title: Regulamento (CE) n.° 2519/1999 da Comissão, de 29 de Novembro de 1999, relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar

eurovoc_concepts:
Haiti
food aid
white sugar

formats: pdf print

text: L 305/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 11. 1999 REGULAMENTO (CE) N. o 2519/1999 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 1999 relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 1292/96 do Conselho, de 27 de Junho de 1996, relativo à política e à gestão da ajuda alimentar e das acções específicas de apoio à segurança alimentar (1), e, nomeadamente, o n. o 1, alínea b), do seu artigo 24. o, Considerando o seguinte: (1) (2) (3) O citado regulamento estabelece a lista dos países e organismos susceptíveis de beneficiar da ajuda comuni- tária e determina os critérios gerais relativos ao trans- porte da ajuda alimentar para lá do estádio fob; Após várias decisões relativas à distribuição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu açúcar branco a certos beneficiários; É necessário efectuar esses fornecimentos de acordo com as regras previstas no Regulamento (CE) n. o 2519/97 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1997, que estabelece as regras gerais de mobilização de produtos a fornecer a título do Regulamento (CE) n. o 1292/96 do Conselho para a ajuda alimentar comunitária (2). É necessário precisar, nomeadamente, os prazos e condições de fornecimento para determinar as despesas daí resul- tantes, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o A título da ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na Comuni- dade, a mobilização de açúcar branco, tendo em vista forneci- mentos aos beneficiários indicados no anexo, em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n. o 2519/97 e com as condições constantes do anexo. Considera-se que o proponente tomou conhecimento da totali- dade das condições gerais e especiais aplicáveis e as aceitou. Qualquer outra condição ou reserva contida na sua proposta é considerada como não escrita. Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 29 de Novembro de 1999. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão (1) JO L 166 de 5. 7. 1996, p. 1. (2) JO L 346 de 17. 12. 1997, p. 23. 30. 11. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 305/13 ANEXO LOTE A 1. Acção n. o: 636/97 2. Beneficiário (2): Euronaid, PO Box 12, NL-2501 CA Den Haag, Nederland tel. : (31-70) 33 05 757; fax: 36 41 701; telex: 30960 EURON NL 3. Representante do beneficiário: a designar pelo beneficiário 4. País de destino: Haiti 5. Produto a mobilizar: açúcar branco 6. Quantidade total (toneladas líquidas): 84 7. Número de lotes: 1 8. Características e qualidade do produto (3) (5) (9): ver JO C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 (ponto V. A. 1) 9. Acondicionamento (7) (8): ver JO C 267 de 13. 9. 1996, p. 1 (pontos 11. 2 A 1. b, 2. b e B. 4) 10. Etiquetagem e marcação (6): ver JO C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 (ponto V. A. 3) — Lingua a utilizar na marcação: francês — Indicações complementares: — 11. Modo de mobilização do produto: açúcar produzido na Comunidade, na acepção do n. o 2 do artigo 1. o do Regulamento (CE) n. o 2038/1999 do Conselho: açúcar A ou B [alíneas e) e f)] 12. Estádio de entrega previsto: entregue no porto de embarque 13. Estádio de entrega alternativo: — 14. a) Porto de embarque: — b) Endereço de carregamento: — 15. Porto de desembarque: — 16. Local de destino: — — porto ou armazém de trânsito: — — via de transporte terrestre: — 17. Período ou data-limite de entrega no estádio previsto: — primeiro prazo: de 17. 1 a 6. 2. 2000 — segundo prazo: de 31. 1 a 20. 2. 2000 18. Período ou data-limite de entrega no estádio alternativo: — primeiro prazo: — — segundo prazo: — 19. Prazo para a apresentação das propostas (às 12 horas, hora de Bruxelas): — primeiro prazo: 14. 12. 1999 — segundo prazo: 4. 1. 2000 20. Montante da garantia do concurso: 15 EUR por tonelada 21. Endereço para o envio das propostas e das garantias de concurso (1): Bureau de l'aide alimentaire, à l'attention de Monsieur T. Vestergaard, Bâtiment Loi 130, bureau 7/46, rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussel. Telex 25670 AGREC B; fax (32-2) 296 70 03/296 70 04 (exclusivamente) 22. Restituição à exportação (4): restituição aplicável ao açúcar branco em 19. 