title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-2802/99 υποβολή: Jorge Hernández Mollar (PPE-DE) προς την Επιτροπή. Οι πόλεις Úbeda και Baeza, πολιτιστική κληρονομιά της ανθρωπότητας.

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text: C 280 E/134 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn EL 3. 10. 2000 Apa·nthsh toy k. Patten Ej ono·matow thw Epitroph·w (3 Febroyari·oy 2000) O k. Leonard Peltier ekti·nei makrokroxro·nia poinh· sthn Federal Prison sto Ford Levenworth, Kansas. Vw Amerikano·w poli·thw, ekdo·uhke apo· ton Kanada· meta· th sy·llhch· toy to 1976 gia to fo·no dy·o omospondiakv·n prakto·rvn kai eyri·sketai sth fylakh· sxedo·n 24 xro·nia. O k. Peltier pa·sxei sh·mera apo· epiploke·w thw xeiroyrgikh·w epe·mbashw sth gna·uo sthn opoi·a ypeblh·uh to 1996, oi opoi·ew toy prokaloy·n sobara· problh·mata sthn ka·tv gna·uo. Ton Febroya·rio toy 1999, oi amerikanike·w arxe·w enhme·rvsan thn Epitroph· o·ti o k. Peltier de·xetai th synh·uh uerapeytikh· agvgh·. O k. Peltier den ei·nai yph·koow kra·toyw me·loyw kai gi(cid:146) ayto· to lo·go den efarmo·zetai h sy·mbash thw Bie·nnhw gia tiw projenike·w sxe·seiw. H metaxei·rish tvn kratoyme·nvn se tri·tew xv·rew diafe·rei, ana·loga me thn oikonomikh· kata·stash, thn e·nnomh ta·jh, toyw dioikhtikoy·w kano·new kai tiw praktike·w. Oi dieunei·w nomike·w diata·jeiw proble·poyn toyw ela·xistoyw kano·new, o·pvw ei·nai o kano·naw o·ti kane·naw kratoy·menow den ypoba·lletai se sklhrh·, apa·nurvph h· tapeinvtikh· metaxei·rish h· poinh·. An kai orisme·na kra·th me·lh enh·rghsan memonvme·na ej ono·matow toy k. Peltier, den ypa·rxei kami·a koinotikh· ene·rgeia gi(cid:146) ayth· thn ypo·uesh. H Epitroph· e·xei periorisme·nh armodio·thta na pare·mbei se te·toioy ei·doyw ypoue·seiw. (2000/C 280 E/145) GRAPTH ERVTHSH E-2802/99 ypobolh·: Jorge Hernández Mollar (PPE-DE) prow thn Epitroph· (18 Ianoyari·oy 2000) Ue·ma: Oi po·leiw Úbeda kai Baeza, politistikh· klhronomia· thw anurvpo·thtaw ispanike·w po·leiw Úbeda kai Baeza, ejai·sia dei·gmata thw (cid:201)xoyn pera·sei h·dh de·ka xro·nia apo· to·te poy oi Anage·nnhshw sto no·to thw Ispani·aw, a·rxisan ekstratei·a prokeime·noy na anakhry·jei h Oyne·sko to sy·nolo thw arxitektonikh·w toyw vw politistikh· klhronomia· thw anurvpo·thtaw. Ea·n epity·xei h ekstratei·a ayth· ua eisrey·soyn shmantika· e·soda sta dhmotika· tamei·a gia thn synth·rhsh kai toyristikh· probolh· tvn arxitektonikv·n uhsayrv·n tvn dy·o aytv·n po·levn, Mporei· na anafe·rei h Epitroph· me poion tro·po syne·bale v·ste ta dy·o ayta· ejairetika· dei·gmata thw Anage·nnhshw na ejasfali·soyn e·na ela·xisto epi·pedo synth·rhshw kai me poio·n tro·po mporei· na ephrea·sei thn proanaferuei·sa dh·lvsh thw Oyne·sko me·sv thw opoi·aw ua diasfalisuoy·n oi aparai·thtoi po·roi v·ste na diathrhuei· e·na to·so mega·lo arxitektoniko· sy·nolo o·pvw ayto· poy diaue·toyn oi proanaferuei·sew ispanike·w po·leiw; Apa·nthsh thw kaw Reding ej ono·matow thw Epitroph·w (21 Febroyari·oy 2000) (cid:211)son afora· ton politistiko· tome·a, h Epitroph· epiuymei· na plhroforh·sei ton k. boyleyth· o·ti oi dy·o po·leiw Ubeda kai Baeza, epeidh· den ype·balan pote· sxe·dio sto plai·sio ka·poioy koinotikoy· progra·mmatow, den e·laban, kata· syne·peia, kami·a oikonomikh· eni·sxysh. H Epitroph· mporei· na xorhgh·sei eni·sxysh se politistike·w prvtoboy- li·ew mo·no sto plai·sio kai ba·sei tvn krithri·vn tvn yfista·menvn programma·tvn thw. Sto ue·ma ayto· h Epitroph· efista· thn prosoxh· toy k. boyleyth· sto gegono·w o·ti kata· th dia·rkeia toy Febroyari·oy 2000 ua dhmosieyuei· pro·sklhsh gia thn ypobolh· prota·sevn sxetika· me to prv·to pro·gramma plai·sio «Politismo·w 2000». Ua douei· synepv·w h dynato·thta stoyw politistikoy·w forei·w na ypoba·loyn sxe·dia ana·loga me toyw o·royw kai ta krith·ria aytoy· toy progra·mmatow, v·ste na la·boyn endexome·nvw oikonomikh· eni·sxysh. H Epitroph· ypenuymi·zei o·ti o xarakthrismo·w tvn topouesiv·n poy apoteloy·n «klhronomia· thw anurvpo·thtaw» apotelei· apokleistikh· armodio·thta thw UNESCO


title: PERGUNTA ESCRITA E-2746/99 apresentada por Ioannis Marínos (PPE-DE) e Christos Folias (PPE-DE) à Comissão. Nomeação de um director-geral grego na Comissão Europeia.

eurovoc_concepts: discrimination on the basis of nationality

text: C 303 E/104 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 24. 10. 2000 A Repœblica Checa nªo Ø eleg(cid:237)vel para apoio a t(cid:237)tulo do Programa Interreg II, dado que esta iniciativa comunitÆria financia unicamente as despesas incorridas nos Estados-membros. Todavia, as medidas financiadas ao abrigo desta iniciativa sªo estreitamente coordenadas com as actividades PHARE. Por conseguinte, a Repœblica Checa beneficia delas indirectamente, por exemplo atravØs de uma redu(cid:231)ªo dos n(cid:237)veis de polui(cid:231)ªo nos seus rios, florestas ou ar resultante das ac(cid:231)ıes empreendidas ao abrigo do Programa Interreg II no lado alemªo ou austr(cid:237)aco da fronteira. Por œltimo, a Repœblica Checa beneficiou de vÆrios programas multinacionais no dom(cid:237)nio do ambiente, em particular no (cid:226)mbito do Programa Tri(cid:226)ngulo Negro que visa principalmente pequenos projectos de demonstra(cid:231)ªo com o objectivo de melhorar a qualidade do ambiente na parte checa e polaca do Tri(cid:226)ngulo Negro. (2000/C 303 E/099) PERGUNTA ESCRITA E-2746/99 apresentada por Ioannis Mar(cid:237)nos (PPE-DE) e Christos Folias (PPE-DE) (cid:224) Comissªo Objecto: Nomea(cid:231)ªo de um director-geral grego na Comissªo Europeia (18 de Janeiro de 2000) A Comissªo tem, no (cid:226)mbito das suas responsabilidades, 36 Direc(cid:231)ıes-Gerais e servi(cid:231)os. Ap(cid:243)s as œltimas altera(cid:231)ıes estes sªo chefiados por (cid:129) 8 brit(cid:226)nicos, 7 franceses, 6 alemªes, 4 italianos, 3 dinamarqueses, 2 espanh(cid:243)is, 1 holandŒs, 1 sueco, 1 finlandŒs, 1 belga e 1 luxemburguŒs. A GrØcia (e mais dois pa(cid:237)ses pequenos) nªo terÆ a partir de 1. 01. 2000 nenhum director-geral ou director de servi(cid:231)o em nenhum dos 36 servi(cid:231)os importantes, o que nªo acontecia atØ ao (cid:129) provavelmente injustificado como se estÆ a demonstrar (cid:129) afastamento do Director-Geral grego, Sr. Spyros Pappas. Qual a explica(cid:231)ªo para este tratamento desigual em detrimento da GrØcia, Portugal e Irlanda e a favor de certos pa(cid:237)ses grandes, em particular a Grª-Bretanha? Pode a Comissªo informar se haverÆ num futuro pr(cid:243)ximo um director-geral ou director de servi(cid:231)o de uma direc(cid:231)ªo-geral da Comissªo ou servi(cid:231)o de nacionalidade grega e, em caso afirmativo, qual? Resposta dada por Neil Kinnock em nome da Comissªo (24 de Fevereiro de 2000) A Comissªo regista a preocupa(cid:231)ªo expressa pelos Senhores Deputados, embora nªo seja correcto afirmar que o tratamento das questıes suscitadas nas suas perguntas foi injusto ou discriminat(cid:243)rio. A Comissªo reitera a ambi(cid:231)ªo, reflectida na sua decisªo de 8 de Dezembro de 1999 relativa a nomea(cid:231)ıes para postos de chefia superior na Comissªo, de proceder a nomea(cid:231)ıes com base no mØrito, mantendo, simultaneamente um amplo equil(cid:237)brio entre as nacionalidades de todos os Estados-membros, a todos os n(cid:237)veis de pessoal desta institui(cid:231)ªo, de modo a assegurar a diversidade cultural e a coesªo, essenciais na fun(cid:231)ªo pœblica europeia. Dentro deste esp(cid:237)rito, a Comissªo declarou ser seu desejo ver nomeados no grau A1, com cargos de director-geral, chefe de servi(cid:231)o ou similares, funcionÆrios, com qualifica(cid:231)ıes adequadas, de cada Estado-membro. Tendo em conta a natureza dos sistemas de nomea(cid:231)ªo dos funcionÆrios em todas as institui(cid:231)ıes, a Comissªo nunca poderÆ indicar a identidade ou a nacionalidade da pessoa que serÆ nomeada para um determinado posto antes de conclu(cid:237)do o respectivo processo de nomea(cid:231)ªo. (2000/C 303 E/100) PERGUNTA ESCRITA E-2754/99 apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (18 de Janeiro de 2000) Objecto: Apoio a medidas para combater a toxicodependŒncia entre os jovens A parte oriental de Northamptonshire Ø uma zona rural relativamente pr(cid:243)spera, em East Midlands, mas enfrenta um problema bastante grave de abuso de drogas entre os jovens. O Governo brit(cid:226)nico decidiu nªo


title: PERGUNTA ESCRITA E-2828/99 apresentada por Nicholas Clegg (ELDR) à Comissão. Indústria europeia do carvão.

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EU industrial policy
coal industry

