Quais os tipos de voto distrital?
Ao assistir as imagens escandalosas de malas de dinheiro, e escutar as gravações de quem não merece, nunca mais, andar incólume por qualquer rua do Brasil, me pergunto: o problema está no sistema ou nas pessoas? Em ambos, já que o desvio de um leva à destruição do outro. E para mudar pessoas e sistemas, precisamos mudar nosso sistema eleitoral.  Semana passada, falei sobre a possibilidade de o Congresso aprovar o voto distrital e aproximar eleitores de eleitos, permitindo também campanhas muito mais baratas.  Apresento agora reflexões sobre os tipos de voto distrital, misto ou puro, suas modalidades e, principalmente, as vantagens e desvantagens de cada um. Usemos a eleição dos deputados federais da Câmara dos Deputados como base.  Há dois tipos de sistema distrital: puro e misto. No sistema distrital puro, todos os 513 deputados seriam eleitos pela votação direta dos eleitores de seu distrito.  Já no sistema distrital misto, apenas uma parte, digamos a metade, dos deputados seria eleita por tais votos diretos. A outra metade se elegeria por outro sistema, mais provavelmente o de voto em lista. Tal lista ficou conhecida no Brasil como "lista fechada". Ela seria montada e divulgada pelos partidos, e traria candidatos pré-ordenados, de cima para baixo. Cada eleitor votaria então na lista de um partido. Pela proporção dos votos conseguidos pelo partido perante o total, entrariam os primeiros candidatos da lista do partido, do topo para baixo.  As desvantagens da lista fechada residem principalmente no fato de que não se vota numa pessoa, mas numa lista pré-ordenada pelo partido, sujeita portanto aos caprichos de seus caciques. Os eleitores, além de não escolherem a composição da lista, também não escolhem sua ordenação. Se houver um péssimo candidato antes do seu escolhido, seu voto pode ir para este, e não chegar no seu. E se o seu candidato preferido é colocado no fim da lista, de nada adianta votar nela. A lista poderia ser montada para manter no poder justamente os políticos que queremos trocar.  Mas listas fechadas carregam também algumas vantagens. A maior delas é o fortalecimento dos partidos. As campanhas não seriam construídas para indivíduos, mas para um time, que precisaria ter discurso e posicionamento consistentes. Os partidos teriam de oferecer ideologias partidárias –algo que não vemos há muito tempo no Brasil. Contra o argumento de se promover candidatos ruins, mas amigos do cacique, há o contra-argumento de que colocar no topo da lista candidatos com alta taxa de rejeição poderia afugentar os eleitores da lista inteira. Por fim, argumenta-se que o sistema de lista, por ter menos candidatos, seria mais barato –opinião predominante, mas não consensual.  Voltando agora ao sistema distrital, há duas variações do modelo original. Na primeira, a eleição do deputado do distrito se daria apenas por maioria absoluta (mais da metade dos votos). Se essa maioria não é atingida, tem-se um segundo turno. Isso protege o distrito de um candidato popular, mas com alta taxa de rejeição. O voto em dois turnos também evita a necessidade do "voto útil" no primeiro turno. A segunda variação do sistema distrital duplica o tamanho de cada distrito, que elegeria dois representantes. Isso dilui o risco de um distrito cair nas mãos de alguém que não se importe com ele.  É importante frisar que qualquer um dos tipos de voto distrital mencionados aumentaria exponencialmente a pífia representatividade que temos hoje no Brasil, causa de grande parte dos nossos problemas. É possível aprová-lo já para 2018, mas isso precisa ser feito até o dia 7 de outubro próximo. Acompanhemos, portanto, os parlamentares que vão defendê-lo, e os que vão se omitir. E usemos essa informação como o primeiro critério de escolha em quem votar em 2018.
Quais os tipos de voto distrital?Ao assistir as imagens escandalosas de malas de dinheiro, e escutar as gravações de quem não merece, nunca mais, andar incólume por qualquer rua do Brasil, me pergunto: o problema está no sistema ou nas pessoas? Em ambos, já que o desvio de um leva à destruição do outro. E para mudar pessoas e sistemas, precisamos mudar nosso sistema eleitoral.  Semana passada, falei sobre a possibilidade de o Congresso aprovar o voto distrital e aproximar eleitores de eleitos, permitindo também campanhas muito mais baratas.  Apresento agora reflexões sobre os tipos de voto distrital, misto ou puro, suas modalidades e, principalmente, as vantagens e desvantagens de cada um. Usemos a eleição dos deputados federais da Câmara dos Deputados como base.  Há dois tipos de sistema distrital: puro e misto. No sistema distrital puro, todos os 513 deputados seriam eleitos pela votação direta dos eleitores de seu distrito.  Já no sistema distrital misto, apenas uma parte, digamos a metade, dos deputados seria eleita por tais votos diretos. A outra metade se elegeria por outro sistema, mais provavelmente o de voto em lista. Tal lista ficou conhecida no Brasil como "lista fechada". Ela seria montada e divulgada pelos partidos, e traria candidatos pré-ordenados, de cima para baixo. Cada eleitor votaria então na lista de um partido. Pela proporção dos votos conseguidos pelo partido perante o total, entrariam os primeiros candidatos da lista do partido, do topo para baixo.  As desvantagens da lista fechada residem principalmente no fato de que não se vota numa pessoa, mas numa lista pré-ordenada pelo partido, sujeita portanto aos caprichos de seus caciques. Os eleitores, além de não escolherem a composição da lista, também não escolhem sua ordenação. Se houver um péssimo candidato antes do seu escolhido, seu voto pode ir para este, e não chegar no seu. E se o seu candidato preferido é colocado no fim da lista, de nada adianta votar nela. A lista poderia ser montada para manter no poder justamente os políticos que queremos trocar.  Mas listas fechadas carregam também algumas vantagens. A maior delas é o fortalecimento dos partidos. As campanhas não seriam construídas para indivíduos, mas para um time, que precisaria ter discurso e posicionamento consistentes. Os partidos teriam de oferecer ideologias partidárias –algo que não vemos há muito tempo no Brasil. Contra o argumento de se promover candidatos ruins, mas amigos do cacique, há o contra-argumento de que colocar no topo da lista candidatos com alta taxa de rejeição poderia afugentar os eleitores da lista inteira. Por fim, argumenta-se que o sistema de lista, por ter menos candidatos, seria mais barato –opinião predominante, mas não consensual.  Voltando agora ao sistema distrital, há duas variações do modelo original. Na primeira, a eleição do deputado do distrito se daria apenas por maioria absoluta (mais da metade dos votos). Se essa maioria não é atingida, tem-se um segundo turno. Isso protege o distrito de um candidato popular, mas com alta taxa de rejeição. O voto em dois turnos também evita a necessidade do "voto útil" no primeiro turno. A segunda variação do sistema distrital duplica o tamanho de cada distrito, que elegeria dois representantes. Isso dilui o risco de um distrito cair nas mãos de alguém que não se importe com ele.  É importante frisar que qualquer um dos tipos de voto distrital mencionados aumentaria exponencialmente a pífia representatividade que temos hoje no Brasil, causa de grande parte dos nossos problemas. É possível aprová-lo já para 2018, mas isso precisa ser feito até o dia 7 de outubro próximo. Acompanhemos, portanto, os parlamentares que vão defendê-lo, e os que vão se omitir. E usemos essa informação como o primeiro critério de escolha em quem votar em 2018.