title: PERGUNTA ESCRITA E-2554/99 apresentada por Christopher Huhne (ELDR) à Comissão. Incineradoras.

eurovoc_concepts:
Japan
United States
environmental standard
legal basis
waste incineration

text: 24. 10. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 303 E/79 Que medidas tenciona tomar a Comissªo contra esta nova tentativa de introdu(cid:231)ªo de restri(cid:231)ıes proteccionistas ao comØrcio mundial em vØsperas da Ronda do MilØnio da OMC? Como tenciona garantir a Comissªo, nomeadamente nas negocia(cid:231)ıes em curso com os candidatos (cid:224) adesªo, que o princ(cid:237)pio do comØrcio livre seja compreendido e aplicado? Resposta dada por Pascal Lamy em nome da Comissªo (24 de Janeiro de 2000) A Comissªo toma nota da preocupa(cid:231)ªo expressa pelo Senhor Deputado no que respeita ao aumento do proteccionismo das diversas variedades de cerveja. Nas discussıes actualmente travadas no (cid:226)mbito do acordo da Organiza(cid:231)ªo Mundial do ComØrcio (OMC) sobre os aspectos comerciais relativos aos direitos de propriedade intelectual (acordo TRIP) relativas (cid:224) defini(cid:231)ªo de um chamado «registo multilateral para a protec(cid:231)ªo dos vinhos e bebidas espirituosas» a Comissªo estÆ a avaliar a proposta de aumento dos sectores sujeitos a protec(cid:231)ªo a fim de incluir outros produtos agr(cid:237)colas e alimentares. O registo multilateral deverÆ basear-se no acordo TRIP e, por conseguinte, deverÆ respeitar plenamente as disposi(cid:231)ıes do mesmo. Isto significa que os membros da OMC nªo devem conceder qualquer protec(cid:231)ªo (cid:224)s indica(cid:231)ıes geogrÆficas relativas (cid:224)s mercadorias se se verificar que as indica(cid:231)ıes pertinentes sªo idŒnticas ao termo utilizado em linguagem comum. Por conseguinte, os membros da OMC nªo devem conceder qualquer protec(cid:231)ªo aos chamados «nomes genØricos» que fa(cid:231)am referŒncia a um determinado mØtodo de produ(cid:231)ªo e nªo a uma indica(cid:231)ªo geogrÆfica. O futuro registo nªo modificarÆ esta clÆusula essencial uma vez que, no que respeita (cid:224)s designa(cid:231)ıes geogrÆficas, a questªo poderia ser alvo de uma objec(cid:231)ªo por parte do membro da OMC interessado. As discussıes conduzirªo por conseguinte a uma maior protec(cid:231)ªo dos titulares das designa(cid:231)ıes europeias, sem necessariamente distorcer o princ(cid:237)pio do comØrcio livre em matØria de produtos com nomes genØricos. (2000/C 303 E/070) PERGUNTA ESCRITA E-2554/99 apresentada por Christopher Huhne (ELDR) (cid:224) Comissªo (11 de Janeiro de 2000) Objecto: Incineradoras A Comissªo poderÆ informar se existem normas comunitÆrias para as emissıes e a qualidade ambiental das incineradoras de res(cid:237)duos, e se sªo comparÆveis (cid:224)s vigentes nos Estados Unidos e no Japªo? Resposta dada pela ComissÆria Wallstr(cid:246)m em nome da Comissªo (9 de Fevereiro de 2000) Existem neste momento trŒs actos legislativos comunitÆrios destinados a limitar as emissıes provenientes das instala(cid:231)ıes de incinera(cid:231)ªo: a Directiva 94/67/CE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1994, relativa (cid:224) incinera(cid:231)ªo de res(cid:237)duos perigosos (1), a Directiva 89/369/CEE do Conselho, de 8 de Junho de 1989, relativa (cid:224) preven(cid:231)ªo da polui(cid:231)ªo atmosfØrica proveniente de novas instala(cid:231)ıes de incinera(cid:231)ªo de res(cid:237)duos urbanos (2) e a Directiva 89/429/CEE do Conselho, de 21 de Junho de 1989, relativa (cid:224) redu(cid:231)ªo da polui(cid:231)ªo atmosfØrica proveniente das instala(cid:231)ıes existentes de incinera(cid:231)ªo de res(cid:237)duos urbanos (3). Futuramente, estas trŒs directivas serªo revogadas e substitu(cid:237)das por uma œnica directiva, que estabelecerÆ valores-limite de emissªo para todos os poluentes relevantes. O Conselho adoptou uma posi(cid:231)ªo comum (4) sobre a futura directiva relativa (cid:224) incinera(cid:231)ªo em 25 de Novembro de 1999. A segunda leitura terÆ lugar em Mar(cid:231)o de 2000 e a adop(cid:231)ªo final estÆ prevista para o Outono do mesmo ano. Os valores-limite de emissªo propostos serªo aplicÆveis (cid:224)s instala(cid:231)ıes existentes cinco anos ap(cid:243)s a adop(cid:231)ªo da directiva, ou seja, provavelmente no Outono de 2005. C 303 E/80 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 24. 10. 2000 (cid:201) dif(cid:237)cil comparar as normas comunitÆrias actuais e futuras com as dos Estados Unidos e do Japªo. Outros pa(cid:237)ses tŒm uma defini(cid:231)ªo diferente de res(cid:237)duos e diferentes (cid:226)mbitos de aplica(cid:231)ªo. AlØm disso, par(cid:226)metros como os teores normais de oxigØnio do gÆs de combustªo ou os diferentes intervalos de medi(cid:231)ªo complicam a compara(cid:231)ªo. JO L 365 de 31. 12. 1994. JO L 163 de 14. 6. 1989. JO L 203 de 15. 7. 1989. (1) (2) (3) (4) Comunicado de imprensa no 13293/99. (2000/C 303 E/071) PERGUNTA ESCRITA E-2560/99 apresentada por Christopher Huhne (ELDR) (cid:224) Comissªo (11 de Janeiro de 2000) Objecto: Pureza da Ægua do mar A Comissªo pode publicar os dados mais recentes de que dispıe no que respeita (cid:224) pureza da Ægua do mar nas principais esta(cid:231)ıes balneÆrias da Uniªo Europeia, bem como os dados correspondentes ali apurados nos œltimos cinco anos? Resposta dada pela ComissÆria M. Wallstr(cid:246)m em nome da Comissªo (17 de Janeiro de 2000) As obriga(cid:231)ıes de relat(cid:243)rio anual ao abrigo da Directiva 76/160/CEE do Conselho, de 8 de Dezembro de 1975, relativa (cid:224) qualidade das Æguas balneares (1), implicam que os Estados-membros efectuem uma avalia(cid:231)ªo da qualidade das Æguas balneares no final de cada Øpoca balnear. A directiva estipula que os dados sejam comunicados (cid:224) Comissªo pela autoridade nacional competente atØ 31 de Dezembro. A Comissªo compila-os no seu relat(cid:243)rio anual, apresentado em meados de Maio, ou seja, antes da Øpoca balnear seguinte. Os dados relativos a 1999 serªo, pois, apresentados em Maio de 2000. Os mais recentes dados dispon(cid:237)veis sªo, de momento, os da Øpoca balnear de 1998. ReferŒncias do relat(cid:243)rio: Quality of bathing water (1998 bathing season), May 1999 (cid:129) EUR 18831. A mesma informa(cid:231)ªo pode ser obtida pelo s(cid:237)tio Europa da Internet no endere(cid:231)o http://europa. eu. int/water/water-bathing/ index_html. O atlas fornecido por este s(cid:237)tio indica o n(cid:237)vel qualitativo de cada zona balnear desde 1992. (1) JO L 31 de 5. 2. 1976, (Edi(cid:231)ªo Especial Portuguesa: cap. 15, fasc. 1, p. 133). (2000/C 303 E/072) PERGUNTA ESCRITA E-2609/99 apresentada por Mogens Camre (UEN) (cid:224) Comissªo (12 de Janeiro de 2000) Objecto: Viola(cid:231)ªo dos direitos humanos na Turquia De acordo com os critØrios de Copenhaga de 1993, o respeito dos direitos da pessoa humana, bem como o respeito e protec(cid:231)ªo das minorias, sªo condi(cid:231)ıes para a integra(cid:231)ªo na UE. A Turquia, tal como Ø referido na resolu(cid:231)ªo do Parlamento Europeu de 6 de Outubro de 1999, estÆ muito longe de preencher estes critØrios. A pol(cid:237)tica oficial da Turquia pro(cid:237)be, por exemplo, as actividades religiosas dos cristªos, e a catedral cristª de Santa Sofia continua ocupada pelos mu(cid:231)ulmanos. Estas inequ(cid:237)vocas viola(cid:231)ıes dos direitos humanos estªo em clara contradi(cid:231)ªo com os critØrios de Copenhaga, pelo que se justifica pedir (cid:224) Comissªo que esclare(cid:231)a quais as condi(cid:231)ıes que impıe (cid:224) Turquia no quadro da actual coopera(cid:231)ªo


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL P-2694/99 af Jas Gawronski (PPE-DE) til Kommissionen. Foranstaltninger til løsning af konflikten mellem Etiopien og Eritrea.

eurovoc_concepts:
EU Member State
United Kingdom
common commercial policy
exclusive distribution agreement
motor car
price disparity

formats: html pdf print

text: 3. 10. 2000 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 280 E/107 (2000/C 280 E/110) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL P-2694/99 af Jas Gawronski (PPE-DE) til Kommissionen (11. januar 2000) Om: Foranstaltninger til lłsning af konflikten mellem Etiopien og Eritrea Kan Kommissionen oplyse, hvilke foranstaltninger den agter at tr(cid:230)ffe for s(cid:229) vidt ang(cid:229)r konflikten mellem Eritrea og Etiopien? P(cid:229) młdet i Den Paritetiske Forsamling AVS-EU i Nassau i oktober opfordrede Europa-Parlamentets repr(cid:230)sentanter R(cid:229)det til at tr(cid:230)ffe alle s(cid:229)danne foranstaltninger, som er nłdvendige for at f(cid:229) Etiopien til at acceptere og gennemfłre den af Den Afrikanske Enhedsorganisation foresl(cid:229)ede fredsplan. Indtil videre har Etiopien ikke accepteret planen, og landet forts(cid:230)tter med at kr(cid:230)nke de i Etiopien fastboende eritreiske borgeres grundl(cid:230)ggende rettigheder. I henhold til LomØ-konventionens artikel 5 kan samarbejdet mellem Den Europ(cid:230)iske Union og AVS- staterne suspenderes i tilf(cid:230)lde af kr(cid:230)nkelse af menneskerettighederne. Kan Kommissionen oplyse, hvad der f(cid:229)r den til at forts(cid:230)tte samarbejdet med Etiopien? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Poul Nielson (31. januar 2000) Kommissionen har ved flere lejligheder over for begge regeringer givet udtryk for, at den er alvorligt bekymret over konflikten. Den har s(cid:229)ledes opfordret begge parter til at ophłre med alle fjendtligheder og stoppe kampene. Kommissionen har benyttet alle diplomatiske midler, der har v(cid:230)ret til r(cid:229)dighed, til at fastsl(cid:229) over for begge regeringer, at konflikten udelukkende błr lłses ved anvendelse af fredelige midler. EU(cid:146)s formandskab har ogs(cid:229) sendt flere breve til de to regeringer, og EU har fremsat mange erkl(cid:230)ringer ang(cid:229)ende sagen. Der har regelm(cid:230)ssigt v(cid:230)ret kontakter mellem Kommissionens delegationer og de respektive regeringer og mellem Kommissionen og de respektive ambassader i Bruxelles. Kommiss(cid:230)ren for udvikling har ogs(cid:229) afholdt flere młder med begge parter, hvor han har understreget Kommissionens holdning. Kommissionen har givet udtryk for, at den utvetydigt stłtter Den Afrikanske Enhedsorganisations (OAU) bestr(cid:230)belser for at finde en fredelig lłsning p(cid:229) konflikten. Den har kraftigt understreget, at OAU(cid:146)s rammeaftale er det eneste grundlag for en fredelig lłsning. Kommissionen stłtter i den forbindelse ogs(cid:229) fuldt ud udn(cid:230)vnelsen af den italienske statssekret(cid:230)r for udenrigsspłrgsm(cid:229)l, Rino Serri, til EU-formand- skabets s(cid:230)rlige repr(cid:230)sentant, som skal v(cid:230)re OAU behj(cid:230)lpelig i organisationens m(cid:230)glingsbestr(cid:230)belser. Kommissionen er i f(cid:230)rd med at undersłge, p(cid:229) hvilken m(cid:229)de den sammen med OAU(cid:146)s sekretariat kan bist(cid:229) organisationen, navnlig i forbindelse med gennemfłrelsen af rammeaftalen. Kommissionen har forelagt R(cid:229)det en meddelelse om samarbejdet med stater i Afrika, Vestindien og Stillehavet (AVS), som er involveret i v(cid:230)bnede konflikter. Formandskabet er ved at udarbejde et udkast til R(cid:229)dets konklusioner p(cid:229) grundlag af Kommissionens dokument. Da der ikke foreligger nogen f(cid:230)lles EU- holdning til sagen, finder Kommissionen, at det i mellemtiden ikke vil v(cid:230)re hensigtsm(cid:230)ssigt at tr(cid:230)ffe ensidige og isolerede foranstaltninger vedrłrende konflikten mellem Etiopien og Eritrea. Kommissionen har dog allerede besluttet, at der vil blive tildelt midler i mindre »trancher« i forbindelse med strukturtilpas- ningsprogrammerne, og at yderligere udbetalinger vil blive knyttet sammen med en revurdering af konflikten og dens mulige indvirkninger p(cid:229) de offentlige udgifter, navnlig i de sociale sektorer. Udbeta- lingen af strukturtilpasningsmidler til Etiopien har s(cid:229)ledes v(cid:230)ret standset siden januar 1999. (2000/C 280 E/111) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL P-2696/99 af Neil MacCormick (Verts/ALE) til Kommissionen Om: Det indre marked (cid:129) restriktiv praksis inden for bilsalg (11. januar 2000) Biler fra Belgien, Nederlandene og Irland kan i Det Forenede Kongerige s(cid:230)lges til priser, der ligger et godt stykke under fabrikanternes katalogpriser for Det Forenede Kongerige. Ogs(cid:229) i forskellige andre lande kan


title: Reglamento (CE) n° 60/2000 de la Comisión, de 11 de enero de 2000, por el que se establecen valores globales de importación para la determinación del precio de entrada de determinadas frutas y hortalizas

