title: Posição Comum (CE) n.o 20/2000, de 20 de Março de 2000, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 89/48/CEE e 92/51/CEE do Conselho, relativas ao sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, e as Directivas 77/452/CEE, 77/453/CEE, 78/686/CEE, 78/687/CEE, 78/1026/CEE, 78/1027/CEE, 80/154/CEE, 80/155/CEE, 85/384/CEE, 85/432/CEE, 85/433/CEE e 93/16/CEE do Conselho relativas às profissões de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico e médico (Texto relevante para efeitos do EEE)

eurovoc_concepts:
higher education
professional qualifications
recognition of diplomas
vocational training

text: 27. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 119/1 I (Comunicaço˜es) CONSELHO POSIÇA˜ O COMUM (CE) N. o 20/2000 adoptada pelo Conselho em 2 de Março de 2000 tendo em vista a adopça˜ o da Directiva 2000/. /CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 89/48/CEE e 92/51/CEE do Conselho relativas ao sistema geral de formaço˜ es profissionais, e as Directivas 77/452/CEE, 77/453/CEE, reconhecimento das 78/686/CEE, 78/687/CEE, 78/1026/CEE, 78/1027/CEE, 80/154/CEE, 80/155/CEE, 85/384/CEE, 85/432/CEE, 85/433/CEE e 93/16/CEE do Conselho relativas às profisso˜ es de enfermeiro responsa´vel por cuidados gerais, dentista, veterina´rio, parteira, arquitecto, farmacêutico e médico (Texto relevante para efeitos do EEE) (2000/C 119/01) O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIA˜ O EURO- PEIA, (1) Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 40. o, o n. o 1 do seu artigo 47o, o primeiro e terceiro perı´odos do no 2 do seu artigo 47. o e o seu artigo 55. o, Tendo em conta a proposta da Comissa˜o (1), Tendo em conta o parecer do Comité Econo´ mico e Social(2), Deliberando nos termos do artigo 251. o do Tratado (3), Considerando o seguinte: (1) JO C 28 de 26. 1. 1998, p. 1. (2) JO C 235 de 27. 7. 1998, p. 53. (3) Parecer do Parlamento Europeu de 2 de Julho de 1998 (JO C 226 de 20. 7. 1998, p. 26), posiça˜o comum do Conselho de 20 de Março de 2000 e decisa˜o do Parlamento Europeu de. (ainda na˜o publicada no Jornal Oficial). Em 16 de Fevereiro de 1996, a Comissa˜o entregou ao Parlamento Europeu e ao Conselho o seu relato´ rio sobre o estado da aplicaça˜o do sistema geral de reconhecimento de diplomas do ensino superior, estabelecido nos termos do artigo 13. o da Directiva 89/48/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa a um sistema geral de reconhecimento dos diplomas de ensino superior que sancionam formaço˜ es profissionais com uma duraça˜o mı´nima de três anos (4). No seu relato´ rio, a Comissa˜o assumiu o compromisso de examinar a possibilidade de contemplar nesta directiva a obrigaça˜o de se tomar em consideraça˜o, no decurso da ana´lise dos pedidos de reconhecimento, a experiência adquirida apo´ s a obtença˜o do diploma e a introduça˜o da noça˜o de «formaça˜o e pra´tica profissional regulamentada». A Comissa˜o empre- endeu igualmente a ana´lise das possibilidades de desenvol- vimento do papel do grupo de coordenaça˜o instituı´do pelo n. o 2 do artigo 9. o da Directiva 89/48/CEE, de modo a garantir uma aplicaça˜o e interpretaça˜o mais uniformes da directiva. (4) JO L 19 de 24. 1. 1989, p. 16. C 119/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 4. 2000 (2) E´ conveniente alargar ao sistema geral inicial a noça˜o de formaça˜o regulamentada, introduzida pela Directiva 92/51/CEE do Conselho, de 18 de Junho de 1992, relativa a um segundo sistema geral de reconhecimento das formaço˜ es profissionais, que completa a Directiva 89/48/CEE (1) (ambas as directivas seguidamente designa- das por «directivas relativas ao sistema geral»), e basea´-la nos mesmos princı´pios, aplicando-lhe as mesmas regras. A escolha da maneira de definir profisso˜ es abrangidas pela formaça˜o regulamentada deve ser deixada ao critério de cada Estado-Membro. (3) As directivas relativas ao sistema geral permitem ao Estado-Membro de acolhimento exigir, em certas con- diço˜ es, actividades de compensaça˜o por parte do reque- rente, nomeadamente quando a formaça˜o recebida diz respeito a matérias teo´ ricas e/ou pra´ticas substancial- mente diferentes das abrangidas pelo diploma exigido no Estado-Membro de acolhimento. Com base nos arti- gos 39. o e 43. o do Tratado, tal como interpretados pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (2), cabe aos Estados-Membros de acolhimento apreciar se a experiência profissional pode valer para efeitos de prova da posse dos conhecimentos em falta. Por razo˜ es de clareza e de segurança jurı´dica para os cidada˜os que pretendem exercer a sua profissa˜o noutro Estado-Mem- bro, é deseja´vel integrar nas directivas relativas ao sistema geral a obrigaça˜o de o Estado-Membro de acolhimento examinar se a experiência profissional adquirida pelo migrante apo´ s a obtença˜o do ou dos tı´tulos apresentados abrange essas matérias. pelas Directivas 78/686/CEE (6), 78/1027/CEE (9), 77/452/CEE (4), respectivamente, 78/687/CEE (7), 77/453/CEE (5), 80/154/CEE (10), 78/1026/CEE (8), 80/155/CEE (11), 85/432/CEE(12), 85/433/CEE (13) e 93/16/CEE do Conselho, adiante denominadas «directivas sectoriais». (6) O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias decla- rou que na˜o se exige que os Estados-Membros reco- nheçam os diplomas, certificados e outros tı´tulos que na˜o atestem a formaça˜o adquirida num dos Estados-Membros da Comunidade (14). Porém, os Estados-Membros devem ter em conta a experiência profissional adquirida pelo interessado noutro Estado-Membro (15). Nestas condiço˜ es, é conveniente prever nas directivas sectoriais que o reconhecimento, por um Estado-Membro, de um diploma, certificado ou outro tı´tulo que sancione uma formaça˜o de enfermeiro responsa´vel por cuidados gerais, dentista, veterina´rio, parteira, arquitecto, farmacêutico ou médico adquirida num paı´s terceiro e a experiência profissional adquirida pelo interessado num Estado-Mem- bro constituem elementos comunita´rios que os outros Estados-Membros devem examinar. (4) E´ conveniente melhorar e simplificar o processo de coordenaça˜o previsto pelos directivas relativas ao sistema geral, prevendo que o grupo de coordenaça˜o possa adoptar e publicar pareceres sobre as questo˜ es relativas à aplicaça˜o pra´tica do sistema geral que lhe forem apresentadas pela Comissa˜o. (7) E´ conveniente indicar o prazo para a tomada das deciso˜ es dos Estado-Membros sobre os pedidos de reconhecimento de diplomas, certificados ou outros tı´tulos de enfermeiro responsa´vel por cuidados gerais, dentista, veterina´rio, parteira, arquitecto, farmacêutico ou médico obtidos num paı´s terceiro. (5) Na sua comunicaça˜o ao Parlamento Europeu e ao Con- selho sobre a iniciativa SLIM a Comissa˜o assumiu o compromisso de apresentar propostas destinadas a sim- plificar a actualizaça˜o das listas dos diplomas susceptı´veis de beneficiar de reconhecimento automa´tico. A Directiva 93/16/CEE do Conselho, de 4 de Abril de 1993, destinada a facilitar a livre circulaça˜o dos médicos e o reconheci- mento mu´ tuo dos seus diplomas, certificados e outros tı´tulos (3), prevê uma fo´ rmula simples no domı´nio dos diplomas, certificados e outros tı´tulos de médico genera- lista. A experiência mostra que esta fo´ rmula proporciona uma segurança jurı´dica suficiente. E´ deseja´vel alargar esta fo´ rmula aos diplomas, certificados e outros tı´tulos de enfermeiro responsa´vel por cuidados gerais, dentista, veterina´rio, parteira, farmacêutico ou médico abrangidos, (1) JO L 209 de 24. 7. 1992, p. 25. Directiva com a u´ ltima redacça˜o que lhe foi dada pela Directiva 97/38/CE da Comissa˜o (JO L 184 de 12. 7. 1997, p. 31). (2) Processo C-340/89, Vlassopoulou, Col. 1991, p. I-2357. (3) JO L 165 de 7. 7. 1993, p. 1. Directiva com a u´ ltima redacça˜o que lhe foi dada pela Directiva 1999/46/CE (JO L 139 de 2. 6. 1999, p. 25). (4) JO L 176 de 15. 7. 1977, p. 1. Directiva com a u´ ltima redacça˜o que lhe foi dada pelo Acto de Adesa˜o de 1994. (5) JO L 176 de 15. 7. 1977, p. 8. Directiva alterada pela Directiva 89/595/CEE (JO L 341 de 23. 11. 1989, p. 30). (6) JO L 233 de 24. 8. 1978, p. 1. Directiva com a u´ ltima redacça˜o que lhe foi dada pelo Acto de Adesa˜o de 1994. (7) JO L 233 de 24. 8. 1978, p. 10. Directiva com a u´ ltima redacça˜o que lhe foi dada pelo Acto de Adesa˜o de 1994. (8) JO L 362 de 23. 12. 1978, p. 1. Directiva com a u´ ltima redacça˜o que lhe foi dada pelo Acto de Adesa˜o de 1994. (9) JO L 362 de 23. 12. 1978, p. 7. Directiva alterada pela Directiva 89/594/CEE (JO L 341 de 23. 11. 1998, p. 19). (10) JO L 33 de 11. 2. 1980, p. 1. Directiva com a u´ ltima redacça˜o que lhe foi dada pelo Acto de Adesa˜o de 1994. (11) JO L 33 de 11. 2. 1980, p. 8. Directiva alterada pela Directiva 89/594/CEE (JO L 341 de 23. 11. 1989, p. 19). (12) JO L 253 de 24. 9. 1985, p. 34. (13) JO L 253 de 24. 9. 1985, p. 37. Directiva com a u´ ltima redacça˜o que lhe foi dada pelo Acto de Adesa˜o de 1994. (14) Processo C-154/93, Tawil contra Albertini, Col. 1994, p. I-451. (15) Processo C-319/92, Haim, Col. 1994, p. I-425. 27. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 119/3 (8) Uma decisa˜o negativa ou a ausência de decisa˜o no prazo previsto deve ser susceptı´vel de recurso de direito interno. Qualquer decisa˜o tomada pelos Estados-Membros em matéria de reconhecimento de diplomas, certificados ou outros tı´tulos de enfermeiro responsa´vel por cuidados gerais, dentista, veterina´rio, parteira, arquitecto, farma- cêutico ou médico deve ser fundamentada. Quando um Estado-Membro decide reconhecer um diploma, certificado ou outro tı´tulo, deve ter igualmente a liberdade de escolher se da´ ou na˜o as razo˜ es para o efeito. (9) E´ conveniente prever, por razo˜ es de equidade, medidas transito´ rias no tocante a certos dentistas que exercem a sua actividade profissional em Ita´lia e que sa˜o titulares de diplomas, certificados e outros tı´tulos de medicina obtidos em Ita´lia, mas que sancionam formaço˜ es em medicina iniciadas apo´ s a data-limite fixada no artigo 19. o da Directiva 78/686/CEE. (10) O artigo 15. o da Directiva 85/384/CEE (1) prevê uma derrogaça˜o durante um perı´odo transito´ rio que ja´ termi- nou. Esta disposiça˜o deve ser revogada. (11) E´ conveniente prever no artigo 24. o da Directiva 85/384/CEE uma distinça˜o clara entre as formalidades exigidas em caso de estabelecimento e as exigidas em caso de prestaça˜o de serviços, a fim de tornar mais efectiva a livre prestaça˜o de serviços de arquitecto. (12) De acordo com a jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (2), é conveniente prever, por razo˜ es de equidade, medidas transito´ rias no tocante aos titulares de certos diplomas, certificados e outros tı´tulos de farma´cia obtidos em Ita´lia, e que sancionam formaço˜ es na˜o inteiramente conformes com a Directiva 84/432/CEE. (13) E´ deseja´vel alargar os efeitos do reconhecimento mu´ tuo dos diplomas, certificados e outros tı´tulos de farma´cia por forma a facilitar o exercı´cio efectivo do direito de estabelecimento entre a Grécia e os outros Estados-Mem- bros. E´ conveniente, por conseguinte, suprimir a derro- gaça˜o prevista no artigo 3. o da Directiva 85/433/CEE. (14) No seu relato´ rio sobre a formaça˜o especı´fica em medicina geral prevista no tı´tulo IV da Directiva 93/16/CEE, a Comissa˜o recomendou, no que respeita à formaça˜o a tempo parcial em medicina geral, o alinhamento das exigências aplica´veis pelas exigências relativas à formaça˜o a tempo parcial noutras especializaço˜ es médicas. (15) As directivas relativas ao sistema geral e as directivas sectoriais devem ser alteradas; ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA: SECÇA˜ O 1 ALTERAÇO˜ ES A` S DIRECTIVAS RELATIVAS AO SISTEMA GERAL Artigo 1. o aprovaça˜o pela autoridade designada para esse efeito. ». A Directiva 89/48/CEE é alterada do seguinte modo: 1. Ao artigo 1. o, apo´ s a alı´nea d), é aditada a seguinte alı´nea: «da) por formaça˜o regulamentada, qualquer formaça˜o que: — seja directamente orientada para o exercı´cio de uma profissa˜o definida com precisa˜o, e — compreenda um ciclo de estudos po´ s-secunda´rios com uma duraça˜o mı´nima de três anos ou uma duraça˜o equivalente a tempo parcial, numa univer- sidade ou num estabelecimento de ensino superior ou noutro estabelecimento com o mesmo nı´vel e, quando for o caso, a formaça˜o profissional, esta´gio profissional ou pra´tica profissional necessa´rias para além do ciclo de estudos po´ s-secunda´rios; a estru- tura e o nı´vel da formaça˜o profissional do esta´gio profissional ou da pra´tica profissional devem ser determinados pelas disposiço˜ es legislativas, regula- mentares ou administrativas do Estado-Membro interessado, ou objecto de um controlo ou de 2. A` alı´nea b) do artigo 3. o, apo´ s o primeiro para´grafo, é aditado o seguinte para´grafo: «Porém, os dois anos de experiência profissional referidos no primeiro para´grafo na˜o podem ser exigidos se o ou os tı´tulos de formaça˜o que o requerente possui, referidos na presente alı´nea, sancionarem uma formaça˜o regulamen- tada. ». 3. A` alı´nea b) do n. o 1 do artigo 4. o, apo´ s o primeiro para´- grafo, é aditado o seguinte para´grafo: «Se o Estado-Membro de acolhimento tencionar exigir que o requerente efectue um esta´gio de adaptaça˜o ou se submeta a uma prova de aptida˜o, deve verificar, antes de mais, se os conhecimentos adquiridos pelo requerente durante a sua actividade profissional podem colmatar total ou parcialmente as diferenças substanciais referidas no primeiro para´grafo. ». (1) JO L 223 de 21. 8. 