title: PERGUNTA ESCRITA P-1282/00 apresentada por Dana Scallon (PPE-DE) à Comissão. Corredor de transportes Dublim/Sligo.

eurovoc_concepts:
Connacht
Ireland
Leinster
road network
trans-European network
transport network

text: 20. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 53 E/121 Perante estes novos dados, quando irÆ a Comissªo apresentar uma proposta com vista (cid:224) adop(cid:231)ªo da base jur(cid:237)dica para a concessªo de ajuda em caso de catÆstrofes naturais na Uniªo Europeia? Resposta dada pela ComissÆria Margot Wallstr(cid:246)m em nome da Comissªo (20 de Junho de 2000) A Comissªo agradece ao Senhor Deputado o constante interesse demonstrado no estabelecimento de um quadro jur(cid:237)dico relativo (cid:224)s ajudas em caso de catÆstrofes naturais ao n(cid:237)vel da Comunidade. A este respeito, o Senhor Deputado mencionou a resolu(cid:231)ªo sobre as orienta(cid:231)ıes relativas ao processo or(cid:231)amental 2001 (cid:129) Sec(cid:231)ªo III (cid:129) Comissªo (A5-0070/2000 (cid:129) relat(cid:243)rio Haug) que sublinha, no no 34, «(cid:133) a necessidade de restabelecer a rubrica B4-3400 (Ajuda urgente para catÆstrofes naturais na Uniªo Euro- peia)(cid:133)». Embora reconhecendo a mensagem pol(cid:237)tica enviada pelo Parlamento Europeu, a Comissªo ainda nªo se encontra em condi(cid:231)ıes de apresentar uma proposta de quadro jur(cid:237)dico para a concessªo de ajudas urgentes em caso de catÆstrofes naturais ou tecnol(cid:243)gicas a n(cid:237)vel da Comunidade. Com efeito, a reforma actualmente em curso tem por objectivo identificar as prioridade pol(cid:237)ticas a definir em termos de ac(cid:231)ıes da Comunidade para os pr(cid:243)ximos anos e equacionar os meios para a sua realiza(cid:231)ªo. Assim, neste momento, Ø prematuro prever a apresenta(cid:231)ªo de uma proposta desse tipo. (2001/C 53 E/154) PERGUNTA ESCRITA P-1282/00 apresentada por Dana Scallon (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (12 de Abril de 2000) Objecto: Corredor de transportes Dublim/Sligo O noroeste da Irlanda, Regiªo do Objectivo 1, Ø uma regiªo perifØrica cujas potencialidades nªo foram concretizadas em grande parte devido (cid:224)s muito pobres infra-estruturas de liga(cid:231)ªo. No plano de desenvolvimento nacional da Irlanda recentemente publicado, verifica-se que o Governo irlandŒs nªo prevŒ alargar para via dupla/auto-estrada o corredor principal entre Dublim e Sligo, que constitui tambØm a principal liga(cid:231)ªo rodoviÆria de toda a regiªo noroeste. Apenas uma pequena sec(cid:231)ªo (37 milhas) entre Dublim e Kinnegad algumas circunvala(cid:231)ıes urbanas serªo alargadas para a norma de auto-estrada e via dupla. Esta decisªo foi tomada por o Governo ser de opiniªo que o actual fluxo de trÆfego nªo justifica o investimento. Face a esta declara(cid:231)ªo, gostaria de dirigir (cid:224) Comissªo as seguintes perguntas: Para respeitar os interesses da Pol(cid:237)tica Regional e de Transportes, deveria conceder-se a esta liga(cid:231)ªo um grau mais elevado de prioridade do que o que lhe Ø reconhecido actualmente. Pode a Comissªo comunicar- -me a sua posi(cid:231)ªo quanto a este ponto? Qual Ø a estimativa da Comissªo do volume de transportes nesta Ærea? Dispıe a Comissªo de dados estat(cid:237)sticos pormenorizados sobre esta via e, em caso afirmativo, o volume de trÆfego justifica a reclassifica(cid:231)ªo? Partilha a Comissªo da opiniªo de que a melhoria dos sistemas rodoviÆrios contribuiria para o desenvolvimento econ(cid:243)mico, social e industrial desta regiªo? Na sua proposta revista relativa (cid:224)s redes de transportes transeuropeias, compromete-se a Comissªo a tomar em considera(cid:231)ªo a possibilidade de alargar esta via? C 53 E/122 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 20. 2. 2001 Resposta dada pela ComissÆria de Palacio em nome da Comissªo (10 de Maio de 2000) A estrada N4 estÆ inclu(cid:237)da no Anexo I das orienta(cid:231)ıes comunitÆrias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (RT-T) adoptadas pelo Parlamento e o Conselho em 1996 (1). A Comissªo reconhece, por conseguinte, a sua import(cid:226)ncia estratØgica enquanto contributo para a realiza(cid:231)ªo dos objectivos comunitÆrios de fÆcil funcionamento do mercado œnico e de refor(cid:231)o da coesªo econ(cid:243)mica e social. O artigo 9o das orienta(cid:231)ıes determina que a componente rodoviÆria da RT-T serÆ formada «por auto- -estradas e estradas de grande qualidade e (cid:133)garantirÆ aos utentes um n(cid:237)vel de servi(cid:231)os, de conforto e de seguran(cid:231)a elevado, homogØneo e constante. » AlØm disso, todos os projectos de interesse comum para o desenvolvimento da rede devem ser economicamente viÆveis com base numa anÆlise socioecon(cid:243)mica dos custos/benef(cid:237)cios. O plano de desenvolvimento nacional da Irlanda determina que serªo introduzidos «novos melhoramentos significativos» na N4 entre Kinnegad e Sligo como parte de um programa destinado a oferecer um servi(cid:231)o de alta qualidade. EstÆ conclu(cid:237)da a negocia(cid:231)ªo do quadro comunitÆrio de apoio entre a Comissªo e as autoridades irlandesas. O quadro prevŒ, com efeito, em rela(cid:231)ªo (cid:224) regiªo fronteiri(cid:231)a, interior e (cid:224) regiªo ocidental, um apoio aos corredores para oeste e noroeste. Destaca especificamente as obras de beneficia(cid:231)ªo da N4, mas, no respeito do princ(cid:237)pio da subsidiariedade, deixa para a autoridade nacional a selec(cid:231)ªo de projectos espec(cid:237)ficos. No entanto, nesta liga(cid:231)ªo, a Comissªo co-financiou um estudo das carŒncias das estradas no (cid:226)mbito do programa operacional de transportes 1994/1999, que passarÆ a servir de orienta(cid:231)ªo para a selec(cid:231)ªo dos projectos que introduzem melhorias na N4 e noutros corredores para oeste. As conclusıes desse estudo, juntamente com as mais recentes anÆlises do volume de trÆfego, constituem a melhor base para as pr(cid:243)ximas decisıes sobre moderniza(cid:231)ªo das estradas em prol do desenvolvimento socioecon(cid:243)mico do noroeste. AlØm disso, os grandes projectos de infra-estruturas estªo sujeitos a uma anÆlise custos/benef(cid:237)cios e a uma avalia(cid:231)ªo do impacto ambiental. A aplica(cid:231)ªo rigorosa dessas tØcnicas fornece maior garantia de que a moderniza(cid:231)ªo dos corredores Ø justificada com base em critØrios objectivos. A Comissªo estÆ neste momento a examinar se e o modo como as orienta(cid:231)ıes para as RT-T devem ser revistas para ter em conta as altera(cid:231)ıes tecnol(cid:243)gicas e econ(cid:243)micas. Estªo inclu(cid:237)dos nesse exame os mapas da rede constante do Anexo I. Os resultados desse exame serªo apresentados num relat(cid:243)rio a enviar ao Conselho e ao Parlamento no Verªo. (1) Decisªo no 1692/96/CE do Parlamento e do Conselho, de 23 de Julho de 1996, sobre as orienta(cid:231)ıes comunitÆrias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (cid:129) JO L 228 de 9. 9. 1996. (2001/C 53 E/155) PERGUNTA ESCRITA E-1294/00 apresentada por Eurig Wyn (Verts/ALE) (cid:224) Comissªo Objecto: Ajuda europeia (cid:224)s pessoas afectadas por esclerose mœltipla (19 de Abril de 2000) PoderÆ a Comissªo informar de que possibilidades de ajuda e/ou apoio dispıem as pessoas afectadas por esclerose mœltipla numa regiªo desfavorecida, integrada no objectivo no 1, como o Pa(cid:237)s de Gales? Resposta dada pelo ComissÆrio Michel Barnier em nome da Comissªo (25 de Maio de 2000) A regiªo de West Wales and the Valleys (Gales Ocidental e Vales) foi designada como regiªo do objectivo no 1 para o per(cid:237)odo de programa(cid:231)ªo 2000/2006. Ao elaborar o plano de despesas do documento œnico de programa(cid:231)ªo, a parceria regional de West Wales and the Valleys previu uma sØrie de medidas (por exemplo, ac(cid:231)ıes comunitÆrias destinadas (cid:224) inclusªo social), no (cid:226)mbito das quais as organiza(cid:231)ıes sociais podem solicitar fundos para grupos como o das pessoas afectadas por esclerose mœltipla. Todavia, Ø de salientar que os fundos nªo podem ser utilizados para o tratamento da referida doen(cid:231)a, podendo, em contrapartida, ser aplicados em ac(cid:231)ıes de forma(cid:231)ªo, reabilita(cid:231)ªo e preven(cid:231)ªo da discrimina(cid:231)ªo no local de trabalho


title: Komission asetus (EY) N:o 759/2000, annettu 12 päivänä huhtikuuta 2000, oliiviöljyn vientitukien vahvistamisesta

eurovoc_concepts:
export refund
olive oil

formats: pdf print

text: L 92/16 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 13. 4. 2000 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 759/2000, annettu 12 päivänä huhtikuuta 2000, oliiviöljyn vientitukien vahvistamisesta EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen, ottaa huomioon rasva-alan yhteisestä markkinajärjestelystä 22 päivänä syyskuuta 1966 annetun neuvoston asetuksen N:o 136/66/ETY (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2702/1999 (2), ja erityisesti sen 3 artiklan 3 kohdan, sekä katsoo seuraavaa: (1) (2) (3) (4) Asetuksen N:o 136/66/ETY 3 artiklan mukaan silloin, kun yhteisön hinta on maailmanmarkkinanoteerauksia korkeampi, kyseisten hintojen välinen erotus voidaan korvata oliiviöljyn kolmansiin maihin suuntautuvaa vientiä koskevalla vientituella. Oliiviöljyn vientituen vahvistamista ja myöntämistä koskevat yksityiskohtaiset säännöt annetaan komission asetuksessa (ETY) N:o 616/72 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (ETY) N:o 2962/77 (4). Asetuksen N:o 136/66/ETY 3 artiklan 3 kohdan mukaan tuen on oltava sama kaikkialla yhteisössä. Asetuksen N:o 136/66/ETY 3 artiklan 4 kohdan mukaan oliiviöljyn tuki on vahvistettava ottaen huomioon tilanne ja kehitysnäkymät, jotka koskevat oliiviöljyn hintoja ja saatavuutta yhteisön markkinoilla ja oliiviöljyn hintoja maailmanmarkkinoilla; jos oliiviöljyn suotui- simpia noteerauksia ei voida kuitenkaan määrittää maail- manmarkkinatilanteen vuoksi, voidaan ottaa huomioon tärkeimpien kilpailevien kasviöljyjen hinta näillä markki- noilla ja edustavan jakson aikana todettu erotus tämän hinnan ja oliiviöljyn hinnan välillä; tuen määrä ei saa olla suurempi kuin oliiviöljyn yhteisön hinnan ja maail- manmarkkinahinnan välinen erotus, joka on tarkistettu (5) (6) (7) (8) tarvittaessa tuotteiden viennistä maailmanmarkkinoille aiheutuvien kustannusten huomioon ottamiseksi. Asetuksen N:o 136/66/ETY 3 artiklan 3 kohdan kolmannen alakohdan b kohdan mukaan voidaan päättää tuen vahvistamisesta tarjouskilpailulla; tarjouskil- pailu koskee tuen määrää ja se voidaan rajoittaa tiet- tyihin määrämaihin sekä tiettyihin määriin, laatuihin ja tarjontamuotoihin. Asetuksen N:o 136/66/ETY 3 artiklan 3 kohdan toisen alakohdan mukaan oliiviöljyn tuet voidaan vahvistaa erisuuruisiksi määrämaan mukaan, jos maailmanmarkki- natilanne tai tiettyjen markkinoiden erityisvaatimukset sitä edellyttävät. Tuet olisi vahvistettava vähintään kerran kuukaudessa; niitä voidaan tarvittaessa muuttaa muuna aikana. Näiden yksityiskohtaisten sääntöjen soveltamisesta olii- viöljyalan nykyiseen markkinatilanteeseen ja erityisesti tämän tuotteen hintaan yhteisössä ja kolmansien maiden markkinoilla seuraa, että tuki olisi vahvistettava liitteessä mainitun suuruiseksi. (9) Rasvojen hallintokomitea ei ole antanut puheenjohtajansa asettamassa määräajassa, lausuntoa ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: 1 artikla Asetuksen N:o 136/66/ETY 1 artiklan 2 kohdan c alakohdassa tarkoitettujen tuotteiden vientituet vahvistetaan liitteessä mainitun suuruisiksi. Tämä asetus tulee voimaan 13 päivänä huhtikuuta 2000. 2 artikla Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa jäsenval- tioissa. Tehty Brysselissä 12 päivänä huhtikuuta 2000. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission jäsen (1) EYVL 172, 30. 9. 1966, s. 3025/66. (2) EYVL L 327, 21. 12. 1999, s. 7. (3) EYVL L 78, 31. 3. 1972, s. 1. (4) EYVL L 348, 30. 12. 1977, s. 53. 13. 4. 2000 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 92/17 LIITE oliiviöljyn vientitukien vahvistamisesta 12 päivänä huhtikuuta 2000, komission asetukseen (EUR/100 kg) Tuotekoodi 1509 10 90 9100 1509 10 90 9900 1509 90 00 9100 1509 90 00 9900 1510 00 90 9100 1510 00 90 9900 Tuen määrä (1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (1) Komission asetuksen (ETY) N:o 3665/87 (EYVL L 351, 14. 12. 1987, s. 1), sellaisena kuin se on muutettuna, 34 artiklassa tarkoitettujen määräpaikkojen sekä kolmansiin maihin suuntautuvan viennin osalta. Huom. : Tuotekoodit ja alaviitteet määritellään komission asetuksessa (ETY) N:o 3846/87, sellaisena kuin se on muutet- tuna


