title: 2000/294/CE: Décision du Conseil, du 14 février 2000, relative à la conclusion d'un accord sous forme d'échange de lettres entre la Communauté européenne et la Fédération russe prorogeant pour la période allant du 1er janvier 2000 au 31 décembre 2001 le système de double contrôle sans limite quantitative à l'exportation de certains produits sidérurgiques couverts par les traités CE et CECA de la Fédération russe dans la Communauté européenne

eurovoc_concepts:
Russia
agreement (EU)
export monitoring
iron and steel product
quantitative restriction

text: L 96/44 FR Journal officiel des Communautés européennes 18. 4. 2000 II (Actes dont la publication n'est pas une condition de leur applicabilité) CONSEIL DÉCISION DU CONSEIL du 14 février 2000 relative à la conclusion d'un accord sous forme d'échange de lettres entre la Communauté euro- péenne et la Fédération russe prorogeant pour la période allant du 1er janvier 2000 au 31 décembre 2001 le système de double contrôle sans limite quantitative à l'exportation de certains produits sidérurgiques couverts par les traités CE et CECA de la Fédération russe dans la Communauté européenne (2000/294/CE) LE CONSEIL DE L'UNION EUROPÉENNE, (4) Il convient d'approuver l'accord sous forme d'échange de lettres, vu le traité instituant la Communauté européenne, et notam- ment son article 133, en liaison avec son article 300, para- graphe 2, première phrase, DÉCIDE: vu la proposition de la Commission, considérant ce qui suit: (1) (2) (3) L'accord de partenariat et de coopération établissant un partenariat entre les Communautés européennes et leurs États membres, d'une part, et la Fédération de Russie, d'autre part (1), est entré en vigueur le 1er décembre 1997. la décision 97/742/CECA (2), Par la Commission a conclu un accord entre la Communauté européenne du charbon et de l'acier, d'une part, et la Fédération russe, d'autre part, concernant certains produits sidérurgiques, qui est entré en vigueur le 5 novembre 1997. La Commission a finalisé les négociations en vue d'un accord sous forme d'échange de lettres entre la Commu- nauté européenne et la Fédération russe prorogeant le système de double contrôle sans limite quantitative à l'exportation de certains produits sidérurgiques couverts par les traités CE et CECA de la Fédération russe dans la Communauté européenne. Article premier L'accord sous forme d'échange de lettres entre la Communauté européenne et la Fédération russe prorogeant pour la période allant du 1er janvier 2000 au 31 décembre 2001 un système de double contrôle sans limite quantitative à l'exportation de certains produits sidérurgiques couverts par les traités CE et CECA de la Fédération russe dans la Communauté européenne est approuvé au nom de la Communauté. Le texte de l'accord est joint à la présente décision. Article 2 la (les) Le président du Conseil est autorisé à désigner personne(s) habilitée(s) à signer l'accord à l'effet d'engager la Communauté. Fait à Bruxelles, le 14 février 2000. Par le Conseil Le président J. GAMA (1) JO L 327 du 28. 11. 1997, p. 3. (2) JO L 300 du 4. 11. 1997, p. 51


title: PERGUNTA ESCRITA E-0380/00 apresentada por Juan Ojeda Sanz (PPE-DE) à Comissão. Melhorias das infra-estruturas rodoviárias nos países da Europa Central e Oriental.

eurovoc_concepts:
Central and Eastern European Countries
EU financing
quality standard
road building
road safety

formats: html pdf print

text: C 374 E/62 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 28. 12. 2000 Em virtude da designa(cid:231)ªo tardia dos locais protegidos e tambØm para assegurar que a Comissªo Ø capaz de cumprir os seus deveres nos termos do artigo 6o do Tratado CE, a Comissªo recordou a todos os Estados- -membros, em 23 de Junho de 1999, a sua obriga(cid:231)ªo de garantirem a coerŒncia dos programas e projectos relativamente (cid:224)quelas duas directivas. Entretanto os L(cid:228)nder alemªes (cid:129) incluindo Mecklenburg-Westpommern (cid:129) anunciaram alguns locais protegidos e estªo a preparar outras notifica(cid:231)ıes. Tendo em conta os requisitos jur(cid:237)dicos, os documentos de programa(cid:231)ªo s(cid:243) podem ser aprovados se contiverem um compromisso claro das autoridades alemªs responsÆveis pela regiªo em causa de que todas as consequŒncias negativas poss(cid:237)veis para os locais protegidos, ou a ser protegidos, no (cid:226)mbito de Natura 2000, serªo devidamente avaliados e que serªo tomadas medidas adequadas. Em qualquer caso a Comissªo avaliarÆ cada plano ou programa quanto ao seu conteœdo individual. O objectivo da Comissªo Ø promover o desenvolvimento socioecon(cid:243)mico das Æreas seleccionÆveis de uma forma coerente com os princ(cid:237)pios bÆsicos do desenvolvimento sustentÆvel. (1) JO L 103 de 25. 4. 1979. (2000/C 374 E/072) PERGUNTA ESCRITA E-0378/00 apresentada por John McCartin (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (14 de Fevereiro de 2000) Objecto: Revisªo do regime da UE relativo (cid:224) carne de ovino Confirma a Comissªo que estÆ a proceder a uma revisªo do actual regime da UE relativo (cid:224) carne de ovino e da sua eficÆcia e pode indicar a data provÆvel em que publicarÆ as suas conclusıes? Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissªo (6 de Mar(cid:231)o de 2000) Um estudo de avalia(cid:231)ªo estÆ em elabora(cid:231)ªo actualmente na organiza(cid:231)ªo comum de mercado da carne de ovino. Com base nos resultados do estudo, que estarÆ conclu(cid:237)do, aproximadamente, na PÆscoa, a Comissªo tirarÆ as suas pr(cid:243)prias conclusıes quanto a qualquer reforma poss(cid:237)vel ou a altera(cid:231)ıes do regime e, se for caso disso, apresentarÆ propostas nesse sentido posteriormente, neste ano. (2000/C 374 E/073) PERGUNTA ESCRITA E-0380/00 apresentada por Juan Ojeda Sanz (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (14 de Fevereiro de 2000) Objecto: Melhorias das infra-estruturas rodoviÆrias nos pa(cid:237)ses da Europa Central e Oriental As considerÆveis injec(cid:231)ıes de capitais efectuadas nos chamados «pa(cid:237)ses candidatos» (cid:224) adesªo (cid:224) UE por diferentes organismos europeus de financiamento (como o BEI) ou de rubricas or(cid:231)amentais da UE (Programa PHARE, instrumento ISPA) deviam servir, em conjunto com os necessÆrios investimentos por parte dos respectivos Governos, para estabelecer uma rede rodoviÆria que cumpra o necessÆrio princ(cid:237)pio da «interoperacionalidade», a fim de permitir uma implanta(cid:231)ªo efectiva de um «mercado œnico». 28. 12. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 374 E/63 Contudo, parece que a utiliza(cid:231)ªo a n(cid:237)vel local do chamado financiamento comunitÆrio nªo estÆ a dar os frutos desejados. De que mecanismos dispıe a Comissªo Europeia para garantir que os projectos de estradas e de melhoria das infra-estruturas viÆrias a financiar com verbas comunitÆrias nestes pa(cid:237)ses serªo realizados com base nas normas de qualidade consideradas habituais na Uniªo Europeia? E, por œltimo, tenciona a Comissªo Europeia exigir, para a concessªo dos financiamentos, uma avalia(cid:231)ªo do impacto sobre a seguran(cid:231)a rodoviÆria de todos os projectos de estradas considerados imprescind(cid:237)veis no (cid:226)mbito da Uniªo Europeia? Resposta dada por G(cid:252)nter Verheugen em nome da Comissªo (27 de Mar(cid:231)o de 2000) Desde in(cid:237)cios da dØcada de 90, o programa PHARE afectou quase 1 000 milhıes de euros a investimentos nas infra-estruturas de transportes dos pa(cid:237)ses beneficiÆrios, contribuindo assim para os objectivos assinalados pelo Senhor Deputado. Nos œltimos anos, esta ajuda de prØ-adesªo mobilizou de forma crescente fundos considerÆveis e co-financiamentos do Banco Europeu de Investimentos (BEI) e das institui(cid:231)ıes financeiras internacionais (IFI), bem como dos or(cid:231)amentos nacionais dos pa(cid:237)ses candidatos. A partir deste ano, o novo instrumento para as pol(cid:237)ticas estruturais de prØ-adesªo (ISPA) aumentarÆ de forma significativa a capacidade de investimento a partir de fundos pœblicos comunitÆrios. AtØ 2006, o or(cid:231)amento anual de 1 040 milhıes de euros serÆ investido de forma igual em infra-estruturas de transportes e em medidas relativas ao ambiente. No que se refere (cid:224) infra-estrutura de transportes, as medidas financiadas pelo ISPA deverªo promover uma mobilidade sustentÆvel, e, em especial, ter como objectivo a interliga(cid:231)ªo e a interoperabilidade das redes nacionais dos pa(cid:237)ses candidatos e das redes transeuropeias, incluindo o acesso a tais redes. Neste contexto, o processo de selec(cid:231)ªo das medidas prioritÆrias para o desenvolvimento de uma rede de transportes pan-europeia foi facilitado pelo processo de avalia(cid:231)ªo das necessidades de infra-estruturas de transportes (TINA), iniciado pelo Conselho em 1995 e efectuado com o objectivo de identificar uma rede de transportes multimodal no territ(cid:243)rio dos pa(cid:237)ses candidatos, composta por estradas, caminhos-de-ferro, vias navegÆveis internas, portos, terminais e aeroportos. Esta rede consiste na rede de base, que no territ(cid:243)rio dos pa(cid:237)ses candidatos corresponde (cid:224)s liga(cid:231)ıes e aos n(cid:243)s dos dez corredores de transporte multimodal paneuropeu, de acordo com o aprovado na terceira conferŒncia pan-europeia de transportes, realizada em Hels(cid:237)nquia em Junho de 1997, e em componentes da rede adicionais. Segundo o Regulamento (CE) no 1267/1999 do Conselho de 21 de Junho de 1999 (1) relativo (cid:224) cria(cid:231)ªo do ISPA, as medidas relacionadas com a infra-estrutura de transportes contribuirªo para a realiza(cid:231)ªo das pol(cid:237)ticas comunitÆrias no sector dos transportes e das redes transeuropeias (artigo 5o e anexo II), o que exige que os projectos de transporte de interesse comum se baseiem nos critØrios da Decisªo 1692/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Julho de 1996 (2), sobre as orienta(cid:231)ıes comunitÆrias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes e observem as pol(cid:237)ticas e as normas comunitÆrias pertinentes. Por exemplo, ao avaliar uma proposta de projecto relativa a uma infra-estrutura rodoviÆria, a Comissªo examinarÆ, nomeadamente, em que medida este contribui para a melhoria da seguran(cid:231)a das estradas, bem como se observa as normas e critØrios anteriormente mencionados. Os investimentos em sistemas de gestªo do trÆfego destinados (cid:224) melhoria da seguran(cid:231)a deste œltimo serªo tambØm eleg(cid:237)veis para financiamentos do ISPA. No seu relat(cid:243)rio anual sobre a assistŒncia comunitÆria concedida ao abrigo do ISPA, a Comissªo fornecerÆ ainda informa(cid:231)ıes relativas (cid:224) avalia(cid:231)ªo da compatibilidade das opera(cid:231)ıes do ISPA com as pol(cid:237)ticas comunitÆrias, incluindo as relativas aos transportes. (1) (2) JO L 161 de 26. 6. 1999. JO L 228 de 9. 9. 1996


title: INTERROGAZIONE SCRITTA E-0362/00 di Klaus-Heiner Lehne (PPE-DE) alla Commissione. Posizione della Commissione sul problema dell'esaurimento del diritto conferito dal marchio d'impresa e sull'ammissibilità delle importazioni parallele.

