title: 2000/161/CE: Décision de la Commission, du 14 février 2000, modifiant la décision 97/217/CE établissant des groupes de pays tiers pouvant utiliser les certificats vétérinaires pour les importations de viandes de gibier, de viandes de gibier d'élevage et de viandes de lapin en provenance de pays tiers [notifiée sous le numéro C(2000) 286] (Texte présentant de l'intérêt pour l'EEE)

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game meat
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text: L 51/38 FR Journal officiel des Communautés européennes 24. 2. 2000 DÉCISION DE LA COMMISSION du 14 février 2000 modifiant la décision 97/217/CE établissant des groupes de pays tiers pouvant utiliser les certificats vétérinaires pour les importations de viandes de gibier, de viandes de gibier d'élevage et de viandes de lapin en provenance de pays tiers [notifiée sous le numéro C(2000) 286] (Texte présentant de l'intérêt pour l'EEE) (2000/161/CE) LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES, (5) vu le traité instituant la Communauté européenne, vu la directive 92/118/CEE du Conseil du 17 décembre 1992 définissant les conditions de police sanitaire, ainsi que les conditions sanitaires régissant les échanges et les importations dans la Communauté de produits non soumis, en ce qui concerne lesdites conditions, aux réglementations communau- taires spécifiques visées à l'annexe A, chapitre I, de la directive 89/662/CEE et, en ce qui concerne les pathogènes, de la direc- tive 90/425/CEE (1), modifiée en dernier lieu par la directive 97/79/CE (2), et notamment son article 10, considérant ce qui suit: (6) (7) (8) Les autorités vétérinaires russes responsables se sont engagées à notifier à la Commission des Communautés européennes et à ses États membres, par télex ou par télécopie, dans les vingt-quatre heures, la confirmation de l'apparition de la maladie susmentionnée ou de la décision de recourir à la vaccination contre celle-ci. Une réorganisation doit s'appliquer aux importations de viande de gibier biongulé sauvage ou d'élevage, à l'excep- tion des porcins, en provenance de la région de Mour- mansk, en Russie. Il convient donc de modifier la décision 97/217/CE. Les mesures prévues par conformes à l'avis du comité vétérinaire permanent, la présente décision sont A ARRÊTÉ LA PRÉSENTE DÉCISION: Article premier L'annexe de la décision 97/217/CE est remplacée par l'annexe de la présente décision. Article 2 Les États membres sont destinataires de la présente décision. Fait à Bruxelles, le 14 février 2000. Par la Commission David BYRNE Membre de la Commission (1) (2) (3) (4) La décision 97/217/CE de la Commission (3), modifiée en dernier lieu par la décision 1999/758/CE (4), établit des groupes de pays tiers ou des parties de pays tiers pouvant utiliser les importations de viandes de gibier, de viandes de gibier d'élevage et de viandes de lapin en provenance de pays tiers. les certificats vétérinaires pour Une mission vétérinaire de la Communauté dans la région de Mourmansk, en Russie, a fait apparaître que les services vétérinaires contrôlent la situation sanitaire des animaux sur ce territoire et sont en mesure d'offrir des garanties satisfaisantes quant aux maladies suscepti- bles d'être transmises lors des importations dans la Communauté européenne de viande de gibier biongulé sauvage ou d'élevage, à l'exclusion des porcins. autorités vétérinaires Les compétentes ont confirmé que la région de Mourmansk est indemne de fièvre aphteuse depuis vingt-quatre mois. russes Aucune vaccination contre cette maladie n'a été effec- tuée au cours des douze derniers mois. (1) JO L 62 du 15. 3. 1993, p. 49. (2) JO L 24 du 30. 1. 1998, p. 31. (3) JO L 88 du 3. 4. 1997, p. 20. (4) JO L 300 du 23. 11. 1999, p. 27. 24. 2. 2000 FR Journal officiel des Communautés européennes L 51/39 E X E N N A E C / 0 2 2 / 7 9 t e E C / 9 1 2 / 7 9 , E C / 8 1 2 / 7 9 s n o i s i c é d x u a s é s i v s e r i a n i r é t é v s t a c i f i t r e c s e l r e s i l i t u t n a v u o p s r e i t s y a p e d s e p u o r G s e r è f i m m a m s e r t u A s e r t s e r r e t s e g a v u a s I e n n o o C l s e g a v u a s s e d è p i l o S s e m u p l à r e i b G i H e n n o o C l G e n n o o C l F e n n o o C l s y a P e d o C O S I s y a P e d o C O S I s y a P e d o C O S I s y a P e d o C O S I e g a v e l é d ' i s n p a L s é d i r o p é l t e s e g a v u a s E e n n o o C l s e g a v u a s s n i c r o P n o i s u l c x e ' l à , é l u g n o b i r e i b G i s e g a v u a s s n i c r o p s e d D e n n o o C l C e n n o o C l B e n n o o C l A e n n o o C l s y a P e d o C O S I s y a P e d o C O S I s y a P e d o C O S I s y a P e d o C O S I ) 1 ( e i l a r t s u A U A a n a w s t o B W B ) 1 ( e n i t n e g r A R A ) 1 ( e i l a r t s u A U A a l r u s t n a r u g i f s r e i t s y a P e i r g n o H U H ) 1 ( e i l a r t s u A U A e n i t n e g r A 3 - R A ) 3 ( e n i t n e g r A 1 - R A e i n o t t e L V L - e l l e v u o N e d n a l é Z Z N e i n a m u o R O R e i s s u R U R ) 1 ( i l i h C L C ) 1 ( e r p y h C Y C e u q i l b u p é R e u q è h c t ) 6 ( d n a l n e o r G e i t a o r C e i r g n o H ) 1 ( l ë a r s I e i n a u t i L ) 1 ( e d n a l é Z - e l l e v u o N Z C L G R H U H L I I L Z N e n g o o P l L P ) 1 ( d n a l n e o r G e i n o t s E E E L G d n a l i z a w S u d e u q i r f A d u S Z S A Z ) 1 ( a d a n a C e i r a g l u B G B A C e i n a u t i L I L e w b a b m Z i W Z e s s i u S H C a d a n a C A C i e i b m a N A N ) 1 ( e d n a l ï a h T H T ) 5 ( ) 1 ( l i s é r B R B e r è i m e r p a l à e é s i v e t s i l a l e d e x e n n a ' l e d e i t r a p , E E C / 2 4 5 / 9 7 n o i s i c é d e é i f i d o m n o i s r e v a l s n a d u e i l r e i n r e d n e ) 1 ( a d a n a C A C ) 4 ( a n a w s t o B - W B 1 0 ) 1 ( e i l a r t s u A U A ) 1 ( e r p y h C Y C ) 4 ( d n a l i z a w S 1 0 - Z S ) 1 ( a d a n a C e s s i u S H C ) 4 ( i e i b m a N 1 0 - A N e i r a g l u B G B A C ) 7 ( ) 3 ( 4 + e u q i l b u p é R ) 2 ( e u q è h c t ) 1 ( e d n a l é Z - e l l e v u o N ) 4 ( d u S 1 - Z C u d e u q i r f A 1 0 - A Z e s s i u S H C Z N ) 4 ( e w b a b m Z i - W Z 1 0 ) 1 ( i l i h C L C ) 1 ( e u q i r é m A d ' s i n U - s t a t É S U ) 1 ( e r p y h C Y C e u q i l b u p é R e u q è h c t d n a l n e o r G e i n o t s E e i t a o r C e i r g n o H e i n a u t i L e i n o t t e L ) 7 ( e i n o d é l a C - e l l e v u o N Z C E E L G R H U H I L V L C N L 51/40 FR Journal officiel des Communautés européennes 24. 2. 2000 s e r è f i m m a m s e r t u A s e r t s e r r e t s e g a v u a s I e n n o o C l s e g a v u a s s e d è p i l o S s e m u p l à r e i b G i H e n n o o C l G e n n o o C l F e n n o o C l s y a P e d o C O S I s y a P e d o C O S I s y a P e d o C O S I s y a P e d o C O S I e g a v e l é d ' i s n p a L s é d i r o p é l t e s e g a v u a s E e n n o o C l s e g a v u a s s n i c r o P n o i s u l c x e ' l à , é l u g n o b i r e i b G i s e g a v u a s s n i c r o p s e d D e n n o o C l C e n n o o C l B e n n o o C l A e n n o o C l s y a P e d o C O S I s y a P e d o C O S I s y a P e d o C O S I s y a P e d o C O S I e u q i l b u p é R e u q a v o l s e i n é v o l S ) 1 ( e u q i r é m A d ' s i n U - s t a t É ) 6 ( ) 1 ( e i s i n u T L S K S N T S U e i n a m u o R O R. e l b a c i l p p a t s e ) u e i l r e i n r e d n e e é i f i d o m n o i s r e v a l s n a d ( E E C / 2 0 4 / 3 9 n o i s i c é d. e l b a c i l p p a t s e ) u e i l r e i n r e d n e e é i f i d o m n o i s r e v a l s n a d ( E C / 1 7 3 / 8 9 n o i s i c é d. e l b a c i l p p a t s e ) u e i l r e i n r e d n e e é i f i d o m n o i s r e v a l s n a d ( E C / 3 8 2 / 9 9 9 1 n o i s i c é d. e l b a c i l p p a t s e ) u e i l r e i n r e d n e e é i f i d o m n o i s r e v a l s n a d ( E C / 4 8 9 / 4 9 n o i s i c é d a l a l a l a l r a p e u v é r p n o i t a s i l a n o i g é r r a p e u v é r p n o i t a s i l a n o i g é r r a p e u v é r p n o i t a s i l a n o i g é r r a p e u v é r p n o i t a s i l a n o i g é r a L a L a L a L. n o i v a r a p s é t r o p s n a r t t n o s s l i ' s f u a s , s é r é c s i v é n o n t e s é l l i u o p é d n o n / s é m u p l n o n x u a m n a i s e d n o i s u l c x e ' l À. k s n a m r u o M e d n o i g é r a l e d e c n a n e v o r p n e t n e m e u q i n U. e g a v u a s r e i b i g. e g a v e l é d ' r e i b i g e d e d s e d n a i v t n e m e u q i n U s e d n a i v t n e m e u q i n U ) 1 ( ) 2 ( ) 3 ( ) 4 ( ) 5 ( ) 6 ( ) 7 ( ) 8 ( ) 1 ( e d n a l é Z - e l l e v u o N e n g o o P l e i n a m u o R ) 8 ( ) 7 ( e i s s u R e i n é v o l S e u q i l b u p é R e u q a v o l s y a u g u r U ) 1 ( e u q i r é m A d ' s i n U - s t a t É Z N L P O R U R L S K S Y U S U


title: Regolamento (CE) n. 377/2000 del Consiglio, del 14 febbraio 2000, che adotta misure autonome e transitorie relative all'importazione di taluni prodotti agricoli trasformati originari della Polonia e della Bulgaria

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text: L 47/4 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 19. 2. 2000 REGOLAMENTO (CE) N. 377/2000 DEL CONSIGLIO del 14 febbraio 2000 che adotta misure autonome e transitorie relative all'importazione di taluni prodotti agricoli trasformati originari della Polonia e della Bulgaria IL CONSIGLIO DELL'UNIONE EUROPEA, Articolo 2 visto il trattato che istituisce la Comunità europea, in partico- lare l'articolo 133, vista la proposta della Commissione, considerando quanto segue: (1) (2) (3) (4) In attesa dell'entrata in vigore dei protocolli di adegua- mento, e particolarmente della parte relativa al proto- collo n. 3 dei rispettivi accordi europei conclusi con i paesi dell'Europa centrale ed orientale, è stato adottato il regolamento (CE) n. 27/1999 del Consiglio (1). La conclusione delle procedure per l'adozione formale dei protocolli di adeguamento che disciplinano gli aspetti relativi agli scambi degli accordi europei con la Polonia e la Bulgaria, non ne hanno consentito l'entrata in vigore alla data del 1o gennaio 2000. È opportuno quindi prevedere la proroga, in via autonoma, delle concessioni a favore della Polonia e della Bulgaria fino al 31 dicembre 2000. Le misure previste in caso di sospensione del presente regolamento dovrebbero essere adottate ai sensi della decisione 1999/468/CE del Consiglio, del 28 giugno 1999, recante modalità per l'esercizio delle competenze di esecuzione conferite alla Commissione (2). Il regolamento (CEE) n. 2454/93 della Commissione, del 2 luglio 1993, che fissa talune disposizioni d'applica- zione del regolamento (CEE) n. 2913/92 del Consiglio che istituisce il codice doganale comunitario (3), ha codi- ficato le disposizioni relative alla gestione dei contingenti tariffari destinati ad essere utilizzati seguendo l'ordine cronologico delle date di accettazione delle dichiarazioni di immissione in libera pratica, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 Dal 1o gennaio al 31 dicembre 2000 i prodotti originari della Polonia e della Bulgaria, di cui rispettivamente agli allegati I e II del presente regolamento, sono oggetto di concessioni alle condizioni citate in detti allegati. Le tabelle 3 dei rispettivi allegati elencano gli importi di base da prendere in considera- zione per il calcolo degli elementi agricoli ridotti e dei dazi addizionali applicabili all'importazione nella Comunità. (1) Regolamento (CE) n. 27/1999 del Consiglio, del 21 dicembre 1998, che adotta misure autonome e transitorie per i regimi di scambi preferenziali con Polonia, Ungheria, Slovacchia, Repubblica ceca, Romania e Bulgaria per taluni prodotti agricoli trasformati (GU L 5 del 9. 