title: PERGUNTA ESCRITA E-0399/00 apresentada por Ioannis Averoff (PPE-DE) e Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão. Aplicação da legislação comunitária e ajudas comunitárias destinadas à protecção das florestas na Grécia.

eurovoc_concepts:
Cohesion Fund
EAGGF Guidance Section
EU financing
France
Greece
Italy
Portugal
Spain
application of EU law
distribution of EU funding
forest conservation

text: 28. 12. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 374 E/65 No Parlamento, nomeadamente, o Vice-Presidente responsÆvel pelo Pessoal e pela Reforma Administrativa deu reconhecimento especial ao facto de que a SuØcia tem uma longa e positiva tradi(cid:231)ªo de acesso do pœblico (cid:224) informa(cid:231)ªo e, por esse motivo, padrıes a que se deveria aspirar, mas que, realistamente, dificilmente se conseguirªo copiar na sua integralidade nas Institui(cid:231)ıes Europeias, a curto prazo. Em declara(cid:231)ıes pœblicas, o Vice-Presidente destacou igualmente o facto de, na SuØcia, as trocas de impressıes informais que tŒm lugar antes de um documento ter um estatuto oficial nªo serem acess(cid:237)veis ao pœblico. Na proposta formulada pela Comissªo a defini(cid:231)ªo de um documento exclui «textos para utiliza(cid:231)ªo interna, tais como documentos de discussªo, pareceres dos departamentos e mensagens informais». Se nªo houvesse qualquer exclusªo desse tipo (cid:129) que, do ponto de vista do ComitØ dos Peritos Independentes Ø necessÆria porque «a Comissªo precisa de dispor de espa(cid:231)o de reflexªo para formular pol(cid:237)ticas antes de que estas entrem no dom(cid:237)nio pœblico» (cid:129) as pessoas poderiam ter relut(cid:226)ncia em elaborar e intercambiar esses documentos, o que poderia levar a um maior secretismo e nªo melhoraria a eficÆcia de trabalho. Entretanto, as referŒncias da pergunta citam incorrectamente o Vice-Presidente. Repetiu este que as irregularidades divulgadas por um funcionÆrio da Comissªo eram todas objecto de processos disciplinares ou judiciais antes da referida divulga(cid:231)ªo. Referiu-se tambØm a acusa(cid:231)ıes mencionadas na imprensa sueca de que a fraude continuava por parte de milhares de funcionÆrios dentro da organiza(cid:231)ªo. Isso nªo Ø, obviamente, verdade e constitui o tipo de acusa(cid:231)ªo generalizada que difama injustamente a Comissªo e o seu pessoal e provoca a desconfian(cid:231)a injustificada dos cidadªos. (1) COM(2000) 30 final. (2) C(cid:243)digo de conduta em matØria de acesso do pœblico aos documentos do Conselho e da Comissªo, adoptado pelo Conselho em 20. 12. 1993 (JO L 340 de 31. 12. 1993, p. 43) e pela Comissªo em 8. 2. 1994 (JO L 46 de 18. 2. 1994, p. 58). O Parlamento Europeu adoptou uma resolu(cid:231)ªo sobre o acesso do pœblico aos seus documentos em 10. 7. 1997 (JO L 263 de 25. 9. 1997, p. 27). (2000/C 374 E/076) PERGUNTA ESCRITA E-0399/00 apresentada por Ioannis Averoff (PPE-DE) e Antonios Trakatellis (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (15 de Fevereiro de 2000) Objecto: Aplica(cid:231)ªo da legisla(cid:231)ªo comunitÆria e ajudas comunitÆrias destinadas (cid:224) protec(cid:231)ªo das florestas na GrØcia Os regulamentos (CEE) nos 3528/86 (1) e 2158/92 (2) relativos (cid:224) protec(cid:231)ªo das florestas da Comunidade contra a polui(cid:231)ªo atmosfØrica e contra os incŒndios impıem obriga(cid:231)ıes espec(cid:237)ficas aos Estados-membros como, por exemplo, planos de protec(cid:231)ªo contra os incŒndios. Estes regulamentos tambØm dªo aos Estados- -membros a possibilidade de financiar ac(cid:231)ıes que se insiram no (cid:226)mbito das disposi(cid:231)ıes dos mesmos. No que respeita (cid:224) aplica(cid:231)ªo dos regulamentos supramencionados na GrØcia, 1. Pode a Comissªo indicar se a GrØcia transmitiu, nos termos do artigo 10o do Tratado de Amesterdªo, as informa(cid:231)ıes especificamente previstas no Regulamento (CEE) no 2158/92? 2. Que montantes recebeu a GrØcia ao abrigo dos dois regulamentos referidos, desde 1995 atØ (cid:224) presente data, e qual a percentagem destes montantes relativamente aos outros Estados-membros mediterr(cid:226)ni- cos? 3. HÆ outros financiamentos comunitÆrios de que a GrØcia tenha beneficiado para a protec(cid:231)ªo das suas florestas? Em caso afirmativo, quais os montantes envolvidos e que percentagem representam relativamente aos outros Estados-membros mediterr(cid:226)nicos? (1) (2) JO L 326 de 21. 11. 1986, p. 2. JO L 217 de 31. 7. 1992, p. 3. C 374 E/66 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 28. 12. 2000 Resposta dada pelo ComissÆrio Franz Fischler em nome da Comissªo (6 de Abril de 2000) De acordo com o artigo 2o do Regulamento (CEE) no 2158/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, 1. relativo (cid:224) protec(cid:231)ªo das florestas da Comunidade contra os incŒndios, a GrØcia enviou (cid:224) Comissªo em 2 de Fevereiro de 1993 a lista das zonas classificadas por grau de risco de incŒndio florestal. Esta lista, onde se encontra classificado o conjunto do territ(cid:243)rio, devidamente justificado, como «zona de alto risco», foi aprovada pela Decisªo da Comissªo C(93) 1619 de 24 de Junho de 1993. Na sequŒncia desta aprova(cid:231)ªo, e em conformidade com o artigo 3o do regulamento acima citado, a GrØcia transmitiu (cid:224) Comissªo, em 24 de Junho de 1993, o plano nacional de protec(cid:231)ªo das florestas contra os incŒndios, sobre o qual foi emitido em 7 de Mar(cid:231)o de 1994 um parecer da Comissªo de conformidade do plano (cid:224)s disposi(cid:231)ıes do artigo 3o. Por œltimo, a GrØcia comunicou (cid:224) Comissªo, em 8 de Outubro de 1999, a actualiza(cid:231)ªo do plano inicial previsto para uma dura(cid:231)ªo de 10 anos (1994-2003). O novo parecer da Comissªo de 10 de Janeiro de 2000 conclui que o plano actualizado da GrØcia continua a responder aos objectivos e orienta(cid:231)ıes referidos no artigo 3o do Regulamento (CEE) no 2158/92. AlØm disso, na sequŒncia da entrada em vigor do Regulamento (CEE) no 804/94 da Comissªo, de 11 de Abril de 1994, que estabelece certas normas de execu(cid:231)ªo do Regulamento (CEE) no 2158/92 do Conselho no que respeita aos sistemas de informa(cid:231)ªo sobre os incŒndios florestais (1), a GrØcia colocou anualmente (cid:224) disposi(cid:231)ªo da Comissªo, desde 1994, os dados previstos pelo regulamento. No (cid:226)mbito dos Regulamentos (CEE) no 3528/86 do Conselho, de 17 de Novembro de 1986, relativo 2. (cid:224) protec(cid:231)ªo das florestas na Comunidade contra a polui(cid:231)ªo atmosfØrica e (CEE) no 2158/92, jÆ citado na primeira parte da resposta ao Senhor Deputado, a Comunidade concedeu ajudas a ac(cid:231)ıes respeitantes ao conjunto dos Estados-membros mediterr(cid:226)neos, considerando como tais a GrØcia, a Espanha, a Fran(cid:231)a, a ItÆlia e, tambØm, Portugal, durante o per(cid:237)odo 1995-1999, num montante de 71,48 milhıes de €. Deste montante, a ajuda concedida (cid:224)s ac(cid:231)ıes gregas durante este mesmo per(cid:237)odo foi de 13,64 milhıes de €, o que representa 19 % do montante total. 3. AlØm disso, a GrØcia beneficiou, por outros meios, do co-financiamento comunitÆrio no dom(cid:237)nio a que o Senhor Deputado se refere. O Fundo de Coesªo concedeu, para o per(cid:237)odo 1994-1999, uma contribui(cid:231)ªo de 55,6 milhıes de €. A Espanha recebeu igualmente apoio do Fundo de Coesªo num montante de 565 milhıes de €. Portugal nªo afectou dota(cid:231)ıes provenientes do Fundo de Coesªo ao dom(cid:237)nio florestal. Quanto ao FEOGA-Orienta(cid:231)ªo, a t(cid:237)tulo do segundo quadro comunitÆrio de apoio para a GrØcia (1994-1999) e das iniciativas comunitÆrias, foi afectado ao sector florestal o montante de 224 milhıes de € das dota(cid:231)ıes dispon(cid:237)veis. Em Portugal, foi afectado ao sector florestal, no contexto do quadro comunitÆrio de apoio 1994-1999, um montante de 79,7 milhıes de €, e em Espanha foi afectado ao sector florestal e (cid:224) protec(cid:231)ªo do ambiente, no (cid:226)mbito do quadro comunitÆrio de apoio (1994-1999) um montante de 510 milhıes de €. (1) JO L 93 de 12. 4. 1994. (2000/C 374 E/077) PERGUNTA ESCRITA E-0400/00 apresentada por William Newton Dunn (PPE-DE) (cid:224) Comissªo Objecto: Empadas de carne de porco de Melton Mowbray (15 de Fevereiro de 2000) EstÆ a Comissªo disposta a conceder a Melton Mowbray, no Leicestershire, onde sªo feitas as tradicionais e mundialmente famosas empadas de carne de porco, a mesma protec(cid:231)ªo que concedeu aos produtores de champanhe e de queijo Stilton, no que diz respeito (cid:224) denomina(cid:231)ªo e estatuto regional?


title: Bryd tavsheden : Europæisk kampagne mod vold i hjemmet.

eurovoc_concepts:
EU policy
social problem
social survey
statistics
violence
woman


title: Proposta modificata di direttiva del Consiglio concernente le misure di protezione contro l'introduzione nella Comunità di organismi nocivi ai vegetali o ai prodotti vegetali e contro la loro diffusione nella Comunità - (versione codificata) (COM(1999) 365 - C5-0264/1999 - 1997/0338(CNS))

eurovoc_concepts:
crop production
fight against insects
harmful plant
protection of plant life

formats: pdf print

text: C 339/38 Gazzetta ufficiale delle Comunità europee IT 29. 11. 2000 Martedì 15 febbraio 2000 TESTI APPROVATI 1. Organismi nocivi ai vegetali * (procedura senza relazione) C5-0264/1999 Proposta modificata di direttiva del Consiglio concernente le misure di protezione contro l’intro- duzione nella Comunità di organismi nocivi ai vegetali o ai prodotti vegetali e contro la loro dif- fusione nella Comunità (versione codificata) (COM(1999) 365. C5-0264/1999. 1997/0338(CNS)) (Procedura di consultazione) La proposta è approvata. 2. «Spazio di libertà, sicurezza e giustizia» B5-0109/2000 Risoluzione del Parlamento europeo sui progressi realizzati nel 1999 nell’attuazione dello spazio di libertà, sicurezza e giustizia, contemplato dall’articolo 2, quarto trattino del trattato sull’Unione europea Il Parlamento europeo, (cid:22) visti i trattati, i loro protocolli e dichiarazioni, in particolare l’articolo 39 del trattato UE e le altre disposizioni relative all’applicazione del diritto comunitario, A. B. C. D. ricordando che l’obiettivo del dibattito annuale è la verifica dei progressi realizzati nell’attuazione dello spazio di libertà, sicurezza e giustizia (SLSG) nonché degli impegni assunti sulla base dei trattati, degli accordi internazionali, del diritto derivato e degli orientamenti del Consiglio europeo, ricordando la sua risoluzione del 14 gennaio 1999 sui progressi realizzati nel 1998 nell’attuazione della cooperazione nei settori della giustizia e degli affari interni, conformemente al titolo VI del trat- tato sull’Unione europea (1), nonché le risoluzioni approvate a partire da tale data relativamente all’at- tuazione dello SLSG, considerando che la creazione dello SLSG non potrà essere perseguita correttamente e con le garanzie necessarie fintantoché il Parlamento europeo si vedrà rifiutare il potere di codecisione e la Corte di giustizia il potere di controllo giurisdizionale su tutti i settori, considerando che il quadro giuridico dello SLSG si sviluppa in un modo relativamente complicato, poco trasparente e poco comprensibile da parte dei cittadini, al punto da mettere in pericolo il princi- pio stesso della sicurezza giuridica, E. ricordando che nel corso del 1999 i fatti più salienti sono stati: a) l’entrata in vigore, il 1° maggio, del trattato di Amsterdam che (cid:22) da un lato, ha proceduto ad una «comunitarizzazione» di talune politiche precedentemente intergovernative, limitando tuttavia il ruolo della Corte di giustizia e rinviando inspiegabil- mente di cinque anni la corresponsabilità del Parlamento europeo per il nuovo titolo IV del trattato CE, il che impedisce un reale controllo giurisdizionale e democratico delle decisioni adottate in tale contesto, (1) GU C 104 del 14. 4. 1999, pag. 135


title: PERGUNTA ESCRITA P-0475/00 apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão. Violações por parte dos Estados-membros da Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e do Tratado consolidado que institui a Comunidade Europeia.

