title: Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 94/55/CE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas

eurovoc_concepts:
approximation of laws
national transport
safety standard
transport of dangerous goods

text: 26. 9. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 274 E/103 Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 94/55/CE relativa (cid:224) aproxima(cid:231)ªo das legisla(cid:231)ıes dos Estados-Membros respeitantes ao transporte rodoviÆrio de mercadorias perigosas (1) (2000/C 274 E/11) (Texto relevante para efeitos do EEE) COM(2000) 185 final (cid:151) 1999/0083(COD) (Apresentada pela Comissªo em conformidade com o disposto no n. o 2 do artigo 250. o do Tratado CE de 19 de Abril de 2000) (1) JO C 171 de 18. 6. 1999, p. 17. PROPOSTA INICIAL PROPOSTA ALTERADA O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIˆO EUROPEIA, Inalterado Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o n. o 1, al(cid:237)nea c), do seu artigo 71. o, Tendo em conta a proposta da Comissªo, Tendo em conta o parecer do ComitØ Econ(cid:243)mico e Social, Tendo em conta o parecer do ComitØ das Regiıes, Deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251. o do Tratado, Considerando o seguinte: (1) Os trabalhos de normaliza(cid:231)ªo do ComitØ Europeu de Nor- maliza(cid:231)ªo (CEN) em matØria de garantia da qualidade do transporte de mercadorias perigosas nªo estªo ainda con- clu(cid:237)dos e convØm, por conseguinte, alterar a data-limite da Directiva respectiva 94/55/CE (1), com a redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pela Direc- tiva 96/86/CE da Comissªo (2). artigo 1. o estabelecida no (2) Os trabalhos da Comissªo Econ(cid:243)mica para a Europa das Na(cid:231)ıes Unidas (UNECE) em matØria de disposi(cid:231)ıes relativas ao centro de gravidade dos ve(cid:237)culos-cisterna referidos no Anexo B do Acordo Europeu relativo ao transporte inter- nacional de mercadorias perigosas por estrada (ADR) nªo estªo ainda conclu(cid:237)dos e convØm, por conseguinte, alterar a data-limite estabelecida no n. o 3, do artigo 5. o da Directiva 94/55/CE. ___________ (1) JO L 319 de 12. 12. 1994, p. 7 e JO L 275 de 28. 10. 1996, p. 1. (2) JO L 335 de 24. 12. 1996, p. 43. C 274 E/104 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 26. 9. 2000 PROPOSTA INICIAL PROPOSTA ALTERADA (3) Os trabalhos de normaliza(cid:231)ªo do ComitØ Europeu de Nor- maliza(cid:231)ªo (CEN) em matØria de recipientes e cisternas nªo estªo ainda conclu(cid:237)dos e convØm, por conseguinte, alterar as datas-limite estabelecidas no n. o 4 do artigo 6. o da Di- rectiva 94/55/CE. (4) Deve haver coerŒncia entre as disposi(cid:231)ıes da Directiva 94/55/CE e as altera(cid:231)ıes necessÆrias para adaptar os seus anexos ao progresso tØcnico e cient(cid:237)fico. (5) Devem ser adiadas as datas-limite no que respeita a certos equipamentos previstos no n. o 4 do artigo 6. o e a determi- na(cid:231)ªo desses equipamentos e a data de in(cid:237)cio de aplica(cid:231)ªo da Directiva 94/55/CE devem ser objecto do processo pre- visto no artigo 9. o da referida directiva. (6) ConvØm que as derroga(cid:231)ıes previstas no n. o 9 do artigo 6. o da Directiva 94/55/CE sejam objecto do processo previsto no artigo 9. o daquela directiva. (7) Deve permitir-se que os Estados-Membros adoptem derro- ga(cid:231)ıes a longo prazo para as opera(cid:231)ıes de transporte locais e que tais derroga(cid:231)ıes sejam autorizadas mediante o pro- cesso previsto no artigo 9. o da Directiva 94/55/CE. (8) ConvØm precisar as condi(cid:231)ıes que devem estar reunidas para que uma opera(cid:231)ªo de transporte possa ser considerada como transporte «ad hoc». (9) Uma vez que as medidas necessÆrias (cid:224) aplica(cid:231)ªo da pre- sente directiva sªo medidas de carÆcter geral, na acep(cid:231)ªo do disposto no artigo 2. o da Decisªo 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exerc(cid:237)cio das competŒncias de execu(cid:231)ªo atribu(cid:237)das (cid:224) Comissªo (1), Ø conveniente que tais medidas sejam adop- tadas atravØs do procedimento de regulamenta(cid:231)ªo previsto no artigo 5. o da referida decisªo. (9) ConvØm, por conseguinte, alterar a Directiva 94/55/CE em (10) ConvØm, por conseguinte, alterar a Directiva 94/55/CE em conformidade, conformidade, ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA: Inalterado Artigo 1. o A Directiva 94/55/CE Ø alterada do seguinte modo: 1. O n. o 2, al(cid:237)nea c), do artigo 1. o passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: «c) Garantia de qualidade das empresas, quando efectuem os transportes nacionais indicados no ponto 1 do Anexo C. ___________ (1) JO L 184 de 17. 7. 1999, p. 23. 26. 9. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 274 E/105 PROPOSTA INICIAL PROPOSTA ALTERADA O a(cid:136)mbito da aplica(cid:231)ªo das normas nacionais relativas (cid:224)s exigŒncias referidas na presente al(cid:237)nea nªo pode ser ob- jecto de extensªo. As referidas normas deixam de se aplicar se medidas anÆlogas forem tornadas obrigat(cid:243)rias por disposi(cid:231)ıes comunitÆrias. O mais tardar dois anos ap(cid:243)s a entrada em vigor da norma europeia relativa (cid:224) garantia de qualidade do trans- porte de mercadorias perigosas, a Comissªo apresentarÆ ao Conselho um relat(cid:243)rio de avalia(cid:231)ªo dos aspectos de seguran(cid:231)a abrangidos pela presente al(cid:237)nea, acompanhado de uma proposta adequada relativa (cid:224) sua prorroga(cid:231)ªo ou abroga(cid:231)ªo». 2. O artigo 5. o Ø alterado como segue: a) No n. o 2, «nos termos do (cid:147)marginal(cid:148) 10 599 do Anexo B» Ø substitu(cid:237)do por «nos termos da disposi(cid:231)ªo indicada no ponto 2 do Anexo C»; b) O n. o 3, al(cid:237)nea b) Ø alterado como segue: i) «do (cid:147)marginal(cid:148) 211 128 que consta do Anexo B» Ø substitu(cid:237)do por «da disposi(cid:231)ªo indicada no ponto 3 do Anexo C»; ii) a data de «31 de Dezembro de 1998» Ø substitu(cid:237)da por «30 de Junho de 2001». «c) Os Estados-Membros em que a temperatura ambiente Ø regularmente inferior a 20 (cid:176)C podem aplicar disposi(cid:231)ıes mais rigorosas no que respeita (cid:224) temperatura de funcio- namento dos materiais utilizados em cisternas e seus equipamentos, bem como em embalagens plÆsticas des- tinadas a ser utilizadas nos transportes rodoviÆrios de mercadorias perigosas nos seus territ(cid:243)rios, atØ que sejam inseridas nos anexos disposi(cid:231)ıes relativas (cid:224)s temperatu- ras de referŒncia adequadas para zonas climÆticas deter- minadas. » 3. O artigo 6. o Ø alterado do seguinte modo: Inalterado a) O n. o 3 passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: «3. Os Estados-Membros podem autorizar a utiliza(cid:231)ªo no respectivo territ(cid:243)rio de ve(cid:237)culos constru(cid:237)dos antes de 1 de Janeiro de 1997 que nªo estejam conformes com as suas disposi(cid:231)ıes, mas que tenham sido constru(cid:237)dos em conformidade com os requisitos nacionais aplicÆveis em 31 de Dezembro de 1996, desde que os referidos ve(cid:237)cu- los mantenham os n(cid:237)veis de seguran(cid:231)a requeridos. As cisternas e os ve(cid:237)culos constru(cid:237)dos ap(cid:243)s 1 de Janeiro de 1997, que nªo obede(cid:231)am (cid:224)s disposi(cid:231)ıes do Anexo B, mas cuja constru(cid:231)ªo satisfa(cid:231)a os requisitos da presente directiva vigentes na data da sua constru(cid:231)ªo, podem, todavia, continuar a ser utilizados nos transportes nacio- nais atØ uma data fixada em conformidade com o pro- cedimento previsto no artigo 9. o. » C 274 E/106 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 26. 9. 2000 PROPOSTA INICIAL PROPOSTA ALTERADA a) O n. o 4 passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: b) O n. o 4 passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: Inalterado Os Estados-Membros podem manter atØ 30 de Ju- «4. nho de 2001 as normas nacionais em vigor em 31 de Dezembro de 1996 no que respeita (cid:224) constru(cid:231)ªo, utili- za(cid:231)ªo e condi(cid:231)ıes de circula(cid:231)ªo de novos recipientes nos termos da disposi(cid:231)ªo referida no ponto 4 do Anexo C e de novas cisternas nªo conformes ao disposto nos Ane- xos A e B atØ que sejam aditadas nos referidos Anexos A e B referŒncias a normas para constru(cid:231)ªo e utiliza(cid:231)ªo das cisternas e dos recipientes com a mesma for(cid:231)a vinculativa que as disposi(cid:231)ıes da presente directiva. Os recipientes e cisternas fabricados antes de 1 de Julho de 2001 e man- tidos nos n(cid:237)veis de seguran(cid:231)a exigidos podem sempre ser utilizados nas condi(cid:231)ıes de origem. Estas datas devem ser diferidas relativamente a certos equipamentos sob pressªo transportÆveis para os quais nªo existam prescri(cid:231)ıes tØcnicas detalhadas ou nªo te- nham sido incorporadas nos anexos referŒncias suficien- tes (cid:224)s normas europeias pertinentes. Os equipamentos abrangidos pelo diferimento e a data em que a presente directiva lhes Ø aplicÆvel sªo determi- nados mediante o processo previsto no artigo 9. o. » b) O n. o 9 passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: c) O n. o 9 passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: Inalterado «9. Os Estados-Membros que se proponham estabele- cer disposi(cid:231)ıes menos estritas do que as previstas nos anexos para as opera(cid:231)ıes de transporte limitadas ao seu territ(cid:243)rio e que envolvam apenas pequenas quantidades de determinadas mercadorias perigosas, com excep(cid:231)ªo de matØrias de alta e mØdia radioactividade, devem noti- ficÆ-lo (cid:224) Comissªo. Os Estados-Membros que se proponham estabelecer dis- posi(cid:231)ıes distintas das previstas nos anexos para as ope- ra(cid:231)ıes de transporte locais e limitadas ao seu territ(cid:243)rio devem notificÆ-lo (cid:224) Comissªo, na condi(cid:231)ªo de nªo serem exigidas para os transportes efectuados por ve(cid:237)culos ma- triculados noutros Estados-Membros disposi(cid:231)ıes mais es- tritas. » c) No n. o 10, «nos (cid:147)marginais(cid:148) 2010 e 10 602 dos Anexos A e B» Ø substitu(cid:237)do por «nas disposi(cid:231)ıes indicadas no ponto 5 do Anexo C». d) No n. o 10, «nos (cid:147)marginais(cid:148) 2010 e 10 602 dos Anexos A e B» Ø substitu(cid:237)do por «nas disposi(cid:231)ıes indicadas no ponto 5 do Anexo C». d) O n. o 11 passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: e) O n. o 11 passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: «11. Os Estados-Membros podem emitir autoriza(cid:231)ıes administrativas, vÆlidas apenas nos territ(cid:243)rios respectivos, para transportes ad hoc de mercadorias perigosas proi- bidos nos anexos ou efectuados em condi(cid:231)ıes diferentes das previstas nos anexos, na medida em que esses trans- portes ad hoc correspondam a opera(cid:231)ıes de transporte excepcionais, claramente definidas e limitadas no tempo»; Inalterado 26. 9. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 274 E/107 PROPOSTA INICIAL PROPOSTA ALTERADA e) No n. o 12, «pelos (cid:147)marginais(cid:148) 2010 e 10 602 dos Anexos A e B» Ø substitu(cid:237)do por «pelas disposi(cid:231)ıes indicadas no ponto 5 do Anexo C». f) No n. o 12, «pelos (cid:147)marginais(cid:148) 2010 e 10 602 dos Anexos A e B» Ø substitu(cid:237)do por «pelas disposi(cid:231)ıes indicadas no ponto 5 do Anexo C». 4. No artigo 8. o, a referŒncia aos «Anexos A e B» Ø substitu(cid:237)da Inalterado por «A, B e C». 5. O artigo 9. o passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: 1. A Comissªo serÆ assistida por um ComitØ para o trans- porte de mercadorias perigosas, composto por representan- tes dos Estados-Membros e presidido pelo representante da Comissªo. Em conformidade com o n. o 3 do artigo 7. o e o artigo 2. 8. o da Decisªo 1999/468/CE, caso seja feita referŒncia ao presente nœmero Ø aplicÆvel o procedimento de regulamen- ta(cid:231)ªo previsto no artigo 5. o da decisªo. O prazo previsto no n. o 6 do artigo 5. o da Decisªo 3. 1999/468/CE passa a ser de trŒs meses. 5. (cid:201) aditado o Anexo C, em anexo (cid:224) presente directiva. 6. (cid:201) aditado o Anexo C, em anexo (cid:224) presente directiva. Artigo 2. o Artigo 2. o 1. Os Estados-Membros porªo em vigor as disposi(cid:231)ıes legis- lativas, regulamentares e administrativas necessÆrias para dar cumprimento (cid:224) presente directiva o mais tardar em 30 de Junho de 2000. Do facto informarªo imediatamente a Co- missªo. 1. Os Estados-Membros porªo em vigor as disposi(cid:231)ıes legis- lativas, regulamentares e administrativas necessÆrias para dar cumprimento (cid:224) presente directiva o mais tardar em 30 de Junho de 2001. Do facto informarªo imediatamente a Co- missªo. As disposi(cid:231)ıes adoptadas pelos Estados-Membros incluirªo uma referŒncia (cid:224) presente directiva ou serªo acompanhadas dessa referŒncia aquando da sua publica(cid:231)ªo oficial. As modali- dades dessa referŒncia serªo adoptadas pelos Estados-Membros. As disposi(cid:231)ıes adoptadas pelos Estados-Membros incluirªo uma referŒncia (cid:224) presente directiva ou serªo acompanhadas dessa referŒncia aquando da sua publica(cid:231)ªo oficial. As modali- dades dessa referŒncia serªo adoptadas pelos Estados-Membros. Os Estados-Membros comunicarªo (cid:224) Comissªo o texto 2. das principais disposi(cid:231)ıes de direito interno que adoptarem no dom(cid:237)nio regido pela presente directiva. Inalterado Artigo 3. o Artigo 3. o A presente directiva entra em vigor no terceiro dia a contar da data da sua publica(cid:231)ªo no Jornal Oficial das Comunidades Euro- peias. A presente directiva entra em vigor no vigØsimo dia a contar da data da sua publica(cid:231)ªo no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Artigo 4. o Inalterado Os Estados-Membros sªo os destinatÆrios da presente directiva. C 274 E/108 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 26. 9. 2000 ANEXO «ANEXO C Disposi(cid:231)ıes espec(cid:237)ficas relativas a certos artigos da Directiva 94/55/CE 1. Os transportes nacionais a que se refere o n. o 2, al(cid:237)nea c), do artigo 1. o sªo os transportes: i) De matØrias e objectos explosivos da classe 1, quando a quantidade de matØria explosiva contida excede, por unidade de transporte: (cid:151) 1 000 kg para a divisªo 1. 1 ou (cid:151) 3 000 kg para a divisªo 1. 2 ou (cid:151) 5 000 kg para as divisıes 1. 3 e 1. 5; ii) Das seguintes matØrias, em cisternas ou contentores-cisterna de capacidade total superior a 3 000 litros: (cid:151) classe 2: gases afectados aos grupos de risco seguintes: F, T, TF, TC, TO, TFC, TOC; (cid:151) classes 3, 4. 1, 4. 2, 4. 3, 5. 1, 5. 2, 6. 1, 8: matØrias que nªo figuram em b) ou c) dessas classes ou que a(cid:237) figuram com um c(cid:243)digo de perigo de trŒs ou mais caracteres significativos (zero exclu(cid:237)do); iii) dos pacotes da classe 7 (matØrias radioactivas) seguintes: pacotes de matØrias cind(cid:237)veis, pacotes de tipo B(U), pacotes de tipo B(M). 2. A disposi(cid:231)ªo espec(cid:237)fica aplicÆvel nos termos do n. o 2 do artigo 5. o Ø o marginal 10 599 do Anexo B. 3. A disposi(cid:231)ªo espec(cid:237)fica aplicÆvel nos termos do n. o 3, al(cid:237)nea b), do artigo 5. o Ø o marginal 211 128 do Anexo B. 4. A disposi(cid:231)ªo espec(cid:237)fica aplicÆvel nos termos do n. o 4 do artigo 6. o Ø o marginal 2 211 do Anexo A. 5. As disposi(cid:231)ıes espec(cid:237)ficas aplicÆveis nos termos dos n. os 10 e 12 do artigo 6. o sªo os marginais 2 010 e 10 602 dos Anexos A e B»