1985, p. 15. Directiva com a u´ ltima redacça˜o (2) Processo C-307/94, Comissa˜o contra Ita´lia, Col. 1996, p. I-1011. que lhe foi dada pelo Acto de Adesa˜o de 1994. C 119/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 4. 2000 4. Ao artigo 6. o sa˜o aditados os seguintes n. os 5 e 6: 3. A` alı´nea a) do artigo 7. o, apo´ s o primeiro para´grafo, é aditado o seguinte para´grafo: Sempre que, para efeitos do acesso a uma profissa˜o «5. regulamentada ou ao seu exercı´cio no Estado-Membro de acolhimento, seja necessa´rio fornecer provas de capacidade financeira, esse Estado-Membro deve considerar que os certificados emitidos pelos bancos do Estado-Membro de origem ou de proveniência sa˜o equivalentes aos emitidos no seu pro´ prio territo´ rio. 6. Sempre que a autoridade competente do Estado- -Membro de acolhimento exigir que, para efeitos de acesso a uma profissa˜o regulamentada ou ao seu exercı´cio, os nacionais desse Estado-Membro comprovem que se encontram cobertos por um seguro contra os riscos pecunia´rios decorrentes da sua responsabilidade profissio- nal, esse Estado-Membro deve considerar que os certifica- dos emitidos por seguradoras dos outros Estados-Membros sa˜o equivalentes aos emitidos no seu pro´ prio territo´ rio. Esses certificados devem precisar que a seguradora respei- tou os requisitos legais e regulamentares vigentes no Estado-Membro de acolhimento no que se refere às modalidades e ao âmbito dessa garantia. A` data da sua apresentaça˜o, os certificados na˜o devem ter sido emitidos ha´ mais de três meses. ». 5. No n. o 2 do artigo 9. o, o primeiro travessa˜o passa a ter a seguinte redacça˜o: «— facilitar a aplicaça˜o da presente directiva, nomeada- mente através da adopça˜o e publicaça˜o de pareceres sobre as questo˜ es que lhe forem apresentadas pela Comissa˜o,». Artigo 2. o A Directiva 92/51/CEE é alterada do seguinte modo: 1. A` alı´nea b) do n. o 1 do artigo 4. o, apo´ s o primeiro para´- grafo, é aditado o seguinte para´grafo: «Se o Estado-Membro de acolhimento tencionar exigir que o requerente efectue um esta´gio de adaptaça˜o ou se submeta a uma prova de aptida˜o, deve verificar, antes de mais, se os conhecimentos adquiridos pelo requerente durante a sua actividade profissional podem colmatar total ou parcialmente as diferenças substanciais referidas no primeiro para´grafo. ». 2. Ao artigo 5. o, apo´ s o segundo para´grafo, é aditado o seguinte para´grafo: «Se o Estado-Membro de acolhimento tencionar exigir que o requerente efectue um esta´gio de adaptaça˜o ou se submeta a uma prova de aptida˜o, deve verificar, antes de mais, se os conhecimentos adquiridos pelo requerente durante a sua actividade profissional podem colmatar total ou parcialmente as diferenças substanciais entre o diploma e o certificado. ». «Se o Estado-Membro de acolhimento tencionar exigir que o requerente efectue um esta´gio de adaptaça˜o ou se submeta a uma prova de aptida˜o, deve verificar, antes de mais, se os conhecimentos adquiridos pelo requerente durante a sua actividade profissional podem colmatar total ou parcialmente as diferenças substanciais referidas no primeiro para´grafo. ». 4. Ao artigo 10. o sa˜o aditados os seguintes nu´ meros: «5. Sempre que, para efeitos do acesso a uma profissa˜o regulamentada ou ao seu exercı´cio no Estado-Membro de acolhimento, seja necessa´rio fornecer provas de capacidade financeira, esse Estado-Membro deve considerar que os certificados emitidos pelos bancos do Estado-Membro de origem ou de proveniência sa˜o equivalentes aos emitidos no seu pro´ prio territo´ rio. 6. Sempre que a autoridade competente do Estado- -Membro de acolhimento exigir que, para efeitos de acesso a uma profissa˜o regulamentada ou ao seu exercı´cio, os nacionais desse Estado-Membro comprovem que se encontram cobertos por um seguro contra os riscos pecunia´rios decorrentes da sua responsabilidade profissio- nal, esse Estado-Membro deve considerar que os certifica- dos emitidos por seguradoras dos outros Estados-Membros sa˜o equivalentes aos emitidos no seu pro´ prio territo´ rio. Esses documentos devem precisar que a seguradora respei- tou os requisitos legais e regulamentares vigentes no Estado-Membro de acolhimento no que se refere às modalidades e ao âmbito dessa garantia. A` data da sua apresentaça˜o, os certificados na˜o podem ter sido emitidos ha´ mais de três meses. ». 5. No n. o 2 do artigo 13. o, o primeiro travessa˜o passa a ter a seguinte redacça˜o: «— facilitar a aplicaça˜o da presente directiva, nomeada- mente através da adopça˜o e publicaça˜o de pareceres sobre as questo˜ es que lhe forem apresentadas pela Comissa˜o,». 6. Ao artigo 15. o é aditado um nu´ mero com a seguinte redacça˜o: «8. As alteraço˜ es feitas nas listas de cursos de formaça˜o constantes dos anexos C e D com base no procedimento acima previsto sa˜o imediatamente aplica´veis na data fixada pela Comissa˜o. ». 27. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 119/5 SECÇA˜ O 2 ALTERAÇO˜ ES DAS DIRECTIVAS SECTORIAIS SECÇA˜ O 2. 1 Artigo 18. oC Enfermeiros responsa´veis por cuidados gerais Artigo 3. o A Directiva 77/452/CEE é alterada do seguinte modo: 1. (diz respeito apenas à versa˜o grega). Os Estados-Membros devem examinar os diplomas, certifi- cados e outros tı´tulos, no âmbito da presente directiva, adquiridos fora da Unia˜o Europeia, se esses diplomas, certificados ou tı´tulos tiverem sido reconhecidos num Estado-Membro, bem como a formaça˜o e/ou a experiência profissional adquiridas num Estado-Membro. A decisa˜o do Estado-Membro deve ser tomada no prazo de três meses a contar da apresentaça˜o do processo completo por parte do interessado. 2. No artigo 2. o, a expressa˜o «referidos no artigo 3. o» é substituı´da por «referidos no anexo». Artigo 18. oD 3. E´ revogado o artigo 3. o 4. As remisso˜ es para o artigo 3. o devem ser consideradas como sendo feitas para o anexo. 5. (diz respeito apenas à versa˜o grega). 6. Sa˜o aditados os seguintes artigos: «Artigo 18. oA Os Estados-Membros devem notificar a Comissa˜o das disposiço˜ es legislativas, regulamentares e administrativas que adoptarem em matéria de concessa˜o de diplomas, certificados e outros tı´tulos, no âmbito da presente direc- tiva. A Comissa˜o deve publicar uma comunicaça˜o apro- priada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, indicando as denominaço˜ es adoptadas pelos Estados-Membros para os diplomas, certificados e outros tı´tulos de formaça˜o e, se for esse o caso, para o tı´tulo profissional correspondente. Artigo 18. oB Os Estados-Membros reconhecem como prova suficiente, para os nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros tı´tulos, no âmbito da presente direc- tiva na˜o correspondam às denominaço˜ es constantes da presente directiva relativamente a esse Estado-Membro, os diplomas, certificados e outros tı´tulos concedidos por esses Estados-Membros acompanhados de um certificado emitido pelas autoridades ou organismos competentes dos Estados-Membros em causa. O certificado deve atestar que esses diplomas, certificados e outros tı´tulos sancionam uma formaça˜o conforme às disposiço˜ es da presente directiva e sa˜o equiparados pelo Estado-Membro que os emitiu àque- les cujas denominaço˜ es constam da referida directiva. Em caso de indeferimento, as deciso˜ es dos Estados-Mem- bros relativas aos pedidos e aos requerentes de reconheci- mento de diplomas, certificados e outros tı´tulos no âmbito da presente directiva devem ser devidamente fundamen- tadas. Os requerentes têm direito de recurso judicial nos termos do direito interno. A falta de decisa˜o no prazo previsto é igualmente passı´vel de recurso. ». 7. E´ aditado o anexo, tal como consta do anexo I da presente directiva. Artigo 4. o A Directiva 77/453/CEE é alterada do seguinte modo: No n. o 1 do artigo 1. o, a expressa˜o «referidos no artigo 3. o da Directiva 77/452/CEE» é substituı´da por «referidos no anexo da Directiva 77/452/CEE». SECÇA˜ O 2. 2 Dentistas Artigo 5. o A Directiva 78/686/CEE é alterada do seguinte modo: 1. No artigo 2. o, a expressa˜o «enumerados no artigo 3. o» é substituı´da por «enumerados no anexo A». 2. E´ revogado o artigo 3. o C 119/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 4. 2000 3. O tı´tulo do capı´tulo III passa a ter a seguinte redacça˜o: «Diplomas, certificados e outros tı´tulos de dentista especia- lista». 4. O artigo 4. o passa a ter a seguinte redacça˜o: «Artigo 4. o Os Estados-Membros em que existam disposiço˜ es legislati- vas, regulamentares e administrativas na matéria, reconhe- cera˜o os diplomas, certificados e outros tı´tulos de dentista especialista em ortodôncia e em cirurgia da boca concedi- dos aos nacionais dos Estados-Membros pelos outros Estados-Membros, nos termos dos artigos 2. o e 3. o da Directiva 78/687/CEE e enumerados no anexo B, conferin- do-lhes o mesmo efeito, no seu territo´ rio, que o conferido aos diplomas, certificados e outros tı´tulos por eles conce- didos. ». 5. E´ revogado o artigo 5. o 6. O artigo 6. o é alterado do seguinte modo: a) Ao n. o 2, é aditado o seguinte para´grafo: «O Estado-Membro tera´ igualmente em conta a sua eventual experiência profissional, formaça˜o comple- mentar e formaça˜o contı´nua em medicina denta´ria. »; b) O n. o 3 passa a ter a seguinte redacça˜o: «3. As autoridades ou organismos competentes do Estado-Membro de acolhimento, apo´ s terem apreciado o conteu´ do e a duraça˜o da formaça˜o do interessado com base nos diplomas, certificados ou outros tı´tulos apresentados, e tendo em conta a sua eventual expe- riência profissional, formaça˜o complementar e for- maça˜o contı´nua em medicina denta´ria, devem infor- ma´-lo da duraça˜o da formaça˜o complementar necessa´- ria, assim como dos domı´nios que ela devera´ abranger. »; c) E´ aditado o seguinte nu´ mero: «4. A decisa˜o do Estado-Membro deve ser tomada no prazo de quatro meses a contar da apresentaça˜o do pedido, acompanhado da documentaça˜o completa do interessado. ». 7. No artigo 19. o, os dois para´grafos existentes passam a constituir o n. o 1 e é aditado o seguinte nu´ mero: «2. Os Estados-Membros devem reconhecer os diplo- mas, certificados e outros tı´tulos de médico concedidos em Ita´lia a pessoas que tenham iniciado a sua formaça˜o universita´ria em medicina apo´ s 28 de Janeiro de 1980 e, o mais tardar, até 31 de Dezembro de 1984, acompanhados de um atestado emitido pelas autoridades competentes italianas, declarando que essas pessoas: — concluı´ram com aproveitamento a prova de aptida˜o especı´fica organizada pelas autoridades competentes italianas a fim de verificar que os interessados possuem um nı´vel de conhecimentos e competências compara´- vel ao dos titulares do diploma constante, para a Ita´lia, do anexo A, — se consagraram, em Ita´lia, efectiva e licitamente, e a tı´tulo principal, às actividades referidas no artigo 5. o da Directiva 78/687/CEE durante, pelo menos, três anos consecutivos dos cinco anos que precederam a emissa˜o do atestado, e — esta˜o autorizadas a exercer ou exercem efectiva e licitamente, a tı´tulo principal e nas mesmas condiço˜ es que os titulares do diploma, certificado ou outro tı´tulo constantes, para a Ita´lia, do anexo A da presente directiva, as actividades referidas no artigo 5. o da Directiva 78/687/CEE. Ficam dispensadas da prova de aptida˜o prevista no pri- meiro para´grafo as pessoas que tenham concluı´do com aproveitamento estudos de, pelo menos, três anos, com- provados pelas autoridades competentes como sendo equivalentes à formaça˜o referida no artigo 1. o da Directiva 78/687/CEE. ». 8. As remisso˜ es para os artigos 3. o e 5. o devem ser considera- das como sendo feitas, respectivamente, para os anexos A e B. 9. Sa˜o aditados os seguintes artigos: «Artigo 23. oA Os Estados-Membros devem notificar a Comissa˜o das disposiço˜ es legislativas, regulamentares e administrativas que adoptarem em matéria de concessa˜o de diplomas, certificados e outros tı´tulos, no âmbito da presente direc- tiva. A Comissa˜o deve publicar uma comunicaça˜o apro- priada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, indicando as denominaço˜ es adoptadas pelos Estados-Membros para os diplomas, certificados e outros tı´tulos de formaça˜o e, se for esse o caso, para o tı´tulo profissional correspondente. Artigo 23. oB Os Estados-Membros reconhecem como prova suficiente, para os nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros tı´tulos, no âmbito da presente direc- tiva, na˜o correspondam às denominaço˜ es constantes da presente directiva relativamente a esse Estado-Membro, os diplomas, certificados e outros tı´tulos concedidos por esses Estados-Membros acompanhados de um certificado emitido pelas autoridades ou organismos competentes dos Estados-Membros em causa. O certificado deve atestar que esses diplomas, certificados e outros tı´tulos sancionam uma formaça˜o conforme às disposiço˜ es da presente directiva e sa˜o equiparados pelo Estado-Membro que os emitiu àque- les cujas denominaço˜ es constam da referida directiva. 27. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 119/7 Artigo 23. oC Os Estados-Membros devem examinar os diplomas, certifi- cados e outros tı´tulos, no âmbito da presente directiva, adquiridos fora da Unia˜o Europeia, se esses diplomas, certificados ou tı´tulos tiverem sido reconhecidos num Estado-Membro, bem como a formaça˜o e/ou a experiência profissional adquiridas num Estado-Membro. A decisa˜o do Estado-Membro deve ser tomada no prazo de três meses a contar da apresentaça˜o do processo completo por parte do interessado. Artigo 23. oD Em caso de indeferimento, as deciso˜ es dos Estados-Mem- bros relativas aos pedidos e aos requerentes de reconheci- mento de diplomas, certificados e outros tı´tulos no âmbito da presente directiva devem ser devidamente fundamen- tadas. Os requerentes têm direito de recurso judicial nos termos do direito interno. A falta de decisa˜o no prazo previsto é igualmente passı´vel de recurso. ». 