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247,495 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247495 | RQC | 109 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DAS IMPORTANCIAS ARRECADADAS PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO EXPEDICIONARIO. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, DESTINO, QUANTIA, ARRECADAÇÃO, CONSTRUÇÃO, INSTITUIÇÃO, COMBATENTE. | 1947-04-29T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-07T00:00:00 | 5 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,499 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247499 | RQC | 110 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE IMPRESSÃO DO PAPEL MOEDA NACIONAL. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO IMPRESSÃO, PAPEL MOEDA. | 1947-04-29T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-08T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1080, DE 08 05 47, AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. RECEBIDAS AS INFORMAÇÕES E ENCAMINHADAS AO AUTOR. | Indefinida | null |
247,503 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247503 | RQC | 111 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | PROPÕE A CRIAÇÃO DE MAIS UM LUGAR NA COMISSÃO ESPECIAL DE PECUARIA. | null | SOLICITAÇÃO, CRIAÇÃO, VAGA, COMISSÃO ESPECIAL, PECUARIA. | 1947-04-28T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-04-30T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,507 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247507 | RQC | 112 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | REQUER A INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI 19/46, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BANCOS ESTRANGEIROS NO PAIS. | null | SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI, FUNCIONAMENTO, BANCO ESTRANGEIRO. | 1947-04-29T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-04-30T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. DISCUSSÃO PELO DEP DANIEL FARACO. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,511 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247511 | RQC | 113 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA SEJAM ENCAMINHADOS A COMISSÃO DE JUSTIÇA OS PROJETOS DE LEI 59, 59-A E 164 DE 1946. | null | SOLICITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, (CCJ), PROJETO DE LEI. | 1947-04-29T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-04-30T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,515 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247515 | RQC | 114 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA SEJA PUBLICADO NO DIARIO DO CONGRESSO EXPOSIÇÕES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE LIMEIRA - SÃO PAULO. | null | SOLICITAÇÃO, PUBLICAÇÃO, DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, ASSUNTO, MUNICIPIO, LIMEIRA, (SP). | 1947-04-29T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-05T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. REMESSA A COMISSÃO EXECUTIVA. | Indefinida | null |
247,519 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247519 | RQC | 115 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REPARTIÇÃO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, (DCT), ESTADO, (PE). | 1947-04-30T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-07T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1060, DE 07 05 47, AO MINISTERIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,523 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247523 | RQC | 116 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A CAIXA DE CREDITO COOPERATIVO E MOBILIARIO DE PERNAMBUCO. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DA AGRICULTURA, CAIXA DE CREDITO COOPERATIVO, ESTADO, (PE). | 1947-04-30T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-07T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1062, DE 07 05 47, AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,527 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247527 | RQC | 117 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR A REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL. | null | SOLICITAÇÃO, NOMEAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, REFORMA ADMINISTRATIVA. | 1947-04-30T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-08-22T00:00:00 | 5 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES CONTRARIOS DA CCJ E CF. | Indefinida | null |
247,531 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247531 | RQC | 118 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAR A RAZÃO PELA QUAL A DELEGACIA FISCAL DE PERNAMBUCO VEM PAGANDO COM ATRASO OS JUROS DE APOLICES FEDERAIS. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DA FAZENDA, MOTIVOS, ATRASO, PAGAMENTO, DELEGACIA FISCAL, ESTADO, (PE). | 1947-04-29T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-07T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1067, DE 07 05 47, AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,535 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247535 | RQC | 119 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO A RESPEITO DOS MOTIVOS POR QUE NÃO ESTÃO SENDO CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES DA LEI 02, SOBRE A APROVAÇÃO E PROMOÇÃO DOS ESTUDANTES EXPEDICIONARIOS E CONVOCADOS. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DESCUMPRIMENTO, DETERMINAÇÃO, LEI FEDERAL. | 1947-05-02T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-07T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1066, DE 07 05 47, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO A INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,539 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247539 | RQC | 120 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | PROPÕE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DAS BACIAS DO TOCANTINS E ARAGUAIA. | null | SOLICITAÇÃO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA, BACIA DO TOCANTINS, BACIA DO ARAGUAIA. | 1947-05-02T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-10-13T00:00:00 | 4 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CESP AMAZONIA. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. RQC 00120-A/47. | Indefinida | null |
247,543 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247543 | RQC | 121 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO INSTITUTO NACIONAL DO SAL SOBRE DEPOSITO EM BANCO DESTA CAPITAL. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DO SAL, DEPOSITO, BANCO COMERCIAL, CAPITAL FEDERAL. | 1947-05-02T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-08T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1082, DE 08 05 47, AO INSTITUTO NACIONAL DO SAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,547 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247547 | RQC | 122 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AUMENTO DO NUMERO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE INQUERITO SOBRE ATOS DA DITADURA. | null | SOLICITAÇÃO, AUMENTO, NUMERO, MEMBRO, COMISSÃO DE INQUERITO, DITADURA. | 1947-05-02T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-07T00:00:00 | 5 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. PELA ORDEM, FALAM OS DEP DOMINGOS VELASCO, JOÃO MENDES E BARRETO PINTO. ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO PELO DEP LINO MACHADO. REJEIÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP CAFE FILHO, NO SENTIDO DE SER OUVIDA A COMISSÃO DE INQUERITO DE ATOS DE DITADURA. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP CYRILLO JUNIOR. | Indefinida | null |
