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2418506 | RDF | 0 | Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre a Previdência Social, celebrado em Brasília, em 9 de dezembro de 2020. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388931 | 1 | camara |
2418507 | REQ | 2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio aos atos de violência sofridos pela delegação do Fortaleza Esporte Clube após a partida contra o Sport Recife, válida pela Copa do Nordeste, realizada em 21/02/2024. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388939 | 369 | camara |
2418508 | PL | 2024 | Dispõe sobre a institucionalização de um programa de conscientização acerca dos transtornos do neurodesenvolvimento e da não discriminação de crianças com esses transtornos no âmbito escolar. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388950 | 394 | camara |
2418509 | PL | 2024 | Alterar a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre serviços notariais e de registro, Lei dos Cartórios e dá outras providências. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388953 | 395 | camara |
2418510 | PL | 2024 | Altera os critérios das cotas de contratação de pessoas com deficiências. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388956 | 396 | camara |
2418511 | PL | 2024 | Dispõe sobre o direito de o condômino de passear e circular com o seu animal dentro dos condomínios. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388960 | 398 | camara |
2418512 | PL | 2024 | Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estender a permissão de dedução, da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas, aos pagamentos efetuados, no ano-calendário, a médicos veterinários e hospitais veterinários, para tratamento de animais domésticos, desde que o contribuinte possua certidão de registro do animal, emitido por Cartório de Registro de Títulos e Documentos. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388961 | 399 | camara |
2418513 | PL | 2024 | Institui a Campanha Nacional de conscientização sobre o Parto Prematuro, a ser realizada anualmente, em todo o território nacional, durante o mês de novembro. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388963 | 400 | camara |
2418514 | REQ | 2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos das Relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388964 | 370 | camara |
2418515 | RIC | 2024 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a respeito de solicitação de patrocínio para eventos do MST. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388966 | 246 | camara |
2418516 | PL | 2024 | Disciplina a proibição do direito à prestação de alimentos àquele que abandonou afetivamente. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388971 | 401 | camara |
2418517 | REQ | 2024 | Requer a constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n.º 47, de 2023. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388974 | 371 | camara |
2418518 | PL | 2024 | Dispõe sobre citação e penhora em dinheiro nas ações que envolvam prestações alimentícias. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388975 | 404 | camara |
2418519 | PL | 2024 | Acrescenta dispositivo ao rol de crimes da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388978 | 405 | camara |
2418520 | PL | 2024 | Institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose, a fim de promover a proteção da mulher e incentivar tratamento precoce. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388979 | 406 | camara |
2418521 | RIC | 2024 | Requer informações detalhadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, acerca da fala do Presidente da República, Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ao participar da reunião da União Africana, e da assinatura de atos bilaterais com o Egito. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388980 | 247 | camara |
2418522 | PL | 2024 | Aumenta o prazo máximo de cumprimento da pena para sessenta anos, revoga as hipóteses de saída temporária e de progressão de regime, e determina a aplicação do regime disciplinar diferenciado para os condenados a uma pena superior a trinta anos. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388981 | 407 | camara |
2418523 | RIC | 2024 | Requer informações detalhadas à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Srª. Luciana Santos, acerca da fala do Presidente da República, Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ao participar da reunião da União Africana, e da assinatura de atos bilaterais com Egito. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388982 | 248 | camara |
2418524 | RIC | 2024 | Requer ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania informações so-bre o Programa Cidadania Marajó, criado pela pasta em maio de 2023. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388983 | 249 | camara |
2418526 | REQ | 2024 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA, no Espírito Santo –, SR. RODRIGO VARGAS RIBEIRO, pelo excelente trabalho desempenhado à instituição e à sociedade brasileira. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388995 | 372 | camara |
2418527 | REQ | 2024 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA, em comemoração aos seus 35 anos, registrados neste dia 22 de fevereiro | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388996 | 373 | camara |
2418528 | REQ | 2024 | Requer a coautoria do Requerimento nº 356, de 2024. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388997 | 374 | camara |
2418529 | RIC | 2024 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a respeito dos custos da Operação Acolhida desde a sua criação em 2018 até o ano de 2023. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389019 | 250 | camara |
2418530 | REQ | 2024 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde sugerindo que seja incluído, no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a Dermatite Atópica, o tratamento medicamentoso com dupilumabe. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389020 | 375 | camara |
2418531 | REQ | 2024 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3409, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3814/2020. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389021 | 376 | camara |
