title: 2004/269/CE: Decisão da Comissão, de 18 de Janeiro de 2000, que declara uma operação de concentração compatível com o mercado comum e o Acordo EEE (Processo COMP/M.1630 — Air Liquide/BOC) [notificada com o número C(2000) 62] (Texto relevante para efeitos do EEE)

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economic concentration
exchange of information
gas industry
merger control

text: 30. 3. 2004 PT Jornal Oficial da União Europeia L 92/1 (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) II COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 18 de Janeiro de 2000 que declara uma operação de concentração compatível com o mercado comum e o Acordo EEE (Processo COMP/M. 1630 — Air Liquide/BOC) [notificada com o número C(2000) 62] (Apenas faz fé a versão em língua inglesa) (Texto relevante para efeitos do EEE) (2004/269/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Considerando o seguinte: Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, (1) Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu e, nomeadamente, o n. o 2, alínea a), do seu artigo 57. o, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 4064/89 do Conse- lho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao controlo das ope- rações de concentração de empresas (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1310/97 (2) e, nomeadamente, o n. o 2 do seu artigo 8. o, Tendo em conta a decisão da Comissão, de 16 de Setembro de 1999, de dar início a um processo relativamente a este caso, Em 16 de Agosto de 1999, a Comissão recebeu uma notificação nos termos do artigo 4. o do Regulamento (CEE) n. o 4064/89 («regulamento das concentrações») relativa a uma proposta de concentração mediante a qual a Air Liquide SA («Air Liquide») adquire, na acep- ção do n. o 1, alínea b), do artigo 3. o do Regulamento das concentrações, o controlo de parte do The BOC Group plc («BOC») através de uma oferta pública a ser realizada em conjunto com a Air Products and Chemi- cals Inc. («Air Products»), com a subsequente repartição das actividades e activos do BOC. (2) Em 16 de Setembro de 1999, a Comissão decidiu, em conformidade com o n. o 1, alínea c), do artigo 6. o do regulamento das concentrações e o artigo 57. o do Acordo EEE, dar início a um processo relativamente a este caso. Tendo dado às empresas em causa a oportunidade de apresen- tarem as suas observações sobre as objecções formuladas pela Comissão, (3) O Comité Consultivo discutiu o projecto da presente decisão em 5 de Janeiro de 2000. Tendo em conta o parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações (3), I. AS PARTES (1) JO L 395 de 30. 12. 1989, p. 1; versão rectificada no JO L 257 de 21. 9. 1990, p. 13. (2) JO L 180 de 9. 7. 1997, p. 1. (3) JO C 79 de 30. 3. 2004. (4) A Air Liquide é um grupo internacional que desenvolve actividades no domínio de gases industriais e actividades L 92/2 PT Jornal Oficial da União Europeia 30. 3. 2004 (5) (6) (7) conexas, produção combinada de electricidade e vapor, engenharia, equipamento de soldadura e de corte e con- sumíveis, equipamento para mergulho e equipamento para medicina e serviços conexos. A empresa fornece gases industriais a sectores diversos, incluindo ferro, aço, refinação, produtos químicos, vidro, electrónica, pasta de papel, metalurgia, transformação de produtos alimen- tares, assistência sanitária e sector aeroespacial. A Air Liquide é o maior produtor e distribuidor de gases industriais a nível mundial, em termos de volume de negócios. O BOC consagra-se à produção e distribuição de gases industriais e equipamento conexo, serviços de distribui- ção e tecnologia do vácuo. A empresa produz e comer- cializa os principais gases da atmosfera (nitrogénio, oxi- génio e árgon), hidrogénio, dióxido de carbono, hélio, acetileno, gás de petróleo liquefeito e gases especiais. Em termos de volume de negócios, o BOC é o segundo maior produtor e distribuidor de gases industriais à escala mundial. II. A OPERAÇÃO E A CONCENTRAÇÃO nomeadamente os activos situados no Reino Unido e na Irlanda. B. AQUISIÇÕES ANTERIORES (9) Em Janeiro de 1999, a Air Liquide adquiriu as activida- des desenvolvidas pelo BOC no domínio de gases indus- triais em França, Bélgica, Países Baixos e Alemanha. Estas aquisições foram notificadas ao Bundeskartellamt (autoridade federal alemã no domínio dos cartéis) (4) e ao Conseil de la Concurrence (autoridade de concorrên- cia belga) (5), tendo sido por elas autorizadas. A opera- ção foi igualmente notificada à Nederlandse Mededing- sautoriteit (autoridade de concorrência neerlandesa) (6), que emitiu uma decisão na qual declarava que não deti- nha competência para se pronunciar na matéria. (10) Dado que todas as operações referidas no considerando 9 foram realizadas ao longo de um período de dois anos entre as mesmas empresas, serão consideradas como uma única operação de concentração no âmbito do pre- sente processo nos termos do n. o 2, segundo parágrafo, do artigo 5. o do regulamento das concentrações. A. A AQUISIÇÃO NOTIFICADA DE PARTE DO GRUPO BOC III. DIMENSÃO COMUNITÁRIA Em 13 de Julho de 1999, a Air Liquide e a Air Products anunciaram uma oferta conjunta de compra do capital social do BOC contra numerário, recomendada pelo Conselho de Administração deste último e prévia à imposição de quaisquer condições, ao abrigo do ponto 2. 5 do código britânico em matéria de aquisições (Uni- ted Kingdom Takeover Code) através da Bidco, uma empresa instituída para o efeito. Após a aprovação da incluindo a proposta pelas autoridades regulamentares, Comissão Europeia, as empresas deverão obrigatoria- mente transmitir a proposta aos accionistas. A Air Liquide e a Air Products acordaram repartir as actividades e os activos do BOC após a conclusão da proposta de aquisição (acordo de 2 de Julho de 1999, conforme alterado em 7 de Julho de 1999). Em confor- midade com o plano acordado para a referida divisão, a Air Liquide adquirirá as actividades do BOC no EEE (no Reino Unido e na Irlanda), bem como determinadas operações no exterior do EEE. A Air Products adquirirá as restantes actividades do BOC. No que se refere à pro- priedade intelectual do BOC, constituída por tecnologia patenteada e não patenteada incluindo programas infor- máticos, a Air Liquide e a Air Products tencionam esta- belecer acordos com vista a facultar a ambas as empre- sas um acesso equitativo a essa propriedade intelectual (secção 9 do acordo). (8) A presente notificação incide apenas sobre as actividades e os activos do BOC que a Air Liquide propõe adquirir, (11) A Air Liquide e o BOC realizam em conjunto um volume de negócios total à escala mundial superior a 5 mil milhões de euros (7) [6 146 milhões de euros pela Air Liquide (8) em 1998 e cerca de 1 949 milhões de euros pelo BOC (9) em 1998]. O volume de negócios total a nível comunitário realizado por cada uma das partes excede 250 milhões de euros [[…]*(*) milhões de euros pela Air Liquide (10) em 1998 e […]* milhões de euros pelo BOC em 1998]. Nenhuma das duas empresas realiza mais de dois terços do seu volume de negócios total num único Estado-Membro. Deste modo, a concen- tração notificada reveste dimensão comunitária. (*) Foram omitidas partes do presente texto por forma a garantir a protecção de informações confidenciais. As referidas partes estão assinaladas com parêntesis rectos e um asterisco. (4) Processo B3-168/98 de 16 de Dezembro de 1998. (5) Processo 98/0050 de 12 de Janeiro de 1999. (6) Processo 1182/4b. 84 de 29 de Dezembro de 1998. (7) O volume de negócios é calculado em conformidade com o n. o 1 do artigo 5. o do regulamento das concentrações e com a comunica- ção da Comissão relativa ao cálculo do volume de negócios (JO C 66 de 2. 3. 1998, p. 25). Na medida em que os dados incluem o volume de negócios relativo ao período anterior a 1 de Janeiro de 1999, são calculados com base nas taxas de câmbio médias do ecu e convertidas em euros numa base de um-por-um. (8) O volume de negócios relativo à Air Liquide inclui o volume de negócios das empresas adquiridas ao BOC em 1999 em França, Alemanha, Bélgica e Países Baixos ([…]* milhões de euros). (9) O volume de negócios relativo ao BOC inclui o volume de negócios das actividades a serem adquiridas pela Air Liquide no domínio dos gases. (10) Ver nota de pé-de-página 8. 30. 3. 2004 PT Jornal Oficial da União Europeia L 92/3 IV. APRECIAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 2. o DO REGULAMENTO DAS CONCENTRAÇÕES A. MERCADOS DO PRODUTO RELEVANTES 1. GASES INDUSTRIAIS (12) As actividades da Air Liquide e do BOC registam uma sobreposição sobretudo a nível da produção e distribui- ção de gases industriais. Por gases industriais, deve entender-se todos os gases utilizados nos processos de produção, investigação, assistência sanitária e aplicações conexas. As partes produzem e distribuem gases da atmosfera (gases do ar) e outros que não os da atmosfera (gases produzidos de outras fontes que não o ar). (13) Os gases da atmosfera incluem o nitrogénio (aproxima- damente 78 % do ar), o oxigénio (cerca de 21 % do ar) e o árgon (cerca de 0,9 % do ar). Os gases raros crípton, néon, xénon representam, no seu conjunto, cerca de uma milésima parte do ar. A produção de gases da atmosfera baseia-se principalmente na tecnologia de separação criogénica de gases do ar, um processo relati- vamente complexo constituído por várias etapas. O ar é liquefeito a temperaturas muito baixas, sendo subse- quentemente separado nas suas componentes, que são extraídas a níveis diferentes nas colunas de destilação. Outros processos de separação de gases do ar incluem o processo de separação por adsorção PSA («pressure swing adsorption») e o processo de separação por adsor- ção sob vácuo VPSA («vacuum pressure swing adsorp- tion»). Ambos os processos produzem quer oxigénio, quer nitrogénio. O processo de separação por mem- brana é sobretudo utilizado para efeitos de produção de nitrogénio. (14) O hidrogénio é abundante nos hidrocarbonetos (petróleo e produtos derivados), sendo sobretudo produzido pela reformação com vapor do gás natural, ou nafta ou por um outro processo químico (normalmente hidrocracking). O hidrogénio é igualmente fabricado pelas empresas petrolíferas e químicas. O dióxido de carbono é produ- zido principalmente a partir de poços naturais ou com base na combustão de hidrocarbonetos. Assim, as empresas de gases industriais adquirem frequentemente o dióxido de carbono junto de empresas químicas e petroquímicas. O acetileno é um hidrocarboneto gasoso, geralmente produzido a partir da reacção do carboneto de cálcio com a água ou extraído a partir de fontes quí- micas. (15) O hélio é obtido a partir do gás natural, com um teor de hélio igual ou superior a 0,3 % (gás natural rico em hélio). O processo de produção inclui a extracção do hélio bruto (que contém aproximadamente 65 % de hélio e 35 % de nitrogénio) e a purificação (refinação) a fim de obter hélio puro (pureza correspondente ou superior a 99,995 %). A parte notificante considera que existe um mercado distinto para a venda por grosso de hélio. As investigações da Comissão confirmaram a exis- tência de um mercado grossista no domínio do forneci- mento de hélio refinado a retalhistas para efeitos de revenda. (16) As partes na concentração vendem igualmente os deno- minados gases especiais, que compreendem sobretudo gases destinados à refrigeração, ao sector electrónico e à iluminação. Os gases especiais contêm diversas molécu- las químicas que são necessárias no sector electrónico para o fabrico de semicondutores, sendo utilizados nas diferentes etapas do processo de produção (os denomi- nados gases especiais para electrónica): por exemplo, o silano (SiH4) é utilizado para a deposição de uma camada de silicone puro ou óxido de silicone sobre a superfície da pastilha, a arsina (AsH3) e a fosfina (PH3) para a impregnação (adição de dopantes sobre a superfí- cie da pastilha com vista a alterar as propriedades do semicondutor), trifluoreto de azoto (NF3), hexafluore- tano (C2F6) e tetrafluoreto de carbono (CF4) para efeitos de gravação (a fim de suprimir materiais da superfície da pastilha com vista a criar o padrão de circuito inte- grado), o tungsténio (WF6) para a deposição de metais e o hexafluoretano e trifluoreto de azoto enquanto agen- tes de limpeza. (17) O quadro 1 apresenta as principais utilizações dos gases industriais: Quadro 1 Descrição dos gases industriais primários e respectiva utilização Nitrogénio Oxigénio Todo o tipo de purgas Produção de aço Árgon Soldagem Operações no domínio do petróleo e do gás Fusão de elementos não ferrosos Produção de aço Tratamentos caloríficos Tratamento de águas residuais Tubos de iluminação Fabrico de vidro Embalagem Atmosferas de silo Moldagem e corte a gás Metais Gases de respiração Componentes electrónicas Oxidante para combustível de fogue- tões Transporte de produtos alimentares Fabrico de tijolos Hélio L 92/4 PT Jornal Oficial da União Europeia 30. 3. 2004 Descrição dos gases industriais primários e respectiva utilização Produção de aço Controlo de odores Componentes electrónicas Fermentação do chá Congelamento de tecidos Inseminação artificial Fabrico de vidro Pasta e papel Congelamento de produtos alimenta- res Ozono Soldagem Balões Detecção de fugas Ressonância magnética Montagem por contracção Gaseificação de carvão Arrefecimento criogénico Rebarbação após moldagem Componentes electrónicas Gases de respiração Recuperação de sucata Arrefecimento de moldes Dióxido de carbono Hidrogénio Refrigeração de equipamento siderúr- gico Reciclagem de solventes Congelamento de produtos alimenta- res Atmosferas de fornos Diminuição da poluição atmosférica Bebidas Fabrico de vidro Fabrico de produtos químicos Poços petrolíferos Fabrico de produtos químicos Arrefecimento de produtos moldados por sopragem Crescimento de plantas Arrefecimento do equipamento das centrais eléctricas Segurança nas minas Extintores de incêndio Combustível de foguetões Tratamento de resíduos Fabrico de margarina Moldagem Fabrico de metais Expansão de tabaco Componentes electrónicas Fonte: NatWest Securities, «Industrial Gases 2000». (18) Prevalece no sector um consenso geral de que cada gás constitui um mercado do produto distinto. Alguns gases podem, em princípio, ser substituídos por outros para algumas utilizações específicas, por exemplo, o dióxido de carbono e o árgon para efeitos de soldagem. No entanto, os clientes não consideram normalmente a substituição como uma solução realista. As respostas recebidas no âmbito da investigação da Comissão indi- cam que, para a maior parte das aplicações, as diferen- ças em matéria de preços e o grau de integração de um gás específico nos processos de aplicação específicos dos clientes exclui em grande medida a substituição entre os gases na prática. (19) Por conseguinte, para efeitos do presente processo, a Comissão considera o oxigénio, o nitrogénio, o árgon, o hidrogénio, o dióxido de carbono, o acetileno, o hélio por grosso e os gases especiais para electrónica como mercados do produto distintos. 2. MEIOS DE FORNECIMENTO (20) Os gases industriais são fornecidos sob formas diversas (gasosa ou líquida) e através de canais de distribuição diferentes (fornecimento por tonelagem, a granel e em cilindros). (21) As vendas por tonelagem verificam-se sempre que a procura de gases da atmosfera envolve grandes quantida- des de oxigénio e de nitrogénio. Os clientes são sobre- tudo utilizadores industriais (por exemplo, nos sectores petroquímico/químico, do vidro). refinação e siderúrgico, (22) Os fornecimentos são realizados através de instalações de produção de afectação exclusiva, criadas na fábrica do cliente (unidades de separação in situ de gases do ar) ou através de condutas. Na primeira instância, as unida- des de separação de ar são construídas nas instalações do cliente ou na sua proximidade, sendo afectadas exclu- sivamente aos requisitos deste cliente (11). Os produtos são entregues sob forma gasosa directamente a partir das instalações de fornecimento por intermédio de uma conduta que assegura a ligação entre as referidas instala- ções e as instalações industriais do cliente. O fornecedor detém a propriedade das instalações in situ, exploran- do-as por força de um contrato a longo prazo (até 15 anos). Assegura a manutenção e a assistência numa base contínua. Nas áreas geográficas em que a densidade dos clientes torna economicamente viável ligar entre si as unidades de separação de gases de ar, pode ser criada uma rede de condutas (por exemplo, norte de França, Bélgica e Países Baixos). Cada tipo de gás (oxigénio ou nitrogénio) é fornecido através de uma conduta específi- (11) Em determinados casos, outros clientes podem ser igualmente abastecidos a partir desta unidade de separação de gases do ar. 30. 3. 2004 PT Jornal Oficial da União Europeia L 92/5 ca. Segundo a parte notificante, não há qualquer alterna- tiva a estes métodos de fornecimento para volumes compreendidos entre 100 toneladas por dia, ou 3 000 m3/hora, e mais de 2 000 toneladas por dia («tpd»), ou seja, 60 000 m3/hora. (23) As instalações de separação in situ de ar (principalmente não criogénicas, mas por vezes também criogénicas) são também utilizadas para satisfazer a procura de oxigénio ou nitrogénio que oscile entre 20 e 100 tpd, isto é, a procura de um nível igualmente susceptível de ser satis- feita através do fornecimento a granel. As instalações in situ de dimensão mais pequena produzem frequente- mente nitrogénio ou oxigénio, produzindo as unidades de maior dimensão ambos os tipos. (24) As quantidades de gás susceptíveis de serem fornecidas a granel não são tão importantes como no sector do for- necimento por tonelagem. À excepção do hidrogénio, que é sobretudo produzido e transportado sob forma gasosa, os gases fornecidos a granel são normalmente produzidos sob forma líquida. Podem ser igualmente construídas instalações de liquefacção no mesmo local que as instalações de tonelagem, evitando assim o inves- timento inerente à criação de uma conduta entre essas duas instalações. Os gases líquidos são posteriormente transportados por via rodoviária ou ferroviária desde as instalações do fornecedor até às instalações do cliente, em que são armazenados, previamente à sua utilização sob forma líquida ou à sua transformação em forma gasosa. Cada tipo de gás é transportado e armazenado em equipamento específico de afectação exclusiva (os gases da atmosfera requerem nomeadamente o trans- porte a baixas temperaturas em reboques criogénicos). (25) Recorre-se ao abastecimento sob a forma de cilindros quando as quantidades solicitadas pelos clientes são diminutas, variando entre 1 m3/mês e 1 000 m3/mês (acima destas quantidades, a procura dos clientes é satis- feita de melhor forma pelo fornecimento a granel). Todos os gases são produzidos e acondicionados em cilindros sob forma gasosa, excepto o dióxido de carbo- no, que é fornecido sob forma líquida. Os cilindros podem ser enchidos e distribuídos a partir das instala- ções de produção do fornecedor ou, alternativamente, os gases líquidos podem ser transportados em camiões- -cisterna para centros de enchimento de cilindros a fim de serem transformados em gases comprimidos. A partir destes centros, os cilindros, de dimensões diversas, con- tendo gás sob pressão, são transportados directamente para o cliente ou para entrepostos a partir dos quais é assegurado o seu fornecimento aos clientes retalhistas. Os clientes mais importantes serão normalmente abaste- cidos de forma directa pelas empresas de gases indus- triais, enquanto os clientes de menor dimensão serão abastecidos pela empresa responsável pela exploração do entreposto. Muito embora os volumes em causa sejam limitados, a sua importância em termos de receitas é considerável, devido aos preços significativamente mais elevados que são imputados e aos encargos conexos associados às vendas em cilindros. (26) (27) Em geral, o sector considera que estas três formas de distribuição distintas constituem mercados do produto distintos, tendo a Comissão assumido a mesma posição em casos anteriores. Os preços dos gases, os custos de transporte e de locação, os eventuais encargos em maté- ria de segurança e outros divergem em função do meio de entrega utilizado. Por conseguinte, a Comissão considera que o forneci- mento por tonelagem, a granel e em cilindros de oxigé- nio e nitrogénio, o fornecimento a granel e em cilindros de árgon (incluindo misturas de árgon), hidrogénio, dió- xido de carbono e acetileno, o fornecimento por grosso de hélio e o fornecimento de gases especiais para elec- trónica constituem os mercados do produto relevantes. É de observar, contudo, que estes mercados podem, não obstante, estar inter-relacionados. Em especial, uma forte posição no mercado da tonelagem conferirá frequente- mente vantagens concorrenciais no mercado a granel e vice-versa. B. MERCADOS GEOGRÁFICOS RELEVANTES 1. TONELAGEM (28) A parte notificante sustenta que o mercado relevante deve ser considerado como um mercado de dimensão mundial. A Comissão observa que a posição da parte notificante não se coaduna com as alegações por ela apresentadas no decurso do processo, nem com a sua própria análise interna. Durante o processo, a parte notificante salientou que nenhuma das actividades e operações do BOC nos Estados Unidos e noutras regiões do mundo que a parte notificante tenciona adquirir afec- tam a concorrência no EEE. Estas declarações encon- tram-se em evidente contradição com o conceito de um mercado mundial. Além disso, a Comissão examinou um documento interno em que a parte notificante anali- sava a aquisição projectada do ponto de vista do direito da concorrência. O referido documento analisa o impacto da transacção projectada numa área de referên- cia cuja superfície não excede o território europeu. Não é feita qualquer alusão a uma área de referência mais vasta, ou seja, ao mercado mundial (12). A Comissão conclui que a posição assumida pela parte notificante na audição oral se encontra em contradição com a sua aná- lise habitual do mercado geográfico relevante. (29) Na audição oral, a parte notificante argumentou que as empresas de gases industriais podem, do ponto de vista técnico, criar instalações de separação in situ em qual- (12) Documento da Air Liquide de 2 de Junho de 1999 (apresentado à Federal Trade Commission no âmbito do processo HSR). O texto refere o seguinte: «Consequências da transacção: tonelagem — a nível nacional, inexistência de qualquer sobreposição entre as acti- vidades das partes; a nível europeu, a quota combinada excederia 40 %». O documento analisa posteriormente o impacto da opera- ção «no território da UE». L 92/6 PT Jornal Oficial da União Europeia 30. 3. 2004 quer parte do mundo, inferindo que o mercado deve ser considerado como assumindo uma dimensão mundial. No entanto, o simples facto de um fornecedor dispor da capacidade tecnológica para fornecer certos bens à escala mundial não é, por si só, suficiente para justificar esta conclusão. Ao invés, num mercado que se caracte- riza pela adjudicação de contratos de fornecimento a longo prazo após o lançamento de convites para a apre- sentação de propostas, a análise deve centrar-se em ave- riguar se os fornecedores concorrem efectivamente na mesma área geográfica no que diz respeito a estes con- tratos e se concorrem em condições homogéneas nas diferentes áreas geográficas. (30) A investigação da Comissão confirmou que um grupo específico de empresas de gases industriais, estabelecidas no território do EEE, concorrem regularmente entre si no que respeita aos contratos de fornecimento por tone- lagem no EEE, designadamente, a AGA, a Air Liquide, a Air Products, o BOC, a Linde, a Messer, a Praxair e, num grau limitado, empresas de menor dimensão como a SIAD e a SOL. Em contrapartida, há diversas empresas estabelecidas noutras regiões do mundo que não operam no EEE. Em primeiro lugar, a parte notificante declarou que as seguintes empresas dispõem da devida capacidade (tecnologia e saber-fazer) para a construção de unidades de separação de gases do ar: a Hitachi, a Kobe Steel, a PSI, a Cryogenmash, a Kaifeng, a Sechuan Air Sep, a Hang Yang e a Cosmodyne. A Comissão não apurou quaisquer elementos que confirmassem que os clientes no EEE solicitem a apresentação de propostas de forne- cimento por tonelagem junto das referidas empresas, nem que sejam por elas abastecidas. Em segundo lugar, alguns importantes fornecedores de gases industriais como, por exemplo, a Nippon Sanso e a Airgas, não concorrem activamente em matéria de contratos de for- necimento por tonelagem no EEE. Não pode ser argu- mentado que os entraves tecnológicos e regulamentares não impediriam, teoricamente, as empresas não euro- peias de virem a desenvolver actividades na Europa. A vantagem que advém de uma presença consolidada e as actuais preferências dos clientes tornam tal facto muito pouco provável. (31) A parte notificante também não tem razão quando alega que a «formulação de convites» para a apresentação de propostas relativas aos contratos de fornecimento por tonelagem se processa à escala mundial. As empresas de gases industriais concorrem, em relação a tais contratos, com base na sua presença consolidada no EEE. Normal- mente, as empresas de gases industriais criam ou adqui- rem uma filial local ou uma empresa comum na região em que pretendem desenvolver actividades. Essas filiais locais asseguram a entrada no mercado regional, sendo responsáveis pela elaboração e apresentação de propos- tas e assegurando o serviço de apoio aos clientes e a assistência técnica numa base contínua, uma vez cele- brado o contrato. Várias empresas de gases industriais confirmaram que concorrem a nível dos contratos de fornecimento por tonelagem numa determinada região somente se dispuserem de uma presença local nessa região. A AGA declarou que não apresenta propostas nas áreas em que não dispõe de uma presença consoli- dada no mercado (Europa, Midwest dos Estados Unidos e Brasil), não prevendo desenvolver actividades sem o apoio de estabelecimentos locais. A Linde indicou que não pode concorrer no que respeita a contratos in situ a longo prazo sem dispor de uma presença a nível local, ou seja, uma filial. A Messer confirmou que, normal- mente, procede ao investimento nos projectos in situ através de uma filial local ou uma empresa comum. (32) A Praxair e a Air Products, as únicas duas empresas de gases industriais não europeias que desenvolvem activi- dades na Europa, instituíram uma sede europeia a partir da qual exercem a maioria das suas actividades no sector do fornecimento por tonelagem na Europa. A Praxair referiu que possui uma equipa local de técnicos no EEE (em Oevel, na Bélgica) que é responsável pela obtenção de contratos in situ, bem como pela sua concepção e execução. Os projectos de instalações utilizadas à escala mundial são normalmente adaptados ao mercado do EEE a fim de incluir o maior número possível de com- ponentes instalações, as importantes reparações em caso de avaria a nível do funcionamento das instalações e a respectiva melhoria durante o prazo de vigência contratual são asseguradas por esta equipa europeia. O pessoal proveniente do exterior da Europa raramente participa na negociação dos contratos e na prestação de um serviço de assistên- cia regular aos clientes. A Air Products confirmou que opera de forma análoga no sector do fornecimento por tonelagem a nível europeu. locais. A manutenção das (33) Os clientes também confirmaram esta análise. Nenhum dos clientes contactados pela Comissão tem um contrato de fornecimento por tonelagem com uma empresa de gases industriais que não se encontre estabelecida na Europa. Unicamente um cliente referiu que contacta outras supramencionadas aquando da adjudicação de um contrato de forneci- tonelagem. A Comissão conclui que, na mento por óptica dos clientes europeus no sector do fornecimento por tonelagem, só são elegíveis para o efeito os fornece- dores com uma presença consolidada no EEE. empresas para além das (34) Além disso, as averiguações da Comissão revelaram que, muito embora as condições de concorrência no mercado de fornecimento por tonelagem sejam homogéneas no EEE, estas condições divergem consideravelmente nou- tras regiões do mundo. Por conseguinte, deve estabele- cer-se uma distinção entre o EEE e outras regiões do mundo. (35) Em primeiro lugar, a concorrência em matéria de preços no domínio dos contratos de fornecimento por tonela- gem é determinada por factores objectivos que divergem consoante as regiões em causa. Os contratos de forneci- tonelagem estabelecem relações a longo mento por prazo entre os fornecedores e os clientes, podendo a sua duração chegar a atingir 15 anos. Cada contrato de for- necimento por tonelagem requer que o fornecedor rea- lize um avultado investimento de capital, por vezes superior a 200 milhões de euros. A remuneração pre- vista desse investimento constitui um critério decisivo para determinar a forma como uma empresa de gases industriais poderá concorrer em matéria de preços numa determinada região. Cada fornecedor determinará a remuneração projectada do investimento em função 30. 3. 2004 PT Jornal Oficial da União Europeia L 92/7 do risco associado a uma dada região. Devido à natureza a longo prazo dos contratos e aos elevados investimen- tos a eles inerentes, os riscos cambiais e também, de modo mais geral, o quadro económico e político de uma dada região ou de um determinado país assumem importância neste contexto. As empresas de especial gases industriais estabelecem limiares para a remunera- ção mínima prevista do investimento que divergem con- soante as diferentes regiões geográficas em que concor- rem no domínio dos contratos de fornecimento por tonelagem. Nas regiões ou países em que se detecta um maior risco, as empresas aplicarão normalmente um cri- tério de remuneração mínima prevista de nível mais ele- vado. Além disso, as empresas de gases industriais de menor dimensão devem frequentemente financiar parte do investimento inicial através da contracção de emprés- timos a nível local pelas suas filiais locais. Nestes casos, o preço que poderão propor depende igualmente das diferentes condições de financiamento prevalecentes nas diversas regiões e países. Todos estes elementos reunidos no seu conjunto traduzem-se em diferenças regionais na fixação dos preços. A parte notificante salientou que a «Europa constitui uma zona atractiva e isenta de risco», reconhecendo simultaneamente que os riscos relevantes divergem significativamente noutras regiões do mundo. É evidente o risco associado à variação das taxas cam- biais. Os concorrentes confirmaram esta análise. Em segundo lugar, o sector estabelece normalmente uma distinção entre os mercados em desenvolvimento e os mercados maduros. No que diz respeito ao mercado de fornecimento por tonelagem, a parte notificante declarou na sua notificação, que «é necessário estabele- cer uma distinção entre os mercados maduros, caracteri- zados por um elevado grau de industrialização e uma estrutura complexa, tal como a União Europeia, e os mercados em desenvolvimento, em que o desenvolvi- mento industrial e as utilizações e aplicações de gases industriais se encontram ainda em fase de expansão, por exemplo, no Sudeste Asiático». Esta distinção figura igualmente nos documentos internos das partes que foram examinados pela Comissão. Na audição oral, o BOC referiu que pode obter uma remuneração significa- tivamente mais elevada nos mercados em desenvolvi- mento. Além disso, as condições da procura também divergem consoante as diferentes regiões do mundo. A parte notificante declarou na audição que a taxa de pro- dução interna é de 11 % nos Estados Unidos, 21 % na Europa e 78 % na Ásia. Por último, a Comissão ainda não classificou, até à data, um mercado com características idênticas às do mercado tonelagem como um mercado de fornecimento por mundial. Em decisões anteriores, a Comissão considerou que os mercados assumem uma dimensão mundial quando determinadas mercadorias são comercializadas principalmente em bolsas de mercadorias (13). No entan- to, os gases industriais em causa são fornecidos de forma distinta, designadamente, através de instalações in situ concebidas especificamente em função de diferentes (36) (37) (13) Platinum — decisão de 24 de Abril de 1997 no processo IV/M. 619 — Gencor/Lonrho (JO L 11 de 14. 1. 