247,551 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247551 | RQC | 123 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR MEDIDAS A FIM DE COMBATER A INFLAÇÃO. | null | SOLICITAÇÃO, NOMEAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, ESTUDO, MEDIDA, COMBATE, INFLAÇÃO. | 1947-04-29T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-07T00:00:00 | 4 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE. | Indefinida | null |
247,555 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247555 | RQC | 124 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE 176, DE 28 11 46. | null | SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI. | 1947-05-02T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-02T00:00:00 | 2 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ADIADA A VOTAÇÃO. | Indefinida | null |
247,559 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247559 | RQC | 125 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO INSTITUTO NACIONAL DO SAL INFORMAÇÕES SOBRE DEMISSÃO DE FUNCIONARIOS. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DO SAL, DEMISSÃO, FUNCIONARIOS. | 1947-05-02T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-08T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1081, DE 08 05 47, AO INSTITUTO NACIONAL DO SAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,563 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247563 | RQC | 126 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI 19/46, QUE AUTORIZA A PROMOÇÃO, INDEPENDENTE DA EXIGENCIA DE CURSO, DOS COMANDANTES DE UNIDADES QUE COMBATERAM NA ITALIA. | null | SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI, AUTORIZA, PROMOÇÃO, MILITAR, COMBATENTE, PAIS, ITALIA. | 1947-05-02T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-07T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,567 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247567 | RQC | 127 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | PROPÕE A COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS PARA PROTEÇÃO A NATALIDADE CONSTITUIDA DE JURISTA, MEDICOS E ECONOMISTAS. | null | PROPOSIÇÃO, COMISSÃO DE ESTUDO, CONTROLE DA NATALIDADE, COMPOSIÇÃO, JURISTA, MEDICO, ECONOMISTA. | 1947-05-05T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-05T00:00:00 | 2 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DESPACHO A COMISSÃO EXECUTIVA. | Indefinida | null |
247,571 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247571 | RQC | 128 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS SOBRE FOLGAS SEMANAIS AOS SEUS SERVIDORES. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, REPOUSO SEMANAL, SERVIDOR. | 1947-05-05T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-12T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1096, DE 12 05 47, AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,575 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247575 | RQC | 129 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A VERBA DESTINADA AO SANEAMENTO DA BAIXADA FLUMINENSE. | INFORMAÇÕES). | SOLITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, VERBA, DESTINAÇÃO, SANEAMENTO, BAIXADA FLUMINENSE. | 1947-04-30T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-12T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1094, DE 12 05 47, AO MINISTERIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,579 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247579 | RQC | 130 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | PROPÕE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE CINCO MEMBROS A FIM DE ESTUDAR MEDIDAS DE AMPARO AOS EX COMBATENTES. | null | SOLICITAÇÃO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, OBJETIVO, ESTUDO, AUXILIO, EX COMBATENTES. | 1947-05-05T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-12T00:00:00 | 4 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. DISCUSSÃO PELOS DEP BARRETO PINTO E EMILIO CARLOS. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,583 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247583 | RQC | 131 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE VOLUME TOTAL DOS REAJUSTAMENTO CONCEDIDOS A LAVOURA. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, TOTAL, REAJUSTAMENTO, LAVOURA. | 1947-05-05T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-12T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1095, DE 12 05 47, AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,587 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247587 | RQC | 132 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O REINICIO DA COMPRA DE LIBRA E CRUZEIRO PELO BANCO DO BRASIL E BANCO DA INGLATERRA. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MOEDA ESTRANGEIRA, BANCO DO BRASIL, BANCO ESTRANGEIRO. | 1947-05-05T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-12T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1101, DE 12 05 47, AO MINISTERIO E NEGOCIOS INTERIORES, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,591 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247591 | RQC | 133 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA PUBLICAÇÃO NO DIARIO DO CONGRESSO, DO DISCURSO PRONUNCIADO NA CONCENTRAÇÃO OPERARIA DE BELO HORIZONTE, PELO GOVERNADOR MILTON CAMPOS. | null | SOLICITAÇÃO, PUBLICAÇÃO, DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL, DISCURSO, CONCENTRAÇÃO, TRABALHADOR, GOVERNADOR, ESTADO, (MG). | 1947-05-03T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-03T00:00:00 | 2 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DEFERIDO O REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,595 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247595 | RQC | 134 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA PUBLICAÇÃO NO DIARIO DO CONGRESSO DO DISCURSO PRONUNCIADO NA CONCENTRAÇÃO OPERARIA DE BELO HORIZONTE, PELO GOVERNADOR MILTON CAMPOS. | null | SOLICITAÇÃO, PUBLICAÇÃO, DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL, DISCURSO, CONCENTRAÇÃO, TRABALHADOR, GOVERNADOR, ESTADO, (MG). | 1947-05-03T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-03T00:00:00 | 2 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DEFERIDO O REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,599 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247599 | RQC | 135 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFOMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE QUANTIAS RECEBIDAS PELA CAIXA DE MOBILIZAÇÃO BANCARIA CONTRA ADIANTAMENTOS FEITOS A ENTIDADES DE CREDITO. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), CAIXA DE MOBILIZAÇÃO, BANCARIA, ADIANTAMENTO, INSTITUIÇÃO DE CREDITO. | 1947-05-06T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-12T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1099, DE 12 05 1947, AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,603 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247603 | RQC | 136 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO 3 DE 1947, QUE DISPÕE SOBRE O CODIGO BRASILEIRO DE RADIODIFUSÃO. | null | SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI, CODIGO, RADIODIFUSÃO. | 1947-05-05T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-07T00:00:00 | 4 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DEFERIDA SOLICITAÇÃO DO AUTOR DE RETIRADA DESTE REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,607 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247607 | RQC | 137 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA A INSERÇÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO 162, DE 1947 | null | SOLICITAÇÃO, INSERÇÃO, ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI. | 1947-05-05T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-09T00:00:00 | 4 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DEFERIDA SOLICITAÇÃO DO AUTOR DE RETIRADA DESTE REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,611 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247611 | RQC | 138 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INCLUSÃO EM PAUTA DOS PROJETOS 139, 150, 164 E 14, DE 1946, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAFE FILHO. | null | SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, ORDEM DO DIA, PROJETOS DE LEI. | 1947-04-29T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-07T00:00:00 | 4 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DEFERIDA SOLICITAÇÃO DO AUTOR DE RETIRADA DESTE REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,615 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247615 | RQC | 139 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO MINISTERIO DA AGRICULTURA INFORMAÇÕES SOBRE O REFLORESTAMENTO DOS MUNICIPIOS NO BRASIL. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAGR), REFLORESTAMENTO, MUNICIPIO. | 1947-04-29T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-12T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1098, DE 12 05 1947, AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,619 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247619 | RQC | 140 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO SENHOR MINISTRO DA AGRICULTURA A EQUIPARAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DO FOMENTO AGRICOLA. | null | SOLICITAÇÃO, (MAGR), EQUIPARAÇÃO, FUNCIONARIO, FOMENTO AGRICOLA. | 1947-05-05T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-08-06T00:00:00 | 4 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA, RQC 140-A/47. | Indefinida | null |
247,623 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247623 | RQC | 141 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO INSTITUTO NACIONAL DO SAL SOBRE A INDUSTRIA DA SODA CAUSTICA. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DO SAL, INDUSTRIA, SODA CAUSTICA. | 1947-05-07T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-07T00:00:00 | 2 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DEFERIDO O REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,627 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247627 | RQC | 142 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA PUBLICAÇÃO NO DIARIO DO CONGRESSO E ENCAMINHAMENTO A COMISSÃO DE JUSTIÇA DE DOCUMENTOS REFERENTES A LEI DO INQUILINATO. | null | SOLICITAÇÃO, PUBLICAÇÃO, DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL, ENCAMINHAMENTO, (CCJ), DOCUMENTAÇÃO, LEI DO INQUILINATO. | 1947-05-07T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-07T00:00:00 | 2 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | LEITURA E REMESSA A COMISSÃO EXECUTIVA. | Indefinida | null |
247,631 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247631 | RQC | 143 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA O SAL DESTINADO AO MERCADO MATO-GROSSENSE. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA, ISENÇÃO, IMPOSTOS, SAL, DESTINAÇÃO, MERCADO, ESTADO, (MT). | 1947-05-06T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-13T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1107, DE 13 05 47, AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES . | Indefinida | null |
247,635 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247635 | RQC | 144 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SUGERE SEJA CRIADA A COMISSÃO DE LEIS COMPLEMENTARES DA CONSTITUIÇÃO. | null | SOLICITAÇÃO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, LEI COMPLEMENTAR, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 1947-05-06T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-12T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. FALAM OS DEP AFFONSO ARINOS, BARRETO PINTO E DANIEL FARACO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,639 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247639 | RQC | 145 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE CAUÇÃO DE TITULOS DE DE PECUARISTAS EM MORATORIA. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, CAUÇÃO, PECUARISTA, MORATORIA. | 1947-05-06T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-13T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1106 DE 13 05 47, AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,643 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247643 | RQC | 146 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO MINISTERIO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO DECRETO-LEI 8663 DE 14 01 46, QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇOS EXTRAORDINARIOS NAS ALFANDEGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA, CUMPRIMENTO, DECRETO-LEI, SERVIÇO, ALFANDEGA. | 1947-05-06T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-13T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1105 DE 13 05 47, AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,647 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247647 | RQC | 147 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PAGAMENTO A CAIXA ECONOMICA E AO IPASE, DE CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS DOS FUNCIONARIOS. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA, PAGAMENTO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, IPASE, CONTRIBUIÇÃO, FUNCIONARIO. | 1947-05-09T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-26T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1213, DE 26 05 47, AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,650 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247650 | RQC | 148 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICTA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES SOBRE PENSÃO DO ASCENSORISTA DO IAPC. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, PENSÃO, ASCENSORISTA, IAPC. | 1947-05-05T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-05T00:00:00 | 2 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DEFERIDO O REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,653 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247653 | RQC | 149 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SUGERE AO MINISTERIO DA AGRICULTURA A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS TRABALHOS E DESPESAS NA PESQUISA DO PETROLEO DO LOBATO, NA BAHIA. | null | SOLICITAÇÃO, MINISTERIO DA AGRICULTURA, NOMEAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, APURAÇÃO, TRABALHO, DESPESA, PESQUISA, PETROLEO, ESTADO, (BA). | 1947-05-09T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-12T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. FALAM OS DEP NELSON CARNEIRO E JOSE CRISPIM. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,656 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247656 | RQC | 150 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO S0BRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO MAGISTERIO MILITAR PARA A COMISSÃO DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), DESIGNAÇÇÃO, MEMBRO, MAGISTERIO MILITAR, COMISSÃO, DIRETRIZES E BASES, EDUCAÇÃO. | 1947-05-09T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-12T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. FALA O DEP HERMES LIMA. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,659 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247659 | RQC | 151 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA BIBLIOTECA NACIONAL. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, SITUAÇÃO, (BN). | 1947-05-12T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-08-01T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | PUBLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES RECEBIDAS. DCN1 02 08 47. | Indefinida | null |
247,662 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247662 | RQC | 152 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A INDUSTRIA DO CAROA. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, INDUSTRIA, CAROA. | 1947-05-12T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-08-07T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | PUBLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES RECEBIDAS. DCN1 08 08 47. | Indefinida | null |
247,665 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247665 | RQC | 153 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DEPOSITO NO BANCO DO BRASIL CORRESPONDENTE AOS SUDITOS DOS PAISES DO EIXO. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, DEPOSITO, BANCO DO BRASIL, POVO, PAIS ALIADO. | 1947-05-12T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-13T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,668 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247668 | RQC | 154 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO, INFORME QUAL TEM SIDO PARA O ESTADO A FINALIDADE DOS ARMAZENS DE FOMENTO. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, GOVERNADOR, ESTADO, (RJ), OBJETIVO, ARMAZEM, FOMENTO. | 1947-05-12T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-26T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1212, DE 26 05 47, AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,671 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247671 | RQC | 155 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA ARQUIVAMENTO DA COMUNICAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL, ENVIADA A MESA DA CAMARA. | null | SOLICITAÇÃO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, (TSE), MESA DIRETORA, CAMARA DOS DEPUATADOS. | 1947-05-12T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-13T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DEFERIDA SOLICITAÇÃO DO AUTOR DE RETIRADA DESTE REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,674 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247674 | RQC | 156 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO MINISTERIO DA FAZENDA COPIAS DE PARECERES, RELATIVOS A DEVOLUÇÃO DE SACAS DE CAFE, EM PROCESSO INSTAURADO PERANTE O DEPARTAMENTO NACIONAL DO CAFE. | null | SOLICITAÇÃO, (MF), COPIA, PARECER, ASSUNTO, DEVOLUÇÃO, DEPARTAMENTO NACIONAL DO CAFE. | 1947-05-13T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-22T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1184, DE 22 05 47, DO MINISTERIO DA FAZENDA, COM AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,677 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247677 | RQC | 157 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA RELATIVAS A OPERAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), OPERAÇÃO, BANCO DO BRASIL. | 1947-05-13T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-26T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1211, DE 26 05 47, AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. RECEBIDAS AS INFORMAÇÕES E ENCAMINHADAS AO AUTOR. DCN1 13 02 48 PAG 1474. | Indefinida | null |
247,680 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247680 | RQC | 158 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES QUE LEVARAM O IPASE A SUSPENDER AS OPERAÇÕES DE SUA CARTEIRA DE EMPRESTIMOS EM CONSIGNAÇÃO. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MOTIVO, (IPASE), SUSPENDER, OPERAÇÃO, EMPRESTIMO EM CONSIGNAÇÃO. | 1947-05-14T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-26T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1208, DE 26 05 47, AO MINISTERIO DO TRABALHO, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,683 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247683 | RQC | 159 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA SOBRE OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIAS. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (CNAEE), SERVIÇO, ENERGIA ELETRICA, MUNICIPIO, CATALÃO, (GO). | 1947-05-14T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-29T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1258, DE 29 05 47, AO CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES . RECEBIDAS AS INFORMAÇÕES E ENCAMINHADAS AO AUTOR. | Indefinida | null |
247,686 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247686 | RQC | 160 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | PEDE INFORMAÇÕES SOBRE O CRITERIO ADOTADO PELO MINISTERIO DA FAZENDA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO RELATIVA A IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA, CONCESSÃO, LICENÇA PREMIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO. | 1947-05-14T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-09-09T00:00:00 | 7 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | PUBLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES RECEBIDAS. DCN1 10 09 47. | Indefinida | null |
