title: Commission Regulation (EC) No 642/2000 of 28 March 2000 opening imports of quantities of quality common wheat, on the one hand, and of quality durum wheat, on the other hand, within the framework of tariff quotas provided for in Regulation (EC) No 778/1999

eurovoc_concepts:
common wheat
durum wheat
import licence
product quality
tariff quota

formats: pdf print

text: 29. 3. 2000 EN Official Journal of the European Communities L 78/3 COMMISSION REGULATION (EC) No 642/2000 of 28 March 2000 opening imports of quantities of quality common wheat, on the one hand, and of quality durum wheat, on the other hand, within the framework of tariff quotas provided for in Regulation (EC) No 778/1999 THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EC) No 1095/96 of 18 June 1996 on the implementation of the concessions set out in Schedule CXL drawn up in the wake of the conclusion of the GATT XXIV. 6 negotiations (1), and in particular Article 1 thereof, Whereas: Commission Regulation (EC) No 778/1999 of 15 April 1999 opening and providing for the administration of tariff quotas for 300 000 tonnes of quality wheat and 50 000 tonnes of durum wheat and repealing Regula- tions (EC) No 529/97 and (EC) No 2228/96 (2) lays down provisions governing imports under these quotas. In view of the situation on the Community market for wheat, import licence applications should be called for under the quota of 300 000 tonnes of quality wheat for a given period. (1) (2) (3) Article 1 1. Import licence applications may be submitted for quality common wheat falling within CN code 1001 90 99 meeting the criteria laid down in Annex I to Regulation (EC) No 778/ 1999, from the date of entry into force of this Regulation. The application period lasts 45 days. A total of 100 000 tonnes of common wheat may be 2. imported in accordance with this Article. Regulation (EC) No 778/1999 shall apply to such 3. imports. Article 2 1. Import licence applications may be submitted for quality durum wheat falling within CN code 1001 10 00 meeting the criteria laid down in Annex I to Regulation (EC) No 778/1999 from the date of entry into force of this Regulation. The application period lasts 45 days. A total of 50 000 tonnes of durum wheat may be 2. imported in accordance with this Article. Regulation (EC) No 778/1999 shall apply to such 3. imports. Article 3 The measures provided for in this Regulation are in accordance with the opinion of the Management Committee for Cereals, This Regulation shall enter into force on the third day following its publication in the Official Journal of the European Communities. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 28 March 2000. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 146, 20. 6. 1996, p. 1. (2) OJ L 101, 16. 4. 1999, p. 36


title: Regulamento (CE) n.o 652/2000 da Comissão, de 28 de Março de 2000, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

