title: Directiva 2000/3/CE da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2000, que adapta ao progresso técnico a Directiva 77/541/CEE do Conselho relativa aos cintos de segurança e aos sistemas de retenção dos veículos a motor (Texto relevante para efeitos do EEE)

eurovoc_concepts:
motor vehicle
safety device
technological change
transport safety

formats: html pdf print

text: 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/1 I (Actos cuja publicaça˜o é uma condiça˜o da sua aplicabilidade) DIRECTIVA 2000/3/CE DA COMISSA˜ O de 22 de Fevereiro de 2000 que adapta ao progresso técnico a Directiva 77/541/CEE do Conselho relativa aos cintos de segurança e aos sistemas de retença˜ o dos veı´culos a motor (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSA˜ O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 70/156/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximaça˜o das legislaço˜ es dos Estados-Membros respeitantes à recepça˜o dos veı´culos a motor e seus reboques (1), com a u´ ltima redacça˜o que lhe foi dada pela Directiva 98/91/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), Tendo em conta a Directiva 77/541/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1977, relativa à aproximaça˜o das legislaço˜ es dos Estados-Membros respeitantes aos cintos de segurança e aos sistemas de retença˜o dos veı´culos a motor (3), com a u´ ltima redacça˜o que lhe foi dada pela Directiva 96/36/CE da Comissa˜o (4), e, nomeadamente, o seu artigo 10. °, Considerando o seguinte: (3) Com a Decisa˜o 97/836/CE do Conselho (5), a Comunidade aderiu ao Acordo da Comissa˜o Econo´ mica para a Europa das Naço˜ es Unidas (CEE/NU) relativo à adopça˜o de prescriço˜ es técnicas uniformes aplica´veis aos veı´culos de rodas, aos equipamentos e às peças susceptı´veis de serem montados ou utilizados num veı´culo de rodas e às condiço˜ es de reconhecimento recı´proco das homolo- gaço˜ es emitidas em conformidade com essas prescriço˜ es, celebrado em Genebra em 20 de Março de 1958 e revisto em 16 de Outubro de 1995. (4) Com a sua adesa˜o ao acordo revisto, a Comunidade aderiu a uma lista definida de regulamentos estabelecidos nos termos daquele acordo. Essa lista inclui o Regula- mento no 44 da CEE/NU relativo à homologaça˜o de dispositivos de retença˜o para crianças ocupantes de veı´culos a motor (sistema de retença˜o para crianças). (1) A Directiva 77/541/CEE é uma das directivas especı´ficas do procedimento de homologaça˜o CE instituı´do pela Directiva 70/156/CEE. Por conseguinte, as disposiço˜ es da Directiva 70/156/CEE respeitantes aos sistemas, compo- nentes e unidades técnicas dos veı´culos sa˜o aplica´veis à referida directiva. (5) E´ conveniente incluir requisitos relativos à protecça˜o das crianças e modificar os anexos da Directiva 77/541/CEE introduzindo requisitos especı´ficos relativos a sistemas de retença˜o para crianças baseados no Regulamento n. o 44 da CEE/NU. Por razo˜ es de clareza, é conveniente substituir os anexos. (2) A` luz do progresso técnico, é possı´vel melhorar a protecça˜o dos passageiros tornando obrigato´ ria a insta- laça˜o de cintos de segurança de três pontos com retracto- res em todos os lugares dos veı´culos a motor da categoria M1. (6) As medidas previstas na presente directiva esta˜o em conformidade com o parecer do Comité para a Adaptaça˜o pela Directiva ao 70/156/CEE, Progresso instituı´do Técnico (1) JO L 42 de 23. 2. 1970, p. 1. (2) JO L 11 de 16. 1. 1999, p. 25. (3) JO L 220 de 29. 8. 1977, p. 95. (4) JO L 178 de 17. 7. 1996, p. 15. (5) JO L 346 de 17. 12. 1997, p. 82. L 53/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: 3. A partir de 1 de Outubro de 2002, os Estados-Membros: Artigo 1. o Os anexos da Directiva 77/541/CEE sa˜o substituı´dos pelo texto que figura no anexo da presente directiva. Artigo 2. o 1. Com efeito a partir de 1 de Outubro de 2000, os Estados-Membros na˜o podem, por motivos relacionados com cintos de segurança ou sistemas de retença˜o: — recusar a homologaça˜o CE ou a homologaça˜o de âmbito nacional a um modelo de veı´culo a motor, cinto de segurança, sistema de retença˜o ou sistema de retença˜o para crianças, nem — proibir a matrı´cula, a venda ou a entrada em circulaça˜o de veı´culos ou a venda ou a entrada em serviço de cintos de segurança, sistemas de retença˜o ou sistemas de retença˜o para crianças, se os cintos de segurança ou sistemas de retença˜o em questa˜o satisfizerem os requisitos da Directiva 77/541/CEE, com a redacça˜o que lhe é dada pela presente directiva. Com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2001, os 2. Estados-Membros: — deixara˜o de considerar va´lidos, para efeitos do n. o 1 do artigo 7. o da Directiva 70/156/CEE, os certificados de conformidade que acompanham os veı´culos novos da categoria M1, nos termos daquela directiva, e recusara˜o a matrı´cula, a venda e a entrada em circulaça˜o de veı´culos novos que na˜o sejam acompanhados de um certificado de conformidade va´lido nos termos da Directiva 70/156/CEE, excepto se forem invocadas as disposiço˜ es do n. o 2 do artigo 8. o dessa directiva, — podera˜o recusar a matrı´cula, a venda e a entrada em circulaça˜o de veı´culos novos das categorias N1 e M2 com uma massa na˜o superior a 3,5 toneladas, no que respeita aos sistemas integrados de retença˜o para crianças, quando instalados, por motivos relacionados com os cintos de segurança e sistemas de retença˜o, se na˜o forem satisfeitos os requisitos da Directiva 77/541/CEE, com a redacça˜o que lhe é dada pela presente directiva. Todavia, a partir de 1 de Outubro de 2004 os veı´culos da categoria M1 tera˜o de dispor de cintos de segurança de três pontos em todos os lugares sentados. Até essa data, os requisitos aplica´veis aos veı´culos da categoria M1 no que respeita à instalaça˜o de cintos de segurança sera˜o os prescritos no anexo XV da Directiva 77/541/CEE. A partir de 1 de Janeiro de 2001, os requisitos da 4. Directiva 77/541/CEE, com a redacça˜o que lhe é dada pela presente directiva, relativos aos sistemas integrados de retença˜o para crianças se instalados como equipamento de origem num veı´culo, sera˜o aplica´veis para efeitos do disposto no n. o 1 do artigo 7. o da Directiva 70/156/CEE. — deixam de poder conceder a homologaça˜o CE, e Artigo 3. o — podem recusar a homologaça˜o de âmbito nacional, a um modelo de veı´culo, se na˜o forem satisfeitos os requisitos da Directiva 77/541/CEE, com a redacça˜o que lhe é dada pela presente directiva, no que respeita aos sistemas de retença˜o para crianças e à instalaça˜o de cintos de segurança em todos os lugares sentados nos veı´culos da categoria M1, incluindo, se estiverem instalados, os sistemas de retença˜o integrados. Todavia, a partir de 1 de Abril de 2002 os veı´culos da categoria M1 tera˜o de dispor de cintos de segurança de três pontos em todos os lugares sentados. Até essa data, os requisitos aplica´veis aos veı´culos da categoria M1 no que respeita à instalaça˜o de cintos de segurança sera˜o os prescritos no anexo XV da Directiva 77/541/CEE. 1. Os Estados-Membros pora˜o em vigor as disposiço˜ es legislativas, regulamentares e administrativas necessa´rias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar em 30 de Setembro de 2000. Desse facto informara˜o imediatamente a Comissa˜o. Quando os Estados-Membros adoptarem tais disposiço˜ es, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicaça˜o oficial. As modalidades dessa referência sera˜o adoptadas pelos Estados-Membros. Os Estados-Membros comunicara˜o à Comissa˜o o texto 2. das principais disposiço˜ es de direito nacional que adoptarem no domı´nio regulado pela presente directiva. 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/3 Artigo 4. o Artigo 5. o A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicaça˜o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Os Estados-Membros sa˜o os destinata´rios da presente directiva. Feito em Bruxelas, em. de. de 2000. Pela Comissa˜o Erkki LIIKANEN Membro da Comissa˜o L 53/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 Os anexos da Directiva 77/541/CEE sa˜o substituı´dos pelos seguintes: ANEXO «LISTA DE ANEXOS Anexo I: Aˆ mbito de aplicaça˜o, definiço˜ es, homologaça˜o CE como componente, requisitos de instalaça˜o Anexo II: Documentaça˜o de homologaça˜o Apêndice 1: Ficha de informaço˜ es (componente) Apêndice 2: Ficha de informaço˜ es (veı´culo) Apêndice 3: Certificado de homologaça˜o CE (componente) Apêndice 4: Certificado de homologaça˜o CE (veı´culo) Anexo III: Marca de homologaça˜o CE como componente Anexo IV: Exemplo de aparelhagem para o ensaio de durabilidade do mecanismo retractor Anexo V: Exemplo de aparelhagem para o ensaio de bloqueamento dos retractores de bloqueamento de emergência Anexo VI: Exemplo de aparelhagem para o ensaio de resistência ao po´ dos retractores Anexo VII: Descriça˜o do carrinho, do banco, das fixaço˜ es e do dispositivo de paragem Anexo VIII: Descriça˜o do manequim Anexo IX: Descriça˜o da curva de desaceleraça˜o do carrinho em funça˜o do tempo Anexo X: Instruço˜ es Anexo XI: Ensaio da fivela comum Anexo XII: Ensaios de abrasa˜o e de microdeslizamento Anexo XIII: Ensaio de corrosa˜o Anexo XIV: Sequência dos ensaios Anexo XV: Quadro que indica os requisitos mı´nimos relativos aos cintos de segurança e retractores Anexo XVI: Controlo da conformidade da produça˜o Anexo XVII: Requisitos aplica´veis aos sistemas de retença˜o para crianças Anexo XVIII: Requisitos relativos à instalaça˜o de sistemas de retença˜o para crianças Apêndice: Texto do anexo 13 (ponto 5. 2 e apêndice 2) da Resoluça˜o Consolidada R. E. 3 da CEE/NU 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/5 ANEXO I Aˆ MBITO DE APLICAÇA˜ O, DEFINIÇO˜ ES, HOMOLOGAÇA˜ O CE COMO COMPONENTE, REQUISITOS DE INSTALAÇA˜ O 0. Aˆ MBITO DE APLICAÇA˜ O A presente directiva aplica-se aos cintos de segurança e aos sistemas de retença˜o destinados a ser instalados nos veı´culos conformes com a definiça˜o constante do anexo II da Directiva 70/156/CEE e a ser utilizados separadamente, isto é, como dispositivos individuais, pelos ocupantes dos bancos virados para a frente ou para a retaguarda, bem como aos sistemas de retença˜o para crianças destinados a instalaça˜o nos veı´culos das categorias M1 e N1. 1. DEFINIÇO˜ ES Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por: 1. 1. “Cinto de segurança ou cinto”: um conjunto de precintas, com fivela de fecho, dispositivos de regulaça˜o e peças de fixaça˜o, susceptı´vel de ser fixado no interior de um veı´culo a motor e concebido de maneira a reduzir o risco de ferimento para o utente em caso de colisa˜o ou de desaceleraça˜o brusca do veı´culo, limitando as possibilidades de movimento do seu corpo. Esta montagem é designada de uma maneira geral pelo termo “conjunto do cinto”, termo que engloba igualmente qualquer dispositivo de absorça˜o de energia ou de retracça˜o do cinto; 1. 1. 1. “Cinto subabdominal”: um cinto que passa pela frente do corpo do utente à altura da bacia; 1. 1. 2. 1. 1. 3. “Cinto diagonal”: um cinto que passa em diagonal pela frente do to´ rax, desde a anca até ao ombro do lado oposto; “Cinto de três pontos”: qualquer cinto formado essencialmente pela combinaça˜o de uma precinta subabdominal com uma precinta diagonal; 1. 1. 4. “Cinto-arnês”: um conjunto do cinto contendo um cinto subabdominal e suspenso´ rios; 1. 2. “Tipo de cinto”: uma categoria de cintos que na˜o apresentem entre si diferenças em aspectos essenciais, tais como: 1. 2. 1. as peças rı´gidas (fivela de fecho, peças de fixaça˜o, retractor, etc. ), 1. 2. 2. o material, a tecelagem, as dimenso˜ es e a cor das precintas, 1. 2. 3. a geometria do conjunto do cinto; 1. 3. 1. 4. 1. 5. 1. 6. 1. 7. “Precinta”: um elemento flexı´vel destinado a segurar o corpo e a transmitir os esforços às peças de fixaça˜o dos cintos; “Fivela de fecho”: um dispositivo de abertura ra´pida que permita ao utente ser mantido pelo cinto. A fivela pode conter o dispositivo de regulaça˜o do cinto, excepto no caso da fivela de fecho de um cinto-arnês; “Dispositivo de regulaça˜o”: um dispositivo que permita regular o cinto conforme as necessidades do utente individual e a posiça˜o do banco. O dispositivo de regulaça˜o pode, ou fazer parte da fivela, ou ser um retractor ou qualquer outra parte do cinto de segurança; “Peças de fixaça˜o”: as partes do conjunto do cinto, incluindo os elementos de fixaça˜o necessa´rios, que permitem liga´-lo às fixaço˜ es; “Absorvedor de energia”: um dispositivo destinado a dissipar a energia independentemente da precinta ou conjuntamente com esta e fazendo parte de um conjunto do cinto; L 53/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 1. 8. 1. 8. 1. 1. 8. 2. 1. 8. 3. 1. 8. 4. “Retractor”: um dispositivo para o alojamento de parte ou de toda a precinta de um cinto de segurança; “Retractor sem bloqueamento” (tipo 1): um retractor do qual se extrai a precinta em toda a sua extensa˜o com uma fraca tracça˜o exterior e que na˜o permite qualquer regulaça˜o do comprimento da precinta desenrolada; “Retractor de desbloqueamento manual” (tipo 2): um retractor que o utente necessita de desbloquear por meio de um dispositivo de comando manual a fim de poder extrair a precinta na extensa˜o desejada e que bloqueia automaticamente quando o utente deixar de actuar sobre esse dispositivo; “Retractor de bloqueamento automa´tico” (tipo 3): um retractor que permite extrair a precinta na extensa˜o desejada e que, com a fivela fechada, ajusta automaticamente a precinta ao utente. A extracça˜o de uma extensa˜o suplementar da precinta na˜o se pode efectuar sem a intervença˜o volunta´ria do utente; “Retractor de bloqueamento de emergência” (tipo 4): um retractor que, em condiço˜ es normais de conduça˜o, na˜o limite a liberdade de movimentos do utente. O retractor comportara´ um dispositivo de regulaça˜o do comprimento que ajusta automaticamente a precinta ao utente e um mecanismo de bloqueamento, accionado em caso de emergência por: 1. 8. 4. 1. uma desaceleraça˜o do veı´culo (sensibilidade u´ nica), 1. 8. 4. 2. uma combinaça˜o entre a desaceleraça˜o do veı´culo com o movimento da precinta ou qualquer outro meio automa´tico (sensibilidade mu´ ltipla); 1. 8. 5. 1. 8. 6. 1. 9. 1. 10. 1. 11. 1. 12. 1. 12. 1. 1. 13. “Retractor de bloqueamento de emergência de limiar de reacça˜o mais elevado” (tipo 4N): um retractor do tipo definido no ponto 1. 8. 4, mas apresentando caracterı´sticas particulares tendo em conta a sua utilizaça˜o nos veı´culos das categorias M2, M3, N1, N2 e N3 (1); “Dispositivo de regulaça˜o do cinto em altura”: um dispositivo que permita regular em altura a posiça˜o da laçada superior de um cinto consoante as necessidades de cada utente e a posiça˜o do banco. Este dispositivo pode ser considerado parte do cinto ou parte da fixaça˜o do cinto; “Fixaço˜ es do cinto”: as partes da estrutura do veı´culo ou da estrutura do banco ou quaisquer outras partes do veı´culo às quais os cintos de segurança sejam fixados; “Modelo de veı´culo”: no que respeita aos cintos de segurança e sistema de retença˜o, um conjunto de veı´culos a motor que na˜o diferem entre si em aspectos essenciais como as dimenso˜ es, as formas e os materiais dos elementos da estrutura do veı´culo ou da estrutura do banco ou de quaisquer outras partes do veı´culo às quais os cintos de segurança e os sistemas de retença˜o estejam fixados; “Sistema de retença˜o”: um sistema resultante da combinaça˜o de um banco fixado à estrutura do veı´culo por meios apropriados com um cinto de segurança do qual pelo menos um ponto de fixaça˜o esteja situado na estrutura do banco; “Banco”: uma estrutura, parte integrante ou na˜o da estrutura do veı´culo, completada pela guarniça˜o respectiva, destinada a sentar um adulto. O voca´bulo abrange tanto um banco individual como a parte de um banco corrido correspondente a uma lugar sentado; “Banco de passageiro da frente”: qualquer banco cujo “ponto H mais avançado” se situe no ou para a frente do plano transversal vertical que passa pelo ponto R do condutor; “Grupo de bancos”: ou um banco do tipo banco corrido, ou bancos separados mas montados lado a lado (quer dizer, de tal forma que as fixaço˜ es da frente de um dos bancos estejam no alinhamento das fixaço˜ es da frente ou de tra´s do outro banco, ou entre as fixaço˜ es deste) com um ou mais lugares sentados para adultos; 1. 14. “Banco corrido”: uma estrutura, completa com a guarniça˜o respectiva, que se destine a sentar pelo menos dois adultos; (1) As categorias dos veı´culos sa˜o definidas na parte A do anexo II da Directiva 70/156/CEE. 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/7 1. 15. “Sistema de regulaça˜o”: o dispositivo que permite ajustar o banco ou as suas partes a uma posiça˜o sentada do ocupante adaptada à morfologia deste. Este dispositivo de regulaça˜o pode permitir, nomeadamente: 1. 15. 1. uma deslocaça˜ o longitudinal, 1. 15. 2. uma deslocaça˜ o vertical, 1. 15. 3. uma deslocaça˜ o angular; 1. 16. “Fixaça˜o do banco”: um sistema de fixaça˜o do conjunto do banco à estrutura do veı´culo, incluindo as partes da estrutura do veı´culo implicadas; 1. 17. “Tipo de banco”: uma conjunto de bancos que na˜o diferem entre si em aspectos essenciais como: 1. 17. 1. estrutura, forma, dimenso˜ es e materiais dos bancos, 1. 17. 2. tipo e dimenso˜ es dos sistemas de regulaça˜o e de todos os sistemas de bloqueamento, 1. 17. 3. tipo e dimenso˜ es das fixaço˜ es do cinto ao banco, da fixaça˜o do banco e das partes da estrutura do veı´culo implicadas; 1. 18. 1. 19. 1. 20. 1. 21. 1. 22. 1. 23. 1. 24. 1. 25. 1. 26. “Sistema de deslocaça˜o”: um dispositivo que permita uma deslocaça˜o angular ou longitudinal, sem posiça˜o intermédia fixa, do banco ou de uma das suas partes para facilitar o acesso dos passageiros; “Sistema de bloqueamento”: um dispositivo que assegure a conservaça˜o do banco e das suas partes em todas as posiço˜ es de utilizaça˜o; “Bota˜o de desbloqueamento da fivela encastrado”: que se trata de uma fivela que na˜o pode ser aberta com a ajuda de uma esfera de 40 mm de diâmetro; “Bota˜o de desbloqueamento da fivela na˜o encastrado”: que se trata de uma fivela que pode ser aberta com a ajuda de uma esfera de 40 mm de diâmetro; “Dispositivo de pré-carregamento”: um dispositivo adicional ou integrado que aperta a precinta, de modo a reduzir a folga do cinto durante a sequência de embate; “Zona de referência”: o espaço compreendido entre dois planos longitudinais verticais, simétricos em relaça˜o ao ponto H e dele afastados 400 mm, definido pela rotaça˜o do aparelho descrito no anexo II da Directiva 74/60/CEE do Conselho (1), da vertical para a horizontal. O aparelho deve ser posicionado conforme descrito nesse anexo e regulado no comprimento ma´ximo de 840 mm; “Conjunto de almofada de ar”: um dispositivo instalado nos veı´culos a motor para complementar os cintos de segurança e os sistemas de retença˜o, isto é, sistemas que, no caso de colisa˜o severa que afecte o veı´culo, soltam automaticamente uma estrutura flexı´vel destinada a limitar, por compressa˜o do ga´s nela contido, a gravidade dos contactos de uma ou mais partes do corpo de um ocupante do veı´culo com o interior do habita´culo; “Almofada de ar do passageiro”: um conjunto de almofada de ar destinado a proteger o(s) ocupante(s) dos bancos que na˜o sejam o do condutor no caso de uma colisa˜o frontal; “Sistema de retença˜o para crianças”: um conjunto de componentes, que pode incluir uma combinaça˜o de precintas ou componentes flexı´veis com uma fivela de aperto, dispositivos de regulaça˜o, acesso´ rios e nalguns casos uma cadeira adicional e/ou um escudo contra impactos, capaz de ser fixado a um veı´culo a motor. E´ também concebido de modo a diminuir o risco de ferimentos do utilizador em caso de colisa˜o ou de desaceleraça˜o brusca do veı´culo, através da limitaça˜o da mobilidade do seu corpo; (1) JO L 38 de 11. 