title: PERGUNTA ESCRITA E-2025/99 apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão. Sanções impostas à Birmânia.

text: C 203 E/118 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 18. 7. 2000 CE, o mesmo nªo prejudica a reparti(cid:231)ªo de casos de aplica(cid:231)ªo do artigo 86o entre a Comissªo e as autoridades nacionais de concorrŒncia. Num sistema de excep(cid:231)ªo jur(cid:237)dica como no sistema actual, a Comissªo estÆ em princ(cid:237)pio melhor colocada que as autoridades nacionais de concorrŒncia para conhecer estes casos. Quanto (cid:224)s jurisdi(cid:231)ıes nacionais, estas sªo competentes para aplicar o artigo 86o por for(cid:231)a de uma jurisprudŒncia constante do Tribunal de Justi(cid:231)a. (1) JO C 313 de 15. 10. 1997. (2000/C 203 E/149) PERGUNTA ESCRITA E-2023/99 apresentada por Christoph Konrad (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (9 de Novembro de 1999) Objecto: Distor(cid:231)ªo da concorrŒncia decorrente da concessªo de aux(cid:237)lios estatais (cid:224) siderurgia O que significa a expressªo «Os aux(cid:237)lios», constante do no 1 do artigo 1o da Decisªo no 2496/ 1. 96CECA) (1), que cria normas comunitÆrias para aos aux(cid:237)lios estatais (cid:224) siderurgia, (cid:224) luz da prÆtica da Comissªo e do Conselho de adoptarem, com frequŒncia crescente, derroga(cid:231)ıes (cid:224) estrita proibi(cid:231)ªo de aux(cid:237)lios estatais ao sector da siderurgia? SerÆ intento da Comissªo interpretar, no futuro, literalmente a expressªo «Os aux(cid:237)lios» e autorizar 2. exclusivamente aqueles que declarou admiss(cid:237)veis ao abrigo das normas em causa? (1) JO L 338 de 28. 12. 1996, p. 42. Resposta dada por MÆrio Monti em nome da Comissªo (6 de Dezembro de 1999) O termo «aux(cid:237)lio» constante do no 1 do artigo 1o da Decisªo no 2496/96/CECA da Comissªo, de 1. 18 de Dezembro de 1996, que cria normas comunitÆrias para os aux(cid:237)lios (cid:224) siderurgia, pretende abranger qualquer aux(cid:237)lio. Esta decisªo, conhecida normalmente por C(cid:243)digo dos aux(cid:237)lios (cid:224) siderurgia, foi aprovada ao abrigo do procedimento previsto no artigo 95o do Tratado CECA, como derroga(cid:231)ªo ao princ(cid:237)pio geral do artigo 4o do Tratado CECA, que declara incompat(cid:237)vel qualquer aux(cid:237)lio (cid:224) siderurgia. As observa(cid:231)ıes feitas pelo Senhor Deputado parecem referir-se a decisıes da Comissªo de aprova(cid:231)ªo de aux(cid:237)lios (cid:224) reestrutura(cid:231)ªo a favor de algumas empresas siderœrgicas. Tal como o C(cid:243)digo dos aux(cid:237)lios (cid:224) siderurgia, estas decisıes foram aprovadas no (cid:226)mbito do procedimento previsto no artigo 95o do Tratado CECA. Na sua aprova(cid:231)ªo considerou-se que tinham em conta o interesse comunitÆrio e, por conseguinte, foram consideradas equiparadas a aux(cid:237)lios comunitÆrios. Estas decisıes nªo foram tomadas a t(cid:237)tulo de derroga(cid:231)ªo ao C(cid:243)digo dos aux(cid:237)lios (cid:224) siderurgia, mas sim, tal como esta œltima, como derroga(cid:231)ªo ao Tratado CECA. 2. O Conselho, quando aprovou por unanimidade o œltimo grupo de decisıes, em 1993, declarou que seria a œltima vez e desde entªo nenhum Estado-membro apresentou qualquer novo pedido de utiliza(cid:231)ªo da derroga(cid:231)ªo ao abrigo do artigo 95o. (2000/C 203 E/150) PERGUNTA ESCRITA E-2025/99 apresentada por Glyn Ford (PSE) (cid:224) Comissªo (3 de Novembro de 1999) Objecto: San(cid:231)ıes impostas (cid:224) Birm(cid:226)nia Tendo em conta a repressªo e a discrimina(cid:231)ªo que continuam a ser exercidas pelo regime militar da Birm(cid:226)nia, que medidas se propıe a Comissªo adoptar para garantir a aplica(cid:231)ªo das san(cid:231)ıes impostas ao regime em causa? 18. 7. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 203 E/119 Resposta do ComissÆrio Patten em nome da Comissªo (1 de Dezembro de 1999) A Comissªo apoia plenamente a aplica(cid:231)ªo cont(cid:237)nua e coerente da posi(cid:231)ªo comum da Uniªo relativamente (cid:224) Birm(cid:226)nia/Myanmar, tendo em conta as viola(cid:231)ıes persistentes dos direitos humanos neste pa(cid:237)s. A posi(cid:231)ªo comum (cid:129) adoptada em Outubro de 1996 (cid:129) confirmava as medidas jÆ adoptadas na altura, ou seja, a expulsªo do pessoal militar das representa(cid:231)ıes diplomÆticas da Birm(cid:226)nia/Myanmar nos Estados- -membros da UE e a retirada de todo o pessoal militar das representa(cid:231)ıes diplomÆticas no pa(cid:237)s, um embargo sobre as armas, as muni(cid:231)ıes e o equipamento militar e a suspensªo da ajuda nªo humanitÆria e da assistŒncia bilateral aos programas de desenvolvimento. A posi(cid:231)ªo comum adoptava igualmente medidas suplementares sobre a interdi(cid:231)ªo da emissªo de vistos de entrada aos membros dirigentes do Conselho para o Restabelecimento da Lei e da Ordem (SLORC), (cid:224)s altas patentes das for(cid:231)as armadas ou das for(cid:231)as de seguran(cid:231)a e respectivas fam(cid:237)lias, bem como a suspensªo das visitas governamentais bilaterais de alto n(cid:237)vel (ministros e funcionÆrios). Esta posi(cid:231)ªo comum foi refor(cid:231)ada em Outubro de 1998 com o alargamento da interdi(cid:231)ªo de emissªo de vistos aos vistos de tr(cid:226)nsito e a aplica(cid:231)ªo desta medida (cid:224)s autoridades birmanas responsÆveis pelo sector do turismo. Em 11 de Outubro o Conselho decidiu prorrogar a posi(cid:231)ªo comum por um per(cid:237)odo de seis meses. Para alØm disso, um inquØrito levado a cabo em conformidade com o Regulamento(CE) no 3281/94 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1994 e relativo a um regime plurianual de preferŒncias generalizadas para o per(cid:237)odo 1995-1998 aplicÆvel a certos produtos industriais originÆrios de pa(cid:237)ses em desenvolvi- mento (1) confirmou que as autoridades da Birm(cid:226)nia/Myanmar recorrem de forma sistemÆtica aos trabalhos for(cid:231)ados, nªo somente para as opera(cid:231)ıes de ordem militar, mas igualmente para a edifica(cid:231)ªo de infra- -estruturas para utiliza(cid:231)ªo civil ou militar. A Comissªo recomendou a retirada do benef(cid:237)cio das preferŒncias pautais concedidas (cid:224) Birm(cid:226)nia pelo regulamento acima referido. O regulamento do Conselho que aplica esta recomenda(cid:231)ªo entrou em vigor em Maio de 1997 e permanece em vigor. (1) JO L 348 de 31. 12. 1994. (2000/C 203 E/151) PERGUNTA ESCRITA E-2028/99 apresentada por Pedro Marset Campos (GUE/NGL) (cid:224) Comissªo (3 de Novembro de 1999) Objecto: Instala(cid:231)ªo de torres de telefonia m(cid:243)vel em nœcleos urbanos e suas repercussıes na saœde Em determinados nœcleos urbanos de Espanha, como, por exemplo, no munic(cid:237)pio de Uni(cid:243)n, em Mœrcia, registou-se um grande alarme da popula(cid:231)ªo em torno da localiza(cid:231)ªo de torres ou esta(cid:231)ıes de telefonia m(cid:243)vel e (cid:224)s suas eventuais repercussıes na saœde dos cidadªos. Tendo em conta a pergunta escrita E-1788/98 (1) e a proposta de recomenda(cid:231)ªo do Conselho apresentado pela Comissªo COM(98) 268 final relativa (cid:224) limita(cid:231)ªo da exposi(cid:231)ªo da popula(cid:231)ªo aos campos electro- magnØticos 0 Hz (cid:129) 300 GHz, 1. Tem a Comissªo conhecimento desta situa(cid:231)ªo de alarme registada na popula(cid:231)ªo espanhola? 2. Nªo considera a Comissªo que a existŒncia de torres de telefonia m(cid:243)vel em nœcleos urbanos sem medidas de protec(cid:231)ªo e/ou de isolamento Ø prejudicial para a saœde? 3. Pode a Comissªo prestar informa(cid:231)ıes sobre a actual situa(cid:231)ªo da referida proposta de recomenda(cid:231)ªo do Conselho, bem como da legisla(cid:231)ªo actualmente existente relativa (cid:224) exposi(cid:231)ªo dos cidadªos (cid:224)s radia(cid:231)ıes electromagnØticas e ao seu seguimento nos Estados-membros? (1) JO C 50 de 22. 2. 1999, p. 93


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2029/99 af Béatrice Patrie (PSE) til Kommissionen. EU-støtte til uddeling af mælk i skoler.

eurovoc_concepts:
EU aid
child
co-financing
drinking milk
economic support
educational institution
health policy

formats: html pdf print

text: C 225 E/42 De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende DA 8. 8. 2000 (2000/C 225 E/041) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2029/99 af BØatrice Patrie (PSE) til Kommissionen (3. november 1999) Om: EU-stłtte til uddeling af m(cid:230)lk i skoler Pressen og diverse foreninger omtaler for łjeblikket Kommissionens afgłrelse om nedsk(cid:230)ringer b(cid:229)de nu og i fremtiden af EU-stłtten til uddeling af m(cid:230)lk i skoler. Ifłlge błrneern(cid:230)ringseksperter er m(cid:230)lk et n(cid:230)ringsmiddel, som er afgłrende for błrns v(cid:230)kst, og uddeling af m(cid:230)lk i skolerne głr det muligt at n(cid:229) de befolkningsgrupper, som selv i dag ikke f(cid:229)r tilstr(cid:230)kkelig n(cid:230)rende og varieret kost. Dette forslag, der er foruroligende for b(cid:229)de landbruget og folkesundheden, kr(cid:230)ver forklaring p(cid:229) fłlgende: P(cid:229) młdet den 14. -15. juni 1999 fandt landbrugsministrene, at »forbruget af m(cid:230)lk har stor betydning 1. for navnlig błrn og unge i betragtning af m(cid:230)lkens hłje n(cid:230)ringsv(cid:230)rdi«. Hvorfor tr(cid:230)ffer Kommissionen en afgłrelse, der g(cid:229)r imod den generelle holdning i medlemsstaterne, og som kan medfłre, at der igen s(cid:230)ttes spłrgsm(cid:229)lstegn ved uddelingen af m(cid:230)lk i skolerne? Hvordan kan Kommissionen, under henvisning til udsigten til strammere budgetter, lłbe den risiko at fare for de europ(cid:230)iske błrn, der modtager dette ern(cid:230)ringstilskud i skolen, n(cid:229)r 2. bringe sundheden i folkesundhed med Amsterdam-traktaten blev opprioriteret til en officiel f(cid:230)llesskabspolitik? 3. Med hvilke finansielle midler kan forbruget af m(cid:230)lk fremmes p(cid:229) en omkostningseffektiv m(cid:229)de, samtidig med at der tages hensyn til de samlede midler, der er til r(cid:229)dighed p(cid:229) budgettet? Vil det v(cid:230)re muligt at flytte den omtalte stłtte fra budgettet for den f(cid:230)lles landbrugspolitik til budgettet for sundheds- politik og s(cid:229)ledes f(cid:229) ordningen til at vare l(cid:230)ngere, samtidig med at de budgetm(cid:230)ssige begr(cid:230)nsninger respekteres? (2000/C 225 E/042) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2054/99 af GØrard Caudron (PSE) til Kommissionen (3. november 1999) Om: Afskaffelse af europ(cid:230)isk stłtte til m(cid:230)lkedistribution i skolerne Fra alle sider konstateres en nedsk(cid:230)ring og senere afskaffelse af f(cid:230)llesskabsstłtten til m(cid:230)lkedistribution i skolerne som fłlge af en afgłrelse fra Kommissionen. Ifłlge ern(cid:230)ringsspecialister er m(cid:230)lk vigtig i błrns ern(cid:230)ring af hensyn til deres v(cid:230)kst. M(cid:230)lkedistributionen i skolerne głr det i łvrigt endnu i dag muligt at komme i kontakt med visse befolkningskategorier, som ikke nyder godt af en afbalanceret ern(cid:230)ring. Dette projekt er foruroligende, b(cid:229)de hvad ang(cid:229)r landbruget og folkesundheden. R(cid:229)det (landbrug) mente den 14. -15. juni 1999, at det var vigtigt at fremme m(cid:230)lkeforbruget p(cid:229) grund af m(cid:230)lkens n(cid:230)ringsv(cid:230)rdi, s(cid:230)rlig for błrn og unge. Hvorfor tr(cid:230)ffer Kommissionen da en afgłrelse, som g(cid:229)r imod R(cid:229)dets udtalelse? N(cid:229)r folkesundheden gennem Amsterdam-traktaten har opn(cid:229)et status som en horisontal f(cid:230)llesskabspolitik, hvorledes kan Kommissionen da p(cid:229)tage sig den risiko at skade sundheden for de europ(cid:230)iske błrn, som nyder godt af dette ern(cid:230)ringstilskud i skolerne? Kan Kommissionen p(cid:229) denne baggrund dementere de fremsatte oplysninger og berolige de europ(cid:230)iske borgere?