1997, p. 30); alumínio primá- rio — decisão de 28 de Maio de 1998 no processo IV/M. 1161 — Alcoa/Alumax; silicone — decisão de 26 de Janeiro de 1999 no processo IV/M. 1330 — Pechiney/Samancor; em relação a outros minérios, ver decisão de 7 de Dezembro de 1995 no processo IV/M. 660 — RTZ/CRA. condições e adaptadas aos requisitos específicos do cliente. Foi igualmente aceite que os mercados assumiam uma dimensão mundial no caso de produtos de alta tec- nologia que são, ou podem ser, transportados para os clientes em todo o mundo (14). No entanto, o mercado do produto em análise não incide sobre o fornecimento deste tipo de equipamento. Deve estabelecer-se uma dis- tinção entre o fornecimento por tonelagem de gases industriais com base em contratos a longo prazo e a venda de instalações de separação de gases do ar. Estes últimos constituem projectos únicos no domínio da engenharia que se baseiam numa relação completamente diferente com o cliente. (38) A Comissão conclui, por conseguinte, que o mercado geográfico de referência para o fornecimento por tonela- gem de gases industriais é o EEE. 2. FORNECIMENTO DE GASES A GRANEL E EM CILINDROS (39) As averiguações realizadas no âmbito do presente pro- cesso e do processo paralelo COMP/M. 1641 — Linde/ /AGA, confirmaram que, à excepção de determinados gases de elevada pureza e elevado valor (incluindo o hélio e os gases especiais para electrónica) e, em menor grau, do dióxido de carbono, os gases industriais não podem normalmente ser distribuídos de forma rentável aos clientes situados a uma distância superior a cerca de 200 quilómetros das instalações de produção. Em rela- ção a instalações de produção individuais, a área de cap- tação é assim definida como um círculo cujo raio se centra no eixo das referidas instalações. No entanto, nos Estados-Membros de maiores dimensões, essas áreas de captação são normalmente ligadas entre si por forma a assegurar a sua sobreposição e a abranger o Estado- -Membro na sua globalidade. Além disso, os fornecedores celebram frequentemente acordos de permuta entre si, a fim de reduzirem os custos de transporte. A parte notifi- cante enumerou os seus acordos de permuta e daí res- salta que celebrou tais acordos para o fornecimento de gases a granel e em cilindros em todos os países do EEE em que desenvolve actividades. A concorrência entre pelo menos os grandes fornecedores nos mercados de fornecimento a granel e em cilindros não se circuns- creve assim a uma dimensão regional, assumindo um carácter nacional. Os mercados geográficos de forneci- mento de gases a granel e em cilindros restringem-se aos Estados-Membros individuais. Existem diferentes sis- temas de distribuição nos diferentes Estados-Membros. A estrutura de mercado em Estados-Membros limítrofes é completamente distinta. Por exemplo, em vários mer- cados de fornecimento de gases a granel e em cilindros em França, a Air liquide detém quotas de mercado em (14) Aeronaves comerciais a jacto de grandes dimensões — decisão de 30 de Julho de 1997 no processo IV/M. 877 — Boeing/McDonnell Douglas (JO L 336 de 8. 12. 1997, p. 16); sistemas ferroviários mag- néticos — decisão de 9 de Março de 1998 no processo IV/M. 987 — Transrapid; dispositivos de conexão electrónica — decisão de 8 de Outubro de 1998 no processo IV/M. 1314 — Framatome/Berg Electronics; equipamento de secagem de pasta de papel — decisão de 8 de Fevereiro de 1999 no processo IV/M. 1379 — Valmet/Rau- ma. L 92/8 PT Jornal Oficial da União Europeia 30. 3. 2004 torno dos […]* a […]*, enquanto as suas quotas de mer- cado na Alemanha rondam basicamente os […]*. Além disso, os dados apresentados pela parte notificante reve- lam a existência de diferenças de preços significativas entre os diversos Estados-Membros, o que foi confir- mado pelos dados apresentados por terceiros. A Comis- são conclui, por conseguinte, que os mercados de forne- cimento de gases a granel e em cilindros não excedem normalmente uma dimensão nacional (salvo no que res- peita a determinados gases de elevada pureza e elevado valor). ser suportados custos de refrigeração adicionais a fim de minimizar as fugas de calor inerentes ao aumento do tempo de transporte. Estes custos prendem-se nomeada- mente com o hidrogénio/hélio líquido utilizado para encher os dispositivos de protecção do contentor com vista a manter o produto a baixas temperaturas. Além disso, em caso de aquecimento dos contentores devido a um período de transporte mais alargado, deve proce- der-se à sua refrigeração antes da sua reutilização (em caso de aluguer dos contentores, são imputados encar- gos em matéria de refrigeração). 3. HÉLIO (40) O hélio é extraído a partir do gás natural, refinado e liquefeito num número limitado de instalações situadas nos Estados Unidos (Kansas, Oklahoma, Texas e Wyo- ming), Argélia (Bethouia), Polónia (Odolanov) e Rússia Ocidental (Orenburg). O hélio refinado é transportado das instalações de produção para os revendedores e para os clientes retalhistas, com base em equipamento de transporte especial (contentores de transporte criogéni- cos). Os fornecimentos no EEE são principalmente asse- gurados a partir de fontes de hélio situadas no exterior da Europa (Polónia) ou na sua proximidade (Argélia, Rússia Ocidental). (41) O hélio é comercializado no EEE a partir de todas as fontes supramencionadas, muito embora as fontes situa- das na proximidade da Europa (Argélia, Polónia, Rússia), abasteçam outras regiões do mundo apenas de uma forma muito limitada. A Comissão estima que aproxima- damente 75 % da procura de hélio no EEE é satisfeita a partir de fontes situadas na proximidade da Europa. As importações provenientes dos Estados Unidos variam ao longo do tempo, dado que são por vezes realizadas ao abrigo de um único grande contrato grossista. Se vier a concretizar-se a entrada em actividade de uma segunda fonte de hélio refinado na Argélia, conforme alegado pela parte notificante, é de prever uma redução conside- rável das importações provenientes dos Estados Unidos. Não é fornecido qualquer hélio aos Estados Unidos a partir da Argélia, Polónia e Rússia. (42) Embora o hélio líquido possa, teoricamente, ser trans- portado ao longo de grandes distâncias, uma série de factores impede a realização desse transporte a longa distância (para além dos simples custos de transporte tais como os custos de frete e os custos imputados pelos transitários, os custos de importação/exportação e o alu- guer de contentores). O hélio constitui um produto muito volátil. Devem ser mantidas temperaturas muito baixas (inferiores a – 269 oC) durante todo o período do trajecto a fim de manter o gás em estado líquido. Quanto maior for o tempo de transporte, tanto maior é o volume de gás de hélio produzido à medida que o hélio líquido aumenta de temperatura. Isto significa ine- vitavelmente que se verificam maiores perdas do pro- duto quanto maior for a distância percorrida. Um estudo interno apresentado por uma empresa de gases indus- triais afirma que um contentor proveniente da Argélia ou da Polónia pode transportar até mais 40 % de hélio líquido do que um contentor proveniente dos Estados Unidos, devido ao tempo de transporte mais curto. Para além dos custos associados à perda do produto, devem (43) O factor de custo mais importante associado ao trans- porte de hélio é o número de contentores criogénicos necessários para o efeito e o investimento corresponden- te. A parte notificante declarou que um trajecto de ida e volta de um contentor de hélio proveniente dos Estados Unidos com destino à Europa implica 40 dias, da Argé- lia 16 dias e da Europa Oriental 18 dias. À medida que aumenta o tempo de transporte, diminui o número de trajectos de ida e volta realizados anualmente por um contentor. Com base nestes dados, a taxa de utilização de um contentor para realizar importações dos Estados Unidos é […]* vezes inferior à aplicável à Argélia e […]* vezes inferior à Europa Oriental. Impõe-se assim um maior número de contentores para o transporte prove- niente dos Estados Unidos, verificando-se um aumento considerável dos custos fixos em relação ao valor do produto transportado. (44) Do lado da procura, os clientes grossistas (nomeada- mente as empresas de gases industriais mais pequenas) consideram a disponibilidade de hélio líquido a partir de fontes situadas na proximidade do mercado (isto é, na área em que se verifica a procura) como um facto críti- co. Para além das desvantagens inerentes ao transporte de longa distância, deve ser igualmente tida em conta a necessidade de maximizar a segurança do abastecimento e de minimizar o risco de perturbações. O hélio é um produto de relevo que as empresas de gases industriais, mesmo as mais pequenas, consideram como um ele- mento essencial da sua carteira. Do lado da oferta, mesmo os fornecedores que dispõem de acesso a hélio refinado proveniente dos Estados Unidos procuram, não obstante, abastecer os seus clientes europeus com hélio proveniente de fontes na Argélia, Polónia e Rússia, na medida do possível, mesmo se tiverem de adquirir esse hélio junto de concorrentes. Apenas importam hélio produzido nos Estados Unidos na medida em que não possam satisfazer a procura a partir de fontes mais pró- ximas. Além disso, se os grossistas pudessem concorrer em condições homogéneas em todo o mundo, a maior parte da procura de hélio no EEE seria satisfeita a partir das fontes de hélio situadas nos Estados Unidos, as quais representam mais de 80 % da capacidade mundial. Tal não é o caso. (45) A investigação não detectou quaisquer elementos que indicassem que os preços de mercado do hélio refinado sejam fixados à escala mundial. Em especial, não existem quaisquer fluxos comerciais provenientes da Argélia, Polónia ou Rússia para os Estados Unidos (que repre- senta cerca de 60 % do consumo global de hélio), sendo limitados os fluxos comerciais da Argélia para outras regiões do mundo. No exterior da Europa, por conse- 30. 3. 2004 PT Jornal Oficial da União Europeia L 92/9 guinte, o hélio proveniente dessas fontes não concorre (ou apenas concorre em grau limitado) com o hélio dos Estados Unidos. Os dados apresentados pelos principais grossistas indicam que os preços do hélio por grosso no EEE foram, em média, 12 % superiores aos preços médios mundiais no período de 1996 a 1999. (46) Algumas características que levaram a Comissão a consi- derar os mercados como mundiais em processos ante- riores não se encontram presentes no caso em análise. Existem normalmente mercados mundiais de mercado- rias, tais como os relativos a alguns metais e minérios, quando os preços são fixados em bolsas de mercadorias ou metais ou estão ligados à comercialização nas referi- das bolsas (15). Como referido, não existe qualquer mecanismo semelhante para a fixação dos preços de hélio refinado. Os preços de hélio são estabelecidos ao abrigo de contratos grossistas individuais e não a nível do mercado mundial. (47) Muito embora estes elementos pareçam apontar para um mercado de referência correspondente ao EEE no que respeita à venda por grosso de hélio refinado, a questão da delimitação definitiva do mercado pode ser deixada em aberto, dado que a operação notificada sus- cita igualmente preocupações do ponto de vista da con- corrência mesmo se for considerado que o mercado grossista assume uma dimensão mundial. 4. GASES ESPECIAIS PARA ELECTRÓNICA (48) A parte notificante argumenta que o mercado geográfico relevante dos gases especiais fornecidos em cilindros ao sector da electrónica assume pelo menos uma dimensão correspondente ao EEE, se não mesmo uma dimensão mundial. Os gases especiais para electrónica são produ- zidos por empresas químicas mundiais (e, nalgumas ins- tâncias, também por empresas de gases industriais), sendo adquiridos, transformados e acondicionados pelas empresas de gases industriais e, por último, vendidos aos clientes no sector da electrónica (nomeadamente produtores de semicondutores). A parte notificante sublinha que as suas actividades neste domínio, designa- damente a transfega de gases especiais e o fornecimento destes produtos aos clientes finais, se restringem unica- mente às funções desempenhadas por um distribuidor. (49) De acordo com as averiguações da Comissão, cabe esta- belecer uma distinção entre o fornecimento de gases de base pelos seus produtores e o fornecimento de gases transformados, serviços conexos e produtos associados pelas empresas de gases industriais aos clientes finais. As principais empresas de gases industriais como, por exemplo, a Air Products, a Praxair, a Air Liquide e o BOC dispõem de um «centro de transfega» no EEE a par- tir do qual abastecem os seus clientes no EEE. Os clien- tes não são normalmente abastecidos a partir de centros de transfega situados no exterior do EEE. Por transfega (transfilling), deve entender-se a produção (ou seja, a purificação, mistura e enchimento) de gases especiais para electrónica de acordo com um caderno de encargos específico do cliente no âmbito de processos altamente especializados. Cada norma individual em matéria de gás é sujeita a um processo de certificação que pode durar até dois anos. As certificações incidem sobre o local de produção específico (centro de transfega) a par- tir do qual é abastecida a mistura de gás final. Além dis- so, os gases especiais para electrónica devem ser entre- gues e manipulados em contentores especiais (por exem- plo, no intuito de manter os níveis de pureza ou para a manipulação de gases tóxicos). Uma análise das publica- ções comerciais da Air Liquide e do BOC confirma que este acondicionamento especial constitui parte inte- grante dos serviços prestados por estas empresas. Este serviço é igualmente prestado a nível dos centros de «transfega» à escala do EEE. O valor acrescentado da pro- dução e distribuição de gases especiais para electrónica é assim gerado ao nível do EEE, em que as empresas de gases desenvolvem as suas actividades de «transfega». (50) A importância de deter uma presença no EEE, mediante a criação e a exploração de uma capacidade de produ- ção europeia é ilustrada pelo facto de, até recentemente, a Nippon Sanso, um importante fornecedor de gases especiais para electrónica nos Estados Unidos não ter desenvolvido praticamente quaisquer actividades no EEE. A empresa apenas penetrou recentemente no mercado europeu mediante a criação de uma empresa comum com a Messer. (51) Muito embora a capacidade de lidar com uma empresa de semicondutores à escala mundial possa constituir uma vantagem, a investigação de mercado realizada pela Comissão revela que as decisões em matéria de aquisição continuam ainda a ser tomadas actualmente pelos clien- tes finais a um nível mais local. A parte notificante alega que, muito embora os fornecimentos de gases especiais para electrónica ao sector de semicondutores sejam fre- quentemente debatidos a nível da administração da empresa, as encomendas são decididas, geridas e emiti- das a nível local, atendendo a factores locais específicos. (15) Ver nota de pé-de-página 13. (52) Assim, a Comissão conclui que o mercado de gases especiais para electrónica corresponde ao EEE. L 92/10 PT Jornal Oficial da União Europeia 30. 3. 2004 C. ANÁLISE DO PONTO DE VISTA CONCORRENCIAL 1. MERCADOS DE FORNECIMENTO POR TONELAGEM DE GASES DO AR a) Estrutura do mercado A Air Liquide/BOC deteriam indubitavelmente as quotas mais elevadas dos mercados europeus de fornecimento por tonelagem de gases do ar (53) As quotas detidas pelas partes e pelos concorrentes do mercado europeu de fornecimento por tone- lagem são as seguintes (16): Mercado europeu de fornecimento por tonelagem de gases do ar normalizados Quadro 2 Gás Air Liquide BOC Combinada Air Products AGA Linde Messer Praxair Outros Oxigénio […]* Nitrogénio […]* […]* […]* […]* 5-10 % 5-10 % 15-20 % 10-15 % < 5 % < 5 % […]* 10-15 % < 5 % 15-20 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % (54) A operação proposta criaria indubitavelmente o maior fornecedor por tonelagem de gases do ar normalizados na Europa. A entidade daí resultante deteria quase […]* do mercado de fornecimento por tonelagem de oxigénio e nitrogénio. Além disso, todos os concorrentes detêm uma posição bas- tante mais débil. No mercado do oxigénio, o segundo fornecedor, isto é, a Linde, não atingiria […]* das vendas realizadas pela Air Liquide/BOC. No mercado do nitrogénio, a oferta remanescente caracteriza-se por um grau de dispersão ainda maior, não havendo qualquer concorrente que atinja […]* das vendas da Air Liquide/BOC. (55) A força combinada da Air Liquide/BOC torna-se ainda mais aparente se for adoptado como critério da sua posição no mercado o número de contratos de fornecimento in situ adjudicados a estas empresas (17), conforme constantes do quadro 3: Quadro 3 Contratos in situ obtidos (nos últimos cinco anos) Air Liquide BOC Em conjunto AGA Air Products Linde Messer Praxair Percentagem […]* […]* […]* < 20 < 20 < 20 < 20 < 20 100 Total (16) Valores relativos a 1998. O cálculo das quotas de mercado baseia-se nos dados relativos ao volume de negócios (vendas em termos de valor) apresentados pelos fornecedores de gases no sector da tonelagem. Em virtude da natu- reza dos contratos de fornecimento por tonelagem, os dados em termos de valor representam a posição de mercado dos fornecedores de forma mais correcta do que os dados em termos de volume. Por exemplo, dada a utilização fre- quente de contratos de compra obrigatória (take-or-pay) ou a imposição de encargos em matéria de instalações rela- cionadas com outros factores que não o volume, a posição efectiva de um fornecedor face aos seus clientes e con- correntes é reflectida de melhor forma pelas receitas auferidas do que pela quantidade de gases fornecidos. Em todo o caso, a quota de mercado combinada das partes não divergiria de forma substancial, se o cálculo se baseasse nos dados em termos do volume (oxigénio — […]*; nitrogénio — […]*). (17) O quadro enumera os contratos de fornecimento in situ de oxigénio e nitrogénio obtidos nos últimos cinco anos no EEE, com base nos dados apresentados pelas partes e pelos concorrentes. Para efeitos desta comparação, incluem-se os contratos relativos a volumes superiores a 100 toneladas por dia (em consonância com a distinção proposta pela parte notificante, ver página 20 da notificação). Se fossem incluídos os contratos relativos a volumes mais reduzi- dos, a posição das partes seria ainda mais forte. A Air Liquide, nomeadamente, é o principal fornecedor europeu de pequenas instalações in situ de nitrogénio. 30. 3. 2004 PT Jornal Oficial da União Europeia L 92/11 (56) É de observar que os dados constantes do quadro 3 só abrangem os contratos relativos ao fornecimento in situ de gases. Os contratos de fornecimento através de con- dutas não foram incluídos de forma sistemática. Aten- dendo ao facto de a Air Liquide ser indubitavelmente o fornecedor europeu através de condutas, o principal quadro 3 subestima provavelmente o número de contra- tos por ela obtidos. (57) Na sua notificação, a Air Liquide sustenta que «a percen- tagem de vendas por tonelagem de um produtor é sim- plesmente irrelevante» na análise da estrutura do merca- do, uma vez que considera que o mercado de forneci- mento por tonelagem constitui um «mercado caracteri- zado pela adjudicação de contratos numa base concor- rencial». Ao invés, a parte notificante propõe que a análise da concorrência se baseie no número de opera- dores no mercado. No presente contexto, bastam as con- siderações seguintes. Em primeiro lugar, salvo se existi- rem elementos específicos que comprovem que a estru- tura anterior deixou de reflectir a situação actual, é razoável pressupor que a quota de mercado do fornece- dor reflecte a sua posição no mesmo. Em segundo lugar, o número de contratos adjudicados confirma a análise efectuada em termos de quotas de mercado. Na qualidade de fornecedor estabelecido com indubitavelmente o maior número de contratos de fornecimento, a entidade resultante da concentração deteria uma posição de mercado consolidada e beneficiaria de um claro avanço sobre os seus concorrentes. (58) No decurso do processo, a parte notificante salientou que o «carácter contestável» do mercado de tonelagem asseguraria a concorrência no mesmo. No entanto, não pode ser aceite o argumento de que a concorrência em matéria de adjudicação dos contratos por tonelagem parte do «ponto zero» e que todos os fornecedores, incluindo aqueles sem qualquer experiência anterior em matéria de vendas, podem concorrer em igualdade de condições. A investigação demonstrou que a dinâmica da concorrência no domínio dos contratos por tonela- gem leva a que seja o fornecedor estabelecido aquele que se encontra em melhores condições de concorrer com vista à renovação do contrato. Por conseguinte, uma posição de mercado consolidada reflecte efectiva- mente o poder de mercado de um fornecedor. A Comis- são observa que, se a posição combinada da Air Liquide e da BOC for examinada com base no número de con- tratos recentemente obtidos por estas empresas (a fim de avaliar até que ponto se encontram «estabelecidas no mercado»), a sua posição conjunta é mais forte ainda do que em termos de volume de negócios em matéria de vendas (ver quadro 3). Atendendo ao número de contra- tos adjudicados, nenhum concorrente beneficia de uma posição que seja remotamente equivalente. (59) A vantagem do operador estabelecido que seja já titular de um contrato baseia-se nos factores seguintes. (60) O fornecimento de gases por tonelagem pressupõe nor- malmente uma estreita relação de trabalho entre o cliente e o seu fornecedor actual. O fornecedor estabele- cido tem conhecimento da data de expiração do con- trato de fornecimento em vigor, encontrando-se assim em melhores condições de propor atempadamente a sua renovação. Em virtude da sua relação de trabalho com o cliente, será também normalmente o primeiro a ter conhecimento da intenção do cliente de prorrogar ou alterar um acordo de fornecimento vigente. Quando os clientes procedem ao planeamento de um novo contrato ou à introdução de alterações no contrato existente, soli- citarão, na maior parte dos casos, o parecer do seu for- necedor actual no que respeita à definição das modalida- des do novo contrato de fornecimento (por exemplo, novas instalações in situ, extensão da capacidade, etc. ). Deste modo, os fornecedores estabelecidos participam muitas vezes na fase de planeamento do projecto, sendo consequentemente quase sempre incluídos entre os pro- ponentes, aquando do envio de um convite para a apre- sentação de propostas. Uma vez que dispõem de um profundo conhecimento do cliente, beneficiam de uma vantagem na apresentação de tais propostas e nas nego- ciações subsequentes. Todos estes elementos conduzem à conclusão de que um cliente só mudará de fornecedor se um concorrente apresentar uma proposta que seja mais vantajosa e não apenas equivalente. (61) Aquando da renovação de um contrato in situ, o forne- cedor estabelecido estará normalmente em condições de propor condições financeiras mais vantajosas (descontos, etc. ), relativamente ao contrato subsequente dado que, na maioria dos casos, terá assegurado a plena amortiza- ção do seu investimento inicial nas instalações in situ. Mesmo nos casos em que isto não sucede, o fornecedor estabelecido pode normalmente propor condições mais favoráveis com base na reutilização de equipamentos já existentes nas suas actuais instalações (18). O fornecedor estabelecido também se encontra em melhores condi- ções de apresentar a proposta mais económica, se a pro- cura do cliente evoluir de forma a requerer alterações ao contrato in situ antes do termo do seu prazo de vigência. Por exemplo, se for necessária uma capacidade adicional, o fornecedor estabelecido pode propor a ampliação da capacidade das instalações existentes ou a construção de novas instalações para assegurar uma capacidade suple- mentar. Os outros concorrentes apenas poderiam pro- por a construção de uma segunda instalação adicional no mesmo local, o que constitui evidentemente uma solução mais onerosa. Mesmo nos casos em que a pro- cura de um cliente é de tal modo importante que se revela necessária a construção de uma segunda instala- ção no mesmo local, este preferirá normalmente recor- rer ao mesmo fornecedor a fim de reduzir os seus custos administrativos e explorar as suas instalações de forma mais coordenada e, por conseguinte, de maneira mais rentável. (62) A maioria dos clientes contactados pela Comissão con- firmou que o fornecedor estabelecido se encontra numa posição mais vantajosa. Os concorrentes confirmaram também que são mais elevadas as suas probabilidades de obterem contratos relativos a uma expansão de capaci- dade ou a renovação de contratos junto dos clientes existentes. Pode extrair-se a mesma conclusão dos ante- (18) Por exemplo, certas infra-estruturas tais como condutas, etc. Outros concorrentes devem imputar o custo deste equipamento, ao contrário do fornecedor estabelecido. Os ficheiros dos clientes examinados no decurso da investigação ilustram a forma como estas poupanças em matéria de custos conduzem a uma decisão de adjudicação a favor do fornecedor estabelecido. L 92/12 PT Jornal Oficial da União Europeia 30. 3. 2004 (63) (64) (65) (66) cedentes em matéria de realização de concursos e que foram apresentados pelas empresas de gases industriais. Por exemplo, a lista de prorrogações/renovações de con- tratos existentes obtidas pelo BOC ilustra a importância da relação do fornecedor estabelecido com os seus clien- tes. Por último, um documento do BOC em que é exami- nada a situação dos seus sistemas de processos («Process Systems») no mercado in situ confirma a análise supra- mencionada. O referido documento afirma o seguin- te (19): «A penetração em mercados maduros através das abordagens comerciais tradicionais pode ser difícil, nos casos em que o fornecedor estabelecido se encontra for- temente implantado (…). A maioria do potencial de crescimento nos países desenvolvidos será difícil de explorar pelo BOC devido à sua exclusão do mercado, exclusão essa que advirá das posições detidas pelos for- necedores (…). O exercício de uma influência sobre os clientes existentes produzirá um crescimento “natural”». estabelecidos A concentração proposta eliminaria um concorrente importante Com a aquisição do BOC, a Air Liquide suprimiria o ter- ceiro maior concorrente do mercado de fornecimento por tonelagem no EEE, em termos de quotas de merca- do. A eliminação do BOC enquanto operador concor- rencial conduziria a uma deterioração significativa da estrutura do mercado. Pode concluir-se, com base nos próprios dados do BOC, que a empresa tem vindo a concorrer de forma activa no que diz respeito aos contratos de fornecimento por tonelagem em toda a Europa, ou seja, para além do Reino Unido, noutras importantes regiões industriais na Bélgica, nos Países Baixos, em Itália, em França, na Ale- manha e em Espanha. É de observar que, anteriormente, o BOC apresentou sobretudo propostas relacionadas com instalações in situ de grande dimensão (algumas das quais com uma capacidade projectada de até 120 000 m3/hora). O número de concorrentes em condições de planear e realizar projectos desta envergadura é particu- larmente limitado. A operação projectada suprimiria um dos poucos concorrentes existentes nesta área. credíveis concorrentes Com a supressão de um dos principais fornecedores in situ, a concentração projectada reduziria o potencial de concorrência no mercado europeu de tonelagem. A pre- sença de é particularmente importante num mercado em que são adjudicados pro- jectos de grandes dimensões, em que os contratos pos- suem um prazo de vigência muito longo, em que o número de fornecedores elegíveis é já limitado e em que os clientes recorrem ao lançamento de convites para a apresentação de propostas como único meio de assegu- rar condições concorrenciais razoáveis. O BOC é um dos principais fornecedores a nível mundial e europeu no domínio dos contratos por tonelagem, denotando vantagens específicas em todas as áreas relevantes. Con- sidera-se que o BOC dispõe de uma tecnologia de pro- cessos competitiva (tecnologia de separação criogénica de gases do ar, bem como a tecnologia de separação por adsorção sob vácuo VSPA/separação por adsorção PSA) liderando o mercado a nível de outras tecnologias (por exemplo, no que se refere à tecnologia associada a ins- talações de oxigénio de pequenas e médias dimensões, ou seja, a linha de geradores ICO). Atendendo ao facto de que o fornecimento in situ pode caracterizar-se por uma elevada intensidade de capital, o BOC é um dos poucos fornecedores em condições de financiar o inves- timento associado aos projectos de grandes dimensões. Os analistas do sector consideram que o BOC detém uma capacidade significativa no que diz respeito à exe- cução de importantes projectos relacionados com as ins- talações in situ (20). Em suma, pode considerar-se que o BOC figura entre as empresas de gases industriais com um importante potencial concorrencial. A supressão deste potencial concorrencial, num mercado que se caracteriza já por um elevado grau de concentração, reduziria ainda mais o leque de escolha dos clientes. A transacção projectada conjugaria uma posição consolidada no Reino Unido com uma posição consolidada em França e fortes posições noutras regiões importantes na Europa (67) Segundo os dados apresentados pela parte notificante e confirmados pelas averiguações da Comissão, o BOC assegura […]* dos fornecimentos de oxigénio por tone- lagem e uma proporção idêntica de nitrogénio por tone- lagem no Reino Unido (21). (68) De acordo com as suas próprias estimativas, a Air Liquide fornece actualmente a maior proporção de gases por tonelagem em França ([…]* de oxigénio e […]* de nitrogénio), possuindo uma posição comparável na Bél- gica. A Air Liquide dispõe de uma presença menos forte, muito embora significativa, noutros países, nomeadamente, em Itália e Espanha. ainda b) Vantagens específicas (69) A Comissão aceita que, para além das quotas de merca- do, podem ser igualmente utilizados outros parâmetros na análise do poder de mercado detido por um fornece- dor no sector dos contratos à tonelagem. A investigação demonstrou que, em relação a cada um destes outros aspectos, a entidade resultante da operação de concen- tração continuaria a ser o fornecedor mais forte. Algu- mas das vantagens da entidade resultante da concentra- ção adviriam da forte posição já detida pela Air Liquide, reforçada pela posição do BOC. Outras ainda resultariam da conjugação de importantes fornecedores no mercado de tonelagem na Europa, que se traduziria na criação de um fornecedor que se encontraria numa situação de superioridade face aos restantes concorrentes. Se todos estes elementos forem considerados no seu conjunto, resulta que a operação notificada criaria uma estrutura de mercado em que o fornecedor em posição mais forte, em termos de quotas de mercado combinadas das par- tes, seria igualmente o mais importante em função de outros parâmetros significativos do ponto de vista da concorrência. Perante o poder generalizado da entidade (19) «BOC process systems: Global situation analysis»; documento apre- sentado à Federal Trade Commission no âmbito do processo HSR. (20) NatWest Securities, «Industrial Gases 2000», Fevereiro de 1997, p. 73. (21) Não se verifica qualquer fornecimento por tonelagem na Irlanda. 30. 3. 