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File size: 7,746 Bytes
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import gradio as gr
from huggingface_hub import InferenceClient
import os
from datetime import datetime
DOCUMENT_TYPES = {
"resposta_acusacao": "Resposta à Acusação (Art. 396-A do CPP)",
"habeas_corpus": "Habeas Corpus (Art. 647 do CPP)",
"revogacao_preventiva": "Revogação de Prisão Preventiva (Art. 316 do CPP)",
"liberdade_provisoria": "Liberdade Provisória (Art. 321 do CPP)",
"relaxamento_prisao": "Relaxamento de Prisão (Art. 5º, LXV, CF)",
"apelacao": "Recurso de Apelação (Art. 593 do CPP)",
"embargos": "Embargos de Declaração (Art. 382 do CPP)"
}
TEMPLATE_PENAL = """EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA {vara} VARA CRIMINAL DA COMARCA DE {comarca}/{estado}
AUTOS Nº {num_processo}
{tipo_peca}
I - QUALIFICAÇÃO DAS PARTES
{nome}, brasileiro(a), {idade} anos, {estado_civil}, {profissao}, RG nº {rg}, CPF nº {cpf}, residente e domiciliado à {endereco}, {cidade}/{estado}, vem, por seu advogado que esta subscreve, com fundamento na legislação aplicável, apresentar {tipo_documento}, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos.
II - FUNDAMENTOS JURÍDICOS
1. {fundamentos}
2. {elementos_tipo_penal}
III - JURISPRUDÊNCIA APLICÁVEL
1. {jurisprudencia_1}
2. {jurisprudencia_2}
IV - DOUTRINA APLICÁVEL
1. {doutrina_1}
2. {doutrina_2}
V - PRELIMINARES
1. {preliminar_1}
2. {preliminar_2}
VI - MÉRITO
1. {merito_1}
2. {merito_2}
3. {merito_3}
VII - PEDIDOS
1. PRELIMINARMENTE:
a) {pedido_preliminar_1}
b) {pedido_preliminar_2}
2. NO MÉRITO:
a) {pedido_merito_1}
b) {pedido_merito_2}
3. PROVAS A PRODUZIR:
{provas}
{cidade}, {data}
{advogado}
OAB/{estado} {oab}
ROL DE TESTEMUNHAS:
{testemunhas}
"""
class LegalDocGenerator:
def __init__(self):
self.api_key = os.getenv("HF_API_KEY")
if not self.api_key:
raise EnvironmentError("HF_API_KEY não configurada")
self.client = InferenceClient(api_key=self.api_key)
def _format_date(self) -> str:
return datetime.now().strftime("%d de %B de %Y")
def _build_prompt(self, doc_type: str, dados: dict) -> str:
# Instruções base para o modelo
system_prompt = """Você é um advogado criminalista especialista com anos de experiência.
