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|---|---|---|---|---|---|---|
2417560 | RIC | 2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Amapá, no ano de 2023. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386121 | 101 | camara |
2417561 | RIC | 2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Distrito Federal, no ano de 2023. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386122 | 102 | camara |
2417562 | RIC | 2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Ceará, no ano de 2023. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386123 | 103 | camara |
2417563 | RIC | 2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Tocantins, no ano de 2023. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386124 | 104 | camara |
2417564 | RIC | 2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Santa Catarina, no ano de 2023. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386125 | 105 | camara |
2417565 | RIC | 2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de São Paulo, no ano de 2023. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386126 | 106 | camara |
2417566 | RIC | 2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Mato Grosso do Sul, no ano de 2023. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386127 | 107 | camara |
2417567 | RIC | 2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado da Bahia, no ano de 2023. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386128 | 108 | camara |
2417568 | RIC | 2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Amazonas, no ano de 2023. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386130 | 109 | camara |
2417569 | RIC | 2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Alagoas, no ano de 2023. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386132 | 110 | camara |
2417570 | RIC | 2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Rio Grande do Norte, no ano de 2023. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386133 | 111 | camara |
2417571 | PL | 2024 | Altera o art. 216-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940 (Código Penal), para adequar a pena do crime de registro não autorizado da intimidade sexual. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386136 | 211 | camara |
2417572 | RIC | 2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2023. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386138 | 112 | camara |
2417573 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386139 | 1 | camara |
2417574 | RIC | 2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Pará, no ano de 2023. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386140 | 113 | camara |
2417575 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386141 | 1 | camara |
2417576 | RIC | 2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2023. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386142 | 114 | camara |
2417577 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386143 | 1 | camara |
2417578 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386144 | 1 | camara |
2417579 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386145 | 1 | camara |
2417580 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386146 | 1 | camara |
2417581 | RIC | 2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Sergipe, no ano de 2023. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386147 | 115 | camara |
2417582 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386148 | 1 | camara |
2417583 | RIC | 2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Mato Grosso, no ano de 2023. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386149 | 116 | camara |
2417584 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386150 | 1 | camara |
2417585 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386151 | 1 | camara |
2417586 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386152 | 1 | camara |
2417587 | RIC | 2024 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a doação de câmeras corporais pelo governo dos Estados Unidos da América à Polícia Rodoviária Federal | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386153 | 117 | camara |
2417588 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386154 | 1 | camara |
2417589 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386155 | 1 | camara |
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2417591 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386157 | 1 | camara |
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2417600 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386166 | 1 | camara |
2417601 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386167 | 1 | camara |
2417602 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386168 | 1 | camara |
2417603 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386169 | 1 | camara |
2417604 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386170 | 1 | camara |
2417605 | RIC | 2024 | Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad sobre a contratação de serviços da Receita Federal exclusivamente com o SERPRO. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386171 | 118 | camara |
2417606 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386172 | 1 | camara |
2417607 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386173 | 1 | camara |
2417608 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386174 | 1 | camara |
2417609 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386175 | 1 | camara |
2417610 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386176 | 1 | camara |
2417611 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386177 | 1 | camara |
2417612 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386178 | 1 | camara |
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2417630 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386197 | 1 | camara |
2417631 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386198 | 1 | camara |
2417632 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386199 | 1 | camara |
2417633 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386200 | 1 | camara |
2417634 | PRL | 0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386201 | 1 | camara |
2417635 | REQ | 2024 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 6227/2023. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386203 | 206 | camara |
