title: PERGUNTA ESCRITA E-0363/00 apresentada por Klaus-Heiner Lehne (PPE-DE) à Comissão. Posição da Comissão Europeia relativamente ao problema do esgotamento dos direitos conferidos por uma marca e à admissibilidade de importações paralelas.

eurovoc_concepts:
World Trade Organisation
brand name
consumer price
distributive trades
import (EU)
import policy
industrial counterfeiting
patents licence
tariff negotiations
third country
trademark law

text: 21. 11. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 330 E/139 (2000/C 330 E/156) PERGUNTA ESCRITA E-0362/00 apresentada por Klaus-Heiner Lehne (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (14 de Fevereiro de 2000) Objecto: Posi(cid:231)ªo da Comissªo Europeia relativamente ao problema do esgotamento dos direitos conferidos por uma marca e (cid:224) admissibilidade de importa(cid:231)ıes paralelas Em virtude do artigo 7o da Directiva 89/104/CEE (1) que harmoniza as legisla(cid:231)ıes dos Estados-membros em matØria de marcas, aplica-se, o mais tardar, desde 1995 na legisla(cid:231)ªo dos Estados-membros o princ(cid:237)pio do «esgotamento europeu» dos direitos, em vez do princ(cid:237)pio do «esgotamento internacional», atØ entªo aplicado em muitos Estados-membros. Deixaram de ser desde entªo poss(cid:237)veis as importa(cid:231)ıes paralelas de produtos de marca a pre(cid:231)os acess(cid:237)veis provenientes de pa(cid:237)ses terceiros, nomeadamente na sequŒncia dos ac(cid:243)rdªos do TJCE nos processos «Silhouette» e «Sebago». No seu relat(cid:243)rio de 1 de Dezembro de 1999, a Comissªo faz uma s(cid:237)ntese dos resultados do debate em curso sobre uma revisªo da legisla(cid:231)ªo e examina diversas op(cid:231)ıes com vista a uma eventual altera(cid:231)ªo da legisla(cid:231)ªo, sem, no entanto, se pronunciar a favor da manuten(cid:231)ªo ou da altera(cid:231)ªo do princ(cid:237)pio do esgotamento dos direitos actualmente em vigor. 1. No contexto da questªo de saber se deverªo ser futuramente autorizadas importa(cid:231)ıes paralelas provenientes de pa(cid:237)ses terceiros, que import(cid:226)ncia atribui a Comissªo (cid:224) crescente oferta de produtos de marca mais baratos provenientes de pa(cid:237)ses terceiros feita directamente ao consumidor final via Internet? Partilha a Comissªo a opiniªo de que a crescente procura por parte de compradores particulares via Internet suscita dificuldades considerÆveis para o comØrcio retalhista e a venda por correspondŒncia de produtos de marca, se estas empresas nªo forem, por seu lado, abastecidas por importa(cid:231)ıes paralelas a pre(cid:231)os mais favorÆveis, podendo assim oferecer os produtos a um pre(cid:231)o mais baixo? 2. TerÆ a Comissªo tomado conhecimento do argumento avan(cid:231)ado pelos sectores comerciais afectados, segundo o qual a actual situa(cid:231)ªo jur(cid:237)dica prejudica efectivamente o comØrcio paralelo intracomunitÆrio autorizado de produtos de marca e gera uma certa inseguran(cid:231)a, na medida em que (cid:129) sem que os comerciantes se apercebam (cid:129) se podem encontrar entre a mercadoria adquirida produtos importados ilegalmente de pa(cid:237)ses terceiros, o que levaria a indœstria de produtos de marca a intentar ac(cid:231)ıes judiciais contra os comerciantes? Tendo em conta estes argumentos avan(cid:231)ados pelos sectores comerciais no tocante (cid:224) inseguran(cid:231)a jur(cid:237)dica existente, tenciona a Comissªo agir rapidamente e remediar a situa(cid:231)ªo? 3. Tendo em conta as cr(cid:237)ticas de que foi alvo o chamado «Relat(cid:243)rio n/e/r/a», tenciona a Comissªo abrir um concurso para a adjudica(cid:231)ªo de um novo inquØrito e/ou estudo que forne(cid:231)a dados mais precisos para uma futura tomada de decisªo? 4. Tenciona a Comissªo incluir, nas pr(cid:243)ximas negocia(cid:231)ıes no quadro da OMC, o tema «regras internacionais de esgotamento de direitos» no dom(cid:237)nio da legisla(cid:231)ªo relativa (cid:224)s marcas? Em caso negativo, por que motivo? (1) JO L 40 de 11. 2. 1989, p. 1. (2000/C 330 E/157) PERGUNTA ESCRITA E-0363/00 apresentada por Klaus-Heiner Lehne (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (14 de Fevereiro de 2000) Objecto: Posi(cid:231)ªo da Comissªo Europeia relativamente ao problema do esgotamento dos direitos conferidos por uma marca e (cid:224) admissibilidade de importa(cid:231)ıes paralelas Em virtude do artigo 7o da Directiva 89/104/CEE (1) que harmoniza as legisla(cid:231)ıes dos Estados-membros em matØria de marcas, aplica-se, o mais tardar, desde 1995 na legisla(cid:231)ªo dos Estados-membros o princ(cid:237)pio do «esgotamento europeu» dos direitos, em vez do princ(cid:237)pio do «esgotamento internacional», atØ entªo aplicado em muitos Estados-membros. Deixaram de ser desde entªo poss(cid:237)veis as importa(cid:231)ıes paralelas de produtos de marca a pre(cid:231)os acess(cid:237)veis provenientes de pa(cid:237)ses terceiros, nomeadamente na sequŒncia dos ac(cid:243)rdªos do TJCE nos processos «Silhouette» e «Sebago». No seu relat(cid:243)rio de 1 de Dezembro de 1999, a Comissªo faz uma s(cid:237)ntese dos resultados do debate em curso sobre uma revisªo da legisla(cid:231)ªo e examina diversas op(cid:231)ıes com vista a uma eventual altera(cid:231)ªo da legisla(cid:231)ªo, sem, no entanto, se pronunciar a favor da manuten(cid:231)ªo ou da altera(cid:231)ªo do princ(cid:237)pio do esgotamento dos direitos actualmente em vigor. 1. Qual Ø a posi(cid:231)ªo da Comissªo relativamente (cid:224) questªo do «esgotamento internacional» dos direitos e a uma altera(cid:231)ªo do artigo 7o da directiva supracitada, e tenciona a Comissªo propor ao Conselho e ao Parlamento uma altera(cid:231)ªo da legisla(cid:231)ªo? C 330 E/140 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 21. 11. 2000 Partilha a Comissªo os argumentos avan(cid:231)ados pelos defensores de uma altera(cid:231)ªo da legisla(cid:231)ªo, 2. segundo os quais a reintrodu(cid:231)ªo de importa(cid:231)ıes paralelas poderÆ dar origem a uma redu(cid:231)ªo dos pre(cid:231)os no consumidor da ordem de 30 % a 50 % no caso de determinados produtos de marca e, tendo em conta os resultados do «Relat(cid:243)rio n/e/r/a», subscreve a Comissªo os cÆlculos segundo os quais os consumidores europeus poderiam realizar poupan(cid:231)as da ordem de 35 a 40 mil milhıes de euros? 3. Que pensa a Comissªo do argumento actualmente avan(cid:231)ado pela indœstria de produtos de marca, segundo o qual as importa(cid:231)ıes paralelas dariam lugar a um aumento dos casos de pirataria de produtos? Para alØm dos resultados expostos no seu relat(cid:243)rio de 1 de Dezembro de 1999, dispıe a Comissªo de informa(cid:231)ıes que confirmem um decrØscimo n(cid:237)tido da pirataria de produtos desde a proibi(cid:231)ªo de importa(cid:231)ıes paralelas em 1995 ou que, pelo contrÆrio, apontem para um aumento dos casos de pirataria? 4. Que pensa a Comissªo do argumento da indœstria de produtos de marca, segundo o qual a introdu(cid:231)ªo de importa(cid:231)ıes paralelas daria lugar a uma deslocaliza(cid:231)ªo de postos de trabalho da UE para pa(cid:237)ses terceiros? Com base nas informa(cid:231)ıes de que dispıe, nªo considera a Comissªo que Ø precisamente a actual situa(cid:231)ªo jur(cid:237)dica que incentiva (cid:224) transferŒncia dos locais de produ(cid:231)ªo para pa(cid:237)ses terceiros, com a consequente perda de postos de trabalho na UE? (1) JO L 40 de 11. 2. 1989, p. 1. Resposta comum (cid:224)s perguntas escritas E-0362/00 e E-0363/00 dada pelo ComissÆrio Frederik Bolkestein em nome da Comissªo (7 de Abril de 2000) A discussªo sobre o esgotamento continua com base num documento de trabalho da Comissªo, abordando certas questıes fundamentais, que foi submetido ao Conselho e ao Parlamento. (cid:192) luz destas discussıes e de todos os outros elementos relevantes, a Comissªo definirÆ a sua posi(cid:231)ªo sobre a questªo do esgotamento dos direitos de marca assim que for oportuno e viÆvel. O Senhor Deputado levantou uma questªo interessante e importante relativamente ao poss(cid:237)vel impacto do comØrcio electr(cid:243)nico na questªo do esgotamento. A Comissªo estÆ a estudar actualmente esta questªo como assunto prioritÆrio. A situa(cid:231)ªo no que se refere (cid:224)s importa(cid:231)ıes paralelas para a Comunidade depende do resultado das discussıes em curso sobre o esgotamento. Se uma poss(cid:237)vel altera(cid:231)ªo do regime de esgotamento nªo resolver esta questªo, a Comissªo poderÆ ter de reflectir sobre a necessidade de adoptar outras medidas. A Comissªo estÆ satisfeita com o estudo do instituto NERA (National Economic Research Associates) e estÆ a utilizÆ-lo como base para os trabalhos sobre o esgotamento. Nªo hÆ uma necessidade imediata, pelo menos de momento, de empreender mais estudos. O documento de trabalho da Comissªo enumera diversas op(cid:231)ıes diferentes para alterar o actual regime de esgotamento. Uma delas Ø levantar esta questªo a n(cid:237)vel bilateral ou multilateral com pa(cid:237)ses terceiros. Quando a Comissªo definir a sua posi(cid:231)ªo sobre a questªo do esgotamento, decidir-se-Æ se esta deve ou nªo ser levantada nas pr(cid:243)ximas negocia(cid:231)ıes na Organiza(cid:231)ªo Mundial do ComØrcio (OMC). A Comissªo tomarÆ uma posi(cid:231)ªo sobre o esgotamento internacional quando as discussıes actuais estiverem conclu(cid:237)das. Assim, Ø prematuro nesta fase reagir (cid:224) questªo do Senhor Deputado. Relativamente (cid:224) reintrodu(cid:231)ªo de importa(cid:231)ıes paralelas, a Comissªo sublinha que nªo Ø isto que estÆ em causa. As discussıes referem-se (cid:224) questªo do esgotamento dos direitos de marca. HÆ muitos outros elementos com impacto nas importa(cid:231)ıes paralelas, como os direitos de importa(cid:231)ªo, as quotas de importa(cid:231)ªo e as rela(cid:231)ıes verticais. O cÆlculo dos efeitos poss(cid:237)veis sobre os pre(cid:231)os no consumidor apresentado pelo Senhor Deputado nªo Ø sustentado pelas informa(cid:231)ıes apresentadas no estudo do instituto NERA. A Comissªo considera que o fen(cid:243)meno da falsifica(cid:231)ªo e da pirataria Ø um problema grave. O poss(cid:237)vel impacto dos regimes de esgotamento neste problema deve de ser analisado com cuidado. AtØ agora, a Comissªo nªo recebeu informa(cid:231)ıes sobre o poss(cid:237)vel impacto de uma proibi(cid:231)ªo nas importa(cid:231)ıes paralelas. A questªo do impacto poss(cid:237)vel de uma altera(cid:231)ªo do regime de esgotamento no emprego estÆ ainda a ser discutida e Ø demasiado cedo para tirar qualquer conclusªo


title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 335/2000 της Επιτροπής, της 14ης Φεβρουαρίου 2000, για την έκδοση πιστοποιητικών εξαγωγής του συστήματος Α1 στον τομέα των οπωροκηπευτικών

eurovoc_concepts:
export licence
nut

formats: pdf print

text: L 41/10 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων 15. 2. 2000 ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 335/2000 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 14ης Φεβρουαρίου 2000 για την έκδοση πιστοποιητικών εξαγωγής του συστήµατος Α1 στον τοµέα των οπωροκηπευτικών Η ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ, Έχοντας υπόψη: τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 2190/96 της Επιτροπής, της 14ης Νοεµ- βρίου 1996, για τις λεπτοµέρειες εφαρµογής του κανονισµού (ΕΚ) αριθ. 2200/96 του Συµβουλίου σχετικά µε τις επιστροφές κατά την εξαγωγή στον τοµέα των οπωροκηπευτικών (1), όπως τροποποι- ήθηκε τελευταία από τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 298/2000 (2), και ιδίως το άρθρο 2 παράγραφος 3, Εκτιµώντας τα ακόλουθα: (1) (2) (3) Ο κανονισµός (ΕΚ) αριθ. 67/2000 της Επιτροπής (3), καθό- ρισε τις ποσότητες για τις οποίες δύναται να εκδίδονται πιστοποιητικά εξαγωγής του συστήµατος Α1, εκτός από εκείνα που ζητούνται στο πλαίσιο της επισιτιστικής βοήθειας. Το άρθρο 2 του κανονισµού (ΕΚ) αριθ. 2190/96 καθόρισε τους όρους µε τους οποίους δύναται να ληφθούν από την Επιτροπή ιδιαίτερα µέτρα µε σκοπό να αποφευχθεί η υπέρ- βαση των ποσοτήτων για τις οποίες µπορούν να εκδίδονται πιστοποιητικά του συστήµατος Α1. Λαµβανοµένων υπόψη των στοιχείων που διαθέτει σήµερα η Επιτροπή, θα προκύψουν υπερβάσεις των ποσοτήτων για τα αµύγδαλα χωρίς κέλυφος, µειωµένων και προσαυξηµένων κατά τις ποσότητες που αναφέρονται στο άρθρο 2 παράγρα- φος 3 του κανονισµού (ΕΚ) αριθ. 2190/96, εάν εκδοθούν χωρίς περιορισµό πιστοποιητικά του συστήµατος Α1 που ζητούνται από τις 11 Φεβρουαρίου 2000. Πρέπει, επο- µένως, να καθορισθεί, για τα αµύγδαλα χωρίς κέλυφος, ποσοστό έκδοσης των ποσοτήτων που ζητήθηκαν στις 11 Φεβρουαρίου 2000 και να απορριφθούν οι αιτήσεις πιστο- ποιητικών του συστήµατος Α1 που κατατίθενται αργότερα κατά τη διάρκεια της ίδιας περιόδου αιτήσεων. ΕΞΕ∆ΩΣΕ ΤΟΝ ΠΑΡΟΝΤΑ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟ: Άρθρο 1 Τα πιστοποιητικά εξαγωγής του συστήµατος Α1 για τα αµύγδαλα χωρίς κέλυφος, για τα οποία η αίτηση κατατέθηκε στις 11 Φεβρουαρίου 2000 στο πλαίσιο του άρθρου 1 του κανονισµού (ΕΚ) αριθ. 67/2000, εκδίδονται µέχρι ανωτάτου ορίου 81,5 % των ζητούµενων ποσοτήτων. Γι’ αυτό το προϊόν απορρίπτονται οι αιτήσεις πιστοποιητικών του συστήµατος Α1 που κατατίθενται µετά τις 11 Φεβρουαρίου 2000 και πριν από τις 10 Μαρτίου 2000. Ο παρών κανονισµός αρχίζει να ισχύει στις 15 Φεβρουαρίου 2000. Άρθρο 2 Ο παρών κανονισµός είναι δεσµευτικός ως προς όλα τα µέρη του και ισχύει άµεσα σε κάθε κράτος µέλος. Βρυξέλλες, 14 Φεβρουαρίου 2000. Για την Επιτροπή Margot WALLSTRÖM Μέλος της Επιτροπής (1) ΕΕ L 292 της 15. 11. 1996, σ. 12. (2) ΕΕ L 34 της 9. 2. 2000, σ. 16. (3) ΕΕ L 9 της 13. 1. 2000, σ. 11


