Ações de arbitragem na Justiça somam 11 mil em seis anos
A Justiça recebeu 11 mil casos de empresas que questionaram ou pediram reforço de decisões tomadas em câmaras de arbitragem entre 2008 e 2014, aponta o CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem).  Em conjunto com a Abearb, de estudantes do tema, a entidade fez uma pesquisa que abrange os tribunais de todos os Estados, os regionais federais e as instâncias superiores.  O número é um indicador de que a arbitragem, uma maneira privada de resolver litígios empresariais, se tornou mais comum. Um levantamento anterior, que abrange os anos de 2004 a 2008, apontou 770 casos na Justiça.  O tratamento que STJ e STF deram à questão foi esmiuçado, diz André Abbud, vice-presidente da CBAr.  "Em 18% dos casos, a anulação da sentença arbitral feita nos tribunais inferiores foi mantida. Em 82% das vezes, os ministros consideraram que as primeiras instâncias erraram e que a decisão da câmara era a correta."  As empresas que tentam reformar, na Justiça, a decisão das câmaras, alegam que o acordo que determina que o caso seria julgado por árbitros tinha problemas, diz Abbud.  Esse é o motivo mais comum, mas há outros, como desigualdade de condições.  A pressa é um deles, afirma Adriana Braghetta, sócia do L.O. Baptista. Isso acontece quando uma empresa precisa de uma medida cautelar.  "Isso acontece em outros países também: há pedidos de decisões cautelares pré-arbitrais, que não entram no mérito da disputa na câmara."  DA CÂMARA PARA O PÚBLICO - Decisões da Justiça sobre arbitragem entre 2008 a 2014  *  Despejos crescem 39% em fevereiro no Estado de SP  Houve um aumento de 39% de ações movidas na Justiça de São Paulo por causa da falta de pagamentos de aluguéis de imóveis em fevereiro deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2016.  Os dados são da Aabic (associação de administradores de imóveis), que monitora processos no Tribunal de Justiça do Estado.  Falta de pagamento é o principal desentendimento entre locatários e locadores: representam 87% de todos os litígios entre partes.  Os despejos por inadimplência chegaram a esse patamar no ano passado –em 2014, representavam 82% das ações e, em 2015, 86%.  A motivação é a mais comum e sobe a uma velocidade maior que as demais.  Em seguida, aparecem os casos em que há disputa por causa de renovação de condições, quando uma das partes pretende encerrar o contrato antes do prazo -foram 6,38% das ações na Justiça do Estado no mês passado.  Há ainda processos por conta de consignações e desentendimentos de outras naturezas. No total, houve alta de 33% na demanda.  INQUILINO VERSUS PROPRIETÁRIO - Desentendimentos por causa de aluguel na Justiça de SP  *    Planos maduros  O número de pessoas com mais de 59 anos que possuem planos de saúde cresceu 1,6% no ano passado, em relação a 2015, segundo o IESS (que publica estudos sobre o setor de saúde suplementar).  A faixa etária foi a única a ter aumento, ainda que em ritmo inferior ao observado nesta década.  "Desde 2013, a fatia de idosos que têm plano cresce mais que as outras. Vemos isso como a tendência daqui para frente", diz Luiz Augusto Carneiro, superintendente-executivo da entidade.  "É evidente que uma hora haverá uma estabilização, mas pelo menos neste ano e no próximo é possível ter certeza de que o movimento será de crescimento na faixa etária mais velha."  Os produtos para outras categorias, de 0 a 18 anos e de 19 a 58 anos, tiveram um encolhimento em torno de 3,5%.  O número de idosos que possuem planos individuais também teve alta anual de 1,4%, o que representa 31,9 mil novos vínculos, de acordo com o instituto.  Crescimento na melhor idade - Número de beneficiários de planos de saúde, por faixa etária, em milhões  *  Conta mais salgada  O mercado de alimentação fora do lar faturou R$ 184 bilhões em 2016, 3% a mais que em 2015, segundo o Instituto Foodservice Brasil.  Apesar do aumento, o número de transações teve uma queda de 4%. "A quantidade de visitas aos restaurantes, que normalmente é a fonte de crescimento, caiu", diz Eduardo Yamashita, da entidade.  O resultado positivo do setor ocorreu porque o gasto médio aumentou 8%, afirma o executivo. O número de clientes permaneceu estável.  "A classe A, que tem uma participação proporcionalmente maior, impulsionou o aumento do tíquete médio", afirma Yamashita.  As refeições da classe A custaram em média 12% mais no período. Entre as classes B e C, a alta foi de 3%.  *  Hora do Café    com FELIPE GUTIERREZ, TAÍS HIRATA, IGOR UTSUMI e LUISA LEITE