1. 1999, pag. 7). (2) GU L 184 del 17. 7. 1999, pag. 23. (3) GU L 253 dell'11. 10. 1993, pag. 1. Regolamento modificato da regolamento (CE) n. 1662/1999 (GU L 197 del ultimo dal 29. 7. 1999, pag. 25). Se la Polonia o la Bulgaria non applicano più le misure reci- proche a favore della Comunità, la Commissione può sospen- dere l'applicazione delle misure di cui all'articolo 1, secondo la procedura di cui all'articolo 3, paragrafo 2 del presente regola- mento. Articolo 3 La Commissione è assistita dal comitato di cui all'articolo 1. 15 del regolamento (CE) n. 3448/93 del Consiglio (in seguito denominato il «comitato») (4). 2. Nei casi in cui è fatto riferimento al presente paragrafo, si applica la procedura di cui agli articoli 4 e 7 della decisione 1999/468/CE. Il periodo previsto dall'articolo 4, paragrafo 3 della decisione 1999/468/CE è di un mese. 3. Il comitato adotta il proprio regolamento interno. Articolo 4 1. Le concessioni relative agli scambi di prodotti agricoli trasformati stabilite nei protocolli di adeguamento con gli Stati di cui all'articolo 1 sostituiscono le concessioni stabilite nei rispettivi allegati del presente regolamento: a) a decorrere dal 1o gennaio 2000, se il protocollo di adegua- mento è in vigore a tale data, oppure b) a decorrere dalla data di entrata in vigore del rispettivo protocollo di adeguamento, se esso entra in vigore dopo il 1o gennaio 2000. 2. Le modalità di attuazione delle misure stabilite dal presente regolamento si applicano anche alle corrispondenti misure stabilite nei rispettivi protocolli di adeguamento. Articolo 5 I contingenti tariffari di cui alle tabelle 1 degli allegati del presente regolamento sono gestiti dalla Commissione confor- memente al disposto degli articoli da 308 bis a 308 quater del regolamento (CEE) n. 2454/93. Articolo 6 Il presente regolamento entra in vigore il terzo giorno succes- sivo alla pubblicazione nella Gazzetta ufficiale delle Comunità europee. È applicabile con decorrenza dal 1o gennaio 2000. (4) GU L 318 del 20. 12. 1993, pag. 18. Regolamento modificato da regolamento (CE) n. 2491/98 (GU L 309 del ultimo dal 19. 11. 1998, pag. 28). 19. 2. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 47/5 Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, addì 14 febbraio 2000. Per il Consiglio Il Presidente J. GAMA L 47/6 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 19. 2. 2000 ALLEGATO I POLONIA TABELLA 1 Contingenti applicabili all'importazione di prodotti originari della Polonia aperti per il 2000 Numero d'ordine 09. 5401 09. 5403 09. 5404 09. 5405 Codice NC Contingente 2000 (in tonnellate) Preferenze (*) 21 EAR 7 180 EAR 4 805 EAR 490 EAR 0403 10 51 0403 10 53 0403 10 59 0403 10 91 0403 10 93 0403 10 99 0403 90 71 0403 90 73 0403 90 79 0403 90 91 0403 90 93 0403 90 99 1704 10 1704 90 30 1704 90 55 1704 90 71 1704 90 75 ex 1704 90 99 (Codice Taric 10) 1806 10 20 1806 20 10 1806 20 30 1806 20 50 1806 20 70 1806 20 80 1806 20 95 1806 31 00 1806 32 10 1806 32 90 1806 90 11 1806 90 19 1806 90 31 1806 90 39 1806 90 50 1806 90 60 1806 90 70 1806 90 90 1902 11 00 1902 19 10 1902 19 90 1902 20 91 1902 20 99 1902 30 10 1902 30 90 1902 40 10 1902 40 90 09. 5407 1903 00 00 55 EAR 19. 2. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 47/7 Codice NC Contingente 2000 (in tonnellate) Preferenze (*) Numero d'ordine 09. 5408 09. 5409 09. 5411 09. 5413 1905 10 00 1905 20 1905 30 11 1905 30 19 1905 30 30 1905 30 51 1905 30 59 1905 30 91 1905 30 99 1905 40 1905 90 10 1905 90 20 1905 90 30 1905 90 40 1905 90 45 1905 90 55 1905 90 60 1905 90 90 2001 90 40 2004 10 91 2005 20 10 2008 99 91 2101 12 98 2101 20 98 2101 30 19 2101 30 99 2 142 EAR 34 EAR 21 420 648 EAR EAR EAR 09. 5415 2106 90 10 (*) EAR = Elementi agricoli ridotti applicabili nei limiti quantitativi dei contingenti. Le importazioni che eccedono tali quantità sono sogette agli elementi agricoli (EA) che figurano nella tariffa doganale comune. L 47/8 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 19. 2. 2000 Dazi applicabili all'importazione di prodotti originari della Polonia per il 2000 TABELLA 2 Codice NC Dazio 1. 1-30. 6. 2000 1. 7-31. 12. 2000 1704 90 10 1806 10 15 1901 90 91 ex 2005 90 80 (Codice Taric 60) 2008 11 10 2008 91 00 2101 20 20 2101 20 92 2101 30 11 2101 30 91 2102 10 10 2102 10 90 2102 20 11 2102 20 19 2102 20 90 2102 30 00 2103 10 00 2103 20 00 2103 30 90 2103 90 90 2106 10 20 2106 90 92 2203 00 3302 10 21 3823 11 00 3823 12 00 3823 13 00 3823 19 00 3823 70 00 6,3 % 0 % 0 % 0 % 5,7 % 4,1 % 2,6 % 0 % 5,4 % 6,0 % 5,2 % 6,2 % 2,1 % 5,1 % 0 % 2,1 % 3,1 % 4,2 % 4,6 % 3,5 % 5,7 % 3,1 % 2,6 % 3,1 % 5,1 % 0 % 2,9 % 0 % 3,8 % 5,8 % 0 % 0 % 0 % 5,2 % 3,5 % 2,2 % 0 % 4,9 % 5,5 % 4,7 % 5,6 % 1,9 % 5,1 % 0 % 1,9 % 2,8 % 3,8 % 4,2 % 3,2 % 5,2 % 2,8 % 1,8 % 2,8 % 5,1 % 0 % 2,9 % 0 % 3,8 % 19. 2. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 47/9 Importi di base da prendere in considerazione per il calcolo degli elementi agricoli ridotti e dei dazi addizionali applicabili all'importazione nella Comunità delle merci elencate nella tabella 1 TABELLA 3 1. 1-30. 6. 2000 1. 7-31. 12. 2000 EUR/100 kg Trigo blando — Blød hvede — Weichweizen — Μαλακό σιτάρι — Common wheat — Blé tendre — Grano tenero — Zachte tarwe — Trigo mole — Tavallinen vehnä — Vete 7,277 6,653 Trigo duro — Hård hvede — Hartweizen — Σκληρό σιτάρι — Durum wheat — Blé dur — Grano duro — Durum tarwe — Trigo duro — Durumvehnä — Durumvete 11,295 10,326 Centeno — Rug — Roggen — Σίκαλη — Rye — Seigle — Segala — Rogge — Centeio — Ruis — Råg Cebada — Byg — Gerste — Κριθάρι — Barley — Orge — Orzo — Gerst — Cevada — Ohra — Korn Maíz — Majs — Mais — Καλαµπόκι — Maize — Maïs — Granturco — Maïs — Milho — Maissi — Majs 7,090 7,090 7,193 6,483 6,483 6,577 Arroz descascarillado de grano largo — Ris, afskallet, langkörnig, geschält — Αποφλοιωµένο ρύζι µακρόσπερµο — Long-grain husked rice — Riz décortiqué à grains longs — Riso semigreggio a grani lunghi — Langkorrelige gedopte rijst — Arroz em películas de grãos longos — Pitkäjyväinen esikuorittu riisi — Ris, skalat långkornigt langkornet — Reis, Leche desnatada en polvo — Skummetmælkspulver — Magermilchpulver — Αποβουτυρω- µένο γάλα σε σκόνη — Skimmed-milk powder — Lait écrémé en poudre — Latte scremato in polvere — Mageremelkpoeder — Leite desnatado em pó — Rasvaton maitojauhe — Skummjölkspulver Leche entera en polvo — Sødmælkspulver — Vollmilchpulver — Πλήρες γάλα σε σκόνη — Whole-milk powder — Lait intero in polvere — Vollemelkpoeder — Leite inteiro em pó — Rasvainen maitojauhe — Mjölkpulver en poudre — Latte entier Mantequilla — Smør — Butter — Βούτυρο — Butter — Beurre — Burro — Boter — Manteiga — Voi — Smör Azúcar blanco — Hvidt sukker — Weißzucker — Λευκή ζάχαρη — White sugar — Sucre blanc — Zucchero bianco — Witte suiker — Açúcar branco — Valkoinen sokeri — Vitt socker 20,237 18,502 24,750 23,760 28,532 26,086 41,467 30,573 37,912 29,350 L 47/10 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 19. 2. 2000 ALLEGATO II BULGARIA TABELLA 1 Contingenti applicabili all'importazione di prodotti originari della Bulgaria aperti per il 2000 N. d'ordine 09. 5481 Codice NC Designazione delle merci 0405 20 10 0405 20 30 ex 2106 Paste da spalmare lattiere aventi tenore, in peso, di materie grasse uguale o superiore a 39 % ed inferiore o uguale al 75 % Preparazioni alimentari non nominate né comprese altrove, diverse da quelle delle voci NC 2106 10 20, 2106 90 20 e 2106 90 92 e diverse dagli sciroppi di zucchero aromatizzati o con aggiunta di coloranti Contingente per il 2000 (in tonnellate) Preferenze (*) 490 EAR 09. 5461 ex 1704 09. 5463 ex 1806 09. 5485 ex 1901 09. 5469 ex 1902 09. 5471 1904 09. 5473 1905 09. 5474 2101 12 98 2101 20 98 Prodotti a base di zuccheri non contenenti cacao (compreso il cioccolato bianco), esclusi gli estratti di liquirizia contenenti saccarosio in misura superiore al 10 % in peso, senza aggiunta di altre materie, della voce NC 1704 90 10 168 EAR Cioccolata e altre preparazioni alimentari contenenti cacao, esluse le merci della voce NC 1806 10 15 504 EAR 101 EAR Estratti di malto, preparazioni alimentari di farine, semolini, amidi, fecole o estratti di malto, non contenenti cacao o conte- nenti meno del 40 % in peso di cacao, calcolato su una base completamente sgrassata, non nominate né comprese altrove; preparazioni alimentari di prodotti delle voci da 0401 a 0404, non contenenti cacao o contenenti meno di 5 %, in peso, di cacao calcolato su una base completamente sgrassata, non nominate né comprese altrove, escluse le merci della voce NC 1901 90 91 Paste alimentari, anche cotte o altrimenti preparate, escluse le paste farcite delle voci NC 1902 20 10 e 1902 20 30; cuscus, anche preparato 336 EAR Prodotti a base di cereali ottenuti per soffiatura o tostatura (per esempio «corn flakes»; cereali (diversi dal granturco) in grani o in forma di fiocchi oppure di altri grani lavorati (escluse le farine e le semole), precotti o altrimenti preparati, non nomi- nati né compresi altrove Prodotti della panetteria, della pasticceria o della biscotteria, anche con aggiunta di cacao; ostie, capsule vuote dei tipi utilizzati per medicamenti, ostie per sigilli, paste in sfoglie essiccate di farina, di amido o di fecola e prodotti simili Preparazioni a base di estratti, essenze o concentrati o a base di caffè, che non rientrano nel codice NC 2101 12 92 Estratti, essenze e concentrati di tè o di mate e preparazioni a base di questi estratti, essenze o concentrati, o a base di tè o di mate, che non rientrano nei codici NC 2101 20 20 e 2101 20 92 252 EAR 588 EAR 168 EAR 19. 2. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 47/11 N. d'ordine Codice NC Designazione delle merci 09. 