eurovoc_concepts:
Austria
Greece
Italy
Treaty of Amsterdam
civil rights
free movement of persons
human rights
national
royalism

formats: html pdf print

text: C 225 E/228 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 8. 8. 2000 Pode a Comissªo precisar em que medida essas mœltiplas interven(cid:231)ıes tiveram impacto no n(cid:237)vel de emprego na regiªo de ˛le-de-France e calcular, e atØ quantificar com precisªo, os sectores de actividade, o nœmero de empregos criados de forma directa ou indirecta ou protegidos mediante essas interven(cid:231)ıes? (2000/C 225 E/267) PERGUNTA ESCRITA E-0470/00 apresentada por Isabelle Caullery (UEN) (cid:224) Comissªo (24 de Fevereiro de 2000) Objecto: Programas, projectos comunitÆrios e iniciativas europeias na regiªo de ˛le de France Pode a Comissªo apresentar uma lista exaustiva dos diferentes programas e projectos europeus ou iniciativas comunitÆrias em que participa a regiªo de ˛le-de-France na qualidade de colectividade associada e indicar o n(cid:237)vel dessa participa(cid:231)ªo? Pode a Comissªo indicar tambØm o conjunto dos programas e iniciativas europeias em que participam (cid:129) e em que propor(cid:231)ªo (cid:129) os diferentes organismos, centros de investiga(cid:231)ªo, associa(cid:231)ıes, universidades, c(cid:226)maras municipais e outras colectividades situadas na regiªo de ˛le-de-France? Resposta comum (cid:224)s perguntas escritas E-0469/00 e E-0470/00 dada pelo ComissÆrio Prodi em nome da Comissªo (8 de Mar(cid:231)o de 2000) A Comissªo estÆ a proceder (cid:224) recolha das informa(cid:231)ıes necessÆrias para responder (cid:224) pergunta colocada. A Comissªo nªo deixarÆ de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo. (2000/C 225 E/268) PERGUNTA ESCRITA P-0475/00 apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (15 de Fevereiro de 2000) Objecto: Viola(cid:231)ıes por parte dos Estados-membros da Conven(cid:231)ªo Europeia para a Protec(cid:231)ªo dos Direitos do Homem e do Tratado consolidado que institui a Comunidade Europeia Pretende-se saber se a Comissªo tem conhecimento de que, neste momento, mais de 180 deputados do Parlamento Europeu assinaram a seguinte resolu(cid:231)ªo: «Tendo em mente as disposi(cid:231)ıes do artigo 3o do Protocolo no 4 da Conven(cid:231)ªo de Protec(cid:231)ªo dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais (1950), com a redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pelo Protocolo no 11, segundo a qual «ninguØm pode ser expulso, em virtude de disposi(cid:231)ªo individual ou colectiva, do territ(cid:243)rio do Estado de que for cidadªo» e que «ninguØm pode ser privado do direito de entrar no territ(cid:243)rio do Estado de que for cidadªo» e tendo em mente a incorpora(cid:231)ªo destes direitos, ao abrigo do artigo 6o das disposi(cid:231)ıes comuns do Tratado de Amesterdªo, os seguintes signatÆrios, deputados do Parlamento Europeu, solicitam aos governos da `ustria, da GrØcia e da ItÆlia que honrem os seus compromissos decorrentes do Tratado restituindo (cid:224)s antigas casas reais dos respectivos pa(cid:237)ses os seus plenos direitos civis, incluindo o direito de entrar livremente e sem qualquer impedimento nos seus pa(cid:237)ses de origem, sem demora, e pedem que, se esses direitos nªo tiverem sido restitu(cid:237)dos atØ 1 de Janeiro de 2000, o Tribunal de Justi(cid:231)a das Comunidades Europeias inicie um processo contra cada Estado transgressor». Pretende-se tambØm saber, em qualquer caso, considerando que na acep(cid:231)ªo do Tratado nªo existe qualquer base para uma discrimina(cid:231)ªo contra qualquer fam(cid:237)lia em particular e tendo em conta as disposi(cid:231)ıes dos artigos 39o e 43o do T(cid:237)tulo III da versªo consolidada do Tratado que institui a Comunidade Europeia, relativas respectivamente (cid:224) livre circula(cid:231)ªo de pessoas, de servi(cid:231)os e de capitais e ao direito de estabelecimento; considerando que o pr(cid:237)ncipe Victor Emmanuel nªo foi autorizado a visitar a sua PÆtria durante 53 anos e que nunca foi permitido ao seu filho p(cid:244)r os pØs no solo italiano; e considerando que, embora os direitos atrÆs mencionados nªo sejam condicionais, Otto von Habsburg foi obrigado a 8. 8. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 225 E/229 renunciar, por escrito, aos seus direitos civis fundamentais antes de ser autorizado a estabelecer-se na `ustria, se, na sequŒncia do compromisso espec(cid:237)fico da Comissªo, na passada semana, de fiscalizar eventuais viola(cid:231)ıes do Tratado na `ustria, a Comissªo pretende agir para p(cid:244)r fim a estas flagrantes viola(cid:231)ıes jÆ de longa data da Conven(cid:231)ªo e da legisla(cid:231)ªo europeia, utilizando os poderes que lhe foram conferidos pelos tratados para recorrer contra a `ustria junto do Tribunal de Justi(cid:231)a Europeu e, dada a import(cid:226)ncia de manter os tratados, enviar uma c(cid:243)pia da sua decisªo ao Parlamento? Resposta dada pelo Sr. Vitorino em nome da Comissªo (28 de Fevereiro de 2000) Remete-se a aten(cid:231)ªo do Senhor Deputado para a resposta (cid:224) pergunta escrita P-2703/97 do Senhor Deputado Florio (1). (1) JO C 60 de 25. 2. 1998


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0384/00 von María Rodríguez Ramos (PSE) an die Kommission. Gefährdung der Umwelt in der Umgebung des Naturparks von Moncayo.

eurovoc_concepts:
Aragon
Council of the European Union
EU law
EU programme
Spain
application of EU law
directive (EU)
energy transport
environmental impact
frontier region
interpretation of the law
national implementing measure
power plant
protection of animal life
retroactivity of a law
town and country planning
wind energy

text: 26. 1. 2001 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften C 26 E/35 In ihrer Antwort auf die Schriftlichen Anfragen P-1537/99 und E-1561/99 (1) hat die Kommission der Frau Abgeordneten bereits mitgeteilt, wieviele Schiffe in den einzelnen Mitgliedstaaten in den Jahren 1995 bis 1997 ber(cid:252)cksichtigt werden m(cid:252)ssen und wieviele Schiffe in den Jahren 1998 und 1999 jeweils zugelassen waren. Wie bereits in der Antwort auf die Schriftliche Anfrage E-2484/99 von Herrn Ortuondo Larrea (2) dargelegt, kann die Kommission die Liste mit den Namen der fraglichen Schiffe nicht ver(cid:246)ffentlichen, da nach Artikel 37 der Verordnung (EWG) Nr. 2847/93 des Rates vom 12. Oktober 1993 zur Einf(cid:252)hrung einer Kontrollregelung f(cid:252)r die gemeinsame Fischereipolitik (3) die (cid:252)bermittelten Daten vertraulich zu behandeln sind. Die Kontrollbeh(cid:246)rden der einzelnen Mitgliedstaaten verf(cid:252)gen aber (cid:252)ber die notwendigen Informationen, um die Verordnung (EG) Nr. 1239/98 durchzusetzen. (1) ABl. C 170 E vom 20. 6. 2000, S. 34. (2) ABl. C 225 E vom 8. 8. 2000, S. 145. (3) ABl. L 261 vom 20. 10. 1993. (2001/C 26 E/048) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0384/00 von Mar(cid:237)a Rodr(cid:237)guez Ramos (PSE) an die Kommission (15. Februar 2000) Betrifft: Gef(cid:228)hrdung der Umwelt in der Umgebung des Naturparks von Moncayo Der Naturpark Moncayo in der Autonomen Gemeinschaft Arag(cid:243)n verwandelt sich in dem Teil, der zur Provinz Soria geh(cid:246)rt, allm(cid:228)hlich in einen Elektrizit(cid:228)tspark. Aufgrund der nachl(cid:228)ssigen Haltung der zust(cid:228)ndigen Beh(cid:246)rden befinden sich dort mittlerweile 6 Windkraftwerke, 31 km elektrische Leitungen sowie dutzende Kilometer Hochspannungsleitungen nebst Transformatorstationen. Die (cid:246)kologische Bedeutung dieses Gebiets ist gemeinschaftsweit anerkannt; gramms besteht ein Projekt zum Schutz der Bartgeier, die in der Gegend von Soria nisten. im Rahmen des LIFE-Pro- Die Angaben zur Umweltvertr(cid:228)glichkeitspr(cid:252)fung (1) (die im Amtsblatt von Castilla y LØon vom 9. Juli 1998 nicht angek(cid:252)ndigt worden war) wurden von der Regionalregierung von Castilla y LØon einseitig und grundlegend ge(cid:228)ndert, ohne eine vorherige Konsultation oder Information der betroffenen Parteien (entlang der (cid:132)Caæada Real(cid:147) in der Umgebung des Moncayo wurden, ohne eine entsprechende Um(cid:228)nderung des Gel(cid:228)ndes, die genannten elektrischen Leitungen installiert, womit die Durchf(cid:252)hrbarkeit des LIFE-Pro- gramms ernsthaft gef(cid:228)hrdet wurde. Diese Unregelm(cid:228)(cid:223)igkeiten waren Gegenstand von mehr als 1. 500 Beschwerden; mittlerweile liegt auch eine verwaltungsrechtliche Klage vor. Kann die Kommission Auskunft dar(cid:252)ber geben, ob Spanien die Richtlinie 85/337/EWG (2), zuletzt ge(cid:228)ndert durch die Richtlinie 97/11/EG (3) des Rates (cid:252)ber die Umweltvertr(cid:228)glichkeitspr(cid:252)fung bei bestimmten (cid:246)ffentlichen und privaten Projekten, ordnungsgem(cid:228)(cid:223) umgesetzt hat? W(cid:252)rde es die ordnungsgem(cid:228)(cid:223)e Anwendung dieser Richtlinie, wenn sich bei einer bereits genehmigten Umweltvertr(cid:228)glichkeitspr(cid:252)fung ˜nderungen ergeben, nicht erfordern, da(cid:223) ein neues Pr(cid:252)fverfahren einge- leitet wird, und zwar ab dem Zeitpunkt, zu dem die ˜nderungen eingetreten sind? Sieht das LIFE-Programm (Schutz des Bartgeiers in dem zu Arag(cid:243)n geh(cid:246)renden Teil des Moncayo) Ma(cid:223)nahmen zum Schutz dieser Vogelart in den angrenzenden Gebieten vor, auch wenn diese zum Gebiet anderer Autonomer Gemeinschaften geh(cid:246)ren? Gibt es Bestimmungen, nach denen die Unternehmen verpflichtet werden k(cid:246)nnen, die unn(cid:246)tigen Umwelt- ver(cid:228)nderungen zu korrigieren, bis die laufenden verwaltungsgerichtlichen Verfahren entschieden sind? (1) Ver(cid:246)ffentlicht im Amtsblatt von Castilla y LØon am 6. November 1998. (2) ABl. L 175 vom 5. 7. 1985, S. 40. (3) ABl. L 73 vom 14. 3. 1997, S. 5. C 26 E/36 Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften DE 26. 1. 2001 Antwort von Frau Wallstr(cid:246)m im Namen der Kommission (6. April 2000) Hinsichtlich der Richtlinie 85/337/EWG des Rates vom 27. Juni 1985 (cid:252)ber die Umweltvertr(cid:228)glichkeits- pr(cid:252)fung bei bestimmten (cid:246)ffentlichen und privaten Projekten ist darauf hinzuweisen, da(cid:223) die Kommission gegen Spanien ein Vertragsverletzungsverfahren wegen unkorrekter Umsetzung der Richtlinie in inner- staatliches Recht eingeleitet hat. Sie hat in dieser Sache bereits den Gerichtshof angerufen (1). Nach Artikel 3 der Richtlinie 97/11/EG des Rates vom 3. M(cid:228)rz 1997 zur ˜nderung der Richtlinie 85/337/ EWG (cid:252)ber die Umweltvertr(cid:228)glichkeitspr(cid:252)fung bei bestimmten (cid:246)ffentlichen und privaten Projekten m(cid:252)ssen die Mitgliedstaaten diese Richtlinie sp(cid:228)testens ab 14. M(cid:228)rz 1999 einhalten. Es ist darauf hinzuweisen, da(cid:223) die Kommission bei mangelnder Mitteilung von einzelstaatlichen Umsetzungsma(cid:223)nahmen binnen der vorgeschriebenen Frist von Amts wegen aufgrund von Artikel 226 (fr(cid:252)herer Artikel 169) EG-Vertrag t(cid:228)tig wird. Im Falle der Richtlinie 97/11/EG hat sie an Spanien eine mit Gr(cid:252)nden versehene Stellungnahme abgegeben. Das von der Frau Abgeordneten erw(cid:228)hnte Projekt betrifft Industriekraftwerke oder oberirdische Strom- leitungen. Derartige Projekte stehen in Anhang II der Richtlinie 85/337/EWG. Gem(cid:228)(cid:223) Artikel 4 Absatz 2 dieser Richtlinie werden Projekte der in Anhang II aufgez(cid:228)hlten Klassen einer Umweltvertr(cid:228)glichkeits- pr(cid:252)fung unterworfen, wenn ihre Merkmale nach Auffassung der Mitgliedstaaten dies erfordern. Es ist darauf hinzuweisen, da(cid:223) im vorliegenden Fall offenbar eine Umweltvertr(cid:228)glichkeitspr(cid:252)fung durchgef(cid:252)hrt wurde. Ferner kann die Kommission aufgrund der von der Frau Abgeordneten gelieferten Informationen nicht erkennen, ob die an dem Projekt vorgenommenen ˜nderungen eine Vertr(cid:228)glickkeitspr(cid:252)fung erfor- dern. Der Bartgeier geh(cid:246)rt zu den aufgrund der Richtlinie 92/43/EWG des Rates vom 21. Mai 1992 zur Erhaltung der nat(cid:252)rlichen Lebensr(cid:228)ume sowie der wildlebenden Tiere und Pflanzen (2) gesch(cid:252)tzten Tier- arten. Ein LIFE-Projekt ist ausschlie(cid:223)lich der Bartgeierpopulation der in Aragon gelegenen Moncayo-Region (Autonome Gemeinschaft Aragon) gewidmet. Die Wiedereinb(cid:252)rgerung dieser Art in der genannten Region ist von gro(cid:223)er Bedeutung f(cid:252)r seine Wiedereinb(cid:252)rgerung in den anderen Berggebieten Spaniens. In ihrer Rolle als H(cid:252)terin der Vertr(cid:228)ge wird die Kommission die erforderlichen Ma(cid:223)nahmen ergreifen, um im vorliegenden Fall die Einhaltung des Gemeinschaftsrechts zu gew(cid:228)hrleisten. (1) Affaire C-474/99. (2) ABl. L 206 vom 22. 7. 1992. (2001/C 26 E/049) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0388/00 von Ilda Figueiredo (GUE/NGL) an die Kommission Betrifft: Genanalysen von Einwanderern in der Schweiz (15. Februar 2000) Vor kurzem berichtete das Programm (cid:132)Mise au Point(cid:147) des schweizerischen Fernsehens franz(cid:246)sischer Sprache, TSR, (cid:252)ber einen Gesetzentwurf, der sich bereits in den H(cid:228)nden von Ministerin Ruth Metzler befindet. Dieser Vorschlag sieht (cid:129) gem(cid:228)(cid:223) (cid:132)Mise au Point(cid:147)(cid:129) vor, da(cid:223) die Einwanderungskandidaten, die das Recht auf Familienzusammenf(cid:252)hrung geltend machen, k(cid:252)nftig Genanalysen unterzogen werden, damit die Wahrhaftigkeit ihrer Behauptungen best(cid:228)tigt wird. Unter Hinweis auf ein bestehendes Abkommen zwischen der Europ(cid:228)ischen Union und der Schweizerischen Eidgenossenschaft wird um folgende Angaben gebeten: 1. Was gedenkt die Europ(cid:228)ische Union gegen diese alarmierenden Anzeichen mit fremdenfeindlichem Charakter zu unternehmen, die in diesem Fall an Nazipraktiken erinnern? 2. Was wird die Kommission mit Blick auf die zahlreichen ausl(cid:228)ndischen Staatsb(cid:252)rger, die in der Schweiz leben und arbeiten, darunter Staatsb(cid:252)rger aus verschiedenen Mitgliedstaaten, unternehmen?