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-2028/99 esittäjä(t): Pedro Marset Campos (GUE/NGL) komissiolle. Matkapuhelintukiasemat asutuskeskuksissa ja niiden terveysvaikutukset.

eurovoc_concepts:
drafting of EU law
electromagnetic interference
legal basis
mobile phone
telecommunications equipment

text: 18. 7. 2000 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 203 E/119 Christopher Pattenin komission puolesta antama vastaus (1. joulukuuta 1999) Komissio tukee t(cid:228)ysipainoisesti Burmaa/Myanmaria koskevan unionin yhteisen kannan jatkuvaa ja yhden- mukaista soveltamista, koska maassa edelleenkin rikotaan ihmisoikeuksia. Lokakuussa 1996 hyv(cid:228)ksytyss(cid:228) yhteisess(cid:228) kannassa vahvistettiin uudelleen tuolloin voimassa olleet toimen- jotka liittyiv(cid:228)t Burman/Myanmarin unionin j(cid:228)senvaltioissa sijaitsevien edustustojen palveluksessa piteet, olevien sotilashenkil(cid:246)iden karkottamiseen ja Burmassa/Myanmarissa olevien edustustojen sotilasattaseoiden poistumiseen maasta, aseita, ammuksia ja sotilasvarusteita koskevaan saartoon sek(cid:228) kehitysohjelmiin liittyv(cid:228)n muun kuin humanitaarisen avun ja kahdenv(cid:228)lisen avun j(cid:228)(cid:228)dytt(cid:228)miseen. Yhteisen kannan mukai- sesti otettiin my(cid:246)s k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n viisumikielto, jota sovelletaan Burman/Myanmarin valtion lain ja j(cid:228)rjestyksen palauttamisesta vastaavan neuvoston (SLORC) sek(cid:228) sotilas- tai turvajoukkojen johtohenkil(cid:246)ihin ja n(cid:228)iden perheenj(cid:228)seniin, ja lopetettiin toistaiseksi ministerien ja valtion virkamiesten korkean tason kahdenv(cid:228)liset vierailut. Yhteist(cid:228) kantaa vahvistettiin lokakuussa 1998 laajentamalla viisumikieltoa kauttakulkuviisumeihin ja soveltamalla sit(cid:228) my(cid:246)s Burman/Myanmarin matkailualan viranomaisiin. Neuvosto p(cid:228)(cid:228)tti 11. lokakuuta 1999 jatkaa yhteisen kannan voimassaoloa kuudella kuukaudella. Lis(cid:228)ksi monivuotisen yleisen tullietuusj(cid:228)rjestelm(cid:228)n soveltamisesta vuosina 1995(cid:129)1998 tiettyihin kehitys- maista per(cid:228)isin oleviin teollisuustuotteisiin 19. joulukuuta 1994 annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 3281/94 (1) mukaisesti toteutetusta tutkimuksesta k(cid:228)vi ilmi, ett(cid:228) Burman/Myanmarin viranomaiset olivat s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)llisesti k(cid:228)ytt(cid:228)neet pakkoty(cid:246)voimaa paitsi sotilastoimissa my(cid:246)s siviilihankkeissa ja armeijan infra- struktruurihankkeissa. Komissio suositti, ett(cid:228) Burma/Myanmar poistettaisiin asetuksella k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n otetun tullietuuskohtelun piirist(cid:228). T(cid:228)m(cid:228)n suosituksen mukainen neuvoston asetus tuli voimaan toukokuussa 1997 ja on edelleen voimassa. (1) EYVL L 348, 31. 12. 1994. (2000/C 203 E/151) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2028/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Pedro Marset Campos (GUE/NGL) komissiolle (3. marraskuuta 1999) Aihe: Matkapuhelintukiasemat asutuskeskuksissa ja niiden terveysvaikutukset Tietyiss(cid:228) Espanjan asutuskeskuksissa, kuten Uni(cid:243)nin kunnassa Murciassa, on huolestuttu matkapuhelintu- kiasemien sijoittelusta ja niiden mahdollisista terveysvaikutuksista v(cid:228)est(cid:246)(cid:246)n. Aiheesta on jo esitetty kirjallinen kysymys E-1788/98 (1) ja komission on esitellyt ehdotuksen neuvoston suositukseksi (KOM(98) 268 lopull. ) v(cid:228)est(cid:246)n altistumisen rajoittamisesta taajuudeltaan 0 Hz (cid:129) 300 GHz oleville s(cid:228)hk(cid:246)magneettisille kentille. 1. Onko komissio tietoinen Espanjan v(cid:228)est(cid:246)ss(cid:228) her(cid:228)nneest(cid:228) huolestumisesta? 2. Eik(cid:246) komission mielest(cid:228) ole terveydelle vaarallista asentaa matkapuhelintukiasemia asutuskeskuksiin ilman suoja- ja/tai eristystoimia? 3. Voiko komissio kertoa, mik(cid:228) on yll(cid:228) mainitun neuvoston suositusehdotuksen ja olemassaolevan s(cid:228)hk(cid:246)magneettiselle s(cid:228)teilylle altistumista koskevan lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nn(cid:246)n ja sen seuraamisen nykytilanne j(cid:228)senvaltioissa? (1) EYVL C 50, 22. 2. 1999, s. 93. C 203 E/120 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 18. 7. 2000 David Byrnen komission puolesta antama vastaus (20. joulukuuta 1999) Komissio on tietoinen s(cid:228)hk(cid:246)magneettisten kenttien mahdollisista haitallisista terveysvaikutuksista. Euroopan parlamentti ja neuvosto antoivat 9 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) maaliskuuta 1999 direktiivin 1999/5/EY radio- ja telep(cid:228)(cid:228)telaitteista ja niiden vaatimustenmukaisuuden vastavuoroisesta tunnustamisesta (1). Direktiiviss(cid:228) s(cid:228)(cid:228)det(cid:228)(cid:228)n vaatimuksista, jotka radiovastaanottimien on t(cid:228)ytett(cid:228)v(cid:228), jotta ne voidaan saattaa markkinoille ja ottaa k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n. Direktiivin s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)sten mukaan j(cid:228)senvaltiot voivat rajoittaa laitteiden k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:228) terveyssyist(cid:228) esimerkiksi m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)(cid:228)m(cid:228)ll(cid:228) laitteen ja yleis(cid:246)n v(cid:228)lisest(cid:228) v(cid:228)himm(cid:228)iset(cid:228)isyydest(cid:228). Neuvosto hyv(cid:228)ksyi 12 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) hein(cid:228)kuuta 1999 suosituksen 1999/519/EY v(cid:228)est(cid:246)n s(cid:228)hk(cid:246)magneettisille kentille altistumisen rajoittamisesta (2). Suosituksessa on otettu huomioon kansainv(cid:228)lisen s(cid:228)teilysuojelutoi- mikunnan (ICNIRP) tieteellinen lausunto, jota komission tieteellinen ohjauskomitea on tukenut viitaten elektromagneettisten kenttien todennettuihin vaikutuksiin ihmisten terveyteen. T(cid:228)lt(cid:228) osin on huomattava, ett(cid:228) COST 244 ja 244bis hankkeiden koordinoitujen toimien yhteydess(cid:228) Euroopassa viime vuosikymmenen aikana tehdyss(cid:228) perusteellisessa tutkimuksessa ei ole kuitenkaan voitu osoittaa, ett(cid:228) matkapuhelimien ja niiden tukiasemille ominainen s(cid:228)teilyn l(cid:228)hetystaajuus aiheuttaisi toden- nettavia terveyshaittoja. Matkapuhelimia k(cid:228)ytet(cid:228)(cid:228)n yleisesti, joten mahdolliset terveyshaitat voivat tietenkin olla pitk(cid:228)kestoisia. Mahdollisen haitan tasoa on t(cid:228)st(cid:228) syyst(cid:228) pyritt(cid:228)v(cid:228) edelleen m(cid:228)(cid:228)ritt(cid:228)m(cid:228)(cid:228)n, ja t(cid:228)m(cid:228)n alan tuleva tutkimus otetaan huomioon suosituksessa esitetyss(cid:228) raportointimenettelyss(cid:228). Tutkimusta, teknologista kehitt(cid:228)mist(cid:228) ja esittely(cid:228) koskevaan Euroopan yhteis(cid:246)n viidenteen puiteohjel- maan (3) liittyy el(cid:228)m(cid:228)nlaadun ja luonnonvarojen hallinnan alan erityisohjelma (4). Erityisohjelman ymp(cid:228)ris- t(cid:246)(cid:228) ja terveytt(cid:228) koskevassa avaintoimintaohjelmassa 1 on tuotu esiin elektromagneettisen s(cid:228)teilyn terveys- vaikutuksiin kohdistuva erityistutkimus ja varsinkin matkapuhelimista tulevaan ei-ionisoivaan s(cid:228)teilyyn liittyvien mahdollisten vaikutusten epidemiologiset ja biol(cid:228)(cid:228)ketieteelliset tutkimukset (el(cid:228)m(cid:228)nlaatua koske- van ty(cid:246)ohjelman 2 kohta (5)). Useita aiheen kannalta merkitt(cid:228)vi(cid:228) sovelluksia valmistellaan parhaillaan vuoden 1999 budjetista annettavaa rahoitusta silm(cid:228)ll(cid:228) pit(cid:228)en. (1) (2) (3) (4) (5) EYVL L 91, 7. 4. 1999. EYVL L 199, 30. 7. 1999. EYVL C 173, 7. 6. 1997. KOM(98) 305 lopullinen. Komission p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)s N:o C/99/493, 4. 3. 1999. (2000/C 203 E/152) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2033/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Glyn Ford (PSE) neuvostolle (11. marraskuuta 1999) Aihe: Pid(cid:228)tetty Thet Win Aung Onko komissio tiedustellut Amnesty Internationalin mielipidevangiksi tunnustaman Thet Win Aungin kohtaloa Burman hallitukselta? Jos ei, tuleeko neuvosto tekem(cid:228)(cid:228)n sen? Vastaus (24. tammikuuta 2000) Neuvosto ei ole t(cid:228)h(cid:228)n menness(cid:228) erityisesti ottanut esille Thet Win Aungin tapausta, mutta se on toistuvasti kehottanut Burman hallintoa vapauttamaan kaikki poliittiset vangit ja ryhtym(cid:228)(cid:228)n viipym(cid:228)tt(cid:228) konkreettisiin toimiin ihmisoikeuksien, demokratian ja kansallisen sovinnon edist(cid:228)miseksi


title: Komission asetus (EY) N:o 2334/1999, annettu 3 päivänä marraskuuta 1999, sellaisenaan vietävän valkoisen sokerin ja raakasokerin vientitukien vahvistamisesta