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
pip fruit

formats: pdf print

text: L 7/4 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 12. 1. 2000 REGLAMENTO (CE) No 60/2000 DE LA COMISIÓN de 11 de enero de 2000 por el que se establecen valores globales de importación para la determinación del precio de entrada de determinadas frutas y hortalizas LA COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, (2) Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CE) no 3223/94 de la Comisión, de 21 de diciembre de 1994, por el que se establecen disposiciones de aplicación del régimen de importación de frutas y hortalizas (1), cuya última modificación la constituye el Reglamento (CE) no 1498/98 (2), y, en particular, el apartado 1 de su artículo 4, Considerando lo siguiente: (1) El Reglamento (CE) no 3223/94 establece, en aplicación de los resultados de las negociaciones comerciales multi- laterales de la Ronda Uruguay, los criterios para que la Comisión fije los valores a tanto alzado de importación de terceros países correspondientes a los productos y períodos que se precisan en su anexo. En aplicación de los criterios antes indicados, los valores globales de importación deben fijarse en los niveles que figuran en el anexo del presente Reglamento, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Artículo 1 Los valores globales de importación a que se refiere el artículo 4 del Reglamento (CE) no 3223/94 quedan fijados según se indica en el cuadro del anexo. Artículo 2 El presente Reglamento entrará en vigor el 12 de enero de 2000. El presente Reglamento será obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 11 de enero de 2000. Por la Comisión Franz FISCHLER Miembro de la Comisión (1) DO L 337 de 24. 12. 1994, p. 66. (2) DO L 198 de 15. 7. 1998, p. 4. 12. 1. 2000 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 7/5 del Reglamento de la Comisión, de 11 de enero de 2000, por el que se establecen los valores globales de importación para la determinación del precio de entrada de determinadas frutas y hortalizas ANEXO Código NC 0702 00 00 0707 00 05 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0805 20 10 0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 Código país tercero (1) Valor global de importación (EUR/100 kg) 204 624 999 052 628 999 052 204 999 052 204 212 220 624 999 052 204 999 052 204 464 624 999 052 600 624 999 400 404 720 728 999 052 064 400 720 999 62,7 99,6 81,2 116,8 132,5 124,7 123,3 113,4 118,3 41,3 40,8 69,9 24,3 60,2 47,3 74,1 43,5 58,8 72,8 25,9 100,4 82,3 70,3 61,4 82,2 91,6 78,4 89,4 85,2 95,1 66,1 83,9 142,9 64,8 97,2 89,9 98,7 (1) Nomenclatura de países fijada por el Reglamento (CE) no 2645/98 de la Comisión (DO L 335 de 10. 12. 1998, p. 22). El código «999» significa «otros orígenes»


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-2563/99 υποβολή: Christopher Huhne (ELDR) προς την Επιτροπή. Διακρίσεις στο χώρο εργασίας.

eurovoc_concepts:
anti-discriminatory measure
approximation of laws
directive (EU)
equal treatment
national implementing measure
workplace

text: 8. 8. 2000 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn C 225 E/163 yphresi·ew den apalla·ssontai. Prow to paro·n oi efarmozo·menoi synteleste·w ei·nai oi ejh·w: Be·lgio: 6 %, 21 %, apallagh·, Dani·a: 25 %, Germani·a: 7 %, Ella·da: 8 %, Ispani·a: 7 %, Galli·a: 20,6 %, Irlandi·a: apallagh·, Itali·a: 20 %, Loyjemboy·rgo: 3 %, 15 %, apallagh·, Ka·tv Xv·rew: 17,5 %, Aystri·a: 0 %, 10 %, Portogali·a: 17 %, Finlandi·a: apallagh·, Soyhdi·a: apallagh·, 25 %, Hnvme·no Basi·leio: apallagh·. Stiw loipe·w periptv·seiw, efarmo·zetai o synh·uhw syntelesth·w FPA. H odhgi·a 1999/85/EK toy Symboyli·oy, thw 22aw Oktvbri·oy 1999, gia tropopoi·hsh thw odhgi·aw 77/388/ EOK, o·son afora· th dynato·thta dokimastikh·w efarmogh·w meivme·noy syntelesth· FPA stiw yphresi·ew ychlh·w e·ntashw ergatikoy· dynamikoy· (2) epitre·pei epi·shw sta kra·th me·lh poy e·xoyn ypoba·lei sxetiko· ai·thma thn efarmogh· meivme·noy syntelesth· stiw parexo·menew kato·i·kon yphresi·ew apo· thn 1h Ianoyari·oy 2000 e·vw thn 31h Dekembri·oy 2002. H Ella·da, h Galli·a, h Itali·a kai h Portogali·a e·xoyn ypoba·lei sxetikh· ai·thsh gia tiw yphresi·ew ayte·w. (1) (2) EE L 145 thw 13. 6. 1977. EE L 277 thw 28. 10. 1999. (2000/C 225 E/180) GRAPTH ERVTHSH E-2556/99 ypobolh·: Christopher Huhne (ELDR) prow thn Epitroph· (11 Ianoyari·oy 2000) Ue·ma: Kerai·ew Kinhth·w Thlefvni·aw (cid:201)xontaw ypo·ch ta episthmonika· stoixei·a gia piuane·w epiptv·seiw sthn ygei·a apo· th xrh·sh tvn kinhtv·n thlefv·nvn, e·xei a·rage endiaferuei· h Epitroph· gia tiw piuane·w epiptv·seiw sthn ygei·a apo· thn topoue·thsh keraiv·n meta·doshw kinhth·w thlefvni·aw konta· se oma·dew anurv·pvn, idiai·tera se ekpaideytika· idry·mata, kai proti·uetai na protei·nei ela·xista pro·typa h· eggyh·seiw vw prow to ue·ma ayto·; Apa·nthsh toy k. Byrne ej ono·matow thw Epitroph·w (27 Ianoyari·oy 2000) H sy·stash toy Symboyli·oy 1999/519/EK thw 12hw Ioyli·oy 1999 peri· toy periorismoy· thw e·kueshw toy koinoy· se hlektromagnhtika· pedi·a (0 Hz (cid:129) 300 GHz) (1) uespi·zei e·na plai·sio basikv·n periorismv·n kai epi·peda anafora·w me sto·xo thn pro·lhch thw emfa·nishw arnhtikv·n synepeiv·n gia thn ygei·a toy anurv·poy apo· pedi·a o·pvw p. x. ekei·na poy dhmioyrgoy·ntai apo· toyw staumoy·w thw kinhth·w thlefvni·aw. H sy·stash apeyuy·netai sta kra·th me·lh kai ta kalei· na la·boyn ta anagkai·a me·tra prokeime·noy na ejasfali·soyn to ychlo· epi·pedo prostasi·aw thw ygei·aw toy anurv·poy sy·mfvna me to synistv·meno sy·sthma periorismoy· thw e·kueshw. Aname·netai o·ti ayto· ua odhgh·sei epi·shw ston kauorismo· proty·pvn gia ton ejoplismo· poy ekpe·mpei hlektronikh· aktinoboli·a toy ei·doyw sto opoi·o anafe·retai h sy·stash. (1) EE L 199 thw 30. 7. 1999. (2000/C 225 E/181) GRAPTH ERVTHSH E-2563/99 ypobolh·: Christopher Huhne (ELDR) prow thn Epitroph· (11 Ianoyari·oy 2000) Ue·ma: Diakri·seiw sto xv·ro ergasi·aw Parakalei·tai h Epitroph· na dhlv·sei an ypa·rxoyn se ka·ue kra·tow me·low no·moi poy apagorey·oyn tiw diakri·seiw sto xv·ro ergasi·aw lo·gv fylh·w, urhskei·aw, fy·loy h· sejoyalikv·n protimh·sevn. Ua mporoy·se epi·shw na dhlv·sei ta me·sa apokata·stashw thw adiki·aw se ka·ue peri·ptvsh kai an yph·rje epityxh·w prosfygh· gia opoiadh·pote apo· tiw periptv·seiw se kauemia· apo· tiw te·ssereiw kathgori·ew ton teleytai·o xro·no; C 225 E/164 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn EL 8. 8. 2000 Apa·nthsh thw kyri·aw Diamantopoy·loy ej ono·matow thw Epitroph·w (7 Febroyari·oy 2000) Parathrei·tai shmantikh· poikilomorfi·a metajy· tvn nomouesiv·n tvn kratv·n melv·n s(cid:146)ayto·n ton tome·a. H Epitroph· apodi·dei idiai·terh shmasi·a sto ue·ma kai eje·dvse stiw 25 Noembri·oy 1999 sxe·dio odhgi·aw gia thn kauie·rvsh eno·w genikoy· plaisi·oy iso·thtaw metaxei·rishw sthn apasxo·lhsh kai sthn ergasi·a (1) vw me·row thw de·smhw prota·sevn ayth·w sy·mfvna me to a·ruro 13 (prv·hn a·ruro 6a) thw Synuh·khw EK. To ajio·timo me·low mporei· na brei mia genikh· perigrafh· thw kata·stashw sthn anakoi·nvsh thw Epitroph·w sxetika· me orisme·na koinotika· me·tra gia thn katapole·mhsh tvn diakri·sevn (2). H Epitroph· sh·mera etoima·zei e·kuesh sxetika· me tiw nomike·w diata·jeiw tvn kratv·n melv·n gia thn katapole·mhsh tvn diakri·sevn lo·gv fyletikh·w h· eunikh·w katagvgh·w, urhskei·aw h· pepoiuh·sevn, anaphri·aw, hliki·aw h· sejoyalikv·n protimh·sevn. H e·kuesh pro·keitai na dhmosieytei· stiw arxe·w toy 2000. (cid:211)son afora· thn nomouesi·a sxetika· me thn iso·thta tvn fy·lvn, h odhgi·a toy Symboyli·oy 76/207/EOK thw 9hw Febroyari·oy 1976 sxetika· me thn efarmogh· thw arxh·w thw i·shw metaxei·rishw andrv·n kai gynaikv·n o·son afora· thn pro·sbash sthn apasxo·lhsh, thn epaggelmatikh· kata·rtish kai proagvgh· kai tiw synuh·kew ergasi·aw (3) efarmo·suhke apo· o·la ta kra·th me·lh kai to a·ruro 6 ayth·w proble·pei me·sa epano·ruvshw poy pre·pei na eisaxuoy·n sta eunika· nomika· systh·mata, me·sv dikastikh·w diadikasi·aw kato·pin piuanh·w prosfygh·w se a·llew armo·diew arxe·w. (cid:211)son afora· sxetike·w kataggeli·ew den diati·uentai ako·mh plhrofori·ew gia to 1999. Gia to 1998 plhrofori·ew pare·xontai sth genikh· e·kuesh thw oma·daw nomikv·n empeirognvmo·nvn gia thn i·sh metaxei·rish andrv·n kai gynaikv·n gia ta e·th 1997 kai 1998, h opoi·a emfai·netai ston istoxv·ro Europa sthn ako·loyuh diey·uynsh: http://europa. eu. int/comm/dg05/publicat/equ-opp/experts. pdf. (1) COM(1999)565 teliko·. (2) COM(1999)564 teliko·. (3) EE L 39 thw 14. 2. 1976. (2000/C 225 E/182) GRAPTH ERVTHSH E-2564/99 ypobolh·: Bart Staes (Verts/ALE) prow thn Epitroph· (11 Ianoyari·oy 2000) Ue·ma: Anagnv·rish toy diplv·matow denturist-denturologist sy·mfvna me tiw odhgi·ew 89/48/EOK kai 95/51/ EOK Odontotexnikoi· oi opoi·oi analamba·noyn kau(cid:146) oloklhri·a thn kataskeyh· miaw texnhth·w odontostoixi·aw (cid:129) apo· thn arxikh· me·trhsh me·xri thn topoue·thsh (cid:141)kai prow ton skopo· ayto·n e·xoyn parakoloyuh·sei symplhrvmatikh· klinikh· ekpai·deysh e·xoyn diaforetike·w onomasi·ew sta dia·fora kra·th me·lh. Sto Be·lgio xrhsimopoiei·tai h onomasi·a «texnikoi· prosuetikh·w odo·ntvn (cid:129) texnikoi· odo·ntvn», sthn Ollandi·a «texnikoi· prosuetikh·w odo·ntvn», sth Dani·a kai to HB «klinikoi· odontotexni·tew» kai sth Galli·a «texnikoi· odo·ntvn». H dieunh·w epaggelmatikh· orga·nvsh fe·rei thn onomasi·a «denturist-denturologist». Lamba·nontaw ypo·ch thn ayjano·menh kinhtiko·thta ento·w thw Eyrvpai¤kh·w (cid:201)nvshw, ei·nai oysiastikh·w shmasi·aw na mpore·sei na kauorisuei· ea·n oi epaggelmatike·w ekpaidey·seiw oi opoi·ew se dia·fora kra·th me·lh odhgoy·n sto epa·ggelma toy «denturist-denturologist» empi·ptoyn h· mh sto plai·sio tvn odhgiv·n 89/48/EOK (1) kai 92/51/ EOK (2) poy proble·poyn sy·sthma anagnv·rishw diplvma·tvn anv·terhw ekpai·deyshw me ta opoi·a oloklhrv·netai ky·klow trietv·n toyla·xiston spoydv·n. Epi·shw ei·nai shmantiko· na gnvri·zoyme poia ei·nai h sxe·sh metajy· tvn askoy·ntvn to epa·ggelma toy «denturist-denturologist» kai tvn odontia·trvn. Se merika· kra·th me·lh oi odonti·atroi kate·xoyn monopvliakh· ue·sh o·son afora· o·lew tiw ergasi·ew poy ekteloy·ntai ento·w toy sto·matow, dhladh· kai gia tiw mh iatrike·w ergasi·ew texnikh·w kai klinikh·w fy·sevw. Toynanti·on se a·lla, mporoy·n oi «denturist-denturologist» xvri·w th mesola·bhsh toy odontia·troy na topoueth·soyn texnhte·w odontostoixi·ew. En tv metajy· ypa·rxoyn nomouesi·ew oi opoi·ew epitre·poyn stoyw «denturist-denturologist» na topouetoy·n odonto- stoixi·ew afoy· o asuenh·w toyw epidei·jei bebai·vsh toy/thw odontia·troy toy. pvw ei·nai profane·w, h sxetikh· nomouesi·a den ei·nai kauo·loy enarmonisme·nh