2004 PT Jornal Oficial da União Europeia L 92/13 resultante da operação de concentração, os restantes for- necedores de gases industriais encontrar-se-iam em séria desvantagem sempre que concorressem a nível da adju- dicação de contratos por tonelagem. A Air Liquide/BOC deteria uma infra-estrutura consolidada a nível de todo o território EEE (70) No seus países nacionais respectivos (França e Reino Unido/Irlanda), a Air Liquide e o BOC dispõem de ins- talações de produção de gases industriais e importantes infra-estruturas para a sua distribuição a granel e em cilindros (ver considerandos 165 e 177). Estas redes con- ferem a ambas as empresas capacidades de produção de nível superior e um melhor acesso aos clientes do sector de fornecimento a granel e em cilindros. A operação projectada combinaria as redes em causa. (71) A Air Liquide detém igualmente uma infra-estrutura consolidada em matéria de produção e distribuição em diversos outros países europeus (países Benelux, Dina- marca, Alemanha, Grécia, Itália, Portugal, Espanha e Suécia). Esta estrutura pan-europeia compreende instala- ções de produção próprias (instalações de gases líqui- dos), instalações de afectação exclusiva (instalações afec- tadas a um ou vários clientes), com uma capacidade de produção suplementar para os mercados de forneci- mento a granel ou em cilindros, pequenas instalações de produção in situ e instalações de enchimento de cilin- dros. O quadro 4 apresenta a rede de produção e distri- buição europeia da Air Liquide em países que não a França (22). Em cada um dos países enumerados no qua- dro 4, a Air Liquide criou instalações de enchimento de cilindros em consonância com a dimensão do mercado relevante (salvo na Finlândia, em que existem apenas instalações de afectação exclusiva). Na maior parte dos países, a rede de enchimento de cilindros abrange toda a gama de gases, incluindo uma série de instalações em condições de proceder ao enchimento de gases de ele- vado valor, com um raio de transporte mais vasto (ár- gon, misturas de árgon, acetileno e outros gases, incluindo gases especiais). (72) As infra-estruturas locais de produção e distribuição não conferem quaisquer concorrenciais. Uma vantagens capacidade de produção local de gases líquidos facilita o aprovisionamento suplementar (back up) no que diz res- peito às instalações de produção por tonelagem de pequena e média dimensão. Sempre que esse aprovisio- namento suplementar possa ser assegurado com base na produção cativa, o fornecedor não necessita celebrar acordos com vista à aquisição de gases líquidos comer- ciais no mercado ou, em contrapartida, indemnizar os clientes. Cada uma destas alternativas imporia um custo adicional, o que colocaria o fornecedor por tonelagem numa situação mais desvantajosa, do ponto de vista da concorrência. Uma infra-estrutura de distribuição local permite a um fornecedor por tonelagem criar as instala- ções in situ de afectação exclusiva que sejam necessárias por força de um contrato de fornecimento por tonela- gem com uma capacidade superior à procura do cliente. A capacidade suplementar (a denominada produção piggy back, ou seja, a produção para vendas avulsas) é (22) Somente nos países em que os fornecimentos a granel podiam ser realizados a partir de instalações de produção francesas (Bélgica, foi Países Baixos, Luxemburgo e, em menor grau, Alemanha) criada uma capacidade de produção local menos significativa. subsequentemente liquefeita e vendida a granel ou em cilindros. A vantagem do fornecimento por tonelagem do ponto de vista dos custos reside nas economias de escala realizadas a nível do investimento (bem como das receitas adicionais provenientes das vendas a granel e em cilindros). Estas vantagens em termos de custos só podem ser obtidas quando for assegurada uma «via de acesso ao mercado» através da rede de distribuição pró- pria da empresa. Por último, uma infra-estrutura local facilita a prestação de serviços de manutenção e de assis- tência às instalações in situ, bem como outros aspectos associados ao serviço de clientela. (73) Na sua resposta à comunicação de objecções, a parte notificante contesta a importância de uma infra-estru- tura local de produção e de distribuição para o aprovi- sionamento suplementar e a produção para vendas avul- sas. No entanto, no início do processo, a parte notifi- cante salientou a importância de uma infra-estrutura local, que permitisse o aprovisionamento suplementar de gases líquidos e a produção para vendas avulsas (piggy back), para efeitos de consolidação das actividades no sector do fornecimento por tonelagem. Num estudo apresentado posteriormente no decurso do processo, a parte notificante declarou que o aprovisionamento suplementar de gases líquidos era apenas relevante para os clientes cujos requisitos ascendessem a 200-500 tone- ladas por dia ou menos ainda. Na sua resposta à comu- nicação de objecções, a parte notificante parece sugerir que, mesmo em relação aos clientes cujas necessidades excedam 200 toneladas por dia, poderia revelar-se ina- dequado qualquer tipo de aprovisionamento suplemen- tar a granel. A Comissão não aceita esta argumentação devido à sua falta de credibilidade. (74) (75) A Comissão sustenta que uma densa rede de instalações de produção de gás líquido representa uma vantagem a nível do aprovisionamento suplementar às instalações in situ. Quando as instalações de produção de gás líquido se situam na proximidade das instalações in situ, reve- la-se necessário um menor número de camiões-cisternas para o fornecimento de uma determinada quantidade de gases líquidos. Tal torna o aprovisionamento suplemen- tar de emergência mais viável, mesmo no caso de maio- res quantidades, bem como menos oneroso. Em todo o caso, a parte notificante confirmou na sua notificação que uma infra-estrutura de aprovisionamento suplemen- tar e de serviços de apoio é importante para as instala- ções in situ de dimensões mais pequenas. O forneci- mento através de instalações deste tipo é muito rentável e denota uma elevada taxa de crescimento. Reconhece-se que o aprovisionamento suplementar pode ser igualmente assegurado mediante a co-produção de gases líquidos nas instalações in situ e a sua subsequente armazenagem num tanque, uma solução viável para qualquer concorrente. No entanto, na sua resposta à comunicação de objecções, a parte notificante apresen- tou uma forma alternativa de assegurar este aprovisiona- mento suplementar, que é muito favorável para um for- necedor com uma importante presença no mercado. Aquando do aumento da capacidade de produção ou da renovação de instalações antigas, poderá ser possível manter parte ou a totalidade das antigas instalações em actividade a fim de assegurar uma capacidade de produ- ção suplementar, o que se revela adequado para o apro- visionamento suplementar de grandes quantidades. Por exemplo, as instalações da Air Liquide em Antuérpia com uma capacidade de […]* toneladas por dia podem L 92/14 PT Jornal Oficial da União Europeia 30. 3. 2004 ser suplementadas por outras antigas instalações com uma capacidade de […]* toneladas por dia, mantidas em reserva para o efeito. Esta forma de aprovisionamento suplementar favorece os importantes fornecedores esta- belecidos, tal como a entidade resultante da concentra- ção, que já dispõe de muitas instalações de produção por tonelagem em funcionamento. (76) De acordo com a parte notificante, a Comissão sobres- tima igualmente a importância da produção simultânea (piggy back) de gases líquidos para venda no mercado a granel. Em especial, a parte notificante referiu que o número dos seus contratos de fornecimento por tonela- gem, que incluem a referida produção simultânea, tem vindo a diminuir. Esta evolução pode ser explicada pela importante capacidade a granel detida pela Air Liquide no âmbito de uma infra-estrutura de produção alargada. Os concorrentes (AGA, Linde, Praxair) atribuem maior importância à produção simultânea nas instalações de produção por tonelagem do que a parte notificante. Muito embora se afigure que, nas actuais condições de mercado, se registe uma redução da importância da pro- dução líquida simultânea, é irrefutável que a co-produ- ção de gases por tonelagem e de gases líquidos ainda proporciona uma vantagem significativa, do ponto de vista dos custos. Segundo a parte notificante, o custo de exploração de instalações de produção combinada de gases por tonelagem e de gases líquidos é inferior em […]* aos custos resultantes da conjugação de instalações de tonelagem com instalações de liquefacção. (77) Mediante a criação de um único fornecedor com uma melhor infra-estrutura de produção e distribuição, a concentração projectada conferirá à Air Liquide/BOC uma vantagem estrutural em termos de concorrência no domínio dos contratos por tonelagem. Com base nos dados apresentados pelos outros concorrentes, pode concluir-se que nenhuma das suas infra-estruturas de produção e distribuição beneficiaria de uma cobertura geográfica semelhante. Por conseguinte, nenhum dos concorrentes da Air Liquide/BOC beneficiaria das mes- mas vantagens. A entidade resultante da concentração poderá consolidar a sua posição como principal operador europeu no sector das condutas (78) As empresas de gases industriais prosseguem, de forma variável, uma estratégia destinada a assegurar a interliga- ção das suas próprias instalações de produção com as instalações dos seus clientes através de condutas. Recor- re-se nomeadamente a esta abordagem nas regiões em que se verificam agrupamentos de grandes utilizadores de gases industriais como, por exemplo, produtores de aço, empresas químicas, fabricantes de papel ou vidro e outros (as denominadas «bacias industriais»). Pode ser estabelecida uma distinção entre dois tipos de condutas, designadamente, «condutas de distribuição local» e «con- dutas de interligação». As condutas de distribuição local constituem a estrutura primária, sendo utilizadas para assegurar a ligação entre as instalações de separação de gases do ar das empresas de gases industriais e as ins- talações dos respectivos utilizadores (clientes) no âmbito de uma «bacia industrial». Estas condutas de distribuição local dispõem normalmente de uma elevada capacidade de transferência, suficiente para satisfazer a procura de clientes múltiplos (23). A sua importância global é limi- tada pelas dimensões geográficas da região industrial em causa. As condutas de interligação representam uma estrutura secundária. Estas condutas ligam entre si as redes de condutas locais existentes nas diferentes regiões industriais, por vezes ao longo de distâncias significati- vas, criando uma rede regional mais vasta. As condutas de interligação possuem por vezes (mas nem sempre) uma capacidade de transferência mais reduzida do que as condutas de distribuição local (24). (79) As redes de condutas europeias das principais empresas de gases industriais são apresentadas de forma resumida no quadro 5: Quadro 5 Condutas (km) Condutas de distribuição local Air Liquide Oxigénio […]* Nitrogé- nio […]* BOC […]* […]* Em con- junto AGA Air Products Linde Messer Praxair […]* […]* 0 < 200 < 200 < 550 < 50 Condutas de interligação Oxigénio […]* Nitrogé- nio […]* Total […]* […]* […]* 0 < 200 < 200 < 550 < 50 (23) Algumas das condutas de distribuição local da Air Liquide dispõem de uma capacidade máxima de […]* toneladas por dia no que diz respeito ao oxigénio e de […]* toneladas por dia no que se refere ao nitrogénio. São raras as condutas com uma capacidade inferior a […]* tpd. (24) No âmbito da rede de condutas da Air Liquide no Norte de França/ /Bélgica, a capacidade de transferência das condutas de interligação oscila entre […]* a […]* tpd no que respeita ao oxigénio, enquanto a capacidade das condutas de nitrogénio se limita a […]* tpd. 30. 3. 2004 PT Jornal Oficial da União Europeia L 92/15 (80) No continente europeu, a Air Liquide controla uma extensa rede de condutas de distribuição local em importantes «bacias industriais»: a região de Antuérpia, a região de Liège, a região de Mons-Charleroi (na Bélgica/ /Países Baixos), a região de Dunquerque, a região de Fos- -sur-Mer, a região de Metz, a região de Le Havre (em França), a região de Limito e a região de Pádua (em Itá- lia). Nenhuma outra empresa de gases industriais dispõe de acesso a condutas situadas em mais de uma ou duas regiões limítrofes (Air Products — Gent/Terneuzen; Mes- ser — Ruhrgebiet; Linde — Leuna/Buna e Ruhrgebiet; Praxair — Espanha). Algumas redes dos concorrentes assumem uma importância negligenciável face à rede da Air Liquide. Além disso, a Air Liquide é a única empresa que controla condutas de interligação com uma impor- tante extensão geográfica (Norte de França, Bélgica). No Reino Unido, o BOC controla redes de condutas em importantes regiões industriais (Sheffield, Scunthorpe, Teeside, Grangemouth, Margham e Southampton). Nenhum concorrente tem acesso a redes de condutas semelhantes às da Air Liquide. (81) O controlo de uma rede de condutas propicia ao respec- tivo proprietário vantagens estruturais que não se encontram à disposição dos seus concorrentes. Em pri- meiro lugar, podem ser realizadas importantes econo- mias de escala mediante a construção de unidades de separação de gases do ar destinadas a alimentar uma rede de condutas regionais de maior dimensão do que aquela que seria possível caso se procedesse à constru- ção de unidades individuais para cada cliente. Com efei- to, a Air Liquide e o BOC têm estado em condições de alimentar as suas redes de condutas a partir de unidades de separação de gases do ar de dimensão muito elevada (USA) com uma capacidade de produção de oxigénio por vezes superior a […]* tpd, ascendendo mesmo esta capacidade, no caso da Air Liquide, a […]* tpd. Deste modo, a remuneração do capital, os custos de produção e de exploração são bastante mais vantajosos. Em segundo lugar, a capacidade de construir instalações de maior dimensão permite o desenvolvimento de uma importante capacidade de produção numa dada região. Tal contribui igualmente para melhorar a base de custos inerente à produção de gases (líquidos) a granel, que representa uma fonte de receitas adicional. Em terceiro lugar, o investimento de capital suplementar associado à ligação de um novo cliente a uma conduta existente é limitado em relação à construção de instalações de afec- tação exclusiva nas instalações do cliente (a única alter- nativa de que dispõem os concorrentes). A cobertura através de uma rede de condutas de uma região indus- trial com inúmeros utilizadores de gases representa, por conseguinte, uma vantagem significativa na concorrência face a clientes potenciais. Em quarto lugar, o controlo das condutas de interligação permite um aprovisiona- mento suplementar parcial em caso de avaria das ins- talações, mesmo se a capacidade das condutas de interli- gação for insuficiente para assegurar o pleno abasteci- mento de um grupo local de clientes. Atendendo ao custo do aprovisionamento suplementar líquido, esta vantagem pode ser considerável. As condutas de interli- gação permitem igualmente equilibrar a produção das diversas instalações que alimentam um sistema de con- dutas, o que facilita assim uma utilização da capacidade mais equilibrada. (82) Na sua resposta à comunicação de objecções, a parte notificante declarou que a Comissão tinha interpretado de forma errónea o papel das condutas no mercado de tonelagem. A parte notificante alega que o factor pri- mordial em termos de actividade no mercado de tonela- gem é a capacidade de produção e não a extensão da rede de condutas. Contudo, como delineado no conside- rando anterior, a importância específica de um operador de condutas advém precisamente do facto de poder explorar uma capacidade superior com base numa rede de condutas. A situação da Air Liquide no triângulo industrial Roterdão-Mons/Charleroi-Liege comprova esta vantagem. As unidades de separação de gases do ar da Air Liquide, ligadas entre si através de um sistema de condutas regionais, representam […]* da capacidade de todo o sector nesta região (este valor ascende a […]* se for igualmente tida em conta a unidade de separação de gases do ar da Air Liquide em Dunquerque, que está igualmente ligada ao sistema de condutas). A capacidade da Air Liquide excede a de todos os seus concorrentes considerados no seu conjunto, muito embora a Air Pro- ducts, a Praxair e a Linde tenham realizado investimen- tos significativos nesta região. Além disso, a parte notifi- cante sustenta que as condutas de gases industriais não são condutas de distribuição. No entanto, as condutas de distribuição local, que constituem a estrutura primá- ria, destinam-se precisamente a distribuir os gases indus- triais aos clientes. (83) A análise interna do BOC também contradiz as declara- ções da parte notificante. Um documento do BOC, que analisa a posição do BOC Process Systems no mercado in situ, considera a Air Liquide como a única empresa de gases industriais com uma «rede de condutas muito importante» (25). O documento alega igualmente que os operadores de condutas «procuram vincular os clientes às empresas através das redes de condutas» e que as «re- des de condutas representam importantes fontes de lucro». (84) A ligação a uma conduta pode apresentar vantagens para um cliente, tal como a capacidade de satisfazer os picos da procura e a possibilidade de um aprovisiona- mento suplementar mais fácil. Em condições concorren- ciais, os custos mais baixos incorridos pelo operador da rede de condutas reverter-se-iam, em princípio, em benefício dos clientes, sendo assim conducentes a preços mais baixos. No entanto, a criação de um controlo poderoso e exclusivo sobre as redes de condutas apre- senta o risco de suscitar, a longo prazo, uma situação em que os concorrentes deixarão de poder concorrer entre si a nível dos clientes. Em última instância, tal será desvantajoso para os clientes, uma vez que o operador estabelecido no domínio das condutas deixará de ser constrangido pela concorrência a facturar preços mais baixos. (85) Em primeiro lugar, as importantes vantagens estruturais que decorrem do controlo pela Air Liquide/BOC de uma importante rede de condutas podem ser utilizadas con- tra os concorrentes, de modo a excluí-los da adjudicação de contratos por tonelagem nas regiões relevantes (en- cerramento do mercado). Qualquer concorrente que não dispusesse de acesso à rede de condutas teria de propor (25) Ver nota de pé-de-página 19. L 92/16 PT Jornal Oficial da União Europeia 30. 3. 2004 (86) ao cliente novas instalações in situ de afectação exclusi- va. Devido ao investimento e aos custos substancial- mente inferiores que pressupõem a ligação a uma con- duta, o fornecedor estabelecido em matéria de condutas pode sempre propor preços mais baixos. Revela-se eco- nomicamente vantajoso para o operador estabelecido apresentar uma proposta de preço mais baixo a fim de impedir qualquer outro fornecedor de se implantar na área sob o seu controlo. Além disso, será criada uma situação em que o fornecedor das condutas deixará de estar sujeito a pressões concorrenciais que o levem a repercutir sobre os seus clientes uma grande parte dos seus ganhos em matéria de eficiência, sendo apenas con- dicionado pelas propostas de instalações in situ substan- cialmente mais onerosas. Consequentemente, a redução dos custos só se repercutirá sobre os clientes na medida em que for necessária para suplantar as referidas pro- postas. Em segundo lugar, uma vez tomada a decisão inicial dos clientes a favor de um contrato no domínio das condu- tas, estes correm o risco de ficarem «vinculados» ao sis- tema. A forte posição de um fornecedor estabelecido em matéria de condutas suprimirá, em grande medida, o leque de escolha de que dispõem os clientes aquando da renovação de um contrato ou de uma extensão de capa- cidade. Muito embora cada cliente possa, em princípio, solicitar a apresentação de propostas junto de fornece- dores alternativos, os clientes no sector das condutas referiram que, na realidade, a sua escolha se torna limi- tada. Em relação a períodos de prorrogação mais curtos e a extensões de capacidade de âmbito limitado, os for- necedores alternativos podem acabar por concluir que as suas probabilidades de êxito são demasiado reduzidas para justificar a apresentação de uma proposta. Deste modo, a única possibilidade à disposição do cliente con- siste muitas vezes em recorrer ao seu fornecedor exis- tente. A posição negocial dos clientes é ainda enfraque- cida pela ausência de qualquer transparência em matéria de custos. Um cliente individual deixará de estar em condições de controlar as instalações in situ de afectação exclusiva, dado que o seu abastecimento será assegurado através de um sistema complexo, em conjunto com outras empresas (26). (87) A Comissão conclui que a entidade resultante da con- centração estará em condições de tirar partido da consi- derável cobertura geográfica da rede de condutas da Air Liquide, que representará uma vertente do seu poder de mercado. Neste contexto, a entidade beneficiará de uma situação de superioridade em relação aos seus concor- rentes, uma vez que deterá o controlo exclusivo de con- dutas de distribuição com uma cobertura superior em […]* vezes à das condutas dos seus concorrentes, consi- deradas no seu conjunto. Esta posição advirá sobretudo da rede de condutas existente da Air Liquide, muito embora a operação proposta resulte numa cumulação desta com redes de condutas situadas em regiões indus- (26) Elementos recolhidos no decurso da investigação ilustram a forma como a situação de um cliente pode deteriorar no sector das con- dutas. Por exemplo, no caso de um contrato de condutas que foi examinado, várias cláusulas anticoncorrenciais, tais como uma cláusula de exclusividade e um prazo de vigência superior a 15 anos, bem como a denominada cláusula inglesa (obrigação que recai sobre o cliente no sentido de submeter as propostas dos con- correntes ao fornecedor estabelecido) foram aditadas aquando de diversas prorrogações a um contrato a longo prazo. triais no Reino Unido. A vantagem estrutural de que a Air Liquide/BOC beneficiará nas áreas abrangidas pelas respectivas condutas permitir-lhe-á concentrar-se noutras áreas. Nenhum outro fornecedor estará em condições de concorrer de uma forma idêntica. A entidade resultante da concentração poderá utilizar as suas posições dominantes nos mercados a granel em França, no Reino Unido e na Irlanda para exercer uma influência determinante nos mesmos (88) No que respeita à descrição das posições dominantes da Air Liquide e do BOC nos mercados de gases a granel e em cilindros em França e no Reino Unido/Irlanda, reme- te-se para os considerandos 152 a 183. Os consideran- dos 89 a 91 descrevem a forma como estas posições dominantes podem ser utilizadas para influenciar a con- corrência a nível dos clientes no domínio do forneci- mento por tonelagem. (89) Um fornecedor de gases industriais que detenha uma relação consolidada de fornecimento a granel com um cliente encontra-se normalmente em melhores condições de avaliar a procura desse cliente. Na linha de demarca- ção entre os mercados de fornecimento por tonelagem e a granel, a procura pode ser satisfeita a partir de instala- ções in situ ou através do fornecimento de gases líqui- dos. É cada vez mais corrente que as partes abasteçam os clientes cuja procura oscile entre 20 e 100 tpd atra- vés de pequenas instalações in situ (em relação ao nitro- génio, a Air Liquide tem quase […]* contratos deste tipo em França e o BOC mais de […]* no Reino Unido; no que se refere ao oxigénio, podem ser construídas instala- ções PSA, VPSA e mesmo criogénicas para volumes equivalentes ou inferiores a 100 tpd). Sempre que tal for o caso, ou quando se verifica um aumento da procura de um cliente, o fornecedor estabelecido pode tirar par- tido do seu contrato existente no domínio do forneci- mento a granel para influenciar a adjudicação de um contrato de fornecimento por tonelagem a seu favor. Se for previsível que a procura de um cliente passará a jus- tificar um fornecimento por tonelagem no termo do contrato a granel em vigor, o fornecedor estabelecido, em virtude do conhecimento que detém das necessida- des do cliente, será quase sempre o primeiro a poder propor uma solução em matéria de fornecimento por tonelagem. Na apresentação e na negociação da sua pro- posta, estará em condições de consolidar a relação esta- belecida com o cliente. Se a procura de um cliente justi- ficar a passagem para o fornecimento por tonelagem durante a vigência de um contrato a granel, o fornece- dor estabelecido será, por definição, o único fornecedor em condições de propor esse tipo de fornecimento. (90) A possibilidade de «transferir» determinados clientes a granel para o fornecimento por tonelagem concede ao fornecedor estabelecido uma flexibilidade logística que representa uma vantagem em termos de custos globais. Por exemplo, quando adquire um novo cliente no sector do fornecimento por tonelagem, o fornecedor estabele- cido pode estar em condições de construir instalações in situ de maior dimensão a fim de obter uma capacidade suplementar para vendas avulsas no mercado a granel. Com a ligação de um novo cliente a uma conduta, o for- necedor estabelecido pode melhorar a capacidade de uti- lização dessa rede de condutas. Por outro lado, se o for- necedor estabelecido detiver uma capacidade de produ- ção limitada de gases líquidos numa determinada região, 30. 3. 2004 PT Jornal Oficial da União Europeia L 92/17 (91) (92) por exemplo, num mercado em crescimento, a trans- ferência de um cliente a granel para o sector do forneci- mento por tonelagem contribuiria para aliviar a situa- ção. Teoricamente, pode argumentar-se que outras empresas de gases industriais poderiam igualmente tirar partido dos seus contratos de fornecimento a granel em vigor a fim de obterem contratos de fornecimento por tonela- gem. No entanto, dada as suas posições muito fortes (dominantes) enquanto fornecedores a granel nos seus respectivos mercados nacionais, a Air Liquide e o BOC encontram-se numa situação particularmente vantajosa para tirarem partido das relações com os seus clientes no domínio do fornecimento a granel a fim de influen- ciar a adjudicação de contratos de fornecimento por tonelagem a seu favor. Num mercado mais equilibrado, muitos clientes, nomeadamente as grandes empresas, poderiam dispor de outro fornecedor a granel, ou pode- riam mudar de fornecedor com maior frequência. Uma empresa em posição dominante num mercado nacional de fornecimento a granel é susceptível de constituir a única alternativa à disposição de muitos clientes. Com a conjugação de fortes posições em diversos mercados importantes de fornecimento a granel, a operação notifi- cada permitiria combinar as vantagens usufruídas pela Air Liquide e pelo BOC em virtude da sua posição dominante. A operação proposta conjugaria os dois concorrentes com a melhor tecnologia e a maior capacidade em matéria de execução de projectos Prevalece um consenso no sector de que a tecnologia constitui um factor importante, que permite a um forne- cedor diferenciar-se dos seus concorrentes. No sector do fornecimento por tonelagem, a tecnologia de produção (tecnologia de processos) representa um parâmetro con- correncial fundamental. O fornecimento de gases indus- triais com base em grandes instalações in situ caracteri- za-se por uma elevada intensidade de capital e a tecno- logia de processos avançada pode conferir a um fornece- dor uma vantagem em termos de custos, por exemplo, em termos de consumo de energia, de emissões mais reduzidas e despesas de capital menos avultadas. A parte notificante confirmou a importância da tecnologia de processos na sua resposta à comunicação de objecções. (93) O importante potencial de I & D da Air Liquide e do BOC é comprovado pelas suas despesas e infra-estrutura neste domínio. Em 1998, o orçamento global da Air Liquide no domínio da I & D ascendia a […]* milhões de euros. Empregava […]* investigadores em […]* cen- tros de investigação, foi responsável por […]* invenções e apresentou […]* pedidos de patentes. A Air Liquide tem […]* acordos de parceria industrial e […]* acordos de cooperação internacional com universidades. Os ser- viços de engenharia da Air Liquide (com […]* efectivos a nível mundial) concebem e constroem instalações de produção de gases. Em 1998, as despesas globais do BOC em matéria de I & D cifraram-se em […]* milhões de euros. Emprega mais de […]* investigadores em […]* centros principais de investigação e numa série de outros de dimensão mais reduzida, abrangendo os siste- mas de processos, bem como sectores fundamentais como, por exemplo, o sector da electrónica (BOC Edwards). Também possui um elevado número de acor- dos de cooperação no sector da I & D com terceiros. O BOC concentrou a sua capacidade de concepção de ins- talações a nível mundial no sector dos sistemas de pro- cessos. (94) A Air Liquide e o BOC dispõem de uma vasta tecnologia de ponta no domínio da construção de instalações e, factor mais importante ainda, do saber-fazer no domínio da engenharia. A título ilustrativo, ambas as empresas são as principais produtoras de gases de elevada pureza para o sector electrónico. A Air Products confirmou que o BOC se caracteriza por um elevado grau de competiti- vidade em relação a instalações de menor dimensão, com uma capacidade compreendida entre 150 e 350 tpd. Muito embora a tecnologia de produção criogénica utilizada para as grandes instalações in situ possa não sofrer quaisquer transformações radicais num futuro próximo, a capacidade de realizar e introduzir melhorias contínuas importante. A Air Liquide adquiriria o acesso ilimitado a toda a tecnologia de processos do BOC e todo o seu saber-fazer no domí- nio da engenharia. A Comissão deve pressupor que a Air Liquide adquiriria igualmente o centro conexo de I & D do BOC, situado nos Estados Unidos (para além do centro de investigação da BOC Edwards no Reino Unido). representa um factor (95) A capacidade de planear, gerir e executar grandes pro- jectos in situ é pelo menos tão importante como uma vasta carteira de tecnologias. A Air Liquide e o BOC inserem-se num grupo de quatro empresas de gases industriais consideradas, pelos analistas do sector, como as principais empresas neste contexto. Por exemplo, […]* das maiores instalações de oxigénio a nível mun- dial (com uma capacidade superior a […]* tpd) são construídas pela Air Liquide. (96) Ambas as empresas dispõem igualmente de tecnologia de ponta a nível da produção não criogénica, nomeada- mente, no sector da tecnologia avançada de geradores VPSA. A Air Liquide é o principal fornecedor a nível mundial de pequenos geradores de membrana susceptí- veis de produzir nitrogénio com um grau de pureza cor- respondente a 99,9 %. Estas tecnologias permitem alar- gar as actividades in situ por forma a englobar os utiliza- dores de volumes mais restritos (inferiores a 100 tpd), uma estratégia que foi já prosseguida com êxito pela Air Liquide (quase […]* contratos relativos a instalações in situ de pequenas dimensões). (97) A entidade resultante da concentração será igualmente o principal operador noutros domínios, por exemplo, a nível da cogeração de gases, electricidade e vapor (a denominada «oferta alargada»). Estará igualmente em melhores condições do que os seus concorrentes para satisfazer as necessidades dos seus clientes em sectores fundamentais, como, por exemplo, o sector electrónico, em que podem ser obtidos contratos relativos a volumes significativos. A Air Liquide centrou […]* da sua I & D neste sector, sendo o principal operador neste domínio a propor uma gestão global de gases e produtos quími- cos, incluindo logística, detecção, controlo, reciclagem e integração de processos. O BOC adquiriu uma experiên- cia considerável no sector electrónico através da sua L 92/18 PT Jornal Oficial da União Europeia 30. 3. 