eurovoc_concepts:
export refund
raw sugar
white sugar

formats: pdf print

text: 4. 11. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 281/9 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 2334/1999, annettu 3 päivänä marraskuuta 1999, sellaisenaan vietävän valkoisen sokerin ja raakasokerin vientitukien vahvistamisesta EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen, ottaa huomioon sokerialan yhteisestä markkinajärjestelystä 13 päivänä syyskuuta 1999 annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 2038/1999 (1), ja erityisesti sen 18 artiklan 5 kohdan toisen alakohdan, sekä katsoo, että 1) 2) 3) asetuksen (EY) N:o 2038/1999 18 artiklan nojalla mainitun asetuksen 1 artiklan 1 kohdan a alakohdassa tarkoitettuja tuotteita koskevien maailmanmarkkinoiden noteerausten tai hintojen ja kyseisten tuotteiden yhteisön hintojen välinen erotus voidaan korvata vientituella, asetuksen (EY) N:o 2038/1999 mukaan denaturoimat- toman ja sellaisenaan viedyn valkoisen sokerin ja raaka- sokerin tukea vahvistettaessa on otettava huomioon yhteisön ja maailman sokerimarkkinoiden tilanne ja erityisesti mainitun asetuksen 19 artiklassa tarkoitetut hinnat ja kustannukset; saman artiklan mukaisesti olisi myös otettava huomioon suunniteltuun vientiin liittyvät taloudelliset näkökohdat, raakasokerin tuki on vahvistettava vakiolaadulle; vakio- laatu määritellään raakasokerin vakiolaadusta ja yhteisön rajanylityspaikasta sokerialan cif-hintojen laskemiseksi 9 päivänä huhtikuuta 1968 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 431/68 (2), sellaisena kuin se on muutettuna asetuksella (EY) N:o 3290/94 (3), 1 artiklassa; kyseinen tuki vahvistetaan lisäksi asetuksen (EY) N:o 2038/1999 17a artiklan 4 kohdan mukaisesti; kandisokeri määritel- lään sokerialan vientitukien myöntämisen soveltamista koskevista yksityiskohtaisista säännöistä 7 päivänä syys- kuuta 1995 annetussa komission asetuksessa (EY) N:o 2135/95 (4); tällä tavalla laskettua tuen määrää on lisät- tyjä maku- tai väriaineita sisältäviin sokereihin sovellet- tava niiden sakkaroosipitoisuuden perusteella, ja sen vuoksi tuki on vahvistettava tämän pitoisuuden yhtä prosenttia kohden, maailmanmarkkinatilanne tiettyjen markkinoiden tai erityisvaatimukset voivat edellyttää tuen eriyttämistä sokerin määräpaikan mukaan, erityistapauksissa tuen määrä voidaan vahvistaa luonteel- taan tästä poikkeavilla säännöksillä, tuki on vahvistettava joka toinen viikko; tukea voidaan muuttaa muuna aikana, sokerialan markkinatilanteeseen näiden yksityiskohtaisten sääntöjen soveltamisesta nykyi- seen erityisesti sokerin noteerauksiin tai hintoihin yhteisössä ja maail- manmarkkinoilla seuraa, että tuki olisi vahvistettava tämän asetuksen liitteessä esitettyjen määrien mukai- seksi, ja ja tässä asetuksessa säädetyt hallintokomitean lausunnon mukaiset, toimenpiteet ovat sokerin 4) 5) 6) 7) 8) ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: 1 artikla Asetuksen (EY) N:o 2038/1999 1 artiklan 1 kohdan a alakoh- dassa tarkoitettujen sellaisenaan vietävien ja denaturoimatto- mien tuotteiden vientituet vahvistetaan liitteessä esitettyjen määrien mukaisiksi. Tämä asetus tulee voimaan 4 päivänä marraskuuta 1999. 2 artikla Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa jäsenval- tioissa. Tehty Brysselissä 3 päivänä marraskuuta 1999. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission jäsen (1) EYVL L 252, 25. 9. 1999, s. 1. (2) EYVL L 89, 10. 4. 1968, s. 3. (3) EYVL L 349, 31. 12. 1994, s. 105. (4) EYVL L 214, 8. 9. 1995, s. 16. L 281/10 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 4. 11. 1999 sellaisenaan vietävän valkoisen sokerin ja raakasokerin vientitukien vahvistamisesta 3 päivänä marraskuuta 1999 annettuun komission asetukseen LIITE Tuotekoodi 1701 11 90 9100 1701 11 90 9910 1701 11 90 9950 1701 12 90 9100 1701 12 90 9910 1701 12 90 9950 Tuen määrä — EUR/100 kg — 43,22 42,13 43,22 42,13 (1) (1) (2) (1) (1) (2) 1701 91 00 9000 0,4698 — EUR/1 % sakkaroosia × 100 kg — 1701 99 10 9100 1701 99 10 9910 1701 99 10 9950 — EUR/100 kg — 46,98 48,06 45,85 1701 99 90 9100 0,4698 — EUR/1 % sakkaroosia × 100 kg — (1) Tätä määrää sovelletaan raakasokeriin, jonka tuotto on 92 %. Jos viedyn raakasokerin tuotto poikkeaa 92 %:sta, sovellettavan tuen määrä lasketaan asetuksen (EY) N:o 2038/1999 19 artiklan 4 kohdan säännösten mukaisesti. (2) Vahvistaminen keskeytetty komission asetuksella (ETY) N:o 2689/85 (EYVL L 255, (ETY) kuin se on muutettuna asetuksella 26. 9. 1985, 3251/85 (EYVL L 309, 21. 11. 1985, s. 14). sellaisena s. 12),


title: WRITTEN QUESTION E-2052/99 by Alexandros Alavanos (GUE/NGL) to the Commission. Fraud by undertakings in Greece.

eurovoc_concepts:
Greece
Structural Funds
fraud against the EU
type of business

text: 18. 7. 2000 EN Official Journal of the European Communities C 203 E/123 (2000/C 203 E/156) WRITTEN QUESTION E-2049/99 by Jeffrey Titford (EDD) to the Commission (3 November 1999) Subject: Current position of Mr van Buitenen Can the Commission state when Mr van Buitenen, who correctly reported on huge levels of corruption, fraud and nepotism within the European Union, will be fully reinstated in his post? If he has not yet been fully reinstated, can the Commission explain why? Answer given by Mr Kinnock on behalf of the Commission (2 December 1999) Mr Paul van Buitenen was fully reinstated at his continued grade and salary, on 16 April 1999, in a post corresponding to his qualifications and training. Since then, he has worked in the Personnel and Administration Directorate General. He was also subsequently informed, in keeping with the Regulation, that he would be entitled to apply for any post for which he is qualified in the Commission or any of the other European Institutions if he wished to at any time in the future. (2000/C 203 E/157) WRITTEN QUESTION E-2052/99 by Alexandros Alavanos (GUE/NGL) to the Commission (3 November 1999) Subject: Fraud by undertakings in Greece Auditing and judicial authorities in Greece have found that limited companies which received substantial aid under Greek development law 1892/90 have committed a series of offences (document forgeries, invoicing of reduced amounts for material and equipment, etc. ) and illegally received subsidies worth many billions of drachmas. These companies are as follows: Sofem Ltd. , Farmer Ltd. , Endysi Ltd. , Biotep Ltd. , Plexi Ltd. , Astria Ltd. , AthlitikÆ Organa Thrakis Ltd. , DiavitikÆ Edesmata Ltd. , IatrikÆ Eidi Boriou Elladas Ltd. , Klimatistik(cid:224) Boriou Elladas Ltd. , and probably others. Will the Commission say: 1. Have these undertakings received EU aid through the development law or other programmes? 2. If so, can it give a detailed breakdown of the type and amount of the illegal subsidies received per undertaking and say what measures it intends to take to clear the matter up completely? Answer given by Mr Barnier on behalf of the Commission (21 December 1999) According to information provided by the Greek authorities, none of the companies mentioned by the Honourable Member or any other companies that have allegedly received unlawful public funding have been co-funded by the Community structural funds


title: Verordening (EG) nr. 2335/1999 van de Commissie van 3 november 1999 tot vaststelling van de handelsnorm voor perziken en nectarines

eurovoc_concepts:
marketing standard
stone fruit

text: 4. 11. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 281/11 VERORDENING (EG) Nr. 2335/1999 VAN DE COMMISSIE van 3 november 1999 tot vaststelling van de handelsnorm voor perziken en nectarines DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeen- schap, (4) Gelet op Verordening (EG) nr. 2200/96 van de Raad van 28 oktober 1996 houdende een gemeenschappelĳke ordening der markten in de sector groenten en fruit (1), laatstelĳk gewĳzigd bĳ Verordening (EG) nr. 1257/1999 (2), en met name op artikel 2, lid 2, Overwegende hetgeen volgt: (5) (1) (2) (3) Perziken en nectarines behoren tot de in bĳlage I bĳ Verordening (EG) nr. 2200/96 genoemde producten waarvoor normen moeten worden vastgesteld. Verorde- ning (EEG) nr. 3596/90 van de Commissie van 12 december 1990 tot vaststelling van kwaliteitsnormen voor perziken en nectarines (3), laatstelĳk gewĳzigd bĳ Verordening (EG) nr. 888/97 (4), moet op vele punten worden gewĳzigd. Met het oog op de juridische duide- lĳkheid moet Verordening nr. 3596/90 worden inge- trokken en moeten de daarin vastgestelde voorschriften worden herwerkt. In dit verband moet ter wille van de transparantie van de wereldmarkt rekening worden gehouden met de norm voor perziken en nectarines die is aanbevolen door de „Working Party on Standardiza- tion of Perishable Produce and Quality Development” (Werkgroep voor normalisatie van bederfelĳke voedings- middelen en voor kwaliteitsbevordering) van de Econo- mische Commissie voor Europa van de Verenigde Naties (UN/ECE). In de normen voor perziken en nectarines is bepaald dat deze vruchten naar grootteklasse moeten worden gesor- teerd. Overeenkomstig Verordening (EEG) nr. 1169/93 van de Commissie (5) is grootteklasse D alleen toegestaan vanaf het begin van het verkoopseizoen tot en met 30 juni om vroege rassen met kleine vruchten te kunnen verkopen en tegelĳk te voorkomen dat vanaf 1 juli late perziken en nectarines van grootteklasse D op de markt worden gebracht, omdat vruchten van die late rassen alleen rĳp zĳn als ze tot een grotere klasse behoren. Deze verbodsbepaling hoeft evenwel niet te gelden buiten de periode waarin in de Gemeenschap geprodu- ceerde perziken en nectarines in de handel worden gebracht. De markt voor verse perziken en nectarines is sterk afhankelĳk van de kwaliteit van deze producten uit een oogpunt van smaak, met name in de detailhandel. Deze kwaliteit kan sterk verschillen. De sector moet de moge- lĳkheid krĳgen om op de verpakking minimum- of maximumwaarden voor belangrĳke rĳpheidscriteria aan te geven, opdat de consument vrĳ de vruchten van de (1) PB L 297 van 21. 11. 1996, blz. 1. (2) PB L 160 van 26. 6. 1999, blz. 80. (3) PB L 350 van 14. 12. 1990, blz. 38. (4) PB L 126 van 17. 5. 1997, blz. 11. (5) PB L 118 van 14. 5. 1993, blz. 22. door hem gewenste organoleptische kwaliteit kan kiezen. De toepassing van deze normen moet tot gevolg hebben dat producten van onbevredigende kwaliteit van de markt verdwĳnen, dat de productie op de eisen van de consument wordt afgestemd en dat de handel op basis van eerlĳke mededinging wordt vergemakkelĳkt, waar- door zal worden bĳgedragen tot een verbetering van de rentabiliteit van de productie. De normen zĳn van toepassing op alle handelsstadia. Het vervoer van de producten over grote afstanden, het opslaan ervan gedurende een zekere tĳd of de verschil- lende behandelingen die de producten ondergaan, kunnen kwaliteitsverlies veroorzaken als gevolg van de biologische ontwikkeling van deze producten of de bederfelĳkheid ervan. Bĳ de toepassing van de normen in de handelsstadia na de verzending moet met dit kwaliteitsverlies rekening worden gehouden. Voor de producten van de klasse „Extra”, die met bĳzondere zorg moeten worden gesorteerd en verpakt, mag alleen verlies aan frisheid en turgescentie in aanmerking worden genomen. (6) De in deze verordening vervatte maatregelen zĳn in overeenstemming met het advies van het Comité van beheer voor verse groenten en fruit, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 De handelsnorm voor perziken en nectarines van GN-code 0809 30 is opgenomen in de bĳlage. De norm is van toepassing in alle handelsstadia overeenkom- stig de bĳ Verordening (EG) nr. 2200/96 vastgestelde voor- waarden. In de stadia na de verzending mogen de producten evenwel de volgende afwĳkingen van de voorgeschreven norm vertonen: — een licht verlies aan frisheid en turgescentie, — voor de producten van andere klassen dan de klasse „Extra”: een gering kwaliteitsverlies als gevolg van de biologische ontwikkeling en de bederfelĳkheid ervan. Artikel 2 Verordening (EEG) nr. 3596/90 wordt ingetrokken. Artikel 3 Deze verordening treedt in werking op de derde dag volgende op die van haar bekendmaking in het Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen. Zĳ is van toepassing vanaf de eerste dag van de maand volgende op die waarin zĳ in werking is getreden. L 281/12 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 4. 11. 1999 Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepasselĳk in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 3 november 1999. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie 4. 11. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 281/13 BĲLAGE NORM VOOR PERZIKEN EN NECTARINES I. DEFINITIE VAN HET PRODUCT Deze norm heeft betrekking op perziken en nectarines (1) van de variëteiten (cultivars) van prunus persica Sieb. et Zucc. , voor verse consumptie, en niet voor industriële verwerking. II. KWALITEITSVOORSCHRIFTEN In deze norm wordt aangegeven aan welke kwaliteitseisen perziken en necatrines na opmaak en verpakking moeten voldoen. A. Minimumeisen Onverminderd de voor elke klasse geldende specifieke eisen en toegestane toleranties moeten perziken en nectarines in alle kwaliteitsklassen als volgt zĳn: — intact, — gezond; de producten mogen niet zĳn aangetast door rot of de kwaliteit ervan mag niet zo sterk verminderd zĳn dat zĳ niet meer geschikt zĳn voor consumptie, — zuiver, nagenoeg vrĳ van zichtbare vreemde stoffen, — nagenoeg vrĳ van plagen, — nagenoeg vrĳ van beschadiging door plagen, — vrĳ van abnormaal uitwendig vocht, — vrĳ van vreemde geur en/of smaak. De perziken en de nectarines moeten zorgvuldig geplukt zĳn. Perziken en nectarines moeten zodanig rĳp en ontwikkeld zĳn dat zĳ: — bestand zĳn tegen vervoer en goederenbehandeling, en — in goede staat op de plaats van bestemming kunnen aankomen. B. Indeling in klassen Perziken en nectarines worden ingedeeld in de drie hieronder omschreven klassen: i) Klasse „Extra” In deze klasse ingedeelde perziken en nectarines moeten van voortreffelĳke kwaliteit zĳn. Deze perziken en nectarines moeten de specifieke vorm, ontwikkeling en kleur van de variëteit hebben, waarbĳ rekening wordt gehouden met het productiegebied. Zĳ mogen geen afwĳkingen vertonen, afgezien van zeer geringe opper- vlakkige afwĳkingen die het algemene uiterlĳk, de kwaliteit, de houdbaarheid en de presentatie ervan in de verpakking niet schaden. ii) Klasse I In deze klasse ingedeelde perziken en nectarines moeten van goede kwaliteit zĳn. Deze perziken en nectarines moeten de specifieke kenmerken van de variëteit hebben, waarbĳ rekening wordt gehouden met het produc- tiegebied. Zĳ mogen evenwel een geringe afwĳking in vorm, ontwikkeling of kleur vertonen. Het vruchtvlees moet volkomen gezond zĳn. Perziken en nectarines die aan het aanhechtingspunt van de steel zĳn opengegaan, mogen niet in deze klasse worden ingedeeld. Zĳ mogen evenwel geringe afwĳkingen aan de schil vertonen op voorwaarde dat deze het algemene uiterlĳk, de kwaliteit, de houdbaarheid en de presentatie ervan in de verpakking niet schaden en dat de afwĳkingen binnen de volgende grenzen blĳven: — 1 cm lengte voor langwerpige afwĳkingen, — in totaal 0,5 cm2 in oppervlakte voor de overige afwĳkingen. (1) Deze producten omvatten alle variëteiten van Prunus persica Sieb. et Zucc. , zoals perziken en nectarines of soortgelĳke vruchten (brugnons en pavies), waarvan de steen loszit of vastzit, en die een donzige of gladde schil hebben. L 281/14 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 4. 11. 1999 iii) Klasse II Tot deze klasse behoren perziken en nectarines die niet in de hogere klassen kunnen worden ingedeeld, maar die voldoen aan de bovenstaande minimumeisen. Het vruchtvlees mag geen ernstige gebreken vertonen. Bovendien worden vruchten die aan het aanhechtings- punt van de steel zĳn opengegaan, slechts toegestaan in het kader van de toleranties in kwaliteit. De perziken en de nectarines mogen aan de schil afwĳkingen vertonen, op voorwaarde dat de producten nog hun essentiële kenmerken wat betreft kwaliteit, houdbaarheid en presentatie vertonen en de afwĳkingen binnen de volgende grenzen blĳven: — 2 cm lengte bĳ langwerpige afwĳkingen, — in totaal 1,5 cm2 in oppervlakte voor de overige afwĳkingen. III. SORTERINGSVOORSCHRIFTEN De grootteklasse wordt bepaald door: — hetzĳ de omtrek, — hetzĳ de maximumdiameter van het evenaarsvlak. Perziken en nectarines worden in de volgende grootteklassen ingedeeld: Diameter Identificatie van de grootteklasse (code) Omtrek 90 mm en meer van 80 mm tot 90 mm van 73 mm tot 80 mm van 67 mm tot 73 mm van 61 mm tot 67 mm van 56 mm tot 61 mm van 51 mm tot 56 mm AAAA AAA AA A B C D 28 cm en meer van 25 cm tot 28 cm van 23 cm tot 25 cm van 21 cm tot 23 cm van 19 cm tot 21 cm van 17,5 cm tot 19 cm van 16 cm tot 17,5 cm, Voor de klasse „Extra” geldt een minimumomtrek van 17,5 cm en een minimumdiameter van 56 mm. Grootteklasse D (vruchten met een diameter van 51 mm inbegrepen tot 56 mm niet inbegrepen en een omtrek van 16 cm inbegrepen tot 17,5 cm niet inbegrepen) is niet toegestaan in de periode van 1 juli tot en met 31 oktober. Sortering is verplicht voor alle kwaliteitsklassen. IV. TOLERANTIES Per verpakkingseenheid gelden toleranties voor producten die qua kwaliteit en grootteklasse niet beantwoorden aan de eisen voor de klasse waarin zĳ zĳn ingedeeld. A. Toleranties in kwaliteit i) Klasse „Extra” 5 % van de aantal vruchten of het gewicht mag bestaan uit perziken en nectarines die niet aan de eisen voor deze klasse beantwoorden, maar wel aan die van klasse I of die, bĳ uitzondering, binnen de toleranties voor die klasse vallen. ii) Klasse I 10 % van het aantal vruchten of het gewicht mag bestaan uit perziken of nectarines die niet aan de eisen voor deze klasse beantwoorden, maar wel aan die van klasse II, of die, bĳ uitzondering, binnen de toleranties voor die klasse vallen. iii) Klasse II 10 % van het aantal vruchten of het gewicht mag bestaan uit perziken en nectarines die noch aan de eisen voor deze klasse, noch aan de minimumeisen beantwoorden, met uitzondering van producten die zĳn aangetast door rot, ernstig gekneusd zĳn of enige andere afwĳking vertonen waardoor zĳ niet meer geschikt zĳn voor consumptie. 4. 11. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 281/15 B. Toleranties in grootte Voor alle klassen mag 10 % van het aantal of het gewicht bestaan uit perziken of nectarines die ten hoogste 1 cm groter of kleiner zĳn in omtrek of ten hoogste 3 mm groter of kleiner zĳn in diameter dan de sortering die op de verpakkingseenheid is vermeld. Voor de in de laagste grootteklasse ingedeelde vruchten kan deze tolerantie echter slechts betrekking hebben op perziken of nectarines met een omtrek die ten hoogste 6 mm of een diameter die ten hoogste 2 mm kleiner is dan de vastgestelde minimumafmeting. , V. VOORSCHRIFTEN INZAKE PRESENTATIE A. Uniformiteit De inhoud van iedere verpakkingseenheid moet uniform zĳn en moet bestaan uit perziken of nectarines van dezelfde oorsprong, dezelfde kwaliteit, dezelfde rĳpheidsgraad en dezelfde grootteklasse en, voor de klasse „Extra”, dezelfde kleur. Het zichtbare gedeelte van de inhoud van de verpakkingseenheid moet representatief zĳn voor het geheel. B. Verpakking De verpakking moet de perziken en de nectarines degelĳk beschermen. Het materiaal binnen in de verpakkingseenheid moet nieuw en schoon zĳn, en van een zodanige kwaliteit dat de producten niet uitwendig of inwendig worden beschadigd. Er mag materiaal, met name papier of zegels, met handelsaanduidingen worden gebruikt, mits voor de bedrukking of de etikettering niet-giftige inkt of lĳm wordt gebruikt. In de verpakkingseenheid mogen geen vreemde stoffen voorkomen. C. Presentatie Perziken en nectarines mogen als volgt worden gepresenteerd: — in kleinverpakking, — in één enkele laag, voor de klasse „Extra”; iedere vrucht van deze klasse moet van de andere vruchten zĳn gescheiden. Voor de klassen I en II: — in één of twee lagen, of — in ten hoogste vier lagen wanneer de vruchten op voorgevormde pakbladen worden geplaatst die zodanig zĳn geconcipieerd dat de vruchten niet op die van onderliggende laag rusten. VI. AANDUIDINGSVOORSCHRIFTEN Op elke verpakkingseenheid moeten, op één kant, duidelĳk leesbaar, onuitwisbaar en van buitenaf goed zichtbaar, de volgende gegevens worden vermeld: A. Identificatie Verpakker en/of verzender: naam en adres of door een officiële dienst toegekend of erkend identificatiesymbool. Wanneer een code (identificatiesymbool) wordt gebruikt, dient evenwel de vermelding „verpakker” en/of „verzender” (of een gelĳkwaardige afkorting) dicht bĳ deze code (identificatiesymbool) te worden aangebracht. B. Aard van het product — „Perziken” of „Nectarines”, indien de inhoud van de verpakking van buitenaf niet zichtbaar is, — naam van de variëteit voor de klassen „Extra” en I. C. Oorsprong van het product Land van oorsprong en, eventueel, productiegebied of nationale, regionale of lokale benaming. D. Handelskenmerken — kwaliteitsklasse, — grootteklasse, door vermelding van de minimum- en maximumdiameter of minimum- en maximumomtrek, of door middel van de in punt III „Sorteringsvoorschriften” vermelde code van de grootteklasse, — aantal stuks (facultatief), — minimumgehalte aan suiker, gemeten met behulp van een refractometer en uitgedrukt in Brixwaarde (faculta- tief), — maximale hardheid, gemeten met behulp van een penetrometer en uitgedrukt in kg/0,5 cm2 (facultatief). E. Officieel controlemerk (facultatief)


