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|---|---|---|---|---|---|---|
2418177 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387772 | 1 | camara |
2418178 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387774 | 1 | camara |
2418179 | PL | 2024 | Torna obrigatória a divulgação dos arts. 58 a 60 da Lei n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que trata da educação especial, nos contratos de prestação de serviços educacionais e em local visível nos estabelecimentos escolares. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387775 | 324 | camara |
2418180 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387777 | 1 | camara |
2418181 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387778 | 1 | camara |
2418182 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387779 | 1 | camara |
2418183 | PL | 2024 | Altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre campanhas educativas de trânsito de âmbito nacional . | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387780 | 325 | camara |
2418184 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387782 | 1 | camara |
2418185 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387783 | 1 | camara |
2418186 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387785 | 1 | camara |
2418187 | REQ | 2024 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.871, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2.288 de 2023. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388357 | 298 | camara |
2418188 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387787 | 1 | camara |
2418189 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387788 | 1 | camara |
2418190 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387789 | 1 | camara |
2418191 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387790 | 1 | camara |
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2418194 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387794 | 1 | camara |
2418195 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387795 | 1 | camara |
2418196 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387796 | 1 | camara |
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2418198 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387798 | 1 | camara |
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2418200 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387801 | 1 | camara |
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2418202 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387803 | 1 | camara |
2418203 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387804 | 1 | camara |
2418204 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387805 | 1 | camara |
2418205 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387806 | 1 | camara |
2418206 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387807 | 1 | camara |
2418207 | DOC | 2024 | nan | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387809 | 2 | camara |
2418208 | RIC | 2024 | Requer ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República a íntegra da gravação da reunião realizada pelo Presidente da República, no Palácio da Alvorada, na manhã do dia 19/02/2024. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387810 | 222 | camara |
2418209 | REQ | 2024 | Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 135, de 2024, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para tipificar o crime de subtração internacional de criança ou adolescente realizada por genitor ou quem detenha a guarda, com o fim de afastar o convívio familiar da vítima. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387812 | 299 | camara |
2418210 | INC | 2024 | Requer o envio de Indicação à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, solicitando a entrega de mais doses da vacina contra a dengue - QDenga, para todos os municípios faltantes do Acre. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387813 | 61 | camara |
2418211 | RIC | 2024 | Requer informações ao Ministério da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a formulação da Medida Provisória Nº 1.202, apresentada pelo poder executivo em 28 de dezembro de 2023.. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387814 | 223 | camara |
2418212 | REQ | 2024 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4179 de 2023, que dispõe sobre a confirmação facial no comércio de bens e serviços pela internet. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387854 | 300 | camara |
2418213 | INC | 2024 | Indica ao Exmo Sr. Ministro de Estado da Educação a distribuição gratuita da cartilha “Sou diferente, e daí? Tem lugar pra mim?” escrita por Aline Campos, ilustrada por Luana Chinaglia, publicada pela OAB do Distrito Federal, na Rede Pública de ensino. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387899 | 62 | camara |
2418214 | PL | 2024 | Altera o art. 145 da Consolidação das Leis do Trabalhopara dispor sobre o pagamento em dobro das férias do trabalhador pagas fora do prazo legal. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387900 | 326 | camara |
2418215 | PL | 2024 | Institui parcelamento tributário especial para débitos com a Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional de responsabilidade do Distrito Federal e dos Municípios, e de suas autarquias e fundações públicas. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387902 | 327 | camara |
2418216 | PL | 2024 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para regulamentar as referências no Sistema Único de Saúde – SUS. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387904 | 328 | camara |
2418217 | PL | 2024 | Institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às pessoas alérgicas. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387905 | 329 | camara |
2418218 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387906 | 63 | camara |
2418219 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Afuá, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387907 | 64 | camara |
2418220 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387908 | 65 | camara |
2418221 | PL | 2024 | Altera a Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para determinar a obrigatoriedade de obtenção de consentimento do médico e do paciente para o tratamento de dados constantes em documentos emitidos em decorrência de atividades privativas de médico. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387909 | 330 | camara |
2418222 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Bannach, no Estado do Pará | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387910 | 66 | camara |
2418223 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387911 | 67 | camara |
2418224 | INC | 2024 | Sugere ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública que requeira à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a suspensão imediata e a posterior regulamentação da comercialização de dados pessoais referentes à saúde relativos a prestação de serviços de saúde, de assistência farmacêutica e de assistência à saúde. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387912 | 68 | camara |
2418225 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Brasil Novo, no Estado do Pará | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387917 | 69 | camara |
2418226 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387922 | 70 | camara |
2418227 | PL | 2024 | Altera a Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, para instituir o dever de prestação de contas das ações de publicidade e divulgação pelo locador de lojas em centros comerciais que cobrar dos locatários taxas para realização de ações de divulgação e publicidade. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387924 | 331 | camara |
2418228 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387928 | 71 | camara |
2418229 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Chaves, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387929 | 72 | camara |