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1174/00 van Malcolm Harbour (PPE-DE) aan de Commissie. Onderzoek in de auto-industriesector.

eurovoc_concepts:
EU financing
EU research policy
West Midlands
cessation of trading
motor vehicle industry
new technology

formats: html pdf print

text: 6. 3. 2001 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 72 E/25 jecten voor de regio West Midlands (cid:129) met bijzondere aandacht voor activiteiten die werkgelegenheid scheppen voor geschoolde arbeidskrachten die werkloos zullen worden? Antwoord van de heer Barnier namens de Commissie (8 juni 2000) In de periode 2000- zal uit de Structuurfondsen aanzienlijke steun voor economische ontwikkelings- programma(cid:146)s in de regio West Midlands worden verleend. De ontwikkeling van de informatiemaatschappij is een van de prioriteiten van de Commissie sinds de lancering van het initiatief e-Europe tijdens de Europese Raad van Lissabon en is een onderdeel van veel Europese financieringsinitiatieven. De Commissie zal proberen ervoor te zorgen dat, overeenkomstig het initiatief e-Europa, in de volgende generatie programma(cid:146)s in het kader van de Structuurfondsen voor deze regio passende aandacht wordt besteed aan de ontwikkeling van de informatiemaatschappij. Ten eerste komt een groot deel van de regio West Midlands in aanmerking voor steun uit hoofde van doelstelling 2 en doelstelling 2 (cid:132)Overgangsregelingen(cid:148) van de Structuurfondsen. Met een toewijzing van meer dan 850 M € zal het programma voor de West Midlands het grootste doelstelling 2-programma in het Verenigd Koninkrijk zijn voor de periode 2000-2006. De autoriteiten van de betrokken lidstaat hebben de Commissie onlangs het ontwikkelingsplan voor de West Midlands in het kader van doelstelling 2 voorgelegd. Hierin worden de volgende vier prioriteiten vastgesteld: 1) een gediversifieerd en dynamisch bedrijfsleven; 2) ontwikkeling van een regio die rijk is aan opleidingen en vaardigheden; 3) aanleggen van infrastructuur en creºren van de voorwaarden voor groei; 4) herstel van gemeenschappen. De steun voor innovatie en voor ontwikkeling van de informatiemaat- schappij is een van de kernthema(cid:146)s van het programma. In het kader van deze prioriteiten kan aan de volgende activiteiten worden gedacht: steun voor opleidingen in het gebruik van en de bevordering van de informatie- en communicatietechnologie; steun voor kleine en middelgrote hightech ondernemingen, waaronder gespecialiseerde bijstand voor bedrijven; en startkapitaal via subsidies, leningen of deelname in het aandelenkapitaal. In het ontwerpplan wordt gewezen op de noodzaak tot het creºren van werkgelegen- heid en worden de voornoemde prioriteiten beoordeeld in het licht van het creºren van nieuwe banen. Ten tweede ontvangt de regio West Midlands een deel van het bedrag van 4 500 M € dat in het kader van doelstelling 3 beschikbaar is voor het Verenigd Koninkrijk. Deze financiering kan, samen met de steun uit hoofde van doelstelling 2, worden aangewend om werkgelegenheid te scheppen voor geschoolde arbeiders die voorheen in de auto-industrie werkzaam waren. Naast deze bedragen zou de regio de West Midlands ook steun kunnen ontvangen voor innoverende projecten, waaronder informatiemaatschappijprojecten. De Commissie werkt momenteel aan richtsnoeren voor deze activiteiten. (2001/C 72 E/028) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1174/00 van Malcolm Harbour (PPE-DE) aan de Commissie (12 april 2000) Betreft: Onderzoek in de auto-industriesector Zou de Commissie, gelet op de thans in de West Midlands plaatsvindende herstructurering in de auto- industrie, welke het gevolg is van de opsplitsing van de Rover-groep door BMW, de volgende gegevens willen meedelen: 1. 2. de stand van zaken bij de lopende projecten voor het onderzoek naar nieuw autotechnologieºn de mogelijkheden voor de stimulering van veelbelovende nieuwe technologieºn via een speciaal programma voor de financiering van de aanloopkosten voor nieuwe ondernemingen in de West Midlands? 3. Zou de Commissie speciale middelen beschikbaar willen stellen met het oog op het nijpende werkloosheidsprobleem onder geschoolde arbeidskrachten als gevolg van de opsplitsing van de Rover-groep? C 72 E/26 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 6. 3. 2001 Antwoord van de heer Busquin namens de Commissie (8 juni 2000) De Rover-groep heeft sinds 1992 deelgenomen aan 79 door Europa gefinancierde projecten voor 1. onderzoek en technologische ontwikkeling (OTO). De deelneming van de groep als co(cid:246)rdinator of partner had betrekking op de hele waaier van automobielonderzoek, ontwikkeling en demonstratie op gebieden zoals geavanceerde ontwerp- en productietechnologieºn, informatie- en telecommunicatietechnologieºn, efficiºnte en duurzame technologieºn op energiegebied, verbetering van vaardigheden en opleidings- activiteiten. Dertig van deze projecten zijn nog in uitvoering. 2. Het vijfde kaderprogramma voor onderzoek bevordert de exploitatie van communautaire onder- zoeksprojecten en beschikt slechts over beperkte middelen om de aanloopkosten van nieuwe ondernemin- gen te helpen financieren, hoofdzakelijk via het specifieke programma (cid:132)Bevordering van innovatie en stimulering van deelneming van het midden- en kleinbedrijf (MKB)(cid:148). Hetzelfde geldt voor het derde meerjarenprogramma voor het MKB. Dit impliceert hoofdzakelijk het reageren op aanbestedingen en oproepen tot het indienen van blijken van belangstelling die in het Publicatieblad worden gepubliceerd en ook beschikbaar zijn op de Cordis-website. Een andere mogelijkheid heeft betrekking op de toegang tot bepaalde fondsen zoals de Europese technologiefaciliteit (ETF) en de ETF-startersregeling (een deel van het groei- en werkgelegenheidsinitiatief), die in samenwerking met de Europese Investeringsbank (EIB) en het Europees Investeringsfonds (EIF) ten uitvoer worden gelegd en door deze instellingen worden beheerd. In dit geval worden de communautaire middelen uitbetaald via gespecialiseerde risicokapitaalbedrijven, die optreden als gekwalificeerde tussen- personen die de aanvragers doorlichten en dan op basis van commerciºle criteria een risicoparticipatie nemen in de succesvolle kandidaten. Een groot deel van de West Midlands, inclusief een groot deel van de Rover-fabriek van Longbridge, valt onder doelstelling 2 of onder de overgangssteun van doelstelling 2. Dienovereenkomstig zal voor de periode 2000-2006 ongeveer 850 miljoen € uit de structuurfondsen beschikbaar zijn voor het doelstelling 2-gebied van de West Midlands. De onderhandelingen over het ontwikkelingsplan voor doelstelling 2 zullen weldra beginnen en speciale aandacht zal worden besteed aan de achteruitgang in de automobielsector en aan de noodzaak om de economie te diversifiºren en nieuwe bedrijven op te richten. In het kader van de structuurfondsen en in het bijzonder in het kader van het Europees Fonds voor Regionale Ontwikkeling zijn de volgende activiteiten ter ondersteuning van het MKB mogelijk: ondersteu- ning van het bedrijfsleven, financiering van de overdracht van technologie, verbetering van de toegang van ondernemingen tot financiering en kredietverlening, de totstandbrenging van infrastructuurvoorzieningen en directe investeringssteun. Het programma zal gericht zijn op de creatie van duurzame banen en de ondersteuning van de structurele aanpassing van de regio. 3. Wat de kwestie van aanzienlijke werkloosheid onder geschoolde automobieltechnici betreft, is er geen speciale of bijkomende financiering gepland in het licht van de opsplitsing van Rover. Naast de hierboven geschetste rol van doelstelling 2 zal voor de West Midlands een aanzienlijk bedrag van het Europees Sociaal Fonds beschikbaar zijn via doelstelling 3. Dit kan onder meer worden gebruikt voor de verlichting van de eventuele werkloosheidsproblemen ten gevolge van de verkoop van Rover door BMW. De West Midlands zullen een aanzienlijk deel van het programma van het Verenigd Koninkrijk voor doelstelling 3, dat 4,500 miljoen € waard is, ontvangen. Het plan voor doelstelling 3 is gestructureerd volgens de vijf beleidsgebieden die vermeld zijn in Verordening (EEG) nr. 2084/93 van de Raad van 20 juli 1993 houdende wijziging van Verordening (EEG) nr. 4255/88 tot vaststelling van bepalingen voor de uitvoering van Verordening (EEG) nr. 2052/88 met betrekking tot het Europees Sociaal Fonds (1). Wat Rover betreft, zijn twee beleidsgebieden bijzonder relevant: beleidsgebied a) een actief arbeidsmarktbeleid (ØØn van de strategische doelstellingen van deze prioriteit bestaat er met name in de (langdurige) werkloosheid te verminderen via maatregelen die gericht zijn op werknemers die pas recent werkloos zijn geworden of door werkloosheid worden bedreigd) en beleidsgebied d) aanpassingsvermogen (ØØn van de strategische doelstellingen van deze prioriteit bestaat erin de vaardigheden en het aanpassingsvermogen van de tewerkgestelde arbeidskrachten te verbeteren). Daarnaast ondersteunt het communautaire actieprogramma inzake beroepsopleiding Leonardo da Vinci (2de fase 2000-2006) het beleid van de lidstaten op het gebied van permanente educatie. Dit kan een mogelijkheid bieden om de juiste opleidingsinstrumenten en -mechanismen (proefprojecten) voor het 6. 3. 2001 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 72 E/27 opzetten van opleidingsprogramma(cid:146)s te creºren. Deze kunnen bijdragen tot het verbeteren van de vaardig- heden en bekwaamheden van de werknemers en hun succesvolle re(cid:239)ntegratie in het arbeidsproces vergemakkelijken. (1) PB L 193 van 31. 7. 1993. (2001/C 72 E/029) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1197/00 van Margrietus van den Berg (PSE) aan de Commissie Betreft: Raadgevende Groep voor Internationaal Landbouwonderzoek (12 april 2000) De in 1971 opgerichte Raadgevende Groep voor Internationaal Landbouwonderzoek (CGIAR) is een informele vereniging van 58 openbare en particuliere sectorleden en steunt een netwerk van 16 inter- nationale landbouwonderzoekscentra. Het is de taak van de CGIAR bij te dragen tot de voedselveiligheid en de uitroeiing van de armoede in ontwikkelingslanden door middel van onderzoek, partnerschap, verbetering van de capaciteit en beleidssteun. De CGIAR bevordert duurzame landbouwontwikkeling gebaseerd op het milieuvriendelijke beheer van de natuurlijke hulpbronnen. De Commissie was een belangrijke verlener van financiºle steun op lange termijn aan de CGIAR, maar in 1999 werd deze steun opgeschort en momenteel is de Commissie bezig aan de herziening van haar toekomstige steun voor de CGIAR. Kan de Commissie mededelen: 1. of zij inziet welke waardevolle bijdragen de door de CGIAR gesteunde internationale onderzoekscentra hebben geleverd tot de bestrijding van de honger en verbetering van de levensomstandigheden op het platteland in minder ontwikkelde landen, 2. of zij op de hoogte is van een recente beoordeling van de CGIAR door een eminent internationaal panel onder voorzitterschap van de voorzitter van de Wereldraad Organisatie (ECO), Maurice Strong, waarin werd geconcludeerd dat de CGIAR de (cid:132)beste investering in ontwikkelingssteun zonder uitzondering was(cid:148), 3. of zij weet dat de CGIAR bezig is aan de herziening van haar programma(cid:146)s, teneinde zich meer rechtstreeks te concentreren op de behoeften van de allerarmsten aan onderzoek op het gebied van de landbouw en de natuurlijke hulpbronnen, 4. of zij zich ervan bewust is dat de aanwezigheid ter plaatse van wetenschappers van de CGIAR in ontwikkelingslanden, die met de plaatselijke wetenschappers samenwerken, de CGIAR de unieke mogelijkheid geven onderzoekssteun te verlenen aan nationale onderzoekssystemen en de boeren die daarvan afhangen, 5. of zij zich bewust is van de grotere inzet van de CGIAR bij de visserij, veehouderij, bosbouw en agrobosbouw, die allemaal belangrijke potentiºle voordelen kunnen bieden voor de armen en hun omgeving, en, zo ja, of zij bereid is: 6. de unieke en onschatbare rol van de CGIAR bij het richten van ontwikkelingssteunprioriteiten op vermindering van de armoede, betere voedselveiligheid en milieubescherming in ontwikkelingslanden volledig in te zien, 7. het Europees Parlement in te lichten over wanneer en hoe de steun aan de CGIAR-centra zal worden hervat, 8. de mogelijkheid na te gaan van verhoging van het niveau van deze steun en ervoor te zorgen dat verplichtingen op een meerjaarlijkse basis worden aangegaan? Antwoord van de heer Nielson namens de Commissie (3 juli 2000) De Commissie is reeds lang partner en donor van de Raadgevende Groep voor Internationaal Landbouw- onderzoek (CGIAR); zij is actief betrokken bij de ontwikkeling van het systeem. Het spreekt daarom vanzelf dat zij op de hoogte is van de bijdrage van de CGIAR aan landbouwkundig onderzoek alsook van de recente ontwikkelingen waar het geachte parlementslid naar verwijst