2. 1974, p. 2. L 53/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 1. 27. “Virado para a retaguarda”: virado no sentido oposto ao sentido normal de deslocaça˜ o do veı´culo. 2. 2. 1. 2. 1. 1. HOMOLOGAÇA˜ O CE COMO COMPONENTE Pedido de homologaça˜o CE como componente O pedido de homologaça˜o CE como componente, em conformidade com o n. o 4 do artigo 3. o da Directiva 70/156/CEE, de um tipo de cinto de segurança deve ser apresentado pelo fabricante. O pedido de homologaça˜o CE como componente, em conformidade com o n. o 4 do artigo 3. o da Directiva 70/156/CEE, de um tipo de sistema de retença˜o deve ser apresentado pelo fabricante do mesmo ou pelo fabricante do veı´culo no qual se destina a ser instalado. 2. 1. 2. No apêndice 1 do anexo II figura um modelo de ficha de informaço˜ es. 2. 1. 3. Devem ser apresentadas ao serviço técnico responsa´vel pela realizaça˜o dos ensaios de homologaça˜o as seguintes amostras: 2. 1. 3. 1. Seis amostras, uma das quais para fins de referência; 2. 1. 3. 2. Dez metros de cada tipo de precinta utilizado no tipo de cinto em questa˜o; 2. 1. 3. 3. 2. 1. 4. O serviço técnico responsa´vel pela realizaça˜o dos ensaios de homologaça˜o como componente podera´ solicitar mais amostras. No caso de sistemas de retença˜o, o requerente deve fornecer duas amostras ao serviço técnico responsa´vel pelos ensaios de homologaça˜o do sistema de retença˜o em questa˜o, podendo estas ser compostas por duas das amostras de cintos mencionadas no ponto 2. 1. 3. 1 e, à escolha do fabricante, um veı´culo representativo do modelo de veı´culo a homologar ou a parte ou partes do veı´culo consideradas essenciais por aquele. 2. 1. 5. No caso de sistemas de retença˜o para crianças, devem ser apresentadas quatro amostras: 2. 1. 5. 1. Dez metros de cada categoria de precinta utilizada no sistema de retença˜o para crianças, excepto no que se refere à precinta entre pernas, da qual devem ser apresentados dois metros, e 2. 1. 5. 2. Instruço˜ es e pormenores da embalagem, em conformidade com o ponto 14 do anexo XVII. 2. 1. 5. 3. 2. 1. 5. 4. 2. 1. 5. 5. O serviço técnico responsa´vel pela realizaça˜o dos ensaios de homologaça˜o como componente podera´ solicitar mais amostras. No caso dos berços de transporte, se o sistema de retença˜o do berço puder ser utilizado com va´rios tipos de berço, o fabricante do sistema de retença˜o deve fornecer uma lista destes u´ ltimos. Se, para firmar o sistema de retença˜o para crianças, for utilizado um cinto de segurança para adultos homologado, o pedido de homologaça˜o deve indicar a categoria de cinto de segurança para adultos a utilizar, por exemplo, cintos subadbdominais esta´ticos. 2. 1. 6. A autoridade competente deve verificar a existência de disposiço˜ es satisfato´ rias para assegurar o controlo efectivo da conformidade da produça˜o antes de a homologaça˜o ser concedida. 2. 2. Marcaço˜ es 2. 2. 1. 2. 2. 2. As amostras de um tipo de cinto ou de um tipo de sistema de retença˜o apresentadas para homologaça˜o CE como componente de acordo com os pontos 2. 1. 3 ou 2. 1. 4 devem estar clara e indelevelmente marcadas com o nome, a marca de fabrico ou a marca comercial do fabricante. As amostras de sistemas de retença˜o para crianças apresentadas para homologaça˜o de acordo com os pontos 2. 1. 5 e 2. 1. 5. 1 devem estar clara e indelevelmente marcadas com o nome, as iniciais ou a marca comercial do fabricante. 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/9 2. 2. 2. 1. 2. 2. 2. 2. Uma das partes de pla´stico do dispositivo de retença˜o para crianças (por exemplo o casco, o escudo contra impactos, a almofada elevadora, etc. ), com excepça˜o do(s) cinto(s) ou do arnês, deve estar marcada clara e indelevelmente com o ano de produça˜o. Se o sistema de retença˜o se destinar a ser utilizado em combinaça˜o com um cinto de segurança para adultos, deve estar permanentemente fixado ao sistema de retença˜o um desenho que indique com clareza a forma correcta de passar o cinto. Se o sistema de retença˜o for mantido no lugar pelo cinto de segurança para adultos, as formas de passar o cinto para as posiço˜ es “virado para a frente” e “virado para a retaguarda” devem ser claramente distinguidas no produto por meio de um co´ digo de cores. As cores relativas à forma de passar o cinto de segurança a utilizar sa˜o o vermelho, quando o dispositivo for instalado virado para a frente, e o azul, quando o dispositivo for instalado virado para a retaguarda. As mesmas cores devem ser utilizadas nos dı´sticos do dispositivo ilustrativos dos modos de utilizaça˜o. Os percursos distintos das secço˜ es subabdominal e escapular do cinto de segurança devem ser distinguidos no produto por meio de um co´ digo de cores e/ou texto. A marcaça˜o acima definida deve ser visı´vel quando o sistema de retença˜o estiver instalado no veı´culo. No caso dos sistemas de retença˜o do grupo 0, essa marcaça˜o também deve ser visı´vel com a criança instalada no mesmo. 2. 2. 2. 3. Os sistemas de retença˜o para crianças virados para a retaguarda devem ter permanentemente afixados um dı´stico, visı´vel na posiça˜o “instalado”, com a seguinte advertência: GRANDE PERIGO Na˜o utilizar em bancos equipados com almofadas de ar Este dı´stico deve estar redigido na lı´ngua do paı´s no qual o dispositivo é vendido. 2. 2. 2. 4. No caso dos sistemas de retença˜o que podem ser utilizados virados para a frente e virados para a retaguarda, deve ser incluı´do o seguinte: IMPORTANTE SO´ UTILIZAR VIRADO PARA A FRENTE QUANDO O PESO DA CRIANÇA FOR SUPERIOR A. 2. 3. 2. 3. 1. 2. 3. 2. 2. 3. 3. (Ver as instruço˜ es) Especificaço˜ es gerais As amostras apresentadas de acordo com o ponto 2. 1 devem obedecer às especificaço˜ es dos pontos 2. 3 a 2. 7. No caso dos sistemas de retença˜o para crianças, as amostras apresentadas de acordo com o ponto 2. 1 devem satisfazer os requisitos pertinentes do anexo XVII. O cinto ou sistema de retença˜o deve ser concebido e construı´do de tal maneira que, se for correctamente instalado e convenientemente utilizado por um ocupante, o seu bom funcionamento seja garantido e o risco de ferimentos corporais em caso de acidente seja reduzido. 2. 4. Partes rı´gidas 2. 4. 1. Generalidades 2. 4. 1. 1. As partes rı´gidas do cinto de segurança, tais como as fivelas de fecho, os dispositivos de regulaça˜o, as peças de fixaça˜o, etc. , na˜o devem ter arestas vivas susceptı´veis de provocar o desgaste ou ruptura das precintas por atrito. L 53/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 2. 4. 1. 2. 2. 4. 1. 3. 2. 4. 1. 4. Todas as partes de um conjunto do cinto susceptı´veis de serem corroı´das devem estar conveniente- mente protegidas contra a corrosa˜o. Depois do ensaio de resistência à corrosa˜o em conformidade com o ponto 2. 7. 2, na˜o se deve poder detectar, por um lado, qualquer deterioraça˜o susceptı´vel de prejudicar o bom funcionamento do dispositivo e, por outro, qualquer corrosa˜o importante quando as peças forem examinadas a olho nu por um observador qualificado. As peças rı´gidas destinadas a absorver energia ou a serem submetidas a uma carga ou a transmiti-la, na˜o devem ser fra´geis. As peças rı´gidas e as peças em pla´stico de um cinto de segurança devem estar situadas e ser instaladas de tal modo que na˜o possam ficar presas sob um banco deslizante ou na porta do veı´culo quando da utilizaça˜o normal de um veı´culo a motor. Se uma dessas peças na˜o satisfizer os requisitos acima especificados, deve ser submetida ao ensaio de choque a frio previsto no ponto 2. 7. 6. 4. Depois do ensaio, se as coberturas ou os elementos de retença˜o em pla´stico das peças rı´gidas apresentarem fendas visı´veis, devem ser retirados, verificando-se se o resto do conjunto continua a apresentar a mesma segurança. Se o resto do conjunto continuar a revelar-se seguro, ou se na˜o se detectar nenhuma fenda visı´vel, verificar-se-a´ de novo se o conjunto obedece aos requisitos dos pontos 2. 4. 2, 2. 4. 3 e 2. 6. 2. 4. 1. 5. E´ proibida a utilizaça˜o de materiais com propriedades idênticas às da poliamida 6 no que diz respeito à retença˜o de a´gua em todas as peças mecânicas para cujo funcionamento esse feno´ meno seja susceptı´vel de ter efeitos adversos. 2. 4. 2. Fivela de fecho 2. 4. 2. 1. A fivela de fecho deve ser concebida de modo a excluir toda a possibilidade de utilizaça˜o incorrecta. Isto significa, nomeadamente, que na˜o deve poder ser deixada numa posiça˜o semi-fechada. O modo de abrir a fivela deve ser perfeitamente evidente. As partes da fivela susceptı´veis de contactar o corpo do utente devem apresentar uma secça˜o na˜o inferior a 20 cm2 e pelo menos 46 mm de largura, medida num plano situado à distância ma´xima de 2,5 mm da superfı´cie de contacto. No caso de fivelas de fecho de cintos-arnês, o u´ ltimo requisito sera´ considerado satisfeito se a a´rea de contacto da fivela com o corpo do utente estiver compreendida entre 20 cm2 e 40 cm2. 2. 4. 2. 2. A fivela de fecho, mesmo quando na˜o estiver submetida a uma carga, deve permanecer fechada, qualquer que seja a sua posiça˜o. Na˜o deve ser possı´vel abri-la empregando uma força inferior a 1 daN. A fivela de fecho deve ser concebida de modo a ser fa´cil utiliza´-la e agarra´-la e deve poder ser desbloqueada sob a carga indicada no ponto 2. 7. 9. 2. A fivela de fecho deve ser desbloqueada pressionando um bota˜o ou um dispositivo semelhante. Com o bota˜o na posiça˜o de desbloqueamento e em projecça˜o num plano perpendicular à direcça˜o do movimento inicial do bota˜o, a superfı´cie sobre a qual essa pressa˜o é aplicada deve ter as seguintes dimenso˜ es: — quanto aos dispositivos encastrados, uma superfı´cie mı´nima de 4,5 cm2 e uma largura mı´nima de 15 mm, — quanto aos dispositivos na˜o encastrados, uma superfı´cie mı´nima de 2,5 cm2 e uma largura mı´nima de 10 mm. Esta superfı´cie deve ser de cor vermelha. Nenhuma outra parte da fivela de fecho podera´ ser desta cor. A fivela de fecho deve poder suportar operaço˜ es repetidas e ser submetida, antes do ensaio dinâmico referido no ponto 2. 7. 8, a 5 000 ciclos de abertura e fecho nas condiço˜ es normais de utilizaça˜o. No caso das fivelas de fecho de cintos-arnês, esse ensaio podera´ ser conduzido sem que todas as linguetas tenham sido engatadas. A fivela de fecho deve funcionar normalmente quando for submetida a um ensaio em conformidade com o ponto 2. 7. 6. 3. Quando do ensaio previsto no ponto 2. 7. 9, a força necessa´ria para abrir a fivela de fecho na˜o deve ultrapassar 6 daN. A fivela de fecho deve ser submetida a ensaios de resistência em conformidade com o ponto 2. 7. 6. 1 e, se for caso disso, com o ponto 2. 7. 6. 5. Na˜o deve partir-se, nem deformar-se gravemente, nem separar-se sob a carga prescrita. 2. 4. 2. 3. 2. 4. 2. 4. 2. 4. 2. 5. 2. 4. 2. 6. 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/11 2. 4. 2. 7. No caso das fivelas de fecho que contenham um elemento comum a dois conjuntos, se a fivela de um dos conjuntos puder ser montada na pra´tica com o dispositivo de engate desse mesmo conjunto e do outro, os ensaios de resistência e de abertura previstos nos pontos 2. 7. 8 e 2. 7. 9 sera˜o efectuados relativamente às duas possibilidades de montagem. 2. 4. 3. Dispositivo de regulaça˜o 2. 4. 3. 1. 2. 4. 3. 2. 2. 4. 3. 3. Duas amostras de cada dispositivo de regulaça˜o devem ser submetidas a ensaios em conformidade com o ponto 2. 7. 4. O deslizamento da precinta na˜o deve exceder 25 mm por dispositivo de regulaça˜o e a soma das deslocaço˜ es para o conjunto dos dispositivos de regulaça˜o de um cinto na˜o deve exceder 40 mm. Todos os dispositivos de regulaça˜o devem ser submetidos a ensaios de resistência em conformidade com o ponto 2. 7. 6. 1. Na˜o devem partir-se nem separar-se por acça˜o da carga prescrita. Quando o ensaio for efectuado em conformidade com o ponto 2. 7. 6. 6, a força necessa´ria para fazer funcionar o dispositivo de regulaça˜o manual na˜o deve ultrapassar 5 daN. 2. 4. 4. Peças de fixaça˜o e dispositivos de regulaça˜o do cinto em altura As peças de fixaça˜o devem ser submetidas a ensaios de resistência em conformidade com os pontos 2. 7. 6. 1 e 2. 7. 6. 2. Os pro´ pios dispositivos de regulaça˜o do cinto em altura sera˜o submetidos a ensaios de resistência em conformidade com o ponto 2. 7. 6. 2 da presente directiva caso na˜o tenham sido submetidos a ensaios no veı´culo em aplicaça˜o da Directiva 76/115/CEE (1) (e suas alteraço˜ es) relativa às fixaço˜ es dos cintos de segurança. Essas peças na˜o devem partir-se, nem separar-se, quando sujeitas às tenso˜ es produzidas pela carga prescrita. 2. 4. 5. Retractores Os retractores devem satisfazer os requisitos a seguir especificados, incluindo os ensaios de resistência previstos nos pontos 2. 7. 6. 1 e 2. 7. 6. 2. 2. 4. 5. 1. Retractores de bloqueamento automa´ tico 2. 4. 5. 1. 1. 2. 4. 5. 1. 2. 2. 4. 5. 1. 3. A precinta de um cinto de segurança equipado com um retractor de bloqueamento automa´tico na˜o deve deslocar-se mais de 30 mm entre as posiço˜ es de bloqueamento do retractor. Depois de um movimento do utente para tra´s, o cinto deve permanecer na sua posiça˜o inicial ou voltar automaticamente a essa posiça˜o na sequência de movimentos do utente para a frente. Se o retractor fizer parte de um cinto subabdominal, a força de retracça˜o da precinta na˜o deve ser inferior a 0,7 daN, medida no comprimento livre entre o manequim e o retractor de acordo com o ponto 2. 7. 7. 4. Se o retractor fizer parte de uma precinta diagonal, a força de retracça˜o da precinta na˜o deve ser inferior a 0,2 daN e na˜o deve ultrapassar 0,7 daN, medida de modo ana´logo. Se a precinta passar por uma guia ou por uma roldana, a força da retracça˜o deve ser medida no comprimento livre entre o manequim e a guia ou roldana. Se o conjunto compreender um dispositivo manual ou automa´tico que impeça a precinta de se retrair completamente, esse dispositivo na˜o deve ser operado quando da avaliaça˜o da força de retracça˜o. A precinta deve ser extraı´da do retractor e deixada retrair-se segundo o método descrito no ponto 2. 7. 7. 1 até que se complete uma série de 5 000 ciclos de extracça˜o e retracça˜o. O retractor deve em seguida ser submetido ao ensaio de corrosa˜o previsto no ponto 2. 7. 2 e depois ao ensaio de resistência ao po´ descrito no ponto 2. 7. 7. 3. Deve em seguida suportar de modo satisfato´ rio uma nova série de 5 000 ciclos, apo´ s os quais deve ainda satisfazer os requisitos dos pontos 2. 4. 5. 1. 1 e 2. 4. 5. 1. 2. Depois destes ensaios, o retractor deve ainda funcionar correctamente e retrair a precinta com efica´cia. 2. 4. 5. 2. Retractores de bloqueamento de emergência 2. 4. 5. 2. 1. Um retractor de bloqueamento de emergência deve obedecer às condiço˜ es a seguir enumeradas quando ensaiado de acordo com o ponto 2. 7. 7. 2. No caso de sensibilidade u´ nica, de acordo com o ponto 1. 8. 4. 1, so´ sa˜o va´lidas as especificaço˜ es relativas à desaceleraça˜o do veı´culo. (1) JO L 24 de 30. 1. 1976, p. 6. L 53/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 2. 4. 5. 2. 1. 1. Deve bloquear-se com um valor da desaceleraça˜o do veı´culo no ma´ximo igual a 0,45 g para retractores do tipo 4 e 0,85 g para retractores do tipo 4N. 2. 4. 5. 2. 1. 2. Na˜o se deve bloquear quando o valor de aceleraça˜o da precinta, medido no sentido da extracça˜o desta, for inferior a 0,88 g para retractores do tipo 4 e a 1,0 g para retractores do tipo 4N. 2. 4. 5. 2. 1. 3. Na˜o se deve ainda bloquear quando o seu dispositivo de detecça˜o estiver inclinado segundo um ângulo na˜o superior a 12° em qualquer direcça˜o em relaça˜o à posiça˜o de instalaça˜o indicada pelo fabricante. 2. 4. 5. 2. 1. 4. Deve bloquear-se quando o seu dispositivo de detecça˜o estiver inclinado segundo um ângulo na˜o inferior a 27° para retractores do tipo 4 e a 40° para retractores do tipo 4N em qualquer direcça˜o em relaça˜o à posiça˜o de instalaça˜o indicada pelo fabricante. 2. 4. 5. 2. 1. 5. Se o funcionamento do retractor depender de um sinal ou de uma fonte de energia exterior, o dispositivo deve garantir o bloqueamento automa´tico do retractor em caso de avaria ou de interrupça˜o do sinal ou da fonte de energia. Contudo, este requisito na˜o precisa de ser satisfeito no caso dos retractores com sensibilidade mu´ ltipla, desde que apenas uma dessas sensibilidades esteja dependente de um sinal exterior ou de uma fonte de energia e a avaria do sinal ou da fonte de energia seja indicada ao condutor por meios o´ pticos e/ou acu´ sticos. 2. 4. 5. 2. 2. 2. 4. 5. 2. 3. 2. 4. 5. 2. 4. 2. 4. 5. 2. 5. Quando ensaiados em conformidade com o ponto 2. 7. 7. 2, os retractores de bloqueamento de emergência com sensibilidade mu´ ltipla, entre as quais a sensibilidade da precinta, devem satisfazer os requisitos acima especificados e ainda ficar bloqueados quando a aceleraça˜o da precinta, medida no sentido da sua extracça˜o, for superior ou igual a 2,0 g. Em cada um dos ensaios indicados nos pontos 2. 4. 5. 2. 1 e 2. 4. 5. 2. 2, o comprimento da precinta que pode ser extraı´do antes de o retractor se bloquear na˜o deve ultrapassar 50 mm, partindo do comprimento previsto no ponto 2. 7. 7. 2. 1. Um retractor satisfara´ os requisitos do ponto 2. 4. 5. 2. 1. 2 se, para os valores de aceleraça˜o da precinta prescritos nesse ponto, o bloqueamento na˜o se efectuar ao longo de, pelo menos, os primeiros 50 mm de extracça˜o da precinta, partindo do comprimento previsto no ponto 2. 7. 7. 2. 1. Se o retractor fizer parte de um cinto subabdominal, a força de retracça˜o da precinta na˜o deve ser inferior a 0,7 daN, medida no comprimento livre entre o manequim e o retractor em conformidade com o ponto 2. 7. 7. 4. Se o retractor fizer parte de uma precinta diagonal, a força de retracça˜o da precinta na˜o deve ser inferior a 0,2 daN, nem ultrapassar 0,7 daN, medida de modo ana´logo. Se a precinta passar por uma guia ou roldana, a força de retracça˜o deve ser medida no comprimento livre entre o manequim e a guia ou roldana. Se o conjunto compreender um dispositivo manual ou automa´tico que impeça a precinta de se retrair completamente, esse dispositivo na˜o deve ser operado quando da avaliaça˜o da força de retracça˜o. A precinta deve ser extraı´da do retractor e deixada retrair-se segundo o método descrito no ponto 2. 7. 7. 1 até que se complete uma série de 40 000 ciclos de extracça˜o e retracça˜o. O retractor deve em seguida ser submetido ao ensaio de corrosa˜o previsto no ponto 2. 7. 2 e depois ao ensaio de resistência ao po´ descrito no ponto 2. 7. 7. 3. Deve em seguida suportar satisfatoriamente uma nova série de 5 000 ciclos de extracça˜o e de retracça˜o, apo´ s os quais deve ainda satisfazer os requisitos dos pontos 2. 4. 5. 2. 1, 2. 4. 5. 2. 2, 2. 4. 5. 2. 3 e 2. 4. 5. 2. 4. Depois destes ensaios, o retractor deve ainda funcionar correctamente e retrair a precinta com efica´cia. 2. 4. 6. Dispositivo de pré-carregamento 2. 4. 6. 1. Apo´ s ter sido submetido ao ensaio de corrosa˜o em conformidade com o ponto 2. 