title: Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos industriais e agrícolas

eurovoc_concepts:
CCT duties
abolition of customs duties
agricultural product
common tariff policy
industrial product

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text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 14. 12. 1999 COM(1999) 642 final Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) nº 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos industriais e agrícolas (Apresentada pela Comissão) EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Durante o terceiro trimestre deste ano, a Comissão, assistida pelo Grupo Economia Pautal, procedeu a um exame de todos os pedidos de suspensão temporária dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum que lhe foram apresentados pelos Estados-membros, incluindo os pedidos de recondução das suspensões actualmente em vigor. A proposta que figura em anexo diz respeito a certos produtos industriais e agrícolas. Os pedidos de suspensões relativos aos produtos acima referidos foram examinados com base nos critérios da comunicação da Comissão em matéria de suspensões e de contingentes pautais autónomos (ver JO C 128 de 25. 4. 1998, p. 2). Na sequência desse exame, a Comissão considera que a suspensão dos direitos é justificada no que respeita aos produtos seguidamente enumerados no presente proposta de regulamento. Foram suprimidos do Anexo alguns produtos relativamente aos quais, tendo em conta os interesses económicos da Comunidade, já não se justifica manter as suspensões, assim como os que estão isentos de direitos na sequência do Acordo GATT. A medida proposta tem uma duração indeterminada, dado que se destina a alterar o Anexo do Regulamento (CE) nº 1255/96 do Conselho cujo prazo de eficácia é também indeterminado. 2 Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) nº 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos industriais e agrícolas O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 26°, Tendo em conta a proposta da Comissão1, Considerando o seguinte: (1) (2) (3) (4) É do interesse da Comunidade suspender total ou parcialemente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos que não figuram no Anexo do Regulamento (CE) nº 1255/962. Os produtos especificados no referido regulamento, relativamente aos quais deixou de ser do interesse da Comunidade manter uma suspensão dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum, que estão isentos de direitos na sequência do Acordo GATT ou cuja designação é necessário alterar para ter em conta o progresso técnico, devem ser eliminados da lista constante do seu anexo. É conveniente, por conseguinte, considerar como novos os produtos relativamente aos quais é necessário alterar a respectiva designação. Tendo em conta o elevado número de alterações que produzem efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2000, se afigura conveniente, por motivos de clareza para o utilizador, efectuar a substituição do Anexo do Regulamento (CE) n° 1255/96, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º O Anexo do Regulamento (CE) n° 1255/96 é substituído pelo texto que figua em anexo ao presente regulamento. 1 2 JO C JO L 158 de 29. 6. 1996, p. 1. Regulamento alterado pela última vez pelo Regulamento (CE) nº 1381/99 (JO L 165 de 30. 6. 1999, p. 1). 3 Artigo 2° O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2000. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em Pelo Conselho O Presidente 4 ANEXO "ANEXO Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0010 ex0603 90 00 10 ex0604 99 10 10 ex0604 99 90 10 Flores, botões de flores, folhagem, folhas e outras partes de plantas, sem outra preparação que secos, tingidos ou branqueados, destinados a ser utilizada no fabrico de “pot pourri” da subposição 3307 49 00 (a) 0011 ex0710 21 00 10 Ervilhas com vagem da espécie Pisum sativum da variedade Hortense axiphium, congeladas, de espessura total igual ou inferior a 6 mm, destinadas a serem utilizadas, com vagem, no fabrico de pratos preparados (a) (b) 0012 ex0711 90 60 11 ex0711 90 60 91 Cogumelos, excepto cogumelos das espécies Agaricus spp. , conservados transitoriamente com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para a alimentação nesse estado, destinados à indústria de conservas alimentares (a) 0013 ex0712 30 00 17 ex0712 30 00 24 Cogumelos, excepto cogumelos das epécies Agaricus spp. , dessecados, apresentados inteiros, em fatias ou em pedaços identificáveis, destinados a sofrer um tratamento que não o simples reacondicionamento para a venda a retalho (a) (b) 0014 ex0713 33 90 20 Feijão branco, seco, da espécie Phaseolus vulgaris, do qual até 2 % em peso seja retido por uma peneira com orifícios de 8 mm de diâmetro 0015 ex0804 10 00 11 ex0804 10 00 21 Tâmaras frescas ou secas, destinadas à indústria de transformação com exclusão do fabrico de álcool (a) 0 0 0 0 0 0 5 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0016 ex0804 10 00 12 ex0804 10 00 22 Tâmaras frescas ou secas, destinadas a serem acondicionadas para venda a retalho em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 11 kg (a) 0017 ex0810 40 50 10 Frutos do Vaccinium macrocarpon, frescos 0018 ex0810 90 85 10 Frutos de roseira brava, frescos 0019 0811 90 50 0811 90 70 ex0811 90 95 66 ex0811 90 95 67 Frutos do género Vaccinium, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes 0020 ex0811 90 95 40 Frutos de roseira brava, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes Código NC & Taric Designação das mercadorias 0001 ex1518 00 91 10 Óleo de soja modificado com acido maleico, destinado ao fabrico de produtos cosméticas (a) 0002 ex2707 99 11 10 Óleos leves brutos, contendo, em peso: 10 % ou mais de viniltoluenos, 10 % ou mais de indeno e 1 % ou mais, mas não mais de 5 % de naftaleno 0 0 0 0 0 Taxa dos direitos autónomos (%) 0 0 6 - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0003 ex2805 30 10 10 Liga de cério e outros metais de terras raras, contendo, em peso, 47 % ou mais de cério 0004 ex2805 30 10 20 Liga de lantânio e outros metais de terras raras, contendo, em peso, 43 % ou mais de lantânio 0005 ex2805 30 90 10 Lantânio de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % 0006 ex2811 19 80 10 Ácido sulfamídico 0007 ex2811 22 00 10 Dióxido de silício em forma de pó, destinado a ser utilizado no fabrico de colunas para cromatografia líquida de alta resolução (HPLC) e de cartuchos para a preparação de amostras (a) 0008 ex2811 29 90 10 Dióxido de telúrio 0009 ex2812 90 00 10 Trifluoreto de azoto 0010 ex2818 30 00 10 Hidróxido óxido de aluminio sob a forma de pseudoboemite 0 0 0 0 0 0 0 4 7 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0011 ex2819 90 90 10 Trióxido de dicrómio: de área específica igual ou superior a 37 m2/g (segundo o método BET), de pureza, em peso, igual ou superior a 99,5 % em produto seco, de massa específica igual ou inferior a 1,2 g/cm3, destinado ao fabrico de dióxido de crómio magnético (a) 0012 ex2820 90 90 10 Óxido de manganés (II,III), contendo, em peso, 70 % ou mais de manganés 0013 ex2821 10 00 10 Trióxido de diferro, em forma de pó, de pureza, em peso, igual ou superior a 99,2 %, destinado ao fabrico de produtos da posição 8504 (a) 0014 ex2823 00 00 10 Dióxido de titânio, de pureza, em peso, igual ou superior a 99,9 %, com um tamanho médio dos grãos igual ou superior a 1,2 µ m mas não superior a 1,8 µm, destinado ao fabrico de produtos das posições 8532 ou 8533 (a) 0015 ex2825 50 00 10 Òxido de cobre (I ou II) contendo, em peso, 78 % ou mais de cobre e não mais de 0,03 % de cloreto 0016 ex2826 90 90 10 Hexafluorofosfato de potássio 0017 ex2827 39 90 10 Monocloreto de cobre de pureza, em peso, igual ou superior a 96 % mas não mais de 99 % 0018 ex2827 60 00 10 Tetraiodeto de titânio 8 0 0 0 0 0 0 0 0 - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0019 ex2830 20 00 10 Sulfureto de zinco contendo: 20,0 mg/kg ou menos de cloreto, 0,2 mg/kg ou menos de cobre, 0,5 mg/kg ou menos de ferro e 1,0 mg/kg ou menos de chumbo 0020 ex2836 91 00 20 Carbonato de lítio, contendo uma ou mais das seguintes impurezas nas concentrações indicadas: 2 mg/kg ou mais de arsénio, 200 mg/kg ou mais de cálcio, 200 mg/kg ou mais de cloretos, 20 mg/kg ou mais de ferro, 150 mg/kg ou mais de magnésio, 20 mg/kg ou mais de metais pesados, 300 mg/kg ou mais de potássio, 300 mg/kg ou mais de sódio, 200 mg/kg ou mais de sulfatos, medidas segundo os métodos especificados na Farmacopeia Europeia 0021 ex2837 19 00 10 Cianeto de zinco 0022 ex2839 90 00 10 Silicato de chumbo hidrato, com um teor, em peso, de chumbo, expresso em monóxido de chumbo, de (84,5 ± 1,5) %, em forma de pó 0023 ex2843 90 90 20 Monóxido de paládio 0 0 0 0 0 9 - - - - - - - - - - - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0024 ex2843 90 90 30 Mistura de ftalocianina de paládio 0025 2845 10 00 Água pesada (Óxido de deutério) (Euratom) 0026 2845 90 10 Deutério e compostos de deutério; hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério; misturas e soluções contendo estes produtos (Euratom) 0027 ex2846 10 00 10 ex3824 90 95 48 Concentrado de terras raras contendo, em peso, 60 % ou mais, mas não mais de 95 % de óxidos de terras raras e não mais de 1 % cada de óxido de zircónio, de óxido de alumínio ou de óxido de ferro, e de perda por ignição igual ou superior a 5 % em peso 0028 ex2850 00 20 10 Silano 0029 ex2903 30 80 10 Tetrafluoreto de carbono (tetrafluorometano) 0030 ex2903 30 80 20 1,1,1,2,3,3,3-Heptafluoropropano 0031 ex2903 30 80 30 Perfluoroetano 0032 ex2903 30 80 40 1,1-Difluoroetano 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0033 ex2903 59 90 10 1,6,7,8,9,14,15,16,17,17,18,18-Dodecacloropentaciclo= [12. 2. 1. 16,9. 02,13. 05,10]octadeca-7,15-dieno, destinado a ser utilizado no fabrico de poliamida, de polietileno, de borracha sintética ou de poliestireno (a) 0034 ex2903 59 90 20 Hexaclorociclopentadieno 0035 ex2903 69 90 10 Misturas de isómeros de di- ou tetraclorotriciclo[8. 2. 2. 24,7]hexadeca- 1(12),4,6,10,13,15-hexaeno 0036 ex2903 69 90 40 2,6-Diclorotolueno, de pureza, em peso, contendo: igual ou superior a 99 % e 0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzodioxina, 0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzofurano, 0,2 mg/kg ou menos de tetraclorobifenilo 0037 ex2903 69 90 50 1-(Clorometil)naftaleno 0038 ex2904 10 00 30 p-Estirenossulfonato de sódio 0039 ex2904 20 00 10 Nitrometano 11 0 0 0 0 0 0 0 - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0040 ex2904 20 00 20 Nitroetano 0041 ex2904 20 00 30 1-Nitropropano 0042 ex2904 20 00 40 2-Nitropropano 0043 ex2904 90 20 10 Cloreto de tosilo 0044 ex2904 90 40 10 Tricloronitrometano, destinado ao fabrico de produtos da subposição 3808 20 (a) 0045 ex2904 90 85 10 Quintozeno (ISO) 0046 ex2905 19 00 10 ex3824 90 95 56 terc-Butanolato de potássio (terc-butilato de potássio), mesmo em forma de solução em tetrahidrofurano 0048 2905 29 10 Álcool alílico 0049 ex2905 39 80 10 2-Metilpropano-1,3-diol 12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0050 ex2905 49 10 10 Etilidinotrimetanol 0052 2906 11 00 Mentol 0053 ex2906 19 00 10 Ciclohex-1,4-ilenodimetanol 0054 ex2906 19 00 20 4,4'-Isopropilidenodiciclohexanol 0055 ex2906 29 00 10 2,2´-(m-Fenileno)dipropano-2-ol 0056 ex2907 21 00 10 Resorcinol 0057 ex2907 29 00 10 1,4-Dihidroantraceno-9,10-diolato de dissódio, sob a forma de solução aquosa 0058 ex2907 29 00 20 4,4'-(3,3,5-Trimetilciclohexilideno)difenol 0059 ex2907 29 00 30 4,4',4”-Etilidinotrifenol 0060 ex2907 29 00 40 Mistura de isómeros de metilenodifenol 13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0061 ex2907 29 00 50 6,6',6”-Triciclohexil-4,4',4”-butano-1,1,3-triiltri(m-cresol) 0062 ex2908 20 00 10 3-Hidroxinaftaleno-2,7-dissulfonato de dissódio 0061bi ex2908 20 00 20 7-Hidroxinaftaleno-1,3-dissulfonato de dipotássio 0063 ex2908 90 00 10 4-Nitroso-o-cresol 0064 ex2909 19 00 10 1,2-Bis(2-cloroetoxy)etano 0065 ex2909 30 90 10 4-(p-Toliloxi)bifenilo 0066 ex2909 30 90 20 1,2-Bis(m-toliloxi)etano 0067 ex2909 30 90 30 1,2-Difenoxietano 0068 ex2909 44 00 10 2-Hexiloxietanol 0069 ex2909 49 19 10 1-terc-Butoxipropano-2-ol 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0070 ex2909 50 90 10 4-(2-Metoxietil)fenol 0071 ex2910 90 00 30 2,3-Epoxipropan-1-ol (glicidol) 0072 ex2910 90 00 40 Perfluoroepoxipropano 0073 ex2910 90 00 60 ex3824 90 95 59 1,2-Epoxioctadecano, de pureza, em peso, igual ou superior a 82 % 0074 ex2912 29 00 10 Tereftalaldeído 0075 ex2912 49 00 10 3-Fenoxibenzaldeído 0076 ex2914 19 90 10 3,3-Dimetilbutano-2-ona 0077 2914 21 00 Cânfora 0078 ex2914 29 00 10 Estr-4-eno-3,17-diona 0079 ex2914 50 00 30 2´-Hidroxiacetofenona 15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0080 ex2914 50 00 40 4´-Hidroxiacetofenona 0081 ex2914 50 00 50 6'-Metoxi-2'-acetonaftona 0082 ex2914 70 90 10 1-Cloro-3,3-dimetilbutano-2-ona 0083 ex2914 70 90 30 4,4'-Dibromobenzil 0084 ex2915 29 00 10 Triacetato de antimonio 0085 ex2915 39 90 20 Acetato de 5 α β -bromo-6 -hidroxi-17-oxo-androstano-3 β -ilo 0086 ex2915 39 90 30 Di(acetato) de but-3-eno-1,2-diilo 0087 ex2915 40 00 10 Cloroacetato de vinilo 0088 ex2915 60 19 10 Monoisobutirato de 2,2,4-trimetilpentano-1,3-diol 0089 ex2915 90 80 20 Ortoacetato de trimetilo 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0090 ex2915 90 80 30 Ácido 2-etilbutírico 0091 ex2915 90 80 40 Ácido nonanóico (acido pelargonico) 0092 ex2916 12 90 10 Acrilato metilfenilo de 2-terc-butil-6-(3-terc-butil-2-hidroxi-5-metilbenzil)= -4- 0093 ex2916 12 90 20 Acrilato de 2-etoxietilo 0094 ex2916 12 90 30 Acrilato de isobutilo 0095 ex2916 14 90 10 Metacrilato de 2,3-epoxipropilo 0096 ex2916 19 80 20 3,3-Dimetilpent-4-enoato de metilo 0097 ex2916 20 00 10 3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de metilo 0098 ex2916 20 00 30 Empenthrin (ISO) 0100 ex2916 39 00 10 3-Clorobenzoato de metilo 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0101 ex2916 39 00 20 Cloreto de 3,5-diclorobenzoilo 3. 6 0102 ex2916 39 00 40 4-terc-Butilbenzoato de vinilo 0103 ex2916 39 00 50 Cloreto de 3,5-dimetilbenzoilo 0104 ex2916 39 00 60 Cloreto de 4-etilbenzoilo 0105 ex2917 11 00 20 Oxalato de bis(p-metilbenzilo) 0106 ex2917 19 90 20 1,2-Bis(cicloexiloxicarbonil)etanossulfonato de sódio 0106bi ex2917 19 90 40 Ácido dodecanodioíco, de pureza, em peso, superior a 98,5 % 0107 ex2917 19 90 50 Anídrido glutarico 0108 ex2917 20 00 30 Anídrido 1,4,5,6,7,7-hexacloro-8,9,10-trinorborn-5-eno-2,3-dicarboxilico 0109 ex2917 39 80 10 Naftaleno-2,6-dicarboxilato de dimetilo 18 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0110 ex2917 39 80 20 Ácido benzeno-1,2,4,5-tetracarboxílico (ácido piromelitico) 0111 ex2917 39 80 30 Dianidrido benzeno-1,2:4,5-tetracarboxilico (dianidrido piromelitico) 0112 ex2918 13 00 10 Ácido L-(-)-di-p-toluoiltartárico 0113 ex2918 17 00 10 Ácido R-fenilglicólico (ácido D-mandélico) 0114 ex2918 19 99 40 Ácido L-málico 0115 ex2918 29 10 10 Ácido 2-hidroxi-1-naftóico 0116 ex2918 29 50 10 Ácido galico, de pureza, em peso, igual ou superior a 98,5 % em produto seco (título acidimétrico) 0117 ex2918 29 90 10 Bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato] de hexametileno 0118 ex2918 90 90 10 3,4-Epoxiciclohexanocarboxilato de 3,4-epoxiciclohexilmetilo 0119 ex2919 00 90 10 Sal de monossódio de fosfato de 2,2'-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenilo) 19 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0120 ex2920 10 00 10 Fenitrotione (ISO) 0121 ex2920 10 00 20 Tolclofos-metil (ISO) 0122 ex2920 90 10 10 Sulfato de dietilo 0123 2920 90 30 Fosfito de trimetilo 0124 ex2920 90 85 10 O,O´-Dioctadecilbis(fosfito) de pentaeritritol 0125 ex2920 90 85 30 O,O´-Bis(2,4-di-terc-butilfenil)bis(fosfito) de pentaeritritol 0126 ex2921 19 80 10 Trialilamina 0127 ex2921 19 80 20 Etil(2-metilalil)amina 0128 ex2921 29 00 10 N,N,N´,N´-Tetrabutilexametilenodiamina 0129 ex2921 29 00 20 Tris[3-(dimetilamino)propil]amina 20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0130 ex2921 29 00 30 Bis[3-(dimetilamino)propil]metilamina 0131 ex2921 30 99 10 Diciclohexil(metil)amina 0133 ex2921 42 10 10 2,6-Dicloro-4-nitroanilina 0134 ex2921 42 10 20 2-Bromo-4,6-dinitroanilina 0135 ex2921 42 10 30 Ácido 4-aminobenzeno-1,3-dissulfónico e seus sais 0136 ex2921 42 10 40 2-Bromo-6-cloro-4-nitroanilina 0132 ex2921 42 10 50 Ácido 3-aminobenzenossulfónico 0137 ex2921 43 00 10 Ácido 5-amino-2-clorotolueno-4-sulfónico 0138 ex2921 43 00 20 Ácido 4-amino-6-clorotolueno-3-sulfónico 0140 ex2921 44 00 10 Difenilmetilamina 21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0142 ex2921 45 00 10 Ácido 3-aminonaftaleno-1,5-dissulfónico, sal de monosódio 0143 ex2921 45 00 20 Ácido 2-aminonaftaleno-1,5-dissulfónico e seus sais de sódio 0144 ex2921 45 00 30 Ácido 2-aminonaftaleno-1-sulfónico 0141 ex2921 45 00 40 1-Naftilamina 0145 ex2921 49 10 20 Pendimetalina (ISO) 0146 ex2921 49 90 10 Ácido 8-anilinonaftaleno-1-sulfónico 0147 ex2921 59 90 10 Mistura de isómeros de 3,5-dietiltoluenodiamina 0139 ex2921 59 90 20 ex3824 90 95 68 Ácido 4-(4-aminoanilino)-3-nitrobenzenossulfónico 0149 ex2922 19 90 55 4,4-Dimetóxibutilamina 0150 ex2922 19 90 60 2-[2-(Dimetilamino)etil(metil)amino]etanol 22 0 0 0 0 3. 