title: PERGUNTA ESCRITA E-1108/00 apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão. Assembleia Geral da ONU do Milénio e Cimeira do Milénio.

eurovoc_concepts:
UN General Assembly
UNO
common foreign and security policy
competence of the institution
peace
poverty
sustainable development

formats: html pdf print

text: 20. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 53 E/39 AtØ (cid:224) data, a Comissªo ainda s(cid:243) foi informada da existŒncia de uma espØcie de borboleta que nªo Ø considerada prioritÆria na acep(cid:231)ªo da Directiva 92/43/CEE, mas nªo recebeu provas provenientes da literatura cient(cid:237)fica, nem informa(cid:231)ıes sobre a dimensªo da popula(cid:231)ªo, a import(cid:226)ncia da zona ou as medidas de compensa(cid:231)ªo ou atenua(cid:231)ªo jÆ previstas. De acordo com estas informa(cid:231)ıes, nªo Ø poss(cid:237)vel retirar conclusıes sobre a oportunidade de propor a zona como s(cid:237)tio de import(cid:226)ncia comunitÆria na acep(cid:231)ªo da Directiva 92/43/CEE nem Ø poss(cid:237)vel afirmar, neste momento, que as autoridades nªo respeitaram a legisla(cid:231)ªo comunitÆria no caso espec(cid:237)fico. A conserva(cid:231)ªo das duas espØcies de borboletas mencionadas pela Senhora Deputada pode ser poss(cid:237)vel em partes do campo de golfe, desde que estas sejam mantidas e geridas por forma a conservar os habitats dessas espØcies e sejam aplicadas as medidas de compensa(cid:231)ªo ou atenua(cid:231)ªo adequadas. Tendo em conta as informa(cid:231)ıes actualmente ao dispor da Comissªo, nªo pode provar-se uma viola(cid:231)ªo do direito comunitÆrio. Solicita-se (cid:224) Senhora Deputada que apresente informa(cid:231)ıes espec(cid:237)ficas e pormenoriza- das sobre o s(cid:237)tio em questªo para que a Comissªo possa proceder a uma avalia(cid:231)ªo completa do caso. (1) JO L 206 de 22. 7. 1992. (2001/C 53 E/043) PERGUNTA ESCRITA E-0918/00 apresentada por Glyn Ford (PSE) (cid:224) Comissªo (25 de Mar(cid:231)o de 2000) Objecto: F(cid:243)rum do MilØnio, Cimeira e Assembleia em Nova Iorque Que medidas estÆ a tomar a Comissªo para garantir que as propostas que irªo ser apresentadas pelo F(cid:243)rum do MilØnio em Maio do corrente ano sejam seriamente apreciadas pela Cimeira e Assembleia do MilØnio a realizar ainda este ano e tambØm para garantir que as propostas se transformarªo em planos de ac(cid:231)ªo e nªo se quedarªo como simples manifesta(cid:231)ıes de boas inten(cid:231)ıes? (2001/C 53 E/044) PERGUNTA ESCRITA E-1108/00 apresentada por Glenys Kinnock (PSE) (cid:224) Comissªo (11 de Abril de 2000) Objecto: Assembleia Geral da ONU do MilØnio e Cimeira do MilØnio Reconhece a Comissªo a oportunidade oferecida pela Assembleia Geral da ONU do MilØnio e pela Cimeira do MilØnio para abordar problemas internacionais comuns como a paz, a sustentabilidade ambiental e a redu(cid:231)ªo da pobreza? Pode a Comissªo esclarecer de que modo tenciona reformar e refor(cid:231)ar a ONU com vista a uma maior eficÆcia e responsabilidade? Resposta comum (cid:224)s perguntas escritas E-0918/00 e E-1108/00 dada pelo ComissÆrio Christopher Patten em nome da Comissªo (15 de Maio de 2000) A Comissªo espera que na Cimeira do MilØnio de Maio um porta-voz do F(cid:243)rum apresente as propostas do F(cid:243)rum do MilØnio. A Comissªo espera igualmente que tais propostas sejam debatidas em mesa redonda, sendo os relat(cid:243)rios das mesmas anexados (cid:224) Declara(cid:231)ªo da Cimeira do MilØnio. C 53 E/40 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 20. 2. 2001 A Comissªo reconhece inteiramente a oportunidade oferecida pela Assembleia Geral e Cimeira do MilØnio das Na(cid:231)ıes Unidas para dar resposta (cid:224)s preocupa(cid:231)ıes partilhadas pela comunidade internacional referentes (cid:224) paz, ao desenvolvimento sustentÆvel e (cid:224) redu(cid:231)ªo da pobreza. A Comissªo estÆ evidentemente disposta a associar-se a tais propostas desde que estas sejam compat(cid:237)veis com as pol(cid:237)ticas comunitÆrias e que se enquadrem no (cid:226)mbito das competŒncias da Comissªo. No que se refere aos aspectos organizativos da reforma e da consolida(cid:231)ªo do sistema das Na(cid:231)ıes Unidas tendo em vista aumentar a sua eficiŒncia e responsabilidade, a Comissªo participa na coordena(cid:231)ªo no (cid:226)mbito do processo comunitÆrio de tomada de decisıes neste dom(cid:237)nio, assim como na posi(cid:231)ªo da representa(cid:231)ªo externa da Comunidade sobre estas matØrias. (2001/C 53 E/045) PERGUNTA ESCRITA E-0923/00 apresentada por Theresa Villiers (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (29 de Mar(cid:231)o de 2000) Objecto: Pedido de financiamento HÆ quase quatro anos que foi prometido um subs(cid:237)dio da UE ao grupo «Research into Ageing» (investiga(cid:231)ªo sobre o envelhecimento), subs(cid:237)dio que, atØ (cid:224) data, e apesar das promessas ainda nªo foi recebido. As referŒncias relativas (cid:224)s autoriza(cid:231)ıes em questªo sªo SOC 96 102180 e SOC 97 101790. O grupo «Research into Ageing» foi sendo sucessivamente informado que nªo se podia efectuar o pagamento do subs(cid:237)dio atØ que o Tribunal de Justi(cid:231)a se tivesse pronunciado sobre o processo C-239/96, relativo a uma ac(cid:231)ªo judicial contra uma circular da Comissªo na qual se fazia um convite para a apresenta(cid:231)ªo de pedidos de financiamento a inscrever na rubrica or(cid:231)amental B3-4104, relativa a ac(cid:231)ıes a favor das pessoas idosas. Em Outubro de 1998, o Reino Unido desistiu da sua ac(cid:231)ªo judicial no (cid:226)mbito do processo C-239/96. No entanto, os subs(cid:237)dios, cujo pagamento dependia da resolu(cid:231)ªo do processo (incluindo os respeitantes (cid:224)s referŒncias SOC 96 102180 e SOC 97 101790), ainda nªo foram pagos. Quando Ø que o grupo «Research into Ageing» irÆ receber o seu subs(cid:237)dio nos termos das autoriza(cid:231)ıes SOC 96 102180 e SOC 97 101790? Nªo Ø certo que tudo isto Ø contrÆrio ao princ(cid:237)pio da «expectativa leg(cid:237)tima» estabelecido na Comunidade? Poderia a Comissªo prestar esclarecimentos gerais quanto (cid:224) data de pagamento dos subs(cid:237)dios que dependiam dos resultados do processo C-239/96? Que ac(cid:231)ªo tenciona a Comissªo tomar pelo facto de a ac(cid:231)ªo judicial no (cid:226)mbito do processo C-239/96 ter sido retirada? Poderia a Comissªo indicar se todos os subs(cid:237)dios subordinados (cid:224)s mesmas condi(cid:231)ıes serªo finalmente pagos e que tenciona fazer a fim de evitar que, futuramente, se verifiquem semelhantes atrasos inaceitÆveis? Resposta dada por Anna Diamantopoulou em nome da Comissªo (26 de Maio de 2000) Os dois acordos mencionados pelo Senhor Deputado apenas foram celebrados de forma condicional, tendo em conta dois processos instaurados pelo Reino Unido (processos C-239/96 e C-240/96) e a subsequente decisªo do Presidente do Tribunal de Justi(cid:231)a. Os referidos processos punham em causa o convite para a apresenta(cid:231)ªo de pedidos de financiamento da Comissªo a inscrever em duas rubricas or(cid:231)amentais relativas a pessoas idosas (B3-4104) e (cid:224) exclusªo social (B3-4103), respectivamente. Estes processos tinham por base os mesmos fundamentos que o processo C-106/96, tambØm intentado pelo Reino Unido, e em rela(cid:231)ªo ao qual o Tribunal, em 12 de Maio de 1998, nªo deu provimento (cid:224) posi(cid:231)ªo da Comissªo. A este ac(cid:243)rdªo seguiu-se o Acordo Interinstitucional de 13 de Outubro de 1998 entre o Parlamento, o Conselho e a Comissªo sobre os fundamentos jur(cid:237)dicos e a execu(cid:231)ªo do or(cid:231)amento (1). Tendo em conta o exposto supra e, em particular, a grande semelhan(cid:231)a entre as despesas previstas no acordo condicional supra mencionado e as referidas no processo C-106/96, a Comissªo, lamentavelmente, nªo tinha outra op(cid:231)ªo senªo a de deixar de efectuar os pagamentos em questªo. A Comissªo pretende entrar em contacto escrito com o Grupo Investiga(cid:231)ªo sobre o Envelhecimento e todas as outras organiza(cid:231)ıes que tenham celebrado acordos semelhantes a fim de os informar sobre a sua posi(cid:231)ªo


title: PERGUNTA ESCRITA E-1117/00 apresentada por Luis Berenguer Fuster (PSE) à Comissão. Concorrência no sector eléctrico espanhol.

eurovoc_concepts:
Spain
common commercial policy
competence of the Member States
control of State aid
electrical industry
merger control
privatisation
public expenditure

text: C 46 E/126 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 13. 2. 2001 (2001/C 46 E/136) PERGUNTA ESCRITA E-1117/00 apresentada por Luis Berenguer Fuster (PSE) (cid:224) Comissªo Objecto: ConcorrŒncia no sector elØctrico espanhol (11 de Abril de 2000) Perante a not(cid:237)cia de uma oferta pœblica de aquisi(cid:231)ªo de ac(cid:231)ıes da empresa HidrocantÆbrico e da sua previs(cid:237)vel aprova(cid:231)ªo, a concorrŒncia no sector elØctrico espanhol ficarÆ reduzida, tal como tem acontecido constantemente em consequŒncia de opera(cid:231)ıes como a da concentra(cid:231)ªo das empresas Endesa, Fecsa e Sevillana de Electricidad. Poderia a Comissªo indicar se considera que, com um panorama desse tipo, sªo admiss(cid:237)veis os custos de transi(cid:231)ªo para a concorrŒncia? EstÆ a Comissªo convencida de que existe uma concorrŒncia efectiva no sector elØctrico espanhol? Resposta dada por Mario Monti em nome da Comissªo (24 de Maio de 2000) Os aux(cid:237)lios estatais relativos aos custos de transi(cid:231)ªo destinam-se a compensar compromissos ou garantias de explora(cid:231)ªo autorizados antes da entrada em vigor da Directiva 96/92/CE do Parlamento e do Conselho de 19 de Dezembro de 1996 que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade (1), e que poderªo nªo ser eventualmente honrados por causa da referida directiva. Por conseguinte, trata-se de compensa(cid:231)ıes para custos hist(cid:243)ricos que se tornam nªo competitivos na sequŒncia da liberaliza(cid:231)ªo do mercado da electricidade e que sªo determinados empresa por empresa. Por conseguinte, a opera(cid:231)ªo de concentra(cid:231)ªo em questªo nªo deveria ter, em princ(cid:237)pio, consequŒncias sobre a anÆlise da compatibilidade dos custos de transi(cid:231)ªo (cid:224) luz das regras do Tratado CE relativas aos aux(cid:237)lios estatais. A Comissªo nªo pode pronunciar-se, nesta fase, sobre o grau de concorrŒncia no sector da electricidade espanhol na sequŒncia da opera(cid:231)ªo a que se refere o Senhor Deputado antes de se proceder ao exame desta opera(cid:231)ªo em conformidade com as regras aplicÆveis. A Comissªo s(cid:243) deverÆ examinar esta opera(cid:231)ªo se a mesma assumir uma dimensªo comunitÆria na acep(cid:231)ªo do artigo 1o do Regulamento (CEE) no 4064/89 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao controlo das opera(cid:231)ıes de concentra(cid:231)ªo de empresas (2). Caso contrÆrio, a anÆlise desta opera(cid:231)ªo serÆ da responsabilidade das autoridades nacionais. (1) (2) JO L 27 de 30. 1. 1997. JO L 395 de 30. 12. 1989, com a œltima altera(cid:231)ªo que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) no 1310/97 do Conselho, de 30 de Junho de 1997 (JO L 180 de 9. 7. 1997). (2001/C 46 E/137) PERGUNTA ESCRITA E-1119/00 apresentada por Lucio Manisco (GUE/NGL) ao Conselho (13 de Abril de 2000) Objecto: Deten(cid:231)ªo de Arkin Birdal e condena(cid:231)ªo de Necmettin Erkaban na Turquia Na quarta-feira 28 de Mar(cid:231)o de 2000, a Procuradoria de Ancara rejeitou o pedido de suspensªo da pena e ordenou a deten(cid:231)ªo de Arkin Birdal, ilustre e corajoso defensor dos direitos civis no seu pa(cid:237)s, jÆ condenado por ter proferido «discursos de carÆcter subversivo». A suspensªo por seis meses da execu(cid:231)ªo da condena(cid:231)ªo for a solicitada pelos seus advogados porque Arkin Birdal necessita de tratamentos mØdicos frequentes devido aos ferimentos provocados por um atentado contra a sua vida. No in(cid:237)cio de Mar(cid:231)o, o ex-Primeiro Ministro Necmettin Erkaban foi condenado a um ano de prisªo por acusa(cid:231)ıes anÆlogas decorrentes de um discurso proferido em 1994. 1. Nªo considera o Conselho que estas flagrantes viola(cid:231)ıes da liberdade de expressªo e dos direitos humanos contrariam os compromissos assumidos pelo Governo turco para entrar na Uniªo Europeia bem como as condi(cid:231)ıes de base para a adesªo de novos Estados, tais como o respeito dos princ(cid:237)pios em que se baseia a Uniªo, consagrados no no 1 do artigo 6o do TUE, e dos critØrios pol(cid:237)ticos definidos pelo Conselho Europeu de Copenhaga de Junho de 1993? Nªo considera o Conselho que deve intervir junto do Governo de Ancara para que desista das 2. persegui(cid:231)ıes judiciÆrias e extrajudiciÆrias infligidas a Arkin Birdal e a Necmettin Erkaban?


