Comissão do Senado reduz tempo de campanha e veta cabo eleitoral
A comissão de reforma política no Senado reduziu o tempo de campanha e de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, e vetou pagamento de cabo eleitoral pelos candidatos numa disputa.  Segundo projeto aprovado pelo grupo nesta quarta-feira (8), os partidos terão até o fim de julho do ano em que ocorre a eleição para a definição dos candidatos. Com isso, o tempo de campanha diminui dos atuais três meses para dois meses.  Também foi reduzido o tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV: se hoje os programas começam 45 dias antes do pleito, agora o tempo dos programas foi limitado aos 30 dias que antecedem a disputa. Para o autor da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), isso terá impacto expressivo no gasto de campanha. "Isso corta tempo de pagamento de salário: de câmera, produtor, editor, uma série de coisas."  Os senadores reduziram para 30 minutos o tempo de propaganda na televisão (hoje são 50 minutos), mas ampliaram as inserções de até um minuto. "Pelas pesquisas, o que o [eleitor] vê é inserção, não é programa corrido". Outra mudança foi o veto a pagamento de cabo eleitoral com recursos da campanha. "Na minha concepção, cabo eleitoral é compra de votos de forma indireta", argumentou o senador Reguffe (PDT-DF).  "É exatamente para tentar evitar a compra e manipulação de votos. Isso ainda não está acordado com a Câmara, surgiu no debate", ponderou Jucá. Todas as alterações precisam ainda passar pelo crivo do plenário da Casa, para então seguir para análise dos deputados federais.  'MENOS PIROTECNIA'  Na comissão, foi alterada não apenas o tempo de propaganda como seu próprio formato. O projeto de Jucá limita a 20% do tempo de propaganda a possibilidade de um apresentador ou apoiadores do candidato aparecerem.  Originalmente, a proposta proibia qualquer manifestação de outras pessoas em apoio à candidatura, mas Jucá cedeu às críticas dos colegas. "A presença de apoiadores permite situar o candidato no campo politico em que ele está inserido. E isso é um fator mobilizador de votos", argumentou Aloysio Nunes (PSDB-SP).  Ficam vetados a exibição de "montagens ou trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais".  COTA PARA MULHERES  Após insistência de senadoras da comissão, foi aprovada a reserva de cotas para mulheres em disputas para câmaras estaduais, distrital e Câmara dos Deputados.  Segundo a nova regra, serão reservadas 10% das cadeiras em disputa em 2018, 11% em 2022 e 16% em 2026. A definição de cotas para candidatas, no entanto, foi alvo de controvérsia na Câmara: em votação no mês passado, os deputados rejeitaram a emenda que estabelecia reserva de até 15% para mulheres em parlamentos brasileiros.  "Queremos uma campanha mais barata, mais transparente, mais igualitária para todos e com menos doação para campanha. Ela é diretamente proporcional ao nível e custo dos gastos. Se podemos ter gastos menores, será necessário menos doações, o que interessa à sociedade", resumiu Jucá.
Comissão do Senado reduz tempo de campanha e veta cabo eleitoralA comissão de reforma política no Senado reduziu o tempo de campanha e de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, e vetou pagamento de cabo eleitoral pelos candidatos numa disputa.  Segundo projeto aprovado pelo grupo nesta quarta-feira (8), os partidos terão até o fim de julho do ano em que ocorre a eleição para a definição dos candidatos. Com isso, o tempo de campanha diminui dos atuais três meses para dois meses.  Também foi reduzido o tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV: se hoje os programas começam 45 dias antes do pleito, agora o tempo dos programas foi limitado aos 30 dias que antecedem a disputa. Para o autor da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), isso terá impacto expressivo no gasto de campanha. "Isso corta tempo de pagamento de salário: de câmera, produtor, editor, uma série de coisas."  Os senadores reduziram para 30 minutos o tempo de propaganda na televisão (hoje são 50 minutos), mas ampliaram as inserções de até um minuto. "Pelas pesquisas, o que o [eleitor] vê é inserção, não é programa corrido". Outra mudança foi o veto a pagamento de cabo eleitoral com recursos da campanha. "Na minha concepção, cabo eleitoral é compra de votos de forma indireta", argumentou o senador Reguffe (PDT-DF).  "É exatamente para tentar evitar a compra e manipulação de votos. Isso ainda não está acordado com a Câmara, surgiu no debate", ponderou Jucá. Todas as alterações precisam ainda passar pelo crivo do plenário da Casa, para então seguir para análise dos deputados federais.  'MENOS PIROTECNIA'  Na comissão, foi alterada não apenas o tempo de propaganda como seu próprio formato. O projeto de Jucá limita a 20% do tempo de propaganda a possibilidade de um apresentador ou apoiadores do candidato aparecerem.  Originalmente, a proposta proibia qualquer manifestação de outras pessoas em apoio à candidatura, mas Jucá cedeu às críticas dos colegas. "A presença de apoiadores permite situar o candidato no campo politico em que ele está inserido. E isso é um fator mobilizador de votos", argumentou Aloysio Nunes (PSDB-SP).  Ficam vetados a exibição de "montagens ou trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais".  COTA PARA MULHERES  Após insistência de senadoras da comissão, foi aprovada a reserva de cotas para mulheres em disputas para câmaras estaduais, distrital e Câmara dos Deputados.  Segundo a nova regra, serão reservadas 10% das cadeiras em disputa em 2018, 11% em 2022 e 16% em 2026. A definição de cotas para candidatas, no entanto, foi alvo de controvérsia na Câmara: em votação no mês passado, os deputados rejeitaram a emenda que estabelecia reserva de até 15% para mulheres em parlamentos brasileiros.  "Queremos uma campanha mais barata, mais transparente, mais igualitária para todos e com menos doação para campanha. Ela é diretamente proporcional ao nível e custo dos gastos. Se podemos ter gastos menores, será necessário menos doações, o que interessa à sociedade", resumiu Jucá.