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247,835 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247835 | RQC | 210 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DESPACHOS DE IMPORTAÇÃO, NA ALFANDEGA DE NITEROI. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), DESPACHO, IMPORTAÇÃO, ALFANDEGA, MUNICIPIO, NITEROI, (RJ). | 1947-06-02T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-10T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1321, DE 10 06 47, AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,838 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247838 | RQC | 211 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | DISPÕE SEJA OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DA COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL SOB O NUMERO 138 DE 30 DE MAIO FINDO. | null | SOLICITAÇÃO, PARECER, (CCJ), COMUNICAÇÃO, SENADO. | 1947-06-02T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-02T00:00:00 | 1 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP CAFE FILHO. | Indefinida | null |
247,841 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247841 | RQC | 212 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÃO A RESPEITO DE CONTAGEM DE TEMPO PARA EFEITO DE CONCESSÃO, DE EMPRESTIMOS E SE ESSA MEDIDA E PROVISORIA OU PERMANENTE E SE ESTENDIDA A TODAS AS CAIXAS ECONOMICAS FEDERAIS. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, CONCESSÃO, EMPRESTIMO. | 1947-06-03T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-12T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1334, DE 12 06 47, AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,844 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247844 | RQC | 213 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DE POLICIA, SOBRE O SERVIÇO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL DA REPUBLICA. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), CHEFE, POLICIA, POLICIAMENTO, CAPITAL FEDERAL. | 1947-06-03T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-12T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1330, DE 12 06 47, AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,847 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247847 | RQC | 214 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES DO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EMPRESTIMOS DO BANCO DO BRASIL AO BANCO NACIONAL DE DESCONTOS. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), EMPRESTIMO, BANCO DO BRASIL, BANCO PARTICULAR, BANCO COMERCIAL. | 1947-06-03T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-12T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1328, DE 12 06 47, AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,850 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247850 | RQC | 215 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIO DA VIAÇÃO E DO TRABALHO, SOBRE REDUÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FERROVIARIOS DA ESTRADA SÃO LUIZ A TERESINA. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, REDUÇÃO, VENCIMENTO, FERROVIARIO, FERROVIA, SÃO LUIZ, (MA), TERESINA, (PI). | 1947-07-03T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-07-03T00:00:00 | 1 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP BERTO CONDE. | Indefinida | null |
247,853 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247853 | RQC | 216 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE AS DEMISSÕES DE SERVIDORES DOS MINISTERIOS DA FAZENDA, AERONAUTICA, MARINHA E DO INSTITUTO DO SAL. | INFORMAÇÕES). | SOLICTAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, (MF), (MAER), (MM), INSTITUTO NACIONAL DO SAL. | 1947-06-04T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-10T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1292, DE 10 06 47, AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. OF 1294, AO MINISTERIO DA MARINHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. AV 1696, DO MINISTERIO DA MARINHA COM INFORMAÇÕES QUE FORAM ENCAMINHADAS AO AUTOR. | Indefinida | null |
247,856 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247856 | RQC | 217 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA SOBRE FUNCIONARIOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO ANIMAL. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAGR), FUNCIONARIOS, (DNPA). | 1947-06-04T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-09T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,859 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247859 | RQC | 218 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS TOMADAS PARA ALIVIAR A SITUAÇÃO GRAVE POR QUE PASSA A LAVOURA CANAVIEIRA DE PERNAMBUCO. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, (MAGR), PROVIDENCIA, AUXILIO, LAVOURA, CANA, ESTADO, (PE). | 1947-06-03T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-04T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DEFERIDO O REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,862 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247862 | RQC | 219 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE IMIGRAÇÃO DE ITALIANOS. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, (MJ), (MTB), (MRE), IMIGRANTE, POVO, PAIS, ITALIA. | 1947-06-04T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-12T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1296, DE 12 06 47, AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,865 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247865 | RQC | 220 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A OBSERVANCIA AOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS DO ARTIGO 157 DA CONSTITUIÇÃO PELA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, (MTB), CUMPRIMENTO, ARTIGO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EMPRESA DE NAVEGAÇÃO. | 1947-07-04T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-07-04T00:00:00 | 1 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP LUIZ VIANNA. | Indefinida | null |