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-1135/00 von Bart Staes (Verts/ALE) an die Kommission. Weißbuch zur Lebensmittelsicherheit und zur Europäischen Lebensmittelbehörde.

eurovoc_concepts:
EU expenditure
European Food Safety Authority
recruitment
size of business

text: C 46 E/130 Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften DE 13. 2. 2001 (2001/C 46 E/145) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-1135/00 von Bart Staes (Verts/ALE) an die Kommission (11. April 2000) Betrifft: Wei(cid:223)buch zur Lebensmittelsicherheit und zur Europ(cid:228)ischen Lebensmittelbeh(cid:246)rde Im Januar 2000 erschien das Wei(cid:223)buch zur Lebensmittelsicherheit (KOM(1999) 719 endg. ). In Kapitel 4 wird die Errichtung einer Europ(cid:228)ischen Lebensmittelbeh(cid:246)rde behandelt. In Kapitel 5 wird auf die rechtli- chen Aspekte der Lebensmittelsicherheit eingegangen. Der Aufgabenbereich der Beh(cid:246)rde umfa(cid:223)t die gesamte Nahrungsmittelkette und betrifft sowohl die Lebensmittelsicherheit als auch Lebensmittelangelegenheiten. Der Beh(cid:246)rde sollte ein eigenes Budget zur Verf(cid:252)gung stehen, damit sie ad hoc gezielte Forschungsarbeiten in Auftrag geben kann. Dabei sollte sie die Kontakte zu den wissenschaftlichen Aussch(cid:252)ssen und der Kommission unterhalten (Punkt 45 ff). Eine Aufstockung des wissenschaftlichen Sekretariats f(cid:252)r (die Unterst(cid:252)tzung der) wissenschaftlichen Beratungsarbeit ist notwendig f(cid:252)r die Verbesserung der Qualit(cid:228)t und des Tempos der wissenschaftlichen Beratung. Ein eigenes Budget f(cid:252)r Ad-hoc-Forschungsarbeiten f(cid:246)rdert die Flexibilit(cid:228)t. Ferner ist die Zusam- mensetzung des Personalbestands der Beh(cid:246)rde von wesentlicher Bedeutung. 1. Welche Mittel stellt die Kommission f(cid:252)r die Lebensmittelbeh(cid:246)rde zur Verf(cid:252)gung? 2. Welche Kriterien gelten f(cid:252)r die Einstellung von Mitarbeitern? Wie viele Mitarbeiter werden der Lebensmittelbeh(cid:246)rde zur Verf(cid:252)gung gestellt (alle Laufbahnen)? (2001/C 46 E/146) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-1136/00 von Bart Staes (Verts/ALE) an die Kommission (11. April 2000) Betrifft: Wei(cid:223)buch zur Lebensmittelsicherheit und die Europ(cid:228)ische Lebensmittelbeh(cid:246)rde Im Januar 2000 wurde das Wei(cid:223)buch zur Lebensmittelsicherheit (KOM(1999) 719 endg. ) ver(cid:246)ffentlicht. In Kapitel 4 geht es um die Errichtung einer Europ(cid:228)ischen Lebensmittelbeh(cid:246)rde. Kapitel 5 betrifft die rechtlichen Aspekte zur Lebensmittelsicherheit. Die Erhebung und Analyse von innerhalb der Gemeinschaft und weltweit verf(cid:252)gbaren Informationen werden zu einer der wichtigsten Aufgaben der Beh(cid:246)rde (Punkt 49 ff). Informationen sind wichtig, um potentielle Probleme so schnell wie m(cid:246)glich identifizieren zu k(cid:246)nnen. Die Beh(cid:246)rde erh(cid:228)lt sozusagen eine Wachhundfunktion f(cid:252)r neue Risiken. In welchem Ma(cid:223)e kann die Beh(cid:246)rde die Kommission zu potentiellen Problemen beraten, ohne da(cid:223) 1. die wirtschaftlichen Aussch(cid:252)sse beteiligt sind? 2. Droht eine doppelte Beratungsrunde (cid:129) Lebensmittelbeh(cid:246)rde und wirtschaftliche Aussch(cid:252)sse (cid:129) nicht, die Effizienz der Lebensmittelbeh(cid:246)rde zu untergraben? Falls nicht, welche Garantien hat die Kommission, da(cid:223) eine solche doppelte Beratungsrunde zu einem selben Thema kein Hindernis f(cid:252)r die Schlagkraft der Beh(cid:246)rde darstellt? (2001/C 46 E/147) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-1137/00 von Bart Staes (Verts/ALE) an die Kommission (11. April 2000) Betrifft: Wei(cid:223)buch (cid:252)ber die Lebensmittelsicherheit und die Europ(cid:228)ische Lebensmittelbeh(cid:246)rde Im Januar 2000 wurde das Wei(cid:223)buch (cid:252)ber die Lebensmittelsicherheit ver(cid:246)ffentlicht (KOM(1999) 719 endg. ). Kapitel 4 behandelt die Einrichtung einer Europ(cid:228)ischen Lebensmittelbeh(cid:246)rde. In Kapitel 5 wird auf die rechtlichen Aspekte der Lebensmittelsicherheit eingegangen


title: PERGUNTA ESCRITA E-1124/00 apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão. Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia.

eurovoc_concepts:
European Commission
European Food Safety Authority
interinstitutional relations (EU)
operation of the Institutions

text: C 46 E/128 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 13. 2. 2001 (2001/C 46 E/139) PERGUNTA ESCRITA E-1124/00 apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) (cid:224) Comissªo (11 de Abril de 2000) Objecto: Livro Branco sobre a seguran(cid:231)a dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia Em Janeiro de 2000 foi publicado o Livro Branco sobre a seguran(cid:231)a dos alimentos (COM(99) 719 final). O Cap(cid:237)tulo 4 aborda a cria(cid:231)ªo de uma Autoridade Alimentar Europeia (AAE) e o Cap(cid:237)tulo 5 aborda os aspectos regulamentares da seguran(cid:231)a dos alimentos. Recolhe-se muita informa(cid:231)ªo sobre a seguran(cid:231)a dos alimentos mas frequentemente esta informa(cid:231)ªo nªo Ø bem analisada ou cruzada. Por isso, Ø imperativo melhorar a anÆlise de riscos (diÆria) para poder reagir atempadamente aos perigos potenciais (pontos 16 e 17). Como Ø organizada a coopera(cid:231)ªo entre a Autoridade Alimentar e a Comissªo nos aspectos a) processual e b) prÆtico a fim de cumprir as elevadas exigŒncias da anÆlise de riscos (diÆria) para poder reagir atempadamente aos perigos potenciais? (2001/C 46 E/140) PERGUNTA ESCRITA E-1126/00 apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) (cid:224) Comissªo (11 de Abril de 2000) Objecto: Livro Branco sobre a seguran(cid:231)a dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia Em Janeiro de 2000 foi publicado o Livro Branco sobre a seguran(cid:231)a dos alimentos (COM(99) 719 final). O Cap(cid:237)tulo 4 aborda a cria(cid:231)ªo de uma Autoridade Alimentar Europeia (AAE) e o Cap(cid:237)tulo 5 aborda os aspectos regulamentares da seguran(cid:231)a dos alimentos. Os ComitØs Cient(cid:237)ficos, na verdade, estªo sobrecarregados e pedem aten(cid:231)ªo para o tempo consumido pelas suas actividades consultivas (pontos 22 e seguintes). A Autoridade Alimentar a criar deverÆ dar aten(cid:231)ªo a este problema. O recrutamento de pessoal suficientemente qualificado pela Autoridade Alimentar poderÆ contribuir para que a consultadoria cient(cid:237)fica seja melhor e mais rÆpida. 1. Como tenciona a Comissªo resolver o problema do per(cid:237)odo anterior (cid:224) cria(cid:231)ªo da AAE? Como tenciona a Comissªo proceder (cid:224) reparti(cid:231)ªo de tarefas entre o pessoal da AAE e dos ComitØs 2. Cient(cid:237)ficos? (2001/C 46 E/141) PERGUNTA ESCRITA E-1129/00 apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) (cid:224) Comissªo (11 de Abril de 2000) Objecto: Livro Branco sobre a seguran(cid:231)a dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia Em Janeiro de 2000 foi publicado o Livro Branco sobre a seguran(cid:231)a dos alimentos (COM(99) 719 final). O Cap(cid:237)tulo 4 aborda a cria(cid:231)ªo de uma Autoridade Alimentar Europeia (AAE) e o Cap(cid:237)tulo 5 aborda os aspectos regulamentares da seguran(cid:231)a dos alimentos. O Livro Branco apresenta trŒs razıes pelas quais a gestªo de riscos nªo estÆ inclu(cid:237)da no mandato da Autoridade (no 33). Assim, o Tratado UE prevŒ que a fun(cid:231)ªo de controlo e as competŒncias em matØria de regulamenta(cid:231)ªo se inserem no (cid:226)mbito de responsabilidades da Comissªo. A Comissªo tenciona inscrever na agenda da pr(cid:243)xima ConferŒncia Intergovernamental (CIG) a questªo da fun(cid:231)ªo de controlo e a delega(cid:231)ªo de competŒncias legislativas, para que possam ser discutidas as solu(cid:231)ıes a mais longo prazo? Em caso negativo, a Comissªo nªo considera necessÆrio que a Autoridade Alimentar venha a obter oportunamente uma fun(cid:231)ªo de controlo e a delega(cid:231)ªo de competŒncias legislativas?


title: 2001/274/EY: Komission päätös, tehty 11 päivänä huhtikuuta 2000, EDF:n tietyille paperiteollisuusalan yrityksille myöntämästä tuesta (ETA:n kannalta merkityksellinen teksti) (tiedoksiannettu numerolla K(2000) 1061)

eurovoc_concepts:
France
aid system
application of EU law
electrical industry
pulp and paper industry
tariff preference

