title: SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2662/99 van Glenys Kinnock (PSE) aan de Commissie. Gevolgen van de liberalisering van overheidsopdrachten voor ontwikkelingslanden.

eurovoc_concepts:
common commercial policy
developing countries
impact study
liberalisation of the market
public contract

formats: html pdf print

text: C 374 E/8 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 28. 12. 2000 (2000/C 374 E/008) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2661/99 van Glenys Kinnock (PSE) aan de Commissie (12 januari 2000) Betreft: Ontwikkelingslanden en wereldhandel De meeste ontwikkelingslanden beschikken niet over de nodige personele en technische middelen om de inzake huidige WTO-agenda af overheidsopdrachten. Verleent de Commissie in enigerlei vorm steun om de ontwikkelingslanden in staat te stellen aan dit debat deel te nemen? te wikkelen en nemen niet deel aan de Werkgroep Overeenkomst (2000/C 374 E/009) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2662/99 van Glenys Kinnock (PSE) aan de Commissie (12 januari 2000) Betreft: Gevolgen van de liberalisering van overheidsopdrachten voor ontwikkelingslanden Heeft de Commissie studie gemaakt van de gevolgen van de liberalisering van overheidsopdrachten voor de ontwikkelingslanden? Zo nee, denkt zij dat alsnog te doen? (2000/C 374 E/010) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2663/99 van Glenys Kinnock (PSE) aan de Commissie (12 januari 2000) Betreft: Liberalisering overheidsopdrachten Mag er uit het onderhandelingsmandaat van de EU terecht worden geconcludeerd dat de EU van plan is om in de komende WTO-ronde de liberalisering van overheidsopdrachten te introduceren? Zo ja, hoe denkt de Commissie deze doelstelling in overeenstemming te brengen met haar verplichting aan de ontwikkelingslanden, in het bijzonder met artikel 178 van het EG-Verdrag dat zegt dat haar externe beleid coherent moet zijn en de inspanningen om de ontwikkelingslanden te helpen niet in de weg mag staan? Hoe denkt de Commissie, gezien deze wettelijke verplichting, dat liberalisering van overheids- opdrachten de arme landen ten goede zal komen? Gecombineerd Antwoord van de heer Lamy namens de Commissie op de schritftelijke vragen E-2661/99, E-2662/99 en E-2663/99 (8 februari 2000) Het geld dat wordt gespendeerd aan overheidsopdrachten (defensie-uitgaven niet meegerekend) komt in de meeste landen overeen met ten minste 10 (cid:224) 15 % van het bruto binnenlands product (BBP). Het ontbreken van multilaterale regels voor de wijze waarop dit geld wordt gespendeerd, heeft tot gevolg dat regeringen met betrekking tot overheidsopdrachten discriminerende en concurrentievervalsende procedures en prak- tijken in stand kunnen houden. Ondoorzichtige en/of discriminerende aanbestedingsprocedures zijn ten aanzien van de ontwikkelingsdoel- stellingen op langere termijn van landen nadelig, omdat zij worden aangewend om industrieºn zonder concurrentievermogen te subsidiºren en een klimaat tot stand brengen dat bevorderlijk is voor corruptie en omkoperij. Deze stelling wordt gestaafd door empirisch onderzoek dat door andere landen en organisaties


title: PERGUNTA ESCRITA E-2657/99 apresentada por António Campos (PSE) à Comissão. Política Agrícola Comum.