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2574/99 van Bill Miller (PSE) aan de Commissie. Commerciële reclamevoorschriften in Italië.

eurovoc_concepts:
Italy
advertising
infringement of EU law
medicinal product
smoking

text: 3. 10. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 280 E/75 Frankrijk. Dit is een nieuwe bepaling. Vroeger mochten dergelijke bijkantoren ingevolge artikel 4, lid 1, van de richtlijn geen hogere garantie bieden dan in de lidstaat van ontvangst gold. Dit beding verviel evenwel eind 1999 en de Commissie heeft in zijn laatste verslag aan de Raad en het Europees Parlement (2) geen verlenging voorgesteld. De richtlijn is alleen van toepassing in de lidstaten (en ingevolge de speciale overeenkomst ook in de EER- landen). Dit betekent dat deposito(cid:146)s bij een bijkantoor van een communautaire kredietinstelling buiten de Gemeenschap (of de EER) gewoonlijk niet worden gedekt door de nationale depositogarantiestelsels. Op deze bijkantoren in derde landen zijn de regels van het land van ontvangst van toepassing. PB L 135 van 31. 5. 1994. (1) (2) Verslag van de Commissie over de toepassing van het non-exportbeding, artikel 4, lid 1, van de richtlijn inzake de depositogarantiestelsels (94/19/EG); COM(1999) 722 def. (2000/C 280 E/075) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2562/99 van Christopher Huhne (ELDR) aan de Commissie (11 januari 2000) Betreft: Depositoverzekeringen Kan de Commissie voor elk van de lidstaten een overzicht verstrekken van de huidige bepalingen inzake depositoverzekeringen of (cid:129) garanties bij banken? Antwoord van de heer Bolkestein namens de Commissie (17 februari 2000) De regels voor depositogarantiestelsels in de lidstaten zijn opgenomen in een tabel in de bijlage bij het verslag van de Commissie (1) over de Richtlijn inzake de depositogarantiestelsels (94/19/EG). Dit verslag is door de Commissie op 22 december 1999 vastgesteld en zal binnenkort naar de Raad en het Parlement worden gezonden. Richtlijn 94/19/EG van het Europees Parlement en de Raad van 30 mei 1994 inzake de depositogarantie- stelsels (2) bepaalt dat de depositogarantie binnen de Gemeenschap per 1 januari 2000 ten minste 20. 000 € dient te bedragen. Volgens de nationale wetten bedragen de depositogaranties in de meeste lidstaten tussen 20. 000 en 25. 000 €. Slechts drie lidstaten (Denemarken, Frankrijk en Italiº) kennen een hoger nationaal garantieniveau. Het verslag van de Commissie biedt informatie over depositogarantiestelsels in alle lidstaten en in IJsland, Liechtenstein en Noorwegen. Bovendien wordt in het verslag de reikwijdte van de garantie genoemd, evenals de uiteenlopende nationale wetten waarbij de depositogarantiestelsels zijn ingesteld en de instanties die de garantie verstrekken. (1) Verslag van de Commissie over de toepassing van het non-exportbeding, artikel 4, lid 1, van de Richtlijn inzake de depositogarantiestelsels (94/19/EG), COM(1999) 722 def. PB L 135 van 31. 5. 1994. (2) (2000/C 280 E/076) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2574/99 van Bill Miller (PSE) aan de Commissie (11 januari 2000) Betreft: Commerciºle reclamevoorschriften in Italiº Volgens mij zijn de voorschriften van de Italiaanse regering voor het adverteren van NRT-patches (nicotine replacement therapy-patches) strenger dan die in andere lidstaten. Als gevolg hiervan moet de reclame C 280 E/76 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 3. 10. 2000 voor NRT-patches, die bedoeld is om in heel Europa te worden verspreid en die ten doel heeft rokers die met roken willen stoppen, daarvoor methoden aan de hand te doen, opnieuw worden bewerkt om aan de Italiaanse voorschriften te voldoen. Reclame uit andere lidstaten echter die via satelliet of kabel in Italiº wordt verspreid, hoeft niet aan dezelfde voorschriften te voldoen. Bijgevolg gelden in Italiº voor reclame voor NRT-patches (die de volksgezondheid bevorderen) beperkingen in vergelijking met reclame voor dezelfde producten in de andere lidstaten. Dit is een belemmering voor de vrijeinformatieverstrekking aan rokers in Italiº over de voordelen die het gebruik van NRT-patches bij het stoppen van roken voor de gezondheid oplevert. Is de Commissie niet van mening dat de Italiaanse reclamebepalingen haaks staan op de doelstelling die daarmee wordt nagestreefd, namelijk de bescherming van de volksgezondheid? Zo ja, is de Commissie bereid de opening van een inbreukprocedure tegen Italiº in verband met deze voorschriften in overweging te nemen? Antwoord van de heer Liikanen namens de Commissie (11 februari 2000) Bij de producten welke door personen die aan nicotine verslaafd zijn worden gebruikt om van het roken af te komen, gaat het om geneesmiddelen. Wat betreft de wijze waarop zij moeten worden voorgeschreven en de mogelijkheid om daarvoor publieksreclame te maken, nemen de lidstaten verschillende standpunten in. In sommige lidstaten kunnen deze medicijnen alleen op doktersrecept worden verkregen, terwijl dat in andere niet het geval is. Wat het maken van reclame betreft geldt voor deze geneesmiddelen, ook vanwege het doel waarvoor zij gebruikt worden, namelijk om mensen te helpen van het roken af te komen, een afwijking voor zover in het algemeen voor geneesmiddelen die uitsluitend op recept mogen worden afgeleverd geen publieksreclame mag worden gemaakt. Zo is in de meeste lidstaten publieksreclame daarvoor dus toegestaan. Publieksreclame voor geneesmiddelen is vastgelegd in Richtlijn 92/28/EG van de Raad van 31 maart 1992, betreffende reclame voor geneesmiddelen voor menselijk gebruik (1) waarin de eisen zijn geharmoniseerd. In artikel 4b) van deze richtlijn is gesteld dat in de reclame tenminste de benaming van het geneesmiddel moet voorkomen, terwijl deze reclame tevens de gegevens moet bevatten die voor een goed gebruik van het geneesmiddel onontbeerlijk zijn alsmede een uitdrukkelijk en leesbaar verzoek om aandachtig de bijsluiter c. q. de tekst op de buitenverpakking te lezen. Om de volksgezondheid te beschermen wordt publieksreclame voor geneesmiddelen in alle lidstaten zeer streng gecontroleerd. Met inachtneming van het vastgelegde wettelijke kader is het mogelijk dat de boodschappen welke in de verschillende lidstaten worden verspreid qua inhoud of lengte verschillend zijn. Voorzover de Commissie niet over voldoende informatie beschikt om na te kunnen gaan of in het geval van de bovengenoemde publicitaire boodschappen de Italiaanse regelgeving ingaat tegen de doelstellingen van de bescherming van de volksgezondheid en het vrije verkeer van goederen, zal zij contact opnemen met de Italiaanse autoriteiten om aanvullende inlichtingen te verkrijgen. (1) PB L 113 van 30. 4. 1992. (2000/C 280 E/077) SCHRIFTELIJKE VRAAG P-2580/99 van Umberto Bossi (TDI) aan de Commissie (16 december 1999) Betreft: Europees investeringsprogramma ECIP Het ECIP-programma heeft een enorm succes geboekt, waarbij de Commissie meer dan 3 miljard euro heeft uitgekeerd voor de medefinanciering van de maatregelen in het kader van de faciliteiten 1, 2, 3. en 4. De interne reorganisatie van de Commissie heeft geleid tot een sterke vertraging bij de selectie- en evaluatieprocedure voor de ingediende projecten en uiteindelijk, sedert enkele maanden, tot stopzetting van de uitbetaling van de kredieten, ondanks dat deze voor de door de Commissie zelf goedgekeurde projecten beschikbaar waren


title: 2000/58/EG: Kommissionens beslut av den 11 januari 2000 om bemyndigande av medlemsstaterna att tillfälligt vidta ytterligare åtgärder mot spridningen av Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. när det gäller andra områden i Portugal än sådana där det är känt att Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. inte förekommer [delgivet med nr K(1999) 5193]

eurovoc_concepts:
Portugal
parasitology
plant health control
plant health legislation
wood product

