Mercosul debate endurecimento de ações contra a Venezuela
Os quatro países fundadores do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) fazem neste sábado (1º), reunião extraordinária que, se dependesse só da opinião pessoal do chanceler Aloysio Nunes Ferreira Filho, terminaria com decisões drásticas a respeito da Venezuela, até mesmo a expulsão do bloco, do qual foi suspensa no ano passado.  É opinião idêntica à manifestada pelo líder opositor venezuelano, Henrique Capriles, após se reunir com o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luis Almagro, na manhã desta sexta-feira (31) em Washington.  "Todos [os blocos] têm clausulas a serem respeitadas, cumpridas. Se o governo venezuelano não as cumpre, que venham as sanções, as consequências. Eu respaldo toda decisão que aponte a resgatar a democracia no meu país", disse Capriles.  Mas antes de que venham sanções, de qualquer natureza, o chanceler brasileiro prefere ouvir a opinião de seus colegas para só depois, eventualmente, pôr à mesa qualquer proposta mais dura, como seria, por exemplo, a expulsão.  O teorema do ministro brasileiro é simples e assim formulado:  1 - A suspensão da Venezuela, adotada unanimemente, se amparou em um argumento técnico: o país não cumpriu, no prazo devido, os compromissos assumidos quando sua adesão foi aceita.  2 - Agora, a decisão de cassar os poderes da Assembleia Nacional, adotada na quinta-feira (30), representa uma "mudança qualitativa", diz o ministro. Trata-se de "uma ruptura clara da ordem democrática".  3 - Logo, manter a Venezuela no bloco, apenas suspensa, seria "uma ficção, que avacalharia o Mercosul", afirma Aloysio, enfatizando que "avacalhar" é uma palavra adequada.  Mas o chanceler sabe que qualquer nova decisão sobre a Venezuela terá que ser adotada por unanimidade, como aconteceu no ano passado.  Para que prospere uma eventual proposta de expulsão, o grande obstáculo seria o Uruguai, por questões de política interna.  O país é governado pela Frente Ampla, coligação de esquerda na qual há setores que ainda defendem o regime venezuelano. O grupo partidário fez uma nota de repúdio à sentença do TSJ, mas que foi aprovada por apenas 14 dos 25 partidos membros.  Já Argentina e Paraguai, ambos governados por grupos de centro-direita, fizeram críticas ao endurecimento do regime de Nicolás Maduro semelhantes às que faz o chanceler brasileiro. Estariam, portanto, em tese, a favor do endurecimento.  A opinião de Aloysio sobre a Venezuela parte de uma premissa: a de que não haverá volta atrás tão cedo na ruptura da ordem democrática concretizada na quinta-feira.  "O governo Maduro diz que é uma revolução e a lógica da revolução é incompatível com a alternância no poder", diz Aloysio.  O que pode enfraquecer a manifestação deste sábado do Mercosul é a ponderação da própria oposição venezuelana, segundo a qual o governo Maduro poderia usar eventuais sanções como uma prova do que afirma sempre, ou seja, de que há um cerco da direita a um regime que se diz democrático.  A reunião deste sábado será em Buenos Aires, porque a Argentina é a presidente de turno do Mercosul. Foi convocada devido "à grave situação institucional da Venezuela", anunciou a chanceler Susana Malcorra. Para Capriles, o Mercosul não deve ser a única instância a adotar sanções contra a Venezuela.  O líder opositor disse esperar que a OEA se pronuncie oficialmente sobre o chama de qolpe de Estado em seu país e que a invocação da Carta Democrática do bloco "deve seguir seu curso".  Se invocada a Carta da OEA, a Venezuela pode, em última instância, ser suspensa do organismo, como ocorreu com Honduras, em 2009, após o golpe contra o presidente Manuel Zelaya.  Até o início da semana, a aplicação da Carta, veementemente defendida por Almagro, não tinha apoio da maioria dos Estados membros. No último dia 23, um grupo de 14 países (Brasil incluído) emitiu comunicado, em que dizia que suspensão da Venezuela era "medida de último recurso, considerada após se esgotarem os esforços diplomáticos dentro de um prazo razoável".  Depois disso, no entanto, o governo de Maduro deu um passo adiante no sentido de violar regras democráticas, a "mudança qualitativa" apontada pelo chanceler brasileiro.  