title: PERGUNTA ESCRITA E-1202/00 apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão. Situação de crise no sector da produção de maçã.

eurovoc_concepts:
Belgium
Limburg
common agricultural policy
pip fruit
selling at a loss

text: 20. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 53 E/99 Nªo entende a Comissªo que, no caso em apre(cid:231)o, nªo foi demonstrado um interesse primordial, nem se encontram previstas quaisquer medidas compensat(cid:243)rias? Nªo entende a Comissªo que o projecto em causa deverÆ, no m(cid:237)nimo, ser bloqueado pelas autoridades neerlandesas atØ que seja demonstrado um interesse primordial e sejam oferecidas compensa(cid:231)ıes suficien- tes pelos preju(cid:237)zos causados (cid:224) Natureza? Resposta dada pela ComissÆria Margot Wallstr(cid:246)m em nome da Comissªo (17 de Maio de 2000) A Comissªo ainda nªo foi informada sobre o projecto em questªo, nomeadamente quanto (cid:224) constru(cid:231)ªo de blocos de torres no munic(cid:237)pio de Almere, na zona exterior do dique ao longo do IJmeer. O IJmeer foi denominado pelas autoridades holandesas zona de protec(cid:231)ªo especial (ZPE) conforme definida na Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativa (cid:224) conserva(cid:231)ªo das aves selvagens (1). Enquanto ZPE, o IJmeer encontra-se protegido pela Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa (cid:224) preserva(cid:231)ªo dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (2), nomeadamente pelos nos 2, 3 e 4 do artigo 6o. Nos termos do artigo 7o da Directiva 92/43/CEE, estas disposi(cid:231)ıes sªo igualmente aplicÆveis (cid:224)s ZPE tal como definidas na Directiva 79/409/CEE. A constru(cid:231)ªo de blocos de torres junto a ou numa ZPE pode constituir um projecto na acep(cid:231)ªo do no 3 do artigo 6o da Directiva 92/43/CEE suscept(cid:237)vel de afectar a ZPE de forma significativa. Nesse caso, o projecto serÆ objecto de uma avalia(cid:231)ªo adequada das suas incidŒncias no IJmeer, designadamente nos habitats ou espØcies protegidos pela Directiva 79/409/CEE. Caso as conclusıes dessa avalia(cid:231)ªo vªo no sentido da existŒncia de incidŒncias negativas, aplica-se o disposto no no 4 do artigo 6o. A responsabilidade pela aplica(cid:231)ªo do no 4 do artigo 6o cabe, em primeiro lugar, ao Estado-membro. Com base na presente informa(cid:231)ªo, a Comissªo nªo pode ajuizar da existŒncia de uma infrac(cid:231)ªo (cid:224) Directiva 79/409/CEE ou (cid:224) Directiva 92/43/CEE. Por isso, remeteu uma carta aos Pa(cid:237)ses Baixos solicitando informa(cid:231)ıes sobre o projecto e sobre as suas incidŒncias nos termos das Directivas 79/409/CEE e 92/43/CEE. Por enquanto, a Comissªo nªo efectuarÆ mais diligŒncias jÆ que as partes interessadas podem proceder judicialmente contra o munic(cid:237)pio de Almere e, adicionalmente, as autoridades nacionais tŒm ao seu dispor os instrumentos legislativos da regulamenta(cid:231)ªo nacional aplicÆvel para, se necessÆrio, impedir a constru(cid:231)ªo desses blocos de torres. (1) (2) JO L 103 de 25. 4. 1979. JO L 206 de 22. 7. 1992. (2001/C 53 E/130) PERGUNTA ESCRITA E-1202/00 apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) (cid:224) Comissªo (12 de Abril de 2000) Objecto: Situa(cid:231)ªo de crise no sector da produ(cid:231)ªo de ma(cid:231)ª A produ(cid:231)ªo de ma(cid:231)ª Jona Gold atravessa actualmente uma crise, sendo os produtores do Limburgo obrigados a praticar pre(cid:231)os de venda inferiores aos custos. O problema nªo se limita, aliÆs, aos produtores da prov(cid:237)ncia flamenga do Limburgo, mas manifesta-se igualmente em outras regiıes. 1. Tem a Comissªo conhecimento da crise no sector da produ(cid:231)ªo de ma(cid:231)ª, mais especificamente da ma(cid:231)ª Jona Gold? Em caso negativo, tenciona a Comissªo proceder ainda (cid:224) recolha de informa(cid:231)ıes pormenorizadas sobre a crise da ma(cid:231)ª? 2. Tenciona a Comissªo adoptar medidas tendo em vista encontrar uma solu(cid:231)ªo para a referida crise? Em caso afirmativo, quais serªo essas medidas? Tratar-se-Æ de medidas estruturais ou de emergŒncia? Em caso negativo, por que motivo nªo prevŒ a Comissªo adoptar quaisquer medidas? C 53 E/100 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 20. 2. 2001 A Comissªo Ø favorÆvel a uma pol(cid:237)tica de quotas para a produ(cid:231)ªo de ma(cid:231)ª na Uniªo Europeia, tendo 3. por objectivo encontrar uma solu(cid:231)ªo para a crise no sector? Em caso afirmativo, quando e de que modo se propıe a Comissªo estabelecer o regime de quotas? Em caso negativo, por que motivo prescinde a Comissªo de um regime de quotas, tendo em vista encontrar uma solu(cid:231)ªo estrutural para a crise da ma(cid:231)ª, e que medidas alternativas se propıe a Comissªo adoptar? Resposta dada pelo Senhor Fischler em nome da Comissªo (22 de Maio de 2000) 1 A Comissªo verificou que o n(cid:237)vel dos pre(cid:231)os das ma(cid:231)ªs foi, em geral, mais baixo durante a campanha de 1999/2000 do que na campanha anterior. No entanto, situa-se mais ou menos no mesmo n(cid:237)vel do da campanha de 1997/98. Esta evolu(cid:231)ªo geral explica-se em grande parte pelo n(cid:237)vel relativamente elevado da produ(cid:231)ªo comunitÆria (quase 8,5 milhıes de toneladas, ou seja cerca de 10 % mais que a mØdia das œltimas campanhas). Esta constata(cid:231)ªo mascara contudo certa diversidade em fun(cid:231)ªo dos Estados-membros: assim, a produ(cid:231)ªo belga de ma(cid:231)ªs atingiu quase 550 000 toneladas em 1999, ou seja 30 % mais que a mØdia das campanhas precedentes. Neste contexto, a produ(cid:231)ªo da variedade Jona Gold bateu um recorde com mais de 900 000 toneladas ao n(cid:237)vel comunitÆrio. Os pre(cid:231)os da ma(cid:231)ª belga no produtor, e em especial da variedade Jona Gold, situaram-se abaixo do seu n(cid:237)vel habitual. 2 Para esta situa(cid:231)ªo, a organiza(cid:231)ªo comum de mercado (OCM) das frutas e produtos hort(cid:237)colas (Regulamento (CE) no 2200/96 do Conselho, de 28 de Outubro de 1996, que estabelece a organiza(cid:231)ªo comum de mercado no sector das frutas e produtos hort(cid:237)colas (1)) prevŒ que os produtores podem recorrer a vÆrios tipos de instrumentos financeiros. Por um lado, as organiza(cid:231)ıes de produtores (OP) podem decidir p(cid:244)r em prÆtica o regime de interven(cid:231)ªo procedendo a retiradas do mercado, cujo objectivo Ø apoiar os pre(cid:231)os para os produtos que permanecem no mercado, e, por outro, dispıem, atravØs dos fundos operacionais, de recursos financeiros pœblicos importantes que podem mobilizar para melhoramentos estruturais. Estas medidas foram elaboradas para permitir (cid:224)s organiza(cid:231)ıes de produtores, que na BØlgica representam 70 % da produ(cid:231)ªo de frutos e produtos hort(cid:237)colas, a, nªo s(cid:243) fazerem face (cid:224)s crises conjunturais, como levarem a cabo ac(cid:231)ıes para o aumento da sua competitividade. Os produtores de ma(cid:231)ªs dispıem, por conseguinte, neste quadro, de instrumentos adequados para atenuar os efeitos da crise conjuntural de produ(cid:231)ªo. Nªo Ø necessÆrio elaborar novas medidas extraordinÆrias. No que diz respeito, mais especificamente, (cid:224) variedade Jona Gold, que representa 50 % da produ(cid:231)ªo belga, os produtores dispıem igualmente, atravØs dos fundos operacionais, de recursos financeiros que lhes permitem encarar uma reorienta(cid:231)ªo dos seus pomares para variedades menos excedentÆrias. 3 A Comissªo tambØm nªo tenciona aplicar um regime de quotas de produ(cid:231)ªo (cid:224)s ma(cid:231)ªs. Este tipo de medidas, nªo previstas pela OCM, nªo parece convir a culturas cuja produ(cid:231)ªo final nªo pode ser facilmente prevista pelo produtor. Desde 1996, a via escolhida pelo Conselho em matØria de apoio ao sector das frutas e produtos hort(cid:237)colas tem antes sido a de um apoio estrutural (cid:224)s organiza(cid:231)ıes de produtores, atravØs dos fundos operacionais; o que deve permitir (cid:224)s OP que concentram a oferta a apostarem, cada vez com maior eficÆcia, na gestªo das flutua(cid:231)ıes conjunturais da produ(cid:231)ªo. (1) JO L 297 de 21. 11. 1996. (2001/C 53 E/131) PERGUNTA ESCRITA E-1210/00 apresentada por Ioannis Mar(cid:237)nos (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (14 de Abril de 2000) Objecto: Imigrantes clandestinos turcos A Turquia recebeu, do Conselho de Hels(cid:237)nquia de Dezembro passado, o t(cid:237)tulo de «pa(cid:237)s candidato (cid:224) adesªo». No entanto, hÆ jÆ muitos anos, aplica uma pol(cid:237)tica de nªo controlo ou mesmo de encorajamento (cid:224) imigra(cid:231)ªo clandestina de cidadªos turcos para a Europa, situa(cid:231)ªo que cria problemas a Estados-membros com fronteira com a Turquia, e em particular a GrØcia que recebe inœmeros imigrantes clandestinos, principalmente atravØs da extensa fronteira mar(cid:237)tima oriental


title: INTERROGAZIONE SCRITTA E-1171/00 di Hiltrud Breyer (Verts/ALE) alla Commissione. Aiuti all'energia nucleare e alle energie rinnovabili.

eurovoc_concepts:
EU expenditure
nuclear energy
renewable energy

formats: html pdf print

text: 6. 3. 2001 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 72 E/23 Il 13 marzo scorso, in un comunicato del Gabinetto del sottosegretario per i mercati agricoli e la 4. qualit(cid:224) alimentare il governo sostiene di aver «chiesto alla Commissione UE, ai sensi dell(cid:146)articolo 299, paragrafo 2 del trattato sull(cid:146)Unione, nell(cid:146)ambito del trattamento da riservare alla regioni ultraperiferiche, un aumento delle quote della Regione autonoma delle Azzorre pari a 125 mila tonnellate, senza pregiudizio della quota nazionale attualmente detenuta dal Portogallo». Secondo la Commissione, il governo portoghese ha adottato qualche iniziativa presso i servizi competenti della Commissione (cid:129) e in particolare presso i servizi competenti facenti capo alla S. V. (cid:129) al fine di negoziare un aumento delle quote portoghesi? Risposta data dal sig. Fischler in nome della Commissione (4 maggio 2000) La Commissione Ł informata delle voci relative ad un superamento da parte del Portogallo della propria quota latte nel 1999/2000. Tale superamento sarebbe dovuto, tra l(cid:146)altro, all(cid:146)aumento della produzione nelle Azzorre. Tuttavia, nessun dato preciso sar(cid:224) probabilmente disponibile prima della data prevista dalla normativa per la trasmissione da parte degli Stati membri alla Commissione dei risultati definitivi per la campagna 1999/2000, e cioŁ il 31 agosto 2000 al piø tardi. Da questo punto di vista le Azzorre si trovano in una situazione particolare, in quanto si tratta dell(cid:146)unica regione ultraperiferica a produrre eccedenze, ben superiori al consumo interno. Tali eccedenze vengono esportate sul territorio continentale, dove esiste effettivamente il rischio di acquisti all(cid:146)intervento a spese del bilancio comunitario. Tutte le altre regioni ultraperiferiche sono importatrici nette e la loro produzione complessiva non raggiunge un ventesimo di quella delle Azzorre. Il governo portoghese ha trasmesso alla Commissione documenti datati novembre 1999 e marzo 2000 sulla revisione del regime «Poseima» e l(cid:146)applicazione dell(cid:146)articolo 299, paragrafo 2, (ex articolo 227) del trattato CE, in cui non viene per(cid:242) sollevato il problema delle quote latte. Nel corso degli ultimi mesi, questo problema Ł stato evocato soltanto in occasione di contatti con parlamentari. Tuttavia, la Commissione ha ricevuto all(cid:146)inizio del mese di aprile una domanda ufficiale dalle autorit(cid:224) portoghesi per l(cid:146)aumento della quota latte delle Azzorre. Essa sta ora valutando tale domanda. (2001/C 72 E/026) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1171/00 di Hiltrud Breyer (Verts/ALE) alla Commissione Oggetto: Aiuti all(cid:146)energia nucleare e alle energie rinnovabili (12 aprile 2000) Si chiede alla Commissione di rispondere all(cid:146)interrogazione presentatale (interrogazione E-2635/99) (1). In particolare, si chiede alla Commissione di elencare l(cid:146)importo delle sovvenzioni in una tabella suddivisa per anni a partire dalla creazione della Comunit(cid:224). Il testo dell(cid:146)interrogazione originale Ł il seguente: 1. Pu(cid:242) la Commissione indicare l(cid:146)ammontare degli aiuti imputabili ai corrispondenti titoli del bilancio delle Comunit(cid:224) europee destinati all(cid:146)energia nucleare (inclusa la fusione), da un lato, e alle energie rinnovabili (solare ed eolica), dall(cid:146)altro, a partire dalla data dell(cid:146)istituzione delle Comunit(cid:224)? 2. In caso negativo, per quale motivo? (1) GU C 225 E dell(cid:146)8. 8. 2000, pag. 187. C 72 E/24 Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee IT 6. 3. 2001 Risposta data dalla sig. ra de Palacio a nome della Commissione (15 giugno 2000) Come gi(cid:224) precisato nella sua risposta alla Q. E. E-2635/99 (1) dell(cid:146)onorevole parlamentare, la Commissione pu(cid:242) fornire all(cid:146)onorevole le informazioni richieste per il periodo 1990-1999. L(cid:146)informazione, come ora richiesto, Ł fornita secondo una ripartizione per anno e in forma di tabella. 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 (Milioni di euro) JOULE I (Energia non nucleare) (1) JOULE II (Energia non nucleare) (1) Azioni di promozione (RES) (1) 4o Programma quadro PRG (Energia non nucleare) (1) 5o Programma quadro PRG (Energia non nucleare) (1) Altener I B4-1030 Altener II B4-1030 89,8 26,7 6,6 (cid:129) 136,4 94,6 26,5 24,9 313,3 163,5 266,5 260,1 5,0 10,0 13,0 10,2 8,6 211,6 (2) 11,0 15,4 Thermie B6-7151 (3) 6,6 35,7 35,0 35,2 46,6 Dimostrazione (Energia) (3) 2o Programma quadro PRG (sicurezza nucleare/fusione) 3o Programma quadro PRG (fissione/fusione) 4o Programma quadro PRG (fissione/fusione) 5o Programma quadro PRG (fissione/fusione) 242,2 156,8 46,0 3,8 3,3 134,8 222,9 222,3 30,1 37,4 57,1 30,2 66,9 340,1 258,6 197,8 206,4 237,8 0,5 1,1 Trasporto di materie radioattive B4-1020 (4) 0,4 0,4 0,2 Formazione (Controlli di sicurezza) 0,2 0,3 (cid:129) (cid:129) 0,7 0,9 2,0 1,3 0,7 1,8 (cid:129) 0,1 (1) (2) (3) Le spese a favore delle energie rinnovabili sono parte integrante della linea di bilancio corrispondente al programma di RST sulle energie non nucleari, ossia non esclusivamente rinnovabili. Unicamente nel 1994, il bilancio «Ricerca» disponeva di una linea distinta (cid:129) non legata ad un programma (cid:129) per le energie rinnovabili; per il periodo 1995-1998 e per il 1999, le cifre menzionate comprendono la parte dimostrazione a cura della DG Energia. Esecuzione degli stanziamenti. Le cifre indicate riguardano soltanto le fonti energetiche rinnovabili idraulica, solare, eolica, energie rinnovabili negli edifici e integrazione delle energie rinnovabili) e soltanto progetti di dimostrazione; alcune attivit(cid:224) nel campo della diffusione, tra cui le attivit(cid:224) della rete OPET concernenti le fonti energetiche rinnovabili, non sono incluse nelle cifre di cui sopra in quanto non sono classificate secondo la fonte energetica. (biomassa, energia geotermica, (4) Compreso il programma SURE (1999). (1) GU C 225 E dell(cid:146)8. 8. 2000, pag. 187. (2001/C 72 E/027) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1173/00 di Malcolm Harbour (PPE-DE) alla Commissione (12 aprile 2000) Oggetto: Finanziamenti della societ(cid:224) dell(cid:146)informazione nel settore automobilistico In considerazione della ristrutturazione in corso nell(cid:146)industria automobilistica dei West Midlands a seguito dello smembramento del gruppo Rover da parte della BMW, potrebbe la Commissione prendere in