title: Vorschlag für einen Beschluß des Rates zur Verlängerung des Beschlusses 91/482/EWG über die Assoziation der überseeischen Länder und Gebiete mit der Europäischen Gemeinschaft

eurovoc_concepts:
association agreement (EU)
international affairs
overseas countries and territories

formats: html pdf

text: KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN Brüssel, den 15. 2. 2000 KOM(2000) 156 endgültig Vorschlag für einen BESCHLUSS DES RATES zur Verlängerung des Beschlusses 91/482/EWG über die Assoziation der überseeischen Länder und Gebiete mit der Europäischen Gemeinschaft (von der Kommission vorgelegt) BEGRÜNDUNG Die Geltungsdauer des derzeitigen Beschlusses über die Assoziation der ÜLG mit der EG endet am 29. Februar 2000. Die Vorarbeiten zu einem neuen Ratsbeschluß wurden bereits Anfang 1999 eingeleitet (Mitteilung der Kommission KOM (1999) 163 endg. vom 20. Mai 1999). Dennoch wird die Kommission ihren Vorschlag nicht so rechtzeitig annehmen können, daß der Rat seinen Beschluß vor dem 1. März 2000 fassen kann. Damit kein mit Artikel 187 des Vertrags unvereinbares Rechtsvakuum entsteht, schlägt die Kommission daher vor, den geltenden Beschluß über die Assoziation um höchstens ein Jahr zu verlängern. 2 Vorschlag für einen BESCHLUSS DES RATES zur Verlängerung des Beschlusses 91/482/EWG über die Assoziation der überseeischen Länder und Gebiete mit der Europäischen Gemeinschaft DER RAT DER EUROPÄISCHEN UNION - gestützt auf den Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft, insbesondere auf Artikel 187, auf Vorschlag der Kommission, in Erwägung nachstehender Gründe: (1) Es empfiehlt sich, bis zum Inkrafttreten eines neuen Beschlusses des Rates über die Assoziation der überseeischen Länder und Gebiete mit der Europäischen Gemeinschaft die im Rahmen des Beschlusses 91/482/EWG1, geändert durch Beschluß 97/803/EG2, anzuwendenden Bestimmungen bis zum Inkrafttreten des neuen Beschlusses, jedoch spätestens bis zum 28. Februar 2001, zu verlängern - BESCHLIESST: Artikel 240 Absatz 1 des Beschlusses 91/482/EWG erhält Beschluß gilt bis 28. Februar 2001". folgende Fassung: "Dieser Artikel 1 Dieser Beschluß tritt am Tag seiner Veröffentlichung im Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften in Kraft. Artikel 2 Er gilt ab dem 29. Februar 2000. Geschehen zu Brüssel am Im Namen des Rates Der Präsident 1 ABl. L 263 vom 19. 9. 1991, S. 1. 2 ABl. L 329 vom 29. 11. 1997, S. 50. 3


title: INTERROGAZIONE SCRITTA E-0409/00 di Chris Davies (ELDR) alla Commissione. Riduzione dell'uso di torba in orticoltura.

eurovoc_concepts:
EU environmental policy
biotope
horticulture
peat

text: C 330 E/154 Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee IT 21. 11. 2000 (2000/C 330 E/174) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0409/00 di Chris Davies (ELDR) alla Commissione (15 febbraio 2000) Oggetto: Riduzione dell(cid:146)uso di torba in orticoltura Quali passi intende compiere la Commissione per incoraggiare la riduzione dell(cid:146)uso di torba nell(cid:146)orticoltura domestica e commerciale e per promuovere l(cid:146)uso di sostanze alternative al fine di proteggere gli habitat delle torbiere di pianura? Risposta data dalla sig. ra Wallstr(cid:246)m a nome della Commissione (31 marzo 2000) Per quanto riguarda la ricerca di alternative all(cid:146)uso della torba in orticoltura, la Commissione sta valutando l(cid:146)ipotesi di regolamentare la produzione di compost ottenuto dai rifiuti urbani biodegradabili. Se qualitativamente idoneo (in termini di presenza di metalli pesanti, di composti organici e di organismi patogeni), il compost pu(cid:242) infatti sostituire la torba in numerose applicazioni sia nell(cid:146)orticoltura domestica che in quella commerciale commerciale. Tuttavia, il dispositivo principale attraverso il quale la Comunit(cid:224) partecipa alla tutela degli habitat situati nelle torbiere dei bassopiani Ł la rete di zone protette Natura 2000 istituita nel quadro della direttiva 92/ 43/CEE del Consiglio, del 21 maggio 1992, relativa alla conservazione degli habitat naturali e della flora e della fauna selvatiche (1). La Comunit(cid:224) ha inoltre fornito sostegno a numerosi progetti per la conservazione e il ripristino delle torbiere nell(cid:146)ambito del regolamento Life. (1) GU L 206 del 22. 7. 1992, modificato dalla direttiva 97/62/CE del Consiglio, del 27. 10. 1997 (cid:129) GU L 305 dell(cid:146)8. 11. 1997. (2000/C 330 E/175) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0411/00 di Pasqualina Napoletano (PSE) al Consiglio (17 febbraio 2000) Oggetto: Missione finanziata dalla Commissione per la riforma delle dogane in Albania Considerato che la sig. ra Natalina Cea, capo della missione finanziata dalla Commissione in Albania per la riforma delle dogane, ha annunciato di lasciare dopo tre anni l(cid:146)incarico ricoperto con grande professiona- lit(cid:224) e durante i quali ha dimostrato impegno e coraggio nell(cid:146)espletamento delle sue funzioni; i positivi risultati ottenuti dalla missione, che ha ripristinato il funzionamento del sistema considerati doganale albanese consentendo un fortissimo incremento delle entrate dello Stato in questione; e che d(cid:146)altra parte ha fornito una decisiva assistenza nella rielaborazione della legislazione doganale albanese; considerato che la sig. ra Cea ha denunciato l(cid:146)esistenza di un grave clima di intimidazione e difficolt(cid:224) nello svolgimento del suo lavoro; considerato che il Dipartimento italiano delle dogane, da cui Ł stata distaccata la sig. ra Cea, ha sempre sostenuto attivamente ed apprezzato il lavoro della capo missione e, prendendo atto della sua richiesta di avvicendamento, ha avanzato alla Commissione una proposta per la sua sostituzione, confermando in tal modo il proprio impegno a proseguire nella difficile missione in corso con l(cid:146)obiettivo di contrastare le illegalit(cid:224) ed intensificare la lotta alla criminalit(cid:224); pu(cid:242) il Consiglio far sapere: 1. Qual Ł il suo parere sulla situazione in Albania in merito a questo particolare e delicato settore di cooperazione? 2. Non ritiene che questa missione debba essere ulteriormente rafforzata e sostenuta attivamente anche a fronte degli ostacoli sinora incontrati?


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0399/00 van Ioannis Averoff (PPE-DE) en Antonios Trakatellis (PPE-DE) aan de Commissie. Toepassing van de communautaire wetgeving en communautaire steun aan Griekenland voor de bescherming van de bossen.

text: 28. 12. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 374 E/65 In het Parlement en elders heeft de voor personeelszaken en de administratieve hervorming bevoegde vice- voorzitter er uitdrukkelijk op gewezen dat Zweden beschikt over een lange en positieve traditie van openbare toegang tot informatie, en derhalve ook over normen die het waard zijn om te worden nagestreefd maar waarover de realistische opmerking kan worden gemaakt dat het niet waarschijnlijk is dat zij in de nabije toekomst volledig zullen worden overgenomen in de Europese Instellingen. In openbare verklaringen heeft de vice-voorzitter ook gewezen op het feit dat in Zweden de informele gedachtenwisselingen die plaatsvinden voordat een document de status van officieel document krijgt, niet toegankelijk zijn voor het publiek. In het voorstel van de Commissie wordt in de definitie van een (cid:132)document(cid:148) bepaald dat (cid:132)teksten voor intern gebruik, zoals overdenkings- en discussiestukken en adviezen van diensten, alsmede informele boodschappen(cid:148) niet tot de betrokken documenten worden gerekend. Als niet zou worden gezorgd voor deze uitzondering (cid:129) die volgens het ComitØ van onafhankelijke deskun- digen noodzakelijk is omdat (cid:132)de Commissie behoefte heeft aan ruimte om na te denken over haar beleidsbepaling voordat deze publiek domein wordt(cid:148) (cid:129) zouden de betrokkenen kunnen aarzelen om dergelijke stukken op te stellen en uit te wisselen, wat zou kunnen leiden tot grotere geheimhouding zonder dat het werk er effectiever door zou worden. In de vraag is de vice-voorzitter ook niet goed geciteerd. Hij heeft herhaald dat de door een ambtenaar van de Commissie onthulde onregelmatigheden allemaal nog v(cid:243)(cid:243)r die onthulling het voorwerp uitmaakten van een tuchtrechtelijke of juridische procedure. Hij heeft ook verwezen naar in de Zweedse pers vermelde aantijgingen volgens welke de fraude bij duizenden ambtenaren binnen de organisatie voortduurt. Dit is overduidelijk niet waar en het is dit soort van algemene aantijging dat de Commissie en haar personeel op onbillijke wijze in hun goede naam aantast en ongerechtvaardigd wantrouwen veroorzaakt bij de burgers. (1) COM(2000) 30 def. (2) Gedragscode inzake de toegang van het publiek tot documenten van de Raad en de Commissie, door de Raad goedgekeurd op 20. 12. 1993 (PB L 340 van 31. 12. 1993, blz. 43), en door de Commissie op 8. 2. 1994 (PB L 46 van 18. 2. 1994, blz. 58). Het Europees Parlement heeft op 10 juli 1997 een besluit over de toegang van het publiek tot haar documenten goedgekeurd (PB L 263 van 25. 9. 1997, blz. 27). (2000/C 374 E/076) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0399/00 van Ioannis Averoff (PPE-DE) en Antonios Trakatellis (PPE-DE) aan de Commissie (15 februari 2000) Betreft: Toepassing van de communautaire wetgeving en communautaire steun aan Griekenland voor de bescherming van de bossen Uit de communautaire verordeningen 3528/86 (1) en 2158/92 (2) betreffende de bescherming van de bossen in de Gemeenschap tegen luchtverontreiniging en brand vloeien voor de lidstaten concrete verplichtingen zoals brandbeveiligingsplannen voort. Deze verordeningen bieden de lidstaten eveneens de mogelijkheid acties te laten financieren die onder de bepalingen van deze verordeningen vallen. Kan de Commissie in verband met de toepassing van bovengenoemde verordeningen in Griekenland antwoorden op de volgende vragen: 1. Heeft Griekenland, tevens overeenkomstig artikel 10 van het Verdrag van Amsterdam, aan de Commissie de inlichtingen toegezonden waarin meer bepaald verordening 2158/92 voorziet? 2. Welke bedragen heeft Griekenland in het kader van deze twee financieringsverordeningen van 1995 tot heden ontvangen (gedetailleerd overzicht) en welk percentage vertegenwoordigen deze in vergelij- king met de andere mediterrane lidstaten? 3. Bestaan er nog andere communautaire financieringsinstrumenten waarvan Griekenland voor de bescherming van zijn bossen gebruik heeft gemaakt? Zo ja, om welke bedragen gaat het en welk percentage vertegenwoordigen ze ten opzichte van de andere mediterrane lidstaten? (1) PB L 326 van 21. 11. 1986, blz. 2. (2) PB L 217 van 31. 7. 1992, blz. 3. C 374 E/66 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 28. 12. 2000 Antwoord van de heer Fischler namens de Commissie (6 april 2000) Overeenkomstig artikel 2 van Verordening (EEG) nr. 2158/92 van de Raad van 23 juli 1992 1. betreffende de bescherming van de bossen in de Gemeenschap tegen brand, heeft Griekenland de Commissie op 2 februari 1993 de lijst van in volgorde van brandgevaarlijkheid gerangschikte gebieden toegestuurd. Deze lijst, waarin het hele grondgebied van Griekenland is opgenomen als (cid:132)zeer brand- gevaarlijk gebied(cid:148), hetgeen met de nodige bewijzen is gestaafd, is op 24 juni 1993 bij Beschikking C(93)1619 van de Commissie goedgekeurd. Naar aanleiding van die goedkeuring en overeenkomstig artikel 3 van de genoemde verordening, heeft Griekenland de Commissie op 24 juni 1993 zijn nationaal plan voor bescherming van de bossen tegen brand toegestuurd, waarna de Commissie op 7 maart 1994 heeft geoordeeld dat dit plan met het bepaalde in artikel 3 in overeenstemming is. Op 8 oktober 1999 heeft Griekenland de Commissie tot slot een bijgewerkte versie van het oorspronke- lijke plan toegestuurd, dat voor een periode van 10 jaar gold (1994-2003). De Commissie is in een advies van 10 januari 2000 tot de slotsom gekomen dat ook het bijgewerkte plan van Griekenland aan de doelstellingen en richtsnoeren van artikel 3 van Verordening (EEG) nr. 2158/92 voldoet. Bovendien deelt Griekenland de Commissie sinds 1994 ieder jaar de gegevens mee die vereist zijn op grond van Verordening (EG) nr. 804/94 van de Commissie van 11 april 1994 houdende uitvoerings- bepalingen van Verordening (EEG) nr. 2158/92 van de Raad wat informatiesystemen betreffende bos- branden betreft (1). In het kader van Verordening (EEG) nr. 3528/86 van de Raad van 17 november 1986 betreffende de 2. bescherming van de bossen in de Gemeenschap tegen luchtverontreiniging, en van bovengenoemde Verordening (EG) nr. 2158/92, heeft de Commissie in de periode 1995-1999 71,48 miljoen € aan steun gegeven ten behoeve van acties die alle lidstaten aan de Middellandse Zee betroffen. Hiertoe worden Griekenland, Spanje, Frankrijk, Italiº en ook Portugal gerekend. Van dat bedrag is 13,64 miljoen €, te weten 19 %, uitgetrokken voor acties in Griekenland. 3. Griekenland heeft bovendien ook op andere manieren geprofiteerd van de communautaire cofinan- ciering ten behoeve van het beleidsterrein waarvoor de geachte Afgevaardigde zich interesseert. Uit het cohesiefonds is hiervoor in de periode 1994-1999 namelijk 55,6 miljoen € toegekend. Spanje is de andere mediterrane lidstaat die een beroep heeft gedaan op het cohesiefonds, en wel voor een bedrag van 565 miljoen €. Portugal heeft geen kredieten uit het cohesiefonds besteed aan bosbouw. Wat het EOGFL-oriºntatie betreft, is op grond van het tweede communautaire bestek voor Griekenland (1994-1999) en op grond van de communautaire initiatieven 224 miljoen € van de beschikbare kredieten aan de bosbouwsector toegekend. In Portugal is in het kader van het CB (1994-1999) 79,7 miljoen € besteed aan de bosbouwsector, en in Spanje is in die periode 510 miljoen € uit die middelen besteed aan de bosbouwsector en aan milieubescherming. (1) PB L 93 van 12. 4. 1994. (2000/C 374 E/077) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0400/00 van William Newton Dunn (PPE-DE) aan de Commissie (15 februari 2000) Betreft: Varkensvleespastei uit Melton Mowbray Verleent de Commissie aan Melton Mowbray in Leicestershire in verband met de vervaardiging van de traditionele en wereldberoemde varkensvleespastei dezelfde bescherming van de naam en regionale status als aan de producenten van champagne en Stilton-kaas?