2004 filial BOC Edwards. Ambas as empresas propõem ao sector electrónico uma vasta gama de produtos, desde a produção in situ de gases normalizados de elevada pure- za, gases especiais e equipamento de processos. nível regional, controlo das redes de condutas e posição dominante nos mercados nacionais de fornecimento a granel). A importante presença combinada da Air Liquide/BOC à escala mundial propiciaria maiores vantagens face às multinacionais (98) A Air Liquide prossegue uma estratégia de acompanhar de perto os seus grandes clientes no sector do forneci- mento por tonelagem (principais empresas industriais) no que respeita ao abastecimento de gases em todo o mundo. O relatório anual de 1998 da Air Liquide deli- neia a seguinte estratégia: «A Air Liquide prossegue a sua expansão global a fim de acompanhar e satisfazer as necessidades dos seus clientes em todo o mundo». Estas parcerias tornam-se possíveis devido «à presença da Air Liquide à escala mundial». O BOC, desenvolvendo activi- dades em mais de 50 países, é geralmente considerado como dispondo da mais vasta cobertura à escala mun- dial de entre todas as empresas de gases industriais. A sua vocação mundial conduziu à recente reestruturação das suas actividades em quatro «sectores de actividade» gerais. (99) As respostas dos clientes indicam que uma presença mundial não constitui uma condição prévia para a con- corrência no domínio dos contratos de fornecimento por tonelagem, uma vez que a maioria dos clientes pro- cura optar pela melhor solução de abastecimento num determinado mercado regional. No entanto, uma pre- sença mundial pode conferir a uma empresa de gases industriais uma vantagem competitiva face às multina- cionais. Se detiver uma relação comercial com um cliente e comprovar a sua fiabilidade numa dada região, a empresa de gases industriais disporá de referências sempre que concorrer pela adjudicação de um contrato de fornecimento por tonelagem noutra região. Uma empresa de fornecimento de gases com uma cobertura a nível mundial também se encontra em melhores condi- ções de propor a um cliente condições mais vantajosas (por exemplo, descontos) num país, em contrapartida da adjudicação de um novo contrato noutro. Em especial, de acordo com os operadores no mercado, os clientes no sector electrónico manifestam preferência por forne- cedores de gases industriais em condições de exercerem actividades à escala mundial. As empresas de gases industriais com uma limitada presença a nível mundial, tal como a Linde, Messer e AGA, encontram-se numa situação mais desvantajosa perante estes clientes. c) Posição dos concorrentes (101) Nenhum dos restantes concorrentes dispõe destas vanta- gens globais da Air Liquide/BOC. Dado que os concor- rentes registam atrasos nestas áreas gerais, disporiam igualmente de menores incentivos no sentido de procu- rar atenuar de forma significativa a forte presença regio- nal da Air Liquide/BOC nas zonas em que se defronta- riam com uma resistência particularmente acentuada. A conjugação de vantagens em termos regionais com outras vantagens mais gerais no âmbito de uma única entidade pode conduzir, por conseguinte, a uma seg- mentação de facto do mercado europeu, resultando na criação de uma vasta área na Europa Ocidental sob o controlo geral da Air Liquide/BOC, por um lado, e o resto da Europa, por outro. (102) Os contactos entre a Air Liquide/BOC e os seus concor- rentes a nível de mercados múltiplos representam um outro desincentivo em termos de concorrência. Cada um dos restantes concorrentes concorre contra a Air Liquide/BOC nos mercados nacionais de fornecimento a granel e/ou em cilindros, em que a Air Liquide/BOC detêm igualmente uma posição muito forte (ver, por exemplo, quadro 9). Os concorrentes terão consequente- mente interesse em protelar qualquer estratégia de con- corrência agressiva, a fim de não se exporem a medidas de retaliação por parte da Air Liquide/BOC. A maioria dos restantes fornecedores por tonelagem são considerados pelos operadores de mercado como concorrentes de «segundo nível» (103) Para uma apreciação geral da posição concorrencial dos restantes fornecedores por tonelagem, convém analisar as opiniões das próprias empresas de gases industriais. Um estudo interno elaborado pela Air Products, que não incide unicamente sobre o mercado de tonelagem (27), estabelece uma distinção entre empresas de gases indus- triais de «primeiro nível» e «segundo nível». A Air Liqui- de, o BOC, a Air Products e a Praxair pertencem ao pri- meiro grupo; a Linde, a AGA e a Messer ao segundo. É de observar que, nesta análise, refere-se que a Linde, a AGA e a Messer registam atrasos no atinente, entre outros, à sua «capacidade de execução de projectos de grandes instalações in situ». Os analistas do sector parti- lham este ponto de vista (28). O poder da entidade resultante da concentração desincentivaria o exercício de qualquer actividade vigorosa por parte dos restantes concorrentes (100) A Air Liquide/BOC seria o fornecedor por tonelagem em posição mais forte no que diz respeito a todos os aspectos relevantes. Algumas das suas vantagens assu- mem uma natureza genérica (tecnologia, capacidade de execução de projectos, infra-estrutura em diversos paí- ses). Além disso, a entidade objecto de fusão deteria uma presença particularmente forte em determinadas regiões (fortes posições em termos de fornecimento a (104) Nenhum dos restantes concorrentes dispõe, em grau comparável, das vantagens específicas da Air Liquide/ /BOC no mercado de fornecimento por tonelagem (infra- -estruturas a nível europeu, controlo de uma vasta rede de condutas, fortes posições regionais e forte posição nos mercados nacionais de fornecimento a granel). (27) «Industrial Gas Industry Overview», Maio de 1999, apresentado à US Federal Trade Commission no âmbito do processo HSR da Air Product. (28) Ver nota de pé-de-página 20. 30. 3. 2004 PT Jornal Oficial da União Europeia L 92/19 Os vínculos criados entre a Air Liquide e a Air Products em virtude da aquisição conjunta e subsequente repartição do BOC atenuarão ainda mais os incentivos em matéria de concorrência (105) A Air Products detém uma quota de mercado limitada na Europa (5-10 % no que se refere ao oxigénio e 10-15 % em relação ao nitrogénio), muito embora possa ser considerada uma das principais empresas em termos de tecnologia de produção e execução de projectos de instalações in situ (29). (106) Os vínculos entre a Air Liquide e a Air Products que serão criados pela aquisição conjunta e subsequente repartição do BOC tornam provável que a Air Products não adoptará uma estratégia de concorrência agressiva contra a Air Liquide/BOC (ver considerandos 223 a 243). A operação de concentração entre a Linde/AGA, caso concluída, não reduziria os efeitos anticon- correnciais da actual operação (107) Em termos de quotas de mercado, a Linde é o concor- rente mais próximo (15-20 % para o oxigénio e 15-20 % para o nitrogénio). Se adquirir a AGA, a sua quota de mercado aumentará para 25-30 % no caso do oxigénio e 15-20 % no caso do nitrogénio. No entanto, o diferen- cial entre a sua quota de mercado e a da Air Liquide/ /BOC continuará a ser considerável, designadamente, […]* em relação ao oxigénio e […]* em relação ao nitrogénio. (108) A Linde é geralmente considerada como uma das princi- pais empresas no que diz respeito à tecnologia de pro- dução (tecnologia de processos) para as instalações de separação criogénica de gases do ar. A Linde possui uma importante capacidade própria no domínio dos ser- viços de engenharia. Contudo, nalgumas áreas carece da devida tecnologia. Por exemplo, não dispõe de qualquer tecnologia competitiva a nível do processo de separação por membrana para a produção de nitrogénio, um sec- tor rentável e em expansão. A operação de concentração com a AGA não reforçará a competência tecnológica da Linde, uma vez que a primeira não tem qualquer verda- deira competência específica a nível da concepção de instalações. Com efeito, a AGA explora actualmente a tecnologia da Linde sob licença. (109) Na sua resposta à comunicação de objecções, a parte notificante salientou a capacidade da Linde em matéria de construção de instalações e as suas actividades no plano da venda de instalações, nomeadamente no que se refere a grandes unidades de separação criogénica de gases do ar. A Linde AG é uma sociedade que desen- volve actividades diversas, constituindo o sector dos gases industriais um dos quatro sectores em que opera («Werksgruppen»). As unidades de separação in situ não são construídas pela unidade de gases industriais da Linde («Werksgruppe Technische Gase»), que constitui desde Novembro de 1999 uma filial distinta da Linde AG, mas pelo departamento de construção e serviços de (29) Ver nota de pé-de-página 20. engenharia da Linde («Werksgruppe Anlagenbau»). A Werksgruppe Anlagenbau da Linde realiza igualmente projectos de engenharia em vários outros sectores não relacionados com os gases técnicos, tendo anteriormente fornecido unidades de separação criogénica de gases do ar à Werksgruppe Technische Gase, bem como a outras empresas de gases industriais. Nesse sentido, o Werks- gruppe Anlagenbau da Linde opera da mesma forma que qualquer outra empresa no domínio da engenharia. A Linde declarou na audição oral que não vê qualquer motivo pelo qual as suas actividades no domínio da venda de instalações deverão reforçar as suas actividades no domínio do fornecimento de gases. (110) Afigura-se, por conseguinte, que as actividades da Linde em matéria de construção e venda de instalações apenas contribuem para colocar a sua tecnologia criogénica à disposição geral de outras empresas de gases industriais. Na qualidade de fornecedor de equipamento a outras empresas de gases industriais, a Linde não reforçará assim as suas próprias probabilidades de êxito no que se refere à obtenção directa de contratos de fornecimento por tonelagem. O fornecimento de equipamento, no âmbito de contratos de engenharia, e o abastecimento de gases, ao abrigo de relações de fornecimento a longo prazo, inserem-se em mercados do produto distintos, em que se requerem características competitivas distin- tas. Por exemplo, a Linde não dispõe de acesso a uma vasta rede de condutas, o que limita as suas possibilida- des de êxito em termos de obtenção de novos clientes no sector do fornecimento por tonelagem em regiões industriais fundamentais em que os outros concorrentes possuem redes de condutas, colocando-a numa situação de desvantagem em termos estratégicos. (111) No âmbito da concorrência em matéria de contratos de fornecimento por tonelagem, a capacidade de planear, executar e gerir grandes projectos in situ é pelo menos tão importante como a competência tecnológica. Os analistas do sector consideram, neste contexto, que a Linde não pode ser equiparada às empresas de gases industriais de «primeiro nível» (30). O facto de a Linde ter obtido e executado um número comparativamente restrito de contratos relativos a grandes instalações in situ nos últimos cinco anos (ver quadro 3) parece confir- mar esta análise (31). Até à data, tem preferido conceder licenças relativas à sua tecnologia a favor de outras empresas de gases industriais ou proceder à construção de instalações enquanto subcontratante de outras empre- sas. Tal revela que a Linde tem vindo a adoptar uma política bastante cautelosa no que diz respeito à execu- ção directa de projectos. (112) Na análise do poder concorrencial que a Linde/AGA exerceria, deve ser tido em conta o facto de que esta entidade beneficiaria de algumas vantagens a nível regio- nal. Tal como a Air Liquide/BOC, embora numa escala inferior, a Linde/AGA deteria uma forte posição em (30) Ver nota de pé-de-página 20. (31) A Linde obteve, contudo, um maior número de pequenos contra- tos in situ (de capacidade inferior a 100 tpd). L 92/20 PT Jornal Oficial da União Europeia 30. 3. 2004 determinados territórios «nacionais» (Áustria, Escandiná- via e algumas regiões na Alemanha). Existe o risco de que a Linde/AGA centraria as suas actividades nestas regiões em que beneficia de vantagens concorrenciais específicas e defronta menores riscos, reduzindo assim o grau de concorrência global. A Messer e a Praxair são pouco susceptíveis de representarem uma concorrência eficaz (113) A Messer e a Praxair não dispõem, em grau equivalente, das vantagens específicas da Air Liquide/BOC. (114) A Messer regista um atraso significativo em termos de quotas de mercado (10-15 % para o oxigénio e 5-10 % para o nitrogénio) e do número de contratos que lhe foram adjudicados (ver quadro 3). Muito embora dispo- nha das devidas competências no domínio da constru- ção de instalações, a Messer depara-se com desvantagens estratégicas comparativamente à Air Liquide/BOC. O facto de a sua dimensão ser consideravelmente inferior à das grandes empresas do sector, a saber, a Air Liquide/ /BOC e outros operadores importantes (por exemplo, a Air Products) representa outra desvantagem, nomeada- mente, em matéria de concorrência face a grandes pro- jectos que requerem avultados investimentos financeiros. Dado ter aumentado a sua taxa de endividamento de forma significativa nos últimos anos, a Messer pode não dispor da capacidade financeira necessária para investir em grande escala em projectos de instalações in situ no futuro. A Messer também não detém qualquer presença a nível mundial. (115) A posição da Praxair na Europa é limitada (quota de mercado inferior a 5 % para o oxigénio e 5-10 % para o nitrogénio). A empresa impõe-se sobretudo nos merca- dos americanos. (116) Na análise da futura concorrência por parte da Praxair no mercado de fornecimento por tonelagem no EEE, é necessário examinar os incentivos económicos de que dispõe no sentido de concorrer activamente. A Praxair declarou na audição oral que, não obstante a sua capaci- dade tecnológica, tem-lhe sido impossível obter uma quota de mercado significativa na Europa. A empresa considera que as suas probabilidades em matéria de obtenção de contratos são diminutas face à concorrência dos grandes operadores estabelecidos. Declarou que é pouco provável que proceda a importantes investimen- tos com vista à expansão da sua presença europeia no futuro. Afigura-se que a Praxair, muito embora detenha a devida capacidade tecnológica, considera economica- mente mais rentável centrar os seus investimentos nou- tras regiões do mundo em que antevê um maior poten- cial de crescimento. Nesta base, é pouco provável que a Praxair conteste a posição combinada das partes no mercado de fornecimento por tonelagem no EEE, por forma a suprimir a sua posição dominante. d) Posição dos clientes e adjudicação de contratos Um elevado grau de concentração a nível da oferta defronta um grau de concentração muito inferior do lado da procura (117) Os clientes no mercado europeu de fornecimento por tonelagem já se defrontam com uma estrutura da oferta muito concentrada. O número de fornecedores de gases tonelagem actualmente presentes no mercado é por muito reduzido (não sendo superior a sete). O seu número poderia vir a ser reduzido para cinco. De entre estes, alguns são claramente menos qualificados do que outros. (118) A concentração proposta reduziria ainda mais o leque de escolha dos clientes. A supressão do BOC enquanto concorrente independente contribuiria para restringir ainda mais a estrutura da oferta, não apenas em virtude da redução do número de concorrentes mas, factor mais importante ainda, devido à eliminação de um dos prin- cipais fornecedores por tonelagem. O BOC é uma das poucas empresas de gases industriais de «primeiro nível» que dispõe de tecnologia de ponta, importante capaci- dade de investimento e competência em matéria de exe- cução de projectos. (119) Do lado da procura, por outro lado, verifica-se um grau de concentração muito inferior. Vários sectores indus- triais requerem o fornecimento de oxigénio e nitrogénio à tonelagem, por exemplo, os sectores siderúrgico, meta- lúrgico (metais ferrosos e não ferrosos) químico, petro- químico, refinação, electrónico e de fabrico de vidro. Em cada um destes sectores há um número significativo de clientes (potenciais). Mais de 100 clientes diferentes lan- çaram convites para a apresentação de propostas relati- vas a grandes instalações in situ (com capacidade supe- rior a 100 tpd) nos últimos anos. Se fosse incluída a procura de instalações in situ de dimensão mais reduzida (mas ainda com uma capacidade significativa) e que se situam na linha de demarcação entre o fornecimento a granel e por tonelagem (capacidade de 20-100 tpd), o número destes clientes seria ainda mais elevado. (120) Nos sectores siderúrgico e químico/petroquímico, exis- tem clientes de grandes dimensões. A parte notificante alega que a dimensão de alguns destes clientes é maior do que a da Air Liquide. Não é claro, contudo, a forma como a dimensão de um cliente pode reforçar o seu poder negocial. O poder dos adquirentes não advém da dimensão de uma empresa mas dos graus de concentra- ção respectivos a nível da oferta e da procura. Nenhum cliente representa, por si só, uma importante proporção do fornecimento por tonelagem no EEE e o grau de con- centração do lado da procura é significativamente infe- rior ao do lado da oferta. 30. 3. 2004 PT Jornal Oficial da União Europeia L 92/21 Nem todos os clientes centralizam as suas encomendas a nível da sede ou se encontram em condições de exercer um poder negocial com base nas quantidades adquiridas (121) Na sua notificação, a Air Liquide declara que os clientes no sector do fornecimento por tonelagem são, essencial- mente, algumas grandes empresas a nível mundial (nos sectores siderúrgico, químico e da refinação), sendo as funções em matéria de aquisição desempenhadas a nível centralizado. Refere também que os requisitos dos clien- tes incidem sobre grandes volumes e que estes clientes se encontram, por conseguinte, em condições de exercer um poder negocial muito importante face aos fornece- dores de gases. (122) No entanto, as averiguações da Comissão não confirma- ram que os clientes do sector de fornecimento por tone- lagem se limitam a um número restrito de grandes empresas multinacionais. Além disso, mesmo as empre- sas que efectuam encomendas a nível centralizado mani- festaram a opinião de que se defrontariam com enormes dificuldades para igualar o poder dos seus fornecedores de gases. (123) Nalguns sectores, o custo dos gases industriais repre- senta uma proporção mais elevada dos custos de produ- ção dos clientes do que noutros. Por exemplo, as quanti- dades de oxigénio e árgon fornecidas a uma fábrica side- rúrgica serão muito elevadas e constituirão também uma parte significativa dos custos variáveis desta fábrica. Contudo, as quantidades de oxigénio e nitrogénio forne- cidas às instalações de produção de uma empresa quí- mica podem ser igualmente importantes em termos absolutos, mas representam apenas uma proporção rela- tivamente diminuta dos custos desse cliente. De acordo com a parte notificante, o oxigénio e o nitrogénio repre- sentam normalmente cerca de 3 % do custo dos produ- tos em cujo fabrico intervêm. Na maioria dos casos, as actividades do cliente dependem do fornecimento de um volume fixo de gases e o custo de qualquer interrupção a nível deste fornecimento pode ser muito elevado. Estes elementos denotam a falta de elasticidade da procura em relação aos preços. Por conseguinte, a aquisição de gran- des quantidades, por si só, não significa que os clientes poderão exercer um poder negocial face aos fornecedo- res de gases. (124) A introdução do conceito de «oferta alargada», que envolve sobretudo a cogeração de electricidade e vapor, contribuirá para a redução dos custos suportados pelo fornecedor de gases industriais e pelos clientes, mas reduzirá também o poder negocial destes últimos. As empresas de gases industriais, ao procederem não só ao fornecimento de gases como também à cogeração de electricidade e vapor, podem assim preencher as suas necessidades próprias em matéria de electricidade (no intuito de explorarem as instalações in situ), bem como as necessidades dos clientes em matéria de vapor (nor- malmente empresas químicas). A Air Liquide tem sido a precursora deste método e, até à data, tem denotado o maior êxito na sua aplicação. A natureza deste forneci- mento global aproxima-se mais do conceito de uma empresa comum do que de um acordo de fornecimento tradicional. Muito embora os clientes possam retirar benefícios desta subcontratação a nível da produção de gás, electricidade e vapor, defrontarão maiores dificulda- des para pôr termo à relação simbiótica com a empresa de gases industriais, uma vez findo o prazo de vigência do contrato, pelo que se assistirá eventualmente a uma diminuição do poder negocial dos clientes. Os procedimentos existentes em matéria de adjudicação de contratos são insuficientes para restringir o poder das partes (125) Na sua notificação, a Air Liquide sustenta que o mer- cado de fornecimento por tonelagem se caracteriza pela adjudicação de contratos com base em concursos, pelo que a presença de dois ou mais proponentes é suficiente para assegurar uma situação concorrencial. No entanto, a definição apresentada pela parte notificante quanto à natureza deste mercado não é clara. Se por este conceito deve entender-se um processo formal de apresentação de propostas, o procedimento normal de adjudicação de contratos de fornecimento por tonelagem não corres- ponde a qualquer processo deste tipo. Em condições normais, por exemplo, no domínio dos contratos públi- cos, os anúncios de concurso são publicados de molde a que todos os concorrentes sejam informados. Os con- correntes podem apresentar propostas com base em informações idênticas, em igualdade de condições, sendo a decisão de adjudicação tomada após uma análise das referidas propostas. (126) A investigação da Comissão revelou que se impõe uma apreciação diferente do procedimento de adjudicação dos contratos relativos a grandes instalações in situ. Não existe qualquer processo de adjudicação normalizado neste contexto. Os elementos referidos nos consideran- dos 127, 128 e 129 foram descritos como correntes pelos clientes e concorrentes. (127) Planeamento de instalações in situ e elaboração do caderno de encargos. A própria Air Liquide declarou que as empresas de gases industriais (os fornecedores potenciais) participam frequentemente no diálogo com os seus clientes (potenciais) na fase de concepção do projecto. Os clientes solicitarão frequentemente o pare- cer das empresas de gases industriais aquando do pla- neamento de um projecto em matéria de fornecimento por tonelagem. Tal será frequentemente o caso quando são necessárias grandes instalações in situ que sejam adaptadas aos requisitos dos clientes, atendendo à com- plexidade de tais projectos em termos de tecnologia, pla- neamento e gestão do projecto (32). Nestes casos, a maioria dos clientes baseia-se nas recomendações emiti- das por uma empresa de gases industriais competente a fim de identificar e especificar a melhor solução técnica (32) Sempre que sejam necessárias instalações in situ de dimensão mais reduzida, baseadas numa tecnologia normalizada (PSA, VPSA, ins- talações criogénicas pequenas), o cliente estará em melhores condi- ções de elaborar o caderno de encargos sem o parecer de uma empresa de gases industriais. Em especial, as grandes empresas multinacionais podem basear-se na sua experiência adquirida com tais instalações noutros locais, nomeadamente se estas instalações não forem adaptadas a requisitos específicos. L 92/22 PT Jornal Oficial da União Europeia 30. 3. 2004 atendendo à capacidade, pureza e taxa de fluxo necessá- rias, as alternativas e os parâmetros de concepção das instalações, as soluções adequadas em caso de avaria, considerações ambientais, etc. Este diálogo inicial pode abarcar um período de tempo bastante longo, até 18 meses, no decurso do qual são realizadas reuniões a nível dos peritos/engenheiros e discussões técnicas por- menorizadas. O processo resultará na apresentação de uma solução adaptada às instalações específicas do clien- te. Por conseguinte, pelo menos um fornecedor poten- cial contribuirá de forma significativa para a definição dos cadernos de encargos de grandes instalações in situ. Este processo assemelha-se bastante ao desenvolvimento em comum de um projecto. (128) Convites para a apresentação de propostas. Os clientes confirmaram que os convites para a apresentação de propostas com vista ao fornecimento in situ não são normalmente publicados. A maioria dos clientes con- tacta uma ou várias empresas de gases industriais (na maioria dos casos por escrito, mas também oralmente), solicitando a apresentação de uma proposta. O caderno de encargos pode variar, desde uma descrição genérica até uma exposição minuciosa. (129) Processo de tomada de decisão e negociações adicionais. Uma vez recebidas as propostas, desenrolar-se-ão fre- quentemente negociações adicionais com o fornecedor estabelecido (com base nas condições das outras propos- tas apresentadas) ou com outros concorrentes que res- ponderam ao convite de apresentação de propostas (com base nas propostas apresentadas pelo operador estabelecido e terceiros). Nesta base, o cliente tomará a sua decisão de adjudicação do contrato. (130) Com base nestes elementos, a Comissão examinou a questão de saber se os processos de adjudicação de con- tratos podem restringir o poder de mercado das partes, análise essa delineada nos considerandos 131 a 144. (131) Em primeiro lugar, é de observar que os concursos reali- zados pelos clientes no sector de fornecimento por tone- lagem não são, salvo raras excepções, procedimentos imparciais, caracterizados por critérios objectivos e cla- ramente definidos quanto à adjudicação do contrato (por exemplo, critério de preço mais baixo), mas simples- mente processos de negociação desenvolvidos de forma variável com diferentes fornecedores. (133) Em primeiro lugar, o cliente contactará frequentemente o fornecedor estabelecido para solicitar o seu parecer quando às características técnicas de novas instalações e ao respectivo caderno de encargos (33), dado que possui já uma relação de trabalho consolidada com o mesmo. Por conseguinte, o processo normal de adjudicação de um contrato envolve frequentemente o fornecedor esta- belecido numa fase mais precoce do que os concorren- tes. A solução in situ proposta será frequentemente uma que o fornecedor estabelecido terá concebido em con- junto com o cliente, sendo correspondente às suas capa- cidades. (134) O fornecedor estabelecido encontra-se em condições de apresentar a proposta mais económica, dado que pode tirar partido do contrato de fornecimento em vigor e do investimento inicial realizado. Tal sucede sempre que se trate da renovação de um contrato relativo a instalações in situ ou de prorrogações ou alterações a introduzir nos contratos em vigor (para informações mais pormenori- zadas, ver considerandos 58 a 61). Esta desvantagem com que se defrontam à partida os concorrentes exter- nos pode restringir os incentivos no sentido de outros fornecedores concorrerem de forma tão activa como fariam no âmbito de um convite normal para a apresen- tação de propostas em que são asseguradas condições equitativas (ou procederem sequer à apresentação de propostas), facto que foi confirmado pelas respostas de alguns clientes (34). (135) Com efeito, a maioria dos clientes contactados respon- deu que o fornecedor estabelecido beneficia de uma situação vantajosa na apresentação de propostas relativas a um contrato de fornecimento in situ, nomeadamente sempre que se trate de extensões a instalações já existen- tes. (136) Nalgumas situações, a vantagem a favor do fornecedor estabelecido pode ser tão acentuada que um cliente defrontar-se-á com dificuldades para obter propostas da parte de concorrentes. Tal tende a ser o caso se o con- trato a adjudicar não for suficientemente atraente e se as possibilidades de êxito forem demasiado limitadas para justificar o investimento associado à apresentação de uma proposta. Esta situação coloca-se quando um cliente pretende ampliar a capacidade resultante de um contrato de fornecimento já existente (por exemplo, o cliente tem um contrato com o fornecedor estabelecido relativo ao abastecimento in situ de 1 200 tpd de oxigé- nio e requer um fornecimento suplementar de 350 tpd). Quando os clientes têm um contrato de fornecimento por condutas, as probabilidades de êxito dos concorren- tes externos são igualmente limitadas (para informações mais pormenorizadas, ver considerandos 85 e 86). Nes- tas circunstâncias, os concorrentes podem simplesmente concluir que não se justifica concorrer em condições tão (132) Na maioria dos processos de negociação, os concorren- tes dispõem da possibilidade de alterar as suas propostas e de propor condições diferentes no decurso das nego- ciações. Os exemplos apresentados pela parte notificante confirmam esta análise. De acordo com a parte notifi- cante, tal permite aos clientes fomentar a concorrência entre os fornecedores a fim de obterem as melhores condições possíveis. No entanto, vários elementos do processo de negociação restringem esta possibilidade. (33) Em princípio, é possível que um cliente solicite pareceres alternati- vos sobre a concepção de um projecto junto de vários fornecedo- res potenciais. No entanto, pode pressupor-se que só as grandes empresas recorreriam a uma estratégia deste tipo. Durante as ave- riguações, não foi detectada qualquer instância em que tivesse sido adoptada esta abordagem. (34) Pode haver, evidentemente, algumas excepções, tal como os gran- des projectos de «prestígio», que várias empresas de gases indus- triais pretenderão obter. A análise acima apresentada reflecte a ten- dência geral. 30. 3. 2004 PT Jornal Oficial da União Europeia L 92/23 desvantajosas, pelo que o cliente apenas poderá recorrer ao seu fornecedor actual. Os clientes individuais confir- maram a existência deste risco. (137) Em segundo lugar, muito embora os concursos relativos a grandes projectos in situ possam eventualmente ser divulgados a todos os fornecedores em condições de apresentar uma proposta, tal nem sempre sucede no que diz respeito ao maior número de contratos relativos a instalações de dimensão média ou mais restrita. Nestes casos, apenas um número limitado de concorrentes poderá apresentar uma proposta, uma vez que os clien- tes não publicam normalmente os convites para a apre- sentação de propostas, nem contactam frequentemente toda a gama de fornecedores potenciais. No entanto, o fornecedor estabelecido será normalmente convidado a apresentar uma proposta. (138) Em terceiro lugar, os fornecedores requerem um volume significativo de informações sobre os clientes, as suas operações e requisitos a fim de elaborarem as suas pro- postas. A parte notificante salientou que os contratos de fornecimento por tonelagem são normalmente adapta- dos às necessidades específicas do cliente. Tais informa- ções colocam o fornecedor estabelecido em melhor posi- ção de apreciar as alternativas à disposição do cliente (por exemplo, substituição ou renovação das instalações ou ainda diferimento do contrato) e os custos inerentes a cada uma delas para o cliente. No decurso das nego- ciações subsequentes, o fornecedor poderá recolher novas informações, que lhe permitirão avaliar o risco de um determinado projecto ser abandonado, adiado ou reduzido ou ainda de o cliente optar por instalações completamente novas em vez da extensão das instala- ções existentes. Informações deste teor permitem a um fornecedor adaptar os seus preços de forma consequen- te. Por conseguinte, os clientes apenas dispõem de um poder negocial no que se refere aos projectos de menor importância. (139) Este grau de transparência a nível das opções dos clien- tes e a capacidade de os fornecedores se adaptarem ao comportamento dos clientes são os factores que distin- guem o procedimento de negociação que prevalece no sector do fornecimento por tonelagem dos concursos normais. Estes últimos são concebidos a fim de evitar este tipo de transparência, com vista a reforçar a posição dos clientes e a assegurar uma concorrência efectiva entre os fornecedores em igualdade de condições. (140) Em quarto lugar, os antecedentes no mercado de forne- cimento por tonelagem confirmam que não é fácil para os clientes mudarem de fornecedor. Não existem quais- quer elementos que indiquem que as quotas de mercado das partes tenham registado fortes oscilações. A existên- cia de fortes posições a nível regional encontra-se igual- mente em contradição com a opinião da parte notifican- te. Tanto a Air Liquide como o BOC têm detido de forma consistente quotas muito importantes do mercado de fornecimento por tonelagem nos seus territórios «na- cionais» (ver considerandos 67 e 68). Se o resultado final de cada processo de adjudicação de um contrato fosse, à partida, uma incógnita, seria de prever que as posições das partes no mercado fossem muito menos estáveis. Ora, tal não é o caso. (141) A parte notificante fez alusão a várias decisões da Comissão relativas a operações de concentração para fundamentar a sua opinião de que o recurso a convites para a apresentação de propostas dirime as preocupa- ções normalmente suscitadas por elevadas quotas de mercado do ponto de vista da concorrência. (142) Na sua resposta à comunicação de objecções, a parte notificante refere-se à decisão da Comissão de 12 de Dezembro de 1996 no âmbito do processo IV/M. 692 — Electrowatt/Landis. No entanto, os extractos relevantes dessa decisão prendiam-se com mercados de pequena dimensão que se caracterizavam pela entrada de novos concorrentes e por um grau de inovação tecnológica (componentes electrónicas) que tornariam provável a existência de oscilações a nível das quotas de mercado. Nenhum destes elementos se verifica no caso em apreço. (143) No mesmo contexto, a parte notificante cita a decisão da Comissão de 23 de Outubro de 1998 no âmbito do processo IV/M. 1298 — Kodak/Imation. No entanto, nessa decisão, a existência de convites para a apresenta- ção de propostas foi apenas um dos vários factores tomados em consideração para determinar se a operação daria origem a uma posição dominante singular ou colectiva. Um factor mais relevante consistiu no facto de que qualquer aumento dos preços era susceptível de ace- lerar a transferência dos clientes para uma tecnologia distinta, nomeadamente para os sistemas digitais. No caso em consideração, não existem quaisquer tecnolo- gias concorrentes susceptíveis de restringir o comporta- mento das partes de forma análoga. (144) A Comissão conclui que os processos de adjudicação de contratos prevalecentes neste mercado não são, por si suficientes para assegurar que cada fornecedor só, potencial possa concorrer em igualdade de condições e beneficiar de um tratamento equitativo neste âmbito. O resultado destes processos depende de factores diversos, tal como a força dos fornecedores no mercado em cau- sa. Sempre que um fornecedor, tal como a entidade resultante da concentração após a operação proposta, detiver uma posição muito mais forte do que os restan- tes, esse processo permitir-lhe-á tirar partido da sua situação a fim de adaptar a sua proposta às apresentadas pelos seus concorrentes, contribuindo assim para enfra- quecer ainda mais a posição destes últimos. O crescente desequilíbrio a favor da entidade Air Liquide/BOC dimi- nuiria ainda mais a eficácia dos processos existentes em matéria de adjudicação de contratos. Atendendo a estas considerações, a Comissão considera estes processos insuficientes para restringir o poder de mercado das par- tes. Os clientes dispõem de uma limitada transparência em matéria de custos e não recorreriam normalmente a uma produção própria (145) A parte notificante argumenta que os clientes dispõem sempre da possibilidade de investir na aquisição de ins- talações de separação de gases do ar, assegurando eles L 92/24 PT Jornal Oficial da União Europeia 30. 