eurovoc_concepts:
customs valuation
fruit
perishable goods
vegetable

formats: html pdf print

text: 30. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 79/17 REGULAMENTO (CE) N. o 652/2000 DA COMISSÃO de 28 de Março de 2000 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 955/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 2454/93 da Comissão, de 2 de Julho de 1993, que fixa determinadas dispo- sições de aplicação do Regulamento (CEE) n. o 2913/92, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1662/ /1999 (4), e, nomeadamente, o n. o 1 do seu artigo 173. o, Considerando o seguinte: designados segundo a classificação do anexo 26 desse regulamento. (2) A aplicação das normas e critérios fixados nos artigos acima referidos aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no n. o 2 do artigo 173. o do Regulamento (CEE) n. o 2454/93 conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores unitários indi- cados no anexo ao presente regulamento, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o Os valores unitários referidos no n. o 1 do artigo 173. o do Regulamento (CEE) n. o 2454/93 são fixados conforme se indica no quadro em anexo. (1) Os artigos 173. o a 177. o do Regulamento (CEE) n. o 2454/93 prevêem os critérios para a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor em 31 de Março de 2000. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 28 de Março de 2000. Pela Comissão Erkki LIIKANEN Membro da Comissão (1) JO L 302 de 19. 10. 1992, p. 1. (2) JO L 119 de 7. 5. 1999, p. 1. (3) JO L 253 de 11. 10. 1993, p. 1. (4) JO L 197 de 29. 7. 1999, p. 25. L 79/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 3. 2000 ANEXO Designação das mercadorias Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido Rubrica Espécies, variedades, código NC 1. 10 Batatas temporãs 0701 90 50 1. 30 Cebolas (excepto cebolas de semente) 0703 10 19 1. 40 Alhos 0703 20 00 1. 50 Alho francês ex 0703 90 00 1. 60 Couve-flor 0704 10 00 1. 70 Couve-de-bruxelas 0704 20 00 1. 80 Couve branca e couve roxa 0704 90 10 1. 90 Brócolos [Brassica oleracea L. convar. botrytis (L. ) Alef var. italica Plenck] ex 0704 90 90 1. 100 Couve-da-china ex 0704 90 90 1. 110 Alfaces repolhudas 0705 11 10 1. 120 Endívias ex 0705 29 00 1. 130 Cenouras ex 0706 10 00 1. 140 Rabanetes ex 0706 90 90 1. 160 Ervilhas (Pisum sativum) 0708 10 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 39,22 233,18 328,45 539,66 257,26 1 582,07 30,47 181,17 255,20 419,29 199,88 1 229,21 120,47 716,27 1 008,92 1 657,67 790,22 4 859,65 42,84 254,70 358,77 589,47 281,00 1 728,09 55,28 328,68 462,97 760,67 362,61 2 229,99 59,69 354,90 499,90 821,35 391,54 2 407,89 40,49 240,74 339,10 557,15 265,60 1 633,35 105,95 629,95 887,33 1 457,90 694,99 4 274,01 93,37 555,14 781,95 1 284,76 612,45 3 766,43 152,67 907,73 1 278,61 2 100,79 1 001,45 6 158,69 21,82 129,74 182,74 300,25 143,13 880,22 46,25 274,97 387,31 636,36 303,36 1 865,58 125,30 744,98 1 049,36 1 724,13 821,90 5 054,48 336,01 1 997,82 2 814,08 4 623,60 2 204,08 13 554,60 76,70 30,89 23,98 59,60 24,00 18,63 235,61 94,88 73,67 83,78 33,74 26,20 108,12 43,54 33,80 116,74 47,01 36,50 79,19 31,89 24,76 207,22 83,44 64,79 182,61 73,53 57,09 298,60 120,24 93,36 42,68 17,18 13,34 90,45 36,42 28,28 245,06 98,68 76,62 657,18 264,63 205,47 292,06 75 937,60 13 106,82 86,43 6 525,41 7 862,60 226,92 59 000,66 10 183,51 67,15 5 070,00 6 108,95 897,11 233 257,80 40 260,27 265,48 20 044,12 24 151,59 319,01 82 946,52 14 316,56 94,40 7 127,69 8 588,31 411,66 107 037,01 18 474,58 121,82 9 197,82 11 082,64 444,51 115 575,96 19 948,40 131,54 9 931,58 11 966,77 301,52 78 399,19 13 531,69 89,23 6 736,94 8 117,48 789,00 205 147,81 35 408,49 233,48 17 628,60 21 241,07 695,30 180 784,30 31 203,35 205,75 15 535,01 18 718,46 1 136,92 295 610,34 51 022,31 336,44 25 402,15 30 607,59 162,49 42 249,41 7 292,24 48,08 3 630,54 4 374,52 344,39 89 545,52 15 455,55 101,91 7 694,75 9 271,57 933,08 242 609,21 41 874,32 276,12 20 847,70 25 119,83 2 502,23 112 294,48 740,47 650 605,70 55 907,33 67 363,92 30. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 79/19 Designação das mercadorias Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido Rubrica Espécies, variedades, código NC 1. 170 Feijões: 1. 170. 1 Feijões (Vigna spp. , Phaseolus ssp. ) ex 0708 20 00 1. 170. 2 Feijões (Phaseolus Ssp. , vulgaris var. Compressus Savi) ex 0708 20 00 1. 180 Favas ex 0708 90 00 1. 190 Alcachofras 0709 10 00 1. 200 Espargos: 1. 200. 1 — Verdes ex 0709 20 00 1. 200. 2 — Outros ex 0709 20 00 1. 210 Beringelas 0709 30 00 1. 220 Aipo de folhas [Apium graveolens L. , var. dulce (Mill. ) Pers. ] ex 0709 40 00 1. 230 Cantarelos 0709 51 30 1. 240 Pimentos doces ou pimentões 0709 60 10 1. 250 Funcho 0709 90 50 1. 270 Batatas doces, alimentação humana) inteiras, 0714 20 10 frescas (destinadas à 2. 10 Castanhas (Castanea spp. ), frescas ex 0802 40 00 2. 30 Ananases, frescos ex 0804 30 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 193,32 1 149,41 1 619,03 2 660,10 1 268,08 7 798,39 139,06 826,82 1 164,64 1 913,52 912,18 5 609,70 157,74 937,88 1 321,07 2 170,55 1 034,71 6 363,22 — — — — — — 378,10 152,25 118,21 271,98 109,52 85,04 308,51 124,23 96,46 — — — 409,74 2 436,22 3 431,60 587,27 3 491,75 4 918,39 5 638,19 2 687,74 16 529,00 8 081,01 3 852,24 23 690,41 801,39 322,70 250,56 1 148,60 462,51 359,12 1 439,61 374 314,10 64 606,57 426,01 32 165,26 38 756,60 1 035,57 269 259,45 46 474,15 306,45 23 137,79 27 879,21 1 174,67 305 427,23 52 716,71 347,61 26 245,73 31 624,03 — — — — — — 3 051,32 136 936,18 902,96 793 373,47 68 175,53 82 146,14 4 373,34 196 265,63 97 713,51 1 294,17 117 737,06 1 137 113,28 178,96 1 064,05 1 498,80 2 462,55 1 173,91 7 219,26 350,02 140,94 109,43 1 332,70 346 516,23 59 808,67 394,38 29 776,56 35 878,40 51,23 304,62 429,08 704,99 336,07 2 066,77 100,20 40,35 31,33 381,53 99 202,47 17 122,34 112,90 8 524,59 10 271,45 1 699,80 10 106,55 14 235,82 23 389,76 11 149,96 68 569,76 3 324,52 1 338,70 1 039,43 12 658,24 568 073,16 282 822,92 3 745,87 340 779,30 3 291 271,75 226,43 1 346,27 1 896,32 3 115,69 1 485,26 9 133,99 73,55 437,31 615,98 1 012,07 482,46 2 967,00 57,84 343,92 484,44 795,94 379,43 2 333,40 176,48 1 049,30 1 478,02 2 428,42 1 157,63 7 119,19 70,64 419,98 591,58 971,98 463,34 2 849,46 442,85 178,32 138,46 143,85 57,93 44,98 113,13 45,56 35,37 345,16 138,99 107,92 138,15 55,63 43,19 1 686,17 438 421,48 75 671,50 498,98 37 674,08 45 394,30 547,72 142 412,66 24 580,41 162,08 12 237,69 14 745,45 430,75 112 000,44 19 331,26 127,47 9 624,33 11 596,56 1 314,23 341 712,93 58 979,62 388,91 29 363,80 35 381,06 526,02 136 770,95 23 606,65 155,66 11 752,89 14 161,31 L 79/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 3. 2000 Designação das mercadorias Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido Rubrica Espécies, variedades, código NC 2. 40 Abacates, frescos ex 0804 40 00 2. 50 Goiabas e mangas, frescas ex 0804 50 00 2. 60 Laranjas doces, frescas: 2. 60. 1 — Sanguíneas e semi-sanguíneas 0805 10 10 2. 60. 2 — Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovita, Hamlins 0805 10 30 2. 60. 3 — Outras 0805 10 50 2. 70 Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos: 2. 70. 1 — Clementinas 0805 20 10 2. 70. 2 2. 70. 3 2. 70. 4 — Monréales e satsumas 0805 20 30 — Mandarinas e wilkings 0805 20 50 — Tangerinas e outras ex 0805 20 70 ex 0805 20 90 2. 85 Limas (Citrus aurantifolia), frescas ex 0805 30 90 2. 90 Toranjas e pomelos, frescos: 2. 90. 1 — Brancos ex 0805 40 00 2. 90. 2 — Rosa ex 0805 40 00 2. 100 Uvas de mesa ex 0806 10 10 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 128,82 765,92 1 078,85 1 772,58 844,99 5 196,51 115,71 687,97 969,06 1 592,19 759,00 4 667,69 251,95 101,45 78,77 226,31 91,13 70,76 959,30 249 426,82 43 051,04 283,88 21 433,55 25 825,73 861,67 224 043,67 38 669,91 254,99 19 252,34 23 197,55 — — — — — — — — — — — — — — — — — — 55,56 330,37 465,36 98,99 588,54 829,01 67,70 402,54 567,01 68,68 408,34 575,17 764,59 364,48 2 241,49 1 362,08 649,31 3 993,09 931,61 444,10 2 731,12 945,02 450,49 2 770,43 143,24 851,69 1 199,67 1 971,09 939,62 5 778,47 43,33 257,61 362,86 57,39 341,20 480,61 596,19 284,21 1 747,80 789,64 376,43 2 314,93 126,47 751,97 1 059,21 1 740,30 829,61 5 101,90 — — — — — — — — — 108,68 43,76 33,98 193,60 77,96 60,53 132,42 53,32 41,40 134,32 54,09 42,00 280,16 112,81 87,59 84,74 34,12 26,49 112,24 45,19 35,09 247,36 99,61 77,34 — — — — — — — — — — — — — — — — — — 413,79 107 588,84 18 569,82 122,45 9 245,24 11 139,78 737,14 191 663,82 33 081,15 218,14 16 469,90 19 844,93 504,18 131 090,90 22 626,28 149,20 11 264,80 13 573,19 511,43 132 977,60 22 951,92 151,34 11 426,92 13 768,54 1 066,73 277 360,03 47 872,31 315,67 23 833,88 28 717,94 322,65 83 892,58 14 479,85 95,48 7 208,99 8 686,26 427,35 111 114,21 19 178,30 126,46 9 548,18 11 504,80 941,83 244 885,49 42 267,21 278,71 21 043,30 25 355,52 30. 3. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 79/21 Designação das mercadorias Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido Rubrica Espécies, variedades, código NC 2. 110 Melancias 0807 11 00 2. 120 Melões: 2. 120. 1 — Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro ex 0807 19 00 Piel de 2. 120. 2 — Outros ex 0807 19 00 2. 140 Pêras: 2. 140. 1 Pêras-Nashi (Pyrus pyrifolia) ex 0808 20 50 2. 140. 2 Outras ex 0808 20 50 2. 150 Damascos ex 0809 10 00 2. 160 Cerejas 0809 20 95 0809 20 05 2. 170 Pêssegos 0809 30 90 2. 180 Nectarinas ex 0809 30 10 2. 190 Ameixas 0809 40 05 2. 200 Morangos 0810 10 00 2. 205 Framboesas 0810 20 10 2. 210 Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) 0810 40 30 2. 220 Kiwis (Actinidia Chinensis Planch. ) 0810 50 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 64,59 384,05 540,96 888,81 423,70 2 605,63 126,33 50,87 39,50 481,01 125 067,55 21 586,65 142,34 10 747,20 12 949,53 53,68 319,16 449,56 156,72 931,82 1 312,54 738,63 352,11 2 165,39 2 156,53 1 028,02 6 322,13 104,99 42,28 32,82 306,52 123,43 95,84 399,74 103 936,07 17 939,35 118,29 8 931,35 10 761,57 1 167,09 303 454,95 52 376,29 345,37 26 076,25 31 419,82 — — — — — — — — — — — — 495,26 2 944,68 4 147,80 6 814,93 3 248,69 19 978,74 377,09 2 242,08 3 158,13 5 188,87 2 473,55 15 211,77 367,57 2 185,49 3 078,42 5 057,90 2 411,12 14 827,83 261,83 1 556,75 2 192,80 3 602,81 1 717,47 10 562,06 157,53 936,64 1 319,33 2 167,68 1 033,34 6 354,81 95,49 567,77 799,74 1 313,99 626,38 3 852,12 — — — — — — 968,64 390,05 302,85 737,52 296,98 230,59 718,91 289,49 224,77 512,09 206,21 160,11 308,11 124,07 96,33 186,77 75,21 58,39 — — — — — — — — — — — — 3 688,15 165 515,89 1 091,41 958 957,08 82 404,33 99 290,72 2 808,15 126 023,48 831,00 730 148,05 62 742,50 75 599,76 2 737,27 122 842,63 810,02 711 719,02 61 158,87 73 691,61 1 949,80 506 966,99 87 502,45 576,99 43 564,28 52 491,52 1 173,12 305 023,90 52 647,09 347,15 26 211,07 31 582,27 711,12 184 897,52 31 913,29 210,44 15 888,47 19 144,35 750,86 4 464,41 6 288,45 10 332,06 4 925,32 30 289,62 1 468,55 591,35 459,15 5 591,58 250 937,41 124 932,59 1 654,68 150 533,91 1 453 867,69 1 822,37 10 835,32 15 262,35 25 076,36 11 953,96 73 514,22 3 564,25 1 435,23 3 528 600,36 1 114,38 13 571,01 609 036,05 303 216,85 4 015,97 365 352,38 163,06 969,51 1 365,63 2 243,75 1 069,60 6 577,82 318,92 128,42 99,71 1 214,29 315 728,19 54 494,65 359,34 27 130,90 32 690,59 L 79/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 3. 2000 Designação das mercadorias Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido Rubrica Espécies, variedades, código NC 2. 230 Romãs ex 0810 90 85 2. 240 Dióspiros (compreendendo Sharon) ex 0810 90 85 2. 250 Lechias ex 0810 90 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 347,17 2 064,16 2 907,53 4 777,12 2 277,27 14 004,69 260,58 1 549,34 2 182,36 3 585,66 1 709,29 10 511,78 194,27 1 155,08 1 627,01 2 673,21 1 274,33 7 836,83 679,00 273,42 212,29 509,65 205,22 159,34 379,96 153,00 118,80 2 585,32 116 023,28 765,06 672 209,43 57 763,76 69 600,77 1 940,51 504 553,43 87 085,87 574,24 43 356,88 52 241,62 1 446,71 376 159,17 64 925,03 428,11 32 323,81 38 947,64


title: 2000/255/EG: Beschikking van de Commissie van 28 maart 2000 houdende tweede wijziging van Beschikking 1999/789/EG tot vaststelling van beschermende maatregelen in verband met Afrikaanse varkenspest in Portugal (kennisgeving geschied onder nummer C(2000) 832) (Voor de EER relevante tekst)

eurovoc_concepts:
Portugal
animal plague
health control
swine
veterinary legislation

