title: PERGUNTA ESCRITA E-2774/99 apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão. Progressos nas obras do metro de Atenas.

eurovoc_concepts:
EU regional policy
Greece
construction policy
cost price
product quality
town planning
underground railway

text: C 303 E/108 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 24. 10. 2000 trŒs vezes por ano, de acordo com um calendÆrio que tem em conta os progressos das negocia(cid:231)ıes com a Organiza(cid:231)ªo Mundial do ComØrcio (OMC) e as negocia(cid:231)ıes do acordo que estabelece uma Zona de ComØrcio Livre das AmØricas (ZCLA). Nªo Ø poss(cid:237)vel prever quanto tempo durarªo as negocia(cid:231)ıes com o Mercosul. (2000/C 303 E/104) PERGUNTA ESCRITA E-2767/99 apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) (cid:224) Comissªo (18 de Janeiro de 2000) Objecto: Apoio a embarca(cid:231)ıes de navega(cid:231)ªo interior com tonelagem inferior a 1000 Quando intensivamente utilizada pela navega(cid:231)ªo interior, a rede europeia de vias navegÆveis representa um contributo importante e ecol(cid:243)gico para a resolu(cid:231)ªo do problema da mobilidade. Uma ampla rede de vias navegÆveis devidamente mantidas pode constituir um trunfo importante para canalizar parte do transporte rodoviÆrio para as vias navegÆveis. Contudo, para alØm de uma boa infra-estrutura, Ø igualmente necessÆria uma frota desenvolvida. Nesse contexto, a Uniªo Europeia optou sobretudo por um aumento de escala, como resultado de um programa de 10 anos de saneamento em larga escala (regime de desmantelamento e regra «velho por novo»). Uma directiva de 1996 veio ainda p(cid:244)r termo ao sistema de rota(cid:231)ªo, o que levou a uma descida acentuada dos pre(cid:231)os dos fretes. Apesar do aumento de produtividade, os fretes com embarca(cid:231)ıes de tonelagem inferior a 1000 deixaram de ser rentÆveis. Nªo obstante, a conserva(cid:231)ªo de uma frota suficientemente grande de embarca(cid:231)ıes de tonelagem inferior a 1000 carece de maior aten(cid:231)ªo. Sobretudo as embarca(cid:231)ıes «spitsen» (de 350 a 400 toneladas) e «kempenaars» (com um tamanho mÆximo de 60 x 60 x 2,50 m) sªo particularmente aptas para o abastecimento de grande parte do interior de determinados portos, sobretudo atravØs de pequenas vias navegÆveis. O mesmo se passa quando estejam em causa quantidades relativamente pequenas de mercadorias. Qual a sua posi(cid:231)ªo no que toca (cid:224) manuten(cid:231)ªo de uma frota suficientemente grande de embarca(cid:231)ıes 1. de tonelagem inferior a 1000? Que esfor(cid:231)os estÆ disposta a envidar no sentido viabilizar este tipo de navega(cid:231)ªo interior e de 2. integrar esta pol(cid:237)tica num esfor(cid:231)o de atenua(cid:231)ªo do problema da mobilidade nas rodovias? Resposta dada pela ComissÆria L. de Palacio em nome da Comissªo (3 de Mar(cid:231)o de 2000) 1. A manuten(cid:231)ªo de uma frota de embarca(cid:231)ıes com tonelagem inferior a 1000 na navega(cid:231)ªo interior compete aos operadores do sector. A Comissªo nªo tem, por conseguinte, posi(cid:231)ªo na matØria, embora constate que a frota de pequenas embarca(cid:231)ıes de menos de 650 toneladas representa ainda 40 % das frotas comunitÆrias. 2. A nova pol(cid:237)tica de capacidade comunitÆria aplicada desde Abril de 1999 favorece a constru(cid:231)ªo das embarca(cid:231)ıes mais pequenas se o mercado assim o decidir. A Comissªo continuarÆ a tomar medidas a favor do transporte por via navegÆvel, para que ele possa oferecer alternativas competitivas aos outros meios de transporte. (2000/C 303 E/105) PERGUNTA ESCRITA E-2774/99 apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (18 de Janeiro de 2000) Objecto: Progressos nas obras do metro de Atenas PoderÆ a Comissªo indicar: 1. Qual foi o or(cid:231)amento inicial para a constru(cid:231)ªo do metro de Atenas e a quanto se espera que ascenda o custo final da obra? 24. 10. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 303 E/109 2. As 619 graves deficiŒncias nos tro(cid:231)os Syntagma-Sepolia e Syntagma-Ethniki Amina (cid:129) referidas no relat(cid:243)rio elaborado pelo cons(cid:243)rcio Attiko Metro e publicadas no jornal Eleftherotypia em 5 de Dezembro de 1999 (cid:129) serªo remediadas e nªo impedirªo a abertura da rede no in(cid:237)cio de Janeiro, tal como planeado? 3. Nªo considera a Comissªo que, se se tivesse seguido o mesmo sistema utilizado para a constru(cid:231)ªo do aeroporto de Spata, isto Ø, um œnico contratante, e nªo um cons(cid:243)rcio como no caso do metro, auto- -financiamento e explora(cid:231)ªo por parte do construtor, o resultado em termos de data de conclusªo e de qualidade da obra teria sido melhor? Resposta dada pelo ComissÆrio Michel Barnier em nome da Comissªo (28 de Fevereiro de 2000) 1. Com base no contrato assinado em 1991, o or(cid:231)amento inicial do projecto do metropolitano de Atenas elevava-se a 261 500 milhıes de dracmas (pre(cid:231)os de Novembro de 1991). Na sequŒncia da infla(cid:231)ªo, foi reajustado para 420 000 milhıes de dracmas (pre(cid:231)os de Dezembro de 1999), de acordo com as disposi(cid:231)ıes previstas no referido contrato. Actualmente, o or(cid:231)amento total deste projecto eleva-se a 530 000 milhıes de dracmas (pre(cid:231)os de Dezembro de 1999) por duas razıes. Em 1994, o Parlamento grego aprovou um aumento de 14,64 % do montante do contrato a fim de incluir determinados melhoramentos no projecto, sobretudo ao n(cid:237)vel das esta(cid:231)ıes. Foi aceite um aumento do or(cid:231)amento de 10 % (pre(cid:231)os de Mar(cid:231)o de 1998), em conformidade com os termos do contrato, para responder (cid:224)s condi(cid:231)ıes geol(cid:243)gicas dif(cid:237)ceis e imprevistas, bem como (cid:224)s exigŒncias de seguran(cid:231)a refor(cid:231)ada para os edif(cid:237)cios da cidade. Os 619 problemas tØcnicos constatados em Novembro de 1999 foram resolvidos e o metropolitano 2. come(cid:231)ou a funcionar em 28 de Janeiro de 2000. 3. Dada a diferente natureza dos projectos do metro de Atenas e do aeroporto de Spata, a Comissªo nªo estÆ em posi(cid:231)ªo de fazer o julgamento solicitado pelo Senhor Deputado. Contudo, segundo as informa(cid:231)ıes de que a Comissªo dispıe, no que respeita certas extensıes posteriores do metro de Atenas a co-financiar pelos fundos comunitÆrios, a possibilidade de proceder (cid:224) sua constru(cid:231)ªo atravØs de outros meios, por exemplo, atravØs de contratos de concessªo, estÆ neste momento a ser examinada pelas autoridades gregas. (2000/C 303 E/106) PERGUNTA ESCRITA E-2776/99 apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) (cid:224) Comissªo Objecto: Financiamento de uma escola de forma(cid:231)ªo de guias tur(cid:237)sticos (18 de Janeiro de 2000) Nªo existe na GrØcia qualquer escola de forma(cid:231)ªo de guia tur(cid:237)sticos e os conhecimentos de que dispıem todos quantos exercem esta actividade baseiam-se na experiŒncia e em cursos de forma(cid:231)ªo das pr(cid:243)prias empresas. PoderÆ a Comissªo informar: 1. Se poderÆ conceder co-financiamento para efeitos de cria(cid:231)ªo de uma escola p(cid:243)s-secundÆria destinada a formar guias tur(cid:237)sticos? 2. Que cursos de forma(cid:231)ªo das pr(cid:243)prias empresas para guias tur(cid:237)sticos na GrØcia foram financiados pela Uniªo Europeia entre 1996 e 1999 e quais os montantes em causa? 3. Qual o nœmero de pessoas que participou nesses cursos? 4. Face (cid:224)s alega(cid:231)ıes segundo as quais alguns dos participantes nestes cursos nªo puderam posteriormente exercer a actividade de guias tur(cid:237)sticos porquanto a sua actual profissªo (por exemplo, funcionÆrios pœblicos) o pro(cid:237)be, poderÆ a Comissªo confirmar que essas pessoas nªo participaram nos cursos organizados entre 1996 e 1999?


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2722/99 af Laura González Álvarez (GUE/NGL) til Kommissionen. Beskyttelse af den iberiske ulv.

eurovoc_concepts:
EU environmental policy
Spain
hunting regulations
indemnification
protection of animal life
public awareness campaign
wild mammal

formats: html pdf print

text: C 280 E/112 De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende DA 3. 10. 2000 Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Frederik Bolkestein (23. februar 2000) Som bekendt udsendte Kommissionen den 23. april 1998 henstilling 98/286/EF om bankgebyrer for omregning til euro (1), som indeholder vigtige bestemmelser om gennemsigtighed. Kommissionen er af den opfattelse, at gennemsigtighed omkring omregnings- og vekselkurser er vigtig for at fremme konkurrencen og dermed n(cid:229) frem til I henhold til artikel 3 i henstillingen skal banker og andre pengeinstitutter, der veksler pengesedler (samt vekselkontorer) ved omregning og veksling af valuta i eurozonen give kunden klare og tydelige oplysninger (dvs. skriftlige oplysninger) om de beregnede gebyrer, inden transaktionen effektueres. lavere gebyrer. Kommissionen anfłrte endvidere i henstillingen, at den vil overv(cid:229)ge overholdelsen af denne standard for god praksis. Resultaterne af en undersłgelse, som Kommissionen iv(cid:230)rksatte i slutningen af 1999, vil blive fremlagt i en meddelelse i lłbet af fłrste halv(cid:229)r 2000. De forskellige aspekter af gr(cid:230)nseoverskridende betalinger, herunder veksling af pengesedler, er endvidere belyst i meddelelsen om detailbetalinger i det indre marked (2). I tilf(cid:230)lde hvor reglerne om gennemsigtighed ikke er blevet overholdt, har Kommissionen undersłgt sagen med de nationale myndigheder. Det har normalt resulteret til ophłr. Ovenn(cid:230)vnte meddelelse om detailbetalinger vil v(cid:230)re endnu et incitament for pengeinstitutterne til at overholde bestemmelserne om gennemsigtighed. i, at overtr(cid:230)delsen er bragt (1) (2) EFT L 130 af 1. 5. 1998. KOM(00) 36. (2000/C 280 E/118) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2722/99 af Laura GonzÆlez `lvarez (GUE/NGL) til Kommissionen (18. januar 2000) Om: Beskyttelse af den iberiske ulv Medlemmer af miljłgruppen Ciconia i Zamora (Spanien) har indledt en protestkampagne mod udlod- ningen af jagtrettigheder p(cid:229) tre iberiske ulve i Culebra-bjergene, som statsr(cid:229)det i Castilla y Le(cid:243)n har givet tilladelse til siden 1997. Denne foranstaltning er ikke blot en overtr(cid:230)delse af den lov, der er vedtaget af Deputeretkammeret, som medtager dette dyr i fortegnelsen over truede arter, men den lłser heller ikke de sociale sp(cid:230)ndinger, som den manglende erstatning for skader p(cid:229) kv(cid:230)gbestanden giver anledning til. I direktiv 92/43/E(cid:216)F (1) om levesteder betegnes ulven som en beskyttet art i populationer syd for Duero og som en kontrolleret art nord for denne flod. Ifłlge eksperterne skyldes ulveproblemet i Spanien (cid:129) som har en ansl(cid:229)et population p(cid:229) ca. 2. 000 eksemplarer (cid:129) forvaltningen og indstillingen hos forskellige samfunds- grupper, navnlig landbefolkningen og fłrst og fremmest hos f(cid:229)rehyrder og kv(cid:230)gavlere. Kan Kommissionen henvende sig til de spanske myndigheder for at udvirke, at den tilladelse til udlodning af jagtrettigheder p(cid:229) iberiske ulve, som regionalparlamentet i Castilla y Le(cid:243)n har givet, tr(cid:230)kkes tilbage? Kan Kommissionen i samarbejde med de nationale myndigheder iv(cid:230)rks(cid:230)tte et effektivt oplysningsprogram over for f(cid:229)rehyrder og kv(cid:230)gavlere om betydningen af bevarelsen af ulve samt et program for rimelige og hurtige erstatninger for skader, der for(cid:229)rsages af ulve? (1) EFT L 206 af 22. 7. 1992, s. 7. 3. 10. 2000 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 280 E/113 Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Margot Wallstr(cid:246)m (22. februar 2000) Den iberiske ulvebestand nord for Duero-floden er opfłrt i bilag V til R(cid:229)dets direktiv 92/43/E(cid:216)F af 21. maj 1992 om bevaring af naturtyper samt vilde dyr og planter, som en art, hvis fangst og udnyttelse kan v(cid:230)re underlagt forvaltningsforanstaltninger. De spanske myndigheder har vedtaget ekstraordin(cid:230)re forvaltningsforanstaltninger for bestandene nord for Duero-floden, f. eks. jagttilladelse under s(cid:230)rlige omst(cid:230)ndigheder. Foranstaltningerne gennemfłres for at undg(cid:229) for store skader p(cid:229) husdyrbestandene. Det ser ud til, at bestemmelserne i samme direktivs artikel 14 er overholdt. Ifłlge Kommissionens oplysninger vokser den iberiske ulvebestand nord for Duero-floden. Spanien har den stłrste ulvebestand af alle medlemslandene. Der er iv(cid:230)rksat handlingsplaner som inkluderer skadeserstatning, radioeftersporingsundersłgelser og undersłgelser af ulvenes indvirkning p(cid:229) infrastrukturer. Desuden tr(cid:230)ffes der i omr(cid:229)der som f. eks. Sierra de la Culebra i Castilla y Le(cid:243)n s(cid:230)rlige agro-miljłm(cid:230)ssige foranstaltninger til ulvenes bevarelse. (2000/C 280 E/119) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2723/99 af Rosa MiguØlez Ramos (PSE) til Kommissionen (18. januar 2000) Om: Genoprettelse af fiskepladser Det Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskab forsłger gennem en afbalanceret forvaltning af ressourcerne at bevare de forskellige arter, der findes p(cid:229) fiskepladserne. Til trods herfor konstateres der imidlertid en nedgang i bestandene p(cid:229) visse traditionelle fiskepladser i F(cid:230)llesskabet. Kan Kommissionen foranledige, at der foretages en videnskabelig undersłgelse af muligheden for genop- retning af de traditionelle fiskepladser? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Franz Fischler (4. februar 2000) Fiskebestandene kan genopbygges kunstigt eller ved at lade tilstr(cid:230)kkeligt mange voksne fisk gyde under naturlige omst(cid:230)ndigheder i tilknytning til bevarelsesforanstaltninger. Kunstig genopbygning af bestandene i havet har i almindelighed vist sig at v(cid:230)re en uanvendelig metode. For łstersłlaksens vedkommende indeb(cid:230)rer den bl. a. en risiko for udryddelse af de vilde bestande. Der er blevet gennemfłrt mange undersłgelser vedrłrende genopbygning af fiskebestandene ved hj(cid:230)lp af bevarelsesforanstaltninger, og dette er navnlig sket p(cid:229) Kommissionens foranledning. Disse undersłgelser omfatter arbejde, der er gennemfłrt af Det Internationale Havundersłgelsesr(cid:229)d (ICES) og arbejdsgrupper, studiegrupper, udvalg og andre organer herunder. Der er desuden tale om arbejde, der er gennemfłrt af Den Videnskabelige, Tekniske og (cid:216)konomiske KomitØ for Fiskeri (STECF) og organer herunder, under- słgelser, der er gennemfłrt under budgetpost B2-1810 i forbindelse med den f(cid:230)lles fiskeripolitik, og endelig undersłgelser, der er gennemfłrt, n(cid:229)r der var specifikke behov for videnskabelige oplysninger. Resultaterne af alle disse undersłgelser kan p(cid:229) anmodning stilles til r(cid:229)dighed for medlemmerne af Parlamentet