247,868 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247868 | RQC | 221 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO PARA (S.N.A.P.B). | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, SERVIÇO, NAVEGAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, PORTO, (PA). | 1947-06-06T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-12T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1332, DE 12 06 47, AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,871 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247871 | RQC | 222 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE EXAMES REALIZADOS ANTES DE 1946 NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DA FAZENDA, (MF), EXAME, SERVIÇO PUBLICO, (DASP). | 1947-06-06T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-12T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1333, DE 12 06 47, AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,874 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247874 | RQC | 223 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DO CAFE PELO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DE SÃO PAULO. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DA FAZENDA, (MF), FUNCIONAMENTO, CAFE, BANCO DO BRASIL, ESTADO, SÃO PAULO, (SP). | 1947-06-04T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-12T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1331, DE 12 06 47, AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,876 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247876 | RQC | 224 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DAS PROVIDENCIAS ADOTADAS PARA EVITAR QUE OS PARAGUAIOS LEGALISTAS ORGANIZEM-SE DENTRO DO TERRITORIO BRASILEIRO. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DA GUERRA, PROVIDENCIA, IMPEDIMENTO, POVO, PAIS, PARAGUAI, AÇÃO, TERRITORIO NACIONAL. | 1947-06-06T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-06T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGENCIA. VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELO DEP FLORES DA CUNHA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,878 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247878 | RQC | 225 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | REQUER SEJA CRIADA NO ESTADO DO PARA A DELEGACIA REGIONAL DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL. | null | SOLICITAÇÃO, CRIAÇÃO, DELEGACIA REGIONAL, (IAA), ESTADO (PA). | 1947-06-06T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-09T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | VOTAÇÃO ENCAMINHADA PELO DEP JOÃO BOTELHO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,880 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247880 | RQC | 226 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | REQUER SEJA MANTIDO NA CIDADE DE SANTAREM, INTERIOR DO ESTADO DO PARA, O ENTREPOSTO COMERCIAL DA FUNDAÇÃO DO BRASIL CENTRAL. | null | SOLICITAÇÃO, MANUTENÇÃO, MUNICIPIO, SANTAREM, (PA), ENTREPOSTO, COMERCIO, FUNDAÇÃO BRASIL CENTRAL. | 1947-06-06T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-09T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | ENCAMINHADA A VOTAÇÃO PELO DEP JOÃO BOTELHO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,882 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247882 | RQC | 227 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA ANUNCIADA EXPORTAÇÃO DE FEIJÃO. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DA FAZENDA, (MF), EXPORTAÇÃO, FEIJÃO. | 1947-06-06T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-10-08T00:00:00 | 4 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 2164, DE 08 10 47, AO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,884 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247884 | RQC | 228 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE A IDA DE COLONOS DA ZONA BRAGANTINA PARA BELTERRA, NA REGIÃO BAIXO AMAZONAS, ESTADO DO PARA. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AGRICULTURA, (MAGR), MIGRAÇÃO, COLONO, REGIÃO AMAZONICA, PARA, (PA). | 1947-06-09T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-12T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1324, DE 12 06 47, AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,886 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247886 | RQC | 229 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES A COMISSÃO MISTA BRASIL - BOLIVIA SOBRE A DEMISSÃO DO DOUTOR HENRIQUE JOSE VIEIRA NETO. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), COMISSÃO MISTA, PAIS, BRASIL, BOLIVIA, DEMISSÃO, COMPONENTE. | 1947-06-09T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-09T00:00:00 | 2 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DEFERIDO O REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,888 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247888 | RQC | 230 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DOS EMPREGADOS DA REDE MINEIRA DE VIAÇÃO E DA CAIXA BENEFICENTE DAQUELA FERROVIA. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, SITUAÇÃO, EMPREGADO, CAIXA BENEFICENTE, FERROVIA, ESTADO, (MG). | 1947-06-02T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-12T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1321, DE 12 06 47, AO MINISTERIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,890 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247890 | RQC | 231 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE AS OBRAS QUE A LIGHT AND POWER ESTA EFETUANDO NO RIO PARAIBA. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, (MAGR), RIO PARAIBA, (RJ), EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA. | 1947-06-09T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-16T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1419, DE 16 06 47, AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. RECEBIDAS AS INFORMAÇÕES E ENCAMINHADAS AO AUTOR. | Indefinida | null |
247,892 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247892 | RQC | 232 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 22, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1947. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA, (MF), CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL. | 1947-06-09T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-16T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | 0F 1418, DE 16 06 47, AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. RECEBIDAS AS INFORMAÇÕES E ENCAMINHADAS AO AUTOR. | Indefinida | null |