11. 1999, fixada pelo Regulamento (CE) n. o 2436/1999 da Comissão (JO L 297 de 18. 11. 1999, p. 3) L 305/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 11. 1999 Notas: (1) Informações complementares: André Debongnie [tel. (32-2) 295 14 65] Torben Vestergaard [tel. (32-2) 299 30 50]. (2) O fornecedor contactará o beneficiário ou o seu representante, o mais rapidamente possível, com vista a determinar os documentos de expedição necessários. (3) O fornecedor apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-Membro em causa, as normas em vigor relativas à radiação nuclear. O certificado de radioactividade deve indicar o teor de césio 134 e 137 e de iodo 131. (4) O Regulamento (CE) n. o 259/98 (JO L 25 de 31. 1. 1998, p. 39) é aplicável no que diz respeito à restituição à exportação. A data referida no artigo 2. o do regulamento atrás citado é a referida no ponto 22 do presente anexo. Chama-se a atenção do fornecedor para o n. o 1, último parágrafo, do artigo 4. o do referido regulamento. A cópia do certificado será transmitida logo após a aceitação da declaração de exportação [número de fax a utilizar: (32-2) 296 20 05]. (5) O fornecedor transmite ao beneficiário ou ao representante, aquando da entrega, o documento seguinte: — certificado sanitário (6) Em derrogação do JO C 114 de 29. 4. 1991, o ponto V. A. 3. c) passa a ter a seguinte redacção: «A menção “Comunidade Europeia”». (7) Com vista a uma eventual reensacagem, o fornecedor deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um «R» maiúsculo. (8) A entregar em contentores de 20 pés. Condição: FCL/FCL. O fornecedor suportará o custo de colocação à disposição dos contentores, empilhados, no terminal de contentores no porto de embarque. O beneficiário suportará todos os custos de carregamento subsequentes, incluindo o custo de retirar os contentores do terminal de contentores. O fornecedor deve apresentar ao agente receptor uma relação completa de cada contentor, especificando o número de sacos referentes a cada número de acção tal como especificado no anúncio de concurso público. O fornecedor deve selar cada contentor por meio de um sistema de fecho com numeração (ONESEAL SYSKO, Locktainer 180 ou dispositivos similares de selagem de alta segurança), cujo número deve ser fornecido ao represen- tante do beneficiário. (9) A categoria de açúcar é determinada mediante aplicação de regra prevista no n. o 2, segundo travessão da alínea a), do artigo 18. o do Regulamento (CEE) n. o 2103/77 da Comissão (JO L 246 de 27. 9. 1977, p. 12), com a última redacção que lhe foi dada pelo regulamento (CE) n. o 260/96 (JO L 34 de 13. 2. 1996, p. 16)


title: 1999/786/ΕΚ: Απόφαση του Συμβουλίου, της 29ης Νοεμβρίου 1999, για τη χορήγηση κοινοτικής εγγύησης στην Ευρωπαϊκή Τράπεζα Επενδύσεων (ΕΤΕπ) για ζημίες από δάνεια υπέρ σχεδίων ανασυγκρότησης στις σεισμόπληκτες περιοχές της Τουρκίας

eurovoc_concepts:
EIB loan
Türkiye
credit guarantee
disaster area
economic reconstruction
financial loss

formats: html pdf print

text: 3. 12. 1999 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 308/35 ΑΠΟΦΑΣΗ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 29ης Νοεµβρίου 1999 για τη χορήγηση κοινοτικής εγγύησης στην Ευρωπαϊκή Τράπεζα Επενδύσεων (ΕΤΕπ) για ζηµίες από δάνεια υπέρ σχεδίων ανασυγκρότησης στις σεισµόπληκτες περιοχές της Τουρκίας (1999/786/ΕΚ) ΤΟ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟ ΤΗΣ ΕΥΡΩΠΑΪΚΗΣ ΕΝΩΣΗΣ, Έχοντας υπόψη: τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, και ιδίως το άρθρο 308, την πρόταση της Επιτροπής, τη γνώµη του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου, Εκτιµώντας τα ακόλουθα: (1) (2) (3) (4) οι τουρκικές περιοχές Kocaeli, Sakarya, Bolu και Yalova επλήγησαν σοβαρά από σεισµό τον Αύγουστο του 1999 και τους πρόσφατους µετασεισµούς του· το Συµβούλιο Γενικών Υποθέσεων της 13ης Σεπτεµβρίου 1999 κατέληξε στο συµπέρασµα ότι «προσβλέπει στον ταχύ προγραµµατισµό νέας και ουσιαστικής βοήθειας για την αποκατάσταση