title: PERGUNTA ESCRITA E-0366/00 apresentada por Carmen Fraga Estévez (PPE-DE) à Comissão. Desconhecimento das quantidades de lombo de atum importadas.

eurovoc_concepts:
Thailand
common tariff policy
fish product
tariff quota

text: 13. 2. 2001 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 46 E/7 (2001/C 46 E/008) PERGUNTA ESCRITA E-0337/00 apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) (cid:224) Comissªo (14 de Fevereiro de 2000) Objecto: Estado de evolu(cid:231)ªo do Segundo Quadro ComunitÆrio de Apoio A aplica(cid:231)ªo do Segundo Quadro ComunitÆrio de Apoio relativo (cid:224) GrØcia estÆ a chegar ao fim. Visto que em 2000 serªo realizados unicamente os projectos que foram objecto de contratos conclu(cid:237)dos atØ ao final de 1999, Pergunta-se (cid:224) Comissªo: 1. Qual Ø a taxa de realiza(cid:231)ªo dos programas do Segundo Quadro ComunitÆrio de Apoio no plano nacional e no plano regional? 2. Quais sªo os programas que revelam uma taxa mais baixa de realiza(cid:231)ªo e quais sªo as principais causas do atraso na utiliza(cid:231)ªo das dota(cid:231)ıes? Resposta dada por Michel Barnier em nome da Comissªo (7 de Abril de 2000) 1 Em 15 de Janeiro de 2000, a mØdia da taxa de realiza(cid:231)ªo dos vÆrios programas operacionais (PO) do Quadro ComunitÆrio de Apoio (QCA) para a GrØcia durante o per(cid:237)odo de programa(cid:231)ªo de 1994/1999, sem distin(cid:231)ªo de fundos estruturais, ascendeu, em termos de pagamentos, a 72,5 %, para os PO nacionais, e a 76,8 %, para os PO regionais. Na sequŒncia das reprograma(cid:231)ıes efectuadas atØ ao final de 1999, a taxa de utiliza(cid:231)ªo das dota(cid:231)ıes de todos os programas deve chegar a 100 % dentro em breve. No que respeita aos pagamentos, a regulamenta(cid:231)ªo prevŒ um prazo suplementar de dois anos para a execu(cid:231)ªo dos pagamentos das somas atribu(cid:237)das ao QCA supracitado. Os programas relativos aos servi(cid:231)os postais e (cid:224)s infra-estruturas privadas da GrØcia do Norte 2 apresentam uma taxa de pagamento bastante fraca, embora as somas em causa sejam pouco importantes e possam, por conseguinte, ser facilmente absorvidas num futuro pr(cid:243)ximo. As causas deste atraso prendem-se sobretudo com dificuldades no arranque do programa dos postos e (cid:224) adop(cid:231)ªo tardia, em 1997, da ajuda (cid:224)s infra-estruturas privadas da GrØcia do Norte. (2001/C 46 E/009) PERGUNTA ESCRITA E-0366/00 apresentada por Carmen Fraga EstØvez (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (14 de Fevereiro de 2000) Objecto: Desconhecimento das quantidades de lombo de atum importadas Por ocasiªo de uma peti(cid:231)ªo das autoridades da Tail(cid:226)ndia, em que estas solicitavam (cid:224) Uniªo Europeia que abrisse um novo contigente de importa(cid:231)ªo de 8 000 toneladas de produtos da posi(cid:231)ªo 1604. 14. 00 (lombos e conservas de atum), e considerando que o mercado de lombos de atum comunitÆrio estava jÆ suficientemente abastecido, como acaba de ser demonstrado pelo estudo encarregado para o efeito pela Comissªo, apresentei (cid:224) Comissªo a pergunta escrita E-2310/99 (1) em que pedia, nomeadamente, informa- (cid:231)ıes sobre as quantidades de lombos e conservas de atum exportadas pela Tail(cid:226)ndia para a UE e as empresas comunitÆrias que as adquiriram, com base nos dois œltimos contingentes abertos. Surpreendentemente, a resposta da Comissªo foi que «a Comissªo nªo se encontra em condi(cid:231)ıes de facultar essa informa(cid:231)ªo», jÆ que, dado tratar-se de «actividades comerciais de empresas privadas», nªo sªo conhecidos os dados. C 46 E/8 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 13. 2. 2001 Perante esta resposta, poderia a Comissªo explicar: (cid:129) Como Ø poss(cid:237)vel que esta institui(cid:231)ªo solicite ao Conselho sucessivas aberturas de contingentes pautais de lombos de atum quando nªo dispıe de um œnico dado sobre as quantidades deste produto que entram na Uniªo Europeia ao abrigo dos referidos contingentes nem sobre as empresas e Estados- -membros que os importam? (cid:129) Que tipo de controlo exerce a Comissªo sobre estas importa(cid:231)ıes, sabendo-se, ademais, que os referidos produtos fazem directamente concorrŒncia (cid:224) indœstria comunitÆria do sector e que estÆ em jogo um elevado nœmero de postos de trabalho e investimentos avultados? (1) JO C 225 E de 8. 8. 2000, p. 95. Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissªo (28 de Mar(cid:231)o de 2000) Na sua pergunta escrita E-2310/99 (1), o Senhor Deputado apenas tinha solicitado (cid:224) Comissªo dados sobre as empresas privadas tailandesas (lista das empresas exportadoras de lombos de atum para a Comunidade, quantidades exportadas por cada uma das empresas) e comunitÆrias (lista das empresas comunitÆrias importadoras e localiza(cid:231)ªo dessas empresas). Como indicado na sua resposta, a Comissªo nªo pode fornecer dados sobre as opera(cid:231)ıes comerciais de empresas privadas, dado que esses dados nªo sªo comunicados (cid:224) Comissªo. Aquando do estabelecimento das suas propostas para a abertura de contingentes de produtos da pesca, a Comissªo baseia-se nomeadamente em dados globais sobre a utiliza(cid:231)ªo desses contingentes e em pedidos apresentados pelas administra(cid:231)ıes dos Estados-membros. No respeitante ao controlo das importa(cid:231)ıes realizadas com base nesse contingente, a Comissªo e os Estados-membros aplicam as disposi(cid:231)ıes constantes do artigo 308o-A a 308o-C do Regulamento (CE) no 2454/93 da Comissªo, de 2 de Julho de 1993, que fixa determinadas disposi(cid:231)ıes de aplica(cid:231)ªo do Regulamento (CEE) no 2913/92 do Conselho que estabelece o C(cid:243)digo Aduaneiro ComunitÆrio (2). (1) (2) JO C 225 E de 8. 8. 2000, p. 95. JO L 253 de 11. 10. 1993. (2001/C 46 E/010) PERGUNTA ESCRITA E-0408/00 apresentada por Brigitte Langenhagen (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (15 de Fevereiro de 2000) Objecto: Diferen(cid:231)as nos direitos aduaneiros sobre a importa(cid:231)ªo do escamudo do Alasca (3,5 %) e do hoki (granadeiro azul) (7,5 %) No per(cid:237)odo de Janeiro a Mar(cid:231)o de 2000, passam a ser cobrados direitos aduaneiros diferentes sobre mercadorias que anteriormente pagavam direitos uniformes. Nomeadamente, desde o in(cid:237)cio do ano, o escamudo do Alasca paga 3,5 % de direitos aduaneiros, enquanto sobre o hoki (granadeiro azul) sªo cobrados 7,5 %. Tendo em conta os esfor(cid:231)os envidados para a protec(cid:231)ªo dos recursos haliŒuticos, este facto Ø incompreens(cid:237)vel, uma vez que o escamudo do Alasca constitui uma espØcie amea(cid:231)ada pela sobrepesca, ao passo que as unidades populacionais do hoki sªo mais abundantes. Por conseguinte, pe(cid:231)o respostas para as seguintes perguntas: 1. Quais os motivos que levaram ao aumento unilateral dos direitos aduaneiros sobre o hoki? 2. Quais os objectivos em geral visados por tais direitos aduaneiros? 3. PoderÆ a Comissªo prestar informa(cid:231)ıes sobre as unidades populacionais das espØcies de peixes referidas, bem como sobre eventuais medidas correctivas?


title: 2000/155/CE: Decisión del Consejo, de 14 de febrero de 2000, por la que se nombra a un miembro sueco del Comité de las Regiones

eurovoc_concepts:
European Committee of the Regions
Sweden
appointment of staff

formats: html pdf print

text: L 51/24 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 24. 2. 2000 DECISIÓN DEL CONSEJO de 14 de febrero de 2000 por la que se nombra a un miembro sueco del Comité de las Regiones (2000/155/CE) EL CONSEJO DE LA UNIÓN EUROPEA, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, y, en particular, su artículo 263, Vista la Decisión del Consejo de 26 de enero de 1998 (1), por la que se nombra a los miembros titulares y suplentes del Comité de las Regiones, Considerando lo siguiente: Ha quedado vacante un puesto de miembro suplente del Comité de las Regiones como consecuencia de la dimisión de la Sra. Malin Risberg, miembro suplente, comunicada al Consejo, el 24 de enero de 2000. Vista la propuesta del Gobierno sueco, DECIDE: Se nombra a la Sra. Mona-Lisa Norrman miembro suplente del Comité de las Regiones en sustitución de la Sra. Malin Risberg para el resto de su mandato, es decir, hasta el 25 de enero de 2002. Artículo único Hecho en Bruselas, el 14 de febrero de 2000. Por el Consejo El Presidente J. GAMA (1) DO L 28 de 4. 2. 1998, p. 19


title: Ir-Regolament tal-kummissjoni (KE) Nru 334/2000 ta' l-14 ta' Frar 2000 li jemenda r-Regolament (KE) Nru 1547/1999 fir-rigward tal-proċeduri ta' kontroll li għandhom jiġu applikati għat-trasport ta' ċerti tipi ta' skart lejn il-Malażja (Test bir-rilevanza għaż-ŻEE)

eurovoc_concepts:
Malaysia
export monitoring
export of waste

text: 36 MT Il-Ġurnal Uffiċjali ta’ l-Unjoni Ewropea 15/Vol. 5 32000R0334 15. 2. 2000 IL-ĠURNAL UFFIĊJALI TAL-KOMUNITAJIET EWROPEJ L 41/8 IR-REGOLAMENT TAL-KUMMISSJONI (KE) Nru 334/2000 ta’ l-14 ta’ Frar 2000 li jemenda r-Regolament (KE) Nru 1547/1999 fir-rigward tal-proċeduri ta’ kontroll li għandhom jiġu applikati għat-trasport ta’ ċerti tipi ta’ skart lejn il-Malażja (Test bir-rilevanza għaż-ŻEE) IL-KUMMISSJONI TAL-KOMUNITAJIET EWROPEJ, Wara li kkunsidrat it-Trattat li jistabbilixxi l-Komunitajiet Ewropej, Wara li kkunsidrat ir-Regolament tal-Kunsill (KEE) Nru 259/93 tal-1 ta’ Frar 1993 dwar is-superviżjoni u il-kontroll ta’ trasport ta’ skart ġewwa, lejn u ’l barra mill-Komunità Ewropea (1), kif l-aħħar emendat bid-Deċiżjoni tal-Kummissjoni 1999/816/KE (2), u b’mod partikolari l-Artikolu 17(3) tagħha, Billi: (1) (2) (3) Il-Malażja għamlet talba uffiċjali fit-12 ta’ Novembru 1999 sabiex timporta kull kategorija ta’ skart elenkata fl-Anness II tar-Regolament (KEE) Nru 259/93 kemm mingħajr il-proċedura ta’ kontroll kif ukoll bil-proċedura ta’ kontroll li tapplika għall-iskart elenkat fl-Anness III ta’ dak ir-Regolament. Skond l-Artikolu 17(3) tar-Regolament (KEE) Nru 259/93, dik it-talba uffiċjali ġiet innotifikata fis-17 ta’ Novembru 1999 lill-kumitat stabbilit skond l-Artikolu 18 tad-Direttiva tal-Kunsill 75/442/KEE tal-15 ta’ Lulju 1975 dwar l-iskart (3), kif emendat l-aħħar bid-Deċiżjoni tal-Kummissjoni 96/350/KE (4). Sabiex jingħata każ tal-posizzjoni l-ġdida tal-Malażja, r-Regolament tal-Kummissjoni (KE) Nru 1547/1999 (KEE) tat-12 ta’ Lulju 1999 li Nru 259/93 sabiex tapplika għat-trasport ta’ ċerti tipi ta’ skart lejn ċerti pajjiżi li d-Deċiżjoni C(92)39 finali tal-OECD ma tapplikax għalihom (5) għandu jkun hekk emendat, l-proċeduri ta’ kontroll skond ir-Regolament tal-Kunsill jistabbilixxi ADOTTAT DAN IR-REGOLAMENT: Ir-Regolament (KE) Nru 1547/1999 qed jiġi emendat kif ġej: Artikolu 1 1. Fl-Anness A, bejn it-test li għandu x’jaqsam mal-Makaw u dak li għandu x’jaqsam mal-Polonja, t-test li ġej ser jiġi inserit: “IL-MALAŻJA 1. Fit-taqsimna GA (Skart tal-metall u liga tal-metall f’forma metallika, li ma jinfirxux): GA 150 GA 240 7802 00 Skart u ruttam taċ-ċomb ex 8107 10 Skart u ruttam tal-cadmium. 2. Fit-taqsima GG (Oħra, skart li jkun jinsab fih kostitwenti prinċipalment inorganiċi, li jista’ jkun jinsab fih metalli u material organiku): GG 010 GG 020 Calcium sulphate parzjalment raffinati prodotti minn desul-phurisation tal-gass tal-flue Skart tal-wallboard tal-ġipsum jew plasterboard li twaqqih ta’ bini jirrizulta mit- (1) ĠU L 30, tas-6. 2. 1993, p. 1. (2) ĠU L 316, ta’ l-10. 12. 1999, p. 45. (3) ĠU L 194, tal-25. 7. 1975, p. 39 (4) ĠU L 135, tas-6. 6. 1996, p. 32. (5) ĠU L 185, tas-17. 7. 1999, p. 1. 15/Vol. 5 MT Il-Ġurnal Uffiċjali ta’ l-Unjoni Ewropea 37 GG 030 ex 2621 Rmied tal-qiegħ u gagazza mill-impjanti tal-enerġija li jaħdmu bil- faħam GG 040 GG 100 GG 110 GG 140 ex 2621 Rmied fly mill-impjanti li jaħdmu bil-faħam Ġebla mill-produzzjoni ta’ calcium cyanamide (li għandha pH ta’ inqas minn 9) ex 2621 00 Tajn aħmar newtralizzat mill-produzzjoni ta’ l-alumina Konkrit imkisser. 3. It-tipi kollha inklużi fit-taqsima GH (Skart tal-plastik solidu). 4. It-tipi kollha inklużi fit-taqsima GJ (Skart tat-tessut). 5. It-tipi kollha inklużi fit-taqsima GK (Skart tal-lastku). 6. It-tipi kollha inklużi fit-taqsima GM (Skart li jirriżulta mill-industriji agrikoli ta’ l-ikel). 7. It-tipi kollha inklużi fit-taqsima GN (Skart li jirriżulta minn operazzjonijiet ta’ l-inxif u tax-xogħol tal-ġild u mill-użu tal-ġild). 8. Fit-taqsima GO (Skart ieħor li jkunu jinsabu fihom kostitwenti prinċipalment organiċi, li jistgħu jkunu jinsabu fihom metalli u materjal inorganiku): GO 010 GO 020 GO 030 GO 050 ex 0501 00 Skart tax-xagħar tal-bniedem Skart tat-tiben Il-fungus mycelium mill-penicillin deattivat li l-produzzjoni għandha ssir għall-għalf tal-annimali Kameras b’użu singolu mingħajr batteriji. ” 2. Fl-Anness B, it-test li għandu x’jaqsam mal-Malażja ser jiġi mħassar. 3. Fl-Anness D, it-test li għandu x’jaqsam mal-Malażja qed jiġi sostitwit b’dan li ġej: “IL-MALAŻJA It-tipi kollha fl-Anness II minbarra dawk elenkati fl-Anness A. ” Artikolu 2 Dan ir-Regolament għandu jidħol tal-Komunitajiet Ewropej. fis-seħħ fit-tielet jum wara li jkun ġie ippubblikat fil-Ġurnal Uffiċjali Dan ir-Regolament għandu jorbot fl-intier tiegħu u japplika direttament lill-Istati Membri kollha. Magħmul fi Brussel, fl-14 ta’ Frar 2000. Għall-Kummissjoni Pascal LAMY Membru tal-Kummissjoni


