José Carlos Martins: Tempo de concessões e PPPs
Vamos começar pelo óbvio: vivemos um momento de crise na economia. Ela é diferente das demais, porque não chega a ser uma crise de liquidez: mantemos um volume considerável de reservas internas e, no plano internacional, existe um fluxo regular de capital para investimentos. Neste sentido, o momento atual de dificuldades é propício a algumas reflexões.  Nossa crise é conjuntural e se expressa na incapacidade temporária do Estado de investir recursos públicos em obras de infraestrutura que são essenciais para o desenvolvimento do País. Esse quadro é determinado pelas medidas de ajuste fiscal adotadas pelo governo federal, nos últimos meses, para equilibrar as contas públicas e criar as condições para a retomada do crescimento.  Na verdade, consideramos que essa é também uma crise de confiança. Precisamos criar um novo modelo que atraia capitais, nacionais e internacionais, e propicie ao investidor um mínimo de garantia. Daí a importância das mudanças na política macroeconômica, que tem como objetivo restabelecer o equilíbrio fiscal e a credibilidade do país no mercado financeiro.  Para voltarmos a um ciclo virtuoso de desenvolvimento sustentado, como é desejo de todos, precisamos investir em obras de infraestrutura –rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento básico, saúde, educação, segurança– algo em torno de 5% do PIB, o Produto Interno Bruto. Infelizmente, nos últimos anos, esses investimentos variaram de 2% a 3%, um valor insuficiente para atender às demandas da população.  Fica claro que o Estado brasileiro não está em condições de arcar, sozinho, com toda essa responsabilidade. E que a única forma de conseguir todo o capital necessário é por meio da participação da iniciativa privada, ou seja, por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Muito se fala sobre o tema, mas, infelizmente, pouco se fez para facilitar esse tipo de parceria.  Recentemente, em evento internacional que promovemos em Brasília, numa parceria com a Federação Interamericana da Construção (FIIC) e a Confederation of Interrnacional Contractors Association (da sigla em inglês CICA), o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, sinalizou que o governo estuda novas alternativas de concessões e PPPs.  Ele admitiu que, em função das dificuldades na economia, o próprio modelo de financiamento do BNDES deverá ser reformulado, com restrição a novos financiamentos.  Como se vê, o momento é oportuno para que o tema volte a ser discutido de forma concreta e objetiva. É do nosso DNA participar, com propostas e sugestões, do debate dos grandes temas nacionais. Entendemos que, mais do nunca, é necessário propor novos modelos de parceria entre os setores públicos e privados.  Entendemos que o atual modelo é concentrador e pouco transparente, ao limitar as concessões e PPPs a um universo de poucas empresas. Esse tipo de contrato pode e deve ser intensificado em outras esferas de governo –estadual e municipal–, priorizando setores como saneamento, iluminação pública, resíduos sólidos, sistema prisional, saúde e educação.  As empresas brasileiras estão preparadas para enfrentar esse desafio, pois, além de fazer aquilo que é competência básica –no caso, construir–, também aprenderam a prestar serviços de qualidade.  Outras sugestões que encaminhamos à equipe econômica do governo preveem o redimensionamento dos lotes licitados, de forma a dividir responsabilidades e riscos; o estudo de novas opções de garantias; e o incentivo à formação de consórcios de empresas.  São propostas que, em nome dos empresários da construção, oferecemos às autoridades neste cenário de crise e expectativa. Como empreendedores, somos otimistas por natureza. Diante de um terreno, já visualizamos um imóvel construído e, dentro dele, pessoas morando com dignidade.  Acreditamos no Brasil e estamos certos de que, juntos –governo, empresários, investidores–, haveremos de reencontrar o caminho do desenvolvimento, com melhor qualidade de vida para todos.  JOSÉ CARLOS MARTINS é presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC  *  PARTICIPAÇÃO  Para colaborar, basta enviar e-mail para debates@uol.com.br.  Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.