title: Europaparlamentets och rådets beslut nr 508/2000/EG av den 14 februari 2000 om upprättande av Kultur 2000-programmet

eurovoc_concepts:
EU programme
European integration
cultural cooperation
cultural policy
report

formats: html pdf print

text: 10. 3. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 63/1 I (Rättsakter vilkas publicering är obligatorisk) EUROPAPARLAMENTETS OCH RÅDETS BESLUT nr 508/2000/EG av den 14 februari 2000 om upprättande av Kultur 2000-programmet EUROPAPARLAMENTET OCH EUROPEISKA UNIONENS RÅD HAR BESLUTAT FÖLJANDE med beaktande av Fördraget om upprättandet av Europeiska gemenskapen, särskilt artikel 151. 5 första strecksatsen i detta, med beaktande av kommissionens förslag (1), med beaktande av Regionkommitténs yttrande (2), enligt förfarandet i artikel 251 i fördraget, mot bakgrund av det gemensamma utkast som godkändes av förlikningskommittén den 9 december 1999 (3), och av följande skäl: (1) (2) (3) Kulturen har i sig ett stort värde för alla folk i Europa, är en väsentlig del av den europeiska integrationen och bidrar till att bekräfta och vitalisera den europeiska samhällsmodellen och till att främja gemenskapens inflytande på det internationella planet. Kulturen är både en ekonomisk faktor och en faktor för social integration och medborgarskap. Kulturen spelar därför en viktig roll för att möta de nya utmaningar som gemenskapen står inför, såsom globaliseringen, informa- tionssamhället, den sociala sammanhållningen och skapandet av sysselsättning. I syfte att möta den kulturella dimensionens behov i EU måste gemenskapen beakta de kulturella aspekterna då den handlar enligt andra bestämmelser i fördraget än artikel 151, särskilt för att respektera och främja sin kulturella mångfald. I detta sammanhang bör kommis- sionen främja spridning av information om de kulturella näringarnas möjligheter i fråga om strukturfonderna, i enlighet med rådets förordning (EG) nr 1260/1999 av den 21 juni 1999 om allmänna bestämmelser för struk- turfonderna (4), för detta ändamål. samt genomföra undersökningar (4) Mot bakgrund av kulturens växande betydelse för det europeiska samhället och de utmaningar som gemen- skapen möter inför 2000-talet är det viktigt att gemen- (1) EGT C 211, 7. 7. 1998, s. 18. (2) EGT C 51, 22. 2. 1999, s. 68. (3) Europaparlamentets yttrande av den 5 november 1998 (EGT C 359, 23. 11. 1998, s. 28), rådets gemensamma ståndpunkt av den 28 juni 1999 (EGT C 232, 13. 8. 1999, s. 25) och Europaparlamentets beslut av den 28 oktober 1999 (ännu ej offentliggjort i EGT). Rådets beslut av den 24 januari 2000 och Europaparlamentets beslut av den 3 februari 2000. (4) EGT L 161, 26. 6. 1999, s. 1. skapens åtgärder på kulturområdet görs effektivare och enhetligare och därför föreslås en enhetlig ram för inrikt- ning och programplanering för perioden 2000–2004 samtidigt som hänsyn bör tas till behovet av att i högre grad beakta kulturfrågorna inom gemenskapens berörda politikområden. Rådet har i detta sammanhang genom sitt beslut av den 22 september 1997 om den euro- peiska kulturella verksamhetens framtid (5) anmodat kommissionen att lägga fram förslag för att upprätta ett enhetligt instrument för programplanering och finan- siering i syfte att genomföra artikel 151 i fördraget. Om medborgarna ger sitt fulla stöd till och deltar fullt ut i den europeiska integrationen bör större tonvikt läggas vid deras gemensamma kulturella värderingar och rötter som ett nyckelelement när det gäller deras identitet och medlemskap i ett samhälle som grundas på frihet, demo- krati, tolerans och solidaritet. En bättre jämvikt bör därför skapas mellan gemenskapens ekonomiska och kulturella aspekter så att dessa kan komplettera och stödja varandra. Enligt fördraget skall Europeiska unionen verka för att skapa en allt fastare sammanslutning mellan de euro- peiska folken och bidra till kulturens utveckling i medlemsstaterna med respekt för dessas nationella och regionala mångfald samtidigt som gemenskapen skall framhäva Särskild uppmärksamhet bör ägnas skyddet av Europas små kulturer och i mindre omfattning talade språk. gemensamma kulturarvet. det Gemenskapen har alltså åtagit sig att arbeta för ett för Europas folk, kulturområde som är gemensamt kännetecknas av öppenhet och mångfald och grundar sig på subsidiaritetsprincipen, på samarbete mellan alla som är verksamma inom kultursektorn, på främjande av en lagstiftningsmässig ram som bidrar till kulturell verk- samhet och ser till att den kulturella mångfalden respek- teras samt på den kulturella dimensionens införlivande med gemenskapspolitiken på sätt som anges i artikel 151. 4 i fördraget. (5) (6) (7) (5) EGT C 305, 7. 10. 1997, s. 1. L 63/2 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 10. 3. 2000 (8) (9) (10) För att det skall bli möjligt att förverkliga ett kulturom- råde som är gemensamt för Europas folk är det viktigt att stimulera kreativ verksamhet, främja kulturarv med en europeisk dimension, uppmuntra ömsesidig förståelse för de europeiska folkens kultur och historia samt främja kulturutbyte i syfte att sprida kunskap och stimulera samarbete och kreativ verksamhet. I detta sammanhang bör ett utökat samarbete mellan dem som är engagerade i kulturell verksamhet främjas genom att uppmuntra dem att ingå samarbetsavtal om genomförande av gemensamma projekt, stödja mer målinriktade åtgärder med starka europeiska inslag, och stödja uppmuntra utbyte och dialog kring valda teman av euro- peiskt intresse. nyskapande särskilda åtgärder och Kulturprogrammen Kalejdoskop, Ariane och Rafael, som behandlas i Europaparlamentets och rådets beslut nr 719/96/EG (1), nr 2085/97/EG (2) respektive nr 2228/ 97/EG (3) innebar en första positiv etapp för genomfö- randet av gemenskapens kulturpolitik. Gemenskapens kulturinsatser måste emellertid förenklas och förstärkas på grundval av utvärderingens resultat och det som åstadkommits genom ovan nämnda program. (11) I enlighet med kommissionens meddelande Agenda 2000 måste de åtgärder som vidtas på gemenskapsnivå särskilt genom koncentration av de effektiviseras, resurser som finns tillgängliga för intern politik, inklu- sive kulturell verksamhet. (12) Avsevärd erfarenhet har vunnits, särskilt genom utvär- deringen av de första kulturprogrammen, det omfattande samrådet med alla berörda parter och resultaten från Europeiska unionens kulturforum den 29 och 30 januari 1998. (13) Gemenskapens kulturella verksamhet bör beakta varje kulturområdes särskilda natur, och därmed också dess särskilda behov. (14) I slutsatserna från Europeiska rådets möte i Köpenhamn den 21 och 23 juni 1993 begärdes att gemenskapspro- grammen skulle öppnas för deltagande av de länder i Central- och Östeuropa som ingått associeringsavtal. Gemenskapen har med vissa tredje länder undertecknat samarbetsavtal som innehåller en klausul om kultur. (15) Genom detta beslut upprättas därför för tiden 1 januari 2000–31 december 2004 ett enhetligt instrument för finansiering och programplanering för kulturellt samar- bete, kallat Kultur 2000-programmet. (16) I detta beslut fastställs för hela den tid programmet pågår en finansieringsram som utgör den särskilda refe- rensen enligt punkt 33 i det interinstitutionella avtalet mellan Europaparlamentet, rådet och kommissionen av den 6 maj 1999 om budgetdisciplin och förbättring av budgetförfarandet (4). (17) De åtgärder som krävs för att genomföra detta beslut bör antas i enlighet med rådets beslut 1999/468/EG av den 28 juni 1999 om de förfaranden som skall tillämpas vid utövandet av kommissionens genomförandebefogen- heter (5). (18) I enlighet med subsidiaritetsprincipen och proportionali- tetsprincipen, såsom de kommer till uttryck i artikel 5 i fördraget, kan målen för denna åtgärd inte i tillräcklig utsträckning uppnås av medlemsstaterna. De kan därför på grund av den planerade åtgärdens omfattning eller verkningar bättre uppnås på gemenskapsnivå. Detta beslut begränsar sig till minsta möjliga antal åtgärder för att dessa mål skall kunna uppnås och går inte utöver vad som är nödvändigt för detta ändamål. (19) Kultur 2000-programmet bör vara det enda programmet på kulturområdet från och med år 2000. Därför bör beslut nr 2228/97/EG upphävas. HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 1 Varaktighet och mål Härmed upprättas för tiden från och med den 1 januari 2000 till och med den 31 december 2004 ett enhetligt instrument för finansiering och programplanering för kulturellt samarbete, nedan kallat Kultur 2000-programmet. Kultur 2000-programmet skall bidra till att främja ett kultur- område som är gemensamt för Europas folk. Det skall stödja samarbete mellan skapande konstnärer, kulturarbetare, privata och offentliga kulturfrämjare, verksamhet i kulturella nätverk samt andra parter liksom medlemsstaternas och andra delta- gande staters kulturinstitutioner, i syfte att uppnå följande mål: a) Främja kulturell dialog och de europeiska folkens kännedom om varandras kultur och historia. b) Främja kreativitet samt kulturens spridning över gränserna och rörlighet för artister, skapande konstnärer och andra kulturarbetare och yrkesverksamma och deras verk, med stark betoning på ungdomar och socialt missgynnade personer samt på kulturell mångfald. c) Framhäva kulturell mångfald och utveckla nya kulturella uttrycksformer. (1) EGT L 99, 20. 4. 1996, s. 20. (2) EGT L 291, 24. 10. 1997, s. 26. (3) EGT L 305, 8. 11. 1997, s. 31. (4) EGT C 172, 18. 6. 1999, s. 1. (5) EGT L 184, 17. 7. 1999, s. 23. 10. 3. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 63/3 d) På europeisk nivå dela med sig av och framhäva det gemen- samma kulturarv som har betydelse för Europa. Sprida sakkunskap och främja goda rutiner i fråga om bevarande och skydd av detta kulturarv. e) Ta hänsyn till den roll som kulturen spelar i den socioeko- nomiska utvecklingen. f) Främja interkulturell dialog och ömsesidigt utbyte mellan europeiska och icke-europeiska kulturer. g) Uttryckligen erkänna kulturen som en ekonomisk faktor och som en faktor för social integration och medborgar- skap. h) Skapa ökad tillgång till och utvidgat deltagande i kulturella aktiviteter i Europeiska unionen för så många medborgare som möjligt. Kultur 2000-programmet skall främja en effektiv koppling till åtgärder som genomförs inom gemenskapens andra politikom- råden och som är av betydelse för kulturen. Artikel 2 Olika slag av kulturella åtgärder och evenemang Målen i artikel 1 skall förverkligas genom följande: a) Särskilda nyskapande och/eller experimentella åtgärder. b) Integrerade åtgärder inom ramen för fleråriga, strukturerade kultursamarbetsavtal. c) Särskilda kulturevenemang med en europeisk och/eller internationell dimension. Åtgärderna och insatserna för deras genomförande återges i bilaga I. De är antingen vertikala (de rör ett kulturområde) eller horisontella (de rör flera kulturområden). Artikel 3 Finansiering 2000- Finansieringsramen programmet för den tid som avses i artikel 1 bestäms härmed till 167 miljoner euro. genomföra Kultur för att De årliga anslagen skall beviljas av budgetmyndigheten inom ramen för budgetplanen. Artikel 4 Genomförande 1. De åtgärder som krävs för att genomföra detta beslut och som rör de frågor som anges nedan skall antas i enlighet med det förvaltningsförfarande som avses i artikel 5. 2 a) Prioriteringar och allmänna riktlinjer för alla de åtgärder som beskrivs i bilaga I och det årliga program som blir resultatet därav. b) Den allmänna balansen mellan alla åtgärder. c) Regler och kriterier för att välja ut de olika typer av projekt som beskrivs i bilaga I (insatserna I. 1, I. 2 och I. 3). d) Det finansiella stöd som gemenskapen skall tillhandahålla (belopp, varaktighet, fördelning och mottagare). e) De detaljerade förfarandena för att övervaka och utvärdera Kultur 2000-programmet tillsammans med slutsatserna i den utvärderingsrapport som föreskrivs i artikel 8 och alla andra åtgärder som justerar detta program på grundval av utvärderingsrapporten. 2. De åtgärder som krävs för att genomföra detta beslut och som rör alla andra frågor skall antas i enlighet med det rådgi- vande förfarande som avses i artikel 5. 3. Artikel 5 Kommitté 1. Kommissionen skall biträdas av en kommitté. 2. När det hänvisas till denna punkt skall artiklarna 4 och 7 i beslut 1999/468/EG tillämpas, med beaktande av bestämmel- serna i artikel 8 i beslutet. Den tid som avses i artikel 4. 3 i beslut 1999/468/EG skall vara två månader. När det hänvisas till denna punkt skall artiklarna 3 och 7 3. i beslut 1999/468/EG tillämpas, med beaktande av bestämmel- serna i artikel 8 i beslutet. 4. Kommittén skall själv anta sin arbetsordning. Artikel 6 Överensstämmelse och komplementaritet Vid genomförandet av Kultur 2000-programmet skall kommis- sionen i samarbete med medlemsstaterna säkerställa övergri- pande överensstämmelse och komplementaritet med relevant gemenskapspolitik och relevanta gemenskapsåtgärder som kan påverka kulturområdet. Detta kan innebära möjlighet att inklu- dera kompletterande projekt som finansieras genom andra gemenskapsprogram. Artikel 7 Tredje land och internationella organisationer Kultur 2000-programmet är öppet för deltagande av länderna i Europeiska ekonomiska samarbetsområdet liksom för delta- gande av Cypern och de associerade länderna i Central- och Östeuropa på de villkor som fastställs i associeringsavtalen eller i de tilläggsprotokoll till associeringsavtalen rörande deltagande i gemenskapsprogram som har ingåtts eller kommer att ingås med dessa länder. Kultur 2000-programmet skall också möjliggöra samarbete med andra tredje länder som ingått associerings- eller samar- betsavtal som innehåller klausuler om kultur, på grundval av extra anslag som gjorts tillgängliga i enlighet med förfaranden som skall överenskommas med dessa länder. För att genomföra de kulturella åtgärder och evenemang som förtecknas i artikel 2 skall Kultur 2000-programmet medge gemensamma insatser med behöriga internationella organisa- tioner på kulturområdet, såsom Unesco eller Europarådet, på grundval av gemensamma bidrag och i enlighet med de regler som gäller för varje institution eller organisation. L 63/4 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 10. 3. 2000 Artikel 8 Utvärdering och övervakning Kommissionen skall senast den 31 december 2002 för Europa- parlamentet, rådet, Ekonomiska och sociala kommittén och Regionkommittén lägga fram en detaljerad utvärderingsrapport om de resultat som uppnåtts genom Kultur 2000-programmet i förhållande till de mål som uppställts, i förekommande fall åtföljd av ett förslag till ändring av detta beslut. rådet, Europaparlamentet, När Kultur 2000-programmet fullbordats skall kommissionen för sociala kommittén och Regionkommittén lägga fram en rapport om dess genomförande. Dessutom skall kommissionen årligen för Europaparlamentet, rådet och Regionkommittén lägga fram en kort övervakningsrapport om genomförandet av Kultur 2000- programmet. Ekonomiska och Artikel 9 Upphävande Beslut nr 2228/97/EG upphävs med verkan från och med den 1 januari 2000. Artikel 10 Ikraftträdande Detta beslut träder i kraft samma dag som det offentliggörs i Europeiska gemenskapernas officiella tidning. Det skall tillämpas från och med den 1 januari 2000. Utfärdat i Bryssel den 14 februari 2000. Dessa utvärderingsrapporter särskilt klargöra vilket mervärde som skapats, i synnerhet av kulturell natur, och vilka socioekonomiska effekter som uppnåtts genom gemenskapens ekonomiska stöd. skall På Europaparlamentets vägnar På rådets vägnar N. FONTAINE Ordförande J. GAMA Ordförande 10. 3. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 63/5 ÅTGÄRDER OCH INSATSER FÖR GENOMFÖRANDE AV KULTUR 2000-PROGRAMMET BILAGA I I. Beskrivning av åtgärder och evenemang I. 1 Särskilda nyskapande och/eller experimentella åtgärder Gemenskapen skall varje år stödja evenemang och projekt som genomförs i partnersamverkan eller i nätverksform. I dessa projekt måste aktörer från minst tre stater som deltar i Kultur 2000-programmet ingå, på grundval av prioriteringar som har fastställts efter samråd med den kommitté som avses i artikel 5 utan att det påverkar de associerade ländernas möjlighet att delta i programmet i enlighet med de förfaranden som avses i artikel 7. Dessa åtgärder skall i princip omfatta en period om ett år, som kan förlängas med två kompletterande år. Dessa vertikala åtgärder (som avser ett enda kulturområde) eller horisontella åtgärder (som förenar flera kulturområden) bör vara av nyskapande och/eller experimentell karaktär, i huvudsak med följande syfte: i) Att lägga särskild vikt vid hur Europas medborgare, särskilt de minst gynnade grupperna och ungdomarna, lättare skall få tillgång till kulturlivet och i större utsträckning kunna delta i det, oavsett social, regional och kulturell tillhörighet. ii) Uppmuntra uppkomst och spridning av nya kulturella uttrycksformer inom och vid sidan av de traditionella kulturområdena (t. ex. musik, teater, bildkonst, fotografi, arkitektur, litteratur, böcker och läsning samt kultur- arvet, inklusive kulturlandskapet och barnkulturen). iii) Stödja projekt som syftar till att förbättra tillgången till böcker och läsning samt till att utbilda de yrkesverk- samma inom detta område. iv) Stödja samarbetsprojekt som syftar till att på europeisk nivå bevara, dela, framhäva och slå vakt om det gemensamma kulturarv som har europeisk betydelse. v) Främja skapandet av multimedieprodukter anpassade till olika målgruppers behov, för att göra det europeiska konstnärliga skapandet och det europeiska kulturarvet synligare och mer allmänt tillgängligt. vi) Uppmuntra initiativ, utbyte av erfarenheter och samarbete mellan kulturella och sociokulturella aktörer som arbetar med social integration, särskilt ungdomars integration. vii) Främja en interkulturell dialog och ett ömsesidigt utbyte mellan europeiska och andra kulturer genom att särskilt uppmuntra samarbete mellan medlemsstaternas och tredje länders kulturinstitutioner och/eller andra aktörer om ämnen av gemensamt intresse. viii) Främja spridning av levande (live) kulturevenemang med hjälp av den nya tekniken i informationssamhället. Gemenskapens stöd får inte överstiga 60 % av budgeten för en särskild åtgärd. I de flesta fall får stödet inte vara lägre än 50 000 euro per år och inte högre än 150 000 euro per år. I. 2 Integrerade åtgärder inom ramen för fleråriga strukturerade avtal om gränsöverskridande kultursamarbete Kultur 2000-programmet skall uppmuntra närmare förbindelser och gemensamt arbete genom stöd till kulturnät- verk och särskilt nätverk av aktörer, kulturorgan och kulturinstitutioner, i vilka särskilt yrkesverksamma i olika deltagande stater medverkar för att genomföra strukturerade kulturprojekt både inom och utanför gemenskapen. Dessa åtgärder hänger samman med viktiga kvalitetsprojekt med en europeisk dimension med medverkan av minst fem stater som deltar i Kultur 2000-programmet. De kulturella samarbetsavtalen syftar till att genomföra fleråriga strukturerade kulturåtgärder mellan aktörer i flera medlemsstater och aktörer i andra stater som deltar i Kultur 2000-programmet. Avtalen avser gränsöverskridande projekt inom ett kulturområde (vertikala insatser) såsom musik, teater, bildkonst, litteratur, böcker och läsning, inbegripet översättning och kulturarvet. De skall dessutom främja genomförandet av integrerade sektorsövergri- pande åtgärder (horisontella åtgärder baserade på synergi), dvs. sådana som förenar flera kulturområden, bland annat med hjälp av nya medier. De samarbetsavtal som föreslagits på detta sätt för en tid på upp till tre år skall innefatta följande eller vissa av följande insatser: i) Samproduktion och spridning av verk och andra kulturevenemang i Europeiska unionen (till exempel utställ- ningar, festivaler, etc. ), så att de blir tillgängliga för så många medborgare som möjligt. ii) Rörlighet för artister, skapande konstnärer och andra kulturarbetare. iii) Vidareutbildning av kulturarbetare och erfarenhetsutbyte på både akademisk och praktisk nivå. L 63/6 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 10. 3. 2000 iv) Framhävande av kulturmiljöer och kulturminnesmärken inom gemenskapen för att öka kännedomen om den europeiska kulturen. v) Forskningsprojekt, kampanjer för att öka medvetenheten hos allmänheten, verksamhet för undervisning och kunskapsspridning, seminarier, kongresser samt möten om kulturfrågor av europeisk betydelse. vi) Användning av ny teknik. vii) Projekt som syftar till att framhäva kulturell mångfald och flerspråkighet, till att främja ömsesidig medvetenhet om de europeiska folkens historia, rötter och gemensamma kulturella värden samt om deras gemensamma kulturarv. Efter samråd med den kommitté som avses i artikel 5. 1 i detta beslut skall gemenskapen ge stöd för genomförande av avtal om kulturellt samarbete (kultursamarbetsavtal). Förutom att bidra till projektets finansiering är stödet även avsett att täcka kostnaderna för att inleda ett varaktigt och eventuellt flerårigt samarbete, vars juridiska utformning är erkänd i någon av unionens medlemsstater. För att avtalet skall kunna erhålla stöd krävs det att aktörer från minst fem stater som deltar i Kultur 2000- programmet är involverade i verksamheten. De ansvariga för fleråriga kultursamarbetsavtal som erhåller gemenskapsstöd under mer än ett år skall vid slutet av varje år för kommissionen lägga fram en sammanfattning över de insatser som gjorts och utgifterna för var och en av dessa för att få förnyat stöd från gemenskapen för den period som projektet avser. Gemenskapens stöd får inte överstiga 60 % av kultursamarbetsavtalets budget. Stödet får inte vara högre än 300 000 euro per år. Detta stöd kan ökas med högst 20 % för att täcka kostnader som förvaltningen av kultursamarbetsavtalet medför. I. 3 Särskilda kulturevenemang med en europeisk eller internationell dimension Dessa evenemang skall ha betydande omfattning och räckvidd och påtaglig genomslagskraft hos människor i Europa samt bidra till att öka deras medvetenhet om att de tillhör samma gemenskap, sprida kunskap om den kulturella mångfalden i medlemsstaterna, liksom interkulturell och internationell dialog. Bland dessa evenemang ingår särskilt i) evenemanget Europeisk kulturhuvudstad och europeisk kulturmånad, ii) att uppmuntra en kulturell dialog såväl inom som utom gemenskapen genom att anordna symposier för överläggningar om frågor av gemensamt kulturellt intresse, iii) att anordna nyskapande kulturevenemang med stark genomslagskraft som är tillgängliga för medborgarna i allmänhet, särskilt i fråga om kulturarvet, konstnärlig verksamhet och Europas historia, vilka särskilt förenar utbildning, konst och kultur, iv) att erkänna och framhålla europeiska konstnärliga talanger, särskilt bland ungdomar genom bland annat europeiska utmärkelser inom olika kulturområden: litteratur, översättning, arkitektur, etc. , v) stöd till projekt, som de behöriga myndigheterna i de deltagande medlemsstaterna godkänt, för bevarande och skydd av kulturarvet av utomordentlig betydelse och som bidrar till att nya idéer, metoder och tekniker utvecklas och sprids på europeisk nivå och som kan beskrivas som ”europeiska kulturarvslaboratorier”. Prioriteringarna för dessa evenemang skall fastställas efter samråd med den kommitté som avses i artikel 5 i detta beslut. Gemenskapens stöd får inte överstiga 60 % av budgeten för ett särskilt kulturevenemang. Stödet får inte vara lägre än 200 000 euro per år och inte högre än 1 miljon euro per år för de evenemang som avses i punkt i. För de evenemang som avses i punkterna ii–v, skall motsvarande gränser i de flesta fall inte vara lägre än 150 000 euro per år och inte i något fall överstiga 300 000 euro per år. De vägledande anslagen till dessa åtgärder bör vara 10 % av programmets finansieringsram. De tre slag av åtgärder och evenemang som beskrivs i I. 1, I. 2 och I. 3 är antingen vertikala (avser ett kulturområde) eller horisontella (förenar flera kulturområden). En vägledande beskrivning av dessa angreppssätt återges i bilaga II. II. Samordning med andra gemenskapsinstrument på kulturområdet Kommissionen skall säkerställa samordning med andra gemenskapsinstrument som används på det kulturella området genom särskilda kulturåtgärder, samarbetsavtal och särskilda kulturevenemang, framför allt för att främja och organisera samverkan mellan sektorer som har gemensamma eller sammanfallande intressen, till exempel 10. 3. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 63/7 — kultur och turism (genom kulturturism), — kultur, utbildning och ungdomsverksamhet (i synnerhet genom att vid grundskolor och gymnasieskolor presen- tera audiovisuella produkter och multimedieprodukter om den europeiska kulturen, med kommentarer av skapande eller utövande konstnärer), — kultur och sysselsättning (genom att gynna skapandet av arbetstillfällen inom den kulturella sektorn, särskilt inom de nya kulturområdena), — kultur och yttre förbindelser, — kulturstatistik som härrör från ett utbyte på gemenskapsnivå av jämförande statistik, — kultur och den inre marknaden, — kultur och forskning, — kultur och export av kulturföremål. III. Kommunikation Mottagare av gemenskapsstöd skall uttryckligen nämna stödet på tydligast möjliga sätt vid all information eller kommunikation i samband med projektet. IV. Tekniskt stöd och kompletterande insatser Vid genomförandet av Kultur 2000-programmet får kommissionen utnyttja organisationer som ger tekniskt stöd, för vilka finansiering planeras inom den totala finansieringen för programmet; finansieringen får dock inte överstiga 3 % av den totala finansieringen. Kommissionen får även under samma förutsättningar utnyttja experter eller nätverk av experter. Kommissionen kan dessutom göra utvärderingar samt organisera seminarier, sammankomster eller andra expert- möten som kan vara till hjälp vid genomförandet av Kultur 2000-programmet. Kommissionen kan även organisera insatser för information, offentliggörande och spridning. V. Kontaktpunkter Kommissionen och medlemsstaterna skall på frivillig grund organisera och intensifiera det ömsesidiga informations- utbyte som behövs för att genomföra Kultur 2000-programmet, genom kulturella kontaktpunkter som skall vara ansvariga för att — främja programmet, — underlätta tillträde till programmet och uppmuntra deltagande i dess verksamhet av största möjliga antal yrkesverksamma och aktörer på kulturområdet genom att information om programmet får verklig spridning, — tillhandahålla en effektiv koppling mellan de olika institutioner som stöder kulturen i medlemsstaterna och därmed bidra till att insatserna inom ramen för Kultur 2000-programmet och de nationella stödinsatserna kompletterar varandra, — tillhandahålla information och kontakter mellan aktörer på lämplig nivå som deltar i Kultur 2000-programmet och aktörer som deltar i andra gemenskapsprogram som är öppna för kulturella projekt. VI. Övergripande budgetfördelning VI. 1 Vid inledningen, och senast den 1 mars varje år, skall kommissionen förelägga kommittén en förhandsfördelning av budgetresurserna efter typ av åtgärd och därvid ta hänsyn till de mål som anges i artikel 1 i detta beslut. VI. 2 Tillgängliga medel skall fördelas internt i enlighet med följande vägledande riktlinjer: a) Anslagen till särskilda nyskapande och/eller experimentella åtgärder bör inte överstiga 45 % av den årliga budgeten för Kultur 2000-programmet. b) Anslagen till integrerade åtgärder som ingår i fleråriga strukturerade kultursamarbetsavtal bör inte vara lägre än 35 % av den årliga budgeten för Kultur 2000-programmet. c) Anslagen till särskilda kulturevenemang med en europeisk och/eller internationell dimension bör vara cirka 10 % av den årliga budgeten för Kultur 2000-programmet. d) Övriga utgifter, inbegripet kostnader för kontaktpunkterna, bör vara cirka 10 % av den årliga budgeten för Kultur 2000-programmet. VI. 3 Alla procenttal ovan är vägledande och kan anpassas av kommittén i enlighet med förfarandet i artikel 4 i detta beslut. L 63/8 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 10. 3. 2000 VÄGLEDANDE BESKRIVNING AV DET VERTIKALA OCH DET HORISONTELLA ANGREPPSSÄTTET BILAGA II De tre åtgärderna i Kultur 2000-programmet är antingen vertikala (rör ett kulturområde) eller horisontella (förenar flera kulturområden). Dessa kan ses ungefär som följer: I. Vertikalt angreppssätt Detta innebär en inriktning på ett enskilt område med hänsyn tagen till varje kulturområdes särskilda behov, bland annat a) inom följande områden: musik, dans och teater, bildkonst och arkitektur samt vid andra konstnärliga uttrycks- former, t. ex. multimedia, fotografi, barnkultur och gatukonst; detta angreppssätt bör i enlighet med varje kulturom- rådes särdrag i) främja utbyte och samarbete mellan kulturutövare, ii) stödja rörlighet för konstnärer och deras verk i Europa, iii) förbättra möjligheterna till utbildning och vidareutbildning, särskilt i samband med ökad rörlighet för personer som är verksamma på kulturområdet, (inklusive lärare och studerande), iv) uppmuntra kreativitet och ge stöd till genomförandet av verksamheter till förmån för europeiska konstnärer och deras verk inom de ovan nämnda sektorerna i Europa samt främja en dialog och ett utbyte med andra världskulturer, v) stödja initiativ som använder kreativiteten som ett sätt att åstadkomma social integration. b) När det gäller böcker, läsning och översättning, syftar detta angreppssätt till att i) uppmuntra utbyte och samarbete mellan institutioner och/eller enskilda från de olika medlemsstaterna och andra länder som deltar i programmet samt med tredje land, ii) öka medvetenheten om och spridningen av litterära verk och kunskapen om Europas folks historia genom stöd till översättning av skönlitteratur, drama och facklitteratur, särskilt på de mindre språken inom Europeiska unionen och språken i länderna i Central- och Östeuropa, iii) uppmuntra rörlighet och vidareutbildning för personer som arbetar med böcker och läsning, iv) främja intresset för böcker och läsning, särskilt bland ungdomar och mindre gynnade grupper i samhället. Villkoret i det första stycket i punkt I. 1 i bilaga I om det lägsta antalet aktörer som krävs från deltagande stater för att kunna lägga fram ett projekt inom ramen för Kultur 2000-programmet får anpassas för att beakta de särskilda behov som finns när det gäller översättning av skönlitteratur. c) När det gäller kulturarv som är av europeisk betydelse, särskilt immateriellt och materiellt kulturarv, liksom flyttbart inbegripet fotoarkiv, audiovisuella arkiv som och stationärt kulturarv (museer och samlingar, bibliotek, arkiv, innehåller kulturella verk), arkeologiskt kulturarv och vattenkulturarv, arkitektoniskt kulturarv, samtliga kultur- platser och kulturlandskap (kultur- och naturföremål), syftar detta angreppssätt till att i) uppmuntra samarbetsprojekt som syftar till bevarande och restaurering av det europeiska kulturarvet, ii) uppmuntra ett utökat internationellt samarbete mellan institutioner och/eller aktörer, för att bidra till utbyte av know-how och goda lösningar för att bevara och skydda kulturarvet, iii) förbättra tillgången till kulturarv med en europeisk dimension och uppmuntra ett aktivt deltagande från allmänheten, särskilt barn, ungdomar, kulturellt missgynnade, landsbygdsbor och invånare i Europeiska gemen- skapens randområden, iv) uppmuntra rörlighet och utbildning om kulturarvet för personer som arbetar inom kultursektorn, v) uppmuntra internationellt samarbete för att utveckla nya tekniker och nytänkande inom de olika kulturområ- dena och för att bevara traditionellt hantverk och traditionella hantverksmetoder, vi) beakta kulturarvsfrågor i annan gemenskapspolitik och i andra gemenskapsprogram, vii) uppmuntra samarbete med tredje länder och relevanta internationella organisationer. De särskilda behov de olika delarna av kulturlivet har (dans och teater, bildkonst, böcker och läsning, kulturarv osv. ) skall beaktas på ett väl avvägt sätt när medlen fördelas. 10. 3. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 63/9 II. Horisontellt angreppssätt Detta angreppssätt syftar till att främja synergi och utveckla kulturellt skapande, både genom att gynna sektorsövergri- pande verksamheter som innefattar flera kulturområden och genom att stödja gemensamma aktiviteter som omfattar olika gemenskapsprogram och politikområden (särskilt sådana som rör utbildning, ungdom, yrkesutbildning, syssel- sättning osv. ). De vägledande anslagen till dessa åtgärder skall vara 10 % av programmets finansieringsram


