title: QUESTION ÉCRITE E-1252/00 posée par Marjo Matikainen-Kallström (PPE-DE) à la Commission. Teneur en goudron des cigarettes en Grèce.

eurovoc_concepts:
Greece
dangerous substance
derogation from EU law
tobacco industry

text: 13. 2. 2001 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes C 46 E/157 Il n(cid:146)appartient pas (cid:224) la Commission de porter un jugement sur la moralitØ des titulaires de «passeports verts» turcs et elle ne dispose (cid:224) l(cid:146)heure actuelle d(cid:146)aucune information sur d(cid:146)Øventuels agissements illicites de la part de ces personnes sur le territoire des (cid:201)tats membres. (1) JO L 72 du 18. 3. 1999. (2001/C 46 E/181) QUESTION (cid:201)CRITE E-1252/00 posØe par Marjo Matikainen-Kallstr(cid:246)m (PPE-DE) (cid:224) la Commission Objet: Teneur en goudron des cigarettes en GrŁce (14 avril 2000) La teneur maximale en goudron des cigarettes en vente sur le territoire de l(cid:146)Union europØenne est en cours d(cid:146)harmonisation (cid:224) 10 milligrammes. La Commission a cependant accordØ (cid:224) la GrŁce une dØrogation (cid:224) long terme lui permettant de maintenir la teneur en goudron des cigarettes vendues sur son territoire (cid:224) un niveau bien plus ØlevØ que le plafond europØen. (cid:192) ce propos, la Commission pourrait-elle expliquer pourquoi elle a accordØ (cid:224) la GrŁce cette dØrogation en la matiŁre qui n(cid:146)est pas compatible avec les objectifs de l(cid:146)Union europØenne dans le domaine de la santØ publique? RØponse donnØe par M. Byrne au nom de la Commission (26 mai 2000) Dans le cadre de la directive du Conseil 90/239/CEE du 17 mai 1990 relative au rapprochement des dispositions lØgislatives, rØglementaires et administratives des (cid:201)tats membres concernant la teneur maxi- male en goudron des cigarettes (1), une dØrogation a, en effet, ØtØ octroyØe (cid:224) la demande de la GrŁce lui permettant de surseoir (cid:224) l(cid:146)obligation d(cid:146)atteindre le seuil de 12 milligrammes (mg) de goudron par cigarette au 31 dØcembre 2006. Cette dØrogation est liØe aux difficultØs socio-Øconomiques particuliŁres (cid:224) cet (cid:201)tat membre. Dans le cadre de l(cid:146)exercice de refonte des directives 89/622/CEE (2) du Conseil, du 13 novembre 1989, concernant le rapprochement des dispositions lØgislatives, rØglementaires et administratives des (cid:201)tats membres en matiŁre d(cid:146)Øtiquetage des produits de tabac, 90/239/CEE et 92/41/CEE (3) du Conseil du 15 mai 1992 modifiant la directive 89/622/CEE, proposØ par la Commission (4) et actuellement en discussion au niveau du Parlement et du Conseil, la Commission propose de maintenir une dØrogation pour la GrŁce pour les mŒmes raisons de difficultØ socio-Øconomique propres (cid:224) cet (cid:201)tat membre. Il convient cependant de noter que si la dØrogation est maintenue jusqu(cid:146)(cid:224) la date du 31 dØcembre 2006 (ou 6 annØes (cid:224) compter de la date d(cid:146)adoption), le taux maximum de goudron par cigarette a ØtØ rØduit (cid:224) 10 milligrammes(mg). Ceci figure dØj(cid:224) dans les considØrants de la directive goudron 90/239/EEC et fait rØfØrence au fait que le tabac qui est cultivØ en GrŁce possŁde une teneur de goudron ØlevØe. Cet (cid:201)tat membre est donc plus touchØ par les dispositions de la directive que d(cid:146)autres pays de production. En outre, changer ces variØtØs de tabac demande une pØriode de temps considØrable et enfin, la main d(cid:146)(cid:156)uvre nØcessaire (cid:224) la production de tabac en GrŁce est hautement intensive, impliquant un nombre important de familles. JO L 137 du 30. 5. 1990. JO L 359 du 8. 12. 1989. JO L 158 du 11. 6. 1992. (1) (2) (3) (4) COM(1999) 594 final


title: PERGUNTA ESCRITA E-1245/00 apresentada por Raffaele Costa (PPE-DE) à Comissão. Linha ferroviária Turim-Lyon.

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Alpine Region
France
Italy
common transport policy
rail transport

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text: C 53 E/112 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 20. 2. 2001 Resposta dada pelo ComissÆrio Solbes Mira em nome da Comissªo (12 de Maio de 2000) A posi(cid:231)ªo da Comissªo sobre a situa(cid:231)ªo oficial da SuØcia perante o Tratado CE mantem-se inalterada. A SuØcia tem neste momento, relativamente (cid:224) Uniªo Econ(cid:243)mica e MonetÆria, o estatuto de Estado-membro que beneficia de uma derroga(cid:231)ªo. No relat(cid:243)rio de convergŒncia de 1998, considerava-se que a SuØcia e a GrØcia nªo satisfaziam as condi(cid:231)ıes necessÆrias para a adop(cid:231)ªo da moeda œnica, sendo por conseguinte consideradas como Estados-membros que beneficiam de uma derroga(cid:231)ªo. SerÆ publicado em Maio de 2000 um novo relat(cid:243)rio de convergŒncia para a SuØcia e para a GrØcia. O no 2 do artigo 122o (ex-artigo 109o-K) do Tratado CE estabelece as disposi(cid:231)ıes e os procedimentos a seguir para se re-examinar a situa(cid:231)ªo dos Estados-membros que beneficiam de uma derroga(cid:231)ªo. Pelo menos de dois em dois anos, ou a pedido de um Estado-membro que beneficie de uma derroga(cid:231)ªo, a Comissªo e o Banco Central Europeu (BCE) devem apresentar novos relat(cid:243)rios de convergŒncia sobre esses Estados-membros. Outros dois Estados-membros, a Dinamarca e o Reino Unido, nªo participam ainda no euro. Negociaram clÆusulas derrogat(cid:243)rias antes da adop(cid:231)ªo do Tratado da Uniªo Europeia (Protocolos no 26 (ex-no 12) e no 25 (ex-no 11), repectivamente). Enquanto esses Estados-membros nªo desejarem participar na terceira fase para aderir (cid:224) moeda œnica, nªo estªo sujeitos a qualquer aprecia(cid:231)ªo por parte do Conselho quanto ao facto de de preencherem ou nªo as condi(cid:231)ıes necessÆrias. (2001/C 53 E/142) PERGUNTA ESCRITA E-1245/00 apresentada por Raffaele Costa (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (14 de Abril de 2000) Objecto: Linha ferroviÆria Turim-Lyon Em 21 de Fevereiro de 2000, a Direcc(cid:231)ªo-Geral da Energia e dos Transportes da Comissªo, por carta endere(cid:231)ada pelo Director, Fran(cid:231)ois Lamoureux, ao SecretÆrio-Geral do ComitØ Promotor da liga(cid:231)ªo ferroviÆria europeia transpadana Lyon-Turim-Milªo/GØnova-Veneza-Trieste-Ljubljana, Prof. Bruno Botti- glieri, informou concordar plenamente com a anÆlise das vantagens oferecidas pelo projecto em termos de capacidade, seguran(cid:231)a e fiabilidade. Dado que, nªo obstante os mais de 60 milhıes de euros atribu(cid:237)dos no œltimo decØnio pela Comunidade (cid:224) liga(cid:231)ªo transalpina Turim-Lyon, o projecto estÆ bem longe de ter um futuro certo e estÆvel, poderÆ a Comissªo informar que diligŒncias estÆ a empreender para alcan(cid:231)ar finalmente no ano em curso uma decisªo pol(cid:237)tica clara quanto (cid:224)s pr(cid:243)ximas fases de execu(cid:231)ªo do projecto, assim como expor as responsa- bilidades e o grau de envolvimento do ministØrio competente, das regiıes e das pessoas colectivas locais italianas no (cid:226)mbito da constru(cid:231)ªo da liga(cid:231)ªo ferroviÆria Lyon-Turim-Milªo-Ljubljana? Resposta dada pela ComissÆria Loyola de Palacio em nome da Comissªo (25 de Maio de 2000) Do ponto de vista da Comissªo, o grande objectivo de curto prazo no que se refere (cid:224) acelera(cid:231)ªo da execu(cid:231)ªo do projecto Lyon-Turim-Milªo-Veneza-Trieste-(Ljubljana) consiste na conclusªo de uma decisªo pol(cid:237)tica relativamente (cid:224) constru(cid:231)ªo da liga(cid:231)ªo internacional transalpina. Por ocasiªo da Cimeira Franco- -Italiana em N(cid:238)mes, em 1999, os dois Governos comprometeram-se a tomar uma decisªo definitiva sobre a constru(cid:231)ªo do tœnel internacional de «Mont Cenis» no Outono de 2000. A Comissªo vai continuar a pressionar os dois Estados-membros para que alcancem resultados positivos nesta Ærea e apresentem planos adequados no que diz respeito aos tro(cid:231)os adjacentes entre Lyon e St Jean-de-Maurienne, do lado francŒs, e entre o vale de Susa e Turim, do lado italiano. A decisªo referente ao tœnel deve assentar numa base s(cid:243)lida. Assim, a Comissªo espera que os resultados dos estudos ambientais, econ(cid:243)micos e tØcnicos elaborados pelo grupo de interesses econ(cid:243)micos interna- cional «Alpetunnel» possam ser entregues em tempo œtil, durante o Verªo de 2000. 20. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 53 E/113 ConvØm nªo antecipar o resultado final dos estudos acima referidos. A Comissªo apoiou, todavia, a realiza(cid:231)ªo desses estudos e dos trabalhos que lhes estªo associados convicta da grande viabilidade s(cid:243)cio- -econ(cid:243)mica do projecto e do seu forte contributo para o reequil(cid:237)brio da distribui(cid:231)ªo do trÆfego alpino entre os diferentes modos de transporte. Paralelamente, este reequil(cid:237)brio deverÆ ajudar a reduzir os problemas de seguran(cid:231)a, ambientais e de congestionamento colocados pelo trÆfego transalpino. No que diz respeito (cid:224) evolu(cid:231)ªo da situa(cid:231)ªo do lado italiano, a Comissªo manifesta a sua satisfa(cid:231)ªo pelo compromisso assumido pelas autoridades italianas relativamente (cid:224) execu(cid:231)ªo dos tro(cid:231)os principais. Assim, no que diz respeito ao tro(cid:231)o Turim-Trieste (460 km de novas linhas, aumentando o eixo para 4 vias), os trabalhos tiveram in(cid:237)cio em determinados n(cid:243)s principais e respectivas linhas de acesso. No que se refere aos tro(cid:231)os Turim-Milªo e PÆdua-Mestre, os trabalhos deverªo ter in(cid:237)cio em 2000/2001, com inaugura(cid:231)ªo prevista por volta de 2006. A Comissªo estÆ disposta a desempenhar um papel activo na anima(cid:231)ªo e coordena(cid:231)ªo dos debates sobre o planeamento e o financiamento dos projectos em causa, a partir do momento em que as decisıes pol(cid:237)ticas ainda pendentes tenham sido tomadas, quer esses debates sejam de (cid:226)mbito internacional, quer entre autoridades nacionais e autoridades regionais ou locais. No que se refere ao financiamento do tro(cid:231)o internacional, a Comissªo estÆ plenamente consciente da necessidade de aceitar as sugestıes apresentadas por determinadas regiıes relativamente ao recurso a parcerias pœblicas-privadas e de ter em conta o impacto da pol(cid:237)tica de tarifa(cid:231)ªo das infra-estruturas nas eventuais fontes de rendimento. (2001/C 53 E/143) PERGUNTA ESCRITA E-1258/00 apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) (cid:224) Comissªo (19 de Abril de 2000) Objecto: Doentes influenciados pela indœstria farmacŒutica atravØs de publicidade il(cid:237)cita a medicamentos fornecidos mediante receita 1. Tem a Comissªo conhecimento de um artigo publicado na imprensa neerlandesa (quotidiano Trouwd de 31. 3. 2000), segundo o qual, com base em informa(cid:231)ıes da inspec(cid:231)ªo da publicidade, a indœstria farmacŒutica dos Pa(cid:237)ses Baixos viola em grande escala a regulamenta(cid:231)ªo europeia relativa (cid:224) publicidade a medicamentos fornecidos mediante receita mØdica? 2. Neste artigo Ø feita referŒncia a «enormes abusos», nomeadamente a viola(cid:231)ªo das regras aplicÆveis aos medicamentos fornecidos mediante receita mØdica que se destinam directamente aos consumidores. Nªo considera a Comissªo que esta forma de publicidade deve ser vigorosamente proibida e combatida? 3. O referido artigo apresenta, como exemplo concreto, o medicamento Xenical fabricado pela empresa farmacŒutica Roche. EstÆ a Comissªo disposta a abrir um inquØrito sobre a campanha publicitÆria conduzida por esta empresa e dirigida aos doentes? 4. EstÆ a Comissªo disposta a promover a aplica(cid:231)ªo e o cumprimento efectivos da regulamenta(cid:231)ªo da Uniªo Europeia que pro(cid:237)be a publicidade dirigida directamente aos doentes e prevŒ possibilidades de interpelar as empresas sobre esta questªo? Resposta dada pelo ComissÆrio Liikanen em nome da Comissªo (14 de Junho de 2000) A Comissªo nªo teve directamente conhecimento das informa(cid:231)ıes publicadas na imprensa neerlandesa. A Directiva 92/28/CEE relativa (cid:224) publicidade dos medicamentos para uso humano (1) estipula no seu Cap(cid:237)tulo II sobre a publicidade junto do pœblico em geral que esta deve ser proibida relativamente a medicamentos que s(cid:243) podem ser fornecidos mediante receita mØdica. Compete aos Estados-membros assegurar o controlo do mercado no que se refere (cid:224) publicidade, de acordo com as disposi(cid:231)ıes da referida directiva. Compete igualmente aos Estados-membros fixar as san(cid:231)ıes aplicÆveis em caso de infrac(cid:231)ªo


