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|---|---|---|---|---|---|---|
2418077 | PL | 2024 | Altera as Leis nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para incluir as viagens compartilhadas nos serviços de táxi. (Táxi Lotação) | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387615 | 314 | camara |
2418078 | PL | 2024 | Dispõe sobre comercialização de créditos de energia elétrica provenientes de excedente não compensado por unidade consumidora participante do Sistema de Compensação de Energia Elétrica - SCEE. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387623 | 315 | camara |
2418079 | PL | 2024 | Altera a Lei nº 14.750, de 12 de Dezembro de 2023, tendo em vista assegurar a criação de Estações Meteorológicas de Monitoramento com Inclinômetros nas serras e encostas, para prevenção de enchentes, deslizamentos de terra, desmoronamentos e eventos similares. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387629 | 316 | camara |
2418080 | REQ | 2024 | Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387632 | 282 | camara |
2418081 | ATA | 2024 | Ata001SilasCâmara | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387638 | 1 | camara |
2418082 | ATA | 2024 | TermoSolene002NiltoTatto | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387639 | 2 | camara |
2418083 | REQ | 2024 | Requerem urgência para o Projeto de Lei nº 1.926/2021, que “Denomina ‘Rodovia Deputado Luiz Humberto Carneiro’ o trecho da BR-365/MG entre o entroncamento com a BR-153/MG e a Anel Viário Oeste (Perímetro Urbano) na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais”. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387650 | 283 | camara |
2418084 | REQ | 2024 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5996, de 2023, que "Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes de bases da educação nacional, a fim de regulamentar a utilização de aparelhos tecnológicos dentro das instituições de ensino". | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387655 | 284 | camara |
2418085 | PL | 2024 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir expressamente a opção por doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano no caso de morte entre as informações constantes da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387658 | 317 | camara |
2418086 | DOC | 2024 | Encaminha cópia de autógrafo da Emenda Constitucional nº 132, de 2023, promulgada - PEC 45/2019 (Of 42/2024-CN). | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387664 | 100 | camara |
2418087 | PL | 2024 | Estabelece percentual mínimo de participação da fonte solar no consumo de energia elétrica das edificações ocupadas pela Administração Pública direta, autárquica e fundacional da União. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387666 | 318 | camara |
2418088 | PL | 2024 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para cominar pena ao crime de dano qualificado quando cometido no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino for praticada na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387667 | 319 | camara |
2418089 | INC | 2024 | Sugere ao Ministro do Trabalho a criação de um Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar a viabilidade técnica para a adoção de alterações legislativas para o fim da jornada de trabalho 6x1. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387668 | 59 | camara |
2418090 | REQ | 2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387669 | 285 | camara |
2418091 | REQ | 2024 | Requer Voto de Aplauso para congratular pela posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2024/2026 | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387671 | 286 | camara |
2418092 | REQ | 2024 | Requeiro a retirada do PLP 264/2023, em função de documento duplicado. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387672 | 287 | camara |
2418093 | REQ | 2024 | Requer Voto de Aplauso para congratular pela posse como desembargadores do TJPE (Tribunal De Justiça de Pernambuco), a juíza Valéria Bezerra Pereira Wanderley e o juiz Paulo Roberto Alves da Silva | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387673 | 288 | camara |
2418094 | PL | 2024 | Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências, para permitir aplicação de multa em benefício dos usuários finais que forem diretamente prejudicados pela interrupção no fornecimento de energia elétrica. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387674 | 320 | camara |
2418095 | REQ | 2024 | Requer aprovação de Moção de Aplausos pela atuação exemplar do Policial da Polícia de Pronto Emprego Operacional (BPEO) do Estado da Bahia, Sr. Tazzio Regis Dias. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387676 | 289 | camara |
2418096 | PL | 2024 | Altera a Lei nº 5.478, de 25 de junho de 1968, para prever a condenação integral do réu ao pagamento das custas e honorários sucumbenciais na fixação de alimentos. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387677 | 321 | camara |
2418097 | REQ | 2024 | Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda a Constituição nº 47, de 2023, que “Altera o artigo 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os 10 (dez) primeiros anos da criação dessas unidades federadas; estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex- Territórios Federais; e dá outras providências.” | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387679 | 290 | camara |
2418098 | REQ | 2024 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 81, de 2024. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387680 | 291 | camara |
2418099 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387684 | 1 | camara |
2418100 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387685 | 1 | camara |
2418101 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387686 | 1 | camara |
2418102 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387687 | 1 | camara |
2418103 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387688 | 1 | camara |
2418104 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387689 | 1 | camara |
2418105 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387690 | 1 | camara |
2418106 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387691 | 1 | camara |
2418107 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387692 | 1 | camara |
2418108 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387693 | 1 | camara |
2418109 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387694 | 1 | camara |