title: Verordening (EG) nr. 543/2000 van de Raad van 14 februari 2000 betreffende de uitvoer van bepaalde EGKS- en EG-ijzer- en -staalproducten uit de Slowaakse Republiek naar de Gemeenschap voor de periode van 1 januari tot en met 31 december 2000 (verlenging van het systeem voor dubbele controle)

eurovoc_concepts:
ECSC
Slovakia
export monitoring
iron and steel product
transport document

text: 15. 3. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 67/3 VERORDENING (EG) Nr. 543/2000 VAN DE RAAD van 14 februari 2000 betreffende de uitvoer van bepaalde EGKS- en EG-ĳzer- en -staalproducten uit de Slowaakse Republiek naar de Gemeenschap voor de periode van 1 januari tot en met 31 december 2000 (verlenging van het systeem voor dubbele controle) DE RAAD VAN DE EUROPESE UNIE, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeen- schap, met name op artikel 133, Artikel 1 Gezien het voorstel van de Commissie, Overwegende hetgeen volgt: (1) (2) (3) Op 1 februari 1995 is een Europaovereenkomst in werking getreden waarbĳ een associatie tot stand werd gebracht tussen de Europese Gemeenschappen en hun lidstaten, enerzĳds, en de Slowaakse Republiek, ander- zĳds (1). De partĳen hebben bĳ Besluit nr. 1/2000 van de Asso- ciatieraad (2) besloten het bĳ Besluit nr. 3/97 (3) inge- stelde systeem voor dubbele controle te verlengen voor de periode van 1 januari tot en met 31 december 2000. Bĳgevolg moet de uitvoeringswetgeving van de Gemeen- schap die is ingevoerd bĳ Verordening (EG) nr. 85/98 van de Raad van 19 december 1997 betreffende de uitvoer van bepaalde EGKS- en EG-ĳzer- en -staalpro- ducten uit de Slowaakse Republiek naar de Gemeen- schap voor de periode van 1 januari tot en met 31 december 1999 (verlenging van het systeem voor dubbele controle) (4) worden verlengd, Verordening (EG) nr. 85/98 blĳft van toepassing voor de periode van 1 januari tot en met 31 december 2000, overeen- komstig de bepalingen van Besluit nr. 1/2000 van de Associa- tieraad tussen de Europese Gemeenschappen en hun lidstaten, enerzĳds, en de Slowaakse Republiek, anderzĳds. Artikel 2 Verordening (EG) nr. 85/98 wordt als volgt gewĳzigd: In de titel, in de preambule en in de leden 1 en 4 van artikel 1 worden de verwĳzingen naar de periode van 1 januari tot en met 31 december 1999 vervangen door verwĳzingen naar de periode van 1 januari tot en met 31 december 2000. Artikel 3 Deze verordening treedt in werking op de dag van haar bekendmaking in het Publicatieblad van de Europese Gemeen- schappen. Zĳ is van toepassing vanaf 1 januari 2000. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepasselĳk in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 14 februari 2000. Voor de Raad De Voorzitter J. GAMA (1) PB L 359 van 31. 12. 1994, blz. 2. (2) Zie bladzĳde 36 van dit Publicatieblad. (3) PB L 13 van 19. 1. 1998, blz. 71. Besluit gewĳzigd bĳ Besluit nr. 1/1999 van de Associatieraad (PB L 36 van 10. 2. 1999, blz. 18). (4) PB L 13 van 19. 1. 1998, blz. 15. Verordening gewĳzigd bĳ Veror- dening (EG) nr. 288/1999 (PB L 36 van 10. 2. 1999, blz. 1)


title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 377/2000 του Συμβουλίου, της 14ης Φεβρουαρίου 2000, περί θεσπίσεως αυτόνομων και μεταβατικών μέτρων σχετικά με την εισαγωγή ορισμένων μεταποιημένων γεωργικών προϊόντων, καταγωγής Πολωνίας και Βουλγαρίας

eurovoc_concepts:
Bulgaria
CCT duties
Poland
agro-industry
import
originating product