text: L 95/18 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 5. 4. 2001 II (Säädökset, joita ei tarvitse julkaista) KOMISSIO KOMISSION PÄÄTÖS, tehty 11 päivänä huhtikuuta 2000, EDF:n tietyille paperiteollisuusalan yrityksille myöntämästä tuesta (tiedoksiannettu numerolla K(2000) 1061) (Ainoastaan ranskankielinen teksti on todistusvoimainen) (ETA:n kannalta merkityksellinen teksti) (2001/274/EY) EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisöjen perustamissopimuksen ja erityisesti sen 88 artiklan 2 kohdan ensimmäisen alakohdan, ottaa huomioon Euroopan talousalueesta tehdyn sopimuksen ja erityisesti sen 62 artiklan 1 kohdan a alakohdan, on mainittujen artiklojen mukaisesti kehottanut asianomaisia esittämään huomautuksensa (1), sekä katsoo seuraavaa: (1) (2) 1 MENETTELY Komissio vastaanotti 13 päivänä kesäkuuta 1996 päivä- tyllä ja 14 päivänä kesäkuuta 1996 kirjatulla kirjeellä kanteen etuuskohtelusta, jonka yhteydessä yhtiön Électri- cité de France (jäljempänä ’EDF’) väitettiin toimittavan sähköä erikoistariffin mukaan sähköisiä infrapunakui- vaimia hankkiville paperitehtaille. Kantelijan mukaan määräävässä asemassa Ranskan sähkömarkkinoilla oleva EDF yrittää vaikuttaa siihen, että paperitehtaat valitsisivat infrapunatekniikan, tarjoamalla niille sähköä erikoista- riffin mukaisesti, mikä vähentää muihin energianlähtei- siin, erityisesti maakaasuun toimintansa perustavien järjestelmien käyttöä. Komissio pyysi Ranskan viranomaisilta yksityiskohtai- sempia tietoja 10 päivänä heinäkuuta 1996, 24 päivänä heinäkuuta 1996, 4 päivänä marraskuuta 1997, 4 päivänä joulukuuta 1997 ja 12 päivänä tammikuuta 1998 päivätyillä kirjeillään. Komissiolle toimitettiin tietoja 18 päivänä heinäkuuta 1996, 28 päivänä elokuuta 1996, 25 päivänä marraskuuta 1997 ja 22 päivänä tammikuuta 1998. Komissio lähetti kantelijalle näiden tietojen yhteenvedon 10 päivänä heinäkuuta 1996, 29 päivänä lokakuuta 1996, 14 päivänä marras- kuuta 1996 ja 13 päivänä marraskuuta 1997 päivätyillä (1) EYVL C 70, 13. 3. 1999, s. 10. (3) (4) kirjeillään. Kantelijan vastaukset saapuivat komissioon 31 päivänä lokakuuta 1996, 21 päivänä marraskuuta 1996, 10 päivänä joulukuuta 1996, 25 päivänä helmi- kuuta 1997, 22 päivänä toukokuuta 1997 ja 12 päivänä syyskuuta 1997 päivätyillä kirjeillä. Komissio päätti 20 päivänä toukokuuta 1998 aloittaa EY:n perustamissopimuksen 88 artiklan 2 kohdan mukaisen menettelyn, joka koski kyseistä toimenpidettä. Komissio ilmoitti Ranskan hallitukselle päätöksestään 14 päivänä heinäkuuta 1998 päivätyllä kirjeellä SG(98) D/ 5741, jossa se kehotti Ranskan viranomaisia esittämään huomautuksensa kuukauden määräajassa eli viimeistään 14 päivänä elokuuta 1998. Ranskan viranomaiset pyysivät 28 päivänä heinäkuuta 1998, 11 päivänä syyskuuta 1998, 7 päivänä lokakuuta 1998, 24 päivänä joulukuuta 1998 ja 19 päivänä tammikuuta 1999 päivätyillä kirjeillään, ettei komissio julkaisisi EY:n perustamissopimuksen 88 artiklan 2 kohdan mukaisen menettelyn aloittamispäätöksen sisäl- tämiä tiettyjä tietoja, ja komissio vastasi niihin 10 päivänä elokuuta 1998, 6 päivänä lokakuuta 1998, 22 päivänä lokakuuta 1998, 14 päivänä joulukuuta 1998, 12 päivänä tammikuuta 1999 ja 19 päivänä helmikuuta 1999 päivätyillä kirjeillään. Kokouksissa, jotka pidettiin 21 päivänä syyskuuta 1998 ja 1 päivänä joulukuuta 1998, Ranskan viranomaiset toistivat pyyntönsä tietojen salassa pitämisestä, mutta pyyntö evättiin osittain tietojen julkisen luonteen vuoksi. (5) EDF pyysi 2 päivänä syyskuuta 1998 päivätyllä ja 7 päivänä syyskuuta 1998 saapuneeksi kirjatulla kirjeellä asiakirjoja nähtäväkseen. Pyyntö evättiin 17 päivänä syyskuuta 1999 päivätyllä kirjeellä, koska nähtäviksi pyydetyt asiakirjojen julkisuutta koskevan järjestelyn sisältämiin poikkeuksiin. asiakirjat kuuluvat 5. 4. 2001 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 95/19 (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) Ranskan viranomaiset pyysivät 31 päivänä heinäkuuta 1998 päivätyllä kirjeellä kuukauden lisäaikaa vastauksen antamiseen. Komissio hyväksyi pyynnön 5 päivänä elokuuta 1998. Ranskan viranomaiset esittivät huomautuksensa 4 päivänä syyskuuta 1998 päivätyllä ja 7 päivänä syys- kuuta 1998 saapuneeksi kirjatulla kirjeellä. Tiedonannossa Komission tiedonanto asianomaisille julkaistiin 13 päivänä maaliskuuta 1999 Euroopan yhteisöjen virallisessa lehdessä (2). ilmoitetun määräajan loppuun eli 13 päivänä huhtikuuta 1999 mennessä asianomaiset huomautusta. jättäneet Huomautukset toimitettiin 4 päivänä kesäkuuta 1999 ja 9 päivänä kesäkuuta 1999 päivätyillä kirjeillä Ranskan viranomaisille, joilla oli mahdollisuus vastata niihin. Komissio pyysi myös yhden täydentävän tiedon samassa kirjeessä. olivat kaksi ilmoittivat viranomaiset Ranskan tiedot joka pidettiin 28 päivänä toukokuuta kokouksessa, 1999, sekä kirjeessä, joka on päivätty 28 päivänä kesä- kuuta 1999 ja kirjattu saapuneeksi 29 päivänä kesäkuuta 1999. pyydetyt 2 YKSITYISKOHTAINEN KUVAUS TUESTA 2. 1 Johdanto Ranskan valtion kokonaan omistama EDF on määrää- vässä asemassa oleva sähköntuottaja Ranskassa, jossa sillä on oikeudellinen (3) ja tosiasiallinen, vertikaalisesti integroitunut monopoli. EDF vahvistaa sähkönhinnat valtiovarainministerin hyväksynnän jälkeen. tämän EDF on ainakin kymmenen vuoden ajan ilmoittanut kärsivänsä huomattavasta tuotannon ylikapasiteetista. Yhtiö oli aiemmin arvioinut, että markkinat neutralisoi- sivat 1997—1998 mennessä. EDF tarkisti kuitenkin äskettäin ennusteitaan, ja tällä hetkellä se arvioi, että Ranskan talouselämän ennakoitua hitaamman kehittymisen vuoksi ylikapasi- teettitilanne uhkaa jatkua ainakin vuoteen 2010 asti. ylikapasiteetin kauteen Päästäkseen eroon ylikapasiteetistaan EDF myöntää määrätyillä teollisuudenaloilla toimiville asiakkailleen kaupallisen osakkuuden tiettyjen ”tehokkaiksi ja innova- tiivisiksi” kutsuttujen sähköisten sovellusten tavallista suuremman käytön perusteella. Tällaisia osakkuuksia myönnetään seuraaville sähkötekniikan ja teollisuuden (2) Ks. alaviite 1. (3) Ennen julkisen sähköpalvelun nykyaikaistamisesta ja kehittämisestä 10. helmikuuta 2000 annettua lakia N:o 2000-108, Ranskan tasa- vallan virallinen lehti 11. 2. 2000, s. 2143. (13) (14) kattolämmitys, vaihtosuuntainen ilmastointi, aloille: kalvotekniikka, CMB, elektrolyysi, moottorit, joissa on suuri teho ja sähköinen nopeudenvaihtelu (kaikki alat), materiaaliputket (kemianteollisuus), ohminen lämmitys (kemianteollisuus, elintarviketeollisuus ja lasiteollisuus), induktio (metalli- ja kemianteollisuus) sekä infrapunatek- niikka ja muut säteilytekniikat (paperi-, tekstiili- ja elin- tarviketeollisuus). johtivat [. ] (*) aloilla nämä menettelyt siihen, että esimerkiksi [. ] -yhtiöiden kanssa allekirjoitettiin sähkön- toimitussopimuksia, jotka myös ovat komission tarkas- teltavina. Paperialalla EDF:n kaupallinen käytäntö on näkynyt noin kymmenenä ”kaupallisen osakkuuden” hankkeena, jotka toteutettiin vuosina 1990—1996 ja joilla pyrittiin edistämään erityisesti infrapunakuivainten käyttöönottoa. EDF on myöntänyt tätä tarkoitusta varten tukea Condat'n, Cascadesin, Lanceyn, Gromellen ja Sibille Stenayn (jäljempänä ’Sibille’) paperitehtaille. 2. 2 Tuensaajayritykset ja yksityiskohtainen kuvaus tuista Paperitehtaat saavat kuivauslaitteiden hankkimiseksi EDF:ltä ennakon, joka vastaa siitä sähkömäärästä annet- tavaa alennusta, jonka kyseiset kuivauslaitteet kuluttavat tehtaiden omien arvioiden mukaan toimitussopimuksen voimassaoloaikana, joka on tavallisesti kuusi vuotta. EDF laskee alennuksen porrastaakseen alkuperäisen osak- kuuden kyseisten kuivainten toimintaan tarvittavan sähkön arvioidun lisäkulutuksen ja toimitussopimusten keston perusteella. Laskennassa ei oteta kuitenkaan huomioon kyseisestä ennakosta ja kulutuksesta kertyviä korkoja. Jäljempänä esitetyt alennukset on esitetty vuoden 1999 rahaksi muunnettuina (4). (15) Condat: Condat hankki kolme sähköistä infrapunakui- joiden vuotuinen kulutus on seuraava: kesä- vainta, kuussa 1989 hankittu kuivain 9,1 GWh, lokakuussa 1990 hankittu kuivain 21 GWh ja huhtikuussa 1995 hankittu kuivain 18 GWh (5). Condat sai EDF:ltä näiden hankintojen aiheuttamaa sähkönkulutuksen lisäystä varten kuuden vuoden ajan tukea yhteensä 15,8 miljoonaa Ranskan frangia (2,41 miljoonaa euroa), josta 10,5 miljoonaa frangia (1,6 miljoonaa euroa) maksettiin ennakkona ja 5,3 miljoonaa frangia (0,81 miljoonaa euroa) vuosittain maksettuna toimintatukena. Todellinen alennus oli 6,2 senttiimiä kWh:lta (0,95 senttiä kWh:lta) tai 27 prosenttia keskihinnasta, joka oli 22,8 senttiimiä kWh:lta (3,48 senttiä kWh:lta). Alennus on nykyiseltä kokonaisarvoltaan 22,6 miljoonaa Ranskan frangia (3,45 miljoonaa euroa). (16) Cascades: EDF myönsi huhtikuussa 1992 tehtaalle 250 000 Ranskan frangia (38 112 euroa) sellaisen uuden kalvotekniikan kehittämiseen, jolla pyritään päällystysjä- tevesien kierrättämiseen ja jonka vuotuinen sähkön lisä- kulutus on 0,75 GWh kolmen vuoden ajan. Alennuksen (*) Liikesalaisuus. (4) Komissio käyttää tuen arvon laskennassa viitekorkoa, joka oli 4,76 prosenttia 1. elokuuta 1999. (5) Ranskan viranomaisten 21. tammikuuta 1998 ilmoittamien tietojen perusteella komissio sisällytti päätökseensä menettelyn aloittamisesta neljännen kuivaimen hankkimista koskevan kaupallisen kannus- jonka suuruus oli 6,6 miljoonaa Ranskan frangia (1,01 tustuen, miljoonaa euroa). Ranskan viranomaiset toimittivat kuitenkin 28. kesäkuuta 1999 päivätyllä kirjeellä todisteet siitä, ettei kuivainta ole asennettu. Tästä johtuen komissio poisti tätä kuivainta koskevan kannustustuen keskimääräistä alennusta koskevasta laskelmastaan. L 95/20 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 5. 4. 2001 todellinen arvo on 11,6 senttiimiä kWh:lta (1,77 senttiä kWh:lta) tai 59 prosenttia keskihinnasta, joka oli 19,6 senttiimiä kWh:lta (2,99 senttiä kWh:lta). Alennus on nykyiseltä kokonaisarvoltaan 346 185 frangia (52 775 euroa). (17) Lancey: Lancey hankki maaliskuussa 1996 kaksi sähköistä infrapunakuivainta ja yhden jäteveden käsitte- lylaitoksen. EDF myönsi sille tätä varten kaupallista kannustustukea 2,25 miljoonaa Ranskan frangia (0,34 miljoonaa euroa) suhteessa 15 GWh:n vuotuiseen lisä- kulutukseen kuuden vuoden ajan. Alennuksen todellinen arvo oli 2,7 senttiimiä kWh:lta (0,41 senttiä kWh:lta) tai joka oli 17,8 senttiimiä 15 prosenttia keskihinnasta, kWh:lta (2,71 senttiä kWh:lta). Alennus on nykyiseltä kokonaisarvoltaan 2,87 miljoonaa Ranskan frangia (0,44 miljoonaa euroa). infrapunakuivainta (18) Gromelle: EDF myönsi maaliskuussa 1993 paperiteh- taalle 130 000 Ranskan frangin (19 818 euron) osak- kuuden sähköistä jonka vuotuinen lisäkulutus on 0,8 GWh kuuden vuoden aikana. Todellinen keskimääräinen alennus oli 3,0 sent- tiimiä kWh:lta (0,46 senttiä kWh:lta) tai 8 prosenttia keskihinnasta, joka on 37,8 senttiimiä kWh:lta (5,76 senttiä kWh:lta). Alennus on nykyarvoltaan 171 840 Ranskan frangia (26 196 euroa). varten, (19) i) varten Sibille: EDF myönsi yritykselle sähköisen kuivaimen käyttöönottoa heinäkuussa 1992 1,35 miljoonan Ranskan frangin (0,21 miljoonan euron) suuruisen tuen, joka vastaa 7 GWh:n vuotuista lisäkulu- tusta; ii) huhtikuussa 1996 283 000 frangia (43 143 euroa) kunnostustöitä varten ja iii) huhtikuussa 1996 230 000 frangin (35 063 euron) suuruisen lisätuen (6) 1,2 GWh:n lisäkulutuksesta kuuden vuoden aikana. Todellinen keskimääräinen alennus oli 4,6 senttiimiä kWh:lta (0,70 senttiä kWh:lta) tai 19 prosenttia keski- hinnasta, joka oli 24,2 senttiimiä kWh:lta (3,69 senttiä kWh:lta) 8,2 GWh:n suuruisen vuotuisen lisäkulutuksen osalta. Alennus on nykyiseltä kokonaisarvoltaan 2,72 miljoonaa Ranskan frangia (0,41 miljoonaa euroa). (20) IRS: EDF myönsi InfraRougeSystem-yhtiölle (jäljempänä ’IRS’) infrapunakuivaustekniikan kehittämisen rahoitta- miseen 3 miljoonan Ranskan frangin (0,46 miljoonan euron) suuruisen lainan vuonna 1996. Laina oli tarkoitus maksaa takaisin viidessä vuodessa yhtiön Rans- kassa ja ulkomailla toteuttaman liikevaihdon perusteella. Laina on nykyarvoltaan 3,45 miljoonaa Ranskan frangia (0,53 miljoonaa euroa). (21) Alennusten ja lainan nykyarvo on kokonaisuudessaan 32,2 miljoonaa Ranskan frangia (4,9 miljoonaa euroa). 1,2 GWh:n (6) Ranskan viranomaiset vahvistivat 4. syyskuuta 1998 päivätyllä kirjeellä, että EDF oli vaatinut paperikoneen ja infrapunakuivaimen aiheuttamasta lisäyksestä maksettujen määrien korvaamista, koska laitteet oli pysäytetty vuoden 1997 lopussa. Koska Ranskan tasavallan viranomaiset ilmoittivat 28. kesä- kuuta 1999 päivätyssä kirjeessään, tehdas ole maksanut mainittua määrää takaisin, komissio on sisällyttänyt nämä 230 000 frangia (35 063 euroa) tuen kokonaisarvon. kulutuksen ettei 3 KUVAUS MENETTELYN ALOITTAMISEEN JOHTA- NEISTA PÄÄASIALLISISTA SYISTÄ (22) Komission päätös aloittaa EY:n perustamissopimuksen 88 artiklan 2 kohdan mukainen menettely perustui a) epäilykseen, jonka mukaan tietyille paperialan yrityksille myönnetyt erikoistariffit olivat tukia, ja b) EDF:n IRS:lle myöntämän lainan liiketaloudellisiin perusteisiin. (23) (24) (25) (26) 3. 1 Tiettyjä paperitehtaita suosivat sähkön erikois- tariffit Komissio katsoo, että hintaetuuskohtelu on EY:n perus- tamissopimuksen 87 artiklan 1 kohdan nojalla kiellettyä silloin, kun se täyttää seuraavat kolme edellytystä: a) sen myöntäjänä on valtio tai se myönnetään valtion varoista, b) se hyödyttää jotakin yritystä ja/tai tiettyä tuotan- se vääristää kilpailua etuuskohtelusta nonalaa ja c) hyötyvän yrityksen ja muiden jäsenvaltioiden vastaavan- laisten yritysten ja/tai tuotannonalojen välillä silloin, kun kyseisillä tuotteilla käydään kauppaa jäsenvaltioiden välillä. toisen edellytyksen täyttymisestä vallitsi Erityisesti epävarmuutta, koska ei ollut selvää, oliko sähkön erikoistariffin tarjoaminen tietyille paperitehtaille rinnas- tettava kyseisille yrityksille myönnettyyn etuuskohte- luun. Ensi näkemältä ei vaikuta siltä, että EDF kattaisi rajakus- edes osan kiinteistä kustannuksistaan. tannuksensa yhteydessä Pitkäaikaisten sähköntoimittajan on jopa ylikapasiteettitilanteessa otet- tava huomioon merkittävä osa kiinteistä kustannuksis- taan. sähköntoimitussopimusten EDF:n ei olisi myöskään tarvinnut myöntää tällaisia hinnanalennuksia vastatakseen kilpailuun, jota ei tuol- loin esiintynyt Ranskan sähkömarkkinoilla, tai säilyttääk- seen asiakaskuntansa, jonka se uhkaisi menettää ilman erikoistariffia (7). (27) Tämän lisäksi vaikuttaa siltä, että myöntämällä kyseisille paperitehtaille erikoistariffeja syrjitään muita vastaavassa tilanteessa olevia sähkönkuluttajia. 3. 