title: Proposta de decisão do Conselho relativa à aplicação provisória do acordo sob forma de troca de cartas que altera os acordos entre a Comunidade Europeia e a República Popular da China sobre o comércio de produtos têxteis e de vestuário

eurovoc_concepts:
China
clothing industry
quantitative restriction
textile product
trade agreement (EU)

formats: html pdf

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 16. 12. 1999 COM(1999) 702 final 1999/0271 (ACC) Proposta de DECISÃO DO CONSELHO RELATIVA À APLICAÇÃO PROVISÓRIA DO ACORDO SOB FORMA DE TROCA DE CARTAS QUE ALTERA OS ACORDOS ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E A REPÚBLICA POPULAR DA CHINA SOBRE O COMÉRCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS E DE VESTUÁRIO (apresentada pela Comissão) EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS 1 Em conformidade com as directivas de negociação do Conselho de Novembro de 1999, a Comissão negociou um acordo sob forma de troca de cartas que altera os actuais acordos entre a Comunidade Europeia e a República Popular da China sobre o comércio de produtos têxteis e de vestuário, designadamente o Acordo AMF de 1988 entre a Comunidade Económica Europeia e a República Popular da China, com a última redacção que lhe foi dada por um acordo sob forma de troca de cartas rubricado em 20 de Novembro de 1998, e o Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Popular da China, rubricado em 19 de Janeiro de 1995, sobre o comércio de produtos têxteis não abrangidos pelo Acordo bilateral AMF sobre o comércio de produtos têxteis e de vestuário. O acordo sob forma de troca de cartas prevê limites quantitativos aplicáveis às importações da República Popular da China para o ano de 2000 e destina-se a assegurar a estabilidade do comércio, a fim de que as Partes disponham de tempo para negociarem as cláusulas e condições do comércio futuro. Prevê-se que, na eventualidade de ser alcançado um acordo, este substitua a presente troca de cartas. 2 A Comissão rubricou o referido acordo em 6 de Dezembro de 1999. 3 Por conseguinte, convida-se o Conselho a aprovar, em nome da Comunidade, a presente proposta de decisão do Conselho relativa à aplicação provisória do acordo sob forma de troca de cartas que altera os actuais acordos entre a Comunidade Europeia e a República Popular da China sobre o comércio de produtos têxteis e de vestuário, enquanto se aguarda a conclusão formal do acordo em nome da Comunidade. 2 1999/0271 (ACC) Proposta de DECISÃO DO CONSELHO RELATIVA À APLICAÇÃO PROVISÓRIA DO ACORDO SOB FORMA DE TROCA DE CARTAS QUE ALTERA OS ACORDOS ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E A REPÚBLICA POPULAR DA CHINA SOBRE O COMÉRCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS E DE VESTUÁRIO O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 133° e o nº 2, primeira frase, do seu artigo 300º, Tendo em conta a proposta da Comissão1, (1) (2) Considerando que a Comissão negociou, em nome da Comunidade, um acordo sob forma de troca de cartas que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Popular da China sobre o comércio de produtos têxteis e de vestuário, com a última redacção que lhe foi dada pelo Acordo sob forma de Troca de Cartas rubricado em 20 de Novembro de 1998, e o Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Popular da China, rubricado em 19 de Janeiro de 1995, sobre o comércio de produtos têxteis e de vestuário não abrangidos pelo acordo bilateral AMF sobre o comércio de produtos têxteis; Considerando que o presente acordo sob forma de troca de cartas se deve aplicar provisoriamente a partir de 1 de Janeiro de 1999, enquanto se aguarda o cumprimento dos procedimentos necessários à sua conclusão, sob reserva de a República Popular da China o aplicar igualmente a título provisório, DECIDE: Artigo 1° O Acordo sob forma de Troca de Cartas que altera os acordos entre a Comunidade Europeia e a República Popular da China sobre o comércio de produtos têxteis e de vestuário aplicar-se-á provisoriamente a partir de 1 de Janeiro de 2000, enquanto se aguarda a sua conclusão formal e sob reserva da sua aplicação provisória recíproca pela República Popular da China. O texto do Acordo vem em anexo à presente decisão. 1 JO C … 3 Artigo 2° A presente decisão será publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Feito em Bruxelas, em Pelo Conselho O Presidente 4 ANEXO Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e a República Popular da China rubricado em Pequim em 6 de Dezembro de 1999, que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Popular da China sobre o comércio de produtos têxteis, com a última redacção que lhe foi dada pelo Acordo rubricado em 20 de Novembro de 1999 e o Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Popular da China, rubricado em 19 de Janeiro de 1995, sobre o comércio de produtos têxteis não abrangidos pelo Acordo bilateral AMF 5 CARTA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA Exmo. Senhor, 1. Tenho a honra de me referir às consultas realizadas entre as nossas delegações tendo em vista a alteração e a prorrogação do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Popular da China sobre o comércio de produtos têxteis, rubricado em 9 de Dezembro de 1988, com a última redacção que lhe foi dada pelo Acordo rubricado em 20 de Novembro de 1998 (a seguir designado "Acordo AMF"), e do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Popular da China, rubricado em 19 de Janeiro de 1995, sobre o comércio de produtos têxteis não abrangidos pelo Acordo bilateral AMF (a seguir designado ‘Acordo não-AMF). 2. Em resultado das consultas, ambas as partes acordam em alterar, a partir de 1 de Janeiro de 2000, as seguintes disposições do Acordo AMF, a fim de assegurar a estabilidade do comércio, enquanto prosseguem os seus esforços com vista a acordarem nas cláusulas e condições de um acordo que reja o comércio futuro que, uma vez aplicado por ambas as Partes, substituirá o presente acordo: 2. 1. O texto do n° 1, segunda frase, do artigo 20° passa a ter seguinte redacção: "Aplica-se até 31 de Dezembro de 2000". 2. 2. O Anexo I que enumera os produtos abrangidos pelo Acordo é substituído pelo Apêndice 1 da presente carta. 2. 3. O Anexo III é substituído pelo Apêndice 2 da presente carta para o ano de 2000. 2. 4. O Anexo do Protocolo E, que estabelece as restrições quantitativas aplicáveis às operações de aperfeiçoamento passivo económico, é substituído pelo Apêndice 3 da presente carta para o ano de 2000. 2. 5. Na declaração comum sobre a Feira de Berlim que figura no Apêndice 8 do Acordo rubricado em 8 de Dezembro de 1992, a referência ao ano de 1999 é substituída pela referência ao ano de 2000. 3. Em resultado das consultas, ambas as partes acordam em alterar, a partir de 1 de Janeiro de 2000, as seguintes disposições do Acordo não-AMF, a fim de assegurar a estabilidade do comércio, enquanto prosseguem os seus esforços com vista a acordarem nas cláusulas e condições de um acordo que reja o comércio futuro que, uma vez aplicado por ambas as Partes, substituirá o presente acordo: 3. 1 O texto do n° 1, segunda frase, do artigo 17° passa a ter a seguinte redacção: "Aplicar-se-á com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1995 e até 31 de Dezembro de 2000". 6 3. 2. O Anexo I que enumera os produtos abrangidos pelo Acordo é substituído pelo Apêndice 4 da presente carta. 3. 3. O Anexo II é substituído pelo Apêndice 5 da presente carta para o ano de 2000. 3. 4. O anexo do Protocolo B é substituído pelo Apêndice 6 para o ano de 2000. 4. 5. Todas as actas e declarações aprovadas apensas à presente carta fazem parte integrante do acordo a que se referem. Na eventualidade de a República Popular da China aderir à Organização Mundial do Comércio antes do termo de vigência do presente acordo, as restrições em vigor serão progressivamente eliminadas no âmbito do Acordo OMC sobre os têxteis e o vestuário e do Protocolo de Adesão da China à OMC. Muito agradeceria a V. Exa. se dignasse a confirmar o acordo do Governo de V. Exa. sobre o que precede. Nesse caso, o presente acordo sob forma de troca de cartas entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao dia em que as partes tenham procedido à notificação mútua do cumprimento dos procedimentos jurídicos necessários para o efeito. Entretanto, aplicar-se-á provisoriamente a partir de 1 de Janeiro de 2000, em condições de reciprocidade. Queira aceitar, Exmo. Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração. Pelo Conselho da União Europeia 7 APÊNDICE 1 ANEXO I LISTA DE PRODUTOS REFERIDOS NO ARTIGO 1º 1. Na falta de exactidão quanto à matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 114, considera-se que esses produtos são exclusivamente de lã ou pêlos finos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 2. 2. O vestuário que não for reconhecido como de homem ou de rapaz, ou de senhora ou de rapariga será classificado com os segundos. 3. A expressão “Vestuário para bebés” inclui o vestuário até ao tamanho 86, inclusive. Categoria Designação das mercadorias Quadro das equivalências (1) (2) (3) (4) Código NC 1999 peças/kg g/peça 1 Fios de algodão, não acondicionados para venda a retalho GRUPO I A 5204 11 00 5205 13 00 5205 21 00 5205 26 00 5205 32 00 5205 41 00 5205 46 00 5206 12 00 5206 15 90 5206 24 00 5206 32 00 5206 41 00 5206 45 00 5204 19 00 5205 14 00 5205 22 00 5205 27 00 5205 33 00 5205 42 00 5205 47 00 5206 13 00 5206 21 00 5206 25 10 5206 33 00 5206 42 00 ex 5604 90 00 5205 11 00 5205 15 10 5205 23 00 5205 28 00 5205 34 00 5205 43 00 5205 48 00 5206 14 00 5206 22 00 5206 25 90 5206 34 00 5206 43 00 5205 12 00 5205 15 90 5205 24 00 5205 31 00 5205 35 00 5205 44 00 5206 11 00 5206 15 10 5206 23 00 5206 31 00 5206 35 00 5206 44 00 2 Tecidos de algodão com excepção dos tecidos a ponto de gaze, com argolas (tecidos turcos), tecidos com argolas, tecidos de froco, tules e tecidos de rede com nó fitas, veludos, pelúcias, 2 Nos casos em que estiver inscrito o símbolo “ex” antes de um código NC, os produtos abrangidos por cada categoria são determinados pelo âmbito do código NC e da descrição correspondente. 8 5208 11 105208 11 90 5208 12 16 5208 13 00 5208 22 16 5208 23 00 5208 32 19 5208 39 00 5208 49 00 5208 53 00 5209 19 00 5209 31 00 5209 42 00 5209 51 00 5210 11 90 5210 21 90 5210 31 90 5210 42 00 5210 59 00 5211 21 00 5211 32 00 5211 43 00 5211 52 00 5212 12 10 5212 14 10 5212 21 10 5212 23 10 5212 25 10 5208 12 99 5208 21 90 5208 22 99 5208 32 16 5208 33 00 5208 43 00 5208 52 90 5209 12 00 5209 29 00 5209 41 00 5209 49 90 5210 11 10 5210 21 10 5210 31 10 5210 41 00 5210 52 00 5211 19 00 5211 31 00 5211 42 00 5211 51 00 5212 11 90 5212 13 90 5212 15 90 5212 22 90 5212 24 90 ex 6308 00 00 5208 12 19 5208 19 00 5208 22 19 5208 29 00 5208 32 96 5208 41 00 5208 51 00 5208 59 00 5209 21 00 5209 32 00 5209 43 00 5209 52 00 5210 12 00 5210 22 00 5210 32 00 5210 49 00 5211 11 00 5211 22 00 5211 39 00 5211 49 10 5211 59 00 5212 12 90 5212 14 90 5212 21 90 5212 23 90 5212 25 90 2 a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados 5208 31 00 5208 32 99 5208 42 00 5208 52 10 5209 31 00 5209 42 00 5209 51 00 5210 31 90 5210 42 00 5210 59 00 5211 41 00 5211 49 90 5212 13 10 5212 15 10 5212 24 10 ex 5811 00 00 5208 32 16 5208 33 00 5208 43 00 5208 52 90 5209 32 00 5209 43 00 5209 52 00 5210 32 00 5210 49 00 5211 31 00 5211 42 00 5211 51 00 5212 13 90 5212 15 90 5212 24 90 ex 6308 00 00 5208 32 19 5208 39 00 5208 49 00 5208 53 00 5209 39 00 5209 49 10 5209 59 00 5210 39 00 5210 51 00 5211 32 00 5211 43 00 5211 52 00 5212 14 10 5212 23 10 5212 25 10 5208 12 96 5208 21 10 5208 22 96 5208 31 00 5208 32 99 5208 42 00 5208 52 10 5209 11 00 5209 22 00 5209 39 00 5209 49 10 5209 59 00 5210 19 00 5210 29 00 5210 39 00 5210 51 00 5211 12 00 5211 29 00 5211 41 00 5211 49 90 5212 11 10 5212 13 10 5212 15 10 5212 22 10 5212 24 10 ex 5811 00 00 5208 32 96 5208 41 00 5208 51 00 5208 59 00 5209 41 00 5209 49 90 5210 31 10 5210 41 00 5210 52 00 5211 39 00 5211 49 10 5211 59 00 5212 14 90 5212 23 90 5212 25 90 3 Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontínuas, com excepção das fitas, veludos, pelúcias, compreendendo os tecidos com argolas (tecidos turcos) e tecidos de froco 5512 11 00 5512 29 10 5512 99 90 5513 13 00 5513 21 90 5513 31 00 5513 41 00 5514 11 00 5514 21 00 5514 31 00 5514 41 00 5515 11 10 5515 12 30 5515 13 91 5515 19 90 5515 22 11 5515 29 10 5515 91 30 5515 92 91 5515 99 90 5512 19 10 5512 29 90 5513 11 20 5513 19 00 5513 22 00 5513 32 00 5513 42 00 5514 12 00 5514 22 00 5514 32 00 5514 42 00 5515 11 30 5515 12 90 5515 13 99 5515 21 10 5515 22 19 5515 29 30 5515 91 90 5515 92 99 5803 90 30 5512 21 00 5512 99 10 5513 12 00 5513 21 30 5513 29 00 5513 39 00 5513 49 00 5514 19 00 5514 29 00 5514 39 00 5514 49 00 5515 12 10 5515 13 19 5515 19 30 5515 21 90 5515 22 99 5515 91 10 5515 92 19 5515 99 30 ex 6308 00 00 5512 19 90 5512 91 00 5513 11 90 5513 21 10 5513 23 00 5513 33 00 5513 43 00 5514 13 00 5514 23 00 5514 33 00 5514 43 00 5515 11 90 5515 13 11 5515 19 10 5515 21 30 5515 22 91 5515 29 90 5515 92 11 5515 99 10 ex 5905 00 70 9 3a) Dosquais outros,comexcepçãodoscrus oubranqueados 55121910 55129910 55132190 55133100 55134100 55142100 55143100 55144100 55151130 55151319 55152130 55152930 55159219 ex58039030 55121990 55129990 55132200 55133200 55134200 55142200 55143200 55144200 55151190 55151399 55152190 55152990 55159299 ex59050070 55122910 55132110 55132300 55133300 55134300 55142300 55143300 55144300 55151230 55151930 55152219 55159130 55159930 ex63080000 55122990 55132130 55132900 55133900 55134900 55142900 55143900 55144900 55151290 55151990 55152299 55159190 55159990 4 5 6 7 8 9 GRUPO I B Camisas, T-shirts, sous-pulls (com excepção dos de lã ou pêlos finos), pullovers e camisetes e artigos semelhantes, de malha 6. 48 154 6105 10 00 6109 10 00 6110 30 10 6105 20 10 6109 90 10 6105 20 90 6109 90 30 6105 90 10 6110 20 10 Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e casacos (com excepção dos cortados-cosidos); anoraks, blusões e semelhantes, de malha 4. 53 221 6101 10 90 6102 20 90 6110 10 35 6110 10 98 6110 30 99 6101 20 90 6102 30 90 6110 10 38 6110 20 91 6101 30 90 6110 10 10 6110 10 91 6110 20 99 6102 10 90 6110 10 31 6110 10 95 6110 30 91 tecidas, para Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças, homens e rapazes; calças, tecidas, para senhoras e raparigas, de lã, algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes inferiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1. 76 568 6203 41 10 6203 42 35 6203 49 19 6204 62 33 6211 32 42 6203 41 90 6203 42 90 6203 49 50 6204 62 39 6211 33 42 6203 42 31 6203 43 19 6204 61 10 6204 63 18 6211 42 42 6203 42 33 6203 43 90 6204 62 31 6204 69 18 6211 43 42 Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas de malha, para senhoras e raparigas e outros, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 5. 