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like 0

2418387

DOC

2024

nan

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388607

5

camara

2418396

DOC

2024

Dirijo-me a V. Exa. para indicar a Deputada Érika Hilton (PSOL-SP) como Líder da Federação PSOL-REDE.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388622

102

camara

2418398

PL

2024

Dispõe sobre a federalização do crime de roubo de cargas seguradas em todo o território nacional e dá outras providências.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388629

375

camara

2418399

DTQ

0

Destaque de Emenda - PLP 175/2023

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388630

4

camara

2418400

PL

2024

Altera a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003 para autorizar o porte de arma para agentes socioeducativos.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388632

376

camara

2418401

REQ

2024

Requer que o Projeto de Lei nº 6.034, de 2023, seja desapensado do Projeto de Lei nº 3.201, de 2021.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388634

332

camara

2418402

RDF

0

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a fim de dispor sobre as instituições de longa permanência para pessoas idosas; e revoga dispositivo da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388635

1

camara

2418403

PL

2024

Institui o “Dia Nacional dos Criadores de Passeriformes”.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388638

377

camara

2418404

PRLE

0

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388639

1

camara

2418405

PRLE

0

Altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388640

1

camara

2418406

REQ

2024

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 109 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 17 de fevereiro.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388641

333

camara

2418407

REQ

2024

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE PÁSSAROS NATIVOS – COBRAP, pela defesa dos legítimos interesses dos criadores de pássaros no Brasil.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388642

334

camara

2418408

REQ

2024

Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Espírito Santo – SINDEDUCAÇÃO-ES, na figura de seu Presidente SR. LEONIL DIAS DA SILVA, em homenagem aos 35 anos de fundação do Sindicato.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388643

335

camara

2418409

REQ

2024

Requer o registro nos anais desta Casa do VOTO DE LOUVOR para o MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pela comemoração dos 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO BRASIL.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388645

336

camara

2418410

REQ

2024

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o PROJETO TECNOTRUTA, pioneiro na criação de Trutas no Espírito Santo, na figura do Presidente FRANCISCO FALEIRO, por todo o destaque na piscicultura e no turismo nacional.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388646

337

camara

2418411

REQ

2024

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o CRIATÓRIO TRILOGIA DE AVES, na figura de seu Presidente DR. DANILO SOARES MONTE-MOR, pelo excelente trabalho desempenhado na criação de pássaros no Estado do Espírito Santo.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388648

338

camara

2418412

REQ

2024

Requer a aprovação de Moção de Apoio a Israel, em relação ao discurso do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil, reforçando o direito de defesa de Israel frente a ataques terroristas.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388649

339

camara

2418413

RIC

2024

Requer ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações a respeito do envio de milhares de toneladas de alimentos a Cuba, em detrimento dos milhões de cidadãos sem acesso diário a comida no Brasil.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388650

234

camara

2418414

PRLE

0

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388651

2

camara

2418415

PL

2024

Cria o cadastro nacional de condenados por crimes contra à dignidade sexual da criança e do adolescente.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388652

378

camara

2418416

REQ

2024

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 10 anos do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388653

340

camara

2418417

RIC

2024

Requer informações do Ministério das Relações Exteriores, sobre a crise diplomática nas relações Brasil – Israel, e as consequências para o agronegócio brasileiro em caso de rompimento com este importante parceiro fornecedor de fertilizantes e defensivos.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388654

235

camara

2418418

RIC

2024

Requer informações do Ministério da Agricultura e Pecuária, sobre a crise diplomática nas relações Brasil – Israel, e as consequências para o agronegócio brasileiro em caso de rompimento com este importante parceiro fornecedor de fertilizantes e defensivos.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388655

236

camara

2418419

REQ

2024

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 5350/2023 que altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388656

341

camara

2418420

DOC

2024

Em referência a Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN), solicito a inclusão do novo membro (Senador da República), conforme o requerimento assinado em anexo e, que figure no rol de membros que constam no site oficial da Câmara dos Deputados.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388660

103

camara

2418421

RIC

2024

Requer informações ao Sr. Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), acerca da transferência do controle societário da operadora de plano de saúde AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388661

237

camara

2418422

PEP

0

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenários nºs 1 a 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Saúde.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388651

1

camara

2418423

PEP

0

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenários nºs 1 a 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388651

1

camara

2418424

PEP

0

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenários nºs 1 a 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Saúde.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388651

1

camara

2418426

PL

2024

Dispõe sobre as atividades de telepsicologia e telessaúde mental

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388663

379

camara

2418427

PPP

0

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2023.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2379781

1

camara

2418428

PPP

0

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição de despesas ou receitas públicas, não cabendo manifestação quanto à adequação e compatibilidade orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2023.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2379781

1

camara

2418429

SSP

0

nan

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388666

1

camara

2418430

PPP

0

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2023.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2379781

1

camara

2418431

PEP

0

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388640

1

camara

2418432

PEP

0

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na na forma da Subemenda Substitutiva apresentada pelo relator da Comissão de Saúde.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388640

1

camara

2418433

REQ

2024

Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, a fim de que preste esclarecimentos sobre ações que estão sendo implantadas para reduzir a fome, situação apontada como determinante para o alto índice de casos de exploração sexual na Ilha de Marajó, visto que supostamente crianças estariam se prostituindo por não ter o que comer.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388668

342

camara

2418434

PEP

0

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada pelo relator da Comissão de Saúde.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388640

1

camara

2418435

REQ

2024

Requer a realização, no dia 2 de dezembro de 2024, de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO).