7. 2, o dispositivo de pré-carregamento (incluindo o sensor de impacto conectado ao dispositivo através das tomadas de origem, mas sem passagem de corrente das mesmas) deve funcionar normalmente. 2. 4. 6. 2. Deve verificar-se se o funcionamento inadvertido do dispositivo na˜o implica riscos de ferimentos no utente. 2. 4. 6. 3. No caso de dispositivos de pré-carregamento pirotécnicos: 2. 4. 6. 3. 1. Apo´ s condicionamento em conformidade com o ponto 2. 7. 10. 2, o funcionamento do dispositivo de pré-carregamento na˜o deve ser activado pela temperatura e o dispositivo deve funcionar normalmente. 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/13 2. 4. 6. 3. 2. Devem ser tomadas precauço˜ es para evitar que os gases quentes expelidos inflamem materiais adjacentes. 2. 5. Precintas 2. 5. 1. Generalidades 2. 5. 1. 1. 2. 5. 1. 2. As precintas devem ter caracterı´sticas tais que a pressa˜o que exerçam sobre o corpo do utente seja repartida ta˜o regularmente quanto possı´vel por toda a sua largura e na˜o se devem torcer, mesmo sob carga. Devem ter capacidades de absorça˜o e de dissipaça˜o de energia. As precintas devem ter virolas rematadas que na˜o se devem desfiar em utilizaça˜o. Sob a acça˜o de uma carga de 980 daN, a largura da precinta na˜o deve ser inferior a 46 mm. Esta mediça˜o deve ser efectuada durante o ensaio de resistência à ruptura prescrito no ponto 2. 7. 5, sem parar a ma´quina. 2. 5. 2. Resistência apo´ s condicionamento às condiço˜ es ambientes Quanto às duas amostras de precintas condicionadas de acordo com o ponto 2. 7. 3. 1, a carga de ruptura da precinta, determinada de acordo com o ponto 2. 7. 5, na˜o deve ser inferior a 1 470 daN. A diferença entre as cargas de ruptura das duas amostras na˜o deve ultrapassar 10 % da mais elevada das cargas de ruptura medidas. 2. 5. 3. Resistência apo´ s condicionamento especial. Quanto às duas amostras de precintas condicionadas de acordo com uma das disposiço˜ es do ponto 2. 7. 3, com excepça˜o do ponto 2. 7. 3. 1, a carga de ruptura da precinta deve ser pelo menos igual a 75 % da média das cargas determinadas no ensaio referido no ponto 2. 5. 2, sem ser inferior a 1 470 daN. O serviço técnico pode dispensar um ou va´rios destes ensaios se a composiça˜o do material utilizado ou as informaço˜ es disponı´veis o(s) tornar(em) supérfluo(s). 2. 6. Conjunto do cinto ou sistema de retença˜o. 2. 6. 1. Prescriço˜ es para o ensaio dinâmico 2. 6. 1. 1. 2. 6. 1. 2. 2. 6. 1. 2. 1. 2. 6. 1. 2. 2. 2. 6. 1. 2. 3. O conjunto do cinto ou sistema de retença˜o deve ser submetido a um ensaio dinâmico de acordo com o ponto 2. 7. 8. O ensaio dinâmico deve ser efectuado sobre dois conjuntos de cinto que na˜o tenham sido previamente sujeitos a cargas, excepto se se tratar de conjuntos de cintos que façam parte de sistemas de retença˜o, caso em que o ensaio dinâmico sera´ efectuado sobre os sistemas de retença˜o previstos para um grupo de bancos que na˜o tenham sido previamente submetidos a cargas. As fivelas de fecho dos cintos a ensaiar devem satisfazer os requisitos do ponto 2. 4. 2. 3. No caso de cintos de segurança equipados com retractores, o retractor deve ter sido sujeito ao ensaio de resistência ao po´ descrito no ponto 2. 7. 7. 3; além disso, no caso de cintos de segurança ou sistemas de retença˜o equipados com um dispositivo de pré-carregamento que compreenda meios pirotécnicos, o dispositivo deve ter sido submetido ao condicionamento especificado no ponto 2. 7. 10. 2. Os cintos devem ter sido submetidos ao ensaio de corrosa˜o previsto no ponto 2. 7. 2, apo´ s o que devem ser efectuados 500 outros ciclos de abertura e fecho das fivelas de fecho nas condiço˜ es normais de utilizaça˜o. No caso dos cintos de segurança munidos de um retractor, este deve ter sido submetido aos ensaios previstos no ponto 2. 4. 5. 1 ou 2. 4. 5. 2. Contudo, se um retractor ja´ tiver sido submetido ao ensaio de corrosa˜o em conformidade com as disposiço˜ es do ponto 2. 6. 1. 2. 1, na˜o sera´ necessa´rio repetir esse ensaio. Quando um cinto se destinar a ser utilizado com um dispositivo de regulaça˜o do cinto em altura, definido no ponto 1. 8. 6, o ensaio deve ser efectuado com o dispositivo na(s) posiça˜o(o˜ es) mais desfavora´vel(eis) escolhida(s) pelo serviço técnico responsa´vel pelo ensaio. Porém, se o dispositivo de regulaça˜o do cinto em altura consistir na pro´ pria fixaça˜o, como permitido pela Directiva 76/115/CEE do Conselho (1) , o serviço técnico responsa´vel pelos ensaios pode, se o pretender, aplicar o disposto no ponto 2. 7. 8. 1 infra. (1) JO L 24 de 30. 1. 1976, p. 6. L 53/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 2. 6. 1. 2. 4. No caso dos cintos de segurança com dispositivo de pré-carregamento, o deslocamento mı´nimo especificado no ponto 2. 6. 1. 4. 1 pode ser reduzido a metade. Para efeitos deste teste, o dispositivo de pré-carregamento deve estar em funcionamento. 2. 6. 1. 3. Quando deste ensaio, sera´ necessa´rio satisfazer os seguintes requisitos: 2. 6. 1. 3. 1. Nenhuma parte do cinto ou sistema de retença˜o que sustem o ocupante se deve romper e nenhuma fivela de fecho, sistema de bloqueamento ou sistema de deslocaça˜o se deve desbloquear, e 2. 6. 1. 3. 2. A deslocaça˜ o do manequim para a frente deve estar compreendida entre 80 mm e 200 mm à altura da bacia, para os cintos subabdominais. No caso do cinto-arnês, o deslocamento mı´nimo especificado para a bacia pode ser reduzido a metade. No caso de outros tipos de cintos, a deslocaça˜o para a frente deve estar compreendida entre 80 mm e 200 mm ao nı´vel da bacia e entre 100 mm e 300 mm à altura do tronco. Estes valores referem-se a deslocaço˜ es relativamente aos pontos de referência ilustrados na figura 6 do anexo VIII. 2. 6. 1. 3. 3. No caso de um cinto de segurança destinado a ser utilizado num lugar sentado lateral da frente protegido por uma almofada de ar à sua frente, a deslocaça˜o do ponto de referência do to´ rax pode exceder a especificada no ponto 2. 6. 1. 3. 2 se a sua velocidade a esse valor na˜o exceder 24 km/h. 2. 6. 1. 4. No caso de um sistema de retença˜o: 2. 6. 1. 4. 1. 2. 6. 1. 4. 2. 2. 6. 1. 5. O movimento do ponto de referência tora´cico pode ser superior ao indicado no ponto 2. 6. 1. 3. 2 se puder ser demonstrado, por ca´lculos ou um ensaio posterior, que nenhuma parte do tronco ou da cabeça do manequim utilizado no ensaio dinâmico teria entrado em contacto com qualquer peça rı´gida da parte da frente do veı´culo, com excepça˜o de um contacto entre o to´ rax e o dispositivo de conduça˜o, se este u´ ltimo satisfizer os requisitos da Directiva 74/297/CEE do Conselho (1) e o contacto na˜o ocorrer a uma velocidade superior a 24 km/h. Para efeito desta avaliaça˜o, o banco sera´ considerado na posiça˜o definida no ponto 2. 7. 8. 1. 5; No caso dos veı´culos que utilizem este tipo de dispositivo, os sistemas de deslocaça˜ o e de bloqueamento que permitem aos ocupantes de todos os bancos sair do veı´culo devem poder ser sempre desbloqueados à ma˜o depois do ensaio dinâmico. A tı´tulo de derrogaça˜o, no caso de um sistema de retença˜o, as deslocaço˜ es podem ser superiores às especificadas no ponto 2. 6. 1. 3. 2 se a fixaça˜o superior instalada no banco beneficiar da derrogaça˜o prevista no ponto 5. 5. 4 do anexo I da Directiva 76/115/CEE. Os pormenores do sistema de retença˜o em causa devem ser incluı´dos na adenda ao certificado de homologaça˜o que consta dos apêndices 3 e 4 do anexo II. 2. 6. 2. Resistência apo´ s o procedimento de abrasa˜o 2. 6. 2. 1. Quanto às duas amostras condicionadas em conformidade com o ponto 2. 7. 3. 6, a carga de ruptura deve ser avaliada em conformidade com os pontos 2. 5. 2 e 2. 7. 6. Deve ser pelo menos igual a 75 % da média das cargas de ruptura determinadas no decurso dos ensaios com as precintas na˜o abrasadas, sem ser inferior à carga mı´nima prescrita para as peças em ensaio. A diferença entre as cargas de ruptura das duas amostras na˜o deve ultrapassar 20 % da maior carga de ruptura medida. Para os procedimentos dos tipos 1 e 2, o ensaio de ruptura sera´ unicamente efectuado nas amostras da precinta (ponto 2. 7. 5). Para o procedimento do tipo 3, o ensaio de ruptura à tracça˜o deve ser efectuado na precinta e nas partes rı´gidas (ponto 2. 7. 6). 2. 6. 2. 2. O quadro abaixo contém a lista dos elementos que devem ser submetidos a um procedimento de abrasa˜o e os procedimentos a seguir. Em cada procedimento deve utilizar-se uma nova amostra. Procedimento de tipo 1 Procedimento de tipo 2 Procedimento de tipo 3 Peças de fixaça˜o Guia ou roldana Olhal da fivela de fecho Dispositivo de regulaça˜o Peças ligadas à precinta por costura — — — × — — × × — — × — × × × (1) JO L 165 de 20. 6. 1974, p. 16. 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/15 2. 7. Ensaios 2. 7. 1. 2. 7. 1. 1. 2. 7. 1. 2. 2. 7. 1. 3. Utilizaça˜o das amostras apresentadas para homologaça˜o CE como componente de um tipo de cinto ou sistema de retença˜o (ver o anexo XIV) Sa˜o necessa´rios dois cintos ou sistemas de retença˜o para o exame da fivela de fecho, o ensaio de funcionamento a frio da fivela de fecho, o ensaio a frio descrito no ponto 2. 7. 6. 4, se for caso disso, o ensaio de durabilidade da fivela de fecho, o ensaio de corrosa˜o do cinto, os ensaios de funcionamento dos retractores e o ensaio de abertura da fivela de fecho depois do ensaio dinâmico. O exame do cinto ou do sistema de retença˜o sera´ efectuado numa das duas amostras. E´ necessa´rio um cinto ou sistema de retença˜o para o exame da fivela de fecho e os ensaios de resistência da fivela de fecho, das peças de fixaça˜o, dos dispositivos de regulaça˜o do cinto e, se for caso disso, dos retractores. Sa˜o necessa´rios dois cintos ou sistemas de retença˜o para o exame da fivela de fecho, o ensaio de microdeslizamento e o ensaio de abrasa˜o. O ensaio de funcionamento do dispositivo de regulaça˜o do cinto deve ser efectuado numa das duas amostras. 2. 7. 1. 4. A amostra de precinta sera´ utilizada para o ensaio de resistência à ruptura da precinta. Uma parte dessa amostra devera´ ser conservada enquanto a homologaça˜o como componente se mantiver va´lida. 2. 7. 2. Ensaio de corrosa˜o 2. 7. 2. 1. Um conjunto completo de cinto de segurança deve ser colocado numa câmara de ensaio como indicado no anexo XIII. No caso de um conjunto que comporte um retractor, a precinta deve ser extraı´da em todo o seu comprimento, menos 300 mm ± 3 mm. Excepto durante breves interrupço˜ es que se revelem necessa´rias, por exemplo para verificar e acrescentar a soluça˜o de sal, o ensaio de exposiça˜o deve decorrer sem interrupço˜ es durante um perı´odo de 50 horas. 2. 7. 2. 2. Uma vez concluı´do o ensaio de exposiça˜o, o conjunto deve ser lavado com precauça˜o ou imerso em a´gua corrente limpa, a uma temperatura que na˜o ultrapasse 38°C, a fim de retirar qualquer depo´ sito de sal que possa ter-se formado, sendo em seguida posto a secar à temperatura ambiente durante 24 horas antes de ser inspeccionado em conformidade com o ponto 2. 4. 1. 2. 2. 7. 3. Condicionamento das precintas para o ensaio de resistência à ruptura As amostras cortadas da precinta conforme referido no ponto 2. 1. 2. 2 devem ser condicionadas da seguinte maneira: 2. 7. 3. 1. Condicionamento às condiço˜ es ambientes A precinta deve ser mantida durante pelo menos 24 horas numa atmosfera cuja temperatura seja de 20°C ± 5°C e cuja humidade relativa seja de 65 % ± 5 %. Se o ensaio na˜o for efectuado logo a seguir a este condicionamento, a amostra deve ser colocada num recipiente hermeticamente fechado até ao inı´cio do ensaio. A carga de ruptura deve ser determinada nos cinco minutos seguintes à saı´da da atmosfera de condicionamento ou do recipiente. 2. 7. 3. 2. Condicionamento à luz 2. 7. 3. 2. 1. 2. 7. 3. 2. 2. Sera˜o aplicadas as prescriço˜ es da Recomendaça˜o ISO/R 105-B 02-1978. A precinta deve ser exposta à luz durante o tempo necessa´rio para a obtença˜o, no padra˜o azul tipo 7, do contraste igual ao nu´ mero 4 da escala dos cinzentos. Depois da exposiça˜o, a precinta deve ser mantida durante pelo menos 24 horas numa atmosfera de temperatura de 20°C ± 5°C e humidade relativa de 65 % ± 5 %. Se o ensaio na˜o puder ser efectuado logo apo´ s o condicionamento, a amostra deve ser mantida num recipiente fechado hermeticamente até ao inı´cio do ensaio. A resistência à tracça˜o da precinta deve ser determinada nos cinco minutos subsequentes à saı´da da atmosfera de condicionamento ou do recipiente. L 53/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 2. 7. 3. 3. Condicionamento ao frio 2. 7. 3. 3. 1. A precinta deve ser mantida durante pelo menos 24 horas numa atmosfera de temperatura de 20°C ± 5°C e humidade relativa de 65 % ± 5 %. 2. 7. 3. 3. 2. Manter-se-a´ em seguida a precinta durante uma hora e meia sobre uma superfı´cie plana numa câmara fria em que a temperatura do ar seja de −30°C ± 5°C. Depois, a precinta deve ser dobrada e a dobra carregada com uma massa de 2 kg previamente arrefecida a −30 ± 5°C. Apo´ s se ter mantido a precinta sob carga durante 30 minutos nessa mesma câmara fria, retirar-se-a´ a massa e medir-se-a´ a carga de ruptura nos cinco minutos subsequentes à saı´da da precinta da câmara fria. 2. 7. 3. 4. Condicionamento ao calor 2. 7. 3. 4. 1. A precinta deve ser mantida durante três horas numa câmara de aquecimento, numa atmosfera de temperatura de 60°C ± 5°C e humidade relativa de 65 % ± 5%. 2. 7. 3. 4. 2. A carga de ruptura deve ser determinada nos cinco minutos subsequentes à saı´da da precinta da câmara de aquecimento. 2. 7. 3. 5. Exposiça˜o à a´gua 2. 7. 3. 5. 1. A precinta deve permanecer totalmente imersa em a´gua destilada durante três horas a uma temperatura de 20°C ± 5°C, a´gua essa à qual tera´ sido adicionado um pouco de um agente molhante. Podera´ ser utilizado qualquer agente molhante que convenha à fibra examinada. 2. 7. 3. 5. 2. A carga de ruptura deve ser determinada nos dez minutos subsequentes à saı´da da precinta da a´gua. 2. 7. 3. 6. Condicionamento por abrasa˜o 2. 7. 3. 6. 1. O procedimento de abrasa˜o deve ser efectuado em todos os dispositivos em que a precinta entre em contacto com uma peça rı´gida do cinto. Todavia, no dispositivo de regulaça˜o na˜o sera´ necessa´rio efectuar o procedimento de abrasa˜o do tipo 1 (ponto 2. 7. 3. 6. 4. 1) caso o ensaio de microdeslizamento (ponto 2. 7. 4) mostre que a precinta desliza menos de metade do valor prescrito. A montagem sobre o dispositivo de ensaio deve respeitar aproximadamente a posiça˜o relativa precinta/superfı´cie de contacto. 2. 7. 3. 6. 2. Antes do ensaio, as amostras devem ser mantidas durante pelo menos 24 horas numa atmosfera cuja temperatura seja de 20°C ± 5°C e a humidade relativa de 65 % ± 5 %. O procedimento de abrasa˜o deve ser efectuado a uma temperatura ambiente compreendida entre 15°C e 30°C. 2. 7. 3. 6. 3. O quadro seguinte indica os requisitos aplica´veis a cada procedimento de abrasa˜o: Carga (daN) Frequência (Hz) Nu´ mero de ciclos Deslocaça˜o (mm) 2,5 0,5 0-5 0,5 0,5 0,5 5 000 45 000 45 000 300 ± 20 300 ± 20 — Procedimento do tipo 1 Procedimento do tipo 2 Procedimento do tipo 3 (1) (1) Ver o ponto 2. 7. 3. 6. 4. 3. A deslocaça˜o indicada na quinta coluna do quadro representa a amplitude de um movimento de vaivém dado à precinta. 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/17 2. 7. 3. 6. 4. Condiço˜ es especiais dos procedimentos de abrasa˜o 2. 7. 3. 6. 4. 1. Procedimento do tipo 1: nos casos em que a precinta passe através de um dispositivo de regulaça˜o. Aplica-se uma carga de 2,5 daN verticalmente, de maneira permanente, a um dos retalhos de precinta. O outro retalho, colocado horizontalmente, deve ser sujeito a um movimento de vaivém. O dispositivo de regulaça˜o deve ser colocado de maneira que o retalho de precinta horizontal permaneça tenso (ver a figura 1 do anexo XII). 2. 7. 3. 6. 4. 2. Procedimento do tipo 2: nos casos em que a precinta mude uma vez de direcça˜o ao passar por uma parte rı´gida. Os ângulos dos dois retalhos da precinta devem ser conformes com a figura 2 do anexo XII. Aplica-se uma carga de 0,5 daN de maneira permanente. Nos casos em que a precinta mude va´rias vezes de direcça˜o ao passar por uma parte rı´gida, a carga de 0,5 daN pode ser aumentada de modo a assegurar que a deslocaça˜o da precinta através dessa parte rı´gida atinja os 300 mm prescritos. 2. 7. 3. 6. 4. 3. Procedimento do tipo 3: nos casos em que a precinta esteja fixada a uma parte rı´gida por costura ou processo similar. A deslocaça˜o total deve ser de 300 mm ± 20 mm e aplicar-se-a´ uma carga de 5 daN unicamente durante o intervalo de tempo correspondente a uma deslocaça˜o de 100 mm ± 20 mm para cada meio perı´odo (ver a figura 3 do anexo XII). 2. 7. 4. Ensaio de microdeslizamento (ver a figura 3 do anexo XII) 2. 7. 4. 1. Os componentes ou dispositivos a submeter ao ensaio de microdeslizamento devem ser mantidos durante pelo menos 24 horas antes do ensaio numa atmosfera cuja temperatura seja de 20°C ± 5°C e a humidade relativa de 65 % ± 5 %. O ensaio deve ser efectuado a uma temperatura compreendida entre 15°C e 30°C. 2. 7. 4. 2. Deve ser assegurado que, no banco de ensaio, a secça˜o livre do dispositivo de regulaça˜o esteja dirigida ou para cima ou para baixo, como no veı´culo. 2. 7. 4. 3. Suspende-se uma carga de 5 daN na extremidade inferior da secça˜o de precinta. A outra extremidade deve ser sujeita a um movimento de vaivém com uma amplitude de 300 mm ± 20 mm (ver figura). 2. 7. 4. 4. 2. 7. 4. 5. 2. 7. 4. 6. 2. 7. 4. 7. Se existir uma extremidade livre a servir de reserva de precinta, essa extremidade na˜o deve, de modo algum, ser presa ou agarrada à secça˜o sob tensa˜o. Deve ser assegurado que, no banco de ensaio, a precinta em posiça˜o distendida desça do dispositivo de regulaça˜o numa curva côncava, como no veı´culo. A carga de 5 daN aplicada no banco de ensaio deve ser guiada verticalmente de modo a evitar o balanceamento de carga e a torça˜o do cinto. A peça de fixaça˜o deve ser fixada à carga de 5 daN como no veı´culo. Antes do inı´cio efectivo do ensaio, deve ser efectuada uma série de 20 ciclos, a fim de que o sistema de auto-aperto adquira a posiça˜o correcta. O nu´ mero de ciclos executado deve ser de 1 000, à frequência de 0,5 ciclos por segundo, sendo a amplitude total de 300 mm ± 20 mm. A carga de 5 daN so´ deve ser aplicada durante o intervalo de tempo correspondente a uma deslocaça˜o de 100 mm ± 20 mm por cada meio perı´odo. L 53/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 2. 7. 5. Ensaio de resistência à ruptura da precinta (ensaio esta´tico) 2. 7. 5. 1. 2. 7. 5. 2. Os ensaios devem ser efectuados de cada vez em duas novas amostras de precintas de comprimento suficiente, condicionadas em conformidade com uma das disposiço˜ es do ponto 2. 7. 3. Cada uma das precintas deve ser agarrada entre as pinças de uma ma´quina de ensaio de tracça˜o. As pinças devem ser concebidas de modo a evitar a ruptura da precinta no ponto ou na proximidade do ponto de contacto com as pinças. A velocidade de deslocaça˜ o deve ser aproximadamente 100 mm por minuto. O comprimento livre da amostra entre as pinças da ma´quina no inı´cio do ensaio deve ser de 200 mm ± 40 mm. 2. 7. 5. 3. Quando a carga atingir 980 daN, mede-se a largura da precinta sem parar a ma´quina. 2. 7. 5. 4. Em seguida, a tensa˜o deve ser aumentada até à ruptura da precinta, anotando-se a carga de ruptura. 2. 7. 5. 