5476 2101 30 19 Succedanei torrefatti del caffè 2101 30 99 Estratti, essenze e concentrati di succedanei torrefatti del caffè, escluso quelli di cicoria torrefatta 09. 5477 2102 10 31 2102 10 39 Lieviti di panificazione 09. 5479 2105 00 Gelati, anche contenenti cacao 09. 5483 2202 90 91 2202 90 95 2202 90 99 Bevande non alcoliche, esclusi i succhi di frutta e di ortaggi della voce 2009, contenenti prodotti delle voci da NC 0401 a 0404 o materie grasse provenienti dal latte Contingente per il 2000 (in tonnellate) Preferenze (*) 22 EAR 84 84 17 EAR EAR EAR (*) EAR = Elementi agricoli ridotti applicabili nei limiti quantitativi dei contingenti. Le importazioni che eccedono tali quantità sono soggette agli elementi agricoli (EA) che figurano nella tariffa doganale comune. L 47/12 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 19. 2. 2000 Dazi applicabili all'importazione di prodotti originari della Bulgaria per il 2000 TABELLA 2 Codice NC Dazio 1. 1-30. 6. 2000 1. 7-31. 12. 2000 1302 13 00 1302 20 10 1302 20 90 1704 90 10 1901 90 91 ex 2005 90 80 (Codice Taric 60) 2008 11 10 2008 91 00 2101 11 11 2101 11 19 2101 12 92 2101 20 20 2101 20 92 2101 30 11 2101 30 91 2102 10 10 2102 10 90 2102 20 11 2102 20 19 2102 20 90 2102 30 00 2103 10 00 2103 20 00 2103 30 90 2103 90 90 2104 10 2104 20 00 2106 10 20 2106 90 92 2202 10 2202 90 10 2203 00 2205 10 10 2205 90 10 3301 90 21 3302 10 21 3823 12 00 3823 70 00 2,0 % 7,4 % 5,4 % 6,3 % 12,8 % 0 % 5,7 % 4,1 % 3,7 % 3,7 % 5,4 % 2,6 % 0 % 5,4 % 6,0 % 5,2 % 4,2 % 2,1 % 2,8 % 0 % 2,1 % 3,1 % 4,2 % 4,6 % 3,5 % 4,9 % 6,0 % 5,7 % 3,1 % 2,1 % 4,2 % 2,6 % 1,9 % 7,1 % 5,2 % 5,8 % 12,8 % 0 % 5,2 % 3,5 % 3,2 % 3,2 % 4,9 % 2,2 % 0 % 4,9 % 5,5 % 4,7 % 3,8 % 1,9 % 2,6 % 0 % 1,9 % 2,8 % 3,8 % 4,2 % 3,2 % 4,5 % 5,5 % 5,2 % 2,8 % 1,9 % 3,8 % 1,8 % 5,6 EUR/hl 3,5 EUR/hl 5,1 EUR/hl 3,2 EUR/hl 0 % 3,1 % 0 % 0 % 0 % 2,8 % 0 % 0 % 19. 2. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 47/13 Importi di base da prendere in considerazione per il calcolo degli elementi agricoli ridotti e dei dazi addizionali applicabili all'importazione nella Comunità delle merci elencate nella tabella 1 TABELLA 3 1. 1-30. 6. 2000 1. 7-31. 12. 2000 EUR/100 kg Trigo blando — Blød hvede — Weichweizen — Μαλακό σιτάρι — Common wheat — Blé tendre — Grano tenero — Zachte tarwe — Trigo mole — Tavallinen vehnä — Vete 2,079 1,901 Trigo duro — Hård hvede — Hartweizen — Σκληρό σιτάρι — Durum wheat — Blé dur — Grano duro — Durum tarwe — Trigo duro — Durumvehnä — Durumvete 11,295 10,326 Centeno — Rug — Roggen — Σίκαλη — Rye — Seigle — Segala — Rogge — Centeio — Ruis — Råg Cebada — Byg — Gerste — Κριθάρι — Barley — Orge — Orzo — Gerst — Cevada — Ohra — Korn Maíz — Majs — Mais — Καλαµπόκι — Maize — Maïs — Granturco — Maïs — Milho — Maissi — Majs 7,090 7,090 7,193 6,483 6,483 6,577 Arroz descascarillado de grano largo — Ris, afskallet, langkörnig, geschält — Αποφλοιωµένο ρύζι µακρόσπερµο — Long-grain husked rice — Riz décortiqué à grains longs — Riso semigreggio a grani lunghi — Langkorrelige gedopte rijst — Arroz em películas de grãos longos — Pitkäjyväinen esikuorittu riisi — Ris, skalat långkornigt langkornet — Reis, Leche desnatada en polvo — Skummetmælkspulver — Magermilchpulver — Αποβουτυρω- µένο γάλα σε σκόνη — Skimmed-milk powder — Lait écrémé en poudre — Latte scremato in polvere — Mageremelkpoeder — Leite desnatado em pó — Rasvaton maitojauhe — Skummjölkspulver Leche entera en polvo — Sødmælkspulver — Vollmilchpulver — Πλήρες γάλα σε σκόνη — Whole-milk powder — Lait intero in polvere — Vollemelkpoeder — Leite inteiro em pó — Rasvainen maitojauhe — Mjölkpulver en poudre — Latte entier 20,237 18,502 86,625 83,160 99,862 91,302 Mantequilla — Smør — Butter — Βούτυρο — Butter — Beurre — Burro — Boter — Manteiga — Voi — Smör 145,133 132,693 Azúcar blanco — Hvidt sukker — Weißzucker — Λευκή ζάχαρη — White sugar — Sucre blanc — Zucchero bianco — Witte suiker — Açúcar branco — Valkoinen sokeri — Vitt socker 30,573 29,350


title: Regolamento (CE) n. 360/2000 del Consiglio, del 14 febbraio 2000, che istituisce un dazio antidumping definitivo sulle importazioni di magnesite calcinata a morte (sinterizzata) originaria della Repubblica popolare cinese

eurovoc_concepts:
China
anti-dumping legislation
chemical salt
dumping
magnesium
originating product

text: 18. 2. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 46/1 I (Atti per i quali la pubblicazione è una condizione di applicabilità) REGOLAMENTO (CE) N. 360/2000 DEL CONSIGLIO del 14 febbraio 2000 che istituisce un dazio antidumping definitivo sulle importazioni di magnesite calcinata a morte (sinterizzata) originaria della Repubblica popolare cinese IL CONSIGLIO DELL'UNIONE EUROPEA, (4) visto il trattato che istituisce la Comunità europea, visto il regolamento (CE) n. 384/96 del Consiglio, del 22 dicembre 1995, relativo alla difesa contro le importazioni oggetto di dumping da parte di paesi non membri della Comu- nità europea (1), in particolare gli articoli 9 e 11, paragrafo 2, vista la proposta presentata dalla Commissione, sentito il comi- tato consultivo, La richiesta viene motivata dal fatto che la scadenza delle misure implica il rischio della reiterazione del dumping e del pregiudizio subito dall'industria comunitaria. Avendo stabilito, sentito il comitato consultivo, che esistevano elementi di prova sufficienti per giustificare l'inizio di un riesame, la Commissione ha aperto un'inchiesta (4) ai sensi dell'articolo 11, paragrafo 2, del regolamento di base. considerando quanto segue: 3. Inchiesta A. PROCEDURA (1) (2) (3) 1. Misure in vigore Nel dicembre 1993 sono state istituite, con regolamento (CE) n. 3386/93 (2) del Consiglio, misure antidumping definitive, sotto forma di un dazio variabile associato a un prezzo minimo all'importazione di 120 ECU/t, sulle importazioni di magnesite calcinata a morte (sinteriz- zata) (in seguito denominata MCM) originaria della Repubblica popolare cinese (in seguito denominata RPC). L'inchiesta da cui sono scaturite dette misure riguardava il periodo compreso tra il 1o luglio 1990 e il 30 giugno 1991. 2. Domanda di riesame A seguito della pubblicazione di un avviso di imminente scadenza delle misure antidumping in vigore sulle importazioni di MCM originaria della RPC (3), nel giugno 1998 la Commissione ha ricevuto una domanda di riesame delle suddette misure ai sensi dell'articolo 11, paragrafo 2, del regolamento (CE) n. 384/96 (in seguito denominato «regolamento di base»). La richiesta è stata presentata da Eurometaux per conto di produttori comunitari (in seguito denominati «produt- tori denunzianti») che rappresentano complessivamente il 62 % della produzione comunitaria di MCM. (1) GU L 56 del 6. 3. 1996, pag. 1. Regolamento modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 905/98 (GU L 128 del 30. 4. 1998, pag. 18). (2) GU L 306 dell'11. 12. 1993, pag. 16. (3) GU C 177 del 10. 6. 1998, pag. 5. (5) (6) (7) La Commissione ha ufficialmente informato dell'apertura del riesame i produttori comunitari denunzianti, gli esportatori e i produttori esportatori della RPC (in seguito denominati «esportatori cinesi»), gli importatori e le loro associazioni rappresentative notoriamente inte- ressati, nonché i rappresentanti del governo del paese esportatore. La Commissione ha inviato questionari a tutte le parti suddette e a quanti si sono manifestati entro il termine fissato nell'avviso di apertura. Essa ha inoltre avvisato dell'apertura dell'inchiesta tre produttori noti della Turchia, scelta come paese analogo, inviando loro questionari. La Commissione, infine, ha dato alle parti direttamente interessate la possibilità di rendere note le loro osservazioni per iscritto e di chiedere un'au- dizione. Tutti i produttori comunitari denunzianti hanno risposto al questionario, contrariamente agli esportatori/produt- tori esportatori cinesi e agli importatori. Un importatore, tuttavia, ha reso note le sue osservazioni per iscritto, mentre un altro ha fornito alcune informazioni. Due utilizzatori hanno risposto al questionario e un altro ha fornito alcune informazioni. La Commissione ha chiesto e verificato tutte le informa- zioni ritenute necessarie per determinare la probabilità che il dumping e il pregiudizio continuassero o si ripe- tessero e per accertare l'interesse comunitario. Sono state effettuate visite di controllo presso le sedi delle seguenti società: (4) GU C 385 dell'11. 12. 1998, pag. 7. L 46/2 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 18. 2. 2000 (8) (9) a) Produttori comunitari denunzianti: — Grecian Magnesite SA, Atene (Grecia), — Magnesitas Navarras, Pamplona (Spagna); (11) b) Produttore del paese analogo — Kümas AS, Kütahya (Turchia); c) Utilizzatori della Comunità: — Sambre et Dyle (Belgio), — Bet-Ker Oy (Finlandia). produttori comunitari e gli esportatori cinesi hanno una serie di clienti in comune. Si considera pertanto che la MCM esportata nella Comu- nità dalla RPC, quella prodotta e venduta dall'industria comunitaria denunziante nella Comunità e quella prodotta e venduta nel mercato interno in Turchia siano prodotti simili ai sensi dell'articolo 1, paragrafo 4, del regolamento di base. C. PROBABILITÀ CHE IL DUMPING CONTINUI L'inchiesta relativa alla persistenza o alla reiterazione del dumping ha riguardato il periodo dal 1o gennaio 1998 al 31 dicembre 1998 (in seguito denominato «PI»). L'in- chiesta relativa alla persistenza o alla reiterazione del pregiudizio ha riguardato il periodo dal 1o gennaio 1994 alla fine del PI (in seguito denominato «PIP»). B. PRODOTTO IN ESAME E PRODOTTO SIMILE 1. Osservazioni preliminari (12) A norma dell'articolo 11, paragrafo 2, del regolamento di base, scopo di questo tipo di riesame relativo agli aspetti del dumping è stabilire se la scadenza delle misure possa portare a una continuazione o a una reite- razione del dumping. 1. Prodotto in esame 2. Paese analogo Il prodotto in esame è la magnesite naturale calcinata a morte (MCM) ottenuta dalla magnesite, ossia dal carbo- nato di magnesio presente in natura. Per produrre l'MCM, il carbonato di magnesio dev'essere estratto, macinato, selezionato e successivamente cotto in forno a temperature comprese tra 1 500 e 2 000 °C. Si ottiene così una MCM con un tenore di MgO (ossido di magnesio) compreso tra l'80 e il 98 %. Le principali impurità presenti nella MCM sono SiO 2, Fe2O3, Al2O3, CaO e B2O3 (rispettivamente, ossido di silicio, di ferro, di alluminio, di calcio e di boro). L'MCM viene utilizzata soprattutto nell'industria dei materiali refrattari, per produrre refrattari formati e non. Non essendovi diffe- renze di rilievo per quanto riguarda le principali caratte- ristiche chimiche e fisiche, l'intercambiabilità e gli usi del tipi di MCM vanno prodotto in questione, i diversi considerati un unico prodotto ai fini della presente inchiesta. 