title: QUESTION ÉCRITE E-1272/00 posée par Dirk Sterckx (ELDR) à la Commission. Critères d'acuité visuelle dans la directive 91/439/CEE relative au permis de conduire.

eurovoc_concepts:
European driving licence
drivers
occupational health

formats: html pdf print

text: C 53 E/118 Journal officiel des CommunautØs europØennes FR 20. 2. 2001 du 21 juin 1999, portant dispositions gØnØrales sur les fonds structurels (1) permettent en effet d(cid:146)apprØ- hender les difficultØs auxquelles sont confrontØes certaines zones montagneuses: densitØ de population infØrieure (cid:224) 100 habitants par kilomŁtre carrØ, part de l(cid:146)emploi agricole dans l(cid:146)emploi total supØrieure (cid:224) la moyenne communautaire, diminution de la population depuis 1985, vieillissement ou diminution de la population active agricole. D(cid:146)autres aspects de la rØsolution sont progressivement pris en compte dans la nouvelle pØriode de mise en (cid:156)uvre des fonds structurels pour 2000-2006. Les initiatives communautaires Øtant ouvertes (cid:224) des territoires non Øligibles aux objectifs 1 et 2, de nouvelles possibilitØs d(cid:146)intervention communautaire s(cid:146)offrent aux zones de montagne, notamment dans le cadre de l(cid:146)initiative Leader+. Les orientations concernant l(cid:146)initiative communautaire Interreg III, adoptØes par la Commission le 28 avril 2000 (2), font par ailleurs explicitement mention des rØgions montagneuses. La nouvelle politique agricole commune (PAC) permettra Øgalement de mieux prendre en compte les besoins des zones de montagne, tant au niveau de marchØ (prime «extensification» de l(cid:146)organisation commune de marchØ (OCM) viande bovine)) qu(cid:146)(cid:224) celui du soutien au dØveloppement rural, dont les nouvelles orientations offrent des perspectives intØressantes (cid:224) ces zones (mesures agro-environnementales, indemnitØs compensatoires pour les zones dØfavorisØes, encouragement (cid:224) l(cid:146)adaptation et au dØveloppement des zones rurales). Pour prØsenter l(cid:146)ensemble des interventions communautaires qui concernent des territoires montagnards, la Commission a ØlaborØ une brochure spØcifique qui a ØtØ prØsentØe aux deuxiŁmes «Assises europØennes de la montagne» (cid:224) Trente en mars 2000. Un exemplaire de cette brochure est envoyØe directement (cid:224) l(cid:146)Honorable Parlementaire et au SecrØtariat gØnØral du Parlement. Cette dØmarche va dans le sens d(cid:146)une approche globale que le plan d(cid:146)action entend promouvoir. Il s(cid:146)agit d(cid:146)un processus qui va se dØrouler de fa(cid:231)on progressive en impliquant les diffØrents services de la Commission, d(cid:146)autres institutions communautaires et certains organismes spØcialisØs dans la promotion des intØrŒts de la montagne dans la perspective de l(cid:146)annØe internationale de la montagne en 2002. Lorsque l(cid:146)Union s(cid:146)Ølargira, ceci s(cid:146)appliquera en principe (cid:224) chaque nouvel (cid:201)tat membre. Les outils de la prØ- le plan d(cid:146)action pour une aide accession, (cid:224) savoir l(cid:146)Instrument structurel de prØ-adhesion (ISPA), coordonnØe (cid:224) la Pologne et (cid:224) la Hongrie (PHARE) et les structures administratives nØcessaires pour pouvoir gØrer les aides prØadhØsion (Sapard), peuvent permettre d(cid:146)expØrimenter d(cid:146)ores et dØj(cid:224) des actions ciblØes sur des rØgions montagneuses ou qui leur bØnØficient indirectement. Dans le cadre des programmes Sapard notamment, il est prØvu l(cid:146)application de mesures en faveur de l(cid:146)agriculture et du dØveloppement rural des pays candidats. JO L 161 du 26. 6. 1999. (1) (2) COM(2000) 1101. (2001/C 53 E/150) QUESTION (cid:201)CRITE E-1272/00 posØe par Dirk Sterckx (ELDR) (cid:224) la Commission (19 avril 2000) Objet: CritŁres d(cid:146)acuitØ visuelle dans la directive 91/439/CEE relative au permis de conduire En exØcution de la directive 91/439/CEE (1) relative au permis de conduire, la lØgislation belge prØvoit pour les chauffeurs de camion un critŁre d(cid:146)acuitØ visuelle d(cid:146)au moins 0,8 pour l(cid:146)(cid:156)il le meilleur et d(cid:146)au moins 0,5 pour l(cid:146)(cid:156)il le moins bon, Øventuellement avec une correction optique (par exemple des lunettes ou des lentilles de contact). La consØquence de cette nouvelle norme en matiŁre d(cid:146)acuitØ visuelle est que les personnes atteintes de fatigue oculaire ne peuvent plus devenir chauffeurs de camion. De plus, un certain nombre de chauffeurs de camion considØrØs comme mØdicalement aptes depuis de longues annØes ne peuvent plus soudain se faire dØlivrer une attestation mØdicale d(cid:146)aptitude (cid:224) la conduite. La Commission est-elle informØe de cette situation? N(cid:146)est-il pas possible de revoir la directive en tenant compte de la situation spØcifique des chauffeurs atteints de fatigue oculaire? N(cid:146)est-il pas envisageable de faire au moins une exception pour les chauffeurs de camion ayant obtenu leur permis de conduire (cid:224) une Øpoque oø les normes Øtaient moins strictes? (1) JO L 237 du 24. 8. 1991, p. 1. 20. 2. 2001 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes C 53 E/119 RØponse donnØe par Mme de Palacio au nom de la Commission (6 juin 2000) L(cid:146)annexe III de la directive 91/439/CEE du Conseil, du 29 juillet 1991, relative au permis de conduire (1) fixe des critŁres minimaux en matiŁre de santØ pour la conduite des vØhicules (cid:224) moteur, y compris des critŁres concernant la vue. Les preuves scientifiques actuelles suggŁrent que les critŁres fixØs pour la santØ en gØnØral, et pour la vue en particulier, ne sont pas assez stricts eu Øgard aux exigences de sØcuritØ routiŁre, sous leur forme actuelle. NØanmoins, la Commission sait Øgalement que l(cid:146)annexe III interdit de maintenir au niveau national des critŁres de santØ moins stricts pour les conducteurs qui ont obtenu leur permis avant l(cid:146)entrØe en vigueur de la directive. La proposition de directive Øtablie par la Commission contenait une clause autorisant le maintien de tels critŁres, mais elle n(cid:146)a pas ØtØ adoptØe par le Conseil. Le comitØ des permis de conduire a discutØ (cid:224) plusieurs reprises, en 1998 et en 1999, des implications sur le plan pratique et sur le plan social, notamment pour les conducteurs professionnels d(cid:146)autobus et de camions. La Commission examine (cid:224) l(cid:146)heure actuelle une modification de la directive 91/439/CEE et une proposition pourrait (cid:224) nouveau autoriser, dans les limites des exigences de la sØcuritØ routiŁre, le maintien au niveau national de critŁres de santØ moins stricts pour les conducteurs professionnels qui ont obtenu leur permis avant l(cid:146)entrØe en vigueur de la directive. (1) JO L 237 du 24. 8. 1991. (2001/C 53 E/151) QUESTION (cid:201)CRITE E-1275/00 posØe par Camilo Nogueira RomÆn (Verts/ALE) (cid:224) la Commission (19 avril 2000) Objet: RØtention par le gouvernement espagnol de 12 % du quota laitier supplØmentaire qui reviennent (cid:224) la Galice Le ministre de l(cid:146)agriculture du gouvernement espagnol, M. Jesus Posada, vient d(cid:146)annoncer (cid:224) St Jacques de Compostelle que l(cid:146)administration centrale comptait retenir 12 % de 207 000 tonnes du quota laitier supplØmentaire qui reviennent (cid:224) la Galice et qui devraient Œtre distribuØs intØgralement en avril, en arguant de la nØcessitØ de faire face (cid:224) d(cid:146)Øventuels recours ou imprØvus. Cette dØcision relŁve-t-elle bien des compØtences du gouvernement espagnol? La Commission fera-t-elle respecter l(cid:146)attribution du quota laitier supplØmentaire aux agriculteurs galiciens, qui auraient mŒme besoin d(cid:146)une augmentation substantielle de leur production? RØponse donnØe par M. Fischler au nom de la Commission (25 mai 2000) L(cid:146)allocation des quantitØs individuelles de rØfØrence et en particulier des quantitØs supplØmentaires disponibles gr(cid:226)ce (cid:224) l(cid:146)augmentation spØcifique dØcidØe par le Conseil dans le cadre d(cid:146)Agenda 2000, relŁve de la responsabilitØ des (cid:201)tats membres dans le respect du rŁglement (CEE) no 3950/92 du Conseil du 28 dØcembre 1992, Øtablissant un prØlŁvement supplØmentaire dans le secteur du lait et des produits laitiers (1) et sur base de critŁres objectifs. Les (cid:201)tats membres sont toutefois tenus de communiquer (cid:224) la Commission les mesures adoptØes pour cette rØpartition. Dans une communication (cid:224) la Commission datØe du 21 mars 2000, l(cid:146)Espagne a indiquØ Œtre parvenue (cid:224) un accord avec les autoritØs des communautØs autonomes sur la rØpartition de quotas. La Commission ne dispose pas pour l(cid:146)instant d(cid:146)informations plus dØtaillØes, mais ne regarde nullement de fa(cid:231)on nØgative la rØtention Øventuelle dans la rØserve nationale d(cid:146)un certain pourcentage du quota laitier supplØmentaire, tel que rapportØ par l(cid:146)Honorable Parlementaire, afin de faire face (cid:224) des besoins spØcifiques. (1) JO L 405 du 31. 12. 1992