text: L 21/36 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 26. 1. 2000 KOMMISSIONENS BESLUT av den 11 januari 2000 om bemyndigande av medlemsstaterna att tillfälligt vidta ytterligare åtgärder mot spridningen av Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. när det gäller andra områden i Portugal än sådana där det är känt att Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. inte förekommer [delgivet med nr K(1999) 5193] (2000/58/EG) EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR FATTAT DETTA BESLUT med beaktande av Fördraget om upprättandet av Europeiska gemenskapen, med beaktande av rådets direktiv 77/93/EEG av den 21 december 1976 om skyddsåtgärder mot att skadegörare på växter eller växtprodukter förs in till gemenskapen och mot att de sprids inom gemenskapen (1), senast ändrat genom kommis- sionens direktiv 1999/53/EG (2), särskilt artikel 15. 3 i detta, och av följande skäl: 1. 2. 3. 4. 5. Om en medlemsstat anser att det finns en överhängande risk för att Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. , tallvedsnematod, förs in på dess territorium från en annan medlemsstat, får den under en begränsad tidsperiod vidta alla ytterligare åtgärder som krävs för att skydda sig mot denna risk. Den 25 juni 1999 underrättade Portugal övriga medlemsstater och kommissionen om att vissa barrträd från dess territorium befunnits vara angripna av Bursa- (Steiner et Bührer) Nickle et al. phelenchus xylophilus Kompletterande rapporter från Portagal visade att ytterli- gare barrträd var angripna av Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. På grundval av ovan nämnda uppgifter från Portugal, vidtog Sverige den 29 september 1999 vissa ytterligare åtgärder, enligt vilka det krävs att allt virke som lämnar Portugal värmebehandlas och åtföljs av ett växtpass, för att öka sitt skydd mot att Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. förs in från Portugal. Det har hittills inte varit möjligt att vare sig identifiera finns indikationer på att smittkällan, även om det förpackningsmaterial är den troligaste smittvägen, eller att fastställa smittans fulla utbredning i Portugal. Det ät därför nödvändigt att Portugal vidtar särskilda åtgärder. Även övriga medlemsstater måste vidta ytterli- gare åtgärder för att skydda sig, från denna fara. (1) EGT L 26, 31. 1. 1977, s. 20. (2) EGT L 142, 5. 6. 1999, s. 29. 6. 7. 8. 9. De ovan nämnda åtgärderna bör omfatta förflyttningar av virke, ren bark samt av värdväxter från Portugal till övriga medlemsstater. Åtgärderna bör dock inte till- lämpas vid förflyttningar till övriga medlemsstater från områden i Portugal där det är känt att Bursaphelenchus inte före- xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. kommer och inte heller för förflyttningar av Thuja L. Portugal måste också vidta åtgärder för att få kontroll över spridningen av Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. med målsättningen att utrota den. Om det visar sig att de nödåtgärder som avses i detta beslut inte är tillräckliga för att förhindra införsel av Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. eller om dessa åtgärder inte genomförts bör striktare eller alternativa åtgärder vidtas. Effekten av nödåtgärderna kommer att utvärderas konti- nuerligt under 1999/2000, särskilt på grundval av uppgifter från Portugal och övriga medlemsstater. Mot bakgrund av resultaten av denna utvärdering skall det fastställas om eventuellt ytterligare åtgärder behöver vidtas för införsel av virke och ren bark från barrträd (Coniferales), utom Thuja L. , och växter av sorterna Abies Mill. , Cedrus Trew, Larix Mill. , Picea A. Dietr. Pinus L. , Pseudotsuga Carr. och Tsuga Carr. , förutom frukter och fröer, med ursprung i Portugal. 10. De åtgärder som föreskrivs i detta beslut är förenliga med yttrandet från Ständiga kommittén för växtskydd. HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 1 Portugal skall till och med den 31 december 2000 se till att sådant virke och sådan ren bark som avses i bilagan till detta beslut och växter av sorterna Abies Mill. , Cedrus Trew, Larix Mill. , Picea A. Dietr. , Pinus L. , Pseudotsuga Carr. och Tsuga Carr. , förutom frukter och fröer, åtminstone uppfyller de krav som anges i bilagan, om detta virke, denna bark eller dessa växter skall förflyttas från andra områden i Portugal än sådana där det är känt att Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. inte förekommer, fastställda enligt artikel 4, antingen inom Portugal eller till övriga medlemsstater. 26. 1. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 21/37 De krav som anges i del a i bilagan till detta beslut skall bara tillämpas på försändelser som lämnar Portugal efter den 31 januari 2000. första Den undersökning som Portugal skall utföra enligt stycket får övervakas av de experter som avses i artikel 19a i direktiv 77/93/EEG enligt förfarandet i samma artikel. Artikel 2 Artikel 4 Om bestämmelsemedlemsstaten är en annan än Portugal får — försändelser av sådant virke och sådan ren bark som avses i bilagan till detta beslut och växter av sorterna Abies Mill. , Cedrus Trew, Larix Mill. , Picea A. Dietr. , Pinus L. , Pseudotsuga förutom frukter och fröer, med Carr. och Tsuga Carr. , ursprung i Portugal och som förflyttats till den bestämmel- semedlemsstatens territorium, undersökas för att kontrol- lera förekomsten av Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. , — ytterligare lämpliga åtgärder vidtas för att officiellt övervaka sådant virke och sådan ren bark som avses i bilagan till detta beslut och växter av sorterna Abies Mill. , Cedrus Trew, Larix Mill. , Picea A. Dietr. , Pinus L. , Pseudotsuga Carr. och Tsuga Carr. , förutom frukter och fröer, med ursprung i Portugal och som förflyttats till den bestämmelsemedlems- statens territorium. Artikel 3 Varje medlemsstat skall göra officiella undersökningar med avseende på Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. , av sådant virke och sådan ren bark som avses i bilagan till detta beslut och av växter av sorterna Abies Mill. , Cedrus Trew, Larix Mill. , Picea A. Dietr. , Pinus L. , Pseudotsuga Carr. och Tsuga Carr. , förutom frukter och fröer, med ursprung i den medlemsstaten för att bekräfta att Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. inte förekommer. Resultaten av de undersökningar som avses i första stycket skall senast den 15 oktober 2000 lämnas till övriga medlemsstater och till kommissionen. Dock skall en första rapport om resul- taten av den undersökning som genomförts i Portugal senast den 15 januari 2000 lämnas till övriga medlemsstater och till kommissionen. 1. Portugal skall definiera områden där det är känt att Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. inte förekommer med hänsyn tagen till resultaten av de undersök- ningar enligt artikel 3 som genomförts i dessa områden. Kommissionen skall upprätta 2. en förteckning över områden där det är känt att Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. inte förekommer och överlämna förteck- ningen till Ständiga kommittén för växtskydd. Artikel 5 Medlemsstaterna skall senast den 31 januari 2000 anpassa de åtgärder som de vidtar för att skydda sig mot införsel och spridning av Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. på ett sådant sätt att åtgärderna uppfyller kraven i artik- larna 1 och 2. Artikel 6 Detta beslut skall ses över senast den 15 november 2000. Artikel 7 Detta beslut riktar sig till medlemsstaterna. Utfärdat i Bryssel den 11 januari 2000. På kommissionens vägnar David BYRNE Ledamot av kommissionen L 21/38 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 26. 1. 2000 BILAGA Vid tillämpningen av bestämmelserna i artikel 1 gäller följande: a) VID FÖRFLYTTNINGER TILL ANDRA MEDLEMSSTATER AV aa) växter av sorterna Abies MiIl. , Cedrus Trew, Larix Mill. , Picea A. Dietr. , Pinus L. , Pseudotsuga Carr. och Tsuga Carr. , förutom frukter och föer, gäller följande: Det skall finnas ett officiellt uttalande om att — växterna officiellt har kontrollerats och befunnits vara fria från tecken eller symtom på Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. , — inga symtom på Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. har registrerats på produktionsplatsen eller i dess omedelbara närhet efter den senast avslutade växtperiodens början. och — växterna skall åtföljas av ett växtpass som utfärdats enligt bestämmelserna i kommissionens direktiv 92/ 105/EEG (1). ab) virke och ren bark från barrträd (Coniferales), utom från Thuja L. , annat än i form av — flis, spån, träavfall eller småbitar som helt eller delvis kommer från dessa barrträd, — packlådor, spjällådor eller tunnor, — lastpallar, pallboxar och liknande anordningar, — dunnageträ, distansklossar och bärare, men inbegripet sådant virke som inte har behållit sin naturliga runda yta och rena bark. Det skall finnas ett officiellt uttalande om att virket eller den rena barken skall — ha genomgått lämplig värmebehandling så att temperaturen i träkärnan uppnått minst 56 °C i 30 minuter för att säkerställa att det är fritt från levande Bursaphelenchus xylophilus (Stiner et Bührer) Nickle et al. , och — det skall åtföljas av nämnda växtpass. ac) virke från barrträd (Coniferales), utom från Thuja L. , i form av flis, spån, träavfall eller småbitar som helt eller delvis kommer från dessa barrträd gäller följande: Det skall finnas ett officiellt uttalande om att virket skall — ha genomgått lämplig desinficering för att säkerställa att det är fritt från Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. , och — det skall åtföljas av nämnda växtpass. ad) virke från barrträd (Coniferales), utom från Thuja L. , i form av packlådor, spjällådor, tunnor, lastpallar, pallboxar och liknade anordningar, dunnageträ, distansklossar och bärare, inbegripet sådant virke som inte har behållit sin naturliga runda yta gäller följande: Virket skall — ha avbarkats, — vara fritt från stekelangrepp som är större än 3 mm, — ha en fuktighetshalt uttryckt som en procentandel av torrsubstansen som är lägre än 20 % då det tillverkades. b) VID FÖRFLYTTNINGER INOM PORTUGAL GÄLLER FÖLJANDE: ba) Växter av sorterna Abies Mill. , Cedrus Trew, Larix Mill. , Picea A. Dietr. , Pinus L. , Pseudotsuga Carr. och Tsuga Carr. , förutom frukter och fröer, — som vuxit på platser där inga symtom på Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. har registrerats på produktionsplatsen eller i dess omedelbara närhet efter den senast avslutade växtperiodens början och som vid officiella kontroller befunnits vara fria från tecken eller symtom på Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. , skall åtföljas av nämnda växtpass vid förflyttningar från produktions- platsen, (1) EGT L 4, 8. 1. 1993, s. 22. 26. 1. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 21/39 — som vuxit på platser där symtom på Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. har registrerats på produktionsplatsen eller i dess omedelbara närhet efter den senast avslutade växtperiodens början, eller som befunnits vara angripna av Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. får inte flyttas från produktionsplatsen utan skall brännas, — som vuxit till exempel i skogar, i allmänna parker eller privata trädgårdar, som vasken befunnits vara angripna av Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. , eller, i områden som offtciellt avgränsats som angripna områden visar några symtom på dåligt hälsotillstånd, eller som förekommer i avverkningsområden, skall omedelbart fällas under officiell kontroll. bb) Under perioden 1 november–1 mars skall virke från barrträd (Coniferales), utom trä från Thuja L. , med ursprung i områden bba) där det är känt att Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. förekommer bbaa) i form av rundvirke eller sågtimmer, med eller utan bark, som kommer från sådana barrträd och som befinns vara angripna av Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. , eller förekommer i avverkningsområden eller visar symtom på dåligt hälsotillstånd antingen — brännas i omedelbar närhet till avverkningsplatsen, — under officiell kontroll flyttas och huggas till flis och användas i en träbearbetningsanläggning i det angripna området, — under officiell kontroll flyttas till en industrianläggning i det angripna området och användas som träbränsle på denna anläggning, eller — avbarkas på avverkningsplatsen eller i dess omedelbara närhet innan det under officiell kontroll flyttas till en bearbetningsanläggning i Portugal där virket före den 2 mars antingen — flisas och används för industriändamål, eller — värmebehandlas så att träkärnan uppnår en temperatur av minst 56 °C i 30 minuter. Det värmebe- handlade virket får endast flyttas om det åtföljs av nämnda växtpass. bbab) i form av rundvirke eller sågtimmer, med eller utan bark, från sådana barrträd som inte visar några symtom på Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer} Nickle et al. under officiell kontroll flyttas till en träbearbet- ningsanläggning i Portugal där virket antingen skall — flisas och användas för industriändamål, eller — värmebehandlas så att träkärnan uppnår en temperatur av minst 56 °C i 30 minuter. Det värmebehand- lade virket får endast flyttas om det åtföljs av nämnda växtpass. bbb) där det är känt att Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. förekommer bbba) i form av rundvirke eller sågtimmer, med eller utan bark, från dessa barrträd som visar symtom på vissnesjuka, provfas och undersökas med avseende på förekomsten av Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. Om förekomsten av Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. bekräftas skall virket omfattas av bestämmelserna i punkt bbaa och området skall avgränsas som angripet område. bbbb) i form av rundvirke eller sågtimmer få flyttas överallt inom Portugal. Om sådant virke flyttas till angripna områden skall detta virke i de angripna områdena — lagras separat från annat virke från barrträd och art, ursprungsplats och producent anges, — avbarkas före den 2 mars. bc) Under perioden 2 mars–31 oktober skall virke från barrträd (Coniferales), utom från Thuja L. , i form av rundvirke eller sågtimmer, med ursprung i områden bca) där det är känt att Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. förekommer bcaa) från sådana barrträd som befunnits vara angripna av Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. eller förekommer i avverkningsområde, eller visar symtom på dåligt hälsotillstånd antingen — under officiell kontroll omedelbart brännas på lämpliga platser inom det angripna området, eller L 21/40 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 26. 1. 2000 — omedelbart avbarkas på lämpliga platser inom det angripna området utanför skogen innan det under officiell kontroll flyttas till lagringsplatser som har lämpliga och godkända lagringsplatser för fuktiga varor, och som är tillgängliga minst under ovannämnda period, och sedan flyttas till antingen — lokaler i det angripna området för att där omedelbart flisas och användas för industriändamål, eller — lokaler i det angripna området för omedelbar användning som bränsle i de lokalerna. bcab) från sådana barrträd som inte visar symtom på Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. omedelbart avbarkas på avverkningsplatsen eller i dess omedelbara närhet innan det under officiell kontroll flyttas till lokaler i det angripna området där virket antingen skall — flisas och användas för industriändamål, eller — värmebehandlas så att träkärnan uppnår en temperatur av minst 56 °C i 30 minuter. Det värmebehand- lade virket får endast flyttas om det åtföljs av nämnda växtpass. bcb) där det är känt att Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. inte förekommer bcba) i form av rundvirke eller sågtimmer, med eller utan bark, från sådana barrträd som visar symtom på vissnesjuka, provtas och undersökas med avseende på förekomsten av Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. Om förekomsten av Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. bekräftas skall virket omfattas av bestämmelserna i punkt bcaa och området skall avgränsas som angripet område. bcbb) i form av rundvirke eller sågtimmer få flyttas överallt inom Portugal. Om sådant virke flyttas till angripna områden skall detta virke i de angripna områdena. — lagras separat från annat virke från barrträd, med angivande av art, ursprungsplats och producent, — omedelbart avbarkas. bd) Ren bark från barrträd (Coniferales), utom från Thuja L. , med ursprung i områden där det är känt att Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. förekommer skall — brännas eller användas som bränsle i en anläggning för industriell bearbetning inom det angripna området eller — värmebehandlas så att träkärnan uppnår en temperatur av minst 56 °C i 30 minuter. Det värmebehandlade virket får endast flyttas om det åtföljs av nämnda växtpass. be) Virke från barrträd (Coniferales), utom från Thuja L. , med ursprung i de områden där det är känt att Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. förekommer, i form av avfall från avverknings- tillfället, skall omedelbart under officiell kontroll brännas på lämpliga platser inom det angripna området. bf) Virke från barrträd (Coniferales), utom från Thuja L. , med ursprung i de områden där det är känt att Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Bührer) Nickle et al. förekommer, i form av avfall från träbearbet- ningen, får inte flyttas och skall antingen omedelbart brännas under officiell kontroll på lämpliga platser inom det angripna området eller användas som bränsle i bearbetningsanläggningen


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-2589/99 esittäjä(t): Richard Corbett (PSE) komissiolle. Ajokorttien päivitys.