2 EDF:n IRS:lle myöntämä laina (28) IRS:n Yksityiskohtaisempien tietojen puuttuessa vaikean taloudellisen tilanteen vuoksi epäiltiin EDF:n myöntämän lainan liiketaloudellisia perusteita. ja 4 ASIANOMAISTEN HUOMAUTUKSET (29) Sen jälkeen kun komissio oli julkaissut päätöksensä EY:n perustamissopimuksen 88 artiklan 2 kohdan mukaisen menettelyn aloittamisesta, se sai huomautuksia kahdelta asianomaiselta: ensimmäisten huomautusten esittäjänä ja toisten EDF. oli yksi edunsaajayrityksistä, Cascades, (7) Yhdistetyt asiat 67, 68 ja 70/85, Van der Kooy, tuomio 2. helmi- kuuta 1988 (Kok. 1988, s. 219). 5. 4. 2001 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 95/21 4. 1 Cascadesin huomautukset tapahtuu viiden vuoden aikana ja on sidottu IRS:n vuotuiseen liikevaihtoon. (30) Cascades vahvistaa, että sen tehtaaseen on asennettu infrapunajärjestelmät, toimivat yksinomaan kaasulla jotka on toimittanut Solaronics-yhtiö, eikä sillä ole sähköisiä infrapunakuivaimia. EDF ei näin ollen ole vaikuttanut sen valintoihin. EDF on sitä vastoin myön- tänyt 250 000 Ranskan frangin suuruisen tuen sellaisen uuden kalvotekniikan kehittämiseen, jolla pyritään pääl- lystysjätevesien kierrättämiseen. Kyseistä alennusta ei ole jaksotettu kolmen vuoden ajalle. Sähkönkulutus johtuu Cascadesin mukaan laitteiston syöttöpumpun mootto- rista, jonka voimanlähteenä ei olisi voitu käyttää muuta joten näin ei ole missään tapauksessa voitu energiaa, haitata tai syrjiä muuta laitteistotoimittajaa tai muun energian toimittajaa. (35) saamastaan liikevaihdosta. IRS:n on sopimuksen perusteella maksettava EDF:lle vuosittain 4 prosenttia sähköisten infrapunalaitteiden myynnistä Toimintansa keskeydyttyä se ei kuitenkaan ole noudattanut sitoumus- taan. EDF:n hakemuksesta Pariisin kauppatuomioistuin antoi 11 päivänä helmikuuta 1999 IRS-yhtiötä koskevan aikaa välipäätöksen. vapautua velastaan maksamalla lyhennys 870 769,39 Ranskan frangia. Muussa tapauksessa koko velka erääntyy välittömästi maksettavaksi. IRS:llä on kolme kuukautta (36) Lopuksi EDF esittää komission tulkitsevan perustamisso- pimuksen 87 ja 88 artiklaa niin, että tulkinta rajoittaa julkisten sähköyhtiöiden kaupallista vapautta yksityisiin sähköyhtiöihin nähden. Jos EDF olisi yksityinen yritys, sen tässä yhteydessä moitittu markkinakäyttäytyminen olisi täysin sallittua. 4. 2 EDF:n huomautukset (31) EDF katsoo, ettei paperitehtaille myönnetty alennus eikä IRS:n kanssa tehty sopimus täytä valtiontuen edellytyksiä ja että komission tapauksessa ehdottama 87 ja 88 artiklan tulkinta saattaa syrjiä julkisia sähköyhtiöitä yksi- tyisiin sähköyhtiöihin nähden, koska tulkinta epää julki- silta yhtiöiltä EY:n perustamissopimuksen nojalla kaikille yrityksille kuuluvan kaupallisen vapauden. 5 RANSKAN VIRANOMAISTEN ESITTÄMÄT HUOMAU- TUKSET (37) Ranskan viranomaiset vastasivat kahdella kirjeellä komis- sion päätökseen aloittaa EY:n perustamissopimuksen 88 artiklan 2 kohdan mukainen menettely. Kirjeet, jotka on päivätty a) 4 päivänä syyskuuta 1998 ja b) 29 päivänä heinäkuuta 1999, on esitetty lyhennetysti alla. (32) Huomautustensa aluksi EDF esittää, että kyseiset alen- nukset kattavat yrityksen kaikki muuttuvat kustannukset ja erittäin merkittävän osan kiinteistä kustannuksista. Hagler-Bailly-konsulttitoimiston tekemän tutkimuksen mukaan hinnat, joita EDF tarjoaa paperitehtaiden uuden kaluston aiheuttaman lisäkulutuksen vastineeksi, kattavat kaikki muuttuvat kustannukset ja keskimäärin 57 prosenttia kiinteistä kustannuksista. (33) Lisäksi EDF esittää, että tarkasteltavana olevan alen- nuksen todellinen vaikutus kilpailuun ja yhteisön sisäi- seen kauppaan on määritettävä laskemalla alennus suhteessa paperitehtaan toimipaikan koko sähkönkulu- tuksesta maksamaan keskihintaan. EDF:n mukaan toimi- paikkojen (vuoden 1996) kokonaiskulutuksesta lasket- tuna Condat'n alennus on 0,8 prosenttia, Lanceyn alennus 3,4 prosenttia ja Sibillen alennus 1,3 prosenttia. Koska eri paperilaatujen hinnasta on 5—10 prosenttia, tässä tarkasteltavan alen- nuksen ”etuus” sähkökustannuksissa on EDF:n mukaan Condat'lla 0,04—0,08 prosenttia, Lanceylla 0,17—0,34 prosenttia ja Sibillellä 0,065—0,13 prosenttia. sähkökustannusten osuus (34) EDF vahvistaa vielä, ettei IRS:n kanssa vuonna 1996 tehty sopimus ole pelkkä laina vaan erityinen kumppa- nuussopimus. IRS sitoutui sopimuksessa kehittämään erityisesti sähköisiä infrapunasovelluksia. Tästä korvauk- seksi EDF antoi IRS:n käyttöön 500 000 Ranskan frangia, joilla rahoitetaan kaupallisen viestinnän kehittä- joiden takaisinmaksu mistä, ja 2,5 miljoonaa frangia, (38) (39) (40) 5. 1 Syyskuun 4 päivänä 1998 päivätty kirje Ranskan viranomaiset huomauttivat menettelyn aloitta- miseen 4 päivänä syyskuuta 1998 antamassaan vastauk- sessa, että paperialan yrityksille myönnetty alennus, jonka vuoksi menettely on aloitettu, ei kuulu EY:n perus- tamissopimuksen 87 artiklan kohdassa tarkoitetun valtiontuen käsitteen piiriin seuraavista syistä: Ranskan viranomaisten kanta on, että menettelyn aloit- tamiseen johtanut kaupallinen strategia perustuu yri- tyksen omaan päätökseen eikä siihen ole vaikutettu minkään Ranskan valtiovallasta lähtöisin olevan tuen, päätöksen tai kannustimen avulla. Se, että Ranskan valtio omistaa kokonaisuudessaan EDF:n pääoman, ei viranomaisten mukaan sinällään riitä saattamaan sitä vastuuseen tässä tarkasteltavana olevista, laajuudeltaan rajallisista kaupallisista toiminnoista. Ranskan viranomaiset esittävät, että minkä tahansa julkisen tai yksityisen sähköyhtiön tapaan EDF:n oikeu- tettu kaupallinen etu on kannustaa sähkön kysyntää mahdollisesti voimistavien tekniikoiden ja laitteiden kehittämistä ja avata yrityksen tuotantoa varten uusia markkina-alueita. Tätä lisäkulutuksesta myönnettävää alennusta Ranskan viranomaiset eivät katso erikoistarif- fiksi. Niiden mukaan kyseessä on yleinen ja oikeutettu kaupallinen käytäntö, joka perustuu objektiivisiin ja syrjimättömiin arviointiperusteisiin. L 95/22 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 5. 4. 2001 (41) (42) (43) (44) (45) että Toiseksi Ranskan viranomaiset huomauttavat, kyseisten teollisuustoimipaikkojen kokonaiskulutuksesta maksetut hinnat on määritetty sellaisiksi, että ne kattai- sivat ja todellisuudessa kattavatkin kaikki näistä sopi- muksista aiheutuvat kustannukset. Komissio laskee alen- nuksen vaikutuksen kuitenkin pelkästään sähkönkulu- tuksen lisäyksestä. Ranskan viranomaisten mukaan vaikuttaa siltä, ettei tämä lähestymistapa ole markkinata- louden toimijaa koskevan periaatteen mukainen. Viran- omaiset katsovat, ettei komissio voi todeta, että EDF:n asemassa oleva markkinatalouden toimija varmistaa yksittäisen teollisuuskuluttajan kanssa syntyneen kaup- pasuhteen kannattavuuden. Koska kyseessä kuitenkin on lisäkulutusta koskeva hinta, Ranskan viranomaiset vakuuttavat, että alennukset on laskettu sellaisiksi, että asetetun hinnan avulla katetaan muuttuvien 50 prosenttia kiinteistä kustannuksista. lisäksi myös kustannusten kaikkien osien noin että Tämän lisäksi Ranskan viranomaiset katsovat, vaikka kaupallinen käytäntö kestää tavanomaisesti kuuden vuoden ajan, siitä sähkönkulutukseen aiheutuvat myönteiset vaikutukset jatkuvat pitkälle kannustusjakson jälkeiseen aikaan eli kaluston koko eliniän, joka on noin 12—15 vuotta. Tämän vuoksi sähkönkulutuksen kasvu ja siitä aiheutuva tulonlisäys voidaan kohdentaa tuntu- vasti pitemmälle ajalle kuin pelkästään alennuksen myöntämisajaksi. Ylikapasiteetin osalta Ranskan viranomaiset myöntävät, että EDF:llä on ydinsähkön ylikapasiteettia. Ne toteavat kuitenkin NERAn tutkimuksen osoittaneen, ettei EDF ole tahallaan rakentanut tätä ylikapasiteettia ja että yhtiön ylikapasiteetin neutraloimiseen pyrkivässä kaupallisessa asiakaspolitiikassa noudatetaan hinnoitteluehtoja, joiden ansiosta yhtiö vastaa kaikista muuttuvista kustannuksista ja merkittävästä osasta myös kiinteitä kustannuksiaan. liittyvät tariffiehdot Ranskan viranomaiset korostavat vielä, ettei alennusta sovelleta syrjivästi. Tältä osin ne muistuttavat, että [. ] -yhtiöitä koskevat tarkasteltavasta asiasta perustavasti poikkeavaan tilanteeseen, joka johtuu erityisesti kyseisten yhtiöiden teollisen toiminnan sähkö- valtaisuudesta. Sähkön osuus niiden valmistamien tuot- teiden hinnasta nimittäin ylittää 50 prosenttia. Koska energian osuus paperinvalmistuksen kokonaiskustannuk- sista on vain 5—10 prosenttia, paperitoimiala ei ole sähkövaltainen. Ranskan viranomaiset katsovat, että komissio liioittelee kyseisen alennuksen merkitystä EDF:n teollisuusasiak- kaiden kilpailuaseman kannalta. Ranskan viranomaisten kanta on, että alennuksen vaikutus paperiyhtiöiden keskihintaan on äärimmäisen pieni. Ranskan viran- omaiset korostavat myös, että on väärin väittää EDF:n kauppatavan ja siihen liittyvien kaupallisten kannustus- tukien saaneen markkinat ”luopumaan” niiden luonnolli- sesta pyrkimyksestä siirtyä kaasun käyttäjiksi, koska sähköiset laitteet ovat kannattavampia. (46) (47) (48) (49) (50) (51) Kirjeensä lopuksi Ranskan viranomaiset selvittävät, että toisin kuin komissio esittää, EDF saattoi olettaa sen ja IRS:n sopimuksen neuvotteluvaiheessa vuonna 1996 sähkönkulutuksen kasvavan infrapunatekniikan levitessä niille monille teollisuuden aloille, joilla IRS tuolloin toimi. IRS:n myymien sähköisten infrapunalaitteistojen arvo vuosina 1996 ja 1997 oli 18 miljoonaa Ranskan frangia. Ranskan viranomaisten mielestä nämä tulevai- suudennäkymät antoivat aiheen olettaa EDF:n tulojen kasvavan. kokonaisteho infrapunalaitteistojen Ranskan viranomaisten mukaan EDF näet arvioi, että Ranskan teollisuudessa vuonna 1996 käyttöön otettujen oli sähköisten 300 MW. EDF:n mukaan näiden laitteistojen vuotuinen sähkönkulutus oli yli 720 GWh, mikä vastaa 200 miljoonan frangin vuosituloja. Pelkästään paperitoimi- alalla infrapunatekniikan kulutus on 120 GWh. EDF arvioi, että kun otetaan huomioon konekanta, jossa tätä tekniikkaa ei vielä hyödynnetä, sähkönkulutuksen lisäpo- tentiaalia on tarjolla vielä 125 GWh, mikä vastaa 30 miljoonan frangin vuosituloja. 5. 2 Kesäkuun 29 päivänä 1999 päivätty kirje Komissio pyysi 4 päivänä kesäkuuta 1999 päivätyllä kirjeellä Ranskan viranomaisia vastaamaan niihin menet- telyn aloittamispäätöksen kysymyksiin, jotka vielä olivat vailla vastausta, sekä eräisiin asianomaisten esittämistä huomautuksista johdettuihin kysymyksiin. katteesta. Ranskan tehnyt Ranskan viranomaiset vastasivat toiseen pyyntöön lähet- tämällä laskelmat sähköisten infrapunakuivainten aiheut- tamasta lisäkulutuksesta johtuvien kiinteiden kustan- viranomaisten mukaan nusten riippumaton laskelmat oli konsulttitoimisto Hagler-Bailly. Niistä näkyi, että infra- punakuivainten aiheuttaman lisäkulutuksen yhteydessä sovelletut kaupalliset ehdot kattavat kaikki muuttuvat kustannukset ja keskimäärin 57 prosenttia kiinteistä kustannuksista. ja kelpuuttanut hankkimiseksi maksetut eivät merkitse Ranskan viranomaiset korostivat tässä yhteydessä, että uuskulutuksen kaupalliset tariffien laskua vaan kannustustuet mahdollistavat kiinteiden kustannusten kattamisen myynnin kasvettua, mikä puolestaan hyödyttää suoraan yhtiön koko asiakaskuntaa. tuotantolaitosten tehokkaamman EDF:n ja [. ] Käsiteltävänä olevaan asiaan liittyvien tariffiehtojen ja [. ] -yhtiöitä koskevien tariffiehtojen välisen ilmoittivat, vertailun osalta Ranskan viranomaiset etteivät ehdot ole tosiasiallisesti vertailukelpoisia. Sähkön hinnan osuus [. ] ja [. ] lopputuotteiden valmistuskus- tannuksista on yli 50 prosenttia, kun se paperialalla on alle 5 prosenttia. VDEW:n tekemä tilastollinen tutkimus, jossa käytettiin saksalaisen Statistisches Bundesamtin, 5. 4. 2001 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 95/23 (52) (53) (54) (55) (56) DIW:n ja Unipeden toimittamia tietoja, osoitti sähkön osuuden paperin tuotantokustannuksista olevan 2,4 prosenttia. Ranskan talousministeriön teollisuustilastovi- raston SESSI:n raportti vuodelta 1997 osoitti myös, että kyseinen osuus on 4,3 prosenttia. Näin ollen paperinval- mistuksen sähkövaltaisuutta kuvaavat todelliset prosent- tiosuudet ovat 10 kertaa pienemmät kuin kantelijan esit- tämät luvut. Kuivainten käytöstä aiheutuvan todellisen lisäkulutuksen osalta Ranskan viranomaiset toteavat, ettei sitä ole erik- seen laskettu. Alennukset on laskettu ja myönnetty suhteessa näiden laitteiden arvioituun kulutukseen, sellai- sena kuin se on esitetty niitä koskevissa sopimuksissa. Lisäksi Ranskan viranomaiset vahvistavat kirjeessään, ettei Sibille ole maksanut takaisin sille myönnettyä 230 000 Ranskan frangin suuruista kaupallista lisäkan- nustustukea. IRS:lle myönnetyn lainan osalta Ranskan viranomaiset pysyvät kannassaan, että 29 päivänä maaliskuuta 1996 EDF:n ja IRS:n välillä tehty sopimus on todellisuudessa palvelun tarjoamista koskeva sopimus eikä lainasopimus. Viranomaisten mukaan sopimuksen allekirjoittamisen joka pystyi aikaan IRS oli todellakin ainoa valmistaja, tarjoamaan infrapunakui- innovatiivisen vaimen. IRS valittiin EDF:n markkinointiohjelman perus- teella siksi, että yrityksen oletettiin pystyvän tuottamaan ne palvelut ja suoritteet, joita EDF tarvitsi sähkötoimisen infrapunakuivauksen markkinasegmentissä. sähköisen Yhden edunsaajayrityksen eli Condat'n osalta Ranskan viranomaiset vakuuttavat, että yrityksessä on käytössä ainoastaan kolme infrapunalaitteistoa eikä aikanaan suunniteltua neljättä laitetta asennettu, koska tehtaan johto päätyi lopulta kaasuinfrapunalaitteistoon. kuten ydinvoimaloissa, Kirjeen lopuksi Ranskan viranomaiset selvittävät komis- sion ja EDF:n laskentatapojen eroja sillä, että EDF:n yksittäisen ydinvoimalayksikön vaihtuvat kustannukset on NERAn tutkimuksessa yliarvostettu huomattavasti. Ranskan kaikkien muidenkin maiden ydinvoimaloissa, käyttö- ja huolto- kustannukset ovat kiinteitä kustannuksia. Tästä johtuu, että ovat pääasiassa polttoainekustannuksia, jotka Ranskan osalta on arvioitu samaisessa OECD:n kertomuksessa 0,83:ksi ja 0,92:ksi Yhdysvaltain centiksi kWh:lta 1 päivänä heinäkuuta 1991 eli 5—6 senttiimiksi kWh:lta 1990- luvun puolivälin kurssilla. ydinvoimalan muuttuvat kustannukset lähes (57) Ranskan viranomaisten mukaan NERAn tutkimuksessa käytettyjen vaihtuvien kustannusten [. ] ja OECD:n raportissa vuodelta 1992 arvioitujen Ranskan ydinvoi- maloiden todellisten vaihtuvien kustannusten [. ] välinen ero riittää Ranskan voimalakannan rakenteen huomioon ottaen osoittamaan, että toimitusten lyhyen aikavälin rajakustannukset ovat juuri [. ]. 6 TOIMENPITEEN ARVIOINTI 6. 1 Tietyille paperitehtaille myönnetyt erikoista- riffit 6. 1. 