2418532 | PL | 2024 | Dispõe sobre o reajuste periódico dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389022 | 408 | camara |
2418533 | REQ | 2024 | Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 7212, de 2017. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389024 | 377 | camara |
2418534 | REQ | 2024 | Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos acerca de sua participação no desfile da escola de samba Vai Vai, de São Paulo, investigada por ligações a facções criminosas como o “PCC”. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389029 | 378 | camara |
2418535 | RIC | 2024 | Requer informações ao Ministério da Saúde sobre as avaliações de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde e sobre pesquisas clínicas. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389030 | 251 | camara |
2418536 | REQ | 2024 | Requer inclusão de coautoria ao PL 109/2024. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389038 | 379 | camara |
2418537 | REQ | 2024 | Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389039 | 380 | camara |
2418538 | EMC | 2024 | Dá nova redação à MPV 1188/2023 | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389053 | 1 | camara |
2418539 | PL | 2024 | Altera o Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940, para estabelecer como crime a ação de fuga realizada por preso ou o indivíduo submetido a medida de segurança, independentemente da ocorrência de violência contra pessoa, bem como o aumento da pena se perpetrado com violência ou ameaça contra pessoa. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389057 | 410 | camara |
2418540 | RIC | 2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil, quanto à notícia que o Governo Brasileiro cogita expulsar o embaixador de Israel no Brasil. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389058 | 252 | camara |
2418541 | RIC | 2024 | Requer informações à Ministra Margareth Menezes, do Ministério da Cultura, sobre procedimentos de captação e distribuição de R$ 16 bilhões em 2023, referente à Lei Rouanet, oficialmente Lei Federal de Incentivo à Cultura Nº 8.313 do dia 23 de dezembro de 1991. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389062 | 253 | camara |
2418542 | PL | 2024 | Inclui no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo a festa Totus Tuus, no Município de Goiânia, Estado de Goiás. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389071 | 413 | camara |
2418543 | RIC | 2024 | Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre o contrato nº13/2022, assinado em 11/04/2022 e aditivado em 11/04/2023, firmado entre a pasta e a empresa R7 Facilities – Manutenção e Serviços LTDA, CNPJ 11.162.311/0001-73. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389074 | 254 | camara |
2418544 | RIC | 2024 | Solicito informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre questões concernentes à explosão dos casos de dengue no país. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389077 | 255 | camara |
2418545 | RIC | 2024 | Solicito informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre questões concernentes ao aumento de óbitos em Terras da União sob ocupação dos indígenas Yanomâmi. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389080 | 256 | camara |
2418546 | REQ | 2024 | REQUER a realização de Sessão Solene em homenagem aos 135 anos do Museu dos Correios. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389083 | 381 | camara |
2418547 | REQ | 2024 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389086 | 382 | camara |
2418548 | REQ | 2024 | Solicitamos a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos a respeito das declarações proferidas pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, comparando as ações de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus durante a Segunda Guerra Mundial. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389088 | 383 | camara |
2418549 | RIC | 2024 | Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores a respeito da posição oficial do Itamaraty sobre as declarações proferidas pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, comparando as ações do Estado de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus durante a Segunda Guerra Mundial. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389089 | 257 | camara |
2418550 | REQ | 2024 | Requer Moção de Repúdio Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparando as ações legítimas do Estado de Israel em Gaza ao Holocausto. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389090 | 384 | camara |
2418551 | RIC | 2024 | Solicita ao Sr. Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, informações acerca das ações da Pasta em combate à rede de exploração sexual infantil na ilha de Marajó. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389096 | 258 | camara |
2418552 | REQ | 2024 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Reciclagem, celebrado, anualmente, no dia 17 de maio. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389097 | 385 | camara |
2418553 | RIC | 2024 | Solicita informações ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais a respeito da recente edição, pelo Governo Federal, do Decreto de promoção da alimentação adequada no ambiente escolar. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389099 | 259 | camara |
2418554 | RIC | 2024 | Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária a respeito da recente edição, pelo Governo Federal, do Decreto de promoção da alimentação adequada no ambiente escolar. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389100 | 260 | camara |
2418555 | RIC | 2024 | Solicito ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações concernentes à morte de 59 pássaros apreendidos na casa do ex-ministro da Justiça, senhor Anderson Torres, dos quais 16 morreram sob os cuidados do IBAMA. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389102 | 261 | camara |
2418556 | PL | 2024 | Institui o Dia Nacional do Movimento Mães que Oram pelos Filhos e dá outras providências. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389104 | 414 | camara |