5 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0151 ex2922 19 90 70 N,N,N',N'-Tetrametil-2,2'-oxibis(etilamina) 0152 ex2922 21 00 10 Ácido 2-amino-5-hidroxinaftaleno-1,7-dissulfónico e seus sais, de pureza, em peso, igual ou superior a 60 % 0153 ex2922 21 00 20 Ácido 4-hidroxi-7-metilaminonaftaleno-2-sulfónico 0154 ex2922 21 00 30 Ácido 6-amino-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico 0155 ex2922 21 00 40 Ácido 7-amino-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico 0157 ex2922 22 00 10 Anisidinas 0159 ex2922 29 00 10 2-Metil-N-fenil-p-anisidina 0160 ex2922 29 00 20 3-Aminofenol 0161 ex2922 29 00 30 Ácido 4-amino-5-metoxi-2-metilbenzenossulfónico 0162 ex2922 29 00 40 2-Amino-4-terc-pentil-6-nitrofenol 23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0163 ex2922 29 00 50 6-Metoxi-m-toluídina 0164 ex2922 29 00 60 3,5-Dicloro-4-(1,1,2,2-tetrafluoroetoxi)anilina 0165 ex2922 29 00 70 4-Nitro-o-anisidina 0166 ex2922 30 00 10 Ácido 1-amino-4-bromo-9,10-dioxoantraceno-2-sulfónico e seus sais 0167 ex2922 30 00 20 1-Aminoantraquinona 0168 ex2922 49 70 10 Aspartato de ornitina (DCIM) 0169 ex2922 50 00 50 Ácido 2-(4-dibutilaminossaliciloil)benzóico 0170 ex2923 90 00 10 Hidróxido de tetrametilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo: (25 ± 0,5) % em peso de hidróxido de tetrametilamónio, 500 mg/kg ou menos de carbonato, 200 mg/kg ou menos de cloreto e 5 mg/kg ou menos de potássio 0 0 0 0 0 0 0 0 24 - - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0172 ex2924 10 00 20 Ácido 2-acrilamido-2-metilpropanossulfónico, seus sais de sódio ou de amónio 0173 ex2924 10 00 30 N-(1,1-Dimetil-3-oxobutil)acrilamida 0171 ex2924 10 00 40 N,N'-Metilenodiacrilamida 0174 ex2924 21 90 10 ex3824 90 95 62 Ácido 4,4'-dihidroxi-7,7'-ureilenodi(naftaleno-2-sulfónico) e seus sais de sódio 0175 ex2924 29 90 10 Alaclor (ISO) 0176 ex2924 29 90 15 Acetocloro (ISO) 0177 ex2924 29 90 20 3'-Amino-4'-metoxiacetanilida 0178 ex2924 29 90 25 3'-Dietilaminoacetanilida 0180 ex2924 29 90 35 Propaclor (ISO) 25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0181 ex2924 29 90 40 Diethofencarb (ISO) 0182 ex2924 29 90 45 Ácido 7-acetamido-4-hidroxinaftaleno-2-sulfónico e seus sais de sódio 0183 ex2924 29 90 50 3'-Dietilamino-4'-metoxiacetanilida 0184 ex2924 29 90 60 5-[N-(2-Acetoxietil)acetoxiacetamido]-N,N'-bis(2,3-diacetoxi= 2,4,6-triiodoisoftalamida propil)- 0185 ex2924 29 90 70 4'-Amino-N-metilacetanilida 0187 ex2925 11 00 20 Sacarina e seu sal de sódio 0188 ex2925 19 80 10 N-Fenilmaleimida 0189 ex2925 20 00 10 Diciclohexilcarbodiimida 0191 ex2926 90 99 10 Metacrilonitrilo 0192 ex2926 90 99 30 2-Amino-5-nitrobenzonitrilo 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0193 ex2926 90 99 40 Clorotalonil (ISO) 0194 ex2926 90 99 45 2-Cianocetamida 0195 ex2926 90 99 50 Ésters alquil ou alcoxialquil de ácido cianoacético 0196 ex2926 90 99 60 Ácido cianoacético na forma cristalina 0197 ex2926 90 99 65 Malononitrilo 0190 ex2926 90 99 70 Tetraclorotereftalonitrilo 0199 ex2927 00 00 10 Dicloridrato de 2,2´-dimetil-2,2´-azodipropionamidina 0200 ex2927 00 00 20 Hidrogenossulfato de 4-anilino-2-metoxibenzenodiazónio 0198 ex2927 00 00 30 ex3824 90 95 69 Ácido 4'-aminoazobenzeno-4-sulfónico 0203 ex2928 00 90 10 3,3´-Bis(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)-N,N´-bipropionamida 27 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0204 ex2928 00 90 20 2,4,6-Triclorofenilidrazina 0205 ex2928 00 90 30 Cloridrato de terc-butilhidrazina, destinado ao fabrico de produtos da subposição 3808 10 (a) 0201 ex2928 00 90 40 O-Etilhidroxilamina, sob a forma de solução aquosa 0202 ex2928 00 90 50 N-Isopropilidroxilamina, sob a forma de solução aquosa 0206 ex2929 10 90 10 Mistura de isómeros de metileno dicicloexildiisocianato 0207 ex2929 10 90 30 Diisocianato de 3,3´-dimetilbifenilo-4,4´-diilo 0208 ex2929 10 90 40 Isocianato de m-isopropenil- α , α -dimetilbenzilo 0209 ex2929 10 90 50 Diisocianato de m-fenilenodiisopropilideno 0210 ex2929 10 90 60 Misturas de isómeros de diisocianato de trimetilhexametileno 0212 ex2930 90 70 10 Tiofenol 28 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0213 ex2930 90 70 15 Etoprofós (ISO) 0214 ex2930 90 70 20 3,3-Dimetil-1-metiltiobutanona oxima 0215 ex2930 90 70 25 Tiofanato-metilo (ISO) 0216 ex2930 90 70 30 4-(4-Isopropoxifenilsulfonil)fenol 0217 ex2930 90 70 40 3,3´-Tiodi(ácido propiónico) 0218 ex2930 90 70 45 Hidrogénossulfato de 2-[(p-aminofenil)sulfonil]etilo 0219 ex2930 90 70 50 ex3824 90 95 51 Isocianato de 2-clorofenilsulfonilo, em forma de solução em xileno 0220 ex2930 90 70 55 ex3824 90 95 52 2-(Isocianatossulfonil)metilbenzoato de metilo, em forma de solução em xileno 0221 ex2930 90 70 60 Sulfureto de fenilo e metilo 29 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0211a ex2930 90 70 65 Diiodometil p-tolil sulfona 0405 ex2930 90 70 70 ex3824 90 95 71 2-Aminofenilfenilsulfona, de pureza, em peso, igual ou superior a 75 % 0222 2931 00 10 Metilfosfonato de dimetilo 0223 ex2931 00 95 10 Ácido 2-difenilfosfinobenzóico 0225 ex2931 00 95 20 2-Cloroetilfosfonato de bis(2-cloroetilo) 0226 ex2931 00 95 25 Fenilfosfinato de sódio 0227 ex2931 00 95 30 Vinilfosfonato de bis(2-cloroetilo) 0228 ex2931 00 95 35 Tetrafenilborato de sódio 0229 ex2931 00 95 40 Ácido N-(fosfonometil)iminodiacético 0230 ex2931 00 95 45 Tributilfosfina 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0231 ex2931 00 95 50 Ácido bis(2,4,4-trimetilpentil)fosfínico 0232 ex2931 00 95 55 Dimetil[dimetilsilildiindenil]hafnio 0233 ex2931 00 95 60 Óxido de trioctilfosfina 0234 ex2931 00 95 65 Trietilborano 0235 ex2932 11 00 10 Tetraidrofurano, que contém no total o máximo de 40 mg/litro de tetraidro- 2-metilfurano e de tetraidro-3-metilfurano, destinado ao fabrico de -4- hidroxibutil- -hidroxipoli(oxitetrametileno) (a) ω α 0236 ex2932 13 00 10 Álcool tetraidrofurfurílico 0237 ex2932 19 00 40 Furano, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % 0238 ex2932 19 00 50 2,3-Diidrofurano 0239 ex2932 29 80 10 2´-Anilino-6´-[etil(isopentil)amino]-3´-metilespiro[isobenzofurano= 1(3H),9´-xanteno]-3-ona - 31 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0240 ex2932 29 80 15 13,14,15,16-Tetranorlabdano-12,8 α -lactona 0241 ex2932 29 80 25 2´-(2-Cloroanilino)-6´-dibutilaminoespiro[isobenzofurano= xanteno]-3-ona -1(3H),9´- 0242 ex2932 29 80 30 2´-Anilino-3´-metil-6´-metil(propil)aminoespiro[isobenzofurano= 1(3H),9´-xanteno]-3-ona - 0243 ex2932 29 80 35 6´-Dietilamino-3´-metil-2´-(2,4-xilidino)espiro[isobenzofurano= -1(3H),9´- xanteno]-3-ona 0244 ex2932 29 80 40 2´-Anilino-6´-(N-etil-p-toluidino)-3´-metilespiro[isobenzofurano= 1(3H),9´-xanteno]-3-ona 0245 ex2932 29 80 45 2´-Anilino-6´-etil(isobutil)amino-3´-metilespiro[isobenzofurano= 1(3H),9´-xanteno]-3-ona 0246 ex2932 29 80 50 2'-Anilino-6´-ciclohexil(metil)amino-3´-metilespiro[isobenzofurano= 1(3H),9´-xanteno]-3-ona - - - 0247 ex2932 29 80 55 6-Dimetilamino-3,3-bis(4-dimetilaminofenil)ftalida 0248 ex2932 99 70 10 Bendiocarba (ISO) 32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0249 ex2932 99 70 20 Androsta-1,4-dieno-3,17-diona-17-(2,2-dimetilpropileno)acetal 0250 ex2933 21 00 10 Hidantoína 0251 ex2933 21 00 20 2-(3-Benzil-2,5-dioxoimidazolidina-1-il)-2'-cloro-5'-(3-dodecil= sulfonil-2- metilpropionamido)-4,4-dimetil-3-oxovaleranilida 0252 ex2933 21 00 30 3'-[4,4-Dimetil-2-(4,4-dimetil-2,5-dioxoimidazolina-1-il)= oxovalerilamino]-4'-metoxiestearanilida -3- 0253 ex2933 21 00 40 1-[1,3-Bis(hidroximetil)-2,5-dioxoimidazolidina-4-il]= bis(hidroximetil)ureia -1,3- 0254 ex2933 29 90 20 Produto de reacção constituído por ésteres metílicos do ácido (±)-6-(4- isopropil-4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il)-m-toluico e do ácido (±)-2-(4- isopropil-4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il)-p-toluico (Imazametabenz-metilo) 0255 ex2933 29 90 40 Triflumizole (ISO) 0256 ex2933 39 95 10 Fendizoato de cloperastina (DCIM) 0257 ex2933 39 95 15 Ácido piridina-2,3-dicarboxílico 33 0 0 0 0 0 4 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0258 ex2933 39 95 20 5-Metil-2-piridilamina 0259 ex2933 39 95 25 Imazethapyr (ISO) 0260 ex2933 39 95 30 4,4'-Trimetilenodipiperidina 0262 ex2933 40 10 10 Quinmerac (ISO) 0263 ex2933 40 90 20 5,7-Dicloro-4-(4-fluorofenoxi)quinolina 0265 ex2933 40 90 40 p-Toluenossulfonato de N-etil-5,6,7,8-tetrahidroquinolínio, em forma de solução em água 0267 ex2933 59 70 10 Ácido 1-etil-6-fluoro-1,4-diidro-4-oxo-7-piperazina-1-il-1,8-naftiridina= -3- carboxílico, seus sais e seus ésteres 0268 ex2933 59 70 20 2,4-Diamino-6-cloropirimidina 0266 ex2933 59 70 30 Mepanipyrim (ISO) 34 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0269 ex2933 69 80 10 1,3,5-Tris(4-terc-butil-3-hidroxi-2,6-dimetilbenzil)-1,3,5-triazina= 2,4,6(1H,3H,5H)-triona 0270 ex2933 69 80 20 1,3,5-Tris[(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)metil]-1,3,5-triazina= 2,4,6(1H,3H,5H)-triona - - 0271 ex2933 69 80 40 Cianazina (ISO) 0272 ex2933 90 50 10 Azepano, destinado ao fabrico de produtos da subposição 3808 30 (a) 0273 ex2933 90 95 10 2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-terc-butilfenol 0274 ex2933 90 95 15 2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-terc-pentilfenol 0275 ex2933 90 95 20 2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-bis(1-metil-1-feniletil)fenol 0276 ex2933 90 95 25 6,6´-Di-2H-benzotriazole-2-il-4,4´-bis(1,1,3,3-tetrametilbutil)= metilenodifenol -2,2´- 0277 ex2933 90 95 30 Quizalofop-P-etilo (ISO) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 35 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0278 ex2933 90 95 35 Indolina 0279 ex2933 90 95 45 Hidrazida maleica (ISO) 0280 ex2933 90 95 50 Metconazole (ISO) 0281 ex2933 90 95 55 5-Nitroindole 0282 ex2933 90 95 60 1,3-Bis(3-isocianatometilfenil)-1,3-diazetidina-2,4-diona diisocianato de 2,4-tolueno) (dímero de 0283 ex2933 90 95 65 Candesartano cilexetilo (DCIM) 0284 ex2934 10 00 10 Hexitiazox (ISO) 0285 ex2934 10 00 20 2-(4-Metiltiazole-5-il)etanol 0286 ex2934 20 80 10 4-Cloro-1,3-benzotiazole-2(3H)-ona 0287 ex2934 90 96 10 7-Cloro-5-metil-2H-1,4-benzotiazino-3-(4H)-ona 36 0 0 3. 2 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0288 ex2934 90 96 15 Carboxina (ISO) 0289 ex2934 90 96 20 1,1-Dióxido de 4-[4-(tridecil[ramificado]oxi)fenil]-1,4-tiazinano 0290 ex2934 90 96 25 Oxicarboxina (ISO) 0291 ex2934 90 96 30 Etridiazole (ISO) 0292 ex2934 90 96 35 Dimetenamida (ISO) 0293 ex2934 90 96 40 2,3,5,6-Tetrahidroxi-1,4-diisobutil-1,4-dioxo-1,4-difosfinano 0294 ex2934 90 96 45 Tris(2,3-epoxipropil)-1,3,5-triazinanotriona 0295 ex2934 90 96 50 Brometo de 1-[2-(1,3-dioxano-2-il)etil]-2-etilpiridínio 0296 ex2934 90 96 55 Ácido naft[1,2-d][1,2,3]oxadiazole-5-sulfónico 0438 ex2934 90 96 60 ex3824 90 95 41 Ácido 7-nitronaft[1,2-d][1,2,3]oxadiazole-5-sulfónico de pureza, em peso, igual ou superior a 60 % 37 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0297 ex2935 00 90 10 Sais de sulfatiazol (DCI) 0298 ex2935 00 90 20 Toluenossulfonamida 0299 ex2935 00 90 30 Mistura de isómeros constituída por N-etiltolueno-2-sulfonamida e N- etiltolueno-4-sulfonamida 0300 ex2935 00 90 40 1-(4,6-Dimetoxipirimidina-2-il)-3-(2-etilsulfonilimidazo[1,2-a]piridina= -3- ilsulfonil)ureia (sulfosulfuron) 0301 ex2935 00 90 50 4,4'-Oxidi(benzenossulfonohidrazida) 0302 ex2935 00 90 60 5-Amino-N-(2,6-dicloro-m-tolil)-1H-1,2,4-triazole-3-sulfonamida 0303 ex2935 00 90 70 3-Aminossulfoniltiofeno-2-carboxilato de metilo 0304 3201 20 00 Extracto de mimosa 0 0 0 0 0 0 0 0 0305 ex3201 90 90 10 Extractos tanantes de eucalipto 3. 2 38 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0306 ex3201 90 90 20 Extractos tanantes derivados do gambir e dos frutos do mirobâlano 0307 ex3204 15 00 10 Corante C. I. Vat Orange 7 0308 ex3204 15 00 20 Corante C. I. Vat Red 15 0309 ex3204 15 00 30 Corante C. I. Vat Red 14 0310 ex3204 15 00 40 Corante C. I. Vat Brown 57 0311 ex3204 17 00 10 Corante C. I. Pigment Yellow 81 0312 ex3204 19 00 10 Bis{4-metoxi-2-[6-(pentafluoroetiltio)benzotiazole-2-ilazo]= (dipropilamino)benzenossulfonato}de níquel -5- 0313 ex3204 19 00 20 13-Etil-3-[4-(morfolino)fenil]-3-fenil-3,13-dihidrobenzo= f]cromeno-13-ol [h]indeno[2,1- 0314 ex3204 19 00 30 13-Isopropil-3,3-bis(4-metoxifenil)-6,11-dimetil-3,13-dihidrobenzo= [h]indeno[2,1-f]cromeno-13-ol 39 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0315 ex3204 19 00 40 8'-Acetoxi-1,3,3,5,6-pentametil-2,3-dihidroespiro[1H-indole= nafto[2,1-b][1,4]oxazina]-9'-carboxilato de metilo -2,3'- 0316 ex3204 19 00 50 6-(Isobutiriloxi)-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de metilo 0317 ex3204 19 00 60 8-Metil-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato etoxicarbonilmetilo de 0318 ex3206 42 00 10 Litofona 0319 ex3206 49 90 10 Preparação líquida de pigmentos de óxido de ferro, de côr preta, cujo conjunta de partículas tenha uma espessura não superior a 20 nanómetros, contendo em peso 25 % ou mais de ferro, expresso em Fe2O3, destinado ao fabrico de produtos das posições 3304 ou 9608 (a) 0320 ex3208 20 10 10 Copolímero de N-vinilcaprolactama, de N-vinil-2-pirrolidona e de metacrilato de dimetilaminoetilo, em forma de solução em etanol contendo, em peso, 34 % ou mais, mas não mais de 40 % de copolímero 0321 ex3208 20 10 20 ex3905 91 00 92 Copolímero de vinilpirrolidona e de metacrilato de dimetilaminoetilo, parcialmente quaternizado com sulfato de dietilo, em forma de solução em etanol 0322 ex3208 20 10 30 Solução de ftalato de diundecilo e de um copolímero de maleato de dibutilo e metacrilato de isobutilo num solvente hidrocarbonado 0 0 0 0 0 0 0 0 40 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0323 ex3208 90 19 10 ex3911 90 99 35 Copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico, monoesterificado com grupos etil e/ou isopropil e/ou butil, em forma de solução em etanol, etanol e butanol, isopropanol ou isopropanol e butanol 0324 ex3208 90 19 20 Copolímero de poliuretano e de silicone, em forma de solução em uma mistura de butanona, de tolueno e de ciclohexanona, contendo, em peso, 13 % ou mais mas não mais de 16 % de copolímero 0529 ex3208 90 19 30 Solução contendo: (30 ± 5) % em peso de resina poliamida, (6,5 ± 3,5) % em peso de diazonaftoquinona, (55 ± 5) % em peso de 1-metil-2-pirrolidona, 1 000 µg/kg ou menos de cloreto, 1 000 µg/kg ou menos de potássio e 1 000 µg/kg ou menos de ferro 0325 ex3208 90 99 10 Solução à base de polímeros naturais quimicamente modificados, contendo duas ou mais das seguintes corantes: 0 0 0 0 8'-acetoxi-1,3,3,5,6-pentametil-2,3- dihidroespiro[1H-indole= -2,3'-nafto[2,1- b][1,4]oxazina]-9'-carboxilato de metilo, 6-(isobutiriloxi)-2,2-difenil-2H- benzo[h]cromeno-5-carboxilato de metilo, 13-isopropil-3,3-bis(4-metoxifenil)-6,11- dimetil-3,13-dihidrobenzo= [h]indeno[2,1- f]cromeno-13-ol, 8-metil-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5- carboxilato de etoxicarbonilmetilo, 13-etil-3-[4-(morfolino)fenil]-3-fenil-3,13- dihidrobenzo= [h]indeno[2,1-f]cromeno-13-ol 41 - - - - - - - - - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0326 ex3215 90 80 10 Tinta, destinada a ser utilizada no fabrico de cargas de jacto de tinta (a) 0327 3301 12 10 Óleos essenciais de laranja, não desterpenizados 0328 ex3402 90 10 20 Mistura de docusato de sódio (DCI) e de benzoato de sódio 0329 ex3402 90 10 30 Preparação tensoactiva não aquosa, contendo: éter alquilfenilico de polietilenoglicol, 2,4,7,9-tetrametildec-5-ino-4,7-diol e ésteres de ácido fosforico 0330 ex3402 90 90 10 Pó cristalino obtido da reacção de fosfato de trissodio com uma mistura de hipoclorito de sódio e cloreto de sódio (“fosfato trissódico clorado”), contendo, em peso: 3,5 % ou mais de cloro disponível, calculado iodometricamente e 17,0 % ou mais de fósforo, expresso em P2O5 0 0 0 0 0 0331 ex3403 99 90 10 Fluido de corte à base de uma solução aquosa de polipéptidos sintéticos 0 42 - - - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0332 ex3504 00 00 10 Antigenes purificados obtidos a partir de células de levedura manipuladas geneticamente, destinados ao fabrico de testes para o diagnóstico da hepatite-C (a) 0333 ex3504 00 00 20 Glicoproteína 160 obtida a partir do “Human Immunodeficiency Virus”, estirpe HIV-1 0334 ex3505 10 50 20 Derivado O-(2-hidroxietilico) de amido de milho ceroso hidrolisado 0335 ex3506 91 00 10 Adesivo à base de dispersões aquosas de uma mistura de colofónia dimerizada e de copolímero de etileno e de acetato de vinilo (EVA) 0336 ex3506 91 00 20 Adesivo termoactivado à base de resina fenólica e borracha, em forma de uma folha sobre um papel antiadesivo, destinado a ser utilizado no fabrico de pastilhas de travões para a indústria automóvel (a) 0337 ex3507 90 90 10 Asparaginase 0338 ex3507 90 90 20 Preparação de enzima à base de termolisina 0339 ex3507 90 90 40 Transcriptase reversa do vírus Avian myeloblastosis (AMV) 0340 ex3701 30 00 10 Matrizes de impressão tipográfica, constituídos por um suporte metálica revestida por uma camada de fotopolímeros, de espessura total igual ou superior a 0,5 mm mas não superior a 0,8 mm 43 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0341 ex3701 99 00 10 Chapa de quartzo ou de vidro, coberta por uma película de crómio e revestida por uma camada de resina fotosensível ou sensível aos electrões, destinada ao fabrico de máscaras para aos produtos das posições 8541 e 8542 (a) 0342 ex3702 31 99 10 Negativos de películas a cores, destinados ao fabrico de películas para aparelhos fotográficos de revelação instantânea (a) 0343 ex3702 43 00 10 ex3702 44 00 10 Filme fotográfico, com uma largura nominal de 459, 669 ou 761 mm, constituído por diversas camadas, nomeadamente duas películas de poliéster, uma camada de carbono, uma camada adesiva e uma camada de copolímero de estireno e acrilonitrilo 0344 ex3703 90 10 10 Folha de papel, coberta de uma emulsão de halogeneto de prata, destinada ao fabrico de produtos da subposição 3701 20 00 (a) 0345 ex3707 10 00 10 Emulsões fotosensível destinada ao sensibilização de discos de silício (a) 0346 ex3707 90 30 10 Toner, sob a forma de pó, constituída de um copolímero de estireno e de acrilato de butilo e de magnetite, destinado a ser utilizada como reveladores no fabrico de cargas para aparelhos de telecópia (a) 0347 3805 20 00 Óleo de pinho 0348 ex3808 20 80 10 Fungicida sob a forma de pó, contendo, em peso, 65 % ou mais, mas não mais de 75 % de himexazole (ISO), não acondicionada para venda a retalho 0 0 0 0 0 0 1. 7 0 44 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0211b ex3808 20 80 20 Preparação à base de diiodometil p-tolil sulfona, não acondicionada para venda a retalho 0349 ex3808 40 20 10 Preparação contendo, em peso: 58 % ou mais mas não mais de 62 % de 1-bromo-3- cloro-5,5-dimetilidantoina, 26 % ou mais mas não mais de 29 % de 1,3- dicloro-5,5-dimetilidantoina, 10 % ou mais mas não mais de 12 % de 1,3- dicloro-5-etil-5-metilidantoina, destinado ao fabrico de desinfectantes para piscinas (a) 0350 ex3808 40 90 10 Cloridrato de 1-dodecilguanidina, sob a forma de solução em isopropanol e água, cloridrato de 1- em peso 40 % ou menos de contendo, dodecilguanidina 0351 ex3809 91 00 10 λ 5- Mistura de metilfosfonato de metilo e de 5-etil-2-metil-2-oxo-1,3,2 dioxafosforano-5-ilmetilo e de metilfosfonato de bis(5-etil-2-metil-2-oxo- 1,3,2 λ 5-dioxafosforano-5-ilmetilo) 0352 ex3809 92 00 10 Agente anti-descoloração do papel, constituído por uma mistura de trisilicato de magnésio e de sal de monossódio de fosfato de 2,2'- metilenobis(4,6-di-terc-butilfenilo) 0353 ex3811 21 00 10 Sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico, em forma de solução em óleos minerais 0354 ex3812 30 80 10 Hexacosaidroxidicarbonato tetraalumínio heptaidratado, recoberto dum agente tensio-activo de e de nonamagnésio 45 0 0 0 0 0 0 0 - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0 0 0 0 3 0 0355 ex3812 30 80 20 Mistura que contém essencialmente sebacato de bis(2,2,6,6-tetrametil-1- octiloxi-4-piperidilo) 0356 ex3812 30 80 30 Estabilizadores compostos contendo, em peso, 15 % ou mais, mas não mais de 40 % de perclorato de sódio e não mais de 70 % de 2-(2- metóxietóxi)etanol 0357 ex3812 30 80 40 Dodecahidroximonocarbonato monohidratado, recoberto dum agente tensio-activo dialumínio de e de tetramagnésio 0358 ex3812 30 80 50 Hidroxicarbonato de alumínio, de magnésio e de zinco hidratado, recoberto dum agente tensio-activo 0359 ex3814 00 90 10 Mistura contendo, em peso, 25 % ou mais, mas não mais de 35 % de sulfóxido de dimetilo e 65 % ou mais, mas não mais de 75 % de monoetanolamina 0360 ex3815 12 00 10 Catalisador, em forma de grânulos ou de anéis de diâmetro igual ou superior a 3 mm mas não superior a 10 mm, constituído de prata fixada num suporte de óxido de alumínio, contendo, em peso, 8 % ou mais, mas não mais de 20 % de prata 46 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0361 ex3815 12 00 20 Catalisador, constituído de paládio e renio, fixados num suporte de carbono activado, em forma de pó, contendo: 0,5 % ou mais mas não mais de 1,5 % em peso de paládio, 3 % ou mais mas não mais de 5 % em peso de renio e 0,1 mole % ou mais mas não mais de 1 mole % de metais alcalinos destinado a ser utilizado no fabrico de tetraidrofurano (a) 0362 ex3815 19 90 10 Catalisador, constituído de trióxido de crómio ou de trióxido de dicrómio fixado num suporte de dióxido de silício, com um volume de poros, segundo o método de absorção de azoto, igual ou superior a 2 cm3/g 0363 ex3815 19 90 15 Catalisador, em forma de pó, constituído de uma mistura de óxidos de metais fixados num suporte de dióxido de silício, contendo em peso 20 % ou mais mas não mais de 40 % de molibdénio, de bismuto e de ferro expresso no seu conjunto, destinado a ser utilizado no fabrico de acrilonitrilo (a) 0364 ex3815 19 90 20 Catalisador constituído de óxidos de crómio e dióxido de titânio fixados num suporte de dióxido de silício, óxido