1 Vähämerkityksistä tukea koskeva sääntö (58) Aluksi Ranskan viranomaiset korostivat, että Cascades- ja Gromelle-paperitehtaille vuosina 1992 ja 1993 myön- netyt tukea koskevan de minimis -säännön piiriin. alennukset kuuluvat vähämerkityksistä (59) (60) (61) Tässä yhteydessä on täsmennettävä, että tarkasteltavassa tapauksessa sovellettava tuen enimmäismäärä perustuu pienten ja keskisuurten yritysten valtiontukia koskeviin yhteisön vuoden 1992 suuntaviivoihin (8) (jäljempänä ’suuntaviivat’) ja on 50 000 ecua. Tämä on ainoa sääntö, johon tanska voi vuosien 1992 ja 1993 osalta asiassa vedota. että ”tapauskohtaisesti maksettavia Suuntaviivoissa todetaan, että vähämerkityksistä tukea koskevassa de minimis -säännössä ”vahvistetaan absoluut- tinen enimmäismäärä, jota pienempään määrään 92 artiklan 1 kohtaa ei sovelleta”. Lisäksi suuntaviivoissa todetaan, tukia, joiden määrä ei ylitä 50 000 ecua yksittäisen menolajin osalta, sekä tukijärjestelmiä, joiden puitteissa yhden yrit- yksen yhtä menolajia varten kolmen vuoden ajanjaksolla saama tuki ei ylitä edellä mainittua määrää, ei tarvitse enää ilmoittaa 93 artiklan 3 kohdan nojalla edellyttäen, että tuen myöntämisen tai järjestelmän yksityiskohtaiset säännöt tuki sisältävät nimenomaisen ehdon, yhdessä samalle yritykselle ja samaa menolajia varten muista rahoituslähteistä tai muiden järjestelmien puit- teissa myönnetyn tuen kanssa saa ylittää 50 000 ecun rajaa kolmen vuoden ajanjaksolla”. ettei Cascadesille huhtikuussa 1992 myönnetyn alennuksen arvo oli myöntämishetkellä 250 000 Ranskan frangia (36 000 ecua) ja maaliskuussa 1993 Gromellelle myön- netyn alennuksen arvo 130 000 frangia (18 700 ecua). Ranskan viranomaiset vahvistivat, etteivät Cascades ja Gromelle ole hyötyneet de minimis -säännön nojalla muista mahdollisista tuista ja että tuen ylärajaa todel- lakin on noudatettu. Näin ollen alennukset eivät ylitä de minimis -säännön kynnystä, riippumatta siitä, luokitel- laanko ne mahdollisesti tuiksi vai ei. EY:n perustamisso- pimuksen 87 artiklan 1 kohtaa ei siis sovelleta. 6. 1. 2 Valtiontuki EY:n perustamissopimuksen 87 artiklan 1 kohdan merkityksessä (62) On selvitettävä, ovatko Condat-, Lancey- ja Sibille- yhtiöille myönnetyt alennukset erikoistariffeja, jotka kuuluvat EY:n perustamissopimuksen 87 artiklan 1 kohdassa tarkoitetun kiellon soveltamisalaan. (8) EYVL C 213, 19. 8. 1992, s. 2. L 95/24 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 5. 4. 2001 (63) Edellä mainitussa artiklassa sanotaan, että jäsenvaltion myöntämä taikka valtion varoista muodossa tai toisessa myönnetty tuki, joka vääristää tai uhkaa vääristää kilpailua suosimalla jotain yritystä tai tuotannonalaa, ei sovi yhteismarkkinoille, siltä osin kuin se vaikuttaa jäsenvaltioiden väliseen kauppaan. (68) (64) Näin esimerkiksi erikoistariffi kuuluu EY:n perustamisso- pimuksen 87 artiklan 1 kohdan kiellon piiriin, mikäli se täyttää seuraavat kolme ehtoa: 1) sen myöntää valtio tai se myönnetään valtion varoista; 2) se suosii jotain yritystä ja/tai tuotannonalaa; 3) se vääristää kilpailua etuuskohtelusta hyötyvän yri- tyksen ja vastaavanlaisten yritysten ja/tai tuotannon- alojen välillä silloin, kun kyseisillä tuotteilla käydään kauppaa jäsenvaltioiden välillä. (65) (66) 6. 1. 2. 1 V a l t i o n m y ö n t ä m ä t a i v a l t i o n v a r o i s t a m y ö n n e t t y t u k i Ensimmäisen kohdan osalta (valtion myöntämä tai valtion varoista myönnetty tuki) voidaan todeta, että Ranskan valtio omistaa EDF:n koko pääoman. EDF vahvistaa sähkönhinnat valtiovarainministerin hyväk- synnän jälkeen. Vaikka yhtiöllä on alennuspolitiikassaan jonkin verran neuvotteluvaraa, on kuitenkin todettava, että valtiolla on EDF:n kautta lopullinen ja määräävä vaikutusvalta kyseisille paperitehtaille myönnettävän edun määrittelyssä. Ranskan viranomaisten väite, että kaupalliset toimet ovat ”laajuudeltaan rajalliset” (9), on torjuttava. Ranskan viran- omaiset nimittäin itse vahvistavat, että kyseiset toimet kuuluvat ”kauppapolitiikkaan, jonka tarkoituksena on kannustaa teollisuuskuluttajia kehittämään ja käyttämään tekniikoita, joilla varmistetaan sähkön innovatiivinen, tehokas ja järkiperäinen käyttö” (10). Koska kaupalliset toimet ovat osa ”kauppapolitiikkaa”, niitä ei voida juuri- kaan pitää ”laajuudeltaan rajallisina”. (67) Koska myöntäjänä on EDF eli välillisesti Ranskan valtio, tiettyjä paperitehtaita suosiva erikoistariffi on näin ollen jolloin EY:n perustamissopi- valtion tukitoimenpide, muksen 87 artiklan ensimmäisen kohdan ensimmäinen ehto täyttyy. 6. 1. 2. 2 T i e t t y j ä p a p e r i t e h t a i t a s u o s i v a t u k i todellisista keskihinnoista Toisen kohdan osalta (joillekin yrityksille tai tuotannon- aloille annettu etu) voidaan todeta, että joillekin paperi- tehtaille asetettu edullisempi sähkönhinta johtaa edun myöntämiseen näille yrityksille. Tässä tapauksessa kysei- sille paperitehtaille myönnetty etu koostuu seuraavista sähkön alennuksista: Condat: 16,6 senttiimiä kWh:lta (2,5 senttiä kWh:lta) tai 22,6 miljoonaa Ranskan frangia (3,45 miljoonaa euroa); Lancey: 15,1 senttiimiä kWh:lta (2,3 senttiä kWh:lta) tai 2,87 miljoonaa Ranskan frangia (0,44 miljoonaa euroa) ja Sibille: 19,6 senttiimiä kWh:lta (3,0 senttiä kWh:lta) tai 2,72 miljoonaa Ranskan frangia (0,41 miljoonaa euroa). Alennusten muodossa myönnettyjen etujen kokonaisarvo on 28,2 miljoonaa frangia (4,3 miljoonaa euroa). ja (69) Yksityinen tai julkinen yritys voi periaatteessa erotella tariffit myymiensä hyödykkeiden käytön mukaan. Tällaiset erottelut olisi kuitenkin voitava perustella kaupallisilla syillä eli niiden avulla olisi katettava rajakus- tannukset sekä ainakin osa kiinteistä kustannuksista. ja hinnoittelujärjestelmää (11), (70) Niiden asiantuntijoiden laatimien arvioiden mukaan, jotka komissio valtuutti analysoimaan EDF:n ylikapasi- EDF:n teettitilannetta muuttuvat kustannukset yhden ylimääräisen ydinsähkö- energiayksikön tuottamiseksi ovat noin [. ], kun ne fossiilisten polttoaineiden (kivihiilen ja öljyn) avulla tuotetun sähkön tapauksessa ovat [. ]. Pitkäaikaisten sähköntoimitussopimusten yhteydessä sähköntoimittajan on jopa ylikapasiteettitilanteessa otettava huomioon merkittävä osa omista kiinteistä kustannuksistaan. Tämä merkitsee sitä, että myyntihinta teollisuuden suurkulutta- jille on keskimäärin [. ]. Kyseinen hinta näyttäisi lisäksi vastaavan hintaa, jonka EDF perii voimassa olevan tariffin mukaan suurimmilta asiakkailtaan. (71) (72) Viittaamalla vuonna 1992 julkaistuun OECD:n raport- tiin, jossa arvioidaan EDF:n ydinsähkön muuttuvat kustannukset 5—6 senttiimiksi kWh:lta (1 sentiksi kWh:lta), Ranskan viranomaiset osoittivat, että NERA:n tutkimuksessa yksittäisen yksikön muuttuvat kustannukset on arvioitu liian suuriksi. Tämän tiedon pohjalta Ranskan viranomaiset vahvistavat, että toimitusten lyhyen aikavälin rajakus- tannus on [. ]. tuotantolaitosten EDF:n Lyhyen aikavälin rajakustannuksen [. ] perusteella Ranskan viranomaiset osoittivat, että EDF:n tästä lisäku- lutuksesta tarjoama hinta kattaa yhtiön muuttuvat kustannukset ja vähintään 35 prosenttia ja keskimäärin 57 prosenttia sen kiinteistä kuluista. Kiinteiden kustan- nusten kateprosentti on Condat'n yhteydessä 50 prosenttia, Lanceyn yhteydessä 66 prosenttia ja Sibillen yhteydessä 62 prosenttia. (9) Ranskan viranomaisten kirje 4. syyskuuta 1998, s. 3. (10) Ks. alaviite 9. (11) NERA:n (National Economic Research Associates) tutkimus IV/96/ 1178/ETD/01 ”Tariffs and costs consequences of the EDF mono- poly”, helmikuu 1997. 5. 4. 2001 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 95/25 (73) (74) Ranskan viranomaiset vahvistavat, että EDF:llä on ydin- sähkön ylikapasiteettia (12). Tältä osin on muistettava, että ylikapasiteetti on luotu tilanteessa, jossa yhtiöllä oli lakiin perustuva monopoliasema eli kauan ennen sähkö- markkinoiden vähittäistä vapautumista. Näin ollen komission analyysissä keskitytään käsiteltävänä olevan tehtävä päätös ei tapauksen erityisolosuhteisiin. Nyt missään olosuhteissa vaikuta niihin päätelmiin, joihin komissio saattaa päätyä tutkiessaan markkinoiden vapautumisen yhteydessä EDF:n aikoinaan luoman ylika- pasiteetin aiheuttamia ongelmia. Kaupankäynnin logiikasta johtuu, että ylikapasiteettiti- lanteessa markkinatalouden toimija luonnostaan pyrkii voittonsa maksimoimiseksi myymään tuotettaan lisää kattamatta kaikkia tämän lisämyynnin kustannuksia. Päinvastaisessa tapauksessahan vastaava tuotettu sähkö- määrä, jota ei voida varastoida, jäisi myymättä. Mistään asiakirjoista ei kuitenkaan käy ilmi, että EDF olisi voinut saada paremman hinnan muualta. Vaihtoehtona olisi sen sijaan ollut, että paperitehtaat olisivat ottaneet käyttöön kaasukuivaimet. Tämän perusteella on katsottava, että ylimääräisen sähköisen kuivaimen valinnasta aiheutu- joka kattaa vasta sähkön lisäkulutuksesta saatu hinta, muuttuvat kustannukset ja vähintään 35 prosenttia ja keskimäärin 57 prosenttia kiinteistä kustannuksista, edustaa hyväksyttävää kauppatapaa. (75) Näin ollen EDF:n Condat-, Lancey- ja Sibille-yrityksille myöntämät erikoistariffit on asian erityisolosuhteet huomioon ottaen katsottava kaupallisin syin perustel- luiksi. (76) (77) (78) 6. 1. 2. 3 K i l p a i l u a v ä ä r i s t ä v ä j a j ä s e n v a l t i o i d e n v ä l i s e e n k a u p p a a n v a i k u t t a v a t u k i Koska toimenpidettä pidetään tukena EY:n perustamisso- pimuksen 87 artiklan 1 kohdan merkityksessä vain ja koska silloin, kun mainitut kolme ehtoa täyttyvät toinen ehto eli täyty, kolmatta ehtoa ei ole aihetta tutkia. tietyn yrityksen suosiminen ei Päätelmänä on, etteivät EDF:n Condat-, Lancey- ja Sibille-paperitehtaille myöntämät erikoistariffit ole EY:n perustamissopimuksen 87 artiklan 1 kohdassa tarkoi- tettua valtiontukea. 6. 2 EDF:n IRS:lle myöntämä laina Komissio tutki EDF:n IRS:lle myöntämää lainaa EY:n perustamissopimuksen 87 artiklan 1 kohdan valossa. tai valtion Artiklan perusteella valtion myöntämä varoista muodossa tai joka vääristää tai uhkaa vääristää kilpailua suosimalla jotakin yritystä tai tuotannonalaa, on tukea artiklassa tarkoite- toisessa myönnetty tuki, (79) (80) tussa merkityksessä, siltä osin kuin se vaikuttaa jäsenval- tioiden väliseen kauppaan. Kuten johdanto-osan 58—77 kappaleessa on osoitettu erikoistariffien osalta, EDF:n IRS:lle myöntämä laina 87 kuuluu artiklan perustamissopimuksen kohdassa tarkoitetun kiellon piiriin vain, jos se suosii tiettyjä yrityksiä eikä etuusasemaa voida perustella kaupallisin syin, edellyttäen että muut ehdot täyttyvät. EY:n Komissio muistuttaa, että markkinataloudessa toimivan sijoittajan periaatteen mukaisesti, sellaisena kuin se on esitetty EY:n perustamissopimuksen 87 ja 88 artiklan sekä komission direktiivin 80/723/ETY 5 artiklan sovel- tamista julkisiin teollisuusyrityksiin koskevassa komis- sion tiedonannossa jäsenvaltioille (13) (jäljempänä ’tie- donannossa’), ”valtiontueksi voidaan katsoa ainoastaan sellaiset hankkeet, joita koskevaa investointipäätöstä tehtäessä ei komission näkemyksen mukaan ole ollut objektiivista tai vilpitöntä syytä olettaa, että tuotto kohtuudella saavuttaa vertailukelpoisen yksityisyrityksen kannalta kohtuullisen tason” (28 kohta). (81) Mitä tulee EDF:n vuonna 1996 tekemään päätökseen laskea IRS-yhtiöön, tuottoaste voidaan investoida kahdella tapaa: (82) (83) (84) Tuotto ilmenee ensinnäkin siten, että IRS maksaa EDF:lle korvaukseksi sen tekemästä investoinnista 4 prosenttia sähköisten infrapunakuivainten myynnistä saamastaan liikevaihdosta. EDF:n mukaan kyseinen liikevaihto oli 18 miljoonaa Ranskan frangia vuonna 1996. Koska IRS oli rahoitusvaikeuksissa investointipäätöksen tekohetkellä, vain korkea tuottoaste olisi houkutellut yksityisiä sijoit- tajia. Komissio soveltaa pysyvän käytännön mukaisesti korkean riskin hankkeisiin 12 prosentin korkotasoa. Kun lasketaan 4 prosenttia 18 miljoonasta frangista viiden vuoden ajalta ja ilmoitetaan se nykyarvossaan niin, että liikevaihto on korjattu Ranskan vuoden 1996 inflaatiokertoimella eli 2 prosentilla, määräksi saadaan 3 012 024 Ranskan frangia. ja Tämän lisäksi EDF arvioi sähköisen infrapunatekniikan voivan kehittämisen aiheuttaa pelkästään paperiteollisuudessa 125 GWh:n lisäkulutuksen eli potentiaaliset 30 miljoonan frangin vuositulot. teollisuussovellusten sen Koska EDF sijoituspäätöstä tehdessään arvioi paitsi saavansa IRS:ään sijoitettavan summan takaisin 12 prosentin korolla myös lisäävänsä infrapunatekniikan käyttöä paperiteollisuudessa, mikä merkitsi potentiaalisia 30 miljoonan frangin vuosituloja, EDF:n voidaan katsoa toimineen yksityisen sijoittajan tavoin, jolloin lainaa ei ole pidettävänä valtiontukena. (12) Ks. johdanto-osan 43 kappale. (13) EYVL C 307, 13. 11. 1993, s. 3. L 95/26 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 5. 4. 2001 (85) Tiedonannossa todetaan vielä lopullisesta tuottoasteesta: ”Komissio ei voi käyttää asiasta jälkikäteen saamiaan tietoja päättääkseen, että julkisten varojen käyttöön anta- minen on ollut valtiontukea pelkästään siitä syystä, että lopullinen tuottoaste on jäänyt (28 kohta). liian alhaiseksi” (86) Näin ollen se, että IRS keskeytti toimintansa eikä täyt- tänyt sitoumustaan, ei vaikuta investoinnin luonteeseen, sellaisena kuin se oli päätöstä tehtäessä vuonna 1996. että tiedoista nimittäin ilmenee, Saatavilla olevista vuonna 1996, jolloin EDF myönsi mainitun lainan, ”asioista perillä olevakaan” analyytikko ei olisi mitenkään voinut ennustaa IRS:n keskeyttävän toimintansa niin, etteivät sijoitusnäkymät vastaa ennalta arvioitua. (87) Lisäksi EDF on toiminut investointinsa suojelusta kiin- nostuneen yksityisen sijoittajan tavoin nostamalla kanteen IRS:ää vastaan, ja kanteen johdosta Pariisin kauppatuomioistuin on 11 päivänä helmikuuta 1999 antanut IRS-yhtiötä koskevan välipäätöksen. IRS:llä on kolme kuukautta aikaa vapautua velastaan maksamalla lyhennys 870 769,39 Ranskan frangia. Muussa tapauk- sessa koko velka erääntyy välittömästi maksettavaksi. (88) Päätelmänä on, ettei EDF:n IRS:lle myöntämä laina ole tuki EY:n perustamissopimuksen 87 artiklan 1 kohdassa tarkoitetussa merkityksessä. 7 PÄÄTELMÄT (89) Edellä esitettyjen näkökohtien perusteella ja erityisesti 1. koska Cascades- ja Gromelle-paperitehtaille myön- sähkön erikoistariffit kuuluvat de minimis- netyt säännön puitteisiin, 2. EDF:n ydinsähkön ylikapasiteettitilanteen vuoksi ja koska EDF kattaa tämän lisäkulutuksen osalta muut- tuvat kustannukset ja keskimäärin 57 prosenttia kiin- teistä kustannuksista, Condat-, Lancey- ja Sibille- paperitehtaille myönnetyt sähkön erikoistariffit ovat kaupallisin syin perusteltuja, ja 3. investointipäätöksen myöntämä laina oli perusteltu kaupallisin syin, tekohetkellä EDF:n IRS:lle komissio katsoo, etteivät Cascades-, Gromelle-, Condat-, sähkön tai Sibille-paperitehtaille myönnetyt Lancey- erikoistariffit eikä IRS:lle myönnetty laina ole EY:n perustamissopimuksen 87 artiklan 1 kohdassa tarkoi- tettua tukea, ON TEHNYT SEURAAVAN PÄÄTÖKSEN: 1 artikla EDF:n ja sitä kautta Ranskan valtion epäsuorasti Condat-, Cascades-, Lancey-, Gromelle- ja Sibille-paperitehtaille myön- tämät sähkön erikoistariffit ja EDF:n IRS:lle myöntämä laina, joiden nykyinen kokonaisarvo on 32,2 miljoonaa Ranskan frangia (4,9 miljoonaa euroa), eivät ole EY:n perustamissopi- muksen 87 artiklan 1 kohdassa tarkoitettua tukea. Tämä päätös on osoitettu Ranskan tasavallalle. 2 artikla Tehty Brysselissä 11 päivänä huhtikuuta 2000. Komission puolesta Mario MONTI Komission jäsen