και την ανασυγκρότηση υπό µορφή δανείων της Ευρωπαϊκής Τράπεζας Επενδύσεων (ΕΤΕπ), καθώς και υπό µορφή µακροοικονοµικής ενίσχυσης και πιστώσεων MEDA II, που θα ωφελήσουν ουσιαστικά την Τουρκία»· το Συµβούλιο υπογράµµισε επίσης τη σηµασία της κινητο- ποίησης της βοήθειας το συντοµότερο δυνατόν· πέραν του Συµβουλίου Γενικών Υποθέσεων της 13ης Σεπτεµβρίου 1999, το Συµβούλιο Οικονοµικών και ∆ηµο- σιονοµικών Υποθέσεων της 8ης Οκτωβρίου 1999 κατέληξε στο συµπέρασµα ότι «το Συµβούλιο καλεί την επιτροπή να υποβάλει εγκαίρως πρόταση απόφασης του Συµβουλίου για τη χορήγηση κοινοτικής εγγύησης προς την ΕΤΕπ για ζηµίες από δάνεια υπέρ της ανασυγκρότησης στις σεισµόπληκτες περιοχές της Τουρκίας, προκειµένου να καταστεί δυνατή η έκδοση της απόφασης από το Συµβούλιο ει δυνατόν στα τέλη Νοεµβρίου 1999, µε βάση τα εξής: συνολικό ανώτατο κονδύλιο 600 εκατοµµυρίων ευρώ για πιστώσεις οι οποίες ανοίγονται υπέρ της ανασυγκρότησης στην Τουρκία επί µια τριετία και το εν λόγω ανώτατο ποσό να διατεθεί αποκλει- στικά για τη χρηµατοδότηση επενδυτικών σχεδίων που θα την αντικατάσταση, αποκατάσταση ή ανασυ- αφορούν γκρότηση της υποδοµής ή των βιοµηχανικών εγκαταστά- σεων που επλήγησαν από το σεισµό που έγινε τον Αύγου- στο του 1999 στην Τουρκία»· στις 8 Νοεµβρίου 1999, το Συµβούλιο Γενικών Υποθέσεων επιβεβαίωσε τον επείγοντα χαρακτήρα που έχει η έκδοση της παρούσας απόφασης· λόγω αυτού του επείγοντος χαρακτήρα δεν κατέστη δυνα- τόν να τηρηθεί η κανονική προθεσµία των έξι εβδοµάδων για να ενηµερώσουν πλήρως τα κράτη µέληξ τα εθνικά τους κοινοβούλια σύµφωνα µε το πρωτόκολλο σχετικά µε το ρόλο των εθνικών Κοινοβουλίων στην Ευρωπαϊκή Ένωση, το οποίο επισυνάπτεται στη συνθήκη του Άµστερνταµ που τρο- ποποιεί τη συνθήκη για την Ευρωπαϊκή Ένωση· ως εκ τούτου, τα δάνεια που επεκτείνονται στο πλαίσιο της έκτακτης δανειακής διευκόλυνσης της ΕΤΕπ για την ανασυ- γκρότηση στην Τουρκία για τα οποία δίδονται εγγυήσεις βάσει της παρούσας απόφασης, αποσκοπούν αποκλειστικά στην αντικατάσταση, ανασυγκρότηση ή αποκατάσταση της ζηµιωθείσας υπέργειας και υπόγειας υποδοµής, των βιοµη- χανικών εγκαταστάσεων και των ΜΜΕ, καθώς και της (5) (6) (7) (8) (9) αστικής υποδοµής και των κατοικιών που επλήγησαν από το σεισµό· στις 31 Οκτωβρίου 1994, το Συµβούλιο εξέδωσε τον κανο- νισµό (ΕΚ, Ευρατόµ) αριθ. 2728/94, σχετικά µε την ίδρυση Ταµείου Εγγύησης για τις εξωτερικές δράσεις (1)· επί του παρόντος η ΕΤΕπ ολοκληρώνει δανειακά προγράµ- µατα για την Κεντρική και Ανατολική Ευρώπη, την περιοχή της Μεσογείου, την Ασία και τη Λατινική Αµερική και τη ∆ηµοκρατία της Νοτίου Αφρικής στο πλαίσιο των τρε- χουσών εντολών για εξωτερικά δάνεια της ΕΤΕπ δυνάµει της απόφασης 97/256/ΕΚ (2)· στις 23 Απριλίου 1999, η Επι- τροπή υπέβαλε πρόταση ανανέωσης της γενικής εντολής της ΕΤΕπ για εξωτερικά δάνεια για την περίοδο που ακολουθεί τη λήξη της τρέχουσας εντολής· όσον αφορά την ανανέωση της γενικής εντολής, το Συµβούλιο συµφώνησε, στις 12 Ιουλίου 1999, µε την επιφύλαξη της γνώµης του Ευρωπαϊ- κού Κοινοβουλίου, τον καθορισµό ποσοστού εγγύησης 65 %, ενός εγγυηµένου ετήσιου ποσού 2 630 εκατοµµυ- ρίων ευρώ κατά τη διάρκεια νέας επταετούς εντολής, µε αναθεώρηση κατά την πρώτη προσχώρηση ή το αργότερο µετά από τεσσεράµισι έτη, ανάλογα µε ποια από τις δύο περιόδους θα προηγηθεί· η ΕΤΕπ χορηγεί δάνεια στην Τουρκία από το 1965 και διατηρεί, µέσω των τρεχουσών δραστηριοτήτων της, τακτι- κές επαφές µε τις αρµόδιες τουρκικές αρχές καθώς και µε τους διεθνείς χρηµατοδοτικούς οργανισµούς που δραστη- ριοποιούνται στην Τουρκία· τον Ιούνιο του 1996, η Επιτροπή, σε συµφωνία µε την ΕΤΕπ, υπέβαλε στο Συµβούλιο πρόταση για ένα νέο σύστηµα εγγυήσεων για χορήγηση δανείων από την ΕΤΕπ προς τρίτες χώρες· για τους νέους εγγυητικούς στις 2 ∆εκεµβρίου 1996, το Συµβούλιο ενέκρινε συµπερά- διακανονισµούς σµατα χορήγησης δανείων από την ΕΤΕπ προς τρίτες χώρες, µε τα οποία εγκρίνεται η προσέγγιση της καθολικής εγγύησης, χωρίς διάκριση ανάµεσα σε περιφέρειες και σχέδια, και γίνε- ται δεκτό ένα σύστηµα καταµερισµού των κινδύνων· βάσει του συστήµατος καταµερισµού των κινδύνων, η ΕΤΕπ θα πρέπει να εξασφαλίζει επαρκείς µη κρατικές εγγυήσεις εκ µέρους τρίτων για τους εµπορικούς κινδύνους, οπότε η εγγύηση από τον προϋπολογισµό καλύπτει µόνον του πολι- τικούς κινδύνους· (1) ΕΕ L 293 της 12. 