title: Alueiden komitean lausunto aiheesta "Kuudes kausikertomus Euroopan unionin alueiden sosiaalisesta ja taloudellisesta tilanteesta"

eurovoc_concepts:
European Union
economic and social cohesion
economic development
regional policy
social development

text: C 226/30 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 8. 8. 2000 Alueiden komitean lausunto aiheesta ”Kuudes kausikertomus Euroopan unionin alueiden sosiaalisesta ja taloudellisesta tilanteesta” (2000/C 226/10) ALUEIDEN KOMITEA, joka ottaa huomioon kuudennen kausikertomuksen Euroopan unionin alueiden sosiaalisesta ja taloudellisesta tilanteesta (SEK(1999) 66 lopull. ), ottaa huomioon komission 1. syyskuuta 1999 Euroopan yhteisön perustamissopimuksen 265 artiklan nojalla tekemän päätöksen pyytää aiheesta alueiden komitean lausunto, ottaa huomioon työvaliokuntansa 2. kesäkuuta 1999 tekemän päätöksen antaa lausunnon valmistelu valiokunta 1:n ”Aluepolitiikka – Rakennerahastot – Taloudellinen ja sosiaalinen yhteenkuuluvuus – Rajanylittävä ja alueidenvälinen yhteistyö” tehtäväksi, ottaa huomioon valiokunta 1:n joulukuun 1. päivänä 1999 hyväksymän lausuntoluonnoksen CdR 388/99 rev. 2, jonka esittelijä oli Bourgognen aluevaltuutettu Jean-François Bazin, F, PPE, hyväksyi 12. ja 13. huhtikuuta 2000 pitämässään 33. täysistunnossa (huhtikuun 12. päivän kokouksessa) seuraavan lausunnon. 1. Johdanto Kuudennessa kausikertomuksessa Euroopan unionin 1. 1. alueiden sosiaalisesta ja taloudellisesta tilanteesta eritellään ja kommentoidaan Euroopan unionin aluepolitiikan vaikutuksia sekä koheesioprosessin tuloksia. Siinä käsitellään myös kehi- tystä kymmenessä Keski- ja Itä-Euroopan maassa sekä Kyprok- sessa. Komissio julkaisi 28. heinäkuuta 1999 kertomuksen, 1. 2. joka on viimeinen tässä komission kolmen vuoden välein julkaisemien asiakirjojen sarjassa. Komissio antaa tästedes Maastrichtin sopimuksen 130 b artiklan (1) mukaisesti joka kolmas vuosi kertomuksen taloudellisesta ja sosiaalisesta yh- jotka teenkuuluvuudesta. Kertomukseen liitetään analyysit, esitettiin aiemmin kausikertomuksessa. Ensimmäinen kohee- sioraportti esitettiin ja hyväksyttiin vuonna 1996. 1. 3. Euroopan unionia koskevien taloudellisten ja sosiaalis- ten tietojen tarkka ja yksityiskohtainen tuntemus ja niiden säännöllinen ajantasaistaminen on välttämättömyys. Lausun- non kohteena oleva kertomus on selvä edistysaskel edeltäjäänsä nähden, sillä siinä ajantasaistetaan tiedot asianmukaisesti ja lisäksi se avaa uusia ja mielenkiintoisia näkymiä talouden maailmanlaajuistumiseen, kehitykseen, euron käyttöönottoon, unionin itälaajentumiseen, alueiden talouteen ja työmarkkinoihin. tietoyhteiskunnan Näin on mahdollista arvioida mahdollisimman objek- 1. 4. tiivisesti alueiden talouden, työmarkkinoiden ja väestömuutos- ten pääsuuntauksia 1900-luvun lopulla, analysoida alueiden kilpailukykykapasiteettia, tarkastella rakennerahastosta tukea saaneiden ja tuen ulkopuolelle jääneiden alueiden kehitystä sekä tutustua Keski- ja Itä-Euroopan kymmenen valtion ja Kyproksen tilanteisiin ja vertailla niitä. 1. 5. Alueiden komitea suhtautuu siis kokonaisuudessaan myönteisesti kuudennen kausikertomuksen selvitykseen Eu- roopan unionin alueiden sosiaalisesta ja taloudellisesta tilan- teesta. Kertomus merkitsee edistysaskelta alueellisten tietojen analysoinnissa ja osoittaa alalla saavutetun edistyksen vuonna 1995 ilmestyneen viidennen kausikertomuksen jälkeen. Vielä on paljon selvitettävää, mutta nyt ollaan jo oikeilla jäljillä varsinkin, jos jatketaan tilastollisten välineiden yhtenäistämistä Euroopassa ja jos ESDP:hen liittyvät tutkimustyöt täyttävät lupauksensa. Erityisesti yksi tärkeä tekijä antaa aihetta tyytyväi- syyteen: kilpailukykyyn perustuvan lähestymistavan merkitys (kertomuksen toinen osa), joka avaa uusia näkymiä Euroopan alueellisten kehityserojen ymmärtämiseen ja ratkaisemiseen. 2. Analyysikehyksen asianmukaisuus (1) Amsterdamin sopimuksen 159 artiklan 2 kohta. 2. 1. Kertomuksen lähtökohtana ovat alueet. Vaikka valittu analyysikehys lienee ainoa, joka mahdollistaa tietojen keruun 8. 8. 2000 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti C 226/31 ja vertailun, on selvä, että alueiden välillä vallitsee merkittäviä ja monentyyppisiä eroja. Osa johtuu historiasta, osa pienempien kokonaisuuksien hiljattaisesta järjestäytymisestä huomattavasti toisistaan poikkeavin maantieteellisin perustein ja eri aikoina ja huolimatta erilaisesta suuntautumisestaan ja painostaan – erityisesti talousasioissa. On usein vaikeaa verrata kokonai- suuksia, jotka eivät ole historiallisesti, kulttuurisesti, hallinnolli- sesti, poliittisesti ja taloudellisesti vertailukelpoisia. 2. 2. Analyysin rajoittuneisuus paljastuu erityisesti, kun käyttöön otetaan talousteoria, jossa erotetaan toisistaan polari- soituneet alueet (joilla on ympäristöstä toimintaa imevä aktiivi- nen keskus) ja homogeeniset alueet (jotka muodostuvat kes- kenään hyvin samankaltaisista alueyksiköistä). Esimerkiksi tietyt NUTS2-alueet ovat luonteeltaan polarisoituneita, toiset taas homogeenisia. Käsillä olevassa kertomuksessa tämä erotte- lu tehdään ainoastaan epäsuorasti, kun alueet jaotellaan palve- lutaajamiin, keskikokoisista kaupungeista muodostuviin teolli- suusalueisiin ja maaseutualueisiin. Polarisoituneiden ja homo- geenisten alueiden keskinäinen vertailu on kuitenkin hankalaa. Alueiksi paisuneet kaupungit muodostavat sitä paitsi oman epätyypillisen tapauksensa. 2. 3. Eräs väistämätön mutta harmillinen tilastollinen ilmiö vääristää joskus alueiden eriarvoisuutta koskevat analyysit. Mitä laajempi ja asutumpi alue on kyseessä, sitä enemmän indikaattoreilla on taipumus lähentyä keskiarvoa, jonka taakse saattaa todellisuudessa kätkeytyä merkittäviä sisäisiä eroja. Niin sanotuilla rikkailla alueilla on usein köyhiä osia. On tietenkin Euroopan unionin jokaisen jäsenvaltion oma asia määrittää tasapuolisuussääntönsä, mutta myöskään itse unioni ei voi sivuuttaa näitä tilanteita, jotka saavat paikallistason yleisen mielipiteen usein epäilemään koko Eurooppa-hanketta ja pitämään unionia vastuullisena tilanteesta. Tulee myös muistaa, että NUTS2-alueiden jaottelu tehdään kunkin jäsen- valtion omien päätösten pohjalta, eikä sen voida olettaa pystyvän kaikissa tilanteissa mukautumaan yhteisön viran- omaisten määräämiin optimikriteereihin. Alueiden komitea toivoo, että tarpeellisia keinoja käyttämällä päästäisiin asteit- tain korkealaatuisiin tilastotietoihin, joiden avulla Euroopan alueiden sisäiset erot tulevat entistä paremmin ilmi. Alueiden komitea on valmis osallistumaan tiiviisti tähän tehtävään. Kymmentä Keski- ja Itä-Euroopan maata sekä Kyprosta 2. 4. koskevat tiedot ovat viime kauden aikana saavutetusta tilastol- lisesta kehityksestä huolimatta usein summittaisia eivätkä täysin luotettavia. Tietoja tulisi täsmentää mahdollisesti kump- panuuden avulla, sillä ne ovat välttämättömiä unionin laajentu- misen ja tulevaisuuden aluepolitiikan uskottavuuden kannalta. 2. 5. Alueiden komitea suosittaa entistä tarkempien ja luo- tettavampien indikaattoreiden käyttöä alueiden välisiä eroja mitattaessa. Kertomuksessa niitä arvioidaan pääasiassa alueen bkt:llä henkeä kohden suhteessa alueiden yhteenlaskettuun keskimääräiseen bkt:hen asukasta kohden. Menetelmä on summittainen, kun sitä verrataan taloustieteen nykyisiin tehok- kaisiin mittausvälineisiin. Voidaankin miettiä pääasiassa talou- dellisiin tekijöihin perustuvien kriteerien mielekkyyttä, kun yhteiskunta voi kehittyä toisin ja asettaa etusijalle muita arvoja: 2000-luvulla saattaa kehittyä yksilöllinen tai sosiaalinen ”kysyntä”, joka suuntautuu enemmän henkisiin pyrkimyksiin, solidaarisuusihanteisiin, ekologisiin tavoitteisiin, elintarvikkei- den laadun korostamiseen, fyysiseen terveyteen ja elämänlaa- tuun liittyviin tarpeisiin jne. 2. 6. Alueiden komitea ehdottaa, että tulevaisuudessa elimi- noidaan alueiden väestömäärän vaihtelun vaikutukset. Henkeä kohden lasketun bkt:n etuna on, että se mahdollistaa alueiden tilanteen vertailun luonnollisten henkilöiden kannalta. Sen puutteena on, että alueen asukasmäärän kasvu tasaa kokonais- tilanteen kehitystä. Niinpä alue, joka on vaurastunut ja samalla vetänyt puoleensa työtä etsivää väestöä, näyttää kehittyneen henkeä kohden lasketulta bkt:ltään vähemmän kuin alueellisel- ta bkt:ltään. Kun bkt suhteutetaan väestömäärään, erot saate- taan aliarvioida. Tämän bkt:hen henkilöä kohtaan perustuvan analyysin heikkoutta kompensoi kuitenkin kertomuksen toi- sessa osassa esitetty bkt:n muodostumiseen ja alueiden kilpailu- kykyyn vaikuttavien tekijöiden tarkka arviointi. 3. Korkea työttömyys ja keinot sen torjumiseksi 3. 1. Alueiden komitean vakavimpia huolenaiheita ovat työttömyys ja alityöllistyminen. Tätä kertomuksen näkökohtaa tulee mielestämme tarkastella ensimmäisenä. Vaikka tilanne on parantunut paikoittain, työttömyysaste on Euroopan unionissa edelleenkin korkea. Työttömiä on noin 16,5 miljoonaa; työttö- myys saattaa ihmiset vakaviin vaikeuksiin sekä aiheuttaa sosiaalisia ongelmia ja taloudellista epätasapainoa hyödykkei- den ja palvelujen tuotantotoiminnan maantieteellisessä jakau- tumisessa. Kertomuksessa painotetaan, että työttömyys jatkuu 3. 2. siellä, mihin se on juurtunut. Työttömyysasteen mahdollinen lasku ei kompensoi sen kasvua. Alueellisiin työttömyyspesäk- keisiin tulee edelleenkin kiinnittää ensisijaista huomiota. Työt- tömyys jakaantuu äärimmäisen epätasaisesti Euroopan unio- nissa. Työllisyyden kannalta parhaimmassa asemassa olevat 25 aluetta ovat samat kuin kymmenen vuotta sitten. Samaan aikaan alueilla, joilla työnsaanti on vaikeampaa, työttömyysas- te on noussut 20 prosentista 24 prosenttiin, kun se on edellä mainituilla alueilla 4 prosenttia. Pitkäaikaistyöttömyys on kas- vanut samoin kuin ensimmäistä työpaikkaansa etsivien nuor- ten työttömyys. C 226/32 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 8. 8. 2000 3. 