text: L 47/4 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων 19. 2. 2000 ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 377/2000 ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 14ης Φεβρουαρίου 2000 περί θεσπίσεως αυτόνοµων και µεταβατικών µέτρων σχετικά µε την εισαγωγή ορισµένων µεταποιηµένων γεωργικών προϊόντων, καταγωγής Πολωνίας και Βουλγαρίας ΤΟ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟ ΤΗΣ ΕΥΡΩΠΑΪΚΗΣ ΕΝΩΣΗΣ, Έχοντας υπόψη: τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, και ιδίως το άρθρο 133, την πρόταση της Επιτροπής, Εκτιµώντας τα ακόλουθα: (1) (2) (3) (4) Ο κανονισµός (ΕΚ) αριθ. 27/1999 του Συµβουλίου (1) εκδόθηκε εν αναµονή της ενάρξεως ισχύος των πρωτο- κόλλων προσαρµογής, και ιδίως του µέρους που αφορά το πρωτόκολλο αριθ. 3 της αντίστοιχης ευρωπαϊκής συµφωνίας που έχει συναφθεί µε την εκάστοτε χώρα της κεντρικής και ανατολικής ευρώπης. Η διεκπεραίωση των διαδικασιών για την επίσηµη έγκριση των πρωτοκόλλων προσαρµογής περί ρυθµίσεως των εµπο- ρικών πτυχών των ευρωπαϊκών συµφωνιών µε την Πολωνία και τη Βουλγαρία, δεν έχουν συµπληρωθεί εγκαίρως ώστε τα πρωτόκολλα να αρχίσουν να ισχύουν την 1η Ιανουαρίου 2000. Είναι συνεπώς ανάγκη να προβλεφθεί παράταση των υπέρ της Πολωνίας και της Βουλγαρίας παραχωρήσεων, σε αυτόνοµη βάση, µέχρι τις 31 ∆εκεµβρίου 2000. Τα προβλεπόµενα µέτρα, σε περίπτωση αναστολής του παρόντος κανονισµού, θα πρέπει να θεσπιστούν σύµφωνα µε την απόφαση 1999/468/ΕΚ του Συµβουλίου, της 28ης Ιουνίου 1999, για τον καθορισµό των όρων άσκησης των εκτελεστικών αρµοδιοτήτων που ανατίθενται στην Επι- τροπή (2). Ο κανονισµός (ΕΟΚ) αριθ. 2454/93 της Επιτροπής, της 2ας Ιουλίου 1993, για τον καθορισµό ορισµένων διατάξεων εφαρµογής του κανονισµού (ΕΟΚ) αριθ. 2913/92 του Συµ- βουλίου περί θεσπίσεως του κοινοτικού τελωνειακού κώδικα (3), κωδικοποιεί τις διατάξεις διαχείρισης των δασµο- λογικών ποσοστώσεων που προβλέπεταιται να χρησιµοποι- ηθούν κατά χρονολογική σειρά των ηµεροµηνιών αποδοχής των δηλώσεων θέσης σε ελεύθερη κυκλοφορία. ΕΞΕ∆ΩΣΕ ΤΟΝ ΠΑΡΟΝΤΑ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟ: Άρθρο 1 Από την 1η Ιανουαρίου µέχρι τις 31 ∆εκεµβρίου 2000, για τα εµπορεύµατα, καταγωγής Πολωνίας και Βουλγαρίας, που απαριθ- µούνται αντιστοίχως στο παράρτηµα Ι και ΙΙ του παρόντος κανονι- σµού, χορηγούνται παραχωρήσεις, σύµφωνα µε τους όρους που περιγράφονται στα εν λόγω παραρτήµατα. Τα βασικά ποσά που πρέπει να λαµβάνονται υπόψη για τον υπολογισµό των µειωµένων γεωργικών συνιστωσών και των πρόσθετων δασµών που επιβάλλο- (1) Κανονισµός (ΕΚ) αριθ. 27/1999 του Συµβουλίου, της 21ης ∆εκεµβρίου 1998, περί θεσπίσεως αυτόνοµων και µεταβατικών µέτρων που αφορούν τις την Ουγγαρία, τη Σλοβακία, την Τσεχική ∆ηµοκρατία, τη Ρουµανία και τη Βουλγαρία για ορισµένα µεταποιηµένα γεωργικά προϊόντα (ΕΕ L 5 της 9. 1. 1999, σ. 7). συναλλαγών µε την Πολωνία, προτιµησιακών συµφωνίες (2) ΕΕ L 184 της 17. 7. 1999, σ. 23. (3) ΕΕ L 253 της 11. 10. 1993, σ. 1· κανονισµός όπως τροποποιήθηκε τελευταία από τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 1662/1999 (ΕΕ L 197 της 19. 11. 1999, σ. 25). νται στις εισαγωγές από τις χώρες αυτές προς την Κοινότητα, αναγράφονται στον πίνακα 3 των αντίστοιχων παραρτηµάτων. Άρθρο 2 Σύµφωνα µε τη διαδικασία του άρθρου 3 παράγραφος του παρό- ντος κανονισµού, η Επιτροπή έχει τη δυνατότητα να αναστείλει την εφαρµογή των µέτρων που προβλέπονται στο άρθρο 1, εάν η Πολωνία ή η Βουλγαρία παύσουν να εφαρµόζουν τα αµοιβαία µέτρα υπέρ της Κοινότητας. Άρθρο 3 1. Η Επιτροπή επικουρείται από την επιτροπή που αναφέρεται στο άρθρο 15 του κανονισµού (ΕΚ) αριθ. 3448/934 του Συµβου- λίου (η οποία εφεξής αποκαλείται «επιτροπή») (4). 2. Στις περιπτώσεις που γίνεται αναφορά στην παρούσα παρά- γραφο, εφαρµόζεται η διαδικασία που προβλέπεται στα άρθρα 4 και 7 της απόφασης 1999/468/ΕΚ. Η περίοδος που προβλέπεται στο άρθρο 4 παράγραφος 3 της απόφασης 1999/468/ΕΚ, ορίζεται σε ένα µήνα. 3. Η επιτροπή θεσπίζει τον εσωτερικό της κανονισµό. Άρθρο 4 1. Οι παραχωρήσεις που αφορούν το εµπόριο µεταποιηµένων γεωργικών προϊόντων και που προβλέπονται στα πρωτόκολλα προ- σαρµογής τα οποία συναφθεί µε τα αναφερόµενα στο άρθρο 1 κράτη, αντικαθιστούν τις προβλεπόµενες στα αντίστοιχα παραρτή- µατα του παρόντος κανονισµού: α) από την 1η Ιανουαρίου 2000, εάν το πρωτόκολλο προσαρ- µογής ευρίσκεται ήδη σε ισχύ κατά την ηµεροµηνία αυτή ή β) από την ηµεροµηνία ενάρξεως ισχύος του πρωτοκόλλου προ- σαρµογής, εάν αυτό αρχίσει να ισχύει µετά την 1η Ιανουαρίου 2000. 2. Οι λεπτοµέρειες εφαρµογής των µέτρων που προβλέπονται στον παρόντα κανονισµό, εφαρµόζονται επίσης και για τα αντί- στοιχα µέτρα τα οποία προβλέπονται στα αντίστοιχα πρωτόκολλα προσαρµογής. Άρθρο 5 Η διαχείριση των ποσοστώσεων που αναφέρονται στον πίνακα 1 των παραρτηµάτων του παρόντος κανονισµού γίνεται από την Επι- τροπή, σύµφωνα µε τις διατάξεις των άρθρων 308α έως 308γ του κανονισµού (ΕΟΚ) αριθ. 2454/93. Άρθρο 6 Ο παρών κανονισµός αρχίζει να ισχύει την τρίτη ηµέρα από τη δηµοσίευσή του στην Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοι- νοτήτων. Ο παρών κανονισµός εφαρµόζεται από την 1η Ιανουαρίου 2000. (4) ΕΕ L 318 της 20. 12. 1993, σ. 18· κανονισµός όπως τροποποιήθηκε τελευταία από τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 2491/1998 (ΕΕ L 309 της 19. 11. 1998, σ. 28). 19. 2. 2000 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 47/5 Ο παρών κανονισµός είναι δεσµευτικός ως προς όλα τα µέρη του και ισχύει άµεσα σε κάθε κράτος µέλος. Βρυξέλλες, 14 Φεβρουαρίου 2000. Για το Συµβούλιο Ο Πρόεδρος J. GAMA L 47/6 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων 19. 2. 2000 ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ Ι ΠΟΛΩΝΙΑ ΠΙΝΑΚΑΣ 1 Ποσοστώσεις για τις εισαγωγές εµπορευµάτων καταγωγής Πολωνίας, οι οποίες ανοίχτηκαν για το 2000 Ποσόστωση για το 2000 (σε τόνους) Προτίµηση (*) 21 ΜΓΣ 7 180 ΜΓΣ 4 805 ΜΓΣ 490 ΜΓΣ Αύξων αριθµός 09. 5401 09. 5403 09. 5404 09. 5405 Κωδικός ΣΟ 0403 10 51 0403 10 53 0403 10 59 0403 10 91 0403 10 93 0403 10 99 0403 90 71 0403 90 73 0403 90 79 0403 90 91 0403 90 93 0403 90 99 1704 10 1704 90 30 1704 90 55 1704 90 71 1704 90 75 ex 1704 90 99 (κωδικός Taric 10) 1806 10 20 1806 20 10 1806 20 30 1806 20 50 1806 20 70 1806 20 80 1806 20 95 1806 31 00 1806 32 10 1806 32 90 1806 90 11 1806 90 19 1806 90 31 1806 90 39 1806 90 50 1806 90 60 1806 90 70 1806 90 90 1902 11 00 1902 19 10 1902 19 90 1902 20 91 1902 20 99 1902 30 10 1902 30 90 1902 40 10 1902 40 90 09. 5407 1903 00 00 55 ΜΓΣ 19. 2. 2000 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 47/7 Αύξων αριθµός 09. 5408 09. 5409 09. 5411 09. 5413 Κωδικός ΣΟ 1905 10 00 1905 20 1905 30 11 1905 30 19 1905 30 30 1905 30 51 1905 30 59 1905 30 91 1905 30 99 1905 40 1905 90 10 1905 90 20 1905 90 30 1905 90 40 1905 90 45 1905 90 55 1905 90 60 1905 90 90 2001 90 40 2004 10 91 2005 20 10 2008 99 91 2101 12 98 2101 20 98 2101 30 19 2101 30 99 09. 5415 2106 90 10 Ποσόστωση για το 2000 (σε τόνους) Προτίµηση (*) 2 142 ΜΓΣ 34 ΜΓΣ 21 420 648 ΜΓΣ ΜΓΣ ΜΓΣ (*) ΜΓΣ = Μειωµένες γεωργικές συνιστώσες εφαρµοζόµενες εντός των ποσοτικών ορίων των ποσοστώσεων. Οι εισαγωγές που υπερβαίνουν αυτές τις ποσότητες υπόκεινται στις γεωργικές συνιστώσες (AC) που αναγρά- φονται στο κοινό δασµολόγιο. L 47/8 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων 19. 2. 2000 Εισαγωγικοί δασµοί, οι οποίοι επιβάλλονται στα εµπορεύµατα καταγωγής Πολωνίας, για το 2000 ΠΙΝΑΚΑΣ 2 Κωδικός ΣΟ ∆ασµός 1. 1-30. 6. 2000 1. 7-31. 12. 2000 1704 90 10 1806 10 15 1901 90 91 ex 2005 90 80 (κωδικός Taric 60) 2008 11 10 2008 91 00 2101 20 20 2101 20 92 2101 30 11 2101 30 91 2102 10 10 2102 10 90 2102 20 11 2102 20 19 2102 20 90 2102 30 00 2103 10 00 2103 20 00 2103 30 90 2103 90 90 2106 10 20 2106 90 92 2203 00 3302 10 21 3823 11 00 3823 12 00 3823 13 00 3823 19 00 3823 70 00 6,3 % 0 % 0 % 0 % 5,7 % 4,1 % 2,6 % 0 % 5,4 % 6,0 % 5,2 % 6,2 % 2,1 % 5,1 % 0 % 2,1 % 3,1 % 4,2 % 4,6 % 3,5 % 5,7 % 3,1 % 2,6 % 3,1 % 5,1 % 0 % 2,9 % 0 % 3,8 % 5,8 % 0 % 0 % 0 % 5,2 % 3,5 % 2,2 % 0 % 4,9 % 5,5 % 4,7 % 5,6 % 1,9 % 5,1 % 0 % 1,9 % 2,8 % 3,8 % 4,2 % 3,2 % 5,2 % 2,8 % 1,8 % 2,8 % 5,1 % 0 % 2,9 % 0 % 3,8 % 19. 2. 2000 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 47/9 Βασικά ποσά που πρέπει να λαµβάνονται υπόψη κατά τον υπολογισµό των µειωµένων γεωργικών συνιστωσών και των πρόσθετων δασµών που επιβάλλονται στις εισαγωγές στην Κοινότητα εµπορευµάτων που απαριθµούνται στον πίνακα 1 ΠΙΝΑΚΑΣ 3 1. 1-30. 6. 2000 1. 7-31. 12. 2000 EUR/100 kg Trigo blando — Blød hvede — Weichweizen — Μαλακό σιτάρι — Common wheat — Blé tendre — Grano tenero — Zachte tarwe — Trigo mole — Tavallinen vehnä — Vete 7,277 6,653 Trigo duro — Hård hvede — Hartweizen — Σκληρό σιτάρι — Durum wheat — Blé dur — Grano duro — Durum tarwe — Trigo duro — Durumvehnä — Durumvete 11,295 10,326 Centeno — Rug — Roggen — Σίκαλη — Rye — Seigle — Segala — Rogge — Centeio — Ruis — Råg Cebada — Byg — Gerste — Κριθάρι — Barley — Orge — Orzo — Gerst — Cevada — Ohra — Korn Maíz — Majs — Mais — Καλαµπόκι — Maize — Maïs — Granturco — Maïs — Milho — Maissi — Majs 7,090 7,090 7,193 6,483 6,483 6,577 Arroz descascarillado de grano largo — Ris, afskallet, langkörnig, geschält — Αποφλοιωµένο ρύζι µακρόσπερµο — Long-grain husked rice — Riz décortiqué à grains longs — Riso semigreggio a grani lunghi — Langkorrelige gedopte rijst — Arroz em películas de grãos longos — Pitkäjyväinen esikuorittu riisi — Ris, skalat långkornigt langkornet — Reis, Leche desnatada en polvo — Skummetmælkspulver — Magermilchpulver — Αποβουτυρω- µένο γάλα σε σκόνη — Skimmed-milk powder — Lait écrémé en poudre — Latte scremato in polvere — Mageremelkpoeder — Leite desnatado em pó — Rasvaton maitojauhe — Skummjölkspulver Leche entera en polvo — Sødmælkspulver — Vollmilchpulver — Πλήρες γάλα σε σκόνη — Whole-milk powder — Lait intero in polvere — Vollemelkpoeder — Leite inteiro em pó — Rasvainen maitojauhe — Mjölkpulver en poudre — Latte entier Mantequilla — Smør — Butter — Βούτυρο — Butter — Beurre — Burro — Boter — Manteiga — Voi — Smör Azúcar blanco — Hvidt sukker — Weißzucker — Λευκή ζάχαρη — White sugar — Sucre blanc — Zucchero bianco — Witte suiker — Açúcar branco — Valkoinen sokeri — Vitt socker 20,237 18,502 24,750 23,760 28,532 26,086 41,467 30,573 37,912 29,350 L 47/10 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων 19. 2. 2000 ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II ΒΟΥΛΓΑΡΙΑ ΠΙΝΑΚΑΣ 1 Ποσοστώσεις για τις εισαγωγές εµπορευµάτων καταγωγής Βουλγαρίας, οι οποίες ανοίχτηκαν για το 2000 Αύξων αριθµός 09. 5481 Κωδικός ΣΟ Περιγραφή των εµπορευµάτων 0405 20 10 0405 20 30 ex 2106 Λιπαρές ύλες για επάλειψη, περιεκτικότητας κατά βάρος σε λιπαρές ουσίες ίσης ή ανώτερης του 39 % και κατώτερης του 75 % αλλού, Παρασκευάσµατα διατροφής που δεν κατονοµάζονται ούτε περι- λαµβάνονται κωδικών ΣΟ από 2106 10 20, 2106 90 20 και 2106 90 92, και άλλα από τα σιρόπια ζάχαρης που είναι αρωµατισµένα ή στα οποία έχουν προ- στεθεί χρωστικές εκείνα άλλα των Ποσόστωση για το 2000 (σε τόνους) Προτίµηση (*) 490 ΜΓΣ 09. 5461 ex 1704 09. 5463 ex 1806 09. 5485 ex 1901 09. 5469 ex 1902 09. 5471 1904 09. 5473 1905 09. 5474 2101 12 98 2101 20 98 Ζαχαρώδη προϊόντα χωρίς κακάο (συµπεριλαµβανοµένης της λευκής σοκολάτας), εξαιρουµένων των εκχυλισµάτων γλυκόρριζας περιεκτικότητας σε σακχαρόζη 10 % κατά βάρος, χωρίς προσθήκη άλλων υλών, του κωδικού ΣΟ 1704 90 10 168 ΜΓΣ Σοκολάτα και άλλα παρασκευάσµατα διατροφής που περιέχουν κακάο, άλλα από εκείνα του κωδικού ΣΟ 1806 10 15 504 ΜΓΣ 101 ΜΓΣ Εκχυλίσµατα βύνης· παρασκευάσµατα διατροφής από άλευρα, σιµιγδάλια, άµυλα κάθε είδους ή εκχυλίσµατα βύνης, που δεν περιέχουν κακάο ή που περιέχουν κακάο σε περιεκτικότητα < 40 % κατά βάρος, υπολογιζόµενη επί ύλης από την οποία έχει αφαιρεθεί όλο το λίπος, που δεν κατονοµάζονται ούτε περιλαµβάνονται αλλού. Παρασκευάσµατα διατροφής των κλάσεων 0401 έως 0404, που δεν περιέχουν κακάο ή που περιέχουν κακάο σε περιεκτικότητα < 5 % κατά βάρος, υπολογιζόµενη επί ύλης από την οποία έχει αφαιρεθεί όλο το λίπος, που δεν κατονοµάζονται ούτε περιλαµβά- νονται αλλού, άλλων από εκείνων του κωδικού ΣΟ 1901 90 91 Ζυµαρικά, έστω και ψηµένα ή αλλιώς παρασκευασµένα, εξαιρου- µένων των παραγεµισµένων των κωδικών ΣΟ 1902 20 10 και 1902 20 30· κουσκούς, έστω και παρασκευασµένο 336 ΜΓΣ Προϊόντα µε βάση τα δηµητριακά, λαµβανόµενα µε διόγκοση ή φρύξη [καλαµπόκι σε νιφάδες (κορν-φλέικς)]. ∆ηµητριακά άλλα από το καλαµπόκι, σε µορφή κόκκων ή νιφάδων ή άλλων επεξεργα- σµένων κόκκων (εκτός από αλεύρι ή σιµιγδάλι), προψηµένα ή αλλιώς παρασκευασµένα, που δεν κατονοµάζονται ούτε περιλαµβά- νονται αλλού Προϊόντα αρτοποιίας, ζαχαροπλαστικής ή µπισκοτοποίας, έστω και µε προσθήκη κακάου. Όστιες, κάψουλες κενές των τύπων που χρησιµοποιούνται για φάρµακα, αζυµοσφραγίδες, ξεραµµένες ζύµες από αλεύρι ή άµυλο κάθε είδους σε φύλλα και παρόµοια προϊόντα Παρασκευάσµατα και συµπυκνώµατα καφέ ή µε βάση τον καφέ, άλλα από εκείνα του κωδικού ΣΟ 2101 12 92 αποστάγµατα εκχυλίσµατα, βάση µε Εκχυλίσµατα, αποστάγµατα και συµπυκνώµατα τσαγιού ή µατέ και παρασκευάσµατα µε βάση αυτά τα εκχυλίσµατα, αποστάγµατα και συµπυκνώµατα τσαγιού ή µατέ, µη υπαγόµενα στους κωδικούς ΣΟ 2101 20 20 και 2101 20 92 252 ΜΓΣ 588 ΜΓΣ 168 ΜΓΣ 19. 2. 2000 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 47/11 Αύξων αριθµός Κωδικός ΣΟ Περιγραφή των εµπορευµάτων 09. 5476 2101 30 19 Φρυγµένα υποκατάστατα του καφέ 2101 30 99 Εκχυλίσµατα, αποστάγµατα και συµπυκνώµατα φρυγµένων υποκα- τάστατων του καφέ, εξαιρουµένων εκείνων του φρυγµένου κιχωρίου 09. 5477 2102 10 31 2102 10 39 Ζύµες αρτοποίησης 09. 5479 2105 00 Παγωτά, έστω και αν περιέχουν κακάο 09. 5483 2202 90 91 2202 90 95 2202 90 99 Ποτά µη αλκοολούχα, εξαιρουµένων των χυµών φρούτων και λαχα- νικών του κωδικού ΣΟ 2009, περιέχοντα προϊόντα των κωδικών ΣΟ 0401 έως 0404 ή λιπαρές ύλες που προέρχονται από προϊόντα των κωδικών ΣΟ 0401 έως 0404 Ποσόστωση για το 2000 (σε τόνους) Προτίµηση (*) 22 ΜΓΣ 84 84 17 ΜΓΣ ΜΓΣ ΜΓΣ (*) ΜΓΣ = Μειωµένες γεωργικές συνιστώσες εφαρµοζόµενες εντός των ποσοτικών ορίων των ποσοστώσεων. Οι εισαγωγές που υπερβαίνουν αυτές τις ποσότητες υπόκεινται στις γεωργικές συνιστώσες (AC) που αναγράφονται στο κοινό δασµολόγιο. L 47/12 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων 19. 2. 2000 Εισαγωγικοί δασµοί οι οποίοι επιβάλλονται στα εµπορεύµατα καταγωγής Πολωνίας για το 2000 ΠΙΝΑΚΑ 2 Κωδικός ΣΟ ∆ασµός 1. 1 — 30. 6. 2000 1. 7 — 31. 12. 2000 1302 13 00 1302 20 10 1302 20 90 1704 90 10 1901 90 91 ex 2005 90 80 (κωδικός Taric 60) 2008 11 10 2008 91 00 2101 11 11 2101 11 19 2101 12 92 2101 20 20 2101 20 92 2101 30 11 2101 30 91 2102 10 10 2102 10 90 2102 20 11 2102 20 19 2102 20 90 2102 30 00 2103 10 00 2103 20 00 2103 30 90 2103 90 90 2104 10 2104 20 00 2106 10 20 2106 90 92 2202 10 2202 90 10 2203 00 2205 10 10 2205 90 10 3301 90 21 3302 10 21 3823 12 00 3823 70 00 2,0 % 7,4 % 5,4 % 6,3 % 12,8 % 0 % 5,7 % 4,1 % 3,7 % 3,7 % 5,4 % 2,6 % 0 % 5,4 % 6,0 % 5,2 % 4,2 % 2,1 % 2,8 % 0 % 2,1 % 3,1 % 4,2 % 4,6 % 3,5 % 4,9 % 6,0 % 5,7 % 3,1 % 2,1 % 4,2 % 2,6 % 1,9 % 7,1 % 5,2 % 5,8 % 12,8 % 0 % 5,2 % 3,5 % 3,2 % 3,2 % 4,9 % 2,2 % 0 % 4,9 % 5,5 % 4,7 % 3,8 % 1,9 % 2,6 % 0 % 1,9 % 2,8 % 3,8 % 4,2 % 3,2 % 4,5 % 5,5 % 5,2 % 2,8 % 1,9 % 3,8 % 1,8 % 5,6 ευρώ/hl 3,5 ευρώ/hl 5,1 ευρώ/hl 3,2 ευρώ/hl 0 % 3,1 % 0 % 0 % 0 % 2,8 % 0 % 0 % 19. 2. 2000 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 47/13 Βασικά ποσά που πρέπει να λαµβάνονται υπόψη κατά τον υπολογισµό των µειωµένων γεωργικών συνιστωσών και των πρόσθετων δασµών που επιβάλλονται στις εισαγωγές στην Κοινότητα εµποορευµάτων που απαριθµούνται στον πίνακα 1 ΠΙΝΑΚΑΣ 3 1. 1 — 30. 6. 2000 1. 7 — 31. 12. 2000 EUR/100 kg Trigo blando — Blød hvede — Weichweizen — Μαλακό σιτάρι — Common wheat — Blé tendre — Grano tenero — Zachte tarwe — Trigo mole — Tavallinen vehnä — Vete 2,079 1,901 Trigo duro — Hård hvede — Hartweizen — Σκληρό σιτάρι — Durum wheat — Blé dur — Grano duro — Durum tarwe — Trigo duro — Durumvehnä — Durumvete 11,295 10,326 Centeno — Rug — Roggen — Σίκαλη — Rye — Seigle — Segala — Rogge — Centeio — Ruis — Råg Cebada — Byg — Gerste — Κριθάρι — Barley — Orge — Orzo — Gerst — Cevada — Ohra — Korn Maíz — Majs — Mais — Καλαµπόκι — Maize — Maïs — Granturco — Maïs — Milho — Maissi — Majs 7,090 7,090 7,193 6,483 6,483 6,577 Arroz descascarillado de grano largo — Ris, afskallet, langkörnig, geschält — Αποφλοιωµένο ρύζι µακρόσπερµο — Long-grain husked rice — Riz décortiqué à grains longs — Riso semigreggio a grani lunghi — Langkorrelige gedopte rijst — Arroz em películas de grãos longos — Pitkäjyväinen esikuorittu riisi — Ris, skalat långkornigt langkornet — Reis, Leche desnatada en polvo — Skummetmælkspulver — Magermilchpulver — Αποβουτυρω- µένο γάλα σε σκόνη — Skimmed-milk powder — Lait écrémé en poudre — Latte scremato in polvere — Mageremelkpoeder — Leite desnatado em pó — Rasvaton maitojauhe — Skummjölkspulver Leche entera en polvo — Sødmælkspulver — Vollmilchpulver — Πλήρες γάλα σε σκόνη — Whole-milk powder — Lait intero in polvere — Vollemelkpoeder — Leite inteiro em pó — Rasvainen maitojauhe — Mjölkpulver en poudre — Latte entier 20,237 18,502 86,625 83,160 99,862 91,302 Mantequilla — Smør — Butter — Βούτυρο — Butter — Beurre — Burro — Boter — Manteiga — Voi — Smör 145,133 132,693 Azúcar blanco — Hvidt sukker — Weißzucker — Λευκή ζάχαρη — White sugar — Sucre blanc — Zucchero bianco — Witte suiker — Açúcar branco — Valkoinen sokeri — Vitt socker 30,573 29,350