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2738/99 af Stefano Zappalà (PPE-DE) og Antonio Tajani (PPE-DE) til Kommissionen. Finansielle institutioner.

eurovoc_concepts:
EU competence
EU policy
European Commission
Italy
Latium
credit policy

text: C 280 E/120 De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende DA 3. 10. 2000 (2000/C 280 E/127) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2738/99 af Stefano Zappal(cid:224) (PPE-DE) og Antonio Tajani (PPE-DE) til Kommissionen Om: Finansielle institutioner (18. januar 2000) I Italien anvender de finansielle institutioner tilsyneladende forskellige rentesatser ogs(cid:229) inden for omr(cid:229)der som er ensartede. I provinsen Latina (Latium) har de finansielle institutioner i (cid:229)revis modtaget indskud p(cid:229) flere tusind milliarder lire, men har ikke foretaget nogen tilsvarende investering i omr(cid:229)det. P(cid:229) trods af den nuv(cid:230)rende vanskelige situation for de private investeringer og besk(cid:230)ftigelsen i Latina opsiger bankerne for łjeblikket kreditfaciliteterne og kr(cid:230)ver łjeblikkelig tilbagebetaling af l(cid:229)nene, hvorved de sm(cid:229) og mellem- store virksomheder tvinges til at lukke. Bankernes tilgodehavender i erhvervslivet udgłr blot nogle f(cid:229) procent af indl(cid:229)nene i dette omr(cid:229)de. Kan Kommissionen p(cid:229) baggrund af ovenst(cid:229)ende besvare fłlgende spłrgsm(cid:229)l: 1. Mener den ikke, at den błr f(cid:229) den italienske regering og det europ(cid:230)iske og italienske bankv(cid:230)sen til at redegłre for ovenst(cid:229)ende problematik? 2. Mener den ikke, den błr tr(cid:230)ffe foranstaltninger for f. eks. gennem konsolidering af tilgodehavenderne og gen(cid:229)bning af kreditterne, at bringe nyt liv i de sm(cid:229) og mellemstore virksomheder i omr(cid:229)det (Latina), som set isoleret viser tegn p(cid:229) at v(cid:230)re i en alvorlig łkonomisk krise? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Frederik Bolkestein (25. februar 2000) Som det vil v(cid:230)re de (cid:230)rede medlemmer bekendt, er F(cid:230)llesskabets łkonomiske politik i henhold til EF- traktaten, s(cid:230)rlig artikel 4 (tidl. artikel 3A), baseret p(cid:229) det indre marked, og den fłres i overensstemmelse med princippet om en (cid:229)ben markedsłkonomi med fri konkurrence. N(cid:229)r Kommissionen og F(cid:230)llesskabet foresl(cid:229)r og iv(cid:230)rks(cid:230)tter foranstaltninger til gennemfłrelse af et enhedsmarked for bankm(cid:230)ssige tjenesteydelser, mere generelt udtrykt: for finansielle tjenesteydelser, fast- holder de dette princip, for dels er det kn(cid:230)sat ved en overordnet retsbestemmelse, dels er de overbevist om, at kun en (cid:229)ben markedsłkonomi med fri konkurrence głr det muligt at gennemfłre en optimal łkonomisk ressourceallokering. Med indfłrelsen af euroen (cid:229)bner denne politiske linje en enest(cid:229)ende mulighed for at forsyne F(cid:230)llesskabet med en moderne finansieringsstruktur, der reducerer kapitalomkost- ningerne og den finansielle formidling til det mindst mulige. Brugerne af de finansielle tjenesteydelser, hvad enten det drejer sig om virksomheder eller enkeltpersoner, vil kunne opn(cid:229) betydelige fordele, og investeringer og besk(cid:230)ftigelse i hele F(cid:230)llesskabet vil blive fremmet. P(cid:229) grundlag af disse foruds(cid:230)tninger etablerer F(cid:230)llesskabets lovgivning og dets łvrige indgreb de retlige rammer for de finansielle tjenesteydelsers fri bev(cid:230)gelighed p(cid:229) hele F(cid:230)llesskabets omr(cid:229)de med det form(cid:229)l at sikre, at konkurrencen ikke fordrejes, og at det finansielle enhedsmarked pr(cid:230)ges af en sund og forsigtig situation og af en uomtvistelig stabilitet. Disse interventionsprincipper har Kommissionen for nylig bekr(cid:230)ftet i sin meddelelse: »Etablering af en ramme for de finansielle markeder: en handlingsplan« (1), som blev vedtaget den 26. maj 1999, fremsendt samme dag til Europa-Parlamentet og R(cid:229)det og bekr(cid:230)ftet af Det Europ(cid:230)iske R(cid:229)d i K(cid:246)ln. Inden for denne ramme skal s(cid:229) hvert pengeinstitut fastl(cid:230)gge sin egen handels- og investeringspolitik ud fra sin vurdering af markedet og de dermed forbundne risici. Kommissionen er af den opfattelse, at offentlige indgreb, der tager sigte p(cid:229) at p(cid:229)tvinge finansmarkedet bestemte lłsninger, vil (cid:129) ud over at v(cid:230)re juridisk diskutable (cid:129) ogs(cid:229) v(cid:230)re en hindring for de finansielle tjenesteydelsers fri bev(cid:230)gelighed og vil til syvende og sidst v(cid:230)re skadelige for b(cid:229)de virksomheder og forbrugere, med en r(cid:230)kke negative indvirkninger p(cid:229) den łkonomiske udvikling og besk(cid:230)ftigelsen. (1) KOM(1999) 232 endelig udg


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2712/99 von Pernille Frahm (GUE/NGL) an die Kommission. Arbeitszeitrichtlinie.

eurovoc_concepts:
Denmark
national implementing measure
working time

text: C 280 E/110 Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften DE 3. 10. 2000 (2000/C 280 E/114) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2712/99 von Pernille Frahm (GUE/NGL) an die Kommission (18. Januar 2000) Betrifft: Arbeitszeitrichtlinie 1. Wie ist es m(cid:246)glich, da(cid:223) die Kommission, nachdem sie in einem Schreiben von Kommissar Padraig Flynn vom 10. Mai 1993 an die Dachverb(cid:228)nde der d(cid:228)nischen Arbeitnehmer- und Arbeitgeberorganisatio- nen bekr(cid:228)figt hatte, da(cid:223) die EU-Richtlinien mit Hilfe des d(cid:228)nischen Tarifverhandlungssystems durchgef(cid:252)hrt werden k(cid:246)nnten (der Inhalt dieses Schreibens bildete zum Teil die Entscheidungsgrundlage f(cid:252)r den Beschlu(cid:223) vom 30. November 1993 zur Beibehaltung des d(cid:228)nischen Tarifverhandlungsmodells als Grund- lage f(cid:252)r die Durchf(cid:252)hrung von EU-Richtlinien usw. ), jetzt ein Mahnschreiben an den d(cid:228)nischen Staat gerichtet hat, in dem sie behauptet, da(cid:223) die Durchf(cid:252)hrung der EU-Arbeitszeitrichtlinie durch D(cid:228)nemark ihrer Auffassung nach nicht mit dem EU-Vertrag in Einklang stehe? 2. Hat die Kommisssion zwischen dem Absendetermin des Schreibens von Kommissar Padraig Flynn und dem Absendetermin ihres Mahnschreibens wegen der Durchf(cid:252)hrung der Arbeitszeitrichtlinie an D(cid:228)nemark ihren Standpunkt ge(cid:228)ndert? Falls ja, kann die Kommission angeben, was sie veranla(cid:223)t hat, ihre Meinung zu (cid:228)ndern? Kann sich die Kommission unter anderem dazu (cid:228)u(cid:223)ern, ob ihre Anerkennung der politischen G(cid:252)ltigkeit der Richtliniendurchf(cid:252)hrung durch D(cid:228)nemark im Wege des d(cid:228)nischen Tarifverhand- lungssystems vom 10. Mai 1993 davon beeinflu(cid:223)t war, da(cid:223) eine Woche sp(cid:228)ter in D(cid:228)nemark das zweite Referendum (cid:252)ber den EU-Vertrag stattfinden sollte? 3. Kann die Kommission best(cid:228)tigen, da(cid:223) es bis zum Zeitpunkt der Absendung des Mahnschreibens wegen der Durchf(cid:252)hrung der Arbeitszeitrichtlinie an D(cid:228)nemark keinen einzigen Fall gegeben hat, in dem die Tarifparteien, denen die Durchf(cid:252)hrung der Arbeitszeitrichtlinie in D(cid:228)nemark (cid:252)berlassen war, nicht imstande gewesen w(cid:228)ren, die in der betreffenden Richtlinie vorgeschriebenen Ergebnisse sicherzustellen (siehe das dem EU-Vertrag beigef(cid:252)gte Abkommen von elf Mitgliedstaaten)? Antwort von Frau Diamantopoulou im Namen der Kommission (3. M(cid:228)rz 2000) In dem in der Anfrage angesprochenen Schreiben des seinerzeit f(cid:252)r Besch(cid:228)ftigung und soziale Angelegen- heiten zust(cid:228)ndigen Kommissars hei(cid:223)t es, da(cid:223) eine M(cid:246)glichkeit zur Umsetzung von Richtlinien ordnungs- gem(cid:228)(cid:223) mitgeteilte Tarifvertr(cid:228)ge auf nationaler Ebene sein k(cid:246)nnten und da(cid:223) entsprechende Rechtsvor- schriften als letztes Mittel und als Sicherheitsventil Ber(cid:252)cksichtigung finden. Dies steht im Einklang mit Artikel 137(4) (fr(cid:252)herer Artikel 118) EG-Vertrag, wo es eindeutig hei(cid:223)t, da(cid:223) Tarifvertr(cid:228)ge als Mittel zur Umsetzung von Richtlinien herangezogen werden k(cid:246)nnen. In diesem Zusammenhang hat der Gerichtshof bestimmte Bedingungen festgelegt, falls Tarifvertr(cid:228)ge als einziges Mittel zur Umsetzung einer Richtlinie oder bestimmter Vorschriften einer Richtlinie (1) herangezogen werden sollten. Dabei kommt es als wesentliche Voraussetzung darauf an, da(cid:223) alle Arbeitnehmer innerhalb des Anwendungsbereichs der Richtlinie durch deren Bestimmungen erfa(cid:223)t werden. Der Standpunkt der Kommission und das einschl(cid:228)gige Gemeinschaftsrecht in der Auslegung des 1. Gerichtshofs haben sich seit Absendung des Schreibens im Jahre 1993 nicht ge(cid:228)ndert. 2. Bei der Kommission sind zwei Beschwerden d(cid:228)nischer Gewerkschaften hierzu eingegangen. (1) Rechtssache 143/83 Kommission gegen D(cid:228)nemark [1985] Slg. 427. Siehe auch z. B. Kommission gegen Italien [1986] Slg. 2291. (2000/C 280 E/115) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2716/99 von Sylvia-Yvonne Kaufmann (GUE/NGL) an die Kommission Betrifft: Menschenrechtsverletzungen im Iran (18. Januar 2000) Welchen Umfang haben die EU-Exporte in den Iran und die Importe iranischer Unternehmen in den Wirtschaftsraum der Europ(cid:228)ischen Union, und sind der Kommission Waffenlieferungen von EU-Mitglied- staaten in den Iran bekannt?


