Veja os lançamentos da área jurídica em destaque nesta semana
A Folha seleciona semanalmente sugestões de livros jurídicos. Confira os destaques:  *  A REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL: AVANÇO OU RETROCESSO SOCIAL? Autores Paulo Rangel Editora Atlas / 0800-171944 Quanto R$ 85 (320 págs.)  O autor embasa seus argumentos jurídico-políticos e sociológicos em dados empíricos. Recorre à análise do perfil de menores infratores e de seu percentual em crimes. Sustenta que a adoção dessa política criminal é ineficiente e deficitária.  DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Autor Artur César de Souza Editora Almedina / (11) 3885-6624 Quanto R$ 95 (330 págs.)  Com o subtítulo "uma análise luso-brasileira contemporânea", a obra investiga os atuais movimentos reformadores do processo civil. Análise refinada de institutos e princípios com reflexões sobre doutrina, jurisprudência e direito comparado.  REVISTA DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL Autores Departamento da Faculdade de Direito da USP (org.) Editora LTr / (11) 2167-1101 Quanto Gratuita (341 págs.)  O sexto volume é comemorativo dos 70 anos da CLT e dos 25 anos da Constituição. Contrapõe-se ao argumento de um suposto paternalismo do texto constitucional e advoga pela regulamentação de direitos sociais. Artigos interessantes.  INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS: CONCEITUAÇÃO, LIMITES E CONTROLE Autores Gilson Bomfim Editora Lumen Juris / (21) 2580-7178 Quanto R$ 110 (312 págs.)  Obra explora o instituto dos incentivos no contexto de uma reforma tributária. Identifica dados sobre impacto fiscal. Analisa o instituto de forma comparada, discute limites e o eventual controle de sua concessão. Para especialistas.
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