title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 758/2000 της Επιτροπής, της 11ης Απριλίου 2000, για τη θέσπιση των κατά μονάδα αξιών για τον καθορισμό της δασμολογητέας αξίας ορισμένων αναλώσιμων εμπορευμάτων

eurovoc_concepts:
customs valuation
fruit
perishable goods
vegetable

text: L 92/10 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων 13. 4. 2000 ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 758/2000 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 11ης Απριλίου 2000 για τη θέσπιση των κατά µονάδα αξιών για τον καθορισµό της δασµολογητέας αξίας ορισµένων αναλώσιµων εµπορευµάτων Η ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ, Έχοντας υπόψη: τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, (2) τον κανονισµό (ΕΟΚ) αριθ. 2913/92 του Συµβουλίου, της 12ης Οκτωβρίου 1992, µε τον οποίο καθιερώνεται ο κοινοτικός τελω- νειακός κώδικας (1), όπως τροποποιήθηκε τελευταία από τον κανο- νισµό (ΕΚ) αριθ. 955/1999 του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συµβουλίου (2), τον κανονισµό (ΕΟΚ) αριθ. 2454/93 της Επιτροπής, της 2ας Ιου- λίου 1993, για τον καθορισµό ορισµένων διατάξεων εφαρµογής του κανονισµού (ΕΟΚ) αριθ. 2913/92 του Συµβουλίου µε τον οποίο καθιερώνεται ο κοινοτικός τελωνειακός κώδικας (3), όπως τροποποιήθηκε τελευταία από τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 1662/ ιδίως το άρθρο 173 παράγραφος 1, 1999 (4), και Εκτιµώντας τα ακόλουθα: (1) Στα άρθρα 173 έως 177 του κανονισµού (ΕΟΚ) αριθ. 2454/93 προβλέπονται τα κριτήρια για τη θέσπιση, εκ µέρους της Επιτροπής, κατά µονάδα αξιών περιοδικής ισχύος για τα προϊόντα που καθορίζονται σύµφωνα µε την κατάταξη που αναφέρεται στο παράρτηµα 26 του εν λόγω κανονισµού. Η εφαρµογή των κανόνων και των κριτηρίων, που καθορίζο- νται στα ανωτέρω άρθρα επί των στοιχείων που ανακοι- νώθηκαν στην Επιτροπή, σύµφωνα µε τις διατάξεις του άρθρου 173 παράγραφος 2 του κανονισµού (ΕΟΚ) αριθ. 2454/93, οδηγεί, για τα σχετικά προϊόντα, στον καθορισµό των κατά µονάδα αξιών σύµφωνα µε τον τρόπο που αναφέ- ρεται στο παράρτηµα του παρόντος κανονισµού, ΕΞΕ∆ΩΣΕ ΤΟΝ ΠΑΡΟΝΤΑ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟ: Άρθρο 1 Οι κατά µονάδα αξίες που αναφέρονται στο άρθρο 173 παράγρα- φος 1 του κανονισµού (ΕΟΚ) αριθ. 2454/93 καθορίζονται σύµφωνα µε τον πίνακα του παραρτήµατος. Ο παρών κανονισµός αρχίζει να ισχύει στις 14 Απριλίου 2000. Άρθρο 2 Ο παρών κανονισµός είναι δεσµευτικός ως προς όλα τα µέρη του και ισχύει άµεσα σε κάθε κράτος µέλος. Βρυξέλλες, 11 Απριλίου 2000. Για την Επιτροπή Erkki LIIKANEN Μέλος της Επιτροπής (1) ΕΕ L 302 της 19. 10. 1992, σ. 1. (2) ΕΕ L 119 της 7. 5. 1999, σ. 1. (3) ΕΕ L 253 της 11. 10. 1993, σ. 1. (4) ΕΕ L 197 της 29. 7. 1999, σ. 25. 13. 4. 2000 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 92/11 ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ Περιγραφή εµπορευµάτων Ύψος των κατά µονάδα αξιών/100 Kg καθαρού βάρους Κώδικας Είδη, ποικιλίες, κωδικός ΣΟ 1. 10 Πατάτες πρώιµες 0701 90 50 1. 30 Κρεµµύδια άλλα και προς φύτευση 0703 10 19 1. 40 Σκόρδα 0703 20 00 1. 50 Πράσα ex 0703 90 00 1. 60 Κουνουπίδια και µπρόκολα 0704 10 00 1. 70 Λαχανάκια Βρυξελλών 0704 20 00 1. 80 Κράµβες λευκές και κράµβες ερυθρές 0704 90 10 1. 90 Μπρόκολα [Brassica oleracea L. convar. botrytis (L. ) Alef var. italica Plenck] ex 0704 90 90 1. 100 Λάχανο του είδους κήνος ex 0704 90 90 1. 110 Μαρούλια στρογγυλά 0705 11 10 1. 120 Αντίδια ex 0705 29 00 1. 130 Καρότα ex 0706 10 00 1. 140 Ραφανίδες ex 0706 90 00 1. 160 Μπιζέλια (Pisum sativum) 0708 10 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 42,26 251,29 349,64 581,56 277,23 1 704,90 30,50 181,33 252,30 419,65 200,05 1 230,25 120,29 715,22 995,14 1 655,24 789,06 4 852,53 49,41 293,80 408,79 679,94 324,13 1 993,32 55,28 328,68 457,32 760,67 362,61 2 229,99 59,69 354,90 493,80 821,35 391,54 2 407,89 44,58 265,08 368,82 613,47 292,44 1 798,47 105,95 629,95 876,50 1 457,90 694,99 4 274,01 120,35 715,57 995,64 1 656,07 789,45 4 854,95 152,67 907,73 1 263,01 2 100,79 1 001,45 6 158,69 21,82 129,74 180,51 300,25 143,13 880,22 41,40 246,15 342,49 569,67 271,56 1 670,04 117,32 697,57 970,59 1 614,39 769,59 4 732,78 436,37 2 594,51 3 609,96 6 004,51 2 862,37 17 602,92 82,66 33,29 25,56 59,65 24,02 18,44 235,27 94,74 72,74 96,64 38,92 29,88 108,12 43,54 33,43 116,74 47,01 36,09 87,20 35,11 26,96 207,22 83,44 64,07 235,39 94,78 72,78 298,60 120,24 92,32 42,68 17,18 13,19 80,97 32,60 25,03 229,46 92,40 70,94 853,46 343,67 263,87 314,80 81 833,16 14 151,44 93,14 7 032,02 8 473,03 227,16 59 050,62 10 211,65 67,21 5 074,29 6 114,12 896,00 232 916,05 40 278,27 265,09 20 014,75 24 116,20 368,06 95 677,30 16 545,52 108,89 8 221,66 9 906,46 411,76 107 037,01 18 509,96 121,82 9 197,82 11 082,64 444,61 115 575,96 19 986,60 131,54 9 931,58 11 966,77 332,08 86 324,34 14 928,10 98,25 7 417,95 8 938,05 789,18 205 147,81 35 476,30 233,48 17 628,60 21 241,07 896,45 233 032,03 40 298,33 265,22 20 024,72 24 128,21 1 137,18 295 610,34 51 120,02 336,44 25 402,15 30 607,59 162,53 42 249,41 7 306,21 48,08 3 630,54 4 374,52 308,37 80 160,22 13 862,14 91,23 6 888,26 8 299,81 873,89 227 168,04 39 284,27 258,54 19 520,82 23 521,05 3 250,31 146 112,49 961,62 844 920,65 72 605,04 87 483,35 L 92/12 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων 13. 4. 2000 Περιγραφή εµπορευµάτων Ύψος των κατά µονάδα αξιών/100 Kg καθαρού βάρους Κώδικας Είδη, ποικιλίες, κωδικός ΣΟ 1. 170 Φασόλια: 1. 170. 1 Φασόλια (Vigna spp. , Phaseolus spp. ) αριθ. ex 0708 20 00 1. 170. 2 Φασόλια (Phaseolus spp. , vulgaris var. Compressus Savi) ex 0708 20 00 1. 180 Κύαµοι ex 0708 90 00 1. 190 Αγγινάρες 0709 10 00 1. 200 Σπαράγγια: 1. 200. 1 — Πράσινα ex 0709 20 00 1. 200. 2 — Έτερα ex 0709 20 00 1. 210 Μελιτζάνες 0709 30 00 1. 220 Σέλινα µε ραβδώσεις [Apium graveolens L. , var. dulce (Mill. ) Pers. ] ex 0709 40 00 1. 230 Μανιτάρια του είδους Chanterelles 0709 51 30 1. 240 Γλυκοπιπεριές 0709 60 10 1. 250 Μάραθον 0709 90 50 1. 270 Γλυκοπατάτες ολόκληρες, νωπές (που προορί- ζονται για την ανθρώπινη κατανάλωση) 0714 20 10 2. 10 Κάστανα (Castanea spp. ), νωπά ex 0802 40 00 2. 30 Ανανάδες, νωποί ex 0804 30 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 168,76 1 003,40 1 396,11 2 322,17 1 106,99 6 807,72 139,06 826,81 1 150,42 1 913,51 912,17 5 609,67 157,74 937,88 1 304,95 2 170,55 1 034,71 6 363,22 — — — — — — 330,06 132,91 102,05 271,98 109,52 84,09 308,51 124,23 95,39 — — — 392,28 2 332,41 3 245,28 587,27 3 491,75 4 858,37 5 397,94 2 573,21 15 824,68 8 081,01 3 852,24 23 690,41 767,24 308,95 237,21 1 148,60 462,51 355,12 1 257,02 326 762,99 56 507,26 371,90 28 079,13 33 833,14 1 035,80 269 257,71 46 562,85 306,45 23 137,64 27 879,03 1 174,94 305 427,23 52 817,66 347,61 26 245,73 31 624,03 — — — — — — 2 921,96 131 352,24 864,48 759 566,97 65 270,50 78 645,80 4 374,34 196 641,49 97 713,51 1 294,17 117 737,06 1 137 113,28 220,19 1 309,17 1 821,57 3 029,84 1 444,33 8 882,33 430,65 173,41 133,15 1 640,09 426 342,06 73 727,52 485,23 36 636,08 44 143,59 41,66 241,71 344,66 573,28 273,29 1 680,64 81,48 32,81 25,19 310,32 80 669,07 13 950,14 91,81 6 931,99 8 352,50 1 699,80 10 106,55 14 062,11 23 389,76 11 149,96 68 569,76 3 324,52 1 338,70 1 027,87 12 661,13 569 161,03 282 822,92 3 745,87 340 779,30 3 291 271,75 235,43 1 399,81 1 947,67 3 239,60 1 544,33 9 497,26 73,55 437,31 608,46 1 012,07 482,46 2 967,00 57,74 343,33 477,71 794,58 378,78 2 329,39 176,48 1 049,30 1 459,98 2 428,42 1 157,63 7 119,19 72,53 431,27 600,06 998,10 475,80 2 926,04 460,46 185,42 142,37 143,85 57,93 44,48 112,94 45,48 34,92 345,16 138,99 106,72 141,87 57,13 43,86 1 753,63 455 857,98 78 831,72 518,82 39 172,42 47 199,68 547,84 142 412,66 24 627,48 162,08 12 237,69 14 745,45 430,11 111 808,17 19 335,03 127,25 9 607,81 11 576,65 1 314,53 341 712,93 59 092,56 388,91 29 363,80 35 381,06 540,28 140 446,57 24 287,49 159,85 12 068,74 14 541,88 13. 4. 2000 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 92/13 Περιγραφή εµπορευµάτων Ύψος των κατά µονάδα αξιών/100 Kg καθαρού βάρους Κώδικας Είδη, ποικιλίες, κωδικός ΣΟ 2. 40 Αχλάδια της ποικιλίας Avocats, νωπά ex 0804 40 00 2. 50 Αχλάδια της ποικιλίας goyaves και µάγγες, νωπαί ex 0804 50 00 2. 60 Πορτοκάλια γλυκά, νωπά: 2. 60. 1 — Αιµατόσαρκα και ηµιαιµατόσαρκα 0805 10 10 2. 60. 2 — Navels, Navelines, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltaises, Shamoutis, Ovalis, Trovita, Hamlins 0805 10 30 2. 60. 3 — Έτερα 0805 10 50 2. 70 Μανταρίνια (στα οποία περιλαµβάνονται και τα Tangerines και τα Satsumas) νωπά. Κληµεντίνες (Clémentines), Wilkings και παρόµοια υβρίδια εσπεριδοειδών, νωπά: 2. 70. 1 — Clémentines 0805 20 10 2. 70. 2 — Monréales και Satsumas 0805 20 30 2. 70. 3 — Μανταρίνια και εκείνα του είδους wilkings 0805 20 50 2. 70. 4 — Tangerines και έτερα ex 0805 20 70 ex 0805 20 90 2. 85 Γλυκολέµονα (Citrus aurantifolia), νωπά ex 0805 30 90 2. 90 Φράπες και γκρέιπ-φρουτ, νωπά: 2. 90. 1 — Λευκά ex 0805 40 00 2. 90. 2 — Ροζ ex 0805 40 00 2. 100 Σταφυλαί επιτραπέζιοι ex 0806 10 10 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 127,67 759,08 1 056,17 1 756,75 837,45 5 150,11 249,70 100,55 77,20 950,95 247 199,52 42 748,32 281,34 21 242,15 25 595,12 120,95 719,14 1 000,60 1 664,32 793,39 4 879,16 236,56 95,26 73,14 900,92 234 193,99 40 499,27 266,54 20 124,57 24 248,52 — — — — — — — — — — — — — — — — — — 37,78 224,61 312,51 71,48 425,03 591,37 53,48 317,99 442,45 52,31 310,99 432,71 519,81 247,79 1 523,88 983,64 468,90 2 883,66 735,93 350,82 2 157,47 719,74 343,10 2 109,99 152,21 905,01 1 259,21 2 094,47 998,44 6 140,18 50,86 302,39 420,75 55,49 329,92 459,05 699,84 333,61 2 051,65 763,55 363,98 2 238,42 129,10 767,58 1 068,00 1 776,43 846,83 5 207,80 — — — — — — — — — 73,88 29,75 22,84 139,81 56,30 43,23 104,60 42,12 32,34 102,30 41,19 31,63 297,70 119,88 92,04 99,47 40,05 30,75 108,53 43,70 33,55 252,49 101,67 78,07 — — — — — — — — — — — — — — — — — — 281,38 73 144,73 12 648,95 83,25 6 285,41 7 573,43 532,46 138 412,52 23 935,74 157,53 11 893,95 14 331,28 398,37 103 555,98 17 907,98 117,86 8 898,69 10 722,22 389,60 101 277,18 17 513,91 115,27 8 702,87 10 486,27 1 133,76 294 721,59 50 966,33 335,43 25 325,78 30 515,57 378,83 98 476,95 17 029,66 112,08 8 462,24 10 196,33 413,32 107 441,88 18 579,97 122,28 9 232,61 11 124,57 961,60 249 968,78 43 227,21 284,49 21 480,12 25 881,85 L 92/14 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων 13. 4. 2000 Περιγραφή εµπορευµάτων Ύψος των κατά µονάδα αξιών/100 Kg καθαρού βάρους Κώδικας Είδη, ποικιλίες, κωδικός ΣΟ 2. 110 Καρπούζια 0807 11 00 2. 120 Πέπονες (εκτός των υδροπεπόνων): 2. 120. 1 — Amarillo, Cuper, Honey Dew (συµπεριλαµβά- νεται Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (συµπεριλαµβάνεται Rochet, Tendral, Futuro ex 0807 19 00 Verde Liso), 2. 120. 2 — Έτεροι ex 0807 19 00 2. 140 Αχλάδια: 2. 140. 1 Αχλάδια-Nashi (Pyrus pyrifolia) ex 0808 20 50 2. 140. 2 Έτεροι ex 0808 20 50 2. 150 Βερίκοκα ex 0809 10 00 2. 160 Κεράσια 0809 20 95 0809 20 05 2. 170 Ροδάκινα 0809 30 90 2. 180 Ροδάκινα υπό την ονοµασία Nectarines ex 0809 30 10 2. 190 ∆αµάσκηνα 0809 40 05 2. 200 Φράουλες 0810 10 00 2. 205 Σµέουρα 0810 20 10 2. 210 Καρποί των φυτών Myrtilles (καρποί του Vacci- nium myrtillus) 0810 40 30 2. 220 Ακτινίδια (Actinidia chinensis Planch. ) 0810 50 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 85,63 509,15 708,43 1 178,34 561,72 3 454,44 167,48 67,44 51,78 637,85 165 809,19 28 673,45 188,71 14 248,18 17 167,94 61,90 368,01 512,05 177,16 1 053,33 1 465,58 851,70 406,01 2 496,85 2 437,73 1 162,07 7 146,49 121,06 48,75 37,43 346,49 139,52 107,13 461,03 119 846,01 20 725,02 136,40 10 298,51 12 408,89 1 319,57 343 023,59 59 319,22 390,40 29 476,43 35 516,77 — — — — — — — — — — — — 495,26 2 944,68 4 097,19 6 814,93 3 248,69 19 978,74 377,09 2 242,08 3 119,59 5 188,87 2 473,55 15 211,77 392,67 2 334,71 3 248,49 5 403,27 2 575,75 15 840,30 167,11 993,59 1 382,46 2 299,48 1 096,17 6 741,18 174,39 1 036,89 1 442,71 2 399,69 1 143,94 7 034,97 144,65 860,02 1 196,63 1 990,37 948,81 5 835,00 — — — — — — 968,64 390,05 299,48 737,52 296,98 228,03 768,00 309,25 237,45 326,84 131,61 101,05 341,08 137,35 105,46 282,90 113,92 87,47 — — — — — — — — — — — — 3 688,99 165 832,86 1 091,41 958 957,08 82 404,33 99 290,72 2 808,79 126 264,82 831,00 730 148,05 62 742,50 75 599,76 2 924,85 131 481,86 865,33 760 316,50 65 334,91 78 723,41 1 244,73 323 569,31 55 954,98 368,26 27 804,70 33 502,47 1 298,98 337 670,58 58 393,52 384,31 29 016,44 34 962,52 1 077,41 280 073,32 48 433,20 318,76 24 067,04 28 998,88 750,86 4 464,41 6 211,71 10 332,06 4 925,32 30 289,62 1 468,55 591,35 454,05 5 592,86 251 417,96 124 932,59 1 654,68 150 533,91 1 453 867,69 1 822,37 10 835,32 15 076,10 25 076,36 11 953,96 73 514,22 3 564,25 1 435,23 1 101,99 13 574,11 610 202,37 303 216,85 4 015,97 365 352,38 3 528 600,36 163,06 969,51 1 348,96 2 243,75 1 069,60 6 577,82 318,92 128,42 98,60 1 214,57 315 728,19 54 599,01 359,34 27 130,90 32 690,59 13. 4. 2000 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 92/15 Περιγραφή εµπορευµάτων Ύψος των κατά µονάδα αξιών/100 Kg καθαρού βάρους Κώδικας Είδη, ποικιλίες, κωδικός ΣΟ 2. 230 Ρόδια ex 0810 90 85 2. 240 ∆ιόσπυρος (συµπεριλαµβάνεται το Sharon) ex 0810 90 85 2. 250 Λίτσι ex 0810 90 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 347,17 2 064,18 2 872,07 4 777,16 2 277,29 14 004,80 272,14 1 618,07 2 251,36 3 744,73 1 785,12 10 978,10 471,85 2 805,52 3 903,56 6 492,86 3 095,16 19 034,55 679,01 273,42 209,93 532,26 214,33 164,56 922,87 371,62 285,33 2 585,93 116 246,40 765,06 672 214,86 57 764,23 69 601,34 2 027,06 526 936,52 91 123,36 599,72 45 280,29 54 559,17 3 514,65 157 995,66 1 039,83 913 637,13 78 509,93 94 598,27