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-0290/00 esittäjä(t): Jan Wiersma (PSE) neuvostolle. Kroatian Phare-ohjelma.

eurovoc_concepts:
Croatia
EU programme
EU relations
democratisation
economic stabilisation
negotiation of an agreement (EU)
political situation

text: 21. 11. 2000 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 330 E/117 Eri seuduilta per(cid:228)isin olevien oliivi(cid:246)ljyjen sekoituksia ei ole kielletty. Ne ovat jopa v(cid:228)ltt(cid:228)m(cid:228)tt(cid:246)mi(cid:228) tiettyjen alueiden (cid:246)ljyille, jotta kuluttajille voitaisiin toimittaa heid(cid:228)n toivomansa tasoista oliivi(cid:246)ljy(cid:228). T(cid:228)ss(cid:228) onkin t(cid:228)rke(cid:228) ero viinialan ja oliivi(cid:246)ljyalan v(cid:228)lill(cid:228). Arvoisan parlamentin j(cid:228)senen mainitseman v(cid:228)lineen k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)nottoa oliivi(cid:246)ljyalalla tutkitaan viel(cid:228) yhteis(cid:246)ss(cid:228), ja komissio seuraa tarkoin tilanteen kehittymist(cid:228). Oliivi(cid:246)ljyn maantieteelliset ominaispiirteet vahvistetaan keskim(cid:228)(cid:228)r(cid:228)isin tilastollisin m(cid:228)(cid:228)ritelmin eik(cid:228) tietyn er(cid:228)n alkuper(cid:228)(cid:228) voida useinkaan varmuudella osoittaa. Ongelma on entist(cid:228) mutkikkaampi, kun eri lajikkeista saatuja, alueellista tai maantieteellist(cid:228) alkuper(cid:228)(cid:228) olevia oliivi(cid:246)ljyj(cid:228) v(cid:228)ist(cid:228)m(cid:228)tt(cid:228) sekoitetaan. Komissio katsoo n(cid:228)in ollen, ettei yhteis(cid:246)n oliivi(cid:246)ljytietopankin perustaminen petosten torjumiseksi toistai- seksi kuulu ensisijaisiin teht(cid:228)viin. (2000/C 330 E/130) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0287/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Bartho Pronk (PPE-DE) komissiolle (11. helmikuuta 2000) Aihe: EU-rekisterikilvet Sveitsiss(cid:228) Kysymykseeni E-4110/98 (1) antamansa vastauksen 3 kohdassa komission j(cid:228)sen Kinnock totesi, ett(cid:228) komissio on pyyt(cid:228)nyt Sveitsin viranomaisia hyv(cid:228)ksym(cid:228)(cid:228)n tunnuksen ja ett(cid:228) j(cid:228)senvaltioille ilmoitetaan heti, kun komissio saa vastauksen Sveitsin viranomaisilta. Olen sen j(cid:228)lkeen saanut ep(cid:228)virallisista l(cid:228)hteist(cid:228) kuulla, ett(cid:228) Sveitsin viranomaiset l(cid:228)hettiv(cid:228)t jo noin vuosi siteen poliisille ja tulliviranomaisille kirjeen, jonka mukaan EU:n rekisterikilviss(cid:228) olevilta autoilta ei en(cid:228)(cid:228) vaadita erityist(cid:228) maatunnustarraa. 1. 2. Onko komissio tietoinen t(cid:228)st(cid:228) kirjeest(cid:228) ja merkitseek(cid:246) se 3 kohdassa tarkoitettua tunnustamista? Onko j(cid:228)senvaltioille ilmoitettu t(cid:228)st(cid:228) tunnustamisesta? (1) EYVL C 325, 12. 11. 1999, s. 56. Loyola de Palacion komission puolesta antama vastaus (17. maaliskuuta 2000) Sveitsin viranomaiset ovat ilmoittaneet komissiolle 11. helmikuuta 1999 p(cid:228)iv(cid:228)tyss(cid:228) kirjeess(cid:228) suostu- 1. vansa tunnustamaan moottoriajoneuvojen ja niiden per(cid:228)vaunujen rekister(cid:246)intij(cid:228)senvaltion tunnusmerkin moottoriajoneuvojen ja niiden per(cid:228)vaunujen rekister(cid:246)intij(cid:228)senvaltion tunnusmerkin tunnustamisesta yhteis(cid:246)n sis(cid:228)isess(cid:228) liikenteess(cid:228) 3. marraskuuta 1998 annetun neuvoston asetuksen N:o 2411/98 (1) s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)sten mukaisesti. T(cid:228)m(cid:228) tunnustusta koskeva tieto on l(cid:228)hetetty tiedoksi 2. pysyville edustustoille l(cid:228)hetetyll(cid:228) kirjeell(cid:228). j(cid:228)senmaille 9. maaliskuuta 1999 p(cid:228)iv(cid:228)tyll(cid:228) (1) EYVL L 299, 10. 11. 1998. (2000/C 330 E/131) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0290/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Jan Wiersma (PSE) neuvostolle (14. helmikuuta 2000) Aihe: Kroatian Phare-ohjelma Onko neuvosto valmis harkitsemaan uudelleen Kroatian Phare-ohjelman j(cid:228)(cid:228)dytt(cid:228)mist(cid:228), kun otetaan huomioon Kroatian 3. tammikuuta 2000 pidettyjen vaalien my(cid:246)nteiset tulokset? C 330 E/118 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 21. 11. 2000 Vastaus (2. toukokuuta 2000) Kroatian (cid:228)skett(cid:228)iset parlamentti- ja presidentinvaalit ja niiden demokraattinen toimittamistapa ovat aloitta- neet uuden vaiheen Kroatian politiikassa. Euroopan unioni pit(cid:228)(cid:228) eritt(cid:228)in rohkaisevana t(cid:228)t(cid:228) kehityst(cid:228), joka p(cid:228)(cid:228)tt(cid:228)(cid:228) yhden luvun Kroatian historiassa ja merkitsee maalle uuden aikakauden alkua. Unioni on toistanut halukkuutensa ty(cid:246)skennell(cid:228) hyvin tiiviisti uusien viranomaisten kanssa heid(cid:228)n pyrkiess(cid:228)(cid:228)n tekem(cid:228)(cid:228)n Kroatiasta (cid:148)euroatlanttisen yhteis(cid:246)n(cid:148) t(cid:228)ysivaltainen j(cid:228)sen. N(cid:228)in ollen yleisten asiain neuvosto p(cid:228)(cid:228)tti jo tammikuussa perustaa pikaisesti EU:n ja Kroatian yhteisen erityisty(cid:246)ryhm(cid:228)n osana vakautus- ja assosiaatioprosessia; ty(cid:246)ryhm(cid:228)n on tarkoitus valmistella maaper(cid:228)(cid:228) tulevia sopimussuhteita varten. Ty(cid:246)ryhm(cid:228) perustettiin 15. helmikuuta Brysseliss(cid:228) pidetyss(cid:228) kokouksessa. Lis(cid:228)ksi neuvosto kehotti helmikuun istunnossaan komissiota tekem(cid:228)(cid:228)n toteutettavuustutkimuksen vakau- tus- ja assosiaatiosopimuksen tekemist(cid:228) koskevien neuvottelujen aloittamiseksi Kroatian kanssa. Neuvosto asetti 29. huhtikuuta 1997 hyv(cid:228)ksym(cid:228)ss(cid:228)(cid:228)n Kaakkois-Eurooppaan sovellettavassa Euroopan unionin alueellisessa l(cid:228)hestymistavassa etuuskohteluun oikeutetuille kauppatoimenpiteille, Phare-avulle ja sopimussuhteille useita ehtoja. N(cid:228)iden ehtojen t(cid:228)yttymist(cid:228) tarkistetaan s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)llisesti. Viimeisimm(cid:228)n tarkistuksen yhteydess(cid:228) helmikuussa 2000 EU:n vakautus- ja assosiaatioprosessin ja alueelli- sen l(cid:228)hestymistavan ehtojen alaisten maiden osalta ei p(cid:228)(cid:228)tetty merkitt(cid:228)vist(cid:228) muutoksista, eli Kroatian tilanne on Phare-avun osalta toistaiseksi ennallaan. Komissio on helmikuussa l(cid:228)hett(cid:228)nyt Kroatiaan tilannetta kartoittavan valtuuskunnan, jonka teht(cid:228)v(cid:228)n(cid:228) on tutkia mahdollisuuksia tukea uudistustoimia, kuten esimerkiksi laajentaa Phare-ohjelma koskemaan Kroa- tiaa. (2000/C 330 E/132) KIRJALLINEN KYSYMYS P-0309/00 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Alexander de Roo (Verts/ALE) komissiolle Aihe: De Zoom(cid:129)Kalmthoutse Heiden rajapuiston kehitt(cid:228)minen (4. helmikuuta 2000) Benelux-neuvoston aloitteesta on p(cid:228)(cid:228)tetty kehitt(cid:228)(cid:228) De Zoom(cid:129)Kalmthoutse Heiden rajapuistoa. Kyseist(cid:228) tarkoitusta varten on laadittu hallinto- ja perustamissuunnitelma (Beheers- en Inrichtingsplan), joka sis(cid:228)lt(cid:228)(cid:228) rajapuiston biologisten, ekologisten ja kulttuurihistoriallisten arvojen s(cid:228)ilytt(cid:228)mist(cid:228), hallintoa ja kehitt(cid:228)mist(cid:228) koskevat suunnitelmat, alueen monipuoliset toiminnot huomioon ottaen. BN/de Stem -p(cid:228)iv(cid:228)lehdess(cid:228) 16. joulukuuta 1999 ilmestyneen artikkelin mukaan vedensaanti on seudulla lintulajin tuhannet ongelma, hautomispaikat on jo menetetty. Rajapuiston kehitt(cid:228)misen pel(cid:228)t(cid:228)(cid:228)n lis(cid:228)ksi johtavan huvimatkailun r(cid:228)j(cid:228)h- dysm(cid:228)iseen lis(cid:228)(cid:228)ntymiseen alueella. jonka johdosta Groote Meer -alue on kuivumassa. V(cid:228)hint(cid:228)(cid:228)n 25:n eri 1. Mihin toimiin komissio aikoo ryhty(cid:228) alueen kuivumisen pys(cid:228)ytt(cid:228)miseksi ja tarvittaessa pohjaveden pinnan nostamiseksi? Yhtyyk(cid:246) komissio k(cid:228)sitykseen, jonka mukaan massaturismin lis(cid:228)(cid:228)ntyminen lintualueella on ristiri- 2. idassa lintudirektiivin 79/409/ETY (1) periaatteiden kanssa? Onko komissio allekirjoittaneen kanssa samaa mielt(cid:228) siit(cid:228), ett(cid:228) kaikkein haavoittuvimmat alueet on 3. suljettava yleis(cid:246)lt(cid:228), pienimuotoisia opetusretki(cid:228) lukuun ottamatta? (1) EYVL L 103, 25. 4. 1979, s. 1


title: 200/164/EG: Rådets rekommendation av den 14 februari 2000 om genomförandet av medlemsstaternas sysselsättningspolitik