title: Verordnung (EG) Nr. 776/2000 der Kommission vom 14. April 2000 zur Festlegung pauschaler Einfuhrwerte für die Bestimmung der im Sektor Obst und Gemüse geltenden Einfuhrpreise

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agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
pip fruit

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text: L 95/2 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 15. 4. 2000 VERORDNUNG (EG) Nr. 776/2000 DER KOMMISSION vom 14. April 2000 zur Festlegung pauschaler Einfuhrwerte für die Bestimmung der im Sektor Obst und Gemüse geltenden Einfuhrpreise DIE KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN — gestützt auf den Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft, (2) ihrem Anhang angeführten Erzeugnisse und Zeiträume festgelegt. In Anwendung der genannten Kriterien sind die im Anhang zur vorliegenden Verordnung ausgewiesenen pauschalen Einfuhrwerte zu berücksichtigen — gestützt auf die Verordnung (EG) Nr. 3223/94 der Kommission vom 21. Dezember 1994 mit Durchführungsbestimmungen zur Einfuhrregelung für Obst und Gemüse (1), zuletzt geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 1498/98 (2), insbesondere auf Artikel 4 Absatz 1, in Erwägung nachstehender Gründe: (1) Die in Anwendung der Ergebnisse der multilateralen Handelsverhandlungen der Uruguay-Runde von der Kommission festzulegenden, der pauschalen Einfuhrwerte zu berücksichtigenden Kriterien sind in der Verordnung (EG) Nr. 3223/94 für die in zur Bestimmung HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Die in Artikel 4 der Verordnung (EG) Nr. 3223/94 genannten pauschalen Einfuhrwerte sind in der Tabelle im Anhang zur vorliegenden Verordnung festgesetzt. Diese Verordnung tritt am 15. April 2000 in Kraft. Artikel 2 Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitglied- staat. Brüssel, den 14. April 2000 Für die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 337 vom 24. 12. 1994, S. 66. (2) ABl. L 198 vom 15. 7. 1998, S. 4. 15. 4. 2000 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 95/3 zu der Verordnung der Kommission vom 14. April 2000 zur Festlegung pauschaler Einfuhrwerte für die Bestimmung der im Sektor Obst und Gemüse geltenden Einfuhrpreise ANHANG KN-Code Drittland-Code (1) (EUR/100 kg) Pauschaler Einfuhrpreis 0702 00 00 0707 00 05 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 052 204 624 999 052 068 628 999 052 204 999 052 204 212 220 624 999 220 600 999 388 400 404 508 512 528 720 800 804 999 388 400 512 528 999 104,5 107,6 174,8 129,0 136,4 141,0 146,6 141,3 75,4 41,5 58,5 36,9 37,8 40,4 33,8 48,0 39,4 52,3 79,3 65,8 93,7 91,2 92,9 80,9 90,9 84,4 76,9 174,4 101,8 98,6 77,5 65,5 77,0 81,7 75,4 (1) Nomenklatur der Länder gemäß der Verordnung (EG) Nr. 2543/1999 der Kommission (ABl. L 307 vom 2. 12. 1999, S. 46). Der Code „999“ steht für „Verschiedenes“


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-1227/00 esittäjä(t): Jaime Valdivielso de Cué (PPE-DE) komissiolle. Kilpailu.

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intra-EU trade
mobile phone
monopoly
oligopoly
trade licence

text: C 89 E/16 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 20. 3. 2001 (2001/C 89 E/014) KIRJALLINEN KYSYMYS E-1227/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Jaime Valdivielso de CuØ (PPE-DE) komissiolle (14. huhtikuuta 2000) Aihe: Kilpailu Teleoperaattorit ovat viime kuukausina todella taistelleet televiestint(cid:228)markkinoista Euroopassa. Erityisesti on pyritty hankkimaan mahdollisimman paljon UMTS-toimilupia ja saamaan vakaa asema markkinoilla. Matkapuhelinta k(cid:228)ytt(cid:228)nyt ensimm(cid:228)inen sukupolvi koki, kuinka yritykset k(cid:228)yttiv(cid:228)t v(cid:228)(cid:228)rin m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)(cid:228)v(cid:228)(cid:228) asemaansa, mik(cid:228) koitui lopulta kuluttajien haitaksi. Mihin toimiin Euroopan komissio aikoo ryhty(cid:228) v(cid:228)ltt(cid:228)(cid:228)kseen markkinoiden monopoli- tai oligopolitilanteen ja kuluttajien oikeuksien heikentymisen? Mario Montin komission puolesta antama vastaus (15. kes(cid:228)kuuta 2000) Komissio seuraa tiivisti kolmannen sukupolven (3G) lupien, my(cid:246)s yleismaailmallista matkaviestint(cid:228)j(cid:228)rjes- telm(cid:228)(cid:228) (UMTS (cid:129) Universal Mobile Telecommunications System) koskevien lupien my(cid:246)nt(cid:228)mist(cid:228) teleope- raattoreille j(cid:228)senvaltioissa. Menettelyiss(cid:228) on noudatettava yhteis(cid:246)n kilpailuoikeuden periaatteita sek(cid:228) seuraavista s(cid:228)(cid:228)d(cid:246)ksist(cid:228) johtuvia velvoitteita: Euroopan parlamentin ja neuvoston direktiivi 97/13/EY, annettu 10 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) huhtikuuta 1997, telepalvelualan yleisten valtuutusten ja yksitt(cid:228)isten toimilupien yhteisist(cid:228) puitteista (1), komission direktiivi 96/2/EY, annettu 16 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) tammikuuta 1996, direktiivin 90/388/ETY muuttamisesta matkaviestinn(cid:228)n ja henkil(cid:246)kohtaisen viestinn(cid:228)n osalta (2) sek(cid:228) Euroopan parlamentin ja neuvoston p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)s N:o 128/1999/EY, tehty 14 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) joulukuuta 1998, kolmannen sukupolven matkaviestinn(cid:228)n ja langattoman viestinn(cid:228)n j(cid:228)rjestelm(cid:228)n (UMTS) koordinoidusta k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)notosta Euroopan yhteis(cid:246)ss(cid:228) (3). Luvat on my(cid:246)nnett(cid:228)v(cid:228) avoimesti, oikeudenmukaisesti ja ket(cid:228)(cid:228)n syrjim(cid:228)tt(cid:228). Se seikka, ett(cid:228) kussakin j(cid:228)senvaltiossa matkaviestinpalvelujen (matkaviestinryhm(cid:228) GSM 900, GSM 1800 tai 3G/UMTS-standardit) tarjoaminen on rajoitettu tai rajoitetaan suppeaan m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)(cid:228)n yrityksi(cid:228), johtuu kyseisi(cid:228) palveluja tarjoavien k(cid:228)yt(cid:246)ss(cid:228) olevien radiotaajuuksien rajallisesta spektrist(cid:228). Useimmissa j(cid:228)senvaltioissa matkaviestinpalveluja tarjoaa v(cid:228)hint(cid:228)(cid:228)n kaksi ja yleens(cid:228) kolmesta viiteen yrityst(cid:228). Sek(cid:228) komissio ett(cid:228) kansalliset kilpailu- ja s(cid:228)(cid:228)ntelyviranomaiset valvovat matkaviestinpalveluja koskevien markkinoiden kilpailuedellytyksi(cid:228). Kansallisella tasolla kilpailuviranomaiset ovat joissakin j(cid:228)senvaltioissa aloittaneet menettelyj(cid:228) ja asettaneet sakkoja matkaviestinoperaattoreille, koska niill(cid:228) on ollut alueellaan salaisia sopimuksia (esim. joka koski salaista sopimusta puhelujen p(cid:228)(cid:228)tt(cid:228)misest(cid:228) matkaviestinverkkoon peritt(cid:228)vien maksujen tasosta). Italiassa asia Telecom Italia mobile (TIM) (cid:129) Omnitel, Helmikuussa 1998 komissio k(cid:228)ynnisti tutkimuksen, joka alun perin koski 45 operaattoria viidess(cid:228)toista j(cid:228)senvaltiossa. Tarkoituksena oli tutkia mahdollisia markkinaedellytysten v(cid:228)(cid:228)ristymi(cid:228) matkaviestinpalvelujen tarjoamisen yhteydess(cid:228). Yhteis(cid:246)n laajuinen tutkimus saatiin p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)kseen