5. Se a precinta deslizar ou se romper no ponto de contacto com uma das pinças ou a menos de 10 mm de uma delas, o ensaio sera´ anulado, devendo efectuar-se um novo ensaio com outra amostra. 2. 7. 6. Ensaio esta´tico dos componentes do cinto, incluindo as parte rı´gidas 2. 7. 6. 1. 2. 7. 6. 2. 2. 7. 6. 3. 2. 7. 6. 4. 2. 7. 6. 5. 2. 7. 6. 6. A fivela de fecho e o dispositivo de regulaça˜o devem estar ligados à ma´quina de ensaio de tracça˜o pelas peças de fixaça˜o normais respectivas, aplicando-se uma carga de 980 daN. No caso de cintos-arnês, a fivela de fecho deve ser ligada ao aparelho de ensaio pelas precintas que esta˜o agarradas à fivela e o engate ou os dois engates localizados de modo aproximadamente simétrico em relaça˜o ao centro geométrico da fivela de fecho. Contudo, se a fivela de fecho ou o dispositivo de regulaça˜o fizer parte da peça de fixaça˜o ou da parte comum de um cinto de três pontos, essa fivela ou esse dispositivo de regulaça˜o devem ser ensaiados com a peça de fixaça˜o em conformidade com o ponto 2. 7. 6. 2, com excepça˜o do caso dos retractores com guia na fixaça˜o da precinta superior. Neste caso, a carga de ensaio deve ser 980 daN e o comprimento de precinta que fica enrolado no tambor no momento do bloqueio deve ser ta˜o pro´ ximo quanto possı´vel de 450 mm. As peças de fixaça˜o e quaisquer dispositivos de regulaça˜o do cinto em altura sera˜o ensaiados do modo indicado no ponto 2. 7. 6. 1, mas a carga sera´ de 1 470 daN e deve ser aplicada, sem prejuı´zo do disposto na segunda frase do ponto 2. 7. 8. 1, nas condiço˜ es mais desfavora´veis que possam ocorrer num veı´culo em que o cinto esteja correctamente instalado. Quanto aos retractores, o ensaio deve ser efectuado com a precinta totalmente desenrolada do tambor. Colocam-se duas amostras do conjunto do cinto completo numa câmara fria a uma temperatura de −10°C ± 1°C durante duas horas. Imediatamente apo´ s terem saı´do da câmara fria, as partes complementares da fivela de fecho devem ser engatadas manualmente. Colocam-se duas amostras do conjunto do cinto completo numa câmara fria a uma temperatura de −10°C ± 1°C durante duas horas. As peças rı´gidas e as peças em pla´stico submetidas ao ensaio devem ser colocadas, uma de cada vez, sobre uma superfı´cie de aço plana (que tera´ sido colocada com as amostras na câmara fria) colocada sobre a superfı´cie horizontal de um bloco compacto rı´gido com uma massa de pelo menos 100 kg; nos 30 segundos subsequente à sua saı´da da câmara fria, far-se-a´ cair sobre estas peças, por acça˜o da gravidade, de uma altura de 300 mm, uma massa de aço de 18 kg. A face de impacto desta massa deve ter uma dureza de pelo menos 45 HRC e a forma de uma superfı´cie convexa com um raio transversal de 100 mm e um raio longitudinal de 150 mm. Em relaça˜o a uma das amostras, efectuar-se-a´ o ensaio colocando o eixo da barra curva no alinhamento da precinta; quanto à outra amostra, o ensaio efectuar-se-a´ a 90° em relaça˜o à precinta. As fivelas de fecho que tenham partes comuns a dois cintos de segurança devem ser submetidas a uma carga que permita simular as condiço˜ es de utilizaça˜o num veı´culo cujos bancos estejam regulados na sua posiça˜o média. A direcça˜o de aplicaça˜o da carga deve ser estabelecida de acordo com o ponto 2. 7. 8. 1. Deve ser aplicada simultaneamente a cada uma das precintas uma carga de 1 470 daN. Encontra-se no anexo XI a descriça˜o de uma aparelhagem adequada a este ensaio. No ensaio de um dispositivo de regulaça˜o manual, a precinta deve ser puxada para fora do dispositivo de modo regular, tendo em conta as condiço˜ es normais de utilizaça˜o, a uma velocidade aproximada de 100 mm/s e a força ma´xima deve ser medida com a aproximaça˜ o de 0,1 daN apo´ s terem sido puxados os primeiros 25 mm de precinta. Efectuar-se-a´ o ensaio nas duas direcço˜ es de movimento da precinta através do dispositivo de regulaça˜o, devendo a precinta ser sujeita a 10 ciclos antes da mediça˜o. 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/19 2. 7. 7. Ensaios suplementares para os retractores 2. 7. 7. 1. Durabilidade do mecanismo retractor 2. 7. 7. 1. 1. A precinta deve ser extraı´da e deixada retrair-se tantas vezes quantas as prescritas, com uma frequência ma´ xima de 30 ciclos por minuto. No caso dos retractores de bloqueamento de emergência, sera´ dado todos os cinco ciclos um impulso mais forte para bloquear o retractor. Sera´ dado um mesmo nu´ mero de impulsos em cinco posiço˜ es diferentes, a 90, 80, 75, 70 e 65 % do comprimento total da precinta ligada ao retractor. Contudo quando este comprimento ultrapassar 900 mm, as percentagens indicadas referir-se-a˜o aos u´ ltimos 900 mm de precinta que permaneçam enrolados no retractor 2. 7. 7. 1. 2. Encontra-se no anexo IV a descriça˜o de uma aparelhagem adequada para os ensaios indicados no ponto 2. 7. 7. 1. 1. 2. 7. 7. 2. Bloqueamento dos retractores de bloqueamento de emergência 2. 7. 7. 2. 1. O retractor deve ser ensaiado quando 300 mm ± 3 mm de precinta continuarem enrolados no tambor do retractor. 2. 7. 7. 2. 1. 1. No caso de um retractor de bloqueamento accionado pelo movimento da precinta, a extracça˜o far-se-a´ na direcça˜o segundo a qual se produz normalmente com o retractor instalado no veı´culo. 2. 7. 7. 2. 1. 2. Quando os retractores forem sujeitos a ensaios de sensibilidade à desaceleraça˜o do veı´culo, os ensaios sera˜o efetuados com o comprimento acima indicado segundo dois eixos perpendiculares, que sera˜o horizontais se o retractor estiver instalado num veı´culo de acordo com as instruço˜ es do fabricante do cinto de segurança. Um dos eixos deve estar situado na direcça˜o escolhida pelo serviço técnico encarregado dos ensaios de homologaça˜o de modo a representar as condiço˜ es mais desfavora´veis de funcionamento do mecanismo de bloqueamento. 2. 7. 7. 2. 2. 2. 7. 7. 2. 3. Encontra-se no anexo V a descriça˜o de uma aparelhagem adequada aos ensaios indicados no ponto 2. 7. 7. 2. 1. A aparelhagem deve ser construı´da de modo a assegurar que seja atingida a aceleraça˜o requerida antes de serem retirados do retractor mais de 5 mm de precinta e que essa retirada se efectue a uma taxa média de aumento de aceleraça˜o de pelo menos 25 g/s e na˜o mais de 150 g/s. A fim de se verificar a sua conformidade com os requisitos dos pontos 2. 4. 5. 2. 1. 3 e 2. 4. 5. 2. 1. 4, o retractor deve ser montado sobre uma mesa horizontal, sendo esta inclinada a uma velocidade que na˜o ultrapasse 2o por segundo até ao momento do bloqueamento. O ensaio deve ser repetido noutras direcço˜ es, de forma a assegurar que estes requisitos sejam respeitados. 2. 7. 7. 3. Resistência ao po´ 2. 7. 7. 3. 1. O retractor deve ser instalado numa câmara de ensaio, tal como ilustrado no anexo VI. A sua orientaça˜o sera´ a mesma que teria se estivesse montado no veı´culo. A câmara de ensaio contera´ a quantidade de po´ exigida pelo ponto 2. 7. 7. 3. 2. A precinta do retractor deve ser desenrolada num comprimento de 500 mm e assim mantida, excepto durante 10 ciclos completos de extracça˜ o e retracça˜o aos quais sera´ sujeita no ou nos dois minutos subsequentes a cada agitaça˜o do po´. Durante um perı´odo de cinco horas, o po´ sera´ agitado durante cinco segundos em cada 20 minutos por ar comprimido seco e isento de o´ leo de lubrificaça˜o, a uma pressa˜o relativa de 5,5 x 105 ± 0,5 x 105 Pa, passando por um orifı´cio de 1,5 ± 0,1 mm de diâmetro. 2. 7. 7. 3. 2. O po´ utilizado no ensaio descrito no ponto 2. 7. 7. 3. 1 compo˜ e-se de cerca de 1 kg de quartzo seco. A granulometria deve ser a seguinte: a) Passando por uma abertura de 150 µm, diâmetro do fio 104 µm: 99 % a 100 %; b) Passando por uma abertura de 105 µm, diâmetro do fio 64 µm: 76 a 86 %; c) Passando por uma abertura de75 µm, diâmetro do fio 52 µm: 60 a 70 %. 2. 7. 7. 4. Força de retracça˜o 2. 7. 7. 4. 1. A força de retracça˜o deve ser medida num conjunto de cinto de segurança instalado sobre um manequim, tal como no ensaio dinâmico prescrito no ponto 2. 7. 8. A tensa˜o da precinta deve ser medida ta˜o pro´ ximo quanto possı´vel dos pontos de contacto com o manequim (mas ligeiramente antes destes pontos), enquanto a precinta estiver a ser retraı´da a uma velocidade aproximada de 0,6 m por minuto. L 53/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 2. 7. 8. Ensaios dinâmicos do conjunto do cinto ou do sistema de retença˜o 2. 7. 8. 1. O conjunto do cinto deve ser fixado num carrinho equipado com o banco e as fixaço˜ es definidas no anexo VII. Se, todavia, o conjunto do cinto for destinado a um determinado veı´culo ou a determinados modelos de veı´culo, as distâncias entre o manequim e as fixaço˜ es sera˜o determinadas pelo serviço que proceder aos ensaios segundo as instruço˜ es de montagem fornecidas com o cinto ou de acordo com as indicaço˜ es fornecidas pelo fabricante do veı´culo. Neste caso, quando o ensaio dinâmico tiver sido efectuado para um modelo de veı´culo, na˜o precisa de ser repetido para outros modelos de veı´culo nos quais cada ponto de fixaça˜o esteja a menos de 50 mm de distância do ponto de fixaça˜o correspondente do cinto ensaiado. Em alternativa, os fabricantes podem determinar posiço˜ es hipotéticas de fixaça˜o para ensaio, de modo a englobar o nu´ mero ma´ximo de pontos de fixaça˜o reais. Se o cinto estiver equipado com um dispositivo de regulaça˜o do cinto em altura, definido no ponto 1. 8. 6, a posiça˜o do dispositivo e os meios de o fixar sera˜o os mesmos que os da construça˜o do veı´culo. 2. 7. 8. 1. 1. No caso de um cinto de segurança ou sistema de retença˜o equipado com dispositivos de pré-carregamento apoiados em componentes que na˜o façam parte do pro´ prio conjunto do cinto, o conjunto do cinto deve ser montado no carrinho de ensaio com as peças adicionais do veı´culo necessa´rias, segundo o prescrito nos pontos 2. 7. 8. 1. 2 a 2. 7. 8. 1. 6. Em alternativa, no caso de esses dispositivos na˜o poderem ser ensaiados no carrinho de ensaio, o fabricante pode demonstrar que o dispositivo satisfaz os requisitos da directiva através de um ensaio de colisa˜o frontal convencional a 50 km/h em conformidade com o procedimento ISO 3560 (1975/11/01 — Veı´culos rodovia´rios — método de ensaio de colisa˜o frontal contra uma barreira fixa). No caso de um cinto que faça parte de um conjunto para o qual é pedida a homologaça˜o como componente enquanto sistema de retença˜o, o referido cinto sera´ montado na parte da estrutura do veı´culo na qual se encontra normalmente instalado, sendo essa parte fixada ao carrinho de ensaio da forma que a seguir se indica. 2. 7. 8. 1. 2. O método utilizado para segurar o veı´culo durante o ensaio na˜o deve ter por efeito reforçar as fixaço˜ es dos bancos ou dos cintos de segurança, nem atenuar a deformaça˜o normal da estrutura. Na˜o se utilizara´ qualquer parte da frente do veı´culo que, limitando o movimento para a frente do manequim, à excepça˜o dos pés, pudesse reduzir as cargas impostas ao sistema de retença˜o durante o ensaio. As partes da estrutura eliminadas podem ser substituı´das por partes de resistência equivalente, com a condiça˜o de na˜o impedirem nenhum movimento para a frente do manequim. 2. 7. 8. 1. 3. 2. 7. 8. 1. 4. Um dispositivo de fixaça˜o sera´ considerado satisfato´ rio se na˜o exercer nenhum efeito sobre uma superfı´cie que cubra toda a largura da estrutura e se o veı´culo ou a estrutura estiver bloqueado ou imobilizado à frente, a uma distância na˜o inferior a 500 mm do ponto de fixaça˜o do sistema de retença˜o submetido a ensaio. Na retaguarda, a estrutura deve estar segura a uma distância para tra´s dos pontos de fixaça˜o suficiente para satisfazer os requisitos do ponto 2. 7. 8. 1. 2. Os bancos devem ser ajustados e colocados na posiça˜o de utilizaça˜o considerada pelo serviço técnico encarregado dos ensaios de homologaça˜o como sendo a que oferece as condiço˜ es mais desfavora´veis de resistência compatı´veis com a instalaça˜o do manequim no veı´culo. As posiço˜ es dos bancos devem ser referidas no relato´ rio. Se o banco tiver um encosto de inclinaça˜o regula´vel, esse encosto deve estar bloqueado em conformidade com as especificaço˜ es do fabricante ou, na falta de tais especificaço˜ es, estar bloqueado de modo a formar um ângulo efectivo ta˜o pro´ ximo quanto possı´vel de 25o, para os veı´culos das categorias M1 e N1, ou de 15o, para os veı´culos das restantes categorias. 2. 7. 8. 1. 5. A fim de se avaliar a satisfaça˜o dos requisitos do ponto 2. 6. 1. 4. 1, o banco sera´ considerado como estando na sua posiça˜o de utilizaça˜o mais avançada, tendo em conta as dimenso˜ es do manequim. 2. 7. 8. 1. 6. Todos os bancos dum mesmo grupo sera˜o ensaiados simultaneamente. 2. 7. 8. 2. O conjunto do cinto deve ser colocado no manequim descrito no anexo VIII. Sera´ colocada uma prancha de 25 mm de espessura entre as costas do manequim e o encosto do banco. O cinto deve ser bem ajustado ao manequim. A prancha sera´ enta˜o retirada e o manequim colocado de modo que as suas costas estejam, em toda a sua extensa˜o, em contacto com o encosto do banco. Deve ser feita uma verificaça˜o para assegurar que o modo de engate das duas partes da fivela de fecho na˜o provoca riscos de reduça˜o da fiabilidade do bloqueamento. 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/21 2. 7. 8. 3. 2. 7. 8. 4. 2. 7. 8. 5. 2. 7. 8. 6. As extremidades livres das precintas devem ultrapassar os dispositivos de regulaça˜o num comprimento suficiente para permitir um escorregamento. O carrinho deve enta˜o ser propulsionado de tal maneira que, no momento do choque, a sua velocidade livre seja de 50 km/h ± 1 km/h e o manequim permaneça esta´vel. A distância de paragem do carrinho deve ser de 400 mm ± 50 mm. O carrinho deve permanecer horizontal durante a desaceleraça˜o. A desaceleraça˜o do carrinho deve ser obtida utilizando o dispositivo ilustrado no anexo VII ou qualquer outro dispositivo que dê resultados equivalentes. O aparelho deve estar de acordo com os comportamentos funcionais indicados no anexo IX. Devem ser medidas a velocidade do carrinho imediatamente antes do impacto, a deslocaça˜o do manequim para a frente e a velocidade do to´ rax a uma deslocaça˜o de 300 mm deste. Apo´ s o impacto, o conjunto do cinto ou o sistema de retença˜o e as suas partes rı´gidas devem ser submetidos a um exame visual, sem abertura da fivela de fecho, a fim de verificar se houve qualquer deficiência ou ruptura. No caso de sistemas de retença˜o, deve igualmente ser verificado, apo´ s o ensaio, se as partes da estrutura do veı´culo ligadas ao carrinho na˜o sofreram deformaço˜ es permanentes. Se tais deformaço˜ es forem notadas, devem ser levadas em conta nos ca´lculos efectuados em conformidade com o ponto 2. 6. 1. 4. 1. 2. 7. 9. Ensaio de abertura da fivela de fecho 2. 7. 9. 1. 2. 7. 9. 2. Devem ser utilizados neste ensaio conjuntos de cinto que ja´ tinham sido submetidos ao ensaio dinâmico em conformidade com o ponto 2. 7. 8. O cinto deve ser desmontado do carrinho de ensaio sem que a fivela de fecho seja aberta. Aplicar-se-a´ uma carga à fivela de fecho por tracça˜o directa através das precintas a ela ligadas, de modo que todas as precintas fiquem sujeitas à força de 60/n daN; “n” é o nu´ mero de precintas ligadas à fivela de fecho quando esta estiver na posiça˜o fechada, sendo o seu valor mı´nimo considerado igual a 2. Se a fivela de fecho estiver ligada a uma parte rı´gida, a força sera´ aplicada respeitando o ângulo formado pela fivela de fecho e a parte rı´gida quando do ensaio dinâmico. Aplica-se um carga à velocidade de 400 ± 20 mm/minuto no centro geométrico do bota˜o de comando da abertura da fivela de fecho, segundo um eixo constante paralelo à direcça˜o de movimento inicial do bota˜o. Durante a aplicaça˜o da força de abertura, a fivela de fecho deve ser mantida no seu lugar por um suporte rı´gido. A carga acima referida na˜o deve ultrapassar o limite previsto no ponto 2. 4. 2. 5. O ponto de contacto da aparelhagem de ensaio deve ser de forma esférica e ter um raio de 2,5 mm ± 0,1 mm. Deve apresentar uma superfı´cie meta´lica polida. 2. 7. 9. 3. Mede-se a força de abertura da fivela de fecho e anotam-se todas as deficiências da fivela de fecho. 2. 7. 9. 4. Apo´ s o ensaio de abertura da fivela de fecho, as partes constituintes do conjunto do cinto ou do sistema de retença˜o submetidas aos ensaios previstos no ponto 2. 7. 8 devem ser examinadas e a extensa˜o dos danos sofridos pelo conjunto do cinto ou pelo sistema de retença˜o no decurso do ensaio dinâmico assinalada no relato´ rio do ensaio. 2. 7. 10. Ensaios adicionais em cintos de segurança com dispositivos de pré-carregamento — Condicionamento O dispositivo de pré-carregamento pode ser separado do cinto de segurança a ensaiar e ser mantido durante 24 horas à temperatura de 60°C ± 5°C. A temperatura sera´ enta˜o elevada para 100°C ± 5°C durante duas horas. Em seguida, sera´ mantido durante 24 horas à temperatura de –30°C ± 5°C. Apo´ s ter sido retirado do condicionamento, deixa-se aquecer o dispositivo até à temperatura ambiente. Se tiver sido separado, deve ser novamente montado no cinto de segurança. 2. 7. 11. Relato´ rio do ensaio O relato´ rio do ensaio deve registar os resultados dos ensaios previstos no ponto 2. 7, nomeadamente: a velocidade do carrinho, a deslocaça˜o ma´xima para a frente do manequim, a localizaça˜o da fivela de fecho, a força de abertura da fivela de fecho e qualquer deficiência ou ruptura. Se, nos termos do ponto 2. 7. 8. 1, a localizaça˜o das fixaço˜ es prevista no anexo VII na˜o tiver sido respeitada, o relato´ rio deve descrever a montagem do conjunto do cinto ou do sistema de retença˜o, assim como os ângulos e dimenso˜ es relevantes. O relato´ rio deve igualemente mencionar qualquer deformaça˜o ou ruptura da fivela de fecho surgida no decurso do ensaio. L 53/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 No caso de sistemas de retença˜o, o relato´ rio do ensaio especificara´ igualmente o modo de ligaça˜o da estrutura do veı´culo ao carrinho, a posiça˜o dos bancos e a inclinaça˜o dos encostos dos bancos. Se o deslocamento do manequim para a frente tiver excedido os valores prescritos no ponto 2. 6. 1. 3, o relato´ rio deve indicar se os requisitos do ponto 2. 6. 1. 4. 1 foram satisfeitos. 2. 8. Conformidade da produça˜o 2. 8. 1. 2. 8. 2. 2. 8. 3. 2. 8. 3. 1. Qualquer cinto de segurança ou sistema de retença˜o homologado nos termos da presente directiva deve ser fabricado de modo a estar em conformidade com o tipo homologado, satisfazendo para isso os requisitos estabelecidos nos pontos 2. 3, 2. 4, 2. 5, 2. 6 e 2. 7. Devem ser efectuados controlos adequados da produça˜o a fim de verificar se os requisitos do ponto 2. 8. 1 foram cumpridos. Como regra geral, as medidas destinadas a garantir a conformidade da produça˜o devem ser tomadas de acordo com o disposto no artigo 10. o da Directiva 70/156/CEE. No anexo XVI da presente directiva ou no anexo 16 do documento referido no anexo XVII, consoante o caso, figuram disposiço˜ es especiais que pormenorizam os ensaios a efectuar e a frequência desses ensaios. 2. 9. Instruço˜ es 2. 9. 1. 2. 9. 2. 3. 3. 1. 3. 1. 1. 3. 1. 2. 3. 1. 3. 3. 1. 