title: Verordnung (EG) Nr. 335/2000 der Kommission vom 14. Februar 2000 zur Erteilung von Ausfuhrlizenzen des Systems A1 für Obst und Gemüse

text: L 41/10 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 15. 2. 2000 VERORDNUNG (EG) Nr. 335/2000 DER KOMMISSION vom 14. Februar 2000 zur Erteilung von Ausfuhrlizenzen des Systems A1 für Obst und Gemüse DIE KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN — gestützt auf den Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft, gestützt auf die Verordnung (EG) Nr. 2190/96 der Kommission vom 14. November 1996 mit Durchführungsbestimmungen zur Verordnung (EG) Nr. 2200/96 des Rates hinsichtlich der Ausfuhrerstattungen für Obst und Gemüse (1), zuletzt geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 298/2000 (2), insbesondere auf Artikel 2 Absatz 3, in Erwägung nachstehender Gründe: (1) (2) (3) Die Mengen, für die außerhalb der Nahrungsmittelhilfe Ausfuhrlizenzen des Systems A1 erteilt werden dürfen, sind festgelegt durch die Verordnung (EG) Nr. 67/2000 der Kommission (3). Durch Artikel 2 der Verordnung (EG) Nr. 2190/96 sind die Bedingungen festgelegt, unter denen die Kommission Sondermaßnahmen treffen kann, um zu verhindern, daß die Mengen überschritten werden, für die Lizenzen des Systems A1 erteilt werden dürfen. Nach Kenntnis der Kommission würden diese Mengen nach Verringerung bzw. Vergrößerung gemäß Artikel 2 Absatz 3 der Verordnung (EG) Nr. 2190/96 über- schritten, wenn die Lizenzen unbegrenzt erteilt würden, die ab 11. Februar 2000 für Mandeln ohne Schale bean- tragt werden. Für die am 11. Februar 2000 beantragten Erzeugnismengen sollten deshalb die Lizenzen zu bestimmten Sätzen erteilt und die im selben Antragszei- traum, aber nach dem genannten Datum gestellten Anträge auf Erteilung von Lizenzen des Systems A1 abgelehnt werden — HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Ausfuhrlizenzen des Systems A1, die am 11. Februar 2000 gemäß Artikel 1 der Verordnung (EG) Nr. 67/2000 für Mandeln ohne Schale beantragt werden, werden höchstens für den beantragten Mengenanteil von 81,5 % erteilt. Für das genannte Erzeugnis werden Anträge auf Erteilung von Lizenzen des Systems A1, die nach dem 11. Februar und vor dem 10. März 2000 gestellt werden, abgelehnt. Diese Verordnung tritt am 15. Februar 2000 in Kraft. Artikel 2 Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitglied- staat. Brüssel, den 14. Februar 2000 Für die Kommission Margot WALLSTRÖM Mitglied der Kommission (1) ABl. L 292 vom 15. 11. 1996, S. 12. (2) ABl. L 34 vom 9. 2. 2000, S. 16. (3) ABl. L 9 vom 13. 1. 2000, S. 11


title: Neuvoston asetus (EY) N:o 360/2000, annettu 14 päivänä helmikuuta 2000, lopullisen polkumyyntitullin käyttöönotosta Kiinan kansantasavallasta peräisin olevan perkipoltetun (sintratun) magnesiumoksidin tuonnissa

eurovoc_concepts:
China
anti-dumping legislation
chemical salt
dumping
magnesium
originating product