title: WRITTEN QUESTION E-2813/99 by Raffaele Costa (PPE-DE) to the Commission. Administration of calls for tenders in connection with common agricultural policy funding.

eurovoc_concepts:
EU financing
common agricultural policy
invitation to tender
public awareness campaign

text: C 330 E/54 Official Journal of the European Communities EN 21. 11. 2000 No change is proposed to the provisions on Community production. Growers will still be able to benefit fully from the compensatory aid scheme. The proposal will be thoroughly discussed in the Council and Parliament. (1) OJ L 47, 25. 2. 1993. (2) COM(1999) 582 final. (2000/C 330 E/058) WRITTEN QUESTION E-2813/99 by Raffaele Costa (PPE-DE) to the Commission (18 January 2000) Subject: Administration of calls for tenders in connection with common agricultural policy funding In order to allocate funding in the context of the common agricultural policy, in particular under budget heading B2-5122, the Commission issued a call for tenders for the financing of projects submitted by operators in the sector. The deadline for submitting projects was 15 November 1999. Among the entities taking part in the procedure was the forestry consortium (cid:145)Terra dei Santi e Colline del Po(cid:146), which requested a subsidy for the creation of a centre for agriculture and the sustainable development of the hill area concerned. All the documentation regarding the project was submitted on 13 November 1999 to Unit VI. AII. 1 of the Commission(cid:146)s Directorate-General for Agriculture, at 200 rue de la Loi, B-1049 Brussels. However, the Commission rejected the project, explaining that the final deadline had been brought forward from 15 November to 31 October 1999, and that the project had therefore been submitted after expiry of the deadline. Can the Commission say whether it considers it right to decide to bring forward an established deadline to the detriment of participants, making it impossible for them to have access to funding? Answer given by Mr Fischler on behalf of the Commission (10 February 2000) The intention behind budget heading B2-5122 was to enhance public awareness of the common agricultural policy. No call for tenders or proposals was made but a guide for potential applicants was published on the Directorate-General for Agriculture(cid:146)s internet site. The guide initially stated that applications could be sent to the Commission up to 15 November 1999. That date was changed to 31 October 1999 to give the Commission more time to process applications before closure of the budgetary procedures in 1999. The change was notified using the same information medium as the guide, i. e. the internet. The application by the Consorzio Forestale Terra dei Santi e Colline del Po arrived on 13 November but was in fact carefully examined and found to be ineligible under heading B2-5122


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2725/99 af Rosa Miguélez Ramos (PSE) til Kommissionen. Arbejdsulykkesfrekvensen inden for fiskeriet.

eurovoc_concepts:
EU statistics
common fisheries policy
fisherman
fishing statistics
legal basis
occupational mortality

text: C 280 E/114 De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende DA 3. 10. 2000 (2000/C 280 E/120) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2724/99 af Rosa MiguØlez Ramos (PSE) til Kommissionen (18. januar 2000) Om: Aeolus-projektet EU finansierer inden for Leonardo-programmet gennem Aeolus-projektet forskning og uddannelse inden for alternative energikilder. En af disse er vindkraft, der fordelene ufortalt ogs(cid:229) har ulemper s(cid:229)som det hłje stłjniveau samt de visuelle virkninger, som disse store installationer har p(cid:229) landskabet, der i mange tilf(cid:230)lde er af stor landskabelig v(cid:230)rdi. I (cid:229)r 2010 skal mindst 10 % af elenergien i EU fremstilles ved hj(cid:230)lp af vedvarende energikilder, og (cid:229)r for (cid:229)r opstilles der overalt stadig flere vindparker. Har Kommissionen p(cid:229) den baggrund overvejet nłdvendigheden af at anmode om en undersłgelse af de miljłm(cid:230)ssige virkninger for vindparker, som opstilles med stłtte fra EU? Er Kommissionen rede til at foretage en undersłgelse af, hvorledes disse virkninger kan nedbringes mest muligt? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Margot Wallstr(cid:246)m (22. februar 2000) Punkt 3i i bilag II til R(cid:229)dets direktiv 97/11/E(cid:216)F om (cid:230)ndring af direktiv 85/337/E(cid:216)F om vurderingen af visse offentlige og private projekters indvirkning p(cid:229) miljłet (1), foretages en miljłkonsekvensvurdering for anl(cid:230)g til udnyttelse af vindkraft til energiproduktion. fasts(cid:230)tter, at der skal Direktivets artikel 4 fasts(cid:230)tter, at for projekterne i bilag II kan medlemsstaterne beslutte i hvilke tilf(cid:230)lde, der skal foretages en miljłkonsekvensvurdering. Det kan ske ud fra en undersłgelse fra sag til sag eller ud fra gr(cid:230)nsev(cid:230)rdier eller kriterier, som medlemsstaterne fasts(cid:230)tter. Det er derfor medlemsstaten, der afgłr, om der skal foretages en miljłkonsekvensvurdering for et projekt. I s(cid:229) fald kan der fasts(cid:230)ttes tiltag for at mindske projekts miljłvirkning. (1) EFT L 73 af 14. 3. 1997. (2000/C 280 E/121) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2725/99 af Rosa MiguØlez Ramos (PSE) til Kommissionen (18. januar 2000) Om: Arbejdsulykkesfrekvensen inden for fiskeriet Arbejdsulykkesfrekvensen inden for fiskeriet i Den Europ(cid:230)iske Union er alarmerende hłj. De s(cid:230)rlige vilk(cid:229)r, som fiskerne arbejder under, bevirker rent faktisk ulykker med dłdelig udgang. R(cid:229)der Kommissionen over oplysninger for de enkelte lande om udviklingen i arbejdsulykkesfrekvensen i fiskerisektoren gennem de seneste (cid:229)r? Kan den give detaljerede oplysninger om dłdeligheden i sektoren? Kan den foretage en opdeling i dłde som fłlge af skibbrud og dłde som fłlge af andre (cid:229)rsager (ulykker om bord osv. )? 3. 10. 2000 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 280 E/115 Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Anna Diamantopoulou (1. marts 2000) Kommissionen deler det (cid:230)rede parlamentsmedlems bekymring over situationen inden for fiskeriet, som m(cid:229) betragtes som en łkonomisk hłjrisikoaktivitet. P(cid:229) basis af R(cid:229)dets direktiv 89/391/E(cid:216)F af 12. juni 1989 om iv(cid:230)rks(cid:230)ttelse af foranstaltninger til forbedring af arbejdstagernes sikkerhed og sundhed under arbejdet (1) og R(cid:229)dets resolution af 21. december 1987 (2) har Kommissionen fra og med 1990 iv(cid:230)rksat et projekt om harmonisering af arbejdsulykkestatistikker i hele F(cid:230)llesskabet. Det drejer sig om SEAT/ESAW-projektet (europ(cid:230)isk arbejdsulykkestatistik). R(cid:229)det anerkendte betydningen af denne aktion med sin resolution af 27. marts 1995 (3). De fłrste resultater af projektet vedrłrer arbejdsulykker i 1993, og de senest tilg(cid:230)ngelige data d(cid:230)kker 1996. Trods Kommissionens indsats r(cid:229)der den ikke over p(cid:229)lidelige, indtr(cid:230)ffer i sektoren »fiskeri, akvakultur«, fordi kun enkelte medlemsstater har fremsendt data. fuldst(cid:230)ndige data over ulykker, som Skłn baseret p(cid:229) fem medlemsstaters data viser, at antallet af ulykker i denne sektor, b(cid:229)de for ulykker, som medfłrer tab af arbejdsevne i over tre dage, og ulykker med dłdelig udgang, er meget hłjere end for gennemsnittet af samtlige łvrige łkonomiske sektorer. P(cid:229) grundlag af de delvise data, som Kommissionen r(cid:229)der over, har udviklingen i perioden 1994-1996 v(cid:230)ret negativ i fiskerisektoren (+2,1 % for arbejdsulyk- ker, som medfłrer tab af arbejdsevne i over tre dage, og +1,0 % for ulykker med dłdelig udgang). For s(cid:229) vidt ang(cid:229)r (cid:229)rsagerne til arbejdsulykker ved drukning og andet har Kommissionen ikke adgang til de oplysninger, som det (cid:230)rede medlem udbeder sig. Disse data vil v(cid:230)re til r(cid:229)dighed efter 2001, n(cid:229)r SEAT- projektets fase III vedrłrende (cid:229)rsager til og omst(cid:230)ndigheder ved ulykker indledes. Endelig głr Kommissionen det (cid:230)rede medlem opm(cid:230)rksom p(cid:229), at R(cid:229)det har vedtaget to direktiver om beskyttelse af arbejdstagernes sikkerhed og sundhed og nedbringelse af antallet af arbejdsulykker inden for fiskeriet. Det drejer sig om R(cid:229)dets direktiv 92/29/E(cid:216)F af 31. marts 1992 om mindsteforskrifter for sikkerhed og sundhed med henblik p(cid:229) at forbedre den l(cid:230)gelige bistand om bord p(cid:229) skibe (4) og R(cid:229)dets direktiv 93/103/EF af 23. november 1993 om mindsteforskrifter for sikkerhed og sundhed under arbejdet om bord p(cid:229) fiskerfartłjer (5). Det er medlemsstaternes ansvar at sikre kontrol med og overv(cid:229)gning af anvendelsen af den nationale lovgivning, som gennemfłrer disse direktiver, s(cid:229)ledes at den deraf omfattede forebyggende politik kan bidrage effektivt til at nedbringe antallet af arbejdsulykker og erhvervsbetingede sygdomme i fiskerisekto- ren. (1) (2) (3) (4) (5) EFT L 183 af 29. 6. 1989. EFT C 28 af 3. 2. 1988. EFT C 168 af 4. 7. 1995. EFT L 113 af 30. 4. 1992. EFT L 307 af 13. 12. 1993. (2000/C 280 E/122) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2726/99 af Laura GonzÆlez `lvarez (GUE/NGL) til Kommissionen (18. januar 2000) Om: Afskovning i Amazonomr(cid:229)det Den brasilianske regering har sammen med Det Nationale Landbrugsr(cid:229)d (cid:129) som repr(cid:230)senterer jordejerne (cid:129) uden hłring af Det Nationale Miljłr(cid:229)d forelagt Senatet et forslag til lov om (cid:230)ndring af skovloven, som pressen, ngo(cid:146)erne og miljłorganisationer som WWF har betegnet som en »miljłforbrydelse«. Lovforslaget fasts(cid:230)tter bl. a. generel amnesti for al miljłkriminalitet og godkender łdel(cid:230)ggelse af den oprindelige vegetation i permanent beskyttede omr(cid:229)der, bjergskr(cid:229)ninger og flodbredder, som miljłfork(cid:230)mpere anser


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-2792/99 υποβολή: Ulpu Iivari (PSE) προς την Επιτροπή. Προορισμός των προγραμμάτων συνεργασίας στην ανάπτυξη στη Νικαράγουα.