text: 29. 3. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 78/35 BESCHIKKING VAN DE COMMISSIE van 28 maart 2000 houdende tweede wĳziging van Beschikking 1999/789/EG tot vaststelling van beschermende maat- regelen in verband met Afrikaanse varkenspest in Portugal (kennisgeving geschied onder nummer C(2000) 832) (Voor de EER relevante tekst) (2000/255/EG) DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, (6) De in deze beschikking vervatte maatregelen zĳn in overeenstemming met het advies van het Permanent Veterinair Comité, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeen- schap, Gelet op Richtlĳn 90/425/EEG van de Raad van 26 juni 1990 inzake veterinaire en zoötechnische controles in het intracom- munautaire handelsverkeer in bepaalde levende dieren en producten in het vooruitzicht van de totstandbrenging van de interne markt (1), laatstelĳk gewĳzigd bĳ Richtlĳn 92/ 118/EEG (2), en met name op artikel 10, lid 4, Gelet op Richtlĳn 89/662/EEG van de Raad van 11 december 1989 inzake veterinaire controles in het intracommunautaire handelsverkeer in het vooruitzicht van de totstandbrenging van laatstelĳk gewĳzigd bĳ Richtlĳn 92/ de interne markt (3), lid 4, 118/EEG, en met name op artikel 9, Gelet op Richtlĳn 80/215/EEG van de Raad van 22 januari 1980 inzake veterinairrechtelĳke vraagstukken op het gebied in vleespro- van het ducten (4), laatstelĳk gewĳzigd bĳ Richtlĳn 91/687/EEG (5), en lid 2, met name op artikel 7 bis, intracommunautaire handelsverkeer Overwegende hetgeen volgt: (1) (2) (3) (4) (5) Op 15 november 1999 is in Portugal in de gemeente Almodovar (Alentejo) een uitbraak van Afrikaanse varkenspest geconstateerd. De Commissie heeft bĳ Beschikking 1999/789/EG (6) maatregelen getroffen om de verspreiding van de ziekte tegen te gaan. Bĳ Beschikking 2000/64/EG (7) heeft de Commissie Beschikking 1999/789/EG gewĳzigd om rekening te houden met de ontwikkeling van de dierziektesituatie. Bĳ Beschikking 2000/62/EG (8) heeft de Commissie het ingediende bewakingsprogramma ten door Portugal aanzien van Afrikaanse varkenspest, dat ook aanvullende maatregelen ter bestrĳding van deze ziekte omvat, goed- gekeurd. Op grond van de gunstige ontwikkeling van de dierziek- tesituatie moet Beschikking 1999/789/EG voor de tweede maal worden aangepast. (1) PB L 224 van 18. 8. 1990, blz. 29. (2) PB L 62 van 15. 3. 1993, blz. 49. (3) PB L 395 van 30. 12. 1989, blz. 13. (4) PB L 47 van 21. 2. 1980, blz. 4. (5) PB L 377 van 31. 12. 1991, blz. 161. (6) PB L 310 van 4. 12. 1999, blz. 71. (7) PB L 22 van 27. 1. 2000, blz. 67. (8) PB L 22 van 27. 1. 2000, blz. 65. HEEFT DE VOLGENDE BESCHIKKING GEGEVEN: Artikel 1 Artikel 2 van Beschikking 1999/789/EG wordt vervangen door: „Artikel 2 1. Levende varkens van bedrĳven die in de in de bĳlage genoemde gemeenten liggen, mogen niet naar andere gebieden in Portugal worden verzonden, tenzĳ: — de varkens komen van een bedrĳf waar in de laatste 30 dagen vóór de verzending van de betrokken varkens geen levende varkens uit bedrĳven die in de in de bĳlage genoemde gemeenten liggen, zĳn binnenge- bracht; — voor de varkens een aan de verplaatsing voorafgaand onderzoekprogramma is ingesteld in het kader waarvan serologische tests zĳn verricht in de laatste tien dagen vóór het vervoer en waarbĳ geen antilichamen tegen het virus van Afrikaanse varkenspest zĳn gevonden; het aan de verplaatsing voorafgaand onderzoekprogramma voor de betrokken zending moet zo zĳn opgezet dat, inzake de opsporing van seropositieve dieren, de betrouwbaarheidsgraad ongeveer 95 % bedraagt bĳ een prevalentie van 5 %; — bĳ de dieren een klinisch onderzoek is verricht op het bedrĳf van herkomst in de laatste 24 uur vóór het vervoer. Alle varkens op het bedrĳf zĳn onderzocht en alle voorzieningen die voor de dieren worden gebruikt, zĳn geïnspecteerd. De varkens worden op het bedrĳf van herkomst een oormerk, geïdentificeerd met teneinde tracering tot op het bedrĳf van herkomst mogelĳk te maken; — de varkens rechtstreeks van het bedrĳf van herkomst naar het bedrĳf of het slachthuis van bestemming zĳn vervoerd. Het vervoermiddel laden en onmiddellĳk na het lossen gereinigd en ontsmet met een officieel erkend ontsmettingsmiddel. is vóór het L 78/36 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 29. 3. 2000 In afwĳking van lid 1, tweede streepje, kunnen de 2. veterinaire autoriteiten bĳ slachtvarkens beslissen dat de aan de verplaatsing voorafgaande serologische tests zoals bedoeld in lid 1 bĳ het slachten worden verricht, wanneer het resultaat van het in het kader van deze beschikking of het bĳ Beschikking 2000/62/EG goedgekeurde bewakings- plan uitgevoerde voorafgaande serologische onderzoek op het bedrĳf van herkomst negatief was. 3. Levende varkens die overeenkomstig lid 1 naar andere delen van Portugal worden verzonden, gaan tĳdens het vervoer naar het bedrĳf of het slachthuis van bestemming vergezeld van een door een officiële dierenarts afgegeven gezondheidsdocument. ”. Artikel 2 In artikel 6 van Beschikking 1999/789/EG, zoals gewĳzigd bĳ Beschikking 2000/64/EG, wordt „31 maart 2000” vervangen door „31 mei 2000”. Artikel 3 De lidstaten brengen de maatregelen die zĳ ten aanzien van het handelsverkeer in overeenstemming met deze beschikking. Zĳ stellen de Commissie daarvan onverwĳld in kennis. toepassen, Artikel 4 Deze beschikking is gericht tot de lidstaten. Gedaan te Brussel, 28 maart 2000. Voor de Commissie David BYRNE Lid van de Commissie


title: Règlement (CE) nº 644/2000 de la Commission, du 28 mars 2000, fixant les plafonds du financement des actions pour l'amélioration de la qualité de la production oléicole pour le cycle de production 2000/2001 et dérogeant à l'article 3, paragraphe 3, du règlement (CE) nº 528/1999

eurovoc_concepts:
financing of aid
olive-growing
product quality
production aid
production improvement

text: L 78/6 FR Journal officiel des Communautés européennes 29. 3. 2000 RÈGLEMENT (CE) No 644/2000 DE LA COMMISSION du 28 mars 2000 fixant les plafonds du financement des actions pour l'amélioration de la qualité de la production oléicole pour le cycle de production 2000/2001 et dérogeant à l'article 3, paragraphe 3, du règlement (CE) no 528/1999 LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES, vu le traité instituant la Communauté européenne, vu le règlement no 136/66/CEE du Conseil du 22 septembre 1966 portant établissement d'une organisation commune des marchés dans le secteur des matières grasses (1), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 2702/1999 (2), et notam- ment son article 5, paragraphe 11, vu le règlement (CE) no 528/1999 de la Commission du 10 mars 1999, arrêtant les mesures visant à l'amélioration de la qualité de la production oléicole (3), et notamment son article 3, paragraphe 2, considérant ce qui suit: (1) (2) L'article 3, paragraphe 2, du règlement (CE) no 528/1999 prévoit la détermination pour chaque État membre et pour chaque cycle de production de douze mois, des plafonds de financement des actions visant à l'amélioration de la qualité de production oléicole et de son impact sur l'environnement qui sont éligibles au remboursement du FEOGA, section «garantie». Le règlement (CE) no 2181/1999 de la Commission du 14 octobre 1999 fixant, pour la campagne de commer- cialisation 1998/1999, la production estimée d'huile d'olive ainsi que le montant de l'aide unitaire à la production qui peut être avancé (4), fixe ladite produc- tion estimée, y inclus la production estimée des olives de table en équivalent-huile d'olive, à 1 876 200 tonnes. Cette production estimée correspond à 890 700 tonnes pour l'Espagne, 521 000 tonnes pour la Grèce, 428 800 tonnes pour l'Italie, 33 300 tonnes pour le Portugal et 2 400 tonnes pour la France. La retenue sur l'aide à la production de cette campagne de commercialisation de l'huile d'olive sert de base pour le financement des actions pour l'amélioration de la qualité du cycle de production qui commence le 1er mai 2000. (3) (4) fixes. Le plafond du financement Les actions à mener ont des coûts minimaux relative- total pour ment certains États membres peut donc s'avérer insuffisant. Par conséquent, il y a lieu de déterminer les limites appropriées pour ces cas. sont Les mesures prévues conformes à l'avis du comité de gestion des matières grasses, au présent règlement A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT: Article premier Pour le cycle de production du 1er mai 2000 au 30 avril 2001, les plafonds du financement des actions visées à l'article 3, paragraphe 2, premier alinéa, du règlement (CE) no 528/1999 sont: — Espagne: — Grèce: — France: — Italie: — Portugal: 13 419 000 euros 7 614 000 euros 44 400 euros 7 933 000 euros 602 200 euros. Article 2 Par dérogation à l'article 3, paragraphe 3, du règlement (CE) no 528/1999, la contribution financière nationale complémentaire pour les États membres dont le plafond du financement prévu à l'article 1er ne dépasse pas 100 000 euros, peut atteindre au maximum 250 000 euros. Article 3 Le présent règlement entre en vigueur le septième jour suivant celui de la publication au Journal officiel des Communautés européennes. Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout État membre. Fait à Bruxelles, le 28 mars 2000. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission (1) JO 172 du 30. 9. 1966, p. 3025/66. (2) JO L 327 du 21. 12. 1999, p. 7. (3) JO L 62 du 11. 3. 1999, p. 8. (4) JO L 267 du 15. 10. 1999, p. 19


title: Kommissionens förordning (EG) nr 644/2000 av den 28 mars 2000 om fastställande av högsta bidragsbelopp för kvalitetsförbättrande åtgärder avseende olivproduktionen under produktionscykeln 2000/2001 och om undantag från artikel 3.3 i förordning (EG) nr 528/1999

text: L 78/6 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 29. 3. 2000 KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 644/2000 av den 28 mars 2000 om fastställande av högsta bidragsbelopp för kvalitetsförbättrande åtgärder avseende oliv- produktionen under produktionscykeln 2000/2001 och om undantag från artikel 3. 3 i förordning (EG) nr 528/1999 EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA FÖRORDNING med beaktande av Fördraget om upprättandet av Europeiska gemenskapen, med beaktande av rådets förordning nr 136/66/EEG av den 22 september 1966 om den gemensamma organisationen av marknaden för oljor och fetter (1), senast ändrad genom förord- ning (EG) nr 2702/1999 (2), särskilt artikel 5. 11 i denna, (3) (4) De åtgärder som skall genomföras har jämförelsevis fasta minimikostnader. Det totala högsta stödbeloppet kan således visa sig vara otillräckligt för vissa medlemsstater. För sådana fall bör följaktligen lämpliga gränser fast- ställas. De åtgärder som föreskrivs i denna förordning är fören- liga med yttrandet från Förvaltningskommittén för oljor och fetter. med beaktande av kommissionens förordning (EG) nr 528/ 1999 om åtgärder för att förbättra kvaliteten på olivproduk- tionen (3), särskilt artikel 3. 2 i denna, och HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 1 av följande skäl: (1) (2) I artikel 3. 2 i förordning (EG) nr 528/1999 föreskrivs att det för varje medlemsstat och för varje produktionscykel om 12 månader skall fastställas ett högsta bidragsbelopp för sådana förbättringsåtgärder beträffande olivproduk- tionens kvalitet och dess miljöpåverkan som kan berät- tiga till ersättning från garantisektionen vid EUGFJ. I kommissionens förordning (EG) nr 2181/1999 av den 14 oktober 1999, om fastställande för regleringsåret 1998/99 av den beräknade olivoljeproduktionen och det enhetsbelopp för produktionsstöd som får betalas ut i förskott (4), fastställs den beräknade produktionen till 1 876 200 ton. Häri ingår även den beräknade produk- tionen av bordsoliver, uttryckt i olivoljeekvivalenter. Denna produktion beräknas till 890 700 ton för Spanien, 521 000 ton för Grekland, 428 800 ton för Italien, 33 300 ton för Portugal och 2 400 ton för Frankrike. Sänkningen av produktionsstödet för olivolja under detta regleringsår skall utgöra grunden för till kvalitetsförbättrande åtgärder under den bidraget produktionscykel som börjar den 1 maj 2000. För produktionscykeln från och med den 1 maj 2000 till och med den 30 april 2001 skall de högsta bidragsbeloppen för åtgärderna som avses i artikel 3. 2 första stycket i förordning (EG) nr 528/1999 vara: — Spanien — Grekland — Frankrike — Italien — Portugal 13 419 000 euro 7 614 000 euro 44 400 euro 7 933 000 euro 602 200 euro Artikel 2 Som undantag från artikel 3. 3 i förordning (EG) nr 528/1999 skall det nationella kompletterande ekonomiska stödet uppgå till högst 250 000 euro för de medlemsstater där det högsta bidragsbeloppet enligt artikel 1 inte överstiger 100 000 euro. Artikel 3 Denna förordning träder i kraft den sjunde dagen efter det att den har offentliggjorts i Europeiska gemenskapernas officiella tidning. Denna förordning är till alla delar bindande och direkt tillämplig i alla medlemsstater. Utfärdad i Bryssel den 28 mars 2000. På kommissionens vägnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT 172, 30. 9. 1966, s. 3025/66. (2) EGT L 327, 21. 12. 1999, s. 7. (3) EGT L 62, 11. 3. 1999, s. 8. (4) EGT L 267, 15. 10. 1999, s. 19