toukokuussa 1999, ja arvioitiin, ett(cid:228) tutkimuksen alkamisen j(cid:228)lkeen hintoja oli alennettu huomattavasti, joissakin tapauksissa yli 80 prosenttia. Tutkimusta tehdess(cid:228)(cid:228)n komissio teki tiivist(cid:228) yhteisty(cid:246)t(cid:228) j(cid:228)senvaltioiden kilpailu- ja s(cid:228)(cid:228)ntelyvi- ranomaisten kanssa. Helmikuussa 2000 komissio k(cid:228)ynnisti yhteis(cid:246)n kilpailus(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)jen mukaisen alakohtaisen tutkimuksen kotimaan- ja ulkomaanliikenteen matkaviestinn(cid:228)n sijainninseurantaan sovellettavista edellytyksist(cid:228) ja hin- noittelusta. Yhteis(cid:246)n laajuisesti l(cid:228)hetettiin yht(cid:228)aikaa l(cid:228)hes 200 virallista tietopyynt(cid:246)(cid:228) kilpailuasioista ja televiestint(cid:228)alan s(cid:228)(cid:228)ntelyst(cid:228) vastaaville j(cid:228)senvaltioiden viranomaisille sek(cid:228) matkaviestint(cid:228)verkko-operaat- toreille ja matkaviestint(cid:228)palvelujen tarjoajille. Sijainninseuranta on yksi niist(cid:228) kolmesta televiestinn(cid:228)n alasta, jotka ovat t(cid:228)ll(cid:228) hetkell(cid:228) tutkittavina osana kilpailus(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)jen mukaista yleist(cid:228) televiestint(cid:228)alan tutkimusta. Komissio arvioi tekev(cid:228)ns(cid:228) alustavat p(cid:228)(cid:228)telm(cid:228)t tutkimuksesta ennen elokuuta 2000. 20. 3. 2001 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 89 E/17 Tammikuussa 2000 komissio l(cid:228)hetti j(cid:228)senvaltioille hallinnolliset kirjeet saadakseen tietoja toimenpiteist(cid:228), joita ne olivat toteuttaneet taatakseen, ett(cid:228) kansallisessa lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)ss(cid:228) noudatetaan p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)st(cid:228) N:o 128/ 1999/EY. Samassa yhteydess(cid:228) tarkastellaan asiaa koskevaa lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246)(cid:228), erityisesti 3G-palvelujen tarjo- amista koskeviin lupiin liittyvi(cid:228) valintamenettelyj(cid:228), toimenpiteit(cid:228) kilpailun edist(cid:228)miseksi markkinoilla ja toimenpiteit(cid:228), joilla taataan peittoalue harvaan asuttujen seutujen osalta. Komission k(cid:228)yt(cid:246)ss(cid:228) olevien tietojen mukaan j(cid:228)senvaltiot, jotka ovat ottaneet k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n 3G-lupamenettelyj(cid:228), ovat kielt(cid:228)neet yksitt(cid:228)isilt(cid:228) operaattoreilta tai operaattoriryhmilt(cid:228) yhdistetyt lupahakemukset. Se, ett(cid:228) yksitt(cid:228)iset operaattorit tai ryhm(cid:228)t pyrkiv(cid:228)t saamaan lupia monissa j(cid:228)senvaltioissa, ei kuitenkaan ole tuomittavaa sin(cid:228)ns(cid:228), sill(cid:228) se voi edesauttaa Euroopan matkaviestinmarkkinoiden yhdentymist(cid:228) ja parantaa Euroopan kuluttajille tarjottavia palveluja. M(cid:228)(cid:228)r(cid:228)(cid:228)v(cid:228)n markkina-aseman v(cid:228)(cid:228)rink(cid:228)ytt(cid:246)(cid:228) koskevaa valvontaa vahvistetaan yhteis(cid:246)n kilpailus(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)jen mukaisesti ja kuluttajien edut huomioon ottaen. (1) EYVL L 117, 7. 5. 1997. (2) EYVL L 20, 26. 1. 1996. (3) EYVL L 17, 22. 1. 1999. (2001/C 89 E/015) KIRJALLINEN KYSYMYS E-1228/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Sebastiano Musumeci (UEN) komissiolle Aihe: Verojen ja sosiaaliturvamaksujen alennukset Etel(cid:228)-Italiassa (14. huhtikuuta 2000) Komissio on antanut joillekin j(cid:228)senvaltioille kuten Irlannille, Alankomaille ja Portugalille luvan tukea ep(cid:228)suotuisilla ja taantuvilla alueilla toimivia yrityksi(cid:228). Etel(cid:228)-Italiassa ja erityisesti Sisiliassa pienten ja keskisuurten yritysten kehityksen esteen(cid:228) on raskas veropolitiikka. 1. Katsooko komissio, ett(cid:228) Etel(cid:228)-Italian yrityksille voitaisiin my(cid:246)nt(cid:228)(cid:228) verojen ja sosiaaliturvamaksujen alennuksia, joiden tavoitteena on investointien ja ty(cid:246)llisyyden lis(cid:228)(cid:228)minen? 2. Voidaanko ty(cid:246)tt(cid:246)myys hyv(cid:228)ksy(cid:228) yhteis(cid:246)n varojen my(cid:246)nt(cid:228)miskriteeriksi? Mario Montin komission puolesta antama vastaus (9. kes(cid:228)kuuta 2000) joilla elintaso on poikkeuksellisen alhainen tai Komissio hyv(cid:228)ksyy EY:n perustamissopimuksessa m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ttyjen edellytysten mukaisesti tuet, jotka j(cid:228)senvaltio on p(cid:228)(cid:228)tt(cid:228)nyt my(cid:246)nt(cid:228)(cid:228) m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ttyihin tarkoituksiin, esimerkiksi tuet taloudellisen kehityksen edist(cid:228)miseen alueilla, joilla vajaaty(cid:246)llisyys on vakava ongelma, tuet Euroopan yhteist(cid:228) etua koskevan t(cid:228)rke(cid:228)n hankkeen edist(cid:228)miseen tai j(cid:228)senvaltion taloudessa olevan vakavan h(cid:228)iri(cid:246)n poistamiseen taikka tuet tietyn taloudellisen toiminnan tai talousalueen kehityksen sek(cid:228) kulttuurin ja kulttuuriperinn(cid:246)n edist(cid:228)miseen. Komissio voi osallistui etuk(cid:228)teen hyv(cid:228)ksymiens(cid:228) kansallisten tukij(cid:228)rjes- telmien rahoittamiseen rakennerahastojen kautta. Aluekehityksen edist(cid:228)miseen tarkoitettujen tukien, jotka j(cid:228)senvaltio on p(cid:228)(cid:228)tt(cid:228)nyt my(cid:246)nt(cid:228)(cid:228) yrityksille ja ty(cid:246)llisyyden kohentami- verotuksen tai sosiaaliturvamaksujen kevennyksin(cid:228) investointien lis(cid:228)(cid:228)miseksi seksi, voidaan katsoa olevan yhteensopivia EY:n perustamissopimuksen kanssa, jos tuet t(cid:228)ytt(cid:228)v(cid:228)t alueellisia valtiontukia ja ty(cid:246)llisyystukia koskevissa suuntaviivoissa (1) sek(cid:228) tarvittaessa my(cid:246)s komission tiedonannossa valtiontukis(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)jen soveltamisesta yritysten v(cid:228)litt(cid:246)m(cid:228)(cid:228)n verotukseen (2) asetetut edellytykset. Komissio t(cid:228)sment(cid:228)(cid:228) valtiontukis(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)jen soveltamista koskevassa tiedonannossaan, ett(cid:228) jotta komissio voisi katsoa erityisalueiden taloudellisen kehityksen tukemiseen my(cid:246)nnett(cid:228)vien valtiontukien soveltuvan yhteismarkki- noille, tukien on oltava (cid:148)oikeassa suhteessa asetettuun tavoitteeseen ja oikein kohdennettuja(cid:148). Verotusta tai sosiaaliturvamaksujen alentamista koskevat toimenpiteet, jotka eiv(cid:228)t liity suoraan alkuinves- tointeihin tai uusien ty(cid:246)paikkojen luomiseen vaan yrityksen juoksevien kulujen alentamiseen, ovat peri- aatteessa kiellettyj(cid:228). T(cid:228)llaisten tukien my(cid:246)nt(cid:228)minen voidaan poikkeuksellisesti sallia EY:n perustamissopi- muksen 87 artiklan (ent. 92 artiklan) 3 kohdan a alakohdan soveltamisalaan kuuluvilla alueilla edellytt(cid:228)en, ett(cid:228) tuki edist(cid:228)(cid:228) alueellista kehityst(cid:228), tuen my(cid:246)nt(cid:228)minen on perusteltua tuen laadun vuoksi ja ett(cid:228) tuen taso on suhteessa niihin haittoihin, joita sill(cid:228) pyrit(cid:228)(cid:228)n lievitt(cid:228)m(cid:228)(cid:228)n. J(cid:228)senvaltion on osoitettava mainittujen haittojen olemassaolo ja arvioitava niiden suuruus