3. Kertomuksen mukaan työttömyys johtuu ainakin puo- leksi työn tarjonnan ja kysynnän välisen epätasapainon syn- nyttämästä rakenteellisesta tilanteesta. Alueiden komitea on asiasta samaa mieltä, mutta katsoo, että kertomuksessa voitai- siin tehdä asiasta seuraavat selkeät johtopäätökset: – On tarpeen kehittää perus- ja jatkokoulutusta, joka on avain ihmisten sopeuttamiseen työmarkkinoille ja työ- markkinoiden nykykehitykseen. – Työmarkkinoita koskevaa tietoa on levitettävä sekä yrityk- sille että työnhakijoille erityisesti Euroopan unionin puit- teissa. – On toteutettava toimia työmarkkinoiden sujuvuuden ta- kaamiseksi. 3. 4. Kertomus ei ole erityisen tavoitteellinen, kun puhutaan naisten työllisyydestä. Siinä todetaan, että koska naiset huoleh- tivat usein perheestä, heille tulee antaa mahdollisuus osa- aikaiseen työhön ja joustaviin työaikoihin. Tämä haittaa per- heellisten naisten pääsyä vastuullisille paikoille. Alueiden komitean mielestä asiassa tulee edetä määrätietoisemmin, jotta naisille ja miehille pystytään luomaan tasa-arvoiset olosuhteet työelämässä sekä taloudellisesti ja yhteiskunnallisesti vastuulli- siin tehtäviin ylenemisessä. Lisäksi on pohdittava tiettyjen maiden perhepolitiikassa käyttöön otetun naisia suosivan positiivisen syrjinnän kielteisiä ja myönteisiä vaikutuksia. Kertomuksessa korostetaan niin ikään, että matalan työttö- myysasteen ja naisten korkean työvoimaosuuden välillä on yhteys. Yhtenä syynä tähän mainitaan naisten osa-aikatyö ja muut työaikajärjestelyt. Kertomuksessa todetaan, että 80 % tällaisiin työaikajärjestelyihin osallistuvista naisista on päätynyt ratkaisuunsa, koska tehokas talous tarvitsee osa-aikatyötä sekä mukautettuja ja joustavia työaikoja. Koska naiset osallistuvat miehiä enemmän näihin järjestelyihin, heidän työvoimaosuu- tensa on suurempi. 3. 5. Alueiden välisistä eroista kertomuksessa todetaan, että tietyiltä alueilta puuttuu työvoimaa, kun taas toiset ovat päinvastaisessa tilanteessa. Eroa tulee lieventää liikkuvuutta edistävillä toimilla (vieraiden kielten opiskelu, kiinteistömark- kinoiden joustavoittaminen, etätyö jne. ). 3. 6. Komission tulisi selventää kantaansa työnhakijoiden sosiaalisen suojelun ja työttömyyttä aiheuttavien tekijöiden väliseen vuorovaikutukseen. Kertomuksessa käsitellään varsin vähän minimipalkkaa, työttömyyskorvauksia sekä työntekijöi- den tukia ja suojaa yleensä. Kysymykseen ei ole tällä hetkellä selkeää teoreettista eikä käytännöllistä vastausta. 3. 7. Kertomuksessa huomautetaan useaan otteeseen, että maatalouden ja sen oheiselinkeinojen työpaikkojen suuri suh- teellinen osuus ja työttömyys kulkevat rinnakkain, ja suosite- taan kyseisten alueiden monipuolistamista teollisuuden ja palvelujen suuntaan. Tämä arvio on osittain virheellinen, sillä ei ole mitään syytä vähätellä maatalouselinkeinoja tai niiden taloudellista ja sosiaalista merkitystä eikä suosia yksipuolisesti produktivistista mallia. Maatalouden kehittäminen vähemmän intensiiviseen ja ekologiset periaatteet paremmin huomioon ottavaan suuntaan luonnonmukaisten tuotteiden kysynnän edellyttämällä tavalla olisi omiaan säilyttämään ja luomaan työpaikkoja Euroopassa. Kaikilla alueilla ei haluta tuottaa nimenomaan elintarvikkeita, ja jos tuotantotapojen välttämät- tömät muutokset pystytään toteuttamaan järkevästi ja siten valmistautumaan tulevaisuuteen, tietyt alueet voivat myös erikoistua ja saada siitä taloudellista ja sosiaalista hyötyä. 3. 8. Kertomuksessa huomautetaan aiheellisesti, että huo- noimmassa asemassa olevien alueiden talouspohjaa tulee vah- vistaa eli kehittää alueiden ulkopuolelle suuntautuvia toiminto- ja. Tämä näkemys pätee alueen mikrotaloustasolla edellyttäen, että talouspohjan rajoitukset otetaan huomioon, mutta Euroo- pan unionin kokonaisvoitot riippuvat ennen kaikkea yhteisön markkinoiden ulkopuolelle suuntautuvasta viennistä. 4. Väestörakenteen kehitys on hälyttävä 4. 1. Väestörakenteen kehitys on itse asiassa erittäin huoles- tuttava ja suorastaan hälyttävässä vaiheessa. Kertomuksen ennusteet ulottuvat 2020-luvun puoliväliin asti, ja ne noudatta- vat tällä hetkellä kestäväksi katsottua kehitystä. On luultavaa, että – alhainen syntyvyys johtaa väestön vanhenemiseen kaikkine taloudellisine ja sosiaalisine seurauksineen – myös aktiiviväestö vanhenee, mikä aiheuttaa erityisen vakavia ongelmia kilpailukyvylle ja vaikeuttaa eurooppa- laisten sopeutumista alati muuttuvaan maailmaan – työvoiman tarjonta ja aktiiviväestön osuus vähenee vuosis- ta 2005–2010 lähtien ilmeisesti kuitenkin epätasaisesti jäsenvaltioiden ja unionin omaksumasta maahanmuutto- politiikasta riippuen. joka vaatii Koheesiosta saattaa piankin kehittyä kysymys, hyvin erilaisia painotuksia väestön ikärakenteen ja sukupolvien välisen tasapainon kannalta. 8. 8. 2000 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti C 226/33 4. 2. Kertomuksessa mainitaan aktiiviväestön vanhenemisen vaikutukset uuden teknologian puutteelliseen omaksumiseen. Jotta työvoiman dynaamisuus voidaan säilyttää, etusijalle tulee asettaa sellaisten toimien tutkiminen, joilla voidaan edistää elinikäistä koulutusta, teknologian käyttömahdollisuuksien li- säämistä sekä aktiivielämässään pitkällä olevalle väestölle mu- kautettujen työnjohtotekniikkojen käyttöönottoa. 5. 3. Alueiden komitea on tyytyväinen monien heikossa asemassa olevien Euroopan alueiden edistymiseen viime vuosi- na. Edistyminen on ollut huomattavaa ja nopeaa vuosina 1991–1996. Tämä johtuu kuitenkin suurelta osin kehityksestä Saksan uusissa osavaltioissa, jotka olivat syynä myös vuosina 1986–1991 havaittuun laskusuuntaiseen kehitykseen. Tilanne muualla kuin uusissa osavaltioissa on itse asiassa kehittynyt lähes entiseen tapaan. 4. 3. Kertomuksessa vanhenemista painotetaan perustellusti ikääntyvien ihmisten riippuvuussuhteen näkökulmasta. Vaiku- tusten odotetaan tuntuvan Euroopan unionin jäsenvaltioiden sosiaalikustannuksissa lähivuosina, ja niillä on vakavia seu- rauksia. 4. 4. Eurooppa tarvitsee nuoria, sukupolvien dynaamista uusiutumista ja syntyvyyspolitiikkaa. Ilman näitä väestö vanhe- nee ja Eurooppa menettää väistämättä kykynsä nuorentaa aktiiviväestöään. 5. Lähentymistä tapahtuu, mutta kehitys on edelleenkin jäljessä 5. 1. Kertomuksessa todetaan, että todellista lähentymistä on tapahtunut: viimeisen vuosikymmenen aikana bkt:ltään kymmenen alhaisimman alueen bkt kasvoi 41 prosentista 50 prosenttiin Euroopan unionin keskiarvosta. Samaan aikaan 25:n köyhimmän alueen bkt kasvoi 52 prosentista 59 prosent- tiin keskiarvosta. Neljän ns. koheesiomaan bkt kasvoi 65 pro- sentista 76,5 prosenttiin keskiarvosta (vuonna 1999 sen ar- vioidaan nousevan 78 prosenttiin). Kertomuksessa huomaute- taan erityisesti, että näiden neljän maan ja unionin muiden jäsenvaltioiden välinen kauppa on kaksinkertaistunut viimei- sen kymmenvuotiskauden aikana. 5. 2. Kehitys laahaa kuitenkin jäljessä. Jopa koheesiomaissa, joissa tulosten perusteella pitäisi jo näkyä jälkiä uudenlaisesta politiikasta, bkt:n vetovoima kaupunkeihin ja pääkaupunkiseu- tuun maaseutualueiden tappioksi on hallitseva ilmiö. Kun otetaan huomioon sosiaaliset jännitteet, jotka syntyvät tästä maantieteellisesti kaikkialla Euroopassa epätasaisesti jakautu- vasta vetovoimasta, jonka takia unioni joutuu nyt ja tulevaisuu- dessakin kuluttamaan huomattavan määrän varoja, on todetta- va, ettei yrittämisvapaus – jota tietysti kaikki kannatamme – saa johtaa liikakasvun aiheuttamaan Euroopan alueiden väliseen epätasapainoon. Euroopan unionin aluepolitiikassa ei tule rajoittua mm. keskittymisen, maailmanlaajuistumisen ja ha- jauttamisen synnyttämän epätasapainon purkamiseen, vaan päinvastoin pyrkiä välttämään sen syntymistä. Kokonaisuudessaan voidaan erotella kolme mer- 5. 4. kittävää ilmiötä: keskuksia vahvistavan voimakkaan kasvun jatkuminen Euroopan unionin halki viistoon kulkevalla kau- punki- ja teollisuusakselilla; epätasainen kehityseron umpeen- kuroutuminen tavoitteen 1 piiriin kuuluvilla alueilla; heikko kasvu useilla tavoitteen 1 ulkopuolelle jääneillä syrjäalueilla. 5. 5. Keskimääräisten arvojen käyttö maakohtaisissa lähen- tymisanalyyseissä on kyseenalaista. Neljän koheesiomaan yh- teenlasketun keskiarvon käyttämisessä lähentymisen osoitta- miseksi ei oteta huomioon, kuten kuudennen kausikertomuk- sen liitteen taulukosta 1 voidaan todeta, että kaudella 1991–1996 Kreikan ja Espanjan kasvu oli alle eurooppalaisen keskiarvon (Kreikassa +1 % ja Espanjassa +1,3 %, kun Euroo- pan keskiarvo oli +1,5 %). On selvää, että Irlannin voimakas kehitys (keskimäärin +7,1 % vuodessa) nostaa huomattavasti neljän koheesiomaan keskimääräistä kasvuastetta (+1,7 % ver- rattuna +1,5 %:iin). Keskiarvon käyttö on tässä tapauksessa erittäin kiistanalaista. 6. Kilpailukyky 6. 1. Kertomuksessa kannatetaan alueiden kilpailukyvyn mittaamista siten, että bkt suhteutetaan väestön määrään eli tuotoksena asukasta kohden. Tätä mittaamistapaa käytetään siis myös alueiden kehitystason arvioimisessa. Se näyttää kuitenkin jossain määrin poikkeavan kertomuksessa esitetyistä kahdesta kilpailukyvyn määritelmästä, jotka ovat ”yritysten, teollisuudenalojen, alueiden, kansakuntien ja ylikansallisten alueiden kyky tuottaa – huolimatta altistumisesta kansainväli- selle kilpailulle – suhteellisen korkeita ansiotuloja suhteellisen korkealla työllisyystasolla” sekä ennen kaikkea ”kyky tuottaa hyödykkeitä ja palveluja, jotka läpäisevät kansainvälisten mark- kinoiden testin ja tuottavat korkeita ansiotuloja pitkällä aikavä- lillä”. Asukaskohtaisen bkt:n valinta ei kuitenkaan tuo vastausta esitettyyn kysymykseen. Kilpailukyky tarkoittaa itse asiassa tuotantoa maailmankaupan hinnoilla tai halvemmalla. Työlli- syys on sen luonnollinen tulos. Kertomuksessa ei käsitellä niinkään kilpailukykyä kuin tiettyä asukaskohtaiset erot se- littävää hajoamista. Analyysi on mielenkiintoinen mutta edel- lyttää eräitä huomioita. C 226/34 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 8. 8. 2000 6. 