Resta ver como reagirão, primeiro o Mercosul neste sábado e, na segunda-feira (3), a OEA cujo Conselho Permanente foi convocado extraordinariamente por Almagro.  RUPTURA  Em nota divulgada nesta sexta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a decisão da Justiça venezuelana é "ultrajante" e representa "um ato de absoluto confronto e desrespeito à ordem constitucional" do país vizinho.  "A Câmara de Deputados do Brasil considera o ato uma verdadeira ruptura da ordem constitucional, em flagrante arrepio aos compromissos firmados em defesa da democracia na região. Nesse sentido, recorda-se o imperativo do cumprimento estrito do calendário eleitoral, única forma de alcançarmos uma solução para a crise política sem precedentes na Venezuela."  Maia diz ainda na nota que conforme acertado anteriormente com presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Julio Borges, a Câmara irá sediar no dia 23 de maio o "Diálogo Parlamentar em Defesa da Democracia na Venezuela, ocasião em que acolherá os presidentes dos parlamentos da América do Sul para assegurar um maior engajamento em prol da restauração do diálogo harmonioso naquele país".  -  dez.2015 Oposição conquista a maioria da Assembleia Nacional pela primeira vez desde a chegada do chavismo ao poder  jan.2016 Após posse de três deputados opositores acusados de fraude eleitoral, Justiça declara que Assembleia age em desacato  out.2016 Justiça suspende processo de convocação de consulta sobre mandato de Nicolás Maduro, alegando fraude da oposição  out.2016 Órgão eleitoral adia por tempo indeterminado eleições regionais e municipais sob a justificativa de falta de verba  jan.2017 Justiça anula votação da Assembleia sobre o abandono do cargo por Nicolás Maduro, após Legislativo desacatar proibição  fev.2017 Órgão eleitoral cancela pleito regional pela segunda vez para realizar recadastramento de partidos  28.mar.2017 Suprema Corte retira imunidade de parlamentares, autorizando governo a processar opositores  30.mar.2017 Suprema Corte assume as competências da Assembleia Nacional; oposição convoca protestos
Mercosul debate endurecimento de ações contra a VenezuelaOs quatro países fundadores do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) fazem neste sábado (1º), reunião extraordinária que, se dependesse só da opinião pessoal do chanceler Aloysio Nunes Ferreira Filho, terminaria com decisões drásticas a respeito da Venezuela, até mesmo a expulsão do bloco, do qual foi suspensa no ano passado.  É opinião idêntica à manifestada pelo líder opositor venezuelano, Henrique Capriles, após se reunir com o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luis Almagro, na manhã desta sexta-feira (31) em Washington.  "Todos [os blocos] têm clausulas a serem respeitadas, cumpridas. Se o governo venezuelano não as cumpre, que venham as sanções, as consequências. Eu respaldo toda decisão que aponte a resgatar a democracia no meu país", disse Capriles.  Mas antes de que venham sanções, de qualquer natureza, o chanceler brasileiro prefere ouvir a opinião de seus colegas para só depois, eventualmente, pôr à mesa qualquer proposta mais dura, como seria, por exemplo, a expulsão.  O teorema do ministro brasileiro é simples e assim formulado:  1 - A suspensão da Venezuela, adotada unanimemente, se amparou em um argumento técnico: o país não cumpriu, no prazo devido, os compromissos assumidos quando sua adesão foi aceita.  2 - Agora, a decisão de cassar os poderes da Assembleia Nacional, adotada na quinta-feira (30), representa uma "mudança qualitativa", diz o ministro. Trata-se de "uma ruptura clara da ordem democrática".  3 - Logo, manter a Venezuela no bloco, apenas suspensa, seria "uma ficção, que avacalharia o Mercosul", afirma Aloysio, enfatizando que "avacalhar" é uma palavra adequada.  Mas o chanceler sabe que qualquer nova decisão sobre a Venezuela terá que ser adotada por unanimidade, como aconteceu no ano passado.  Para que prospere uma eventual proposta de expulsão, o grande obstáculo seria o Uruguai, por questões de política interna.  O país é governado pela Frente Ampla, coligação de esquerda na qual há setores que ainda defendem o regime venezuelano. O grupo partidário fez uma nota de repúdio à sentença do TSJ, mas que foi aprovada por apenas 14 dos 25 partidos membros.  