eurovoc_concepts:
World Trade Organisation
brand name
consumer price
distributive trades
import (EU)
import policy
industrial counterfeiting
patents licence
tariff negotiations
third country
trademark law

text: 21. 11. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 330 E/139 (2000/C 330 E/156) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0362/00 di Klaus-Heiner Lehne (PPE-DE) alla Commissione (14 febbraio 2000) Oggetto: Posizione della Commissione sul problema dell(cid:146)esaurimento del diritto conferito dal marchio d(cid:146)impresa e sull(cid:146)ammissibilit(cid:224) delle importazioni parallele Come conseguenza dell(cid:146)articolo 7 della direttiva sui marchi d(cid:146)impresa (89/104/CEE) (1), nelle legislazioni degli Stati membri dell(cid:146)UE in materia di marchi d(cid:146)impresa vige, almeno dal 1995, il principio dell(cid:146)esauri- mento «europeo», in luogo del principio dell(cid:146)«esaurimento internazionale» precedentemente applicato in molti di essi. Da allora non vi Ł piø spazio per le importazioni parallele di prodotti di marca convenienti dall(cid:146)esterno dell(cid:146)UE; ci(cid:242) Ł vero specialmente in considerazione delle decisioni «Silhouette» e «Sebago» della Corte di giustizia europea. Nella sua relazione del 1o dicembre 1999 la Commissione riassume quanto Ł finora emerso nella discussione in corso su eventuali modifiche normative ed esamina le ragioni di diverse opzioni di modifica, senza peraltro effettuare una scelta fra il mantenimento o il cambiamento del principio oggi vigente in fatto di esaurimento. Ci(cid:242) premesso, la Commissione Ł pregata di rispondere ai seguenti quesiti: Ci(cid:242) premesso, la Commissione Ł pregata di rispondere ai seguenti quesiti: nel valutare la questione 1. dell(cid:146)opportunit(cid:224) di consentire in futuro agli operatori commerciali le importazioni parallele dall(cid:146)esterno dell(cid:146)UE, quale importanza attribuisce la Commissione alla crescente offerta via Internet, direttamente al consumatore finale, di prodotti di marca a prezzo conveniente provenienti da paesi terzi? Condivide l(cid:146)opinione che la crescente domanda dei privati via Internet pu(cid:242) causare notevoli difficolt(cid:224) al settore della vendita al dettaglio e per corrispondenza di prodotti di marca, se le imprese del settore non possono anch(cid:146)esse rifornirsi attraverso importazioni parallele a prezzi convenienti per poi, a loro volta, offrire la merce ad un prezzo analogamente basso? E(cid:146) a conoscenza di quanto sostenuto dagli ambienti commerciali interessati, e cioŁ che l(cid:146)attuale 2. situazione giuridica arreca di fatto danno e incertezza al commercio parallelo legale intraeuropeo di prodotti di marca in quanto, all(cid:146)insaputa degli operatori, negli stock di merce acquistati possono trovarsi anche prodotti legali dell(cid:146)industria titolare del marchio contro l(cid:146)impresa commerciale in questione? Ha intenzione di trarre rapidamente le conseguenze di quanto sostenuto dagli ambienti commerciali in merito all(cid:146)incertezza giuridica esistente, cercando di porre rimedio al problema? illegalmente da paesi terzi, con la conseguenza di azioni importati Alla luce delle critiche mosse al cosiddetto «n/e/r/a-Report», ha intenzione di commissionare un 3. nuovo sondaggio o studio al fine di accrescere la chiarezza di un futuro iter decisionale in materia? 4. Ha intenzione di porre sul tavolo dei prossimi round negoziali a livello di OMC il tema delle «regole internazionali di esaurimento» nel campo del diritto dei marchi d(cid:146)impresa? Se la risposta Ł negativa, quali ne sono le ragioni? (1) GU L 40 dell(cid:146)11. 2. 1989, pag. 1. (2000/C 330 E/157) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0363/00 di Klaus-Heiner Lehne (PPE-DE) alla Commissione (14 febbraio 2000) Oggetto: Posizione della Commissione europea circa l(cid:146)esaurimento del diritto conferito dal marchio d(cid:146)impresa e l(cid:146)ammissibilit(cid:224) di importazioni parallele A norma dell(cid:146)articolo 7 della direttiva 89/104/CEE (1) relativa ai marchi d(cid:146)impresa, a partire dal 1995 si applica negli Stati membri il principio «europeo» in materia di esaurimento del diritto conferito dal marchio d(cid:146)impresa, al posto del principio dell(cid:146)«esaurimento internazionale» applicato fino a quel momento in molti Stati membri. Da allora non c(cid:146)Ł piø spazio per importazioni parallele, da paesi terzi, di prodotti di marca piø convenienti, come risulta, in particolare, dalle sentenze «Silhouette» e «Sebago» della Corte di Giustizia europea. Nella sua relazione del 1o dicembre 1999 la Commissione europea riassume i risultati del dibattito in corso su un(cid:146)eventuale modifica della direttiva ed esamina varie opzioni, senza tuttavia prendere posizione sul mantenimento o la modifica del principio vigente in materia di esaurimento del diritto conferito dal marchio d(cid:146)impresa. 1. Alla luce di quanto sopra esposto, pu(cid:242) la Commissione far sapere quanto segue: qual Ł la sua posizione sulla questione dell(cid:146)«esaurimento internazionale» e sulla modifica dell(cid:146)articolo 7 della direttiva summenzionata? Intende proporre una modifica al Consiglio e al Parlamento?


title: 2000/140/EF: Rådets afgørelse af 14. februar 2000 om ekstraordinær finansiel bistand fra Fællesskabet til Kosovo

eurovoc_concepts:
EU aid
Kosovo
financial aid

text: L 47/28 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 19. 2. 2000 RÅDETS AFGØRELSE af 14. februar 2000 om ekstraordinær finansiel bistand fra Fællesskabet til Kosovo (2000/140/EF) RÅDET FOR DEN EUROPÆISKE UNION HAR — under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab, særlig artikel 308, under henvisning til forslag fra Kommissionen, Kosovo at sikre sig ekstern bistand, hvis der skal etab- leres en sund markedsøkonomi og en civil administra- tion. Det skønnes, at der vil blive behov for en ekstraor- dinær ekstern finansiel bistand på omkring 115 mio. EUR indtil udgangen af 2000. under henvisning til udtalelse fra Europa-Parlamentet (1), og siel bistand. (10) UNMIK har fremsat anmodning om ekstraordinær finan- ud fra følgende betragtninger: (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) Kommissionen har hørt Det Økonomiske og Finansielle Udvalg inden fremlæggelsen af sit forslag. De Forenede Nationers Sikkerhedsråd vedtog den 10. juni 1999 resolution 1244 (1999), der i afventen af en endelig løsning tager sigte på at tilvejebringe en bety- delig autonomi og et betydeligt selvstyre i Kosovo inden for Forbundsrepublikken Jugoslavien. Det internationale samfund har på grundlag af resolu- tion 1244 ( 1999) oprettet en international sikkerheds- styrke (KFOR) og en civil overgangsadministration, De Forenede Nationers Mission i Kosovo (»United Nations Interim Administration Mission in Kosovo« (UNMIK)). UNMIK har til opgave at oprette administrative struk- turer, inden for hvilke Kosovos befolkning kan nyde en udstrakt autonomi, og har med henblik herpå fået tildelt al lovgivende og udøvende kompetence, herunder ansvaret for administrationen af domstolssystemet. UNMIK er ved at tage skridt til at inddrage de vigtigste politiske partier og etniske grupper i Kosovo i sine akti- viteter. UNMIK består af fire komponenter (»søjler«), og Den Europæiske Union har påtaget sig lederrollen (2) for søjle IV, hvorunder økonomisk genopbygning hører. UNMIK, og især søjle IV, har gjort betydelige fremskridt med at indføre økonomiske rammer og agter at fort- sætte og udbygge denne strategi. UNMIK er for øjeblikket ved at oprette en central budgetadministration (»Central Fiscal Authority« (CFA)), som skal udarbejde gennemsigtige regnskabsprocedurer for forvaltningen af budgettet for Kosovo. På grund af de aktuelle ugunstige betingelser og på basis af skøn fra UNMIK fremlagt efter aftale med Den Inter- nationale Valutafond (IMF) vil det være nødvendigt for (11) Det er med henblik på at bidrage til dækning af de resterende finansieringsbehov på UNMIKS's budget for Kosovo afgørende, at der ydes en ekstern bistand, der er ligeligt fordelt mellem bistandsyderne. (12) (13) (14) Kosovo er ikke i stand til at optage lån hverken inden- landsk eller i udlandet, og det er ikke berettiget til medlemskab af de internationale finansielle institutioner og kan derfor ikke komme i betragtning til støtte fra disses konventionelle støtteprogrammer. Kosovo befinder sig på et lavt udviklingsstade, og dets BNP pr. indbygger skønnes at være et af de laveste i Europa. Finansiel bistand fra Fællesskabet i form af ren gavebi- stand, som skal stilles til rådighed for UNMIK til støtte for befolkningen i Kosovo, er en passende foranstaltning til at bidrage til at lette Kosovos finansielle bindinger under de nuværende ekstraordinært vanskelige omstæn- digheder. (15) Uden at det berører budgetmyndighedens beføjelser, vil den finansielle bistand være en del af bistandspakken til Kosovo i 2000 og ydes derfor med forbehold af, at der er disponible midler på det almindelige budget. (16) Den ekstraordinære finansielle bistand bør forvaltes af Europa-Kommissionen. (17) Traktaten indeholder ikke anden hjemmel for vedtagelse af denne afgørelse end artikel 308 — TRUFFET FØLGENDE AFGØRELSE: Artikel 1 (1) Udtalelse afgivet den 3. februar 2000 (endnu ikke offentliggjort i EFT). (2) International civil tilstedeværelse i Kosovo: Rapport fra generalsekre- tæren i henhold til afsnit 10 i Sikkerhedsrådets resolution 1244 (1999), S/1999/672 af 12. juni 1999, II. 5. 1. Fællesskabet stiller ekstraordinær finansiel bistand i form af ren gavebistand på op til 35 mio. EUR til rådighed for UNMIK med henblik på at lette den finansielle situation i Kosovo, gøre det lettere at oprette basale administrative funkti- oner og støtte udviklingen af sunde økonomiske rammer. 19. 2. 2000 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 47/29 Denne bistand forvaltes af Kommissionen i nært samråd 2. med Det Økonomiske og Finansielle Udvalg og på en måde, der er i overensstemmelse med aftaler eller andre ordninger indgået mellem IMF og UNMIK eller enhver anden internatio- nalt anerkendt myndighed i Kosovo. Artikel 2 Artikel 3 1. Bistanden stilles til rådighed for UNMIK i mindst to rater på grundlag af tilfredsstillende resultater med opfyldelsen af de økonomisk-politiske betingelser, der er nævnt i artikel 2, stk. 1. Anden rate frigives efter høring af Det Økonomiske og Finansielle Udvalg. 2. Midlerne udbetales til UNMIK via den centrale budgetad- ministration (»Central Fiscal Authority« (CFA)) og tjener udeluk- kende til støtte for Kosovos budgetbehov. Kommissionen bemyndiges til 1. i nært samråd med Det Økonomiske og Finansielle Udvalg at aftale de økonomisk-poli- tiske betingelser i tilknytning til bistanden med UNMIK. Disse betingelser skal være i overensstemmelse med de aftaler, der er nævnt i artikel 1, stk. 2. Artikel 4 Kommissionen sender senest ved udgangen af 2000 Europa- Parlamentet og Rådet en rapport med en vurdering af gennem- førelsen af denne afgørelse. med Kommissionen 2. regelmæssige kontrollerer mellemrum i samråd med Det Økonomiske og Finansielle Udvalg og i koordination med IMF og Verdensbanken, at den økonomiske politik i Kosovo er i overensstemmelse med formålene med bistanden, og at de økonomisk-politiske betin- gelser i tilknytning til bistanden overholdes. Udfærdiget i Bruxelles, den 14. februar 2000. På Rådets vegne J. GAMA Formand


title: PREGUNTA ESCRITA E-0357/00 de Elisa Damião (PSE) a la Comisión. Salud y seguridad en el lugar de trabajo.

eurovoc_concepts:
European social policy
care of mothers and infants
occupational health

text: 24. 10. 2000 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 303 E/183 (2000/C 303 E/207) PREGUNTA ESCRITA E-0357/00 de Elisa Damiªo (PSE) a la Comisi(cid:243)n (14 de febrero de 2000) Asunto: Salud y seguridad en el lugar de trabajo La drÆstica reducci(cid:243)n de la fertilidad femenina y masculina y la constataci(cid:243)n de problemas de la gravidez, abortos espontÆneos, nacimientos prematuros, transmisi(cid:243)n de enfermedades y aumento de patolog(cid:237)as, que la comunidad cient(cid:237)fica relaciona con el ambiente de vida y de trabajo, estÆn infravaloradas y no figuran en las estad(cid:237)sticas de las enfermedades profesionales, ni son objeto de las debidas precauciones, de forma que cuestiona los derechos a la maternidad y paternidad, con graves consecuencias para el equilibrio de las sociedades europeas. ¿Puede la Comisi(cid:243)n aportar toda la informaci(cid:243)n al respecto disponible a nivel europeo y nacional? Respuesta de la Sra. Diamantopoulou en nombre de la Comisi(cid:243)n (23 de marzo de 2000) La Comisi(cid:243)n presta una gran atenci(cid:243)n a las investigaciones e informaciones relativas a los problemas que determinados agentes presentes en el lugar de trabajo pueden plantear en relaci(cid:243)n con la fertilidad y la fecundidad femenina y masculina. Desde un punto de vista cient(cid:237)fico, no existe ni unanimidad ni pruebas definitivas sobre una posible tendencia decreciente global de la fertilidad humana debido a la exposici(cid:243)n a los agentes presentes en el medio de trabajo. En 1998, la Comisi(cid:243)n encarg(cid:243) a un instituto cient(cid:237)fico reconocido la realizaci(cid:243)n de un segundo estudio espec(cid:237)fico sobre la infertilidad y los factores de tipo profesional. Este estudio analiza la incidencia en la fertilidad de los agentes presentes con mayor frecuencia en el medio profesional, y constituye una s(cid:237)ntesis de gran utilidad de las diferentes investigaciones realizadas en este Æmbito. Se remite directamente a Su Seæor(cid:237)a, as(cid:237) como a la Secretar(cid:237)a del Parlamento, una copia del informe final. Por otra parte, en los medios cient(cid:237)ficos se ha prestado en los œltimos aæos una especial atenci(cid:243)n a los posibles efectos en la salud humana, y especialmente en los aspectos reproductivos, de los «perturbadores endocrinos», sustancias qu(cid:237)micas capaces de modular o perturbar el sistema endocrino. En 1999, el ComitØ cient(cid:237)fico de la toxicidad, la ecotoxicidad y el medio ambiente aprob(cid:243) y public(cid:243) un dictamen relativo a los efectos de los perturbadores endocrinos en la salud humana y la flora y la fauna salvajes. Este ComitØ considera, entre otras cosas, que «a pesar de las asociaciones existentes entre determinados trastornos de la salud y los perturbadores endocrinos, no ha podido establecerse que estos productos posean una relaci(cid:243)n de causalidad con determinadas enfermedades». Por otra parte, «un metaanÆlisis de 61 estudios ha mostrado una reducci(cid:243)n general de las concentraciones de espermatozoides y del volumen de esperma entre 1938 y 1990. Sin embargo, una serie de nuevos anÆlisis de estos mismos datos han indicado la existencia de posibles distorsiones y errores en el metaanÆlisis, y han sacado conclusiones diferentes sobre la calidad del esperma en funci(cid:243)n de las metodolog(cid:237)as utilizadas». Se remite directamente a Su Seæor(cid:237)a, as(cid:237) como a la Secretar(cid:237)a General del Parlamento, una copia de este dictamen. En todo caso, la Comisi(cid:243)n sigue realizando un seguimiento sistemÆtico de estas cuestiones con vistas a la adopci(cid:243)n, en caso necesario, de iniciativas a nivel comunitario para la prevenci(cid:243)n de los problemas de fertilidad provocados por la exposici(cid:243)n profesional a determinados agentes. (2000/C 303 E/208) PREGUNTA ESCRITA E-0358/00 de Elisa Damiªo (PSE) a la Comisi(cid:243)n (14 de febrero de 2000) Asunto: Normalizaci(cid:243)n europea de mÆquinas y equipamientos La Comisi(cid:243)n ha detectado, sobre la base de averiguaciones realizadas por el Instituto del CÆncer, un nuevo riesgo relacionado con el polvo de madera que provoca modificaciones mutagØnicas y cÆncer. Desear(cid:237)a saber quØ soluciones se han solicitado al CEN-CENELEC para eliminar semejantes riesgos de los equipamientos y de las instalaciones existentes