2. Prodotto simile (10) Un utilizzatore del prodotto in questione ha dichiarato che la MCM originaria della RPC non è un prodotto simile a quella prodotta e venduta nella Comunità, addu- cendo differenze fra determinate caratteristiche tra cui la qualità. Dall'inchiesta è risultato che la magnesite è estratta e trasformata in MCM secondo processi analoghi e che la MCM viene utilizzata per produrre la stessa gamma di prodotti refrattari. Anche se i metodi di estra- zione, il tenore di MgO del giacimento e il metodo di produzione possono variare, queste differenze non inci- dono in misura significativa sul prodotto finito e non sono tali da giustificare l'affermazione secondo la quale la MCM originaria della RPC e quella prodotta nella Comunità si distinguono per caratteristiche chimiche e fisiche. Questo d'altronde è confermato dal fatto che i fini della presente inchiesta, (13) Nel determinare il valore normale si è tenuto conto del fatto che, ai il valore normale relativo alle importazioni dalla RPC ha dovuto basarsi sui dati di un paese terzo ad economia di mercato. In questo contesto, nell'avviso di apertura del presente riesame si è indicata la Turchia quale paese terzo ad economia di mercato adeguato. Un importatore non collegato ha sostenuto che la Turchia non era un paese adeguato, in quanto l'accesso alle materie prime in Turchia sarebbe più difficile che in Cina: le miniere di magnesite turche non goderebbero degli stessi vantaggi naturali di quelle della RPC, cosicché i loro costi di estrazione e di trasformazione sarebbero superiori a quelli delle miniere cinesi. Lo stesso importatore, inoltre, ha sostenuto che il mercato interno turco sarebbe troppo modesto per poter rappresentare il mercato cinese. Questo importatore, però, non ha suggerito alcun paese terzo ad economia di mercato alternativo. (14) La Commissione ha analizzato se la Turchia, già utiliz- zata come paese terzo ad economia di mercato nell'in- chiesta precedente, costituisse ancora una scelta ragione- vole. In particolare, è emerso che almeno tre società turche producevano e vendevano MCM in Turchia in quantitativi significativi in concorrenza tra loro e con esportatori di altri paesi. La questione della maggiore facilità di accesso alle materie prime nella RPC rispetto alla Turchia era già stata affrontata nell'inchiesta origi- nale e non sono stati presentati nuovi elementi di prova per modificare la conclusione che la Turchia costituiva un paese terzo ad economia di mercato appropriato. Qualora si dovesse dimostrare l'esistenza di tali diffe- renze, si potrebbe tenerne conto apportando gli adegua- menti necessari ai sensi dell'articolo 2, paragrafo 10, del regolamento di base (cfr. considerando 19). Alla luce di quanto sopra, si è inviata una richiesta di collaborazione ai tre produttori turchi conosciuti, uno dei quali ha accettato di collaborare. 18. 2. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 46/3 3. Valore normale (15) Per la determinazione del valore normale, la Commis- sione ha esaminato in primo luogo, per l'unico produt- tore turco che ha collaborato, se il volume complessivo delle vendite interne del prodotto in esame fosse rappre- sentativo ai sensi dell'articolo 2, paragrafo 2, del regola- mento di base, vale a dire se tali vendite rappresentas- sero più del 5 % del volume delle vendite del prodotto in esame per l'esportazione dalla RPC nella Comunità. Si è così accertato che dette vendite interne erano rappresen- tative. fossero effettuate vendite Si è quindi verificato se si interne sufficienti del prodotto in esame nel corso di normali scambi commerciali, a norma dell'articolo 2, paragrafo 4, del regolamento di base. Poiché il volume delle vendite remunerative costituiva meno dell'80 %, ma non meno del 10 % delle vendite, il valore normale è stato determinato in base alla media ponderata dei prezzi effettivamente pagati per le vendite remunerative del prodotto in oggetto. 4. Prezzo all'esportazione (16) Data l'assenza di collaborazione degli esportatori cinesi, si è dovuto determinare il prezzo all'esportazione in base ai dati disponibili, ai sensi dell'articolo 18 del regola- mento di base. Quale base adeguata per determinare il prezzo all'esportazione si sono scelti i dati Eurostat. I livelli medi dei prezzi Eurostat sono stati confermati in riferimento alle informazioni ottenute da un importatore che ha collaborato. 5. Confronto (17) (18) Si sono messe a confronto la media ponderata del valore normale e la media ponderata del prezzo all'esporta- zione della MCM, a norma dell'articolo 2, paragrafo 11, del regolamento di base, entrambi al livello fob nel porto del paese esportatore. Per poter effettuare un equo confronto tra il valore normale e il prezzo all'esportazione, si è tenuto conto delle differenze che incidono sulla comparabilità dei prezzi, a norma dell'articolo 2, paragrafo 10, del regola- mento di base. In questo contesto, si sono effettuati adeguamenti per le spese di trasporto interne e marit- time, assicurazioni, movimentazione, carico e costi accessori e per il costo dei crediti. (19) Nell'inchiesta precedente si era ammesso che l'accesso alle materie prime era più facile nella RPC che in Turchia. Non essendo state presentate informazioni che indicassero alcun cambiamento a questo riguardo, è stata concessa una detrazione per tener conto della diffe- renza dei tassi di estrazione tra i due paesi. Si è deciso di applicare lo stesso adeguamento al valore normale che era stato applicato nell'inchiesta precedente, vale a dire una riduzione del valore normale corrispondente al 20 % del costo di estrazione accertato per il produttore turco che ha collaborato. (20) Come già nell'inchiesta precedente, inoltre, si è conside- rato che la purezza della materia prima della RPC era superiore a quella della materia prima turca e si è quindi apportato un adeguamento per tener conto di questa differenza. 6. Margine di dumping (21) Il confronto tra il valore normale e il prezzo all'esporta- zione ha rivelato l'esistenza di pratiche di dumping, il cui margine è pari allo scarto tra il valore normale accertato nel modo descritto e il prezzo all'esportazione nella Comunità. Il margine di dumping accertato, espresso in termini di percentuale del prezzo all'importa- zione cif alla frontiera comunitaria, era decisamente considerevole, dell'ordine del 50 %. (22) Poiché per tutto il PI si è verificato un dumping a livelli molto significativi, ritiene molto probabile che, qualora fossero abrogate le misure, il dumping continui come minimo a livelli analoghi. si D. PROBABILITÀ DELLA REITERAZIONE DEL DUMPING (23) Poiché si è in presenza di volumi di importazioni molto consistenti con livelli di dumping molto elevati, non si ritiene necessario esaminare se il dumping possa ripe- tersi in caso di abrogazione delle misure. E. DEFINIZIONE DELL'INDUSTRIA COMUNITARIA (24) Nel PI c'erano quattro produttori di MCM nella Comu- nità. L'inchiesta ha accertato che i due produttori comu- nitari denunzianti rappresentavano il 62 % della produ- zione comunitaria di MCM e costituivano pertanto l'in- dustria comunitaria ai sensi degli articoli 4, paragrafo 1, e 5, paragrafo 4, del regolamento di base. (25) corso dell'inchiesta precedente. Si Si noti che due dei quattro produttori comunitari che rappresentavano l'industria comunitaria nell'inchiesta precedente hanno cessato l'attività nel 1991, vale a dire nel tratta della Magnomin SA, di Salonicco (Grecia) e della Financial Mining, Industrial & Shipping Corporation (Fimisco), di Atene (Grecia). La Fimisco è stata posta in liquidazione nel 1992 e nel 1996 le sue attività sono state vendute a un produttore di materiali refrattari, la società greca Viomagn. Pur non figurando tra i denunzianti della presente inchiesta, la Viomagn la sostiene. Quanto alla Magnomin, ha definitivamente in quanto la sua licenza mineraria è scaduta nel 1997. cessato l'attività (26) Per quanto riguarda il produttore austriaco che non ha collaborato (ma non si è opposto), la Veitsch-Radex, dall'inchiesta è emerso che si tratta di un produttore completamente integrato a valle, che utilizza la sua produzione di MCM esclusivamente per il suo consumo interno. L 46/4 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 18. 2. 2000 F. ANALISI DELLA SITUAZIONE DEL MERCATO COMU- NITARIO 1. Consumo sul mercato comunitario (27) Il consumo comunitario apparente di MCM è stato determinato in base ai seguenti elementi: — volumi delle vendite dei produttori comunitari nella Comunità; — importazioni di MCM dalla RPC nella Comunità; — importazioni di MCM nella Comunità da tutti gli altri paesi terzi. (28) In base a questi dati, nel corso del PIP il consumo è diminuito del 2 %, da circa 497 000 t nel 1994 a circa 486 000 t nel PI. In particolare, dopo aver toccato un picco nel 1995 (+ 20 % rispetto al 1994), la domanda ha continuato a calare sino a raggiungere il livello più basso nel 1997. Nel PI il mercato si è considerevolmente ripreso, con un aumento dei consumi del 13 % rispetto al 1997. (32) (33) 2. Importazioni dal paese in questione (29) a) Volume delle importazioni e quota di mercato delle impor- tazioni in questione nel PIP Il volume delle importazioni di MCM originaria della RPC nel corso del PIP non ha seguito la stessa tendenza dei consumi. Tra il 1994 e il PI, le importazioni dalla RPC sono aumentate del 10 % circa, passando da circa 238 000 t a circa 261 000 t, mentre il consumo comu- nitario diminuiva del 2 %. Tra il 1997 e il PI, inoltre, le importazioni in questione sono aumentate del 30 %, mentre i consumi sono aumentati solo del 13 %. Si noti che il volume delle importazioni effettuate nel PI (260 967 t) è notevolmente superiore al livello corri- spondente delle importazioni accertato per il PI dell'in- chiesta precedente (176 000 t). (30) La quota di mercato delle importazioni originarie della RPC è passata dal 48 % del 1994 al 54 % del PI. Vale la pena di notare che durante il PI dell'inchiesta precedente si era determinata una quota di mercato pari a un indice di 85, posto 100 il livello del 1994. b) Evoluzione dei prezzi e andamento dei prezzi delle importa- zioni del prodotto in questione i) E v o l u z i o n e d e i p r e z z i d e l l e i m p o r t a z i o n i i n q u e s t i o n e (31) Data l'assenza di qualsiasi collaborazione da parte degli esportatori cinesi, l'evoluzione dei prezzi delle importa- zioni dalla RPC nel corso del PIP è stata determinata utilizzando i dati Eurostat, sulla base dei prezzi medi CIF all'importazione. Nel PIP tali prezzi sono aumentati del 10 % circa. In particolare, tra il 1994 e il 1995, vale a dire subito dopo