Projeto de aliado de Geddel tenta reduzir papel do Iphan
Um projeto do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) apresentado no dia 10 de outubro pretende reduzir o poder do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional) para embargar obras no país.  A proposta foi protocolada no mesmo dia em que o nome do deputado, da base do governo Michel Temer, aparece na agenda do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) para audiência.  Além deste encontro, a agenda de Geddel menciona mais três reuniões com o mesmo deputado: dias 11 e 18 de outubro e 24 de agosto.  O projeto de Leitão quer sustar a Instrução Normativa nº 1, publicada em março de 2015, que estabelece procedimento para que o Iphan, subordinado ao Ministério da Cultura, participe da análise de licenciamento de obras.  Geddel é pivô de uma crise desde que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero o acusou, em entrevista à Folha, de pressionar contra parecer do Iphan que embargou construção de um prédio em área tombada de Salvador.  Geddel tem um apartamento no empreendimento. Ele admite ter conversado sobre o tema com Calero, mas nega a pressão. Reportagem da Folha revelou que um sobrinho e um primo do ministro representam os interesses do projeto imobiliário em processo que tramita no Iphan.  Em sua proposta contra a instrução normativa do Iphan, o deputado Leitão afirma que os processos de licenciamento adotados pelo órgão têm "contribuído para o excesso de burocracia e consequente morosidade do procedimento".  Segundo o parlamentar tucano, as exigências da instrução normativa do órgão "são absolutamente inviáveis e extrapolam aquilo tido como razoável, invariavelmente demandando estudos arqueológicos e outros procedimentos que trazem um altíssimo custo financeiro".  Segundo o Iphan, sem a normativa, o órgão "não terá como avaliar, por exemplo, se a construção de um determinado empreendimento estará ou não destruindo o patrimônio cultural brasileiro".  O instituto ressalta ainda que atrasos maiores poderão ocorrer nas obras devido a processos judiciais em defesa do patrimônio histórico.    OUTRO LADO  Procurado pela Folha, Leitão confirmou dois dos quatro encontros registrados na agenda de Geddel: um no dia 24 de agosto e outro em 18 de outubro –disse que os outros foram cancelados.  Ele nega que o projeto que tramita na Câmara sobre o Iphan tenha sido tratado nas reuniões. "Não tem nada a ver. Fui falar com ele sobre cargos no Mato Grosso, por causa da mudança do governo. Foi esse o assunto. Ele nunca falou comigo sobre isso [Iphan e o apartamento em Salvador]. Fiquei sabendo pelas notícias."  Procurado pela reportagem, Geddel negou que tenha influenciado o deputado a apresentar a proposta: "Pelo amor de Deus. Eu nem sabia da existência do tal projeto".  Leitão diz que o projeto visa ainda defender os ruralistas, que, segundo ele, enfrentam dificuldades com o órgão. O deputado é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.  "Do jeito que está a regra, o Iphan tem de ser consultado para qualquer licença. Quando você precisa de uma para plantar arroz, você tem de pedir para muitos órgãos, um deles é o Iphan. Mas o que acontece é que o órgão fica um tempão com o pedido e não decide nada", disse. "Essa briga já é velha. Muito anterior às notícias de agora."  Fev.2014 Projeto de construção La Vue é submetido ao Iphan. Escritório Técnico de Fiscalização, formado por Iphan, governo da Bahia e Prefeitura de Salvador, emite laudo afirmando não ser favorável ao empreendimento por seu impacto paisagístico  Out Órgão que emitiu laudo contrário ao La Vue é extinto pelo Iphan  Nov Coordenador-técnico do Iphan na Bahia, Bruno Tavares, discorda do laudo e emite parecer liberando o empreendimento. Liberação?se dá com base em um estudo interno sem valor legal, que delimita área de proteção ao patrimônio no bairro da Barra  Mar.2015 Prefeitura de Salvador libera alvará com base no parecer do Iphan. Obras são iniciadas e apartamentos começam a ser vendidos  Jul Vereadores de Salvador criticam empreendimento e Geddel rebate, defendendo o edifício nas redes sociais  Set Instituto dos Arquitetos do Brasil entra?com ação civil pública questionando a obra na Justiça  Mai.2016 Após análise do empreendimento, Iphan nacional conclui que edifício é incompatível com a região em que está sendo erguido. Familiares de Geddel assinam procuração e passam a representar empreendimento junto ao Iphan  Nov Procuradoria recomenda paralisação do empreendimento. Iphan decide embargar a obra  18.nov Ministro da Cultura, Marcelo Calero, pede demissão; à Folha, afirma ter sido pressionado por Geddel