247,689 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247689 | RQC | 161 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SUGERE A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE OITO DEPUTADOS, A FIM DE DE ACOMPANHAR A LIQUIDAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO CAFE. | null | SOLICITAÇÃO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, ACOMPANHAMENTO, LIQUIDAÇÃO, DEPARTAMENTO NACIONAL DO CAFE. | 1947-05-13T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-11-05T00:00:00 | 6 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. RQC 161-A/47. | Indefinida | null |
247,692 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247692 | RQC | 162 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO RELATIVAMENTE AO ASPECTO ECONOMICO-SOCIAL DAS INDUSTRIAS. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, INDUSTRIA. | 1947-05-14T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-26T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1209, DE 26 05 47, AO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,695 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247695 | RQC | 163 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO NO ESTADO DO PARA, DAS DELEGACIAS REGIONAIS DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA. | null | SOLICITAÇÃO, MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, INSTALAÇÃO, ESTADO, (PA), DELEGACIA REGIONAL, (SESI). | 1947-05-12T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-27T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1225, DE 27 05 47, AO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,698 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247698 | RQC | 164 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS PROVIDENCIAS RELATIVAS A RESTAURAÇÃO DA PONTE METALICA SOBRE O RIO CAETE, NO MUNICIPIO DE BRAGANÇA. | null | SOLICITAÇÃO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, RESTAURAÇÃO, PONTE, RIO CAETE, MUNICIPIO, BRAGANÇA, (PA). | 1947-05-12T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-26T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1210, DE 26 05 47, AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,701 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247701 | RQC | 165 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM DETERMINE COM A POSSIVEL URGENCIA REPAROS NAS ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARA. | null | SOLICITAÇÃO, (DNER), CONSERTO, RODOVIA, ESTADO, (PA). | 1947-05-12T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-29T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1236, DE 29 05 47, AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,704 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247704 | RQC | 166 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE A APROVAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO DE NOMEAÇÃO E DEMISSÃO DE SECRETARIOS DE ESTADO. | null | SOLICITAÇÃO, PARECER, (CCJ), APROVAÇÃO, LEGISLATIVO, NOMEAÇÃO, DEMISSÃO, SECRETARIO DE ESTADO. | 1947-05-14T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-07-03T00:00:00 | 5 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJ. | Indefinida | null |
247,707 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247707 | RQC | 167 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO SOBRE O PRAZO PARA PAGAMENTO DE DEBITOS AS SEÇÕES IMOBILIARIAS DOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, PRAZO, PAGAMENTO, DEBITO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA. | 1947-05-16T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-23T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1206, DE 23 05 47, AO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,710 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247710 | RQC | 168 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA CAMARA DA ENTREVISTA CONCEDIDA PELO SENHOR MINISTRO DA GUERRA AO 'O GLOBO' NO DIA 15 05 47. | null | SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DA CAMARA, ENTREVISTA, MINISTRO DA GUERRA, JORNAL, DISTRITO FEDERAL. | 1947-05-15T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-16T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DESPACHO A COMISSÃO EXECUTIVA. | Indefinida | null |
247,713 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247713 | RQC | 169 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS SOBRE PRIORIDADE DE TRAFEGO AOS TRENS DE ABASTECIMENTO. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, PRIORIDADE, TRAFEGO, FERROVIA, ABASTECIMENTO. | 1947-05-16T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-23T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1207, DE 23 05 47, AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,716 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247716 | RQC | 170 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO CENTRAL DE PREÇOS E INDAGA SOBRE A VENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS, A PREÇOS MODICOS NAS CANTINAS MILITARES. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, ATIVIDADE, (CCP), VENDA, GENEROS ALIMENTICIOS, CANTINA, MILITAR. | 1947-05-19T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-07-23T00:00:00 | 5 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | PUBLICADAS AS INFORMAÇÕES RECEBIDAS. DCN1 23 07 47. | Indefinida | null |
247,719 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247719 | RQC | 171 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE TRES REPRESENTANTES DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA A COMISSÃO ENCARREGADA DE EXAMINAR A SITUAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO BRASIL CENTRAL. | null | SOLICITAÇÃO, DESIGNAÇÃO, REPRESENTANTE, DEPUTADO FEDERAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, COMISSÃO, ESTADO, SITUAÇÃO, FUNDAÇÃO DO BRASIL CENTRAL. | 1947-05-16T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-07-03T00:00:00 | 5 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER CONTRARIO DA CCJ. RQC 171-A/46. | Indefinida | null |