2418557 | RIC | 2024 | Solicita informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania a respeito das ações, intervenções e ocorrências relacionadas a abusos sexuais, tráfico de pessoas e outros crimes na região da Ilha do Marajó, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389106 | 262 | camara |
2418558 | PL | 2024 | Institui a obrigatoriedade de fixação, em local visível, de placa informativa sobre o respeito ao nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas trans e travestis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389107 | 416 | camara |
2418559 | REQ | 2024 | Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389108 | 386 | camara |
2418560 | REQ | 2024 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Engenheiro de Produção da Diretoria de Planejamento do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, Sr. GUILHERME FIOROT, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389111 | 387 | camara |
2418561 | REQ | 2024 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Diretor de Planejamento do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, Sr. MARCELO TEDOLDI, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389112 | 388 | camara |
2418562 | REQ | 2024 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Reitor do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, DR. JADIR PELA, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389113 | 389 | camara |
2418563 | REQ | 2024 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Pró - Reitor de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, SR. LUCIANO TOLEDO, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389114 | 390 | camara |
2418564 | REQ | 2024 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para a Pró - Reitora de Ensino do Instituto Federal do Espírito Santo -IFES, SRA. ADRIANA BARCELLOS, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389115 | 391 | camara |
2418565 | REQ | 2024 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Pró Reitor de Extensão do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, SR. LODOVICO ORTLIEB, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389116 | 392 | camara |
2418566 | REQ | 2024 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Diretor Científico da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, Sr. MÁRCIO BOLZAN, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389117 | 393 | camara |
2418567 | REQ | 2024 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Diretor Geral do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus de Alegre, SR. ROMULO MATOS, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389118 | 394 | camara |
2418568 | REQ | 2024 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Prefeito do município de Muniz Freire, no Estado do Espírito Santo, SR. DITO SILVA, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389119 | 395 | camara |
2418569 | REQ | 2024 | Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para a SRA. LÍVIA KARINA PASSOS MARTINS - Diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, pelo excelente trabalho desempenhado à instituição e à sociedade brasileira. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389120 | 396 | camara |
2418570 | INC | 2024 | Solicita, em caráter de urgência, ajuda financeira e operacional ao estado de Roraima para o combate aos incêndios que assolam a região. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389137 | 105 | camara |
2418571 | RIC | 2024 | Requer informações do Ministério da Defesa, sobre a crise diplomática nas relações Brasil – Israel e as consequências para o Brasil de um rompimento com este importante parceiro fornecedor de tecnologias que garantem a defesa e a soberania nacional. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389138 | 263 | camara |
2418572 | REQ | 2024 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 98/2024, de autoria da Deputado Capitão Alden PL/BA. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389139 | 397 | camara |
2418573 | REQ | 2024 | Requer a aprovação de Voto de Repúdio ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, pela retenção do passaporte do comunicador português Sérgio Tavares e seu impedimento de ingresso ao Brasil em 25 de fevereiro de 2024. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389141 | 398 | camara |
2418575 | RIC | 2024 | Requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a retenção do passaporte do comunicador português Sérgio Tavares e seu impedimento de ingresso ao Brasil em 25 de fevereiro de 2024. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389144 | 264 | camara |
2418576 | REQ | 2024 | Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre a retenção do passaporte do comunicador português Sérgio Tavares e seu impedimento de ingresso ao Brasil em 25 de fevereiro de 2024. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389145 | 399 | camara |
2418578 | RIC | 2024 | Requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre o Acordo de Cooperação celebrado entre a Polícia Federal e o Instituto Sou da Paz no dia 21/02/2024. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389154 | 265 | camara |
2418579 | REQ | 2024 | Requer a realização de audiência pública para apresentação da regulamentação da “Lei 14.719/2023 - Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. ” com a participação de representantes dos Ministérios da Saúde e da Cultura. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389173 | 1 | camara |
2418580 | INC | 2024 | Sugere a uniformização da legislação aplicável às Áreas de Livre Comércio. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389174 | 106 | camara |
2418581 | REQ | 2024 | Requer representação da Câmara por Comissão Externa de membras da Bancada Feminina para que realizem viagem à Ilha de Marajó, Estado do Pará, a fim de verificarem in loco, a situação de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389175 | 400 | camara |
2418582 | REQ | 2024 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Antonio Avelar dos Santos, assessor parlamentar da Câmara dos Deputados, bacharel em direito e repórter cinematográfico, pelos excelentes serviços prestados à sociedade brasileira. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389176 | 401 | camara |