title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 346/2000 της Επιτροπής, της 15ης Φεβρουαρίου 2000, για τροποποίηση των αντιπροσωπευτικών τιμών και των προσθέτων εισαγωγικών δασμών ορισμένων προϊόντων του τομέα της ζάχαρης

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
raw sugar
representative price
sugar
white sugar

text: L 43/30 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων 16. 2. 2000 ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 346/2000 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 15ης Φεβρουαρίου 2000 για τροποποίηση των αντιπροσωπευτικών τιµών και των προσθέτων εισαγωγικών δασµών ορισµένων προϊόντων του τοµέα της ζάχαρης Η ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ, Έχοντας υπόψη: τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, τον κανονισµό (ΕΟΚ) αριθ. 2038/1999 του Συµβουλίου, της 13ης Σεπτεµβρίου 1999, περί κοινής οργανώσεως της αγοράς στον τοµέα της ζάχαρης (1), τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 1423/95 της Επιτροπής, της 23ης Ιου- νίου 1995, περί καθορισµού των λεπτοµερειών εφαρµογής για την εισαγωγή προϊόντων του τοµέα της ζάχαρης άλλων από τις µελάσ- σες (2), όπως τροποποιήθηκε τελευταία από τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 624/98 (3), και ιδίως το άρθρο 1 παράγραφος 2 δεύτερο εδάφιο και το άρθρο 3 παράγραφος 1, Εκτιµώντας τα ακόλουθα: (1) Οι αντιπροσωπευτικές τιµές και οι πρόσθετοι εισαγωγικοί δασµοί που εφαρµόζονται στη λευκή ζάχαρη, στην ακατέρ- γαστη ζάχαρη και ορισµένα σιρόπια έχουν καθορισθεί τελευ- ταία από τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 1441/1999 της Επι- τροπής (4), όπως τροποποιήθηκε από τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 291/2000 (5). (2) Από την εφαρµογή των κανόνων και των λεπτοµερειών καθορισµού που υπενθυµίζονται στον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 1423/95, τα στοιχεία τα οποία διαθέτει, θα πρέπει να τρο- ποποιούν τα ισχύοντα ποσά σύµφωνα µε το παράρτηµα του παρόντος κανονισµού. ΕΞΕ∆ΩΣΕ ΤΟΝ ΠΑΡΟΝΤΑ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟ: Άρθρο 1 Οι αντιπροσωπευτικές τιµές και οι πρόσθετοι εισαγωγικοί δασµοί που εφαρµόζονται στα προϊόντα που αναφέρονται στο άρθρο 1 του κανονισµού (ΕΚ) αριθ. 1423/95 καθορίζονται όπως αναγράφεται στο παράρτηµα. Ο παρών κανονισµός αρχίζει να ισχύει στις 16 Φεβρουαρίου 2000. Άρθρο 2 Ο παρών κανονισµός είναι δεσµευτικός ως προς όλα τα µέρη του και ισχύει άµεσα σε κάθε κράτος µέλος. Βρυξέλλες, 15 Φεβρουαρίου 2000. Για την Επιτροπή Franz FISCHLER Μέλος της Επιτροπής (1) ΕΕ L 252 της 25. 9. 1999, σ. 1. (2) ΕΕ L 141 της 24. 6. 1995, σ. 16. (3) ΕΕ L 85 της 20. 3. 1998, σ. 5. (4) ΕΕ L 166 της 1. 7. 1999, σ. 77. (5) ΕΕ L 33 της 8. 2. 2000, σ. 10. 16. 2. 2000 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 43/31 ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ στον κανονισµό της Επιτροπής, της 15ης Φεβρουαρίου 2000, για τροποποίηση των αντιπροσωπευτικών τιµών και πρόσθετων δασµών που εφαρµόζονται κατά την εισαγωγή της λευκής ζάχαρης, της ακατέργαστης ζάχαρης, και των προϊόντων του κωδικού ΣΟ 1702 90 99 Κωδικός ΣΟ 1701 11 10 (1) 1701 11 90 (1) 1701 12 10 (1) 1701 12 90 (1) 1701 91 00 (2) 1701 99 10 (2) 1701 99 90 (2) 1702 90 99 (3) Αντιπροσωπευτική τιµή ανά 100 χιλιόγραµµα καθαρού βάρους του εν λόγω προϊόντος Πρόσθετος δασµός ανά 100 χιλιόγραµµα καθαρού βάρους του εν λόγω προϊόντος (σε EUR) 13,85 13,85 13,85 13,85 16,27 16,27 16,27 0,16 9,95 16,25 9,72 15,73 19,02 13,57 13,57 0,48 (1) Καθορισµός για τον αντιπροσωπευτικό ποιοτικό τύπο όπως ορίζεται στο άρθρο 1 του κανονισµού (ΕΟΚ) αριθ. 431/68 του Συµβουλίου (ΕΕ L 89 της 10. 4. 1968, σ. 3) όπως τροποποιήθηκε. (2) Καθορισµός για τον αντιπροσωπευτικό ποιοτικό τύπο όπως ορίζεται στο άρθρο 1 του κανονισµού (ΕΟΚ) αριθ. 793/72 του Συµβουλίου (ΕΕ L 94 της 21. 4. 1972, σ. 1). (3) Καθορισµός ανά 1 % της περιεκτικότητας σε σακχαρόζη


title: Business registers for statistical purposes. Volume 2 — Methodological recommendations.

eurovoc_concepts:
European undertaking
directory
statistical method


title: 2001/70/EG: Administratieve Commissie van de Europese Gemeenschappen voor de sociale zekerheid van migrerende werknemers -  Besluit nr. 180 van 15 februari 2000 betreffende de modelformulieren ten behoeve van de toepassing van de Verordeningen (EEG) nr. 1408/71 en (EEG) nr. 574/72 van de Raad (E 211 en E 212) (Voor de EER relevante tekst)

eurovoc_concepts:
form
migrant worker
social security

text: 25. 1. 2001 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 23/33 ADMINISTRATIEVE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN VOOR DE SOCIALE ZEKERHEID VAN MIGRERENDE WERKNEMERS BESLUIT Nr. 180 van 15 februari 2000 betreffende de modelformulieren ten behoeve van de toepassing van de Verordeningen (EEG) nr. 1408/71 en (EEG) nr. 574/72 van de Raad (E 211 en E 212) (Voor de EER relevante tekst) (2001/70/EG) DE ADMINISTRATIEVE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN VOOR DE SOCIALE ZEKERHEID VAN MIGRERENDE WERKNEMERS, Gelet op artikel 81, onder a), van Verordening (EEG) nr. 1408/71 van de Raad van 14 juni 1971 betreffende de toepassing van de socialezekerheidsregelingen op werknemers en zelfstandigen, alsmede op hun gezinsleden, die zich binnen de Gemeenschap verplaatsen (1), op grond waarvan de Administratieve Commissie tot taak heeft alle vraagstukken van administratieve aard, voortvloeiende uit Verordening (EEG) nr. 1408/71 en latere verordeningen, te behandelen, lid 1, van Verordening (EEG) nr. 574/72 van de Raad (2), op grond waarvan de Gelet op artikel 2, Administratieve Commissie de modellen van de bewĳsstukken, verklaringen, aangiften, aanvragen en andere documenten welke voor de toepassing van de verordeningen nodig zĳn, vaststelt, Gelet op Besluit nr. 158 van 27 november 1995 betreffende de modelformulieren van behoeve van de toepassing van de verordeningen (3), Overwegende de inwerkingtreding van Verordening (EG) nr. 1606/98 van de Raad (4) tot wĳziging van de Verordeningen (EEG) nr. 1408/71 en (EEG) nr. 574/72, met het oog op de uitbreiding van hun werkings- sfeer tot de bĳzondere stelsels voor ambtenaren; Overwegende alsook de inwerkingtreding van Verordening (EG) nr. 307/1999 van de Raad (5) tot wĳziging van de Verordeningen (EEG) nr. 1408/71 en (EEG) nr. 574/72, met het oog op de uitbreiding van hun werkingssfeer tot de studenten; Overwegende dat in verband met die uitbreidingen ook de termĳnen en mogelĳkheden van beroep die vermeld zĳn in formulier E 212 moeten worden aangepast; Overwegende dat er vrĳ dikwĳls wĳzigingen worden aangebracht in de nationale wettelĳke regelingen betreffende de mogelĳkheden en termĳnen van beroep; Overwegende dat de aanvrager volgens artikel 48, lid 1, van Verordening (EEG) nr. 574/72 geïnformeerd moet worden over de mogelĳkheden en termĳnen van beroep en dat in elke beslissing van elk betrokken orgaan de mogelĳkheden en termĳnen van beroep van de betrokken wettelĳke regeling moeten worden vermeld, en dat het behandelend orgaan de aanvrager in kennis moet stellen van alle beslissingen door middel van het formulier E 211 — Samenvatting van de beslissingen; Overwegende dat de huidige lay-out van formulier E 212 en een eventuele actualisering ervan, niet volstaan om duidelĳke en volledige informatie aan de aanvrager te verschaffen over de procedures die gevolgd moeten worden bĳ een eventuele betwisting; (1) PB L 149 van 5. 7. 1971, blz. 2. (2) PB L 74 van 27. 3. 1972, blz. 1. (3) PB L 336 van 27. 12. 1996, blz. 1. (4) PB L 209 van 25. 7. 1998, blz. 1. (5) PB L 38 van 12. 2. 1999, blz. 1. L 23/34 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 25. 1. 2001 Overwegende dat het derhalve wenselĳk is dat formulier E 211 — Samenvatting van de beslissingen — wordt aangepast; Overwegende dat de Overeenkomst betreffende de Europese Economische Ruimte van 2 mei 1992, gewĳzigd bĳ het Protocol van 17 maart 1993, in bĳlage VI bepaalt dat de Verordeningen (EEG) nr. 1408/71 en (EEG) nr. 574/72 van toepassing zĳn in de Europese Economische Ruimte; Overwegende dat ingevolge een besluit van het Gemengd Comité van de EER de modelformulieren die nodig zĳn voor de toepassing van die verordeningen zullen worden aangepast en in de Europese Economi- sche Ruimte zullen worden toegepast; Overwegende dat het om praktische redenen wenselĳk is binnen de Gemeenschap en binnen de Europese Economische Ruimte gelĳkvormige formulieren te gebruiken; Overwegende dat de taal waarin de formulieren worden opgesteld, het onderwerp vormt van aanbeveling nr. 15 van de Administratieve Commissie, BESLUIT: 1. Het in Besluit nr. 158 opgenomen modelformulier E 211 wordt vervangen door het bĳgaande model. 2. De bevoegde autoriteiten van de lidstaten verstrekken het formulier volgens bĳgaand model aan de betrokkenen (rechthebbenden, organen, werkgevers enz. ). 3. Het formulier is in alle officiële talen van de Gemeenschap in dezelfde lay-out beschikbaar, zodat alle geadresseerden (rechthebbenden, organen, werkgevers enz. ) het gedrukte formulier in hun eigen taal kunnen ontvangen. 4. Formulier E 212 wordt ingetrokken. 5. Dit besluit wordt bekendgemaakt in het Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen. Het is van toepassing vanaf de eerste dag van de maand volgend op de bekendmaking. De voorzitter van de Administratieve Commissie Sebastião PINTO PIZARRO EUROPESE GEMEENSCHAPPEN Verordeningen inzake sociale zekerheid EER * Zie „aanwijzingen” op ommezijde E 211 (1) SAMENVATTING VAN DE BESLISSINGEN Verordening (EEG) nr. 574/72, artikel 48 Dit formulier dient in de taal van de aanvrager door het behandelende orgaan te worden ingevuld en aan hem te worden toegezonden onder bijvoeging van een exemplaar van elk van de originele beslissingen inzake pensioenaanvragen. Het behandelende orgaan zendt een afschrift van formulier E 211 aan elk van de betrokken organen onder bijvoeging van zijn eigen beslissing en eventueel van de beslissingen van de andere betrokken organen. 1 Aanvrager 1. 1 Naam (2). 1. 2 Voornamen 1. 3 Geboortedatum Vroeger gevoerde namen (2). Geboorteplaats (3). Geslacht. DNI (4). Nationaliteit. 1. 4 Adres (5): 2 Uw aanvraag voor een 2. 1 (cid:1) ouderdomspensioen 2. 2 is door de hieronder genoemde organen onderzocht: (cid:1) invaliditeitspensioen 3 Betrokken organen (cid:1) overlevingspensioen Land. Orgaan. Dossiernummer. Deze organen hebben de volgende beslissingen genomen (zie bijgevoegde originele beslissingen) Uw aanvraag is afgewezen 3. 1 3. 2 3. 3 3. 4 3. 5 4 5 5. 1 met betrekking tot (6):. Reden:. Reden:. 5. 2 met betrekking tot (6): 6 Een pensioen (7) wordt aan u toegekend met betrekking tot (6) 6. 1 6. 2 6. 3 6. 4 6. 5. Jaarbedrag in de muntsoort van het debiteurland (8) (9). Datum van ingang. (cid:2)1 E 211 7 Indien u het niet eens bent met de genomen beslissing(en), kunt u een klacht of een beroepschrift indienen. Daartoe moet u voor elke betwiste beslissing: 1. duidelijk uw bezwaren aangeven in een brief die u moet ondertekenen; 2. als u niet kunt ondertekenen, kunt u een kruis zetten en uw klacht of beroepschrift laten ondertekenen door twee 3. meerderjarige personen die hun naam, voornamen en hun volledige adres moeten aangeven; in deze brief moeten de referenties van de kennisgeving betreffende de betwiste beslissing worden aangegeven en er moet een kopie van deze beslissing worden bijgevoegd; 4. de brief moet aan de in de beslissing vermelde instantie worden toegezonden vóór het verstrijken van de daarin aangegeven termijn; 5. overeenkomstig artikel 48, van deze samenvatting. lid 1, van Verordening (EEG) nr. 574/72 gaat de termijn in op de datum van ontvangst DE IN ELKE BESLISSING AANGEGEVEN TERMIJNEN MOETEN WORDEN AANGEHOUDEN 6. Overeenkomstig artikel 86 van Verordening (EEG) nr. 1408/71 zijn de binnen de door de wetgeving van een staat indien zij binnen dezelfde termijn bij een overeenkom- vastgestelde termijn ingediende beroepschriften ontvankelijk, stige instantie van een andere staat zijn ingediend. 8 Behandelend orgaan 8. 1 Naam: 8. 2 Adres (5):. 8. 3 Stempel 8. 4 Datum: 8. 5 Handtekening. Dit formulier moet in blokletters worden ingevuld. Niet buiten de stippellijnen invullen. AANWIJZINGEN (*) Overkomst betreffende de Europese Economische Ruimte, bijlage VI, Sociale zekerheid. Voor de doeleinden van genoemde overeenkomst is dit formulier ook van toepassing op IJsland, Liechtenstein en Noorwegen. OPMERKINGEN (1) Initiaal van het land van het behandelende orgaan: B = België; DK = Denemarken; D = Duitsland; GR = Griekenland; E = Spanje; I = Italië; L = Luxemburg; NL = Nederland; A = Oostenrijk; P = Portugal; FIN = Finland; S = Zweden; IRL = Ierland; F = Frankrijk; GB = Verenigd Koninkrijk; IS = IJsland; FL = Liechtenstein; N = Noorwegen. (2) Voor Spaanse onderdanen de twee geboortenamen vermelden. Voor Portugese onderdanen alle namen (voornamen, naam, meisjesnaam) in de volgorde van de burgerlijke stand vermelden, zoals deze voorkomen in de identiteitskaart of het paspoort. (3) Voor Portugese districten ook de parochie en de gemeente vermelden. (4) Voor Spaanse onderdanen eveneens het nummer van de nationale identiteitskaart (DNI) vermelden, ook wanneer deze kaart niet meer geldig is. Wanneer u geen identiteitskaart bezit „geen” vermelden. (5) Straat, huisnummer, postcode, plaats, land, telefoonnummer. (6) Het betrokken land en eventueel het betrokken stelsel opgeven. (7) Of een afkoopsom (in Liechtenstein). (8) In geval van herwaardering van pensioenen overeenkomstig een nationale wettelijke regeling wordt het hierboven vermelde bedrag zonder kennisgeving van het nieuwe bedrag gewijzigd. (9) Dit bedrag kan eventueel worden verminderd met belastingen en ten laste van de gepensioneerde komende bijdragen. (cid:2)2


