Um acordo para levar modernidade à Grécia
Austeridade máxima e reforma mínima foram o resultado da crise grega, até o momento.  Os ajustes fiscais e externos foram dolorosos. Mas as mudanças, em uma comunidade e economia eivadas de clientelismo e corrupção, foram modestas. O que temos é o pior de dois mundos.  O povo grego sofreu, mas em vão. Os gregos estão mais pobres do que imaginavam se tornar. Mas uma Grécia mais produtiva não emergiu desse esforço.  Agora, depois da eleição do governo do Syriza, uma saída forçada grega da zona do euro parece mais provável do que um acordo novo e produtivo. Mas não é tarde demais. Todo mundo precisa parar e respirar fundo.  O começo do novo governo foi previsivelmente acidentado. Muitos de seus anúncios de política interna indicam um recuo quanto a reformas, especialmente as das leis trabalhistas e do emprego no setor público.  O primeiro-ministro Alexis Tsipras e o ministro das Finanças Yanis Varoufakis causaram incômodo por conta da maneira pela qual expuseram seus argumentos em favor de uma nova abordagem.  Dizer aos seus parceiros que eles não mais negociariam com a "troika" - o grupo que representa a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) - causou ofensa. Também é difícil de compreender que o ministro das Finanças tenha considerado inteligente anunciar suas ideias quanto à reestruturação da dívida grega em Londres, a capital de um país de observadores desinteressados.  O mais significativo, porém, é determinar se o dinheiro da Grécia acabará logo. A maioria dos observadores acredita que a Grécia deve ser capaz de obter os 4,3 bilhões de euros de que precisa para pagar o FMI no mês que vem, mesmo que o programa de assistência em vigor expire no final de fevereiro.  Um perigo mais plausível é que os bancos gregos, vulneráveis a corridas da parte de depositantes nervosos, se vejam privados do acesso a fundos pelo Banco Central Europeu (BCE). Caso isso aconteça, o país teria de optar entre restringir o acesso dos depositantes a suas contas e criar uma nova moeda.  Como aponta o economista irlandês Karl Whelan, o BCE não tem a obrigação de cortar o acesso dos bancos gregos. A instituição tem amplos poderes sobre se deve oferecer assistência, e de que modo. A questão fundamental, ele acrescenta, não gira em torno da possível moratória técnica da dívida pública da Grécia, porque os bancos gregos não dependem pesadamente dos títulos de seu governo.  Mais importante são os títulos que os bancos mesmos emitem, e que contam com garantias do governo grego. O BCE anunciou que deixará de aceitar esses títulos depois do final de fevereiro, quando expira o programa do FMI.  Caso o BCE cumpra o prometido, isso pressionaria o governo grego a assinar um novo acordo. Mas o governo que está no poder agora bem pode recusar. E nesse caso o BCE poderia cortar o acesso dos bancos gregos.  Esse jogo de intimidação mútua pode propelir a zona do euro a uma crise desnecessária e a Grécia a um colapso, sem que as alternativas sejam seriamente consideradas. O governo merece tempo para apresentar suas ideias quanto ao que define como novo "contrato" com seus parceiros.  Os parceiros com certeza desprezam e temem aquilo que Tsipras defende. Mas a União Europeia deveria ser uma união de democracias, e não um império. A zona do euro deveria negociar de boa fé.  Além disso, as ideias apresentadas sobre a dívida merecem consideração. Varoufakis reconhece que os países parceiros não abaterão o valor de face das dívidas gregas para com eles, por mais absurdo que seja fingir que serão pagas na íntegra.  Por isso ele propõe um swap de títulos. Um título vinculado ao crescimento (mais precisamente, vinculado ao Produto Interno Bruto nominal) substituiria os empréstimos da zona do euro, e um empréstimo perpétuo tomaria o lugar dos títulos gregos retidos pelo BCE.  Seria de presumir que o BCE não aceite essa segunda ideia. Mas poderia aceitar títulos de prazo mais longo, em lugar disso. Os títulos vinculados ao PIB são uma ideia excelente, porque permitem que o risco seja compartilhado. Uma união desprovida de um mecanismo de transferência fiscal precisa de um sistema de risco financeiro compartilhado.  Títulos vinculados ao PIB seriam um bom passo nessa direção.  