title: PERGUNTA ESCRITA E-2850/99 apresentada por Bartho Pronk (PPE-DE) à Comissão. Troca de cartas de condução de trabalhadores migrantes.

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EU Member State
European driving licence
citizen-authority relations
directive (EU)
driving licence
infringement procedure (EU)
medical examination
migrant worker
national implementing measure

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text: C 330 E/62 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 21. 11. 2000 (2000/C 330 E/067) PERGUNTA ESCRITA E-2840/99 apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (18 de Janeiro de 2000) Objecto: Nœmero total de pedidos relacionados com a investiga(cid:231)ªo das altera(cid:231)ıes climÆticas recebidos na primeira ronda de convites para a apresenta(cid:231)ªo de propostas Qual o nœmero total de pedidos recebidos na primeira ronda de convites para a apresenta(cid:231)ªo de propostas ao abrigo do Quinto Programa-Quadro que foram considerados relevantes para subsec(cid:231)ıes do Quinto Programa-Quadro relacionadas com a compreensªo das altera(cid:231)ıes climÆticas? Quantos desses pedidos foram seleccionados para a atribui(cid:231)ªo de ajudas e quantos, considerados «bons ou excelentes» em termos de ciŒncia ou tecnologia, nªo foram financiados nem escolhidos para negocia(cid:231)ıes com vista (cid:224) adjudica(cid:231)ªo de um contrato de investiga(cid:231)ªo? Resposta dada pelo ComissÆrio Busquin em nome da Comissªo (15 de Fevereiro de 2000) Foram cerca de 85 as propostas recebidas no (cid:226)mbito da primeira sØrie de convites do Quinto Programa- -Quadro relevantes para a compreensªo das altera(cid:231)ıes climÆticas, 35 das quais foram consideradas eleg(cid:237)veis para financiamento. Infelizmente, dado o or(cid:231)amento dispon(cid:237)vel, apenas 15 puderam ser financiadas. (2000/C 330 E/068) PERGUNTA ESCRITA E-2850/99 apresentada por Bartho Pronk (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (18 de Janeiro de 2000) Objecto: Troca de cartas de condu(cid:231)ªo de trabalhadores migrantes A Directiva 91/439/CEE (1) do Conselho, de 29 de Junho de 1999, relativa (cid:224) carta de condu(cid:231)ªo permite que as cartas de condu(cid:231)ªo de um Estado-membro sejam trocadas por cartas de condu(cid:231)ªo de um outro Estado-membro. Os Estados-membros podem tambØm, em certas circunst(cid:226)ncias, prorrogar o prazo de validade das cartas de condu(cid:231)ªo de outros Estados-membros. Como se aplicam na prÆtica estas disposi(cid:231)ıes? Dispıe a Comissªo de dados nesta matØria? Que 1. problemas suscita essa aplica(cid:231)ªo? 2. Caso a Comissªo nªo disponha de dados sobre a aplica(cid:231)ªo da directiva, vai a Comissªo proceder a um estudo sobre esta matØria, dado o facto de surgirem ainda queixas sobre a aplica(cid:231)ªo da directiva por as administra(cid:231)ıes nacionais nem sempre terem presentes as suas disposi(cid:231)ıes? (1) JO L 237 de 24. 8. 1991, p. 1. Resposta dada pela ComissÆria L. de Palacio em nome da Comissªo (13 de Mar(cid:231)o de 2000) A Directiva 91/439/CEE do Conselho, de 29 de Julho de 1991, relativa (cid:224) carta de condu(cid:231)ªo (1), prevŒ em particular, no artigo 8o, no 1, que o titular de uma carta de condu(cid:231)ªo pode, a t(cid:237)tulo voluntÆrio, solicitar a troca da sua carta por outra equivalente no Estado-membro onde tiver adquirido residŒncia habitual. O no 3 do mesmo artigo refere o procedimento a adoptar em caso de troca. Estas disposi(cid:231)ıes foram correctamente transpostas para as diversas legisla(cid:231)ıes nacionais, nªo tendo dado azo a queixas por parte dos cidadªos. Em contrapartida, a Comissªo recebe um nœmero considerÆvel de queixas, peti(cid:231)ıes e outras formas de consulta de cidadªos que enfrentam problemas relacionados com o reconhecimento ou a renova(cid:231)ªo das respectivas cartas, na sequŒncia da aplica(cid:231)ªo das disposi(cid:231)ıes relativas ao prazo de validade das cartas de 21. 11. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 330 E/63 condu(cid:231)ªo e (cid:224) periodicidade dos exames mØdicos. A este respeito, a Directiva 91/439/CEE estipula, no artigo 1o, no 3: «Sempre que um titular de carta de condu(cid:231)ªo vÆlida transferir a sua residŒncia habitual para um Estado-membro diferente do que emitiu a carta, o Estado-membro de acolhimento pode aplicar ao titular da carta as suas disposi(cid:231)ıes nacionais em matØria de per(cid:237)odo de validade da carta, de controlo mØdico (. )». A Comissªo abriu processos por infrac(cid:231)ªo contra diversos Estados-membros, devido a transposi(cid:231)ªo nªo-conforme desta disposi(cid:231)ªo. (1) JO L 237 de 24. 8. 1991. (2000/C 330 E/069) PERGUNTA ESCRITA E-2863/99 apresentada por Laura GonzÆlez `lvarez (GUE/NGL) (cid:224) Comissªo (18 de Janeiro de 2000) Objecto: Impacto ambiental da variante Sul do projecto de estrada Oropesa-Cabanes (Espanha) A Secretaria das Obras Pœblicas da Generalitat de ValŒncia projecta a constru(cid:231)ªo de uma estrada entre Oropesa e La Vall d(cid:146)Alba. No entanto, o tra(cid:231)ado previsto do tro(cid:231)o entre Oropesa e Cabanes «41 (cid:129) C-1358(3)», especialmente na sua variante Sul, terÆ um impacto ambiental muito negativo. A estrada projectada incidirÆ brutalmente na paisagem, uma vez que prevŒ desbravamentos e desmesuradas terraplanagens, afectando, dada a sua proximidade, o Parque Natural do Deserto de Las Palmas, bem como cerca de 70 grutas de interesse espeleol(cid:243)gico, das quais interessa salientar a gruta h(cid:237)drica de Ullal de la Rambla de Miravet, na qual foi descoberta uma nova espØcie de crustÆceo denominado «Typhalatya miravetensis», e provocando graves preju(cid:237)zos a espØcies da flora de particular interesse, como a «Eucogum valentinum» e, no que respeita (cid:224) fauna, amea(cid:231)ando a sobrevivŒncia de cinco espØcies œnicas no mundo, como o escaravelho «Ildobates neboti». A referida estrada irÆ afectar ainda vÆrias zonas de passagem de gado causando graves preju(cid:237)zos aos agricultores e aos criadores de gado. O projecto foi contestado pela Junta Rectora del Paraje Natural del Desierto de Las Palmas, pelo Pleno del Ayuntamientode Cabanes, por organiza(cid:231)ıes de agricultores e criadores de gado, associa(cid:231)ıes ecologistas, de cidadªos, sociais, culturais, desportivas e de promo(cid:231)ªo do turismo, bem como por centenas de intelectuais, artistas e particulares com as respectivas assinaturas. O projecto violarÆ vÆrias disposi(cid:231)ıes legislativas valencianas e espanholas bem como as Directivas 97/62/CEE (1) e 92/43/CEE (2) relativas ao habitat, (cid:224) fauna e flora selvagens; 85/337/CEE (3) relativa ao impacto ambiental; 80/68/CEE relativa (cid:224)s Æguas subterr(cid:226)neas e o Regulamento 3528/86 (4) relativo (cid:224) protec(cid:231)ªo dos bosques. Por todos estes motivos, PoderÆ a Comissªo verificar, no caso concreto deste projecto, o cumprimento das Directivas e do Regulamento acima referidos, e solicitar (cid:224)s autoridades espanholas, como medida cautelar, a suspensªo imediata de qualquer obra ou interven(cid:231)ªo naquela zona, especialmente na variante Sul da referida estrada? (1) (2) (3) (4) JO L 305 de 8. 11. 1997, p. 42. JO L 206 de 22. 7. 1992, p. 7. JO L 175 de 5. 7. 1985, p. 40. JO L 326 de 21. 11. 1986, p. 21. Resposta dada pela ComissÆria Wallstr(cid:246)m em nome da Comissªo (22 de Fevereiro de 2000) A estrada prevista, mencionada pela Senhora Deputada, situa-se aparentemente ao lado do s(cid:237)tio natural do «Desierto de Las Palmas», identificado pelas autoridades espanholas na sua lista nacional de s(cid:237)tios de interesse comunitÆrio suscept(cid:237)veis de integrar futuramente a rede Natura 2000, nos termos da Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa (cid:224) preserva(cid:231)ªo dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens. As espØcies mencionadas na pergunta nªo estªo inclu(cid:237)das nos anexos da Directiva «Habitats»


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2743/99 von Emilia Müller (PPE-DE) an die Kommission. Sonderförderungsmittel für Frankreich.

eurovoc_concepts:
Aquitaine
Corsica
EU aid
EU financing arrangements
France
Languedoc-Roussillon
Midi-Pyrenées
Provence-Alpes-Côte d'Azur
Rhône-Alpes
Spain
accession to the European Union
frontier region

text: C 374 E/12 Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften DE 28. 12. 2000 (2000/C 374 E/014) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2743/99 von Emilia M(cid:252)ller (PPE-DE) an die Kommission (18. Januar 2000) Betrifft: Sonderf(cid:246)rderungsmittel f(cid:252)r Frankreich Beim Beitritt von Spanien und Portugal hat Frankreich durch eine Verordnung des Rates vom 7. Oktober 1980 (EWG Nr. 2615/80) (1) f(cid:252)r das Gebiet an der Grenze zu Spanien Sonderf(cid:246)rderungsmittel zur regionalen Entwicklung erhalten. Wie hoch war das F(cid:246)rdervolumen, f(cid:252)r welchen Zeitraum und f(cid:252)r welche Gebietskulisse? (1) ABl. L 271 vom 15. 10. 1980, S. 1. Antwort von Herrn Barnier im Namen der Kommission (3. Februar 2000) Die Verordnung (EWG) Nr. 2615/80 des Rates vom 7. Oktober 1980 zur Einf(cid:252)hrung einer spezifischen Gemeinschaftsma(cid:223)nahme zur regionalen Entwicklung bestimmter franz(cid:246)sischer und italienischer Gebiete im Zusammenhang mit der Erweiterung der Gemeinschaft (1) sieht ein Sonderprogramm vor, das der Kommission von jedem der betroffenen Mitgliedstaaten vorgelegt wird. Zur Durchf(cid:252)hrung dieser Gemein- schaftsma(cid:223)nahme hat der Rat die Verordnung (EWG) Nr. 2088/85 vom 23. Juli 1985 (cid:252)ber die integrierten Mittelmeerprogramme (IMP) (2) erlassen. Diese Verordnung enth(cid:228)lt u. a. Bestimmungen (cid:252)ber den Programm- planungszeitraum, die finanzielle Beteiligung zu Lasten des Gemeinschaftshaushalts und den geographi- schen Anwendungsbereich der IMP. In den Jahren 1986 bis 1992 belief sich die finanzielle Beteiligung des Gemeinschaftshaushalts an der Durchf(cid:252)hrung der IMP auf insgesamt 4100 Mio. ECU, wovon 844 Mio. ECU auf Frankreich entfielen. Der geographische Anwendungsbereich der IMP umfa(cid:223)t in Frankreich die Regionen Languedoc-Roussillon, Korsika, Provence-Alpes-C(cid:244)te-d(cid:146)Azur, Aquitaine und Midi-PyrØnØes sowie die Departements Dr(cid:244)me und ArdŁche; ausgenommen sind die Ballungsr(cid:228)ume Marseille, Bordeaux und Toulouse sowie der K(cid:252)stenstreifen mit ununterbrochener st(cid:228)dtischer Bebauung und st(cid:228)ndigem Fremdenverkehr. (1) ABl. L 271 vom 15. 10. 1980, S. 1. (2) ABl. L 197 vom 27. 7. 1985. (2000/C 374 E/015) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2762/99 von Lucio Manisco (GUE/NGL) an die Kommission Betrifft: Ultimatum der Russischen F(cid:246)deration an die Stadt Grosny (18. Januar 2000) Das brutale Ultimatum der milit(cid:228)rischen und politischen Beh(cid:246)rden der Russischen F(cid:246)deration an die 50. 000 Bewohner von Grosny sowie die in dieser Stadt vorhandenen Widerstandsnester hat die gesamte Welt mit Abscheu erf(cid:252)llt, aber die Gegenma(cid:223)nahmen auf seiten der Pr(cid:228)sidentschaft, des Hohen Vertreters der GASP sowie der Kommission beschr(cid:228)nken sich auf verbale Verurteilungen, Besorgnisse, Mahnungen sowie auf die (cid:132)Pr(cid:252)fung(cid:147) m(cid:246)glicher Gegenma(cid:223)nahmen. Auch wenn die im Ultimatum gesetzte Frist von den russischen Beh(cid:246)rden am 7. d. M. (cid:132)berichtigt(cid:147) worden ist, wurde dennoch die Drohung nicht zur(cid:252)ckgenommen, da(cid:223) Zehntausende von Zivilisten, deren Evakuierung angesichts der Bombardierungen absolut unrealistisch ist, ausgel(cid:246)scht werden. H(cid:228)lt es die Kommission nicht f(cid:252)r angebracht, von Worten zu Taten (cid:252)berzugehen, indem zeitweilig, aber unverz(cid:252)glich die Partnerschafts- und Kooperationsabkommen mit Moskau sowie jegliche Form der direkten und indirekten Unterst(cid:252)tzung der Russischen F(cid:246)deration ausgesetzt wird?


