title: Regulamento (CE) n.° 732/2000 da Comissão, de 7 de Abril de 2000, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação

eurovoc_concepts:
export licence
export refund

formats: pdf print

text: 8. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 87/3 REGULAMENTO (CE) N. o 732/2000 DA COMISSÃO de 7 de Abril de 2000 que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 3072/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, que estabelece a organização comum de mercado do arroz (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 2072/98 (2), e, nomea- damente, o segundo parágrafo do n. o 3 e o n. o 15 do seu artigo 13. o Considerando o seguinte: (1) (2) (3) (4) Nos termos do artigo 13. o do Regulamento (CE) n. o 3072/95, a diferença entre as cotações ou os preços no mercado mundial, dos produtos referidos no artigo 1. o deste regulamento, e os preços destes produtos na Comunidade pode ser coberta por uma restituição à exportação. Por força do n. o 4 do artigo 13. o do Regulamento (CE) n. o 3072/95, as restituições devem ser fixadas tomando em consideração a situação e as perspectivas de evolução, para um lado, das disponibilidades em arroz e em trincas e dos seus preços no mercado da Comuni- dade e, por outro, dos preços do arroz e das trincas no mercado mundial. Em confirmidade com o mesmo artigo, importa também assegurar ao mercado do arroz uma situação equilibrada e um desenvolvimento natural no plano dos preços e das trocas comerciais e, além disso, ter em conta o aspecto económico das exporta- ções encaradas e o interesse em evitar perturbações no mercado da Comunidade, assim como os limites deco- rentes dos acordos concluídos em conformidade com o artigo 300. o do Tratado. O Regulamento (CEE) n. o 1361/76 da Comissão (3) fixou a quantidade máxima de trincas que pode conter o arroz em relação ao qual é fixada a restituição à exportação e determinou a percentagem de diminuição a aplicar a esta restituição quando a proporção de trincas contidas no arroz exportado for superior a esta quantidade máxima. Existem possibilidades de exportação para uma quanti- dade de 3 589 t de arroz para determinados destinos. É adequado o recurso ao procedimento previsto no n. o 4 do artigo 7. o do Regulamento (CE) n. o 1162/95 da Comissão (4), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1432/1999 (5). É conveniente ter em conta tal facto aquando da fixação das restitui- ções. (1) JO L 329 de 30. 12. 1995, p. 18. (2) JO L 265 de 30. 9. 1998, p. 4. (3) JO L 154 de 15. 6. 1976, p. 11. (4) JO L 117 de 24. 5. 1995, p. 2. (5) JO L 166 de 1. 7. 1999, p. 56. (5) (6) (7) (8) (9) O Regulamento (CE) n. o 3072/95, no n. o 5 do artigo 13. o definiu os critérios específicos que se deve ter em conta para o cálculo da restituição à exportação do arroz e das trincas. A situação do mercado mundial ou as exigências especí- ficas de determinados mercados podem tornar necessária a diferenciação da restituição em relação a determinados produtos, segundo o destino. Para ter em conta a procura existente em arroz longo empacotado em determinados mercados, é necessário prever a fixação de uma restituição específica em relação ao produto em causa. A restituição deve ser fixada pelo menos uma vez por mês; pode ser alterada no intervalo. A aplicação destas modalidades à situação actual do mercado do arroz e, nomeadamente, às cotações do preço do arroz e das trincas na Comunidade e no mercado mundial, restituição nos a montantes considerados no anexo do presente regula- mento. fixar leva a (10) No quadro da gestão dos limites em volume decorrentes dos compromissos OMC da Comunidade, há que limitar a emissão de certificados à exportação com restituição. (11) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Cereais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o As restituições à exportação, no próprio estado, dos produtos referidos no artigo 1. o do Regulamento (CE) n. o 3072/95, excluindo os referidos no n. o 1, alínea c), do referido artigo, são fixadas nos montantes indicados no anexo. Artigo 2. o Com excepção da quantidade de 3 589 t previstas no anexo, é suspensa a emissão de certificadfos de exportação com prefi- xação da restituição. Artigo 3. o O presente regulamento entra em vigor em 10 de Abril de 2000. L 87/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8. 4. 2000 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 7 de Abril de 2000. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão do regulamento da Comissão, de 7 de Abril de 2000, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação ANEXO Código do produto Destino (1) (em EUR/t) Montante das restituições Código do produto Destino (1) (em EUR/t) Montante das restituições 1006 20 11 9000 1006 20 13 9000 1006 20 15 9000 1006 20 17 9000 1006 20 92 9000 1006 20 94 9000 1006 20 96 9000 1006 20 98 9000 1006 30 21 9000 1006 30 23 9000 1006 30 25 9000 1006 30 27 9000 1006 30 42 9000 1006 30 44 9000 1006 30 46 9000 1006 30 48 9000 1006 30 61 9100 1006 30 61 9900 1006 30 63 9100 1006 30 63 9900 1006 30 65 9100 01 01 01 — 01 01 01 — 01 01 01 — 01 01 01 — 01 02 03 04 05 01 04 01 02 03 04 05 01 04 01 02 03 04 05 120,00 120,00 120,00 — 120,00 120,00 120,00 — 120,00 120,00 120,00 — 120,00 120,00 120,00 — 150,00 156,00 (2) 161,00 (2) 156,00 156,00 150,00 156,00 150,00 156,00 (2) 161,00 (2) 156,00 156,00 150,00 156,00 150,00 156,00 (2) 161,00 (2) 156,00 156,00 1006 30 65 9900 1006 30 67 9100 1006 30 67 9900 1006 30 92 9100 1006 30 92 9900 1006 30 94 9100 1006 30 94 9900 1006 30 96 9100 1006 30 96 9900 1006 30 98 9100 1006 30 98 9900 1006 40 00 9000 01 04 05 — 01 02 03 04 05 01 04 01 02 03 04 05 01 04 01 02 03 04 05 01 04 05 — — 150,00 156,00 156,00 — 150,00 156,00 (2) 161,00 (2) 156,00 156,00 150,00 156,00 150,00 156,00 (2) 161,00 (2) 156,00 156,00 150,00 156,00 150,00 156,00 (2) 161,00 (2) 156,00 156,00 150,00 156,00 156,00 — — (1) Os destinos são identificados do seguinte modo: 01 Listenstaine, Suíça, as comunas de Livigno e Campione de Itália, restituições fixadas no âmbito do procedimento previsto no n. o 4 do artigo 7. o do Regulamento (CE) n. o 1162/95 para uma quantidade total de 1 052 toneladas de arroz semibranqueado, 02 As zonas I, II, III, VI com exclusão da Turquia, 03 As zonas IV, V, VII c), o Canadá e a zona VIII com exclusão do Suriname, da Guiana e de Madagáscar, 04 Destinos referidos no artigo 34. o do Regulamento (CEE) n. o 3665/87 da Comissão, alterado, restituições fixadas no âmbito do procedimento previsto no n. o 4 do artigo 7. o do Regulamento (CE) n. o 1162/95 para uma quantidade total de 800 toneladas, 05 Ceuta e Melilha, restituições fixadas no âmbito do procedimento previsto no n. o 4 do artigo 7. o do Regulamento (CE) n. o 1162/95 para uma quantidade total de 92 toneladas. (2) Para o arroz dos destinos 02 e 03; restituições fixadas no âmbito do procedimento previsto no n. o 4 do artigo 7. o do Regulamento (CE) n. o 1162/95 para uma quantidade total de 1 645 toneladas. NB: As zonas são as delimitadas no anexo do Regulamento (CEE) n. o 2145/92 da Comissão, alterado


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-1099/00 esittäjä(t): Glenys Kinnock (PSE) komissiolle. Kosovolle myönnettävä rahoitusapu.

eurovoc_concepts:
EU aid
Kosovo
developing countries
economic reconstruction
programme budgeting