Muitos governos se oporiam a qualquer coisa que pareça rendição aos extremistas. O governo espanhol se opõe fortemente a legitimar a campanha do novo partido de oposição do país, o Podemos, contra a austeridade. Mesmo assim, Grécia e Espanha são muito diferentes.  A Espanha não é beneficiária de um programa de resgate, e a maior parte da dívida do país é para com os cidadãos espanhóis. É possível justificar sua combinação de políticas com base nas circunstâncias nacionais, sem que seu governo precise se opor a um novo acordo para a Grécia.  Restam duas questões cruciais. A primeira é a dimensão do superávit fiscal primário, que hoje está estipulado em 4,5% do PIB. O governo propõe de 1% a 1,5%, em lugar disso. Dada a depressão da economia grega, a proposta faz sentido. Mas também significa que, em curto prazo, a Grécia não teria como pagar boa parte de seus juros.  A segunda questão é a reforma estrutural. O FMI aponta que o governo anterior não conseguiu realizar 13 das 14 reformas quanto às quais tinha assumido compromisso. E no entanto é bem claro que existe necessidade de reforma radical do Estado e do setor privado.  Uma indicação da ineficiência generalizada da economia é o fato de que as exportações não cresçam em termos reais, a despeito da depressão.  De fato, a Grécia enfrenta bem mais que um desafio pela reforma. Precisa atingir a modernidade, e sob o domínio da lei. É nessas questões que as negociações deveriam se concentrar.  Assim, o acordo precisa ser esse: reforma profunda e radical em troca do rompimento dos grilhões da dívida.  O novo acordo não precisa surgir este mês. Os gregos estão certos em pedir tempo. Mas terão, um dia, de convencer seus parceiros de que falam sério sobre reforma.  O que acontece caso se torne óbvio que eles não podem ou querem fazê-lo? A união monetária é uma parceria de Estados, não uma união federal. Uma parceria como essa só pode funcionar com base em uma comunidade de valores.  Se a Grécia deseja ser algo muito diferente, é seu direito. Mas nesse caso, ela deveria deixar a união. Sim, os danos seriam consideráveis e o resultado indesejável. Mas manter a ferida aberta seria pior.  Assim, o melhor é que todos se acalmem e conversem. Com isso seremos capazes de ver se a conversa pode se tornar ação.  Tradução de PAULO MIGLIACCI
Um acordo para levar modernidade à GréciaAusteridade máxima e reforma mínima foram o resultado da crise grega, até o momento.  Os ajustes fiscais e externos foram dolorosos. Mas as mudanças, em uma comunidade e economia eivadas de clientelismo e corrupção, foram modestas. O que temos é o pior de dois mundos.  O povo grego sofreu, mas em vão. Os gregos estão mais pobres do que imaginavam se tornar. Mas uma Grécia mais produtiva não emergiu desse esforço.  Agora, depois da eleição do governo do Syriza, uma saída forçada grega da zona do euro parece mais provável do que um acordo novo e produtivo. Mas não é tarde demais. Todo mundo precisa parar e respirar fundo.  O começo do novo governo foi previsivelmente acidentado. Muitos de seus anúncios de política interna indicam um recuo quanto a reformas, especialmente as das leis trabalhistas e do emprego no setor público.  O primeiro-ministro Alexis Tsipras e o ministro das Finanças Yanis Varoufakis causaram incômodo por conta da maneira pela qual expuseram seus argumentos em favor de uma nova abordagem.  Dizer aos seus parceiros que eles não mais negociariam com a "troika" - o grupo que representa a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) - causou ofensa. Também é difícil de compreender que o ministro das Finanças tenha considerado inteligente anunciar suas ideias quanto à reestruturação da dívida grega em Londres, a capital de um país de observadores desinteressados.  O mais significativo, porém, é determinar se o dinheiro da Grécia acabará logo. A maioria dos observadores acredita que a Grécia deve ser capaz de obter os 4,3 bilhões de euros de que precisa para pagar o FMI no mês que vem, mesmo que o programa de assistência em vigor expire no final de fevereiro.  Um perigo mais plausível é que os bancos gregos, vulneráveis a corridas da parte de depositantes nervosos, se vejam privados do acesso a fundos pelo Banco Central Europeu (BCE). Caso isso aconteça, o país teria de optar entre restringir o acesso dos depositantes a suas contas e criar uma nova moeda.  