de alumínio ou fosfato de alumínio 0365 ex3815 19 90 30 Catalisador contendo tetracloreto de titânio fixado num suporte de dicloreto de magnésio, destinado a ser utilizado no fabrico de polipropileno (a) 0366 ex3815 19 90 40 Catalisador, em forma de esferas de diâmetro igual ou superior a 4,2 mm mas não superior a 9 mm, constituído por uma mistura de óxidos de metais contendo essencialmente óxidos de molibdénio, de vanádio e de cobre, fixada num suporte de dióxido de silício e/ou óxido de alumínio, destinado a ser utilizado no fabrico de ácido acrílico (a) 0 0 0 0 0 0 47 - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0367 ex3815 19 90 45 Catalisador constituído essencialmente por tetraóxido de dicrómio e cobre e óxido de cobre (II), contendo, em peso, 38 % ou mais, mas não mais de 48 % de cobre, expresso em óxido de cobre (II), fixado num suporte de dióxido de silício, destinado ao hidrogenação de acetofenonas (a) 0368 ex3815 19 90 50 Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de titânio, de magnésio e de alumínio num suporte de dióxido de silício, em forma de suspensão em tetraidrofurano 0369 ex3815 19 90 55 Catalisador constituído de uma mistura de óxidos de metais contendo trióxido de crómio, fixados num suporte de dióxido de silício 0370 ex3815 19 90 60 Catalisador constituído de trióxido de dicrómio, fixado num suporte de óxido de alumínio 0371 ex3815 19 90 65 Catalisador constituído de ácido fosfórico ligado quimicamente a um suporte de dióxido de silício 0372 ex3815 19 90 70 Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio e de zircónio, fixados num suporte de dióxido de silício 0373 ex3815 19 90 75 Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio e de crómio, fixados num suporte de dióxido de silício 0374 ex3815 19 90 80 Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de magnesio e de titânio, fixados num suporte de dióxido de silício, sob a forma de suspensão em óleos minerais 0 0 0 0 0 0 0 0 48 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0375 ex3815 19 90 85 Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio, de magnesio e de titânio, fixados num suporte de dióxido de silício, em forma de pó 0376 ex3815 90 90 15 Catalisador, constituído por uma mistura de óxidos contendo, em peso, mais de 96 % de óxidos de molibdéno, vanádio, níquel e antimónio, misturado ou não com esferas de porcelana, destinado a ser utilizado no fabrico de ácido acrílico (a) 0377 ex3815 90 90 20 Catalisador, em forma de pó, constituído por uma mistura de tricloreto de titânio e de cloreto de alumínio, contendo, em peso: 20 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio e 55 % ou mais, mas não mais de 72 % de cloro 0378 ex3815 90 90 25 Catalisador, constituído por uma mistura de óxidos contendo, em peso, mais de 96 % de óxidos de molibdéno, bismuto, níquel, ferro e silício, misturado ou não com esferas de porcelana, destinado a ser utilizado no fabrico de acrilaldeído (a) 0379 ex3815 90 90 30 Catalisador, em forma de pó, contendo, em peso, 82 % ou mais de cobre e de área específica igual ou superior a 0,5 m2/g mas não mais de 8 m2/g 0380 ex3815 90 90 35 Catalisador, em forma de suspensão em óleo, constituído por tricloreto de titânio e tricloreto de alumínio, contendo, em peso, (calculado sobre o produto sem óleo): 15 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio e 40 % ou mais, mas não mais de 72 % de cloro 0 0 0 0 0 0 49 - - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0381 ex3815 90 90 40 Catalisador, em forma de pauzinhos redondos de comprimento igual ou superior a 5 mm mas não superior a 8 mm, constituído por uma mistura de óxidos de metais contendo essencialmente óxidos de ferro, molibdénio e bismuto, mesmo contendo dióxido de silício como cargas, destinado a ser utilizado no fabrico de ácido acrílico (a) 0382 ex3815 90 90 50 Catalisador contendo tricloreto de titânio em suspensão no hexano ou heptano, contendo, em peso, em relação ao produto isento de hexano ou heptano, 9 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio 0383 ex3815 90 90 55 Iniciador de reacção, constituído por uma mistura de N,N,N',N'-tetrametil- 2,2'-oxibis(etilamina) e de dipropilenoglicóis 0384 ex3815 90 90 60 Catalisador, em forma de pauzinhos redondos, constituído por um silicato de alumínio ácido (zeolit): com uma proporção de dióxido de silício : trióxido de alumínio de 500 : 1 no mínimo e contendo, em peso 0,2 % ou mais, mas não mais de 0,8 % de platina 0385 ex3815 90 90 65 Catalisador à base de zeolite mordenite, sob a forma de grânulos, destinado a ser utilizado no fabrico de misturas de metilaminas contendo, em peso, 50 % ou mais de dimetilamina (a) 0386 ex3815 90 90 70 Catalisador, hidroxipropil)trimetilamónio e de dipropilenoglicóis uma mistura constituído por de formato de (2- 0387 ex3815 90 90 75 Catalisador, constituído por uma mistura de 1,4-diazabiciclo[2. 2. 2]octano, de ácido 2-hidroxietiliminodiacético e de diaceto de dibutilestanho, contendo, em peso, 5 % ou mais, mas não mais de 10 % de 1,4- diazabiciclo[2. 2. 2]octano 50 0 0 0 0 0 0 0 - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0388 ex3815 90 90 80 Catalisador dinonilnaftalenodissulfónico em forma de solução em isobutanol essencialmente constituído por ácido 0389 ex3815 90 90 81 Catalisador, contendo, em peso, 38 % ou mais, mas não mais de 48 % de 2- etilhexanoato de (2-hidroxi-1-metiletil)trimetilamónio 0390 ex3815 90 90 82 Catalisador, contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não mais de 55 % de formato de (2-hidroxi-1-metiletil)trimetilamónio e ácido fórmico 0391 ex3815 90 90 83 Catalisador, em forma de pó, contendo hidróxido de alumínio e magnésio hidrato, óxidos de metais de terras raras e pentaóxido de divanádio 0392 ex3815 90 90 85 Catalisador à base de aluminosilicato (zeolite), destinado ao transalquilação de hidrocarbonetos alquilaromáticos ou ao oligomerização de olefinas (a) 0397 ex3823 19 10 91 Mistura de ácidos gordos contendo, em peso: 2 % ou mais mas não mais de 6 % de ácido hexanóico, 53 % ou mais mas não mais de 60 % de ácido octanóico, 34 % ou mais mas não mais de 42 % de ácido decanóico e não mais de 2 % de ácido dodecanóico 0398 ex3824 90 15 10 Silicato de alumínio ácido (zeolit artificial de tipo Y) sob a forma de sódio, contendo, em peso, 11 % ou menos de sódio, expresso em óxido de sódio, em forma de pauzinhos redondos 51 0 0 0 0 0 0 0 - - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0399 ex3824 90 64 01 0400 ex3824 90 64 02 Produtos fermentação de Micromonospora purpurea, mesmo secos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da Ácido cólico desoxicólico), em bruto e ácido α α 3 ,12 -diidroxi-5 β -colano-24-óico (ácido 0401 ex3824 90 64 03 Produtos obtidos por N-etilação da sisomicina (DCI) 0402 ex3824 90 64 04 Produtos fermentação de Micromonospora inyoensis, mesmo secos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da 0403 ex3824 90 64 05 Resíduo de fabrico contendo, em peso, 40 % ou mais de 21-acetato de 11 β ,17,20,21-tetraidroxi-6-metilpregna-1,4-dieno-3-ona 0407 ex3824 90 95 01 Pentóxido de diantimónio coloidal 0408 ex3824 90 95 02 Mistura de nitrometano e 1,2-epoxibutano 0 0 0 0 0 0 0 0409 ex3824 90 95 03 Grãos e/ou granulados constituídos por uma mistura de trióxido de dialumínio e de dióxido de zircónio, contendo, em peso: 5. 2 70 % ou mais, mas não mais de 78 % de trióxido de dialumínio e 19 % ou mais, mas não mais de 26 % de dióxido de zircónio 52 - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0410 ex3824 90 95 04 Hipoclorito de lítio, em bruto 0411 ex3824 90 95 06 Preparação em forma de pó, contendo, em peso, 75 % ou mais de bis[3,5- bis(1-feniletil)salicilato] de zinco 0412 ex3824 90 95 07 Filme constituído por óxidos de quer bário quer cálcio e quer titânio quer zircónio, misturados com ligantes 0413 ex3824 90 95 08 Preparação constituída essencialmente de sulfonato alcalino de asfalto, de: densidade igual ou superior a 0,9 mas não superior a 1,5 e solubilidade na água igual ou superior a 70 %, em peso 0 0 0 0 0414 ex3824 90 95 09 constituída anticorrosão Preparação dinonilnaftalenossulfónico apresentada quer: de sais de ácido 0 num suporte de cera mineral, mesmo modificada quimicamente, quer em forma de solução em solventes orgânicos 0415 ex3824 90 95 10 Bauxite calcinada (refractária) 0 53 - - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0416 ex3824 90 95 11 Óxido de ferro magnetizável, em forma de pó, contendo, em peso: 30 % ou mais, mas não mais de 38 % de ferro bivalente calculado sobre o ferro total e 1 % ou mais, mas não mais de 4 % de cobalto 0417 ex3824 90 95 12 Catalisador gasto, em forma de pauzinhos redondos de diâmetro igual ou superior a 1 mm mas não superior a 3 mm, contendo uma mistura de sulfuretos de tungsténio e de níquel fixada num suporte de zeolit, contendo, em peso, 10 % ou menos quer de tungsténio quer de níquel, destinado a ser regenerado como catalisador no cracking de hidrocarbonetos (a) 0418 ex3824 90 95 13 Mistura contendo, em peso: 7 % ou mais mas não mais de 9 % de diisocianato de 2-metil-1,3-fenileno, 31 % ou mais mas não mais de 34 % de diisocianato de 4-metil-1,3-fenileno, 10 % ou mais mas não mais de 13 % de diisocianato de 2,4´-metilenodifenol, 46 % ou mais mas não mais de 49 % de diisocianato de 4,4´-metilenodifenol 0419 ex3824 90 95 14 Mistura de brometo de magnésio de 2-oxoperidro-1-azepineto e de caprolactama ε - 0420 ex3824 90 95 15 Mistura de N-benziloxicarbonil-L-aspartato de dissódio e cloreto de sódio, em forma de solução em água 0421 ex3824 90 95 16 9,10-Dihidro-9,10-dioxoantraceno-2,7-dissulfonato de dissódio, contendo, em peso, 10 % ou mais, mas não mais de 20 % de sulfato de sódio 0 0 0 0 0 0 54 - - - - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0422 ex3824 90 95 17 Liga eutéctica integralmente de potássio e de sódio, contendo, em peso, 77 % ou mais, mas não mais de 79 % de potássio 0423 ex3824 90 95 18 Mistura de dicloreto de tereftaloilo e de dicloreto de isoftaloilo 0424 ex3824 90 95 20 Preparação constituída, em peso, de 83 % ou mais de 3a,4,7,7a-tetrahidro- 4,7-metanoindeno (diciclopentadieno), uma borracha sintética, mesmo contendo, em peso, 7 % ou mais de triciclopentadieno, e: quer um composto de alumínio-alquil, quer um complexo orgânico de tungsténio quer um complexo orgânico de molibdénio 0425 ex3824 90 95 21 Misturas de fosfato de tris[2-cloro-1-(clorometil)etilo] e oligómeros de ácido metilfosfónico e ácido fosfórico com etano-1,2-diol 0426 ex3824 90 95 22 Mistura de fosfato de tris[2-cloro-1-(clorometil)etilo] e oligómeros de fosfato de 2-cloroetilo com etano-1,2-diol 0427 ex3824 90 95 23 Mistura de ésteres de sacarose, obtida a partir da esterificação da sacarose pelo ácido esteárico industrial 0428 ex3824 90 95 24 Preparação constituída essencialmente de fosfabiciclononane e derivado P- alkyl, em forma de solução em 4-terc-butiltolueno 0 0 0 0 0 0 0 55 - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0429 ex3824 90 95 25 Fatias de tantalato de lítio não impurificado 0430 ex3824 90 95 28 0431 ex3824 90 95 29 Preparação constituída dimetilformamida ou de etilenoglicol e de condensadores electrolíticos (a) essencialmente γ de e N,N- etilenoglicol -butirolactona, destinado ao fabrico Preparação constituída essencialmente de quaternário, destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (a) -butirolactona e sais de amónio γ 0432 ex3824 90 95 30 2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol, hidroxietilada 0433 ex3824 90 95 31 Ferrite de cobre e de zinco, revestida de uma resina de silicone, em forma de grânulos de dimensões não superior a 120 µm 0434 ex3824 90 95 32 Oligomero de estireno 0435 ex3824 90 95 33 constituída Preparação -aliloxipoli= [oxi(2-metiletileno)oxitereftaloil] e quer dicarbonato de dialil-2,2'-oxidietilo quer isoftalato de dialilo -(4-aliloxicarbonilbenzoil)- de α ω 0436 ex3824 90 95 39 Mistura contendo, em peso, 40 % ou mais mas não mais de 50 % de metacrilato de 2-hidroxietilo e 40 % ou mais mas não mais de 50 % de éster de glicerol de ácido bórico 56 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0437 ex3824 90 95 40 Ácido azelaico de pureza, em peso, igual ou superior a 75 % mas não mais de 85 % 0439 ex3824 90 95 42 Mistura de óxidos de metais, sob a forma de pó, contendo, em peso: quer 5 % ou mais de bário, de neodímio ou de magnesio e 15 % ou mais de titânio, quer 30 % ou mais de chumbo e 5 % ou mais de niobio, destinada a ser utilizada no fabrico de películas dieléctricas ou destinada a ser utilizada como material dieléctrico no fabrico de condensadores multicamadas de cerâmica (a) 0440 ex3824 90 95 43 Ácido 7-aminonaftaleno-1,3,6-trissulfónico e seus sais, de pureza, em peso, igual ou superior a 65 % 0441 ex3824 90 95 44 Mistura contendo, em peso: 60 % ou mais de acetato de 2-[N-(2- cianoetil)anilino]etilo e 20 % ou mais de ácido acético 0 0 0 0 57 - - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0442 ex3824 90 95 45 Preparação constituída essencialmente de etilenoglicol e: quer de dietilenoglicol, ácido dodecandióico e amoníaco, quer de óxido de silício, quer de hidrogénoazelato de amónio, quer de hidrogénoazelato de amónio e óxido de silicio, quer de ácido dodecandióico, amoníaco e óxido de silicio, destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (a) 0443 ex3824 90 95 46 Endurecedor para resina epóxida à base de anidrido de ácido carboxílico, em forma líquida, de peso específico a 25 ºC igual ou superior a 1,15 g/cm3 mas não superior a 1,18 g/cm3 0444 ex3824 90 95 49 Mistura de óxidos de metais, sob a forma de pó, contendo, em peso: 70 % ou mais mas não mais de 75 % de óxido de ferro, 10 % ou mais mas não mais de 20 % de óxido de zinco, 10 % ou mais mas não mais de 15 % de óxido de magnésio, 1 % ou mais mas não mais de 5 % de óxido de manganés e 1 % ou mais mas não mais de 3 % de óxido de cobre 0445 ex3824 90 95 50 Zeolite constituída por óxidos de bário, de alumínio e de silício, contendo, em peso, 30 % ou mais, mas não mais de 40 % de óxido de bário, em forma de esferas em que 80 % ou mais em peso têm um diâmetro igual ou superior a 0,3 mm mas não superior a 1,2 mm 0 0 0 0 58 - - - - - - - - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0446 ex3824 90 95 53 4-Hidroxinaftaleno-1-sulfonato de sódio, de pureza, em peso, superior a 70 % mas não mais de 80 % igual ou 0447 ex3824 90 95 54 2-Hidroxibenzonitrilo, sob a forma de solução em N,N-dimetilformamida, contendo, em peso 45 % ou mais, mas não mais de 50 % de 2- hidroxibenzonitrilo 0448 ex3824 90 95 55 Mistura contendo, em peso, 75 % ou mais de éter trialilico de pentaeritritol 0449 ex3824 90 95 57 Mistura de óxidos de trialquilfosfina 0450 ex3824 90 95 58 Óxido de platina fixado num suporte poroso de óxido de alumínio, contendo, em peso, 0,1 % ou mais mas não mais de 1 % de platina e 0,5 % ou mais mas não mais de 5 % de dicloreto de etilalumínio 0451 ex3824 90 95 60 α -Fenoxicarbonil- ω -fenoxipoli[oxi(2,6-dibromo-1,4-fenileno)= isopropilideno(3,5-dibromo-1,4-fenileno)oxicarbonil] 0452 ex3824 90 95 61 Mistura de óxidos de metais, sob a forma de pó, contendo, em peso: 0 0 0 0 0 0 0 20 % ou mais de bário, 10 % ou mais de titânio e 4 % ou mais de chumbo ou 3 % ou mais de niobio ou 0,7 % ou mais de zircónio, destinada a ser utilizada como material dieléctrico no fabrico de condensadores multicamadas de cerâmica (a) 59 - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0453 ex3824 90 95 63 Trietilborano, em forma de solução em tetrahidrofurano 0454 ex3824 90 95 64 Silicato de alumínio e sódio, em forma de esferas de diâmetro: quer igual ou superior a 1,6 mm mas não superior a 3,4 mm, quer igual ou superior a 4 mm mas não superior a 6 mm 0455 ex3824 90 95 65 Mistura de tris(alcoxicarbonilamino)-1,3,5-triazinas, em que os grupos alcoxi são grupos metoxi e butoxi 0456 ex3824 90 95 66 Mistura de terc-alquilaminas primárias 0457 ex3824 90 95 67 Preparação constituída de óxido de índio e estanho disperso em solventes orgânicos 0404 ex3824 90 95 72 Solução contendo, em peso, 80 % ou mais de 2,4,6-trimetilbenzaldeído em acetona 0406 ex3824 90 95 73 Partículas de dióxido de silício em cuja superfície se encontram ligadas, por ligação covalente, compostos orgânicos, destinadas a ser utilizadas no fabrico de colunas para cromatografia líquida de alta resolução (HPLC) e de cartuchos para a preparação de amostras (a) 0459 ex3901 10 10 10 Polietileno linear, de densidade igual ou superior a 0,928 mas não superior a 0,935 e de índice de fluxo de material fundido (melt flow index) inferior a 0,6 g/min, destinado ao fabrico de fibras aglutinadas “shrinkmelt” (a) 60 0 0 0 0 0 0 0 0 - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0460 ex3901 10 90 10 Polietileno destinado ao fabrico de semicondutores ou circuitos impressos (a) filme fotorresistente para os 0461 ex3901 10 90 20 Polietileno, sob a forma de grânulos, de densidade de 0,925 (± 0,0015), de índice de fluxo de material fundido (melt flow index) de 0,3 g/10 min (± 0,05 g/10 min), destinado ao fabrico de folhas sopradas de valor Haze não superior a 6 % e de elongação de rotura (MD/TD) de 210/340 (a) 0462 ex3901 20 90 10 Polietileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39, de densidade igual ou superior a 0,945 mas não superior a 0,985, destinado ao fabrico de folhas para fitas para máquinas de escrever ou fitas similares (a) 0463 ex3901 20 90 20 Polietileno contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não mais de 45 % de mica 0464 ex3901 90 90 91 Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero de etileno e de ácido metacrílico 0465 ex3901 90 90 93 Copolímero de etileno, de acetato de vinilo e de monóxido de carbono, destinado a ser utilizada como plastificante no fabrico de membranas de impermeabilização de coberturas (a) 0466 ex3901 90 90 94 Mistura de copolímero em bloco do tipo A-B, de poliestireno e de um copolímero de etileno-butileno, e de copolímero em bloco do tipo A-B-A, de poliestireno, de um copolímero de etileno-butileno e de poliestireno, contendo, em peso, 35 % ou menos de estireno 0 0 0 0 4 0 0 61 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0467 ex3901 90 90 95 ex3902 90 90 95 Copolímero de etileno e de butileno, com grupos terminais hidróxilo ou acrilato, contendo, em peso, 40 % ou mais, mas não mais de 60 % de butileno 0468 ex3901 90 90 96 ex3902 90 90 96 ex3903 90 90 50 Copolímero linear em bloco do tipo A-B de poliisopreno, epóxido ou não, e quer de um copolímero de etileno-butileno quer de um copolímero de estireno-etileno-butileno, com grupos terminais hidróxilos 0470 ex3902 10 00 10 Polipropileno sem plastificante e contendo: 7 mg/kg ou menos de alumínio, 2 mg/kg ou menos de ferro, 1 mg/kg ou menos de magnésio, 8 mg/kg ou menos de cloreto 0471 ex3902 10 00 20 Polipropileno, sem plastificante, de ponto de fusão superior a 150 °C (segundo o método ASTM D 3417), de calor de fusão igual ou superior a 15 J/g mas não superior a 70 J/g, de elongação de rotura igual ou superior a 1 000 % (segundo o método ASTM D 638), de módulo de tensão (tensile modulus) igual ou superior a 69 MPa mas não superior a 379 MPa (segundo o método ASTM D 638), 0469 ex3902 10 00 30 Polipropileno contendo no mais de 1 mg/kg de alumínio, 0,05 mg/kg de ferro, 1 mg/kg de magnésio e 1 mg/kg de cloretos, destinado a ser utilizado no fabrico de embalagens para lentes de contacto descartáveis (a) 0 0 0 0 0 62 - - - - - - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0473 ex3902 30 00 91 ex3903 90 90 25 Copolímero em bloco do tipo A-B de poliestireno e de um copolímero de