eurovoc_concepts:
EU aid
Nicaragua
cooperation policy
fact-finding mission
management audit
project evaluation

text: C 225 E/208 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn EL 8. 8. 2000 Yfi·statai h· o·xi para·bash tvn koinotikv·n kano·nvn peri· antagvnismoy·, toyw opoi·oyw h Epitroph· ofei·lei na 3. provuei· kai na proaspi·zetai; Aitiologei·tai sthn peri·ptvsh ayth· h aysthrh· kai apofasistikh· pare·mbash thw Epitroph·w, kat(cid:146) analogi·a 4. me ta o·sa syne·bhsan me thn enanti·vsh thw portogalikh·w kybe·rnhshw sthn symfvni·a Champalimaud/ Santander; Apa·nthsh toy k. Monti Ej ono·matow thw Epitroph·w (1 h Febroyari·oy 2000) H epiuetikh· dhmo·sia prosfora· agora·w thw germanikh·w epixei·rhshw Mannesman apo· thn epixei·rhsh Vodafone Airtouch ua ajiologhuei· sy·mfvna me toyw koinotikoy·w kano·new antagvnismoy· kai idiai·tera dyna·mei toy kanonismoy· (EOK) ariu. 4064/89 toy Symboyli·oy thw 21hw Dekembri·oy 1989, gia ton e·legxo tvn sygken- trv·sevn metajy· epixeirh·sevn (1), poy tropopoih·uhke metagene·stera («kanonismo·w gia tiw sygkentrv·seiw»). O en lo·gv kanonismo·w die·pei o·lew tiw ypoue·seiw sygkentrv·sevn poy xeiri·zetai h Epitroph·. O kanonismo·w gia tiw sygkentrv·seiw ua mporoy·se na para·sxei th dynato·thta sth germanikh· kybe·rnhsh na empodi·sei th sygxv·neysh thw Vodafone Airtouch kai thw Mannesman gia lo·goyw dhmo·siaw asfa·leiaw, polyfvni·aw tvn me·svn mazikh·w enhme·rvshw kai prolhptikh·w epoptei·aw. Ea·n, pa·ntvw, h germanikh· kybe·rnhsh ektimoy·se o·ti h en lo·gv pra·jh e·plhtte to dhmo·sio symfe·ron gia ka·poion a·llo lo·go, o·feile na enhmerv·sei thn Epitroph·. Meta· apo· prokatarktikh· eje·tash tvn koinopoihueisv·n enisxy·sevn prow thn Holzmann, me ba·sh tiw koinotike·w kateyuynth·riew gramme·w gia tiw kratike·w enisxy·seiw dia·svshw kai anadia·rurvshw tvn problhmatikv·n epixeirh·- sevn, h Epitroph· eje·frase amfiboli·ew vw prow to symbiba·simo tvn enisxy·sevn aytv·n me thn koinh· agora·. Gia to lo·go ayto· ki·nhse stiw 18 Ianoyari·oy 2000 diadikasi·a gia thn eiw ba·uow eje·tash tvn me·trvn eni·sxyshw. To Ajio·timo Me·low mporei· na ei·nai be·baio o·ti h ypo·uesh ejeta·zetai me idiai·terh prosoxh·. (1) EE L 395 thw 30. 12. 1989, o·pvw tropopoih·uhke me to dioruvtiko· poy dhmosiey·uhke sthn EE L 40 thw 13. 2. 1998. (2000/C 225 E/237) GRAPTH ERVTHSH E-2792/99 ypobolh·: Ulpu Iivari (PSE) prow thn Epitroph· (18 Ianoyari·oy 2000) Ue·ma: Proorismo·w tvn programma·tvn synergasi·aw sthn ana·ptyjh sth Nikara·goya Se orisme·new ajiologh·seiw tvn programma·tvn ston tome·a thw synergasi·aw gia thn ana·ptyjh ta opoi·a xrhmatodotoy·ntai apo· ta kra·th me·lh thw Eyrvpai¤kh·w (cid:201)nvshw sth Nikara·goya, h prosoxh· epikentrv·netai sto gegono·w o·ti oi dikaioy·xoi tvn programma·tvn den h·tan mo·non oi ptvxo·teroi tvn politv·n alla· kai a·toma poy anh·kan se ky·kloyw poy pro·skeintai sthn kybe·rnhsh kauv·w kai epixeirh·seiw idiokthsi·aw kybernhtikv·n ky·klvn. Epiple·on, progra·mmata ei·xan vw proorismo· perife·reiew stiw opoi·ew h shmerinh· kybe·rnhsh diaue·tei polloy·w opadoy·w, par o·lon o·ti yph·rxan adh·ritew ana·gkew se a·llew perioxe·w. Dhmioyrgh·uhkan paro·moia problh·mata sta progra·mmata poy xrhmatodo·thse h Eyrvpai¤kh· (cid:201)nvsh sth Nikara·goya, kai, sthn peri·ptvsh ayth·, se poie·w dra·seiw proe·bh h Epitroph· gia na teuei· te·rma sta en lo·gv problh·mata; Apa·nthsh toy k. Patten ej ono·matow thw Epitroph·w (4 Febroyari·oy 2000) Ta e·rga synergasi·aw poy ektelei· h Epitroph· sth Nikara·goya ejeta·zontai prow to paro·n leptomerv·w prokeime·noy na prosdioristoy·n oi perioxe·w proteraio·thtaw tvn paremba·sevn se sxe·sh me tiw ana·gkew poy entopi·zontai kai toyw epidivko·menoyw sto·xoyw. Oi dikaioy·xoi thw koinotikh·w boh·ueiaw ei·nai synepv·w oi ka·toikoi tvn perioxv·n o·poy pragmatopoioy·ntai oi paremba·seiw, oi opoi·ew plhroy·n ta krith·ria kai toyw sto·xoyw tvn e·rgvn. Gia na ejasfalistei· kalh· efarmogh· tvn arxv·n aytv·n kai svsth· ekte·lesh tvn e·rgvn, ba·sei tvn symfvnhue·ntvn, h Epitroph· efarmo·zei, sthn peri·ptvsh tvn mega·lvn e·rgvn, sy·sthma xarakthrizo·meno apo· thn paroysi·a Eyrvpai·vn empeirognvmo·nvn, sto plai·sio mona·daw diaxei·rishw e·tsi v·ste na ejasfali·zetai h svsth· paroxh· thw koinotikh·w boh·ueiaw. Epiple·on, h paroysi·a antiprosvpei·aw thw Epitroph·w sth Mana·gkoya dieyko- ly·nei thn parakoloy·uhsh tvn drasthrioth·tvn kai kauista· dynath· thn eni·sxysh toy epito·poy ele·gxoy. Xa·rh sto sy·sthma ayto·, h Epitroph·, proe·bh kat(cid:146) epana·lhch se diabh·mata prow thn kybe·rnhsh thw Nikara·goyaw me sto·xo thn plh·rh symmo·rfvsh stoyw symbatikoy·w o·royw xrhmatodo·thshw poy ypegra·fhsan me thn Epitroph·


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2769/99 van Bart Staes (Verts/ALE) aan de Commissie. Opname projecten binnenscheepvaart in de prioriteitenlijst van de TEN's.

eurovoc_concepts:
common transport policy
inland waterway shipping
network of navigable waterways
trans-European network
transport infrastructure
transport planning

text: C 330 E/48 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 21. 11. 2000 Antwoord van mevrouw de Palacio namens de Commissie (14 maart 2000) De Commissie is ervan overtuigd dat de binnenvaart een aanzienlijke bijdrage kan leveren om, waar mogelijk, de mobiliteitsproblemen op te lossen door het goederenvervoer van de overbelaste wegen en spoorlijnen weg te halen. Zij acht de binnenvaart een economische, veilige en milieuvriendelijke vervoers- wijze, die over reserve-infrastructuur en -capaciteit beschikt. Op communautair niveau worden de binnenwateren behandeld in het kader van het Trans-Europese vervoersnet (TEN-T). In dit kader hebben het Parlement en de Raad in 1996 communautaire richtsnoeren voor de ontwikkeling van het TEN-T vastgesteld (1). In deze richtlijnen worden het Trans-Europese waterwegennet alsmede de belangrijkste knelpunten en ontbrekende schakels in het netwerk omschreven. Teneinde de aansluiting en voltooiing van dit netwerk te garanderen, is er de laatste jaren in het kader van de TEN-begroting financiºle steun verleend voor een aanzienlijk aantal projecten van gemeenschappelijk belang. Er is evenwel alleen communautaire steun beschikbaar voor projecten in het kader van het Trans-Europese waterwegennet en dit netwerk bestaat alleen uit de belangrijkste trajecten binnen het Europese vervoers- systeem. Het is geen fijnmazig netwerk van waterwegen en omvat niet de kleine vaarwegen. Zo ook zal de Gemeenschap alleen financiºle steun toekennen voor de ontwikkeling van nieuwe of gemoderniseerde infrastructuur en niet voor het onderhoud van bestaande infrastructuur. Overeenkomstig het subsidiari- teitsbeginsel zijn de betrokken lidstaten verantwoordelijk voor de ontwikkeling van hun totaal water- wegennet en voor de verbetering en het onderhoud van hun binnenwateren. (1) PB L 228 van 9. 9. 1996. (2000/C 330 E/053) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2769/99 van Bart Staes (Verts/ALE) aan de Commissie (18 januari 2000) Betreft: Opname projecten binnenscheepvaart in de prioriteitenlijst van de TEN(cid:146)s Het mobiliteitsprobleem wordt steeds groter. Onze wegen slibben dicht. Ten gevolge hiervan gaan steeds meer en meer stemmen op om een toenemend aandeel van het goederenvervoer toe te vertrouwen aan het vervoer per spoor of over waterwegen. Lectuur van de overzichtslijst die de prioriteiten weergeven bij het uitbouwen van de Transeuropese Netwerken (TEN(cid:146)s) leert ons dat het vervoer over de waterwegen, en meer bepaald via het gebruik van binnenschepen slechts in derde of vierde rangorde komt. Dit is zeer bevreemdend, temeer daar deze vorm van goederentransport zeer milieuvriendelijk is, relatief goedkoop en bijzonder efficiºnt. De binnenscheepvaart komt overigens met een belangrijk aantal infrastructurele problemen, waaronder o. m. het bestaan van een groot aantal bottle-necks en het ontbreken van een reeks verbindingen tussen belangrijke havens en hun achterland. 1. Mag ik van de Commissie vernemen of zij de mening deelt dat een betere (infrastructurele) ondersteuning van de binnenscheepvaart een belangrijke bijdrage kan zijn bij het oplossen van het mobiliteitsprobleem; of zij bereid is de wegwerking van een aantal (cid:132)bottle-necks(cid:148) of de aanleg van een aantal nieuwe 2. waterwegen een grotere prioriteit te verlenen bij de uitwerking van TEN(cid:146)s; 3. of ze terzake bereid is overleg te plegen met de (cid:132)Europese Schippersorganisatie(cid:148); of zij beschikt over een overzicht van de belangrijkste infrastructurele problemen inzake binnen- 4. scheepvaart? Zo ja, kan ik dan een exemplaar ontvangen? 21. 11. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 330 E/49 Antwoord van mevrouw de Palacio namens de Commissie (9 maart 2000) De Commissie is ervan overtuigd dat de binnenvaart een aanzienlijke bijdrage kan leveren om, waar mogelijk, de mobiliteitsproblemen op te lossen door het goederenvervoer van de overbelaste wegen en spoorlijnen weg te halen. Zij acht de binnenvaart een economische, veilige en milieuvriendelijke vervoers- wijze, die over reserve-infrastructuur en -capaciteit beschikt. Op communautair niveau worden de binnenwateren behandeld in het kader van het Trans-Europese vervoersnet (TEN-T). In dit kader hebben het Parlement en de Raad in 1996 communautaire richtsnoeren voor de ontwikkeling van het TEN-T vastgesteld die ook betrekking hebben op het waterwegennet op Europese schaal (Beschikking nr. 1692/96/EG van het Parlement en de Raad van 23 juli 1996 betreffende communautaire richtsnoeren voor de ontwikkeling van een Trans-Europees vervoersnet (1)). In de richt- snoeren wordt ook nagegaan welke de belangrijkste knelpunten en ontbrekende schakels in het water- wegennet zijn. In het licht daarvan is er de laatste jaren in het kader van de TEN-begroting financiºle steun verleend voor een aanzienlijk aantal projecten van gemeenschappelijk belang. Er zij evenwel op gewezen dat de betrokken lidstaten overeenkomstig het subsidiariteitsbeginsel verantwoordelijk zijn voor de verbetering en het onderhoud van hun binnenwateren. Daarnaast moeten de lidstaten, wanneer zij steun van het Europees Fonds voor regionale ontwikkeling (EFRO), de Europese Investeringsbank (EIB) of het Cohesiefonds vragen, hun vervoersnetten en -systemen verbeteren door vooral aandacht te schenken aan ontbrekende verbindingen en aansluitingen met het TEN-T. De Commissie houdt in verband met dit onderwerp contact met alle betrokken partijen en organisaties, alsmede met de Europese schippersorganisatie. In 1998 heeft de Commissie een verslag over de tenuitvoerlegging van de TEN-T-richtsnoeren (2) gepubliceerd. Meer gedetailleerde informatie over het waterwegennet is opgenomen in een aanvullend document van de Commissie (SEC(1998) 1993). (1) PB L 228 van 9. 9. 1996. (2) COM(98) 614 def. (2000/C 330 E/054) SCHRIFTELIJKE VRAAG P-2771/99 van Mario Mastella (PPE-DE) aan de Commissie (7 januari 2000) Betreft: Verondersteld Europees verbod op het gebruik van met houtskool gestookte ovens In de Italiaanse pers zijn onlangs berichten verschenen, die vervolgens officieel zijn ontkend door een woordvoerder van de EG-Commissie, volgens welke er een richtlijn van de Europese Unie zou bestaan waarin het gebruik van met houtskool gestookte ovens voor het bereiden van maaltijden verboden zou zijn, omdat deze ovens niet zouden beantwoorden aan de nieuwe Europese normen op het gebied van de voedselhygiºne. Dit heeft geleid tot terechte ongerustheid in de Italiaanse gastronomische kringen, en vooral in de sector van de traditionele Napoletaanse pizza. Deze pizza is het symbool bij uitstek van de Italiaanse culinaire cultuur, is in de hele wereld bekend en geliefd, en wordt met de hand bereid in stenen ovens. Volgens andere persberichten naar aanleiding van enkele latere mededelingen van de EG-Commissie zou Italiº erin geslaagd zijn tijdelijke uitzonderingen op dit verbod te verkrijgen, maar vele gemeenten in Italiº zouden al begonnen zijn met het niet meer verlenen van vergunningen voor de installatie en het gebruik van nieuwe met houtskool gestookte ovens, in de vrees dat deze ovens vandaag of morgen definitief bij de wet worden verboden. Kan de Commissie uitleg verschaffen over bovengenoemde kwestie en nagaan of genoemde normen al dan niet bestaan, mede om het recht van de consumenten op correcte informatie te beschermen? Kan de Commissie eventueel aangeven op basis van welke criteria inzake hygiºne en volksgezondheid deze richtlijn is uitgevaardigd?


title: QUESTION ÉCRITE E-2865/99 posée par Luis Berenguer Fuster (PSE) à la Commission. Structure du marché de l'électricité espagnol et coûts d'ouverture à la concurrence.