text: 18. 2. 2000 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 46/1 I (Säädökset, jotka on julkaistava) NEUVOSTON ASETUS (EY) N:o 360/2000, annettu 14 päivänä helmikuuta 2000, lopullisen polkumyyntitullin käyttöönotosta Kiinan kansantasavallasta peräisin olevan perkipol- tetun (sintratun) magnesiumoksidin tuonnissa EUROOPAN UNIONIN NEUVOSTO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen, ottaa huomioon polkumyynnillä muista kuin Euroopan yhteisön jäsenvaltioista tapahtuvalta tuonnilta suojautumisesta 22 päivänä joulukuuta 1995 annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 384/96 (1) ja erityisesti sen 9 artiklan ja 11 artiklan 2 kohdan, ottaa huomioon komission ehdotuksen, joka on tehty komis- sion kuultua neuvoa-antavaa komiteaa, sekä katsoo seuraavaa: (1) (2) A MENETTELY 1 Voimassa olevat toimenpiteet perkipoltetun jäljempänä ’Kiina’, peräisin Kiinan kansantasavallasta, olevan (sintratun) magnesiumoksidin tuonnissa otettiin joulukuussa 1993 käyttöön neuvoston asetuksella (EY) N:o 3386/93 (2) lopulliset polkumyynti- toimenpiteet 120 ecua tonnilta olevaan vähimmäishin- taan perustuvina muuttuvina polkumyyntitulleina. Perus- tana ollut tutkimusajanjakso ulottui 1 päivästä heinä- kuuta 1990 30 päivään kesäkuuta 1991. 2 Tarkastelupyyntö lähestyvästä Kiinasta peräisin olevan perkipoltetun magnesiumok- sidin tuontiin sovellettavien polkumyyntitoimenpiteiden voimassaolon julkaistun ilmoituksen (3) johdosta komissio vastaanotti kesäkuussa 1998 neuvoston asetuksen (EY) N:o 384/96, jäljempänä ’perusasetus’, 11 artiklan 2 kohdan mukaisen pyynnön kyseisten toimenpiteiden tarkastelusta. päättymisestä (3) Pyynnön esitti Eurométaux niiden yhteisön tuottajien, tuottajat’, puolesta, jäljempänä ’pyynnön esittäneet (1) EYVL L 56, 6. 3. 1996, s. 1, asetus sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 905/98 (EYVL L 128, 30. 4. 1998, s. 18). (2) EYVL L 306, 11. 12. 1993, s. 16. (3) EYVL C 177, 10. 6. 1998, s. 5. (4) (5) (6) (7) joiden yhteinen tuotanto muodostaa 62 prosenttia perki- poltetun magnesiumoksidin yhteisön tuotannosta. Pyyntö perustuu siihen, että toimenpiteiden voimas- todennäköisesti polku- saolon päättyminen johtaisi myynnin ja aiheutuneen yhteisön tuotannonalalle vahingon toistumiseen. Kuultuaan neuvoa-antavaa komi- teaa komissio päätti, että on olemassa riittävä näyttö tarkastelun vireille panemiseksi, mistä syystä se pani vireille tutkimuksen (4) perusasetuksen 11 artiklan 2 kohdan nojalla. 3 Tutkimus Komissio ilmoitti virallisesti tarkastelun vireillepanosta pyynnön esittäneille yhteisön tuottajille, niille kiinalai- sille viejille ja vientiä harjoittaville tuottajille, jäljempänä ’kiinalaiset viejät’, tuojille ja niitä edustaville järjestöille, joita asian tiedettiin koskevan, sekä viejämaan julkisen vallan edustajille. Komissio lähetti kyselylomakkeet edellä mainituille osapuolille ja tarkastelun vireillepanoa koskevassa ilmoituksessa asetetussa määräajassa ilmoit- tautuneille osapuolille. Lisäksi vertailumaaksi valitun Turkin kolmelle tiedossa olevalle tuottajalle ilmoitettiin tarkastelun vireillepanosta ja lähetettiin kyselylomakkeet. joita asia suoraan koski, annettiin Lisäksi osapuolille, tilaisuus esittää kantansa kirjallisesti ja pyytää saada tulla kuulluiksi. Kaikki pyynnön esittäneet yhteisön tuottajat vastasivat kyselyyn. Kiinalaiset viejät, vientiä harjoittavat tuottajat ja tuojat eivät vastanneet kyselyyn. Yksi tuoja kuitenkin esitti näkökantansa kirjallisesti ja eräs toinen toimitti tiettyjä tietoja. Kaksi käyttäjää vastasi kyselyyn ja kolmas antoi eräitä tietoja. Komissio hankki ja tarkasti kaikki polkumyynnin ja vahingon jatkumisen tai toistamisen todennäköisyyden määrittämisen kannalta tarpeellisina pitämänsä tiedot. Tarkastuskäyntejä suoritettiin seuraavien yritysten toimi- tiloissa: (4) EYVL C 385, 11. 12. 1998, s. 7. L 46/2 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 18. 2. 2000 a) pyynnön esittäneet yhteisön tuottajat: — Grecian Magnesite SA, Ateena, Kreikka, — Magnesitas Navarras, Pamplona, Espanja; b) vertailumaan tuottaja: — KÜMAS AS, Kütahya, Turkki; (11) c) yhteisön käyttäjät: — Sambre et Dyle, Belgia, — Bet-Ker Oy, Suomi. tai 1998 jatkumista toistamista koskeva Polkumyynnin tutkimus kattoi 1 päivän tammikuuta 1998 ja 31 päivän joulukuuta jäljempänä ’tutkimusajanjakso’. Vahingon jatkumista tai toistamista koskeva tutkimus kattoi 1 päivän tammikuuta 1994 ja tutkimusajanjakson päättymisen välisen ajanjakson, jäljempänä ’vahinkotutkimusajanjakso’. ajanjakson, välisen B TARKASTELTAVANA OLEVA TUOTE JA SAMANKAL- (12) TAINEN TUOTE 1 Tarkasteltavana oleva tuote Tarkasteltavana oleva tuote on perkipoltettu luonnon magnesiumoksidi, joka jalostetaan magnesiitista eli luon- nonvaraisesta magnesiumkarbonaatista. Perkipoltetun magnesiumoksidin tuottamiseksi magnesiumkarbonaatti on louhittava, murskattava, eriteltävä ja poltettava uunissa 1 500—2 000 Celsius-asteessa. Tuloksena on perkipoltettu magnesiumoksidi, jonka MgO-pitoisuus (magnesiumoksidi) on 80—98 prosenttia. Perkipoltetun , magnesiumoksidin yleisimmät epäpuhtaudet ovat SiO 2 Fe2O3, Al2O3, CaO ja B2O3 rauta-, alumiini-, kalsium- ja boorioksidi). Perkipoltettua magnesiumok- sidia käytetään ensisijaisesti tulenkestävien tuotteiden tuotannossa muovattujen ja muovaamattomien tuot- teiden valmistuksessa. Tarkasteltavana olevan tuotteen kemiallisissa ja fyysisissä perusominaisuuksissa, keskinäi- sessä korvaavuudessa ja käyttötarkoituksissa ei ole merkittäviä tutkimuksessa, tässäkin tutkimuksessa kaikkia perkipoltetun magne- siumoksidin laatuja on pidettävä yhtenä tuotteena. eroja. Kuten aiemmassa (pii-, oleva perkipoltettu magnesiumoksidi poikkeaisi kemial- lisilta ja fyysisiltä ominaisuuksiltaan yhteisössä tuotetusta perkipoltetusta magnesiumoksidista. Tämän vahvistaa se tosiasia, että yhteisön tuottajilla ja kiinalaisilla viejillä on yhteisiä asiakkaita. Tämän vuoksi Kiinasta yhteisöön vietyä perkipoltettua magnesiumoksidia, yhteisön tuotannonalan yhteisössä tuottamaa ja myymää perkipoltettua magnesiumoksidia sekä Turkin kotimarkkinoilla tuotettua ja myytyä perki- poltettua magnesiumoksidia pidetään perusasetuksen 1 artiklan 4 kohdassa tarkoitettuina samankaltaisina tuot- teina. C POLKUMYYNNIN JATKUMISEN TODENNÄKÖISYYS 1 Alustavat huomiot Tämänkaltaisen tarkastelun tarkoituksena on perusase- tuksen 11 artiklan 2 kohdan mukaisesti todeta, johtai- siko toimenpiteiden voimassaolon päättyminen polku- myynnin jatkumiseen tai toistumiseen. 2 Vertailumaa (13) Normaaliarvoa määritettäessä otettiin huomioon, että tämän tutkimuksen osalta Kiinasta tulevan tuonnin normaaliarvo perustui kolmannesta markkinatalous- maasta saatuihin tietoihin. Turkki nimettiin tarkastelun vireillepanoa koskevassa ilmoituksessa viitemaaksi sovel- tuvaksi kolmanneksi markkinatalousmaaksi. Eräs etuyh- teydetön tuoja väitti, että Turkki ei ollut tarkoitukseen soveltuva, koska raaka-aineiden saanti on Turkissa vaikeampaa kuin Kiinassa. Luonnon olosuhteet ovat magnesiittilouhoksille kuin Turkissa, joten louhimisesta ja jalostamisesta aiheutuvat kustannukset ovat Turkissa suuremmat kuin Kiinassa. Sama tuoja väitti lisäksi, että Turkin kotimarkkinat ovat liian pienet toimiakseen edustavina vertailumarkkinoina Kiinan osalta. Kyseinen tuoja ei kuitenkaan esittänyt vaihtoehtoista kolmatta markkinatalousmaata. otollisemmat Kiinassa 2 Samankaltainen tuote (14) ei ole Tarkasteltavana olevan tuotteen eräs käyttäjä on väit- tänyt, että Kiinasta peräisin oleva perkipoltettu magne- siumoksidi samankaltainen tuote yhteisössä tuotetun ja myydyn perkipoltetun magnesiumoksidin kanssa. Kyseinen käyttäjä vetosi muun muassa laatuomi- naisuuksiin. Tältä osin tutkimuksessa kävi ilmi, että magnesiitti jalostetaan perkipoltetuksi magnesiumoksidiksi samankaltaisilla menetelmillä. Tätä lisäksi perkipoltettua magnesiumoksidia samojen tulenkestävien tuotteiden valmistukseen. Vaikka louhintamenetelmät, ja tuotantomenetelmät saattavat vaihdella, nämä eroavai- suudet eivät vaikuta merkittävästi lopputuotteeseen eikä niillä voida perustella väitettä siitä, että Kiinasta peräisin esiintymän MgO-pitoisuus louhitaan ja käytetään Komissio tarkasteli, oliko jo aiemmassa tutkimuksessa kolmantena markkinatalousmaana käytetty Turkki edel- leen tarkoituksenmukainen valinta. Erityisesti kävi ilmi, että ainakin kolme turkkilaista yritystä tuotti ja möi perkipoltettua magnesiumoksidia Turkissa merkittäviä määriä kilpaillen toistensa kanssa ja käyden kauppaa muiden maiden viejien kanssa. Alkuperäisessä tutkimuk- sessa tarkasteltiin kysymystä raaka-aineiden paremmasta saatavuudesta Kiinassa kuin Turkissa eikä sellaista uutta näyttöä esitetty, joka olisi muuttanut päätelmää siitä, että Turkki on soveltuva kolmas markkinatalousmaa. Siltä osin kuin kyseiset erot näytetään toteen, ne voidaan ottaa huomioon tekemällä perusasetuksen 2 artiklan 10 kohdan mukaiset tarvittavat oikaisut (katso johdanto- osan 19 kappale). Edellä esitetyn perusteella kolmelle tiedossa olevalle turkkilaiselle tuottajalle esitettiin pyyntö toimia yhteistyössä. Näistä yksi suostui yhteistyöhön. (8) (9) (10) 18. 2. 2000 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 46/3 3 Normaaliarvo (15) Normaaliarvoa määritettäessä tutkittiin ensin ainoan yhteistyössä toimivan turkkilaisen tuottajan osalta, oliko edustavia määriä tarkasteltavana olevaa se myynyt tuotetta kotimarkkinoilla perusasetuksen 2 artiklan 2 kohdassa tarkoitetulla tavalla eli oliko kyseinen myynti enemmän kuin 5 prosenttia Kiinan yhteisöön viemästä tarkasteltavana olevan tuotteen määrästä. Kyseistä myyntiä kotimarkkinoille pidettiin edustavana. kaupankäynnissä Sen jälkeen määritettiin, oliko tarkasteltavana olevaa tuotetta myyty kotimarkkinoille riittävässä määrin ta- vanomaisessa 2 artiklan 4 kohdan mukaisesti. Koska kannattavien liike- toimien määrä oli vähemmän kuin 80 prosenttia mutta vähintään 10 prosenttia kokonaismyynnistä, normaa- liarvo määritettiin tarkasteltavana olevan tuotteen kannattavassa myynnissä tosiasiallisesti maksettujen hintojen painotetun keskiarvon perusteella. perusasetuksen 4 Vientihinta (16) Koska kiinalaiset viejät eivät toimineet yhteistyössä, vien- tihinta oli laskettava perusasetuksen 18 artiklan mukai- sesti käytettävissä olevien tietojen perusteella. Eurostatin tiedot valittiin soveltuvaksi perusteeksi vientihinnan määrittämiseen. Eurostatin lukuihin perustuvat keski- määräiset hintatasot vahvistettiin viittaamalla yhteis- työssä toimineelta tuojalta saatuihin tietoihin. (17) (18) 5 Vertailu verrattiin keskimääräistä normaaliarvoa Painotettua perusasetuksen 2 artiklan 11 kohdan mukaisesti perki- poltetun magnesiumoksidin vientihinnan painotettuun keskiarvoon molempien arvojen ollessa määritettyinä tuottajamaan satamassa vapaasti laivassa -tasolla. Tasapuolisen vertailun varmistamiseksi normaaliarvon ja vientihinnan välillä otettiin perusasetuksen 2 artiklan 10 kohdan mukaisesti huomioon eroavuudet hintojen vertailukelpoisuuteen Tässä suhteessa ja merirahti-, vakuutus-, käsittely-, lastaus- ja liitännäiskustannusten sekä luottokustannusten osalta. tehtiin oikaisuja vaikuttavissa tekijöissä. sisämaa- (19) Aiemmassa tutkimuksessa todettiin, että raaka-aineiden saanti on Kiinassa helpompaa kuin Turkissa. Koska tilan- teen muuttumisesta ei ole saatu tietoja, oikaisu on tehty kyseisten kahden maan välillä louhintamäärissä olevan eron huomioon ottamiseksi. Normaaliarvoon päätettiin soveltaa samaa oikaisua kuin aiemmassa tutkimuksessa, toisin sanoen normaaliarvoon tehtiin vähennys, joka vastaa 20:ta prosenttia yhteistyössä toimineen turkki- laisen tuottajan louhintakustannuksista. (20) Lisäksi katsottiin, samoin kuin aiemmassa tutkimuksessa, että kiinalainen raaka-aine on turkkilaista puhtaampaa, ja sen vuoksi tehtiin oikaisu kyseisen eron huomioon ottamiseksi. 6 Polkumyyntimarginaali (21) Normaaliarvon ja vientihinnan välinen vertailu osoitti polkumyynnin olemassaolon, ja polkumyyntimarginaali oli sama kuin se määrä, jolla normaaliarvo, sellaisena kuin se oli määritettynä, ylitti yhteisöön suuntautuvassa viennissä sovelletun hinnan. Prosenttiosuutena cif-tuon- tihinnasta yhteisön rajalla ilmaistun polkumyyntimargi- naalin todettiin olevan hyvin merkittävä eli noin 50 prosenttia. (22) Koska polkumyyntiä tapahtui merkittävissä määrin koko tutkimusajanjakson samantasoisen polkumyynnin jatkumista pidetään hyvin todennäköi- senä, jos toimenpiteet poistetaan. vähintään ajan, D POLKUMYYNNIN TOISTUMISEN TODENNÄKÖISYYS (23) Koska tuonti on määrältään huomattavaa ja se on tapah- tunut merkittävällä polkumyynnillä, ei katsota tarpeelli- seksi tutkia, toistuisiko polkumyynti, jos toimenpiteet poistettaisiin. E YHTEISÖN TUOTANNONALAN MÄÄRITELMÄ (24) Tutkimusajanjakson aikana yhteisössä oli neljä perkipol- tetun magnesiumoksidin tuottajaa. Tutkimuksessa kävi ilmi, että kaksi pyynnön esittänyttä yhteisön tuottajaa edustavat 62:ta prosenttia perkipoltetun magnesiumok- sidin yhteisön tuotannosta ja tämän vuoksi ne muodos- tavat yhteisön tuotannonalan perusasetuksen 4 artiklan 1 kohdan ja 5 artiklan 4 kohdan mukaisesti. (25) On pantava merkille, että yhteisön tuotannonalaa aiem- massa tutkimuksessa edustaneesta neljästä yhteisön tuot- tajasta kaksi lopetti toimintansa vuonna 1991, toisin sanoen aiemman tutkimuksen aikana. Kyseiset kaksi tuottajaa ovat Magnomin SA, Thessaloniki, Kreikka, ja Industrial & Shipping Corporation Financial Mining, (Fimisco), Ateena, Kreikka. Fimisco asetettiin selvitysti- laan vuonna 1992 ja sen omaisuus myytiin vuonna 1996 tuottajalle (Viomagn, Kreikka). Vaikka Viomagn ei pyytänyt nykyistä tutkimusta, se tukee sitä. Magnominin toiminta lakkasi lopullisesti, kun sen louhintaa koskevan toimi- luvan voimassaolo päättyi vuonna 1997. tulenkestävien tuotteiden eräälle (26) ilmi, että yhteistyöhön osallistu- Tutkimuksessa kävi maton tuottaja (joka ei kuitenkaan vastustanut yhteis- työtä), täysin korkeamman jalostusasteen integroitunut tuottaja, joka käyttää perkipoltetun magnesiumoksidin tuotantonsa pelkästään sisäiseen kulutukseen. Veitsch-Radex, itävaltalainen on L 46/4 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 18. 2. 