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-1181/00 υποβολή: Antonio Tajani (PPE-DE) προς την Επιτροπή. Προστασία της συνοικίας San Lorenzo στη Φλωρεντία (Ιταλία).

eurovoc_concepts:
European social policy
Italy
Tuscany
competence of the Member States
heritage protection

text: 26. 1. 2001 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn C 26 E/157 Den ektima· h Epitroph· o·ti ua pre·pei na pare·mbei env·pion thw kybe·rnhshw thw `gkyraw v·ste na stamath·sei 2. tiw dikastike·w kai ejvdikastike·w div·jeiw tvn kyri·vn Mpirta·l kai Ermpaka·n; Apa·nthsh toy k. Verheugen ej ono·matow thw Epitroph·w (22 Mai(cid:138)oy 2000) H Epitroph· symmeri·zetai tiw anhsyxi·ew poy eje·frase to Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy gia thn kata·stash toy Akin Birdal, o opoi·ow xreia·sthke na epistre·cei sth fylakh· gia na ekti·sei to te·low thw poinh·w toy, kai toy Necmettin Erbakan, poy katadika·sthke se e·na e·tow fyla·kishw. (cid:211)son afora· ton ky·rio Birdal, h Epitroph· yposthri·zei plh·rvw th dh·lvsh thw Proedri·aw toy Symboyli·oy thw 30hw Marti·oy 2000 poy kalei· thn toyrkikh· kybe·rnhsh na la·bei me·tra gia thn apeleyue·rvsh aytoy· toy anagnvrisme·noy yperaspisth· tvn dikaivma·tvn toy anurv·poy sthn Toyrki·a. H ne·a ayth· kata·stash kaui·statai perisso·tero lyphrh· th stigmh· poy oi apofa·seiw toy teleytai·oy Eyrvpai¤koy· Symboyli·oy sto Elsi·nki, stiw 10 Dekembri·oy 1999, poy epibebai·vse to kauestv·w thw Toyrki·aw vw ypoch·fiaw xv·raw gia prosxv·rhsh sthn (cid:201)nvsh, kaloy·n th xv·ra ayth· na kataba·lei idiai·terh prospa·ueia o·son afora· ton sebasmo· tvn politikv·n krithri·vn thw Kopegxa·ghw. Ei·nai, sto ejh·w, shmantiko· na desmeytei· apofasistika· h Toyrki·a se mi·a synexh· diadikasi·a ekdhmokratismoy· kai na yioueth·sei tiw aparai·thtew metarryumi·seiw. H anauev·rhsh, ble·pe kata·rghsh toy a·ruroy 312 toy poinikoy· kv·dika, poy apotelei· th ba·sh thw katadi·khw toy kyri·oy Birdal, to 1998 kai toy kyri·oy Erbakan, ton Ma·rtio toy 2000, fai·netai gia to lo·go ayto·, anapo·feykth. (2001/C 26 E/195) GRAPTH ERVTHSH E-1181/00 ypobolh·: Antonio Tajani (PPE-DE) prow thn Epitroph· (12 Aprili·oy 2000) Ue·ma: Prostasi·a thw synoiki·aw San Lorenzo sth Flvrenti·a (Itali·a) Gnvri·zei h Epitroph· thn kata·stash ypoba·umishw kai egkata·leichw poy gnvri·zei h synoiki·a San Lorenzo sth Flvrenti·a; Me poio· tro·po proti·uetai na prostatey·sei thn kallitexnikh·, istorikh· kai politistikh· klhronomia· thw flvrentinh·w ayth·w synoiki·aw poy xa·rh sthn agora· thw de·xetai ka·ue xro·no ekatommy·ria toyristv·n apo· o·lew tiw eyrvpai¤ke·w xv·rew; Me poio tro·po ua eggyhuei· h Epitroph· thn asfa·leia tvn empo·rvn, tvn plano·divn kai tvn toyristv·n kai ua diasfali·sei thn kanonikh· leitoyrgi·a toy empori·oy, apofey·gontaw e·tsi sto na odhgh·sei h ypoba·umish se mia stadiakh· apoua·rrynsh tvn biotexnikv·n drasthrioth·tvn, kauv·w kai sthn ekke·nvsh toy istorikoy· ke·ntroy thw Flvrenti·aw; Apa·nthsh thw kaw Reding Ej ono·matow thw Epitroph·w (29 Mai(cid:138)oy 2000) To a·ruro 151 (prv·hn 128) thw synuh·khw EK anaue·tei sthn Koino·thta armodio·thta na enuarry·nei th synergasi·a metajy· tvn kratv·n melv·n ston tome·a toy politismoy·. To zh·thma poy ue·tei o ky·riow boyleyth·w den ypa·getai sthn armodio·thta thw Koino·thtaw alla· sthn apokleistikh· armodio·thta toy kra·toyw me·loyw, ba·sei thw arxh·w thw epikoyriko·thtaw. (2001/C 26 E/196) GRAPTH ERVTHSH E-1185/00 ypobolh·: Cristiana Muscardini (UEN) prow thn Epitroph· (12 Aprili·oy 2000) Ue·ma: Forologi·a kata· tvn «erge·nhdvn» (single) H posostiai·a analogi·a thw forologi·aw e·nanti tvn «erge·nhdvn» diafe·rei apo· xv·ra se xv·ra sthn (cid:201)nvsh. Mia pro·sfath e·reyna toy OOSA dei·xnei o·ti se orisme·na kra·th h en lo·gv forologi·a yperbai·nei to 50 % toy


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-1173/00 von Malcolm Harbour (PPE-DE) an die Kommission. Mittel für die Informationsgesellschaft im Automobilsektor.

eurovoc_concepts:
EU financing
East Midlands
information technology
job creation
skilled worker

text: C 72 E/24 Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften DE 6. 3. 2001 Antwort von Frau de Palacio im Namen der Kommission (15. Juni 2000) Wie der Antwort auf die schriftliche Anfrage E-2635/99 (1) der Frau Abgeordneten zu entnehmen ist, kann die Kommission die erbetenen Informationen f(cid:252)r die Jahre 1990-1999 zur Verf(cid:252)gung stellen. Wie in dieser Anfrage gew(cid:252)nscht, werden die Angaben, nach Jahren aufgeschl(cid:252)sselt, in einer Tabelle aufgelistet: 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 (Mio. €) JOULE I (nichtnukleare Energie) (1) JOULE II (nichtnukleare Energie) (1) F(cid:246)rderma(cid:223)nahmen (RES) (1) 4. Rahmenprogramm (nichtnukleare Energie) (1) 5. Rahmenprogramm (nichtnukleare Energie) (1) Altener I B4-1030 Altener II B4-1030 89,8 26,7 6,6 (cid:129) 136,4 94,6 26,5 24,9 313,3 163,5 266,5 260,1 5,0 10,0 13,0 10,2 8,6 211,6 (2) 11,0 15,4 Thermie B6-7151 (3) 6,6 35,7 35,0 35,2 46,6 Demonstration (Energie) (3) 2. Rahmenprogramm (nukleare Sicherheit/Fusion) 3. Rahmenprogramm (Spaltung/Fusion) 4. Rahmenprogramm (Spaltung/Fusion) 5. Rahmenprogramm (Spaltung/Fusion) von radioaktivem Verbringung Material B4-1020 (4) Ausbildung (Sicherheits(cid:252)berwachung) 242,2 156,8 46,0 3,8 3,3 134,8 222,9 222,3 30,1 37,4 57,1 30,2 66,9 340,1 258,6 197,8 206,4 237,8 0,4 0,4 0,2 0,2 0,3 (cid:129) (cid:129) 0,7 0,9 2,0 1,3 0,7 1,8 (cid:129) 0,1 0,5 1,1 (1) Die Ausgaben f(cid:252)r erneuerbare Energien fallen unter die Haushaltslinie f(cid:252)r das FTE-Programm f(cid:252)r nichtnukleare Energien (bei dem es nicht ausschlie(cid:223)lich um erneuerbare Energiequellen geht). Eine eigene, nicht von einem Programm abh(cid:228)ngige Haushaltslinie f(cid:252)r erneuerbare Energien existierte im Forschungshaushalt allein im Jahre 1994. F(cid:252)r die Zeitr(cid:228)ume 1995-1998 und 1999 umfassen die Zahlen auch den von der GD Energie verwalteten Aspekt der Demonstration. (2) Verwendung der Mittel (3) Die Zahlenangaben beziehen sich ausschlie(cid:223)lich auf erneuerbare Energiequellen (Biomasse, Erdw(cid:228)rme, Wasserkraft, Sonnen- und Windenergie, erneuerbare Energien in Geb(cid:228)uden, Integration erneuerbarer Energien) und Demonstrationsprojekte. Einige Verbreitungsma(cid:223)nahmen, u. a. die T(cid:228)tigkeit des OPET-Netzes im Zusammenhang mit erneuerbaren Energiequellen, sind in den Angaben nicht erfa(cid:223)t, da sie nicht nach Energiequellen aufgeschl(cid:252)sselt werden. einschlie(cid:223)lich Programm SURE (1999). (4) (1) ABl. C 225 E vom 8. 8. 2000, S. 187. (2001/C 72 E/027) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-1173/00 von Malcolm Harbour (PPE-DE) an die Kommission Betrifft: Mittel f(cid:252)r die Informationsgesellschaft im Automobilsektor (12. April 2000) Kann die Kommission angesichts der Umstrukturierung in der Automobilindustrie in den West Midlands, die Folge der Aufgabe des Rover-Konzerns durch BMW ist, pr(cid:252)fen, ob nicht besondere Finanzmittel f(cid:252)r 6. 3. 2001 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften C 72 E/25 Projekte im Bereich der Informationsgesellschaft in den West Midlands bereitgestellt werden k(cid:246)nnen, insbesondere um neue Arbeitspl(cid:228)tze f(cid:252)r die jetzt von der Arbeitslosigkeit bedrohten Facharbeiter zu schaffen? Antwort von Herrn Barnier im Namen der Kommission (8. Juni 2000) Im Zeitraum 2000-2006 werden aus den europ(cid:228)ischen Strukturfonds umfangreiche Mittel f(cid:252)r Programme zur Wirtschaftsf(cid:246)rderung in den West Midlands bereitgestellt. Die Entwicklung der Informationsgesellschaft ist eine Priorit(cid:228)t der Kommission im Gefolge der auf der Tagung des Europ(cid:228)ischen Rates in Lissabon eingeleiteten e-Europa-Initiative und findet sich in zahlreichen Finanzierungsaktionen im Rahmen der Strukturfonds wieder. Die Kommission wird alles tun, um zu gew(cid:228)hrleisten, da(cid:223) die Entwicklung der Informationsgesellschaft entsprechend der e-Europa-Initiative in der n(cid:228)chsten Generation der Strukturfond- sprogramme f(cid:252)r die Region hinreichend ber(cid:252)cksichtigt wird. Zum einen ist ein gro(cid:223)er Teil der Region West Midlands f(cid:246)rderf(cid:228)hig im Rahmen von Ziel 2 bzw. kann im Rahmen der (cid:220)bergangsregelung zum Auslaufen des Ziel-2-Status F(cid:246)rdermittel erhalten. Mit einer Mittel- zuweisung von (cid:252)ber 850 Mio. € wird das Programm f(cid:252)r die West Midlands das gr(cid:246)(cid:223)te Ziel-2-Programm des Vereinigten K(cid:246)nigreichs im Planungszeitraum 2000-2006 sein. Die britischen Beh(cid:246)rden haben vor kurzem der Kommission den Entwicklungsplan f(cid:252)r die West Midlands im Rahmen von Ziel 2 vorgelegt. Die Schwerpunkte dieses Plans sind: 1) die Entwicklung einer vielf(cid:228)ltigen und dynamischen Grundlage f(cid:252)r die Wirtschaft; 2) die Herbeif(cid:252)hrung einer Lernkultur und die Vermittlung von Fertigkeiten in der Region; 3) die Schaffung der f(cid:252)r das Wachstum ben(cid:246)tigten Infrastrukturen und anderer Voraussetzungen; 4) die Regenerierung von Kommunen. Querschnittsthemen des Programms sind die Innovationsf(cid:246)rderung und die Entwicklung der Informationsgesellschaft. Im Rahmen dieser Schwer- punkte k(cid:246)nnen die folgenden Aktivit(cid:228)ten geplant werden: Unterst(cid:252)tzung der Fortbildung in Informations- und Kommunikationstechnologie und F(cid:246)rderung des Einsatzes dieser Technologien; F(cid:246)rderung von KMU im Bereich der Spitzentechnologie einschlie(cid:223)lich der F(cid:246)rderung spezialisierter Unternehmen; Bereitstellung von Startkapital durch Zusch(cid:252)sse, Darlehen oder eine Beteiligungsfinanzierung. In dem Programmentwurf wird nachdr(cid:252)cklich darauf hingewiesen, da(cid:223) Arbeitspl(cid:228)tze geschaffen und die vorgenannten Schwerpunkte an der Schaffung von Arbeitspl(cid:228)tzen gemessen werden m(cid:252)ssen. Zum anderen erhalten die West Midlands einen Teil der F(cid:246)rdermittel aus dem Ziel-3-Programm, die sich f(cid:252)r das Vereinigte K(cid:246)nigreich auf insgesamt 4 500 Mio. € belaufen. Diese Mittel k(cid:246)nnen zusammen mit den Ziel-2-Geldern zur F(cid:246)rderung der Umschulung der Facharbeiter verwendet werden, die zuvor im Automo- bilsektor besch(cid:228)ftigt waren. Davon abgesehen k(cid:246)nnten die West Midlands auch F(cid:246)rdermittel f(cid:252)r innovative Projekte, u. a. im Bereich der Informationsgesellschaft, erhalten. Die Kommission arbeitet zur Zeit entsprechende Leitlinien aus. (2001/C 72 E/028) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-1174/00 von Malcolm Harbour (PPE-DE) an die Kommission (12. April 2000) Betrifft: Forschung im Automobilsektor Kann die Kommission angesichts der Umstrukturierung in der Automobilindustrie in den West Midlands, die Folge der Aufgabe des Rover-Konzerns durch BMW ist, Angaben zu folgenden Punkten machen: 1. Stand der laufenden Forschungsprojekte im Bereich der neuen Technologien im Automobilsektor, 2. M(cid:246)glichkeiten der F(cid:246)rderung vielverspechender neuer Technologien durch ein besonderes Programm zur Bereitstellung von Anfangskapital f(cid:252)r neue Unternehmen mit Sitz in den West Midlands, 3. M(cid:246)glichkeit der Bereitstellung spezieller Mittel angesichts der zu erwartenden hohen Arbeitslosigkeit bei qualifizierten Kfz-Technikern als Folge der Trennung von Rover?


