Justiça da África do Sul condena Pistorius por assassinato de namorada
A Suprema Corte de Justiça da África do Sul declarou nesta quinta-feira (3) o atleta paraolímpico Oscar Pistorius culpado pelo assassinato de sua namorada, Reeva Steenkamp, em 2013.  A condenação de Pistorius foi modificada de homicídio culposo para homicídio doloso pelo tribunal superior de apelação do país.  O atleta poderá, agora, ser enviado de volta para a prisão sob uma pena de pelo menos 15 anos por ter matado Reeva a tiros em fevereiro de 2013.  A expectativa é que ele seja sentenciado pela nova condenação por homicídio por um tribunal inferior em data ainda a ser determinada.  No ano passado, uma juíza deu a Pistorius uma pena de prisão de cinco anos pelo homicídio culposo de Reeva, ​​mas os promotores argumentavam que ele deveria ser condenado por homicídio doloso por disparar quatro tiros através de uma porta do banheiro trancada, em um caso que atraiu o interesse de todo o mundo e continua a dividir a África do Sul.  Pistorius deixou a prisão em liberdade condicional em outubro e deveria cumprir o restante de sua sentença em prisão domiciliar.  "Esta é uma tragédia humana de proporções shakespearianas", disse o juiz Eric Leach ao começar a ler a sentença.  Os procuradores da República que interpuseram o recurso disseram que Pistorius teve a intenção de matar a namorada e ela fugiu para o banheiro durante uma briga.  Pistorius nega ter matado Reeva deliberadamente e alega que a confundiu com um intruso em sua casa.  No julgamento original, em setembro do ano passado, a juíza Thokozile Masipa decidiu que o Estado não tinha conseguido provar a intenção ou "dolus eventualis", um conceito jurídico sobre a pessoa ter responsabilidade pelas consequências previsíveis de suas ações.  "Dolus eventualis" trata de saber se uma pessoa prevê a possibilidade de que a sua ação irá causar a morte, mas continua a agir assim mesmo.  "Nessas circunstâncias, o acusado deve ter previsto e, portanto, previu que quem quer que estivesse por trás da porta do banheiro poderia morrer, mas ele aceitou para si o que poderia ocorrer e jogou com a vida dessa pessoa", disse o juiz Leach. "A identidade da vítima é irrelevante para o estabelecimento da culpa dele".
Justiça da África do Sul condena Pistorius por assassinato de namoradaA Suprema Corte de Justiça da África do Sul declarou nesta quinta-feira (3) o atleta paraolímpico Oscar Pistorius culpado pelo assassinato de sua namorada, Reeva Steenkamp, em 2013.  A condenação de Pistorius foi modificada de homicídio culposo para homicídio doloso pelo tribunal superior de apelação do país.  O atleta poderá, agora, ser enviado de volta para a prisão sob uma pena de pelo menos 15 anos por ter matado Reeva a tiros em fevereiro de 2013.  A expectativa é que ele seja sentenciado pela nova condenação por homicídio por um tribunal inferior em data ainda a ser determinada.  No ano passado, uma juíza deu a Pistorius uma pena de prisão de cinco anos pelo homicídio culposo de Reeva, ​​mas os promotores argumentavam que ele deveria ser condenado por homicídio doloso por disparar quatro tiros através de uma porta do banheiro trancada, em um caso que atraiu o interesse de todo o mundo e continua a dividir a África do Sul.  Pistorius deixou a prisão em liberdade condicional em outubro e deveria cumprir o restante de sua sentença em prisão domiciliar.  "Esta é uma tragédia humana de proporções shakespearianas", disse o juiz Eric Leach ao começar a ler a sentença.  Os procuradores da República que interpuseram o recurso disseram que Pistorius teve a intenção de matar a namorada e ela fugiu para o banheiro durante uma briga.  Pistorius nega ter matado Reeva deliberadamente e alega que a confundiu com um intruso em sua casa.  No julgamento original, em setembro do ano passado, a juíza Thokozile Masipa decidiu que o Estado não tinha conseguido provar a intenção ou "dolus eventualis", um conceito jurídico sobre a pessoa ter responsabilidade pelas consequências previsíveis de suas ações.  "Dolus eventualis" trata de saber se uma pessoa prevê a possibilidade de que a sua ação irá causar a morte, mas continua a agir assim mesmo.  "Nessas circunstâncias, o acusado deve ter previsto e, portanto, previu que quem quer que estivesse por trás da porta do banheiro poderia morrer, mas ele aceitou para si o que poderia ocorrer e jogou com a vida dessa pessoa", disse o juiz Leach. "A identidade da vítima é irrelevante para o estabelecimento da culpa dele".