etileno e propileno, contendo, em peso, 40 % ou menos de estireno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 0474 ex3902 30 00 92 Copolímero de propileno, de butileno e de etileno, contendo, em peso, mais de 65 % mas menos de 80 % de propileno e não menos de 20 % de butileno 0476 ex3902 90 90 92 Polímero de 4-metilpent-1-eno 0475 ex3902 90 90 97 Poliisobuteno hidrogenado, em forma líquida 0477 ex3903 19 00 20 Poliestireno com peso molecular (Mn) não superior a 5 000 0478 ex3903 90 90 10 Copolímero integralmente de estireno e anidrido maleico, ou integralmente de estireno, anidrido maleico e de um monómero acrílico, mesmo compreendendo um copolímero em bloco de estireno e butadieno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39, destinado ao fabrico de placas moldadas para forrar o tecto dos automóveis (a) 0479 ex3903 90 90 15 Copolímero integralmente de estireno e anidrido maleico, ou integralmente de estireno, anidrido maleico e de um monómero acrílico, mesmo parcialmente esterificado, de peso molecular médio (Mn) não superior a 3 000, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) e alínea b) do Capítulo 39 0 0 0 0 0 0 0 63 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0 0 0 0 0 0 0480 ex3903 90 90 20 Copolímero de estireno com acrilato de 2-etilhexilo ou acrilato de n-butilo, contendo: 10 mole % ou mais mas não mais de 16 mole % de acrilato, 0,2 mg/kg ou menos de sódio e 0,1 mg/kg ou menos de cálcio 0481 ex3903 90 90 35 ex3911 90 99 30 0482 ex3903 90 90 40 ex3906 90 90 40 ex3911 90 99 50 α Copolímero de superior a 113 ºC -metilestireno e estireno, com um ponto de amolecimento Copolímero de estireno, de molecular (Mn) igual ou superior a 500 mas não superior a 6 000 -metilestireno e de ácido acrílico, com peso α 0483 ex3903 90 90 55 ex3906 90 90 45 Copolímero de estireno, de metacrilato de metilo, de acrilato de butilo e quer de ácido acrílico quer de metacrilato de hidroxietilo, com peso molecular (Mn) igual ou superior a 500 mas não superior a 6 000 0484 ex3903 90 90 65 Copolímero de estireno, de acrilato de butilo, de metacrilato de butilo, de metacrilato de metilo e de ácido acrílico, em forma de pó, contendo, em peso, (81 ± 1) % de estireno, (6 ± 1) % de acrilato de butilo, (5 ± 1) % de metacrilato de butilo, (7 ± 1) % de metacrilato de metilo e (1 ± 0,5) % de ácido acrílico 0485 ex3903 90 90 70 Poliestirenossulfonato de amónio, sob a forma de solução aquosa 64 - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0486 ex3904 30 00 10 Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de acido maleico, contendo, em peso: 81,5 % ou mais, mas não mais de 84,5 % de cloreto de vinilo, 13,8 % ou mais, mas não mais de 16,2 % de acetato de vinilo e 0,8 % ou mais, mas não mais de 1,2 % de acido maleico, destinado ao fabrico de produtos da posição 3215 ou a ser utilizado no fabrico de revestimentos para recipientes e sistemas de encerramento dos tipos utilizados para os géneros alimentares e as bebidas (a) 0487 ex3904 40 00 91 Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de álcool vinílico, contendo, em peso: 87 % ou mais, mas não mais de 92 % de cloreto de vinilo, 2 % ou mais, mas não mais de 9 % de acetato de vinilo e 1 % ou mais, mas não mais de 8 % de álcool vinílico, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do Capítulo 39, destinado ao fabrico de produtos das posições 3215 ou 8523 ou a ser utilizado no fabrico de revestimentos para recipientes e sistemas de encerramento dos tipos utilizados para os géneros alimentares e as bebidas (a) 0488 ex3904 40 00 92 Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo, de acrilato de hidroxipropilo e de acido maleico, contendo, em peso, 80 % ou mais, mas não mais de 83 % de cloreto de vinilo, 1,6 % ou mais, mas não mais de 2 % de grupos hidróxi e 0,25 % ou mais, mas não mais de 0,38 % de grupos carboxilo 0489 ex3904 50 90 91 Copolímero de cloreto de vinilideno e de cloreto de vinilo, contendo, em peso, 79,5 % ou mais de cloreto de vinilideno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do Capítulo 39, destinado ao fabrico de fibras, de monofilamentos ou de lâminas (a) 65 0 0 0 0 - - - - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0490 ex3904 61 00 10 Mistura de politetrafluoroetileno e de mica, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 0491 ex3904 61 00 20 Copolímero de tetrafluoroetileno e de trifluoro(heptafluoropropoxi)etileno, contendo 3,2 % ou mais, mas não mais de 4,6 % em peso de trifluoro(heptafluoropropoxi)etileno e menos de 1 mg/kg de iões fluoreto extractíveis 0492 ex3904 69 90 92 Copolímero de tetrafluoroetileno e de trifluoro(trifluorometoxi)etileno 0493 ex3904 69 90 93 Copolímero de etileno e de clorotrifluoroetileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 0494 ex3904 69 90 94 Copolímero de etileno e de tetrafluoroetileno 0495 ex3904 69 90 96 Policlorotrifluoroetileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do Capítulo 39 0496 ex3905 91 00 91 Copolímero de N-vinilcaprolactama, de N-vinil-2-pirrolidona metacrilato de dimetilaminoetilo e de 0497 ex3905 91 00 93 Copolímero de etileno e de álcool vinílico (EVOH) 0498 ex3905 99 90 93 Acetato ftalato de polivinilo 66 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0499 ex3905 99 90 94 Polímero de vinilpirrolidona e de metacrilato de dimetilaminoetilo, contendo, em peso, 97 % o mais, mas não mais de 99 % de vinilpirrolidona, em forma de solução em água 0500 ex3905 99 90 95 Polívinilpirrolidona hexadecilada ou eicosilada 0501 ex3905 99 90 96 Poli(vinilformal), em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39, com peso molecular (Mw) igual ou superior a 25 000 mas não superior a 150 000 e contendo, em peso: 9,5 % ou mais, mas não mais de 13 % de grupos acetilo, expressos em acetato de vinilo e 5 % ou mais, mas não mais de 6,5 % de grupos hidróxi, expressos em álcool vinílico 0502 ex3906 10 00 10 Polimetacrilato de metilo, em forma de berlindes expansíveis contendo 2- metilpentano como gás de expansão 0503 3906 90 60 Copolímero de acrilato de metilo, de etileno e de um monómero que contém um grupo carboxilo não terminal, substituível, contendo, em peso, 50 % ou mais de acrilato de metilo, em mistura ou não com dióxido de silício 0504 ex3906 90 90 10 Produto de polimerização de ácido acrílico com pequenas quantidades de um monómero poliinsaturado, destinado ao fabrico de medicamentos das posições 3003 ou 3004 (a) 0505 ex3906 90 90 20 Produto de polimerização do ácido acrílico, com pequenas quantidades de um monómero poliinsaturado, destinado a ser utilizado como estabilizador em emulsões ou dispersões com um pH superior a 13 (a) 67 0 0 0 0 0 0 6 - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0506 ex3906 90 90 30 Copolímero de estireno, de metacrilato de hidroxietilo e de acrilato de 2- etilhexilo, com peso molecular (Mn) igual ou superior a 500 mas não superior a 6 000 0507 ex3906 90 90 50 Polímeros acrílicos, contendo, em peso, 2,5 % ou mais de éter cloroetilo vinílico ou acrilato de clorometilo, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 0508 ex3907 20 11 10 Poli(óxido de etileno) de peso molecular médio (Mn) igual ou superior a 100 000 0509 ex3907 20 29 10 Polímero de dextrose, de sorbitol e de ácido citrico ou fosforico, contendo, em peso, 90 % ou mais de unidades monómeras de dextrose 0510 ex3907 20 29 20 Poli[oxi-1,4-fenilenoisopropilideno-1,4-fenilenoxi-(2-hidroxitrimetileno)], de peso molecular médio (Mw) superior a 26 000, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 0511 ex3907 20 99 10 Hidroximetilfosfonato de bis{2-[ ω -hidroxi-poli(etilenoxi)]etilo} 0512 ex3907 20 99 15 Poli(oxipropileno) com grupos terminais alcoxisilil 0513 ex3907 20 99 25 α ω -4-Hidroxibutil- de 1 mg/kg de halogéneos e menos de 1 mg/kg de metais, e um índice de coloração não superior a 20 unidades na escala de Hazen -hidroxipoli(oxitetrametileno), contendo menos 0 0 0 0 0 0 0 0 68 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0514 ex3907 20 99 30 Homopolímero de 1-cloro-2,3-epoxipropano (epicloroidrina) 0515 ex3907 30 00 20 Resina epóxida em forma de pó, contendo, em peso, 44 % ou mais, mas não mais de 55 % de quartzo e 0,5 % ou mais, mas não mais de 1 % de trióxido de diantimonio, destinada ao revestimento de condensadores peliculares (a) 0516 ex3907 30 00 30 Resina epóxida, sem solventes, contendo cargas minerais (sílica), sem fibras de vidro, de peso específico a 25 ºC igual ou superior a 1,55 g/cm3 mas não superior a 1,60 g/cm3 0517 ex3907 30 00 40 Resina epóxida, contendo, em peso, 70 % ou mais de dióxido de silício, destinada ao encapsulamento de produtos das posições 8533, 8535, 8536, 8541, 8542 ou 8548 (a) 0518 ex3907 40 00 10 Copolímero de hexano-1,6-diol, de carbonato de etileno ciclohexano-1,4-dimetanol e de 0519 ex3907 91 90 10 Pré-polímero de ftalato de dialilo, em forma de pó 0520 ex3907 99 19 10 ex3907 99 99 10 Poli(oxi-1,4-fenilenocarbonilo), em forma de pó 0521 ex3907 99 19 20 Copoliester na forma de cristal líquido com um ponto de fusão não inferior a 270 ºC, quer contenha ou não cargas 0 0 0 0 0 0 0 0 69 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0523 ex3908 90 00 10 Poli(iminometileno-1,3-fenilenometilenoiminoadipoílo), em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 0522 ex3908 90 00 20 Copolímero constituído de hexametilenodiamina, de ácido isoftalico e de ácido tereftálico, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 0524 ex3909 40 00 10 Produto de policondensação de fenol e de formaldeído, em forma de esferas ocas de diâmetro inferior a 150 µm 0525 ex3910 00 00 10 3-[(2-Aminoetil)amino]propil(metil)ciclossiloxano 0526 ex3910 00 00 20 Copolímero em bloco de poli(metil-3,3,3-trifluoropropilsiloxano) e de poli[metil(vinil)siloxano] 0527 ex3911 90 19 10 Poli(oxi-1,4-fenilenossulfonil-1,4-fenilenooxi-4,4'-bifenileno) 0528 ex3911 90 19 20 Pré-polímero hidrocarbonado, obtido da reacção de ciclopentadieno e 1,3- pentadieno 0530 ex3911 90 99 20 Copolímero de maleato de dibutilo e de N-vinil-2-pirrolidona, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) do Capítulo 39 0531 ex3911 90 99 25 Copolímero de viniltolueno e de α -metilestireno 70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0532 ex3911 90 99 40 Sais misto de cálcio e de sódio de um copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico, com um teor de cálcio igual ou superior a 9 % mas não superior a 16 % em peso 0533 ex3911 90 99 45 Copolímero de acido maleico e de éter metilo vinilico 0534 ex3911 90 99 55 Solução contendo: (36 ± 0,5) % em peso de poliamida com grupos laterais éster, (2 ± 0,5) % em peso de éster acrílico, (48 ± 0,5) % em peso de 1-metil-2-pirrolidona, (12 ± 0,5) % em peso de éter bis(2- metoxietilico), 500 µg/kg ou menos de potássio e 500 µg/kg ou menos de ferro, destinada a ser utilizada no fabrico de produtos da posição 8542 (a) 0535 ex3912 11 00 10 Flocos de triacetato de celulose não plastificado, destinados ao fabrico de fios de triacetato (a) 0537 ex3912 39 10 10 Etilcelulose não plastificada 0536 ex3912 39 10 20 Etilcelulose, em forma de dispersão aquosa contendo hexadecano-1-ol e sulfato de sódio e dodedilo, contendo, em peso, (27 ± 3) % de etilcelulose 0538 ex3912 39 80 10 Celulose hidroxietilada e etilada, insolúvel na água 71 0 0 0 0 0 0 0 - - - - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0539 ex3912 39 80 20 Celulose hidroxietilada e alquilada na qual as cadeias de alquil sáo de 3 átomos de carbono ou mais 0540 ex3912 90 10 10 Acetato propionato de celulose, não plastificado, sob a forma de pó: contendo, em peso 25 % ou mais de propionilo (segundo o método ASTM D 817-72) e de viscosidade não superior a 120 poise (segundo o método ASTM D 817-72), destinado ao fabrico de tintas de impressão, revestimentos, e de revestimentos utilizados em reprografia (a) tintas, vernizes e outros 0541 ex3913 90 80 30 Ácido condroitinossulfúrico, sal de sódio 0542 ex3915 90 93 30 Desperdícios, resíduos e aparas, de películas fotográficas, cinematográficas e radiográficas 0543 ex3917 32 10 10 Tubo flexível de espuma de silicone, com canais contínuos, de dureza Shore A igual ou superior a 7 mas não superior a 48 e de densidade igual ou superior a 0,28 g/cm3 mas não superior a 0,92 g/cm3 0544 ex3917 32 39 20 Tubo constituída por um copolímero em bloco de politetrafluoroetileno e de poliperfluoroalcoxitrifluoroetileno, de comprimento não superior a 570 mm, de diâmetro não superior a 50 mm e com uma parede de espessura igual ou superior a 30 µm e não superior a 110 µm 0547 ex3919 10 38 10 Tira auto-adesiva de poliuretano metalizado contendo micro-esferas de vidro, destinada a ser utilizada no fabrico de equipamento salva-vidas em mar (a) 0 0 0 0 0 0 0 72 - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0545 ex3919 10 38 20 ex3919 90 38 10 Folhas reflectoras constituídas por uma camada de poliuretano com marcas de segurança e esférulas de vidro numa das faces e uma camada adesiva na outra face, existindo numa ou em ambas as faces uma camada de protecção amovível 0546 ex3919 10 61 91 ex3919 90 61 94 Folhas reflectoras, constituídas por uma camada de poli(cloreto de vinilo), uma camada de poliéster alquídico, com marcas de segurança e esférulas de vidro, e uma camada adesiva com uma camada de protecção amovível 0548 ex3919 90 10 10 Folha de matéria plástica recortada, revestida por uma camada adesiva contendo poliisobutileno e pectina, destinada ao fabrico de bolsas de colostomia (a) 0549 ex3919 90 31 40 ex3920 62 19 20 ex3920 62 90 20 ex3920 63 00 30 ex3920 69 00 30 Películas reflectoras de poliéster, que apresentam impressões em forma de pirâmide, destinadas ao fabrico de auto-colantes e etiquetas de segurança, de vestuário de segurança e seus acessórios, ou de pastas escolares, sacos ou contentores semelhantes (a) 0550 ex3919 90 61 92 ex3919 90 69 92 Folha de policloreto de vinilo, de espessura inferior a 1 mm, com esferas de vidro de diâmetro não superior a 100 µm, incorporadas numa substância adesiva 0551 ex3919 90 61 93 ex3919 90 69 93 ex3920 10 89 25 Película adesiva constituída por uma base em copolímero de etileno e acetato de vinilo (EVA) de espessura igual ou superior a 120 µm e por uma parte adesiva de tipo acrílico de espessura igual ou superior a 10 µm, destinada ao protecção da superfície de discos de silício (a) 0552 ex3919 90 69 94 reflectora, estratificada Folha de polimetacrilato de metilo que apresentam com num lado impressões regulares em forma de pirâmide ou outra forma, uma película de polimetacrilato de metilo contendo microprismas ou microesferas de vidro, uma camada adesiva e uma película removível constituida película uma por 73 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0553 ex3920 10 26 20 Folha de polietileno, de espessura igual ou superior a 20 µ m mas não superior a 45 µm, contendo carbonato de cálcio na massa, destinada ao fabrico de fraldas para bebés ou de pensos higiénicos ou de tampões higiénicos ou de batas cirúrgicas de deitar fora (a) 0554 ex3920 10 26 30 ex3920 10 89 20 Folha de espessura não superior a 0,20 mm, de uma mistura de polietileno e um copolímero de etileno e octeno-1, que apresentam impressões em forma de losango, destinada a revestir as duas faces de uma película de borracha não vulcanizada (a) 0559 ex3920 10 28 92 ex3920 10 89 30 Folhas de polietileno, de espessura igual ou superior a 0,025 mm mas não superior a 3 mm, de extensão na ruptura igual ou superior a 100 % mas não superior a 1 100 % (segundo o método ASTM D 638 e 882), em rolos de largura de 4,6 m, 4,8 m, 7,0 m ou 9,3 m (a) 0555 ex3920 10 40 91 Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes de polietileno, misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 15 %, que contém, como agente humidificante, álcool polivinílico dissolvido em água 0556 ex3920 10 40 92 Folha ou tira estratificada, constituida por uma película de uma mistura de um copolímero de etileno e acetato de vinilo e de um elastómero de etileno- propileno-modificado (EPM) ou de um elastómero de etileno-propileno- dieno-modificado (EPDM), revestida nas duas faces com uma película de um copolímero de etileno e acetato de vinilo 0558 ex3920 10 89 35 Folhas reflectoras constituídas por uma camada de polietileno com marcas de segurança e esférulas de vidro numa das faces e uma camada adesiva fusível na outra face, existindo na primeira uma camada de protecção amovível 0 0 0 0 0 0 74 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0560 ex3920 20 29 91 Folhas de orientação monoaxial, com três camadas, cada uma das quais constituída por uma mistura de polipropileno e um copolímero de etileno e acetato de vinilo, caracterizadas por: uma espessura igual ou superior a 55 µm mas não superior a 97 µm, um módulo de elasticidade no sentido máquina igual ou superior a 0,75 GPa mas não superior a 1,45 GPa e um módulo de elasticidade no sentido transversal igual ou superior a 0,20 GPa mas não superior a 0,55 GPa 0561 ex3920 20 90 91 Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes de polipropileno, misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 15 %, que contém, como agente humidificante, álcool polivinílico dissolvido em água 0562 ex3920 20 90 92 Folha ou fita estratificada, constituída por uma folha de espessura igual ou superior a 181 µm mas não superior a 223 µ m de uma mistura de um copolímero de propileno e etileno e de um copolímero de estireno-etileno- butileno-estireno (SEBS) coberta numa face por uma camada de um copolímero de estireno-etileno-butileno-estireno (SEBS) e por uma camada de poliéster 0563 ex3920 30 00 20 Folha ou tira laminada, constituída por uma película composta de uma mistura de elastómero termoplástico (TPE) de estireno-butadieno-estireno (SBS) com polietileno ou polipropileno, de espessura igual ou superior a 100 µm mas não superior a 200 µm, revestida numa duas faces por uma película de polipropileno de espessura não superior a 20 µ m 0564 ex3920 42 11 92 ex3920 42 91 92 reflectoras Películas constituídas unicamente por uma película de policloreto de vinilo, que apresentam em toda a superfície de um dos lados impressões em forma de pirâmide 0 0 0 0 0 75 - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0565 ex3920 42 91 93 Folha de policloreto de vinilo, estabilizada contra os raios ultravioletas, sem orifício, mesmo microscópico, de espessura igual ou superior a 60 µm mas não superior a 80 µ m, contendo 30 partes ou mais, mas não mais de 40 partes de plastificante para 100 partes de policloreto de vinilo 0566 ex3920 42 91 94 Folha de policloreto de vinilo, que apresentam impressões em relevo, destinada ao fabrico de padrões para a impressão de têxteis (a) 0567 ex3920 51 00 10 Placa de polimetacrilato de metilo, com revestimento antiestático, de dimensões de 738 × 972 mm (± 1,5 mm) 0568 ex3920 51 00 20 Placa de polimetacrilato de metilo contendo trihidróxido de alumínio, de espessura igual ou superior a 3,5 mm mas não superior a 19 mm 0569 ex3920 61 00 10 Folha de policarbonato de espessura não superior a 15 µm, destinada ao fabrico de condensadores peliculares (a) 0572 ex3920 62 19 10 Folha de tereftalato de polietileno, de espessura inferior a 11 µm, destinada ao fabrico de fitas audiodigitais para cassetes (a) 0573 ex3920 62 19 15 Película de tereftalato de polietileno, não revestida de camada adesiva, de espessura não superior a 25 µ m: quer unicamente tingida na massa, quer tingida na massa e metalizada numa face 0 0 0 0 0 0 0 76 - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0574 ex3920 62 19 25 Folha de tereftalato de polietileno unicamente, de espessura total não superior a 120 µm, constituída por uma ou duas camadas contendo cada na massa um corante e/ou um material absorvente das UV, não revestida de adesivos ou outros materiais 0575 ex3920 62 19 30 Folha de tereftalato de polietileno, de espessura igual ou superior a 20 µm mas não superior a 30 µ m, revestida, numa das faces, de silicone, destinada a ser utilizada no fabrico de folhas para janelas (a) 0576 ex3920 62 19 35 Folha estratificada de tereftalato de polietileno unicamente, de espessura total não superior a 120 µm, constituída por uma camada unicamente metalizada e uma ou duas camadas contendo cada na massa um corante e/ou um material absorvente das UV, não revestida de adesivos ou outros materiais 0577 ex3920 62 19 40 Folha de tereftalato de polietileno, coberta numa face ou nas duas faces por uma camada de poliéster modificado, de espessura total igual ou superior a 7 µm mas não superior a 11 µ m, destinada ao fabrico de fitas vídeo com uma camada magnética de pigmentos metálicos e de largura 8 mm ou 12,7 mm (a) 0578 ex3920 62 19 45 Folha por uma camada de tereftalato de polietileno unicamente, de espessura não superior a 120 µm, que unicamente: contém na massa um corante e/ou um material absorvente das UV e é metalizada numa face, revestida ou não em uma ou duas faces por um polímero de acrilato de vinilo mas sem qualquer outro revestimento ou adesivo 0579 ex3920 62 19 50 Folha de tereftalato de polietileno, de espessura total não superior a 120 µm, de largura igual ou superior a 100 mm mas não superior a 115 mm, coberta nas duas faces por uma ou mais camadas contendo diversos produtos químicos, destinada ao fabrico de produtos da subposição 3701 20 00 (a) 0 5. 