text: 24. 10. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 303 E/117 (2000/C 303 E/115) PERGUNTA ESCRITA E-2828/99 apresentada por Nicholas Clegg (ELDR) (cid:224) Comissªo (18 de Janeiro de 2000) Objecto: Indœstria europeia do carvªo JÆ procedeu a Comissªo a uma anÆlise integrada das perspectivas futuras da indœstria europeia do carvªo, tendo em conta, entre outros aspectos, a prevista dependŒncia da UE, nas pr(cid:243)ximas dØcadas, de fornecimentos de energia de fontes externas politicamente inseguras? Se essa anÆlise foi efectuada poderia a Comissªo disponibilizÆ-la ao Parlamento Europeu? No caso negativo, poderÆ a Comissªo confirmar que irÆ proceder a essa anÆlise, como matØria prioritÆria, abrangendo todas as questıes de import(cid:226)ncia para a indœstria europeia do carvªo (por exemplo, tecnologias limpas do carvªo, ajudas estatais, importa(cid:231)ıes de pa(cid:237)ses externos (cid:224) UE, etc. )? Resposta dada pela ComissÆria de Palacio em nome da Comissªo (25 de Fevereiro de 2000) Em Novembro de 1999, a Comissªo publicou o seu mais recente relat(cid:243)rio sobre as perspectivas energØticas para a Comunidade atØ 2020 (1), do qual enviamos directamente uma c(cid:243)pia ao Senhor Deputado e ao Secretariado do Parlamento. O documento analisa as futuras tendŒncias da energia partindo de um cenÆrio de base no qual nªo haveria altera(cid:231)ªo das pol(cid:237)ticas comunitÆrias actualmente em vigor, e ainda no contexto de trŒs cenÆrios de redu(cid:231)ªo das emissıes. Segundo o cenÆrio de base, a dependŒncia da Comunidade em rela(cid:231)ªo (cid:224) energia importada irÆ aumentar dos actuais 47,6 % do total de energia em 2000 atØ mais de 63 % no ano 2020, e a dependŒncia em rela(cid:231)ªo (cid:224) importa(cid:231)ªo de combust(cid:237)veis s(cid:243)lidos aumentarÆ de 46,7 % para 67,8 % durante o mesmo per(cid:237)odo. Ao contrÆrio dos outros combust(cid:237)veis s(cid:243)lidos, o carvªo tem a vantagem significativa de beneficiar de um mercado mundial maduro e altamente competitivo com fontes de abastecimento abundantes, provenientes de uma grande variedade de pontos geogrÆficos. Por isso, mesmo a longo prazo e com uma procura crescente de carvªo, o risco de uma interrup(cid:231)ªo persistente do abastecimento Ø m(cid:237)nimo, ainda que nªo totalmente exclu(cid:237)do. O carvªo Ø barato, Ø transportado com seguran(cid:231)a e, com reservas mundiais que poderªo durar mais de 200 anos ao ritmo de extrac(cid:231)ªo actual, continuarÆ a ser um elemento importante da seguran(cid:231)a do abastecimento energØtico, nomeadamente como combust(cid:237)vel para a produ(cid:231)ªo de electricidade. Contudo, a Comissªo reconhece tambØm que, infelizmente, uma parte importante da produ(cid:231)ªo de carvªo de pedra na Comunidade nªo Ø competitiva. A produ(cid:231)ªo de carvªo em Fran(cid:231)a diminuiu mais de 50 % desde 1990, atingindo em 1999 um volume estimado em 4,5 milhıes de toneladas, e cessarÆ completa- mente atØ 2005 em resultado de um acordo entre o Governo, o principal produtor de carvªo e os sindicatos. Embora a produ(cid:231)ªo esteja tambØm a diminuir de forma significativa em Espanha e na Alemanha, o n(cid:237)vel dos aux(cid:237)lios estatais mantØm-se elevado. Em 1998, a Comissªo autorizou a Espanha a conceder um aux(cid:237)lio de 727,4 milhıes de euros (cid:224) actual produ(cid:231)ªo e autorizou a Alemanha a conceder um aux(cid:237)lio de 4 225,8 milhıes de euros, o que corresponde a 43,04 euros por tonelada para a Espanha e 91,97 euros por tonelada para a Alemanha. A expansªo prevista da Comunidade constitui um novo desafio com a entrada da Pol(cid:243)nia, uma grande for(cid:231)a do mercado internacional do carvªo, que produz actualmente mais carvªo de pedra que todo o resto da Comunidade. A Pol(cid:243)nia estÆ a passar por um per(cid:237)odo de intensa restrutura(cid:231)ªo, com a produ(cid:231)ªo, que era em 1988 de 193 milhıes de toneladas, actualmente reduzida a cerca de 112 milhıes. A import(cid:226)ncia do carvªo para o aumento da seguran(cid:231)a do abastecimento energØtico e da diversidade energØtica Ø plenamente reconhecida pela Comissªo, que afectou a 101 projectos relativos a combust(cid:237)veis s(cid:243)lidos um montante de cerca de 350 milhıes de euros no (cid:226)mbito da Comunidade Europeia do Carvªo e do A(cid:231)o (CEEA), dos programas JOULE e Thermie no per(cid:237)odo de 1978 a 1997. Esses projectos foram centrados no desenvolvimento e aplica(cid:231)ªo de tecnologias mais eficientes para reduzir os efeitos negativos exercidos sobre o ambiente pela utiliza(cid:231)ªo do carvªo. Ap(cid:243)s a conclusªo do programa Thermie no final de 1998, os projectos relativos ao carvªo sªo agora prosseguidos no (cid:226)mbito do programa Energia atØ 2002. C 303 E/118 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 24. 10. 2000 A Comissªo compartilha as preocupa(cid:231)ıes expressas pelo Senhor Deputado quanto (cid:224) seguran(cid:231)a do abastecimento de energia e considera que a melhor forma de alcan(cid:231)ar este objectivo consiste em encorajar os Estados-membros a diversificar as fontes de energia. A Comissªo tenciona, pois, elaborar um documento de consulta exaustivo sobre a estratØgia global para a seguran(cid:231)a futura do abastecimento de energia. O objectivo Ø analisar a evolu(cid:231)ªo da dependŒncia das importa(cid:231)ıes para todas as fontes de energia, incluindo o carvªo, no contexto das altera(cid:231)ıes climÆticas e de uma Comunidade alargada. A Comissªo pretende lan(cid:231)ar este processo antes do fim do ano. (1) «European Union Energy Outlook to 2020» e «Economic Foundations for Energy Policy». Edi(cid:231)ıes especiais de «Energy in Europe» da DG Transportes e Energia. OPOCE (cid:129) ISBN 92-828-7533-4. (2000/C 303 E/116) PERGUNTA ESCRITA E-2835/99 apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (18 de Janeiro de 2000) Objecto: Dom(cid:237)nios do Quinto Programa-Quadro abertos a convites para a apresenta(cid:231)ªo de propostas de investiga(cid:231)ªo ReduzirÆ a Comissªo, de ano para ano, os dom(cid:237)nios do Quinto Programa-Quadro abertos a convites para a apresenta(cid:231)ªo de propostas de investiga(cid:231)ªo e, em caso afirmativo, a que t(cid:237)tulo (cid:129) tal facto dever-se-Æ, por exemplo, a questıes de conveniŒncia administrativa, (cid:224) exiguidade dos recursos existentes, ou considerarÆ a Comissªo que os projectos de investiga(cid:231)ªo apoiados pela UE sªo suficientes para proporcionar a visªo global necessÆria para o entendimento de todos os dom(cid:237)nios pertinentes das altera(cid:231)ıes climÆticas? Resposta dada pelo ComissÆrio Busquin em nome da Comissªo (11 de Fevereiro de 2000) Os dom(cid:237)nios do quinto programa-quadro que se encontram abertos a convite para apresenta(cid:231)ªo de propostas sªo debatidos com o grupo consultivo de peritos e o comitØ de gestªo do programa, tendo em conta o or(cid:231)amento dispon(cid:237)vel e a import(cid:226)ncia pol(cid:237)tica dos temas. O subtema Atenua(cid:231)ªo e Adapta(cid:231)ªo (cid:224) Mudan(cid:231)a Global, por exemplo, foi de novo aberto (cid:224) apresenta(cid:231)ªo de propostas, a fim de nªo atrasar o processo p(cid:243)s-Quioto. (2000/C 303 E/117) PERGUNTA ESCRITA E-2838/99 apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (18 de Janeiro de 2000) Objecto: Variabilidade sazonal e flutua(cid:231)ıes regionais no (cid:226)mbito de anÆlises das altera(cid:231)ıes climÆticas Que anÆlise efectuou a Comissªo (cid:129) ou que projectos de investiga(cid:231)ªo apoiou (cid:129) relativamente (cid:224) variabilidade sazonal e (cid:224)s flutua(cid:231)ıes regionais que ocorrem no (cid:226)mbito de anÆlises da variabilidade natural do clima e das altera(cid:231)ıes climÆticas? Resposta dada pelo ComissÆrio Busquin em nome da Comissªo (11 de Fevereiro de 2000) VÆrios projectos em curso e outros recentemente financiados (por exemplo, Provost e Demeter) incidem na variabilidade sazonal e regional do clima. Os projectos do Quarto Programa-Quadro desenvolveram uma capacidade œnica de previsªo, tendo previsto, pela primeira vez, a ocorrŒncia do El Niæo e os seus efeitos na Europa


title: Proposal for a Council Regulation (EC, Euratom) implementing Decision 94/728/EC, Euratom on the system of the Communities' own resources (codified version) (COM(1997) 652 - C4-0018/1998 - 1997/0352(CNS))

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access to EU information
financing of the EU budget
own resources

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text: 24. 10. 2000 EN Official Journal of the European Communities C 304/53 TEXTS ADOPTED Tuesday 18 January 2000 1. Taking up and pursuit of the business of credit institutions ***I (procedure without report) C5-0067/1999 Amended proposal for a European Parliament and Council directive relating to the taking up and pursuit of the business of credit institutions (codified version) (COM(1999) 109 , C5-0067/1999 , 1997/0357(COD)) (Codecision procedure: first reading) The proposal was approved. 2. Labelling, presentation and advertising of foodstuffs ***I (procedure without report) C4-0212/1999 Proposal for a European Parliament and Council directive on the approximation of the laws of the Member States relating to the labelling, presentation and advertising of foodstuffs (codified ver- sion) (COM(1999) 113 , C4-0212/1999 , 1999/0090(COD)) (Codecision procedure: first reading) The proposal was approved. 3. System of the Communities’ own resources * (procedure without report) C4-0018/1998 Proposal for a Council regulation (EC, Euratom) implementing Decision 94/728/EC, Euratom on the system of the Communities’ own resources (codified version) (COM(1997) 652 , C4-0018/ 1998 , 1997/0352(CNS)) (Consultation procedure) The proposal was approved. 4. EC-São Tomé e Príncipe fisheries agreement * (procedure without debate) A5-0106/1999 Proposal for a Council regulation on the conclusion of the Protocol setting out for the period 1 June 1999 to 31 May 2002 the fishing opportunities and the financial contribution provided for in the Agreement between the European Community and the Government of the Democratic Republic of São Tomé e Príncipe on fishing off the coast of São Tomé e Príncipe (COM(1999) 550 , C5-0305/1999 , 1999/0228(CNS)) The proposal was approved


title: WRITTEN QUESTION E-2859/99 by Roberta Angelilli (UEN) to the Commission. Public order and safety.

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EU police cooperation
police

text: 24. 10. 2000 EN Official Journal of the European Communities C 303 E/121 conformity of Italian regional legislation with Council Directive 97/11/EC of 3 March 1997 (1), amending Directive 85/337/EEC, is under assessment. It may be added that car parks are not specifically mentioned in the Annexes of Directive 85/337/EEC and, therefore, it is difficult to challenge the lack of specific transposition in relation to this class of projects. In contrast, Directive 97/11/EC, which is not applicable to the specific case because it applies to projects for which requests for development consent were submitted after 14 March 1999, specifically includes car parks among the projects of Annex II of the Directive (10 b). Conflicts between different bodies of the Italian administration are not relevant at Community level. It is only relevant that Community law be correctly applied. As for the application of Directive 85/337/EEC to this specific case, in the opinion of the Commission car parks could, even if not specifically mentioned, be covered by Annex II of Directive 85/337/EEC at number 10 b (as urban-development projects among the infrastructure projects). According to the Directive, projects of Annex II are to be made subject to an environmental impact assessment (EIA) where Member States consider that their characteristics so require. However, Member States are obliged to make a pre- assessment in order to establish whether projects of Annex II need to be made subject to an EIA procedure. Therefore, the Commission considers that failing to carry out a pre-assessment on a car park project which is likely to have significant effects on the environment represents an infringement of the Directive, while failing to make a car park the subject of an EIA procedure is not a breach of the Directive when the lack of significant impact of the project has been verified in a previous a pre-assessment. (1) OJ L 73, 14. 3. 1997. (2000/C 303 E/122) WRITTEN QUESTION E-2859/99 by Roberta Angelilli (UEN) to the Commission (18 January 2000) Subject: Public order and safety Safety on the streets is recognised as an important benefit for the population and is a public service paid for by public taxation. An adequate number of police and police stations must therefore be distributed all over the country. Unfortunately, in Rome, in particular in district XX, the situation is different (cid:129) there are whole areas in a state of decline, characterised by social unrest, frequented by drug addicts, alcoholics and immigrants, where there are not enough policemen, or else areas where there is no police station, although the district has requested one. The events being organised to celebrate the Millennium will only aggravate the situation. In view of all this, can the Commission say: 1. whether there are any research findings, data or examples of good practice concerning the logistic and organisational methods of the forces of law and order; 2. whether there are similar problems in the others countries of the Union and how they are being solved; 3. what its general opinion of the whole issue is? Answer given by Mr Vitorino on behalf of the Commission (6 March 2000) The Commission shares the importance attached by the Honourable Member to ensuring safety and security on the streets. C 303 E/122 Official Journal of the European Communities EN 24. 10. 2000 According to the Treaty on European Union, and as confirmed by the special meeting of the European Council held on 15 and 16 October 1999 in Tampere, one of the objectives of the Union shall be to provide citizens with a high level of safety within an area of freedom, security and justice. This shall be done by, inter alia, developing common action among Member States in the fields of police co-operation. Any action developed in this context shall not, nevertheless, affect the exercise of the responsibilities incumbent upon Member States with regard to the maintenance of law and order and the safeguarding of internal security within their national territories. The issue of public order and safety has been regularly discussed in the context of the co-operation in the fields of justice and home affairs. In this context, the Council has considered the threat to public order from international gatherings in a joint action of 26 May 1997 with regard to co-operation on law and order and security (1). Within the framework of the OISIN programme (2) the Commission has been supporting a series of initiatives concerning police co-operation and the role of police forces in dealing with public order. For information on the projects supported in this context the Commission draws the Honourable Member(cid:146)s attention to the two reports on the implementation of the OISIN programme (3). (1) OJ L 147, 5. 6. 1997. (2) (3) SEC(98) 1048 and SEC(1999) 1995. Joint Action (cid:129) OJ L 7, 10. 1. 1997. (2000/C 303 E/123) WRITTEN QUESTION E-0002/00 by Nicole Thomas-Mauro (UEN) to the Commission (19 January 2000) Subject: Portable telephones Some scientific research points to risks for users of portable telephones; an experiment conducted on rats at Lund University, for instance, has produced worrying findings. France has launched the Comobio programme to clarify the possible effects of portable telephones. There is a European recommendation laying down exposure limits. On what research is it based? In addition, is the Commission contemplating carrying out more in-depth research into risk assessment and long-term effects? Does the Commission have proof that thermal effects, the effects of magnetic fields and induced current flow have few human health implications? Answer given by Mr Byrne on behalf of the Commission (29 February 2000) The European recommendation (1) limiting public exposure to electromagnetic fields of 0 Hertz (Hz) to 300 Gigahertz (GHz) is based on scientific advice and the best scientific information available, not forgetting that only proven effects on health could be taken into account. Advice on these protective measures has been given by the International Commission on Non-ionising Radiation Protection (ICNIRP) and endorsed by the Commission(cid:146)s Scientific Steering Committee. The Commission currently provides financial support for numerous research projects. Under the Third and Fourth Framework Programmes, the Commission supported the COST actions (COST 244 in 1992, followed by COST 244a in 1998) on the biomedical effects of electromagnetic radiation. The Biomed 2 programme financed two studies on the links between electromagnetic radiation and cancer. The (cid:145)measurements and testing(cid:146) programme also financed a project to measure the electromagnetic radiation emitted by portable telephones. In total the Commission has allocated some €2 million for these studies


title: INTERROGAZIONE SCRITTA E-2867/99 di Nelly Maes (Verts/ALE) alla Commissione. Discriminazione di colombofili nella regione frontaliera belgo-olandese.