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1210/00 van Ioannis Marínos (PPE-DE) aan de Commissie. Turkse illegale migranten.

eurovoc_concepts:
Türkiye
common foreign and security policy
illegal migration

text: C 53 E/100 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 20. 2. 2001 Is de Commissie voorstander van een quotabeleid voor de appelproductie in de Europese Unie 3. teneinde een structurele oplossing te bieden voor de crisis in de sector van de appelteelt? Zo ja, wanneer en op welke wijze zal de Commissie een dergelijke quotaregeling uitwerken? Zo neen, waarom ziet de Commissie af van een dergelijke quotaregeling om de appelcrisis structureel op te lossen en welke maatregelen schuift de Commissie als alternatief naar voren? Antwoord van de heer Fischler namens de Commissie (22 mei 2000) de De dat heeft eveneens Commissie geconstateerd 1. het verkoopseizoen 1999/2000 over het algemeen lager waren dan in het vorige verkoopseizoen. Toch liggen die prijzen ongeveer op hetzelfde niveau als in het verkoopseizoen 1997/1998. Deze algemene ontwikke- ling is grotendeels te verklaren door het relatief hoge productiepeil in de Gemeenschap (bijna 8,5 miljoen ton, dus circa 10 % meer dan gemiddeld in de voorbije verkoopseizoenen). Achter deze algemene cijfers gaan evenwel verschillen naar lidstaat schuil: zo is in Belgiº in 1999 bijna 550 000 ton appelen geproduceerd, d. w. z. 30 % meer dan gemiddeld in de voorbije verkoopseizoenen. Ook de productie van Jonagold bereikte een recordpeil met 900 000 ton voor de Gemeenschap. De producentenprijzen voor appelen in Belgiº, en vooral die voor Jonagold, liggen dus (cid:129) en dat is logisch (cid:129) onder hun gebruikelijke peil. appelprijzen in In situaties zoals deze kunnen de producenten op grond van de gemeenschappelijke marktordening 2. voor groenten en fruit (Verordening (EG) nr. 2200/96 van de Raad van 28 oktober 1996 (1)) van diverse financiºle instrumenten gebruik maken. Enerzijds kunnen de telersverenigingen besluiten om de interven- tieregeling toe te passen en producten uit de markt te nemen, met het doel de prijzen voor de producten die nog op de markt blijven op peil te houden. Anderzijds kunnen zij via de actiefondsen over aanzienlijke financiºle middelen van de overheid beschikken om de structuur te verbeteren. Deze maatregelen zijn bedoeld om de telersverenigingen, waarvan de leden in Belgiº 70 % van de totale productie van groenten en fruit voor hun rekening nemen, in staat te stellen zowel het hoofd te bieden aan conjuncturele crisissituaties als maatregelen te nemen om hun concurrentiekracht te vergroten. De appelproducenten beschikken dus via deze regelingen over adequate instrumenten om de gevolgen van ongunstige ontwikkelingen van een conjuncturele productiecrisis op te vangen. Er hoeven geen nieuwe buitengewone maatregelen te worden opgezet. Wat meer inzonderheid de variºteit Jonagold betreft, die goed is voor 50 % van de totale productie in Belgiº, beschikken de producenten via de actiefondsen eveneens over financiºle middelen om over te schakelen op variºteiten waarvan er minder overschotten zijn. 3. De Commissie is ook niet voornemens om een productiequotaregeling voor appelen in te voeren. Dergelijke maatregelen, waarin de gemeenschappelijke marktordening niet voorziet, lijken geen geºigende instrumenten voor teelten waarvan de producent de eindproductie moeilijk van tevoren kan bepalen. Sinds 1996 kiest de Raad als instrument ter ondersteuning van de groente- en fruitsector veeleer voor een structurele steunregeling ten behoeve van de telersverenigingen, waarbij wordt gewerkt met actiefondsen. Een en ander moet de telersverenigingen die het aanbod concentreren in staat stellen om steeds beter het hoofd te bieden aan de conjunctuurschommelingen van de productie. (1) PB L 297 van 21. 11. 1996. (2001/C 53 E/131) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1210/00 van Ioannis Mar(cid:237)nos (PPE-DE) aan de Commissie (14 april 2000) Betreft: Turkse illegale migranten Turkije is vorig jaar in december door de Europese Raad van Helsinki uitgeroepen tot kandidaat-land voor de toetreding. Toch voert het al jarenlang een beleid waarbij de illegale migratie van Turkse burgers naar de landen van Europa niet gecontroleerd, ja zelfs aangemoedigd wordt. Dit zorgt voor problemen in EU- landen die aan Turkije grenzen, met name in Griekenland, waar grote aantallen illegale migranten toestromen vooral via de langgerekte zeegrenzen van het land in het oosten. 20. 2. 2001 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 53 E/101 De laatste tijd is het hele probleem zeer acuut geworden, ook voor een aantal kandidaat-landen, die verplicht worden maatregelen te nemen om de illegale migratie van Turken naar hun grondgebied tegen te gaan. In het regelmatig verslag ((cid:132)Regular Report(cid:148)) dat de Europese Commissie op 13 oktober 1999 over Sloveniº heeft gepubliceerd wordt bijvoorbeeld vermeld op pagina 50 dat dit land sedert 1 december 1999 nood- zakelijkerwijs opnieuw de visumplicht heeft ingevoerd voor Turkse burgers die het land willen bezoeken, wegens de zeer grote stroom illegale migranten naar Sloveniº. Heeft de Commissie het probleem van de massale illegale migratie van Turken naar de EU-landen en naar de kandidaat-landen ter sprake gebracht? Wat is het officiºle standpunt van Turkije en wat zijn de controlemechanismen die in gang zijn gezet om na te gaan of Turkije zijn verplichtingen naleeft? Antwoord van de heer Vitorino namens de Commissie (14 juni 2000) Het probleem betreffende illegale immigratie vanuit Turkije naar de landen van de Europese Unie wordt door de Commissie op de voet gevolgd. Vaak is Turkije het land van herkomst van deze immigranten, maar vaak is het ook een doorgangsland voor illegale immigranten uit aangrenzende gebieden, waaronder Noord-Irak en Iran, maar ook uit verder gelegen derde landen, zoals Bangladesh en Pakistan. Uit analyses en inlichtingen van de lidstaten blijkt dat een van de meest gebruikte routes voor illegale immigratie door Turkije loopt. De meeste migranten die via Turkije naar West-Europa gaan, komen het land binnen zonder geldige papieren en worden geholpen door internationale organisaties die zich bezighouden met mensensmokkel, die verder de nodige documenten verschaffen, mensensmokkelaars benaderen, routes uitstippelen en voor accomodatie onderweg zorgen. Vaak worden hierbij mensen omgekocht. De meeste migranten kiezen voor Turkije als doorgangsland, aangezien dit land een zeer strategische ligging en een zeer vrije immigratie- wetgeving heeft, en ook omdat er vele vervoersmogelijkheden naar dit land zijn. De onafgebroken stroom van illegale immigranten, die voornamelijk met valse of vervalste documenten reist, verklaart de beslissing van de lidstaten efficiºnte tegenmaatregelen te treffen en de samenwerking met Turkije in de strijd tegen illegale immigratie te bevorderen. Tot de door de Unie voorgestelde initiatieven voor een goede samenwerking behoren onder andere het EU-actieplan voor Irak en het omliggende gebied, dat op 11 oktober 1999 door de Raad werd goedgekeurd, en waarbij Turkije een cruciale rol speelt. De lidstaten beloofden bij de uitvoering van dit plan na te gaan op welke manieren ze Turkije konden helpen met het verbeteren van de omstandigheden waarin illegale immigranten worden vastgehouden voor hun uitzetting uit het land. Verder beloofden ze niet enkel informatie uit te wisselen over de formulering van wetten inzake illegale immigratie, maar ook de mogelijkheid tot het uitwisselen van kennis over valse papieren te onderzoeken, waarbij mogelijk technische bijstand en communautaire financiºle bijstand zal worden verleend. Ook verzekerden ze dat op bilaterale basis gegevens over illegale immigratie met Turkije zullen worden uitgewisseld, vooral wanneer er sprake is van mensensmokkel; verder dat er zal worden samengewerkt met het Hoge Commissariaat van de Verenigde Naties voor Vluchtelingen (UNHCR) bij het zoeken naar methodes waardoor asielzoekers op een juiste manier worden geselecteerd; en verder dat hiervoor bijstand zal worden verleend, voornamelijk via opleiding van Turkse grenspolitie in het selecteren van asielzoekers. Verder werd dankzij een in 1999 uitgevoerd Nederlands-Duits proefproject, op de luchthaven van Istanbul een bureau opgericht dat 24 uur per dag advies geeft over documenten. Na een controlebezoek van EU-immigratiedeskundigen aan Turkije in mei 1999, werd in februari 2000 voorgesteld Turkije gerichte opleidingen aan te bieden en bijstand te leveren in de vorm van technische hulpmiddelen voor het controleren van de authenticiteit van reisdocumenten, zodat valse of vervalste documenten kunnen worden opgespoord en illegale immigratie naar West-Europa kan worden voorkomen. Op 26 november 1999 werden tijdens een bijeenkomst in Helsinki, die werd bijgewoond door hogere Turkse ambtenaren en die handelde over onderwerpen op het gebied van justitie en binnenlandse zaken, zowel illegale immigratie als de repatriºring van illegale vluchtelingen besproken. In 1999 werd een studie gestart en in maart werd in Brussel een seminarie gehouden over Turkije als doorgangsland en land van illegale immigratie. Verder zal de Commissie, in het kader van het Odysseus- programma 2000, trachten projecten te selecteren waarbij een praktische samenwerking met Turkije tot stand komt op het gebied van asielbeleid, migratie en de overschrijding van de buitengrenzen. C 53 E/102 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 20. 2. 2001 In overeenstemming met de conclusies van de Europese Raad van Helsinki in 1999 zal er een partnerschap voor de toetreding worden ingevoerd op basis van eerdere conclusies van de Europese Raad, dat de prioriteiten behelst waarop de toetredingsvoorbereidingen toegespitst moeten zijn in het licht van de politieke en economische criteria en de verplichtingen van een lidstaat, in combinatie met een nationaal programma voor de aanneming van het acquis. Er zullen passende controlemechanismen worden ingesteld. (2001/C 53 E/132) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1215/00 van Daniel Hannan (PPE-DE) aan de Commissie Betreft: Politici met inkomsten ten laste van de Gemeenschap (14 april 2000) Hoeveel Britse politici, uitgezonderd leden van het Europees Parlement, ontvangen gelden van de Europese Gemeenschap, in de vorm van pensioenen of in enigerlei andere vorm? Om wie gaat het hier? Om welke bedragen gaat het hier per geval? Welke verplichting hebben de betrokkenen wat betreft het steunen van het beleid van hun voormalige werkgevers? Antwoord van de heer Kinnock namens de Commissie (25 mei 2000) De Commissie neemt aan dat het geachte parlementslid met (cid:132)Britse politici(cid:148) de gewezen leden van de Commissie bedoelt. Aan de hierna genoemde gewezen Commissieleden met de Britse nationaliteit wordt, sedert zij de pensioengerechtigde leeftijd hebben bereikt, een pensioen uitgekeerd: George Thompson, Roy Jenkins, Stanley Clinton Davis, Francis Cockfield, Ivor Richard, Bruce Millan, en Ralf Dahrendorf. De totale kosten hiervan belopen netto ongeveer 245 000 £ per jaar. De overbruggingstoelage waarop Sir Leon Brittan recht heeft, wordt sedert 1 januari 2000 op zijn verzoek niet meer uitgekeerd. Er bestaaat voor gewezen Commissieleden geen (cid:132)verplichting(cid:148) om het (cid:132)beleid van hun voormalige werkgevers te steunen(cid:148). Zij zijn wel gebonden door het bepaalde in artikel 213 van het Verdrag en door de eed die zij bij hun ambsaanvaarding hebben afgelegd en waarbij zij zich plechtig hebben verbonden om (cid:132)eerlijkheid en kiesheid te betrachten in het aanvaarden van bepaalde functies of voordelen na afloop van die ambtsperiode. Ingeval deze verplichtingen niet worden nagekomen, kan de Raad of de Commissie zich wenden tot het Hof van Justitie, dat, al naar het geval, ((cid:133)) verval van het recht op pensioen of van andere, daarvoor in de plaats tredende voordelen kan uitspreken(cid:148). Tevens bestaat de verplichting om de Commissie in kennis te stellen van iedere wijziging die van invloed kan zijn op het recht op uitkering (artikel 43 van bijlage VIII van het Statuut en Verordening nr. 422/67/EEG, nr. 5/67/Euratom van de Raad van 25 juli 1967 tot vaststelling van de geldelijke regeling voor de Voorzitter en de leden van de Commissie, de President, de rechters en de griffier van, alsmede de advocaten-generaal bij het Hof van Justitie (1)). (1) PB L 187 van 8. 8. 1967 en wijzigingen. (2001/C 53 E/133) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1216/00 van Erik Meijer (GUE/NGL), Alexander de Roo (Verts/ALE), Johannes Blokland (EDD), Dorette Corbey (PSE) en Theodorus Bouwman (Verts/ALE) aan de Commissie (14 april 2000) Betreft: Het opnieuw in dienst stellen van de spoorverbinding (cid:132)IJzeren Rijn(cid:148) door natuurgebied (cid:132)De Meinweg(cid:148) aan de Nederlands-Duitse grens 1. Kan de Commissie bevestigen dat tussen Belgiº, Nederland en Duitsland eind maart 2000 een afspraak is gemaakt om de vroegere spoorwegverbinding (cid:132)IJzeren Rijn(cid:148) tussen de haven van Antwerpen en het Ruhrgebied in Duitsland opnieuw in gebruik te stellen?


title: Komission asetus (EY) N:o 783/2000, annettu 14 päivänä huhtikuuta 2000, voin ostojen keskeyttämisestä tietyissä jäsenvaltioissa

eurovoc_concepts:
award of contract
butter
cream
market intervention

text: 15. 4. 2000 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 95/17 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 783/2000, annettu 14 päivänä huhtikuuta 2000, voin ostojen keskeyttämisestä tietyissä jäsenvaltioissa EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen, ottaa huomioon maito- ja maitotuotealan yhteisestä markkina- järjestelystä 17 päivänä toukokuuta 1999 annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 1255/1999 (1), ja erityisesti sen 10 artiklan, sekä katsoo seuraavaa: (1) (2) Neuvoston asetuksen (EY) N:o 1255/1999 soveltamista koskevista yksityiskohtaisista säännöistä voin ja kerman markkinoiden interventiotoimenpiteiden osalta annetun komission asetuksen (EY) N:o 2771/1999 (2) 2 artiklassa interventiovoin ostot joilla vahvistetaan perusteet, tarjouskilpailulla avataan tai keskeytetään jossakin jäsen- valtiossa. Voin ostojen keskeyttämisestä tietyissä jäsenvaltioissa annetussa komission asetuksessa (EY) N:o 433/2000 (3) vahvistetaan luettelo jäsenvaltioista, joissa interventio on keskeytetty. Saksan ja Alankomaiden ilmoittaman mark- kinahinnan vuoksi interventio on tarpeen keskeyttää näissä maissa, minkä vuoksi on tarpeen mukauttaa asetuksessa (EY) N:o 433/2000 vahvistettua luetteloa jäsenvaltioista. (3) Tässä asetuksessa määrätyt toimenpiteet ovat maidon ja maitotuotteiden hallintokomitean lausunnon mukaiset, ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: 1 artikla Asetuksen (EY) N:o 1255/1999 6 artiklan 1 kohdassa tarkoi- tetut voin ostot tarjouskilpailulla keskeytetään Tanskassa, Saksassa, Kreikassa, Itävallassa, Alankomaissa ja Ruotsissa. Kumotaan asetus (EY) N:o 433/2000. 2 artikla 3 artikla Tämä asetus tulee voimaan 15 päivänä huhtikuuta 2000. Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa jäsenval- tioissa. Tehty Brysselissä 14 päivänä huhtikuuta 2000. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission jäsen (1) EYVL L 160, 26. 6. 1999, s. 48. (2) EYVL L 333, 24. 12. 1999, s. 11. (3) EYVL L 54, 26. 2. 2000, s. 16


title: Commission Regulation (EC) No 790/2000 of 14 April 2000 laying down the marketing standard for tomatoes