Já Argentina e Paraguai, ambos governados por grupos de centro-direita, fizeram críticas ao endurecimento do regime de Nicolás Maduro semelhantes às que faz o chanceler brasileiro. Estariam, portanto, em tese, a favor do endurecimento.  A opinião de Aloysio sobre a Venezuela parte de uma premissa: a de que não haverá volta atrás tão cedo na ruptura da ordem democrática concretizada na quinta-feira.  "O governo Maduro diz que é uma revolução e a lógica da revolução é incompatível com a alternância no poder", diz Aloysio.  O que pode enfraquecer a manifestação deste sábado do Mercosul é a ponderação da própria oposição venezuelana, segundo a qual o governo Maduro poderia usar eventuais sanções como uma prova do que afirma sempre, ou seja, de que há um cerco da direita a um regime que se diz democrático.  A reunião deste sábado será em Buenos Aires, porque a Argentina é a presidente de turno do Mercosul. Foi convocada devido "à grave situação institucional da Venezuela", anunciou a chanceler Susana Malcorra. Para Capriles, o Mercosul não deve ser a única instância a adotar sanções contra a Venezuela.  O líder opositor disse esperar que a OEA se pronuncie oficialmente sobre o chama de qolpe de Estado em seu país e que a invocação da Carta Democrática do bloco "deve seguir seu curso".  Se invocada a Carta da OEA, a Venezuela pode, em última instância, ser suspensa do organismo, como ocorreu com Honduras, em 2009, após o golpe contra o presidente Manuel Zelaya.  Até o início da semana, a aplicação da Carta, veementemente defendida por Almagro, não tinha apoio da maioria dos Estados membros. No último dia 23, um grupo de 14 países (Brasil incluído) emitiu comunicado, em que dizia que suspensão da Venezuela era "medida de último recurso, considerada após se esgotarem os esforços diplomáticos dentro de um prazo razoável".  Depois disso, no entanto, o governo de Maduro deu um passo adiante no sentido de violar regras democráticas, a "mudança qualitativa" apontada pelo chanceler brasileiro.  Resta ver como reagirão, primeiro o Mercosul neste sábado e, na segunda-feira (3), a OEA cujo Conselho Permanente foi convocado extraordinariamente por Almagro.  RUPTURA  Em nota divulgada nesta sexta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a decisão da Justiça venezuelana é "ultrajante" e representa "um ato de absoluto confronto e desrespeito à ordem constitucional" do país vizinho.  "A Câmara de Deputados do Brasil considera o ato uma verdadeira ruptura da ordem constitucional, em flagrante arrepio aos compromissos firmados em defesa da democracia na região. Nesse sentido, recorda-se o imperativo do cumprimento estrito do calendário eleitoral, única forma de alcançarmos uma solução para a crise política sem precedentes na Venezuela."  Maia diz ainda na nota que conforme acertado anteriormente com presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Julio Borges, a Câmara irá sediar no dia 23 de maio o "Diálogo Parlamentar em Defesa da Democracia na Venezuela, ocasião em que acolherá os presidentes dos parlamentos da América do Sul para assegurar um maior engajamento em prol da restauração do diálogo harmonioso naquele país".  -  dez.2015 Oposição conquista a maioria da Assembleia Nacional pela primeira vez desde a chegada do chavismo ao poder  jan.2016 Após posse de três deputados opositores acusados de fraude eleitoral, Justiça declara que Assembleia age em desacato  out.2016 Justiça suspende processo de convocação de consulta sobre mandato de Nicolás Maduro, alegando fraude da oposição  out.2016 Órgão eleitoral adia por tempo indeterminado eleições regionais e municipais sob a justificativa de falta de verba  jan.2017 Justiça anula votação da Assembleia sobre o abandono do cargo por Nicolás Maduro, após Legislativo desacatar proibição  fev.2017 Órgão eleitoral cancela pleito regional pela segunda vez para realizar recadastramento de partidos  28.mar.2017 Suprema Corte retira imunidade de parlamentares, autorizando governo a processar opositores  30.mar.2017 Suprema Corte assume as competências da Assembleia Nacional; oposição convoca protestos