eurovoc_concepts:
Spain
State aid
control of State aid
economic consequence
electrical industry
liberalisation of the market
oligopoly

text: C 330 E/64 Journal officiel des CommunautØs europØennes FR 21. 11. 2000 La Commission ignore si le projet mentionnØ par l(cid:146)Honorable Parlementaire a ØtØ soumis (cid:224) la procØdure d(cid:146)Øvaluation d(cid:146)impact prØvue par la directive 85/337/CEE du Conseil, du 27 juin 1985, concernant l(cid:146)Øvaluation des incidences de certains projets publics et privØs sur l(cid:146)environnement. Il convient toutefois de relever que l(cid:146)article 2 de cette directive prØvoit que les projets susceptibles d(cid:146)avoir des incidences notables sur l(cid:146)environnement, notamment en raison de leur nature, de leurs dimensions ou de leur localisation, doivent Œtre soumis (cid:224) une Øvaluation en ce qui concerne leur incidences avant l(cid:146)octroi de l(cid:146)autorisation. Cette disposition s(cid:146)applique aux projets ØnumØrØs aux annexes I et II de la directive. Pour les projets qui, tel le projet routier faisant l(cid:146)objet de la prØsente question Øcrite, relŁvent de l(cid:146)annexe II, l(cid:146)article 4. 2 de la directive prØvoit que lesdits projets doivent Œtre soumis (cid:224) ladite procØdure lorsque les (cid:201)tats membres considŁrent que leurs caractØristiques l(cid:146)exigent. En consØquence, les projets relevant de cette catØgorie sont soumis (cid:224) une Øvaluation, conformØment aux articles 5 (cid:224) 10 de la directive, lorsque l(cid:146)(cid:201)tat membre considŁre que leurs caractØristiques l(cid:146)exigent. Il convient de noter que la directive 85/337/CEE a ØtØ modifiØe par la directive 97/11/CE du Conseil du 3 mars 1997 (1). Cependant, aux termes de l(cid:146)article 3. 2. de la directive 97/11/CE, si une demande d(cid:146)autorisation a ØtØ soumise avant le 14 mars 1999, les dispositions de la directive 85/337/CEE dans sa version antØrieure (cid:224) la modification s(cid:146)appliquent. La Commission, dans son r(cid:244)le de gardienne des traitØs, prendra les mesures nØcessaires pour assurer que le droit communautaire soit respectØ dans le cas d(cid:146)espŁce. (1) JO L 73 du 14. 3. 1997. (2000/C 330 E/070) QUESTION (cid:201)CRITE E-2865/99 posØe par Luis Berenguer Fuster (PSE) (cid:224) la Commission (18 janvier 2000) Objet: Structure du marchØ de l(cid:146)ØlectricitØ espagnol et coßts d(cid:146)ouverture (cid:224) la concurrence les D(cid:146)aprŁs des informations publiØes dans la presse espagnole (Expansi(cid:243)n du 7 dØcembre 1999), entreprises Ølectriques espagnoles dØtiennent 98 % du marchØ aprŁs 22 mois d(cid:146)ouverture (cid:224) la concurrence. Ainsi qu(cid:146)il ressort des rapports de la «Comisi(cid:243)n Nacional del Sistema ElØctrico», la concurrence dans ce secteur en Espagne est trŁs limitØe du fait de l(cid:146)existence de barriŁres (cid:224) l(cid:146)entrØe (coßts d(cid:146)investissement ØlevØs), mais Øgalement du fait que l(cid:146)Espagne soit quasiment une (cid:238)le. De ce fait, les coßts d(cid:146)ouverture (cid:224) la concurrence («Costes de Transici(cid:243)n a la Competencia», CTC) peuvent avoir deux consØquences: en premier lieu, ces coßts poseront encore davantage de difficultØs (cid:224) l(cid:146)entrØe de nouveaux opØrateurs, qui seraient pØnalisØs puisqu(cid:146)ils ne pourraient percevoir d(cid:146)argent (cid:224) ce titre, et en second lieu, cela aboutit (cid:224) une situation paradoxale oø des sommes sont per(cid:231)ues pour une ouverture (cid:224) la concurrence qui n(cid:146)existe pas. La Commission estime-t-elle que l(cid:146)actuelle structure du marchØ de l(cid:146)ØlectricitØ espagnol vØhiculØe dans la presse aura des rØpercussions au moment de l(cid:146)Øvaluation des coßts d(cid:146)ouverture (cid:224) la concurrence? RØponse donnØe par Mme de Palacio au nom de la Commission (3 mars 2000) Si les mesures prises par le gouvernement espagnol pour mettre en (cid:156)uvre la directive 96/92/CE du Conseil et du Parlement du 19 dØcembre 1996 concernant l(cid:146)Øtablissement de rŁgles communes pour le marchØ intØrieur de l(cid:146)ØlectricitØ (1) sont gØnØralement considØrØes comme susceptibles d(cid:146)entra(cid:238)ner le dØveloppement progressif d(cid:146)une concurrence effective, il est vrai que ce marchØ reste (cid:224) prØsent caractØrisØ par un nombre limitØ de sociØtØs dØtenant des parts de marchØs hautement collectives, et une capacitØ d(cid:146)interconnexion insuffisante. Il est clair que cette situation va Øvoluer (cid:224) l(cid:146)avenir, partiellement en raison des mesures que la Commission et les autoritØs espagnoles concernØes sont en train d(cid:146)examiner et qui concernent les capacitØs d(cid:146)intercon- nexion, et partiellement avec l(cid:146)arrivØe sur le marchØ de nouvelles centrales. En outre, on peut dØj(cid:224) percevoir les avantages pratiques et les bØnØfices de la libØralisation. Les prix de l(cid:146)ØlectricitØ ont dØj(cid:224) considØrablement diminuØ, comme l(cid:146)indique le tableau envoyØ directement (cid:224) l(cid:146)Hono- rable Parlementaire et au secrØtariat du Parlement. Par ailleurs, un certain nombre de nouvelles centrales seront construites dans les prochaines annØes. 21. 11. 2000 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes C 330 E/65 Ces questions prØsentent bien Øvidemment un certain intØrŒt pour tout examen d(cid:146)un rØgime transitoire de la part de la Commission, sachant que, par dØfinition, tout examen des aides d(cid:146)Øtat doit tenir pleinement compte de l(cid:146)ensemble des circonstances juridiques et factuelles pertinentes. (1) JO L 27 du 30. 1. 1997. (2000/C 330 E/071) QUESTION (cid:201)CRITE E-0001/00 posØe par Brigitte Langenhagen (PPE-DE) (cid:224) la Commission (19 janvier 2000) Objet: Mise en (cid:156)uvre de l(cid:146)accŁs au rØseau conformØment (cid:224) la directive 96/92/CE du 19 dØcembre 1996 (cid:129) Conditions d(cid:146)acheminement pour fournisseurs indØpendants d(cid:146)ØlectricitØ Il est actuellement procØdØ en Allemagne au contr(cid:244)le de la compatibilitØ des conditions d(cid:146)accŁs au rØseau avec les rŁgles du marchØ intØrieur. L(cid:146)objectif de la directive 96/92/CE (1) visant (cid:224) garantir aux fournisseurs d(cid:146)ØlectricitØ un accŁs non 1. discriminatoire au rØseau, par le biais de conventions conclues sur les tarifs d(cid:146)acheminement entre compagnies allemandes d(cid:146)ØlectricitØ et groupements d(cid:146)intØrŒts est-il vraiment atteint? 2. Si on se livre (cid:224) une comparaison au plan europØen, quels sont les tarifs compatibles? Comment la Commission contr(cid:244)le-t-elle les structures de coßts effectives pratiquØes par les exploi- 3. tants de rØseau, notamment au regard de l(cid:146)obligation de transparence? 4. Convient-elle que des tarifs ØlevØs non justifiØs ouvrent la voie (cid:224) des subventions croisØes ainsi qu(cid:146)(cid:224) des transferts de dØpenses dans les entreprises d(cid:146)ØlectricitØ intØgrØes (cid:129) et partant, (cid:224) des distorsions de concurrence? 5. Convient-elle que les entreprises d(cid:146)approvisionnement en ØlectricitØ implantØes de longue date, pourraient, par le biais de leurs tarifs, exploiter le rØseau monopolistique existant pour Øvincer autant que possible de nouveaux concurrents? Quelles mesures la Commission envisage-t-elle de prendre pour garantir aux nouveaux opØrateurs un 6. accŁs libre et transparent au marchØ? (1) JO L 27 du 30. 1. 1997, p. 20. RØponse donnØe par Mme de Palacio au nom de la Commission (1er mars 2000) 1. La Commission a procØdØ (cid:224) une premiŁre analyse des accords ØvoquØs par l(cid:146)Honorable Parlementaire. Le commissaire chargØ de la concurrence a adressØ aux associations allemandes un courrier mentionnant les rØsultats. Cette lettre contient un certain nombre d(cid:146)ØlØments relatifs notamment (cid:224) la possible discrimination qui en rØsulte et qui pose de graves problŁmes de compatibilitØ avec les rŁgles de concurrence dØcoulant du traitØ CE. Le directeur gØnØral de la DG «(cid:201)nergie et Transports» a envoyØ un courrier aux autoritØs allemandes oø il souligne la possible non-conformitØ de certains aspects des accords en question avec la directive 96/92/CE du Parlement europØen et du Conseil du 19 dØcembre 1996 concernant des rŁgles communes pour le marchØ intØrieur de l(cid:146)ØlectricitØ. 2. les Dans le cadre du Forum de Florence sur la rØglementation, rØunissant les (cid:201)tats membres, organismes de rØglementation, l(cid:146)Association of European Transmission System Operators (ETSO, associa- tion des gestionnaires de rØseaux de transport europØens), les consommateurs et l(cid:146)industrie, un accord a ØtØ atteint, qui stipule que les droits de transport donnant accŁs au rØseau communautaire interconnectØ seront indØpendants des transactions commerciales dans lesquelles les utilisateurs du rØseau pourraient s(cid:146)engager. Ces droits ne devraient donc pas Œtre basØs sur des transactions individuelles, mais sur le calcul de l(cid:146)utilisation effective du rØseau, en l(cid:146)occurrence, les flux physiques nets


title: WRITTEN QUESTION E-2807/99 by Jean-Claude Fruteau (PSE) to the Commission. COM in bananas.

eurovoc_concepts:
ACP countries
Canary Islands
French overseas department and region
Latin America
World Trade Organisation
common commercial policy
common organisation of markets
competition
reform of the CAP
tariff quota
tropical fruit

text: 21. 11. 2000 EN Official Journal of the European Communities C 330 E/53 Adverse effects on Community production are all the less likely in view of the fact that, first, Mexican production is handicapped by rather irregular yields and, second, relatively high demand on the domestic market affects the price and, therefore, the competitiveness of Mexican avocados. Moreover, the progres- sive lifting, since 1997, of plant-health restrictions on imports of Mexican avocados to the United States should gradually result in Mexican avocado exports being redirected to that market. If necessary, however, the Commission may consider implementing the safeguard measures enshrined in the Free Trade Agreement with Mexico in accordance with the conditions laid down in Article 15 of the Agreement. (2000/C 330 E/057) WRITTEN QUESTION E-2807/99 by Jean-Claude Fruteau (PSE) to the Commission (18 January 2000) Subject: COM in bananas On 10 November 1999 the Commission presented a proposal aimed at reforming the common organisa- tion of the market in bananas with a view to complying with WTO rules. The scheme envisaged is organised in two stages, with the tariff quota being retained in the first and an exclusively tariff-based system being automatically introduced as of 1 January 2006. This scheme makes unacceptable concessions to producers in the Latin American countries, while failing the interests of Community producers and undertakings made by the to take genuine account of Community vis-(cid:224)-vis its African, Caribbean and Pacific partners. Furthermore, the Council appears to be very divided on the Commission proposal: France, Spain and Portugal do not regard the tariff approach as a viable basis for negotiation. Tens of thousands of jobs are threatened by it (including 30 000 in the French overseas departments and 35 000 in the Canaries!). How does the Commission intend to ensure that the interests of Community and ACP-country producers are protected? Answer given by Mr Fischler on behalf of the Commission (11 February 2000) The proposal for amendment of Council Regulation (EEC) No 404/93 of 13 February 1993 on common organisation of the market in bananas (1) was adopted by the Commission on 10 November 1999 (2). The reasoning behind the proposal is set out at length in the accompanying explanatory memorandum. In the Commission(cid:146)s opinion it maintains a balance between the Community(cid:146)s various obligations. A substantial tariff preference for the African, Caribbean and Pacific (ACP) countries should enable them to maintain their traditional export levels. The memorandum also states that additional measures can if necessary be envisaged for the weakest and most banana-dependent ACP countries in particular. C 330 E/54 Official Journal of the European Communities EN 21. 11. 2000 No change is proposed to the provisions on Community production. Growers will still be able to benefit fully from the compensatory aid scheme. The proposal will be thoroughly discussed in the Council and Parliament. (1) OJ L 47, 25. 2. 1993. (2) COM(1999) 582 final. (2000/C 330 E/058) WRITTEN QUESTION E-2813/99 by Raffaele Costa (PPE-DE) to the Commission (18 January 2000) Subject: Administration of calls for tenders in connection with common agricultural policy funding In order to allocate funding in the context of the common agricultural policy, in particular under budget heading B2-5122, the Commission issued a call for tenders for the financing of projects submitted by operators in the sector. The deadline for submitting projects was 15 November 1999. Among the entities taking part in the procedure was the forestry consortium (cid:145)Terra dei Santi e Colline del Po(cid:146), which requested a subsidy for the creation of a centre for agriculture and the sustainable development of the hill area concerned. All the documentation regarding the project was submitted on 13 November 1999 to Unit VI. AII. 1 of the Commission(cid:146)s Directorate-General for Agriculture, at 200 rue de la Loi, B-1049 Brussels. However, the Commission rejected the project, explaining that the final deadline had been brought forward from 15 November to 31 October 1999, and that the project had therefore been submitted after expiry of the deadline. Can the Commission say whether it considers it right to decide to bring forward an established deadline to the detriment of participants, making it impossible for them to have access to funding? Answer given by Mr Fischler on behalf of the Commission (10 February 2000) The intention behind budget heading B2-5122 was to enhance public awareness of the common agricultural policy. No call for tenders or proposals was made but a guide for potential applicants was published on the Directorate-General for Agriculture(cid:146)s internet site. The guide initially stated that applications could be sent to the Commission up to 15 November 1999. That date was changed to 31 October 1999 to give the Commission more time to process applications before closure of the budgetary procedures in 1999. The change was notified using the same information medium as the guide, i. e. the internet. The application by the Consorzio Forestale Terra dei Santi e Colline del Po arrived on 13 November but was in fact carefully examined and found to be ineligible under heading B2-5122


title: Cnuasach na gConarthaí : 1999.,Compilação dos Tratados : 1999.,Eυρωπαϊκή Ένωση : συλλογή συνθηκών. Tome I, Volume I.,Raccolta dei trattati : 1999.,Recopilación de los Tratados : 1999.,Recueil des traités : 1999.,Selected instruments taken from the Treaties : 1999.,Sopimuskokoelma : 1999.,Textsammlung : 1999.,Traktatsamling : 1999.,Verdragsteksten : 1999.,Συλλογή Συνθηκών : 1999.