title: PERGUNTA ESCRITA E-2719/99 apresentada por Ieke van den Burg (PSE), Marietta Giannakou-Koutsikou (PPE-DE), Heidi Hautala (Verts/ALE), Jo Leinen (PSE), Colette Flesch (ELDR), Hélène Flautre (Verts/ALE), Mario Mantovani (PPE-DE), Concepció Ferrer (PPE-DE), Michel Hansenne (PPE-DE), José Gil-Robles Gil-Delgado (PPE-DE), Sylviane Ainardi (GUE/NGL), Ursula Stenzel (PPE-DE), Graham Watson (ELDR), Giorgos Dimitrakopoulos (PPE-DE), Gérard Deprez (PPE-DE), Martine Roure (PSE), Ilda Figueiredo (GUE/NGL), Marie-Hélène Gillig (PSE) e Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão. Pobreza e exclusão social.

eurovoc_concepts:
Treaty of Amsterdam
fundamental rights
marginalisation
non-governmental organisation
poverty

text: C 219 E/184 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 1. 8. 2000 (2000/C 219 E/236) PERGUNTA ESCRITA P-2658/99 apresentada por Ian Hudghton (Verts/ALE) ao Conselho (22 de Dezembro de 1999) Objecto: Reuniıes do Conselho «Pesca» Pode o Conselho apresentar estat(cid:237)sticas sobre a representa(cid:231)ªo e a participa(cid:231)ªo dos ministros dos Estados- -membros nas reuniıes do Conselhos «Pesca», em particular no que se refere (cid:224) representa(cid:231)ªo a um n(cid:237)vel inferior ao de Estado-membro? Com que frequŒncia sªo os Estados-membros representados no Conselho por ministros delegados com direito de interven(cid:231)ªo e de voto? Resposta (14 de Fevereiro de 2000) O Conselho informa o Senhor Deputado de que nªo dispıe de estat(cid:237)sticas sobre a representa(cid:231)ªo e participa(cid:231)ªo dos Estados-membros nos Conselhos «Pescas». Em caso de delega(cid:231)ªo de atribui(cid:231)ıes, cabe a cada Estado-membro determinar como e por quem deverÆ fazer-se representar nas sessıes dos Conselhos «Pescas». (2000/C 219 E/237) PERGUNTA ESCRITA E-2719/99 apresentada por Ieke van den Burg (PSE), Marietta Giannakou-Koutsikou (PPE-DE), Heidi Hautala (Verts/ALE), Jo Leinen (PSE), Colette Flesch (ELDR), HØlŁne Flautre (Verts/ALE), Mario Mantovani (PPE-DE), Concepci(cid:243) Ferrer (PPE-DE), Michel Hansenne (PPE-DE), JosØ Gil-Robles Gil-Delgado (PPE-DE), Sylviane Ainardi (GUE/NGL), Ursula Stenzel (PPE-DE), Graham Watson (ELDR), Giorgos Dimitrakopoulos (PPE-DE), GØrard Deprez (PPE-DE), Martine Roure (PSE), Ilda Figueiredo (GUE/NGL), Marie-HØlŁne Gillig (PSE) e Caroline Lucas (Verts/ALE) (cid:224) Comissªo Objecto: Pobreza e exclusªo social (18 de Janeiro de 2000) O artigo 137o do Tratado de Amesterdªo prevŒ a cria(cid:231)ªo de um programa de combate da pobreza e da exclusªo social. Quando pensa a Comissªo adoptar um tal programa? Como tenciona a Comissªo preparar um tal programa em associa(cid:231)ªo com as ONG pertinentes? De que forma tenciona assegurar a igualdade dos direitos humanos fundamentais para todos? Resposta dada por Anna Diamantopoulou em nome da Comissªo (10 de Fevereiro de 2000) A Comissªo prevŒ a apresenta(cid:231)ªo, no decurso do primeiro semestre de 2000, de um programa de ac(cid:231)ªo comunitÆria destinado a refor(cid:231)ar os esfor(cid:231)os envidados pelos Estados-membros com vista a promover a inser(cid:231)ªo social, nos termos do disposto no artigo 137o (ex artigo 118o) do Tratado CE. A reuniªo extraordinÆria subordinada ao tema da reforma econ(cid:243)mica, do emprego e da coesªo social, que decorrerÆ em Lisboa sob a Øgide da presidŒncia portuguesa, em Mar(cid:231)o de 2000, proporcionarÆ a oportunidade para corroborar, ao mais alto n(cid:237)vel pol(cid:237)tico, que a Comunidade entra no novo sØculo com a ambi(cid:231)ªo renovada de construir uma sociedade mais aberta a todos. A Comissªo darÆ o seu contributo para esta reuniªo e apresentarÆ subsequentemente uma proposta de programa de ac(cid:231)ªo. Em 1999, a Comissªo iniciou um processo de consulta em larga escala junto dos Estados-membros (atravØs do grupo de alto n(cid:237)vel sobre a exclusªo social) e das organiza(cid:231)ıes da sociedade civil. Em Maio p. p. , a Comissªo organizou uma mesa redonda intitulada «Para uma Europa para todos: de que forma poderia a Comunidade apoiar as iniciativas dos Estados-membros destinadas a promover a inser(cid:231)ªo social?» Esta 1. 8. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 219 E/185 conferŒncia de dois dias permitiu a cerca de 200 participantes, incluindo representantes de organiza(cid:231)ıes nªo governamentais, expor os seus pareceres e apresentar propostas. Foram enviados directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento exemplares do documento de trabalho, bem como do relat(cid:243)rio final da conferŒncia. O processo de consulta permitiu confirmar que a ac(cid:231)ªo de luta contra a exclusªo social Ø percebida como um meio importante para melhorar as condi(cid:231)ıes de acesso aos direitos fundamentais. A Comissªo pretende reflectir este aspecto nos objectivos do programa. (2000/C 219 E/238) PERGUNTA ESCRITA E-2776/99 apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) (cid:224) Comissªo Objecto: Financiamento de uma escola de forma(cid:231)ªo de guias tur(cid:237)sticos (18 de Janeiro de 2000) Nªo existe na GrØcia qualquer escola de forma(cid:231)ªo de guia tur(cid:237)sticos e os conhecimentos de que dispıem todos quantos exercem esta actividade baseiam-se na experiŒncia e em cursos de forma(cid:231)ªo das pr(cid:243)prias empresas. PoderÆ a Comissªo informar: 1. Se poderÆ conceder co-financiamento para efeitos de cria(cid:231)ªo de uma escola p(cid:243)s-secundÆria destinada a formar guias tur(cid:237)sticos? 2. Que cursos de forma(cid:231)ªo das pr(cid:243)prias empresas para guias tur(cid:237)sticos na GrØcia foram financiados pela Uniªo Europeia entre 1996 e 1999 e quais os montantes em causa? 3. Qual o nœmero de pessoas que participou nesses cursos? 4. Face (cid:224)s alega(cid:231)ıes segundo as quais alguns dos participantes nestes cursos nªo puderam posteriormente exercer a actividade de guias tur(cid:237)sticos porquanto a sua actual profissªo (por exemplo, funcionÆrios pœblicos) o pro(cid:237)be, poderÆ a Comissªo confirmar que essas pessoas nªo participaram nos cursos organizados entre 1996 e 1999? Resposta dada pelo Sr. Barnier em nome da Comissªo (15 de Fevereiro de 2000) A Comissªo estÆ a proceder (cid:224) recolha das informa(cid:231)ıes necessÆrias para responder (cid:224) pergunta colocada. A Comissªo nªo deixarÆ de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo. (2000/C 219 E/239) PERGUNTA ESCRITA E-2801/99 apresentada por Glyn Ford (PSE) (cid:224) Comissªo (18 de Janeiro de 2000) Objecto: Bolsas de estudo europeias Tendo em conta a legisla(cid:231)ªo actualmente em vigor em determinados Estados-membros que veda aos estudantes o acesso a bolsas de estudo caso nªo tenham vivido num desses Estados-membros durante um certo per(cid:237)odo de tempo, nªo considera a Comissªo conveniente criar um sistema transnacional com o objectivo de ajudar estudantes que nªo tenham residido no Estado-membro em questªo durante o per(cid:237)odo de tempo exigido, mas que, durante esse per(cid:237)odo, tenham residido na Comunidade?


title: PERGUNTA ESCRITA E-2754/99 apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão. Apoio a medidas para combater a toxicodependência entre os jovens.

eurovoc_concepts:
East Midlands
European social policy
United Kingdom
drug addiction
youth policy

text: C 303 E/104 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 24. 10. 2000 A Repœblica Checa nªo Ø eleg(cid:237)vel para apoio a t(cid:237)tulo do Programa Interreg II, dado que esta iniciativa comunitÆria financia unicamente as despesas incorridas nos Estados-membros. Todavia, as medidas financiadas ao abrigo desta iniciativa sªo estreitamente coordenadas com as actividades PHARE. Por conseguinte, a Repœblica Checa beneficia delas indirectamente, por exemplo atravØs de uma redu(cid:231)ªo dos n(cid:237)veis de polui(cid:231)ªo nos seus rios, florestas ou ar resultante das ac(cid:231)ıes empreendidas ao abrigo do Programa Interreg II no lado alemªo ou austr(cid:237)aco da fronteira. Por œltimo, a Repœblica Checa beneficiou de vÆrios programas multinacionais no dom(cid:237)nio do ambiente, em particular no (cid:226)mbito do Programa Tri(cid:226)ngulo Negro que visa principalmente pequenos projectos de demonstra(cid:231)ªo com o objectivo de melhorar a qualidade do ambiente na parte checa e polaca do Tri(cid:226)ngulo Negro. (2000/C 303 E/099) PERGUNTA ESCRITA E-2746/99 apresentada por Ioannis Mar(cid:237)nos (PPE-DE) e Christos Folias (PPE-DE) (cid:224) Comissªo Objecto: Nomea(cid:231)ªo de um director-geral grego na Comissªo Europeia (18 de Janeiro de 2000) A Comissªo tem, no (cid:226)mbito das suas responsabilidades, 36 Direc(cid:231)ıes-Gerais e servi(cid:231)os. Ap(cid:243)s as œltimas altera(cid:231)ıes estes sªo chefiados por (cid:129) 8 brit(cid:226)nicos, 7 franceses, 6 alemªes, 4 italianos, 3 dinamarqueses, 2 espanh(cid:243)is, 1 holandŒs, 1 sueco, 1 finlandŒs, 1 belga e 1 luxemburguŒs. A GrØcia (e mais dois pa(cid:237)ses pequenos) nªo terÆ a partir de 1. 01. 2000 nenhum director-geral ou director de servi(cid:231)o em nenhum dos 36 servi(cid:231)os importantes, o que nªo acontecia atØ ao (cid:129) provavelmente injustificado como se estÆ a demonstrar (cid:129) afastamento do Director-Geral grego, Sr. Spyros Pappas. Qual a explica(cid:231)ªo para este tratamento desigual em detrimento da GrØcia, Portugal e Irlanda e a favor de certos pa(cid:237)ses grandes, em particular a Grª-Bretanha? Pode a Comissªo informar se haverÆ num futuro pr(cid:243)ximo um director-geral ou director de servi(cid:231)o de uma direc(cid:231)ªo-geral da Comissªo ou servi(cid:231)o de nacionalidade grega e, em caso afirmativo, qual? Resposta dada por Neil Kinnock em nome da Comissªo (24 de Fevereiro de 2000) A Comissªo regista a preocupa(cid:231)ªo expressa pelos Senhores Deputados, embora nªo seja correcto afirmar que o tratamento das questıes suscitadas nas suas perguntas foi injusto ou discriminat(cid:243)rio. A Comissªo reitera a ambi(cid:231)ªo, reflectida na sua decisªo de 8 de Dezembro de 1999 relativa a nomea(cid:231)ıes para postos de chefia superior na Comissªo, de proceder a nomea(cid:231)ıes com base no mØrito, mantendo, simultaneamente um amplo equil(cid:237)brio entre as nacionalidades de todos os Estados-membros, a todos os n(cid:237)veis de pessoal desta institui(cid:231)ªo, de modo a assegurar a diversidade cultural e a coesªo, essenciais na fun(cid:231)ªo pœblica europeia. Dentro deste esp(cid:237)rito, a Comissªo declarou ser seu desejo ver nomeados no grau A1, com cargos de director-geral, chefe de servi(cid:231)o ou similares, funcionÆrios, com qualifica(cid:231)ıes adequadas, de cada Estado-membro. Tendo em conta a natureza dos sistemas de nomea(cid:231)ªo dos funcionÆrios em todas as institui(cid:231)ıes, a Comissªo nunca poderÆ indicar a identidade ou a nacionalidade da pessoa que serÆ nomeada para um determinado posto antes de conclu(cid:237)do o respectivo processo de nomea(cid:231)ªo. (2000/C 303 E/100) PERGUNTA ESCRITA E-2754/99 apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (18 de Janeiro de 2000) Objecto: Apoio a medidas para combater a toxicodependŒncia entre os jovens A parte oriental de Northamptonshire Ø uma zona rural relativamente pr(cid:243)spera, em East Midlands, mas enfrenta um problema bastante grave de abuso de drogas entre os jovens. O Governo brit(cid:226)nico decidiu nªo 24. 10. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 303 E/105 incluir o condado nas suas propostas para a concessªo de fundos estruturais, e os recursos dispon(cid:237)veis atravØs do Plano de Ac(cid:231)ªo da Uniªo Europeia em matØria de luta contra a droga sªo, ao que tudo indica, atribu(cid:237)dos a projectos profissionais em grande escala, com uma dimensªo comunitÆria. Assim, que apoio concreto, financeiro ou outro, pode a Comissªo oferecer a um grupo de residentes locais empenhados em dar resposta a este grave e crescente problema? Resposta dada por Ant(cid:243)nio Vitorino em nome da Comissªo (15 de Fevereiro de 2000) A Comissªo reconhece que as comunidades locais sªo um recurso importante nos esfor(cid:231)os para combater o problema da droga. Talvez a melhor solu(cid:231)ªo para o grupo de residentes locais da zona rural de East Northamptonshire seja receber apoio concreto para as suas actividades por parte de uma organiza(cid:231)ªo nacional como, por exemplo, a ADFAM (National Helpline for Families and Friends of Drug Users (cid:129) servi(cid:231)o nacional de ajuda para fam(cid:237)lias e amigos de toxicodependentes). Esta organiza(cid:231)ªo poderÆ partilhar a sua experiŒncia com os residentes locais e fornecer-lhes informa(cid:231)ıes sobre projectos anÆlogos noutras partes da Europa. A ADFAM Ø membro de uma rede de servi(cid:231)os de ajuda europeus financiados pelo programa da CE de luta contra a droga, constituindo a principal fonte de financiamento comunitÆrio relativo (cid:224) preven(cid:231)ªo da droga para o per(cid:237)odo 1996-2000. O programa financiou a cria(cid:231)ªo e o trabalho prÆtico de muitas destas redes europeias, bem como projectos de preven(cid:231)ªo de dimensªo europeia. Muitas redes oferecem conselhos œteis e apoiam actividades locais. TambØm partilham informa(cid:231)ªo sobre as melhores prÆticas de preven(cid:231)ªo. Actualmente, a Comissªo estuda a possibilidade de prolongar o programa comunitÆrio de preven(cid:231)ªo por mais dois anos. A informa(cid:231)ªo sobre projectos europeus avaliados de redu(cid:231)ªo da procura de estupefacientes estÆ igualmente dispon(cid:237)vel no site Internet do Observat(cid:243)rio Europeu da Droga e da ToxicodependŒncia (http://www. emcd- da. org/). Trata-se de um instrumento valioso para aprender com a experiŒncia de projectos do mesmo tipo noutras zonas da Comunidade. Sªo tambØm financiados projectos inovadores com um grau elevado de envolvimento a n(cid:237)vel da comunidade local atravØs da iniciativa da CE para o emprego (por exemplo, Integra e Youthstart). A iniciativa para o emprego tem por finalidade apoiar pessoas com dificuldades especiais para encontrar ou conservar um trabalho adequado. Embora a referida iniciativa nªo seja especificamente orientada para os problemas da droga, os projectos financiados nesse (cid:226)mbito tŒm frequentemente grande impacto preven- tivo. A maioria dos projectos de emprego serÆ conclu(cid:237)da em 2000, mas a abordagem preventiva e inovadora continuarÆ com a nova iniciativa comunitÆria EQUAL durante o per(cid:237)odo 2000(cid:141)2006. As informa(cid:231)ıes sobre o projecto podem ser obtidas no site da Internet www. europs. be. (2000/C 303 E/101) PERGUNTA ESCRITA E-2757/99 apresentada por Concepci(cid:243) Ferrer (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (18 de Janeiro de 2000) Objecto: Simplifica(cid:231)ªo administrativa Em 29 de Abril de 1999, a Comissªo apresentou ao Conselho um plano de ac(cid:231)ªo que foi, a seu tempo, apoiado por todos os Estados-membros, com o objectivo de melhorar o ambiente administrativo das empresas e eliminar os encargos desnecessÆrios que limitam a competitividade das empresas europeias. Pode a Comissªo prestar informa(cid:231)ıes sobre a resposta que a este respeito a iniciativa da Comissªo mereceu aos diferentes Estados-membros? Quais as medidas concretas que a Comissªo adoptou para melhorar a competitividade das empresas?