eurovoc_concepts:
EAGGF Guarantee Section
agricultural production
cereal-growing
common agricultural policy
cost-benefit analysis
economic support
farm prices
world market price

text: C 330 E/38 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 21. 11. 2000 Resposta dada pela ComissÆria L. de Palacio em nome da Comissªo (6 de Mar(cid:231)o de 2000) Em Abril de 1997, a Comissªo apresentou uma comunica(cid:231)ªo intitulada «Promover a seguran(cid:231)a rodoviÆria na UE» (1), contendo um programa de ac(cid:231)ªo para o per(cid:237)odo 1997-2001. Na sequŒncia de sugestıes formuladas pelo Parlamento e pelo Conselho, a Comissªo estÆ a preparar, numa outra comunica(cid:231)ªo, um relat(cid:243)rio sobre o progresso do programa de ac(cid:231)ªo, estabelecendo prioridades para ac(cid:231)ıes futuras. Este relat(cid:243)rio Ø presentemente objecto de consultas no seio da Comissªo, esperando-se poder ser apresentado ao Parlamento e ao Conselho a muito breve prazo. Quanto (cid:224) fiabilidade dos sacos ou almofadas de ar (airbags), remetemos a Senhora Deputada para as duas directivas relativas (cid:224) homologa(cid:231)ªo de tipo dos autom(cid:243)veis, no que respeita (cid:224) sua capacidade de resistŒncia a choques: Directiva 96/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Maio de 1996, relativa (cid:224) protec(cid:231)ªo dos ocupantes dos ve(cid:237)culos a motor em caso de colisªo lateral e que altera a Directi- va 70/156/CEE; e Directiva 96/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1996, relativa (cid:224) protec(cid:231)ªo dos ocupantes dos ve(cid:237)culos a motor em caso de colisªo frontal e que altera a Directiva 70/156/CEE (cid:129) ambas se tornaram obrigat(cid:243)rias para os novos ve(cid:237)culos a partir de Outubro de 1999. Para serem aprovados nos ensaios, com destaque para o ensaio de colisªo frontal a 56 km/h contra uma barreira desalinhada deformÆvel, os sacos de ar, quer do condutor quer do passageiro, tŒm de ser tecnologicamente eficazes. Ainda assim, as directivas nªo exigem especificamente que os sacos de ar sejam instalados, nem sªo estipuladas normas espec(cid:237)ficas quanto ao seu desempenho. O que se faz Ø medir as for(cid:231)as de desacelera(cid:231)ªo produzidas pela colisªo em bonecos (figurinos) antropomØtricos, utilizando-se os sacos de ar para garantir a restri(cid:231)ªo da energia de impacto a limites que permitam a sobrevivŒncia. No futuro, a indœstria desenvolverÆ sem dœvida estruturas com maior capacidade de resistŒncia ao choque, o que promoverÆ ainda mais o desenvolvimento de almofadas de ar e sistemas de restri(cid:231)ªo activados antes da colisªo agressiva, bem como sistemas que tenham em conta a idade e a estatura f(cid:237)sica do ocupante. (1) COM(97) 131 final. (2000/C 330 E/041) PERGUNTA ESCRITA E-2657/99 apresentada por Ant(cid:243)nio Campos (PSE) (cid:224) Comissªo (12 de Janeiro de 2000) Objecto: Pol(cid:237)tica Agr(cid:237)cola Comum Os cereais correspondem a 12 % da produ(cid:231)ªo agr(cid:237)cola final da Uniªo e absorvem 48 % das despesas do FEOGA-Garantia. Pe(cid:231)o a seguinte informa(cid:231)ªo: 1. Qual o encargo da Uniªo em subs(cid:237)dios por kg de trigo produzido, tendo em conta todas as despesas, incluindo os subs(cid:237)dios (cid:224) exporta(cid:231)ªo, retirada de terras, etc. exigidos pela Pol(cid:237)tica da Uniªo ligada (cid:224) produ(cid:231)ªo de cereais? 2. Qual o pre(cid:231)o mØdio por kg do trigo, no mercado mundial, no ano 1999? Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissªo (10 de Fevereiro de 2000) Com base nos elementos inclu(cid:237)dos na estimativa das necessidades de dota(cid:231)ıes do Fundo Europeu de Orienta(cid:231)ªo e de Garantia Agr(cid:237)cola (FEOGA), sec(cid:231)ªo Garantia, para o or(cid:231)amento de 2000, a parte do custo relativa ao trigo (mole e duro) ascende a 6 595 milhıes de € para uma produ(cid:231)ªo de 95,5 milhıes de toneladas, do que resulta um custo de 69 € por tonelada produzida. 21. 11. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 330 E/39 Este custo tem em conta as ajudas directas por hectare, as restitui(cid:231)ıes (cid:224) exporta(cid:231)ªo e (cid:224) produ(cid:231)ªo de amido de trigo, bem como a ajuda espec(cid:237)fica degressiva para a produ(cid:231)ªo portuguesa. Comparado com a receita bruta para o agricultor, baseada no pre(cid:231)o de interven(cid:231)ªo (119,19 € por tonelada) aumentado das ajudas directas (54,34 €), o citado custo representa cerca de 40 %, o que constitui uma ordem de grandeza mØdia para todas as culturas arvenses. O pre(cid:231)o do mercado mundial do trigo duro para 1999 evoluiu entre 105 e 90 d(cid:243)lares por tonelada para o trigo mole de qualidade comparÆvel (cid:224) qualidade comunitÆria, e entre 160 e 185 d(cid:243)lares para o trigo duro. (2000/C 330 E/042) PERGUNTA ESCRITA E-2664/99 apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) (cid:224) Comissªo Objecto: Informa(cid:231)ªo sobre o Programa URBAN (12 de Janeiro de 2000) O Programa URBAN e o Projecto-Piloto URBAN constitu(cid:237)ram uma tentativa bem sucedida da Uniªo para procurar resolver os enra(cid:237)zados problemas de exclusªo que existem nas zonas urbanas. Poderia a Comissªo indicar as linhas gerais dos seus planos futuros relativos a um novo Programa 1. URBAN/Projecto-Piloto URBAN? 2. 3. Que fundos estªo neste momento dispon(cid:237)veis para este programa/projecto-piloto? Quais sªo as suas linhas de orienta(cid:231)ªo? Resposta dada por Michel Barnier em nome da Comissªo (25 de Fevereiro de 2000) 1. A iniciativa comunitÆria URBAN e o programa do projecto-piloto URBAN (PPU) foram elementos essenciais da ac(cid:231)ªo da Comissªo para ajudar os Estados-membros a melhorar a qualidade de vida nas aglomera(cid:231)ıes urbanas em crise. Tendo em conta os pareceres expressos pelo Parlamento no decurso do debate sobre a reforma dos fundos estruturais, a Comissªo decidiu lan(cid:231)ar uma nova iniciativa comunitÆria URBAN que se estenderÆ a cerca de 50 zonas urbanas no decurso do per(cid:237)odo 2000-2006. Em 13 de Outubro de 1999 a Comissªo adoptou um projecto de orienta(cid:231)ıes para uma nova iniciativa URBAN (1). As suas orienta(cid:231)ıes sªo presentemente objecto de discussıes com o Parlamento e os Estados- -membros. A Comissªo adoptarÆ, consequentemente, as orienta(cid:231)ıes definitivas no mŒs de Mar(cid:231)o ou de Abril de 2000. Os Estados-membros serªo entªo convidados a apresentar propostas num prazo de seis meses a partir da data de publica(cid:231)ªo das orienta(cid:231)ıes no Jornal Oficial. A Comissªo nªo tenciona lan(cid:231)ar uma nova sØrie de PPU para o per(cid:237)odo de programa(cid:231)ªo 2000-2006. Contudo, a maior parte dos projectos-piloto serÆ prosseguida atØ ao fim de 2000. 2. Durante o per(cid:237)odo de programa(cid:231)ªo 1994-1999, URBAN financiou programas em 118 zonas urbanas. A contribui(cid:231)ªo comunitÆria total eleva-se a cerca de 900 milhıes de euros, a pre(cid:231)os de 1999. Entre 1989 e 1999, um montante suplementar de 164 milhıes de euros serviu para financiar 59 projectos-piloto urbanos PPU no (cid:226)mbito das ac(cid:231)ıes inovadoras do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Durante o per(cid:237)odo 2000-2006, a contribui(cid:231)ªo total do FEDER para a iniciativa comunitÆria URBAN elevou-se a 700 milhıes de euros a pre(cid:231)os de 1999. 3. As orienta(cid:231)ıes ajudam os Estados-membros a preparar os programas destinados a beneficiar de um financiamento no (cid:226)mbito de URBAN. Expıem os objectivos e princ(cid:237)pios da iniciativa comunitÆria, definem as prioridades de ac(cid:231)ªo bem como os critØrios de selec(cid:231)ªo das zonas urbanas eleg(cid:237)veis e fixam os procedimentos para a elabora(cid:231)ªo, a aprova(cid:231)ªo e a aplica(cid:231)ªo dos programas. As orienta(cid:231)ıes incluem igualmente uma lista indicativa de medidas eleg(cid:237)veis destinadas a garantir a regenera(cid:231)ªo social, econ(cid:243)mica e ambiental das zonas urbanas. -(1) COM(1999) 477 final


title: SKRIFTLIG FRÅGA E-2652/99 från Roberta Angelilli (UEN) till kommissionen. Tillförlitliga krockkuddar.