eurovoc_concepts:
administrative powers
citizen-authority relations
competence of the Member States
directive (EU)
driving licence
national law

text: 8. 8. 2000 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 225 E/177 Onko komissio tietoinen asiasta? Jos on, mihin toimiin komissio on ryhtynyt tai aikoo ryhty(cid:228), jotta direktiivi 79/409/ETY pantaisiin Italiassa t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)n? Harkitseeko komissio rikkomismenettelyn k(cid:228)ynnist(cid:228)mist(cid:228) Italiaa vastaan? (1) EYVL L 103, 25. 4. 1979, s. 1. Margot Wallstr(cid:246)min komission puolesta antama vastaus (24. tammikuuta 2000) Luonnonvaraisten lintujen suojelusta 2 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) huhtikuuta 1979 annettu neuvoston direktiivi 79/409/ETY on saatettu Italiassa osaksi kansallista lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246)(cid:228) tasal(cid:228)mp(cid:246)isi(cid:228) luonnonvaraisia el(cid:228)imi(cid:228) ja mets(cid:228)styst(cid:228) koskevalla 11. helmikuuta 1992 annetulla lailla nro 157. Se on puitelaki periaatteista, joiden perusteella alueet antavat yksityiskohtaiset s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)t. Kyseisen lain 13 artiklan perusteella mets(cid:228)st(cid:228)j(cid:228)t saavat k(cid:228)ytt(cid:228)(cid:228) vain haulikkoa, jousta ja nuolia tai mets(cid:228)styshaukkaa. Kaikki mets(cid:228)stysmenetelm(cid:228)t tai aseet, joita ei ole nimen- omaan hyv(cid:228)ksytty t(cid:228)ss(cid:228) artiklassa, on kielletty. Kieltoa t(cid:228)ydennet(cid:228)(cid:228)n 21 artiklassa. Siin(cid:228) m(cid:228)(cid:228)ritell(cid:228)(cid:228)n kielletyt toimet ja menetelm(cid:228)t, joihin my(cid:246)s verkkojen avulla tapahtuva mets(cid:228)stys kuuluu. Luonnonvaraisten lintulajien osalta edell(cid:228) mainitun Italian lain perusteella voi mets(cid:228)st(cid:228)(cid:228) ainoastaan direktiivin liitteess(cid:228) II lueteltuja lajeja. N(cid:228)in ollen suojeltujen luonnonvaraisten lintulajien pyydyst(cid:228)minen ja verkkojen k(cid:228)ytt(cid:246) on yleisesti kielletty Italiassa. Direktiiviss(cid:228) s(cid:228)(cid:228)detty luonnonvaraisten lintujen suojeluj(cid:228)rjestelm(cid:228) mahdollistaa kuitenkin muutamia poik- keuksia. Direktiivin 9 artiklassa luetellaan vaatimukset ja edellytykset, joiden perusteella direktiivi(cid:228) koskevia t(cid:228)ysin noudateta Italian poikkeuksia sallitaan. Komissio on tietoinen siit(cid:228), ett(cid:228) n(cid:228)it(cid:228) edellytyksi(cid:228) ei lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)ss(cid:228). Direktiivi(cid:228) koskevan poikkeusmenettelyn soveltamistapa ei ole Italiassa direktiivin 9 artiklan s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)sten mukainen. N(cid:228)in ollen komissio p(cid:228)(cid:228)tti vuonna 1998 vied(cid:228) asian yhteis(cid:246)jen tuomiois- tuimeen. Komissio oli sit(cid:228) mielt(cid:228), ett(cid:228) Italia ei voinut taata menettelyn kaikkien edellytysten noudattamista tietyiss(cid:228) tilanteissa, joissa poikkeusta sovelletaan, eik(cid:228) se ollut my(cid:246)sk(cid:228)(cid:228)n s(cid:228)(cid:228)nnellyt oikein kolmen sy(cid:246)ttin(cid:228) k(cid:228)ytetyn luonnonvaraisen lintulajin pyydyst(cid:228)mist(cid:228). T(cid:228)m(cid:228) asia on parhaillaan tuomioistuimen k(cid:228)sitelt(cid:228)v(cid:228)n(cid:228). (2000/C 225 E/195) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2589/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Richard Corbett (PSE) komissiolle (11. tammikuuta 2000) Aihe: Ajokorttien p(cid:228)ivitys Koska nyky(cid:228)(cid:228)n ei ole en(cid:228)(cid:228) tarpeellista vaihtaa ajokorttiaan, kun muuttaa toiseen j(cid:228)senvaltioon, niin mitk(cid:228) kansalliset viranomaiset ovat vastuussa mahdollisista ajokorttiin teht(cid:228)vist(cid:228) muutoksista (kuten ajokortin osoitteenmuutos)? Onko komissio selvill(cid:228) niist(cid:228) ongelmista, joita on syntynyt, kun oleskeluvaltiot vetoavat siihen, ett(cid:228) asia kuuluu ajokortin my(cid:246)nt(cid:228)neelle j(cid:228)senvaltiolle, kun taas ajokortin my(cid:246)nt(cid:228)nyt j(cid:228)senvaltio sanoo, ett(cid:228) asia kuuluu oleskeluvaltiolle? Jos komissio on selvill(cid:228) kyseisist(cid:228) ongelmista, mit(cid:228) se neuvoo tilanteessa tekem(cid:228)(cid:228)n? Loyola de Palacion komission puolesta antama vastaus (31. tammikuuta 2000) Yhteis(cid:246)n ajokortista 29 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) hein(cid:228)kuuta 1991 annetussa neuvoston direktiiviss(cid:228) 91/439/ETY (1) s(cid:228)(cid:228)det(cid:228)(cid:228)n, ett(cid:228) ajokorttien korvaaminen ja uusiminen, rikos- ja poliisilain kansallisten s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)sten sovelta- minen sek(cid:228) ajokortin vapaaehtoinen vaihtaminen kuuluvat ainoastaan pysyv(cid:228)n(cid:228) asuinpaikkana olevan j(cid:228)senvaltion oikeudelliseen toimivaltaan. Direktiiviss(cid:228) 91/439/ETY s(cid:228)(cid:228)det(cid:228)(cid:228)n my(cid:246)s, ett(cid:228) vakituisena asuin- paikkana oleva j(cid:228)senvaltio voi soveltaa alueellaan kansallisia ajokortin voimassaoloaikaa koskevia m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)yk- si(cid:228)(cid:228)n kaikkiin ajokortin haltijoihin. C 225 E/178 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 8. 8. 2000 Vain vakituisena asuinpaikkana oleva j(cid:228)senvaltio voi hoitaa edell(cid:228) mainittuja toimivaltuuksia koskevia hallinnollisia menettelyj(cid:228), joihin kuuluvat my(cid:246)s korttiin merkitt(cid:228)v(cid:228)t mahdolliset osoitteenmuutokset. Kortin my(cid:246)nt(cid:228)nyt j(cid:228)senvaltio menett(cid:228)(cid:228) ajokorttia koskevan toimivaltuutensa, kun ajoneuvon kuljettaja asettuu asumaan pysyv(cid:228)sti toiseen j(cid:228)senvaltioon. Vastaanottava j(cid:228)senvaltio on vastuussa kaikista kansallisista hallintom(cid:228)(cid:228)r(cid:228)yksist(cid:228), joita se soveltaa ajoneuvon kuljettajaan, joka asettuu pysyv(cid:228)sti asumaan sen alueelle. (1) EYVL L 237, 24. 8. 1991. (2000/C 225 E/196) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2591/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Daniel Hannan (PPE-DE) komissiolle (11. tammikuuta 2000) Aihe: Schengenin s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)st(cid:246)n pit(cid:228)minen salaisena Tietyt Westminsterin tahot ovat kantaneet huolta siit(cid:228), ett(cid:228) Yhdistynyt kuningaskunta on sitoutunut Schengenin sopimuksen joihinkin osiin tuntematta kunnolla koko s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)st(cid:246)(cid:228) ja erityisesti ennen kuin s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)st(cid:246) on voitu asettaa asianmukaisesti n(cid:228)ht(cid:228)ville parlamentin alahuoneen kirjastoon. Voiko komissio yksil(cid:246)id(cid:228) ne s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)st(cid:246)n osat, joita ei ole turvallisuussyist(cid:228) viel(cid:228) julkistettu ja jotka kuuluvat vain rajoitetusti julkisiin asiakirjoihin? Ant(cid:243)nio Vitorinon komission puolesta antama vastaus (31. tammikuuta 2000) Schengenin s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)st(cid:246) on sis(cid:228)llytetty osaksi Euroopan unionia. Komission saamien tietojen mukaan Yhdistynyt kansakunta on saanut s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)st(cid:246)n kaikki osat k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)ns(cid:228). Schengenin s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)st(cid:246)n m(cid:228)(cid:228)rittelemisest(cid:228) Euroopan yhteis(cid:246)n perustamissopimuksen ja Euroopan unionista tehdyn sopimuksen asiaa koskevien m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ysten mukaisen oikeusperustan vahvistamiseksi kullekin Schen- genin s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)st(cid:246)(cid:246)n kuuluvalle m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ykselle tai p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)kselle 20 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) toukokuuta 1999 tehdyn neuvoston p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksen 1999/435/EY (1) 2 artiklan 1 kohdassa s(cid:228)(cid:228)det(cid:228)(cid:228)n, ett(cid:228) Schengenin s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)st(cid:246) julkaistaan Euroopan yhteis(cid:246)jen virallisessa lehdess(cid:228) lukuun ottamatta mm. niit(cid:228) m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)yksi(cid:228), (cid:148)jotka Schengenin toimeenpaneva komitea t(cid:228)m(cid:228)n p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksen vahvistamisp(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) on luokitellut luottamuksellisiksi(cid:148). Schenge- nin s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)st(cid:246)n osat on sis(cid:228)llytetty osaksi Euroopan unionia soveltamalla toimeenpanevan komitean k(cid:228)ytt(cid:228)m(cid:228)(cid:228) luokittelua, joka sitoo kaikkia j(cid:228)senvaltioita. (1) EYVL L 176, 10. 7. 1999. (2000/C 225 E/197) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2592/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Daniel Hannan (PPE-DE) komissiolle (11. tammikuuta 2000) Aihe: Komission j(cid:228)senten taloudelliset kytk(cid:246)kset Komission www-sivuilla on listattuna komission j(cid:228)senten ilmoittamat taloudelliset kytk(cid:246)kset. Milloin julkaistaan seuraava p(cid:228)ivitetty helposti saatavilla oleva versio? Ilmoittavatko kaikki komission j(cid:228)senet kaikki olennaiset tiedot?


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2559/99 van Christopher Huhne (ELDR) aan de Commissie. Invlaggen.