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2828/99 von Nicholas Clegg (ELDR) an die Kommission. Europäischer Kohlebergbau.

eurovoc_concepts:
EU industrial policy
coal industry

text: 24. 10. 2000 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften C 303 E/117 (2000/C 303 E/115) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2828/99 von Nicholas Clegg (ELDR) an die Kommission (18. Januar 2000) Betrifft: Europ(cid:228)ischer Kohlebergbau Hat die Kommission eine integrierte Analyse (cid:252)ber die Zukunft des europ(cid:228)ischen Kohlebergbaus vorge- nommen, und zwar nicht zuletzt deshalb, weil sich die EU in den kommenden Jahrzehnten von politisch unsicheren Lagerst(cid:228)tten in Drittl(cid:228)ndern abh(cid:228)ngig machen will? Falls eine solche Untersuchung vorliegt, kann die Kommission sie dem Europ(cid:228)ischen Parlament vorlegen? Falls nein, kann sie best(cid:228)tigen, da(cid:223) sie einer solchen Untersuchung Vorrang einr(cid:228)umen und dabei die volle Spannweite der f(cid:252)r den europ(cid:228)ischen Kohlebergbau bedeutsamen Fragen (z. B. saubere Kohletechnologie, staatliche Beihilfen, Einfuhren aus Drittl(cid:228)ndern usw. ) anpacken wird? Antwort von Frau de Palacio im Namen der Kommission (25. Februar 2000) Im November 1999 ver(cid:246)ffentlichte die Kommission ihren letzten Energieausblick f(cid:252)r die Gemeinschaft bis zum Jahr 2020 (1), der dem Herrn Abgeordneten und dem Sekretariat des Parlaments zugesandt wird. Dieses Dokument enth(cid:228)lt eine Analyse k(cid:252)nftiger Energietrends, die sich zum einen auf ein Baseline- Szenario st(cid:252)tzt, in dem die derzeitige Politik der Gemeinschaft unver(cid:228)ndert bleibt, und zum anderen auf drei Szenarien, in denen eine Emissionsreduktion vorausgesetzt wird. Gem(cid:228)(cid:223) dem Baseline-Szenario wird die Abh(cid:228)ngigkeit der Gemeinschaft von Importenergie von 47,6 % der Gesamtenergiemenge im Jahr 2000 auf (cid:252)ber 63 % bis zum Jahr 2020 steigen. Dabei erh(cid:246)ht sich die Importabh(cid:228)ngigkeit bei den festen Brennstoffen im gleichen Zeitraum von 46,7 % auf 67,8 %. Gegen(cid:252)ber anderen fossilen Brennstoffen bietet die Kohle den gro(cid:223)en Vorteil eines etablierten und stark wettbewerbsorientierten Weltmarktes mit einem reichlichen und geographisch stark diversifizierten Ange- bot. Daher ist selbst langfristig und bei wachsender Nachfrage nach Kohle die Gefahr einer l(cid:228)ngeren Versorgungsunterbrechung minimal, auch wenn sie nicht v(cid:246)llig ausgeschlossen werden kann. Kohle ist preiswert, l(cid:228)(cid:223)t sich sicher transportieren und zeichnet sich durch weltweite Vorkommen aus, die bei der gegenw(cid:228)rtigen Abbauintensit(cid:228)t noch (cid:252)ber 200 Jahre reichen w(cid:252)rden. Sie wird daher auch weiterhin ein wichtiger Faktor f(cid:252)r die Sicherheit der Energieversorgung sein, insbesondere als Brennstoff f(cid:252)r die Verstromung. Die Kommission r(cid:228)umt aber auch ein, da(cid:223) leider ein erheblicher Teil der Steinkohlef(cid:246)rderung in der Gemeinschaft nicht wettbewerbsf(cid:228)hig ist. Die Kohlef(cid:246)rderung in Frankreich ist seit 1990 um (cid:252)ber 50 % gesunken und betrug 1999 etwa 4,5 Mio. t. Gem(cid:228)(cid:223) einer Vereinbarung zwischen der Regierung, dem wichtigsten Kohleproduzenten und den Gewerkschaften wird die F(cid:246)rderung bis zum Jahr 2005 v(cid:246)llig eingestellt. Zwar ist auch in Spanien und in Deutschland die Produktion stark r(cid:252)ckl(cid:228)ufig, aber die staatlichen Beihilfen bleiben hoch. 1998 erm(cid:228)chtigte die Kommission Spanien zur Zahlung von 727,4 Mio. Euro als Beihilfe laufenden F(cid:246)rderung, und Deutschland zur Zahlung von 4 225,8 Mio. Euro, das entspricht Subventionen in H(cid:246)he von 43,04 Euro pro Tonne f(cid:252)r Spanien und in H(cid:246)he von 91,97 Euro pro Tonne f(cid:252)r Deutschland. zur Die geplante Erweiterung der Gemeinschaft ist mit einer neuen Herausforderung verbunden: Polen ist ein wichtiger Akteur auf dem internationalen Kohlemarkt und produziert gegenw(cid:228)rtig mehr Steinkohle als der Rest der Gemeinschaft zusammen. Im Zuge intensiver Umstrukturierungen wurde die F(cid:246)rderung jedoch bisher bereits von 193 Mio. t im Jahre 1988 auf etwa 112 Mio. t zur(cid:252)ckgefahren. Die Kommission ist sich der Bedeutung einer gr(cid:246)(cid:223)eren Sicherheit und Diversifizierung der Energieversor- gung voll bewu(cid:223)t. So finanzierte sie im Zeitraum 1978 (cid:129) 1997 etwa 101 Projekte im Bereich der festen Brennstoffe mit einem Volumen von 350 Mio. Euro im Rahmen der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaft f(cid:252)r Kohle und Stahl (EGKS) sowie der Programme JOULE und Thermie. Im Mittelpunkt dieser Projekte stand die Entwicklung und Anwendung effizienterer Verbrennungstechnologien, um die negativen Auswirkungen auf die Umwelt bei der Nutzung von Kohle zu verringern. Nach Abschlu(cid:223) des Thermie-Programms Ende 1998 werden Kohleprojekte jetzt bis 2002 im Rahmen des Energie-Programms fortgef(cid:252)hrt. C 303 E/118 Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften DE 24. 10. 2000 Die Kommission teilt die Sorge des Herrn Abgeordneten (cid:252)ber die Sicherheit der Energieversorgung. Nach ihrer Auffassung kann diese am effizientesten erreicht werden, indem die Mitgliedstaaten zur Diversifizie- rung der Energietr(cid:228)ger veranla(cid:223)t werden. Die Kommission plant in diesem Zusammenhang ein umfas- sendes Konsultationsdokument (cid:252)ber eine Gesamtstrategie f(cid:252)r die k(cid:252)nftige Sicherheit der Energieversor- gung. Dabei sollen die Entwicklungen bei der Importabh(cid:228)ngigkeit f(cid:252)r alle Energietr(cid:228)ger, einschlie(cid:223)lich im Kontext des Klimawandels und der Erweiterung der Gemeinschaft analysiert werden. Die Kohle, Kommission hat die Absicht, diesen Proze(cid:223) noch vor Ende diesen Jahres in Gang zu setzen. (1) European Union Energy Outlook to 2020 and Economic Foundations for Energy Policy. Sonderausgabe der Reihe (cid:132)Energy in Europe(cid:147) (GD Verkehr und Energie), nur in englischer Sprache. EUROFFICE (cid:129) ISBN 92-828-7533-4. (2000/C 303 E/116) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2835/99 von Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) an die Kommission (18. Januar 2000) Betrifft: F(cid:252)r die Einreichung von Vorschl(cid:228)gen f(cid:252)r Forschungsarbeiten offene Bereiche des F(cid:252)nften Rahmen- programms Schr(cid:228)nkt die Kommission die f(cid:252)r die Einreichung von Vorschl(cid:228)gen f(cid:252)r Forschungsarbeiten offenen Bereiche des F(cid:252)nften Rahmenprogramms von Jahr zu Jahr ein? Falls ja, auf welcher Grundlage (cid:129) beispielsweise zur Vereinfachung der Verwaltungsverfahren, wegen der zu begrenzten Ressourcen oder weil die Kommission der Ansicht ist, da(cid:223) mit EU-Mitteln unterst(cid:252)tzte Forschungsprojekte ausreichen, um die ben(cid:246)tigten umfassenden Kenntnisse (cid:252)ber alle relevanten Aspekte der Klima(cid:228)nderung zu erlangen? Antwort von Herrn Busquin im Namen der Kommission (11. Februar 2000) Die Bereiche des F(cid:252)nften Rahmenprogramms, die f(cid:252)r Aufforderungen zur Einreichung von Vorschl(cid:228)gen in Frage kommen, werden mit der Beratergruppe der Sachverst(cid:228)ndigen und dem Verwaltungsausschu(cid:223) des Programms unter Ber(cid:252)cksichtigung der verf(cid:252)gbaren Haushaltsmittel und der politischen Relevanz der Themen er(cid:246)rtert. Zum Beispiel wurde der Teilbereich (cid:132)Verminderung von und Anpassung an globale Ver(cid:228)nderungen(cid:147) erneut in die derzeitige Aufforderung zur Einreichung von Vorschl(cid:228)gen einbezogen, um im Proze(cid:223) nach Kyoto keine Zeit zu verlieren. (2000/C 303 E/117) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2838/99 von Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) an die Kommission (18. Januar 2000) Betrifft: Saisonale Ver(cid:228)nderlichkeit und regionale Schwankungen im Rahmen der Untersuchungen (cid:252)ber die Klimaver(cid:228)nderungen Welche Analysen hat die Kommission hinsichtlich der saisonalen Ver(cid:228)nderlichkeit und der regionalen Schwankungen durchgef(cid:252)hrt, die im Rahmen der Untersuchungen (cid:252)ber die nat(cid:252)rliche Ver(cid:228)nderlichkeit des Klimas und die Klimaver(cid:228)nderung auftreten (cid:129) bzw. welche einschl(cid:228)gigen Forschungsprojekte hat sie unterst(cid:252)tzt? Antwort von Herrn Busquin im Namen der Kommission (11. Februar 2000) Mit saisonalen und regionalen Klimaschwankungen befassen sich eine ganze Reihe von Projekten, die bereits im Gange sind oder die neu finanziert werden (z. B. Provost und Demeter). Die unter dem Vierten Rahmenprogramm durchgef(cid:252)hrten Projekte haben eine bemerkenswerte Zuverl(cid:228)ssigkeit der Prognose erlangt und erstmal ein El-Nino-Ereignis und seine Auswirkungen f(cid:252)r Europa vorausgesagt


title: WRITTEN QUESTION P-0133/00 by Frank Vanhecke (TDI) to the Commission. Commission support for staging political events.