2000 F SELVITYS YHTEISÖN MARKKINOIDEN TILANTEESTA 1 Kulutus yhteisön markkinoilla (27) oleva Perkipoltetun magnesiumoksidin yhteisön kulutus määritettiin seuraavien tekijöiden perusteella: todettavissa — yhteisön tuottajien myyntimäärät yhteisössä, — perkipoltetun magnesiumoksidin tuonti Kiinasta (32) yhteisöön, — perkipoltetun magnesiumoksidin tuonti yhteisöön kaikista muista kolmansista maista. (28) Tällä perusteella laskettuna kulutus väheni vahinkotutki- musajanjaksolla 2 prosenttia noin 497 000 tonnista vuonna 1994 486 000 tonniin tutkimusajanjaksolla. Kysyntä nousi huippuunsa vuonna 1995 (20 prosentin lisäys vuoteen 1994 verrattuna), mutta laski sen jälkeen jatkuvasti ollen alhaisimmillaan vuonna 1997. Mark- kinat elpyivät huomattavasti tutkimusajanjaksolla, jolloin kulutus lisääntyi 13 prosenttia vuoteen 1997 verrattuna. (33) 2 Asianomaisesta maasta tuleva tuonti (29) a) Asianomaisen tuonnin määrä ja markkinaosuus vahinko- tutkimusajanjaksolla Vahinkotutkimusajanjaksolla Kiinasta peräisin olevan perkipoltetun magnesiumoksidin tuontimäärät eivät seuranneet kulutuksessa havaittua suuntausta. Vuoden 1994 ja tutkimusajanjakson välillä Kiinasta tulleen tuonnin määrä nousi noin 10 prosenttia noin 238 000 tonnista noin 261 000 tonniin, mutta yhteisön kulutus laski 2 prosenttia. Vuoden 1997 ja tutkimusajanjakson välillä asianomainen tuonti nousi 30 prosenttia, kun taas kulutus nousi ainoastaan 13 prosenttia. On pantava merkille, tuotu määrä tutkimusajanjaksona (260 967 tonnia) on merkittävästi korkeampi kuin aiem- malla tutkimuksen tutkimusajanjaksolla todettu tuonnin määrä (176 000 tonnia). että (30) Kiinasta peräisin olleen tuonnin markkinaosuus lisääntyi vuoden 1994 48 prosentista 54 prosenttiin tutkimus- ajanjaksona. Merkille pantavaa on, että aiemman tutki- muksen tutkimusajanjakson aikana kiinalaisen perkipol- tetun magnesiumoksidin markkinaosuuden indeksiluku oli 85, kun taas vuonna 1994 vastaava indeksiluku oli 100. toimenpiteiden käyttöönoton jälkeen, Kiinasta yhteisöön suuntautuneen perkipoltetun magnesiumoksidin tuonnin hinnat nousivat noin 16 prosenttia. Hinnat alkoivat kuitenkin laskea lievästi mutta vakaasti vuodesta 1996 lähtien. Vahinkotutkimusajanjakson aikana hinnat ylit- tivät aina vähimmäishinnan. On pantava merkille, että aiemman tutkimuksen tutkimusajanjakson aikana keski- määräinen cif-tuontihinta oli noin 90 ecua tonnilta. Kiinasta peräisin olevan tuonnin hintakehitystä tarkastel- taessa olisi otettava huomioon tutkimuksen aikana ilmi käyneet kaksi tärkeää seikkaa. Ensinnäkin Eurostatin tiedot eivät vaikuta välttämättä paikkansapitäviltä. Todel- listen liiketoimien perusteella tutkimuksen aikana toden- netut tuontihinnat olivat nimittäin aina Eurostatin lukuja alhaisempia. Koska siten todennettua tuontia ei kuiten- kaan voitu määrän ja arvon osalta pitää edustavana, Eurostatin lukuja käytettiin määrittämään Kiinasta tulleen tuonnin hintakehitys. Toiseksi, kiinalaisten viejien yhteisöön suuntautuneen viennin tuotevalikoima oli vahinkotutkimusajanjakson aikana erilainen kuin aiemman tutkimuksen aikana. Yhteistyössä toimineiden tai muutoin tietoja komission yksiköille toimittaneiden asianomaisten osapuolten esit- tämien tietojen perusteella kävi ilmi, että toimenpiteiden käyttöönoton jälkeen kiinalaisten viejien yhteisöön myymä tarkasteltavana oleva tuote sisälsi aina vähintään 90 prosenttia MgO:ta. Vertailun vuoksi todettakoon, että aiemman aikana Kiinasta peräisin olevan perkipoltetun magnesiumok- sidin tuonnissa yli 50 prosentissa MgO-pitoisuus oli alle 90 prosenttia, toisin sanoen suurin osa oli heikompilaa- tuista siten ja halvempaa, laskettu alemman hinnan perusteella. Tämän voidaan katsoa osoittavan, että vahinkotutkimusajanjaksona tapahtunut hinnan- nousu selittyy sillä, että kiinalaiset viejät möivät prosent- tiosuutena enemmän korkeampilaatuista laskettuna perkipoltettua magnesiumoksidia. perkipoltettua magnesiumoksidia ja vähimmäishinta oli tutkimusajanjakson tutkimuksen (34) On myös pantava merkille, että Kiinasta peräisin olevan perkipoltetun magnesiumoksidin yhteisöön suuntautu- neen viennin hinnat olivat vahinkotutkimusajanjakson aikana aina alemmat kuin sekä yhteisön tuottajien (katso johdanto-osan 35 kappale) että muiden kolmansien maiden (katso johdanto-osan 59 kappale) hinnat. ii) V i e j i e n h i n n o i t t e l u b) Tarkasteltavana olevan tuotteen tuonnin hintakehitys ja hinnoittelu (35) i) A s i a n o m a i s e n t u o n n i n h i n t a k e h i t y s (31) Koska kiinalaiset viejät eivät ole toimineet yhteistyössä, Kiinasta tulleen tuonnin hintakehitys vahinkotutkimus- ajanjakson aikana on määritetty Eurostatin tietojen perusteella keskimääräisten cif-tuontihintojen pohjalta. Kyseiset hinnat nousivat noin 10 prosenttia vahinkotut- kimusajanjakson aikana. Erityisesti vuoden 1994 ja 1995 välillä, toisin sanoen heti lopullisten polkumyynti- viejien kiinalaisten hinnoittelua Koska kiinalaiset viejät eivät toimineet yhteistyössä, komission yksiköt käyttivät kahta menetelmää tarkastel- lakseen suhteessa yhteisön tuotannonalan hinnoitteluun tutkimusajan- jakson aikana. Ensinnäkin cif-vientihintaa verrattiin Eurostatin lukujen perusteella pyynnön esittäneiden keskimääräiseen yhteisön hintaan, tehtaalla -tasolle, MgO-pitoisuudesta riippumatta. Tarkastelun tuloksena Kiinasta peräisin olevan perkipoltetun magnesiumok- sidin hintojen todettiin olevan yhteisön tuotannonalan hintoja alhaisempia. painotettuun joka oli oikaistu vapaasti tuottajien 18. 2. 2000 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 46/5 (36) (37) 33 kappale) tuotevalikoimassa todenmukaisen käsityksen saamiseksi kiina- Toiseksi, laisten viejien hinnoittelusta edellä mainitun (johdanto- osan tapahtuneen muutoksen takia vaikutti järkevämmältä verrata cif-vien- tihintaa pyynnön esittäneiden yhteisön tuottajien sellai- sesta perkipoltetusta magnesiumoksidista veloittamaan hintaan, 90 prosenttia. Tämän menetelmän soveltaminen osoitti kiinalaisten viejien myyntihintojen olleen todellakin huomattavasti yhteisön tuotannonalan hintoja alhai- sempia. jonka MgO-pitoisuus vähintään on tuontia Perkipoltetun magnesiumoksidin hintakehitystä olisi tarkasteltava myös ottaen huomioon seuraavat seikat. Eräs etuyhteydetön tuoja, jonka osuus Kiinan kokonais- tuonnista yhteisöön oli 13 prosenttia vuonna 1995 ja 11 prosenttia vuonna 1996, esitti komission yksiköille tietoja, joiden perusteella tuontimäärästä noin puolen osalta todettu hinnannousu alkuperäiseen tutkimusajan- jaksoon verrattuna vaikutti keinotekoiselta, kuten jäljem- pänä esitetään. Kyseinen tuoja hankki perkipoltettua magnesiumoksidia kiinalaisilta viejiltä alempaan hintaan joka on 120 ecua tonnilta. kuin vähimmäishinta, etuyhteydettömän tätä Suurimmassa osassa tuojan asiakkaat (tuotteen tosiasialliset käyttäjät) hoitivat jälleenmyyntihinnan tulliselvityksen tälle maksetun perusteella. Etuyhteydetön tuoja sisällytti kyseiseen jälleenmyyntihintaan tietyn marginaalin kattaakseen saadakseen yhteisössä voittoa. Tällä tavalla kurottiin umpeen kiinalaiselle viejälle maksetun hankintahinnan ja vähimmäishinnan välinen erotus. Näin osoitettiin, että tuojan asiakkaiden tulliviranomaisille ilmoittama lopullinen hinta oli vähim- mäishintaa korkeampi, mutta lopullisen hinnan paljas- tama menetelmä tuo ilmi myös sen, että kiinalaista perkipoltettua magnesiumoksidia voitiin myydä yhtei- sössä alempaan hintaan kuin 120 ecua tonnilta. Tässä yhteydessä on otettava lisäksi huomioon, että alkupe- räinen vähimmäishinta määritettiin tuojien/kauppiaiden hankintahintojen tasolle eikä loppukäyttäjien hankinta- hintojen tasolle. Edellä kuvattu kauppatapa näyttää tämän vuoksi vaikuttavan toimenpiteiden tosiasialliseen tehokkuuteen. Kyseisellä kauppatavalla voitaisiin myös selittää se, miksi Eurostatin luvut olivat suurempia kuin tutkimuksen aikana todetut tosiasialliset hinnat. aiheutuneet kustannukset ja 3 Yhteisön tuotannonalan taloudellinen tilanne prosenttia) perkipoltettua magnesiumoksidia, MgO-pitoisuus oli vähintään 90 prosenttia. jonka b) Tuotantokapasiteetti (40) Yhteisön vahinkotutkimusajanjakson aikana vakaana. tuotannonalan tuotantokapasiteetti pysyi c) Kapasiteetin käyttöaste (41) Kapasiteetin käyttöaste laski 34 prosenttia vuoden 1994 ja tutkimusajanjakson välillä. (42) (43) (44) d) Myyntimäärä Yhteisön tuotannonalan kokonaismyyntimäärä laski noin 36 prosenttia vuoden 1994 ja tutkimusajanjakson välillä. On huomattava myös, että toimenpiteiden käyt- töönoton jälkeen vuonna 1995 yhteisön tuotannonala pystyi hyötymään kasvavasta kysynnästä (se lisäsi myyn- timääräänsä noin 3 prosenttia), mutta tutkimusajanjak- solla, jolloin kulutus kasvoi 13 prosenttia (katso edellä johdanto-osan 28 kappale), se ei onnistunut seuraamaan tätä suuntausta ja sen myyntimäärä väheni noin 23 prosenttia. e) Markkinaosuus Yhteisön tuotannonalan osuus yhteisön markkinoista väheni 37 prosenttia vahinkotutkimusajanjakson aikana. On pantava merkille, että vaikka yhteisön tuotannonalan markkinaosuus väheni aiemman tutkimuksen aikana 30 prosentista vuonna 1988 15 prosenttiin aiemman tutki- muksen tutkimusajanjaksona, negatiivinen suuntaus hidastui parhaillaan tarkasteltavien polkumyyntitoimen- piteiden käyttöönoton jälkeen. f) Hintakehitys Tutkimuksessa kävi ilmi, että pyynnön esittäneiden yhteisön tuottajien perkipoltetusta magnesiumoksidista veloittama keskimääräinen vapaasti tehtaalla -myynti- hinta nousi 23 prosenttia vahinkotutkimusajanjakson ei kuitenkaan tästä aikana. Yhteisön tuotannonala noususta huolimatta pystynyt nostamaan hintojaan esitetään kannattavalle kuten (johdanto-osan 46 kappale), toimimaan tappiolla. jäljempänä joutui ja tasolle, a) Tuotanto (38) (39) Yhteisön tuotannonalan perkipoltetun magnesiumok- sidin tuotanto väheni 33 prosenttia vuoden 1994 ja tutkimusajanjakson välillä. On pantava merkille, että vähennys oli erityisen huomattava vuosina 1995 ja 1996, jolloin myös perkipoltetun magnesiumoksidin kulutus väheni yhteisön markkinoilla. Tutkimuksessa kävi ilmi, että yhteisön tuotannonalan oli pakko muuttaa vahinkotutkimusajanjakson aikana tuote- valikoimaansa ja keskittää tuotantonsa perkipoltetun magnesiumoksidin heikompiin laatuihin. tuotti kuitenkin edelleen merkittävän määrän (noin 20 Se (45) Hintakehitystä on tarkasteltava edellä mainittu vahinko- tutkimusajanjakson aikana tuotevalikoimassa tapahtunut muutos (katso johdanto-osan 39 kappale) huomioon ottaen. Yhteisön tuotannonala nimittäin keskitti vähi- tellen tuotantonsa ja myyntinsä perkipoltetun magne- siumoksidin heikompien laatuihin, joiden tuotanto on halvempaa ja joita tämän vuoksi voidaan myydä edulli- sempaan hintaan, korkeampien laatujen kustannuksella, jotka voisivat olla kannattavimpia, mutta joilla yhteisön tuotannonala ei pystyisi kilpailemaan kiinalaisen perki- poltetun magnesiumoksidin aiheuttaman hintapaineen kanssa. Tämän vuoksi yhteisön tuotannonala ei saavut- tanut tyydyttävää hintatasoa, vaikka hinnat yleisesti ottaen nousivat. L 46/6 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 18. 2. 2000 g) Kannattavuus (46) Vaikka yhteisön tuotannonalan kannattavuus prosentti- osuutena nettomyynnistä ilmaistuna kohentui absoluut- tisesti indeksiluvusta (– 100) vuonna 1994 indeksilu- kuun (– 28) tutkimusajanjakson aikana, se pysyi negatii- visena lähes koko vahinkotutkimusajanjakson ajan. h) Työllisyys (47) Työllisyys laski yhteisön tuotannonalalla 31 prosenttia vahinkotutkimusajanjakson aikana. (48) (49) i) Investoinnit Pyynnön esittäneet yhteisön tuottajat nostivat investoin- tiastettaan noin 78 prosenttia vahinkotutkimusajan- jakson aikana. Vaikka nämä luvut eivät koske pelkästään tarkasteltavana olevaa tuotetta, koska oli mahdotonta investointeja yksinomaan perkipoltettuun kohdentaa magnesiumoksidiin, kävi että investoinnit oli suurimmaksi osaksi tarkoitettu rationalisoimaan edelleen perkipoltetun magnesiumoksidin tuotantoprosessia. ilmi, j) Päätelmät joidenkin Yhteisön tuotannonalan tilanne kohentui tarkasteltujen talouden tunnuslukujen osalta polkumyyn- titoimenpiteiden käyttöönoton jälkeen vuonna 1993 ja koko vahinkotutkimusajanjakson ajan. Erityisesti sen keskimääräiset myyntihinnat nousivat ja tappiot piene- nivät. Ponnisteluja tuotantoprosessin rationalisoimiseksi jatkettiin ja uusia investointeja tehtiin, mikä osoittaa, että tuotannonala on edelleen elinkelpoinen ja se on päät- tänyt jatkaa toimintaansa. suotuisasti (50) Muut talouden tunnusluvut eivät kuitenkaan kehittyneet yhtä aikana. Yhteisön tuotannonala ei pystynyt nostamaan tuotantoa, kapasiteetin käyttöastetta, myyntimääriä, markkina- osuuksia ja työllisyyttä tyydyttävälle tasolle. vahinkotutkimusajanjakson (51) Tämän vuoksi yhteisön tuotannonalan katsotaan olevan vielä vaikeassa tilanteessa. (52) 4 Tarkasteltavana olevan tuonnin vaikutukset Toimenpiteiden käyttöönoton jälkeinen markkinoiden kehitys paljastaa, että aiemmassa tutkimuksessa määri- telty vähimmäishinta ei lannistanut kiinalaisia viejiä yhteisön markkinoille suuntautuvan myynnin osalta. Kiinalaisten viejien markkinaosuudet nimittäin kasvoivat vahinkotutkimusajanjakson aikana, ja kaiken kaikkiaan kiinalaisten viejien läsnäolo yhteisön markkinoilla vahvistui verrattuna aiemman tutkimuksen tutkimus- ajanjaksoon. Lisäksi on pantava merkille, että yhteisön tuotannonala menetti markkinaosuuttaan lähes samassa suhteessa kuin Kiina lisäsi omaansa. (53) Kiinan vientihinnat nousivat käyttöön otettujen toimen- piteiden mukaisesti vahinkotutkimusajan- nykyisen ja yhteisön tuotannonalan hintatilanne kohdan aikana, vaikutti sekin kehittyvän myönteisempään suuntaan. Mutta kuten edellä on esitetty seikkaperäisesti, hinnan- ei kannata painottaa liikaa. Hintakehitystä nousua tarkasteltaessa on ensinnäkin otettava huomioon, että kiinalaiset viejät siirtyivät alhaisemmista MgO-pitoisuuk- sista korkeampiin (katso johdanto-osan 33 kappale). Toiseksi on pidettävä mielessä, että kyseinen muutos tuotevalikoimassa johti siihen, että yhteisön tuotan- nonala vähitellen menetti myyntimääriään ja vähensi perkipoltetun magnesiumoksidin korkeampien laatujen tuotantoaan. Kuten johdanto-osan 36 kappaleessa selite- tään, tarkasteltavana olevan tuonnin hintapaine vaikutti erityisesti perkipoltetun magnesiumoksidin korkeampiin laatuihin, ei pystynyt kilpailemaan (katso myös edellä johdanto-osan 45 kappale). yhteisön tuotannonala joiden osalta (54) (55) Lisäksi on aiheellista mainita vuonna 1994 käyttöön otettu Kiinan lisenssijärjestelmä, joka todennäköisesti osaltaan nosti kiinalaisten tuotteiden hintoja kaikkialla maailmassa (katso yksityiskohtaisemmin johdanto-osan 73—75 kappale). Tutkimuksesta on käynyt ilmi myös, että tutkimusajan- jakson aikana polkumyyntitulleja on maksettu vähintään tarkasteltavana olevan tuotteen 7 prosentin osalta Kiinasta tulleesta tuonnista, mikä merkitsee kyseisen tuonnin tapahtuneen alle vähimmäishinnan. 5 Tuontimäärät ja tuontihinnat muista kolmansista maista a) Myynnin määrä ja markkinaosuus (56) Perkipoltetun magnesiumoksidin tuontimäärä muista kolmansista maista väheni vahinkotutkimusajanjakson aikana 178 500 tonnista vuonna 1994 166 500 tonniin tutkimusajanjaksolla. Tämä merkitsee noin 7 prosentin vähennystä. (57) Muista kolmansista maista tulevan tuonnin markkina- osuudet supistuivat 2 prosenttia vuoden 1994 ja tutki- musajanjakson välillä. Supistuminen oli vielä tuntuvampi vuoden 1995 ja tutkimusajankohdan välillä, vaikka vuosina 1994 ja 1995 kyseiset markkinaosuudet olivat kasvaneet yhteisön kulutuksessa todettua suuntausta enemmän kulutuksen mukainen, markkinaosuudet pysyisivät vakaina). yhteisön tuonti olisi (jos (58) (59) Edellä esitetty osoittaa, että kiinalaiset viejät pystyivät vahinkotutkimusajanjakson lujittamaan asemaansa yhteisön tuotannonalan sekä (katso johdanto-osan 42 kappale) että muiden kolman- sien maiden markkinaosuuden kustannuksella. yhteisössä aikana b) Kolmansista maista tulevan tuonnin myyntihinnat Eurostatin mukaan muista kolmansista maista tulleen tuonnin keskimääräinen myyntihinta laski 9 prosenttia vahinkotutkimusajanjakson Keskimääräinen yksikköhinta oli kuitenkin aina korkeampi kuin vastaava hinta sekä Kiinasta peräisin olevassa tuonnissa että yhteisön tuotannonalan myynnissä. aikana. 18. 2. 2000 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 46/7 (60) Edellä esitetyn perusteella katsotaan, että tarkasteltavana olevan tuotteen muista kolmansista maista tullut tuonti ei vaikuttanut merkittävästi yhteisön tuotannonalan ta- loudelliseen tilanteeseen. 