title: Регламент (ЕО) № 824/2000 на Комисията от 19 април 2000 година за установяване на процедури за приемане на зърнените култури от интервенционните агенции и установяване на методи за анализ за определяне на качеството на зърното

eurovoc_concepts:
cereals
common organisation of markets
intervention agency
product quality

formats: html pdf print xhtml

text: 03/т. 32 BG Официален вестник на Европейския съюз 101 32000R0824 L 100/31 ОФИЦИАЛЕН ВЕСТНИК НА ЕВРОПЕЙСКИТЕ ОБЩНОСТИ 20. 4. 2000 РЕГЛАМЕНТ (ЕО) № 824/2000 НА КОМИСИЯТА от 19 април 2000 година за установяване на процедури за приемане на зърнените култури от интервенционните агенции и установяване на методи за анализ за определяне на качеството на зърното КОМИСИЯТА НА ЕВРОПЕЙСКИТЕ ОБЩНОСТИ, (8) като взе предвид Договора за създаване на Европейската общност, като взе предвид Регламент (ЕИО) № 1766/92 на Съвета от 30 юни 1992 г. за общата организация на пазара на зърнени култури (1), последно изменен с Регламент (ЕО) № 1253/1999 (2), и по-специално член 5 от него, като има предвид, че: на последно Комисията (ЕИО) № 689/92 Регламент от 19 март 1992 г. за определяне на процедурата и условията за приемането на зърнените култури от интервенционните агенции (5), (ЕО) № 1664/1999 (6), и Регламент (ЕИО) № 1908/84 на Коми- сията от 4 юли 1984 г. за определяне на стандартните методи за определяне на качеството на зърното (7), последно изменен с Регламент (ЕИО) № 2507/87 (8), бяха често изменяни. От съображения за яснота те трябва да се заменят. Регламент изменен с (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) Интервенционната цена за обикновена пшеница, твърда пшеница, ечемик, ръж, царевица и сорго е определена за качество възможно най-близко до средното качество на зърното, добивано в Общността. Интервенционните цени се увеличават или намаляват, за да отразяват ценовите разлики, наблюдавани на пазара за различното качество. Зърненото с неподходящо качество за използване или скла- диране не трябва да се приема за интервенция. За да се опрости управлението на интервенционните опера- ции, и по-специално, за да могат да се установяват хомогенни партиди за всеки вид зърнени култури, предла- гани за интервенция, трябва да се определи минимално количество, под което интервенционните агенции да не са задължени да приемат офертата. Може да се наложи обаче да се предвиди по-голям минимален тонаж в някои държави-членки, за да може интервенционните агенции да вземат предвид предварително съществуващите условия и практики в търговията на едро в тези страни. Условията, при които зърнените култури се предлагат и се приемат от интервенционните агенции, трябва да бъдат въз- можно най-уеднаквени в цялата Общност, за да се избегне дискриминация сред производителите. Трябва да бъдат дефинирани методите за определяне на качеството на обикновената пшеница, твърдата пшеница, ечемика, ръжта, царевицата и соргото. В допълнение към изискването за ежегодното извлечение за складова наличност, съгласно Регламент (ЕО) № 2148/96 на Комисията от 8 ноември 1996 г. относно определяне на правила за оценяване и контрол на складовата наличност на селскостопанските продукти за публична интервенция (333), изменен с Регламент (ЕО) № 808/1999 (4), държавите- членки трябва да проверяват състоянието на съхранение на наличностите, държани за интервенция. (9) Управителният комитет по зърнени култури не е предста- вил становище в рамките на срока, определен от неговия председател, ПРИЕ НАСТОЯЩИЯ РЕГЛАМЕНТ: Член 1 През периодите, упоменати в член 4, параграф 2 от Регламент (ЕИО) № 1766/92, всеки притежател на хомогенна партида не по-малко от 80 тона обикновена пшеница, ечемик, ръж, царевица и сорго или 10 тона твърда пшеница, добити в Общността, има право да предложи партидата на интервенционна агенция. Интервенционните агенции обаче могат да определят по-голям минимален тонаж. Член 2 1. За да бъде прието за интервенция, зърното трябва да бъде здраво и с добро търговско качество. 2. Зърното е здраво и с добро търговско качество, когато има типичен цвят и характерен мирис за съответния вид, не съдържа живи вредители (включително акари), независимо от стадия на развитието им, и отговаря на минималните изисквания за качество, посочени в приложение I по-долу, а нивата на радиоактивност не надхвърлят максимално допустимите според правилата на Общ- ността. Нивото на радиоактивно замърсяване на продукта се контролира, само ако ситуацията налага това и само с такава продължителност, каквато е необходима. При необходимост продължителността и обхватът на контролните механизми се определят в съответствие с процедурата, установена в член 23 от Регламент (ЕИО) № 1766/92. в случаите анализите че когато Освен това, седиментационното число по Zeleny за партида обикновена пше- ница е между 22 и 30, за да се приеме, че тази пшеница е здрава и с добро търговско качество по смисъла на параграф 1, полученото от нея тесто трябва да не лепне и да подлежи на машинна обра- ботка. показват, (1) ОВ L 181, 1. 7. 1992 г. , стр. 21. (2) ОВ L 160, 26. 6. 1999 г. , стр. 18. (3) ОВ L 288, 9. 11. 1996 г. , стр. 6. (4) ОВ L 102, 17. 4. 1999 г. , стр. 70. (5) ОВ L 74, 20. 3. 1992 г. , стр. 18. (6) ОВ L 197, 29. 7. 1999 г. , стр. 28. (7) ОВ L 178, 5. 7. 1984 г. , стр. 22. (8) ОВ L 235, 20. 8. 1987 г. , стр. 10. 102 BG Официален вестник на Европейския съюз 03/т. 32 3. За целите на настоящия регламент, примеси в основното зърно с добро качество са компонентите, които отговарят на определе- нията в приложение II. а) име на оферента; б) предлагано зърно; Зърната от основната култура и други зърнени култури, които са повредени, поразени от мораво рогче или загнили, се класифици- рат като „чужди примеси“, дори и да имат дефекти, отнасящи ги към друга категория. Член 3 За да се определи качеството на зърното, предлагано за интервенция, съгласно членове 5 и 6 от Регламент (ЕИО) № 1766/92, се използват следните методи: 3. 1. стандартният метод за определяне на примеси в основното зърно с добро качество, е посочен в приложение III; 3. 2. стандартният метод за определяне на съдържанието на влага е посочен в приложение IV. Държавите-членки обаче могат също така да използват други методи, основани на принципа, посочен в приложение IV, метод ISO 712:1998 или метод, основан на ифрачервена технология. В оспорвани случаи се приемат само резултатите, получени по метода, посочен в приложение IV; 3. 3. стандартният метод за определяне на съдържанието на танина в соргото е методът ISO 9648:1988; 3. 4. стандартният метод за определяне на лепкавост и пригодност за машинна обработка на тестото, получено от обикновена пшеница, е посочен в приложение V; 3. 5. стандартният метод за определяне на съдържанието на протеин в смляна обикновена пшеница е методът, признат от Международната асоциация за химия на зърнените култури (ICC), съгласно стандарт № 105/2 — „Метод за определяне на съдържанието на протеин в зърното и зърнените про- дукти“. Държавите-членки обаче могат да използват други методи. В такива случаи те трябва да представят на Комисията доказа- телство, че ICC признава, че въпросният метод дава еквива- лентни резултати; 3. 6. методът за определяне на седиментационното число по Zeleny на смляна обикновена пшеница съответства на стан- дарта ISO 5529:1992; 3. 7. методът за определяне на числото на падане по Хагберг на на съответства амилазата) активност (метод ISO 3093:1982; за 3. 8. стандартният метод за определяне на процента брашнести зърна при твърдата пшеница е посочен в приложение VI; 3. 9. стандартният метод за определяне на хектолитровата маса съответства на ISO 7971/2:1995. Член 4 в) място на складиране на предлаганото зърно; г) количество, основни характеристики и реколтна година на предлаганото зърно; д) интервенционен център, за който е подадена офертата. Формулярът съдържа също така декларация, че продуктите са с произход от Общността или пък, в случай на зърнени култури, приети за интервенция при специални условия според зоната на производството им, подробности за региона, в който са произве- дени. Интервенционната агенция обаче може да приеме за валидни оферти, подадени в някаква друга писмена форма, и по-специално изпратени по телекомуникативен път, при положение че са включени всички данни във формуляра, посочен в първа алинея. Без с това да се засяга валидността от датата на представяне на дадена оферта, подадена в съответствие с трета алинея, държавите- членки може да поискат освен това и препращане или директно подаване пред компетентна агенция на формуляра, предвиден в първа алинея. 2. Ако офертата е недопустима, въпросният оператор се уведомява съответно от интервенционната агенция в рамките на пет работни дни след получаването ѝ(cid:65). 3. Ако офертата е допустима, операторите се уведомяват въз- можно най-бързо за склада, в който ще се приемат зърнените кул- тури и за графика на доставяне. По молба на оферента или на складодържателя въпросният гра- фик може да се измени от интервенционната агенция. Окончателната доставка се извършва не по-късно от края на четвъртия месец след месеца, в който е приета офертата, без обаче това да става по-късно от 1 юли в Испания, Гърция, Италия и Пор- тугалия и не по-късно от 31 юли в другите държави-членки. Член 5 1. Предлаганото зърно се приема от интервенционната агенция след установяването на количеството и минимално изискуемите стандарти, посочени в приложението, от интервенционната агенция или от неин представител за цялата партида по отноше- ние на стоките, доставяни в интервенционния склад. 2. Качествените характеристики се установяват въз основа на представителна проба на предлаганата партида, която се състои от извадкови проби, вземани веднъж на всяка доставка минимум за всеки 60 тона. 1. За да са валидни, всички оферти за интервенция използват фор- муляр, издаден от интервенционната агенция, който съдържа след- ните данни: 3. Доставяното количество трябва да се претегли в присъствие на оферента и на независим представител на интервенционната агенция. 03/т. 32 BG Официален вестник на Европейския съюз 103 ²Складодържателят може също така да бъде представител на интервенционната агенция. В такъв случай: а) в рамките на 45 дни от приемането интервенционната агенция включва най-малкото която провежда инспекция, пространствено-обемна проверка; разликата между определе- ното чрез претегляне количество и количеството, изчислено с пространствено-обемния метод, не може да надхвърля 5 %; да б) когато не е надхвърлен този толеранс, складодържателят, при по-късна проверка на теглото, поема всички разходи по забелязаната разлика в теглото, регистрирано в сметките при приемане на зърното; в) когато толерансът е надхвърлен, зърното се претегля незабавно. Разходите за претеглянето се поемат от складодържателя, когато установеното тегло е по-малко от отбелязаното, или от държавата-членка, когато е по-голямо. 