6 0 0 0 0 77 - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0580 ex3920 62 19 55 Folha de tereftalato de polietileno, numa face metalizada e coberta por tinta branca e uma camada protectora e na outra face coberta por uma camada vedante termossensível, de largura igual ou superior a 100 mm mas não superior a 150 mm, destinada ao fabrico de produtos da subposição 3701 20 00 (a) 0581 ex3920 62 19 60 Folha de tereftalato de polietileno, coberta numa face por uma camada de poliéster modificado, de espessura de 20 µ m (± 0,7 µ m) ou de 30 µm (± 0,9 µ m), destinada ao fabrico de fitas magnéticas audio de espessura total igual ou superior a 33 µ m (a) 0570 ex3920 62 19 62 Folha de tereftalato de polietileno, de espessura não superior a 12 µ m, revestida numa das faces com uma camada de óxido de alumínio de espessura não superior a 350 Å 0571 ex3920 62 19 64 Folha de tereftalato de polietileno, de espessura igual ou superior a 18 µm mas não superior a 25 µ m, caracterizada por: um retracção de (3,4 ± 0,1) % no sentido máquina (segundo o método ASTM D 1204) e um retracção de (0,3 ± 0,2) % no sentido transversal (segundo o método ASTM D 1204) 0582 ex3920 62 19 65 Folha de tereftalato de polietileno, de espessura não superior a 19 µ m ou de peso igual ou superior a 20 g/m2 mas não superior a 26,7 g/m2, destinada a ser utilizada no fabrico de filme fotorresistente (a) 0583 ex3920 62 19 70 Folha de tereftalato de polietileno, coberta nas duas faces por uma camada de resina epóxida acrílica, de espessura total de 37 µ m (± 3 µ m) 0 0 0 0 0 0 78 - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0584 ex3920 62 19 75 Folha de tereftalato de polietileno, coberta numa face por metais e/ou óxidos de metais, contendo, em peso, menos de 0,1 % de aluminio, de espessura igual ou inferior a 300 µm e de resistividade superficial igual ou inferior a 10 000 ohm (por quadrado) (segundo o método ASTM D 257-93) 0585 ex3920 62 19 80 Folha mate de tereftalato de polietileno, de brilho de 15 a um ângulo de 45° e de 18 a um ângulo de 60° (segundo o método ASTM D 523) e de largura igual ou superior a 1 600 mm 0586 ex3920 62 19 81 Folha de tereftalato de polietileno branco, tingida na massa, de espessura igual ou superior a 185 µ m mas não superior a 253 µm, coberta nas duas faces por uma camada antiestática 0587 ex3920 62 19 85 Folha de espessura total de 4,5 µ m (± 0,16 µ m), constituído por uma folha de tereftalato de polietileno de orientação biaxial, de espessura de 4,4 µ m, um módulo elástico (no sentido longitudinal) de 12 kg/mm2 (± 2 kg/mm2) e uma resistência à ruptura por tracção (no sentido longitudinal) superior a 28 kg/mm2, e por um revestimento nãoaderente de espessura de 0,1 µ m 0588 ex3920 62 19 87 Folha de tereftalato de polietileno, revestida de uma camada de cera, uma camada resistente ao riscamento e uma camada termoadesiva, de largura nominal de 790 mm e de espessura total igual ou superior a 23 µ m mas não superior a 26 µm 0589 ex3920 62 19 89 Folha estratificada de espessura não superior a 150 µm, constituida por uma folha de poliéster revestida numa face com resina policarbonatos, metalizada na outra face com titânio revestida com resina policarbonatos e com outras camadas contendo N,N'-difenil-N,N'-di-m-tolilbifenil-4,4'- ilenodiamina 0590 ex3920 62 90 30 Folha de tereftalato de polietileno, de espessura de 500 µm (± 25 µ m) 0 0 0 0 0 0 0 79 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0591 ex3920 69 00 20 Folha de naftaleno-2,6-dicarboxilato de polietileno, de espessura igual ou superior a 82 µm mas não superior a 88 µm 0592 ex3920 69 00 40 Película iridescente de poliéster e polimetacrilato de metilo 0593 ex3920 69 00 50 Produto de policondensação de ácido tereftálico com uma mistura de cicloex-1,4-ilenodimetanol e etano-1,2-diol, em forma de filme 0594 ex3920 69 00 60 Folha de um copolímero de tereftalato de etileno e isoftalato de etileno, de espessura não superior a 2 µ m 0595 ex3920 91 00 91 Folhas de butiral de polivinilo que têm uma superfície gradualmente colorida 0596 ex3920 91 00 92 Folha plastificada de butiral de polivinilo, contendo, em peso: quer 14,5 % ou mais mas não mais de 17,5 % de adipato de dihexilo, quer 14,5 % ou mais mas não mais de 28,5 % de sebacato de dibutilo 0 0 0 0 6 0 80 - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0597 ex3920 91 00 93 Folha de tereftalato de polietileno, metalizada em uma ou ambas as faces, ou folha estratificada de folhas de tereftalato de polietileno, metalizada apenas nas faces externas, com as seguintes características: transmissão de luz visível igual ou superior a 50 %, recoberta em ambas as faces de uma camada de butiral de polivinilo mas não revestida de adesivo ou de outros materiais diferentes do butiral de polivinilo, espessura total não superior a 0,2 mm sem contar com a presença de camadas de butiral de polivinilo, destinada a ser utilizada no fabrico de vidro estratificado termo-reflector (a) 0598 ex3920 99 28 10 Folha reflectora de poliuretano metalizado, contendo contas de vidro, revestida com uma camada adesiva termoplástica, coberta com num ou em ambos os lados por uma película removível, em rolos de largura de 1 020 mm (± 20 mm), destinada a ser cortada em faixas reflectoras utilizadas em vestuário de segurança (a) 0599 ex3920 99 28 20 Folha reflectora constituída por uma camada de poliuretano com marcas de segurança e esférulas de vidro numa das faces e uma camada adesiva fusível na outra face, existindo na primeira uma camada de protecção amovível 0607 3920 99 53 ex3920 99 59 55 Membranas permutadoras de iões, de matéria plástica fluorada 0 0 0 0 81 - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0600 ex3920 99 59 20 Folha integralmente de álcool polivinílico, de espessura não superior a 1 mm e contendo, em peso: 2 % ou menos dos grupos acetato não hidrolisados expressos em acetato de vinilo e 5 % ou mais, mas não mais de 25 % de glicerol utilizado como plastificante, destinado ao fabrico de janelas de telhados (a) 0601 ex3920 99 59 25 Película de poli(1-clorotrifluoroetileno) 0602 ex3920 99 59 30 Folhas constituídas por um copolímero de etileno e de clorotrifluoretileno, de espessura igual ou superior a 12 µ m mas não superior a 400 µm 0603 ex3920 99 59 35 Folha integralmente de álcool polivinílico, de espessura não superior a 1 mm e de largura igual ou superior a 2,20 m, com uma extensão de ruptura igual ou superior a 350 % no sentido transversal 0604 ex3920 99 59 40 Folha de álcool polivinílico, de orientação biaxial, coberta nas duas faces, de espessura total inferior a 1 mm 0605 ex3920 99 59 45 Película iridescente de poliéster, polietileno e um copolímero de etileno e acetato de vinilo 0606 ex3920 99 59 50 Folha de politetrafluoroetileno, não microporosa, em forma de rolos, de espessura igual ou superior a 0,019 mm mas não superior a 0,14 mm, impermeável ao vapor de água 0 0 0 0 0 0 0 82 - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0608 ex3921 19 00 91 Folha de polipropileno microporosa de espessura não superior a 100 µm 0609 ex3921 19 00 92 Folha microporosa constituída por misturas de acetato de celulose e de nitrato de celulose, de espessura não superior a 200 µm 0610 ex3921 90 19 35 Placa compósita de policarbonato e tereftalato de polibutileno, reforçada com fibras de vidro 0611 ex3921 90 19 45 Placa compósita de tereftalato de polietileno ou de tereftalato de polibutileno, reforçada com fibras de vidro 0612 ex3921 90 60 91 ex5407 71 00 20 ex5903 90 99 10 tetrafluoroetileno Tecidos de politetrafluoroetileno, revestidos ou cobertos por um copolímero de laterais alcoxiperfluoradas com grupos ácido carboxílico ou ácido sulfónico, mesmo sob a forma de sal de potássio ou de sódio trifluoroetileno cadeias de de e 0613 ex3926 90 91 20 Películas ou folhas reflectoras constituídas por uma face superior de policloreto de vinilo apresentando impressões em forma de pirâmides, seladas a quente em linhas paralelas ou em forma de grelha, com um dorso de matéria plástica ou de tecido tricotado ou tecido, coberto de matéria plástica num dos lados 0617 ex3926 90 99 10 Microesferas de polímero de divinilbenzeno, de diâmetro igual ou superior a 4,5 µm mas não superior a 80 µ m 0618 ex3926 90 99 20 Tampão amortecedor de banda magnética, destinado a ser utilizada no fabrico de produtos da posição 8523 (a) 83 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0619 ex3926 90 99 30 Eixos-guia e roletes-guia, destinados a ser utilizados no fabrico de produtos das subposições 8523 11 00, 8523 12 00 e 8523 13 00 (a) 0620 ex4007 00 00 10 Fios e cordas, de borracha vulcanizada siliconada 0621 ex4008 11 00 10 Blocos ou folhas de borracha vulcanizada alveolar de etileno-propileno- dieno-modificado (EPDM) misturado com cloropreno, que satisfaçam o “Underwriters Laboratories Flammability Standard UL94HF-1” 0622 ex4016 99 88 10 Bujão redante em borracha macia destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (a) 0623 4105 11 91 4105 11 99 4105 12 10 4105 12 90 4105 19 10 4105 19 90 Peles depiladas de ovinos, preparadas, excepto das posições 4108 ou 4109, curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas 0624 4106 11 90 4106 12 00 4106 19 00 Peles depiladas de caprinos, preparadas, excepto das posições 4108 ou 4109, curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas 0625 4107 10 10 4107 29 10 4107 90 10 Peles depiladas de outros animais e peles de animais desprovidos de pêlos, preparadas, excepto das posições 4108 ou 4109, simplesmente curtidas 0626 ex4802 51 90 10 ex4802 52 20 10 ex4802 52 80 10 Papel “overlay”, de largura superior a 110 cm e contendo, em peso, mais de 5 % de corindo 84 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0627 ex4805 60 90 20 Papel, em rolos em espiral rebobinados em cruz, de peso inferior a 150 g/m2 e de espessura não superior a 0,05 mm, destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (a) 0628 ex4810 99 10 10 Papel branqueado revestido de caulino, destinado a ser utilizada no fabrico de aplicadores de tampões higiénicos (a) 0629 ex4811 21 00 10 Papel impregnado, dotado de uma camada auto-adesiva sensível à pressão, o todo: de resistência à ruptura por tracção igual ou superior a 2 700 N/m mas não superior a 3 700 N/m no sentido longitudinal (segundo o método EN ISO 1924-2 e ISO 3781), de alongamento igual ou superior a 1,5 % mas não superior a 3,0 % no sentido longitudinal (segundo o método EN ISO 1924-2 e ISO 3781) 0630 ex4811 31 00 10 Papel coberto por polímero acrílico, de brilho igual ou superior a 75 mas não superior a 90 (segundo o método Hunter), de peso igual ou superior a 160 g/m2 mas não superior a 180 g/m2, destinado a ser utilizado como papel de suporte (casting paper) no fabrico de folhas de plástico (a) 0631 ex4811 39 00 10 Papel kraft impregnado de um polímero acrílico, com um peso nominal de 85 g/m2 0632 ex4823 90 50 10 Papel coberta de agentes de retenção e de libertação de corantes utilizado para obter uma imagem positiva, destinado ao fabrico de produtos da subposição 3701 20 00 (a) 0 0 0 0 0 0 85 - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0633 ex4823 90 50 20 Filtro em favo de abelhas, de papel impregnado de carbono, de espessura superior a 10 mm mas não superior a 30 mm 0634 ex4823 90 90 12 Tiras de papel de largura não superior a 13 cm, parcialmente contracoladas e formando uma estrutura em favo de abelhas, destinadas a fins agrícolas (a) 0635 ex4911 99 00 10 Película de poliéster, parcialmente revestida com uma camada metálica magnética que exibe um logotipo ou motivo repetitivo regular, destinada ao fabrico de fios de segurança (a) 0636 5002 00 00 Seda crua (não fiada) 0 0 0 0 0637 ex5004 00 10 10 ex5004 00 90 10 Fios inteiramente de seda, não acondicionados para venda a retalho 2. 5 0638 ex5005 00 10 10 ex5005 00 90 10 Fios inteiramente de borra de seda (schappe), não acondicionados para venda a retalho 0638bi 5208 11 10 Gaze para pensos 0 5. 4 86 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0639 ex5402 41 00 10 Fios de fibras de duas componentes, encolhíveis, constituídas por poli(hexametileno adipamida) e uma copoliamida, não texturizados, sem torção ou com torção não superior a 22 voltas por metro, destinados ao fabrico de: meias até ao joelho das subposições 6115 20 11 e 6115 93 30, meias para senhora das subposições 6115 20 19 e 6115 93 91 ou meias-calças da subposição 6115 11 00 (a) 0640 ex5402 41 00 20 Fio integralmente de poliamida aromática obtido por policondensação de m- fenilenodiamina e de ácido isoftálico 0641 ex5402 43 00 20 Fio de filamentos sintéticos bicompostos, texturizados, sem torsão, com 1 650 decitex, constituido de 110 filamentos, cado filamento de uma alma de tereftalato de polietileno e de um revestimento de poliamida-6, contendo, em peso, 75 % ou mais, mas não mais de 77 % de tereftalato de polietileno, destinado a ser utilizado no fabrico de artigos de revestimento denominados roofings (a) 0642 ex5402 49 99 10 ex5402 69 90 20 Fios multifilamentos de politetrafluoroetileno 0643 ex5402 49 99 30 Fios constituídos por um copolímero de ácido glicólico e de ácido láctico, destinados ao fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas (a) 0644 ex5402 49 99 50 ex5402 59 90 20 ex5402 69 90 40 Fios de álcool polivinílico, não texturizados 0 0 0 0 0 0 87 - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0645 ex5402 49 99 60 ex5402 69 90 10 Fios integralmente de ácido poliglicólico 0646 ex5402 49 99 70 Fios de filamentos sintéticos, não retorcidos, contendo, em peso, 85 % ou mais de acrilonitrilo, em forma de um feixe contendo 1 000 filamentos contínuos ou mais mas não mais de 25 000 filamentos contínuos, de peso por metro igual ou superior a 0,12 g mas não superior a 3,75 g e de comprimento igual ou superior a 100 m, destinados ao fabrico de fios de fibras de carbono (a) 0647 ex5402 49 99 80 Fio de filamentos de polietileno, sem torção, de 55, 110, 165 ou 1 760 decitex, destinados ao fabrico de produtos da posição 5607 (a) 0648 ex5402 49 99 85 Fios de constituídas por poli(tio-1,4-fenileno) filamentos sintéticos, simples, sem torção, integralmente 0649 ex5404 10 90 10 Monofilamentos de politetrafluoretileno 0650 ex5404 10 90 20 Monofilamentos de poli(1,4-dioxanona) 0651 ex5404 10 90 30 Monofilamentos constituídos por um copolímero de 1,3-dioxano-2-ona e de 1,4-dioxano-2,5-diona, destinados ao fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas (a) 0652 ex5407 71 00 10 Tecidos de fibras de álcool polivinílico para bordadura mecânica 88 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0653 ex5501 90 90 10 Cabos de álcool polivinílico 0654 ex5503 20 00 10 Fibras de poliéster descontínuas, carregadas com zeólito impregnado de uma mistura de sais de cobre e prata ou de sais de zinco e prata 0655 ex5503 90 10 10 ex5503 90 90 30 Fibras têxteis multicompostas, acetalizadas, com uma estrutura de matriz fibrilosa, constituídas por policloreto de vinilo e álcool polivinílico polimerizadas por emulsão 0656 ex5503 90 90 10 Fibras têxteis de politetrafluoroetileno 0657 ex5503 90 90 20 ex5506 90 90 10 ex5601 30 00 10 Fibras de álcool polivinílico, mesmo acetalizadas 0658 ex5503 90 90 40 Fibras integralmente constituídas por poli(tio-1,4-fenileno) 0659 ex5601 30 00 20 Fibras de poliéster, com 0,56 decitex, de comprimento igual ou superior a 3 mm mas não superior a 5 mm 0660 ex5601 30 00 30 Fibras acrílicas, com 0,11 e 0,56 decitex, de comprimento igual ou superior a 3 mm mas não superior a 5 mm 0 4 0 4 0 0 0 0 89 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0661 ex5603 11 10 10 ex5603 11 90 10 ex5603 12 10 10 ex5603 12 90 10 ex5603 91 10 10 ex5603 91 90 10 ex5603 92 10 10 ex5603 92 90 10 Falsos tecidos de álcool polivinílico, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular: de espessura igual ou superior a 200 µm mas não superior a 280 µm e de peso igual ou superior a 20 g/m2 mas não superior a 50 g/m2 0662 ex5603 11 10 20 ex5603 11 90 20 ex5603 12 10 20 ex5603 12 90 50 Falsos tecidos, contendo fibras obtidas por fiação directa de polipropileno ou de polipropileno e de polietileno, destinado ao fabrico de fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes (a) 0664 ex5603 12 90 30 ex5603 13 90 30 ex5603 14 90 10 Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, em poliamida aromática, obtidos por policondensação de m- fenilenodiamina e ácido isoftálico 0663 ex5603 12 90 60 ex5603 13 90 60 Falsos tecidos de fibras obtidos por fiação directa de polietileno, de peso superior a 60 g/m2 mas não superior a 80 g/m2 e de permeância ao ar (Gurley) igual ou superior a 8 s mas não superior a 36 s (segundo o método ISO 5636/5) 0665 ex5603 13 90 40 ex5603 14 90 20 Falsos tecidos constituídos por uma camada central de fibras de policarbonato, revestida em cada face por uma camada de filamentos de poliéster obtidos por fiação directa, com peso superior a 130 g/m2 mas não superior a 200 g/m2 0666 ex5603 92 90 20 ex5603 93 90 20 Falsos tecidos constituídos por uma camada central obtida por pulverização de um elastómero termoplástico fundido, revestida em cada face por uma camada de fibras de polipropileno termoligada 0 0 0 0 0 0 90 - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0667 ex5603 92 90 40 ex5603 93 90 10 Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, constituídos por uma camada de fibras de polipropileno obtida por pulverização do polímero fundido, selada a quente em cada face com uma camada de fibra de polipropileno obtida por fiação directa, de espessura não superior a 550 µm e de peso não superior a 80 g/m2, não impregnados 0668 ex5603 92 90 50 Falsos tecidos de fibras descontínuas, em rolos, de largura de 78 mm ou mais, mas não mais de 252 mm, destinados ao fabrico de discos flexíveis (a) 0669 ex5603 94 90 20 Varetas de fibras acrílicas, de comprimento não superior a 50 cm, destinada ao fabrico de pontas para marcadores (a) 0670 