55 180 6106 10 00 6106 30 00 6106 20 00 6106 40 00 6106 90 10 6206 20 00 Camisas, com exclusão das de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 4,60 217 6205 10 00 6205 20 00 6205 30 00 GRUPO II A Tecidos de algodão com argolas (tecidos turcos); roupa de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha, de tecidos turcos, de algodão 5802 11 00 5802 19 00 ex 6302 60 00 10 20 Roupa de cama, com exclusão da de malha 6302 21 00 6302 31 90 6302 22 90 6302 32 90 6302 29 90 6302 39 90 6302 31 10 22 Fios de fibras sintéticas descontínuas, não acondicionados para venda a retalho 5508 10 11 5509 21 10 5509 31 10 5509 41 10 5509 51 00 5509 59 00 5509 69 00 5509 99 00 5508 10 19 5509 21 90 5509 31 90 5509 41 90 5509 52 10 5509 61 10 5509 91 10 5509 11 00 5509 22 10 5509 32 10 5509 42 10 5509 52 90 5509 61 90 5509 91 90 5509 12 00 5509 22 90 5509 32 90 5509 42 90 5509 53 00 5509 62 00 5509 92 00 22a) Entreos quais,acrílicos ex55081019 55093290 55096900 55093110 55096110 55093190 55096190 55093210 55096200 Fios de fibras artificiais descontínuas, não acondicionados para venda a retalho 5508 20 10 5510 30 00 5510 11 00 5510 90 00 5510 12 00 5510 20 00 Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, com exclusão dos tecidos de algodão (tecidos turcos) e têxteis tufted, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 23 32 5801 10 00 5801 24 00 5801 32 00 5801 36 00 5801 21 00 5801 25 00 5801 33 00 5802 20 00 5801 22 00 5801 26 00 5801 34 00 5802 30 00 5801 23 00 5801 31 00 5801 35 00 32a) Entreos quais,veludosdealgodãocôtelés 58012200 39 Roupa de mesa, de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha e da de algodão, com argolas (tecidos turcos) 6302 51 10 6302 91 10 6302 51 90 6302 91 90 6302 53 90 6302 93 90 ex 6302 59 00 ex 6302 99 00 GRUPO II B 12 Meias, meias-calças (collants), meias-peúgas e artefactos semelhantes de malha com borracha, com exclusão das para bebés, incluindo as meias para varizes, com exclusão dos produtos da categoria 70 24. 3 pares 41 6115 12 00 6115 91 00 6115 93 99 6115 19 00 6115 92 00 6115 99 00 6115 20 11 6115 93 10 6115 20 90 6115 93 30 13 Slips e cuecas para homens e rapazes, slips e cuecas para senhoras e raparigas, de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 17 59 6107 11 00 6108 22 00 6107 12 00 6108 29 00 6107 19 00 ex 6212 10 10 6108 21 00 11 14 15 16 17 18 incluindo as impermeáveis e outros casacos compridos, Sobretudos, capas, tecidos, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21) 0. 72 1 389 6201 11 00 ex 6201 13 90 ex 6201 12 10 6210 20 00 ex 6201 12 90 ex 6201 13 10 Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas) e casacos, tecidos, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21) 0. 84 1 190 6202 11 00 ex 6202 13 90 6204 39 19 ex 6202 12 10 6204 31 00 6210 30 00 ex 6202 12 90 6204 32 90 ex 6202 13 10 6204 33 90 Fatos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com excepção do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, para homens e rapazes, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6203 11 00 6203 21 00 6211 32 31 6203 12 00 6203 22 80 6211 33 31 6203 19 10 6203 23 80 6203 19 30 6203 29 18 0. 80 1 250 Casacos e jaquetões (blazers), com exclusão dos de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1. 43 700 6203 31 00 6203 32 90 6203 33 90 6203 39 19 Camisolas interiores sem mangas, slips e cuecas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo para homens e rapazes, com exclusão dos de malha 6207 11 00 6207 29 00 6207 99 00 6207 19 00 6207 91 10 6207 21 00 6207 91 90 6207 22 00 6207 92 00 Camisolas interiores sem mangas, camisas, combinações, saiotes, slips, camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, para senhoras e raparigas, com exclusão do de malha 6208 11 00 6208 22 00 6208 91 90 6208 19 10 6208 29 00 6208 92 00 6208 19 90 6208 91 11 6208 99 00 6208 21 00 6208 91 19 ex 6212 10 10 19 Lenços de assoar e de bolso, com exclusão dos de malha 59 17 6213 20 00 6213 90 00 21 Parkas; anoraks, blusões e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes superiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 2. 3 435 ex 6201 12 10 6201 91 00 ex 6202 12 90 6202 92 00 6211 42 41 ex 6201 12 90 6201 92 00 ex 6202 13 10 6202 93 00 6211 43 41 ex 6201 13 10 6201 93 00 ex 6202 13 90 6211 32 41 ex 6201 13 90 ex 6202 12 10 6202 91 00 6211 33 41 24 Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para homens e rapazes 3. 9 257 12 6107 21 00 6107 91 90 6107 22 00 6107 92 00 6107 29 00 ex 6107 99 00 6107 91 10 Camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para senhoras e raparigas 6108 31 10 6108 32 90 6108 92 00 6108 31 90 6108 39 00 6108 99 10 6108 32 11 6108 91 10 6108 32 19 6108 91 90 26 Vestidos para senhoras e raparigas, de lã, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais 3. 1 323 6104 41 00 6204 41 00 6104 42 00 6204 42 00 6104 43 00 6204 43 00 6104 44 00 6204 44 00 27 Saias, compreendendo saias-calças, para senhoras e raparigas 2. 6 385 6104 51 00 6204 51 00 6104 52 00 6204 52 00 6104 53 00 6204 53 00 6104 59 00 6204 59 10 28 Calças, fatos-macaco, shorts (com exclusão dos de banho), de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1. 61 620 6103 41 10 6103 43 10 6104 61 10 6104 63 10 6103 41 90 6103 43 90 6104 61 90 6104 63 90 6103 42 10 6103 49 10 6104 62 10 6104 69 10 6103 42 90 6103 49 91 6104 62 90 6104 69 91 29 Saias-casacos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, para senhoras ou raparigas, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1. 37 730 6204 11 00 6204 21 00 6211 42 31 6204 12 00 6204 22 80 6211 43 31 6204 13 00 6204 23 80 6204 19 10 6204 29 18 31 Suspensórios para seios, tecidos ou de malha 18. 2 55 68 73 ex 6212 10 10 6212 10 90 Vestuário para bebés e acessórios de vestuário, excluindo as luvas para bebés das categorias 10 e 87 e as meias e peúgas tecidas para bebés, com exclusão das de malha da categoria 88 6111 10 90 ex 6209 10 00 6111 20 90 ex 6209 20 00 6111 30 90 ex 6209 30 00 ex 6111 90 00 ex 6209 90 00 Fatos de treino para desporto (trainings) de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1. 67 600 6112 11 00 6112 12 00 6112 19 00 76 Vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, para homens e rapazes 6203 22 10 6203 33 10 6203 43 11 6203 23 10 6203 39 11 6203 43 31 6203 29 11 6203 42 11 6203 49 11 6203 32 10 6203 42 51 6203 49 31 6211 32 10 6211 33 10 13 Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, para senhoras e raparigas 6204 22 10 6204 23 10 6204 29 11 6204 32 10 6204 33 10 6204 39 11 6204 62 11 6204 62 51 6204 63 11 6204 63 31 6204 69 11 6204 69 31 6211 42 10 6211 43 10 77 Fatos e conjuntos para a prática de esqui, com exclusão dos de malha ex 6211 20 00 78 Vestuário, com exclusão do de malha, com exclusão do vestuário das categorias 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 26, 27, 29, 68, 72, 76 e 77 6203 41 30 6204 61 80 6204 63 39 6210 40 00 6211 33 90 6203 42 59 6204 61 90 6204 63 90 6210 50 00 6211 41 00 6203 43 39 6204 62 59 6204 69 39 6211 31 00 6211 42 90 6203 49 39 6204 62 90 6204 69 50 6211 32 90 6211 43 90 83 Casacos compridos, casacos, jaquetões e outro vestuário, incluindo os fatos e conjuntos para a prática de esqui, de malha, com exclusão do vestuário das categorias 4, 5, 7, 13, 24, 26, 27, 28, 68, 69, 72, 73, 74 e 75 6101 10 10 6102 20 10 6103 33 00 6104 33 00 6114 10 00 6101 20 10 6102 30 10 ex 6103 39 00 ex 6104 39 00 6114 20 00 6101 30 10 6103 31 00 6104 31 00 6112 20 00 6114 30 00 6102 10 10 6103 32 00 6104 32 00 6113 00 90 33 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno até 3 m de largura. GRUPO III A 34 35 5407 20 11 Sacos e similares de embalagem, com exclusão dos de malha, obtidos a partir dessas lâminas ou formas semelhantes 6305 32 81 6305 32 89 6305 33 91 6305 33 99 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno de largura superior a 3 m, inclusive 5407 20 19 Tecidos de fibras sintéticas contínuas, que não sejam para pneumáticos da categoria 114 5407 10 00 5407 42 00 5407 52 00 5407 61 30 5407 69 90 5407 74 00 5407 84 00 5407 94 00 5407 20 90 5407 43 00 5407 53 00 5407 61 50 5407 71 00 5407 81 00 5407 91 00 ex 5811 00 00 5407 30 00 5407 44 00 5407 54 00 5407 61 90 5407 72 00 5407 82 00 5407 92 00 ex 5905 00 70 5407 41 00 5407 51 00 5407 61 10 5407 69 10 5407 73 00 5407 83 00 5407 93 00 14 35a) Dosquais outros,comexcepçãodoscrus ebranqueados 54074200 54075300 54076190 54077400 54079200 ex59050070 54074300 54075400 54076990 54078200 54079300 54074400 54076130 54077200 54078300 54079400 54075200 54076150 54077300 54078400 ex58110000 36 Tecidos de fibras artificiais contínuas, que não sejam para pneumáticos, da categoria 114 5408 10 00 5408 23 10 5408 32 00 ex 5905 00 70 5408 21 00 5408 23 90 5408 33 00 5408 22 10 5408 24 00 5408 34 00 5408 22 90 5408 31 00 ex 5811 00 00 36a) Dosquais outros,comexcepçãodoscrus ebranqueados 54081000 54082390 54083400 54082210 54082400 ex58110000 54082290 54083200 ex59050070 54082310 54083300 37 Tecidos de fibras artificiais descontínuas 5516 11 00 5516 21 00 5516 24 00 5516 34 00 5516 44 00 5516 94 00 5516 12 00 5516 22 00 5516 31 00 5516 41 00 5516 91 00 5803 90 50 5516 13 00 5516 23 10 5516 32 00 5516 42 00 5516 92 00 ex 5905 00 70 5516 14 00 5516 23 90 5516 33 00 5516 43 00 5516 93 00 37a) Dosquais outros,comexcepçãodoscrus ebranqueados 55161200 55162310 55163300 55164400 ex58039050 55161300 55162390 55163400 55169200 ex59050070 55161400 55162400 55164200 55169300 55162200 55163200 55164300 55169400 38 A Tecidos sintéticos de malha para cortinados e cortinas 6002 43 11 6002 93 10 38 B Cortinas, com exclusão das de malha ex 6303 91 00 ex 6303 92 90 ex 6303 99 90 40 41 Cortinados, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama, e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais ex 6303 91 00 ex 6304 19 90 ex 6303 92 90 6304 92 00 ex 6303 99 90 ex 6304 93 00 6304 19 10 ex 6304 99 00 Fios de filamentos sintéticos contínuos, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios não texturizados, simples, sem torção ou até 50 voltas por metro de torção 5410 10 11 5402 20 00 5402 39 10 5402 49 99 5402 59 90 5402 69 90 5401 10 19 5402 31 00 5402 39 90 5402 51 00 5402 61 00 es 5604 20 00 5402 10 10 5402 32 00 5402 49 10 5402 52 00 5402 62 00 ex 5604 90 00 5402 10 90 5402 33 00 5402 49 91 5402 59 10 5402 69 10 15 42 Fios de fibras sintéticas e artificiais contínuas, não acondicionados para venda a retalho 5401 20 10 Fios de fibras artificiais; Fios de filamentos artificiais, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios simples de rayonne viscose sem torção ou até 250 voltas por metro de torção e fios simples não texturizados de acetato de celulose 5403 10 00 5403 33 90 5403 49 00 5403 20 10 5403 39 00 ex 5604 20 00 5403 20 90 5403 41 00 ex 5403 32 00 5403 42 00 43 Fios de filamentos sintéticos ou artificiais, descontínuas, fios de algodão, acondicionados para venda a retalho fios de fibras artificiais 5204 20 00 5401 20 90 5511 30 00 5207 10 00 5406 10 00 5207 90 00 5406 20 00 5401 10 90 5508 20 90 46 Lã e pêlos finos, cardados ou penteados 5105 10 00 5105 30 90 5105 21 00 5105 29 00 5105 30 10 47 48 Fios de lã ou de pêlos finos, cardados, não acondicionados para venda a retalho 5106 10 10 5106 20 91 5106 10 90 5106 20 99 5106 20 10 5108 10 10 5108 10 90 Fios de lã ou de pêlos finos, penteados, não acondicionados para venda a retalho 5107 10 10 5107 20 51 5108 20 10 5107 10 90 5107 20 59 5108 20 90 5107 20 10 5107 20 91 5107 20 30 5107 20 99 49 Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho 5109 10 10 5109 10 90 5109 90 10 5109 90 90 50 Tecidos de lã ou de pêlos finos 5111 11 11 5111 19 11 5111 19 91 5111 30 30 5111 90 93 5112 19 11 5112 20 00 5112 90 10 5111 11 19 5111 19 19 5111 19 99 5111 30 90 5111 90 99 5112 19 19 5112 30 10 5112 90 91 5111 11 91 5111 19 31 5111 20 00 5111 90 10 5112 11 10 5112 19 91 5112 30 30 5112 90 93 5111 11 99 5111 19 39 5111 30 10 5111 90 91 5112 11 90 5112 19 99 5112 30 90 5112 90 99 51 Algodão cardado ou penteado 5203 00 00 53 Tecidos de algodão em ponto de gaze 5803 10 00 54 Fibras cardadas, penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação compreendendo descontínuas, artificiais, os desperdícios, 16 5507 00 00 55 56 Fibras sintéticas descontínuas, compreendendo os desperdícios, cardadas ou penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação5 5506 10 00 5506 90 90 5506 20 00 5506 30 00 5506 90 10 Fios de fibras sintéticas descontínuas (compreendendo os desperdícios), acondicionados para a venda a retalho 5508 10 90 5511 10 00 5511 20 00 58 Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados 5701 10 10 5701 90 10 5701 10 91 5701 90 90 5701 10 93 5701 10 99 59 Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de matérias têxteis, com exclusão dos tapetes da categoria 58 60 61 5702 10 00 5702 41 00 5702 52 00 ex 5702 99 00 5703 20 91 5703 30 51 5703 90 00 5705 00 30 5702 31 00 5702 42 00 ex 5702 59 00 5703 10 00 5703 20 99 5703 30 59 5704 10 00 ex 5705 00 90 5702 32 00 5702 49 10 5702 91 00 5703 20 11 5703 30 11 5703 30 91 5704 90 00 5702 39 10 5702 51 00 5702 92 00 5703 20 19 5703 30 19 5703 30 99 5705 00 10 Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobelins, Flandres, Aubusson, Beauvais e semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto pequeno, em ponto de cruz, etc. ), mesmo confeccionadas 5805 00 00 Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem trama (bolducs), com exclusão das etiquetas e artefactos semelhantes da categoria 62 Tecidos (com exclusão dos de malha) elásticos, constituídos por matérias têxteis combinadas com fios de borracha ex 5806 10 00 5806 32 10 5806 20 00 5806 32 90 5806 31 00 5806 39 00 5806 40 00 62 Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento (com exclusão dos fios de crina revestidos) 5606 00 91 5606 00 99 Tules, filé e tecidos de rede com nó, com desenho (com exclusão dos tecidos de malha); rendas (de fabrico manual ou mecânico) em peça, tiras ou aplicações 5804 10 11 5804 10 19 5804 10 90 5804 21 10 Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, em matérias têxteis, tecidos, mas não bordados, em peça, em fita ou cortados, tecidas 5807 10 10 5807 10 90 Entrançados em peça; outros artigos de passamanaria ou ornamentais análogos, em peça; glandes, borlas, pompons e semelhantes 17 5808 10 00 5808 90 00 Bordados em peça, tiras ou em aplicações 5810 10 10 5810 92 10 5810 10 90 5810 92 90 5810 91 10 5810 99 10 5810 91 90 5810 99 90 63 Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo em peso 5 % ou mais de fio de elastómeros e tecidos de malha contendo em peso 5 % ou mais de fio de borracha 5906 91 00 6002 30 90 ex 6002 10 10 6002 10 90 ex 6002 30 10 Rendas Raschel e tecidos de pêlos compridos de fibras sintéticas ex 6001 10 00 6002 20 31 6002 43 19 65 Tecidos de malha, com exclusão dos das categorias 38 A e 63, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 5606 00 10 6001 29 10 6001 91 90 6001 92 90 6002 20 39 6002 41 00 6002 42 90 6002 43 39 6002 43 95 6002 92 30 6002 93 33 6002 93 99 ex 6001 10 00 6001 91 10 6001 92 10 6001 99 10 6002 20 50 6002 42 10 6002 43 31 6002 43 50 6002 43 99 6002 92 50 6002 93 35 6001 21 00 6001 91 30 6001 92 30 ex 6002 10 10 6002 20 70 6002 42 30 6002 43 33 6002 43 91 6002 91 00 6002 92 90 6002 93 39 6001 22 00 6001 91 50 6001 92 50 6002 20 10 ex 6002 30 10 6002 42 50 6002 43 35 6002 43 93 6002 92 10 6002 93 31 6002 93 91 66 Coberturas e mantas, com exclusão das de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6301 10 00 ex 6301 40 90 6301 20 91 ex 6301 90 90 6301 20 99 6301 30 90 10 Luvas e semelhantes de malha GRUPO III B 6111 10 10 6116 10 20 6116 93 00 6111 20 10 6116 10 80 6116 99 00 6111 30 10 6116 91 00 ex 6111 90 00 6116 92 00 67 Vestuário e respectivos acessórios, com exclusão do de bebé, de malha; roupa de todos os géneros, de malha; cortinados, cortinas, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, de malha; coberturas e mantas de malha, outros artefactos de malha, incluindo as peças de vestuário ou de acessórios de vestuário 5807 90 90 6117 80 10 6301 30 10 6302 10 90 6303 12 00 ex 6305 20 00 ex 6305 39 00 6113 00 10 6117 80 90 6301 40 10 6302 40 00 6303 19 00 6305 32 11 ex 6305 90 00 6117 10 00 6117 90 00 6301 90 10 ex 6302 60 00 6304 11 00 ex 6305 32 90 6307 10 10 6117 20 00 6301 20 10 6302 10 10 6303 11 00 6304 91 00 6305 33 10 6307 90 10 67a) Dos quais sacos e similares de embalagem obtidos a partir de lâminas ou formassemelhantes depolietilenooudepolipropileno 18 59 17 pares 63053211 63053310 69 Combinações e saiotes, de malha, para senhoras e raparigas 7. 