6 Päätelmät (61) Kiinalaisten viejien aiheuttaman jatkuvan hintapaineen takia yhteisön tuotannonalan taloudellinen tilanne pysyi vaikeana voimassa olevista toimenpiteistä huolimatta. Kyseisen hintapaineen vuoksi yhteisön tuotannonala ei pystynyt toipumaan aiempien ja nykyisten polkumyynti- käytäntöjen vaikutuksista. Tässä yhteydessä on pantava merkille, että yhteisön tuotannonalaa aiemmassa tutki- edustaneesta neljästä yhteisön tuottajasta muksessa peräti kaksi toimintansa aiemman menettelyn aikana, mikä vähensi työllisyyttä merkittävästi. Tutki- muksessa kävi kuitenkin ilmi, että jäljellä oleva yhteisön tuotannonala on edelleen elinkelpoinen eikä sen aiko- muksena ole lopettaa toimintaansa. lopetti G VAHINGON TOISTUMISEN TODENNÄKÖISYYS 1 Selvitys Kiinan tilanteesta (62) Ottaen huomioon, että yhteisön tuotannonalan taloudel- linen tilanne on edelleen vaikea, nykyisten toimenpi- teiden voimassaolon päättymisen todennäköisten vaiku- tusten arvioimiseksi tarkasteltiin seuraavia osatekijöitä: a) Luonnonvarat, tuotantokapasiteetti, kapasiteetin käyttöaste ja varastot b) Kiinan vienti kolmansiin maihin (68) (69) (70) (71) Komission yksiköt selvittivät lisäksi Yhdysvaltojen kaup- paministeriön tilastojen perusteella, että perkipoltetun magnesiumoksidin osalta Yhdysvallat kuuluu Kiinan tärkeimpiin vientimarkkinoihin. Kyseisen tuonnin osuus oli 77 prosenttia perkipoltetun magnesiumoksidin koko- naistuonnista Yhdysvaltoihin vuonna 1998. Yhdysvaltoihin suuntautuneen Kiinan viennin kokonais- määrä kasvoi vuosina 1994—1998 11 prosenttia eli noin 263 000 tonnista noin 292 000 tonniin. Huipus- saan vientimäärä oli yli 320 000 tonnia vuonna 1995. Cif-myyntihinnat nousivat 88 ecusta tonnilta vuonna 1994 117 ecuun tonnilta tutkimusajanjakson aikana, toisin sanoen 33 prosenttia. ilmi, että yhteisöön suuntautunut Tutkimuksesta kävi Kiinan vienti oli kehittynyt vastaavasti kuin Yhdysval- toihin suuntautunut Kiinan vienti. Molemmilla markki- noilla kiinalaisen tuonnin hinnat kuuluivat koko vahin- kotutkimusajanjaksolla yleensä kaikista muista kolman- sista maista tulleen tuonnin hinnoista alhaisimpiin. Edellä mainittu tutkimusajanjakson aikainen hinta 117 ecua tonnilta on 23 prosenttia alempi kuin yhteisössä samalla ajanjaksolla kiinalaisesta tuotteesta veloitettu hinta ja 2,5 prosenttia alempi kuin aikaisempien toimen- piteiden yhteydessä yhteisössä vahvistettu vähimmäis- hinta. (72) Edellä esitetystä voidaan tehdä se päätelmä, että ilman toimenpiteitä kiinalaisen tuotteen hinnat saattaisivat laskea ainakin Yhdysvalloissa veloitettujen tuontihintojen tasolle. (63) Koska kiinalaiset viejät eivät toimineet yhteistyössä, selvitys perustuu valituksessa esitettyihin tietoihin sekä alan aikakauslehdistä ja markkinatutkimuksista saatuihin tietoihin. (64) Magnesiitin osalta Kiinalla on edellä mainittujen lähteiden mukaan maailman suurimmat yksittäisen joiden osuus on 17,3 prosenttia maan luonnonvarat, maailman magnesiittiesiintymistä. (73) (65) (66) (67) Samojen lähteiden mukaan magnesiumoksidin tuotanto- kapasiteetti on ollut Kiinassa viime vuosina noin 2 500 000 tonnia vuodessa, josta 1 700 000 tonnia on ollut perkipoltettua magnesiumoksidia. Tämä merkitsee, että Kiinan osuus perkipoltetun magnesiumoksidin maailmanlaajuisesta 28 prosenttia. tuotantokapasiteetista on Kapasiteetin käyttöasteen ja varastojen osalta ei saatu luotettavia kiinalaiset osapuolet eivät toimineet yhteistyössä. asianomaiset tietoja, koska Saatavilla olevien erityisjulkaisujen ja -aikakauslehtien sekä raaka-ainevarantojen koon ja tuotantokapasiteetin määrän perusteella katsotaan, että kiinalaisilla viejillä on huomattavia mahdollisuuksia lisätä tuotantoaan ja vien- timääriään yhteisöön tulevaisuudessa. c) Kiinan lisenssijärjestelmä Kyseinen lisenssijärjestelmä Kiinan ulkomaankaupan ja talousyhteistyön ministeriö sekä metallien, mineraalien ja kemikaalien kiinalaisten tuojien ja viejien kauppakamari ottivat huhtikuussa 1994 käyttöön eräiden mineraalien viennin osalta vienti- lisenssijärjestelmän, joka vastaa vientikiintiö- ja vientive- rojärjestelmää. koskee kaikkia magnesiumoksideja, myös perkipoltettua. Vuonna 1997 18 kiinalaista yritystä sai vuotuisessa lisenssejä ja tonnimääriä koskevassa tarjouskierroksessa magnesiumoksidin osalta vientilisenssin 2 miljoonan enimmäistonnimäärälle. Lisenssimaksu oli 30 dollaria tonnilta (26,5 ecua tonnilta) vuonna 1997 ja nousi 40 dollariin tonnilta (36,6 ecua tonnilta) vuonna 1998. Tästä voidaan päätellä, että jos noudatetaan vähimmäis- hintaa 120 ecua tonnilta, perkipoltetun magnesiumok- sidin tosiasiallinen vientihinta yhteisöön ilman lisenssi- maksua on 83,4 ecua tonnilta. Eurométaux'n mukaan Liaoningin maakunnassa, johon suurin osa tuottajista on sijoittautunut, otettiin vuonna 1995 käyttöön paikal- linen vientivero, jonka määrä oli vuonna 1997 15,7 dollaria tonnilta (14,4 ecua tonnilta). Tämän johdosta tosiasiallinen myyntihinta yhteisöön olisi paikallinen vero vähennettynä niinkin alhainen kuin 69,4 ecua tonnilta. L 46/8 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 18. 2. 2000 Eurométaux'n mukaan Kiinan lisenssijärjestelmä saate- taan magnesiitin ja siten myös perkipoltetun magne- siumoksidin osalta piakkoin poistaa. Se väittää, että pois- tamisen johdosta Kiinan perkipoltetun magnesiumok- ja sen hinta laskisi sidin vienti kasvaisi määrällisesti jatket- huomattavasti, taisi. jos polkumyyntitoimenpiteitä ei (74) On pantava merkille, että lisenssijärjestelmästä suorite- selvityksessä painotetaan kiinalaisten viejien tussa mahdollisuutta myydä perkipoltettua magnesiumoksidia yhteisöön hyvin alhaisilla hinnoilla. (75) Ottaen huomioon, että viejämaan julkisen vallan edus- tajat ovat yksipuolisesti ottaneet käyttöön edellä esitetyn järjestelmän, katsotaan lisäksi, että sen olemassaolo tai poistaminen ei voi mitenkään vaikuttaa yhteisön toimi- elinten päätökseen siitä, toistuisiko vahingollinen polku- jos toimenpiteet eivät olisi voimassa. myynti, 2 Vahingon toistumista koskevat päätelmät (76) Otetaan huomioon erityisesti seuraavat tekijät: — yhteisön tuotannonalan taloudellinen tilanne on edelleen vaikea voimassa olevista toimenpiteistä huolimatta, — Kiinasta tulevalla tuonnilla on edelleen poikkeuksel- ja se lisen vahva asema yhteisön markkinoilla, tapahtuu polkumyynnillä alhaisin hinnoin, — ilman polkumyyntitoimenpiteitä kiinalaiset viejät voisivat veloittaa erittäin alhaisia hintoja ottaen huomioon ensinnäkin Kiinan lisenssijärjestelmän maksujen vähentämisen hinnoista ja toiseksi Kiinan viennin hinnoittelun Yhdysvaltain markkinoilla, jossa hinnat ovat aina olleet alemmat kuin yhteisössä, — suuret raaka-ainevarannot ja kiinalaisten kehittyneet valmiudet raaka-aineen hyödyntämiseen osoittavat, että kiinalaisilla viejillä on mahdollisuuksia lisätä tuotantoaan ja/tai vientimääriään, — useissa liiketoimissa vähimmäishinta alitettiin, mikä osoittaa, että kiinalaiset viejät pystyvät alentamaan hintojaan. Edellä esitetyn perusteella katsotaan vahingon toistu- misen olevan todennäköistä, jos toimenpiteet kumotaan. H YHTEISÖN ETU 1 Johdanto (77) Perusasetuksen 21 artiklan mukaisesti tarkasteltiin, olisiko nykyisten polkumyyntitoimenpiteiden voimas- saolon jatkaminen kokonaisuudessaan yhteisön edun vastaista. Yhteisön edun määrittäminen perustuu kaikista asiaan liittyvistä etunäkökohdista kuten tarkasteltavana olevan tuotteen yhteisön tuotannonalasta, tuojista, kaup- piaista ja käyttäjistä tehtyyn arviointiin. jatkamatta (78) Arvioidakseen toimenpiteiden voimassaolon jatkamisen tai jättämisen todennäköisiä vaikutuksia komissio pyysi tietoja kaikilta edeltä mainituilta asian- omaisilta osapuolilta. Komissio lähetti kyselylomakkeet 12:lle tarkasteltavana olevan tuotteen tuojalle ja 78 käyt- täjälle. Yksikään tuoja ei vastannut kyselyyn, mutta kaksi antoi joitakin tietoja. Käyttäjistä kaksi vastasi kyselyyn ja tiedot todennettiin. (79) On syytä muistaa, että toimenpiteiden käyttöönottoa ei aiemmassa tutkimuksessa pidetty yhteisön edun vastai- sena. Lisäksi on huomattava, että tämä tutkimus on jossa polku- tarkastelu eli siinä selvitetään tilannetta, myyntitoimenpiteet on jo otettu käyttöön. Niinpä tämän tutkimuksen ajoitus ja luonne mahdollistavat niiden kiel- teisten vaikutusten arvioinnin, joita voimassa olevilla polkumyyntitoimenpiteillä on saattanut aiemmin olla asianomaisiin osapuoliin. (80) Tällä perusteella tutkittiin, oliko vahingollisen polku- myynnin jatkumista ja toistamista koskevista päätelmistä huolimatta olemassa pakottavia syitä, joiden johdosta olisi pääteltävä, että tässä erityistapauksessa toimenpi- teiden voimassapitäminen ei ole yhteisön edun mukaista. 2 Yhteisön tuotannonalan etu (81) (82) (83) Katsotaan, että jos aiemmassa tutkimuksessa vahviste- tuista polkumyyntitoimenpiteistä luovutaan, vahingol- linen polkumyynti todennäköisesti toistuu ja yhteisön tuotannonalan heikko tilanne huonontua entisestään. Kuten edellä on esitetty, Kiinasta peräisin olevan perki- poltetun magnesiumoksidin halpatuonti vahinkotutki- musajanjaksolla on vaikuttanut yhteisön tuotanno- nalaan. Tämän vuoksi katsotaan, että tarkasteltavien polkumyyntitoimenpiteiden tavoitetta täysin saavutettu, toisin sanoen yhteisön markkinoille ei ole saatu palautettua tervettä kilpailua yhteisön tuotanno- nalan ja kiinalaisten tuottajien välille. ei ole Vaikka yhteisön tuotannonala on viime vuosina ponnis- tellut merkittävästi parantaakseen tuottavuuttaan, jotta sen tuotantokustannukset laskisivat ja kilpailukyky para- nisi, se ei saanut parannettua kannattavuuttaan kohtuul- liselle tasolle vahinkotutkimusajanjakson aikana, minkä lisäksi työllisyys laski voimakkaasti. Lisäksi kaksi aiem- paan tutkimukseen osallistunutta kreikkalaista yhteisön tuottajaa lopetti toimintansa. 18. 2. 2000 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 46/9 (84) (85) (86) (87) (88) Tutkimuksessa todettiin kuitenkin myös, että yhteisön tuotannonala on elinkelpoinen, minkä vahvistaa erityi- sesti sen johdonmukainen investointiaste vahinkotutki- musajanjakson aikana. Myös tuotantoprosessin rationali- soimiseksi toteutetut ponnistelut osoittavat, että yhteisön tuotannonala ei ole valmis luopumaan kyseisen alan tuotannosta. Edellä esitetyn perusteella vaikuttaa tarpeelliselta jatkaa nykyisten toimenpiteiden voimassaoloa polkumyynnillä tapahtuvan tuonnin kielteisten vaikutusten poistami- seksi. Ne voisivat vaarantaa yhteisön tuotannonalan olemassaolon ja samalla huomattavan määrän työpaik- koja. Lisäksi on otettava huomioon, että tämän yhteisön tuotannonalan katoaminen vaikuttaisi kielteisesti myös korkeamman jalostusasteen tuotannonaloihin, koska näiden valinnanvara hankkijoiden suhteen supistuisi merkittävästi. 3 Tuojien etu Kukaan etuyhteydettömistä tuojista ei vastannut komis- sion lähettämään kyselyyn. Kieltäytyminen yhteistyöstä osoittaa jo sinänsä, että toimenpiteet eivät vaikuttaneet kovin kielteisesti kyseisen alan taloudelliseen tilantee- seen. Tämän vahvistaa se, että tuojat kävivät edelleenkin kauppaa tarkasteltavana olevalla tuotteella ja jopa lisä- sivät tuonnin määrää vahinkotutkimusajanjakson aikana. Tämän vuoksi katsotaan, että tällä hetkellä voimassa olevien polkumyyntitoimenpiteiden käyttöönotto ei vaikuttanut kielteisesti tarkasteltavana olevan tuotteen tuojien taloudelliseen tilanteeseen. On myös epätodennä- köistä, että toimenpiteiden jatkaminen johtaisi niiden taloudellisen tilanteen heikentymiseen tulevaisuudessa. 4 Käyttäjien etu olevan tuotteen käyttäjät, Tarkasteltavana eli korkeamman jalostusasteen tuotannonalat, ovat tulen- kestävien tuotteiden tuottajia. Ainoastaan kaksi 78 käyt- täjästä, joille komissio lähetti kyselylomakkeen, vastasi kyselyyn. Samoin kuin tuojien osalta, vähäinen yhteistyö osoittaa jo sinänsä, että toimenpiteet eivät vaikuttaneet kovin kielteisesti kyseisen alan taloudelliseen tilantee- seen. Voimassa olevien toimenpiteiden vaikutusta kahden yhteistyössä toimineen yrityksen tilanteeseen arvioitiin, vaikka niiden edustavuus on korkeamman jalostusasteen tuotannonalojen osalta vähäistä, sillä toinen hankki ainoastaan noin 2 prosenttia Kiinasta vahinkotutkimusajanjaksolla perkipoltetun magnesiumoksidin kokonaismäärästä ja toinen vuoden 1997 alussa alle 1 prosentin. tuodun (89) Tältä osin tutkimuksessa kävi ilmi, että voimassa olevista toimenpiteistä huolimatta käyttäjät jatkoivat Kiinasta peräisin olevan perkipoltetun magnesiumoksidin tuontia ja yhdessä tapauksessa peräti aloittivat sen tuonnin. Toimenpiteet eivät siis saaneet tulenkestävien tuotteiden tuottajia vaihtamaan hankintalähdettään. Vaikka perki- poltettu magnesiumoksidi muodostaa merkittävän osan tulenkestävien tuotteiden kustannuksista, tuontihinnan korotus ei ilmeisesti ollut niin korkea, että se olisi aiheuttanut haittaa. (90) On huomattava, että Suomeen sijoittautuneen käyttäjän perkipoltetusta magnesiumoksidista maksama tuonti- hinta lähes kaksinkertaistui sen jälkeen, kun Suomi liittyi Euroopan yhteisöön. Se hankkii kuitenkin edelleen Kiinasta peräisin olevaa perkipoltettua magnesiumok- sidia. Tästä voidaan tehdä kaksi päätelmää: (91) (92) (93) a) toimenpiteet ovat olleet tehokkaita Kiinasta tulevan tuonnin hintojen nousun osalta; ja b) näin muodostunut hinta on edelleen kilpailukykyinen muualla yhteisössä veloitetun hinnan kanssa. Edellä esitetyn perusteella voidaan katsoa, että polku- myyntitoimenpiteet eivät vaikuttaneet kielteisesti tarkas- teltavina olevan tuotteen käyttäjien kustannustilantee- seen ja kannattavuuteen. Kuten edellä (johdanto-osan 29 ja 30 kappale) esitetään, voimassa olevat polkumyyntitoimenpiteet eivät ole johtaneet yhteisön markkinoiden sulkemiseen tuonnilta, vaan pikemminkin hyvän kauppatavan vastaisten kaup- pakäytäntöjen torjumiseen ja polkumyynnillä tapah- tuvan tuonnin vääristyneiden vaikutusten jonkinastei- seen korjaamiseen. Kuten edellä on jo mainittu, Kiinasta tuleva tuonti lisääntyi 10 prosenttia vahinkotutkimus- ajanjakson aikana. Koska toimenpiteet ovat jo olleet käytössä tietyn ajan ja voidaan koska niiden taso säilytettäisiin samana, päätellä, että käyttäjien tilanne ei heikkenisi. 5 Yhteisön etua koskevat päätelmät Voimassa olevien polkumyyntitoimenpiteiden jatka- minen johtaa todennäköisesti perkipoltetun magne- siumoksidin hinnan vakauteen yhteisön markkinoilla. Jos yhteisön tuotannonalaa ei suojata polkumyynnillä tapahtuvan tuonnin vaikutuksilta, sen asema ei ainoas- taan huonone, vaan sen toiminta saattaa lakata koko- naan. Voimassa olevat toimenpiteet eivät tunnu vaikutta- neen kovin kielteisesti käyttäjien ja tuojien taloudelliseen tilanteeseen. Tämän tutkimuksen aikana kerättyjen tietojen perusteella mikään polkumyyntitoimenpiteiden käyttöönotosta aiheutunut hinnankorotus ei vaikuta suhteettomalta siihen etuun verrattuna, jonka yhteisön tuotannonala sai polkumyyn- nillä tapahtuvan tuonnin aiheuttaman kaupan vääristy- misen poistamisesta. käyttäjille mahdollisesti L 46/10 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 18. 2. 2000 (94) Tämän vuoksi katsotaan, ettei ole pakottavia syitä olla jatkamatta voimassa olevia polkumyyntitoimenpiteitä. ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: I POLKUMYYNTITOIMENPITEET (95) (96) asianomaisille osapuolille ilmoitettiin niistä Kaikille oleellisista seikoista ja huomioista, joihin voimassa olevien toimenpiteiden voimassapitäminen perustuu. Osapuolille asetettiin määräaika, jossa niiden oli esitet- tävä kyseisiä ilmoituksia koskevat huomautuksensa. Huomautuksia ei esitetty. Edellä esitetyn perusteella ja perusasetuksen 11 artiklan 2 kohdan mukaisesti olisi asetuksella (EY) N:o 3386/93 Kiinasta peräisin olevan perkipoltetun magnesiumok- sidin tuonnissa käyttöön otetut muuttuvat polkumyynti- tullit ja 120 ecun suuruinen vähimmäishinta tonnilta pidettävä edelleen voimassa, 1 artikla 1. Otetaan käyttöön lopullinen polkumyyntitulli CN-koodiin 2519 90 30 kuuluvan Kiinan kansantasavallasta peräisin olevan perkipoltetun magnesiumoksidin tuonnissa. 2. euroa tonnilta, -nettohinnan erotus, Tullin määrä on vähimmäishinnan, jonka suuruus on 120 ja vapaasti yhteisön rajalla tullaamattomana jos jälkimmäinen hinta on alempi. 3. Jollei toisin säädetä, sovelletaan tulleja ja muita tullikäy- täntöjä koskevia voimassa olevia säännöksiä ja määräyksiä. 2 artikla Tämä asetus tulee voimaan sitä päivää seuraavana päivänä, jona se julkaistaan Euroopan yhteisöjen virallisessa lehdessä. Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa jäsenval- tioissa. Tehty Brysselissä 14 päivänä helmikuuta 2000. Neuvoston puolesta J. GAMA Puheenjohtaja