4. Ако приемането за интервенция става в склада, в който се съхранява зърното по време на офертата, количеството може да се установи въз основа на материалната отчетност, която трябва да бъде водена според изискванията за професионализъм и тези на интервенционната агенция и при положение че: а) материалната отчетност показва установеното тегло при тег- лене, физическите качествени характеристики по време на тегленето, и по-специално съдържанието на влага, евентуал- ните прехвърляния и провеждани обработки; претеглянето трябва да е извършено не по-късно от 10 месеца преди това; б) складодържателят декларира, че оферираната партида отговаря в всички отношения на данните, съдържащи се във материалната отчетност; в) качествените характеристики, установени по време на претеглянето, са същите като тези на представителната проба, съставена от извадки, вземани от интервенционната агенция или неин представител веджнъж от всеки 60 тона. 5. Когато се прилага параграф 4: а) отбелязва се теглото в материалната отчетност, при необходи- мост коригирано така, че да взема под внимание разликата в съдържанието на влага и/или процента на чужди примеси (Schwarzbesatz), отбелязани в момента на претегляне, и опре- делените въз основа на представителния образец. Разликата в процентите на чуждите примеси може да се вземе под внима- ние само за намаляване на теглото, вписано в материалната отчетност; б) в рамките на 45 дни от зърното интервенционната агенция провежда още една пространствено- обемна проверка; разликата между определеното чрез претег- ляне чрез пространствено-обемния метод, не може да надхвърля 5 %; приемането на количеството, количество изчислено и в) когато толерансът не е надхвърлен, складодържателят поема всички разходи, свързани с разлика, установена при послед- ващо претегляне, по отношение на теглото, вписано в отчетността при приемането; г) когато толерансът е надхвърлен, зърното се претегля незабавно. Разходите за претеглянето се поемат от складодържателя, когато установеното тегло е по-малко от вписаното, или от Европейския фонд за ориентиране и гарантиране на земеде- лието, когато е по-голямо. Член 6 Интервенционната агенция изпълнява задължението си да бъдат анализирани физическите и техническите характеристики на взетите проби в рамките на 20 работни дни от съставянето на представителната проба. Ако предвидените по-горе анализи покажат, че предлаганото зърно не отговаря на минималните стандарти за качество, изисквано за интервенция, въпросното зърно се връща за сметка на оферента. Оферентът поема също така всички направени разходи. Оферентът поема разходите по: а) определяне на съдържанието на танин в соргото; б) определяне на амилазната активност (метод на Хагберг); в) определяне съдържането на протеин в твърдата и обикновената пшеница; г) определяне на седиментационното число по Zeleny; д) определяне на пригодност за машинна обработка. При спор, интервенционната агенция провежда отново необходи- мите тестове на въпросното зърно, като разходите се поемат от губещата страна. Член 7 Интервенционната агенция съставя приемателен протокол за всяка партида при приемането ѝ(cid:65). Протоколът посочва: а) датата, на която са проверени количеството и минималните характеристики; б) доставеното тегло; в) броя на взетите проби за съставяне на представителна проба; г) установените физически характиристики; д) агенцията, отговаряща за анализа на технологическите крите- рии и получените резултати. Документът с отбелязана дата се изпраща на складодържателя за преподписване. Член 8 1. Без да се засяга параграф 2, заплащаната цена на оферента е интервенционната цена, посочена в член 3, параграф 1 от Регла- мент (ЕИО) № 1766/92, валидна на датата, посочена като първи ден на доставка след съобщаване за приемането на офертата, за стоки доставени на склад преди разтоварване. Тази цената се кори- гира в съответствие с увеличенията и намаленията, предвидени в член 9. 104 BG Официален вестник на Европейския съюз 03/т. 32 в който Когато обаче доставката интервенционната цена е по-ниска от тази в месеца на офертата, заплаща се най-високата цена. Тази разпоредба не важи за царевицата и соргото, предлагани през август и септември. се извършва в месец, 2. При получаване на оферта в съответствие с член 4 от Регламент (ЕИО) № 1766/92, интервенционната агенция взема решение къде и на коя първа дата да приеме зърното. Транспортните разходи от склада, където се съхраняват стоките, когато е направена офертата на интервенционния център, до който те могат да се транспортират с най-малко разходи, се поемат от оферента. Ако интервенционната агенция приеме стоките от място, различно от интервенционния център, до който те могат да се транспорти- рат с най-малко разходи, тя определя и поема допълнителните транспортни разходи. В този случай транспортните разходи, посо- чени в предходната алинея, се определят от интервенционната агенция. Ако интервенционната агенция по уговорка с оферента складира стоките там, където се намират по време на подаване на офертата, разходите, посочени във второто изречение на предходната али- нея, и разходите за преместването им от склада, като последните се изчисляват въз основа на разходите, действително констатирани в съответната държава-членка, се изваждат от интервенционната цена. 3. Плащането се извършва между 30-я и 35-я ден след датата на приемането на стоките, както е посочено в член 5. Член 9 Увеличенията и намаленията на цените, с които се увеличава или намалява интервенционната цена, се отбелязват в евро на тон и се прилагат съвместно според предписанията по-долу: а) когато съдържанието на влага на предлаганото за интервенция зърно е под 14 %, валидните увеличения на цената са посочени в таблица I от приложение VII. Когато съдържанието на влага на предлаганото за интервенция зърно е над 14 %, валидните намаления на цената са посочени в таблица II от приложе- ние VII; б) когато хектолитровата маса на предлаганите за интервенция обикновена пшеница или ечемик съответно се различава от хектолитрова маса 76 кг/хл или 64 кг/хл, валидните намале- ния на цената са посочени в таблица III от приложение VII; в) когато процентът на счупени зърна надхвърля 3 % за твърдата пшеница, обикновената пшеница, ръжта и ечемика, и 4 % за царевицата и соргото, валидно е намаление от 0,05 EUR за всяка допълнителна 0,1 процентна точка; г) когато процентът на примеси в зърното надхвърля 2 % за твърдата пшеница, 3 % за ръжта, 4 % за царевицата и соргото, и 5 % за обикновената пшеница и ечемика, валидно е намаление от 0,05 EUR за всяка допълнителна 0,1 процентна точка; д) когато процентът на прораснали зърна надхвърля 2,5 %, валидно е намаление от 0,05 EUR за всяка допълнителна 0,1 процентна точка; е) когато процентът на чуждите примеси (Schwarzbesatz) над- хвърля 0,5 % за твърдата пшеница и 1 % за обикновената пше- ница, ръжта и ечемика, царевицата и соргото, валидно е нама- ление от 0,1 EUR за всяка допълнителна 0,1 процентна точка; ж) когато процентът на брашнести зърна в твърдата пшеница над- хвърля 20 %, валидно е намаление от 0,2 EUR за всяка допъл- нителна процентна точка или дроб на съответната цифра; з) когато съдържанието на протеин в обикновената пшеница е под 11,5 %, валидни са намаленията, посочени в таблица IV от приложение VII; и) когато съдържанието на танин в предлаганото за интервенция сорго надхвърля 0,4 % от сухото вещество, валидното намале- ние се изчислява в съответствие с метода, посочен в приложе- ние VIII. Член 10 1. Всеки оператор, който складира продукти, закупени от името на интервенционна агенция, редовно проверява наличието и състоянието им на съхраняване и незабавно информира въпрос- ната агенция за всеки проблем, възникнал в това отношение. агенция на 2. Интервенционната складирания продукт минимум веднъж годишно. В този смисъл могат да се вземат проби, когато се извършва инвентаризацията, предвидена в член 4 от Регламент (ЕО) № 2148/96. качеството проверява Член 11 необходимост, приемат интервенционните При допълнителни процедури и условия за приемане на зърното, съвместими с настоящия регламент, за да вземат предвид различните специални условия, съществуващи във въпросните държави-членки; по-специално, те могат за изискват периодични складови отчети. агенции Член 12 Регламенти (ЕИО) № 689/92 и (ЕИО) № 1908/84 се отменят, считано от 1 юли 2000 г. Член 13 Настоящият регламент влиза в сила на седмия ден след публикуването му в Официален вестник на Европейските общности. Настоящият регламент се прилага от 1 юли 2000 г. 03/т. 32 BG Официален вестник на Европейския съюз 105 Настоящият регламент е задължителен в своята цялост и се прилага пряко във всички държави-членки. Съставено в Брюксел на 19 април 2000 година. За Комисията Franz FISCHLER Член на Комисията 106 BG Официален вестник на Европейския съюз 03/т. 32 ПРИЛОЖЕНИЕ I Твърда пшеница Обикно- вена пше- ница Ръж Ечемик Царевица Сорго А. Съдържание на влага, максимум 14,5 % 14,5 % 14,5 % 14,5 % 14,5 % 14,5 % Б. Съдържание на примеси, максимум: 12 % 12 % 12 % 12 % 1. Счупени зърна 2. Зърнени примеси, различни от посо- 6 % 5 % 5 % 7 % 5 % 5 % чените в т. 3, от които: а) спаружени зърна б) други зърнени култури 3 % в) зърна, повредени от вредители г) зърна с оцветен зародиш — д) зърна, прегрети при сушене 0,50 % 0,50 % 1,5 % 3. Зърна с оцветявания (петна) и/или 5 % — — 1,5 % 4 % 3 % — 4 % 3 % — 4 % 3 % 12 % 10 % 5 % 12 % 5 % 12 % 10 % 5 % — — — 3 % — — 6 % 3 % — 3 % — — 6 % 3 %    5 % — 3 % — — 6 % 3 % 0,10 % 0,10 % 0,10 % 0,10 % 0,10 % 0,10 % — от самозагряване или при 0,05 % 0,05 % фузариозни зърна: в т. ч. : — фузариозни зърна 4. Покълнали зърна 5. Чужди примеси (Schwarzbesatz) в т. ч. : а) други семена чужди: — вредни — други б) повредени зърна: сушене — други в) чужди вещества г) люспи д) мораво рогче е) гнили зърна 0,05 % 0,05 % 0,05 % — — — — 62 — — — — — — — — 1 % — — — — 70 ж) мъртви насекоми или части от насекоми В. Брашнести зърна, %, максимум 27 % Г. Съдържание на танин, максимум (1) Д. Хектолитрова маса, кг/хл, минимум — 78 — — 73 (1) Като % от сухото вещество. 03/т. 32 BG Официален вестник на Европейския съюз 107 Твърда пшеница Обикновена пшеница Ръж Ечемик Царевица Сорго Е. Съдържание на протеин, минимум (1): — пазарна 2000/2001 година 11,5 % — пазарна 2001/2002 година 11,5 % — 2002/2003 и нататък 11,5 % 10 % 10,3 % 10,5 % — — — — — — — — Ж. Число на падане по Хагберг, 220 220 120 секунди З. Седиментационно число по — 22 — — — — Zeleny, ml, минимум (1) Като % от сухото вещество. 108 BG Официален вестник на Европейския съюз 03/т. 32 ПРИЛОЖЕНИЕ II 1. ВИДОВЕ ПРИМЕСИ В ОСНОВНОТО ЗЪРНО С ДОБРО КАЧЕСТВО — ОПРЕДЕЛЕНИЯ 1. 1. Счупени зърна Всички зърна, чийто ендосперм е частично открит, се определят като счупени. Зърна, повредени при овършаване, или зърна с отчупен зародиш също се отнасят към тази група. При царевицата към счупените се отнасят части от зърна и цели зърна, които преминават през сито с диаметър на кръглите отвори 4,5 мм. При соргото към счупените се отнасят части от зърна или цели зърна, които преминават през сито с диаметър на кръглите отвори 1,8 мм. 1. 2. Зърнени примеси а) Спаружени зърна: зърна, които след почистване на пробата от всички компоненти, посочени в това приложение, преминават през сита със следните размери на отворите: обикновена пшеница — 2,0 мм, твърда пшеница — 1,9 мм, ръж — 1,8 мм, ечемик — 2,2 мм. Независимо от тази дефиниция обаче: — за ечемик от Финландия и Швеция с хектолитрова маса минимум 64 кг/хл, предложен за интервенция в тези държави-членки, или — за ечемик със съдържание на влажност 12,5 % или по-малко, „спаружени зърна“ означават зърна, които след премахването от пробата на всички примеси, упоменати в това приложение, преминават през сито с отвори 2,0 мм. Към тази група се отнасят също недозрелите (зелените) и измръзналите зърна. б) Други зърнени култури: всички житни зърна, които не принадлежат към вида зърно, от който е взета пробата. в) Зърна, повредени от вредители: зърна, които са нагризани, към тази група се отнасят и зърната, наядени от насекоми. г) Зърна с променен цвят на зародиша, зърна с петна, фузариозни зърна: зърна, при които обвивката около зародиша е оцветена в кафяво-черно, но той е нормален и не е покълнал. За обикновената пшеница зърната с потъмнял зародиш се допуска да бъдат до 8 %. За твърдата пшеница: — зърната, които имат кафяво до кафяво-черно оцветяване на други места освен около зародиша, се отнасят към групата на зърна с петна (пъстри зърна), — зърна, повредени от фузариум, са тези, при които обвивката е засегната от мицела на Fusarium micelium; на външен вид зърната са леко изсъхнали, набръчкани и имат розови или бели петна с неясни очертания. д) Зърна, повредени от сушене, са тези, които показват външни белези на обгаряне, но са със запазена вътрешност. 1. 3. Покълнали зърна Покълнали зърна са тези, при които коренът или кълнът се вижда ясно с невъоръжено око. Когато се оценява съдържанието на покълнали зърна, трябва да се взема под внимание общия вид на пробата. При някои видове зърнени култури зародишът е изпъкнал и когато пробата зърно се разклати, при твърдата пшеница например, обвивката ѝ(cid:65) се разцепва. Такива зърна наподобяват на покълнали, но не трябва да се отнасят към тази група. Покълнали зърна са само тези, при които зародишът е претърпял видими промени, в резултат на които може ясно да се различи покълналото от нормалното зърно. 03/т. 32 BG Официален вестник на Европейския съюз 109 1. 