title: PERGUNTA ESCRITA E-0626/00 apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho. Kosovo: o direito da minoria sérvia a ser transferida para zonas seguras de maioria sérvia.

eurovoc_concepts:
Kosovo
Serbia
common foreign and security policy
rights of minorities

text: C 374 E/122 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 28. 12. 2000 (2000/C 374 E/144) PERGUNTA ESCRITA E-0624/00 apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (3 de Mar(cid:231)o de 2000) Objecto: Nœmero de requerentes de asilo e desenvolvimentos no sentido de uma pol(cid:237)tica comum em matØria de asilo e imigra(cid:231)ªo No que respeita aos requerentes de asilo que entraram no territ(cid:243)rio da UE, poderÆ a Comissªo fornecer uma s(cid:237)ntese do seu nœmero total no ano transacto, comentar a evolu(cid:231)ªo do seu nœmero nos œltimos cinco anos e precisar o seu nœmero per capita e por Estado-membro? PoderÆ a Comissªo comentar igualmente os recentes desenvolvimentos no tocante (cid:224) elabora(cid:231)ªo de uma pol(cid:237)tica comum em matØria de asilo e imigra(cid:231)ªo? Resposta de Ant(cid:243)nio Vitorino em nome da Comissªo (13 de Abril de 2000) Os desenvolvimentos recentes no contexto do desenvolvimento de uma pol(cid:237)tica comum em matØria de asilo e de imigra(cid:231)ªo englobam o T(cid:237)tulo IV do novo Tratado CE, que entrou em vigor em 1 de Maio de 1999, as conclusıes da PresidŒncia do Conselho Europeu ExtraordinÆrio, realizado em Tampere em 15 e 16 de Outubro de 1999, designadamente os pontos 3, 4 e 10 a 17, e, principalmente, as iniciativas da Comissªo tais como o documento de trabalho da Comissªo, de 3 de Mar(cid:231)o de 1999 (1), intitulado «Para normas comuns em matØria de procedimentos de asilo», a proposta de regulamento do Conselho, de 26 de Maio de 1999 (2), relativo (cid:224) cria(cid:231)ªo do sistema «Eurodac» de impressıes digitais dos requerentes de asilo e de certos outros estrangeiros, a proposta de directiva do Conselho, de 1 de Dezembro de 1999 (3), relativa ao direito ao reagrupamento familiar e uma proposta de decisªo do Conselho, de 14 de Dezembro de 1999 (4), que cria o Fundo Europeu para os Refugiados. Por œltimo, Ø de referir o painel de avalia(cid:231)ªo («scoreboard») destinado a aferir os progressos realizados na cria(cid:231)ªo de um espa(cid:231)o de liberdade, de seguran(cid:231)a e de justi(cid:231)a na Uniªo, apresentado numa comunica(cid:231)ªo da Comissªo ao Conselho e ao Parlamento. Os dois quadros sobre a situa(cid:231)ªo dos pedidos de asilo serÆ enviado directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado do Parlamento. (1) SEC(1999) 271 final. (2) COM(1999) 260 final. (3) COM(1999) 638 final. (4) COM(1999) 686 final. (2000/C 374 E/145) PERGUNTA ESCRITA E-0626/00 apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (2 de Mar(cid:231)o de 2000) Objecto: Kosovo: o direito da minoria sØrvia a ser transferida para zonas seguras de maioria sØrvia 1. TerÆ o Conselho conhecimento de que grande parte dos membros da minoria sØrvia que permanece no Kosovo nªo dispıe, desde a instaura(cid:231)ªo do novo poder em 1999, da possibilidade de circular livremente no Kosovo nem de se deslocar (a t(cid:237)tulo provis(cid:243)rio ou permanente) a regiıes subordinadas ao poder do Governo sØrvio ou montenegrino, tanto devido ao desprezo a que este grupo da popula(cid:231)ªo Ø votado pela maioria albanesa, prejudicada entre 1987 e 1999, como devido (cid:224) insuficiŒncia dos efectivos militares ou policiais para assegurarem um acompanhamento dessas desloca(cid:231)ıes em condi(cid:231)ıes de seguran(cid:231)a? 2. ConfirmarÆ o Conselho que numa parte da cidade kosovar de Orahovac o grupo de popula(cid:231)ªo sØrvia se defronta entretanto com uma situa(cid:231)ªo que se assemelha fortemente (cid:224) do antigo «porto seguro» de Srebrenica, na B(cid:243)snia-Herzegovina, ou seja, que a popula(cid:231)ªo a(cid:237) residente Ø mantida em isolamento face (cid:224) respectiva zona envolvente, em virtude de esta œltima ser habitada por um outro grupo populacional que se pretende ver livre daquela minoria? 28. 12. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 374 E/123 O que tenciona empreender o Conselho para evitar que a parte sØrvia de Orahovac nªo acabe por ser 3. condenada (cid:224) mesma sorte do antigo «porto seguro» de Srebrenica, ou seja, contra a eventualidade de os militares dos Pa(cid:237)ses Baixos a(cid:237) estacionados nªo serem capazes de impedir que o grupo Øtnico dominante naquela regiªo nªo venha a ocupar esse territ(cid:243)rio, em consequŒncia do que a popula(cid:231)ªo local seria expulsa, ou inclusive, assassinada? 4. O que tenciona empreender o Conselho a fim de providenciar por que todos os habitantes da parte sØrvia de Orahovac e de outras zonas isoladas, que, por razıes de seguran(cid:231)a, chegam a optar por abandonar a t(cid:237)tulo definitivo a zona onde residem, disponham da possibilidade de ser transferidos para zonas colocadas sob a al(cid:231)ada do Governo sØrvio ou montenegrino, ou eventualmente, depois de se lograr obter um acordo a este respeito com a maioria albanesa, para a regiªo desde sempre maioritariamente habitada por sØrvios e que faz fronteira com a SØrvia, situada a norte da cidade Kosovska Mitrovica? Resposta (25 de Maio de 2000) O Conselho continua seriamente preocupado com a situa(cid:231)ªo dos sØrvios e de outras minorias Øtnicas e religiosas do Kosovo e exprime a sua consterna(cid:231)ªo pelo elevado grau de violŒncia interØtnica que a(cid:237) se continua a registar. A nova eclosªo das hostilidades em Mitrovica Ø apenas o mais recente exemplo da dificuldade de ultrapassar o (cid:243)dio e a desconfian(cid:231)a acumulados ao longo de dØcadas. (cid:201) provÆvel que esta situa(cid:231)ªo venha a ter sØrias repercussıes noutras cidades do Kosovo, designadamente em Orahovac. O Conselho manifestou repetidas vezes o seu empenhamento no objectivo de um Kosovo democrÆtico e multiØtnico, em conformidade com a Resolu(cid:231)ªo no 1244 do Conselho de Seguran(cid:231)a das Na(cid:231)ıes Unidas, refugiados. Assim, a nomeadamente, no regresso sem obstÆculos e em seguran(cid:231)a de todos os Resolu(cid:231)ªo no 1244 continua a constituir, sob todos os aspectos, a base da pol(cid:237)tica da UE. O Conselho reiterou ainda, em vÆrias ocasiıes, a sua firme condena(cid:231)ªo de todos os actos de violŒncia, persegui(cid:231)ªo e intoler(cid:226)ncia, tendo afirmado inequivocamente aos dirigentes do Kosovo que a assistŒncia da UE ficarÆ dependente do desenvolvimento de esfor(cid:231)os cred(cid:237)veis no sentido da reconcilia(cid:231)ªo interØtnica. Como o Senhor Deputado bem saberÆ, o Conselho nªo tem um papel directo na vertente «seguran(cid:231)a» da implementa(cid:231)ªo da referida Resolu(cid:231)ªo no 1244: para esse fim, e com base num mandato das Na(cid:231)ıes Unidas, a NATO instalou na regiªo uma for(cid:231)a de seguran(cid:231)a com 50 000 militares. Essa for(cid:231)a (KFOR) foi criada precisamente para garantir um ambiente seguro e a seguran(cid:231)a das minorias, por forma a incentivar o regresso de todos os refugiados e pessoas deslocadas na regiªo. Os pa(cid:237)ses da UE fornecem actualmente 80 % da KFOR, tendo os Estados-membros implicados decidido recentemente aumentar os respectivos contingentes. A fim de ajudar a combater a violŒncia interØtnica e para criar o ambiente de seguran(cid:231)a necessÆrio para evitar que os kosovares nªo albaneses abandonem a prov(cid:237)ncia e motivar aqueles que jÆ o fizeram a regressar, a UE estÆ igualmente a prestar apoio aos esfor(cid:231)os da UNMIK para constituir a for(cid:231)a de pol(cid:237)cia civil do Kosovo. Em resposta aos apelos lan(cid:231)ados por Bernard Kouchner e pelo SecretÆrio-Geral/Alto Representante Javier Solana, os Estados-membros envidaram, no mŒs de Mar(cid:231)o de 2000, esfor(cid:231)os extraordinÆrios no sentido de refor(cid:231)ar a for(cid:231)a de pol(cid:237)cia da UNMIK com mais 320 agentes de pol(cid:237)cia. Tendo em conta a situa(cid:231)ªo extremamente dif(cid:237)cil em que a KFOR e a pol(cid:237)cia civil das Na(cid:231)ıes Unidas tŒm de operar, o Conselho considera que jÆ realizaram progressos muito considerÆveis na consecu(cid:231)ªo dos objectivos enumerados na Resolu(cid:231)ªo no 1244 do Conselho de Seguran(cid:231)a da ONU. A fim de dar resposta (cid:224) actual situa(cid:231)ªo no Kosovo, o Conselho tem tambØm apoiado firmemente o estabelecimento da Missªo das Na(cid:231)ıes Unidas no Kosovo (UNMIK), contribuindo para o seu or(cid:231)amento e assumindo a total responsabilidade pelo Quarto Pilar da UNMIK, consagrado (cid:224) reconstru(cid:231)ªo e (cid:224) reabilita(cid:231)ªo econ(cid:243)mica. O Conselho apoia igualmente a decisªo do Representante Especial do SecretÆrio-Geral das Na(cid:231)ıes Unidas, Bernard Kouchner, de instituir um Conselho Administrativo provis(cid:243)rio conjunto, que envolveria progressi- vamente todos os grupos Øtnicos na administra(cid:231)ªo do Kosovo. AtØ agora, os sØrvios do Kosovo tŒm-se recusado a participar nesta e noutras inst(cid:226)ncias semelhantes. A UE apelou aos sØrvios do Kosovo para que reconsiderem o seu boicote, a fim de contribu(cid:237)rem para a constru(cid:231)ªo de um Kosovo multiØtnico e assegurarem a si pr(cid:243)prios um lugar nas estruturas administrativas emergentes


title: Resolución del Parlamento Europeo sobre el segundo Informe de la Comisión al Consejo y al Parlamento Europeo sobre la aplicación de las conclusiones de la reunión ministerial intermedia sobre la integración de las políticas pesquera y medioambiental celebrada los días 13 y 14 de marzo de 1997 en Bergen ( COM(1999) 270 — C5-0156/1999 — 1999/2150(COS))

eurovoc_concepts:
authorised catch
common fisheries policy
conservation of fish stocks
environmental protection
fishing controls
marine ecosystem