formats: html pdf print

text: C 53 E/72 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 20. 2. 2001 T(cid:228)m(cid:228) vaikuttaa usealla tavalla my(cid:246)s koulutusj(cid:228)rjestelm(cid:228)(cid:228)n. Ensinn(cid:228)kin hi-virus ja aids vaikuttavat koulu- tukseen j(cid:228)rjestelm(cid:228)n(cid:228) ja toiseksi koulutusta, opetusta, tutkintovaatimuksia ja opetussuunnitelmaa on muokattava niin, ett(cid:228) lis(cid:228)t(cid:228)(cid:228)n tietoja ja kasvatusta seksuaaliseen kanssak(cid:228)ymiseen ja hi-virukseen sek(cid:228) aidsiin liittyvist(cid:228) el(cid:228)m(cid:228)nhallinnasta, riskeist(cid:228) ja suojautumisesta. T(cid:228)m(cid:228)n vuoksi avunantajaj(cid:228)rjest(cid:246)n ja Euroopan yhteis(cid:246)n on oltava mukana luomassa nykyist(cid:228) parempaa ymp(cid:228)rist(cid:246)(cid:228) hi-virusta ja aidsia koskevan koulutuksen tukemiseksi. Yhteis(cid:246) on jo tukenut useita nuorille suunnattuja hi-virukseen ja aidsiin liittyvi(cid:228) el(cid:228)m(cid:228)nhallinnan opetusohjelmia. Yhteis(cid:246) my(cid:246)nt(cid:228)(cid:228), ett(cid:228) t(cid:228)m(cid:228)n alan toimia on lis(cid:228)tt(cid:228)v(cid:228) edelleen. Kolmannen LomØn yleissopimuksen ja tarkistetun nelj(cid:228)nnen LomØn yleissopimuksen (1995(cid:129)2000) v(cid:228)lill(cid:228) tapahtui huomattava koulutusalaa koskeva muutos. Kolmannessa ja nelj(cid:228)nness(cid:228) LomØn yleissopimuksessa kyseisen alan investointien m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)rahat olivat rajalliset ja hajautetut, eik(cid:228) niit(cid:228) oltu osoitettu peruskoulu- tukseen. Tarkistetun nelj(cid:228)nnen LomØn yleissopimuksen t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npano merkitsi huomattavaa muutosta. M(cid:228)(cid:228)r(cid:228)rahoja lis(cid:228)ttiin merkitt(cid:228)v(cid:228)sti ja etusijalle asetettiin perus- koulutus (80 prosenttia koulutuksen kokonaism(cid:228)(cid:228)r(cid:228)rahoista). Lis(cid:228)ksi opettajien koulutus kuuluu olennai- sena osana jokaiseen ohjelmaan. (15 prosenttia kokonaism(cid:228)(cid:228)r(cid:228)rahoista), Kahdeksannen Euroopan kehitysrahaston (EKR) sitoumukset (my(cid:246)s Etel(cid:228)-Afrikka) esitt(cid:228)v(cid:228) asiakirja on l(cid:228)hetetty suoraan parlamentin j(cid:228)senelle sek(cid:228) parlamentin sihteerist(cid:246)(cid:246)n. Asiakirjan antama kuva investoin- neista on rajallinen, sill(cid:228) monia huomattavia kansallisia ohjelmia (kuten Nigerian kansallinen ohjelma) ja alueellisia ohjelmia ei ole viel(cid:228) toteutettu. Aids-ohjelmat rahoitetaan useista l(cid:228)hteist(cid:228), kuten kansallisista maaohjelmista, alueellisista Afrikan, Karibian ja Tyynenmeren (AKT) rahastoista (20 miljoonaa euroa) ja erityisest(cid:228) aidsia ja v(cid:228)est(cid:246)(cid:228) koskevasta budjettikohdasta (+/(cid:141) 20 miljoonaa euroa vuonna 2000). Koulutukseen ja terveyteen liittyvi(cid:228) seitsem(cid:228)nnen ja kahdeksannen EKR:n toimia ollaan paraikaa arvioi- massa. Arvioinnin tuloksena saadaan erityistietoa hi-virukseen ja aidsiin liittyv(cid:228)st(cid:228) koulutuksesta. Aids-ohjelmien rahoituksen lis(cid:228)ksi komissio osallistuu aktiivisesti kaikkiin kansainv(cid:228)lisiin foorumeihin, joissa t(cid:228)t(cid:228) t(cid:228)rke(cid:228)(cid:228) kysymyst(cid:228) k(cid:228)sitell(cid:228)(cid:228)n rahoittajien ja muiden osapuolten kanssa. Komissio osallistui Dakarissa 26. (cid:129)28. huhtikuuta 2000 j(cid:228)rjestettyyn koulutuksen maailman foorumiin, jonka 27. huhtikuuta 2000 pidetyss(cid:228) kokouksessa keskusteltiin hi-viruksen ja aidsin huomattavista vaikutuksista peruskoulutuk- seen. (2001/C 53 E/087) KIRJALLINEN KYSYMYS E-1099/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Glenys Kinnock (PSE) komissiolle (7. huhtikuuta 2000) Aihe: Kosovolle my(cid:246)nnett(cid:228)v(cid:228) rahoitusapu Katsooko komissio, ett(cid:228) Kosovon j(cid:228)lleenrakennukseen ja kehitt(cid:228)miseen my(cid:246)nnetyt varat voivat vaikuttaa EU:n mahdollisuuksiin tarjota rahoitusapua maailman k(cid:246)yhimmille maille? Chris Pattenin komission puolesta antama vastaus (25. toukokuuta 2000) Komissio uskoo, ett(cid:228) Kosovon j(cid:228)lleenrakentamiseen suunnitellun rahoituksen m(cid:228)(cid:228)r(cid:228) ei vaikuta yhteis(cid:246)n kykyyn ohjata jatkossa tarpeellisia varoja maailman k(cid:246)yhimpiin maihin. 20. 2. 2001 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 53 E/73 Kosovoa varten ehdotetuissa m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)rahoissa otetaan huomioon seuraavat n(cid:228)k(cid:246)kohdat: (cid:129) yhteis(cid:246) antaa etusijan Euroopan l(cid:228)hell(cid:228) sijaitseville maille, (cid:129) ohjelmien k(cid:246)yhyysongelmakeskeisyys; esim. lis(cid:228)ykset Aasiaan kohdistetuille ohjelmille merkitt(cid:228)v(cid:228)n k(cid:246)yhyysongelman vuoksi, (cid:129) eri ohjelmien aikaisempi ja nykyinen tuloksellisuus edunsaajamaiden vastaanottokyvyn ja kehityksen perusteella. Talousarvion otsakkeessa 4 ehdotettu kokonaism(cid:228)(cid:228)r(cid:228) vuosille 2000(cid:129)2006 on suurempi ajanjaksoon 1993(cid:129)1999 verrattuna. (2001/C 53 E/088) KIRJALLINEN KYSYMYS E-1101/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Graham Watson (ELDR) komissiolle (7. huhtikuuta 2000) Aihe: Siipikarjanlihan sis(cid:228)lt(cid:228)m(cid:228)t probiootit Viimeisten kahden vuoden aikana Liverpoolin yliopistossa toimivassa Leahurst Veterinary Field Station -laitoksessa toteutetussa mittavassa hankkeessa on k(cid:228)ynyt ilmi, ett(cid:228) ihmisille haitallisia taudinaiheuttajia voidaan v(cid:228)hent(cid:228)(cid:228) merkitt(cid:228)v(cid:228)sti k(cid:228)ytt(cid:228)m(cid:228)ll(cid:228) probioottisia tuotteita, esimerkiksi Protexin-valmistetta. Komis- sio osallistui hankkeen rahoitukseen Ison-Britannian kauppa- ja teollisuusministeri(cid:246)n v(cid:228)lityksell(cid:228). T(cid:228)ll(cid:228) hetkell(cid:228) komissio ei voi ottaa Protexin-valmisteen vaikutuksia huomioon, koska se on m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)nnyt, ett(cid:228) probioottien esiasteet saavat sis(cid:228)lt(cid:228)(cid:228) korkeintaan kahdenlaisia mikro-organismeja. Voisiko komissio harkita t(cid:228)t(cid:228) m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)yst(cid:228) uudelleen, sis(cid:228)lt(cid:228)vien probioottisten tuotteiden mahdolliset edut eiv(cid:228)t j(cid:228)isi k(cid:228)ytt(cid:228)m(cid:228)tt(cid:228) ilman ett(cid:228) asiaa on tutkittu? jotta useampia kuin kahdenlaisia mikro-organismeja David Byrnen komission puolesta antama vastaus (7. hein(cid:228)kuuta 2000) Rehujen lis(cid:228)aineista 23. marraskuuta 1970 annetussa neuvoston direktiiviss(cid:228) 70/524/ETY (1) edellytet(cid:228)(cid:228)n, ett(cid:228) yhteis(cid:246)lt(cid:228) on saatava etuk(cid:228)teen lupa ennen lis(cid:228)aineiden k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:228) rehuissa ja ennen niiden markkinoille saattamista. Protexin-asiakirjoja arvioitiin ensimm(cid:228)isen kerran rehuissa olevien entsyymien, mikro-organismien ja niist(cid:228) saatavien valmisteiden k(cid:228)yt(cid:246)st(cid:228) ja kaupan pit(cid:228)misest(cid:228) 14. joulukuuta 1993 annetun neuvoston direktiivin 93/113/EY (2) mukaisesti. Direktiivin tavoitteena oli joita voidaan k(cid:228)ytt(cid:228)(cid:228) j(cid:228)senvaltioissa ilman virallista hyv(cid:228)ksynt(cid:228)(cid:228), arvioida asiaan liittyv(cid:228)t asiakirjat ja sallia niiden tuotteiden k(cid:228)ytt(cid:246), jotka ovat direktiivin 70/542/ETY ja el(cid:228)inten rehuissa k(cid:228)ytett(cid:228)vien lis(cid:228)aineiden arvioin- nin suuntaviivoista 16. helmikuuta 1987 annetun neuvoston direktiivin 87/153/ETY (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna 22. hein(cid:228)kuuta 1994 annetulla komission direktiivill(cid:228) 94/40/EY (4), vaatimusten mukaiset. luetella entsyymi- ja mikro-organismituotteet, Protexin-asiakirjat arvioitiin vuoden 1996 aikana. Teht(cid:228)v(cid:228)st(cid:228) vastanneen, kansallisista asiantuntijoista koostuneen ryhm(cid:228)n mukaan yksik(cid:228)(cid:228)n yhdeks(cid:228)st(cid:228) Protexin-tuotteesta ei vastannut direktiivin 70/524/ETY 2 ja 7 artiklan edellytyksi(cid:228) eik(cid:228) miss(cid:228)(cid:228)n asiakirjassa noudatettu direktiivin 87/153/ETY vaatimuksia. Pysyv(cid:228)n rehukomitean j(cid:228)senet vahvistivat virallisesti asiantuntijaryhm(cid:228)n p(cid:228)(cid:228)telm(cid:228)t 6. toukokuuta 1997


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-1096/00 υποβολή: Joaquim Miranda (GUE/NGL) προς την Επιτροπή. Περιβαλλοντικές επιπτώσεις από την κατασκευή προβλήτας στην Αυτόνομη Περιφέρεια Μαδέρας.

eurovoc_concepts:
Madeira
eligibility criteria
engineering structure
environmental impact
impact study
project evaluation