11. 1994, σ. 1· κανονισµός όπως τροποποιήθηκε από τον κανονισµό (ΕΚ, Ευρατόµ) αριθ. 1149/1999 (ΕΕ L 139 της 2. 6. 1999, σ. 1). (2) Απόφαση 97/256/ΕΚ του Συµβουλίου, της 14ης Απριλίου 1997, µε την οποία παρέχεται εγγύηση της Κοινότητας στην Ευρωπαϊκή Τράπεζα Επενδύσεων σε περίπτωση ζηµιών από δάνεια που χορηγούνται για σχέδια εκτός της Κοινότητας (Κεντρική και Ανατολική Ευρώπη, χώρες της Μεσογείου, Λατινική Αµερική και Ασία, Νότια Αφρική, πρώην Γιουγκοσλαβική ∆ηµοκρατία της Μακεδονίας και Βοσνία Ερζεγοβίνη) (ΕΕ L 102 της 19. 4. 1997, σ. 33)· απόφαση όπως τροποποιήθηκε τελευταία από την απόφαση 98/729/ΕΚ (ΕΕ L 346 της 22. 12. 1998, σ. 54). L 308/36 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων 3. 12. 1999 (10) (11) (12) (13) η καθολική εγγύηση που καλύπτει τη γενική εντολή για εξωτερικά δάνεια της ΕΤΕπ, όπως καθορίζεται µε την από- φαση 97/256/ΕΚ και η οποία πρόκειται να ανανεωθεί µε διάδοχη απόφαση, θα πρέπει να ισχύσει και για την έκτακτη δανειακή διευκόλυνση της ΕΤΕπ για την ανασυγκρότηση στην Τουρκία, σύµφωνα µε όσα ορίζονται στην ισχύουσα απόφαση· οι πιστώσεις που ανοίγονται βάσει της ισχύουσας απόφασης, θα πρέπει να καλύπτονται από την καθολική εγγύηση που προβλέπεται από την εν λόγω διάδοχη από- φαση, από την έναρξη ισχύος της σχετικής διάδοχης από- φασης· λόγω του έκτακτου χαρακτήρα των σχεδίων που θα χρηµα- τοδοτηθούν, η ΕΤΕπ, βάσει της παρούσας απόφασης, δεν θα πρέπει να υποχρεωθεί να επιδιώξει τον καταµερισµό των κινδύνων µε µη κρατικές εγγυήσεις· η ΕΤΕπ, κατά την επιλογή των επενδυτικών σχεδίων που θα χρηµατοδοτηθούν, θα πρέπει να συµβουλεύεται τις αρµόδιες τουρκικές αρχές· η ΕΤΕπ θα πρέπει να συντονίζει τις επενδυ- τικές της προτεραιότητες καθώς και τις επιµέρους δράσεις της µε τους άλλους διεθνείς χρηµατοδοτικούς οργανισµούς που δραστηριοποιούνται στις πληγείσες περιοχές της Τουρ- κίας και, όπου κρίνεται σκόπιµο, η ΕΤΕπ θα πρέπει να κανονίζει τη συγχρηµατοδότηση µε άλλους διεθνείς χρηµα- τοδοτικούς οργανισµούς· των καθώς ελέγχου, κατάλληλων µέτρων η διαχείριση της χρηµατοδότησης της ΕΤΕπ βάσει της παρούσας απόφασης θα πρέπει να γίνεται σύµφωνα µε τα συνήθη κριτήρια και διαδικασίες της ΕΤΕπ, συµπεριλαµβανο- µένων και σύµφωνα µε τους σχετικούς κανόνες και διαδικασίες, που αφορούν τον έλεγχο από το Ελεγκτικό Συνέδριο και τη συνεργασία µε την Ευρωπαϊκή Υπηρεσία Καταπολέµησης της Απάτης (OLAF), κατά τρόπον ώστε να υποστηριχθεί η άµεση και αποτελεσµατική αντικατάσταση, ανασυγκρότηση ή αποκατάσταση της υποδοµής και των βιοµηχανικών εγκα- ταστάσεων που επλήγησαν από το σεισµό· η ΕΤΕπ θα συνεν- νοείται σε τακτική βάση µε την Επιτροπή ούτως ώστε να εξασφαλίζεται ο συντονισµός των προτεραιοτήτων και των δραστηριοτήτων στη συγκεκριµένη περιοχή της Τουρκίας και να µετράται ο βαθµός υλοποίησης του στόχου της παρούσας απόφασης· για τον προσδιορισµό και την περιο- δική αναθεώρηση των λειτουργικών στόχων, καθώς και για τη µέτρηση του βαθµού υλοποίησή τους, ευθύνεται το διοικητικό συµβούλιο της ΕΤΕπ· (14) (15) η ΕΤΕπ και η Επιτροπή θα πρέπει να καθορίσουν τους όρους υπό τους οποίους παρέχεται η εγγύηση· η συνθήκη δεν προβλέπει, για την έκδοση της παρούσας αποφάσεως, εξουσίες άλλες, εκτός από εκείνες που αναφέ- ρονται στο άρθρο 308, ΑΠΟΦΑΣΙΖΕΙ: Άρθρο 1 Στόχος νικών εγκαταστάσεων και των ΜΜΕ, καθώς και της αστικής υπο- δοµής και των κατοικιών που επλήγησαν από το σεισµό τον Αύγουστο του 1999 στην Τουρκία και τους πρόσφατους µετασει- σµούς του. Άρθρο 2 Ανώτατο ποσό και όροι Το συνολικό ανώτατο ποσό των πιστώσεων που ανοίγονται 1. είναι 600 εκατοµµύρια ευρώ ή το αντίστοιχο του ποσού αυτού. 