eurovoc_concepts:
EU Member State
employment policy

text: L 52/32 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 25. 2. 2000 II (Rättsakter vilkas publicering inte är obligatorisk) RÅDET RÅDETS REKOMMENDATION av den 14 februari 2000 om genomförandet av medlemsstaternas sysselsättningspolitik (2000/164/EG) EUROPEISKA UNIONENS RÅD UTFÄRDAR DENNA REKOMMENDATION med beaktande av Fördraget om upprättandet av Europeiska gemenskapen, särskilt artikel 128. 4 i detta, enligt vilken rådet kan avge till medlemsstaterna mot bakgrund av en granskning av medlemsstaternas sysselsätt- ningspolitik, rekommendationer med beaktande av de riktlinjer för 1998 och 1999 som anta- gits genom rådets resolutioner av den 15 december 1997 och den 22 februari 1999, med beaktande av medlemsstaternas 15 genomföranderap- porter för 1999 om genomförandet av de nationella handlings- planerna för sysselsättning för 1998 och beskrivningarna av hur medlemsstaterna har anpassat de nationella handlingspla- nerna för sysselsättning till de ändringar som infördes i riktlin- jerna för 1999, med beaktande av den gemensamma rapporten om sysselsätt- ningen från 1999, som utarbetats tillsammans med kommis- sionen, vari sysselsättningsläget i gemenskapen beskrivs och de åtgärder undersöks för att genomföra sin sysselsättningspolitik med hänsyn till riktlin- jerna, som medlemsstaterna vidtagit med beaktande av rekommendationerna om allmänna riktlinjer för den ekonomiska politiken som antogs av rådet den 12 juli 1999, och åtagandena i Europeiska rådets resolution av den 17 juni 1997 om stabilitets- och tillväxtpakten, med beaktande av kommissionens rekommendation av den 8 september 1999, och av följande skäl: (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) Kommittén för sysselsättning och arbetsmarknad och kommittén för ekonomisk politik lämnade den 28 oktober 1999 ett yttrande om denna rekommendation. Rådet anser det lämpligt att, mot bakgrund av gransk- ningen av hur medlemsstaternas sysselsättningspolitik har genomförts, avge rekommendationer enligt artikel 128. 4 i fördraget; sådana rekommendationer bör emel- lertid användas sparsamt, koncentreras på prioriterade frågor och bygga på välgrundad och noggrann analys. När kompletterande åtgärder vidtas av medlemsstaterna en hög sysselsättningsnivå, bör för medlemsstaternas behörighet respekteras. att garantera Rådet erkänner de betydande ansträngningar som redan har gjorts av medlemsstaterna för att genomföra riktlin- jerna för sysselsättningen; när resultatet av denna politik bedöms bör riktlinjerna för sysselsättningen beaktas i ett flerårigt perspektiv. För att angripa ungdomsarbetslösheten, som är ett ihål- lande problem i de flesta länderna i Europeiska unionen, bör alla ungdomar få möjlighet att komma in på arbets- marknaden innan de varit arbetslösa i sex månader. För att förebygga långtidsarbetslöshet bland vuxna, som utgör ungefär hälften av de arbetslösa i Europeiska unionen, skall alla arbetslösa vuxna erbjudas en ny start innan de varit arbetslösa i tolv månader. Det är viktigt att avskaffa de för sysselsättningen hämmande faktorer som döljer sig i skatte- och bidrags- systemen för att kunna säkerställa att kvinnor och äldre arbetstagare deltar i högre grad på arbetsmarknaden. (1) I slutsatserna från Europeiska rådets möte i Köln den 3 och 4 juni 1999 fastställs det att högre grad av syssel- sättning fortfarande är Europeiska unionens främsta mål. (9) Ramvillkor bör utvecklas för att bättre kunna utnyttja möjligheterna till sysselsättningstillväxt i tjänstesektorn. 25. 2. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 52/33 (10) (11) (12) En ihållande ökning av antalet nya arbetstillfällen kräver mer sysselsättningsvänliga skattesystem där det nuva- rande hårda skattetrycket på arbete förskjuts mot alter- nativa källor för skatteintäkter såsom energi och miljö. Etablerandet av partnerskap på alla lämpliga nivåer är en nyckel till modernisering av arbetsorganisationen och till främjandet av anpassningsförmågan hos företag och arbetstagare. För att kunna överbrygga klyftan mellan könen på arbetsmarknaden, som särskilt påverkar sysselsättningen och lönenivån, och könsuppdelningen på olika sektorer och i olika yrkeskategorier, krävs det omfattande integ- rering av ett jämställdhetsperspektiv på arbetsmarknaden och åtgärder som gör det enklare att förena yrkesliv och familjeliv. (13) Gemensamma indikatorer och jämförbar sysselsättnings- statistik samt kvalitativa analyser spelar en avgörande roll för övervakningen av hur riktlinjerna genomförs och vilka resultat som uppnås samt för identifiering av god praxis på europeisk nivå. HÄRIGENOM antas följande rekommendationer till de olika medlemsstaterna, enligt bilagan. Utfärdad i Bryssel den 14 februari 2000. På rådets vägnar J. GAMA Ordförande L 52/34 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 25. 2. 2000 I. BELGIEN BILAGA Trots en förbättring av det ekonomiska klimatet var återhämtningen när det gäller sysselsättningen i Belgien endast måttlig under 1998. Arbetsmarknaden kännetecknas av följande återkommande utmaningar: — Ett stort antal nya långtidsarbetslösa, vilket innebar att 5,7 % av arbetskraften var långtidsarbetslös 1998, något som bl. a. kan ha att göra med för hur länge, på vilka villkor och på vilket sätt bidrag beviljas. — Sysselsättningsnivån bland äldre, särskilt över 55 år, är låg; dessa personers sysselsättningsnivå (22 %) är nu den lägsta i unionen. — Klyftan mellan könen när det gäller sysselsättning är stor, ca 20 procentenheter, vilket är ungefär samma nivå som genomsnittet i EU. — Det finns en outnyttjad potential för skapande av nya arbetstillfällen inom tjänstesektorn som, trots att sektorn sysselsätter en stor andel av den totala arbetskraften, endast sysselsätter 40 % av befolkningen i arbetsför ålder, vilket är 10 procentenheter lägre än genomsnittet i de tre medlemsstater som har de bästa resultaten. Belgien bör vidta följande åtgärder: 1. Göra en kraftig satsning på förebyggande politik genom att på ett tidigt stadium vidta åtgärder som utgår från enskildas behov och hindra arbetslösa från att bli långtidsarbetslösa. Belgien bör framför allt till fullo följa riktlinjerna 1 före 6- respektive och 2 och erbjuda arbetslösa unga och vuxna effektiva åtgärder för bättre anställbarhet 12-månaderströsklarna. 2. Mer i detalj granska på vilket sätt skatte- och bidragssystemen eventuellt håller nere sysselsättningen, särskilt bland kvinnor och äldre arbetstagare. Belgien bör framför allt ompröva den nuvarande politiken som underlättar förtidspen- sioneringar och överväga på vilka sätt man lämpligast kan undvika att arbetstagarna lämnar arbetslivet i förtid och främja anställningen av äldre. 3. Anta och genomföra sammanhängande strategier som omfattar lagstiftning, beskattning och arbetsmarknadsåtgärder för att bättre utnyttja sysselsättningspotentialen i tjänstesektorn. 4. Förstärka samarbetet mellan de olika myndigheter som genomför den nationella handlingsplanen. II. DANMARK Situationen på den danska arbetsmarknaden har förbättrats betydligt under senare år. Danmark har för närvarande den högsta sysselsättningsnivån i unionen och den lägsta arbetslösheten. De största utmaningarna för Danmark är följande: — Att främja en höjning av arbetskraftens utbildnings- och kompetensnivå för att förebygga och avhjälpa uppkomsten av ”flaskhalsar” på arbetsmarknaden. — Att bygga ut den nuvarande arbetskraften genom att uppmuntra de anställda att stanna kvar längre i arbetslivet och att minska antalet bidragsberoende personer i arbetsför ålder. — Att utjämna skillnaderna mellan könen när det gäller sysselsättning i olika yrkeskategorier och sektorer. Danmark bör vidta följande åtgärder: 1. Reformera skatte- och bidragssystemet för att minska det totala skattetrycket på arbete, särskilt skatten på låga inkomster, och införa system som uppmuntrar till att ta eller behålla arbeten. Reformen av systemen för förtidspen- sioner och tjänstledighet bör slutföras och övervakas noggrant mot bakgrund av det ökade behovet av arbetskraft. 2. Främja yrkesutbildning och nya arbetstillfällen för arbetslösa kvinnor och av jämställdhetsskäl undersöka på vilket sätt man kan minska den nuvarande könsuppdelningen på arbetsmarknaden inom olika yrkesområden och sektorer. III. TYSKLAND När ekonomin återhämtade sig 1998 avstannade också den utdragna nedgången på sysselsättningsområdet och arbetslös- heten har minskat något mot bakgrund av de fortsatta konsekvenserna av det tyska enandet. De viktigaste utmaningarna som den tyska arbetsmarknaden står inför är följande: — Negativ tillväxt i sysselsättningen under så gott som hela 90-talet (– 1,2 % per år under perioden 1991–1998 och – 0,7 % under perioden 1994–1998) och stora regionala skillnader i arbetslöshetsgraden som särskilt berör de nya förbundsstaterna (Länder). 25. 2. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 52/35 — En konstant hög långtidsarbetslöshet på 5 % av arbetskraften. — En betydande sysselsättningspotential i tjänstesektorn som sysselsätter endast 38,5 % av det totala antalet sysselsatta i yrkesverksam ålder (jämfört med 50 % i de medlemsstater som har de bästa resultaten). — Låg andel av personer mellan 50 och 64 år som fortfarande är yrkesverksamma (cirka 47,5 %), vilket innebär att det finns en stor outnyttjad sysselsättningspotential. Tyskland bör vidta följande åtgärder: 1. Förstärka den förebyggande politiken genom att på ett tidigt stadium vidta åtgärder som utgår från individuella behov för att hindra arbetslösa från att bli långtidsarbetslösa. Tyskland bör höja ambitionsnivån för de nuvarande målen att minska antalet nya långtidsarbetslösa till de nivåer som har uppnåtts i de medlemsstater som har de bästa resultaten (under 10 % efter tolv månader). 2. Anta och genomföra en sammanhängande strategi för att utnyttja sysselsättningspotentialen i tjänstesektorn bestående av lagstiftning, beskattning och andra åtgärder för att minska bördan i samband med att nya företag bildas. 3. Mer i detalj granska på vilket sätt skatte- och bidragssystemen eventuellt håller nere sysselsättningen i alla grupper, särskilt äldre arbetstagare. Tyskland bör framför allt ompröva den nuvarande politiken som underlättar förtidspensio- nering och överväga på vilka sätt man lämpligast kan undvika att arbetstagarna lämnar arbetslivet i förtid samt främja anställningen av äldre arbetstagare. 4. Fortsätta och övervaka ansträngningarna med att gradvis minska skattetrycket på arbete genom att sänka skatter och sociala avgifter. Särskilt bör arbetskraftskostnaderna i den nedre delen av löneskalan sänkas, samtidigt som behovet av budgetsanering iakttas. 5. Vidta lämpliga åtgärder för att förbättra och anpassa systemen för statistiköverföring för att senast 2000 kunna få fram uppgifter som är förenliga med de gemensamma politiska indikatorerna. Tyskland bör mot bakgrund av rådets förordning (EG) nr 577/98 överväga att införa kvartalsvisa urvalsundersökningar av arbetskraften. IV. GREKLAND Under 1998, som var ett år med goda ekonomiska resultat, ökade sysselsättningen med hela 3 %, medan arbetslösheten ökade med 1 %. De försämringar av situationen när det gäller arbetslösheten som inträffade nyligen visar att det bl. a. finns följande allvarliga strukturella brister på arbetsmarknaden: — En låg sysselsättningsgrad på grund av kvinnors mycket låga sysselsättningsnivå (41,3 %, vilket är 10 procentenheter under EU-genomsnittet), samtidigt som sysselsättningen i tjänstesektorn fortfarande är låg, trots förbättringar på senare tid. — Ungdomsarbetslösheten är särskilt hög, närmare 12 % av de unga jämfört med EU-genomsnittet på 9,3 %. — Även långtidsarbetslösheten är hög, och den är tre gånger högre för kvinnor än för män. — Trots en kontinuerlig ökning av arbetstagarnas produktivitet är nivåerna fortfarande låga och fortsatta förbättringar av arbetskraftens kompetens, införande av nya tekniker och en modernisering av arbetsorganisationen behövs. Grekland bör vidta följande åtgärder: 1. Vidta beslutsamma, sammanhängande och mätbara åtgärder för att hindra arbetslösa unga och vuxna från att bli långtidsarbetslösa. Särskilt bör man anstränga sig för att slutföra reformeringen av arbetsförmedlingarna och genom- föra en förebyggande politik i enlighet med riktlinjerna 1 och 2. 2. Mer i detalj granska på vilket sätt skatte- och bidragssystemen eventuellt håller nere sysselsättningen, särskilt för kvinnor, för att stegvis närma sysselsättningsgraden för kvinnor till EU-genomsnittet på 50 % och i högre grad integrera ett jämställdhetsperspektiv i all verksamhet genom att fortsätta det arbete som har påbörjats när det gäller företagarandan. 3. Fortsätta ansträngningarna för att ytterligare höja kvaliteten på utbildning och yrkesutbildning och ge mera stöd till fortbildning, särskilt genom att i större utsträckning engagera arbetsmarknadens parter i verksamheten. 4. Anta och genomföra sammanhängande strategier som omfattar lagstiftning, beskattning och andra åtgärder som syftar till att minska den administrativa bördan i samband med att nya företag skapas för att stimulera företagaranda och bättre utnyttja sysselsättningspotentialen i tjänstesektorn. L 52/36 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 25. 2. 2000 5. Uppmuntra modellen med partnerskap och främja konkreta åtaganden mellan arbetsmarknadens parter på alla nivåer när det gäller modernisering av arbetsorganisationen i syfte att förbättra företagens produktivitet och konkurrenskraft, samtidigt som man måste uppnå den nödvändiga balansen mellan flexibilitet och trygghet. 6. Vidta lämpliga åtgärder för att förbättra de statistiska övervakningssystemen för att få fram politikindikatorer på förebyggande åtgärder och aktivering före år 2000, enligt de definitioner och metoder man enats om. V. SPANIEN Spanien har haft en kraftigt ökad sysselsättningsnivå sedan 1996, tre gånger högre än unionens genomsnitt, följd av en stadig förbättring av arbetslöshetssituationen och av strukturförändringar. Stora utmaningar kvarstår dock, bl. a. följande: — Den lägsta sysselsättningsnivån (50,2 %) i unionen, inbegripet en sysselsättningsnivå under genomsnittet i tjänstesek- torn (30 %). — En arbetslöshetsnivå som med 18,8 % fortfarande är mycket hög, trots att Spanien har uppnått en starkt avtagande trend. — Den högsta långtidsarbetslösheten i unionen, som inte kommer att minska förrän antalet nya långtidsarbetslösa sjunker betydligt. För närvarande uppnår 21,5 % av de arbetslösa ungdomarna och 15,5 % av de arbetslösa vuxna 6- respektive 12-månaderströsklarna. — Klyftan mellan könen när det gäller sysselsättning och arbetslöshet är den största i unionen: Arbetslösheten bland kvinnor uppgår till 26,6 %, mer än dubbelt så mycket som genomsnittet i EU, och endast 35 % av kvinnorna i arbetsför ålder är verksamma i förvärvslivet (jämfört med 51 % i hela unionen). — En hög andel anställda med visstidskontrakt, ofta kortvariga, som utgör nästan en tredjedel av det totala antalet arbetsavtal. Spanien bör vidta följande åtgärder: 1. Fortsätta den förebyggande politik som inleddes 1998 och dessutom identifiera arbetslösa personers behov genom att öka antalet individuella aktiveringsåtgärder och göra dessa åtgärder effektivare, så att nyrekryteringen av unga och vuxna till långtidsarbetslöshet kan minskas väsentligt. 2. Anta och genomföra sammanhängande strategier som omfattar lagstiftning, beskattning och andra åtgärder för att minska den administrativa bördan på företag och för att uppnå bättre företagaranda och bättre möjligheter till stabil sysselsättning i tjänstesektorn. 3. Intensifiera ansträngningarna att integrera ett jämställdhetsperspektiv i all sysselsättningspolitik utöver de förberedande åtgärder som redan tidigare har anmälts för att höja sysselsättningsgraden bland kvinnor så att den närmar sig EU-genomsnittet. 