eurovoc_concepts:
EU financing
European Commission
interinstitutional relations (EU)
party financing
political group
politics

text: C 225 E/222 Official Journal of the European Communities EN 8. 8. 2000 (2000/C 225 E/255) WRITTEN QUESTION P-0133/00 by Frank Vanhecke (TDI) to the Commission (18 January 2000) Subject: Commission support for staging political events On 9 December 1999, a debate was held in the European Parliament between MEPs Dirk Sterckx and FrØdØrique Ries on (cid:145)The press: Europe(cid:146)s lukewarm lover(cid:146). Both speakers are members of the Liberal Group According to the poster advertising the debate, the evening was supported by the Belgian Foreign Affairs Ministry, the EP(cid:146)s Belgian Office and the European Commission. 1. What did that support consist of? 2. What criteria must political organisations comply with to qualify for such support? Answer given by Mr Prodi on behalf of the Commission (14 February 2000) The event to which the Honourable Member refers did not receive financial support from the 1. Commission. It was organised by the Parliament(cid:146)s Belgian Office and the Movement EuropØen Belgique asbl, which receives support from the Commission to organise public debates. 2. The Commission does not finance political parties. (2000/C 225 E/256) WRITTEN QUESTION E-0150/00 by Emmanouil Mastorakis (PSE) to the Commission (31 January 2000) Subject: Community Interreg Initiative Despite the increase in Interreg funding for the period 2000-2006 compared with the previous period, efforts have clearly been made not to alter the list of Group A recipients, with very few exceptions, the obvious aim being to concentrate the funds as effectively as possible. However, the fact that exceptions have been made prove that there was a need to remedy previously existing injustices and omissions. Notable omissions from the list of recipients in Greece are the prefectures of Arta and Ilia and this despite the inclusion of neighbouring prefectures which could be regarded as falling within the same category. Can the Commission show understanding in this matter and reconsider the possibility of including these two prefectures, which were unjustly omitted? (2000/C 225 E/257) WRITTEN QUESTION E-0229/00 by Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) to the Commission (4 February 2000) Subject: Failure to include the Prefecture of Arta in the Community initiative Interreg. It appears from information I have received that the Prefecture of Arta has not been included in the operational programmes announced by the Commission for part A of the Community initiative Interreg, despite the fact that the basic criterion for inclusion, namely the existence of external land or sea borders, is met by this prefecture, since the Gulf of Ambrakia lies at its southern extremity and is also part of the Ionian Sea. Will the Commission say what the situation is and whether or not the Prefecture of Arta will finally be included in the Community initiative Interreg like all the rest of north-western Greece?


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-2863/99 esittäjä(t): Laura González Álvarez (GUE/NGL) komissiolle. Oropesa‐Cabanes-tiehankkeen (Espanja) etelänpuoleisen vaihtoehdon ympäristövaikutukset.

eurovoc_concepts:
Spain
biotope
countryside conservation
directive (EU)
environmental impact
environmental protection
impact study
nature reserve
public works
road building
transport infrastructure

text: 21. 11. 2000 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 330 E/63 joka on antanut ajokortin, se j(cid:228)senvaltio, lessa vakinaisesti asumaan toiseen j(cid:228)senvaltioon kuin siihen, johon ajokortin haltija muuttaa vakinaisesti asumaan, voi soveltaa ajokortin haltijaan kansallisia ajokortin voimassaoloaikaa, l(cid:228)(cid:228)k(cid:228)rintarkastuksia ja (. ) koskevia m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)yksi(cid:228)(cid:148). Komissio on k(cid:228)ynnist(cid:228)nyt rikkomisesta johtuvia menettelyj(cid:228) useita j(cid:228)senvaltioita vastaan, koska t(cid:228)t(cid:228) s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)st(cid:228) ei ole yhdenmukaisesti saatettu osaksi kansallista lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246)(cid:228). (1) EYVL L 237, 24. 8. 1991. (2000/C 330 E/069) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2863/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Laura GonzÆlez `lvarez (GUE/NGL) komissiolle (18. tammikuuta 2000) Aihe: Oropesa(cid:129)Cabanes-tiehankkeen (Espanja) etel(cid:228)npuoleisen vaihtoehdon ymp(cid:228)rist(cid:246)vaikutukset Valencian aluehallituksen julkisten t(cid:246)iden ministeri(cid:246) suunnittelee tien rakentamista Oropesan ja La Vall d(cid:146)Alban v(cid:228)lille. Suunnitellulla tieosuudella (cid:148)41 (cid:129) C-1358(3)(cid:148) ja erityisesti sen etel(cid:228)n puoleisella vaihto- ehdolla olisi kuitenkin hyvin kielteisi(cid:228) ymp(cid:228)rist(cid:246)vaikutuksia. Tie ja sen mukanaan tuomat raivausalueet ja ep(cid:228)suhtaiset maavallit rikkoisivat maiseman ja vahingoittaisivat l(cid:228)heisyytens(cid:228) vuoksi luonnonmukaista Desierto de Las Palmas -aluetta. Tien rakentaminen vahingoittaisi my(cid:246)s noin 70:(cid:228)(cid:228) luolatutkimuksen kannalta merkitt(cid:228)(cid:228) luolaa, joista mainittakoon vedenalainen luola (cid:148)Ullal de la Rambla de Miravet(cid:148), josta on l(cid:246)ydetty uusi (cid:148)Typhalatya miravetensis(cid:148) -niminen (cid:228)yri(cid:228)islaji. Lis(cid:228)ksi suunnitelma aiheuttaisi huomattavaa vahinkoa erityisen mielenkiintoisille kasvilajeille kuten (cid:148)Eucogum valentinum(cid:148) ja uhkaisi viitt(cid:228) ainutlaatuista el(cid:228)inlajia, (cid:148)Ildobates neboti(cid:148) -kovakuoriainen mukaan lukien. Tiehankkeella olisi my(cid:246)s kielteisi(cid:228) vaikutuksia useille karjapoluille ja se aiheuttaisi suurta vahinkoa maanviljelij(cid:246)ille ja karjankasvattajille. Hankkeesta ovat valittaneet Desierto de Las Palmas -alueen johtokunta, t(cid:228)ysistuntoon kokoontunut Cabanesin kunnan- hallitus, maanviljelij(cid:246)iden ja karjankasvattajien yhdistykset, ymp(cid:228)rist(cid:246)j(cid:228)rjest(cid:246)t, kansalaisten, yhteiskunta- ja kulttuuriel(cid:228)m(cid:228)n vaikuttajien ja urheilijoiden yhdistykset sek(cid:228) matkailun edist(cid:228)misj(cid:228)rjest(cid:246)t, samoin kuin vetoomuksia allekirjoittaneet sadat (cid:228)lymyst(cid:246)n edustajat, taiteilijat ja yksityiset henkil(cid:246)t. Hanke saattaa rikkoa useita Valencian alueen tai Espanjan lakeja sek(cid:228) luonnonvaraisen el(cid:228)imist(cid:246)n ja kasviston suojelusta annettuja direktiivej(cid:228) 97/62/ETY (1) ja 92/43/ETY (2), ymp(cid:228)rist(cid:246)vaikutusten arvioinnista annettua direktiivi(cid:228) 85/337/ETY (3), pohjaveden suojelemisesta annettua direktiivi(cid:228) 80/68/ETY ja metsien suojelusta annettua asetusta 3528/86 (4). Voiko komissio varmistaa t(cid:228)m(cid:228)n nimenomaisen hankkeen tapauksessa, onko mainittujen direktiivien ja asetuksen s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksi(cid:228) noudatettu, ja pyyt(cid:228)(cid:228) Espanjan viranomaisia v(cid:228)litt(cid:246)m(cid:228)sti pys(cid:228)ytt(cid:228)m(cid:228)(cid:228)n varotoimena kaikki ty(cid:246)t kyseisell(cid:228) alueella, etenkin mainitun tieosuuden etel(cid:228)n puoleisella reitill(cid:228)? (1) EYVL L 305, 8. 11. 1997, s. 42. (2) EYVL L 206, 22. 7. 1992, s. 7. (3) EYVL L 175, 5. 7. 1985, s. 40. (4) EYVL L 326, 21. 11. 1986, s. 21. Margot Wallstr(cid:246)min komission puolesta antama vastaus (22. helmikuuta 2000) Parlamentin j(cid:228)senen mainitsema Espanjassa suunnitteilla oleva tie kulkisi Desierto de Las Palmasin suojelu- alueen vierest(cid:228). T(cid:228)m(cid:228)n alueen Espanjan viranomaiset ovat sis(cid:228)llytt(cid:228)neet kansalliseen luetteloonsa yhteis(cid:246)n t(cid:228)rkein(cid:228) pit(cid:228)mist(cid:228) alueista, jotka olisi liitett(cid:228)v(cid:228) luontotyyppien sek(cid:228) luonnonvaraisen el(cid:228)imist(cid:246)n ja kasvis- ton suojelusta 21. toukokuuta 1992 annetun neuvoston direktiivin 92/43/ETY (luontotyyppidirektiivin) mukaisesti Natura 2000 -verkkoon. Parlamentin j(cid:228)senen kirjallisessa kysymyksess(cid:228) mainitsemia lajeja ei ole sis(cid:228)llytetty luontotyyppidirektiivin liitteisiin. C 330 E/64 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 21. 11. 2000 Komissio ei tied(cid:228), onko parlamentin j(cid:228)senen mainitsemasta hankkeesta tehty tiettyjen julkisten ja yksityis- ten hankkeiden ymp(cid:228)rist(cid:246)vaikutusten arvioinnista 27. kes(cid:228)kuuta 1985 annetun neuvoston direktiivin 85/ 337/ETY mukaista ymp(cid:228)rist(cid:246)vaikutusten arviointia. Kyseisen direktiivin 2 artiklan mukaan arviointi on teht(cid:228)v(cid:228) ennen luvan my(cid:246)nt(cid:228)mist(cid:228) sellaisista hankkeista, joilla odotetaan olevan merkitt(cid:228)vi(cid:228) ymp(cid:228)rist(cid:246)vai- kutuksia ennen kaikkea niiden laadun, koon tai sijainnin perusteella. S(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)s koskee direktiivin liitteiss(cid:228) I ja II mainittuihin luokkiin kuuluvia hankkeita. Direktiivin 4 artiklan 2 kohdan mukaan liitteess(cid:228) II joihin kirjallisessa kysymyksess(cid:228) mainittu tiehanke kuuluu, mainittuihin luokkiin kuuluvista hankkeista, on teht(cid:228)v(cid:228) direktiivin 5(cid:129)10 artiklan mukainen arviointi, jos j(cid:228)senvaltio pit(cid:228)(cid:228) sit(cid:228) hankkeen luonteen vuoksi tarpeellisena. On huomattava, ett(cid:228) direktiivi 85/337/ETY on muutettu 3. maaliskuuta 1997 annetulla neuvoston direktiivill(cid:228) 97/11/EY (1). Direktiivin 97/11/EY 3 artiklan 2 kohdan mukaan direktiivin 85/337/ETY m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)yksi(cid:228) on sovellettava sellaisina kuin ne olivat ennen muutoksia, jos lupahakemus on j(cid:228)tetty ennen 14 p(cid:228)iv(cid:228)(cid:228) maaliskuuta 1999. Komissio ryhtyy perustamissopimusten valvojana tarvittaviin toimenpiteisiin varmistaakseen, ett(cid:228) yhteis(cid:246)n lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246)(cid:228) noudatetaan my(cid:246)s t(cid:228)ss(cid:228) tapauksessa. (1) EYVL L 73, 14. 3. 1997. (2000/C 330 E/070) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2865/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Luis Berenguer Fuster (PSE) komissiolle (18. tammikuuta 2000) Aihe: Espanjan s(cid:228)hk(cid:246)markkinoiden rakenne ja korvaukset kilpailuun siirtymisest(cid:228) Espanjan lehdist(cid:246)ss(cid:228) (Expansi(cid:243)n, 7. joulukuuta 1999) julkaistujen tietojen mukaan espanjalaisten s(cid:228)hk(cid:246)- yhti(cid:246)iden markkinaosuus on 98 prosenttia, kun kilpailu on ollut vapaata 22 kuukautta. S(cid:228)hk(cid:246)teollisuutta k(cid:228)sittelev(cid:228)n komitean raportissa todetaan, ett(cid:228) kilpailu alalla on hyvin v(cid:228)h(cid:228)ist(cid:228). Se johtuu esteist(cid:228) markkinoille p(cid:228)(cid:228)sylle (suuret investoinnit) ja siit(cid:228), ett(cid:228) Espanja on k(cid:228)yt(cid:228)nn(cid:246)ss(cid:228) saari. Kilpailuun siirtymi- sest(cid:228) maksettavilla korvauksilla (Costes de Transici(cid:243)n a la competencia, CTC) voi olla kahdenlaisia seurauksia. Ensinn(cid:228)kin ne vaikeuttavat entisest(cid:228)(cid:228)n uusien palveluntarjoajien p(cid:228)(cid:228)sy(cid:228) markkinoille, koska ne eiv(cid:228)t saisi kyseisi(cid:228) korvauksia, jossa korvauksia maksetaan siirtymisest(cid:228) kilpailuun, jota ei edes synny. ja toiseksi syntyisi paradoksaalinen tilanne, Katsooko komissio, ett(cid:228) Espanjan s(cid:228)hk(cid:246)teollisuuden nykyinen rakenne, jota lehdist(cid:246)ss(cid:228) kuvataan, vaikuttaa korvauksien m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)n asettamiseen? Loyola de Palacion komission puolesta antama vastaus (3. maaliskuuta 2000) on hallitus toteuttanut s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ist(cid:228) Espanjan 19 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) joulukuuta 1996 annetun neuvoston direktiivin 96/92/EY (1) t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanemiseksi toimenpi- teit(cid:228), joita pidet(cid:228)(cid:228)n yleisesti sellaisina, ett(cid:228) niiden avulla pystyt(cid:228)(cid:228)n todenn(cid:228)k(cid:246)isesti kehitt(cid:228)m(cid:228)(cid:228)n tehokkaam- paa kilpailua. On kuitenkin totta, ett(cid:228) t(cid:228)ll(cid:228) hetkell(cid:228) markkinoille on edelleen luonteenomaista rajallinen m(cid:228)(cid:228)r(cid:228) yrityksi(cid:228), jotka pit(cid:228)v(cid:228)t hallussaan suurta osaa markkinoista, sek(cid:228) riitt(cid:228)m(cid:228)t(cid:246)n yhteenliitt(cid:228)miskapasi- teetti. sis(cid:228)markkinoita koskevista yhteisist(cid:228) s(cid:228)hk(cid:246)n On selv(cid:228)(cid:228), ett(cid:228) tilanne kehittyy ajan mittaan, osittain komission ja asiasta vastaavien Espanjan viran- omaisten parhaillaan suunnittelemien yhteenliitt(cid:228)miskapasiteettia koskevien toimien ja osittain uusien tuottajien markkinoille tulon vuoksi. Vapauttamisesta on my(cid:246)s jo nyt n(cid:228)ht(cid:228)viss(cid:228) suotuisia vaikutuksia k(cid:228)yt(cid:228)nn(cid:246)ss(cid:228). Esimerkiksi s(cid:228)hk(cid:246)n hinnat ovat laskeneet merkitt(cid:228)v(cid:228)sti. T(cid:228)m(cid:228) k(cid:228)y ilmi taulukosta, joka toimitetaan kysyj(cid:228)lle ja parlamentin sihtee- rist(cid:246)lle. Lis(cid:228)ksi l(cid:228)hivuosina on tarkoitus rakentaa uusia voimaloita