title: Κανονισμός (EK) αριθ. 641/2000 της Επιτροπής της 28ης Μαρτίου 2000 για καθορισμό των κατ' αποκοπή τιμών κατά την εισαγωγή για τον καθορισμό της τιμής εισόδου ορισμένων οπωροκηπευτικών

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
perennial vegetable
pip fruit

text: 29. 3. 2000 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 78/1 I (Πράξεις για την ισχύ των οποίων απαιτείται δηµοσίευση) ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (EK) αριθ. 641/2000 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 28ης Μαρτίου 2000 για καθορισµό των κατ’ αποκοπή τιµών κατά την εισαγωγή για τον καθορισµό της τιµής εισόδου ορισµένων οπωροκηπευτικών Η ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ, Έχοντας υπόψη: τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 3223/94 της Επιτροπής, της 21ης ∆εκεµ- βρίου 1994, σχετικά µε τις λεπτοµέρειες εφαρµογής του καθεστώ- τος κατά την εισαγωγή οπωροκηπευτικών (1), όπως τροποποιήθηκε τελευταία από τον κανονισµό (EK) αριθ. 1498/98 (2), και ιδίως το άρθρο 4 παράγραφος 1, Εκτιµώντας τα ακόλουθα: (1) Ο κανονισµός (EK) αριθ. 3223/94, σε εφαρµογή των αποτε- λεσµάτων των πολυµερών εµπορικών διαπραγµατεύσεων του Γύρου της Ουρουγουάης, προβλέπει τα κριτήρια για τον καθορισµό από την Επιτροπή των κατ’ αποκοπή τιµών κατά την εισαγωγή από τρίτες χώρες, για τα προϊόντα και τις περιόδους που ορίζονται στο παράρτηµά του. (2) Σε εφαρµογή των προαναφερθέντων κριτηρίων, οι κατ’ απο- κοπή τιµές κατά την εισαγωγή πρέπει να καθοριστούν, όπως αναγράφονται στο παράρτηµα του παρόντος κανονισµού, ΕΞΕ∆ΩΣΕ ΤΟΝ ΠΑΡΟΝΤΑ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟ: Άρθρο 1 Οι κατ’ αποκοπή τιµές κατά την εισαγωγή που αναφέρονται στο άρθρο 4 του κανονισµού (EK) αριθ. 3223/94 καθορίζονται όπως αναγράφονται στον πίνακα που εµφαίνεται στο παράρτηµα. Ο παρών κανονισµός αρχίζει να ισχύει στις 29 Μαρτίου 2000. Άρθρο 2 Ο παρών κανονισµός είναι δεσµευτικός ως προς όλα τα µέρη του και ισχύει άµεσα σε κάθε κράτος µέλος. Βρυξέλλες, 28 Μαρτίου 2000. Για την Επιτροπή Franz FISCHLER Μέλος της Επιτροπής (1) EE L 337 της 24. 12. 1994, σ. 66. (2) EE L 198 της 15. 7. 1998, σ. 4. L 78/2 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων 29. 3. 2000 του κανονισµού της Επιτροπής, της 28ης Μαρτίου 2000, για τον καθορισµό των κατ’ αποκοπή τιµών κατά την εισαγωγή για τον καθορισµό τιµών εισόδου ορισµένων οπωροκηπευτικών ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ Κωδικός ΣΟ Κωδικός τρίτης χώρας (1) (σε EUR/100 χιλιόγραµµα) Κατ’ αποκοπή τιµή κατά την εισαγωγή 0702 00 00 0707 00 05 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 052 204 999 052 068 628 999 052 204 628 999 052 204 212 220 624 999 052 600 999 039 388 400 404 508 512 528 720 999 388 512 528 720 999 138,2 110,2 124,2 109,0 130,6 146,6 128,7 102,4 51,3 113,7 89,1 73,1 38,3 50,8 28,2 56,4 49,4 33,7 74,1 53,9 90,1 86,5 89,6 86,6 80,6 78,2 87,7 78,5 84,7 71,2 67,6 68,6 71,3 69,7 (1) Ονοµατολογία των χωρών που καθορίζεται από τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 2543/1999 της Επιτροπής (ΕΕ L 307 της 2. 12. 1999, σ. 46). Ο κωδικός «999» αντιπροσωπεύει «άλλες καταγωγές»


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 644/2000 af 28. marts 2000 om fastsættelse af lofterne for finansiering af foranstaltninger for at forbedre olivenproduktionens kvalitet for produktionscyklen 2000/2001 og om undtagelse fra artikel 3, stk. 3, i forordning (EF) nr. 528/1999

text: L 78/6 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 29. 3. 2000 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 644/2000 af 28. marts 2000 om fastsættelse af lofterne for finansiering af foranstaltninger for at forbedre olivenproduktionens kvalitet for produktionscyklen 2000/2001 og om undtagelse fra artikel 3, stk. 3, i forordning (EF) nr. 528/1999 KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR — (3) under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab, under henvisning til Rådets forordning nr. 136/66/EØF af 22. september 1966 om oprettelse af en fælles markedsordning for fedtstoffer (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2702/ 1999 (2), særlig artikel 5, stk. 11, under henvisning til Kommissionens forordning (EF) nr. 528/ 1999 af 10. marts 1999 om foranstaltninger for at forbedre olivenproduktionens kvalitet (3), særlig artikel 3, stk. 2, og ud fra følgende betragtninger: (1) (2) I artikel 3, stk. 2, i forordning (EF) nr. 528/1999 er det bestemt, at der for hver medlemsstat og hver produkti- fastsættes lofter over onscyklus på 12 måneder skal finansieringen af de foranstaltninger for at forbedre olivenproduktionens kvalitet og dens miljøvirkninger, hvis udgifter kan refunderes af EUGFL, Garantisektionen. I Kommissionens forordning (EF) nr. 2181/1999 af 14. oktober 1999 om fastsættelse for produktionsåret 1998/ 99 af den anslåede olivenolieproduktion samt af det enhedsbeløb for produktionsstøtten, der kan udbetales som forskud (4) er den pågældende anslåede produktion, inkl. den anslåede produktion af spiseoliven udtrykt i olivenolieækvivalent, til 1 876 200 tons, heraf 890 700 tons for Spanien, 521 000 tons for Græken- land, 428 800 tons for Italien, 33 300 tons for Portugal og 2 400 tons for Frankrig. Det beløb, der tilbageholdes af produktionsstøtten for olivenolie for dette produkti- onsår, bør anvendes til at finansiere foranstaltninger for at forbedre kvaliteten af den produktionscyklus, som begynder den 1. maj 2000. fastsat De foranstaltninger, der skal gennemføres, har for- holdsvis faste mindsteomkostninger. Loftet over den samlede finansiering kan derfor vise sig ikke at være tilstrækkeligt for visse medlemsstater. I disse tilfælde bør fastlægges passende grænser. (4) De i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i overensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningsko- mitéen for Fedtstoffer — UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 For produktionscyklen fra 1. maj 2000 til 30. april 2001 fastsættes lofterne for finansiering af de foranstaltninger, der er nævnt i artikel 3, stk. 2, første afsnit, i forordning (EF) nr. 528/1999, til: — Spanien — Grækenland — Frankrig — Italien — Portugal 13 419 000 EUR 7 614 000 EUR 44 400 EUR 7 933 000 EUR 602 200 EUR. Artikel 2 Uanset artikel 3, stk. 3, i forordning (EF) nr. 528/1999 må det supplerende nationale finansielle bidrag for de medlemsstater, hvis finansieringsloft som fastsat i artikel 1 ikke overstiger 100 000 EUR, højst udgøre 250 000 EUR. Artikel 3 Denne forordning træder i kraft på syvendedagen efter offent- liggørelsen i De Europæiske Fællesskabers Tidende. Denne medlemsstat. forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 28. marts 2000. På Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT 172 af 30. 9. 1966, s. 3025/66. (2) EFT L 327 af 21. 12. 1999, s. 7. (3) EFT L 62 af 11. 3. 1999, s. 8. (4) EFT L 267 af 15. 10. 1999, s. 19


title: Ehdotus neuvoston asetus Kiinan kansantasavallasta peräisin olevien tiettyjen raudasta tai teräksestä valmistettujen putkien liitos- ja muiden osien tuonnissa asetuksella (EY) N:o 584/96 käyttöön otetun lopullisen polkumyyntitullin laajentamisesta koskemaan tiettyjen Taiwanista tuotavien raudasta tai teräksestä valmistettujen putkien liitos- ja muiden osien tuontia, riippumatta siitä, onko ne ilmoitettu tullille Taiwanista peräisin olevina, sekä kolmea taiwanilaista viejää koskevan tutkimuksen päättämisestä

