Ré na Zelotes, ex-servidora diz que não tinha influência sobre Dilma
Ex-assessora especial da Casa Civil e denunciada na ação penal da Zelotes, a economista Lytha Spíndola afirmou em depoimento que não tinha poder para influenciar decisões da Presidência da República.  Ela é acusada de ter atuado dentro do Palácio do Planalto para que a presidente Dilma Rousseff desconsiderasse um parecer do Ministério da Fazenda e, consequentemente, não vetasse o trecho da medida provisória (MP) 512 de 2012, que beneficiava montadoras de automóveis.  O veto acabou se confirmando, conforme os assessores de Dilma lembraram em documento enviado à Justiça Federal em Brasília, onde o processo está em tramitação.  A Zelotes apura um suposto esquema de pagamento de propina a servidores para a aprovação de MPs que concediam benefícios fiscais ao setor automotivo.  Ouvida nesta sexta-feira, Lytha sustentou que seu posicionamento foi meramente técnico.  "Imagina, influenciar a presidente da República a não vetar um trecho... Eu não tinha esse poder, não tinha", acrescentou.  Na denúncia, o Ministério Público Federal argumenta que, entre 2010 e 2014, Lytha recebeu R$ 2 milhões da Marcondes e Mautoni, consultoria do lobista Mauro Marcondes, preso na Penitenciária da Papuda.  Marcondes foi contratado pelas montadoras Caoa e MMC Automotores para fazer lobby junto a órgãos públicos em benefício de medidas provisórias do interesse do setor.  O pagamento a Lytha, segundo a investigação, foi feito por meio de empresas dos filhos dela, Vladimir e Camilo, que também são réus no processo.  Para o Ministério Público, a utilização das contas ligadas aos herdeiros da servidora tiveram por objetivo "disfarçar o repasse ilegal de dinheiro".  Lytha diz que seus filhos prestaram serviços à Marcondes e Mautoni e nega ser a verdadeira destinatária do montante, como argumentam os investigadores.  "Quebraram meus sigilos e não encontraram nenhuma transferência, de um centavo, que seja, dos meus filhos para mim. Não há comprovação de qualquer benefício a mim", afirmou.  Nitidamente abalada em alguns momentos do depoimento, Lytha se disse "chocada" com os termos da denúncia, que, para ela, não revela nenhuma prova de ilegalidade.  "Eles (Vladimir e Camilo) receberam da Marcondes e Mautoni, isso é fato, e declararam. Cabe a eles explicar. Eles trabalharam para a Marcondes e Mautoni, só por isso receberam", disse.  FILHO  Ouvido depois de sua mãe, o advogado Vladimir Spíndola disse que jamais cometeu qualquer ato ilícito e que prestou dois serviços a Mauro Marcondes, pelos quais recebeu cerca de R$ 2 milhões.  "Minha mãe nunca ganhou (esse) dinheiro, muito pelo contrário. Em 2009, ela que me ajudou financeiramente a comprar um apartamento", contou.  Spíndola afirmou que o lobista o procurou em 2010, como representante da MMC Automotores. Na ocasião, segundo ele, Marcondes pediu que seu escritório fizesse uma análise de um processo a que a montadora respondia no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).  O colegiado, vinculado ao Ministério da Fazenda, julga recursos de multas aplicadas pela Receita Federal e também é alvo da Zelotes. A operação encontrou indícios de pagamento de propina a conselheiros, em troca de decisões favoráveis a empresas.  Spíndola, que se apresentou como especialista em Direito tributário, disse que foi contratado por Marcondes e jamais teve contato com executivos da MMC, que já tinha um escritório para representá-la no Carf.  "Como em medicina, no Direito é comum ouvir uma segunda opinião[...]. Eu trabalhei para o Mauro", afirmou.  Ele disse ainda que parte do material produzido por seu escritório constava na defesa da MMC, o que, de acordo com Spíndola, comprova a prestação de seu serviço. O advogado contou ainda ter recebido R$ 1,3 milhão por três meses de trabalho, em um contrato de êxito.  "O Mauro jamais poderia prestar o serviço para o qual ele foi contratado (pela MMC) sem o meu trabalho. Muitos argumentos usados pelo cliente dele (MMC) foram formulados por mim", justificou.  Spíndola afirmou ainda que o restante do valor que recebeu da empresa de Marcondes diz respeito a outro serviço: uma espécie de consultoria sobre o programa Inovar-auto, que concedeu benefícios fiscais a diferentes setores, entre eles o automotivo, ramo em que o lobista atua há 50 anos.  Nesse caso, por dois anos de acompanhamento, o escritório de advocacia recebeu aproximadamente R$ 700 mil.  Spíndola argumentou que não poderia ter sido denunciado - ele é acusado de lavagem de dinheiro - já que tem todos os comprovantes da prestação dos serviços, como arquivos de relatórios e emails trocados com Marcondes, de quem ele se diz amigo.  Perguntado durante o depoimento, o advogado disse que na época em que foi contratado pelo lobista, o valor pago por ele era o maior que seu escritório havia recebido até então.  Representante do Ministério Público na audiência, o procurador Herbert Mesquita questionou o filho de Lytha sobre a razão de ter cobrado R$ 1,3 milhão por um trabalho que durou três meses e aproximadamente R$ 700 mil pelo outro, que levou dois anos para ser concluído.  "Essa referência numérica não condiz com nenhum dia da minha vida, desde que me formei em Direito. Qualquer referência temporal é completamente inadequada. O maior valor foi por êxito de uma causa (no Carf) e o outro, um pró-labore de um acompanhamento", explicou.  Ele contou ainda que, embora tenha o irmão como sócio, Camilo não trabalhou em nenhum dos casos investigados pela Zelotes por não atuar na área de Direito tributário.