4. No caso de um tipo de cinto de segurança a fornecer separadamente do veı´culo, a embalagem e as instruço˜ es de instalaça˜o devem indicar claramente o(s) modelo(s) de veı´culo a que se destina. Todos os sistemas de retença˜o para crianças devem ser acompanhados das instruço˜ es que figuram no anexo X. PRESCRIÇO˜ ES RESPEITANTES A` INSTALAÇA˜ O NO VEI´CULO Equipamento dos veı´culos (1) Com excepça˜o dos bancos rebatı´veis (conforme definido na Directiva 76/115/CEE) e dos lugares sentados destinados a ser utilizados exclusivamente com o veı´culo estaciona´rio, os bancos dos veı´culos abrangidos pelo artigo 9o das categorias M e N (com excepça˜o dos veı´culos das categorias M2 e M3 concebidos para utilizaça˜o urbana e passageiros de pé simultaneamente) devem ser equipados com cintos de segurança ou sistemas de retença˜o que satisfaçam os requisitos da presente directiva. Os tipos de cintos de segurança ou sistemas de retença˜o para cada lugar sentado em que seja exigida a sua instalaça˜o devem ser os especificados no anexo XV [com os quais na˜o podem ser utilizados retractores sem bloqueamento (ponto 1. 8. 1) ou retractores de desbloqueamento manual (ponto 1. 8. 2)]. Para todos os lugares sentados em que sejam especificados cintos subabdominais do tipo B no anexo XV, sa˜o admitidos cintos subabdominais do tipo Br3, excepto no caso de, em utilizaça˜o, se retraı´rem de tal modo que o conforto, apo´ s o fecho normal, se reduza de modo significativo. Se o veı´culo estiver equipado com um sistema de retença˜o para crianças integrado, deve satisfazer os requisitos pertinentes do anexo XVII. Se na˜o forem exigidos cintos de segurança, pode ser fornecido, à escolha do fabricante, qualquer tipo de cinto de segurança ou de sistema de retença˜o em conformidade com a presente directiva. Como alternativa a cintos subabdominais para os lugares sentados em que estes sejam especificados no anexo XV, podem ser fornecidos cintos do tipo A dos tipos admitidos no anexo XV. 3. 1. 5. Nos cintos de três pontos munidos de retractores, pelo menos um retractor deve actuar sobre a precinta diagonal. (1) Para além dos requisitos do ponto 3. 1, os Estados-Membros podem, ao abrigo das respectivas legislaço˜ es nacionais, aceitar para determinados modelos de veı´culos outros tipos de cintos de segurança ou sistemas de retença˜o abrangidos pela presente directiva. 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/23 3. 1. 6. 3. 1. 7. 3. 1. 8. 3. 1. 9. 3. 1. 10. 3. 1. 11. 3. 1. 12. 3. 1. 13. Excepto para veı´culos da categoria M, pode ser admitido um retractor de bloqueamento de emergência do tipo 4N (ponto 1. 8. 5), em vez de um retractor do tipo 4 (ponto 1. 8. 4) se se tiver demonstrado aos serviços responsa´veis pelos ensaios que a montagem de um retractor do tipo 4 na˜o seria pra´tica. Para os lugares lateral da frente e central da frente indicados no anexo XV e marcados com o sı´mbolo *, os cintos subabdominais do tipo especificado nesse anexo sera˜o considerados adequados se o pa´ra-brisas estiver localizado fora da zona de referência definada no anexo II da Directiva 74/60/CEE. No que diz respeito a cintos de segurança, o pa´ra-brisas é considerado parte da zona de referência se puder entrar em contacto esta´tico com o aparelho de ensaio, de acordo com o método descrito no anexo II da Directiva 74/60/CEE. Para todos os lugares sentados indicados no anexo XV marcados com o sı´mbolo #, devem ser instalados cintos subabdominais dos tipos especificados no anexo XV se existir um “lugar exposto” conforme definido no ponto 3. 1. 9. Um “lugar exposto” é um lugar em que na˜o ha´ nenhuma “zona de protecça˜o” em frente do banco dentro do seguinte espaço definido: — entre dois planos horizontais, um dos quais passa pelo ponto H e o outro esta´ situado 400 mm acima do precedente, — entre dois planos longitudinais verticais, simétricos em relaça˜o ao ponto H e distando entre si 400 mm, — atra´s de um plano transversal vertical, distando 1,30 m do ponto H. Para efeitos do presente requisito, entende-se por “zona de protecça˜o” uma superfı´cie de resistência adequada e sem descontinuidades tal que, se se projectar geometricamente uma esfera de 165 mm de diâmetro segundo uma direcça˜o longitudinal horizontal que passe por um ponto qualquer do espaço acima definido e pelo centro da esfera, na˜o exista na zona de protecça˜o nenhuma abertura pela qual se possa fazer passar a projecça˜o geométrica da esfera. Um banco é considerado “lugar exposto” se as zonas de protecça˜o no interior do espaço acima definido tiverem uma superfı´cie acumulada inferior a 800 cm2. Cada lugar sentado indicado no anexo XV e marcado com o sı´mbolo , deve estar dotado de cintos de três pontos de um tipo especificado no anexo XV, a na˜o ser que uma das seguintes condiço˜ es seja satisfeita: — haja um banco ou outras peças do veı´culo que estejam em conformidade com o ponto 3. 5 do apêndice 1 do anexo III da Directiva 74/408/CEE do Conselho (1) directamente à sua frente ou — nenhuma parte do veı´culo esteja dentro da zona de referência ou, quando o veı´culo estiver em movimento, seja capaz de estar dentro dessa zona ou — partes do veı´culo dentro da referida zona de referência staisfaçam os requisitos de absorça˜o de energia estabelecidos no apêndice 6 do anexo III da Directiva 74/408/CEE, caso em que podera˜o ser instalados cintos de dois pontos de um tipo especificado no anexo XV. Excepto nos casos previstos no ponto 3. 1. 12, cada lugar sentado de passageiro equipado com uma almofada de ar deve ser dotado de um aviso contra a utilizaça˜o de um sistema de retença˜o para crianças virado para a retaguarda nesse banco. A etiqueta de aviso, sob a forma de um pictograma que pode incluir texto explicativo, deve ser afixada de modo dura´vel e localizada de modo tal que seja facilmente visı´vel em frente a uma pessoa prestes a instalar um sistema de retença˜o para crianças virado para a retaguarda no banco em questa˜o. A figura 1 da´ um exemplo de um possı´vel desenho do pictograma. Caso o aviso na˜o seja visı´vel com a porta fechada, deve ser visı´vel em todas as ocasio˜ es uma referência permanente. Os requisitos do ponto 3. 1. 11 na˜o se aplicam se o veı´culo estiver equipado com um mecanismo que detecte automaticamente a presença de um sistema de retença˜o para crianças virado para a retaguarda e assegure que a almofada de ar na˜o se solte quando esse sistema de retença˜o para crianças estiver montado. No caso dos bancos que podem ser rodados ou orientados para outras posiço˜ es, a utilizar com o veı´culo estaciona´rio, as disposiço˜ es do ponto 3. 1. 1 aplicam-se apenas às orientaço˜ es destinadas a utilizaça˜o normal quando o veı´culo se desloca na estrada, de acordo com a presente directiva. A ficha de informaço˜ es deve ter uma nota nesse sentido. (1) JO L 221 de 12. 8. 1974, p. 1. L 53/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 3. 2. 3. 2. 1. 3. 2. 2. Prescriço˜ es gerais Os cintos de segurança e os sistemas de retença˜o devem ser fixados a fixaço˜ es que obedeçam às especificaço˜ es da Directiva 76/115/CEE. Os cintos de segurança e os sistemas de retença˜o devem ser montados de tal maneira que, quando correctamente usados pelo utente, o seu bom funcionamento seja garantido e o risco de ferimentos em caso de acidente seja reduzido. Em especial, devem ser montados de modo: 3. 2. 2. 1. Que as precintas do cinto na˜o possam tomar uma configuraça˜o perigosa; 3. 2. 2. 2. 3. 2. 2. 3. 3. 2. 2. 4. A reduzir ao mı´nimo o risco de deslizamento da precinta do ombro do portador durante a sua deslocaça˜ o para a frente, quando o cinto estiver a ser correctamente usado; A reduzir ao mı´nimo o risco de deterioraça˜o da precinta por contacto com partes rı´gidas salientes do veı´culo ou da estrutura do banco; Que a concepça˜o e a instalaça˜o de cada cinto de segurança previsto para cada lugar sentado sejam tais que o cinto esteja imediatamente disponı´vel para ser utilizado. Além disso, se o banco todo ou a almofada do banco e/ou as costas do banco puderem ser dobrados para permitir o acesso à parte de tra´s do veı´culo ou para transportar mercadorias ou bagagem, os cintos de segurança previstos para esses bancos devem ser acessı´veis ou poder ser facilmente recuperados de debaixo ou detra´s do banco por uma pessoa, depois de os bancos serem dobrados e voltarem à posiça˜o normal de lugar sentado, de acordo com instruço˜ es no manual do utilizador do veı´culo, sem que essa pessoa tenha de ter uma formaça˜o ou uma pra´tica especiais. 3. 2. 2. 5. O serviço técnico deve verificar que, estando a lingueta da fivela de fecho introduzida nesta e na˜o havendo nenhum ocupante no banco, — a possı´vel folga do cinto na˜o impeça a instalaça˜o correcta dos sistemas de retença˜o para crianças recomendados pelo fabricante, e — no caso de cintos de três pontos, possa ser transmitida uma tensa˜o de pelo menos 50 N à parte subabdominal do cinto por aplicaça˜o externa de uma tensa˜o na parte diagonal do cinto. 3. 3. 3. 3. 1. 3. 3. 2. 3. 3. 3. 3. 3. 4. 3. 4. Prescriço˜ es especiais para as partes rı´gidas incorporadas nos cintos de segurança ou nos sistemas de retença˜o As partes rı´gidas, tais como as fivelas de fecho, os dispositivos de regulaça˜o, as peças de fixaça˜o, etc. , na˜o devem aumentar o risco de ferimentos do utente ou dos outros ocupantes do veı´culo em caso de acidente. O dispositivo de desbloqueamento da fivela de fecho deve ser claramente visı´vel e fa´cil de alcançar pelo utilizador e na˜o deve poder ser aberto por inadvertência ou acidentalmente. A fivela de fecho deve estar colocada numa posiça˜o que permita fa´cil acesso a um salvador que tivesse necessidade de libertar o ocupante em caso de emergência. A fivela de fecho deve estar montada de modo a poder ser desbloqueada pelo utente, tanto sem carga como quando sustente o peso do utente, com um movimento simples e u´ nico e numa so´ direcça˜o de qualquer uma das ma˜ os. No caso de cintos de segurança ou de sistemas de retença˜o para lugares sentados laterais da frente, excepto se forem cintos-arnês, a fivela de fecho deve igualmente poder ser bloqueada da mesma maneira. Deve verificar-se se, estando a fivela de fecho em contacto com o utente, a superfı´cie de contacto satisfaz os requisitos do ponto 2. 4. 2. 1 do presente anexo. Quando o cinto for usado pelo utente deve ajustar-se automaticamente a ele, ou ser concebido de modo que o dispositivo de regulaça˜o manual esteja facilmente acessı´vel ao utente sentado e a ser de fa´cil utilizaça˜o. Deve também poder ser apertado com uma ma˜o de forma a ajustar-se às dimenso˜ es do utente e à posiça˜o do banco do veı´culo. Os cintos de segurança e os sistemas de retença˜o que comportem retractores devem ser montados de modo a permitir aos retractores funcionarem correctamente e retrair a precinta com efica´cia. Tendo em vista a informaça˜o dos utilizadores do veı´culo das disposiço˜ es relativas ao transporte de crianças, devem ser satisfeitos os requisitos do anexo XVIII. 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/25 4. 4. 1. 4. 2. 4. 3. 5. 5. 1. 5. 2. 5. 2. 1. 5. 2. 2. 5. 3. 6. 6. 1. PEDIDO DE HOMOLOGAÇA˜ O CE DE UM MODELO DE VEI´CULO NO QUE DIZ RESPEITO A` INSTALAÇA˜ O DOS SEUS CINTOS DE SEGURANÇA E SISTEMAS DE RETENÇA˜ O O pedido de homologaça˜o, em conformidade com o n. o 4 do artigo 3. o da Directiva 70/156/CEE, de um modelo de veı´culo no que diz respeito à instalaça˜o dos seus cintos de segurança e sistemas de retença˜o deve ser apresentado pelo fabricante do veı´culo. No apêndice 2 do anexo II figura um modelo de ficha de informaço˜ es. Deve ser apresentado ao serviço técnico responsa´vel pela realizaça˜o dos ensaios de homologaça˜o um veı´culo representativo do modelo a homologar. HOMOLOGAÇA˜ O CE Se os requisitos relevantes forem satisfeitos, deve ser concedida a homologaça˜o CE em conformidade com o n. o 3 do artigo 4. o e, se aplica´vel, o n. o 4 do artigo 4. o da Directiva 70/156/CEE. O modelo do certificado de homologaça˜o CE figura: Para os pedidos referidos no ponto 2. 1, no apêndice 3 do anexo II; Para os pedidos referidos no ponto 4, no apêndice 4 do anexo II. A cada tipo de cinto de segurança ou de sistema de retença˜o e a cada modelo de veı´culo homologados deve ser atribuı´do um nu´ mero de homologaça˜o conforme com o anexo VII da Directiva 70/156/CEE. Um Estado-Membro na˜o pode atribuir o mesmo nu´ mero a outro tipo de cinto de segurança ou de sistema de retença˜o, nem a outro modelo de veı´culo. MODIFICAÇA˜ O DE MODELOS E ALTERAÇA˜ O DE HOMOLOGAÇO˜ ES No caso de modificaço˜ es do modelo de veı´culo ou do tipo de cinto de segurança ou de sistema de retença˜o homologados nos termos da presente directiva, aplicam-se as disposiço˜ es do artigo 5o da Directiva 70/156/CEE. Figura 1 Pictograma (ver o ponto 3. 1. 11) L 53/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 ANEXO II DOCUMENTAÇA˜ O DE HOMOLOGAÇA˜ O 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/27 Apêndice 1 FICHA DE INFORMAÇO˜ ES N. o. relativa à homologaça˜o CE como componente de cintos de segurança e sistemas de retença˜ o (Directiva 77/541/CEE, com a u´ ltima redacça˜o que lhe foi dada pela Directiva 2000/. /CE) As seguintes informaço˜ es, se aplica´veis, devem ser fornecidas em triplicado e incluir um ı´ndice. Se houver desenhos, devem ser fornecidos à escala adequada e com pormenor suficiente, em formato A4 ou dobrados nesse formato. Se houver fotografias, estas devem ter o pormenor suficiente. No caso de os sistemas, componentes ou unidades técnicas possuı´rem controlos electro´ nicos, fornecer as informaço˜ es relevantes relacionadas com o seu desempenho. 0. 0. 1. 0. 2. 0. 5. 0. 7. 0. 8. 1. 2. GENERALIDADES Marca (firma do fabricante): Modelo e designaça˜o(o˜ es) comercial(is) geral(is): Nome e morada do fabricante: No caso de componentes e unidades técnicas, homologaça˜o CE: localizaça˜o e método de fixaça˜o da marca de Morada(s) da(s) linha(s) de montagem: LISTA DO(S) VEI´CULO(S) AO(S) QUAL(IS) O DISPOSITIVO SE DESTINA (se aplica´vel) DESCRIÇA˜ O DO DISPOSITIVO 2. 1. Cinto de segurança 2. 1. 1. 2. 1. 2. 2. 1. 3. Configuraça˜o do cinto de segurança (cinto de dois pontos, de três pontos, esta´tico, automa´ tico): Elementos sobre a precinta (material, tecelagem, dimenso˜ es e cor): Tipo de retractor (designaça˜o do retractor de acordo com o ponto 1. 1. 3. 2. 2 do anexo III da Directiva 77/541/CEE): 2. 1. 3. 1. Informaço˜ es sobre outras funço˜ es, se for caso disso: 2. 1. 4. Desenhos das partes rı´gidas (de acordo com o ponto 1. 2. 1 do anexo I da Directiva 77/541/CEE): 2. 1. 5. Diagrama do conjunto do cinto de segurança que permita identificar e localizar as partes rı´gidas: 2. 1. 6. 2. 1. 7. 2. 1. 8. Instruço˜ es de montagem que mostrem, inter alia, o modo de instalaça˜o do retractor e respectivo dispositivo sensı´vel: Se existir um dispositivo de regulaça˜o do cinto em altura, indicar se é considerado parte do cinto: No caso de um dispositivo ou sistema de pré-carregamento, uma descriça˜o técnica completa da sua constituiça˜o e funço˜ es, abrangendo o dispositivo sensı´vel, caso exista, que descreva o modo de activaça˜o e o modo como é evitada uma possı´vel activaça˜o por inadvertência, se for esse o caso: 2. 2. Sistema de retença˜o Para além das informaço˜ es requeridas no ponto 2. 1: 2. 2. 1. Desenhos das partes relevantes da estrutura do veı´culo e de eventuais reforços das fixaço˜ es dos bancos: L 53/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 2. 2. 2. Desenhos do banco, mostrando a sua estrutura, sistema de regulaça˜o e componentes de fixaça˜o, com indicaça˜o dos materiais utilizados: 2. 2. 3. Desenho ou fotografia do sistema de retença˜o uma vez instalado: Sistema de retença˜o para crianças Categoria(s): Grupo(s) massa: Sistema de retença˜o para crianças virado para a frente/sistema de retença˜o para crianças virado para a retaguarda/berço de transporte (1) Integral/na˜o integral/parcial/almofada elevadora (1) Tipo de cinto: cinto de três pontos (para adultos)/cinto subabdominal (para adultos)/cinto de tipo especial/retractor (1) Outras caracterı´sticas: conjunto cadeira/escudo contra impactos (1) Desenhos, diagramas e planos do sistema de retença˜o para crianças, incluindo o retractor, o conjunto cadeira e o escudo contra impactos, caso existam: Declaraça˜o relativa à toxicidade, de acordo com o ponto 6. 1. 5 do anexo XVII: Declaraça˜o relativa à inflamabilidade, de acordo com o ponto 6. 1. 6 do anexo XVII: 2. 3. 2. 3. 1. 2. 3. 2. 2. 3. 3. 2. 3. 4. 2. 3. 5. 2. 3. 6. 2. 3. 7. 2. 3. 8. 2. 3. 9. Data, ficheiro (1) Riscar o que na˜o interessar. 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/29 Apêndice 2 FICHA DE INFORMAÇO˜ ES N. o. nos termos do anexo I da Directiva 70/156/CEE do Conselho (*), relativa à homologaça˜o CE de um veı´culo no que diz respeito aos cintos de segurança e sistemas de retença˜ o (Directiva 77/541/CEE, com a u´ ltima redacça˜o que lhe foi dada pela Directiva 2000/. /CE) As seguintes informaço˜ es, se aplica´veis, devem ser fornecidas em triplicado e incluir um ı´ndice. Se houver desenhos, devem ser fornecidos à escala adequada e com pormenor suficiente, em formato A4 ou dobrados nesse formato. Se houver fotografias, estas devem ter o pormenor suficiente. No caso de os sistemas, componentes ou unidades técnicas possuı´rem controlos electro´ nicos, fornecer as informaço˜ es relevantes relacionadas com o seu desempenho. 0. 0. 1. 0. 2. 0. 3. GENERALIDADES Marca (firma do fabricante): Modelo e designaça˜o(o˜ es) comercial(is) geral(is): Meios de identificaça˜o do modelo, se marcados no veı´culo (b): 0. 3. 1. Localizaça˜o dessa marcaça˜o: 0. 4. 0. 5. 0. 8. 1. 1. 1. 9. Categoria do veı´culo (c): Nome e morada do fabricante: Morada(s) da(s) linha(s) de montagem: CONSTITUIÇA˜ O GERAL DO VEI´CULO Fotografias e/ou desenhos de um veı´culo representativo: CARROÇARIA 9. 10. 3. Bancos 9. 10. 3. 1. Nu´ mero: 9. 10. 3. 2. Localizaça˜o e disposiça˜o: 9. 10. 3. 2. 1. Lugar(es) sentado(s) destinado(s) a utilizaça˜o apenas com o veı´culo estaciona´rio: 9. 10. 3. 4. Caracterı´sticas: no que diz respeito aos bancos na˜o homologados como componentes, descriça˜o e desenhos: 9. 10. 3. 4. 1. Dos bancos e respectivas fixaço˜ es: 9. 10. 3. 4. 2. Do sistema de regulaça˜o: 9. 10. 3. 4. 3. Dos sistemas de deslocaça˜o e de bloqueamento: 9. 10. 3. 4. 4. Das fixaço˜ es dos cintos de segurança, se incorporadas na estrutura do banco: 9. 12. Cintos de segurança e/ou outros sistemas de retença˜o: (*) Os nu´ meros dos pontos e as notas de pé-de-pa´gina utilizadas nesta ficha de informaço˜ es correspondem aos do anexo I da Directiva 70/156/CEE. Os pontos na˜o relevantes para efeitos da presente directiva sa˜o omitidos. L 53/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 9. 12. 1. Nu´ mero e localizaça˜o dos cintos de segurança e dos sistemas de retença˜o e bancos nos quais podem ser utilizados: Marca de homologaça˜o CE completa Variante (se aplica´vel) Dispositivo de regulaça˜o do cinto em altura (indicar sim/na˜o/opcional) Primeira fila de bancos Segunda fila de bancos (1) E C D E C D (1) O quadro pode ser aumentado para os veı´culos com mais de duas filas de bancos ou se houver mais de três bancos à largura do veı´culo. (E = banco do lado esquerdo; C = banco central; D = banco do lado direito) 9. 12. 2 Natureza e posiça˜o de sistemas de retença˜o adicionais (indicar sim/na˜o/opcional): Almofada de ar da frente Almofada de ar lateral Dispositivo de pré-carregamento do cinto Primeira fila de bancos Segunda fila de bancos (1) E C D E C D (1) O quadro pode ser aumentado para os veı´culos com mais de duas filas de bancos ou se houver mais de três bancos à largura do veı´culo. (E = banco do lado esquerdo; C = banco central; D = banco do lado direito) 9. 