title: A Bizottság 334/2000/EK rendelete (2000. február 14.) egyes hulladékfajtáknak Malajziába történő szállítására alkalmazandó ellenőrzési eljárások vonatkozásában az 1547/1999/EK rendelet módosításárólEGT vonatkozású szöveg.

eurovoc_concepts:
Malaysia
export monitoring
export of waste

text: 36 HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 15/5. kötet 32000R0334 2000. 2. 15. AZ EURÓPAI KÖZÖSSÉGEK HIVATALOS LAPJA L 41/8 A BIZOTTSÁG 334/2000/EK RENDELETE (2000. február 14. ) egyes hulladékfajtáknak Malajziába történő szállítására vonatkozásában az 1547/1999/EK rendelet módosításáról alkalmazandó ellenőrzési eljárások (EGT vonatkozású szöveg) AZ EURÓPAI KÖZÖSSÉGEK BIZOTTSÁGA, tekintettel az Európai Közösséget létrehozó szerződésre, tekintettel a legutóbb az 1999/816/EK bizottsági határozattal (1) módosított, az Európai Közösségen belüli, az oda irányuló és az onnan kifelé történő hulladékszállítás felügyeletéről és ellenőrzéséről szóló, 1993. február 1-jei 259/93/EGK tanácsi rendeletre (2), és különösen annak 17. cikke (3) bekezdésére, mivel: (1) (2) (3) 1999. november 12-én Malajzia hivatalosan kérte a 259/93/EGK tanácsi rendelet II. mellékletében felsorolt valamennyi hulladékkategória ellenőrzési eljárások alkalmazása nélkül való, vagy ugyanennek a rendeletnek a III. mellékletében szereplő hulladékokra alkalmazandó ellenőrzési eljárás alkalmazása mellett történő behozatalának engedélyezését. A hivatalos kérésről a 259/93/EGK rendelet 17. cikke (3) bekezdésének megfelelően 1999. november 17-én értesítették a legutóbb a 96/350/EK bizottsági határozattal (3) módosított, a hulladékokról szóló, 1975. július 15-i 75/442/EGK tanácsi irányelv (4) 18. cikkével létrehozott bizottságot. Malajzia új álláspontjának figyelembevétele érdekében, az egyes hulladékfajtáknak a C(92)39 végleges OECD-határozat hatálya alá nem tartozó meghatározott országokba történő szállítására alkalmazandó, a 259/93/EGK tanácsi rendelet szerinti ellenőrzési eljárások meghatározásáról szóló, 1999. július 12-i 1547/1999/EK bizottsági rendeletet (5) megfelelően módosítani szükséges, ELFOGADTA EZT A RENDELETET: A 1547/1999/EK rendelet a következőképpen módosul: 1. cikk 1. Az A. melléklet a Makaóra és a Lengyelországra vonatkozó szövegek között a következő szöveggel egészül ki: „MALAJZIA 1. A GA szakaszban (Fém és fémötvözet hulladékok fémes, nem diszpergált megjelenési formában): GA 150 GA 240 7802 00 Ólom hulladéka és törmeléke ex 8107 10 Kadmium hulladéka és törmeléke 2. A GG szakaszban (Elsősorban szervetlen összetevőket tartalmazó egyéb hulladékok, amely fémeket és szerves anyagokat tartalmazhatnak): GG 010 GG 020 Füstgáz kéntelenítéséből (FGD) származó részben tisztított kalcium szulfát Épületek bontásából származó gipsz falburkoló lemez vagy egyéb gipsz hulladék (1) HL L 316. , 1999. 12. 10. , 45. o. (2) HL L 30. , 1993. 2. 6. , 1. o. (3) HL L 135. , 1996. 6. 6. , 32. o. (4) HL L 194. , 1975. 7. 25. , 39. o. (5) HL L 185. , 1999. 7. 17. , 1. o. 15/5. kötet HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 37 GG 030 GG 040 GG 100 GG 110 GG 140 ex 2621 ex 2621 Széntüzelésű erőművek hamuja és salakja Széntüzelésű erőművek pernyéje Kalcium-ciánamid gyártásából származó mész (9 alatti pH-értékkel) ex 2621 00 Timföldgyártásából származó semlegesített vörösiszap Betontörmelék 3. Valamennyi hulladékfajta a GH szakaszban (Szilárd műanyaghulladékok). 4. Valamennyi hulladékfajta a GJ szakaszban (Textilhulladékok). 5. Valamennyi hulladékfajta a GK szakaszban (Gumihulladékok). 6. Valamennyi hulladékfajta a GM szakaszban (Mezőgazdasági, élelmiszeripari hulladékok). 7. Valamennyi hulladékfajta a GN szakaszban (Cserzésből, szőrmekikészítésből és bőrfeldolgozásból származó hulladékok). 8. A GO szakaszban (Elsősorban szerves összetevőket tartalmazó egyéb hulladékok, amelyek fémeket és szervetlen anyagokat tartalmazhatnak): GO 010 GO 020 GO 030 GO 050 ex 0501 00 Emberi haj hulladék Hulladékká vált szalma Penicillin-gyártásból származó, állati tápként felhasználható deakti- vált micélium gomba. Egyszer használatos fényképezőgép, elem nélkül. ” 2. A B. mellékletben a Malajziára vonatkozó részt el kell hagyni. 3. A D. mellékletben a Malajziára vonatkozó szöveg helyébe a következő szöveg lép: „MALAJZIA A II. mellékletben felsorolt valamennyi hulladékfajta, kivéve az A. mellékletben felsoroltakat. ” 2. cikk Ez a rendelet az Európai Közösségek Hivatalos Lapjában való kihirdetését követő harmadik napon lép hatályba. Ez a rendelet teljes egészében kötelező és közvetlenül alkalmazandó valamennyi tagállamban. Kelt Brüsszelben, 2000. február 14-én. a Bizottság részéről Pascal LAMY a Bizottság tagja


title: SKRIFTLIG FRÅGA E-0345/00 från Jaime Valdivielso de Cué (PPE-DE) till kommissionen. En europeisk byrå för livsmedelssäkerhet.

eurovoc_concepts:
European Food Safety Authority
European social policy
food safety
operation of the Institutions

text: 24. 10. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 303 E/179 (2000/C 303 E/201) SKRIFTLIG FR¯GA E-0345/00 fr(cid:229)n Jaime Valdivielso de CuØ (PPE-DE) till kommissionen ˜mne: En europeisk byr(cid:229) f(cid:246)r livsmedelss(cid:228)kerhet (14 februari 2000) Den 12 januari 2000 lade kommissionen fram ett f(cid:246)rslag om att inom tv(cid:229) (cid:229)r inr(cid:228)tta en europeisk byr(cid:229) f(cid:246)r livsmedelss(cid:228)kerhet, mot bakgrund av hur situationen sett ut inom livsmedelssektorn i EU under det senaste (cid:229)ret och det allm(cid:228)nt d(cid:229)liga f(cid:246)rtroendet f(cid:246)r livsmedelssektorn p(cid:229) grund av h(cid:228)ndelserna kring (cid:148)galna kosjukan(cid:148) och dioxinskandalen. Hur t(cid:228)nker kommissionen g(cid:246)ra f(cid:246)r att s(cid:228)kerst(cid:228)lla att denna oberoende kommittØ kan arbeta effektivt om dess befogenheter begr(cid:228)nsas s(cid:229) mycket att den endast blir ett r(cid:229)dgivande organ? Vilka mekanismer kan kommissionen t(cid:228)nka sig f(cid:246)r att garantera konsumenternas s(cid:228)kerhet under de kommande tv(cid:229) (cid:229)ren? Svar fr(cid:229)n David Byrne p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (28 mars 2000) Betr(cid:228)ffande den f(cid:246)rsta delen av fr(cid:229)gan h(cid:228)nvisar kommissionen parlamentsledamoten till svaret p(cid:229) den skriftliga fr(cid:229)gan E-0231/00 fr(cid:229)n Nicole Thomas-Mauro (1). Betr(cid:228)ffande den andra delen av fr(cid:229)gan vill kommissionen p(cid:229)minna om att systemet med tillhandah(cid:229)llande av vetenskapliga yttranden omorganiserades fullst(cid:228)ndigt 1997. Det l(cid:228)ggs nu stor vikt vid att den veten- skapliga r(cid:229)dgivningen skall vara av h(cid:246)g kompetens, oberoende och (cid:246)ppen. Dessa principer forts(cid:228)tter att g(cid:228)lla och kommer att garantera ett gott skydd av konsumenternas h(cid:228)lsa. Kommissionen har i sin vitbok om livsmedelss(cid:228)kerhet (2) angivit att den under de n(cid:228)rmaste tv(cid:229) (cid:229)ren, under f(cid:246)ruts(cid:228)ttning att det finns tillr(cid:228)ckliga resurser, kommer att utv(cid:228)rdera m(cid:246)jligheten att ytterligare f(cid:246)rst(cid:228)rka de befintliga strukturerna f(cid:246)r vetenskapligt st(cid:246)d och r(cid:229)dgivning som ett led i inr(cid:228)ttandet av den europeiska livsmedelsmyndigheten. (1) Se sida 164. (2) KOM(1999) 719 slutlig. (2000/C 303 E/202) SKRIFTLIG FR¯GA E-0348/00 fr(cid:229)n Rosa D(cid:237)ez GonzÆlez (PSE), Fernando PØrez Royo (PSE) och Luis Berenguer Fuster (PSE) till kommissionen (14 februari 2000) ˜mne: Kommissionens expert med uppgift att utv(cid:228)rdera det statliga st(cid:246)det till elsektorn i Spanien Enligt uppgifter som publicerats i Spanien ifr(cid:229)gas(cid:228)tter den oberoende expert som kommissionen givit i uppdrag att utv(cid:228)rdera elf(cid:246)retagens kostnader f(cid:246)r (cid:246)verg(cid:229)ngen till en konkurrensutsatt marknad n(cid:229)gra punkter i den spanska regeringens kostnadsber(cid:228)kningar. Vilka inv(cid:228)ndningar har framf(cid:246)rts och hur p(cid:229)verkar de den spanska regeringens ber(cid:228)kningar? Vilka slutsatser har experten kommit fram till? Svar fr(cid:229)n Mario Monti p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (16 mars 2000) Konsultens uppdrag var att kontrollera huruvida de grunder som de spanska myndigheterna anv(cid:228)nt f(cid:246)r att ber(cid:228)kna kostnaderna f(cid:246)r (cid:246)verg(cid:229)ng till konkurrens f(cid:246)ljde internationellt erk(cid:228)nda standarder. Kommissionen har granskat konsultens utl(cid:229)tande och bett de spanska myndigheterna att l(cid:228)mna kompletterande uppgifter. Det (cid:228)r (cid:228)nnu f(cid:246)r tidigt att bed(cid:246)ma vilken inverkan detta kommer att f(cid:229) p(cid:229) kostnaderna f(cid:246)r (cid:246)verg(cid:229)ng till konkurrens


title: Kommissionens förordning (EG) nr 333/2000 av den 14 februari 2000 om leverans av spannmål som livsmedelsbistånd