247,894 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247894 | RQC | 233 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AERONAUTICA SOBRE OS MOTIVOS POR QUE NÃO DEU APLICAÇÃO AO DECRETO-LEI 9631, DE 22 08 46. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÕES, (MAER), MOTIVO, DESCUMPRIMENTO, DECRETO LEI. | 1947-06-08T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-10T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | ENCAMINHAMENTO DA DISCUSSÃO PELO DEP GLICERIO ALVES. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,897 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247897 | RQC | 235 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE SERVIDORES LOTADOS NA ALFANDEGA DE RECIFE. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA, (MF), SERVIDOR, LOTAÇÃO, ALFANDEGA, MUNICIPIO, PERNAMBUCO, (PE). | 1947-06-09T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-12T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1327, DE 12 06 47, AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,899 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247899 | RQC | 236 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A DISPENSA DE FUNCIONARIOS DOS SERVIÇOS ESPECIAIS DE SAUDE PUBLICA. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, (MEC), DISPENSA, FUNCIONARIO, SERVIÇO, ESPECIAL, SAUDE PUBLICA. | 1947-01-28T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-01-31T00:00:00 | 4 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 723, DE 31 01 47, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,901 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247901 | RQC | 237 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REMESSA DE COPIA DE AJUSTE OU CONTRATO CELEBRADO ENTRE A ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL E AS EMPRESAS DE TRANSPORTES E CARGAS. | null | SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, COPIA, CONTRATO CELEBRADO, EMPRESA DE TRANSPORTE E CARGA. | 1947-06-11T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-13T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1400, DE 13 06 47, AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,903 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247903 | RQC | 238 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A CAUSA DE DEMISSÃO DE DIVERSOS SERVIDORES. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, (MF), (MAER), (MM), MOTIVO, DEMISSÃO, SERVIDOR. | 1947-06-04T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-13T00:00:00 | 5 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1407, DE 13 06 47, AO MINISTERIO DA MARINHA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,905 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247905 | RQC | 239 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME O MOTIVO POR QUE SE PROIBIU AS COMPANHIAS DE AVIAÇÃO, QUE FAZEM LINHAS DO INTERIOR, DE TRANSPORTAR MALAS POSTAIS. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, MOTIVO, PROIBIÇÃO, EMPRESA, AVIAÇÃO, LINHA AEREA, INTERIOR, TRANSPORTE, MALA POSTAL. | 1947-06-11T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-18T00:00:00 | 6 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,907 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247907 | RQC | 240 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CESSÃO DE IMOVEL A FACULDADE DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), CESSÃO, IMOVEL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, DIREITO, (RJ). | 1947-06-11T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-16T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP BARRETO PINTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 72 HORAS. | Indefinida | null |
247,909 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247909 | RQC | 241 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO MEMORIAL EM QUE OS AGRICULTORES E COMERCIANTES ESTABELECIDOS NO MERCADO MUNICIPAL, PEDEM A NOMEAÇÃO DE UM INTERVENTOR. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, PREFEITURA, DISTRITO FEDERAL, NOMEAÇÃO, INTERVENTOR, MERCADO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ). | 1947-06-12T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1948-04-30T00:00:00 | 5 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 458, AO PREFEITO DO DISTRITO FEDERAL, REITERANDO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,911 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247911 | RQC | 242 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DAS OBRAS DE ENGENHARIA SANITARIA, EFETUADAS NA BAIXADA FLUMINENSE. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, OBRA, ENGENHARIA SANITARIA, BAIXADA FLUMINENSE. | 1947-06-12T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-16T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1413, DE 16 06 47, AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,913 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247913 | RQC | 243 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS SOBRE CONCESSÃO PARA PESQUISAR AREIAS MONAZITICAS. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, CONCESSÃO, PESQUISA, AREIA MONAZITICA, ESTUDO, MEDICINA. | 1947-06-12T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-17T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1444, DE 17 06 47, AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,915 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247915 | RQC | 244 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE CONCESSÃO PARA PESQUISAR AREIAS MONAZITICAS. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AGRICULTURA, (MAGR), CONCESSÃO, PESQUISA, AREIA MONAZITICA, ESTUDO, MEDICINA. | 1947-06-12T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-17T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1449, DE 17 06 47, AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,917 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247917 | RQC | 245 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL SOBRE A SITUAÇÃO DA EXPLORAÇÃO, COMERCIO INTERNO E EXTERIOR DAS AREIA MONAZITICAS. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (CSN), SITUAÇÃO, EXPLORAÇÃO, COMERCIO INTERNO, COMERCIO EXTERIOR, AREIA, ESTUDO, MEDICINA. | 1947-06-12T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-17T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1440, DE 17 04 47, AO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,919 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247919 | RQC | 246 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA SUPERINTENDENCIA DA CAIXA DE CREDITO DA PESCA. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAGR), SITUAÇÃO, SUPERINTENDENCIA, CAIXA DE CREDITO DA PESCA. | 1947-06-13T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-17T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1441, DE 17 06 47, AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,921 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247921 | RQC | 247 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DAS OBRAS QUE A LIGHT AND POWER REALIZA NO RIO PIRAI, ESTADO DO RIO. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, OBRA, RIO PIRAI, (RJ), EMPRESA. | 1947-06-12T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-13T00:00:00 | 2 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DEFERIDO O REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,923 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247923 | RQC | 248 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DAS VERBAS DE CARATER RESERVADO E DE PRONTO PAGAMENTO CANCELADAS PARA O PRESENTE EXERCICIO FINANCEIRO NO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, ASSUNTO, CANCELAMENTO, VERBA, (MJ). | 1947-06-11T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-13T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1443, DE 17 06 47, AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,925 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247925 | RQC | 249 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA A RESPEITO DOS SERVIÇOS DA SEGUNDA RESIDENCIA DO FOMENTO AGRICOLA DO DISTRITO FEDERAL. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAGR), SERVIÇO, FOMENTO AGRICOLA, DISTRITO FEDERAL. | 1947-06-16T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-23T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1484, DE 23 06 37, AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,927 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247927 | RQC | 250 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA A PUBLICAÇÃO NO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL DO DISCURSO PRONUNCIADO NA BAHIA PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, SENADOR APOLONIO SALES E DEPUTADO MANUEL NOVAIS. | null | SOLICITAÇÃO, PUBLICAÇÃO, DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL, DISCURSO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL. | 1947-06-16T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-18T00:00:00 | 4 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP FREITAS CAVALCANTI, NEGREIROS FALCÃO, CARLOS MARIGHELA, MANOEL NOVAIS E OSCAR CARNEIRO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. APROVAÇÃO DA EMENDA. | Indefinida | null |
247,929 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247929 | RQC | 251 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SUGERE AO MINISTRO DA AGRICULTURA, A INSTALAÇÃO, NO CRATO, ESTADO DO CEARA, UMA FABRICA DE CIMENTO. | null | SOLICITAÇÃO, (MAGR), FABRICA, CIMENTO, MUNICIPIO, CRATO, (CE). | 1947-06-09T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-17T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. DISCURSO DO DEP ALENCAR ARARIPE. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,931 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247931 | RQC | 252 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISCRIMINAÇÃO DAS OBRAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS QUE, POR CONTA DA DOTAÇÃO ESPECIAL ATRIBUIDA AO APROVEITAMENTO ECONOMICO DO RIO SÃO FRANCISCO, SE INCLUI NA PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA 1948. | null | SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, DISCRIMINAÇÃO, OBRA, EQUIPAMENTO, SERVIÇO, RIO SÃO FRANCISCO, PROPOSTA ORÇAMENTARIA. | 1947-06-16T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-24T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DISCUSSÃO UNICA. DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP FREITAS CAVALCANTI DE RETIRADA DESTE. | Indefinida | null |
247,933 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247933 | RQC | 253 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO 50/46, QUE ESTABELECE O BENEFICIO DA APOSENTADORIA NAS CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES. | null | SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI, BENEFICIO, APOSENTADORIA, CAIXA DE APOSENTADORIA. | 1947-06-12T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-24T00:00:00 | 4 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP OSWALDO PACHECO, E DANIEL FARACO. DISCURSOS DOS DEP JOÃO AMAZONAS E DANIEL FARACO. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,935 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247935 | RQC | 254 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 192 DA CONSTITUIÇÃO AOS MILITARES REFORMADOS DA MARINHA DE GUERRA, PARA EFEITO DE MELHORIA DE REFORMA. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, (MM), ARTIGO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MILITAR REFORMADO, MARINHA DE GUERRA. | 1947-06-17T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-25T00:00:00 | 1 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP AGOSTINHO DE OLIVEIRA. | Indefinida | null |
247,937 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247937 | RQC | 255 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO FUNCIONALISMO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIARIOS. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTB), SITUAÇÃO, FUNCIONALISMO, (IAPC). | 1947-06-17T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-20T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1475, DE 20 06 47, AO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,939 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247939 | RQC | 256 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NO DIARIO DO CONGRESSO DE ESTUDO DO ENGENHEIRO PRESTES MAIA SOBRE O PROBLEMA DA CASA POPULAR. | null | SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL, ESTUDO, ENGENHEIRO, PROBLEMA, CASA PROPRIA. | 1947-06-17T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-17T00:00:00 | 2 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | LEITURA. REMESSA A COMISSÃO EXECUTIVA. | Indefinida | null |
247,941 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247941 | RQC | 257 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SUGERE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELOS FATOS QUE VEM OCORRENDO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DE COAÇÃO A PROPAGANDA ELEITORAL. | null | DECLARAÇÃO, OCORRENCIA, COAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, ESTADO, (SP). | 1947-06-17T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-17T00:00:00 | 2 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | LEITURA E PUBLICAÇÃO. | Indefinida | null |
247,943 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247943 | RQC | 258 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS NO MERCADO CAMBIAL. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), MEDIDAS, MERCADO FINANCEIRO, CAMBIO, MOEDA. | 1947-06-17T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-17T00:00:00 | 2 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DEFERIDO O REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,945 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247945 | RQC | 259 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOBRE AS INSTRUÇÕES EXPEDIDAS PELA AGENCIA DO BANCO DO BRASIL EM JACAREZINHO, PARANA, QUANTO A COBRANÇA DE DIVIDA DE PECUARISTA. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, AGENCIA, BANCO DO BRASIL, MUNICIPIO, JACAREZINHO, (PR), COBRANÇA, DIVIDA, PECUARISTA. | 1947-06-17T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-20T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1478, DE 20 06 47, AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,947 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247947 | RQC | 260 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DOS MEMBROS DO JUIZO ARBITRAL. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MJ), SITUAÇÃO, MEMBROS, JUIZO ARBITRAL. | 1947-06-19T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-24T00:00:00 | 5 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | RECEBIDAS AS INFORMAÇÕES E ENCAMINHADAS AO AUTOR. | Indefinida | null |