formats: pdf print

text: C 346/88 Diario Oficial de las Comunidades Europeas ES 4. 12. 2000 Jueves, 2 de marzo de 2000 20. Pide al Consejo que responda creativamente a la iniciativa de la Presidencia destinada a definir una nueva estrategia política y económica que aproveche el impulso innovador de una economía basada en el conocimiento y convierta a Europa en la zona más dinámica del mundo; Pide a la Comisión y al Consejo que tengan en cuenta las nuevas cualificaciones que exigen las 21. nuevas tecnologías y establezcan objetivos cuantitativos de formación para los jóvenes y de actualización de conocimientos para los desempleados de larga duración, debiendo comprometerse los Estados miem- bros a alcanzar dichos objetivos en un plazo concreto; Pide a la Comisión que elabore estudios sobre el proceso y las instituciones de negociación colectiva 22. predominantes en las economías de los Estados miembros, a fin de evaluar su capacidad de asegurar unos niveles salariales coherentes con el objetivo de pleno empleo tanto en las condiciones actuales como en las de una futura economía basada en el conocimiento; 23. Pide a la Comisión que mande elaborar cada año por unos economistas europeos independientes un informe sobre la situación económica y social en la Unión Europea que deberá presentar al Parlamento Europeo; en el informe deberá tenerse concretamente en cuenta las repercusiones que las medidas adop- tadas al nivel nacional surten al nivel europeo, a fin de mejorar la coordinación necesaria entre las políticas económicas aplicadas en Europa; 24. Pide al Consejo y a la Comisión que suplan el déficit democrático existente en las políticas econó- micas y de empleo mediante un acuerdo interinstitucional en el que participe plenamente el Parlamento Europeo por lo que se refiere a las decisiones sobre los aspectos fundamentales de la política económica y sobre las orientaciones de política económica; 25. Pide al Consejo que tenga adecuadamente en cuenta los riesgos que conlleva la sobrevaloración de los mercados de capital, ya señalados en el informe de la Comisión, y que otorgue a la Comisión un mandato para el inicio de negociaciones con el Consejo del G7, a fin de formular unas políticas adecuadas y adoptar unas medidas inmediatas que permitan incrementar la transparencia y combatir la especulación en las actividades de las finanzas mundiales; 26. Reconoce la relación existente entre enseñanza y oportunidades de crecimiento económico a largo plazo y pide a la Comisión que inste a los Estados miembros a que aseguren la mejora de las normas educativas generales y que todos los niños acaben sus estudios preparados para la vida y el mundo del trabajo y dispuestos a participar en la configuración de nuestra sociedad; Encarga a su Presidenta que transmita la presente resolución a la Comisión, al Consejo, a los 27. Gobiernos de los Estados miembros y a los Parlamentos nacionales. 9. Pesca y medio ambiente (Bergen, 13 y 14 de marzo de 1997): segundo informe A5-0016/2000 Resolución del Parlamento Europeo sobre el segundo Informe de la Comisión al Consejo y al Par- lamento Europeo sobre la aplicación de las conclusiones de la reunión ministerial intermedia sobre la integración de las políticas pesquera y medioambiental celebrada los días 13 y 14 de marzo de 1997 en Bergen (COM(1999) 270 1 C5-0156/1999 1 1999/2150(COS)) El Parlamento Europeo, 0 Visto el segundo informe de la Comisión al Consejo y al Parlamento Europeo (COM(1999) 270 0 C5-0156/1999), 0 Vistas las conclusiones de la reunión ministerial intermedia sobre la integración de las cuestiones rela- tivas a la pesca y al medio ambiente, celebrada los días 13 y 14 de marzo de 1997 en Bergen, 0 Vista su resolución de 10 de marzo de 1999 (1) sobre la Comunicación de la Comisión al Consejo y al Parlamento Europeo: informe sobre la aplicación de las conclusiones de la reunión ministerial inter- media sobre la integración de las políticas pesquera y medioambiental celebrada los días 13 y 14 de marzo de 1997 en Bergen (COM(1998) 326 0 C4-0495/1998), (1) DO C 175 de 21. 6. 1999, p. 104. 4. 12. 2000 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 346/89 Jueves, 2 de marzo de 2000 0 Visto el apartado 1 del artículo 47 de su Reglamento, 0 Visto el informe de la Comisión de Pesca (A5-0016/2000), 1. Toma nota de las iniciativas adoptadas por la Comisión en 1998 para la consecución de los objetivos incluidos en la Declaración Final de la Conferencia de Bergen sobre la protección del Mar del Norte y muestra su satisfacción por los progresos realizados para la recuperación de los recursos halieúticos y los ecosistemas del Mar del Norte; 2. Reitera el contenido de su resolución de 10 de marzo de 1999; 3. Solicita al Consejo que considere la fijación de totales admisibles de capturas (TACS) para las pesque- rías de bacalao, gallineta nórdica, arenque, caballa, camarón boreal, faneca noruega, solla, carbonero, lan- zón, lenguado, merlán y pintarroja, en base a datos científicos sobre el estado de los recursos y conforme al método cautelar de gestión de la pesca basado en los límites de referencia establecidos por el CIEM; 4. Felicita a la Comisión por los avances realizados en 1998 en la política de control de la política pesquera común (PPC), requiriendo la continuación de los esfuerzos emprendidos para mejorar los meca- nismos existentes; 5. Solicita a la Comisión la presentación de iniciativas tendentes a la implantación de un sistema san- cionador de las infracciones a la normativa de pesca, que trate por igual a los profesionales de la pesca independientemente del Estado miembro donde se produzca la infracción; 6. Anima a la Comisión a proseguir el programa de intercambio de inspectores de pesca entre los Estados miembros y los países implicados en las pesquerías del Mar del Norte, como medio para alentar una práctica uniforme sobre la aplicación de las medidas de conservación y de control de la PPC; 7. Solicita a los Estados miembros que se esfuercen en la creación de la red comunitaria de zonas protegidas conocida como Natura 2000 y pide a la Comisión que adopte las medidas necesarias para el cumplimiento de las obligaciones que dimanan de las directivas sobre protección de especies y hábitats de interés comunitario; Encarga a su Presidenta que transmita la presente resolución a la Comisión, al Consejo y a los gobier- 8. nos de los Estados miembros. 10. Gestión de la pesca y conservación de la naturaleza en el medio marino A5-0017/2000 Resolución del Parlamento Europeo sobre la comunicación de la Comisión al Consejo y al Parla- mento Europeo «Gestión de la pesca y conservación de la naturaleza en el medio marino» (COM(1999) 363 1 C5-0176/1999 1 1999/2155(COS)) El Parlamento Europeo, 0 Vista la comunicación de la Comisión (COM(1999) 363 0 C5-0176/1999), 0 Vista su Resolución de 25 de octubre de 1996 sobre la comunicación de la Comisión relativa a la aplicación de las medidas técnicas en la Política Común de Pesca (1), 0 Vista su Resolución de 18 de septiembre de 1998 sobre la comunicación de la Comisión al Consejo y al Parlamento Europeo sobre la evolución del control en la política pesquera común (2), 0 Visto el artículo 160 de su Reglamento, 0 Vistos el informe de la Comisión de Pesca y la opinión de la Comisión de Medio Ambiente, Salud Pública y Política del Consumidor (A5-0017/2000), (1) DO C 347 de 18. 11. 1996, p. 453. (2) DO C 313 de 12. 10. 1998, p. 241


title: Wetgevingsresolutie van het Europees Parlement over het voorstel voor een verordening van de Raad tot vierde wijziging van verordening (EG) nr. 1626/94 houdende technische maatregelen voor de instandhouding van de visbestanden in de Middellandse Zee en tot vierde wijziging van verordening (EG) nr. 850/98 voor de instandhouding van de visbestanden via technische maatregelen voor de bescherming van jonge exemplaren van mariene organismen (COM(1999) 552 — C5-0040/2000 — 1999/0222(CNS))

eurovoc_concepts:
Mediterranean Sea
conservation of fish stocks
fishing regulations

text: 4. 12. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 346/79 Donderdag, 2 maart 2000 5. Bescherming van jonge exemplaren van mariene organismen * A5-0035/2000 Voorstel voor een verordening van de Raad tot vierde wijziging van verordening (EG) nr. 1626/94 houdende technische maatregelen voor de instandhouding van de visbestanden in de Middellandse Zee en tot vierde wijziging van verordening (EG) nr. 850/98 voor de instandhouding van de vis- bestanden via technische maatregelen voor de bescherming van jonge exemplaren van mariene organismen (COM(1999) 552 0 C5-0040/2000 0 1999/0222(CNS)) Dit voorstel wordt goedgekeurd. Wetgevingsresolutie van het Europees Parlement over het voorstel voor een verordening van de Raad tot vierde wijziging van verordening (EG) nr. 1626/94 houdende technische maatregelen voor de instandhouding van de visbestanden in de Middellandse Zee en tot vierde wijziging van verordening (EG) nr. 850/98 voor de instandhouding van de visbestanden via technische maat- regelen voor de bescherming van jonge exemplaren van mariene organismen (COM(1999) 552 0 C5-0040/2000 0 1999/0222(CNS)) (Raadplegingsprocedure) Het Europees Parlement, (cid:23) gezien het voorstel van de Commissie aan de Raad (COM(1999) 552), (cid:23) geraadpleegd door de Raad overeenkomstig artikel 37 van het EG-Verdrag (C5-0040/2000), (cid:23) gelet op artikel 67 van zijn Reglement, (cid:23) gezien het verslag van de Commissie visserij (A5-0035/2000), 1. hecht zijn goedkeuring aan het Commissievoorstel; verzoekt de Raad, wanneer deze voornemens is af te wijken van de door het Parlement goedgekeurde 2. tekst, het Parlement hiervan op de hoogte te stellen; wenst opnieuw te worden geraadpleegd ingeval de Raad voornemens is ingrijpende wijzigingen aan 3. te brengen in het voorstel van de Commissie; verzoekt zijn Voorzitter het standpunt van het Parlement te doen toekomen aan de Raad en de 4. Commissie


title: PERGUNTA ESCRITA E-0636/00 apresentada por Nelly Maes (Verts/ALE) ao Conselho. Repopulação da região norte da Grécia onde residem minorias de origem macedónia e turca.

eurovoc_concepts:
EU migration policy
Eastern Macedonia and Thrace
Greece
Macedonia
competence of the Member States
migration for settlement purposes
national minority
sensitive area

formats: html pdf print

text: C 26 E/74 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 26. 1. 2001 Resposta dada pelo ComissÆrio Liikanen em nome da Comissªo (14 de Abril de 2000) O Senhor Deputado refere-se (cid:224)s medidas espec(cid:237)ficas anunciadas pela Comissªo na sua Comunica(cid:231)ªo ao Conselho (1) e (cid:224) fixa(cid:231)ªo das restitui(cid:231)ıes (cid:224) exporta(cid:231)ªo para os produtos nªo abrangidos pelo anexo I, cujas taxas foram reduzidas 4,5 %, numa base fixa, a partir de 1 de Novembro de 1999. Esta redu(cid:231)ªo destina-se a ser substitu(cid:237)da pela aplica(cid:231)ªo das medidas espec(cid:237)ficas supracitadas, que tŒm por objectivo garantir a manuten(cid:231)ªo das restitui(cid:231)ıes para o sector nªo abrangido pelo anexo I dentro do (cid:226)mbito fixado pelas dota(cid:231)ıes or(cid:231)amentais resultantes das decisıes da Autoridade Or(cid:231)amental. Estas medidas espec(cid:237)ficas consistem, por um lado, em medidas de poupan(cid:231)a e, por outro, na introdu(cid:231)ªo de uma possibilidade suplementar de acesso mais fÆcil ao regime de aperfei(cid:231)oamento activo, que permita (cid:224) indœstria transformadora comunitÆria manter a sua competitividade nos mercados externos. As modalidades de aplica(cid:231)ªo deste pacote de medidas e o seu impacto nos diversos sectores devem ainda ser objecto de debates com os peritos das delega(cid:231)ıes dos diferentes Estados-membros no (cid:226)mbito dos comitØs de gestªo adequados. (1) COM(1999) 625 final. (2001/C 26 E/092) PERGUNTA ESCRITA E-0636/00 apresentada por Nelly Maes (Verts/ALE) ao Conselho (2 de Mar(cid:231)o de 2000) Objecto: Repopula(cid:231)ªo da regiªo norte da GrØcia onde residem minorias de origem maced(cid:243)nia e turca Em Janeiro de 2000, o parlamento grego aprovou uma lei relativa ao regresso dos cidadªos de origem grega das antigas repœblicas soviØticas. Esta lei estipula que alguns milhares de cidadªos deverªo ser alojados na regiªo norte da GrØcia, onde residem importantes minorias de origem maced(cid:243)nia e turca (regiıes de Lerin-Florina e Xanti). Pode o Conselho fornecer informa(cid:231)ıes pormenorizadas sobre as modalidades prÆticas desta transferŒncia de popula(cid:231)ªo num Estado-membro da UE? Pode o Conselho confirmar se alguns milhares de cidadªos deverªo ser alojados nas prov(cid:237)ncias do norte da GrØcia onde existe um problema de minorias? O Conselho estÆ consciente das consequŒncias que podem advir de altera(cid:231)ıes importantes da realidade demogrÆfica em regiıes sens(cid:237)veis? Resposta (8 de Junho de 2000) Chama-se a aten(cid:231)ªo da Senhora Deputada para o facto de que nªo compete ao Conselho pronunciar-se sobre questıes que sªo da responsabilidade de um Estado-membro. (2001/C 26 E/093) PERGUNTA ESCRITA E-0637/00 apresentada por Nelly Maes (Verts/ALE) (cid:224) Comissªo (3 de Mar(cid:231)o de 2000) Objecto: Reconhecimento dos curdos enquanto minoria e a adesªo da Turquia Desde a Cimeira de Hels(cid:237)nquia de Dezembro de 1999 que a Turquia foi aceite como pa(cid:237)s candidato (cid:224) adesªo (cid:224) UE. As condi(cid:231)ıes para essa adesªo sªo a democratiza(cid:231)ªo, a melhoria da situa(cid:231)ªo dos Direitos do Homem e o cumprimento dos critØrios do Tratado de Copenhaga. Este œltimo aspecto implica o