title: Regolamento (CE) n. 344/2000 della Commissione, del 15 febbraio 2000, che stabilisce i prezzi rappresentativi nel settore della carne di pollame e delle uova nonché per l'ovoalbumina e che modifica il regolamento (CE) n. 1484/95

eurovoc_concepts:
poultrymeat
representative price

text: L 43/26 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 16. 2. 2000 REGOLAMENTO (CE) N. 344/2000 DELLA COMMISSIONE del 15 febbraio 2000 che stabilisce i prezzi rappresentativi nel settore della carne di pollame e delle uova nonché per l'ovoalbumina e che modifica il regolamento (CE) n. 1484/95 LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunità europea, visto il regolamento (CEE) n. 2771/75 del Consiglio, del 29 ottobre 1975, relativo all'organizzazione comune dei mercati nel settore delle uova (1), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 1516/96 della Commissione (2), in particolare l'articolo 5, paragrafo 4, visto il regolamento (CEE) n. 2777/75 del Consiglio, del 29 ottobre 1975, relativo all'organizzazione comune dei mercati nel settore del pollame (3), modificato da ultimo dal regola- mento (CE) n. 2916/95 della Commissione (4), in particolare l'articolo 5, paragrafo 4, visto il regolamento (CEE) n. 2783/75 del Consiglio, del 29 ottobre 1975, che instaura un regime comune di scambi per l'ovoalbumina e la lattoalbumina (5), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2916/95, in particolare l'articolo 3, para- grafo 4, considerando quanto segue: (1) Il regolamento (CE) n. 1484/95 della Commissione (6), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 108/ 2000 (7), ha stabilito le modalità d'applicazione del regime relativo all'applicazione dei dazi addizionali (2) (3) (4) all'importazione e ha fissato prezzi rappresentativi nei settori delle uova e pollame, nonché per l'ovoalbumina. Il controllo regolare dei dati sui quali è basata la deter- minazione dei prezzi rappresentativi per i prodotti dei settori delle uova e del pollame nonché per l'ovoalbu- mina evidenzia la necessità di modificare i prezzi rappre- sentativi per le importazioni di alcuni prodotti, tenendo conto delle variazioni dei prezzi secondo l'origine. Occorre quindi pubblicare i prezzi rappresentativi. È necessario applicare tale modifica al più presto, vista la situazione del mercato. Le misure previste dal presente regolamento sono conformi al parere del comitato di gestione per il pollame e le uova, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 L'allegato I del regolamento (CE) n. 1484/95 è sostituito dall'al- legato del presente regolamento. Il presente regolamento entra in vigore il 16 febbraio 2000. Articolo 2 Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 15 febbraio 2000. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 282 dell'1. 11. 1975, pag. 49. (2) GU L 189 del 30. 7. 1996, pag. 99. (3) GU L 282 dell'1. 11. 1975, pag. 77. (4) GU L 305 del 19. 12. 1995, pag. 49. (5) GU L 282 dell'1. 11. 1975, pag. 104. (6) GU L 145 del 29. 6. 1995, pag. 47. (7) GU L 13 del 19. 1. 2000, pag. 8. 16. 2. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 43/27 ALLEGATO «ALLEGATO I Codice NC Designazione delle merci 0207 14 10 Pezzi disossati di galli o di galline, congelati 1602 32 11 Preparazioni non cotte di galli o di galline Prezzo rappresen- tativo EUR/100 kg Cauzione di cui all'articolo 3, paragrafo 3 EUR/100 kg Origine (1) 195,0 197,6 277,9 277,9 209,5 205,8 33 31 7 7 23 24 01 02 03 04 01 02 (1) Origine delle importazioni: 01 Brasile 02 Tailandia 03 Cile 04 Argentina»


title: Règlement (CE) nº 353/2000 de la Commission, du 15 février 2000, établissant des valeurs unitaires pour la détermination de la valeur en douane de certaines marchandises périssables