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-0341/00 af Bill Miller (PSE) til Kommissionen. Dyretransporter.

eurovoc_concepts:
animal welfare
directive (EU)
infringement of EU law
intra-EU transport
standing committee (EU)
transport of animals
veterinary inspection

text: 21. 11. 2000 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 330 E/133 (2000/C 330 E/148) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0341/00 af Bill Miller (PSE) til Kommissionen (14. februar 2000) Om: Dyretransporter Jeg forst(cid:229)r p(cid:229) kommissionsrapporter, at Tyskland, Nederlandene, Spanien, Belgien, Frankrig og Irland har overtr(cid:229)dt bestemmelserne i R(cid:229)dets direktiv 91/628 (1) om beskyttelse af dyr under transport. Hvad agter Kommissionen at foretage sig for at r(cid:229)de bod p(cid:229) disse overtr(cid:230)delser? (1) EFT L 340 af 11. 12. 1991, s. 17. (2000/C 330 E/149) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-0425/00 af Glyn Ford (PSE) til Kommissionen (23. februar 2000) Om: Beskyttelse af dyr under transport I 1999 offentliggjorde Kommissionen fem rapporter om veterin(cid:230)rkontrolbesłg foretaget i forskellige medlemsstater. Af disse rapporter fremg(cid:229)r det, at Frankrig, Italien, Gr(cid:230)kenland, Belgien og Irland i vid udstr(cid:230)kning tilsides(cid:230)tter bestemmelserne i R(cid:229)dets direktiv 91/628/E(cid:216)F (1) ((cid:230)ndret ved R(cid:229)dets direktiv 95/ 29/EF (2)) om beskyttelse af dyr under transport. Hvordan vil Kommissionen f(cid:229) de i ovenn(cid:230)vnte rapporter anfłrte medlemsstater til at h(cid:229)ndh(cid:230)ve direktivets bestemmelser? (1) EFT L 340 af 11. 12. 1991, s. 17. (2) EFT L 148 af 30. 6. 1995, s. 52. Samlet svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af David Byrne p(cid:229) skriftlige forespłrgsler E-0340/00, E-0341/00 og E-0425/00 (21. marts 2000) Det fremg(cid:229)r af rapporter fra Kommissionens Levnedsmiddel- og veterin(cid:230)rkontor og af klager fra forskellige organisationer, at R(cid:229)dets direktiv 91/628/EF som (cid:230)ndret ved R(cid:229)dets direktiv 95/29/EF om beskyttelse af dyr under transport ikke h(cid:229)ndh(cid:230)ves korrekt i mange medlemsstater. Kommissionen er meget opm(cid:230)rksom p(cid:229) disse problemer, og de bringes til myndighedernes kendskab i de p(cid:229)g(cid:230)ldende medlemsstater, n(cid:229)r de opst(cid:229)r. Der er indledt overtr(cid:230)delsesprocedurer mod en medlemsstat, og andre er under forberedelse. Endvidere bestemmes det i artikel 13 i direktivet, at Kommissionen skal indsende en rapport til R(cid:229)det om de erfaringer, som medlemsstaterne har indhłstet siden gennemfłrelsen af direktivet, eventuelt ledsaget af forslag. Rapporten vil inden l(cid:230)nge blive forelagt for R(cid:229)det, og der vil blive taget hensyn til alle tilg(cid:230)ngelige oplysninger. I mellemtiden er der nedsat en arbejdsgruppe under Den St(cid:229)ende Veterin(cid:230)rkomitØ, som skal behandle problemerne med h(cid:229)ndh(cid:230)velse af direktivet i forbindelse med transport over lange afstande. Kommis- sionen vil eventuelt overveje at (cid:230)ndre f(cid:230)llesskabslovgivningen p(cid:229) grundlag af arbejdsgruppens konklusi- oner om transport og i lyset af de erfaringer, som medlemsstaterne har indhłstet