8 128 6108 11 00 6108 19 00 70 Meias-calças (collants), de fibras sintéticas, de fios simples com um teor de 67 decitex (6,7 tex) 30. 4 pares 33 6115 11 00 6115 20 19 Meias para senhoras, de fibras sintéticas 6115 93 91 72 74 75 84 85 86 Fatos de banho, calções e slips de banho, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 9. 7 103 6112 31 10 6112 41 10 6211 11 00 6112 31 90 6112 41 90 6211 12 00 6112 39 10 6112 49 10 6112 39 90 6112 49 90 Saias-casacos e conjuntos, de malha, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão e de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática do esqui 1. 54 650 6104 11 00 6104 21 00 6104 12 00 6104 22 00 6104 13 00 6104 23 00 ex 6104 19 00 ex 6104 29 00 Fatos e conjuntos completos, de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática de esqui 0. 80 1 250 6103 11 00 6103 22 00 6103 12 00 6103 23 00 6103 19 00 6103 29 00 6103 21 00 Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de algodão, de lã, de fibras sintéticas ou artificiais 6214 20 00 6214 30 00 6214 40 00 6214 90 10 Gravatas, laços e lenços para o pescoço, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 17. 9 56 6215 20 00 6215 90 00 Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, ligas e artefactos semelhantes e respectivas peças, mesmo de malha 8. 8 114 6212 20 00 6212 30 00 6212 90 00 87 Luvas, com exclusão das de malha ex 6209 10 00 6216 00 00 ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 ex 6209 90 00 88 Meias e peúgas, excepto as de malha; outros acessórios de vestuário, peças de vestuário ou de acessórios de vestuário, que não para bebés, excepto os de malha ex 6209 10 00 6217 10 00 ex 6209 20 00 ex 6217 90 00 ex 6209 30 00 ex 6209 90 00 19 90 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de fibras sintéticas 5607 41 00 5607 50 11 5607 49 11 5607 50 19 5607 49 19 5607 50 30 5607 49 90 5607 50 90 91 Tendas 93 94 95 96 97 98 99 6306 21 00 6306 22 00 6306 29 00 Sacos e similares de embalagem de tecido, com excepção dos obtidos a partir de lâminas ou formas similares de polietileno ou de polipropileno ex 6305 20 00 ex 6305 32 90 ex 6305 39 00 Pastas (ouates) de matérias têxteis e respectivas obras; fibras têxteis com a largura máxima de 5 mm (poeiras-tontisses) nós e borbotos de matérias têxteis 5601 10 10 5601 22 10 5601 30 00 5601 10 90 5601 22 91 5601 21 10 5601 22 99 5601 21 90 5601 29 00 Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos, com exclusão dos revestimentos de pavimentos 5602 10 19 5602 21 00 ex 5905 00 70 5602 10 31 5602 29 90 6210 10 10 5602 10 39 5602 90 00 6307 90 91 5602 10 90 ex 5807 90 10 Tecidos não tecidos, mesmo impregnados ou revestidos e respectivas obras 5603 11 10 5603 13 10 5603 91 10 5603 93 10 ex 5807 90 10 ex 6301 40 90 6302 53 10 ex 6304 19 90 ex 6305 39 00 5603 11 90 5603 13 90 5603 91 90 5603 93 90 ex 5905 00 70 ex 6301 90 90 6302 93 10 ex 6304 93 00 6307 10 30 5603 12 10 5603 14 10 5603 92 10 5603 94 10 6210 10 91 6302 22 10 6303 92 10 ex 6304 99 00 ex 6307 90 99 5603 12 90 5603 14 90 5603 92 90 5603 94 90 6210 10 99 6302 32 10 6303 99 10 ex 6305 32 90 Redes fabricadas com fios, cordéis ou cordas, em peça ou em obra; redes em obra para a pesca, fabricadas com fios, cordéis ou cordas 5608 11 11 5608 19 11 5608 90 00 5608 11 19 5608 19 19 5608 11 91 5608 19 30 5608 11 99 5608 19 90 Artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou cabos, com exclusão dos tecidos, dos artefactos em tecidos e dos artefactos da categoria 97 5609 00 00 5905 00 10 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados indústria de artefactos, destinados a na encadernação, cartonagem, telas para decalque ou acondicionamento ou usos semelhantes; transparentes para desenho; talagarça, merlim e semelhantes, para chapelaria telas preparadas para pintura; 5901 10 00 5901 90 00 Linóleos, cortados ou não; revestimentos de pavimento que consistam num produto ou revestimento aplicado sobre suporte de matérias têxteis, cortados ou não 20 5904 10 00 5904 91 10 5904 91 90 5904 92 00 Tecidos com borracha, excluindo os de malha, com excepção dos para pneumáticos 5906 10 00 5906 99 10 5906 99 90 Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários, fundos de estúdio e usos semelhantes, com exclusão dos da categoria 100 5907 00 10 5907 00 90 100 Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou de outras matérias plásticas artificiais e tecidos estratificados com essas matérias 5903 10 10 5903 90 10 5903 10 90 5903 90 91 5903 20 10 5903 90 99 5903 20 90 101 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, com excepção dos de fibras sintéticas ex 5607 90 00 109 Encerados, velas para embarcações e estores interiores 6306 11 00 6306 39 00 6306 12 00 6306 19 00 6306 31 00 110 Colchões pneumáticos, tecidos 6306 41 00 6306 49 00 111 Artigos de campismo, tecidos, com excepção dos colchões pneumáticos e tendas 6306 91 00 6306 99 00 112 Outros artefactos confeccionados em tecido, com exclusão dos das categorias 113 e 114 6307 20 00 ex 6307 90 99 113 Serapilheiras, esfregões e semelhantes, com excepção dos de malha 6307 10 90 114 Tecidos e artefactos para uso técnico 5902 10 10 5902 90 10 5909 00 90 5911 31 11 5911 32 90 5902 10 90 5902 90 90 5910 00 00 5911 31 19 5911 40 00 5902 20 10 5908 00 00 5911 10 00 5911 31 90 5911 90 10 5902 20 90 5909 00 10 ex 5911 20 00 5911 32 10 5911 90 90 21 ANEXO I A Categoria Designação das mercadorias Quadro das equivalências (1) (2) (3) (4) Código NC 1999 peças/kg g/peça 163 Gazes e artigos de gaze acondicionados para venda a retalho 3005 90 31 22 APÊNDICE 2 ANEXO III ( As descrições completas dos produtos das categorias referidas no presente Anexo encontram- se no Anexo 1 do presente acordo ) LIMITES QUANTITATIVOS COMUNITÁRIOS CATEGORIA 1 2 (*) da qual 2A 3 da qual 3A 4 (2) 5 (4) 6 7 8 9 10 12 13 14 15 16 17 18 19 20/39 21 (10) 22 23 24 (11) 26 28 29 31 32 33 (**) 37 da qual 37A 68 73 (13) 76 78 83 97 163 UNIDADES toneladas toneladas (1) toneladas toneladas toneladas 1 000 peças 1 000 peças (3) 1 000 peças (5) 1 000 peças (6) 1 000 peças (7) toneladas 1 000 pares 1 000 pares 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças (8) 1 000 peças 1 000 peças toneladas 1 000 peças toneladas 1 000 peças (9) toneladas toneladas 1 000 peças 1 000 peças (12) 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas 1 000 peças toneladas (14) toneladas toneladas toneladas toneladas 2000 3 943 28 890 3 731 5 918 743 78 476 24 757 26 229 12 479 17 535 5 842 79 341 28 965 483 289 11 679 15 406 15 668 10 699 5 801 99 588 9 197 16 650 16 230 10 999 42 508 5 191 66 953 11 343 69 137 4 006 26 373 13 553 4 017 19 584 5 442 7 378 27 153 7 976 2 010 4 710 (*) (**) Possibilidade de transferir de e para a categoria 3 até 40% da categoria para a qual a transferência é feita. Os limites quantitativos aplicam-se igualmente aos produtos declarados para reexportação fora da Comunidade Europeia. 23 1) As seguintes quantidades adicionais podem ser exportadas para a CEE pela China: Tecidos de categoria 2 inferiores a 115 cm de largura ton. 2000 1 395 Tecidos de categoria 2 para gaze médica (códigos NC 5208 11 10 e 5208 21 10 ton. 2000 1 927 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9) 10) 11) 12) 13) Para fins de cálculo das exportações em relação aos limites quantitativos acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de 5 peças de vestuário (com excepção de vestuário para bebés) de um tamanho comercial máximo de 130 cm para 3 peças de vestuário de um tamanho comercial superior a 130 cm, até 5% dos limites quantitativos. Estes números incluem a quantidade seguinte reservada à indústria europeia por um período de 180 dias, 641 000 peças. Para os produtos da categoria 5 (com excepção dos impermeáveis, capas, blusões e outros) em pelo fino, aplicam-se os seguintes sublimites dentro dos limites quantitativos definidos para a categoria 5 229 000 peças 2000: Estes números incluem a quantidade seguinte reservada à indústria europeia por um período de 180 dias, 1 149 000 peças. As seguintes quantidades adicionais (códigos NC 6203 41 90,6203 42 90, 6203 43 90 e 6203 49 50) podem ser exportadas para a CEE pela China 1 142 000 peças 2000: Estes números incluem a quantidade seguinte reservada à indústria europeia por um período de 180 dias, 691 000 peças. Estes números incluem a quantidade seguinte reservada à indústria europeia por um período de 180 dias, 1 117 000 peças. Estes números incluem a quantidade seguinte reservada à indústria europeia por um período de 180 dias, 312 000 peças. Estes números incluem a quantidade seguinte reservada à indústria europeia por um período de 180 dias, 1 008 000 peças. Para fins de cálculo das exportações em relação aos limites quantitativos acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de 5 peças de vestuário (com excepção de vestuário para bebés) de um tamanho comercial máximo de 130 cm para 3 peças de vestuário de um tamanho comercial superior a 130 cm, até 5% dos limites quantitativos. Para fins de cálculo das exportações em relação aos limites quantitativos acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de 5 peças de vestuário (com excepção de vestuário para bebés) de um tamanho comercial máximo de 130 cm para 3 peças de vestuário de um tamanho comercial superior a 130 cm, até 5% dos limites quantitativos. Estes números incluem a quantidade seguinte reservada à indústria europeia por um período de 180 dias, 339 000 peças. Para fins de cálculo das exportações em relação aos limites quantitativos acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de 5 peças de vestuário (com excepção de 24 vestuário para bebés) de um tamanho comercial máximo de 130 cm para 3 peças de vestuário de um tamanho comercial superior a 130 cm, até 5% dos limites quantitativos. 14) Estes números incluem a quantidade seguinte reservada à indústria europeia por um período de 180 dias por ano, 211 toneladas. 25 APÊNDICE 3 ANEXO AO PROTOCOLO E TRÁFEGO DE APERFEIÇOAMENTO PASSIVO LIMITES COMUNITÁRIOS QUANTITATIVOS CATEGORIA 4 5 6 7 8 13 14 15 16 17 18 21 24 26 29 31 73 76 78 83 UNIDADES 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças toneladas toneladas toneladas 2000 295 654 2 310 629 1 442 534 595 524 966 783 134 2 129 141 1 124 116 6 806 257 1 327 68 68 26 APÊNDICE 4 Anexo I - referido no Artigo 1º 1. 2. 3. 4. O presente Anexo abrange as matérias-primas têxteis (categorias 128 e 154), os produtos têxteis excepto os produtos de lã e de pêlos de animal, de algodão e de fibras sintéticas e artificiais, bem como as fibras sintéticas e artificiais e filamentos e fios das categorias 124, 125 A, 125B, 126, 127A e 127B. Sem prejuízo das regras de interpretação da Nomenclatura Combinada, considerou-se que o texto da designação das mercadorias tem um valor meramente indicativo, sendo os produtos abrangidos por cada categoria determinados, no âmbito do presente anexo, pelo conteúdo dos códigos NC. Onde figurar um "ex" em frente do código NC, os produtos abrangidos por cada categoria são determinados pelo conteúdo do código NC e pela descrição correspondente. O vestuário que não for reconhecível como vestuário de uso masculino ou de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino. A expressão "Vestuário para bebés" inclui o vestuário até ao tamanho 86, inclusive. Categoria Código NC 1999 Designação das mercadorias peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) Grupo I Quadro das equivalências ex 20 ex 32 ex 39 ex 6302 29 90 ex 6302 39 90 ex 5802 20 00 ex 5802 30 00 ex 6302 59 00 ex 6302 99 00 Roupa de cama, com exclusão da de malha Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille) e tecidos tufados Roupas de mesa, de toucador ou de cozinha, com exclusão das de malha e das da categoria 118 Grupo II Quadro das equivalências Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) ex 12 ex 13 ex 14 ex 15 ex 18 ex 6115 19 00 ex 6115 20 90 ex 6115 99 00 ex 6107 19 00 ex 6108 29 00 ex 6212 10 10 ex 6210 20 00 ex 6210 30 00 ex 6207 19 00 ex 6207 29 00 ex 6207 99 00 ex 6208 19 90 ex 6208 29 00 ex 6208 99 00 ex 6212 10 10 ex 19 ex 6213 90 00 Meias-calças, meias, escarpins, meias até ao joelho, peúgas e artefactos semelhantes, de malha, com exclusão de artefactos para bébés 24. 3 Cuecas e ceroulas de uso masculino e calcinhas de uso feminino, de malha 7 41 59 Sobretudos, uso masculino impermeáveis, capas e semelhantes, de 0. 72 1 389 compridos, Casacos semelhantes, casacos, excepto anoraques impermeáveis, capas e 0. 84 1 190 Camisolas interiores, cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, com exclusão dos de malha, de uso masculino Camisolas interiores, combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de uso feminino Lenços de assoar e de bolso, com exclusão dos de seda ou de desperdícios de seda 59 17 27 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias peças/kg g/peça Quadro das equivalências (1) (2) (3) (4) (5) ex 24 ex 6107 29 00 Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino 3. 9 ex 27 ex 28 ex 31 ex 68 ex 73 ex 78 ex 83 ex 6108 39 00 ex 6104 59 00 ex 6103 49 10 ex 6104 69 10 ex 6212 10 10 ex 6212 10 90 ex 6209 90 00 ex 6112 19 00 ex 6210 40 00 ex 6210 50 00 257 385 620 55 Camisas de noite, pijamas, dehabillés, roupões de banho, robes de quarto e semelhantes, de malha, de uso feminino Saias e saias-calças, de uso feminino 2. 6 Calças, (excepto de banho), de malha jardineiras, bermudas e calções (shorts) 1. 61 Soutiens, de tecido ou de malha 18. 2 Vestuário e seus acessórios, para bébés, excluindo luvas das categorias ex 10 e ex 87 e meias-calças, meias até ao joelho e peúgas, para bébés excluindo de malha, da categoria ex 88 Fatos de treino para desporto, de malha Vestuário confeccionado com tecidos das posições 5903, 5906 e 5907, excluindo vestuário das categorias ex 14 e ex 15 1. 