title: Regulamento (CE) n.o 2765/1999 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que altera o anexo do Regulamento (CEE) n.o 3846/87 que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação

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agricultural product nomenclature
export refund

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text: 30. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 338/1 I (Actos cuja publica(cid:231)ªo Ø uma condi(cid:231)ªo da sua aplicabilidade) REGULAMENTO (CE) N. o 2765/1999 DA COMISSˆO de 16 de Dezembro de 1999 que altera o anexo do Regulamento (CEE) n. o 3846/87 que estabelece a nomenclatura dos produtos agr(cid:237)colas para as restitui(cid:231)ıes (cid:224) exporta(cid:231)ªo A COMISSˆO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Euro- peia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 3846/87 da Comissªo, de 17 de Dezembro de 1987, que estabelece a nomenclatura dos produtos agr(cid:237)colas para as restitui(cid:231)ıes (cid:224) exporta(cid:231)ªo (1), com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 2605/1999 (2), e, nomeadamente, o œltimo parÆgrafo do seu artigo 3. o, Considerando o seguinte: (1) O Regulamento (CEE) n. o 3846/87 prevŒ que a nomencla- tura das restitui(cid:231)ıes seja publicada na sua versªo completa em vigor em 1 de Janeiro de cada ano, conforme resulte das disposi(cid:231)ıes dos regulamentos relativos aos regimes de exporta(cid:231)ªo para os produtos agr(cid:237)colas (3). 2204/1999 da Comissªo, de 12 de Outubro de 1999, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n. o 2658/87 do Conselho relativo (cid:224) nomenclatura pautal e estat(cid:237)stica e (cid:224) patua aduaneira comum (4), aplicÆvel a partir de 1 de Janeiro de 2000, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o O anexo do Regulamento (CEE) n. o 3846/87 Ø substitu(cid:237)do pelo anexo do presente regulamento. Artigo 2. o (2) Devem ser tidas em conta as altera(cid:231)ıes da nomenclatura introduzidas pelo Regulamento (CE) n. o combinada O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 2000. O presente regulamento Ø obrigat(cid:243)rio em todos os seus elementos e directamente aplicÆvel em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 16 de Dezembro de 1999. Pela Comissªo Franz FISCHLER Membro da Comissªo (1) JO L 366 de 24. 12. 1987, p. 1. (2) JO L 316 de 10. 12. 1999, p. 32. (3) Sªo incorporadas no anexo do presente regulamento as altera(cid:231)ıes que resultam da adop(cid:231)ªo das medidas seguintes: (cid:151) Regulamento (CE) n. o 381/1999 da Comissªo (JO L 46 de 20. 2. 1999, p. 28), (cid:151) Regulamento (CE) n. o 565/1999 da Comissªo (JO L 70 de 17. 3. 1999, p. 3). (4) JO L 278 de 28. 10. 1999, p. 1. L 338/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 1999 ANEXO NOMENCLATURA DOS PRODUTOS AGR˝COLAS PARA AS RESTITUI˙(cid:213)ES (cid:192)S EXPORTA˙(cid:213)ES 30. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 338/3 Sectores PÆgina CONTE(cid:218)DO 1. Cereais, farinhas e grumos em sŒmolas de fermento ou de centeio 2. Arroz e trinca de arroz 3. Produtos transformados (cid:224) base de cereais e de arroz 4. Alimentos compostos (cid:224) base de cereais para animais 5. Carne de bovino 6. Carne de su(cid:237)no 7. Carne de aves de capoeira 8. Ovos 9. Leite e produtos lÆcteos 10. Frutas e produtos hort(cid:237)colas 11. Produtos transformados (cid:224) base de frutas e produtos hort(cid:237)colas 12. Azeite de oliveira 13. A(cid:231)œcar branco e a(cid:231)œcar em bruto tal qual 14. Xaropes e outros produtos de a(cid:231)œcar 15. Vinhos 4 6 8 13 14 20 24 26 27 44 46 48 49 50 51 L 338/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 1999 1. Cereais, farinhas e grumos em sŒmolas de fermento ou de centeio C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos 1001 Trigo e mistura de trigo com centeio: 1001 10 00 (cid:151) Trigo duro: (cid:151) (cid:151) Para sementeira (cid:151) (cid:151) Outro ex 1001 90 (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) Outro espelta, trigo mole e mistura de trigo com centeio: 1001 90 91 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Trigo mole e mistura de trigo com centeio, para sementeira 1001 90 99 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros 1002 00 00 Centeio 1003 00 Cevada 1003 00 10 (cid:151) Para sementeira 1003 00 90 (cid:151) Outra 1004 00 00 Aveia: (cid:151) Para sementeira (cid:151) Outra 1005 Milho: ex 1005 10 (cid:151) Para sementeira: 1005 10 90 (cid:151) (cid:151) Outro 1005 90 00 (cid:151) Outro 1007 00 Sorgo de grªo: 1007 00 90 (cid:151) Outro ex 1008 Trigo mourisco, pain(cid:231)o e alpista; outros cereais: 1008 20 00 (cid:151) Pain(cid:231)o 1101 00 Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio: (cid:151) De trigo: 1101 00 11 (cid:151) (cid:151) De trigo duro 1101 00 15 (cid:151) (cid:151) De trigo mole e de espelta: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor em cinzas de 0 a 600 mg/100 g (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor em cinzas de 601 a 900 mg/100 g (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor em cinzas de 901 a 1 100 mg/100 g (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor em cinzas de 1 101 a 1 650 mg/100 g (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor em cinzas de 1 651 a 1 900 mg/100 g (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor em cinzas de mais de 1 900 mg/100 g 1101 00 90 (cid:151) De mistura de trigo com centeio 1001 10 00 9200 1001 10 00 9400 1001 90 91 9000 1001 90 99 9000 1002 00 00 9000 1003 00 10 9000 1003 00 90 9000 1004 00 00 9200 1004 00 00 9400 1005 10 90 9000 1005 90 00 9000 1007 00 90 9000 1008 20 00 9000 1101 00 11 9000 1101 00 15 9100 1101 00 15 9130 1101 00 15 9150 1101 00 15 9170 1101 00 15 9180 1101 00 15 9190 1101 00 90 9000 30. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 338/5 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos ex 1102 Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio: 1102 10 00 (cid:151) Farinha de centeio: (cid:151) (cid:151) Com um teor em cinzas de 0 a 1 400 mg/100 g (cid:151) (cid:151) Com um teor em cinzas de mais de 1 400 a 2 000 mg/100 g (cid:151) (cid:151) Com um teor em cinzas de mais 2 000 mg/100 g ex 1103 Grumos, sŒmolas e pellets, de cereais: (cid:151) Grumos e sŒmolas: 1103 11 (cid:151) (cid:151) De trigo: 1103 11 10 (cid:151) (cid:151) (cid:151) De trigo duro: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor em cinzas de 0 a 1 300 mg/100 g: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) SŒmolas de percentagem de passagem atravØs de um peneiro cujas malhas tenham uma abertura de 0,160 mm inferior a 10 % em peso (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Teor em cinzas de mais de 1 300 mg/100 g 1103 11 90 (cid:151) (cid:151) (cid:151) De trigo mole e de espelta: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor em cinzas de 0 a 600 mg/100 g (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor em cinzas de mais de 600 mg/100 g 1102 10 00 9500 1102 10 00 9700 1102 10 00 9900 1103 11 10 9200 1103 11 10 9400 1103 11 10 9900 1103 11 90 9200 1103 11 90 9800 L 338/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 1999 2. Arroz e trinca de arroz C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos 1006 Arroz: 1006 20 (cid:151) Arroz descascado (arroz cargo ou castanho): (cid:151) (cid:151) PrØ-cozido (parboiled): 1006 20 11 (cid:151) (cid:151) (cid:151) De grªos redondos 1006 20 13 (cid:151) (cid:151) (cid:151) De grªos mØdios (cid:151) (cid:151) (cid:151) De grªos longos: 1006 20 15 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com uma rela(cid:231)ªo comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 1006 20 17 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com uma rela(cid:231)ªo comprimento/largura igual ou superior a 3 (cid:151) (cid:151) Outro: 1006 20 92 (cid:151) (cid:151) (cid:151) De grªos redondos 1006 20 94 (cid:151) (cid:151) (cid:151) De grªos mØdios (cid:151) (cid:151) (cid:151) De grªos longos: 1006 20 96 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com uma rela(cid:231)ªo comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 1006 20 98 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com uma rela(cid:231)ªo comprimento/largura igual ou superior a 3 1006 30 (cid:151) Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaceado: (cid:151) (cid:151) Arroz semibranqueado: (cid:151) (cid:151) (cid:151) PrØ-cozido (parboiled): 1006 30 21 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De grªos redondos 1006 30 23 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De grªos mØdios (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De grªos longos: 1006 30 25 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com uma rela(cid:231)ªo comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 1006 30 27 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com uma rela(cid:231)ªo comprimento/largura igual ou superior a 3 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outro: 1006 30 42 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De grªos redondos 1006 30 44 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De grªos mØdios (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De grªos longos: 1006 30 46 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com uma rela(cid:231)ªo comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 1006 30 48 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com uma rela(cid:231)ªo comprimento/largura igual ou superior a 3 (cid:151) (cid:151) Arroz branqueado: (cid:151) (cid:151) (cid:151) PrØ-cozido (parboiled): 1006 30 61 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De grªos redondos: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas com um conteœdo l(cid:237)quido de 5 kg ou menos (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outro 1006 30 63 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De grªos mØdios: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas de um conteœdo limpo de 5 kg ou menos (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outro (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De grªos longos: 1006 20 11 9000 1006 20 13 9000 1006 20 15 9000 1006 20 17 9000 1006 20 92 9000 1006 20 94 9000 1006 20 96 9000 1006 20 98 9000 1006 30 21 9000 1006 30 23 9000 1006 30 25 9000 1006 30 27 9000 1006 30 42 9000 1006 30 44 9000 1006 30 46 9000 1006 30 48 9000 1006 30 61 9100 1006 30 61 9900 1006 30 63 9100 1006 30 63 9900 30. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 338/7 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos 1006 30 65 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com uma rela(cid:231)ªo comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas de um conteœdo limpo de 5 kg ou menos (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outro 1006 30 67 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com uma rela(cid:231)ªo comprimento/largura igual ou superior a 3: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas de um conteœdo limpo de 5 kg ou menos (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outro (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outro: 1006 30 92 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De grªos redondos: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas com um conteœdo l(cid:237)quido de 5 kg ou menos (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outro 1006 30 94 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De grªos mØdios: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas de um conteœdo limpo de 5 kg ou menos (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outro (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De grªos longos: 1006 30 96 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com uma rela(cid:231)ªo comprimento/largura superior a 2 mas inferior a 3: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas de um conteœdo limpo de 5 kg ou menos (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outro 1006 30 98 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com uma rela(cid:231)ªo comprimento/largura igual ou superior a 3: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas de um conteœdo limpo de 5 kg ou menos (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outro 1006 40 00 (cid:151) Trincas de arroz 1006 30 65 9100 1006 30 65 9900 1006 30 67 9100 1006 30 67 9900 1006 30 92 9100 1006 30 92 9900 1006 30 94 9100 1006 30 94 9900 1006 30 96 9100 1006 30 96 9900 1006 30 98 9100 1006 30 98 9900 1006 40 00 9000 L 338/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 1999 3. Produtos transformados (cid:224) base de cereais e de arroz C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos ex 1102 Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio: ex 1102 20 (cid:151) Farinha de milho: ex 1102 20 10 (cid:151) (cid:151) De teor de matØrias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso: (cid:151) (cid:151) (cid:151) De um teor em matØrias gordas inferior ou igual a 1,3 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matØria seca, inferior ou igual a 0,8 % em peso (2) 1102 20 10 9200 (cid:151) (cid:151) (cid:151) De um teor em matØrias gordas superior a 1,3 % mas inferior ou igual a 1,5 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matØria seca, inferior ou igual a 1 % em peso (2) 1102 20 10 9400 ex 1102 20 90 (cid:151) (cid:151) Outra: (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor em matØrias gordas superior a 1,5 % mas inferior ou igual a 1,7 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matØria seca, inferior ou igual a 1 % em peso (2) 1102 20 90 9200 ex 1102 90 (cid:151) Outras: 1102 90 10 (cid:151) (cid:151) De cevada: (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor em cinzas, sobre a matØria seca, inferior ou igual a 0,9 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matØria seca, inferior ou igual a 0,9 % em peso (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outro ex 1102 90 30 (cid:151) (cid:151) De aveia: 1102 90 10 9100 1102 90 10 9900 (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor em cinzas, sobre a matØria seca, inferior ou igual a 2,3 % em peso e de teor em celulose bruta sobre a matØria seca, inferior ou igual a 1,8 % em peso, e de teor em humidade inferior ou igual a 11 % e cuja peroxidase estÆ praticamente inactiva 1102 90 30 9100 ex 1103 Grumos, sŒmolas e pellets, de cereais: (cid:151) Grumos e sŒmolas: ex 1103 12 00 (cid:151) (cid:151) De aveia: (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor em cinzas, sobre a matØria seca, inferior ou igual a 2,3 % em peso, com um teor em tegumentos inferior ou igual a 0,1 %, com um teor em humidade inferior ou igual a 11 % e cuja peroxidase estÆ practicamente inactiva 1103 12 00 9100 ex 1103 13 (cid:151) (cid:151) De milho: ex 1103 13 10 (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor de matØrias gordas inferior ou igual a 1,5 % em peso: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor de matØrias gordas inferior ou igual a 0,9 %, em peso, e teor de celulose bruta, sobre a matØria seca, inferior ou igual a 0,6 %, em peso, que tenham uma percentagem inferior ou igual a 30 % do produto, passando atravØs de uma peneira cujas malhas tenham uma abertura de 315 micrones e inferior a 5 % do produto passando atravØs de uma peneira cujas malhas tenham uma abertura de 150 micrones (3) 1103 13 10 9100 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor em matØrias gordas superior a 0,9 %, em peso, mas inferior ou igual a 1,3 %, em peso, e teor de celulose bruta, sobre a matØria seca, inferior ou igual a 0,8 %, em peso, que tenham uma percentagem inferior ou igual a 30 % do produto, passando atravØs de uma peneira cujas malhas tenham uma abertura de 315 micrones e inferior a 5 % do produto passando atravØs de uma peneira cujas malhas tenham uma abertura de 150 micrones (3) 1103 13 10 9300 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor de matØrias gordas superior a 1,3 %, em peso, mas inferior ou igual a 1,5 %, em peso, e teor de celulose bruta, sobre a matØria seca, inferior ou igual a 1 %, em peso, que tenham uma percentagem inferior ou igual a 30 % do produto, passando atravØs de uma peneira cujas malhas tenham uma abertura de 315 micrones e inferior a 5 % do produto passando atravØs de uma peneira cujas malhas tenham uma abertura de 150 micrones (3) 1103 13 10 9500 30. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 338/9 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos ex 1103 13 90 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor de matØrias gordas superior a 1,5 %, em peso, mas inferior ou igual a 1,7 %, em peso, e teor de celulose bruta, sobre a matØria seca, inferior ou igual a 1 %, em peso, que tenham uma percentagem inferior ou igual a 30 % do produto, passando atravØs de uma peneira cujas malhas tenham uma abertura de 315 micrones e inferior a 5 % do produto passando atravØs de uma peneira cujas malhas tenham uma abertura de 150 micrones (3) ex 1103 19 (cid:151) (cid:151) De outros cereais: 1103 19 10 (cid:151) (cid:151) (cid:151) De centeio: ex 1103 19 30 (cid:151) (cid:151) (cid:151) De cevada: 1103 13 90 9100 1103 19 10 9000 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor em cinzas, sobre a matØria seca, inferior ou igual a 1 % em peso e com teor em celu- lose bruta, sobre a matØria seca, inferior ou igual a 0,9 % em peso 1103 19 30 9100 (cid:151) Pellets: 1103 21 00 (cid:151) (cid:151) De trigo ex 1103 29 (cid:151) (cid:151) De outros cereais: 1103 29 20 (cid:151) (cid:151) (cid:151) De cevada 1103 21 00 9000 1103 29 20 9000 ex 1104 Grªos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo: descascados, pelados, esmagados, em flocos, em pØrolas, cortados, ou partidos), com excep(cid:231)ªo do arroz da posi(cid:231)ªo 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou mo(cid:237)dos: (cid:151) Grªos esmagados ou em flocos: ex 1104 11 (cid:151) (cid:151) De cevada: ex 1104 11 90 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Flocos: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor em cinzas, sobre a matØria seca, inferior ou igual a 1 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matØria seca, inferior ou igual a 0,9 % em peso 1104 11 90 9100 ex 1104 12 (cid:151) (cid:151) De aveia: ex 1104 12 90 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Flocos: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De um teor em cinzas, sobre a matØria seca, inferior ou igual a 2,3 % em peso e de teor em tegumentos inferior ou igual a 0,1 % com um teor em humidade inferior ou igual a 12 % e cuja peroxidase estÆ praticamente inactiva 1104 12 90 9100 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor em cinzas, sobre a matØria seca, inferior ou igual a 2,3 % em peso e de teor em tegu- mentos superior a 0,1 %, mas inferior ou igual a 1,5 % com um teor em humidade inferior ou igual a 12 % e cuja peroxidase estÆ praticamente inactiva 1104 12 90 9300 ex 1104 19 (cid:151) (cid:151) De outros cereais: 1104 19 10 (cid:151) (cid:151) (cid:151) De trigo ex 1104 19 50 (cid:151) (cid:151) (cid:151) De milho: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Flocos: 1104 19 10 9000 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor em matØrias gordas, sobre a matØria seca, inferior ou igual a 0,9 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matØria seca, inferior ou igual a 0,7 % em peso (3) 1104 19 50 9110 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor em matØrias gordas, sobre a matØria seca, superior a 0,9 % mas inferior ou igual a 1,3 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matØria seca, inferior ou igual a 0,8 % em peso (3) 1104 19 50 9130 (cid:151) Outros grªos trabalhados (por exemplo: descascados, pelados, em pØrolas, cortados ou partidos): L 338/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 1999 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos ex 1104 21 (cid:151) (cid:151) De cevada: ex 1104 21 10 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Descascados (em pel(cid:237)cula ou pelados): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor em cinzas, sobre a matØria seca, inferior ou igual a 1 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matØria seca, inferior ou igual a 0,9 % em peso, que correspondem (cid:224) defini(cid:231)ªo indicada no anexo do Regulamento (CEE) n. o 821/68 da Comissªo (1) 1104 21 10 9100 ex 1104 21 30 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Descascados e cortados ou partidos (denominados por Gr(cid:252)tze ou grutten): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor em cinzas, sobre a matØria seca, inferior ou igual a 1 % em peso e de teor em celulose bruta, sobre a matØria seca, inferior ou igual a 0,9 % em peso, que correspondem (cid:224) defini(cid:231)ªo indicada no anexo do Regulamento (CEE) n. o 821/68 da Comissªo (1) 1104 21 30 9100 ex 1104 21 50 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em pØrola: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor em cinzas, sobre a matØria seca, inferior ou igual a 1 % em peso (sem talco), 1. a cate- goria, que correspondem (cid:224) defini(cid:231)ªo indicada no anexo do Regulamento (CEE) n. o 821/68 da Comissªo (1) 1104 21 50 9100 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor em cinzas, sobre a matØria seca, inferior ou igual a 1 % em peso (sem talco), 2. a cate- goria, que correpondem (cid:224) defini(cid:231)ªo indicada no anexo do Regulamento (CEE) n. o 821/68 da Comissªo (1) 1104 21 50 9300 ex 1104 22 (cid:151) (cid:151) De aveia: ex 1104 22 20 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Descascados (em pel(cid:237)cula ou pelados): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor em cinzas, sobre a matØria seca, inferior ou igual a 2,3 % em peso e com teor em tegumentos inferior ou igual a 0,5 %, com um teor em humidade inferior ou igual a 11 % e cuja peroxidase estÆ praticamente inactiva, que correspondem (cid:224) defini(cid:231)ªo indicada no anexo do Regulamento (CEE) n. o 821/68 da Comissªo (1) 1104 22 20 9100 ex 1104 22 30 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Descascados e cortados ou partidos (denominados por Gr(cid:252)tze ou Grutten): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor em cinzas, sobre a matØria seca, inferior ou igual a 2,3 % em peso e com teor em tegumentos inferior ou igual a 0,1 %, com um teor em humidade inferior ou igual a 11 % e cuja peroxidase estÆ praticamente inactiva, que correspondem (cid:224) defini(cid:231)ªo indicada no anexo do Regulamento (CEE) n. o 821/68 da Comissªo (1) 1104 22 30 9100 ex 1104 23 (cid:151) (cid:151) De milho: ex 1104 23 10 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Descascados (em pel(cid:237)cula ou pelados), mesmo cortados ou partidos: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor em matØrias gordas, sobre a matØria seca, inferior ou igual a 0,9 % em peso e com um teor em celulose bruta, sobre a matØria seca, inferior ou igual a 0,6 % em peso (ditos Gr(cid:252)tze ou Grutten), que correspondem (cid:224) defini(cid:231)ªo indicada no anexo do Regulamento (CEE) n. o 821/69 da Comissªo (1) (3) 1104 23 10 9100 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor em matØrias gordas, sobre a matØria seca, superior a 0,9 % mas inferior ou igual a 1,3 % em peso e com teor em celulose bruta, sobre a matØria seca, inferior ou igual a 0,8 % em peso (ditos Gr(cid:252)tze ou Grutten), que correspondem (cid:224) defini(cid:231)ªo indicada no anexo do Regula- mento (CEE) n. o 821/68 da Comissªo (1) (3) 1104 23 10 9300 1104 29 (cid:151) (cid:151) De outros cereais: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Descascados (em pel(cid:237)cula ou pelados), mesmo cortados ou partidos: ex 1104 29 11 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De trigo nªo cortados ou partidos, que correspondem (cid:224) defini(cid:231)ªo indicada no anexo do Regu- lamento (CEE) n. o 821/68 da Comissªo (1) 1104 29 11 9000 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Apenas partidos: 1104 29 51 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De trigo 1104 29 55 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De centeio 1104 29 51 9000 1104 29 55 9000 30. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 338/11 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos 1104 30 (cid:151) Germes de cereais, inteiros, esmagados em flocos ou mo(cid:237)dos: 1104 30 10 (cid:151) (cid:151) De trigo 1104 30 90 (cid:151) (cid:151) Outros 1107 Malte, mesmo torrado: 1107 10 (cid:151) Nªo torrado: (cid:151) (cid:151) De trigo: 1107 10 11 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Apresentado sob forma de farinha 1107 10 19 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outro (cid:151) (cid:151) Outro: 1107 10 91 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Apresentado sob forma de farinha 1107 10 99 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outro 1107 20 00 (cid:151) Torrado ex 1108 Amidos e fØculas; inulina: (cid:151) Amidos e fØculas (4): ex 1108 11 00 (cid:151) (cid:151) Amido de trigo: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor de extracto seco igual ou superior a 87 % e com uma pureza, no extracto seco, de, pelo menos, 97 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor de extracto seco igual ou superior a 84 % e inferior a 87 % e com uma pureza, no extracto seco, de, pelo menos, 97 % (5) ex 1108 12 00 (cid:151) (cid:151) Amido de milho: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor de extracto seco igual ou superior a 87 % e com uma pureza, no extracto seco, de, pelo menos, 97 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor de extracto seco igual ou superior a 84 % e inferior a 87 % e com uma pureza, no extracto seco, de, pelo menos, 97 % (5) ex 1108 13 00 (cid:151) (cid:151) FØcula de batata: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor de extracto seco igual ou superior a 80 % e com uma pureza, no extracto seco, de pelo menos, 97 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor de extracto seco igual ou superior a 77 % e inferior a 80 % e com uma pureza, no extracto seco, de, pelo menos, 97 % (5) ex 1108 19 (cid:151) (cid:151) Outros amidos e fØculas: ex 1108 19 10 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Amido de arroz: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor de extracto seco igual ou superior a 87 % e com uma pureza, no extracto seco, de, pelo menos, 97 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor de extracto seco igual ou superior a 84 % e inferior a 87 % e com uma pureza, no extracto seco, de, pelo menos, 97 % (5) 1104 30 10 9000 1104 30 90 9000 1107 10 11 9000 1107 10 19 9000 1107 10 91 9000 1107 10 99 9000 1107 20 00 9000 1108 11 00 9200 1108 11 00 9300 1108 12 00 9200 1108 12 00 9300 1108 13 00 9200 1108 13 00 9300 1108 19 10 9200 1108 19 10 9300 ex 1109 00 00 Glœten de trigo, mesmo seco: (cid:151) Seco, de teor em prote(cid:237)nas sobre a matØria seca, igual ou superior a 82 % em peso (N (cid:215) 6,25) 1109 00 00 9100 L 338/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 1999 C(cid:243)digo NC 1702 Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos Outros a(cid:231)œcares, inclu(cid:237)dos a lactose, a maltose, a glicose e a frutose (levulose), quimicamente puras, no estado s(cid:243)lido; xaropes de a(cid:231)œcares sem adi(cid:231)ªo de aromatizantes ou de colorantes; suced(cid:226)neos de mel, mesmo misturados com mel natural; a(cid:231)œcares e mela(cid:231)os caramelizados: ex 1702 30 (cid:151) Glicose e xarope de glicose, que nªo contenham frutose ou que contenham em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose: (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Contendo, em peso, no estado seco, 99 % ou mais de glicose: 1702 30 51 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em p(cid:243) branco cristalino, mesmo aglomerado 1702 30 59 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros (6) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: 1702 30 91 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em p(cid:243) branco cristalino, mesmo aglomerado 1702 30 99 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros (6) ex 1702 40 (cid:151) Glicose e xarope de glicose, que contenham em peso, no estado seco, de 20 %, inclusive, a 50 %, exclu- sive, de frutose: 1702 40 90 (cid:151) (cid:151) Outros (6) ex 1702 90 (cid:151) Outros, inclu(cid:237)do o a(cid:231)œcar invertido: 1702 90 50 (cid:151) (cid:151) Maltodextrina e xarope de maltodextrina: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Maltrodextrina, em p(cid:243) branco cristalino mesmo aglomerado (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros (6) (cid:151) (cid:151) A(cid:231)œcares e mela(cid:231)os, caramelizados: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: 1702 90 75 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em p(cid:243), mesmo aglomerado 1702 90 79 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros 1702 30 51 9000 1702 30 59 9000 1702 30 91 9000 1702 30 99 9000 1702 40 90 9000 1702 90 50 9100 1702 90 50 9900 1702 90 75 9000 1702 90 79 9000 2106 Prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias nªo especificadas nem compreendidas em outras posi(cid:231)ıes: ex 2106 90 (cid:151) Outras: (cid:151) (cid:151) Xaropes de a(cid:231)œcar, aromatizados ou adicionados de corantes: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: 2106 90 55 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De glucose ou de maltodextrina (6) 2106 90 55 9000 JO L 149 de 29. 6. 1968, p. 46. (1) (2) O mØtodo anal(cid:237)tico utilizado para a determina(cid:231)ªo do teor em matØria gorda Ø aquele indicado no anexo I (procedimento A) da Directiva 84/4/CEE da Comissªo (JO L 15 de 18. 1. 1984, p. 28). (3) O procedimento a seguir para a determina(cid:231)ªo do teor em matØria gorda Ø o seguinte: (cid:151) a amostra deve ser triturada de tal maneira que mais de 90 % possa atravessar uma peneira com uma abertura de malhas de 500 micrones e 100 % possam atraves- sar uma peneira com uma abertura de malhas de 1 000 micrones, (cid:151) o mØtodo anal(cid:237)tico a utilizar em seguida Ø o indicado no anexo I (procedimento A) da Directiva 84/4/CEE. (4) O teor de matØria seca do amido Ø determinado pelo mØtodo indicado no anexo II do Regulamento (CEE) n. o 1908/84 da Comissªo (JO L 178 de 5. 7. 1984, p. 22). O grau de pureza do amido ou da fØcula Ø determinado pelo mØtodo polarimØtrico Ewers modificado, publicado no anexo I da terceira Directiva 72/199/CEE da Comissªo (JO L 123 de 29. 5. 1972, p. 6). (5) A restitui(cid:231)ªo (cid:224) exporta(cid:231)ªo a pagar pelo amido ou pela fØcula serÆ objecto de um ajustamento calculado com base nas seguintes f(cid:243)rmulas: 1. FØcula de batata: 2. Outros amidos: percentagem efectiva de matØria seca percentagem efectiva de matØria seca 80 87 (cid:215) restitui(cid:231)ªo (cid:224) exporta(cid:231)ªo. (cid:215) restitui(cid:231)ªo (cid:224) exporta(cid:231)ªo. Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o requerente deve indicar, na declara(cid:231)ªo prevista para esse efeito, o teor de matØria seca do produto. (6) A restritui(cid:231)ªo (cid:224) exporta(cid:231)ªo serÆ paga para os produtos com um teor em matØria seca de, no m(cid:237)nimo, 78 %. A restitui(cid:231)ªo (cid:224) exporta(cid:231)ªo a pagar para os produtos com um teor em matØria seca inferior a 78 % Ø ajustada de acordo com a seguinte f(cid:243)rmula: Teor em matØria seca real 78 (cid:215) restritui(cid:231)ªo (cid:224) exporta(cid:231)ªo. O teor em matØria seca Ø determinado segundo o mØtodo 2 do anexo II da Directiva 79/796/CEE da Comissªo (JO L 239 de 22. 9. 1979, p. 24) ou por qualquer outro mØtodo de anÆlise adequado que ofere(cid:231)a, no m(cid:237)nimo, as mesmas garantias. 30. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 338/13 4. Alimentos compostos (cid:224) base de cereais para animais C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos 2309 Prepara(cid:231)ıes dos tipos utilizados na alimenta(cid:231)ªo de animais (1): ex 2309 10 (cid:151) Alimentos para cªes e gatos, acondicionados para venda a retalho: (cid:151) (cid:151) Contendo amido ou fØcula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificÆveis nas subposi(cid:231)ıes 1702 30 51 a 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lÆcteos: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Contendo amido ou fØcula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose, maltrodextrina ou xarope de maltodextrina: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo contendo nem amido nem fØcula ou de teor, em peso, destas matØrias inferior ou igual a 10 % (2) (3): 2309 10 11 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo contendo produtos lÆcteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %: 2309 10 11 9000 2309 10 13 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de produtos lÆcteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %: 2309 10 13 9000 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de amido ou fØcula superior a 10 % e inferior ou igual a 30 % (2): 2309 10 31 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo contendo produtos lÆcteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %: 2309 10 31 9000 2309 10 33 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de produtos lÆcteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %: 2309 10 33 9000 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de amido ou fØcula superior a 30 % (2): 2309 10 51 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo contendo produtos lÆcteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %: 2309 10 51 9000 2309 10 53 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de produtos lÆcteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %: 2309 10 53 9000 ex 2309 90 (cid:151) Outras: (cid:151) (cid:151) Outras: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Contendo amido ou fØcula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodex- trina, classificÆveis nas subposi(cid:231)ıes 1702 90 50, 2106 90 55, ou produtos lÆcteos: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Contendo amido ou fØcula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de malto- dextrina: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo contendo nem amido nem fØcula ou de teor, em peso, destas matØrias inferior ou igual a 10 % (2) (3): 2309 90 31 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo contendo produtos lÆcteos ou de teor, em peso, de produtos lÆcteos inferior a 10 %: 2309 90 31 9000 2309 90 33 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de produtos lÆcteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %: 2309 90 33 9000 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de amido ou fØcula superior a 10 % e inferior ou igual a 30 % (2): 2309 90 41 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo contendo produtos lÆcteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %: 2309 90 41 9000 2309 90 43 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de produtos lÆcteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %: 2309 90 43 9000 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de amido ou fØcula superior a 30 % (2): 2309 90 51 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo contendo produtos lÆcteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %: 2309 90 51 9000 2309 90 53 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de produtos lÆcteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 %: 2309 90 53 9000 (1) Abrangidas pelo Regulamento (CE) n. o 1517/95 da Comissªo (JO L 147 de 30. 6. 1995, p. 51). (2) Para efeitos da restitui(cid:231)ªo apenas se toma em conta o amido ou a fØcula provenientes de produtos (cid:224) base de cereais. Por «produtos (cid:224) basse de cereais» entende-se os produtos das subposi(cid:231)ıes 0709 90 60 e 0712 90 19, do cap(cid:237)tulo 10, das posi(cid:231)ıes 1101, 1102, 1103 e 1104 (no seu estado inalterado e sem reconstitui(cid:231)ªo), (cid:224) excep(cid:231)ªo da subposi(cid:231)ªo 1104 30 e o conteœdo em cereal dos produtos das subposi(cid:231)ıes 1904 10 10 e 1904 10 90 da Nomenclatura Combinada. O conteœdo em cereal dos produtos pertencentes (cid:224)s subposi(cid:231)ıes 1904 10 10 e 1904 10 90 da Nomenclatura Combinada Ø considerado igual ao peso do produto final. Nªo serÆ paga nenhuma restitui(cid:231)ªo para os cereais se a origem do amido ou fØcula nªo puder ser claramente estabelecida por anÆlise. (3) SerÆ paga uma restitui(cid:231)ªo somente para os produtos com um teor, em peso, de amido ou fØcula, superior a 5 %. L 338/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 1999 5. Carne de bovino C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos ex 0102 Animais vivos da espØcie bovina: ex 0102 10 (cid:151) Reprodutores de ra(cid:231)a pura: ex 0102 10 10 (cid:151) (cid:151) Novilhos (bovinos fŒmeas que nunca tenham parido): (cid:151) (cid:151) (cid:151) De peso vivo igual ou superior a 250 kg: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) AtØ (cid:224) idade de 36 meses (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras ex 0102 10 30 (cid:151) (cid:151) Vacas (cid:151) (cid:151) (cid:151) De peso vivo igual ou superior a 250 kg: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) AtØ (cid:224) idade de 60 meses (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras ex 0102 10 90 (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) De peso vivo igual ou superior a 300 kg ex 0102 90 (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) Das espØcies domØsticas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) De peso superior a 160 kg mas nªo superior a 300 kg: ex 0102 90 41 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Destinados a abate: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De peso superior a 220 kg (cid:151) (cid:151) (cid:151) De peso superior a 300 kg: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Novilhas (bovinos fŒmeas que nunca tenham parido): 0102 90 51 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Destinadas a abate 0102 90 59 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vacas: 0102 90 61 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Destinadas a abate 0102 90 69 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: 0102 90 71 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Destinados a abate 0102 90 79 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras 0201 Carnes de animais da espØcie bovina, frescas ou refrigeradas: 0201 10 00 (cid:151) Carca(cid:231)as e meias carca(cid:231)as: (cid:151) (cid:151) Parte dianteira de carca(cid:231)a ou de meia carca(cid:231)a com todos os ossos, bem como o cacha(cid:231)o e a pÆ, mas com mais de 10 costelas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) De bovinos adultos machos (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras (cid:151) (cid:151) Outras: (cid:151) (cid:151) (cid:151) De bovinos adultos machos (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras 0102 10 10 9120 0102 10 10 9130 0102 10 30 9120 0102 10 30 9130 0102 10 90 9120 0102 90 41 9100 0102 90 51 9000 0102 90 59 9000 0102 90 61 9000 0102 90 69 9000 0102 90 71 9000 0102 90 79 9000 0201 10 00 9110 0201 10 00 9120 0201 10 00 9130 0201 10 00 9140 30. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 338/15 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos 0201 20 (cid:151) Outras pe(cid:231)as nªo desossadas: 0201 20 20 (cid:151) (cid:151) Quartos denominados «compensados»: (cid:151) (cid:151) (cid:151) De bovinos adultos machos (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros 0201 20 30 (cid:151) (cid:151) Quartos dianteiros separados ou nªo: (cid:151) (cid:151) (cid:151) De bovinos adultos machos (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros 0201 20 50 (cid:151) (cid:151) Quartos traseiros separados ou nªo: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com, no mÆximo, oito costelas ou oito pares de costelas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De bovinos adultos machos (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com mais de oito costelas ou oito pares de costelas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De bovinos adultos machos (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros ex 0201 20 90 (cid:151) (cid:151) Outras: 0201 20 20 9110 0201 20 20 9120 0201 20 30 9110 0201 20 30 9120 0201 20 50 9110 0201 20 50 9120 0201 20 50 9130 0201 20 50 9140 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo representando o peso dos ossos mais de um ter(cid:231)o do peso da pe(cid:231)a 0201 20 90 9700 ex 0201 30 00 (cid:151) Desossadas: (cid:151) (cid:151) Pe(cid:231)as desossadas, relativamente (cid:224)s exporta(cid:231)ıes destinadas aos Estados Unidos da AmØrica efectuadas nas condi(cid:231)ıes previstas no Regulamento (CEE) n. o 2973/79 (4) ou com destino ao CanadÆ efectuadas nas condi(cid:231)ıes previstas no Regulamento (CE) n. o 2051/96 (4a) 0201 30 00 9050 (cid:151) (cid:151) Pe(cid:231)as desossadas com um teor mØdio de carne de bovino magra (com exclusªo da gordura) igual ou superior a 55% (6), cada pe(cid:231)a embalada individualmente: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Provenientes de quartos traseiros de bovinos machos adultos com um mÆximo de oito costelas ou oito pares de costelas, corte rectil(cid:237)neo ou do tipo pistola (2) 0201 30 00 9100 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Provenientes de quartos dianteiros, separados ou nªo, de bovinos machos adultos, corte rectil(cid:237)neo ou do tipo pistola (2) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras pe(cid:231)as desossadas (cid:151) (cid:151) Outras, incluindo a carne picada com um teor mØdio de carne de bovino magra (com exclusªo da gordura) igual ou superior a 78 % (6) ex 0202 Carnes de animais da espØcie bovina, congeladas: 0202 10 00 (cid:151) Carca(cid:231)as e meias carca(cid:231)as: (cid:151) (cid:151) Parte dianteira da carca(cid:231)a ou da meia carca(cid:231)a com todos os ossos, bem como o cacha(cid:231)o e a pÆ, mas com mais de 10 costelas (cid:151) (cid:151) Outras ex 0202 20 (cid:151) Outras pe(cid:231)as nªo desossadas: 0202 20 10 (cid:151) (cid:151) Quartos denominados «compensados» 0202 20 30 (cid:151) (cid:151) Quartos dianteiros separados ou nªo 0201 30 00 9120 0201 30 00 9150 0201 30 00 9190 0202 10 00 9100 0202 10 00 9900 0202 20 10 9000 0202 20 30 9000 L 338/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 1999 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos 0202 20 50 (cid:151) (cid:151) Quartos traseiros separados ou nªo: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um mÆximo de oito costelas ou oito pares de costelas (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com mais de oito costelas ou oito pares de costelas 0202 20 50 9100 0202 20 50 9900 ex 0202 20 90 (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo representando o peso dos ossos mais de um ter(cid:231)o do peso da pe(cid:231)a 0202 20 90 9100 0202 30 (cid:151) Desossadas: 0202 30 90 (cid:151) (cid:151) Outras: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Pe(cid:231)as desossadas com destino aos Estados Unidos da AmØrica nas condi(cid:231)ıes previstas no Regula- mento (CEE) n. o 2973/79 (4) ou com destino ao CanadÆ efectuadas nas condi(cid:231)ıes previstas no Regulamento (CE) n. o 2051/96 (4a) 0202 30 90 9100 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Pe(cid:231)as desossadas sendo cada pe(cid:231)a embalada individualmente e de um teor mØdio de carne de bovino magra (com exclusªo da gordura) igual ou superior a 55 % (6) 0202 30 90 9400 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras, incluindo a carne picada, com um teor mØdio de carne de bovino magra (com exclusªo da gordura) igual ou superior a 78 % (6) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras 0202 30 90 9500 0202 30 90 9900 0206 Miudezas comest(cid:237)veis de animais das espØcies bovina, su(cid:237)na, ovina, caprina, asinina ou muar, frescas, refri- geradas ou congeladas: 0206 10 (cid:151) Da espØcie bovina, frescas ou refrigeradas: (cid:151) (cid:151) Outras: 0206 10 95 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Pilares do diafragma e diafragma 0206 10 95 9000 (cid:151) Da espØcie bovina, congeladas: 0206 29 (cid:151) (cid:151) Outras: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras: 0206 29 91 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Pilares do diafragma e diafragma 0206 29 91 9000 ex 0210 Carnes e miudezas comest(cid:237)veis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e p(cid:243)s comest(cid:237)veis, de carnes ou de miudezas: ex 0210 20 (cid:151) Carnes da espØcie bovina: ex 0210 20 90 (cid:151) (cid:151) Desossadas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Salgadas e secas (cid:151) (cid:151) (cid:151) Salgadas, secas e fumadas (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em salmoura (3) ex 1602 Outras prepara(cid:231)ıes e conservas de carne, miudezas ou sangue: ex 1602 50 (cid:151) Da espØcie bovina: 0210 20 90 9100 0210 20 90 9300 0210 20 90 9500 30. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 338/17 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos ex 1602 50 10 (cid:151) (cid:151) Nªo cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas nªo cozidas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo cozidas; contendo apenas carne da espØcie bovina: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo cozidas, contendo as seguintes percentagens, em peso, de carne de bovino (com exclusªo das miudezas e do sebo): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4. o do Regulamento (CEE) n. o 565/80 (7) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um conteœdo igual ou superior a 90 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um conteœdo igual ou superior a 80 % e inferior a 90 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um conteœdo igual ou superior a 60 % e inferior a 80 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um conteœdo igual ou superior a 40 % e inferior a 60 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras: 1602 50 10 9120 1602 50 10 9140 1602 50 10 9160 1602 50 10 9170 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um conteœdo igual ou superior a 40 % 1602 50 10 9190 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Contendo, em peso, 80 % ou mais de carne ou de miudezas, de qualquer espØcie, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem 1602 50 10 9240 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Contendo, em peso, 40 % ou mais e menos de 80 % de carne ou de miudezas, de qualquer espØcie, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem 1602 50 10 9260 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Contendo, em peso, menos de 40 % de carne ou de miudezas, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem 1602 50 10 9280 (cid:151) (cid:151) Outras: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em recipientes hermeticamente fechados: ex 1602 50 31 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Conservas de carne (Corned beef) que nªo contenham outra carne que nªo a dos animais da espØcie bovina: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com uma rela(cid:231)ªo colagØnio/prote(cid:237)na que nªo ultrapasse 0,35 (8) e contendo as seguintes percentagens, em peso, de carne de bovino (com exclusªo das miudezas e da gordura): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 90 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Para os produtos que satisfa(cid:231)am as condi(cid:231)ıes constantes no Regulamento (CEE) n. o 2388/84 (5) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4. o do Regulamento (CEE) n. o 565/80 (7) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 80 % e inferior a 90 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Para os produtos que satisfa(cid:231)am as condi(cid:231)ıes constantes no Regulamento (CEE) n. o 2388/84 (5) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Produtos transformados sob o regime no artigo 4. o do Regulamento (CEE) n. o 565/80 (7) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras 1602 50 31 9125 1602 50 31 9135 1602 50 31 9195 1602 50 31 9325 1602 50 31 9335 1602 50 31 9395 L 338/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 1999 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos ex 1602 50 39 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Contendo apenas carne de animais da espØcie bovina: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com uma rela(cid:231)ªo colagØnio/prote(cid:237)na que nªo ultrapasse 0,35 (8) e contendo as seguintes percentagens, em peso, de carne de bovino (com exclusªo das miudezas e do sebo): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 90 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Para os produtos que satisfa(cid:231)am as condi(cid:231)ıes constantes no Regulamento (CEE) n. o 2388/84 (5) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4. o do Regulamento (CEE) n. o 565/80 (7) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 80 % e inferior a 90 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Para os produtos que satisfa(cid:231)am as condi(cid:231)ıes constantes no Regulamento (CEE) n. o 2388/84 (5) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4. o do Regulamento (CEE) n. o 565/80 (7) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 60 % e inferior a 80 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Para os produtos que satisfa(cid:231)am as condi(cid:231)ıes constantes no Regulamento (CEE) n. o 2388/84 (5) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4. o do Regulamento (CEE) n. o 565/80 (7) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 40 % e inferior a 60 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com uma rela(cid:231)ªo colagØnio/prote(cid:237)na superior a 0,35, mas de, no mÆximo, 0,45 (8) e contendo as seguintes percentagens, em peso, de carne de bovino (com exclusªo das miudezas e do sebo): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 60 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Para os produtos que satisfa(cid:231)am as condi(cid:231)ıes constantes no Regulamento (CEE) n. o 2388/84 (5) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4. o do Regulamento (CEE) n. o 565/80 (7) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 40 % e inferior a 60 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 20 % e inferior a 40 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras: 1602 50 39 9125 1602 50 39 9135 1602 50 39 9195 1602 50 39 9325 1602 50 39 9335 1602 50 39 9395 1602 50 39 9425 1602 50 39 9435 1602 50 39 9495 1602 50 39 9505 1602 50 39 9525 1602 50 39 9535 1602 50 39 9595 1602 50 39 9615 1602 50 39 9625 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com uma rela(cid:231)ªo colagØnio/prote(cid:237)na de, no mÆximo, 0,45 (8): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Contendo, em peso, 80 % ou mais de carne ou de miudezas, de qualquer espØcie, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem 1602 50 39 9705 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Contendo, em peso, 40 % ou mais e menos de 80 % de carne ou de miudezas, de qualquer espØcie, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem 1602 50 39 9805 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Contendo, em peso, menos de 40 % de carne ou de miudezas, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem 1602 50 39 9905 30. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 338/19 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos ex 1602 50 80 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Contendo apenas carne de animais da espØcie bovina: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com uma rela(cid:231)ªo colagØnio/prote(cid:237)na que nªo ultrapasse 0,35 (8) e contendo as seguintes percentagens, em peso, de carne de bovino (com exclusªo das miudezas e do sebo): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 90 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4. o do Regulamento (CEE) n. o 565/80 (7) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 80 % e inferior a 90 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4. o do Regulamento (CEE) n. o 565/80 (7) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 60 % e inferior a 80 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4. o do Regulamento (CEE) n. o 565/80 (7) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 40 % e inferior a 60 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 20 % e inferior a 40 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com uma rela(cid:231)ªo colagØnio/prote(cid:237)na superior a 0,35, mas de, no mÆximo, 0,45 (8) e con- tendo as seguintes percentagens, em peso, de carne de bovino (com exclusªo das miudezas e do sebo): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 60 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Produtos transformados sob o regime previsto no artigo 4. o do Regulamento (CEE) n. o 565/80 (7) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 40 % e inferior a 60 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 20 % e inferior a 40 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras: 1602 50 80 9135 1602 50 80 9195 1602 50 80 9335 1602 50 80 9395 1602 50 80 9435 1602 50 80 9495 1602 50 80 9505 1602 50 80 9515 1602 50 80 9535 1602 50 80 9595 1602 50 80 9615 1602 50 80 9625 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com uma rela(cid:231)ªo colagØnio/prote(cid:237)na de, no mÆximo, 0,45 (8): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Contendo, em peso, 80 % ou mais de carne ou de miudezas, de qualquer espØcie, incluindo o sebo e as gorduras de qualquer natureza ou origem 1602 50 80 9705 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Contendo, em peso, menos de 40 % de carne ou de miudezas, incluindo o sebo e as gor- duras de qualquer natureza ou origem (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Contendo, em peso, menos de 40 % de carne ou de miudezas, incluindo o sebo e as gor- duras de qualquer natureza ou origem 1602 50 80 9805 1602 50 80 9905 (1) A admissªo nesta subposi(cid:231)ªo estÆ dependente da apresenta(cid:231)ªo do certificado que consta do anexo do Regulamento (CEE) n. o 32/82 da Comissªo (JO L 4 de 8. 1. 1982, p. 11), com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 2326/97 (JO L 323 de 26. 11. 1997, p. 1). (2) A concessªo da restitui(cid:231)ªo depende do cumprimento das condi(cid:231)ıes previstas no Regulamento (CEE) n. o 1964/82 da Comissªo (JO L 212 de 21. 7. 1982, p. 48), com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1452/1999 (JO L 167 de 2. 7. 1999, p. 17). (3) A restitui(cid:231)ªo para a carne de bovino em salmoura Ø concedida sobre o peso l(cid:237)quido da carne, dedu(cid:231)ªo feita do peso da salmoura. (4) JO L 336 de 29. 12. 1979, p. 44. (4a) JO L 274 de 26. 10. 1996, p. 18. (5) (6) O teor de carne de bovino magra com exclusªo da gordura Ø determinado de acordo com o processo de anÆlise que consta do anexo do Regulamento (CEE) JO L 221 de 18. 8. 1984, p. 28. n. o 2429/86 da Comissªo (JO L 210 de 1. 8. 1986, p. 39). A expressªo «teor mØdio» refere-se (cid:224) quantidade da amostra, de acordo com a defini(cid:231)ªo do n. o 1 do artigo 2. o do Regulamento (CE) n. o 2457/97 (JO L 340 de 11. 12. 1997, p. 29). A amostra Ø retirada da parte do lote em questªo que apresente maior risco. JO L 62 de 7. 3. 1980, p. 5. (7) (8) Determina(cid:231)ªo do teor de colagØnico: (cid:201) considerado como teor de colagØnio o teor de hidroxiprolina multiplicado pelo factor 8. O teor de hidroxiprolina deve ser determinado pelo mØtodo ISO 3496-1978. NB: Por for(cid:231)a do n. o 10 do artigo 33. o do Regulamento (CE) n. o 1254/1999 do Conselho (JO L 160 de 26. 6. 1999, p. 21), nªo serÆ concedida qualquer restitui(cid:231)ªo na exporta(cid:231)ªo de produtos importados de pa(cid:237)ses terceiros e reexportados para pa(cid:237)ses terceiros. L 338/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 1999 6. Carne de su(cid:237)no C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos ex 0103 Animais vivos da espØcie su(cid:237)na: (cid:151) Outros: ex 0103 91 (cid:151) (cid:151) De peso inferior a 50 kg: 0103 91 10 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Das espØcies domØsticas 0103 91 10 9000 ex 0103 92 (cid:151) (cid:151) De peso igual ou superior a 50 kg: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Das espØcies domØsticas: 0103 92 19 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros 0103 92 19 9000 ex 0203 Carnes de animais da espØcie su(cid:237)na, frescas, refrigeradas ou congeladas: (cid:151) Frescas ou refrigeradas: ex 0203 11 (cid:151) (cid:151) Carca(cid:231)as e meias-carca(cid:231)as: 0203 11 10 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Dos animais da espØcie su(cid:237)na domØstica 0203 11 10 9000 ex 0203 12 (cid:151) (cid:151) Pernas, pÆs e respectivos peda(cid:231)os, nªo desossados: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Dos animais da espØcie su(cid:237)na domØstica: ex 0203 12 11 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Pernas e peda(cid:231)os de pernas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor, global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % 0203 12 11 9100 ex 0203 12 19 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) PÆs e peda(cid:231)os de pÆs: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor, global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % 0203 12 19 9100 ex 0203 19 (cid:151) (cid:151) Outras: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Dos animais da espØcie su(cid:237)na domØstica: ex 0203 19 11 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Partes dianteiras e peda(cid:231)os de partes dianteiras: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor, global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % 0203 19 11 9100 ex 0203 19 13 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Lombos e peda(cid:231)os de lombos: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor, global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % 0203 19 13 9100 ex 0203 19 15 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Barrigas entremeadas e seus peda(cid:231)os: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 15 % 0203 19 15 9100 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras: ex 0203 19 55 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Desossadas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Pernas, partes dianteiras, pÆs ou lombos, e seus peda(cid:231)os (1) (11) 0203 19 55 9110 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Peitos e peda(cid:231)os de peitos, com um teor global de cartilagens inferior a 15 %, em peso (1) (11) (cid:151) Congeladas: ex 0203 21 (cid:151) (cid:151) Carca(cid:231)as e meias-carca(cid:231)as: 0203 19 55 9310 0203 21 10 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Dos animais da espØcie su(cid:237)na domØstica 0203 21 10 9000 30. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 338/21 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos ex 0203 22 (cid:151) (cid:151) Pernas, pÆs e respectivos peda(cid:231)os, nªo desossados: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Dos animais da espØcie su(cid:237)na domØstica: ex 0203 22 11 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Pernas e peda(cid:231)os de pernas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor, global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % 0203 22 11 9100 ex 0203 22 19 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) PÆs e peda(cid:231)os de pÆs: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor, global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % 0203 22 19 9100 ex 0203 29 (cid:151) (cid:151) Outras: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Dos animais da espØcie su(cid:237)na domØstica: ex 0203 29 11 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Partes dianteiras e peda(cid:231)os de partes dianteiras: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor, global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % 0203 29 11 9100 ex 0203 29 13 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Lombos e peda(cid:231)os de lombos: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor, global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % 0203 29 13 9100 ex 0203 29 15 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Barrigas entremeadas e seus peda(cid:231)os: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 15 % 0203 29 15 9100 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras: ex 0203 29 55 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Desossadas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Pernas, partes dianteiras, pÆs e seus peda(cid:231)os (1) 0203 29 55 9110 ex 0210 Carnes e miudezas comest(cid:237)veis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e p(cid:243)s comest(cid:237)veis, de carnes ou de miudezas: (cid:151) Carnes da espØcie su(cid:237)na: ex 0210 11 (cid:151) (cid:151) Pernas, pÆs e respectivos peda(cid:231)os, nªo desossados: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Da espØcie su(cid:237)na domØstica: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Salgadas ou em salmoura: ex 0210 11 11 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Pernas e peda(cid:231)os de pernas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor, global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % 0210 11 11 9100 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Secos ou fumados: ex 0210 11 31 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Pernas e peda(cid:231)os de pernas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151)Prosciutto di Parma, Prosciutto di San Daniele (2): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor, global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % 0210 11 31 9110 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor, global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % 0210 11 31 9910 ex 0210 12 (cid:151) (cid:151) Barrigas (entremeadas) e seus peda(cid:231)os: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Da espØcie su(cid:237)na domØstica: L 338/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 1999 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos ex 0210 12 11 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Salgados ou em salmoura: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 15 % 0210 12 11 9100 ex 0210 12 19 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Secos ou fumados: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 15 % 0210 12 19 9100 ex 0210 19 (cid:151) (cid:151) Outras: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Da espØcie su(cid:237)na domØstica: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Salgadas ou em salmoura: ex 0210 19 40 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Lombos e peda(cid:231)os de lombos: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor, global, em peso, de ossos e cartilagens inferior a 25 % 0210 19 40 9100 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras: ex 0210 19 51 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Desossadas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Pernas, partes dianteiras, pÆs ou lombos, e seus peda(cid:231)os (1) 0210 19 51 9100 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Peitos, e seus peda(cid:231)os, sem pele (1): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor global, em peso, de cartilagens inferior a 15 % 0210 19 51 9310 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Secas ou fumadas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras: ex 0210 19 81 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Desossadas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Prosciutto di Parma, Prosciutto di San Daniele, e seus peda(cid:231)os (2) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Pernas, partes dianteiras, pÆs ou lombos e seus peda(cid:231)os (1) 0210 19 81 9100 0210 19 81 9300 ex 1601 00 Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias (cid:224) base de tais produtos: (cid:151) Outros (8): 1601 00 91 (cid:151) (cid:151) Enchidos, secos ou em pasta para barrar, nªo cozidos (4) (6) 1601 00 91 9000 1601 00 99 (cid:151) (cid:151) Outros (3) (6): (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo contendo carne nem miudezas de aves de capoeira (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros 1601 00 99 9110 1601 00 99 9190 ex 1602 Outras prepara(cid:231)ıes e conservas de carne, miudezas ou sangue: (cid:151) Da espØcie su(cid:237)na: ex 1602 41 (cid:151) (cid:151) Pernas e respectivos peda(cid:231)os: ex 1602 41 10 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Da espØcie su(cid:237)na domØstica (7): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Cozidos; contendo, em peso, 80 % ou mais de carne e gorduras (8) (9) 1602 41 10 9210 ex 1602 42 (cid:151) (cid:151) PÆs e respectivos peda(cid:231)os: ex 1602 42 10 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Da espØcie su(cid:237)na domØstica (7): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Cozidos; contendo, em peso, 80 % ou mais de carne e gorduras (8) (9) 1602 42 10 9210 30. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 338/23 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos ex 1602 49 (cid:151) (cid:151) Outras, inclu(cid:237)das as misturas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Da espØcie su(cid:237)na domØstica: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Contendo, em peso, 80 % ou mais de carne ou miudezas, de qualquer espØcie, inclu(cid:237)dos o tou- cinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem: ex 1602 49 19 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros (7) (8) (10): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Cozidos: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo contendo carne nem miudezas de aves de capoeira (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: 1602 49 19 9120 1602 49 19 9190 (1) Os produtos e os seus peda(cid:231)os s(cid:243) podem ser classificados nesta subposi(cid:231)ªo se as dimensıes e as caracter(cid:237)sticas do tecido muscular coerente permitirem a identifica(cid:231)ªo da sua proveniŒncia dos cortes primÆrios mencionados. A expressªo «seus peda(cid:231)os» aplica-se aos produtos com um peso l(cid:237)quido unitÆrio de, pelo menos, 100 gramas ou aos produtos cortados em fatias uniformes em que pode ser claramente identificada a proveniŒncia do corte primÆrio mencionado e embaladas juntamente, com um peso l(cid:237)quido global de, pelo menos, 100 gramas. (2) S(cid:243) sªo admitidos ao benef(cid:237)cio desta restitui(cid:231)ªo os produtos cuja designa(cid:231)ªo seja certificada pelas autoridades competentes do Estado-Membro de produ(cid:231)ªo. (3) A restitui(cid:231)ªo aplicÆvel (cid:224)s salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um l(cid:237)quido de conserva(cid:231)ªo Ø concedida sobre o peso l(cid:237)quido, deduzindo-se o peso desse l(cid:237)quido. (4) O peso de uma camada de parafina, de acordo com os usos comerciais, considera-se como fazendo parte do peso l(cid:237)quido das salsichas. (5) Suprimido pelo Regulamento (CE) n. o 2333/97 da Comissªo (JO L 323 de 26. 11. 1997, p. 25). (6) Se os preparados alimentares comp(cid:243)sitos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados, devido (cid:224) sua composi(cid:231)ªo, sob a posi(cid:231)ªo 1601, a restitui(cid:231)ªo s(cid:243) serÆ concedida sobre o peso l(cid:237)quido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem, contidos nesses preparados. (7) A restitui(cid:231)ªo aplicÆvel aos produtos que contenham ossos Ø concedida sobre o peso l(cid:237)quido, deduzindo-se o peso dos ossos. (8) A concessªo das restitui(cid:231)ıes fica dependente do respeito das condi(cid:231)ıes referidas no Regulamento (CE) n. o 2331/97 da Comissªo (JO L 323 de 26. 11. 1997, p. 19). Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras de exporta(cid:231)ªo, o exportador em causa declararÆ por escrito se os produtos em causa correspondem a essas condi(cid:231)ıes. (9) O teor em carne e gordura Ø determinado segundo o processo de anÆlise constante do anexo do Regulamento (CEE) n. o 1583/89 da Comissªo (JO L 156 de 8. 6. 1989, p. 13). (10) Um teor em carne ou miudezas, de qualquer espØcie, inclu(cid:237)dos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem, Ø determinado segundo o processo de anÆ- lise constante do Regulamento (CEE) n. o 226/89 da Comissªo (JO L 29 de 31. 1. 1989, p. 11). (11) Nªo Ø admitida a congela(cid:231)ªo dos produtos prevista no n. o 3, primeiro parÆgrafo, do artigo 7. o, al(cid:237)nea g), do artigo 29. o do Regulamento (CE) n. o 800/1999 da Comissªo. L 338/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 1999 7. Carne de aves de capoeira C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos ex 0105 Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas ou galinhas-de-angola, das espØcies domØsticas, vivos: (cid:151) De peso nªo superior a 185 g: 0105 11 (cid:151) (cid:151) Galos e galinhas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Pintos-fŒmeas para selec(cid:231)ªo e multiplica(cid:231)ªo: 0105 11 11 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Ra(cid:231)as poedeiras 0105 11 19 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: 0105 11 91 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Ra(cid:231)as poedeiras 0105 11 99 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros 0105 12 00 (cid:151) (cid:151) Perus e peruas ex 0105 19 (cid:151) (cid:151) Outros: 0105 19 20 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Gansos 0105 11 11 9000 0105 11 19 9000 0105 11 91 9000 0105 11 99 9000 0105 12 00 9000 0105 19 20 9000 ex 0207 Carnes e miudezas, comest(cid:237)veis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posi(cid:231)ªo 0105: (cid:151) Galos e galinhas: ex 0207 12 (cid:151) (cid:151) Nªo cortados em peda(cid:231)os, congelados: ex 0207 12 10 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Depenados, eviscerados, sem cabe(cid:231)a nem patas, mas com pesco(cid:231)o, cora(cid:231)ªo, f(cid:237)gado e moela, deno- minados «frangos 70 %»: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Galos e galinhas, com a ponta do esterno, o fØmur e a t(cid:237)bia completamente ossificados (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras 0207 12 10 9900 ex 0207 12 90 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Depenados, eviscerados, sem cabe(cid:231)a nem patas e sem pesco(cid:231)o, cora(cid:231)ªo, f(cid:237)gado e moela, denomi- nados «frangos 65 %», ou apresentados de outro modo: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) «Frangos 65 %»: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Galos e galinhas, com a ponta do esterno, o fØmur e a t(cid:237)bia completamente ossificados (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras 0207 12 90 9190 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Galos e galinhas depenados, eviscerados, sem cabe(cid:231)a nem patas, mas com pesco(cid:231)o, cora(cid:231)ªo, f(cid:237)gado e moela, em composi(cid:231)ªo irregular: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Galos e galinhas, com a ponta do esterno, o fØmur e a t(cid:237)bia completamente ossificados (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras 0207 12 90 9990 ex 0207 14 (cid:151) (cid:151) Peda(cid:231)os e miudezas, congelados: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Peda(cid:231)os: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo desossados: ex 0207 14 20 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Metades ou quartos: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De galos e galinhas, com a ponta do esterno, o fØmur e a t(cid:237)bia completamente ossifica- dos (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras ex 0207 14 60 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Coxas e peda(cid:231)os de coxas: 0207 14 20 9900 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De galos e galinhas, com o fØmur e a t(cid:237)bia completamente ossificados (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras 0207 14 60 9900 30. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 338/25 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos ex 0207 14 70 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Metades ou quartos, sem urop(cid:237)gio: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De galos e galinhas, com a ponta do esterno, o fØmur e a t(cid:237)bia completamente ossifi- cados (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Partes que compreendem uma coxa inteira ou um peda(cid:231)o de coxa e um peda(cid:231)o de lombo, sem excederem 25 % do peso total: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De galos e galinhas, com o fØmur completamente ossificado (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras (cid:151) De perus e peruas: 0207 25 (cid:151) (cid:151) Nªo cortados em peda(cid:231)os, congelados: 0207 25 10 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Depenados, eviscerados, sem cabe(cid:231)a nem patas, mas com pesco(cid:231)o, cora(cid:231)ªo, f(cid:237)gado e moela, deno- minados «perus 80 %» 0207 25 90 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Depenados, eviscerados, sem cabe(cid:231)a nem pesco(cid:231)o, sem patas, cora(cid:231)ªo, f(cid:237)gado e moela, denomina- dos «perus 73 %», ou apresentados de outro modo ex 0207 27 (cid:151) (cid:151) Peda(cid:231)os e miudezas, congelados: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Peda(cid:231)os: ex 0207 27 10 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Desossados: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Carnes homogeneizadas, incluindo carnes separadas mecanicamente (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras sem ser os urop(cid:237)gios (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo desossados: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Coxas e peda(cid:231)os de coxas: 0207 27 60 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Partes inferiores das coxas e seus peda(cid:231)os 0207 27 70 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras 0207 14 70 9190 0207 14 70 9290 0207 25 10 9000 0207 25 90 9000 0207 27 10 9990 0207 27 60 9000 0207 27 70 9000 L 338/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 1999 8. Ovos C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos ex 0407 00 Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos: (cid:151) De aves domØsticas: (cid:151) (cid:151) Para incuba(cid:231)ªo (1): 0407 00 11 (cid:151) (cid:151) (cid:151) De peruas ou de gansas: 0407 00 19 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros 0407 00 30 (cid:151) (cid:151) Outros 0407 00 11 9000 0407 00 19 9000 0407 00 30 9000 0408 Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em Ægua ou vapor, moldados, congela- dos ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes: (cid:151) Gemas de ovos: ex 0408 11 (cid:151) (cid:151) Secas: ex 0408 11 80 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Pr(cid:243)prios para usos alimentares 0408 11 80 9100 ex 0408 19 (cid:151) (cid:151) Outras: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras: ex 0408 19 81 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) L(cid:237)quidas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Pr(cid:243)prios para usos alimentares ex 0408 19 89 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras, inclu(cid:237)do congeladas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Pr(cid:243)prios para usos alimentares (cid:151) Outros: ex 0408 91 (cid:151) (cid:151) Secas: ex 0408 91 80 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: 0408 19 81 9100 0408 19 89 9100 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Pr(cid:243)prios para usos alimentares 0408 91 80 9100 ex 0408 99 (cid:151) (cid:151) Outros: ex 0408 99 80 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Pr(cid:243)prios para usos alimentares 0408 99 80 9100 (1) S(cid:243) sªo admitidos nesta subposi(cid:231)ªo os ovos de aves de capoeira que correspondam (cid:224)s condi(cid:231)ıes fixadas pelas autoridades competentes das Comunidades Europeias nos quais Ø imprimido o nœmero distintivo do estabelecimento de produ(cid:231)ªo e/ou outras indica(cid:231)ıes referidas no n. o 3 do artigo 5. o do Regulamento (CEE) n. o 2782/75 do Conselho (JO L 282 de 1. 11. 1975, p. 100). 30. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 338/27 9. Leite e produtos lÆcteos C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos 0401 Leite e nata, nªo concentrados nem adicionados de a(cid:231)œar ou de outros edulcorantes (15): 0401 10 (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, nªo superior a 1 %: 0401 10 10 (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 2 l 0401 10 90 (cid:151) (cid:151) Outros 0401 20 (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, superior a 1 % mas nªo superior a 6 %: (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 3 %: 0401 20 11 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 2 l: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, nªo superior a 1,5 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, superior a 1,5 % 0401 20 19 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, nªo superior a 1,5 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, superior a 1,5 % (cid:151) (cid:151) Superior a 3 %: 0401 20 91 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 2 l: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, nªo superior a 4 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, superior a 4 % 0401 20 99 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, nªo superior a 4 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, superior a 4 % 0401 30 (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, superior a 6 %: (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 21 %: 0401 30 11 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 2 l: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 10 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 10 % mas nªo superior a 17 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 17 % 0401 30 19 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 10 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 10 % mas nªo superior a 17 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 17 % (cid:151) (cid:151) Superior a 21 % mas nªo superior a 45 %: 0401 30 31 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 2 l: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 35 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 35 % mas nªo superior a 39 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 39 % 0401 30 39 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 35 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 35 % mas nªo superior a 39 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 39 % (cid:151) (cid:151) Superior a 45 %: 0401 10 10 9000 0401 10 90 9000 0401 20 11 9100 0401 20 11 9500 0401 20 19 9100 0401 20 19 9500 0401 20 91 9100 0401 20 91 9500 0401 20 99 9100 0401 20 99 9500 0401 30 11 9100 0401 30 11 9400 0401 30 11 9700 0401 30 19 9100 0401 30 19 9400 0401 30 19 9700 0401 30 31 9100 0401 30 31 9400 0401 30 31 9700 0401 30 39 9100 0401 30 39 9400 0401 30 39 9700 L 338/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 1999 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos 0401 30 91 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo excendendo 2 l: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 68 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 68 % mas nªo superior a 80 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 80 % 0401 30 99 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 68 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 68 % mas nªo superior a 80 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 80 % 0402 Leite e nata, concentrados ou adicionados de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes (13): ex 0402 10 (cid:151) Em p(cid:243), gr(cid:226)nulos ou outras formas s(cid:243)lidas, de teor, em peso, de matØrias matØrias gordas nªo superior a 1,5 % (11): (cid:151) (cid:151) Sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes: 0402 10 11 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 2,5 kg 0402 10 19 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros (cid:151) (cid:151) Outros (14): 0402 10 91 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas com um conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 2,5 kg 0402 10 99 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros (cid:151) Em p(cid:243), gr(cid:226)nulos ou outras formas s(cid:243)lidas, de teor, em peso, de matØrias gordas, superior a 1,5 % (11): ex 0402 21 (cid:151) (cid:151) Sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes: (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, nªo superior a 27 %: 0402 21 11 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 2,5 kg: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 11 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 11 % mas nªo superior a 17 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 17 % mas nªo superior a 25 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 25 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: 0401 30 91 9100 0401 30 91 9400 0401 30 91 9700 0401 30 99 9100 0401 30 99 9400 0401 30 99 9700 0402 10 11 9000 0402 10 19 9000 0402 10 91 9000 0402 10 99 9000 0402 21 11 9200 0402 21 11 9300 0402 21 11 9500 0402 21 11 9900 0402 21 17 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, nªo superior a 11 % 0402 21 17 9000 0402 21 19 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, superior a 11 % mas nªo superior a 27 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 17 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 17 % mas nªo superior a 25 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 25 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, superior a 27 %: 0402 21 91 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 2,5 kg: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 28 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 28 % mas nªo superior a 29 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 29 % mas nªo superior a 41 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 41 % mas nªo superior a 45 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 45 % mas nªo superior a 59 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 59 % mas nªo superior a 69 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 69 % mas nªo superior a 79 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 79 % 0402 21 19 9300 0402 21 19 9500 0402 21 19 9900 0402 21 91 9100 0402 21 91 9200 0402 21 91 9300 0402 21 91 9400 0402 21 91 9500 0402 21 91 9600 0402 21 91 9700 0402 21 91 9900 30. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 338/29 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos 0402 21 99 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 28 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 28 % mas nªo superior a 29 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 29 % mas nªo superior a 41 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 41 % mas nªo superior a 45 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 45 % mas nªo superior a 59 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 59 % mas nªo superior a 69 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 69 % mas nªo superior a 79 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 79 % ex 0402 29 (cid:151) (cid:151) Outros (14): (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, nªo superior a 27 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: 0402 29 15 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 2,5 kg: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 11 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 11 % mas nªo superior a 17 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 17 % mas nªo superior a 25 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 25 % 0402 29 19 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 11 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 11 % mas nªo superior a 17 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 17 % mas nªo superior a 25 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 25 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, superior a 27 %: 0402 29 91 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 2,5 kg: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 41 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 41 % 0402 29 99 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 41 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 41 % (cid:151) Outros: 0402 91 (cid:151) (cid:151) Sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes: (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, nªo superior a 8 %: 0402 91 11 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 2,5 kg: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor em matØria seca lÆctea nªo gorda: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Inferior a 15 % e de teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 3 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 3 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 15 % e de teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 3 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 3 % mas nªo superior a 7,4 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 7,4 % 0402 21 99 9100 0402 21 99 9200 0402 21 99 9300 0402 21 99 9400 0402 21 99 9500 0402 21 99 9600 0402 21 99 9700 0402 21 99 9900 0402 29 15 9200 0402 29 15 9300 0402 29 15 9500 0402 29 15 9900 0402 29 19 9200 0402 29 19 9300 0402 29 19 9500 0402 29 19 9900 0402 29 91 9100 0402 29 91 9500 0402 29 99 9100 0402 29 99 9500 0402 91 11 9110 0402 91 11 9120 0402 91 11 9310 0402 91 11 9350 0402 91 11 9370 L 338/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 1999 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos 0402 91 19 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor em matØria seca lÆctea nªo gorda: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Inferior a 15 % e de teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 3 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 3 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 15 % e de teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 3 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 3 % mas nªo superior a 7,4 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 7,4 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, superior a 8 % mas nªo superior a 10 %: 0402 91 31 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 2,5 kg: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor em matØria seca lÆctea nªo gorda: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Inferior a 15 %, em peso (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 15 %, em peso 0402 91 39 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor em matØria seca lÆctea nªo gorda: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Inferior a 15 %, em peso (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 15 %, em peso (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, superior a 10 % mas nªo superior a 45 %: 0402 91 51 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 2,5 kg 0402 91 59 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, superior a 45 %: 0402 91 91 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 2,5 kg 0402 91 99 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros 0402 99 (cid:151) (cid:151) Outros (14): (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, nªo superior a 9,5 %: 0402 99 11 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 2,5 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor em matØria seca lÆctea nªo gorda inferior a 15 %, em peso, e de teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 3 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 3 % mas nªo superior a 6,9 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 6,9 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor de sacarose igual ou superior a 40 %, em peso, de teor em matØria seca lÆctea nªo gorda igual ou superior a 15 %, em peso, e de teor, em peso de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 3 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 3 % mas nªo superior a 6,9 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 6,9 % 0402 91 19 9110 0402 91 19 9120 0402 91 19 9310 0402 91 19 9350 0402 91 19 9370 0402 91 31 9100 0402 91 31 9300 0402 91 39 9100 0402 91 39 9300 0402 91 51 9000 0402 91 59 9000 0402 91 91 9000 0402 91 99 9000 0402 99 11 9110 0402 99 11 9130 0402 99 11 9150 0402 99 11 9310 0402 99 11 9330 0402 99 11 9350 30. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 338/31 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos 0402 99 19 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor em matØria seca lÆctea nªo gorda inferior a 15 %, em peso, e de teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 3 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 3 % mas nªo superior a 6,9 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 6,9 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor de sacarose igual ou superior a 40 %, em peso, de teor em matØria seca lÆctea nªo gorda igual ou superior a 15 %, em peso, e de teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 3 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 3 % mas nªo superior a 6,9 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 6,9 % 0402 99 19 9110 0402 99 19 9130 0402 99 19 9150 0402 99 19 9310 0402 99 19 9330 0402 99 19 9350 (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, superior a 9,5 % mas nªo superior a 45 %: 0402 99 31 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 2,5 kg: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, nªo superior a 21 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor em matØria seca lÆctea nªo gorda inferior a 15 %, em peso 0402 99 31 9110 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor de sacarose igual ou superior a 40 %, em peso, de teor em matØria seca lÆctea nªo gorda igual ou superior a 15 %, em peso (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas superior a 21 % mas nªo superior a 39 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas superior a 39 % 0402 99 31 9150 0402 99 31 9300 0402 99 31 9500 0402 99 39 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas nªo superior a 21 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor em matØria seca lÆctea nªo gorda inferior a 15 %, em peso 0402 99 39 9110 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor de sacarose igual ou superior a 40 %, em peso, de teor em matØria seca lÆctea nªo gorda igual ou superior a 15 %, em peso (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas superior a 21 % mas nªo superior a 39 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas superior a 39 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas superior a 45 %: 0402 99 91 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 2,5 kg 0402 99 99 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros 0402 99 39 9150 0402 99 39 9300 0402 99 39 9500 0402 99 91 9000 0402 99 99 9000 ex 0403 Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau: ex 0403 10 (cid:151) Iogurte: (cid:151) (cid:151) Nªo aromatizado, nem adicionado de frutas ou de cacau: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matØrias gordas: 0403 10 11 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 3 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 1,5 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros, excepto em p(cid:243), gr(cid:226)nulos ou outras formas s(cid:243)lidas ( 1) 0403 10 11 9400 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 1,5 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros, excepto em p(cid:243), gr(cid:226)nulos ou outras formas s(cid:243)lidas (1) 0403 10 11 9800 0403 10 13 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 3 % mas nªo superior a 6 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros, excepto em p(cid:243), gr(cid:226)nulos ou outras formas s(cid:243)lidas (1) 0403 10 13 9800 0403 10 19 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 6 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros, excepto em p(cid:243), gr(cid:226)nulos ou outras formas s(cid:243)lidas (1) 0403 10 19 9800 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros, de teor em peso de matØrias gordas (4): L 338/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 1999 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos 0403 10 31 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 3 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 1,5 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros, excepto em p(cid:243), gr(cid:226)nulos ou outras formas s(cid:243)lidas (1) 0403 10 31 9400 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 1,5 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros, excepto em p(cid:243), gr(cid:226)nulos ou outras formas s(cid:243)lidas (1) 0403 10 31 9800 0403 10 33 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 3 % mas nªo superior a 6 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros, excepto em p(cid:243), gr(cid:226)nulos ou outras formas s(cid:243)lidas (1) 0403 10 33 9800 0403 10 39 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 6 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros, excepto em p(cid:243), gr(cid:226)nulos ou outras formas s(cid:243)lidas (1) 0403 10 39 9800 ex 0403 90 (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) Nªo aromatizados nem adicionados de frutas ou de cacau: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em p(cid:243), gr(cid:226)nulos ou outras formas s(cid:243)lidas (12): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matØrias gordas (2): 0403 90 11 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 1,5 % 0403 90 13 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 1,5 % mas nªo superior a 27 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 11 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 11 % mas nªo superior a 17 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 17 % mas nªo superior a 25 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 25 % 0403 90 19 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 27 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros, de teor, em peso, de matØrias gordas (4): 0403 90 31 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 1,5 % 0403 90 33 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 1,5 % mas nªo superior a 27 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 11 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 11 % mas nªo superior a 17 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 17 % mas nªo superior a 25 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 25 % 0403 90 39 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 27 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matØrias gordas (1): 0403 90 51 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 3 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 1,5 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 1,5 % 0403 90 53 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 3 % mas nªo superior a 6 % 0403 90 59 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 6 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo excedendo 10 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 10 % mas nªo superior a 17 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 17 % mas nªo superior a 21 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 21 % mas nªo superior a 35 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 35 % mas nªo superior a 39 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 39 % mas nªo superior a 45 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 45 % mas nªo superior a 68 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 68 % mas nªo superior a 80 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 80 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros, de teor, em peso, de matØrias gordas (4): 0403 90 11 9000 0403 90 13 9200 0403 90 13 9300 0403 90 13 9500 0403 90 13 9900 0403 90 19 9000 0403 90 31 9000 0403 90 33 9200 0403 90 33 9300 0403 90 33 9500 0403 90 33 9900 0403 90 39 9000 0403 90 51 9100 0403 90 51 9300 0403 90 53 9000 0403 90 59 9110 0403 90 59 9140 0403 90 59 9170 0403 90 59 9310 0403 90 59 9340 0403 90 59 9370 0403 90 59 9510 0403 90 59 9540 0403 90 59 9570 30. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 338/33 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos 0403 90 61 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 3 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 1,5 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 1,5 % 0403 90 63 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 3 % mas nªo superior a 6 % 0403 90 69 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 6 % ex 0404 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes; produtos constitu(cid:237)- dos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes, nªo especificados nem compreendidos em outras posi(cid:231)ıes: 0404 90 (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) Sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes de teor, em peso, de matØrias gordas: 0404 90 21 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 1,5 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em p(cid:243) ou em gr(cid:226)nulos (2) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros (1), de teor em matØria seca lÆctea nªo gorda: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Inferior a 15 %, em peso (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 15 %, em peso 0404 90 23 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 1,5 % mas nªo superior a 27 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em p(cid:243) ou em gr(cid:226)nulos (2): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 11 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 11 % mas nªo superior a 17 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 17 % mas nªo superior a 25 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 25 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros, excepto em p(cid:243) ou em gr(cid:226)nulos (1): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor em matØria seca lÆctea nªo gorda inferior a 15 %, em peso, e de teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 3 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 3 % mas nªo superior a 6 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 6 % mas nªo superior a 10 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 10 % mas nªo superior a 17 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 17 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor em matØria seca lÆctea nªo gorda igual ou superior a 15 %, em peso, e de teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 3 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 3 % mas nªo superior a 7,4 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 7,4 % mas nªo superior a 8 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 8 % mas nªo superior a 10 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 10 % 0403 90 61 9100 0403 90 61 9300 0403 90 63 9000 0403 90 69 9000 0404 90 21 9100 0404 90 21 9910 0404 90 21 9950 0404 90 23 9120 0404 90 23 9130 0404 90 23 9140 0404 90 23 9150 0404 90 23 9911 0404 90 23 9913 0404 90 23 9915 0404 90 23 9917 0404 90 23 9919 0404 90 23 9931 0404 90 23 9933 0404 90 23 9935 0404 90 23 9937 0404 90 23 9939 L 338/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 1999 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos ex 0404 90 29 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 27 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em p(cid:243) ou em gr(cid:226)nulos (2), de teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 28 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 28 % mas nªo superior a 29 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 29 % mas nªo superior a 41 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 41 % mas nªo superior a 45 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 45 % mas nªo superior a 59 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 59 % mas nªo superior a 69 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 69 % mas nªo superior a 79 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 79 % (cid:151) (cid:151) Outros, de teor, em peso, de matØrias gordas: 0404 90 81 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 1,5 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em p(cid:243) ou em gr(cid:226)nulos (4) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros, de teor em matØria seca lÆctea nªo gorda: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Inferior a 15 %, em peso (4) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 15 %, em peso e de teor de sacarose igual ou superior a 40 %, em peso (4) ex 0404 90 83 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 1,5 % mas nªo superior a 27 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em p(cid:243) ou em gr(cid:226)nulos (4): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 11 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 11 % mas nªo superior a 17 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 17 % mas nªo superior a 25 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 25 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros, excepto em p(cid:243) ou em gr(cid:226)nulos: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor em matØria seca lÆctea nªo gorda inferior a 15 %, em peso, e de teor, em peso, de matØrias gordas (4): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 3 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 3 % mas nªo superior a 6 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 6 % mas nªo superior a 10 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 10 % mas nªo superior a 17 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 17 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor de sacarose igual ou superior a 40 %, em peso, de teor em matØria seca lÆctea nªo gorda igual ou superior a 15 %, em peso, e de teor, em peso, de matØrias gordas (4): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 3 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 3 % mas nªo superior a 6,9 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 6,9 % mas nªo superior a 9,5 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 9,5 % mas nªo superior a 21 % 0404 90 89 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 27 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em p(cid:243) ou em gr(cid:226)nulos, de teor, em peso, de matØrias gordas (4): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 41 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 41 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros, excepto em p(cid:243) ou em gr(cid:226)nulos, de teor, em peso, de matØrias gordas (4): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 39 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 39 % mas nªo superior a 45 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 45 % 0404 90 29 9110 0404 90 29 9115 0404 90 29 9120 0404 90 29 9130 0404 90 29 9135 0404 90 29 9150 0404 90 29 9160 0404 90 29 9180 0404 90 81 9100 0404 90 81 9910 0404 90 81 9950 0404 90 83 9110 0404 90 83 9130 0404 90 83 9150 0404 90 83 9170 0404 90 83 9911 0404 90 83 9913 0404 90 83 9915 0404 90 83 9917 0404 90 83 9919 0404 90 83 9931 0404 90 83 9933 0404 90 83 9935 0404 90 83 9937 0404 90 89 9130 0404 90 89 9150 0404 90 89 9930 0404 90 89 9950 0404 90 89 9990 30. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 338/35 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos ex 0405 Manteiga e outras matØrias gordas provenientes do leite; pastas de barrar (espalhar) de produtos provenien- tes do leite: 0405 10 (cid:151) Manteiga: (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, nªo superior a 85 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Manteiga natural: 0405 10 11 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 1 kg: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 80 % mas inferior a 82 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 82 % 0405 10 19 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 80 % mas inferior a 82 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 82 % 0405 10 30 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Manteiga recombinada: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 1 kg: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 80 % mas inferior a 82 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 82 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 80 % mas inferior a 82 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 82 % 0405 10 50 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Manteiga de soro de leite: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 1 kg: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 80 % mas inferior a 82 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 82 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 80 % mas inferior a 82 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 82 % 0405 10 90 (cid:151) (cid:151) Outros ex 0405 20 (cid:151) Pastas de barrar (espalhar) provenientes do leite: 0405 20 90 (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, superior a 75 % mas inferior a 80 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 75 % mas inferior a 78 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 78 % 0405 90 (cid:151) Outros: 0405 90 10 (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas igual ou superior a 99,3 % e teor, em peso, de Ægua, nªo supe- rior a 0,5 % 0405 90 90 (cid:151) (cid:151) Outros 0405 10 11 9500 0405 10 11 9700 0405 10 19 9500 0405 10 19 9700 0405 10 30 9100 0405 10 30 9300 0405 10 30 9500 0405 10 30 9700 0405 10 50 9100 0405 10 50 9300 0405 10 50 9500 0405 10 50 9700 0405 10 90 9000 0405 20 90 9500 0405 20 90 9700 0405 90 10 9000 0405 90 90 9000 L 338/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 1999 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias ExigŒncias suplementares para utilizar o c(cid:243)digo de produtos Teor mÆximo de Ægua em peso de produto (%) Teor m(cid:237)nimo de matØrias gordas na matØria seca (%) C(cid:243)digo de produtos ex 0406 Queijos e requeijªo (7): ex 0406 10 (cid:151) Queijos frescos (nªo curados), incluido o queijo de soro de leite e o requeijªo: ex 0406 10 20 (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, nªo superior a 40 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Queijos de soro de leite, com exclusªo de Ricota salgado 0406 10 20 9100 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de Ægua na matØria nªo gorda superior a 47 % mas nªo superior a 72 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Ricota salgado: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Queijos Cottage (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor de matØrias gordas, em peso da matØria seca: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Inferior a 5 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 5 % mas inferior a 19 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 19 % mas inferior a 39 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros, de teor, em peso, de Ægua na matØria nªo gorda: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 47 % mas inferior ou igual a 52 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 52 % mas inferior ou igual a 62 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 62 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de Ægua na matØria nªo gorda superior a 72 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Queijos de nata com um teor, em peso, de Ægua na matØ- ria nªo gorda superior a 77 % mas nªo superior a 83 % e com um teor de matØrias gordas, em peso da matØria seca: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 60 % mas inferior a 69 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 69 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros ex 0406 20 (cid:151) Queijos ralados ou em p(cid:243), de qualquer tipo (10): ex 0406 20 90 (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Queijos fabricados a partir de soro (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, superior a 20 %, de teor em lactose inferior a 5 %, em peso, e de teor em peso de matØrias secas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 60 % mas inferior a 80 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 80 % mas inferior a 85 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 85 % mas inferior a 95 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 95 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros 55 55 60 60 60 57 40 50 60 59 40 20 15 5 45 39 5 19 39 39 60 69 34 30 30 30 0406 10 20 9230 0406 10 20 9290 0406 10 20 9300 0406 10 20 9610 0406 10 20 9620 0406 10 20 9630 0406 10 20 9640 0406 10 20 9650 0406 10 20 9660 0406 10 20 9830 0406 10 20 9850 0406 10 20 9870 0406 10 20 9900 0406 20 90 9100 0406 20 90 9913 0406 20 90 9915 0406 20 90 9917 0406 20 90 9919 0406 20 90 9990 30. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 338/37 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias ex 0406 30 (cid:151) Queijos fundidos, excepto ralados ou em p(cid:243) (10): (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, nªo superior a 36 % e de teor de matØrias gordas, em peso de matØria seca: ex 0406 30 31 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 48 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso de matØria seca: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 40 % mas inferior a 43 % e de teor de matØrias gordas, em peso de matØria seca: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Inferior a 20 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Inferior ou superior a 20 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 43 % e de teor de matØrias gordas, em peso de matØria seca: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Inferior a 20 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 20 % mas inferior a 40 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 40 %: ex 0406 30 39 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 48 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso da matØria seca: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 40 % mas inferior a 43 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 43 % mas inferior a 46 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 46 % e de teor de matØrias gordas, em peso de matØria seca: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Inferior a 55 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 55 % ex 0406 30 90 (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØrias gordas, superior a 36 % ex 0406 40 (cid:151) Queijos de pasta azul ex 0406 40 50 (cid:151) (cid:151) Gorgonzola ex 0406 40 90 (cid:151) (cid:151) Outros ex 0406 90 (cid:151) Outros quejios: (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Emmental, GruyŁre, Sbrinz, Bergk(cid:228)se e Appenzell: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: ex 0406 90 13 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Emmental ex 0406 90 15 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) GruyŁre, Sbrinz: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) GruyŁre ex 0406 90 17 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Bergk(cid:228)se, Appenzell: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Bergk(cid:228)se ex 0406 90 21 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Cheddar ex 0406 90 23 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Edam ex 0406 90 25 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Tilsit ex 0406 90 27 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Butterk(cid:228)se (cid:151) (cid:151) (cid:151) Feta (3): ExigŒncias suplementares para utilizar o c(cid:243)digo de produtos Teor mÆximo de Ægua em peso de produto (%) Teor m(cid:237)nimo de matØrias gordas na matØria seca (%) C(cid:243)digo de produtos 60 60 57 57 57 60 57 54 54 54 53 50 40 38 38 39 47 47 52 0406 30 31 9710 20 0406 30 31 9730 0406 30 31 9910 0406 30 31 9930 0406 30 31 9950 0406 30 39 9500 0406 30 39 9700 0406 30 39 9930 0406 30 39 9950 0406 30 90 9000 0406 40 50 9000 0406 40 90 9000 0406 90 13 9000 0406 90 15 9100 0406 90 17 9100 0406 90 21 9900 0406 90 23 9900 0406 90 25 9900 0406 90 27 9900 20 40 48 48 48 55 79 48 40 45 45 45 48 40 45 45 ex 0406 90 31 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De ovelha ou bœfala, em recipientes com salmoura ou nou- tros, de pele de ovelha ou de cabra: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de Ægua na matØria nªo gorda nªo superior a 72 % 56 43 0406 90 31 9119 L 338/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 1999 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias ex 0406 90 33 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha ou de leite de ovelha e de cabra: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de Ægua na matØria nªo gorda nªo superior a 72 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de Ægua na matØria nªo gorda nªo superior a 72 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de Ægua na matØria nªo gorda supe- rior a 72 % ex 0406 90 35 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Kefalo-tyri: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha e/ou de cabra (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: ex 0406 90 37 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Finl(cid:226)ndia (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso de matØrias gordas, nªo superior a 40 % e de teor, em peso, de Ægua na matØria nªo gorda: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo superior a 47 %: ex 0406 90 61 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Grana padano, parmigiano reggiano ex 0406 90 63 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Fiore sardo, pecorino: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Fabricado exclusivamente a partir de leite de ove- (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros lha ex 0406 90 69 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Queijos fabricados a partir de soro (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 47 % mas nªo superior a 72 % ex 0406 90 73 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Provolone: ex 0406 90 75 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Asiago, caciocavallo, montasio, ragusano ex 0406 90 76 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Danbo, samsł: fontal, fontina, fynbo, havarti, maribo, (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor de matØrias gordas, em peso da matØria igual ou superior a 45 % mas inferior a seca, 55 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØria seca igual ou superior a 50 % mas inferior a 56 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de matØria seca igual ou superior a 56 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor de matØrias gordas, em peso da matØria seca, igual ou superior a 55 % ex 0406 90 78 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Gouda: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor em matØrias gordas, em peso da matØria seca, inferior a 48 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor em matØrias gordas, em peso da matØria seca, igual ou superior a 48 % mas infe- rior a 55 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: ex 0406 90 79 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Esrom, italico, kernhem, saint-nectaire, saint-paulin, taleggio ex 0406 90 81 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Cantal, cheshire, wensleydale, lancashire, double gloucester, blarney, colby, monterey ExigŒncias suplementares para utilizar o c(cid:243)digo de produtos Teor mÆximo de Ægua em peso de produto (%) Teor m(cid:237)nimo de matØrias gordas na matØria seca (%) C(cid:243)digo de produtos 56 60 59 38 38 40 35 35 35 38 45 45 50 44 46 50 45 45 56 44 43 39 50 40 40 45 32 36 36 30 44 39 45 45 55 20 48 55 40 45 0406 90 33 9119 0406 90 33 9919 0406 90 33 9951 0406 90 35 9190 0406 90 35 9990 0406 90 37 9000 0406 90 61 9000 0406 90 63 9100 0406 90 63 9900 0406 90 69 9100 0406 90 69 9910 0406 90 73 9900 0406 90 75 9900 0406 90 76 9300 0406 90 76 9400 0406 90 76 9500 0406 90 78 9100 0406 90 78 9300 0406 90 78 9500 0406 90 79 9900 0406 90 81 9900 30. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 338/39 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias ex 0406 90 85 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Kefalograviera, kasseri: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha e/ou de cabra (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor, em peso de Ægua nªo superior a 40 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor, em peso Ægua superior a 40 % mas inferior ou igual a 45 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros queijos, de teor, em peso, de Ægua, na matØ- ria nªo gorda: ex 0406 90 86 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 47 % mas nªo superior a 52 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Queijos fabridados a partir de soro (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros, com um teor em matØrias gordas, em peso da matØria seca: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Inferior a 5 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 5 % mas inferior a 19 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 19 % mas inferior a 39 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 39 % ex 0406 90 87 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 52 % mas nªo superior a 62 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Queijos fabricados a partir de soro, com exclusªo de Manouri (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros, de teor em matØrias gordas, em peso (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Inferior a 5 % da matØria seca: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 5 % mas inferior a 19 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 19 % mas inferior a 40 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 40 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Idiazabal, manchego e roncal fabricados exclusivamente a partir de leite de ovelha (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Maasdam (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Manouri (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Hushallsost (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Murukoloinen (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Gr(cid:228)ddost (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros ex 0406 90 88 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Superior a 62 % mas nªo superior a 72 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Queijos fabricados a partir de soro (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Com um teor em matØrias gordas, em peso da matØria seca: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 10 % mas nªo infe- ExigŒncias suplementares para utilizar o c(cid:243)digo de produtos Teor mÆximo de Ægua em peso de produto (%) Teor m(cid:237)nimo de matØrias gordas na matØria seca (%) C(cid:243)digo de produtos 40 40 45 52 51 47 40 60 55 53 45 45 43 46 41 39 47 39 0406 90 85 9910 39 39 5 19 39 5 19 45 45 53 45 50 60 40 0406 90 85 9991 0406 90 85 9995 0406 90 85 9999 0406 90 86 9100 0406 90 86 9200 0406 90 86 9300 0406 90 86 9400 0406 90 86 9900 0406 90 87 9100 0406 90 87 9200 0406 90 87 9300 0406 90 87 9400 0406 90 87 9951 0406 90 87 9971 0406 90 87 9972 0406 90 87 9973 0406 90 87 9974 0406 90 87 9975 0406 90 87 9979 0406 90 88 9100 rior a 19 % 60 10 0406 90 88 9300 L 338/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 1999 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos ex 2309 Prepara(cid:231)ıes dos tipos utilizados na alimenta(cid:231)ªo dos animais: ex 2309 10 (cid:151) Alimentos para cªes ou gatos, acondicionados para a venda a retalho: (cid:151) (cid:151) Contendo amido ou fØcula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificÆveis nas subposi(cid:231)ıes 1702 30 51 a 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou dos produtos lÆcteos: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Contendo amido ou fØcula, ou glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de malto- dextrina: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo contendo nem amido nem fØcula ou de teor, em peso, destas matØrias, inferior ou igual a 10 %: ex 2309 10 15 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de produtos lÆcteos igual ou superior a 50 % e inferior a 75 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) «Alimentos compostos especiais» (9) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros, com um teor, em peso, de leite em p(cid:243) ou gr(cid:226)nulos ((cid:224) exclusªo do soro) (8): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Inferior a 30 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 50 % mas inferior a 60 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 70 % ex 2309 10 19 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de produtos lÆcteos, igual ou superior a 75 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) «Alimentos compostos especiais» (9) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros, com um teor, em peso, de leite em p(cid:243) ou gr(cid:226)nulos ((cid:224) exclusªo do soro) (8): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Inferior a 30 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 50 % mas inferior a 60 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 70 % mas inferior a 75 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 75 % mas inferior a 80 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 80 % ex 2309 10 70 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo contendo nem amido ou fØcula, nem glicose ou xarope de glicose, nem maltodextrina ou xarope de maltodextrina, mas contendo produtos lÆcteos: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) «Alimentos compostos especiais» (9) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros, com um teor, em peso, de leite em p(cid:243) ou gr(cid:226)nulos ((cid:224) exclusªo do soro) (8): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 50 % mas inferior a 60 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 70 % mas inferior a 80 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior 80 % mas inferior a 88 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 88 % 2309 10 15 9010 2309 10 15 9100 2309 10 15 9200 2309 10 15 9300 2309 10 15 9400 2309 10 15 9500 2309 10 15 9700 2309 10 19 9010 2309 10 19 9100 2309 10 19 9200 2309 10 19 9300 2309 10 19 9400 2309 10 19 9500 2309 10 19 9600 2309 10 19 9700 2309 10 19 9800 2309 10 70 9010 2309 10 70 9100 2309 10 70 9200 2309 10 70 9300 2309 10 70 9500 2309 10 70 9600 2309 10 70 9700 2309 10 70 9800 30. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 338/41 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos ex 2309 90 (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Contendo amido ou fØcula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodex- trina, classificÆveis nas subposi(cid:231)ıes 1702 30 51 a 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lÆcteos: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Contendo amido ou fØcula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de malto- dextrina: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo contendo nem amido nem fØcula ou de teor, em peso, destas matØrias inferior ou igual a 10 %: ex 2309 90 35 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de produtos lÆcteos, igual ou superior a 50 % e inferior a 75 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) «Alimentos compostos especiais» (9) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros, com um teor, em peso, de leite em p(cid:243) ou gr(cid:226)nulos ((cid:224) exclusªo do soro) (8): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Inferior a 30 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 50 % mas inferior a 60 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 70 % ex 2309 90 39 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor, em peso, de produtos lÆcteos, igual ou superior a 75 %: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) «Alimentos compostos escpeciais» (9) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros, com um teor, em peso, de leite em p(cid:243) ou em gr(cid:226)nulos ((cid:224) exclusªo do soro) (8): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Inferior a 30 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 50 % mas inferior a 60 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 70 % mas inferior a 75 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 75 % mas inferior a 80 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 80 % ex 2309 90 70 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Nªo contendo amido, fØcula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de malto- dextrina, mas contendo produtos lÆcteos: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) «Alimentos compostos especiais» (9) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros, com um teor, em peso, de leite em p(cid:243) ou em gr(cid:226)nulos ((cid:224) exclusªo do soro) (8): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 30 % mas inferior a 40 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 40 % mas inferior a 50 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 50 % mas inferior a 60 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 60 % mas inferior a 70 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 70 % mas inferior a 80 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 80 % mas inferior a 88 % (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Igual ou superior a 88 % 2309 90 35 9010 2309 90 35 9100 2309 90 35 9200 2309 90 35 9300 2309 90 35 9400 2309 90 35 9500 2309 90 35 9700 2309 90 39 9010 2309 90 39 9100 2309 90 39 9200 2309 90 39 9300 2309 90 39 9400 2309 90 39 9500 2309 90 39 9600 2309 90 39 9700 2309 90 39 9800 2309 90 70 9010 2309 90 70 9100 2309 90 70 9200 2309 90 70 9300 2309 90 70 9500 2309 90 70 9600 2309 90 70 9700 2309 90 70 9800 (1) Se, num produto desta subposi(cid:231)ªo, tiver(em) sido incorporado(s) soro lÆcteo e/ou lactose e/ou case(cid:237)na e/ou caseinatos e/ou permeato e/ou produtos do c(cid:243)digo NC 3504 e/ou produtos derivados do soro lÆcteo, a parte correspondente ao soro lÆcteo e/ou lactose e/ou case(cid:237)na e/ou caseinatos e/ou permeato e/ou produtos do c(cid:243)digo NC 3504 e/ou produtos derivados do soro lÆcteo incorporado(s) nªo serÆ tida em conta no cÆlculo do montante da restitui(cid:231)ªo. No que se refere (cid:224) adi(cid:231)ªo de matØrias nªo lÆcteas, os produtos abrangidos podem conter pequenas quantidades adicionadas necessÆrias ao seu fabrico ou conserva(cid:231)ªo. Se, no seu conjunto, essas quantidades nªo excederem 0,5 %, em peso, do produto completo, nªo serªo exclu(cid:237)das no cÆlculo da restitui(cid:231)ªo. Se, no seu conjunto, exce- derem 0,5 %, em peso, do produto completo, serªo exclu(cid:237)das no cÆlculo da restitui(cid:231)ªo. L 338/42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 1999 Nªo serÆ concedida qualquer restitui(cid:231)ªo aos produtos desta subposi(cid:231)ªo constitu(cid:237)dos unicamente por permeato. Quando das formalidades aduaneiras, caberÆ ao interessado indicar, na declara(cid:231)ªo prevista para o efeito, se o produto Ø constitu(cid:237)do por permeato e se houve ou nªo adi(cid:231)ªo de matØrias nªo lÆcteas e/ou soro lÆcteo e/ou lactose e/ou case(cid:237)na e/ou caseinatos e/ou permeato e/ou produtos do c(cid:243)digo NC 3504 e/ou produtos derivados do soro lÆcteo; caso tenha havido adi(cid:231)ıes, indicarÆ igualmente: (cid:151) o teor mÆximo, em peso, das matØrias nªo lÆcteas e/ou soro lÆcteo e/ou lactose e/ou case(cid:237)na e/ou caseinatos e/ou permeato e/ou produtos do c(cid:243)digo NC 3504 e/ou produtos derivados do soro lÆcteo adicionado(s) por 100 kg de produto acabado, bem como (cid:151) o teor de lactose de soro lÆcteo adicionado. (2) Se, num produto desta subposi(cid:231)ªo, tiver(em) sido incorporado(s) soro lÆcteo e/ou lactose e/ou case(cid:237)na e/ou caseinatos e/ou permeato e/ou produtos do c(cid:243)digo NC 3504 e/ou produtos derivados do soro lÆcteo, a parte correspondente ao soro lÆcteo e/ou lactose e/ou case(cid:237)na e/ou caseinatos e/ou permeato e/ou produtos do c(cid:243)digo NC 3504 e/ou produtos derivados do soro lÆcteo incorporado(s) nªo serÆ tida em conta no cÆlculo do montante da restitui(cid:231)ªo. No que se refere (cid:224) adi(cid:231)ªo de matØrias nªo lÆcteas, os produtos abrangidos podem conter pequenas quantidades adicionadas necessÆrias ao seu fabrico ou conserva(cid:231)ªo. Se, no seu conjunto, essas quantidades nªo excederem 0,5 %, em peso, do produto completo, nªo serªo exclu(cid:237)das no cÆlculo da restitui(cid:231)ªo. Se, no seu conjunto, exce- derem 0,5 %, em peso, do produto completo, serªo exclu(cid:237)das no cÆlculo da restitui(cid:231)ªo. Nªo serÆ concedida qualquer restitui(cid:231)ªo aos produtos desta subposi(cid:231)ªo constitu(cid:237)dos unicamente por permeato. Quando das formalidades aduaneiras, caberÆ ao interessado indicar, na declara(cid:231)ªo prevista para o efeito, se o produto Ø constitu(cid:237)do por permeato e se houve ou nªo adi(cid:231)ªo de matØrias nªo lÆcteas e/ou soro lÆcteo e/ou lactose e/ou case(cid:237)na e/ou caseinatos e/ou permeato e/ou produtos do c(cid:243)digo NC 3504 e/ou produtos derivados do soro lÆcteo; caso tenha havido adi(cid:231)ıes, indicarÆ igualmente: (cid:151) o teor mÆximo, em peso, das matØrias nªo lÆcteas e/ou soro lÆcteo e/ou lactose e/ou case(cid:237)na e/ou caseinatos e/ou permeato e/ou produtos do C(cid:243)digo 3504 e/ou produtos derivados do soro lÆcteo adicionado(s) por 100 kg de produto acabado, bem como (cid:151) o teor de lactose do soro lÆcteo adicionado. (3) Quando este produto contiver case(cid:237)na e/ou caseinatos adicionados antes ou aquando do fabrico, nªo serÆ concedida nenhuma restitui(cid:231)ªo. Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado deve indicar, na declara(cid:231)ªo prevista para este efeito, se foram ou nªo adicionados case(cid:237)na e/ou caseinatos. (4) O montante da restitui(cid:231)ªo por 100 kg de produto desta subposi(cid:231)ªo serÆ igual ao somat(cid:243)rio dos seguintes elementos: a) O montante por quilograma indicado, multiplicado pelo peso da parte lÆctea contida em 100 kg de produto. No que se refere (cid:224) adi(cid:231)ªo de matØrias nªo lÆcteas, os produtos abrangidos podem conter pequenas quantidades adicionadas necessÆrias ao seu fabrico ou conserva(cid:231)ªo. Se, no seu conjunto, essas quantidades nªo exce- derem 0,5 %, em peso, do produto completo, nªo serªo exclu(cid:237)das no cÆlculo da restitui(cid:231)ªo. Se, no seu conjunto, excederem 0,5 %, em peso, do produto completo, serªo exclu(cid:237)das no cÆlculo da restitui(cid:231)ªo. Se tiver(em) sido incorporado(s) no produto soro lÆcteo e/ou lactose e/ou case(cid:237)na e/ou caseinatos e/ou permeato e/ou produtos do c(cid:243)digo NC 3504 e/ou produtos derivados do soro lÆcteo, o montante por quilograma indicado serÆ multiplicado pelo peso da parte lÆctea, exclu(cid:237)dos o soro lÆcteo e/ou lactose e/ou case(cid:237)na e/ou caseinatos e/ou permeato e/ou produtos do c(cid:243)digo NC 3504 e/ou produtos derivados do soro lÆcteo incorporado(s), contida em 100 kg de produto; b) Um elemento calculado em conformidade com o n. o 3 do artigo 16. o do Regulamento (CE) n. o 174/1999 da Comissªo (JO L 20 de 27. 1. 1999, p. 8). Quando das formalidades aduaneiras, caberÆ ao interessado indicar, na declara(cid:231)ªo prevista para o efeito, se o produto Ø constitu(cid:237)do por permeato e se houve ou nªo adi(cid:231)ªo de matØrias nªo lÆcteas e/ou soro lÆcteo e/ou lactose e/ou case(cid:237)na e/ou caseinatos e/ou permeato e/ou produtos do c(cid:243)digo NC 3504 e/ou produtos derivados do soro lÆcteo; caso tenha havido adi(cid:231)ıes, indicarÆ igualmente: (cid:151) o teor mÆximo, em peso, de sacarose e/ou outras matØrias nªo lÆcteas e/ou soro lÆcteo e/ou lactose e/ou case(cid:237)na e/ou caseinatos e/ou permeato e/ou produtos do c(cid:243)digo NC 3504 e/ou produtos derivados do soro lÆcteo adicionado(s) por 100 kg de produto acabado, bem como (cid:151) o teor de lactose do soro lÆcteo adicionado. Nªo serÆ concedida qualquer restitui(cid:231)ªo se a parte lÆctea do produto for constitu(cid:237)da unicamente por permeato. (5) Suprimida pelo Regulamento (CE) n. o 707/98 (JO L 98 de 31. 3. 1998, p. 11). (6) Suprimida pelo Regulamento (CE) n. o 823/96 (JO L 111 de 4. 5. 1996, p. 9). (7) A restitui(cid:231)ªo aplicÆvel aos queijos acondicionados em embalagens de uso imediato que contenham igualmente l(cid:237)quido de conserva(cid:231)ªo, nomeadamente salmoura, serÆ concedida sobre o peso l(cid:237)quido, deduzindo-se o peso deste l(cid:237)quido. (8) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado Ø obrigado a indicar, na declara(cid:231)ªo prevista para o efeito: (cid:151) o teor, em peso, de leite em p(cid:243) desnatado, (cid:151) se foram ou nªo adicionados soro e/ou derivados de soro e/ou lactose e/ou case(cid:237)na e/ou caseinatos e/ou permeato e/ou produtos do c(cid:243)digo NC 3504 e, caso o tenham sido: (cid:151) o teor mÆximo, em peso, de soro e/ou derivados de soro e/ou lactose e/ou case(cid:237)na e/ou caseinatos e/ou permeato e/ou produtos do c(cid:243)digo NC 3504 adiciona- dos por 100 kg de produto, acabado, e, nomeadamente, assim como (cid:151) o teor, em lactose, do soro adicionado por 100 kg de produto acabado. (9) Consideram-se alimentos compostos especiais, os alimentos compostos que contenham leite em p(cid:243) desnatado, bem como farinha de peixe e/ou mais de 9 gramas de ferro e/ou mais de 1,2 gramas de cobre, por 100 kg de produto. (10) Quando o produto contiver matØrias nªo lÆcteas e/ou case(cid:237)na e/ou caseinatos e/ou soro e/ou derivados de soro e/ou lactose e/ou permeato e/ou produtos do c(cid:243)digo NC 3504 adicionados, nªo se tomarÆ em considera(cid:231)ªo, para o cÆlculo do montante da restitui(cid:231)ªo, a parte que represente as matØrias nªo lÆcteas e/ou a case(cid:237)na e/ou os caseinatos e/ou o soro e/ou os derivados de soro (com excep(cid:231)ªo de manteiga de soro do c(cid:243)digo NC 0405 10 50) e/ou a lactose e/ou o permeato e/ou produtos do c(cid:243)digo NC 3504 adicionados. Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado Ø obrigado a indicar, na declara(cid:231)ªo prevista para o efeito, se foram ou nªo adicionadas matØrias nªo lÆcteas e/ou case(cid:237)na e/ou caseinatos e/ou soro e/ou derivados de soro e/ou lactose e/ou permeato e/ou produtos do c(cid:243)digo NC 3504 e, caso o tenham sido, o teor mÆximo, em peso, de matØrias nªo lÆcteas e/ou de case(cid:237)na e/ou de caseinatos e/ou de soro e/ou de derivados de soro (especificando, se for caso disso, o teor de man- teiga de soro) e/ou lactose e/ou de permeato e/ou de produtos do c(cid:243)digo NC 3504 adicionados por 100 quilogramas de produto acabado. (11) O montante de restitui(cid:231)ªo para o leite condensado congelado Ø o mesmo que o aplicÆvel (cid:224)s subposi(cid:231)ıes 0402 91 ou 0402 99. (12) As taxas das restitui(cid:231)ıes para os produtos no estado congelado dos c(cid:243)digos NC 0403 90 11 a 0403 90 39 sªo as mesmas que as aplicÆveis, respectivamente, aos c(cid:243)di- gos NC 0403 90 51 a 0403 90 69. (13) No que se refere (cid:224) adi(cid:231)ªo de matØrias nªo lÆcteas, os produtos abrangidos podem conter pequenas quantidades adicionadas necessÆrias ao seu fabrico ou conserva(cid:231)ªo. Se, no seu conjunto, essas quantidades nªo excederem 0,5 %, em peso, do produto completo, nªo serªo exclu(cid:237)das no cÆlculo da restitui(cid:231)ªo. Se, no seu conjunto, exce- derem 0,5 %, em peso, do produto completo, serªo exclu(cid:237)das no cÆlculo da restitui(cid:231)ªo. Quando das formalidades aduaneiras, caberÆ ao interessado indicar, na declara(cid:231)ªo prevista para o efeito, se houve ou nªo adi(cid:231)ªo de matØrias nªo lÆcteas; em caso afir- mativo, indicarÆ igualmente o teor mÆximo, em peso, das matØrias nªo lÆcteas adicionadas por 100 kg de produto acabado. 30. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 338/43 (14) O montante da restitui(cid:231)ªo por 100 kg de produto desta subposi(cid:231)ªo serÆ igual ao somat(cid:243)rio dos seguintes elementos: a) O montante por quilograma indicado, multiplicado pelo peso da parte lÆctea contida em 100 kg de produto. No que se refere (cid:224) adi(cid:231)ªo de matØrias nªo lÆcteas, os produtos abrangidos podem conter pequenas quantidades adicionadas necessÆrias ao seu fabrico ou conserva(cid:231)ªo. Se, no seu conjunto, essas quantidades nªo exce- derem 0,5 %, em peso, do produto completo, nªo serªo exclu(cid:237)das no cÆlculo da restitui(cid:231)ªo. Se, no seu conjunto, excederem 0,5 %, em peso, do produto completo, serªo exclu(cid:237)das no cÆlculo da restitui(cid:231)ªo. b) Um elemento calculado em conformidade com o n. o 3 do artigo 16. o do Regulamento (CE) n. o 174/1999 da Comissªo (JO L 20 de 27. 1. 1999, p. 8). Quando das formalidades aduaneiras, caberÆ ao interessado indicar, na declara(cid:231)ªo prevista para o efeito, o teor mÆximo, em peso, de sacarose e se houve ou nªo adi(cid:231)ªo de matØrias nªo lÆcteas; caso tenha havido adi(cid:231)ªo de matØrias nªo lÆcteas, indicarÆ igualmente o teor mÆximo, em peso, das matØrias nªo lÆcteas adicionadas por 100 kg de produto acabado. (15) Os produtos abrangidos podem conter pequenas quantidades adicionadas necessÆrias ao seu fabrico ou conserva(cid:231)ªo. Se, no conjunto, essas quandidades nªo excede- rem 0,5 %, em peso, do produto completo, nªo serªo exclu(cid:237)das no cÆlculo da restitui(cid:231)ªo. Se, no seu conjunto, excederem 0,5 %, em peso, do produto completo, serªo exclu(cid:237)das no cÆlculo da restitui(cid:231)ªo. Quando das formalidades aduaneiras, caberÆ ao interessado indicar, na declara(cid:231)ªo prevista para o efeito, se houve ou nªo adi(cid:231)ªo de algum produto e, em caso afirma- tivo, o teor mÆximo correspondente (cid:224) totalidade dos produtos adicionados. L 338/44 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 1999 10. Frutas e produtos hort(cid:237)colas C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos ex 0702 00 00 Tomates, frescos ou refrigerados: (cid:151) Das categorias «Extra», I e II, em conformidade com o Regulamento (CEE) n. o 778/83 (1) 0702 00 00 9100 ex 0802 Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas: (cid:151) AmŒndoas: ex 0802 12 (cid:151) (cid:151) Sem casca: 0802 12 90 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras (cid:151) Avelªs (Corylus spp. ): 0802 21 00 (cid:151) (cid:151) Com casca 0802 22 00 (cid:151) (cid:151) Sem casca (cid:151) Nozes: 0802 31 00 (cid:151) (cid:151) Com casca ex 0805 Citrinos, frescos ou secos: ex 0805 10 (cid:151) Laranjas: (cid:151) (cid:151) Laranjas doces, frescas: ex 0805 10 10 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Sangu(cid:237)neas e semi-sangu(cid:237)neas: 0802 12 90 9000 0802 21 00 9000 0802 22 00 9000 0802 31 00 9000 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Das categorias «Extra», I e II, em conformidade com o Regulamento (CEE) n. o 920/89 (2) 0805 10 10 9100 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras: ex 0805 10 30 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Navels, Navelines, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia lates, Maltaises, Shamoutis, Ovalis, Trovita e Hamlins: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Das categorias «Extra», I e II, em conformidade com o Regulamento (CEE) n. o 920/89 (2) 0805 10 30 9100 ex 0805 10 50 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Das categorias «Extra», I e II, em conformidade com o Regulamento (CEE) n. o 920/89 (2) 0805 10 50 9100 ex 0805 30 (cid:151) Limıes (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia): ex 0805 30 10 (cid:151) (cid:151) Limıes (Citrus limon, Citrus limonum): (cid:151) (cid:151) (cid:151) Frescos, das categorias «Extra», I e II, em conformidade com o Regulamento (CEE) n. o 920/89 (2) 0805 30 10 9100 ex 0806 Uvas, frescas ou secas: ex 0806 10 (cid:151) Frescas: ex 0806 10 10 (cid:151) (cid:151) De mesa: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Das categorias «Extra», I e II, em conformidade com o Regulamento (CEE) n. o 1730/87 (3) 0806 10 10 9100 ex 0808 Ma(cid:231)ªs, peras e marmelos, frescos: ex 0808 10 (cid:151) Ma(cid:231)ªs: (cid:151) (cid:151) Outras: ex 0808 10 20 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Da variedade Golden Delicious: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Ma(cid:231)ªs para cidra (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Das categorias «Extra», I e II, em conformidade com o Regulamento (CEE) n. o 920/89 (2) 0808 10 20 9100 30. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 338/45 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos ex 0808 10 50 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Da variedade Granny Smith: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Ma(cid:231)ªs para cidra (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De categorias «Extra», I e II, em conformidade com o Regulamento (CEE) n. o 920/89 (2) 0808 10 50 9100 ex 0808 10 90 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Ma(cid:231)ªs para cidra (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Das categorias «Extra», I e II, em conformidade com o Regulamento (CEE) n. o 920/89 (2) 0808 10 90 9100 ex 0809 Damascos, cerejas, pŒssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos frescos: ex 0809 30 (cid:151) PŒssegos, incluindos as nectarinas: ex 0809 30 10 (cid:151) (cid:151) Nectarinas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Das categorias «Extra», I e II, em conformidade com o Regulamento (CEE) n. o 3596/90 (4) 0809 30 10 9100 ex 0809 30 90 (cid:151) (cid:151) Outras: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Das categorias «Extra», I e II, em conformidade com o Regulamento (CEE) n. o 3596/90 (4) 0809 30 90 9100 (1) (2) (3) (4) JO L 86 de 31. 3. 1983, p. 14, com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 888/97 (JO L 126 de 17. 5. 1997, p. 11). JO L 97 de 11. 4. 1989, p. 19, com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 888/97. JO L 163 de 23. 6. 1987, p. 25, com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 888/97. JO L 350 de 14. 12. 1990, p. 38, com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 888/97. L 338/46 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 1999 11. Produtos transformados (cid:224) base de frutas e produtos hort(cid:237)colas C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos ex 0806 Uvas frescas ou secas ex 0806 20 (cid:151) Secas: (cid:151) (cid:151) Apresentadas em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido inferior ou igual a 2 kg: 0806 20 12 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Sultanas (cid:151) (cid:151) Outras: 0806 20 92 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Sultanas 0806 20 12 9000 0806 20 92 9000 ex 0812 Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo: com gÆs sulfuroso ou Ægua salgada, sulfurada ou adicio- nada de outras subst(cid:226)ncias, destinadas a assegurar transitoriamente a sua conserva(cid:231)ªo), mas impr(cid:243)prias para alimenta(cid:231)ªo nesse estado: ex 0812 10 00 (cid:151) Cerejas: (cid:151) (cid:151) Sem pedœnculos, descaro(cid:231)adas, e conservadas numa solu(cid:231)ªo sulfurosa l(cid:237)quida e com um peso l(cid:237)quido passado por calda pelo menos igual a 45 % do peso l(cid:237)quido 0812 10 00 9100 ex 2002 Tomates preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em Æcido acØtico: ex 2002 10 (cid:151) Tomates, inteiros ou em peda(cid:231)os: ex 2002 10 10 (cid:151) (cid:151) Pelados: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido igual ou superior a 1 kg 2002 10 10 9100 ex 2006 00 Produtos hort(cid:237)colas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservadas em a(cid:231)œcar (passadas por calda, glacedas ou cristalizadas): (cid:151) Outras: (cid:151) (cid:151) De teor de acœcares superior a 13 %, em peso: 2006 00 31 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Cerejas (cid:151) (cid:151) Outras: ex 2006 00 99 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outras: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Cerejas 2006 00 31 9000 2006 00 99 9100 ex 2008 Frutas e outras partes comest(cid:237)veis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes ou de Ælcool, nªo especificadas nem compreendidas noutras posi(cid:231)ıes: (cid:151) Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: ex 2008 19 (cid:151) (cid:151) Outros, inclu(cid:237)das as misturas: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido superior a 1 kg: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: ex 2008 19 19 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Avelªs comuns (frutos da espØcie Corylus avellana), (cid:224) excep(cid:231)ªo das misturas 2008 19 19 9100 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas de conteœdo l(cid:237)quido nªo superior a 1 kg: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: ex 2008 19 99 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Avelªs comuns (frutos da espØcie Corylus avellana), (cid:224) excep(cid:231)ªo das misturas 2008 19 99 9100 ex 2009 Sumos de frutas (inclu(cid:237)dos os mostos de uvas) ou de produtos hort(cid:237)colas, nªo fermentados, sem adi(cid:231)ªo de Ælcool, com ou sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes: (cid:151) Sumos de laranja: ex 2009 11 (cid:151) (cid:151) Congelados: (cid:151) (cid:151) (cid:151) De massa volœmica nªo superior a 1,33 g/cm3 (cid:224) temperatura de 20 (cid:176)C: 30. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 338/47 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos ex 2009 11 99 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Sumo puro, sem adi(cid:231)ªo de outras subst(cid:226)ncias e com um teor em a(cid:231)œcar de: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 10(cid:176) Brix ou mais, mas menos de 22(cid:176) Brix (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 22(cid:176) Brix ou mais, mas menos de 33(cid:176) Brix (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 33(cid:176) Brix ou mais, mas menos de 44(cid:176) Brix (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 44(cid:176) Brix ou mais, mas menos de 55(cid:176) Brix (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 55(cid:176) Brix ou mais ex 2009 19 (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) De massa volœmica nªo superior a 1,33 g/cm3 (cid:224) temperatura de 20 (cid:176)C: ex 2009 19 99 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Sumo puro, sem adi(cid:231)ªo de outras subst(cid:226)ncias, com um teor em a(cid:231)œcar de: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 10(cid:176) Brix ou mais, mas menos de 22(cid:176) Brix (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 22(cid:176) Brix ou mais, mas menos de 33(cid:176) Brix (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 33(cid:176) Brix ou mais, mas menos de 44(cid:176) Brix (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 44(cid:176) Brix ou mais, mas menos de 55(cid:176) Brix (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) 55(cid:176) Brix ou mais 2009 11 99 9110 2009 11 99 9120 2009 11 99 9130 2009 11 99 9140 2009 11 99 9150 2009 19 99 9110 2009 19 99 9120 2009 19 99 9130 2009 19 99 9140 2009 19 99 9150 L 338/48 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 1999 12. Azeite de oliveira C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos 1509 Azeite de oliveira e respectivas frac(cid:231)ıes, mesmo refinados, mas nªo quimicamente modificados: 1509 10 (cid:151) Virgens: 1509 10 10 (cid:151) (cid:151) Azeite virgem lampante de oliveira 1509 10 90 (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens de consumo imediato de conteœdo l(cid:237)quido de 5 l, ou menos (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros 1509 90 00 (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) Em embalagens de consumo imediato de conteœdo l(cid:237)quido de 5 l, ou menos (cid:151) (cid:151) Outros 1510 00 Outros (cid:243)leos e respectivas frac(cid:231)ıes, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas nªo quimicamente modificados, e misturas desses (cid:243)leos ou frac(cid:231)ıes com (cid:243)leos ou frac(cid:231)ıes da posi(cid:231)ªo 1509: 1510 00 10 (cid:151) (cid:211)leos em bruto 1510 00 90 (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) Em embalagens de consumo imediato de conteœdo l(cid:237)quido de 5 l, ou menos (cid:151) (cid:151) Outros 1509 10 10 9000 1509 10 90 9100 1509 10 90 9900 1509 90 00 9100 1509 90 00 9900 1510 00 10 9000 1510 00 90 9100 1510 00 90 9900 30. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 338/49 13. A(cid:231)œcar branco e a(cid:231)œcar em bruto tal qual C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos ex 1701 A(cid:231)œcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado s(cid:243)lido: (cid:151) A(cid:231)œcares em bruto, sem adi(cid:231)ªo de aromatizantes ou de corantes: ex 1701 11 (cid:151) (cid:151) De cana: ex 1701 11 90 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) A(cid:231)œcares c(cid:226)ndi (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros a(cid:231)œcares em bruto: 1701 11 90 9100 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas nªo excedendo 5 kg l(cid:237)quidos de produto 1701 11 90 9910 ex 1701 12 (cid:151) (cid:151) De beterraba: ex 1701 12 90 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) A(cid:231)œcares c(cid:226)ndi (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros a(cid:231)œcares em bruto: 1701 12 90 9100 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Em embalagens imediatas nªo excedendo 5 kg l(cid:237)quidos de produto 1701 12 90 9910 (cid:151) Outros: 1701 91 00 (cid:151) (cid:151) Adicionados de aromatizantes ou de corantes 1701 91 00 9000 ex 1701 99 (cid:151) (cid:151) Outros: 1701 99 10 (cid:151) (cid:151) (cid:151) A(cid:231)œcares brancos: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) A(cid:231)œcares c(cid:226)ndi (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De quantidade total que nªo exceda 10 toneladas (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros ex 1701 99 90 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: 1701 99 10 9100 1701 99 10 9910 1701 99 10 9950 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Adicionados de subst(cid:226)ncia que nªo aromatizantes e corantes 1701 99 90 9100 L 338/50 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 1999 14. Xaropes e outros produtos de a(cid:231)œcar C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos ex 1702 Outros a(cid:231)œcares, inclu(cid:237)dos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado s(cid:243)lido; xaropes de a(cid:231)œcares sem adi(cid:231)ªo de aromatizantes de corantes; suced(cid:226)neos do mel, mesmo mistura- dos com mel natural: a(cid:231)œcares e mela(cid:231)os caramelizados: ex 1702 40 (cid:151) Glicose e xarope de glicose, contendo em peso, no estado seco, de 20 % inclusive, a 50 % exclusive, de frutose: ex 1702 40 10 (cid:151) (cid:151) Isoglicose: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Contendo, em peso, no estado seco, 41 % ou mais de frutose 1702 40 10 9100 1702 60 (cid:151) Outra frutose e xarope de frutose, contendo em peso, no estado seco, mais de 50 % de frutose: 1702 60 10 (cid:151) (cid:151) Isoglicose ex 1702 60 80 (cid:151) (cid:151) Xarope de inulina obtido imediatamente ap(cid:243)s a hidr(cid:243)lise da inulina ou das oligofrutoses e contendo, em peso, no estado seco, 80 % ou mais de frutose 1702 60 95 (cid:151) (cid:151) Outros ex 1702 90 (cid:151) Outros, inclu(cid:237)do o a(cid:231)œcar invertido: 1702 90 30 (cid:151) (cid:151) Isoglicose 1702 90 60 (cid:151) (cid:151) Suced(cid:226)neos do mel, mesmo misturados com mel natural (cid:151) (cid:151) A(cid:231)œcares e mela(cid:231)os, caramelizados: 1702 60 10 9000 1702 60 80 9100 1702 60 95 9000 1702 90 30 9000 1702 90 60 9000 1702 90 71 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Contendo, em peso, no estado seco, 50 % ou mais de sacarose 1702 90 71 9000 ex 1702 90 99 (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros com exclusªo de sorbose 1702 90 99 9900 2106 Prepara(cid:231)ıes aliment(cid:237)cias nªo especificadas nem compreendidas em outras posi(cid:231)ıes: ex 2106 90 (cid:151) Outras: (cid:151) (cid:151) Xaropes de a(cid:231)œcar, aromatizados ou adicionados de corantes: 2106 90 30 (cid:151) (cid:151) (cid:151) De isoglicose (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: 2106 90 59 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros 2106 90 30 9000 2106 90 59 9000 30. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 338/51 15. Vinhos C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos 2009 Sumos de frutas (inclu(cid:237)dos os mostos de uvas) ou de produtos hort(cid:237)colas, nªo fermentados, sem adi(cid:231)ªo de Ælcool, com ou sem adi(cid:231)ªo de a(cid:231)œcar ou de outros edulcorantes: 2009 60 (cid:151) Sumo de uva (inclu(cid:237)dos os mostos de uvas): (cid:151) (cid:151) De massa volœmica superior a 1,33 g/cm3 (cid:224) temperatura de 20 (cid:176)C: 2009 60 11 (cid:151) (cid:151) (cid:151) De valor nªo superior a 22 euros por 100 kg de peso l(cid:237)quido: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Mostos de uvas concentrados que correspondem (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 6 do anexo I do Regu- lamento (CEE) n. o 822/87 (1) 2009 60 19 (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outro: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Mostos de uvas concentrados que correspondem (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 6 do anexo I do Regu- lamento (CEE) n. o 822/87 (1) (cid:151) (cid:151) Da massa volœmica nªo superior a 1,33 g/cm3 (cid:224) temperatura de 20 (cid:176)C: (cid:151) (cid:151) (cid:151) De valor superior a 18 euros por 100 kg de peso l(cid:237)quido: 2009 60 11 9100 2009 60 19 9100 2009 60 51 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Concentrado: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Mostos de uvas concentrados que correspondem (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 6 do anexo I do Regulamento (CEE) n. o 822/87 (1) 2009 60 51 9100 (cid:151) (cid:151) (cid:151) De valor nªo superior a 18 euros por 100 kg de peso l(cid:237)quido: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor de a(cid:231)œcares de adi(cid:231)ªo superior a 30 % em peso: 2009 60 71 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Concentrado: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Mostos de uvas concentrados que correspondem (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 6 do anexo I do Regulamento (CEE) n. o 822/87 (1) 2009 60 71 9100 2204 Vinhos de uvas frescas, inclu(cid:237)dos os vinhos enriquecidos com Ælcool; mostos de uvas, exclu(cid:237)dos os da posi(cid:231)ªo 2009: (cid:151) Outros vinhos, mostos de uvas cuja fermenta(cid:231)ªo tenha sido impedida ou interrompida por adi(cid:231)ªo de Ælcool: 2204 21 (cid:151) (cid:151) Em recipientes de capacidade nªo superior a 2 l: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor alco(cid:243)lico adquirido nªo superior a 13 % vol: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: 2204 21 79 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinhos brancos: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinho de mesa que corresponda (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) n. o 822/87 (1), de teor alco(cid:243)lico adquirido nªo inferior a 9,5 % e nªo superior a 11 % vol: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Dos tipos A II e A III que corresponda (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 2 do anexo III do Regulamento (CEE) n. o 822/87 (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinho de mesa que corresponda (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) n. o 822/87 (1), de teor alco(cid:243)lico adquirido superior a 11 % vol e nªo superior a 13 % vol: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Dos tipos A II e A III que corresponda (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 2 do anexo III do Regulamento (CEE) n. o 822/87 (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros 2204 21 79 9120 2204 21 79 9180 2204 21 79 9220 2204 21 79 9280 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros vinhos de mesa que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) n. o 822/87 (1) dos tipos A II e A III que correspondam (cid:224) defi- ni(cid:231)ªo do ponto 2 do anexo III do Regulamento (CEE) n. o 822/87 (1) 2204 21 79 9910 L 338/52 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 1999 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos 2204 21 80 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinho de mesa que corresponda (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) n. o 822/87 (1), tinto ou rosØ, de teor alco(cid:243)lico adquirido nªo inferior a 9,5 % vol e nªo superior a 11 % vol: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Do tipo R III que corresponda (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 1 do anexo III do Regula- mento (CEE) n. o 822/87 (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinho de mesa que corresponda (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) n. o 822/87 (1), tinto ou rosØ, de teor alco(cid:243)lico adquirido superior a 11 % vol e nªo superior 13 % vol: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Do tipo R III que corresponda (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 1 do anexo III do Regula- mento (CEE) n. o 822/87 (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor alco(cid:243)lico adquirido superior a 13 % vol e nªo superior a 15 % vol: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: 2204 21 83 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinhos brancos: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinhos de mesa que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 13 do anexo I do Regula- mento (CEE) n. o 822/87 (1): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Dos tipos A II e A III que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 2 do anexo III do Regulamento (CEE) n. o 822/87 (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros 2204 21 84 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinhos de mesa que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 13 do anexo I do Regula- mento (CEE) n. o 822/87 (1), tintos ou rosØ: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Do tipo R III que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 1 do anexo III do Regula- mento (CEE) n. o 822/87 (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor alco(cid:243)lico adquirido superior a 15 % vol e nªo superior a 18 % vol: 2204 21 94 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinhos de qualidade produzidos em regiıes determinadas tal como definidos na nota complementar n. o 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: 2204 21 80 9120 2204 21 80 9180 2204 21 80 9220 2204 21 80 9280 2204 21 83 9120 2204 21 83 9180 2204 21 84 9120 2204 21 84 9180 2204 21 94 9100 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinhos licorosos que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 14 do anexo I do Regula- mento (CEE) n. o 822/87 (1) 2204 21 94 9910 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor alco(cid:243)lico adquirido superior a 18 % vol e nªo superior a 22 % vol: 2204 21 98 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinhos de qualidade produzidos em regiıes determinadas tal como definidos na nota complementar n. o 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: 2204 21 98 9100 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinhos licorosos que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 14 do anexo I do Regula- mento (CEE) n. o 822/87 (1) 2204 21 98 9910 2204 29 (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor alco(cid:243)lico adquirido nªo superior a 13 % vol: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinhos brancos: 30. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 338/53 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos 2204 29 62 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Sicilia (Sic(cid:237)lia): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinhos de mesa correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 13 do anexo I do Regula- mento (CEE) n. o 822/87 (1), de teor alco(cid:243)lico adquirido nªo inferior a 9,5 % vol e nªo superior a 11 % vol: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Dos tipos A II e A III que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 2 do anexo III do Regulamento (CEE) n. o 822/87 (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinhos de mesa que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 13 do anexo I do Regu- lamento (CEE) n. o 822/87 (1), de teor alco(cid:243)lico adquirido superior a 11 % vol e nªo superior a 13 % vol: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Dos tipos A II e A III que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 2 do anexo III do Regulamento (CEE) n. o 822/87 (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros 2204 29 62 9120 2204 29 62 9180 2204 29 62 9220 2204 29 62 9280 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros vinhos de mesa que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) n. o 822/87 (1), dos tipos A II e A III que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 2 do anexo III do Regulamento (CEE) n. o 822/87 (1) 2204 29 62 9910 2204 29 64 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Veneto: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinhos de mesa que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 13 do anexo I do Regu- lamento (CEE) n. o 822/87 (1), de teor alco(cid:243)lico adquirido nªo inferior a 9,5 % vol e nªo superior a 11 % vol: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Dos tipos A II e A III que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 2 do anexo III do Regulamento (CEE) n. o 822/87 (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinhos de mesa que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 13 do anexo I do Regu- lamento (CEE) n. o 822/87 (1), de teor alco(cid:243)lico adquirido superior a 11 % vol e nªo superior a 13 % vol: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Dos tipos A II e A III que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 2 do anexo III do Regulamento (CEE) n. o 822/87 (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros 2204 29 64 9120 2204 29 64 9180 2204 29 64 9220 2204 29 64 9280 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros vinhos de mesa que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) n. o 822/87 (1), dos tipos A II e A III que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 2 do anexo III do Regulamento (CEE) n. o 822/87 (1) 2204 29 64 9910 2204 29 65 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinhos de mesa que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 13 do anexo I do Regu- lamento (CEE) n. o 822/87 (1), de teor alco(cid:243)lico adquirido nªo inferior a 9,5 % vol e nªo superior a 11 % vol: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Dos tipos A II e A III que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 2 do anexo III do Regulamento (CEE) n. o 822/87 (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinho de mesa correspondente (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 13 do anexo I do Regula- mento (CEE) n. o 822/87 (1), de teor alco(cid:243)lico adquirido nªo superior a 11 % vol e nªo superior a 13 % vol: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Dos tipos A II e A III que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 2 do anexo III do Regulamento (CEE) n. o 822/87 (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros 2204 29 65 9120 2204 29 65 9180 2204 29 65 9220 2204 29 65 9280 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros vinhos de mesa que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 13 do anexo I do Regulamento (CEE) n. o 822/87 (1), dos tipos A II e A III que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 2 do anexo III do Regulamento (CEE) n. o 822/87 (1) 2204 29 65 9910 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: L 338/54 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 12. 1999 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos 2204 29 71 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Puglia: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinhos de mesa que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 13 do anexo I do Regu- lamento (CEE) n. o 822/87 (1), tintos ou rosØ, de t(cid:237)tulo alcoomØtrico adquirido nªo inferior a 9,5 % vol e nªo superior a 11 % vol: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Do tipo R III que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 1 do anexo III do Regu- lamento (CEE) n. o 822/87 (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinhos de mesa que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 13 do anexo I do Regu- lamento (CEE) n. o 822/87 (1), tintos ou rosØ, de teor alco(cid:243)lico adquirido superior a 11 % vol e nªo superior a 13 % vol: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Do tipo R III que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 1 do anexo III do Regu- lamento (CEE) n. o 822/87 (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros 2204 29 72 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Sicilia (Sic(cid:237)lia): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinhos de mesa que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 13 do anexo I do Regu- lamento (CEE) n. o 822/87 (1), tintos ou rosØ, de teor alco(cid:243)lico adquirido nªo inferior a 9,5 % vol e nªo superior a 11 % vol: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Do tipo R III que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 1 do anexo III do Regu- lamento (CEE) n. o 822/87 (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinhos de mesa que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 13 do anexo I do Regu- lamento (CEE) n. o 822/87 (1), tintos ou rosØ, de teor alco(cid:243)lico adquirido superior a 11 % vol e nªo superior a 13 % vol: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Do tipo R III que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 1 do anexo III do Regu- lamento (CEE) n. o 822/87 (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros 2204 29 75 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinhos de mesa que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 13 do anexo I do Regu- lamento (CEE) n. o 822/87 (1), tintos ou rosØ, de teor alco(cid:243)lico adquirido nªo inferior a 9,5 % vol e nªo superior a 11 % vol: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Do tipo R III que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 1 do anexo III do Regu- lamento (CEE) n. o 822/87 (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinhos de mesa que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 13 do anexo I do Regu- lamento (CEE) n. o 822/87 (1), tintos ou rosØ, de teor alco(cid:243)lico adquirido superior a 11 % vol e nªo superior a 13 % vol: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Do tipo R III que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 1 do anexo III do Regu- lamento (CEE) n. o 822/87 (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor alco(cid:243)lico adquirido superior a 13 % vol e nªo superior a 15 % vol: 2204 29 71 9120 2204 29 71 9180 2204 29 71 9220 2204 29 71 9280 2204 29 72 9120 2204 29 72 9180 2204 29 72 9220 2204 29 72 9280 2204 29 75 9120 2204 29 75 9180 2204 29 75 9220 2204 29 75 9280 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: 2204 29 83 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinhos brancos: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinhos de mesa que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 13 do anexo I do Regula- mento (CEE) n. o 822/87 (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Dos tipos A II e A III que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 2 do anexo III do Regulamento (CEE) n. o 822/87 (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros 2204 29 83 9120 2204 29 83 9180 30. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 338/55 C(cid:243)digo NC Designa(cid:231)ªo das mercadorias C(cid:243)digo de produtos 2204 29 84 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinhos de mesa que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 13 do anexo I do Regula- mento (CEE) n. o 822/87 (1): (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Do tipo R III que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 1 do anexo III do Regula- mento (CEE) n. o 822/87 (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor alco(cid:243)lico adquirido superior a 15 % vol e nªo superior a 18 % vol: 2204 29 94 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinhos de qualidade produzidos em regiıes determinadas tal como definidos na nota complementar n. o 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinhos licorosos que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 14 do anexo I do Regula- mento (CEE) n. o 822/87 (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) De teor alco(cid:243)lico adquirido superior a 18 % vol e nªo superior a 22 % vol: 2204 29 98 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinhos de qualididade produzidos em regiıes determinadas tal como definidos na nota complementar n. o 5 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Vinhos licorosos que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 14 do anexo I do Regula- mento (CEE) n. o 822/87 (1) 2204 30 (cid:151) Outros mostos de uvas: (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) De massa volœmica nªo superior a 1,33 g/cm3 (cid:224) temperatura de 20 (cid:176)C e de teor alco(cid:243)lico adqui- 2204 30 92 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Concentrados: rido de 1 % vol ou menos: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Mostos de uvas concentrados que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 6 do anexo I do Regulamento (CEE) n. o 822/87 (1) 2204 30 94 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Mostos de uvas concentrados que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 6 do anexo I do Regulamento (CEE) n. o 822/87 (1) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: 2204 30 96 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Concentrados: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Mostos de uvas concentrados que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 6 do anexo I do Regulamento (CEE) n. o 822/87 (1) 2204 30 98 (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Outros: (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) (cid:151) Mostos de uvas concentrados que correspondam (cid:224) defini(cid:231)ªo do ponto 6 do anexo I do Regulamento (CEE) n. o 822/87 (1) (1) JO L 84 de 27. 3. 1987, p. 1. 2204 29 84 9120 2204 29 84 9180 2204 29 94 9100 2204 29 94 9910 2204 29 98 9100 2204 29 98 9910 2204 30 92 9100 2204 30 94 9100 2204 30 96 9100 2204 30 98 9100