12. 3. Nu´ mero e posiça˜o das fixaço˜ es dos cintos de segurança e prova do cumprimento da Directiva 76/115/CEE (isto é, nu´ mero de homologaça˜o CE ou relato´ rio do ensaio): Data, processo 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/31 Apêndice 3 MODELO [formato ma´ximo: A4 (210 × 297 mm)] CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇA˜ O CE Carimbo da autoridade administrativa Comunicaça˜o relativa à: — homologaça˜o (1) — extensa˜o da homologaça˜o (1) — recusa da homologaça˜o (1) — revogaça˜o da homologaça˜o (1) de um modelo/tipo (1) de veı´culo/componente/unidade técnica (1) no que diz respeito à Directiva. /. /CEE, com a u´ ltima redacça˜o que lhe foi dada pela Directiva. /. /CE. Nu´ mero de homologaça˜o: Raza˜o da extensa˜o: SECÇA˜ O I 0. 1. 0. 2. 0. 3. Marca (firma do fabricante): Modelo/tipo (1) e designaça˜o(o˜ es) comercial(is) geral(is): Meios de identificaça˜o do modelo/tipo (1), se marcados no veı´culo/componente/unidade técnica (1) (2): 0. 3. 1. Localizaça˜o dessa marcaça˜o: 0. 4. 0. 5. 0. 7. 0. 8. SECÇA˜ O II 1. 2. 3. 4. Categoria do veı´culo (1) (3): Nome e morada do fabricante: No caso de componentes e unidades técnicas, homologaça˜o CE: localizaça˜o e método de fixaça˜o da marca de Morada(s) da(s) linha(s) de montagem: Informaço˜ es adicionais (se aplica´vel): (ver adenda) Serviço técnico responsa´vel pela realizaça˜o dos ensaios: Data do relato´ rio de ensaio: Nu´ mero do relato´ rio de ensaio: (1) Riscar o que na˜o interessar. (2) Se os meios de identificaça˜o do modelo/tipo contiverem caracteres na˜o relevantes para a descriça˜o dos modelos/tipos de veı´culo, componente ou unidade técnica abrangidos por este certificado de homologaça˜o, tais caracteres devem ser representados na documentaça˜o por meio do sı´mbolo “?” (por exemplo, ABC??123??). (3) Conforme definida na parte A do anexo II da Directiva 70/156/CEE. L 53/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 5. 6. 7. 8. 9. Eventuais observaço˜ es: (ver adenda) Local: Data: Assinatura: Esta´ anexado o ı´ndice do dossier de homologaça˜o, que esta´ arquivado nas autoridades de homologaça˜o e pode ser obtido a pedido. Adenda ao certificado de homologaça˜o CE n. o. relativa à homologaça˜ o como componente de cintos de segurança e sistemas de retença˜o no que diz respeito à Directiva 77/541/CEE, com a u´ ltima redacça˜o que lhe foi dada pela Directiva 2000/. /CE 1. 1. 1. Informaço˜ es adicionais Configuraça˜o: (utilizar os sı´mbolos e as marcas prescritas nos pontos 1. 3 e 1. 4 do anexo III, se aplica´vel; indicar caracterı´sticas adicionais como dispositivos para regulaça˜o em altura, dispositivos de pré-carregamento, etc. ) 1. 2. 1. 3. 1. 4. 1. 4. 1. 1. 4. 2. 1. 4. 3. 1. 4. 4. 1. 4. 5. Veı´culos aos quais o dispositivo se destina: Localizaça˜o nos veı´culos em que o dispositivo vai ser montado (1): Informaço˜ es suplementares relativas a sistemas de retença˜o para crianças Categoria(s): Grupo(s) massa: Sistema de retença˜o para crianças virado para a frente/sistema de retença˜o para crianças virado para a retaguarda/berço de transporte (2) Integral/na˜o integral/parcial/almofada elevadora (2) Tipo de cinto: cinto de três pontos (para adultos)/cinto subabdominal (para adultos)/cinto de tipo especial/retractor (2) 1. 4. 6. Outras caracterı´sticas: conjunto cadeira/escudo contra impactos (2) 5. Observaço˜ es: (1) Se um cinto for homologado seguindo as disposiço˜ es do ponto 2. 6. 1. 3. 3 do anexo I da presente directiva, esse cinto apenas deve ser instalado num lugar sentado lateral da frente protegido por uma almofada de ar à sua frente, na condiça˜o de o veı´culo em causa ser homologado nos termos da Directiva 96/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 18 de 21. 1. 1997, p. 7). (2) Riscar o que na˜o interessar. 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/33 Apêndice 4 MODELO [formato ma´ximo: A4 (210 × 297 mm)] CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇA˜ O CE (Veı´culo) Carimbo da autoridade administrativa Comunicaça˜o relativa à: — homologaça˜o (1) — extensa˜o da homologaça˜o (1) — recusa da homologaça˜o (1) — revogaça˜o da homologaça˜o (1) de um modelo/tipo (1) de veı´culo/componente/unidade técnica (1) no que diz respeito à Directiva. /. /CEE, com a u´ ltima redacça˜o que lhe foi dada pela Directiva. /. /CE. Nu´ mero de homologaça˜o: Raza˜o da extensa˜o: SECÇA˜ O I 0. 1. 0. 2. 0. 3. Marca (firma do fabricante): Modelo/tipo (1) e designaça˜o(o˜ es) comercial(is) geral(is): Meios de identificaça˜o do modelo/tipo (1), se marcados no veı´culo/componente/unidade técnica (1) (2): 0. 3. 1. Localizaça˜o dessa marcaça˜o: 0. 4. 0. 5. 0. 7. 0. 8. SECÇA˜ O II 1. 2. 3. 4. Categoria do veı´culo (1) (3): Nome e morada do fabricante: No caso de componentes e unidades técnicas, homologaça˜o CE: localizaça˜o e método de fixaça˜o da marca de Morada(s) da(s) linha(s) de montagem: Informaço˜ es adicionais (se aplica´vel): (ver adenda) Serviço técnico responsa´vel pela realizaça˜o dos ensaios: Data do relato´ rio de ensaio: Nu´ mero do relato´ rio de ensaio: (1) Riscar o que na˜o interessar. (2) Se os meios de identificaça˜o do modelo/tipo contiverem caracteres na˜o relevantes para a descriça˜o dos modelos/tipos de veı´culo, componente ou unidade técnica abrangidos por este certificado de homologaça˜o, tais caracteres devem ser representados na documentaça˜o por meio do sı´mbolo “?” (por exemplo, ABC??123??). (3) Conforme definida na parte A do anexo II da Directiva 70/156/CEE. L 53/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 5. 6. 7. 8. 9. Eventuais observaço˜ es: (ver adenda) Local: Data: Assinatura: Esta´ anexado o ı´ndice do dossier de homologaça˜o, que esta´ arquivado nas autoridades de homologaça˜o e pode ser obtido e pedido. ao certificado de homologaça˜o CE n. o. relativa à homologaça˜o de um modelo de veı´culo no que diz respeito à Directiva 77/541/CEE, com a u´ ltima redacça˜o que lhe foi dada pela Directiva. /. /CE Adenda 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 2. 1. 1. 3. 1. 2. Informaço˜ es adicionais Designaça˜o dos cintos de segurança ou sistemas de retença˜o que podem ser instalados no veı´culo Marca: Marca de homologaça˜o como componente: Localizaça˜o no veı´culo: Fixaço˜ es dos cintos de segurança 1. 2. 1. Nu´ mero de homologaça˜o: 1. 3. Bancos 1. 3. 1. Nu´ mero de homologaça˜o, caso exista: 5. Observaço˜ es: 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/35 ANEXO III MARCA DE HOMOLOGAÇA˜ O CE COMO COMPONENTE 1. 1. 1. 1. 1. Os cintos de segurança ou sistemas de retença˜o conformes com um tipo homologado com base na presente directiva devem ostentar uma marca de homologaça˜o CE como componente. A marca de homologaça˜o CE como componente deve ser constituı´da: Por um rectângulo envolvendo a letra minu´ scula “e”, seguida das letras ou nu´ mero distintivos do Estado-Membro que procedeu à homologaça˜o CE como componente: 1 2 3 4 5 6 9 11 12 13 17 18 21 23 para a Alemanha para a França para a Ita´lia para os Paı´ses Baixos para a Suécia para a Bélgica para a Espanha para o Reino Unido para a A´ ustria para o Luxemburgo para a Finlândia para a Dinamarca para Portugal para a Grécia IRL para a Irlanda 1. 1. 2. Pelo “nu´ mero de homologaça˜o de base” que constitui a secça˜o 4 do nu´ mero de homologaça˜o objecto do anexo VII da Directiva 70/156/CEE, precedido do nu´ mero sequencial de dois algarismos atribuı´do à mais recente alteraça˜o técnica significativa da Directiva 77/541/CEE à data da concessa˜o da homologaça˜o CE como componente, ambos a figurar na proximidade do rectângulo. O nu´ mero sequencial correspondente à presente directiva é 04 para os cintos de segurança e os sistemas de retença˜o para adultos e 03 para os sistemas de retença˜o para crianças. 1. 1. 3. Pelo sı´mbolo ou sı´mbolos adicionais a seguir indicados, acima do rectângulo: 1. 1. 3. 1. No caso dos cintos de três pontos, a letra “A”; no caso dos cintos subabdominais, a letra “B”; no caso de cintos de tipo especial, a letra “S”. 1. 1. 3. 2. Os sı´mbolos referidos no ponto 1. 1. 3. 1 devem ser complementados pelas seguintes marcas: 1. 1. 3. 2. 1. No caso dos cintos equipados com um absorvedor de energia, a letra “e”; 1. 1. 3. 2. 2. No caso dos cintos de segurança equipados com um retractor, a letra “r”, seguida do nu´ mero do tipo do retractor utilizado, de acordo com o ponto 1. 8 do anexo I, e, se o retractor utilizado for um retractor de bloqueamento de emergência com sensibilidade mu´ ltipla, a letra “m”; 1. 1. 3. 2. 3. No caso dos cintos de segurança com um dispositivo de pré-carregamento, a letra “p”. 1. 1. 3. 3. Quando o cinto fizer parte de um sistema de retença˜o, os sı´mbolos referidos no ponto 1. 1. 3. 1 sera˜o precedidos da letra “Z”. 1. 1. 4. 1. 1. 5. Os cintos equipados com um retractor do tipo 4N devem ostentar igualmente um sı´mbolo constituı´do por um rectângulo com um veı´culo da categoria M1 riscado, cujo significado é que a utilizaça˜o desse tipo de retractor é proibida nos veı´culos da categoria M1. Se o cinto for homologado seguindo as disposiço˜ es do ponto 2. 6. 1. 3. 3 do anexo I da presente directiva, esse cinto deve ser marcado num rectângulo com a palavra “AIRBAG”. L 53/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 1. 1. 6. No caso dos sistemas de retença˜o para crianças, o texto adicional seguinte, acima do rectângulo: 1. 1. 6. 1. As palavras “universal”, “restrito”, “semiuniversal” ou “veı´culo especı´fico”, dependendo da categoria de sistema de retença˜o; 1. 1. 6. 2. O intervalo de massas para o qual o sistema de retença˜o para crianças foi concebido, designadamente: menos de 10 kg; menos de 13 kg; 9-18 kg; 15-25 kg; 22-36 kg; menos de 18 kg; 9-25 kg; 15-36 kg; menos de 25 kg; 9-36 kg; menos de 36 kg; 1. 1. 6. 3. No caso dos dispositivos com uma precinta entre pernas, o sı´mbolo “Y”; 1. 1. 6. 4. No caso de uma “retença˜o para necessidades especiais”, o sı´mbolo “S”. 1. 2. Os elementos referidos no ponto 1. 1 devem ser claramente legı´veis e indeléveis, devendo figurar num dı´stico ou constituir uma marcaça˜o directa. O dı´stico ou marcaça˜o deve ser resistente ao desgaste. 2. ESQUEMAS DAS MARCAS DE HOMOLOGAÇA˜ O CE COMO COMPONENTE 2. 1. a 3 2 a 3 Ae 4e a 04 2439 a 3 a 3 O cinto portador da marca de homologaça˜o CE como componente acima é um cinto de três pontos (“A”) equipado com um absorvedor de energia (e) que foi homologado nos Paı´ses Baixos (e4) de acordo com a presente directiva (04) com o nu´ mero de homologaça˜o de base 2439. 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/37 2. 2. 2. 3. a 3 2 a 3 Br4m 4e a 04 2439 a 3 a 3 O cinto portador da marca de homologaça˜o CE como componente acima é um cinto subabdominal (“B”) equipado com um retractor do tipo 4 com sensibilidade mu´ ltipla que foi homologado nos Paı´ses Baixos (e4) de acordo com a presente directiva (04) com o nu´ mero de homologaça˜o de base 2439. a 3 2 a 3 ZSe 4e a 04 2439 a 3 a 3 O cinto portador da marca de homologaça˜o CE como componente acima é um cinto de tipo especial (“S”) equipado com um absorvedor de energia (e) e integrado num sistema de retença˜o (“Z”) que foi homologado nos Paı´ses Baixos (e4) de acordo com a presente directiva (04) com o nu´ mero de homologaça˜o de base 2439. L 53/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 Ar4Nm 4e a 04 2439 a 3 a 3 a 3 2 a 3 2 a 3 O cinto portador da marca de homologaça˜o acima é um cinto de três pontos (“A”) equipado com um retractor do tipo 4N (“r4N”) com sensibilidade mu´ ltipla (“m”) que foi objecto de homologaça˜o CE como componente nos Paı´ses Baixos (“e4”) de acordo com a presente directiva (04) com o nu´ mero de homologaça˜o de base 2439. Este cinto na˜o podera´ equipar veı´culos da categoria M1. Nota: O nu´ mero de homologaça˜o de base e o(s) sı´mbolo(s) devem figurar na proximidade do rectângulo. 2. 4. 2. 5. a 3 2 a 3 Aer4m 4e a 04 2439 AIRBAG a 3 a 3 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/39 O cinto portador da marca de homologaça˜o acima é um cinto de três pontos (“A”) equipado com um absorvedor de energia (e), homologado como satisfazendo os requisitos especı´ficos do ponto 2. 6. 1. 3. 3 do anexo I da presente directiva, que possui um retractor do tipo 4N (“r4”) com sensibilidade mu´ ltipla (“m”) que foi objecto de homologaça˜o CE como componente nos Paı´ses Baixos (“e4”) de acordo com a presente directiva (04) com o nu´ mero de homologaça˜o de base 2439. Este cinto tem de ser instalado num veı´culo equipado com uma almofada de ar no lugar sentado dado. L 53/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 EXEMPLO DE APARELHAGEM PARA O ENSAIO DE DURABILIDADE DO MECANISMO RETRACTOR ANEXO IV 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/41 ANEXO V EXEMPLO DE APARELHAGEM PARA O ENSAIO DE BLOQUEAMENTO DOS RETRACTORES DE BLOQUEAMENTO DE EMERGEˆ NCIA A figura a seguir representa um aparelho adequado a estes ensaios. Compo˜ e-se de um motor com came cujo rolete esta´ ligado por fios a um carrinho montado sobre trilhos. O rolete da came compreende um dispositivo de “absorça˜o de movimento” que absorve qualquer movimento quando a bobine se prender antes de o curso completo do rolete ter terminado. A combinaça˜o da concepça˜o da came e da velocidade do motor sera´ tal que permita obter a aceleraça˜o prescrita à taxa de aumento de aceleraça˜o indicada no ponto 2. 7. 7. 2. 2 do anexo I; o curso deve ser superior à deslocaça˜o ma´xima autorizada da precinta antes do bloqueamento. Sobre o carrinho esta´ montando um suporte que pode rodar de forma a permitir que o retractor seja montado em posiço˜ es diferentes em relaça˜o à direcça˜o de deslocaça˜o do carrinho. Para os ensaios de sensibilidade dos retractores às deslocaço˜ es da precinta, o retractor sera´ montado num suporte fixo apropriado e a precinta ligada ao carrinho. Para os ensaios acima indicados, os suportes ou outros elementos fornecidos pelo fabricante ou pelo seu mandata´rio devem ser incorporados na instalaça˜o de ensaio a fim de simular ta˜o fielmente quanto possı´vel a montagem no interior de um veı´culo. Os suportes ou outros elementos indispensa´veis para simular a montagem no interior de um veı´culo devem ser fornecidos pelo fabricante. L 53/42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 EXEMPLO DE APARELHAGEM PARA O ENSAIO DE RESISTEˆ NCIA AO PO´ DOS RETRACTORES ANEXO VI 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/43 ANEXO VII DESCRIÇA˜ O DO CARRINHO, DO BANCO, DAS FIXAÇO˜ ES E DO DISPOSITIVO DE PARAGEM 1. CARRINHO Tratando-se de ensaios de cintos de segurança, a massa do carrinho que tenha apenas o banco sera´ de 400 kg ± 20 kg. Tratando-se de ensaios de sistemas de retença˜o, a massa do carrinho, com a estrutura do veı´culo ligada, sera´ de 800 kg. Todavia, se necessa´rio, a massa total do carrinho e da estrutura do veı´culo podera´ ser aumentada por incrementos de 200 kg. Em nenhum caso a massa total deve diferir do valor nominal mais de ± 40 kg. 2. BANCO Excepto nos ensaios de sistemas de retença˜o, o banco deve ser rı´gido e possuir uma superfı´cie lisa. As indicaço˜ es da figura 1 devem ser respeitadas, assegurando-se que nenhuma parte meta´lica possa estar em contacto com o cinto. 3. FIXAÇO˜ ES As fixaço˜ es estara˜o dispostas conforme as indicaço˜ es da figura 1. Os pontos correspondentes à disposiça˜o das fixaço˜ es indicam a posiça˜o de ligaça˜o das extremidades do cinto ao carrinho ou, se for caso disso, aos dispositivos de mediça˜o dos esforços. As fixaço˜ es normalmente utilizadas sera˜o os pontos A, B e K quando o comprimento da precinta entre o bordo superior da fivela de fecho e o furo de fixaça˜o do suporte da precinta for inferior ou igual a 250 mm. Caso contra´rio, devem ser utilizados os pontos A1 e B1. A estrutura que suporta as fixaço˜ es sera´ rı´gida. A fixaça˜o de cima na˜o se deve deslocar mais de 0,2 mm na direcça˜o longitudinal quando lhe for aplicada uma carga de 98 daN nessa direcça˜o. O carrinho deve ser construı´do de modo que na˜o se produza nenhuma deformaça˜o permanente nas partes que suportam as fixaço˜ es durante o ensaio. A tolerância da posiça˜o dos pontos de fixaça˜o é tal que cada ponto de fixaça˜o deve estar situado no ma´ ximo a 50 mm dos pontos correspondentes A, B e K indicados na figura 1, ou A1, B1 e K, conforme o caso. Quando for necessa´ria uma quarta fixaça˜o para a ligaça˜o de um retractor, tal fixaça˜o devera´: — estar situada num plano vertical longitudinal que passe por K, — permitir a inclinaça˜o do retractor ao ângulo prescrito pelo fabricante, — estar situada sobre um arco de cı´rculo com centro em K e raio KB1 = 790 mm quando o comprimento da precinta entre a guia do montante e a saı´da do retractor for superior ou igual a 540 mm e, caso contra´rio, estar situada sobre um arco de cı´rculo de centro K e raio 350 mm. 3. 1. Caso um cinto esteja equipado com um dispositivo de regulaça˜o do cinto em altura, definido no ponto 1. 8. 6 da presente directiva, o dispositivo deve ser fixado a uma estrutura rı´gida ou a uma parte do veı´culo em que esteja normalmente montado, a qual sera´ fixada com solidez ao carrinho de ensaio. 4. DISPOSITIVO DE PARAGEM Este dispositivo compo˜ e-se de dois absorvedores idênticos montados em paralelo, excepto no caso de sistemas de retença˜o, em que sera˜o utilizados quatro absorvedores para a massa nominal de 800 kg. Se necessa´rio, sera´ utilizado um absorvedor suplementar para cada aumento de 200 kg da massa nominal. Cada absorvedor é constituı´do por: — uma cobertura formada por um tubo de aço, — um tubo absorvedor de energia em poliuretano, — uma saliência em aço polido com a forma de azeitona que penetra no absorvedor, — uma haste e uma placa de choque. L 53/44 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 As dimenso˜ es das diferentes partes deste absorvedor de energia esta˜o indicadas nas figuras 2, 3 e 4. As caracterı´sticas do material absorvente de energia esta˜o especificadas abaixo. Imediatamente antes de cada ensaio, os tubos devem ser condicionados durante pelo menos 12 horas a uma temperatura compreendida entre 15 °C e 25 °C, sem serem utilizados. No decorrer do ensaio dinâmico dos cintos ou sistemas de retença˜o, o dispositivo de paragem deve estar à mesma temperatura que no decurso do ensaio de calibragem, com uma tolerância de ± 2 °C. As exigências às quais o dispositivo de paragem deve corresponder esta˜o indicadas no anexo IX. Sera´ admitido qualquer outro dispositivo que dê resultados equivalentes. CARACTERI´STICAS DO MATERIAL ABSORVEDOR DE ENERGIA (Método ASTM D 735, salvo indicaça˜o em contra´rio) Dureza Shore A: Resistência à ruptura: Alongamento mı´nimo: Mo´ dulo: 95 ± 2 a 20 °C ± 5 °C Ro ≥ 343 daN/cm2 Ao ≥ 400 % a 100 % de alongamento: ≥ 108 daN/cm2 a 300 % de alongamento: ≥ 235 daN/cm2 Fragilidade a frio (método ASTM D 736): 5 horas a -55 °C Compressa˜o set (método B): 22 horas a 70 °C ≤ 45 % Densidade a 25 °C: 1,05 a 1,10 Envelhecimento ao ar (método ASTM D 573): 70 horas a 100 °C — dureza Shore A: variaça˜o ma´xima de ± 3 — resistência à ruptura: diminuiça˜o < 10 % de Ro — alongamento: diminuiça˜o < 10 % de Ao — massa: diminuiça˜o < 1 % Imersa˜o em o´ leo (método ASTM n. o 1 “oil”) 70 horas a 100 °C — dureza Shore A: variaça˜o ma´xima de ± 4 — resistência à ruptura: diminuiça˜o < 15 % de Ro — alongamento: diminuiça˜o < 10 % de Ao — volume: dilataça˜o < 5 % Imersa˜o em o´ leo (método ASTM n. o 3 “oil”): 70 horas a 100 °C — resistência à ruptura: diminuiça˜o < 15 % de Ro — alongamento: diminuiça˜o < 15 % de Ao — volume: dilataça˜o < 20 % 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/45 Imersa˜o em a´gua destilada: 1 semana a 70 °C — resistência à ruptura: diminuiça˜o < 35 % de Ro — alongamento: aumento < 20 % de Ao Figura 1 CARRINHO, BANCO, FIXAÇA˜ O C1 C C2 125 125 400 K C1 C C2 Placa de aço inoxidável (sem pintura) ≤R 20 500 R = 350 R = 790 K C 850 B 1B 300 400 300 250 ≤R 20 A A1 40° - 45° 10° 920 30 9° 30 200 A/B A1/B1 200 725 ∅ 2 A Tubo de poliuretano (ver pormenores na figura 3) 655 ± 2 5 , 0 ± 0 8 ∅ 0 ± 0 6 ∅ Folga definida segundo o diâmetro exterior do tubo de poliuretano (ajustamento deslizante justo) Acabamento superficial Saliência em forma de azeitona (ver pormenores na figura 4) Fixação à parede Haste A 1 1 h 7 2 ∅ 645 ± 2 D I S P O S I T I V O D E P A R A G E M F i g u r a 2 L 5 3 / 4 6 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n d a d e s i E u r o p e i a s. 2 5 2 2 0 0 0. 