67 600 ex 6112 20 00 ex 6113 00 90 Vestuário de malha das posições 5903 e 5907 e fatos- macacos e conjuntos de esqui, de malha Grupo III A Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça ex 38B ex 40 ex 58 ex 59 (1) (2) (3) (4) (5) ex 6303 99 90 Cortinados, excluindo os de malha Cortinados, cortinas, estores, sanefas e reposteiros, de tecido, e outros artefactos para guarnição de interiores, excepto de malha Tapetes, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, excluindo os tapetes das categorias ex 58, 142 and 151B ex 6303 99 90 ex 6304 19 90 ex 6304 99 00 ex 5701 90 10 ex 5701 90 90 ex 5702 10 00 ex 5702 59 00 ex 5702 99 00 ex 5703 90 10 ex 5703 90 90 ex 5704 10 00 ex 5704 90 00 ex 5705 00 90 ex 60 ex 5805 00 00 Tapeçarias tecidas à mão (género Gobelino, Flandres, "Aubusson", "Beauvais" e semelhantes, e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo : em petit point e ponto cruz, mesmo confeccionadas à mão, em painéis 28 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) ex 61 ex 5806 10 00 ex 5806 20 00 ex 5806 39 00 ex 5806 40 00 Fitas, excepto os artefactos da posição 5807; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs) excluindo etiquetas e artefactos semelhantes da categoria ex 62 e da categoria 137 Tecidos elásticos e guarnições e aplicações (excluindo de malha) confeccionados a partir de matérias têxteis compostos por fios de borracha Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias peças/kg g/peça Quadro das equivalências (1) (2) (3) (4) (5) Fios de froco (chenille), fios revestidos por enrolamento (excepto fios metálicos e fios metalizados e fios de crina revestidos por enrolamento) incluindo fios de froco, Tules, filó e tecidos de malhas com nós, excluindo os tecidos de malha, rendas, feitas à mão ou de fabricação mecânica, em peça, em tiras ou em motivos para aplicar Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, não bordados Entrançados, artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça; borlas; pompons e artefactos semelhantes Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar ex 62 ex 5606 00 91 ex 5606 00 99 ex 5804 10 11 ex 5804 10 19 ex 5804 10 90 ex 5804 29 10 ex 5804 29 90 ex 5804 30 00 ex 5807 10 10 ex 5807 10 90 ex 5808 10 00 ex 5808 90 00 ex 5810 10 10 ex 5810 10 90 ex 5810 99 10 ex 5810 99 90 ex 63 ex 5906 91 00 Tecidos de malha contendo, em peso, pelo menos 5% de fios de elastómeros e tecidos de malha contendo, em peso, pelo menos 5% de fios de borracha ex 6002 10 10 ex 6002 10 90 ex 6002 30 10 ex 6002 30 90 ex 65 ex 5606 00 10 Tecidos de malha, excluindo os da categoria ex 63 ex 66 ex 6002 10 10 ex 6002 30 10 ex 6301 10 00 ex 6301 90 90 Mantas e cobertores, excepto de malha 29 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias Grupo III B Quadro das equivalências peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) ex 10 ex 67 ex 69 ex 72 ex 75 ex 6116 10 20 ex 6116 10 80 ex 6116 99 00 ex 5807 90 90 ex 6113 00 10 ex 6117 10 00 ex 6117 20 00 ex 6117 80 10 ex 6117 80 90 ex 6117 90 00 ex 6301 90 10 ex 6302 10 90 ex 6302 40 00 ex 6303 19 00 ex 6304 11 00 ex 6304 91 00 ex 6307 10 10 ex 6307 90 10 ex 6108 19 00 ex 6112 39 10 ex 6112 39 90 ex 6112 49 10 ex 6112 49 90 ex 6211 11 00 ex 6211 12 00 ex 6103 19 00 ex 6103 29 00 Luvas e semelhantes, de malha 17 pairs 59 Acessórios de vestuário, de malha, excluindo os para bébés; roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha, de malha; cortinados, cortinas e estores, sanefas e reposteiros, e outros artefactos para guarnição de interiores, de malha; mantas e cobertores, de malha; outros artefactos de malha, incluindo partes de peças de vestuário ou de acessórios de vestuário Combinações e saiotes, de malha, de uso feminino Malhôs, calções (shorts) e slips, de banho 7. 8 9. 7 128 103 Fatos e conjuntos, de malha, de uso masculino 0. 80 1 250 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) ex 85 ex 86 ex 87 ex 88 ex 6215 90 00 ex 6212 20 00 ex 6212 30 00 ex 6212 90 00 ex 6216 00 00 ex 6209 90 00 ex 6217 10 00 ex 6217 90 00 ex 6209 90 00 Gravatas, excluindo os da categoria 159 laços e plastrões, excepto de malha, Espartilhos, cintas para ligas, suspensórios, ligas e artefactos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha Luvas e semelhantes, excepto de malha 17. 9 8. 8 56 114 Meias-calças, meias e peúgas, excepto de malha; outros acessórios de vestuário, partes de vestuário ou dos seus acessórios, excepto para bébés, com exclusão dos de malha ex 91 ex 6306 29 00 Tendas 30 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) ex 94 ex 95 ex 5601 10 90 ex 5601 29 00 ex 5601 30 00 ex 5602 10 19 ex 5602 10 39 ex 5602 10 90 ex 5602 29 90 ex 5602 90 00 ex 5807 90 10 ex 6210 10 10 ex 6307 90 91 ex 97 ex 5608 90 00 ex 98 ex 99 ex 100 ex 109 ex 110 ex 5609 00 00 ex 5905 00 10 ex 5901 10 00 ex 5901 90 00 ex 5904 10 00 ex 5904 91 10 ex 5904 91 90 ex 5904 92 00 ex 5906 10 00 ex 5906 99 10 ex 5906 99 90 ex 5907 00 10 ex 5907 00 90 ex 5903 10 10 ex 5903 10 90 ex 5903 20 10 ex 5903 20 90 ex 5903 90 10 ex 5903 90 91 ex 5903 90 99 ex 6306 19 00 ex 6306 39 00 Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas; fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses), nós e borbotos de matérias têxteis Feltros e seus artigos, mesmo impregnados ou revestidos, excepto revestimentos para pavimentos Redes e redes de malhas, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos e redes confeccionadas para a pesca a partir de fios, cordéis, cordas ou cabos Outros artigos confeccionados com fios, cordéis, cordas ou cabos, excepto com tecidos, artigos confeccionados a partir de tecidos e artigos da categoria ex 97 semelhantes; Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos telas para decalque e telas telas preparadas para transparentes para desenho; pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante Linóleos, mesmo recortados; para pavimentos constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados revestimentos Tecidos com borracha, excepto de malha, excluindo os tecidos para pneumáticos tecidos impregnados ou revestidos; Outros telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes, excepto os da categoria ex 100 impregnados, Tecidos ou estratificados com derivados de celulose ou de outra matéria plástica revestidos, recobertos Encerados e estores de exterior e velas ex 6306 49 00 Colchões pneumáticos, de matérias têxteis 31 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) Artigos para acampamento, de matérias excepto colchões pneumáticos e tendas têxteis, Outros artefactos confeccionados, de tecido, excepto os das categorias ex 113 e ex 114 Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas, excepto de malha Tecidos de matérias têxteis e artefactos utilizações técnicas, excepto os da categoria 136 para ex 111 ex 112 ex 113 ex 114 ex 6306 99 00 ex 6307 20 00 ex 6307 90 99 ex 6307 10 90 ex 5908 00 00 ex 5909 00 90 ex 5910 00 00 ex 5911 10 00 ex 5911 31 19 ex 5911 31 90 ex 5911 32 10 ex 5911 32 90 ex 5911 40 00 ex 5911 90 10 ex 5911 90 90 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) Grupo IV 115 117 118 ex5306 10 10 ex5306 10 30 5306 10 50 5306 10 90 ex5306 20 10 5306 20 90 ex5308 90 12 5308 90 19 ex5309 11 10 5309 11 90 ex5309 19 00 5309 21 10 5309 21 90 ex5309 29 00 5311 00 10 5803 90 90 ex5905 00 30 6302 29 10 6302 39 10 6302 39 30 6302 52 00 ex 6302 59 00 6302 92 00 ex 6302 99 00 Fios de linho ou de rami Tecidos de linho ou de rami Roupas de mesa, de toucador e de cozinha, de linho ou de rami, com exclusão das de malha 32 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) 120 121 122 123 124 ex 6303 99 90 6304 19 30 ex 6304 99 00 Cortinados, cortinas e estores interiores; sanefas e reposteiros e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de linho ou de rami ex 5607 90 00 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ex 6305 90 00 5801 90 10 ou de rami Sacos e similares para embalagem, usados, de linho, com exclusão dos de malha Veludos, pelúcias e tecidos de froco (chenille), de linho ou de rami, com exclusão dos de fitas 6214 90 90 Xales, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, com exclusão dos de malha GRUPO V Fibras têxteis sintéticas descontínuas 5501 10 00 5501 20 00 5501 30 00 5501 90 10 5501 90 90 5503 10 11 5503 10 19 5503 10 90 5503 20 00 5503 30 00 5503 40 00 5503 90 10 5503 90 90 5505 10 10 5505 10 30 5505 10 50 5505 10 70 5505 10 90 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) 125A 125B ex5402 41 00 5402 42 00 5402 43 00 5404 10 10 5404 10 90 5404 90 11 5404 90 19 5404 90 90 ex 5604 20 00 ex 5604 90 00 de Fios filamentos acondicionados para venda a retalho sintéticos contínuos, não e Monofilamentos, semelhantes) e imitações de catgut de matérias sintéticas lâminas artificial (palha 33 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) 126 127A 127B 128 129 130A 130B 131 132 133 134 135 136A 136B 5502 00 10 ex5502 00 40 ex5502 00 80 5504 10 00 5504 90 00 5505 20 00 5403 31 00 ex 5403 32 00 5403 33 10 5405 00 00 ex 5604 90 00 Fibras têxteis artificiais descontínuas Fios de filamentos têxteis artificiais (contínuos), não acondicionados para venda a retalho, fios simples ou raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 250 voltas por metro, e fios simples não texturizados, de acetato de celulose Monofilamentos, e semelhantes) e imitações de catgut de matérias têxteis artificiais lâminas artificial (palha 5105 40 00 Pêlos grosseiros, cardados ou penteados 5110 00 00 Fios de pêlos grosseiros ou de crina Fios de seda, excepto fios de desperdícios de seda 5004 00 10 5004 00 90 5006 00 10 5505 00 10 5505 00 90 Fios de seda com excepção dos da categoria 130A; pêlo de messina (crina de Florença) 5006 00 90 ex 5604 90 00 5308 90 90 Fios de outras fibras têxteis vegetais 5308 30 00 Fios de papel 5308 20 10 5308 20 90 5605 00 00 Fios de cânhamo Fios metálicos e fios metalizados 5113 00 00 Tecidos de fios de pêlos grosseiros ou de crina Tecidos de seda ou de desperdícios de seda Tecidos de seda ou de desperdícios de seda, com exclusão dos da categoria 136A 5007 20 19 ex 5007 20 31 ex 5007 20 39 ex 5007 20 41 5007 20 59 5007 20 61 5007 20 69 5007 20 71 5007 90 30 5007 90 50 5007 90 90 5007 10 00 5007 20 11 5007 20 21 ex 5007 20 31 ex 5007 20 39 ex 5007 20 41 5007 20 51 5007 90 10 5803 90 10 ex 5905 00 90 ex 5911 20 00 34 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) 137 ex 5801 90 90 ex 5806 10 00 Veludos, pelúcias, tecidos de froco (chenille), fitas de seda ou de desperdícios de seda Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) 138 139 140 141 142 144 145 146A 146B 146C 5311 00 90 Tecidos de fios de papel e outras fibras têxteis, com excepção dos de rami ex 5905 00 90 5809 00 00 Tecidos de fios de metal ou de fios têxteis metalizados Tecidos de malha, excepto de lã ou de pêlos finos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais ex 6001 10 00 6001 29 90 6001 99 90 6002 20 90 6002 49 00 6002 99 00 ex 6301 90 90 Mantas e cobertores de matérias têxteis, com excepção dos de lã ou de pêlos finos, de algodão ou de fibras artificiais e sintéticas Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de sisal, de outras fibras da família das agaves ou de abacá (cânhamo de Manila) ex 5702 39 90 ex 5702 49 90 ex 5702 59 00 ex 5702 99 00 Feltros de pêlos grosseiros Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não : de abacá (cânhamo de Manila) ou de cânhamo ex 5705 00 90 5602 10 35 5602 29 10 5607 30 00 ex 5607 90 00 ex 5607 21 00 Córdeis para atadeiras ou enfardadeiras para máquinas agrícolas, de sisal ou de outras fibras da família das agaves Cordéis, cordas e cabos de sisal ou de outras fibras da família das agaves, com excepção dos produtos da categoria 146A ex 5607 21 00 5607 29 10 5607 29 90 5607 10 00 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) 147 148A 5003 90 00 Desperdícios de seda, incluídos os casulos de bicho- de-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos, com excepção dos não cardados nem penteados 5307 10 10 5307 10 90 5307 20 00 Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 35 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) 148B 149 150 151A 151B 152 153 5308 10 00 Fios de cairo (fios de fibras de coco) 5310 10 90 ex 5310 90 00 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura superior a 150 cm 5310 10 10 ex 5310 90 00 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura não superior a 150 cm 5905 00 50 6305 10 90 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, com excepção dos usados 5702 20 00 Revestimentos para pavimentos de fibras de cairo ex 5702 39 90 ex 5702 49 90 ex 5702 59 00 ex 5702 99 00 5602 10 11 6305 10 10 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, com excepção dos tufados e flocados Feltros agulhados de jutas ou de outras fibras têxteis liberianas, não tufados nem flocados Sacos usados, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 36 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) 154 5001 00 00 Casulos de bicho-de-seda, próprios para dobar Seda cruda (não fiada) Desperdícios de seda, incluídos os casulos de bicho- de-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos, não cardados nem penteados Lã, não cardada nem penteada Pêlos penteados finos ou grosseiros, não cardados nem Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluídos os desperdícios de fios e excluídos os fiapos Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) Rami e outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras, com excepção das de cairo e de abacá do código 5304 Algodão, não cardado nem penteado 5002 00 00 5003 10 00 5101 11 00 5101 19 00 5101 21 00 5101 29 00 5101 30 00 5102 10 10 5102 10 30 5102 10 50 5102 10 90 5102 20 00 5103 10 10 5103 10 90 5103 20 10 5103 20 91 5103 20 99 5103 30 00 5104 00 00 5301 10 00 5301 21 00 5301 29 00 5301 30 10 5301 30 90 5305 91 00 5305 99 00 5201 00 10 5201 00 90 37 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) 154 (cont'd) 5202 10 00 5202 91 00 5202 99 00 5302 10 00 5302 90 00 Desperdícios de algodão, incluídos os desperdícios de fios e fiapos (Cannabis sativa L. ), Cânhamo ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e fiapos) em bruto Abacá (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee), em bruto ou trabalhado mas não fiado; estopas e desperdícios de abacá (incluídos os desperdícios de fios e fiapos) 5305 21 00 5305 29 00 Juta e outras fibras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas mas não fiadas ; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) Outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas ; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos 5303 10 00 5303 90 00 5304 10 00 5304 90 00 5305 11 00 5305 19 00 5305 91 00 5305 99 00 156 6106 90 30 Camiseiros e pullovers,de malha, de seda ou de desperdícios de seda, de uso feminino ex 6110 90 90 38 Categoria Código CN 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) Roupas interiores, de malha não elástica, sem borracha: roupas interiores, com excepção das da categoria ex 10, ex 12, ex 13, ex 24, ex 27, ex 28, ex 67, ex 69, ex 72, ex 73, ex 75, ex 83 e da categoria 156 157 6101 90 10 6101 90 90 6102 90 10 6102 90 90 ex 6103 39 00 6103 49 99 ex 6104 19 00 ex 6104 29 00 ex 6104 39 00 6104 49 00 6104 69 99 6105 90 90 6106 90 50 6106 90 90 ex 6107 99 00 6108 99 90 6109 90 90 6110 90 10 ex 6110 90 90 ex 6111 90 00 6114 90 00 159 6204 49 10 Vestidos, camiseiros e blusas-camiseiros não de malha, de seda ou de desperdícios de seda 6206 10 10 6214 10 00 Xailes, écharpes, lenços de pescoço, cachecóis, cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes não de malha, de seda ou de desperdícios de seda 6215 10 00 Gravatas, laços e plastrões de seda ou de desperdícios de seda 39 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) Lenços de assoar, de seda ou de desperdícios de seda Vestuário, não de malha, com excepção do das categorias ex 14, ex 15, ex 18, ex 31, ex 68, ex 72, ex 78, ex 86, ex 87, ex 88 e 159 160 161 6213 10 00 6201 19 00 6201 99 00 6202 19 00 6202 99 00 6203 19 90 6203 29 90 6203 39 90 6203 49 90 6204 19 90 6204 29 90 6204 39 90 6204 49 90 6204 59 90 6204 69 90 6205 90 10 6205 90 90 6206 90 10 6206 90 90 ex 6211 20 00 6211 39 00 6211 49 00 40 ANEXO II APÊNDICE 5 ( As descrições completas dos produtos das categorias referidas no presente Anexo encontram-se no Apêndice 1 do presente acordo) LIMITES QUANTITATIVOS COMUNITÁRIOS CATEGORIA ex 13 (1) ex 18 (1) ex 20 (1) ex 24 (1) ex 39 (1) 115 117 118 120 122 123 124 125A 125B 126 127A 127B 136A 140 145 146A 146B 151B 156 157 159 160 161 UNIDADES 1 000 peças Toneladas Toneladas 1 000 peças toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas 2000 714 946 43 180 403 1 134 539 1 239 488 170 83 911 (2) 16 39 16 26 15 389 125 26 152 231 2 352 3 073 11 597 4 152 49 14 864 (1) As categorias marcadas ‘ex’ abrangem produtos que não são em lã ou em pêlos finos, em algodão ou em materiais têxteis sintéticos ou artificiais. (2) Este limite não se aplica às fibras de álcool polivinílico do código NC ex 5503 90 90. 