Como aponta o economista irlandês Karl Whelan, o BCE não tem a obrigação de cortar o acesso dos bancos gregos. A instituição tem amplos poderes sobre se deve oferecer assistência, e de que modo. A questão fundamental, ele acrescenta, não gira em torno da possível moratória técnica da dívida pública da Grécia, porque os bancos gregos não dependem pesadamente dos títulos de seu governo.  Mais importante são os títulos que os bancos mesmos emitem, e que contam com garantias do governo grego. O BCE anunciou que deixará de aceitar esses títulos depois do final de fevereiro, quando expira o programa do FMI.  Caso o BCE cumpra o prometido, isso pressionaria o governo grego a assinar um novo acordo. Mas o governo que está no poder agora bem pode recusar. E nesse caso o BCE poderia cortar o acesso dos bancos gregos.  Esse jogo de intimidação mútua pode propelir a zona do euro a uma crise desnecessária e a Grécia a um colapso, sem que as alternativas sejam seriamente consideradas. O governo merece tempo para apresentar suas ideias quanto ao que define como novo "contrato" com seus parceiros.  Os parceiros com certeza desprezam e temem aquilo que Tsipras defende. Mas a União Europeia deveria ser uma união de democracias, e não um império. A zona do euro deveria negociar de boa fé.  Além disso, as ideias apresentadas sobre a dívida merecem consideração. Varoufakis reconhece que os países parceiros não abaterão o valor de face das dívidas gregas para com eles, por mais absurdo que seja fingir que serão pagas na íntegra.  Por isso ele propõe um swap de títulos. Um título vinculado ao crescimento (mais precisamente, vinculado ao Produto Interno Bruto nominal) substituiria os empréstimos da zona do euro, e um empréstimo perpétuo tomaria o lugar dos títulos gregos retidos pelo BCE.  Seria de presumir que o BCE não aceite essa segunda ideia. Mas poderia aceitar títulos de prazo mais longo, em lugar disso. Os títulos vinculados ao PIB são uma ideia excelente, porque permitem que o risco seja compartilhado. Uma união desprovida de um mecanismo de transferência fiscal precisa de um sistema de risco financeiro compartilhado.  Títulos vinculados ao PIB seriam um bom passo nessa direção.  Muitos governos se oporiam a qualquer coisa que pareça rendição aos extremistas. O governo espanhol se opõe fortemente a legitimar a campanha do novo partido de oposição do país, o Podemos, contra a austeridade. Mesmo assim, Grécia e Espanha são muito diferentes.  A Espanha não é beneficiária de um programa de resgate, e a maior parte da dívida do país é para com os cidadãos espanhóis. É possível justificar sua combinação de políticas com base nas circunstâncias nacionais, sem que seu governo precise se opor a um novo acordo para a Grécia.  Restam duas questões cruciais. A primeira é a dimensão do superávit fiscal primário, que hoje está estipulado em 4,5% do PIB. O governo propõe de 1% a 1,5%, em lugar disso. Dada a depressão da economia grega, a proposta faz sentido. Mas também significa que, em curto prazo, a Grécia não teria como pagar boa parte de seus juros.  A segunda questão é a reforma estrutural. O FMI aponta que o governo anterior não conseguiu realizar 13 das 14 reformas quanto às quais tinha assumido compromisso. E no entanto é bem claro que existe necessidade de reforma radical do Estado e do setor privado.  Uma indicação da ineficiência generalizada da economia é o fato de que as exportações não cresçam em termos reais, a despeito da depressão.  De fato, a Grécia enfrenta bem mais que um desafio pela reforma. Precisa atingir a modernidade, e sob o domínio da lei. É nessas questões que as negociações deveriam se concentrar.  Assim, o acordo precisa ser esse: reforma profunda e radical em troca do rompimento dos grilhões da dívida.  O novo acordo não precisa surgir este mês. Os gregos estão certos em pedir tempo. Mas terão, um dia, de convencer seus parceiros de que falam sério sobre reforma.  O que acontece caso se torne óbvio que eles não podem ou querem fazê-lo? A união monetária é uma parceria de Estados, não uma união federal. Uma parceria como essa só pode funcionar com base em uma comunidade de valores.  Se a Grécia deseja ser algo muito diferente, é seu direito. Mas nesse caso, ela deveria deixar a união. Sim, os danos seriam consideráveis e o resultado indesejável. Mas manter a ferida aberta seria pior.  Assim, o melhor é que todos se acalmem e conversem. Com isso seremos capazes de ver se a conversa pode se tornar ação.  Tradução de PAULO MIGLIACCI