title: Résolution législative du Parlement européen relative à la position commune du Conseil en vue de l'adoption d'une directive du Parlement européen et du Conseil relative aux mesures à prendre contre les émissions de gaz polluants et de particules polluantes provenant des moteurs destinés à la propulsion des tracteurs agricoles ou forestiers et modifiant la directive 74/150/CEE du Conseil  (10323/1/1999 – C5-0225/1999 — 1998/0247(COD))

eurovoc_concepts:
Community certification
EU environmental policy
greenhouse gas
motor vehicle pollution
pollution control measures
tractor

formats: pdf print

text: 7. 2. 2001 FR Journal officiel des Communautés européennes C 40/119 3. Contrôle du transport routier de marchandises dangereuses ***I (procédure Mercredi, 12 avril 2000 sans rapport) C5-0129/2000 Proposition de directive du Parlement européen et du Conseil modifiant la directive 95/50/CE du Conseil concernant des procédures uniformes en matière de contrôle des transports des marchan- dises dangereuses par route (COM(2000) 106 ) C5-0129/2000 ) 2000/0044(COD)) (Procédure de codécision: première lecture) Cette proposition est approuvée. 4. OPOCE (procédure sans rapport) C5-0080/2000 Projet de décision du Parlement européen, du Conseil, de la Commission, de la Cour de justice, de la Cour des comptes, du Comité économique et social et du Comité des régions relative à l’orga- nisation et au fonctionnement de l’Office des publications officielles des Communautés euro- péennes (CE, CECA, Euratom) (C5-0080/2000 ) 2000/2043(ACI)) Ce projet est approuvé. 5. Tracteurs agricoles ou forestiers (pollution) ***II (procédure sans débat) A5-0071/2000 Résolution législative du Parlement européen relative à la position commune du Conseil en vue de l’adoption d’une directive du Parlement européen et du Conseil relative aux mesures à prendre contre les émissions de gaz polluants et de particules polluantes provenant des moteurs destinés à la propulsion des tracteurs agricoles ou forestiers et modifiant la directive 74/150/CEE du Conseil (10323/1/1999 ) C5-0225/1999 ) 1998/0247(COD)) (Procédure de codécision: deuxième lecture) Le Parlement européen, (cid:27) vu la position commune du Conseil (10323/1/1999 (cid:27) C5-0225/1999) (1), (cid:27) vu sa position en première lecture (2) sur la proposition de la Commission au Parlement et au Conseil (COM(1998) 472) (3), (cid:27) vu la proposition modifiée de la Commission (COM(1999) 386), (cid:27) vu l’article 251, paragraphe 2 du traité CE, (cid:27) vu l’article 78 du règlement, (cid:27) vu la recommandation pour la deuxième lecture de la commission de l’environnement, de la santé publique et de la politique des consommateurs (A5-0071/2000); (1) (2) (3) JO C 17 du 20. 1. 2000, p. 13. JO C 279 du 1. 10. 1999, p. 208. JO C 303 du 2. 10. 1998, p. 9. C 40/120 Journal officiel des Communautés européennes FR 7. 2. 2001 Mercredi, 12 avril 2000 1. 2. approuve la position commune; note que l’acte a été adopté conformément à la position commune; charge sa Présidente de signer l’acte avec le Président du Conseil conformément à l’article 254, 3. paragraphe 1 du traité CE; charge son Secrétaire général de signer l’acte et, en accord avec le Secrétaire général du Conseil, de le 4. faire publier au Journal officiel des Communautés européennes; 5. charge sa Présidente de transmettre sa position au Conseil et à la Commission. 6. Coopération entre les cellules de renseignement financier des États mem- bres * (procédure sans débat) A5-0102/2000 Initiative de la République de Finlande en vue de l’adoption de la décision du Conseil relative aux modalités de coopération entre les cellules de renseignement financier des États membres en ce qui concerne l’échange d’informations (11636/1999 ) C5-0330/1999 ) 1999/0824(CNS)) Cette initiative est modifiée comme suit: TEXTE PROPOSÉ PAR LA RÉPUBLIQUE DE FINLANDE (1) AMENDEMENTS DU PARLEMENT (Amendement 1) Considérant (7 bis) (nouveau) (7 bis) en cas de fraude, de corruption ou de toute autre activité illégale affectant les intérêts financiers de l’Union européenne, la Commission et les autorités responsables de la lutte contre le blanchiment de capitaux doivent coo- pérer et s’échanger des informations pertinentes; (Amendement 3) Considérant (7 ter) (nouveau) (7 ter) les États membres doivent structurer les CRF de manière à garantir que les informations et les documents sont fournis dans des délais raisonnables; (Amendement 4) Article premier, paragraphe 1 Les États membres veillent à ce que les cellules de rensei- 1. gnement financier (CRF) mises en place ou désignées pour recueillir les informations financières communiquées aux fins de la lutte contre le blanchiment de capitaux coopèrent afin de réunir et d’analyser les informations pertinentes et d’enquê- ter à leur sujet. 1. Les États membres désignent des cellules de renseigne- ment financier (CRF) mises en place pour recueillir les informa- tions financières communiquées aux seules fins de la lutte contre le blanchiment de capitaux au sens de la direc- tive 91/308/CEE, telle que modifiée en dernier lieu, et veillent à ce qu’elles coopèrent afin de réunir et d’analyser les informa- tions pertinentes et d’enquêter à leur sujet. En cas de fraude, de corruption ou de toute autre activité illégale suscep- tible d’affecter les intérêts financiers de l’Union euro- péenne, les cellules de renseignement financier coopèrent en outre avec la Commission. Les informations échangées ne peuvent pas être utilisées dans un but autre que la lutte contre le blanchiment de capitaux. (1) JO C 362 du 16. 12. 1999, p. 6


title: Reglamento (CE) n° 761/2000 de la Comisión, de 12 de abril de 2000, por el que se fijan los derechos de importación en el sector del arroz

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
rice

text: 13. 4. 2000 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 92/19 REGLAMENTO (CE) No 761/2000 DE LA COMISIÓN de 12 de abril de 2000 por el que se fijan los derechos de importación en el sector del arroz LA COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CE) no 3072/95 del Consejo, de 22 de diciembre de 1995, por el que se establece la organización común de mercados en el sector del arroz (1), cuya última modificación la constituye el Reglamento (CE) no 2072/98 (2), Visto el Reglamento (CE) no 1503/96 de la Comisión, de 29 de julio de 1996, por el que se establecen las disposiciones de aplicación del Reglamento (CE) no 3072/95 del Consejo en lo referente a los derechos de importación en el sector del arroz (3), cuya última modificación la constituye el Reglamento (CE) no 2831/98 (4), y, en particular, el apartado 1 de su artículo 4, Considerando lo siguiente: (1) El artículo 11 del Reglamento (CE) no 3072/95 establece la percepción de los derechos del arancel aduanero común con motivo de la importación de los productos mencionados en el artículo 1 del citado Reglamento. No obstante, el derecho de importación para los productos indicados en el apartado 2 de dicho artículo es igual al precio de intervención válido para estos productos en el momento de su importación, incrementado en un porcentaje según se trate de arroz descascarillado o blan- queado, y reducido en el precio de importación, siempre que el derecho no sobrepase los tipos de los derechos del arancel aduanero común. (2) En virtud de lo establecido en el apartado 3 del artículo 12 del Reglamento (CE) no 3072/95, los precios de importación cif se calculan tomando como base los precios representativos para el producto de que se trate (3) (4) (5) (6) en el mercado mundial o en el mercado comunitario de importación del producto. El Reglamento (CE) no 1503/96 establece las disposi- ciones de aplicación del Reglamento (CE) no 3072/95 en lo que respecta a los derechos de importación en el sector del arroz. Los derechos de importación son aplicables hasta la entrada en vigor de otros nuevos; que también perma- necen vigentes si no se dispone de ninguna cotización en las fuentes de referencia a que se refiere el artículo 5 del Reglamento (CE) no 1503/96 durante las dos semanas anteriores a la siguiente fijación periódica. Para permitir el funcionamiento normal del régimen de derechos por importación, es necesario utilizar para el cálculo de estos últimos los tipos de mercado registrados durante un período de referencia. La aplicación del Reglamento (CE) no 1503/96 conduce a fijar los derechos de importación conforme a los anexos del presente Reglamento. HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Artículo 1 En el anexo I del presente Reglamento se establecen, sobre la base de los datos recogidos en el anexo II, los derechos de importación del sector del arroz mencionados en los apartados 1 y 2 del artículo 11 del Reglamento (CE) no 3072/95. El presente Reglamento entrará en vigor el 13 de abril de 2000. Artículo 2 El presente Reglamento será obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 12 de abril de 2000. Por la Comisión Franz FISCHLER Miembro de la Comisión (1) DO L 329 de 30. 12. 1995, p. 18. (2) DO L 265 de 30. 9. 1998, p. 4. (3) DO L 189 de 30. 7. 1996, p. 71. (4) DO L 351 de 29. 12. 1998, p. 25. L 92/20 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 13. 4. 2000 ANEXO I Derechos de importación aplicables al arroz y al arroz partido (en EUR/t) Código NC 1006 10 21 1006 10 23 1006 10 25 1006 10 27 1006 10 92 1006 10 94 1006 10 96 1006 10 98 1006 20 11 1006 20 13 1006 20 15 1006 20 17 1006 20 92 1006 20 94 1006 20 96 1006 20 98 1006 30 21 1006 30 23 1006 30 25 1006 30 27 1006 30 42 1006 30 44 1006 30 46 1006 30 48 1006 30 61 1006 30 63 1006 30 65 1006 30 67 1006 30 92 1006 30 94 1006 30 96 1006 30 98 1006 40 00 Terceros países (excepto ACP y Bangladesh) (3) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) 142,52 142,52 142,52 208,10 142,52 142,52 142,52 208,10 (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) (7) ACP (1) (2) (3) 76,44 76,44 76,44 76,44 76,44 76,44 76,44 76,44 45,54 45,54 45,54 68,50 45,54 45,54 45,54 68,50 146,86 146,86 146,86 146,86 146,86 146,86 146,86 146,86 146,86 146,86 146,86 146,86 146,86 146,86 146,86 146,86 45,38 Derecho de importación (5) Bangladesh (4) Basmati India y Pakistán (6) 0,00 0,00 111,06 111,06 111,06 111,06 111,06 111,06 111,06 111,06 66,92 66,92 66,92 99,71 66,92 66,92 66,92 99,71 212,59 212,59 212,59 212,59 212,59 212,59 212,59 212,59 212,59 212,59 212,59 212,59 212,59 212,59 212,59 212,59 (7) Egipto (8) 173,10 173,10 173,10 173,10 173,10 173,10 173,10 173,10 106,89 106,89 106,89 156,08 106,89 106,89 106,89 156,08 341,25 341,25 341,25 341,25 341,25 341,25 341,25 341,25 341,25 341,25 341,25 341,25 341,25 341,25 341,25 341,25 105,00 (1) El derecho por las importaciones de arroz originario de los Estados de África, del Caribe y del Pacífico se aplicará con arreglo al régimen establecido en los Reglamentos (CE) no 1706/98 del Consejo (DO L 215 de 1. 8. 1998, p. 12) y, (CE) no 2603/97 de la Comisión (DO L 351 de 23. 12. 1997, p. 22), modificado. (2) Con arreglo a lo dispuesto en el Reglamento (CE) no 1706/98, los derechos de importación no se aplicarán a los productos originarios de los Estados de África, del Caribe y del Pacífico e importados directamente en el departamento de ultramar de la Reunión. (3) El derecho por la importación de arroz en el departamento de ultramar de la Reunión se establece en el apartado 3 del artículo 11 del Reglamento (CE) no 3072/95. (4) El derecho por las importaciones de arroz, excepto las de arroz partido (código NC 1006 40 00), originarias de Bangladesh se aplicará con arreglo al régimen establecido en los Reglamentos (CEE) no 3491/90 del Consejo (DO L 337 de 4. 12. 1990, p. 1) y (CEE) no 862/91 de la Comisión (DO L 88 de 9. 4. 1991, p. 7), modificado. (5) La importación de productos originarios de los PTU quedará exenta de derechos de importación, de conformidad con dispuesto en el apartado 1 del artículo 101 de la Decisión 91/482/CEE del Consejo (DO L 263 de 19. 9. 1991, p. 1) modificada. (6) El arroz sin cáscara de la variedad Basmati originario de la India y de Pakistán será objeto de una reducción de 250 EUR/t [artículo 4 bis del Reglamento (CE) no 1503/96, modificado]. (7) Derecho de aduana fijado en el arancel aduanero común. (8) El derecho por las importaciones de arroz originario y procedente de Egipto se aplicará con arreglo al régimen establecido en los Reglamentos (CE) no 2184/96 del Consejo (DO L 292 de 15. 11. 1996, p. 1) y (CE) no 196/97 de la Comisión (DO L 31 de 1. 2. 1997, p. 53). 13. 4. 2000 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 92/21 ANEXO II Cálculo de los derechos de importación del sector del arroz 1. Derecho de importación (EUR/t) (1) 208,10 455,00 142,52 455,00 (1) Paddy Arroz partido Descascarillado Blanco Descascarillado Blanco Tipo Índica Tipo Japónica 2. Elementos de cálculo: a) Precio cif Arag (EUR/t) b) Precio fob (EUR/t) c) Fletes marítimos (EUR/t) d) Fuente (1) Derecho de aduana fijado en el arancel aduanero común. — — — — 332,53 289,32 422,14 330,00 — — — — 390,87 298,73 31,27 31,27 USDA USDA Operadores Operadores — — — —


title: QUESTION ÉCRITE E-1178/00 posée par Gorka Knörr Borràs (Verts/ALE) à la Commission. Élargissement de l'UE et régions.

eurovoc_concepts:
European Committee of the Regions
administration of the Institutions
division of powers
enlargement of the Union