2. Η κοινοτική εγγύηση για πιστώσεις που ανοίγονται από την ΕΤΕπ βάσει της παρούσας απόφασης µέχρι της ενάρξεως ισχύος της διάδοχης απόφασης της απόφασης 97/256/ΕΚ, λαµβάνει τη µορφή επέκτασης της καθολικής εγγύησης που χορηγείται στην ΕΤΕπ στο πλαίσιο της γενικής εντολής για εξωτερικά δάνεια, όπως ορίζεται στην απόφαση 97/256/ΕΚ. Από την έναρξη ισχύος της διάδοχης απόφασης, η κοινοτική εγγύηση η οποία καλύπτει κάθε επακόλουθη και επιπρόσθετη πίστωση η οποία ανοίγεται από την ΕΤΕπ στα πλαίσια της παρού- σας απόφασης, αποτελεί επέκταση της καθολικής εγγύησης η οποία χορηγείται µε τη διάδοχη απόφαση. Η επέκταση της εγγύησης είτε στα πλαίσια της απόφασης 97/ 256/ΕΚ είτε στα πλαίσια της διάδοχης απόφασης, περιορίζεται στο 65 % του συνολικού ποσού των πιστώσεων οι οποίες ανοίγονται δυνάµει της παρούσας απόφασης, συν όλα τα συναφή ποσά. 3. Για τους σκοπούς της χορήγησης δανείων βάσει της παρού- σας απόφασης, η ΕΤΕπ, κατ’ εξαίρεση, δεν υποχρεούται να αναζητή- σει µη κρατικές εγγυήσεις για την κάλυψη των εµπορικών κιν- δύνων. Άρθρο 3 Υποβολή εκθέσεων Η Επιτροπή ενηµερώνει ετησίως το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο και το Συµβούλιο σχετικά µε τις διεξαχθείσες πράξεις δανείου βάσει της παρούσας απόφασης και, ταυτόχρονα, υποβάλλει αξιολόγηση όσον αφορά την εφαρµογή της παρούσας απόφασης και το συντονισµό µεταξύ των διεθνών χρηµατοδοτικών οργανισµών που συµµετέχουν στις προσπάθειες ανασυγκρότησης στην Τουρκία. Η Επιτροπή στις πληροφορίες που διαβιβάζει στο Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο και το Συµβούλιο περιλαµβάνει και αξιολόγηση της συµβολής των χορη- γούµενων βάσει της παρούσας απόφασης δανείων στην αντικατά- σταση, την ανασυγκρότηση και την αποκατάσταση της υποδοµής και των βιοµηχανικών εγκαταστάσεων που επλήγησαν από το σει- σµό, λαµβάνοντας υπόψη τους λειτουργικούς στόχους και τις κατάλληλες µετρήσεις του βαθµού υλοποίησής τους, που καθορίζει η ΕΤΕπ για το χορηγούµενα βάσει της παρούσας απόφασης δάνεια. Προς τον σκοπό αυτόν, η ΕΤΕπ διαβιβάζει στην Επιτροπή τις κατάλληλες πληροφορίες. Άρθρο 4 ∆ιάρκεια Η Κοινότητα χορηγεί στην Ευρωπαϊκή Τράπεζα Επενδύσεων (εφεξής αποκαλούµενη «ΕΤΕπ») καθολική εγγύηση για όλες τις µη ληφθεί- σες από αυτήν αλλά οφειλόµενες πληρωµές όσον αφορά πιστώσεις που ανοίγονται βάσει των συνήθων κριτηρίων της, για επενδυτικά σχέδια που διεξάγονται για την αντικατάσταση, ανασυγκρότηση ή αποκατάσταση της υπέργειας και υπόγειας υποδοµής, των βιοµηχα- Η παρούσα εγγύηση καλύπτει δάνεια τα οποία υπογράφονται κατά τη διάρκεια τριετούς περιόδου από την ηµεροµηνία έκδοσης της παρούσας απόφασης. Εάν, µετά την παρέλευση της εν λόγω τριε- τίας, τα δάνεια που έχουν υπογραφεί από την ΕΤΕπ δεν έχουν συµπληρώσει το συνολικό ανώτατο ποσό που αναφέρεται στο άρθρο 2, η περίοδος αυτή παρατείνεται αυτοµάτως κατά έξι µήνες. 3. 12. 1999 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 308/37 Άρθρο 5 Τελικές διατάξεις 1. 2. Η ΕΤΕπ και η Επιτροπή καθορίζουν τους όρους υπό τους οποίους παρέχεται η εγγύηση. Η παρούσα απόφαση δηµοσιεύεται στην Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων. Παράγει αποτελέσµατα από την ηµέρα της έκδοσής της. Βρυξέλλες, 29 Νοεµβρίου 1999. Για το Συµβούλιο Ο Πρόεδρος S. NIINISTÖ


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 2520/1999 af 29. november 1999 om levering af vegetabilsk olie som fødevarehjælp

eurovoc_concepts:
Burkina Faso
India
food aid
soya bean oil
sunflower seed oil
vegetable oil

text: 30. 11. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 305/15 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 2520/1999 af 29. november 1999 om levering af vegetabilsk olie som fødevarehjælp KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR — under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab, under henvisning til Rådets forordning (EF) nr. 1292/96 af 27. juni 1996 om fødevarehjælpspolitik og fødevarehjælpsforvalt- ning og om særlige aktioner til støtte for fødevaresikker- heden (1), særlig artikel 24, stk. 1, litra b), og ud fra følgende betragtninger: (1) (2) (3) Den nævnte forordning indeholder en liste over de lande og organer, der kan modtage fællesskabsbistand, og fast- sætter de generelle kriterier for transport af fødevare- hjælpen ud over fob-stadiet; som følge af flere afgørelser vedrørende tildeling af føde- varehjælp har Kommissionen tildelt visse modtagere vegetabilsk olie; disse leveringer bør foretages i overensstemmelse med de regler, der er fastsat i Kommissionens forordning (EF) nr. 2519/97 af 16. december 1997 om almindelige bestemmelser for tilvejebringelse af produkter, der i henhold til Rådets forordning (EF) nr. 1292/96 skal leveres som led i Fællesskabets fødevarehjælp (2); det er blandt andet nødvendigt at præcisere