4. Чужди примеси (Schwarzbesatz) а) Други зърна Зърна от култивирани или некултивирани растения, но не от зърнено-житни култури. Тук се отнасят непълноценни зърна, зърна, годни за хранене на животни, и вредни семена. „Вредни семена“: семена, токсични за хората и животните, семена, които пречат или затрудняват почистването и смилането на зърното, и семена, които се отразяват върху качеството на произведените зърнени продукти. б) Повредени семена Зърна, загнили, плесенясали, повредени по различни причини до степен на непригодност за човешка консумация, а за фуражното зърно — за хранене на едър рогат добитък. Зърна, повредени от самозагряване или сушене: нормално развити, но със сиво-кафява до черна на цвят обвивка и променен цвят на ендосперма от жълтеникаво-сиво до кафяво-черно. Зърна, повредени от неприятели по пшеницата до степен, при която повече от половината повърхност е оцветена в сиво до черно в резултат на вторична криптогенна (с неизвестно естество) причина. Когато промяната на цвета обхваща по-малко от половината повърхност на зърното, то се отнася към зърната, повредени от складови неприятели. в) Други примеси Всички примеси, задържани от сито с размер на отворите 3,5 мм (с изключение на зърна от други видове зърнени култури и големи зърна от основния вид зърно), и тези, които преминават през сито с размер на отворите 1,0 мм. Камъчета, пясък, части от сламки, други замърсители, които преминават през сито с отвори 3,5 мм и се задържат над сито с отвори 1,0 мм. Тази дефиниция не се отнася за царевицата. За царевицата всички примеси, които преминават през сито с размер на отворите 1,0 мм, се отнасят към други примеси по първа алинея. г) Обвивки (при царевицата — части от кочан). д) Мораво рогче. е) Загнили зърна. ж) Мъртви насекоми или части от насекоми. 1. 5. Живи складови вредители 1. 6. Брашнести зърна Брашнести зърна от твърда пшеница са зърната, чийто ендосперм не е напълно стъкловиден. 2. ОСОБЕНОСТИ ПРИ ОПРЕДЕЛЯНЕ НА ПРИМЕСИТЕ ПРИ РАЗЛИЧНИТЕ ВИДОВЕ ЗЪРНО 2. 1. Твърда пшеница Зърнените примеси включват: спаружени зърна, други видове житни зърна, зърна, повредени от вредители, зърна с променен цвят на зародиша, пъстри зърна, фузариозни зърна и зърна, повредени от сушене. Чуждите примеси включват: други зърна, повредени зърна, други примеси, обвивки, мораво рогче, изгнили зърна, мъртви насекоми или части от насекоми. 2. 2. Обикновена пшеница Зърнените примеси включват: спаружени зърна, други видове житни зърна, зърна, повредени от вредители, зърна с променен цвят на зародиша и зърна, повредени от сушене. Чуждите примеси включват: други зърна, повредени зърна, други примеси, обвивки, мораво рогче, изгнили зърна, мъртви насекоми или части от насекоми. 110 BG Официален вестник на Европейския съюз 03/т. 32 2. 3. Ръж Зърнените примеси включват: спаружени зърна, други видове житни зърна, зърна, повредени от вредители, зърна с променен цвят на зародиша и зърна, повредени от сушене. Чуждите примеси включват: други зърна, повредени зърна, други примеси, обвивки, мораво рогче, изгнили зърна, мъртви насекоми или части от насекоми. 2. 4. Ечемик Зърнените примеси включват: спаружени зърна, други видове житни зърна, зърна, повредени от вредители, и зърна, повредени от сушене. Чуждите примеси включват: други зърна, повредени зърна, други примеси, обвивки, мораво рогче, изгнили зърна, мъртви насекоми или части от насекоми. 2. 5. Царевица Зърнените примеси включват: други видове житни зърна, зърна, повредени от вредители, и зърна, повредени от сушене. При царевицата, всички елементи от пробата, които преминават през сито с отвори 1,0 мм, трябва да се считат за чужди примеси. Чуждите примеси включват: други зърна, повредени зърна, други примеси, обвивки, мъртви насекоми или части от насекоми. 2. 6. Сорго Зърнените примеси включват: други видове житни зърна, зърна, повредени от вредители, и зърна, повредени от сушене. Чуждите примеси включват: други зърна, повредени зърна, други примеси, обвивки, мъртви насекоми или части от насекоми. 03/т. 32 BG Официален вестник на Европейския съюз 111 СТАНДАРТЕН МЕТОД ЗА ОПРЕДЕЛЯНЕ НА ПРИМЕСИ В ОСНОВНОТО ЗЪРНО С ДОБРО КАЧЕСТВО ПРИЛОЖЕНИЕ III 1. За обикновената пшеница, твърдата пшеница, ръжта и ечемика средната проба от 250 г се пресява с две сита — едното с размер на отворите 3,5 мм, а другото с размер на отворите 1,0 мм— по една минута през всяко. За да се осигури постоянно пресяване, препоръчително е да се използва механично сито, например вибрационна маса с монтирани сита. Надсявката върху сито 3,5 мм и пресявката под сито 1,0 мм се претеглят заедно и се счита за чужди примеси. Когато надсявката на сито 3,5 мм включва зърна от групата „други зърнени култури“ или особено едри зърна на основната зърнена култура, тези части или зърна се връщат в пресятата проба. По време на пресяването със сито 1,0 мм трябва да се следи внимателно за жива зараза. От пресятата проба с помощта на делител се взема проба от 50 до 100 г. Тази частична проба трябва да се претегли. Почистената проба после трябва да се разстеле върху маса с пинсети или шпатула и счупените зърна, другите зърнени култури, покълналите зърна, повредените от вредители зърна, измръзнали зърна, зърната с потъмнял зародиш, зърната на петна, страничните семена, моравото рогче, повредените зърна, зърна с променен цвят на зародиша, обвивки, живи и мъртви насекоми, трябва да се извадят. Когато частичната проба съдържа неовършани зърна, те се олющват на ръка и обвивките се отнасят към чуждите примеси. Към чуждите примеси се отнасят също камъчета, пясък и сламки. Почистената проба се пресява в продължение на половин минута през сито с отвори от 2,0 мм за обикновената пшеница, 1,8 мм за ръж, 1,9 мм за твърда пшеница, 2,2 мм за ечемик. Зърната, преминали под тези сита се отнасят към групата на спаружените. Зърната, повредени от слана и неузрелите зелени зърна спадат към групата на „спаружените зърна“. 2. Средна проба от 500 г за царевицата и от 250 г за соргото се пресява в продължение на една минута през сито с отвори от 1,0 мм. Проверява се за живи и мъртви насекоми. От надсявката на сито 1,0 мм с пинсета или шпатула се изваждат от задържаните камъчета, пясък, парченца слама и други чужди примеси. Отделените по този начин чужди примеси се добавят към пресявката на сито 1,0 мм и се претеглят заедно. С помощта на делител от пресятата проба се подготвя частична проба от 100 до 200 г за царевицата или 25 до 50 г за соргото. Претегля се частичната проба. Разстила се на тънък слой на масата. С пинсета или шпатула се изваждат парченцата други зърнени култури, зърната, повредени от вредители, измръзналите зърна, покълналите зърна, чуждите семена, повредените зърна, обвивките, живите и мъртви насекоми. След това частичната проба се пресява през сито с кръгли отвори 4,5 мм за царевицата и 1,8 мм за соргото. Пресявката под това сито се счита за счупени зърна 3. Групите примеси, различни от основното зърно с добро качество, определени чрез метода, посочен в точки 1 и 2, трябва да се претеглят много старателно с точност до 0,01 г и да се разпределят процентно за средната проба. Подробностите, отбелязани в отчета на анализа, трябва да са с точност до 0,1 %. Проверява се за живи насекоми. Общо правило е да се правят по два анализа на всяка проба. Те не бива да се различават с повече от 10 % по отношение на общo горепосочените примеси. 4. Апаратурата, използвана за операциите, упоменати в точки 1, 2 и 3, е както следва: а) делител за проби конусен или улеен; б) прецизни или аналитични везни; в) сита с размери на продълговати отвори 1,0 мм, 1,8 мм, 1,9 мм, 2,0 мм, 2,2 мм, 3,5 мм и сита с кръгли отвори с размери 1,8 мм и 4,5 мм; ситата може да се монтират на вибрационен апарат. 112 BG Официален вестник на Европейския съюз 03/т. 32 ПРИЛОЖЕНИЕ IV СТАНДАРТЕН МЕТОД ЗА ОПРЕДЕЛЯНЕ СЪДЪРЖАНИЕТО НА ВЛАГА 1. Принцип Продуктът се суши при температура от 130 до 133 °C при нормално атмосферно налягане и за период, отговарящ на размера на частиците. 2. Приложно поле Методът за изсушаване е валиден за зърно, раздробено, така че минимум 50 % от частиците да преминават през сито с отвори 0,5 мм и да не остава повече от 10 % на сито с кръгли отвори 1,0 мм. Той се отнася също и за брашно. 3. Апаратура Прецизни везни. Раздробяващо устройство, което да не поглъща влагата, лесно да се почиства, да раздробява бързо и равномерно, без да прегрява, да ограничава до минимум контакта с въдуха отвън и да отговаря на изискванията, посочени в точка 2 (например разглобяема валцова мелница). Съд от неръждаем материал или стъкло с достатъчно плътно затварящ се капак; работна повърхност, позволяваща разстилането на проверяваната проба с дебелина 0,3 г на см2. Електрическа изотермична загряваща сушилна камера, настроена на температура от 130 до 133 °C (1) с адекватна вентилация (2). Изпарител с метална, или ако не е метална, с порцеланова плоча (дебела и перфорирана), съдържащ подходящ сикатив. 4. Процедура Сушене Претегля се с точност до 1 mg малко по-голямо количество от 5 г от раздробените дребнозърнени култури или 8 г царевица в предварително претеглен съд. Съдът се поставя в сушилната камера, нагрята до температура от 130 до 133 °C. Това трябва да се извърши възможно най-бързо, за да се предотврати силно спадане на температурата. Дребнозърнените култури се оставят да се сушат два часа, а царевицата — четири, след като сушилната камера си възстанови температурата от 130 до 133 °C. Съдът се изважда от сушилната камера, похлупва се и се оставя да се охлади 30 до 45 минути в изпарителя и се претегля съдържанието (с точност до 1 мг). 5. Метод на изчисление и формули E = количество на анализираната проба в грамове M = масата в грамове на анализираната проба след подготовката M′ = масата в грамове на анализираната проба след раздробяване m = масата в грамове на сухата анализирана проба Съдържанието на влага в процентно съотношение на продукта е равно на: — без предварителна подготовка (E – m) × 100/E, — с предварителна подготовка Определенията се провеждат най-малкото два пъти. 6. Повторение Разликата между стойностите, получени от две определения, проведени едновременно или в бърза последователност от един и същ анализатор, не трябва да надхвърля 0,15 г влажност на 100 г проба. Ако надхвърлят тази величина, анализите трябва да се повторят. (1) (2) Температура на въздуха вътре в камерата. Камерата трябва да има такъв капацитет на загряване, че когато е нагласена предварително на температура 130 до 133 °C, тази температура да може да се възстанови за по-малко от 45 минути при максимален брой анализирани проби, поставени в камерата да се сушат едновременно. Вентилацията трябва да е такава, че дребнозърнените култури (обикновена пшеница, твърда пшеница, ечемик, сорго и ръж) да се сушат два часа, а царевицата четири часа и резултатите от всички анализирани проби грис или евентуално царевица, които сушилната камера побира, да се различават с по-малко от 0,15 % от резултатите, получени след тричасово сушене на дребнозърнените култури и петчасово сушене на царевицата. 03/т. 32 BG Официален вестник на Европейския съюз 113 ПРИЛОЖЕНИЕ V МЕТОД ЗА ОПРЕДЕЛЯНЕ НА ЛЕПKAВОСТ И ПРИГОДНОСТ ЗА МАШИННА ОБРАБОТКА НА ТЕСТОТО, ПОЛУЧЕНО ОТ ОБИКНОВЕНА ПШЕНИЦА 1. Название Метод за опитно изпичане на пшенично брашно. 2. Приложно поле Методът е приложим за експериментално смляно брашно за производство на хляб с мая. 3. Принцип Тестото се прави от брашно, вода, мая, сол и захар в специална месачка. След като се разделят и окръглят, парчетата тесто се оставят да втасват 30 минути; после се оформят, поставят се на тави за изпичане и се пекат след окончателно втасване за определно време. Отбелязват се качествата на тестото при обработка. Парчетата хляб се преценяват по обем и височина. 4. Съставки 4. 1. Мая Активна суха мая от типа Saccharomyces характеристики. cerevisiae DHW-Хамбург-Вансбек или продукт със същите 4. 2. Вода водопроводна 4. 3. Разтвор от захар — сол — аскорбинова киселина Разтварят се 30 ± 0,5 г готварска сол (търговскo кaчество), 30 ± 0,5 г захар (търговско качество) и 0,040 ± 0,001 г аскорбинова киселина в 800 ± 5 г вода. Приготвя се пресен всеки ден. 4. 4. Захарен разтвор Разтварят се 5 ± 0,1 г захар (търговскo качество) в 95 ± 1 г вода. Приготвя се пресен всеки ден. 4. 5. Ензимоактивно малцово брашно Търговско качество. 5. Оборудване и апаратура 5. 1. Стая за изпичане Кондиционирана, за да се поддържа температура от 22 до 25 °C. 5. 2. Хладилник За поддържане на температура от 4 ± 2 °C. 5. 3. Везни Максимално натоварване 2 кг, точност до 2 г. 5. 4. Везни Максимално натоварване 0,5 кг, точност до 0,1 г. 5. 5. Аналитични везни Точност 0,1 × 10-3 г. 114 BG Официален вестник на Европейския съюз 03/т. 32 5. 6. Месачка „Stephan UMTA 10“ с месещо рамо модел „Детмолд“ (Stephan Soehne GmbH) или оборудване с подобни характеристики. 5. 