text: 13. 2. 2001 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes C 46 E/139 (2001/C 46 E/159) QUESTION (cid:201)CRITE E-1177/00 posØe par Gorka Kn(cid:246)rr Borr(cid:224)s (Verts/ALE) au Conseil Objet: (cid:201)largissement de l(cid:146)Union europØenne et rØgions (13 avril 2000) Nous vivons un moment historique et dØcisif de l(cid:146)histoire non seulement de l(cid:146)Union, mais aussi du continent europØen. Abstraction faite de la Turquie, les douze autres (cid:201)tats candidats (cid:224) l(cid:146)adhØsion totalisent plus de cent millions d(cid:146)habitants, ce qui signifie qu(cid:146)avec leur adhØsion, la population de l(cid:146)Union europØenne augmentera de 27 %, alors que, comme cela est notoire, le Parlement europØen ne comptera probablement guŁre plus de 700 dØputØs, c(cid:146)est-(cid:224)-dire seulement 11 % de plus qu(cid:146)(cid:224) l(cid:146)heure actuelle. (cid:201)tant donnØ qu(cid:146)il n(cid:146)est pas envisagØ de redØfinir le r(cid:244)le ni les compØtences des institutions europØennes, le Conseil n(cid:146)estime-t-il pas que la reprØsentativitØ des rØgions sera ainsi bien moindre? N(cid:146)a-t-il prØvu aucune autre mesure pour permettre (cid:224) des rØgions telles que le pays Basque (3 millions d(cid:146)habitants) ou la Catalogne (12 millions d(cid:146)habitants) d(cid:146)avoir une reprØsentation proportionnelle (cid:224) celle de futurs (cid:201)tats membres, comme Malte ou Chypre? N(cid:146)a-t-il pas envisagØ de rØformer en profondeur le ComitØ des rØgions afin que celui-ci soit vØritablement un organe de reprØsentation territoriale? RØponse (10 juillet 2000) Les questions soulevØes par l(cid:146)Honorable Parlementaire en ce qui concerne la composition du ComitØ des rØgions et la rØpartition des siŁges au sein de ce ComitØ sont actuellement examinØes par la ConfØrence intergouvernementale sur les rØformes institutionnelles. Le Conseil est bien entendu au courant des propositions faites (cid:224) ce sujet tant par le Parlement europØen que par la Commission pour contribuer aux travaux de la ConfØrence, et aucune n(cid:146)aborde la question de la rØpartition des siŁges au ComitØ des rØgions (cid:224) l(cid:146)intØrieur de chaque (cid:201)tat membre. Le Conseil rappelle que le traitØ en vigueur fixe le nombre des il appartient (cid:224) chaque (cid:201)tat membre de membres au ComitØ des rØgions pour chaque (cid:201)tat membre; dØterminer sur quelle base ces siŁges sont attribuØs au plan national. (cid:201)tant donnØ que le Conseil ne joue aucun r(cid:244)le officiel dans la ConfØrence, qui rØunit les gouvernements des quinze (cid:201)tats membres, il serait totalement dØplacØ qu(cid:146)il fasse des conjectures sur l(cid:146)issue des travaux de la ConfØrence. Le Parlement europØen est lui associØ Øtroitement et concrŁtement aux travaux de la ConfØrence. Deux observateurs du Parlement europØen assistent aux rØunions du groupe prØparatoire de la CIG, et chaque session de la CIG au niveau ministØriel est prØcØdØe d(cid:146)un Øchange de vues avec le prØsident du Parlement europØen, assistØ de deux reprØsentants de cette institution. (2001/C 46 E/160) QUESTION (cid:201)CRITE E-1178/00 posØe par Gorka Kn(cid:246)rr Borr(cid:224)s (Verts/ALE) (cid:224) la Commission Objet: (cid:201)largissement de l(cid:146)UE et rØgions (12 avril 2000) Nous vivons un moment historique et dØcisif de l(cid:146)histoire non seulement de l(cid:146)Union, mais aussi du continent europØen. Abstraction faite de la Turquie, les douze autres (cid:201)tats candidats (cid:224) l(cid:146)adhØsion totalisent plus de cent millions d(cid:146)habitants, ce qui signifie qu(cid:146)avec leur adhØsion, la population de l(cid:146)Union europØenne augmentera de 27 %, alors que, comme cela est notoire, le Parlement europØen ne comptera probablement guŁre plus de 700 dØputØs, c(cid:146)est-(cid:224)-dire seulement 11 % de plus qu(cid:146)(cid:224) l(cid:146)heure actuelle. (cid:201)tant donnØ qu(cid:146)il n(cid:146)est pas envisagØ de redØfinir le r(cid:244)le ni les compØtences des institutions europØennes, la Commission n(cid:146)estime-t-elle pas que la reprØsentativitØ des rØgions sera ainsi bien moindre? N(cid:146)a-t-elle prØvu aucune autre mesure pour permettre (cid:224) des rØgions telles que le pays Basque (3 millions d(cid:146)habitants) ou la Catalogne (12 millions d(cid:146)habitants) d(cid:146)avoir une reprØsentation proportionnelle (cid:224) celle de futurs (cid:201)tats membres, comme Malte ou Chypre? N(cid:146)a-t-elle pas envisagØ de rØformer en profondeur le ComitØ des rØgions afin que celui-ci soit vØritablement un organe de reprØsentation territoriale? C 46 E/140 Journal officiel des CommunautØs europØennes FR 13. 2. 2001 RØponse donnØe par M. Prodi au nom de la Commission (22 juin 2000) S(cid:146)agissant de la reprØsentation des rØgions au Parlement, la Commission rappelle la rØponse donnØe (cid:224) la question orale H-0666/99 de Mme Evans lors de l(cid:146)heure des questions de la semaine de novembre 1999 (1) du Parlement. En ce qui concerne le ComitØ des rØgions, la Commission a proposØ dans son avis du 26 janvier 2000 concernant la confØrence intergouvernementale d(cid:146)appliquer entre les (cid:201)tats membres une clØ de rØpartition gØographique identique (cid:224) celle du Parlement. Pour l(cid:146)ensemble du ComitØ des rØgions, la Commission a proposØ de ne pas dØpasser un seuil qu(cid:146)elle a estimØ (cid:224) un tiers du nombre des dØputØs (233 membres), afin de garantir l(cid:146)efficacitØ du ComitØ. En ce qui concerne le r(cid:244)le futur du ComitØ, la Commission est d(cid:146)avis que la coopØration entre les rØgions aura, dans une Union Ølargie, encore plus d(cid:146)importance, de mŒme que l(cid:146)Øvaluation de l(cid:146)impact, au niveau rØgional, des lØgislations proposØes. Le r(cid:244)le consultatif du ComitØ des rØgions doit donc Œtre maintenu afin qu(cid:146)il puisse remplir sa mission qui consiste (cid:224) exprimer, au niveau europØen, les intØrŒts des collectivitØs rØgionales et locales. (1) DØbats du Parlement europØen (novembre 1999). (2001/C 46 E/161) QUESTION (cid:201)CRITE P-1192/00 posØe par Antonio Di Pietro (ELDR) (cid:224) la Commission Objet: Fermeture de la SGL Carbon (cid:224) Ascoli Piceno (10 avril 2000) La SGL Carbon, un Øtablissement industriel produisant des Ølectrodes de graphite, se situe en plein centre de la ville d(cid:146)Ascoli Piceno, en Italie, dans une rØgion qui compte des dizaines de milliers d(cid:146)habitants et qui, conformØment (cid:224) la rØglementation locale, devrait Œtre affectØe (cid:224) la crØation d(cid:146)une zone verte. Chaque annØe, cette entreprise Ømet dans l(cid:146)atmosphŁre des dizaines de milliers de tonnes de substances hautement polluantes, les hydrocarbures polycycliques aromatiques (HPA), avec des consØquences extrŒ- mement graves pour la santØ des milliers de personnes vivant dans les quartiers avoisinants, et ce n(cid:146)est pas par hasard qu(cid:146)Ascoli Piceno dØtient le triste record d(cid:146)Œtre la ville enregistrant l(cid:146)un des pourcentages de tumeurs les plus ØlevØs d(cid:146)Italie. (cid:201)tant donnØ que l(cid:146)accord conclu il y a environ 25 ans entre l(cid:146)administration communale et l(cid:146)entreprise et autorisant l(cid:146)installation de celle-ci viendra (cid:224) ØchØance en 2004, la Commission peut-elle contraindre les autoritØs locales (cid:224) procØder (cid:224) une Øvaluation de l(cid:146)impact environnemental en application de la direc- tive 85/337/CEE (1) modifiØe ultØrieurement par la directive 97/11/CEE (2), afin d(cid:146)avancer la fermeture ou le transfert Øventuel de la SGL Carbon ou, en tout Øtat de cause, avant de lui octroyer une nouvelle autorisation en 2004? La Commission n(cid:146)estime-t-elle pas que les dispositions de la directive 84/360/CEE (3) relative (cid:224) la lutte industrielles et de la direc- contre la pollution atmosphØrique en provenance des tive 96/61/CE (4) relative (cid:224) la prØvention et la rØduction intØgrØes de la pollution sont applicables en l(cid:146)occurrence? installations La Commission peut-elle enfin indiquer s(cid:146)il est possible de reconvertir cette installation pour permettre l(cid:146)Øventuel reclassement de ses travailleurs et dans quels dØlais? (1) (2) (3) (4) JO L 175 du 5. 7. 1985, p. 40. JO L 73 du 14. 3. 1997, p. 5. JO L 188 du 16. 7. 1984, p. 20. JO L 257 du 10. 10. 1996, p. 26


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-1183/00 esittäjä(t): Cristiana Muscardini (UEN) komissiolle. Laajentuminen ja ympäristönsuojelu.

eurovoc_concepts:
Central and Eastern European Countries
accession negotiations
environmental protection

text: 3. 4. 2001 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 103 E/7 tapasi laajentumisasioista vastaavan komission j(cid:228)senen 29. marraskuuta 1999. Bulgarian p(cid:228)(cid:228)ministeri Komissio ja Bulgaria p(cid:228)(cid:228)siv(cid:228)t tuolloin yhteisymm(cid:228)rrykseen Kozloduyn ydinvoimalan yksik(cid:246)iden 1(cid:129)4 sulkemisesta ja purkamisesta; yhteisymm(cid:228)rrysasiakirjan allekirjoitti Bulgarian ulkoasiainministeri. Bulgarian hallitus sitoutui sulkemaan yksik(cid:246)t 1 ja 2 lopullisesti ennen vuotta 2003. Lopullinen p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)s yksik(cid:246)iden 3 ja 4 sulkemisesta tehd(cid:228)(cid:228)n vuonna 2002 teht(cid:228)v(cid:228)n kansallisen energiastrategian tarkistamisen yhteydess(cid:228). Yhteisymm(cid:228)rryksen mukaan yksik(cid:246)t 3 ja 4 suljetaan ennen vuosia 2008 ja 2010, jolloin ne olisi aiempien suunnitelmien mukaan tarkoitus sulkea. Komission kanta on, ett(cid:228) kyseiset yksik(cid:246)t olisi suljettava lopulli- sesti viimeist(cid:228)(cid:228)n vuonna 2006. Komissio tukee n(cid:228)it(cid:228) sulkemissitoumuksia ja on vuorostaan sitoutunut antamaan rahoitusapua Bohunice V1 -voimalan, Ignalinan voimalan ja Kozloduyn reaktoreiden 1(cid:129)4 purkamiseen sek(cid:228) t(cid:228)st(cid:228) aiheutuvien energia-alalla tarvittavien toimenpiteiden tukemiseen. Phare-ohjelman vuoden 1999 talousarviosta annetta- vaa tukea koskevat rahoitusp(cid:246)yt(cid:228)kirjat on jo allekirjoitettu Slovakian ja Liettuan kanssa; kummallekin maalle on osoitettu 10 miljoonaa euroa. Komissio on ilmaisut vakaan aikeensa tukea kumpaakin maata tulevinakin vuosina vuosittain 20 miljoonalla eurolla. T(cid:228)m(cid:228) tuki on niin Slovakian kuin Liettuankin osalta yhteens(cid:228) 150 miljoonaa euroa nykyisten, vuosia 2000(cid:129)2006 koskevien rahoitusn(cid:228)kymien yhteydess(cid:228). Osana Bulgarian kanssa saavutettua yhteisymm(cid:228)rryst(cid:228) komissio tarjosi monivuotista 200 miljoonan euron avustuspakettia, joka on voimassa vuoteen 2006 saakka. Puolet t(cid:228)st(cid:228) m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)st(cid:228) toimitetaan, kun yksik(cid:246)iden 3 ja 4 lopullista sulkemista vuonna 2002 koskeva yhteisymm(cid:228)rrysasiakirja vahvistetaan. Komissio on lis(cid:228)ksi alkanut valmistella kyseisen rahoitustuen p(cid:228)(cid:228)osan jakamista t(cid:228)n(cid:228) vuonna perustettavien, Euroopan j(cid:228)lleenrakennus- ja kehityspankin (EBRD) hallinnoimien kansainv(cid:228)listen avustusrahastojen kautta. Lis(cid:228)ksi kyseisille kolmelle maalle on tarjottu Euratomin luottoja. Komissio hyv(cid:228)ksyi 18. huhtikuuta 2000 Bulgarialle annettavan 212 miljoonan euron luoton. jotka on tarkoitus hyv(cid:228)ksy(cid:228) vuosina 2002 (Bulgaria) Kolme ehdokasmaata ovat my(cid:246)s asettaneet edellytyksi(cid:228) vastapainoksi p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksilleen sulkea kyseiset reakto- rit. Esimerkiksi Liettua ja Bulgaria esittiv(cid:228)t varaumat siit(cid:228), ett(cid:228) lopulliset p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)kset Kozloduyn yksik(cid:246)iden 3 ja 4 sek(cid:228) Ignalinan yksik(cid:246)n 2 sulkemisesta tehd(cid:228)(cid:228)n tarkistettujen kansallisten energiastrategioiden yhtey- ja 2004 (Liettua). Er(cid:228)iss(cid:228) n(cid:228)ist(cid:228) maista dess(cid:228), k(cid:228)ydyiss(cid:228) keskusteluissa on my(cid:246)s noussut esiin tiettyjen poliittisten voimien toive siit(cid:228), ett(cid:228) voimaloiden lopullinen sulkeminen riippuisi yhteis(cid:246)n rahoitustuesta. Komissio on ehdottomasti hyl(cid:228)nnyt t(cid:228)llaisen edellytyksen, mutta on kuitenkin lupautunut tukemaan voimaloiden purkamista koskevien p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)sten t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanoa, kuten edell(cid:228) mainittiin. Komissio seuraa tarkkaan voimaloiden sulkemista ja purkamista edelt(cid:228)vien tarvittavien toimenpiteiden t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanoa ja on asettanut rahoitusapunsa ehdoksi sen, ett(cid:228) edunsaajamaat noudattavat voimaloiden sulkemiseen liittyvi(cid:228) sitoumuksiaan. T(cid:228)h(cid:228)n kuuluu muun muassa asianmukaisten s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)sten hyv(cid:228)ksyminen kansallisessa lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)ss(cid:228). T(cid:228)t(cid:228) lukuun ottamatta ei ole sovittu erityisist(cid:228) takeista voimaloiden purkamiseen liittyvist(cid:228) toimista. Komissio ja ehdokasmaat tiet(cid:228)v(cid:228)t kuitenkin, ett(cid:228) yhteis(cid:246)ll(cid:228) on liittymisneuvotteluissa ja erityisesti energia- alaa koskevan luvun k(cid:228)sittelyn aloittamisen ja p(cid:228)(cid:228)tt(cid:228)misen yhteydess(cid:228) sek(cid:228) itse liittymisasiakirjojen ratifioinnin yhteydess(cid:228) mahdollisuus varmistaa, ett(cid:228) sulkemiseen liittyvi(cid:228) sitoumuksia noudatetaan. Voimaloiden purkamisurakan loppuun saattamisen ajankohtaa ei viel(cid:228) voida arvioida. Ty(cid:246) voi kest(cid:228)(cid:228) 50 tai jopa yli 100 vuotta (k(cid:228)ytetyn polttoaineen, ydinj(cid:228)tteen ja saastuneen purkuj(cid:228)tteen loppusijoitus). Loppuun saattamisen ajankohtaan vaikuttavat my(cid:246)s purkamisty(cid:246)ss(cid:228) sovellettavat tekniset ratkaisut. (2001/C 103 E/007) KIRJALLINEN KYSYMYS E-1183/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Cristiana Muscardini (UEN) komissiolle (12. huhtikuuta 2000) Aihe: Laajentuminen ja ymp(cid:228)rist(cid:246)nsuojelu Romanialaisessa Baia Maren kultakaivoksessa sattunut onnettomuus, joka myrkytti Tonavan vesi(cid:228) suunnat- tomalla m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ll(cid:228) syanidia, on j(cid:228)lleen uusi varoitus ehdokasvaltioiden ymp(cid:228)rist(cid:246)n vaarallisesta tilasta. Tilanne on h(cid:228)lytt(cid:228)v(cid:228), sill(cid:228) yksik(cid:228)(cid:228)n ehdokasvaltio ei t(cid:228)yt(cid:228) kaikkia EU asettamia edellytyksi(cid:228). C 103 E/8 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 3. 4. 2001 1. Riitt(cid:228)v(cid:228)tk(cid:246) Agenda 2000 -ohjelmasta my(cid:246)nnetyt 50 miljardia euroa takaamaan ymp(cid:228)rist(cid:246)n turvalli- suuden? 2. Voiko komissio ilmoittaa, mitk(cid:228) ehdokasvaltiot noudattavat EU:n lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246)(cid:228) t(cid:228)ll(cid:228) alalla? 3. Katsooko komissio, ett(cid:228) Euroopan parlamentin jo edellisell(cid:228) istuntokaudella hyv(cid:228)ksym(cid:228)n ydinvoima- loiden turvallisuutta edellytt(cid:228)v(cid:228)n lausunnon lis(cid:228)ksi ymp(cid:228)rist(cid:246)n turvallisuus pit(cid:228)isi laajemminkin asettaa Euroopan unioniin liittymisen ennakkoehdoksi? G(cid:252)nter Verheugenin komission puolesta antama vastaus (26. toukokuuta 2000) Agenda 2000 -ohjelmassa vahvistetaan perusteet Keski- ja It(cid:228)-Euroopan ehdokasmaiden j(cid:228)senyydelle. Perusteita ovat muun muassa yhteis(cid:246)n s(cid:228)(cid:228)d(cid:246)sten omaksuminen ja t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npano. Agenda 2000 -ohjel- massa tunnustetaan, ett(cid:228) ymp(cid:228)rist(cid:246)n osalta t(cid:228)m(cid:228) on eritt(cid:228)in haasteellinen teht(cid:228)v(cid:228), mutta koska on pyritt(cid:228)v(cid:228) v(cid:228)ltt(cid:228)m(cid:228)(cid:228)n sit(cid:228), ett(cid:228) j(cid:228)senvaltioiden ja ehdokasmaiden v(cid:228)lille syntyisi ymp(cid:228)rist(cid:246)asioiden hoidossa kuilu, ohjelmassa vaaditaan realistisia strategioita yhteis(cid:246)n lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)n noudattamiseksi ja konkreettisia rahoi- tussuunnitelmia sen t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanemiseksi. T(cid:228)st(cid:228) syyst(cid:228) Agenda 2000 -ohjelmassa on varauduttu liitty- mist(cid:228) valmistelevaan tukeen ja muihin uusiin v(cid:228)lineisiin ehdokasmaiden auttamiseksi liittymisen aiheutta- missa kustannuksissa. N(cid:228)ist(cid:228) v(cid:228)lineist(cid:228) (ISPA) my(cid:246)nnet(cid:228)(cid:228)n 7 000 miljoonaa euroa seitsem(cid:228)n vuoden ajan vuodesta 2000. Puolet t(cid:228)st(cid:228) m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)st(cid:228) osoitetaan ymp(cid:228)rist(cid:246)alan infrastruktuuri-investointeihin. Phare-ohjelmasta puolestaan my(cid:246)nnet(cid:228)(cid:228)n vuo- desta 2000 alkaen 1 500 miljoonaa euroa vuosittain talouden ja yhteiskunnan kehitt(cid:228)miseen, teollisuuden saneeraukseen ja hallinnon toimintaedellytysten kehitt(cid:228)miseen. Pharesta voidaan rahoittaa kuntien infra- struktuuria ja teollisuusinvestointeja, jotka liittyv(cid:228)t vaarallisten j(cid:228)tteiden ja p(cid:228)(cid:228)st(cid:246)jen puhdistamiseen ja v(cid:228)hent(cid:228)miseen. Lis(cid:228)ksi maatalouden ja maaseudun kehitt(cid:228)misen erityisest(cid:228) liittymisohjelmasta (Sapard) my(cid:246)nnet(cid:228)(cid:228)n vuosittain 500 miljoonaa euroa maatalouden ja maaseudun kehitt(cid:228)misohjelmiin, my(cid:246)s metsi- tykseen. Komissio on kuitenkin painottanut Agenda 2000 -ohjelmassa sit(cid:228), ettei rahoitusvajetta voida kattaa yksinomaan liittymist(cid:228) valmistelevalla tuella. Yhteis(cid:246)n lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)n noudattamiseksi laadittavien strategioiden tueksi onkin saatava runsaasti kotimaista ja ulkomaista rahoitusta erityisesti yksityissektorilta. rakennepolitiikan v(cid:228)lineest(cid:228) edelt(cid:228)v(cid:228)st(cid:228) liittymist(cid:228) Baia Maren kultakaivoksen onnettomuutta silm(cid:228)ll(cid:228) pit(cid:228)en komissio tarkistaa parhaillaan ymp(cid:228)rist(cid:246)lains(cid:228)(cid:228)- d(cid:228)nt(cid:246)(cid:228)(cid:228)n kyseisilt(cid:228) osin. Sit(cid:228), miten hyvin ehdokasmaat noudattavat yhteis(cid:246)n s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)st(cid:246)(cid:228), seurataan jatkuvasti, ja edistymisest(cid:228) raportoidaan m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)aikaiskertomuksissa. Kaikki ehdokasmaat, jotka ovat aloitta- neet ymp(cid:228)rist(cid:246)alan liittymisneuvottelut yhteis(cid:246)n kanssa, ovat kuitenkin ilmoittaneet, ett(cid:228) ne pystyv(cid:228)t panemaan yhteis(cid:246)n asianomaisen lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)n t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)n liittymisen yhteydess(cid:228). EU on yhteisiss(cid:228) kannoissaan pyyt(cid:228)nyt ehdokasmailta aikataulut yhteis(cid:246)n lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)n saattamiseksi osaksi kansallista lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246)(cid:228) ja sen t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanemiseksi, jotta se voisi arvioida kunkin maan tilannetta. Ymp(cid:228)rist(cid:246)asioilla on eritt(cid:228)in suuri painoarvo liittymisneuvotteluissa. Liittymisneuvottelut avannutta konfe- renssia koskevassa yleisess(cid:228) kannassaan yhteis(cid:246) nimenomaisesti korosti tarvetta varmistaa ymp(cid:228)rist(cid:246)nsuo- jelun korkea taso. Itse asiassa yhteis(cid:246)n neuvotteluasemaa koskevissa kannoissa m(cid:228)(cid:228)ritell(cid:228)(cid:228)n selv(cid:228) strategia t(cid:228)m(cid:228)n tavoitteen saavuttamiseksi. Strategiaan sis(cid:228)ltyy erityisesti etusijan antaminen teollisuutta ja ep(cid:228)puh- tauksien kaukokulkeutumista koskevan lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)n saattamiselle osaksi kansallista lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246)(cid:228) ja sen t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanolle. Neuvotteluasemaa koskevissa kannoissaan yhteis(cid:246) on my(cid:246)s kehottanut uusiin inves- tointeihin ehdokasmaissa, jotta ne t(cid:228)ytt(cid:228)isiv(cid:228)t yhteis(cid:246)n ymp(cid:228)rist(cid:246)s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)st(cid:246)n jo liittymist(cid:228) valmistelevassa vaiheessa. Toisaalta ehdokasmaiden edistymist(cid:228) liittymisen valmisteluissa k(cid:228)sitteleviin m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)aikaiskerto- muksiin liittyv(cid:228)ss(cid:228) yleislausunnossa komissio on ilmoittanut, ett(cid:228) niill(cid:228) s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)st(cid:246)n aloilla, joilla tarvitaan huomattavaa mukautumista sek(cid:228) paljon ty(cid:246)t(cid:228) ja rahoitusta, siirtym(cid:228)j(cid:228)rjestelyj(cid:228) voidaan jatkaa m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)aikai- sesti edellytt(cid:228)en, ett(cid:228) ehdokasmaat pystyv(cid:228)t osoittamaan, ett(cid:228) lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)n mukauttaminen on aloitettu ja ett(cid:228) ne ovat sitoutuneet yksityiskohtaisiin ja realistisiin mukauttamissuunnitelmiin v(cid:228)ltt(cid:228)m(cid:228)tt(cid:246)m(cid:228)t inves- toinnit mukaan luettuina