eurovoc_concepts:
directive (EU)
motor car
product quality
road safety
safety device
testing
transport accident

text: 21. 11. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 330 E/37 f(cid:246)roreningar, inbegripet ozon och fina partiklar, unders(cid:246)ktes i 15 europeiska st(cid:228)der. V(cid:228)rldsh(cid:228)lsoorganisa- tionen (WHO) offentliggjorde nyligen sin rapport (cid:148)Overview of the environment and health in Europe in the 1990s (cid:214)versikt av milj(cid:246)n och h(cid:228)lsa in Europa under 1990-talet(cid:148) (6) som bland annat inneh(cid:229)ller en kvantifiering av kopplingarna mellan h(cid:228)lsostatus och milj(cid:246)faktorer som luftf(cid:246)roreningar. I ramdirektivet om luftkvalitet (96/62/EG) (7) kr(cid:228)vs en gemenskapst(cid:228)ckande utv(cid:228)rdering av luftkvaliteten. Gr(cid:228)nsv(cid:228)rden f(cid:246)r vissa f(cid:246)roreningar och m(cid:229)lv(cid:228)rden f(cid:246)r ozon skall fastst(cid:228)llas i detaljlagstiftning. Medlems- staterna m(cid:229)ste utarbeta handlingsplaner och handlingsprogram f(cid:246)r att uppn(cid:229) dessa m(cid:229)lv(cid:228)rden inom en given tidsperiod. Ett f(cid:246)rsta s(cid:228)rdirektiv (1999/30/EG) (8) inneh(cid:229)ller en upps(cid:228)ttning m(cid:229)lv(cid:228)rden f(cid:246)r svaveldi- oxid, fina partiklar, kv(cid:228)vedioxid och bly. Ett f(cid:246)rslag f(cid:246)r ett andra s(cid:228)rdirektiv (9) om gr(cid:228)nsv(cid:228)rden f(cid:246)r bensen och koloxid har n(cid:229)tt f(cid:246)rsta behandlingen i parlamentet och r(cid:229)det har politiskt kommit (cid:246)verens om en gemensam st(cid:229)ndpunkt. Kommissionen h(cid:229)ller fortfarande p(cid:229) att utveckla lagstiftning som omfattar flera tungmetaller och polycykliska aromatiska kolv(cid:228)ten (PAH). Vad g(cid:228)ller ozon kommer ett s(cid:228)rdirektiv f(cid:246)r ozon att upph(cid:228)va det nuvarande ozondirektivet 92/72. Kommissionens f(cid:246)rslag (10), tillsammans med ett direktiv genom vilket de nationella utsl(cid:228)ppstaken f(cid:246)r (cid:228)mnen som kan ge upphov till ozon fastst(cid:228)lls utg(cid:246)r en gemenskapst(cid:228)ckande strategi f(cid:246)r att bek(cid:228)mpa ozonf(cid:246)roreningar. Dess m(cid:229)l (cid:228)r att f(cid:229) till st(cid:229)nd konkreta f(cid:246)rb(cid:228)ttringar vad g(cid:228)ller ozonf(cid:246)roreningarna, till exempel (cid:246)ver 70 % minskning till (cid:229)r 2010 av den ozonexponering som ligger (cid:246)ver WHO:s riktlinjer f(cid:246)r m(cid:228)nsklig h(cid:228)lsa. En stor del av forskningen om fotokemiska ozonniv(cid:229)er i Europa har st(cid:246)tts av milj(cid:246)forskningsprogrammet. V(cid:228)rt att n(cid:228)mna vad g(cid:228)ller akuta luftf(cid:246)roreningsproblem i de regioner (cid:228)r MEDCAPHOT-projektet (Medi- terranean campaign of photochemical tracers (cid:129) transport and chemical evolution) genom vilket luftf(cid:246)r- oreningarna i Athenomr(cid:229)det unders(cid:246)ktes och ett antal projekt som utf(cid:246)rde liknande unders(cid:246)kningar i spanska och italienska kustst(cid:228)der. (1) EGT L 297, 13. 