Em português, nas cores branca, preta e cinza: | Entidade | Atributo | Tipo de Dado | Classificação/Especificação | Relacionamentos | Exemplos | Observações/Comentários | | :---------------------- | :------------------------- | :----------- | :---------------------------- | :------------------------------------------------------------ | :-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | :-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | **1. Processo** | | | | | | | | | Número do Processo | Inteiro | Chave Primária | - Possui Autor (1:N) | 1234567-89.2023.8.26.0000, 0001234-56.2024.8.10.0001 | Número único de identificação do processo (geralmente fornecido pelo tribunal). | | | Data de Abertura | Data | | - Possui Vítima (1:N) | 15/03/2023 | Data em que o processo foi instaurado. | | | Tribunal | Texto | | - Envolve Crime (1:N) | Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal Regional Federal da 4ª Região | Tribunal onde o processo tramita. | | | Vara | Texto | | - É julgado por Juiz (1:N) | 1ª Vara Criminal, 2ª Vara do Júri | Vara específica do tribunal onde o processo tramita. | | | Fase Processual Atual | Enumeração | Valores: Inquérito, Denúncia... | - Recebe Decisão Judicial (1:N) | Denúncia recebida, Instrução e Julgamento, Trânsito em julgado | Fase em que o processo se encontra (ex: inquérito, denúncia, instrução e julgamento, recursos). | | | Data da Última Movimentação| Data | | | 20/05/2024 | Data da última movimentação processual. | | **2. Autor (Réu)** | | | | | | | | | CPF | Texto | Chave Primária | - Participa do Processo (N:1) | 123.456.789-00 | Cadastro de Pessoa Física (CPF) do autor (réu). | | | Nome Completo | Texto | | - É defendido por Advogado (1:N) | João Silva | Nome completo do autor (réu). | | | Data de Nascimento | Data | | | 10/01/1980 | Data de nascimento do autor (réu). | | | Endereço | Texto | | | Rua das Flores, 123, Bairro Central, Cidade X | Endereço completo do autor (réu). | | **3. Vítima** | | | | | | | | | CPF/RG | Texto | Chave Primária (ou outro id) | - Participa do Processo (N:1) | 987.654.321-10 (CPF), RG 12.345.678-9 | Identificação da vítima (CPF ou RG, dependendo do caso). | | | Nome Completo | Texto | | | Maria Souza | Nome completo da vítima. | | | Endereço | Texto | | | Rua da Paz, 456, Bairro Seguro, Cidade Y | Endereço da vítima. | | | Dados de Contato | Texto | | | Telefone (11) 99999-9999, [email protected] | Informações de contato da vítima. | | **4. Advogado** | | | | | | | | | Número OAB | Texto | Chave Primária | - Defende Autor (M:N) | SP12345, RJ67890 | Número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). | | | Nome Completo | Texto | | | Carlos Alberto da Silva | Nome completo do advogado. | | | Endereço | Texto | | | Escritório: Av. Brasil, 789, Centro | Endereço do escritório do advogado. | | | Dados de Contato | Texto | | | Telefone (21) 88888-8888, [email protected] | Informações de contato do advogado. | | **5. Juiz** | | | | | | | | | Matrícula | Inteiro | Chave Primária | - Julga Processo (1:N) | 12345 | Número de matrícula do juiz. | | | Nome Completo | Texto | | | Maria da Silva | Nome completo do juiz. | | | Comarca/Tribunal | Texto | | | Comarca de Porto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul | Comarca ou tribunal onde o juiz atua. | | **6. Ministério Público**| | | | | | | | | Matrícula | Inteiro | Chave Primária | - Promove Ação Penal (1:N) | 54321 | Número de matrícula do promotor de justiça. | | | Nome Completo | Texto | | | João Paulo | Nome completo do promotor de justiça. | | | Cargo | Texto | | | Promotor de Justiça, Procurador da República | Cargo do membro do Ministério Público. | | | Comarca/Tribunal | Texto | | | Comarca de São Paulo, Ministério Público