text: C 280 E/150 Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee IT 3. 10. 2000 Ci(cid:242) premesso, sussistono divergenze di vedute tra il commissario Diamantopoulou ed il direttore generale Larsson per quanto riguarda il modo in cui la Commissione deve impostare la problematica occupazio- nale? Risposta del Commissario Diamantopoulou a nome della Commissione (17 febbraio 2000) La Commissione rimanda l(cid:146)Onorevole parlamentare alla sua risposta all(cid:146)interrogazione scritta P-2670/99 dell(cid:146)Onorevole Hernandez Mollar (1). Non vi sono differenze di natura politica fra il Commissario responsabile dell(cid:146)occupazione e degli affari sociali e il Direttore generale della Direzione occupazione e affari sociali per quanto riguarda l(cid:146)imposta- zione della politica della Commissione relativa all(cid:146)occupazione. (1) V. pag. n. 100. (2000/C 280 E/170) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2857/99 di James Nicholson (PPE-DE) al Consiglio (19 gennaio 2000) Oggetto: Conferenza mondiale sull(cid:146)istruzione per tutti 1990 Alla Conferenza mondiale sull(cid:146)istruzione per tutti nel 1990, i governi dell(cid:146)Unione europea si impegnarono per l(cid:146)istruzione primaria universale nel 2000. Si Ł stimato che circa 130 milioni di bambini nei paesi in via di sviluppo tuttora non ricevono nessuna istruzione primaria. Il Consiglio Ł ancora impegnato per l(cid:146)istruzione primaria universale? In caso affermativo, che cosa Ł stato fatto per tener fede a questo impegno? Risposta (13 marzo 2000) L(cid:146)impegno al quale si riferisce l(cid:146)onorevole Parlamentare si situava nel quadro di una conferenza mondiale intergovernativa. Ne deriva che le istituzioni comunitarie e in particolare il Consiglio si collocano al di fuori di tale contesto. Il tema trattato dall(cid:146)onorevole Parlamentare non rientra pertanto nelle competenze del Consiglio. (2000/C 280 E/171) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2867/99 di Nelly Maes (Verts/ALE) alla Commissione (18 gennaio 2000) Oggetto: Discriminazione di colombofili nella regione frontaliera belgo-olandese In passato i colombofili olandesi potevano iscriversi ad un(cid:146)associazione belga, possibilit(cid:224) questa soppressa qualche anno fa, guarda caso in concomitanza con la crescente unificazione dell(cid:146)Europa. Questo divieto proclamato dalla Lega dei colombofili belgi Ł avvertito come un ostacolo in detta regione di frontiera. I colombofili si augurano di poter gareggiare a prescindere dal loro luogo di residenza. 3. 10. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 280 E/151 In base alle informazioni comunicate dalla Commissione, l(cid:146)organizzazione delle gare Ł curata dall(cid:146)Associa- zione dei colombofili e la loro iscrizione ad un(cid:146)associazione belga od olandese dipende dal loro luogo di residenza. Secondo la Commissione, il criterio del luogo di residenza per l(cid:146)iscrizione ad un(cid:146)associazione Ł stato fissato per tener conto delle distanze che in una gara i colombi debbono percorrere. Noi contestiamo un siffatto criterio. La regione frontaliera Ł una regione unica. La distanza che i colombi debbono percorrere Ł pressochØ la stessa a seconda che il volo, ad esempio, inizi da De Clinge (Paesi Bassi) ovvero De Klinge (Belgio). Sarebbe altres(cid:236) auspicabile che i colombofili residenti nei Paesi Bassi possano aderire ad associazioni belghe e viceversa. Ci(cid:242) premesso, intende la Commissione adottare i necessari provvedimenti per revocare il vigente divieto, avendo cura di specificarli? Risposta del sig. Bolkestein in nome della Commissione (29 febbraio 2000) Secondo le informazioni a disposizione della Commissione e dell(cid:146)onorevole parlamentare il criterio della residenza per l(cid:146)adesione ad un(cid:146)associazione colombofila Ł fissato, da una parte, dalla federazione colombo- fila belga e, dall(cid:146)altra, dalla federazione colombofila dei Paesi Bassi. In tale contesto e al di l(cid:224) della valutazione sulla compatibilit(cid:224) di detto criterio con il principio della libera prestazione di servizi sancito dall(cid:146)articolo 49 (ex-articolo 59 ) del trattato CE (qualora ci si trovasse nel contesto di un(cid:146)attivit(cid:224) economica), siffatta situazione non sembra imputabile alle autorit(cid:224) pubbliche dei due Stati membri succitati. L(cid:146)effetto diretto connesso all(cid:146)articolo 49 del trattato CE consente agli aventi diritto di invocarlo davanti ai tribunali nazionali contro lo Stato membro e le autorit(cid:224) pubbliche per evitare l(cid:146)applicazione di una norma nazionale contraria al principio in questione nonchŁ contro le organizzazioni che disciplinano collettiva- mente un settore professionale, categoria nella quale potrebbe rientrare una federazione che regolamenti un(cid:146)attivit(cid:224) economica. Invece, un(cid:146)azione per inadempienza della Commissione ai sensi dell(cid:146)articolo 226 (ex-articolo 169) del trattato CE puo(cid:146) essere presa in considerazione soltanto in opposizione ad una regolamentazione emanante dalle autorit(cid:224) pubbliche di uno Stato membro. Sotto un profilo formale, la Commissione non dispone dunque dei mezzi atti a soddisfare la richiesta dell(cid:146)onorevole parlamentare. (2000/C 280 E/172) INTERROGAZIONE SCRITTA P-2868/99 di Marco Pannella (TDI) al Consiglio (10 gennaio 2000) Oggetto: I casi della sig. ra Flora Brovina e dei sigg. Albin Kurti e Ukshin Hoti La sig. ra Flora Brovina, pediatra e intellettuale di Pristina, Ł stata arrestata dalle autorit(cid:224) di Belgrado per aver dato aiuto medico e alimentare ai kosovari durante la guerra. E(cid:146) stata anche accusata di preparare atti terroristici. Inizialmente detenuta nella prigione di Lipljan nel Kosovo dove Ł stata torturata a piø riprese, Ł stata successivamente trasferita in Serbia. In occasione delle visite le Ł stato impedito di parlare albanese. Sofferente di disturbi cardiaci, con difficolt(cid:224) pu(cid:242) ottenere i medicinali necessari. Il 9 dicembre 1999, la sig. ra Brovina Ł stata condannata a 12 anni di detenzione per attivit(cid:224) contro lo Stato. Il sig. Albin Kurti, ex rappresentante dell(cid:146)Unione degli studenti di Pristina, brutalmente arrestato il 28 aprile scorso, detenuto in Serbia nella prigione di Pozarevac, Ł accusato anche di attivit(cid:224) contro lo Stato e di collegamenti con un(cid:146)associazione terroristica. Successivamente alla sua deportazione in Serbia, le autorit(cid:224) serbe rifiutano di fornire informazioni a suo riguardo


title: WRITTEN QUESTION E-2819/99 by Helle Thorning-Schmidt (PSE) to the Commission. WTO dispute between France and Canada on the ban on asbestos.

eurovoc_concepts:
Canada
France
asbestos
common commercial policy
trade dispute

text: C 303 E/116 Official Journal of the European Communities EN 24. 10. 2000 (2000/C 303 E/113) WRITTEN QUESTION P-2818/99 by Pietro-Paolo Mennea (ELDR) to the Council (10 January 2000) Subject: Enactment of Community criminal legislation to combat doping Doping is an increasingly widespread problem and is having an adverse effect on the world of both professional and amateur sport and, unfortunately, even the youngest athletes. Continual drug abuse seriously damages the health and bodies of sportsmen and women. Athletes and others who use drugs are therefore subjecting themselves to grave risks. In all these years, however, the various national and international sports federations and organisations, which were supposed to help to keep sports doping in check via their own sports tribunals, have not managed to combat the phenomenon. Cases of sports doping are regularly brought before the national courts in several Member States and the problem is causing increasing concern in the sports world. It is therefore essential that common legislation be enacted for all Member States. In view of the above, can the Council use its powers to promote the introduction of Community criminal legislation, whose general principles would be adopted by, and binding on, all Member States? Reply (10/11 April 2000) The Council is aware of the problem posed by doping in the world of sport and attaches great importance to it. No initiative has been submitted to the Council. (2000/C 303 E/114) WRITTEN QUESTION E-2819/99 by Helle Thorning-Schmidt (PSE) to the Commission (18 January 2000) Subject: WTO dispute between France and Canada on the ban on asbestos What is the latest news on the outcome of the WTO dispute between France and Canada on the French ban on asbestos, and what action has the Commision taken itself on the matter? Answer given by Mr Lamy on behalf of the Commission (4 February 2000) The World Trade Organisation (WTO) panel set up on 25 November 1998 for the Community at Canada(cid:146)s request over the French ban on the import of asbestos and products containing asbestos has not yet finished its work. The complexity of the scientific data concerned has led to considerable delays. The panel(cid:146)s meeting with the experts and the second hearing only took place in January, so we cannot expect the panel(cid:146)s report before May. However, this delay testifies to the quality of the scientific evidence presented by the Community in this dispute. The health risks involved would appear to justify the substantial effort put into this case


title: PREGUNTA ESCRITA E-2737/99 de Michl Ebner (PPE-DE) a la Comisión. Competencia desleal en el ámbito del orujo.

eurovoc_concepts:
EU aid
distillation
industrial counterfeiting
spirits

text: C 303 E/102 Diario Oficial de las Comunidades Europeas ES 24. 10. 2000 soliciten antes de cumplir los 65 aæos y excluye a los que, reuniendo el resto de condiciones, presenten su solicitud tras haber cumplido dicha edad? ¿Tiene tambiØn conocimiento de que de esta forma se discrimina a los ancianos italianos sobre la base de la edad que tienen en el momento de solicitar la ayuda, aunque reœnan los mismos requisitos de invalidez contemplados por la ley, y se condiciona de por vida la posibilidad de cobrar dicha ayuda? Finalmente, ¿tiene la intenci(cid:243)n el Consejo de pedir a Italia que derogue inmediatamente esta ley? Respuesta (10/11 de abril de 2000) El art(cid:237)culo 13 del Tratado CE confiere al Consejo el derecho de adoptar acciones adecuadas para luchar contra la discriminaci(cid:243)n por motivos de sexo, de origen racial o Øtnico, religi(cid:243)n o convicciones, discapacidad, edad u orientaci(cid:243)n sexual. La Comisi(cid:243)n acaba de someter al Consejo una propuesta de Directiva relativa al establecimiento de un marco general para la igualdad de trato en el empleo y la ocupaci(cid:243)n. Dicha propuesta de Directiva, que contiene algunas disposiciones relativas a la discriminaci(cid:243)n por motivos de edad, estÆ siendo examinada actualmente por los servicios del Consejo, de modo que aœn no ha sido adoptada. Al tratarse de una Directiva marco, los Estados miembros tendr(cid:237)an de todos modos flexibilidad para su aplicaci(cid:243)n. En cualquiera de los casos, Su Seæor(cid:237)a debe saber que no corresponde al Consejo revocar una ley nacional, sea Østa cual sea. Es la Comisi(cid:243)n quien vela por que los Estados miembros respeten el Derecho comunitario. (2000/C 303 E/097) PREGUNTA ESCRITA E-2737/99 de Michl Ebner (PPE-DE) a la Comisi(cid:243)n (18 de enero de 2000) Asunto: Competencia desleal en el Æmbito del orujo Si se interpretan en sentido lato algunas normas comunitarias, el alcohol bruto de producci(cid:243)n vin(cid:237)cola se puede convertir, tras su diluci(cid:243)n en una proporci(cid:243)n inferior al 86 % del volumen, en orujo que una vez en Italia se podr(cid:237)a comercializar de forma irregular bajo la denominaci(cid:243)n de grappa. El orujo que se obtiene de esta manera tiene un precio de mercado mucho mÆs bajo que el de la grappa porque se beneficia, en el momento de la producci(cid:243)n del alcohol bruto, de una subvenci(cid:243)n comunitaria de 140 000 liras por hectolitro anhidro, frente a las 78 000 destinadas a la grappa. Esta diferencia de 62 000 liras incita a falsificar el aguardiente italiano por excelencia, hecho que provoca un grave perjuicio econ(cid:243)mico a los productores y que constituye un autØntico engaæo a los consumidores. ¿Puede decir la Comisi(cid:243)n si piensa adoptar medidas para equiparar las ayudas comunitarias a la grappa a las del alcohol bruto y eliminar de este modo la competencia desleal y el engaæo a los consumidores? Respuesta del Sr. Fischler en nombre de la Comisi(cid:243)n (14 de febrero de 2000) La Comisi(cid:243)n ha sido informada del problema de la utilizaci(cid:243)n de alcohol bruto para la fabricaci(cid:243)n de grappa, lo cual es contrario a la normativa vigente. 24. 10. 2000 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 303 E/103 Este asunto se plante(cid:243) con ocasi(cid:243)n de una reciente reuni(cid:243)n del ComitØ de gesti(cid:243)n, en la que se inst(cid:243) a los Estados miembros afectados a prestar atenci(cid:243)n, al conceder tales ayudas, al destino del producto de la destilaci(cid:243)n. Obviamente, corresponde a los servicios de supervisi(cid:243)n de dichos Estados miembros velar por la correcta aplicaci(cid:243)n de la normativa comunitaria vigente en la materia. En lo que respecta al nivel de las ayudas a la destilaci(cid:243)n para los aguardientes de orujo y el alcohol bruto, la Comisi(cid:243)n estÆ reexaminando tales ayudas con motivo de la aplicaci(cid:243)n de la reforma de la organizaci(cid:243)n comœn del mercado del vino, que entrarÆ en vigor a partir de la pr(cid:243)xima campaæa (1 de agosto de 2000). (2000/C 303 E/098) PREGUNTA ESCRITA E-2744/99 de Emilia M(cid:252)ller (PPE-DE) a la Comisi(cid:243)n (18 de enero de 2000) Asunto: Fondos Phare e Interreg II para la Repœblica Checa ¿C(cid:243)mo se han utilizado en la Repœblica Checa los fondos de los programas Phare e Interreg II en relaci(cid:243)n con el medio ambiente? ¿QuØ proyectos se han subvencionado y por quØ importes? Respuesta del Sr. Verheugen en nombre de la Comisi(cid:243)n (25 de febrero de 2000) La ayuda de PHARE en relaci(cid:243)n con el medio ambiente en la Repœblica Checa se ha canalizado a travØs de programas nacionales. En 1990-1991 exist(cid:237)an proyectos para mejorar la comprensi(cid:243)n del medio ambiente y centrarse en necesidades inmediatas respecto a la calidad del aire, el agua, los residuos y los sectores energØtico y sanitario (21 M€). En 1996, se concedieron facilidades de crØdito para apoyar proyectos de protecci(cid:243)n del medio ambiente de las pequeæas y medianas empresas (5 M€). En 1997, se concedi(cid:243) una ayuda para reforzar la capacidad de gesti(cid:243)n ambiental de los organismos reguladores (2 M€). En 1998, se prest(cid:243) apoyo para consolidar la capacidad institucional y reguladora en el sector del medio ambiente y se aplicaron estrategias de ejecuci(cid:243)n e inversi(cid:243)n para llevar a la prÆctica directivas comunitarias sobre calidad del aire y gesti(cid:243)n de los residuos (1,15 M€). En 1999, se apoy(cid:243) la armonizaci(cid:243)n de la legislaci(cid:243)n checa en materia de medio ambiente por lo que respecta a la protecci(cid:243)n del agua (1 mill(cid:243)n de €). TambiØn se prest(cid:243) apoyo a travØs de programas de cooperaci(cid:243)n transfronterizos (PCT). El PCT con Austria financi(cid:243), entre 1995 y 1998, 15 proyectos centrados en la mejora de la calidad del agua (11 M€). El programa de 1999 incluye un proyecto de rehabilitaci(cid:243)n de la depuradora de aguas residuales en la regi(cid:243)n fronteriza (3,55 M€). Los proyectos de mejora ambiental pueden optar tambiØn a la financiaci(cid:243)n del fondo para pequeæos proyectos conjunto (hasta 300 000 €) dentro de este programa. El PCT con Alemania apoy(cid:243), entre 1994 y 1997, la mejora de la infraestructura municipal, en especial la introducci(cid:243)n de gas natural, con 14 M€ asignados a 13 proyectos. El programa de 1998 incluye un fondo para la reforestaci(cid:243)n (2,5 M€), mientras que en 1999 se apoya la introducci(cid:243)n de gas en la regi(cid:243)n fronteriza de Nisa (3,1 M€), un fondo para la reducci(cid:243)n de la contaminaci(cid:243)n atmosfØrica (0,45 M€), proyectos para mejorar los sistemas de alcantarillado y las instalaciones de aguas residuales (5,94 M€), as(cid:237) como un pequeæo fondo para proyectos conjuntos. En 1999 se establecieron tambiØn PCT con Polonia y Eslovaquia. Ambos incluyen fondos para pequeæos proyectos conjuntos, a los que pueden acceder los proyectos ambientales. El programa de Eslovaquia tambiØn contiene una asignaci(cid:243)n de 1,75 M€ para una depuradora de aguas residuales en la zona fronteriza. Se realiz(cid:243) tambiØn una asignaci(cid:243)n de 14,2 M€, extra(cid:237)da del instrumento financiero para infraestructuras a gran escala, destinada al proyecto h(cid:237)drico municipal de Brno. Otra asignaci(cid:243)n de 2,2 M€ se asign(cid:243) a la preparaci(cid:243)n de una serie de proyectos que deb(cid:237)an financiarse con el instrumento para pol(cid:237)ticas estructu- rales de preadhesi(cid:243)n (ISPA) del 2000 en adelante