7. Камера за втасване Контролирана да поддържа температура от 30 ± 1 °C. 5. 8. Отворени пластмасови кутии Направени от полиметилметакрилат (плексиглас, перспекс). Вътрешни размери: 25×25×15 см височина, дебелина на стената 0,5 ± 0,05 см 5. 9. Квадратни пластмасови листове Направени от полиметилметакрилат (плексиглас, перспекс). Минимум 30 × 30 см, дебелина 0,5 ± 0,05 см. 5. 10. Оформител Оформител за тесто Брабандер (Brabander OHG) или оборудване със същите характеристики. 6. Анализиране В съответствие с ICC стандарт № 101. 7. Процедура 7. 1. Определяне на водопоемност Определя се абсорбцията на вода в съответствие с ICC стандарт № 115/1. 7. 2. Определяне на количеството добавено малцово брашно Определя се „числото на спадане“ на брашното в съответствие с ISO 3093-1982. Ако „числото на спадане“ е над 250, определя се колко малцово брашно трябва да се добави, за да се коригира в диапазона 200 до 250, използвайки серия от брашнени смеси с нарастващи количества малцово брашно (4. 5). Ако „числото на спадане“ е под 250, не се добавя малцово брашно. 7. 3. Активиране на сухата мая Температурата на захарния разтвор (4. 4) се регулира на 35 ± 1 °C. Смесва се една част от активната суха мая с четири части от темперирания захарен разтвор. Не се разбърква. Течността се разклаща, ако трябва. Оставя се за 10 ± 1 минути, после се разбърква, докато се получи хомогенна суспензия. Суспензията се използва в рамките на 10 минути. 7. 4. Температура на брашното и тестото Температурата на брашното и водата трябва да се регулира така, че тестото да бъде с температура 27 ± 1 °C след смесване. 7. 5. Състав на тестото Претегля се с точност до 2 г, 10 y/3 г брашно с налична влага (съответстваща на 1 кг брашно с влага 14 %), където „y“ е количеството брашно, използвано във фаринографското изпитване (виж ICC стандарт № 115, т. 9. 1). Претегля се, с точност до 0,2 г, количеството малцово брашно, необходимо за коригиране на „числото на падане“ в диапазона 200 до 250 (7. 2). Претегля се 430 ± 5 г разтвор от захар, сол и аскорбинова киселина (4. 3) и се добавя вода до обща маса (x–9) 10 y/3 г (виж 10. 2), където „x“ е количеството вода, използвано във фаринографското изпитване (виж ICC стандарт № 115, т. 9. 1). Тази обща маса (обикновено между 450 и 650 г) трябва да се получи с точност до 1,5 г. Претеглят се 90 ± 1 г от суспензията с маята (7. 3). Отбелязва се общата маса на тестото (P), която е сумата от масите на брашното, разтвора от захар, сол и аскорбинова киселина, плюс вода, суспензията от маята и малцовото брашно. 7. 6. Месене Преди започване, месачката се темперира на 27 ± 1 °C с помощта на подходящо количество загрята вода. Поставят се течните съставки на тестото в миксера, а отгоре брашното и малцовото брашно. 03/т. 32 BG Официален вестник на Европейския съюз 115 Включва се месачката (скорост 1, 1400 об. /мин) и се оставя да работи 60 секунди. Двадесет секунди след началото на месенето, се включва остъргващия нож, монтиран на капака на месачката на два оборота. Измерва се температурата на тестото. Ако тя не е в диапазона от 26 до 28 °C, тестото се изхвърля и се замесва ново след корекция на температурата на съставките му. Отбелязват се свойствата на тестото, като се използват един от следните термини: — нелепкаво и годно за машинна обработка, или — лепкаво и негодно за машинна обработка. За да бъде оценено като „нелепкаво и годно за машинна обработка“ в края на месенето, тестото трябва да формира хомогенно свързана маса, която почти да не полепва по стените и бъркалката на месачката. Тестото трябва да може да се извади с ръка от миксера, с едно движение, без забележими загуби. 7. 7. Разделяне и окръгляне Претеглят се с точност до 2 г три къса тесто според формулата: p = 0,25 P, където: p = маса на отделения къс тесто P = обща маса на тестото. Незабавно се оформят кръгли късове за 15 секунди в оформителя (5. 10) и се оставят за 30 ± 2 мин върху квадратните пластмасови листове (5. 9), покрити с обърнатите пластмасови кутии (5. 8) в камерата за втасване (5. 7). Не се използва брашно за посипване на повърхностите. 7. 8. Формоване Късовете тесто, покрити с пластмасовите кутии върху пластмасовите листове, се поставят при оформителя (5. 10) и всеки къс се окръгля отново за 15 секунди. Похлупващите кутии се откриват непосредствено преди окръглянето. Отбелязват се свойствата на тестото, като се използват следните термини: — нелепкаво и годно за машинна обработка, или — лепкаво и негодно за машинна обработка. За да бъде сметнато за „нелепкаво и годно за машинна обработка“, тестото трябва да не полепва или слабо да залепва за стените, така че да се върти около себе си и да оформя правилна топка по време на работа с машината. В края на операцията тестото не трябва да залепва за стените на камерата на формовъчната машина, когато се вдигне капака ѝ(cid:65). (7. 9; 7. 10; 8. ) 9. Доклад за анализа Докладът за анализа трябва да съдържа: — свойствата за обработка на тестото в края на месенето и на формоването, — „числото на падане“ на брашното без добавка на малцово брашно, — всякакви наблюдавани отклонения. Трябва също така да включва: — използвания метод, — всички подробности за идентифициране на пробата. 10. Общи забележки 10. 1. 10. 2. Формулата за изчисляване на течността в тестото се основава на следните съображения: Необходимата консистенция се получава при добавяне на x мл вода към количество еквивалентно на 300 г брашно при 14 % влага. Както и в теста за изпичане, използва се 1 кг брашно (с влага 14 %), докато x се отнася за 300 г брашно, за теста за изпичане е необходимо x да се раздели на три и да се умножи по 10 г вода, така че 10 x/3 г. 116 BG Официален вестник на Европейския съюз 03/т. 32 430-те грама разтвор от захар, сол и аскорбинова киселина съдържа 15 г сол и 15 г захар. Тези 430 г разтвор са включени в течността за тестото. Така че, за да се добави 10 x/3 г вода към тестото, трябва да се добави (10 x/3 + 30) г течност за тестото, която се състои от 430 г разтвор от захар, сол и аскорбинова киселина, и допълнително количество вода. Макар че част от водата, добавена със суспензията с маята, се абсорбира от тестото, тази суспензия също така съдържа „свободна“ вода. Произволно се допуска, че 90 г суспензия с мая съдържа 60 г „свободна“ вода. Количеството течност за тестото трябва да се коригира за тези 60 г „свободна“ вода в суспензията с маята, така че в крайна сметка трябва да се добавят 10 x/3 плюс 30, минус 60 г. Това може да се преобразува по следния начин: (10 x 3 + 30) – 60 = 10 x/3 – 30 = (x/3 – 3) 10 = (x – 9) 10 /3, т. е. формулата, дадена в 7. 5. Ако, например при фаринографското изпитване се определи 165 мл добавка на вода x, тази стойност трябва да се замени във формулата, така че към 430-те грама разтвор от захар, сол и аскорбинова киселина трябва да се добави обща маса от: (165 – 9)10/3 = 156 × 10/3 = 520 г. 10. 3. Методът не е приложим директно за пшеницата. Процедурата за характеризиране хлебопекарните свойства на пшеницата е следната: Почиства се пшеницата и се определя съдържанието на влага на изчистената пшеница. Ако съдържанието на влага е в диапазона от 15,0 % до 16,0 %, пшеницата не се навлажнява. Ако съдържанието на влага е извън този диапазон, коригира се до 15,5 ± 0,5 % поне три часа преди смилане. Пшеницата се смила на брашно с помощта на лабораторна мелница „Бюелер“ MLU 202 или мелница „Брабендер куадрумат синиър“, или оборудване със същите характеристики. Прилага се процедура на смилане, която да дава минимум 72 % добив на брашно, със съдържание на пепел от 0,50 до 0,60 % на сухо вещество. Съдържанието на пепел в брашното се определя в съответствие с приложение I към Регламент (ЕО) № 1501/95 на Комисията (ОВ L 147, 30. 6. 1995 г. , стр. 7) и съдържанието на влага в съответствие с настоящия регламент. Изчислява се добива на брашно в процент по следното уравнение: E = (((100 – f) F)/(100 – w) W) × 100 % където E = процент на добив f = влага на брашното w = съдържанието на влага на пшеницата F = масата на произведеното брашно със съдържание на влага f W = масата на смляната пшеница със съдържание на влага w. Забележка: Информация относно съставките и оборудването за използване е публикувана в Документ Т 77/300 от 31 март 1977 г. от Института за зърното, брашното и хляба, TNO – Postbus 15, Wageningen, Нидерландия. 03/т. 32 BG Официален вестник на Европейския съюз 117 ПРИЛОЖЕНИЕ VI ОПРЕДЕЛЯНЕ ПРОЦЕНТА НА БРАШНЕСТИ ЗЪРНА 1. Принцип Само част от пробата се използва за определяне процента зърна, които изцяло или частично са изгубили стъкловидността си. Зърната се разрязват с фаринотом на „Pohl“ или друг подобен уред. 2. Оборудване и апаратура — фаринотом на „Pohl“ или друг подобен уред, — пинцети, скалпел, — табла или блюдо. 3. Процедура а) Определянето се извършва с проба от 100 г, след отделяне на всички примеси от основното зърно с добро качество. б) Разстила се пробата върху таблата и се хомогенизира добре. в) Поставя се пластина във фаринотома и върху нея се разстила шепа зърна. Разтръсква се така че във всеки отвор има само по едно зърно. Подвижната част се затваря да захване здраво зърната на място и след това се срязват. г) Подготвят се достатъчно пластини за разрязване на минимум 600 зърна. д) Преброяват се зърната, които изцяло или частично са изгубили стъкловидността си („митадин“). е) Изчислява се процента зърна, които изцяло или частично са изгубили стъкловидността си („митадин“). 4. Представяне на резултатите I = масата в грамове на отделените примеси в основното зърно с добро качество M = процент на проверените зърна в почистената проба, които изцяло или частично са изгубили стъкловидността си („митадин“). 5. Резултат Процентът зърна, които изцяло или частично са изгубили стъкловидността си („митадин“), в анализираната част е: 118 BG Официален вестник на Европейския съюз 03/т. 32 ПРИЛОЖЕНИЕ VII ТАБЛИЦА I Увеличения на цените за съдържание на влага Съдържание на влага (%) Увеличение на цената (EUR/тон) 13,4 13,3 13,2 13,1 13,0 12,9 12,8 12,7 12,6 12,5 12,4 12,3 12,2 12,1 12,0 11,9 11,8 11,7 11,6 11,5 11,4 11,3 11,2 11,1 11,0 10,9 10,8 10,7 10,6 10,5 10,4 10,3 10,2 10,1 10,0 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6 0,7 0,8 0,9 1,0 1,1 1,2 1,3 1,4 1,5 1,6 1,7 1,8 1,9 2,0 2,1 2,2 2,3 2,4 2,5 2,6 2,7 2,8 2,9 3,0 3,1 3,2 3,3 3,4 3,5 ТАБЛИЦА II Намаления на цените за съдържание на влага Съдържание на влага (%) Намаление на цената (EUR/тон) 14,5 14,4 14,3 14,2 14,1 1,0 0,8 0,6 0,4 0,2 03/т. 32 BG Официален вестник на Европейския съюз 119 ТАБЛИЦА III Намаления на цените за хектолитрова маса Хектолитрова маса (кг/хектолитър) Намаление на цената (EUR/тон) Вид зърно Обикновена пшеница под 76 до 75 под 75 до 74 под 74 до 73 Ечемик под 64,0 до 62,0 0,5 1,0 1,5 1,0 ТАБЛИЦА IV Намаления на цените за съдържание на протеин Съдържание на протеин (1) (N × 5,7) пазарна година 2000/2001 пазарна година 2001/2002 пазарна година 2002/2003 (EUR/тон) Под 11,5 до 11,0 Под 11,0 до 10,5 Под 10,5 до 10,3 Под 10,3 до 10,0 (1) Като % от сухото вещество. 1,5 3,0 5,0 5,0 2,0 4,0 5,0 2,5 5 120 BG Официален вестник на Европейския съюз 03/т. 32 Практически метод за определяне на намалението на цените на соргото от интервенционните агенции ПРИЛОЖЕНИЕ VIII 1. Основни данни = процент на танин в суровия продукт P 0,4 % = процент на танин, над който важи намалението 11 % (1) = намаление съответстващо на 1 % танин в сухото вещество 2. Изчисление на намалението Намалението в евро, валидно за интервенционната цена, се изчислява в съответствие със следната формула: 11(P – 0,40) (1) Намаление на цената на соргото, валидно на база на съдържанието на танин в 1000 г сухо вещество: а) Метаболизирана от птиците енергия от 1000 г сухо вещество от сорго с теоретично съдържание на танин от 0 %: 3917 килокалории. б) Намаление на метаболизираната от птиците енергия от 1000 г сухо вещество от сорго за всяка допълнителна процентна точка танин: 419 килокалории. в) Разликата в процентни точки между максималното съдържание на танин, заложено за приетото за интервенция сорго, и съдържанието на танин, заложено за стандартното количество: 1,0 – 0,30 = 0,70 г) Разликата в проценти между метаболизираната от птиците енергия от сорго, съдържаща 1,0 % танин и метаболизираната от птиците енергия от сорго със същото съдържание на танин като в стандартното качество (0,30 %): д) Намаление, съответстващо на 1 % съдържание на танин в сухото вещество над 0,30 %:


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1272/00 van Dirk Sterckx (ELDR) aan de Commissie. Criteria voor gezichtsscherpte in de Europese richtlijn 91/439 betreffende het rijbewijs.

text: C 53 E/118 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 20. 2. 2001 nr. 1260/1999 van de Raad van 21 juni 1999 houdende algemene bepalingen inzake de Structuurfond- sen (1) het mogelijk de moeilijkheden aan te pakken waarmee bepaalde berggebieden te kampen hebben; met name een bevolkingsdichtheid van minder dan 100 inwoners per vierkante kilometer, een aandeel van de landbouw in de totale werkgelegenheid dat groter is dan het gemiddelde van de Gemeenschap, een daling van de bevolking sedert 1985 en een vergrijzing of afname van de landbouwberoepsbevolking. Met de andere punten van de resolutie zal rekening worden gehouden naarmate de nieuwe programme- ringsperiode 2000-2006 vordert. Anderzijds richten de Gemeenschapsinitiatieven zich tot gebieden die niet in aanmerking komen voor de doelstellingen 1 en 2, hetgeen de Gemeenschap met name in het kader van het initiatief Leader+ nieuwe mogelijkheden biedt om steun te verlenen in de berggebieden. In de richtsnoeren betreffende het door de Commissie op 28 april 2000 goedgekeurde Gemeenschapsinitiatief Interreg III (2), worden de berggebieden overigens uitdrukkelijk vermeld. Ook in het kader van het hervormde gemeenschappelijk landbouwbeleid zal voortaan meer rekening gehouden kunnen worden met de behoeften van die gebieden, zowel via marktondersteuningsmaatregelen (extensiveringspremie in de gemeenschappelijke marktordening voor rundvlees) als via de steun voor plattelandsontwikkeling, waarvan de nieuwe opzet interessante perspectieven voor deze gebieden opent (milieumaatregelen in de landbouw, compenserende vergoedingen voor probleemgebieden, maatregelen om de aanpassing en de ontwikkeling van de plattelandsgebieden te bevorderen). Alle maatregelen van de Gemeenschap die de berggebieden betreffen, zijn beschreven in een brochure van de Commissie, die tijdens het in maart 2000 in Trente gehouden tweede (cid:132)Europees congres van de berggebieden(cid:148) voorgesteld is. Een exemplaar van deze brochure wordt rechtstreeks aan het geachte parlementslid aan het secretariaat-generaal van het Parlement gezonden. Hiermee wordt de aanzet gegeven tot de allesomvattende aanpak die met het actieprogramma bepleit wordt. Door de verschillende diensten van de Commissie, de overige instellingen van de Gemeenschap en bepaalde organisaties die de belangen van de berggebieden behartigen met het oog op het internationale jaar van de berggebieden in 2002, hierbij te betrekken, zal geleidelijk vorm gegeven worden aan dit proces. Bij de uitbreiding van de Unie geldt dit alles in principe ook voor elke nieuwe lidstaat. Dankzij de pretoetredingsinstrumenten, namelijk het pretoetredingsinstrument voor structuurbeleid (ISPA), het actie- programma voor geco(cid:246)rdineerde bijstand voor Polen en Hongarije (Phare) en de nodige administratieve voorzieningen voor het beheer van de pretoetredingssteun (Sapard), kunnen nu al proefsgewijze acties worden opgezet die de berggebieden rechtstreeks of indirect ten goede komen. Meer in het bijzonder in de Sapard-programma(cid:146)s zijn reeds maatregelen opgenomen ten behoeve van de landbouw en de plattelands- ontwikkeling in de kandidaatlanden. (1) PB L 161 van 26. 6. 1999. (2) COM(2000) 1101. (2001/C 53 E/150) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1272/00 van Dirk Sterckx (ELDR) aan de Commissie (19 april 2000) Betreft: Criteria voor gezichtsscherpte in de Europese richtlijn 91/439 betreffende het rijbewijs In uitvoering van richtlijn 91/439 (1) betreffende het rijbewijs legt de Belgische wetgeving voor vracht- wagenbestuurders een criterium op inzake gezichtsscherpte van ten minste 8/10 voor het beste oog en 5/10 voor het minder goede oog, zo nodig met een optische correctie (bijv. bril of contactlenzen). Het gevolg van deze nieuwe norm inzake gezichtsscherpte is dat mensen met een zogenaamd (cid:132)lui oog(cid:148) geen vrachtwagenbestuurder meer kunnen worden. Bovendien kan een aantal vrachtwagenchauffeurs die reeds jaar en dag als medisch geschikt worden beschouwd, plots geen nieuw rijgeschiktheidsattest meer bekomen. Is de Commissie op de hoogte van deze situatie? Is het niet mogelijk om de richtlijn te herzien om rekening te houden met de specifieke situatie van vrachtwagenchauffeurs met een (cid:132)lui oog(cid:148)? Kan er niet op zijn minst een uitzondering gemaakt worden voor vrachtwagenchauffeurs die hun rijbewijs behaald hebben op een ogenblik dat er minder strenge normen van toepassing waren? (1) PB L 237 van 24. 8. 1991, blz. 1. 20. 2. 2001 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 53 E/119 Antwoord van mevrouw de Palacio namens de Commissie (6 juni 2000) In bijlage III van Richtlijn 91/439/EEG van de Raad van 29 juli 1991 betreffende het rijbewijs (1) zijn minimumgezondheidscriteria voor het besturen van een motorrijtuig vastgesteld, inclusief criteria betref- fende het gezichtsvermogen. Uit de beschikbare wetenschappelijke gegevens blijkt dat de voor de gezondheid in het algemeen en voor het gezichtsvermogen in het bijzonder vastgestelde criteria in hun huidige vorm niet strikt genoeg zijn met het oog op de vereisten van de verkeersveiligheid. De Commissie is er zich evenwel ook van bewust dat overeenkomstig bijlage III op nationaal niveau geen minder strikte gezondheidscriteria kunnen worden gehandhaafd voor die bestuurders die hun rijbewijs v(cid:243)(cid:243)r de inwerkingtreding van de richtlijn hebben behaald. Het voorstel van de Commissie voor de richtlijn bevatte een clausule die dit toestond maar zij werd niet goedgekeurd door de Raad. Het comitØ voor het rijbewijs heeft de praktische en sociale implicaties, in het bijzonder voor professionele bus- en vrachtwagenbestuurders, in 1998 en 1999 bij verscheidene gelegenheden besproken. De Com- missie overweegt momenteel Richtlijn 91/439/EEG te wijzigen en, binnen de limieten van de vereisten van de verkeersveiligheid, kan in enig voorstel opnieuw plaats worden gemaakt voor minder strikte gezond- heidscriteria op nationaal niveau voor professionele bestuurders die hun rijbewijs v(cid:243)(cid:243)r de inwerkingtreding van de richtlijn hebben behaald. (1) PB L 237 van 24. 8. 1991. (2001/C 53 E/151) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1275/00 van Camilo Nogueira RomÆn (Verts/ALE) aan de Commissie (19 april 2000) Betreft: Inhouding van de 12 % aanvullend melkquotum voor Galiciº door de Spaanse regering De Spaanse minister van Landbouw Jesœs Posada heeft onlangs in Santiago de Compostela verklaard dat de centrale regering van de 207 000 ton aanvullend melkquotum, die tegen de maand april volledig verdeeld zouden moeten zijn, de 12 % zou inhouden die overeenstemmen met Galiciº, met het argument dat men het hoofd moet kunnen bieden aan mogelijke betwistingen of onvoorziene omstandigheden. Is de Spaanse regering bevoegd om zo(cid:146)n besluit te nemen? Zal de Europese Commissie de toekenning van het aanvullend melkquotum laten uitvoeren, dat de Galicische boeren toekomt, en dat ze nodig hebben, samen met een wezenlijke productieverhoging? Antwoord van de heer Fischler namens de Commissie (25 mei 2000) De toekenning van de individuele referentiehoeveelheden, en met name de aanvullende referentiehoeveel- heden die beschikbaar zijn op grond van de door de Raad in het kader van Agenda 2000 goedgekeurde specifieke quotaverhoging, valt onder de bevoegdheid van de lidstaten. Zij dienen zich daarbij te houden aan Verordening (EEG) nr. 3950/92 van de Raad van 28 december 1992 tot instelling van een extra heffing in de sector melk en zuivelproducten (1) en moeten zich baseren op objectieve criteria. De lidstaten moeten de Commissie echter op de hoogte stellen van alle maatregelen die voor de verdeling zijn getroffen. In een mededeling aan de Commissie van 21 maart 2000 heeft Spanje laten weten een overeenkomst te hebben bereikt met de autoriteiten van de autonome regio(cid:146)s over de verdeling van het quotum. De Commissie beschikt momenteel niet over nadere informatie, maar staat geenszins negatief tegenover het door het geachte parlementslid genoemde voornemen om een bepaald percentage van het aanvullend melkquotum in de nationale reserve te houden om het hoofd te kunnen bieden aan specifieke behoeften. (1) PB L 405 van 31. 12. 1992


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1257/00 van Erik Meijer (GUE/NGL) aan de Commissie. Vertraging opruiming lading gestrande tanker Erika door geheimhouding van aanwezigheid van speciaal industrieel afval aan boord.

eurovoc_concepts:
administrative transparency
carcinogenic substance
carriage of goods
dissemination of information
industrial waste
oil industry
oil pollution
tanker