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2837/99 af Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) til Kommissionen. Klimarelaterede forskningsområder, der ikke længere er omfattet af programmer.

eurovoc_concepts:
EU research policy
climate change

text: C 280 E/144 De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende DA 3. 10. 2000 (2000/C 280 E/158) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2834/99 af Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) til Kommissionen (18. januar 2000) Om: Den omtrentlige stłtte til forskning, som direkte vedrłrer klima(cid:230)ndringer Hvilke omtrentlige belłb er der udbetalt i stłtte til forskning, som direkte vedrłrer klima(cid:230)ndringer, inden for rammerne af det fłrste, andet, tredje, fjerde og femte rammeprogram for forskning og udvikling? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Philippe Busquin (11. februar 2000) Den omtrentlige stłtte til klimaforskning var 17 mio. ECU i RP1, 40 mio. ECU i RP2, 90 mio. ECU i RP3, 150 mio. ECU i RP4 og 240 mio. € i RP5. (2000/C 280 E/159) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2836/99 af Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) til Kommissionen Om: Den fremtidige forskning i klimaforandringer (18. januar 2000) Hvorn(cid:229)r forventer Kommissionen, at det ikke l(cid:230)ngere er nłdvendigt med forskning i klimaforandringer, eller at denne forskning kan begr(cid:230)nses til nogle f(cid:229) omr(cid:229)der, og p(cid:229) hvilket grundlag skal dette ske? (2000/C 280 E/160) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2837/99 af Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) til Kommissionen (18. januar 2000) Om: Klimarelaterede forskningsomr(cid:229)der, der ikke l(cid:230)ngere er omfattet af programmer Findes der omr(cid:229)der for klimarelateret forskning, som er omfattet af tidligere programmer, og som ikke l(cid:230)ngere er omfattet heraf, og hvilke omr(cid:229)der drejer det sig i givet fald om? Samlet svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Philippe Busquin p(cid:229) skriftlige forespłrgsler E-2836/99 og E-2837/99 (10. februar 2000) Forskning i klima(cid:230)ndringer er en langsigtet aff(cid:230)re, da det indeb(cid:230)rer grundforskning i det komplekse jordsystem, dets udvikling og (cid:230)ndring, forudsigelse, detektion og overv(cid:229)gning og eventuel dokumentation for (cid:230)ndringer. I betragtning af jordsystemets ikke line(cid:230)re beskaffenhed og emnets politiske betydning er det łnskeligt at forts(cid:230)tte F(cid:230)llesskabets stłtte p(cid:229) ubestemt tid. Der skal fasts(cid:230)ttes prioriteter, som ogs(cid:229) var tilf(cid:230)ldet med den nylige indkaldelse


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2746/99 van Ioannis Marínos (PPE-DE) en Christos Folias (PPE-DE) aan de Commissie. Benoeming van een Griekse directeur-generaal in de Commissie.

eurovoc_concepts: discrimination on the basis of nationality

text: C 303 E/104 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 24. 10. 2000 De Tsjechische Republiek komt niet in aanmerking voor steun in het kader van Interreg II, aangezien dit communautair initiatief uitsluitend gericht is op de financiering van uitgaven binnen de lidstaten. De in het kader van dit initiatief gefinancierde maatregelen worden evenwel uitvoerig met de PHARE-activiteiten geco(cid:246)rdineerd. De Tsjechische Republiek ondervindt derhalve indirect voordeel in de vorm van bijvoor- beeld een vermindering van de verontreiniging van rivieren, bossen of lucht naar aanleiding van de aan de Duitse of Oostenrijkse zijde van de grens ondernomen Interreg II-maatregelen. De Tsjechische Republiek heeft, ten slotte, steun ontvangen in het kader van verschillende meerlanden- programma(cid:146)s op milieugebied, met name de Zwarte-Driehoekprogramma(cid:146)s die hoofdzakelijk betrekking hebben op kleinschalige demonstratieprojecten gericht op verbetering van de kwaliteit van het milieu in de Tsjechische en Poolse gedeelten van de Zwarte Driehoek. (2000/C 303 E/099) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2746/99 van Ioannis Mar(cid:237)nos (PPE-DE) en Christos Folias (PPE-DE) aan de Commissie Betreft: Benoeming van een Griekse directeur-generaal in de Commissie (18 januari 2000) De Commisise omvat 36 directoraten-generaal en diensten. Aan het hoofd hiervan staan (cid:129) na recente wijzigingen (cid:129) 8 Britten, 7 Fransen, 6 Duitsers, 4 Italianen, 3 Denen, 2 Spanjaarden, alsmede een Nederlander, een Zweed, een Fin, een Belg en een Luxemburger. Met ingang van 1 januari 2000 zal Griekenland (evenmin als twee andere kleine landen) geen directeur-generaal of hoofd van administratieve eenheid meer hebben in deze 36 belangrijke sectoren, in tegenstelling tot wat het geval was tot het (cid:129) zoals thans blijkt (cid:129) ongetwijfeld ongerechtvaardigde (cid:129) ontslag van de enige Griekse directeur-generaal, de heer Spyros Pappas. Kan de Commissie een verklaring geven voor deze ongelijkheid van behandeling ten koste van Grieken- land, Portugal en Ierland en ten gunste van sommige grote landen, met name het Verenigd Koninkrijk? Kan zij meedelen of zij voornemens is in de nabije toekomst voor een directoraat-generaal of een verant- woordelijke functie in een van de directoraten-generaal of eenheden een Griek te benoemen en zo ja, voor welk directoraat of welke functie? Antwoord van de heer Kinnock namens de Commissie (24 februari 2000) De Commissie heeft nota genomen van de bezorgdheid van de geachte parlementsleden, maar is van mening dat er bij de behandeling van de kwesties die zij in hun vraag aan de orde stellen, geen sprake is geweest van oneerlijke behandeling of discriminatie. tot uitdrukking heeft gebracht De Commissie bevestigt nogmaals wat ze al in haar besluit van 8 december 1999 over benoemingen in hogere functies, namelijk dat zij haar ambtenaren wil benoemen op basis van hun verdienste, hierbij steeds rekening houdend met een globale evenwichtige verhouding tussen de nationaliteiten van alle Lid-Staten in alle rangen van het personeel binnen de instellingen, om zo de essentiºle eigenschappen van de Europese overheidsdienst, culturele verscheidenheid en samenhang, te garanderen. In dit verband heeft de Commissie uitdrukkelijk te kennen gegeven dat ze ambtenaren met de nodige kwalificaties uit alle Lid-Staten wil benoemen als directeur-generaal in rang A1, als afdelingshoofd enz. Als gevolg van de aard van de benoemingssystemen voor ambtenaren bij de verschillende instellingen, kan de Commissie nooit voor het einde van de betreffende benoemingsprocedure verklaren welke persoon van welke nationaliteit aan de leiding van een dienst zal worden benoemd. (2000/C 303 E/100) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2754/99 van Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) aan de Commissie (18 januari 2000) Betreft: Steun voor maatregelen ter bestrijding van de drugsverslaving onder jongeren Hoewel het landelijke oosten van Northamptonshire een vrij welvarend gedeelte van de East Midlands is, vormt het drugsmisbruik onder jongeren er een ernstig probleem. De Britse regering heeft besloten dit


title: SKRIFTLIG FRÅGA E-2840/99 från Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) till kommissionen. Totalt antal ansökningar med anknytning till forskning om klimatförändringar efter den första inbjudan att lämna förslag.

eurovoc_concepts:
EU financing
climate change
implementation of the budget
research budget
research expenditure (EU)
research programme
scientific research

text: C 330 E/62 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 21. 11. 2000 (2000/C 330 E/067) SKRIFTLIG FR¯GA E-2840/99 fr(cid:229)n Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) till kommissionen (18 januari 2000) ˜mne: Totalt antal ans(cid:246)kningar med anknytning till forskning om klimatf(cid:246)r(cid:228)ndringar efter den f(cid:246)rsta inbjudan att l(cid:228)mna f(cid:246)rslag Hur m(cid:229)nga ans(cid:246)kningar efter den f(cid:246)rsta inbjudan att l(cid:228)mna f(cid:246)rslag inom ramen f(cid:246)r det femte rampro- grammet betrakas som relevanta f(cid:246)r det femte ramprogrammets olika underavsnitt om klimatf(cid:246)r(cid:228)ndringar? Hur m(cid:229)nga av dessa valdes ut f(cid:246)r finansiering och hur m(cid:229)nga av de ans(cid:246)kningar som bed(cid:246)mdes ha en (cid:148)god(cid:148) eller (cid:148)mycket god(cid:148) vetenskaplig och teknisk niv(cid:229) har inte finansierats eller valts ut f(cid:246)r f(cid:246)rhandlingar om tilldelning av forskningskontrakt? Svar fr(cid:229)n Philippe Busquin p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (15 februari 2000) Det totala antalet ans(cid:246)kningar efter den f(cid:246)rsta inbjudan att l(cid:228)mna f(cid:246)rslag inom ramen f(cid:246)r femte rampro- grammets s(cid:228)rskilda program f(cid:246)r klimatf(cid:246)r(cid:228)ndringar var cirka 85, varav 35 ans(cid:229)gs vara st(cid:246)dber(cid:228)ttigade. Tyv(cid:228)rr kunde endast 15 f(cid:246)rslag finansieras med tillg(cid:228)ngliga budgetmedel. (2000/C 330 E/068) SKRIFTLIG FR¯GA E-2850/99 fr(cid:229)n Bartho Pronk (PPE-DE) till kommissionen (18 januari 2000) ˜mne: Migrerande arbetstagares m(cid:246)jligheter att byta ut sina k(cid:246)rkort I r(cid:229)dets direktiv 91/439/EEG (1) av den 29 juni 1991 om k(cid:246)rkort (cid:246)ppnas m(cid:246)jligheter f(cid:246)r att k(cid:246)rkort som utf(cid:228)rdats i n(cid:229)gon viss medlemsstat skall kunna utbytas mot k(cid:246)rkort fr(cid:229)n n(cid:229)gon annan medlemsstat. Medlemsstaterna kan ocks(cid:229) i vissa fall f(cid:246)rl(cid:228)nga k(cid:246)rkort fr(cid:229)n andra medlemsstater. Hur fungerar dessa best(cid:228)mmelser i praktiken? Har kommissionen n(cid:229)gon k(cid:228)nnedom om detta? Vilka 1. problem har i detta sammanhang upptr(cid:228)tt? 2. Om kommissionen inte har n(cid:229)gra insikter i hur direktivet fungerar, t(cid:228)nker kommissionen d(cid:229) g(cid:246)ra en utredning av fr(cid:229)gan, eftersom det fortfarande f(cid:246)religger en del klagom(cid:229)l om att de nationella myndig- heterna inte alltid k(cid:228)nner till vad som stadgas i direktivet? (1) EGT L 237, 24. 8. 1991, s. 1. Svar fr(cid:229)n Loyola de Palacio p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (13 mars 2000) I r(cid:229)dets direktiv 91/439/EEG av den 29 juli 1991 om k(cid:246)rkort (1) fastst(cid:228)lls i artikel 8. 1 att en innehavare av ett giltigt k(cid:246)rkort utst(cid:228)llt i en medlemsstat kan beg(cid:228)ra att f(cid:229) sitt k(cid:246)rkort utbytt mot ett likv(cid:228)rdigt k(cid:246)rkort i den medlemsstat d(cid:228)r denna har sin hemvist. I artikel 8. 3 beskrivs de f(cid:246)rfaranden som skall iakttas vid utbytet. Dessa best(cid:228)mmelser har blivit korrekt genomf(cid:246)rda i de olika nationella lagstiftningarna och har inte givit anledning till klagom(cid:229)l fr(cid:229)n medborgarnas sida. D(cid:228)remot behandlar kommissionen ett stort antal klagom(cid:229)l, framst(cid:228)llningar och andra inlagor fr(cid:229)n medborgare som har problem att f(cid:229) sina k(cid:246)rkort erk(cid:228)nda eller f(cid:246)rnyade s(cid:229)som en f(cid:246)ljd av till(cid:228)mpningen av best(cid:228)mmelserna om k(cid:246)rkortens giltighetstid och f(cid:246)rekomsten av l(cid:228)karkontroller. I detta h(cid:228)nseende