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-2776/99 esittäjä(t): Alexandros Alavanos (GUE/NGL) komissiolle. Matkaopaskoulun rahoitus.

eurovoc_concepts:
EU financing
European social policy
Greece
civil servant
exclusion from public-sector employment
tourist profession
vocational education
vocational training

text: 24. 10. 2000 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 303 E/109 2. 3. Saadaanko Syntagman ja Sepolian sek(cid:228) Syntagman ja Ethniki Aminan v(cid:228)lisi(cid:228) osuuksia koskevat 619 vakavaa puutetta, jotka mainitaan Attiko Metro -yhteisurakoitsijan raportissa ja julkaistiin Eleftheroty- pia-lehdess(cid:228) 5. ja est(cid:228)v(cid:228)tk(cid:246) ne metron k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)noton suunnitelmien mukaan ensi tammikuun alussa? joulukuuta 1999, korjattua, Eik(cid:246) komissionkin mielest(cid:228) hankkeen toteutusajan ja t(cid:246)iden laadun suhteen olisi saavutettu parempia tuloksia, jos hankkeessa olisi noudatettu Spatan lentokent(cid:228)n rakentamisessa k(cid:228)ytett(cid:228)v(cid:228)(cid:228) mallia, jossa k(cid:228)ytet(cid:228)(cid:228)n yht(cid:228) urakoitsijaa metron rakennust(cid:246)iss(cid:228) k(cid:228)ytett(cid:228)v(cid:228)n yhteenliittym(cid:228)n asemesta ja jossa valmistaja rahoittaa ja toteuttaa hankkeen? Michel Barnierin komission puolesta antama vastaus (28. helmikuuta 2000) 1. Vuonna 1991 allekirjoitetun sopimuksen mukaisesti Ateenan metrohankkeen alkuper(cid:228)inen budjetti oli 261 500 miljoonaa drakmaa (marraskuun 1991 hintaan). Inflaation vuoksi se nostettiin 420 000 miljoonaan drakmaan (joulukuun 1999 hintaan) kyseisen sopimuksen m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ysten mukaisesti. Hankkeen kokonaisbudjetti on t(cid:228)h(cid:228)n menness(cid:228) nostettu 530 000 miljoonaan drakmaan (joulukuun 1999 hintaan) kahdesta syyst(cid:228). Vuonna 1994 Kreikan parlamentti hyv(cid:228)ksyi 14,64 %:n lis(cid:228)yksen sopimuksen summaan tiettyjen, erityisesti metroasemia koskevien parannusten toteuttamiseksi. Hankkeen budjettiin hyv(cid:228)ksyttiin sopimuksen m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ysten mukaisesti 10 %:n lis(cid:228)ys (maaliskuun 1998 hintaan) vaikeiden ja yll(cid:228)tt(cid:228)vien geologisten olosuhteiden aiheuttamien ongelmien ratkaisemiseksi sek(cid:228) kaupungin rakennusten lis(cid:228)(cid:228)ntyneiden turvallisuusvaatimusten t(cid:228)ytt(cid:228)miseksi. 2. Marraskuussa 1999 todetut 619 teknist(cid:228) ongelmaa on ratkaistu ja metron toiminta alkoi 28. tammi- kuuta 2000. 3. Ateenan metrohankkeen ja Spatan lentokentt(cid:228)hankkeen erovaisuuksien vuoksi komissio ei voi tehd(cid:228) arvoisan parlamentin j(cid:228)senen pyyt(cid:228)m(cid:228)(cid:228) arviota. Komission tietojen mukaan Kreikan viranomaiset tutkivat mahdollisuutta toteuttaa Ateenan metron tiettyjen, osittain yhteis(cid:246)n varoilla rahoitettavien laajennusten rakennusty(cid:246)t toisella tavalla, esimerkiksi k(cid:228)ytt(cid:246)oikeussopimusten avulla. (2000/C 303 E/106) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2776/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Alexandros Alavanos (GUE/NGL) komissiolle (18. tammikuuta 2000) Aihe: Matkaopaskoulun rahoitus Kreikassa ei ole toiminnassa yht(cid:228)k(cid:228)(cid:228)n matkaoppaita kouluttavaa oppilaitosta, ja matkaoppaina nyky(cid:228)(cid:228)n ty(cid:246)skentelevien tiedot perustuvat heid(cid:228)n kokemukseensa ja yritysten sis(cid:228)isiin seminaareihin. Komissiolta kysyt(cid:228)(cid:228)n: 1. Voisiko se yhteisrahoittaa lukionj(cid:228)lkeisen matkaopaskoulun perustamista? 2. Mit(cid:228) matkaoppaille tarkoitettuja yritysten sis(cid:228)isi(cid:228) seminaareja Euroopan unioni rahoitti vuosina 1996(cid:129)1999 ja mink(cid:228)laisilla summilla? 3. Voiko komissio kertoa, mik(cid:228) on n(cid:228)iss(cid:228) seminaareissa koulutettujen henkil(cid:246)iden lukum(cid:228)(cid:228)r(cid:228)? 4. Ottaen huomioon, ett(cid:228) on esitetty syyt(cid:246)ksi(cid:228) koskien sit(cid:228), ett(cid:228) tietyt kyseisiin seminaareihin osallistu- jota he jo julkisen sektorin virkamiehi(cid:228) (cid:129), voiko komissio neet henkil(cid:246)t eiv(cid:228)t voi my(cid:246)hemmin harjoittaa matkaoppaan ammattia, sill(cid:228) ammatti, harjoittavat, est(cid:228)(cid:228) t(cid:228)m(cid:228)n (cid:129) he ovat esimerkiksi vakuuttaa, etteiv(cid:228)t t(cid:228)llaiset henkil(cid:246)t ole osallistuneet seminaareihin vuosina 1996(cid:129)1999? C 303 E/110 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 24. 10. 2000 Anna Diamantopouloun komission puolesta antama t(cid:228)ydent(cid:228)v(cid:228) vastaus (21. maaliskuuta 2000) Komissiolle ei Kreikkaa koskevien yhteis(cid:246)n tukikehysten puitteissa ohjelmakaudella 1994(cid:129)1999 esitetty hakemusta yhteisrahoituksen my(cid:246)nt(cid:228)misest(cid:228) matkaoppaita kouluttavan oppilaitoksen rakentamiseen. On lis(cid:228)ksi muistettava, ett(cid:228) yhteisrahoitettavien hankkeiden valinta ja esitt(cid:228)minen kuuluu j(cid:228)senvaltioiden toimivaltaan. Euroopan sosiaalirahasto (ESR) my(cid:246)nsi yhteis(cid:246)n toisen Kreikkaa koskevan tukikehyksen matkailua ja kulttuuria koskevan toimenpideohjelman yhteydess(cid:228) yhteisrahoitusta arviolta 5 500 ihmisen kouluttami- seen 480 kurssilla. Kokonaiskustannukset olivat 7,2 miljoonaa euroa. Virallisesti hyv(cid:228)ksyttyjen koulutuskeskusten j(cid:228)rjest(cid:228)m(cid:228)t kurssit kattoivat useita aihepiirej(cid:228) matkailupalvelu- jen hallinnoimisesta ja toteuttamisesta vapaa-aikaan, urheiluun ja kulttuuriin liittyviss(cid:228) toimissa. Kreikan viranomaisten toimittamien tietojen mukaan n(cid:228)m(cid:228) kurssit oli suunnattu ty(cid:246)tt(cid:246)mille ja sellaisille matkailualalla jo ty(cid:246)skenteleville henkil(cid:246)ille, jotka olivat ty(cid:246)tt(cid:246)myysuhan alaisia. (2000/C 303 E/107) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2786/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Alexandros Alavanos (GUE/NGL) komissiolle Aihe: Via Attikan sillan romahtaminen Attikan Markopoulosissa (18. tammikuuta 2000) ˜skett(cid:228)inen rakenteilla olleen Via Attikan sillan romahtaminen, jonka yhteydess(cid:228) menetti henkens(cid:228) kaksi ja loukkaantui 10 rakennusty(cid:246)miest(cid:228), on her(cid:228)tt(cid:228)nyt vakavaa huolestumista rakennust(cid:246)iden laadusta ja niiden vaikutuksista kansalaisten turvallisuuteen. Kun otetaan huomioon, ett(cid:228) ainakin Euroopan unionin rahoitta- mien hankkeiden kohdalla on noudatettava niin suurta huolellisuutta, valvontaa ja avoimuutta kuin mahdollista, komissio on velvollinen huolehtimaan siit(cid:228), ett(cid:228) onnettomuus tutkitaan eik(cid:228) sen sallita j(cid:228)(cid:228)d(cid:228) selvitt(cid:228)m(cid:228)tt(cid:228). Useat tutkijat ovat jo tuoneet julki vakavia seikkoja tarkoituksenaan selvitt(cid:228)(cid:228) onnettomuuden syyt ja ennakoida vastaavat tai pahemmat onnettomuudet tulevaisuudessa. 1. Otettiinko hanketta varten tehdyiss(cid:228) tutkimuksissa huomioon rakennuspaikan maaper(cid:228)ominaisuudet? Tutkittiinko tukilaudoitus asianmukaisella tavalla ja jos tutkittiin, otettiinko tutkimustulokset huomi- 2. oon k(cid:228)yt(cid:228)nn(cid:246)ss(cid:228)? Tutkittiinko laudoitus ja yleisemmin hankkeen toteutustapa uudelleen 7. syyskuuta 1999 sattuneen 3. maanj(cid:228)ristyksen j(cid:228)lkeen? 4. 5. Tutkimusten lis(cid:228)ksi, olivatko rakennustelineet ja liitokset tehty asianmukaisella tavalla? Valvoiko hanketta valvova yritys rakennust(cid:246)it(cid:228) vaadittavalla tavalla? 6. Mitk(cid:228) seikat aiheuttivat romahtamisen hanketta valvovan yrityksen mukaan? Michel Barnierin komission puolesta antama vastaus (28. helmikuuta 2000) Komissiolla ei ole k(cid:228)ytett(cid:228)viss(cid:228)(cid:228)n arvoisan parlamentin j(cid:228)senen kysymyksen 1(cid:129)6 kohdissa tarkoitettuja tietoja. Ne sis(cid:228)ltyv(cid:228)t Kreikan valtion, erityisesti sen yleisten t(cid:246)iden ministeri(cid:246)n, ja Stavros-Elefsinakadun rakentamisesta vastaavien yritt(cid:228)jien v(cid:228)lisiin, voimassaoleviin sopimuksiin. Komissio on pyyt(cid:228)nyt Kreikan viranomaisilta onnettomuuden syit(cid:228) selvitt(cid:228)m(cid:228)(cid:228)n perustetun tutkintakomi- Jos komitean p(cid:228)(cid:228)telm(cid:228)t osoittavat, ett(cid:228) vastuu onnettomuudesta liittyy yhteis(cid:246)n tean loppuraportin