2. Kertomuksessa todetaan, että bkt/väestö = (bkt/työlli- syys) x (työllisyys/työikäinen väestö) x (työikäinen väestö/koko väestö). Viimeinen näistä tekijöistä eli työikäisen väestön suhde kokonaisväestöön ei vaikuttane merkittävästi kokonaisvaihte- luun eikä harjoitetulla politiikalla näytä olevan siihen suurta vaikutusta. Mutta kuten edellä huomautettiin, tämä suhdeluku pienenee ajan kuluessa. 6. 7. Kertomuksessa käsitellään suoria ulkomaisia investoin- teja konkreettisesti ja puolueettomasti. On huomattava, että niillä voi olla tärkeä rooli kaikkien alueiden kehityksessä, sillä ne lisäävät tuotantokapasiteettia ja tuottavuutta. Suorat ulkomaiset investoinnit voivat lisäksi osaltaan parantaa sosiaa- lista tilannetta työsuhteiden vakauden ja työntekijöille yrityk- sissä tarjottavan hyvän koulutuksen välityksellä. Niiden eu- rooppalaiselle talous- ja työkulttuurille aiheuttamat vahingot tulee kuitenkin korjata, jos tällaisia vääristymiä ilmenee. Kertomuksessa keskitytään kahteen muuhun kilpailu- 6. 3. kykyä selittävään tekijään: bkt:n ja työllisyyden väliseen suhtee- seen eli työn tuottavuuteen sekä työllisyyden ja työikäisen väestön väliseen suhteeseen eli työllisyysasteeseen. Näyttää kuitenkin siltä, että kertomuksen osassa 3 esitetään vastakkai- nen kanta, jonka mukaan työllisyysaste ei riipu ulkoisista tekijöistä, vaan tuottavuudesta. Siinä todetaan, että jos kilpailu- kyky työllisyyden kasvun välttämättömistä ehdoista on tuottavuuden kasvu. Työn tuot- tavuus on kyllä kilpailukyvyn osatekijä, joka kehittää tuotantoa ja siten työllisyyttä, mutta samalla tuottavuudessa saavutetut edut siihen, että tuotantoon käytetään entistä vähemmän työntekijöitä. riippuu tuottavuudesta, yksi johtavat Tuottavuutta ja työvoimaosuutta tarkasteltaessa vai- 6. 4. kuttaa siltä, että ainoastaan työn tuottavuus on tyydyttävällä tasolla. Tämä on rohkaisevaa, mutta yhteiskunnan yleistavoite eli täystyöllisyys on edelleenkin vaikeasti saavutettavissa. Ker- tomuksessa käsiteltyjen selittävien tekijöiden joukossa ovat taloudellisen toiminnan rakenne, innovaatiotaso sekä työvoi- man koulutusmahdollisuudet ja koulutustaso. Talouden raken- ne kehittyy hitaasti, mutta innovaatiotasoa voidaan parantaa nopeammin sellaisilla Euroopan unionin toimilla kuin paran- jotka edistävät neltu patenttijärjestelmä tai muilla toimilla, innovaatioiden kehittämistä markkinoille laskettaviksi tuot- teiksi ja palveluiksi. 6. 5. Kertomuksessa korostetaan innovaatioiden riittämä- töntä levittämistä Euroopassa erityisesti Yhdysvaltoihin verrat- tuna. Alueiden komitean mielestä tutkimusta, innovaatiota ja teknologista kehittämistä tulee parantaa, sillä ne ovat välttämättömiä kaikille Euroopan unionin alueille. 6. 6. Kertomuksessa osoitetaan, että vaikka pienillä ja keski- suurilla yrityksillä on tunnetusti merkittävä rooli työpaikkojen luomisessa, niiden osuuden tarkka mittaaminen on vaikeaa etenkin siksi, että päätöksentekokeskusten ja tuotantoyksiköi- den välillä vallitsee tilastollinen sekamelska. Eurooppa on riskipääoman katsoen edelleen jäljessä kokonaisuutena käytössä sekä huipputeknologia-alan pk-yritysten taloudelli- sessa tukemisessa. 6. 8. Liikenne- ja tietoliikenneperusrakenteet ovat välttämät- tömiä, jotta Euroopan unioni voi levittäytyä koko mantereelle. On kuitenkin määriteltävä niiden maantieteelliset ja modaaliset painopistealueet. Ihmisten väliset suhteet sekä hyödykkeiden ja palvelujen vaihto ovat osa Euroopan kulttuurihistoriaa. Niitä edistämällä rakennetaan konkreettisesti Eurooppaa. 6. 9. Unionin tulee edistää liikenne- ja tietoliikenneyhteyk- sien luomista kaikkialla Euroopassa. Idän ja lännen välisistä yhteyksistä tulee välttämättömiä unionin ja Keski- ja Itä- Euroopan jäsenehdokasmaiden välille luotavan koheesion kan- nalta. Unionin on myös tuettava puuttuvien renkaiden rakenta- mista mantereen länsiosan pohjois–etelä-akselille unohtamatta unionin kaikkein syrjäisimpiä alueita, etenkään saaria, jotka tarvitsevat asianmukaisia liikenne- ja viestintävälineitä. 6. 10. Euroopan unionin tulee toteuttaa liikenne- ja tietolii- kennevälineiden ja intermodaalisuuden alalla samanlainen val- lankumous kuin tapahtui 1800-luvulla. Sen tulee pohjautua nykypäivän kehittyneeseen teknologiaan ja keskittyä yksityis- kohtien sijasta Euroopan laajuiseen strategiaan, jolla tuetaan kaikkia tämän strategian mukaisia hankkeita. Maantie-, rauta- tie-, meri- ja etenkin lyhyillä merikuljetuksilla, joki- ja lentolii- kenteellä on siinä oma roolinsa, jota toteutetaan intermodaali- suuden hengessä ja luontoa kunnioittaen, mutta kuitenkin niin, että liikenne ja tietoliikenne katsotaan osaksi elämänlaatua ja sivistyskäsitystä. On selvä, että nyt on pyrittävä tekemään entistä selkeämpi ero matkustaja- ja tavarankuljetusvirtojen välille. Tämä on haaste Euroopan unionille. Alueiden komitea vastaa siihen osaltaan. 6. 11. Energia on nykypäivän ongelmallisimpia aiheita, mutta kertomuksessa siitä annetaan vain yleiskuva. Siinä 8. 8. 2000 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti C 226/35 käsitellään energialähteitä vain niiden uusiutumisen kannalta. Erityisen pulmallista ydinvoimakysymystä ei käsitellä lainkaan. Mielenkiintoinen ajatus on epäedullisessa asemassa olevien alueiden muita korkeampi energiaintensiteetti (energiankulu- tus bkt-yksikköä kohti). Se edellyttää, että energiansäästöön on liitettävä energiaperusrakenteiden kehittämiseen ja energiariip- puvuuden poistamiseen tähtääviä toimia. Vaikka vähiten kehit- tyneet alueet kuluttavat vähemmän energiaa asukasta kohti ja siten saastuttavat vähemmän, ne käyttävät enemmän fossiilisia polttoaineita. Kertomuksessa ehdotetaan, että kyseisillä alueilla turvauduttaisiin uusiutuviin energialähteisiin. Tämä on realis- tista vain erittäin aurinkoisilla eteläisillä, tuulisilla tai yleensä sellaisilla seuduilla, missä on paljon maatalouskäytöstä vapaata tilaa, sillä aurinko- ja tuulivoimalat vaativat paljon tilaa etenkin silloin, kun pyritään mittasuhteiltaan merkittävään tuotantoon. Kertomuksessa annetaan mielenkiintoista tietoa tele- 6. 12. viestinnästä, varusteluasteesta (puhelinlinjojen määrä asukasta kohti) ja palvelujen laadusta (digitalisointiaste). Siinä ei kuiten- kaan mainita matkapuhelimia – GSM:ää tai satelliittipuhelimia – jotka ovat uusi ilmiö ja tarjoavat mahdollisuuden elinkeino- jälkeen elämän edellyttämään varustukseen kehityksestä jääneillä alueilla. Näillä alueilla on erittäin vähän erikoistuneita yrityksiä, sillä niiltä puuttuu nykyajan vaatimaa uutta viestintä- teknologiaa ja ne jäävät siten syrjään markkinoista ja vapaasta yrittämisestä. 6. 13. Vesihuolto on yksi Euroopan suurista tulevaisuuden- haasteista, kun muistetaan, että alueelliset olosuhteet ohjailevat suuresti vesivaroja. Kertomuksessa annetaan tietoja vesivaran- nosta asukasta kohti kaikissa jäsenvaltioissa. Nämä tiedot osoittavat, että kehittyneimmät maat ovat huonoimmassa asemassa, ja niiden tulee panostaa vesihuoltoon jatkuvasti enemmän. Kertomuksessa todetaan aiheellisesti, että yhdys- kuntajätteen kierrätys on ympäristönsuojelun kannalta paras jätteidenkäsittelytapa, vaikka se on kallista. 6. 14. Kertomuksessa painotetaan maiden välisiä eroja inhi- millisen pääoman kannalta. Kehitys on tällä alalla ilman muuta hidasta. Kertomuksessa ei viitata inhimillisen pääoman ja talouden suorituskyvyn väliseen suhteeseen, vaikka on tie- dossa, että inhimillinen pääoma saattaa kasvattaa tuottoa, mikä puolestaan voi haitata lähentymisprosessia, jos kannatetaan ”sisäsyntyisen kasvun” teoriaa. 6. 15. Kertomuksessa suhtaudutaan optimistisesti instituu- tioihin ja sosiaaliseen pääomaan. Siinä todetaan, että ”Euroo- pan yhdentyminen on tässä keskeinen voima, koska se altistaa alueita kaikkialta unionista tuleville institutionaalisille malleille ja kilpailulle”. Alueet ovat julkisten institutionaalisten rakentei- den osalta riippuvaisia valtiosta ja niillä on usein varsin niukka liikkumavara. Yritykset ovat institutionaalisilta rakenteiltaan sellaisia, että vain harvat päätökset tehdään paikallistasolla, lukuun ottamatta alueellisesti johdettavia pk-yrityksiä. Ei ole todistettu, että hajauttaminen olisi systemaattisesti tehokkain prosessi. Siinä edellytetään joka tapauksessa kilpailuoloja (avoi- muus, täydellinen tiedonsaanti, toimijoiden yksituumaisuus), joita ei aina saavuteta. Julkisen sektorin tulosvastuullinen johtaminen ei ole enää suuri uutuus, ja kuten kertomuksessa todetaan, se ei eroa paljoakaan ”keskusjohtoisuudesta” eikä sen tehokkuus siten ole itsestäänselvää. Kertomuksen sävy on optimistinen myös puhuttaessa kumppanuustoiminnasta yksi- tyissektorin kanssa julkishallinnon tehokkaimpana muotona. Kyseisellä toiminnalla on usein sivuvaikutuksia kuten painos- tusryhmät, taipumus korruptioon sekä suuryritysten vaikutus- valta pk-yritysten kustannuksella kaikkine monopolistisine ongelmineen puhumattakaan pankki- ja rahoitusjärjestelmien paineista. Kuten kertomuksessa todetaan, horisontaalisen ver- koston hallintamalli puolestaan voi kehittyä joustamattomaksi: tämäntyyppisen järjestelmän on usein todettu suosivan komp- romisseja, toisin sanoen ikuistavan olemassaolevaa. 6. 16. Kausikertomuksen toinen osa on laadukas. Siinä esitetään mielenkiintoisia näkymiä todellisen ja tasapainoisen kehityshankkeen luomiseksi Euroopan alueella. Kappaleessa ”Johdatus kilpailukykyyn” on kohta ”Kilpailukykyisiä alueita yhdistävät piirteet”, joka vaatii ilman muuta tulevina kuukausi- na lisätutkimuksia. Bruttokansantuotteen kasvuun neljä eniten vaikuttavaa tekijää on esitelty vakuuttavasti: a) Taloudellisen toiminnan rakenne on tärkeä tekijä, ja se edellyttää poliittisia toimia, jotka kohdistuvat erityisesti eurooppalaisen tuotantokoneiston jakautumiseen sekä kei- noihin entistä paremman tasapainon saavuttamiseksi. b) Myös innovatiivisen toiminnan laajuudella on määräävä asema. Poliittisesti se edellyttää tutkimuspolitiikan sekä taloudellisen, sosiaalisen ja alueellisen yhteenkuuluvuuden nivoutumisen edistämistä. Tätä korostetaan erityisesti koh- dassa ”Tutkimus ja teknologinen kehitys”. c) Alueiden komitea on tyytyväinen siihen, että indikaatto- reissa on otettu huomioon liikenneyhteydet. Liikenneyh- teyksien voimakas vastaavuus bruttokansantuotteeseen ei yllätä, mutta se kannattaa mainita erikseen. On toivottavaa, että tulevat tutkimukset vaikuttavat siten, että tämä tärkeä tekijä otetaan välittömästi huomioon aluepolitiikan, euroo- panlaajuisten liikenneverkkojen (RTE-T tarkistukset) ja koko liikennepolitiikan toteuttamisessa. d) Myös työvoiman osaamisella on merkitystä. Tässä yhtey- dessä tarvittaisiin EAKR:n ja ESR:n toimintalinjojen nivout- tamista. Komissio on puhunut jo aiemmin tämän puolesta, mutta asiaa ei ole kuitenkaan otettu riittävästi huomioon yhtenäisessä ohjelma-asiakirjassa ja yhteisön tukikehyk- sessä. Alalla tarvitaan ilman muuta uudistuksia. C 226/36 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 8. 