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2844/99 von Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) an die Kommission. Aus EU-Mitteln unterstützte Forschungsarbeiten über Klimaänderung.

eurovoc_concepts:
EU research policy
Europe
climate change

text: 3. 10. 2000 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften C 280 E/145 (2000/C 280 E/161) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2841/99 von Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) an die Kommission (18. Januar 2000) Betrifft: Vorrang f(cid:252)r Forschungsaufgaben (cid:252)ber die Arktis und die Polargebiete Welche Forschungsaufgaben (cid:252)ber die Arktis und die Polargebiete wurden von Bediensteten der Kommis- sion oder ihren Beratern als vorrangig eingestuft? Antwort von Herrn Busquin im Namen der Kommission (10. Februar 2000) Auf die Polarregionen (Arktis und Antarktis) bezogene Forschungsaufgaben werden im Arbeitsprogramm unter Punkt 2. 1. 4 (cid:132)Klimaschwankungen und abrupte Klima(cid:228)nderungen(cid:147) beschrieben (z. B. der Wasserkreis- lauf und seine Verkn(cid:252)pfung mit Prozessen im Polargebiet, die Quantifizierung seiner Ver(cid:228)nderungen und seiner Auswirkungen auf die Kryosph(cid:228)re bzw. Wechselwirkungen mit derselben). Zudem stellt die Erforschung der Ozonschicht und ihrer Auswirkungen in der Arktis nach wie vor eine wichtige Aufgabe dar (z. B. THESEO: Drittes Europ(cid:228)isches Ozon-Experiment in der Stratosph(cid:228)re). (2000/C 280 E/162) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2843/99 von Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) an die Kommission (18. Januar 2000) Betrifft: Klima(cid:228)nderung und Ver(cid:228)nderungen auf dem europ(cid:228)ischen Festland Welche Priorit(cid:228)t im Rahmen der Forschungsaufgabe 2. 1. 4 (cid:129) Klimavariabilit(cid:228)t und pl(cid:246)tzliche Klima(cid:228)n- derung (cid:129) wird ggf. dem Verst(cid:228)ndnis der Wechselbeziehung zwischen Klima(cid:228)nderungen und Ver(cid:228)nde- rungen auf dem europ(cid:228)ischen Festland (einschlie(cid:223)lich Berge und Seen) beigemessen? (2000/C 280 E/163) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2844/99 von Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) an die Kommission (18. Januar 2000) Betrifft: Aus EU-Mitteln unterst(cid:252)tzte Forschungsarbeiten (cid:252)ber Klima(cid:228)nderung Hat die Kommission eine Analyse vorgenommen, in welchem Ausma(cid:223) die aus EU-Mitteln unterst(cid:252)tzten Forschungsarbeiten (cid:252)ber Klima(cid:228)nderung und ihre k(cid:252)nftigen Auswirkungen sich mit der f(cid:252)r die Mehrheit der EU-B(cid:252)rger relevanten europ(cid:228)ischen kontinentalen Landmasse befa(cid:223)t haben? Gemeinsame Antwort von Herrn Busquin im Namen der Kommission auf die Schriftlichen Anfragen E-2843/99 und E-2844/99 (14. Februar 2000) Der Bereich (cid:132)Klimaschwankungen und abrupte Klima(cid:228)nderungen(cid:147) schlie(cid:223)t auch die Gewinnung von Erkenntnissen (cid:252)ber Klima(cid:228)nderungen und ihre bisherigen und k(cid:252)nftigen Auswirkungen auf das europ(cid:228)i- sche Festland ein. Wichtige Forschungsthemen sind zum Beispiel der Wasserkreislauf und seine Wechsel- beziehungen und -wirkungen mit der Geosph(cid:228)re-Biosph(cid:228)re


title: QUESTION ÉCRITE E-2775/99 posée par Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à la Commission. Protection de la profession de guide touristique en Grèce.

eurovoc_concepts: recognition of vocational training qualifications

text: C 225 E/204 Journal officiel des CommunautØs europØennes FR 8. 8. 2000 RØponse donnØe par M. Prodi au nom de la Commission (14 fØvrier 2000) Un poste de fonctionnaire A, affectØ (cid:224) la reprØsentation de la Commission (cid:224) AthŁnes, a effectivement ØtØ publiØ. Cette publication est restØe en attente de la finalisation de la restructuration du service presse et communication, auquel les reprØsentations dans les (cid:201)tats membres sont rattachØes depuis le 1er octobre 1999. Cette restructuration Øtant (cid:224) prØsent en bonne voie, le poste sera incessamment republiØ et pourvu dans les meilleurs dØlais. (2000/C 225 E/232) QUESTION (cid:201)CRITE E-2775/99 posØe par Alexandros Alavanos (GUE/NGL) (cid:224) la Commission Objet: Protection de la profession de guide touristique en GrŁce (18 janvier 2000) Il n(cid:146)existe pas jusqu(cid:146)ici en GrŁce de mØcanisme pour certifier la profession de guide touristique et Øtablir les conditions de la dØlivrance d(cid:146)un document spØcifique attestant que son dØtenteur est guide touristique. (cid:201)tant donnØ qu(cid:146)au cours de l(cid:146)annØe ØcoulØe, des discussions ont ØtØ entamØes entre les intØressØs et le gouvernement autour du dØp(cid:244)t d(cid:146)un projet de loi fixant les conditions de la reconnaissance de ladite profession, il serait utile, pour faciliter le dialogue, que la Commission rØponde aux questions suivantes: 1. 2. 3. Estime-t-elle suffisante, comme condition de la dØlivrance du document certifiant la profession de guide touristique, une simple dØclaration de l(cid:146)employeur, alors qu(cid:146)il existe d(cid:146)autres moyens plus valables d(cid:146)attester l(cid:146)exercice de cette profession, comme la dØclaration fiscale de l(cid:146)intØressØ ou les registres de l(cid:146)association, reconnue, de ceux qui exer(cid:231)ent actuellement ce mØtier? Juge-t-elle indispensable que le projet de loi reprenne comme critŁres ceux visØs (cid:224) l(cid:146)article 7 de la directive 75/368/CEE (1), comme l(cid:146)obligation d(cid:146)avoir exercØ la profession pendant deux ans? Pour ce qui est de la formation professionnelle, juge-t-elle indispensable que la reconnaissance des certificats doivent passer par un agent de l(cid:146)(cid:201)tat ou une association professionnelle, ou un simple certificat de frØquentation des cours ne suffirait-elle? (1) JO L 167 du 30. 6. 1975, p. 22. RØponse donnØe par M. Bolkestein au nom de la Commission (17 fØvrier 2000) Seule la profession d(cid:146)accompagnateur touristique relŁve effectivement de la directive 75/368/CEE du Conseil, du 16 juin 1975, relative (cid:224) des mesures destinØes (cid:224) favoriser l(cid:146)exercice effectif de la libertØ d(cid:146)Øtablissement et de la libre prestation des services pour diverses activitØs (ex. classe 01 (cid:224) classe 85 CITI) et comportant notamment des mesures transitoires pour ces activitØs (1), (cid:224) l(cid:146)exclusion de celle de guide touristique qui est couverte, selon le niveau de formation exigØ dans les diffØrents (cid:201)tats membres, soit par la directive 89/48/CEE du Conseil du 21 dØcembre 1988 relative (cid:224) un systŁme gØnØral de reconnaissance des dipl(cid:244)mes d(cid:146)enseignement supØrieur qui sanctionnent des formations professionnelles d(cid:146)une durØe minimale de trois ans (2), soit par la directive 92/51/CEE du Conseil, du 18 juin 1992, relative (cid:224) un deuxiŁme systŁme gØnØral de reconnaissance des formations professionnelles qui complŁte la directive 89/ 48/CEE (3). S(cid:146)agissant des questions spØcifiques soulevØes par l(cid:146)Honorable Parlementaire (cid:224) propos des dispositions qui devraient figurer dans le projet de loi fixant les conditions de reconnaissance de la profession d(cid:146)accompa- gnateur touristique en GrŁce, la Commission est en mesure de fournir les rØponses suivantes: En premier lieu, il convient de prØciser que chaque (cid:201)tat membre est libre de rØglementer ou non une profession sur son territoire. Par ailleurs, les rŁgles applicables aux ressortissants qui ont acquis leur qualification professionnelle dans cet (cid:201)tat membre Øchappent au droit communautaire et restent (cid:224) la discrØtion de l(cid:146)(cid:201)tat membre. La directive ne s(cid:146)applique par consØquent qu(cid:146)aux ressortissants communau- taires ayant acquis leur qualification professionnelle dans un (cid:201)tat membre autre que celui oø ils entendent exercer leur profession. 8. 8. 2000 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes C 225 E/205 L(cid:146)article 9 de la directive 75/368/CEE prØvoit que la preuve que les conditions ØnoncØes (cid:224) l(cid:146)article 5 et 7 paragraphe 1 sont remplies (ces conditions concernent la nature et durØe de l(cid:146)activitØ exercØe par le demandeur dans son (cid:201)tat membre d(cid:146)origine) rØsulte d(cid:146)une attestation dØlivrØe par l(cid:146)autoritØ ou l(cid:146)organisme compØtent de l(cid:146)(cid:201)tat membre d(cid:146)origine ou de provenance. La Commission estime que les termes «autoritØ ou organisme compØtent de l(cid:146)(cid:201)tat membre d(cid:146)origine» vise une autoritØ Øtatique ou un organisme ayant re(cid:231)u une dØlØgation de pouvoirs de la part de cette autoritØ Øtatique. Selon les (cid:201)tats membres, il peut s(cid:146)agir notamment des ministŁres, des prØfets ou des chambres de commerce et d(cid:146)industrie. Selon la Commission, une simple dØclaration de l(cid:146)employeur ne suffit pas, (cid:224) moins que cet employeur soit prØcisØment l(cid:146)organisme qui a re(cid:231)u une dØlØgation de pouvoirs de la part de l(cid:146)autoritØ Øtatique. De mŒme, une dØclaration fiscale de l(cid:146)intØressØ ne saurait tenir lieu d(cid:146)attestation au sens de la directive 75/368/CEE, dans la mesure oø il s(cid:146)agit d(cid:146)un acte purement unilatØral de la part du migrant. Selon les derniŁres informations communiquØes (cid:224) la Commission, les autoritØs actuellement compØtentes en GrŁce pour dØlivrer ces attestations sont les prØfets, en vertu du dØcret prØsidentiel 33/1993. La Commission juge indispensable que, pour les professionnels migrants, la loi nationale transposant la directive 75/368/CEE reprenne les critŁres visØs (cid:224) l(cid:146)article 7, ouvrant l(cid:146)accŁs (cid:224) la profession d(cid:146)accompa- gnateur touristique et son exercice aux ressortissants des autres (cid:201)tats membres. Par ailleurs, suite (cid:224) l(cid:146)adoption de la directive 1999/42/CE du Parlement et du Conseil du 7 juin 1999 instituant un mØcanisme de reconnaissance des dipl(cid:244)mes pour les activitØs professionnelles couvertes par les directives de libØralisa- tion et portant mesures transitoires, et complØtant le systŁme gØnØral de reconnaissance des dipl(cid:244)mes (4), les ressortissants des autres (cid:201)tats membres pourront Øgalement faire valoir les dipl(cid:244)mes et autres titres de formation qu(cid:146)ils ont acquis dans leurs (cid:201)tats membres d(cid:146)origine ou de provenance, selon les principes qui rØgissent le systŁme gØnØral de reconnaissance des qualifications professionnelles (article 3 de la direc- tive 1999/42/CE). Il y a Øgalement lieu de prØvoir cette possibilitØ pour les migrants dans la loi nationale de transposition. S(cid:146)agissant du certificat prØvu (cid:224) l(cid:146)article 7, paragraphe 1, lettre b) de la directive 75/368/CEE, attestant de la formation professionnelle suivie par le migrant, celui-ci doit Œtre «reconnu par l(cid:146)(cid:201)tat ou jugØ pleinement valable par un organisme professionnel compØtent». Le terme «certificat» n(cid:146)a pas fait l(cid:146)objet d(cid:146)une dØfinition prØcise dans la directive 75/368/CEE et rien n(cid:146)indique que la formation re(cid:231)ue par le migrant doit avoir fait l(cid:146)objet d(cid:146)une Øvaluation. L(cid:146)organisation des cycles de formation relevant par ailleurs de la compØtence des (cid:201)tats membres, la Commission estime par consØquent que la question de savoir si un simple certificat de frØquentation des cours suffit est une question de fait qui relŁve de l(cid:146)apprØciation de l(cid:146)organisme professionnel compØtent de l(cid:146)(cid:201)tat membre d(cid:146)origine. (1) (2) (3) (4) JO L 167 du 30. 6. 1975. JO L 19 du 24. 1. 1989. JO L 209 du 24. 7. 1992. JO L 201 du 31. 7. 1999. (2000/C 225 E/233) QUESTION (cid:201)CRITE E-2778/99 posØe par Alexandros Alavanos (GUE/NGL) (cid:224) la Commission (18 janvier 2000) Objet: Non-maintien d(cid:146)emplois subalternes dans un Øtablissement subventionnØ de l(cid:146)entreprise de fabrica- tion de p(cid:226)tes alimentaires MISKO A. E. La sociØtØ MISKO, industrie de p(cid:226)tes alimentaires S. A. , qui est une filiale de la sociØtØ italienne Barilla, a ØtØ financØe au titre de la loi grecque de dØveloppement 1892/90 pour la crØation d(cid:146)une nouvelle unitØ de production (cid:224) ThŁbes, (cid:224) la conditon expresse de maintenir les 275 postes subalternes permanents existants. Alors que la construction de la nouvelle unitØ n(cid:146)Øtait pas encore achevØe, la sociØtØ a fermØ l(cid:146)unitØ de production de Patras, obligeant le personnel subalterne soit (cid:224) dØmissionner, soit (cid:224) accepter d(cid:146)Œtre transfØrØ dans d(cid:146)autres Øtablissements de l(cid:146)entreprise, sans pour autant prØciser aux travailleurs qui accepteraient d(cid:146)Œtre transfØrØs ni oø ni quand ils reprendraient leur travail, ni le type de travail qui leur serait confiØ, ni le montant du salaire et des indemnitØs de transfert qu(cid:146)ils percevraient, ni s(cid:146)ils continueraient d(cid:146)Œtre employØs entre la cessation d(cid:146)activitØ de l(cid:146)unitØ de Patras, laquelle a eu lieu le 10 septembre 1999, et la mise en activitØ de la nouvelle unitØ (cid:224) ThŁbes


title: PREGUNTA ESCRITA E-2743/99 de Emilia Müller (PPE-DE) a la Comisión. Ayudas especiales para Francia.