l'istituzione delle misure antidumping definitive, i prezzi della MCM originaria della RPC nella Comunità sono aumentati del 16 % circa. A partire dal 1996, tuttavia, tali prezzi hanno iniziato a diminuire, lentamente ma stabilmente, di anno in anno. Per tutto il PIP i prezzi sono sempre stati superiori al prezzo minimo. Si noti che nel periodo dell'inchiesta precedente il prezzo CIF all'importazione era di circa 90 ECU/t. L'evoluzione dei prezzi delle importazioni originarie della RPC andrebbe collocata nell'ottica dei due princi- pali elementi emersi dall'inchiesta. Anzitutto, si direbbe che i dati Eurostat non siano necessariamente precisi. I prezzi all'importazione verificati nel corso dell'inchiesta infatti, sono risultati sulla base di operazioni sempre inferiori alle cifre di Eurostat. Dato però che le importazioni in tal modo verificate non potevano essere considerate rappresentative in termini di volume e di valore, per stabilire la tendenza dei prezzi delle importa- zioni dalla RPC si sono utilizzate le cifre di Eurostat. reali, In secondo luogo, nel corso del PIP il mix dei prodotti esportati nella Comunità dagli esportatori cinesi è cambiato rispetto all'inchiesta precedente. In base ai dati forniti dalle parti interessate che hanno collaborato o hanno fornito informazioni ai servizi della Commis- sione, è emerso che, dopo l'istituzione delle misure, il prodotto interessato venduto nella Comunità dagli esportatori cinesi aveva sempre un tenore di MgO pari o superiore al 90 %. A titolo di confronto, nel periodo dell'inchiesta precedente le importazioni di MCM origi- naria della RPC con un tenore di MgO inferiore al 90 % costituivano più del 50 % del totale delle importazioni, vale a dire che la maggior parte delle importazioni consi- stevano in MCM di qualità inferiore e quindi meno costosa e il prezzo minimo era stato calcolato in base a questi prezzi inferiori. Questo dunque indica che l'au- mento dei prezzi nel corso del PIP si può spiegare con il fatto che gli esportatori cinesi vendevano una percen- tuale maggiore di MCM di qualità superiore. (34) Si noti inoltre che nel PIP i prezzi nella Comunità della MCM originaria della RPC erano sempre inferiori rispetto ai prezzi dei produttori comunitari (cfr. conside- rando 35) e degli altri paesi terzi (cfr. considerando 59). ii) A n d a m e n t o d e i p r e z z i d e g l i e s p o r t a t o r i (35) Per esaminare l'andamento dei prezzi degli esportatori giapponesi in rapporto a quello dell'industria comuni- taria nel corso del PI, e data la mancanza di collabora- zione da parte degli esportatori cinesi, i servizi della Commissione hanno utilizzato due metodi. Anzitutto, in base ai dati Eurostat, si è confrontato il prezzo CIF all'esportazione con la media ponderata dei prezzi dei produttori comunitari denunzianti, adeguata al livello indipendentemente dallo specifico franco fabbrica, i prezzi della MCM tenore di MgO. Su questa base, originaria della RPC sono risultati inferiori a quelli dell'industria comunitaria. 18. 2. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 46/5 (36) (37) In secondo luogo, e alla luce del cambiamento del mix di prodotti di cui sopra (considerando 33), è parso più logico, per farsi un quadro realistico del comportamento di mercato degli esportatori cinesi, confrontare il prezzo all'esportazione CIF con il prezzo praticato dai produt- tori comunitari denunzianti per la MCM con un tenore di MgO pari o superiore al 90 %. Utilizzando questo metodo, i prezzi di vendita degli esportatori cinesi sono effettivamente risultati notevolmente inferiori a quelli dell'industria comunitaria. importazioni L'evoluzione dei prezzi della MCM andrebbe anche esaminata alla luce dei fattori seguenti. Sulla base delle informazioni fornite da un importatore non collegato le rappresentavano rispettivamente il cui 13 % e l'11 % del totale delle importazioni dalla RPC nella Comunità nel 1995 e nel 1996, l'aumento di prezzo riscontrato per circa la metà dei volumi importati rispetto al periodo dell'inchiesta originale è risultato arti- ficiale, come dimostrano le seguenti considerazioni. L'importatore in questione ha acquistato MCM da espor- tatori cinesi ad un prezzo inferiore al prezzo minimo di 120 ECU/t. Per la grande maggioranza di queste impor- tazioni, lo sdoganamento è stato poi effettuato dai clienti dell'importatore non collegato (vale a dire gli utilizzatori in base al prezzo di rivendita effettivi del prodotto) pagato a quest'ultimo. In questo prezzo di rivendita l'importatore non collegato ha calcolato un certo margine per coprire le spese sostenute nella Comunità e per assicurarsi un utile. Tramite questa operazione, si è colmato lo scarto tra il prezzo di acquisto pagato all'e- sportatore cinese e il prezzo minimo. Grazie a questa operazione, il prezzo finale dichiarato dal cliente dell'im- portatore alle autorità doganali era superiore al prezzo minimo, ma il meccanismo utilizzato per giungere a questo prezzo finale dimostra anche che la MCM cinese poteva essere venduta nella Comunità a un prezzo infe- riore ai 120 ECU/t. A questo proposito si dovrebbe anche tenere conto che il prezzo minimo originale era stato determinato al livello dei prezzi di acquisto degli importatori/rivenditori, e non al livello dei prezzi di acquisto degli acquirenti finali. La prassi commerciale sopra descritta, quindi, sembra compromettere l'efficacia concreta delle misure e potrebbe anche spiegare come mai i dati Eurostat indicavano cifre superiori ai prezzi effettivi verificati nel corso dell'inchiesta. 3. Situazione economica dell'industria comunitaria a) Produzione (38) (39) La produzione di MCM dell'industria comunitaria è dimi- nuita del 33 % circa tra il 1994 e il PI. Si noti che tale calo della produzione è stato particolarmente accentuato tra il 1995 e il 1996, in coincidenza con la contrazione del consumo di MCM nel mercato comunitario. L'inchiesta ha accertato che, nel corso del PIP, l'industria comunitaria a stata costretta a modificare il suo mix di prodotti e a concentrare maggiormente la sua produ- zione sulla MCM di qualità inferiori. Ciononostante l'in- dustria comunitaria ha continuato a produrre un quanti- tativo significativo (il 20 % circa) di MCM con un tenore di MgO pari o superiore al 90 %. b) Capacità produttiva (40) Nel corso del PIP, la capacità produttiva dell'industria comunitaria è rimasta stabile. c) Utilizzo della capacità produttiva (41) Tra il 1994 e il PI, l'utilizzo della capacità produttiva è diminuito del 34 %. d) Volume delle vendite (42) Tra il 1994 e il PI il volume totale delle vendite dell'in- dustria comunitaria è diminuito del 36 % circa. Si noti che, mentre nel 1995, dopo l'istituzione delle misure, l'industria comunitaria aveva potuto beneficiare di un aumento della domanda (aumentando del 3 % circa il volume delle sue vendite), nel PI, nonostante un aumento del 13 % del consumo (cfr. considerando 28), essa non ha potuto seguire questa tendenza e il volume delle sue vendite è diminuito del 23 % circa. e) Quota di mercato (43) Nel corso del PIP, la quota del mercato comunitario dell'industria comunitaria è diminuita del 37 %. Si noti a questo riguardo che, mentre le quote di mercato dete- nute dall'industria comunitaria nell'inchiesta precedente erano scese dal 30 % nel 1988 al 15 % nel periodo dell'inchiesta precedente, la tendenza negativa è rallen- tata dopo l'istituzione delle misure antidumping oggetto del presente riesame. (44) (45) f) Andamento dei prezzi L'inchiesta ha dimostrato che il prezzo medio di vendita franco fabbrica della MCM dei produttori comunitari denunzianti è salito del 23 % in tutto il PIP. Nonostante tale aumento, però, l'industria comunitaria non ha potuto aumentare i suoi prezzi a un livello remunera- tivo, come descritto in prosieguo (considerando 46), ed ha potuto solo operare in perdita. L'andamento dei prezzi va analizzato alla luce del cambiamento del mix di prodotti di cui sopra, verifica- tosi nel corso del PIP (cfr. considerando 39). L'industria comunitaria, infatti, ha progressivamente concentrato la sua produzione e le sue vendite sulla MCM di qualità inferiori, che si possono produrre a costi più bassi e quindi vendere a prezzi inferiori, a scapito delle qualità superiori, che potrebbero essere più remunerative, ma per l'industria comunitaria non ha potuto competere con la pressione sui prezzi esercitata dagli operatori cinesi. Sebbene in assoluto i prezzi siano aumentati, quindi, l'industria comunitaria non ha potuto raggiungere un livello di prezzi soddisfacente. le quali L 46/6 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 18. 2. 2000 g) Redditività (46) La redditività dell'industria comunitaria, espressa in termini di percentuale delle vendite nette, pur aumen- tando in termini assoluti da un indice di (– 100) nel 1994 a (– 28) nel PI, è rimasta negativa per quasi tutto il PIP. h) Occupazione (47) Nel corso del PIP l'occupazione nell'industria comuni- taria è diminuita del 31 %. i) Investimenti (48) Nel PIP i produttori comunitari denunzianti hanno aumentato il loro tasso di investimenti del 78 % circa. riferisca unicamente al Benché questa cifra non si prodotto in esame, non essendo stato possibile imputare gli investimenti solo alla MCM, è risultato che gli investi- menti erano perlopiù destinati a razionalizzare ulterior- mente il processo di produzione della MCM. j) Conclusione (49) Dopo l'istituzione delle misure antidumping nel 1993, e per tutto il PIP, la situazione dell'industria comunitaria è indicatori migliorata per quanto riguarda alcuni degli economici esaminati. In particolare, sono aumentati i suoi prezzi di vendita medi e si sono ridotte le sue perdite. Sono inoltre continuati gli sforzi volti a raziona- lizzare il processo di produzione e si sono fatti nuovi investimenti, a dimostrazione del fatto che il settore è ancora vitale e deciso a proseguire l'attività. (50) Gli altri indicatori economici, però, non hanno registrato uno sviluppo altrettanto favorevole nel corso del PIP. L'industria comunitaria infatti non è riuscita ad aumen- tare la produzione, l'utilizzo della capacità produttiva, i volumi delle vendite, le quote di mercato e l'occupazione portandoli ad un livello soddisfacente. (51) Si conclude pertanto che l'industria comunitaria si trova ancora in una situazione difficile. 