2418230 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387930 | 73 | camara |
2418231 | PL | 2024 | Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para permitir a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), de que trata o art. 20 do referido diploma, com qualquer outro benefício de caráter assistencial, bem como excluir o BPC do cômputo da renda de acesso a programas de transferência de renda de natureza assistencial; e modifica a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para retirar o BPC do cálculo de renda familiar, para fins de elegibilidade ao Programa Bolsa Família. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387931 | 332 | camara |
2418232 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387933 | 74 | camara |
2418233 | PL | 2024 | Altera o art. 218-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena prevista para o crime de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387940 | 333 | camara |
2418234 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Curionópolis, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387949 | 75 | camara |
2418235 | RPD | 0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1125/2022 | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387952 | 1 | camara |
2418236 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Curuá, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387954 | 76 | camara |
2418237 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Faro, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387955 | 77 | camara |
2418238 | INC | 2024 | Sugere a adoção de uma cartilha, como ferramenta educativa, que esclareça de forma simples e acessível, o que é o autismo. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387956 | 78 | camara |
2418239 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387958 | 79 | camara |
2418240 | PL | 2024 | Estabelece o Dia Nacional do Neurocirurgião, a ser celebrado anualmente em 14 de abril. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387959 | 334 | camara |
2418241 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Gurupá, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387960 | 80 | camara |
2418242 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Bom Jesus do Jacareacanga, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387961 | 81 | camara |
2418243 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Magalhães Barata, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387962 | 82 | camara |
2418244 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387964 | 83 | camara |
2418245 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Novo Timboteua, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387965 | 84 | camara |
2418246 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Palestina do Pará, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387966 | 85 | camara |
2418247 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Pau D’Arco, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387967 | 86 | camara |
2418248 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Peixe-Boi, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387968 | 87 | camara |
2418249 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Piçarra, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387970 | 88 | camara |
2418250 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Porto de Moz, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387974 | 89 | camara |
2418251 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Rondon do Pará, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387975 | 90 | camara |
2418252 | RPDR | 0 | Requerimento Procedimental Genérico - PLP 175/2023 | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387976 | 1 | camara |
2418253 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387977 | 91 | camara |
2418254 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Santarém Novo, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387978 | 92 | camara |
2418255 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387979 | 93 | camara |
2418256 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de São João do Araguaia, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387981 | 94 | camara |
2418257 | RIC | 2024 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, no que tange ao envio de alimentos à Cuba pelo governo brasileiro. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387982 | 224 | camara |
2418258 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Sapucaia, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387983 | 95 | camara |
2418259 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Soure, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387984 | 96 | camara |
2418260 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Trairão, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387987 | 97 | camara |
2418261 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Uruará, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387988 | 98 | camara |
2418262 | INC | 2024 | Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387991 | 99 | camara |
2418263 | RIC | 2024 | Requer informações do Ministério das Relações Exteriores, sobre a crise diplomática nas relações Brasil – Israel, e as consequências para o Brasil de um rompimento com importante parceiro fornecedor de tecnologias para a defesa nacional. Requer, também informações sobre o papel de pessoas ligadas ao Presidente nas relações Exteriores. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387992 | 225 | camara |
2418264 | REQ | 2024 | Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5138/2023 e 1038/2003. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387994 | 301 | camara |
2418266 | PL | 2024 | Obriga o poder público a publicizar as filas de espera no âmbito do SUS. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387997 | 335 | camara |
2418270 | RIC | 2024 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores a respeito das declarações do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas comparações injustificadas do conflito em Gaza com os eventos ocorridos durante o nazismo. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388009 | 226 | camara |
2418272 | REQ | 2024 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 714/2023, que altera o artigo 310, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, (Código de Processo Penal) para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388017 | 302 | camara |
2418273 | PL | 2024 | Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388019 | 336 | camara |
2418274 | PPP | 0 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, e seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2356020 | 1 | camara |
2418275 | PL | 2024 | Determina a suspensão da carteira nacional de habilitação e das linhas telefônicas de titularidade do pichador, além da perda do direito de pegar empréstimo subsidiado ou consignado e dá outras providências. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388028 | 337 | camara |
2418276 | PPP | 0 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, e seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2356020 | 1 | camara |
2418277 | PPP | 0 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, e seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2356020 | 1 | camara |
2418278 | PPP | 0 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, e seus apensados, na forma do Substitutivo apresentado. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2356020 | 1 | camara |
2418279 | DTQ | 0 | Destaque para Votação em Separado - PL 5827/2013 | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388031 | 1 | camara |
2418280 | PPP | 0 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, dos seus apensados e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2356020 | 1 | camara |
2418281 | RIC | 2024 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico- CIDE. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388034 | 227 | camara |