Ao gerar peças processuais:
1. Use linguagem jurídica formal e técnica
2. Cite jurisprudência atual e relevante
3. Faça referências doutrinárias precisas
4. Desenvolva argumentos específicos para o caso
5. Mantenha coerência em toda a peça
6. Adapte os argumentos ao tipo de documento
7. Use legislação atualizada e pertinente"""
# Prompt específico para o caso
case_prompt = f"""TIPO DE PEÇA: {DOCUMENT_TYPES[doc_type]}
DADOS DO CASO:
Cliente: {dados['nome']}
Fatos: {dados['fatos']}
Comarca: {dados['comarca']}
Vara: {dados['vara']}
ELEMENTOS ESPECÍFICOS A INCLUIR:
1. Fundamentos específicos sobre {doc_type}
2. Jurisprudência favorável recente
3. Argumentos técnicos sobre {doc_type}
4. Pedidos adequados ao tipo de peça
5. Provas pertinentes ao caso
BASE PARA GERAÇÃO:
{TEMPLATE_PENAL}"""
return system_prompt, case_prompt
def generate(self, doc_type: str, dados: dict) -> str:
try:
system_prompt, case_prompt = self._build_prompt(doc_type, dados)
dados['data'] = self._format_date()
response = self.client.chat.completions.create(
model="mistralai/Mistral-7B-Instruct-v0.3",
messages=[
{"role": "system", "content": system_prompt},
{"role": "user", "content": case_prompt}
],
max_tokens=2500,
temperature=0.7
)
return response.choices[0].message["content"]
except Exception as e:
return f"Erro na geração: {str(e)}"
def create_interface():
def process_submit(doc_type, fatos, comarca, vara, cliente, oab, proc_num,
idade, estado_civil, profissao, rg, cpf, endereco, testemunhas):
dados = {
"tipo_peca": DOCUMENT_TYPES[doc_type],
"nome": cliente,
"fatos": fatos,
"comarca": comarca,
"vara": vara,
"oab": oab,
"num_processo": proc_num,
"idade": idade,
"estado_civil": estado_civil,
"profissao": profissao,
"rg": rg,
"cpf": cpf,
"endereco": endereco,
"testemunhas": testemunhas
}
return LegalDocGenerator().generate(doc_type, dados)
with gr.Blocks(theme=gr.themes.Soft()) as demo:
gr.Markdown("# Sistema de Geração de Peças Criminais v2.0")
with gr.Tab("Dados do Processo"):
with gr.Row():
tipo = gr.Dropdown(choices=list(DOCUMENT_TYPES.keys()),
value="resposta_acusacao",
label="Tipo de Peça")
proc_num = gr.Textbox(label="Número do Processo",
placeholder="0000000-00.0000.0.00.0000")
with gr.Row():
comarca = gr.Textbox(label="Comarca")
vara = gr.Textbox(label="Vara Criminal")
with gr.Tab("Dados do Cliente"):
with gr.Row():
cliente = gr.Textbox(label="Nome Completo")
idade = gr.Number(label="Idade")
estado_civil = gr.Dropdown(label="Estado Civil",
choices=["Solteiro(a)", "Casado(a)", "Divorciado(a)", "Viúvo(a)"])
with gr.Row():
profissao = gr.Textbox(label="Profissão")
rg = gr.Textbox(label="RG")
cpf = gr.Textbox(label="CPF")
endereco = gr.Textbox(label="Endereço Completo")
with gr.Tab("Dados do Caso"):
fatos = gr.TextArea(label="Descrição dos Fatos",
placeholder="Descreva detalhadamente a situação...",
lines=5)
testemunhas = gr.TextArea(label="Rol de Testemunhas",
placeholder="Nome completo e qualificação de cada testemunha",
lines=3)
with gr.Tab("Dados do Advogado"):
oab = gr.Textbox(label="Número da OAB com Estado")
doc_output = gr.TextArea(label="Documento Gerado",
lines=30,
show_copy_button=True)
submit_btn = gr.Button("Gerar Peça Processual", variant="primary")
submit_btn.click(
fn=process_submit,
inputs=[tipo, fatos, comarca, vara, cliente, oab, proc_num,
idade, estado_civil, profissao, rg, cpf, endereco, testemunhas],
outputs=doc_output
)
gr.Examples([
["resposta_acusacao",
"Cliente preso em flagrante por furto de celular iPhone 13. É primário, tem residência fixa e trabalho lícito comprovado. A vítima não o reconheceu com certeza.",
"São Paulo", "1ª", "João Silva", "SP123456", "0001234-56.2024.8.26.0000",
35, "Casado(a)", "Comerciante", "12.345.678-9", "123.456.789-00",
"Rua das Flores, 123, Centro",
"1. Maria Oliveira - Testemunha ocular\n2. José Santos - Empregador do acusado"]
], inputs=[tipo, fatos, comarca, vara, cliente, oab, proc_num,
idade, estado_civil, profissao, rg, cpf, endereco, testemunhas])
return demo
if __name__ == "__main__":
create_interface().launch() |