10. 1992. (2) OPOCE, ISBN 92-828-5672-0. (3) Europe(cid:146)s Environment: The Second Assessment (OPOCE, ISBN 92-828-3351-8. (4) OPOCE, ISBN 92-9157-202-0, figur 3. 12. 6. (5) (cid:148)Advanced Air Quality Indicators and Reporting (cid:129) Methodological Study and Assessment, (cid:148)ENV/EPOC/PPC(99)9/ FINAL available on http://www. oecd. int/env/online-soe. htm). (6) ISBN 92-890-1169-6. (7) EGT L 296, 21. 11. 1996. (8) EGT L 163, 29. 6. 1999. (9) EGT C 53, 24. 2. 1999. (10) KOM(1999) 125. (2000/C 330 E/040) SKRIFTLIG FR¯GA E-2652/99 fr(cid:229)n Roberta Angelilli (UEN) till kommissionen (12 januari 2000) ˜mne: Tillf(cid:246)rlitliga krockkuddar P(cid:229) omr(cid:229)det trafiks(cid:228)kerhet och f(cid:246)rebyggande av olyckor inneh(cid:229)ller direktiven 96/27/EG (1) och 96/79/EG (2) (obligatoriska fr(cid:229)n och med den 1 oktober 1999) krav och kriterier som (cid:228)ven r(cid:246)r bed(cid:246)mning av krockkuddars funktion. Kan kommissionen ange: 1. i vilket skede EU:s lagstiftnings(cid:229)tg(cid:228)rder och (cid:246)vriga (cid:229)tg(cid:228)rder f(cid:246)r (cid:246)kad trafiks(cid:228)kerhet under perioden 1997(cid:141)2001 befinner sig, 2. om de uppgifter r(cid:246)rande trafiks(cid:228)kerhet och f(cid:246)rebyggande av olyckor som kommissionen i dag f(cid:246)rfogar (cid:246)ver g(cid:246)r att den kan yttra sig slutgiltigt om krockkuddsystemens tillf(cid:246)rlitlighet? (1) EGT L 169, 8. 7. 1996, s. 1. (2) EGT L 18, 21. 1. 1997, s. 7. C 330 E/38 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 21. 11. 2000 Svar fr(cid:229)n Loyola de Palacio p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (6 mars 2000) I april 1997 lade kommissionen fram ett meddelande om (cid:246)kad v(cid:228)gtrafiks(cid:228)kerhet inom EU (1), som inneh(cid:246)ll ett detaljerat handlingsprogram f(cid:246)r perioden 1997(cid:141)2001. Efter f(cid:246)rslag fr(cid:229)n parlamentet och r(cid:229)det (cid:228)r kommissionen nu i f(cid:228)rd med att f(cid:246)rbereda ytterligare ett meddelande som inneh(cid:229)ller en l(cid:228)gesrapport om handlingsprogrammet och prioriteringar f(cid:246)r framtida (cid:229)tg(cid:228)rder. Meddelandet diskuteras f(cid:246)r n(cid:228)rvarande inom kommissionen och f(cid:246)rhoppningen (cid:228)r att det skall kunna f(cid:246)rel(cid:228)ggas parlamentet och r(cid:229)det mycket snart. Betr(cid:228)ffande krockkuddars tillf(cid:246)rlitlighet h(cid:228)nvisas parlamentsledamoten till tv(cid:229) direktiv om typgodk(cid:228)nnande avseende bilars krocks(cid:228)kerhet, n(cid:228)mligen Europaparlamentets och r(cid:229)dets direktiv 96/27/EG av den 20 maj 1996 om skydd f(cid:246)r passagerare