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-2827/99 υποβολή: Ioannis Souladakis (PSE) προς την Επιτροπή. Λεηλασίες και λαθρεμπόρια θησαυρών του Κοσσυφοπεδίου.

eurovoc_concepts:
European cooperation
Kosovo
heritage protection

text: C 280 E/140 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn EL 3. 10. 2000 apo· ayth·n, den isxy·ei ayto·w kauayto·n se tri·tew xv·rew. Entoy·toiw, aneja·rthta apo· th mellontikh· toyw e·ntajh sthn Koino·thta, to·so h Oyggari·a o·so kai h Dhmokrati·a thw Slobaki·aw kai h Dhmokrati·a thw Tsexi·aw ei·nai symballo·mena me·rh sth sy·mbash thw Basilei·aw gia tiw diasynoriake·w metakinh·seiw epiki·ndynvn apoblh·tvn kai thn asfalh· dia·uesh· toyw kai, synepv·w, desmey·ontai apo· tiw diadikasi·ew ele·gxoy thw sy·mbashw, o·pvw ayte·w perigra·fontai eidiko·tera sta a·rura thw 4 e·vw 9. Gia thn epikra·teia thw Koino·thtaw, o kanonismo·w (EOK) ariu. 259/93 metafe·rei tiw diata·jeiw thw sy·mbashw thw Basilei·aw. Ypo· thn proy¤ po·uesh o·ti h en lo·gv metafora· apotelei· eisagvgh· apoblh·tvn prow dia·uesh sthn isxy·oyn ta a·rura 19 kai 20 toy kanonismoy· (EOK) ariu. 259/93. Sy·mfvna me to a·ruro 19 Koino·thta, para·grafow 3, apaitei·tai apo· th xv·ra ejagvgh·w, sthn prokeime·nh peri·ptvsh thn Oyggari·a, na ypoba·lei deo·ntvw aitiologhme·nh ai·thsh stiw arxe·w toy kra·toyw me·loyw eisagvgh·w, ypo· thn proy¤ po·uesh o·ti to en lo·gv kra·tow me·low den diaue·tei, oy·te mporei· ey·loga na apokth·sei tiw texnike·w dynato·thtew kai tiw aparai·thtew egkatasta·seiw prokeime·noy na diaue·sei ta apo·blhta me periballontikv·w oruo· tro·po. Epiple·on, h eisagvgh· sthn Koino·thta proy¤ poue·tei koinopoi·hsh stiw arxe·w proorismoy·, dhl. sto kra·tow me·low eisagvgh·w. Sy·mfvna me to a·ruro 20 para·grafow 6, h metafora· mporei· na pragmatopoihuei· mo·non efo·son o koinopoiv·n la·bei e·gkrish apo· tiw arxe·w proorismoy·, dhladh· apo· to endiafero·meno kra·tow me·low. H e·gkrish dy·natai epi·shw na ypo·keitai stoyw o·royw metafora·w, sy·mfvna me to a·ruro 20 para·grafow 5. H Epitroph· den diaue·tei plhrofori·ew poy na katadeikny·oyn o·ti den thrh·uhkan oi sxetike·w diadikasi·ew gia tiw en lo·gv eisagvge·w. H Epitroph· ayth· kauayth·n den askei· oiesdh·pote leitoyrgi·ew ele·gxoy o·son afora· th sygkekrime·nh metafora· apoblh·tvn sto plai·sio toy kanonismoy·. Oi diadikasi·ew epi·blechw kai ele·gxoy poy kauierv·nontai apo· ton kanonismo· kai isxy·oyn a·mesa sta kra·th me·lh, efarmo·zontai apo· tiw arxe·w poy ypodeikny·ontai apo· ta kra·th me·lh sy·mfvna me to a·ruro 36 toy kanonismoy·. (cid:211)pvw shmeiv·netai anvte·rv, h ana·gkh na lhfuei· ypo·ch h arxh· thw eggy·thtaw sthn peri·ptvsh tvn eisagvgv·n apoblh·tvn sthn Koino·thta antikatoptri·zetai sto a·ruro 19 para·grafow 3. Ayto· ylopoiei· th metafora· toy a·ruroy 4 para·grafow 9 stoixei·o a thw sy·mbashw thw Basilei·aw poy ejisorropei· ton sto·xo thw eggy·thtaw gia th dia·uesh apoblh·tvn me thn ana·gkh gia dia·uesh tvn apoblh·tvn kata· periballontikv·w oruo· tro·po. H Epitroph· den diaue·tei eparkei·w plhrofori·ew gia thn en lo·gv peri·ptvsh, v·ste na thw epitre·poyn na ajiologh·sei ea·n h dia·uesh tvn sygkekrime·nvn apoblh·tvn ua mporoy·se h· o·xi na e·xei epi·shw pragmatopoihuei· sthn Oyggari·a kata· periballontikv·w oruo· tro·po. (2000/C 280 E/151) GRAPTH ERVTHSH E-2827/99 ypobolh·: Ioannis Souladakis (PSE) prow thn Epitroph· (18 Ianoyari·oy 2000) Ue·ma: Lehlasi·ew kai laurempo·ria uhsayrv·n toy Kossyfopedi·oy Sy·mfvna me ta dhmosiey·mata toy Ty·poy, ta kroy·smata sy·lhshw mnhmei·vn kai laurempori·aw tvn uhsayrv·n toy sto Kossyfope·dio ayja·nontai diarkv·w, xvri·w na lamba·netai kami·a apoly·tvw me·rimna prostasi·aw kai svthri·aw toyw. Sygkekrime·na, arxaiologika· mnhmei·a apo· thn ellhnikh· kai rvmai¤kh· epoxh·, monasth·ria kai ekklhsi·ew me anypolo·gisthw aji·aw keimh·lia, poy diasv·uhkan sto pe·rasma tvn aiv·nvn, bri·skontai sh·mera anypera·spista sth lai·lapa arxaioka·phlvn. Me·xri stigmh·w den e·xei ypa·rjei kami·a prvtoboyli·a gia ton entopismo· tvn laurempo·rvn kai thn prostasi·a tvn mnhmei·vn apo· aytoy·w, me a·meso ki·ndyno thn oristikh· katastrofh· kai ejafa·nish uhsayrv·n anypolo·gisthw aji·aw. Ervta·tai h Epitroph· an e·xei probei· se pra·jeiw prostasi·aw tvn mnhmei·vn toy Kossyfopedi·oy, ta opoi·a apoteloy·n komma·ti toy eyrvpai¤koy· politismoy· kai pv·w skopey·ei na dra·sei sto me·llon gia na pata·jei th laurempori·a ayth·. Apa·nthsh toy k. Patten ej ono·matow thw Epitroph·w (15 Febroyari·oy 2000) H Epitroph· anagnvri·zei th shmasi·a thw politistikh·w klhronomia·w sto Kossyfope·dio. Sto plai·sio toy progra·mmatow anasygkro·thshw toy Kossyfopedi·oy (me ba·sh to pro·gramma Obnova) yposthri·zontai oi 3. 10. 2000 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn C 280 E/141 drasthrio·thtew ston politistiko· tome·a. Sygkekrime·na, oi politistike·w drasthrio·thtew ende·xetai na enisxyuoy·n me th dhmioyrgi·a thw ne·aw Yphresi·aw gia thn Anasygkro·thsh thw opoi·aw ta kauh·konta kaly·ptoyn kai thn eni·sxysh tvn politistikv·n uesmv·n. Ton Ioy·lio toy 1999, h Epitroph· pragmatopoi·hse mi·a apostolh· sto Kossyfope·dio gia thn ekti·mhsh tvn zhmiv·n (thn opoi·a ane·labe h dieunh·w oma·da diaxei·rishw), me skopo· metajy· a·llvn thn ekti·mhsh tvn zhmiv·n poy e·ginan se politistikoy·w xv·royw. H telikh· e·kuesh, h opoi·a den e·xei ekdouei· ako·mh, ua apotele·sei th ba·sh sthn opoi·a ua sthrixuoy·n kyri·vw oi mellontike·w ergasi·ew thw Yphresi·aw gia thn Anasygkro·thsh. H katapole·mhsh tvn lehlasiv·n kai toy laurempori·oy tvn uhsayrv·n toy Kossyfopedi·oy den empi·ptei sthn armodio·thta thw Epitroph·w sto Kossyfope·dio. Ta ue·mata asfa·leiaw ypa·gontai sthn armodio·thta thw KFOR (Dieunoy·w Dy·namhw Asfalei·aw) kai, e·vw e·na baumo·, thw apostolh·w tvn Hnvme·nvn Eunv·n gia thn prosvrinh· dioi·khsh toy Kossyfopedi·oy (UNMIK). Epi· toy paro·ntow ejeta·zetai o baumo·w ston opoi·o to laurempo·rio ofei·letai se lehlasi·ew poy e·ginan prin apo· to te·low toy pole·moy ton Ioy·nio toy 1999 h· ea·n pro·keitai gia faino·meno poy a·rxise meta· ton Ioy·nio toy 1999. (2000/C 280 E/152) GRAPTH ERVTHSH E-2829/99 ypobolh·: Nicholas Clegg (ELDR) prow thn Epitroph· (18 Ianoyari·oy 2000) Ue·ma: Armodio·thtew tvn koinotikv·n politikv·n sy·mfvna me th Synuh·kh toy `msterntam Diaue·tei mh·pvw h Epitroph·, vw uematofy·lakaw tvn synuhkv·n kai dedome·nhw thw ana·gkhw na katadei·jei sthn pra·jh thn arxh· thw epikoyriko·thtaw, leptomerh· kai ey·lhpth kata·stash tvn diafo·rvn armodioth·tvn tvn koinotikv·n politikv·n o·pvw kauori·zontai sth Synuh·kh toy `msterntam, tajinomhme·nvn ana· kathgori·a sy·mfvna me tiw diaforetike·w ejoysi·ew poy e·xei h EE kai ta kra·th me·lh se ka·ue tome·a politikh·w; Ea·n o·xi, gia poion lo·go; Ea·n ypa·rxei mi·a te·toia politikh· ua mporoy·se h Epitroph· na th gnvstopoih·sei sto eyry· koino·; Apa·nthsh toy k. Prodi ej ono·matow thw Epitroph·w (10 Marti·oy 2000) Ta o·rgana thw Koino·thtaw diaue·toyn armodio·thtew poy toyw e·xei ekxvrh·sei h synuh·kh. (cid:211)mvw h synuh·kh ekxvrei· armodio·thtew sthn Koino·thta ba·sei tvn sto·xvn prow epi·teyjh kai o·xi ana·loga me toyw tomei·w idiai·tera gia thn efarmogh· thw epikoyriko·thtaw h opoi·a sy·mfvna me to drasthrio·thtaw. Epeidh· pro·keitai a·ruro 5 (prv·hn a·ruro 3b) thw synuh·khw EK isxy·ei gia toyw tomei·w poy den ypa·gontai sthn apokleistikh· armodio·thta thw Koino·thtaw, h synuh·kh den di·nei oy·te orismo· thw apokleistikh·w armodio·thtaw thw Koino·thtaw oy·te apariumei· toyw tomei·w poy kaly·ptei h armodio·thta ayth·. Sthn anakoi·nvsh· thw toy 1992 gia thn «Arxh· thw epikoyriko·thtaw» (1) h Epitroph· prospa·uhse vsto·so na kauori·sei ayte·w tiw apokleistike·w armodio·thtew, ypogrammi·zontaw tayto·xrona o·ti o kauorismo·w ayto·w ejeli·s- setai «synarth·sei thw proo·doy thw eyrvpai¤kh·w oloklh·rvshw». H ue·sh ayth· ejakoloyuei· na isxy·ei sy·mfvna me thn Epitroph· ako·mh kai meta· thn e·gkrish toy prvtoko·lloy gia thn efarmogh· tvn arxv·n epikoyriko·thtaw kai analogiko·thtaw poy episyna·fuhke sth synuh·kh toy `msterntam. Sthn oysi·a to prvto·kollo ayto· apotelei· mi·a dynamikh· uev·rhsh thw epikoyriko·thtaw. H uev·rhsh ayth· shmai·nei o·ti h dra·sh thw Epitroph·w mporei· na epektauei· o·tan to apaitoy·n oi perista·seiw, sta o·ria fysika·, tvn sto·xvn poy proble·pontai apo· th synuh·kh. Anti·ueta, mporei· na teuei· te·low o·tan mi·a ene·rgeia den dikaiologei·tai ple·on. Den pro·keitai epome·nvw gia posotiko· periorismo· tvn armodioth·tvn thw (cid:201)nvshw. Anti·ueta, mporoy·me na tiw katasth·soyme dynamiko·terew epembai·nontaw h· mh epembai·nontaw dikaiologhme·na. (1) SEC(92)1990 teliko·


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-2758/99 υποβολή: Concepció Ferrer (PPE-DE) προς την Επιτροπή. Είσοδος της Κίνας στον ΠΟΕ.