4. Fortsätta förbättringen av de statistiska övervakningssystemen så att politikindikatorer på förebyggande åtgärder och aktivering kan tas fram senast till år 2000, enligt de definitioner och metoder man enats om. Detta är särskilt viktigt inom ramen för den pågående centraliseringen av aktiva arbetsmarknadsåtgärder. VI. FRANKRIKE Till följd av den ekonomiska tillväxten under 1997 förbättrades sysselsättningsläget 1998. Följande stora strukturella problem kvarstår emellertid fortfarande: — En sysselsättningsnivå (60,8 %) som ligger under genomsnittet på grund av låg sysselsättningsnivå för arbetstagare som fyllt 55 år (29 %), vilket är klart under EU-genomsnittet (40,3 %). — Mycket långsam tillväxt av sysselsättningen under större delen av 1990-talet (0,1 % under perioden 1991–1998). — Hög arbetslöshet, nästan två procentenheter över EU-genomsnittet, och hög långtidsarbetslöshet. — Hög ungdomsarbetslöshet kombinerad med svårigheter i samband med övergången från skola till arbetsliv, särskilt för okvalificerad arbetskraft. — Höga lönebikostnader, över EU-genomsnittet. — Sysselsättningspotential i tjänstesektorn som, trots att sektorn sysselsätter en stor andel av den totala arbetskraften, endast sysselsätter ca 40 % av befolkningen i arbetsför ålder, vilket är 10 procentenheter mindre än genomsnittet i de tre medlemsstater som uppvisar de bästa resultaten. 25. 2. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 52/37 Frankrike bör vidta följande åtgärder: 1. Se över befintliga bidragssystem, särskilt sådana som gör det lättare att få förtidspension, så att äldre arbetstagare kan delta aktivt i arbetslivet längre. 2. Anta och genomföra sammanhängande strategier som omfattar lagstiftning, beskattning och andra åtgärder för att minska den administrativa bördan för företagen och för att kunna utnyttja möjligheterna att skapa nya arbetstillfällen i tjänstesektorn, bl. a. genom att fortsätta ansträngningarna för att skapa nya arbeten för ungdomar. 3. Fortsätta och utvärdera politiska åtgärder för att minska skattetrycket på arbete, särskilt för okvalificerad och lågavlönad arbetskraft. 4. Stärka partnerskap på arbetsmarknaden för att utveckla en sammanhängande strategi för att modernisera arbetsorgani- sationen. VII. IRLAND Ekonomin har under 90-talet kännetecknats av stark ekonomisk tillväxt och nya arbetstillfällen. Arbetsmarknaden genomgår en genomgripande strukturomvandling och problemen ändrar gradvis karaktär från hög arbetslöshet och långtidsarbetslöshet (både bland unga och vuxna) till nya utmaningar, bl. a. följande: — Kärvare arbetsmarknadsvillkor, vilket kommer att verka återhållande på en framtida ekonomisk tillväxt. — En betydande skillnad mellan könen när det gäller sysselsättningen, vilket ger utrymme för ökat deltagande av kvinnor på arbetsmarknaden. — Lågt deltagande bland arbetstagare i utbildning och yrkesutbildning (ca 5 %). — Maximering av arbetspotentialen i tjänstesektorn, där sysselsättningsnivån, trots en framgångsrik politik på senare tid som skapat gynnsamma förhållanden för nya arbetstillfällen, släpar efter EU-genomsnittet. Irland bör vidta följande åtgärder: 1. Anta en sammanhängande strategi för att öka kvinnors deltagande på arbetsmarknaden, bl. a. genom att avskaffa hämmande faktorer i skatte- och bidragssystemen och göra det enklare att förena yrkesliv och familjeliv. Särskilt behövs fortsatta ansträngningar för att höja standarden på omsorgen av barn och andra anhöriga och flexibla möjligheter till tjänstledighet. 2. Fortsätta den politik som nyligen genomförts, och som bl. a. består i lagstiftning, utbildning och beskattning, för att bättre utnyttja möjligheten att skapa nya arbeten i tjänstesektorn. 3. Intensifiera satsningarna på att utvidga och förbättra internutbildning för arbetstagare. VIII. ITALIEN Den italienska arbetsmarknaden återhämtade sig något under 1998. Sysselsättningen ökade måttligt med 0,6 % till följd av dämpad ekonomisk tillväxt och markant sänkta reala arbetskostnader per enhet. Denna förbättring var emellertid inte tillräcklig för att komma till rätta med långvariga, strukturella problem på arbetsmarknaden, såsom följande: — Långsam sysselsättningsökning och låg sysselsättningsgrad på 50,8 % (nästan 10 procentenheter under EU-genom- snittet) kombinerat med låg genomsnittlig sysselsättningsgrad i tjänstesektorn (31,7 %). — Hög genomsnittlig arbetslöshet, som fortfarande är två procentenheter över EU-genomsnittet, och dessutom hög och stigande ungdomsarbetslöshet (12,9 % av den unga befolkningen) och långtidsarbetslöshet (8,4 % av arbetskraften). — Stor skillnad mellan könen när det gäller sysselsättning, närmare 30 procentenheter jämfört med 20 procentenheter för unionen som helhet. Även arbetslösheten är mycket högre bland kvinnor än bland män (16,7 % respektive 9,4 %). — De regionala skillnaderna i arbetslöshet mellan nord och syd är fortfarande betydande (i södra Italien uppgår arbetslösheten till 22,8 %, vilket är 10 procentenheter över det nationella genomsnittet). — Skattetrycket på arbete ligger över genomsnittet och de implicita skatterna på inkomst av arbete är 50 % (jämfört med 43 % i genomsnitt i EU). L 52/38 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 25. 2. 2000 Italien bör vidta följande åtgärder: 1. Vidta beslutsamma, sammanhängande och mätbara åtgärder för att hindra arbetslösa ungdomar och vuxna från att bli långtidsarbetslösa. Stora ansträngningar bör framför allt riktas in på att slutföra reformeringen av arbetsförmedlingarna och att genomföra den förebyggande politiken enligt riktlinjerna 1 och 2 och förbättra kvaliteten på yrkesutbildningen. Ansträngningarna för att uppgradera det statistiska övervakningssystemet bör fortsätta, så att politikindikatorer angående förebyggande åtgärder och aktivering kan tillhandahållas senast år 2000, enligt de definitioner och metoder som man har kommit överens om. 2. Anta och genomföra sammanhängande strategier som omfattar lagstiftning, beskattning och andra åtgärder för att minska den administrativa bördan på företag, för att stimulera företagarandan och utnyttja möjligheterna till att skapa nya arbeten i tjänstesektorn. 3. Fortsätta pågående reformer som syftar till att flytta skattetrycket från arbete till andra skattebaser. 4. Fortsätta genomförandet av pensionsreformen och andra bidragssystem för att minska övergången från arbetsmark- naden till pensioner och andra bidragssystem. 5. Anta en sammanhängande politik för att motarbeta de stora skillnaderna mellan könen i fråga om sysselsättning och arbetslöshet, bl. a. genom att vidareutveckla initiativ som har tagits. Jämställdhetspolitiken bör integreras i alla delar av den nationella handlingsplanen för sysselsättning. IX. LUXEMBURG Sysselsättningssituationen är i allmänhet god tack vare en stark ekonomisk tillväxt parad med en konstant ökning av sysselsättningen. Emellertid förekommer mycket låga sysselsättningsnivåer i vissa befolkningskategorier jämsides med en mycket stor tillströmning av arbetstagare över gränserna. Centrala frågor på arbetsmarknaden är följande: — Mycket låg sysselsättningsnivå bland arbetstagare över 50 år (endast 38 %) vilket framför allt är resultatet av en politik som underlättar förtidspensionering, till exempel invaliditetspensioner och system för förtidspensioner. — Mycket låg sysselsättningsnivå bland kvinnor (45 %) vilket medför att skillnaden mellan könen är nästan 29 procentenheter, vilket är bland de största i unionen. — En sysselsättningsökning som arbetstagarna över gränserna svarar för med 75 %. — Lågt deltagande i fortbildning. Luxemburg bör vidta följande åtgärder: 1. Mer i detalj granska skatte- och bidragssystemen i syfte att ta bort faktorer som eventuellt hämmar deltagande i arbetslivet, särskilt för äldre arbetstagare. 2. Fortsätta arbetet med en sammanhängande strategi för att öka kvinnors deltagande i arbetslivet, bl. a. genom att granska hämmande faktorer i skatte- och bidragssystemen och åtgärder som gör det enklare att förena yrkesliv och familjeliv. X. NEDERLÄNDERNA Ekonomin har haft en stark tillväxt under lång tid och nya arbetstillfällen har skapats, vilket har lett till att arbetslösheten stadigt minskar. Trots att situationen på den nederländska arbetsmarknaden är bland de mest gynnsamma i unionen återstår dock följande centrala frågor: — Låg andel personer över 55 år på arbetsmarknaden (endast 31 %, jämfört med EU-genomsnittet på 40,6 %). Siffran är ännu lägre för kvinnor (19,8 % jämfört med ett EU-genomsnitt på 26,1 %). — Trots en sänkning som infördes nyligen är skattetrycket på arbete fortfarande betydande. — Hög andel bidragsberoende personer jämfört med den yrkesverksamma befolkningen (35 %). Förtidspensioneringarna har ökat på senare tid och antalet personer som får arbetslöshetsersättning är stort (9 % av arbetskraften). — Nya ”flaskhalsproblem” när det gäller utbudet av arbetskraft med ungefär 136 000 lediga tjänster i slutet av 1998. — Stor skillnad mellan könen när det gäller sysselsättningen, trots ökad andel kvinnor på arbetsmarknaden på senare tid. Sysselsättningen bland kvinnor är ungefär 24 procentenheter lägre än för män (80,0 %), vilket motsvarar en skillnad mellan könen på en miljon arbetstillfällen. 25. 2. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 52/39 Nederländerna bör vidta följande åtgärder: 1. Fortsätta ansträngningarna för att förbättra skatte- och bidragssystemen så att de inte hämmar deltagande på arbetsmarknaden, särskilt för kvinnor och äldre arbetstagare. Beslutsamma åtgärder behövs för att minska det stora antalet personer som står utanför arbetsmarknaden med hjälp av system för passivt inkomststöd. 2. Fortsätta förbättringen av de statistiska övervakningssystemen så att politikindikatorer angående förebyggande åtgärder och aktivering kan tas fram senast till år 2000, enligt de definitioner och metoder man enats om. XI. ÖSTERRIKE Sysselsättningsläget är fortfarande gynnsamt, trots att arbetslösheten ökade något under 1998. Landet har en av de högsta sysselsättningsnivåerna och lägsta arbetslöshetssiffrorna i unionen. Centrala utmaningar på arbetsmarknaden är följande: — Låg sysselsättningstillväxt under större delen av 90-talet (0,4 % under perioden 1991–1998 och – 0,03 % under perioden 1994–1998). — Låg andel äldre arbetstagare på arbetsmarknaden (43 % i åldersgruppen 50–64). — Stor skillnad mellan könen när det gäller sysselsättning (21 procentenheter) trots att sysselsättningsgraden bland kvinnor är över EU-genomsnittet. — Skattetrycket på arbete ligger över genomsnittet och de indirekta skatterna på inkomst av arbete uppgår till 46 %. Österrike bör vidta följande åtgärder: 1. Se över systemen som underlättar förtidspension och utveckla system för flexibel arbetstid, så att äldre personer stannar kvar längre i arbetslivet. 2. Genomföra en sammanhängande strategi för att minska könsskillnaderna, bl. a. genom att införa åtgärder som gör det enklare att förena yrkesliv och familjeliv. 3. Fortsätta ansträngningarna för att sänka det hårda skattetrycket på arbete, särskilt genom att fokusera på problem- grupper på arbetsmarknaden. XII. PORTUGAL Sysselsättningsläget har förbättrats kontinuerligt under de senaste åren, till följd av intensiv ekonomisk aktivitet. Indikato- rerna på ett gott sysselsättningsläge döljer dock strukturella svagheter som gör arbetsmarknaden sårbar. Utmaningarna på arbetsmarknaden är följande: — Lågt deltagande av arbetstagarna i utbildning och yrkesutbildning och låg formell utbildningsnivå hos den vuxna arbetskraften. — Stort utrymme för att skapa nya arbeten i tjänstesektorn, som endast sysselsätter 38 % av befolkningen i arbetsför ålder. — Låg genomsnittlig produktivitet hos arbetstagarna, vilket tyder på bristande skicklighet hos arbetskraften och långsam övergång till ny teknik samt ett utrymme för att modernisera arbetsorganisationen. Portugal bör vidta följande åtgärder: 1. Fortsätta ansträngningarna för att höja kvaliteten i utbildningssystemet, ge mer stöd till fortbildning, särskilt genom att i högre grad engagera arbetsmarknadens parter i verksamheten. 2. Anta och genomföra sammanhängande strategier som omfattar lagstiftning, beskattning och andra åtgärder för att minska den administrativa bördan på företag, så att företagsandan stimuleras och möjligheterna att skapa nya arbetstillfällen i tjänstesektorn utnyttjas. 3. Främja partnerskap och uppmuntra arbetsmarknadens parter att åta sig att på alla lämpliga nivåer modernisera arbetsorganisationen för att förbättra företagens produktivitet och konkurrenskraft samtidigt som den nödvändiga balansen mellan flexibilitet och trygghet uppnås. XIII. FINLAND En stark tillväxt i ekonomi och sysselsättning under de senaste åren har lett till en väsentlig ökning av sysselsättningen. Centrala problem på arbetsmarknaden är följande: — Låg sysselsättningsgrad bland kvinnor och män över 50 år (55,2 % respektive 50,6 %), vilket är betydligt lägre än bland arbetstagare i de aktiva åldersgrupperna (76 % respektive 71 %). L 52/40 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 25. 2. 2000 — En svårplacerad grupp arbetslösa kvarstår dock, särskilt bland äldre personer (7 % av arbetskraften). — Hög ungdomsarbetslöshet (över 11 %, två procentenheter högre än EU-genomsnittet). — Även om sysselsättningsgraden bland kvinnor är hög, särskilt i de aktivaste åldersgrupperna, finns det betydande skillnader i fördelningen mellan män och kvinnor i olika yrkeskategorier och sektorer. — Ett skattetryck på arbete som ligger över EU-genomsnittet med en implicit skattenivå på inkomst av arbete på 55 % (jämfört med ett genomsnitt i EU på 43 %). Finland bör vidta följande åtgärder: 1. Fortsätta att se över nuvarande skatte- och bidragssystem, särskilt sådana som underlättar förtidspensionering, i syfte att få äldre arbetstagare att stanna kvar längre i arbetslivet. 2. Fortsätta påbörjade strategier för att minska skattetrycket på arbete. 3. Av jämställdhetsskäl granska på vilket sätt skillnaderna mellan antalet män och kvinnor i olika sektorer och yrkeskategorier kan minskas. XIV. SVERIGE Den svenska ekonomins allmänna återhämtning har lett till en märkbar förbättring av sysselsättningsläget under 1998. Trots den höga sysselsättningsnivån återstår dock följande stora utmaningar på arbetsmarknaden: — Långsam sysselsättningstillväxt under största delen av 90-talet (– 1,7 % under perioden 1991–1998 och 0,3 % under perioden 1994–1998). — Arbetslösheten är fortfarande hög med 8,2 %, även om den ligger något under genomsnittet i EU. — Stor skillnad mellan antalet män och kvinnor i olika yrkeskategorier. — Det högsta skattetrycket på inkomst av arbete i unionen med implicita skatter som uppgår till 58 % (jämfört med genomsnittet i EU på 43 %). Sverige bör vidta följande åtgärder: 1. Vidta åtgärder för att minska skattetrycket på inkomst av arbete, särskilt för låginkomsttagare. 2. Av jämställdhetsskäl utreda på vilket sätt skillnaden i antalet män och kvinnor inom olika sektorer och yrkeskategorier kan minskas. XV. FÖRENADE KUNGARIKET Läget för sysselsättningen har varit gott på senare tid jämfört med genomsnittet i EU. Det finns emellertid fortfarande strukturella problem som bör lösas: — Trots ett gynnsamt arbetsmarknadsläge ökar antalet nya långtidsarbetslösa ungdomar och vuxna (18 % respektive 12 %), en ökning som är högre än i de medlemsstater i EU som uppvisar de bästa resultaten. — Ihållande mycket långvarig långtidsarbetslöshet i vissa områden och/eller inaktivitet bland äldre personer, etniska minoriteter, ensamstående föräldrar och missgynnade samhällsgrupper. — Skillnaden mellan könen är större än i EU i genomsnitt mätt i heltidsekvivalenter (ca 33 procentenheter), vilket beror på att en stor andel av kvinnorna arbetar deltid. Förenade kungariket bör vidta följande åtgärder: 1. Fokusera på löneklyftan mellan könen och lägga fram en lämplig strategi för att ta itu med detta problem, bl. a. genom att bygga vidare på de positiva effekterna som kan förväntas av införandet av minimilön 1998. 2. Främja partnerskap för att göra det möjligt för arbetsmarknadens parter på alla lämpliga nivåer att uppnå avtal om modernisering av arbetsorganisationen för att förbättra företagens produktivitet och konkurrenskraft samtidigt som den nödvändiga balansen mellan flexibilitet och trygghet uppnås. 3. Förbättra de statistiska övervakningssystemen så att politikindikatorer på förebyggande åtgärder och aktivering kan tas fram senast år 2000 enligt de definitioner och metoder man enats om. 4. Fortsätta satsningarna på att utvidga och förbättra tillgången till barnomsorg för att ge framför allt kvinnor bättre möjligheter att arbeta deltid eller heltid efter eget val