2418110 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387695 | 1 | camara |
2418111 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387697 | 1 | camara |
2418112 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387698 | 1 | camara |
2418113 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387699 | 1 | camara |
2418114 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387700 | 1 | camara |
2418115 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387701 | 1 | camara |
2418116 | INC | 2024 | Sugere ao Ministério a elaboração e distribuição de uma cartilha informativa sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede educacional Brasileira. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387702 | 60 | camara |
2418117 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387703 | 1 | camara |
2418118 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387704 | 1 | camara |
2418119 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387705 | 1 | camara |
2418120 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387706 | 1 | camara |
2418121 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387707 | 1 | camara |
2418122 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387708 | 1 | camara |
2418123 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387709 | 1 | camara |
2418124 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387710 | 1 | camara |
2418125 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387711 | 1 | camara |
2418126 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387712 | 1 | camara |
2418127 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387713 | 1 | camara |
2418128 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387714 | 1 | camara |
2418129 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387715 | 1 | camara |
2418130 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387716 | 1 | camara |
2418131 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387717 | 1 | camara |
2418132 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387718 | 1 | camara |
2418133 | REQ | 2024 | Requerimento de inclusão de assinatura no Requerimento nº 253/2024 de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF). | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387719 | 292 | camara |
2418134 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387720 | 1 | camara |
2418135 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387721 | 1 | camara |
2418136 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387722 | 1 | camara |
2418137 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387723 | 1 | camara |
2418138 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387724 | 1 | camara |
2418139 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387725 | 1 | camara |
2418140 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387726 | 1 | camara |
2418141 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387727 | 1 | camara |
2418142 | REQ | 2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia da Educação Infantil. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387728 | 293 | camara |
2418143 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387730 | 1 | camara |
2418144 | REQ | 2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387731 | 294 | camara |
2418145 | REQ | 2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387733 | 295 | camara |
2418146 | RIC | 2024 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores a respeito do financiamento pelo Brasil à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo – URNWA, denunciada pelo envolvimento nos ataques terroristas e sequestros do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387735 | 221 | camara |
2418147 | REQ | 2024 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Marcio de Macedo Gomes, pelos excelentes serviços prestados à sociedade brasileira | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387736 | 296 | camara |
2418148 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387737 | 1 | camara |
2418149 | REQ | 2024 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Adalberto Lopes da Silva, pelos excelentes serviços prestados à sociedade brasileira | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387738 | 297 | camara |
2418150 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387739 | 1 | camara |
2418151 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387740 | 1 | camara |
2418152 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387741 | 1 | camara |
2418153 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387742 | 1 | camara |
2418154 | PL | 2024 | Dispõe sobre a garantia da participação de mães, mulheres grávidas e mulheres casadas em concursos de beleza realizados em território nacional. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387743 | 322 | camara |
2418155 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387744 | 1 | camara |
2418156 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387745 | 1 | camara |
2418157 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387746 | 1 | camara |
2418158 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387747 | 1 | camara |
2418159 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387748 | 1 | camara |
2418160 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387749 | 1 | camara |
2418161 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387751 | 1 | camara |
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2418167 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387760 | 1 | camara |
2418168 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387761 | 1 | camara |
2418169 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387762 | 1 | camara |
2418170 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387764 | 1 | camara |
2418171 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387765 | 1 | camara |
2418172 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387766 | 1 | camara |
2418173 | PL | 2024 | Dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego ao empregado demitido sem justa causa que integre sociedade empresária ou seja microempreendedor. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387767 | 323 | camara |
2418174 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387769 | 1 | camara |
2418175 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387770 | 1 | camara |
2418176 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2387771 | 1 | camara |