eurovoc_concepts:
customs valuation
fresh fruit
fresh vegetable
perishable goods

text: 17. 2. 2000 FR Journal officiel des Communautés européennes L 45/15 RÈGLEMENT (CE) No 353/2000 DE LA COMMISSION du 15 février 2000 établissant des valeurs unitaires pour la détermination de la valeur en douane de certaines marchan- dises périssables LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES, vu le traité instituant la Communauté européenne, vu le règlement (CEE) no 2913/92 du Conseil, du 12 octobre 1992, établissant le code des douanes communautaire (1), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 955/1999 du Parlement européen et du Conseil (2), (CEE) no 2913/92 établissant vu le règlement (CEE) no 2454/93 de la Commission, du 2 juillet 1993, fixant certaines dispositions d'application du règle- ment le code des douanes communautaire (3), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 1662/1999 (4), et notamment son article 173, para- graphe 1, considérant ce qui suit: (1) Les articles 173 à 177 du règlement (CEE) no 2454/93 prévoient la Commission de valeurs unitaires périodiques pour les l'établissement par critères pour les produits désignés selon la classification reprise à l'annexe no 26 de ce règlement. (2) L'application des règles et critères fixés dans les articles visés ci-dessus aux éléments qui ont été communiqués à la Commission conformément aux dispositions de l'ar- ticle 173, paragraphe 2, du règlement précité conduit à établir pour les produits considérés les valeurs unitaires comme il est indiqué à l'annexe du présent règlement, A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT: Article premier Les valeurs unitaires visées à l'article 173, paragraphe 1, du règlement (CEE) no 2454/93 sont établies comme indiqué dans le tableau figurant en annexe. Le présent règlement entre en vigueur le 18 février 2000. Article 2 Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout État membre. Fait à Bruxelles, le 15 février 2000. Par la Commission Erkki LIIKANEN Membre de la Commission (1) JO L 302 du 19. 10. 1992, p. 1. (2) JO L 119 du 7. 5. 1999, p. 1. (3) JO L 253 du 11. 10. 1993, p. 1. (4) JO L 197 du 29. 7. 1999, p. 25. L 45/16 FR Journal officiel des Communautés européennes 17. 2. 2000 ANNEXE Désignation des marchandises Montants des valeurs unitaires/100 kg net Rubrique Espèces, variétés, code NC 1. 10 Pommes de terre de primeurs 0701 90 50 1. 30 Oignons autres que de semence 0703 10 19 1. 40 Aulx 0703 20 00 1. 50 Poireaux ex 0703 90 00 1. 60 Choux-fleurs 0704 10 10 1. 70 Choux de Bruxelles 0704 20 00 1. 80 Choux blancs et choux rouges 0704 90 10 1. 90 Brocolis asperges ou à jets [Brassica oleracea L. convar. botrytis (L. ) Alef var. italica Plenck] ex 0704 90 90 1. 100 Choux de Chine ex 0704 90 90 1. 110 Laitues pommées 0705 11 10 1. 120 Endives ex 0705 29 00 1. 130 Carottes ex 0706 10 00 1. 140 Radis ex 0706 90 90 1. 160 Pois (Pisum sativum) 0708 10 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 48,92 290,88 413,02 673,18 320,91 1 973,51 25,14 149,48 212,25 345,95 164,92 1 014,19 97,16 577,67 820,25 1 336,91 637,31 3 919,30 56,25 334,44 474,89 774,01 368,97 2 269,10 55,28 328,68 466,70 760,67 362,61 2 229,99 59,69 354,90 503,93 821,35 391,54 2 407,89 45,53 270,71 384,39 626,51 298,66 1 836,68 105,95 629,95 894,48 1 457,90 694,99 4 274,01 108,31 644,00 914,43 1 490,42 710,49 4 369,33 152,67 907,73 1 288,92 2 100,79 1 001,45 6 158,69 21,82 129,74 184,22 300,25 143,13 880,22 54,55 324,37 460,58 750,69 357,86 2 200,74 90,43 537,65 763,43 1 244,30 593,16 3 647,80 353,70 2 103,00 2 986,11 4 867,01 2 320,12 14 268,20 95,68 38,53 30,02 49,17 19,80 15,43 190,02 76,52 59,62 110,01 44,30 34,51 108,12 43,54 33,92 116,74 47,01 36,63 89,05 35,86 27,94 207,22 83,44 65,01 211,84 85,30 66,46 298,60 120,24 93,68 42,68 17,18 13,39 106,70 42,97 33,47 176,86 71,22 55,49 691,78 278,56 217,03 364,22 94 726,39 16 288,61 107,81 8 139,95 9 808,00 187,17 48 680,15 8 370,76 55,40 4 183,14 5 040,36 723,31 188 121,80 32 348,36 214,11 16 165,53 19 478,19 418,77 108 914,22 18 728,27 123,96 9 359,13 11 277,01 411,55 107 037,01 18 405,48 121,82 9 197,82 11 082,64 444,38 115 575,96 19 873,79 131,54 9 931,58 11 966,77 338,96 88 158,37 15 159,21 100,33 7 575,55 9 127,95 788,78 205 147,81 35 276,05 233,48 17 628,60 21 241,07 806,37 209 722,83 36 062,75 238,69 18 021,73 21 714,77 1 136,60 295 610,34 50 831,48 336,44 25 402,15 30 607,59 162,45 42 249,41 7 264,97 48,08 3 630,54 4 374,52 406,15 105 632,82 18 164,02 120,22 9 077,15 10 937,26 673,21 175 090,12 30 107,50 199,27 15 045,70 18 128,89 2 633,22 117 764,25 779,45 684 857,73 58 850,65 70 910,38 17. 2. 2000 FR Journal officiel des Communautés européennes L 45/17 Désignation des marchandises Montants des valeurs unitaires/100 kg net Rubrique Espèces, variétés, code NC 1. 170 Haricots: 1. 170. 1 Haricots (Vigna spp. , Phaseolus ssp. ) ex 0708 20 00 1. 170. 2 Haricots (Phaseolus ssp. , vulgaris var. Compressus Savi) ex 0708 20 00 1. 180 Fèves ex 0708 90 00 1. 190 Artichauts 0709 10 00 1. 200 Asperges: 1. 200. 1 — vertes ex 0709 20 00 1. 200. 2 — autres ex 0709 20 00 1. 210 Aubergines 0709 30 00 1. 220 Céleris à côtes, aussi dénommés céleris en bran- ches [Apium graveolens L. , var. dulce (Mill. ) Pers. ] ex 0709 40 00 1. 230 Chanterelles 0709 51 30 1. 240 Piments doux ou poivrons 0709 60 10 1. 250 Fenouil 0709 90 50 1. 270 Patates douces, entières, fraîches (destinées à la consommation humaine) 0714 20 10 2. 10 Châtaignes et marrons (Castanea spp. ), frais ex 0802 40 00 2. 30 Ananas, frais ex 0804 30 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 161,69 961,34 1 365,03 2 224,84 1 060,59 6 522,36 206,51 1 227,85 1 743,46 2 841,64 1 354,62 8 330,59 157,74 937,88 1 331,72 2 170,55 1 034,71 6 363,22 — — — — — — 316,23 127,34 99,21 403,90 162,64 126,71 308,51 124,23 96,79 — — — 411,27 2 445,28 3 472,11 562,08 3 342,00 4 745,39 5 659,15 2 697,73 16 590,44 7 734,44 3 687,03 22 674,41 804,37 323,90 252,35 1 099,34 442,68 344,89 1 203,71 313 066,20 53 833,09 356,31 26 902,15 32 414,97 1 537,43 399 859,12 68 757,50 455,09 34 360,37 41 401,54 1 174,34 305 427,23 52 519,53 347,61 26 245,73 31 624,03 — — — — — — 3 061,79 136 931,08 906,31 796 322,41 68 428,94 82 451,47 4 184,60 187 145,83 93 522,89 1 238,67 112 687,70 1 088 346,19 183,20 1 089,25 1 546,65 2 520,86 1 201,70 7 390,18 358,30 144,28 112,41 1 363,87 354 720,60 60 995,74 403,72 30 481,57 36 727,88 79,10 470,33 667,83 1 088,48 518,88 3 191,01 154,71 62,30 48,54 588,91 153 164,77 26 337,34 174,32 13 161,63 15 858,73 1 699,80 10 106,55 14 350,56 23 389,76 11 149,96 68 569,76 3 324,52 1 338,70 1 043,00 12 654,67 565 948,41 282 822,92 3 745,87 340 779,30 3 291 271,75 182,70 1 086,27 1 542,42 2 513,97 1 198,42 7 369,99 73,55 437,31 620,95 1 012,07 482,46 2 967,00 45,61 271,19 385,07 627,62 299,19 1 839,95 176,48 1 049,30 1 489,93 2 428,42 1 157,63 7 119,19 85,26 506,96 719,84 1 173,26 559,29 3 439,53 357,32 143,89 112,10 143,85 57,93 45,13 89,21 35,92 27,99 345,16 138,99 108,29 166,76 67,15 52,32 1 360,14 353 751,11 60 829,03 402,61 30 398,26 36 627,50 547,57 142 412,66 24 488,47 162,08 12 237,69 14 745,45 339,57 88 315,60 15 186,25 100,51 7 589,07 9 144,22 1 313,86 341 712,93 58 759,02 388,91 29 363,80 35 381,06 634,77 165 093,74 28 388,58 187,90 14 186,70 17 093,86 L 45/18 FR Journal officiel des Communautés européennes 17. 2. 2000 Désignation des marchandises Montants des valeurs unitaires/100 kg net Rubrique Espèces, variétés, code NC 2. 40 Avocats, frais ex 0804 40 00 2. 50 Goyaves et mangues, fraîches ex 0804 50 00 2. 60 Oranges douces, fraîches: 2. 60. 1 — sanguines et demi-sanguines 0805 10 10 2. 60. 2 — Navels, Navelines, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltaises, Sha- moutis, Ovalis, Trovita, Hamlins 0805 10 30 2. 60. 3 — autres 0805 10 50 2. 70 Mandarines (y compris les Tangerines et Sat- sumas), et hybrides similaires d'agrumes, frais: fraîches; Clémentines, Wilkings 2. 70. 1 — Clémentines 0805 20 10 2. 70. 2 — Monréales et Satsumas 0805 20 30 2. 70. 3 — Mandarines et Wilkings 0805 20 50 2. 70. 4 — Tangerines et autres ex 0805 20 70 ex 0805 20 90 2. 85 Limes (Citrus aurantifolia), fraîches ex 0805 30 90 2. 90 Pamplemousses et pomélos, frais: 2. 90. 1 — blancs ex 0805 40 00 2. 90. 2 — roses ex 0805 40 00 2. 100 Raisins de table ex 0806 10 10 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 133,65 794,67 1 128,38 1 839,13 876,72 5 391,61 101,35 602,59 855,63 1 394,57 664,80 4 088,36 261,41 105,26 82,01 198,22 79,82 62,19 995,03 258 791,20 44 500,27 294,54 22 238,24 26 795,32 754,51 196 236,51 33 743,72 223,34 16 862,84 20 318,39 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 57,79 343,60 487,88 795,19 379,07 2 331,19 113,03 45,51 35,46 430,23 111 894,72 19 240,78 127,35 9 615,25 11 585,61 — — — — — — — — — — — — 66,19 393,52 558,77 910,74 434,15 2 669,92 154,08 916,11 1 300,81 2 120,17 1 010,69 6 215,53 38,14 226,75 321,97 56,45 335,63 476,58 524,78 250,16 1 538,45 776,76 370,29 2 277,18 164,66 979,00 1 390,11 2 265,72 1 080,08 6 642,23 — — — — — — 129,45 52,13 40,61 301,35 121,35 94,54 74,59 30,04 23,40 110,41 44,46 34,64 322,04 129,68 101,03 — — — — — — — — — — — — 492,74 128 153,39 22 036,53 145,85 11 012,37 13 269,04 1 147,09 298 338,35 51 300,57 339,55 25 636,57 30 890,05 283,92 73 843,92 12 697,78 84,04 6 345,50 7 645,82 420,26 109 301,86 18 794,93 124,40 9 392,44 11 317,15 1 225,84 318 819,63 54 822,41 362,86 27 396,55 33 010,68 17. 2. 2000 FR Journal officiel des Communautés européennes L 45/19 Désignation des marchandises Montants des valeurs unitaires/100 kg net Rubrique Espèces, variétés, code NC 2. 110 Pastèques 0807 11 00 2. 120 Melons: 2. 120. 1 — Amarillo, Cuper, Honey Dew (y compris Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (y compris Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro ex 0807 19 00 2. 120. 2 — autres ex 0807 19 00 2. 140 Poires: 2. 140. 1 Poires-Nashi (Pyrus pyrifolia) ex 0808 20 50 2. 140. 2 autres ex 0808 20 50 2. 150 Abricots ex 0809 10 00 2. 160 Cerises 0809 20 05 0809 20 95 2. 170 Pêches 0809 30 90 2. 180 Nectarines ex 0809 30 10 2. 190 Prunes 0809 40 05 2. 200 Fraises 0810 10 00 2. 205 Framboises 0810 20 10 2. 210 Myrtilles (fruits du Vaccinium myrtillus) 0810 40 30 2. 220 Kiwis (Actinidia chinensis Planch. ) 0810 50 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 32,48 193,13 274,23 446,96 213,07 1 310,30 63,53 25,58 19,93 241,82 62 893,15 10 814,75 71,58 5 404,48 6 511,98 65,98 392,32 557,07 144,21 857,43 1 217,49 907,96 432,83 2 661,78 1 984,37 945,95 5 817,40 129,05 51,97 40,49 282,05 113,57 88,49 491,24 127 762,45 21 969,31 145,41 10 978,78 13 228,56 1 073,61 279 228,92 48 014,62 317,80 23 994,48 28 911,45 — — — — — — — — — — — — 335,44 1 994,44 2 831,96 4 615,76 2 200,35 13 531,64 377,09 2 242,06 3 183,56 5 188,83 2 473,53 15 211,66 246,05 1 462,97 2 077,31 3 385,78 1 614,01 9 925,79 223,64 1 329,69 1 888,06 3 077,32 1 466,97 9 021,51 139,60 830,02 1 178,57 1 920,93 915,71 5 631,42 237,63 1 412,88 2 006,18 3 269,84 1 558,74 9 585,92 — — — — — — 656,06 264,18 205,83 737,52 296,98 231,38 481,24 193,78 150,98 437,40 176,13 137,22 273,03 109,94 85,66 464,76 187,15 145,81 — — — — — — — — — — — — 2 497,29 111 684,95 739,21 649 503,57 55 812,62 67 249,80 2 807,34 125 551,18 830,99 730 142,63 62 742,03 75 599,20 1 831,82 476 426,98 81 923,68 542,23 40 939,94 49 329,40 1 664,94 433 022,39 74 460,07 492,83 37 210,13 44 835,27 1 039,29 270 301,74 46 479,55 307,64 23 227,35 27 987,13 1 769,10 460 113,32 79 118,48 523,66 39 538,09 47 640,28 1 035,65 6 157,70 8 743,48 14 250,86 6 793,42 41 778,03 2 025,56 815,64 635,47 7 710,21 344 819,73 172 317,69 2 282,27 207 629,22 2 005 298,41 1 413,31 8 403,17 11 931,89 19 447,60 9 270,72 57 012,88 2 764,20 1 113,07 867,21 10 521,83 470 562,36 235 155,40 3 114,53 283 343,70 2 736 554,40 163,06 969,51 1 376,63 2 243,75 1 069,60 6 577,82 318,92 128,42 100,05 1 213,95 315 728,19 54 290,83 359,34 27 130,90 32 690,59 L 45/20 FR Journal officiel des Communautés européennes 17. 2. 2000 Désignation des marchandises Montants des valeurs unitaires/100 kg net Rubrique Espèces, variétés, code NC 2. 230 Grenades ex 0810 90 85 2. 240 Kakis (y compris le fruit Sharon) ex 0810 90 85 2. 250 Litchis ex 0810 90 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) EUR FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 87,32 519,17 737,18 118,30 703,39 998,76 143,79 854,91 1 213,91 1 201,52 572,77 3 522,40 1 627,87 776,01 4 772,28 1 978,53 943,17 5 800,28 170,78 68,77 53,58 231,38 93,17 72,59 281,22 113,24 88,23 650,07 169 071,22 29 072,53 192,42 14 528,49 17 505,69 880,73 229 064,23 39 388,58 260,70 19 683,76 23 717,38 1 070,45 278 407,16 47 873,32 316,86 23 923,86 28 826,36


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-0388/00 υποβολή: Ilda Figueiredo (GUE/NGL) προς την Επιτροπή. Γενετικές αναλύσεις στις οποίεςπόκεινται οι μετανάστες στην Ελβετία.

eurovoc_concepts:
Switzerland
application of the law
family migration
free movement of persons
genetics
mixed agreement