frister og leverings- betingelser ved bestemmelsen af de heraf følgende omkostninger; levere enten rapsolie eller solsikkeolie; hvert parti gives til den lavestbydende — leveringen af UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 Med henblik på levering som fødevarehjælp til de i bilaget anførte modtagere, skal der i Fællesskabet tilvejebringes vegeta- bilsk olie efter bestemmelserne i forordning (EF) nr. 2519/97 og på de i bilaget anførte betingelser. Leveringen omfatter tilvejebringelse af vegetabilsk olie produ- ceret i Fællesskabet. For parti A kan tilvejebringelsen ikke vedrøre et produkt, der er fremstillet og/eller emballeret efter proceduren for aktiv forædling. For parti A skal buddet omfatte enten rapsolie eller solsikkeolie. For at komme i betragtning skal buddet præcist anføre, hvilken type olie det vedrører. Den bydende anses for at være bekendt med de generelle og særlige betingelser og for at have accepteret dem. Enhver anden betingelse eller ethvert forbehold i hans bud anses for ikke at være skrevet. Artikel 2 (4) for at sikre for et bestemt parti, at leveringerne kan gennemføres, bør de bydende have mulighed for at Denne forordning træder i kraft dagen efter offentliggørelsen i De Europæiske Fællesskabers Tidende. Denne medlemsstat. forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 29. november 1999. På Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 166 af 5. 7. 1996, s. 1. (2) EFT L 346 af 17. 12. 1997, s. 23. L 305/16 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 30. 11. 1999 BILAG PARTI A 1. Aktion nr. : 267/98. 2. Modtager (2): Euronaid, PO Box 12, NL-2501 CA Den Haag, Nederland. Tlf (31-70) 33 05 757; fax (31- 70) 36 41 701; telex 30960 EURON NL. 3. Modtagerens repræsentant: udpeges af modtageren. 4. Bestemmelsesland: Burkina Faso. 5. Produkt, der skal tilvejebringes: enten raffineret rapsolie eller raffineret solsikkeolie. 6. Samlet mængde (tons netto): 34 tons. 7. Antal partier: 1. 8. Produktets karakteristika og kvalitet (3) (4) (6): se EFT C 114 af 29. 4. 1991, s. 1 (III. A 1 a) eller (b)). 9. Emballering (7): se EFT C 267 af 13. 9. 1996, s. 1 (10. 4 A, B og C. 2) 10. Etikettering eller mærkning (5): se EFT C 114 af 29. 4. 1991, s. 1 (III. A. 3). — sprog, der skal benyttes ved mærkningen: Fransk — Yderligere angivelser: — 11. Den måde, produktet tilvejebringes på: tilvejebringelse af raffineret vegetabilsk olie produceret i Fællesskabet. Tilvejebringelsen kan ikke vedrøre et produkt, der er fremstillet og/eller emballeret efter proceduren for aktiv forædling. 12. Forudset leveringsstadium: frit afskibningshavn. 13. Alternativt leveringsstadium: — 14. a) Afskibningshavn: — b) Lasteadresse: — 15. Lossehavn: — 16. Bestemmelsessted: — — transithavn eller -lager: — — transportvej over land: — 17. Periode eller sidste dato for levering på det forudsete stadium: — første frist: 17. 1. -6. 2. 2000 — anden frist: 7. -27. 2. 2000. 18. Periode eller sidste dato for levering på det alternative stadium: — første frist: — — anden frist: — 19. Frist for indgivelse af bud (klokken 12, Bruxelles-tid): — første frist: 14. 12. 1999 — anden frist: 4. 1. 2000. 20. Budsikkerhedens størrelse: 15 EUR/ton. 21. Adresse for indsendelse af bud og budsikkerheder (1): Bureau de l'aide alimentaire, à l'attention de Monsieur T. Vestergaard, Bâtiment Loi 130, bureau 7/46, Rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussel; telex 25670 AGREC B; fax (32-2) 296 70 03/296 70 04 (udelukkende). 22. Eksportrestitution: — 30. 11. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 305/17 1. Aktion nr. : 265/98. 2. Modtager (2): Euronaid, PO Box 12, NL-2501 CA Den Haag, Nederland. Tlf. (31-70) 33 05 757; fax (31- PARTI B 70) 36 41 701; telex 30960 EURON NL. 3. Modtagerens repræsentant: udpeges af modtageren. 4. Bestemmelsesland: Indien. 5. Produkt, der skal tilvejebringes: raffineret sojabønneolie. 6. Samlet mængde (tons netto): 45 tons. 7. Antal partier: 1. 8. Produktets karakteristika og kvalitet (3) (4) (8): — 9. Emballering (7): se EFT C 267 af 13. 9. 1996, 1 (10. 4 A, B og C. 2). 10. Etikettering eller mærkning (5): se EFT C 114 af 29. 4. 