text: C 81 E/18 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn EL 13. 3. 2001 ejagvgikh·w xv·raw, thw Tai¤la·ndhw, h opoi·a ekdhlv·nei mega·lo endiafe·ron na anapty·jei thn biomhxani·a konserbopoi·hshw toy to·noy. Dedome·nvn tvn porisma·tvn aytv·n, kai lamba·nontaw ypo·ch o·ti, o·pvw proanafe·r- uhke ta kra·th me·lh paragvgoi· kai to Eyrvpai¤ko· Koinoboy·lio kath·ggeilan apo· kairo· o·ti to kauestv·w ayth·w thw dasmologikh·w apallagh·w den h·tan aparai·thto kauv·w kai tiw sobare·w syne·peiew apo· thn efarmogh· toy. Ervta·tai h Epitroph·: (cid:129) Poiow h·tan o pragmatiko·w sto·xow toy endiafe·rontow thw Epitroph·w gia thn kauie·rvsh thw en lo·gv dasmologikh·w apallagh·w; (cid:129) Pvw ajiologei· h Epitroph· th sobaro·thta tvn synepeiv·n, o·tan ayte·w katagge·llontan apo· ton endiafero·- meno tome·a, to Koinoboy·lio, kai ta kra·th me·lh paragvgoy·w; (cid:129) Antilamba·netai h Epitroph· o·ti mporei· na kathgorhuei· gia para·nomh synenno·hsh me mi·a sygkekrime·nh epixei·rhsh, prokeime·noy na thn eynoh·sei eiw ba·row thw ypo·loiphw koinotikh·w biomhxani·aw kai tvn xvrv·n AKE kai toy Systh·matow Genikeyme·nvn Protimh·sevn; (cid:129) Poia empistosy·nh mporoy·n na e·xoyn oi poli·tew sthn Epitroph· me thn aneyuyno·thta poy lamba·nontai oi apofa·seiw; Apa·nthsh toy k. Fischler ej ono·matow thw Epitroph·w (5 Ioyni·oy 2000) H Epitroph· ekfra·zei th ly·ph thw gia tiw anakri·beiew poy epishma·nuhkan sth grapth· erv·thsh toy Ajio·timoy Me·loyw toy Koinoboyli·oy. Epiuymei· na ypenuymi·sei o·ti den dhmosiopoi·hse th mele·th sthn opoi·a anafe·retai to Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy. H mele·th diabiba·suhke apo· thn Epitroph· mo·no sto Symboy·lio kai sthn epitroph· aliei·aw toy Koinoboyli·oy. Eidiko·tera, to en lo·gv e·ggrafo perie·xei, metajy· a·llvn, polya·riuma dedome·na gia idivtike·w epixeirh·seiw sthn Koino·thta, ispanike·w, gallike·w kai italike·w (paradei·gmatow xa·rh meri·dia agora·w, ky·klow ergasiv·n, dia·rurvsh metoxikoy· kefalai·oy) kai h dhmosi·eysh tvn en lo·gv dedome·nvn ua h·tan dynato·n na apobei· se ba·row thw antagvnistiko·thtaw tvn epixeirh·sevn aytv·n (ble·pe koino· kv·dika deontologi·aw gia to Symboy·lio kai thn Epitroph· o·son afora· thn pro·sbash toy koinoy· se e·ggrafa, o opoi·ow te·uhke se efarmogh· apo· thn Epitroph· stiw 8 Febroyari·oy 1994 me thn apo·fash ariu. 94/90/EKAX, EK, Eyrato·m, thw 8hw Febroyari·oy 1994 (1), o·pvw ayth· tropopoiei·tai me thn apo·fash ariu. 96/567/EK, EKAX, Eyrato·m (2)). Epi·shw anakribe·w ei·nai to lego·meno o·ti h en lo·gv mele·th zhth·uhke meta· apo· pro·tash thw Epitroph·w me skopo· na symperilhfuei· sto ne·o kanonismo· gia thn koinh· orga·nvsh agora·w proi¤o·ntvn aliei·aw kai ydatokallie·rgeiaw dasmologikh· anastolh· gia to ypo·ch proi¤o·n. Sthn pragmatiko·thta h mele·th apotelei· to proi¤o·n de·smeyshw h opoi·a analh·fuhke apo· thn Epitroph·, meta· apo· ai·thma toy Symboyli·oy, kata· thn e·kdosh ek me·royw toy Symboyli·oy toy kanonismoy· (EK) ariu. 745/1999 toy Symboyli·oy, thw 30 Mai(cid:138)oy 1999, sxetika· me to a·noigma kai ton tro·po diaxei·rishw ayto·nomvn koinotikv·n dasmologikv·n posostv·sevn gia orisme·na proi¤o·nta aliei·aw (3) gia to e·tow 1999, poy proe·blepe gia tri·to kata· syne·xeia e·tow dasmologikh· poso·stvsh gia ta kare· to·noy. (cid:211)son afora· th dasmologikh· poso·stvsh sthn opoi·a anafe·retai to Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy, h Epitroph· ypenuymi·zei o·ti me th symfvni·a thw to me·tro ayto· den yioueth·uhke apo· to Symboy·lio kata· thn e·kdosh thw ne·aw koinh·w orga·nvshw agora·w gia ta proi¤o·nta thw aliei·aw kai thw ydatokallie·rgeiaw. Eidiko·tera, ejeyre·uhke ka·poia symbibastikh· ly·sh (polyeth·w dasmologikh· poso·stvsh 4 000 to·nvn) h opoi·a diasfali·zei ta symfe·ronta o·lvn tvn symmetexo·ntvn merv·n kai h opoi·a yposthri·xuhke apo· o·la ta kra·th me·lh poy apoteloy·n paragvgoy·w to·noy. (1) (2) (3) EE L 46 thw 18. 2. 1994. EE L 247 thw 28. 9. 1996. EE L 96 thw 10. 4. 1999. (2001/C 81 E/019) GRAPTH ERVTHSH E-1096/00 ypobolh·: Joaquim Miranda (GUE/NGL) prow thn Epitroph· (7 Aprili·oy 2000) Ue·ma: Periballontike·w epiptv·seiw apo· thn kataskeyh· problh·taw sthn Ayto·nomh Perife·reia Made·raw Sthn koila·da toy Porto Novo (dh·mow Santa Cruz (cid:129) Ayto·nomh Perife·reia Made·raw) kataskeya·zetai problh·ta me koinotikh· xrhmatodo·thsh, sygkekrime·na apo· to Tamei·o Perifereiakh·w Ana·ptyjhw (ETPA). 13. 3. 2001 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn C 81 E/19 Lamba·nontaw ypo·ch o·ti parathrei·tai sobarh· prosbolh· kata· toy periba·llontow, me epixvmatv·seiw thw akth·w sto plai·sio thw kataskeyh·w thw problh·taw• pro·keitai gia mia koila·da me dia·forew esti·ew ry·panshw tvn potamv·n, tvn uala·ssivn yda·tvn kai alloi·vshw toy topi·oy kai thw poio·thtaw toy ae·ra• Ervta·tai h Epitroph·: (cid:129) Poiew mele·tew periballontikv·n epiptv·sevn prohgh·uhkan tvn epixvmatv·sevn toy uala·ssioy tmh·matow thw perioxh·w ayth·w; (cid:129) Poiew mele·tew prohgh·uhkan thw kataskeyh·w thw mellontikh·w problh·taw toy Porto Novo; (cid:129) Poia krith·ria th·rhse h Eyrvpai¤kh· (cid:201)nvsh gia th xrhmatodo·thsh aytoy· toy ei·doyw e·rgvn; Apa·nthsh toy k. Barnier ej ono·matow thw Epitroph·w (14 Ioyni·oy 2000) Sto plai·sio toy epixeirhsiakoy· progra·mmatow gia thn ayto·nomh perife·reia thw Made·raw (1), egkri·uhke xrhmatodo·thsh y·coyw 375 ekat. eskoy·dow (peri·poy 1,87 ekat. €) gia ta e·rga kataskeyh·w miaw apoba·uraw ston lime·na Porto Novo. H xrhmatodo·thsh ayth· apofasi·sthke apo· thn arxh· diaxei·rishw toy progra·mmatow, sto plai·sio tvn armodio- th·tvn poy thw e·xoyn anateuei· gia to en lo·gv pro·gramma kai sy·mfvna me tiw diata·jeiw tvn koinotikv·n kanonismv·n (kanonismo·w (EOK) ariu. 2052/88 toy Symboyli·oy thw 24hw Ioyni·oy 1988 sxetika· me thn apostolh· tvn diarurvtikv·n tamei·vn, thn apotelesmatiko·thta· toyw kai to syntonismo· tvn paremba·sev·n toyw metajy· toyw kauv·w kai me tiw paremba·seiw thw Eyrvpai¤kh·w Tra·pezaw Ependy·sevn kai tvn a·llvn yfista·menvn xrhmatodotikv·n me·svn (2)• kanonismoi· (EOK) ariu. 4253/88 toy Symboyli·oy thw 19hw Dekembri·oy 1988 gia tiw diata·jeiw efarmogh·w toy kanonismoy· (EOK) ariu. 2052/88 o·son afora· ton syntonismo· tvn paremba·sevn tvn diafo·rvn diarurvtikv·n tamei·vn metajy· toyw, kauv·w kai me tiw paremba·seiw thw Eyrvpai¤kh·w Tra·pezaw Ependy·sevn kai tvn loipv·n yfista·menvn xrhmatodotikv·n orga·nvn (3) kai kanonismo·w (EOK) ariu. 4254/88 toy Symboyli·oy thw 19hw Dekembri·oy 1988 peri· tvn diata·jevn efarmogh·w toy kanonismoy· (EOK) ariu. 2052/88 o·son afora· to Eyrvpai¤ko· Tamei·o Perifereiakh·w Ana·ptyjhw (3), o·pvw tropopoih·uhkan me toyw kanonismoy·w (EOK) ariu. 2081/ 93, (EOK) ariu. 2082/93 kai (EOK) ariu. 083/93 toy Symboyli·oy thw 20 Dekembri·oy 1993 (4)). Sto·xow thw egkriuei·saw xrhmatodo·thshw h·tan h kataskeyh· apoba·uraw synolikoy· mh·koyw 162 me·trvn ston lime·na Porto Novo, e·tsi v·ste na metaferuei· se ayto·n shmantiko· me·row thw emporikh·w drasthrio·thtaw toy lime·na Funchal, toy opoi·oy oi drasthrio·thtew na perioristoy·n se ekei·new poy ei·nai perisso·tero synafei·w me th synh·uh xrh·sh toy vw toyristikoy· lime·na. H ekte·lesh toy e·rgoy e·xei h·dh peratvuei·. Ta orisue·nta apo· thn Koino·thta krith·ria gia th xrhmatodo·thsh thw en lo·gv kathgori·aw e·rgvn, anafe·rontai sto proanaferue·n epixeirhsiako· pro·gramma. Proble·poyn, metajy· a·llvn, th xrhmatodo·thsh limenikh·w ypodo- mh·w, me skopo· th diasfa·lish thw apotelesmatiko·thtaw tvn leitoyrgikv·n synuhkv·n ston lime·na Funchal, me·sv thw diaforopoi·hshw thw prosfora·w limenikv·n egkatasta·sevn• o uala·ssiow termatiko·w staumo·w toy Porto Novo anafe·retai rhta· sto pro·gramma ayto·. Ua pre·pei na ypenuymistei· to gegono·w o·ti gia ta e·rga synolikoy· ko·stoyw ka·tv tvn 25 ekat. €, enapo·keitai stiw armo·diew gia thn ylopoi·hsh toy progra·mmatow eunike·w arxe·w, na ele·gxoyn ea·n ta e·rga poy epele·ghsan gia koinotikh· sygxrhmatodo·thsh plhroy·n o·loyw toyw apaitoy·menoyw dioikhtikoy·w kai nomikoy·w o·royw, metajy· tvn opoi·vn perilamba·netai kai h th·rhsh tvn isxyo·ntvn periballontikv·n kano·nvn. (1) Apo·fash thw Epitroph·w 464/teliko· 2 thw 4hw Marti·oy 1994. (2) (3) (4) EE L 185 thw 15. 7. 1988. EE L 374 thw 31. 12. 1988. EE L 193 thw 31. 7. 1993


title: PREGUNTA ESCRITA E-1103/00 de Paul Lannoye (Verts/ALE) a la Comisión. Aplicación de la Directiva 94/62 relativa a los envases.

eurovoc_concepts:
EU environmental policy
packaging product
waste recycling

text: C 53 E/74 Diario Oficial de las Comunidades Europeas ES 20. 2. 2001 Si la sociedad responsable elabora un expediente Protexin que se ajuste a la Directiva 70/524/CEE del Consejo, modificada en œltimo lugar por la Directiva 96/51/CE del Consejo, de 23 de julio de 1996 (5), y que demuestre que existe un efecto beneficioso para la producci(cid:243)n animal o para los productos de origen animal, el expediente se examinarÆ en funci(cid:243)n de su valor intr(cid:237)nseco, siempre que se presente a la Comisi(cid:243)n y a los Estados miembros con arreglo a los apartados 1 y 2 del art(cid:237)culo 4 de la Directiva 96/51/CE. (1) DO L 270 de 14. 2. 1970. (2) DO L 334 de 31. 12. 1993. (3) DO L 64 de 7. 3. 1987. (4) DO L 208 de 11. 8. 1994. (5) DO L 235 de 17. 9. 1996. (2001/C 53 E/089) PREGUNTA ESCRITA E-1103/00 de Paul Lannoye (Verts/ALE) a la Comisi(cid:243)n (7 de abril de 2000) Asunto: Aplicaci(cid:243)n de la Directiva 94/62 relativa a los envases La Directiva 94/62/CE (1) de 20 de diciembre de 1992 relativa a los envases y residuos de envases establece en el apartado 1 del art(cid:237)culo 6 que, a mÆs tardar a los diez aæos a partir de la fecha de transposici(cid:243)n, el porcentaje de residuos de envases que deberÆ valorizarse y reciclarse serÆ determinado por el Consejo «con vistas a incrementar sustancialmente los objetivos mencionados». Por otra parte, la letra b) del apartado 3 del art(cid:237)culo 6 de esta misma Directiva establece que, a mÆs tardar seis meses antes de finalizar la primera fase de cinco aæos, el Consejo determinarÆ, por mayor(cid:237)a cualificada y a propuesta de la Comisi(cid:243)n, los objetivos correspondientes a la segunda fase. ¿C(cid:243)mo es posible que la Comisi(cid:243)n no haya formulado aœn una propuesta de conformidad con el mandato impuesto en esta materia por la directiva del Parlamento Europeo y del Consejo? (1) DO L 365 de 31. 12. 1994, p. 10. Respuesta de la Sra. Wallstr(cid:246)m en nombre de la Comisi(cid:243)n (5 de junio de 2000) La obligaci(cid:243)n de revisar sustancialmente los objetivos de valorizaci(cid:243)n y reciclado estÆ establecida en el Art(cid:237)culo 6. 3(b) y en el Art(cid:237)culo 6. 1(c) de la Directiva 94/62/CE del Parlamento y del Consejo, de 20 de diciembre de 1994, relativa a los envases y residuos de envases, adoptada en 1994. El compromiso alcanzado por el Parlamento y el Consejo tras largas negociaciones en el comitØ de conciliaci(cid:243)n consisti(cid:243) en una primera serie de objetivos cuantificados de valorizaci(cid:243)n y reciclado para mediados de 2001 y en un compromiso por parte del legislador comunitario de aumentar estos objetivos significativamente en una segunda fase que finalizarÆ a mediados de 2006. Son muchas las partes implicadas en la cadena de envasado, incluidos los operadores econ(cid:243)micos, los consumidores, las organizaciones medioambientales y las autoridades, que tienen todas intereses muy diferentes. Esto obliga a crear un marco de diÆlogo que permita adoptar una estrategia equilibrada. No obstante, este proceso estÆ permitiendo a la Comisi(cid:243)n evaluar correctamente la situaci(cid:243)n y desarrollar las soluciones posibles con objeto de hacer mÆs eficaz la Directiva. La Comisi(cid:243)n ha presentado a las partes interesadas y a los Estados miembros varias opciones que han sido objeto de debate, pero estÆ todav(cid:237)a estudiando internamente las medidas definitivas que presentarÆ