eurovoc_concepts: discrimination on the basis of nationality

text: C 330 E/22 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 21. 11. 2000 Om de mogelijkheden voor recycling in Europa te verbeteren heeft de Commissie een mededeling over de concurrentiepositie van de recyclingbranche (3) goedgekeurd. In aansluiting op de goedkeuring van deze mededeling werd er in 1999 een Recycling Forum opgericht. Het is de taak van dit Forum om de beoordelen welke factoren van doorslaggevende aard zijn voor de concurrentiepositie van de recycling- branche en welke maatregelen met het oog daarop het best kunnen worden genomen. Het definitieve verslag van het Forum zal begin 2000 gereed zijn. Op 10 januari 2000 keurde de Commissie haar verslag aan de Raad en het Parlement goed over de tenuitvoerlegging van de communautaire wetgeving betreffende afvalstoffen (cid:129) Richtlijn 75/442/EEG betreffende afvalstoffen, als gewijzigd bij Richtlijn 91/692/EEG, Richtlijn 91/689/EEG betreffende gevaar- lijke afvalstoffen, Richtlijn 75/439/EEG betreffende afgewerkte olie, als gewijzigd bij Richtlijn 87/101/EEG en Richtlijn 86/278/EEG betreffende zuiveringsslib voor de periode 1995-1997 (4). Wat betreft de gegevens die verzameld worden uit hoofde van Richtlijn 75/442/EEG van 15 juli 1975 betreffende afvalstoffen (5) wijzen wij erop dat ten opzichte van de totale hoeveelheid huishoudelijk afval die in de periode 1995-1997 in de lidstaten werd geproduceerd de volgende percentages werden gerecycleerd: Belgiº 39 % (cid:129) Denemarken 28 % (cid:129) Duitsland 30 % (cid:129) Griekenland 7 % (cid:129) Spanje 16 % (cid:129) Frankrijk 6 % (cid:129) Ierland 8 % (cid:129) Luxemburg 7 % (cid:129) Nederland 44 % (cid:129) Oostenrijk 43 % (cid:129) Finland 17 % (cid:129) Zweden 16 % (cid:129) Verenigd Koninkrijk 7 %, hetgeen neerkomt op een gemiddelde voor de hele Gemeen- schap van 15 %. Er zijn geen gegevens beschikbaar voorPortugal en Italiº. (1) PB L 365 van 31. 12. 1994. (2) PB L 182 van 16. 7. 1999. (3) COM(98) 463 def. (4) COM(1999) 752 def. (5) PB L 194 van 25. 7. 1975. (2000/C 330 E/023) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2559/99 van Christopher Huhne (ELDR) aan de Commissie (11 januari 2000) Betreft: Invlaggen Kan de Commissie mededelen wat de voornaamste criteria zijn die de lidstaten hanteren alvorens zij een schip onder hun vlag laten varen? Kan de Commissie bevestigen dat zowel Griekenland als Italiº (en misschien nog andere lidstaten) tewerkstelling van hun onderdanen als een van de criteria hanteren? Kan de Commissie mededelen of dit verenigbaar is met de bepalingen inzake non-discriminatie en het vrije verkeer van werknemers voor onderdanen van de Europese Unie? Antwoord van mevrouw de Palacio namens de Commissie (9 maart 2000) De voornaamste criteria die de lidstaten hanteren voordat zij een schip onder hun vlag laten varen, hebben betrekking op de eigendom en het beheer van het vaartuig, de technische of veiligheidsspecificaties en de nationaliteit van de kapitein en de eerste officier van het schip. Deze voorwaarden zijn evenwel niet op Gemeenschapsniveau geharmoniseerd en verschillen aanzienlijk van lidstaat tot lidstaat. Wat eigendom en beheer betreft, bepalen de voorschriften inzake de registratie van schepen van de meeste lidstaten dat een schip tenminste voor een bepaald deel (doorgaans 50 %) eigendom is van onderdanen van of bedrijven uit de Gemeenschap en dat het schip vanaf hun grondgebied wordt beheerd. Sommige lidstaten eisen dat de technische of veiligheidsspecificaties van het schip in het register worden opgenomen terwijl andere verlangen dat het schip aan bepaalde voorwaarden voldoet, zoals een leeftijdsgrens voor bepaalde types schepen, om te kunnen worden ingeschreven. Tenslotte eisen de meeste lidstaten dat de kapitein en eerste officier van het schip onderdanen zijn van de lidstaat van registratie. Deze voorwaarde is verenigbaar met het Gemeenschapsrecht omdat de vlaggenstaat volgens het internationale recht verplicht is het gezag uit te oefenen over een schip dat hij inschrijft en onder zijn vlag laat varen. De bevoegdheid om dit gezag uit te oefenen ligt bij de kapitein of zijn eerste officier. De kapitein vervult ook openbare taken aan boord van het schip, hetgeen noodzakelijkerwijs door een onderdaan van de vlaggenstaat van het schip dient te gebeuren. 21. 11. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 330 E/23 Op grond van het bovenstaande wordt door de Griekse en Italiaanse wetgeving verlangd dat de kapitein en de eerste officier van een onder hun nationale vlag varend schip de Griekse, respectievelijk de Italiaanse nationaliteit heeft. De Commissie voegt hier nog aan toe dat beide lidstaten eisen dat de overige bemanningsleden onderdanen van de Gemeenschap zijn en dus niet noodzakelijk de Griekse c. q. Italiaanse nationaliteit bezitten. Ook deze voorwaarde is verenigbaar met het Gemeenschapsrecht. (2000/C 330 E/024) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2572/99 van Markus Ferber (PPE-DE) aan de Commissie (11 januari 2000) Betreft: Prijzen van vluchten binnen de EU De prijzen van vluchten binnen de EU lopen ver uiteen. Binnenlandse vluchten zijn aanzienlijk goedkoper dan vergelijkbare vluchten naar EU-buurlanden. Zo berekent Lufthansa voor (cid:129) M(cid:252)nchen-Frankfurt, 1 uur, DM 299,(cid:129) (cid:129) M(cid:252)nchen-D(cid:252)sseldorf, 1 uur en 5 minuten, DM 448,(cid:129) (cid:129) M(cid:252)nchen-Wenen, 1 uur, DM 527,(cid:129) (cid:129) M(cid:252)nchen-Parijs, 1 uur en 10 minuten, DM 763,(cid:129) Omdat diverse luchtvaartmaatschappijen op de hierboven genoemde luchthavens vliegen, kan het niet om uiteenlopende marktprijzen gaan; evenmin wijkt de luchthavenbelasting in die mate van elkaar af. Hoe zijn dergelijke prijsverschillen tussen binnenlandse vluchten en vergelijkbare vluchten naar EU- buurlanden te verklaren? Welke maatregelen neemt de Europese Commissie om de interne markt in de luchtvaartsector te verwezenlijken? Antwoord van mevrouw de Palacio namens de Commissie (2 maart 2000) Sinds de inwerkingtreding op 1 januari 1993 van Verordening (EEG) nr. 2409/92 van de Raad van 23 juli 1992 inzake tarieven voor luchtdiensten (1), zijn de tarieven voor luchtvervoer binnen de Gemeen- schap volledig geliberaliseerd. De prijzen welke zijn vastgesteld zijn derhalve bepaald op grond van de wetten van de markt. De tariefverschillen tussen de binnenlandse vluchten in de lidstaten en de andere intracommunautaire vluchten vertonen de neiging om onder druk van het feit dat nieuwe vervoerders op de markt verschijnen die tegen geringe kosten en diensten kunnen exploiteren, te vervagen. De bestaande verschillen vallen voornamelijk te verklaren door de verschillen in afstand en de omvang van het vervoer. In het algemeen nemen de kosten van exploitatie van een verbinding per passagier af naarmate de omvang van het vervoer stijgt. Op lijnen met veel vervoer is over het algemeen ook meer concurrentie. Op de binnenlandse verbindingen in de lidstaten wordt vaak meer vervoer opgetekend dan op de andere intracommunautaire verbindingen. Op grond van Verordening (EEG) nr. 2409/92 kan een lidstaat een basistarief intrekken wanneer dat tarief in vergelijking met de totale op lange termijn door de vervoerder gedragen kosten uitzonderlijk hoog lijkt te zijn. In eerste instantie zijn het de lidstaten die eventueel deze vrijwaringsclausule kunnen doen gelden. Als hoedster van de verdragen ziet de Commissie toe op een correcte toepassing door de lidstaten van het laatste pakket tot liberalisering in het kader van de open sky-overeenkomst dat op 1 januari 1993 van kracht is geworden. Ze is er reeds toe overgegaan om verschillende besluiten goed te keuren op het gebied van het verlenen van vergunningen van communautair vervoerder en vooral op het gebied van de toegang tot de markt. Bovendien ziet de Commissie toe op de toepassing van de communautaire mededingings- regels in de sector van het luchtvervoer om zodoende het ontstaan van anti-mededingingsstructuren tegen te gaan en zich te verzetten tegen overeenkomsten en praktijken van de vervoerders waardoor de mededinging zou kunnen worden beperkt of geheel zou kunnen verdwijnen. (1) PB L 240 van 24. 8. 1992


title: PERGUNTA ESCRITA E-2565/99 apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Alain Krivine (GUE/NGL) à Comissão. Transformação, em França, de acumuladores de chumbo neerlandeses acarreta riscos para a saúde.

eurovoc_concepts:
EU law
France
Netherlands
administrative check
environmental protection
export of waste
health risk
lead
metal pollution
soil pollution
waste recycling

text: C 225 E/166 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 8. 8. 2000 iniciativa que permitisse aos Posto isto, nªo compete (cid:224) Comissªo pronunciar-se sobre uma eventual «protØsicos dentÆrios-dentur(cid:243)logos» exercer a sua profissªo com total independŒncia, eventualmente em colabora(cid:231)ªo com um dentista, nem tomar uma iniciativa do gØnero. Na ausŒncia de medidas de harmoniza(cid:231)ªo comunitÆria, a competŒncia nacional, que prevalece no dom(cid:237)nio em causa, implica que os Estados-membros podem claramente reservar determinada actividade (como os actos praticados no interior da boca) a outro profissional, neste caso o dentista. Tratando-se do exerc(cid:237)cio de actividades mØdicas nªo harmonizadas, essa reserva de actividade nªo Ø contrÆria ao direito comunitÆ- rio, atendendo ao ac(cid:243)rdªo do Tribunal de Justi(cid:231)a de 3 de Outubro de 1990, no processo C-61/89 (Bouchoucha) (4). Por fim, a eventual aplicabilidade das regras comunitÆrias da concorrŒncia (cid:224) concessªo, por certos Estados- -membros, de uma posi(cid:231)ªo de monop(cid:243)lio a determinada categoria profissional para os actos praticados no interior da boca s(cid:243) poderia ser considerada na hip(cid:243)tese pouco veros(cid:237)mil de os profissionais que detŒm o monop(cid:243)lio se mostrarem manifestamente incapazes de satisfazer a procura dos servi(cid:231)os, como acontecia no processo C-41/90 (H(cid:246)fner) (5). A Comissªo nªo dispıe de qualquer elemento que permita considerar que Ø esse o caso no que respeita ao servi(cid:231)o em causa. JO C 79 de 18. 3. 1996. JO L 19 de 24. 1. 1989. JO L 209 de 24. 7. 1992. (1) (2) (3) (4) Col. 1990, p. I-3551. (5) Col. 1991, p. I-1979. (2000/C 225 E/183) PERGUNTA ESCRITA E-2565/99 apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Alain Krivine (GUE/NGL) (cid:224) Comissªo (11 de Janeiro de 2000) Objecto: Transforma(cid:231)ªo, em Fran(cid:231)a, de acumuladores de chumbo neerlandeses acarreta riscos para a saœde 1. Tem a Comissªo conhecimento de que a empresa «Metal Blanc», situada na localidade francesa de Bourg-FidŁle (departamento dos Ardenas), transforma acumuladores de chumbo jÆ usados provenientes dos Pa(cid:237)ses Baixos, o que esteve na origem da polui(cid:231)ªo de toda a Ærea envolvente e, segundo uma investiga(cid:231)ªo realizada pela «Rede Nacional de Saœde Pœblica» («RØseau Nacional de SantØ Publique (RNSP)»), levou (cid:224) intoxica(cid:231)ªo por chumbo de um quarto das crian(cid:231)as, tornou as pastagens perigosas para as vacas e fez com que se desaconselhasse aos habitantes o consumo de legumes provenientes dos seus pr(cid:243)prios quintais? 2. Tem a Comissªo igualmente conhecimento de que a justi(cid:231)a francesa ordenara, hÆ algum tempo, a paralisa(cid:231)ªo da empresa «Metal Blanc», devido, em parte, ao facto de a empresa nªo dispor de um sistema fechado para a capta(cid:231)ªo de vapores de chumbo e de Æguas residuais, mas que jÆ voltou a ser dada autoriza(cid:231)ªo para a transferŒncia e transforma(cid:231)ªo de res(cid:237)duos de chumbo, enquanto se aguarda que a empresa em causa cumpra as condi(cid:231)ıes necessÆrias para a atribui(cid:231)ªo da licen(cid:231)a. PoderÆ a Comissªo confirmar a posi(cid:231)ªo defendida pelo Ministro neerlandŒs do Ambiente em resposta 3. ao deputado R. Poppe, segundo a qual o processo de transferŒncia de res(cid:237)duos que fazem parte da lista laranja permite que as autoridades competentes decidam autonomamente, isto Ø, para o seu pr(cid:243)prio territ(cid:243)rio, da atribui(cid:231)ªo de uma licen(cid:231)a de exporta(cid:231)ªo ou de importa(cid:231)ªo, pelo que os Pa(cid:237)ses Baixos nªo estariam obrigados a consultar previamente as autoridades francesas competentes sobre a veracidade dos dados relativos ao mØtodo de tratamento fornecidos pela empresa? Nªo considera a Comissªo que o mØtodo de trabalho referido no no 3 poderÆ impedir que as 4. diferentes autoridades competentes relacionem, em tempo œtil, as informa(cid:231)ıes de que dispıem sobre o ambiente e a saœde pœblica, permitindo assim que as empresas escapem aos habituais controlos exercidos pelas autoridades nacionais, atravØs do transporte dos res(cid:237)duos para um outro Estado-membro? 5. PoderÆ a Comissªo confirmar que estÆ neste momento a ser realizado, sob a sua responsabilidade, em estudo relativo (cid:224) indœstria europeia do chumbo? Quando estarªo dispon(cid:237)veis os resultados desse mesmo estudo? 6. EstarÆ a Comissªo disposta a defender uma revisªo do Regulamento comunitÆrio sobre transferŒncias de res(cid:237)duos, por forma a que qualquer transferŒncia desse tipo seja precedida de um agrupamento dos dados pelas diferentes autoridades envolvidas, o que lhes permitiria chegar a uma posi(cid:231)ªo comum relativamente (cid:224) admissibilidade do transporte e da transforma(cid:231)ªo? 8. 8. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 225 E/167 Resposta dada pela ComissÆria Margot Wallstr(cid:246)m em nome da Comissªo (9 de Fevereiro de 2000) A Comissªo foi informada dos factos descritos pelos Senhores Deputados atravØs da apresenta(cid:231)ªo de uma denœncia. Foi enviada ao Governo francŒs uma carta solicitando informa(cid:231)ıes. Decorridos mais de oito meses sem que tivesse sido enviada resposta, a Comissªo enviou a esse Estado- -membro uma notifica(cid:231)ªo para cumprir, em conformidade com o artigo 226o (ex-artigo 169o) do Tratado CE (recurso por incumprimento de uma obriga(cid:231)ªo) por viola(cid:231)ªo do disposto no artigo 10o (ex-artigo 5o) do Tratado CE (1). Esta disposi(cid:231)ªo estipula que os Estados-membros facilitarªo (cid:224)s institui(cid:231)ıes comunitÆrias o cumprimento da sua missªo. Neste caso, a Fran(cid:231)a nªo permitiu (cid:224) Comissªo cumprir a sua missªo de guardiª do direito comunitÆrio. Em resposta, as autoridades francesas forneceram informa(cid:231)ıes e observa- (cid:231)ıes, salientando, em especial, que as infrac(cid:231)ıes verificadas estavam na origem da adop(cid:231)ªo de medidas estritas pelas autoridades e que o processo estava pendente nos Tribunais nacionais. Os autores da denœncia foram informados desta resposta. O procedimento aplicÆvel (cid:224)s transferŒncias dos chamados res(cid:237)duos da lista ´mbar para valoriza(cid:231)ªo na Comunidade Ø estabelecido nos artigos 6o a 9o do Regulamento (CEE) no 259/93 do Conselho, de 1 de Fevereiro de 1993, relativo (cid:224) fiscaliza(cid:231)ªo e ao controlo das transferŒncias de res(cid:237)duos no interior, (cid:224) entrada e (cid:224) sa(cid:237)da da Comunidade (2). Na notifica(cid:231)ªo relevante da transferŒncia, o notificante deve fornecer informa(cid:231)ıes especialmente sobre a identidade do destinatÆrio dos res(cid:237)duos, a localiza(cid:231)ªo do centro de valoriza(cid:231)ªo e o tipo e prazo de validade da autoriza(cid:231)ªo ao abrigo da qual esse centro funciona. A notifica(cid:231)ªo e, por conseguinte, as informa(cid:231)ıes acima referidas, deverªo ser postas (cid:224) disposi(cid:231)ªo de todas as autoridades envolvidas no pa(cid:237)s de expedi(cid:231)ªo, destino e tr(cid:226)nsito. A transferŒncia s(cid:243) pode ser realizada se, num per(cid:237)odo de 30 dias, nenhuma das autoridades envolvidas levantar objec(cid:231)ıes com os fundamentos previstos no no 4 do artigo 7o. O regulamento nªo prevŒ uma obriga(cid:231)ªo espec(cid:237)fica da autoridade de expedi(cid:231)ªo (no caso em apre(cid:231)o, dos Pa(cid:237)ses Baixos) solicitar (cid:224) autoridade de destino (no presente caso, da Fran(cid:231)a)a confirma(cid:231)ªo da veracidade das informa(cid:231)ıes relativas (cid:224) valoriza(cid:231)ªo pretendida prestadas pelo notificante no formulÆrio de notifica(cid:231)ªo. Compete essencialmente (cid:224) autoridade de destino verificar se tais informa(cid:231)ıes sªo correctas e, se nªo forem, opor-se (cid:224) transferŒncia. A Comissªo considera que os procedimentos previstos no Regulamento (CEE) no 259/93 do Conselho asseguram a fiscaliza(cid:231)ªo e controlo suficientes das transferŒncias de res(cid:237)duos para valoriza(cid:231)ªo na Comunidade, nªo constituindo um incentivo (cid:224) evasªo dos operadores econ(cid:243)micos aos «habituais controlos exercidos pelas autoridades nacionais». O procedimento previsto nos artigos 6o a 9o do Regulamento (CEE) no 259/93 do Conselho exige o envolvimento de todas as autoridades no controlo e fiscaliza(cid:231)ªo de uma determinada transferŒncia. Basta que uma das autoridades levante uma objec(cid:231)ªo para que a realiza(cid:231)ªo da transferŒncia possa nªo ter lugar. O facto de ser apresentada uma objec(cid:231)ªo deve ser notificado a todas as autoridades envolvidas. Por conseguinte, independentemente da poss(cid:237)vel autoriza(cid:231)ªo de uma transferŒncia pela autoridade de expedi(cid:231)ªo, se a autoridade de destino apresentar uma objec(cid:231)ªo, essa transferŒncia pode nªo ser realizada. Em 31 de Dezembro de 1998, as autoridades dinamarquesas notificaram (cid:224) Comissªo um projecto legislativo relativo (cid:224) proibi(cid:231)ªo da importa(cid:231)ªo, venda e produ(cid:231)ªo de produtos de chumbo e que contenham chumbo. Com base na Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, relativa a um procedimento de informa(cid:231)ªo no dom(cid:237)nio das normas e regulamenta(cid:231)ıes tØcnicas (3), a Comissªo dispunha de um prazo de trŒs meses para reagir (cid:224) notifica(cid:231)ªo das autoridades dinamarquesas. Foi concedido um prazo suplementar de trŒs meses uma vez que alguns Estados-membros enviaram observa(cid:231)ıes pormenorizadas (cid:224)s autoridades dinamarquesas. A Comissªo enviou igualmente observa(cid:231)ıes (cid:224)s referidas autoridades. O conteœdo dessa notifica(cid:231)ªo e a fundamenta(cid:231)ªo cient(cid:237)fica das medidas previstas no projecto de decreto estªo actualmente a ser analisadas pela Comissªo, com a assistŒncia do ComitØ Cient(cid:237)fico da Toxicidade, Ecotoxicidade e do Ambiente que deve igualmente emitir o seu parecer sobre a questªo mais geral dos efeitos do chumbo na saœde humana e no ambiente na Comunidade. Os procedimentos previstos no Regulamento (CEE) no 259/93 do Conselho garantem a fiscaliza(cid:231)ªo e controlo suficientes das transferŒncias de res(cid:237)duos para valoriza(cid:231)ªo na Comunidade. A Comissªo nªo considera que uma altera(cid:231)ªo dos procedimentos tal como sugerida pelos Senhores Deputados possa melhorar o actual n(cid:237)vel de fiscaliza(cid:231)ªo e controlo. (1) Comunicado de imprensa IP 99/812, de 29 de Outubro de 1999. (2) (3) JO L 30 de 6. 2. 1993. JO L 204 de 21. 7. 1998