eurovoc_concepts:
fruit vegetable
marketing standard
product quality

text: L 95/24 EN Official Journal of the European Communities 15. 4. 2000 COMMISSION REGULATION (EC) No 790/2000 of 14 April 2000 laying down the marketing standard for tomatoes THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, (5) Having regard to Council Regulation (EC) No 2200/96 of 28 October 1996 on the common organisation of the market in fruit and vegetables (1), as last amended by Regulation (EC) No 1257/1999 (2), and in particular Article 2(2) thereof, Whereas: (1) (2) (3) Tomatoes are among the products listed in Annex I to Regulation (EC) No 2200/96 for which standards must be adopted. Commission Regulation (EEC) No 778/83 laying down quality standards for tomatoes (3), as last amended by Regulation (EC) No 2522/97 (4), has been amended frequently and can no longer ensure legal clarity. The rules should therefore be recast, and Regulation (EEC) No 778/83 should be repealed. To that end and in the interests of preserving transparency on the world market, account should be taken of the standard for tomatoes recommended by the UN/ECE Working Party on perishable product standardisation and quality. specified that should also be cherry tomatoes It (including cocktail tomatoes) form a fourth commercial type separate from the three formerly identified (round tomatoes, ribbed tomatoes and oblong tomatoes). The different acceptable forms of commercial presentation specific to tomatoes should as well be detailed. Further- more, the evolution of the market in fresh tomatoes depends on the organoleptic quality of this product which, particularly at the retailing stage, may vary widely. The trade should therefore be allowed to indicate on the packaging minimum or maximum values for essential maturity criteria to allow consumers freedom of choice in purchasing fruit of the organoleptic quality they require. competition, thereby helping improve the profitability of production. The standards are applicable at all stages of marketing. Transportation over long distances, storage for a certain length of time or handling operations may bring about deterioration due to the biological development of the products or their tendency to perish. Account should be taken of such deterioration when applying the standards at the marketing stages which follow dispatch. Since products in the ‘Extra’ class must be sorted and packaged with particular care, only lack of freshness and turges- cence is to be taken into account in their case. (6) The measures provided for in this Regulation are in accordance with the opinion of the Management Committee for fresh Fruit and Vegetables, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 The marketing standard for tomatoes falling within CN code 0702 00 00 shall be as set out in the Annex. This standard shall apply at all marketing stages, under the conditions laid down in Regulation (EC) No 2200/96. However, at stages following dispatch, the products may show in relation to the provisions of the standard: — a slight lack of freshness and turgescence, — for products graded in classes other than the ‘Extra’ class, slight deterioration due to their development and their tendency to perish. Article 2 Regulation (EEC) No 778/83 is hereby repealed. (4) Applying these standards should result in products of unsatisfactory quality being removed from the market, bringing production into line with consumer require- ments and facilitating trade relationships based on fair (1) OJ L 297, 21. 11. 1996, p. 1. (2) OJ L 160, 26. 6. 1999, p. 80. (3) OJ L 86, 31. 3. 1983, p. 14. (4) OJ L 346, 17. 12. 1997, p. 44. Article 3 This Regulation shall enter into force on the twentieth day following its publication in the Official Journal of the European Communities. It shall apply from the first day of the third month following its entry into force. 15. 4. 2000 EN Official Journal of the European Communities L 95/25 This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 14 April 2000. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission L 95/26 EN Official Journal of the European Communities 15. 4. 2000 ANNEX STANDARD FOR TOMATOES I. DEFINITION OF PRODUCE This standard applies to tomatoes of the varieties (cultivars) grown from Lycopersicon lycopersicum (L. ) Karsten ex Farw. /Lycopersicon esculentum Mill. to be supplied fresh to the consumer, tomatoes for industrial processing being excluded. Tomatoes may be classified in four commercial types: — ‘round’, — ‘ribbed’, — ‘oblong’ or ‘elongated’, — ‘cherry’ tomatoes (including ‘cocktail’ tomatoes). II. PROVISIONS CONCERNING QUALITY The purpose of the standard is to define the quality requirements of tomatoes after preparation and packaging. A. Minimum requirements In all classes, subject to the special provisions for each class and the tolerances allowed, tomatoes must be: — intact, — sound; produce affected by rotting or deterioration such as to make it unfit for consumption is excluded, — clean, practically free of any visible foreign matter, — fresh in appearance, — practically free from pests, — practically free from damage caused by pests, — free of abnormal external moisture, — free of any foreign smell and/or taste. In the case of trusses of tomatoes, the stalks must be fresh, healthly, clean, and free from all leaves and any visible foreign matter. The development and condition of the tomatoes must be such as to enable them: — to withstand transport and handling, and — to arrive in satisfactory condition at the place of destination. B. Classification Tomatoes are classified in three classes as defined below: (i) ‘Extra’ Class Tomatoes in this class must be of superior quality. They must have firm flesh and must be characteristic of the variety as regards shape, appearance and development. Their colouring, according to their state of ripeness, must be such as to satisfy the requirements set out in the last subparagraph of paragraph A above. They must be free from greenbacks and other defects, with the exception of very slight superficial defects, provided these do not affect the general appearance of the produce, the quality, the keeping quality and presentation in the package. (ii) Class I Tomatoes in this class must be of good quality. They must be reasonably firm and characteristic of the variety. 15. 4. 2000 EN Official Journal of the European Communities L 95/27 They must be free of cracks and visible greenbacks. The following slight defects, however, may be allowed, provided these do not affect the general appearance of the produce, the quality, the keeping quality and presentation in the package: — a slight defect in shape and development, — a slight defect in colouring, — slight skin defects, — very slight bruises. Furthermore, ‘ribbed’ tomatoes may show: — healed cracks not more than 1 cm long, — no excessive protuberances, — a small umbilicus, but no suberisation, — suberisation of the stigma up to 1 cm2, — fine blossom scar in elongated form (like a seam), but not longer than two thirds of the greatest diameter of the fruit. (iii) Class II This class includes tomatoes which do not qualify for inclusion in the higher classes, but satisfy the minimum requirements specified above. They must be reasonably firm (but may be slightly less firm than in Class I) and must not show unhealed cracks. The following defects may be allowed, provided the tomatoes retain their essential characteristics as regards the quality, the keeping quality and presentation: — defects in shape, development and colouring, — skin defects or bruises, provided the fruit is not seriously affected, — healed cracks not more than 3 cm in length. Furthermore, ‘ribbed’ tomatoes may show: — more pronounced protuberances than allowed in Class I, but without being misshapen, — an umbilicus, — suberisation of the stigma up to 2 cm2, — fine blossom scar in elongated form (like a seam). III. PROVISIONS CONCERNING SIZING Size is determined by the maximum diameter of the equatorial section. The following provisions shall not apply to ‘cherry’ tomatoes. A. Minimum size For tomatoes classified in the ‘Extra’ Class and Classes I and II, the minimum size is set at: — 35 mm for ‘round’ and ‘ribbed’ tomatoes, — 30 mm for ‘oblong’ tomatoes. B. Sizing scale The tomatoes are graded according to the following sizing scale: — 30 mm and over but under 35 mm (1), — 35 mm and over but under 40 mm, — 40 mm and over but under 47 mm, — 47 mm and over but under 57 mm, — 57 mm and over but under 67 mm, — 67 mm and over but under 82 mm, — 82 mm and over but under 102 mm, — 102 mm and over. Observance of the sizing scale is compulsory for ‘Extra’ Class and Class I tomatoes. The sizing scale does not apply to trusses of tomatoes. (1) Only for ‘oblong’ tomatoes. L 95/28 EN Official Journal of the European Communities 15. 4. 2000 IV. PROVISIONS CONCERNING TOLERANCES Tolerances in respect of quality and size shall be allowed in each package for produce not satisfying the requirements of the class indicated. A. Quality tolerances (i) ‘Extra’ Class — 5 % by number or weight of tomatoes not satisfying the requirements of the class but meeting those of Class I or, exceptionally, coming within the tolerances of that class. (ii) Class I — 10 % by number or weight of tomatoes not satisfying the requirements of the class but meeting those of Class II or, exceptionally, coming within the tolerances of that class. — In the class of trusses of tomatoes, 5 % by number or weight of tomatoes detached from the stalk. (iii) Class II — 10 % by number or weight of tomatoes satisfying neither the requirements of the class nor the minimum requirements, with the exception of produce affected by rotting, marked bruising or any other deteriora- tion rendering it unfit for consumption. — In the case of trusses of tomatoes, 10 % by number or weight of tomatoes detached from the stalk. B. Size tolerances For all classes: 10 % by number or weight of tomatoes conforming to the size immediately above or below that specified, with a minimum of 33 mm for ‘round’ and ‘ribbed’ tomatoes and 28 mm for ‘oblong’ tomatoes. V. PROVISIONS CONCERNING PRESENTATION A. Uniformity The contents of each package must be uniform and contain only tomatoes of the same origin, variety or commercial type, quality and size (if sized). The ripeness and colouring of tomatoes in the ‘Extra’ Class and Class I must be practically uniform. In addition, the length of ‘oblong’ tomatoes must be sufficiently uniform. The visible part of the contents of the package must be representative of the entire contents. B. Packaging The tomatoes must be packed in such a way as to protect the produce properly. The materials used inside the package must be new, clean and of a quality such as to avoid causing any external or internal damage to the produce. The use of materials, particularly paper or stamps, bearing trade specifications is allowed, provided the printing or labelling has been done with non-toxic ink or glue. Packages must be free of all foreign matter. C. Presentation Tomatoes may be presented as follows: (i) as individual fruits, with or without calyx and short stalk; (ii) as trusses of tomatoes, i. e. the tomatoes are presented as whole inflorescence or part thereof, each inflores- cence or part thereof comprising at least the following number of fruits: — three fruits (two fruits in prepackaging), or — in the case of trusses of ‘cherry’ tomatoes, six fruits (four fruits in prepackaging). VI. PROVISIONS CONCERNING MARKING Each package must bear the following particulars in letters grouped on the same side, legibly and indelibly marked and visible from the outside: A. Identification Packer and/or dispatcher: Name and address or officially issued or accepted code mark. However, where a code mark is used, the words ‘packer and/or dispatcher (or an equivalent abbreviation)’ must be indicated in proximity to the code mark. 15. 4. 2000 EN Official Journal of the European Communities L 95/29 B. Nature of produce — ‘tomatoes’ or ‘trusses of tomatoes’ and the commercial type if the contents are not visible from the outside. These details must always be provided for ‘cherry’ (or ‘cocktail’) tomatoes, whether or not in trusses, — name of the variety (optional). C. Origin of produce — country of origin and, optionally, district where grown, or national, regional or local place name. D. Commercial specifications — class — size expressed as minimum and maximum diameters (if sized) or the word ‘unsized’ where appropriate. — minimum sugar content, measured by refractometer and expressed in Brix degrees (optional). E. Official control mark (optional)


title: Lomé-konventionen : AVS-EF-Ministerrådets årsberetning 1998.

eurovoc_concepts:
activity report
fourth Lomé Convention


title: WRITTEN QUESTION E-1209/00 by Anna Karamanou (PSE) to the Commission. Persecution of 13 Iranians of the Jewish faith in Iran.

eurovoc_concepts:
Iran
Jew
common foreign and security policy
cruel and degrading treatment

text: 20. 2. 2001 EN Official Journal of the European Communities C 53 E/69 (2001/C 53 E/082) WRITTEN QUESTION E-1088/00 by Antonio Tajani (PPE-DE) to the Commission Subject: Trial of 13 Iranian Jews by the Iranian authorities (7 April 2000) The Iranian authorities have announced that 13 Iranian Jews from the city of Shiraz will be brought to trial on 13 April this year. They are accused of spying for the (cid:145)Zionist regime(cid:146) and the United States and of (cid:145)arrogance on a worldwide scale(cid:146). Israel and the United States have categorically denied any links with the accused. Nevertheless, not least on the basis of similar cases in the past, it is extremely likely that the Teheran court will sentence them to death. What steps will the Commission take to ensure respect for fundamental human rights and guarantee that the trial is conducted in a proper manner, in view of the fact that the conditions under which the accused are being detained and will be tried do not meet the minimum standards required to ensure that justice is done? Can the Commission prevail upon the Teheran government to authorise the presence of observers from the Commission or the European Parliament to ascertain respect for and actual compliance with the right of defence and ensure that the trial is fair and just? (2001/C 53 E/083) WRITTEN QUESTION E-1209/00 by Anna Karamanou (PSE) to the Commission Subject: Persecution of 13 Iranians of the Jewish faith in Iran (14 April 2000) For approximately one year, 13 Iranians of the Jewish faith have been imprisoned without trial on charges of spying and have been subjected to inhuman and degrading treatment on a daily basis. The latest reports indicate that most of them are not being allowed to choose a lawyer to defend them at their trial, which is scheduled for 13 April. In the light of the (cid:145)critical dialogue(cid:146) that has been initiated between the Union and Iran, will the Commission say what measures it will take to obtain guarantees of a fair and open trial and the safeguarding of the right to choose a defence lawyer? (2001/C 53 E/084) WRITTEN QUESTION E-1251/00 by Alejandro Cercas (PSE) to the Commission (14 April 2000) Subject: Legal guarantees and human rights of a group of Jewish Iranian citizens On various occasions the European Parliament (which adopted a resolution on the matter in September 1999) and the media have considered the possibility that a group of Iranian Jews accused of spying may face trial on charges carrying a possible death sentence. Will the Commission give details of any measures that have been taken and initiatives it could adopt to ensure respect for human rights and, in particular, a fair trial for these citizens?