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1084/00 van Laura González Álvarez (GUE/NGL) aan de Commissie. Bescherming van de met uitsterven bedreigde auerhaan in Asturië.

eurovoc_concepts:
Cantabria
Castile-Leon
EU environmental policy
Principality of Asturias
Spain
protection of animal life

text: 20. 2. 2001 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 53 E/67 Antwoord van de heer Verheugen namens de Commissie (23 mei 2000) Het Phare-programma heeft inderdaad als een van zijn belangrijkste uitgangspunten het ondersteunen en ontwikkelen van plaatselijke kleine en middelgrote ondernemingen (het MKB) via specifiek ontworpen programma(cid:146)s en voorzieningen. Het geval waar het geachte parlementslid van spreekt, betreft een aanbesteding die door de Commissie is uitgeschreven voor de beoordeling van het programma. Het is een enkele aanbesteding die alle toetredingslanden omvat. De gevraagde diensten zijn uiterst gespecialiseerd. Er wordt vanuit gegaan dat reacties op deze aanbeste- ding afkomstig zullen zijn van consortia die waarschijnlijk kleinere maar gespecialiseerde bedrijven zullen omvatten. (2001/C 53 E/080) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1084/00 van Laura GonzÆlez `lvarez (GUE/NGL) aan de Commissie (7 april 2000) Betreft: Bescherming van de met uitsterven bedreigde auerhaan in Asturiº In Asturiº, Le(cid:243)n en Cantabriº (Spanje) leven nog enkele honderden exemplaren van de met uitsterven bedreigde Cantabrische auerhaan. Volgens een rapport van JosØ Ram(cid:243)n Obeso van de universiteit van Oviedo zou de Cantabrische auerhaan v(cid:243)(cid:243)r 2030 kunnen verdwijnen omdat er geen speciale instandhou- dings- en beschermingsprogramma(cid:146)s bestaan. De populatie is de laatste vijftien jaar met 60 % gedaald. Het aantal (cid:132)cantadero(cid:146)s(cid:148), de typische habitat van de auerhaan, is in die periode afgenomen van 335 tot minder dan 220. Het voortbestaan van de auerhaan wordt tevens bedreigd door stroperij, niet-selectieve everzwijnjacht en de aanleg van wegen en afrasteringen vlakbij de cantadero(cid:146)s. Ook is er een gebrek aan bewustmakings- campagnes met betrekking tot de natuurlijke habitats voor de plaatselijke bevolking, jagers, skiºrs en toeristen. De auerhaan is in Bijlage II/2 van Richtlijn 79/409/EEG van de Raad van 2 april 1979 (1) inzake het behoud van de vogelstand niet opgenomen onder de vogels waarop in Spanje mag worden gejaagd. Stropers zouden dan ook gerechtelijk moeten worden vervolgd. Door de lakse houding van de autoriteiten blijft de illegale jacht op deze soort echter bestaan. De Spaanse autoriteiten hadden de Commissie op een vergadering van het (cid:132)Ornis(cid:148)-comitØ (ingesteld bij bovengenoemde richtlijn en samengesteld uit vertegenwoordigers van de lidstaten) meegedeeld dat zij een verslag over de situatie van de auerhaan zouden opstellen ter ondersteuning van een verzoek om deze soort als prioritair te beschouwen voor de financiering van LIFE-Natuur. Is dit verslag aan het (cid:132)Ornis(cid:148)-comitØ voorgelegd? Kan de Commissie mij dit verslag doen toekomen? Is de auerhaan erkend als prioritair voor de financiering van LIFE-Natuur? Kan de Commissie met de Spaanse autoriteiten samenwerken met het oog op de uitvoering van de nodige studies om inzicht te krijgen in de factoren die het voortbestaan van de auerhaan bedreigen en met het oog op maatregelen om de achteruitgang van de auerhaanpopulatie tegen te gaan? (1) PB L 103 van 25. 4. 1979, blz. 1. Antwoord van mevrouw Wallstr(cid:246)m namens de Commissie (31 mei 2000) In september 1998 hebben de Spaanse autoriteiten de Commissie een technisch verslag voorgelegd met een voorstel om de Cantabrische auerhoen (Tetrao urogallus cantabrius) op de lijst van prioritaire soorten voor LIFE op te nemen. Dit vormde de basis voor besprekingen over het onderwerp tijdens de vergadering van het Ornis-comitØ van oktober 1998. Aangezien het Spaanse Ministerie voor Milieu de auteur van dit verslag is, wordt het geachte parlementslid verzocht haar verzoek om toegang rechtstreeks tot dit ministerie te richten. C 53 E/68 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 20. 2. 2001 Tijdens de vergadering van het Ornis-comitØ werd overeengekomen deze ondersoorten niet op de priori- teitslijst voor LIFE-financiering te plaatsen. De prioriteitslijst wordt vastgesteld aan de hand van de lijst in Bijlage I, die slechts naar de soort Tetrao urogallus verwijst. Tijdens de vergadering is er evenwel ook op gewezen dat dit de indiening van een LIFE-aanvraag voor de instandhouding van deze ondersoorten niet uitsluit. Indien een dergelijke aanvraag aan de noodzakelijke voorwaarden voor LIFE voldoet, inclusief de vereiste dat de locatiegebonden projectgebieden als speciale beschermingszones moeten worden aangewezen, zal de Commissie deze ernstig onderzoeken. Jammer genoeg blijkt dat het niveau van bescherming van de ondersoorten in speciale beschermingszones momenteel laag is. (2001/C 53 E/081) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1085/00 van Carmen Fraga EstØvez (PPE-DE) aan de Commissie (7 april 2000) Betreft: Doelstellingen van de studie over marktbevoorrading van tonijnfilet De Raad heeft de Commissie opgedragen een studie te verrichten over de bevoorrading van de EU-markt met tonijnfilet. Uit een door de Commissie gepubliceerde samenvatting van deze studie blijkt dat de doelstelling inderdaad was (cid:132)de balans op te maken van de bevoorrading van tonijnfilet(cid:148). In het hoofdstuk Aanbevelingen staat in de eerste alinea echter te lezen dat het centrale thema van deze studie de vraag was hoe de Italiaanse industrie bevoorraad moet worden om haar concurrentiepositie te behouden. Kan de Commissie aangeven wat nu werkelijk de doelstelling van het onderzoek was? Acht de Commissie het ethisch verantwoord om onder de dekmantel van een zeer duidelijke opdracht van de Raad een met openbare middelen gefinancierd onderzoek in werkelijkheid te gebruiken om een onderzoek te doen naar bepaalde bedrijven van een lidstaat? Is de Commissie niet van oordeel dat, indien deze bedrijven willen weten wat hun zwakke punten zijn ten opzichte van de concurrerende bedrijven in de overige lidstaten, zijzelf opdracht zouden moeten geven voor een dergelijk onderzoek? Antwoord van de heer Fischler namens de Commissie (15 mei 2000) Wat de eerste vraag betreft, wordt het geachte parlementslid verzocht kennis te nemen van het gemeen- schappelijke antwoord van de Commissie op de schriftelijke vragen E-756/00 tot en met E-761/00 van de heer Varela Suanzes-Carpegna (1). Ten aanzien van het van de studie gemaakte gebruik is de Commissie van mening dat dit zowel voor de analyse als voor de conclusies evenwichtig is. De analyse heeft betrekking op de belangrijkste lidstaten (en derde landen) waar dit product wordt geproduceerd en verbruikt, en er worden aanbevelingen voor de korte en de middellange termijn gedaan die alle marktpartijen betreffen. Het is dus niet juist te stellen dat de studie wordt gebruikt om de behoeften van bepaalde bedrijven in een lidstaat te kennen. De studie spitst zich immers absoluut niet op de bedrijven in een enkele lidstaat toe, maar gaat integendeel uitvoerig in op de situatie van de belangrijkste bedrijven in de betrokken lidstaten. Zo bevat de studie een grondige analyse van de situatie van zeven Spaanse, vijf Italiaanse en vier Franse bedrijven. In antwoord op de laatste vraag brengt de Commissie in herinnering dat de Commissie deze studie heeft laten verrichten op verzoek van de Raad en niet op verzoek van de betrokken bedrijven. (1) PB C 26 E van 26. 1. 2001, blz. 104


title: Comunicación de la Comisión al Parlamento Europeo con arreglo al párrafo segundo del apartado 2 del artículo 251 del Tratado CE acerca de la Posición común aprobada por el Consejo con vistas a la adopción de una Directiva del Parlamento Europeo y del Consejo por la que se modifica la Directiva 95/18/CEE del Consejo sobre concesión de licencias a las empresas ferroviarias.

eurovoc_concepts:
rail transport
trade licence
transport company


title: 2000/311/EG: Entscheidung der Kommission vom 7. April 2000 zur Änderung der Entscheidung 98/361/EG mit dem Verzeichnis der in Spanien hinsichtlich der infektiösen hämatopoetischen Nekrose und der viralen hämorrhagischen Septikämie zugelassenen Gebiete (Bekanntgegeben unter Aktenzeichen K(2000) 943) (Text von Bedeutung für den EWR)