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2029/99 van Béatrice Patrie (PSE) aan de Commissie. Communautaire subsidies voor schoolmelk.

text: C 225 E/42 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 8. 8. 2000 (2000/C 225 E/041) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2029/99 van BØatrice Patrie (PSE) aan de Commissie (3 november 1999) Betreft: Communautaire subsidies voor schoolmelk In de pers en door verscheidene verenigingen wordt erop gewezen dat de communautaire subsidies voor schoolmelk bij besluit van de Europese Commissie zijn verlaagd en dat er plannen zijn de subsidies verder te verlagen. Volgens deskundigen en specialisten op het gebied van kindervoeding is melk echter van wezenlijk belang voor de groei van kinderen en heeft de verstrekking van melk op school nog steeds zin voor bepaalde categorieºn van de bevolking wier voedingspatroon te eenzijdig en te onevenwichtig is. Dit voornemen, dat zowel vanuit het gezichtspunt van de landbouw als van de volksgezondheid verontrustend is, vraagt om commentaar: 1. De Raad van landbouwministers van 14 en 15 juni 1999 sprak de mening uit dat (cid:132)de consumptie van melk gestimuleerd moet worden vanwege de grote voedingswaarde ervan, vooral voor kinderen en jongeren(cid:148). Waarom neemt de Commissie tegen de algemene opvatting van de lidstaten in een besluit dat de verstrekking van melk op school ter discussie kan stellen? 2. Waarom neemt de Commissie uit benepen begrotingsoverwegingen het risico dat de gezondheid van de Europese kinderen wier voeding door melkverstrekking op school wordt aangevuld in gevaar wordt gebracht, juist nu de volksgezondheid door het Verdrag van Amsterdam tot horizontaal communautair beleidsonderdeel is verheven? 3. Hoe kan de melkconsumptie vanuit het oogpunt van de financiering gezien efficiºnt worden gestimuleerd tegen kosten die gezien de beschikbare algemene begrotingsmiddelen redelijk zijn? Zou in dit verband overwogen kunnen worden de betrokken subsidies van de begroting voor het landbouwbeleid over te brengen naar die voor de volksgezondheid, zodat de melkverstrekking kan blijven bestaan binnen het kader van de bestaande begrotingsruimte? (2000/C 225 E/042) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-2054/99 van GØrard Caudron (PSE) aan de Commissie (3 november 1999) Betreft: Stopzetting Europese subsidie voor schoolmelk Het besluit van de Commissie om de EG-subsidie voor de schoolmelk eerst te verlagen en vervolgens af te schaffen, houdt alle gemoederen bezig. Volgens specialisten op het gebied van kindervoeding, vormt melk een essentieel voedingsmiddel voor kinderen in de groei. Daarnaast is het dankzij het verstrekken van schoolmelk mogelijk bepaalde bevolkingscategorieºn te bereiken die zich niet evenwichtig voeden. Dit plan is zowel vanuit het oogpunt van de landbouw als van de volksgezondheid zorgwekkend: De Raad van ministers van Landbouw van 14 en 15 juni 1999 was van mening dat de consumptie van melk, gezien de hoge voedingswaarde ervan, van groot belang is, met name voor kinderen en jongeren. Waarom neemt de Commissie een besluit dat tegen de mening van de Raad indruist? Hoe kan de Commissie, nu de volksgezondheid door het Verdrag van Amsterdam tot horizontaal communautair beleid is verheven, het risico lopen de gezondheid van Europese schoolkinderen die van het schoolmelkprogramma profiteren, op het spel te zetten? Kan de Commissie deze geruchten ontzenuwen en de Europese burger geruststellen?


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 2335/1999 af 3. november 1999 om handelsnormer for ferskner og nektariner