formats: cdrom pdfx print_hrdcv


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-2726/99 esittäjä(t): Laura González Álvarez (GUE/NGL) komissiolle. Sademetsien tuho Amazonilla.

eurovoc_concepts:
Brazil
EU environmental policy
environmental cooperation
forest conservation
tropical forest

text: 3. 10. 2000 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 280 E/115 Anna Diamantopouloun komission puolesta antama vastaus (1. maaliskuuta 2000) Komissio on arvoisan parlamentin j(cid:228)senen tavoin huolissaan kalastusalalla vallitsevasta tilanteesta. Kalas- tusalaa pidet(cid:228)(cid:228)n eritt(cid:228)in riskialttiina taloudellisen toiminnan alana. Komissiolla on vuodesta 1990 l(cid:228)htien k(cid:228)ynniss(cid:228) hanke ty(cid:246)tapaturmatilastojen yhdenmukaistamiseksi kaikkialla yhteis(cid:246)ss(cid:228). Kyseess(cid:228) on SEAT-hanke (Euroopan ty(cid:246)tapaturmatilastot). Komission toiminta perus- tuu toimenpiteist(cid:228) ty(cid:246)ntekij(cid:246)iden turvallisuuden ja terveyden parantamisen edist(cid:228)miseksi ty(cid:246)ss(cid:228) 12. kes(cid:228)- kuuta 1989 annettuun neuvoston direktiiviin 89/391/ETY (1) ja 21. joulukuuta 1987 annettuun neuvoston p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)slauselmaan (2). Neuvosto tunnusti t(cid:228)m(cid:228)n ty(cid:246)n t(cid:228)rkeyden 27. maaliskuuta 1995 antamassaan p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)s- lauselmassa (3). Hankkeen ensimm(cid:228)iset ja viimeinen vuosi, jolta on k(cid:228)ytett(cid:228)viss(cid:228) lukuja, on 1996. liittyiv(cid:228)t vuonna 1993 sattuneisiin ty(cid:246)tapaturmiin, tulokset Komissiolla ei ponnisteluistaan huolimatta ole k(cid:228)yt(cid:246)ss(cid:228)(cid:228)n luotettavia ja kattavia tietoja kalastus- vesiviljelyalan ty(cid:246)tapaturmista, koska vain jotkin j(cid:228)senvaltiot ovat toimittaneet sille n(cid:228)m(cid:228) tiedot. ja Vain viiden j(cid:228)senvaltion toimittamiin tietoihin perustuvista arvioista k(cid:228)y kuitenkin ilmi, ett(cid:228) ty(cid:246)tapatur- mien m(cid:228)(cid:228)r(cid:228) t(cid:228)ll(cid:228) alalla on huomattavasti suurempi kuin kaikkien muiden taloudellisen toiminnan alojen keskiarvo t(cid:228)m(cid:228) koskee sek(cid:228) sellaisia ty(cid:246)tapaturmia, joihin on liittynyt yli kolmen p(cid:228)iv(cid:228)n sairasloma, ett(cid:228) kuolemaan johtaneita ty(cid:246)tapaturmia. Komission k(cid:228)ytett(cid:228)viss(cid:228) olevien tietojen perusteella kalastusalan ty(cid:246)turvallisuustilanne on heikentynyt ajanjaksolla 1994(cid:129)1996 (yli kolme p(cid:228)iv(cid:228)(cid:228) sairaslomaa vaatineiden ty(cid:246)tapaturmien lukum(cid:228)(cid:228)r(cid:228) kasvoi 2,1 prosenttia ja kuolemaan johtaneiden ty(cid:246)tapaturmien m(cid:228)(cid:228)r(cid:228) 1,0 prosenttia). Komissiolla ei ole arvoisan parlamentin j(cid:228)senen pyyt(cid:228)mi(cid:228) maakohtaisia tietoja kuolemaan johtaneista ty(cid:246)tapaturmista (hukkuminen tai muut syyt). N(cid:228)m(cid:228) tiedot saadaan k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n vuodesta 2001 alkaen, kun SEAT-hankkeen ty(cid:246)tapaturmien syit(cid:228) ja olosuhteita k(cid:228)sittelev(cid:228) kolmas vaihe saadaan k(cid:228)yntiin. Komissio haluaa viel(cid:228) lopuksi huomauttaa, ett(cid:228) neuvosto on antanut kaksi direktiivi(cid:228) ty(cid:246)ntekij(cid:246)iden terveyden ja turvallisuuden suojelemiseksi ja ty(cid:246)tapaturmien v(cid:228)hent(cid:228)miseksi kalastustoiminnassa. Kyseess(cid:228) ovat terveydelle ja turvallisuudelle asetettavista v(cid:228)himm(cid:228)isvaatimuksista aluksilla tapahtuvan sairaanhoidon parantamiseksi 31. maaliskuuta 1992 annettu neuvoston direktiivi 92/29/ETY (4) sek(cid:228) turvallisuutta ja terveytt(cid:228) koskevista v(cid:228)himm(cid:228)isvaatimuksista kalastusaluksilla teht(cid:228)v(cid:228)ss(cid:228) ty(cid:246)ss(cid:228) 23. marraskuuta 1993 annettu neuvoston direktiivi 93/103/EY (5). J(cid:228)senvaltioiden teht(cid:228)v(cid:228)n(cid:228) on varmistaa direktiivien kansallisen t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanos(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)st(cid:246)n soveltamisen valvonta, jotta lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)ss(cid:228) s(cid:228)(cid:228)detyll(cid:228) ennaltaehk(cid:228)isev(cid:228)ll(cid:228) politiikalla voitaisiin tehokkaasti v(cid:228)hent(cid:228)(cid:228) ty(cid:246)tapaturmien ja ammattitautien m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)(cid:228) kalastusalalla. (1) (2) (3) (4) (5) EYVL L 183, 29. 6. 1989. EYVL C 28, 3. 2. 1988. EYVL C 168, 4. 7. 1995. EYVL L 113, 30. 4. 1992. EYVL L 307, 13. 12. 1993. (2000/C 280 E/122) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2726/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Laura GonzÆlez `lvarez (GUE/NGL) komissiolle (18. tammikuuta 2000) Aihe: Sademetsien tuho Amazonilla Brasilian hallitus on yhdess(cid:228) maanomistajien toimielimen, kansallisen maatalousneuvoston, kanssa esitt(cid:228)nyt senaatille lakiehdotuksen mets(cid:228)lain uudistamiseksi. Hallitus ei kuullut asiassa edes kansallista ymp(cid:228)rist(cid:246)- neuvostoa. Lehdist(cid:246), ymp(cid:228)rist(cid:246)asioita k(cid:228)sittelev(cid:228)t kansalaisj(cid:228)rjest(cid:246)t ja liitot sek(cid:228) WWF ovat luonnehtineet lakiehdotusta ekologiseksi rikokseksi. Ehdotukseen sis(cid:228)ltyy muun muassa yleinen armahdus kaikille ymp(cid:228)rist(cid:246)rikosten tekij(cid:246)ille, ja siin(cid:228) sallitaan alkuper(cid:228)isen kasvillisuuden tuhoaminen pysyvin(cid:228) suojelu- alueina pidettyin(cid:228) alueilla, jokien penkereill(cid:228) ja reunoilla, joita luonnonsuojelijat pit(cid:228)v(cid:228)t erityisen t(cid:228)rkein(cid:228) C 280 E/116 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 3. 10. 2000 alueina. Mik(cid:228)li ehdotus hyv(cid:228)ksyt(cid:228)(cid:228)n, se vaikeuttaisi hallituksen mets(cid:228)suunnitelmia rikotaan systemaattisesti. lis(cid:228)(cid:228) surkeaa tilannetta, koska nytkin Brasilian Toisaalta Greenpeace vahvistaa maailmanlaajuisessa Amazonin suojelua koskevassa kampanjassaan, ett(cid:228) Amazonilla katoaa p(cid:228)ivitt(cid:228)in mets(cid:228)(cid:228) 5 200 jalkapallokent(cid:228)n verran ja pelk(cid:228)st(cid:228)(cid:228)n vuonna 1998 tuhoutui 1 680 000 hehtaaria mets(cid:228)(cid:228). Voisiko komissio ilmastonmuutosta koskevien sitoumusten ja Amazonin ymp(cid:228)rist(cid:246)nsuojelua koskevien Rion sopimusten noudattamiseksi keskustella Brasilian viranomaisten kanssa, jotta mets(cid:228)lain uudistamista koskevaa lakiehdotusta muutettaisiin niin, ett(cid:228) maa- ja mets(cid:228)talouden harjoittaminen sopisi yhteen ihmis- kunnan universaalin perinn(cid:246)n, Amazonin sademetsien, suojelun kanssa? Chris Pattenin komission puolesta antama vastaus (2. helmikuuta 2000) Ymp(cid:228)rist(cid:246)kysymykset ja kest(cid:228)v(cid:228)n kehityksen periaate ovat keskeisi(cid:228) kysymyksi(cid:228) Euroopan yhteis(cid:246)n suhteissa Latinalaiseen Amerikkaan, Latinalaisen Amerikan alueelliseen yhdentymisprosessiin ja sen yksit- t(cid:228)isiin maihin. Komissio seuraa hyvin tarkasti Brasilian ymp(cid:228)rist(cid:246)politiikan kehittymist(cid:228), joka on yksi t(cid:228)rkeimmist(cid:228) yhteisty(cid:246)alueista Brasilian kanssa, kuten asia on esitetty komission vuonna 1998 hyv(cid:228)ksytyss(cid:228) Brasiliaa koskevassa maakohtaisessa strategiassa (1). Komission Brasiliassa olevaan l(cid:228)hetyst(cid:246)(cid:246)n on t(cid:228)m(cid:228)n vuoksi m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)tty ymp(cid:228)rist(cid:246)kysymysten neuvonantaja. Uusi mets(cid:228)nhoitolakiehdotus (Codigo Florestal), jonka eri puolueista oleva kansanedustajien ryhm(cid:228) on esitt(cid:228)nyt Brasilian kansanedustuslaitokselle, sis(cid:228)lsi monta hyvin kiistanalaista kohtaa, nimitt(cid:228)in laissa suojellun maaosuuden m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)n v(cid:228)hent(cid:228)misen ja luonnonsuojelualueen m(cid:228)(cid:228)ritelm(cid:228)n muuttamisen. Koska t(cid:228)m(cid:228) lakiehdotus aiheutti vilkasta v(cid:228)ittely(cid:228) ja koska Brasilian kansanedustuslaitoksen j(cid:228)seni(cid:228), valtiosta riippumattomia j(cid:228)rjest(cid:246)j(cid:228) ja osa hallitusta vastusti sit(cid:228), lakiehdotus on toistaiseksi vedetty takaisin ja siit(cid:228) keskustellaan uudestaan maaliskuussa, kun Brasilian kansanedustuslaitos kokoontuu j(cid:228)lleen yleisistuntoon. Hallituksessa ymp(cid:228)rist(cid:246)ministeri JosØ Sarney Filho ilmoitti vastustavansa kyseist(cid:228) kiistelty(cid:228) lakiehdotusta. Ministeri Sarney p(cid:228)(cid:228)tti jo huhtikuussa 1999, ett(cid:228) kansallisen ymp(cid:228)rist(cid:246)neuvoston (Conselho Nacional de Meio Ambiante) pit(cid:228)isi johtaa nykyisen mets(cid:228)nhoitolain tarkistusta, mik(cid:228) merkitsisi sit(cid:228), ett(cid:228) hallituksen ei pit(cid:228)isi tehd(cid:228) mit(cid:228)(cid:228)n p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)st(cid:228) ennen kuin neuvosto antaa lausuntonsa kiistanalaisista kysymyksist(cid:228). N(cid:228)iss(cid:228) olosuhteissa komission erityist(cid:228) v(cid:228)liintuloa ei t(cid:228)ll(cid:228) hetkell(cid:228) katsota aiheelliseksi. T(cid:228)m(cid:228)n lain taustalla oleva ongelma ei ole uusi. Vaikka Brasilian hallitus n(cid:228)ytt(cid:228)(cid:228) olevan vakavasti sitoutunut ymp(cid:228)rist(cid:246)nsuojeluun erityisesti Amazonin alueella, ymp(cid:228)rist(cid:246)politiikan yhteensopivuus muiden valtion politiikkojen kanssa (kuten infrastruktuurit, maanomistuksen uudistaminen ja maan k(cid:228)ytt(cid:246)) ei ole aina t(cid:228)ysin varmistettu. Komissio tukee t(cid:228)ysin kest(cid:228)v(cid:228)(cid:228)n kehitykseen perustuvaa ymp(cid:228)rist(cid:246)nsuojelupolitiikkaa, jonka t(cid:228)rkein operatiivinen toimintamuoto on Brasilian sademets(cid:228)n suojelua koskeva pilottiohjelmahanke (PPG7), joka aloitettiin vuonna 1994 ja johon komissio on antanut t(cid:228)h(cid:228)n menness(cid:228) yli 70 miljoonaa euroa (noin 300 miljoonan euron kokonaism(cid:228)(cid:228)r(cid:228)st(cid:228), jonka on antanut kansainv(cid:228)linen yhteis(cid:246), ja josta 80 prosenttia tulee Euroopan yhteis(cid:246)n j(cid:228)senvaltioilta ja komissiolta). Lokakuussa 1999 Brasiliassa pidetyn PPG7 -ohjelmaan osallistuvien kokouksen p(cid:228)(cid:228)telmiss(cid:228) korostettiin, ett(cid:228) on tarpeen auttaa Brasilian viranomaisia koordinoi- maan paremmin valtion politiikkoja, jotta voidaan maksimoida kest(cid:228)v(cid:228)(cid:228) kehityst(cid:228) koskevien toimintojen vaikutukset ja helpottaa pilottiohjelmasta saatujen kokemusten ottamista osaksi Brasilian politiikkaa. (1) IB/1052/98 (cid:129) FR/EN