text: C 374 E/12 Diario Oficial de las Comunidades Europeas ES 28. 12. 2000 (2000/C 374 E/014) PREGUNTA ESCRITA E-2743/99 de Emilia M(cid:252)ller (PPE-DE) a la Comisi(cid:243)n (18 de enero de 2000) Asunto: Ayudas especiales para Francia Con la adhesi(cid:243)n de Espaæa y Portugal, Francia obtuvo en virtud de un Reglamento del Consejo de 7 de octubre de 1980 ((CEE) no 2615/90) (1) ayudas especiales para el desarrollo regional de la regi(cid:243)n fronteriza con Espaæa. ¿QuØ importe represent(cid:243) el volumen de ayudas y por quØ per(cid:237)odo y para quØ marco de apoyo se concedieron dichas ayudas? (1) DO L 271 de 15. 10. 1980, p. 1. Respuesta del Sr. Barnier en nombre de la Comisi(cid:243)n (3 de febrero de 2000) El Reglamento (CEE) 2615/80 del Consejo, de 7 de octubre de 1980, por el que se establece una medida comunitaria espec(cid:237)fica para contribuir al desarrollo de determinadas regiones francesas e italianas en el contexto de la ampliaci(cid:243)n de la Comunidad (1), dispone que el Estado miembro interesado presente un programa especial a la Comisi(cid:243)n. Para desarrollar esta medida, el Consejo aprob(cid:243) el Reglamento (CEE) no 2088/85, de 23 de julio de 1985, relativo a los programas integrados mediterrÆneos (PIM) (2) que, entre otras disposiciones, establece el per(cid:237)odo de programaci(cid:243)n, la ayuda financiera a cargo del presupuesto de la Comunidad y el Æmbito geogrÆfico de aplicaci(cid:243)n de los PIM. Para el per(cid:237)odo de 1986-1992, el volumen total de ayudas fijado en el presupuesto de la Comunidad para esos PIM fue de 4 100 M€, de los que 844 millones correspondieron a Francia. En Francia, el Æmbito geogrÆfico de aplicaci(cid:243)n de los PIM abarca las regiones de Languedoc-Rosell(cid:243)n, C(cid:243)rcega, Provenza-Alpes-Costa Azul, Aquitania y Mediod(cid:237)a-Pirineos y los departamentos de Dr(cid:244)me y ArdŁche, aunque no las grandes aglomeraciones de Marsella, Burdeos y Toulouse ni la zona costera, que tiene una urbanizaci(cid:243)n ininterrumpida y una actividad tur(cid:237)stica permanente. (1) DO L 271 de 15. 10. 1980, p. 1. (2) DO L 197 de 27. 7. 1985, p. 1. (2000/C 374 E/015) PREGUNTA ESCRITA E-2762/99 de Lucio Manisco (GUE/NGL) a la Comisi(cid:243)n (18 de enero de 2000) Asunto: UltimÆtum de la Federaci(cid:243)n de Rusia a la ciudad de Grozni El brutal ultimÆtum de las autoridades militares y pol(cid:237)ticas de la Federaci(cid:243)n de Rusia a los 50 000 habitantes y a los nœcleos de resistencia en la ciudad de Grozni ha provocado la condena internacional, pero s(cid:243)lo manifestaciones verbales de repulsa, preocupaciones, advertencias y el «estudio» de eventuales medidas para hacer frente a la situaci(cid:243)n por parte de la Presidencia, el Alto Representante de la PESC y la Comisi(cid:243)n. La rectificaci(cid:243)n de los tØrminos del ultimÆtum el 7 de diciembre por parte de las autoridades rusas no altera la amenaza de aniquilar a decenas de miles de civiles cuya evacuaci(cid:243)n es imposible bajo los bombardeos. ¿No considera necesario la Comisi(cid:243)n traducir las palabras en hechos, y suspender inmediatamente, con carÆcter temporal, los acuerdos de asociaci(cid:243)n y cooperaci(cid:243)n con Moscœ y cualquier tipo de ayuda directa e indirecta a la Federaci(cid:243)n de Rusia?


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2855/99 af Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) til Kommissionen. Hvad er tilladt med den nye foderlov.

eurovoc_concepts:
animal nutrition
competence of the Member States
national implementing measure
zoo

text: C 303 E/120 De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende DA 24. 10. 2000 (2000/C 303 E/120) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2855/99 af Jonas Sj(cid:246)stedt (GUE/NGL) til Kommissionen (18. januar 2000) Om: Hvad er tilladt med den nye foderlov En lovsk(cid:230)rpelse i Sverige i henhold til EU(cid:146)s direktiver har medfłrt, at landets zoologiske haver nu har forbud mod at anvende ukontrolleret kłd som foder. Mus og kyllinger kan dermed ikke l(cid:230)ngere gives til dyrene i de zoologiske haver. Alle kłd(cid:230)dende dyr i zoologiske haver skal nu i stedet for have parteret og dyrl(cid:230)gekontrolleret kłd fra godkendte foderfabrikker. Slangerne er dog blevet undtaget fra denne bestem- melse. Men syge hornugler og ugler, som de zoologiske have har taget sig af, har af hensyn til deres fordłjelse ogs(cid:229) behov for at (cid:230)de hele dyr med pels og alting. Men det er blevet anset for forbudt efter den svenske lov og det EU-direktiv, der ligger til grund for loven. Mener Kommissionen, at det er tilf(cid:230)ldet? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Margot Wallstr(cid:246)m (9. februar 2000) I henhold til R(cid:229)dets direktiv 1999/22/EF af 29. marts 1999 om hold af vilde dyr i zoologiske haver (1), er medlemsstaterne forpligtede til at sikre, at alle zoologiske haver opretholder en hłj standard for dyrehold med et udarbejdet ern(cid:230)ringsprogram for dyrene. Det n(cid:230)vnte direktiv specificerer dog ikke kostforhold i detaljer. S(cid:229)danne forhold behandles af medlems- staterne. (1) EFT L 94 af 9. 4. 1999. (2000/C 303 E/121) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2858/99 af Roberta Angelilli (UEN) til Kommissionen (18. januar 2000) Om: Ufuldst(cid:230)ndig gennemfłrelse af direktivet om vurdering af indvirkningen p(cid:229) miljłet i Regionen Lazio Kan Kommissionen under henvisning til forespłrgerens tidligere forespłrgsler om vurdering af indvirk- ningen p(cid:229) miljłet og direktiv 85/337/E(cid:216)F (1) med efterfłlgende (cid:230)ndringer oplyse, om direktivet er blevet gennemfłrt effektivt og fuldt ud, navnlig efter den italienske regerings uddelegering af befłjelser til regionerne, herunder is(cid:230)r Regionen Lazio, eller om der tv(cid:230)rtimod er konstateret unłjagtigheder og/eller dele, der ikke er gennemfłrt fuldt ud? forespłrgsel E-2084/99 (2), har givet Navnlig parkeringshuset i Rom, som er omtalt i anledning til en befłjelseskonflikt mellem Rom Kommune, der har udstedt den p(cid:229)g(cid:230)ldende tilladelse uden at foretage en vurdering af indvirkningen p(cid:229) miljłet, og Regionen Lazio, der derimod har anmodet om en vurdering af indvirkningen p(cid:229) miljłet. i Via Sacchi (1) EFT L 175 af 5. 7. 1985, s. 40. (2) EFT C 219 af 1. 8. 2000, s. 87. Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Margot Wallstr(cid:246)m (23. februar 2000) Med hensyn til gennemfłrelse i national lovgivning af direktiv 85/337/E(cid:216)F af 27. juni 1985 om vurdering af visse offentlige og private projekters virkninger p(cid:229) miljłet i Italien og specielt i regionen Lazio henvises det (cid:230)rede medlem til svar p(cid:229) skriftlig forespłrgsel E-2084/99. Man er i łjeblikket ved at undersłge, om


title: QUESTION ÉCRITE E-2764/99 posée par Marco Cappato (TDI) à la Commission. Programmes de coopération JAI: rapports, évaluation et droits de la défense.

eurovoc_concepts:
EU programme
area of freedom
security and justice
rights of the defence

text: 3. 10. 2000 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes C 280 E/125 d(cid:146)opium et d(cid:146)hØro(cid:239)ne et qu(cid:146)ils ont essayØ de l(cid:146)associer (cid:224) la reconnaissance internationale de leur rØgime, mais que la Commission n(cid:146)a pas financØ, avant aprŁs l(cid:146)ascension du mouvement des Talibans, le moindre programme de l(cid:146)UNDCP en faveur du dØveloppement de cultures de substitution en Afghanistan. L(cid:146)Union europØenne finance toutefois l(cid:146)UNDCP au travers d(cid:146)une contribution forfaitaire annuelle inscrite sous la ligne budgØtaire «CoopØration Nord-Sud pour la lutte contre les drogues». Si l(cid:146)Union ne finance pas directement les programmes de l(cid:146)UNDCP en Afghanistan, elle contribue de maniŁre indirecte (cid:224) leur mise en (cid:156)uvre par le biais de ce financement forfaitaire. La Commission a-t-elle connaissance de la maniŁre dont l(cid:146)UNDCP utilise ce financement communautaire forfaitaire? Jugeant inopportun et inefficace le financement direct de programmes d(cid:146)Øradication et de substitution de l(cid:146)opium en Afghanistan, la Commission a-t-elle demandØ (cid:224) l(cid:146)UNDCP de ne pas utiliser (cid:224) cette fin les crØdits communautaires qui lui sont octroyØs chaque annØe? La Commission a-t-elle demandØ (cid:224) l(cid:146)UNDCP la suspension des programmes en question et, dans l(cid:146)affirmative, selon quelles modalitØs? Dans la nØgative, entend-elle le faire (cid:224) l(cid:146)avenir? RØponse donnØe par M. Patten au nom de la Commission (1er fØvrier 2000) Bien que la Commission ait ØtØ, en 1999, la troisiŁme plus grande contributrice au programme des Nations unies pour le contr(cid:244)le des drogues (UNDCP), elle ne fournit (cid:224) ce programme aucun financement (cid:224) financier de la caractŁre gØnØral comme le laisse entendre l(cid:146)Honorable Parlementaire. Le rŁglement CommunautØ proscrit les financements (cid:224) caractŁre gØnØral et limite les contributions aux activitØs des institutions, fonds et programmes de l(cid:146)ONU relatives (cid:224) des projets concrets. Comme elle l(cid:146)a indiquØ dans la rØponse donnØe (cid:224) la question orale H-558/99 posØe (cid:224) ce sujet par l(cid:146)Honorable Parlementaire (cid:224) l(cid:146)heure des questions de la session de novembre 1999 (1), la Commission n(cid:146)a financØ, pendant la pØriode en question, aucun projet de l(cid:146)UNDCP visant (cid:224) Øradiquer les cultures illicites ou (cid:224) dØvelopper des cultures de substitution en Afghanistan. (1) DØbats du Parlement europØen (novembre 1999). (2000/C 280 E/134) QUESTION (cid:201)CRITE E-2764/99 posØe par Marco Cappato (TDI) (cid:224) la Commission (18 janvier 2000) Objet: Programmes de coopØration JAI: rapports, Øvaluation et droits de la dØfense L(cid:146)Union europØenne finance, au travers du budget communautaire, un ensemble de programmes relevant de la coopØration dans les domaines de la justice et des affaires intØrieures. C(cid:146)est notamment le cas du programme Grotius, instaurØ aux termes de l(cid:146)action commune 96/636/JAI du 29 octobre 1996 prØvoyant des Øchanges et incitations financiŁres en faveur des activitØs suivantes: sØminaires, conventions et formation (cid:224) l(cid:146)intention des opØrateurs de la justice (magistrats, avocats, notaires etc. ). Quels ont ØtØ les projets spØcifiques financØs par la Commission? La Commission dispose-t-elle par ailleurs d(cid:146)un descriptif analytique des projets, d(cid:146)une Øvaluation des initiatives financØes, des documents et des Øtudes rØalisØes? Quelle est la nature et le nombre de projets financØs en vue d(cid:146)approfondir la problØma- tique des droits de la dØfense au sein d(cid:146)un espace juridique europØen oø, comme il est envisagØ aux termes de la convention du Conseil en matiŁre d(cid:146)assistance judiciaire mutuelle, la coopØration judiciaire sera plus approfondie en matiŁre pØnale? RØponse donnØe par M. Vitorino au nom de la Commission (17 fØvrier 2000) La Commission gŁre le programme Grotius depuis 1996 et elle a prØsentØ dans deux rapports les informations que demande l(cid:146)Honorable Parlementaire (1). C 280 E/126 Journal officiel des CommunautØs europØennes FR 3. 10. 2000 La Commission entend soutenir des projets sur des thŁmes relevant du mandat du programme (amØliorer la coopØration judiciaire et la connaissance mutuelle des systŁmes juridiques), y compris des projets abordant les points de vue des dØfendeurs, des victimes ainsi que des (cid:201)tats membres sur la coopØration judiciaire. Comme le soulignent les rapports, environ 70 % des projets sont organisØs par des institutions non gouvernementales. (1) Premier rapport de la Commission au Parlement et au Conseil sur la mise en (cid:156)uvre des programmes Grotius, Sherlock, Stop et Oisin (1996-1997) (cid:129) SEC(98) 1048 et second rapport (1998) (cid:129) SEC(1999) 1955. (2000/C 280 E/135) QUESTION (cid:201)CRITE P-2770/99 posØe par Alima Boumediene-Thiery (Verts/ALE) au Conseil (10 janvier 2000) Objet: Clauses de rØadmission JAI a adoptØ, selon la procØdure sans dØbat le Conseil Lors de sa rØunion du 3 dØcembre dernier, (points «A»), une dØcision sur les clauses de rØadmission dans les accords de la CommunautØ ou les accords mixtes. Cette dØcision dispose que de telles clauses devraient dØsormais obligatoirement Œtre intØgrØes dans tous les accords communautaires et les accords entre la CE, ses (cid:201)tats membres et des pays tiers. Le Conseil peut-il prØciser la portØe de cette dØcision prise sans consultation du Parlement europØen? Cette dØcision concerne-t-elle les accords actuellement en vigueur? Concerne-t-elle l(cid:146)ensemble des accords de type commercial, Øgalement avec les pays n(cid:146)offrant pas de garanties suffisantes en matiŁre de respect de la dØmocratie et des droits fondamentaux? Doit-on comprendre que tous les pays avec lesquels la CE nØgocie ou entretient des accords sont considØrØs comme sßrs? Quelle est la compatibilitØ entre la clause type de rØadmission et les obligations de l(cid:146)UE et de ses (cid:201)tats membres en vertu de la Convention de GenŁve de 1951 sur les rØfugiØs et en particulier, l(cid:146)accŁs (cid:224) la procØdure d(cid:146)asile et le principe de non-refoulement? RØponse (13 mars 2000) 1. La dØcision du Conseil mentionnØe par l(cid:146)Honorable Parlementaire, se rØfŁre aux conclusions du Conseil du 4 mars 1996, dans lesquelles le Conseil Øtait convenu que l(cid:146)insertion de clauses de rØadmission types dans les accords mixtes serait envisagØe au cas par cas lors de l(cid:146)adoption des directives de nØgociation de tels accords. La dØcision du Conseil adapte ces conclusions (cid:224) la nouvelle situation rØsultant de l(cid:146)entrØe en vigueur du traitØ d(cid:146)Amsterdam. En effet, il convenait de revoir les clauses types convenues en 1996 pour tenir compte du fait que dorØnavant la CommunautØ europØenne est habilitØe (cid:224) conclure des accords de rØadmission avec les (cid:201)tats tiers. Selon cette dØcision, les clauses types rØvisØes devraient Œtre insØrØes, (cid:224) l(cid:146)avenir, dans les accords de la CommunautØ et dans les accords entre la CommunautØ europØenne, ses lorsqu(cid:146)il s(cid:146)agit d(cid:146)accords d(cid:146)association ou d(cid:146)accords de coopØration. (cid:201)tats membres et des (cid:201)tats tiers, Juridiquement il s(cid:146)agit de directives de nØgociation adoptØes par le Conseil sur la base de l(cid:146)article 300, paragraphe 1, TCE; cette disposition ne prØvoit pas de consultation du Parlement europØen. Ces nouvelles directives s(cid:146)appliquent, dŁs leur adoption, aux nØgociations en cours ainsi qu(cid:146)aux nØgocia- tions futures. 2. Les clauses ne prØvoient aucune obligation d(cid:146)Øloignement des migrants clandestins. Elles ont uniquement pour but d(cid:146)engager les parties contractantes (cid:224) rØadmettre leurs propres ressortissants et (cid:224) conclure des accords de rØadmission comportant une obligation de rØadmission des ressortissants des pays tiers et des apatrides. En ce qui concerne l(cid:146)Øloignement des migrants clandestins, il incombe (cid:224) chaque (cid:201)tat membre de veiller (cid:224) ce que les Øloignements soient effectuØs conformØment aux obligations qu(cid:146)il a contractØes en vertu de la Convention de GenŁve du 28 juillet 1951 et du protocole du 31 janvier relatifs au statut des rØfugiØs ainsi que des autres traitØs pertinents