4. Impatto delle importazioni in questione (52) L'andamento del mercato dopo l'istituzione delle misure rivela che il prezzo minimo stabilito nell'inchiesta prece- dente non era tale da scoraggiare gli esportatori cinesi dal vendere nel mercato comunitario. Le quote di mercato degli esportatori cinesi sono anzi aumentate nel corso del PIP e la loro presenza nel mercato comuni- tario, complessivamente, si è rafforzata rispetto a quella del periodo dell'inchiesta precedente. Si noti inoltre che l'industria comunitaria ha perso quota di mercato quasi nella stessa misura in cui la RPC l'ha guadagnata. (53) A seguito delle misure istituite, i prezzi delle esporta- zioni cinesi sono aumentati nel corso del PIP dell'in- chiesta attuale, ed anche la situazione dei prezzi dell'in- dustria comunitaria è parsa svilupparsi in maniera più positiva. Tuttavia, come si è spiegato in dettaglio in precedenza, non si dovrebbe sopravvalutare questo aumento dei prezzi. Tale andamento dei prezzi, comunque, andrebbe anche collocato nel quadro del passaggio da qualità inferiori a qualità superiori di MgO e più costose da parte degli esportatori cinesi (cfr. consi- In secondo luogo, si dovrebbe tenere derando 33). presente che questo cambiamento del mix di prodotti ha spinto l'industria comunitaria a ridurre progressivamente i volumi delle vendite e la produzione di MCM di qualità superiori. Come si è spiegato nel considerando 36, la in pressione sui prezzi esercitata dalle importazioni questione si è fatta sentire in particolare sulle qualità superiori di MCM, l'industria comunitaria non ha potuto sostenere la concorrenza (cfr. anche considerando 45). in relazione alle quali Sembra inoltre opportuno citare l'impatto del sistema cinese per il rilascio di licenze introdotto nel 1994, che con tutta probabilità ha contribuito all'aumento dei prezzi cinesi a livello mondiale (per ulteriori particolari, cfr. considerando 73, 74 e 75). L'inchiesta ha poi dimostrato che durante il PI sono stati pagati dazi antidumping su non meno del 7 % del totale delle importazioni cinesi del prodotto in questione, il che significa che tali esportazioni sono state effettuate a prezzi inferiori al prezzo minimo. 5. Volume delle importazioni e prezzi delle impor- tazioni da altri paesi terzi a) Volume delle importazioni e quota di mercato Il volume delle importazioni di MCM da altri paesi terzi è diminuito nel PIP da circa 178 500 t (1994) a circa 166 500 t nel PI. Ciò corrisponde a una diminuzione del 7 % circa. Le quote di mercato delle importazioni da altri paesi terzi sono diminuite di due punti percentuali tra il 1994 e il PI. Tale riduzione è ancora più accentuata tra il 1995 e il PI, sebbene in precedenza ci fosse stato un aumento tra il 1994 e il 1995, ed è superiore alla tendenza del consumo comunitario (se le importazioni avessero seguito il consumo comunitario, le quote di mercato sarebbero rimaste stabili). (54) (55) (56) (57) (58) Quanto sopra dimostra che durante il PIP gli esportatori cinesi hanno potuto consolidare la loro posizione nella Comunità a scapito non solo dell'industria comunitaria (cfr. considerando 42), ma anche degli altri paesi terzi. b) Prezzi di vendita delle importazioni da paesi terzi (59) Il prezzo unitario, In base ai dati Eurostat, il prezzo di vendita medio delle importazioni da altri paesi terzi è diminuito del 9 % nel PIP. tuttavia, è stato mediamente sempre superiore a quello delle importazioni originarie della RPC e a quello delle vendite dell'industria comuni- taria. 18. 2. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 46/7 (60) Alla luce di quanto precede, si ritiene che le importa- zioni del prodotto in esame da altri paesi terzi non abbiano avuto ripercussioni significative sulla situazione economica dell'industria comunitaria. 6. Conclusione economica comunitaria dell'industria (61) Nonostante le misure in vigore, a causa della persistente pressione sui prezzi esercitata dagli esportatori cinesi la situazione è rimasta difficile. Tale pressione sui prezzi ha infatti impedito all'industria comunitaria di riprendersi dagli effetti delle pratiche di dumping precedenti e ancora presenti. Si noti a questo proposito che già due dei quattro produttori comunitari che rappresentavano l'in- dustria comunitaria nell'inchiesta precedente hanno cessato l'attività nel corso del procedimento precedente, con una significativa perdita di posti di lavoro. Cionono- stante, l'inchiesta ha dimostrato che, come testimoniano i suoi investimenti, il resto dell'industria comunitaria è ancora vitale abbandonare questo segmento della produzione. e non intende (68) (69) (70) G. PROBABILITÀ DELLA REITERAZIONE DEL PREGIU- (71) DIZIO b) Esportazioni cinesi verso paesi terzi I servizi della Commissione hanno inoltre analizzato, in base alle statistiche commerciali del Dipartimento del commercio degli Stati Uniti, le esportazioni di MCM originarie della RPC verso gli Stati Uniti, uno dei più importanti mercati di esportazione per la RPC. Tali importazioni costituivano il 77 % del totale delle impor- tazioni di MCM da tutto il mondo negli Stati Uniti nel 1998. Il volume totale delle esportazioni originarie della RPC verso gli Stati Uniti è salito da circa 263 000 t nel 1994 a circa 292 000 t nel 1998, registrando un incremento dell'11 % e toccando un picco di più di 320 000 t nel 1995. Quanto ai prezzi, i prezzi CIF delle vendite sono aumentati da un livello di 88 ECU/t nel 1994 a 117 ECU/t nel PI, registrando un incremento del 33 %. L'inchiesta ha mostrato un'analogia tra il comporta- mento cinese negli Stati Uniti e nella Comunità. In entrambi i mercati, i prezzi cinesi erano generalmente i più bassi rispetto alle importazioni da tutti gli altri paesi terzi, e questo per tutta la durata del PIP. Il suddetto prezzo di 117 ECU/t nel PI è del 23 % inferiore al prezzo cinese praticato nella Comunità nello stesso periodo e del 2,5 % inferiore al prezzo minimo stabilito dalle precedenti misure per la Comunità. 1. Analisi della situazione della RPC (62) Per valutare il probabile effetto della scadenza delle misure in vigore e, tenendo conto del fatto che la situa- zione economica dell'industria comunitaria rimane diffi- cile, si sono esaminati i seguenti elementi: (63) (64) (65) (66) (67) a) Riserve, capacità produttiva, utilizzo della capacità produt- tiva e scorte In mancanza di collaborazione da parte degli esportatori cinesi, l'analisi si è basata sulle informazioni fornite nella denuncia e su informazioni ricavate da riviste specializ- zate e ricerche di mercato. Per quanto riguarda le riserve di magnesia, secondo le fonti summenzionate, la RPC ha la maggiore riserva che si sia trovata in un singolo paese, pari al 17,3 % delle riserve mondiali. Sempre secondo le stesse fonti, la capacità produttiva di magnesia della RPC negli ultimi anni è stata di circa 2 500 000 t/anno, di cui 1 700 000 t di MCM. Questo significa che la RPC detiene il 28 % della capacità produttiva mondiale di MCM. Per quanto riguarda l'utilizzo della capacità produttiva e le scorte, non si sono potute ottenere informazioni attendibili a causa della mancanza di collaborazione di qualsiasi parte interessata cinese. Sulla base delle pubblicazioni specialistiche e delle riviste disponibili e date le grandi dimensioni delle riserve di materia prima e della capacità produttiva, si è concluso che gli esportatori cinesi hanno notevoli potenzialità di aumentare i loro volumi di produzione e di esportazione verso la Comunità in futuro. (72) Alla luce di quanto precede, si può concludere che, in assenza di misure, i prezzi cinesi potrebbero scendere almeno a livelli paragonabili ai prezzi delle importazioni negli Stati Uniti. c) Il sistema cinese di rilascio delle licenze (73) Nell'aprile del 1994, il ministero del Commercio estero e della Cooperazione economica (Ministry of Foreign Trade and Economic Co-operation — MOFTEC) e la Camera di commercio cinese degli importatori e degli esportatori di metalli, minerali e sostanze chimiche (China Chamber of Commerce of Metals, Minerals and Chemicals Importers and Exporters — CCCMMC) hanno introdotto un sistema di licenze all'esportazione per tutte le esportazioni di determinati minerali, equivalente ad un sistema di contingentamento e di tassazione delle esportazioni. Tutti i diversi tipi di magnesia, compresa la MCM, sono stati inclusi in questo sistema di rilascio di licenze. Nel 1997, 18 società cinesi hanno ottenuto una licenza per esportare magnesia fino a un volume massimo di 2 Mio t nell'ambito delle assegnazioni la annuali delle licenze e dei quantitativi. Nel 1997, commissione di a 30 USD/t (26,5 ECU/t), e nel 1998 è aumentata a 40 USD/t rispetta il (36,6 ECU/t). Questo significa che, se si prezzo minimo di 120 ECU/t, il prezzo di esportazione effettivo della MCM verso la Comunità, al netto della commissione di licenza, sarebbe di 83,4 ECU/t. Secondo EUROMETAUX, la provincia di Liaoning, in cui hanno sede la maggior parte dei produttori, ha introdotto nel 1995 un'imposta locale sulle esportazioni, che nel 1997 ammontava a 15,7 USD/t (14,4 ECU/t). Di conse- guenza, il prezzo di vendita effettivo nella Comunità, una volta dedotta anche l'imposta locale, sarebbe di appena 69,4 ECU/t. ammontava licenza L 46/8 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 18. 2. 2000 Eurometaux sostiene che il sistema cinese di rilascio di licenze per la magnesite e quindi per la MCM potrebbe essere prossimamente abolito ed ha dichiarato che, in tal caso, aumenterebbe il volume e diminuirebbe notevol- mente il prezzo delle esportazioni di MCM originarie della RPC se non si mantenessero in vigore le misure antidumping. (74) (75) Si noti a questo proposito che dall'analisi del sistema di rilascio di licenze effettuata emerge chiaramente il rischio che, dato il considerevole ammontare delle commissioni di licenza, gli esportatori cinesi vendano MCM nella Comunità a prezzi molto bassi. Inoltre, alla luce del fatto che il sistema sopra descritto è gestito autonomamente dal governo del paese esporta- tore, si ritiene che la sua esistenza o la sua abolizione non possa avere alcuna influenza sulla decisione delle istituzioni comunitarie in merito alla ricorrenza o meno di pratiche di dumping fonte di pregiudizio in assenza di misure. 