eurovoc_concepts:
China
World Trade Organisation
accession to an agreement
clothing industry
economic consequence
leather industry
textile industry
trade agreement (EU)

text: C 303 E/106 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn EL 24. 10. 2000 Apa·nthsh toy k. Liikanen ej ono·matow thw Epitroph·w (25 Febroyari·oy 2000) To sxe·dio dra·shw gia thn proagvgh· toy epixeirhmatikoy· pney·matow kai thw antagvnistiko·thtaw poy egkri·uhke apo· ta kra·th me·lh stiw 19 Aprili·oy 1999 anafe·rei o·ntvw o·ti h Epitroph· ekponei· periodike·w ekue·seiw sxetika· me tiw synteloy·menew proo·doyw. Dedome·noy o·ti h Epitroph· kai ta kra·th me·lh bri·skontai sto me·son thw o·lhw prospa·ueiaw, h Epitroph· den ei·nai se ue·sh na ypoba·lei th prv·th e·kuesh prin apo· th gallikh· proedrei·a toy Symboyli·oy sta te·lh toy 2000. Kata· syne·peia ua h·tan pro·vro na pragmatopoihuei· h prv·th ajiolo·ghsh. Entoy·toiw h Epitroph· ejeta·zei tiw dimerei·w epafe·w synergasi·aw me ta epime·royw kra·th me·lh prokeime·noy na ejasfali·sei thn oruh· parakoloy·uhsh tvn egkriue·ntvn me·trvn. (2000/C 303 E/102) GRAPTH ERVTHSH E-2758/99 ypobolh·: Concepció Ferrer (PPE-DE) prow thn Epitroph· (18 Ianoyari·oy 2000) Ue·ma: Ei·sodow thw Ki·naw ston POE Pro·sfata synh·fuh dimerh·w symfvni·a metajy· Hnvme·nvn Politeiv·n kai Ki·naw sxetika· me toyw o·royw eiso·doy thw Ki·naw ston POE. Lamba·nontaw ypo·ch tiw epiptv·seiw poy h en lo·gv symfvni·a mporei· na e·xei stoyw eyrvpai¤koy·w tomei·w klvstoy¤ fantoyrgi·aw kai etoi·moy endy·matow, dedome·noy o·ti h Ki·na ei·nai pagkosmi·vw o prv·tow ejagvge·aw etoi·moy endy·matow kai o dey·terow ston tome·a thw klvstoy¤ fantoyrgi·aw, Mporei· h Epitroph· na ektimh·sei tiw epiptv·seiw thw anvte·rv symfvni·aw stoyw eyrvpai¤koy·w tomei·w klvstoy¤ fan- toyrgi·aw, etoi·moy endy·matow kai de·rmatow; Pvw skopey·ei na prosanatoli·sei h Epitroph· tiw dimerei·w diaprag- matey·seiw metajy· thw Eyrvpai¤kh·w (cid:201)nvshw kai thw Ki·naw gia thn ei·sodo thw teleytai·aw ston POE o·son afora· toyw anvte·rv tomei·w; Apa·nthsh toy k. Lamy ej ono·matow thw Epitroph·w (9 Febroyari·oy 2000) H symfvni·a poy epetey·xuh metajy· Hnvme·nvn Politeiv·n kai Ki·naw sxetika· me thn prosxv·rhsh thw teleytai·aw ston Pagko·smio Organismo· Empori·oy (POE) antanakla· tiw dimerei·w ue·seiw tvn dy·o merv·n. Oi telikoi· o·roi kai proy¤ poue·seiw gia th symmetoxh· thw Ki·naw ua kauoristoy·n apo· ton POE, idi·vw sto plai·sio thw oma·daw ergasi·aw gia to prvto·kollo prosxv·rhshw thw Ki·naw. H Epitroph· ermhney·ei th symfvni·a HPA/Ki·naw, toyla·xiston o·son afora· ton klvstoy¤ fantoyrgiko· tome·a kai ton tome·a e·ndyshw, vw xorh·ghsh apo· tiw HPA sthn Ki·na thw dynato·thtaw na vfelhuei· h teleytai·a apo· th symfvni·a toy POE gia ta klvstoy¤ fantoyrgika· proi¤o·nta kai ta proi¤o·nta e·ndyshw («ATC») apo· thn hmeromhni·a prosxv·rhshw, me thn 1h Ianoyari·oy 2005 vw hmeromhni·a ensvma·tvshw o·lvn tvn proi¤o·ntvn poy kaly·ptei h symfvni·a ATC. Epiple·on h symfvni·a HPA/Ki·naw proble·pei o·ti gia mi·a peraite·rv peri·odo tessa·rvn etv·n apo· 1hw Ianoyari·oy 2005 ua isxy·ei eidikh· dia·tajh ejasfa·lishw, thn opoi·a ua e·xoyn sth dia·uesh· toyw oi HPA kai ta a·lla me·lh toy POE o·son afora· tiw eisagvge·w klvstoy¤ fantoyrgikv·n proi¤o·ntvn kai proi¤o·ntvn e·ndyshw. H en lo·gv rh·tra ejasfa·lishw basi·zetai se mega·lo baumo· stiw diata·jeiw ejasfa·lishw thw isxy·oysaw dimeroy·w klvstoy¤ fantoyrgikh·w symfvni·aw metajy· HPA kai Ki·naw. Genika·, h Epitroph· kalvsori·zei th symfvni·a metajy· tvn HPA kai thw Ki·naw vw shmantiko· bh·ma eno·cei thw prosxv·rhshw thw Ki·naw ston POE. Vsto·so, h symfvni·a ejeta·zei thn prosxv·rhsh thw Ki·naw ston POE kai apo· th skopia· tvn HPA kai den kaly·ptei o·lew tiw proteraio·thtew thw Koino·thtaw. Parame·noyn anoikta· dia·fora ue·mata poy aforoy·n thn prosxv·rhsh thw Ki·naw ston POE ta opoi·a ua pre·pei na lyuoy·n metajy· Ki·naw kai Koino·thtaw sto plai·sio mellontikv·n dimerv·n diapragmatey·sevn. H Ki·na apotelei· ton shmantiko·tero promhueyth· thw Koino·thtaw ston klvstoy¤ fantoyrgiko· tome·a kai ston tome·a e·ndyshw, gia ton opoi·o isxy·oyn posotikoi· periorismoi·, me eisagvge·w apo· thn Ki·na toy y·coyw tvn 7 disekat. € ethsi·vw. H efarmogh· thw symfvni·aw ATC sthn Ki·na ua e·xei vw apote·lesma thn ay·jhsh toy antagvnismoy·, o·xi mo·no gia ton koinotiko· kla·do paragvgh·w, alla· epi·shw kai gia toyw ejagvgei·w klvstoy¤ fantoyrgikv·n proi¤o·ntvn kai proi¤o·ntvn e·ndyshw sthn Koino·thta, idi·vw sta proi¤o·nta xamhlh·w timh·w. H Ki·na apotelei· epi·shw tera·stia en 24. 10. 2000 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn C 303 E/107 dyna·mei agora· gia th biomhxani·a klvstoy¤ fantoyrgikv·n proi¤o·ntvn kai proi¤o·ntvn e·ndyshw. Oi ejagvge·w thw Koino·thtaw sthn Ki·na ane·rxontai vsto·so gy·rv sta 300 ekat. € ethsi·vw. Basiko·w para·gontaw thw en lo·gv xamhlh·w epi·doshw ei·nai o kleisto·w xarakth·raw thw kine·zikhw agora·w. Synepv·w, h prose·ggish thw Koino·thtaw ston tome·a ua pre·pei kyri·vw na ejasfali·sei o·ti h prosxv·rhsh thw Ki·naw ston POE ua e·xei iso·rropa idi·vw me thn oysiastikh· ay·jhsh thw pro·sbashw tvn koinotikv·n ejagvgv·n toy tome·a sthn apotele·smata, kine·zikh agora·. (2000/C 303 E/103) GRAPTH ERVTHSH E-2759/99 ypobolh·: Concepció Ferrer (PPE-DE) prow thn Epitroph· (18 Ianoyari·oy 2000) Ue·ma: Kano·new katagvgh·w stiw symfvni·ew eley·ueroy empori·oy Stiw 25 Noembri·oy 1999 oloklhrv·uhkan oi diapragmatey·seiw thw dimeroy·w symfvni·aw EE/Mejikoy· h opoi·a ua epife·rei plh·rh eleyue·rvsh tvn biomhxanikv·n synallagv·n to 2007 kai tvn agrotikv·n to 2010. H sy·nach thw symfvni·aw ayth·w o·mvw odh·ghse se mia seira· paraxvrh·sevn kai ejaire·sevn apo· toyw koinotikoy·w kano·new katagvgh·w. H eyrvpai¤kh· biomhxani·a klvstoy¤ fantoyrgi·aw, etoi·moy endy·matow kai ypodhmatopoii·aw h·tan apoly·tvw anti·ueth prow tiw ejaire·seiw ayte·w, dedome·noy o·ti oi ejagvge·w prow to Mejiko· proi¤o·ntvn uevroy·menvn vw koinotikh·w proe·leyshw, ba·sei tvn kano·nvn thw EK, ua ejakoloyuoy·san na ypo·keintai se periorismoy·w, pra·gma poy den ua syne·baine me ta proi¤o·nta toy Mejikoy·. Thn i·dia hme·ra ta ypoyrgika· symboy·lia thw EE/Mercosur kai thw EE/Xilh·w a·rxisan epi·shma diapragmatey·seiw gia th sy·nach ne·vn symfvniv·n sy·ndeshw kai eleyue·rvshw tvn emporikv·n synallagv·n, kai ane·laban ka·poiew desmey·seiw vw prow to xronodia·gramma tvn diapragmatey·sevn kauv·w kai thn akoloyuhte·a dia·rurvsh kai meuodologi·a. Mporei· na epibebaiv·sei h Epitroph· o·ti, stiw diapragmatey·seiw me thn Mercosur (cid:141)oi opoi·ew ei·nai shmantiko·terew ap(cid:146) o·, ti ayte·w me to Mejiko·- h Epitroph· ua energh·sei me diaforetiko· tro·po ap o·, ti me to Mejiko· kai ua antitaxuei· sthn yioue·thsh kano·nvn katagvgh·w diaforetikv·n apo· toyw koinotikoy·w; Sto plai·sio thw symfvni·aw me thn Mercosur kauv·w kai a·llvn mellontikv·n endexo·menvn symfvniv·n eley·uervn synallagv·n, mporei· na bebaiv·sei h Epitroph· o·ti den ua ypa·rjoyn a·llew ejaire·seiw oi opoi·ew dhmioyrgoy·n e·nan plhuvrismo· kano·nvn katagvgh·w oi opoi·oi gi·nontai sta me·tra thw kauemia·w apo· tiw syndedeme·new xv·rew, pra·gma poy ua dhmioyrgoy·se sy·gxysh sth biomhxani·a kai ua ypono·meye thn prospa·ueia nomouetikh·w aplopoi·hshw thw Koino·thtaw; Apa·nthsh toy k. Lamy ej ono·matow thw Epitroph·w (21 Febroyari·oy 2000) To Noe·mbrio toy 1999 oloklhrv·uhkan oi diapragmatey·seiw gia symfvni·a eley·ueroy empori·oy me to Mejiko·, kai ta genika· apotele·smata (cid:129) kata· th gnv·mh thw Epitroph·w (cid:129) ei·nai ejisorrophme·na, periektika· kai uetika· gia ta koinotika· symfe·ronta. H telikh· prose·ggish sxetika· me orisme·na ue·mata kata· tiw diapragmatey·seiw me to Mejiko· den apoteloy·n ayto·mata prohgoy·meno gia a·llew diapragmatey·seiw. Se ka·ue diapragma·teysh ypa·rxei diaforetiko·w dynamismo·w kai pre·pei na ajiologoy·ntai ta ype·r kai ta kata·. (cid:211)son afora· ton protimhsiako· kano·na katagvgh·w, h Epitroph· toni·zei o·ti to Mejiko· apode·xuhke toyw perisso·teroyw apo· toyw enarmonisme·noyw koinotikoy·w kano·new katagvgh·w. Sthn peri·ptvsh toy Mejikoy·, o·poy e·prepe na breuoy·n symbibasmoi·, oi symbibasmoi· aytoi· synodey·ontai pa·nta apo· mhxanismoy·w poy ejasfali·zoyn stoy oikonomikoy·w forei·w maw thn pro·sbash sthn agora·. Sthn peri·ptvsh tvn diapragmatey·sevn sy·ndeshw me thn Mercosur, h Epitroph· prospauei· na katalh·jei se symfvni·a poy ua ei·nai ejisorrophme·nh, periektikh· kai poy ua apotelei· eniai·o egxei·rhma. Sto plai·sio tvn odhgiv·n diapragma·teyshw gi(cid:146)ayte·w tiw diapragmatey·seiw, h Epitroph· e·labe odhgi·ew na diapragmateytei· to ue·ma tvn kano·nvn katagvgh·w poy basi·zontai sto ypo·deigma poy pro·teine h Koino·thta gia th diadikasi·a enarmo·nishw tvn protimhsiakv·n kano·nvn katagvgh·w poy efarmo·zontai stiw tri·tew xv·rew. Stiw diapragmatey·seiw eno·w prvtoko·lloy gia toyw kano·new katagvgh·w me thn Mercosur, ua lhfuoy·n plh·rvw ypo·ch ta oikonomika· symfe·ronta thw Koino·thtaw stiw emporike·w sxe·seiw me ayth· thn perioxh·. Prow to paro·n, ei·nai poly· nvri·w na problefuoy·n oi ejeli·jeiw tvn diapragmatey·sevn me thn Mercosur sxetika· me to ue·ma tvn kano·nvn katagvgh·w. H prv·th synedri·ash thw epitroph·w diperiferiakv·n diapragmatey·sevn Koino·thtaw-Mercosur ua pragmatopoihuei· to Ma·rtio h· Apri·lio 2000 sto Mpoye·now `irew kai ua ejeta·sei mo·no ta genika· ue·mata. Katarxh·n h epitroph· diperifereiakv·n diapragmatey·sevn kai oi sxetike·w texnike·w oma·dew kai ypo-oma·dew ua synedria·zoyn treiw fore·w


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-2734/99 esittäjä(t): Carlo Fatuzzo (PPE-DE) komissiolle. Yli 65-vuotiaita invalideja syrjivä Italian laki.