Ré na Zelotes, ex-servidora diz que não tinha influência sobre DilmaEx-assessora especial da Casa Civil e denunciada na ação penal da Zelotes, a economista Lytha Spíndola afirmou em depoimento que não tinha poder para influenciar decisões da Presidência da República.  Ela é acusada de ter atuado dentro do Palácio do Planalto para que a presidente Dilma Rousseff desconsiderasse um parecer do Ministério da Fazenda e, consequentemente, não vetasse o trecho da medida provisória (MP) 512 de 2012, que beneficiava montadoras de automóveis.  O veto acabou se confirmando, conforme os assessores de Dilma lembraram em documento enviado à Justiça Federal em Brasília, onde o processo está em tramitação.  A Zelotes apura um suposto esquema de pagamento de propina a servidores para a aprovação de MPs que concediam benefícios fiscais ao setor automotivo.  Ouvida nesta sexta-feira, Lytha sustentou que seu posicionamento foi meramente técnico.  "Imagina, influenciar a presidente da República a não vetar um trecho... Eu não tinha esse poder, não tinha", acrescentou.  Na denúncia, o Ministério Público Federal argumenta que, entre 2010 e 2014, Lytha recebeu R$ 2 milhões da Marcondes e Mautoni, consultoria do lobista Mauro Marcondes, preso na Penitenciária da Papuda.  Marcondes foi contratado pelas montadoras Caoa e MMC Automotores para fazer lobby junto a órgãos públicos em benefício de medidas provisórias do interesse do setor.  O pagamento a Lytha, segundo a investigação, foi feito por meio de empresas dos filhos dela, Vladimir e Camilo, que também são réus no processo.  Para o Ministério Público, a utilização das contas ligadas aos herdeiros da servidora tiveram por objetivo "disfarçar o repasse ilegal de dinheiro".  Lytha diz que seus filhos prestaram serviços à Marcondes e Mautoni e nega ser a verdadeira destinatária do montante, como argumentam os investigadores.  "Quebraram meus sigilos e não encontraram nenhuma transferência, de um centavo, que seja, dos meus filhos para mim. Não há comprovação de qualquer benefício a mim", afirmou.  Nitidamente abalada em alguns momentos do depoimento, Lytha se disse "chocada" com os termos da denúncia, que, para ela, não revela nenhuma prova de ilegalidade.  "Eles (Vladimir e Camilo) receberam da Marcondes e Mautoni, isso é fato, e declararam. Cabe a eles explicar. Eles trabalharam para a Marcondes e Mautoni, só por isso receberam", disse.  FILHO  Ouvido depois de sua mãe, o advogado Vladimir Spíndola disse que jamais cometeu qualquer ato ilícito e que prestou dois serviços a Mauro Marcondes, pelos quais recebeu cerca de R$ 2 milhões.  "Minha mãe nunca ganhou (esse) dinheiro, muito pelo contrário. Em 2009, ela que me ajudou financeiramente a comprar um apartamento", contou.  Spíndola afirmou que o lobista o procurou em 2010, como representante da MMC Automotores. Na ocasião, segundo ele, Marcondes pediu que seu escritório fizesse uma análise de um processo a que a montadora respondia no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).  O colegiado, vinculado ao Ministério da Fazenda, julga recursos de multas aplicadas pela Receita Federal e também é alvo da Zelotes. A operação encontrou indícios de pagamento de propina a conselheiros, em troca de decisões favoráveis a empresas.  Spíndola, que se apresentou como especialista em Direito tributário, disse que foi contratado por Marcondes e jamais teve contato com executivos da MMC, que já tinha um escritório para representá-la no Carf.  "Como em medicina, no Direito é comum ouvir uma segunda opinião[...]. Eu trabalhei para o Mauro", afirmou.  Ele disse ainda que parte do material produzido por seu escritório constava na defesa da MMC, o que, de acordo com Spíndola, comprova a prestação de seu serviço. O advogado contou ainda ter recebido R$ 1,3 milhão por três meses de trabalho, em um contrato de êxito.  "O Mauro jamais poderia prestar o serviço para o qual ele foi contratado (pela MMC) sem o meu trabalho. Muitos argumentos usados pelo cliente dele (MMC) foram formulados por mim", justificou.  Spíndola afirmou ainda que o restante do valor que recebeu da empresa de Marcondes diz respeito a outro serviço: uma espécie de consultoria sobre o programa Inovar-auto, que concedeu benefícios fiscais a diferentes setores, entre eles o automotivo, ramo em que o lobista atua há 50 anos.  Nesse caso, por dois anos de acompanhamento, o escritório de advocacia recebeu aproximadamente R$ 700 mil.  Spíndola argumentou que não poderia ter sido denunciado - ele é acusado de lavagem de dinheiro - já que tem todos os comprovantes da prestação dos serviços, como arquivos de relatórios e emails trocados com Marcondes, de quem ele se diz amigo.  Perguntado durante o depoimento, o advogado disse que na época em que foi contratado pelo lobista, o valor pago por ele era o maior que seu escritório havia recebido até então.  Representante do Ministério Público na audiência, o procurador Herbert Mesquita questionou o filho de Lytha sobre a razão de ter cobrado R$ 1,3 milhão por um trabalho que durou três meses e aproximadamente R$ 700 mil pelo outro, que levou dois anos para ser concluído.  "Essa referência numérica não condiz com nenhum dia da minha vida, desde que me formei em Direito. Qualquer referência temporal é completamente inadequada. O maior valor foi por êxito de uma causa (no Carf) e o outro, um pró-labore de um acompanhamento", explicou.  Ele contou ainda que, embora tenha o irmão como sócio, Camilo não trabalhou em nenhum dos casos investigados pela Zelotes por não atuar na área de Direito tributário.