2. Conclusione sulla reiterazione del pregiudizio (76) Alla luce di quanto sopra e, in particolare, dei seguenti elementi: — nonostante le misure in vigore, la situazione econo- mica dell'industria comunitaria rimane difficile; — le importazioni dalla RPC detengono tuttora una posizione eccezionalmente forte sul mercato comu- nitario ed avvengono a prezzi bassi oggetto di dumping; — i prezzi che gli esportatori cinesi potrebbero prati- care in assenza di misure antidumping sono poten- zialmente molto bassi se si tiene conto, da una parte, dei prezzi al netto delle commissioni connesse al sistema cinese di rilascio delle licenze e, dall'altra, del comportamento cinese nel mercato degli Stati Uniti, in cui i prezzi sono sempre stati inferiori a quelli della Comunità; — le grandi riserve di materie prime e le notevoli capa- cità cinesi di sfruttare tali materie prime fanno rite- nere che gli esportatori cinesi abbiano la possibilità di aumentare la loro produzione e/o i loro volumi di esportazione; — sebbene fosse in vigore un prezzo minimo, in vari casi sono state effettuate operazioni al di sotto del prezzo minimo, il che fa ritenere che gli esportatori cinesi siano perfettamente in grado di abbassare i loro prezzi; Sulla base degli elementi sopra esposti, si conclude che, qualora le misure fossero abrogate, è probabile che si ripeta il pregiudizio. H. INTERESSE DELLA COMUNITÀ 1. Introduzione (77) A norma dell'articolo 21 del regolamento di base, si è esaminato se una proroga delle misure antidumping in vigore sia contraria agli interessi della Comunità nel suo insieme. La determinazione dell'interesse della Comunità si è basata su un'analisi dell'interesse delle varie parti coinvolte, vale a dire dell'industria comunitaria, degli importatori e dei rivenditori, nonché degli utilizzatori del prodotto in esame. (78) (79) (80) (81) (82) (83) Per valutare il probabile impatto di una proroga o di una la Commissione ha mancata proroga delle misure, chiesto informazioni a tutte le parti interessate di cui sopra. La Commissione ha inviato questionari a dodici importatori e a settantotto utilizzatori del prodotto in esame. Nessun importatore ha risposto al questionario, anche se due hanno fornito alcune informazioni. Per quanto riguarda gli utilizzatori, due di loro hanno risposto al questionario e i dati sono stati verificati. Si ricordi che nella precedente inchiesta si era ritenuto che l'adozione di misure non fosse contraria all'interesse della Comunità e che la presente inchiesta riguarda un riesame e, quindi, analizza una situazione in cui le misure antidumping sono già in vigore. Di conseguenza, i tempi e la natura della presente inchiesta consentono di valutare qualsiasi ripercussione negativa indesiderata che le misure antidumping in vigore possono aver avuto in passato sulle parti interessate. Sulla base di questa premessa si è esaminato se, nono- stante le conclusioni sulla continuazione e sulla reitera- zione del dumping e del conseguente pregiudizio, esistessero motivi convincenti per concludere che non era nell'interesse della Comunità mantenere in essere le misure nel caso in questione. 2. Interesse dell'industria comunitaria Si ritiene che, se non si manterranno in essere le misure antidumping istituite a seguito dell'inchiesta precedente, è probabile che il dumping causa del pregiudizio si ripeta e che la già precaria situazione dell'industria comunitaria si deteriori ulteriormente. Come si è dimostrato, l'industria comunitaria ha risen- tito delle importazioni a basso prezzo di MCM originaria della RPC nel corso del PIP. Si ritiene pertanto che l'obiettivo delle misure antidumping oggetto del riesame, vale a dire ripristinare una concorrenza leale nel mercato comunitario tra l'industria comunitaria e i produttori cinesi, non sia stato pienamente raggiunto. L'industria comunitaria, benché negli ultimi anni abbia fatto notevoli sforzi per migliorare la sua produttività, nel tentativo di ridurre i costi di produzione e di aumen- tare la sua competitività, non è riuscita a portare i suoi utili a un livello ragionevole nel corso del PIP e, perdipiù, c'è stato un forte calo dell'occupazione. Due produttori comunitari in Grecia che avevano partecipato all'inchiesta precedente hanno inoltre cessato l'attività. 18. 2. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 46/9 (84) L'inchiesta però ha anche accertato che l'industria comu- nitaria è vitale, come testimonia in particolare il suo notevole tasso di investimenti nel corso del PIP. Gli sforzi avviati per razionalizzare il processo di produ- zione dimostrano inoltre che l'industria comunitaria è decisa a non abbandonare questo segmento della produ- zione. (85) Alla luce di quanto sopra, si ritiene necessario prorogare le misure in vigore al fine di evitare gli effetti negativi delle importazioni oggetto di dumping che potrebbero mettere a repentaglio l'esistenza dell'industria comuni- taria e di conseguenza numerosi posti di lavoro. Si tenga conto, tra l'altro, che, se sparisse l'industria comunitaria, ci sarebbero ripercussioni negative anche sull'industria a valle, che vedrebbe significativamente ridursi la sua scelta di fornitori. 3. Interesse degli importatori inviato (86) Nessuno degli importatori non collegati ha risposto al questionario Commissione. Questa dalla mancanza di collaborazione è di per sé un'indicazione che questo settore non ha accusato alcun sostanziale effetto negativo sulla sua situazione economica a seguito delle misure, come conferma il fatto che gli importatori hanno continuato a rivendere il prodotto in esame, aumentando addirittura il volume delle importazioni nel corso del PIP. (87) Si conclude pertanto che la situazione economica degli importatori del prodotto in esame non ha risentito nega- tivamente dell'istituzione delle misure antidumping attualmente in vigore. Dunque è anche improbabile che una prosecuzione delle misure porti in futuro a un deterioramento della loro situazione economica. 4. Interesse degli utilizzatori (88) Gli utilizzatori del prodotto in esame, vale a dire l'indu- stria a valle, sono i produttori di materiali refrattari. Solo due dei settantotto utilizzatori cui la Commissione ha inviato il questionario hanno risposto. Analogamente a quanto si è detto per gli importatori, il basso livello di collaborazione è di per sé un'indicazione che la situa- zione economica di questo settore non ha subito sostan- ziali effetti negativi a seguito delle misure. Nonostante la limitata rappresentatività delle due società dell'industria a valle che hanno collaborato (una ha acquistato solo il 2 % circa del totale della MCM importata dalla RPC nel PIP, mentre l'altra ne ha acquistato, a partire dal 1997, meno dell'1 %), si è valutato l'impatto delle misure in vigore sulla loro situazione. (89) A questo riguardo, l'inchiesta ha stabilito che gli utilizza- tori hanno continuato, e in un caso hanno addirittura iniziato, a importare MCM originaria della RPC nono- stante le misure in vigore. Tali misure non hanno dunque costituito un deterrente per i produttori di mate- riali refrattari che li ha indotti a cambiare fonti di approvvigionamento. Benché la MCM costituisca una parte significativa del costo dei materiali refrattari, si direbbe dunque che l'aumento del prezzo delle importa- zioni dalla RPC non è stato elevato al punto tale da creare problemi. (90) Vale la pena di osservare che, sebbene il prezzo all'im- portazione della MCM per l'utilizzatore finlandese sia quasi raddoppiato dopo che la Finlandia ha aderito alla Comunità europea, questa società ha continuato ad acquistare MCM originaria della RPC. Si possono dunque trarre due conclusioni: a) le misure sono state efficaci provocando un aumento dei prezzi delle importazioni originarie della RPC; b) il prezzo che ne è derivato è rimasto concorrenziale rispetto al prezzo praticato nel resto della Comunità. (91) Alla luce di quanto precede, si può escludere che le misure antidumping abbiano avuto qualsiasi influenza negativa significativa sulla situazione dei costi e sulla redditività degli utilizzatori del prodotto in esame. (92) Come si è già illustrato (considerando 29 e 30), le misure antidumping in vigore non hanno avuto l'effetto di chiudere il mercato comunitario alle importazioni, ma piuttosto quello di combattere le prassi commerciali sleali e di porre in qualche misura rimedio agli effetti di distorsione degli scambi delle importazioni oggetto di dumping. Come si è visto, infatti, le importazioni dalla RPC sono aumentate del 10 % nel corso del PIP. Dato che le misure sono già in essere da qualche tempo e che sarebbero mantenute allo stesso livello, si può concludere che ciò non comporterebbe alcun deteriora- mento della situazione degli utilizzatori. 5. Conclusione sull'interesse della Comunità (93) Da una parte, è probabile che una conferma delle misure antidumping in vigore si traduca in una stabilità dei prezzi della MCM sul mercato comunitario. Se si lasciasse l'industria comunitaria priva di qualsiasi prote- zione rispetto agli effetti delle importazioni oggetto di dumping non solo si indebolirebbe la sua posizione, ma si rischierebbe addirittura di provocarne la scomparsa. D'altro canto, si direbbe che in passato le misure esistenti non abbiano avuto effetti negativi significativi sulla situazione economica degli utilizzatori e degli importatori. In base alle informazioni raccolte nel corso della presente inchiesta, qualsiasi eventuale aumento dei prezzi potesse derivare per gli utilizzatori dall'istituzione di misure antidumping non sembra sproporzionato rispetto al beneficio ottenuto per l'industria comunitaria eliminando la distorsione degli scambi provocata dalle importazioni oggetto di dumping. L 46/10 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 18. 2. 2000 (94) Si conclude pertanto che non vi sono valide ragioni che si oppongano alla proroga delle misure antidumping in vigore. HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 I. DAZI ANTIDUMPING (95) Tutte le parti interessate sono state informate dei fatti e delle considerazioni essenziali in base ai quali si propone il mantenimento delle misure in vigore ed è stato loro concesso un periodo entro il quale presentare le loro osservazioni a seguito di tale comunicazione. Non è pervenuto alcun commento. (96) Da quanto precede si desume che, a norma dell'articolo 11, paragrafo 2, del regolamento di base, si dovrebbero mantenere i dazi antidumping variabili in combinazione con un prezzo minimo di 120 ECU/t sulle importazioni di MCM originaria della RPC istituiti dal regolamento (CE) n. 3386/93, 1. È istituito un dazio antidumping definitivo sulle importa- zioni di magnesite calcinata a morte (sinterizzata) di cui al codice NC 2519 90 30, originaria della Repubblica popolare cinese. 2. L'importo del dazio è pari alla differenza tra 120 EUR/t e il prezzo netto, franco frontiera comunitaria, del prodotto non sdoganato, qualora quest'ultimo sia inferiore. Salvo diverse disposizioni, si applicano le disposizioni in 3. vigore in materia di dazi e altre prassi doganali. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il giorno successivo alla pubblicazione nella Gazzetta ufficiale delle Comunità europee. Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, addì 14 febbraio 2000. Per il Consiglio Il Presidente J. GAMA


title: SKRIFTLIG FRÅGA E-0368/00 från Benedetto Della Vedova (TDI) till kommissionen. Överlåtelse av elproduktion från det statliga italienska elbolaget Enel S.p.A., som tidigare hade monopolställning.