10. Sa˜o aditados os anexos A e B, tal como constam do anexo II da presente directiva. que adoptarem em matéria de concessa˜o de diplomas, certificados e outros tı´tulos, no âmbito da presente direc- tiva. A Comissa˜o deve publicar uma comunicaça˜o apro- priada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, indicando as denominaço˜ es adoptadas pelos Estados-Membros para os diplomas, certificados e outros tı´tulos de formaça˜o e, se for esse o caso, para o tı´tulo profissional correspondente. Artigo 17. oB Os Estados-Membros reconhecem como prova suficiente, para os nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros tı´tulos, no âmbito da presente direc- tiva, na˜o correspondam às denominaço˜ es constantes da presente directiva relativamente a esse Estado-Membro, os diplomas, certificados e outros tı´tulos concedidos por esses Estados-Membros acompanhados de um certificado emitido pelas autoridades ou organismos competentes dos Estados-Membros em causa. O certificado deve atestar que esses diplomas, certificados e outros tı´tulos sancionam uma formaça˜o conforme às disposiço˜ es da presente directiva e sa˜o equiparados pelo Estado-Membro que os emitiu àque- les cujas denominaço˜ es constam da referida directiva. Artigo 6. o Artigo 17. oC No n. o 1 do artigo 1. o da Directiva 78/687/CEE, a expressa˜o «referido no artigo 3. o da mesma directiva» é substituı´da por «referido no anexo A da mesma directiva». SECÇA˜ O 2. 3 Veterina´ rios Artigo 7. o Os Estados-Membros devem examinar os diplomas, certifi- cados e outros tı´tulos, no âmbito da presente directiva, adquiridos fora da Unia˜o Europeia, se esses diplomas, certificados ou tı´tulos tiverem sido reconhecidos num Estado-Membro, bem como a formaça˜o e/ou a experiência profissional adquiridas num Estado-Membro. A decisa˜o do Estado-Membro deve ser tomada no prazo de três meses a contar da apresentaça˜o do processo completo por parte do interessado. A Directiva 78/1026/CEE é alterada do seguinte modo: 1. No artigo 2. o, a expressa˜o «no artigo 3. o» é substituı´da pela Artigo 17. oD expressa˜o «no anexo». 2. E´ revogado o artigo 3. o 3. As remisso˜ es para o artigo 3. o devem ser consideradas como sendo feitas para o anexo. 4. Sa˜o aditados os seguintes artigos: «Artigo 17. oA Em caso de indeferimento, as deciso˜ es dos Estados-Mem- bros relativas aos pedidos e aos requerentes de reconheci- mento de diplomas, certificados e outros tı´tulos no âmbito da presente directiva devem ser devidamente fundamen- tadas. Os requerentes têm direito de recurso judicial nos termos do direito interno. Os Estados-Membros devem notificar a Comissa˜o das disposiço˜ es legislativas, regulamentares e administrativas A falta de decisa˜o no prazo previsto é igualmente passı´vel de recurso. ». C 119/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 4. 2000 5. E´ aditado o anexo, tal como consta do anexo III da presente directiva. Artigo 8. o Estados-Membros em causa. O certificado deve atestar que esses diplomas, certificados e outros tı´tulos sancionam uma formaça˜o conforme às disposiço˜ es da presente directiva e sa˜o equiparados pelo Estado-Membro que os emitiu àque- les cujas denominaço˜ es constam da referida directiva. No n. o 1 do artigo 1. o da Directiva 78/1027/CEE, a expressa˜o «referido no artigo 3. o da Directiva 78/1026/CEE» é substituı´da por «referido no anexo da Directiva 78/1026/CEE». Artigo 19. oC SECÇA˜ O 2. 4 Parteiras Artigo 9. o A Directiva 80/154/CEE é alterada do seguinte modo: 1. No n. o 1 do artigo 2. o, a expressa˜o «referidos no artigo 3. o» é substituı´da por «referidos no anexo». 2. No segundo e terceiro travesso˜ es do n. o 1 do artigo 2. o, a expressa˜o «referido no artigo 3. o da Directiva 77/452/CEE» é substituı´da por «referido no anexo da Directiva 77/452/CEE». 3. E´ revogado o artigo 3. o 4. As remisso˜ es para o artigo 3. o devem ser consideradas como sendo feitas para o anexo. 5. Sa˜o aditados os seguintes artigos: «Artigo 19. oA Os Estados-Membros devem notificar a Comissa˜o das disposiço˜ es legislativas, regulamentares e administrativas que adoptarem em matéria de concessa˜o de diplomas, certificados e outros tı´tulos, no âmbito da presente direc- tiva. A Comissa˜o deve publicar uma comunicaça˜o apro- priada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, indicando as denominaço˜ es adoptadas pelos Estados-Membros para os diplomas, certificados e outros tı´tulos de formaça˜o e, se for esse o caso, para o tı´tulo profissional correspondente. Os Estados-Membros devem examinar os diplomas, certifi- cados e outros tı´tulos, no âmbito da presente directiva, adquiridos fora da Unia˜o Europeia, se esses diplomas, certificados ou tı´tulos tiverem sido reconhecidos num Estado-Membro, bem como a formaça˜o e/ou a experiência profissional adquiridas num Estado-Membro. A decisa˜o do Estado-Membro deve ser tomada no prazo de três meses a contar da apresentaça˜o do processo completo por parte do interessado. Artigo 19. oD Em caso de indeferimento, as deciso˜ es dos Estados-Mem- bros relativas aos pedidos e aos requerentes de reconheci- mento de diplomas, certificados e outros tı´tulos no âmbito da presente directiva devem ser devidamente fundamen- tadas. Os requerentes têm direito de recurso judicial nos termos do direito interno. A falta de decisa˜o no prazo previsto é igualmente passı´vel de recurso. ». 6. E´ aditado o anexo, tal como consta do anexo IV da presente directiva. Artigo 10. o Artigo 19. oB A Directiva 80/155/CEE é alterada do seguinte modo: Os Estados-Membros reconhecem como prova suficiente, para os nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros tı´tulos, no âmbito da presente direc- tiva, na˜o correspondam às denominaço˜ es constantes da presente directiva relativamente a esse Estado-Membro, os diplomas, certificados e outros tı´tulos concedidos por esses Estados-Membros acompanhados de um certificado emitido pelas autoridades ou organismos competentes dos 1. No n. o 1 do artigo 1. o, a expressa˜o «referido no artigo 3. o» é substituı´da por «referido no anexo». 2. No segundo travessa˜o do n. o 2 de artigo 1. o, a expressa˜o «referido no artigo 3. o da Directiva 77/452/CEE» é substi- tuı´da por «referido no anexo da Directiva 77/452/CEE». 27. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 119/9 SECÇA˜ O 2. 5 Arquitectos Artigo 11. o A Directiva 85/384/CEE é alterada do seguinte modo: 1. Sa˜o aditados os seguintes artigos: «Artigo 6. o Os Estados-Membros devem examinar os diplomas, certifi- cados e outros tı´tulos adquiridos fora da Unia˜o Europeia, se esses diplomas, certificados ou tı´tulos tiverem sido reconhecidos num Estado-Membro, bem como a formaça˜o e/ou a experiência profissional adquiridas num Estado- -Membro. A decisa˜o do Estado-Membro deve ser tomada no prazo de três meses a contar da apresentaça˜o do processo completo por parte do interessado. Artigo 6. oA Em caso de indeferimento, as deciso˜ es dos Estados-Mem- bros relativas aos pedidos e aos requerentes de reconheci- mento de diplomas, certificados e outros tı´tulos devem ser devidamente fundamentadas. Os requerentes têm o direito de recurso judicial nos termos do direito interno. A falta de decisa˜o no prazo previsto é igualmente passı´vel de recurso. ». 2. E´ revogado o artigo 15. o 3. No n. o 1 do artigo 24. o, a expressa˜o «em conformidade com os artigos 17. o e 18. o» é substituı´da por «nos termos dos artigos 17. o e 18. o, em caso de estabelecimento e nos termos do artigo 22. o, em caso de prestaça˜o de serviços». SECÇA˜ O 2. 6 Farmacêuticos Artigo 12. o No artigo 2. o da Directiva 85/432/CEE é aditado o seguinte nu´ mero: A tı´tulo transito´ rio e em derrogaça˜o do disposto «6. nos n. os 3 e 5, a Ita´lia, cujas disposiço˜ es legislativas, regulamentares e administrativas previam uma formaça˜o que na˜o foi inteiramente alinhada com os requisitos de pra´tica profissional previstos no presente artigo, no prazo previsto no artigo 5. o da presente directiva, pode continuar a aplicar essas disposiço˜ es às pessoas que iniciaram a sua formaça˜o em farma´cia o mais tardar até 31 de Outubro de 1993. Os Estados-Membros de acolhimento podem exigir aos titulares de diplomas, certificados e outros tı´tulos em farma´cia emitidos em Ita´lia, que sancionam formaço˜ es iniciadas antes de 1 de Novembro de 1993, que os seus diplomas, certificados e outros tı´tulos sejam acompanha- dos de um atestado que comprove que exerceram efectiva e licitamente durante, pelo menos, três anos consecutivos dos cinco anos que precederam a emissa˜o do atestado, uma das actividades referidas no n. o 2 do artigo 1. o, desde que tal actividade esteja regulamentada em Ita´lia. ». Artigo 13. o A Directiva 85/433/CEE é alterada do seguinte modo: 1. No artigo 1. o, a expressa˜o «referidos no artigo 4. o» é substituı´da por «referidos no anexo». 2. E´ revogado o artigo 3. o 3. E´ revogado o artigo 4. o 4. As remisso˜ es para o artigo 4. o devem ser consideradas como sendo feitas para o anexo. 5. Sa˜o aditados os seguintes artigos: «Artigo 18. oA Os Estados-Membros devem notificar a Comissa˜o das disposiço˜ es legislativas, regulamentares e administrativas que adoptarem em matéria de concessa˜o de diplomas, certificados e outros tı´tulos, no âmbito da presente direc- tiva. A Comissa˜o deve publicar uma comunicaça˜o apro- priada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, indicando as denominaço˜ es adoptadas pelos Estados-Membros para os diplomas, certificados e outros tı´tulos de formaça˜o e, se for esse o caso, para o tı´tulo profissional correspondente. Artigo 18. oB Os Estados-Membros reconhecem como prova suficiente, para os nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros tı´tulos, no âmbito da presente direc- tiva, na˜o correspondam às denominaço˜ es constantes da presente directiva relativamente a esse Estado-Membro, os diplomas, certificados e outros tı´tulos concedidos por esses Estados-Membros acompanhados de um certificado emitido pelas autoridades ou organismos competentes dos Estados-Membros em causa. O certificado deve atestar que esses diplomas, certificados e outros tı´tulos sancionam uma formaça˜o conforme às disposiço˜ es da presente directiva e sa˜o equiparados pelo Estado-Membro que os emitiu àque- les cujas denominaço˜ es constam da referida directiva. C 119/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 4. 2000 Artigo 18. oC Os Estados-Membros devem examinar os diplomas, certifi- cados e outros tı´tulos, no âmbito da presente directiva, adquiridos fora da Unia˜o Europeia, se esses diplomas, certificados ou tı´tulos tiverem sido reconhecidos num Estado-Membro, bem como a formaça˜o e/ou a experiência profissional adquiridas num Estado-Membro. A decisa˜o do Estado-Membro deve ser tomada no prazo de três meses a contar da apresentaça˜o do processo completo por parte do interessado. Artigo 18. oD Em caso de indeferimento, as deciso˜ es dos Estados-Mem- bros relativas aos pedidos e aos requerentes de reconheci- mento de diplomas, certificados e outros tı´tulos, no âmbito da presente directiva, devem ser devidamente fundamentadas. territo´ rio, que o conferido aos diplomas, certificados e outros tı´tulos por eles concedidos. ». 5. O artigo 5. o passa a ter a seguinte redacça˜o: «Artigo 5. o Os diplomas, certificados e outros tı´tulos referidos no artigo 4. o sa˜o os que, emitidos pelas autoridades ou organismos competentes indicados no anexo B, correspon- dem, para a formaça˜o especializada em causa, às denomi- naço˜ es que constam do anexo C em relaça˜o aos Estados- -Membros em que existe essa formaça˜o. ». 6. E´ revogado o tı´tulo do capı´tulo III e os artigos 6. o e 7. o 7. No artigo 8. o: a) Ao n. o 2 é aditado o seguinte para´grafo: Os requerentes têm direito de recurso judicial nos termos do direito interno. A falta de decisa˜o no prazo previsto é igualmente passı´vel de recurso. » «O Estado-Membro tera´ igualmente em conta a sua eventual experiência profissional, formaça˜o comple- mentar e formaça˜o médica contı´nua. »; 6. E´ aditado o anexo, tal como consta do anexo V da presente directiva. b) O n. o 3 passa a ter a seguinte redacça˜o: SECÇA˜ O 2. 7 Médicos Artigo 14. o As autoridades ou organismos competentes do «3. Estado-Membro de acolhimento, apo´ s terem apreciado o conteu´ do e a duraça˜o da formaça˜o do interessado com base nos diplomas, certificados ou outros tı´tulos apresentados, e tendo em conta a sua eventual expe- riência profissional, formaça˜o complementar e for- maça˜o médica contı´nua, devem informa´-lo da duraça˜o da formaça˜o complementar necessa´ria, assim como dos domı´nios que ela devera´ abranger. »; A Directiva 93/16/CEE é alterada do seguinte modo: c) E´ aditado o seguinte nu´ mero: 1. No artigo 2. o, a expressa˜o «enumerados no artigo 3. o» é substituı´da por «enumerados no anexo A». 2. E´ revogado o artigo 3. o «4. A decisa˜o do Estado-Membro deve ser tomada no prazo de quatro meses a contar da apresentaça˜o do pedido, acompanhado da documentaça˜o completa do interessado. ». 3. O tı´tulo do capı´tulo II passa a ter a seguinte redacça˜o: 8. Ao artigo 9. o, é aditado o seguinte nu´ mero: «Diplomas, certificados e outros tı´tulos de médico especia- lista». 