title: PERGUNTA ESCRITA E-2776/99 apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão. Financiamento de uma escola de formação de guias turísticos.

eurovoc_concepts:
Greece
aid system
educational institution
tourist profession
vocational training

text: 1. 8. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 219 E/185 conferŒncia de dois dias permitiu a cerca de 200 participantes, incluindo representantes de organiza(cid:231)ıes nªo governamentais, expor os seus pareceres e apresentar propostas. Foram enviados directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento exemplares do documento de trabalho, bem como do relat(cid:243)rio final da conferŒncia. O processo de consulta permitiu confirmar que a ac(cid:231)ªo de luta contra a exclusªo social Ø percebida como um meio importante para melhorar as condi(cid:231)ıes de acesso aos direitos fundamentais. A Comissªo pretende reflectir este aspecto nos objectivos do programa. (2000/C 219 E/238) PERGUNTA ESCRITA E-2776/99 apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) (cid:224) Comissªo Objecto: Financiamento de uma escola de forma(cid:231)ªo de guias tur(cid:237)sticos (18 de Janeiro de 2000) Nªo existe na GrØcia qualquer escola de forma(cid:231)ªo de guia tur(cid:237)sticos e os conhecimentos de que dispıem todos quantos exercem esta actividade baseiam-se na experiŒncia e em cursos de forma(cid:231)ªo das pr(cid:243)prias empresas. PoderÆ a Comissªo informar: 1. Se poderÆ conceder co-financiamento para efeitos de cria(cid:231)ªo de uma escola p(cid:243)s-secundÆria destinada a formar guias tur(cid:237)sticos? 2. Que cursos de forma(cid:231)ªo das pr(cid:243)prias empresas para guias tur(cid:237)sticos na GrØcia foram financiados pela Uniªo Europeia entre 1996 e 1999 e quais os montantes em causa? 3. Qual o nœmero de pessoas que participou nesses cursos? 4. Face (cid:224)s alega(cid:231)ıes segundo as quais alguns dos participantes nestes cursos nªo puderam posteriormente exercer a actividade de guias tur(cid:237)sticos porquanto a sua actual profissªo (por exemplo, funcionÆrios pœblicos) o pro(cid:237)be, poderÆ a Comissªo confirmar que essas pessoas nªo participaram nos cursos organizados entre 1996 e 1999? Resposta dada pelo Sr. Barnier em nome da Comissªo (15 de Fevereiro de 2000) A Comissªo estÆ a proceder (cid:224) recolha das informa(cid:231)ıes necessÆrias para responder (cid:224) pergunta colocada. A Comissªo nªo deixarÆ de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo. (2000/C 219 E/239) PERGUNTA ESCRITA E-2801/99 apresentada por Glyn Ford (PSE) (cid:224) Comissªo (18 de Janeiro de 2000) Objecto: Bolsas de estudo europeias Tendo em conta a legisla(cid:231)ªo actualmente em vigor em determinados Estados-membros que veda aos estudantes o acesso a bolsas de estudo caso nªo tenham vivido num desses Estados-membros durante um certo per(cid:237)odo de tempo, nªo considera a Comissªo conveniente criar um sistema transnacional com o objectivo de ajudar estudantes que nªo tenham residido no Estado-membro em questªo durante o per(cid:237)odo de tempo exigido, mas que, durante esse per(cid:237)odo, tenham residido na Comunidade?


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2865/99 von Luis Berenguer Fuster (PSE) an die Kommission. Struktur des spanischen Strommarktes und Kosten des Übergangs zum Wettbewerb.

text: C 330 E/64 Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften DE 21. 11. 2000 Der Kommission ist nicht bekannt, ob das von der Frau Abgeordneten genannte Projekt einer Umweltver- tr(cid:228)glichkeitspr(cid:252)fung gem(cid:228)(cid:223) der Richtlinie 85/337/EWG des Rates vom 27. Juni 1985 (cid:252)ber die Umwelt- vertr(cid:228)glichkeitspr(cid:252)fung bei bestimmten (cid:246)ffentlichen und privaten Projekten unterzogen wurde. Gem(cid:228)(cid:223) Artikel 2 dieser Richtlinie sind vor Erteilung einer Genehmigung die Projekte, bei denen insbesondere aufgrund ihrer Art, ihrer Gr(cid:246)(cid:223)e oder ihres Standortes mit erheblichen Auswirkungen auf die Umwelt zu rechnen ist, einer Pr(cid:252)fung in bezug auf ihre Auswirkungen zu unterziehen. Diese Bestimmung gilt f(cid:252)r die in den Anh(cid:228)ngen I und II der Richtlinie aufgef(cid:252)hrten Projekte. Projekte des Anhangs II (cid:129) wie das in der Anfrage genannte Stra(cid:223)enprojekt (cid:129) m(cid:252)ssen gem(cid:228)(cid:223) Artikel 4 (2) der Richtlinie dann einer Umweltvertr(cid:228)g- lichkeitspr(cid:252)fung entsprechend Artikel 5 und 10 der Richtlinie unterzogen werden, wenn ihre Merkmale nach Auffassung der Mitgliedstaaten dies erfordern. Die Richtlinie 85/337/EWG wurde durch die Richtlinie 97/11/EG des Rates vom 3. M(cid:228)rz 1997 (1) ge(cid:228)ndert. Es gelten jedoch gem(cid:228)(cid:223) Artikel 3 (2) der Richtlinie 97/ 11/EG weiterhin die Bestimmungen der Richtlinie 85/337/EWG in der fr(cid:252)heren Fassung, wenn der Genehmigungsantrag vor dem 14. M(cid:228)rz 1999 gestellt wurde. Als H(cid:252)terin der Vertr(cid:228)ge wird die Kommission die erforderlichen Ma(cid:223)nahmen ergreifen, um sicherzu- stellen, da(cid:223) das Gemeinschaftsrecht im vorliegenden Fall eingehalten wird. (1) ABl. L 73 vom 14. 3. 1997. (2000/C 330 E/070) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2865/99 von Luis Berenguer Fuster (PSE) an die Kommission (18. Januar 2000) Betrifft: Struktur des spanischen Strommarktes und Kosten des (cid:220)bergangs zum Wettbewerb Laut Informationen in der spanischen Presse (Expansi(cid:243)n (cid:129) 7. Dezember 1999) halten die spanischen Elektrizit(cid:228)tsunternehmen nach 22 Monaten Wettbewerb noch 98 % des Marktes. Wie vom nationalen in seinen Berichten Ausschu(cid:223) f(cid:252)r Elektrizit(cid:228)tsversorgung (Comisi(cid:243)n Nacional del Sistema ElØctrico) dargelegt, ist der Wettbewerb in Spanien in diesem Sektor wegen der vorhandenen Zugangsschranken (hohe Investitionen) und auch aus dem Grunde, da(cid:223) Spanien praktisch eine Insel ist, sehr beschr(cid:228)nkt, weshalb die Kosten des (cid:220)bergangs zum Wettbewerb (CTC) eine doppelte Wirkung zeitigen k(cid:246)nnen: Zum einen wird n(cid:228)mlich der Zugang neuer Operateure noch erschwert (cid:129) die benachteiligt w(cid:228)ren, weil von diesem Konzept nicht gedeckt (cid:129) und zum anderen entsteht das Paradox, da(cid:223) Quantit(cid:228)ten durch den (cid:220)bergang zu einem Wettbewerb erzielt werden, zu dem es nicht kommt. Ist die Kommission der Auffassung, da(cid:223) die derzeitige Struktur des spanischen Strommarktes, die in der Presse behandelt wird, Auswirkungen anl(cid:228)(cid:223)lich der Bewertung der CTC hat? Antwort von Frau de Palacio im Namen der Kommission (3. M(cid:228)rz 2000) Es wird gemeinhein davon ausgegangen, da(cid:223) die von der spanischen Regierung eingeleiteten Ma(cid:223)nahmen zur Umsetzung der Richtlinie 96/92/EG des Europ(cid:228)ischen Parlaments und des Rates vom 19. Dezember 1996 betreffend gemeinsame Vorschriften f(cid:252)r den Elektrizit(cid:228)tsbinnenmarkt (1) die stufenweise Heraus- bildung eines effektiven Wettbewerbs zur Folge haben werden. Es ist jedoch zutreffend, da(cid:223) der Markt zum gegenw(cid:228)rtigen Zeitpunkt dadurch gekennzeichnet wird, da(cid:223) wenige Unternehmen zusammen (cid:252)ber einen betr(cid:228)chtlichen Marktanteil verf(cid:252)gen, und da(cid:223) die Verbundkapazit(cid:228)ten unzureichend sind. Dies wird sich mit der Zeit (cid:228)ndern, und zwar einerseits infolge der Ma(cid:223)nahmen, die derzeit von der Kommission und von den zust(cid:228)ndigen spanischen Beh(cid:246)rden gepr(cid:252)ft werden, und die darauf abzielen, die Verbundkapazit(cid:228)ten zu erweitern, und andererseits durch das Erscheinen neuer Elektrizit(cid:228)tserzeugungs- unternehmen auf dem Markt. Hinzu kommt, da(cid:223) die praktischen Vorteile der Liberalisierung schon jetzt zu erkennen sind. Wie aus der Tabelle, die dem Herrn Abgeordneten und dem Sekretariat des Parlaments direkt zugesandt wird, zu erkennen ist, sind die Strompreise bereits erheblich gesunken. In den kommenden Jahren sollen au(cid:223)erdem neue Anlagen gebaut werden. 21. 11. 2000 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften C 330 E/65 Bei der (cid:220)berpr(cid:252)fung einer eventuellen (cid:220)bergangsregelung mu(cid:223) die Kommission diesen Aspekten Rech- nung tragen, weil bei jeder Entscheidung (cid:252)ber eine staatliche Beihilfe alle einschl(cid:228)gigen rechtlichen und faktischen Umst(cid:228)nde zu ber(cid:252)cksichtigen sind. (1) ABl. L 27 vom 30. 1. 1997. (2000/C 330 E/071) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0001/00 von Brigitte Langenhagen (PPE-DE) an die Kommission (19. Januar 2000) Betrifft: Umsetzung des Netzzugangs gem(cid:228)(cid:223) EU-Richtlinie 96/92/EG vom 19. Dezember 1996, Durchlei- tungskonditionen f(cid:252)r unabh(cid:228)ngige Stromh(cid:228)ndler Derzeit werden die Bedingungen des Netzzuganges in Deutschland auf ihre Vereinbarkeit mit den Binnen- marktregeln (cid:252)berpr(cid:252)ft. 1. Wird das Ziel der Richtlinie 96/92/EG (1), Stromanbietern einen diskriminierungsfreien Netzzugang zu gew(cid:228)hren, durch die Vereinbarungen zwischen deutschen Stromkonzernen und Interessenverb(cid:228)nden (cid:252)ber Durchleitungsentgelte (cid:252)berhaupt erreicht? 2. Welche Entgelte gelten im europ(cid:228)ischen Vergleich als kompatibel? 3. Wie (cid:252)berpr(cid:252)ft die Kommission die tats(cid:228)chlichen Kostenstrukturen der Netzbetreiber, beispielsweise durch Verpflichtung zur Offenlegung? 4. Teilen Sie die Auffassung, da(cid:223) ungerechtfertigt hohe Entgelte Raum f(cid:252)r Quersubventionierungen und Aufwandsverlagerungen in integrierten Elektrizit(cid:228)tsunternehmen (cid:129) letztlich also Wettbewerbsverzer- rungen (cid:129) bieten? Teilen Sie die Auffassung, da(cid:223) alteingesessene Energieversorgungsunternehmen (cid:252)ber die Entgelth(cid:246)he 5. das nat(cid:252)rliche Monopolnetz soweit wie m(cid:246)glich zur Ausgrenzung neuer Wettbewerber nutzen k(cid:246)nnten? 6. Was gedenkt die Kommission zu unternehmen, um den neuen Stromanbietern einen freien und transparenten Marktzugang zu sichern? (1) ABl. L 27 vom 30. 1. 1997, S. 20. Antwort von Frau de Palacio im Namen der Kommission (1. M(cid:228)rz 2000) 1. Die Kommission hat eine erste Analyse der Verb(cid:228)ndevereinbarung (VV), auf die die Frau Abgeordnete Bezug nimmt, durchgef(cid:252)hrt. Das f(cid:252)r Wettbewerbsfragen zust(cid:228)ndige Kommissionsmitglied hat den deut- schen Verb(cid:228)nden das Ergebnis schriftlich (cid:252)bermittelt. In dem Schreiben sind einige Aspekte genannt, die insbesondere die Gefahr einer m(cid:246)glichen Diskriminierung betreffen und hinsichtlich der Vereinbarkeit mit den Wettbewerbsregeln des EG-Vertrags ernsthafte Fragen aufwerfen. Der Generaldirektor der General- direktion (cid:132)Energie und Verkehr(cid:147) hat sich in einem Schreiben an die Bundesregierung gewandt, um diese auf die potentielle Unvereinbarkeit einiger Punkte der VV mit der Richtlinie 96/92/EG des Europ(cid:228)ischen Parlaments und des Rates vom 19. Dezember 1996 betreffend gemeinsame Vorschriften f(cid:252)r den Elektrizi- t(cid:228)tsbinnenmarkt aufmerksam zu machen. 2. Im Rahmen des Europ(cid:228)ischen Forums f(cid:252)r Elektrizit(cid:228)tsregulierung in Florenz, auf dem die Mitglied- staaten, die Regulierungsbeh(cid:246)rden, der Verband der Europ(cid:228)ischen (cid:220)bertragungsnetzbetreiber (ETSO), Verbraucherverb(cid:228)nde und die Industrie vertreten sind, wurde Einvernehmen dar(cid:252)ber erzielt, da(cid:223) die Festlegung der Durchleitungsentgelte f(cid:252)r den Zugang zum Verbundnetz der Gemeinschaft unabh(cid:228)ngig von eventuellen kommerziellen Transaktionen der Netznutzer erfolgen soll. Die H(cid:246)he dieser Entgelte sollte dementsprechend nicht aufgrund von Einzeltransaktionen festgesetzt werden, sondern aufgrund der Berechnungen f(cid:252)r die tats(cid:228)chliche Auslastung des Netzes, also f(cid:252)r die Netto-Durchleitungsmengen