eurovoc_concepts:
Spain
animal disease
fish
health control
health legislation

text: 29. 4. 2000 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 104/77 ENTSCHEIDUNG DER KOMMISSION vom 7. April 2000 zur Änderung der Entscheidung 98/361/EG mit dem Verzeichnis der in Spanien hinsichtlich der infektiösen hämatopoetischen Nekrose und der viralen hämorrhagischen Septikämie zugelassenen Gebiete (Bekanntgegeben unter Aktenzeichen K(2000) 943) (Text von Bedeutung für den EWR) (2000/311/EG) DIE KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN — gestützt auf den Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft, gestützt auf die Richtlinie 91/67/EWG des Rates vom 28. Januar 1991 betreffend die tierseuchenrechtlichen Vorschriften für die Vermarktung von Tieren und anderen Erzeugnissen der Aquakultur (1), zuletzt geändert durch die Richtlinie 98/ 45/EG (2), insbesondere auf Artikel 5 Absatz 2, mitgeteilt, mit denen sichergestellt wird, daß die Bedin- gungen für den Erhalt der Zulassung erfüllt sind. (4) (5) Die Prüfung dieser Informationen hat ergeben, daß dem Zulassungsantrag für die betreffenden Wassereinzugsge- biete stattgegeben werden kann. Die in dieser Entscheidung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Ständigen Veterinär- ausschusses — in Erwägung nachstehender Gründe: HAT FOLGENDE ENTSCHEIDUNG ERLASSEN: (1) (2) (3) Die Mitgliedstaaten können hinsichtlich der infektiösen hämatopoetischen Nekrose (IHN) und der viralen eines oder hämorrhagischen Septikämie mehrere Binnenwasser- bzw. Küstengebiete den Status zugelassener seuchenfreier Gebiete erlangen. (VHS) für Mit Entscheidung 98/361/EG der Kommission (3), zuletzt geändert durch die Entscheidung 2000/187/EG (4), wurde dieser Status bestimmten spanischen Wasserein- zugsgebieten und Küstengebieten gewährt. Spanien hat der Kommission Belegdokumente übermit- telt, die hinsichtlich IHN und VHS auch für bestimmte andere Wassereinzugsgebiete in der Autonomen Provinz Kantabrien die Gewährung des Status zugelassener Gebiete begründen, und die nationalen Vorschriften Artikel 1 Der Anhang der Entscheidung 98/361/EG wird durch den Anhang dieser Entscheidung ersetzt. Diese Entscheidung ist an alle Mitgliedstaaten gerichtet. Artikel 2 Brüssel, den 7. April 2000 Für die Kommission David BYRNE Mitglied der Kommission (1) ABl. L 46 vom 19. 2. 1991, S. 1. (2) ABl. L 189 vom 3. 7. 1998, S. 12. (3) ABl. L 163 vom 6. 6. 1998, S. 46. (4) ABl. L 59 vom 4. 3. 2000, S. 14. L 104/78 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 29. 4. 2000 A. VERZEICHNIS DER IN SPANIEN HINSICHTLICH DER IHN UND DER VHS ZUGELASSENEN GEBIETE ANHANG I. REGION: AUTONOME PROVINZ ASTURIEN 1. Binnenwassergebiete Alle Wassereinzugsgebiete Asturiens mit Ausnahme des Einzugsgebiets des Rio Eo. 2. Küstengebiete Die gesamte asturische Küste. II. REGION: GALIZIEN 1. Binnenwassergebiete Die Wassereinzugsgebiete von Galizien — einschließlich der Einzugsgebiete des Rio Eo, des Rio Sil ab Quelle in der Provinz León, des Rio Miño von der Quelle bis zum Staudamm von Frieir und des Rio Limia von der Quelle bis zum Staudamm von Das Conchas; — ausgenommen das Einzugsgebiet des Rio Tamega. 2. Küstengebiete Das galizische Küstengebiet von der Mündung des Rio Eo (Isla Pancha) bis zum Kap Cabo Silliero an der (fjordähnlichen) Flußmündung des Ría de Vigo; Das Küstengebiet von Cabo Silliero bis Punta Picos (Mündung des Rio Miño) gilt als Pufferzone. III. REGION: AUTONOME PROVINZ ARAGÓN Binnenwassergebiete — Rio Aragón von der Quelle bis zum Staudamm von Caparroso in der Gemeinde Navarra, — Rio Gállego von der Quelle bis zum Staudamm von Ardisa, — Rio Sotón von der Quelle bis zum Staudamm von Sotonera, — Rio Isuela von der Quelle bis zum Staudamm von Arguis, — Rio Flumen von der Quelle bis zum Staudamm von Santa María de Belsue, — Rio Guatizalema von der Quelle bis zum Staudamm von Vadiello, — Rio Cinca von der Quelle bis zum Staudamm von Grado, — Rio Esera von der Quelle bis zum Staudamm von Barasona, — Rio Noguera-Ribagorzana von der Quelle bis zum Staudamm von Santa Ana, — Rio Huecha von der Quelle bis zum Staudamm von Alcalá de Moncayo, — Rio Jalón von der Quelle bis zum Staudamm von Alagón, — Rio Huerva von der Quelle bis zum Staudamm von Mezalocha, — Rio Aguasvivas von der Quelle bis zum Staudamm von Moneva, — Rio Martín von der Quelle bis zum Staudamm von Cueva Foradada, — Rio Escuriza von der Quelle bis zum Staudamm von Escuriza, — Rio Guadalope von der Quelle bis zum Staudamm von Caspe, — Rio Matarraña von der Quelle bis zum Staudamm von Aguas de Pena, 29. 4. 2000 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 104/79 — Rio Pena von der Quelle bis zum Staudamm von Pena, — Rio Guadalaviar-Turia von der Quelle bis zum Staudamm von Generalísimo in der Provinz Valencia, — Rio Mijares von der Quelle bis zum Staudamm von Arenós in der Provinz von Castellón. Alle anderen Wasserläufe der autonomen Gemeinschaft Aragón sowie der gesamte Lauf des Rio Ebro in dieser Gemeinschaft gelten als Pufferzone. IV. REGION: AUTONOME PROVINZ NAVARRA Binnenwassergebiete — Rio Bidassoa von der Quelle bis zur Mündung, — Rio Leizarán von der Quelle bis zum Staudamm von Leizarán (Muga), — Rio Arakil-Arga von der Quelle bis zum Staudamm von Falces, — Rio Ega von der Quelle bis zum Staudamm von Allo, — Rio Aragón von der Quelle in der Provinz Huesca (Aragón) bis zum Staudamm von Caparroso (Navarra). Alle anderen Wasserläufe der autonomen Gemeinschaft Navarra sowie der gesamte Lauf des Rio Ebro in dieser Gemeinschaft gelten als Pufferzone. V. REGION: AUTONOME PROVINZ CASTILLA-LEÓN Binnenwassergebiete — Rio Duero von der Quelle bis zum Staudamm von Aldeávila, — Rio Ebro von der Quelle in der Region Kantabrien bis zum Staudamm von Sobrón, — Rio Queiles von der Quelle bis zum Staudamm von Los Fayos, — Rio Tiétar von der Quelle bis zum Staudamm von Rosarito, — Rio Alberche von der Quelle bis zum Staudamm von Burguillo. Alle anderen Wasserläufe der Provinz Castilla-León gelten als Pufferzone. VI. REGION: AUTONOME PROVINZ KANTABRIEN 1. Binnenwassergebiete Die folgenden Wassereinzugsgebiete von der Quelle bis zur Mündung ins Meer: — Rio Deva — Rio Nansa — Rio Saja-Besaya — Rio Pas-Pisueña — Rio Ansón — Rio Agüera Die Wassereinzugsgebiete des Rio Gandarillas, Rio Escudo, Rio Miera und Rio Campiazo gelten als Pufferzone. 2. Küstengebiete Die gesamte kantabrische Küste von der Mündung des Rio Deva bis zur Bucht von Ontón. B. VERZEICHNIS DER IN SPANIEN HINSICHTLICH DER IHN UND DER VHS ZUGELASSENEN ZUCHTBETRIEBE REGION: AUTONOME PROVINZ ARAGÓN — Truchas del Prado in Alcalá de Ebro, Provinz Zaragoza (Aragón)


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-1084/00 υποβολή: Laura González Álvarez (GUE/NGL) προς την Επιτροπή. Προστασία του αγριόκουρκου στις Αστούριες από τον κίνδυνο της εξαφάνισης.