ex5607 50 90 10 não-esterilizados, Cordéis, poliglicólico, integralmente entrançados, embainhados, destinados ao fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas (a) ácido de 0671 ex5903 10 90 10 ex5903 20 90 10 ex5903 90 99 20 Tecidos ou estofos de malha, revestidos ou cobertos numa face por uma camada de matérias plásticas artificiais, na qual estão incorporadas microesferas 0672 ex5903 20 90 20 Tira de tecidos de poliéster revestida por uma folha de poliuretano metalizado contendo micro-esferas de vidro, destinada a ser utilizada no fabrico de equipamento salva-vidas em mar (a) 0673 ex5907 00 90 10 Tecidos revestidos de uma matéria adesiva na qual estão incorporadas microesferas de diâmetro não superior a 75 µ m 91 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0674 ex5911 10 00 10 Feltro de agulha de fibras sintéticas, não contendo poliésteres, mesmo contendo partículas catalíticas ocluídas em fibras sintéticas, revestida ou coberta num lado por um filme de politetrafluoroetileno, destinado ao fabrico de produtos de filtração (a) 0675 ex5911 90 90 10 Fios ou lâminas de politetrafluoroetileno, impregnados, mesmo oleados ou com adição de grafite 0676 ex5911 90 90 30 ex8421 99 00 92 Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inversa, constituídas essencialmente por membranas de matéria plástica, reforçadas interiormente com têxteis tecidos ou não, enroladas em torno de um tubo perfurado e encerrado num invólucro cilíndrico de plástico cuja parede tem uma espessura não superior a 4 mm, encerrado ou não num cilindro com uma parede de espessura igual ou superior a 5 mm 0677 6305 10 10 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, usados, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303 0678 ex6305 90 00 10 ex6305 90 00 91 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, usados, de linho ou de sisal 0679 ex6903 20 90 10 Fios constituídos por filamentos cerâmicos contínuos, cada um dos quais contendo, em peso: 12 % ou mais de trióxido de diboro, 26 % ou menos de dióxido de silício e 60 % ou mais de trióxido de dialumínio 0680 ex6903 90 80 10 ex6909 19 00 40 Óxido de berilio, de pureza, em peso, superior a 99 %, na forma de esboços, barras, blocos ou placas 92 0 0 0 0 0 0 0 - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0681 ex6909 12 00 20 Placas constituídas por uma mistura de trióxido de dialumínio e de carboneto de titânio, de dimensões não superiores a 48 × 48 mm, ou de diâmetro não superior a 125 mm, destinadas ao fabrico de cabeças magnéticas (a) 0682 ex6909 19 00 30 Suportes para catalisadores constituídos por elementos cerâmicos porosos de cordierite ou de mullite, com um volume total não superior a 65 l, possuindo, pelo menos, um canal que pode ser aberto nas duas extremidades ou fechado numa delas, por cada cm2 da área de secção do elemento 0683 ex6909 19 00 50 ex8102 99 00 10 Disco com material de deposição, constituído por silicieto de molibdénio: contendo 1 mg/kg ou menos de sódio e montado num suporte metálico 0684 ex7006 00 90 10 Placa de vidro, revestida, numa das faces, de crómio e/ou uma mistura de trióxido de diíndio e dióxido de estanho, de dimensões iguais ou superiores a 260 × 320 mm mas não superiores a 400 × 400 mm, de espessura não superior a 1,2 mm, destinada ao fabrico de dispositivos de visualização de cristais líquidos (LCD) (a) 0685 ex7006 00 90 20 Filtro de cores, constituído por uma placa de vidro com pixels vermelhos, azuis e verdes, com uma espessura total de 1,1 mm (± 0,1 mm) e cujas dimensões exteriores iguais ou superiores a 320 × 352 mm mas não superiores a 320 × 400 mm, destinado ao fabrico de dispositivos de visualização de cristais líquidos (LCD) (a) 0686 ex7006 00 90 30 Placa de vidro, não revestida, de dimensões iguais ou superiores a 320 × 352 mm mas não superiores a 320 × 400 mm, de espessura igual ou superior a 0,6 mm mas não superior a 1,2 mm, destinada ao fabrico de dispositivos de visualização de cristais líquidos (LCD) (a) 93 0 0 0 0 0 0 - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0687 ex7006 00 90 40 Disco de vidro de aluminossilicato, com um orifício central, com bordos desbastados e biselados, de espessura total não superior a 1,2 mm 0688 ex7011 10 00 10 Lentes de vidro com pontos de refracção ou elementos prismáticos, com um diâmetro exterior superior a 121 mm mas não superior a 125 mm 0689 ex7011 10 00 20 Reflectores parabólicos em vidro, com um diâmetro exterior superior a 121 mm mas não superior a 125 mm 0690 ex7011 20 00 40 Visores de vidro: 0 0 0 0 de diagonal de 366,4 mm (± 1,5 mm) e de dimensões de 246,4 × 315,4 mm (± 1,5 mm), de diagonal de 391 mm (± 1,5 mm) e de dimensões de 261,4 × 326,8 mm (± 1,5 mm), de diagonal de 442 mm (± 1,5 mm) e de dimensões de 293,4 × 369,2 mm (± 1,5 mm), de diagonal de 544,5 mm (± 1,6 mm) e de dimensões de 358 × 454 mm (± 1,6 mm), com curvatura cilíndrica, de diagonal de 570,5 mm (± 1,6 mm) e de dimensões de 360 × 486 mm (± 1,6 mm), de diagonal de 629,8 mm (± 3 mm) e de dimensões de 406,5 × 519 mm (± 2 mm), com curvatura cilíndrica, ou de diagonal de 753 mm (± 1,6 mm) e de dimensões de 471 × 640 mm (± 1,6 mm), e com rebordo, destinados ao fabrico de tubos catódicos a cores (a) 94 - - - - - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0691 ex7011 20 00 75 Visores de vidro: de diagonal de 604,5 mm (± 3 mm) e de dimensões de 340 × 541 mm (± 2 mm), de diagonal de 639,3 mm (± 3 mm) e de dimensões de 413,6 × 527 mm (± 2 mm), de diagonal de 708 mm (± 3 mm) e de dimensões de 404 × 633 mm (± 2 mm), de diagonal de 723 mm (± 3 mm) e de dimensões de 477 × 602 mm (± 2 mm), ou de diagonal de 812,8 mm (± 3 mm) e de dimensões de 463,8 × 725,5 mm (± 2 mm), com curvatura cilíndrica, destinados ao fabrico de tubos catódicos a cores (a) 0692 ex7014 00 00 10 Elementos de óptica de vidro (excepto os da posição 7015), não trabalhados opticamente, excepto artefactos de vidro para sinalização 0693 ex7019 12 00 10 Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de título igual ou superior a 2 600 tex mas não superior a 3 300 tex e de perda por ignição igual ou superior a 4 % mas não superior a 8 % em peso (segundo o método ASTM D 2584-94) 0694 ex7019 19 10 10 Fios de 33 tex ou de um múltiplo de 33, ± 7,5 %, obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro nominal de 3,5 µ m ou de 4,5 µ m, nas quais predominam fibras de diâmetro igual ou superior a 3 µ m mas não superior a 5,2 µm, com exclusão dos tratados para a fixação de elastómeros 0695 ex7019 19 10 30 Fios de 22 tex ± 7,5 %, obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro nominal 5 µ m, nas quais predominam fibras de diâmetro igual ou superior a 4,2 µ m mas não superior a 5,8 µ m 0 0 0 0 0 95 - - - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0696 ex7019 19 10 40 Fios de 33, 34 ou 51 tex ou de um dos seus múltiplos, ± 7,5 %, obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro nominal de 6 µ m, nas quais predominam fibras de diâmetro igual ou superior a 5,1 µ m mas não superior a 6,9 µm 0697 ex7019 32 00 10 ex7019 39 10 10 ex7019 39 90 10 Produtos não tecidos de fibras de vidro não têxteis, destinados ao fabrico de filtros de ar ou de produtos para filtrar o ar (a) 0698 ex7019 90 10 10 Fibras de vidro não têxteis nas quais predominam fibras de diâmetro de menos de 3,5 µ m 0699 ex7019 90 10 20 Fibras de vidro E não têxteis, de comprimento não superior a 3 mm e de diâmetro de 5 µ m, destinada ao fabrico de catalisador para a depuração de fumos (a) 0700 ex7116 20 90 10 Disco de silício num safira 0701 7202 50 00 Ferro-silício-crómio 0702 ex7212 50 91 10 Tira de aço perfurado e niquelado, de largura igual ou superior a 140 mm mas não superior a 400 mm e de espessura igual ou superior a 60 µm mas não superior a 90 µ m 0 0 0 0 0 0 0 96 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0703 ex7212 50 99 10 Aço laminado a frio, coberto nas duas faces por uma camada de niquel- zinco, em forma de tira de largura de 40,15 (± 0,08) mm e de espessura de 0,3 (± 0,01) mm, contendo, em peso: não mais de 0,1 % de carbono, não mais de 0,04 % de fósforo, não mais de 0,05 % de enxofre e 0,2 % ou mais, mas não mais de 0,5 % de manganês 0704 ex7306 30 29 91 Tubos de precisão em aço não ligado, soldados e com acabamento a frio, de diâmetro exterior superior a 160 mm e com uma parede de espessura superior a 2 mm 0705 ex7409 19 00 10 Folhas ou placas de politetrafluoroetileno, com óxido de alumínio ou dióxido de titânio ou reforçadas com um tecido de fibras de vidro, cobertas nas duas faces com uma película de cobre 0706 ex7410 21 00 10 Folhas ou placas de politetrafluoroetileno, com óxido de alumínio ou dióxido de titânio ou reforçadas com um tecido de fibras de vidro, cobertas nas duas faces com uma película de cobre, ou folha de poliimida, coberta numa ou nas duas faces com uma película de cobre 0706bi ex7606 11 91 20 ex7606 11 93 20 Tira gravada, de alumínio tratado por oxidação anódica de bandas, de pureza, em peso, de 99,9 % e de espessura inferior a 3 mm, destinada a ser incorporada em carroçarias para veículos automóveis (a) 0707 ex7616 99 90 40 Discos em liga de alumínio, providos de um revestimento de níquel-fósforo em ambas as faces, de espessura total não superior a 3,02 mm 0 0 0 0 0 0 97 - - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0708 ex7616 99 90 50 Discos em liga de alumínio, de espessura não superior a 0,84 mm, destinados ao fabrico de produtos das subposições 8523 20 11 e 8523 20 19 (a) 0709 ex7905 00 00 10 Placa de ligas de zinco, esmerilada e polida numa face e revestida na outra de resina epóxida, na forma rectangular ou quadrada, de comprimento igual ou superior a 300 mm mas não superior a 2 000 mm e largura igual ou superior a 300 mm mas não superior a 1 000 mm, e contendo: 10 mg/kg ou menos de ferro, 10 mg/kg ou menos de chumbo, 700 mg/kg ou mais mas não mais de 900 mg/kg de alumínio e 500 mg/kg ou mais mas não mais de 900 mg/kg de magnésio, destinada ao fabrico de placas sensibilizadas para impressão (a) 0710 ex8101 99 00 10 Disco com material de deposição, constituído por tungsténio ou por ligas contendo em peso 90 % de tungsténio e 10 % de titânio: contendo 100 µg/kg ou menos de sódio e montado num suporte de cobre ou de alumínio 0711 ex8103 90 90 10 Tubo soldado, apenas de tântalo, ou apenas de ligas de tântalo e tungsténio contendo, em peso, 3,5 % ou menos de tungsténio 0712 ex8104 11 00 30 Magnésio em bruto, de pureza, em peso, igual ou superior a 99,95 %, sob a forma de lingotes, destinado ao fabrico de zircónio esponjoso ou de elementos utilizados na indústria nuclear (a) 0 0 0 0 0 98 - - - - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0713 ex8104 90 00 10 Placas de magnésio amoladas e polidas, de dimensões não superiores a 1 500 × 2 000 mm, revestidas numa face de resina epóxida insensível à luz 0714 ex8108 10 10 10 Titânio esponjoso 0715 8108 10 90 Desperdícios, resíduos e sucata de titânio 0716 ex8108 90 70 20 Tubos soldados de titânio, com um diâmetro exterior de 19,0 (± 0,1) mm, dotados de uma estrutura exterior de 36 aletas por 2,54 cm, destinados a ser utilizado no fabrico de condensadores de refrigerante (a) 0717 ex8108 90 90 92 Disco com material de deposição, constituído por titânio: contendo 50 µg/kg ou menos de sódio e montado num suporte de cobre ou de alumínio 0718 ex8109 10 10 10 Zircónio não ligado, sob a forma de lingotes, contendo, em peso, mais de 0,01 % de hafnio, destinado a ser utilizada no fabrico de tubos para a indústria química (a) 0719 ex8110 00 11 10 Antimónio sob a forma de lingotes 0720 ex8112 19 00 10 Berilio, de pureza, em peso, igual ou superior a 94 %, na forma de barras, de chapas ou placas e de folhas 99 0 0 0 0 0 0 0 0 - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0721 ex8112 99 30 10 Ligas de nióbio (colômbio) e titânio, em forma de barras 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0001 ex8414 90 90 10 Pistões de alumínio, parcialmente recobertos de politetrafluoroetileno, destinados a ser incorporados em compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis (a) 0002 ex8414 90 90 20 Sistema de regulação da pressão, destinada a ser compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis (a) incorporada em 0003 ex8418 99 90 91 Micro-elementos de arrefecimento soldados, de ligas de alumínio, destinados ao fabrico de condensador (a) 0004 ex8419 19 00 10 Acumulador de calor para veículos automóveis, com uma capacidade refrigerante igual ou superior a 4 l mas não superior a 10 l 0005 ex8419 89 98 10 Feixes de imersão compostos por um sistema de tubos de matéria plástica, unidos em ambas as extremidades por uma estrutura em forma de ninho de abelhas envolta por um anel de ligação 0006 ex8419 89 98 20 ex8543 89 95 58 e aparelhos Máquinas compreendendo equipamento de manipulação de discos, destinados ao fabrico de produtos da subposição 8523 20 11 ou 8523 20 19 (a) pulverização catódica, de 0 0 0 0 0 0 100 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0007 ex8421 99 00 91 Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inversa, constituídas por um feixe de fibras ocas de plástico artificial com paredes permeáveis, fixado numa extremidade a um elemento de matéria plástica artificial e a outra extremidade atravessando um elemento de matéria plástica artificial, estando o conjunto encerrado ou não num cilindro 0008 ex8421 99 00 93 Peças de aparelhos para a separação ou purificação de gases a partir de misturas gasosas, compostas por um feixe de fibras ocas e permeáveis, estando o conjunto num contentor, perfurado ou não, de comprimento total igual ou superior a 300 mm mas não superior a 3 700 mm, e de diâmetro não superior a 500 mm 0009 ex8421 99 00 95 Partes de aparelhos para a filtração de dispersões magnéticas, constituídas essencialmente por fibras de nylon-6 contidas num invólucro em material plástico de diâmetro igual a 70 mm (± 2 mm) e de comprimento igual a 520 mm (± 5 mm) 0010 ex8424 89 95 10 ex8460 21 90 10 ex8460 40 10 10 ex8460 90 90 10 ex8464 20 19 10 ex8479 89 98 10 0011 ex8424 89 95 20 ex8479 89 98 30 Máquinas e aparelhos de polimento, para rectificação, limpeza ou compreendendo lubrificação automáticas de equipamento de manipulação de discos, destinados ao fabrico de produtos da subposição 8523 20 11 ou 8523 20 19 (a) superfícies de discos, Máquinas e aparelhos de limpeza ou limpeza e secagem automáticas de discos, por meio de água desionizada, ondas ultrassónicas, soluções químicas, incluindo equipamento de manipulação de discos, destinados ao fabrico de produtos da subposição 8523 20 11 ou 8523 20 19 (a) combinação destes processos, ou uma calor 0013 ex8439 99 10 10 ex8439 99 90 10 Rolos aspiradores de liga de aço, não perfurados, de comprimento igual ou superior a 5 207 mm e de diâmetro exterior igual ou superior a 754 mm, destinados a ser utilizados em máquinas para o fabrico de papel e cartão (a) 0014 ex8455 90 00 10 Dispositivo de curva helicoidal para laminadores a frio 101 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0015 ex8456 10 90 10 Máquina-ferramenta para desbaste de ranhuras num superfície de um tubo cilíndrico, operando por laser, destinado a ser utilizado no fabrico de próteses intravasculares (stents) (a) 0016 ex8460 90 90 20 ex8463 90 00 10 ex8479 89 98 20 Máquina-ferramenta para a criação automática de uma textura (zona de posicionamento da cabeça) na superfície de discos por meio de abrasão ou exposição a raios laser, compreendendo equipamento de manipulação de discos, destinada ao fabrico de produtos da subposição 8523 20 11 ou 8523 20 19 (a) 0017 ex8473 40 19 20 Cabeça térmica de impressão 0018 ex8479 89 98 40 ex8501 10 99 78 Motor, mesmo montado numa placa com suporte, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8525 20 91 ou 8527 90 92 (a) 0020 ex8481 80 59 10 Válvula de regulação de ar, constituída por um motor passo a passo e um “pintle” de válvula, para a regulação de ralento de motores de injecção de combustível 0021 ex8483 10 80 10 Veios de geradores e de turbinas fundidos numa só peça, forjados e desbastados, com um peso unitário superior a 215 t 0022 ex8501 10 99 54 Motor de corrente contínua sem escovas, com um diâmetro exterior inferior ou igual a 25,4 mm, uma velocidade nominal de 2 260 (±15 %) ou 5 420 (±15 %) rotações/minuto e uma tensão de alimentação de 1,5 ou 3 V 0 0 0 0 0 0 0 102 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0023 ex8501 10 99 59 Motor passo a passo de corrente contínua, com um ângulo de passo de 1,8º (±0,09º), um binário de rotação de blocação de 0,156 Nm ou mais, tendo uma flange de fixação cujas dimensões exteriores não excedam 43 × 43 mm, um mandril com 4 mm (±0,1 mm) de diâmetro, um enrolamento 2- fásico e uma potência não superior a 5 W 0024 ex8501 10 99 73 Motor de corrente contínua, mesmo numa placa com suporte, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8471 70 53 (a) 0025 ex8501 10 99 77 Motor de corrente contínua com escovas, com um binário de rotação típica de 0,004 Nm (±0,001 Nm), tendo uma flange de fixação com 32 mm (±0,5 mm) de diâmetro, um mandril com 2 mm (±0,004 mm) de diâmetro, um rotor interno, um enrolamento trifásico, uma velocidade nominal de 2 800 rotações/minuto (±10 %) e uma tensão de alimentação de 12 V (±15 %) 0026 ex8502 40 90 10 Conversor rotativo com núcleo de ferrite, com bobinas de 2 ou 6 rotações de 0,1 mm de diâmetro, montado num circuito impresso flexível 0027 ex8503 00 91 31 ex8503 00 99 32 Rotor, munido no interior de 1 ou 2 anéis magnéticos incorporados ou não num anel de aço 0028 ex8503 00 99 31 Colector estampado de um motor eléctrico, com um diâmetro exterior que não excede 16 mm 0030 ex8504 40 99 20 Conversor de corrente contínua em corrente contínua 0029 ex8504 40 99 30 Conversor estático que inclui um circuito de comutação de potência com transistores bipolares de grelha isolada (IGBTs), contido num invólucro, destinado ao fabrico de fornos de microondas da subposição 8516 50 00 (a) 103 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0031 ex8504 50 80 30 Bobina de reactância com uma reactância não superior a 62 mH 0032 ex8504 50 80 40 Bobina de reactância monolítica por várias camadas, encerrada numa caixa do tipo SMD (Surface Mounted Device) cujas dimensões exteriores não excedam 1,8 × 3,4 mm, destinada ao fabrico de produtos da subposição 8517 11 00, 8525 20 91 ou 8527 90 92 (a) 0033 8504 90 11 Núcleos de ferrite 0034 ex8504 90 18 32 Parte de transformador rotativo, compreendendo um núcleo de ferrite munido de sulcos circulares com enrolamentos de fios de cobre 0035 ex8505 11 00 31 Íman de ferrite com uma remanência de 455 mT (± 15 mT) 0036 ex8505 19 90 31 Anel de neodímio-ferro, com um diâmetro externo não superior a 13 mm, um diâmetro interno não superior a 9 mm 0037 ex8505 90 10 91 Solenóide com êmbolo com uma tensão de alimentação nominal de 24 V com uma corrente contínua nominal de 0,08 A, destinado ao fabrico de produtos da posição 8517 (a) 0038 ex8505 90 10 92 Electromecanismo para o comando de admissão de gás para motores automóveis 0 0 0 0 0 0 0 0 104 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0041 ex8506 50 90 10 Pilha de lítio-iodo cujas dimensões não excedam 9 × 23 × 45 mm, com uma tensão não superior a 2,8 V 0042 ex8506 50 90 20 Unidade composta por um máximo de 2 pilhas de lítio, encerrada numa base de circuitos integrados com não mais de 32 ligações e incorporando um circuito de controlo 0040 ex8506 50 90 30 Pilha de lítio-iodo cujas dimensões não excedam 27,5 x 41 x 15 mm, com uma capacidade igual ou superior a 1,05 Ah 0043 ex8507 30 91 20 ex8507 80 91 10 ex8507 