title: Règlement (CE) n° 792/2000 de la Commission, du 14 avril 2000, fixant les droits à l'importation dans le secteur des céréales

eurovoc_concepts:
CCT duties
import price
representative price

text: 15. 4. 2000 FR Journal officiel des Communautés européennes L 95/31 RÈGLEMENT (CE) No 792/2000 DE LA COMMISSION du 14 avril 2000 fixant les droits à l'importation dans le secteur des céréales LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES, vu le traité instituant la Communauté européenne, vu le règlement (CEE) no 1766/92 du Conseil du 30 juin 1992 portant organisation commune des marchés dans le secteur des céréales (1), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 1253/1999 (2), vu le règlement (CE) no 1249/96 de la Commission du 28 juin 1996 portant modalités d'application du règlement (CEE) no 1766/92 du Conseil en ce qui concerne les droits à l'importa- tion dans le secteur des céréales (3), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 2519/98 (4), et notamment son article 2 paragraphe 1, considérant ce qui suit: (1) (2) L'article 10 du règlement (CEE) no 1766/92 prévoit que, lors de l'importation des produits visés à l'article 1er dudit règlement, les taux des droits du tarif douanier commun sont perçus. Toutefois, pour les produits visés au paragraphe 2 de cet article, le droit à l'importation est égal au prix d'intervention valable pour ces produits lors de l'importation et majoré de 55 % diminué du prix à l'importation caf applicable à l'expédition en cause. Toutefois, ce droit ne peut dépasser le taux des droits du tarif douanier. En vertu de l'article 10, paragraphe 3, du règlement (CEE) no 1766/92, les prix à l'importation caf sont calculés sur la base des prix représentatifs pour le produit en question sur le marché mondial. (3) (4) (5) (6) Le règlement (CE) no 1249/96 a fixé des modalités d'ap- (CEE) no 1766/92 en ce qui plication du règlement concerne les droits à l'importation dans le secteur des céréales. Les droits à l'importation sont applicables jusqu'à ce qu'une nouvelle fixation entre en vigueur. Ils restent également en vigueur si aucune cotation n'est disponible pour la bourse de référence visée à l'annexe II du règle- (CE) no 1249/96 au cours des deux semaines ment précédant la prochaine fixation périodique. Afin de permettre le fonctionnement normal du régime des droits à l'importation, il convient de retenir pour le calcul de ces derniers les taux représentatifs de marché constatés au cours d'une période de référence. L'application du règlement (CE) no 1249/96 conduit à fixer les droits à l'importation conformément à l'annexe du présent règlement, A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT: Article premier Les droits à l'importation dans le secteur des céréales visés à l'article 10, paragraphe 2, du règlement (CEE) no 1766/92 sont fixés à l'annexe I du présent règlement sur la base des éléments repris à l'annexe II. Le présent règlement entre en vigueur le 16 avril 2000. Article 2 Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout État membre. Fait à Bruxelles, le 14 avril 2000. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission (1) JO L 181 du 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 160 du 26. 6. 1999, p. 18. (3) JO L 161 du 29. 6. 1996, p. 125. (4) JO L 315 du 25. 11. 1998, p. 7. L 95/32 FR Journal officiel des Communautés européennes 15. 4. 2000 Droits à l'importation des produits visés à l'article 10, paragraphe 2, du règlement (CEE) no 1766/92 ANNEXE I Code NC Désignation des marchandises 1001 10 00 Froment (blé) dur de haute qualité de qualité moyenne (1) 1001 90 91 Froment (blé) tendre, de semence: 1001 90 99 Froment (blé) tendre de haute qualité, autre que de semence (3) de qualité moyenne de qualité basse 1002 00 00 Seigle 1003 00 10 Orge, de semence 1003 00 90 Orge, autre que de semence (3) 1005 10 90 Maïs de semence autre qu'hybride 1005 90 00 Maïs, autre que de semence (3) 1007 00 90 Sorgho à grains autre qu'hybride d'ensemencement Droit à l'importation par voie terrestre, fluviale ou maritime en provenance de ports méditerra- néens, de la mer Noire ou de la mer Baltique (en EUR/t) Droit à l'importation par voie aérienne ou maritime en provenance d'autres ports (2) (en EUR/t) 20,74 30,74 28,36 28,36 72,62 84,47 77,68 77,68 77,68 86,98 86,98 77,68 10,74 20,74 18,36 18,36 62,62 74,47 67,68 67,68 67,68 76,98 76,98 67,68 (1) Pour le blé dur ne remplissant pas la qualité minimale pour le blé dur de qualité moyenne, visée à l'annexe I du règlement (CE) no 1249/96, le droit applicable est celui fixé pour le froment (blé) tendre de qualité basse. (2) Pour les marchandises arrivant dans la Communauté par l'océan Atlantique ou via le canal de Suez [article 2, paragraphe 4, du règlement (CE) no 1249/96], l'importateur peut bénéficier d'une diminution des droits de: — 3 EUR/t, si — 2 EUR/t, si le port de déchargement se trouve en Irlande, au Royaume-Uni, au Danemark, en Suède, en Finlande ou sur la côte atlantique de la péninsule Ibérique. (3) L'importateur peut bénéficier d'une réduction forfaitaire de 14 ou 8 EUR/t lorsque les conditions établies à l'article 2, paragraphe 5, du règlement (CE) no 1249/96 sont le port de déchargement se trouve en mer Méditerranée, ou de remplies. 15. 4. 2000 FR Journal officiel des Communautés européennes L 95/33 ANNEXE II Éléments de calcul des droits (période du 31. 3. 2000 au 13. 4. 2000) 1. Moyennes sur la période des deux semaines précédant le jour de la fixation: Cotations boursières Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Minneapolis Minneapolis Minneapolis Produit (% protéines à 12 % humidité) HRS2. 14 % HRW2. 11,5 % SRW2 YC3 HAD2 qualité moyenne (*) US barley 2 Cotation (EUR/t) 123,80 107,79 98,29 94,25 158,83 (**) 148,83 (**) 101,89 (**) Prime sur le Golfe (EUR/t) — 6,13 3,71 5,30 Prime sur Grands Lacs (EUR/t) 27,40 — — — (*) Prime négative d'un montant de 10 EUR/t [article 4, paragraphe 1, du règlement (CE) no 1249/96]. (**) Fob Grands Lacs. — — — — — — 2. Frets/frais: Golfe du Mexique-Rotterdam: 17,51 EUR/t. Grands Lacs-Rotterdam: 24,47 EUR/t. 3. Subventions visées à l'article 4, paragraphe 2, troisième alinéa, du règlement (CE) no 1249/96: 0,00 EUR/t (HRW2) 0,00 EUR/t (SRW2)


title: Règlement (CE) nº 790/2000 de la Commission, du 14 avril 2000, fixant la norme de commercialisation applicable aux tomates