3. 2004 próprios a respectiva exploração. A aquisição de gases e a aquisição de instalações de separação de gases do ar constituem, por conseguinte, duas soluções idênticas e substituíveis para que o cliente possa satisfazer os eus requisitos. De acordo com a parte notificante, a maioria já, nalgum momento, proprietário de dos clientes foi instalações de separação de gases do ar, assegurando a respectiva exploração. Os clientes encontram-se, por conseguinte, em excelentes condições de calcular os cus- tos de produção, estabelecer parâmetros para os preços dos gases e insistir nos preços baixos possíveis, obten- do-os na prática. (146) A investigação da Comissão não confirmou a veracidade destas afirmações. Quando interrogados sobre a possibi- lidade de uma produção própria enquanto alternativa viável, a maioria dos clientes respondeu de forma negati- va, existindo motivos plausíveis para tal facto. Em pri- meiro lugar, as empresas na maioria dos sectores em causa prosseguem uma política de subcontratação das actividades acessórias. A realização de um importante investimento de capital para a produção de uma maté- ria-prima contrariaria esta tendência (35). Em segundo lugar, são raros os clientes que possuem a competência e o pessoal necessário para explorar e manter grandes unidades de separação de gases do ar, nomeadamente atendendo à constante evolução da tecnologia relevante. Os clientes não poderão normalmente explorar instala- ções in situ de forma tão rentável como as empresas de gases industriais, uma vez que não beneficiam das recei- tas provenientes das vendas avulsas da capacidade suple- mentar neste contexto. Em terceiro lugar, os clientes não poderiam controlar as repercussões da sua decisão de investimento inicial. Cada vez que o cliente requeresse uma extensão da capacidade, uma pureza reforçada ou qualquer outra modificação nas instalações existentes, teria de proceder a novos investimentos. Atendendo a estes factores, o risco de o cliente optar por uma capaci- dade de produção própria, caso fosse feita qualquer ameaça deste tipo no decurso das negociações, é pouco credível. (147) Em especial, não se justifica afirmar que a aquisição de instalações e o fornecimento por tonelagem de gases representam formas «idênticas e substituíveis» de satisfa- zer as necessidades de um cliente. Na sua resposta à comunicação de objecções, a parte notificante descreve a forma como, no âmbito de um contrato de forneci- mento por tonelagem, o risco inerente ao importante investimento é partilhado («subscrito») pelo cliente e pelo fornecedor. Se um cliente optasse pela aquisição de instalações, teria de suportar ele próprio a totalidade desse risco. (148) O dados apresentados pela parte notificante contradizem a sua afirmação de que os clientes são, em geral, suscep- tíveis de adquirirem unidades de separação de gases do ar, optando por uma produção própria. De entre as […]* propostas apresentadas pela Air Liquide na Europa nos últimos cinco anos, a possibilidade de uma produ- ção própria só foi considerada pelos clientes em […]* instâncias. Além disso, de entre os […]* pedidos de pro- postas de venda de instalações, somente em […]* casos é que os clientes decidiram adquirir efectivamente as (35) Esta opinião é partilhada pelos analistas do sector. Ver, por exem- plo, NatWest Securities, «Industrial Gases 2000», Fevereiro de 1997, p. 79. instalações, ao passo que nos restantes […]* optaram por celebrar um contrato normal de fornecimento de gases. À luz destes dados, os raros exemplos de uma produção própria não podem ser considerados como representativos. Uma análise de mercado realizada pelo BOC refere que a produção cativa poderá estar a registar um decréscimo de até 2 % por ano, podendo a aquisição de instalações cativas pelas empresas de gases industriais representar cerca de um terço do crescimento do merca- do (36). O relatório anual de 1998 da Air Liquide con- firma esta evolução quando refere o seguinte: «O sector do ferro e do aço ilustram claramente a actual tendência de subcontratação da produção de oxigénio». Em geral, verifica-se uma tendência no sentido da redução e não do aumento da produção própria. (149) A maioria dos clientes respondeu que, até à data, não tinham recorrido a uma produção própria de gases industriais, que não conheciam em pormenor a estru- tura de custos do seu fornecedor e que não podiam pro- ceder a um novo cálculo do preço proposto por um for- necedor de gases por tonelagem, ou apenas o podiam fazer parcialmente. Pode suceder que os clientes estabe- leçam parâmetros de referência para os preços de gases industriais nas negociações contratuais, mas a sua capa- cidade de comprovar os custos do fornecedor nos casos individuais continua a ser limitada. Nos casos em que os clientes exploraram anteriormente uma unidade de sepa- ração de gases do ar, os conhecimentos adquiridos no âmbito dessa experiência revestem-se provavelmente de valor limitado, atendendo à evolução da tecnologia rele- vante e ao facto de cada grande instalação in situ repre- sentar uma solução adaptada às necessidades específicas dos clientes. e) Conclusões sobre o mercado de fornecimento por tonelagem (150) A concentração proposta alteraria a estrutura do mer- cado de fornecimento por tonelagem no EEE. Contribui- ria para um aumento significativo da quota de mercado da Air Liquide, que se tornaria indubitavelmente o maior fornecedor por tonelagem, e reforçaria o seu avanço sobre os restantes concorrentes. Seria eliminado o potencial concorrencial de uma empresa de gases industriais de grandes dimensões e competência. A nova entidade passaria a deter uma presença regional mais forte em toda a Europa que poderia ser utilizada para influenciar a adjudicação de novos contratos a seu favor. Disporia igualmente de outras vantagens que não se encontrariam à disposição dos seus concorrentes. A ope- ração notificada conjugaria o saber-fazer e a tecnologia de dois importantes concorrentes, bem como as suas capacidades no domínio da I & D. Em virtude da sua dimensão, a nova entidade estaria em melhores condi- ções de concorrer num mercado caracterizado por uma elevada intensidade de capital e que requer avultados investimentos. O facto de esta entidade ser muito maior do que os seus concorrentes desincentivaria uma con- corrência vigorosa por parte destes últimos. (36) Ver nota de pé-de-página 19. 30. 3. 2004 PT Jornal Oficial da União Europeia L 92/25 (151) Deste modo, a Comissão conclui que a concentração proposta criaria uma posição dominante no mercado de fornecimento por tonelagem de oxigénio e hidrogénio no EEE. (153) Além disso, a concentração proposta desincentivaria for- temente a Air Products, principal concorrente da Air Liquide/BOC, em termos de concorrência activa nestes mercados. 2. MERCADOS DE FORNECIMENTO A GRANEL E EM CILINDROS (152) A concentração proposta suscitaria preocupações signifi- cativas do ponto de vista da concorrência, uma vez que conjugaria posições dominantes em diferentes mercados nacionais, o que conduziria ao seguinte: — maior capacidade da entidade resultante da concen- tração no sentido de eliminar ou atenuar a concor- rência efectiva e potencial por parte de terceiros, e — supressão da concorrência efectiva e potencial entre as partes. a) Posição dominante do BOC no Reino Unido e na Irlanda Em relação à maioria dos gases, o BOC detém indubitavelmente as quotas mais elevadas nos mercados britânico e irlandês de fornecimento a granel e em cilindros (154) As quotas de mercado do BOC e dos seus principais concorrentes no que se refere ao fornecimento de gases a granel e em cilindros no Reino Unido e na Irlanda constam dos quadros 6 e 7, respectivamente (37): Quadro 6 Reino Unido BOC Air Products Messer Linde Outros Oxigénio Nitrogénio Árgon CO2 […]* […]* […]* […]* A granel 25-30 % 35-40 % 15-20 % < 5 % < 5 % < 5 % < 5 % < 5 % < 5 % < 5 % 50-55 % 35-40 % (Hidrogás) Hidrogénio […]* 55-60 % < 5 % Oxigénio Nitrogénio Árgon/misturas de árgon Acetileno CO2 Hidrogénio […]* […]* […]* […]* […]* […]* Em cilindros 10-15 % < 5 % < 5 % 25-30 % 5-10 % 5-10 % < 5 % 20-25 % 15-20 % < 5 % < 5 % 5-10 % < 5 % < 5 % (AGA) 5-10 % 35-40 % < 5 % 30-35 % < 5 % 5-10 % (37) Dados relativos a 1998, com base no volume de negócios das empresas relativamente aos produtos em causa. L 92/26 PT Jornal Oficial da União Europeia 30. 3. 2004 Quadro 7 Irlanda BOC Air Products A granel Oxigénio Nitrogénio Árgon CO2 Hidrogénio Oxigénio Nitrogénio Árgon/misturas de árgon Acetileno CO2 Hidrogénio […]* […]* […]* […]* […]* Em cilindros […]* […]* […]* […]* […]* […]* < 5 % < 5 % 40-45 % 25-30 % 15-20 % 25-30 % 25-30 % 10-15 % < 5 % 15-20 % (155) Na Irlanda, o BOC detém as quotas de mercado mais elevadas no que diz respeito a todos os gases. No Reino Unido, o BOC possui quotas de mercado elevadas, nomeadamente, no que se refere ao fornecimento a gra- nel de gases da atmosfera (oxigénio, nitrogénio e árgon) e em relação ao fornecimento de todos os tipos de gases em cilindros. (156) O número de concorrentes do BOC é limitado. No Reino Unido, apenas existem três outras grandes empre- sas de gases industriais, duas das quais com quotas de mercado restritas (Messer e Linde). Na Irlanda, a concor- rência circunscreve-se à Air Products. A Air Products, embora seja o único concorrente significativo em ambos os países, detém uma posição muito mais débil, em ter- mos de quotas de mercado, na maioria dos segmentos. O diferencial entre o BOC e a Air Products na Irlanda é acentuado em relação a todos os gases relevantes, à excepção do árgon, que constitui um gás de reduzido volume e elevado valor. A posição da Air Products é apenas equiparável à do BOC no que se refere ao forne- cimento a granel de hidrogénio no Reino Unido, um produto que é comercializado neste país. (157) Na sua resposta à comunicação de objecções da Comis- são, a parte notificante sustenta que as quotas de mer- cado do BOC no que se refere aos gases da atmosfera fornecidos a granel e em cilindros, bem como em rela- ção ao acetileno, têm vindo a registar um declínio contí- nuo nos últimos anos. (158) Muito embora a Comissão reconheça que o BOC possa ter anteriormente registado algumas perdas em termos de quotas de mercado, considera que os argumentos suas conclusões apresentados em nada afectam as quanto à existência de uma posição dominante nos mer- cados britânico e irlandês de fornecimento a granel e em cilindros. (159) Em primeiro lugar, o BOC deteve anteriormente quotas de mercado muito elevadas nos mercados de forneci- mento a granel e em cilindros no Reino Unido e na Irlanda, equiparável a uma situação de quase monopólio nalguns mercados no Reino Unido e na maioria dos mercados na Irlanda. Mesmo num mercado dominado por um único fornecedor que controle uma parte muito significativa do fornecimento, não é de excluir que a quota de mercado possa vir a registar uma certa dimi- nuição ao longo de um período alargado. Tal facto, por si só, em nada contradiz a existência de uma posição dominante contínua. (160) Em segundo lugar, não obstante a diminuição da quota de mercado na sequência da entrada no mercado de alguns novos operadores, a quota de mercado do BOC tem-se mantido a níveis consistentemente elevados. No Reino Unido, a quota de mercado do BOC no que se refere ao fornecimento a granel de oxigénio, nitrogénio e árgon, bem como ao fornecimento em cilindros de oxigénio, nitrogénio, árgon/misturas de árgon, acetileno, dióxido de carbono e hidrogénio tem-se situado cons- tantemente a níveis muito elevados ([…]*). A quota de mercado do BOC no que diz respeito ao fornecimento de gases a granel e em cilindros na Irlanda tem-se situado continuamente a níveis ainda mais elevados ([…]*). Não se verificaram anteriormente quaisquer variações importantes a nível das quotas de mercado susceptíveis de sugerirem que poderá vir a registar-se uma redução significativa das elevadas quotas de mer- cado do BOC num futuro próximo. (161) Os dados suplementares em matéria de quotas de mer- cado apresentados pelo BOC numa fase tardia do pro- cesso não se coadunam com os dados indicados pela parte notificante na sua notificação em que se afirmava que estes dados correspondiam às melhores estimativas possíveis com base em dados reais. A Comissão não foi informada de forma pormenorizada quanto à base de cálculo das referidas quotas, nem da metodologia utiliza- da. Em todo o caso, mesmo se a análise se baseasse nas estimativas das quotas de mercado apresentadas numa fase posterior, estas não refutariam a conclusão da Comissão quanto à existência de uma posição domi- nante nos mercados relevantes. (162) A parte notificante contesta igualmente as conclusões da Comissão quanto à existência de uma posição domi- nante no mercado britânico de fornecimento a granel, fazendo alusão a uma descida dos preços. Alega que, desde 1985, o preço de fornecimento a granel de oxigé- nio, nitrogénio e árgon no Reino Unido tem vindo a registar uma descida contínua. A parte notificante não apresentou quaisquer outras informações pormenoriza- das sobre os dados subjacentes a esta conclusão. (163) No entanto, a parte notificante declarou na sua resposta à comunicação de objecções que a evolução técnica tem vindo a contribuir para uma redução no investimento necessário para as unidades de separação de gases do ar (cerca de […]* em 15 anos) e para uma redução da taxa média de consumo de energia (cerca de […]* em 15 30. 3. 2004 PT Jornal Oficial da União Europeia L 92/27 anos), que se traduziu numa diminuição do custo de produção de oxigénio líquido e nitrogénio líquido ([…]* em 15 anos, igualmente em virtude de uma diminuição do custo da energia). Essa diminuição dos custos de pro- dução e energia foi igualmente referida em análises res- peitantes a este sector. A Comissão considera, por conse- guinte, que a evolução em matéria de preços reflecte em grande medida a redução supramencionada a nível dos custos de produção e energia. Muito embora os custos de transporte possam ter aumentado, a Comissão obser- va, todavia, que os custos de transporte incorridos pelo maior fornecedor estabelecido, ou seja, o BOC devem ser mais reduzidos do que os suportados por qualquer outro concorrente. O BOC possui a rede de produção e distribuição com a maior densidade no Reino Unido e na Irlanda, pelo que a distância a percorrer entre os seus locais de produção e estações de abastecimento é menor, tal como entre as estações de abastecimento e os seus clientes é mais reduzida. Os cálculos apresentados pela parte notificante confirmam esta análise (38). (164) Assim, a Comissão considera que as elevadas quotas de mercado detidas numa base contínua pelo BOC no que se refere ao fornecimento a granel e em cilindros de gases da atmosfera e de acetileno, nomeadamente, quando comparadas com as quotas de mercado muito mais reduzidas dos concorrentes, são por si indicativas de uma posição dominante nestes mercados. O BOC possui a rede de produção e distribuição mais extensiva no Reino Unido/Irlanda (165) O BOC possui a maior infra-estrutura de produção e distribuição de gases da atmosfera no Reino Unido e na Irlanda. A empresa tem […]* unidades comerciais de separação de gases do ar na Grã-Bretanha e […]* na Irlanda. Estas instalações de produção servem igual- mente de centro de distribuição para o fornecimento de gases a granel, mas o BOC dispõe de […]* instalações suplementares para a distribuição de gás a granel na Grã-Bretanha, bem como uma instalação de produção de acetileno. Deste modo, o BOC possui a rede mais densa e mais bem equilibrada de instalações de produ- ção e distribuição de gases a granel. Além disso, o BOC dispõe de uma vasta infra-estrutura de distribuição de gases em cilindros na Irlanda ([…]* instalações de enchi- mento de cilindros contra uma da propriedade dos seus concorrentes). É também de observar que o BOC pôde instalar um número significativo (superior a […]*) de pequenas instalações in situ de nitrogénio junto de clien- tes que teriam exigido, caso contrário, um fornecimento de nitrogénio líquido. Com base nos dados apresentados pelos concorrentes, a Comissão conclui que nenhum outro concorrente dispõe de uma infra-estrutura de pro- dução e distribuição tão alargada na Grã-Bretanha e na Irlanda. Por conseguinte, a posição logística global do BOC é de molde a permitir-lhe manter, se não mesmo reforçar, a sua posição dominante. O BOC detém uma presença muito forte no sector do fornecimento por tonelagem no Reino Unido (166) O BOC controla indubitavelmente a maioria do forneci- mento de gases da atmosfera em grandes quantidades no Reino Unido (fornecimento por tonelagem) (39). De acordo com os dados apresentados pela parte notifican- te, e confirmados pelas averiguações da Comissão, o BOC assegura […]* do fornecimento por tonelagem de oxigénio e um volume idêntico de nitrogénio. A sua forte posição no segmento do fornecimento por tonela- gem é reforçada pelo seu controlo da maior rede de condutas no Reino Unido. (167) A forte posição do BOC no segmento do fornecimento por tonelagem confere-lhe vantagens adicionais no mer- cado a granel, dado que cada vez que lhe é adjudicado um contrato de tonelagem pode, em princípio, decidir utilizar as novas instalações in situ para a produção simultânea de gases líquidos (a denominada produção piggy back). O BOC pode assim proceder a uma renova- ção constante da sua capacidade de produção. Além dis- so, os gases líquidos produzidos em simultâneo com os gases destinados ao fornecimento por tonelagem carac- terizam-se por custos de produção mais baixos, devido às economias de escala realizadas em instalações de maior dimensão. Na sua resposta à comunicação de objecções e na audição oral, a parte notificante refutou a existência de qualquer vantagem deste tipo, tendo con- siderado que a produção simultânea (piggy back) não reflectia as actuais tendências no domínio da produção para o fornecimento a granel. Esta opinião não é, contu- do, subscrita por todos os concorrentes, alguns dos quais alegam que a concepção de instalações in situ com uma dimensão superior à necessária ainda continua a conferir uma vantagem suplementar a um fornecedor de gás no mercado a granel. (168) O controlo das redes de condutas confere outras vanta- gens estruturais — de que não dispõem os outros con- correntes — não apenas no mercado de fornecimento por tonelagem, como também no mercado de forneci- mento de gases a granel. A investigação da Comissão confirmou que, em princípio, não existe qualquer obs- táculo à utilização de uma conduta para o fornecimento de gases normalmente fornecidos a granel. Assim, ao invés dos concorrentes sem acesso às redes de condutas, o BOC pode substituir o fornecimento a granel, de custo elevado, pelo abastecimento através de condutas, facul- tando a respectiva ligação aos clientes adequados. Tal foi confirmado pelos exemplos apresentados pelo BOC. b) Posição dominante da Air Liquide em França. A Air Liquide detém indubitavelmente as quotas de mercado mais elevadas nos mercados franceses de fornecimento a granel e em cilindros (169) As quotas de mercado da Air Liquide e dos seus concor- rentes nos mercados de fornecimento a granel e em cilindros em França figuram no quadro 8: (38) Anexo A. 11 da sua resposta à comunicação de objecções. (39) Ver nota de pé-de-página 21. L 92/28 PT Jornal Oficial da União Europeia 30. 3. 2004 Quadro 8 França Air Liquide AGA Air Products Praxair Messer Linde Outros A granel 15-20 % 10-15 % 5-10 % < 5 % < 5 % 5-10 % 10-15 % < 5 % 5-10 % < 5 % 10-15 % 10-15 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % 5-10 % Oxigénio Nitrogénio Árgon Dióxido de carbono […]* […]* […]* […]* < 5 % Hidrogénio […]* 15-20 % Em cilindros 20-25 % < 5 % 15-20 % 5-10 % 15-20 % 5-10 % <5 % 25-30 % < 5 % < 5 % 5-10 % 5-10 % < 5 % < 5 % < 5 % 10-15 % <5 % < 5 % < 5 % 10-15 % 10-15 % < 5 % 10-15 % < 5 % Oxigénio Nitrogénio Árgon/mistu- ras de árgon Acetileno Dióxido de carbono […]* […]* […]* […]* […]* Hidrogénio […]* 10-15 % < 5 % 5-10 % (170) O quadro 8 indica que a Air Liquide detém indubitavel- mente as quotas mais elevadas em todos os mercados. A concorrência caracteriza-se por uma grande fragmenta- ção, não havendo qualquer concorrente que atinja […]* da quota de mercado da Air Liquide num dado segmen- to, sendo a maioria significativamente mais ténue nos restantes mercados. A AGA, o concorrente mais forte, apenas excede 20 % em relação ao fornecimento de oxi- génio em cilindros (enquanto a Air Liquide detém uma quota de mercado de […]*). (171) Na sua resposta à comunicação de objecções da Comis- são e na audição oral, a parte notificante alegou que a análise da Comissão não tomava em consideração o declínio das suas quotas de mercado no que se refere ao fornecimento de gases a granel e em cilindros em França nos últimos 20 anos. Em segundo lugar, sustentou que os preços de fornecimento a granel de oxigénio, nitrogé- nio e árgon/misturas de árgon tinham diminuído, ao tinham passo que os custos da produção a granel aumentado. (172) No que diz respeito ao mercado de fornecimento em cilindros, os dados apresentados pela parte notificante na sequência da audição apontam apenas para um ligeiro recuo das quotas de mercado nos últimos 10 anos em relação ao fornecimento de oxigénio e acetile- no, quotas essas que se têm mantido relativamente está- veis nos últimos três anos, enquanto a quota de mer- cado em relação ao árgon parece registar mesmo um aumento. Os preços destes gases em cilindros têm vindo a aumentar de forma relativamente constante nos últi- mos 10 anos ([…]*). (173) Os elementos comprovativos submetidos pela parte noti- ficante para refutar as conclusões da Comissão quanto à existência de uma posição dominante nos mercados de fornecimento a granel e em cilindros em França não são convincentes. (174) Em primeiro lugar, no que diz respeito às quotas de mercado, a Air Liquide beneficiou anteriormente de uma posição praticamente correspondente a um mono- pólio nos mercados franceses de fornecimento a granel e em cilindros (por exemplo, […]* para o oxigénio e nitrogénio líquido no seu conjunto, em 1975). Não obs- tante ter registado algumas perdas em termos de quotas de mercado, estas têm-se situado a níveis constante- mente elevados (aproximadamente […]*), tanto no que se refere aos gases fornecidos a granel como em cilin- dros. Não se verificaram, até à data, quaisquer perdas bruscas e significativas a nível das quotas de mercado, susceptíveis de sugerir que as elevadas quotas de mer- cado da Air Liquide possam vir a ser substancialmente reduzidas num futuro próximo. (175) Em segundo lugar, no que se refere aos custos, não é clara a base de cálculo dos alegados aumentos. A parte notificante declarou na sua resposta à comunicação de objecções que a evolução técnica registada nos últimos 15 anos contribuiu para uma considerável poupança de 30. 3. 2004 PT Jornal Oficial da União Europeia L 92/29 custos, da ordem dos […]*, na produção de oxigénio e de nitrogénio líquido. Por conseguinte, a Comissão con- sidera que a evolução em matéria de preços reflecte em larga medida a redução a nível dos custos de produção e da energia. Mesmo em caso de um aumento dos custos de transporte suportados por um fornecedor como a Air Liquide, que dispõe de uma vasta infra-estrutura e rede de distribuição em França, estes custos seriam mais reduzidos do que os incorridos por um concorrente com uma infra-estrutura e uma rede de distribuição de menor densidade. (176) A Comissão conclui que a repartição das quotas de mer- cado descrita nos considerandos 169 a 175 revela, por si só, a existência de uma posição dominante por parte da Air Liquide nos mercados de fornecimento a granel e em cilindros em França. A Air Liquide possui a rede de produção e distribuição mais extensiva em França (177) A Air Liquide explora […]* unidades de separação de gases do ar que produzem oxigénio e nitrogénio líquido e […]* unidades de separação de gases do ar que produ- zem árgon líquido em França. A Air Liquide explora igualmente […]* instalações de produção de hidrogénio e dióxido de carbono e […]* instalações de acetileno em França. Em termos de infra-estrutura de distribuição em cilindros, a Air Liquide possui […]* instalações de enchi- mento de cilindros, das quais […]* se encontram em condições de proceder ao enchimento de gases da atmosfera normalizados, […]* de acetileno, […]* de dió- xido de carbono, […]* de hidrogénio e pelo menos […]* de gases especiais. A Air Liquide dispõe de uma rede abrangente, com mais de […]* revendedores englobando todas as regiões. (178) Com base nos dados apresentados pelos concorrentes, a Comissão conclui que nenhum outro concorrente dispõe de uma infra-estrutura de produção e de distribuição tão extensiva em França. Na sua resposta à comunicação de objecções da Comissão, a Air Liquide argumenta que, actualmente, a sua capacidade de produção de oxigénio e nitrogénio a granel praticamente não excede a produ- ção de todos os seus concorrentes, considerados no seu conjunto. A Comissão não está convicta da veracidade deste argumento. Muito embora os dados apresentados pela parte notificante pareçam apontar para o facto de, em 1983, a capacidade de produção global dos concor- rentes de oxigénio e nitrogénio a granel ser considera- velmente inferior à da Air Liquide, não se tem verificado qualquer novo aumento a nível da capacidade de produ- ção dos concorrentes relativamente à capacidade de pro- dução da Air Liquide nos últimos cinco anos. (179) Além disso, a Air Liquide detém […]* instalações in situ de pequenas dimensões para a produção de nitrogénio, podendo considerar-se que dispõe de uma posição única neste segmento. De modo geral, a Air Liquide caracteri- za-se por um melhor acesso aos clientes em França, um factor que reforça a sua posição dominante. A Air Liquide detém uma presença muito forte no sector da tonelagem em França (180) De acordo com as suas próprias estimativas, actual- mente a Air Liquide fornece de longe a maior proporção de gases por tonelagem em França ([…]* de oxigénio e […]* de nitrogénio). Além disso, a Air Liquide explora redes únicas de condutas em regiões industriais cruciais em França, Bélgica e nos Países Baixos (40). (181) Na sua resposta à comunicação de objecções e na audi- ção oral, a parte notificante refutou a existência de qual- quer vantagem deste tipo, tendo considerado que a pro- dução piggy back não reflecte as tendências actuais a nível da produção a granel. Esta opinião não é, todavia, subscrita por todos os concorrentes, alguns dos quais alegam que a produção piggy back ainda confere uma vantagem suplementar a um fornecedor de gás no mer- cado a granel. Na realidade, a Air Liquide confirmou que […]* das suas instalações na Europa ([…]* de entre […]*) se caracterizam pela sobredimensão da sua capaci- dade de produção para efeitos de vendas avulsas de oxi- génio e nitrogénio líquido no mercado a granel. A parte notificante estima que a proporção das vendas totais a granel da Air Liquide e do BOC fornecida por instala- ções in situ com excesso de capacidade tem permanecido constante nos últimos cinco anos: […]* (1998), […]* (1997) e […]* (1994-1996). (182) A Comissão conclui que a posição muito forte no seg- mento adjacente de fornecimento por tonelagem reforça ainda mais a posição da Air Liquide no mercado a gra- nel. c) Reforço das posições dominantes aa) Conjugação de posições dominantes A concentração projectada conjugaria posições dominantes em três mercados nacionais (183) Em França e no Reino Unido/Irlanda, a operação pro- posta reuniria dois fornecedores estabelecidos que, antes da referida transacção: — forneciam a plena gama de produtos em matéria de gases industriais, — dispunham de quotas de mercado muito elevadas nos mercados de gases fornecidos a granel e em cilindros, (40) Condutas de oxigénio — […]* km; condutas de nitrogénio — […]* km. L 92/30 PT Jornal Oficial da União Europeia 30. 3. 2004 — possuíam importantes capacidades de produção e vastas redes de distribuição a nível nacional, bem como a melhor base de custos, — se caracterizavam por uma clientela consolidada e por um acesso preferencial aos clientes, e — detinham, há longa data, fortes posições nos respec- tivos mercados «nacionais» (e países limítrofes), cor- respondentes a uma posição dominante. (184) Se a concentração projectada fosse autorizada conforme notificada, tal teria resultado na criação de uma posição dominante por parte de um único fornecedor no segundo e terceiro maiores mercados de gases indus- triais na Europa (França e Reino Unido). A entidade resultante da concentração deteria uma posição domi- nante numa área correspondente a aproximadamente […]* da procura europeia de gases industriais (41). A concentração proposta conjugaria a posição dominante das partes com fortes posições noutros países (185) Para além da sua posição dominante numa área geográ- fica alargada, abrangendo grandes mercados na Europa Ocidental, a entidade resultante da concentração deteria acesso a mercados numa série de outros países em que os seus concorrentes actuais e potenciais exercem activi- dades, o que resultaria em intervenções numa plurali- dade de mercados. A entidade resultante da concentra- ção deteria elevadas quotas de mercado, nomeadamente, na Bélgica, Dinamarca, Grécia, Itália, Portugal, Espanha e Suécia. Na Alemanha, o maior mercado europeu de gases industriais, a posição de mercado da entidade resultante da concentração seria menos forte, muito embora continuasse a ser significativa. (186) As quotas de mercado da Air Liquide/BOC nalguns outros países constam do quadro 9: Quadro 9 Quotas de mercado da Air Liquide/BOC noutros países Bélgica Dinamarca Alemanha Grécia Itália Portugal Espanha Suécia A granel Oxigénio […]* […]* […]* […]* […]* […]* […]* Nitrogénio […]* […]* […]* […]* […]* […]* […]* Árgon […]* […]* […]* […]* […]* […]* […]* Dióxido de carbono […]* […]* […]* […]* […]* […]* […]* Hidrogénio […]* […]* […]* […]* […]* Em cilindros Oxigénio […]* […]* […]* […]* […]* […]* […]* […]* Nitrogénio Árgon/misturas de árgon Acetileno […]* […]* […]* […]* […]* […]* […]* […]* Dióxido de carbono […]* […]* […]* […]* […]* […]* […]* […]* Hidrogénio (41) Em geral, a entidade resultante da concentração forneceria aproxi- madamente […]* da procura europeia de gases industriais. 30. 3. 