title: Opinion of the Economic and Social Committee on the 'Proposal for a European Parliament and Council Regulation establishing a system for the identification and registration of bovine animals and regarding the labelling of beef and beef products and repealing Council Regulation (EC) No 820/97'

eurovoc_concepts:
beef
health control
labelling
meat product
third country

text: 26. 4. 2000 EN Official Journal of the European Communities C 117/47 Opinion of the Economic and Social Committee on the ‘Proposal for a European Parliament and Council Regulation establishing a system for the identification and registration of bovine animals and regarding the labelling of beef and beef products and repealing Council Regulation (EC) No 820/97’ (2000/C 117/09) On 12 November 1999 the Council decided to consult the Economic and Social Committee, under Article 152 of the Treaty establishing the European Community, on the above-mentioned proposal. The Section for Agriculture, Rural Development and the Environment, which was responsible for preparing the Committee’s work on the subject, adopted its opinion on 9 February 2000. The rapporteur was Mr Evans. At its 370th plenary session on 1 and 2 March 2000 (meeting of 2 March), the Economic and Social Committee adopted the following opinion by 64 votes to three, with three abstentions. 1. Introduction (1) The new system for the identification and registration of bovine animals and regarding the labelling of beef and beef products is based on two proposals. The first (2) (99/0205 (COD), which was considered by the Council and the Parlia- ment in December 1999, simply extends the current voluntary arrangements in the light of the difficulties most Member States have encountered in fully implementing the required cattle identification system. The Council did not accept changes proposed by the Parliament but agreed that the effective date should be brought forward, and the Commission took action under Article 19 to extend the status quo until 1 September 2000. Therefore, on 21 December 1999, the Council adopted Regulation (EC) No 2772/1999 providing for general rules for a compulsory beef labelling system (3). 1. 1. The second proposal (99/0204 COD) is for the staged introduction of a compulsory system of identification, regis- tration and labelling, together with provision for a parallel voluntary labelling system. Following the December 1999 decisions it must now come into effect before 1 September 2000. 1. 2. The first stage of this would require all operators and organisations marketing fresh or frozen beef or veal to label it, from 1 September 2000 onwards, with: (1) Reference has been made to the following documents: COM(1999) 486 final — Report from the Commission to the European Parliament and the Council on the situation regarding the implementation of beef labelling systems in the different Member States; COM(1999) 487 final — proposals 99/0204 (COD) and 99/0205 (COD); and COM(1999) 487 final/2 — correcting Article 22A of 99/0204 (COD). (2) On the agenda at the plenary session of 8/9 December 1999. (3) OJ L 334, 28. 12. 1999, p. 1. — individual traceability codes which may be the identifi- cation number of the animal from which meat is derived or an identification number relating to a group of animals; — region or Member State or third country of the slaughter- house and de-boning plant; — approval number of the slaughterhouse and de-boning plant; — date of slaughter; — category of animal (not defined in the proposal); — ideal minimum maturation period. 1. 3. The proposed second stage, to take effect from 1 Janua- ry 2003, would introduce compulsory indication on the label of: — Member State, or region or holding or third country of birth; — Member State, or region or holding or third country of fattening; — Member State, or region or holding or third country of slaughter; — Member State, or region or holding or third country of de-boning. 1. 4. The proposal would also allow some wider geographi- cal definitions to be used e. g. where all the above take place in: — one or more Member State(s) an indication of ‘origin: EC’; — a third country and the EC an indication of ‘origin: EC and non-EC’; — one or more third countries an indication of ‘origin: non-EC’. C 117/48 EN Official Journal of the European Communities 26. 4. 2000 1. 5. The proposal also includes general rules under which voluntary labelling systems, supervised by a competent auth- ority and requiring verifiable controls over identification, may be operated alongside the compulsory arrangements. Such voluntary systems can apply both to EU and third country beef. 2. General comments 2. 1. Legal issues 2. 1. 1. The legal basis for the proposed regulation is in dispute. Although a judgement is still pending in the case taken by the Commission and the European Parliament against the Council on the use of the former Article 43 of the Treaty as a basis for the existing Regulation (EC) No 820/97, the the Amsterdam Commission believes that Article 152 of Treaty is the correct basis. 2. 1. 2. The detailed rules for the application of Article 22, which enables the Commission to monitor and ensure enforce- ment of the Regulation, require the Commission in certain circumstances to seek the decision or the assistance of the Standing Veterinary Committee (1). 2. 2. Policy objectives The Committee notes that the policy objectives of 2. 2. 1. the proposed regulation are complex; there are no fewer than thirty-three considerata in the recital. The Committee believes the following to be the main themes: — to strengthen consumer confidence in beef; — to enable veterinary authorities to operate appropriate controls on both EU and imported animals for the purposes of combating animal diseases; — to ensure that all beef offered for retail sale can be traced back to the processor, the abattoir, and ultimately the farm of origin; — to facilitate rapid and accurate exchange of information between Member States, and co-operation with the Com- mission in monitoring and tracing bovine movements; — to reinforce the administration of certain Community aid schemes; — to avoid imposing excessive administrative burdens on producers; — to give the maximum transparency in the market for beef. (1) Corrigendum COM(1999) 487 final/2 refers. 2. 2. 2. The Committee’s discussions have revealed serious doubts as to whether it is sensible to combine in a single Regulation legal and administrative measures which are intend- ed to ensure sound veterinary and public health controls together with labelling provisions which are intended to help consumers. Thus, Title I consists of provisions which are aimed solely at ensuring traceability (eartagging, record keeping, passports, computer database); whereas Title II deals with labelling provisions (abattoir and de-boning hall approval numbers, category of animal, date of slaughter, ideal matu- ration period) which are in part intended as an aid to enforcement, but are also supposed to provide reassuring or useful information to consumers. 2. 2. 3. The Committee strongly takes the view that public health must be the priority concern and that the aim should be to implement the new arrangements as quickly as possible. In this connection the Committee notes that the Parliament was unwilling to extend the voluntary arrangements operating under Regulation 820/97 beyond September 2000. Given the practical problems which have arisen in some countries in the establishment of the database, it will require very determined efforts by the relevant authorities if the accelerated timetable is to be met. 2. 2. 4. The Committee is also concerned that the supply chain for beef from the farm to the consumer is long and is marked by differences of organisation and practice in different Member States. The Committee believes it to be of the highest importance that the controls specified in the proposals are implemented effectively at all points in the supply chain in all Member States. The Commission has acknowledged that particular 2. 2. 5. considerations arise over the treatment of beef or beef products imported from third countries where not all of the information required for EU beef may be available. The Commission proposes to deal with this situation by way of a derogation under which the description ‘Non-EC’ or ‘Slaughtered in [name of third country]’ may be used, in accordance with WTO rules. The administrative arrangements to ensure that such imported beef meets the necessary public health standards are not part of the proposed regulation. Finally, the Committee is concerned about the pleth- 2. 2. 6. ora of differing provisions which apply in the labelling of food, and which are further complicated by this proposed legislation. The Committee calls on the Commission to take urgent action under its food safety programme in the interest of consumer safety to secure greater simplicity and higher standards of relevance in the labelling of food. 26. 4. 2000 EN Official Journal of the European Communities C 117/49 3. Specific comments inform customers of the origin of beef by way of notices displayed in the shop. The main purpose of the Regulation is to serve the 3. 1. public good and public health. The Committee therefore calls for a re-examination of the current practice of passing on the costs to producers alone. 3. 2. Labelling issues 3. 2. 1. The Committee thinks that from the very start the origin of animals must be visible on the label for all consumers to see. However, the Commission is proposing that this should not be made compulsory until the start of stage two on 1 January 2003. 3. 2. 2. The Committee has looked very carefully into the question of indicating the approval number of the slaughter- house or the de-boning plant on the label. Any accurate information is useful for the consumer, and consumer confi- dence will be improved by being able to see from the label that the product has been subject to a rigorous system of tracea- bility. The Committee therefore supports this provision. 3. 2. 3. The Committee has also discussed very fully the proposal that the label should include an indication of the ‘ideal minimum maturation period of the beef’. This provision, which concerns the cooking quality and taste of beef is a surprising inclusion on labels which are supposed to be concerned with safety and traceability. Maturation is a complex matter, not solely related to the age of the beef since slaughter. It is a matter of the circumstances at slaughter, the temperature and consistency of storage, and other factors relating to the handling of the product on its way from the slaughterhouse to the consumer. The indication of quality parameters (e. g. maturity of the beef) should in principle be purely on a voluntary basis. Notwithstanding the content of Point 2. 2. 2, 3. 2. 4. the Committee takes the view that consumer confidence will be enhanced by mentioning the category of origin of the meat. 3. 3. Coverage of the regulations 3. 3. 1. The Commission has acknowledged that practical problems arise over the application of the regulations to small retail butchers and agricultural producers marketing their products themselves. Although in practice many such busi- nesses take their supplies from a single producer or wholesaler, many also buy in from a variety of sources and may sell retail cuts from different animals according to the customer’s choice. Provided the identification and registration procedures are being properly implemented and policed, this practice involves no additional risk to the consumer, and it can be argued that smaller butchers, cutting in the shop to the requirements of the customer, should be exempted from the burden of labelling. But we do not in principle favour such exemption and we believe it should be possible for small butchers to 3. 3. 2. Article 14 exempts minced beef, beef trimmings or cut beef from the full force of the labelling provisions, and after 1 January 2003, it will be required to carry an indication of region, country, EU, or Non-EU origin. The Committee considers in principle that this derogation is inconsistent with the public health objectives which are central to the proposed regulation. Traceability is clearly an important issue in the case of mixed-origin products. We have, however, been convinced that it is impractical at this stage to apply more stringent labelling requirements. We have to recognise that many of the animals used in this sector of the beef industry (which include dairy cows) may have been born before effective and verifiable identification systems had been put in place. We also have to recognise that the trade in these products is complex, and that they are of considerable importance to consumers and to the catering business. We therefore ask that the Commission give particular priority to solving these problems and come forward with further proposals well before January 2003. 3. 4. Screening for BSE The Committee recommends that the regulation include an obligation to use an EU officially approved test to screen all slaughtered bovine animals for BSE once one becomes avail- able. Research towards such a test should be accelerated. 4. Conclusion 4. 1. The Committee strongly supports the objective of introducing more stringent public health controls in the production, processing and sale of beef for human consump- tion. We agree that the ability reliably to trace all beef back to the farm of origin from the point of purchase by the consumer is crucial to the achievement of this objective. We believe that the proposed regulation will achieve this aim. We also support the objective of strengthening the consumer’s confidence in beef by making these controls transparent through a compul- sory labelling system. We therefore approve these proposals subject to the detailed comments made above. 4. 2. We also believe that both in the area of beef labelling, and the matter of food labelling more generally, there is much more to be done before we would regard the arrangements as providing the consumer with consistently useful and reliable information. We have indicated above some specific matters on which we think further urgent work must be done with regard to beef. On the wider question of food labelling we would welcome advice from the Commission about the state of work on the codification of the directive referred to in the Consumer Policy Action Plan 1999-2001 of December 1998. C 117/50 EN Official Journal of the European Communities 26. 4. 2000 4. 3. We ask the Commission to undertake all necessary measures to avoid further prolongation of this new transitional regime. Such a prolongation would result in losing consumer confidence in beef meat and in the EU mechanisms. This means that both the European Parliament and the Council should follow the existing rapid consultation procedures to enable them to complete their work well in time. In parallel, we would like to invite the Commission to 4. 4. set up, immediately, an appropriate monitoring network regarding the implementation of the current provisions of Title I of Regulation (EC) No. 820/97 (identification and registration of bovine animals), so to assure that by 31 August 2000 the data needed for the introduction of the ‘first stage’ of thelabelling system are available for all bovine animals. The same measures should be taken for the introduction of the ‘second stage’, too. To this end, the appropriate Commission services (i. e. FVO in Dublin) could establish an inspection programme all over the EU to make sure that all Member States have put in place the current provisions on identification and registration of bovine animals. 4. 4. 1. Additionally, we would like to suggest to the Com- mission that, prior to 31 August 2000, it should produce an interim report reflecting its findings regarding compliance with the current legislation (I & R) in all Member States. Brussels, 2 March 2000. The President of the Economic and Social Committee Beatrice RANGONI MACHIAVELLI APPENDIX to the Opinion of the Economic and Social Committee The following amendment, which received more than a quarter of the votes cast, was defeated in the course of the debate. Point 3. 2. 2 last sentence Reword as follows: ‘However, the Committee takes the view that only the approval number for the last stage in the production chain should be indicated. ’ Reason The problem is that two approval numbers would otherwise normally have to be indicated: for both the slaughterhouse and the cutting plant. Usually cutting plants buy carcasses from several slaughterhouses in order to obtain sufficient quantities of the desired quality. Should the slaughterhouse’s approval number need to be indicated, the cutting plant would have to keep meat from each slaughterhouse separate, which would result in a large number of small batches. Small slaughterhouses will then be pushed out of the market because their batches will be too small whereas cutting plants prefer a few, large batches. Result of the vote For: 15, against: 37, abstentions: 6