title: QUESTION ÉCRITE E-1112/00 posée par Lord Inglewood (PPE-DE) à la Commission. Remboursement des dépenses non commerciales au titre de la loi britannique de 1994 sur la TVA.

eurovoc_concepts:
United Kingdom
VAT
infringement of EU law
public institution

text: C 26 E/156 Journal officiel des CommunautØs europØennes FR 26. 1. 2001 projet d(cid:146)aide notifiØ est toujours pendant. Il appartient aux autoritØs du Royaume-Uni de faire savoir (cid:224) la Commission si le changement de propriØtaire de Rover aura une incidence sur ce projet. Lorsqu(cid:146)elle aura re(cid:231)u ces informations du Royaume-Uni, la Commission agira en consØquence. 2. Pour ce qui est des droits et des obligations des distributeurs, les dispositions du rŁglement (CE) no 1475/95 de la Commission du 28 juin 1995 concernant l(cid:146)application de l(cid:146)article 85, paragraphe 3, du traitØ (cid:224) des catØgories d(cid:146)accords de distribution et de service de vente et d(cid:146)aprŁs-vente de vØhicules automobiles (1) (le rŁglement relatif (cid:224) l(cid:146)exemption par catØgorie) portent essentiellement sur les objectifs de vente et les stocks opØrationnels du distributeur, les ventes croisØes entre les distributeurs au sein du rØseau, ainsi que sur la durØe et l(cid:146)expiration de l(cid:146)accord du distributeur. L(cid:146)obligation d(cid:146)un constructeur automobile d(cid:146)approvisionner ses distributeurs en vØhicules est une question de droit des contrats qui ne relŁve pas de l(cid:146)exemption par catØgorie. (1) JO L 145 du 29. 6. 1995. (2001/C 26 E/193) QUESTION (cid:201)CRITE E-1112/00 posØe par Lord Inglewood (PPE-DE) (cid:224) la Commission (11 avril 2000) Objet: Remboursement des dØpenses non commerciales au titre de la loi britannique de 1994 sur la TVA La Commission peut-elle confirmer que les dispositions de la loi britannique de 1994 sur la TVA concernant le remboursement des dØpenses non commerciales des instances telles que les autoritØs locales ne sont pas en contradiction avec la rØglementation communautaire? RØponse donnØe par M. Bolkestein au nom de la Commission (12 mai 2000) Le remboursement de la TVA acquittØe sur les dØpenses d(cid:146)un organisme de droit public qui, sur la base de l(cid:146)article 4, paragraphe 5 de la sixiŁme directive 77/388/CEE du Conseil, du 17 mai 1977, en matiŁre d(cid:146)harmonisation des lØgislations des (cid:201)tats membres relatives aux taxes sur le chiffre d(cid:146)affaires (cid:129) systŁme commun de taxe sur la valeur ajoutØe: assiette uniforme (1), n(cid:146)a pas la qualitØ d(cid:146)assujetti, n(cid:146)est pas en contradiction avec ladite directive. (1) JO L 145 du 13. 6. 1977. (2001/C 26 E/194) QUESTION (cid:201)CRITE E-1120/00 posØe par Lucio Manisco (GUE/NGL) (cid:224) la Commission (11 avril 2000) Objet: IncarcØration d(cid:146)Akin Birdal et condamnation de Necmettin Erkaban en Turquie Le mardi 28 mars 2000, le parquet d(cid:146)Ankara a rejetØ le sursis (cid:224) l(cid:146)exØcution de la peine et ordonnØ l(cid:146)incarcØration d(cid:146)Arkin Birdal, cØlŁbre et courageux dØfenseur des droits civiques dans son pays, condamnØ pour avoir prononcØ des «discours de nature subversive». Le sursis de six mois (cid:224) l(cid:146)exØcution de la condamnation avait ØtØ demandØ par ses avocats, parce qu(cid:146)Arkin Birkal a besoin de soins mØdicaux assidus (cid:224) cause des blessures dues (cid:224) une tentative d(cid:146)assassinat dont il a ØtØ la cible. Au dØbut du mois de mars, l(cid:146)ancien Premier ministre Necmettin Erkaban a ØtØ condamnØ (cid:224) un an de prison (cid:224) la suite d(cid:146)accusations analogues, que lui avaient values un discours prononcØ en 1994. 1. La Commission n(cid:146)estime-t-elle pas que ces violations flagrantes de la libertØ d(cid:146)expression et des droits humains sont contraires aux engagements contractØs par le gouvernement turc dans le but d(cid:146)adhØrer (cid:224) l(cid:146)Union europØenne, ainsi qu(cid:146)aux conditions de base requises pour l(cid:146)adhØsion de nouveaux (cid:201)tats, telles que le respect des principes sur lesquels l(cid:146)Union est fondØe (cid:129) Øtablis (cid:224) l(cid:146)article 6, paragraphe 1, du traitØ UE (cid:129) et des critŁres politiques dØfinis par le Conseil europØen de Copenhague en juin 1993?


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-1156/00 esittäjä(t): Bart Staes (Verts/ALE) komissiolle. Valkoinen kirja elintarvikkeiden turvallisuudesta ja Euroopan elintarvikeviranomainen.

eurovoc_concepts:
drafting of EU law
financing plan
food inspection

text: 20. 2. 2001 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 53 E/87 (2001/C 53 E/113) KIRJALLINEN KYSYMYS E-1156/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Bart Staes (Verts/ALE) komissiolle (11. huhtikuuta 2000) Aihe: Valkoinen kirja elintarvikkeiden turvallisuudesta ja Euroopan elintarvikeviranomainen Tammikuussa 2000 julkaistiin Valkoinen kirja elintarvikkeiden turvallisuudesta (KOM(1999) 719 lopull. ). Luvussa 4 k(cid:228)sitell(cid:228)(cid:228)n Euroopan elintarvikeviranomaisen perustamista ja luvussa 5 elintarvikkeiden turvalli- suutta koskevaa lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246)(cid:228). T(cid:228)ll(cid:228) hetkell(cid:228) voimassa olevan lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)n mukaan j(cid:228)senvaltiot voivat peri(cid:228) maksuja kattaakseen el(cid:228)in- per(cid:228)isten tuotteiden valvonnasta aiheutuvat kustannukset (kappale 86 ja 87). Maksujen asettaminen ja periminen ei ole yhten(cid:228)ist(cid:228). Lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)n tarkistuksen tarkoituksena on kyseisen periaatteen soveltamisen laajentaminen muille aloille. Sit(cid:228), onko tuottajien osallistuttava tuotteidensa virallisen valvonnan kustannuksiin, on pohdittu usein. Jos periaatetta ei sovelleta yht(cid:228)l(cid:228)isesti, se aiheuttaa kilpailun h(cid:228)iri(cid:246)it(cid:228). Er(cid:228)iden arvioiden mukaan elintarvike- valvonta on valtion p(cid:228)(cid:228)teht(cid:228)vi(cid:228) ja se on sen vuoksi kustannettava kokonaan yhteiskunnan varoin, jotta v(cid:228)ltet(cid:228)(cid:228)n kaikki ep(cid:228)ilyt eturistiriidoista. Kannattaako komissio virallisen valvonnan rahoittamista kokonaan julkisin varoin? Jos vastaus on kieltei- nen, mik(cid:228) rahoitusmenetelm(cid:228) on komission mielest(cid:228) sopivin? Miten komissio aikoo siin(cid:228) tapauksessa v(cid:228)ltt(cid:228)(cid:228) sen, ett(cid:228) virallisen valvonnan rahoituskeinot v(cid:228)(cid:228)rist(cid:228)v(cid:228)t kilpailua, koska j(cid:228)senvaltioissa on k(cid:228)yt(cid:246)ss(cid:228) eri menetelm(cid:228)t valvonnan rahoittamiseksi? (2001/C 53 E/114) KIRJALLINEN KYSYMYS E-1157/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Bart Staes (Verts/ALE) komissiolle (11. huhtikuuta 2000) Aihe: Valkoinen kirja elintarvikkeiden turvallisuudesta ja Euroopan elintarvikeviranomainen Tammikuussa 2000 ilmestyi valkoinen kirja elintarvikkeiden turvallisuudesta (KOM(1999) 719 lopull. ). Luvussa 4 k(cid:228)sitell(cid:228)(cid:228)n Eurooppalaisen elintarvikeviranomaisen (EEV) perustamista. Luku 5 koskee elintarvi- kelains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246)(cid:228). Rajatarkastusten (unionin) oikeusperustan on komission mukaan k(cid:228)sitett(cid:228)v(cid:228) kaikki tuotteet (kohta 93). T(cid:228)m(cid:228) kanta on oikea. On v(cid:228)ltett(cid:228)v(cid:228) tilanne, jossa (cid:129) niin kuin usein v(cid:228)itet(cid:228)(cid:228)n (cid:129) tuonti er(cid:228)iden satamien tai lentokenttien kautta on suosittua h(cid:246)llemm(cid:228)n valvonnan takia. Mit(cid:228) k(cid:228)yt(cid:228)nn(cid:246)n toimenpiteit(cid:228) komissio aikoo toteuttaa rajatarkastusten yhten(cid:228)ist(cid:228)miseksi ja tekemiseksi yht(cid:228) tiukoiksi kaikkialla? (2001/C 53 E/115) KIRJALLINEN KYSYMYS E-1158/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Bart Staes (Verts/ALE) komissiolle (11. huhtikuuta 2000) Aihe: Valkoinen kirja elintarvikkeiden turvallisuudesta ja Euroopan elintarvikeviranomainen Tammikuussa 2000 ilmestyi valkoinen kirja elintarvikkeiden turvallisuudesta (KOM(1999) 719 lopull. ). Luvussa 4 k(cid:228)sitell(cid:228)(cid:228)n Eurooppalaisen elintarvikeviranomaisen (EEV) perustamista. Luku 5 koskee elintarvi- kelains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246)(cid:228). On pohdittava, olisiko komissiolle annettava lis(cid:228)valtuuksia toimintaan tapauksissa, joissa EU:n s(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)j(cid:228) on j(cid:228)tetty noudattamatta (kohta 94). Lis(cid:228)valtuudet antaisivat komissiolle mahdollisuuden reagoida nopeasti