2004 PT Jornal Oficial da União Europeia L 92/31 (187) A Air Liquide possui uma infra-estrutura de produção e distribuição de gases industriais em cada um dos países constantes do quadro 9, mesmo naqueles em que a sua quota de mercado não reflecte uma posição dominante. Para informações mais pormenorizadas, ver quadro 4. (188) Na sua resposta à comunicação de objecções, a parte notificante contestou a relevância das suas quotas do mercado de fornecimento a granel e em cilindros nou- tros países europeus para efeitos de apreciação da sua posição nos mercados de fornecimento a granel e em cilindros em França, no Reino Unido e na Irlanda. A Comissão considera, contudo, que as quotas de mercado que figuram no quadro 9 fornecem uma ideia da posi- ção da Air Liquide e do BOC em diversos mercados europeus de fornecimento a granel e em cilindros, sendo assim úteis para a apreciação global da operação em causa. bb) Maior capacidade de eliminar ou reduzir substancialmente a concorrência efectiva e potencial por parte de terceiros Com a conjugação das suas posições dominantes respectivas, a Air Liquide/BOC tornar-se-iam ainda menos vulneráveis à concorrência em França, no Reino Unido e na Irlanda (189) A operação proposta contribuiria para submeter uma área muito mais vasta sob o controlo de um único ope- rador em vez de dois operadores, atribuindo assim à entidade resultante da concentração um maior poder em detrimento dos seus concorrentes em França, Reino Unido e Irlanda. (190) Em primeiro lugar, os dois operadores estabelecidos em posição dominante deixariam de ser concorrentes efecti- vos e potenciais. A conjugação das suas actividades reforçaria os recursos tecnológicos e financeiros à dispo- sição das partes nos respectivos mercados nacionais. Estes factores, por si só, contribuiriam para desincenti- var a entrada de concorrentes estrangeiros no mercado e reforçariam os entraves de acesso ao mercado. resultantes das anticoncorrenciais (191) Em segundo lugar, cada uma das partes beneficiaria dos efeitos estratégias prosseguidas no território da outra. Previamente à ope- ração, por exemplo, se o BOC se defrontasse com a entrada de um concorrente no mercado do Reino Unido (por exemplo, a Linde), teria reduzido a sua margem de lucro (rendibilidade), tornando-se assim mais vulnerável à concorrência (efectiva ou potencial) por parte de ter- ceiros (por exemplo, Messer ou Praxair). Deste modo, antes da operação, a entrada de qualquer concorrente no mercado do Reino Unido teria resultado numa melhoria da estrutura concorrencial desse mercado. Após a operação, um terceiro que passasse a desenvol- ver actividades no Reino Unido teria um impacto subs- tancialmente menor sobre a estrutura do mercado. (192) Em terceiro lugar, a operação proposta reforçaria a capa- cidade da entidade resultante da concentração de aumentar os riscos e os custos suportados pelos concor- rentes em termos de acesso aos mercados de forneci- mento a granel e em cilindros em França, Reino Unido e Irlanda. Qualquer operador que tente penetrar num mercado em que o fornecedor estabelecido detém uma posição consolidada incorre normalmente em importan- tes custos não recuperáveis aquando do investimento numa infra-estrutura, devido ao forte incentivo por parte do operador estabelecido no sentido de facturar preços baixos ou mesmo inferiores ao custo de produ- ção a fim de impedir o estabelecimento no mercado do novo operador. Antes da operação, os novos operadores no Reino Unido, por exemplo, apenas se teriam defron- tado com o risco financeiro associado à penetração no mercado britânico. Após a operação, a maioria dos novos operadores defrontar-se-iam com um fornecedor estabelecido mais poderoso no Reino Unido e os seus investimentos em França poderiam estar consequente- mente sujeitos a um risco mais elevado. O mesmo é válido para os novos operadores em França e o seus eventuais investimentos no Reino Unido. Com efeito, após a concentração proposta, a entidade daí resultante estaria em condições de visar especificamente os novos operadores no mercado mediante a adopção de medidas de retaliação concertadas em França, no Reino Unido ou na Irlanda. (193) Em quarto lugar, a operação proposta conferiria à enti- dade resultante da concentração maior capacidade de retaliação nos mercados nacionais dos seus concorren- tes. Antes da operação, pelo menos a capacidade do BOC de entravar o acesso ao mercado do Reino Unido e da Irlanda mediante uma retaliação no mercado nacional do novo operador era limitada pelo facto de carecer de uma infra-estrutura de produção e distribuição adequada em muitos mercados no resto da Europa. Após a opera- ção, a entidade daí resultante disporá de uma maior capacidade de impedir o acesso aos mercados britânicos de fornecimento a granel e em cilindros em virtude da forte posição e da infra-estrutura consolidada da Air Liquide no resto da Europa. Por exemplo, a entidade resultante da concentração, ao invés do BOC antes da operação, estará em condições de tirar partido da sua presença na Alemanha a fim de desincentivar os novos operadores, a saber, a Linde e Messer, de prosseguirem uma política de concorrência activa no Reino Unido. A conjugação de posições dominantes permitiria à entidade resultante da concentração tirar partido do mercado nacional cativo em detrimento dos seus concorrentes (194) Com a conjugação de posições dominantes numa vasta área, a entidade resultante da concentração estaria numa posição única para concorrer nessa área a nível dos clientes. Uma vez que a área controlada pela entidade resultante da concentração incluiria dois grandes merca- dos (França e Reino Unido), é mais provável que as mul- tinacionais desenvolvam actividades, com a concomi- tante procura de gases industriais, em ambos os merca- dos. Se, por exemplo, um cliente do Reino Unido reque- rer o abastecimento de gases industriais nalguma das L 92/32 PT Jornal Oficial da União Europeia 30. 3. 2004 suas instalações em França, a entidade resultante da con- centração poderia propor preços mais baixos ou outro tipo de concessões no mercado do Reino Unido em con- trapartida da procura desse cliente em França. A enti- dade resultante da concentração estaria assim em condi- ções de tirar partido da sua posição no Reino Unido a fim de reforçar a sua posição em França e vice-versa. Muito embora tais práticas nem sempre sejam ilegais, a possibilidade da adopção de um comportamento deste tipo suscita preocupações do ponto de vista da concor- rência nos casos em que um fornecedor detém uma posição dominante. Ao criar uma situação em que a entidade Air Liquide/BOC poderia concorrer com base nas suas posições dominantes em dois países, a opera- ção proposta permitir-lhe-ia tirar partido de uma posi- ção dominante num país a fim de reforçar a sua posição dominante noutro. (195) A entidade resultante da concentração poderia encon- trar-se em boas condições de tirar partido das suas bases consolidadas nos seus mercados nacionais para assegurar a sua penetração noutros mercados, quer nos mercados nacionais dos seus concorrentes, quer em mercados geo- gráficos mais pequenos em que concorrem uma série de empresas de gases industriais. Poderia aumentar as suas quotas nestes mercados mediante a facturação de preços mais baixos do que os seus concorrentes em virtude da sua posição financeira reforçada devido aos lucros reali- zados nos seus mercados nacionais em que detém uma forte posição, designadamente, os mercados francês, bri- tânico e irlandês, mercados esses de difícil acesso. Na fase actual, as duas partes encontram-se individualmente sujeitas a maiores condicionalismos no que se refere à possibilidade de adoptar um comportamento deste tipo do que sucederia após a operação. Teoricamente, quer o BOC, quer a Air Liquide poderiam tirar partido dos seus respectivos mercados nacionais para concorrer noutros países. No entanto, essa possibilidade é actualmente res- tringida pelo efeito moderador da concorrência poten- cial que advém da outra parte («moderação recíproca»). Por exemplo, o BOC defronta-se actualmente com con- dicionalismos no que diz respeito ao exercício do seu poder de mercado no Reino Unido e na Irlanda tendo em vista a imposição de preços mais elevados aos seus clientes, dado que se defrontaria com o risco de a Air Liquide penetrar nos seus mercados nacionais. A Air Liquide encontra-se em melhores condições do que os outros concorrentes de penetrar no mercado do Reino Unido. A operação proposta suprimiria os condicionalis- mos existentes, detendo a entidade resultante da concen- tração uma maior margem de manobra no que se refere a este aspecto. cc) Supressão da concorrência efectiva e potencial entre a Air Liquide e o BOC Com a aquisição das actividades do BOC no domínio do fornecimento a granel e em cilindros na Europa, a Air Liquide eliminaria o BOC enquanto concorrente efectivo e potencial no seu mercado nacional (196) Previamente à proposta de concentração conforme noti- ficada, o BOC tinha penetrado nos mercados de forneci- mento a granel e em cilindros de alguns gases da atmos- fera no que se refere à Bélgica e aos Países-Baixos, tendo criado instalações de tonelagem em Terneuzen, que pro- duziam oxigénio, nitrogénio e árgon líquido para o mer- cado a granel e para instalações de enchimento de cilin- dros em Herenthout, com capacidade para proceder ao enchimento de uma vasta gama de gases industriais. Ambas as instalações abasteciam clientes na Bélgica e nos Países-Baixos, sendo o transporte assegurado por veículos da propriedade do BOC. Ambas as instalações asseguravam igualmente o desenvolvimento das activida- des do BOC no domínio do fornecimento de gases em cilindros na Alemanha, com sede em Bopfingen. Na Bél- gica, país em que a Air Liquide detém uma posição for- te, o BOC transformou-se num importante novo opera- dor no que diz respeito a determinados gases (árgon a granel — […]*; dióxido de carbono a granel — menos de […]*; oxigénio em cilindros — menos de […]*; árgon em cilindros — […]*) até que as suas actividades foram alienadas à Air Liquide no final do ano transacto. (197) O mercado geográfico de referência para determinados gases de elevado valor, tais como o árgon a granel e, eventualmente, o árgon em cilindros, susceptíveis de serem transportados ao longo de maiores distâncias do que os gases da atmosfera normalizados, não se circuns- creve aparentemente à Bélgica, mas engloba uma área que inclui determinadas zonas do norte de França. O facto de a Air Liquide importar árgon líquido prove- niente de França parece fundamentar essa opinião. A aquisição das actividades do BOC na Europa continental reforça assim a posição dominante da Air Liquide em França, não apenas devido à supressão de um concor- rente efectivo, mas também em virtude de conjugar a quota de mercado desse concorrente com a posição dominante da Air Liquide. (198) Na medida em que a Bélgica constitui um mercado dis- tinto da França, nomeadamente em relação aos gases que só podem ser transportados de forma menos rentá- vel ao longo de grandes distâncias, a Air Liquide reforça- ria a sua posição dominante em França mediante a supressão da concorrência potencial no mercado francês e a concorrência efectiva num mercado adjacente. Em primeiro lugar, deve considerar-se que o BOC representa um concorrente potencial em França, dado que demons- trou já que pode desenvolver actividades no domínio do fornecimento de gases a granel e em cilindros na Europa continental. Em segundo lugar, a supressão da posição do BOC na Europa contribuiria para atenuar as pressões concorrências a que a Air Liquide está sujeita, em vir- tude da presença do BOC num mercado limítrofe ao seu mercado nacional. Em terceiro lugar, com a supressão de um concorrente no mercado belga e a aquisição da respectiva quota de mercado, a Air Liquide tornar-se-ia um operador ainda mais forte na Bélgica, país em que já captou uma parte significativa do mercado. Deste modo, a Air Liquide estaria em condições de desincentivar a entrada de outros potenciais operadores no seu mercado nacional de forma mais eficaz a partir de um país limí- trofe em que pudesse ser facilmente tentada a penetra- ção no mercado francês, por exemplo, mediante o abas- tecimento de regiões industriais do Norte de França. (199) Na sua resposta à comunicação de objecções da Comis- são, a parte notificante argumenta que as actividades do BOC na Bélgica e nos Países-Baixos assumiam um âmbito limitado e que a sua aquisição pela Air Liquide não era conducente, por conseguinte, a qualquer altera- 30. 3. 2004 PT Jornal Oficial da União Europeia L 92/33 ção relevante das condições da concorrência nos merca- dos franceses de fornecimento a granel e em cilindros. No entanto, após a análise dos dados comerciais relati- vos a essas actividades, este argumento deve ser rejeita- do. As actividades do BOC no sector da tonelagem eram desenvolvidas ao abrigo de contratos a longo prazo cuja vigência se estendia até, pelo menos, […]* e […]*, res- pectivamente. As actividades do BOC no sector a granel tinham vindo a registar um forte crescimento em termos de volume, a nível das vendas de gases líquidos. A renta- bilidade tinha melhorado ano após ano (42), e no exercí- cio financeiro de 1998/1999, registaram-se lucros de exploração. As actividades geram um fluxo de tesouraria substancial. As actividades do BOC no sector dos cilin- dros têm vindo a desenvolver-se a um bom ritmo, verifi- cando-se uma redução contínua dos seus prejuízos de exploração nos últimos anos (43). Se os dados financei- ros apresentados pelo BOC forem comparados com os dados apresentados por concorrentes no que se refere a tentativas de acesso ao mercado envidadas em circuns- tâncias semelhantes, a evolução em termos de volume de negócios e rentabilidade coaduna-se com o que seria de esperar durante o período de arranque. É legítimo, por conseguinte, sustentar que as actividades do BOC nestes mercados eram viáveis. O BOC declarou que pre- via alienar as suas actividades na Europa continental na sequência de uma análise das suas operações à escala mundial. (200) A presente operação reforçaria a posição dominante da Air Liquide em França, uma vez que eliminaria o BOC enquanto concorrente efectivo e potencial neste merca- do. É esta transformação permanente e estrutural do mercado, e não a decisão comercial supramencionada tomada por um concorrente, que suscita as preocupa- ções do ponto de vista da concorrência. A concentração proposta eliminaria a Air Liquide enquanto concorrente potencial mais credível no Reino Unido e na Irlanda (201) A Air Liquide representa um dos potenciais operadores mais fortes nos mercados nacionais do BOC. Os concor- rentes salientaram que, de entre todas as empresas de gases industriais, a Air Liquide seria a que estaria em melhores condições de assegurar a sua penetração no mercado do Reino Unido (44). Após a concentração entre as partes, estas pressões concorrenciais desaparece- riam. Tal sucederia, independentemente de a Air Liquide já desenvolver ou não actividades no mercado nacional do BOC. (202) Na sua resposta à comunicação de objecções, a parte notificante reconhece que um fornecedor em posição dominante poderá ver restringido o exercício do seu poder de mercado pela concorrência potencial que advém de outras empresas que, em condições realistas, poderiam penetrar no mercado. A parte notificante con- testa a existência de qualquer operador potencial com efeitos semelhantes no Reino Unido. No entanto, os clientes individuais assumiam uma posição divergente. (203) A Air Liquide argumenta que a sua condição de concor- rente potencial é meramente hipotética, dado que nunca tentou penetrar no mercado do Reino Unido, sendo essa possibilidade ainda mais remota agora que outros opera- dores já entraram no mercado. No entanto, um projecto de estudo apresentado à Comissão revela que a Air Liquide ponderou a possibilidade de assegurar o forneci- mento de gases a granel e em cilindros no Reino Unido quando contactada para esse efeito por um cliente (45). Além disso, a Air Liquide reconhece que a Messer pôde superar os entraves de acesso aos mercados de forneci- mento a granel e em cilindros no Reino Unido, sem apresentar contudo quaisquer motivos pelos quais ela própria não poderia penetrar no mercado britânico. Com efeito, de entre todas as empresas de gases indus- triais, é a Air Liquide a empresa que denota os melhores resultados em matéria de penetração noutros mercados europeus. Quando declarou na audição oral que a sua ausência do mercado no Reino Unido representa uma decisão comercial, a Air Liquide reconheceu que não existem quaisquer factores objectivos susceptíveis de impedir o seu acesso a este mercado. (204) Por último, a parte notificante declarou na audição oral que, tal como outras grandes empresas de gases indus- triais, a Praxair deveria ser igualmente considerada um potencial concorrente credível no Reino Unido. No entanto, a parte notificante não explicou porque motivo uma empresa que desenvolve a maior parte das suas actividades no continente americano e que detém uma presença limitada na Europa, deve ser considerado um operador tão credível como a Air Liquide, o maior for- necedor de gases industriais na Europa. Os exemplos ilustrativos da Linde e da Messer revelam que os concorrentes estabelecidos na Europa continental podem penetrar no mercado do Reino Unido (205) A entrada no mercado através da criação de novas uni- dades produtivas é possível no mercado de fornecimento em cilindros e a granel, tendo ocorrido no Reino Unido. Em princípio, há diversas formas de entrada num mer- cado estrangeiro: — exportação de gases industriais para o país visado, — criação de uma capacidade de produção própria no país visado, por exemplo, mediante a captação de clientes para grandes instalações de produção in situ, (42) Durante os exercícios financeiros de 1994/1995 a 1998/1999 (tendo em conta as actividades desenvolvidas no sector da tonela- gem e a granel no seu conjunto). (43) Durante os exercícios financeiros de 1994/1995 até 1998/1999. (44) […]*. (45) Nota transmitida ao «Comité des Projets Europes» da Air Liquide de 28 de Janeiro de 1997 sobre um convite para a apresentação de propostas formulado por uma empresa electrónica relativo ao for- necimento de gases a granel (nitrogénio, oxigénio e árgon), em cilindros (hélio e hidrogénio) e de equipamento, em que participou a Air Liquide. L 92/34 PT Jornal Oficial da União Europeia 30. 3. 2004 — estabelecimento inicial de uma infra-estrutura de dis- tribuição e abastecimento de gases industriais no mercado grossista antes da criação de uma capaci- dade de produção própria, — aquisição de um pequeno fornecedor local e expan- são da rede de distribuição e clientela do fornecedor adquirido. (206) A entrada no mercado pode ser concretizada sem a importação da gama completa de gases industriais sem- pre que essa importação não seja possível ou economi- camente viável. Neste caso, um novo operador no mer- cado prosseguiria normalmente a seguinte estratégia. Inicialmente, o novo operador criará um ou vários entrepostos de cilindros e pontos de distribuição. Os gases da atmosfera normalizados serão adquiridos junto de fornecedores locais, que procederão ao respectivo enchimento em cilindros. Os gases de elevado valor como o acetileno, as misturas de gases, os gases puros e especiais e o árgon líquido serão importados. Os con- correntes confirmaram que tais importações tiveram lugar a fim de consolidar a entrada por parte de tercei- ros no mercado britânico. Numa segunda etapa, e uma vez adquirido um determinado número de clientes, o novo operador criará instalações para o enchimento em cilindros de gases normalizados (oxigénio, hidrogénio, árgon, misturas de árgon e dióxido de carbono). Os gases líquidos necessários serão adquiridos no mercado grossista. Os gases de elevado valor continuarão a ser importados ou adquiridos junto de fornecedores locais. Com base nesta infra-estrutura de distribuição alargada, o novo operador procederá, numa terceira etapa, à cons- trução de uma unidade de separação de gases do ar de dimensão limitada (por exemplo, 15-40 milhões m3/ano para oxigénio/nitrogénio) e de novas instalações de transfega no país visado. Tal permitirá ao novo operador adquirir e abastecer clientes no sector do fornecimento a granel. (207) Alternativamente, uma empresa de gases industriais pode penetrar num mercado estrangeiro mediante a aquisição de um pequeno fornecedor local, introduzindo outros produtos e expandindo a infra-estrutura e clien- tela deste último. Após este passo inicial, o novo opera- dor está em condições de criar ou alargar a sua capaci- dade de produção e distribuição própria através da forma descrita no considerando 206. (208) Os exemplos da Linde e da Messer confirmam que a entrada nos mercados britânicos de fornecimento em cilindros e a granel e a aquisição de quotas de mercado limitadas é possível. A Linde entrou no mercado britâ- nico em 1992, tendo obtido desde essa data quotas de mercado inferiores a 5 % em relação ao oxigénio 5-10 % para o nitrogénio, menos de 5 % para o acetileno, 5-10 % em relação ao árgon e misturas de árgon e 5-10 % para o hidrogénio no segmento dos cilindros. A Messer penetrou no mercado do Reino Unido mediante a aquisição de um pequeno fornecedor de dióxido de carbono, tendo procedido ao subsequente alargamento da infra-estrutura de distribuição assim adquirida. Poste- riormente, a empresa construiu instalações próprias de separação de gases do ar em Eggsborough (inicialmente em conjunto com a AGA). No segmento do forneci- mento de gases em cilindros, adquiriu quotas de mer- cado de 5-10 % em relação ao nitrogénio, menos de 5 % para o árgon/misturas de árgon e 35-40 % no que se refere ao dióxido de carbono. No segmento a granel, a Messer detém quotas de mercado inferiores a 5 % para o oxigénio, menos de 5 % para o nitrogénio e menos de 5 % em relação ao árgon. A Air Liquide, enquanto principal operador a nível europeu e a nível mundial, é o operador potencial mais credível no mercado do Reino Unido (209) Nos mercados do fornecimento de gases a granel e em cilindros, os principais entraves de acesso prendem-se com o investimento de capital e as despesas de explora- ção inerentes à criação e manutenção de uma infra-es- trutura de produção e de distribuição, a aquisição de uma clientela suficiente para justificar essas despesas e o financiamento dos prejuízos de exploração no período de arranque até que as actividades recém-criadas se tor- nem rentáveis. (210) Os custos de investimento e de exploração variam em função do método de entrada no mercado. Se um novo operador optar por concorrer a nível dos contratos de tonelagem in situ, com a intenção de sobredimensionar as instalações de produção e vender a capacidade suple- mentar a clientes no sector do fornecimento a granel ou em cilindros, revela-se necessário um avultado investi- mento inicial. Na maioria dos casos, os custos incorridos serão amortizados durante a vigência do contrato, dado que os contratos de fornecimento in situ abrangem nor- malmente um período de 10 a 15 anos. No entanto, somente um número limitado de grandes empresas de gases industriais dispõe dos recursos financeiros (e, de modo mais geral, da devida capacidade em matéria de gestão de projectos) para consagrar-se a projectos desta envergadura. Se o novo operador decidir criar, em pri- meiro lugar, uma infra-estrutura de distribuição em cilindros, alargando subsequentemente as suas activida- des por forma a abranger o mercado a granel, o custo do investimento de capital inicial (criação de instalações de armazenagem e enchimento de cilindros) oscilará entre dois a três milhões de euros. No entanto, a cons- trução de uma unidade de separação de gases do ar e os centros de transfega conexos exigirão um investimento substancialmente maior, da ordem dos 50 a 60 milhões de euros. Além disso, os custos de exploração e os cus- tos de transporte relativamente aos gases a importar deverão ser suportados numa base contínua. Em princí- pio, serão incorridos custos idênticos a longo prazo se um operador optar por adquirir um pequeno fornecedor local e procurar alargar a infra-estrutura adquirida. (211) Qualquer nova actividade no sector de gases industriais requer frequentemente um certo período de tempo antes de se tornar rentável. A necessidade de suportar prejuí- zos de exploração durante este período de arranque representa um outro entrave de acesso. Caso se verifique uma entrada no mercado, os fornecedores estabelecidos podem tentar impedir o novo operador de se implantar de forma significativa no seu mercado nacional, procu- rando imputar preços mais baixos do que os facturados pelo novo operador na área em que se verifica essa entrada. Os concorrentes apresentaram exemplos da forma como o BOC prosseguiu esta estratégia a fim de lhes vedar o acesso ao mercado no Reino Unido. Isto significa que o novo operador deverá estar em condições de financiar prejuízos de exploração durante o período de arranque. 30. 3. 2004 PT Jornal Oficial da União Europeia L 92/35 (212) Deste modo, as grandes empresas de gases industriais encontram-se em melhores condições de penetrar num mercado já dominado por um fornecedor estabelecido do que os fornecedores de menor dimensão. As grandes empresas são mais susceptíveis de disporem dos recur- sos financeiros, logísticos e tecnológicos e da capacidade de planeamento estratégico para realizar os investimen- tos necessários e assegurar a entrada no mercado face a medidas de retaliação agressivas por parte de um forne- cedor estabelecido em posição dominante a nível local. No caso do Reino Unido, esta análise é comprovada pelo facto de dois importantes concorrentes estabeleci- dos no estrangeiro, a saber, a Linde e a Messer, terem tido mais êxito na aquisição de quotas de mercado do que os pequenos operadores, em fase de arranque, muito embora estes últimos desenvolvessem actividades a partir do Reino Unido (por exemplo, a Energas e a Medigas). (213) Neste contexto, a Air Liquide, enquanto principal empresa de gases industriais na Europa, denota vanta- gens específicas que a tornam o concorrente estrangeiro mais adequado e mais susceptível de penetrar no mer- cado do Reino Unido. (214) A Air Liquide detém uma forte capacidade para a cria- ção de uma infra-estrutura de produção e distribuição em mercados estrangeiros. Tal é comprovado pelo facto de a Air Liquide ter criado com êxito uma rede de pro- dução e distribuição de gases industriais numa série de países europeus, englobando instalações de produção próprias (instalações para o fornecimento de gases a gra- nel), (instalações de afectação exclusiva a um ou vários clientes), com uma capacidade de produção suplementar para vendas avulsas no mer- cado a granel, pequenas instalações in situ e instalações de enchimento de cilindros. O quadro 4 apresenta a rede europeia de distribuição e produção da Air Liquide noutros países que não a França. Podem extrair-se as seguintes conclusões: instalações específicas — nos mercados que não se situam na proximidade do seu mercado nacional (França), e em relação aos quais as entregas a granel não são rentáveis, a Air Liquide criou uma capacidade de produção própria, quer mediante a construção de instalações próprias, quer mediante a criação de uma capacidade suple- mentar no âmbito das instalações de produção por tonelagem de afectação exclusiva. A capacidade de produção local é menos significativa nos países em que é possível realizar fornecimentos a granel a par- tir de instalações de produção francesas (Bélgica, Paí- ses Baixos, Luxemburgo e, em menor grau, Alema- nha), — em todos os países em que procedeu à criação de uma capacidade de produção própria, a Air Liquide estabeleceu instalações de enchimento de cilindros em consonância com a dimensão do mercado rele- vante (com a excepção da Finlândia, país em que existem apenas instalações de afectação exclusiva). Na maioria dos países, a rede de enchimento de completa de gases, cilindros incluindo uma série de instalações susceptíveis de assegurar o enchimento de gases de elevado valor com um raio de transporte mais elevado (árgon, gases, misturas de incluindo gases especiais), acetileno e outros a gama engloba árgon, — além disso, a Air Liquide pôde consolidar a sua posi- ção em mercados estrangeiros, propondo e criando instalações de produção in situ de pequenas dimen- sões para gases normalizados (oxigénio e nitrogé- nio). É de observar que os clientes em países situa- dos a grande distância do mercado nacional da Air Liquide podem ser fornecidos com base nesta tecno- logia, o que tem sucedido na prática. (215) A Air Liquide é geralmente reconhecida pelos concor- rentes e analistas do sector como o principal fornecedor de gases industriais com base em instalações (de tonela- gem) in situ de afectação exclusiva. A sua forte posição a nível europeu no mercado de tonelagem reforça a capa- cidade de entrada da Air Liquide nos mercados estran- geiros de fornecimento a granel e em cilindros, capaci- dade essa que não pode ser igualada por qualquer outro concorrente. A Air Liquide tem vindo a adoptar até à data uma política que consiste em sobredimensionar essas instalações de tonelagem de afectação exclusiva, com o objectivo de vender a capacidade suplementar nos mercados de fornecimento a granel e em cilindros. Com efeito, este tipo de produção líquida e gasosa em simultâneo representava […]* da produção total de nitrogénio e oxigénio da Air Liquide no EEE em 1998. (216) A Air Liquide dispõe de consideráveis recursos financei- ros que lhe permitem suportar os prejuízos inerentes à fase de arranque. É o principal operador no sector em termos de volume de negócios, bem como em termos de despesas de capital. A experiência anterior da Air Liquide em termos de entrada nos mercados de forneci- mento a granel e em cilindros noutros países europeus (Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Itália, Países Bai- xos, Portugal, Espanha e Suécia) confirma que a empresa pode suportar os encargos financeiros associados a esta entrada no mercado. Tal sucedeu nomeadamente nos países em que teve de defrontar uma forte concorrência por parte dos fornecedores locais (por exemplo, na Ale- manha, Itália e Suécia). A Air Liquide é o único concor- rente europeu que dispõe de uma posição muito forte, equiparável a uma posição dominante, num mercado nacional de fornecimento de gases a granel e em cilin- dros de dimensão considerável (França). (217) Air Liquide detém uma tecnologia de ponta que lhe per- mite aceder aos mercados estrangeiros de forma mais eficaz. Prevalece um consenso no sector de que a tecno- logia, nomeadamente a tecnologia de aplicação, repre- senta uma das principais forças motrizes da concorrên- cia nos mercados de fornecimento de gases a granel e em cilindros, dado que os produtos são largamente clientes homogéneos, podendo ser obtidos novos mediante a apresentação de soluções novas ou mais ren- táveis, que contribuam para a redução dos custos dos clientes e o aumento da sua produtividade. Na eventuali- dade de uma tentativa de entrada no mercado, a capaci- dade de propor novas soluções de aplicação assume uma importância ainda maior. Qualquer novo operador que procure atrair clientes mediante a imputação de pre- ços baixos defrontar-se-á com limitações, dado que a sua base de custos de produção será inicialmente menos vantajosa do que a de um operador estabelecido, L 92/36 PT Jornal Oficial da União Europeia 30. 3. 