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388669

343

camara

2418436

DOC

2024

nan

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388672

6

camara

2418437

PL

2024

Acrescenta dispositivo ao art. 14, da Lei n.° 9.656, de 3 de junho de 1998, para vedar a limitação, pelos planos privados de assistência à saúde, de consultas, exames ou sessões de terapia com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, destinadas a pessoa portadora de transtornos mentais, comportamentais ou do neurodesenvolvimento.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388678

380

camara

2418440

PL

2024

Altera a Lei nº 14.324, de 12 de abril de 2022, para criar a Política Nacional para Prevenção e Tratamento da Endometriose.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388692

381

camara

2418441

SSP

0

nan

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388694

1

camara

2418442

RIC

2024

Requer informações a Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, e consequentemente ao Sr. Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho - Diretor Presidente da ANS, informações acerca da transação de venda da AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388695

238

camara

2418443

REQ

2024

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.974, de 2020.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388707

344

camara

2418444

REQ

2024

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 2859/23 do Projeto de Lei nº. 10460/2018.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388709

345

camara

2418445

RIC

2024

Requer informações ao Ministro-chefe da Casa Civil relativas à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388710

239

camara

2418446

RIC

2024

Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, quanto a solicitação realizada à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, para que declare como ilegal a ocupação dos territórios palestinos, por forças militares de Israel.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388711

240

camara

2418447

REQ

2024

Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao discurso antissemita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferido na Etiópia, em que compara a operação militar de Israel na Faixa de Gaza com o extermínio de judeus realizado por Adolf Hitler na Alemanha nazista.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388712

346

camara

2418448

REQ

2024

Requer que o PL 1.809/2023 seja apensado ao PL 2.630/2020.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388716

347

camara

2418449

PL

2024

Insere o art.18-A na Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, para estabelecer direitos e prerrogativas.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388720

382

camara

2418450

PL

2024

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a proteção ao noticiante ou denunciante de violência doméstica e familiar contra a mulher.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388724

383

camara

2418451

REQ

2024

Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar a série de violações de direitos perpetrada contra o Povo Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, no Sul e Centro-Sul da Bahia, em especial os ataques recentes que resultaram na morte da liderança indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388726

348

camara

2418452

REQ

2024

Requer a constituição de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, com o objetivo de acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos Indígenas yanomami, na região Norte do país.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388727

349

camara

2418453

REQ

2024

Requerimento de Urgência à tramitação do REQ 339/2024, matéria de relevante e inadiável interesse nacional.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388729

350

camara

2418454

PL

2024

Dispõe sobre a perda da função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388732

385

camara

2418455

RIC

2024

Requer informações a Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sra Sonia Guajajara, , relativamente a contratação da empresa Voare Taxi Aéreo de propriedade do Sr. Renildo Lima.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388743

241

camara

2418457

PL

2024

Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional do Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388745

386

camara

2418458

REQ

2024

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388747

351

camara

2418459

REQ

2024

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Atuação dos Profissionais de serviço aero médico, Corpo de Bombeiro Militar, Forças de Segurança e Forças Armadas envolvidos no resgate e auxílio a desastres e calamidades naturais com foco nos Equipamentos de Proteção e Saúde destes profissionais”.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388749

1

camara

2418460

REQ

2024

Requer Voto de Louvor ao projeto social David's House Brasil – Fábrica de Campeões, no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388751

352

camara

2418461

PL

2024

Altera a Lei nº 9.250, de 1995, para permitir a dedução, no âmbito do imposto de renda das pessoas físicas, de despesas com o tratamento de animais de estimação.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388753

387

camara

2418462

PL

2024

Altera a Lei no 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte) e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para endurecer as penalidades de práticas violentas de torcedores ou frequentadores de ambientes esportivos.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388756

388

camara

2418463

PL

2024

Dispõe sobre a cobrança de multa por cancelamento de serviços contratados por meio de plataformas de intermediação de transportes de passageiros.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388757

389

camara

2418468

RIC

2024

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito do conhecimento, pela Pasta, da existência de indícios de falhas na segurança da Penitenciária Federal de Mossoró – RN, anteriores à fuga dos presos em 14 de fevereiro de 2024.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388763

242

camara

2418470

REQ

2024

Solicita seja convocada a Ministra de Estado da Saúde, para prestar, pessoalmente, esclarecimentos sobre epidemia de dengue nos Estados brasileiros