text: 20. 2. 2001 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn C 53 E/67 Apa·nthsh toy k. Verheugen ej ono·matow thw Epitroph·w (23 Mai(cid:138)oy 2000) Pra·gmati, e·na apo· ta basika· stoixei·a toy progra·mmatow Phare ei·nai h sth·rijh kai ana·ptyjh tvn topikv·n mikromesai·vn epixeirh·sevn (MME) me·sv eidikv·n programma·tvn kai dieykoly·nsevn. H peri·ptvsh poy ui·gei to Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy afora· mia pro·sklhsh ypobolh·w prosforv·n thw Epitroph·w gia thn ajiolo·ghsh toy progra·mmatow. Pro·keitai gia mia eniai·a pro·sklhsh ypobolh·w prosforv·n poy kaly·ptei o·lew tiw ypo· prosxv·rhsh xv·rew. Oi aitoy·menew yphresi·ew, ei·nai ejairetika· ejeidikeyme·new. Proble·petai o·ti s(cid:146) ayth· thn pro·sklhsh ypobolh·w prosforv·n ua ypoba·loyn prosfora· koinopraji·ew stiw opoi·ew ua perilamba·nontai endexome·nvw kai mikre·w alla· ejeidikeyme·new etairei·ew. (2001/C 53 E/080) GRAPTH ERVTHSH E-1084/00 ypobolh·: Laura González Álvarez (GUE/NGL) prow thn Epitroph· (7 Aprili·oy 2000) Ue·ma: Prostasi·a toy agrio·koyrkoy stiw Astoy·riew apo· ton ki·ndyno thw ejafa·nishw O agrio·koyrkow thw Kantabrikh·w, ei·dow ypo· ejafa·nish apo· to opoi·o epibiv·noyn merike·w ekatonta·dew stiw Astoy·riew, th Leo·n kai thn Kantabri·a (Ispani·a), ua mporoy·se na ejafanisuei· prin apo· to e·tow 2030 lo·gv thw ellei·cevw eidikv·n programma·tvn gia th diath·rhsh kai thn prostasi·a toy, sy·mfvna me e·kuesh poy syne·taje o Xose· Ramo·n Ompe·so, toy Panepisthmi·oy toy Obie·do. O plhuysmo·w tvn agrio·koyrkvn meiv·uhke kata· ta teleytai·a dekape·nte e·th kata· 60 %. O ariumo·w tvn xarakthristikv·n bioto·pvn toy agrio·koyrkoy, (cantaderos), meiv·uhke kata· thn i·dia peri·odo apo· 335 se ligo·teroyw apo· 220. H epibi·vsh toy agrio·koyrkoy dysxerai·netai epi·shw apo· thn laurouhri·a, to akata·sxeto kynh·gi toy agriogoy·- roynoy, thn kataskeyh· dia·forvn e·rgvn ypodomh·w h· fraktv·n konta· stoyw bio·topoyw toy agrio·oyrkoy kai thn e·lleich enhmervtikv·n ekstrateiv·n gia thn eyaisuhtopoi·hsh tvn topikv·n plhuysmv·n kai tvn kynhgv·n, skie·r kai toyristv·n poy episke·ptontai toyw bio·topoyw aytoy·w. O agrio·koyrkow den perilamba·netai sto Para·rthma II/2 thw Odhgi·aw 79/409/EOK toy Symboyli·oy, thw 2 Marti·oy 1979 (1), sxetika· me th diath·rhsh tvn agri·vn pthnv·n, vw ei·dow poy mporei· na uhrey·etai sthn Ispani·a, opo·te h laurouhri·a toy ei·doyw aytoy· pre·pei na apotelei· antikei·meno dikastikh·w di·vjhw. Para· tay·ta, h laurouhri·a toy ei·doyw aytoy· synexi·zetai env· oi arxe·w epideikny·oyn pauhtikh· sta·sh. ispanike·w arxe·w anekoi·nvsan sthn Epitroph· thn pro·uesh· toyw na ypoba·loyn e·kuesh sxetika· me thn Oi kata·stash toy agrio·koyrkoy se synedri·ash thw epitroph·w «(cid:211)rniw» (Epitroph· poy proble·petai apo· thn Odhgi·a kai apotelei·tai apo· ekprosv·poyw tvn kratv·n melv·n), me skopo· na douei· proteraio·thta sto ei·dow ayto· gia th xrhmatodo·thsh apo· to pro·gramma Life-Fy·sh. Ypeblh·uh h e·kuesh ayth· sthn Epitroph· (cid:211)rniw; Mporei· h Epitroph· na ue·sei sth dia·uesh· moy thn e·kuesh ayth·; O agrio·koyrkow anegnvri·suh vw ei·dow kata· proteraio·thta xrhmatodo·thshw apo· to pro·gramma Life-Fy·sh; Mporei· h na synergasuei· me tiw ispanike·w arxe·w gia thn ekpo·nhsh tvn aparai·thtvn meletv·n v·ste na ejetasuoy·n oi para·gontew poy synteloy·n sthn mei·vsh toy plhuysmoy· tvn agrio·koyrkvn kai na prosdiorisuoy·n oi dra·seiw gia thn ana·sxesh thw mei·vshw ayth·w; (1) EE L 103 thw 25. 4. 1979, sel. 1. Apa·nthsh thw kaw Wallström ej ono·matow thw Epitroph·w (31 Mai(cid:138)oy 2000) Ton Septe·mbrio toy 1998, oi ispanike·w arxe·w ype·balan texnikh· e·kuesh prow thn Epitroph· me ti·tlo «Pro·tash ypagvgh·w toy agrio·galoy thw Kantabri·aw (Tetrao urogallus cantabrius) ston kata·logo tvn eidv·n proterai- o·thtaw gia to LIFE». H e·kuesh ayth· apete·lese thn ba·sh syzhth·sevn sthn synedri·ash thw Epitroph·w gia ta Pthna· (Ornis) toy Oktvbri·oy toy 1998. Dedome·noy o·ti synta·kthw thw en lo·gv e·kueshw h·tan to ispaniko· Ypoyrgei·o Periba·llontow, to Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy kalei·tai na apeyuy·nei to sxetiko· me thn pro·sbash ai·thma· toy apeyuei·aw se ayto·. C 53 E/68 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn EL 20. 2. 2001 Symfvnh·uhke kata· th dia·rkeia thw synedri·ashw thw Ornis na mhn eggrafei· to en lo·gv ypoei·dow vw proteraio·thta gia xrhmatodo·thsh LIFE. O kata·logow proteraio·thtaw kauori·zetai kat(cid:146) apokleistiko·thta ba·sei toy katalo·goy toy pararth·matow I, o opoi·ow anafe·retai mo·no sto ei·dow Tetrao urogallus. Vsto·so, epishma·nuhke kata· thn synedri·ash o·ti to gegono·w ayto· den apoklei·ei thn ypobolh· ai·thshw LIFE gia th diath·rhsh toy en lo·gv ypoei·doyw. Se peri·ptvsh poy h ai·thsh antapokri·netai stiw anagkai·ew proy¤ poue·seiw gia to LIFE (symperilambanome·nhw thw apai·thshw o·ti oi me ba·sh tiw topouesi·ew perioxe·w e·rgvn e·xoyn xarakthrisuei· vw perioxe·w eidikh·w prostasi·aw (special protection areas (cid:129) SPA)), ejeta·zetai sobara· apo· thn Epitroph·. Dystyxv·w, fai·netai o·ti ta epi·peda prostasi·aw toy ypoei·doyw stiw SPA ei·nai epi· toy paro·ntow xamhla·. (2001/C 53 E/081) GRAPTH ERVTHSH E-1085/00 ypobolh·: Carmen Fraga Estévez (PPE-DE) prow thn Epitroph· (7 Aprili·oy 2000) Ue·ma: Sto·xoi thw mele·thw sxetika· me ton efodiasmo· me file·to to·noy To Symboy·lio ane·uese sthn Epitroph· mi·a mele·th sxetika· me tiw ana·gkew efodiasmoy· thw koinotikh·w agora·w me file·to to·noy. Sto synoptiko· e·ggrafo thw en lo·gv mele·thw, to opoi·o dhmosiey·uhke apo· thn Epitroph·, pare·xetai h diabebai·vsh o·ti sto·xow h·tan, pra·gmati, «na gi·nei mi·a katagrafh· o·son afora· ton efodiasmo· me file·to to·noy». Para· tay·ta, h prv·th para·grafow toy kefalai·oy tvn systa·sevn arxi·zei anafe·rontaw o·ti «to kentriko· ue·ma thw paroy·saw mele·thw ei·nai me poion tro·po mporoy·me na trofodoth·soyme thn italikh· biomhxani·a v·ste na synexi·sei na ei·nai antagvnistikh·». Mporei· na ejhgh·sei h Epitroph· poiow h·tan pra·gmati o teliko·w sto·xow thw mele·thw; Uevrei· deontologikv·w oruo·n, h en lo·gv mele·th, h opoi·a xrhmatodotei·tai apo· dhmo·sia kondy·lia, epvfeloy·menh miaw poly· safoy·w entolh·w toy Symboyli·oy, na xrhsimopoiei·tai sthn oysi·a prokeime·noy na diapistvuoy·n oi ana·gkew orisme·nvn sygkekrime·nvn epixeirh·sevn eno·w kra·toyw me·loyw; Ea·n oi epixeirh·seiw ayte·w epiuymoy·n na gnvri·zoyn ta ady·nata shmei·a thw agora·w prokeime·noy na antagvnisuoy·n tiw a·llew epixeirh·seiw tvn kratv·n melv·n, den ua e·prepe na anaue·soyn oi i·diew thn ekpo·nhsh sxetikv·n meletv·n; Apa·nthsh toy k. Fischler ej ono·matow thw Epitroph·w (15 Mai(cid:138)oy 2000) (cid:211)son afora· thn prv·th erv·thsh, parape·mpv to Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy sthn koinh· apa·nthsh poy do·uhke apo· thn Epitroph· stiw grapte·w ervth·seiw E-756/00 e·vw E-761/00 toy k. Varela Suanzes-Carpegna. (1) (cid:211)son afora· th xrhsimopoi·hsh thw mele·thw, h Epitroph· ei·nai thw gnv·mhw o·ti ayth· ei·nai iso·rroph to·so apo· a·poch ana·lyshw o·so kai symperasma·tvn. H ana·lysh kaly·ptei ta kyrio·tera kra·th me·lh paragvgh·w kai katana·lvshw tvn proi¤o·ntvn aytv·n (kauv·w kai tiw tri·tew xv·rew) kai oi systa·seiw aforoy·n o·loyw toyw para·gontew thw agora·w, braxypro·uesma kai mesopro·uesma. Ei·nai kata· syne·peia anakribe·w na isxyri·zetai kanei·w o·ti h mele·th xrhsimopoiei·tai gia na katastoy·n gnvste·w oi ana·gkew sygkekrime·nvn epixeirh·sevn eno·w kra·toyw me·loyw. Pra·gmati, h mele·th ayth·, ka·ue a·llo sygkentrv·netai stoyw epixeirhmati·ew eno·w kra·toyw me·loyw, alla· ejeta·zei leptomerv·w thn kata·stash tvn kyriote·rvn epixeirh·- sevn tvn sxetikv·n kratv·n melv·n. Kat(cid:146)ayto·n ton tro·po h mele·th analy·ei se ba·uow thn kata·stash epta· ispanikv·n epixeirh·sevn, dy·o italikv·n kai tessa·rvn gallikv·n. Se apa·nthsh thw teleytai·aw erv·thshw, h Epitroph· ypenuymi·zei o·ti h mele·th ayth· pragmatopoih·uhke apo· thn Epitroph· kato·pin aith·matow toy Symboyli·oy kai o·xi meta· apo· ai·thsh tvn sxetikv·n epixeirh·sevn. (1) EE C 26 E thw 26. 1. 2001, sel. 104


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-1104/00 esittäjä(t): Cristiana Muscardini (UEN) komissiolle. Synteettiset huumeet ja terveysvaikutukset.