2004 podendo este último procurar igualizar os preços pro- postos pelo novo operador (46). Por conseguinte, a capa- cidade de concorrência de um novo operador com base na tecnologia de aplicações revela-se frequentemente um factor crucial para o alargamento da sua clientela. É geralmente aceite que a Air Liquide possui uma compe- tência tecnológica avançada e que beneficia de uma posição de primazia no que diz respeito às tecnologias de aplicação (47). (218) Além disso, a Air Liquide é o principal fornecedor de tecnologias específicas que podem ser propostas aos clientes que não se encontrem na proximidade da base nacional do novo operador (por exemplo, pequenas ins- talações de produção in situ de oxigénio e nitrogénio baseada na tecnologia VPSA e na tecnologia de separa- ção por membrana). A Air Liquide já demonstrou como esta tecnologia pode ser comercializada com êxito, tendo obtido aproximadamente […]* contratos relativos a pequenas instalações in situ junto de clientes comunitá- rios no exterior da França (48). Dado que as quantidades de gases fornecidas através de pequenas instalações in situ correspondem frequentemente a uma procura que seria, de outro modo, satisfeita através de entregas a gra- nel, a capacidade de propor esta tecnologia confere a um novo operador uma vantagem adicional em termos de aquisição de clientes no sector do fornecimento a granel. (219) A análise das vantagens concorrenciais específicas deti- das pela Air Liquide confirma que esta empresa se encontra em boas condições de entrar nos mercados bri- tânicos de fornecimento a granel e em cilindros. Além disso, a Air Liquide encontra-se em melhores condições do que os restantes concorrentes para assegurar o êxito dessa entrada no mercado. Muito embora a Linde e a Messer se tenham implantado de forma limitada nestes mercados, a sua força concorrencial, nomeadamente quando comparada com o poder de mercado do BOC, é muito mais restrita do que a concorrência que adviria da presença da Air Liquide no Reino Unido e na Irlanda. Com efeito, nenhumas destas duas empresas pôde ante- riormente implantar-se noutros países europeus da mesma forma que a Air Liquide. Outros concorrentes (Praxair, AGA), são significativamente mais pequenos em termos de dimensão, quota de mercado global e pro- dução geral, bem como a nível da infra-estrutura de dis- tribuição na Europa (49). Nenhuma empresa se encontra em tão boas condições como a Air Liquide para pene- trar nos mercados britânico e irlandês, não existindo qualquer outra empresa de gases industriais de grandes (46) De acordo com os concorrentes que penetraram no mercado do Reino Unido, o BOC adoptou anteriormente uma estratégia no sentido de igualizar os seus preços através de reduções recíprocas de preços. (47) A Air Liquide adquiriu conhecimentos especializados fundamentais em importantes áreas da alta tecnologia de aplicação como, por exemplo, os sectores da electrónica e o sector químico (NatWest Securities, «Industrial Gases 2000», Fevereiro de 1997, p. 45 e 73). […]* das despesas de I & D da Air Liquide centram-se na melhoria das tecnologias associadas à aplicação de gases industriais nos sec- tores dos seus clientes. Por exemplo, as aplicações no domínio da […]* representam […]* das despesas de I & D da Air Liquide (da- dos apresentados pela parte notificante). (48) Dados apresentados pela parte notificante, até ao final de 1998. (49) A AGA alienou as suas actividades, de âmbito limitado, no Reino Unido. dimensões susceptível de entrar nestes mercados. Por conseguinte, a Air Liquide constitui o único concorrente potencial credível. (220) Em suma, a concorrência potencial nos mercados de for- necimento de gases a granel e em cilindros no Reino Unido e na Irlanda depende, em grande escala, da pros- secução da presença da Air Liquide enquanto concor- rente independente. Após a concentração entre o opera- dor estabelecido (BOC) e o operador potencial em posi- ção mais forte (Air Liquide), estas pressões concorren- ciais desaparecerão. A ausência até à data da Air Liquide do mercado britânico deve ser considerada uma decisão estratégica, susceptível de ser invertida a qualquer momento (221) Prevalece um consenso no sector de que a decisão de uma empresa de gases industriais no sentido de penetrar num mercado estrangeiro constitui uma decisão comer- cial estratégica. Qualquer empresa de gases industriais que pretenda assegurar o seu crescimento a longo prazo, não o poderá fazer sem alargar a sua cobertura geográ- fica do mercado. Tal é comprovado pela experiência da Air Liquide em termos de expansão na Europa e a nível mundial, nomeadamente em países distantes do seu mer- cado nacional. Os concorrentes foram unânimes em salientar que cada empresa de gases industriais, na pros- secução da sua estratégia de expansão, analisará os investimentos necessários e os riscos inerentes a essa expansão. Dado que a Air Liquide teria sido a empresa em melhores condições de expandir as suas actividades no Reino Unido e na Irlanda, deve concluir-se que a decisão de não o fazer até à data constitui uma decisão que pode ser invertida. Com efeito, a Air Liquide já pon- derou anteriormente a possibilidade de desenvolver acti- vidades no mercado do Reino Unido (ver considerando 203). (222) É de salientar que as objecções da Comissão não se diri- gem contra a estratégia comercial prosseguida pela Air Liquide até à data, que pode ter consistido em optar por não desenvolver substanciais no (ainda) actividades Reino Unido e na Irlanda. Ao invés, as preocupações específicas em matéria de concorrência que resultam da concentração proposta prendem-se com a supressão do concorrente potencial mais credível nos mercados em causa. Independentemente de o concorrente em causa ter anteriormente pretendido ou não lançar uma concor- rência efectiva, a concentração projectada suprimiria de forma irredutível a possibilidade de qualquer concorrên- cia deste tipo. A concentração proposta contribuiria, deste modo, para eliminar de forma duradoura a concor- rência potencial, reforçando assim a posição dominante do BOC nos mercados relevantes. O resultado mais pro- vável seria uma situação em que a entidade resultante da concentração (Air Liquide/BOC) estaria em condições de dominar de forma perpétua os mercados de forneci- mento de gases a granel e em cilindros no Reino Unido e na Irlanda. 30. 3. 2004 PT Jornal Oficial da União Europeia L 92/37 d) Desincentivos com que a Air Products se defronta para concorrer activamente com a Air Liquide/BOC nos mercados de fornecimento a granel e em cilindros no Reino Unido, Irlanda e França (223) A presente secção incide sobre a estrutura da aquisição e repartição projectada do BOC, conforme prevista no acordo entre a Air Liquide e a Air Products de 2 Julho de 1999 (com as últimas alterações introduzidas em 7 de Julho de 1999 («o acordo»), em termos de afectação das instalações de I & D, propriedade intelectual e saber- -fazer do BOC, bem como os vínculos criados entre a Air Liquide e o seu principal concorrente no Reino Unido e Irlanda, a Air Products, na sequência dessa afec- tação. A criação de importantes vínculos duradouros entre a Air Liquide e a Air Products representaria um forte incentivo para que esta última não concorresse vigorosamente teria, nomeadamente, repercussões sobre a posição de mer- cado da Air Liquide/BOC nos mercados de fornecimento a granel e em cilindros no Reino Unido e na Irlanda. No Reino Unido, para além da Air Products, os únicos con- correntes do BOC em quase todos estes mercados são a Messer e a Linde. A posição destes dois concorrentes é, todavia, negligenciável na maior parte dos mercados de fornecimento a granel e em cilindros no Reino Unido. Uma concorrência de menor intensidade por parte da Air Products, em virtude das suas ligações com a Air Liquide, contribuiria assim para reforçar ainda mais a posição dominante da Air Liquide/BOC. O mesmo é válido no que respeita aos mercados irlandeses em que a Air Products é o único concorrente do BOC. com a Air Liquide/BOC. Tal (224) As relações estabelecidas pela operação projectada entre a Air Liquide e a Air Products não são, todavia, apenas relevantes para apreciar o poder de mercado da Air Liquide nos mercados de fornecimento a granel e em cilindros na sequência da aquisição proposta, como igualmente pertinentes para efeitos de análise do poder de mercado da Air Liquide no mercado de fornecimento por tonelagem e da possibilidade de uma posição domi- nante conjunta por parte da Air Liquide e da Air Pro- ducts nos mercados de hélio e de gases especiais para electrónica. aa) Tecnologia do BOC (225) O BOC é um dos principais produtores de gases indus- triais à escala mundial e tem vindo a desenvolver uma competência técnica significativa, nomeadamente, no domínio da tecnologia de aplicação para os sectores da electrónica, vidro, ambiente, produtos alimentares, crio- génico, produtos químicos e petróleo, metais, pasta e papel e sectores da medicina, aplicações essas que são desenvolvidas em estreita colaboração e, muitas vezes, em conjunto com os clientes. A investigação e o desen- volvimento no domínio da tecnologia de aplicação inclui a resolução de problemas tecnológicos respeitantes aos custos de produção dos clientes, à qualidade do produto, à produtividade operacional e aos resultados do ponto de vista do ambiente. nio e nitrogénio de dimensão mais reduzida, tendo a empresa subsequentemente centrado cada vez mais os seus esforços em matéria de investigação e desenvolvi- mento na produção de grandes instalações criogénicas in situ. O fornecimento de gases industriais através do recurso a grandes instalações in situ caracteriza-se por uma elevada intensidade de capital, podendo uma tecno- logia de processos avançada favorecer o fornecedor do ponto de vista concorrencial em termos do consumo energético necessário e do custo de capital associado das instalações. Os analistas do sector estimam (50) que, em virtude da tecnologia de processos avançada, os custos de separação criogénica de gases do ar (produção por unidade) diminuíram em mais de 25 % e que a tecnolo- gia não criogénica, que suprime os custos de entrega para os consumidores de volumes médios de gases, tem-se traduzido numa redução global dos custos da ordem dos 28-50 % nos últimos 20 anos. A investigação e o desenvolvimento de instalações in situ levado a cabo pelo BOC tem-se concentrado na redução do consumo de electricidade das instalações e na melhoria e simplifi- cação dos sistemas de refrigeração, liquefacção e separa- ção de gases do ar no âmbito do processo de produção. O BOC desenvolveu igualmente uma tecnologia avan- çada no que se refere à produção de gases de elevada pureza e de sistemas para o sector electrónico, incluindo a introdução de várias categorias de gases de pureza ultra-elevada, novas bombas a seco, sistemas de gestão de resíduos e sistemas de controlo da temperatura intro- duzidos para aplicações no domínio dos semiconduto- res. (227) O BOC emprega mais de […]* investigadores em […]* grandes centros de investigação, bem como em diversos centros de investigação mais pequenos, englobando os sistemas de processos e sectores fundamentais como o sector electrónico (BOC Edwards). O BOC possui um grande número de acordos de cooperação em vigor no domínio da investigação e desenvolvimento com tercei- ros a nível mundial, nomeadamente, no domínio da electrónica, produtos alimentares e ambiente. A maioria dos trabalhos de I & D do BOC em matéria de gases industriais são desenvolvidos nos Estados Unidos, sendo outros realizados no Norte do Pacífico, Austrália e África do Sul. O centro técnico situado em Murray Hill nos Estados Unidos representa o principal centro de apoio tecnológico no domínio dos gases primários. Nal- guma medida, são igualmente realizados trabalhos em matéria de desenvolvimento nas instalações dos clientes. No sector de semicondutores, os trabalhos de I & D do BOC Edwards, são realizados no Reino Unido. (228) A investigação da Comissão confirmou que o BOC dis- põe de um vasto leque de patentes, marcas e saber-fazer associado tanto às tecnologias de processos como às tec- nologias de aplicação. bb) Repartição da propriedade intelectual e do saber-fazer do BOC entre a Air Liquide e a Air Products (229) A aquisição conjunta e a divisão projectada do BOC tra- duzir-se-ia numa repartição equitativa da propriedade (226) A posição do BOC tem sido relativamente forte a nível do fornecimento de geradores não criogénicos de oxigé- (50) NatWest Securities, «Industrial Gases 2000», Fevereiro de 1997, p. 57. L 92/38 PT Jornal Oficial da União Europeia 30. 3. 2004 intelectual do BOC entre a Air Liquide e a Air Products. Por propriedade intelectual neste contexto, deve enten- der-se as patentes, as aplicações de patentes, a tecnolo- gia, o saber-fazer (incluindo saber-fazer operacional), sigilos comerciais, direitos de autor, programas informá- ticos, marcas, designações comerciais e restante proprie- dade intelectual detida pelo BOC ou suas sucursais. (230) O acordo define o processo segundo o qual os activos, as actividades e a propriedade intelectual do BOC devem ser repartidos entre a Air Liquide e a Air Products (no seu conjunto, as «partes»). […]* (231) […]*. (232) […]*. (233) […]*. cc) Vínculos entre a Air Liquide e a Air Products (234) A operação proposta, conforme prevista no acordo, denota algumas características específicas na medida em que envolve dois concorrentes que apresentam uma pro- posta conjunta de aquisição de parte de um terceiro concorrente. Do ponto de vista da concorrência, a estru- tura da actual proposta de aquisição conjunta é proble- mática, dado ser evidente que, no intuito de poderem apresentar uma proposta para a aquisição e subsequente repartição do BOC, tanto a Air Liquide como a Air Pro- ducts poderão ter de adquirir um conhecimento apro- fundado das actividades do BOC, tendo de estabelecer inúmeros contactos entre si para o efeito. Tal poderá comprometer a confidencialidade da informação respei- tante às operações de cada uma das partes e, por conse- guinte, a concorrência eficaz entre as empresas em cau- sa. (235) […]*. (236) […]*. (237) […]*. (238) […]*. (239) […]*. (240) […]*. (241) […]*. (242) […]*. dd) Conclusão sobre os vínculos criados pela operação projectada (243) […]*. e) Conclusões sobre os mercados de fornecimento a granel e em cilindros (244) A Comissão conclui, por conseguinte, que a operação notificada e as operações consideradas em conjunto com a operação notificada reforçariam a posição dominante da Air Liquide nos mercados de fornecimento a granel de oxigénio, nitrogénio e árgon e nos mercados do for- necimento em cilindros de oxigénio, nitrogénio, árgon/ /misturas de árgon, acetileno, dióxido de carbono e hidrogénio em França, em consequência da qual a con- corrência efectiva seria entravada de forma significativa no mercado comum ou numa parte substancial do mes- mo. (245) A operação notificada reforçaria igualmente a posição dominante do BOC nos mercados de fornecimento a granel de oxigénio, nitrogénio e árgon no Reino Unido, nos mercados de fornecimento em cilindros de oxigénio, nitrogénio, árgon/misturas de árgon, acetileno, dióxido de carbono e hidrogénio no Reino Unido, nos mercados de fornecimento a granel de oxigénio, nitrogénio, árgon, dióxido de carbono e hidrogénio na Irlanda e nos mer- cados de fornecimento em cilindros de oxigénio, nitro- génio, árgon/misturas de árgon, acetileno, dióxido de carbono e hidrogénio na Irlanda, em consequência da qual a concorrência efectiva seria entravada de forma significativa no mercado comum ou numa parte subs- tancial do mesmo. 3. EVOLUÇÃO FUTURA E CONCORRÊNCIA POTENCIAL A operação proposta incrementaria os entraves em matéria de acesso aos mercados de fornecimento por tonelagem no EEE e aos mercados de fornecimento a granel e em cilindros em França, no Reino Unido e na Irlanda (246) Os mercados de fornecimento por tonelagem no EEE, bem como os mercados de fornecimento a granel e em cilindros em França, Reino Unido e Irlanda, caracteri- zam-se já por elevados entraves de acesso em virtude dos avultados investimentos e saber-fazer necessários para o efeito. As instalações criogénicas de produção de gás e, mais recentemente, o equipamento in situ não criogénico requerem um investimento substancial. Segundo a parte notificante, a intensidade de capital dos investimentos oscila normalmente entre […]* e […]* para as actividades desenvolvidas no sector de gases industriais com base em instalações de separação de gases do ar. Em relação aos mercados de fornecimento por tonelagem no EEE e aos mercados de fornecimento a granel e em cilindros em França, Reino Unido e Irlan- da, o elevado grau de concentração actualmente prevale- cente representa um entrave suplementar à entrada no mercado. 30. 3. 2004 PT Jornal Oficial da União Europeia L 92/39 (247) Nos últimos cinco anos, não se registaram quaisquer novas entradas significativas no mercado de forneci- mento por tonelagem no EEE, nem nos mercados de for- necimento a granel e em cilindros em França, Reino Unido e Irlanda. Em consequência da operação, o grau de concentração nos mercados de fornecimento por tonelagem no EEE seria reforçado de forma considerável. A posição de mercado conjunta da Air Liquide e do BOC, bem como as suas vantagens específicas, torna- riam ainda mais difícil para os novos operadores acede- rem aos mercados de fornecimento por tonelagem do EEE no futuro. No que se refere aos mercados de forne- cimento a granel e em cilindros, a operação proposta conduziria à eliminação do concorrente potencial mais credível nos mercados britânico e irlandês, reforçando assim a posição dominante já detida pelo BOC nos mer- cados relevantes. A concentração proposta reforçaria igualmente a actual posição dominante da Air Liquide nos mercados de fornecimento a granel e em cilindros em França. (248) Por conseguinte, não é de antever que a margem de manobra da Air Liquide/BOC seja restringida pela con- corrência potencial quer nos mercados de fornecimento por tonelagem no EEE, quer nos mercados de forneci- mento a granel e em cilindros em França, Reino Unido e Irlanda. Devido à conjugação das actuais posições dominantes nos mercados de fornecimento a granel e em cilindros, a operação notificada suscita preocupações quanto à criação de uma posição dominante perpétua por parte de uma única entidade numa vasta área geo- gráfica. 4. HÉLIO a) Estrutura de mercado O acesso ao hélio refinado circunscreve-se a quatro empresas de gases industriais que actuam igualmente na qualidade de grossistas (249) Os gases naturais ricos em hélio (51) são única fonte a partir da qual o hélio pode ser extraído de forma rentá- vel. O número de depósitos de gás natural rico em hélio é limitado. As reservas conhecidas situam-se nos Estados Unidos (Kansas, Oklahoma, Texas e Wyoming), Argélia (Bethouia), Polónia (Odolanov) e Rússia Ocidental (Oren- burg). O número de instalações para a extracção de hélio bruto e para a produção de hélio puro (refinação) é reduzido. (250) Na Argélia, a Air Liquide e a Air Products, através da sua filial conjunta, a Helap SA, dispõem de uma empresa comum de produção (Helios) com a Sonatrach, uma empresa da propriedade do Estado argelino. A capacidade de refinação de hélio da Helios ascende a […]* milhões de pés cúbicos/ano. A produção global de hélio refinado é afectada à Air Liquide e à Air Products ao abrigo de um contrato a longo prazo (produção total em 1998 — aproximadamente […]* milhões de pés cúbicos; volume afectado à Air Liquide — cerca de […]* milhões de pés cúbicos; volume afectado à Air Products — aproximadamente […]* milhões de pés cúbicos). (251) Na Rússia, cerca de […]* milhões de pés cúbicos da capacidade de refinação de hélio em Orenburg é afec- tada à BOC e à Messer […]* (a capacidade total ronda os […]* milhões de pés cúbicos/ano). A capacidade de refinação de hélio na Polónia foi afectada na sua globali- dade ao BOC (aproximadamente […]* milhões de pés cúbicos/ano). A Air Liquide adquiriria os direitos do BOC ao abrigo destes contratos. (252) Nos Estados Unidos, as empresas em seguida referidas extraem hélio bruto do gás natural mas não possuem uma capacidade de refinação cativa: Coastal Field Servi- ces, Amoco, Crescendo Resources, Duke Energy, Enron Corp. , KN Energy Inc. , Mobil, Phillips Gas Corporation, Pioneer Natural Resources Co. , Williams Field Services. As averiguações da Comissão revelaram que estas empresas, salvo uma pequena excepção, afectaram o seu hélio bruto ao BOC, à Air Products e à Praxair, ao abrigo de contratos de fornecimento a longo prazo. O BOC, a Air Products e a Praxair procedem à refinação deste hélio bruto. Em 1998, a capacidade de produção de hélio bruto afectada correspondia a aproximadamente 3 220 milhões de pés cúbicos, e os volumes fornecidos ascendiam a cerca de 2 400 milhões de pés cúbicos. Aproximadamente 65 % da capacidade de produção de hélio bruto dos Estados Unidos (4 800 milhões de pés cúbicos) foi assim afectada ao BOC, à Air Products e à Praxair. (253) O BOC, a Air Products e a Praxair são as únicas empre- sas de gases industriais com uma capacidade de refina- ção de hélio cativa nos Estados Unidos. O BOC detém a propriedade e explora a terceira maior unidade de refi- nação a nível mundial em Otis, Kansas (capacidade esti- mada: […]* milhões de pés cúbicos/ano), unidade essa que seria adquirida pela Air Liquide. A Air Products procede à refinação de hélio em Liberal, Kansas e Sher- man, Texas (capacidade estimada < 1 000 milhões de pés cúbicos em 1998, prevendo-se um aumento da capacidade para 1 500 milhões de pés cúbicos em 2000). A Praxair tem instalações em Bushton, Kansas e Ulysses, Kansas (capacidade estimada: 1 500 milhões de pés cúbicos/ano) (52). No seu conjunto, estas empresas dispõem de uma capacidade de refinação global de […]* milhões de pés cúbicos/ano. empresas (254) O restante hélio bruto dos Estados Unidos é extraído e refinado pelas seguintes: CIG Resources, Exxon, Keyes Helium Company, Nitrotec Energy Corpo- ration, Union Pacific Resources Inc. e Unocal Corpora- tion. Em 1998, a capacidade de hélio bruto destas empresas cifrou-se em 1 580 milhões de pés cúbicos e a sua capacidade de refinação em 1 640 milhões de pés cúbicos, detendo a Exxon a maioria desta capacidade (até 1 200 milhões de pés cúbicos/ano) (53). As averigua- ções da Comissão demonstraram que quase todas estas empresas, nomeadamente a Exxon, afectaram o seu hélio refinado à Air Liquide, ao BOC, à Air Products e à Pra- xair ao abrigo de contratos de fornecimento a longo prazo (salvo duas empresas, cuja capacidade de refinação não excede 165 milhões de pés cúbicos). Em 1998, aproximadamente 1 310 milhões de pés cúbicos de hélio refinado foram fornecidos ao abrigo destes contratos. A Air Liquide, o BOC, a Air Products e a Praxair distri- buem e comercializam este hélio refinado. (52) Fonte: Chemical Economics Handbook, Helium Data Summary, 1998. (51) Definidos como aqueles contendo pelo menos 0,3 % de hélio. (53) Ver nota de pé-de-página 52. L 92/40 PT Jornal Oficial da União Europeia 30. 3. 2004 (255) A Comissão conclui que somente quatro empresas de gases industriais, designadamente, a Air Liquide, o BOC, a Air Products e a Praxair, procedem à refinação de hélio ou participam nesse processo. Além disso, a quase totalidade do hélio refinado por outras empresas é afec- tado a estas quatro empresas de gases industriais ao abrigo de contratos a longo prazo. A Air Liquide, o BOC, a Air Products e a Praxair controlam o acesso a praticamente toda a produção de hélio refinado. Estas empresas fornecem hélio por grosso aos retalhistas, incluindo todas as outras empresas de gases industriais, através da sua própria infra-estrutura de distribuição. A Air Liquide/BOC e a Air Products controlariam a maioria das fontes de hélio situadas na proximidade da Europa e a maior parte da capacidade de refinação a nível europeu (256) Como acima referido, a Air Liquide e a Air Products controlam em conjunto o fornecimento de hélio prove- niente da Argélia. Segundo a parte notificante, […]* do hélio argelino é expedido para o EEE. A Comissão estima que a empresa comum da Air Liquide/Air Pro- ducts na Argélia fornece aproximadamente […]* do hélio consumido no EEE. Com a aquisição das activida- des do BOC no sector do hélio, a Air Liquide passaria a controlar o fornecimento de hélio proveniente da Poló- nia e […]* do fornecimento de hélio proveniente da Rússia ([…]*). O BOC, a partir das suas fontes na Poló- nia e na Rússia, fornece aproximadamente 15-20 % do consumo no EEE. Após a operação, duas empresas (Air Liquide e a Air Products) controlariam o acesso a quase todas as fontes de hélio situadas na proximidade da Europa. As duas empresas controlariam, em aproxima- damente partes iguais, quase […]* da capacidade de refi- nação situada na proximidade da Europa. (257) O facto de todos os grossistas de hélio pretenderem obter acesso às fontes de hélio situadas na proximidade da Europa ilustra a sua importância para o fornecimento a nível do EEE. Mesmo as empresas com uma grande capacidade de produção cativa nos Estados Unidos (Air Products, Praxair, BOC) importam apenas as quantidades dos Estados Unidos que não podem adquirir localmente. Por exemplo, […]* adquire hélio produzido na Argélia à Air Liquide. A Air Liquide/BOC e a Air Products deteriam elevadas quotas de mercado combinadas (258) O hélio é vendido a nível grossista aos distribuidores (in- cluindo à maioria das outras empresas de gases indus- triais). As estimativas da Comissão das quotas detidas do mercado grossista constam do quadro 10 (54). Quadro 10 Quotas do mercado grossista de hélio EEE Mundo Air Liquide […]* […]* BOC […]* […]* Air Products Praxair 25-30 % 15-20 % 15-20 % 25-30 % Messer < 5 % < 1 % Linde Outros — — — — (259) No domínio grossista, a Air Liquide/BOC e a Air Pro- ducts deteriam uma quota de mercado combinada de […]* no que se refere ao fornecimento de hélio no EEE e […]* a nível mundial. (260) A Air Liquide declarou que não é um grossista de hélio. No entanto, esta afirmação contradiz as declarações prestadas pela Air Liquide no decurso do processo. Segundo essas informações, em 1998 a Air Liquide ven- deu […]* milhões de pés cúbicos a clientes grossistas nos EEE ([…]* milhões de pés cúbicos, excluindo um acordo subsidiário — «back to back agreement») e […]* milhões de pés cúbicos à escala mundial. Mesmo se forem excluídas as quantidades fornecidas ao abrigo do acordo subsidiário, a quota do mercado grossista da Air Liquide ascendeu, mesmo assim, a […]* no EEE em 1998. A quota de mercado combinada da Air Liquide/ /BOC e da Air Products cifrar-se-ia em torno dos […]*. inexistência do BOC enquanto concorrente, a Praxair disporá de poucos incentivos para defrontar a Air Liquide e a Air Products. No que se refere ao forneci- mento no EEE, […]* abastece-se de hélio proveniente da Argélia junto da Air Liquide ao abrigo de um acordo subsidiário a custos análogos ou mais elevados. Este mecanismo não favorece uma concorrência vigorosa. Revela-se pouco provável que a Praxair recorra ao hélio proveniente da sua produção cativa nos Estados Unidos a fim de concorrer com a Air Liquide ou a Air Products em matéria de preços, devido aos custos de investimento mais elevados (caso utilizasse contentores próprios) e aos custos de transporte mais significativos que teria de suportar nesse caso. À escala mundial, é igualmente razoável pressupor que a Praxair dispõe de poucos incentivos no sentido de assegurar uma concorrência activa. A Praxair, tal como outros grossistas de hélio, beneficia da flexibilidade que lhe advém da sua produ- ção de hélio cativa nos Estados Unidos. As suas instala- ções de refinação estão ligadas a um sistema de condu- tas e de armazenagem explorado pelo Bureau of Land (BLM) do Governo dos Estados Unidos. Management Esse sistema propicia a possibilidade de armazenar o hélio bruto em excesso, reduzindo assim a produção de (261) A concentração proposta criaria uma situação em que a Praxair passaria a ser o único concorrente que subsistiria a nível grossista. A Comissão considera que, perante a (54) Dados relativos a 1998 em termos de volume. 30. 3. 2004 PT Jornal Oficial da União Europeia L 92/41 hélio refinado. Deste modo, a Praxair não seria vedada de adaptar a sua produção e distribuição de hélio refi- nado em função da diminuição da procura e do aumento dos preços. A Messer apenas desenvolve activi- dades na qualidade de grossista num grau muito limita- do. Todos os outros concorrentes constituem retalhistas, estando totalmente dependentes de outras empresas de gases industriais para efeitos de fornecimento de hélio. (262) Além disso, a Air Liquide referiu que essas quotas de mercado não reflectem de forma adequada as condições concorrenciais no sector do hélio, uma vez que consi- dera que as «empresas independentes de refinação» de hélio constituem grossistas importantes. No entanto, a Comissão não considera correcto qualificar de grossistas empresas que desenvolvem actividades no sector da refi- nação, mas que não possuem qualquer capacidade de distribuição (ver considerando 254). Estas empresas abastecem os grossistas ao abrigo de contratos a longo prazo, mas não actuam elas próprias nessa qualidade. A questão de saber se as empresas de refinação são igual- mente susceptíveis de penetrar no sector grossista de hélio também deve ser respondida pela negativa. Tal como referido pela parte notificante, essas empresas apenas produzem hélio enquanto produto derivado das suas actividades no domínio do gás natural. Não se con- sagram a actividades no sector dos gases industriais, não dispondo de qualquer capacidade de distribuição, nem de quaisquer contactos com os clientes nesse domínio. A fim de criarem uma frota de contentores comparável à da Air Liquide, tais empresas teriam de realizar um investimento em torno dos 45-50 milhões de euros (para realidade, mesmo os grandes produtores de hélio refinado como a Exxon não puderam, anteriormente, desenvolver activi- dades na qualidade de distribuidores por grosso de hélio. adquirirem […]* contentores). Na A concentração proposta reduziria para três o número de fornecedores de hélio verticalmente integrados com uma infra-estrutura de distribuição global (263) Após a operação planeada, somente três empresas (Air Liquide/BOC, Air Products e Praxair) se consagrariam à produção de hélio e seriam plenamente integradas. Além disso, só essas três empresas disporiam de uma vasta infra-estrutura de distribuição de hélio a nível europeu e mundial. Na Europa, a Air Liquide/BOC e a Air Products disporiam também do maior número de contentores de transporte (ambas com um número de contentores superior a […]*) e de centros de transfega (superior a […]*). Segundo as averiguações da Comissão, a Messer e a Linde possuem uma infra-estrutura de distribuição de dimensões mais reduzidas, embora ainda significativa. As restantes empresas de gases industriais encontram-se muito aquém. A nível mundial, a Air Liquide/BOC pos- suiriam uma frota superior a […]* grandes contentores criogénicos de transporte (capacidade igual ou superior a 11 000 galões). Segundo a investigação da Comissão, somente a Air Products disporia de uma capacidade de distribuição semelhante a nível mundial. A Praxair pos- sui um número significativo, embora mais reduzido, de contentores de transporte à escala mundial. Em compa- ração, a capacidade de distribuição da Messer é negligen- ciável. Conclusões sobre a estrutura do mercado (264) A Comissão considera que a situação em termos de con- trolo do acesso ao hélio refinado reflecte o poder de mercado da Air Liquide/BOC e da Air Products. A Comissão estima que a Air Liquide/ BOC e a Air Pro- ducts, no seu conjunto, controlam o acesso a aproxima- damente […]* da capacidade de refinação de hélio a nível mundial. Após a operação, controlariam o acesso a todas as fontes de hélio situadas na proximidade da Europa. As suas elevadas quotas de mercado combinadas confirmam a sua forte posição no mercado. b) Posição das outras empresas de gases industriais A posição das outras empresas de gases industriais é débil, uma vez que dependem da Air Liquide/BOC e da Air Products para o fornecimento de hélio (265) Nenhuma das outras empresas de gases industriais à escala europeia ou mundial detêm uma capacidade de produção de hélio cativa ou de um acesso contratual ao hélio refinado (55). Estas empresas dependem totalmente do fornecimento de hélio refinado pelas quatro grandes empresas. Na Europa, os concorrentes dependem em grande medida da Air Liquide/BOC e da Air Products que, em conjunto, controlam […]* das importações de hélio no EEE. Esta situação suscita o risco de as outras empresas de gases industriais virem a ser vedadas de concorrer no mercado retalhista de hélio. Efectivamente, a maioria das empresas contactadas pela Comissão manifestou a sua preocupação quanto a este aspecto. (266) O risco potencial de encerramento do mercado deve ser considerado um grave obstáculo à concorrência. As empresas de gases industriais salientaram que o hélio constitui um produto estratégico que deve constar da carteira de todos os fornecedores, independentemente da sua dimensão. Com efeito, mesmo os fornecedores mais pequenos, activos a nível regional, adquirem hélio para efeitos de revenda. O elevado investimento inerente à infra-estrutura de produção e distribuição necessária restringe ainda mais as probabilidades de quaisquer pressões concorrenciais (267) O investimento necessário para criar uma capacidade de extracção e refinação de hélio é considerável. As instala- ções de extracção de hélio bruto estão normalmente associadas à transformação de gás natural. Os concor- (55) A única excepção é a Messer, que possui direitos relativamente à fonte de Orenburg. L 92/42 PT Jornal Oficial da União Europeia 30. 3. 