Projeto de aliado de Geddel tenta reduzir papel do IphanUm projeto do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) apresentado no dia 10 de outubro pretende reduzir o poder do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional) para embargar obras no país.  A proposta foi protocolada no mesmo dia em que o nome do deputado, da base do governo Michel Temer, aparece na agenda do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) para audiência.  Além deste encontro, a agenda de Geddel menciona mais três reuniões com o mesmo deputado: dias 11 e 18 de outubro e 24 de agosto.  O projeto de Leitão quer sustar a Instrução Normativa nº 1, publicada em março de 2015, que estabelece procedimento para que o Iphan, subordinado ao Ministério da Cultura, participe da análise de licenciamento de obras.  Geddel é pivô de uma crise desde que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero o acusou, em entrevista à Folha, de pressionar contra parecer do Iphan que embargou construção de um prédio em área tombada de Salvador.  Geddel tem um apartamento no empreendimento. Ele admite ter conversado sobre o tema com Calero, mas nega a pressão. Reportagem da Folha revelou que um sobrinho e um primo do ministro representam os interesses do projeto imobiliário em processo que tramita no Iphan.  Em sua proposta contra a instrução normativa do Iphan, o deputado Leitão afirma que os processos de licenciamento adotados pelo órgão têm "contribuído para o excesso de burocracia e consequente morosidade do procedimento".  Segundo o parlamentar tucano, as exigências da instrução normativa do órgão "são absolutamente inviáveis e extrapolam aquilo tido como razoável, invariavelmente demandando estudos arqueológicos e outros procedimentos que trazem um altíssimo custo financeiro".  Segundo o Iphan, sem a normativa, o órgão "não terá como avaliar, por exemplo, se a construção de um determinado empreendimento estará ou não destruindo o patrimônio cultural brasileiro".  O instituto ressalta ainda que atrasos maiores poderão ocorrer nas obras devido a processos judiciais em defesa do patrimônio histórico.    OUTRO LADO  Procurado pela Folha, Leitão confirmou dois dos quatro encontros registrados na agenda de Geddel: um no dia 24 de agosto e outro em 18 de outubro –disse que os outros foram cancelados.  Ele nega que o projeto que tramita na Câmara sobre o Iphan tenha sido tratado nas reuniões. "Não tem nada a ver. Fui falar com ele sobre cargos no Mato Grosso, por causa da mudança do governo. Foi esse o assunto. Ele nunca falou comigo sobre isso [Iphan e o apartamento em Salvador]. Fiquei sabendo pelas notícias."  Procurado pela reportagem, Geddel negou que tenha influenciado o deputado a apresentar a proposta: "Pelo amor de Deus. Eu nem sabia da existência do tal projeto".  Leitão diz que o projeto visa ainda defender os ruralistas, que, segundo ele, enfrentam dificuldades com o órgão. O deputado é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.  "Do jeito que está a regra, o Iphan tem de ser consultado para qualquer licença. Quando você precisa de uma para plantar arroz, você tem de pedir para muitos órgãos, um deles é o Iphan. Mas o que acontece é que o órgão fica um tempão com o pedido e não decide nada", disse. "Essa briga já é velha. Muito anterior às notícias de agora."  Fev.2014 Projeto de construção La Vue é submetido ao Iphan. Escritório Técnico de Fiscalização, formado por Iphan, governo da Bahia e Prefeitura de Salvador, emite laudo afirmando não ser favorável ao empreendimento por seu impacto paisagístico  Out Órgão que emitiu laudo contrário ao La Vue é extinto pelo Iphan  Nov Coordenador-técnico do Iphan na Bahia, Bruno Tavares, discorda do laudo e emite parecer liberando o empreendimento. Liberação?se dá com base em um estudo interno sem valor legal, que delimita área de proteção ao patrimônio no bairro da Barra  Mar.2015 Prefeitura de Salvador libera alvará com base no parecer do Iphan. Obras são iniciadas e apartamentos começam a ser vendidos  Jul Vereadores de Salvador criticam empreendimento e Geddel rebate, defendendo o edifício nas redes sociais  Set Instituto dos Arquitetos do Brasil entra?com ação civil pública questionando a obra na Justiça  Mai.2016 Após análise do empreendimento, Iphan nacional conclui que edifício é incompatível com a região em que está sendo erguido. Familiares de Geddel assinam procuração e passam a representar empreendimento junto ao Iphan  Nov Procuradoria recomenda paralisação do empreendimento. Iphan decide embargar a obra  18.nov Ministro da Cultura, Marcelo Calero, pede demissão; à Folha, afirma ter sido pressionado por Geddel