1991, s. 1 (III. A. 3). — sprog, der skal benyttes ved mærkningen: Engelsk — Yderligere angivelser: — 11. Den måde, produktet tilvejebringes på: Fællesskabets marked. 12. Forudset leveringsstadium: frit afskibningshavn. 13. Alternativt leveringsstadium: — 14. a) Afskibningshavn: — b) Lasteadresse: — 15. Lossehavn: — 16. Bestemmelsessted: — — transithavn eller -lager: — — transportvej over land: — 17. Periode eller sidste dato for levering på de forudsete stadium: — første frist: 17. 1. -6. 2. 2000 — anden frist: 31. 1. -20. 2. 2000. 18. Periode eller sidste dato for levering på det alternative stadium: — første frist: — — anden frist: — 19. Frist for indgivelse af bud (klokken 12, Bruxelles-tid): — første frist: 14. 12. 1999 — anden frist: 4. 1. 2000. 20. Budsikkerhedens størrelse: 15 EUR/ton. 21. Adresse for indsendelse af bud og budsikkerheder (1): Bureau de l'aide alimentaire, à l'attention de Monsieur T. Vestergaard, Bâtiment Loi 130, bureau 7/46, Rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussel; telex 25670 AGREC B; fax (32-2) 296 70 03/296 70 04 (udelukkende). 22. Eksportrestitution: — L 305/18 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 30. 11. 1999 Noter: (1) Yderligere oplysninger: André Debongnie (tlf. (32-2) 295 14 65) Torben Vestergaard (tlf. (32-2) 299 30 50). (2) Leverandøren retter så hurtigt som muligt henvendelse til modtageren eller hans repræsentant for at aftale, hvilke forsendelsesdokumenter der er nødvendige. (3) Leverandøren overdrager modtageren en attest fra en officiel instans, hvori det for det leverede produkts vedkommende attesteres, at de gældende normer vedrørende nuklear stråling i den pågældende medlemsstat ikke er blevet overtrådt. Radioaktivitetsattesten skal indeholde oplysning om indholdet af cæsium 134 og 137 og af jod 131. (4) Leverandøren skal ved varens levering overbringe modtageren eller hans repræsentant følgende dokument: — sanitært certifikat. (5) Uanset EFT C 114 af 29. 4. 1991, punkt III. A 3 c) affattes påskriften således: »Det Europæiske Fællesskab«. (6) For at komme i betragtning skal der i buddet præcist anføres, hvilken type af olie det vedrører. (7) Forsendelse i 20-fods containere på FCL/FCL-basis (hver container skal netto indeholde højst 15 tons). Leverandøren bærer omkostningerne for containerne indtil »stack-stadiet« i containerterminalen i afskibningshavnen. Modtageren bærer alle efterfølgende lasteomkostninger, inklusive omkostningerne ved fjernelse af containeren fra contai- nerterminalen. Leverandøren skal forelægge modtagerens repræsentant en fuldstændig pakningsliste over hver container med oplysning om antallet af sække for hvert aktionsnummer som oplyst i udbudsbekendtgørelsen. Leverandøren skal forsegle hver container med en nummereret forsegling (ONESEAL, SYSKO, Locktainer 180 eller en lignende højsikkerhedslås), hvis nummer skal meddeles modtagerens repræsentant. (8) Raffineret sojaolie, som opfylder følgende krav: — udseende ved stuetemperatur: klar og skinnende — vand og flygtige stoffer: højst 0,2 % m/m — uopløselige urenheder: højst 0,05 % m/m — frie fedtsyrer: højst 0,1 %, udtrykt som oliesyre — farve, Lovibond 5 1/4(cid:1) (rød/gul): højst 1,5/15 — sæbe: højst 0,005 % m/m — fri for fremmed lugt og smag — peroxidtal: højst 2 milliækvivalenter aktivt oxygen pr. kg olie — rumvægt ved 20 °C: 0,919-0,925 g/cm3 — refraktionstal ved 40 °C: 1,466-1,470 — jodtal (Wijs): 125-140 g/100 g


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 2519/1999 af 29. november 1999 om levering af hvidt sukker som fødevarehjælp

text: L 305/12 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 30. 11. 