247,722 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247722 | RQC | 172 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS E NO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL DA, CARTA DE REIVINDICAÇÃO DO POVO DE PORTO ALEGRE. | null | SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS, DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL, CARTA, REIVINDICAÇÃO, POVO, MUNICIPIO, (RS). | 1947-05-19T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-26T00:00:00 | 4 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DEFERIDA SOLICITAÇÃO DO AUTOR DE RETIRADA DESTE REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,725 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247725 | RQC | 173 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E SAUDE INFORMAÇÕES SOBRE NOMEAÇÕES DE PROFESSORES DE LITERATURA NO INTERNATO E EXTERNATO DO COLEGIO PEDRO II. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DE EDUCAÇÃO E SAUDE, NOMEAÇÃO, PROFESSOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. | 1947-05-20T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-20T00:00:00 | 2 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DEFERIDO O REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,728 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247728 | RQC | 174 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PERMANENCIA DAS OFICINAS DE OBRAS DA ESTRADA DE FERRO GOIAS, FORA DOS LIMITES DAQUELE ESTADO. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MANUTENÇÃO, CANTEIRO DE OBRAS, FERROVIA, ESTADO, (GO). | 1947-05-20T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-23T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1205, DE 23 05 47, AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,731 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247731 | RQC | 175 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA A PUBLICAÇÃO NO DIARIO DO CONGRESSO DO MEMORIAL ANEXO DOS PECUARISTAS DE NOVA GRANADA, ESTADO SÃO PAULO, OU O SEU ENCAMINHAMENTO A COMISSÃO ESPECIAL DE PECUARIA. | null | SOLICITAÇÃO, PUBLICAÇÃO, DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL, MEMORIAL, PECUARISTA, MUNICIPIO, NOVA GRANADA, ESTADO, (SP), ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO ESPECIAL, PECUARIA. | 1947-05-20T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-20T00:00:00 | 1 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP CAMPOS VERGAL. | Indefinida | null |
247,734 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247734 | RQC | 176 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | REQUER SEJA AUMENTADA DE 05 PARA 08 MEMBROS A COMISSÃO DESTINADA A ESTUDAR A SITUAÇÃO DOS EX-COMBATENTES. | null | SOLICITAÇÃO, AUMENTO, NUMERO, MEMBROS, COMISSÃO, DESTINAÇÃO, ESTUDO, SITUAÇÃO, EX COMBATENTE. | 1947-05-19T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-04T00:00:00 | 5 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DESIGNAÇÃO DOS DEP HENRIQUE OEST, JOAQUIM RAMOS E PLINIO CAVALCANTI. | Indefinida | null |
247,737 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247737 | RQC | 177 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A INTERDIÇÃO DO ESCRITORIO DE VEREADORES COMUNISTAS. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, CONVOCAÇÃO, MINISTERIO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÃO, INTERDIÇÃO, ESCRITORIO, VEREADOR, PARTIDO POLITICO, COMUNISTA. | 1947-05-19T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-27T00:00:00 | 4 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA DO SUBSTITUTIVO DO DEP CYRILO JUNIOR. ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO PELO DEP JORGE AMADO. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO. PREJUDICADO O REQUERIMENTO INICIAL. | Indefinida | null |
247,740 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247740 | RQC | 178 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA A PUBLICAÇÃO NO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL, DO MEMORIAL APRESENTADO PELAS CLASSES PRODUTORAS SOBRE A SITUAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA DO PAIS. | null | SOLICITAÇÃO, PUBLICAÇÃO, DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL, MEMORIAL, CLASSE PRODUTORA, SITUAÇÃO ECONOMICA, SITUAÇÃO FINANCEIRA. | 1947-05-21T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-22T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ADIADA A VOTAÇÃO. | Indefinida | null |
247,743 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247743 | RQC | 179 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA SOBRE A INDUSTRIA DO NIQUEL E DO FERRO-NIQUEL NO BRASIL. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAGR), INDUSTRIA, NIQUEL, PAIS, BRASIL. | 1947-05-19T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-02T00:00:00 | 5 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1256, DE 02 06 47, AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,746 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247746 | RQC | 180 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO CONSELHO NACIONAL DE MINAS E METALURGIA, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, SOBRE A SITUAÇÃO DA INDUSTRIA DE NIQUEL NO BRASIL. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (CNMM), MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, SITUAÇÃO, INDUSTRIA, NIQUEL, PAIS, BRASIL. | 1947-05-19T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-22T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ADIADA A VOTAÇÃO. | Indefinida | null |
247,749 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247749 | RQC | 181 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA A PUBLICAÇÃO NO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL DO VOTO DO SENHOR MINISTRO RIBEIRO DA COSTA, PROFERIDO POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO PEDIDO DE CASSAÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. | null | SOLICITAÇÃO, PUBLICAÇÃO, DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL, VOTO, MINISTRO, JULGAMENTO, CASSAÇÃO, PARTIDO POLITICO, COMUNISTA, PAIS, BRASIL. | 1947-05-21T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-27T00:00:00 | 4 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP BARRETO PINTO, PEREIRA DA SILVA E HERMES LIMA. REJEIÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP BARRETO PINTO. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP BARRETO PINTO. DISCUSSÃO PELOS DEP DOMINGOS VELASCO E ACURCIO TORRES. DESISTENCIA DA VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP BARRETO PINTO. QUESTÃO DE ORDEM DO DEP BARRETO PINTO, RESPONDIDA PELO SENHOR PRESIDENTE. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP CAFE FILHO. | Indefinida | null |
247,752 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247752 | RQC | 182 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER ENTRONIZADO NA SALA DA CAMARA DOS DEPUTADOS, EM SESSÃO EXTRAORDINARIA E SOLENE, A IMAGEM DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO CRUCIFICADO. | null | SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SESSÃO EXTRAORDINARIA, SESSÃO SOLENE, RELIGIÃO. | 1947-05-20T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1948-03-23T00:00:00 | 14 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | LEITURA E PUBLICAÇÃO. TRANSFORMADO EM PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/48. REPUBLICAÇÃO COMO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/48. DCN1 30 03 48. | Indefinida | null |