text: C 26 E/36 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn EL 26. 1. 2001 Apa·nthsh thw kaw Wallström ej ono·matow thw Epitroph·w (6 Aprili·oy 2000) Sxetika· me thn odhgi·a 85/337/EOK toy Symboyli·oy, thw 27hw Ioyni·oy 1985, gia thn ekti·mhsh tvn epiptv·sevn orisme·nvn sxedi·vn dhmosi·vn kai idivtikv·n e·rgvn sto periba·llon, shmeiv·netai o·ti h Epitroph· e·xei kinh·sei diadikasi·a para·bashw kata· thw Ispani·aw gia esfalme·nh metafora· thw odhgi·aw sto esvteriko· di·kaio thw Ispani·aw. H Epitroph· ype·bale prosfygh· gia to lo·go ayto· sto Dikasth·rio tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn (1). H odhgi·a 97/11/EK toy Symboyli·oy, thw 3hw Marti·oy 1997, h opoi·a tropopoiei· thn odhgi·a 85/337/EOK, proble·pei sto a·ruro 3 o·ti ta kra·th me·lh ofei·loyn na symmorfvuoy·n prow thn odhgi·a to argo·tero e·vw tiw 14 Marti·oy 1999. Shmeiv·netai o·ti h Epitroph· parakoloyuei· pa·ntote ea·n koinopoioy·ntai ta eunika· me·tra ekte·leshw ento·w tvn kauorisme·nvn prouesmiv·n, sy·mfvna me to a·ruro 226 (prv·hn a·ruro 169) thw synuh·khw EK. Gia thn odhgi·a 97/11/EK diabiba·suhke aitiologhme·nh gnv·mh sthn Ispani·a. To e·rgo poy anafe·rei to Ajio·timo Me·low toy Eyrvpai¤koy· Koinoboyli·oy sxeti·zetai me biomhxanike·w egkata- sta·seiw hlektroparagvgh·w h· me egkatasta·seiw metafora·w hlektrikh·w ene·rgeiaw me enae·riew gramme·w. Ayta· ta ei·dh tvn e·rgvn perilamba·nontai sto Para·rthma II thw odhgi·aw 85/337/EOK. Sy·mfvna me o·sa ori·zei to a·ruro 4 para·grafow 2, ta e·rga poy ypa·gontai sto Para·rthma pre·pei na ypoba·llontai se diadikasi·a ekti·mhshw tvn periballontikv·n toyw epiptv·sevn efo·son to endiafero·meno kra·tow me·low kri·nei o·ti to epiba·lloyn ta xarakthristika· toyw. Shmeiv·netai o·ti sth dedome·nh peri·ptvsh fai·netai na e·xei pragmatopoihuei· h sxetikh· ekti·mhsh. Kata· ta a·lla, h Epitroph· den ei·nai se ue·sh na kauori·sei me ba·sh mo·non tiw plhrofori·ew poy diabi·base to Ajio·timo Me·low toy Eyrvpai¤koy· Koinoboyli·oy ea·n oi metabole·w poy eph·luan sto e·rgo pre·pei na ypoblhuoy·n se ekti·mhsh tvn epiptv·sev·n toyw. To geneiofo·ro gera·ki anh·kei sta prostateyo·mena ei·dh thw odhgi·aw 92/43/EOK (2) toy Symboyli·oy, thw 21hw Mai(cid:138)oy 1992, gia th diath·rhsh tvn fysikv·n endiaithma·tvn kai thw a·griaw pani·daw kai xlvri·daw. (cid:201)na e·rgo LIFE afora· eidika· thn prostasi·a tvn geneiofo·rvn gerakiv·n sthn perioxh· Moncayo thw Aragvni·aw, Ayto·nomh Koino·thta thw Aragvni·aw. H epaneisagvgh· aytoy· toy ei·doyw sthn perioxh· ei·nai poly· shmantikh· gia thn epaneisagvgh· toy ei·doyw stiw a·llew oreine·w perioxe·w thw Ispani·aw. H Epitroph·, ypo· thn idio·thta· thw vw uematofy·laka tvn Synuhkv·n, ua la·bei oy·tvw h· a·llvw o·la ta anagkai·a me·tra gia na ejasfali·sei thn th·rhsh toy koinotikoy· dikai·oy sth dedome·nh peri·ptvsh. (1) Ypo·uesh C-474/99. (2) EE L 206 thw 22. 7. 1992. (2001/C 26 E/049) GRAPTH ERVTHSH E-0388/00 ypobolh·: Ilda Figueiredo (GUE/NGL) prow thn Epitroph· (15 Febroyari·oy 2000) Ue·ma: Genetike·w analy·seiw stiw opoi·ew ypo·keintai oi metana·stew sthn Elbeti·a To thleoptiko· pro·gramma «Mise au Point» thw gallo·fvnhw elbetikh·w thleo·rashw TSR, gnvstopoi·hse thn perasme·nh Kyriakh· thn y·parjh eno·w nomosxedi·oy poy h·dh bri·sketai sta xe·ria thw omospondiakh·w symboy·loy Ruth Metzler. Sy·mfvna me thn ekpomph·, to en lo·gv nomosxe·dio proble·pei pvw oi ypoch·fioi metana·stew poy epikaloy·ntai to dikai·vma thw oikogeneiakh·w syne·nvshw ua ypo·keintai mellontika· se analy·seiw genetikoy· xarakth·ra poy aposkopoy·n sthn epalh·ueysh toy ba·simoy tvn isxyrismv·n toyw. Lamba·nontaw ypo·ch to gegono·w o·ti ypa·rxei symfvni·a metajy· Eyrvpai¤kh·w (cid:201)nvshw kai Elbetikh·w Synomospon- di·aw: 1. Me poio tro·po skopey·ei h Eyrvpai¤kh· (cid:201)nvsh na antidra·sei e·nanti se ayta· ta anhsyxhtika· dei·gmata jeno·foboy xarakth·ra ta opoi·a, sthn prokeime·nh peri·ptvsh, parape·mpoyn se nazistike·w praktike·w; 2. Ti· skopey·ei na pra·jei h Epitroph·, e·xontaw ypo·ch o·ti polya·riumoi je·noi poli·tew, ana·mesa stoyw opoi·oyw kai poli·tew poy kata·gontai apo· dia·fora kra·th me·lh, zoyn kai erga·zontai sth xv·ra ayth·; 26. 1. 2001 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn C 26 E/37 Apa·nthsh toy k. Patten ej ono·matow thw Epitroph·w (9 Marti·oy 2000) Prow to paro·n, h Epitroph· den ei·nai se ue·sh na energh·sei e·nanti thw Elbeti·aw o·son afora· to en lo·gv nomosxe·dio. Vsto·so, h Epitroph· gnvri·zei kala· o·ti h nomikh· kata·stash politv·n poy kata·gontai apo· dia·fora kra·th me·lh thw Koino·thtaw kai erga·zontai sthn Elbeti·a den ei·nai ikanopoihtikh·. Gia to lo·go ayto· diapragmatey·uhke me thn Elbeti·a, eyrei·a symfvni·a sxetika· me thn eley·uerh kyklofori·a tvn ato·mvn, prokeime·noy na eyuygrammi·sei tiw elbetike·w diata·jeiw me to koinotiko· kekthme·no ston tome·a ayto·, symperilambanome·noy toy tome·a tvn dikaivma·tvn koinvnikh·w asfa·lishw kai syntajiodo·thshw. H symfvni·a ypogra·fhke stiw 21 Ioyni·oy 1999 kai ua arxi·sei na isxy·ei mo·liw to Koinoboy·lio dv·sei thn e·gkrish· toy kai kyrvuei· apo· ta symballo·mena me·rh. Mo·liw arxi·sei na isxy·ei h symfvni·a, h Epitroph· ua parakoloyuei· apo· konta· thn efarmogh· thw apo· thn Elbeti·a kai ua parape·mpei opoiadh·pote dyskoli·a synanth·sei sth mikth· epitroph· poy pro·keitai na systauei· ba·sei thw symfvni·aw. (2001/C 26 E/050) GRAPTH ERVTHSH P-0403/00 ypobolh·: Werner Langen (PPE-DE) prow thn Epitroph· (8 Febroyari·oy 2000) Ue·ma: Epiptv·seiw apo· thn kata·rghsh toy empori·oy aforologh·tvn eidv·n (Duty Free) H Sy·nodow Koryfh·w thw Kolvni·aw apofa·sise stiw 4 Ioyni·oy 1999, to pe·raw thw ryumi·sevw se koinotiko· epi·pedo gia ta katasth·mata Duty Free stiw 30 Ioyni·oy 1999. Prin th lh·ch ayth·w thw apofa·sevw yph·rjan e·ntonew antiparaue·seiw o·son afora· poiew epiptv·seiw ua ei·xe ayth· h apo·fash. Idiai·tera epishma·nuhke to gegono·w o·ti h kata·rghsh toy empori·oy aforologh·tvn eidv·n ua odhgoy·se se drastikh· mei·vsh tvn ue·sevn apasxo·lhshw. Ervtv· vw ek toy·toy thn Epitroph·: 1. Diaue·tei plhrofori·ew sxetika· me poie·w epiptv·seiw ei·xe h kata·rghsh toy empori·oy Duty Free sthn agora· ergasi·aw; 2. (cid:201)xei sth dia·uesh· thw plhrofori·ew sxetika· me poie·w epiptv·seiw ei·xe h en lo·gv apo·fash se orisme·new perife·reiew kai tomei·w drasthrio·thtaw (para·ktiew perioxe·w, aerodro·mia, toyrismo·w, memonvme·no empo·rio eidv·n Duty Free klp. ); 3. Gnvri·zei h Epitroph·, se poia· kra·th me·lh e·xoyn lhfuei· antistaumistika· me·tra gia enexo·menew perioxe·w h· kla·doyw; Apa·nthsh toy k. Bolkestein ej ono·matow thw Epitroph·w (9 Marti·oy 2000) Gia enhme·rvsh sxetika· me tiw epiptv·seiw thw kata·rghshw toy empori·oy aforologh·tvn eidv·n sthn apasxo·lhsh, h Epitroph· parape·mpei to Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy stiw apanth·seiw stiw grapte·w ervth·seiw E-1999 toy k. Davies (1) kai E-2135/99 toy k. Staes (2). (cid:211)son afora· thn perifereiakh· kai tomeakh· epi·ptvsh, h Epitroph· den e·labe plhrofori·ew poy na katadeikny·oyn o·ti h kata·rghsh ei·xe shmantikh· epi·ptvsh se sygkekrime·new perioxe·w h· tomei·w. Epi· toy paro·ntow, prospauei· na plhroforhuei· ea·n orisme·na kra·th me·lh e·xoyn efarmo·sei antistaumistika· me·tra gia thn antimetv·pish tyxo·n problhma·tvn. (1) (2) EE C 203 E thw 18. 7. 2000, sel. 109. EE C 225 E thw 8. 8. 2000, sel. 57


title: Euroopan parlamentin päätöslauselma luonnoksesta komission tiedonannoksi jäsenvaltioille maaseudun kehittämistä koskevan yhteisöaloitteen suuntaviivojen vahvistamisesta (Leader+) (KOM(1999) 475 — C5-0259/1999 - 1999/2185(COS))