8. 2000 On myös aihetta olla tyytyväinen kertomuksen kartassa 29 esitettyihin tuloksiin. Siinä esitetään tiivistetysti Euroopan keskus- ja äärialueiden tilanne. Tämä on vakuuttavin osoitus siitä, että tällainen indikaattori on syytä ottaa huomioon rakennepolitiikassa. Neljän avainmuuttujan kehitys yhdessä bkt:n kehityksen kanssa olisi lisäksi hyvä pohja Euroopan keskus- ja äärialueiden välisen suhteen kehittymisen arvioimi- seksi. 7. 5. Tutkimukset osoittavat, että rakennerahastoilla on ollut myönteisiä vaikutuksia tukialueisiin. Alueelliset erot ovat su- pistuneet. Alueiden komitea pitää tätä osoituksena rahastojen tehokkuudesta. Eräs lähentymistä koskeva tärkeä talouskysymys liittyy 7. 6. keskusteluun seuraavista tekijöistä: 7. Koheesiopolitiikan tehokkuus 7. 1. Tässä lausunnossa ei voida käsitellä Euroopan unionin jokaisen alueen tilannetta. Voidaan vain todeta, että kaikilla niillä olisi esitettävänään omat huomionsa, toivomuksensa ja vaatimuksensa. Tämä ei kuulu alueiden komitean saamaan toimeksiantoon, joka edellyttää kokonaisvaltaista lausuntoa. 7. 2. Kertomuksessa todetaan, että viime aikoina saavutetus- ta edistyksestä huolimatta alueellisen koheesiopolitiikan vaiku- tukset ovat edelleenkin riittämättömät. Saman valtioin eri alueiden sekä kaikkien alueiden väliset erot ovat usein huomat- tavat. Tulee muistaa, että asetettu tavoite on erittäin kunnianhi- moinen ja ennennäkemätön Euroopan historiassa. Todellisten tulosten arviointi on mahdotonta näin lyhyellä aikavälillä. Rakennerahastot näyttävät auttaneen supistamaan eroja Eu- roopan unionissa erityisesti Kreikassa, Irlannissa, Portugalissa ja Espanjassa, kun näitä maita tarkastellaan kokonaisuutena. Kertomuksessa huomautetaan oikeutetusti rakennerahastojen tuottamien tulosten arvioinnin sattumanvaraisuudesta, kun otetaan huomioon muita, arvioihin hankalasti liitettäviä te- kijöitä. 7. 3. Tavoitteiden 1 ja 6 alueilla työttömyysaste on toteute- tuista toimista huolimatta pysynyt valitettavan korkealla tasol- la, mutta bkt henkeä kohti on kehittynyt kohti keskiarvoa. Kertomuksessa korostetaan erityisesti alhaista työvoimaosuut- ta työttömyyden liitännäisenä, mutta tyydytään ennemminkin vain toteamaan tilanne kuin etsimään ilmiön todellisia syitä. Tietyt alueet ovat hyötyneet suuresti kehitystuesta. Kuten kertomuksessa ehdotetaan, rahallisen tuen tehokkuutta tulee jotta kaikki epäedullisessa asemassa arvioida objektiivisesti, olevat alueet saavat samat kehitysmahdollisuudet. – pyrkimys maksimaaliseen kokonaiskasvuun – alueiden kasvun ja kehityksen tasapuolisuus. Pyrkimys tasapuolisuuteen johtaa siihen, että heikoimmassa asemassa olevalle alueelle annetaan mahdollisimman paljon samalla kun tehokkuus säilytetään eli taataan maksimaalinen kokonaiskasvu. Tasapuolisuus ei kuitenkaan aina ole tehokasta eikä maksimaaliseen kokonaiskasvuun välttämättä päästä ke- hittämällä alueita tasapuolisesti. Tämä ei tarkoita, että alueiden välinen tasapuolisuus olisi väheksyttävää, vaan on ennemmin- kin muistutus siitä, että alueiden samantasoisuus vaikuttaa suorituskykyyn kokonaisuudessaan. Arvio rakennerahastojen kustannuksien vaikutuksesta 7. 7. ei kokonaiskasvuun on tervetullut niinkään rakennerahastojen kyseenalaistamiseksi vaan siksi, että tämäntyyppistä tietoa tulisi luonnollisesti olla saatavilla, sikäli kun rahastojen avulla pyritään tasapuolistamaan kehi- tystä. tulosindikaattoriksi, 7. 8. Samoin olisi mielenkiintoista arvioida sijoitettujen summien kerrannaisvaikutuksia (eli rakennerahastojen toimin- nan tuottaman alueellisen bkt:n kasvun suhdetta rakennerahas- toista myönnetyn tuen määrään kyseisellä alueella). Tämä indikaattori olisi kertomuksessa esitettyjen bkt:n kasvua ja työttömyyden supistumista kuvaavien tietojen lisäksi pinta- puolisestikin katsottuna tärkeä kriteeri rakennerahastojen tuki- toiminnan suuntaamiseksi. 7. 9. Alueidenvälisen tasapuolisen kasvun tavoite on velvoit- tavampi kuin kasvuasteen tasapuolisuuden tavoite, sillä se edellyttää lähentymistä, jolloin jälkeen jääneiden alueiden on kasvettava nopeammin kuin kehittyneempien. 8. Laajentuminen Tavoitteen 2 alueilla tilanne näyttää kokonaisuutena 7. 4. parantuneen, mutta kyseiset alueet ovat edelleen vaaravyöhyk- keessä (tuotantoyksikköjen lakkauttaminen ja pois muuttami- nen). Tavoitteen 5b alueilla aktiiviväestön kokonaiskasvu on estänyt työttömyysasteen alenemisen, vaikka työpaikat ovat lisääntyneet. Syynä tähän on pääasiassa maatalouteen perustu- van talousrakenteen monipuolistuminen. 8. 1. Kertomuksessa arvioidaan ylipäätään, että Keski- ja Itä- Euroopan maat sekä Kypros ovat oikeutettuja jäsenehdokkaita viime vuosikymmenen aikana tekemiensä poliittisten linjaus- ten, markkinataloussuuntauksensa ja saavuttamansa kehityk- sen ansiosta. 8. 8. 2000 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti C 226/37 Asiasta päättäminen ei kuulu alueiden komitean toimi- 8. 2. valtaan, mutta se huomauttaa, että – mainittujen maiden lisäksi eräät toisetkin saattavat hakea Euroopan unionin jäsenyyttä – – – – ei voida jättää huomiotta näiden maiden menneisyyteen, nykyisyyteen ja tulevaisuuteen liittyviä lukuisia poliittisia, taloudellisia, sosiaalisia, kulttuurisia ja ideologisia tekijöitä, jotka eivät käy ilmi alueellisesta bkt:stä, vaan kuuluvat vaikeasti määriteltävien kansallisten pyrkimysten piiriin jotta se voi Euroopan unionin tulee pystyä hallitsemaan herättämänsä toiveet, lunastaa ne tulevaisuudessa, sekä arvioimaan liittymisten sisä- ja ulkopoliittiset vaikutukset ottaen samalla huomioon unionin ja kyseisten maiden todellinen kyky rakentaa tulevaisuuden Eurooppaa yhteis- vastuullisesti Euroopan unionin tulee pystyä kehittämään omaa asennoi- tumistaan ja kantamaan vastuunsa suhteessa kyseisiin maihin unohtamatta, että perustavoite – Euroopan ykseys – on poliittinen ja moraalinen ja että se nojautuu vapaiden ja yhteisvastuullisten yhteiskuntien järjestelmään: Euroo- pan tulee olla ennen kaikkea ihanne tulevaisuuden kohta- lonyhteydestä, jonka kestävä saavuttaminen edellyttää vankkaa todellisuuspohjaa laajentumiseen ei suhtauduta epäilevästi, mutta sen on ehdottomasti onnistuttava silläkin uhalla, että se aiheuttaa suuria ongelmia Euroopan unionissa ja jäsenehdokas- maissa. Valmisteluvaiheessa kannattaisi lisätä alueiden komitean osallistumista, sillä komitea edustaa alueyhteisöjä ja pystyy siten luomaan ja kehittämään onnistumisen kannalta välttämätöntä perusyhteistyötä kentällä. Se, että valtio jättää jäsenyyshakemuksen, ei saa aiheuttaa väestölle liian suuria paineita talouden ja elintapojen mukauttami- sessa, sillä muutoin voisi syntyä hylkimisreaktioita. 8. 3. Muutamaa poikkeusta lukuunottamatta Euroopan unionin ja kyseisten alueiden väliset erot ovat edelleenkin Bryssel 12. huhtikuuta 2000. merkittäviä. Euroopan unioniin liittyminen ei riipu yksin- omaan taloudellisista kriteereistä eikä etenkään näiden maiden alueellisen kehityksen yhdenmukaisuuden kriteereistä. Ehdo- kasmailla on paljon kiinni otettavaa. Alueelliset näkökohdat jäävät valtakunnallisten näkökohtien varjoon kun kysymys on Euroopan unioniin liittymisestä, vaikka näihin valtioihin kuuluvien alueiden yhdenmukainen kehitys on ilman muuta toivottavaa. 8. 4. Tässäkin yhteydessä törmätään väistämättä keskuste- luun kasvusta ja alueiden tasa-arvoisesta kehityksestä. Tuleeko kyseisten maiden kehittyä mahdollisimman nopeasti saavut- taakseen unionin jäsenyyden edellyttämän tason? Vai tuleeko niiden pyrkiä alueellisesti tasaiseen mutta verraten hitaaseen kasvuun (ottaen huomioon, kuten kertomuksessa todetaan, että siirtymäkauden aiheuttamasta sokista ei ole vielä läheskään toivuttu kansantuotteen ja henkeä kohden lasketun bkt:n romahdettua)? 8. 5. Kertomuksessa huomautetaan, että KIE-maihin virtaa huomattava määrä suoria ulkomaisia investointeja, mutta investointivirrat keskittyvät vain muutamiin maihin ja ovat peräisin vain muutamasta unionin jäsenvaltiosta. Kysymys on ja tulee olemaan pulmallinen, sillä Euroopan historia on vuosisatojen ajan opettanut olemaan varovainen tässä suh- teessa. Kertomuksessa pidetään saavutettuna tosiasiana kyseis- 8. 6. ten maiden kehittymistä kohti Euroopan unionin mallista yhteiskuntaa, kun ne todellisuudessa etenevät kohti yhteiskun- tamuotoa, joka on vielä suurilta osin toteuttamatta. Alueiden komitea on sitä mieltä, että sillä on tässä prosessissa tärkeä tehtävä, sillä komitean tavoittelema yhteiskunnallisiin arvoihin perustuva Eurooppa syntyy samalla kertaa sekä hajauttamisesta että yhteisvastuullisuudesta. 8. 7. Alueiden komitea toivoo, että kyseiset maat luovat itselleen sellaiset poliittiset ja hallinnolliset aluerakenteet, että ne voivat käsitellä samoja aiheita samoissa institutionaalisissa puitteissa. Alueiden komitea voi toimia kumppanina alueellis- ten strategioiden toteuttamisessa näissä maissa. Kyproksen tilanne on ilmiselvästi poikkeava. Taloudel- 8. 8. liset kriteerit täyttävät unioniin liittymisen ehdot. Bkt on 75 % Euroopan unionin keskiarvosta. Työttömyys on vähäistä, työllisyys korkealla, mutta tuottavuus on alhainen, ja siihen onkin suunnattava ensisijaiset ponnistukset. Alueiden komitean puheenjohtaja Jos CHABERT