41 Anexo do Protocolo B APÊNDICE 6 (Constam do Anexo I do Acordo as designações dos produtos das categorias enumeradas no presente anexo) Contingentes TAP Limites quantitativos comunitários para 2000 Categoria Unidade 159 161 8,1 toneladas 15,5 toneladas 42 CARTA DO GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA Exmo. Senhor, Tenho a honra de acusar a recepção da carta de V. Exa. , de. de. de. , do seguinte teor: "Exmo. Senhor, 1. Tenho a honra de me referir às consultas realizadas entre as nossas delegações tendo em vista a alteração e a prorrogação do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Popular da China sobre o comércio de produtos têxteis, rubricado em 9 de Dezembro de 1988, com a última redacção que lhe foi dada pelo Acordo rubricado em 20 de Novembro de 1998 (a seguir designado "Acordo AMF"), e do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Popular da China, rubricado em 19 de Janeiro de 1995, sobre o comércio de produtos têxteis não abrangidos pelo Acordo bilateral AMF (a seguir designado ‘Acordo não-AMF). 2. Em resultado das consultas, ambas as partes acordam em alterar, a partir de 1 de Janeiro de 2000, as seguintes disposições do Acordo AMF, a fim de assegurar a estabilidade do comércio, enquanto prosseguem os seus esforços com vista a acordarem nas cláusulas e condições de um acordo que reja o comércio futuro que, uma vez aplicado por ambas as Partes, substituirá o presente acordo: 2. 1. O texto do n° 1, segunda frase, do artigo 20° passa a ter seguinte redacção: "Aplica-se até 31 de Dezembro de 2000". 2. 2. O Anexo I que enumera os produtos abrangidos pelo Acordo é substituído pelo Apêndice 1 da presente carta. 2. 3. O Anexo III é substituído pelo Apêndice 2 da presente carta para o ano de 2000. 2. 4. O Anexo do Protocolo E, que estabelece as restrições quantitativas aplicáveis às operações de aperfeiçoamento passivo económico, é substituído pelo Apêndice 3 da presente carta para o ano de 2000. 2. 5. Na declaração comum sobre a Feira de Berlim que figura no Apêndice 8 do Acordo rubricado em 8 de Dezembro de 1992, a referência ao ano de 1999 é substituída pela referência ao ano de 2000. 3. Em resultado das consultas, ambas as partes acordam em alterar, a partir de 1 de Janeiro de 2000, as seguintes disposições do Acordo não-AMF, a fim de assegurar a estabilidade do comércio, enquanto prosseguem os seus esforços com vista a acordarem nas cláusulas e condições de um acordo que reja o comércio futuro que, uma vez aplicado por ambas as Partes, substituirá o presente acordo: 43 3. 1 O texto do n° 1, segunda frase, do artigo 17° passa a ter a seguinte redacção: "Aplicar-se-á com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1995 e até 31 de Dezembro de 2000". 3. 2. O Anexo I que enumera os produtos abrangidos pelo Acordo é substituído pelo Apêndice 4 da presente carta. 3. 3. O Anexo II é substituído pelo Apêndice 5 da presente carta para o ano de 2000. 3. 4. O anexo do Protocolo B é substituído pelo Apêndice 6 para o ano de 2000. 4. 5. Todas as actas e declarações aprovadas apensas à presente carta fazem parte integrante do acordo a que se referem. Na eventualidade de a República Popular da China aderir à Organização Mundial do Comércio antes do termo de vigência do presente acordo, as restrições em vigor serão progressivamente eliminadas no âmbito do Acordo OMC sobre os têxteis e o vestuário e do Protocolo de Adesão da China à OMC. Muito agradeceria a V. Exa. se dignasse a confirmar o acordo do Governo de V. Exa. sobre o que precede. Nesse caso, o presente acordo sob forma de troca de cartas entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao dia em que as partes tenham procedido à notificação mútua do cumprimento dos procedimentos jurídicos necessários para o efeito. Entretanto, aplicar-se-á provisoriamente a partir de 1 de Janeiro de 2000, em condições de reciprocidade. Queira aceitar, Exmo. Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração. Pelo Conselho da União Europeia" Tenho a honra de confirmar o acordo do meu Governo sobre o teor da carta de V. Exa. Queira aceitar, Exmo. Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração. Pelo Governo da República Popular da China 44 APÊNDICE 1 ANEXO I LISTA DE PRODUTOS REFERIDOS NO ARTIGO 1º 1. Na falta de exactidão quanto à matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 114, considera-se que esses produtos são exclusivamente de lã ou pêlos finos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 3. 2. O vestuário que não for reconhecido como de homem ou de rapaz, ou de senhora ou de rapariga será classificado com os segundos. 3. A expressão “Vestuário para bebés” inclui o vestuário até ao tamanho 86, inclusive. Categoria Designação das mercadorias Quadro das equivalências (1) (2) (3) (4) Código NC 1999 peças/kg g/peça 1 Fios de algodão, não acondicionados para venda a retalho GRUPO I A 5204 11 00 5205 13 00 5205 21 00 5205 26 00 5205 32 00 5205 41 00 5205 46 00 5206 12 00 5206 15 90 5206 24 00 5206 32 00 5206 41 00 5206 45 00 5204 19 00 5205 14 00 5205 22 00 5205 27 00 5205 33 00 5205 42 00 5205 47 00 5206 13 00 5206 21 00 5206 25 10 5206 33 00 5206 42 00 ex 5604 90 00 5205 11 00 5205 15 10 5205 23 00 5205 28 00 5205 34 00 5205 43 00 5205 48 00 5206 14 00 5206 22 00 5206 25 90 5206 34 00 5206 43 00 5205 12 00 5205 15 90 5205 24 00 5205 31 00 5205 35 00 5205 44 00 5206 11 00 5206 15 10 5206 23 00 5206 31 00 5206 35 00 5206 44 00 2 Tecidos de algodão com excepção dos tecidos a ponto de gaze, com argolas (tecidos turcos), tecidos com argolas, tecidos de froco, tules e tecidos de rede com nó fitas, veludos, pelúcias, 3 Nos casos em que estiver inscrito o símbolo “ex” antes de um código NC, os produtos abrangidos por cada categoria são determinados pelo âmbito do código NC e da descrição correspondente. 45 5208 11 105208 11 90 5208 12 16 5208 13 00 5208 22 16 5208 23 00 5208 32 19 5208 39 00 5208 49 00 5208 53 00 5209 19 00 5209 31 00 5209 42 00 5209 51 00 5210 11 90 5210 21 90 5210 31 90 5210 42 00 5210 59 00 5211 21 00 5211 32 00 5211 43 00 5211 52 00 5212 12 10 5212 14 10 5212 21 10 5212 23 10 5212 25 10 5208 12 99 5208 21 90 5208 22 99 5208 32 16 5208 33 00 5208 43 00 5208 52 90 5209 12 00 5209 29 00 5209 41 00 5209 49 90 5210 11 10 5210 21 10 5210 31 10 5210 41 00 5210 52 00 5211 19 00 5211 31 00 5211 42 00 5211 51 00 5212 11 90 5212 13 90 5212 15 90 5212 22 90 5212 24 90 ex 6308 00 00 5208 12 19 5208 19 00 5208 22 19 5208 29 00 5208 32 96 5208 41 00 5208 51 00 5208 59 00 5209 21 00 5209 32 00 5209 43 00 5209 52 00 5210 12 00 5210 22 00 5210 32 00 5210 49 00 5211 11 00 5211 22 00 5211 39 00 5211 49 10 5211 59 00 5212 12 90 5212 14 90 5212 21 90 5212 23 90 5212 25 90 2 a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados 5208 31 00 5208 32 99 5208 42 00 5208 52 10 5209 31 00 5209 42 00 5209 51 00 5210 31 90 5210 42 00 5210 59 00 5211 41 00 5211 49 90 5212 13 10 5212 15 10 5212 24 10 ex 5811 00 00 5208 32 16 5208 33 00 5208 43 00 5208 52 90 5209 32 00 5209 43 00 5209 52 00 5210 32 00 5210 49 00 5211 31 00 5211 42 00 5211 51 00 5212 13 90 5212 15 90 5212 24 90 ex 6308 00 00 5208 32 19 5208 39 00 5208 49 00 5208 53 00 5209 39 00 5209 49 10 5209 59 00 5210 39 00 5210 51 00 5211 32 00 5211 43 00 5211 52 00 5212 14 10 5212 23 10 5212 25 10 5208 12 96 5208 21 10 5208 22 96 5208 31 00 5208 32 99 5208 42 00 5208 52 10 5209 11 00 5209 22 00 5209 39 00 5209 49 10 5209 59 00 5210 19 00 5210 29 00 5210 39 00 5210 51 00 5211 12 00 5211 29 00 5211 41 00 5211 49 90 5212 11 10 5212 13 10 5212 15 10 5212 22 10 5212 24 10 ex 5811 00 00 5208 32 96 5208 41 00 5208 51 00 5208 59 00 5209 41 00 5209 49 90 5210 31 10 5210 41 00 5210 52 00 5211 39 00 5211 49 10 5211 59 00 5212 14 90 5212 23 90 5212 25 90 3 Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontínuas, com excepção das fitas, veludos, pelúcias, compreendendo os tecidos com argolas (tecidos turcos) e tecidos de froco 5512 11 00 5512 29 10 5512 99 90 5513 13 00 5513 21 90 5513 31 00 5513 41 00 5514 11 00 5514 21 00 5514 31 00 5514 41 00 5515 11 10 5515 12 30 5515 13 91 5515 19 90 5515 22 11 5515 29 10 5515 91 30 5515 92 91 5515 99 90 5512 19 10 5512 29 90 5513 11 20 5513 19 00 5513 22 00 5513 32 00 5513 42 00 5514 12 00 5514 22 00 5514 32 00 5514 42 00 5515 11 30 5515 12 90 5515 13 99 5515 21 10 5515 22 19 5515 29 30 5515 91 90 5515 92 99 5803 90 30 5512 21 00 5512 99 10 5513 12 00 5513 21 30 5513 29 00 5513 39 00 5513 49 00 5514 19 00 5514 29 00 5514 39 00 5514 49 00 5515 12 10 5515 13 19 5515 19 30 5515 21 90 5515 22 99 5515 91 10 5515 92 19 5515 99 30 ex 6308 00 00 5512 19 90 5512 91 00 5513 11 90 5513 21 10 5513 23 00 5513 33 00 5513 43 00 5514 13 00 5514 23 00 5514 33 00 5514 43 00 5515 11 90 5515 13 11 5515 19 10 5515 21 30 5515 22 91 5515 29 90 5515 92 11 5515 99 10 ex 5905 00 70 46 3a) Dosquais outros,comexcepçãodoscrus oubranqueados 55121910 55129910 55132190 55133100 55134100 55142100 55143100 55144100 55151130 55151319 55152130 55152930 55159219 ex58039030 55121990 55129990 55132200 55133200 55134200 55142200 55143200 55144200 55151190 55151399 55152190 55152990 55159299 ex59050070 55122910 55132110 55132300 55133300 55134300 55142300 55143300 55144300 55151230 55151930 55152219 55159130 55159930 ex63080000 55122990 55132130 55132900 55133900 55134900 55142900 55143900 55144900 55151290 55151990 55152299 55159190 55159990 4 5 6 7 8 9 GRUPO I B Camisas, T-shirts, sous-pulls (com excepção dos de lã ou pêlos finos), pullovers e camisetes e artigos semelhantes, de malha 6. 48 154 6105 10 00 6109 10 00 6110 30 10 6105 20 10 6109 90 10 6105 20 90 6109 90 30 6105 90 10 6110 20 10 Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e casacos (com excepção dos cortados-cosidos); anoraks, blusões e semelhantes, de malha 4. 53 221 6101 10 90 6102 20 90 6110 10 35 6110 10 98 6110 30 99 6101 20 90 6102 30 90 6110 10 38 6110 20 91 6101 30 90 6110 10 10 6110 10 91 6110 20 99 6102 10 90 6110 10 31 6110 10 95 6110 30 91 tecidas, para Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças, homens e rapazes; calças, tecidas, para senhoras e raparigas, de lã, algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes inferiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1. 76 568 6203 41 10 6203 42 35 6203 49 19 6204 62 33 6211 32 42 6203 41 90 6203 42 90 6203 49 50 6204 62 39 6211 33 42 6203 42 31 6203 43 19 6204 61 10 6204 63 18 6211 42 42 6203 42 33 6203 43 90 6204 62 31 6204 69 18 6211 43 42 Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas de malha, para senhoras e raparigas e outros, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 5. 55 180 6106 10 00 6106 30 00 6106 20 00 6106 40 00 6106 90 10 6206 20 00 Camisas, com exclusão das de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 4,60 217 6205 10 00 6205 20 00 6205 30 00 GRUPO II A Tecidos de algodão com argolas (tecidos turcos); roupa de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha, de tecidos turcos, de algodão 5802 11 00 5802 19 00 ex 6302 60 00 47 20 Roupa de cama, com exclusão da de malha 6302 21 00 6302 31 90 6302 22 90 6302 32 90 6302 29 90 6302 39 90 6302 31 10 22 Fios de fibras sintéticas descontínuas, não acondicionados para venda a retalho 5508 10 11 5509 21 10 5509 31 10 5509 41 10 5509 51 00 5509 59 00 5509 69 00 5509 99 00 5508 10 19 5509 21 90 5509 31 90 5509 41 90 5509 52 10 5509 61 10 5509 91 10 5509 11 00 5509 22 10 5509 32 10 5509 42 10 5509 52 90 5509 61 90 5509 91 90 5509 12 00 5509 22 90 5509 32 90 5509 42 90 5509 53 00 5509 62 00 5509 92 00 22a) Entreos quais,acrílicos ex55081019 55093290 55096900 55093110 55096110 55093190 55096190 55093210 55096200 Fios de fibras artificiais descontínuas, não acondicionados para venda a retalho 5508 20 10 5510 30 00 5510 11 00 5510 90 00 5510 12 00 5510 20 00 Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, com exclusão dos tecidos de algodão (tecidos turcos) e têxteis tufted, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 23 32 5801 10 00 5801 24 00 5801 32 00 5801 36 00 5801 21 00 5801 25 00 5801 33 00 5802 20 00 5801 22 00 5801 26 00 5801 34 00 5802 30 00 5801 23 00 5801 31 00 5801 35 00 32a) Entreos quais,veludosdealgodãocôtelés 58012200 39 Roupa de mesa, de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha e da de algodão, com argolas (tecidos turcos) 6302 51 10 6302 91 10 6302 51 90 6302 91 90 6302 53 90 6302 93 90 ex 6302 59 00 ex 6302 99 00 GRUPO II B 12 Meias, meias-calças (collants), meias-peúgas e artefactos semelhantes de malha com borracha, com exclusão das para bebés, incluindo as meias para varizes, com exclusão dos produtos da categoria 70 24. 3 pares 41 6115 12 00 6115 91 00 6115 93 99 6115 19 00 6115 92 00 6115 99 00 6115 20 11 6115 93 10 6115 20 90 6115 93 30 13 Slips e cuecas para homens e rapazes, slips e cuecas para senhoras e raparigas, de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 17 59 6107 11 00 6108 22 00 6107 12 00 6108 29 00 6107 19 00 ex 6212 10 10 6108 21 00 48 14 15 16 17 18 incluindo as impermeáveis e outros casacos compridos, Sobretudos, capas, tecidos, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21) 0. 