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388766

353

camara

2418471

RDF

0

Acresce o art. 73-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos profissionais que trabalharem com crianças.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388767

1

camara

2418472

REQ

2024

Requeiro, com fundamento nos arts. 17, II, “a” e “c”, e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação (para tramitação em apartado) dos Projetos de Lei nº 195/2024 e nº 5.011/2023, atualmente tramitando em conjunto.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388770

354

camara

2418473

INC

2024

Sugere a instituição de ação suplementar de apoio da União aos entes federados subnacionais para fornecimento de uniforme escolar aos estudantes das redes públicas de educação básica.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388771

102

camara

2418475

RIC

2024

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Fazenda relacionadas ao setor de Fitness no Brasil.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388788

243

camara

2418476

REQ

2024

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388792

355

camara

2418477

RDF

0

Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00 (trezentos e sessenta milhões e novecentos mil reais), para os fins que especifica.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388795

1

camara

2418478

REQ

2024

Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar as denúncias de exploração sexual e tráfico de crianças na Ilha do Marajó, no estado do Pará.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388803

356

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2418479

INC

2024

Sugere ao Poder Executivo que garanta o acesso a banheiros privativos nas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388804

103

camara

2418480

REQ

2024

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388810

357

camara

2418481

PROC

2024

Consulta à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania acerca da situação funcional de Secretários Parlamentares na hipótese de licenciamento do Parlamentar

nan

10

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2418482

RIC

2024

Solicita a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, informações acerca da autorização de captação de, no mínimo, R$ 2,1 milhões pela escola de samba paulista "Vai-Vai" por meio da Lei Rouanet.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388820

244

camara

2418483

REQ

2024

Requer a requer a realização de Sessão Solene, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388827

358

camara

2418484

RIC

2024

Requer informações ao Ministro do Esporte, Sr. André Fufuca, sobre os critérios de direcionamento dos recursos oriundos dos incentivos previstos na Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388829

245

camara

2418485

PL

2024

Altera a Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para reconhecer como fraude anúncios de produtos falsos e golpes financeiros, que envolvam o uso manipulado por inteligência artificial da imagem e voz de pessoas.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388831

390

camara

2418486

REQ

2024

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Tolerância e a Paz no dia 27 de maio.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388846

359

camara

2418487

REQ

2024

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519, sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DE RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388848

360

camara

2418488

RDF

0

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de informações aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388851

1

camara

2418489

REQ

2024

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, comemorado anualmente no dia 28 de abril.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388857

361

camara

2418490

REQ

2024

Requer a realização de Sessão Solene em Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Trabalhador, que ocorrerá na semana do dia 1° de maio.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388861

362

camara

2418491

REQ

2024

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 41 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388868

363

camara

2418492

REQ

2024

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos de mobilização da Campanha da Fraternidade da CNBB em todo o Brasil. O tema escolhido para a ocasião é “Fraternidade e amizade social” e o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt 23,8).

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388872

364

camara

2418493

REQ

2024

Requer Voto de Louvor à Lar Cooperativa Agroindustrial.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388874

365

camara

2418494

PL

2024

Altera a Lei nº 8.899, de 1994, para dispor sobre o passe livre para pessoas com deficiência no transporte aéreo doméstico de passageiros.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388875

391

camara

2418495

INC

2024

Sugere ao Exmo. Ministro da Fazenda a extensão dos prazos de entrega de obrigações acessórias devidas por empresas à Receita Federal, em virtude da baixa de pessoal sentida nas regiões afetadas pelas epidemias de dengue e Chikungunya.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388876

104

camara

2418496

REQ

2024

Requer a realização da sessão Solene destinada à homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – 20 de novembro.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388878

366

camara

2418497

REQ

2024

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao bicentenário do nascimento do Imperador Dom Pedro II.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388881

367

camara

2418498

PL

2024

Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicomotricidade, profissão instituída pela Lei n. 13.794, de 03 de janeiro de 2019, e dá outras providências.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388896

392

camara

2418499

PL

2024

Institui a obrigatoriedade de reconhecimento de diploma de pós-graduação em psicomotricidade por Conselho Profissional, alterando a Lei nº 13.794, de 3 de janeiro de 2019.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388903

393

camara

2418500

REQ

2024

Requer Distribuição da PEC nº 47/2023.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388908

368

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2418501

ATA

2024

Ata004GilbertoNascimento

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388911

4

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2418502

ATA

2024

Ata005PompeodeMattos

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388912

5

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2418503

RDF

0

Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Ruanda, assinado em Kigali, Ruanda, em 14 de agosto de 2019.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388924

1

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2418504

RDF

0

Aprova o texto do Acordo de Sede entre a República Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná, assinado em Assunção, em 9 de março de 2018.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388925

1

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2418505

RDF

0

Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador, assinado em Nova York, em 25 de setembro de 2019.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388928

1

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