title: Parere del Comitato delle regioni in merito al documento di riflessione "Verso una strategia europea per la gestione integrata delle zone costiere (GIZC) — Principi generali e opzioni politiche"

eurovoc_concepts:
coastal region
cooperation policy
development policy
regional policy
town and country planning

text: C 226/38 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 8. 8. 2000 Parere del Comitato delle regioni in merito al documento di riflessione «Verso una strategia europea per la gestione integrata delle zone costiere (GIZC) — Principi generali e opzioni politiche» (2000/C 226/11) IL COMITATO DELLE REGIONI, visti il documento di riflessione «Verso una strategia europea per la gestione integrata delle zone costiere (GIZC) — Principi generali e opzioni politiche» e il documento ad esso accluso «Insegnamenti specifici del programma dimostrativo» elaborato dal gruppo di esperti tematici del programma dimostrativo; vista la decisione del proprio Ufficio di presidenza, del 15 settembre 1999, conformemente all’art. 265, quinto comma del Trattato che istituisce la Comunità europea, di assegnare la preparazione del parere alla Commissione 4 «Assetto territoriale, questioni urbane, energia, ambiente»; visto il proprio parere in merito alla «Comunicazione della Commissione al Consiglio e al Parlamento europeo sull’assetto integrato delle zone costiere» (CdR 114/96 fin) (1); visto il progetto di parere (CdR 359/99 riv. 1) formulato dalla Commissione 4 il 2 dicembre 1999 (Relatrice: Mc Namara (IRL, AE)), ha adottato il 12 aprile 2000, nel corso della 33a sessione plenaria, il seguente parere. 1. Introduzione 1. 1. Le zone costiere sono costituite da spazi terrestri e marini e le loro dimensioni vengono determinate in base alle esigenze di gestione. La loro tipologia è molto varia in quanto a superficie, geomorfologia, idrologia, biodiversità, utilizzazione del suolo, sistemi amministrativi, culturali e socioeconomici. La dinamica delle zone costiere e la loro diversità dal punto di vista fisico si sommano al fatto che esse raramente corrispondono ai confini amministrativi esistenti. 1. 2. Le vaste superfici geografiche che compongono le zone costiere e la quantità di risorse in esse contenute sono all’origine di forti pressioni per il loro sviluppo e di soluzioni proposte per la loro utilizzazione spesso incompatibili fra di loro. La gestione integrata delle zone costiere (GIZC) punta percio` ad una gestione delle risorse e dei modi di utilizzazione che consenta il maggior numero possibile di impieghi diversi, evitando nello stesso tempo che si verifichino danni irreversibi- li agli ecosistemi e ai processi naturali che caratterizzano tali zone. La GIZC è un processo in continua evoluzione che 1. 3. punta, mediante una gestione più efficiente e olistica, a — introdurre e mantenere un’utilizzazione e uno sviluppo sostenibili delle risorse delle zone costiere, al fine di migliorare la qualità della vita delle comunità umane che vivono di tali risorse; e a (1) GU C 182 del 24. 6. 1996, pag. 12. — mantenere la diversità biologica e la produttività degli ecosistemi costieri nonché a migliorare la qualità dell’am- biente nelle zone costiere. La GIZC costituisce un processo di coordinamento e di 1. 4. cooperazione tra tutti i responsabili delle risorse delle zone costiere, a tutti i livelli territoriali compreso quello statale, e gli utilizzatori di tali risorse. Perché tale processo funzioni in maniera efficace, devono essere riuniti diversi presupposti fra cui: la comprensione della sua dimensione interregionale, il riconoscimento del suo valore, l’elaborazione di un program- ma di azioni e provvedimenti appropriati, la creazione di un quadro di riferimento entro il quale la GIZC possa essere realizzata, una banca dati esauriente, la disponibilità di compe- tenze e di fondi adeguati. 2. Sintesi del documento Il documento elaborato dalla Commissione europea si 2. 1. prefigge due obiettivi: — elaborare e diffondere i principali insegnamenti per le politiche future emersi dal programma dimostrativo di GIZC; — promuovere il dibattito e raccogliere consensi a favore di una strategia europea di GIZC intesa ad invertire la tendenza ad ignorare il principio di sostenibilità attualmen- te presente in tutte le zone costiere in Europa. 8. 8. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee C 226/39 2. 2. Il programma dimostrativo ha consentito di effettuare un’analisi delle politiche attuate nelle zone costiere di tutta l’Europa e ha evidenziato il fatto che una corretta gestione delle risorse puo` assumere forme diverse. Il documento illustra sette principi di base che dovrebbero essere applicati a tutte le future iniziative di GIZC. La strategia europea di GIZC è definita come un metodo per mettere in pratica i sette principi di base e nello stesso tempo promuovere lo sviluppo sostenibile delle zone costiere. Nel documento vengono inoltre discusse le diverse opzioni politiche per una strategia europea di GIZC, quali il coordinamento intersettoriale e il quadro giuridico. il ruolo dell’UE, 3. Osservazioni generali Il Comitato accoglie con favore il documento di 3. 1. riflessione in quanto gli offre l’opportunità di contribuire allo sviluppo della strategia europea di GIZC. 3. 2. Il programma dimostrativo ha evidenziato il fatto che, nonostante le zone costiere europee si trovino ad affrontare problemi simili, in genere occorre adottare soluzioni specifiche per le singole zone. Il Comitato sottolinea percio` la funzione in questo ambito. locali e regionali essenziale degli enti Essi dispongono infatti delle competenze più adeguate per provvedere all’attuazione delle politiche di GIZC. Il Comitato raccomanda l’integrazione sistematica 3. 3. («mainstreaming») degli insegnamenti tratti dal programma dimostrativo. Ritiene inoltre che l’attuale sviluppo di una strategia europea di GIZC sia essenziale per promuovere una corretta gestione delle zone costiere, soprattutto a causa della natura interregionale di queste ultime. Il Comitato sottolinea l’importanza di una strategia europea in materia che compren- da una gamma coerente di principi, misure, iniziative ed un programma di sostegno per guidare gli enti locali e regionali nell’applicazione delle pratiche di GIZC. 4. Importanza della dimensione locale e regionale 4. 1. Il Comitato ritiene che la prossima tappa dello sviluppo della strategia europea consista nella creazione di un quadro di riferimento entro il quale la GIZC possa funzionare in maniera efficace. Come è emerso dai progetti dimostrativi, esistono numerosi quadri di riferimento diversi adatti ad essere applicati a zone specifiche. Ciascuno di essi deve essere adattato ai requisiti della zona costiera in questione e quindi non è detto che una strategia che si è dimostrata efficace in uno Stato membro o in una regione particolare si addica necessariamente ad un’altra. 4. 2. Le esperienze acquisite hanno dimostrato che il livello di gestione della zona costiera deve essere appropriato alle sue dimensioni. Il Comitato sottolinea percio` che il quadro generale di riferimento della strategia di GIZC dovrebbe prevedere una serie di principi guida a livello transnazionale, l’elaborazione della politica a livello interregionale e maggiore spazio alla definizione e all’attuazione della politica (compresi progetti o strategie dettagliati) a livello locale e regionale. 4. 3. Il Comitato sottolinea che gli enti locali e regionali si trovano nella posizione più adeguata per provvedere all’appli- cazione della strategia di GIZC, in quanto hanno una conoscen- za approfondita dei problemi delle zone costiere e sanno come gestire questioni e politiche che richiedono un approccio locali e regionali si trovano nella multisettoriale. Gli enti posizione ideale per sensibilizzare l’opinione pubblica sui temi della GIZC e il ruolo essenziale che svolgono nell’ambito dell’assetto del territorio si rivelerà preziosissimo nella fase di sviluppo dei progetti di GIZC. 4. 4. Il Comitato pone inoltre l’accento sul fatto che gli enti locali e regionali sono in grado di rispondere alle esigenze esistenti in loco, proponendo soluzioni locali a problemi che generalmente sono specifici della zona in questione. Data la natura diversificata delle zone costiere, politiche troppo generiche non possono essere efficaci. Gli enti locali e regionali si trovano in posizione ottimale per elaborare le politiche di GIZC. Il Comitato sollecita la creazione di reti europee di 4. 5. cooperazione fra enti locali e regionali delle zone costiere. Si dovrebbe prendere in considerazione una rete analoga a quella delle città sostenibili, che consenta la discussione dei problemi comuni e la divulgazione delle possibili soluzioni. 5. Il valore della dimensione comunitaria 5. 1. Il Comitato tiene a sottolineare il valore della dimensio- ne comunitaria del processo di GIZC. Essa comporterà una serie di vantaggi e consentirà di elaborare politiche di GIZC coerenti negli Stati membri e nelle rispettive regioni. Al fine di garantire il successo della strategia europea, occorrerà tuttavia affrontare una serie di questioni. Secondo il Comitato, il ruolo dell’UE sarà quello di 5. 2. fornire orientamenti a livello globale. Non esiste un unico approccio alla gestione integrata e quindi il livello di gestione deve riflettere l’entità della zona costiera considerata. A livello europeo sono necessarie politiche di ampio respiro, mentre i progetti concreti di gestione delle zone costiere devono essere elaborati a livello locale e regionale. C 226/40 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 8. 8. 2000 5. 3. Il Comitato ritiene che l’UE debba assumere un ruolo proattivo nel favorire lo sviluppo delle pratiche di gestione delle zone costiere in Europa e che debba avere la facoltà di formulare principi generali cui le politiche si possano ispirare. L’azione comunitaria è necessaria per sostenere gli enti locali e regionali nell’attuazione della strategia di GIZC. A questo scopo, il Comitato raccomanda di prendere in considerazione la creazione di un programma di supporto del tipo Interreg II C al fine di favorire lo sviluppo di zone e reti di cooperazione, ad esempio nelle seguenti zone: mare del Nord, mar Baltico, arco atlantico e Mediterraneo. 5. 4. Il Comitato è convinto che l’UE possa svolgere un ruolo importante nello sviluppo e nel proseguimento della cooperazione transfrontaliera in materia di GIZC tra Stati membri e con i paesi terzi. Una gestione corretta delle zone costiere richiede accordi transnazionali e reti di cooperazione. Secondo il Comitato, l’UE è nella posizione ideale per promuo- vere tali accordi. Il Comitato richiama l’attenzione sul 5. 5. fatto che è necessario un riesame completo di tutte le politiche dell’UE con impatto sulle zone costiere, ivi comprese le iniziative a dimensione europea. Cio` comprende la politica di pianificazio- ne territoriale esposta nello SDEC (schema di sviluppo dello spazio comunitario), le politiche socioeconomiche come la PAC, la politica della pesca, i programmi di aiuti per i centri turistici costieri, le politiche ambientali come i programmi contro l’inquinamento e di protezione della natura e tutti i finanziamenti strutturali che influiscono sullo sviluppo delle zone costiere. Esso è del parere che tutte le politiche debbano essere valutate o sottoposte a controlli per verificare che non abbiano un impatto negativo sulle zone costiere. Sostiene inoltre che, una volta portato a termine il programma dimo- strativo, i principi e le strategie di GIZC debbano essere integrati sistematicamente («mainstreaming») in tutte le politi- che dell’UE. Per dare coerenza alle future politiche di GIZC a livello 5. 6. il Comitato consiglia la creazione di un gruppo dell’UE, interessi specifici delle interdisciplinare che rappresenti gli Direzioni generali competenti, guidato dalla Direzione generale più appropriata (ad esempio la Direzione «Ambiente»). Fra le sue competenze vi sarebbero lo sviluppo di una strategia dell’UE per la GIZC, già in corso, e l’ulteriore integrazione e «mainstreaming» dei principi di GIZC in altri settori di intervento rilevanti. Il Comitato sottolinea il ruolo di supporto che spetta 5. 7. all’UE nell’ambito della GIZC. Tale ruolo viene inteso in molti modi diversi, tra i quali: — agevolare l’applicazione della GIZC elaborando un pro- gramma di supporto volto a favorire lo sviluppo delle regioni e delle reti di cooperazione; — proseguire e sostenere le attività di ricerca e di informazio- ne in tema di GIZC, che comprendano per esempio lo sviluppo di metodi e di quadri di riferimento dimostrativi; — mettere a disposizione assistenza tecnica e competenze specialistiche e favorire i quadri di riferimento interregiona- li, la cooperazione transnazionale e lo scambio di espe- rienze; — sensibilizzare ulteriormente la popolazione in merito ai benefici di una gestione integrata delle zone costiere ed alla necessità di tale gestione. 6. La necessità di un impegno in favore della gestione integrata delle zone costiere Il Comitato sottolinea che occorre rendere la popola- 6. 1. zione maggiormente consapevole dell’importanza delle zone costiere e in particolare di una loro gestione adeguata. Perché cio` avvenga, a giudizio del Comitato, occorre che tutti i gestori impegnino a partecipare al processo di gestione attuali si integrata delle zone costiere, a livello internazionale, nazionale, regionale e locale. Più che un ruolo di supporto è richiesto un coinvolgimento attivo e continuo. Va riconosciuta la necessità di una gestione integrata delle zone costiere e vanno impegnate risorse a tale scopo. A giudizio del Comitato gli enti locali e regionali debbono stimolare tale impegno e condividerne la responsabilità. le ONG, locali e regionali, 6. 2. Il Comitato si rende conto che la GIZC è una procedura complessa che presuppone il coinvolgimento di tutti i gestori e gli utilizzatori, compresi i governi nazionali, gli enti pubblici, gli enti le attività commerciali interessate e la popolazione. Cio` non toglie che il presupposto per una gestione adeguata delle zone costiere sia l’impegno da parte di tutti i gestori e di tutti gli utilizzatori a partecipare a tale processo. A tal fine il Comitato raccomanda l’introduzione, all’interno degli enti locali e regionali e delle amministrazioni dello Stato, di meccanismi che consentano di creare sinergie e di coinvolgere tutti i settori e i singoli interessati. 7. La necessità di definire le zone costiere Il Comitato è favorevole ad una definizione di tipo 7. 1. geografico delle zone costiere, effettuata all’occorrenza a livello locale e finalizzata ad individuare le loro esigenze di gestione. Cio` comporterà la raccolta e l’elaborazione di tutti i dati esistenti in ordine all’estensione geografica, all’amministrazio- ne e agli utilizzatori delle zone costiere. Secondo il Comitato una definizione di tipo geografico offre diversi vantaggi poiché, tra l’altro, rende possibile quanto segue: — contribuire al reperimento delle risorse necessarie a risolve- re i problemi delle zone costiere, in particolare a sostegno delle amministrazioni locali e regionali; — l’identificazione dei problemi e delle carenze gestionali esistenti; 8. 8. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee C 226/41 — l’identificazione degli attuali gestori delle zone costiere e dei sistemi amministrativi attualmente competenti in materia; gestione delle zone costiere. Secondo il Comitato vanno resi più consapevoli dei benefici offerti dalla gestione integrata e della necessità di tale gestione, nonché formati ad applicare le pratiche di GIZC. — l’instaurazione di una più stretta cooperazione tra i gestori delle zone costiere e le amministrazioni; — la creazione di un quadro di riferimento per la GIZC che comprenda nuove strutture di gestione specifiche a determinate zone costiere. 9. Conclusioni Il Comitato delle regioni: 7. 2. Pur ammettendo che i confini delle zone costiere sono determinati da processi e da sistemi naturali, il Comitato ritiene che debba esistere un limite ad una definizione dei confini di questo tipo. Il Comitato propone percio` che, nella delimitazio- ne delle zone costiere, si trovi un compromesso tra i processi naturali e i sistemi di gestione esistenti. Per esempio, nel predisporre il progetto di politica di GIZC per l’Irlanda è stata appurata l’esistenza attorno a questo paese di nove unità costiere formate da processi naturali. Queste poi sono state ulteriormente suddivise in tredici unità costiere, in base allo studio dei confini amministrativi esistenti e al fatto che era relativamente più semplice elaborare piani per tredici cellule invece che per nove. Il Comitato sostiene che la delimitazione delle zone costiere debba avvenire a livello locale/regionale, poiché è verosimile che gli enti locali e regionali conoscano meglio di chiunque altro i confini opportuni. 8. La necessità di risorse 8. 1. Il Comitato ribadisce che la GIZC richiede risorse adeguate per essere applicata correttamente e che queste sono particolarmente necessarie per lo sviluppo ed il sostegno dei meccanismi per assicurare la GIZC, per la raccolta e l’elaborazione dei dati e per l’attività informativa. 8. 2. Il Comitato rileva che la raccolta e l’elaborazione dei dati saranno componenti essenziali per la creazione di un quadro di riferimento per la GIZC. Acquisire dati e presentarli in un formato che sia pertinente ed accessibile puo` rivelarsi una procedura costosa in termini sia monetari che di tempo. Dato che gran parte delle informazioni, pur esistendo già, sono inaccessibili o sconosciute, il Comitato propone che, per contenere i costi, prima si accerti quali dati esistono già e poi, dopo aver individuato le lacune, si raccolgano solo quei dati che sono necessari. Le esigenze in materia di ricerca e di informazione devono essere definite attraverso un reale partenariato fra centri di ricerca e gestori costieri. 9. 1. accoglie con favore il documento di riflessione e ritiene che lo sviluppo in atto di principi di gestione integrata sia fondamentale per l’elaborazione di una strategia europea di GIZC volta a tutelare le zone costiere, a promuoverne lo sviluppo sostenibile e a mettere a punto meccanismi atti a promuovere la cooperazione interregionale; 9. 2. sottolinea l’importanza del ruolo degli enti locali e regionali nell’applicazione della GIZC, tenuto conto della loro esperienza nel trattare problemi multisettoriali e del fatto che in genere i problemi delle zone costiere e le relative soluzioni sono specifici ad un determinato territorio. Data la varietà delle zone costiere, gli enti locali e regionali sono nella posizione migliore per fornire soluzioni locali ai problemi locali; sollecita la creazione di reti di cooperazione fra gli enti locali e regionali delle zone costiere, per consentire di discutere i problemi comuni e di divulgare le possibili soluzioni; tali reti dovrebbero coinvolgere anche i diversi gruppi di interesse, le associazioni di utenti e la popolazione locale; 9. 3. sottolinea il valore della dimensione europea nello sviluppo di una strategia europea di GIZC e propone per l’UE un ruolo di guida e di supporto a livello globale. Un ruolo del genere consentirà di favorire lo sviluppo delle zone e delle reti di cooperazione tra Stati membri e con paesi terzi. L’UE è in grado meglio di chiunque altro di avviare una cooperazione transfrontaliera volta all’elaborazione di una strategia di GIZC, date le opportunità che saranno fornite dal nuovo programma Interreg III B; 9. 4. sottolinea che è necessaria una revisione completa delle politiche dell’UE che influiscono sulle zone costiere, comprese tutte le iniziative che abbiano una dimensione europea. Queste comprendono lo schema di sviluppo dello spazio comunitario, la PAC, la politica della pesca, i programmi di aiuto per i centri turistici costieri, le politiche ambientali come i programmi contro l’inquinamento e di protezione della natura e tutti i finanziamenti strutturali che influiscono sullo sviluppo delle zone costiere; 8. 3. Secondo il Comitato la disponibilità di risorse sarà essenziale anche per l’informazione e la sensibilizzazione in materia di gestione integrata delle zone costiere, soprattutto nei confronti dei gestori attuali. E` probabile che questi ultimi rivestiranno un ruolo importante nelle future procedure di 9. 5. sollecita la creazione di un gruppo interdisciplinare che rappresenti gli interessi specifici delle Direzioni generali competenti. Fra le sue competenze vi sarebbero lo sviluppo di una strategia dell’UE per la GIZC, già in corso, e l’ulteriore integrazione e «mainstreaming» dei principi di GIZC in altri settori di intervento rilevanti; C 226/42 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 8. 8. 2000 9. 6. sottolinea la necessità che tutti i gestori e gli utilizzatori si impegnino a partecipare al processo di GIZC. All’interno degli enti locali e regionali e delle amministrazioni nazionali vanno creati meccanismi che consentano di creare sinergie e di coinvolgere tutti i settori e i singoli interessati; processi naturali e i sistemi di gestione esistenti. La delimitazio- ne delle zone costiere dovrebbe avvenire a livello locale/regio- locali e regionali nale, poiché è verosimile che gli enti conoscano meglio di chiunque altro i confini opportuni, i gestori, le amministrazioni e i problemi esistenti; 9. 7. è favorevole ad una definizione delle zone costiere di tipo geografico, effettuata se necessario a livello locale e finalizzata ad individuarne le esigenze di gestione, e propone che, nella loro delimitazione, si trovi un compromesso tra i 9. 8. ribadisce che occorrono risorse adeguate perché la GIZC possa vedere la luce, in particolare per lo sviluppo ed il sostegno dei meccanismi per assicurare la GIZC, per la raccolta e l’elaborazione dei dati e per l’attività informativa. Bruxelles, 12 aprile 2000. Il Presidente del Comitato delle regioni Jos CHABERT