247,949 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247949 | RQC | 261 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO TRABALHO NOTURNO DO PESSOAL DO TRAFEGO TELEGRAFICO DO BRASIL. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, TRABALHO NOTURNO, TELEGRAFISTA. | 1947-06-19T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-24T00:00:00 | 4 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,951 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247951 | RQC | 262 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA VIAÇÃO A RESPEITO DO ADIAMENTO DOS EXAMES DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE BELEM E MANAUS DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, ADIAMENTO, EXAMES, DIRETORIA REGIONAL, MUNICIPIO, BELEM, (PA), MANAUS, (AM), (DCT). | 1947-06-17T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-23T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1489, DE 23 06 47, AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. RECEBIDAS AS INFORMAÇÕES E ENCAMINHADAS AO AUTOR. | Indefinida | null |
247,953 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247953 | RQC | 263 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O PREENCHIMENTO DA VAGA DE PROFESSOR DA CADEIRA DE HISTORIA E MICROBIOLOGIA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE DO BRASIL. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, (MEC), PREENCHIMENTO, VAGA, PROFESSOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, ODONTOLOGIA. | 1947-06-18T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-19T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ADIADA A VOTAÇÃO. | Indefinida | null |
247,955 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247955 | RQC | 264 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ENTRADA DE JUDEUS NO BRASIL. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), ENTRADA, POVO, PAIS, ISRAEL, BRASIL. | 1947-06-19T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-24T00:00:00 | 4 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,957 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247957 | RQC | 265 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO CADASTRO DOS BENS DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, (MF), CADASTRO, BENS, UNIÃO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL. | 1947-06-18T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-24T00:00:00 | 4 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,959 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247959 | RQC | 266 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO CADASTRO DOS BENS DA PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, (MJ), CADASTRO, BENS, PREFEITURA, DISTRITO FEDERAL. | 1947-06-18T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-24T00:00:00 | 4 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,961 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247961 | RQC | 267 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA RELATIVAMENTE A EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS DE APATITA. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAGR), EXPLORAÇÃO, JAZIDA, APATITA. | 1947-06-20T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-25T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1504, DE 25 06 47, AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,963 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247963 | RQC | 268 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA REFERENTES AS EMPRESAS PRODUTORAS DE ADUBOS FOSFATADOS DO PAIS. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAGR), EMPRESAS, ADUBO QUIMICO, FOSFATO. | 1947-06-20T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-25T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1502, DE 25 06 47, AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,965 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247965 | RQC | 269 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO INFORMAÇÕES RELATIVAS A AQUISIÇÃO DE TUBOS DO GASOMETRO DE JEQUITIAIA. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (CNP), AQUISIÇÃO, GASODUTO. | 1947-06-20T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-25T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1503, DE 25 06 47, AO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. RECEBIDAS AS INFORMAÇÕES E ENCAMINHADAS AO AUTOR. | Indefinida | null |
247,967 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247967 | RQC | 270 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO 85/47. | null | SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI. | 1947-06-20T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-20T00:00:00 | 2 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DEFERIDIO O REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,969 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247969 | RQC | 271 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO INSTITUTO NACIONAL DO SAL INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS DO MESMO. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, INSITUTO NACIONAL DO SAL, OPERAÇÃO, FINANCEIRA. | 1947-06-20T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-30T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1511, DE 30 06 47, AO INSTITUTO NACIONAL DO SAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,971 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247971 | RQC | 272 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA REFERENTES A VERBA DE QUE DISPÕE O BANCO DO BRASIL PARA PROPAGANDA. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), VERBA, BANCO DO BRASIL, PROPAGANDA. | 1947-06-20T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-07-02T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1534, DE 02 07 47, AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,973 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247973 | RQC | 273 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO 59/46. | null | SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI. | 1947-06-20T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-24T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DE PREFERENCIA DA VOTAÇÃO DO DEP EZEQUIEL MENDES. 00092070004 24 06 914700000145 VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. DISCUSSÃO PELO DEP SEGADAS VIANA. | Indefinida | null |