text: L 95/24 FR Journal officiel des Communautés européennes 15. 4. 2000 RÈGLEMENT (CE) No 790/2000 DE LA COMMISSION du 14 avril 2000 fixant la norme de commercialisation applicable aux tomates LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES, vu le traité instituant la Communauté européenne, vu le règlement (CE) no 2200/96 du Conseil du 28 octobre 1996 portant organisation commune des marchés dans le secteur des fruits et légumes (1), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 1257/1999 (2), et notamment son article 2, paragraphe 2, considérant ce qui suit: (1) (2) (3) Les tomates figurent à l'annexe I du règlement (CE) no 2200/96 parmi les produits pour lesquels des normes doivent être adoptées. Le règlement (CEE) no 778/83 de la Commission du 30 mars 1983 fixant des normes de qualité pour les tomates (3), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 2522/97 (4), a fait l'objet de multiples modifications n'assurant plus la clarté juridique. Il est dès lors nécessaire de procéder à une refonte de ladite réglementation et d'abroger le règlement (CEE) no 778/83. À cet effet, il convient, pour des raisons de transparence sur le marché mondial, de tenir compte de la norme recommandée pour les tomates par le Groupe de travail de la normalisation des denrées périssables et du développement de la qualité de la Commission économique pour l'Europe des Nations unies (CEE — ONU). Il est par ailleurs opportun de spécifier que les tomates «cerises» (y inclus les tomates «cocktail») forment un quatrième type commercial différent des trois (tomates rondes, tomates allongées et tomates à côtes) qui étaient distingués jusqu'alors ainsi que de détailler les différents modes de présentation acceptables sur le marché pour les tomates. Par ailleurs, l'évolution du marché de la tomate fraîche dépend de la qualité gustative de ce laquelle, notamment au stade de la vente au produit, détail, Il convient de laisser la possibilité à la filière de faire figurer sur les colis des indications minimales ou maxi- males portant sur des critères essentiels de maturité, cela dans l'objectif de permettre au consommateur d'effectuer un choix basé sur les critères de qualité organoleptique lui convenant le mieux. se caractérise par une grande variabilité. contribuant ainsi à améliorer production. la rentabilité de la Les normes sont applicables à tous les stades de la commercialisation. Le transport sur une grande distance, le stockage d'une certaine durée ou les différentes mani- pulations auxquelles les produits sont soumis peuvent entraîner certaines altérations dues à l'évolution biolo- gique de ces produits ou à leur caractère plus ou moins périssable. Il y a lieu de tenir compte de ces altérations dans l'application des normes aux stades de commercia- lisation qui suivent le stade de l'expédition. Les produits de la catégorie «Extra» devant faire l'objet d'un triage et d'un conditionnement particulièrement soignés, seule doit être prise en considération, en ce qui les concerne, la diminution de l'état de fraîcheur et de turgescence. Les mesures prévues sont conformes à l'avis du comité de gestion des fruits et légumes frais, au présent règlement (5) (6) A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT: Article premier La norme de commercialisation applicable aux tomates relevant du code NC 0702 00 00 figure à l'annexe. La norme s'applique à tous les stades de la commercialisation, dans les conditions prévues au règlement (CE) no 2200/96. Toutefois, aux stades suivant celui de l'expédition, les produits peuvent présenter, par rapport aux prescriptions de la norme: — une légère diminution de l'état de fraîcheur et de turgescence, — pour les produits classés dans les catégories autres que la catégorie «Extra», de légères altérations dues à leur évolution et à leur caractère plus ou moins périssable. Article 2 Le règlement (CEE) no 778/83 est abrogé. (4) L'application de ces normes doit avoir pour effet d'éli- miner du marché les produits de qualité non satisfai- sante, d'orienter la production de façon à satisfaire aux exigences des consommateurs et de faciliter les relations commerciales sur la base d'une concurrence loyale, en (1) JO L 297 du 21. 11. 1996, p. 1. (2) JO L 160 du 26. 6. 1999, p. 80. (3) JO L 86 du 31. 3. 1983, p. 14. (4) JO L 346 du 17. 12. 1997, p. 44. Article 3 Le présent règlement entre en vigueur le vingtième jour suivant celui de sa publication au Journal officiel des Communautés européennes. Il est applicable à partir du premier jour du troisième mois suivant celui de son entrée en vigueur. 15. 4. 2000 FR Journal officiel des Communautés européennes L 95/25 Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout État membre. Fait à Bruxelles, le 14 avril 2000. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission L 95/26 FR Journal officiel des Communautés européennes 15. 4. 2000 ANNEXE NORME POUR LES TOMATES I. DÉFINITION DU PRODUIT La présente norme vise les tomates des variétés (cultivars) issues du Lycopersicon lycopersicum (L. ) Karsten ex Farw. /Lycopersicon esculentum Mill. destinées à être livrées à l'état frais au consommateur, à l'exclusion des tomates destinées à la transformation industrielle. On distingue quatre types commerciaux de tomates: — «rondes», — «à côtes», — «oblongues» ou «allongées», — tomates «cerises» (y inclus les tomates «cocktail»). II. DISPOSITIONS CONCERNANT LA QUALITÉ La norme a pour objet de définir les qualités que doivent présenter les tomates après conditionnement et emballage. A. Caractéristiques minimales Dans toutes les catégories, compte tenu des dispositions particulières prévues pour chaque catégorie et des tolérances admises, les tomates doivent être: — entières, — saines; sont exclus les produits atteints de pourriture ou d'altérations telles qu'elles les rendraient impropres à la consommation, — propres, pratiquement exemptes de matières étrangères visibles, — d'aspect frais, — pratiquement exemptes de parasites, — pratiquement exemptes d'attaques de parasites, — exemptes d'humidité extérieure anormale, — exemptes d'odeur et/ou de saveur étrangères. En ce qui concerne les tomates en grappes, les tiges doivent être fraîches, saines, propres et exemptes de feuilles et de toute matière étrangère visible. Le développement et l'état des tomates doivent être tels qu'ils leur permettent: — de supporter un transport et une manutention et — d'arriver dans des conditions satisfaisantes au lieu de destination. B. Classification Les tomates font l'objet d'une classification en trois catégories définies ci-après. i) Catégorie «Extra» Les tomates classées dans cette catégorie doivent être de qualité supérieure. Elles doivent être de chair ferme et présenter la forme, l'aspect et le développement caractéristiques de la variété. Leur coloration, en rapport avec l'état de maturité, doit être telle qu'elles puissent répondre aux exigences du dernier alinéa du point A ci-dessus. Elles ne doivent pas présenter de «dos verts» et d'autres défauts, à l'exception de très légères altérations superficielles de l'épiderme à condition que celles-ci ne portent pas atteinte à l'aspect général du produit, à sa qualité, à sa conservation et à sa présentation dans l'emballage. ii) Catégorie I Les tomates classées dans cette catégorie doivent être de bonne qualité. Elles doivent être suffisamment fermes et présenter les caractéristiques de la variété. 15. 4. 2000 FR Journal officiel des Communautés européennes L 95/27 Elles doivent être exemptes de crevasses et de «dos verts» apparents. Elles peuvent, toutefois, présenter les légers défauts suivants, à condition que ceux-ci ne portent pas atteinte à l'aspect général du produit, à sa qualité, à sa conservation et à sa présentation dans l'emballage: — un léger défaut de forme et de développement, — un léger défaut de coloration, — de légers défauts d'épiderme, — de très légères meurtrissures. En outre, les tomates «à côtes» peuvent présenter: — des crevasses cicatrisées de 1 cm de longueur maximale, — des protubérances non excessives, — un petit ombilic ne présentant pas de formation liégeuse, — des cicatrices liégeuses de forme ombilicale au point pistillaire dont la surface totale ne doit pas excéder 1 cm2, — une fine cicatrice pistillaire de forme allongée (semblable à une couture), dont la longueur ne doit pas dépasser les deux tiers du diamètre maximal du fruit. iii) Catégorie II Cette catégorie comprend les tomates qui ne peuvent être classées dans les catégories supérieures, mais correspondent aux caractéristiques minimales définies ci-dessus. Elles doivent être suffisamment fermes (mais peuvent être légèrement moins fermes que celles classées en catégorie I) et ne doivent pas présenter de crevasses non cicatrisées. Elles peuvent présenter les défauts suivants à condition de garder leurs caractéristiques essentielles de qualité, de conservation et de présentation: — des défauts de forme, de développement et de coloration, — des défauts d'épiderme ou des meurtrissures, sous réserve qu'ils n'endommagent pas sérieusement le fruit, — des crevasses cicatrisées de 3 cm de longueur maximale. En outre, les tomates «à côtes» peuvent présenter: — des protubérances plus marquées par comparaison avec la catégorie I, sans qu'il y ait difformité, — un ombilic, — des cicatrices liégeuses de forme ombilicale au point pistillaire, dont la surface totale ne doit pas excéder 2 cm2, — une fine cicatrice pistillaire de forme allongée (semblable à une couture). III. DISPOSITIONS CONCERNANT LE CALIBRAGE Le calibre est déterminé par le diamètre maximal de la section équatoriale. Les dispositions ci-dessous ne s'appliquent pas aux tomates «cerises». A. Calibre minimal Le calibre minimal des tomates classées dans les catégories «Extra», I et II est fixé à: — 35 mm pour les tomates «rondes» et «à côtes», — 30 mm pour les tomates «oblongues». B. Échelle de calibrage Les tomates sont calibrées selon l'échelle de calibrage suivante: — de 30 mm inclus à 35 mm exclus (1), — de 35 mm inclus à 40 mm exclus, — de 40 mm inclus à 47 mm exclus, — de 47 mm inclus à 57 mm exclus, — de 57 mm inclus à 67 mm exclus, — de 67 mm inclus à 82 mm exclus, — de 82 mm inclus à 102 mm exclus, — de 102 mm et plus. Le respect des échelles de calibrage est obligatoire pour les tomates des catégories «Extra» et I. Cette échelle de calibrage ne s'applique pas aux tomates en grappes. (1) Uniquement pour les tomates oblongues. L 95/28 FR Journal officiel des Communautés européennes 15. 4. 2000 IV. DISPOSITIONS CONCERNANT LES TOLÉRANCES Des tolérances de qualité et de calibre sont admises dans chaque colis pour les produits non conformes aux exigences de la catégorie indiquée. A. Tolérances de qualité i) Catégorie «Extra» — 5 % en nombre ou en poids de tomates ne correspondant pas aux caractéristiques de la catégorie, mais conformes à celles de la catégorie I ou, exceptionnellement, admises dans les tolérances de cette catégorie. ii) Catégorie I — 10 % en nombre ou en poids de tomates ne correspondant pas aux caractéristiques de la catégorie, mais conformes à celles de la catégorie II ou, exceptionnellement, admises dans les tolérances de cette catégorie. — Dans le cas des tomates en grappes, 5 % en nombre ou en poids de tomates détachées de la tige. iii) Catégorie II — 10 % en nombre ou en poids de tomates ne correspondant pas aux caractéristiques de la catégorie ni aux caractéristiques minimales, à l'exclusion des produits atteints de pourriture, de meurtrissures prononcées ou de toute autre altération les rendant impropres à la consommation. — Dans le cas des tomates en grappes, 10 % en nombre ou en poids de tomates détachées de la tige. B. Tolérances de calibre Pour toutes les catégories, 10 % en nombre ou en poids de tomates répondant au calibre immédiatement inférieur et/ou supérieur au calibre identifié, avec un minimum de 33 mm pour les tomates «rondes» et «à côtes» et de 28 mm pour les tomates «oblongues». V. DISPOSITIONS CONCERNANT LA PRÉSENTATION A. Homogénéité Le contenu de chaque colis doit être homogène et ne comporter que des tomates de même origine, variété ou type commercial, qualité et calibre (dans la mesure où, en ce qui concerne ce dernier critère, un calibrage est imposé). Les tomates classées dans les catégories «Extra» et I doivent être pratiquement homogènes en ce qui concerne la maturité et la coloration. En outre, pour les tomates «oblongues», la longueur doit être suffisamment uniforme. La partie apparente du contenu du colis doit être représentative de l'ensemble. B. Conditionnement Les tomates doivent être conditionnées de façon à assurer une protection convenable du produit. Les matériaux utilisés à l'intérieur du colis doivent être neufs, propres et de matière telle qu'ils ne puissent causer aux produits d'altérations externes ou internes. L'emploi de matériaux et notamment de papiers ou timbres comportant des indications commerciales est autorisé, sous réserve que l'impression ou l'étiquetage soient réalisés à l'aide d'une encre ou d'une colle non toxique. Les colis doivent être exempts de tout corps étranger. C. Présentation Les tomates peuvent être présentées comme suit: i) sous forme de fruits individuels, avec ou sans calyx et tige courte; ii) sous forme de tomates en grappes, c'est-à-dire que les tomates sont présentées en inflorescences entières ou en parties d'inflorescences, pour autant que chaque inflorescence ou partie de celle-ci comporte au moins le nombre de fruits suivant: — trois fruits (deux fruits en préemballages) ou — dans le cas des tomates «cerises» en grappes, six fruits (quatre fruits en préemballages). VI. DISPOSITIONS CONCERNANT LE MARQUAGE Chaque colis doit porter, en caractères groupés sur un même côté, lisibles, indélébiles et visibles de l'extérieur, les indications ci-après. A. Identification Emballeur et/ou expéditeur: nom et adresse ou identification symbolique délivrée ou reconnue par un service officiel. Toutefois, lorsqu'un code (identification symbolique) est utilisé, la mention «emballeur et/ou expéditeur (ou une abréviation équivalente)» doit être indiquée à proximité de ce code (identification symbolique). 15. 4. 2000 FR Journal officiel des Communautés européennes L 95/29 B. Nature du produit — «Tomates» ou «tomates en grappes» et type commercial si le contenu n'est pas visible de l'extérieur; ces indications sont obligatoires dans tous les cas pour les types «cerises» (ou «cocktail»), en grappes ou non. — Nom de la variété (facultatif). C. Origine du produit — Pays d'origine et, éventuellement, zone de production ou appellation nationale, régionale ou locale. D. Caractéristiques commerciales — Catégorie. — Calibre (en cas de calibrage), exprimé par les diamètres minimal et maximal ou mention «non calibrées», le cas échéant. — Contenu minimal en sucre, mesuré par réfractomètre et exprimé en valeur Brix (facultatif). E. Marque officielle de contrôle (facultative)


title: Commission Regulation (EC) No 782/2000 of 14 April 2000 fixing the maximum purchasing price for butter for the seventh invitation to tender carried out under the standing invitation to tender governed by Regulation (EC) No 2771/1999

eurovoc_concepts:
butter
cream
intervention price
market intervention
maximum price
purchase price

text: L 95/16 EN Official Journal of the European Communities 15. 4. 2000 COMMISSION REGULATION (EC) No 782/2000 of 14 April 2000 fixing the maximum purchasing price for butter for the seventh invitation to tender carried out under the standing invitation to tender governed by Regulation (EC) No 2771/1999 THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 1255/1999 of 17 May 1999 on the common organisation of the market in milk and milk products (1), and in particular Article 10 thereof, (2) (3) As a result of buying-in price should be fixed as set out below. the tenders received, the maximum The measures provided for in this Regulation are in accordance with the opinion of the Management Committee for Milk and Milk Products, Whereas: (1) Article 13 of Commission Regulation (EEC) No 2771/ 1999 of 16 December 1999 laying down detailed rules for the application of Council Regulation (EC) No 1255/ 1999 as regards intervention on the market in butter and cream (2), provides that, in the light of the tenders received for each invitation to tender, a maximum buying-in price is to be fixed in relation to the interven- tion price applicable and that it may also be decided not to proceed with the invitation to tender. HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 For the seventh invitation to tender issued under Regulation (EC) No 2771/1999, for which tenders had to be submitted not later than 11 April 2000, the maximum buying-in price is fixed at 295,38 EUR/100 kg. This Regulation shall enter into force on 15 April 2000. Article 2 This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 14 April 2000. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 160, 26. 6. 1999, p. 48. (2) OJ L 333, 24. 12. 1999, p. 11


title: Σύμβαση ΑΚΕ-ΕΚ της Λομέ : Ετήσια έκθεση του Συμβουλίου των Υπουργών ΑΚΕ-ΕΚ.


