title: 2000/311/CE: Decisão da Comissão, de 7 de Abril de 2000, que altera a Decisão 98/361/CE que estabelece a lista das zonas aprovadas em Espanha no que respeita à necrose hematopoética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral [notificada com o número C(2000) 943] (Texto relevante para efeitos do EEE)

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text: 29. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 104/77 DECISÃO DA COMISSÃO de 7 de Abril de 2000 que altera a Decisão 98/361/CE que estabelece a lista das zonas aprovadas em Espanha no que respeita à necrose hematopoética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral [notificada com o número C(2000) 943] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2000/311/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE (2), e, nomeadamente, o n. o 2 do seu artigo 5. o, (4) (5) nacionais que garantem o cumprimento das regras rela- tivas à manutenção da aprovação. O exame das informações permite conceder este estatuto às bacias hidrográficas em análise. As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente, Considerando o seguinte: ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: (1) (2) (3) Os Estados-Membros podem obter, para uma ou várias zonas continentais ou costeiras, o estatuto de zonas aprovadas indemnes de necrose hematopoética infec- ciosa (NHI) e de septicemia hemorrágica viral (SHV). A Decisão 98/361/CE da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2000/187/CE (4), concedeu o estatuto de zona continental aprovada e de zona litoral aprovada relativamente à NHI e à SHV a determinadas bacias hidrográficas e zonas costeiras em Espanha. A Espanha apresentou à Comissão provas para apoiar a concessão do estatuto de zona aprovada a certas outras bacias hidrográficas na região autónoma de Cantábria relativamente à NHI e SHV, assim como as disposições Artigo 1. o O anexo da Decisão 98/361/CE é substituído pelo anexo da presente decisão. Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão. Artigo 2. o Feito em Bruxelas, em 7 de Abril de 2000. Pela Comissão David BYRNE Membro da Comissão (1) JO L 46 de 19. 2. 1991, p. 1. (2) JO L 189 de 3. 7. 1998, p. 12. (3) JO L 163 de 6. 6. 1998, p. 46. (4) JO L 59 de 4. 3. 2000, p. 14. L 104/78 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 4. 2000 ANEXO A. LISTA DAS ZONAS APROVADAS EM ESPANHA NO QUE RESPEITA À NHI E À SHV I. REGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DAS ASTÚRIAS 1. Zonas continentais Todas as bacias hidrográficas das Astúrias, com excepção do rio Eo. 2. Zonas costeiras Toda a costa das Astúrias. II. REGIÃO: GALIZA 1. Zonas continentais As bacias hidrográficas da Galiza: — incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a sua nascente, na província de Leão), do rio Miño (da sua nascente até à barragem de Frieir) e do rio Limia (da sua nascente até à barragem Das Conchas), — excluindo a bacia hidrográfica do rio Tamega. 2. Zonas costeiras A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) ao Cabo Sillier da ria de Vigo. A zona costeira do Cabo Sillier a Punta Pico (foz do rio Miño) é considerada zona de segurança. III. REGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE ARAGÃO Zonas continentais: — rio Aragón, da sua nascente até à barragem de Caparroso, no município de Navarra, — rio Gállego, da sua nascente até à barragem de Ardisa, — rio Sotón, da sua nascente até à barragem de Sotonera, — rio Isuela, da sua nascente até à barragem de Arguis, — rio Flúmen, da sua nascente até à barragem de Santa María de Belsúe, — rio Guatizalema, da sua nascente até à barragem de Vadiello, — rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado, — rio Ésera, da sua nascente até à barragem de Barasona, — rio Noguera-Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa Ana, — rio Huecha, da sua nascente até à barragem de Alcalá de Moncayo, — rio Jalón, da sua nascente até à barragem de Alagón, — rio Huerva, da sua nascente até à barragem de Mezalocha, — rio Aguasvivas, da sua nascente até à barragem de Moneva, — rio Martín, da sua nascente até à barragem de Cueva Foradada, — rio Escuriza, da sua nscente até à barragem de Escuriza, — rio Guadelope, da sua nascente até à barragem de Caspe, — rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Aguas de Pena, 29. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 104/79 — rio Pena, da sua nascente até à barragem de Pena, — rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem do Generalísimo, na província de Valência, — rio Mijares, da sua nascente até à barragem de Arenós, na província de Castellón. Os outros cursos de água da comunidade de Aragão e o rio Ebro, na sua secção que atravessa a referida comunidade, são considerados zonas de segurança. IV. REGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE NAVARRA Zonas continentais: — rio Bidasoa, da sua nascente até à foz, — rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga), — rio Arakil-Arga, da sua nascente até à barragem de Falces, — rio Ega, da sua nascente até à barragem de Allo, — rio Aragón, da sua nascente, na província de Huesca (Aragão), até à barragem de Caparroso (Navarra). Os outros cursos de água da comunidade de Navarra e o rio Ebro, na sua secção que atravessa a referida comunidade, são considerados zonas de segurança. V. REGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE CASTELA E LEÃO Zonas continentais: — rio Duero, da sua nascente até à barragem de Aldeávila, — rio Ebro, da sua nascente na região de Cantábria até à barragem de Sobrón, — rio Queiles, da sua nascente até à barragem de los Fayos, — rio Tiétar, da sua nascente até à barragem de Rosarito, — rio Alberche, da sua nascente até à barragem de Burguillo, Os outros cursos de água da província de Castela e Leão são considerados zonas de segurança. VI. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CANTÁBRIA 1. Zonas continentais As bacias hidrográficas dos seguintes rios da sua nascente até ao mar: — rio Deva, — rio Nansa, — rio Saja-Besaya, — rio Pas-Pisueña, — rio Ansón, — rio Agüera. As bacias hidrográficas dos rios Gandarillas, Escudo, Miera y Campiazo são consideradas zonas de segurança. 2. Zonas costeiras Toda a costa da Cantábria da foz do rio Deva até à enseada de Ontón. B. LISTA DAS EXPLORAÇÕES APROVADAS EM ESPANHA NO QUE RESPEITA À NHI E À SHV REGIÃO: PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE ARAGÃO — Truchas del Prado, em Alcalá de Ebro, província de Saragoça (Aragão)