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-1173/00 esittäjä(t): Malcolm Harbour (PPE-DE) komissiolle. Moottoriajoneuvoalan tietoyhteiskuntahankkeiden rahoitus.

eurovoc_concepts:
EU financing
East Midlands
information technology
job creation
skilled worker

text: C 72 E/24 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 6. 3. 2001 Loyola de Palacion komission puolesta antama vastaus (15. kes(cid:228)kuuta 2000) Kuten komissio jo mainitsi vastauksessaan (1) parlamentin j(cid:228)senen kirjalliseen kysymykseen E-2635/99, komissiolla on k(cid:228)ytett(cid:228)viss(cid:228)(cid:228)n ajanjaksoa 1990(cid:129)1999 koskevat tiedot. Tiedot on esitetty alla taulukko- muodossa kysyj(cid:228)n pyynn(cid:246)n mukaisesti: 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 (miljoonaa euroa) JOULE I (muu kuin ydinenergia) (1) JOULE II (muu kuin ydinenergia) (1) Edist(cid:228)mistoimet (uusiutuvat energial(cid:228)hteet) (1) 4. puiteohjelma (muu kuin ydinenergia) (1) 5. puiteohjelma (muu kuin ydinenergia) (1) Altener I B4-1030 Altener II B4-1030 89,8 26,7 6,6 (cid:129) 136,4 94,6 26,5 24,9 313,3 163,5 266,5 260,1 5,0 10,0 13,0 10,2 8,6 211,6 (2) 11,0 15,4 Thermie B6-7151 (3) 6,6 35,7 35,0 35,2 46,6 Demonstraatio (energia) (3) 2. puiteohjelma (ydinturvallisuus/fuusio) 3. puiteohjelma (fissio/fuusio) 4. puiteohjelma (fissio/fuusio) 5. puiteohjelma (fissio/fuusio) Radioaktiivisen materiaalin kuljetus B4-1020 (4) Koulutus (ydinmateriaalivalvonta) 30,1 37,4 57,1 30,2 66,9 242,2 156,8 46,0 3,8 3,3 134,8 222,9 222,3 340,1 258,6 197,8 206,4 0,4 0,4 0,2 0,2 0,3 (cid:129) (cid:129) 0,7 0,9 2,0 1,3 0,7 1,8 (cid:129) 0,1 237,8 0,5 1,1 (1) Uusiutuvia energial(cid:228)hteit(cid:228) koskevat m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)t ovat kiinte(cid:228) osa TTK-ohjelman muita energiamuotoja kuin ydinenergiaa koskevaa budjettikohtaa, yksinomaan uusiutuvia energial(cid:228)hteit(cid:228). Ainoastaan vuonna 1994 tutkimuksen talousarviossa oli uusiutuvia energial(cid:228)hteit(cid:228) varten erillinen budjettikohta, liittynyt tiettyyn ongelmaan. Vuosia 1995(cid:129)1998 ja vuotta 1999 koskevat luvut sis(cid:228)lt(cid:228)v(cid:228)t energian p(cid:228)(cid:228)osaston hallinnoiman demonstraatiota koskevan osan. joka ei siis koske joka ei (2) M(cid:228)(cid:228)r(cid:228)rahojen toteuttaminen. (3) Esitetyt luvut koskevat ainoastaan uusiutuvia energial(cid:228)hteit(cid:228) (mm. biomassa, geoterminen energia, vesivoima, aurinko- ja tuulienergia, uusiutuvien energial(cid:228)hteiden hy(cid:246)dynt(cid:228)minen rakennuksissa ja uusiutuvista energial(cid:228)hteist(cid:228) tuotetun energian integroiminen) ja ainoastaan demonstraatiohankkeita. Tietyt tiedonlevityksen alalla toteutettavat toimet, mukaan luettuina uusiutuviin energial(cid:228)hteisiin liittyv(cid:228)n OPET-verkon toiminta, eiv(cid:228)t sis(cid:228)lly yll(cid:228) oleviin lukuihin, sill(cid:228) niit(cid:228) ei ole luokiteltu energial(cid:228)hteiden mukaan. SURE-ohjelma (1999) mukaan luettuna. (4) (1) EYVL C 225 E, 8. 8. 2000, s. 187. (2001/C 72 E/027) KIRJALLINEN KYSYMYS E-1173/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Malcolm Harbour (PPE-DE) komissiolle (12. huhtikuuta 2000) Aihe: Moottoriajoneuvoalan tietoyhteiskuntahankkeiden rahoitus Ottaen huomioon k(cid:228)ynniss(cid:228) olevat Keski-Englannin autoteollisuuden uudelleenj(cid:228)rjestelyt, jotka ovat seu- rausta BMW:n p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksest(cid:228) pilkkoa Rover-ryhm(cid:228), voisiko komissio harkita erityisrahoituksen my(cid:246)nt(cid:228)mist(cid:228) 6. 3. 2001 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 72 E/25 Keski-Englannissa toteutettaville tietoyhteiskuntahankkeille, t(cid:246)m(cid:228)ksi j(cid:228)(cid:228)v(cid:228)lle koulutetulle ty(cid:246)v(cid:228)est(cid:246)lle? jotka t(cid:228)ht(cid:228)(cid:228)v(cid:228)t ty(cid:246)paikkojen luomiseen ty(cid:246)t- Michel Barnier(cid:146)n komission puolesta antama vastaus (8. kes(cid:228)kuuta 2000) Yhteis(cid:246)n rakennerahastojen talouden kehitt(cid:228)miseen pyrkiville ohjelmille my(cid:246)nnetty tuki on merkitt(cid:228)v(cid:228)(cid:228) Keski-Englannissa kaudella 2000(cid:129)2006. Lissabonin Eurooppa-neuvostossa laaditun e-Europe -aloitteen seurauksena tietoyhteiskunnan kehitt(cid:228)minen on yksi komission toimintalinjoista ja se kuuluu moneen yhteis(cid:246)n rahoitusaloitteeseen. Komissio pyrkii varmistamaan, ett(cid:228) alueen rakennerahasto-ohjelmien seuraa- ja e-Europe -aloitteen valla kaudella tietoyhteiskunnan kehitt(cid:228)minen otetaan k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n asianmukaisesti mukaisesti. Ensinn(cid:228)kin suuri osa Keski-Englannin aluetta voi saada tavoitteen 2 ja vaiheittain poistuvan tavoitteen 2 mukaista rakennerahaston tukea. Keski-Englannin ohjelma, joka saa tukea yli 850 miljoonaa euroa, on Yhdistyneen kuningaskunnan suurin tavoitteen 2 ohjelmista kaudella 2000(cid:129)2006. J(cid:228)senvaltion viranomaiset ovat toimittaneet hiljattain Keski-Englannin tavoitteen 2 kehitt(cid:228)missuunnitelman komissiolle ja siin(cid:228) on esitetty seuraavat nelj(cid:228) toimintalinjaa: 1) monimuotoisen ja dynaamisen elinkeino- el(cid:228)m(cid:228)n perustan luominen; 2) taitoa ja koulutusta arvostavan alueen luominen; 3) kasvuun t(cid:228)ht(cid:228)(cid:228)v(cid:228)n infrastruktuurin ja kasvuedellytysten luominen; 4) yhteis(cid:246)jen uudistaminen. Ohjelman keskeisi(cid:228) aiheita on tietoyhteiskunnan innovaatioiden tukeminen ja kehitt(cid:228)minen. N(cid:228)iden toimintalinjojen yhteydess(cid:228) voidaan suunnitella toteutettavaksi seuraavia toimia: tieto- ja tiedonv(cid:228)litysteknologioiden k(cid:228)yt(cid:246)n ja edist(cid:228)misen harjoittelun tukeminen; korkeatasoista teknologiaa k(cid:228)ytt(cid:228)vien pk-yritysten tukeminen erikoistunut yritys- tuki mukaan lukien; aloitusp(cid:228)(cid:228)omaa avustusten, lainojen tai riskirahoituksen muodossa. Suunnitelman luonnoksessa korostetaan tarvetta luoda uusia ty(cid:246)paikkoja ja arvioidaan jokaista edell(cid:228) ehdotettua toimin- talinjaa uusien ty(cid:246)paikkojen luomisen kannalta. Toiseksi Keski-Englanti saa tavoitteen 3 ohjelman mukaista tukea, jota on my(cid:246)nnetty Yhdistyneelle kuningaskunnalle yhteens(cid:228) 4 500 miljoonaa euroa. T(cid:228)t(cid:228) ja tavoitteen 2 mukaista rahoitusta voidaan k(cid:228)ytt(cid:228)(cid:228) aiemmin autoteollisuuden palveluksessa olleen ammattitaitoisen henkil(cid:246)st(cid:246)n uudelleenty(cid:246)llist(cid:228)misen tuke- miseen. N(cid:228)iden m(cid:228)(cid:228)rien lis(cid:228)ksi Keski-Englanti voisi my(cid:246)s saada enemm(cid:228)n tietoyhteiskunnan alaan kuuluvaa tukea innovatiivisille hankkeille. Komissio laatii parhaillaan n(cid:228)it(cid:228) toimia koskevia suuntaviivoja. (2001/C 72 E/028) KIRJALLINEN KYSYMYS E-1174/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Malcolm Harbour (PPE-DE) komissiolle (12. huhtikuuta 2000) Aihe: Moottoriajoneuvoalan tutkimus Ottaen huomioon k(cid:228)ynniss(cid:228) olevat Keski-Englannin autoteollisuuden uudelleenj(cid:228)rjestelyt, jotka ovat seu- rausta BMW:n p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksest(cid:228) pilkkoa Rover-ryhm(cid:228), voisiko komissio vastata seuraaviin kysymyksiin: 1. Mik(cid:228) on uuden moottoriajoneuvoteknologian tutkimushankkeiden t(cid:228)m(cid:228)nhetkinen tilanne? 2. Mitk(cid:228) ovat mahdollisuudet kehitt(cid:228)(cid:228) lupaavaa uutta teknologiaa laatimalla erityinen ohjelma, jolla my(cid:246)nnet(cid:228)(cid:228)n k(cid:228)ynnistysrahoitusta Keski-Englannissa toimiville uusille yrityksille? 3. Voisiko komissio tarjota erityisrahoitusta Roverin pilkkomisesta seuranneiden koulutettujen mootto- riajoneuvoteknikkojen vakavien ty(cid:246)llisyysongelmien lievent(cid:228)miseksi?