247,755 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247755 | RQC | 183 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA A INSERÇÃO NOS ANAIS DO CONGRESSO NACIONAL DOS PARECERES DOS SENHORES AGAMENON MAGALHÃES, PONTES DE MIRANDA, ATILIO VIVAQUA, CARLOS MAXIMILIANO E GABRIEL PASSOS, A RESPEITO DA CONSTITUCIONALIDADE DA ADOÇÃO DE UM GOVERNO COLETIVO E RESPONSAVEL PERANTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. | null | SOLICITAÇÃO, INSERÇÃO, ANAIS DO CONGRESSO, PARECER, CONSTITUCIONALIDADE, ADOÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. | 1947-05-22T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-22T00:00:00 | 2 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. | Indefinida | null |
247,758 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247758 | RQC | 184 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR. | 1947-05-14T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-27T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1224, DE 27 05 47, AO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,761 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247761 | RQC | 185 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA TRANSCRIÇÃO NO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL DE PROTESTO DE REPRESENTANTES DAS PROFISSÕES LIBERAIS, NOS JORNAIS DESTA CAPITAL, CONTRA O RETORNO A DITADURA. | null | SOLICITAÇÃO, DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL, PROTESTO, REPRESENTANTE, PROFISSÃO LIBERAL, JORNAL, CAPITAL FEDERAL, OPOSIÇÃO, DITADURA. | 1947-05-23T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-23T00:00:00 | 2 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. REMESSA A COMISSÃO EXECUTIVA. | Indefinida | null |
247,764 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247764 | RQC | 186 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE APLICAÇÃO DE VERBA PARA INICIO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INDUSTRIAL DE CUIABA. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, (MEC), APLICAÇÃO, VERBA, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA TECNICA, INDUSTRIA, MUNICIPIO, CUIABA, (MT). | 1947-05-21T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-16T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1415, DE 16 06 47, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,767 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247767 | RQC | 187 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA QUE A COMISSÃO NOMEADA PARA ELABORAR AS LEIS COMPLEMENTARES A CONSTITUIÇÃO, PASSE A CONSTITUIR COMISSÃO MISTA DA CAMARA E DO SENADO. | null | SOLICITAÇÃO, COMISSÃO, NOMEAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, COMISSÃO MISTA, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO. | 1947-05-23T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-27T00:00:00 | 5 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,770 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247770 | RQC | 188 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE O EMPASTELAMENTO DO JORNAL, O MOMENTO, NA CAPITAL DA BAHIA. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), JORNAL, ESTADO, (BA). | 1947-05-26T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-28T00:00:00 | 4 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | VOTAÇÃO ENCAMINHADA PELOS DEP PRADO KELLY E CARLOS MARIGHELA. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,773 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247773 | RQC | 189 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA VIAÇÃO SOBRE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AS FAMILIAS DAS VITIMAS DO DESASTRE OCORRIDO, EM 18 DE MARÇO DE 1946, ENTRE LARANJEIRAS E RIACHUELO. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, PAGAMENTO, INDENIZAÇÃO, FAMILIA, VITIMA, DESASTRE. | 1947-05-16T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-24T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1500, DE 24 06 47, AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,776 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247776 | RQC | 190 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA CAMARA DA ENTREVISTA DO FISIOLOGO BRASILEIRO MOURA COUTINHO FILHO, PUBLICADA NO, O GLOBO, EM 22 05 47. | null | SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DA CAMARA, ENTREVISTA. | 1947-05-23T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-27T00:00:00 | 2 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. REMESSA A COMISSÃO EXECUTIVA. | Indefinida | null |
247,779 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247779 | RQC | 191 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA SOBRE SUSPENSÃO DE DESPACHANTE ADUANEIRO. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), SUSPENSÃO, DESPACHANTE ADUANEIRO. | 1947-05-27T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-28T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DISCUSSÃO ENCAMINHADA PELO DEP RUY ALMEIDA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,782 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247782 | RQC | 192 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE PUBLICAÇÃO DE PARECER DO JURISTA FRANCISCO CAMPOS SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA COMISSÃO CENTRAL DE PREÇOS. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, PUBLICAÇÃO, PARECER, JURISTA, INCONSTITUCIONALIDADE, COMISSÃO CENTRAL DE PREÇOS, (CCP). | 1947-05-27T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-27T00:00:00 | 2 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DEFERIDO O REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,785 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247785 | RQC | 193 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXTERIOR SOBRE PRODUTO SINTETICO, FABRICADO NOS ESTADOS UNIDOS, SUBSTITUTO DA CERA DE CARNAUBA. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DO EXTERIOR, (MRE), FIBRA, SINTETICO, FABRICAÇÃO, PAIS, ESTADOS UNIDOS, (EUA), SUBSTITUIÇÃO, CERA DE CARNAUBA. | 1947-05-27T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-02T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1251, DE 02 06 47, AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,788 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247788 | RQC | 194 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAR DA CARTEIRA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO AO BANCO DO BRASIL A RESPEITO DE LICENÇA PARA EXPORTAÇÃO DE ARROZ PARA TODOS OU DETERMINADOS PAISES. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, (CEXIM), BANCO DO BRASIL, LICENÇA, EXPORTAÇÃO, ARROZ. | 1947-05-28T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-02T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1265, DE 02 06 47, AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,791 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247791 | RQC | 195 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA VIAÇÃO A RESPEITO DO REAPARELHAMENTO DA REDE DE VIAÇÃO CEARENSE. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, REAPARELHAMENTO, REDE, RODOVIA, ESTADO, (CE). | 1947-05-29T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-02T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1264, DE 02 06 47, AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,794 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247794 | RQC | 196 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO CONTENDO INTERESSES E ASPIRAÇÕES DOS SERVIDORES FEDERAIS. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, INTERESSE, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. | 1947-05-29T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-02T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1263, DE 02 06 47, AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. RECEBIDAS AS INFORMAÇÕES E ENCAMINHADAS AO AUTOR. | Indefinida | null |