eurovoc_concepts:
Italy
electrical industry
energy production
free movement of capital
liberalisation of the market
negotiated contract
privatisation
production capacity
restriction on competition
right of establishment

text: 21. 11. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 330 E/141 (2000/C 330 E/158) SKRIFTLIG FR¯GA E-0367/00 fr(cid:229)n Marie-Noºlle Lienemann (PSE) till kommissionen ˜mne: Reducerad merv(cid:228)rdesskattesats p(cid:229) fj(cid:228)rrv(cid:228)rme (14 februari 2000) Gas- och elf(cid:246)rs(cid:246)rjningen finns fortfarande med p(cid:229) gemenskapsf(cid:246)rteckningen (cid:246)ver s(cid:229)dan verksamhet f(cid:246)r vilken medlemsstaterna kan till(cid:228)mpa en reducerad merv(cid:228)rdesskattesats. Detta g(cid:228)ller d(cid:228)remot inte anv(cid:228)nd- ningen av v(cid:228)rmen(cid:228)t. Fj(cid:228)rrv(cid:228)rmen(cid:228)ten inneb(cid:228)r emellertid ofta att energin i hush(cid:229)llssopor (cid:229)tervinns och att energipolitiken diversifieras, vilket Europeiska unionen f(cid:246)respr(cid:229)kar. Skattesatsen b(cid:246)r vara densamma vare sig man v(cid:228)rmer med gas, el eller fj(cid:228)rrv(cid:228)rme eftersom det (cid:228)r de sociala behoven som avg(cid:246)r n(cid:228)r den reducerade (t. ex. kollektivt merv(cid:228)rdesskattesatsen skall till(cid:228)mpas, s(cid:228)rskilt d(cid:229) anv(cid:228)ndaren ofta inte har n(cid:229)got val boende). Kan kommissionen f(cid:246)rklara vad som kan ha motiverat en s(cid:229)dan obalans mellan olika former av energif(cid:246)r- s(cid:246)rjning, och om den avser att r(cid:228)tta till denna or(cid:228)ttvisa genom att f(cid:246)resl(cid:229) att anv(cid:228)ndningen av v(cid:228)rmen(cid:228)t tas med p(cid:229) f(cid:246)rteckningen (cid:246)ver verksamhet f(cid:246)r vilken reducerad merv(cid:228)rdesskattesats kan till(cid:228)mpas? Svar fr(cid:229)n Frederik Bolkestein p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (22 mars 2000) Enligt den g(cid:228)llande gemenskapslagstiftningen f(cid:229)r medlemsstaterna inte till(cid:228)mpa en reducerad merv(cid:228)rdes- skattesats p(cid:229) abonnemang inom fj(cid:228)rrv(cid:228)rmen(cid:228)t. De g(cid:228)llande best(cid:228)mmelserna (cid:228)r resultatet av f(cid:246)rhandlingar i r(cid:229)det som fick till f(cid:246)ljd att kommissionens ursprungliga f(cid:246)rslag (1) (cid:228)ndrades, och m(cid:246)jligheten till en reducerad merv(cid:228)rdesskattesats avser d(cid:228)rmed endast naturgas och elektricitet. I sitt f(cid:246)rslag om tilln(cid:228)rmning av merv(cid:228)rdesskattesatserna angav kommissionen att energiprodukter f(cid:246)r uppv(cid:228)rmning och belysning skulle kunna g(cid:246)ras till f(cid:246)rem(cid:229)l f(cid:246)r en obligatoriskt reducerad skattesats, varigenom snedvridningar skulle kunna undvikas. Kommissionen bekr(cid:228)ftar att denna fr(cid:229)ga kommer att unders(cid:246)kas vid n(cid:228)sta (cid:246)versyn av inneh(cid:229)llet i bilaga H till det sj(cid:228)tte merv(cid:228)rdesskattedirektivet (77/388/EEG) (2), som omfattas av den reducerade merv(cid:228)rdesskatte- satsen, utan att i samband med i detta skede kunna f(cid:246)rutse utg(cid:229)ngen av (cid:246)verl(cid:228)ggningarna i r(cid:229)det behandlingen av eventuella nya f(cid:246)rslag. (1) EGT C 250, 18. 9. 1987, (cid:228)ndrat i EGT C 44, 19. 2. 1992. (2) EGT L 262, 15. 10. 1977. (2000/C 330 E/159) SKRIFTLIG FR¯GA E-0368/00 fr(cid:229)n Benedetto Della Vedova (TDI) till kommissionen (14 februari 2000) ˜mne: (cid:214)verl(cid:229)telse av elproduktion fr(cid:229)n det statliga italienska elbolaget Enel S. p. A. , som tidigare hade monopolst(cid:228)llning Den italienska regeringen h(cid:229)ller p(cid:229) att genomf(cid:246)ra en l(cid:229)ngsam privatisering och avreglering av elsektorn och besl(cid:246)t nyligen att, i egenskap av del(cid:228)gare med aktiemajoritet och i enlighet med best(cid:228)mmelserna p(cid:229) omr(cid:229)det, avskilja 21 anl(cid:228)ggningar med en total kapacitet p(cid:229) 15 000 megawatt (cirka en fj(cid:228)rdedel av Enels totala produktionskapacitet) fr(cid:229)n Enel och f(cid:246)rdela dem p(cid:229) tre nybildade bolag: Eurogen S. p. A, Elettrogen S. p. A och Interpower S. p. A. Den 25 januari 2000 godk(cid:228)nde regeringen det beslut som f(cid:246)reskrev hur (cid:246)verl(cid:229)telsen till de tre bolagen skulle g(cid:229) till. Detta beslut inneb(cid:228)r att (cid:246)verl(cid:229)telsen till de privata bolagen b(cid:246)r ske genom privata f(cid:246)rhand- lingar som sk(cid:246)ts av Enel, under (cid:246)verinseende av finansministern och industriministern och med st(cid:246)d fr(cid:229)n den r(cid:229)dgivande privatiseringskommittØn. C 330 E/142 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 21. 11. 2000 F(cid:246)r att garantera b(cid:228)ttre insyn och st(cid:246)rre effektivitet kunde den italienska regeringen ha genomf(cid:246)rt ett internationellt anbudsf(cid:246)rfarande eller lagt ut elproduktionen f(cid:246)r f(cid:246)rs(cid:228)ljning p(cid:229) b(cid:246)rsen. P(cid:229) s(cid:229) s(cid:228)tt kunde man ha varit s(cid:228)ker p(cid:229) att hitta italienska eller utl(cid:228)ndska k(cid:246)pare som b(cid:228)ttre kunde f(cid:246)rvalta de privatiserade bolagen och d(cid:228)rmed var beredda att betala ett h(cid:246)gre pris. Anser kommissionen inte att den italienska regeringen har handlat p(cid:229) ett s(cid:228)tt som visar att den vill kontrollera (cid:228)garstrukturerna i bolagen p(cid:229) den inhemska elmarknaden och som d(cid:228)rf(cid:246)r strider mot de best(cid:228)mmelser som reglerar EU:s konkurrenspolitik, fria r(cid:246)rlighet f(cid:246)r kapital och konsumentr(cid:228)tt? Syftar inte den italienska regeringens tillv(cid:228)gag(cid:229)ngss(cid:228)tt till att l(cid:229)ta Enel missbruka sin dominerande st(cid:228)llning, vilket strider mot artikel 82 b i EG-f(cid:246)rdraget som inneb(cid:228)r ett f(cid:246)rbud mot metoder som g(cid:229)r ut p(cid:229) att (cid:148)begr(cid:228)nsa produktion, marknader eller teknisk utveckling till nackdel f(cid:246)r konsumenterna(cid:148), det vill s(cid:228)ga metoder som syftar till att f(cid:246)rhindra (cid:148)o(cid:246)nskade(cid:148) konkurrenters tilltr(cid:228)de till marknaden? Svar fr(cid:229)n Mario Monti p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (31 mars 2000) Kommissionen har granskat det dekret som utf(cid:228)rdades av den italienske ministern f(cid:246)r statens finanser den i vilket angavs f(cid:246)rs(cid:228)ljningsvillkoren f(cid:246)r det italienska elbolaget ENEL:s produktions- 25 januari 2000, anl(cid:228)ggningar. Kommissionens inst(cid:228)llning till fria kapitalr(cid:246)relser och etableringsfrihet framg(cid:229)r i detalj av meddelandet om vissa juridiska aspekter p(cid:229) gemenskapsinterna investeringar (1). Kommissionen har varit tveksam till vissa aspekter p(cid:229) Italiens och vissa andra medlemsstaters privatiseringslagstiftning. Detta avspeglar sig i ett antal m(cid:229)l som f(cid:246)r n(cid:228)rvarande handl(cid:228)ggs av EG-domstolen (C-58/99 i fr(cid:229)ga om Italien). Fr(cid:229)getecknen g(cid:228)ller i allm(cid:228)nhet att staten beh(cid:229)ller vissa s(cid:228)rskilda befogenheter i f(cid:246)retag som har privatiserats eller h(cid:229)ller p(cid:229) att privatiseras samt uttryckliga begr(cid:228)nsningar f(cid:246)r utl(cid:228)ndskt (cid:228)gande. S(cid:229) l(cid:228)nge gemenskapens regler f(cid:246)ljs i fr(cid:229)ga om fria kapitalr(cid:246)relser och etableringsfrihet samt de principer som EG-domstolen fastslagit och som anges i meddelandet, anser inte kommissionen att reglerna om fri r(cid:246)rlighet f(cid:246)r kapital och etableringsfrihet m(cid:229)ste inneh(cid:229)lla s(cid:228)rskilda best(cid:228)mmelser om hur en privatisering skall g(cid:229) till i detalj, eller begr(cid:228)nsningar av medlemsstatens valfrihet n(cid:228)r det g(cid:228)ller till vem den vill s(cid:228)lja ett f(cid:246)retag, om privatiseringen inte sker genom offentligt anbudsf(cid:246)rfarande. Ett privatiseringsbeslut som grundas p(cid:229) best(cid:228)mmelser som inneb(cid:228)r en begr(cid:228)nsning av den fria r(cid:246)rligheten f(cid:246)r kapital m(cid:229)ste emellertid uppfylla fyra villkor som fastst(cid:228)llts i r(cid:228)ttspraxis: best(cid:228)mmelserna m(cid:229)ste till(cid:228)mpas p(cid:229) ett icke diskriminerande s(cid:228)tt, de m(cid:229)ste vara motiverade av ett tvingande allm(cid:228)nintresse, de m(cid:229)ste vara l(cid:228)mpliga f(cid:246)r att uppn(cid:229) det m(cid:229)l som efterstr(cid:228)vas och de f(cid:229)r inte g(cid:229) ut(cid:246)ver vad som (cid:228)r n(cid:246)dv(cid:228)ndigt f(cid:246)r att uppn(cid:229) det m(cid:229)let. Vid analysen av ministerdekretet utifr(cid:229)n gemenskapens konkurrensregler har kommissionen kommit fram f(cid:246)rv(cid:228)rva till att (cid:246)verl(cid:229)telsen, oavsett vilket produktionskapacitet som hittills varit i Enel:s h(cid:228)nder. ˜ndam(cid:229)let med dekretet (cid:228)r s(cid:229)ledes att nya konkurrenter kommer in p(cid:229) marknaden f(cid:246)r elproduktion. Best(cid:228)mmelsen har allts(cid:229) i sig ett syfte som fr(cid:228)mjar konkurrensen. f(cid:246)rfarande som v(cid:228)ljs, kommer att till(cid:229)ta nya akt(cid:246)rer att Parlamentsledamoten har p(cid:229)pekat risken f(cid:246)r att de f(cid:246)rs(cid:228)ljningsvillkor som regeringen valt g(cid:246)r det m(cid:246)jligt att missbruka den dominerande st(cid:228)llning som Enel har innehaft. Kommissionen anser emellertid inte att det f(cid:246)r tillf(cid:228)llet finns n(cid:229)gra tecken som tyder p(cid:229) att Enel, p(cid:229) grund av det f(cid:246)rfarande som valts, skulle kunna missbruka sin dominerande st(cid:228)llning. (1) EGT C 220, 19. 7. 1997


title: 2000/143/PESC: Decisión del Consejo, de 14 de febrero de 2000, por la que se crea el Comité político y de seguridad provisional

eurovoc_concepts:
civil defence
civil servant
common foreign and security policy
common security and defence policy
diplomatic representation
international security

text: 22. 2. 2000 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 49/1 (Actos adoptados en aplicación del título V del Tratado de la Unión Europea) DECISIÓN DEL CONSEJO de 14 de febrero de 2000 por la que se crea el Comité político y de seguridad provisional (2000/143/PESC) EL CONSEJO DE LA UNIÓN EUROPEA, Visto el Tratado de la Unión Europea y, en particular, el apartado 1 de su artículo 28, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea y, en particular, su artículo 207, Teniendo presente el artículo 25 del Tratado de la Unión Europea, Considerando lo siguiente: En el marco de la consolidación de la política exterior y de seguridad común (PESC) y en particular la política europea común de seguridad y defensa prevista en el artículo 17 del Tratado de la Unión Europea, en la reunión del Consejo Europeo de Helsinki de los días 10 y 11 de diciembre de 1999 se invitó al Consejo a que estableciera, a partir de marzo de 2000, las disposiciones y los órganos provisionales para la aplicación de la política europea común de seguridad y defensa. DECIDE: sesión. Esta formación se compondrá de representantes nacio- nales a nivel de altos funcionarios o de embajadores destinados en las Representaciones permanentes de los Estados miembros. El Comité político y de seguridad provisional, en estrecho 2. contacto con el Secretario General/Alto Representante: a) preparará recomendaciones sobre el funcionamiento futuro de la política europea de seguridad y defensa; b) se encargará de los asuntos corrientes de la PESC. Artículo 2 La presente Decisión entrará en vigor el 1 de marzo de 1. 2000. 2. Se aplicará hasta el establecimiento de los órganos perma- nentes de la política europea común de seguridad y defensa. La presente Decisión se publicará en el Diario Oficial. Artículo 3 Artículo 1 Hecho en Bruselas, el 14 de febrero de 2000. 1. El Comité político establecido por el artículo 25 del Tratado de la Unión Europea se reunirá en Bruselas en la formación independiente, denominada «el Comité político y de seguridad provisional», cuando el Comité político no esté en Por el Consejo El Presidente J. GAMA