2 5 2 2 0 0 0 5 , 0 + 0 , 0 + 9 5 ∅ 6 4 ∅ 5 3 ∅ Acabamento superficial 7 2 ∅ 575 ± 2 Acabamento superficial do mandril 2,3 Tolerância de interferência (Todas as dimensões em mm) ± 0,2 ( t u b o d e p o l i u r e t a n o ) D I S P O S I T I V O D E P A R A G E M F i g u r a 3 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n d a d e s i E u r o p e i a s L 5 3 / 4 7 L 53/48 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 Figura 4 DISPOSITIVO DE PARAGEM (saliência em forma de azeitona) Interferência ± 0,1 0,05 (Todas as dimensões em mm) ∅30 R25 R15 4 1 M 6 , 6 4 ∅ 33° R8 33° ∅20 Acabamento superficial 4,0 ∅27 ∅18 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/49 ANEXO VIII DESCRIÇA˜ O DO MANEQUIM 1. ESPECIFICAÇO˜ ES DO MANEQUIM 1. 1. Generalidades As principais caracterı´sticas do manequim sa˜o indicadas nas figuras e nos quadros seguintes: Figura 1: vista de lado da cabeça, do pescoço e do tronco; Figura 2: vista de frente da cabeça, do pescoço e do tronco; Figura 3: vista de lado da anca, da coxa e da perna; Figura 4: vista de frente da anca, da coxa e da perna; Figura 5: dimenso˜ es principais; Figura 6: manequim em posiça˜o sentada, mostrando: — a posiça˜o do centro de gravidade, — a localizaça˜o dos pontos nos quais é medida a deslocaça˜o, — a altura do ombro; Quadro 1: massa da cabeça, do pescoço, do tronco, da coxa e da perna; Quadro 2: co´ digos, nomes, materiais e principais dimenso˜ es dos elementos do manequim. 1. 2. Descriça˜o do manequim 1. 2. 1. Estrutura da perna (ver as figuras 3 e 4) A estrutura da perna é composta por três elementos: — placa da planta do pé (30), — tubo da perna propriamente dita (29), — tubo do joelho (26). O tubo do joelho tem duas arestas que limitam o movimento da perna em relaça˜o à coxa. A partir da posiça˜o direita, a perna pode rodar para tra´s cerca de 120°. 1. 2. 2. Estrutura da coxa (ver as figuras 3 e 4) A estrutura da coxa é composta por três elementos: — tubo do joelho (22), — barra da coxa (21), — tubo da anca (20). Para limitar os movimentos do joelho, o tubo do joelho (22) tem duas ranhuras que engrenam nas ilhoses da perna. L 53/50 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 1. 2. 3. Estrutura do tronco (ver as figuras 1 e 2) A estrutura do tronco compreende os seguintes elementos: — tubo da anca (2), — corrente de roletes (4), — costelas (6) e (7), — esterno (8), — fixaça˜o da corrente (3 e, em parte, 7 e 8). 1. 2. 4. Pescoço (ver as figuras 1 e 2) O pescoço é formado por sete discos em poliuretano (9). O grau de rigidez pode ser modificado com a ajuda do dispositivo de regulaça˜o da corrente. 1. 2. 5. Cabeça (ver as figuras 1 e 2) A cabeça (15) é oca; o poliuretano foi reforçado por tiras de aço (17). O dispositivo de regulaça˜o da corrente que permite regular o pescoço consiste num bloco de poliamida (10), um tubo de afastamento (11) e um tubo esticador (12) e (13). A cabeça pode rodar na articulaça˜o da primeira e da segunda vértebras cervicais (articulaça˜o atlas-a´xis), que compreende o elemento esticador (14) e (18), o tubo de afastamento (16) e o bloco de poliamida (10). 1. 2. 6. Ligaça˜o da articulaça˜o do joelho (ver a figura 4) A perna e a coxa esta˜o ligadas pelo tubo (27) e pelo elemento esticador (28). 1. 2. 7. Ligaça˜o da articulaça˜o da anca (ver a figura 4) As coxas e o tronco esta˜o ligadas pelo tubo (23), pelas placas de atrito (24) e pelo elemento esticador (25). 1. 2. 8. Poliuretano Tipo: PU 123 CH Compound Dureza: 50 a 60 Shore A 1. 2. 9. Revestimentos O manequim tem revestimentos especiais. 2. CORRECÇA˜ O DA MASSA A fim de calibrar o manequim à sua massa total, em funça˜o de certos valores, a repartiça˜o desta massa deve ser regulada pelo emprego de seis massas correctoras de 1 kg cada uma, que possam ser montadas na articulaça˜o da anca. Seis outras massas em poliuretano, de 1 kg cada uma, podem ser montadas nas costas do tronco. 3. ALMOFADA Uma almofada especial sera´ colocada entre o tronco do manequim e o revestimento. Esta almofada deve ser feita de espuma de poliuretano obedecendo às seguintes prescriço˜ es: — dureza: 7 a 10 Shore A, — espessura: 25 mm ± 5 mm. Deve poder ser substituı´da. 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/51 4. REGULAÇA˜ O DAS ARTICULAÇO˜ ES 4. 1. Generalidades A fim de obter resultados reprodutı´veis, é necessa´rio especificar e controlar os atritos entre as diversas articulaço˜ es. 4. 2. Articulaço˜ es do joelho Regular a articulaça˜o do joelho; Dispor a coxa e perna verticalmente; Rodar a perna 30°; Afrouxar muito lentamente a porca do elemento esticador até ao momento em que a perna caia sob a acça˜o do seu pro´ prio peso; A porca deve ser fixada nesta posiça˜o. 4. 3. Articulaço˜ es da anca Regular as articulaço˜ es da anca aumentando a sua rigidez; Colocar as coxas em posiça˜o horizontal e o tronco em posiça˜o vertical; Rodar o tronco para a frente até que o ângulo formado com as coxas seja de 60°; Afrouxar muito lentamente o elemento esticador até ao momento em que o tronco caia para a frente sob a acça˜o do seu pro´ prio peso; Fixar a porca nesta posiça˜o. 4. 4. Articulaça˜o atlas-a´xis Esta articulaça˜o deve ser regulada de modo que, em caso de solicitaça˜o para a frente ou para tra´s, resista apenas ao seu pro´ prio peso. 4. 5. Pescoço O pescoço deve ser regulado com o auxı´lio do dispositivo de regulaça˜o da corrente (13); Quando o pescoço estiver regulado, a extremidade superior do elemento esticador deslocar-se-a´ de 40 a 60 mm quando for sujeita a uma carga de 10 daN, aplicada horizontalmente. QUADRO 1 Componentes do manequim Massa (em quilogramas) Cabeça e pescoço Tronco e braços Coxas Perna e pé Massa total, incluindo os pesos de correcça˜o 4,6 ± 0,3 40,3 ± 1,0 16,2 ± 0,5 9,0 ± 0,5 75,5 ± 1,0 L 53/52 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 QUADRO 2 Nu´ mero de referência Designaça˜o Material Dimenso˜ es 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 Material do corpo Tubo da anca Fixaço˜ es da corrente Corrente de roletos Plano do ombro Perfil Costelas Esterno Discos (6) Bloco Tubo de afastamento Parafuso do elemento esticador Porca do elemento esticador Elemento esticador da articulaça˜o atlas-a´xis Cabeça Tubo de afastamento Placa de reforço Porcas do elemento esticador Coxas Tubo da anca Tira da coxa Tubo do joelho Tubo de ligaça˜o com a anca Placa de atrito (4) Elemento esticador Tubo do joelho Tubo de ligaça˜o com o joelho Placa do elemento esticador Tubo da perna Placa da planta do pé poliuretano - aço aço aço poliuretano aço chapa de aço perfurada chapa de aço perfurada poliuretano poliamida aço aço aço aço poliuretano aço aço aço poliuretano aço aço aço aço aço aço aço aço aço aço aço 76 × 70 × 100 mm 25 × 10 × 70 mm 3/4 mm - 30 × 30 × 3 × 250 mm 400 × 85 × 1,5 mm 250 × 90 × 1,5 mm ∅ 90 × 20 mm, ∅ 80 × 20 mm, ∅ 75 × 20 mm, ∅ 70 × 20 mm, ∅ 65 × 20 mm, ∅ 60 × 20 mm 60 × 60 × 25 mm 40 × 40 × 2 × 50 mm M16 × 90 mm M16 ∅ 12 × 130 mm (M12) - ∅ 18 × 13 × 17 mm 30 × 3 × 500 mm M12 - 76 × 70 × 80 mm 30 × 30 × 440 mm 52 × 46 × 40 mm 70 × 64 × 250 mm 160 × 75 × 1 mm M12 × 320 mm placas e porcas 52 × 46 × 160 mm 44 × 39 × 190 mm ∅ 70 × 4 mm 50 × 50 × 2 × 460 mm 100 × 170 × 3 mm Massas correctoras do tronco (6) poliuretano 1 kg cada Almofada correctora Revestimentos 350 × 250 × 25 mm espuma de polie- tileno algoda˜o e tiras de poliamida Massas correctoras da articulaça˜o das ancas aço 1 kg cada 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/53 Figura 1 L 53/54 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 Figura 2 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/55 Figuras 3 e 4 L 53/56 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 Figuras 5 e 6 465 ± 5 160 ± 5 120 ± 5 120 ± 5 990 ± 10 1 470 ± 10 1 600 ± 10 1 750 ± 10 510 ± 10 (Dimensões em mm) 340 ± 5 600 ± 5 720 ± 5 320 ± 5 (Dimensões em mm) 464 ± 4 395 ± 10 Manequim sentado na posiça˜o indicada na figura 1 do anexo VII. G = Centro de gravidade T = Ponto de referência do tronco (situado à frente sobre a linha central do manequim) P = Ponto de referência da bacia (situado atra´s sobre a linha central do manequim) 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/57 ANEXO IX DESCRIÇA˜ O DA CURVA DE DESACELERAÇA˜ O DO CARRINHO EM FUNÇA˜ O DO TEMPO (Curva para a verificaça˜o dos dispositivos de paragem) g 35 30 25 20 15 10 5 0 H C D E G B A F I t 10 20 30 40 50 60 70 80 ms t 10 15 25 45 55 60 18 60 80 g 15 20 26 26 20 0 32 32 0 A B C D E F G H I A curva de desaceleraça˜o do carrinho lastrado com massas inertes para obter uma massa total de 455 kg ± 20 kg se se tratar de ensaios de cintos de segurança e de 910 kg ± 40 kg se se tratar de ensaios de sistemas de retença˜o, quando a massa nominal do carrinho e da estrutura do veı´culo for de 800 kg, deve inscrever-se na zona tracejada acima indicada. Se necessa´rio, a massa nominal do carrinho e da estrutura do veı´culo a ele ligada pode ser aumentada por incrementos de 200 kg, caso em que sera´ adicionada uma massa inerte suplementar de 28 kg por incremento. Em caso algum deve a massa total do carrinho, estrutura do veı´culo e massas inertes afastar-se do valor nominal para os ensaios de calibragem em mais de ± 40 kg. A distância de paragem no decurso da calibragem do carrinho deve ser de 400 mm ± 20 mm e a velocidade do carrinho de 50 km/h ± 1 km/h. Nos dois casos indicados, o material de mediça˜o tera´ uma resposta aproximadamente linear até 60 Hz com corte a 100 Hz. As ressonâncias mecânicas devidas à montagem do transdutor na˜o devem provocar distorço˜ es suplementares. E´ preciso ter em conta o efeito do comprimento do cabo e da temperatura sobre a resposta em frequência (1). (1) Estes requisitos correspondem à recomendaça˜o ISO R 6478/1980. L 53/58 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 ANEXO X INSTRUÇO˜ ES Cada cinto de segurança deve ser acompanhado de instruço˜ es respeitantes aos pontos seguidamente indicados, redigidas na lı´ngua ou lı´nguas do Estado-Membro em que se prevê seja comercializado: 1. 2. Instruço˜ es respeitantes à instalaça˜o (na˜o necessa´rias se o fabricante entregar o veı´culo equipado com cintos de segurança) que indiquem os modelos de veı´culo aos quais o conjunto convém e o método correcto de fixaça˜o do conjunto ao veı´culo e incluam uma advertência contra a deterioraça˜o das precintas. Instruço˜ es respeitantes à utilizaça˜o (podem figurar no manual de instruço˜ es se o fabricante entregar o veı´culo equipado com cintos de segurança) que forneçam as indicaço˜ es necessa´rias para garantir que o utente tire o ma´ximo proveito do cinto de segurança. Nestas instruço˜ es, convém assinalar: a) A importância do uso do cinto qualquer que seja o trajecto; b) A maneira correcta de usar o cinto, nomeadamente: — o local previsto para a fivela de fecho, — a necessidade de usar o cinto apertado, — a posiça˜o correcta das precintas e a necessidade de evitar torcê-las, — o facto de cada cinto de segurança dever ser utilizado por uma u´ nica pessoa e que na˜o se deve colocar um cinto à volta de uma criança sentada nos joelhos de um passageiro; c) O modo de abrir e de fechar a fivela de fecho; d) O modo de regulaça˜o do cinto; e) O modo de utilizaça˜o dos retractores que tenham sido incorporados no conjunto e o método que permite verificar se esta˜o bloqueados; f) Os métodos recomendados para a limpeza do cinto e a sua montagem depois da limpeza, em caso de necessidade; g) A necessidade de substituir o cinto de segurança quando tiver sido utilizado num acidente grave ou quando tiver sinais de desfiamento importante ou de corte ou, no caso de um cinto equipado com um dispositivo de pré-carregamento, quando este tiver sido activado; h) O facto de o cinto na˜o dever de modo algum ser transformado ou modificado, podendo tais alteraço˜ es torna´-lo ineficaz; nomeadamente se a construça˜o permitir a separaça˜o das partes que o compo˜ em, devem ser fornecidas instruço˜ es para uma reconstituiça˜o correcta; i) O facto de o cinto ter sido concebido para ser usado por ocupantes que tenham a estatura de um adulto; j) O modo de retracça˜o do cinto quando na˜o estiver a ser utilizado. As instruço˜ es de instalaça˜o dos cintos de segurança que incluam um retractor do tipo 4N e, no caso de existir, a embalagem desses cintos, devem indicar que na˜o sa˜o apropriados para instalaça˜o nos veı´culos a motor destinados ao transporte de pessoas que tenham nove lugares sentados no ma´ximo, incluindo o condutor. O fabricante do veı´culo deve incluir no manual do veı´culo informaço˜ es sobre a adequabilidade de cada lugar sentado para passageiros no que respeita ao transporte de crianças até 12 anos (ou com 1,5 m de altura) ou à instalaça˜o de sistemas de retença˜o para crianças. Essas informaço˜ es devem ser fornecidas na lı´ngua nacional, ou em pelo menos uma das lı´nguas nacionais, do paı´s no qual o veı´culo seja colocado à venda. O fabricante deve, no que respeita a cada lugar sentado para passageiros virado para a frente: Indicar que o lugar sentado é adequado para sistemas de retença˜o para crianças da categoria universal; Fornecer uma lista dos sistemas de retença˜o das categorias universal ou semiuniversal, restrita ou especı´fica de um determinado veı´culo adequadas para o lugar sentado do veı´culo em questa˜o, com indicaça˜o da faixa eta´ria à qual os sistemas de retença˜o se destinam; 3. 4. 4. 1. 4. 1. 1. 4. 1. 2. 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/59 4. 1. 3. 4. 1. 4. 4. 1. 5. 4. 1. 6. Fornecer um sistema de retença˜o para crianças incorporado com a indicaça˜o da ou das faixas eta´rias às quais o sistema de retença˜o se destina em cada configuraça˜o, se for caso disso; ou Qualquer combinaça˜o dos pontos 4. 1. 1, 4. 1. 2 e 4. 1. 3. Se uma determinada faixa eta´ria na˜o for abrangida pelos pontos 4. 1. 1 a 4. 1. 4 no que respeita a um determinado lugar sentado, o fabricante deve indicar que as crianças dessa faixa eta´ria na˜o devem ser transportadas nesse lugar sentado. No apêndice ao presente anexo figura um exemplo da forma como tal apresentada. informaça˜o deve ser L 53/60 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 Apêndice Lugar sentado Faixa eta´ria Passageiro da frente Passageiro da retaguarda Central da retaguarda Bancos suplementares < 10 kg (0-9 meses) < 13 kg (0-24 meses) 9-18 kg (9-48 meses) 15-36 kg (4-12 anos) CHAVE X U UF U U U U U L L L B — — — — U: UF: L: B: X: Adequado para sistemas de retença˜o da categoria “universal” homologados para serem utilizados nesta faixa eta´ria. Adequado para sistemas de retença˜o da categoria “universal” virados para a frente homologados para serem utilizados nesta faixa eta´ria. Adequado para sistemas de retença˜o para crianças determinados que figuram em lista anexa. Os sistemas de retença˜o em questa˜o podera˜o ser das categorias “veı´culo especı´fico”, “restrito”, “semiuniversal” ou “universal”. Sistemas de retença˜o incorporados homologados para esta faixa eta´ria. Lugar sentado inadequado para crianças desta faixa eta´ria. 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/61 ANEXO XI ENSAIO DA FIVELA COMUM (referida no ponto 2. 7. 6. 5 do anexo I) ω 1 470 daN 1 470 daN Ângulo a estabelecer durante o procedimento previsto no ponto 2. 7. 8. 1 do anexo I ω = carga aplicada L 53/62 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 ANEXO XII ENSAIOS DE ABRASA˜ O E DE MICRODESLIZAMENTO Figura 1 Ensaio do tipo 1 Curso total: 300 ± 20 mm Suporte vertical e fixação lateral Precinta de protecção das arestas interiores F = 2,5 daN Curso total: 300 ± 20 mm Eixo de rotação Batente inferior F = 2,5 daN Exemplo de montagens de ensaio segundo o tipo de dispositivo de regulaça˜o 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/63 Figura 2 Ensaio do tipo 2 Curso total: 300 ± 20 mm 30 ± 5° Precintas no plano horizontal F = 0,5 daN Curso total: 300 ± 20 mm 25 ± 5° 25 ± 5° F = 0,5 daN L 53/64 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 Figura 3 Ensaio do tipo 3 e ensaio de microdeslizamento Curso total: 300 ± 20 mm Dispositivo de regulação Mínimo 200 mm Peça ligada por costura F = 5 daN 100 mm ± 20 mm Posição esticada Posição distendida 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/65 1. 1. 1. 1. 2. 1. 3. 1. 4. 2. 2. 1. 2. 2. 2. 3. 2. 4. 3. 3. 1. 3. 2. 4. 5. 5. 1. ANEXO XIII ENSAIO DE CORROSA˜ O APARELHAGEM DE ENSAIO A aparelhagem é constituı´da por uma câmara de nebulizaça˜o, um reservato´ rio para a soluça˜o de sal, uma alimentaça˜o de ar comprimido convenientemente condicionado, um ou va´rios bicos de pulverizaça˜o, suportes de amostras, um dispositivo de aquecimento da câmara e os meios de controlo necessa´rios. As dimenso˜ es e os detalhes de construça˜o da aparelhagem sera˜o opcionais, desde que as condiço˜ es de ensaio sejam cumpridas. Importa assegurar que as gotas de soluça˜o acumuladas no tecto ou na cobertura da câmara na˜o caiam sobre as amostras testadas, e Que as gotas de soluça˜o que caiam das amostras testadas na˜o sejam reenviadas para o reservato´ rio e novamente pulverizadas. A aparelhagem na˜o deve ser constituı´da por materiais que afectem as caracterı´sticas corrosivas da neblina. POSIÇA˜ O DAS AMOSTRAS TESTADAS NA CAˆ MARA DE NEBULIZAÇA˜ O As amostras, com excepça˜o dos retractores, devem ser apoiadas ou suspensas segundo uma inclinaça˜o compreendida entre 15° e 30° em relaça˜o à vertical e de preferência paralelamente à direcça˜o principal do fluxo horizontal da neblina na câmara, determinada em relaça˜o à superfı´cie dominante a ensaiar. Os retractores devem ser apoiados ou suspensos de tal modo que os eixos das bobinas destinadas a retrair a precinta estejam perpendiculares à direcça˜o principal do fluxo horizontal de neblina na câmara. A abertura destinada à passagem da precinta no retractor deve também encontrar-se virada para esta direcça˜o principal. Cada amostra dever ser colocada de tal modo que a neblina possa depositar-se livremente sobre todas as amostras. Cada amostra deve ser colocada de modo a impedir que a soluça˜o de sal escorra de uma amostra para outra. SOLUÇA˜ O DE CLORETO DE SO´ DIO A soluça˜o de cloreto de so´ dio deve ser preparada dissolvendo 5 ± 1 partes em massa de cloreto de so´ dio em 95 partes de a´gua destilada. Este sal deve ser cloreto de so´ dio quase completamente isento de nı´quel e de cobre e na˜o contendo no estado seco mais de 0,1 % de iodeto de so´ dio e mais de 0,3 % de impurezas no total. A soluça˜o deve ser tal que, quando pulverizada a 35 °C, a soluça˜o recolhida tenha um pH compreendido entre 6,5 e 7,2. ALIMENTAÇA˜ O EM AR O ar comprimido que alimenta o(s) bico(s) que permite(m) a pulverizaça˜o da soluça˜o de sal deve ser isento de o´ leo e de impurezas e mantido a uma pressa˜o compreendida entre 70 kN/m2 e 170 kN/m2. CONDIÇO˜ ES NA CAˆ MARA DE NEBULIZAÇA˜ O A temperatura da zona de exposiça˜o da câmara de nebulizaça˜o deve ser mantida em 35 °C ± 5 °C. Pelo menos dois colectores de neblina limpos devem ser colocados na zona de exposiça˜o, para evitar uma acumulaça˜o de gotas de soluça˜o provenientes das amostras de ensaio ou de qualquer outra fonte. Os colectores devem ser colocados pro´ ximo das amostras testadas, um deles o mais pro´ ximo possı´vel dos bicos e o outro o mais longe possı´vel dos bicos. A neblina deve ser tal que, para cada porça˜o de 80 cm2 de zona de colecta horizontal, o volume médio de soluça˜o recolhida em cada colector durante uma hora esteja compreendido entre 1,0 e 2,0 ml quando as mediço˜ es forem efectuadas num perı´odo de, pelo menos, 16 horas. 