eurovoc_concepts:
European social policy
drug addiction

text: C 46 E/124 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 13. 2. 2001 Franz Fischlerin komission puolesta antama vastaus (19. toukokuuta 2000) Komission p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)s espanjalaisen korkealaatuisen naudanlihan tukiohjelman yhteisrahoituksesta viiv(cid:228)styi, sill(cid:228) komissio tarvitsi Espanjan viranomaisilta lis(cid:228)tietoja paikallisista korkealaatuisista tuotteista. Saatuaan n(cid:228)m(cid:228) tiedot komissio teki 28. huhtikuuta 2000 Espanjan tekemi(cid:228) ehdotuksia koskevan p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksen. (2001/C 46 E/134) KIRJALLINEN KYSYMYS E-1104/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Cristiana Muscardini (UEN) komissiolle (7. huhtikuuta 2000) Aihe: Synteettiset huumeet ja terveysvaikutukset Vaikuttaa silt(cid:228), ett(cid:228) synteettisten huumeiden k(cid:228)ytt(cid:246) lis(cid:228)(cid:228)ntyy edelleen Euroopan nuorten parissa. Mielipi- devaikuttajat, l(cid:228)(cid:228)k(cid:228)rit ja kasvattajat esitt(cid:228)v(cid:228)t varoituksia kyseisten huumeiden terveysvaikutuksista. N(cid:228)ist(cid:228) huumeista ecstasy vaikuttaa levinneen kaikkein laajimmalle. T(cid:228)t(cid:228) huumetta mainostetaan muun muassa Internetiss(cid:228), joka tarjoaa my(cid:246)s ohjeita huumeen valmistamiseksi kotona. Koska kyseess(cid:228) on todellinen vitsaus, joka her(cid:228)tt(cid:228)(cid:228) kuitenkin eri(cid:228)vi(cid:228) mielipiteit(cid:228), voiko komissio vahvistaa seuraavat seikat: 1. Parkinsonin taudin ja parkinsonismin yleistyminen nuorten keskuudessa on ep(cid:228)ilem(cid:228)tt(cid:228) er(cid:228)s seuraus ecstasyn ja muiden synteettisten huumeiden tuhoisista vaikutuksista aivoihin; 2. on olemassa varmoja l(cid:228)(cid:228)ketieteellisi(cid:228) ja tieteellisi(cid:228) todisteita siit(cid:228), ett(cid:228) t(cid:228)llaisten huumeiden k(cid:228)ytt(cid:246) vahingoittaa hermostoa; 3. on olemassa tutkimusohjelmia, joiden rahoitukseen EU osallistuu; 4. suunnitelmissa on levitt(cid:228)(cid:228) t(cid:228)t(cid:228) tietoa kouluissa. Ant(cid:243)nio Vitorinon komission puolesta antama vastaus (22. toukokuuta 2000) Euroopan huumausaineiden ja niiden v(cid:228)(cid:228)rink(cid:228)yt(cid:246)n seurantakeskuksen (EMCDDA) uusimpien tietojen mukaan 0,5 prosenttia aikuisista ja 1(cid:129)5 prosenttia nuorista Euroopassa on kokeillut ekstaasia MDMA). Paikallisesti ja kaiken kaikkiaan EMCDDA:n tiedot vahvistavat ekstaasin ja muiden synteettisten huumeiden k(cid:228)yt(cid:246)n olevan kasvussa. ja er(cid:228)iss(cid:228) ryhmiss(cid:228) luvut ovat paljon isommat, Ekstaasin k(cid:228)yt(cid:246)n pitk(cid:228)aikaisista seurauksista tiedet(cid:228)(cid:228)n toistaiseksi vain v(cid:228)h(cid:228)n. Viimeaikaisten tulosten perusteella ekstaasin uskotaan vahingoittavan hermosoluja, jotka k(cid:228)ytt(cid:228)v(cid:228)t serotoniinia kommunikointiin muiden hermosolujen kanssa. Er(cid:228)iss(cid:228) tutkimustuloksissa on l(cid:246)ydetty yhteys ekstaasin k(cid:228)yt(cid:246)n ja ajattelun ja muistin kannalta kriittisten aivojen osien pitk(cid:228)aikaisen vahingoittumisen v(cid:228)lill(cid:228). Yh(cid:228) useammin ollaan huolestuneita my(cid:246)s huumeen pitk(cid:228)aikaisen ja runsaan k(cid:228)yt(cid:246)n mahdollisesti aiheuttamista mielenterveydel- lisist(cid:228) ongelmista, erityisesti kroonisesta masennuksesta. MDMA:n eli ekstaasin rakenne ja vaikutukset liittyv(cid:228)t metamfetamiiniin, jonka on osoitettu aiheuttavan dopamiinia v(cid:228)litt(cid:228)j(cid:228)aineena k(cid:228)ytt(cid:228)vien hermosolujen rappeutumista. N(cid:228)iden hermosolujen vahingoittumi- nen on Parkinsonin taudissa esiintyvien motoristen h(cid:228)iri(cid:246)iden taustatekij(cid:228). Tarvitaan kuitenkin viel(cid:228) paljon tutkimuksia ennen kuin voidaan osoittaa tieteellisesti p(cid:228)tev(cid:228) yhteys ekstaasin k(cid:228)yt(cid:246)n ja Parkinsonin taudin v(cid:228)lill(cid:228). Tutkimuksen viidenness(cid:228) puiteohjelmassa on kansanterveydelle oma toimintalinjansa, jossa puututaan my(cid:246)s huumeiden aiheuttamiin terveysongelmiin. Keskeisiin tutkimuskohteisiin kuuluvat huumausaineista riippuvaisuuteen liittyvien yhteiskunnallisten, psykologisten ja sosiaalis-taloudellinen tekij(cid:246)iden m(cid:228)(cid:228)ritt(cid:228)mi- nen ja huumeiden k(cid:228)yt(cid:246)n pitk(cid:228)aikaisten terveydellisten ja sosiaalisten seurausten parempi ymm(cid:228)rt(cid:228)minen. 13. 2. 2001 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 46 E/125 T(cid:228)n(cid:228) vuonna rahoitettaviksi on valittu nelj(cid:228) hanketta, ja komissio voi vakuuttaa arvoisalle parlamentin j(cid:228)senelle, ett(cid:228) ohjelmaa k(cid:228)ytet(cid:228)(cid:228)n tehokkaasti korkealaatuisten tutkimusten rahoittamiseksi alalla. Synteettisten huumeiden aiheuttamat vaarat ovat yksi Euroopan unionin huumausainestrategiassa (2000(cid:129)2004) lueteltuja haasteita. Strategiassa korostetaan tarvetta antaa nuorille tarkkoja ja luotettavia tietoja kyseisten aineiden vaikutuksista. Komissio voi vahvistaa, ett(cid:228) kaikki mahdollinen tehd(cid:228)(cid:228)n sen varmistamiseksi, ett(cid:228) kyseiset tiedot levi(cid:228)v(cid:228)t kouluissa. Jo nyt monessa hankkeessa, jotka on rahoitettu yhteis(cid:246)n ohjelmasta huumausaineiden v(cid:228)(cid:228)rink(cid:228)yt(cid:246)n ehk(cid:228)isemiseksi, on keskitytty synteettisten huumeiden k(cid:228)yt(cid:246)n ehk(cid:228)isemiseen. (2001/C 46 E/135) KIRJALLINEN KYSYMYS E-1105/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Cristiana Muscardini (UEN) komissiolle (7. huhtikuuta 2000) Aihe: Asbestille altistumisen seuraukset Asbesti kiellettiin L(cid:228)nsi-Euroopassa 1970-luvulla. Er(cid:228)s italialainen epidemiologi on kuitenkin huomautta- nut, ett(cid:228) aiempien vuosikymmenten aikana asbestille altistuneille eri ty(cid:246)ntekij(cid:228)ryhmille koituneet seurauk- set ovat lis(cid:228)(cid:228)ntym(cid:228)ss(cid:228). Asbestista johtuvan sy(cid:246)v(cid:228)n kehittyminen vie todellakin monta vuotta, ennen kuin kasvain voidaan kliinisesti todeta. Yhdysvalloissa, jossa asbesti kiellettiin noin 20 vuotta ennen Eurooppaa, mesoteliooman esiintymishuippu on jo saavutettu. Euroopassa sen sijaan t(cid:228)m(cid:228) sairaus on laajenemassa, ja ennusteiden mukaan sen aiheuttamat kuolemantapaukset kaksinkertaistuvat seuraavien 20 vuoden aikana. Mit(cid:228) komissio aikoo tehd(cid:228) t(cid:228)m(cid:228)n ennusteen suhteen, ty(cid:246)ntekij(cid:246)iden perheit(cid:228)? ja miten se aikoo auttaa sy(cid:246)p(cid:228)(cid:228)n sairastuneiden Anna Diamantopouloun komission puolesta antama vastaus (15. kes(cid:228)kuuta 2000) Komissio on arvoisan parlamentin j(cid:228)senen lailla huolissaan asbestin aiheuttamista terveyshaitoista. Yhtei- s(cid:246)ss(cid:228) on jo annettu huomattava m(cid:228)(cid:228)r(cid:228) lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246)(cid:228), jolla pyrit(cid:228)(cid:228)n suojaamaan ty(cid:246)ntekij(cid:246)iden ja kansalaisten terveytt(cid:228) asbestin vaikutuksilta. Ty(cid:246)ss(cid:228)(cid:228)n asbestille altistuneiden ty(cid:246)ntekij(cid:246)iden suojelemista tarkastellaan erityisesti jotka liittyv(cid:228)t asbestialtistukseen ty(cid:246)ss(cid:228) (toinen direktiivin 80/1107/ETY 8 artiklassa tarkoitettu erityisdirektiivi), 19 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) syyskuuta 1983 annetussa neuvoston direktiiviss(cid:228) 83/477/ETY (1), sellaisena kuin se on muutettuna 25 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) kes(cid:228)kuuta 1991 annetulla neuvoston direktiivill(cid:228) 91/382/EY (2). ty(cid:246)ntekij(cid:246)iden suojelemisesta vaaroilta, Neuvosto hyv(cid:228)ksyi 7. 4. 1988 asbestialtistusta k(cid:228)sittelev(cid:228)t p(cid:228)(cid:228)telm(cid:228)t (3), joiden pohjalta komissio laatii parhaillaan ehdotusta edell(cid:228) mainitun direktiivin muuttamisesta. Tarkoituksena on erityisesti kohdentaa suojatoimenpiteet kaikkein riskialtteimpiin ryhmiin, parantaa ty(cid:246)ntekij(cid:246)iden koulutusta ja antaa heille entist(cid:228) enemm(cid:228)n tietoja, alentaa ilmassa esiintyvien asbestipitoisuuksien sallittuja raja-arvoja sek(cid:228) tarkas- tella uudelleen asbestikuitujen m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)n arvioimista. Vaikka 22 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) toukokuuta 1990 j(cid:228)senvaltioille annetussa ammattitauteja koskevan eurooppalaisen luettelon laatimista koskevassa komission suosituksessa 90/326/ETY (4) viitataan kaikkiin asbestialtistumi- sesta aiheutuneisiin sairauksiin, j(cid:228)senvaltioiden toimivaltaan kuuluu p(cid:228)(cid:228)tt(cid:228)(cid:228) ammattitauteihin sairastuneille maksettavista korvauksista ja heid(cid:228)n perheilleen mahdollisesti annettavasta tuesta. (1) EYVL L 263, 24. 9. 1983. (2) EYVL L 206, 29. 7. 1991. (3) EYVL C 142, 7. 5. 1998. (4) EYVL L 160, 26. 6. 1990


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-1095/00 af Laura González Álvarez (GUE/NGL) til Kommissionen. Atomkraftværket i Aboño (Asturien).

eurovoc_concepts:
EU law
air quality
environmental protection
power plant
quality of life

text: C 330 E/222 De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende DA 21. 11. 2000 Der vil dog stadig v(cid:230)re brug for foranstaltninger under den tredje f(cid:230)llesskabsstłtteramme for Gr(cid:230)kenland 2000-2006, is(cid:230)r til understłttelse af den individualiserede forebyggende og aktive metode til at fremme integrationen af s(cid:229)rbare sociale grupper p(cid:229) arbejdsmarkedet. I denne sammenh(cid:230)ng er det vigtigt at styrke eller udvikle passende arbejdsmarkedsstrukturer og -mekanismer og strukturer til understłttelse, mod- tagelse og omsorg med henblik p(cid:229) at lette deltagelse, integration og autonomi for de grupper, der er udsat for udelukkelse, herunder handicappede. (2000/C 330 E/259) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-1095/00 af Laura GonzÆlez `lvarez (GUE/NGL) til Kommissionen Om: Atomkraftv(cid:230)rket i Aboæo (Asturien) (7. april 2000) Beboerne i Pervera sogn (Carreæo-Asturias) er dagligt udsat for gener fra den lokale industri. For f(cid:229) dage siden var der tale om en stłrre askesky fra atomkraftv(cid:230)rket i Aboæo. Overraskende nok n(cid:230)gtede virksomhedens direktion at orientere de berłrte personer om (cid:229)rsagerne hertil. Kan Kommissionen fastsl(cid:229), om det p(cid:229)g(cid:230)ldende atomkraftv(cid:230)rk overholder F(cid:230)llesskabets miljłbestemmelser, is(cid:230)r direktiv 88/609 om begr(cid:230)nsning af visse luftforurenende emissioner fra store fyringsanl(cid:230)g? Hvilke skridt kan Kommissionen tage over for de ansvarlige myndigheder for at udvirke, at disse tr(cid:230)ffer hensigtsm(cid:230)ssige foranstaltninger for at sikre livskvalitet og miljłet? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Margot Wallstr(cid:246)m (16. maj 2000) Kommissionen har ikke haft kendskab til de n(cid:230)vnte forhold. Den har nu indledt en undersłgelse i den p(cid:229)g(cid:230)ldende medlemsstat og skal holde det (cid:230)rede medlem underrettet om udfaldet


title: Mitteilung der Kommission an das Europäische Parlament gemäß Artikel 251 Absatz 2 zweiter Unterabsatz EG-Vertrag betreffend den Gemeinsamen Standpunkt des Rates im Hinblick auf den Erlaß einer Richtlinie des Europäischen Parlaments und des Rates zur Änderung der Richtlinie 95/18/EG des Rates über die Erteilung von Genehmigungen an Eisenbahnunternehmen


title: Règlement (CE) nº 742/2000 de la Commission, du 7 avril 2000, dérogeant temporairement au règlement (CE) nº 1445/95 portant modalités d'application du régime des certificats d'importation et d'exportation dans le secteur de la viande bovine

eurovoc_concepts:
beef
common organisation of markets
derogation from EU law
export licence
import licence

text: 8. 4. 2000 FR Journal officiel des Communautés européennes L 87/21 RÈGLEMENT (CE) No 742/2000 DE LA COMMISSION du 7 avril 2000 dérogeant temporairement au règlement (CE) no 1445/95 portant modalités d'application du régime des certificats d'importation et d'exportation dans le secteur de la viande bovine LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES, A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT: vu le traité instituant la Communauté européenne, vu le règlement (CE) no 1254/1999 du Conseil du 17 mai 1999 portant organisation commune des marchés dans le secteur de la viande bovine (1), et notamment son article 29, considérant ce qui suit: (1) (2) (3) L'article 10, paragraphe 1, du règlement (CE) no 1445/ 95 de la Commission (2), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 2648/98 (3), prévoit que les certificats d'exportation sont délivrés le cinquième jour ouvrable suivant le jour du dépôt de la demande pour autant qu'aucune mesure particulière ne soit prise pendant ce délai par la Commission. Compte tenu des jours fériés de l'année 2000 et de la publication irrégulière du Journal officiel des Communautés européennes durant ces jours, il s'avère que ce délai de réflexion de cinq jours ouvrables est trop court pour assurer une bonne gestion du marché et qu'il y a lieu de le proroger temporairement. Les mesures prévues sont conformes à l'avis du comité de gestion de la viande bovine, au présent règlement Article premier Par dérogation aux dispositions de l'article 10, paragraphe 1, du règlement (CE) no 1445/95, les certificats pour lesquels les demandes sont déposées aux cours des périodes mentionnées ci-dessous, sont délivrés aux dates respectives correspondantes, pour autant qu'aucune des mesures particulières visées au para- graphe 2 dudit article ne soit prise avant ces dates: — du 17 au 19 avril 2000, délivrance le 28 avril 2000, — du 29 au 31 mai 2000, délivrance le 8 juin 2000, — du 17 au 19 juillet 2000, délivrance le 26 juillet 2000, — du 30 octobre au 1er novembre 2000, délivrance le 8 novembre 2000, — du 21 au 27 décembre 2000, délivrance le 5 janvier 2001. Article 2 Le présent règlement entre en vigueur le septième jour suivant celui de sa publication au Journal officiel des Communautés européennes. Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout État membre. Fait à Bruxelles, le 7 avril 2000. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission (1) JO L 160 du 26. 6. 1999, p. 21. (2) JO L 143 du 27. 6. 1995, p. 35. (3) JO L 335 du 10. 12. 1998, p. 39