4. O artigo 4. o passa a ter a seguinte redacça˜o: «Artigo 4. o Os Estados-Membros em que existam disposiço˜ es legislati- vas, regulamentares e administrativas na matéria devem reconhecer os diplomas, certificados e outros tı´tulos de médico especialista concedidos aos nacionais dos Estados- -Membros pelos outros Estados-Membros, nos termos do disposto nos artigos 24. o, 25. o, 26. o e 29. o e enumerados nos anexos B e C, conferindo-lhes o mesmo efeito, no seu «2a) Os Estados-Membros reconhecem os tı´tulos de médico especialista atribuı´dos em Espanha aos médicos que tenham concluı´do uma formaça˜o especializada antes de 1 de Janeiro de 1995, que na˜o responda aos requisitos mı´nimos de formaça˜o previstos nos artigos 24. o a 27. o, desde que esses tı´tulos sejam acompanhados de um certificado emitido pelas autoridades competentes espa- nholas que comprove que o interessado foi aprovado no exame de competência profissional especı´fica, organizado no âmbito das medidas excepcionais de regularizaça˜o do Decreto Real 1497/99, destinado a comprovar que o interessado possui um nı´vel de conhecimentos e competên- cias compara´vel ao dos médicos que possuem os tı´tulos de médico especialista que constam, em relaça˜o à Espanha, do n. o 3 do artigo 5. o e do n. o 2 do artigo 7. o». 27. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 119/11 9. Os artigos 26. o e 27. o sa˜o substituı´dos pelo seguinte artigo: «Artigo 26. o Os Estados-Membros em que existam disposiço˜ es legislati- vas, regulamentares e administrativas na matéria devem assegurar que os perı´odos mı´nimos das formaço˜ es especia- lizadas na˜o sejam inferiores aos perı´odos relativos a cada uma dessas formaço˜ es referidos no anexo C. Esses perı´odos mı´nimos sera˜o alterados de acordo com o procedimento previsto no n. o 3 do artigo 44. oA». 10. No segundo travessa˜o do n. o 1 do artigo 34. o, a percenta- gem «60 %» é substituı´da por «50 %». 11. As remisso˜ es para os artigos 3. o, 6. o, 7. o e 27. o devem ser consideradas como sendo feitas, respectivamente, para o anexo A, o artigo 4. o, o artigo 5. o e o artigo 26. o 12. Sa˜o aditados os seguintes artigos: diplomas, certificados e outros tı´tulos concedidos por esses Estados-Membros acompanhados de um certificado emitido pelas autoridades ou organismos competentes dos Estados-Membros em causa. O certificado deve atestar que esses diplomas, certificados e outros tı´tulos sancionam uma formaça˜o conforme às disposiço˜ es da presente directiva e sa˜o equiparados pelo Estado-Membro que os emitiu àque- les cujas denominaço˜ es constam da referida directiva. Artigo 42. oC Os Estados-Membros devem examinar os diplomas, certifi- cados e outros tı´tulos, no âmbito da presente directiva, adquiridos fora da Unia˜o Europeia, se esses diplomas, certificados ou tı´tulos tiverem sido reconhecidos num Estado-Membro, bem como a formaça˜o e/ou a experiência profissional adquiridas num Estado-Membro. A decisa˜o do Estado-Membro deve ser tomada no no prazo de três meses a contar da apresentaça˜o do processo completo por parte do interessado. «Artigo 42. oA Artigo 42. oD Os Estados-Membros devem notificar a Comissa˜o das disposiço˜ es legislativas, regulamentares e administrativas que adoptarem em matéria de concessa˜o de diplomas, certificados e outros tı´tulos, no âmbito da presente direc- tiva. A Comissa˜o deve publicar uma comunicaça˜o apro- priada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, indicando as denominaço˜ es adoptadas pelos Estados-Membros para os diplomas, certificados e outros tı´tulos de formaça˜o e, se for esse o caso, para o tı´tulo profissional correspondente. Artigo 42. oB Os Estados-Membros reconhecem como prova suficiente, para os nacionais dos Estados-Membros cujos diplomas, certificados e outros tı´tulos, no âmbito da presente direc- tiva, na˜o correspondam às denominaço˜ es constantes da presente directiva relativamente a esse Estado-Membro, os Em caso de indeferimento, as deciso˜ es dos Estados-Mem- bros relativas aos pedidos e aos requerentes de reconheci- mento de diplomas, certificados e outros tı´tulos, no âmbito da presente directiva, devem ser devidamente fundamentadas. Os requerentes têm direito de recurso judicial nos termos do direito interno. A falta de decisa˜o no prazo previsto é igualmente passı´vel de recurso. ». 13. O artigo 44. oA é alterado do seguinte modo: a) No n. o 1, a expressa˜o «aos processos» é substituı´da por «ao procedimento»; b) O n. o 2 é revogado. 14. E´ aditado o anexo, tal como consta do anexo VI da presente directiva. SECÇA˜ O 3 DISPOSIÇO˜ ES FINAIS Artigo 15. o artigo 1. o, assim como, se necessa´rio, propostas de melhoria do regime em vigor. O mais tardar em. (*), a Comissa˜o deve apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relato´ rio sobre a aplicaça˜o dos n. os 1 e 2 do artigo 1. o nos Estados-Membros. Artigo 16. o Apo´ s a realizaça˜o de todas as consultas necessa´rias, a Comissa˜o deve apresentar as suas concluso˜ es no que se refere a eventuais alteraço˜ es ao regime actualmente previsto nos n. os 1 e 2 do 1. Os Estados-Membros devem pôr em vigor as disposiço˜ es legislativas, regulamentares e administrativas necessa´rias para dar cumprimento à presente directiva, até. (**). Do facto informara˜o imediatamente a Comissa˜o. (*) 7 anos a contar da data de entrada em vigor da presente directiva. directiva. (**) 24 meses a contar da data de entrada em vigor da presente C 119/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 4. 2000 Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposiço˜ es, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência quando da sua publicaça˜o oficial. As modalidades dessa referência sera˜o aprovadas pelos Estados-Membros. 2. Os Estados-Membros comunicara˜o à Comissa˜o o texto das principais disposiço˜ es de direito interno que adoptarem nas matérias reguladas pela presente directiva. Artigo 17. o A presente directiva entra em vigor na data da sua publicaça˜o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Artigo 18. o Os Estados-Membros sa˜o os destinata´rios da presente directiva. Feito em Bruxelas, em. Pelo Parlamento Europeu Pelo Conselho A Presidente O Presidente. 27. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 119/13 ANEXO I «ANEXO Lista das denominaço˜ es dos diplomas, certificados e outros tı´tulos de enfermeiro responsa´ vel por cuidados gerais Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Certificado que acompanha o diploma België/Belgique/Belgien — Diploma gegradueerde verpleger/verpleegster Diplôme d’infirmier(ère) gradué(e) Diplom eines (einer) graduierten Krankenpflegers(-pfle- gerin) — Diploma in de ziekenhuisverpleegkunde Brevet d’infirmier(ère) hospitalier(ère) Brevet eines (einer) Krankenpflegers(-pflegerin) — Brevet van verpleegassistent(e) Brevet d’hospitalier(ère) Brevet einer Pflegeassistentin 1. De erkende opleidingsinstituten/les établissements d’enseignement recon- nus/die anerkannten Ausbildungs- anstalten 2. De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Gemeenschap/le jury com- pétent d’enseignement de la Commu- nauté française/der zuständige «Prü- fungsausschuß der Deutschsprachigen Gemeinschaft» Danmark Eksamensbevis efter gennemført sygeplejerskeuddannelse Sygeplejeskole godkendt ningsministeriet af Undervis- Deutschland Zeugnis über die staatliche Prüfung in der Krankenpflege Staatlicher Prüfungsausschuß Ελλα΄δα 1. Πτυχι΄ο Νοσηλευτικη΄ς Πανεπιστηµι΄ου Αθηνω΄ν 1. Πανεπιστη΄µιο Αθηνω΄ν 2. Πτυχι΄ο Νοσηλευτικη΄ς Τεχνολογικω΄ν Εκπαιδευτικω΄ν 2. Τεχνολογικα΄ Ιδρυµα΄των (ΤΕΙ) Εκπαιδευτικα΄ Εθνικη΄ς Παιδει΄ας Ιδρυ΄µατα και Υπουργει΄ο Θρησκευµα΄των 3. Πτυχι΄ο Αξιωµατικω΄ν Νοσηλευτικη΄ς 3. Υπουργει΄ο Εθνικη΄ς 'Αµυνας 4. Πτυχι΄ο Νοσοκο΄µων πρω΄ην Ανωτε΄ρων Σχολω΄ν Υπουργει΄ου 4. Υπουργει΄ο Υγει΄ας και Προ΄νοιας Υγει΄ας και Προ΄νοιας 5. Πτυχι΄ο Νοσοκο΄µων και Επισκεπτριω΄ν πρω΄ην Ανωτε΄ρων 5. Υπουργει΄ο Υγει΄ας και Προ΄νοιας Σχολω΄ν Υπουργει΄ου Υγει΄ας και Προ΄νοιας 6. Πτυχι΄ο Τµη΄µατος Νοσηλευτικη΄ς 6. ΚΑΤΕΕ Υπουργει΄ου Εθνικη΄ς Παιδει΄ας και Tı´tulo de Diplomado universitario en Enfermerı´a 1. diplôme d’E´ tat d’infimier(ère) 2. diplôme d’E´ tat d’infirmier(ère) délivré en vertu du décret no 99/1147 du 29 décembre 1999 Θρησκευµα΄των Ministerio de Educacio´ n y Cultura/El rec- tor de una universidad Le ministère de la santé Certificate of Registered General Nurse An Bord Altranais (The Nursing Board) Diploma di infermiere professionale Scuole riconosciute dallo Stato Espan˜ a France Ireland Italia Luxembourg 1. diplôme d’E´ tat d’infirmier 2. diplôme d’E´ tat d’infirmier hospitalier gradué Ministère de l’éducation nationale, de la formation professionnelle et des sports Nederland 1. Diploma’s verpleger A, verpleegster A, verpleegkun- 1. Door een van overheidswege benoem- dige A de examencommissie 2. Diploma verpleegkundige MBOV (Middelbare Beroeps- 2. Door een van overheidswege benoem- opleiding Verpleegkundige) de examencommissie 3. Diploma verpleegkundige HBOV (Hogere Beroepsoplei- 3. Door een van overheidswege benoem- ding Verpleegkundige) de examencommissie 4. Diploma beroepsonderwijs verpleegkundige — Kwalifi- 4. Door een van overheidswege aangewe- catieniveau 4 zen opleidingsinstelling 5. Diploma hogere beroepsopleiding verpleegkundige — 5. Door een van overheidswege aangewe- Kwalificatieniveau 5 zen opleidingsinstelling C 119/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 4. 2000 Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Certificado que acompanha o diploma O¨ sterreich 1. Diplom als «Diplomierte Gesundheits- und Kran- 1. Schule für allgemeine Gesundheits- kenschwester/Diplomierter Gesundheits- und Kran- kenpfleger» und Krankenpflege 2. Allgemeine Krankenpflegeschule 2. Diplom als «Diplomierte Krankenschwester/Diplomier- ter Krankenpfleger» Portugal 1. Diploma do curso de Enfermagem Geral 1. Escolas de Enfermagem 2. Diploma/carta de curso de bacharelato em Enfermagem 2. Escolas Superiores de Enfermagem 3. Carta de curso de licenciatura em Enfermagem 3. Escolas Superiores de Enfermagem; Es- colas Superiores de Sau´ de Suomi/Finland 1. Sairaanhoitajan tutkinto / Sjukskötarexamen 1. Terveydenhuolto-oppilaitokset / hälso- vårdsläroanstalter 2. Sosiaali- ja terveysalan ammattikorkeakoulututkinto, 2. Ammattikorkeakoulut / yrkeshögsko- sairaanhoitaja (AMK) hälsovård och det sociala området, sjukskötare (YH) / yrkeshögskoleexamen inom lor Sverige Sjuksköterskeexamen Universitet eller högskola United Kingdom Statement of Registration as a Registered General Nurse in Various» part 1 or part 12 of the register kept by the United Kingdom Central Council for Nursing, Midwifery and Health Visiting 27. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 119/15 ANEXO II «ANEXO A Lista das denominaço˜ es dos diplomas, certificados e outros tı´tulos de dentista Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Certificado que acompanha o diploma België/Belgique/Belgien — Diploma van tandarts 1. De universiteiten/les universités — Diplôme licencié en science dentaire 2. De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Gemeenschap/le jury com- pétent d’enseignement de la Commu- nauté française Danmark Bevis for men) tandlægeeksamen (kandidateksa- Tandlægehøjskolerne, sundhedsvidenska- Autorisation som tandlæge, udstedt af Sundhedsstyrel- sen beligt universitetsfakultet Deutschland Zeugnis über die Zahnärztliche Prüfung Zuständige Behörden Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Πτυχι΄ο Οδοντιατρικη΄ς Πανεπιστη΄µιο Tı´tulo de Licenciado en Odontologı´a El rector de una universidad Diplôme d’E´ tat de docteur en chirurgie dentai- Universités re — Bachelor in Dental Science (B. Dent. Sc. ) — Universities — Bachelor of Dental Surgery (BDS) — Royal College of Surgeons in Ireland — Licentiate in Dental Surgery (LDS) Diploma di laurea in odontoiatria e protesi Università dentaria Luxembourg Diplôme d’E´ tat de docteur en médecine den- taire Jury d’examen d’E´ tat Diploma di abilitazione al- l’esercizio dell’odontoiatria e protesi dentaria Nederland O¨ sterreich Portugal Suomi/Finland Universitair getuigschrift van een met goed Faculteit Tandheelkunde gevolg afgelegd tandartsexamen Bescheid über die Verleihung des akademi- Medizinische Fakultät der Universität schen Grades «Doktor der Zahnheilkunde» Carta de curso de licenciatura em Medicina — Faculdades Denta´ria — Institutos superiores Hammaslääketieteen lisensiaatin tutkinto / 1. Helsingin yliopisto / Helsingfors uni- Terveydenhuollon versitet odontologie licentiatexamen Sverige Tandläkarexamen 2. Oulun yliopisto 3. Turun yliopisto Universitetet i Umeå Universitetet i Göteborg Karolinska institutet Malmö högskola United Kingdom — Bachelor of Dental Surgery (BDS or — Universities B. Ch. D. ) — Licentiate in Dental Surgery — Royal Colleges oikeus- turvakeskuksen päätös käy- tännön palvelun hyväksymi- sestä / Beslut av Rättskydds- centralen för hälsovården om godkännande av prak- tisk tjänstgöring för Endast examensbevis som erhållits före den 1 juli 1995, ett utbildningsbevis som utfärdats av Socialsty- relsen C 119/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 4. 