title: QUESTION ÉCRITE P-0056/00 posée par Avril Doyle (PPE-DE) à la Commission. Formulaires sur l'égalité des chances et choix de catégorie culturelle et ethnique.

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United Kingdom
equal treatment
ethnic discrimination
ethnic group
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infringement of EU law
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official document
political parties
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text: 3. 10. 2000 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes C 280 E/165 RØponse donnØe par M. Patten au nom de la Commission (23 fØvrier 2000) La Commission reconna(cid:238)t l(cid:146)importance du projet d(cid:146)olØoduc Constanta-Trieste en vue de la diminution des risques Øcologiques liØs au transport des hydrocarbures (cid:224) travers le Bosphore et de la diversification des approvisionnements ØnergØtiques des pays du Sud-Est europØen en leur permettant l(cid:146)accŁs aux ressources de la rØgion de la Mer Caspienne (cid:224) travers, entre autre, la route transcaucasienne et les ports maritimes de la rive ouest de la Mer noire dont le port pØtrolier de Constanta. La Commission rappelle la position de la CommunautØ sur l(cid:146)importance des ressources de la rØgion de la mer Caspienne pour les approvisionnements ØnergØtiques europØens, de la nØcessitØ de routes multiples et sßres pour leur acheminement vers les marchØs europØens et internationaux ainsi que sur l(cid:146)importance de la construction de celles-ci sur la base de critŁres commerciaux par les investisseurs concernØs. (cid:192) ce titre et dans la perspective de l(cid:146)Ølargissement de la CommunautØ et de la sØcuritØ des approvisionne- ments ØnergØtiques, la Commission, consciente de la nØcessitØ de faciliter l(cid:146)intØgration des rØseaux de transport des hydrocarbures entre l(cid:146)ex-Union SoviØtique, les pays d(cid:146)Europe centrale et orientale et de la CommunautØ a mis en (cid:156)uvre dŁs 1995 un programme d(cid:146)assistance technique inter Øtatique (Inogate- Interstate Oil and gas transport to Europe). Son objectif est de dØvelopper la coopØration rØgionale entre les pays de ces zones afin de crØer les conditions nØcessaires pour l(cid:146)attraction des investissements publics et privØs en vue de la rØhabilitation, et la modernisation des rØseaux existants ainsi que le dØveloppement de nouvelles routes qui seraient techniquement et Øconomiquement viables et justifiØes sur le plan environnemental. Sur le plan institutionnel, le programme a permis l(cid:146)Ølaboration d(cid:146)un nouveau rØgime institutionnel de transport transfrontalier des hydrocarbures compatibles avec les normes internationales (Inogate Umbrella Agreement) qui a ØtØ signØ, (cid:224) ce jour, par les reprØsentants gouvernementaux de 16 pays d(cid:146)Asie centrale, du Caucase, d(cid:146)Europe centrale et orientale candidats (cid:224) l(cid:146)adhØsion (dont la Roumanie) et des Balkans. Ce programme a permis l(cid:146)Ømergence des diffØrents projets reliant le bassin Caspien aux marchØs europØens (cid:224) travers le couloir transcaucasien, le port de Supsa et les ports de la rive Ouest de la mer Noire, les projets Constanta-Trieste, Odessa-Gdansk, Burgas-Alexandropoulis, Burgas-Vlore. Sans notamment exprimer de prØfØrence, l(cid:146)importance du projet Constanta-Trieste pour les marchØs du Sud-Est de l(cid:146)Europe. la Commission reconna(cid:238)t Les autoritØs roumaines ont l(cid:146)intention d(cid:146)organiser prochainement, dans le cadre de l(cid:146)accord Inogate, une rØunion des ministres de l(cid:146)industrie des pays potentiellement concernØs par ce couloir afin d(cid:146)identifier les conditions institutionnelles et techniques (cid:224) mettre en (cid:156)uvre prØalablement (cid:224) la soumission du projet final aux investisseurs privØs et institutionnels intØressØs. La Commission est prŒte (cid:224) fournir une assistance technique du programme Inogate aux gouvernements roumain et des pays potentiellement associØs au projet en vue de sa prØparation et Øventuelle rØalisation. (2000/C 280 E/188) QUESTION (cid:201)CRITE P-0056/00 posØe par Avril Doyle (PPE-DE) (cid:224) la Commission (18 janvier 2000) Objet: Formulaires sur l(cid:146)ØgalitØ des chances et choix de catØgorie culturelle et ethnique Que pense la Commission du contenu d(cid:146)un formulaire rØcent intitulØ «Le contr(cid:244)le de la politique de l(cid:146)ØgalitØ des chances» distribuØ par la section europØenne d(cid:146)un grand parti politique qui, en ce qui concerne l(cid:146)origine culturelle et ethnique, distinguait, «comme recommandØ par la commission du Royaume-Uni pour l(cid:146)ØgalitØ des races», les classifications suivantes: Blancs, Blancs des Cara(cid:239)bes, Noirs Africains, autres Noirs, Indiens, Iraniens, Pakistanais, Bengali, Chinois, Asiatiques, autres(cid:133) Pour quelles raisons devrait-il y avoir une catØgorie «Irlandais» distincte de la classification gØnØrique rØservØe «aux Blancs» (alors qu(cid:146)aucun autre (cid:201)tat membre de l(cid:146)Union europØenne n(cid:146)est considØrØ comme Øtant suffisamment diffØrent pour justifier une telle distinction)? Est-il lØgalement permis de demander (cid:224) des citoyens irlandais, par le biais de ce formulaire, de figurer dans une catØgorie diffØrente? C 280 E/166 Journal officiel des CommunautØs europØennes FR 3. 10. 2000 RØponse donnØe par Mme Diamantopoulou au nom de la Commission (17 fØvrier 2000) Comme l(cid:146)Honorable Parlementaire n(cid:146)est pas sans ignorer, le choix des catØgories culturelles et ethniques, en ce qui concerne les formulaires sur l(cid:146)ØgalitØ des chances, ne relŁve pas en soi du droit communautaire. Toutefois, la directive 95/46/CE du Parlement europØen et du Conseil, du 24 octobre 1995, relative (cid:224) la protection des personnes physiques (cid:224) l(cid:146)Øgard du traitement des donnØes (cid:224) caractŁre personnel et (cid:224) la libre circulation de ces donnØes (1) interdit expressØment le traitement des donnØes (cid:224) caractŁre personnel qui rØvŁlent l(cid:146)origine raciale ou ethnique, les opinions politiques, les convictions religieuses ou philosophiques, l(cid:146)appartenance syndicale, ainsi que le traitement des donnØes relatives (cid:224) la santØ et (cid:224) la vie sexuelle. Cette interdiction est levØe dans un certain nombre de cas prØcis, notamment lorsque la personne concernØe donne son consentement. Sous rØserve des conditions ØnoncØes dans cette directive, la Commission estime que la collecte d(cid:146)informa- tions statistiques sur la discrimination fondØe sur l(cid:146)origine ethnique ou raciale, rØelle ou prØsumØe, peut contribuer efficacement (cid:224) garantir l(cid:146)ØgalitØ des chances et de traitement. La proposition de dØcision du Conseil Øtablissant un programme d(cid:146)action communautaire de lutte contre la discrimination (2001-2006), adoptØe par la Commission le 25 novembre 1999 (2), prØvoit un volet consacrØ (cid:224) la collecte et l(cid:146)analyse des donnØes relatives (cid:224) la discrimination fondØe sur les critŁres visØs par le programme, notamment l(cid:146)origine raciale et ethnique. En ce qui concerne les catØgories spØcifiques (cid:224) utiliser dans le cadre de ce suivi, la Commission estime que cela devrait Œtre du ressort des (cid:201)tats membres concernØs, dŁs lors qu(cid:146)il existe des minoritØs ethniques distinctes au sein des diffØrents (cid:201)tats membres. La Commission ne peut en aucun cas Ømettre un avis sur les choix effectuØs dans les documents internes de partis politiques. JO L 281 du 23. 11. 1995. (1) (2) COM(1999) 567 final. (2000/C 280 E/189) QUESTION (cid:201)CRITE P-0062/00 posØe par Evelyne Gebhardt (PSE) (cid:224) la Commission (18 janvier 2000) Objet: Augmentation des tarifs aØriens 1. La Commission sait-elle que les grandes compagnies aØriennes europØennes ont, dans le cadre d(cid:146)une action concertØe, rØsiliØ les contrats conclus avec les agences de voyage pour proposer de nouveaux contrats (cid:224) des conditions infØrieures, toutes fixØes au mŒme niveau? 2. La Commission sait-elle Øgalement que les agences de voyage compensent la rØduction de leurs commissions en prØlevant une taxe de service (transaction fee) auprŁs des voyageurs qui, de ce fait, en tant que consommateurs finaux, sont soumis (cid:224) une augmentation dissimulØe et concertØe des tarifs aØriens? 3. La Commission est-elle Øgalement d(cid:146)avis que les voyageurs peuvent certes Øviter l(cid:146)augmentation des tarifs aØriens en effectuant directement leurs rØservations auprŁs des compagnies aØriennes, mais que cela entra(cid:238)ne une dØtØrioration des services et peut menacer de nombreux emplois dans les agences de voyage? 4. Est-ce que la Commission juge que de tels accords sur les tarifs au dØtriment des consommateurs finaux et de la sØcuritØ des emplois dans les agences de voyage sont compatibles avec la lØgislation communautaire en vigueur? (cid:192) quelle date et sous quelle forme la Commission europØenne inter- viendra-t-elle en cas de violation ou de prØsomption de violation du droit communautaire? RØponse donnØe par M. Monti au nom de la Commission (17 fØvrier 2000) La Commission informe l(cid:146)Honorable Parlementaire qu(cid:146)elle a examinØ attentivement les relations existant entre les compagnies aØriennes et les agents de voyage. Dans une dØcision de concurrence rØcente (1), la Commission a dØfini sa politique quant aux commissions versØes par les compagnies aØriennes aux agents