247,797 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247797 | RQC | 197 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DO CONVENIO DE INTERCAMBIO CULTURAL, FIRMADO ENTRE O BRASIL E O CHILE. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, CUMPRIMENTO, CONVENIO, INTERCAMBIO CULTURAL, PAIS, BRASIL, CHILE. | 1947-05-28T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-02T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1258, DE 02 06 47, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,802 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247802 | RQC | 199 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO TRIBUNAL SUPERIOR E DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, (MTB), VENCIMENTOS, MEMBROS, TRIBUNAIS, (STF), (TCU), (TST), (TSE), (TSM), (TRT), (TRE). | 1947-05-29T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-02T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1259, DE 02 06 47, AO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. RECEBIDAS AS INFORMAÇÕES EM 26 06 47, E ENCAMINHADAS AO AUTOR. | Indefinida | null |
247,805 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247805 | RQC | 200 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA GUERRA REFERENTES A INQUERITO SOBRE SARGENTOS ENVOLVIDOS EM CONSPIRAÇÃO. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA GUERRA, INQUERITO, SARGENTO. | 1947-05-29T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-29T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | DEFERIDO O REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,808 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247808 | RQC | 201 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA SOBRE A RESTAURAÇÃO DO TERRITORIO DE PONTA PORÃ. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, RESTAURAÇÃO, TERRITORIO, PONTA PORÃ. | 1947-05-29T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-05-29T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,811 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247811 | RQC | 202 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES A COMISSÃO CENTRAL DE PREÇOS SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AOS CAMINHÕES DE FRUTAS E LEGUMES. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTB), (CCP), ISENÇÃO, IMPOSTOS, CAMINHÃO, FRUTA, LEGUME. | 1947-05-19T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-10T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1318, DE 10 06 47, AO MINISTERIO DO TRABALHO, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,814 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247814 | RQC | 203 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE DIARISTAS DO PARQUE DA AERONAUTICA DOS AFONSOS. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAER), DIARISTA, PARQUE, AERONAUTICA. | 1947-05-30T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-12T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1319, DE 12 06 47, AO MINISTERIO DA AERONAUTICA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. RECEBIDAS AS INFORMAÇÕES E ENCAMINHADAS AO AUTOR. | Indefinida | null |
247,817 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247817 | RQC | 204 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO 188/46. | null | SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI. | 1947-05-28T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-02T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELO DEP ACURCIO TORRES. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,820 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247820 | RQC | 205 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE A FALTA DE TROCO OU MOEDA DIVISIONARIA NO ESTADO DA BAHIA. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), TROCO, MOEDA, ESTADO, (BA). | 1947-05-26T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-02T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. | Indefinida | null |
247,823 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247823 | RQC | 206 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO MINISTERIO DA AERONAUTICA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DE ARACAJU - ESTADO DE SERGIPE. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAER), CONSTRUÇÃO, AEROPORTO, MUNICIPIO, ARACAJU, (SE). | 1947-05-30T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-10T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1320, DE 10 06 47, AO MINISTERIO DA AERONAUTICA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
247,826 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247826 | RQC | 207 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE READAPTAÇÃO DOS INCAPAZES DAS FORÇAS ARMADAS. | INFORMAÇÕES). | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DA GUERRA, ATIVIDADE, COMISSÃO, READAPTAÇÃO, DEFICIENTE FISICO, MILITAR, FORÇAS ARMADAS. | 1947-05-30T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-30T00:00:00 | 1 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP ABELARDO MATA. | Indefinida | null |
247,829 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247829 | RQC | 208 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO MINISTERIO DA AGRICULTURA A INSTALÇÃO EM BELEM, ESTADO DO PARA, DE UMA AGENCIA DA CAIXA DE CREDITO COOPERATIVO. | null | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAGR), INSTALAÇÃO, MUNICIPIO, BELEM, (PA), AGENCIA, CAIXA DE CREDITO COOPERATIVO. | 1947-05-30T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-10T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1303, DE 10 06 47, AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. RECEBIDAS AS INFORMAÇÕES E ENCAMINHADAS AO AUTOR. | Indefinida | null |
247,832 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/247832 | RQC | 209 | 1,947 | 505 | Requerimento de Convocação | SOLICITA AO MINISTERIO DA AGRICULTURA AS NECESSARIAS PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO, NO ESTADO DO PARA, DE POSTOS AGROPECUARIOS. | null | SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAGR), INSTALAÇÃO, ESTADO, (PA), POSTO, AGROPECUARIO. | 1947-05-29T00:00:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 1947-06-11T00:00:00 | 3 | null | null | null | null | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | Não Informado | 5 | null | null | OF 1304, DE 11 06 47, AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES. | Indefinida | null |
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