text: 4. 11. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 281/11 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 2335/1999 af 3. november 1999 om handelsnormer for ferskner og nektariner KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR — under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab, (5) under henvisning til Rådets forordning (EF) nr. 2200/96 af 28. oktober 1996 om den fælles markedsorning for frugt og grøntsager (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1257/ 1999 (2), særlig artikel 2, stk. 2, og ud fra følgende betragtninger: (1) (2) (3) for Ferskner og nektariner er anført i bilag I til forordning (EF) nr. 2200/96 blandt de produkter, for hvilke der skal i Kommissionens forordning (EØF) fastsættes normer; nr. 3596/90 af 12. december 1990 om fastsættelse af ferskner og nektariner (3), senest kvalitetsnormer ændret ved forordning (EF) nr. 888/97 (4), skal der fore- tages en lang række ændringer; af hensyn til klarheden bør forordning (EØF) nr. 3596/90 ophæves, og de pågældende bestemmelser bør omdannes; for at sikre gennemskuelige forhold på verdensmarkedet bør der tages hensyn til de normer for ferskner og nektariner, der anbefales af Arbejdsgruppen for Normer for Letfor- dærvelige Fødevarer og Kvalitetsudvikling under De Forenede Nationers Økonomiske Kommission for Europa; ifølge normerne for ferskner og nektariner skal størrel- sessorteringen foregå efter en bestemt skala; i henhold til Kommissionens forordning (EØF) nr. 1169/93 (5) er størrelseklasse D kun tilladt i perioden fra begyndelsen af produktionsåret til den 30. juni, så der kan afsættes tidlige sorter med små frugter, og så det samtidig undgås, at der fra den 1. juli afsættes sene sorter af ferskner og nektariner i størrelsesklasse D; sidstnævnte er større i moden tilstand; dette forbud bør ikke opret- ferskner og holdes ud over afsætningsperioden for nektariner høstet i EF; friske markedesandelen for ferskner og nektariner afhænger stærkt af disse produkters smagskvalitet, og denne kan især til detailsalgsleddet variere meget; bran- chen bør kunne anføre minimums- og maksimumsvær- dier for væsentlige modenhedskriterier, så forbrugerne frit kan vælge at købe de frugter, der har den organolep- tiske kvalitet, som passer dem bedst; (4) formålet med normerne er at fjerne produkter af util- fredsstillende kvalitet fra markedet, at styre produkti- onen i retning af produkter, som opfylder forbrugernes (1) EFT L 297 af 21. 11. 1996, s. 1. (2) EFT L 160 af 26. 6. 1999, s. 80. (3) EFT L 350 af 14. 12. 1990, s. 38. (4) EFT L 126 af 17. 5. 1997, s. 11. (5) EFT L 118 af 14. 5. 1993, s. 22. krav, og at fremme handelsforbindelserne på grundlag af loyal konkurrence og dermed bidrage til at gøre produk- tionen mere rentabel; i alle handelsled; normerne gælder transport over længere afstand, opbevaring i længere tid og de forskel- lige håndteringer af produkterne kan medføre visse som følge af produkternes biologiske forandringer udvikling eller deres mere eller mindre letfordærlige karakter; der bør tages hensyn til disse forandringer i anvendelsen af normerne i det afsætningsled, der følger efter forsendelsen; produkter i klasse Ekstra skal sorteres idet der for deres og emballeres særlig omhyggeligt, vedkommende kun bør tages hensyn til en forringelse af friskhedstilstanden og saftspændingen; (6) de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomitéen for Friske Frugter og Grøntsager — UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 Handelsnormerne for ferskner og nektariner, henhørende under KN-kode 0809 30, er anført i bilaget. Normerne gælder for alle handelsled på de i forordning (EF) nr. 2200/96 fastsatte betingelser. Dog kan produkterne i de handelsled, som følger efter forsen- delsen, have følgende fejl i forhold til de i normerne indeholdte krav: — en lettere forringelse af friskhedstilstand og saftspænding — for produkter i andre klasser end klasse Ekstra: lettere forandringer på grund af deres udviling og deres mere eller mindre letfordærvelige karakter. Artikel 2 Forordning (EØF) nr. 3596/90 ophæves. Artikel 3 Denne forordning træder i kraft på tredjedagen efter offentlig- gørelsen i De Europæiske Fællesskabers Tidende. Den anvendes fra den første dag i måneden efter ikrafttræ- delsen. L 281/12 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 4. 11. 1999 Denne medlemsstat. forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 3. november 1999. På Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen 4. 11. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 281/13 BILAG NORMER FOR FERSKNER OG NEKTARINER I. DEFINITION Normerne gælder for de ferskner og nektariner (1) af sorter (cultivarer) af arten Prunus persica Sieb. og Zucc. , der er bestemt til levering i frisk tilstand til forbrugeren; de omfatter ikke ferskner og nektariner til industriel forarbejdning. II. BESTEMMELSER VEDRØRENDE KVALITET Normerne fastsætter de kvalitetskrav, som ferskner og nektariner skal opfylde efter klargøring og emballering. A. Mindstekrav Generelt for klasserne gælder under hensyn til tolerancer og særlige bestemmelser for de enkelte klasser, at fersknerne og nektarinerne skal være: — hele — sunde; produkter, der er angrebet af råd eller er forringet i en sådan grad, at de er uegnede til konsum, udelukkes — rene, praktisk taget fri for synlige fremmedlegemer — praktisk taget fri for skadegørere — praktisk taget fri for skader forårsaget af skadegørere — fri for unormal ydre fugtighed — fri for fremmed lugt og/eller smag. Ferskner og nektariner skal være omhyggeligt plukket. Ferskner og nektariner skal have nået en sådan udvikling og modningsgrad, at de kan: — tåle transport og håndtering, og — ankomme til bestemmelsesstedet i tilfredsstillende tilstand. B. Klasseinddeling Ferskner og nektariner inddeles i følgende tre klasser: i) Klasse Ekstra Ferskner og nektariner i denne klasse skal være af fineste kvalitet. De skal være sortstypiske af form, udvikling og farve med hensyntagen til produktionsområdet. De må ikke udvise fejl, bortset fra meget lette overfladefejl, som ikke forringer helhedsindtrykket, kvaliteten, holdbarheden og præsentationen i emballagen. ii) Klasse I Ferskner og nektariner i denne klasse skal være af god kvalitet. De skal have de for sorten typiske kendetegn med hensyntagen til produktionsområdet. Mindre fejl i form, udvikling eller farvning er dog tilladt. Frugtkødet skal være sundt. Ferskner og nektariner, der er revnede i stilkenden, udelukkes. Lettere overfladefejl, som ikke forringer helhedsindtrykket, kvaliteten, holdbarheden og præsentationen i emballagen, er tilladt inden for følgende grænser: — 1 cm i længden for aflange fejl — 0,5 cm2 i alt for alle øvrige fejl. (1) Alle typer af arten Prunus persica Sieb. og Zucc. er omfattet af normerne, såvel ferskner som nektariner eller lignende (blodferskner og pavie) med løsnede eller ikke løsnede sten, med dun eller ikke. L 281/14 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 4. 11. 1999 iii) Klasse II Denne klasse indbefatter ferskner og nektariner, der ikke kan placeres i de højere klasser, men som opfylder de ovenfor angivne mindstekrav. Frugtkødet må ikke udvise alvorlige fejl. Ferskner og nektariner, der er revnede i stilkenden, tillades kun inden for kvalitetstolerancerne. Overfladefejl er tilladt inden for følgende grænser, hvis fersknerne eller nektarinerne bibeholder deres væsent- lige karakteristika vedrørende kvalitet, holdbarhed og præsentation: — 2 cm i længden for aflange fejl — 1,5 cm2 i alt for alle øvrige fejl. III. BESTEMMELSER VEDRØRENDE STØRRELSESSORTERING Størrelsen bestemmes: — enten ved at måle omkredsen — eller ved at måle den største diameter i tværsnit. Ferskner og nektariner størrelsessorteres efter følgende skala: Diameter Størrelses- betegnelse Omkreds 90 mm og derover fra 80 mm inkl. til 90 mm ekskl. fra 73 mm inkl. til 80 mm ekskl. fra 67 mm inkl. til 73 mm ekskl. fra 61 mm inkl. til 67 mm ekskl. fra 56 mm inkl. til 61 mm ekskl. fra 51 mm inkl. til 56 mm ekskl. AAAA AAA AA A B C D 28 cm og derover fra 25 cm inkl. til 28 cm ekskl. fra 23 cm inkl. til 25 cm ekskl. fra 21 cm inkl. til 23 cm ekskl. fra 19 cm inkl. til 21 cm ekskl. fra 17,5 cm inkl. til 19 cm ekskl. fra 16 cm inkl. til 17,5 cm ekskl. Den mindste tilladte størrelse for klasse Ekstra er 17,5 cm (omkreds) og 56 mm (diameter). Størrelsesklasse D (diameter fra 51 mm inkl. til 56 mm ekskl. og omkreds fra 16 cm inkl. til 17,5 cm ekskl. ) er ikke tilladt fra 1. juli til 31. oktober. Størrelsessortering er obligatorisk for alle kvalitetsklasser. IV. BESTEMMELSER VEDRØRENDE TOLERANCER Følgende tolerancer for kvalitet og størrelse for produkter, der ikke opfylder kravene til den angivne klasse, er tilladt i hver pakning. A. Kvalitetstolerancer i) Klasse Ekstra 5 % efter antal eller vægt af ferskner eller nektariner, der ikke opfylder kravene til klassen, men som opfylder kravene til klasse I eller undtagelsesvis falder inden for tolerancerne for denne klasse. ii) Klasse I 10 % efter antal eller vægt af ferskner eller nektariner, der ikke opfylder kravene til klassen, men som opfylder kravene til klasse II eller undtagelsesvis falder inden for tolerancerne for denne klasse. iii) Klasse II 10 % efter antal eller vægt af ferskner eller nektariner, der hverken opfylder kravene til klassen eller mindstekravene, dog bortset fra frugter, der er angrebet af råd, frembyder tydelige beskadigelser eller andre forringelser, der gør dem uegnede til konsum. 4. 11. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 281/15 B. Størrelsestolerancer For alle kvalitetsklasser: 10 % efter antal eller vægt af ferskner eller nektariner, der afviger fra den på pakningen angivne størrelse, idet der dog højst tillades et udsving på 1 cm mere eller mindre ved størrelsessortering efter omkreds og 3 mm mere eller mindre ved størrelsessortering efter diameter. For ferskner og nektariner i den mindste størrelsesklasse gælder denne tolerance kun for frugter, hvis størrelse ikke er over 6 mm (omkreds) eller over 2 mm (diameter) mindre end de fastsatte mindstestørrelser. V. BESTEMMELSER VEDRØRENDE PRÆSENTATION A. Ensartethed Indholdet af hver pakning skal være ensartet og må kun bestå af ferskner eller nektariner af samme oprindelse, sort, kvalitet, modningsgrad og størrelse og for klasse Ekstra samme farve. Den synlige del af pakningen skal være repræsentativ for hele indholdet. B. Emballering Ferskner og nektariner skal emballeres således, at produktet sikres passende beskyttelse. Materialerne, der anvendes indvendigt i pakningen, skal være nye, rene og af en kvalitet, der ikke fremkalder ydre eller indre forringelser af produkterne. Anvendelse af materialer, herunder papir eller stempler med handelsmæs- sige oplysninger er tilladt, hvis påtrykningen eller mærkningen foretages med sværte eller lim, der er giftfri. Pakningerne skal være fri for ethvert fremmedlegeme. C. Præsentation Ferskner og nektariner kan præsenteres på en af følgende måder: — i småpakninger — i et enkelt lag i klasse Ekstra, idet hver frugt være særskilt beskyttet. For klasse I og II: — i et eller to lag, eller — i højst fire lag, hvis frugterne placeres i formede pakker af et stift materiale, så at frugten i det øvre lag ikke hviler på frugten i laget nedenunder. VI. BESTEMMELSER VEDRØRENDE MÆRKNING Hver emballage skal på samme side være forsynet med følgende oplysninger, anført med bogstaver som er let læselige, ikke kan udviskes og er synlige udefra: A. Identifikation Pakker og/eller afsender: Navn og adresse eller et af en officiel myndighed udstedt eller anerkendt mærke. Hvis en kode (eller et mærke) anvendes, skal udtrykket »pakker og/eller afsender« (eller en tilsvarende forkortelse) dog anføres i nærheden af koden (eller mærket). B. Produktets art — »Ferskner« eller »Nektariner«, hvis indholdet ikke er synligt udefra — sortsnavn for klasse Ekstra og I. C. Produktets oprindelse Oprindelsesland og eventuelt produktionsområde eller national, regional eller lokal betegnelse. D. Handelsmæssige oplysninger — klasse — størrelse (udtrykt ved mindste og største diameter eller omkreds eller ved den i afsnit III »Størrelsessortering« fastsatte bogstavkode for størrelse) — stykantal (valgfrit) — minimumssukkerindhold målt ved refraktometri og udtrykt i Brix-grader (valgfrit) — maksimumsfasthed målt ved penetrometer og udtrykt i kg/0,5 cm2 (valgfrit). E. Officielt kontrolmærke (valgfrit)


title: WRITTEN QUESTION E-2047/99 by Jeffrey Titford (EDD) to the Commission. Number of stars on the European Union flag.

eurovoc_concepts:
Council of Europe
European symbol
resolution of parliament

text: 8. 8. 2000 EN Official Journal of the European Communities C 225 E/43 Supplementary joint answer to Written Questions E-2029/99 and E-2054/99 given by Mr Fischler on behalf of the Commission (11 January 2000) Based on the theory that the Community aid scheme would be discontinued from 2000 as recommended in an evaluation report, the Commission(cid:146)s budget proposals for 2000 included a reduction in appropria- tions for Community expenditure on subsidising school milk. In the light of the arguments put forward during the resultant detailed discussion of the scheme(cid:146)s future at the Council meeting of Agriculture Ministers on 14 and 15 June 1999 (to which the Honourable Member refers), the Commission has re-examined the issue and now proposes that aid for school milk should continue but that Member States should part-finance the expenditure entailed. This new approach is justified firstly by the need to observe the budgetary constraints governing agricultural expenditure, under which priority must be given to less expensive market support measures than the school milk scheme. Secondly, the Commission wishes to emphasise that national part-financing could improve the scheme(cid:146)s combined effectiveness. The Commission regards the Honourable Member(cid:146)s suggestion of alternative funding under health policy as an interesting idea which merits further examination, and sees national part-financing as the only viable way of taking non-agricultural objectives into account. (2000/C 225 E/043) WRITTEN QUESTION E-2047/99 by Jeffrey Titford (EDD) to the Commission (3 November 1999) Subject: Number of stars on the European Union flag Can the Commission explain why, when the European Union was expanded from 12 to 15 nation states, the number of 5-pointed golden stars on the EU flag did not increase to 15? Can it explain the procedure (if any) by which Members of Parliament may propose and decide on changes to the European Union flag? Answer given by Mr Prodi on behalf of the Commission (3 December 1999) The stars of the European flag do not represent the Member States. According to the decision of the Council of Europe which adopted the European flag in 1955 the number of stars is invariably twelve. In a resolution adopted in April 1983 (1) the Parliament recommended that the Community(cid:146)s flag should be that adopted by the Council of Europe in 1955. It was introduced by the institutions of the Community in early 1986. (1) OJ C 128, 16. 5. 1983


title: SKRIFTLIG FRÅGA E-2039/99 från Monica Frassoni (Verts/ALE) till kommissionen. Vägtunnel i hamnstaden Olbia på Sardinien.