2004 rentes estimaram o custo de tais instalações em 50-100 milhões de euros (instalações autónomas). O custo do investimento em instalações de refinação pode chegar a atingir […]* milhões de euros para as instalações de grandes dimensões ([…]*), podendo ser avaliado em 10-30 milhões de euros para as instalações de dimensão média (até 350 milhões de pés cúbicos/ano). Além disso, requerem-se investimentos substanciais para a criação de uma infra-estrutura de armazenagem, transporte e distri- buição de hélio. O custo dos tanques de armazenagem normais, com uma capacidade de 30 000 galões (3 milhões de pés cúbicos), conforme instalados na maior parte das ronda os 0,9 milhões de euros (aquisição e instalação). O custo dos contentores de transporte normais, com uma capacidade de 11 000 galões, cifram-se em 0,75 milhões de euros. No intuito de criar uma frota de contentores com uma dimensão comparável à dos três principais fornecedores de hélio (Air Liquide/BOC, Air Products e Praxair), os seus concorrentes teriam de adquirir pelo menos […]* contentores (adicionais). O custo de um centro de trans- fega de hélio (utilizado para transferir o hélio de grandes contentores para contentores mais pequenos, utilizados para efeitos de venda a retalho) foi avaliado em 1-1,5 milhões de euros. Os concorrentes teriam também de criar novos centros deste tipo. instalações de liquefacção, Independentemente de um concorrente dispor ou não dos recursos financeiros para a realização destes investi- mentos substanciais, revela-se pouco provável que obte- nha acesso a volumes suficientes de hélio para justificar as despesas necessárias. O hélio em bruto é normal- mente afectado às quatro grandes empresas ao abrigo de contratos exclusivos a longo prazo. É pouco provável que um novo operador passe a estar em condições de suplantar um dos quatro operadores estabelecidos. As empresas que dispõem já de vastas infra-estruturas de distribuição (Air Liquide/BOC, Air Products e, em menor grau, a Praxair) continuariam a ser os adquirentes mais prováveis de hélio refinado junto dos produtores inde- pendentes. Mesmo se uma empresa independente de refinação de hélio como, por exemplo a Exxon, decidisse afectar parte da sua produção de hélio refinado a um novo operador, as quantidades em causa seriam limita- das. É pouco provável que a aquisição de tais quantida- des limitadas, por si só, sem uma capacidade própria de produção de um volume suficiente de hélio, permitisse a um novo operador restringir o poder de mercado con- junto da Air Liquide/BOC e da Air Products. (268) (incluindo a Air Liquide) confirmaram que não têm a capacidade de produção necessária para o fabrico deste tipo de tanques. c) Criação de uma posição dominante conjunta Existência de vínculos significativos entre a Air Liquide/BOC e Air Products (270) […]*. (271) […]*. (272) […]*. A concentração proposta eliminaria um concorrente importante (273) O BOC realiza consideráveis vendas por grosso de hélio no EEE (quota de mercado correspondente a […]*) e a nível mundial (quota de mercado […]*). Em termos de receitas, o BOC é o segundo maior fornecedor de hélio à escala mundial (56). Controla aproximadamente […]* da capacidade de refinação europeia e […]* da capaci- dade mundial e dispõe de uma das maiores infra-estrutu- ras de distribuição em termos de contentores de trans- porte e centros de transfega. (274) Actualmente, o BOC abastece cerca de […]* da procura de hélio no EEE a partir das suas fontes na Polónia e na Rússia. A operação notificada eliminaria as pressões concorrenciais que advêm do acesso independente do BOC à capacidade de refinação na Polónia e na Rússia. O facto de o BOC deter igualmente uma capacidade de produção nas suas instalações de Otis, Kansas nos Esta- dos Unidos significa que o potencial concorrencial do BOC, enquanto grossista de hélio, não depende total- mente da continuidade do seu acesso às fontes polacas e russas. A supressão do BOC enquanto concorrente inde- pendente reduziria assim de forma significativa os con- dicionalismos concorrenciais sobre a Air Liquide e a Air Products. A Air Products controla o único fornecedor de contentores criogénicos para o transporte de hélio Após a concentração proposta, a Air Liquide/BOC e a Air Products possuirão estruturas de custo semelhantes (269) O único produtor e fornecedor de grandes contentores criogénicos para o transporte de hélio (com uma capaci- dade de 11 000 galões) é a Gardner Cryogenics, uma filial da Air Products estabelecida nos Estados Unidos. Os contentores criogénicos fabricados por esta empresa mantêm o hélio líquido às baixas temperaturas necessá- rias para o transporte a longa distância. Trata-se dos únicos contentores utilizados para o transporte marí- timo de hélio. A Comissão pressupõe que nenhuma outra empresa pode actualmente fabricar esse tipo de contentores. As grandes empresas de gases industriais (275) O hélio em bruto é extraído do gás natural através de processos criogénicos de extracção. O processo de sepa- ração por adsorção PSA é utilizado para a purificação (refinação) do hélio em bruto. O hélio puro é subse- quentemente liquefeito, sendo transferido para grandes contentores criogénicos (de capacidade compreendida entre 11 000 e 30 000 galões) e armazenado por um período de tempo limitado ou expedido imediatamente. (56) Fonte: estimativas de concorrentes. 30. 3. 2004 PT Jornal Oficial da União Europeia L 92/43 (276) Na medida em que a Air Liquide e a Air Products se abastecem de hélio na Argélia, ambas as empresas têm estruturas de custo idênticas. Nos Estados Unidos, a Air Liquide/BOC exploraria as instalações de refinação de hélio do BOC em Otis, Kansas (capacidade máxima de […]* milhões de pés cúbicos/ano). A Air Products explora instalações de refinação em Liberal, Kansas e Sherman, Texas (cuja capacidade total é actualmente inferior a 1 000 milhões de pés cúbicos/ano) (57). Estas instalações possuem uma capacidade análoga e são abas- tecidas de gás natural proveniente de uma série de fon- tes situadas em Kansas, Oklahoma e Texas. A Comissão considera que a Air Liquide/BOC e a Air Products têm custos de produção semelhantes (58). (277) Os seus custos de distribuição são igualmente semelhan- tes. Os contentores criogénicos de transporte só são fabricados por uma única empresa a nível mundial (Gardner Cryogenics), sendo fornecidos a todas as empresas de gases a um custo idêntico. Os custos dos centros de transfega são igualmente análogos. Com base nos dados apresentados pelas empresas em causa, a Air Liquide/BOC e a Air Products deteriam vastas redes de transfega e contentores com uma dimensão idêntica à escala mundial e europeia. relação a cada uma das suas fontes, independentemente dessas fontes representarem uma produção cativa ou um abastecimento por parte de terceiros. Os clientes grossistas detêm um poder negocial limitado (280) Os clientes no mercado grossista, ou seja, os retalhistas, normalmente outras empresas de gases industriais, dis- põem habitualmente de uma capacidade limitada para defrontar o poder da Air Liquide/BOC e da Air Products na sua qualidade de fornecedor conjunto. Encontram-se numa situação de dependência face ao hélio que repre- senta um produto fundamental da sua carteira de vendas a retalho. O facto de concorrerem com a Air Liquide/ /BOC e a Air Products nos mercados retalhistas de gases condicionalismo. As outras industriais empresas de gases industriais defrontam-se não só com a possibilidade de encerramento deste mercado, como também com desvantagens noutros mercados. É igual- mente de observar que muito clientes são retalhistas regionais de dimensão mais pequena. Mesmo as empre- sas de maiores dimensões manifestaram as suas preocu- pações a este respeito. agrava este O hélio é um produto homogéneo, fornecido num mercado muito transparente d) Conclusão (278) O hélio refinado é um produto homogéneo produzido em conformidade com uma norma de qualidade interna- cional (hélio de categoria A com uma pureza igual ou superior a 99,995 %). As empresas de gases industriais consideram o hélio como uma mercadoria que é comer- cializada entre si e a nível de outros retalhistas. Adqui- rem hélio entre si, estando consequentemente bem infor- madas sobre os preços neste domínio. (279) Vários factores asseguram a elevada transparência do mercado. O número de grossistas de hélio verticalmente integrados é reduzido (somente três após a operação). A Air Liquide/BOC e a Air Products abastecem-se sobre- tudo de hélio junto de fontes idênticas ou semelhantes e em condições análogas. A tecnologia de produção não regista uma rápida evolução, dado que as instalações existentes podem ser melhoradas, mas não são substituí- das com frequência. O equipamento de distribuição é normalizado e basicamente idêntico. A transparência do processo de produção é ilustrado pelo estudo interno de uma empresa de gases industriais que foi analisado pela Comissão (59). Nesse estudo, a empresa de gases indus- triais em causa examina precisamente a situação, em ter- mos de custos, de cada um dos seus concorrentes em (57) Ver nota de pé-de-página 52. (58) Tal é confirmado por uma análise do BOC intitulada «Global Helium Strategy», de 29 de Agosto de 1997 (apresentado à Federal Trade Commission no âmbito do processo HSR). (59) Ver nota de pé-de-página 60. (281) A Comissão conclui que a operação notificada criaria uma posição dominante conjunta no mercado de forne- cimento de hélio por grosso no EEE e entende que deve ser extraída a mesma conclusão, caso se considere que o mercado grossista assume uma dimensão mundial. 5. GASES ESPECIAIS PARA ELECTRÓNICA a) Actual estrutura do mercado O mercado europeu de gases especiais para electrónica já se caracteriza por um elevado grau de concentração, sendo a Air Liquide, a Air Products e o BOC os principais fornecedores (282) Os gases especiais para electrónica são essencialmente produzidos por empresas químicas nos Estados Unidos e na Ásia. As empresas de gases industriais apenas produ- zem estes gases numa medida limitada, nomeadamente, quando desenvolvem igualmente actividades no sector químico como, por exemplo, a Air Products. No entan- to, as empresas químicas não distribuem estes gases aos utilizadores finais, que são sobretudo fabricantes de semicondutores. A distribuição é assegurada pelas empresas de gases industriais. Em contrapartida, as empresas químicas não são consideradas como fornece- dores equivalentes, uma vez que não dispõem normal- L 92/44 PT Jornal Oficial da União Europeia 30. 3. 2004 mente do saber-fazer e das instalações necessárias em matéria de transfega e de análise de gases especiais para electrónica, incluindo o tratamento de cilindros. A sua presença à escala mundial e a sua competência tecnológica conferem uma forte vantagem concorrencial aos principais fornecedores (283) Na audição oral, a parte notificante sustentou que as empresas de gases industriais são meramente distribui- dores dos gases especiais para electrónica, sem qualquer verdadeiro poder de mercado. Todavia, as empresas de gases industriais que distribuem os gases especiais para electrónica, tais como a Air Products, a Praxair, a Air Liquide e BOC, fornecem serviços e bens fundamentais que não podem ser fornecidos pelos produtores dos referidos gases. O seu papel é essencial e transcende o de meros distribuidores. Em primeiro lugar, a purifica- ção, a dosagem e o enchimento dos gases especiais para electrónica, de acordo com as especificações pormenori- zadas dos clientes, representam processos altamente especializados que são realizados em «centros de trans- fega» explorados pelas empresas de gases industriais. Cada norma individual neste domínio é sujeita a um processo de certificação que pode durar até dois anos. Os produtores de gases especiais para electrónica, como as empresas químicas, não possuem a devida capacidade no domínio da «transfega». Em segundo lugar, os gases especiais para electrónica são transportados e entregues em contentores especializados que também são unica- mente propostos pelas empresas de gases. Em terceiro lugar, os fabricantes de semicondutores exigem igual- mente gases da atmosfera e hélio de elevada pureza, por exemplo, os gases de plasma ou gases para processos de oxidação e redução. O abastecimento deste tipo de gases é feito cada vez mais em conjunto com o de gases espe- ciais para electrónica. Em quarto lugar, as empresas de gases industriais procedem frequentemente à concepção, instalação e certificação do equipamento neste domínio (sistemas de gases), tais como condutas, câmaras de gás (para a manipulação de gases tóxicos), etc. A carteira da Air Liquide e do BOC engloba uma gama de produtos desse tipo. (284) Com base nos dados recolhidos durante a investigação da Comissão, em 1988 o valor do mercado de gases especiais para electrónica no EEE cifrou-se em aproxima- damente 80 milhões de euros. A distribuição das quotas de mercado, em termos de valor, era a seguinte : Air Liquide entre […]* e […]* Air Products entre 20 % e 30 % BOC Praxair Messer Linde AGA entre […]* e […]* entre 10 % e 20 % menos de 10 % menos de 10 % menos de 10 % (285) Os três fornecedores principais, ou seja, a Air Liquide, a Air Products e o BOC representavam no seu conjunto mais de […]* do mercado. Registava-se um nítido dife- rencial entre o BOC, o terceiro maior fornecedor, e a Praxair, em quarta posição. Os restantes fornecedores desempenhavam apenas um papel marginal. (286) A Air Liquide, a Air Products, o BOC e a Praxair são os operadores mundiais no mercado de gases especiais para electrónica. Ao invés dos outros concorrentes, cada uma destas empresas explora instalações de produção (cen- tros de transfega) no EEE, nos Estados Unidos e no Extremo Oriente. No entanto, a presença à escala mun- dial da Air Liquide, da Air Products e do BOC é mais importante que a da Praxair. (287) Em relação às vendas totais de gases ao sector electró- nico (também incluindo, por exemplo, o fornecimento de gases da atmosfera a granel), estima-se que a quota de mercado global da Air Products oscila entre 22 % e 25 %, a quota da Air Liquide entre […]* e […]*, e a do BOC entre […]* e […]*, enquanto a quota da Praxair se cifra apenas entre 7 % e 9 % (60). A importante presença à escala mundial dos três fornecedores principais confe- re-lhes uma importante vantagem concorrencial no mer- cado europeu. Não obstante o facto de, segundo a parte notificante, as encomendas de gases especiais para elec- trónica serem decididas, geridas e emitidas a nível local pelas instalações do cliente atendendo a factores locais específicos, deve ser tido em conta o facto de que os grandes fabricantes de semicondutores desenvolvem acti- vidades à escala mundial. Quando um fornecedor de gases especiais para electrónica detém uma forte pre- sença a nível mundial, pode garantir o mesmo nível de qualidade geral dos gases fornecidos aos fabricantes de semicondutores à escala mundial. (288) A Air Liquide, a Air Products e o BOC são igualmente considerados os principais concorrentes no que diz res- peito à tecnologia associada aos gases especiais para electrónica. Além disso, a Air Liquide e a Air Products são os principais operadores a prestar os denominados serviços TGCM («Total Gas and Chemicals Management») que incluem a gestão da segurança do ambiente, a manutenção in situ, o controlo da qualidade, o controlo e a supervisão, as transferências para cilindros dos gases especiais para electrónica, a análise da viabilidade e a gestão de existências. A Air Liquide tem aproximada- mente […]* centros de serviços «TGCM» a nível mundial e as equipas Megasys da Air Products gerem […]* ins- talações em […]* países para […]* clientes diferentes. (289) De modo geral, pode concluir-se que a Air Products e a Air Liquide e, em grande medida, o BOC, centram as suas actividades no sector electrónico. A Air Products realiza 17 % da totalidade das suas vendas neste sector e a Air Liquide […]*. O BOC realiza […]* das suas vendas no sector electrónico, enquanto este representa apenas 5 % das vendas da Praxair. (60) Estes dados em matéria de quotas do mercado relativo aos gases especiais para electrónica constam de uma série de artigos publica- dos em revistas especializadas respeitantes ao sector químico e ao sector do gás. 30. 3. 2004 PT Jornal Oficial da União Europeia L 92/45 b) Situação após a concentração Dois concorrentes, a Air Liquide e a Air Products, representariam mais de […]* do mercado (290) Uma vez que as actividades do BOC a nível europeu seriam adquiridas pela Air Liquide, esta última tornar- -se-ia indubitavelmente o principal operador no mercado de gases especiais para electrónica no EEE, com uma quota de mercado compreendida entre […]* e […]*. A Air Liquide e a Air Products deteriam, em conjunto, uma quota de mercado superior a […]*, sendo fragmen- tado o resto do mercado. (291) A nível mundial, a Air Liquide e a Air Products estariam mais ou menos em igualdade de condições, […]*. Para além da estrutura restrita do mercado, a exploração conjunta da tecnologia que resultaria da operação de concentração representaria um outro desincentivo à concorrência entre a Air Liquide e a Air Products (292) É certo que existem cerca de 30 gases especiais para electrónica distintos que são utilizados no processo de produção de componentes para semicondutores. No entanto, os diferentes gases, em si, são produtos homo- géneos. Na medida em que as empresas de gases indus- triais não produzem elas próprias estes gases, adquirem- -nos junto das mesmas empresas químicas. Consequente- mente, e devido também ao número muito limitado de concorrentes, o mercado é igualmente transparente. Nes- tas circunstâncias, uma estrutura de mercado em que dois fornecedores detêm uma quota de mercado combi- nada de […]* representa um forte incentivo no sentido da adopção de um comportamento paralelo. (293) Para além de uma estrutura do mercado muito restrita, a aquisição conjunta e a divisão projectada do BOC cria- ria vínculos significativos entre a Air Liquide e a Air Products. Em especial, a exploração conjunta da tecnolo- gia do BOC poderia vir a conduzir a uma cooperação permanente, o que poderia representar um outro desin- centivo em termos de concorrência entre as duas empre- sas. Nestas circunstâncias, deve igualmente antever-se que não se verificaria qualquer concorrência efectiva entre a Air Liquide e a Air Products no mercado de gases especiais para electrónica após a operação de con- centração proposta. Conclusões sobre a posição de mercado da Air Liquide/BOC e da Air Products (294) Atendendo à sua elevada quota de mercado combinada, à sua presença à escala mundial e à sua posição de relevo do ponto de vista tecnológico, deve concluir-se que a Air Liquide/BOC e a Air Products poderiam, em conjunto, actuar em grande medida de forma indepen- dente dos seus concorrentes e dos seus clientes. É pouco provável a entrada no mercado de novos concorrentes (295) Verificam-se consideráveis barreiras de acesso ao mer- cado de gases especiais para electrónica. Um fornecedor de gases deve satisfazer os requisitos específicos do sec- tor de semicondutores, resultantes de um complexo pro- cesso de produção de pastilhas informáticas e das carac- terísticas dos gases em causa. Os fornecedores devem garantir um grau particularmente elevado de pureza que requer, entre outros, a manipulação de equipamento em condições de extrema higiene. Devem estar em condi- ções de propor uma gama completa de produtos. Além disso, é de observar que diversos gases especiais para electrónica são muito tóxicos. A transfega, a armazena- gem e o transporte destes gases exige, por conseguinte, procedimentos específicos em matéria de segurança. Por estes motivos, um fornecedor de gases especiais para electrónica requer experiência na manipulação destes gases, para além de uma tecnologia e saber-fazer especí- ficos. V. COMPROMISSOS APRESENTADOS PELA PARTE NOTIFICANTE E ALTERAÇÕES À OPERAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO (296) Em 21 de Dezembro de 1999, a parte notificante apre- sentou compromissos a fim de dirimir as preocupações em matéria de concorrência identificadas pela Comissão. Em suma, os compromissos compreendem os seguintes elementos: a) Alienação do activos e das actividades no sector do incluindo instalações fornecimento por tonelagem, in situ, condutas, todos os contratos conexos com os clientes neste sector e o pessoal afectado aos servi- ços de exploração, manutenção e assistência nas referidas instalações. Serão alienadas as seguintes instalações de tonelagem: Runcorn, Sheerness, Car- diff, Brinsworth, Fawley (abrangendo todo o territó- rio do Reino Unido), Pardies, Tarnos (ambas em França), Mons (Bélgica) e Terneuzen (Países-Baixos). Na sua totalidade, estas alienações (no Reino Unido e no resto da Europa) correspondem a vendas anuais de aproximadamente […]* tpd de oxigénio e nitro- génio, no valor de […]* milhões de euros; b) Alienação das instalações e actividades no sector do fornecimento a granel associadas a determinadas ins- talações de tonelagem (Brinsworth, Fawley, Pardies, Mons e Terneuzen). Os activos e as actividades a alienar incluem as instalações de produção a granel e respectivas instalações de armazenagem, o equipa- mento conexo de distribuição a granel (tanques-cis- ternas), os tanques a granel situados nas instalações dos clientes, bem como o pessoal afectado aos servi- ços de vendas, apoio técnico, distribuição e assistên- cia à clientela, para além dos contratos de forneci- mento a granel aos clientes. No Reino Unido, as alie- nações neste sector representam, no total, vendas correspondentes a aproximadamente […]* tpd de oxigénio, nitrogénio e árgon líquido e, em termos de vendas anuais de oxigénio, nitrogénio e árgon líquido, cerca de […]* milhões de euros. No resto da Europa, as alienações no sector do fornecimento a representam vendas de aproximadamente granel […]* tpd de oxigénio e nitrogénio líquido e, em ter- L 92/46 PT Jornal Oficial da União Europeia 30. 3. 2004 mos da totalidade das vendas anuais de oxigénio, nitrogénio e árgon líquido, cerca de […]* milhões de euros. Se forem acrescidas as actividades neste sector da Carboxique (uma filial a 100 % da Air Liquide), este montante eleva-se a aproximadamente […]* milhões de euros; c) Alienação das actividades e activos no domínio do fornecimento em cilindros, incluindo determinadas instalações de enchimento de cilindros, cilindros conexos, equipamentos de distribuição (camiões), bem como o pessoal associado à produção e distri- buição, para além dos contratos com os clientes. Em especial, serão alienadas as seguintes instalações de (in- enchimento de cilindros: Brinsworth, Bristol cluindo uma unidade de produção de acetileno) e Ipswich (todo o Reino Unido), Bobigny e Haucon- court (ambas em França). No Reino Unido, as aliena- ções no sector do fornecimento em cilindros corres- pondem a vendas num valor aproximado de […]* milhões de euros. Em França, as alienações neste domínio correspondem a vendas de aproximada- mente […]* milhões de euros, que advêm da aliena- ção das actividades da Carboxique no sector de for- necimento de gases em cilindros; revenda d) Alienação dos contratos de fornecimento de hélio líquido detidos actualmente pelo BOC na Rússia e na Polónia, juntamente com a respectiva infra-estru- tura de distribuição (contentores de transporte). Os contratos alienados representam, na sua totalidade, cerca de […]* milhões de pés cúbicos por ano. Em relação ao hélio líquido que a Air Liquide/BOC adquire nos Estados Unidos, será facultado o acesso a outras empresas de gases industriais (incluindo os actuais clientes grossistas do BOC) ao abrigo de acordos de condições materiais, cujas incluindo preço e prazo de vigência, serão idênticas às constantes dos acordos de aquisição de que a Air Liquide/BOC sejam partes. Os acordos subsidiários corresponderão, no máximo, a um volume de […]* milhões de pés cúbicos por ano. Em relação ao hélio abastecido a partir de fontes na Argélia, a Air Liquide designará um terceiro independente para gerir a participação de 50 % da Air Liquide na empresa comum com a Air Products, a fim de asse- gurar a inexistência de quaisquer vínculos contínuos com a Air Products. A Air Products comprometeu-se a exercer os seus direitos na empresa comum a fim de assegurar a observância deste compromisso pela Air Liquide; e) Alienação das instalações de transfega de gases espe- ciais para electrónica da propriedade da Air Liquide e por ela explorados em França, juntamente com a respectiva licença de tecnologia para a exploração dessas instalações, todas as informações relevantes sobre os clientes e a actual carteira de encomendas. A Air Liquide compromete-se a assegurar, no âmbito dos seus acordos de abastecimento existentes, a con- tinuidade do abastecimento dos gases especiais para electrónica a partir dos fabricantes existentes para as referidas instalações de transfega por um período de dois anos a contar da data de alienação; f) Concessão de licenças relativas à tecnologia do BOC que seja objecto de patentes (tecnologia de processos e de aplicações) aos terceiros que solicitem tais direi- tos em condições razoáveis e não discriminatórias. (297) A alienação das actividades no sector de fornecimento por tonelagem de oxigénio e nitrogénio reduzirá a quota de mercado da Air Liquide/BOC no EEE para aproxima- damente […]*. A alienação representa aproximadamente […]* da quota de mercado que a Air Liquide teria adquirido na ausência desta alienação. As actividades a serem alienadas no Reino Unido englobam cinco instala- ções de produção por tonelagem, duas das quais associa- das a actividades de fornecimento a granel. As activida- des a alienar em França, na Bélgica e nos Países-Baixos compreendem quatro instalações de tonelagem, três das quais associadas a actividades de fornecimento a granel. As alienações limitarão o poder de mercado da Air Liquide na sequência da concentração. Dado que um importante número de condutas será alienado em con- junto com uma das instalações, a posição da entidade resultante da concentração enquanto operador neste domínio será menos forte do que antes da operação. A Air Liquide adquirirá uma posição regional menos forte no Reino Unido, que será menos susceptível de ser utili- zada em detrimento dos concorrentes, não apenas devido às alienações no sector do fornecimento por tonelagem, mas também em virtude das alienações no sector do fornecimento a granel, que enfraquecerão a sua posição neste último no Reino Unido. O compro- misso no sentido de conceder a terceiros licenças relati- vas à tecnologia patenteada do BOC atenuará as preocu- pações resultantes da exploração conjunta das tecnolo- gias. Além disso, a Comissão considera que o eventual adquirente poderá representar um novo concorrente no mercado de fornecimento por tonelagem no EEE. A alie- nação das instalações de produção e de fornecimento a granel e em cilindros conferirá ao(s) adquirente(s) o acesso à infra-estrutura conexa de fornecimento a granel e em cilindros e criará a possibilidade de os activos alie- nados no sector do fornecimento por tonelagem serem explorados enquanto parte de uma actividade integrada no domínio dos gases industriais. (298) Tendo em conta estes elementos, a Comissão considera que os compromissos apresentados eliminam o receio quanto à criação de uma posição dominante no mer- cado de fornecimento por tonelagem no EEE. (299) O pacote de alienações respeitante ao fornecimento a granel de oxigénio, nitrogénio e árgon no Reino Unido representa aproximadamente […]* dos mercados relati- vos a estes três gases. As instalações de liquefacção em Brinsworth e Fawley podem abastecer clientes na maio- ria das regiões no sul e no norte da Inglaterra. A Comis- são considera que estas instalações, juntamente com os contratos, pessoal e equipamento conexos, permitirão a um novo operador ou a um concorrente existente de menores dimensões concorrer de forma eficaz no mer- cado de fornecimento a granel no Reino Unido. (300) O pacote de alienações relativo ao fornecimento de gases em cilindros no Reino Unido representa aproxima- damente […]* dos mercados relevantes de oxigénio, árgon/misturas de árgon e acetileno e abrange outros gases fornecidos em cilindros. Para além da redução da actual quota de mercado, a alienação de três instalações de produção concederá ao adquirente a devida flexibili- dade para assegurar o enchimento destes gases ou de 30. 3. 2004 PT Jornal Oficial da União Europeia L 92/47 outros, em função da procura. As instalações em causa situam-se em locais diversos, por forma a permitir asse- gurar uma cobertura significativa do mercado no Reino Unido. A alienação das instalações de produção de gases a granel em Brinsworth e Fawley é igualmente necessá- ria para assegurar o fornecimento a estes centros. O ace- tileno é produzido numa unidade em Bristol, que será igualmente alienada. A infra-estrutura de distribuição a ser alienada engloba pessoal, centros de recolha, contra- tos de agentes e equipamento conexo. É razoável pressu- por que estas alienações permitirão ao novo operador concorrer de forma eficaz nos mercados de forneci- mento de gases em cilindros no Reino Unido. (301) A Comissão considera que os compromissos propostos suprimirão os efeitos anti concorrenciais da operação nos mercados de fornecimento a granel e em cilindros no Reino Unido, uma vez que reduzem substancial- mente as quotas de mercado adquiridas e permitirão a entrada no mercado de um concorrente significativo. É provável que a posição de mercado do novo concor- rente (com aproximadamente […]* do mercado de for- necimento de gases a granel e cerca de […]* do mer- cado de fornecimento de gases em cilindros) seja mais significativa do que aquela que a Air Liquide teria adqui- rido inicialmente, caso tivesse penetrado no mercado do Reino Unido. A Comissão considera também que a pre- sença de um ou vários concorrentes novos no Reino Unido reforçará as possibilidades desses concorrentes virem igualmente a desenvolver actividades na Irlanda. Tal compensa os efeitos da supressão da Air Liquide enquanto concorrente potencial na Irlanda. (302) A dimensão das alienações associadas aos mercados de fornecimentos a granel e em cilindros em França excede o âmbito das actividades do BOC adquiridas pela Air Liquide antes da operação notificada. A Comissão consi- dera que as alienações suprimirão os efeitos anticoncor- renciais da operação de concentração nos mercados rele- vantes de fornecimento a granel e em cilindros em França. (303) O pacote de alienações associado ao mercado grossista de hélio assegura que a Air Liquide não adquirirá o acesso ao fornecimento de hélio refinado proveniente da Rússia e da Polónia. A fim de permitir a um novo forne- cedor grossista apoderar-se do potencial concorrencial do BOC numa medida comparável, é igualmente neces- sário que esse operador obtenha acesso ao hélio refi- nado a partir de uma outra fonte, designadamente, nos Estados Unidos. A capacidade de diversificar os riscos de fornecimento através do acesso a fontes diferentes não relacionadas entre si assegura a competitividade no mer- cado grossista. Deste modo, este compromisso destina-se a restabelecer o potencial concorrencial que prevalecia antes da operação. Além disso, serão suprimidos os vín- culos que existem actualmente entre a Air Liquide e a Air Products no âmbito da sua empresa comum na Argélia. (304) No que diz respeito ao mercado de gases especiais para electrónica, a alienação incluirá uma das duas instalações Juntamente de transfega da Air Liquide/BOC no EEE. com a transferência do pessoal e das tecnologias conexas neste domínio, a garantia da continuidade dos forneci- mentos e a transferência da carteira de encomendas, a alienação permitirá a uma outra empresa de gases indus- triais concorrer de forma eficaz no mercado EEE de gases especiais para electrónica. (305) A Comissão considera, por conseguinte, que os compro- missos propostos eliminarão o receio quanto à criação de posições dominantes colectivas nos mercados de for- necimento por grosso de hélio e de gases especiais para electrónica. (306) Além disso, os compromissos apresentados pela Air Liquide em 21 de Dezembro de 1999 compreendem os seguintes elementos: a) […]*; b) […]*; c) […]*; d) […]*; e) […]*; […]*. (307) A Comissão considera que os compromissos de 21 de Dezembro de 1999 (conforme alterados em 7 de Janeiro de 2000), caso respeitados na íntegra, eliminarão o risco de os actuais vínculos entre a Air Liquide e a Air Pro- ducts virem a contribuir para a criação ou o reforço das posições dominantes da Air Liquide/BOC nos mercados de fornecimento por tonelagem, a granel e em cilindros, e a criação de posições dominantes colectivas por parte da Air Liquide/BOC e da Air Products nos mercados grossista de hélio e de gases especiais para electrónica. VI. CONCLUSÕES FINAIS (308) Tendo em conta o que precede, a concentração notifi- cada pode ser declarada compatível com o mercado comum nos termos do n. o 2 do artigo 8. o do Regula- mento das concentrações e com o funcionamento do Acordo EEE, em conformidade com o seu artigo 57. o, sob reserva da plena observância dos compromissos assumidos pela Air Liquide perante a Comissão em 21 de Dezembro de 1999 (conforme alterados em 7 de Janeiro de 2000) e constantes do anexo, L 92/48 PT Jornal Oficial da União Europeia 30. 3. 2004 ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 2. o Artigo 1. o A operação notificada à Comissão em 16 de Agosto de 1999, mediante a qual a Air Liquide SA adquirirá o controlo exclu- sivo de parte do The BOC Group plc através de uma oferta pública a ser realizada em conjunto com a Air Products e Che- micals Inc. é declarada compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE, sob reserva da plena observân- cia dos compromissos assumidos pela Air Liquide SA perante a Comissão em 21 de Dezembro de 1999 (conforme alterados em 7 de Janeiro de 2000) e constantes do anexo. É destinatária da presente decisão: L'Air Liquide SA 75, Quai d'Orsay F-75321 Paris Cedex 07. Feito em Bruxelas, em 18 de Janeiro de 2000. Pela Comissão Mario MONTI Membro da Comissão 30. 3. 2004 PT Jornal Oficial da União Europeia L 92/49 […]*. ANEXO