eurovoc_concepts:
Angola
Ethiopia
North Korea
common wheat
food aid
maize

formats: pdf print

text: 15. 2. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 41/3 KOMMISSIONENS FÖRORDNING (EG) nr 333/2000 av den 14 februari 2000 om leverans av spannmål som livsmedelsbistånd EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA FÖRORDNING med beaktande av Fördraget om upprättandet av Europeiska gemenskapen, med beaktande av rådets förordning (EG) nr 1292/96 av den 27 juni 1996 om principerna för förvaltning av livsmedelsbi- stånd samt om särskilda stödåtgärder för livsmedelsförsörj- ningen (1), särskilt artikel 24. 1 b i denna, och av följande skäl: (1) (2) (3) I den nämnda förordningen fastställs förteckningen över länder och organ som har rätt att motta gemenskapsbi- stånd och anges de allmänna kriterierna för transport av livsmedelsbistånd efter fob-stadiet. Som en följd av flera beslut om tilldelning av livsmedels- bistånd har kommissionen tilldelat vissa mottagare spannmål. Dessa leveranser bör ske i enlighet med bestämmelserna i kommissionens förordning (EG) nr 2519/97 av den 16 december 1997 om allmänna bestämmelser för anskaff- ning av varor som skall levereras som livsmedelsbistånd från gemenskapen i enlighet med rådets förordning (EG) nr 1292/96 (2). Det är nödvändigt att ange tidsfrister och leveransvillkor för att bestämma de därav följande kost- naderna. HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 1 Spannmål skall framskaffas inom gemenskapen som livsme- delsbistånd för leverans till de mottagare som är förtecknade i bilagan i enlighet med förordning (EG) nr 2519/97 och enligt de villkor som anges i bilagan. Anbudsgivare skall anses ha kännedom om och ha accepterat alla tillämpliga allmänna och särskilda villkor. Alla andra villkor eller förbehåll i hans anbud skall anses som oskrivna. Artikel 3 Denna förordning träder i kraft dagen efter det att den har offentliggjorts i Europeiska gemenskapernas officiella tidning. Denna förordning är till alla delar bindande och direkt tillämplig i alla medlemsstater. Utfärdad i Bryssel den 14 februari 2000. På kommissionens vägnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 166, 5. 7. 1996, s. 1. (2) EGT L 346, 17. 12. 1997, s. 23. L 41/4 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 15. 2. 2000 BILAGA PARTI A 1. Aktion nr: 52/99 2. Mottagare (2): Nordkorea 3. Mottagarens representant: Flood Damage Rehabilitation Committee, PO Box No 44, Pyongyang, Democratic People's Republic of Korea. Contact: Ri Si Hong, Director, tfn (850-2) 382 70 00, fax 381 46 60, telex 5350KP/5351KP 4. Bestämmelseland: Nordkorea 5. Vara som skall framskaffas: vete 6. Total kvantitet (ton netto): 20 000 7. Antal partier: 1, i 2 delar (A1: 14 000 t; A2: 6 000 t) 8. Varans egenskaper och kvalitet (3) (5): Se EGT C 114, 29. 4. 1991, s. 1 (II -A -1 a) 9. Emballage (7) (10): Se EGT C 267, 13. 9. 1996, s. 1 (1. 0 A 1. c, 2. c och B. 3) 10. Etikettering eller märkning (6) (8): Se EGT C 114, 29. 4. 1991, s. 1 (II. A. 3) — språk att använda vid märkning: engelska och koreanska — tilläggsmärkning: ”FOR FREE DISTRIBUTION” 11. Framskaffningsmetod: Gemenskapens marknad 12. Fastställt leveransstadium: Fritt utskeppningshamnen – fob stuvat och trimmat (11) 13. Alternativt leveransstadium: Fritt utskeppningshamnen – fob stuvat och trimmat 14. a) Utskeppningshamn: — b) Lastningsadress: — 15. Lossningshamn: A1: Nampo; A2: Haeju 16. Bestämmelseort: — — hamn eller transitlager: — — transportväg över land: — 17. Leveranstid (intervall eller sista dag) för det fastställda leveransstadiet: — första leveranstid: 21. 5. 2000 — andra leveranstid: 4. 6. 2000 18. Leveranstid (intervall eller sista dag) för det alternativa leveransstadiet: — första leveranstid: 13–26. 3. 2000 — andra leveranstid: 27. 3–9. 4. 2000 19. Frist för ingivande av anbud (kl. 12. 00 lokal tid i Bryssel): — första leveranstid: 29. 2. 2000 — andra leveranstid: 14. 3. 2000 20. Anbudsgarantins belopp: 5 EUR/ton 21. Adress för inlämnande av anbud och anbudsgaranti (1): Bureau de l'aide alimentaire, Attn M. T. Vestergaard, Bâtiment Loi 130, bureau 7/46, Rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussel; telex 25670 AGREC B; fax (32-2) 296 70 03/296 70 04 (enbart) 22. Exportbidrag (4): Bidrag som är tillämpligt den 25. 2. 2000 fastställt genom kommissionens förordning (EG) nr 237/2000 (EGT L 24, 29. 1. 2000, s. 43). 15. 2. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 41/5 1. Aktion nr: 51/99 2. Mottagare (2): WFP (World Food Programme), via Cristoforo Colombo 426, I-00145 Roma tfn (39 06) 65 13 29 88; PARTI B fax 65 13 28 44/3; telex 626675 WFP I 3. Mottagarens representant: uppges av mottagaren 4. Bestämmelseland: Etiopien 5. Vara som skall framskaffas: vete 6. Total kvantitet (ton netto): 30 000 7. Antal partier: 1 8. Varans egenskaper och kvalitet (3) (5): Se EGT C 114, 29. 4. 1991, s. 1 (II. A. 1 a) 9. Emballage: Se EGT C 267, 13. 9. 1996, s. 1 (1. 0 A 1. c, 2. c och B. 2) 10. Etikettering eller märkning (6): Se EGT C 114, 29. 4. 1991, s. 1 (II. A. 3) — språk att använda vid märkning: engelska — tilläggsmärkning: — 11. Framskaffningsmetod: Gemenskapens marknad 12. Fastställt leveransstadium: Fritt utskeppningshamnen – fob stuvat och trimmat (11) 13. Alternativt leveransstadium: — 14. a) Utskeppningshamn: — b) Lastningsadress: — 15. Lossningshamn: — 16. Bestämmelseort: — — hamn eller transitlager: — — transportväg över land: — 17. Leveranstid (intervall eller sista dag) för det fastställda leveransstadiet: — första leveranstid: 13. 3–2. 4. 2000 — andra leveranstid: 27. 3–16. 4. 2000 18. Leveranstid (intervall eller sista dag) för det alternativa leveransstadiet: — första leveranstid: — — andra leveranstid: — 19. Frist för ingivande av anbud (kl. 12. 00 lokal tid i Bryssel): — första leveranstid: 29. 2. 2000 — andra leveranstid: 14. 3. 2000 20. Anbudsgarantins belopp: 5 EUR/ton 21. Adress för inlämnande av anbud och anbudsgaranti (1): Bureau de l'aide alimentaire, Attn M. T. Vestergaard, Bâtiment Loi 130, bureau 7/46, Rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussel; telex 25670 AGREC B; fax (32-2) 296 70 03/296 70 04 (enbart) 22. Exportbidrag (4): Bidrag som är tillämpligt den 25. 2. 2000 fastställt genom kommissionens förordning (EG) nr 237/2000 (EGT L 24, 29. 1. 2000, s. 43). L 41/6 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 15. 2. 2000 1. Aktion nr: 50/99 2. Mottagare (2): WFP (World Food Programme), via Cristoforo Colombo 426, I-00145 Roma tfn (39-06) 65 13 29 88; PARTI C fax 65 13 28 44/3; telex 626675 WFP I 3. Mottagarens representant: uppges av mottagaren 4. Bestämmelseland: Angola 5. Vara som skall framskaffas: majs 6. Total kvantitet (ton netto): 15 000 7. Antal partier: 1 8. Varans egenskaper och kvalitet (3) (5): Se EGT C 114, 29. 4. 1991, s. 1 (II. A. 1 d) 9. Emballage Se EGT C 267, 13. 9. 1996, s. 1 (1. 0 A1. c, 2. c och B. 2) 10. Etikettering eller märkning (6): Se EGT C 114, 29. 4. 1991, s. 1 (II. A. 3) — språk att använda vid märkning: portugisiska — tilläggsmärkning: — 11. Framskaffningsmetod: Gemenskapens marknad 12. Fastställt leveransstadium: Fritt utskeppningshamnen – fob stuvat och trimmat (11) 13. Alternativt leveransstadium: — 14. a) Utskeppningshamn: — b) Lastningsadress: — 15. Lossningshamn: — 16. Bestämmelseort: — — hamn eller transitlager: — — transportväg över land: — 17. Leveranstid (intervall eller sista dag) för det fastställda leveransstadiet: — första leveranstid: 13. 3–2. 4. 2000 — andra leveranstid: 27. 3–16. 4. 2000 18. Leveranstid (intervall eller sista dag) för det alternativa leveransstadiet: — första leveranstid: — — andra leveranstid: — 19. Frist för ingivande av anbud (kl. 12. 00 lokal tid i Bryssel): — första leveranstid: 29. 2. 2000 — andra leveranstid: 14. 3. 2000 20. Anbudsgarantins belopp: 5 EUR/ton 21. Adress för inlämnande av anbud och anbudsgaranti (1): Bureau de l'aide alimentaire, Attn M. T. Vestergaard, Bâtiment Loi 130, bureau 7/46, Rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussels; telex 25670 AGREC B; fax (32-2) 296 70 03/296 70 04 (enbart) 22. Exportbidrag (4): Bidrag som är tillämpligt den 25. 2. 2000 fastställt genom kommissionens förordning (EG) nr 237/2000 (EGT L 24, 29. 1. 2000, s. 43). 15. 2. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 41/7 Fotnoter: (1) Ytterligare upplysningar: André Debongnie (tfn [32-2] 295 14 65), Torben Vestergaard (tfn [32-2] 299 30 50). (2) Leverantören som tilldeltas kontrakt skall så snart som möjligt vända sig till mottagaren eller hans representant för att fastställa vilka fraktdokument som krävs. (3) Leverantören som tilldelats kontrakt skall till mottagaren överlämna ett intyg från ett officiellt organ som visar att de tillämpliga normerna för radioaktiv strålning i den berörda medlemsstaten inte har överskridits för den produkt som skall levereras. Radioaktivitetsintyget skall innehålla uppgift som halterna cesium-134 och cesium-137 samt halten jod-131. (4) Kommissionens förordning (EG) nr 259/98 (EGT L 25, 31. 1. 1998, s. 39) är tillämplig vad avser exportbidrag. Den dag som avses i artikel 2 i den förordningen är den som avses i punkt 22 i denna bilaga. Leverantören ombeds särskilt uppmärksamma artikel 4. 1 sista stycker i nämnda förordning. En kopia av licensen skall översändas så snart exportdeklarationen har godkänts (fax [32-2] 296 20 05). (5) Leverantören som tilldelats kontrakt skall till mottagaren eller dennes representant överlämna följande dokument vid leveransen: — Sundhedscertifikat för växter. (6) Trots punkt II. A. 3 c i EGT C 114 skall påskriften lyda ”Europeiska gemenskapen”. (7) Med hänsyn till eventuell omlastning i andra säckar skall den anbudsgivare som tilldelats kontrakt levera 2 % tomma extrasäcker av samma kvalitet som de säcker som innehåller varorna, med ett stort ”R” tillagt efter påskriften. (8) Märkningarna på koreanska skall göras enligt följande på baksidan av förpackningen: European Community: Common wheat: For free distribution: (9) Utöver vad som föreskrivs i artikel 14. 3 i förordning (EG) nr 2519/97 får hyrda fartyg inte finnas angivna på någon av de senaste fyra kvartalsförteckningarna över kvarhållna fartyg som offentliggjors genom Parisavtalet (the Paris Memorandum of Understanding on Port State Control) (rådets direktiv 95/21/EG [EGT L 157, 7. 7. 1995, s. 1]). (10) Produkterna måste emballeras i säckar i lossningshamn. (11) Kontrollen av kvantitet och kvalitet kommer att genomföras per varje 2 500 ton


title: Az Európai Parlament és a Tanács 508/2000/EK határozata (2000. február 14.) a Kultúra 2000 program létrehozásáról

eurovoc_concepts:
EU programme
European integration
cultural cooperation
cultural policy
report