eurovoc_concepts:
Sardinia
archaeology
environmental impact
harbour installation
heritage protection
impact study
invitation to tender
public contract
restriction on competition
transport infrastructure

text: 1. 8. 2000 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 219 E/73 fr(cid:229)n Miravella. Mot bakgrund av det I utv(cid:228)rderingen anges enbart att problem kan komma att uppst(cid:229) i orterna Jaraba och Alhama d(cid:146)Aragon, som ligger ganska l(cid:229)ngt intr(cid:228)ffade har kommissionen beg(cid:228)rt kompletterande upplysningar fr(cid:229)n de spanska myndigheterna. Betr(cid:228)ffande grundvattent(cid:228)kterna i Cala- tayud-omr(cid:229)det fastst(cid:228)lls i utredningen om milj(cid:246)konsekvenser av arbetet med str(cid:228)ckningen Calatayud-Ricla ett antal (cid:229)tg(cid:228)rder f(cid:246)r att minimera milj(cid:246)p(cid:229)verkan, bland annat att man b(cid:246)r undvika att anv(cid:228)nda mycket tunga maskiner i omr(cid:229)det. Vidare b(cid:246)r man undvika att f(cid:246)rorena omr(cid:229)det, b(cid:229)de n(cid:228)r det g(cid:228)ller material och avfall och man b(cid:246)r utarbeta metoder f(cid:246)r att s(cid:228)kra att grundvattent(cid:228)kterna inte skadas under det gr(cid:228)v- ningsarbete som kr(cid:228)vs f(cid:246)r anl(cid:228)ggningen av banvallen och man b(cid:246)r planera och vidta de (cid:229)tg(cid:228)rder som kr(cid:228)vs f(cid:246)r att s(cid:228)kra att regnvatten inte leds bort fr(cid:229)n upptagningsomr(cid:229)dena f(cid:246)r grundvattent(cid:228)kterna. De spanska myndigheterna har (cid:229)tagit sig att f(cid:246)lja dessa rekommendationer under genomf(cid:246)randet av projektet. (2000/C 219 E/087) SKRIFTLIG FR¯GA E-2039/99 fr(cid:229)n Monica Frassoni (Verts/ALE) till kommissionen (3 november 1999) ˜mne: V(cid:228)gtunnel i hamnstaden Olbia p(cid:229) Sardinien Utvecklingen av handelshamnen i Olbia, som har klassificerats vara av nationell betydelse eftersom tre miljoner ton varor och tv(cid:229) miljoner passagerare (cid:229)rligen passerar genom den, regleras av hamnplanen som utarbetades 1980 och som antogs genom en ministeriell f(cid:246)rordning av den 26 juni 1981. Enligt denna plan skulle det byggas en upph(cid:246)jd v(cid:228)gf(cid:246)rbindelse mellan den nordliga och sydliga viadukten och Isola Bianca-bryggan. Den 3 oktober 1991 anlitade ANAS (Azienda Nazionale Autonoma Strade) i strid med planen ett f(cid:246)retag fr(cid:229)n Rom, Tor di Valle, f(cid:246)r att bygga en tunnel i st(cid:228)llet f(cid:246)r den upph(cid:246)jda f(cid:246)rbindelsen. Byggandet p(cid:229)b(cid:246)rjades i oktober 1998. Kontraktet undertecknades utan att n(cid:229)gon anbudsinfordran hade (cid:228)gt rum. Ingen utv(cid:228)rdering hade gjorts av milj(cid:246)effekterna betr(cid:228)ffande tunneln och de tillh(cid:246)rande korsningarna, och n(cid:228)r dessa byggdes hittade man viktiga 1500 (cid:229)r gamla arkeologiska fynd, dvs. ett av de viktigaste arkeologiska fynden p(cid:229) Sardinien under de senaste (cid:229)ren. Myndigheterna med ansvar f(cid:246)r kulturarv har d(cid:228)rf(cid:246)r delvis blockerat byggnadsarbetet och en n(cid:228)rmare unders(cid:246)kning har p(cid:229)b(cid:246)rjats. Efter tunnelbygget har andra hamnarbeten planerats, bland annat igenfyllnaden av vattenbass(cid:228)nger mellan den gamla bryggan, il Busazza och via Genova. Dessa arbeten strider mot hamnlagen och man har inte heller gjort n(cid:229)gon utv(cid:228)rdering vad avser milj(cid:246)effekterna. Efter att organisationen (cid:148)Foundation for Environmental Education in Europe(cid:148) hade gjort det fastslog detta att en utv(cid:228)rdering av milj(cid:246)effekterna m(cid:229)ste g(cid:246)ras b(cid:229)de f(cid:246)r hamnplanen i Olbia och f(cid:246)r liknande projekt (1). Ministerr(cid:229)dets presidium (2) och regionen Sardinien (3) hade redan uttryckt liknande (cid:229)sikter. Trots dessa tydliga st(cid:229)ndpunkter och trots att handelshamnar som tar emot fartyg med last (cid:246)ver 1350 ton, vilket (cid:228)r i Olbia (4), enligt direktiv nr 85/337/EEG m(cid:229)ste genomf(cid:246)ra en utv(cid:228)rdering av milj(cid:246)effekterna, fallet forts(cid:228)tter arbetena utan att en s(cid:229)dan utv(cid:228)rdering genomf(cid:246)rts. italienska milj(cid:246)ministeriet uppm(cid:228)rksam p(cid:229) problemet, Vilka (cid:229)tg(cid:228)rder avser kommissionen att vidta f(cid:246)r att se till att direktiv 85/337/EEG respekteras och att en utv(cid:228)rdering av milj(cid:246)effekterna genomf(cid:246)rs med h(cid:228)nsyn till de hamnarbeten som p(cid:229)g(cid:229)r i Olbia, i synnerhet den ovan n(cid:228)mnda tunneln med tillh(cid:246)rande korsningar? Anser inte kommissionen att tecknandet av ett kontrakt om tunnelbygge utan att n(cid:229)gon anbudsinfordran f(cid:246)retagits strider mot gemenskapsbest(cid:228)mmel- serna om offentlig upphandling (5)? (1) (2) (3) (4) (5) Jfr. circul(cid:228)r 448/VIA/A. 55. 3, 21. 1. 1999. Jfr. circul(cid:228)r UCA/1. 1. 24488/1, 14. 11. 1991. Jfr. beslut fr(cid:229)n regionen Sardinien nr 14/53, 15. 4. 1997. Jfr. bilaga 1 till r(cid:229)dets direktiv 85/337/EEG av 27. 6. 1985, EGT L 175, 5. 7. 1985, s. 40. Jfr. r(cid:229)dets direktiv 92/50/EEG av 18. 6. 1992 (cid:129) EGT L 209, 24. 7. 1992, s. 1, 93/36/EEG av 14. 6. 1993(cid:141) EGT L 199, 9. 8. 1993, s. 1 och 93/37/EEG av 14. 6. 1993 (cid:129) EGT L 199, 9. 8. 1993, s. 54. Svar fr(cid:229)n Margot Wallstr(cid:246)m p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (21 december 1999) De anl(cid:228)ggningsarbeten som parlamentsledamoten n(cid:228)mner torde omfattas av r(cid:229)dets direktiv 85/337/EEG av den 27 juni 1985 om bed(cid:246)mning av inverkan p(cid:229) milj(cid:246)n av vissa offentliga och privata projekt (1) och det C 219 E/74 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 1. 8. 2000 verkar r(cid:246)ra sig om ett projekt av den typ som f(cid:246)rtecknas i bilaga 2 till direktivet (nr 12: ˜ndringar av projekt som avses i bilaga 1). S(cid:229)dana projekt skall bli f(cid:246)rem(cid:229)l f(cid:246)r en bed(cid:246)mning av milj(cid:246)p(cid:229)verkan n(cid:228)r medlemsstaterna anser att detta kr(cid:228)vs p(cid:229) grund av projektets karakt(cid:228)r. Medlemsstaterna anses emellertid vara skyldiga att g(cid:246)ra en f(cid:246)rhandsbed(cid:246)mning f(cid:246)r att avg(cid:246)ra huruvida projekt i bilaga 2 beh(cid:246)ver genomg(cid:229) en s(cid:229)dan mer omfattande bed(cid:246)mning av milj(cid:246)p(cid:229)verkan. Kommissionen k(cid:228)nner inte till de f(cid:246)rh(cid:229)llanden som parlamentsledamoten beskriver och kommer d(cid:228)rf(cid:246)r att vidta n(cid:246)dv(cid:228)ndiga (cid:229)tg(cid:228)rder f(cid:246)r att samla in n(cid:228)rmare information om detta projekt och se till att g(cid:228)llande gemenskapslagstiftning efterlevs. (1) Direktiv 97/11/EG om (cid:228)ndring av direktiv 85/337/EEG (cid:228)r inte relevant i detta sammanhang eftersom det endast g(cid:228)ller tillst(cid:229)ndsans(cid:246)kningar som inl(cid:228)mnats till en beh(cid:246)rig myndighet efter den 14 maj 1999. (2000/C 219 E/088) SKRIFTLIG FR¯GA E-2040/99 fr(cid:229)n Helena Torres Marques (PSE) till kommissionen (3 november 1999) ˜mne: Turismen i kommissionens organisationsplan Turismen (cid:228)r en viktig sektor f(cid:246)r den ekonomiska aktiviteten i Europeiska unionen och en av de sektorer som ger flest arbetstillf(cid:228)llen. P(cid:229) grund av sin horisontella karakt(cid:228)r (cid:228)r turismsektorn i m(cid:229)nga fall beroende av andra sektorer, n(cid:228)r det g(cid:228)ller exempelvis transporter, kommunikationer, grundl(cid:228)ggande faciliteter och s(cid:228)kerhet men (cid:228)ven kultur-, milj(cid:246)-, finans- och penningpolitik, etc. Kan kommissionen informera om: (cid:129) hur kommissionen organisationsm(cid:228)ssigt kommer att t(cid:228)cka turismsektorn efter sin omorganisation, (cid:129) vilken samordning som kommer att ske inom kommissionen mellan olika omr(cid:229)den? Svar fr(cid:229)n Erkki Liikanen p(cid:229) kommissionens v(cid:228)gnar (21 december 1999) Fr. o. m. 1 januari 2000 kommer den enhet som har hand om turism inom generaldirektoratet n(cid:228)ringsliv att ing(cid:229) i ett nytt direktorat som har hand om tj(cid:228)nster, handel och turism. D(cid:228)rigenom kommer turismsektorn att kunna dra f(cid:246)rdel av de synergier som uppst(cid:229)r n(cid:228)r den kopplas till andra stora tj(cid:228)nstesektorer inom samma direktorat. Det kommer ocks(cid:229) att bidra till att det bidrag som den europeiska turistn(cid:228)ringen g(cid:246)r n(cid:228)r det g(cid:228)ller att uppn(cid:229) gemenskapens m(cid:229)l verkligen erk(cid:228)nns. Ett av turismenhetens ansvarsomr(cid:229)den kommer att vara att se till att samordningen med och mellan gemenskapens olika (cid:229)tg(cid:228)rder som ber(cid:246)r turismen blir s(cid:229) effektiv som m(cid:246)jligt. I synnerhet kommer man att rikta in sig p(cid:229) omr(cid:229)den d(cid:228)r n(cid:228)ra samarbete mellan kommissionens avdelningar kan leda till framsteg i fr(cid:229)gor som fastst(cid:228)llts betr(cid:228)ffande turism och syssels(cid:228)ttning i r(cid:229)dets slutsatser av den 21 juni 1999, dvs. hur man skall underl(cid:228)tta utbyte och spridning av information, f(cid:246)rb(cid:228)ttra utbildningen, f(cid:246)rb(cid:228)ttra kvaliteten p(cid:229) turismprodukter och fr(cid:228)mja milj(cid:246)skydd och h(cid:229)llbar utveckling inom turismsektorn. I detta sammanhang kommer man ocks(cid:229) att ta h(cid:228)nsyn till de sm(cid:229) och medelstora f(cid:246)retagens bidrag


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-2037/99 υποβολή: Graham Watson (ELDR) προς την Επιτροπή. Ευρωπαϊκή Επιτροπή και τουρισμός.