eurovoc_concepts:
Italy
age discrimination
competence of the Member States
disability insurance
infringement of EU law

text: C 280 E/118 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 3. 10. 2000 (2000/C 280 E/124) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2732/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Luisa Morgantini (GUE/NGL) komissiolle (18. tammikuuta 2000) Aihe: Nicaragua: korruptio ja Euroopan tuki Nyt, kun on pid(cid:228)tetty Nicaraguan valtion tilintarkastuselimen puheenjohtaja Agustin Jarquin, joka on paljastanut t(cid:228)m(cid:228)nhetkisen hallituksen vakavia taloudellisia v(cid:228)(cid:228)rink(cid:228)yt(cid:246)ksi(cid:228), suuntaako Euroopan unioni pikaisesti uudelleen tukensa Nicaragualle esimerkiksi kansalaisj(cid:228)rjest(cid:246)jen ja kansainv(cid:228)listen virastojen kautta siihen saakka, kunnes Jarquin vapautetaan, toimeenpanovallan institutionaaliset valvontamekanismit palau- tetaan ja esiin tulleet tapaukset selvitet(cid:228)(cid:228)n? Christopher Pattenin komission puolesta antama vastaus (1. helmikuuta 2000) Nicaraguan tilintarkastustuomioistuimen puheenjohtajan esitt(cid:228)m(cid:228)t korruptiov(cid:228)itteet eiv(cid:228)t koske nimen- omaisesti kansainv(cid:228)lisen yhteis(cid:246)n varoja. Komissio jakaa kuitenkin arvoisan parlamentin j(cid:228)senen ilmaise- man huolen tapahtumista, jotka ovat johtaneet valtion p(cid:228)(cid:228)tilintarkastajan pid(cid:228)tykseen. Komissio katsoo, ett(cid:228) demokraattiset instituutiot, kuten tilintarkastusvirasto, muodostavat oikeusvaltion ja kehityksen perus- tan jokaisessa maassa, ja niiden pit(cid:228)isikin voida toimia ilman poliitista ohjausta. T(cid:228)st(cid:228) syyst(cid:228) komissio yhtyy varauksetta Euroopan unionin puheenjohtajatroikan 18. marraskuuta 1999 Nicaraguan ulkoministerille esitt(cid:228)m(cid:228)(cid:228)n vetoomukseen, jossa korostetaan EU:n huolestuneisuutta tilanteen johdosta. Komissio on tyytyv(cid:228)inen siihen, ett(cid:228) EU:n ja muiden kansainv(cid:228)lisen yhteis(cid:246)n j(cid:228)senten esitt(cid:228)m(cid:228)t n(cid:228)kemykset ovat osaltaan todenn(cid:228)k(cid:246)isesti vaikuttaneet Agustin Jarquinin vapauttamiseen 24. joulukuuta 1999. N(cid:228)in t(cid:228)rke(cid:228) tilintarkastusvirasto on saanut takaisin auktoriteettinsa varmistaa niin Nicaraguan julkishallinnon kuin kansainv(cid:228)lisen yhteis(cid:246)nkin varojen valvonta ja moitteeton k(cid:228)ytt(cid:246). jonka hallintoyksikk(cid:246)(cid:246)n kuuluu eurooppalaisia asiantuntijoita, Varojen valvonnan ja moitteettoman k(cid:228)yt(cid:246)n tehostamiseksi komissio soveltaa t(cid:228)rkeisiin hankkeisiin j(cid:228)rjestelm(cid:228)(cid:228), jotka valvovat Euroopan yhteis(cid:246)n varojen asianmukaista k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:228) ja k(cid:228)yt(cid:246)n avoimuutta rahoitussopimuksissa m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)tyll(cid:228) tavalla. Lis(cid:228)ksi komissio on tehnyt arviointi- ja seurantamatkoja hankkeiden asianmukaisen toiminnan ja varojen moitteettoman k(cid:228)yt(cid:246)n varmistamiseksi. Komission Managuassa sijaitsevalla l(cid:228)hetyst(cid:246)ll(cid:228) on keskeinen asema hankkeiden seurannassa, mink(cid:228) ansiosta paikalla suoritettavaa valvontaa voidaan vahvistaa. (2000/C 280 E/125) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2734/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Carlo Fatuzzo (PPE-DE) komissiolle (18. tammikuuta 2000) Aihe: Yli 65-vuotiaita invalideja syrjiv(cid:228) Italian laki Amsterdamin sopimuksen 13 artiklassa m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)t(cid:228)(cid:228)n, ett(cid:228) Euroopan unionin on torjuttava kaikkea ik(cid:228)(cid:228)n perustuvaa syrjint(cid:228)(cid:228). Onko komissio tietoinen siit(cid:228), ett(cid:228) Italiassa 30. maaliskuuta 1971 annetussa laissa nro 118 ja sen 19 artiklassa sek(cid:228) sit(cid:228) seuranneissa tarkistuksissa s(cid:228)(cid:228)det(cid:228)(cid:228)n taloudellisen tuen my(cid:246)nt(cid:228)misest(cid:228) t(cid:228)ysin jotka j(cid:228)tt(cid:228)v(cid:228)t hakemuksensa ennen kuin he t(cid:228)ytt(cid:228)v(cid:228)t 65 invalidisoituneille kansalaisille loppuel(cid:228)m(cid:228)ksi, vuotta. T(cid:228)m(cid:228)n tuen ulkopuolelle j(cid:228)(cid:228)v(cid:228)t kaikki muut tuen ehdot t(cid:228)ytt(cid:228)v(cid:228)t kansalaiset, jotka esitt(cid:228)v(cid:228)t hakemuksensa vasta t(cid:228)ytetty(cid:228)(cid:228)n 65 vuotta? Onko komissio my(cid:246)s tietoinen siit(cid:228), ett(cid:228) t(cid:228)ll(cid:228) tavoin Italian vanhuksia, jotka t(cid:228)ytt(cid:228)v(cid:228)t samaiset lain edellytt(cid:228)m(cid:228)t invaliditeettia koskevat ehdot, syrjit(cid:228)(cid:228)n i(cid:228)n perusteella tukihakemuksen j(cid:228)tt(cid:228)misen hetkell(cid:228) ja n(cid:228)in ollen p(cid:228)(cid:228)tet(cid:228)(cid:228)n heid(cid:228)n loppuel(cid:228)m(cid:228)ns(cid:228) kannalta siit(cid:228), saavatko he tukea vai ei? Aikooko komissio pyyt(cid:228)(cid:228) Italiaa kumoamaan t(cid:228)m(cid:228)n lain mahdollisimman pian? 3. 10. 2000 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 280 E/119 Anna Diamantopouloun komission puolesta antama vastaus (1. maaliskuuta 2000) Komissiolla ei ole oikeusperustaa vaatia j(cid:228)senvaltiota kumoamaan t(cid:228)llaista lakia. Sosiaaliturvaj(cid:228)rjestelmien j(cid:228)senvaltioissa kuuluu kansalliseen toimivaltaan edellytt(cid:228)en, ett(cid:228) tiettyj(cid:228) yhteis(cid:246)n oikeuden organisointi perusperiaatteita noudatetaan. Yhteis(cid:246)n lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)ss(cid:228) ei kuitenkaan anneta oikeutta eri ik(cid:228)ryhmien tasapuoliseen kohteluun. Komissio antoi 25. marraskuuta 1999 kaksi lakiehdotusta ja hyv(cid:228)ksyi ohjelman syrjinn(cid:228)n torjumiseksi yhteis(cid:246)ss(cid:228) EY:n perustamissopimuksen 13 artiklan (ent. 6 a artikla) perusteella (1). Neuvoston on hyv(cid:228)ksyt- t(cid:228)v(cid:228) n(cid:228)m(cid:228) ehdotukset ennen kuin ne voivat tulla voimaan. Yksi n(cid:228)ist(cid:228) aloitteista on horisontaalinen direktiivi vammaisuuteen tai ik(cid:228)(cid:228)n perustuvan syrjinn(cid:228)n torjumi- seksi. Ehdotuksen soveltamisala on kuitenkin rajoitettu ty(cid:246)h(cid:246)n ja ammatin harjoittamiseen. Sen vuoksi t(cid:228)m(cid:228) ehdotus ei kata sosiaaliturvaetuuksia. (1) KOM(1999) 564 lopullinen. (2000/C 280 E/126) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2736/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Carlo Fatuzzo (PPE-DE) komissiolle (18. tammikuuta 2000) Aihe: El(cid:228)kkeell(cid:228) oleva leski Maria Luisa Bolzoni, joka on odottanut el(cid:228)kett(cid:228)(cid:228)n jo 16 vuotta Onko komissio tietoinen siit(cid:228), ett(cid:228) jotkut Euroopan unionin j(cid:228)senvaltiot maksavat vanhusten el(cid:228)kkeet huomattavin viivein? Aikooko komissio ottaa yhteytt(cid:228) Italiassa el(cid:228)kkeiden maksamista vastaavaan kansalliseen sosiaalihuollon laitokseen (INPS), jotta Scandolara Ravarassa 3. marraskuuta 1928 syntynyt ja Bergamossa asuva (via Bonomelli 15) leski Maria Luisa Bolzoni, saisi viimeinkin 26. marraskuuta 1994 anotun lain nro 638/1983 6 artiklan mukaisen el(cid:228)kkeen ja h(cid:228)nelle asianmukaisen korotuksen 1. lokakuuta 1983 annettujen Italian lakien mukaisesti, kun otetaan my(cid:246)s huomioon, ett(cid:228) t(cid:228)m(cid:228) el(cid:228)keryhm(cid:228)(cid:228)n SO-96000064 kuuluva leski on k(cid:228)rsiv(cid:228)llisesti odottanut 16 vuotta t(cid:228)t(cid:228) el(cid:228)kett(cid:228)(cid:228)n? Tiedustelisin komissiolta, montako vuotta t(cid:228)m(cid:228)n 71-vuotiaan el(cid:228)kel(cid:228)isen on viel(cid:228) odotettava? Anna Diamantopouloun komission puolesta antama vastaus (7. helmikuuta 2000) Komissio ei voi puuttua arvoisan parlamentin j(cid:228)senen mainitsemaan ongelmaan. Kyseess(cid:228) on t(cid:228)ysin j(cid:228)senvaltion sis(cid:228)inen asia, jossa yhteis(cid:246)ll(cid:228) ei ole toimivaltaa. Sitovia yhteis(cid:246)n s(cid:228)(cid:228)d(cid:246)ksi(cid:228) sosiaalisen suojelun alalla ovat ainoastaan siirtoty(cid:246)l(cid:228)isten sosiaaliturvaa koskevat asetukset ja naisten ja miesten tasa-arvoisesta kohtelusta sosiaaliturvaj(cid:228)rjestelmiss(cid:228) annetut direktiivit. Vanhuusel(cid:228)kej(cid:228)rjestelmien j(cid:228)rjest(cid:228)minen ja toiminta sek(cid:228) vanhuusel(cid:228)kkeen saantiperusteet kuuluvat j(cid:228)sen- valtioiden viranomaisten yksinomaiseen toimivaltaan. Sama koskee p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksentekoa siit(cid:228), milloin eri etuuksia aletaan my(cid:246)nt(cid:228)(cid:228). Edell(cid:228) mainittuja yhteis(cid:246)n s(cid:228)(cid:228)d(cid:246)ksi(cid:228) on kuitenkin noudatettava


title: SKRIFTLIG FRÅGA E-2762/99 från Lucio Manisco (GUE/NGL) till kommissionen. Rysslands ultimatum till Groznyj.

eurovoc_concepts:
Russia
common foreign and security policy
international sanctions
suspension of aid
war of independence

