Novo sistema de ônibus fica para 2017
O novo sistema de ônibus da cidade de São Paulo, anunciado pelo prefeito Haddad em janeiro de 2015, não poderá ser inaugurado neste mandato. A aparente liberação do TCM (Tribunal de Contas do Município) para o início da megalicitação, anunciada na quarta (13), não é o que parece. O órgão exige mudanças importantes no edital, que inviabilizam a concorrência tal como prevista.  O processo ficou parado nove meses no TCM, um tempo excessivo. Justificada pelo tamanho da concorrência (R$ 160 bilhões ao longo de 20 anos), a análise demorada acaba endossando um dos itens do edital que o tribunal questionou: o prazo de 20 anos. Parece demais, grandes metrópoles do mundo fazem certames mais frequentes. Mas se a análise de um só órgão público leva nove meses (e não elimina a possibilidade de outras instituições também travarem), é natural pensar em modelos de contratação mais longos.  Além do tempo de duração possível do contrato, o TCM fez uma relação de 14 alterações em 13 itens do edital. Pelo menos duas delas são demoradas. A primeira é o prazo de 20 anos, renováveis por mais 20. Está previsto em lei aprovada pela Câmara Municipal. Só pode mudar no Legislativo. Trata-se de tema polêmico, em época de campanha eleitoral. É difícil que aconteça antes de novembro. A segunda questão demorada: o novo sistema de linhas deverá ser controlado por um CCO (Centro de Controle Operacional), uma "torre de controle" do tráfego dos veículos, com informações de velocidade, lotação e funcionamento, capaz de corrigir problemas em tempo real. O edital estipula que as empresas vencedoras (em toda a cidade serão 27) formem um consórcio para projetar, construir e administrar esse CCO, com custo previsto de R$ 800 milhões.  O TCM determinou que a prefeitura faça o projeto básico desse centro e o inclua como pressuposto da licitação, orientando projeto executivo que será feito pelos vencedores. Uma planta leva meses para ser feita e pode precisar de concorrência específica para contratar empresa especializada.  Até pouco tempo atrás, a prefeitura dizia que daria início à licitação tão logo o processo fosse liberado pelo TCM. Do jeito que a bola veio quadrada, não é possível. Para o prefeito Haddad, o melhor será atacar a lentidão do TCM pela frustração do projeto e assumir que ele ficará para 2017.  Para a cidade, o melhor seria aproveitar a encruzilhada e recriar o processo: projetar com o governo do Estado e outros municípios da Grande São Paulo um modelo de gestão compartilhada dos transportes públicos metropolitanos, como a que existe em todas as grandes regiões conurbadas do planeta.  A crise econômica joga a favor: sem dinheiro, o governo do Estado quer privatizar linhas de Metrô e CPTM; um bilhete metropolitano poderia eliminar injustiças tarifárias e tributárias em diversos municípios da região, reduzir custos para São Paulo e gastos para os moradores de cidades vizinhas. Além disso, para grupos privados, gera oportunidades de negócios mais coerentes (é estranho, por exemplo, uma empresa gerir uma linha de metrô e não a rede de ônibus que leva as pessoas até ela).  Juntos, Estado e município têm a chance de fazer do limão uma deliciosa limonada. Desde que se entendam, quebrando o padrão tradicional da política brasileira.
Novo sistema de ônibus fica para 2017O novo sistema de ônibus da cidade de São Paulo, anunciado pelo prefeito Haddad em janeiro de 2015, não poderá ser inaugurado neste mandato. A aparente liberação do TCM (Tribunal de Contas do Município) para o início da megalicitação, anunciada na quarta (13), não é o que parece. O órgão exige mudanças importantes no edital, que inviabilizam a concorrência tal como prevista.  O processo ficou parado nove meses no TCM, um tempo excessivo. Justificada pelo tamanho da concorrência (R$ 160 bilhões ao longo de 20 anos), a análise demorada acaba endossando um dos itens do edital que o tribunal questionou: o prazo de 20 anos. Parece demais, grandes metrópoles do mundo fazem certames mais frequentes. Mas se a análise de um só órgão público leva nove meses (e não elimina a possibilidade de outras instituições também travarem), é natural pensar em modelos de contratação mais longos.  Além do tempo de duração possível do contrato, o TCM fez uma relação de 14 alterações em 13 itens do edital. Pelo menos duas delas são demoradas. A primeira é o prazo de 20 anos, renováveis por mais 20. Está previsto em lei aprovada pela Câmara Municipal. Só pode mudar no Legislativo. Trata-se de tema polêmico, em época de campanha eleitoral. É difícil que aconteça antes de novembro. A segunda questão demorada: o novo sistema de linhas deverá ser controlado por um CCO (Centro de Controle Operacional), uma "torre de controle" do tráfego dos veículos, com informações de velocidade, lotação e funcionamento, capaz de corrigir problemas em tempo real. O edital estipula que as empresas vencedoras (em toda a cidade serão 27) formem um consórcio para projetar, construir e administrar esse CCO, com custo previsto de R$ 800 milhões.  O TCM determinou que a prefeitura faça o projeto básico desse centro e o inclua como pressuposto da licitação, orientando projeto executivo que será feito pelos vencedores. Uma planta leva meses para ser feita e pode precisar de concorrência específica para contratar empresa especializada.  Até pouco tempo atrás, a prefeitura dizia que daria início à licitação tão logo o processo fosse liberado pelo TCM. Do jeito que a bola veio quadrada, não é possível. Para o prefeito Haddad, o melhor será atacar a lentidão do TCM pela frustração do projeto e assumir que ele ficará para 2017.  Para a cidade, o melhor seria aproveitar a encruzilhada e recriar o processo: projetar com o governo do Estado e outros municípios da Grande São Paulo um modelo de gestão compartilhada dos transportes públicos metropolitanos, como a que existe em todas as grandes regiões conurbadas do planeta.  A crise econômica joga a favor: sem dinheiro, o governo do Estado quer privatizar linhas de Metrô e CPTM; um bilhete metropolitano poderia eliminar injustiças tarifárias e tributárias em diversos municípios da região, reduzir custos para São Paulo e gastos para os moradores de cidades vizinhas. Além disso, para grupos privados, gera oportunidades de negócios mais coerentes (é estranho, por exemplo, uma empresa gerir uma linha de metrô e não a rede de ônibus que leva as pessoas até ela).  Juntos, Estado e município têm a chance de fazer do limão uma deliciosa limonada. Desde que se entendam, quebrando o padrão tradicional da política brasileira.