eurovoc_concepts:
European Commissioner
tourism policy

text: C 219 E/72 Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¤κω΄ν Κοινοτη΄των EL 1. 8. 2000 (2000/C 219 E/085) GRAPTH ERVTHSH E-2037/99 ypobolh·: Graham Watson (ELDR) prow thn Epitroph· (3 Noembri·oy 1999) Ue·ma: Ευρωπαι¤κη΄ Επιτροπη΄ και τουρισµο΄ς Θα µπορου΄σε η Επιτροπη΄ να εξηγη΄σει γιατι΄ το χαρτοφυλα΄κιο του τουρισµου΄ δεν συγκαταλε΄γεται ρητα΄ στις αρµοδιο΄τητες κανενο΄ς απο΄ τα µε΄λη της νε΄ας Επιτροπη΄ς; Apa·nthsh toy k. Prodi ej ono·matow thw Epitroph·w (20 Dekembri·oy 1999) Σε κα΄θε µε΄λος της νε΄ας Επιτροπη΄ς ε΄χει δοθει΄ ε΄νας απλο΄ς και συ΄ντοµος γενικο΄ς τι΄τλος που καλυ΄πτει τους τοµει΄ς ευθυ΄νης του (π. χ. Επι΄τροπος για την εσωτερικη΄ αγορα΄, Επι΄τροπος για τις επιχειρη΄σεις και την κοινωνι΄α των πληροφοριω΄ν). Κατα΄ συνε΄πεια τα συστατικα΄ µε΄ρη του χαρτοφυλακι΄ου δεν αναφε΄ρονται ρητα΄ στον τι΄τλο. Ο κ. Liikanen ει΄ναι ο αρµο΄διος Επι΄τροπος για τις επιχειρη΄σεις και για την κοινωνι΄α των πληροφοριω΄ν. Ο τουρισµο΄ς, τον οποι΄ον διαχειρι΄ζεται η Γενικη΄ ∆ιευ΄θυνση Επιχειρη΄σεων, αποτελει΄ µε΄ρος του δικου΄ του χαρτοφυ- λακι΄ου. (2000/C 219 E/086) GRAPTH ERVTHSH E-2038/99 ypobolh·: Gorka Knörr Borràs (Verts/ALE) prow thn Epitroph· (3 Noembri·oy 1999) Ue·ma: Έργα για το τρε΄νο υψηλη΄ς ταχυ΄τητας (ΤΥΤ) στην Calatayud Προ΄σφατα, τα ε΄ργα για το τρε΄νο υψηλη΄ς ταχυ΄τητα που θα διε΄ρχεται απο΄ την πο΄λη της Calatayud προκα΄λεσαν πτω΄ση του επιπε΄δου του υδα΄τινου ορι΄ζοντα του Marivella λο΄γω της κατασκευη΄ς ενο΄ς του΄νελ που διη΄λθε απο΄ τον εν λο΄γω υδα΄τινο ορι΄ζοντα. Το γεγονο΄ς αυτο΄ προκα΄λεσε τη διακοπη΄ παροχη΄ς ποσι΄µου υ΄δατος σε σηµαντικο΄ αριθµο΄ πολιτω΄ν που χρησιµοποι- ου΄σαν πηγα΄δια, αναγκα΄ζοντας ε΄τσι το δη΄µο να διαθε΄τει πο΄σιµο νερο΄ µε΄σω βυτι΄ων. Με΄χρι ση΄µερα, ο αρµο΄διος για τα ε΄ργα φορε΄ας δεν ε΄χει επισκευα΄σει τις ζηµιε΄ς του υδατι΄νου ορι΄ζοντα και το προ΄βληµα συνεχι΄ζει να παραµε΄νει α΄λυτο. Λαµβα΄νοντας υπο΄ψη ο΄τι τα ε΄ργα για το τρε΄νο υψηλη΄ς ταχυ΄τητας Μαδρι΄τη-Σαραγο΄σα-Βαρκελω΄νη χρηµατοδο- του΄νται απο΄ την Ευρωπαι¤κη΄ Ένωση µε΄σω του Ταµει΄ου Συνοχη΄ς και ο΄τι η κωµο΄πολη Calatayud εισπρα΄ττει σηµαντικα΄ κε΄ρδη απο΄ την εκµετα΄λλευση των υπογει΄ων υδατι΄νων οριζο΄ντων της, µε την εµφια΄λωση µεταλλικου΄ νερου΄ και την εκµετα΄λλευση των ιαµατικω΄ν λουτρω΄ν της για ιατρικου΄ς λο΄γους η΄ και για αναψυχη΄, υποβα΄λλω την εξη΄ς ερω΄τηση: Γνωρι΄ζει η Επιτροπη΄ το συγκεκριµε΄νο προ΄βληµα; Έχει κα΄νει κα΄ποιες ενε΄ργειες προκειµε΄νου να ενδιαφερθει΄ για το θε΄µα; Εα΄ν ο΄χι, θα µπορου΄σε να ενηµερωθει΄ σχετικα΄, ου΄τως ω΄στε να αποφευχθει΄ στο µε΄λλον η επανα΄ληψη τε΄τοιων επεισοδι΄ων που συνεπα΄γονται σοβαρου΄ς κινδυ΄νους για την οικονοµι΄α της περιοχη΄ς; Apa·nthsh toy k. Barnier ej ono·matow thw Epitroph·w (21 Dekembri·oy 1999) Η Επιτροπη΄ δεν ε΄χει επιση΄µως πληροφορηθει΄ σχετικα΄ µε τα προβλη΄µατα που οφει΄λονται στα ε΄ργα κατασκευη΄ς του Τρε΄νου Μεγα΄λης Ταχυ΄τητας (TGV) στα οποι΄α αναφε΄ρεται το Αξιο΄τιµο Με΄λος του Κοινοβουλι΄ου. Εντου΄τοις, συ΄µφωνα µε τις πληροφορι΄ες που διαβιβα΄σθηκαν απο΄ τις ισπανικε΄ς αρχε΄ς κατα΄ την εκ των προτε΄ρων αξιολο΄γηση αυτου΄ του ε΄ργου, τα ενδεχο΄µενα προβλη΄µατα σχετικα΄ µε την περιοχη΄ Miravella δεν θα ε΄πρεπε να ε΄χουν συνε΄πειες ου΄τε ο΄σον αφορα΄ τα υπο΄γεια υδροφο΄ρα στρω΄µατα που χρησιµοποιου΄νται απο΄ τα κε΄ντρα ιαµατικω΄ν λουτρω΄ν, ου΄τε ο΄σον αφορα΄ τις δραστηριο΄τητες εµφια΄λωσης µεταλλικω΄ν υδα΄των, δεδοµε΄νου ο΄τι ει΄ναι, ως επι΄ το πλει΄στον, συγκεντρωµε΄νες στους δη΄µους Jaraba και Alhama d(cid:146)Aragon, που βρι΄σκονται αρκετα΄ µακρια΄ απο΄ την περιοχη΄ Miravella. Κατα΄ συνε΄πεια, η Επιτροπη΄ ζη΄τησε συµπληρωµατικε΄ς επακριβει΄ς πληροφορι΄ες απο΄ τις εθνικε΄ς αρχε΄ς της Ισπανι΄ας


title: 1999/750/EY: Komission päätös, tehty 3 päivänä marraskuuta 1999, luvan antamisesta jäsenvaltioille säätää poikkeuksia neuvoston direktiivin 77/93/ETY tietyistä säännöksistä Etelä-Afrikasta peräisin olevien muiden kuin istutettavaksi tarkoitettujen perunoiden osalta (tiedoksiannettu numerolla K(1999) 3542)

eurovoc_concepts:
South Africa
derogation from EU law
originating product
plant health legislation
potato

text: 20. 11. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 299/33 KOMISSIO KOMISSION PÄÄTÖS, tehty 3 päivänä marraskuuta 1999, luvan antamisesta jäsenvaltioille säätää poikkeuksia neuvoston direktiivin 77/93/ETY tietyistä sään- nöksistä Etelä-Afrikasta peräisin olevien muiden kuin istutettavaksi tarkoitettujen perunoiden osalta (tiedoksiannettu numerolla K(1999) 3542) (1999/750/EY) EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen, ottaa huomioon kasvien tai kasvituotteiden haitallisten organis- mien yhteisöön kulkeutumisen ja siellä leviämisen estämiseen liittyvistä suojatoimenpiteistä 21 päivänä joulukuuta 1976 annetun neuvoston direktiivin 77/93/ETY (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna komission direktiivillä 1999/53/EY (2), ja erityisesti sen 14 artiklan 1 kohdan, ottaa huomioon Yhdistyneen kuningaskunnan esittämän pyynnön, sekä katsoo seuraavaa: 1) 2) 3) Direktiivin 77/93/ETY säännösten mukaan muita kuin istutettavaksi tarkoitettuja, Etelä-Afrikasta peräisin olevia perunoita ei periaatteessa saa tuoda yhteisöön sellaisten vierasperäisten perunatautien kulkeutumisen vaaran vuoksi, jotka muodostaisivat riskin kasvien terveydelle yhteisössä. erityisedellytyksin Komissio antoi päätöksillä 93/159/ETY (3), 95/95/EY (4) ja 96/112/EY (5) tietyille jäsenvaltioille luvan säätää poik- keuksista peräisin olevien ihmisravinnoksi tarkoitettujen perunoiden osalta kausina 1993, 1995 ja 1996, ja päätöksellä 98/688/ EY (6) Etelä-Afrikasta peräisin olevien muiden kuin istu- tettavaksi tarkoitettujen perunoiden osalta kautena 1999. Etelä-Afrikasta Päätösten 93/159/ETY, 96/112/EY ja 98/668/EY nojalla tuoduista perunoista otetuista näytteistä ei ole vahviste- tusti löydetty tauteja tai tuholaisia eikä päätöksen 95/95/ EY nojalla ole teknisistä syistä tapahtunut lainkaan tuontia. (1) EYVL L 26, 31. 1. 1977, s. 20. (2) EYVL L 142, 5. 6. 1999, s. 29. (3) EYVL L 67, 19. 3. 1993, s. 24. (4) EYVL L 79, 4. 4. 1995, s. 19. (5) EYVL L 27, 3. 2. 1996, s. 26. (6) EYVL L 324, 2. 12. 1998, s. 37. 4) 5) 6) tiedot, Etelä-Afrikan odotetaan tuovan saataville kaikki sellaiset joita tarvitaan tulevaisuudessa kasvien tekniset terveystilanteen arvioimiseksi Etelä-Afrikan perunantuo- tannossa, erityisesti yksityiskohtaiset tiedot Etelä-Afrik- kaan tuotujen ja siellä kaupan pidettyjen siemen- ja varastoperunoiden säännöllisestä valvonnasta tutkimalla ja testaamalla edustavia näytteitä tieteellisesti hyväksy- tyillä menetelmillä Clavibacter michiganensis (Smith) Davis et al. ssp. sepedonicus (Spieckermann et Kotthoff) Davis et al. ja Ralstonia solanacearum (Smith) Smith -organismien sekä perunan sukkulamukulataudin havaitsemiseksi, sekä mainitun tutkimuksen ja testien tulokset. Luvan perusteena olevat olosuhteet vallitsevat edelleen. Tässä päätöksessä säädetyt toimenpiteet ovat pysyvän kasvinsuojelukomitean lausunnon mukaiset, ON TEHNYT TÄMÄN PÄÄTÖKSEN: 1 artikla 1. Jäsenvaltioille annetaan lupa säätää 2 kohdassa vahviste- tuin edellytyksin direktiivin 77/93/ETY 4 artiklan 1 kohdasta jotka koskevat kyseisen direktiivin liitteessä III poikkeuksia, olevan A osan 12 kohdassa tarkoitettuja Etelä-Afrikasta peräisin olevia muita kuin istutettavaksi tarkoitettuja perunoita koskevia kieltoja. Direktiivin 77/93/ETY liitteissä I, II ja IV vahvistettujen 2. muita kuin istutettavaksi tarkoitettuja perunoita koskevien vaatimusten lisäksi seuraavien erityisedellytysten on täytyttävä: a) perunoiden on oltava muita kuin istutettavaksi tarkoitettuja perunoita; b) niiden on oltava kasvatettuja Etelä-Afrikassa suoraan Etelä- Afrikan siemenperunan varmentamisjärjestelmän mukai- sesti varmennetuista siemenperunoista tai jossakin jäsenval- L 299/34 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 20. 11. 1999 tiossa varmennetuista siemenperunoista, minkä jälkeen ne on tuotu Etelä-Afrikkaan ainoastaan jäsenvaltioista, tai missä tahansa maassa, tarkoitettujen perunoiden tuonti yhteisöön ei ole kielletty direktiivin 77/ 93/ETY liitteen III mukaisesti, varmennetuista siemenperu- noista; josta istutettavaksi c) niiden on oltava kasvatettuja alueilla, joista tiedetään, ettei niillä esiinny Ralstonia solanacearum (Smith) Yabuuchi et al. -organismia; d) niiden on oltava käsiteltyjä ainoastaan niitä varten vara- tuilla koneilla tai koneilla, jotka on asianmukaisesti desin- fioitu jokaisen käyttökerran jälkeen, kun niitä on käytetty muihin tarkoituksiin; e) niiden on oltava pakattuja joko uusiin pusseihin tai tarkoi- tuksenmukaisella tavalla desinfioituihin säiliöihin; jokaiseen pussiin tai säiliöön on kiinnitettävä virallinen etiketti, jossa on liitteessä määritellyt tiedot; f) ne on ennen vientiä puhdistettava maa-aineksista, lehdistä ja muista kasvijätteistä; g) yhteisöön tarkoitettujen perunoiden mukana on oltava Etelä-Afrikassa direktiivin 77/93/ETY 7 ja 12 artiklan mukaisen tarkastuksen perusteella annettu kasvien terveys- todistus, josta on erityisesti käytävä ilmi, että perunat ovat vapaat c alakohdassa mainituista haitallisista organismeista. Todistuksessa on oltava — kohdassa ”Lisätietoja” maininta ”Tämä tavaralähetys täyttää (päätöksessä 1999/750/EY vahvistetut vaati- mukset”; kyseinen jäsenvaltio h) perunat on tuotava jäsenvaltion alueella sijaitsevien saapu- mispaikkojen kautta, on jotka nimennyt tätä poikkeusta varten; jäsenvaltioiden on ilmoi- tettava komissiolle riittävän ajoissa kyseiset saapumispaikat ja kustakin paikasta vastuussa olevien, direktiivissä 77/ 93/ETY mainittujen virallisten elinten nimet ja osoitteet, ja muiden jäsenvaltioiden on pyynnöstä saatava kyseiset tiedot käyttöönsä. Silloin kun yhteisöön tuonti tapahtuu jossakin muussa jäsenvaltiossa kuin tätä poikkeusta hyväk- seen käyttävässä jäsenvaltiossa, tuontipaikkana toimivan jäsenvaltion mainittujen vastuussa olevien virallisten elinten on annettava tiedot kyseistä poikkeusta hyväkseen käyttä- vien jäsenvaltioiden vastuussa oleville virallisille elimille ja toimittava heidän kanssaan yhteistyössä tämän päätöksen säännösten noudattamisen varmistamiseksi; i) tuojalle on ilmoitettava virallisesti a-1 alakohdassa sääde- tyistä edellytyksistä ennen tavaran yhteisöön tuontia; tuojan jokaisesta tavaran on annettava yksityiskohtaiset tuonnista tuontipaikkana riittävän yhteisöön toimivan jäsenvaltion vastuussa oleville virallisille elimille, ja kyseisen jäsenvaltion on toimitettava viipymättä ilmoi- tuksen yksityiskohdat komissiolle ja mainittava ajoissa tiedot kun ne tulevat tietoon ja joka tapauksessa ennen tuonti- hetkeä, ja kyseisen jäsenvaltion on toimitettava yksityiskoh- taiset tiedot muutoksista komissiolle; j) direktiivissä 77/93/ETY tarkoitettujen vastuussa olevien virallisten elinten on suoritettava mainitun direktiivin 12 artiklan mukaisesti vaaditut tarkastukset, tarvittaessa testit mukaan lukien, tämän päätöksen säännösten mukaisesti; tätä poikkeusta hyväkseen käyttävien jäsenvaltioiden on suoritettava näistä tarkastuksista kasvien terveyttä koskevat tarkastukset. Lisäksi kyseisen jäsenvaltion (kyseisten jäsen- valtioiden) on mainittujen kasvien terveyttä koskevien tarkastusten yhteydessä tehtävä tarkastus kaikkien muiden haitallisten organismien varalta. Komissio määrittää, missä määrin mainitun direktiivin 19 a artiklan 3 kohdan toisen luetelmakohdan toisessa vaihtoehdossa tarkoitetut tarkas- tukset on sisällytettävä kyseisen direktiivin 19 a artiklan 5 kohdan tarkastusohjelmaan, sanotun kuitenkaan rajoittamatta edellä mainitun direk- tiivin 19 a artiklan 3 kohdan toisen luetelmakohdan ensim- mäisessä vaihtoehdossa tarkoitettua seurantaa; alakohdan mukaiseen c k) perunat voidaan pakata ja jälleenpakata ainoastaan tiloissa, jotka mainitut vastuussa olevat viralliset elimet ovat hyväk- syneet ja rekisteröineet; l) perunat on pakattava tai jälleenpakattava suljettuihin pakkauksiin, jotka voidaan toimittaa suoraan vähittäismyy- jille tai lopullisille kuluttajille ja joiden paino ei ole suurempi kuin tuontipaikkana toimivassa jäsenvaltiossa yleisesti kyseiseen tarkoitukseen käytetty paino, ja enintään 25 kilogrammaa; pakkauksessa on oltava k alakohdassa tarkoitettujen rekisteröityjen tilojen numero ja maininta, että perunat ovat peräisin Etelä-Afrikasta; m) tätä poikkeusta hyväkseen käyttävien jäsenvaltioiden on tarvittaessa yhteistyössä tuontipaikkana toimivan jäsenval- tion kanssa varmistettava, että tämän päätöksen mukaisesti tuoduista perunoista otetaan vähintään kaksi 200 mukulan suuruista näytettä jokaisesta 50 tonnin tavaralähetyksestä tai sen osasta Ralstonia solanacearum -organismin ja Clavi- bacter michiganensis ssp. sepedonicus -organismin virallista tutkimista varten Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus -organismin havaitsemiseksi ja määrittämiseksi vahvistet- tujen yhteisön menetelmien mukaisesti; epäilytapauksissa erät on pidettävä erillään virallisessa valvonnassa eikä niitä saa pitää kaupan tai käyttää ennen kuin vahvistetaan, ettei Clavibacter michiganensis ssp. sepedonicus- tai Ralstonia solana- cearum -organismia ole vahvistettu kyseisissä tutkimuksissa. 2 artikla — tavaran laji, — määrä, — ilmoitettu yhteisöön tuonnin päivä ja vahvistettu saapu- mispaikka. Tuojan on toimitettava oman jäsenvaltionsa vastuussa oleville virallisille elimille yksityiskohtaiset tiedot edellä mainitun ennakkoilmoituksen muutoksista mieluiten heti, Jäsenvaltioiden on toimitettava muille jäsenvaltioille ja komis- siolle tieto luvan soveltamisesta 1 artiklan 2 kohdan i alakoh- dassa tarkoitetulla ilmoituksella. Niiden on annettava ennen 1 päivää syyskuuta 2000 komissiolle ja muille jäsenvaltioille tiedot tämän päätöksen mukaisesti tuoduista määristä ja tarkka tekninen selvitys 1 artiklan 2 kohdan m alakohdassa tarkoite- tusta virallisesta tutkimuksesta; komissiolle on toimitettava jäljennös jokaisesta kasvien terveystodistuksesta. 20. 11. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 299/35 1. Tämän päätöksen 1 artiklaa sovelletaan 1 päivästä joulukuuta 1999 30 päivään kesäkuuta 2000. Tämä päätös peruutetaan, jos todetaan, että 1 artiklan 2 kohdassa säädetyt edellytykset eivät riitä 2. estämään haitallisten organismien kulkeutumisen tai että niitä ei ole noudatettu. 3 artikla Tämä päätös on osoitettu kaikille jäsenvaltioille. 4 artikla Tehty Brysselissä 3 päivänä marraskuuta 1999. Komission puolesta David BYRNE Komission jäsen LIITE Etiketissä vaadittavat tiedot (1 artiklan 2 kohdan e alakohdassa tarkoitetut tiedot) 1. Etiketin antavan viranomaisen nimi. 2. Viejäorganisaation nimi. 3. Maininta ”muita kuin istutettavaksi tarkoitettuja eteläafrikkalaisia perunoita”. 4. Lajike. 5. Tuotantoalue ja/tai -paikka. 6. Koko. 7. Ilmoitettu nettopaino. 8. Maininta ”Päätöksessä 1999/750/EY säädettyjen Euroopan yhteisön edellytysten mukaisia”. 9. Etelä-Afrikan kasvinsuojeluorganisaation puolesta painettu tai leimattu merkki