title: Πρόταση απόφασης του Συμβουλίου σχετικά με τη θέση της Κοινότητας στο πλαίσιο του Συμβουλίου Σύνδεσης όσον αφορά τη συμμετοχή της Βουλγαρίας σε κοινοτικά προγράμματα στους τομείς της κατάρτισης και της εκπαίδευσης

eurovoc_concepts:
Bulgaria
EU programme
Member States' contribution
education
vocational training

formats: html pdf

text: ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ Βρυξέλλες , 12. 04. 2000 τελικό COM(2000) 207 2000/0078 (ACC) Πρόταση ΑΠΟΦΑΣΗΣ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ σχετικά µε τη θέση της Κοινότητας στο πλαίσιο του Συµβουλίου Σύνδεσης όσον αφορά τη συµµετοχή της Βουλγαρίας σε κοινοτικά προγράµµατα στους τοµείς της κατάρτισης και της εκπαίδευσης υποβληθείσα από την Επιτροπή ) ( ΑΙΤΙΟΛΟΓΙΚΗ ΕΚΘΕΣΗ Το Ευρωπαϊκό Συµβούλιο του Ελσίνκι διεύρυνσης που εγκαινιάστηκε κατά τη συνεδρίασή του τον ∆εκέµβριο του Λουξεµβούργο καθόρισε το κρατών σε κοινοτικά προγράµµατα επιβεβαίωσε τη διαδικασία στο Το Συµβούλιο επιβεβαίωσε την ενισχυµένη προενταξιακή στρατηγική που υποψήφιων της οποίας σηµαντική πτυχή αποτελεί η συµµετοχή των τον ∆εκέµβριο του. 1997, 1999, 1997 13 ,. ( ), ΧΚΑΕ Όσον αφορά τις δέκα υποψήφιες χώρες της Κεντρικής και Ανατολικής Ευρώπης η συµµετοχή στα κοινοτικά προγράµµατα προβλέπεται στις αντίστοιχες ευρωπαϊκές συµφωνίες µε τις χώρες αυτές οι όροι και οι λεπτοµέρειες Σύµφωνα µε τις ευρωπαϊκές συµφωνίες , συµµετοχής των εν λόγω χωρών καθορίζονται από τα αντίστοιχα Συµβούλια Σύνδεσης. όλες οι ΧΚΑΕ Στην περίπτωση των προγραµµάτων εκπαίδευσης , και έλαβαν µέρος το Leonardo da Vinci Σωκράτης Ορισµένες εξ αυτών άρχισαν ενώ άλλες άρχισαν να να συµµετέχουν στα εν λόγω προγράµµατα ήδη από το Η συµµετοχή των προαναφερόµενων χωρών στα συµµετέχουν το και άλλες το προγράµµατα αυτά αποτελεί σηµαντικό στοιχείο της προενταξιακής διαδικασίας τους Η. ισχύς των αποφάσεων των Συµβουλίων Σύνδεσης για τον καθορισµό των λεπτοµερειών της καθώς και των αποφάσεων για τη θέσπιση των ίδιων των εν λόγω συµµετοχής , προγραµµάτων , καθώς και στο πρόγραµµα Νεολαία για την Ευρώπη στο πρώτο στάδιο των προγραµµάτων κατάρτισης και νεολαίας. 1997, ∆εκεµβρίου έληξε στις 1999. 1999. 1999 1998 31 , , Τα προγενέστερα προγράµµατα διαδέχονται το δεύτερο στάδιο του προγράµµατος Leonardo καθώς και νέο πρόγραµµα για τη το δεύτερο στάδιο του προγράµµατος Σωκράτης da Vinci, Σύµφωνα µε τις αποφάσεις για την εγκαθίδρυση του δεύτερου σταδίου των Νεολαία. παρέχεται στις ΧΚΑΕ η δυνατότητα προγραµµάτων Παρόµοια διάταξη περιλαµβάνεται στο σχέδιο συµµετοχής στα προγράµµατα αυτά. απόφασης του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συµβουλίου για τη θέσπιση του προγράµµατος κοινοτικής δράσης Νεολαία το οποίο βρίσκεται στο στάδιο της έγκρισης και Σωκράτης , Leonardo da Vinci , ,. 2000, και να καταβάλουν τη χρηµατοδοτική συµβολή τους , Όλες οι ΧΚΑΕ επιβεβαίωσαν την προθυµία τους να συµµετάσχουν στα νέα προγράµµατα εν µέρει από τον κρατικό από το Όπως καθορίστηκε στα προϋπολογισµό τους και εν µέρει από την ετήσια χορήγηση ης συµπεράσµατα της συνεδρίασης του Ευρωπαϊκού Συµβουλίου του Λουξεµβούργου , και οι ενδιαφερόµενες χώρες θα πρέπει να συµβάλλουν δια βαθµιαίας 1997, αυξανόµενης ιδίας χρηµατοδοτικής συνεισφοράς ης ∆εκεµβρίου Phare. της 12 13. είναι προς το συµφέρον όλων των ∆εδοµένης της διεθνικής φύσης των προγραµµάτων αυτών , µερών οι δραστηριότητες που έχουν αναληφθεί στο πλαίσιο των προγραµµάτων της πρώτης γενεάς να µπορέσουν να συνεχιστούν χωρίς διακοπή στο πλαίσιο των προγραµµάτων που θα διαδεχθούν τα υπάρχοντα. Για να επιτρέψει στις ΧΚΑΕ να συµµετάσχουν στα νέα αυτά προγράµµατα από την αρχή η , Επιτροπή έχει υποβάλει πρόταση για έκδοση δύο αποφάσεων εκάστου Συµβουλίου και Σύνδεσης µία για τα δύο προγράµµατα που έχουν ήδη ξεκινήσει , , Leonardo da Vinci II το Σωκράτης θα µπορούσε να προηγηθεί η , και έκδοση των προτεινόµενων αποφάσεων σχετικά µε τα προγράµµατα και να ακολουθήσει η έκδοση των προτεινόµενων αποφάσεων σχετικά µε τη Σωκράτης Νεολαία µόλις τεθεί σε ισχύ η απόφαση για τη θέσπιση του προγράµµατος. και µία για το πρόγραµµα Νεολαία Εποµένως , Leonardo da Vinci II το II. 2 Τα κύρια θέµατα που εξετάζονται στα προτεινόµενα σχέδια αποφάσεων των Συµβουλίων Σύνδεσης είναι τα εξής : • • • • τα σχέδια και οι πρωτοβουλίες που υποβάλλουν οι συµµετέχοντες από τις ΧΚΑΕ υπόκεινται στους ίδιους όρους κανόνες και διαδικασίες που διέπουν τα προγράµµατα , την αυτά όπως ισχύουν και για τα κράτη µέλη όσον αφορά , αξιολόγηση και την επιλογή αιτήσεων και σχεδίων τις αρµοδιότητες των εθνικών διαρθρώσεων όσον αφορά την εφαρµογή των προγραµµάτων και τις δραστηριότητες που αφορούν την παρακολούθηση της συµµετοχής τους στα προγράµµατα την υποβολή , ειδικότερα , , οι ΧΚΑΕ καταβάλλουν ετήσια συνεισφορά στα προγράµµατα αποφάσεις των Συµβουλίων Σύνδεσης. ΧΚΑΕ εάν , καταβληθείσα συνεισφορά όπως καθορίζεται στις , Η εν λόγω συνεισφορά δεν επιστρέφεται στις το κόστος των αποτελεσµάτων είναι χαµηλότερο από την στο τέλος του έτους , · όπως καθορίζεται στα συµπεράσµατα της συνόδου του Ευρωπαϊκού Συµβουλίου του των οι ΧΚΑΕ θα καλούνται να συµµετέχουν στις Λουξεµβούργου , προγραµµάτων ως παρατηρητές επιτροπές , για τα θέµατα που τις αφορούν · όλη τη διάρκεια των προγραµµάτων και θα τεθούν σε οι αποφάσεις θα εφαρµόζονται καθ ισχύ την ηµέρα έκδοσής τους. ' Η έγκαιρη έκδοση των αποφάσεων των Συµβουλίων Σύνδεσης θα επιτρέψει στις υποψήφιες χώρες να συνεχίσουν την ένταξή τους σε κοινοτικά δίκτυα και άλλες δραστηριότητες στους τοµείς της εκπαίδευσης της επαγγελµατικής κατάρτισης και της νεολαίας χωρίς διακοπή. , , Συνεπώς το Συµβούλιο καλείται να εγκρίνει την συνηµµένη προτάση αποφάσης του Συµβουλίου σχετικά µε τη θέση της Κοινότητας στο πλαίσιο του Συµβουλίου Σύνδεσης όσον αφορά τη συµµετοχή της Βουλγαρίας σε κοινοτικά προγράµµατα στους τοµείς της κατάρτισης και της εκπαίδευσης. 3 Πρόταση ΑΠΟΦΑΣΗΣ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ σχετικά µε τη θέση της Κοινότητας στο πλαίσιο του Συµβουλίου Σύνδεσης όσον αφορά τη συµµετοχή της Βουλγαρίας σε κοινοτικά προγράµµατα στους τοµείς της κατάρτισης και της εκπαίδευσης ΤΟ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟ ΤΗΣ ΕΥΡΩΠΑΪΚΗΣ ΕΝΩΣΗΣ , Έχοντας υπόψη : τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας συνδυασµό µε το άρθρο παράγραφος , και ιδίως τα άρθρα και σε 149 150, 300 την πρόταση της Επιτροπής , Εκτιµώντας τα εξής : 2, (1) (2) (3) (4) Το πρόσθετο πρωτόκολλο της ευρωπαϊκής συµφωνίας περί συνδέσεως µεταξύ των και της ∆ηµοκρατίας Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών µελών τους , της Βουλγαρίας συνήφθη µε απόφαση του Συµβουλίου και της Επιτροπής της αφετέρου , αφενός , ης ∆εκεµβρίου , 4 1995· 1 του πρόσθετου πρωτοκόλλου , Σύµφωνα µε το άρθρο συµµετέχει στα κοινοτικά προγράµµατα άλλες δράσεις ιδίως στον τοµέα της κατάρτισης και της εκπαίδευσης µε το άρθρο δραστηριότητες αυτές καθορίζονται από το Συµβούλιο Σύνδεσης · η Βουλγαρία δύναται να σχέδια ή σύµφωνα οι όροι και οι προϋποθέσεις συµµετοχής της Βουλγαρίας στις σε ειδικά προγράµµατα , και , πλαίσιο 2, - , , Σύµφωνα µε την απόφαση Κοινοτήτων και των κρατών µελών τους Βουλγαρίας της , στάδιο των προγραµµάτων του Συµβουλίου Σύνδεσης µεταξύ των Ευρωπαϊκών και της ∆ηµοκρατίας της η Βουλγαρία συµµετέχει στο πρώτο η Απριλίου και Σωκράτης από την αφετέρου , , 19991, ης Μαρτίου αφενός 2/99 , 15 Leonardo da Vinci 1 Κ (1999/382/E του Συµβουλίου 1999· Η απόφαση για τη θέσπιση ) του δεύτερου σταδίου του προγράµµατος κοινοτικής δράσης στον τοµέα της και η επαγγελµατικής κατάρτισης και , απόφαση του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συµβουλίου της , για τη θέσπιση του δεύτερου σταδίου του προγράµµατος το άρθρο Σωκράτης " ) 24 κοινοτικής δράσης στον τοµέα της εκπαίδευσης 12, προβλέπουν ότι οι συνδεδεµένες χώρες της Κεντρικής Ευρώπης µπορούν να "Leonardo da Vinci"2 1999, το άρθρο ης Ιανουαρίου (253/2000/E ης Απριλίου ιδίως , και , 2000, ιδίως της 10, 26 "3 Κ , , 1 2 3 ΕΕ ΕΕ ΕΕ L 99, 14. 4. 1999, L 146, 11. 6. 1999, σ L 28, 3. 2. 2000, σ. 28. σ. 33. 1. 4 συµµετέχουν στα προγράµµατα αυτά σύµφωνα µε τους όρους που καθορίζονται στις ευρωπαϊκές συµφωνίες των αντίστοιχων Συµβουλίων Σύνδεσης , στα πρόσθετα πρωτόκολλα και τις αποφάσεις , ΑΠΟΦΑΣΙΖΕΙ : Η θέση που πρέπει να λάβει η Κοινότητα στο Συµβούλιο Σύνδεσης το οποίο συστάθηκε από την ευρωπαϊκή συµφωνία µεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών µελών τους , αφενός όσον αφορά τη συµµετοχή της Βουλγαρίας σε κοινοτικά προγράµµατα στους τοµείς της κατάρτισης και της εκπαίδευσης περιλαµβάνεται στο συνηµµένο σχέδιο απόφασης του Συµβουλίου Σύνδεσης και της ∆ηµοκρατίας της Βουλγαρίας , αφετέρου , , , ,. Βρυξέλλες , Για το Συµβούλιο Ο Πρόεδρος 5 Σχέδιο ΑΠΟΦΑΣΗΣ ΑΡΙΘ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ ΣΥΝ∆ΕΣΗΣ. /2000 µεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και των κρατών µελών τους , αφετέρου ∆ηµοκρατίας της Βουλγαρίας , αφενός , και της της. για την έγκριση των όρων και των προϋποθέσεων συµµετοχής της ∆ηµοκρατίας της Βουλγαρίας σε κοινοτικά προγράµµατα στους τοµείς της κατάρτισης και της εκπαίδευσης ΤΟ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟ ΣΥΝ∆ΕΣΗΣ , Έχοντας υπόψη : το πρόσθετο πρωτόκολλο της ευρωπαϊκής συµφωνίας µεταξύ των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων όσον και των κρατών µελών τους αφενός , , και αφορά τη συµµετοχή της Βουλγαρίας σε κοινοτικά προγράµµατα και της ∆ηµοκρατίας της Βουλγαρίας , και ιδίως , αφετέρου , τα άρθρα 1 , 21, Εκτιµώντας τα εξής : (1) (2) (3) 1 Σύµφωνα µε το άρθρο συµµετέχει στα κοινοτικά προγράµµατα άλλες δράσεις του πρόσθετου πρωτοκόλλου , - ιδίως στους τοµείς της κατάρτισης και της εκπαίδευσης · Σύµφωνα µε το άρθρο οι όροι και οι προϋποθέσεις συµµετοχής της Βουλγαρίας στις δραστηριότητες αυτές καθορίζονται από το Συµβούλιο Σύνδεσης · του πρόσθετου πρωτοκόλλου , η Βουλγαρία δύναται να σχέδια ή σε ειδικά προγράµµατα , πλαίσιο 2 , , Σύµφωνα µε την απόφαση Κοινοτήτων και των κρατών µελών τους της Βουλγαρίας , στάδιο των προγραµµάτων του Συµβουλίου Σύνδεσης µεταξύ των Ευρωπαϊκών και της ∆ηµοκρατίας της , η Βουλγαρία συµµετέχει στο πρώτο 19992, η Απριλίου και έχει εκδηλώσει την πρόθεση να συµµετάσχει στο δεύτερο στάδιο των 15 Leonardo da Vinci και Σωκράτης από την αφετέρου , ης Μαρτίου αφενός 2/99 1 , 1999 προγραµµάτων , 1 2 ΕΕ ΕΕ L 317, 30. 