Ações de arbitragem na Justiça somam 11 mil em seis anosA Justiça recebeu 11 mil casos de empresas que questionaram ou pediram reforço de decisões tomadas em câmaras de arbitragem entre 2008 e 2014, aponta o CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem).  Em conjunto com a Abearb, de estudantes do tema, a entidade fez uma pesquisa que abrange os tribunais de todos os Estados, os regionais federais e as instâncias superiores.  O número é um indicador de que a arbitragem, uma maneira privada de resolver litígios empresariais, se tornou mais comum. Um levantamento anterior, que abrange os anos de 2004 a 2008, apontou 770 casos na Justiça.  O tratamento que STJ e STF deram à questão foi esmiuçado, diz André Abbud, vice-presidente da CBAr.  "Em 18% dos casos, a anulação da sentença arbitral feita nos tribunais inferiores foi mantida. Em 82% das vezes, os ministros consideraram que as primeiras instâncias erraram e que a decisão da câmara era a correta."  As empresas que tentam reformar, na Justiça, a decisão das câmaras, alegam que o acordo que determina que o caso seria julgado por árbitros tinha problemas, diz Abbud.  Esse é o motivo mais comum, mas há outros, como desigualdade de condições.  A pressa é um deles, afirma Adriana Braghetta, sócia do L.O. Baptista. Isso acontece quando uma empresa precisa de uma medida cautelar.  "Isso acontece em outros países também: há pedidos de decisões cautelares pré-arbitrais, que não entram no mérito da disputa na câmara."  DA CÂMARA PARA O PÚBLICO - Decisões da Justiça sobre arbitragem entre 2008 a 2014  *  Despejos crescem 39% em fevereiro no Estado de SP  Houve um aumento de 39% de ações movidas na Justiça de São Paulo por causa da falta de pagamentos de aluguéis de imóveis em fevereiro deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2016.  Os dados são da Aabic (associação de administradores de imóveis), que monitora processos no Tribunal de Justiça do Estado.  Falta de pagamento é o principal desentendimento entre locatários e locadores: representam 87% de todos os litígios entre partes.  Os despejos por inadimplência chegaram a esse patamar no ano passado –em 2014, representavam 82% das ações e, em 2015, 86%.  A motivação é a mais comum e sobe a uma velocidade maior que as demais.  Em seguida, aparecem os casos em que há disputa por causa de renovação de condições, quando uma das partes pretende encerrar o contrato antes do prazo -foram 6,38% das ações na Justiça do Estado no mês passado.  Há ainda processos por conta de consignações e desentendimentos de outras naturezas. No total, houve alta de 33% na demanda.  INQUILINO VERSUS PROPRIETÁRIO - Desentendimentos por causa de aluguel na Justiça de SP  *    Planos maduros  O número de pessoas com mais de 59 anos que possuem planos de saúde cresceu 1,6% no ano passado, em relação a 2015, segundo o IESS (que publica estudos sobre o setor de saúde suplementar).  A faixa etária foi a única a ter aumento, ainda que em ritmo inferior ao observado nesta década.  "Desde 2013, a fatia de idosos que têm plano cresce mais que as outras. Vemos isso como a tendência daqui para frente", diz Luiz Augusto Carneiro, superintendente-executivo da entidade.  "É evidente que uma hora haverá uma estabilização, mas pelo menos neste ano e no próximo é possível ter certeza de que o movimento será de crescimento na faixa etária mais velha."  Os produtos para outras categorias, de 0 a 18 anos e de 19 a 58 anos, tiveram um encolhimento em torno de 3,5%.  O número de idosos que possuem planos individuais também teve alta anual de 1,4%, o que representa 31,9 mil novos vínculos, de acordo com o instituto.  Crescimento na melhor idade - Número de beneficiários de planos de saúde, por faixa etária, em milhões  *  Conta mais salgada  O mercado de alimentação fora do lar faturou R$ 184 bilhões em 2016, 3% a mais que em 2015, segundo o Instituto Foodservice Brasil.  Apesar do aumento, o número de transações teve uma queda de 4%. "A quantidade de visitas aos restaurantes, que normalmente é a fonte de crescimento, caiu", diz Eduardo Yamashita, da entidade.  O resultado positivo do setor ocorreu porque o gasto médio aumentou 8%, afirma o executivo. O número de clientes permaneceu estável.  "A classe A, que tem uma participação proporcionalmente maior, impulsionou o aumento do tíquete médio", afirma Yamashita.  As refeições da classe A custaram em média 12% mais no período. Entre as classes B e C, a alta foi de 3%.  *  Hora do Café    com FELIPE GUTIERREZ, TAÍS HIRATA, IGOR UTSUMI e LUISA LEITE