text: 16/1. kötet HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 97 32000D0508 L 63/1 AZ EURÓPAI KÖZÖSSÉGEK HIVATALOS LAPJA 2000. 3. 10. AZ EURÓPAI PARLAMENT ÉS A TANÁCS 508/2000/EK HATÁROZATA (2000. február 14. ) a Kultúra 2000 program létrehozásáról AZ EURÓPAI PARLAMENT ÉS AZ EURÓPAI UNIÓ TANÁCSA, tekintettel az Európai Közösséget létrehozó szerződésre és külö- nösen annak 151. cikke (5) bekezdésének első francia bekezdé- sére, (4) tekintettel a Bizottság javaslatára (1), tekintettel a Régiók Bizottságának véleményére (2), a Szerződés 251. cikkében megállapított eljárásnak megfelelően, az egyeztetőbizottság által 1999. december 9-én jóváhagyott együttes szöveg figyelembevételével (3), mivel: (1) (2) (3) A kultúra Európa valamennyi népe számára fontos belső érték, az európai integráció lényeges eleme, amely hozzá- járul az európai társadalmi modell megerősítéséhez és élet- képességéhez, valamint a Közösség kiemelkedő nemzet- közi szerepéhez. A kultúra mind a gazdaságot, mind a társadalmi és polgári integrációt befolyásoló tényező; ezért fontos szerepet ját- szik a Közösség előtt álló olyan új kihívások kezelésében, mint a globalizáció, az információs társadalom, a társa- dalmi kohézió és a munkahelyteremtés. Az Európai Unió kulturális dimenziója szükségleteinek kie- légítése céljából, a Közösségnek a Szerződés 151. cikkén kívüli egyéb cikkek rendelkezései alá tartozó tevékenysége során figyelembe kell vennie a kulturális szempontokat, különösen annak érdekében, hogy tiszteletben tartsa és előmozdítsa kulturális sokszínűségét; ezzel összefüggésben a Bizottságnak, a strukturális alapokra vonatkozó általános rendelkezések megállapításáról szóló, 1999. június 21-i 1260/1999/EK tanácsi rendelettel (4) összhangban, ösztö- nöznie kell az információk terjesztését a strukturális (5) (6) (7) (1) HL C 211. , 1998. 7. 7. , 18. o. (2) HL C 51. , 1999. 2. 22. , 68. o. (3) Az Európai Parlament 1998. november 5-i véleménye (HL C 359. , 1998. 11. 23. , 28. o. ), a Tanács 1999. június 28-i közös álláspontja (HL C 232. , 1999. 8. 13. , 25. o. ) és az Európai Parlament 1999. októ- ber 28-i határozata (a Hivatalos Lapban még nem jelent meg). A Tanács 2000. január 24-i határozata és az Európai Parlament 2000. február 3-i határozata. (4) HL L 161. , 1999. 6. 26. , 1. o. alapok keretében a kulturális ágazat számára nyitva álló lehetőségekre vonatkozóan, és e céllal tanulmányokat kell készítenie. Tekintetbe véve, hogy az európai társadalom számára egyre nő a kultúra jelentősége, és tekintetbe véve a 21. század küszöbén a Közösség előtt álló kihívásokat, fontos növelni a kultúra terén tett közösségi intézkedések hatékonyságát és következetességét egy, a 2000-2004 közötti időszakra vonatkozó egységes orientációs és tervezési keret előter- jesztése által, szem előtt tartva annak szükségességét, hogy a vonatkozó közösségi politikák nagyobb mértékben vegyék figyelembe a kultúrát; e tekintetben az európai kul- turális tevékenység jövőjéről szóló 1997. szeptember 22-i tanácsi határozat (5) felkéri a Bizottságot, hogy dolgozzon ki javaslatokat a Szerződés 151. cikkének végrehajtására irányuló egységes tervezési és finanszírozási eszköz létre- hozására vonatkozóan. Annak érdekében, hogy a polgárok teljes mértékben támo- gassák az európai integrációt és teljes mértékben részt vegyenek abban, nagyobb hangsúlyt kell helyezni közös kulturális értékeikre és gyökereikre, amelyek identitásuk- nak és a szabadságra, demokráciára, toleranciára és szoli- daritásra épülő társadalom tagjaként betöltött szerepüknek alapját képezik; el kell érni, hogy javuljon az egyensúly a Közösség gazdasági és kulturális összetevői között, és ezál- tal azok kiegészíthessék és támogathassák egymást. A Szerződés alapján az Európai Unió feladata, hogy Európa népei között egyre szorosabb egységet hozzon létre, és hozzájáruljon a tagállamok kultúrájának virágzásához, tiszteletben tartva nemzeti és regionális sokszínűségüket, ugyanakkor előtérbe helyezve a közös kulturális örökséget; különös figyelmet kell fordítani Európa kis kultúrái és kevésbé használatos nyelvei helyzetének védelmére. A Közösség ezért elkötelezte magát arra, hogy egy olyan, az európai népek számára közös kulturális térség létreho- zásáért munkálkodjon, amely nyitott, sokszínű és amely- nek alapját képezi a szubszidiaritás elve, a kulturális ágazat minden szereplőjének együttműködése, a kulturális tevé- kenységek vonatkozásában kedvező és a kulturális sokszí- nűség tiszteletben tartását, valamint a Szerződés 151. cikke (4) bekezdésének alapján a kulturális dimenziónak a közös- ségi politikákba való beépítését biztosító jogi keretek kidol- gozásának előmozdítása. (5) HL C 305. , 1997. 10. 7. , 1. o. HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 16/1. kötet 98 (8) (9) Az európai népek számára közös kulturális térség megal- kotásához, az ismeretek terjesztésének továbbfejlesztése valamint az együttműködési készség és a kreatív tevékeny- ségek elősegítése érdekében, alapvető fontosságú a kreatív tevékenységek ösztönzése, az európai dimenziójú kulturá- lis örökség népszerűsítése, az európai népek kultúrája és történelme kölcsönös megismerésének ösztönzése, vala- mint a kulturális cserék támogatása. Ezzel összefüggésben szükséges a kulturális tevékenységet végzőkkel folytatandó nagyobb mértékű együttműködés elősegítése közös projektek megvalósítását célzó együtt- működési megállapodásokban való részvételük ösztönzé- sén keresztül, továbbá szükséges a jelentős európai vetüle- tű, fokozottan célirányos intézkedések támogatása, a különleges és újító jellegű intézkedések támogatása, továbbá egyes kiválasztott, európai érdeklődésre számot tartó témakörökben az információcsere és a párbeszéd ösztönzése. (10) Az Európai Parlament és a Tanács 719/96/EK irányelvé- ben (1) meghatározott „Kaleidoscope” kulturális program, a 2085/97/EK irányelvében (2) meghatározott „Ariane” kul- turális program, és a 2228/97/EK irányelvében (3) megha- tározott „Raphael” kulturális program a kultúra területére irányuló közösségi intézkedés végrehajtásának első ígéretes szakaszát jelöli; ugyanakkor a kultúrára vonatkozó közös- ségi törekvéseket az előzőekben említett programok érté- kelésének eredményei és e programok vívmányai alapján le kell egyszerűsíteni és meg kell erősíteni. (11) A Bizottság „Agenda 2000” című közleményének megfe- lelően növelni kell a közösségi szintű intézkedések haté- konyságát, különösen a belső politikákra, ezen belül a kul- turális erőforrások rendelkezésre fellépésre összevonása révén. álló (12) Jelentős mennyiségű tapasztalat gyűlt össze különösen az első kulturális programok értékelése, az érdekelt felek közötti széles körű konzultációk és az Európai Unió 1998. január 29-én és 30-án megtartott Kulturális Fóruma során. (13) A Bizottság kulturális tevékenységei során figyelembe kell venni a kultúra egyes területeinek sajátos jellemzőit és ezekből következő sajátos szükségleteit. (14) Az Európai Tanács Koppenhágában 1993. június 21-én és 23-án kelt következtetéseiben kifejezte annak szükségessé- gét, hogy a társulási megállapodásokban részes kelet- és közép-európai országok számára megnyíljanak a közös- ségi programok; a Közösség néhány harmadik országgal a kultúrára vonatkozó rendelkezéseket tartalmazó együtt- működési megállapodást írt alá. (15) E határozat ezért a kulturális együttműködés céljaira, a január 1-től 2004. december 31-ig terjedő 2000. időszakra, „Kultúra 2000 program” néven egységes finan- szírozási és tervezési eszközt hoz létre. (16) E határozat a program teljes időtartamára megállapít egy, az Európai Parlament, a Tanács és a Bizottság között 1999. május 6-án létrejött, a költségvetési fegyelemről és a költségvetési eljárás javításáról szóló intézményközi meg- állapodás (4) 33. pontja értelmében meghatározott, elsőd- leges hivatkozási pontnak tekintendő pénzügyi keretet. (17) Az e határozat végrehajtásához szükséges intézkedéseket a Bizottságra ruházott végrehajtási hatáskörök gyakorlásá- június 28-i 1999/468/EK nak eljárásairól szóló, 1999. tanácsi határozatnak (5) megfelelően kell elfogadni. (18) A Szerződés 5. cikkében megállapított szubszidiaritás és arányosság elvének megfelelően, mivel ezen intézkedés cél- kitűzéseit a tagállamok nem tudják kielégítően megvalósí- tani, és ezért ezen intézkedés terjedelme vagy hatása miatt azok közösségi szinten jobban megvalósíthatók; e határo- zat a célkitűzések eléréséhez szükséges minimális követel- ményeket írja elő és nem lépi túl a cél eléréséhez szükséges mértéket. (19) A 2000. évtől kezdődően a „Kultúra 2000” program tekin- tendő a kultúra területén működő egyetlen programnak; ezért a 2228/97/EK határozatot hatályon kívül kell helyezni, A KÖVETKEZŐKÉPPEN HATÁROZOTT: 1. cikk A program időtartama és célkitűzései A 2000. január 1-től 2004. december 31-ig terjedő időszakra létrejön a kulturális terén egy egységes együttműködés finanszírozási és tervezési eszköz, a továbbiakban: „Kultúra 2000 program”. A Kultúra 2000 program hozzájárul az európai népek közös kul- turális térsége létrehozásának előmozdításához. Ezzel összefüg- gésben a program támogatja az együttműködést az alkotóművé- szek, a kulturális élet szereplői, a magánszektorhoz és a közszektorhoz tartozó támogatók között, valamint a kulturális hálózatok és más partnerek, továbbá a tagállamokban és a többi részt vevő államban működő kulturális intézmények tevékenysé- gét, a következő célok elérése érdekében: a) a kulturális párbeszédnek, valamint az európai népek kultúrája és történelme kölcsönös ismeretének elősegítése; b) a kreativitásnak, a kultúra nemzetek közötti terjesztésének, valamint a művészek, alkotók, a kulturális élet más szereplői és szakemberek, valamint műveik mobilitásának elősegítése, nagy hangsúlyt fektetve a fiatalokra és a szociális téren hátrá- nyos helyzetű személyekre, valamint a kultúra sokszínűségére; c) a kulturális sokszínűség bemutatása és a kulturális kifejezés- módok új formáinak kifejlesztése; (1) HL L 99. , 1996. 4. 20. , 20. o. (2) HL L 291. , 1997. 10. 24. , 26. o. (3) HL L 305. , 1997. 11. 8. , 31. o. (4) HL C 172. , 1999. 6. 18. , 1. o. (5) HL L 184. , 1999. 7. 17. , 23. o. 16/1. kötet HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 99 d) az európai jelentőségű kulturális örökségben való osztozás és ezen örökség bemutatása, európai szinten; a kulturális örök- ség megőrzését és védelmét célzó szakértelem terjesztése és e téren a helyes gyakorlat alkalmazásának elősegítése; e) a kultúra szerepének figyelembevétele a gazdasági-társadalmi fejlődés folyamatában; f) az európai és nem európai kultúrák közötti párbeszéd és köl- csönös csere előmozdítása; g) a kultúrának gazdasági tényezőként és a társadalmi valamint polgári integrációt befolyásoló tényezőként való kifejezett elis- merése; h) a kultúrához való jobb hozzáférés és a kulturális tevékenysé- gekben való szélesebb körű részvétel biztosítása az Európai Unió polgárainak lehető legszélesebb rétegei számára. A Kultúra 2000 program elősegíti a kulturális vonatkozásokkal is rendelkező egyéb közösségi politikák alapján végrehajtott intéz- kedésekhez való hatékony kapcsolódást. 2. cikk A kulturális tevékenységek és események formái Az 1. cikkben felsorolt célkitűzések a következő eszközök révén valósulnak meg: e) a program figyelemmel kísérésére és értékelésére irányuló részletes eljárások, valamint a 8. cikkben előírt értékelő jelen- tés végkövetkeztetései és minden, a Kultúra 2000 programnak az értékelő jelentés alapján történő kiigazítására irányuló intézkedés. (2) Az e határozat végrehajtásához szükséges, minden egyéb területre vonatkozó intézkedéseket az 5. cikk (3) bekezdésében említett tanácsadó bizottsági eljárásnak megfelelően kell elfo- gadni. 