José Carlos Martins: Tempo de concessões e PPPsVamos começar pelo óbvio: vivemos um momento de crise na economia. Ela é diferente das demais, porque não chega a ser uma crise de liquidez: mantemos um volume considerável de reservas internas e, no plano internacional, existe um fluxo regular de capital para investimentos. Neste sentido, o momento atual de dificuldades é propício a algumas reflexões.  Nossa crise é conjuntural e se expressa na incapacidade temporária do Estado de investir recursos públicos em obras de infraestrutura que são essenciais para o desenvolvimento do País. Esse quadro é determinado pelas medidas de ajuste fiscal adotadas pelo governo federal, nos últimos meses, para equilibrar as contas públicas e criar as condições para a retomada do crescimento.  Na verdade, consideramos que essa é também uma crise de confiança. Precisamos criar um novo modelo que atraia capitais, nacionais e internacionais, e propicie ao investidor um mínimo de garantia. Daí a importância das mudanças na política macroeconômica, que tem como objetivo restabelecer o equilíbrio fiscal e a credibilidade do país no mercado financeiro.  Para voltarmos a um ciclo virtuoso de desenvolvimento sustentado, como é desejo de todos, precisamos investir em obras de infraestrutura –rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento básico, saúde, educação, segurança– algo em torno de 5% do PIB, o Produto Interno Bruto. Infelizmente, nos últimos anos, esses investimentos variaram de 2% a 3%, um valor insuficiente para atender às demandas da população.  Fica claro que o Estado brasileiro não está em condições de arcar, sozinho, com toda essa responsabilidade. E que a única forma de conseguir todo o capital necessário é por meio da participação da iniciativa privada, ou seja, por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Muito se fala sobre o tema, mas, infelizmente, pouco se fez para facilitar esse tipo de parceria.  Recentemente, em evento internacional que promovemos em Brasília, numa parceria com a Federação Interamericana da Construção (FIIC) e a Confederation of Interrnacional Contractors Association (da sigla em inglês CICA), o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, sinalizou que o governo estuda novas alternativas de concessões e PPPs.  Ele admitiu que, em função das dificuldades na economia, o próprio modelo de financiamento do BNDES deverá ser reformulado, com restrição a novos financiamentos.  Como se vê, o momento é oportuno para que o tema volte a ser discutido de forma concreta e objetiva. É do nosso DNA participar, com propostas e sugestões, do debate dos grandes temas nacionais. Entendemos que, mais do nunca, é necessário propor novos modelos de parceria entre os setores públicos e privados.  Entendemos que o atual modelo é concentrador e pouco transparente, ao limitar as concessões e PPPs a um universo de poucas empresas. Esse tipo de contrato pode e deve ser intensificado em outras esferas de governo –estadual e municipal–, priorizando setores como saneamento, iluminação pública, resíduos sólidos, sistema prisional, saúde e educação.  As empresas brasileiras estão preparadas para enfrentar esse desafio, pois, além de fazer aquilo que é competência básica –no caso, construir–, também aprenderam a prestar serviços de qualidade.  Outras sugestões que encaminhamos à equipe econômica do governo preveem o redimensionamento dos lotes licitados, de forma a dividir responsabilidades e riscos; o estudo de novas opções de garantias; e o incentivo à formação de consórcios de empresas.  São propostas que, em nome dos empresários da construção, oferecemos às autoridades neste cenário de crise e expectativa. Como empreendedores, somos otimistas por natureza. Diante de um terreno, já visualizamos um imóvel construído e, dentro dele, pessoas morando com dignidade.  Acreditamos no Brasil e estamos certos de que, juntos –governo, empresários, investidores–, haveremos de reencontrar o caminho do desenvolvimento, com melhor qualidade de vida para todos.  JOSÉ CARLOS MARTINS é presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC  *  PARTICIPAÇÃO  Para colaborar, basta enviar e-mail para debates@uol.com.br.  Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.