eurovoc_concepts:
China
Taiwan
anti-dumping duty
import
piping

formats: html pdf

text: EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO Bryssel 28. 03. 2000 KOM(2000) 171 lopullinen Ehdotus NEUVOSTON ASETUS Kiinan kansantasavallasta peräisin olevien tiettyjen raudasta tai teräksestä valmistettujen putkien liitos- ja muiden osien tuonnissa asetuksella (EY) N:o 584/96 käyttöön otetun lopullisen polkumyyntitullin laajentamisesta koskemaan tiettyjen Taiwanista tuotavien raudasta tai teräksestä valmistettujen putkien liitos- ja muiden osien tuontia, riippumatta siitä, onko ne ilmoitettu tullille Taiwanista peräisin olevina, sekä kolmea taiwanilaista viejää koskevan tutkimuksen päättämisestä (komission esittämä) PERUSTELUT Ohessa on ehdotus neuvoston asetukseksi Kiinan kansantasavallasta peräisin olevien tiettyjen raudasta tai teräksestä valmistettujen putkien liitos- ja muiden osien tuonnissa asetuksella (EY) N:o 584/96 käyttöön otetun lopullisen polkumyyntitullin laajentamisesta koskemaan Taiwanista tuotavien tiettyjen raudasta tai teräksestä valmistettujen putkien liitos- ja muiden osien tuontia, riippumatta siitä, onko ne ilmoitettu tullille Taiwanista peräisin olevina, sekä kolmea taiwanilaista viejää koskevan tutkimuksen päättämisestä. Ehdotus sisältää yksityiskohtaisia tietoja, joista ilmenee yhteistyöhön osallistumattomia viejiä koskeva kaupan rakenteen muutos, jolle ei ole voitu vahvistaa muuta pätevää syytä kuin tullien kiertäminen. Tämän lisäksi todettiin toimenpiteiden korjaavien vaikutusten kumoutuminen määrien osalta sekä huomattava polkumyyntimarginaali. Kolme yhteistyössä toiminutta viejää on osoittanut, että kaupan rakenteen muutokselle on niiden osalta ollut muita päteviä syitä kuin toimenpiteiden kiertäminen. Tämän perusteella on päätelty, että asetuksella (EY) N:o 584/96 käyttöönotetun 58,6 prosentin suuruisen polkumyyntitullin soveltamisala olisi laajennettava koskemaan kyseisten Taiwanista tuotavien tuotteiden tuontia, riippumatta siitä, onko ne ilmoitettu tullille Taiwanista peräisin olevina, kolmen yhteistyössä toimineen viejän valmistamia ja viemiä tuotteita lukuun ottamatta ja että tämä tulli olisi kannettava kiertämistutkimuksen vireillepanosta annetun asetuksen 2 artiklan mukaisesti kirjatusta tuonnista takautuvasti. 2 Ehdotus NEUVOSTON ASETUS Kiinan kansantasavallasta peräisin olevien tiettyjen raudasta tai teräksestä valmistettujen putkien liitos- ja muiden osien tuonnissa asetuksella (EY) N:o 584/96 käyttöön otetun lopullisen polkumyyntitullin laajentamisesta koskemaan tiettyjen Taiwanista tuotavien raudasta tai teräksestä valmistettujen putkien liitos- ja muiden osien tuontia, riippumatta siitä, onko ne ilmoitettu tullille Taiwanista peräisin olevina, sekä kolmea taiwanilaista viejää koskevan tutkimuksen päättämisestä EUROOPAN UNIONIN NEUVOSTO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen, ottaa huomioon polkumyynnillä muista kuin Euroopan yhteisön jäsenvaltioista tapahtuvalta tuonnilta suojautumisesta 22 päivänä joulukuuta 1995 annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 384/961 ja erityisesti sen 13 artiklan, ottaa huomioon komission ehdotuksen, komiteaa, joka on tehty komission kuultua neuvoa-antavaa sekä katsoo seuraavaa: A. MENETTELY 1. Voimassa olevat toimenpiteet (1) (2) Neuvosto otti asetuksella (EY) N:o 584/962, jäljempänä ’lopullinen asetus’, käyttöön 58,6 prosentin suuruisen polkumyyntitullin tiettyjen Kiinan kansantasavallasta, jäljempänä ’Kiina’, peräisin olevien raudasta tai teräksestä valmistettujen putkien liitos- ja muiden osien, jäljempänä ’liitososat’, tuonnissa. 2. Pyyntö Komissio vastaanotti 10. kesäkuuta 1999 pyynnön, teräksisten tyssähitsaukseen käytettävien liitososien tuotannonalan etuja valvova Defence Committee of the EEC steel butt-welding fittings industry asetuksen (EY) N:o 384/96, jäljempänä ’perusasetus’, 13 artiklan 3 kohdan nojalla. Tämä pyyntö esitettiin sellaisten yhteisön tuottajien puolesta, joiden tiedetään edustavan yhteensä 90:ää prosenttia yhteisön liitososien kokonaistuotannosta. jonka oli tehnyt 1 2 EYVL L 56, 6. 3 1996, s. 1, asetus sellaisena kuin se on muutettuna neuvoston asetuksella (EY) N:o 905/98 (EYVL L 128, 30. 4. 1998, s. 18). EYVL L 84, 3. 4. 1996, s. 1. 3 (3) (4) Pyynnössä väitettiin Kiinasta peräisin olevien liitososien tuonnin tapahtuvan kiertämällä lopullisella asetuksella käyttöön otettuja polkumyyntitulleja. Pyynnön mukaan kiertäminen tapahtuu tuomalla Kiinasta peräisin olevat liitososat yhteisöön Taiwanin kautta. 3. Tutkimuksen vireillepano Komissio pani asetuksen (EY) N:o 1683/19993 nojalla vireille tutkimuksen ja velvoitti tulliviranomaiset perusasetuksen 13 artiklan 3 kohdan ja 14 artiklan 5 kohdan nojalla kirjaamaan Taiwanista tulevan tuonnin 31. heinäkuuta 1999 alkaen. Komissio ilmoitti Kiinan ja Taiwanin viranomaisille tutkimuksen vireillepanosta. 4. Tutkimusajanjakso (5) Polkumyyntiä koskeva tutkimus kattoi 1 päivän heinäkuuta 1998 ja 30 päivän kesäkuuta 1999 välisen ajanjakson, jäljempänä ’tutkimusajanjakso’. 5. Tietojen kerääminen asianomaisilta osapuolilta (6) (7) Yhteisön tuojille, pyynnössä mainituille Kiinaan ja Taiwaniin sijoittautuneille viejille, alkuperäisen tutkimuksen perusteella tunnetuille viejille ja muille asianomaisille osapuolille, lähetettiin kyselylomakkeet. Kyselyyn saatiin vastaus kuudelta etuyhteydettömältä tuojalta ja kolmelta taiwanilaiselta viejältä. Komissio teki tarkastuskäyntejä seuraavien yritysten toimitiloihin: asetetussa määräajassa, ilmoittautuneet olivat jotka Riippumaton tuoja: – – – – Tubos y Calibrados de Cataluña S. A. , Barcelona, Espanja Taiwanilaiset viejät: Nian Hong Pipe Fittings Co. , Ltd. , Kaohsiung, Taiwan Rigid Industries Co. , Ltd. , Kaohsiung, Taiwan Chup Hsin Enterprise Co. Ltd. , Kaohsiung, Taiwan B. TUTKIMUKSEN TULOKSET 1. Yleistä/yhteistyön aste pyynnössä esittämässä tuotannonalan Yhteisön rakenteen muuttuneen siten, että Taiwanista tuleva tuonti oli kasvanut sen jälkeen, kun Kiinasta yhteisöön tapahtuvassa liitososien tuonnissa oli otettu käyttöön polkumyyntitullit. Yhteisön tuotannonala väitti niin ikään polkumyyntitullien korjaavien vaikutusten kumoutuneen hintojen ja määrien osalta ja että on todisteita polkumyynnistä verrattuna aiemmassa tutkimuksessa määritettyyn normaaliarvoon. väitettiin kaupan 3 EYVL L 199, 30. 7. 1999, s. 26. 4 (8) (9) Tutkimuksen tarkoituksena oli selvittää, kierrettiinkö Kiinasta peräisin olevien liitososien tuonnissa käyttöön otettuja polkumyyntitoimenpiteitä tuomalla kyseiset Kiinasta peräisin olevat tuotteet Taiwanin kautta perusasetuksen 13 artiklan 1 kohdan toisen virkkeen mukaisesti ilman, että niitä käsitellään siellä merkittävästi. liitososien tuottajat Kiinalaiset ja viejät eivät osallistuneet yhteistyöhön. Tietoja kuitenkin saatiin kolmelta yhteistyössä toimineelta taiwanilaiselta viejältä, jotka olivat tuottaneet ja ostaneet liitososia sekä vieneet niitä yhteisöön tutkimusajanjakson aikana. Eurostatin tietojen mukaan ja Taric-tasolla ilmaistuna mainitun kolmen taiwanilaisen viejän yhteenlaskettu osuus oli tutkimusajanjakson aikana 19,66 prosenttia Taiwanista yhteisöön suuntautuneen liitososien kokonaistuonnin määrästä ja 16,42 prosenttia kyseisen tuonnin arvosta. 