i motorfordon vid sidokollision och om (cid:228)ndring av direktiv 70/156/EEG samt Europaparlamentets och r(cid:229)dets direktiv 96/79/EG av den 16 december 1996 om skydd av f(cid:246)rare och passagerare i motorfordon vid frontalkollision och om (cid:228)ndring av direktiv 70/156/EEG. Alla nya bilar skall uppfylla f(cid:246)reskrifterna i direktiven fr(cid:229)n och med oktober 1999. Vid provningen, inte minst vid frontalkolli- sionstest mot en (cid:148)f(cid:246)rskjuten deformerbar balk(cid:148) i 56 km/h, har krockkuddar p(cid:229) f(cid:246)rar- och passagerarplats visat sig vara en effektiv teknik. Direktiven inneh(cid:229)ller emellertid inga krav p(cid:229) att krockkudde m(cid:229)ste installeras, och det finns inga standarder f(cid:246)r deras funktion. I st(cid:228)llet m(cid:228)ter man decelerationskrafterna vid en krock med hj(cid:228)lp av antropometriska dockor, och krockkuddar anv(cid:228)nds f(cid:246)r att se till att den kollisionsenergi som dockan uts(cid:228)tts f(cid:246)r inte (cid:246)verstiger gr(cid:228)nser d(cid:228)r effekterna blir livshotande. Bilindustrin kommer utan tvekan att utveckla (cid:228)nnu b(cid:228)ttre krocks(cid:228)kra konstruktioner i framtiden, vilket kommer att driva p(cid:229) utvecklingen av krockkuddar ytterligare (cid:129) kanske (cid:148)intelligenta(cid:148) krockkuddar och fastsp(cid:228)nningssystem som vid en krock aktiveras innan v(cid:229)ldsp(cid:229)verkan upptr(cid:228)der och system som tar h(cid:228)nsyn till f(cid:246)rarens och passagerarens (cid:229)lder och kroppsstorlek. (1) KOM(1997) 131 slutlig. (2000/C 330 E/041) SKRIFTLIG FR¯GA E-2657/99 fr(cid:229)n Ant(cid:243)nio Campos (PSE) till kommissionen (12 januari 2000) ˜mne: gemensamma jordbrukspolitiken Spannm(cid:229)len omfattar 12 procent av EU:s totala jordbruksproduktion och st(cid:229)r f(cid:246)r 48 procent av medlen i EUGFJ:s garantisektion. Kan kommissionen besvara f(cid:246)ljande fr(cid:229)gor: 1. Hur mycket betalar EU i st(cid:246)d f(cid:246)r varje kilo producerat vete om h(cid:228)nsyn tas till alla utgifter, t. ex. exportst(cid:246)d och uttag av jordbruksmark, som h(cid:228)nger samman med EU:s politik f(cid:246)r spannm(cid:229)lsproduk- tion? 2. Vilket var medelpriset per kilo vete p(cid:229) v(cid:228)rldsmarknaden 1997? Svar fr(cid:229)n Franz Fischler p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (10 februari 2000) P(cid:229) grundval av uppgifter fr(cid:229)n prognoserna f(cid:246)r vilket behov av anslag som garantisektionen vid Europeiska utvecklings- och garantifonden f(cid:246)r jordbruket (EUGFJ) kommer att ha i budgeten f(cid:246)r (cid:229)r 2000, uppg(cid:229)r den del av kostnaderna som r(cid:246)r vete (vanligt vete och durumvete) till 6 595 miljoner euro f(cid:246)r en produktion p(cid:229) 95,5 miljoner ton, vilket inneb(cid:228)r en kostnad p(cid:229) 69 euro per producerat ton