text: C 374 E/12 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 28. 12. 2000 (2000/C 374 E/014) SKRIFTLIG FR¯GA E-2743/99 fr(cid:229)n Emilia M(cid:252)ller (PPE-DE) till kommissionen (18 januari 2000) ˜mne: S(cid:228)rskilt st(cid:246)d till Frankrike N(cid:228)r Spanien och Portugal ansl(cid:246)t sig till gemenskapen fick Frankrike genom en f(cid:246)rordning fr(cid:229)n r(cid:229)det av den 7 oktober 1980 (EEG) nr. 2615/80 (1) s(cid:228)rskilt st(cid:246)d till regional utveckling f(cid:246)r det omr(cid:229)de som gr(cid:228)nsar till Spanien. Hur stort var detta belopp, under vilken period utbetalades st(cid:246)det och f(cid:246)r vilka omr(cid:229)den var det avsett? (1) EGT L 271, 15. 10. 1980, s. 1. Svar fr(cid:229)n Michel Barnier p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (3 februari 2000) I r(cid:229)dets f(cid:246)rordning (EEG) nr 2615/80 av den 7 oktober 1980 instituting a specific Community regional development measure contributing to the development of certain French and Italian regions in the context (om en s(cid:228)rskild gemenskaps(cid:229)tg(cid:228)rd f(cid:246)r utveckling av vissa franska och of Community enlargement italienska omr(cid:229)den i samband med gemenskapens utvidgning) (den svenska versionen finns inte till- g(cid:228)nglig) (1) f(cid:246)reskrivs ett s(cid:228)rskilt program som lagts fram av varje ber(cid:246)rd medlemstat till kommissionen. F(cid:246)r att genomf(cid:246)ra denna gemenskapsinsats antog r(cid:229)det den 23 juli 1985 f(cid:246)rordning (EEG) nr 2088/85, (den concerning the integrated Mediterranean programmes (PIM) svenska versionen finns inte tillg(cid:228)nglig) (2). Genom denna f(cid:246)rordning fastst(cid:228)lls bland annat best(cid:228)mmelser f(cid:246)r programperiodens l(cid:228)ngd, gemenskapsbidragets omfattning och det geografiska till(cid:228)mpningsomr(cid:229)det f(cid:246)r PIM. (om integrerade medelhavsprogram) F(cid:246)r perioden 1986(cid:141)1992 fastst(cid:228)lldes gemenskapsbidraget till genomf(cid:246)randet av n(cid:228)mnda PIM till totalt 4 100 miljoner euro varav 844 miljoner euro f(cid:246)r Frankrike. N(cid:228)r det g(cid:228)ller det geografiska till(cid:228)mpningsomr(cid:229)det f(cid:246)r PIM i Frankrike (cid:228)r detta regionerna Languedoc- Roussillon, Korsika, Provence-Alpes-C(cid:244)te-d(cid:146)Azur, Aquitaine och Midi-PyrØnØes samt departementen Dr(cid:244)me och ArdŁche med undantag f(cid:246)r storstadsomr(cid:229)dena Marseille, Bordeaux och Toulouse samt kustomr(cid:229)det, f(cid:246)r fortsatt urbanisering och permanent turistverksamhet. (1) EGT L 271, 15. 10. 1980, s. 1. (2) EGT L 197, 27. 7. 1985, s. 1. (2000/C 374 E/015) SKRIFTLIG FR¯GA E-2762/99 fr(cid:229)n Lucio Manisco (GUE/NGL) till kommissionen (18 januari 2000) ˜mne: Rysslands ultimatum till Groznyj Det brutala ultimatum som de ryska milit(cid:228)ra och politiska myndigheterna gett de 50 000 inv(cid:229)narna och f(cid:246)rsvararna i Groznyj har v(cid:228)ckt avsky i hela v(cid:228)rlden, men ordf(cid:246)randelandet, den h(cid:246)ge representanten f(cid:246)r den gemensamma utrikes- och s(cid:228)kerhetspolitiken, samt kommissionen har endast gjort muntliga f(cid:246)rd(cid:246)manden och uttalanden om oro, utdelat varningar och inlett en utredning om eventuella mot(cid:229)tg(cid:228)rder. Den 7 december 1999 (cid:228)ndrade de ryska myndigheterna villkoren f(cid:246)r ultimatumet, vilket dock inte (cid:228)ndrade hotet att tillintetg(cid:246)ra tiotusentals civila, som inte kan evakueras p(cid:229) grund av bombanfallen. Anser inte kommissionen att den m(cid:229)ste g(cid:229) fr(cid:229)n ord till handling och tillf(cid:228)lligt men omedelbart h(cid:228)va avtalen om partnerskap och samarbete med Moskva, och alla andra former av direkt och indirekt st(cid:246)d till Ryssland? 28. 12. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 374 E/13 Svar fr(cid:229)n Christopher Patten p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (25 februari 2000) Mot bakgrund av l(cid:228)get i Tjetjenien och Europeiska r(cid:229)dets f(cid:246)rklaring vid dess m(cid:246)te i Helsingfors i december 1999 fattade r(cid:229)det (allm(cid:228)nna fr(cid:229)gor) vid sitt m(cid:246)te den 24(cid:141)25 januari 2000 beslut om konkreta uppf(cid:246)lj- nings(cid:229)tg(cid:228)rder. D(cid:228)ribland kan n(cid:228)mnas en strikt till(cid:228)mpning av handelsbest(cid:228)mmelserna i de fall n(cid:228)r Ryssland har (cid:246)vertr(cid:228)tt best(cid:228)mmelserna i partnerskaps- och samarbetsavtalet eller d(cid:228)rmed sammanh(cid:228)ngande avtal inom s(cid:228)rskilda sektorer. Kommissionen lade i det sammanhanget den 26 januari 2000 fram ett f(cid:246)rslag f(cid:246)r r(cid:229)det om en minskning med 20 % av importkvoten f(cid:246)r vissa ryska st(cid:229)lprodukter. Dessutom har f(cid:246)rberedelserna f(cid:246)r det v(cid:228)gledande programmet f(cid:246)r Ryssland f(cid:246)r perioden 2000(cid:141)2003 inom ramen f(cid:246)r Tacis avbrutits. Under tiden fortskrider arbetet med att fastst(cid:228)lla de olika delarna i ett eventuellt basprogram som skulle omfatta fr(cid:228)mjandet av de demokratiska v(cid:228)rderingarna och r(cid:228)ttsstaten s(cid:229)som r(cid:229)det beg(cid:228)rt. Kommissionen kommer under de kommande m(cid:229)naderna att h(cid:229)lla l(cid:228)get under uppsikt f(cid:246)r att kunna bed(cid:246)ma om det vid planeringen av Tacis 2000 b(cid:246)r (cid:246)verv(cid:228)gas en vidareutveckling av basprogrammet. N(cid:228)r det g(cid:228)ller humanit(cid:228)rt bist(cid:229)nd anslog kommissionen redan 1999 2,4 miljoner euro till (cid:229)tg(cid:228)rder i Norra Kaukasus-regionen. Detta sker via internationella hj(cid:228)lporganisationer p(cid:229) platsen. I januari 2000 avsatte kommissionen ytterligare 5 miljoner euro till Norra Kaukasus av vilka 1,32 miljoner euro redan har f(cid:246)rdelats till ytterligare hj(cid:228)lpprogram. F(cid:246)r att de (cid:229)terst(cid:229)ende medlen snabbt och effektivt skall kunna utbetalas (cid:228)r det n(cid:246)dv(cid:228)ndigt att samarbeta med de ryska myndigheterna f(cid:246)r att s(cid:228)kerheten p(cid:229) f(cid:228)ltet skall kunna f(cid:246)rb(cid:228)ttras s(cid:229) att hj(cid:228)lporganen kan f(cid:246)rdela och (cid:246)vervaka den humanit(cid:228)ra hj(cid:228)lpen p(cid:229) l(cid:228)mpligt s(cid:228)tt. Det bes(cid:246)k som ledamoten av kommissionen med ansvar f(cid:246)r humanit(cid:228)r hj(cid:228)lp nyligen genomf(cid:246)rde i omr(cid:229)det innebar i det avseendet ett l(cid:228)mpligt tillf(cid:228)lle att direkt med de ber(cid:246)rda myndigheterna diskutera de internationella hj(cid:228)lporganens behov. (2000/C 374 E/016) SKRIFTLIG FR¯GA E-2766/99 fr(cid:229)n Jas Gawronski (PPE-DE) till r(cid:229)det (13 januari 2000) ˜mne: ¯tg(cid:228)rder i syfte att l(cid:246)sa konflikten mellan Etiopien och Eritrea Kan r(cid:229)det meddela vilka (cid:229)tg(cid:228)rder den avser att vidta n(cid:228)r det g(cid:228)ller konflikten mellan Etiopien och Eritrea? Vid den gemensamma f(cid:246)rsamlingen AVS-EU som (cid:228)gde rum i Nassau i oktober i (cid:229)r, uppmanade Europa- parlamentets ledam(cid:246)ter r(cid:229)det att vidta de (cid:229)tg(cid:228)rder som kr(cid:228)vs f(cid:246)r att se till att Etiopien accepterar och till(cid:228)mpar den fredsplan som Afrikanska enhetsorganisationen har f(cid:246)reslagit. Etiopien till(cid:228)mpar fortfarande inte avtalet, och forts(cid:228)tter att kr(cid:228)nka de grundl(cid:228)ggande friheterna f(cid:246)r de eritreanska medborgare som (cid:228)r bosatta i landet. Enligt artikel 5 i LomØkonventionen skall Europeiska unionen upph(cid:246)ra med sitt samarbete med AVS- l(cid:228)nderna om de m(cid:228)nskliga r(cid:228)ttigheterna kr(cid:228)nks. Kan r(cid:229)det tala om varf(cid:246)r den forts(cid:228)tter sitt samarbete med Etiopien? Svar (16/17 maj 2000) Sedan striderna mellan Eritrea och Etiopien f(cid:246)rst br(cid:246)t ut i maj 1998, har Europeiska unionen upprepade g(cid:229)nger manat de b(cid:229)da l(cid:228)nderna att omedelbart upph(cid:246)ra med fientligheterna p(cid:229) alla fronter, avst(cid:229) fr(cid:229)n all vidare anv(cid:228)ndning av v(cid:229)ld och samarbeta med OAU i dess insatser f(cid:246)r att genom medling (cid:229)stadkomma en fredlig f(cid:246)rhandlingsl(cid:246)sning p(cid:229) konflikten. EU v(cid:228)lkomnade d(cid:228)rf(cid:246)r den 21 juli 1999 beslutet vid m(cid:246)tet med OAU:s stats- och regeringschefer i Alger den 1214 juli att godk(cid:228)nna arrangemangen f(cid:246)r genomf(cid:246)randet av OAU:s ramavtal om l(cid:246)sning av konflikten. I augusti utarbetades dessutom tekniska arrangemang, som utg(cid:246)r det tredje instrumentet f(cid:246)r OAU:s str(cid:228)van att skapa fred i konflikten


title: QUESTION ÉCRITE E-2777/99 posée par Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à la Commission. Protection des trésors archéologiques de Salamine de Chypre dans la partie de l'île occupée par les Turcs.

eurovoc_concepts:
Cyprus
common foreign and security policy
historic site
occupied territory

text: 18. 7. 2000 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes C 203 E/177 RØponse donnØe par M. Prodi au nom de la Commission (27 janvier 2000) Les Honorables Parlementaires voudront bien se reporter (cid:224) la rØponse que la Commission a donnØe (cid:224) la question Øcrite P-2579/99 de M. FernÆndez Mart(cid:237)n (1). (1) Voir page 175. (2000/C 203 E/229) QUESTION (cid:201)CRITE E-2649/99 posØe par Roberta Angelilli (NI) (cid:224) la Commission (12 janvier 2000) Objet: Mises (cid:224) jour concernant le programme URBAN (cid:224) Rome Eu Øgard (cid:224) la prØcØdente question E-0568/99 (1) et compte tenu de la rØponse apportØe par le commissaire Wulf-Mathies le 3 mai 1999, la Commission voudrait-elle faire savoir: 1. 2. 3. 4. si, (cid:224) la suite des retards accumulØs, elle a procØdØ (cid:224) des rØductions de crØdits; si la commune de Rome a bØnØficiØ d(cid:146)un rattrapage depuis la fin du mois d(cid:146)avril, moyennant un engagement Øgal (cid:224) 70 %, comme l(cid:146)a prØvu la Commission; s(cid:146)il n(cid:146)est pas possible d(cid:146)avoir un tableau comparatif des autres (cid:201)tats membres; quel est le bilan dØfinitif? (1) JO C 370 du 21. 12. 1999, p. 63. RØponse donnØe par M. Barnier au nom de la Commission (2 fØvrier 2000) La Commission recueille les informations nØcessaires pour rØpondre (cid:224) la question posØe. Elle ne manquera pas de communiquer le rØsultat de ses recherches dans les plus brefs dØlais. (2000/C 203 E/230) QUESTION (cid:201)CRITE E-2777/99 posØe par Alexandros Alavanos (GUE/NGL) (cid:224) la Commission (18 janvier 2000) Objet: Protection des trØsors archØologiques de Salamine de Chypre dans la partie de l(cid:146)(cid:238)le occupØe par les Turcs Des informations font Øtat de fouilles illØgales effectuØes par des archØologues de l(cid:146)UniversitØ d(cid:146)Ankara dans la nØcropole de la Salamine antique, qui se trouve dans la partie de Chypre occupØe par les Turcs et est un site archØologique important de l(cid:146)(cid:238)le et un des plus importants de la MØditerranØe. Ces fouilles ont lieu quoique la Turquie ait, en 1965, signØ la convention de La Haye, dont l(cid:146)article 5 interdit expressØment toute activitØ archØologique dans les rØgions occupØes par des troupes ØtrangŁres si le gouvernement lØgal du pays n(cid:146)a pas donnØ son assentiment. La Commission pourrait-elle dire si elle compte intervenir pour que cesse toute activitØ de fouilles sur les sites archØologiques et, dans l(cid:146)affirmative, prØciser sous quelle forme? C 203 E/178 Journal officiel des CommunautØs europØennes FR 18. 7. 2000 RØponse donnØe par M. Verheugen au nom de la Commission (1er fØvrier 2000) L(cid:146)Honorable Parlementaire voudra bien se reporter (cid:224) la rØponse que la Commission a donnØe (cid:224) la question orale H-669/99 de M. Marinos lors de l(cid:146)heure des questions de la session de dØcembre 1999 (1) du Parlement. (1) DØbats du Parlement europØen (dØcembre 1999). (2000/C 203 E/231) QUESTION (cid:201)CRITE E-2783/99 posØe par Alexandros Alavanos (GUE/NGL) (cid:224) la Commission Objet: Malfa(cid:231)ons constatØes dans l(cid:146)exØcution de travaux en GrŁce (18 janvier 2000) Dans sa rØponse (1) (cid:224) une question (P-2120/98) (2) sur le respect de prescriptions de qualitØ lors de l(cid:146)exØcution de travaux en GrŁce, la Commission indiquait que le premier rapport trimestriel de l(cid:146)ESPEL (mØcanisme indØpendant de contr(cid:244)le de la qualitØ) constatait effectivement l(cid:146)existence de problŁmes du type mentionnØ. Elle ajoutait qu(cid:146)elle «s(cid:146)attendait (cid:224) une Øvolution rapide de ce dossier et espØrait que les Øventuelles consØquences financiŁres, disciplinaires, pØnales ou autres envers les responsables auraient un effet dissuasif dans l(cid:146)avenir et permettraient l(cid:146)amØlioration durable de la situation en matiŁre de qualitØ». Elle signalait encore que, selon l(cid:146)importance des malfa(cid:231)ons, soit les lacunes seraient corrigØes par les entrepreneurs, soit les frais complØmentaires seraient dØduits des paiements aux entrepreneurs, soit ce serait aux entrepreneurs eux-mŒmes (cid:224) reconstruire (cid:224) leurs propres frais. RØcemment, l(cid:146)ESPEL a transmis aux services du ministŁre de l(cid:146)Øconomie nationale les rapports concernant 44 projets, dont il ressort que 4 seulement remplissent toutes les prescriptions voulues. La Commission pourrait-elle rØpondre aux questions suivantes? Quel est l(cid:146)Øtat d(cid:146)avancement de la procØdure dans chacun des cas de malfa(cid:231)ons que la Commission a 1. mentionnØs dans sa rØponse et dont elle attend une «Øvolution rapide»? Pour les nouvelles malfa(cid:231)ons qui ont ØtØ constatØes, de quels ØlØments la Commission dispose-t-elle et 2. quelles mesures compte-t-elle prendre? (1) (2) JO L 135 du 14. 5. 1999, p. 16. E-2592/98, JO C 31 du 5. 2. 1999, p. 151. RØponse donnØe par M. Barnier au nom de la Commission (27 janvier 2000) La Commission recueille les informations nØcessaires pour rØpondre (cid:224) la question posØe. Elle ne manquera pas de communiquer le rØsultat de ses recherches dans les plus brefs dØlais. (2000/C 203 E/232) QUESTION (cid:201)CRITE E-2854/99 posØe par Jonas Sj(cid:246)stedt (GUE/NGL) (cid:224) la Commission Objet: Scandale au bureau d(cid:146)information de Stockholm (18 janvier 2000) «La Commission devrait fermer le bureau de Stockholm», a dØclarØ Per Stenmark, parlementaire europØen modØrØ, (cid:224) Aftonbladet, le 20 novembre 1999