2000 ANEXO B Diplomas, certificados e outros tı´tulos de dentista especializado 1. ORTODOˆ NCIA Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Certificado que acompanha o diploma België/Belgique/Belgien — Danmark Bevis for tilladelse til at betegne sig som specialtandlæge i Sundhedsstyrelsen ortodonti Deutschland Fachzahnärztliche Anerkennung für Kieferorthopädie Paı´seszahnärztekammer Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Luxembourg Nederland O¨ sterreich Portugal Suomi/Finland Τι΄τλος Οδοντιατρικη΄ς ειδικο΄τητας της Ορθοδοντικη΄ς 1. Νοµαρχιακη΄ αυτοδιοι΄κηση 2. Νοµαρχι΄α — Titre de spécialiste en orthodontie Certificate of Specialist Dentist in Orthodontics — — Conseil national de l’Ordre des chirur- giens-dentistes Competent authority recognised for this purpose by the competent minister Bewijs van inschrijving als orthodontist in het Specialisten- Specialisten Registratie Commissie (SRC) tot register van de Nederlandse Maatschappij bevordering der tandheelkunde — — Erikoishammaslääkärin tutkinto, hampaiston oikomishoi- 1. Helsingin yliopisto / Helsingfors uni- to / specialtandläkarexamen, tandreglering versitet 2. Oulun yliopisto 3. Turun yliopisto Sverige Bevis om specialistkompetens i tandreglering Socialstyrelsen United Kingdom Certificate of Completion of Specialist Training in Ortho- Competent authority recognised for this dontics purpose 27. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 119/17 2. CIRURGIA DA BOCA Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Certificado que acompanha o diploma België/Belgique/Belgien — Danmark Deutschland Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Luxembourg Nederland O¨ sterreich Portugal Suomi/Finland Bevis for tilladelse til at betegne sig som specialtandlæge i Sundhedsstyrelsen hospitalsodontologi Fachzahnärztliche Anerkennung für Oralchirurgie/Mund- Paı´seszahnärztekammer chirurgie Τι΄τλος Οδοντιατρικη΄ς ειδικο΄τητας της Γναθοχειρουργικη΄ς 1. Νοµαρχιακη΄ αυτοδιοι΄κηση 2. Νοµαρχι΄α — — Certificate of specialist dentist in oral surgery Competent authority recognised for this purpose by the competent minister — — Bewijs van inschrijving als kaakchirurg in het Specialistenre- Specialisten Registratie Commissie (SRC) tot gister van de Nederlandse Maatschappij bevordering der tandheelkunde — — Erikoishammaslääkärin tutkinto, suu- ja leukakirurgia / 1. Helsingin yliopisto / Helsingfors uni- specialtandläkarexamen, oral och maxillofacial kirurgi versitet 2. Oulun yliopisto 3. Turun yliopisto Sverige Bevis om specialistkompetens i tandsystemets kirurgiska Socialstyrelsen sjukdomar United Kingdom Certificate of completion of specialist surgery training in oral Competent authority recognised for this purpose» C 119/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 4. 2000 ANEXO III «ANEXO Lista das denominaço˜ es dos diplomas, certificados e outros tı´tulos de veterina´rio Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Certificado que acompanha o diploma België/Belgique/Belgien — Diploma van dierenarts 1. De universiteiten/les universités rinaire — Diplôme de docteur en médecine vété- 2. De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Gemeenschap/le jury com- pétent d’enseignement de la Commu- nauté française Bevis for bestået kandidateksamen i veteri- Kongelige Veterinær- og Paı´sbohøjskole nærvidenskab Zeugnis über das Ergebnis des Dritten Der Vorsitzende des Prüfungsausschusses Abschnitts der Tierärztlichen Prüfung und für die Tierärztliche Prüfung einer Univer- das Gesamtergebnis der Tierärztlichen sität oder Hochschule Prüfung Πτυχι΄ο Κτηνιατρικη΄ς Πανεπιστη΄µιο Θεσσαλονι΄κης και Θεσσαλι΄ας Tı´tulo de Licenciado en Veterinaria Ministerio de Educacio´ n y Cultura/El rec- tor de una universidad Diplôme d’E´ tat de docteur vétérinaire 1. Diploma of Bachelor in/of Veterinary Medicine (MVG) Danmark Deutschland Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland 2. Diploma of Membership of the Royal Surgeons Veterinary of College (MRCVS) Italia Diploma di laurea in medicina veterinaria Università Diploma di abilitazione all’eser- cizio della medicina veterinaria Luxembourg Nederland Diplôme d’E´ tat de docteur en médecine vétérinaire Jury d’examen d’E´ tat Getuigschrift van met goed gevolg afge- legd diergeneeskundig/veeartsenijkundig examen O¨ sterreich 1. Diplom-Tierarzt Universität 2. Magister medicinae veterinariae Portugal Carta de curso de licenciatura em Medicina Universidade Veterina´ria Suomi/Finland Eläinlääketieteen lisensiaatin tutkinto / ve- Helsingin yliopisto / Helsingfors universi- terinärmedicine licentiatexamen tet Sverige Veterinärexamen Sveriges Lantbruksuniversitet 1. Doktor der Veterinärmedi- zin 2. Doctor mediciae veterina- riae 3. Fachtierarzt 27. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 119/19 Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Certificado que acompanha o diploma United Kingdom 1. Bachelor of Veterinary Science (BVSc) 1. University of Bristol 2. Bachelor of Veterinary Science (BVSc) 2. University of Liverpool 3. Bachelor (BvetMB) of Veterinary Medicine 3. University of Cambridge 4. Bachelor of Veterinary Medicine and 4. University of Edinburgh Surgery (BVM&S) 5. Bachelor of Veterinary Medicine and 5. University of Glasgow Surgery (BVM&S) 6. Bachelor (BvetMB) of Veterinary Medicine 6. University of London» C 119/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 4. 2000 ANEXO IV «ANEXO Lista das denominaço˜ es dos diplomas, certificados e outros tı´tulos de parteira Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Certificado que acompanha o diploma België/Belgique/Belgien — Diploma van vroedvrouw — Diplôme d’accoucheuse 1. De erkende opleidingsinstituten/les établissements d’enseignement 2. De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Gemeenschap/le jury com- pétent d’enseignement de la Commu- nauté française Danmark Deutschland Bevis for bestået jordemodereksamen Danmarks Jordemoderskole Zeugnis über die staatliche Prüfung für Hebammen und Staatlicher Prüfungsausschuß Entbindungspfleger Ελλα΄δα 1. Πτυχι΄ο Τµη΄µατος Μαιευτικη΄ς Τεχνολογικω΄ν Εκπαιδευτικω΄ν 1. Τεχνολογικα΄ Εκπαιδευτικα΄ Ιδρυ΄µατα Ιδυµα΄των (ΤΕΙ) (ΤΕΙ) 2. Πτυχι΄ο του Τµη΄µατος Μαιω΄ν της Ανωτε΄ρας Σχολη΄ς 2. ΚΑΤΕΕ Υπουργει΄ου Εθνικη΄ς Παιδει΄ας και Στελεχω΄ν Υγει΄ας και Κοινωνικη΄ς Προ΄νοιας (ΚΑΤΕΕ) Θρησκευµα΄των 3. Πτυχι΄ο Μαι΄ας Ανωτε΄ρας Σχολη΄ς Μαιω΄ν 3. Υπουργει΄ο Υγει΄ας και Προ΄νοιας Tı´tulo de matrona/asistente obstétrico (matrona)/enfermerı´a Ministerio de Educacio´ n y Cultura obstétrica-ginecolo´ gica Espan˜ a France Ireland Italia Diplôme de sage-femme Certificate in Midwifery Diploma d’ostetrica Luxembourg Diplôme de sage-femme Nederland Diploma van verloskundige O¨ sterreich Hebammen-Diplom L’E´ tat An Bord Altranais Scuole riconosciute dallo Stato Ministère de l’éducation nationale, de la formation professionnelle et des sports Door het ministerie van Volksgezondheid, Welzijn en Sport erkende opleidingsinstel- lingen Hebammenakademie/Bundeshebammen- lehranstalt Portugal 1. Diploma de enfermeiro especialista em Enfermagem de 1. Escolas de Enfermagem sau´ de materna e obstétrica 2. Diploma/carta de curso de estudos superiores especiali- 2. Escolas Superiores de Enfermagem zados em Enfermagem de sau´ de materna e obstétrica 3. Diploma (do curso de po´ s-licenciatura), de especiali- 3. Escolas Superiores de Enfermagem; Es- zaça˜o em Enfermagem de sau´ de materna e obstétrica colas Superiores de Sau´ de Suomi/Finland 1. Kätilön tutkinto / barnmorskeexamen 1. Terveydenhuolto-oppilaitokset / hälso- vårdsläroanstalter 2. Sosiaali- ja terveysalan ammattikorkeakoulututkinto, 2. Ammattikorkeakoulut / yrkeshögsko- kätilö (AMK) / yrkeshögskoleexamen inom hälsovård och det sociala området, barnmorska (YH) lor Sverige Barnmorskeexamen Universitet eller högskola United Kingdom Statement of registration as a midwife on part 10 of the Various» register kept by the United Kingdom Central Council for Nursing, Midwifery and Health visiting 27. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 119/21 ANEXO V «ANEXO Lista das denominaço˜ es dos diplomas, certificados e outros tı´tulos de farma´ cia Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma België/Belgique/Belgien — Diploma van apotheker 1. De universiteiten/les universités — Diplôme de pharmacien 2. De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Ge- meenschap/le jury compétent d’enseignement de la Communauté française Danmark Bevis for bestået farmaceutisk kandidateksamen Danmarks Farmaceutiske Højskole Deutschland Zeugnis über die Staatliche Pharmazeutische Prüfung Zuständige Behörden Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Πιστοποιητικο΄ α΄σκησης χορηγου΄µενο µετα΄ απο΄ κρατικη΄ εξε΄ταση ικανο΄τητας Tı´tulo de Licendiado en Farmacia της φαρµακευτικη΄ς Κεντρικο΄ Συµβου΄λιο Υγει΄ας (ΚΕΣΥ) Ministerio de Educacio´ n y Cultura/El rector de una univer- sidad Diplôme d’E´ tat de pharmacien/diplôme d’E´ tat de docteur Universités en pharmacie Certificate of Registered Pharmaceutical Chemist Diploma o certificato di abilitazione all’esercizio della Università professione di farmacista ottenuto in seguito ad un esame di Stato Luxembourg Diplôme d’E´ tat de pharmacien Jury d’examen d’E´ tat + visa du ministre de l’éducation nationale Nederland O¨ sterreich Portugal Getuigschrift van met goed gevolg afgelegd apothekersexa- men Faculteit Farmacie Staatliches Apothekerdiplom Bundesministerium für Arbeit, Gesundheit und Soziales Carta de curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas Universidades Suomi/Finland Proviisorin tutkinto / provisorexamen 1. Helsingin yliopisto / Helsingfors universitet 2. Kuopion yliopisto Sverige Apotekarexamen Uppsala universitet United Kingdom Certificate of Registered Pharmaceutical Chemist» C 119/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 4. 2000 ANEXO VI «ANEXO A Lista das denominaço˜ es dos diplomas, certificados e outros tı´tulos de medicina Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Certificado que acompanha o diploma België/Belgique/Belgien — Diploma van arts 1. De universiteiten/les universités — Diplôme de docteur en médecine 2. De bevoegde Examencommissie van de Vlaamse Gemeenschap/le jury com- pétent d’enseignement de la Commu- nauté française Danmark Bevis for bestået lægevidenskabelig em- Medicinsk universitetsfakultet bedseksamen Deutschland Zuständige Behörden 1. Zeugnis über die A¨ rztliche Prüfung 2. Zeugnis über die A¨ rztliche Staats- prüfung und Zeugnis über die Vorbe- reitungszeit als Medizinalassistent, so- weit diese nach den deutschen Rechts- vorschriften noch für den Abschluß der ärztlichen Ausbildung vorgesehen war Ελλα΄δα Πτυχι΄ο Ιατρικη΄ς 1) Ιατρικη΄ Σχολη΄ Πανεπιστηµι΄ου Dokumentation for gennemført praktisk uddannelse, som ud- færdiges af de kompetente sund- hedsmyndigheder 1. Bescheinigung über die Ab- leistung der Tätigkeit als Arzt im Praktikum 2. — Espan˜ a France Ireland Italia Luxembourg Nederland O¨ sterreich 2) Σχολη΄ Επιστηµω΄ν Υγει΄ας, Τµη΄µα Ιατρι- κη΄ς Πανεπιστηµι΄ου Tı´tulo de Licendiado en Medicina y Ciru- Ministerio de Educacio´ n y Cultura/El rec- gı´a tor de una universidad Diplôme d’E´ tat de docteur en médecine Universités Primary qualification Competent examining body Certificate of experience Diploma di laurea in medicina e chirurgia Università Diplôme d’E´ tat de docteur en médecine, chirurgie et accouchements Jury d’examen d’E´ tat Getuigschrift van met goed gevolg afge- legd artsexamen Faculteit Geneeskunde Diploma di abilitazione all’eser- cizio della medicina e chirurgia Certificat de stage Urkunde über die Verleihung des akademi- 1. Medizinische Fakultät einer Universität Bescheinigung über die Absol- vierung der Tätigkeit als Arzt im schen Grades Doktor der gesamten Heil- 2. O¨ sterreichische A¨ rztekammer kunde Praktikum universae, Dr. med. univ. ) (Doctor medicinae Portugal Carta de curso de licenciatura em Medici- Universidades na comprovativo da Diploma conclusa˜o do internato geral emitido pelo Ministério da Sau´ de Suomi/Finland Lääketieteen lisensiaatin tutkinto / medici- 1. Helsingin yliopisto / Helsingfors uni- Todistus lääkärin perustervey- denhuollon lisäkoulutuksesta / ne licentiatexamen examenbevis om tilläggsutbild- ning för läkare inom primärvår- den 2. Kuopion yliopisto 3. Oulun yliopisto versitet 4. Tampereen yliopisto 5. Turun yliopisto 27. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 119/23 Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Sverige Läkarexamen Universitet Certificado que acompanha o diploma Bevis om praktisk utbildning som utfärdas av Socialstyrelsen United Kingdom Primary qualification Competent examining body Certificate of experience C 119/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 4. 2000 Lista das denominaço˜ es dos diplomas, certificados e outros tı´tulos de médico especialista ANEXO B Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Certificado que acompanha o diploma België/Belgique/Belgien Bijzondere beroepstitel van geneesheer-specialist/titre pro- Minister bevoegd voor Volksgezondheid/ fessionnel particulier de médecin spécialiste ministre de la santé publique Danmark Bevis for tilladelse til at betegne sig som speciallæge Sundhedsstyrelsen Deutschland Fachärztliche Anerkennung Paı´sesärztekammer Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Τι΄τλος Ιατρικη΄ς Ειδικο΄τητας 1. Νοµαρχιακη΄ αυτοδιοι΄κηση 2. Νοµαρχι΄α Tı´tulo de Especialista Ministerio de Educacio´ n y Cultura 1. Certificat d’études spéciales de médecine 1. 3. 4. Universités 2. Attestation de médecin spécialiste qualifié 2. Conseil de l’Ordre des médecins 3. Certificat d’études spéciales de médecine 4. Diplôme ou complémentaire qualifiante de médecine spécialisées d’études spécialisation Certificate of Specialist Doctor Diploma di medico specialista Competent authority Università Luxembourg Certificat de médecin spécialiste Ministre de la santé publique Nederland Bewijs van inschrijving in een Specialistenregister O¨ sterreich Portugal Facharztdiplom 1. Grau de assistente ou 2. Tı´tulo de especialista 1. Medisch Specialisten Registratie Com- missie (MSRC) van de Koninklijke Nederlandse Maatschappij tot bevorde- ring der geneeskunst 2. Sociaal-Geneeskundigen Registratie Commissie van de Koninklijke Neder- landse Maatschappij tot bevordering der geneeskunst O¨ sterreichische A¨ rztekammer 1. Ministério da Sau´ de 2. Ordem dos Médicos Suomi/Finland Erikoislääkärin tutkinto / specialläkarexamen 1. Helsingin yliopisto / Helsingfors uni- versitet 2. Kuopion yliopisto 3. Oulun yliopisto 4. Tampereen yliopisto 5. Turun yliopisto Sverige Bevis om specialkompetens som läkare, utfärdat av Soci- Socialstyrelsen alstyrelsen United Kingdom Certificate of completion of Specialist Training Competent authority 27. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 119/25 ANEXO C Lista das denominaço˜ es das formaço˜ es médicas especializadas Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Anestesiologia Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 3 anos Belgique/België/Belgien Anesthésie-réanimation/anesthesie-reanimatie Danmark Anæstesiologi Deutschland Anästhesiologie Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Αναισθησιολογι΄α Anestesiologı´a y Reanimacio´ n Anesthésiologie-réanimation chirurgicale Anaesthesia Anestesia e rianimazione Luxembourg Anesthésie-réanimation Nederland O¨ sterreich Portugal Anesthesiologie Anästhesiologie und Intensivmedizin Anestesiologia Suomi/Finland Anestesiologia ja tehohoito / anestesiologi och intesivvård Sverige Anestesi och intensivvård United Kingdom Anaesthetics Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Cirurgia geral Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 5 anos Belgique/België/Belgien Chirurgie/heelkunde Danmark Kirurgi eller kirurgiske sygdomme Deutschland Chirurgie Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Χειρουργικη΄ Cirugı´a general y del aparato digestivo Chirurgie générale General surgery Chirurgia generale Luxembourg Chirurgie générale Nederland O¨ sterreich Portugal Heelkunde Chirurgie Cirurgia geral Suomi/Finland Yleiskirurgia / allmän kirurgi Sverige Kirurgi United Kingdom General surgery C 119/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 4. 2000 Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Neurocirurgia Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 5 anos Belgique/België/Belgien Neurochirurgie Danmark Neurokirurgi eller kirurgiske nervesygdomme Deutschland Neurochirurgie Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Νευροχειρουργικη΄ Neurocirugı´a Neurochirurgie Neurological surgery Neurochirurgia Luxembourg Neurochirurgie Nederland O¨ sterreich Portugal Neurochirurgie Neurochirurgie Neurocirurgia Suomi/Finland Neurokirurgia / Neurokirurgi Sverige Neurokirurgi United Kingdom Neurosurgery Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Ginecologia e obstetrı´cia Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 4 anos Belgique/België/Belgien Gynécologie-obstétrique/gynaecologie-verloskunde Danmark Gynækologi og obstetrik eller kvindesygdomme og fødselshjælp Deutschland Frauenheilkunde und Geburtshilfe Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Μαιευτικη΄-Γυναικολογι΄α Obstetricia y ginecologı´a Gynécologie-obstétrique Obstetrics and gynaecology Ginecologia e ostetricia Luxembourg Gynécologie-obstétrique Nederland O¨ sterreich Portugal Verloskunde en gynaecologie Frauenheilkunde und Geburtshilfe Ginecologia e obstetrı´cia Suomi/Finland Naistentaudit ja synnytykset / kvinnosjukdomar och förlossningar Sverige Obstetrik och gynekologi United Kingdom Obstetrics and gynaecology 27. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 119/27 Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Medicina interna Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 5 anos Belgique/België/Belgien Médecine interne/inwendige geneeskunde Danmark Intern medicin Deutschland Innere Medizin Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Παθολογι΄α Medicina interna Médecine interne General medicine Medicina interna Luxembourg Médecine interne Nederland O¨ sterreich Portugal Inwendige geneeskunde Innere Medizin Medicina interna Suomi/Finland Sisätaudit / inre medicine Sverige Internmedicin United Kingdom General (internal) medicine Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Oftalmologia Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 3 anos Belgique/België/Belgien Ophtalmologie/oftalmologie Danmark Oftalmologi eller øjensygdomme Deutschland Augenheilkunde Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Οφθαλµολογι΄α Oftalmologı´a Ophtalmologie Ophthalmology Oftalmologia Luxembourg Ophtalmologie Nederland O¨ sterreich Portugal Oogheelkunde Augenheilkunde und Optometrie Oftalmologia Suomi/Finland Silmätaudit / ögonsjukdomar Sverige O¨ gonsjukdomar (oftalmologi) United Kingdom Ophthalmology C 119/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 4. 2000 Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Otorrinolaringologia Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 3 anos Belgique/België/Belgien Oto-rhino-laryngologie/otorhinolaryngologie Danmark Oto-rhino-laryngologi eller øre-næse-hals-sygdomme Deutschland Hals-Nasen-Ohrenheilkunde Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Ωτορινολαρυγγολογι΄α Otorrinolaringologı´a Oto-rhino-laryngologie Otolaryngology Otorinolaringoiatria Luxembourg Oto-rhino-laryngologie Nederland O¨ sterreich Portugal Keel-, neus- en oorheelkunde Hals-, Nasen- und Ohrenkrankheiten Otorrinolaringologia Suomi/Finland Korva-, nenä- ja kurkkutaudit / öron-, näs- och halssjukdomar Sverige O¨ ron-, näs- och halssjukdomar (oto-rhino-laryngologi) United Kingdom Otolaryngology Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Pediatria Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 4 anos Belgique/België/Belgien Pédiatrie/pediatrie Danmark Pædiatri eller sygdomme hos børn Deutschland Kinderheilkunde Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Luxembourg Nederland O¨ sterreich Portugal Παιδιατρικη΄ Pediatrı´a y sus a´reas especı´ficas Pédiatrie Paediatrics Pediatria Pédiatrie Kindergeneeskunde Kinder- und Jugendheilkunde Pediatria Suomi/Finland Lastentaudit / barnsjukdomar Sverige Barn- och ungdomsmedicin United Kingdom Paediatrics 27. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 119/29 Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Pneumologia Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 4 anos Belgique/België/Belgien Pneumologie Danmark Medicinske lungesygdomme Deutschland Pneumologie Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Φυµατιολογι΄α-Πνευµονολογι΄α Neumologı´a Pneumologie Respiratory medicine Malattie dell’apparato respiratorio Luxembourg Pneumo-phtysiologie Nederland O¨ sterreich Portugal Longziekten en tuberculose Lungenkrankheiten Pneumologia Suomi/Finland Keuhkosairaudet ja allergologia / lungsjukdomar och allergologi Sverige Lungsjukdomar (pneumologi) United Kingdom Respiratory medicine Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Belgique/België/Belgien Urologie Urologia Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 5 anos Danmark Deutschland Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Luxembourg Nederland O¨ sterreich Portugal Urologi eller urinvejenes kirurgiske sygdomme Urologie Ουρολογι΄α Urologı´a Urologie Urology Urologia Urologie Urologie Urologie Urologia Suomi/Finland Urologia / urologi Sverige Urologi United Kingdom Urology C 119/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 4. 2000 Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Ortopedia Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 5 anos Belgique/België/Belgien Chirurgie orthopédique/orthopedische heelkunde Danmark Deutschland Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Luxembourg Nederland O¨ sterreich Portugal Ortopædisk kirurgi Orthopädie Ορθοπεδικη΄ Traumatologı´a y cirugı´a ortopédica Chirurgie orthopédique et traumatologie Orthopaedic surgery Ortopedia e traumatologia Orthopédie Orthopedie Orthopädie und Orthopädische Chirurgie Ortopedia Suomi/Finland Ortopedia ja traumatologia / ortopedi och traumatologi Sverige Ortopedi United Kingdom Trauma and orthopaedic surgery Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Anatomia patolo´ gica Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 4 anos Belgique/België/Belgien Anatomie pathologique/pathologische anatomie Danmark Patologisk anatomi og vævs- og celleundersøgelser Deutschland Pathologie Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Παθολογικη΄ ανατοµικη΄ Anatomı´a patolo´ gica Anatomie et cytologie pathologiques Morbid anatomy and histopathology Anatomia patologica Luxembourg Anatomie pathologique Nederland O¨ sterreich Portugal Pathologie Pathologie Anatomia patolo´ gica Suomi/Finland Patologia / patologi Sverige Klinisk patologi United Kingdom Histopathology 27. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 119/31 Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Belgique/België/Belgien Neurologie Neurologia Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 4 anos Danmark Deutschland Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Luxembourg Nederland O¨ sterreich Portugal Neurologi eller medicinske nervesygdomme Neurologie Νευρολογι΄α Neurologı´a Neurologie Neurology Neurologia Neurologie Neurologie Neurologie Neurologia Suomi/Finland Neurologia / neurologi Sverige Neurologi United Kingdom Neurology Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Psiquiatria Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 4 anos Belgique/België/Belgien Psychiatrie Danmark Psykiatri Deutschland Psychiatrie und Psychotherapie Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Luxembourg Nederland O¨ sterreich Portugal Ψυχιατρικη΄ Psiquiatrı´a Psychiatrie Psychiatry Psichiatria Psychiatrie Psychiatrie Psychiatrie Psiquiatria Suomi/Finland Psykiatria / psykiatri Sverige Psykiatri United Kingdom General psychiatry C 119/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 4. 2000 Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Radiodiagno´ stico Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 4 anos Belgique/België/Belgien Radiodiagnostic/röntgendiagnose Danmark Diagnostisk radiologi eller -røntgenundersøgelse Deutschland Diagnostische Radiologie Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Ακτινοδιαγνωστικη΄ Radiodiagno´ stico Radiodiagnostic et imagerie médicale Diagnostic radiology Radiodiagnostica Luxembourg Radiodiagnostic Nederland O¨ sterreich Portugal Zie radiologie Medizinische Radiologie-Diagnostik Radiodiagno´ stico Suomi/Finland Radiologia / radiologi Sverige Medicinsk radiologi United Kingdom Diagnostic radiology Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Belgique/België/Belgien Radiothérapie-oncologie/radiotherapie-oncologie Radioterapia Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 4 anos Danmark Onkologi Deutschland Strahlentherapie Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Ακτινοθεραπευτικη΄ Oncologı´a radiotera´pica Oncologie radiothérapique Radiotherapy Radioterapia Luxembourg Radiothérapie Nederland O¨ sterreich Portugal Radiotherapie Strahlentherapie — Radioonkologie Radioterapia Suomi/Finland Syöpätaudit / cancersjukdomar Sverige Tumörsjukdomar (allmän onkologi) United Kingdom Radiotherapy 27. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 119/33 Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Belgique/België/Belgien Biologie clinique/klinische biologie Patologia clı´nica Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 4 anos Danmark Deutschland Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Klinisk biokemi Ana´lisis clı´nicos Biologie médicale Patologia clinica Luxembourg Biologie clinique Medizinische Biologie Patologia clı´nica Nederland O¨ sterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Hematologia clı´nica Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 4 anos Belgique/België/Belgien Danmark Deutschland Klinisk immunologi Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Hématologie Luxembourg Hématologie biologique Nederland O¨ sterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom Hematologia clı´nica Hematologiset dersökningar laboratoriotutkimukset / hematologiska laboratorieun- C 119/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 4. 2000 Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Microbiologia Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 4 anos Belgique/België/Belgien Danmark Klinisk mikrobiologi Deutschland Mikrobiologie und Infektionsepidemiologie Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia 1. Ιατρικη΄ βιοπαθολογι΄α 2. Μικροβιολογι΄α Microbiologı´a y parasitologı´a Microbiology Microbiologia e virologia Luxembourg Microbiologie Nederland O¨ sterreich Portugal Medische microbiologie Hygiene und Mikrobiologie Suomi/Finland Kliininen mikrobiologia / klinisk mikrobiologi Sverige Klinisk bakteriologi United Kingdom Medical microbiology and virology Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Ana´lises clı´nicas Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 4 anos Belgique/België/Belgien Danmark Deutschland Findes som specialet klinisk biokemi Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Bioquı´mica clı´nica Chemical pathology Biochimica clinica Luxembourg Chimie biologique Nederland O¨ sterreich Portugal Klinische chemie Medizinische und Chemische Labordiagnostik Suomi/Finland Kliininen kemia / klinisk kemi Sverige Klinisk kemi United Kingdom Chemical pathology 27. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 119/35 Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Imuno-alergologias Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 4 anos Belgique/België/Belgien Danmark Deutschland Klinisk immunologi Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Luxembourg Nederland O¨ sterreich Portugal Immunologı´a Clinical immunology Immunologie Suomi/Finland Immunologia / immunologi Sverige Klinisk immunologi United Kingdom Immunology Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Cirurgia pla´stica e reconstrutiva Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 5 anos Belgique/België/Belgien Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique/plastische, reconstructieve en esthetische heelkunde Danmark Plastikkirurgi Deutschland Plastische Chirurgie Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Πλαστικη΄ χειρουργικη΄ Cirugı´a pla´stica y reparadora Chirurgie plastique, reconstructrice et esthétique Plastic surgery Chirurgia plastica e ricostruttiva Luxembourg Chirurgie plastique Nederland O¨ sterreich Portugal Plastische chirurgie Plastische Chirurgie Cirurgia pla´stica e reconstrutiva Suomi/Finland Plastiikkakirurgia / plastikkirurgi Sverige Plastikkirurgi United Kingdom Plastic surgery C 119/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 4. 2000 Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Cirurgia cardiotora´cica Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 5 anos Belgique/België/Belgien Chirurgie thoracique/heelkunde op de thorax Danmark Thoraxkirurgi eller brysthulens kirurgiske sygdomme Deutschland Herzchirurgie Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Χειρουργικη΄ θω΄ρακος Cirugı´a tora´cica Chirurgie thoracique et cardio-vasculaire Thoracic surgery Chirurgia toracica Luxembourg Chirurgie thoracique Nederland O¨ sterreich Portugal Cardiothoraciale chirurgie Cirurgia cardiotora´cica Suomi/Finland Sydän- ja rintaelinkirurgia / hjärt- och thoraxkirurgi Sverige Thoraxkirurgi United Kingdom Cardio-thoracic surgery Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Cirurgia pedia´trica Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 5 anos Belgique/België/Belgien Danmark Deutschland Kinderchirurgie Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Χειρουργικη΄ παι΄δων Cirugı´a pedia´trica Chirurgie infantile Paediatric surgery Chirurgia pediatrica Luxembourg Chirurgie pédiatrique Nederland O¨ sterreich Portugal Kinderchirurgie Cirurgia pedia´trica Suomi/Finland Lastenkirurgia / barnkirurgi Sverige Barn- och ungdomskirurgi United Kingdom Paediatric surgery 27. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 119/37 Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Cirurgia vascular Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 5 anos Belgique/België/Belgien Chirurgie des vaisseaux/bloedvatenheelkunde Danmark Deutschland Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Karkirurgi eller kirurgiske blodkarsygdomme Αγγειοχειρουργικη΄ Angiologı´a y cirugı´a vascular Chirurgie viscérale et digestive Chirurgia vascolare Luxembourg Chirurgie cardio-vasculaire Nederland O¨ sterreich Portugal Cirurgia vascular Suomi/Finland Verisuonikirurgia / kärlkirurgi Sverige United Kingdom Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Cardiologia Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 4 anos Belgique/België/Belgien Cardiologie Danmark Deutschland Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Kardiologi Καρδιολογι΄α Cardiologı´a Pathologie cardio-vasculaire Cardiology Cardiologia Luxembourg Cardiologie et angiologie Nederland O¨ sterreich Portugal Cardiologie Cardiologia Suomi/Finland Kardiologia / kardiologi Sverige Kardiologi United Kingdom Cardiology C 119/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 4. 2000 Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Belgique/België/Belgien Gastro-entérologie/gastro-enterologie Gastrenterologia Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 4 anos Danmark Deutschland Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Medicinsk gastroenterologi eller medicinske mave-tarm-sygdomme Γαστρεντερολογι΄α Aparato digestivo Gastro-entérologie et hépatologie Gastroenterology Gastroenterologia Luxembourg Gastro-entérologie Nederland O¨ sterreich Portugal Gastro-enterologie Gastrenterologia Suomi/Finland Gastroenterologia / gastroenterologi Sverige Medicinsk gastroenterologi och hepatologi United Kingdom Gastroenterology Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Reumatologia Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 4 anos Belgique/België/Belgien Rhumatologie/reumatologie Danmark Deutschland Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Reumatologi Ρευµατολογι΄α Reumatologı´a Rhumatologie Rheumatology Reumatologia Luxembourg Rhumatologie Nederland O¨ sterreich Portugal Reumatologie Reumatologia Suomi/Finland Reumatologia / reumatologi Sverige Reumatologi United Kingdom Rheumatology 27. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 119/39 Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Imuno-hemoterapia Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 3 anos Belgique/België/Belgien Danmark Deutschland Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Hæmatologi eller blodsygdomme Αιµατολογι΄α Hematologı´a y hemoterapia Haematology Ematologia Luxembourg Hématologie Nederland O¨ sterreich Portugal Imuno-hemoterapia Suomi/Finland Kliininen hematologia / klinisk hematologi Sverige Hematologi United Kingdom Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Endocrinologia - Nutriça˜ o Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 3 anos Belgique/België/Belgien Danmark Deutschland Medicinsk endokrinologi eller medicinske hormonsygdomme Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Ενδοκρινολογι΄α Endocrinologı´a y nutricio´ n Endocrinologie, maladies métaboliques Endocrinology and diabetes mellitus Endocrinologia e malattie del ricambio Luxembourg Endocrinologie, maladies du métabolisme et de la nutrition Nederland O¨ sterreich Portugal Endocrinologia Suomi/Finland Endokrinologia / endokrinologi Sverige Endokrina sjukdomar United Kingdom Endocrinology and diabetes mellitus C 119/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 4. 2000 Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Belgique/België/Belgien Médecine physique et réadaptation/fysische geneeskunde en revalidatie Medicina fı´sica e de reabilitaça˜o Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 3 anos Danmark Deutschland Physikalische und Rehabilitative Medizin Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Φυσικη΄ ιατρικη΄ και αποκατα΄σταση Rehabilitacio´ n Rééducation et réadaptation fonctionnelles Medicina fisica e riabilitazione Luxembourg Rééducation et réadaptation fonctionnelles Nederland O¨ sterreich Portugal Revalidatiegeneeskunde Physikalische Medizin Fisiatria ou Medicina fı´sica e de reabilitaça˜o Suomi/Finland Fysiatria / fysiatri Sverige Rehabiliteringsmedicin United Kingdom Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Estomatologia Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 3 anos Belgique/België/Belgien Danmark Deutschland Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Estomatologı´a Stomatologie Odontostomatologia Luxembourg Stomatologie Nederland O¨ sterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom Estomatologia 27. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 119/41 Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Neuropsiquiatria Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 5 anos Belgique/België/Belgien Neuropsychiatrie Danmark Deutschland Nervenheilkunde (Neurologie und Psychiatrie) Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Νευρολογι΄α-Ψυχιατρικη΄ Neuropsychiatrie Neuropsichiatria Luxembourg Neuropsychiatrie Zenuw- en zielsziekten Neurologie und Psychiatrie Nederland O¨ sterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Dermatovenereologia Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 3 anos Belgique/België/Belgien Dermato-vénéréologie/dermato-venerologie Danmark Dermato-venerologi eller hud- og kønssygdomme Deutschland Haut- und Geschlechtskrankheiten Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia ∆ερµατολογι΄α-Αφροδισιολογι΄α Dermatologı´a médico-quiru´ rgica y venereologı´a Dermatologie et vénéréologie Dermatologia e venerologia Luxembourg Dermato-vénéréologie Nederland O¨ sterreich Portugal Dermatologie en venerologie Haut- und Geschlechtskrankheiten Dermatovenereologia Suomi/Finland Ihotaudit ja allergologia / hudsjukdomar och allergologi Sverige Hud- och könssjukdomar United Kingdom C 119/42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 4. 2000 Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Dermatologia Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 4 anos Belgique/België/Belgien Danmark Deutschland Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Luxembourg Nederland O¨ sterreich Portugal Suomi/Finland Sverige Dermatology United Kingdom Dermatology Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Venerologia Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 4 anos Belgique/België/Belgien Danmark Deutschland Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Luxembourg Nederland O¨ sterreich Portugal Suomi/Finland Sverige Venereology United Kingdom Genito-urinary medicine 27. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 119/43 Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Radiologia Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 4 anos Belgique/België/Belgien Danmark Deutschland Radiologie Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Ακτινολογι΄α-Ραδιολογι΄α (*) Electrorradiologı´a E´ lectroradiologie Radiologia Luxembourg E´ lectroradiologie Radiologie Radiologie Radiologia Nederland O¨ sterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Medicina tropical Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 4 anos Belgique/België/Belgien Danmark Deutschland Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Luxembourg Nederland O¨ sterreich Portugal Suomi/Finland Sverige Tropical medicine Medicina tropicale Spezifische Prophylaxe und Tropenhygiene Medicina tropical United Kingdom Tropical medicine C 119/44 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 4. 2000 Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Pedopsiquiatria Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 4 anos Belgique/België/Belgien Danmark Børne- og ungdomspsykiatri Deutschland Kinder- und Jugendpsychiatrie und -psychotherapie Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Παιδοψυχιατρικη΄ Pédopsychiatrie Child and adolescent psychiatry Neuropsichiatria infantile Luxembourg Psychiatrie infantile Nederland O¨ sterreich Portugal Pedopsiquiatria Suomi/Finland Lastenpsykiatria / barnpsykiatri Sverige Barn- och ungdomspsykiatri United Kingdom Child and adolescent psychiatry Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Geriatria Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 4 anos Belgique/België/Belgien Danmark Deutschland Geriatri eller alderdommens sygdomme Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Luxembourg Nederland O¨ sterreich Portugal Geriatrı´a Geriatrics Geriatria Klinische geriatrie Suomi/Finland Geriatria / geriatri Sverige Geriatrik United Kingdom Geriatrics 27. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 119/45 Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Nefrologia Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 4 anos Belgique/België/Belgien Danmark Deutschland Nefrologi eller medicinske nyresygdomme Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Νεφρολογι΄α Nefrologı´a Néphrologie Nephrology Nefrologia Luxembourg Néphrologie Nederland O¨ sterreich Portugal Nefrologia Suomi/Finland Nefrologia / nefrologi Sverige Medicinska njursjukdomar (nefrologi) United Kingdom Renal medicine Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Doenças infecciosas Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 4 anos Belgique/België/Belgien Danmark Deutschland Infektionsmedicin Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Luxembourg Nederland O¨ sterreich Portugal Communicable diseases Malattie infettive Suomi/Finland Infektiosairaudet / infektionssjukdomar Sverige Infektionssjukdomar United Kingdom Infectious diseases C 119/46 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 4. 2000 Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Sau´ de pu´ blica Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 4 anos Belgique/België/Belgien Danmark Deutschland Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Luxembourg Nederland O¨ sterreich Portugal O¨ ffentliches Gesundheitswesen Κοινωνικη΄ ιατρικη΄ Medicina preventiva y salud pu´ blica Santé publique et médecine sociale Community medicine Igiene e medicina sociale Maatschappij en gezondheid Sozialmedizin Suomi/Finland Terveydenhuolto / hälsovård Sverige Socialmedicin United Kingdom Public health medicine Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Farmacologia clı´nica Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 4 anos Belgique/België/Belgien Danmark Klinisk farmakologi Deutschland Pharmakologie und Toxikologie Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Luxembourg Nederland O¨ sterreich Portugal Suomi/Finland Farmacologı´a clı´nica Clinical pharmacology and therapeutics Pharmakologie und Toxikologie Kliininen farmakologia ja lääkehoito / klinisk farmakologi och läkemedels- behandling Sverige Klinisk farmakologi United Kingdom Clinical phamacology and therapeutics 27. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 119/47 Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Medicina do trabalho Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 4 anos Belgique/België/Belgien Médecine du travail/arbeidsgeneeskunde Danmark Arbejdsmedicin Deutschland Arbeitsmedizin Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Ιατρικη΄ της εργασι΄ας Médecine du travail Occupational medicine Medicina del lavoro Luxembourg Médecine du travail Nederland O¨ sterreich Portugal Arbeid en gezondheid Arbeits- und Betriebsmedizin Medicina do trabalho Suomi/Finland Työterveyshuolto/företagshälsovård Sverige Yrkes- och miljömedicin United Kingdom Occupational medicine Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Imuno-alergologia Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 3 anos Medicinsk allergologi eller medicinske overfølsomhedssygdomme Αλλεργιολογι΄α Alergologı´a Allergologia ed immunologia clinica Allergologie/internist-allergoloog Imuno-alergologia Belgique/België/Belgien Danmark Deutschland Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Luxembourg Nederland O¨ sterreich Portugal Suomi/Finland Allergologia / allergologi Sverige Allergisjukdomar United Kingdom C 119/48 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 4. 2000 Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Belgique/België/Belgien Chirurgie abdominale/heelkunde op het abdomen Cirurgia do aparelho digestivo Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 5 anos Kirurgisk gastroenterologi eller kirurgiske mave-tarm-sygdomme Cirugı´a del aparato digestivo Chirurgie viscérale Chirurgia dell’apparato digestivo Danmark Deutschland Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Luxembourg Nederland O¨ sterreich Portugal Suomi/Finland Gastroenterologinen kirurgia / gastroenterologisk kirurgi Sverige United Kingdom Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Medicina nuclear Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 4 anos Belgique/België/Belgien Médecine nucléaire/nucleaire geneeskunde Danmark Klinisk fysiologi og nuklearmedicin Deutschland Nuklearmedizin Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Πυρηνικη΄ ιατρικη΄ Medicina nuclear Médecine nucléaire Medicina nucleare Luxembourg Médecine nucléaire Nederland O¨ sterreich Portugal Nucleaire geneeskunde Nuklearmedizin Medicina nuclear Suomi/Finland Isotooppitutkimukset / isotopundersökningar Sverige United Kingdom Nuclear medicine 27. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 119/49 Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Medicina intensiva Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 5 anos Belgique/België/Belgien Danmark Deutschland Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Luxembourg Nederland O¨ sterreich Portugal Suomi/Finland Sverige Accident and emergency medicine United Kingdom Accident and emergency medicine Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Neurofisiologia clı´nica Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 4 anos Belgique/België/Belgien Danmark Deutschland Klinisk neurofysiologi Neurofisiologı´a clı´nica Neurophysiology Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Luxembourg Nederland O¨ sterreich Portugal Suomi/Finland Kliininen neurofysiologia / klinisk neurofysiologi Sverige Klinisk neurofysiologi United Kingdom Clinical neurophysiology C 119/50 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 4. 2000 Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Cirurgia maxilo-facial Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 5 anos Belgique/België/Belgien Danmark Deutschland Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Cirugı´a oral y maxilofacial Chirurgie maxillo-faciale et stomatologie Chirurgia maxillo-facciale Luxembourg Chirurgie maxillo-faciale Mund-, Kiefer- und Gesichtschirurgie Nederland O¨ sterreich Portugal Suomi/Finland Sverige United Kingdom Paı´s Tı´tulo Organismo que concede o diploma Cirurgia maxilo-facial Duraça˜o mı´nima da formaça˜o: 4 anos Belgique/België/Belgien Stomatologie et chirurgie orale et maxillo-faciale/stomatologie en mond-, kaak- en aangezichtschirurgie Danmark Deutschland Mund-, Kiefer- und Gesichtschirurgie Oral and maxillo-facial surgery Ελλα΄δα Espan˜ a France Ireland Italia Luxembourg Nederland O¨ sterreich Portugal Suomi/Finland Suu- ja leukakirurgia / oral och maxillofacial kirurgi Sverige United Kingdom Oral and maxillo-facial surgery 27. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 119/51 NOTA JUSTIFICATIVA DO CONSELHO I. INTRODUÇA˜ O 1. Em 3 de Dezembro de 1997, a Comissa˜o apresentou ao Conselho uma proposta de directiva que altera as Directivas 89/48/CEE (1) e 92/51/CEE (2), relativas ao sistema geral de reconhecimento das formaço˜ es profissionais, e que completa as Directivas 77/452/CEE, 77/453/CEE, 78/686/CEE, 78/687/CEE, 78/1026/CEE, 78/1027/CEE, 80/154/CEE, 80/155/CEE, 85/384/CEE, 85/432/CEE, 85/433/CEE e 93/16/CEE relativa às profisso˜ es de enfermeiro responsa´vel pelos cuidados gerais, dentista, veterina´rio, parteira, arquitecto, farmacêutico e médico. Esta proposta baseia-se no artigo 40. o e no n. o 1 do artigo 47. o, no n. o 2, primeiro e segundo perı´odos, do artigo 47. o e no artigo 55. o 2. O Parlamento Europeu adoptou o seu parecer em primeira leitura na sua sessa˜o de 1 e 2 de Julho de 1998. O Comité Econo´ mico e Social emitiu parecer em 27 de Maio de 1998. A Comissa˜o decidiu na˜o apresentar qualquer proposta alterada. 3. O Conselho adoptou a sua posiça˜o comum em 20 de Março de 2000, de acordo com o artigo 251. o do Tratado. II. OBJECTIVOS No sistema geral, a directiva proposta inclui a obrigaça˜o jurisprudencial de tomar em consideraça˜o, aquando do exame dos pedidos de reconhecimento, a experiência adquirida apo´ s a obtença˜o do diploma, introduz a noça˜o de formaça˜o regulamentada na primeira directiva e tem em vista uma aplicaça˜o e interpretaça˜o mais uniformes das duas directivas relativas ao sistema geral nos Estados-Membros. No que diz respeito às directivas sectoriais, a directiva proposta facilitara´ significativamente uma actualizaça˜o eficaz das disposiço˜ es técnicas no que diz respeito às denominaço˜ es dos diplomas susceptı´veis de beneficiar de reconhecimento automa´tico nos Estados-Membros. Destina-se igualmente a garantir a segurança jurı´dica em matéria de reconhecimento de formaço˜ es adquiridas por nacionais comunita´rios em paı´ses terceiros. III. POSIÇA˜ O COMUM 1. Observaço˜ es gerais A posiça˜o comum do Conselho segue os objectivos estabelecidos nas propostas da Comissa˜o, tal como indicado na secça˜o II supra. Todavia, o Conselho introduziu um certo nu´ mero de alteraço˜ es técnicas à proposta, nomeadamente com o objectivo de reforçar a livre circulaça˜o de pessoas. O Conselho adoptou a posiça˜o comum por u n a n i m i d a d e. (1) A seguir designada por directiva «primeiro sistema geral». (2) A seguir designada por directiva «segundo sistema geral». C 119/52 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 4. 2000 O Conselho na˜o pôde aceitar as alteraço˜ es propostas pelo Parlamento Europeu em primeira leitura. Ha´ que ter em conta que a Comissa˜o também na˜o aceitou essas alteraço˜ es. 2. Observaço˜ es especı´ficas As alteraço˜ es introduzidas na proposta da Comissa˜o resumem-se a seguir: i) Descriça˜o mais especı´fica de «ciclo de estudos» no contexto da definiça˜o de «formaça˜o regulamentada» (n. o 1, segundo travessa˜o, do artigo 1. o) Por razo˜ es de coerência com a directiva «primeiro sistema geral», o conceito «ciclo de estudos» utilizado na proposta da Comissa˜o foi substituı´do pela definiça˜o retirada da alı´nea a), segundo travessa˜o, do artigo 1. o da directiva «primeiro sistema geral». Em particular, foi deixado bem claro que a duraça˜o dos estudos deve ser de pelo menos t r ê s anos. ii) Reconhecimento mu´tuo das provas de capacidade financeira e de cobertura de seguro (n. o 4 do artigo 1. o e n. o 4 do artigo 2. o) Estas disposiço˜ es alargam às duas directivas «sistema geral» as disposiço˜ es contidas em certas directivas «medidas transito´ rias» no que se refere ao reconhecimento mu´ tuo das provas de capacidade financeira e de cobertura de seguro contra os riscos pecunia´rios decorrentes da responsabilidade profissional. iii) Diferenças substanciais a colmatar com experiência igualmente a nı´vel do certificado (n. os 2 e 3 do artigo 2. o) A disposiça˜o prevista no n. o 1 do artigo 2. o para o nı´vel de diploma foi alargada para abranger o reconhecimento do n ı´ v e l d e c e r t i f i c a d o. Por conseguinte, os conhecimentos adquiridos pelo requerente durante a sua actividade profissional podem abranger as diferenças substanciais entre o seu certificado e o diploma exigido pelo Estado-Membro de acolhimento. iv) Efeitos directos das alteraço˜es aos anexos C e D (n. o 6 do artigo 2. o) A fim de evitar processos de implementaça˜o demasiado lentos nos Estados-Membros, o n. o 6 do artigo 2. o estabelece uma aplicaça˜o imediata de quaisquer alteraço˜ es feitas pela Comissa˜o aos anexos C e D da directiva «segundo sistema geral». v) Inserça˜o dos artigos 3. o a 6. o da proposta da Comissa˜o nas directivas sectoriais (n. o 4 do artigo 3. o , n. o 9 do artigo 5. o, n. o 4 do artigo 7. o, n. o 5 do artigo 9. o, n. o 1 do artigo 11. o, n. o 5 do artigo 13. o e n. o 12 do artigo 14. o) Por razo˜ es de segurança jurı´dica, os conteu´ dos dos artigos 3. o a 6. o da proposta da Comissa˜o foram incorporados em cada uma das directivas sectoriais. Estas alteraço˜ es sa˜o de natureza puramente técnica. vi) Ana´lise de diplomas de paı´ses terceiros (antigo artigo 5. o da proposta da Comissa˜o, actualmente integrado nos n. os 4 do artigo 3. o, 9 do artigo 5. o, 4 do artigo 7. o, 5 do artigo 9. o, 1 do artigo 11. o, 5 do artigo 13. o e 12 do artigo 14. o) Para melhor protecça˜o do titular de um diploma de um paı´s terceiro, o Conselho decidiu substituir a expressa˜o «os Estados-Membros tera˜o em conta os diplomas [. ]» por «os Estados-Membros a n a l i s a r a˜ o os diplomas [. ]». Isto implica um maior envolvimento do Estado-Membro de acolhimento. Todavia, o prazo de ana´lise foi reduzido de quatro para t r ê s meses. 27. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 119/53 vii) Na˜o necessidade de fundamentar uma decisa˜o positiva sobre o reconhecimento de um diploma [u´ ltima frase do considerando 8 a interpretar em conjugaça˜o com o n. o 4 do artigo 3. o, n. o 9 do artigo 5. o, n. o 4 do artigo 7. o, n. o 5 do artigo 9. o, n. o 1 do artigo 11. o, n. o 5 do artigo 13. o e n. o 12 do artigo 14. o (antigo artigo 6. o da proposta da Comissa˜o)] Para que o reconhecimento se processe de uma forma mais ra´pida, os Estados-Membros na˜o sera˜o obrigados a justificar as deciso˜ es positivas sobre o reconhecimento de diplomas. viii)Inclusa˜o de determinados médicos especialistas espanho´is («Mestos») no âmbito da Directiva 93/16/CEE (n. o 8 do artigo 14. o) O objectivo desta disposiça˜o é tomar em consideraça˜o a situaça˜o especı´fica de determinados médicos especialistas espanho´ is sem tı´tulos oficiais que receberam uma formaça˜o na˜o oficial, equivalente, no entanto, quantitativa e qualitativamente, à formaça˜o seguida pelos médicos que seguiram o sistema oficial de internato. ix) Cla´usula de revisa˜o (artigo 15. o) O Conselho incluiu uma cla´usula de revisa˜o relativa aos n. os 1 e 2 do artigo 1. o, que integra na directiva «primeiro sistema geral» o conceito de «formaça˜o regulamentada». IV. ALTERAÇO˜ ES DO PARLAMENTO EUROPEU O Conselho considerou que as alteraço˜ es 1, 4, 6, 7, 8, 9 e 11, que se destinam a obrigar os Estados-Membros a informar a Comissa˜o da sua intença˜o de impor medidas compensato´ rias em cada um dos sectores, na˜o eram coerentes com a iniciativa SLIM, pois viriam prolongar os procedimentos de reconhecimento e, por conseguinte, seriam prejudiciais aos migrantes. Essas alteraço˜ es também na˜o seriam compatı´veis com o sistema geral, ja´ que este u´ ltimo prevê um tratamento caso a caso dos pedidos de reconhecimento. As alteraço˜ es 5 e 10, que pretendem garantir que as deliberaço˜ es do grupo de coordenadores sejam amplamente divulgadas, na˜o se coadunam com o SLIM. De facto, a publicidade proposta nessas alteraço˜ es viria alongar os trabalhos da Comissa˜o e a prejudicar a qualidade dos debates, que sa˜o principalmente de cara´cter técnico. De qualquer forma, o resultado final dos trabalhos do grupo é publicado no co´ digo de conduta. A alteraça˜o 12, que viria prolongar o processo proposto pela Comissa˜o para a actualizaça˜o das listas de diplomas e atrasar a sua aplicaça˜o, na˜o segue os princı´pios do SLIM e poderia vir criar alguma insegurança jurı´dica. As alteraço˜ es 3 e 13 destinam-se a introduzir o reconhecimento automa´tico da formaça˜o obtida num paı´s terceiro se esta ja´ tiver sido reconhecida pelo primeiro Estado-Membro de acolhimento. O Conselho considera preferı´vel diferir a ana´lise desta questa˜o enquanto na˜o tiver sido publicado o relato´ rio da Comissa˜o, previsto para 2000, sobre o sistema geral do reconhecimento dos diplomas. O mesmo se passa com as alteraço˜ es 15 a 21 relativas aos médicos generalistas. As alteraço˜ es 2 e 14 sa˜o relativas à directiva sobre «arquitectos». O relator referiu que a alteraça˜o 14 viria incluir todos os arquitectos irlandeses no âmbito da directiva, o que na˜o era actualmente o caso. Uma vez que a questa˜o esta´ actualmente em estudo na Comissa˜o, o Conselho prefere aguardar que terminem os trabalhos dessa instituiça˜o. V. CONCLUSA˜ O O Conselho considera que as alteraço˜ es feitas à proposta da Comissa˜o respondem aos objectivos da directiva proposta, nomeadamente ao objectivo de simplificaça˜o da iniciativa SLIM e à facilitaça˜o da livre circulaça˜o