title: WRITTEN QUESTION E-0377/00 by John McCartin (PPE-DE) to the Commission. Tax exemption for small firms.

eurovoc_concepts:
common commercial policy
control of State aid
small and medium-sized enterprises
tax exemption

text: C 303 E/186 Official Journal of the European Communities EN 24. 10. 2000 The Commission is not aware of the facts referred to by the Honourable Member. The information supplied by the Honourable Member does not allow a thorough examination of the situation. At this stage, there is no evidence of the existence of discrimination on grounds of nationality. Notwithstanding, the Commission is ready to look into this case if more information becomes available. (2000/C 303 E/211) WRITTEN QUESTION E-0377/00 by John McCartin (PPE-DE) to the Commission (14 February 2000) Subject: Tax exemption for small firms Can the Commission state whether it is preparing legislative proposals whereby small firms would be exempt from the requirement of Commission clearance for State aid? If so, does this include tax exemptions? When are these proposals likely to be finalised? Answer given by Mr Monti on behalf of the Commission (22 March 2000) By Council Regulation (EC) No 994/98 of 7 May 1998 on the application of Articles 92 and 93 of the EC Treaty (now Articles 87 and 88) to certain categories of horizontal state aid (1) the Commission was enabled to exempt by Commission regulations certain types of horizontal aid measures from the notification requirement. The categories covered by this Regulation include aid to small and medium- sized enterprises (SME). On 28 July 1999, the Commission adopted a draft exemption regulation for SME aid which is about to be published in the Official journal. The Commission intends to adopt the regulation by July 2000. The regulation will define up to which intensity certain aid to SME is exempted from the notification requirement. These intensities apply no matter in which form the aid is granted and therefore also apply to tax reductions or exemptions in favour of SME. (1) OJ L 142, 14. 5. 1998. (2000/C 303 E/212) WRITTEN QUESTION E-0386/00 by Vasco Gra(cid:231)a Moura (PPE-DE) to the Commission (15 February 2000) Subject: Payment to the European Journalism Training Association (EJTA) Why has the Directorate-General for Education and Culture not yet paid the European Journalism Training Association (EJTA) 50 % of the cost of projects for 1998 and 1999, contrary to the commitments given? When will these payments be made? What type of support will be considered for the EJTA from the year 2000 onwards?


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ P-0448/00 υποβολή: Phillip Whitehead (PSE) προς την Επιτροπή. Σπογγώδης εγκεφαλοπάθεια των βοοειδών (ΣΕΒ) στη Γαλλία.

eurovoc_concepts:
France
bovine spongiform encephalopathy
food safety
report
veterinary inspection

text: C 330 E/160 Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¤κω΄ν Κοινοτη΄των EL 21. 11. 2000 (2000/C 330 E/181) GRAPTH ERVTHSH E-0443/00 ypobolh·: Jan Wiersma (PSE) prow to Symboy·lio (24 Febroyari·oy 2000) Ue·ma: Πετρε΄λαιο οικιακη΄ς θε΄ρµανσης για τις πο΄λεις της αντιπολι΄τευσης στη Σερβι΄α 1. 2. 3. Ποιε΄ς πο΄λεις της Γιουγκοσλαβι΄ας λαµβα΄νουν πετρε΄λαιο απο΄ την ΕΕ; Με βα΄ση ποια΄ κριτη΄ρια; Για ποιο΄ λο΄γο δεν εφοδια΄ζεται µε πετρε΄λαιο η πο΄λη του Pancevo; ∆εδοµε΄νου ο΄τι βρισκο΄µαστε στο Χειµω΄να, θα µπορου΄σε το Συµβου΄λιο να απαντη΄σει ταχυ΄τερα στην ερω΄τηση 4. αυτη΄ απο΄ ο΄,τι συνη΄θως; Apa·nthsh (2 Mai(cid:138)oy 2000) Κατα΄ τη συνεδρι΄αση΄ του της 24ης Ιανουαρι΄ου το Συµβου΄λιο κα΄λεσε την Επιτροπη΄ να επεκτει΄νει την 1. πρωτοβουλι΄α «Ενε΄ργεια για τη ∆ηµοκρατι΄α», ο΄πως προ΄τειναν οι σερβικε΄ς δυνα΄µεις της αντιπολι΄τευσης µετα΄ την τριµερη΄ συνεδρι΄αση µε την ΕΕ και τις ΗΠΑ στις 17 ∆εκεµβρι΄ου 1999 στο Βερολι΄νο. Την τελικη΄ απο΄φαση ως προς τις πο΄λεις που θα ωφελου΄νταν απο΄ την εν λο΄γω πρωτοβουλι΄α θα ελα΄µβανε η Επιτροπη΄ η οποι΄α ει΄ναι αρµο΄δια για την εκτε΄λεση του πρου¤ πολογισµου΄. Βα΄σει προ΄τασης της Επιτροπη΄ς, το Συµβου΄λιο εξε΄δωσε απο΄φαση για την τροποποι΄ηση της κοινη΄ς θε΄σης 1999/691/KEΠΠΑ σχετικα΄ µε την στη΄ριξη των δηµοκρατικω΄ν δυνα΄µεων στην Οµοσπονδιακη΄ ∆ηµοκρατι΄α της Γιουγκοσλαβι΄ας (Ο∆Γ), µε την οποι΄α επιτρε΄πεται η προµη΄θεια, πω΄ληση η΄ εξαγωγη΄ πετρελαι΄ου και προι¤ο΄ντων πετρελαι΄ου στους σερβικου΄ς δη΄µους Sombor, Subotica, Kragujevac, Kraljevo και Novi Sad. H επιλογη΄ των δη΄µων ε΄γινε µε βα΄ση τον κατα΄λογο προτεραιο΄τητας που υπε΄βαλαν οι ι΄διες οι σερβικε΄ς 2. δυνα΄µεις της αντιπολι΄τευσης. ∆ο΄θηκε ιδιαι΄τερη προσοχη΄ στους δη΄µους που ε΄χουν µεγα΄λο αριθµο΄ κοινωνικα΄ ευα΄λωτων ατο΄µων, καθω΄ς και κοινωνικα΄ ιδρυ΄µατα περιφερειακου΄ χαρακτη΄ρα. Η πο΄λη του Pancevo δεν περιλαµβανο΄ταν στους δη΄µους µε προτεραιο΄τητα που υπε΄δειξε η σερβικη΄ 3. αντιπολι΄τευση. Το Συµβου΄λιο επαναλαµβα΄νει ο΄τι ει΄ναι προ΄θυµο να εξακολουθη΄σει να στηρι΄ζει το δοκιµαζο΄µενο σερβικο΄ 4. λαο΄ και υπενθυµι΄ζει ο΄τι η η΄δη παρασχεθει΄σα απο΄ την Κοινο΄τητα ανθρωπιστικη΄ βοη΄θεια για το 1999 ανη΄λθε µο΄νο για τη Σερβι΄α, σε 72,1 εκατοµµυ΄ρια ευρω΄ ενω΄ τα κρα΄τη µε΄λη διε΄θεσαν περι΄που το ι΄διο ποσο΄. (2000/C 330 E/182) GRAPTH ERVTHSH P-0448/00 ypobolh·: Phillip Whitehead (PSE) prow thn Epitroph· (14 Febroyari·oy 2000) Ue·ma: Σπογγω΄δης εγκεφαλοπα΄θεια των βοοειδω΄ν (ΣΕΒ) στη Γαλλι΄α Ενο΄ψει των διαπιστω΄σεων της κτηνιατρικη΄ς αποστολη΄ς της Επιτροπη΄ς στη Γαλλι΄α (DG SANCO 1058/99), προτι΄θεται η Επιτροπη΄ να αναλα΄βει τη διενε΄ργεια περαιτε΄ρω ε΄ρευνας σχετικα΄ µε τις τρε΄χουσες πρακτικε΄ς στην εν λο΄γω χω΄ρα συµπεριλαµβανοµε΄νων α) της αναποτελεσµατικη΄ς εξε΄τασης υ΄ποπτων περιπτω΄σεων ΣΕΒ, β) της επανεισαγωγη΄ς στην ανθρω΄πινη τροφικη΄ αλυσι΄δα υ΄ποπτων περιπτω΄σεων και ακατα΄λληλων αποθεµα΄των, γ) των επιπε΄δων µο΄λυνσης των βοοειδω΄ν που τρε΄φονται µε γευ΄µατα απο΄ κρε΄ας και κο΄καλα; Προτι΄θεται επι΄σης να δω΄σει στη δηµοσιο΄τητα την αλληλογραφι΄α µε το Γα΄λλο Υπουργο΄ Γεωργι΄ας µετα΄ την επιστολη΄ του κ. Bernard Vallat της 24ης Νοεµβρι΄ου 1999; 21. 11. 2000 EL Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¤κω΄ν Κοινοτη΄των C 330 E/161 Apa·nthsh toy k. Byrne ej ono·matow thw Epitroph·w (21 Marti·oy 2000) Η ε΄κθεση της αποστολη΄ς µαζι΄ µε τα σχο΄λια των γαλλικω΄ν αρχω΄ν για το σχε΄διο ε΄κθεσης ε΄χουν η΄δη δηµοσιευτει΄ στο διαδι΄κτυο. Η καθιερωµε΄νη διαδικασι΄α της Επιτροπη΄ς σε συνε΄χεια των πορισµα΄των κτηνιατρικη΄ς αποστολη΄ς ει΄ναι να δι΄νει στο κρα΄τος την ευκαιρι΄α να διαβιβα΄σει λεπτοµε΄ρειες για τις ενε΄ργειες που ε΄γιναν και σχεδια΄ζονται σχετικα΄ µε τις συστα΄σεις που περιε΄χονται στην ε΄κθεση της αποστολη΄ς. Στην περι΄πτωση της κτηνιατρικη΄ς αποστολη΄ς στην Γαλλι΄α (DG SANCO/1058/1999) η Επιτροπη΄ ε΄χει ζητη΄σει απα΄ντηση απο΄ τις γαλλικε΄ς αρχε΄ς. Η Επιτροπη΄ θα προβει΄ στη συνε΄χεια σε οποιαδη΄ποτε ενε΄ργεια ει΄ναι αναγκαι΄α συ΄µφωνα µε την απα΄ντηση αυτη΄. Οι ενε΄ργειες που θα ακολουθη΄σουν θα εφαρµο΄ζονται για ο΄λες τις ελλει΄ψεις που διαπιστω΄νονται περιλαµβανοµε΄- νης της παρακολου΄θησης της σπογγω΄δους εγκεφαλοπα΄θειας των βοοειδω΄ν (ΣΕΒ), της επαναεισαγωγη΄ς υ΄ποπτων περιπτω΄σεων στην τροφικη΄ αλυσι΄δα και την εφαρµογη΄ της απαγο΄ρευσης κρεατοστεαλευ΄ρων. Η οµα΄δα αποστολη΄ς ανακα΄λυψε ο΄τι νεκρα΄ ζω΄α (π. χ. ζω΄α που πε΄θαναν στο αγρο΄κτηµα) αποκλει΄ονται απο΄ την επιτη΄ρηση για τη ΣΕΒ, αλλα΄ δεν ανακα΄λυψε στοιχει΄α που να αποδεικνυ΄ουν ο΄τι νεκρα΄ ζω΄α εισα΄γονται στην τροφικη΄ αλυσι΄δα στη Γαλλι΄α. (2000/C 330 E/183) GRAPTH ERVTHSH P-0449/00 ypobolh·: Harlem Désir (PSE) prow to Symboy·lio (14 Febroyari·oy 2000) Ue·ma: Πολιτικη΄ κατα΄σταση στην Αυστρι΄α και τροποποι΄ηση των Συνθηκω΄ν Όπως υπενθυ΄µισε ο Προ΄εδρος της Επιτροπη΄ς Ροµα΄νο Προ΄ντι κατα΄ τη δη΄λωση΄ του ενω΄πιον του Ευρωπαι¤κου΄ Κοινοβουλι΄ου στις 2 Φεβρουαρι΄ου 2000, οι Συνθη΄κες, ως ε΄χουν, δεν προβλε΄πουν δια΄ταξη που να επιτρε΄πει την εκου΄σια η΄ µη εκου΄σια ε΄ξοδο µιας χω΄ρας µε΄λους της Ένωσης ακο΄µη και στην περι΄πτωση σοβαρω΄ν και επαναλαµβανοµε΄νων παραβια΄σεων των ιδρυτικω΄ν αρχω΄ν που αναφε΄ρονται στο α΄ρθρο 6 της Συνθη΄κης του Άµστερνταµ. Τις παραµονε΄ς της διευ΄ρυνσης της Ένωσης µε νε΄ες χω΄ρες και ο΄ταν ε΄να κο΄µµα της α΄κρας δεξια΄ς εισε΄ρχεται στην κυβε΄ρνηση µιας χω΄ρας µε΄λους πρα΄γµα που οδηγει΄ την Πορτογαλικη΄ Προεδρι΄α του Συµβουλι΄ου και τους αρχηγου΄ς κρατω΄ν και κυβερνη΄σεων των 14 α΄λλων χωρω΄ν να αναστει΄λουν τις διµερει΄ς σχε΄σεις τους µε την εν λο΄γω χω΄ρα, αυτο΄ το ζη΄τηµα δεν θα πρε΄πει να εγγραφει΄ στην ηµερη΄σια δια΄ταξη της προσεχου΄ς ∆∆; ∆εν πρε΄πει πρα΄γµατι να προβλεφθει΄ τροποποι΄ηση των Συνθηκω΄ν προκειµε΄νου να περιληφθει΄ ρη΄τρα αναστολη΄ς η΄ αποκλεισµου΄ για τις περιπτω΄σεις ο΄που µια χω΄ρα θα παραβι΄αζε τις αξι΄ες και τις ιδρυτικε΄ς αρχε΄ς της Ευρωπαι¤κη΄ς Ένωσης δηλαδη΄ την ελευθερι΄α, τη δηµοκρατι΄α και το σεβασµο΄ των δικαιωµα΄των του ανθρω΄που; Apa·nthsh (2 Mai(cid:138)oy 2000) Κατ(cid:146) εφαρµογη΄ του α΄ρθρου 48 της Συνθη΄κης για την Ευρωπαι¤κη΄ Ένωση, εναπο΄κειται στη δια΄σκεψη των 1. εκπροσω΄πων των κυβερνη΄σεων των κρατω΄ν µελω΄ν, και ο΄χι στο Συµβου΄λιο, να αποφασι΄σει δια΄ κοινη΄ς συµφωνι΄ας, τις τροποποιη΄σεις των Συνθηκω΄ν. Το Συµβου΄λιο υπενθυµι΄ζει στον αξιο΄τιµο κ. Βουλευτη΄ ο΄τι, ο΄σον αφορα΄ την παρου΄σα διακυβερνητικη΄ 2. δια΄σκεψη, ε΄χει προβλεφθει΄ να παρι΄στανται στις συνεδρια΄σεις των εκπροσω΄πων των κυβερνη΄σεων των κρατω΄ν µελω΄ν δυ΄ο παρατηρητε΄ς του Ευρωπαι¤κου΄ Κοινοβουλι΄ου οι οποι΄οι µπορου΄ν να παρεµβαι΄νουν και να εκθε΄τουν την α΄ποψη του Ευρωπαι¤κου΄ Κοινοβουλι΄ου για ο΄λα τα συζητου΄µενα θε΄µατα