title: SKRIFTLIG FRÅGA E-2855/99 från Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) till kommissionen. Vad är tillåtet med den nya foderlagen.

eurovoc_concepts:
animal nutrition
competence of the Member States
national implementing measure
zoo

text: C 303 E/120 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 24. 10. 2000 (2000/C 303 E/120) SKRIFTLIG FR¯GA E-2855/99 fr(cid:229)n Jonas Sj(cid:246)stedt (GUE/NGL) till kommissionen (18 januari 2000) ˜mne: Vad (cid:228)r till(cid:229)tet med den nya foderlagen En lagsk(cid:228)rpning i Sverige enligt EU:s direktiv har medf(cid:246)rt att landets djurparker nu (cid:228)r f(cid:246)rbjudna att anv(cid:228)nda obesiktigat k(cid:246)tt som foder. M(cid:246)ss och kycklingar kan d(cid:228)rmed inte serveras till djuren i djur- parkerna. Alla k(cid:246)tt(cid:228)tande djurparksdjur ska nu i st(cid:228)llet serveras styckat och veterin(cid:228)rbesiktigat k(cid:246)tt fr(cid:229)n godk(cid:228)nda foderfabriker. Ormarna har dock f(cid:229)tt dispens fr(cid:229)n denna best(cid:228)mmelse. Men sjuka berguvar och ugglor som tagits omhand av djurparkerna (cid:228)r ocks(cid:229) i behov av att (cid:228)ta hela djur med p(cid:228)ls och allt f(cid:246)r sin matsm(cid:228)ltning. Detta har dock ansetts som otill(cid:229)tet enligt den svenska lag och det EU-direktiv som ligger till grund f(cid:246)r lagen. Anser kommissionen att s(cid:229) (cid:228)r fallet? Svar fr(cid:229)n Margot Wallstr(cid:246)m p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (9 februari 2000) Enligt r(cid:229)dets direktiv 1999/22/EG av den 29 mars 1999 om h(cid:229)llande av vilda djur i djurparker (1), (cid:228)r medlemsstaterna skyldiga att tillse att alla djurparker bibeh(cid:229)ller en h(cid:246)g standard vad g(cid:228)ller djurh(cid:229)llningen, med ett v(cid:228)lutvecklat n(cid:228)ringsprogram f(cid:246)r de djur de har i sin v(cid:229)rd. N(cid:228)mnda direktiv specificerar emellertid inte detaljfr(cid:229)gor om dietens sammans(cid:228)ttning utan detta (cid:228)r n(cid:229)got som medlemsstaterna sj(cid:228)lva best(cid:228)mmer (cid:246)ver. (1) EGT L 94, 9. 4. 1999. (2000/C 303 E/121) SKRIFTLIG FR¯GA E-2858/99 fr(cid:229)n Roberta Angelilli (UEN) till kommissionen (18 januari 2000) ˜mne: Bristande till(cid:228)mpning av direktiven om bed(cid:246)mning av milj(cid:246)effekter i regionen Latium Kan kommissionen, mot bakgrund av de fr(cid:229)gor som jag tidigare st(cid:228)llt om bed(cid:246)mning av milj(cid:246)effekter och direktiv 85/337/EEG (1) samt (cid:228)ndringarna av detta, ange om dessa direktiv i praktiken inf(cid:246)rlivats full- st(cid:228)ndigt, i synnerhet med tanke p(cid:229) de befogenheter som den italienska regeringen tilldelat regionerna, och s(cid:228)rskilt med avseende p(cid:229) regionen Latium, eller om fel beg(cid:229)tts och/eller om delar av direktiven inte inf(cid:246)rlivats fullst(cid:228)ndigt? lett till en S(cid:228)rskilt har parkeringen p(cid:229) Via Sacchi beh(cid:246)righetskonflikt mellan Roms kommun, som har gett sitt tillst(cid:229)nd till bygget utan n(cid:229)gon milj(cid:246)kon- sekvensbeskrivning, och regionen Latium, som tv(cid:228)rtom beg(cid:228)rt en utv(cid:228)rdering av milj(cid:246)effekterna. i Rom, som redan n(cid:228)mnts i fr(cid:229)ga E-2084/99 (2), (1) EGT L 175, 5. 7. 1985, s. 40. (2) EGT C 219, 1. 8. 2000, s. 87. Svar fr(cid:229)n Margot Wallstr(cid:246)m p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (23 februari 2000) Vad betr(cid:228)ffar Italiens inf(cid:246)rlivande av direktiv 85/337/EEG av den 27 juni 1985 om bed(cid:246)mning av inverkan p(cid:229) milj(cid:246)n av vissa offentliga och privata projekt, i synnerhet i regionen Lazio, h(cid:228)nvisas fr(cid:229)gest(cid:228)llaren till svaret p(cid:229) hennes skriftliga fr(cid:229)ga E-2084/99. Det unders(cid:246)ks f(cid:246)r n(cid:228)rvarande huruvida den italienska


title: SKRIFTLIG FRÅGA E-2729/99 från Pervenche Berès (PSE) till kommissionen. Godkännande av en offentlig tjänstemans tjänstgöringstid i EES.

eurovoc_concepts: discrimination on the basis of nationality

text: 3. 10. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 280 E/117 (2000/C 280 E/123) SKRIFTLIG FR¯GA E-2729/99 fr(cid:229)n Pervenche BerŁs (PSE) till kommissionen (18 januari 2000) ˜mne: Godk(cid:228)nnande av en offentlig tj(cid:228)nstemans tj(cid:228)nstg(cid:246)ringstid i EES Godk(cid:228)nnande av examina och yrkeserfarenhet kan inom gemenskapen visa sig oerh(cid:246)rt komplicerat n(cid:228)r det g(cid:228)ller medborgare fr(cid:229)n tredje land. Som exempel kan man ta en norsk medborgare som tj(cid:228)nstg(cid:246)r som l(cid:228)rare i Frankrike. Denna l(cid:228)rare kan inte f(cid:229) sin tj(cid:228)nstg(cid:246)ringstid tillgodor(cid:228)knad p(cid:229) grund av en skrivelse (skrivelse nr FP/3 nr 3916 av den 5 maj 1995) som avfattats av ministeriet f(cid:246)r offentlig f(cid:246)rvaltning. Skrivelsen fastsl(cid:229)r att man vid befordran endast skall beakta den tj(cid:228)nstg(cid:246)ring som utf(cid:246)rts f(cid:246)r den franska offentliga f(cid:246)rvaltningens r(cid:228)kning. Detta trots att vederb(cid:246)rlig h(cid:228)nsyn tas till interna uttagningsprov inom fransk offentlig f(cid:246)rvaltning. tj(cid:228)nstg(cid:246)ringstiden i ursprungslandet i samband med anm(cid:228)lan till Skulle kommissionen kunna klarg(cid:246)ra Europeiska unionens 1. juridiska st(cid:228)llning vad betr(cid:228)ffar godk(cid:228)nnande av yrkeserfarenhet d(cid:229) en medborgare fr(cid:229)n Europeiska ekonomiska samarbetsomr(cid:229)det arbetar i en av unionens medlemsstater? 2. ˜r en juridisk best(cid:228)mmelse som f(cid:246)reskriver att en offentlig tj(cid:228)nstemans tj(cid:228)nstg(cid:246)ringstid endast avser den tid som tj(cid:228)nstemannen tj(cid:228)nstgjort f(cid:246)r den ber(cid:246)rda statens r(cid:228)kning verkligen f(cid:246)renlig med andan i EG- domstolens domar eller r(cid:228)ttspraxis vad betr(cid:228)ffar offentlig f(cid:246)rvaltning? Svar fr(cid:229)n Anna Diamantopoulou p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (25 februari 2000) Detta kan vara ett problem f(cid:246)r arbetstagare fr(cid:229)n medlemsstaterna samt (cid:228)ven f(cid:246)r arbetstagare fr(cid:229)n Europeiska ekonomiska samarbetsomr(cid:229)det (EES). Kommissionen (cid:228)r medveten om de sv(cid:229)righeter som de arbetstagare som under flera (cid:229)r har arbetat inom den offentliga sektorn inom en medlemsstat st(cid:246)ter p(cid:229) n(cid:228)r de anst(cid:228)lls inom en annan stats offentliga f(cid:246)rvaltning, i och med att man inte tar h(cid:228)nsyn till deras f(cid:246)reg(cid:229)ende yrkeserfarenhet n(cid:228)r l(cid:246)nen och tj(cid:228)nstetiden skall fastst(cid:228)llas. Dessa arbetstagare f(cid:246)rlorar f(cid:246)ljaktligen sina tidigare tj(cid:228)nste(cid:229)r och m(cid:229)ste b(cid:246)rja om p(cid:229) nytt i sin yrkeskarri(cid:228)r n(cid:228)r de (cid:229)teranst(cid:228)lls. Domstolen har fastst(cid:228)llt att man m(cid:229)ste ta h(cid:228)nsyn till offentliga f(cid:246)rvaltningen i en annan medlemsstat n(cid:228)r man fastst(cid:228)ller tj(cid:228)nstetiden (1). j(cid:228)mf(cid:246)rbar anst(cid:228)llning som avslutats inom den Kommissionen har inlett (cid:246)vertr(cid:228)delsef(cid:246)rfaranden mot flera medlemsstater, bland annat Frankrike, med st(cid:246)d av artikel 226 (f. d. artikel 169) i EG-f(cid:246)rdraget. Inom gemenskapen fastst(cid:228)lls r(cid:228)tten till fri r(cid:246)rlighet f(cid:246)r arbetstagare enligt artikel 39 (f. d. artikel 48) i EG- f(cid:246)rdraget, och denna r(cid:228)tts utstr(cid:228)cks till medborgare fr(cid:229)n Island, Liechtenstein och Norge enligt artikel 28 i EES-avtalet. I artikel 39. 2 i EG-f(cid:246)rdraget st(cid:229)r det klart och tydligt att denna fria r(cid:246)rlighet skall inneb(cid:228)ra att all diskriminering p(cid:229) grund av nationalitet skall avskaffas vad g(cid:228)ller arbets- och anst(cid:228)llningsvillkor. (1) Dom av den 15 januari 1998 i m(cid:229)l C-15/96, Kalliope Sch(cid:246)ning-Kougebetopoulou mot Freie und Hansestadt Hamburg, REG 1998, s. I-47 och dom av den 12 mars 1998 i m(cid:229)l C-187/96, kommissionen mot Grekland, REG 1998, s. I-1095