12. 1995, σ L 99, 14. 4. 1999,. 28. σ. 25. 6 ΑΠΟΦΑΣΙΖΕΙ : Άρθρο 1 Η Βουλγαρία συµµετέχει στο δεύτερο στάδιο των προγραµµάτων της Ευρωπαϊκής Κοινότητας II), ( σύµφωνα µε τους όρους και τις προϋποθέσεις που καθορίζονται στα παραρτήµατα Ι και ΙΙ τα οποία αποτελούν αναπόσπαστο µέρος της παρούσας απόφασης. Leonardo da Vinci II Leonardo da Vinci και Σωκράτης και Σωκράτης εφεξής Άρθρο 2 Η παρούσα απόφαση ισχύει για όλη τη διάρκεια των προγραµµάτων Σωκράτης αρχής γενοµένης από ης Ιανουαρίου Leonardo da Vinci II και II, 1 2000. Άρθρο 3 Η παρούσα απόφαση αρχίζει να ισχύει την ηµέρα έκδοσής της από το Συµβούλιο Σύνδεσης. Βρυξέλλες , Για το Συµβούλιο Σύνδεσης Ο Πρόεδρος 7 1. 2. 3. 4. 5. 6. ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I Όροι και προϋποθέσεις συµµετοχής της ∆ηµοκρατίας της Βουλγαρίας στα προγράµµατα Leonardo da Vinci II και Σωκράτης II Η Βουλγαρία θα συµµετάσχει στις δραστηριότητες των προγραµµάτων εφεξής και Σωκράτης Vinci II κριτήρια , Leonardo da τα τις διαδικασίες και τις προθεσµίες που καθορίζονται στην απόφαση και στην απόφαση ης για τη θέσπιση αυτών των προγραµµάτων κοινοτικής δράσης II ( του Συµβουλίου , του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συµβουλίου σύµφωνα µε τους στόχους , (1999/382/E (253/2000/E Ιανουαρίου εκτός εάν ορίζεται διαφορετικά στην παρούσα απόφαση τα προγράµµατα " Κ ) Κ ) 2000 ης Απριλίου 1999 της της 24 26 ") , ,. 5 II, Σύµφωνα µε τους όρους του άρθρου και Σωκράτης των αποφάσεων σχετικά µε τα προγράµµατα καθώς και µε τις διατάξεις σχετικά µε τις Leonardo da Vinci II αρµοδιότητες των κρατών µελών και της Επιτροπής όσον αφορά τα εθνικά γραφεία των προγραµµάτων που θεσπίζονται από την και Σωκράτης Επιτροπή η Βουλγαρία συγκροτεί τις κατάλληλες δοµές για τη συντονισµένη , διαχείριση της εφαρµογής των δράσεων των προγραµµάτων σε εθνικό επίπεδο και , λαµβάνει τα απαραίτητα µέτρα για να εξασφαλίσει την επαρκή χρηµατοδότηση των εν λόγω γραφείων τα οποία θα λαµβάνουν επιδοτήσεις για τις δραστηριότητές τους. , Η Βουλγαρία λαµβάνει κάθε απαραίτητο µέτρο για την αποτελεσµατική διεξαγωγή των προγραµµάτων σε εθνικό επίπεδο. Leonardo da Vinci , , Για να συµµετάσχει στα προγράµµατα ετησίως συνεισφορά στον γενικό προϋπολογισµό της Ευρωπαϊκής Ένωσης σύµφωνα µε τις λεπτοµέρειες που περιγράφονται στο παράρτηµα ΙΙ η Βουλγαρία καταβάλλει. για να ληφθούν υπόψη οι εξελίξεις των προγραµµάτων Εάν κριθεί απαραίτητο εξέλιξη της ικανότητας απορρόφησης της Βουλγαρίας , την εν λόγω συνεισφορά δύναται να προσαρµόζει , δηµοσιονοµικές ανισορροπίες κατά την υλοποίηση των προγραµµάτων ή η η Επιτροπή Σύνδεσης για να αποφεύγονται , ,. την αξιολόγηση και την επιλογή των Οι όροι και οι προϋποθέσεις για την υποβολή , αιτήσεων σε σχέση µε τους επιλέξιµους οργανισµούς οργανώσεις και πολίτες της , Βουλγαρίας θα είναι οι ίδιοι µε εκείνους που εφαρµόζονται σε επιλέξιµους οργανισµούς , οργανώσεις και πολίτες της Κοινότητας. Η Επιτροπή ενδέχεται να λάβει υπόψη τους Βούλγαρους εµπειρογνώµονες κατά τον διορισµό ανεξάρτητων εµπειρογνωµόνων σύµφωνα µε τις σχετικές διατάξεις των αποφάσεων για τη θέσπιση των προγραµµάτων για να την επικουρούν στην αξιολόγηση των σχεδίων. Για να εξασφαλιστεί η κοινοτική διάσταση των προγραµµάτων που θα είναι τα σχέδια και οι δραστηριότητες θα επιλέξιµα για κοινοτική χρηµατοδοτική στήριξη πρέπει να περιλαµβάνουν τουλάχιστον εταίρο ενός κράτους µέλους της Κοινότητας , της απόφασης σχετικά µε το πρόγραµµα Για τις δραστηριότητες κινητικότητας που αναφέρονται στο παράρτηµα Ι ΙΙΙ αποκεντρωµένες δράσεις χρηµατοδοτική στήριξη των εθνικών γραφείων σύµφωνα µε το ανωτέρω σηµείο Leonardo da Vinci II, , του προγράµµατος Σωκράτης καθώς και. 1. τµήµα , και για τις για τη 2, 8 7. 8. 9. 10. 11. χορηγούνται πόροι στη Βουλγαρία µε βάση την ετήσια κατανοµή του προϋπολογισµού στα προγράµµατα που αποφασίζεται σε κοινοτικό επίπεδο και τη συνεισφορά της Βουλγαρίας στο πρόγραµµα Το µέγιστο ύψος χρηµατοδοτικής. στήριξης των δραστηριοτήτων των εθνικών γραφείων δεν θα υπερβαίνει το του προϋπολογισµού για τα προγράµµατα εργασίας των εθνικών γραφείων. 50% , Τα κράτη µέλη της Κοινότητας και η Βουλγαρία καταβάλλουν κάθε δυνατή για να διευκολύνουν την προσπάθεια στο πλαίσιο των προβλεποµένων διατάξεων , ελεύθερη κυκλοφορία και διαµονή των σπουδαστών των διδασκόντων των , , των προσωπικού καταρτιζόµενων , πανεπιστηµίων των νέων και άλλων επιλέξιµων ατόµων που µετακινούνται µεταξύ της Βουλγαρίας και των κρατών µελών της Κοινότητας µε σκοπό τη συµµετοχή τους στις δραστηριότητες που καλύπτονται από την παρούσα απόφαση επιµορφωτών , διοικητικού των του ,. Οι δραστηριότητες που καλύπτει η παρούσα απόφαση απαλλάσσονται από τους βουλγαρικούς έµµεσους φόρους και δασµούς και δεν υπόκεινται σε απαγορεύσεις και περιορισµούς επί των εισαγωγών και των εξαγωγών όσον αφορά τα αγαθά και τις υπηρεσίες που προορίζονται να χρησιµοποιηθούν στα πλαίσια αυτών των δραστηριοτήτων. αντίστοιχα Με την επιφύλαξη των αρµοδιοτήτων της Επιτροπής των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και του Ελεγκτικού Συνεδρίου των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων όσον αφορά την σύµφωνα µε τις αποφάσεις παρακολούθηση και την αξιολόγηση των προγραµµάτων , και που διέπουν τα προγράµµατα Leonardo da Vinci II η συµµετοχή της Βουλγαρίας στα προγράµµατα θα παρακολουθείται 14 συνεχώς και από κοινού από την Επιτροπή των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων και τη Βουλγαρία Η Βουλγαρία υποβάλλει σχετικές εκθέσεις στην Επιτροπή και λαµβάνει. µέρος σε άλλες ειδικές δραστηριότητες που καθορίζει η Κοινότητα σε αυτό το πλαίσιο. και Σωκράτης άρθρα II ( 13 ), και Σύµφωνα µε τους δηµοσιονοµικούς κανονισµούς της Κοινότητας στις συµβατικές , ή από βουλγαρικούς φορείς ρυθµίσεις που συνάπτονται µε προβλέπεται η , , διενέργεια λογιστικών και λοιπών ελέγχων εκ µέρους της ή υπό την εποπτεία , , έλεγχοι Επιτροπής του Ελεγκτικού Συνεδρίου. διενεργούνται µε σκοπό τον έλεγχο των εσόδων και εξόδων τέτοιων φορέων σε Με πνεύµα συσχετισµό µε τις συµβατικές τους υποχρεώσεις έναντι της Κοινότητας. συνεργασίας και αµοιβαίου συµφέροντος οι αρµόδιες αρχές της Βουλγαρίας παρέχουν κάθε εύλογη και εφικτή βοήθεια που κρίνεται αναγκαία ή χρήσιµη υπό τις εκάστοτε περιστάσεις για τη διενέργεια τέτοιων λογιστικών και λοιπών ελέγχων. Χρηµατοοικονοµικοί , , Οι διατάξεις που αφορούν τις αρµοδιότητες των κρατών µελών και της Επιτροπής σχετικά µε τα εθνικά γραφεία των προγραµµάτων και Σωκράτης , Leonardo da Vinci εφαρµόζονται στις σχέσεις µεταξύ της οι οποίες θεσπίζονται από την Επιτροπή , Βουλγαρίας της Επιτροπής και των βουλγαρικών εθνικών γραφείων Σε περίπτωση ,. αµέλειας ή απάτης που µπορεί να καταλογιστεί στα βουλγαρικά εθνικά παρατυπίας , γραφεία οι βουλγαρικές αρχές θεωρούνται υπεύθυνες για τη µη ανάκτηση των , πόρων. Με την επιφύλαξη των διαδικασιών που αναφέρονται στο άρθρο το πρόγραµµα πρόγραµµα Σωκράτης παρατηρητές στις επιτροπές των προγραµµάτων της απόφασης για της απόφασης για το αντιπρόσωποι της Βουλγαρίας θα συµµετέχουν ως για τα θέµατα που τους αφορούν. Leonardo da Vinci II και στο άρθρο II, 7 8 , 9 12. 13. Για την εξέταση των υπόλοιπων θεµάτων , επιτροπές αυτές συνεδριάζουν χωρίς την παρουσία αντιπροσώπων της Βουλγαρίας καθώς και κατά την ψηφοφορία , οι. Η γλώσσα που χρησιµοποιείται σε όλες τις συµβάσεις µε την Επιτροπή τη διαδικασία υποβολής αιτήσεων τις συµβάσεις , άλλες διοικητικές ρυθµίσεις των προγραµµάτων γλώσσες της Κοινότητας όσον αφορά τις υποβαλλόµενες εκθέσεις και θα είναι µία από τις επίσηµες , , ,. να προβούν σε Η Κοινότητα και η Βουλγαρία δύνανται , καταγγελία δραστηριοτήτων διεξαγόµενων βάσει της παρούσας απόφασης κατόπιν έγγραφης προειδοποίησης δώδεκα µηνών Τα σχέδια και οι δραστηριότητες που. βρίσκονται σε εξέλιξη κατά το χρόνο καταγγελίας συνεχίζονται µέχρις ότου ολοκληρωθούν σύµφωνα µε τους όρους που καθορίζονται στην παρούσα απόφαση ανά πάσα στιγµή , ,. 10 1. 2. 3. 4. 5. ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II Χρηµατοδοτική συνεισφορά της ∆ηµοκρατίας της Βουλγαρίας στα προγράµµατα Leonardo da Vinci II και Σωκράτης II Leonardo da Vinci Η χρηµατοδοτική συνεισφορά που θα καταβάλει η Βουλγαρία στον προϋπολογισµό της Ευρωπαϊκής Ένωσης για τη συµµετοχή της στο πρόγραµµα είναι η ακόλουθη Leonardo da Vinci II σε ευρώ Έτος 2000 Έτος 2001 2002 Έτος 2003 Έτος 2004 Έτος 2005 Έτος 2006 ( ): Έτος 3 024 000 Σωκράτης 3 108 000 3 318 000 3 465 000 3 611 000 3 800 000 3 947 000 Η χρηµατοδοτική συνεισφορά που θα καταβάλει η Βουλγαρία στον προϋπολογισµό της Ευρωπαϊκής Ένωσης για τη συµµετοχή της στο πρόγραµµα Σωκράτης ανέρχεται σε 2000 το II 4 077 000 ευρώ. Η χρηµατοδοτική συνεισφορά που θα καταβάλει η Βουλγαρία τα επόµενα έτη του προγράµµατος θα καθοριστεί από το Συµβούλιο Σύνδεσης κατά το έτος 2000. Σύµφωνα µε τη χωριστή διαδικασία προγραµµατισµού Η Βουλγαρία θα καταβάλει την προαναφερθείσα συνεισφορά εν µέρει από τον για τη κρατικό της προϋπολογισµό και εν µέρει από το εθνικό πρόγραµµα Βουλγαρία τα. θα µεταφερθούν στη Βουλγαρία µέσω χωριστού απαιτούµενα κεφάλαια Μαζί µε τους πόρους από τον κρατικό προϋπολογισµό χρηµατοδοτικού µνηµονίου από τα κεφάλαια αυτά θα αποτελέσουν την εθνική συνεισφορά της Βουλγαρίας της , την οποία θα καταβάλει πληρωµές ανταποκρινόµενη στις ετήσιες προσκλήσεις της Επιτροπής για καταβολή συνεισφοράς. PHARE. PHARE, PHARE , Τα κεφάλαια PHARE ευρώ θα ζητηθούν σύµφωνα µε το ακόλουθο χρονοδιάγραµµα : ως συνεισφορά στο πρόγραµµα Σωκράτης το II 2000· 3 745 110 τα ακόλουθα ετήσια ποσά , – – σε ευρώ ), ( ως συνεισφορά στο πρόγραµµα Leonardo da Vinci II Έτος 2000 Έτος 2001 Έτος 2002 Έτος 2003 2 880 000 2 807 000 2 800 000 Ποσό που θα καθοριστεί αργότερα Έτος 2004 Ποσό που θα καθοριστεί αργότερα Έτος 2005 Ποσό που θα καθοριστεί αργότερα Έτος 2006 Ποσό που θα καθοριστεί αργότερα Το υπόλοιπο της συνεισφοράς της Βουλγαρίας θα καλυφθεί από τον κρατικό της προϋπολογισµό. Εφαρµόζεται ο δηµοσιονοµικός προϋπολογισµό της Ευρωπαϊκής Ένωσης , συνεισφοράς της Βουλγαρίας κανονισµός που γενικό ιδίως όσον αφορά τη διαχείριση της για τον ισχύει. 