80 99 10 Acumulador de forma rectangular, com um comprimento que não exceda 69 mm, uma largura que não exceda 36 mm e uma espessura que não exceda 12 mm, destinado ao fabrico de baterias recarregáveis (a) 0044 ex8507 30 91 30 Acumulador de níquel-cádmio, de forma cilíndrica, com um comprimento de 65,3 mm (±1,5 mm) e um diâmetro de 14,5 mm (±1 mm), com uma capacidade nominal não inferior a 1 000 mAh, destinado ao fabrico de baterias recarregáveis (a) 0046 ex8507 80 91 20 Acumulador de níquel-hidreto, de forma cilíndrica, com um comprimento de 44 mm (±0,5 mm) e um diâmetro de 10 mm (±0,5 mm), com uma capacidade nominal não inferior a 450 mAh, destinado ao fabrico de baterias recarregáveis (a) 0047 ex8507 80 91 30 Acumulador de níquel-hidreto, de forma cilíndrica, com um comprimento de 42,5 mm (±0,5 mm) e um diâmetro de 14 mm (±0,5 mm), com uma capacidade nominal não inferior a 855 mAh, destinado ao fabrico de baterias recarregáveis (a) 0 0 0 0 0 0 0 105 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0048 ex8507 80 91 40 Acumulador de níquel-hidreto, de forma cilíndrica, com um comprimento de 49,5 mm (±0,5 mm) e um diâmetro de 10 mm (±0,5 mm), com uma capacidade nominal não inferior a 540 mAh, destinado ao fabrico de baterias recarregáveis (a) 0045 ex8507 80 91 50 Acumulador de níquel-hidreto, de forma cilíndrica, com um comprimento de 66,5 mm (± 1 mm) e um diâmetro de 10 mm (± 0,5 mm), com uma capacidade nominal igual ou superior a 900 mAh, destinado ao fabrico de baterias recarregáveis (a) 0049 ex8507 80 99 20 Acumulador de lítio-ion, de forma cilíndrica, com um comprimento de 64,6 mm ou mais e um diâmetro de 18,1 mm ou mais, com uma capacidade nominal de 1 200 mAh ou mais, destinada ao fabrico de baterias recarregáveis (a) 0050 ex8516 90 00 31 Díodo duplo, constituído por um díodo rectificador de potência, ligado por um cabo a um díodo de protecção de transformador, com uma capacidade de dissipação de pico inversa de 2 J ou mais, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8516 50 00 (a) 0064 ex8518 29 80 20 Altifalante, com uma potência de 5 W e uma impedância de 4 Ohms, um diâmetro não superior a 50 mm, destinado ao fabrico de telefones portáteis (a) 0065 ex8518 30 80 20 Auscultador para aparelhos auditivos contido numa caixa cujas dimensões exteriores, medidas sem ter em conta os pontos de conexão, não excedam 5 × 6 × 8 mm 0066 ex8518 90 00 91 Placa-núcleo numa só peça, de aço recalcado a frio, sob a forma de um disco provido num lado de um cilindro, destinado ao fabrico de altifalantes (a) 0 0 0 0 0 0 0 106 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0067 ex8520 90 90 20 Unidade de tracção para registo de sinais magnetoscópicos e para a reprodução de sinais ópticos compreendendo pelo menos um dispositivo óptico, motores de corrente contínua e um circuito impresso no qual estão montados circuitos integrados de direcção e de processamento de sinais para a leitura de discos ópticos com um diâmetro exterior não superior a 70 mm, não incluindo circuitos com funções de amplficação ou de controlo de tensão de alimentação 0068 ex8522 90 59 93 Unidade óptica constituída por um díodo laser com um fotodíodo, emitindo uma luz de um comprimento de onda nominal de 780 nanómetros, encerrado numa caixa de diâmetro exterior não superior a 10 mm, de altura não superior a 9 mm, com não mais de 10 ligações e ostentando: uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): LDGU ou LT 022 outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 0069 ex8522 90 59 94 Conjunto electrónico para uma cabeça de leitura por laser de um leitor de discos compactos, constituído por: um circuito impresso, um fotodetector, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa, não mais de 3 ligações, não mais de um transístor, não mais de 3 resistências variáveis e 4 resistências fixas, não mais de 5 condensadores, tudo montado num suporte 0070 ex8522 90 98 31 Dispositivo de gravação e de reprodução de camada fina, com pelo menos 9 canais paralelos para sinais digitais e pelo menos 2 canais para sinais analógicos, ao qual está fixado um substracto cerâmico não magnético, o conjunto arredondado numa face, destinado ao fabrico de cabeças magnéticas para reprodução aparelhos de gravação digitais digitais/analógicos com cassetes (a) e de 0 0 0 0 107 - - - - - - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0071 ex8522 90 98 32 Conjunto de reprodução de som, constituído por um mecanismo de discos compactos, com um sistema de leitura óptica e 3 motores de corrente contínua, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8527 21 20 ou 8527 21 70 (a) 0072 ex8522 90 98 34 Desenrolador para um dispositivo de gravação e de reprodução de som em cassete de fita magnética, destinado ao fabrico de atendedores telefónicos (a) 0073 ex8522 90 98 35 Conjunto de reprodução de som, constituído por um desenrolador de cassetes, com um motor de corrente contínua, destinado ao fabrico de produtos da posição 8519 (a) 0074 ex8522 90 98 36 Conjunto de gravação e de reprodução vídeo, constituído por um desenrolador de cassetes, destinado ao fabrico de produtos da posição 8521 o 8522 (a) 0075 ex8522 90 98 37 Cabeça magnética para apagamento de fitas vídeo, destinada ao fabrico de produtos da subposição 8521 o 8522 (a) 0076 ex8522 90 98 38 Conjunto de uma cabeça de leitura, compreendendo uma cabeça de leitura por laser, 2 motores, 1 circuito impresso flexível, tudo montado num suporte de plástico, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8519 99 12 ou 8519 99 18 (a) 0077 ex8522 90 98 39 Conjunto constituído por um circuito de direcção, um sensor taquimétrico e um motor de corrente contínua sem escovas 0 0 0 0 0 0 0 108 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0078 ex8522 90 98 40 Mecanismo para permuta e selecção de discos compactos, compreendendo componentes electrónicos, não compreendendo circuitos com funções de amplificação ou com funções de geração de tensão de alimentação, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8527 31 91 (a) 0079 ex8522 90 98 41 Conjunto constituído por uma unidade de transporte, compreendendo pelo menos uma unidade óptica, motores de corrente contínua e um circuito impresso no qual estão montados circuitos integrados de direcção e de processamento de sinais para a leitura de discos ópticos, não permitindo a gravação, destinado ao fabrico de produtos da posição 8521 (a) 0080 ex8522 90 98 42 Conjunto de reprodução de som, constituído por um mecanismo para permuta e selecção de discos compactos, com um sistema de leitura óptica, motores não e compreendendo circuitos com função de amplificação ou com função de controlo de tensão de alimentação, destinado ao fabrico de produtos da posição 8527 (a) um conjunto electrónico contínua corrente de 0081 ex8522 90 98 43 Conjunto para registo e reprodução analógicos de som, compreendendo uma cabeça de registo/leitura e uma unidade de transporte de bobina dupla para cassetes, não compreendendo circuitos com função de amplificação ou com função de controlo de tensão de alimentação, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8527 3191 e 8527 31 98 (a) 0084 ex8528 22 00 10 Monitor vídeo constituído por: um tubo catódico monocromático de ecrã plano, com uma diagonal do ecrã não superior a 110 mm, munido de uma bobine de deflexão e um circuito impresso no qual estão montados uma unidade de deflexão, um amplificador vídeo e um transformador, tudo montado num suporte e destinado ao fabrico de intercomunicadores vídeo, telefones vídeo ou aparelhos de vigilância (a) 0087 ex8529 10 70 10 Conjunto de filtros cerâmicos composto de 2 filtros cerâmicos e de um vibrador cerâmico para uma frequência de 10,7 MHz (±30 kHz), encerrado numa caixa 109 0 0 0 0 0 0 - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0088 ex8529 10 70 15 Filtro cerâmico para uma frequência central de 10,7 MHz, com uma amplitude de banda não superior a 330 kHz a 3 dB e não superior a 950 kHz a 20 dB, encerrado numa caixa 0089 ex8529 10 70 20 Filtro cerâmico para uma frequência igual ou superior a 4,5 MHz mas não superior a 6,6 MHz, encerrado numa caixa 0090 ex8529 10 70 25 Filtro cerâmico para uma frequência central de 450 kHz ou mais, mas não superior a 470 kHz, com uma amplitude de banda não superior a 13 kHz a 3 dB, encerrado numa caixa 0091 ex8529 10 70 30 Filtro cerâmico para uma frequência de 450 kHz, com uma amplitude de banda não superior a 18 kHz a 10 dB, encerrado numa caixa 0092 ex8529 10 70 35 Filtro cerâmico para uma frequência central de 455 kHz (±1,5 kHz), com uma amplitude de banda não superior a 25 kHz a 6 dB e não superior a 60 kHz a 40 dB, encerrado numa caixa 0094 ex8529 10 70 45 Filtro cerâmico para uma frequência central de 450 kHz (±1,5 kHz) ou 455 kHz (±1,5 kHz), com uma amplitude de banda não superior a 30 kHz a 6 dB e não superior a 70 kHz a 40 dB, encerrado numa caixa 0085 ex8529 10 70 50 Isolador de sinais de frequências rádio (RF) para uma frequência igual ou superior a 890 MHz mas não superior a 1 990 MHz, com uma perda de inserção não superior a 0,7 dB, encerrado numa caixa 0086 ex8529 10 70 55 Filtro, com excepção dos filtros de ondas acústicas de superfície, para uma frequência central de 485 MHz ou mais, mas não superior a 1990 MHz, com uma perda de inserção não superior a 3,5 dB, encerrado numa caixa 110 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0096 ex8529 10 70 80 Conjunto de filtros cerâmicos, com exclusão dos filtros de ondas acústicas de superfície, compostos de: um filtro de emissão para uma frequência central de 1 747,5 MHz e uma perda de inserção não superior a 2,3 dB com uma amplitude de banda de 75 MHz e um filtro de recepção para uma frequência central de 1 842,5 MHz e uma perda de inserção não superior a 3,3 dB com uma amplitude de banda de 75 MHz, tudo encerrado numa caixa 0097 ex8529 10 70 85 Conjunto de filtros cerâmicos, com exclusão dos filtros de ondas acústicas de superfície, compostos de 2 filtros com uma das seguintes combinações de características: uma frequência de emissão central de 902,5 MHz, uma frequência de recepção central de 947,5 MHz e uma perda de inserção não superior a 3,2 dB com uma amplitude de banda de 25 MHz ou uma frequência de emissão central de 1 747,5 MHz, uma frequência de recepção central de 1 842,5 MHz e uma perda de inserção não superior a 3,5 dB com uma amplitude de banda de 75 MHz, tudo encerrado numa caixa 0098 ex8529 10 90 20 Comutador de antena, comprendente:-um filtro de emissão para uma frequência central de 942,5 MHz ou mais, mas não superior a 1990 MHze- um filtro de recepção para uma frequência central de 847,5 MHz ou mais, mas não superior a 1990 MHz,tudo encerrado numa caixa 0101 ex8529 90 40 40 Filtro cerâmico de frequência intermédia (IF), com exclusão dos filtros de ondas acústicas de superfície, para uma frequência central de 13 MHz e uma perda de inserção não superior a 6 dB, encerrado numa caixa 0 0 0 0 111 - - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0102 ex8529 90 81 31 Bobina desmagnetizadora, que tenha pelo menos uma das seguintes características: um diâmetro interior inferior a 375 mm, uma dimensão linear interna, medida ao longo da superfície interna, inferior a 1 178 mm, equipada com cabos e ligações 0103 ex8529 90 81 32 Unidade óptica para projecção vídeo, com um sistema de separação das cores, um mecanismo de alinhamento e lentes, destinada ao fabrico de produtos da posição 8528 (a) 0104 ex8529 90 81 34 Conjunto constituído por uma objectiva com uma distância focal regulável igual ou superior a 4 mm mas não superior a 69 mm, um codificador zoom, uma unidade de motor passo a passo, uma unidade de motor zoom, uma unidade de motor iris e um foto-interruptor 0105 ex8529 90 81 35 Conjunto de gravação e de reprodução vídeo, constituído por um desenrolador de cassetes, com um motor de corrente contínua, destinado ao fabrico de produtos da posição 8525 (a) 0106 ex8529 90 81 36 Conjunto constituído por um tubo catódico monocromático, com uma diagonal do ecrã igual ou superior a 165 mm mas não superior a 230 mm e uma lente focal côncava montada sobre uma armadura de arrefecimento cheia de líquido, destinado ao fabrico de teleprojectores (a) 0100 ex8529 90 81 37 ex8529 90 88 33 Filtro, constituído por 2 cristais de quartzo piezoeléctrico cada um com uma frequência de 21 MHz ou mais, mas não superior a 30 MHz, montados sobre um encaixe, com não mais de 7 ligações 0118 ex8531 80 80 01 Lâmpada de indicação, constituída por 4 díodos emissores de luz por um semicondutor à base de carbono-silício (SiC) e emitindo radiações com um comprimento de onda nominal de 481, 560 ou 630 nm, encerrada numa caixa 112 0 0 0 0 0 0 0 - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0119 ex8531 80 80 15 Lâmpada de indicação, constituída por 2 díodos emissores de luz por um semicondutor à base de alumínio-gálio-arsénico (AlGaAs) ou de gálio- fósforo (GaP), com uma base rectangular, encerrada numa caixa do tipo SMD (Surface Mounted Device) tendo uma lente 0120 ex8531 80 80 25 Transdutor electro-acústico 0121 ex8531 80 80 30 Dispositivo de visualização electromagnético, constituído por 7 bobinas electromagnéticas que permitem que a última indicação fique disponível (Set state) atendendo ao magnetismo residual dos núcleos das bobinas e por 7 segmentos giratórios que reflectem a luz, cada um deles montado numa barra magnética; conjunto compreendendo tais dispositivos 0144 ex8536 30 30 11 ex8536 30 90 31 ex8536 50 80 96 Interruptor termoeléctrico com uma corrente de descanso não inferior a 50 A, compreendendo um interruptor electromecânico de disparo, para montagem directa no enrolamento de um motor eléctrico, encerrado numa caixa hermeticamente fechada 0145 ex8536 41 10 91 ex8536 41 90 91 ex8536 49 00 91 Relés térmico apresentado numa cápsula de vidro hermeticamente fechada de altura não superior a 35 mm, excluindo os fios, com uma taxa máxima de fuga de hélio de 10-6 cm3 por segundo a 1 bar e na gama de temperaturas de 0 a 160 ºC, destinado a ser incorporado em compressores para grupos frigoríficos (a) 0146 ex8536 50 11 31 Comutador para montagem num circuito impresso, que opera com uma força de 4,9 N (± 0,9 N), encerrado numa caixa 0 0 0 0 0 0 113 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0147 ex8536 50 19 91 Comutador de efeito “Hall”, compreendendo um íman, um sensor de efeito “Hall” e dois condensadores, encerrado numa caixa provida de 3 ligações e ostentando: uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): 2AV28E ou 2AV31E 2AV56 outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 0148 ex8536 50 19 92 Interruptor a pressão hidraúlica contendo um disco disjuntor instantâneo sensível à pressão, funcionando com uma tensão de alimantação de 6 V ou mais, mas não superior a 18 V 0149 ex8536 50 80 93 Unidade de comutação para cabo coaxial, compreendendo 3 comutadores electro-magnéticos, com um tempo de comutação não superior a 50 ms e uma corrente de accionamento não superior a 500 mA com uma tensão de 12 V 0150 ex8536 50 80 95 Interruptor de lâminas (Reed), com uma potência de interrupção não inferior a 20 W numa gama de 17 a 43 A. rotações, constituído por uma cápsula de vidro sem mercúrio, cujas dimensões não excedam 3 × 21 mm, destinado ao fabrico de sensores de choque para sacos de ar de protecção em automovéis (a) 0152 ex8536 90 85 92 Banda metálica embutida, com ligações 0153 ex8536 90 85 93 Elemento de contacto, com uma força de manutenção superior a 3 N, sob a forma de 2 quadros plásticos interconexados com contactos eléctricos 114 0 0 0 0 0 0 - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0154 ex8536 90 85 94 ex8544 49 80 10 Conector elastomérico, constituído por um ou vários elementos e um suporte de borracha ou de silicone 0155 ex8537 10 99 92 Ecrã táctil, constituído por uma grelha condutora inserida entre duas folhas ou placas de plástico ou de vidro, munido de condutores e de elementos de contacto eléctricos 0156 ex8538 90 99 92 Parte de um corta-circuitos electrotérmico, constituído por um fio de cobre revestido de estanho, ligada a uma caixa cilíndrica cujas dimensões exteriores não excedam 5 × 48 mm 0157 ex8540 11 11 91 Tubo catódico para a reprodução de imagens a cores, dotado de uma máscara de fendas (slit ou slot mask) com canhões de electrões dispostos ao lado uns dos outros (tecnologia in line), com uma diagonal do ecrã igual ou superior a 12 cm mas não superior a 26 cm 0158 ex8540 11 11 93 Tubo catódico para a reprodução de imagens a cores, com 1 canhão com 3 raios, com uma diagonal do ecrã igual ou superior a 22 cm mas não superior a 26 cm 0159 ex8540 11 13 91 Tubo catódico a cores, dotado de uma máscara de fendas (slit ou slot mask), com uma distância entre bandas da mesma cor inferior a 0,42 mm e uma diagonal do ecrã de 49 cm, destinado ao fabrico de monitores vídeo para uso profissional incluindo as aplicações para monitores de segurança ou para uso médico (a) 0160 ex8540 11 19 91 Tubo catódico para a reprodução de imagens a cores, com canhões de electrões dispostos lado a lado (tecnologia in line) e com uma diagonal do ecrã igual ou superior a 85 cm 0 0 0 0 0 0 0 115 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0161 ex8540 11 70 31 Tubo catódico a cores, com uma relação largura/altura do ecrã de 16/9 e uma diagonal do ecrã de 39,8 cm (±0,3 cm) 0162 ex8540 11 70 32 Tubo catódico a cores, com uma diagonal de ecrã de 85,5 cm ou mais 0163 ex8540 12 00 82 Tubo catódico monocromático, com diagonal do ecrã igual ou superior a 250 mm mas não superior a 320 mm e uma tensão do ânodo igual ou superior a 18 kV mas não superior a 22 kV 0164 ex8540 12 00 83 Tubo catódico monocromático, com diagonal do ecrâ igual ou superior a 150 mm mas não superior a 182 mm, um diâmetro de gola inferior a 30 mm e uma tensão do ânodo igual ou superior a 25 kV mas não superior a 32 kV 0165 ex8540 12 00 84 Tubo catódico monocromático com ecrã plano, com diagonal do ecrã não superior a 102 mm 0166 ex8540 20 80 91 Fotomultiplicador constituído por um tubo de fotocátodo com 9 dínodos, sensível à luz com um comprimento de onda igual ou superior a 160 nanómetros mas não superior a 930 nanómetros, com um diâmetro inferior ou igual a 14 mm e uma altura inferior ou igual a 94 mm 0167 ex8540 40 00 31 ex8540 60 00 31 Tubo catódico a cores com máscara perfurada com orifícios circulares (dot mask), com 3 canhões de electrões dispostos lado a lado (tecnologia in line) ou 1 canhão com 3 raios, tendo uma diagonal do ecrã superior a 72 cm e uma distância entre os pontos da mesma cor inferior a 0,5 mm 0168 ex8540 40 00 32 ex8540 60 00 32 Tubo catódico a cores com máscara perfurada com orifícios circulares (dot mask), com 3 canhões de electrões dispostos lado a lado (tecnologia in line) ou 1 canhão com 3 raios, e tendo uma diagonal de ecrã não superior a 72 cm 116 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0169 ex8540 40 00 33 Tubo catódico a cores, dotado de uma máscara de fendas (slit ou slot mask), com uma distância entre bandas da mesma cor inferior a 0,35 mm e uma diagonal do ecrã não superior a 53 cm 0170 ex8540 40 00 34 Tubo catódico a cores, dotado de uma máscara de fendas (slit ou slot mask), com uma distância entre bandas da mesma cor inferior a 0,39 mm e uma diagonal do ecrã de 33 cm ou mais, mas não superior a 38 cm 0171 ex8540 40 00 35 Tubo catódico a cores, dotado de uma máscara de fendas (slit ou slot mask), com uma distância entre bandas da mesma cor inferior a 0,35 mm e uma diagonal do ecrã não superior a 72 cm, destinado ao fabrico de monitores (a) 0172 ex8540 40 00 36 Tubo