text: C 81 E/22 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 13. 3. 2001 Gecombineerd Antwoord op de schritftelijke vragen E-1208/00 en E-1250/00 (28 september 2000) De kwestie van de 13 Iraanse Joden is bij alle mogelijke gelegenheden en op alle niveaus in contacten tussen EU-vertegenwoordigers en officiºle vertegenwoordigers van Iran ter sprake gebracht, met name tijdens het bezoek van de Iraanse minister van Buitenlandse Zaken, de heer Kharrazi, in september 1999 aan Helsinki, en de bijeenkomst in het kader van de dialoog EU-Iran in december. Als reactie op die vragen, en op vragen van de afzonderlijke lidstaten van de Europese Unie, heeft de Iraanse regering de Europese Unie herhaaldelijk verzekerd dat de gedetineerde Joden een eerlijk, trans- parant proces zouden krijgen. In april, vlak voor de opening van het proces, heeft de Europese Unie Iran er andermaal op gewezen hoe belangrijk zij de kwestie acht en de Iraanse toezeggingen in verband met de procesvoering in herinnering gebracht. De EU heeft met verontrusting kennis genomen van het verdict dat de revolutionaire rechtbank van Chiraz heeft uitgesproken. Zij spreekt er haar ontgoocheling over uit dat het proces, ondanks de garanties van de Iraanse autoriteiten, niet openbaar is verlopen. De Europese Unie wijst erop dat er beroep tegen het vonnis kan worden aangetekend. Gezien het belang dat zij aan deze zaak hecht, hoopt zij ten zeerste dat het hof van beroep op de veroordelingen zal terugkomen. De Europese Unie zal haar bezwaren aan de Iraanse autoriteiten kenbaar blijven maken. (2001/C 81 E/024) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1213/00 van Daniel Hannan (PPE-DE) aan de Raad (27 april 2000) Betreft: Werkgroepen Kan de Raad een volledig overzicht geven van alle werkgroepen en hun bevoegdheden? Antwoord (10 oktober 2000) Op grond van artikel 19, lid 3, tweede alinea, van het reglement van orde van de Raad van 5 juni 2000 (1) (cid:132)draagt het secretariaat-generaal zorg voor de bijwerking en de openbaarmaking van de lijst van de voorbereidende instanties. Alleen de comitØs en werkgroepen die op deze lijst zijn vermeld, kunnen als voorbereidende instantie van de Raad bijeenkomen. (cid:148) Het secretariaat-generaal van de Raad zal de jongste versie van die lijst aan het geachte parlementslid toezenden. (1) PB L 149 van 23. 6. 2000, blz. 21. (2001/C 81 E/025) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1257/00 van Erik Meijer (GUE/NGL) aan de Commissie (19 april 2000) Betreft: Vertraging opruiming lading gestrande tanker (cid:132)Erika(cid:148) door geheimhouding van aanwezigheid van speciaal industrieel afval aan boord 1. Heeft de Commissie kennis genomen van berichten in de pers ((cid:132)Le Parisien(cid:148) van 31-3-2000, (cid:132)Rotterdams Dagblad(cid:148) van 1-4-2000), die ervan uitgaan dat de in februari voor de Franse westkust vergane 13. 3. 2001 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 81 E/23 tanker (cid:132)Erika(cid:148) niet alleen zware stookolie vervoerde maar ook een volgens het Frans instituut voor milieu en energie (cid:132)Ineris(cid:148) kankerverwekkende substantie, waarvan wordt verondersteld dat het speciaal industrieel afval (DIS, dØchet industriel spØcialisØ) betreft dat zo giftig is dat het niet mag worden getransporteerd? 2. Heeft de Commissie tevens kennis genomen van de in deze berichten gemelde veronderstelling dat de Franse premier Jospin aan het olieconcern TotalFina, dat de (cid:132)Erika(cid:148) had gecharterd, heeft beloofd alle informatie over de lading van deze tanker geheim te houden, en dat dit mede tot gevolg heeft dat het Rotterdamse bergingsbedrijf Smit Tak nog steeds niet heeft kunnen beginnen met de opruimingswerk- zaamheden? 3. Acht de Commissie het aanvaardbaar als de te verwachten gevolgen van de ramp door toezeggingen van een der betrokken overheden aan een belanghebbende onderneming voor het publiek geheim worden gehouden, waardoor aan financiºle belangen meer gewicht wordt toegekend dan aan veiligheid, milieu en volksgezondheid? 4. Is de Commissie bereid te bevorderen dat op de kortst mogelijke termijn openbaarheid ontstaat over de gevolgen voor het leefmilieu in de zee en aan de kust alsmede over de gevolgen voor de volks- gezondheid van allen die hiermee te maken krijgen? 5. Wat is de Commissie van plan te ondernemen om de uitvoering van de opruimingswerkzaamheden te versnellen, zodat er onmiddellijk een eind komt aan verdere vervuiling door het stromen van lading- restanten uit het schip? Antwoord van mevrouw Wallstr(cid:246)m namens de Commissie (18 juli 2000) 1. De Commissie heeft, grotendeels via de media, kennis genomen van bepaalde beweringen betreffende de aard van de door de Erika vervoerde stookolie. In dit opzicht heeft de Commissie met veel interesse alle door de Franse overheid verstrekte informatie ingekeken, voornamelijk de gegevens in verband met de carcinogene werking van de substantie en de verspreiding van veiligheidsvoorschriften onder diegenen die aan de opruimingswerkzaamheden deelnamen. De Commissie heeft ook nota genomen van de herhaalde verklaringen van de Franse overheidsinstanties dat de door de Erika getransporteerde lading, zware stookolie was die volgens de gebruikelijke indeling van op de markt gebrachte olieproducten onder categorie 2 valt. 2. t/m 4. De Commissie verzoekt het geachte parlementslid kennis te nemen van de door de Franse overheid gepubliceerde persmededeling met de titel (cid:132)Pompage de l(cid:146)Erika: transparence dans le respect de la protection des secrets industriels(cid:148) van 31 maart 2000. Deze persmededeling is te raadplegen op de volgende website: http://www. equipement. gouv. fr/actualites. De Commissie meent dat besluiten over het 5. bevoegdheid van de Franse overheid behoren. leegpompen van de lading van de Erika tot de (2001/C 81 E/026) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1273/00 van Camilo Nogueira RomÆn (Verts/ALE) aan de Raad (27 april 2000) Betreft: Hulpverlening aan Mozambique Op hetzelfde ogenblik dat het Wereldvoedselprogramma erop wijst dat de oproep voor steunverlening aan de slachtoffers van de overstromingen in Mozambique weinig weerklank gevonden heeft, maken volgens de media verschillende NGO(cid:146)s het verwijt dat heel de wereld de problemen vergeet die het land kent als gevolg van de tragedie die er zich nauwelijks een paar weken geleden heeft afgespeeld. Is dat verwijt ook toe te passen op de beleidsvoering van de Europese Unie? Wat neemt de Europese Unie zich voor om te doen om de toestand in Mozambique te helpen herstellen, vooral om de infrastructuur te helpen heropbouwen die vernield is door de overstromingen door het feit dat de rivieren de Limpopo en de Save buiten hun oevers getreden zijn?


title: QUESTION ÉCRITE E-1295/00 posée par Chris Davies (ELDR) à la Commission. Permis de conduire et diabète.

eurovoc_concepts:
EC Directive
United Kingdom
diabetes
driving licence
interpretation of the law

text: C 72 E/40 Journal officiel des CommunautØs europØennes FR 6. 3. 2001 (2001/C 72 E/043) QUESTION (cid:201)CRITE E-1295/00 posØe par Chris Davies (ELDR) (cid:224) la Commission (19 avril 2000) Objet: Permis de conduire et diabŁte Le gouvernement britannique a interprØtØ la directive 91/439/CEE (1) de telle sorte qu(cid:146)il est interdit (cid:224) virtuellement tout diabØtique traitØ (cid:224) l(cid:146)insuline de conduire des vØhicules transportant des passagers et des vØhicules de plus de 3,5 tonnes. 1. La Commission sait-elle si d(cid:146)autres (cid:201)tats membres ont introduit des mesures aussi restrictives? Le gouvernement britannique fait valoir que sa politique dØcoule d(cid:146)une «Øvaluation de longue durØe menØe par des experts et portant sur les dangers liØs (cid:224) la conduite de gros vØhicules par des diabØtiques traitØs (cid:224) l(cid:146)insuline». Or la commission des sciences et technologies de la House of Commons a fait savoir en fØvrier 2000 que la source de ce travail ne pouvait Œtre identifiØe. La Commission dispose-t-elle d(cid:146)ØlØments qui pourraient Øtayer l(cid:146)interprØtation donnØe par le gouver- 2. nement britannique (cid:224) la directive? (1) JO L 237 du 24. 1. 1991, p. 1. RØponse donnØe par Mme de Palacio au nom de la Commission (21 juin 2000) L(cid:146)annexe III, point 10 de la directive 91/439/CEE du Conseil, du 29 juillet 1991, relative au permis de conduire (1), stipule que: Le permis de conduire ne doit Œtre ni dØlivrØ ni renouvelØ (cid:224) tout candidat ou conducteur de ce groupe atteint d(cid:146)un diabŁte sucrØ nØcessitant un traitement (cid:224) l(cid:146)insuline, sauf cas trŁs exceptionnels dßment justifiØs par un avis mØdical autorisØ et sous rØserve d(cid:146)un contr(cid:244)le mØdical rØgulier. Il rØsulte de cette disposition que les personnes atteintes d(cid:146)un diabŁte sucrØ ne devraient normalement pas Œtre autorisØes (cid:224) conduire des camions ou des autobus, Øtant donnØ qu(cid:146)elles sont sujettes (cid:224) un risque d(cid:146)Øvanouissement. Il y a en effet un risque ØlevØ d(cid:146)accident si la personne concernØe perd connaissance alors qu(cid:146)elle conduit un grand vØhicule de ce type. Les exigences mØdicales dØfinies (cid:224) l(cid:146)annexe III de la directive prØcitØe se fondent sur les conseils avisØs d(cid:146)experts mØdicaux originaires de toute la CommunautØ. En ce qui concerne l(cid:146)interprØtation de la directive, il appartient (cid:224) chaque (cid:201)tat membre de fixer selon son apprØciation les rŁgles dØtaillØes en fonction desquelles seront dØfinis ces «cas trŁs exceptionnels». Cela il est clair qu(cid:146)il ne ressort nullement de la directive que toute personne souffrant d(cid:146)un diabŁte Øtant, insulino-dØpendant peut conduire des camions ou des autobus. (1) JO L 237 du 24. 8. 1991. (2001/C 72 E/044) QUESTION (cid:201)CRITE E-1306/00 posØe par Mark Watts (PSE) (cid:224) la Commission (19 avril 2000) Objet: Bien-Œtre des poulets de chair Le rØcent rapport du comitØ scientifique de la santØ et du bien-Œtre des animaux sur «Le bien-Œtre des poulets destinØs (cid:224) l(cid:146)alimentation» conclut que la volontØ de l(cid:146)industrie du poulet de chair d(cid:146)obtenir des taux de croissance rapide est source d(cid:146)affections douloureuses des pattes ainsi que d(cid:146)ascites chez de nombreux poulets de chair. Le comitØ scientifique fait Øgalement valoir que la concentration maximale acceptable est


title: Verordnung (EG) Nr. 818/2000 der Kommission vom 19. April 2000 über die Festsetzung des Umfangs, in dem die im April 2000 gestellten Anträge auf Einfuhrlizenzen für bestimmte Erzeugnisse des Schweinefleischsektors entsprechend der Regelung der Verordnung (EG) Nr. 774/94 des Rates zur Eröffnung und Verwaltung gemeinschaftlicher Zollkontingente für Schweinefleisch und bestimmte andere landwirtschaftliche Erzeugnisse genehmigt werden können

eurovoc_concepts:
import licence
pigmeat
quantitative restriction
tariff quota
veterinary legislation

formats: pdf print

text: L 100/16 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 20. 4. 2000 VERORDNUNG (EG) Nr. 818/2000 DER KOMMISSION vom 19. April 2000 über die Festsetzung des Umfangs, in dem die im April 2000 gestellten Anträge auf Einfuhrlizenzen für bestimmte Erzeugnisse des Schweinefleischsektors entsprechend der Regelung der Verordnung (EG) Nr. 774/94 des Rates zur Eröffnung und Verwaltung gemeinschaftlicher Zollkontingente für Schweinefleisch und bestimmte andere landwirtschaftliche Erzeugnisse genehmigt werden können DIE KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN — gestützt auf den Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft, gestützt auf die Verordnung (EG) Nr. 1432/94 der Kommission vom 22. Juni 1994 mit den Schweinefleischsektor betreffenden Durchführungsbestimmungen zur Einfuhrregelung gemäß der Verordnung (EG) Nr. 774/94 des Rates zur Eröffnung und Verwaltung gemeinschaftlicher Zollkontingente für Schweine- fleisch und bestimmte andere landwirtschaftliche Erzeug- nisse (1), zuletzt geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 2068/ 96 (2), insbesondere auf Artikel 4 Absatz 4, in Erwägung nachstehender Gründe: (1) (2) (3) Die Mengen, die auf die für das zweite Vierteljahr 2000 gestellten Einfuhrlizenzanträge entfallen, sind kleiner als die verfügbaren Mengen. Es kann ihnen deshalb voll- ständig stattgegeben werden. Es sollte die für den folgenden Zeitraum verfügbare Menge bestimmt werden. Es ist angebracht, den Handel darauf hinzuweisen, daß Lizenzen nur für Erzeugnisse verwendet werden dürfen, die mit allen gegenwärtig in der Gemeinschaft gültigen Veterinärvorschriften übereinstimmen — HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 (1) Den Anträgen auf Einfuhrlizenzen, die gemäß der Verordnung (EG) Nr. 1432/94 für den Zeitraum vom 1. April bis 30. Juni 2000 gestellt wurden, wird entsprechend dem Anhang I stattgegeben. (2) In den ersten zehn Tagen des Zeitraums vom 1. Juli bis 30. September 2000 dürfen Anträge auf Einfuhrlizenzen gemäß der Verordnung (EG) Nr. 1432/94 für insgesamt die Mengen gestellt werden, die im Anhang II ausgewiesen sind. (3) Lizenzen dürfen nur für Erzeugnisse verwendet werden, die mit allen gegenwärtig in der Gemeinschaft gültigen Veteri- närvorschriften übereinstimmen. Diese Verordnung tritt am 20. April 2000 in Kraft. Artikel 2 Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitglied- staat. Brüssel, den 19. April 2000 Für die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 156 vom 23. 6. 1994, S. 14. (2) ABl. L 277 vom 30. 10. 1996, S. 12. 20. 4. 2000 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 100/17 ANHANG I Nummer der Gruppe Prozentsatz der Genehmigung der gestellten Lizenzanträge für den Zeitraum vom 1. April bis zum 30. Juni 2000 1 100,00 ANHANG II (in t) Nummer der Gruppe Für den Zeitraum vom 1. Juli bis zum 30. September 2000 insgesamt verfügbare Menge 1 3 275