72 1 389 6201 11 00 ex 6201 13 90 ex 6201 12 10 6210 20 00 ex 6201 12 90 ex 6201 13 10 Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas) e casacos, tecidos, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21) 0. 84 1 190 6202 11 00 ex 6202 13 90 6204 39 19 ex 6202 12 10 6204 31 00 6210 30 00 ex 6202 12 90 6204 32 90 ex 6202 13 10 6204 33 90 Fatos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com excepção do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, para homens e rapazes, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6203 11 00 6203 21 00 6211 32 31 6203 12 00 6203 22 80 6211 33 31 6203 19 10 6203 23 80 6203 19 30 6203 29 18 0. 80 1 250 Casacos e jaquetões (blazers), com exclusão dos de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1. 43 700 6203 31 00 6203 32 90 6203 33 90 6203 39 19 Camisolas interiores sem mangas, slips e cuecas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo para homens e rapazes, com exclusão dos de malha 6207 11 00 6207 29 00 6207 99 00 6207 19 00 6207 91 10 6207 21 00 6207 91 90 6207 22 00 6207 92 00 Camisolas interiores sem mangas, camisas, combinações, saiotes, slips, camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, para senhoras e raparigas, com exclusão do de malha 6208 11 00 6208 22 00 6208 91 90 6208 19 10 6208 29 00 6208 92 00 6208 19 90 6208 91 11 6208 99 00 6208 21 00 6208 91 19 ex 6212 10 10 19 Lenços de assoar e de bolso, com exclusão dos de malha 59 17 6213 20 00 6213 90 00 21 Parkas; anoraks, blusões e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes superiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 2. 3 435 ex 6201 12 10 6201 91 00 ex 6202 12 90 6202 92 00 6211 42 41 ex 6201 12 90 6201 92 00 ex 6202 13 10 6202 93 00 6211 43 41 ex 6201 13 10 6201 93 00 ex 6202 13 90 6211 32 41 ex 6201 13 90 ex 6202 12 10 6202 91 00 6211 33 41 24 Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para homens e rapazes 3. 9 257 49 6107 21 00 6107 91 90 6107 22 00 6107 92 00 6107 29 00 ex 6107 99 00 6107 91 10 Camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para senhoras e raparigas 6108 31 10 6108 32 90 6108 92 00 6108 31 90 6108 39 00 6108 99 10 6108 32 11 6108 91 10 6108 32 19 6108 91 90 26 Vestidos para senhoras e raparigas, de lã, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais 3. 1 323 6104 41 00 6204 41 00 6104 42 00 6204 42 00 6104 43 00 6204 43 00 6104 44 00 6204 44 00 27 Saias, compreendendo saias-calças, para senhoras e raparigas 2. 6 385 6104 51 00 6204 51 00 6104 52 00 6204 52 00 6104 53 00 6204 53 00 6104 59 00 6204 59 10 28 Calças, fatos-macaco, shorts (com exclusão dos de banho), de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1. 61 620 6103 41 10 6103 43 10 6104 61 10 6104 63 10 6103 41 90 6103 43 90 6104 61 90 6104 63 90 6103 42 10 6103 49 10 6104 62 10 6104 69 10 6103 42 90 6103 49 91 6104 62 90 6104 69 91 29 Saias-casacos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, para senhoras ou raparigas, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1. 37 730 6204 11 00 6204 21 00 6211 42 31 6204 12 00 6204 22 80 6211 43 31 6204 13 00 6204 23 80 6204 19 10 6204 29 18 31 Suspensórios para seios, tecidos ou de malha 18. 2 55 68 73 ex 6212 10 10 6212 10 90 Vestuário para bebés e acessórios de vestuário, excluindo as luvas para bebés das categorias 10 e 87 e as meias e peúgas tecidas para bebés, com exclusão das de malha da categoria 88 6111 10 90 ex 6209 10 00 6111 20 90 ex 6209 20 00 6111 30 90 ex 6209 30 00 ex 6111 90 00 ex 6209 90 00 Fatos de treino para desporto (trainings) de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1. 67 600 6112 11 00 6112 12 00 6112 19 00 76 Vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, para homens e rapazes 6203 22 10 6203 33 10 6203 43 11 6203 23 10 6203 39 11 6203 43 31 6203 29 11 6203 42 11 6203 49 11 6203 32 10 6203 42 51 6203 49 31 6211 32 10 6211 33 10 50 Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, para senhoras e raparigas 6204 22 10 6204 23 10 6204 29 11 6204 32 10 6204 33 10 6204 39 11 6204 62 11 6204 62 51 6204 63 11 6204 63 31 6204 69 11 6204 69 31 6211 42 10 6211 43 10 77 Fatos e conjuntos para a prática de esqui, com exclusão dos de malha ex 6211 20 00 78 Vestuário, com exclusão do de malha, com exclusão do vestuário das categorias 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 26, 27, 29, 68, 72, 76 e 77 6203 41 30 6204 61 80 6204 63 39 6210 40 00 6211 33 90 6203 42 59 6204 61 90 6204 63 90 6210 50 00 6211 41 00 6203 43 39 6204 62 59 6204 69 39 6211 31 00 6211 42 90 6203 49 39 6204 62 90 6204 69 50 6211 32 90 6211 43 90 83 Casacos compridos, casacos, jaquetões e outro vestuário, incluindo os fatos e conjuntos para a prática de esqui, de malha, com exclusão do vestuário das categorias 4, 5, 7, 13, 24, 26, 27, 28, 68, 69, 72, 73, 74 e 75 6101 10 10 6102 20 10 6103 33 00 6104 33 00 6114 10 00 6101 20 10 6102 30 10 ex 6103 39 00 ex 6104 39 00 6114 20 00 6101 30 10 6103 31 00 6104 31 00 6112 20 00 6114 30 00 6102 10 10 6103 32 00 6104 32 00 6113 00 90 33 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno até 3 m de largura. GRUPO III A 34 35 5407 20 11 Sacos e similares de embalagem, com exclusão dos de malha, obtidos a partir dessas lâminas ou formas semelhantes 6305 32 81 6305 32 89 6305 33 91 6305 33 99 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno de largura superior a 3 m, inclusive 5407 20 19 Tecidos de fibras sintéticas contínuas, que não sejam para pneumáticos da categoria 114 5407 10 00 5407 42 00 5407 52 00 5407 61 30 5407 69 90 5407 74 00 5407 84 00 5407 94 00 5407 20 90 5407 43 00 5407 53 00 5407 61 50 5407 71 00 5407 81 00 5407 91 00 ex 5811 00 00 5407 30 00 5407 44 00 5407 54 00 5407 61 90 5407 72 00 5407 82 00 5407 92 00 ex 5905 00 70 5407 41 00 5407 51 00 5407 61 10 5407 69 10 5407 73 00 5407 83 00 5407 93 00 51 35a) Dosquais outros,comexcepçãodoscrus ebranqueados 54074200 54075300 54076190 54077400 54079200 ex59050070 54074300 54075400 54076990 54078200 54079300 54074400 54076130 54077200 54078300 54079400 54075200 54076150 54077300 54078400 ex58110000 36 Tecidos de fibras artificiais contínuas, que não sejam para pneumáticos, da categoria 114 5408 10 00 5408 23 10 5408 32 00 ex 5905 00 70 5408 21 00 5408 23 90 5408 33 00 5408 22 10 5408 24 00 5408 34 00 5408 22 90 5408 31 00 ex 5811 00 00 36a) Dosquais outros,comexcepçãodoscrus ebranqueados 54081000 54082390 54083400 54082210 54082400 ex58110000 54082290 54083200 ex59050070 54082310 54083300 37 Tecidos de fibras artificiais descontínuas 5516 11 00 5516 21 00 5516 24 00 5516 34 00 5516 44 00 5516 94 00 5516 12 00 5516 22 00 5516 31 00 5516 41 00 5516 91 00 5803 90 50 5516 13 00 5516 23 10 5516 32 00 5516 42 00 5516 92 00 ex 5905 00 70 5516 14 00 5516 23 90 5516 33 00 5516 43 00 5516 93 00 37a) Dosquais outros,comexcepçãodoscrus ebranqueados 55161200 55162310 55163300 55164400 ex58039050 55161300 55162390 55163400 55169200 ex59050070 55161400 55162400 55164200 55169300 55162200 55163200 55164300 55169400 38 A Tecidos sintéticos de malha para cortinados e cortinas 6002 43 11 6002 93 10 38 B Cortinas, com exclusão das de malha ex 6303 91 00 ex 6303 92 90 ex 6303 99 90 40 41 Cortinados, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama, e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais ex 6303 91 00 ex 6304 19 90 ex 6303 92 90 6304 92 00 ex 6303 99 90 ex 6304 93 00 6304 19 10 ex 6304 99 00 Fios de filamentos sintéticos contínuos, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios não texturizados, simples, sem torção ou até 50 voltas por metro de torção 5410 10 11 5402 20 00 5402 39 10 5402 49 99 5402 59 90 5402 69 90 5401 10 19 5402 31 00 5402 39 90 5402 51 00 5402 61 00 es 5604 20 00 5402 10 10 5402 32 00 5402 49 10 5402 52 00 5402 62 00 ex 5604 90 00 5402 10 90 5402 33 00 5402 49 91 5402 59 10 5402 69 10 52 42 Fios de fibras sintéticas e artificiais contínuas, não acondicionados para venda a retalho 5401 20 10 Fios de fibras artificiais; Fios de filamentos artificiais, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios simples de rayonne viscose sem torção ou até 250 voltas por metro de torção e fios simples não texturizados de acetato de celulose 5403 10 00 5403 33 90 5403 49 00 5403 20 10 5403 39 00 ex 5604 20 00 5403 20 90 5403 41 00 ex 5403 32 00 5403 42 00 43 Fios de filamentos sintéticos ou artificiais, descontínuas, fios de algodão, acondicionados para venda a retalho fios de fibras artificiais 5204 20 00 5401 20 90 5511 30 00 5207 10 00 5406 10 00 5207 90 00 5406 20 00 5401 10 90 5508 20 90 46 Lã e pêlos finos, cardados ou penteados 5105 10 00 5105 30 90 5105 21 00 5105 29 00 5105 30 10 47 48 Fios de lã ou de pêlos finos, cardados, não acondicionados para venda a retalho 5106 10 10 5106 20 91 5106 10 90 5106 20 99 5106 20 10 5108 10 10 5108 10 90 Fios de lã ou de pêlos finos, penteados, não acondicionados para venda a retalho 5107 10 10 5107 20 51 5108 20 10 5107 10 90 5107 20 59 5108 20 90 5107 20 10 5107 20 91 5107 20 30 5107 20 99 49 Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho 5109 10 10 5109 10 90 5109 90 10 5109 90 90 50 Tecidos de lã ou de pêlos finos 5111 11 11 5111 19 11 5111 19 91 5111 30 30 5111 90 93 5112 19 11 5112 20 00 5112 90 10 5111 11 19 5111 19 19 5111 19 99 5111 30 90 5111 90 99 5112 19 19 5112 30 10 5112 90 91 5111 11 91 5111 19 31 5111 20 00 5111 90 10 5112 11 10 5112 19 91 5112 30 30 5112 90 93 5111 11 99 5111 19 39 5111 30 10 5111 90 91 5112 11 90 5112 19 99 5112 30 90 5112 90 99 51 Algodão cardado ou penteado 5203 00 00 53 Tecidos de algodão em ponto de gaze 5803 10 00 54 Fibras cardadas, penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação compreendendo descontínuas, artificiais, os desperdícios, 53 5507 00 00 55 56 Fibras sintéticas descontínuas, compreendendo os desperdícios, cardadas ou penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação5 5506 10 00 5506 90 90 5506 20 00 5506 30 00 5506 90 10 Fios de fibras sintéticas descontínuas (compreendendo os desperdícios), acondicionados para a venda a retalho 5508 10 90 5511 10 00 5511 20 00 58 Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados 5701 10 10 5701 90 10 5701 10 91 5701 90 90 5701 10 93 5701 10 99 59 Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de matérias têxteis, com exclusão dos tapetes da categoria 58 60 61 5702 10 00 5702 41 00 5702 52 00 ex 5702 99 00 5703 20 91 5703 30 51 5703 90 00 5705 00 30 5702 31 00 5702 42 00 ex 5702 59 00 5703 10 00 5703 20 99 5703 30 59 5704 10 00 ex 5705 00 90 5702 32 00 5702 49 10 5702 91 00 5703 20 11 5703 30 11 5703 30 91 5704 90 00 5702 39 10 5702 51 00 5702 92 00 5703 20 19 5703 30 19 5703 30 99 5705 00 10 Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobelins, Flandres, Aubusson, Beauvais e semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto pequeno, em ponto de cruz, etc. ), mesmo confeccionadas 5805 00 00 Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem trama (bolducs), com exclusão das etiquetas e artefactos semelhantes da categoria 62 Tecidos (com exclusão dos de malha) elásticos, constituídos por matérias têxteis combinadas com fios de borracha ex 5806 10 00 5806 32 10 5806 20 00 5806 32 90 5806 31 00 5806 39 00 5806 40 00 62 Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento (com exclusão dos fios de crina revestidos) 5606 00 91 5606 00 99 Tules, filé e tecidos de rede com nó, com desenho (com exclusão dos tecidos de malha); rendas (de fabrico manual ou mecânico) em peça, tiras ou aplicações 5804 10 11 5804 10 19 5804 10 90 5804 21 10 Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, em matérias têxteis, tecidos, mas não bordados, em peça, em fita ou cortados, tecidas 5807 10 10 5807 10 90 Entrançados em peça; outros artigos de passamanaria ou ornamentais análogos, em peça; glandes, borlas, pompons e semelhantes 54 5808 10 00 5808 90 00 Bordados em peça, tiras ou em aplicações 5810 10 10 5810 92 10 5810 10 90 5810 92 90 5810 91 10 5810 99 10 5810 91 90 5810 99 90 63 Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo em peso 5 % ou mais de fio de elastómeros e tecidos de malha contendo em peso 5 % ou mais de fio de borracha 5906 91 00 6002 30 90 ex 6002 10 10 6002 10 90 ex 6002 30 10 Rendas Raschel e tecidos de pêlos compridos de fibras sintéticas ex 6001 10 00 6002 20 31 6002 43 19 65 Tecidos de malha, com exclusão dos das categorias 38 A e 63, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 5606 00 10 6001 29 10 6001 91 90 6001 92 90 6002 20 39 6002 41 00 6002 42 90 6002 43 39 6002 43 95 6002 92 30 6002 93 33 6002 93 99 ex 6001 10 00 6001 91 10 6001 92 10 6001 99 10 6002 20 50 6002 42 10 6002 43 31 6002 43 50 6002 43 99 6002 92 50 6002 93 35 6001 21 00 6001 91 30 6001 92 30 ex 6002 10 10 6002 20 70 6002 42 30 6002 43 33 6002 43 91 6002 91 00 6002 92 90 6002 93 39 6001 22 00 6001 91 50 6001 92 50 6002 20 10 ex 6002 30 10 6002 42 50 6002 43 35 6002 43 93 6002 92 10 6002 93 31 6002 93 91 66 Coberturas e mantas, com exclusão das de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6301 10 00 ex 6301 40 90 6301 20 91 ex 6301 90 90 6301 20 99 6301 30 90 10 Luvas e semelhantes de malha GRUPO III B 6111 10 10 6116 10 20 6116 93 00 6111 20 10 6116 10 80 6116 99 00 6111 30 10 6116 91 00 ex 6111 90 00 6116 92 00 67 Vestuário e respectivos acessórios, com exclusão do de bebé, de malha; roupa de todos os géneros, de malha; cortinados, cortinas, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, de malha; coberturas e mantas de malha, outros artefactos de malha, incluindo as peças de vestuário ou de acessórios de vestuário 5807 90 90 6117 80 10 6301 30 10 6302 10 90 6303 12 00 ex 6305 20 00 ex 6305 39 00 6113 00 10 6117 80 90 6301 40 10 6302 40 00 6303 19 00 6305 32 11 ex 6305 90 00 6117 10 00 6117 90 00 6301 90 10 ex 6302 60 00 6304 11 00 ex 6305 32 90 6307 10 10 6117 20 00 6301 20 10 6302 10 10 6303 11 00 6304 91 00 6305 33 10 6307 90 10 67a) Dos quais sacos e similares de embalagem obtidos a partir de lâminas ou formassemelhantes depolietilenooudepolipropileno 55 59 17 pares 63053211 63053310 69 Combinações e saiotes, de malha, para senhoras e raparigas 7. 8 128 6108 11 00 6108 19 00 70 Meias-calças (collants), de fibras sintéticas, de fios simples com um teor de 67 decitex (6,7 tex) 30. 4 pares 33 6115 11 00 6115 20 19 Meias para senhoras, de fibras sintéticas 6115 93 91 72 74 75 84 85 86 Fatos de banho, calções e slips de banho, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 9. 7 103 6112 31 10 6112 41 10 6211 11 00 6112 31 90 6112 41 90 6211 12 00 6112 39 10 6112 49 10 6112 39 90 6112 49 90 Saias-casacos e conjuntos, de malha, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão e de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática do esqui 1. 54 650 6104 11 00 6104 21 00 6104 12 00 6104 22 00 6104 13 00 6104 23 00 ex 6104 19 00 ex 6104 29 00 Fatos e conjuntos completos, de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática de esqui 0. 