2. Tarkasteltavana oleva tuote ja samankaltainen tuote (10) Alkuperäisessä tutkimuksessa kuvattu tarkasteltavana oleva tuote on raudasta tai teräksestä (ei kuitenkaan ruostumattomasta teräksestä) valmistetut putkien liitos- ja muut osat (muut kuin valetut osat), joiden ulkoläpimitta on enintään 609,9 mm ja joita käytetään tyssähitsaukseen ja vastaaviin tarkoituksiin ja jotka luokitellaan tällä hetkellä CN-koodeihin ex 7307 93 11 (Taric-koodi 7307 93 11*90), ex 7307 93 19 (Taric-koodi 7307 93 19*90), ex 7307 99 30 (Taric-koodi 7307 99 30*91) ja ex 7307 99 90 (Taric-koodi 7307 99 90*91). (11) fyysiset Tutkimuksesta kävi ilmi, että yhteisöön Kiinasta ja Taiwanista tuoduilla liitos-osilla on samat ja käyttötarkoitukset, minkä perusteella niiden katsotaan olevan perusasetuksen 1 artiklan 4 kohdassa tarkoitettuja samankaltaisia tuotteita. ja kemialliset perusominaisuudet 3. a) Kaupan rakenteen muutos Yhteistyössä toimineet taiwanilaiset viejät (12) Yhteistyössä toimineiden taiwanilaisten viejien vienti yhteisöön lisääntyi vuoden 1994 ja tutkimusajanjakson välisenä aikana 300 % samaan aikaan kuin kiinalaisia liitososia koskevat toimenpiteet otettiin käyttöön. Tämän vuoksi kaupan rakenteen muutoksen olemassaolo todettiin niiden osalta. b) Yhteistyöhön osallistumattomat taiwanilaiset viejät (13) Komission oli yhteistyöhön osallistumattomien viejien osalta vahvistettava yhteisöön suuntautuneen viennin määrä käytettävissä olevien tietojen perusteella perusasetuksen 18 artiklan mukaisesti. Yhteisöön suuntautunutta vientiä toimenpiteiden käyttöönoton jälkeen koskevat päätelmät tehtiin Eurostatin tietojen perusteella Taric-tasolla ottaen Taiwanin osalta asiamukaisella tavalla huomioon yhteistyössä toimineiden viejien viennin. Kyseisen tuotteen vientiä samoista maista vuosina 1994 ja 1995 koskevat päätelmät perustuivat mukautettuihin Eurostatin tietoihin CN- tasolla. (14) Liitososien tuonti Kiinasta yhteisöön oli polkumyyntitoimenpiteiden käyttöönoton jälkeen vähentynyt 2 741 tonnista 95 tonniin vuoden 1994 ja 1998 välisenä aikana. Samaan aikaan Taiwanista tuleva liitososien tuonti lisääntyi vuoden 1994 ja 1998 välisenä aikana 221 tonnista 3 745 tonniin ollen korkeimmillaan vuonna 1997 eli 4 918 tonnia. 5 (15) Kiinasta tulevan tuonnin selvästi nähtävissä oleva korvautuminen Taiwanista tulevalla tuonnilla tapahtui samaan aikaan, kuin liitososia koskevat polkumyyntitoimenpiteet otettiin käyttöön vuoden 1995 lopulla. 4. a) Riittämättömät pätevät syyt tai taloudelliset perusteet Yhteistyössä toimineet taiwanilaiset viejät (16) Niang Hong Pipe Fittings Co. Ltd on Kaohsiungiin sijoittautunut liitososien valmistaja joidenkin liitososalajien koko tuotantoprosessia ja viejä, varten. Se myy ainoastaan omia tuotteitaan, joista osan vie yhteisöön toinen yritys, Chup Hsin. jolla on tuotantovälineet (17) Rigid Industries Co. Ltd on Niang Hongin tapaan liitososien tuottaja/viejä, joka on niin ikään sijoittautunut Kaohsiungiin. Se vie yhteisöön ainoastaan omaa kyseisen tuotteen tuotantoaan, ja sen vienti oli tutkimusajanjakson aikana hyvin vähäistä. (18) Chup Hsin Enterprises Co. Ltd. on samaan tapaan Kaohsiungiin sijoittautunut tuottaja/viejä. Tämä yritys täydentää vientimarkkinoita varten itse valmistamaansa tuotesarjaa muilta paikallisilta taiwanilaisilta tuottajilta, myös Niang Hongilta ja yhdeltä japanilaiselta tuottajalta, ostamillaan liitososilla. (19) Ottaen huomioon, ettei yksikään mainituista yrityksistä ostanut liitososia Kiinasta, voidaan kaupan rakenteen muutoksella katsoa olleen riittävä peruste. Näin ollen tutkimus näiden yritysten osalta oli päätettävä. b) Yhteistyöhön osallistumattomat taiwanilaiset viejät (20) Yhteistyön puuttuessa ja ottaen huomioon, että edellä mainittu Kiinasta tulevan tuonnin välittömästi polkumyyntitullien käyttöönoton jälkeen, on kaupan rakenteen muutoksen katsottava johtuneen 13 artiklan 1 kohdan toisen virkkeen mukaisesti tullien käyttöönotosta eikä niinkään jostain muusta riittävästä syystä tai taloudellisesta perusteesta. korvautuminen Taiwanista tuonnilla tulevalla tapahtui (21) (22) Lisäksi koska kaupan rakenteen muutokselle ei ole olemassa muuta järkevää taloudellista perustetta kuin tullien käyttöön ottaminen, voidaan kohtuudella päätellä, että liitososia on kuljetettu yhteisöön Taiwanin kautta. Tätä päätelmää tukee seuraava seikka: CN-koodin 7307 93 kahdesta luokasta toiseen luokkaan luokiteltavan tuotteen tuonti Kiinasta Taiwaniin kuuluu Taiwanin tuontiasetuksen (”MWO”) soveltamisalaan, mikä merkitsee sitä, että mainittu tuonti on Taiwanin tullilakien vastaista. Kuitenkin Taiwanin tullitilastoihin on kirjattu kyseiseen CN-koodiin luokiteltavien liitososien tuontia yksin vuoden 1998 osalta 3 700 tonnia. (23) Lisäksi tutkimuksesta on yhteistyössä toimineiden taiwanilaisten viejien esittämien todisteiden perusteella ilmennyt, että on mahdollista tuoda tavaroita kolmannesta maasta Taiwaniin ja jälleenviedä ne taiwanilaisella alkuperätodistuksella ilman, että niitä käsitellään merkittävästi. 6 Tullin korjaavien vaikutusten kumoutuminen samankaltaisten tuotteiden taiwanilaiset 5. hintojen ja/tai määrien osalta (yhteistyöhön osallistumattomat viejät) (24) Johdanto-osan 14 kappaleessa esitettyjen lukujen perusteella on ilmeistä, että yhteisön tuonnin rakenteessa tapahtui toimenpiteiden käyttöönoton jälkeen selvä määrällinen muutos ja että mainittujen toimenpiteiden korjaavat vaikutukset kumoutuivat yhteisön olevan markkinoille jonka määrän kauppavirtojen muutoksen johdosta. Kiinalaisten liitososien vienti, arvioitiin olleen vuonna 1994 ennen toimenpiteiden käyttöönottoa 2 741 tonnia, sittemmin korvautuikin yhteistyöhön osallistumattomien taiwanilaisten viejien viennillä ja vieläpä ylitti kyseisen viennin ollen tutkimusjakson aikana 3 745 tonnia. tuotujen määrien nähtävissä kyseisen selvästi osalta (25) Ottaen huomioon, että yhteistyössä toiminnan aste oli erittäin alhainen, että toimenpiteiden vaikutusten kumoutuminen oli määrien osalta huomattavaa sekä sen, että korjaavien vaikutusten kumoutuminen on perusasetuksen mukaan todettava määrien tai hintojen osalta, kumoutumisen tutkiminen hintojen osalta katsottiin tarpeettomaksi. Todisteet 6. tuotteiden aikaisemmin määritettyihin normaaliarvoihin (yhteistyöhön osallistumattomat taiwanilaiset viejät) samankaltaisten polkumyynnistä verrattuna (26) (27) (28) Sen määrittämiseksi, voidaanko yhteistyöhön osallistumattomien viejien Taiwanista yhteisöön tutkimusjakson aikana suuntautuneessa liitososien viennissä todeta näyttöä kahta polkumyynnistä, lähestymistapaa. Muistutettakoon, todisteet polkumyynnin olemassaolosta on todettava samankaltaisten tuotteiden alkuperäisessä tutkimuksessa uuden normaaliarvoihin määritettyihin polkumyyntimarginaalin määrittämistä ei edellytetä. perusasetuksen mukaisesti artiklan mukaisesti perusasetuksen verrattuna, käytettiin mutta että 18 a) Eurostatin ilmoittamiin vientitietoihin perustuva lähestymistapa Ensimmäisessä lähestymistavassa vientihinta määritettiin Eurostatin TARIC-tasolla toimittamien viennin kokonaisarvoa ja tonnimäärää koskevien tietojen perusteella, joista oli vähennetty yhteistyössä toimineiden taiwanilaisten yritysten viemät määrät ja niiden arvot. Perusasetuksen 13 artiklan 1 kohdan mukaisesti kiertämistutkimuksessa käytettävä normaaliarvo on alkuperäisessä tutkimuksessa määritetty normaaliarvo. Tuona ajankohtana Thaimaan olevan markkinatalousmaa, vertailumaaksi soveltuva kolmas markkinatalousmaa. olleen Kiinan, todettiin katsottu jonka ei (29) Alkuperäisessä tutkimuksessa liitososien normaaliarvot määritettiin tuotelajeittain. Vertailun suorittamiseksi Eurostatin tietojen perusteella määriteltyihin vientihintoihin nähden nyt vireillä olevassa kiertämistutkimuksessa ja ottaen huomioon, etteivät Eurostatin toimittamat tiedot sisällä liitososien vientihintatietoja tuotelajeittain vaan ainoastaan tonnilta ja Taric-koodeittain ilmaistuina, komissio katsoi perusasetuksen 18 artiklan perusteella olevan kohtuullista arvioida yhteistyöhön osallistumattomien taiwanilaisten tuottajien tuotevalikoimaa kolmen yhteistyössä toimineen taiwanilaisen viejän yhteisöön suuntautuneen vientimyynnin tuotevalikoiman perusteella. Tämän perusteella alkuperäisessä tutkimuksessa tuotelajeittain määritetyt normaaliarvot painotettiin kyseisten yhteistyössä toimineiden taiwanilaisten viejien edellä mainitun 7 tuotevalikoiman perusteella. Näin ollen keskimääräinen normaaliarvo määritettiin tonnilta. huomioon, oikaisujen muodossa, (30) Normaaliarvon ja vientihinnan tasapuolisen