title: 2000/170/CE: Decisão da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2000, que altera a Decisão 97/296/CE que estabelece a lista dos países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação de determinados produtos da pesca destinados à alimentação humana [notificada com o número C(2000) 367] (Texto relevante para efeitos do EEE)

eurovoc_concepts:
fishery product
health control
human nutrition
import
marketing standard
third country

text: L 55/68 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 2. 2000 COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 14 de Fevereiro de 2000 que altera a Decisão 97/296/CE que estabelece a lista dos países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação de determinados produtos da pesca destinados à alimentação humana [notificada com o número C(2000) 367] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2000/170/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Decisão 95/408/CE do Conselho, de 22 de Junho de 1995 (1), relativa às regras de elaboração, por um período transitório, de listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros dos quais os Estados-Membros são autorizados a importar determinados produtos de origem animal, produtos da pesca e moluscos bivalves vivos, com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 98/603/CE (2), e, nomeadamente, o n. o 2 do seu artigo 2. o e o seu artigo 7. o, Considerando o seguinte: (1) A Decisão 97/296/CE da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2000/88/CE (4), estabelece a lista dos países e territórios dos quais é autorizada a importação de produtos da pesca desti- nados à alimentação humana; a parte I do anexo enumera os nomes dos países e territórios que são objecto de uma decisão específica e a parte II os nomes dos que cumprem as condições do n. o 2 do artigo 2. o da Decisão 95/408/CE. (2) A gravidade das deficiências observadas numa visita de inspecção à Cabo Verde leva a que não sejam de auto- rizar as importações de produtos da pesca deste país, que deve, pois, ser excluído da lista. (3) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1. o O anexo da presente decisão substitui o anexo da Decisão 97/296/CE. Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão. Artigo 2. o Feito em Bruxelas, em 14 de Fevereiro de 2000. Pela Comissão David BYRNE Membro da Comissão (1) JO L 243 de 11. 10. 1995, p. 17. (2) JO L 289 de 28. 10. 1998, p. 36. (3) JO L 122 de 14. 5. 1997, p. 21. (4) JO L 26 de 2. 2. 2000, p. 47. 29. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 55/69 ANEXO Lista dos países e territórios dos quais é autorizada a importação de produtos da pesca, independente da sua forma, destinados à alimentação humana I. Países e territórios que são objecto de uma decisão específica com base na Directiva 91/493/CEE do Conselho AL — Albânia AR — Argentina AU — Austrália BD — Bangladeche BR — Brasil CA — Canadá CI — Costa do Marfim CL — Chile CN — China CO — Colômbia CU — Cuba EC — Equador EE — Estónia FK — Ilhas Falkland FO — Faroé GH — Gana GM — Gâmbia GT — Guatemala ID — Indonésia IN — Índia JP — Japão KR — Coreia do Sul LT — Lituânia LV — Letónia MA — Marrocos MG — Madagáscar MR — Mauritânia MU — Maurícia MV — Maldivas MX — México MY — Malásia NG — Nigéria NZ — Nova Zelândia OM — Omã PA — Panamá PE — Peru PH — Filipinas PK — Paquistão RU — Rússia SC — Seicheles SG — Singapura SN — Senegal TH — Tailândia TN — Tunísia TW — Taiwan TZ — Tanzânia UY — Uruguai VN — Vietname YE — Iémen ZA — África do Sul II. Países e territórios que cumprem as condições do n. o 2 do artigo 2. o da Decisão 95/408/CE do Conselho AO — Angola AG — Antígua e Barbuda (1) AN — Antilhas neerlandesas AZ — Azerbajão (2) BJ — Benin BS — Baamas BY — Bielorrússia BZ — Belize CH — Suíça CM — Camarões CR — Costa Rica CY — Chipre CZ — República Checa DZ — Argélia ER — Eritrea FJ — Fiji GA — Gabão GD — Granada GL — Gronelândia GN — Guiné Conacri HK — Hong Kong HN — Honduras HR — Croácia HU — Hungria (3) IL — Israel IR — Irão JM — Jamaica KE — Quénia LK — Sri Lanca MM — Mianmar MT — Malta MZ — Moçambique NA — Namíbia NC — Nova Caledónia NI — Nicarágua PF — Polonésia Francesa PG — Papuásia-Nova Guiné PL — Polónia PM — São Pedro e Miquelon RO — Roménia SB — Ilhas Salomão SH — Santa Helena SI — Eslovénia SR — Suriname TG — Togo TR — Turquia UG — Uganda US — Estados América Unidos da VC — São Vicente e Granadinas VE — Venezuela ZW — Zimbabué (1) Importação autorizada apenas no que respeita aos peixes frescos. (2) Importação autorizada apenas no que respeita ao caviar. (3) Importação autorizada apenas no que respeita aos animais vivos destinados directamente à alimentação humana


title: Règlement (CE) n° 332/2000 de la Commission, du 14 février 2000, établissant les valeurs forfaitaires à l'importation pour la détermination du prix d'entrée de certains fruits et légumes

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
perennial vegetable
pip fruit

formats: pdf print

text: 15. 2. 2000 FR Journal officiel des Communautés européennes L 41/1 I (Actes dont la publication est une condition de leur applicabilité) RÈGLEMENT (CE) No 332/2000 DE LA COMMISSION du 14 février 2000 établissant les valeurs forfaitaires à l'importation pour la détermination du prix d'entrée de certains fruits et légumes LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES, (2) les valeurs forfai- En application des critères susvisés, taires à l'importation doivent être fixées aux niveaux repris à l'annexe du présent règlement, vu le traité instituant la Communauté européenne, (CE) no 3223/94 de la Commission du vu le règlement 21 décembre 1994 portant modalités d'application du régime à l'importation des fruits et légumes (1), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 1498/98 (2), et notamment son article 4, paragraphe 1, considérant ce qui suit: (1) Le règlement (CE) no 3223/94 prévoit, en application des résultats des négociations commerciales multilaté- rales du cycle d'Uruguay, les critères pour la fixation par la Commission des valeurs forfaitaires à l'importation des pays tiers, pour les produits et les périodes qu'il précise dans son annexe. A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT: Article premier Les valeurs forfaitaires à l'importation visées à l'article 4 du règlement (CE) no 3223/94 sont fixées comme indiqué dans le tableau figurant en annexe. Article 2 Le présent règlement entre en vigueur le 15 février 2000. Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout État membre. Fait à Bruxelles, le 14 février 2000. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission (1) JO L 337 du 24. 12. 1994, p. 66. (2) JO L 198 du 15. 7. 1998, p. 4. L 41/2 FR Journal officiel des Communautés européennes 15. 2. 2000 du règlement de la Commission, du 14 février 2000, établissant les valeurs forfaitaires à l'importation pour la détermination du prix d'entrée de certains fruits et légumes ANNEXE Code NC Code des pays tiers (1) (EUR/100 kg) Valeur forfaitaire à l'importation 0702 00 00 0707 00 05 0709 10 00 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0805 20 10 0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 204 624 999 052 628 999 220 999 052 204 628 999 052 204 212 624 999 052 204 999 052 204 464 600 624 999 052 600 999 060 400 404 720 728 999 388 400 528 720 999 50,5 183,5 117,0 116,8 159,4 138,1 217,7 217,7 136,5 57,6 144,3 112,8 38,7 40,1 40,9 61,8 45,4 53,6 65,0 59,3 65,8 66,7 143,4 93,4 71,7 88,2 63,9 70,1 67,0 48,4 90,6 79,4 76,2 76,8 74,3 90,5 95,3 108,9 53,6 87,1 (1) Nomenclature des pays fixée par le règlement (CE) no 2543/1999 de la Commission (JO L 307 du 2. 12. 1999, p. 46). Le code «999» représente «autres origines»


title: 2000/139/EF: Rådets afgørelse af 14. februar 2000 om beskikkelse af en tysk suppleant til og et tysk medlem af Regionsudvalget

eurovoc_concepts:
European Committee of the Regions
Germany
appointment of staff

text: 19. 2. 2000 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 47/27 II (Retsakter hvis offentliggørelse ikke er obligatorisk) RÅDET RÅDETS AFGØRELSE af 14. februar 2000 om beskikkelse af en tysk suppleant til og et tysk medlem af Regionsudvalget (2000/139/EF) RÅDET FOR DEN EUROPÆISKE UNION HAR — under henvisning til traktaten om Det Europæiske Fællesskab, særlig artikel 263, under henvisning til Rådets afgørelse af 26. suppleanterne til Regionsudvalget, januar 1998 (1) om beskikkelse af medlemmerne af og i betragtning af, at en plads som suppleant til og en plads som medlem af Regionsudvalget er blevet ledige, efter at Jo Leinen og Reinhard Klimmt er trådt tilbage, hvilket Rådet blev underrettet om henholdsvis den 28. september 1999 og den 5. oktober 1999, under henvisning til indstilling fra den tyske regering — TRUFFET FØLGENDE AFGØRELSE: Eneste artikel Helma Kunhn-Theis beskikkes som suppleant til Regionsudvalget som efterfølger for Jo Leinen, og Peter Müller beskikkes som medlem af Regionsudvalget som efterfølger for Reinhard Klimmt for den resterende januar 2002. del af mandatperioden, dvs. indtil den 25. Udfærdiget i Bruxelles, den 14. februar 2000. På Rådets vegne J. GAMA Formand (1) EFT L 28 af 4. 2. 1998, s. 19