5. cikk A bizottság (1) A Bizottságot munkájában egy bizottság segíti. (2) Az e bekezdésre tett hivatkozás esetében az 1999/468/EK határozat 4. és 7. cikkét kell alkalmazni, a 8. cikk rendelkezései- nek figyelembevételével. Az 1999/468/EK határozat 4. cikkének (3) bekezdésében említett időszak terjedelmét két hónapban kell megállapítani. (3) Az e bekezdésre tett hivatkozás esetében az 1999/468/EK határozat 3. és 7. cikkét kell alkalmazni, a 8. cikk rendelkezései- nek figyelembevételével. a) különleges újító jellegű és/vagy kísérleti tevékenységek; (4) A bizottság elfogadja eljárási szabályait. b) strukturált, többéves kulturális együttműködési megállapodá- sok keretében folytatott összehangolt tevékenységek; c) európai és/vagy nemzetközi dimenziójú különleges kulturális események. A tevékenységeknek és az azokat végrehajtó intézkedéseknek az ismertetését az I. melléklet tartalmazza. Ezek vagy vertikális (a kul- túra egy-egy területét érintő) vagy horizontális (a kultúra több területét összekapcsoló) tevékenységek. 3. cikk A költségvetés A Kultúra 2000 program végrehajtásának pénzügyi kerete az 1. cikkben említett időszakra 167 millió euró. Az éves előirányzatokat a pénzügyi lehetőségek keretén belül a költségvetésért felelős hatóság hagyja jóvá. 4. cikk A program végrehajtása (1) Az e határozat végrehajtásához szükséges és alább felsorolt területekre vonatkozó intézkedéseket az 5. cikk (2) bekezdésében említett irányítóbizottsági eljárásnak megfelelően kell elfogadni: a) az I. mellékletben ismertetett valamennyi intézkedésre vonat- kozó prioritások és általános iránymutatások, valamint az ezek alapján összeállított éves program; b) a valamennyi tevékenység között fennálló általános egyensúly; c) az I. melléklet I. 1. , I. 2. és I. 3. pontjában foglalt tevékenysé- ismertetett különféle projekttípusok kiválasztására geknél vonatkozó szabályok és feltételek; d) a Közösség által nyújtott pénzügyi támogatás, ennek összege, időtartama, elosztása, valamint a kedvezményezettek köre; 6. cikk Összhang és kiegészítő jelleg A Kultúra 2000 program végrehajtása során a Bizottság a tagállamokkal együttműködve gondoskodik arról, hogy a program egésze összhangban legyen a kultúrára kiható egyéb megfelelő közösségi politikákkal és tevékenységekkel, valamint kiegészítse azokat. Ez a követelmény magában foglalhatja annak lehetőségét, hogy más keretében finanszírozott kiegészítő projektek megvalósítására kerüljön sor. közösségi programok 7. cikk A harmadik országok és a nemzetközi szervezetek A Kultúra 2000 program nyitott az Európai Gazdasági Térség országainak, valamint Ciprusnak és a kelet- és közép-európai társult országoknak a részvételére, az ezen országokkal kötött vagy kötendő társulási megállapodásban, vagy az e társulási megállapodáshoz csatolt, a közösségi programokban való részvételről szóló kiegészítő jegyzőkönyvben megállapított feltételek szerint. A Kultúra 2000 program lehetővé teszi, hogy az olyan egyéb harmadik országokkal, amelyek a Közösséggel kulturális rendelkezéseket tartalmazó társulási vagy együttműködési megállapodást kötöttek, az adott országgal közösen elfogadandó eljárás kiegészítő pénzforrásokat felhasználva szintén együtt lehessen működni. rendelkezésre bocsátandó szerint A Kultúra 2000 program lehetővé teszi a kultúra területén hatáskörrel rendelkező nemzetközi szervezetekkel, – például az UNESCO-val vagy az Európa Tanáccsal –, való együttműködést együttes finanszírozás alapján és összhangban mindazokkal a szabályokkal, vagy szervezetekben a 2. cikkben felsorolt kulturális tevékenységek és események megvalósítására irányadóak. intézményekben amelyek egyes az 100 HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 16/1. kötet 8. cikk Értékelés és figyelemmel kísérés 9. cikk Hatályon kívül helyezés A 2228/97/EK határozat 2000. január 1-jén hatályát veszti. A Bizottság legkésőbb 2002. december 21-én, az előírt célkitűzések figyelembevételével, az Európai Parlament, a Tanács, a Gazdasági és Szociális Bizottság, valamint a Régiók Bizottsága elé terjeszti a Kultúra 2000 program eredményeiről szóló részletes értékelő jelentését, és szükség szerint a jelentéshez az e határozat módosítására vonatkozó javaslatot csatol. A Kultúra 2000 program befejezését követően a Bizottság a végrehajtásról jelentést terjeszt az Európai Parlament, a Tanács, a Gazdasági és Szociális Bizottság, valamint a Régiók Bizottsága elé. Továbbá a Bizottság évente rövid jelentést terjeszt az Európai Parlament, a Tanács és a Régiók Bizottsága elé, amelyben a Kultúra 2000 program végrehajtásának helyzetét kíséri figyelemmel. Ezekben az értékelő jelentésekben különösen a hozzáadott érték létrehozását, mindenekelőtt a kultúra terén, valamint a Közösség társadalmi-gazdasági által következményeit kell hangsúlyozni. támogatás pénzügyi nyújtott 10. cikk Hatálybalépés Ez a határozat az Európai Közösségek Hivatalos Lapjában való kihirdetésének napján lép hatályba. 2000. január 1-jétől kell alkalmazni. Kelt Brüsszelben, 2000. február 14. az Európai Parlament részéről a Tanács részéről az elnök N. FONTAINE az elnök J. GANAI 16/1. kötet HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 101 TEVÉKENYSÉGEK ÉS VÉGREHAJTÁSI INTÉZKEDÉSEK A KULTÚRA 2000 PROGRAM KERETÉBEN I. MELLÉKLET I. A tevékenységek és események ismertetése I. 1. Különleges újító jellegű és/vagy kísérleti tevékenységek A Közösség minden évben támogatást nyújt a partneri megállapodás alapján vagy hálózati formában megvalósított eseményekhez és projektekhez. Ezekben a projektekben a Kultúra 2000 programban részt vevő államok közül legalább három államból kell kulturális piaci szereplőknek részt venniük, az 5. cikkben említett bizottsággal folytatott konzultációt követően meghatározott prioritások alapján, nem sértve a társult országoknak a 7. cikk szerinti eljárásoknak megfelelően történő részvételét. E tevékenységek elvileg egyéves időszakot ölelnek fel, amely két további évre meghosszabbítható. E vertikális (a kultúra egy-egy területét érintő) vagy horizontális (a kultúra több területét összekapcsoló) tevékenységeknek újító és/vagy kísérleti jellegűeknek kell lenniük és elsődlegesen a következő célokra kell irányulniuk: i. ii. iii. iv. v. első helyen kezelni a kultúrához való hozzáférés megkönnyítését és Európa társadalmi, regionális és kulturális sokszínűséget mutató népeinek, valamint különösen a fiataloknak és a leghátrányosabb helyzetű rétegeknek a kulturális életben való szélesebb körű részvétele biztosítását; ösztönözni az új kifejezési formák kialakulását és elterjedését a kultúra hagyományos ágazataiban és azok mellett (így a zeneművészetben, előadóművészetekben, a képzőművészetben és más vizuális művészetekben, a fotóművészetben, építészetben, irodalomban, a könyvkultúra és az olvasás terén, valamint a kulturális tájegységeket és a gyermekeknek szánt kultúrát is magában foglaló kulturális örökség terén); támogatni a könyvkultúrához és az olvasáshoz való hozzáférés javítására irányuló, valamint az e terület szakembereinek képzésére irányuló projekteket; támogatni azokat az együttműködési projekteket, amelyek célja európai szinten az európai jelentőségű közös kulturális örökség megőrzése, az abban való osztozás, valamint annak előtérbe helyezése és védelme; támogatni a közönség különböző rétegeinek igényeihez igazított multimédia-termékek létrehozását, és ezáltal mindenki számára láthatóbbá és hozzáférhetőbbé tenni az európai művészeti alkotómunkát és örökséget; vi. ösztönözni a társadalmi integrációval és különösen a fiatalok integrációjával foglalkozó kulturális piaci szereplők és szociokulturális tevékenységet végző szakemberek kezdeményezéseit, valamint közöttük a párbeszédet és az együttműködést; vii. elősegíteni az európai és más kultúrák közötti párbeszédet és kölcsönös információcserét, különösen a tagállamok és a harmadik országok kulturális intézményeinek és/vagy egyéb kulturális piaci szereplőinek a közös érdeklődésükre számot tartó témakörökben folytatott együttműködése ösztönzésével; viii. elősegíteni az információs társadalom új technológiáinak segítségével a kulturális események élőben történő közvetítését. A Közösség által nyújtott támogatás összege nem haladhatja meg az adott tevékenység költségvetésének 60 %-át. A legtöbb esetben e támogatás évi összege nem lehet 50 000 eurónál kevesebb, illetve 150 000 eurónál több. I. 2. Strukturált, többéves, nemzetek közötti kulturális együttműködési megállapodások keretében folytatott összehangolt tevékenységek Mind a Közösségen belüli, mind a Közösségen kívüli strukturált kulturális projektek megvalósítása érdekében, a Kultúra 2000 program ösztönzi a szorosabb kapcsolatokat és a közös munkát a kulturális hálózatok támogatása révén, valamint különösen a kulturális piaci szereplők, kulturális testületek és kulturális intézmények hálózatainak támogatása révén, különösen a különböző résztvevő tagállamok szakembereinek bevonásával. Ez az intézkedés a Kultúra 2000 programban részt vevő legalább öt állam részvételével megvalósított, európai dimenziójú, jelentős, minőségi projektekre irányul. A kulturális együttműködési megállapodások célja a több tagállam és a Kultúra 2000 programban részt vevő más államok kulturális piaci szereplői közötti strukturált, többéves kulturális tevékenységek megvalósítása. E megállapodások tárgyát a kultúra egy bizonyos területére – így a zeneművészetre, az előadóművészetekre, a képzőművészetre és más vizuális művészetekre, az irodalomra, a könyvkultúrára és az olvasásra, a fordítást is beleértve, valamint a kulturális örökségre – vonatkozó, nemzetek közötti tevékenységek (vertikális cselekvés) képezik. E megállapodások ezenkívül, új médiaágakra is támaszkodva, elősegítik az ágazatokon átívelő, összehangolt, azaz a kultúra több területét összekapcsoló (együttműködésen alapuló horizontális) tevékenységek végrehajtását. Az ily módon javasolt, tevékenységek valamelyikét vagy mindegyikét magukban foglalják: legfeljebb hároméves időtartamú együttműködési megállapodások a következő i. alkotások és kulturális események (például kiállítások, fesztiválok, stb. ) koprodukcióban történő készítése, illetve szervezése az Európai Unióban, és ezek hozzáférhetővé tétele a lehető legtöbb polgár számára; ii. a művészek, alkotók és a többi kulturális piaci szereplő mobilitásának biztosítása; iii. a kulturális szakemberek továbbképzése, valamint tudományos és gyakorlati tapasztalatcsere; 102 HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 16/1. kötet iv. az európai kultúrára vonatkozó ismeretek bővítése céljából a kulturális intézmények és műemlékek értékeinek közvetítése; v. az európai jelentőségű kulturális témakörökre vonatkozó kutatási projektek, kulturális ismeretterjesztő kampányok, oktató és ismeretterjesztő projektek, szemináriumok, kongresszusok és konferenciák; vi. az új technológiák használata; vii. a kulturális sokszínűséget és a soknyelvűséget hangsúlyozó, az európai népek történelme, gyökerei, közös kulturális értékei, valamint közös kulturális örökségük kölcsönös megismerését előmozdító projektek. Az e határozat 5. cikkének (1) bekezdésében említett bizottsággal folytatott konzultációt követően a Közösség támogatást nyújt a kulturális együttműködési megállapodások végrehajtásához. E támogatás nemcsak a projekt költségeinek egy részét hivatott fedezni, hanem a tartós, adott esetben többéves, együttműködés kezdeti megalapozásának költségeit is, az Unió valamely tagállamában elismert jogi formának megfelelően. A megállapodás végrehajtását segítő támogatás feltétele, hogy a megállapodás tárgyát képező tevékenységekben a Kultúra 2000 programban résztvevő legalább öt állam kulturális piaci szereplői közreműködjenek. Azoknak a többéves kulturális együttműködési megállapodásoknak a végrehajtói, amelyek végrehajtásához a Közösség több mint egy évig támogatást nyújt, kötelesek minden év végén az elvállalt tevékenységekről és az egyes tevékenységekhez kapcsolódó kiadásokról egy összefoglalót terjeszteni a Bizottság elé annak érdekében, hogy a közösségi támogatás a projekt időtartamára átvihető legyen. A közösségi támogatás összege nem haladhatja meg a kulturális együttműködési megállapodás költségvetésének 60 %-át. A támogatás évi összege nem haladhatja meg a 300 000 eurót. E támogatás összegét a kulturális együttműködési megállapodás kezelésével kapcsolatosan felmerülő költségek fedezése céljából legfeljebb 20 %-kal lehet növelni. I. 3. Európai vagy nemzetközi dimenziójú különleges kulturális események Ezeknek a nagyszabású eseményeknek meg kell szólítaniuk Európa népeit és hozzá kell járulniuk ahhoz, hogy e népekben erősödjön az egyazon közösséghez való tartozás érzése, valamint hogy fogékonnyá váljanak a tagállamok kulturális sokszínűsége, továbbá