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-1148/00 υποβολή: Bart Staes (Verts/ALE) προς την Επιτροπή. Το Λευκό Βιβλίο για την ασφάλεια των τροφίμων και η Ευρωπαϊκή Υπηρεσία Τροφίμων.

eurovoc_concepts:
drafting of EU law
food safety
pesticide residue

text: C 53 E/84 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn EL 20. 2. 2001 isxy·oyn diaforetikoi· kano·new gia ta fytika· kai ta zvi¤ka· proi¤o·nta, pro·keitai de na Gia istorikoy·w lo·goyw, protauei· e·naw ne·ow plh·rhw kanonismo·w poy ua anamorfv·nei tiw ypa·rxoysew nomike·w apaith·seiw sto ue·ma thw ygieinh·w (sto·xow 72). Kateyuynth·ria arxh· ua ei·nai o·ti oi paragvgoi· tvn trofi·mvn e·xoyn thn plh·rh eyuy·nh gia thn asfa·leia tvn trofi·mvn poy para·goyn. H prose·ggish ayth· antapokri·netai stiw dieunei·w ejeli·jeiw. Poioy·w sto·xoyw proti·uetai na perila·bei h Epitroph· sto ne·o plh·rh kanonismo·, para·llhla prow ta mikrobiolo- gika· krith·ria; (2001/C 53 E/106) GRAPTH ERVTHSH E-1147/00 ypobolh·: Bart Staes (Verts/ALE) prow thn Epitroph· (11 Aprili·oy 2000) Ue·ma: To Leyko· Bibli·o gia thn asfa·leia tvn trofi·mvn kai h Eyrvpai¤kh· Yphresi·a Trofi·mvn Ton Ianoya·rio toy 2000 dhmosiey·thke to Leyko· Bibli·o gia thn asfa·leia tvn trofi·mvn (COM(1999)719 tel. ). To kefa·laio 4 anafe·retai sth sy·stash miaw Eyrvpai¤kh·w Yphresi·aw Trofi·mvn (EYT), env· to kefa·laio 5 afora· to nomouetiko· plai·sio gia thn asfa·leia tvn trofi·mvn. Mo·no gia merike·w prosmi·jeiw ypa·rxoyn eidike·w apaith·seiw se epi·pedo EE. Ypa·rxoyn polloi· sxetikoi· no·moi se euniko· epi·pedo (para·grafow 73). To gegono·w ayto· prokalei· aniso·thta o·son afora· thn prostasi·a thw ygei·aw tvn katanalvtv·n ento·w thw EE, alla· kai praktika· problh·mata gia tiw arxe·w poy ele·gxoyn kai gia th biomhxani·a. Xreia·zetai na kauorisuoy·n pro·typa gia tiw prosmi·jeiw se o·lh thn trofikh· alysi·da apo· tiw zvotrofe·w e·vw to teliko· proi¤o·n. O kauorismo·w thw episthmonikh·w ba·shw gia ton prosdiorismo· aytv·n tvn ori·vn apotelei· proteraio·thta. 1. 2. 3. Poia sxe·dia e·xei h Epitroph· sxetika· me ta pro·typa tvn prosmi·jevn; Gia poiew prosmi·jeiw proti·uetai h EE na kauori·sei o·ria; Pv·w kauori·zei h Epitroph· tiw proteraio·thte·w thw; Ejeta·zei h Epitroph· thn peri·ptvsh na anaue·sei sthn Yphresi·a, mellontikv·w, thn armodio·thta toy 4. kauorismoy· ori·vn gia tiw prosmi·jeiw; Ea·n o·xi, poiow ua la·bei to·te th sxetikh· armodio·thta; (2001/C 53 E/107) GRAPTH ERVTHSH E-1148/00 ypobolh·: Bart Staes (Verts/ALE) prow thn Epitroph· (11 Aprili·oy 2000) Ue·ma: To Leyko· Bibli·o gia thn asfa·leia tvn trofi·mvn kai h Eyrvpai¤kh· Yphresi·a Trofi·mvn Ton Ianoya·rio toy 2000 dhmosiey·thke to Leyko· Bibli·o gia thn asfa·leia tvn trofi·mvn (COM(1999)719 tel. ). To kefa·laio 4 anafe·retai sth sy·stash miaw Eyrvpai¤kh·w Yphresi·aw Trofi·mvn (EYT), env· to kefa·laio 5 afora· to nomouetiko· plai·sio gia thn asfa·leia tvn trofi·mvn. Den ypa·rxoyn enarmonisme·new apaith·seiw gia th syxno·thta toy ele·gxoy o·son afora· ta kata·loipa zizaniokto·nvn (para·grafow 74). H Epitroph· proti·uetai na kauori·sei stadiaka· o·ria gia o·la ta zizaniokto·na se prv·tew y·lew. Ua lhfuoy·n me·tra gia th dio·ruvsh tvn ellei·cevn ston tome·a toy ele·gxoy kai thw ergasthriakh·w e·reynaw. Epiple·on, xrhsimopoioy·ntai zizaniokto·na ta opoi·a den e·xoyn ako·mh ajiologhuei· se epi·pedo EE. En tv metajy·, ypoba·llontai fa·keloi gia th xorh·ghsh a·deiaw kyklofori·aw ne·vn zizaniokto·nvn. H diadikasi·a e·gkrishw ne·vn zizaniokto·nvn ua pre·pei na epitaxynuei·. H anauev·rhsh thw e·gkrishw gia thn kyklofori·a te·toivn zizaniokto·nvn pre·pei na stoxey·sei sthn apo·syrsh apo· thn agora· proi¤o·ntvn gia ta opoi·a den ypa·rxoyn stoixei·a asfalei·aw h· gia ta opoi·a ypa·rxoyn anhsyxi·ew sxetika· me thn asfa·leia· toyw. Me ayto· ton tro·po provuei·tai h xrh·sh asfale·stervn zizaniokto·nvn. Ejeta·zei h Epitroph· na teuoy·n symplhrvmatike·w apaith·seiw gia th syxno·thta toy ele·gxoy o·son afora· ta 1. kata·loipa zizaniokto·nvn; Ea·n o·xi, gia poio lo·go, dedome·noy toy arnhtikoy· antikty·poy toyw ston a·nurvpo kai sto periba·llon; 20. 2. 2001 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn C 53 E/85 Poia me·tra lamba·nei h Epitroph· gia na epitaxy·nei tiw diadikasi·ew ajiolo·ghshw tvn zizaniokto·nvn, e·xontaw 2. ypo·ch th synexh· xrhsimopoi·hsh anasfalv·n zizaniokto·nvn env· ypa·rxoyn diaue·sima nev·tera kai i·svw asfale·- stera fytofa·rmaka; (2001/C 53 E/108) GRAPTH ERVTHSH E-1150/00 ypobolh·: Bart Staes (Verts/ALE) prow thn Epitroph· (11 Aprili·oy 2000) Ue·ma: To leyko· bibli·o gia thn asfa·leia tvn trofi·mvn kai h Eyrvpai¤kh· Yphresi·a Trofi·mvn Ton Ianoya·rio toy 2000 dhmosiey·thke to leyko· bibli·o gia thn asfa·leia tvn trofi·mvn (COM(1999)719). To Kefa·laio 4 anafe·retai sth sy·stash miaw Eyrvpai¤kh·w Yphresi·aw Trofi·mvn (EYT), env· to Kefa·laio 5 afora· to nomouetiko· plai·sio gia thn asfa·leia tvn trofi·mvn. H diadikasi·a gia thn e·gkrish thw empori·aw «ne·vn trofi·mvn» pre·pei kata· thn Epitroph· na aposafhnistei· kai na gi·nei pio diafanh·w. Oi ejaire·seiw pre·pei na epanejetastoy·n. H Epitroph· ua ekdv·sei e·nan kanonismo· efarmogh·w gia thn aposafh·nish tvn diadikasiv·n toy kanonismoy· peri· tvn «ne·vn trofi·mvn». Epi·shw, ua ypoba·lei pro·tash gia th belti·vsh toy en lo·gv kanonismoy· kai gia thn eyuygra·mmish· toy me to anauevrhme·no kanonistiko· plai·sio thw odhgi·aw 90/220/EOK. Ako·mh, pre·pei na symplhrvuoy·n kai enarmonistoy·n oi diata·jeiw peri· epish·manshw tvn «ne·vn trofi·mvn». 1. 2. 3. Me poio·n tro·po ua alla·jei h diadikasi·a e·gkrishw gia ta «ne·a tro·fima»; Ua ypaxuoy·n ki a·lla proi¤o·nta sto pedi·o efarmogh·w toy kanonismoy·; Ea·n nai, poia·; Poio ro·lo ua e·xei h Yphresi·a Trofi·mvn sthn ajiolo·ghsh tvn «ne·vn trofi·mvn»; Pre·pei epi·shw na epishmai·nontai sto me·llon kai ta i·dia akribv·w systatika· poy proe·rxontai apo· genetikv·w 4. tropopoihme·noyw organismoy·w; (2001/C 53 E/109) GRAPTH ERVTHSH E-1151/00 ypobolh·: Bart Staes (Verts/ALE) prow thn Epitroph· (11 Aprili·oy 2000) Ue·ma: To leyko· bibli·o gia thn asfa·leia tvn trofi·mvn kai h Eyrvpai¤kh· Yphresi·a Trofi·mvn Ton Ianoya·rio toy 2000 dhmosiey·thke to leyko· bibli·o gia thn asfa·leia tvn trofi·mvn (COM(1999)719). To Kefa·laio 4 anafe·retai sth sy·stash miaw Eyrvpai¤kh·w Yphresi·aw Trofi·mvn (EYT), env· to Kefa·laio 5 afora· to nomouetiko· plai·sio gia thn asfa·leia tvn trofi·mvn. Oi kano·new gia ta pro·sueta trofi·mvn kai tiw arvmatike·w oysi·ew sta tro·fima pre·pei sy·mfvna me thn Epitroph· na tropopoihuoy·n apo· dia·forew apo·ceiw. Prv·ton, ue·lei h Epitroph· na diathrh·sei thn armodio·thta gia ton koinotiko· kata·logo egkekrime·nvn prosue·tvn. To kauestv·w tvn enzy·mvn pre·pei na diasafhnistei·. Dey·teron, pre·pei na enhmervuoy·n oi kata·logoi me tiw xrvstike·w oysi·ew, tiw glykantike·w oysi·ew kai ta a·lla pro·sueta. Tri·ton, apaitei·tai mia tropopoi·hsh tvn krithri·vn kauaro·thtaw gia ta pro·sueta trofi·mvn, gia tiw xrvstike·w oysi·ew kai gia ta a·lla pro·sueta. Pre·pei na oristoy·n svsta· krith·ria kauaro·thtaw gia ta pro·sueta trofi·mvn poy para·gontai apo· ne·ew phge·w. H Epitroph· ua dhmosiey·sei e·kuesh gia thn pro·slhch tvn prosue·tvn tvn trofi·mvn. Apaitei·tai e·reyna gia ta tojikologika· apotele·smata tvn systatikv·n oysiv·n poy ek fy·sevw aneyri·skontai stiw arvmatike·w oysi·ew. H Epitroph· ua enhmerv·sei ton kata·logo tvn arvmatikv·n oysiv·n, ua katarti·sei e·na pro·gramma gia thn ajiolo·ghsh· toyw kai ua ekdo·sei kata·logo me ta pro·sueta poy epitre·petai na xrhsimopoioy·ntai stiw arvmatike·w oysi·ew. Giati· h Epitroph· den ue·lei na efarmo·sei a·llo th diadikasi·a synapo·fashw stoyw tomei·w tvn glykantikv·n, 1. tvn xrvstikv·n kai tvn loipv·n pro·suetvn oysiv·n; Den parabia·zetai e·tsi to dhmokratiko· dikai·vma toy Eyrvpai¤koy· Koinoboyli·oy na symmete·xei sth lh·ch apofa·sevn; 2. Me poio·n tro·po ue·lei h Epitroph· na alla·jei to kauestv·w tvn enzy·mvn; Ua alla·joyn oi proy¤ poue·seiw gia ta egkekrime·na pro·sueta; Kai proti·uetai h Epitroph· na protei·nei a·lla 3. krith·ria kauaro·thtaw gia ta pro·sueta poy para·gontai apo· ne·ew phge·w;


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1126/00 van Bart Staes (Verts/ALE) aan de Commissie. Witboek inzake Voedselveiligheid en de Europese Voedselautoriteit.

eurovoc_concepts:
European Commission
European Food Safety Authority
interinstitutional relations (EU)

text: C 46 E/128 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 13. 2. 2001 (2001/C 46 E/139) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1124/00 van Bart Staes (Verts/ALE) aan de Commissie (11 april 2000) Betreft: Witboek inzake Voedselveiligheid en de Europese Voedselautoriteit In januari 2000 verscheen het Witboek inzake voedselveiligheid (COM(1999) 719 def. ). Hoofdstuk 4 behandelt de oprichting van een Europese Voedselautoriteit (EVA). Hoofdstuk 5 gaat in op de wetgeving inzake voedselveiligheid. Er wordt veel informatie verzameld over voedselveiligheid. Vaak wordt deze informatie echter niet goed gecombineerd en/of geanalyseerd. De (dagelijkse) risico-analyse moet dus worden verbeterd om tijdig te kunnen reageren op potentiºle gevaren (onderdelen 16 en 17). Hoe wordt de samenwerking tussen de Voedselautoriteit en de Commissie a) procedureel en b) praktisch georganiseerd om tegemoet te komen aan de hoge eisen van de (dagelijkse) risico-analyse teneinde tijdig te kunnen reageren op potentiºle gevaren? (2001/C 46 E/140) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1126/00 van Bart Staes (Verts/ALE) aan de Commissie (11 april 2000) Betreft: Witboek inzake Voedselveiligheid en de Europese Voedselautoriteit In januari 2000 verscheen het Witboek inzake voedselveiligheid (COM(1999) 719 def. ). Hoofdstuk 4 behandelt de oprichting van een Europese Voedselautoriteit (EVA). Hoofdstuk 5 gaat in op de wetgeving inzake voedselveiligheid. De bestaande wetenschappelijke comitØs zijn vrij zwaar belast en vragen aandacht voor het tijdsbeslag van hun adviserende werkzaamheden (onderdeel 22 e. v. ). De op te richten Voedselautoriteit moet oog hebben voor dit probleem. De aanwerving van voldoende gekwalificeerd personeel binnen de Autoriteit kan ertoe bijdragen dat de wetenschappelijke advisering beter en sneller verloopt. Hoe zal de Commissie de periode overbruggen voorafgaand aan de oprichting en de inwerking- 1. treding van de Autoriteit? Hoe zal de Commissie de taakverdeling regelen tussen de staf van de Autoriteit en de adviserende 2. comitØs? (2001/C 46 E/141) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1129/00 van Bart Staes (Verts/ALE) aan de Commissie (11 april 2000) Betreft: Witboek inzake Voedselveiligheid en de Europese Voedselautoriteit In januari 2000 verscheen het Witboek inzake voedselveiligheid (COM(1999) 719 def. ). Hoofdstuk 4 behandelt de oprichting van een Europese Voedselautoriteit (EVA). Hoofdstuk 5 gaat in op de wetgeving inzake voedselveiligheid. Het Witboek geeft drie redenen waarom risicomanagement niet binnen het mandaat van de autoriteit valt (onderdeel 33). Zo schrijft het EU-Verdrag voor dat de controlefunctie en de wetgevende bevoegdheden behoren tot de verantwoordelijkheid van de Commissie. Is de Commissie voornemens de kwestie van de controlefunctie en de gedelegeerde wetgeving voor de Voedselautoriteit op de agenda te plaatsen van de komende Intergouvernementele Conferentie (IGC) zodat oplossingen voor de langere termijn aan de orde kunnen komen? Zo neen, acht de Commissie het niet nodig dat de Voedselautoriteit op termijn een controlefunctie en de bevoegdheid voor gedelegeerde wetgeving krijgt?