80 1 250 6103 11 00 6103 22 00 6103 12 00 6103 23 00 6103 19 00 6103 29 00 6103 21 00 Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de algodão, de lã, de fibras sintéticas ou artificiais 6214 20 00 6214 30 00 6214 40 00 6214 90 10 Gravatas, laços e lenços para o pescoço, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 17. 9 56 6215 20 00 6215 90 00 Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, ligas e artefactos semelhantes e respectivas peças, mesmo de malha 8. 8 114 6212 20 00 6212 30 00 6212 90 00 87 Luvas, com exclusão das de malha ex 6209 10 00 6216 00 00 ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 ex 6209 90 00 88 Meias e peúgas, excepto as de malha; outros acessórios de vestuário, peças de vestuário ou de acessórios de vestuário, que não para bebés, excepto os de malha ex 6209 10 00 6217 10 00 ex 6209 20 00 ex 6217 90 00 ex 6209 30 00 ex 6209 90 00 56 90 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de fibras sintéticas 5607 41 00 5607 50 11 5607 49 11 5607 50 19 5607 49 19 5607 50 30 5607 49 90 5607 50 90 91 Tendas 93 94 95 96 97 98 99 6306 21 00 6306 22 00 6306 29 00 Sacos e similares de embalagem de tecido, com excepção dos obtidos a partir de lâminas ou formas similares de polietileno ou de polipropileno ex 6305 20 00 ex 6305 32 90 ex 6305 39 00 Pastas (ouates) de matérias têxteis e respectivas obras; fibras têxteis com a largura máxima de 5 mm (poeiras-tontisses) nós e borbotos de matérias têxteis 5601 10 10 5601 22 10 5601 30 00 5601 10 90 5601 22 91 5601 21 10 5601 22 99 5601 21 90 5601 29 00 Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos, com exclusão dos revestimentos de pavimentos 5602 10 19 5602 21 00 ex 5905 00 70 5602 10 31 5602 29 90 6210 10 10 5602 10 39 5602 90 00 6307 90 91 5602 10 90 ex 5807 90 10 Tecidos não tecidos, mesmo impregnados ou revestidos e respectivas obras 5603 11 10 5603 13 10 5603 91 10 5603 93 10 ex 5807 90 10 ex 6301 40 90 6302 53 10 ex 6304 19 90 ex 6305 39 00 5603 11 90 5603 13 90 5603 91 90 5603 93 90 ex 5905 00 70 ex 6301 90 90 6302 93 10 ex 6304 93 00 6307 10 30 5603 12 10 5603 14 10 5603 92 10 5603 94 10 6210 10 91 6302 22 10 6303 92 10 ex 6304 99 00 ex 6307 90 99 5603 12 90 5603 14 90 5603 92 90 5603 94 90 6210 10 99 6302 32 10 6303 99 10 ex 6305 32 90 Redes fabricadas com fios, cordéis ou cordas, em peça ou em obra; redes em obra para a pesca, fabricadas com fios, cordéis ou cordas 5608 11 11 5608 19 11 5608 90 00 5608 11 19 5608 19 19 5608 11 91 5608 19 30 5608 11 99 5608 19 90 Artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou cabos, com exclusão dos tecidos, dos artefactos em tecidos e dos artefactos da categoria 97 5609 00 00 5905 00 10 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados indústria de artefactos, destinados a na encadernação, cartonagem, telas para decalque ou acondicionamento ou usos semelhantes; transparentes para desenho; talagarça, merlim e semelhantes, para chapelaria telas preparadas para pintura; 5901 10 00 5901 90 00 Linóleos, cortados ou não; revestimentos de pavimento que consistam num produto ou revestimento aplicado sobre suporte de matérias têxteis, cortados ou não 57 5904 10 00 5904 91 10 5904 91 90 5904 92 00 Tecidos com borracha, excluindo os de malha, com excepção dos para pneumáticos 5906 10 00 5906 99 10 5906 99 90 Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários, fundos de estúdio e usos semelhantes, com exclusão dos da categoria 100 5907 00 10 5907 00 90 100 Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou de outras matérias plásticas artificiais e tecidos estratificados com essas matérias 5903 10 10 5903 90 10 5903 10 90 5903 90 91 5903 20 10 5903 90 99 5903 20 90 101 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, com excepção dos de fibras sintéticas ex 5607 90 00 109 Encerados, velas para embarcações e estores interiores 6306 11 00 6306 39 00 6306 12 00 6306 19 00 6306 31 00 110 Colchões pneumáticos, tecidos 6306 41 00 6306 49 00 111 Artigos de campismo, tecidos, com excepção dos colchões pneumáticos e tendas 6306 91 00 6306 99 00 112 Outros artefactos confeccionados em tecido, com exclusão dos das categorias 113 e 114 6307 20 00 ex 6307 90 99 113 Serapilheiras, esfregões e semelhantes, com excepção dos de malha 6307 10 90 114 Tecidos e artefactos para uso técnico 5902 10 10 5902 90 10 5909 00 90 5911 31 11 5911 32 90 5902 10 90 5902 90 90 5910 00 00 5911 31 19 5911 40 00 5902 20 10 5908 00 00 5911 10 00 5911 31 90 5911 90 10 5902 20 90 5909 00 10 ex 5911 20 00 5911 32 10 5911 90 90 58 ANEXO I A Categoria Designação das mercadorias Quadro das equivalências (1) (2) (3) (4) Código NC 1999 peças/kg g/peça 163 Gazes e artigos de gaze acondicionados para venda a retalho 3005 90 31 59 APÊNDICE 2 ANEXO III ( As descrições completas dos produtos das categorias referidas no presente Anexo encontram-se no Anexo 1 do presente acordo ) LIMITES QUANTITATIVOS COMUNITÁRIOS CATEGORIA 1 2 (*) da qual 2A 3 da qual 3A 4 (2) 5 (4) 6 7 8 9 10 12 13 14 15 16 17 18 19 20/39 21 (10) 22 23 24 (11) 26 28 29 31 32 33 (**) 37 da qual 37A 68 73 (13) 76 78 83 97 163 UNIDADES toneladas toneladas (1) toneladas toneladas toneladas 1 000 peças 1 000 peças (3) 1 000 peças (5) 1 000 peças (6) 1 000 peças (7) toneladas 1 000 pares 1 000 pares 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças (8) 1 000 peças 1 000 peças toneladas 1 000 peças toneladas 1 000 peças (9) toneladas toneladas 1 000 peças 1 000 peças (12) 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas 1 000 peças toneladas (14) toneladas toneladas toneladas toneladas 2000 3 943 28 890 3 731 5 918 743 78 476 24 757 26 229 12 479 17 535 5 842 79 341 28 965 483 289 11 679 15 406 15 668 10 699 5 801 99 588 9 197 16 650 16 230 10 999 42 508 5 191 66 953 11 343 69 137 4 006 26 373 13 553 4 017 19 584 5 442 7 378 27 153 7 976 2 010 4 710 (*) (**) Possibilidade de transferir de e para a categoria 3 até 40% da categoria para a qual a transferência é feita. Os limites quantitativos aplicam-se igualmente aos produtos declarados para reexportação fora da Comunidade Europeia. 60 1) As seguintes quantidades adicionais podem ser exportadas para a CEE pela China: Tecidos de categoria 2 inferiores a 115 cm de largura ton. 2000 1 395 Tecidos de categoria 2 para gaze médica (códigos NC 5208 11 10 e 5208 21 10 ton. 2000 1 927 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9) 10) 11) 12) 13) Para fins de cálculo das exportações em relação aos limites quantitativos acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de 5 peças de vestuário (com excepção de vestuário para bebés) de um tamanho comercial máximo de 130 cm para 3 peças de vestuário de um tamanho comercial superior a 130 cm, até 5% dos limites quantitativos. Estes números incluem a quantidade seguinte reservada à indústria europeia por um período de 180 dias, 641 000 peças. Para os produtos da categoria 5 (com excepção dos impermeáveis, capas, blusões e outros) em pelo fino, aplicam-se os seguintes sublimites dentro dos limites quantitativos definidos para a categoria 5 229 000 peças 2000: Estes números incluem a quantidade seguinte reservada à indústria europeia por um período de 180 dias, 1 149 000 peças. As seguintes quantidades adicionais (códigos NC 6203 41 90,6203 42 90, 6203 43 90 e 6203 49 50) podem ser exportadas para a CEE pela China 2000: 1 142 000 peças Estes números incluem a quantidade seguinte reservada à indústria europeia por um período de 180 dias, 691 000 peças. Estes números incluem a quantidade seguinte reservada à indústria europeia por um período de 180 dias, 1 117 000 peças. Estes números incluem a quantidade seguinte reservada à indústria europeia por um período de 180 dias, 312 000 peças. Estes números incluem a quantidade seguinte reservada à indústria europeia por um período de 180 dias, 1 008 000 peças. Para fins de cálculo das exportações em relação aos limites quantitativos acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de 5 peças de vestuário (com excepção de vestuário para bebés) de um tamanho comercial máximo de 130 cm para 3 peças de vestuário de um tamanho comercial superior a 130 cm, até 5% dos limites quantitativos. Para fins de cálculo das exportações em relação aos limites quantitativos acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de 5 peças de vestuário (com excepção de vestuário para bebés) de um tamanho comercial máximo de 130 cm para 3 peças de vestuário de um tamanho comercial superior a 130 cm, até 5% dos limites quantitativos. Estes números incluem a quantidade seguinte reservada à indústria europeia por um período de 180 dias, 339 000 peças. Para fins de cálculo das exportações em relação aos limites quantitativos acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de 5 peças de vestuário (com excepção de vestuário para bebés) de um tamanho comercial máximo de 130 cm para 3 peças de vestuário de um tamanho comercial superior a 130 cm, até 5% dos limites quantitativos. 61 14) Estes números incluem a quantidade seguinte reservada à indústria europeia por um período de 180 dias por ano, 211 toneladas. 62 APÊNDICE 3 ANEXO AO PROTOCOLO E TRÁFEGO DE APERFEIÇOAMENTO PASSIVO LIMITES COMUNITÁRIOS QUANTITATIVOS CATEGORIA 4 5 6 7 8 13 14 15 16 17 18 21 24 26 29 31 73 76 78 83 UNIDADES 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças toneladas toneladas toneladas 2000 295 654 2 310 629 1 442 534 595 524 966 783 134 2 129 141 1 124 116 6 806 257 1 327 68 68 63 APÊNDICE 4 Anexo I - referido no Artigo 1º 1. 2. 3. 4. (categorias 128 e 154), os produtos têxteis excepto os O presente Anexo abrange as matérias-primas têxteis produtos de lã e de pêlos de animal, de algodão e de fibras sintéticas e artificiais, bem como as fibras sintéticas e artificiais e filamentos e fios das categorias 124, 125 A, 125B, 126, 127A e 127B. Sem prejuízo das regras de interpretação da Nomenclatura Combinada, considerou-se que o texto da designação das mercadorias tem um valor meramente indicativo, sendo os produtos abrangidos por cada categoria determinados, no âmbito do presente anexo, pelo conteúdo dos códigos NC. Onde figurar um "ex" em frente do código NC, os produtos abrangidos por cada categoria são determinados pelo conteúdo do código NC e pela descrição correspondente. O vestuário que não for reconhecível como vestuário de uso masculino ou de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino. A expressão "Vestuário para bebés" inclui o vestuário até ao tamanho 86, inclusive. Categoria Código NC 1999 Designação das mercadorias peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) Grupo I Quadro das equivalências ex 20 ex 32 ex 39 ex 6302 29 90 ex 6302 39 90 ex 5802 20 00 ex 5802 30 00 ex 6302 59 00 ex 6302 99 00 Roupa de cama, com exclusão da de malha Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille) e tecidos tufados Roupas de mesa, de toucador ou de cozinha, com exclusão das de malha e das da categoria 118 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) Grupo II Quadro das equivalências ex 12 ex 13 ex 14 ex 15 ex 18 ex 6115 19 00 ex 6115 20 90 ex 6115 99 00 ex 6107 19 00 ex 6108 29 00 ex 6212 10 10 ex 6210 20 00 ex 6210 30 00 ex 6207 19 00 ex 6207 29 00 ex 6207 99 00 ex 6208 19 90 ex 6208 29 00 ex 6208 99 00 ex 6212 10 10 ex 19 ex 6213 90 00 Meias-calças, meias, escarpins, meias até ao joelho, peúgas e artefactos semelhantes, de malha, com exclusão de artefactos para bébés 24. 3 Cuecas e ceroulas de uso masculino e calcinhas de uso feminino, de malha 7 41 59 Sobretudos, uso masculino impermeáveis, capas e semelhantes, de 0. 72 1 389 compridos, Casacos semelhantes, casacos, excepto anoraques impermeáveis, capas e 0. 84 1 190 Camisolas interiores, cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, com exclusão dos de malha, de uso masculino Camisolas interiores, combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de uso feminino Lenços de assoar e de bolso, com exclusão dos de seda ou de desperdícios de seda 59 17 64 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias peças/kg g/peça Quadro das equivalências (1) (2) (3) (4) (5) ex 24 ex 6107 29 00 Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino 3. 9 ex 27 ex 28 ex 31 ex 68 ex 73 ex 78 ex 83 ex 6108 39 00 ex 6104 59 00 ex 6103 49 10 ex 6104 69 10 ex 6212 10 10 ex 6212 10 90 ex 6209 90 00 ex 6112 19 00 ex 6210 40 00 ex 6210 50 00 257 385 620 55 Camisas de noite, pijamas, dehabillés, roupões de banho, robes de quarto e semelhantes, de malha, de uso feminino Saias e saias-calças, de uso feminino 2. 6 Calças, (excepto de banho), de malha jardineiras, bermudas e calções (shorts) 1. 61 Soutiens, de tecido ou de malha 18. 2 Vestuário e seus acessórios, para bébés, excluindo luvas das categorias ex 10 e ex 87 e meias-calças, meias até ao joelho e peúgas, para bébés excluindo de malha, da categoria ex 88 Fatos de treino para desporto, de malha Vestuário confeccionado com tecidos das posições 5903, 5906 e 5907, excluindo vestuário das categorias ex 14 e ex 15 1. 67 600 ex 6112 20 00 ex 6113 00 90 Vestuário de malha das posições 5903 e 5907 e fatos- macacos e conjuntos de esqui, de malha Grupo III A Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça ex 38B ex 40 ex 58 ex 59 (1) (2) (3) (4) (5) ex 6303 99 90 Cortinados, excluindo os de malha Cortinados, cortinas, estores, sanefas e reposteiros, de tecido, e outros artefactos para guarnição de interiores, excepto de malha Tapetes, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, excluindo os tapetes das categorias ex 58, 142 and 151B ex 6303 99 90 ex 6304 19 90 ex 6304 99 00 ex 5701 90 10 ex 5701 90 90 ex 5702 10 00 ex 5702 59 00 ex 5702 99 00 ex 5703 90 10 ex 5703 90 90 ex 5704 10 00 ex 5704 90 00 ex 5705 00 90 ex 60 ex 5805 00 00 ex 61 ex 5806 10 00 ex 5806 20 00 ex 5806 39 00 ex 5806 40 00 Tapeçarias tecidas à mão (género Gobelino, Flandres, "Aubusson", "Beauvais" e semelhantes, e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo : em petit point e ponto cruz, mesmo confeccionadas à mão, em painéis Fitas, excepto os artefactos da posição 5807; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs) excluindo etiquetas e artefactos semelhantes da categoria ex 62 e da categoria 137 Tecidos elásticos e guarnições e aplicações (excluindo de malha) confeccionados a partir de matérias têxteis compostos por fios de borracha 65 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias peças/kg g/peça Quadro das equivalências (1) (2) (3) (4) (5) Fios de froco (chenille), fios revestidos por enrolamento (excepto fios metálicos e fios metalizados e fios de crina revestidos por enrolamento) incluindo fios de froco, Tules, filó e tecidos de malhas com nós, excluindo os tecidos de malha, rendas, feitas à mão ou de fabricação mecânica, em peça, em tiras ou em motivos para aplicar Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, não bordados Entrançados, artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça; borlas; pompons e artefactos semelhantes Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar ex 62 ex 5606 00 91 ex 5606 00 99 ex 5804 10 11 ex 5804 10 19 ex 5804 10 90 ex 5804 29 10 ex 5804 29 90 ex 5804 30 00 ex 5807 10 10 ex 5807 10 90 ex 5808 10 00 ex 5808 90 00 ex 5810 10 10 ex 5810 10 90 ex 5810 99 10 ex 5810 99 90 ex 63 ex 5906 91 00 Tecidos de malha contendo, em peso, pelo menos 5% de fios de elastómeros e tecidos de malha contendo, em peso, pelo menos 5% de fios de borracha ex 6002 10 10 ex 6002 10 90 ex 6002 30 10 ex 6002 30 90 ex 65 ex 5606 00 10 Tecidos de malha, excluindo os da categoria ex 63 ex 66 ex 6002 10 10 ex 6002 30 10 ex 6301 10 00 ex 6301 90 90 Mantas e cobertores, excepto de malha 66 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) Grupo III B ex 10 ex 67 ex 69 ex 72 ex 75 ex 6116 10 20 ex 6116 10 80 ex 6116 99 00 ex 5807 90 90 ex 6113 00 10 ex 6117 10 00 ex 6117 20 00 ex 6117 80 10 ex 6117 80 90 ex 6117 90 00 ex 6301 90 10 ex 6302 10 90 ex 6302 40 00 ex 6303 19 00 ex 6304 11 00 ex 6304 91 00 ex 6307 10 10 ex 6307 90 10 ex 6108 19 00 ex 6112 39 10 ex 6112 39 90 ex 6112 49 10 ex 6112 49 90 ex 6211 11 00 ex 6211 12 00 ex 6103 19 00 ex 6103 29 00 Luvas e semelhantes, de malha 17 pairs 59 Acessórios de vestuário, de malha, excluindo os para bébés; roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha, de malha; cortinados, cortinas e estores, sanefas e reposteiros, e outros artefactos para guarnição de interiores, de malha; mantas e cobertores, de malha; outros artefactos de malha, incluindo partes de peças de vestuário ou de acessórios de vestuário Combinações e saiotes, de malha, de uso feminino Malhôs, calções (shorts) e slips, de banho 7. 