11 6. Οι δαπάνες ταξιδίου και διαµονής των αντιπροσώπων και των εµπειρογνωµόνων της Βουλγαρίας για τη συµµετοχή τους ως παρατηρητών στις εργασίες των επιτροπών που αναφέρονται στο παράρτηµα Ι ή σε άλλες συνεδριάσεις που σηµείο 11, , συνδέονται µε την υλοποίηση των προγραµµάτων επιστρέφονται από την Επιτροπή , στην ίδια βάση και σύµφωνα µε τις διαδικασίες που ισχύουν για τους µη κυβερνητικούς εµπειρογνώµονες των κρατών µελών της Ευρωπαϊκής Ένωσης. Μετά την έναρξη ισχύος της παρούσας απόφασης και στην αρχή κάθε επόµενου έτους η Επιτροπή θα αποστέλλει στη Βουλγαρία πρόσκληση για την καταβολή , η οποία αντιστοιχεί στη συνεισφορά της σε έκαστο πρόγραµµα στο συνεισφοράς , πλαίσιο της παρούσας απόφασης. Η εν λόγω συνεισφορά εκφράζεται σε ευρώ και καταβάλλεται σε τραπεζικό λογαριασµό της Επιτροπής σε ευρώ. Η συνεισφορά της Βουλγαρίας καταβάλλεται σύµφωνα µε την πρόσκληση για την καταβολή συνεισφοράς : µε µέχρι την - 1 προϋπολογισµό , συνεισφοράς αποστέλλεται από την Επιτροπή πριν από την αργότερο , περίπτωση που αποστέλλεται αργότερα η Μαΐου για το τµήµα που χρηµατοδοτείται από τον κρατικό της την προϋπόθεση ότι η πρόσκληση για την καταβολή το ένα µήνα µετά την πρόσκληση για την καταβολή συνεισφοράς σε η Απριλίου µέχρι την · η Μαΐου για το τµήµα που χρηµατοδοτείται από το µε την - 1 προϋπόθεση ότι τα αντίστοιχα ποσά έχουν αποσταλεί στη Βουλγαρία µέχρι τη ηµερών µετά την συγκεκριµένη ηµεροµηνία αποστολή των εν λόγω κεφαλαίων στη Βουλγαρία. το αργότερα , εντός περιόδου PHARE, ή , 30 ή 1 , , , Οποιαδήποτε καθυστέρηση στην πληρωµή της συνεισφοράς οδηγεί σε πληρωµή τόκων από τη Βουλγαρία για το οφειλόµενο ποσό από την ηµεροµηνία λήξης της Το επιτόκιο αντιστοιχεί στο επιτόκιο που εφαρµόζεται από προθεσµίας πληρωµής της προθεσµίας την ηµεροµηνία λήξης την Ευρωπαϊκή Κεντρική Τράπεζα πληρωµής ,. για τις πράξεις σε ευρώ , εκατοστιαίες µονάδες. προσαυξηµένο κατά 1,5 , 12 1. 2. 3. ∆ΗΜΟΣΙΟΝΟΜΙΚΟ ∆ΕΛΤΙΟ ΤΙΤΛΟΣ ΤΗΣ ΕΝΕΡΓΕΙΑΣ Συµµετοχή της Βουλγαρίας στα προγράµµατα Leonardo da Vinci and Σωκράτης ΣΧΕΤΙΚΟ ΚΟΝ∆ΥΛΙΟ ΤΟΥ ΠΡΟΫΠΟΛΟΓΙΣΜΟΥ Οικονοµική βοήθεια στις συνδεδεµένες χώρες B7-030 Ανατολικής Ευρώπης της Κεντρικής και ΄Εσοδα που προέρχονται από τη συµµετοχή συνδεδεµένων χωρών της 6091 Κεντρικής και Ανατολικής Ευρώπης στα κοινοτικά προγράµµατα ΟΜΙΚΗ ΒΑΣΗ N Συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας , σε συνδυασµό µε το άρθρο παράγραφος και ιδίως τα άρθρα και 149 150, πρόσθετο πρωτόκολλο της ευρωπαϊκής συµφωνίας µε τη Βουλγαρία προβλέπεται η συµµετοχή στα κοινοτικά προγράµµατα 300 2· στο οποίο , · του Συµβουλίου απόφαση , του δεύτερου σταδίου του προγράµµατος Leonardo da Vinci (1999/382/E ης Απριλίου της 26 Κ ) και 1999, , ιδίως , για τη θέσπιση το άρθρο Κ 10· της του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συµβουλίου ) για τη θέσπιση του δεύτερου σταδίου του προγράµµατος , ης Ιανουαρίου (253/2000/E απόφαση 24 Σωκράτης και ιδίως το άρθρο 2000, , , 12. ΠΕΡΙΓΡΑΦΗ ΤΗΣ ∆ΡΑΣΗΣ Γενικός στόχος 4. 4. 1 ο πρόσθετο πρωτόκολλο της ευρωπαϊκής συµφωνίας µε τη Βουλγαρία προβλέπει ευρύ φάσµα τοµέων στους οποίους T τη συµµετοχή της Βουλγαρίας σε περιλαµβάνεται η εκπαίδευση και η επαγγελµατική κατάρτιση. Εκτός του ότι θα συµβάλει στην υλοποίηση των διατάξεων της ευρωπαϊκής συµφωνίας που αφορούν την οικονοµική και πολιτιστική συνεργασία η συµµετοχή , αυτή θα επιτρέψει επίσης στη Βουλγαρία να εξοικειωθεί µε τις διαδικασίες και τις µεθόδους που χρησιµοποιούνται σε κοινοτικά προγράµµατα. Η Βουλγαρία συµµετέχει στο πρώτο στάδιο των προγραµµάτων Leonardo da Vinci Σύµφωνα µε την ανακοίνωση της και Σωκράτης από την η Απριλίου 1999. και µε τα συµπεράσµατα του της Πρόγραµµα δράσης Επιτροπής " Ευρωπαϊκού Συµβουλίου του Λουξεµβούργου η συµµετοχή της Βουλγαρίας στα εν , λόγω προγράµµατα αποτελεί τµήµα της ενισχυµένης προενταξιακής στρατηγικής η οποία θα βοηθήσει την προετοιµασία της χώρας αυτής για τη µελλοντική προσχώρησή της στην ΄Ενωση 16. 7. 1997, 2000", 1. 13 Η διαδικασία λήψης αποφάσεων για το άνοιγµα των προγραµµάτων απαιτεί την έκδοση σχετικής απόφασης από το Συµβούλιο Σύνδεσης µεταξύ της Ένωσης και της Βουλγαρίας ης Μαρτίου. µε την οποία καθιερώνεται η συµµετοχή της Βουλγαρίας στο πρώτο στάδιο 1999, των προγραµµάτων αυτών , Η ισχύς της απόφασης του Συµβουλίου Σύνδεσης , ∆εκεµβρίου έληξε στις 1999. της 15 31 Στόχος του παρόντος νέου σχεδίου απόφασης του Συµβουλίου Σύνδεσης είναι να συµβάλει στη συνέχιση της συµµετοχής της Βουλγαρίας και να εξασφαλίσει συνέχεια µεταξύ του πρώτου και του δεύτερου σταδίου των εν λόγω προγραµµάτων. ειδικότερα όσον αφορά τη Κατά τον ίδιο τρόπο χρηµατοδοτική συνεισφορά της Βουλγαρίας καθώς και τις πρακτικές ρυθµίσεις της , συµµετοχής στα εν λόγω προγράµµατα τους όρους , καθορίζει ,. Χρονική διάρκεια της ενέργειας και ρυθµίσεις για την ανανέωσή της Μέχρι το τέλος των εν λόγω κοινοτικών προγραµµάτων , δηλαδή στις 31. 12. 2006. ΚΑΤΑΤΑΞΗ ΤΩΝ ∆ΑΠΑΝΩΝ ΕΣΟ∆ΩΝ / Μη υποχρεωτική δαπάνη ∆ιαχωριζόµενες πιστώσεις Είδος των εσόδων 4. 2 5. 5. 1 5. 2 5. 3 3 εθνικό πρόγραµµα Εφόσον το άρθρο του πρόσθετου πρωτοκόλλου της ευρωπαϊκής συµφωνίας ορίζει ότι η ίδια η Βουλγαρία θα καλύπτει το κόστος που απορρέει από τη συµµετοχή της , η Βουλγαρία θα καλείται να καταβάλλει συνεισφορά για τη συµµετοχή της στα ∆εδοµένου ότι το ίδιο άρθρο αναφέρει ότι η Κοινότητα µπορεί να προγράµµατα. η Βουλγαρία θα συνεισφέρει µόνο ένα συµπληρώνει τη συνεισφορά της Βουλγαρίας , Το υπόλοιπο ποσό θα λαµβάνεται από µέρος από τον κρατικό της προϋπολογισµό. θα απαιτούµενα κεφάλαια το και θα µεταφέρονται στη Βουλγαρία µέσω καταλογίζονται στο κονδύλιο Β 7-030, χωριστού χρηµατοδοτικού µνηµονίου Μαζί µε τους πόρους από τον κρατικό. τα κεφάλαια αυτά θα αποτελέσουν την εθνική συνεισφορά της προϋπολογισµό της , από την οποία θα καταβάλλει πληρωµές ανταποκρινόµενη στις ετήσιες Βουλγαρίας , προσκλήσεις Το σύνολο της για καταβολή συνεισφοράς. συνεισφοράς , των εσόδων του προϋπολογισµού της ΕΕ. της Επιτροπής µόλις καταβληθεί από τη Βουλγαρία θα µεταφερθεί στη θέση PHARE. PHARE 6091 Τα , ΕΙ∆ΟΣ ΤΩΝ ∆ΑΠΑΝΩΝ 6. επιδότηση κατά ΕΣΟ∆ΩΝ / 100% – – – επιδότηση για συγχρηµατοδότηση από κοινού µε άλλες χρηµατοδοτικές πηγές του δηµόσιου ή του ιδιωτικού τοµέα δεν θα επιστραφεί κανένα ποσό του συνόλου ή µέρους της κοινοτικής συνεισφοράς 14 – , η συνεισφορά της Βουλγαρίας που προορίζεται να όσον αφορά τα έσοδα καλύψει το κόστος συµµετοχής της καταλογίζεται στη θέση Τα έσοδα θα 6091. διατεθούν στα κεφάλαια που αφορούν τις δαπάνες για τα εν λόγω δύο προγράµµατα και στα αντίστοιχα κεφάλαια των λειτουργικών δαπανών Το σύνολο των προβλεπόµενων εσόδων παρατίθεται. στο σηµείο όπου είναι κατάλληλο , , 7. 4. 7. 7. 1 ∆ΗΜΟΣΙΟΝΟΜΙΚΕΣ ΕΠΙΠΤΩΣΕΙΣ Τρόπος υπολογισµού συνολικού κόστους της ενέργειας και συνολικού κόστους ) ( σχέση µεταξύ επιµέρους Σύµφωνα µε το πρόσθετο πρωτόκολλο της ευρωπαϊκής συµφωνίας µε τη Βουλγαρία , οι ρυθµίσεις που αφορούν τη χρηµατοδότηση και τον προϋπολογισµό των δύο συγκεκριµένων προγραµµάτων εξετάζονται στη συνέχεια για τη συνεισφορά της · Βουλγαρίας συνεκτιµώνται δύο στοιχεία : το προβλεπόµενο λειτουργικό κόστος το οποίο έχει υπολογιστεί µε βάση τον , - την προβλεπόµενη ετήσια κατανοµή του προϋπολογισµό των προγραµµάτων προϋπολογισµού του προγράµµατος το προσχέδιο η προβλεπόµενη ικανότητα προϋπολογισµού για το πρόγραµµα Σωκράτης απορρόφησης της χώρας και η προηγούµενη εµπειρία από τη συµµετοχή της στο πρώτο στάδιο των προγραµµάτων Leonardo da Vinci, 2000), και Σωκράτης και ( Leonardo da Vinci , οι προβλεπόµενες διοικητικές δαπάνες - , συνεδριάσεων και αποστολών. ευρώ για το πρόγραµµα ανέρχονται ετησίως σε που αντιστοιχούν στη διεξαγωγή Οι προβλεπόµενες αυτές διοικητικές δαπάνες και σε ευρώ για το πρόγραµµα Σωκράτης 24 000 Leonardo da Vinci, 50000 Η Βουλγαρία θα χρησιµοποιήσει τµήµα του ετήσιου εθνικού προγράµµατος PHARE ως συµπλήρωµα του κρατικού της προϋπολογισµού για να χρηµατοδοτήσει τη συνεισφορά της στις λειτουργικές δαπάνες. 7. 2 Κατανοµή κόστους ανά δραστηριότητα σε ευρώ ) ( 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Σύνολο 3 024 000 3 108 000 3 318 000 3 465 000 3 611 000 3 800 000 3 947 000 24 273 000 4 077 000 4 077 000 7 101 000 3 108 000 3 318 000 3 465 000 3 611 000 3 800 000 3 947 000 28 350 000 Leonardo da Vinci Σωκράτης ΣΥΝΟΛΟ 7. 3 Λειτουργικές δαπάνες για µελέτες , στο τµήµα Β του προϋπολογισµού εµπειρογνώµονες , κλπ. που περιλαµβάνονται υ. : κατ έως ένα ανώτατο όριο , αναλογία των πιστώσεων αυτού του τύπου στις ’ και για τα προγράµµατα 15 αλλά εντός των επιτρεπόµενων ορίων από το µέρος της συνεισφοράς που π. χορηγήσεις της Ευρώπης των Σωκράτης , προέρχεται από τον κρατικό προϋπολογισµό της χώρας. Leonardo da Vinci 15 7. 