title: Règlement (CE) n° 2334/1999 de la Commission, du 3 novembre 1999, fixant les restitutions à l'exportation du sucre blanc et du sucre brut en l'état

text: 4. 11. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes L 281/9 RÈGLEMENT (CE) No 2334/1999 DE LA COMMISSION du 3 novembre 1999 fixant les restitutions à l'exportation du sucre blanc et du sucre brut en l'état LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES, vu le traité instituant la Communauté européenne, vu le règlement (CE) no 2038/1999 du Conseil du 13 septembre 1999 portant organisation commune des marchés dans le secteur du sucre (1), et notamment son article 18, para- graphe 5, deuxième alinéa, considérant ce qui suit: (1) (2) (3) En vertu de l'article 18 du règlement (CE) no 2038/1999, la différence entre les cours ou les prix sur le marché mondial des produits visés à l'article 1er, paragraphe 1, point a), dudit règlement et les prix de ces produits dans la Communauté peut être couverte par une restitution à l'exportation. Aux termes du règlement (CE) no 2038/1999, les restitu- tions pour les sucres blanc et brut non dénaturés et exportés en l'état doivent être fixées compte tenu de la situation sur le marché communautaire et sur le marché mondial du sucre, et notamment des éléments de prix et de coûts visés à l'article 19 dudit règlement; que, confor- mément au même article, il y a lieu de tenir compte également de l'aspect économique des exportations envi- sagées. Pour le sucre brut, la restitution doit être fixée pour la qualité type; que celle-ci est définie à l'article 1er du règlement (CEE) no 431/68 du Conseil du 9 avril 1968 déterminant la qualité type pour le sucre brut et le lieu de passage en frontière de la Communauté pour le calcul des prix caf dans le secteur du sucre (2), modifié par le règlement (CE) no 3290/94 (3); cette restitution est, en outre, fixée conformément à l'article 19, paragraphe 4, du règlement (CE) no 2038/1999; le sucre candi a été défini au règlement (CE) no 2135/95 de la Commission du 7 septembre 1995 concernant les modalités d'appli- cation de l'octroi des restitutions à l'exportation dans le secteur du sucre (4); le montant de la restitution ainsi calculé en ce qui concerne les sucres aromatisés ou additionnés de colorants doit s'appliquer à leur teneur en saccharose et être dès lors fixé par 1 % de cette teneur. La situation du marché mondial ou les exigences spécifi- ques de certains marchés peuvent rendre nécessaire la différenciation de la restitution pour le sucre suivant sa destination. Dans des cas particuliers, le montant de la restitution peut être fixé par des actes de nature différente. La restitution doit être fixée toutes les deux semaines; qu'elle peut être modifiée dans l'intervalle. L'application de ces modalités à la situation actuelle des marchés dans le secteur du sucre, et notamment aux cours ou prix du sucre dans la Communauté et sur le marché mondial, conduit à fixer la restitution aux montants indiqués à l'annexe du présent règlement. Les mesures prévues conformes à l'avis du comité de gestion du sucre, au présent règlement sont (4) (5) (6) (7) (8) A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT: Article premier Les restitutions à l'exportation des produits visés à l'article 1er, paragraphe 1, point a), du règlement (CE) no 2038/1999, en l'état et non dénaturés, sont fixées aux montants repris en annexe. Le présent règlement entre en vigueur le 4 novembre 1999. Article 2 Le présent règlement est obligatoire dans tous ses éléments et directement applicable dans tout État membre. Fait à Bruxelles, le 3 novembre 1999. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission (1) JO L 252 du 25. 9. 1999, p. 1. (2) JO L 89 du 10. 4. 1968, p. 3. (3) JO L 349 du 31. 12. 1994, p. 105. (4) JO L 214 du 8. 9. 1995, p. 16. L 281/10 FR Journal officiel des Communautés européennes 4. 11. 1999 du règlement de la Commission, du 3 novembre 1999, fixant les restitutions à l'exportation du sucre blanc et du sucre brut en l'état ANNEXE Code produit Montant de la restitution 1701 11 90 9100 1701 11 90 9910 1701 11 90 9950 1701 12 90 9100 1701 12 90 9910 1701 12 90 9950 — EUR/100 kg — 43,22 42,13 43,22 42,13 (1) (1) (2) (1) (1) (2) — EUR/1 % de saccharose × 100 kg — 1701 91 00 9000 0,4698 1701 99 10 9100 1701 99 10 9910 1701 99 10 9950 — EUR/100 kg — 46,98 48,06 45,85 — EUR/1 % de saccharose × 100 kg — 1701 99 90 9100 0,4698 (1) Le présent montant est applicable au sucre brut d'un rendement de 92 %. Si le rendement du sucre brut exporté s'écarte de 92 %, le montant de la restitution applicable est calculé conformément aux dispositions de l'article 19 paragraphe 4 du règlement (CE) no 2038/1999. (2) Fixation suspendue par le règlement (CEE) no 2689/85 de la Commission (JO L 255 (CEE) no 3251/85 (JO L le règlement du 26. 9. 1985, p. 12), modifié par 309 du 21. 11. 1985, p. 14)


title: Regolamento (CE) n. 2349/1999 della Commissione, del 3 novembre 1999, che modifica il regolamento (CE) n. 2296/1999 che fissa il prezzo del mercato mondiale del cotone non sgranato e che stabilisce l'importo dell'anticipo dell'aiuto

eurovoc_concepts:
EU Member State
Greece
Spain
cotton
production aid
world market price

text: L 281/68 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 4. 11. 1999 REGOLAMENTO (CE) N. 2349/1999 DELLA COMMISSIONE del 3 novembre 1999 che modifica il regolamento (CE) n. 2296/1999 che fissa il prezzo del mercato mondiale del cotone non sgranato e che stabilisce l'importo dell'anticipo dell'aiuto LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE, «Articolo 1 visto il trattato che istituisce la Comunità europea, visto l'atto di adesione della Grecia, in particolare il protocollo n. 4 concernente il cotone, modificato da ultimo dal regola- mento (CE) n. 1553/95 del Consiglio (1), visto il regolamento (CE) n. 1554/95 del Consiglio, del 29 giugno 1995, che stabilisce le norme generali del regime di aiuto per il cotone ed abroga il regolamento (CEE) n. 2169/ 81 (2), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 1419/ 98 (3), in particolare gli articoli 3, 4 e 5, considerando che il tasso medio del dollaro differisce da quello preso in considerazione dal regolamento (CE) n. 2296/1999 della Commissione (4); che è pertanto necessario rettificare il regolamento in esame, Il prezzo del mercato mondiale del cotone non sgra- 1. nato, di cui all'articolo 3 del regolamento (CE) n. 1554/95, è fissato a 20,306 EUR/100 kg. L'importo dell'acconto sull'aiuto, di cui all'articolo 5, 2. paragrafo 3 bis, secondo comma, del regolamento (CE) n. 1554/95, è pari a: — 43,261 EUR/100 kg per la Spagna, — 42,942 EUR/100 kg per la Grecia, — 85,994 EUR/100 kg per gli altri Stati membri. » HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 2 Articolo 1 Il presente regolamento entra in vigore il 4 novembre 1999. L'articolo 1 del regolamento (CE) n. 2296/1999 è sostituito dal testo seguente: Esso è applicabile a decorrere dal 1o novembre 1999. Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 3 novembre 1999. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 148 del 30. 6. 1995, pag. 45. (2) GU L 148 del 30. 6. 1995, pag. 48. (3) GU L 190 del 4. 7. 1998, pag. 4. (4) GU L 280 del 30. 10. 1999, pag. 5