title: Assembleia Paritária da Convenção celebrada entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a União Europeia (ACP-UE) - Declaração sobre a Jornada Internacional Contra o Racismo

eurovoc_concepts:
ACP-EU Joint Assembly
South Africa
anti-discriminatory measure
international conference
racism

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text: C 263/56 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 9. 2000 DECLARAÇA˜ O SOBRE A JORNADA INTERNACIONAL CONTRA O RACISMO ANEXO IV Abuja, 21 de Março de 2000 Por ocasia˜o da Jornada Internacional Contra o Racismo, no´ s, os Co-Presidentes da Assembleia Parita´ria ACP- -UE, afirmamos aqui a nossa oposiça˜o comum a todas as formas de racismo. Declaramos a nossa convicça˜o comum de que o racismo é intolera´vel porque constitui a negaça˜o da herança comum de toda a humanidade e uma contradiça˜o do princı´pio fundamental da igualdade entre os homens. Consideramos que os governos e a sociedade têm a obrigaça˜o comum de fazer face ao racismo onde quer que ele ocorra. Temos que agir no sentido de garantir que as leis na˜o estejam eivadas de ideias racistas, que as instituiço˜ es de Estado respeitem e façam respeitar o princı´pio da igualdade dos seres humanos e que todas as crianças possam beneficiar de uma educaça˜o que fomente o espı´rito de tolerância e compreensa˜o. O mundo conheceu o tra´fico de escravos e o holocausto, no passado, e a violência por motivos raciais ainda é causa de sofrimentos humanos que atingem nı´veis assustadores. Conscientes destas tragédias, devemos redobrar esforços para que os responsa´veis de tais violências sejam levados a tribunal e impedir todo e qualquer incitamento ao o´ dio racial. Regozijamo-nos com a Conferência Mundial Contra o Racismo, que reunira´ na A´ frica do Sul, em 2001. Solicitamos aos doadores internacionais em geral, e à Unia˜o Europeia em particular, que prestem um apoio expressivo às conferências regionais que esta˜o previstas para preparar este evento. Todos os participantes devem reunir esforços no sentido de garantir que a Conferência contribua para erradicar o flagelo do racismo que, em nosso entender, na˜o pode ter lugar no século XXI. Louis Serge CLAIR Co-Presidente John CORRIE Co-Presidente