2418583 | PL | 2024 | Altera o parágrafo único do art. 146-C, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para aperfeiçoar a aplicação de sanções nos casos de violação dos deveres envolvendo a monitoração eletrônica. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389188 | 417 | camara |
2418584 | RDF | 0 | Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389218 | 1 | camara |
2418585 | REQ | 2024 | Requer a constituição de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, com o objetivo de acompanhamento e fiscalização das ações necessárias à organização da COP30, além de promover o debate das metas e estratégias brasileiras para conferência | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389222 | 402 | camara |
2418586 | REQ | 2024 | Requer Moção de Louvor para a Promotora de Justiça do Estado do Amapá a Sra. Andréa Guedes de Medeiros Amanajás, pelos relevantes serviços prestados ao Estado ao longo de 25 anos de atuação perante o Ministério Público do Estado do Amapá. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389223 | 403 | camara |
2418587 | REQ | 2024 | Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda a Constituição nº 47, de 2023, que “Altera o artigo 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão em quadro em extinção da administração pública deferal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os 10 (dez) primeiros anos da criação dessas unidades federadas; estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex- Territórios Federais; e dá outras providências.” | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389224 | 404 | camara |
2418588 | REQ | 2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário de 34 anos da CONAB. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389225 | 405 | camara |
2418589 | REQ | 2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 Anos da Conferência dos Religiosos do Brasil, a ser comemorado em maio de 2024. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389227 | 406 | camara |
2418590 | REQ | 2024 | Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração do Dia Internacional da Enfermagem. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389254 | 407 | camara |
2418591 | REQ | 2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389260 | 408 | camara |
2418592 | REQ | 2024 | Requer Moção de Pesar aos familiares do Policial Militar do Estado de Minas Gerais, 3º Sargento Roger Dias da Cunha. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389276 | 409 | camara |
2418593 | PL | 2024 | Altera a Lei n° 10.741, de 2003, de modo a criar o Conselho Tutelar da Pessoa Idosa. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389290 | 419 | camara |
2418594 | INC | 2024 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde sugerindo que seja incluído, no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a Dermatite Atópica, o tratamento medicamentoso com dupilumabe. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389292 | 107 | camara |
2418595 | RIC | 2024 | Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre o Decreto nº 11.697, de 11 de setembro de 2023, que convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024, realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389371 | 266 | camara |
2418596 | REQ | 2024 | Requer a retirada do Requerimento de Indicação nº 375/2024, de minha autoria. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389376 | 410 | camara |
2418597 | REQ | 2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa em homenagem ao Aniversário das cidades de Valparaíso de Goiás e Novo Gama em-GO. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389377 | 411 | camara |
2418598 | REQ | 2024 | Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ALMIR PACHECO SCHEIDEGGER – Diretor Vice Presidente do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389384 | 412 | camara |
2418599 | REQ | 2024 | Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ROGERIO JOSE ERLER – Diretor Secretário de Finanças do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389386 | 413 | camara |
2418600 | REQ | 2024 | Requer Voto de Regozijo e Louvor ao SR. MARCELO MARTINS – Diretor Secretário Geral do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389389 | 414 | camara |
2418601 | REQ | 2024 | Requer Voto de Regozijo e Louvor a Sra. ZENAIR DA SILVA BORGES GONÇALVES – Diretora Secretária de Imprensa e Comunicação Social do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389390 | 415 | camara |
2418602 | REQ | 2024 | Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. JOCIMAR SAMUEL DA COSTA VILA REAL – Diretor Secretário de Formação Sindical, Estudos Socioeconômicos e Ação Social do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389392 | 416 | camara |
2418603 | REQ | 2024 | Requer Voto de Regozijo e Louvor a Sra. LUZIANE PEREIRA MAGESKE RIQUIERI – Diretora da Plena do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389393 | 417 | camara |
2418604 | REQ | 2024 | Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. EDUARDO DA SILVA NUNES – Diretor da Plena do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389394 | 418 | camara |
2418605 | REQ | 2024 | Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. WANDERSON NASCIMENTO CASTELO – Conselheiro Fiscal Efetivo do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389395 | 419 | camara |
2418606 | REQ | 2024 | Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CLAUDIO HILÁRIO – Diretor Representante na Federação do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389396 | 420 | camara |
2418607 | REQ | 2024 | Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LOUREIRO MUNIZ – Diretor Representante na Federação do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389398 | 421 | camara |
2418608 | INC | 2024 | Sugere ao Exmo. Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, apoio na reabertura da fiscalização aduaneira para exportação de peixes ornamentais no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2389399 | 108 | camara |