catódico a cores, dotado de uma máscara de fendas (slit ou slot mask), com uma distância entre bandas da mesma cor inferior a 0,30 mm e uma diagonal do ecrã não superior a 58 cm 0173 ex8540 50 00 31 ex8540 60 00 33 Tubo catódico monocromático de ecrã plano, com uma diagonal do ecrã igual ou superior a 142 mm mas não superior a 190 mm, uma luminiscência igual ou superior a 300 lúmen mas não superior a 2 000 lúmen, um poder de resolução igual ou superior a 0,06 mm mas não superior a 0,1 mm, fósforos do tipo P1, P22, P53, P55 ou P56, uma tensão anódica superior a 34 kV, uma tensão de focalização superior a 7 kV e uma corrente catódica igual ou superior a 3 mA 0174 ex8540 50 00 32 ex8540 60 00 34 Tubo catódico monocromático, com uma diagonal do ecrã igual ou superior a 176 mm mas não superior a 520 mm e um diâmetro de gola não superior a 21 mm 0 0 0 0 0 0 117 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0175 ex8540 89 00 91 Indicadores, sob a forma de um tubo que consiste numa caixa de vidro montada sobre uma base cujas dimensões não excedam 300 × 350 mm, excluindo os cabos. O tubo contém uma ou várias filas de caracteres ou linhas dispostas em filas. Cada carácter ou linha é composto por elementos fluorescentes ou fosforescentes. Estes elementos estão montados sobre uma sais base metalizada fosforescentes a bombardeamentos de electrões fluorescentes ou de tornam luminosos coberta de submetidos substâncias quando que se 0176 ex8540 89 00 92 Tubo de visualização de vácuo, fluorescente 0178 ex8540 91 00 31 Canhão de electrões, destinado ao fabrico de tubos catódicos a cores da subposição 8540 40 00 e com diagonal do ecrã igual ou superior a 34 cm mas não superior a 39 cm (a) 0177 ex8540 91 00 32 Canhão de electrões de tubos catódicos a cores com uma tensão de focalização de 27,5 kV ou mais, mas não superior a 33 kV 0179 ex8540 91 00 91 Bobina de deflexão para tubos catódicos com uma frequência de funcionamento igual ou superior a 31 250 Hz mas não superior a 64 000 Hz, que incorpora um magneto quadripolar 0180 ex8540 91 00 92 Máscara de fendas (slit ou slot mask), com excepção de máscaras com fendas verticais contínuas, com uma diagonal em comprimento não superior a 39 cm 0181 ex8540 91 00 93 de electrões, Canhão catódicos monocromáticos com diagonal do ecrã igual ou superior a 7,6 cm mas não superior a 30,5 cm (a) destinado fabrico tubos ao de 0 0 0 0 0 0 0 118 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0182 ex8540 91 00 94 Bobina de deflexão para tubos catódicos de cor, com uma frequência de funcionamento de 15 625 ou 31 250 Hz, contendo 2 magnetos em anel de 2 pólos, 2 magnetos em anel de 4 pólos e 2 magnetos em anel de 6 pólos 0183 ex8540 91 00 96 Conjunto para tubos catódicos, com regulação de precisão e/ou de convergência, com 2 ou mais mas não superior a 6 bobinas, um suporte de plástico e um anel de fixação em metal 0184 ex8540 91 00 97 Máscara de fendas (slit mask), com fendas verticais contínuas com uma largura superior a 275 mm 0185 ex8540 91 00 98 Quadro em aço de molibdénio, destinado ao fabrico de tubos catódicos (a) 0186 ex8540 99 00 91 Ânodo, cátodo ou dispositivo de saída, ou um conjunto contendo estes componentes (Magnetron core tube), destinados à fabricação de magnetrões da subposição 8540 71 00 (a) 0187 ex8543 19 00 10 Acelerador de feixe de electrões que funciona com uma tensão não superior a 1,5 MV e uma corrente de feixe de electrões não superior a 70 mA e que produz uma radiação de elevada energia do feixe de electrões que permite a reticulação de diversos produtos à base de polímeros 0 0 0 0 0 0 119 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0 0 0 0 0188 ex8543 89 95 46 Amplificador, constituído por elementos activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa ostentando: uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): FA 01314 PHW 902 PF 0146 MHW 914 MHW 707 FMC 1819 XHW 2803 PHW 2907 MHW 927 MHW 820-2 MHW 2701 ou PF 0144 MHW 910 MHW 704 FMC 1717 XHW 105 PHW 2905 MHW 926 MHW 820-1 MHW 1815 XHW 903 MHW 9002 MHW 607 FA 01321 SHW 5115 PF 0412 MHW 916 MHW 803 MHW 105 XHW 5115 PHW 9012 MHW 2707 FA 01317 PHW 925 PF 0148 MHW 915 MHW 720 ISO 122 XHW 2902 PHW 5113 MHW 953 outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 0189 ex8543 89 95 48 Modulador de frequências rádio (RF), com uma gama de frequências de 43 MHz a 870 MHz, permitindo a comutação de sinais VHF e UHF, constituído de elementos activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa 0190 ex8543 89 95 49 Conjunto rectificador de díodos de potência constituído por 2 díodos com uma corrente directa média que não exceda 600 A e uma tensão inversa repetitiva de pico não superior a 40 V, cada um encerrado numa caixa e ligados por um cátodo comum 0191 ex8543 89 95 50 Oscilador de cristal piezoeléctrico, com frequência fixa para pilotagem de relógios, numa banda de frequência de 1,8 MHz a 67 MHz, encerrado numa caixa ostentando: uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): R4000. 8 R4000. 9 ou outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 120 - - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0192 ex8543 89 95 51 Giroscópio vibratório mecânico pilotado por um oscilador de 25 ou 26 kHz, compreendendo um amplificador diferencial e um circuito de detecção, encerrado numa caixa ostentando: uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): ENC05D ou outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 0193 ex8543 89 95 52 Circuito opto-electrónico, constituído por um ou mais díodos emissores de luz e um fotodíodo com circuito de amplificação e circuito integrado de portas lógicas ou por um ou mais díodos emissores de luz e de vários fotodíodos com circuito de amplificação, encerrado numa caixa de matéria plástica ostentando: uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): HC PL 2400 ou HC PL 2730 outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 0194 ex8543 89 95 53 Oscilador, com uma frequência central de 20 GHz ou mais, mas não superior a 42 GHz, constituído por elementos activos e passivos não montados num suporte, encerrado numa caixa ostentando: uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): 372-02 372-03 ou outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 0 0 0 121 - - - - - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0195 ex8543 89 95 55 Circuito para a gravação e a reprodução áudio, permitindo a memorização de dados áudio stereo, permitindo o registo e a reprodução simultâneos, compreendendo 2 ou 3 circuitos integrados monolíticos fixados num circuito impresso ou num quadro condutor (lead frame), encerrado numa caixa ostentando: uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): RWA010 ou RWA300 RWA200 RWA100 outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 0196 ex8543 89 95 56 Conjunto para supressão de sobretensão, compreendendo 8 díodos, com uma tensão stand-off inversa não superior a 4,5 V, uma corrente de perda inversa não superior a 10 A, uma corrente de pico não superior a 30 A e uma capacidade nominal de 50 pF, encerrado numa caixa µ 0197 ex8543 89 95 57 Conversor de frequência, permitindo a conversão das frequências de 10,7 GHz ou mais, mas não superior a 12,75 GHz em frequências de 950 MHz ou mais, mas não superior a 3 GHz e funcionando com uma tensão de alimentação igual ou superior a 11 V mas não superior a 20 V 0198 ex8543 89 95 59 Conjunto de leitura óptica por varrimento com dispositivo de acoplamento por carga (CCD), para um sistema de leitura por varrimento de filmes em tempo real, com funções ópticas, funções de iluminação e funções de tratamento de sinais 0199 ex8543 90 80 40 Cátodo de aço inoxidável em forma de placa com uma barra de suspensão e fitas laterais de matéria plástica 0200 ex8543 90 80 50 Conjunto de produtos da posição 8541 ou 8542 fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa 122 0 0 0 0 0 0 - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0201 ex8545 90 90 01 Carvão para pilhas e baterias de pilhas, sob a forma de pauzinhos redondos, de um comprimento igual ou superior a 34 mm mas não superior a 160 mm e um diâmetro inferior ou igual a 12 mm 0063 ex8548 90 90 38 Partes, destinadas ao fabrico ou reparação de produtos da subposição 8517 21 00 (a) 0203 ex8548 90 90 39 Unidade óptica, constituída por um díodo laser e um fotodíodo, funcionando com um comprimento de onda de 635 ou 670 nm 0204 ex8548 90 90 40 Unidade de recepção de sinais infravermelhos, constituída por um fotodíodo e pelo menos um amplificador sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa ostentando: uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): GP1U58XB ou SBX 1610 outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 0205 ex8548 90 90 41 Unidade, constituída por um vibrador com uma gama de frequências de 1,8 MHz a 40 MHz e um condensador, encerrada numa caixa 0 0 0 0 0 123 - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0206 ex8548 90 90 42 ex9110 90 00 94 Circuito relógio-calendário, constituído por um circuito impresso sobre o qual estão montados não menos de um vibrador de quartzo e um circuito integrado monolítico, tudo encerrado numa caixa ostentando: uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): DS 1287 RTC 65271 RTC 63421 ou DS 1387 DS 12887A RTC 72423 MK 48T08 MK 48T02 MK 48T18 MK 48T12 outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 0207 ex8548 90 90 43 Receptor de imagem por contacto 0208 ex9001 10 90 10 Inversor de imagens constituído pela reunião de fibras ópticas 0209 ex9001 20 00 10 Produto que consiste numa película polarizante reforçada de um lado ou dos dois com material transparente 0210 ex9001 90 90 20 Ecrã de retroprojecção equipado com uma lente de Fresnel de matéria plástica e uma folha polarizante de matéria plástica, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8528 (a) 0211 ex9001 90 90 30 Lente de matéria plástica, não montada, com uma distância focal de 3,86 mm (±0,1 mm) e um diâmetro não superior a 8 mm, destinada ao fabrico de leitores de discos compactos (a) 0212 ex9001 90 90 40 Placa de fibras ópticas, destinada ao fabrico de ecrãs e de fotocátodos para dispositivos de intensificação das imagens (a) 124 0 0 0 0 0 0 0 - - Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0213 ex9001 90 90 50 Ecrã de retroprojecção equipado com uma placa lenticular de matéria plástica 0214 ex9001 90 90 60 Prisma para decomposição dos raios luminosos, não montado, destinado ao fabrico de câmaras com transferência de carga em interlinha (CCD) (a) 0215 ex9001 90 90 70 Barra de YAG (granada ítrio-alumínio) dopado com neodímio, polida nas duas extremidades 0216 ex9001 90 90 80 Lente de matéria plástica, não montada, destinada ao fabrico de produtos da subposição 9006 40 00 (a) 0217 ex9002 11 00 10 Objectiva regulável com uma distância focal igual ou superior a 90 mm mas não superior a 180 mm, constituída por 4 a 8 lentes de vidro ou de metacrilato, com um diâmetro igual ou superior a 120 mm mas não superior a 180 mm, cada uma delas revestida pelo menos numa das faces de uma camada de fluoreto de magnésio, destinada ao fabrico de projectores vídeo (a) 0218 ex9002 11 00 50 Objectiva com uma distância focal de 75 mm ou mais mas não superior a 94 mm, constituída por lentes de vidro ou de matéria plástica, com um diâmetro de 60 mm ou mais mas não superior a 180 mm 0219 ex9002 11 00 60 Elemento óptico, compreendendo uma ou várias lentes de matéria plástica, destinado ao fabrico de produtos da subposição 9006 40 00 (a) 0220 ex9002 19 00 10 Objectiva, com uma distância focal de 24,96 mm (±0,1 mm), um diâmetro de 16 mm e um comprimento de 16 mm, destinada à fabricação de produtos da subposição 8517 21 00 (a) 125 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0221 ex9002 20 00 10 Filtro, constituído por uma membrana polarizante de matéria plástica, uma placa de vidro e uma película de protecção transparente, montado num quadro metálico, destinado ao fabrico de produtos da posição 8528 (a) 0222 ex9002 90 90 10 Elemento óptico equipado com uma lente de Fresnel octogonal, destinado à montagem de retroprojectores (a) 0223 ex9002 90 90 20 Lente, montada, com uma distância focal fixa de 3,8 mm (±0,19 mm) ou de 8 mm (±0,4 mm), com uma abertura relativa de F2. 0 e um diâmetro não superior a 33 mm, destinada ao fabrico de câmaras com transferência de carga em interlinha (CCD) (a) 0224 ex9002 90 90 30 Unidade óptica, compreendendo uma ou duas filas de fibras ópticas de vidro sob a forma de lentes com um diâmetro de 0,85 mm ou mais, mas não superior a 1,15 mm, inseridas entre 2 placas de plástico 0225 ex9002 90 90 50 Conjunto de lente e de porta de imagem, para um sistema de leitura por varrimento de filmes em tempo real, incluindo uma lente formada por 9 ou 11 elementos e com uma função de iluminação 0226 ex9006 91 90 10 Partes, destinadas ao fabrico de produtos da subposição 9006 40 00 (a) 0229 ex9013 80 90 10 Isolador de fibras ópticas, insensível à polarização, funcionando com um comprimento de onda de 1 200 nm ou mais, encerrado numa caixa cilíndrica 0230 ex9017 90 90 20 Cabeça térmica de impressão, compreendendo não menos de 7 168 elementos de aquecimento, fixada em 2 ou mais substractos cerâmicos, tudo encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores excedam 21 × 39 × 639 mm 126 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0231 ex9022 30 00 10 Tubo de raios X, com uma tensão de objectivo de 4 kV ou mais, mas não superior a 30 kV, uma potência não superior a 9 W e uma intensidade de corrente alvo não superior a 2 mA 0232 ex9026 20 30 10 Dispositivo de medição de pressão para aplicações em automóveis, compreendendo elementos activos e passivos fixados num circuito impresso e um sensor, tudo encerrado numa caixa 0234 ex9031 80 34 10 ex9031 80 39 30 ex9031 80 99 10 Máquinas e aparelhos para inspecção automática da qualidade de discos magnéticos rígidos, destinadas ao fabrico de produtos da subposição 8523 20 11 ou 8523 20 19 (a) 0235 ex9031 80 39 10 Aceleramedida para utilizações em automóveis, compreendendo um ou vários elementos activos e/ou passivos e um sensor, tudo encerrado numa caixa 0236 ex9031 90 80 20 Cabeça de teste de leitura e escrita para controlo da qualidade dos discos magnéticos rígidos, montada num braço 0237 ex9031 90 80 30 Conjunto para sensor de alinhamento por raio laser, sob a forma de um circuito impresso compreendendo filtros ópticos, um captador de imagem por transferência de imagem (CCD), tudo encerrado numa caixa 0238 ex9031 90 80 40 Cabeça de teste para controlo da qualidade mecânica dos discos magnéticos rígidos, montada num braço 0239 ex9031 90 80 50 Cabeça de polimento, para eliminação de asperezas e polimento da superfície de discos magnéticos rígidos, montada num braço 127 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0240 ex9032 10 91 10 Termóstato, compreendendo um interruptor electromecânico de disparo, para montagem directa no enrolamento de um motor eléctrico, encerrado numa caixa hermeticamente fechada 0241 ex9032 89 90 10 Sensor de choques para sacos de ar de protecção em automóveis, compreendendo um contacto permitindo a comutação de uma corrente de 12 A com uma tensão de 30 V, com uma resistência de contacto típica de 80 mohm 0242 ex9110 12 00 91 Conjunto constituído por um circuito impresso no qual estão montados um vibrador de quartzo, pelo menos um circuito de relógio e pelo menos um condensador integrado ou não, de espessura não superior a 5 mm 0243 ex9110 90 00 92 ex9114 90 00 91 Conjunto constituído por um circuito impresso no qual está montado um circuito de relógio e um vibrador de quartzo de espessura não superior a 5 mm 0244 ex9110 90 00 93 Conjunto de espessura superior a 5 mm, constituído por um circuito impresso no qual estão montados, pelo menos, um circuito de relógio, um vibrador de quartzo e um elemento sonoro piezoeléctrico 0245 ex9608 91 00 10 Pontas não fibrosas de matéria plástica para marcadores, com um canal interno 0246 ex9608 91 00 20 Pontas de feltro ou outras pontas porosas para marcadores, sem canal interior 0247 ex9612 10 10 10 Fitas impressoras de plástico, compostas por vários segmentos de cores diferentes, em que as substâncias corantes são levadas pelo calor para um suporte (chamado sublimação de substâncias corantes) 128 0 0 0 0 0 0 0 0 Código NC & Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 0248 ex9613 90 00 20 Mecanismo de ignição piezoeléctrica 0 (a) (b) O controlo desta utilização especial comunitárias existentes na matéria. efectua-se aplicando as disposições Contudo, a suspensão não é admitida quando o tratamento é realizado por empresas de venda a retalho ou de fornecimento de refeições. " 129 FICHA FINANCEIRA 1. DESIGNAÇÃO DA ACÇÃO Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos industriais e agrícolas. 2. RUBRICA(S) ORÇAMENTAL(IS) IMPLICADA(S) Capítulo 12, artigo 120º. 3. BASE JURÍDICA Artigo 26º do Tratado CE. 4. DESCRIÇÃO DA ACÇÃO Suspensão dos direitos da pauta aduaneira comum relativamente aos produtos acima referidos. 7. INCIDÊNCIA FINANCEIRA Para reduzir os problemas económicos potenciais associados ao prazo de eficácia dos regulamentos anteriores, o Regulamento (CE) nº 1255/96 do Conselho, actualmente em vigor, não prevê uma data de termo da eficácia. A presente proposta de regulamento do Conselho inclui apenas as alterações que é indispensável introduzir no Anexo do regulamento para ter em conta: 1. 2. 3. os novos pedidos de suspensão que foram apresentados e aceites; os progressos técnicos realizados a nível dos produtos e a evolução económica do mercado, assim como o Acordo do GATT, que implicam a supressão de algumas das actuais suspensões; as alterações dos códigos da Nomenclatura. Estas alterações estão consubstanciadas num anexo único consolidado. Como é óbvio, só as alterações mencionadas nos pontos 1. e 2. têm incidências financeiras. Aditamento: Além das alterações motivadas por modificações dos códigos NC, este anexo inclui 50 novos produtos. As suspensões correspondentes equivalem a um montante de 9,9 MEUR de direitos não cobrados, calculado com base nas previsões de importação do Estado-membro requerente para 2000. 130 No entanto, tendo em conta as estatísticas disponíveis dos anos anteriores, afigura-se que esse montante deve ser majorado de um factor médio calculado em 1,8, por forma restantes Estados-membros que aplicam as mesmas suspensões. Por conseguinte, a perda de receitas eleva-se a cerca de 17,9 MEUR. em consideração as realizadas nos importações tomar a Supressão: Este anexo introduz a supressão de 67 produtos que correspondem a direitos aduaneiros que voltaram a ser cobrados e, por conseguinte, a um aumento de 50,1 MEUR dos recursos, determinados a partir dos pedidos de suspensão ou das estatísticas disponíveis (1998). Previsão do custo da acção actual O impacto ao nível da perda de recursos próprios resultante da aplicação do presente regulamento pode, com base nas estatísticas disponíveis (1998), estimar-se, cerca de 17,9 - 50,1 = -32,2 MEUR, ou seja, uma diminuição na perda de recursos, para uma perda total estimada, em 2000, em 629,3 - 32,2 = 597,1 MEUR. A perda dos recursos próprios tradicionais correspondente deverá ser financiada pelos Estados-membros através de um recurso suplementar ao PNB. 8. DISPOSIÇÕES ANTI-FRAUDE PREVISTAS O controlo do destino especial de determinados produtos referidos no presente regulamento do Conselho será efectuado em conformidade com os artigos 291º a 304º do Regulamento (CEE) nº 2454/93 da Comissão que fixa determinadas disposições de aplicação do Código Aduaneiro Comunitário. 131