title: Regolamento (CE) n. 467/2000 della Commissione, del 1° marzo 2000, che fissa l'importo massimo della restituzione all'esportazione di zucchero bianco per la ventinovesima gara parziale effettuata nell'ambito della gara permanente di cui al regolamento (CE) n. 1489/1999

eurovoc_concepts:
award of contract
export refund
white sugar

text: 2. 3. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 57/7 REGOLAMENTO (CE) N. 467/2000 DELLA COMMISSIONE del 1o marzo 2000 che fissa l'importo massimo della restituzione all'esportazione di zucchero bianco per la ventinove- regolamento sima gara parziale effettuata nell'ambito della gara permanente di cui al (CE) n. 1489/1999 LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunità europea, visto il regolamento (CEE) n. 2038/1999 del Consiglio, del 13 settembre 1999, relativo all'organizzazione comune dei mercati nel settore dello zucchero (1), in particolare l'articolo 18, para- grafo 5, secondo capoverso, considerando quanto segue: mercato dello zucchero nella Comunità e sul mercato mondiale. (3) (4) Dopo l'esame delle offerte è opportuno adottare, per la ventinovesima gara parziale, le disposizioni di cui all'articolo 1. Le misure previste dal presente regolamento sono conformi al parere del comitato di gestione per lo zucchero, (1) (2) In conformità al regolamento (CE) n. 1489/1999 della Commissione, del 7 luglio 1999, relativo ad una gara permanente per la determinazione di prelievi e/o di resti- si tuzioni tale procede a gare parziali per zucchero. zucchero bianco (2), l'esportazione di all'esportazione di In base alle disposizioni dell'articolo 9, paragrafo 1, del regolamento (CE) n. 1489/1999, un importo massimo della restituzione all'esportazione è fissato, se del caso, per la gara parziale in causa, tenuto conto in particolare della situazione e della prevedibile evoluzione del HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 Per la ventinovesima gara parziale di zucchero bianco, effet- tuata a norma del regolamento (CE) n. 1489/1999, l'im- porto massimo della restituzione all'esportazione è pari a 52,418 EUR/100 kg. Il presente regolamento entra in vigore il 2 marzo 2000. Articolo 2 Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 1o marzo 2000. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 252 del 25. 9. 1999, pag. 1. (2) GU L 172 dell'8. 7. 1999, pag. 27


title: Talous- ja sosiaalikomitean lausunto aiheesta "Osuus- ja yhteisötalous ja yhtenäismarkkinat"

eurovoc_concepts:
Structural Funds
cooperation policy
single market
social economy
type of business