8 9. 7 128 103 Fatos e conjuntos, de malha, de uso masculino 0. 80 1 250 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) ex 85 ex 86 ex 87 ex 88 ex 91 ex 94 ex 6215 90 00 ex 6212 20 00 ex 6212 30 00 ex 6212 90 00 ex 6216 00 00 ex 6209 90 00 ex 6217 10 00 ex 6217 90 00 ex 6209 90 00 Gravatas, excluindo os da categoria 159 laços e plastrões, excepto de malha, Espartilhos, cintas para ligas, suspensórios, ligas e artefactos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha Luvas e semelhantes, excepto de malha 17. 9 8. 8 56 114 Meias-calças, meias e peúgas, excepto de malha; outros acessórios de vestuário, partes de vestuário ou dos seus acessórios, excepto para bébés, com exclusão dos de malha ex 6306 29 00 Tendas ex 5601 10 90 ex 5601 29 00 ex 5601 30 00 Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas; fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses), nós e borbotos de matérias têxteis 67 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) ex 95 ex 5602 10 19 ex 5602 10 39 ex 5602 10 90 ex 5602 29 90 ex 5602 90 00 ex 5807 90 10 ex 6210 10 10 ex 6307 90 91 ex 97 ex 5608 90 00 ex 98 ex 5609 00 00 ex 5905 00 10 ex 5901 10 00 ex 5901 90 00 ex 5904 10 00 ex 5904 91 10 ex 5904 91 90 ex 5904 92 00 ex 5906 10 00 ex 5906 99 10 ex 5906 99 90 ex 5907 00 10 ex 5907 00 90 ex 5903 10 10 ex 5903 10 90 ex 5903 20 10 ex 5903 20 90 ex 5903 90 10 ex 5903 90 91 ex 5903 90 99 ex 6306 19 00 ex 6306 39 00 ex 99 ex 100 ex 109 ex 110 Feltros e seus artigos, mesmo impregnados ou revestidos, excepto revestimentos para pavimentos Redes e redes de malhas, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos e redes confeccionadas para a pesca a partir de fios, cordéis, cordas ou cabos Outros artigos confeccionados com fios, cordéis, cordas ou cabos, excepto com tecidos, artigos confeccionados a partir de tecidos e artigos da categoria ex 97 semelhantes; Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos telas para decalque e telas telas preparadas para transparentes para desenho; pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante Linóleos, mesmo recortados; para pavimentos constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados revestimentos Tecidos com borracha, excepto de malha, excluindo os tecidos para pneumáticos tecidos impregnados ou revestidos; Outros telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes, excepto os da categoria ex 100 impregnados, Tecidos ou estratificados com derivados de celulose ou de outra matéria plástica revestidos, recobertos Encerados e estores de exterior e velas ex 6306 49 00 Colchões pneumáticos, de matérias têxteis 68 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) Artigos para acampamento, de matérias excepto colchões pneumáticos e tendas têxteis, Outros artefactos confeccionados, de tecido, excepto os das categorias ex 113 e ex 114 Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas, excepto de malha Tecidos de matérias têxteis e artefactos utilizações técnicas, excepto os da categoria 136 para ex 111 ex 112 ex 113 ex 114 ex 6306 99 00 ex 6307 20 00 ex 6307 90 99 ex 6307 10 90 ex 5908 00 00 ex 5909 00 90 ex 5910 00 00 ex 5911 10 00 ex 5911 31 19 ex 5911 31 90 ex 5911 32 10 ex 5911 32 90 ex 5911 40 00 ex 5911 90 10 ex 5911 90 90 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) Grupo IV 115 117 118 ex5306 10 10 ex5306 10 30 5306 10 50 5306 10 90 ex5306 20 10 5306 20 90 ex5308 90 12 5308 90 19 ex5309 11 10 5309 11 90 ex5309 19 00 5309 21 10 5309 21 90 ex5309 29 00 5311 00 10 5803 90 90 ex5905 00 30 6302 29 10 6302 39 10 6302 39 30 6302 52 00 ex 6302 59 00 6302 92 00 ex 6302 99 00 Fios de linho ou de rami Tecidos de linho ou de rami Roupas de mesa, de toucador e de cozinha, de linho ou de rami, com exclusão das de malha 69 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) 120 121 122 123 124 ex 6303 99 90 6304 19 30 ex 6304 99 00 Cortinados, cortinas e estores interiores; sanefas e reposteiros e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de linho ou de rami ex 5607 90 00 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ex 6305 90 00 5801 90 10 ou de rami Sacos e similares para embalagem, usados, de linho, com exclusão dos de malha Veludos, pelúcias e tecidos de froco (chenille), de linho ou de rami, com exclusão dos de fitas 6214 90 90 Xales, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, com exclusão dos de malha GRUPO V Fibras têxteis sintéticas descontínuas 5501 10 00 5501 20 00 5501 30 00 5501 90 10 5501 90 90 5503 10 11 5503 10 19 5503 10 90 5503 20 00 5503 30 00 5503 40 00 5503 90 10 5503 90 90 5505 10 10 5505 10 30 5505 10 50 5505 10 70 5505 10 90 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) 125A 125B ex5402 41 00 5402 42 00 5402 43 00 5404 10 10 5404 10 90 5404 90 11 5404 90 19 5404 90 90 ex 5604 20 00 ex 5604 90 00 de Fios filamentos acondicionados para venda a retalho sintéticos contínuos, não Monofilamentos, e semelhantes) e imitações de catgut de matérias sintéticas lâminas artificial (palha 70 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) 126 127A 127B 128 129 130A 130B 131 132 133 134 135 136A 136B 137 5502 00 10 ex5502 00 40 ex5502 00 80 5504 10 00 5504 90 00 5505 20 00 5403 31 00 ex 5403 32 00 5403 33 10 5405 00 00 ex 5604 90 00 Fibras têxteis artificiais descontínuas Fios de filamentos têxteis artificiais (contínuos), não acondicionados para venda a retalho, fios simples ou raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 250 voltas por metro, e fios simples não texturizados, de acetato de celulose Monofilamentos, e semelhantes) e imitações de catgut de matérias têxteis artificiais lâminas artificial (palha 5105 40 00 Pêlos grosseiros, cardados ou penteados 5110 00 00 Fios de pêlos grosseiros ou de crina Fios de seda, excepto fios de desperdícios de seda 5004 00 10 5004 00 90 5006 00 10 5505 00 10 5505 00 90 Fios de seda com excepção dos da categoria 130A; pêlo de messina (crina de Florença) 5006 00 90 ex 5604 90 00 5308 90 90 Fios de outras fibras têxteis vegetais 5308 30 00 Fios de papel 5308 20 10 5308 20 90 5605 00 00 Fios de cânhamo Fios metálicos e fios metalizados 5113 00 00 Tecidos de fios de pêlos grosseiros ou de crina 5007 20 19 ex 5007 20 31 ex 5007 20 39 ex 5007 20 41 5007 20 59 5007 20 61 5007 20 69 5007 20 71 5007 90 30 5007 90 50 5007 90 90 5007 10 00 5007 20 11 5007 20 21 ex 5007 20 31 ex 5007 20 39 ex 5007 20 41 5007 20 51 5007 90 10 5803 90 10 ex 5905 00 90 ex 5911 20 00 ex 5801 90 90 ex 5806 10 00 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda Tecidos de seda ou de desperdícios de seda, com exclusão dos da categoria 136A Veludos, pelúcias, tecidos de froco (chenille), fitas de seda ou de desperdícios de seda 71 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) 138 139 140 141 142 144 145 146A 146B 146C 5311 00 90 Tecidos de fios de papel e outras fibras têxteis, com excepção dos de rami ex 5905 00 90 5809 00 00 Tecidos de fios de metal ou de fios têxteis metalizados Tecidos de malha, excepto de lã ou de pêlos finos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais ex 6001 10 00 6001 29 90 6001 99 90 6002 20 90 6002 49 00 6002 99 00 ex 6301 90 90 Mantas e cobertores de matérias têxteis, com excepção dos de lã ou de pêlos finos, de algodão ou de fibras artificiais e sintéticas Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de sisal, de outras fibras da família das agaves ou de abacá (cânhamo de Manila) ex 5702 39 90 ex 5702 49 90 ex 5702 59 00 ex 5702 99 00 Feltros de pêlos grosseiros Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não : de abacá (cânhamo de Manila) ou de cânhamo ex 5705 00 90 5602 10 35 5602 29 10 5607 30 00 ex 5607 90 00 ex 5607 21 00 Córdeis para atadeiras ou enfardadeiras para máquinas agrícolas, de sisal ou de outras fibras da família das agaves Cordéis, cordas e cabos de sisal ou de outras fibras da família das agaves, com excepção dos produtos da categoria 146A ex 5607 21 00 5607 29 10 5607 29 90 5607 10 00 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) 147 148A 148B 149 150 5003 90 00 Desperdícios de seda, incluídos os casulos de bicho- de-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos, com excepção dos não cardados nem penteados 5307 10 10 5307 10 90 5307 20 00 Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 5308 10 00 Fios de cairo (fios de fibras de coco) 5310 10 90 ex 5310 90 00 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura superior a 150 cm 5310 10 10 ex 5310 90 00 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura não superior a 150 cm 5905 00 50 6305 10 90 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, com excepção dos usados 151A 5702 20 00 Revestimentos para pavimentos de fibras de cairo 72 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) 151B 152 153 154 ex 5702 39 90 ex 5702 49 90 ex 5702 59 00 ex 5702 99 00 5602 10 11 6305 10 10 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, com excepção dos tufados e flocados Feltros agulhados de jutas ou de outras fibras têxteis liberianas, não tufados nem flocados Sacos usados, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 5001 00 00 Casulos de bicho-de-seda, próprios para dobar Seda cruda (não fiada) Desperdícios de seda, incluídos os casulos de bicho- de-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos, não cardados nem penteados Lã, não cardada nem penteada Pêlos penteados finos ou grosseiros, não cardados nem Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluídos os desperdícios de fios e excluídos os fiapos Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) Rami e outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras, com excepção das de cairo e de abacá do código 5304 Algodão, não cardado nem penteado 5002 00 00 5003 10 00 5101 11 00 5101 19 00 5101 21 00 5101 29 00 5101 30 00 5102 10 10 5102 10 30 5102 10 50 5102 10 90 5102 20 00 5103 10 10 5103 10 90 5103 20 10 5103 20 91 5103 20 99 5103 30 00 5104 00 00 5301 10 00 5301 21 00 5301 29 00 5301 30 10 5301 30 90 5305 91 00 5305 99 00 5201 00 10 5201 00 90 73 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) 154 (cont'd) 5202 10 00 5202 91 00 5202 99 00 5302 10 00 5302 90 00 Desperdícios de algodão, incluídos os desperdícios de fios e fiapos (Cannabis sativa L. ), Cânhamo ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e fiapos) em bruto Abacá (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee), em bruto ou trabalhado mas não fiado; estopas e desperdícios de abacá (incluídos os desperdícios de fios e fiapos) 5305 21 00 5305 29 00 Juta e outras fibras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas mas não fiadas ; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) Outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas ; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos 5303 10 00 5303 90 00 5304 10 00 5304 90 00 5305 11 00 5305 19 00 5305 91 00 5305 99 00 156 6106 90 30 Camiseiros e pullovers,de malha, de seda ou de desperdícios de seda, de uso feminino ex 6110 90 90 74 Categoria Código CN 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) Roupas interiores, de malha não elástica, sem borracha: roupas interiores, com excepção das da categoria ex 10, ex 12, ex 13, ex 24, ex 27, ex 28, ex 67, ex 69, ex 72, ex 73, ex 75, ex 83 e da categoria 156 157 6101 90 10 6101 90 90 6102 90 10 6102 90 90 ex 6103 39 00 6103 49 99 ex 6104 19 00 ex 6104 29 00 ex 6104 39 00 6104 49 00 6104 69 99 6105 90 90 6106 90 50 6106 90 90 ex 6107 99 00 6108 99 90 6109 90 90 6110 90 10 ex 6110 90 90 ex 6111 90 00 6114 90 00 159 6204 49 10 Vestidos, camiseiros e blusas-camiseiros não de malha, de seda ou de desperdícios de seda 6206 10 10 6214 10 00 Xailes, écharpes, lenços de pescoço, cachecóis, cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes não de malha, de seda ou de desperdícios de seda 6215 10 00 Gravatas, laços e plastrões de seda ou de desperdícios de seda 75 Categoria Código NC 1994 Designação das mercadorias Quadro das equivalências peças/kg g/peça (1) (2) (3) (4) (5) Lenços de assoar, de seda ou de desperdícios de seda Vestuário, não de malha, com excepção do das categorias ex 14, ex 15, ex 18, ex 31, ex 68, ex 72, ex 78, ex 86, ex 87, ex 88 e 159 160 161 6213 10 00 6201 19 00 6201 99 00 6202 19 00 6202 99 00 6203 19 90 6203 29 90 6203 39 90 6203 49 90 6204 19 90 6204 29 90 6204 39 90 6204 49 90 6204 59 90 6204 69 90 6205 90 10 6205 90 90 6206 90 10 6206 90 90 ex 6211 20 00 6211 39 00 6211 49 00 76 ANEXO II APÊNDICE 5 (As descrições completas dos produtos das categorias referidas no presente Anexo encontram-se no Apêndice 1 do presente acordo) LIMITES QUANTITATIVOS COMUNITÁRIOS CATEGORIA ex 13 (1) ex 18 (1) ex 20 (1) ex 24 (1) ex 39 (1) 115 117 118 120 122 123 124 125A 125B 126 127A 127B 136A 140 145 146A 146B 151B 156 157 159 160 161 UNIDADES 1 000 peças Toneladas Toneladas 1 000 peças toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas 2000 714 946 43 180 403 1 134 539 1 239 488 170 83 911 (2) 16 39 16 26 15 389 125 26 152 231 2 352 3 073 11 597 4 152 49 14 864 (1) As categorias marcadas ‘ex’ abrangem produtos que não são em lã ou em pêlos finos, em algodão ou em materiais têxteis sintéticos ou artificiais. (2) Este limite não se aplica às fibras de álcool polivinílico do código NC ex 5503 90 90. 77 Anexo do Protocolo B APÊNDICE 6 (Constam do Anexo I do Acordo as designações dos produtos das categorias enumeradas no presente anexo) Contingentes TAP Limites quantitativos comunitários para 2000 Categoria Unidade 159 161 8,1 toneladas 15,5 toneladas 78