4 Χρονοδιάγραµµα πιστώσεων αναλήψεως πληρωµών υποχρεώσεων και πιστώσεων Ποσά που καταλογίζονται στη θέση B7-030 2000 2001 2002 ΣΥΝΟΛΟ 6 625 110 2 807 000 2 800 000 12 232 110 6 625 110 2 807 000 2 800 000 12 232 110 αναλ. Πιστ. Υποχρ. Πιστ. Πληρωµ. Τα προβλεπόµενα ετήσια έσοδα είναι τα ακόλουθα : Θέση 6091 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 ΣΥΝΟΛΟ Λειτουργικό µέρος ∆ιοικητικό µέρος ΣΥΝΟΛΟ 7 027 000 3 084 000 3 294 000 3 441 000 3 587 000 3 776 000 3 923 000 28 132 000 74 000 24 000 24 000 24 000 24 000 24 000 24 000 218 000 7 101 000 3 108 000 3 318 000 3 465 000 3 611 000 3 800 000 3 947 000 28 350 000 ΜΕΤΡΑ ΓΙΑ ΤΗΝ ΚΑΤΑΠΟΛΕΜΗΣΗ ΤΗΣ ΑΠΑΤΗΣ , Όλες οι συµβάσεις οι συµφωνίες ή άλλες νοµικές δεσµεύσεις της Επιτροπής προβλέπουν επιτόπιους ελέγχους από την Επιτροπή και το Ελεγκτικό Συνέδριο. οι δικαιούχοι των ενεργειών είναι υποχρεωµένοι να υποβάλλουν Μεταξύ άλλων , εκθέσεις και οικονοµικές καταστάσεις που αναλύονται σε σχέση µε το περιεχόµενό , τους και την επιλεξιµότητα της δαπάνης σύµφωνα µε το στόχο της κοινοτικής χρηµατοδότησης. Οι διατάξεις των βασικών κονδυλίων του προϋπολογισµού για την καταπολέµηση της απάτης ισχύουν και για τον παρόν κονδύλιο υπό την προϋπόθεση ότι είναι , προσαρµοσµένες στην περίπτωση των χωρών της Κεντρικής Ευρώπης. ΣΤΟΙΧΕΙΑ ΑΝΑΛΥΣΗΣ ΚΟΣΤΟΥΣ ΑΠΟ∆ΟΤΙΚΟΤΗΤΑΣ Ειδικοί και ποσοτικοί στόχοι · - πληθυσµός στον οποίο απευθύνεται η ενέργεια στη Με το άνοιγµα των προγραµµάτων Leonardo da Vinci II Βουλγαρία επιδιώκονται τα ίδια οφέλη που αποκοµίζουν τα κράτη µέλη της Κοινότητας Ο βασικός στόχος της κοινοτικής δράσης για την εκπαίδευση και την. κατάρτιση είναι να διευκολύνει όλους τους ευρωπαίους πολίτες να αξιοποιούν πλήρως και τις δηµιουργικότητα ώστε να µπορούν να συµµετέχουν πλήρως στην κοινωνία και στην Ο στόχος αυτός βασίζεται στη βαθµιαία δηµιουργία ενός οικοδόµηση της Ευρώπης ανοικτού ευρωπαϊκού χώρου για εκπαίδευση και κατάρτιση και Σωκράτης παρουσιάζουν πρωτοβουλίες δυνατότητές τους και να II. 16 8. 9. 9. 1 – – – – – – – – – Στ o Στον τοµέα της εκπαίδευσης συµβ λή στην ανάπτυξη της π o o συνεργασίας µεταξύ των κρατών µελών. εξής : , κύριος στόχος του προγράµµατος Σωκράτης είναι η τικής εκπαίδευσης µε την ενθάρρυνση της Οι ειδικοί στόχοι του προγράµµατος είναι οι ι o II o λίτη υς · υ π o υ ευρωπαί µε βάση την π o ώθηση της π ανάπτυξη της ευρωπαϊκής διάστασης της εκπαίδευσης σε όλα τα επίπεδα ώστε να ενισχυθεί τ λιτιστική o µιά κάθε κράτ ν κληρ o o πνεύµα τ o υς µέλ o τικής και της π ι πρ o o o o γλωσσών της Ευρωπαϊκής Ένωσης , διαδεδ νται λιγότερ o, o και αλληλεγγύη µεταξύ των λαών της Ευρωπαϊκής Ένωσης και την πρ o της διαπ o τικής βελτίωσης της γνώσης των σ o υ είναι λιγότερ ιδίως αυτών π o την καλύτερη κατανόηση µε στόχ o ώθηση λιτιστικής διάστασης της εκπαίδευσης µένες και διδάσκ o o o , · ώθηση ευρείας και εντατικής συνεργασίας µεταξύ των ιδρυµάτων σε όλα µε την ενίσχυση των πνευµατικών και διδακτικών πρ τα επίπεδα της εκπαίδευσης , τ o υς δυνατ o τήτων · o ενθάρρυνση της κινητικότητας ευρωπαϊκή διάσταση των σπ τ o ενθάρρυνση της κινητικότητας των σπ o υδών και η π o υς · o των καθηγητών ώστε να πρ o τική βελτίωση των πρ o , ι o αχθεί η σόντων κληρώσ λ o o συµβάλ ύν να ρ o ς και έτσι να υδών τ o υν στην εδραίωση της ευρωπαϊκής διάστασης στην εκπαίδευση ώστε να µπ o ς µέλ υς σε άλλ o ς των σπ o υν µέρ o υδαστών , κράτ o o o o ενθάρρυνση επαφών µεταξύ µαθητών της Ευρωπαϊκής Ένωσης και πρ o της ευρωπαϊκής διάστασης της εκπαίδευσής τ o υς · ενθάρρυνση της ακαδηµαϊκής αναγνώρισης των διπλωµάτων σπ ευρωπαϊκ µε στόχ o υ εκπαίδευσης υδών και άλλων πιστ o ύ χώρ o ιητικών π o o την ανάπτυξη ενός αν o των περιόδων ύ ιχτ o , · , · ώθηση στάσεως εκπαίδευσης στ πλαίσι o o των o ενθάρρυνση της αν o υ πρ δραστηρι o τήτων τ o ώθηση της ανταλλαγής πληρ ιχτής και εξ απ o γράµµατ o φ o o ς · τελέσει πηγή εµπλ ριών και εµπειρίας ώστε η π o πρ ρφία o και η ιδιαιτερότητα των εκπαιδευτικών συστηµάτων των κρατών µελών να απ o ντ ιβαίας τόνωσης τ o o o ς γράµµατ ς τ o o λιτικής για την επαγγελµατική υ θα στηρίζει και θα συµπληρώνει τη δράση των κρατών µελών. o o µέα της επαγγελµατικής κατάρτισης o ύ και αµ o o Leonardo da Vinci κατάρτιση π o Κύριοι στόχοι του προγράµµατος είναι ς στόχ o είναι η εφαρµ υτισµ o υ πρ o γή µιας π υ ενδιαφέρ ν τ o µ o ς κύρι ικιλ o o ,. : – να στηρίξει τη βελτίωση των συστηµάτων και των ρυθµίσεων για την επαγγελµατική κατάρτιση στα κράτη µέλη µε τη βελτίωση της π ιότητας της αρχικής επαγγελµατικής κατάρτισης και της µετάβασης των νέων στ ν o επαγγελµατικό στίβ υν υ ισχύ τη βελτίωση της π o o o, τη στήριξη της στα κράτη µέλη για τη συνεχή επαγγελµατική κατάρτιση , ώθηση των ίσων επαγγελµατικής ενηµέρωσης και καθ δήγησης o τη ευκαιριών για άνδρες και γυναίκες στην επαγγελµατική κατάρτιση o ιότητας των ρυθµίσεων π την πρ o o , , 17 · , o o o o o o o π ικ µικ ινωνικ µε απ βελτίωση της π ατόµων µε ειδικές ανάγκες , ύς λόγ ύς ή εθνοτικ γεωγραφικ o o o αναπηρίας ή έλλειψης ανεπάρκειας πιστ / κλεισµό ινωνικό απ υς σε κ εξώθησή τ o ιότητας των ρυθµίσεων για την επαγγελµατική κατάρτιση ν ύς για κ , o oo υς σωµατικής ή πνευµατικής τέλεσµα την για παράδειγµα , υς ή για λόγ o ιητικών o κατάρτισης τη βελτίωση των µέτρων να στηρίξει , µένης και της συνεργασίας πανεπιστηµίων και βι µηχανίας συµπεριλαµβαν o , µίες στην τ όσ ν αφ o o o o γικές λ ι τεχν µε στόχ επαγγελµατική κατάρτιση o o o , αλλαγές και σόντα και υς στην εργασία και τα απαραίτητα πρ ι επιπτώσεις τ o ικανότητες επένδυση στη συνέχιση της επαγγελµατικής κατάρτισης των , εργαζ της µιών στ µένων o o , συνεργασίας µεταξύ επιχειρήσεων και πανεπιστηµίων στ µέα της συνεχ ώθηση ίσων ευκαιριών για άνδρες o και γυναίκες µεταφ o ύς επαγγελµατικής κατάρτισης µέν υς εργαζ o o o ύν υπόψη να ληφθ o o ρά τεχν o o πλαίσι ν τ o ρά τις επιχειρήσεις και τ επαγγελµατικής γικών καιν λ o καιν τ o πρ υς o o o o o o o : , · να στηρίξει την ανάπτυξη των γλωσσικών ικαν διάδ o µιών στ o ση καιν o ν τ o τ o o µέα της επαγγελµατικής κατάρτισης ,. τήτων τη γνώση και τη – – Αιτιολόγηση της ενέργειας 9. 2 Αναγκαιότητα της κοινοτικής χρηµατοδοτικής βοήθειας – Λαµβαν ασταθ o πρόγραµµα υ υπόψη τ o ν o είναι µέν o o σι ύς δηµ o o PHARE υ υψηλ ύ κόστ o µικής κατάστασης υσιαστική o o. υς συµµετ o της Βουλγαρίας , χής στα πρ o η β γράµµατα και της ήθεια από τ o o Επιλογή των τρόπων παρέµβασης – : Με τη συνεισφορά από τον κρατικό προϋπολογισµό και από το η ενσωµάτωση της Βουλγαρίας στα εν λόγω προγράµµατα θα επιτρέψει στους πολίτες της να συνεργαστούν µε τους οµολόγους τους στα κράτη µέλη της ΕΕ Η ένταξη Βούλγαρων υπηκόων στα κοινοτικά δίκτυα θα συµβάλει αποφασιστικά στην προετοιµασία της Βουλγαρίας για µελλοντική προσχώρηση. PHARE,. – Κύριοι αστάθµητοι παράγοντες που θα µπορούσαν να επηρεάσουν τα ειδικά αποτελέσµατα της ενέργειας. λ o υπ o υ πραγµατικ µέν ∆εδ o o o δυνατός o o των βουλγαρικών επιχειρήσεων και των οργανισµών να ανταπ πρ τάσεων π των δύο πρ o υ ότι τα σχέδια επιλέγ γισµός τ o λή πρ o β o γραµµάτων. Παρακολούθηση και αξιολόγηση της ενέργειας ι νται σύµφωνα µε π o o υ µόν ύ αντίκτυπ o o υ θα προκηρύξει η Επιτρ θα είναι τικά κριτήρια , µε βάση την ικανότητα ύν στις κριθ o o πλαίσι πή στ o σκλήσεις για υπ o o o o o 9. 3 Οι διαδικασίες παρακ γράµµατα πρ o αξι λόγηση o γραµµάτων πρ ) o Βούλγαρους δικαι , θα καλύπτ o υς. ύχ o o λ ύθησης και αξι λόγησης π o ΙΙ και Σωκράτης ΙΙ o Leonardo da Vinci που προβλέπεται στις απ o o φάσεις o υν επίσης και ενέργειες π o νται στα υ περιλαµβάν o ρά την ιδίως όσ ν αφ o o για τη θέσπιση των δύο ύνται για δ o ( υ χρηµατ τ o o 18 ∆ΙΟΙΚΗΤΙΚΕΣ ∆ΑΠΑΝΕΣ ΜΗΜΑ ΙΙΙ ΕΡΟΣ Α ΤΟΥ ΠΡΟΫΠΟΛΟΓΙΣΜΟΥ 10. , M Η συγκέντρωση των αναγκαίων διοικητικών πόρων εξαρτάται από την ετήσια απόφαση της Επιτροπής για την κατανοµή των πόρων κατά την οποία λαµβάνεται υπόψη ο αριθµός του , προσωπικού και τα πρόσθετα ποσά που εγκρίνει η αρµόδια επί του προϋπολογισµού αρχή. (T ) Επιπτώσεις στον αριθµό των θέσεων εργασίας 10. 1 Κατηγορία θέσης Προσωπικό που πρέπει να διατεθεί για τη διαχείριση της ενέργειας Μόνιµες θέσεις Έκτακτες θέσεις Εκ των οποίων ∆ιάρκεια Υφιστάµενο προσωπικό της αρµόδιας Γ∆ ή υπηρεσίας µε προσφυγή σε συµπληρωµ. προσωπικό 2000-2006 1 1 2 1 1 2 Μόνιµοι ή έκτακτοι υπάλληλοι A B C Άλλοι Σύνολο 10. 2 Συνολικές δηµοσιονοµικές επιπτώσεις του πρόσθετου ανθρώπινου δυναµικού Ποσά έθοδος υπολογισµού M ( συνολικό κόστος για την περίοδο 2000- 2006) σε EUR Μόνιµοι υπάλληλοι (*) 1 512 000 2 άτοµα έτη x 7 x 108 000 Έκτακτοι υπάλληλοι Άλλοι Σύνολο 1 512 000 Με προσφυγή στο υφιστάµενο προσωπικό που απαιτείται για τη διαχείριση της ενέργειας (*) υπολογισµός βάσει των τίτλων ( A1, A2, A4, A5 και A7) 19 Αύξηση των λοιπών διοικητικών δαπανών που απορρέουν από την ενέργεια 10. 3 Κονδύλιο του προϋπολογισµού Α 7010 – αποστολές επιτροπές A 7031 – άλλες συνεδριάσεις A 7030 - Σύνολο Ποσά Μέθοδος υπολογισµού σε EUR έτος συνολικό κόστος της δράσης κατ ’ ) ( ευρώ ετήσιες αποστολές x 12 1100 Οδοιπορικά και επίδοµα διαµονής για συνεδριάσεις συµµετέχοντες σε διήµερες 27 Οδοιπορικά και επίδοµα διαµονής για συνεδριάσεις 29 συµµετέχοντες σε διήµερες Οδοιπορικά και επίδοµα διαµονής για τη συµµετοχή Βούλγαρων εµπειρογνωµόνων σε ηµερών κατά µέσο όρο συνεδριάσεις 4 7 13 000 26 000 28 000 7000 74 000 αντιπρόσωποι σε συνεδριάσεις επιτροπών και υποεπιτροπών * 2 12 για το πρόγραµµα Σωκράτης και της υποεπιτροπής για το πρόγραµµα Σωκράτης 4 Leonardo da Vinci, και 1 αντιπρόσωπος σε (8 για το πρόγραµµα συνεδριάσεις 3 αντιπρόσωποι σε συνεδριάσεις για το πρόγραµµα συµµετέχων σε 2 συνεδριάσεις για το πρόγραµµα Σωκράτης 5 Leonardo da Vinci, και 1 19 Οι ανωτέρω δαπάνες θα καλυφθ o ύ νισµ µικ τ ) o o o του δηµοσιονοµικού δελτίου ). 7. 4 υ δηµ o ύ καν o σι o ν o ύν από τα έσ δα o έλθ υ θα πρ π o o o ς άρθρ ( o υν από τη Βουλγαρία παράγραφ o 4, τρίτη περίπτωση και σηµείο 2, βλ (. 5. 3 20 * * * * *