text: C 117/52 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 26. 4. 2000 Talous- ja sosiaalikomitean lausunto aiheesta ”Osuus- ja yhteisötalous ja yhtenäismarkkinat” (2000/C 117/11) Talous- ja sosiaalikomitea päätti 23. helmikuuta 1999 työjärjestyksensä 23 artiklan 3 kohdan mukaisesti antaa lausunnon aiheesta ”Osuus- ja yhteisötalous ja yhtenäismarkkinat”. Asian valmistelusta vastannut ”yhtenäismarkkinat, 15. helmikuuta 2000. Esittelijä oli Jan Olsson. tuotanto ja kulutus” -jaosto antoi lausuntonsa Talous- ja sosiaalikomitea hyväksyi 370. täysistunnossaan (vuoden 2000 maaliskuun 2. päivän kokouk- sessa) seuraavan lausunnon. A¨ änestyksessä annettiin 105 ääntä puolesta ja 3 vastaan 16:n pidättyessä äänestämästä. 1. Johdanto 1. 1. Tämän oma-aloitteisen lausunnon tavoitteena on ottaa osuus- ja yhteisötalouden asema esille unionitasolla ja esittää unionin toimielimille, jäsenvaltioille ja itse sektorille käytännön keinoja, joilla voitaisiin parantaa alan mahdollisuuksia edistää hyvinvointipalveluja, työllisyyttä, kestävää kasvua ja sosiaalista koheesiota. Komitea on useissa yhteyksissä antanut osuus- 1. 2. ja yhteisötaloutta koskevia lausuntoja (1). Se julkaisi jo vuonna 1986 laajan kartoituksen eurooppalaisista osuuskunnista, yh- distyksistä ja keskinäisyyteen perustuvista organisaatioista. Kartoituksesta on tullut alan eurooppalainen perusteos (2). 2. Osuus- ja yhteisötalouden yhteiskunnallinen rooli 2. 1. Lausunnon valmistelun yhteydessä järjestettiin Brysse- lissä 12. lokakuuta 1999 kuulemistilaisuus, jossa korostettiin osuus- ja yhteisötalouden yhteiskunnallista merkitystä. 2. 2. Osuus- ja yhteisötalouden piiriin kuuluvan toiminnan tavoitteena on vastata niihin jäsenten ja käyttäjien tarpeisiin, joihin liikemaailma tai valtio eivät vastaa tai joihin ne vastaavat riittämättömällä tai epätarkoituksenmukaisella tavalla. Sen itsenäiset ja demokraattiset toimintamuodot tarjoavat ihmisille mahdollisuuden omien tuotanto- ja kulutusmalliensa organi- sointiin. Keskittyminen ihmisten tyydyttymättömiin tai riittämättömällä tavalla tyydytettyihin tarpeisiin voi luoda osuus- ja yhteisötalouden piirissä uudenlaisia, innovatiivisia tulevaisuuden ratkaisuja. (1) ”Opinion of the Economic and Social Committee on the commu- nication from the Commission to the Council – Businesses in the ’Economie sociale’ sector Europe’s frontier-free market”, SEK(89) 2187, EYVL C 332, 31. 12. 1990, s. 81 (suomenkielistä toisintoa ei ole saatavissa). ”Opinion of the Economic and Social Committee on the proposal for Council decision relating to a multiannual programme (1994–1996) of work for cooperatives, mutual societies, associations and foundations in the Community”, COM(93) 650, EYVL C 388, 31. 12. 1994, s. 22 (suomenkielistä toisintoa ei ole saatavissa). (2) TSK:n julkaisema ”The Co-operative, mutual and non-profit sector and its organisations in the European Community”. Osuus- ja yhteisötalous on hyvin monipuolinen ja 2. 3. ulottuu kaikille talouden sektoreille. Osuus- ja yhteisötalouden organisaatiot toimivat kilpailuun perustuvilla markkinoilla, joilla on sekä yksityisiä että julkisia toimijoita. Lukuisat näistä organisaatioista vastaavat kuitenkin hyvinvointipalveluista, so- siaalisesta suojelusta ja työmarkkinoihin liittyvistä tehtävistä ja ovat usein tiiviissä yhteydessä julkiseen sektoriin. 2. 4. Hyvinvointiyhteiskunta on haasteiden edessä. Työttö- myys pysyttelee korkealla tasolla Euroopassa ja sosiaalinen syrjäytyminen lisääntyy. Alhaisena pysyttelevä talouskasvu ja väestön ikääntyminen heikentävät sosiaalisen suojelun järjes- telmää. Julkissektorin osuus joidenkin hyvinvointipalvelujen tuotannossa laskee eikä se pysty vastaamaan kysynnän kas- vuun, ja palveluja järjestetään ja rahoitetaan yhä enemmän yksityisesti – valvoen samalla niiden yhteiskunnallisen oikeu- denmukaisuuden perustekijöiden säilyttämistä, joiden perus- teella näitä palveluja alettiin tarjota. 2. 5. Osuus- ja yhteisötalous on joissain maissa huomattava terveys-, vuokra-asunto-, hoito-, ympäristö-, energiansäästö- ja koulutuspalvelujen tuottaja. Lisäksi sen piirissä järjestetään joskus kyseisten palvelujen rahoitusta. Siksi osuus- ja yhteisöta- lous on olennainen osa eurooppalaista hyvinvointimallia ja sillä on tietty tehtävä tavoitteiden saavuttamisen kannalta. Tukemalla alaa konkreettisesti voidaan siis vaikuttaa siihen, että Euroopan kansalaisille on tarjolla korkeatasoisia palveluita. Osuus- ja yhteisötalous on läsnä kaikilla tasoilla sekä 2. 6. jäsenvaltioissa että yhteisössä. Ennen kaikkea se on paikallisesti ankkuroitunut. Sillä on tärkeä rooli sosiaalisen koheesion saavuttamisessa. Paikallinen osuus- ja yhteisötalous vastaa yhdessä julkissektorin kanssa yhteiskunnan perusrakenteista. Lisäksi osuus- ja yhteisötalouden yrityksillä on usein tärkeä rooli sekä maaseudun että kaupunkialueiden kehittämisessä. Paikallisesta merkityksestään huolimatta osuus- ja yhteisöta- loudessa toimii myös suuria yksiköitä, joiden toiminta on valtakunnallista tai jopa rajatylittävää. Osuus- ja yhteisötalous voi osaltaan vahvistaa paikallisen elinkeinoelämän kilpailuky- kyä maailmanlaajuisessa toimintaympäristössä edistämällä 26. 4. 2000 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti C 117/53 kumppanuutta julkisen sektorin, yksityisyritysten ja ammatil- listen järjestöjen kanssa. Esimerkiksi soveltuvien kumppanuuk- sien luominen toisaalta työmarkkinoille integroimisen alalla vaikuttavien osuus- ja yhteisötalouden toimijoiden ja toisaalta yksityisten yritysten välille voi tarjota talouselämän integrointi- kykyyyn perustuvan kehitysmallin yhteiskunnallisen syrjäyty- misen torjumiseksi ja suojaamattoman työvoiman tarpeisiin vastaamiseksi. 2. 7. Osuus- ja yhteisötalous voi tarjota mallin kilpailukyvyn parantamiseksi. Se perustuu yhtäältä ihmisten ja yritysten yhteistoimintaan sekä toisaalta kykyyn vastata ihmisten tarpei- siin ja kehittää henkilöresursseja. Koska osuus- ja yhteisötalou- dessa asetetaan ihmisten väliset suhteet keskipisteeseen, kehitys kohti palveluyhteiskuntaa ja uudenlaisia työmuotoja on omiaan tehostamaan tämän talouden sektorin toimintaa. Osuus- ja yhteisötalous voi lisäksi hyödyntää avautuvia 2. 8. työllisyysmahdollisuuksia erityisesti sosiaalipalvelujen, kult- tuurin, vapaa-ajan, koulutuksen ja ympäristön aloilla. Tässä yhteydessä voidaan työvoiman lisäksi hyödyntää myös uutta teknologiaa ja siten osaltaan edistää muita epäedullisemmassa asemassa olevien ryhmien sosiaalista integrointia. 3. Osuus- ja yhteisötalouden käsite Vaikkei kaikissa jäsenvaltioissa osuus- ja yhteisötalou- 3. 1. den käsite olekaan käytössä, tavataan piirteiltään siihen verrat- tavaa toimintaa kaikkialla. Toiminta on vuosisatojen kuluessa organisoitunut yhteisön nykyisten jäsenvaltioiden taloudellis- ten, yhteiskunnallisten ja oikeudellisten olojen mukaisesti eri tavoin, ja siitä käytetään eri nimikkeitä. Nämä erot selittävät sen, miksi unionitasolla ei ole käytössä yhteistä määritelmää ja miksi sellaista on niin vaikea löytää. 3. 2. Käsite ”osuus- ja yhteisötalous” alkaa kuitenkin yleistyä ja esiintyy mm. työllisyyssuuntaviivojen yhteydessä (1) ja Eu- roopan sosiaalirahastoa koskevassa uudessa asetuksessa (2). 3. 3. Määrittelyvaikeuksien ratkaisemiseksi osuus- ja yhtei- sötaloutta luonnehditaan usein siten, että se muodostuu neljästä ”perheestä”, eli osuuskunnista, keskinäisistä yhtiöistä, yhdistyksistä ja säätiöistä, jotka ovat itse asiassa organisatorisia tai oikeudellisia muotoja tai molempia. 3. 3. 1. Tältä pohjalta Euroopan komissio perusti vuonna 1998 osuuskuntien, keskinäisten yhtiöiden, yhdistysten ja säätiöiden neuvoa-antavan komitean (CMAF) (3). 3. 3. 2. Kaikki mainittuihin neljään perheeseen kuuluvat or- ganisaatiot eivät kuitenkaan halua lukeutua osuus- ja yhteisöta- louden piiriin. Toisaalta on muita toimijoita, jotka katsovat kuuluvansa sen piiriin, mutta eivät täytä kyseisten neljän ryhmän osalta oikeudellista muotoa koskevia vaatimuksia, jotka vaihtelevat jäsenvaltioittain. 3. 4. Osuus- ja yhteisötalouden käsitteeseen liittyvä epäsel- vyys ei johdu ainoastaan tulkintaeroista vaan myös terminolo- gisesta sekaannuksesta. Termistä käy ilmi, että kyseessä on taloudellinen toiminta. Muissa kielissä osuus- ja yhteisötalou- teen viitataan usein termillä ’sosiaalitalous’, jolloin käsite ’sosiaalinen’ tarkoittaa sekä ’vastavuoroista omaehtoista avus- tustoimintaa’ että ’yhteiskunnallista’ toimintaa. 3. 5. Yhteiskunnallis-taloudellinen toimintaympäristö on viime vuosina muuttunut. Uusia ilmiötä ja uusia talouden toimijoita syntyy vastaamaan uusiin tarpeisiin ja vaatimuksiin joustavalla, innovatiivisella ja tehokkaalla tavalla. Jo käynnissä olevaa toimintaa on siten sopeutettava. Koska osuus- ja yhteisötalouden piiriin kuuluva toimin- 3. 6. ta voi liittyä tiettyihin oikeuksiin ja etuihin, komitea katsoo, että komission olisi tärkeää esittää käsitteestä toimiva sekä kansalaisten ja jäsenvaltioiden hyväksymä ja ymmärtämä määritelmä, vaikka sellaisen löytäminen voikin olla vaikeaa. 3. 7. Tätä taustaa vasten komitea pohtiikin, mahtaako oikeu- dellisiin ja organisatorisiin tekijöihin perustuva määritelmä olla jo vanhentunut siitä huolimatta, että suurin osa taloudellisesta toiminnasta on järjestäytynyt edellä mainitulla tavalla. Komitea esittää, että määritelmän tulisi perustua 3. 8. pääpiirteisiin, jotka erottavat osuus- ja yhteisötalouden perin- teisistä yksityisyrityksistä ja julkisesta sektorista. Tässä yhtey- dessä tulisi keskittyä ihmiskeskeisiin tavoitteisiin ja toimiin. 3. 8. 1. Niinpä osuus- ja yhteisötalouden tavoitteena tulisikin olla toimiminen sen jäsenten, käyttäjien ja/tai yhteiskunnan puolesta ja tyydyttää selkeästi määriteltyjä tarpeita yleisen edun nimissä. 3. 8. 2. Osuus- ja yhteisötaloutta edustavan yhteisön jäsenyy- den tulee olla avoin kaikille, jotka täyttävät asiaankuuluvat edellytykset ja hyväksyvät jäsenyyttä koskevat ehdot. (1) Vuoden 1999 työllisyyspoliittiset suuntaviivat, kohta 12. Neuvos- ton päätös 22. helmikuuta 1999. Kohta toistuu myös komission ehdotuksessa vuoden 2000 työllisyyspoliittisiksi suuntaviivoiksi. (2) Euroopan sosiaalirahastoasetus, 3 artikla 1 kohta d alakohta, EYVL L 161, 26. 6. 1999. (3) CMAF on vastikään julkaissut raportin ”Osuus- ja yhteisötalouden jossa se määrittelee asema Euroopan unionin kehittämisessä”, kantansa osuus- ja yhteisötalouden periaatteisiin. C 117/54 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 26. 4. 2000 3. 8. 3. Ihmisten tarpeiden ja sitoutumisen lisäksi keskeistä on, että organisaatio mahdollistaa sekä demokraattisen valvon- nan että hallinnon riippumattomuuden. 5. 3. Osuus- ja yhteisötalouden alalla toimivien yritysten sosiaalisen tehokkuuden tulee yhdistyä taloudelliseen kannatta- vuuteen ilman, että ne kadottavat omaleimaisuutensa ja me- nettävät ominaispiirteensä ja tavoitteensa. 3. 8. 4. Vaikka osuus- ja yhteisötaloudessa toimivien yritys- ten ensisijaisena tavoitteena ei olekaan voitto, tulee niiden kuitenkin olla taloudellisesti tehokkaita ja käyttää siten talou- dellinen ylijäämä tavoitteidensa edistämiseen. 4. Osuus- ja yhteisötalouden merkitys 4. 1. Osuus- ja yhteisötalouden piiriin kuuluvissa yrityksissä ja järjestöissä on miljoonia jäseniä. Osa yrityksistä ja organisaa- tioista on hyvin suuria, mutta jäsenistä suurin osa kuuluu hyvin pieniin yrityksiin ja organisaatioihin. Niistä useimmat ovat varsin nuoria, kun taas monet kaikkein suurimmista organisaatioista ovat toimineet jo kauan. Yhdistykset, pien- osuuskunnat ja muut uudet osuus- ja yhteisötalouden piiriin kuuluvat organisaatiot kasvavat nopeasti. 4. 2. Jotta alan merkitys ymmärrettäisiin nykyistä parem- min, sekä jäsenvaltioiden että komission tulisi komitean mie- lestä laajentaa ja selkeyttää osuus- ja yhteisötalouden tilastoin- tia siten, että tilastotiedot kerättäisiin yhteisten ja standardisoi- tujen kriteerien mukaan. Eräiden tutkimusten mukaan osuus- ja yhteisötalous 4. 3. on huomattava osa EU:n taloutta ja työllisyyttä (1). 5. Osuus- ja yhteisötalous – erilaista yrittämistä Osuus- ja yhteisötalouden yrittäjyys poikkeaa erikois- 5. 1. piirteidensä vuoksi muusta taloudellisesta toiminnasta. Se on siten osa elinkeinoelämän tarpeellista monipuolisuutta. Osuus- ja yhteisötalouden periaatteita noudattavat 5. 2. uudet organisaatio- ja yritysmuodot yleistyvät. Niitä ovat mm. monisidosryhmiin perustuvat osuuskunnat, yritykset, joilla on sosiaalinen päämäärä tai joiden tavoitteena on helpottaa ammattiin pääsyä ja paluuta, sekä työmarkkinapalveluja tarjoa- vat yritykset ja paikalliset kehitysorganisaatiot. 5. 2. 1. Samanaikaisesti perinteiset osuus- ja yhteisötalouden yritykset joutuvat toisinaan vastaamaan kilpailuun ja lain- säädännöllisiin kasvua rajoittaviin esteisiin tai molempiin muuttumalla oikeudelliselta muodoltaan yksityisyrityksiksi, jolloin voitto on ensisijainen tavoite. (1) Osuus- ja yhteisötalous työllistää noin 6 ja 7 prosenttia EU:n kokonaistyövoimasta (noin yhdeksän miljoonaa työpaikkaa) Ci- riecin hiljattain tekemän tutkimuksen mukaan (”Les entreprises et organisations du troisième système: Un enjeu stratégique pour l’emploi”, Liège tammikuu 1999). Lisäksi on laskettava mukaan vapaaehtoistyö, jota tehdään erityisesti järjestöissä ja joka vastan- nee joitakin miljoonia työpaikkoja. 5. 4. Komitea on jo aiemmin ilmaissut tukevansa yrittäjyy- den edistämistä ja myönteisen yrittämisilmaston luomista. Tämä koskee myös osuus- ja yhteisötalouden yrityksiä (2). Osuus- ja yhteisötalouden kehittymistä vaikeuttavia 5. 5. tekijöitä voidaan tunnistaa useita. Joillakin sektoreilla (vaikka- kaan ei kaikilla) tuotettaville palveluille ja tavaroille ei ole riittävästi kysyntää liian vähäisen ostovoiman takia, työnteki- jöiden ja johdon ammattitaito kaipaa kehittämistä ja pääomas- ta on selvästi pulaa. Tämän lisäksi lainsäädännössä ei aina oteta huomioon osuus- ja yhteisötalouden erityispiirteitä. Osuus- ja yhteisötalouden tarjoamat yritysmuodot 5. 6. houkuttelevat yrittäjiksi usein ryhmiä, jotka eivät perinteisesti uskaltautuisi yrittämään. Kollektiivisessa yrittämisessä he voi- vat yhdistää voimavarojaan ja jakaa riskit, mikä luo turvalli- suutta ja lisää siten riskinottohalua. 5. 7. Osuus- ja yhteisötaloudessa yhdistyy vapaaehtois- ja palkkatyö. Vapaaehtoistyöllä on useita ulottuvuuksia. Kyseessä voi olla aika, jonka luottamustehtäviin valitut käyttävät toimin- taan liittyviin käytännön tehtäviin. Kyseessä voi myös olla vapaaehtoisten yhdistykselle antama työpanos. 5. 7. 1. Komitea katsoo, että vapaaehtoistyö tarjoaa kansalai- sille mahdollisuuden osallistua aktiivisesti yhteiskuntaelämään, ja tietyillä aloilla sen osuus on kasvamassa. Vapaaehtoistyö on usein yhteydessä palkkatyöhön ja edistää työllisyyttä erityisesti aloilla, joilla on heikko kysyntä resurssien puutteen takia. Se ei kuitenkaan saa korvata palkkatyötä, jonka sääntelyyn pätevät työmarkkinoilla vallitsevat tavanomaiset säännöt. 5. 8. Samalla on parannettava osuus- ja yhteisötalouden piirissä toimivien palkattujen ja vapaaehtoisten työntekijöiden ammattitaitoa, jotta tarjottavien palvelujen laatu vastaa kilpai- lusta selviämisen edellyttämää korkeaa tasoa. 5. 8. 1. Osuus- ja yhteisötalouden yritysten erityisen ja moni- toiminnallisen luonteen vuoksi voidaan olettaa, että alan johdolla ja työntekijöillä on hyvät mahdollisuudet ottaa käyttöön ”oppivan” organisaation malli, jolloin ne voivat edistää sopeutumiskykyä joustavuuden ja uusien työn organi- sointimallien avulla ja etsiä ratkaisuja työ- ja perhe-elämän yhdistämiseen. (2) Ks. mm. talous- ja sosiaalikomitean lausunto aiheesta ”Komission tiedonanto neuvostolle: yrittäjyyden edistäminen Euroopassa: tule- vaisuuden painopistealat”, KOM(1998) 222 lopull. , EYVL C 235, 27. 7. 1998, s. 69. 26. 4. 2000 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti C 117/55 6. Työllisyys 6. 1. Osuus- ja yhteisötalous ei kokonaisuutena halua joutua työmarkkinapolitiikan välineeksi. Tällä alalla – kuten muussa- kin elinkeinoelämässä – suurin osa toiminnasta tähtää ensisijai- sesti muiden kuin työllisyyteen liittyvien tavoitteiden saavutta- miseen. Kuitenkin uudet työpaikat ovat alan kehityksen tärkeä sivutuote. Osuus- 6. 2. ja yhteisötaloudessa on kuitenkin mukana monia toimijoita, joiden tavoitteena on työttömien, vammais- ten ja muiden työmarkkinoilta syrjäytyneiden ryhmien työllis- täminen ja integroiminen. Osuus- ja yhteisötalouden avulla voidaan aktivoida ihmisiä, antaa heille itsetuntoa ryhtyä itse yrittäjäksi tai hankkia työpaikka tavallisilta työmarkkinoilta. Osuus- ja yhteisötalouden piirissä on myös monia toimijoita, jotka solidaarisuudesta yhteiskuntaa kohtaan noudattavat tiet- tyjen poliittisten ja yhteiskunnallisten ryhmien vetoomusta osallistua työllisyyspolitiikkaan. Edellä mainituilla organisaatioilla, jotka ovat osuus- ja 6. 