title: Kommissionens förordning (EG) nr 788/2000 av den 14 april 2000 om fastställande av det högsta exportbidraget för helt slipat rundkornigt ris inom ramen för det anbudsförfarande som avses i förordning (EG) nr 2180/1999

eurovoc_concepts:
award of contract
export refund
third country

text: L 95/22 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 15. 4. 2000 KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 788/2000 av den 14 april 2000 om fastställande av det högsta exportbidraget för helt slipat rundkornigt ris inom ramen för det anbudsförfarande som avses i förordning (EG) nr 2180/1999 EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA FÖRORDNING med beaktande av Fördraget om upprättandet av Europeiska gemenskapen, med beaktande av rådets förordning (EG) nr 3072/95 av den 22 december 1995 om den gemensamma organisationen av marknaden för ris (1), senast ändrad genom förordning (EG) nr 2072/98 (2), särskilt artikel 13. 3 i denna, och farandet beviljas varje anbudsgivare vars anbud är lika med eller lägre än det högsta exportbidraget. (3) (4) Tillämpningen av de ovannämnda kriterierna på den nuvarande marknadssituationen för ifrågavarande ris medför att det högsta exportbidraget fastställs till det belopp som anges i artikel 1. De åtgärder som föreskrivs i denna förordning är fören- liga med yttrandet från Förvaltningskommittén för spannmål. av följande skäl: (1) (2) Genom kommissionens 1999 (3) ges möjlighet exportbidrag för ris. förordning (EG) nr 2180/ för ett anbudsförfarande för På grundval av lämnade anbud kan kommissionen i enlighet med artikel 5 i kommissionens förordning (EEG) nr 584/75 (4), senast ändrad genom förordning (EG) nr 299/95 (5), och i enlighet med det förfarande som föreskrivs i artikel 22 i förordning (EG) nr 3072/95 besluta om fastställande av ett högsta exportbidrag. Vid fastställandet bör de kriterier som föreskrivs i artikel 13 i förordning (EG) nr 3072/95 särskilt beaktas. Anbudsför- HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 1 Det högsta exportbidraget för helt slipat rundkornigt ris avsett för vissa tredje länder, skall på grundval av anbud som lämnats från och med den 7 till och med den 13 april 2000 fastställas till 169,00 EUR/t inom ramen för det anbudsförfarande som avses i förordning (EG) nr 2180/1999. Denna förordning träder i kraft den 15 april 2000. Artikel 2 Denna förordning är till alla delar bindande och direkt tillämplig i alla medlemsstater. Utfärdad i Bryssel den 14 april 2000. På kommissionens vägnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 329, 30. 12. 1995, s. 18. (2) EGT L 265, 30. 9. 1998, s. 4. (3) EGT L 267, 15. 10. 1999, s. 16. (4) EGT L 61, 7. 3. 1975, s. 25. (5) EGT L 35, 15. 2. 1995, s. 8


title: Verordening (EG) nr. 776/2000 van de Commissie van 14 april 2000 tot vaststelling van forfaitaire invoerwaarden voor de bepaling van de invoerprijzen van bepaalde soorten groenten en fruit

text: L 95/2 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 15. 4. 2000 VERORDENING (EG) Nr. 776/2000 VAN DE COMMISSIE van 14 april 2000 tot vaststelling van forfaitaire invoerwaarden voor de bepaling van de invoerprĳzen van bepaalde soorten groenten en fruit DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, (2) Op grond van de bovenvermelde criteria moeten de forfaitaire invoerwaarden worden vastgesteld op de in de bĳlage bĳ deze verordening vermelde niveaus, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeen- schap, Gelet op Verordening (EG) nr. 3223/94 van de Commissie van 21 december 1994 houdende uitvoeringsbepalingen van de invoerregeling voor groenten en fruit (1), laatstelĳk gewĳzigd bĳ Verordening (EG) nr. 1498/98 (2), en met name op artikel 4, lid 1, Overwegende hetgeen volgt: (1) In Verordening (EG) nr. 3223/94 zĳn op grond van de multilaterale handelsbesprekingen in het kader van de Uruguayronde de criteria vastgesteld aan de hand waarvan de Commissie voor de producten en de peri- odes die in de bĳlage bĳ die verordening zĳn vermeld, de forfaitaire waarden bĳ invoer uit derde landen vaststelt. HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 De in artikel 4 van Verordening (EG) nr. 3223/94 bedoelde forfaitaire invoerwaarden worden vastgesteld zoals aangegeven in de bĳlage bĳ deze verordening. in de tabel Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op 15 april 2000. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepasselijk in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 14 april 2000. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 337 van 24. 12. 1994, blz. 66. (2) PB L 198 van 15. 7. 1998, blz. 4. 15. 4. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 95/3 bĳ de verordening van de Commissie van 14 april 2000 tot vaststelling van forfaitaire invoerwaarden voor de bepaling van de invoerprĳzen van bepaalde soorten groenten en fruit BĲLAGE GN-code Code derde landen (1) (in EUR/100 kg) Forfaitaire invoerwaarde 0702 00 00 0707 00 05 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 052 204 624 999 052 068 628 999 052 204 999 052 204 212 220 624 999 220 600 999 388 400 404 508 512 528 720 800 804 999 388 400 512 528 999 104,5 107,6 174,8 129,0 136,4 141,0 146,6 141,3 75,4 41,5 58,5 36,9 37,8 40,4 33,8 48,0 39,4 52,3 79,3 65,8 93,7 91,2 92,9 80,9 90,9 84,4 76,9 174,4 101,8 98,6 77,5 65,5 77,0 81,7 75,4 (1) Landennomenclatuur vastgesteld bĳ Verordening (EG) nr. 2543/1999 van de Commissie (PB L 307 van 2. 12. 1999, blz. 46). De code „999” staat voor „andere oorsprong”


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 782/2000 af 14. april 2000 om fastsættelse af maksimumsopkøbspriser for smør i forbindelse med den 7. licitation, der gennemføres i henhold til den i forordning (EF) nr. 2771/1999 omhandlede løbende licitation

text: L 95/16 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 15. 4. 2000 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 782/2000 af 14. april 2000 om fastsættelse af maksimumsopkøbspriser for smør i forbindelse med den 7. licitation, der gennemføres i henhold til den i forordning (EF) nr. 2771/1999 omhandlede løbende licitation KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR — under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab, under henvisning til Rådets forordning (EF) nr. 1255/1999 af 17. maj 1999 om den fælles markedsordning for mælk og mejeriprodukter (1), særlig artikel 10, og ud fra følgende betragtninger: (1) så vidt angår Ifølge artikel 13 i Kommissionens forordning (EF) nr. 2771/1999 af 16. december 1999 om gennemførelses- bestemmelser til Rådets forordning (EF) nr. 1255/1999 for interventionsforanstaltninger på markedet for fløde og smør (2), fastsættes der i betragt- ning af de bud, der modtages for hver licitation, en maksimumsopkøbspris ud fra den gældende interventi- onspris, eller det besluttes ikke at tage licitationen til følge. (2) (3) På grundlag af de bud, der modtages, bør maksimums- opkøbsprisen fastsættes til det ovenfor nævnte niveau. De i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i overensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningsko- mitéen for Mælk og Mejeriprodukter — UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 I forbindelse med den 7. licitation, der gennemføres i henhold til forordning (EF) nr. 2771/1999, og for hvilken fristen for indgivelse af bud udløber den 11. april 2000 fastsættes maksi- mumsopkøbsprisen til 295,38 EUR/100 kg. Denne forordning træder i kraft den 15. april 2000. Artikel 2 Denne medlemsstat. forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 14. april 2000. På Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 160 af 26. 6. 1999, s. 48. (2) EFT L 333 af 24. 12. 1999, s. 11


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-1215/00 υποβολή: Daniel Hannan (PPE-DE) προς την Επιτροπή. Δικαιούχοι κοινοβουλευτικών παροχών.

eurovoc_concepts:
European Commission
European Commissioner
pension scheme
retirement conditions
sales promotion

text: C 53 E/102 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn EL 20. 2. 2001 Sy·mfvna me ta sympera·smata toy Eyrvpai¤koy· Symboyli·oy toy Elsi·nki toy 1999, ua katartisuei· me thn Toyrki·a etairikh· sxe·sh prosxv·rhshw h opoi·a ua basi·zetai sta sympera·smata tvn prohgoy·menvn Eyrvpai¤kv·n Symboyli·vn kai ua perilamba·nei tiw proteraio·thtew epi· tvn opoi·vn pre·pei na epikentrvuoy·n oi proetoimasi·ew thw prosxv·rhshw lamba·nontaw ypo·ch ta politika· kai oikonomika· krith·ria kai tiw ypoxrev·seiw eno·w kra·toyw me·loyw, se syndyasmo· me to euniko· pro·gramma gia thn yioue·thsh toy kekthme·noy. Ua uespistoy·n kata·llhloi mhxanismoi· parakoloy·uhshw. (2001/C 53 E/132) GRAPTH ERVTHSH E-1215/00 ypobolh·: Daniel Hannan (PPE-DE) prow thn Epitroph· (14 Aprili·oy 2000) Ue·ma: Dikaioy·xoi koinoboyleytikv·n paroxv·n Po·soi bretanoi· politikoi·, me ejai·resh, toyw boyleyte·w toy Eyrvpai¤koy· Koinoboyli·oy, lamba·noyn xrh·mata (cid:129) ei·te pro·keitai gia synta·jeiw ei·te gia apolabe·w apo· a·llew phge·w, apo· thn Eyrvpai¤kh· Koino·thta; Peri· poi·vn pro·keitai; Gia ti· y·cow xrhma·tvn pro·keitai se ka·ue memonvme·nh peri·ptvsh; Ti· prosdoki·ew e·xoyn enapoteuei· se te·toia a·toma gia na sthri·zoyn thn politikh· tvn prv·tvn ergodotv·n toyw; Apa·nthsh toy k. Kinnock ej ono·matow thw Epitroph·w (25 Mai(cid:138)oy 2000) H Epitroph· uevrei· o·ti h anafora· toy Ajio·timoy Me·loyw toy Koinoboyli·oy se «bretanoy·w politikoy·w» pragmatopoiei·tai se prv·hn me·lh thw Epitroph·w. Ta ako·loyua prv·hn me·lh thw Epitroph·w bretanikh·w yphkoo·thtaw tygxa·noyn epi· toy paro·ntow synta·jevw h opoi·a a·rxise o·tan e·ftasan se hliki·a syntajiodo·thshw: George Thompson, Roy Jenkins, Stanley Clinton Davis, Francis Cockfield, Ivor Richard, Bruce Millan kai Ralf Dahrendorf. H synolikh· dapa·nh epi· toy paro·ntow ane·rxetai sthn ta·jh toy kauaroy· posoy· 245 000 lirv·n kat(cid:146) e·tow. To metabatiko· epiple·on toy opoi·oy ty·gxane o Sir Leon Brittan anesta·lh kato·pin aith·sev·w toy apo· thn 1h Ianoyari·oy 2000. Den ypa·rxei «apai·thsh» tvn prv·hn melv·n thw Epitroph·w «na sthri·zoyn thn politikh· tvn prv·hn ergodotv·n toyw». Prv·hn me·lh thw Epitroph·w desmey·ontai apo· tiw diata·jeiw toy a·ruroy 213 thw synuh·khw kai apo· ton epaggelmatiko· o·rko toyw «na symperife·rontai me akeraio·thta kai diakritiko·thta o·son afora· thn apodoxh· efo·son den pare·xoyn ple·on tiw yphresi·ew orisme·nvn kauhko·ntvn h· pronomi·vn. Se peri·ptvsh oiasdh·pote para·leichw tvn ypoxrev·sev·n toyw to Dikasth·rio e·xei th dynato·thta kato·pin aith·sevw toy Symboyli·oy h· thw Epitroph·w na apofasi·sei gia to sxetiko· me·low sy·mfvna me tiw perista·seiw th ste·rhsh toy dikaiv·matow thw syntajiodo·thsh·w toy h· a·llvn pronomi·vn ant(cid:146) aytv·n». Ypa·rxei epi·shw ypoxre·vsh plhrofo·rhshw thw Epitroph·w se peri·ptvsh allagv·n poy ua mporoy·san na tropopoih·soyn to epi·pedo apolabv·n (a·ruro 43 toy ypallhlikoy· kanonismoy· kai kanonismo·w ariu. 422/67/EOK, 5/67/Eyrato·m toy Symboyli·oy thw 25hw Ioyli·oy 1967 peri· kauorismoy· tvn apodoxv·n toy Proe·droy kai tvn Melv·n thw Epitroph·w kai toy Proe·droy tvn Dikastv·n Genikv·n Eisaggele·vn kai toy Grammate·vw toy Dikasthri·oy (1). (1) EE L 187 thw 8. 8. 1967 kai tropopoih·seiw. (2001/C 53 E/133) GRAPTH ERVTHSH E-1216/00 ypobolh·: Erik Meijer (GUE/NGL), Alexander de Roo (Verts/ALE), Johannes Blokland (EDD), Dorette Corbey (PSE) kai Theodorus Bouwman (Verts/ALE) prow thn Epitroph· (14 Aprili·oy 2000) Ue·ma: H epanaleitoyrgi·a thw sidhrodromikh·w grammh·w toy Rh·noy («De IJzeren Rijn»), poy diasxi·zei to euniko· pa·rko «De Meinweg» sta ollando-germanika· sy·nora Mporei· h Epitroph· na epibebaiv·sei o·ti kata· ta te·lh Marti·oy 2000 e·xei synafuei· symfvni·a metajy· toy 1. Belgi·oy, thw Ollandi·aw kai thw Germani·aw o·son afora· thn epanaleitoyrgi·a thw palaia·w sidhrodromikh·w grammh·w «De IJzeren Rijn» poy synde·ei to lime·na thw Ambe·rsaw me thn perioxh· toy Roy·r sthn Germani·a;