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-1106/00 af Camilo Nogueira Román (Verts/ALE) til Kommissionen. Den spanske administrations overtrædelse af lov om forebyggelse af arbejdsrisici nr. 31/95 af 8. november.

eurovoc_concepts:
Galicia
Spain
competence of the Member States
infringement of EU law
occupational accident
penal institution

text: 28. 12. 2000 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 374 E/207 (2000/C 374 E/244) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-1079/00 af Francesco Turchi (UEN) til Kommissionen (7. april 2000) Om: Faglig anerkendelse af tandteknikere Vil Kommissionen i betragtning af den professionalisme, som kr(cid:230)ves for at udłve virksomhed som tandtekniker, og i betragtning af, at denne kategori i mange EU-medlemsstater allerede har opn(cid:229)et faglig anerkendelse, meddele, hvilke initiativer den italienske regering har taget med henblik p(cid:229) faglig anerken- delse af den p(cid:229)g(cid:230)ldende kategori? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Frederik Bolkestein (12. maj 2000) Kommissionen har ingen oplysninger om de initiativer, det (cid:230)rede parlamentsmedlem n(cid:230)vner. Da tandtek- nikererhvervet ikke er harmoniseret p(cid:229) f(cid:230)llesskabsplan har kun medlemsstaterne kompetence til eventuelt at give dette erhverv officiel status og til at regulere det (krav til uddannelsen, adgang til og udłvelse af erhvervet). Det fłlger i łvrigt ikke af R(cid:229)dets direktiv 89/48/E(cid:216)F af 21. december 1988 (1) og R(cid:229)dets direktiv 92/51/E(cid:216)F af 18. juni 1992 (2) om den generelle ordning for gensidig anerkendelse af eksamens- beviser (cid:129) som finder anvendelse p(cid:229) medlemsstaternes gensidige anerkendelse af tandteknikeruddannelsen (cid:129) at Kommissionen har pligt foretage tilbundsg(cid:229)ende undersłgelser af alle de erhverv, som direktiverne kan finde anvendelse p(cid:229). I denne forbindelse henleder Kommissionen det (cid:230)rede parlaments- medlems opm(cid:230)rksomhed p(cid:229), at tandteknikererhvervet (»odontotecnico«) allerede er reguleret i Italien, da det for Italien er anfłrt i bilag C til direktiv 92/51/E(cid:216)F. til at (1) EFT L 19 af 24. 1. 1989. (2) EFT L 209 af 24. 7. 1992. (2000/C 374 E/245) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-1106/00 af Camilo Nogueira RomÆn (Verts/ALE) til Kommissionen (7. april 2000) Om: Den spanske administrations overtr(cid:230)delse af lov om forebyggelse af arbejdsrisici nr. 31/95 af 8. november R(cid:229)dets direktiv 89/391/E(cid:216)F (1) af 12. juni 1989 om iv(cid:230)rks(cid:230)ttelse af foranstaltninger til forbedring af arbejdstagernes sikkerhed og sundhed under arbejdet er gennemfłrt af den spanske regering ved lov om forebyggelse af arbejdsrisici nr. 31/95 af 8. november. Et af de krav, der er fastsat i loven, er, at sikkerhedsudvalget p(cid:229) virksomheder med over 100 arbejdstagere skal sammens(cid:230)ttes paritetisk med deltagelse af fire funktion(cid:230)rer, der er udpeget af fagforeningen, og fire funktion(cid:230)rer, der er udpeget af den offentlige administration. I f(cid:230)ngslet A Lama i Pontevedra, Galicien, som besk(cid:230)ftiger over 100 arbejdstagere, opfyldes dette krav ikke, idet administrationen ikke har udpeget medlemmer af sikkerhedsudvalget, hvorfor dette ikke kan fungere tilfredsstillende. De funktion(cid:230)rer, der er udpeget af fagforeningen, har derfor klaget til f(cid:230)ngselsdirektłren, Generaldirektoratet for Kriminalforsorg, Ministeriet for Offentlig Administration og ombudsmanden, uden at det er lykkedes at lłse problemet. Hvilke foranstaltninger agter Kommissionen at tr(cid:230)ffe for at sikre, at den spanske centralregering over- holder det ovenfor anfłrte direktiv, og for at undg(cid:229) den forskelsbehandling, som finder sted? (1) EFT L 183 af 29. 6. 1989, s. 1. C 374 E/208 De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende DA 28. 12. 2000 Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Anna Diamantopoulou (17. maj 2000) I R(cid:229)dets rammedirektiv 89/391/E(cid:216)F af 12. juni 1989 om iv(cid:230)rks(cid:230)ttelse af foranstaltninger til forbedring af arbejdstagernes sikkerhed og sundhed under arbejdet (1) er der i artikel 10 og 11 fastsat regler for information og hłring af arbejdstagerne og/eller deres repr(cid:230)sentanter samt deres medbestemmelsesret i spłrgsm(cid:229)l vedrłrende sikkerhed og sundhed p(cid:229) arbejdspladsen i overensstemmelse med national lov- givning og/eller praksis. I henhold til artikel 4 i ovenn(cid:230)vnte direktiv skal medlemsstaterne p(cid:229)se, at der sikres fyldestgłrende kontrol og tilsyn med de nationale gennemfłrelsesforanstaltninger for dette direktiv. Derfor skal enhver eventuel overtr(cid:230)delse af de nationale gennemfłrelsesbestemmelser for det n(cid:230)vnte direktiv bringes til de behłrige spanske myndigheders kendskab, dvs. Arbejds- og Socialsikringstilsynet, som tager initiativ til og udfłrer de nłdvendige tilsyn og kontroller for den korrekte anvendelse af disse foranstaltninger. Kommissionen vil ikke tłve med at tr(cid:230)ffe de foranstaltninger, der m(cid:229)tte v(cid:230)re p(cid:229)kr(cid:230)vet i tilf(cid:230)lde af, at den modtager konkrete oplysninger om, at de spanske myndigheder ikke har słrget for at kontrollere anvendelsen af de nationale gennemfłrelsesbestemmelser for direktiv 89/391/E(cid:216)F. (1) EFT L 183 af 29. 6. 1989. (2000/C 374 E/246) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-1176/00 af Richard Corbett (PSE) til Kommissionen (12. april 2000) Om: Liberalisering af posttjenester (cid:129) tjenestem(cid:230)nd i nłglestillinger og deres nationalitet Kan Kommissionen bekr(cid:230)fte: (cid:129) at den nye direktłr for posttjenester i det indre marked er nederlandsk; (cid:129) at kommiss(cid:230)rens s(cid:230)rlige r(cid:229)dgiver for spłrgsm(cid:229)l vedrłrende posttjenester er nederlandsk; (cid:129) at kabinetchefen under kommiss(cid:230)ren med ansvar for liberaliseringen af posttjenester er nederlandsk; (cid:129) at den ansvarlige kommiss(cid:230)r er nederlandsk; (cid:129) at det nederlandske postv(cid:230)sen er det postv(cid:230)sen i Europa, der mest aktivt stłtter en fuldst(cid:230)ndig liberalisering? Kan Kommissionen tilslutte sig, at dette forhold kunne skade offentlighedens tiltro til Kommissionens interne reform og is(cid:230)r afnationaliseringen af stillinger og politiske sektorer? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Frederik Bolkestein (15. maj 2000) Svaret p(cid:229) det (cid:230)rede medlems spłrgsm(cid:229)l er ja. Det skal n(cid:230)vnes, at ud af det team p(cid:229) seks, der arbejder med postrelevante spłrgsm(cid:229)l i generaldirektoratet for det indre marked, er to franskm(cid:230)nd, en er tysker, en er brite, en er portugiser og kontorchefen er spanier. Desuden er vicegeneraldirektłren for generaldirektoratet for det indre marked łstriger og generaldirektłren brite. Endvidere skal det bem(cid:230)rkes, at Kommissionen er i kontakt med alle nationale reguleringsinstanser og med postvirksomhederne i de forskellige medlems- stater


title: 2000/310/EF: Kommissionens beslutning af 7. april 2000 om godkendelse af Italiens program for infektiøs hæmatopoietisk nekrose og egtvedsyge for akvakulturbrug i Udine-provinsen (meddelt under nummer K(2000) 920) (EØS-relevant tekst) (Kun den italienske udgave er autentisk)

eurovoc_concepts:
Friuli-Venezia Giulia
animal disease
aquaculture
fishery product
health legislation
marketing

text: 29. 4. 2000 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 104/75 II (Retsakter hvis offentliggørelse ikke er obligatorisk) KOMMISSIONEN KOMMISSIONENS BESLUTNING af 7. april 2000 om godkendelse af Italiens program for infektiøs hæmatopoietisk nekrose og egtvedsyge for akvakulturbrug i Udine-provinsen (meddelt under nummer K(2000) 920) (Kun den italienske udgave er autentisk) (EØS-relevant tekst) (2000/310/EF) KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR — under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab, under henvisning til Rådets direktiv 91/67/EØF af 28. januar 1991 om dyresundhedsmæssige betingelser for afsætning af akvakulturdyr og -produkter (1), senest ændret ved direktiv 98/45/EF (2), særlig artikel 10, stk. 2, og ud fra følgende betragtninger: (1) (2) (3) (4) (5) Medlemsstaterne kan forelægge Kommissionen et program for at opnå status som godkendt akvakul- turbrug i en ikke godkendt zone med hensyn til visse fiskesygdomme. Italien har forelagt Kommissionen et program for infektiøs hæmatopoietisk nekrose (IHN) og egtvedsyge (VHS) med henblik på at opnå status som godkendt akvakulturbrug for fem brug i Udine-provinsen. I programmet beskrives det pågældende områdes geografiske beliggenhed, de foranstaltninger, som de officielle tjenester skal træffe, de procedurer, som laboratorierne skal følge, omfanget af de pågældende sygdomme og de bekæmpelsesforanstaltninger, der skal anvendes, hvis en af disse sygdomme påvises. Programmet er blevet behandlet og har vist sig at være i overensstemmelse med artikel 10 i direktiv 91/67/EØF. De i denne beslutning fastsatte foranstaltninger er i overensstemmelse med udtalelse fra Den Stående Veterinærkomité — VEDTAGET FØLGENDE BESLUTNING: Artikel 1 Det program for bekæmpelse af IHN og VHS på fem akvakulturbrug i Tagliamento-flodens øvre afvandings- område i Udine provinsen, som Italien har forelagt, godkendes. (1) EFT L 46 af 19. 2. 1991, s. 1. (2) EFT L 189 af 3. 7. 1998, s. 12. L 104/76 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 29. 4. 2000 Italien sætter de nødvendige love og administrative bestemmelser i kraft for at efterkomme det i artikel 1 nævnte program. Artikel 2 Denne beslutning er rettet til Den Italienske Republik. Artikel 3 Udfærdiget i Bruxelles, den 7. april 2000. På Kommissionens vegne David BYRNE Medlem af Kommissionen