vertailun varmistamiseksi otettiin asianmukaisesti niiden vertailukelpoisuuteen vaikuttavat eroavuudet. Nämä oikaisut tehtiin perusasetuksen 2 artiklan 10 kohdan perusteella kuljetuksen, vakuutuksen ja palkkioiden mukaisesti. Koska tarkasteltavana olevaa tuotetta yhteisöön Taiwanin kautta tuoneiden yritysten toimintaa voidaan pitää palkkioperusteisen kauppiaan toiminnan kaltaisena, tehtiin oikaisu, jossa edellä kuvatulla tavalla määritetystä vientihinnasta vähennettiin 6 prosenttia, jonka katsottiin olevan kohtuullinen arvio yleisiksi myynti-, hallinto- ja yleiskustannuksiksi sekä kohtuullisen voiton osuudeksi. hintoihin ja b) Yhteistyössä toimineiden tuojien tietoihin perustuva lähestymistapa (31) (32) Tässä toisessa lähestymistavassa vientihinta määritettiin yhteistyössä toimineiden jotka edustivat määrällisesti noin 14:ää prosenttia Taiwanista tulevasta tuojien, liitososien tuontihintatietojen perusteella, jotka koskivat kyseisten yritysten ostoja yhteistyöhön osallistumattomilta taiwanilaisilta viejiltä. tuotelajeittain rajoitettujen tuonnista, antamien on alkuperäisessä Johdanto-osan 28 kappaleessa esitetyn mukaisesti kiertämistutkimuksessa käytettävä normaaliarvo normaaliarvo. Alkuperäisessä tutkimuksessa liitososien normaaliarvot määritettiin tuotelajeittain. Näin saatuja normaaliarvoja vertailtiin suoraan liitososien yksittäisiin tuotelajeittain saatuihin vientihintoihin, jotka oli määritetty yhteistyössä toimineiden tuojien antamien tietojen perusteella. tutkimuksessa määritetty (33) Normaaliarvon ja vientihinnan tasapuolisen vertailun varmistamiseksi käytettiin johdanto-osan 30 kappaleessa selostettua menetelmää. c) Päätelmä (34) Perusasetuksen 2 artiklan 11 ja 12 kohdan mukaisesti normaaliarvojen painotettujen keskiarvojen ja viennin hintojen painotettujen keskiarvojen, ilmaistu prosentteina CIF-hinnasta yhteisön rajalla, vertailusta ilmeni kumpaa tahansa johdanto-osan 27-33 kappaleessa selostettua menetelmää käyttäen huomattavaa polkumyyntiä. jotka oli C. VAPAUTUSTA TULLIN SOVELTAMISALAN LAAJENTAMISESTA KOSKEVAT PYYNNÖT (35) Komissio vastaanotti kahdeksalta tuojalta pyynnöt, jotka koskivat vapautusta tullin soveltamisalan laajentamisesta. Ottaen huomioon, ettei Kiinasta peräisin olevien liitososien tuontia koskevan lopullisen polkumyyntitullin soveltamisalaa laajenneta koskemaan niiden taiwanilaisten viejien tuottamia ja viemiä liitososia, jotka eivät kiertäneet mainittuja toimenpiteitä, ei vapautuksia katsottu tarpeelliseksi myöntää tässä vaiheessa. D. TOIMENPITEET (36) Tehtyjen päätelmien perusteella, jotka koskevat perusasetuksen 13 artiklan 1 kohdan toisessa virkkeessä tarkoitettua kiertämistä, olisi Kiinasta peräsin oleviin liitososiin 8 olevien voimassa sovellettavien soveltamisala laajennettava koskemaan kyseisiä Taiwanista tuotavia tuotteita, riippumatta siitä, onko ne ilmoitettu tullille Taiwanista peräsin olevina, lukuun ottamatta kolmen yhteistyössä toimineen viejän valmistamia tuotteita perusasetuksen 13 artiklan 1 kohdan ensimmäisen virkkeen nojalla. polkumyyntitoimenpiteiden (37) Perusasetuksen 14 artiklan 5 kohdan mukaisesti, jossa säädetään kirjatun tuonnin vastaisten toimenpiteiden toteuttamisesta kannetaan Taiwanista yhteisöön tämän asetuksen vireillepanosta annetun komission asetuksen mukaisesti kirjatusta liitososien tuonnista polkumyyntitulli kolmen yhteistyössä toimineen viejän viemiä liitososia lukuun ottamatta. kirjaamispäivästä alkaen, (38) Vapautusta perusasetuksen 13 artiklan 4 kohdan perusteella pyytäneiden yritysten on tavanomaista käytäntöä noudattaen täytettävä kyselylomake, jotta komissio pystyisi toteamaan, onko vapautuksen myöntäminen perusteltua, jolloin komissio tavallisesti suorittaa myös paikalla suoritettavan tarkastuskäynnin. (39) Tullien soveltamisalaa ei tämän tutkimuksen päätelmien perusteella laajennettu koskemaan kolmea tässä asetuksessa mainittua yksittäistä taiwanilaista yritystä. Laajentamatta jättäminen kuvastaa tämän perusteella kyseisten yritysten tutkimuksen sovelletaan aikana vallinnutta tilannetta. Näin ollen laajentamatta yksinomaan näiden erikseen mainittujen oikeushenkilöiden tuottamien ja tuomien tuotteiden tuontiin. Minkä tahansa muun yrityksen (mukaan lukien etuyhteydessä jota ei ole mainittu erikseen nimineen ja osoitteineen tämän olevat yritykset), asetuksen artiklaosassa, tuottamiin tai tuomiin tuotteisiin ei voida soveltaa poikkeusta, vaan niihin on sovellettava lopullisessa asetuksessa käyttöön otettua tullia. jättämistä (40) Kaikki tämän poikkeuksen soveltamiseen liittyvät pyynnöt on toimitettava viipymättä komissiolle ja mukaan on liitettävä kaikki asian kannalta oleelliset tiedot ja erityisesti ne, jotka koskevat yrityksen tuotantotoiminnan sekä vientimyynnin muutoksia. Komissio muuttaa tätä asetusta tarvittaessa neuvoa antavaa komiteaa kuultuaan joihin poikkeusta voidaan saattaakseen ajan tasalle luettelon niistä yrityksistä, soveltaa. E. MENETTELY (41) Asianomaisille osapuolille ilmoitettiin olennaisista tosiasioista ja huomioista, joiden perusteella komissio aikoi esittää voimassa olevan lopullisen polkumyyntitullin soveltamisalan laajentamista, ja niille annettiin mahdollisuus esittää huomautuksensa, ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: 1 artikla 1. Laajennetaan CN-koodeihin ex 7307 93 11 (Taric-koodi 7307 93 11*90), ex 7307 93 19 (Taric-koodi 7307 93 19*90), ex 7307 99 30 (Taric-koodi 7307 99 30*91) ja ex 7307 99 90 (Taric-koodi 7307 99 90*91) kuuluvien Kiinan kansantasavallasta peräisin olevien tiettyjen raudasta tai teräksestä valmistettujen putkien liitos- ja muiden osien tuonnissa asetuksella (EY) N:o 584/96 käyttöön otetun lopullisen polkumyyntitullin soveltamisala koskemaan kyseisten Taiwanista tuotujen liitososien tuontia, riippumatta siitä, onko ne ilmoitettu tullille Taiwanista peräsin olevina (Taric-lisäkoodi A999), lukuun ottamatta seuraavien yritysten valmistamia ja viemiä 9 tuotteita: Chup Hsin Enterprise Co. Ltd. , Kaohsiung (Taiwan) (Taric-lisäkoodi A098), Rigid Industries Co. , Ltd. , Kaohsiung (Taiwan) (Taric-lisäkoodi A099) ja Niang Hong Pipe Fittings Co. , Ltd. , Kaohsiung (Taiwan) (Taric-lisäkoodi A100). Tämän artiklan 1 kohdalla laajennettu tulli kannetaan asetuksen (EY) N:o 1683/1999 2 artiklan ja asetuksen (EY) N:o 384/96 13 artiklan 3 kohdan sekä 14 artiklan 5 kohdan mukaisesti kirjatussa tuonnissa lukuun ottamatta seuraavien yritysten tuottamaa ja viemää tuontia: Chup Hsin Enterprise Co. Ltd. , Rigid Industries Co. , Ltd. and Niang Hong Pipe Fittings Co. , Ltd, Kaohsiung (Taiwan). Ilmoitettavat TARIC koodit tuotteille, jotka ovat alkuperältään Taiwanista ovat: 7307 93 11*91, 7307 93 19*91, 7307 99 30*92 ja 7307 99 90*92. Sovelletaan voimassa olevia tulleja koskevia säännöksiä ja määräyksiä. 2 artikla Tämän asetuksen 1 artiklassa laajennetusta tullista vapauttamista koskevat pyynnöt on tehtävä kirjallisesti jollakin yhteisön virallisista kielistä, ja hakijan valtuutetun edustajan on allekirjoitettava ne. Pyyntö on lähetettävä seuraavaan osoitteeseen: Euroopan komissio Kauppapolitiikan pääosasto Yksikkö C-3 Rue de la Loi / Wetstraat 200 B-1049 Bruxelles/Brussel Faksi: (+32-2) 295 65 05 Neuvoa-antavaa komiteaa kuultuaan komissio antaa päätöksellä luvan sellaisen tuonnin, (EY) N:o 584/96 käyttöön otettua polkumyyntitullia, vapauttamiseen 1 artiklalla laajennetun tullin soveltamisesta. ei kierretä asetuksella jolla 2. 3. 4. 1. 2. Tulliviranomaiset velvoitetaan lopettamaan asetuksen (EY) N:o 1683/1999 2 artiklan mukaisesti tapahtuva tuonnin kirjaaminen. 3 artikla Tämä asetus tulee voimaan sitä päivää seuraavana päivänä, jona se julkaistaan Euroopan yhteisöjen virallisessa lehdessä. 4 artikla 10 Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, jäsenvaltioissa. ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysselissä […] päivänä […]kuuta […]. Neuvoston puolesta Puheenjohtaja 11