2417636 | REQ | 2024 | Requer a criação de Comissão Temporária para analisar a PEC 431/2009 – “Dá nova redação aos arts. 7º, XXXI; 23, II; 24, XIV; 37, VIII; 40, § 4º, I; 201, § 1º; 203, IV e V; 208, III; 227, § 1º, II e § 2º; e 244 da Constituição Federal, adaptando-os ao texto da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386204 | 207 | camara |
2417637 | RIC | 2024 | Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o posicionamento e as providências adotadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri a respeito do caso de xenofobia ocorrida naquela instituição, bem como as providências do Ministério da Educação ante ao fato. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386205 | 119 | camara |
2417638 | PL | 2024 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para incluir a tipificação do homicídio qualificado contra o advogado e estabelecer causa especial de aumento de pena quando a lesão for praticada contra o advogado no exercício da função ou em decorrência dela. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386255 | 212 | camara |
2417639 | REQ | 2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra a jornalista Daniela Lima, apresentadora da GloboNews, pela divulgação irresponsável e mal-intencionada de uma notícia envolvendo o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386260 | 208 | camara |
2417640 | REQ | 2024 | Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, pela perseguição à Transparência Internacional, ao solicitar investigação contra a referida organização uma semana após a publicação do índice de percepção de corrupção, que mostra que o Brasil está mais corrupto e apontou a permissividade de membros do Judiciário brasileiro a práticas de corrupção. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386266 | 209 | camara |
2417641 | AVN | 2024 | Encaminha cópia do Acórdão nº 2611/2023-TCU-Plenário, nos autos TC-004.532/2022-8, que trata de monitoramento de deliberações do TCU relativas ao Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386269 | 2 | camara |
2417642 | DOC | 2024 | Nos termos do § 2 do Artigo 9º do Regimento Interno desta Casa, comunico que os signatários deste ofício (ver anexo) indicam o Deputado Odair Cunha (PT/MG) como Líder da Federação Brasil da Esperança, a partir de 06 de fevereiro de 2024. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386272 | 6 | camara |
2417643 | PL | 2024 | Altera-se a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386279 | 213 | camara |
2417644 | PL | 2024 | Institui o Dia Nacional dos Presos Políticos. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386280 | 214 | camara |
2417645 | REQ | 2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração e homenagem ao Dia do Piauí. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386281 | 210 | camara |
2417646 | REQ | 2024 | Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. Soldado CBM LINIKER RAIMUNDO NOGUEIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, pelo ato heroico, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2023. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386283 | 211 | camara |
2417647 | REQ | 2024 | Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. Soldado PM LETÍCIA SOUSA SANT’ANA, pertencente ao efetivo Polícia Militar do Espírito Santo, pelo ato heroico, ocorrido no dia 07 de janeiro de 2024. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386284 | 212 | camara |
2417648 | REQ | 2024 | Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR ao empresário e economista, Sr. ELIAS ESTEVÃO COLNAGHI - CEO da Gráfica JEP do Espírito Santo. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386285 | 213 | camara |
2417649 | PL | 2024 | Altera o § 1º do art. 54 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para retirar a obrigatoriedade da divulgação do extrato do edital de licitação em jornal diário de grande circulação. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386288 | 215 | camara |
2417650 | REQ | 2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386289 | 214 | camara |
2417651 | PL | 2024 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para incluir a espiritualidade entre os fatores determinantes e condicionantes da saúde . | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386291 | 216 | camara |
2417652 | PL | 2024 | Altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir no rol dos equipamentos obrigatórios dos veículos dispositivo automático de chamada de emergência (eCall). | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386293 | 217 | camara |
2417653 | RIC | 2024 | Requer informações a Ministra de Estado da Saúde sobre as medidas adotadas para acompanhar as operadora SulAmérica Companhia de Seguro Saúde. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386295 | 120 | camara |
2417654 | PL | 2024 | Altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para qualificar o crime de maus-tratos praticado contra animais submetidos a leilão. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386296 | 218 | camara |
2417655 | PL | 2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade para pessoas com baixa mobilidade, idosos, deficientes físicos e intelectuais em Estações Ecológicas, Reservas Biológicas, Parques Nacionais, Monumentos Naturais e Refúgios da Vida Silvestre. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386298 | 219 | camara |
2417656 | PL | 2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos números de serviços de emergência de três dígitos nasinstituições de ensino público, técnico e privado do país. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386299 | 220 | camara |
2417657 | PL | 2024 | Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para permitir que o delegado de polícia determine medidas assecuratórias de valores do investigado ou acusado que constituam instrumento, produto ou proveito de infração penal. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386300 | 221 | camara |
2417658 | PL | 2024 | Altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros Militares. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386302 | 222 | camara |
2417659 | PL | 2024 | Altera a Lei n.º 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para dispor sobre o pagamento de taxas condominiais, direitos do adquirente em caso de demora na entrega do imóvel e responsabilidade solidária do construtor e do incorporador pelos vícios no empreendimento. | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2386303 | 223 | camara |