247,975 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247975 | RQC | 274 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA A NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR SOBRE A ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RESERVAS DOS INSTITUTOS DE PENSÕES E CAIXAS DE APOSENTADORIA. | null | SOLICITAÇÃO, NOMEAÇÃO, (CPI), INVESTIGAÇÃO, ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA, CAIXA DE APOSENTADORIA. | 1947-06-24T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-25T00:00:00 | 4 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DESIGNAÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO MISTA DOS DEP CAFE FILHO, SOARES FILHO, ALUISIO ALVES, LAMEIRA BITTENCOURT, ROGERIO VIEIRA, AMANCIO TORRES E GALENO PARANHOS. | Indefinida | null |
247,977 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247977 | RQC | 275 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE IMPORTAÇÃO E PRODUÇÃO NACIONAL DE MATERIAL DE AÇO E FERRO PARA A ESTRADA DE FERRO. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), IMPORTAÇÃO, PRODUÇÃO, MATERIAL, AÇO, FERRO, FERROVIA. | 1947-06-24T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-25T00:00:00 | 4 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | RECEBIDAS AS INFORMAÇÕES E ENCAMINHADAS AO AUTOR. | Indefinida | null |
247,979 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247979 | RQC | 276 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A INSTALAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, (MTB), INSTALAÇÃO, (CNTI). | 1947-06-24T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-25T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DISCUSSÃO UNICA. ENCAMINHAMENTO DA DISCUSSÃO PELO DEP ABILIO FERNANDES. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,981 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247981 | RQC | 277 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DA AERONAUTICA SOBRE SERVIDORES PUBLICOS LOTADOS NA ESCOLA TECNICA DE AVIAÇÃO DE SÃO PAULO. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAER), SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, ESCOLA TECNICA, AVIAÇÃO. | 1947-06-24T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-07-03T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1549, DE 03 07 47, AO MINISTERIO DA AERONAUTICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. RECEBIDAS AS INFORMAÇÕES E ENCAMINHADAS AO AUTOR. | Indefinida | null |
247,983 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247983 | RQC | 278 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA GUERRA SOBRE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS, DIPLOMAS, MEDALHAS E PROVISÕES DE REFORMA AOS EX-COMBATENTES. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA GUERRA, EXPEDIÇÃO, CERTIFICADO, DIPLOMA, MEDALHA, EX COMBATENTE. | 1947-06-24T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-07-03T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1548, DE 03 07 47, AO MINISTERIO DA GUERRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. RECEBIDAS AS INFORMAÇÕES E ENCAMINHADAS AO AUTOR. DCN1 25 09 47. | Indefinida | null |
247,985 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247985 | RQC | 279 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ECONOMICAS EM CAMPO GRANDE E CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, (MF), BANCOS, MUNICIPIO, CAMPO GRANDE, CORUMBA, (MT). | 1947-06-25T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-07-03T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1550, DE 03 07 47, AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,987 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247987 | RQC | 280 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL DE UM VOTO PROFERIDO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, PELO DEPUTADO FRANCISCO BROCHADO DA ROCHA. | null | SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL, VOTO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, (RS), DEPUTADO ESTADUAL. | 1947-06-25T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-25T00:00:00 | 2 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. REMESSA A COMISSÃO EXECUTIVA. | Indefinida | null |
247,989 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247989 | RQC | 281 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O MONTANTE DA DESPESA COM O CUSTEIO DE SERVIÇOS INSTITUIDOS PELO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, (MF), DESPESA, SERVIÇO, (DASP). | 1947-06-24T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-07-03T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1551, DE 03 07 47, AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,991 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247991 | RQC | 282 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DAS USINAS INSTALADAS NO VALE DA RIBEIRA DO IGUAPE. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, (MAGR), INSTALAÇÃO, USINA. | 1947-06-19T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-07-03T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1554, 03 07 47, AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,993 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247993 | RQC | 283 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO EMPRESTIMO CONCEDIDO A COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, (MAGR), EMPRESTIMO, COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS. | 1947-06-19T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-07-03T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1552, DE 03 07 47, AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,995 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247995 | RQC | 284 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE UM ESTRANGEIRO DE NOME REIDON, CORRETOR DE GENEROS DE EXPORTAÇÃO EM FORTALEZA, CEARA. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, (MJ), ESTRANGEIRO, EXPORTAÇÃO, MUNICIPIO, FPORTALEZA, (CE). | 1947-06-24T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-07-04T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1556, DE 04 07 47, AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,997 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247997 | RQC | 285 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL DO ARTIGO DE AUTORIA DO JORNALISTA RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA INTITULADO, 'NO TRIBUNAL DO PRESIDENTE...', PUBLICADO NO DIARIO DE NOTICIAS DESTA CAPITAL. | null | SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNALISTA, JORNAL, DISTRITO FEDERAL. | 1947-06-30T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-30T00:00:00 | 2 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. REMESSA A COMISSÃO EXECUTIVA. | Indefinida | null |