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-2561/99 esittäjä(t): Christopher Huhne (ELDR) komissiolle. Talletusvakuuksia koskeva lainkäyttö.

eurovoc_concepts:
France
Iceland
Liechtenstein
Norway
United Kingdom
bank deposit
common commercial policy
electronic commerce
jurisdiction

text: C 280 E/74 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 3. 10. 2000 (2000/C 280 E/073) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2552/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Christopher Huhne (ELDR) komissiolle (4. tammikuuta 2000) Aihe: Erityisen ty(cid:246)valtaisia palveluja koskeva alennettu arvonlis(cid:228)verokanta Voiko komissio julkistaa j(cid:228)senvaltiokohtaisen luettelon palveluista, joihin j(cid:228)senvaltiot ovat soveltaneet alennettua arvonlis(cid:228)verokantaa erityisen ty(cid:246)valtaisia palveluja koskevista alennetuista arvonlis(cid:228)verokan- noista annetun direktiivin s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)sten mukaisesti? Frederik Bolkesteinin komission puolesta antama vastaus (8. helmikuuta 2000) Komissio on julkistanut arvoisan parlamentin j(cid:228)senen pyyt(cid:228)m(cid:228)n luettelon ehdotuksessaan neuvoston luvan antamisesta j(cid:228)senvaltioille soveltaa alennettua arvonlis(cid:228)verokantaa tiettyihin erityisen p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)kseksi ty(cid:246)valtaisiin palveluihin direktiivin 77/388/ETY 28 artiklan 6 kohdassa s(cid:228)(cid:228)detyn menettelyn mukaisesti (1). (1) KOM(1999) 705 lopullinen. (2000/C 280 E/074) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2561/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Christopher Huhne (ELDR) komissiolle (11. tammikuuta 2000) Aihe: Talletusvakuuksia koskeva laink(cid:228)ytt(cid:246) Voiko komissio ilmoittaa, mitk(cid:228) talletusvakuuksia koskevia j(cid:228)rjestelyit(cid:228) sovellettaisiin Yhdistyneess(cid:228) kunin- gaskunnassa tallettajaan, joka tekee puntamuotoisia talletuksia Internetin kautta parhaillaan mainostetta- vaan First-e Bank -pankkiin, joka on ilmeisesti Pariisin Banque d(cid:146)Escompte -pankin toiminimi? Frits Bolkesteinin komission puolesta antama vastaus (14. helmikuuta 2000) Voidakseen antaa t(cid:228)sm(cid:228)llisen vastauksen kysymykseen komissio tarvitsee lis(cid:228)tietoa tapauksen yksityis- kohdista. Yleisesti voidaan kuitenkin todeta, ett(cid:228) talletusten vakuusj(cid:228)rjestelmist(cid:228) 30 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) toukokuuta 1994 annetussa Euroopan parlamentin ja neuvoston direktiiviss(cid:228) 94/19/EY (1) s(cid:228)(cid:228)det(cid:228)(cid:228)n j(cid:228)senvaltioiden velvollisuudesta taata, ett(cid:228) niiden alueella on k(cid:228)yt(cid:246)ss(cid:228) vakuusj(cid:228)rjestelm(cid:228) ja ett(cid:228) j(cid:228)senvaltion j(cid:228)rjestelm(cid:228) kattaa my(cid:246)s luottolaitosten muihin j(cid:228)senvaltioihin perustamien sivukonttoreiden tallettajat. Erityissopimuk- sesta direktiivi(cid:228) sovelletaan kolmeen muuhun Euroopan talousalueen (ETA) maahan, Islantiin, Liechtenstei- niin ja Norjaan. Jos talletus tehd(cid:228)(cid:228)n esimerkiksi ranskalaiseen luottolaitokseen, joka sijaitsee Ranskassa, sovelletaan siihen Ranskan talletusvakuusj(cid:228)rjestelm(cid:228)(cid:228) riippumatta siit(cid:228), tehd(cid:228)(cid:228)nk(cid:246) talletus Internetin kautta ja mit(cid:228) kansalli- suutta tallettaja on tai miss(cid:228) valuutassa talletus tehd(cid:228)(cid:228)n. (T(cid:228)m(cid:228) edellytt(cid:228)(cid:228) kuitenkin, ett(cid:228) talletus on tehty euroina tai jonkin j(cid:228)senvaltion valuutassa). Ranskan talletusvakuus on 60 000 euroa tallettajaa kohti. Siihen voidaan kuitenkin soveltaa monia poikkeuksia, jotka liittyv(cid:228)t esimerkiksi direktiiviss(cid:228) mainittuun tallettajan laatuun. jossain kolmesta ETA-valtiosta), on tarjottava samat Tammikuun 1. p(cid:228)iv(cid:228)st(cid:228) 2000 l(cid:228)htien yhteis(cid:246)n luottolaitosten sivukonttoreiden, jotka sijaitsevat toisessa j(cid:228)senvaltiossa (tai talletusvakuudet kuin niiden emoyhti(cid:246)iden. Luottolaitos ja sen yhteis(cid:246)ss(cid:228) sijaitsevat sivukonttorit katsotaan n(cid:228)in ollen yhdeksi oikeus- henkil(cid:246)ksi. Uuden s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksen mukaan esimerkiksi Yhdistyneess(cid:228) kuningaskunnassa sijaitsevan ranskalaisen sivukonttorin on tarjottava sama 60 000 euron talletusvakuus, joka tarjotaan Ranskassa. Aiemmin sivukonttorit eiv(cid:228)t voineet tarjota kyseisen direktiivin 4 artiklan 1 kohdan nojalla vastaanottavan valtion 3. 10. 2000 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 280 E/75 k(cid:228)yt(cid:246)ss(cid:228) olevaa tasoa korkeampia vakuuksia. Kyseisen lausekkeen voimassaolo p(cid:228)(cid:228)ttyi kuitenkin vuoden 1999 lopussa, eik(cid:228) komissio ole ehdottanut (cid:228)skett(cid:228)isess(cid:228) kertomuksessaan neuvostolle ja Euroopan parlamentille (2) sen jatkamista. Direktiivi(cid:228) sovelletaan ainoastaan j(cid:228)senvaltioissa (ja erityissopimuksella ETA-valtioissa). Niinp(cid:228) kansallinen talletusten vakuusj(cid:228)rjestelm(cid:228) ei koske yleens(cid:228) talletuksia, jotka on tehty yhteis(cid:246)n (tai ETA-alueen) ulkopuo- lella sijaitsevan luottolaitoksen sivukonttoriin, vaan n(cid:228)it(cid:228) koskevat sen sijaan vastaanottavan valtion s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)t. (1) (2) EYVL L 135, 31. 5. 1994. Komission kertomus talletusten vakuusj(cid:228)rjestelmist(cid:228) annetun direktiivin (94/19/EY) 4 artiklan 1 kohdassa tarkoite- tun vakuusturvan vientikiellon soveltamisesta; KOM(1999) 722 lopullinen. (2000/C 280 E/075) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2562/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Christopher Huhne (ELDR) komissiolle (11. tammikuuta 2000) Aihe: Talletusvakuudet Voiko komissio laatia taulukon nykyisist(cid:228) pankkitalletuksien vakuuksia tai takuita koskevista s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksist(cid:228) kussakin j(cid:228)senvaltiossa? Frits Bolkesteinin komission puolesta antama vastaus (17. helmikuuta 2000) Talletusten vakuusj(cid:228)rjestelmi(cid:228) j(cid:228)senvaltioissa koskevat m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ykset l(cid:246)ytyv(cid:228)t talletusten vakuusj(cid:228)rjestelmist(cid:228) annettua direktiivi(cid:228) (94/19/EY) koskevan komission kertomuksen liitteest(cid:228) (1). Komissio hyv(cid:228)ksyi kyseisen kertomuksen 22. ja se l(cid:228)hetet(cid:228)(cid:228)n l(cid:228)hiaikoina neuvoston ja Euroopan parlamentin k(cid:228)sitelt(cid:228)v(cid:228)ksi. joulukuuta 1999, Talletusten vakuusj(cid:228)rjestelmist(cid:228) 30 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) toukokuuta 1994 annetussa Euroopan parlamentin ja neuvos- ton direktiiviss(cid:228) 94/19/EY (2) s(cid:228)(cid:228)det(cid:228)(cid:228)n, ett(cid:228) 1. p(cid:228)iv(cid:228)st(cid:228) tammikuuta 2000 l(cid:228)htien v(cid:228)himm(cid:228)isvakuustaso yhteis(cid:246)ss(cid:228) on 20 000 euroa. Useimpien j(cid:228)senvaltioiden kansallisessa lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)ss(cid:228) vahvistetut vakuudet vaihtelevat 20 000 eurosta 25 000 euroon. Vain kolmen j(cid:228)senvaltion (cid:129) Tanskan, Ranskan ja Italian (cid:129) kansallinen vakuustaso on edell(cid:228) esitetty(cid:228) korkeampi. Komission kertomus tarjoaa tietoa kaikkien j(cid:228)senvaltioiden sek(cid:228) Islannin, Liechtensteinin ja Norjan talletusten vakuustasosta. Lis(cid:228)ksi siin(cid:228) selvitet(cid:228)(cid:228)n, mit(cid:228) vakuus sis(cid:228)lt(cid:228)(cid:228), annetaan tietoa eri maiden talletusten vakuusj(cid:228)rjestelmi(cid:228) koskevasta lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)st(cid:228) ja esitet(cid:228)(cid:228)n vakuudet my(cid:246)nt(cid:228)vien elinten luettelo. (1) (2) Komission kertomus talletusten vakuusj(cid:228)rjestelmist(cid:228) annetun direktiivin (94/19/EY) 4 artiklan 1 kohdassa tarkoite- tun vakuusturvan vientikiellon soveltamisesta, KOM(1999) 722 lopullinen. EYVL L 135, 31. 5. 1994. (2000/C 280 E/076) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2574/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Bill Miller (PSE) komissiolle (11. tammikuuta 2000) Aihe: Mainostamista koskevat s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)t Italiassa Mielest(cid:228)ni nikotiinilaastareiden mainostamista koskevat Italian hallituksen vaatimukset ylitt(cid:228)v(cid:228)t muiden j(cid:228)senvaltioiden vaatimukset. T(cid:228)m(cid:228)n vuoksi Euroopan laajuiseen jakeluun tarkoitetut nikotiinilaastarimai-