3. yhteisötalouden piirissä uusi ilmiö, on siten tärkeä rooli ihmisten ohjaamisessa ”toissijaisilta” työmarkkinoilta ”ensisijai- sille”. Näiden toimintakokonaisuuksien nimitykset, muodot ja organisaatio vaihtelevat maittain. Ammattijärjestöt tai yksityi- set yritykset luottavat useissa työllistämishankkeissaan osuus- ja yhteisötalouden piiriin kuuluviin toimijoihin. jotka ovat Työmarkkinapoliittisista toimista, jotka ovat osaltaan 6. 4. edistäneet työllisyyttä osuus- ja yhteisötalouden piirissä, on muutamia mainitsemisen arvoisia esimerkkejä. Ranskassa on luotu työllistämistuella (Contrat Emploi Solidarité, CES) tähän lisäksi 200 000 työpaikkaa yhdistyksiin, mennessä työllistäneet noin 250 000 nuorta erilaisten nuori- sotyöttömyyden torjuntaan tähtäävän ohjelman kautta. Sosiaa- lisin yli 100 000 henkeä Italiassa. Belgiassa työttömien työllistämis- hankkeen myötä on luotu yli 40 000 työpaikkaa. Irlannissa on Community Employment -hankkeella luotu yhdistyksiin ja paikallisiin kehitysorganisaatioihin noin 30 000 uutta työpaik- kaa. Espanjassa Mondragon-ryhmä ja Once-säätiö ovat sitoutu- neen työllistämään 37 000 henkeä. osuuskunnat työllistävät perustein toimivat 6. 5. Osuus- ja yhteisötalouden myönteiset työllisyysvaiku- tukset ovat saaneet vastakaikua EU:n työllisyyssuuntaviivoissa. Osuus- ja yhteisötalouden roolia työpaikkojen luomisessa etenkin paikallistasolla sekä uusien työllistämismahdollisuuk- sien hyödyntämisessä korostetaan (1). Komitea toteaa, että työllisyyssuuntaviivojen myötä 6. 6. osuus- ja yhteisötalous liittyy yhä tiiviimmin kansallisiin työllisyyttä koskeviin toimintasuunnitelmiin. Tästä hyvinä esi- merkkeinä ovat mm. Italia, Espanja, Ranska, Irlanti ja Belgia (2). 6. 7. Jotta osallistuminen jäsenvaltioiden omaan työllisyys- politiikkaan olisi tehokasta, komitea korostaa, että osuus- ja yhteisötalouden edustajia tulee kuulla laadittaessa jäsenvaltioi- den omia toimintasuunnitelmia. Komitea kehottaa lisäksi osuus- ja yhteisötalouden omia järjestöjä esittämään maiden hallituksille toimintasuunnitelmiin liittyviä konkreettisia ehdo- tuksia vuoden 2000 toimintasuunnitelmaa varten. 6. 8. Koska useissa valtioissa keskinäiset yhtiöt ovat tärkeitä sosiaalisen suojelun tukipilareita, komitea katsoo, että niillä voisi olla tärkeä rooli työllisyyden, uusien yritysten perustami- sen ja työllistettävyyden edistämisessä. Tästä on jo esimerk- kejä (3). Keskinäiset sosiaaliseen suojeluun keskittyvät yhteisöt voivat lisäksi järjestää ikääntyvän väestön tarvitsemia palveluja ja luoda siten uusia työpaikkoja yhteistyössä osuus- ja yhteisö- talouden muiden alojen kanssa. 6. 9. Jotta työllisyysmahdollisuuksien luomisessa edistyttäi- siin, komitea korostaa tukirakenteiden, jäsenvaltioiden elinkei- no- ja työmarkkinapoliittisten toimien ja unionin rakennera- hastojen tuen tarpeellisuutta (4). 7. Rakennerahastot EU:n uuden rakennerahasto-ohjelman 7. 1. vuosina 2000-2006 tapahtuvaa toteuttamista koskevien suuntaviivo- jen osalta komissio toteaa, ettei osuus- ja yhteisötalouden mahdollisuuksia luoda uusia työpaikkoja ole hyödynnetty riittävästi. Euroopan sosiaalirahastoasetuksessa mainitaan ni- menomaisesti mahdollisuus tukea osuus- ja yhteisötalouteen liittyvää toimintaa. 7. 2. Komitea olettaakin, että jäsenvaltiot ja komissio toteut- tavat suuntaviivat konkreettisten ohjelmien muodossa. Ensisi- jaisista toteutettavista painopistealoista on korostettava osuus- ja yhteisötalouden roolia paikallisessa kehitystyössä, epäedulli- sessa asemassa olevien ryhmien integroinnissa ja yrittäjähen- gen luomisessa. Komitea kehottaa samalla jäsenvaltioita var- mistamaan, että osuus- ja yhteisötalous on edustettuna kump- panuudessa rakennerahastoasetuksen mukaisesti. (1) Vuoden 1999 työllisyyspoliittiset suuntaviivat, kohta 12. Neuvos- ton päätös 22. helmikuuta 1999. Tätä roolia korostettiin myös. ”Kolmas järjestelmä ja työllisyys” -ohjelman rahoituskomitean kertomuksessa. (3) ”The contribution of mutual and bilateral social protection to employment and employability”, KOOPi, Ruotsi, 1998. (4) ”Komission tiedonanto – Työllisyyttä tukeva yhteisön politiikka”, KOM(1999) 167 lopull. , kohta 2, alue- ja paikallistuki. (2) Komission julkaisema ”Joint employment report 1999”, osa 1, s. 59 ja osan 2 maakohtaiset selvitykset. C 117/56 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 26. 4. 2000 8. Yhtenäismarkkinat 8. 1. Rahoituksen saatavuus 8. 1. 1. Perinteisten osuuspankkien lisäksi markkinoille on tullut monia osuus- ja yhteisötalouteen liittyviä ”vaihtoehto- pankkeja” ja luottolaitoksia, jotka tarjoavat pääomaa uusien aloitteiden toteuttamiseen. Mikrolainat ja luottotakuut sekä erityinen riskipääoma ovat osoittautuneet tehokkaiksi keinoik- si kehittää osuus- ja yhteisötalouteen liittyvää uutta yrit- täjyyttä (1). Usein rahoituslähteenä ovat ihmiset, jotka haluavat investoida osuus- ja yhteisötalouteen. 8. 1. 2. Komitea kuitenkin myöntää, että osuus- ja yhteisöta- louden toimijoille ja erityisesti mikroyrityksille rahoituksen järjestäminen on edelleen eräs suurimpia esteitä. 8. 1. 3. Komitea suhtautuu myönteisesti aloitteisiin, joiden ansiosta mainitut uudet osuus- ja yhteisötalouden rahoitusväli- neet voivat yleistyä ja täyttää niille asetetut tärkeät tehtävät. Komission ja jäsenvaltioiden tulisi selvittää asiaa sekä tutkia, voidaanko muilla aloitteilla tarjota pääomaa kehittyvään osuus- ja yhteisötalouteen. 8. 2. Sosiaalinen suojelu 8. 2. 1. Eräissä jäsenvaltioissa keskinäiset yhtiöt vastaavat huomattavilta osin sosiaalisesta suojelusta. Niiden toiminta perustuu vahvojen ja heikkojen ryhmien väliseen solidaarisuu- teen ja siihen, ettei riskejä valikoida. 8. 2. 2. Komitea katsoo, että keskinäisillä sosiaalisesta suoje- lusta vastaavilla yhtiöillä on tärkeä rooli jäsenvaltioiden sosiaa- liturvajärjestelmissä, ja kehottaa komissiota valvomaan, ettei tätä yleishyödyllistä tehtävää vahingoiteta altistamalla kyseiset yritykset kilpailulle, jonka säännöt eivät ole kaikille samat. Kaikkien toimijoiden tulee noudattaa määritettyjä julkisten palvelujen velvoitteita. 8. 3. Kilpailusäännöt, julkiset hankinnat ja verotus Osuus- ja yhteisötalous vaatii erityispiirteidensä 8. 3. 1. vuoksi sille erikseen sovitettuja ratkaisuja verotusta, julkisia hankintoja ja kilpailua koskeviin sääntöihin. Niinpä se tarvit- seekin niiden osalta sopeutettuja ratkaisuja. Mainittakoon seuraavat esimerkit: – osuus- ja yhteisötalouteen liittyvät organisaatiot on suljettu pois tietyiltä aloilta joissakin jäsenvaltioissa (esim. poltto- nesteenjakelu Espanjassa) – – – julkisia hankintoja koskevat säännöt ja paikallisten työlli- syysaloitteiden sekä osuus- ja yhteisötalouden harjoittaman hyvinvointipalvelujen tuotanto eivät ole aina yhteensopivia julkisista hankinnoista päätetään usein hinnaltaan edulli- simman tarjouksen hyväksi asettamatta vaatimuksia, jotka koskevat palvelujen laatua tarvitaan verohelpotuksia sen perusteella, että osuus- ja yhteisötalous poikkeaa talouden perinteisistä aloista. Juuri tällä perusteella komitean mielestä yhteisöta- 8. 3. 2. lous ja yksityiset yritykset voivat saavuttaa samanlaiset kilpai- luedellytykset, kun sovelletaan erityisratkaisuja. Komitea esittää, että komissio tutkisi tällaisia seikkoja 8. 3. 3. osuus- ja yhteisötalouden tuen perusteita koskevien suuntavii- vojen laatimiseksi. Osuus- ja yhteisötalouden alan uudet yritykset eivät saa muuttaa olemassa olevien markkinoiden rakennetta ryhtymällä epäoikeudenmukaiseen kilpailuun yksi- tyissektorin yritysten kanssa ja painamalla hinnat markkina- hintojen alle. Komitean mielestä näiden perusteiden tulisi olla 8. 3. 4. selkeitä, avoimia ja pohjautua osuus- ja yhteisötalouden perus- piirteisiin. Niillä ei saa myöskään olla yhteiskunnallisesti kielteisiä seurauksia muita epäsuotuisammassa asemassa olevil- le ryhmille. 8. 3. 5. teisötalouden organisaatioita. Suuntaviivoja laadittaessa tulee kuulla osuus- ja yh- 8. 4. Eurooppalaisen yhteistyön mallit Eurooppalaisten verkostojen perustaminen käy en- 8. 4. 1. tistä tarpeellisemmaksi kilpailukyvyn varmistamiseksi sisä- markkinoilla. Komitea on jo aikaisemmin ilmaissut tukevansa ajatusta, että osuustoiminnalliset yritykset sekä keskinäiset yhtiöt ja yhdistykset voisivat perustaa vastaavia rajanylittäviä eurooppalaisia yrityksiä, yhtiöitä ja yhdistyksiä (2). Tarvittavat yhteisön tason perussäännöt kuitenkin puuttuvat. Tällaisten eurooppalaisten yritysmuotojen perustaminen tulisi sallia sekä fyysisille henkilöille että pienyrityksille, jotka haluavat kilpailu- kykyä vahvistaakseen osallistua rajanylittävään yhteistoimin- taan. 8. 4. 2. Komitea on aiemmin ilmaissut kantanaan, että kysei- siä oikeudellisia ja organisatorisia muotoja tulee käsitellä erillään eurooppalaisen yhtiön perussäännöstä, jotta neuvosto voisi mahdollisimman pian päättää asiasta (3). On itsestään selvää, että työntekijöiden vaikutusmahdollisuuksia koskeva direktiivi tulee hyväksyä samanaikaisesti. (1) Inaisen (International Association of Investors in the Social Economy) julkaisussa ”Financial Instruments of the Social Econo- my in Europe and their impact on job creation” kerrotaan joistakin tämäntyyppisistä rahoitusvälineistä. Toisena esimerkkinä mainittakoon Italian investointirahastot, joiden tavoitteena on uusien osuuskuntien perustaminen. (2) EYVL C 233, 31. 8. 1993, s. 42. (3) Talous- ja sosiaalikomitean lausunto aiheesta ”Komission tiedon- anto työntekijöille tiedottamisesta ja heidän kuulemisestaan”, KOM(95) 547 lopull. , 29. 5. 1996, EYVL C 212, 22. 7. 1996, s. 36, kohta 14. 26. 4. 2000 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti C 117/57 8. 4. 3. Komitea toistaa edellämainitut vaatimuksensa ja ko- rostaa jälleen, että uusien määräysten on oltava riittävän joustavia, jotta ne mahdollistavat osuus- ja yhteisötalouden eri kategorioihin kuuluvien organisaatioiden ja yritysten välisen yhteistyön. jäsenvaltioiden lainsäädännössä olevien erojen huomioon ottaminen. Esiku- vaksi voidaan ottaa Ranskan ”union d’economie sociale” -lainsäädäntö tai Italian konsortiolainsäädäntö. edellyttää myös Joustavuutta 8. 5. Euroopan unionin laajentuminen 8. 5. 1. Ennen odotettavissa olevaa unionin laajentumista komitea kehottaa komissiota ottamaan neuvotteluissa huo- mioon osuus- ja yhteisötalouden roolin jäsenehdokasvaltioissa sekä yhtenäismarkkinoita koskevan lainsäädännön että täysi- painoiseen osallistumisen osalta. eurooppalaiseen yhteistyöhön 9. Komission tukiohjelmat 9. 1. Komitea panee merkille, ettei komission vuonna 1993 ehdottamaa osuuskuntia, keskinäisiä yhtiöitä, yhdistyksiä ja säätiöitä koskevaa ohjelmaa toteutettu. Päätös olisi edellyttänyt jäsenvaltioiden yksimielistä hyväksyntää, jota ei saavutettu. Ohjelman toteuttamista ehkäisi myös sitä varten varattujen varojen niukkuus (5,6 miljoonaa euroa kolmea vuotta kohti). Komissio valmistelee yrittäjyyttä edistävää ohjelmaa. 9. 2. Sen tulee sisältää myös osuus- ja yhteisötalous. Samalla osa voimavaroista tulee varata osuus- ja yhteisötaloudelle tyypillisten aiheiden käsittelyyn, kuten jäsenten koulutukseen, parhaiden käytänteiden yleistämiseen ja tutkimukseen. 9. 3. Komitea lähtee siitä, että osuus- ja yhteisötalouden organisaatioita ja yrityksiä varten varataan aiempaan ohjel- maehdotukseen verrattuna enemmän resursseja. Soveltuvuus- perusteiden tulisi kuitenkin olla selkeitä ja avoimia ja niiden tulisi liittyä osuus- ja yhteisötalouden erityispiirteisiin uusien ja/tai innovatiivisten aloitteiden tukemiseksi. Komitea suhtautuu lisäksi myönteisesti Euroopan ko- 9. 4. mission jäsenen Anna Diamantopouloun tekemään ehdotuk- seen käynnistää pilottihankkeita, jotka yhdistävät osuus- ja yhteisötalouden organisaatioita ja muita yhteiskuntaelämän toimijoita, jotta löydettäisiin tällaisille kumppanuuksille hyvät toimintatavat. 9. 5. Lisäksi tulisi erityistoimin huolehtia siitä, että paranne- taan osuus- ja yhteisötalouden mahdollisuuksia saada tukea EU:n ohjelmista kuten TTK:n viidennestä puiteohjelmasta tai muista tukiohjelmista. 9. 6. Komitean mielestä osuus- ja yhteisötalouden puitteissa toteutettavien EU-hankkeiden kohdalla palkaton vapaaehtois- työ tulee laskea osarahoitukseksi. 10. Osuuskuntia ja keskinäisiä yhtiöitä koskevat valkoi- set kirjat 10. 1. Komitea on pettynyt siihen, että komissio ei työohjel- mansa mukaan hyväksykään näitä kahta alunperin tälle vuodel- le suunniteltua valkoista kirjaa, joista toinen käsittelee osuus- kuntia ja toinen keskinäisyyteen perustuvia organisaatioita. Komitea tukisi voimakkaasti tällaista aloitetta, jonka loppuun saattaminen edellyttää kuitenkin riittäviä määrärahoja. Aloite tarjoaa mahdollisuuden arvioida tilanne kyseisillä aloilla ja laatia suosituksia, jotka kannustavat osuuskuntien ja keskinäis- ten yhtiöiden kehittämistä Euroopan unionissa. 11. Komission organisaatio Osuus- ja yhteisötalouden järjestöillä ja yrityksillä on 11. 1. läheisiä yhteyksiä miltei jokaiseen komission pääosastoon. Tärkeimmät ovat yritystoiminnan pääosasto, jonka alaan kuu- luvat osuuskunnat, keskinäiset yhtiöt ja uudet yritysmuodot, sekä työllisyyden ja sosiaaliasioiden pääosasto, jolle kuuluvat osuus- ja yhteisötalous sekä paikallistason kehittäminen. Tällai- nen jako saattaa heikentää osuus- ja yhteisötalous -kentän kiinteyttä. On tärkeää, että yleisiin organisatorisiin kysymyk- siin löydetään kiireellisesti tyydyttäviä ja koordinoituja ratkai- suja ja että osuus- ja yhteisötalouden toimijoita autetaan. Samalla komitea pohtii, mitä komissio tarkoittaa ilmaisulla ”uudet yritysmuodot”. 12. Mitä voidaan tehdä osuus- ja yhteisötalouden itsensä piirissä? 12. 1. Lokakuussa järjestetyssä kuulemistilaisuudessa esitet- tiin useita esimerkkejä hyvistä käytännöistä. Komitea katsoo, että parhaiden käytänteiden levittäminen on avainasemassa osuus- ja yhteisötalouden edistämisessä. 12. 2. Esimerkkeinä mainittakoon mm. – – – – jäsenvaltiokohtaisten ja Euroopan tason koordinointielin- ten perustaminen tietoverkkojen perustaminen yhteistyö muun elinkeinoelämän ja ammattijärjestöjen kanssa kumppanuuksien solmiminen paikallis- ja alueviranomais- ten kanssa C 117/58 FI Euroopan yhteiso¨ jen virallinen lehti 26. 4. 2000 taloudellisen ja yhteiskunnallisen tehokkuuden arviointi- menetelmien kehittäminen; niihin kuuluvat esim. sopivat yhteiskunnallisen kirjanpidon menetelmät ja hallinnoin- tijärjestelmien parantaminen – käytettävissä olevien, erityisesti henkilöresurssien kehittä- miseen suunnattujen EU-ohjelmien hyödyntäminen. strategisten kehityskeskuksien perustaminen 13. Päätelmät – – – – vertailuanalyysien kehittäminen vapaaehtoissitoutumisen etujoukossa toimiminen esim. siten, että suurimmat osuus- ja yhteisötalouden yrityksistä ja organisaatioista laativat muutoksenhallintaa koskevia selvityksiä (1) – hyvien esimerkkien tarjoaminen ammattitaidon kehittämi- sessä, työn organisoinnissa ja tasa-arvokysymyksissä (1) Talous- ja sosiaalikomitean lausunto aiheesta ”Kuinka hallita muutosta – Teollisuuden muutosten taloudellisia ja yhteiskunnalli- sia vaikutuksia käsittelevä korkean tason työryhmä – Loppukerto- mus” (Gyllenhammarin ryhmän kertomus), EYVL C 258, 10. 9. 1999, s. 1. Bryssel 2. maaliskuuta 2000. Osuus- ja yhteisötalous on toisaalta tärkeä osa talous- 13. 1. elämää ja samalla myös osa järjestäytynyttä kansalaisyhteis- kuntaa. Tämä oma-aloitteinen lausunto on komitean panos unionin ja jäsenvaltioiden tasolla käytävään keskusteluun, joka koskee osuus- ja yhteisötaloutta, sen määritelmää ja sekä yleistä että sisämarkkinoihin liittyvää roolia. 13. 2. Komitea suosittaa, että komissio, Euroopan parla- mentti ja jäsenvaltiot noudattavat tässä lausunnossa esitettyä linjaa laatimalla strategian, jonka avulla osuus- ja yhteisötalous otetaan täysimääräisesti mukaan hyvinvointipalveluiden luo- miseen ja uusien, yrittäjyyteen liittyvien aloitteiden edistämi- seen Euroopassa. Talous- ja sosiaalikomitean puheenjohtaja Beatrice RANGONI MACHIAVELLI LIITE talous- ja sosiaalikomitean lausuntoon Seuraava muutosehdotus, joka sai vähintään neljänneksen annetuista äänistä, hylättiin käsittelyssä. Kohta 8. 4. 2 Poistetaan viimeinen virke. Perustelu Kaupan alan pk-yritykset eivät voi hyväksyä kyseessä olevaa, työntekijöille tiedottamista ja heidän kuulemistaan koskevaa direktiiviehdotusta sellaisenaan. Direktiivillä luotaisiin liian raskaita lisävelvoitteita pienyrityksille. Sitä paitsi kohdassa käsitellyt kaksi kysymystä ovat toisistaan riippumattomia