Federal | Comarca ou tribunal onde o membro do MP atua. | | **7. Crime** | | | | | | | | | Código do Crime | Texto | Chave Primária | - Envolvido em Processo (N:1) | Art. 121 do Código Penal (Homicídio), Art. 155 do Código Penal (Furto) | Artigo do Código Penal que define o crime. | | | Descrição do Crime | Texto | | | Homicídio qualificado, Furto simples | Breve descrição do crime. | | | Pena Prevista | Texto | | | Reclusão de 6 a 20 anos, Pena de detenção de 1 a 4 anos e multa | Pena prevista para o crime. | | **8. Prova** | | | | | | | | | Código da Prova | Inteiro | Chave Primária | - Apresentada no Processo (N:N - através de tabela associativa) | 101, 102, 103 | Código único da prova (ex: número do laudo, identificador da testemunha). | | | Tipo da Prova | Enumeração | Valores: Testemunhal... | | Testemunhal, Documental, Pericial, Confissão | Tipo de prova (ex: testemunho, documento, perícia). | | | Descrição da Prova | Texto | | | Depoimento da testemunha X, Laudo pericial sobre a arma, confissão do réu | Breve descrição da prova. | | **9. Decisão Judicial** | | | | | | | | | Número da Decisão | Inteiro | Chave Primária | - Emitida no Processo (N:1) | 201, 202 | Número único da decisão (ex: número da sentença, do acórdão). | | | Tipo da Decisão | Enumeração | Valores: Sentença, Acórdão... | | Sentença condenatória, Acórdão que nega provimento ao recurso, Decisão de pronúncia | Tipo de decisão (ex: sentença, acórdão, decisão interlocutória). | | | Data da Decisão | Data | | | 10/01/2024, 15/03/2024 | Data em que a decisão foi proferida. | | | Teor da Decisão | Texto | | | "Condena-se o réu a...", "Negado provimento ao recurso...", "Pronuncia-se o réu..." | Breve resumo do conteúdo da decisão. | | **10. Recurso** | | | | | | | | | Número do Recurso | Inteiro | Chave Primária | - Interposto em Decisão Judicial (N:1) | 301, 302 | Número único do recurso. | | | Tipo do Recurso | Enumeração | Valores: Apelação, Agravo... | | Apelação, Agravo em Execução Penal, Embargos de Declaração | Tipo de recurso (apelação, agravo, embargos, etc.). | | | Data da Interposição | Data | | | 01/02/2024 | Data em que o recurso foi interposto. | | | Data do Julgamento | Data | | | 20/04/2024 | Data em que o recurso foi julgado. | | | Resultado | Texto | | | Provido, Improvido, Parcialmente Provido | Resultado do julgamento do recurso. | **Tabelas Associativas (para relacionamentos N:N):** * **Prova_Processo:** * Código da Prova (Chave Estrangeira) * Número do Processo (Chave Estrangeira) * Outras informações (ex: Data da juntada da prova) * **Advogado_Autor:** * Número OAB (Chave Estrangeira) * CPF do Autor (Chave Estrangeira) * Data de Início da Defesa * (Outras informações) **Como Usar:** 1. **Copie o Template:** Copie a tabela em formato Markdown. 2. **Cole em um Editor Markdown:** Cole em um editor Markdown. 3. **Preencha:** Preencha cada linha com as informações do seu livro. 4. **Adapte:** Adapte o template às suas necessidades (adicione ou remova atributos, crie novos relacionamentos, etc.). 5. **Use como Guia:** Use a tabela como guia para estruturar os capítulos e seções do seu livro. Cada entidade pode ser um capítulo, cada atributo uma seção, e os relacionamentos guiarão a conexão entre os capítulos. **Recursos Adicionais:** * **Diagramas ER:** Use ferramentas de diagramação (draw.io, Lucidchart, etc.) para criar um diagrama ER visual. * **Software de Escrita:** Utilize um software de escrita para organizar e formatar seu livro. Com esta estrutura, você terá uma base sólida para organizar seu livro sobre Processo Penal de forma lógica e completa, com exemplos precisos e relevantes ao tema. Peço novamente desculpas pela confusão anterior e espero que esta resposta seja útil. - Initial Deployment