title: Reglamento (CE) n° 641/2000 de la Comisión de 28 de marzo de 2000 por el que se establecen valores globales de importación para la determinación del precio de entrada de determinadas frutas y hortalizas

text: 29. 3. 2000 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 78/1 I (Actos cuya publicación es una condición para su aplicabilidad) REGLAMENTO (CE) No 641/2000 DE LA COMISIÓN de 28 de marzo de 2000 por el que se establecen valores globales de importación para la determinación del precio de entrada de determinadas frutas y hortalizas LA COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, (2) Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CE) no 3223/94 de la Comisión, de 21 de diciembre de 1994, por el que se establecen disposiciones de aplicación del régimen de importación de frutas y hortalizas (1), cuya última modificación la constituye el Reglamento (CE) no 1498/98 (2), y, en particular, el apartado 1 de su artículo 4, Considerando lo siguiente: (1) El Reglamento (CE) no 3223/94 establece, en aplicación de los resultados de las negociaciones comerciales multi- laterales de la Ronda Uruguay, los criterios para que la Comisión fije los valores a tanto alzado de importación de terceros países correspondientes a los productos y períodos que se precisan en su anexo. En aplicación de los criterios antes indicados, los valores globales de importación deben fijarse en los niveles que figuran en el anexo del presente Reglamento. HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Artículo 1 Los valores globales de importación a que se refiere el artículo 4 del Reglamento (CE) no 3223/94 quedan fijados según se indica en el cuadro del anexo. Artículo 2 El presente Reglamento entrará en vigor el 29 de marzo de 2000. El presente Reglamento será obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 28 de marzo de 2000. Por la Comisión Franz FISCHLER Miembro de la Comisión (1) DO L 337 de 24. 12. 1994, p. 66. (2) DO L 198 de 15. 7. 1998, p. 4. L 78/2 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 29. 3. 2000 del Reglamento de la Comisión, de 28 de marzo de 2000, por el que se establecen los valores globales de importación para la determinación del precio de entrada de determinadas frutas y hortalizas ANEXO Código NC 0702 00 00 0707 00 05 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 Código país tercero (1) Valor global de importación (EUR/100 kg) 052 204 999 052 068 628 999 052 204 628 999 052 204 212 220 624 999 052 600 999 039 388 400 404 508 512 528 720 999 388 512 528 720 999 138,2 110,2 124,2 109,0 130,6 146,6 128,7 102,4 51,3 113,7 89,1 73,1 38,3 50,8 28,2 56,4 49,4 33,7 74,1 53,9 90,1 86,5 89,6 86,6 80,6 78,2 87,7 78,5 84,7 71,2 67,6 68,6 71,3 69,7 (1) Nomenclatura de países fijada por el Reglamento (CE) no 2543/1999 de la Comisión (DO L 307 de 2. 12. 1999, p. 46). El código «999» significa «otros orígenes»


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 643/2000 af 28. marts 2000 om de nærmere regler for anvendelsen af euroen i forbindelse med strukturfondenes budgetmæssige gennemførelse

eurovoc_concepts:
Structural Funds
development aid
implementation of the budget
monetary union
regional aid
report

text: L 78/4 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 29. 3. 2000 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 643/2000 af 28. marts 2000 om de nærmere regler for anvendelsen af euroen i forbindelse med strukturfondenes budgetmæs- sige gennemførelse KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR — ved strukturfondenes budgetmæssige gennemførelse (7), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2745/94 (8). under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab, under henvisning til Rådets forordning (EF) nr. 1260/1999 af 21. juni 1999 om vedtagelse af generelle bestemmelser for strukturfondene (1), særlig artikel 33 og artikel 53, stk. 2, og (4) (5) i traktatens Det artikel 147 omhandlede udvalg, Komitéen for Landbrugsstrukturerne og Udviklingen af Landdistrikterne og Komitéen for Fiskeri og Akvakultur er blevet hørt om denne forordning. Foranstaltningerne i denne forordning er i overensstem- melse med udtalelsen fra Udvalget for Udvikling og Omstilling af Regionerne — ud fra følgende betragtninger: (1) (2) (3) Artikel 33 i forordning (EF) nr. 1260/1999 fastsætter, at inden for strukturfondsområdet skal beløb i forbindelse med beslutninger om støtte fra fondene til interventi- oner samt Kommissionens forpligtelser og betalinger udtrykkes og udbetales i euro efter nærmere regler, som Kommissionen skal vedtage. For de medlemsstater, hvis valuta er euroen, er omreg- ningskursen mellem euroen og medlemsstaternes valu- taer de uigenkaldeligt fastlåste kurser, som er fastsat ved Rådets forordning (EF) nr. 2866/98 (2). For de medlems- stater, hvis valuta ikke er euroen, er omregningskursen i henhold til artikel 1 i Kommissionens forordning (Euratom, EKSF, EF) nr. 3418/93 af 9. december 1993 om gennemførelsesbestemmelser til visse bestemmelser i finansforordningen af 21. december 1977 (3), senest ændret ved afgørelse 1999/537/EF, EKSF, Euratom (4), månedskurserne for euro beregnet på grundlag af kurserne den næstsidste hverdag i måneden forud for den måned, hvor kurserne fastsættes. Disse kurser offentliggøres i De Europæiske Fællesskabers Tidende, C- udgaven. I henhold til overgangsbestemmelserne i artikel 52, stk. 1, i forordning (EF) nr. 1260/1999 er det for interventi- oner, der er godkendt på basis af Rådets forordning (EØF) nr. 4253/88 af 19. december 1988 om gennemfø- relsesbestemmelser til forordning (EØF) nr. 2052/88 for så vidt angår samordningen af de forskellige struktur- fondes interventioner indbyrdes såvel som med interven- tionerne fra Den Europæiske Investeringsbank og de øvrige eksisterende finansielle instrumenter (5), senest ændret ved forordning (EF) nr. 3193/94 (6), vigtigt at bibeholde bestemmelserne i Kommissionens forordning (EØF) nr. 1866/90 af 2. juli 1990 om bestemmelser vedrørende anvendelsen af ecu vedrørende betalinger (1) EFT L 161 af 26. 6. 1999, s. 1. (2) EFT L 359 af 31. 12. 1998, s. 1. (3) EFT L 315 af 16. 12. 1993, s. 1. (4) EFT L 206 af 5. 8. 1999, s. 24. (5) EFT L 374 af 31. 12. 1988, s. 1. (6) EFT L 337 af 24. 12. 1994, s. 11. UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 Fremlæggelse af planer, ansøgninger om støtte fra fondene til interventioner og årlige og endelige gennemførelsesrap- porter 1. De udviklingsplaner, finansieringsplaner for støtteansøg- ninger og programtillæg samt årlige og endelige gennemfø- relsesrapporter, der er omhandlet i forordning (EF) nr. 1260/ 1999, fremlægges af Kommissionen i euro. 2. I de årlige og endelige gennemførelsesrapporter skal belø- bene i euro i udgiftsopgørelserne svare til beløb i euro, som disse fremkommer ved anvendelse af artikel 2. Artikel 2 Betalinger 1. Udgiftsopgørelser til brug for anmodninger om betaling, som er attesteret af betalingsmyndigheden i henhold til bestem- melserne i artikel 32, stk. 3, i forordning (EF) nr. 1260/1999, fremlægges af Kommissionen i euro. De medlemsstater, hvis valuta ikke er euroen på datoen 2. for betalingsanmodningen, omregner de i national valuta afholdte udgiftsbeløb til euro ved brug af omregningskursen den næstsidste hverdag i Kommissionen i måneden forud for den måned, hvori disse udgifter er blevet bogført af den beta- lingsmyndighed, der er ansvarlig for den pågældende interven- tion. 3. Når euroen bliver en medlemsstats valuta, finder den i foregående stykke fastsatte omregningsmetode fortsat anven- delse for alle udgifter, der er blevet bogført af betalingsmyndig- heden inden ikrafttrædelsesdatoen for den faste omregnings- kurs mellem den pågældende nationale valuta og euroen. (7) EFT L 170 af 3. 7. 1990, s. 36. (8) EFT L 290 af 11. 11. 1994, s. 4. 29. 3. 2000 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 78/5 Artikel 3 Ophævelse Forordning (EØF) nr. 1866/90 ophæves, uden at dette berører overgangsbestemmelserne i artikel 52 i forordning (EF) nr. 1260/1999. Denne forordning træder i kraft på tredjedagen efter offentliggørelsen i De Europæiske Fællesskabers Tidende. Artikel 4 Denne medlemsstat. forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 28. marts 2000. På Kommissionens vegne Michaele SCHREYER Medlem af Kommissionen


title: Règlement (CE) n° 642/2000 de la Commission, du 28 mars 2000, ouvrant des tranches d'importation, d'une part, de blé tendre de qualité et, d'autre part, de blé dur de qualité dans le cadre des contingents tarifaires prévus par le règlement (CE) n° 778/1999

text: 29. 3. 2000 FR Journal officiel des Communautés européennes L 78/3 RÈGLEMENT (CE) No 642/2000 DE LA COMMISSION du 28 mars 2000 ouvrant des tranches d'importation, d'une part, de blé tendre de qualité et, d'autre part, de blé dur de qualité dans le cadre des contingents tarifaires prévus par le règlement (CE) no 778/1999 LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES, vu le traité instituant la Communauté européenne, vu le règlement (CE) no 1095/96 du Conseil du 18 juin 1996 concernant la mise en œuvre des concessions figurant sur la liste CXL établie à la suite des négociations au titre de l'article XXIV:6 du GATT (1), et notamment son article 1er, considérant ce qui suit: ment (CE) no 778/1999 est ouvert à partir de la date d'entrée en vigueur du présent règlement. Il a une durée de 45 jours. 2. Les quantités totales pouvant être importées conformé- ment aux dispositions du présent article portent sur 100 000 tonnes de blé tendre. Les dispositions du règlement (CE) no 778/1999 sont 3. applicables pour ces importations. (1) (2) (3) Le règlement (CE) no 778/1999 de la Commission du 15 avril 1999 portant ouverture et mode de gestion de contingents tarifaires de 300 000 tonnes de blé de qualité et de 50 000 tonnes de blé dur et abrogeant les règlements (CE) no 529/97 et (CE) no 2228/96 (2), a établi les dispositions régissant les importations dans le cadre desdits contingents. Compte tenu de la situation du marché communautaire du blé, il est opportun d'ouvrir un délai pour la présen- tation de demandes de certificats d'importation dans le cadre du contingent de 300 000 tonnes de blé de qualité. Les mesures prévues sont conformes à l'avis du comité de gestion des céréales, au présent règlement Article 2 1. Le délai pour la présentation de demandes de certificats d'importation de blé dur relevant du code NC 1001 10 00 de qualité conforme aux critères établis à l'annexe I du règlement (CE) no 778/1999 est ouvert à partir de la date d'entrée en vigueur du présent règlement. Il a une durée de 45 jours. 2. Les quantités totales pouvant être importées conformé- ment aux dispositions du présent article portent sur 50 000 tonnes de blé dur. Les dispositions du règlement (CE) no 778/1999 sont 3. applicables pour ces importations. A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT: Article premier Article 3 1. Le délai pour la présentation de demandes de certificats d'importation de blé tendre relevant du code NC 1001 90 99 de qualité conforme aux critères établis à l'annexe I du règle- Le présent règlement entre en vigueur le troisième jour suivant celui de sa publication au Journal officiel des Communautés européennes. Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout État membre. Fait à Bruxelles, le 28 mars 2000. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission (1) JO L 146 du 20. 6. 1996, p. 1. (2) JO L 101 du 16. 4. 1999, p. 36