title: Regolamento (CE) n. 483/2000 della Commissione, del 2 marzo 2000, che fissa la restituzione massima all'esportazione di frumento tenero nell'ambito della gara di cui al regolamento (CE) n. 2010/1999

eurovoc_concepts:
ACP countries
award of contract
common wheat
export refund

text: 3. 3. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 58/13 REGOLAMENTO (CE) N. 483/2000 DELLA COMMISSIONE del 2 marzo 2000 che fissa la restituzione massima all'esportazione di frumento tenero nell'ambito della gara di cui al regolamento (CE) n. 2010/1999 LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunità europea, visto il regolamento (CEE) n. 1766/92 del Consiglio, del 30 giugno 1992, relativo all'organizzazione comune dei mercati nel settore dei cereali (1), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 1253/1999 (2), visto il regolamento (CE) n. 1501/95 della Commissione, del 29 giugno 1995, che stabilisce modalità di applicazione del regolamento (CEE) n. 1766/92 del Consiglio, riguardo alla concessione delle restituzioni all'esportazione e alle misure da adottare in caso di turbative nel settore dei cereali (3), modifi- cato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2513/98 (4), e in parti- colare l'articolo 7, considerando quanto segue: (1) (2) Una gara per la restituzione e/o la tassa all'esportazione di frumento tenero verso alcuni Stati ACP è stata indetta con il regolamento (CE) n. 2010/1999 della Commis- sione (5). A norma dell'articolo 7 del regolamento (CE) n. 1501/ 95, la Commissione può, secondo la procedura di cui all'articolo 23 del regolamento (CEE) n. 1766/92, deci- dere di fissare una restituzione massima all'esportazione, tenendo conto dei criteri precisati all'articolo 1 del rego- lamento (CE) n. 1501/95. In tal caso sono dichiarati aggiudicatari il concorrente o i concorrenti la cui offerta sia pari o inferiore a detta restituzione massima, nonché il concorrente o i concorrenti la cui offerta verta su una tassa all'esportazione. L'applicazione degli anzidetti criteri all'attuale situazione dei mercati del cereale in oggetto induce a fissare la restituzione massima all'esportazione al livello di cui all'articolo 1. Le misure previste dal presente regolamento sono conformi al parere del comitato di gestione per i cereali, (3) (4) HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 Per le offerte comunicate dal 25 febbraio al 2 marzo 2000, nell'ambito della gara di cui al regolamento (CE) n. 2010/1999, la restituzione massima all'esportazione di frumento tenero è fissata a 35,65 EUR/t. Il presente regolamento entra in vigore il 3 marzo 2000. Articolo 2 Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 2 marzo 2000. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 181 dell'1. 7. 1992, pag. 21. (2) GU L 160 del 26. 6. 1999, pag. 18. (3) GU L 147 del 30. 6. 1995, pag. 7. (4) GU L 313 del 21. 11. 1998, pag. 16. (5) GU L 248 del 21. 9. 1999, pag. 19


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL P-0704/00 af Theresa Villiers (PPE-DE) til Rådet. Arbejdsgruppen af højtstående embedsmænd vedrørende spørgsmålet om kildeskat.

eurovoc_concepts:
EU Council committee
deduction at source
operation of the Institutions