eurovoc_concepts:
EU initiative
rural development
rural region

text: C 339/52 Euroopan yhteisöjen virallinen lehti FI 29. 11. 2000 Tiistai 15. helmikuuta 2000 katsoo, että alueellisten ja paikallisten toimijoiden ottaminen mukaan rahoitukseen tai paikallisten 39. yhdistysten ja yksityisen sektorin osallistumisen tehostaminen on välttämätöntä; kehottaa komissiota ja jäsenvaltioita huolehtimaan siitä, että alue- ja paikallisviranomaiset, Euroopan 40. parlamentti ja alueiden komitea voivat osallistua seurantakeskuksen työohjelman laatimiseen; 41. pahoittelee, että komission asiakirja ei sisällä jäsenvaltioille osoitettuja suosituksia, joiden tavoitteena on yksinkertaistaa menettelyjä ja kansallisia oikeudellisia määräyksiä, jotka koskevat sitä, kuinka kansalliset viranomaiset antavat hankkeet käsiteltäviksi ja tarkastavat ne, sekä hankkeiden rahoitusta, täytäntöönpanoa ja valvontaa; pyytää kansallisia ja alueellisia viranomaisia maksamaan lopullisille tuensaajille tarkoitetut varat 42. mahdollisimman nopeasti; kehottaa komissiota antamaan parlamentille säännöllisesti tietoa Interreg-aloitteen toteuttamisesta, 43. mikä etenkin ehdotuksen keskeneräisyyden vuoksi on perusteltua; 44. kehottaa puhemiestä välittämään tämän päätöslauselman komissiolle ja jäsenvaltioiden hallituksille. 5. Maaseudun kehittäminen (Leader+) A5-0024/2000 Euroopan parlamentin päätöslauselma luonnoksesta komission tiedonannoksi jäsenvaltioille maa- (Leader+) seudun kehittämistä koskevan yhteisöaloitteen suuntaviivojen vahvistamisesta (KOM(1999) 475 ( C5-0259/1999 ( 1999/2185(COS)) Euroopan parlamentti, joka " ottaa huomioon luonnoksen komission tiedonannoksi (KOM(1999) 475 " C5-0259/1999), " ottaa huomioon 5. toukokuuta 1994 antamansa päätöslauselman (1) yhteisöaloitteiden tulevaisuudesta rakennerahastojen puitteissa (Leader II), " ottaa huomioon neuvoston 21. kesäkuuta 1999 antaman asetuksen (EY) N:o 1260/1999 rakennera- hastoja koskevista yleisistä säännöksistä (2) vuodesta 2000 lähtien, " ottaa huomioon 19. marraskuuta 1998 antamansa päätöslauselman (3) ja 6. toukokuuta 1999 teke- mänsä päätöksen (4) rakennerahastoja koskevista yleisistä säännöksistä, " ottaa huomioon Euroopan komission käytännesäännöt rakennepolitiikkojen täytäntöönpanosta (5), " ottaa huomioon 24. ja 25. maaliskuuta 1999 kokoontuneen Berliinin Eurooppa-neuvoston päätelmät, " ottaa huomioon Euroopan parlamentin, neuvoston ja komission 6. toukokuuta 1999 tekemän toimi- elinten välisen sopimuksen talousarviota koskevasta kurinalaisuudesta ja talousarviomenettelyn paran- tamisesta (6) sekä siihen olennaisena osana kuuluvat rahoitusnäkymät, " ottaa huomioon työjärjestyksen 47 artiklan 1 kohdan, " ottaa huomioon maatalouden ja maaseudun kehittämisen valiokunnan mietinnön sekä aluepolitiikka-, liikenne- ja matkailuvaliokunnan lausunnon (A5-0024/2000), (1) EYVL C 205, 25. 7. 1994, s. 412. (2) EYVL L 161, 26. 6. 1999, s. 1. (3) EYVL C 379, 7. 12. 1998, s. 164. (4) EYVL C 279, 1. 10. 1999, s. 292. (5) EYVL C 279, 1. 10. 1999, s. 488. (6) EYVL C 172, 18. 6. 1999, s. 1. 29. 11. 2000 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti C 339/53 Tiistai 15. helmikuuta 2000 A. pitää erittäin myönteisenä Leader-aloitteen jatkamista, sillä Leader I:n ja II:n tulokset olivat myönteisiä, B. C. katsoo, että Leader-ohjelman I ja II vaihe herättivät paljon huomiota ja lisäsivät maaseudun tietoisuutta identiteetistään, toteaa, että +-merkki Leader-ohjelman perässä merkitsee, että ohjelma on eksplisiittisesti aiempia Lea- der-ohjelmia innovatiivisempi, D. katsoo, että minkä tahansa maatalouden kehittämisstrategian täytyy perustua maataloustoiminnan voi- mavarojen lisäämiseen, koska ei ole olemassa maaseutua ilman maataloutta ja maanviljelijöitä, E. F. katsoo, että kaikissa Leader-ohjelmissa olisi otettava täysipainoisesti huomioon ympäristöongelmat ja maaseudun taloudelliseen ja sosiaaliseen yhteenkuuluvuuteen liittyvät ongelmat, joita on tarkasteltava innovatiivisesta strategisesta näkökulmasta, katsoo, että on suotavaa jatkaa Leader-kokeilua siten, että tuetaan maaseutualueiden kykyä vastata YMP:n uudistuksesta johtuvien muutosten, niistä aiheutuvan tuotteiden laadun parantamisen, ympäris- tönsuojelun paremman tiedostamisen, talouden globalisaation ja uusien teknologioiden leviämisen asettamiin haasteisiin, G. katsoo, että Leader+:n perustavoite on kannustaa omaperäisiä, yhdennettyjä, taloudellisia ja laadukkaita kestävään kehitykseen tähtääviä toimintasuunnitelmia, joiden tavoitteena on testata uusia keinoja luon- non- ja kulttuuriperinnön hyödyntämiseksi, työpaikkojen luomisen edistämiseksi, ja maaseutuyhteisön organisointivalmiuksien parantamiseksi, H. katsoo, että yhteistyönäkökohtaa on pidettävä ohjelman olennaisen tärkeänä osana, I. J. K. L. katsoo, että toisin kuin Leader I:n ja II:n tapauksissa, joihin hyväksyttiin vain tavoitteisiin 1/6 ja 5b kuuluvat alueet, kaikki unionin alueet täyttävät Leader+:n edellytykset, vaikkakin jäsenvaltioilla on oikeus rajoittaa ohjelman täytäntöönpanoa tietyille maaseutualueille, katsoo, että päinvastoin kuin Leader I:ssä ja II:ssa, joiden tuensaajat voivat olla myös maaseudun julki- sia tai yksityisiä kollektiivisia toimijoita, Leader+:n tuensaajat ovat nk. paikallisia toimintaryhmiä, toteaa, että paikallisten toimintaryhmien on muodostettava tasapainoinen ja edustava joukko alueen eri sosiaalis-taloudellisiin piireihin kuuluvista kumppaneista, ottaa huomioon, että päätöksentekotasolla vähintään 50 prosentin paikallisista yhteistyökumppaneista on oltava taloudellisia ja sosiaalisia kumppaneita ja yhdistyksiä, M. katsoo, että operatiivisesti Leader+ -aloite jakautuu kolmeen ohjelmalohkoon seuraavasti: a. b. c. tuki alueellisiin ja yhdennettyihin maaseudun kehittämistä koskeviin pilottistrategioihin, jotka perustuvat alhaalta ylöspäin suuntautuvaan lähestymistapaan ja horisontaaliseen kumppanuuteen, tuki alueiden väliseen ja kansainväliseen yhteistyöhön, kaikkien Euroopan unionin maaseutualueiden verkottaminen, olivatpa ne Leader+ -aloitteen tuen- saajia tai eivät, sekä kaikkien maaseudun kehittämisen alan toimijoiden verkottaminen, N. ottaa huomioon yhteisen maatalouspolitiikan kokonaisuuden, johon Leader+ on sisällytettävä Agenda 2000:sta tehdyn sopimuksen mukaisesti kaksipylväisen maataloustukimallin ja maailmankaupan uuden neuvottelukierroksen tulevien, maataloutta ja maaseutua sekä EU:n kaavailtua laajentumista koskevien sopimusten avulla, 1. hyväksyy Leader-ohjelman uudistuksen Leader+ -ohjelman innovatiivisessa muodossa; ja pitää välttä- mättömänä, että Leader I ja Leader II -hankkeista toistaiseksi saatujen kokemusten mukaisesti Leader+:ssa on varmistettava mahdollisimman laajapohjainen erilaisten organisaatioiden osallistuminen; C 339/54 Euroopan yhteisöjen virallinen lehti FI 29. 11. 2000 Tiistai 15. helmikuuta 2000 2. painottaa, että tehokkaan maatalouden kehittämisstrategian, jota myös Leader+ -yhteisöaloite tukee, on perustuttava maataloustoiminnan kehittämiseen kaikilla yhteisön alueilla, millä on välittömiä kerran- naisvaikutuksia siihen liittyvään taloudelliseen toimintaan työllisyyden ja välttämättömien julkisten palvelu- jen säilyttämisen alalla maaseutua uhkaavan autioitumisen torjumiseksi, 3. suhtautuu myönteisesti siihen, että komissio ottaa alueiden erityispiirteet huomioon ottaen käyttöön ensisijaisia temaattisia alueita; muistuttaa kuitenkin, että maaseudulla tapahtuvan tietotekniikan käytön, maaseutualueiden elämänlaadun parantamisen, paikallisten tuotteiden esille tuomisen, luonnonvarojen ja kulttuuritarjonnan mahdollisimman hyvää käyttöä koskevien strategioiden, naisten ja miesten yhtäläisten mahdollisuuksien ja maaseudun nuorten lähtökohtien parantamisen ohella olisi kiinnitettävä erityistä ja intensiivistä huomiota yleisiin sosiaaliluonteisiin ja työpaikkoja luoviin toimiin rakenteiltaan heikommin kehittyneillä alueilla; edellyttää tässä yhteydessä, että ohjelmilla olisi tuettava rakenteeltaan enimmäkseen jotta innovoivilla ja työpaikkoja luovilla sektoreilla käynnistyisi maaseutumaisten alueiden kehittämistä, talouskehitystä ja jotta juuri näillä alueilla kyettäisiin torjumaan paikallisen työvoiman lisääntyvä puute ja kääntämään kehityssuunta päinvastaiseksi; pitää tarpeellisena eri aloitteiden ja rahoituksen päällekkäisyyden välttämiseksi, että Leader+ -aloitetta 4. sovelletaan niissä tapauksissa, joissa perinteisiä kehitysohjelmia ei sovelleta; katsoo, että tällainen täydentä- vyys koskee myös uutta maaseudun kehittämisestä annettua asetusta (EY) N:o 1257/1999 ja Interreg- ja Equal-aloitteita; 5. pitää tarkoituksenmukaisena, että yhteisön aloitteella täydennetään tavoite 1 ja tavoite 2 -ohjelmien yhteydessä muita rakennerahaston aloitteita, ja että sitä sovelletaan jatkossakin kaikkialla maaseudulla; kat- soo, että tämän johdosta yhteisön aloitteiden yhteydessä toteutettavat ohjelmat on ehdottomasti sovitettava yhteen jäsenvaltioiden suunnitteluasiakirjojen ja operationaalisten ohjelmien kanssa; 6. panee tyytyväisenä merkille erityiset säännökset verkottamisesta kokemusten, tiedon ja taitotiedon vaihtamiseksi ja on sitä mieltä, että Leader+:lla on osallistuttava maaseudun alueiden eurooppalaiseen verk- koon, johon kuuluu myös alueita, jotka eivät osallistu itse Leader+ -ohjelmaan; 7. korostaa, että alueiden ja maiden välinen yhteistyö sekä alhaalta ylöspäin suuntautuva lähestymistapa, jossa sikäläinen väestö vastaa merkittävässä määrin ohjelmien suunnittelemisesta ja täytäntöönpanosta, on toiminut hyvin alueellisista eroista huolimatta ja pitää myönteisenä, että tätä lähestymistapaa jatketaan ja tehostetaan entisestään; arvostaa erityisesti sitä, että vaikka jäsenvaltioilla on vapaat kädet toimien hyväksynnässä, komissio 8. suosii yleisasetuksen (1260/99) 9 artiklan i kohdassa ja 27 artiklassa tarkoitettua yleiskattavaa tukea; 9. on hämmentynyt suunnitellun rahoituksen yhdenmukaisuudesta kestoltaan kuudesta seitsemään vuo- teen nostetun ohjelmakauden kanssa ottaen huomioon, että ohjelma laajennetaan koskevaksi koko Euroo- pan unionin aluetta ja on huolissaan siitä, että Leader+:n 2 020 miljoonan euron suuruinen rahoituskehys vuosiksi 2000"2006 voi osoittautua liian niukaksi; pitää myönteisenä, että Leader+ -ohjelmaa voidaan soveltaa jäsenvaltioissa valintamenettelyjä nou- 10. dattaen, jotta vältetään rahoituksen tuhlaaminen; 11. korostaa, että toimintasuunnitelmaan on sisällytettävä lukuisia aloitteita ja hankkeita, jotta voitaisiin ottaa huomioon paikalliset ongelmat ja odotukset, päästä tuloksiin kyseisellä alueella ja siten tehostaa pai- kallista kehitysdynamiikkaa; pyytää komissiota ja kansallisia ja alueellisia viranomaisia ilmoittamaan kirjanpitoa koskevista vaati- 12. muksistaan Leader+:n rahoituksen hallinnoinnin yksinkertaistamiseksi; pitää välttämättömänä, että EU:n komissio laatii mahdollisimman yksityiskohtaisesti sitovat aikatau- 13. lut, määräajat ja menettelyt, jotka suurelta osin johtuvat jotka voisivat estää puutteita ja viivästymisiä, välittäjinä toimivien instituutioiden tehokkuuden puutteesta ja huolehtii samalla, että innovoivien ja vaati- vien hankkeiden käynnistäminen ja samanaikainen toiminnan kasautuminen eivät johda paikan päällä suh- teettoman suuriin hallintokuluihin ja pitää lähtökohtanaan, että komissio pitää huolta tasapainoisuudesta 29. 11. 2000 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti C 339/55 myöntäessään varoja tukikelpoisen toiminnan kolmea pääohjelmalohkoa varten eikä suosi tai sivuuta ketään epäasianmukaisesti; edellyttää tässä yhteydessä, että pilottimaisten yksittäishankkeiden valintaperus- teet laaditaan selkeiksi siten, ettei niistä synny väärinkäsityksiä; Tiistai 15. helmikuuta 2000 suosittelee Leader II:ssa esitetyn joustavuuden ja sopeutumiskyvyn säilyttämistä ja Leader+:n toimin- 14. tasuunnitelmien muuttamisen sallimista niitä täytäntöönpantaessa; pyytää komissiota mahdollisimman pian esittämään Euroopan parlamentille arviointiraportin Leader 15. II:sta ja toimittamaan Euroopan parlamentille Leader II:ta koskevat päätelmät Leader+:aa varten pitäen sil- mällä yhteisön erityisohjelmia juuri siksi, että tulevaisuudessa voidaan hyötyä näistä kokemuksista ja kehit- tää Leader:ssa menestyksekkäästi sujuneita hankkeita yhdistäen ne erityisiksi EU-ohjelmiksi; 16. katsoo, että yhteinen maatalouspolitiikka sisältyy Agenda 2000:sta sopimisen jälkeen enenevässä määrin suurempaan maaseudun kestävän kehityksen kokonaisuuteen ja että tästä syystä yhteisön on näh- tävästi sitouduttava tukemaan enenevässä määrin rahallisesti aloitteita ja verkostoja, joissa omaksutaan tämä uusi lähestymistapa; on tästä syystä sitä mieltä, että EU:n alueella on laajennettava maaseudun kehi- tysstrategioiden soveltamista ja paikallisten resurssien käyttöä kestävästi ja ympäristöystävällisesti ja koros- taa, että Leader+:lla olisi edistettävä maaseudun toiminnan monipuolistumista ja siinä olisi noudatettava monialaista lähestymistapaa; 17. suosittelee, että paikallisten toimintaryhmien olisi saatava teknistä tukea hankkeiden suunnitteluun ja että niille olisi tiedotettava Leader I:n ja Leader II:n yhteydessä toteutetuista parhaista käytännöistä ja innovatiivisista toimista; katsoo, että komission tulisi ottaa vastatakseen maaseutualueiden seurantakeskukselle suunnitelluista 18. tehtävistä ja taata Leader+:n toteutumisen seuranta; ehdottaa komissiolle eräänlaisen yhteenvedon tai oppaan laatimista Leader I:n ja II:n puitteissa 19. toteutetuista myönteisistä toimista; toivoo, että Leader+:n täytäntöönpanohankkeiden yhteydessä myötäillään maaseudun rakennemuu- 20. tosta ja kiinnitetään erityistä huomiota työttömiin ja suunnitellaan nuorten työllistämistä kunnioittaen samalla miesten ja naisten yhtäläisten mahdollisuuksien periaatetta; 21. pyytää komissiota ottamaan huomioon seuraavat muutosehdotukset tiedonannossaan: a) 12 kohdan kolmas alakohta: ”Paikallisten toimintaryhmien on muodostettava tasapainoinen ja edus- tava joukko alueen eri sosiaalis-taloudellisiin piireihin kuuluvista kumppaneista. Jäsenvaltion, jota asia koskee, julkishallinnon ja valittujen edustajien osuus saa päätöksentekotasolla olla enintään 50 pro- senttia paikallisten yhteistyökumppanien osuudesta”. b) 14. 1. kohdan neljäs alakohta: Paikallisen luonteen ja maaseutuluonteen varmistamiseksi alueen väestö- määrä ei pääsääntöisesti saisi tiheimmin asutuilla alueilla (noin 120 asukasta/km2) olla suurempi kuin 100 000 asukasta eikä pienempi kuin noin 10 000 asukasta. Tiheästi asuttujen maaseutualueiden tai harvimmin asuttujen maaseutualueiden osalta, joita ovat esimerkiksi tietyt Pohjoismaiden alueet, voi- daan kuitenkin hyväksyä asianmukaisesti perusteltuja poikkeuksia. c) 18 kohtaan lisätään seuraava teksti: Leader+ -ohjelman ja yhteisön yhteistyö- ja kumppanuusohjel- mien, kuten Interreg- (mukaan luettuna Euroopan talousalueen maat ja Sveitsi), Phare-, Sapard- tai Meda-ohjelmat, välistä yhteensovittamista on parannettava. d) 20 kohta: Kaikkien maaseutualueiden, olivatpa ne aloitteen tuensaajia tai eivät, sekä kaikkien näihin alueellisiin menettelyihin osallistuvien organisaatioiden ja hallintojen, esimerkiksi Carrefour-informaa- tiokeskusten, verkottamista tuetaan. Tavoitteena on kokemusten vaihdon ja siirron lisäksi … (loppu muuttumaton). e) 24 kohdan kolmas alakohta (uusi): Ohjelmien täytäntöönpanemiseksi jäsenvaltiot voivat valita toimen- pidesuunnitelmat tai yleiskattavan tuen. C 339/56 Euroopan yhteisöjen virallinen lehti FI 29. 11. 2000 Tiistai 15. helmikuuta 2000 f) 35 kohta: " otsikko: Ohjelmien hyväksyminen " ensimmäinen alakohta: ”Komissio hyväksyy Leader+ -yhteisöaloitteen ohjelmat mahdollisimman pian ja viimeistään viiden kuukauden kuluessa tukipyynnön vastaanottamisesta ja päättää EMOTR:n ohjausosaston osallistumisesta yleisasetuksen 28 artiklan mukaisesti. ” " toinen alakohta: Vasta kun jäsenvaltio on valinnut toimenpidesuunnitelmat, kolmen kuukauden kuluttua ohjelman hyväksymisestä komissiolle on toimitettava tiedoksi ohjelma-asiakirjan täyden- nys. Sen sisältö määritellään yleisasetuksen 18 artiklan 3 kohdassa. korostaa, että Leader+:n suuntaviivat on nyt hyväksyttävä mahdollisimman pian, 22. jotta paikalliset toimintaryhmät voivat laatia hankkeitaan ja esittää ne EU:n komissiolle ajoissa luvan myöntämistä varten, millä varmistetaan, että talousarviosta käyttöön asetettavia varoja voidaan myöntää vastaavasti jo vuonna 2000; kehottaa puhemiestä välittämään tämän päätöslauselman neuvostolle ja komissiolle sekä jäsenvalti- 23. oiden parlamenteille