a kultúrák közötti és a nemzetközi párbeszéd iránt. Ezen események közé tartoznak különösen a következők: i. az „Európai Kultúra Fővárosa” és az „Európai Kultúra Hónapja” nevű rendezvények; ii. a Közösségen belüli és kívüli kulturális párbeszéd előmozdítása érdekében közös érdeklődésre számot tartó kulturális kérdésekkel foglalkozó szimpóziumok szervezése; iii. olyan újító jellegű, nagy vonzerejű és a polgárok számára általában hozzáférhető kulturális események történelem szervezése, különösen a kulturális örökség, a művészeti témakörében, amelyek jellemzője különösen az, hogy kapcsolatot létesítenek az oktatás, a művészetek és a kultúra között; tevékenységek és az európai iv. az európai művészi tehetség – különösen a tehetséges fiatalok – elismerése és bemutatása, többek között európai díjak alapítása révén a kultúra különböző területein, így az irodalom, a fordítás, az építészet, stb. terén; v. a résztvevő államok megfelelő hatóságai által jóváhagyott olyan projektek támogatása, amelyek célja a kiemelkedő jelentőségű kulturális örökség megőrzése és védelme, továbbá amelyek hozzájárulnak az újító koncepciók, módszerek és technikák európai szintű kidolgozásához és terjesztéséhez, és az „európai örökség laboratóriumaiként” jellemezhetők. Az ilyen események prioritásainak meghatározására az e határozat 5. cikkében említett bizottsággal folytatott konzultációt követően kerül sor. A közösségi támogatás összege nem haladhatja meg az adott különleges kulturális esemény költségvetésének 60 %-át. Az i) alpontban említett események esetében a támogatás éves összege nem lehet 200 000 eurónál kevesebb és nem haladhatja meg az 1 millió eurót. A ii) – v) alpontban említett eseményeknél a támogatás éves összege az esetek többségében nem lehet 150 000 eurónál kevesebb és egyetlen esetben sem haladhatja meg a 300 000 eurót. Az e tevékenységek támogatására felhasználható összeg hozzávetőlegesen a program pénzügyi keretének 10 %-a lehet. Az I. 1. , az I. 2. és az I. 3. pontban ismertetett tevékenység- és eseménytípusok vagy vertikális (a kultúra egy-egy területét érintő) vagy horizontális (a kultúra több területét összekapcsoló) megközelítésen alapulnak. E megközelítések tájékoztató jellegű ismertetését a II. melléklet tartalmazza. II. A program összehangolása a kultúra terén alkalmazott egyéb közösségi eszközökkel A Bizottság különleges tevékenységek, kulturális együttműködési megállapodások és különleges kulturális események segítségével gondoskodik a programnak a kultúra terén alkalmazott egyéb közösségi eszközökkel történő összehangolásáról, elsősorban azzal a céllal, hogy elősegítse és szervezze az együttműködést azon ágazatok között, amelyek érdekei közösek és egy célra irányulnak, így például: 16/1. kötet HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 103 – – – – – – – – a kultúra és az idegenforgalom (a kulturális idegenforgalom segítségével), a kultúra, az oktatásügy és az ifjúságügy (különösen az európai kultúrát ismertető audiovizuális és multimédia termékeknek az alap-, a közép- és a felsőfokú oktatási intézményekben történő bemutatása segítségével, alkotó- és előadóművészek kommentárjaival kiegészítve), a kultúra és a foglalkoztatás (munkahelyek létesítésének ösztönzésével a kulturális ágazatokban, mindenekelőtt a kultúra új területein), a kultúra és a külkapcsolatok, az összehasonlító statisztikai adatok közösségi szintű cseréjén alapuló kulturális statisztika, a kultúra és a belső piac, a kultúra és a kutatás, a kultúra és a kulturális termékek exportja. III. Tájékoztatás A közösségi támogatásban részesülők kötelesek az adott projektre vonatkozó minden tájékoztatásban és beszámolóban e támogatás tényét kifejezetten és a lehető legjobban látható formában megemlíteni. IV. Műszaki segítségnyújtás és kísérő intézkedések A Kultúra 2000 program végrehajtása során a Bizottság igénybe veheti technikai segítségnyújtással foglalkozó szervezetek szolgáltatásait, ennek költségeit a program összköltségvetésének keretéből kell fedezni, és a költségek nem haladhatják meg az összköltségvetés 3 %-át. Ugyanezen feltételek mellett a Bizottság szakértőket vagy szakértői hálózatokat is felkérhet a közreműködésre. Ezenkívül a Bizottság a Kultúra 2000 program végrehajtásának elősegítése céljából értékelő tanulmányokat készíttethet, valamint szemináriumokat, eszmecseréket és egyéb szakértői tanácskozásokat szervezhet. A Bizottság tájékoztató, kiadási és információterjesztési tevékenységeket is szervezhet. V. Kapcsolattartási pontok A Bizottság és a tagállamok a Kultúra 2000 program végrehajtásában hasznosítható információk kölcsönös cseréjének önkéntes alapon történő megszervezését és az információcsere növelését kulturális kapcsolattartási pontok segítségével végzik, amelyek a következő feladatokat látják el: – ösztönzik a program megvalósulását, – az információk hatékony terjesztésével a lehető legtöbb kulturális szakember és kulturális piaci szereplő számára teszik könnyebben elérhetővé a programot és vonzóvá a program tevékenységeiben való részvételt, – hatékony kapcsolódási lehetőséget biztosítanak a kulturális ágazat számára támogatást nyújtó különböző tagállami intézményekhez, és ily módon hozzájárulnak ahhoz, hogy a Kultúra 2000 program keretében tett intézkedések és a támogatásra irányuló nemzeti intézkedések kiegészítsék egymást, – megfelelő szinten tájékoztatást adnak és kapcsolattartást biztosítanak a Kultúra 2000 programban részt vevő kulturális piaci szereplők és a kulturális projekteket is magukban foglaló más közösségi programokban résztvevők számára. VI. Az összköltségvetés tételes bontása VI. 1. A költségvetési év kezdetekor, de legkésőbb minden év március 1-jén a Bizottság a bizottság elé terjeszt egy tevékenységtípusonkénti bontásban elkészített előzetes költségvetést, amelyben az e határozat 1. cikkében előírt célkitűzéseket veszi figyelembe. VI. 2. A rendelkezésre álló pénzeszközöket a programon belül a következő tájékoztató jellegű iránymutatások alapján kell felosztani: a) a különleges újító jellegű és/vagy kísérleti tevékenységekre elkülönített pénzeszközök nem haladhatják meg a Kultúra 2000 program éves költségvetésének 45 %-át; b) a strukturált, többéves kulturális együttműködési megállapodások keretében folytatott összehangolt tevékenységekre elkülönített pénzeszközök összege nem lehet kevesebb, mint a Kultúra 2000 program éves költségvetésének 35 %-a; c) az európai és/vagy nemzetközi dimenziójú különleges kulturális eseményekre elkülönített pénzeszközök hozzávetőlegesen a Kultúra 2000 program éves költségvetésének 10 %-át tehetik ki; d) a fennmaradó kiadások, beleértve a kapcsolattartó pontok költségeit is, hozzávetőlegesen a Kultúra 2000 program éves költségvetésének 10 %-át tehetik ki. VI. 3. A fent megadott százalékarányok tájékoztató jellegűek, amelyeket a bizottság az e határozat 4. cikkében megállapított eljárásnak megfelelően kiigazíthat. 104 HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 16/1. kötet A VERTIKÁLIS ÉS A HORIZONTÁLIS MEGKÖZELÍTÉS TÁJÉKOZTATÓ JELLEGŰ ISMERTETÉSE II. MELLÉKLET A Kultúra 2000 programban szereplő három tevékenységtípus vagy a vertikális (a kultúra egy-egy területét érintő) vagy a horizontális (a kultúra több területét összekapcsoló) megközelítésen alapul. Tájékoztató jelleggel e megközelítések leírása a következő: I. A vertikális megközelítés Olyan ágazati megközelítés, amely az egyes kulturális ágazatok sajátos szükségleteit kívánja figyelembe venni, így különösen: a) A következő területeken: zeneművészet, előadóművészetek, képzőművészet és más vizuális művészetek, építészet, továbbá a művészi kifejezés egyéb formái, így a multimédia, a fotóművészet, a gyermekeknek szánt kultúra és az utcai művészetek. E megközelítésnek az egyes kulturális területek jellegzetességeivel összhangban: i. elő kell segítenie a kulturális piaci szereplők közötti információcserét és együttműködést; ii. hozzá kell járulnia a művészeknek és azok műveinek Európán belüli mobilitásához; iii. javítania kell a képzés és továbbképzés lehetőségeit, különösen a kulturális ágazatban dolgozók (közöttük tanárok és tanulók) mobilitásának növeléséhez kapcsolódóan; iv. ösztönöznie kell a kreativitást, támogatva azon tevékenységek végrehajtását, amelyek a fent említett területeken működő európai művészeknek és azok műveinek Európán belüli népszerűsítésére irányulnak, továbbá elősegítve a világ más kultúráival való párbeszéd és információcsere politikáját; v. támogatnia kell azokat a kezdeményezéseket, amelyek a kreativitást a társadalmi integráció eszközeként kívánják felhasználni. b) A könyvkultúra, az olvasás és a fordítás vonatkozásában e megközelítés célja, hogy: i. ösztönözze az információcserét és az együttműködést a programban részt vevő különböző tagállamok és más országok, valamint harmadik országok intézményei és/vagy magánszemélyei között; ii. növelje az irodalmi alkotások és az európai történelem ismertségét és az erre vonatkozó ismeretek terjesztését, az irodalmi és drámairodalmi műveknek valamint a kézikönyveknek, különösen a kevésbé használt európai nyelvekről és a kelet- és közép-európai országok nyelveiről történő lefordításához nyújtott támogatás révén; iii. ösztönözze a könyvkultúra-ágazat piaci szereplőinek mobilitását és továbbképzését; iv. népszerűsítse a könyvkultúrát és az olvasást, különösen a fiatalok és a társadalom hátrányos helyzetű rétegei körében. A résztvevő országoktól a Kultúra 2000 program keretében benyújtandó projektek tekintetében megkövetelt, az I. 1. melléklet első bekezdésében előírt azon feltétel, amely a közreműködő kulturális piaci szereplők minimális létszámárára vonatkozik, a sajátos műfordítási igények figyelembevétele érdekében kiigazítható. c) Az európai jelentőségű kulturális örökség, és különösen a szellemi és nem szellemi, ingó és ingatlan örökség (múzeumok és gyűjtemények, könyvtárak, levéltárak, beleértve a fényképarchívumokat, és a kulturális műveket feldolgozó audiovizuális archívumokat), a régészeti és víz alatti örökség, az építészeti örökség, valamennyi kulturális intézmény és tájegység (a kulturális és természeti vagyon) vonatkozásában e megközelítés célja, hogy: i. ii. iii. ösztönözze az európai kulturális örökség megőrzését és helyreállítását célzó együttműködési projekteket; a kulturális örökség megőrzésére és védelmére vonatkozó szakmai ismeretek cseréjének és a helyes gyakorlat kidolgozásának elősegítése érdekében ösztönözze az intézmények és/vagy a kulturális piaci szereplők közötti nemzetközi szintű együttműködés fejlesztését; javítsa az európai dimenziójú kulturális örökséghez való hozzáférést és ösztönözze a társadalom egészének, különösen a gyermekeknek és a fiataloknak, a kulturálisan hátrányos helyzetű rétegeknek, valamint a Közösség vidéki illetve perifériára szorult régiói lakosságának aktív részvételét; iv. ösztönözze a kulturális ágazat szakembereinek mobilitását és a kulturális örökséggel kapcsolatos képzésüket; v. ösztönözze a nemzetközi együttműködést olyan új technológiák és újítások kidolgozása terén, amelyek a kulturális örökség különféle ágazataiban hasznosíthatók, valamint a hagyományos kézműipar és munkamódszerek megőrzését segítik elő; vi. figyelembe vegye a kulturális örökséget a Közösség egyéb politikáiban és programjaiban; vii. ösztönözze az együttműködést a harmadik országokkal és a megfelelő nemzetközi szervezetekkel. A pénzeszközök elosztása során kiegyensúlyozott módon kell figyelembe venni a kulturális élet különböző ágazatainak (előadó-művészet, képzőművészet, könyvkultúra és olvasás, kulturális örökség, stb. ) sajátos szükségleteit. 16/1. kötet HU Az Európai Unió Hivatalos Lapja 105 II. A horizontális megközelítés Ez a megközelítés az együttműködés elősegítésére és a kulturális alkotómunka fejlesztésére törekszik, egyrészt azáltal, hogy a kultúra számos ágazatának közreműködését igénylő, ágazatokon átívelő tevékenységeket mozdít elő, másrészt azáltal, hogy támogatja a különböző (többek között különösen az oktatásra, az ifjúságügyre, a szakképzésre, a foglalkoztatásra vonatkozó) közösségi programok és politikák keretében folytatott együttes tevékenységeket. E tevékenységek finanszírozására a program pénzügyi keretének hozzávetőlegesen 10 %-a használható fel