text: 28. 12. 2000 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 374 E/139 Det »s(cid:230)rlige«, der kendetegner den form for ydelser, er, at de b(cid:229)de hłrer ind under social sikring 1. og 2. og socialhj(cid:230)lp med hensyn til deres personlige anvendelsesomr(cid:229)de, m(cid:229)l og anvendelseskriterier. S(cid:229)ledes f(cid:229)r ydelserne inden for social sikring karakter af en rettighed, der er fastsat ved lov. Inden for socialhj(cid:230)lp udgłr »trang« et v(cid:230)sentligt anvendelseskriterie for s(cid:229)danne ydelser. Dette begreb kan imidlertid henvise til de berłrte personers s(cid:230)rlige situation og vil ikke kun blive vurderet ud fra et łkonomisk synspunkt, der nłdvendigvis foruds(cid:230)tter en undersłgelse af ressourcerne. Det g(cid:230)lder is(cid:230)r, n(cid:229)r en national lovgivning słger at opfylde de s(cid:230)rlige behov, som handicappede har, som fłlge af deres mentale eller fysiske tilstand. I den forbindelse har EF-domstolen allerede haft lejlighed til at godkende princippet om, at en ydelse til handicappede, som er uafh(cid:230)ngig af indkomst- og formueforhold, ikke kan modtages i et andet land (se sagen SNARES, C-20/96, af 4. november 1997). (2) Domstolen har ligeledes fastsl(cid:229)et, at den s(cid:230)rlige status, som den form for ydelser har, ogs(cid:229) skyldes, at de er t(cid:230)t knyttet til den łkonomiske og sociale kontekst i den medlemsstat, der bevilger disse, og derigennem ogs(cid:229) til modtagerens bop(cid:230)l (der henvises navnlig til dom af 27. september 1998 i sagen LENOIR, C-313/86). (3) 3. Endelig har EF-Domstolen ved den ovenfor n(cid:230)vnte retspraksis i henhold til bestemmelser i EF- traktaten godkendt, at de specifikke koordineringsregler, der er knyttet til de s(cid:230)rlige ikke-bidragspligtige ydelser, er gyldige, herunder at de ikke kan modtages i et andet land. P(cid:229) baggrund af det foreg(cid:229)ende konkluderer Kommissionen, at der ikke er grund til yderligere at 4. pr(cid:230)cisere det, der kendetegner de s(cid:230)rlige ikke-bidragspligtige ydelser. (1) Sidste konsoliderede udgave: Forordning (EF) nr. 118/97 (EFT L 28 af 30. 10. 1997). (2) Sml. 1997 I-6057. (3) Sml. 1988 side 5391. (2000/C 374 E/164) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL P-0704/00 af Theresa Villiers (PPE-DE) til R(cid:229)det (2. marts 2000) Om: Arbejdsgruppen af hłjtst(cid:229)ende embedsm(cid:230)nd vedrłrende spłrgsm(cid:229)let om kildeskat 1. Hvem er udpeget til at deltage i gruppen af hłjtst(cid:229)ende embedsm(cid:230)nd, der skal bryde dłdvandet vedrłrende kildeskat under ledelse af Manuel Baganka? Hvem har den britiske regering udpeget til at deltage i gruppen? Hvad er denne arbejdsgruppes formelle kompetenceomr(cid:229)de, og hvilke sprog skal anvendes under 2. młderne? Hvilke młder har fundet sted i arbejdsgruppen, og hvorn(cid:229)r og hvor blev de afholdt? Anfłr venligst 3. for hvert enkelt młde, a) hvem der deltog i młderne, og hvad der blev drłftet, og b) hvordan dagsordenen s(cid:229) ud, og hvilke formelle konklusioner der blev draget? Hvorn(cid:229)r młdes gruppen n(cid:230)ste gang, og hvilke fremtidige młder er der planlagt? Hvordan ser 4. dagsordenen ud for disse fremtidige młder? 5. Hvilke konsultationer agter gruppen at afholde og med hvem? Hvorledes vil grupen afgłre, hvilke interessegrupper der skal konsulteres i dette meget vigtige spłrgsm(cid:229)l? Vil repr(cid:230)sentanter for finans- verdenen i London City blive konsulteret? I bekr(cid:230)ftende fald, hvilke repr(cid:230)sentanter? Hvilken rolle skal Kommissionen spille i forhold til denne gruppe? 6. Hvorn(cid:229)r forventer gruppen at afslutte sine konklusioner og/eller afl(cid:230)gge beretning til R(cid:229)det? C 374 E/140 De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende DA 28. 12. 2000 Svar (18. maj 2000) 1. R(cid:229)det besluttede p(cid:229) samlingen den 31. januar 2000 at neds(cid:230)tte en gruppe p(cid:229) hłjt plan vedrłrende beskatning for at efterkomme det politiske łnske, der blev givet udtryk for i konklusionerne fra Det Europ(cid:230)iske R(cid:229)d den 10. -11. december 1999 i Helsingfors vedrłrende skattepakken (jf. punkt 34-38 i formandskabets konklusioner). R(cid:229)det vedtog ogs(cid:229), at gruppens politiske betydning błr fłre til, at de enkelte medlemmer af R(cid:229)det og Kommissionen udpeger en hłjtst(cid:229)ende repr(cid:230)sentant. Gruppen er blevet nedsat i R(cid:229)dets regi. Dens arbejde er derfor omfattet af R(cid:229)dets forretningsorden. 2. R(cid:229)det vil underrette Europa-Parlamentet om resultaterne af drłftelserne p(cid:229) den s(cid:230)dvanlige m(cid:229)de. 3. Gruppen holdt młder den 25. februar og 3. april 2000. Den drłftede is(cid:230)r, hvordan princippet om udveksling af oplysninger kan gennemfłres mest effektivt inden for rammerne af det kompromis, som formandskabet og Kommissionen forelagde den 7. december 1999. Gruppen forventes at afslutte sit arbejde i s(cid:229) hurtigt, at R(cid:229)det kan afl(cid:230)gge rapport til Det Europ(cid:230)iske 4. R(cid:229)d senest i juni 2000. (2000/C 374 E/165) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0713/00 af Glyn Ford (PSE) til Kommissionen (17. marts 2000) Om: Iv(cid:230)rks(cid:230)tter(cid:229)nden hos erhvervsdrivende, der tilhłrer etniske grupper Kan Kommissionen for hver medlemsstat i lłbet af de seneste fem (cid:229)r forel(cid:230)gge en oversigt over betydningen af iv(cid:230)rks(cid:230)tter(cid:229)nden hos erhvervsdrivende, der tilhłrer etniske grupper? Agter Kommissionen fremtiden i sin (cid:229)rsberetning om de sm(cid:229) og mellemstore virksomheder at medtage et afsnit om i iv(cid:230)rks(cid:230)tter(cid:229)nden hos erhvervsdrivende, der tilhłrer etniske grupper? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Erkki Liikanen (28. april 2000) Der findes endnu ikke p(cid:229)lidelige statistikker over etniske iv(cid:230)rks(cid:230)ttere og over omfanget af etniske iv(cid:230)rks(cid:230)ttervirksomheder i F(cid:230)llesskabet. Med henblik p(cid:229) indsamling af information om problemerne og perspektiverne for etniske iv(cid:230)rks(cid:230)ttere i EU blev der lanceret en undersłgelse om unge iv(cid:230)rks(cid:230)ttere, kvindelige iv(cid:230)rks(cid:230)ttere, med-iv(cid:230)rks(cid:230)ttere samt iv(cid:230)rks(cid:230)ttere fra etniske minoriteter (offentligt udbud nr. 98/S 137-92958/EN (1)). N(cid:229)r undersłgelsen er afsluttet vil Kommissionen gennemg(cid:229) og efterfłlgende offentliggłre resultaterne. Forud for lanceringen af fłrn(cid:230)vnte undersłgelse offentliggjorde Kommissionen, inden for rammerne af det tredje fler(cid:229)rige program for SMV(cid:146)er (1997-2000), en indkaldelse af forslag i forbindelse med stłtte til h(cid:229)ndv(cid:230)rksvirksomheder (2). Form(cid:229)let var at yde stłtte til disse virksomheder med s(cid:230)rligt fokus p(cid:229) foranstaltninger til fordel for kvindelige iv(cid:230)rks(cid:230)ttere, unge iv(cid:230)rks(cid:230)ttere og virksomheder med deltagelse af ugunstigt stillede grupper. En af pilotaktionerne under denne indkaldelse var »The ethnic minority business network« (Erhvervsnetv(cid:230)rket for etniske minoriteter) (EMBNeT). Netv(cid:230)rkets hovedform(cid:229)l er at hj(cid:230)lpe etniske iv(cid:230)rks(cid:230)ttere med at overvinde hindringer og lovm(cid:230)ssige begr(cid:230)nsninger i forbindelse med iv(cid:230)rks(cid:230)ttervirksomhed. Den endelige rapport ventes den 30. juni 2000. Endelig vil Kommissionen i sin n(cid:230)rt forest(cid:229)ende rapport om koordinering af foranstaltninger til fordel for SMV(cid:146)er og h(cid:229)ndv(cid:230)rksvirksomheder medtage oplysninger om foranstaltninger for s(cid:230)rlige m(cid:229)lgrupper, s(cid:229)som etniske minoriteter. Dette vil ske under afsnittet om fremme af iv(cid:230)rks(cid:230)tter(cid:229)nden og stłtte til m(cid:229)lgrupper, herunder etniske minoriteter. (1) EFT S 137 af 18. 7. 1998. (2) EFT C 117 af 15. 4. 1997


title: Regolamento (CE) n. 484/2000 della Commissione, del 2 marzo 2000, che fissa le restituzioni applicabili all'esportazione per il malto

eurovoc_concepts:
export refund
malt

text: L 58/14 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 3. 3. 2000 REGOLAMENTO (CE) N. 484/2000 DELLA COMMISSIONE del 2 marzo 2000 che fissa le restituzioni applicabili all'esportazione per il malto LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunità europea, visto il regolamento (CEE) n. 1766/92 del Consiglio, del 30 giugno 1992, relativo all'organizzazione comune dei mercati nel settore dei cereali (1), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 1253/1999 (2), in particolare l'articolo 13 paragrafo 2, terzo comma, considerando quanto segue: (1) (2) ai sensi dell'articolo 13 del regolamento (CEE) n. 1766/ 92 la differenza tra i corsi o i prezzi sul mercato mondiale dei prodotti di cui all'articolo 1 di detto rego- lamento ed i prezzi di tali prodotti nella Comunità può essere compensata mediante una restituzione all'esporta- zione; le restituzioni debbono essere fissate prendendo in considerazione gli elementi di cui all'articolo 1 del rego- lamento (CE) n. 1501/95 della Commissione, del 29 giugno 1995, che stabilisce modalità di applicazione del regolamento (CEE) n. 1766/92 del Consiglio in relazione alla concessione delle restituzioni all'esportazione e le misure da adottare in caso di turbative nel settore dei cereali (3), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2513/98 (4); (3) la restituzione applicabile al malto deve essere calcolata tenendo conto del quantitativo di cereali necessario per (4) (5) (6) fabbricare i prodotti considerati; che tali quantitativi sono stati fissati dal regolamento (CE) n. 1501/95; la situazione del mercato mondiale o le esigenze speci- fiche di certi mercati possono rendere necessaria la diffe- renziazione della situazione per certi prodotti, a seconda della loro destinazione; la restituzione deve essere fissata una volta al mese e che può essere modificata nel periodo intermedio; l'applicazione di dette modalità alla situazione attuale dei mercati nel settore dei cereali ed in particolare ai corsi o ai prezzi di detti prodotti nella Comunità e sul mercato mondiale induce a fissare la restituzione secondo gli importi che figurano in allegato; (7) le misure previste dal presente regolamento sono conformi al parere del comitato di gestione per i cereali, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 Le restituzioni all'esportazione per il malto di cui all'articolo 1, paragrafo 1, lettera c) del regolamento (CEE) n. 1766/92 sono fissate agli importi di cui in allegato. Il presente regolamento entra in vigore il 3 marzo 2000. Articolo 2 Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 2 marzo 2000. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 181 dell'1. 7. 1992, pag. 21. (2) GU L 160 del 26. 6. 1999, pag. 18. (3) GU L 147 del 30. 6. 1995, pag. 7. (4) GU L 313 del 21. 11. 1998, pag. 16. 3. 3. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 58/15 al regolamento della Commissione, del 2 marzo 2000, che fissa le restituzioni applicabili all'esportazione per il malto ALLEGATO Codice prodotto Importo delle restituzioni (EUR/t) 1107 10 19 9000 1107 10 99 9000 1107 20 00 9000 43,00 34,00 40,00


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 482/2000 af 2. marts 2000 om fastsættelse af maksimumsrestitutionen ved udførsel af blød hvede inden for rammerne af den i forordning (EF) nr. 1707/1999 omhandlede licitation

eurovoc_concepts:
award of contract
common wheat
export refund
third country

text: L 58/12 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 3. 3. 2000 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 482/2000 af 2. marts 2000 om fastsættelse af maksimumsrestitutionen ved udførsel af blød hvede inden for rammerne af den i forordning (EF) nr. 1707/1999 omhandlede licitation KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR — under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab, under henvisning til Rådets forordning (EØF) nr. 1766/92 af 30. juni 1992 om den fælles markedsordning for korn (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1253/1999 (2), under henvisning til Kommissionens forordning (EF) nr. 1501/ 95 af 29. juni 1995 om visse gennemførelsesbestemmelser til Rådets forordning (EØF) nr. 1766/92 for så vidt angår ydelse af eksportrestitutioner for korn samt de foranstaltninger, der skal træffes inden for kornsektoren i tilfælde af markedsforstyr- relser (3), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2513/98 (4), særlig artikel 4, og ud fra følgende betragtninger: (1) (2) restitutionen og/eller afgiften ved En licitation over udførsel af blød hvede til alle tredjelande blev åbnet ved Kommissionens forordning (EF) nr. 1707/1999 (5), ændret ved forordning (EF) nr. 2011/1999 (6). I artikel 7 i forordning (EF) nr. 1501/95 er det fastsat, at Kommissionen på grundlag af de meddelte bud efter proceduren i artikel 23 i forordning (EØF) nr. 1766/92 kan beslutte at fastsætte en maksimumseksportrestitu- tion under hensyntagen til kriterierne i artikel 1 i forord- ning (EF) nr. 1501/95. I dette tilfælde gives der tilslag til den eller de bydende, hvis bud er lig med eller lavere end maksimumsrestitutionen, og til de bydende, hvis bud omfatter en eksportafgift. (3) (4) Anvendelse af ovennævnte kriterier på den nuværende markedssituation for den pågældende kornart medfører, at maksimumsrestitutionen fastsættes til det i artikel 1 nævnte beløb. De i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i overensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningsko- mitéen for Korn — UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 For bud, der meddeles fra den 25. februar indtil den 2. mars 2000 inden for rammerne af den i forordning (EF) nr. 1707/ 1999 omhandlede licitation, fastsættes maksimumsrestituti- onen for blød hvede til 33,99 EUR/t. Denne forordning træder i kraft den 3. marts 2000. Artikel 2 Denne medlemsstat. forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 2. marts 2000. På Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 181 af 1. 7. 1992, s. 21. (2) EFT L 160 af 26. 6. 1999, s. 18. (3) EFT L 147 af 30. 6. 1995, s. 7. (4) EFT L 313 af 21. 11. 1998, s. 16. (5) EFT L 201 af 31. 7. 1999, s. 55. (6) EFT L 248 af 21. 9. 1999, s. 23