247,999 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247999 | RQC | 286 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO CENTRAL DE PREÇOS. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, (MTB), ATIVIDADE, (CCP). | 1947-06-30T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-09-02T00:00:00 | 7 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DISCUSSÃO UNICA. DISCUSSÃO PELO DEP ABILIO FERNANDES. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ADIADA A VOTAÇÃO. | Indefinida | null |
248,001 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/248001 | RQC | 287 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO PESSOAL DA REDE DE VIAÇÃO CEARENSE. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, PESSOAL, TRANSPORTE, REDE FERROVIARIA, ESTADO, (CE). | 1947-06-30T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-07-08T00:00:00 | 4 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
248,004 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/248004 | RQC | 289 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A SITUAÇÃO DE SERVIDORES DO MINISTERIO DA GUERRA. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DA GUERRA, SITUAÇÃO, SERVIDOR, MINISTERIO DA GUERRA. | 1947-06-30T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-07-08T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
248,006 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/248006 | RQC | 290 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | DISPÕE SOBRE O NUMERO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE INQUERITO INCUMBIDA DE APURAR A ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS FUNDOS DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES. | null | NUMERO, MEMBROS, (CPI), APURAÇÃO, ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO, FUNDOS, INSTITUTOS DE PREVIDENCIA, CAIXA DE APOSENTADORIA. | 1947-06-30T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-07-07T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DO DEP CAFE FILHO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO MISTA OS DEP RUY ALMEIDA, GUARACI SILVEIRA, PEDROSO JUNIOR E ANTONIO FELICIANO. | Indefinida | null |
248,008 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/248008 | RQC | 291 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO 26-A/47, REFERENTE AO INQUILINATO. | null | SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI, INQUILINATO. | 1947-07-01T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-07-08T00:00:00 | 4 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DISCURSO DO DEP OSWALDO PACHECO. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
248,010 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/248010 | RQC | 292 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O GOVERNO E O POVO CANADENSES PELA COMEMORAÇÃO DE SUA FESTA NACIONAL. | null | SOLICITAÇÃO, INSERÇÃO, ATA, CONGRATULAÇÕES, GOVERNO, POVO, PAIS, CANADA, FESTA NACIONAL. | 1947-07-01T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-07-01T00:00:00 | 2 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | LEITURA. DISCUSSÃO UNICA. QUESTÃO DE ORDEM DO DEP MAURICIO GRABOIS RESOLVIDA PELO SENHOR PRESIDENTE. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
248,012 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/248012 | RQC | 293 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA SOBRE A COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAGR), COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS. | 1947-06-30T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-09-17T00:00:00 | 6 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 2053, DE 17 09 47, AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
248,014 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/248014 | RQC | 294 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA REDE VIAÇÃO PARANA SANTA CATARINA. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, REDE FERROVIARIA, ESTADO, (PR), (SC). | 1947-07-02T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-07-08T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
248,016 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/248016 | RQC | 295 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO REFERENTES A EXPEDIÇÃO, POR PARTE DO CONSELHO NACIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DE CARTEIRAS PROFISSIONAIS A DIPLOMADOS POR ESCOLAS ESTRANGEIRAS. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTB), CONSELHO NACIONAL, ENGENHARIA, ARQUITETURA, CARTEIRA PROFISSIONAL, DIPLOMA, ESTRANGEIRO. | 1947-07-01T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-07-08T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP CAFE FILHO DE PREFERENCIA PARA A DISCUSSÃO. VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
248,018 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/248018 | RQC | 296 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REDUÇÃO DE SALARIOS NOTURNOS DOS ESTIVADORES DO RIO GRANDE DO SUL. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (DTM), REDUÇÃO, SALARIO, ESTIVADOR, ESTADO, (RS), TRABALHO NOTURNO< HORARIO NOTURNO, MARINHA MERCANTE. | 1947-07-01T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-09-24T00:00:00 | 6 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 2090, DE 24 09 47, A COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
248,021 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/248021 | RQC | 298 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE DENUNCIA RELATIVA AO SERVIÇO DE ASSISTENCIA A MENORES. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, (MJ), DENUNCIA, SERVIÇO, ASSISTENCIA, MENOR. | 1947-07-01T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-09-09T00:00:00 | 5 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF G-3452, DE 09 09 47, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, COM AS INFORMAÇÕES. DCN1 24 09 47 PAG 6016. | Indefinida | null |
248,023 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/248023 | RQC | 299 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A COLONIA AGRICOLA DISTRITO FEDERAL. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, (MJ), COLONIA AGRICOLA, DISTRITO FEDERAL. | 1947-07-01T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1948-03-29T00:00:00 | 4 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF G/1404, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, COM ESCLARECIMENTOS. | Indefinida | null |