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-2559/99 esittäjä(t): Christopher Huhne (ELDR) komissiolle. Alusten liput.

text: C 330 E/22 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 21. 11. 2000 Parantaakseen kierr(cid:228)tyksen mahdollisuuksia Euroopan unionissa komissio on laatinut kierr(cid:228)tysteollisuuden kilpailukyky(cid:228) koskevan tiedonannon (3), jonka hyv(cid:228)ksymisen j(cid:228)lkeen perustettiin kierr(cid:228)tysfoorumi vuonna 1999. T(cid:228)m(cid:228)n foorumin teht(cid:228)v(cid:228) on arvioida kierr(cid:228)tysteollisuuden kilpailukykyyn vaikuttavia t(cid:228)rkeimpi(cid:228) tekij(cid:246)it(cid:228) ja m(cid:228)(cid:228)ritell(cid:228) toteutettavien toimien sopivin yhdistelm(cid:228). Foorumin loppuraportti valmistuu vuoden 2000 alkupuolella. Komissio antoi 10. tammikuuta 2000 neuvostolle ja Euroopan parlamentille kertomuksen yhteis(cid:246)n j(cid:228)telains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)n (cid:129) direktiivi 75/442/ETY, sellaisena kuin se on muutettuna direktiivill(cid:228) 91/692/ETY, vaarallisista j(cid:228)tteist(cid:228) annettu direktiivi 91/689/ETY, j(cid:228)te(cid:246)ljyhuollosta annettu direktiivi 75/439/ETY, sellai- sena kuin se on muutettuna direktiivill(cid:228) 87/101/ETY ja puhdistamolietett(cid:228) koskeva direktiivi 86/278/ETY (cid:129) t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanosta ajalta 1995(cid:129)1997 (4). J(cid:228)tteist(cid:228) 15 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) hein(cid:228)kuuta 1975 annetun direktiivin 75/442/ETY (5) mukaisesti ker(cid:228)ttyjen tietojen perusteella kierr(cid:228)tetyn kotitalousj(cid:228)tteen j(cid:228)senvaltiokohtaiset osuudet kaikesta tuotetusta j(cid:228)tteest(cid:228) olivat vuosina 1995(cid:129)1997 seuraavat: Belgia 39 %, Tanska 28 %, Saksa 30 %, Kreikka 7 %, Espanja 16 %, Ranska 6 %, Irlanti 8 %, Luxemburg 7 %, Alankomaat 44 %, It(cid:228)valta 43 %, Suomi 17 %, Ruotsi 16 %, Yhdistynyt kuningaskunta 7 %. Koko yhteis(cid:246)n keskiarvo on 15 %. Portugalin ja Italian osalta tietoja ei ole saatavilla. (1) EYVL L 365, 31. 12. 1994. (2) EYVL L 182, 16. 7. 1999. (3) KOM(98) 463 lopullinen. (4) KOM(1999) 752 lopullinen. (5) EYVL L 194, 25. 7. 1975. (2000/C 330 E/023) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2559/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Christopher Huhne (ELDR) komissiolle (11. tammikuuta 2000) Aihe: Alusten liput Voiko komissio kuvailla, mit(cid:228) t(cid:228)rkeimpi(cid:228) ehtoja kukin j(cid:228)senvaltio on asettanut sille, ett(cid:228) se sallii aluksen purjehtia lippunsa alla? Voiko komissio vahvistaa, ett(cid:228) sek(cid:228) Italia ett(cid:228) Kreikka (ja mahdollisesti my(cid:246)s jotkin muut j(cid:228)senvaltiot) ovat asettaneet ehdoksi omien kansalaistensa palkkaamisen? Onko t(cid:228)m(cid:228) ehto komission mielest(cid:228) Euroopan unionin kansalaisia koskevien syrjinn(cid:228)n vastaisten ja ty(cid:246)voiman vapaan liikkuvuuden takaavien s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)sten mukainen? Loyola de Palacion komission puolesta antama vastaus (9. maaliskuuta 2000) Jokaisen j(cid:228)senvaltion p(cid:228)(cid:228)asialliset kriteerit tai ehdot sille, salliiko se aluksen liikenn(cid:246)iv(cid:228)n lippunsa alla, liittyv(cid:228)t aluksen omistukseen ja hallintaan, sen teknisiin tai turvallisuuseritelmiin sek(cid:228) aluksen kapteenin ja ensimm(cid:228)isen per(cid:228)miehen kansallisuuteen. N(cid:228)it(cid:228) ehtoja ei kuitenkaan ole yhdenmukaistettu yhteis(cid:246)n tasolla, j(cid:228)senvaltioissa huomattavasti. Aluksen omistuksen ja hallinnan suhteen vaan ne eroavat toisistaan eri useimpien j(cid:228)senvaltioiden alusrekisteris(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)t vaativat, ett(cid:228) tietty osuus (yleens(cid:228) v(cid:228)hint(cid:228)(cid:228)n 50 %) aluksen omistuksesta on yhteis(cid:246)n kansalaisten tai yritysten hallussa ja ett(cid:228) alusta hallinnoidaan niiden alueelta k(cid:228)sin. Er(cid:228)(cid:228)t j(cid:228)senvaltiot vaativat rekistereihins(cid:228) maininnat aluksen teknisist(cid:228) ja turvallisuuseritelmist(cid:228) ja toiset edellytt(cid:228)v(cid:228)t alusten t(cid:228)ytt(cid:228)v(cid:228)n tietyt vaatimukset, esimerkiksi tiettyj(cid:228) alustyyppej(cid:228) koskevat ik(cid:228)rajat, jotta ne voidaan rekister(cid:246)id(cid:228). Useimmat j(cid:228)senvaltiot vaativat aluksen kapteenin ja ensimm(cid:228)isen per(cid:228)miehen olevan aluksen rekister(cid:246)intivaltion kansalaisia. T(cid:228)m(cid:228) ehto on sopusoinnussa yhteis(cid:246)n lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)n kanssa, sill(cid:228) kansainv(cid:228)lisen oikeuden mukaan lippuvaltion on ulotettava toimivaltansa rekister(cid:246)imiins(cid:228), lippunsa alla liikenn(cid:246)iviin aluksiin, ja t(cid:228)t(cid:228) valtaa k(cid:228)ytet(cid:228)(cid:228)n kapteenin tai ensimm(cid:228)isen per(cid:228)miehen kautta. Kapteeni on aluksellaan my(cid:246)s julkisen vallan edustaja, joten h(cid:228)nen on oltava aluksen lippuvaltion kansalainen. 21. 11. 2000 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 330 E/23 Edell(cid:228) sanotun mukaisesti Kreikan ja Italian lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)ss(cid:228) edellytet(cid:228)(cid:228)n, ett(cid:228) niiden lippujen alla liikenn(cid:246)iviss(cid:228) aluksissa kapteeni italialaisia. Komissio toteaa my(cid:246)s, ett(cid:228) molemmat j(cid:228)senvaltiot edellytt(cid:228)v(cid:228)t muiden miehist(cid:246)n j(cid:228)senten olevan yhteis(cid:246)n kansalaisia eik(cid:228) Kreikan tai Italian kansalaisia. My(cid:246)s t(cid:228)m(cid:228) ehto on yhteis(cid:246)n lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)n mukainen. ja ensimm(cid:228)inen per(cid:228)mies ovat vastaavasti kreikkalaisia tai (2000/C 330 E/024) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2572/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Markus Ferber (PPE-DE) komissiolle (11. tammikuuta 2000) Aihe: EU:n sis(cid:228)isten lentojen hinnat EU:n sis(cid:228)isten lentojen hinnat vaihtelevat yll(cid:228)tt(cid:228)v(cid:228)n paljon. J(cid:228)senvaltion sis(cid:228)iset lennot ovat oleellisesti halvempia, kuin niihin verrattavissa olevat j(cid:228)senvaltioiden v(cid:228)liset lennot. Esimerkiksi Lufthansa on hinnoitellut lentonsa seuraavasti: (cid:129) M(cid:252)nchen(cid:129)Frankfurt, 1 tunti, 299 DEM (cid:129) M(cid:252)nchen(cid:129)D(cid:252)sseldorf, 1 tunti 5 min. , 448 DEM (cid:129) M(cid:252)nchen(cid:129)Wien, 1 tunti, 527 DEM (cid:129) M(cid:252)nchen(cid:129)Pariisi, 1 tunti 10 min. , 763 DEM Hintaerot eiv(cid:228)t voi johtua erilaisista markkinahinnoista, koska useat eri mainittuja lentokentti(cid:228). My(cid:246)sk(cid:228)(cid:228)n erisuuruiset lentokentt(cid:228)verot eiv(cid:228)t voi olla syyn(cid:228) hintaeroihin. lentoyhti(cid:246)t k(cid:228)ytt(cid:228)v(cid:228)t edell(cid:228) Miten j(cid:228)senvaltion sis(cid:228)isten lentojen ja niihin verrattavissa olevien j(cid:228)senvaltioiden v(cid:228)listen lentojen v(cid:228)liset hintaerot selittyv(cid:228)t? Mihin toimiin Euroopan komissio ryhtyy sis(cid:228)markkinoiden toteuttamiseksi ilmail- ualalla? Loyola de Palacio del Valle-Lersundin komission puolesta antama vastaus (2. maaliskuuta 2000) Lentoliikenteen maksut ovat olleet vapautettuja koko yhteis(cid:246)ss(cid:228) siit(cid:228) l(cid:228)htien, kun lentoliikenteen kuljetus- ja rahtimaksuista 23. hein(cid:228)kuuta 1992 annettu neuvoston direktiivi (ETY N:o 2409/92) (1) tuli voimaan 1. tammikuuta 1993. Havaitut hinnat ovat siis m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ytyneet markkinoilla. Erot j(cid:228)senvaltioiden sis(cid:228)isten ja niiden v(cid:228)listen lentojen hinnoissa ovat v(cid:228)hitellen kaventumassa, sill(cid:228) markkinoille on tullut uusia pienin toimintakustannuksin liikenn(cid:246)ivi(cid:228) lentoyhti(cid:246)it(cid:228). Viel(cid:228) olemassa olevat hintaerot johtuvat v(cid:228)limatkaeroista tai eroista liikenteen m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ss(cid:228). Yleisesti ottaen jollakin reitill(cid:228) toimintakustannukset matkustajaa kohden v(cid:228)henev(cid:228)t liikenteen m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)n kasvaessa. Lis(cid:228)ksi vilkkaasti liikenn(cid:246)idyill(cid:228) reiteill(cid:228) kilpailu on kovempaa. J(cid:228)senvaltioiden sis(cid:228)isill(cid:228) reiteill(cid:228) liikenteen m(cid:228)(cid:228)r(cid:228) on kuitenkin usein suurempi kuin j(cid:228)senvaltioiden v(cid:228)lisill(cid:228) reiteill(cid:228). Asetuksessa (ETY) N:o 2409/92 s(cid:228)(cid:228)det(cid:228)(cid:228)n mahdollisuudesta keskeytt(cid:228)(cid:228) sellaisen perushinnan soveltaminen, joka n(cid:228)ytt(cid:228)(cid:228) olevan liian korkea suhteessa lentoyhti(cid:246)lle pitk(cid:228)ll(cid:228) aikav(cid:228)lill(cid:228) aiheutuneisiin kustannuksiin. P(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksen t(cid:228)m(cid:228)n suojalausekkeen soveltamisesta tekee tarvittaessa ensi sijassa j(cid:228)senvaltio. Komissio, jonka teht(cid:228)v(cid:228)n(cid:228) on valvoa perustamissopimusten noudattamista, valvoo t(cid:228)ss(cid:228) ominaisuudessa my(cid:246)s, ett(cid:228) j(cid:228)sen- valtiot panevat lentoliikenteen osalta asianmukaisesti t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)n vapauttamista koskevan toimenpidepake- tin, joka tuli voimaan 1. tammikuuta 1993. Komissio on joutunut jo tekem(cid:228)(cid:228)n useita yhteis(cid:246)n liikenn(cid:246)in- tiluvan my(cid:246)nt(cid:228)mist(cid:228) ja etenkin markkinoillep(cid:228)(cid:228)sy(cid:228) koskevia p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksi(cid:228). Lis(cid:228)ksi komissio valvoo yhteis(cid:246)n kilpailus(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)jen soveltamista ilmailualalla est(cid:228)(cid:228)kseen kilpailunvastaisten j(cid:228)rjestelmien perustamisen ja torjuakseen sellaiset lentoyhti(cid:246)iden sopimukset ja toimintatavat, jotka mahdollisesti poistaisivat kilpailun tai rajoittaisivat sit(cid:228). (1) EYVL L 240, 24. 8. 1992