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-0341/00 esittäjä(t): Bill Miller (PSE) komissiolle. Elävien eläinten kuljetus.

eurovoc_concepts:
animal welfare
directive (EU)
infringement of EU law
intra-EU transport
standing committee (EU)
transport of animals
veterinary inspection

text: 21. 11. 2000 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 330 E/133 (2000/C 330 E/148) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0341/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Bill Miller (PSE) komissiolle (14. helmikuuta 2000) Aihe: El(cid:228)vien el(cid:228)inten kuljetus K(cid:228)sitykseni mukaan komission kertomuksista ilmenee, ett(cid:228) Ranska, Kreikka, Belgia ja Irlanti ovat rikkoneet el(cid:228)inten suojelemisesta kuljetuksen aikana annetun neuvoston direktiivin 91/628 (1) s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksi(cid:228). Mit(cid:228) toimenpiteit(cid:228) komissio aikoo toteuttaa n(cid:228)iden rikkomusten korjaamiseksi? (1) EYVL L 340, 11. 12. 1991, s. 17. (2000/C 330 E/149) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0425/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Glyn Ford (PSE) komissiolle (23. helmikuuta 2000) Aihe: El(cid:228)inten suojelu kuljetuksen aikana Euroopan komissio laati vuonna 1999 viisi kertomusta eri j(cid:228)senvaltioissa tehdyist(cid:228) el(cid:228)inl(cid:228)(cid:228)ketieteellisist(cid:228) tarkastuksista. Komission kertomuksista ilmenee, ett(cid:228) Ranska, Italia, Kreikka, Belgia ja Irlanti j(cid:228)tt(cid:228)v(cid:228)t hyvin laajasti noudattamatta s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksi(cid:228), jotka sis(cid:228)ltyv(cid:228)t neuvoston direktiiviin 91/628 (1) (muutettu neuvoston direktiivill(cid:228) 95/29 (2)), joka koskee el(cid:228)inten suojelua kuljetuksen aikana. Mihin toimiin komissio aikoo ryhty(cid:228) sen varmistamiseksi, ett(cid:228) kertomuksissa mainitut noudattavat direktiivin s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksi(cid:228)? j(cid:228)senvaltiot (1) EYVL L 340, 11. 12. 1991, s. 17. (2) EYVL L 148, 30. 6. 1995, s. 52. David Byrnen komission puolesta antama yhteinen vastaus kirjallisiin kysymyksiin E-0340/00, E-0341/00 ja E-0425/00 (21. maaliskuuta 2000) Komissio on saanut elintarvike- ja el(cid:228)inl(cid:228)(cid:228)kint(cid:228)toimistonsa raporttien ja useiden j(cid:228)rjest(cid:246)jen valitusten perusteella tiet(cid:228)(cid:228), ett(cid:228) el(cid:228)inten suojelemisesta kuljetuksen aikana annetun neuvoston direktiivin 91/628/ ETY (jota on muutettu neuvoston direktiivill(cid:228) 95/29/EY) t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npano on useissa j(cid:228)senvaltioissa puutteellista. Komissio seuraa n(cid:228)it(cid:228) ongelmia tarkkaan ja kiinnitt(cid:228)(cid:228) ongelmien ilmetess(cid:228) j(cid:228)senvaltioiden viranomaisten huomion niihin. T(cid:228)ll(cid:228) alalla on k(cid:228)ynnistetty j(cid:228)senyysvelvoitteiden laiminly(cid:246)nti(cid:228) koskeva menettely yht(cid:228) j(cid:228)senvaltiota vastaan, ja muita on vireill(cid:228). Lis(cid:228)ksi direktiivin 13 artiklassa s(cid:228)(cid:228)det(cid:228)(cid:228)n, ett(cid:228) komissio esitt(cid:228)(cid:228) neuvostolle kertomuksen j(cid:228)senvaltioiden t(cid:228)m(cid:228)n direktiivin t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanon j(cid:228)lkeisist(cid:228) kokemuksista, ja t(cid:228)h(cid:228)n kertomukseen liitet(cid:228)(cid:228)n mahdolliset ehdotukset. Kertomus esitet(cid:228)(cid:228)n neuvostolle piakkoin, ja siin(cid:228) otetaan huomioon kaikki saatavilla olevat tiedot. Pysyv(cid:228)(cid:228)n el(cid:228)inl(cid:228)(cid:228)kint(cid:228)komiteaan on perustettu ty(cid:246)ryhm(cid:228) tarkastelemaan niit(cid:228) ongelmia, jotka liittyv(cid:228)t direktiivin t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanoon pitk(cid:228)nmatkankuljetusten osalta. Komissio saattaa harkita yhteis(cid:246)n lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)n- n(cid:246)n muuttamista kuljetuksia k(cid:228)sittelev(cid:228)n ty(cid:246)ryhm(cid:228)n p(cid:228)(cid:228)telmien ja j(cid:228)senvaltioiden saamien kokemusten perusteella


title: Rådets resolution af 14. februar 2000 om fremme af short sea shipping

eurovoc_concepts:
EU Member State
carriage of goods
cooperation policy
maritime transport

text: 29. 2. 2000 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 56/3 R¯DETS RESOLUTION af 14. februar 2000 om fremme af short sea shipping (2000/C 56/02) R¯DET FOR DEN EUROP˘ISKE UNION, (1) UDTRYKKER TILFREDSHED med anden meddelelse fra Kommissionen om udviklingen af short sea shipping i Europa og noterer sig, at den indeholder den anden to(cid:229)rige situationsrapport om udviklingen af short sea shipping, som R(cid:229)det udbad sig i sine konklusioner af 18. juni 1997. (2) NOTERER SIG med tilfredshed, at Kommissionens medde- lelse indeholder en grundig gennemgang af udviklingen af short sea shipping, udpeger de v(cid:230)sentligste problemomr(cid:229)- der, hvor der er behov for yderligere handling med henblik p(cid:229) at fremme short sea shipping, beskriver en omfattende langsigtet plan for udviklingen af short sea shipping og anbefaler en lang r(cid:230)kke aktioner, som skal iv(cid:230)rks(cid:230)ttes af alle berłrte parter. (3) BEKR˘FTER P¯ NY de m(cid:229)l og anbefalinger om handling, som er indeholdt i R(cid:229)dets resolution af 11. marts 1996 om short sea shipping (1) og i R(cid:229)dets konklusioner af 18. juni 1997, og NOTERER SIG, at der allerede er iv(cid:230)rksat og p(cid:229)begyndt aktioner p(cid:229) grundlag af disse anbefalinger. (4) MINDER OM at short sea shipping er en miljłvenlig trans- portform, der bidrager til transportens b(cid:230)redygtighed, styrker F(cid:230)llesskabets sammenh(cid:230)ngskraft og bidrager til łget effektivitet i F(cid:230)llesskabets transportsystemer. (5) UNDERSTREGER, at det er R(cid:229)dets prioriterede m(cid:229)l at udvikle short sea shipping til et dynamisk led og en trans- lłsning i den intermodale dłr-til-dłr holdbar portk(cid:230)de mellem alle F(cid:230)llesskabets regioner. (6) FINDER at fremme af alle former for short sea shipping, f. eks. container- og bulktransport, er en kontinuerlig proces, der błr stimuleres med initiativer p(cid:229) kort, mellem- lang og lang sigt, samtidig med at f(cid:230)llesskabsreglerne bl. a. vedrłrende cabotagesejlads respekteres. (7) BEKR˘FTER P¯ NY det synspunkt, at det is(cid:230)r p(cid:229)hviler de maritime erhverv selv at udvikle short sea shipping, men at R(cid:229)det, medlemsstaterne og anerkender Kommissionen spiller en central rolle, is(cid:230)r for s(cid:229) vidt ang(cid:229)r rammebetingelserne. samtidig, (1) EFT C 99 af 2. 4. 1996, s. 1. (8) ERINDRER OM, at R(cid:229)det i sin rapport til Det Europ(cid:230)iske R(cid:229)d i Helsingfors om en strategi for integration af miljłet og b(cid:230)redygtig udvikling i transportpolitikken omtaler behovet for at fremme short sea shipping specielt med fokus p(cid:229) afskaffelse af hindringerne for dens udvikling transportform, og OPFORDRER som en miljłvenlig iv(cid:230)rks(cid:230)tte medlemsstaterne og Kommissionen til at foranstaltninger p(cid:229) en r(cid:230)kke omr(cid:229)der, der ligeledes fremmer short sea shipping. (9) FINDER, at den brede strategi, der freml(cid:230)gges i Kommis- et godt og konstruktivt sionens meddelelse, udgłr grundlag for det fremtidige arbejde med at n(cid:229) ovenn(cid:230)vnte prioriterede m(cid:229)l, og HILSER generelt meddelelsens anbefa- linger med hensyn til udvikling af short sea shipping VELKOMMEN. (10) ER AF DEN OPFATTELSE, at det er vigtigt at finde praktiske lłsninger p(cid:229) eksisterende flaskehalse, der h(cid:230)mmer udvik- lingen af short sea shipping, og p(cid:229) indev(cid:230)rende stadium af processen at koncentrere indsatsen om bestemte omr(cid:229)der og is(cid:230)r om: a) at forłge effektiviteten af laste- og lossestederne i logi- stikk(cid:230)den (dvs. intermodale forbindelsespunkter som havne, terminaler m. m. ) ved at strłmline de admini- strative procedurer og ved at udvikle serviceydelser og tekniske infrastrukturer (dvs. landbaserede faciliteter, forbindelser til baglandet, lasteenheder m. m. ) af som f. eks. etstedsbestilling b) at fremme dłr-til-dłr pakkelłsninger med integrerede faciliteter gennem samarbejde mellem forskellige transportformer og aktłrer inden for logistisk forvaltning af forsynings- en bedste praksis, k(cid:230)den, gennem oprettelse gennem analyse af foranstaltninger som benchmarking og resultatnłgletal med henblik p(cid:229) at indfłre dem, gennem indsamling og udbredelse af data og oplys- ninger om short sea shipping, bl. a. ved hj(cid:230)lp af Euro- stat, og gennem aktiv anvendelse af den samarbejds- ramme, som udgłres af medlemsstaternes rundborde og centre og andre nationale initiativer til fremme af short sea shipping, som f. eks. nationale short sea ship- ping informationskontorer C 56/4 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende 29. 2. 2000 c) at skabe og afprłve nye tekniske og markedsm(cid:230)ssige muligheder for short sea shipping, ogs(cid:229) over kortere afstande end den nuv(cid:230)rende gennemsnitsafstand, ved at fremme forskning og udvikling is(cid:230)r med hensyn til landbaserede faciliteter, informationsteknologi og skibe specielt tilpasset til short sea shipping; samt ligeledes ved at undersłge mulighederne for kortfristet łkono- misk stłtte til nye projekter og videreudvikling af eksi- sterende projekter p(cid:229) dette omr(cid:229)de d) at skabe ensartede betingelser for short sea shipping ved at głre yderligere fremskridt med hensyn til fast- s(cid:230)ttelse af rimelige og effektive priser for infrastruktur, i Kommissionens gruppe p(cid:229) hłjt plan idet arbejdet vedrłrende afgiftsbestemmelser for transportinfrastruk- turen tages i betragtning. (11) OPFORDRER de berłrte parter, herunder erhvervslivet, transportbrugerne, medlemsstaterne og Kommissionen, til at arbejde aktivt for at n(cid:229) de prioriterede m(cid:229)l og lłse de opgaver, der er beskrevet under punkt 10, og til i samarbejde at finde konkrete lłsninger p(cid:229) problemer, der hindrer udvikling af short sea shipping. (12) OPFORDRER Kommissionen til at forts(cid:230)tte og intensivere sit arbejde med at fremme short sea shipping, is(cid:230)r ved: a) snarest muligt at p(cid:229)begynde indsamlingen fra centre og andre berłrte parter af en detaljeret liste over flaske- halse og andre s(cid:230)rlige problemer og deres mulige lłsninger, s(cid:229) som bedste praksis til b) undersłge og hłre de berłrte parter s(cid:229) snart som muligt med henblik p(cid:229) at freml(cid:230)gge forslag og/eller opfordre for at forenkle og strłmline transportrelaterede administrative formaliteter og dokumentation inden for short sea shipping, is(cid:230)r med hensyn til den ensartede anvendelse af IMO FAL formularer i F(cid:230)llesskabet indfłrelse af adf(cid:230)rdskodekser c) at freml(cid:230)gge sin oversigt over offentlig łkonomisk stłtte til havne og forslag vedrłrende adgang til markedet for havneydelser, samtidig med at der tages hłjde for de forskellige omst(cid:230)ndigheder i F(cid:230)llesskabets havne, s(cid:229)som placering, public service-for-pligtelser og behovet for at bevare et hłjt sikkerhedsniveau d) at undersłge mulighederne for at łrem(cid:230)rke flere af F(cid:230)llesskabets łkonomiske ressourcer fremme af short sea shipping, at finde flere muligheder for en s(cid:229)dan kapitalfremskaffelse og i overensstemmelse med traktatens regler om statsstłtte og konkurrence at skabe en ramme, s(cid:229) nationale ressourcer kan v(cid:230)re med til starte nye short sea projekter til e) at udvikle redskaber til m(cid:229)ling af forureningen fra dłr- til-dłr transportk(cid:230)der, hvori der indg(cid:229)r en short sea str(cid:230)kning, sammenholdt med str(cid:230)kninger, hvori der lette et kun indg(cid:229)r en enkelt begrundet valg af transportform transportform, for at f) at fłlge udviklingen p(cid:229) markedet for short sea shipping og indsamle og udbrede faktuelle oplysninger om short sea shipping og dens potentiale g) sammen med short sea centrene at p(cid:229)begynde en koor- dineret undersłgelse af konkurrenceevnen for dłr- til-dłr transportk(cid:230)der, hvori der indg(cid:229)r en short sea str(cid:230)kning, sammenholdt med andre transportformer i forhold til transportprisen p(cid:229) et segmenteret marked h) i forbindelse med iv(cid:230)rks(cid:230)ttelse og planl(cid:230)gning af f(cid:230)llesskabsaktioner og i samarbejde med tage hensyn til de berłrte tredjelande konstant at behov, der błr tilgodeses ved udviklingen af short sea shipping. regionalt (13) OPFORDRER Kommissionen til at forel(cid:230)gge det sin n(cid:230)ste situationsrapport i 2001 og til at udvide denne rapport, s(cid:229) den foruden fragttransport ogs(cid:229) omfatter passagertrans- port