248,025 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/248025 | RQC | 300 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO POR QUE NÃO FOI PUBLICADO O BALANÇO DE INCORPORAÇÃO DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÕES DA IMPRENSA NACIONAL. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, (MTB), MOTIVO, OCORRENCIA, PUBLICAÇÃO, BALANÇO, INCORPORAÇÃO, CAIXA DE APOSENTADORIA, IMPRENSA NACIONAL. | 1947-07-01T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-07-08T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
248,027 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/248027 | RQC | 301 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA A NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE 05 MEMBROS PARA PROCEDER A ESTUDOS SOBRE A SUFICIENCIA DO AUMENTO DE TARIFAS DA COMPANHIA CARRIS, LUZ E FORÇA DO RIO DE JANEIRO. | null | SOLICITAÇÃO, NOMEAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, AUMENTO, TARIFAS, CARRIS, LUZ E FORÇA, RIO DE JANEIRO. | 1947-06-26T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-09-09T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | SOLICITAÇÃO DO DEP GUARACY SILVEIRA DE RETIRADA DO REQUERIMENTO DA ORDEM DO DIA ATE A PUBLICAÇÃO DE SUBSTITUTIVO DO DEP DOMINGOS VELASCO. | Indefinida | null |
248,029 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/248029 | RQC | 302 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO PAGAMENTO DOS TRABALHADORES DAS OBRAS DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, PAGAMENTO, TRABALHADOR, ZONA PORTUARIA, ESTADO, (RS). | 1947-06-30T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-07-08T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | ANUNCIADA A VOTAÇÃO. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELO DEP CARLOS MARIGHELA. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
248,031 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/248031 | RQC | 303 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA VIAÇÃO A RESPEITO DOS REPRESENTANTES DO LLOYD BRASILEIRO NO EXTERIOR. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, LOIDE BRASILEIRO, EXTERIOR. | 1947-07-01T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-07-08T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
248,033 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/248033 | RQC | 304 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA A MENORES. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, (MJ), SERVIÇO, ASSISTENCIA, MENOR. | 1947-07-01T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-09-08T00:00:00 | 4 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DISCUSSÃO UNICA. ENCAMINHAMENTO DA DISCUSSÃO PELO DEP GERVASIO AZEVEDO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
248,035 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/248035 | RQC | 305 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, (MAGR), COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS. | 1947-07-01T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-09-08T00:00:00 | 4 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DISCUSSÃO UNICA. DISCURSO DO DEP ACURCIO TORRES. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP MAURICIO GRABOIS DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 24 HORAS. | Indefinida | null |
248,037 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/248037 | RQC | 306 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE DIVERSOS ORGÃOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, ORGÃO, (MAGR). | 1947-07-01T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-08-21T00:00:00 | 5 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DEFERIDO O REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
248,039 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/248039 | RQC | 307 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A SITUAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS BANCARIOS. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, (MF), SITUAÇÃO, BANCOS. | 1947-07-02T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-07-02T00:00:00 | 2 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DEFERIDO O REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
248,041 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/248041 | RQC | 308 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXTERIOR SOBRE PRISÃO DE TRIPULANTES DO VAPOR, SANTAREM. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), PRISÃO, TRIPULANTE, NAVIO. | 1947-07-03T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-08-21T00:00:00 | 5 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DEFERIDO O REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
248,043 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/248043 | RQC | 309 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE NUMERO DE RESTAURANTES DAQUELA AUTARQUIA EM FUNCIONAMENTO. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, SERVIÇO, ALIMENTAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, NUMERO, RESTAURANTE, AUTARQUIA. | 1947-07-04T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-07-04T00:00:00 | 2 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DEFERIDO O REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
248,045 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/248045 | RQC | 310 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | REQUEREM A PUBLICAÇÃO NO DIARIO DO CONGRESSO DA ENTREVISTA DO SENHOR MARIO BRANT SOBRE A SITUAÇÃO DO ENSINO PUBLICO EM MINAS GERAIS. | null | REQUERIMENTO, PUBLICAÇÃO, DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL, ENTREVISTA, AUTORIDADE, ESTADO, (MG). | 1947-07-04T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-07-04T00:00:00 | 2 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. REMESSA A COMISSÃO EXECUTIVA. | Indefinida | null |
248,047 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/248047 | RQC | 311 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO ONZE DO DECRETO-LEI 4645, DE 1942. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, (MF), EXECUÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL. | 1947-07-04T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-07-04T00:00:00 | 2 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DEFERIDO O REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
248,049 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/248049 | RQC | 312 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PESSOAL NECESSARIO AO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES FISCAIS E ARRECADADORAS DAS RENDAS PUBLICAS. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA, NECESSIDADE, PESSOAL, FUNCIONAMENTO, REPARTIÇÃO FISCAL, ARRECADAÇÃO, RENDA. | 1947-07-04T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-07-07T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1564, DE 07 07 47, AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
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