5. 2. O(s) bico(s) deve(m) estar dirigido(s) ou espaçado(s) de tal maneira que o jacto pulverizado na˜o atinja directamente as amostras testadas. L 53/66 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 ANEXO XIV SEQUEˆ NCIA DOS ENSAIOS Pontos correspondentes da directiva Ensaio Nu´ mero do cinto ou sistema de rentença˜o Nu´ mero da precinta Amostra 1 2 3 4 5 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 2. 2, 2. 3. 2, 2. 4. 1. 1, 2. 5. 1. 1 Inspecça˜o do cinto ou do sistema de retença˜o 2. 4. 2. 1, 2. 4. 2. 2 Inspecça˜o da fivela de fecho 2. 4. 2. 6, 2. 4. 2. 7, 2. 7. 6. 1, 2. 7. 6. 5 Resistência da fivela de fecho 2. 4. 3. 2, 2. 7. 6. 1 2. 4. 4, 2. 7. 6. 2 2. 4. 2. 4, 2. 7. 6. 3 2. 4. 1. 4, 2. 7. 6. 4 2. 4. 3. 3, 2. 7. 6. 6 2. 4. 2. 3, 2. 6. 1. 2 2. 4. 1. 2, 2. 7. 2 Resistência do dispositivo de regulaça˜o (eventualmente retractores) Resistência das peças de fixaça˜o (eventu- almente retractores) Funcionamento da fivela de fecho a frio Impacto a frio sobre as partes rı´gidas Facilidade de regulaça˜o Condicionamentos/ensaios do cinto ou do sistema de retença˜o antes do ensaio dinâmico: duraça˜o da fivela de fecho ensaio de resistência à corrosa˜o das partes rı´gidas condicionamento dos retractores 2. 4. 5. 1. 1, 2. 4. 5. 2. 1, 2. 4. 5. 2. 2, 2. 4. 5. 2. 3, 2. 7. 7. 2 limiar de bloqueamento 2. 4. 5. 1. 2, 2. 4. 5. 2. 4, 2. 7. 7. 4 força de retracça˜o 2. 4. 5. 1. 3, 2. 4. 5. 2. 5, 2. 7. 7. 1 2. 4. 5. 1. 3, 2. 4. 5. 2. 5, 2. 7. 2 duraça˜o corrosa˜o 2. 4. 5. 1. 3, 2. 4. 5. 2. 5, 2. 7. 7. 3 po´ 2. 4. 5. 1. 2, 2. 7. 5 Controlo da largura da precinta Resistência da precinta apo´ s condiciona- mento a: 2. 5. 2, 2. 7. 5, 2. 7. 3. 1 ambiente 2. 5. 3, 2. 7. 5, 2. 7. 3. 2 2. 5. 3, 2. 7. 5, 2. 7. 3. 3 2. 5. 3, 2. 7. 5, 2. 7. 3. 4 2. 5. 3, 2. 7. 5, 2. 7. 3. 5 2. 4. 3. 1, 2. 7. 4 2. 6. 2, 2. 7. 3. 6 2. 6. 1, 2. 7. 8 luz frio calor a´gua Microdeslizamento Abrasa˜o Ensaio dinâmico 2. 4. 2. 5, 2. 4. 2. 7, 2. 7. 8, 2. 7. 9 Ensaio de abertura da fivela de fecho 2. 7. 1. 4 Conservaça˜o de uma amostra de precinta × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × × 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/67 QUADRO QUE INDICA OS REQUISITOS MI´NIMOS RELATIVOS AOS CINTOS DE SEGURANÇA E RETRACTORES ANEXO XV Categoria de veı´culo Lugares sentados laterais Lugares sentados centrais da frente que na˜o sejam da frente da frente que na˜o sejam da frente Lugares sentados virados para a retaguarda Lugares sentados virados para a frente M1 Ar4m Ar4m Ar4m Ar4 Ar4m B, Br3, Br4m M2 ≤ 3,5 t Ar4m, Ar4Nm Ar4m, Ar4Nm Ar4m, Ar4Nm Ar4m, Ar4Nm M2 > 3,5 t M3 N1 N2 N3 Br3, Br4m, Br4Nm ou Br3, Br4m, Br4Nm ou Br3, Br4m, Br4Nm ou Br3, Br4m, Br4Nm ou Br3, Br4m, Br4Nm Ar4m, Ar4Nm Ar4m, Ar4Nm Ar4m, Ar4Nm Ar4m, Ar4Nm Ver o ponto 3. 1. 10 para Ver o ponto 3. 1. 10 para Ver o ponto 3. 1. 10 para Ver o ponto 3. 1. 10 para Br3, Br4m, Br4Nm as condiço˜ es em que é admitido subabdominal as condiço˜ es em que é um cinto as condiço˜ es em que é as condiço˜ es em que é um cinto admitido um cinto admitido um cinto admitido subabdominal subabdominal subabdominal Ar4m, Ar4Nm B, Br3, Br4m, Br4Nm ou B, Br3, Br4m, Br4Nm ou B, Br3, Br4m, Br4Nm ou nenhum # A, Ar4m, Ar4Nm * nenhum # Pontos 3. 1. 8 e 3. 1. 9: exi- Ponto 3. 1. 7: gido cinto subabdominal nos expostos sentados pa´ra-brisas estiver fora da nos zona de referência cinto subabdominal se o gido cinto subabdominal sentados expostos lugares lugares admitido Pontos 3. 1. 8 e 3. 1. 9: exi- Nenhum B, Br3, Br4m, Br4Nm ou B, Br3, Br4m, Br4Nm ou B, Br3, Br4m, Br4Nm ou B, Br3, Br4m, Br4Nm ou A, Ar4m, Ar4Nm * A, Ar4m, Ar4Nm * nenhum # nenhum # admitido Pontos 3. 1. 8 e 3. 1. 9: exi- Ponto 3. 1. 7: admitido Pontos 3. 1. 8 e 3. 1. 9: exi- Nenhum Ponto 3. 1. 7: cinto subabdominal se o gido cinto subabdominal pa´ra-brisas estiver fora da nos zona de referência e para o banco do condutor expostos lugares cinto subabdominal se o gido cinto subabdominal sentados lugares sentados pa´ra-brisas estiver fora da nos zona de referência expostos retractor A: cinto de três pontos (subabdominal e diagonal) B: cinto de dois pontos (subabdominal) r: m: retractor de bloqueamento de emergência com sensibilidade mu´ ltipla 3: 4: N: retractor de bloqueamento automa´tico retractor de bloqueamento de emergência limiar de reacça˜o mais elevado (ver os pontos 1. 8. 3 a 1. 8. 5 do anexo I) Nota: Em todos os casos podem ser instalados cintos do tipo S em vez de um cinto do tipo A ou B, desde que se utilizem fixaço˜ es em conformidade com a Directiva 76/115/CEE. L 53/68 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 ANEXO XVI CONTROLO DA CONFORMIDADE DA PRODUÇA˜ O 1. ENSAIOS Exige-se que os cintos de segurança demonstrem cumprir os requisitos em que se baseiam os seguintes ensaios: 1. 1. Verificaça˜o do limiar de bloqueamento e durabilidade dos retractores de bloqueamento de emergência Em conformidade com as disposiço˜ es do ponto 2. 7. 7. 2, no sentido mais desfavora´vel, conforme adequado, apo´ s ter passado os ensaios de durabilidade especificados nos pontos 2. 7. 2. , 2. 7. 7. 1 e 2. 7. 7. 3, tal como exigido no ponto 2. 4. 5. 2. 5. 1. 2. Verificaça˜o da durabilidade dos retractores de bloqueamento automa´ tico Em conformidade com as disposiço˜ es do ponto 2. 7. 7. 1, complementadas pelos ensaios referidos nos pontos 2. 7. 2 e 2. 7. 7. 3, tal como exigido no ponto 2. 4. 5. 1. 3. 1. 3. Ensaio de resistência das precintas apo´ s condicionamento Em conformidade com o procedimento descrito no ponto 2. 7. 5, apo´ s condicionamento de acordo com os requisitos constantes dos pontos 2. 7. 3. 1 a 2. 7. 3. 5. 1. 3. 1. Ensaio de resistência das precintas apo´ s abrasa˜o Em conformidade com o procedimento descrito no ponto 2. 7. 5, apo´ s condicionamento de acordo com os requisitos constantes do ponto 2. 7. 3. 6. 1. 4. Ensaio de microdeslizamento Em conformidade com o procedimento descrito no ponto 2. 7. 4. 1. 5. Ensaio das partes rı´gidas Em conformidade com o procedimento descrito no ponto 2. 7. 6. 1. 6. Verificaça˜o dos requisitos de comportamento do cinto de segurança ou do sistema de retença˜o quando sujeito ao ensaio dinâmico 1. 6. 1. Ensaios com condicionamento 1. 6. 1. 1. 1. 6. 1. 2. 1. 6. 1. 3. Cintos ou sistemas de retença˜o equipados com um retractor de bloqueamento de emergência: em conformidade com as disposiço˜ es constantes dos pontos 2. 7. 8 e 2. 7. 9, utilizando um cinto que tenha sido anteriormente submetido a 45 000 ciclos do ensaio de resistência do retractor prescrito no ponto 2. 7. 7. 1 e aos ensaios indicados nos pontos 2. 4. 2. 3, 2. 7. 2 e 2. 7. 7. 3. Cintos ou sistemas de retença˜o equipados com um retractor de bloqueamento automa´ tico: em conformidade com as disposiço˜ es constantes dos pontos 2. 7. 8 e 2. 7. 9, utilizando um cinto que tenha sido anteriormente submetido a 10 000 ciclos do ensaio de resistência do retractor prescrito no ponto 2. 7. 7. 1 e aos ensaios indicados nos pontos 2. 4. 2. 3, 2. 7. 2 e 2. 7. 7. 3. Cintos esta´ticos: em conformidade com as disposiço˜ es constantes dos pontos 2. 7. 8 e 2. 7. 9, num cinto de segurança que tenha sido anteriormente submetido ao ensaio indicado nos pontos 2. 4. 2. 3 e 2. 7. 2. 1. 6. 2. Ensaio sem qualquer condicionamento 2. 2. 1. Em conformidade com as disposiço˜ es constantes dos pontos 2. 7. 8 e 2. 7. 9. FREQUEˆ NCIA DOS ENSAIOS E RESULTADOS A frequência dos ensaios relativos aos requisitos dos pontos 1. 1 a 1. 5 sera´ estabelecida numa base controlada estatisticamente e aleato´ ria em conformidade com um dos procedimentos regulares de garantia de qualidade. 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/69 2. 1. 1. 2. 1. 1. 1. 2. 1. 1. 2. Além disso, no caso de retractores de bloqueamento de emergência, sera˜o verificados todos os conjuntos: Quer em conformidade com as disposiço˜ es constantes dos pontos 2. 7. 7. 2. 1 e 2. 7. 7. 2. 2, no sentido mais desfavora´vel, tal como especificado no ponto 2. 7. 7. 2. 1. 2. Os resultados do ensaio devem satisfazer os requisitos do ponto 2. 4. 5. 2. 1. 1. e 2. 4. 5. 2. 3; Quer em conformidade com as disposiço˜ es constantes do ponto 2. 7. 7. 2. 3, no sentido mais desfavora´vel. No entanto, a velocidade de inclinaça˜o pode ser superior à velocidade prescrita, desde que isso na˜o afecte os resultados do ensaio. Os resultados do ensaio devem satisfazer os requisitos do ponto 2. 4. 5. 2. 1. 4. 2. 2. 1. Ensaios com condicionamento 2. 2. 1. 1. No caso de cintos equipados com um retractor de bloqueamento de emergência, sera˜o submetidos ao ensaio prescrito no ponto 1. 6. 1. 1 do presente anexo, por cada espécie de mecanismo de bloqueamento (1): — um em cada 100 000 cintos produzidos, com uma frequência mı´nima de um cinto em cada duas semanas, se a produça˜o dia´ria for superior a 1 000 cintos, — um em cada 10 000 cintos produzidos, com uma frequência mı´nima de um cinto em cada ano, se a produça˜o dia´ria for inferior ou igual a 1 000 cintos. 2. 2. 1. 2. No caso de cintos equipados com um retractor de bloqueamento automa´tico e de cintos esta´ticos, sera˜o submetidos aos ensaios prescritos, respectivamente, nos pontos 1. 6. 1. 2 ou 1. 6. 1. 3 do presente anexo: — um em cada 100 000 cintos produzidos, com uma frequência mı´nima de um cinto em cada duas semanas, se a produça˜o dia´ria for superior a 1 000 cintos, — um em cada 10 000 cintos produzidos, com uma frequência mı´nima de um cinto em cada ano, se a produça˜o dia´ria for inferior ou igual a 1 000 cintos. 2. 2. 2. Ensaios sem condicionamento 2. 2. 2. 1. No caso de cintos equipados com um retractor de bloqueamento de emergência, sera´ submetido ao ensaio prescrito no ponto 1. 6. 2 do presente anexo o seguinte nu´ mero de amostras: 2. 2. 2. 1. 1. Numa produça˜o na˜o inferior a 5 000 cintos por dia, dois por cada 25 000 cintos produzidos, com uma frequência mı´nima de um por dia, por espécie de mecanismo de bloqueamento; 2. 2. 2. 1. 2. Numa produça˜o inferior a 5 000 cintos por dia, um por cada 5 000 cintos produzidos, com uma frequência mı´nima de um por ano, por espécie de mecanismo de bloqueamento. 2. 2. 2. 2. No caso de cintos equipados com um retractor de bloqueamento automa´tico e de cintos esta´ticos, sera´ submetido ao ensaio prescrito no ponto 1. 6. 2 do presente anexo o seguinte nu´ mero de amostras: 2. 2. 2. 2. 1. Numa produça˜o na˜o inferior a 5 000 cintos por dia, dois por cada 25 000 cintos produzidos, com uma frequência mı´nima de um por dia, por tipo homologado; 2. 2. 2. 2. 2. Numa produça˜o inferior a 5 000 cintos por dia, um por cada 5 000 cintos produzidos, com uma frequência mı´nima de um por ano, por tipo homologado. 2. 2. 3. Resultados Os resultados dos ensaios devem satisfazer os requisitos constantes do ponto 2. 6. 1. 3. 1 do anexo I. A deslocaça˜o do manequim para a frente pode ser controlada, no que respeita ao ponto 2. 6. 1. 3. 2 do anexo I (ou 2. 6. 1. 4, quando aplica´vel), durante um ensaio realizado com condicionamento, em conformidade com o ponto 1. 6. 1 do presente anexo, por meio de um método adaptado simplificado. (1) Para efeitos do disposto no presente anexo, entende-se por “espécie de mecanismo de bloqueamento” o conjunto de todos os retractores de bloqueamento de emergência cujos mecanismos diferem apenas no(s) ângulo(s) de avanço do dispositivo sensor relativamente ao sistema de eixos de referência do veı´culo. L 53/70 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 2. 2. 3. 1. 2. 3. No caso de homologaça˜o seguindo o ponto 2. 6. 1. 3. 3 do anexo I da presente directiva e o ponto 1. 6. 1 do presente anexo, apenas se especifica que nenhuma parte do cinto seja destruı´da ou libertada, e que a velocidade de 24 km/h do ponto de referência do to´ rax a uma deslocaça˜o de 300 mm na˜o seja excedida. Se uma amostra de ensaio na˜o satisfizer o ensaio especı´fico a que tenha sido submetida, sera´ realizado um outro ensaio relativo aos mesmos requisitos em, pelo menos, três outras amostras. No caso de ensaios dinâmicos, se uma dessas amostras na˜o satisfizer o ensaio, o detentor da homologaça˜o notificara´ a autoridade competente que concedeu a homologaça˜o, indicando quais as medidas tomadas para restabelecer a conformidade da produça˜o. 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/71 ANEXO XVII REQUISITOS APLICA´ VEIS AOS SISTEMAS DE RETENÇA˜ O PARA CRIANÇAS Os requisitos aplica´veis para efeitos da homologaça˜o de sistemas de retença˜o para crianças figuram nos pontos 2, 6, 7, 8, 9 e 14 do Regulamento n. o 44 da Comissa˜o Econo´ mica para a Europa das Naço˜ es Unidas (1), juntamente com os anexos 3 a 22, até à terceira série de alteraço˜ es, inclusive. (As referências nos pontos 6 a 8 acima referidos aos Regulamentos n. os 14, 16 e 21 devem ser entendidas como referências à Directiva 76/115/CEE, à presente directiva e à Directiva 74/60/CEE. ) (1) Reproduzido e publicado no Jornal Oficial. L 53/72 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 ANEXO XVIII REQUISITOS RELATIVOS A` INSTALAÇA˜ O DE SISTEMAS DE RETENÇA˜ O PARA CRIANÇAS Os requisitos aplica´veis para efeitos de instalaça˜o de sistemas de retença˜o para crianças figuram no anexo 13 da Resoluça˜o Consolidada R. E. 3 da Comissa˜o Econo´ mica para a Europa das Naço˜ es Unidas, ponto 5. 2 e apêndice 2, reproduzido no apêndice do presente anexo. O texto a seguir reproduzido refere-se ao anexo 13 (ponto 5. 2 e apêndice 2) da Resoluça˜o Consolidada R. E. 3 da Comissa˜o Econo´ mica para a Europa das Naço˜ es Unidas (documento TRANS/WP. 29/78/REV. I de 11. 8. 1997). Apêndice ANEXO 13 RECOMENDAÇA˜ O RELATIVA AOS REQUISITOS DE INSTALAÇA˜ O DE CINTOS DE SEGURANÇA E SISTEMAS DE RETENÇA˜ O PARA OCUPANTES ADULTOS DE VEI´CULOS A MOTOR NOS BANCOS VIRADOS PARA A FRENTE E PARA A RETAGUARDA 5. 2. Por dispositivo de retença˜o para crianças da categoria “universal” entende-se um dispositivo de retença˜o para crianças homologado no âmbito da categoria “universal” do Regulamento n. o 44 da CEE/NU, série 03 de alteraço˜ es. Os lugares sentados indicados pelo construtor do veı´culo como adequados à instalaça˜o de dispositivos de retença˜o para crianças da categoria “universal” devem ser conformes com o disposto no apêndice 2 do presente anexo. Apêndice 2 Disposiço˜ es relativas à instalaça˜ o de sistemas de retença˜ o para crianças da categoria “universal” instalados com o equipamento dos cintos de segurança do veı´culo 1. 1. 1. 1. 2. 2. 2. 1. 2. 2. GENERALIDADES O processo de ensaio e os requisitos indicados no presente apêndice sera˜o utilizados para determinar a adequaça˜o dos lugares sentados à instalaça˜o de dispositivos de retença˜o para crianças da categoria “universal”. Os ensaios podem ser realizados no veı´culo ou numa parte representativa do veı´culo. PROCESSO DE ENSAIO Ajustar o lugar na sua posiça˜o mais recuada e mais baixa. Ajustar o ângulo das costas do banco à posiça˜o prevista no projecto do construtor. Na ausência de especificaço˜ es, deve utilizar-se um ângulo de 25° a partir da vertical ou a posiça˜o fixa das costas do banco mais pro´ xima. 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/73 2. 3. 2. 4. 2. 5. 2. 6. 2. 6. 1. 2. 6. 2. 2. 7. 2. 8. 2. 9. 2. 10. 3. 3. 1. 3. 2. 3. 3. Colocar a fixaça˜o do ombro na posiça˜o mais baixa. Colocar uma peça de algoda˜o nas costas e na almofada do banco. Colocar o dispositivo (tal como descrito na figura 1 do presente apêndice) no banco do veı´culo. Caso o lugar sentado se destine a receber um sistema de retença˜o universal virado para a frente ou para a retaguarda, proceder de acordo com o descrito nos pontos 2. 6. 1, 2. 7, 2. 8, 2. 9 e 2. 10. Caso o lugar sentado se destine a receber apenas um sistema de retença˜o universal virado para a frente, proceder de acordo com o descrito nos pontos 2. 6. 2, 2. 7, 2. 8, 2. 9 e 2. 10. Colocar a precinta do cinto de segurança em volta do dispositivo aproximadamente na posiça˜o correcta, como se mostra nas figuras 2 e 3; em seguida, apertar a fivela. Colocar a precinta subabdominal do cinto de segurança aproximadamente na posiça˜o correcta, em volta da parte inferior do dispositivo com raio de 150 mm, como se mostra na figura 3; em seguida, apertar a fivela. Confirmar que o dispositivo tem o seu eixo alinhado com o eixo aparente do lugar sentado (tolerância: ± 25 mm), sendo este eixo paralelo ao eixo do veı´culo. Confirmar que na˜o existe folga na precinta. Usar força suficiente para eliminar a folga, sem exercer tensa˜o na precinta. Exercer, no ponto central da parte da frente do dispositivo, uma força de 100 N ± 10 N dirigida para a retaguarda paralelamente à superfı´cie inferior; em seguida, suprimir a força. Exercer no ponto central da superfı´cie superior do dispositivo uma força vertical de 100 N ± 10 N dirigida para baixo; em seguida, suprimir a força. REQUISITOS A base do dispositivo deve estar em contacto com a parte da frente e de tra´s da superfı´cie da almofada do banco. Caso na˜o se verifique este contacto devido ao entalhe de fixaça˜o do cinto no dispositivo de ensaio, este entalhe pode ser coberto de forma a prolongar a superfı´cie inferior do dispositivo de ensaio. A superfı´cie interna da precinta subabdominal deve estar em contacto com o dispositivo em ambas as extremidades deste (ver figura 3). Caso os requisitos acima na˜o sejam cumpridos com os ajustamentos indicados nos pontos 2. 1, 2. 2 e 2. 3, o banco, as costas do banco e os pontos de fixaça˜o do cinto de segurança podem ser ajustados numa posiça˜o alternativa prevista pelo fabricante para utilizaça˜o normal, na qual deve ser repetido o processo de instalaça˜o atra´s descrito e verificado novamente o cumprimento dos requisitos. L 53/74 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 Figura 1 Especificaça˜o do dispositivo í e t n e m e m r o f i n u a d u b i r t s i d g k 3 2 e d a s s a M 25. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 53/75 Figura 2 Instalaça˜o do dispositivo no banco do veı´culo (ver ponto 2. 6. 1) L 53/76 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 2. 2000 Figura 3 Verificaça˜o da compatibilidade (ver pontos 2. 6. 1 e 3. 2) Lingueta Nota: A precinta deve estar em contacto com o bordo curvo de ambos os lados do dispositivo. Fivela de fecho Representada apenas a precinta subabdominal»