1999 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 2519/1999 af 29. november 1999 om levering af hvidt sukker som fødevarehjælp KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR — under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab, under henvisning til Rådets forordning (EF) nr. 1292/96 af 27. juni 1996 om fødevarehjælpspolitik og fødevarehjælpsforvalt- ning og om særlige aktioner til støtte for fødevaresikker- heden (1), særlig artikel 24, stk. 1, litra b), og ud fra følgende betragtninger: (1) (2) (3) Den nævnte forordning indeholder en liste over de lande og organer, der kan modtage fællesskabsbistand, og fast- sætter de generelle kriterier for transport af fødevare- hjælpen ud over fob-stadiet; som følge af flere afgørelser vedrørende tildeling af føde- varehjælp har Kommissionen tildelt visse modtagere hvidt sukker; disse leveringer bør foretages i overensstemmelse med de regler, der er fastsat i Kommissionens forordning (EF) nr. 2519/97 af 16. december 1997 om almindelige bestemmelser for tilvejebringelse af produkter, der i henhold til Rådets forordning (EF) nr. 1292/96 skal leveres som led i Fællesskabets fødevarehjælp (2); det er blandt andet nødvendigt at præcisere frister og leverings- betingelser ved bestemmelsen af de heraf følgende omkostninger — UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 Med henblik på levering som fødevarehjælp til de i bilaget anførte modtagere, skal der i Fællesskabet tilvejebringes hvidt sukker efter bestemmelserne i forordning (EF) nr. 2519/97 og på de i bilaget anførte betingelser. Den bydende anses for at være bekendt med de generelle og særlige betingelser og for at have accepteret dem. Enhver anden betingelse eller ethvert forbehold i hans bud anses for ikke at være skrevet. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft dagen efter offentliggørelsen i De Europæiske Fællesskabers Tidende. Denne medlemsstat. forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 29. november 1999. På Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 166 af 5. 7. 1996, s. 1. (2) EFT L 346 af 17. 12. 1997, s. 23. 30. 11. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 305/13 BILAG PARTI A 1. Aktion nr. : 636/97. 2. Modtager (2): Euronaid, PO Box 12, NL-2501 CA Den Haag, Nederland tlf. (31-70) 33 05 757; fax 36 41 701; telex 30960 EURON NL. 3. Modtagerens repræsentant: udpeges af modtageren. 4. Bestemmelsesland: Haiti. 5. Produkt, der skal tilvejebringes: hvidt sukker. 6. Samlet mængde (tons netto): 84 tons. 7. Antal partier: 1. 8. Produktets karakteristika og kvalitet (3) (5) (9): se EFT C 114 af 29. 4. 1991, s. 1 (V A 1) 9. Emballering (7) (8): se EFT C 267 af 13. 9. 1996, s. 1 (11. 2 A 1. b, 2. b og B. 4) 10. Etikettering eller mærkning (6): se EFT C 114 af 29. 4. 1991, s. 1 (V. A. 3) — sprog, der skal benyttes ved mærkningen: fransk — Yderligere angivelser: — 11. Den måde, produktet tilvejebringes på: sukker produceret i Fællesskabet i henhold til artikel 1, stk. 2, i Rådets forordning (EF) nr. 2038/1999: dvs. enten A- eller B-sukker (litra e) og f)). 12. Forudset leveringsstadium: frit afskibningshavn. 13. Alternativt leveringsstadium: — 14. a) Afskibningshavn: — b) Lasteadresse: — 15. Lossehavn: — 16. Bestemmelsessted: — — transithavn eller -lager: — — transportvej over land: — 17. Periode eller sidste dato for levering på det forudsete stadium: — første frist: 17. 1. -6. 2. 2000 — anden frist: 31. 1. -20. 2. 2000. 18. Periode eller sidste dato for levering på det alternative stadium: — første frist: — — anden frist: — 19. Frist for indgivelse af bud (klokken 12, Bruxelles-tid): — første frist: 14. 12. 1999 — anden frist: 4. 1. 2000. 20. Budsikkerhedens størrelse: 15 EUR/ton. 21. Adresse for indsendelse af bud og budsikkerheder (1): Bureau de l'aide alimentaire, Attn. Mr. T. Vestergaard, Bâtiment Loi 130, bureau 7/46, rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussel; telex 25670 AGREC B; fax: (32-2) 296 70 03/296 70 04 (udelukkende). 22. Eksportrestitution (4): restitution, som anvendes for hvidt sukker den 19. 11. 1999, fastsat ved Kommissionens forordning (EF) nr. 2436/1999 (EFT L 297 af 18. 11. 1999, s. 3). L 305/14 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 30. 11. 1999 Noter: (1) Yderligere oplysninger: André Debongnie (tlf. (32-2) 295 14 65) Torben Vestergaard (tlf. (32-2) 299 30 50). (2) Leverandøren retter så hurtigt som muligt henvendelse til modtageren eller hans repræsentant for at aftale, hvilke forsendelsedokumenter der er nødvendige. (3) Leverandøren overdrager modtageren en attest fra en officiel instans, hvori det for det leverede produkts vedkom- mende attesteres, at de gældende normer vedrørende nuklear stråling i den pågældende medlemsstat ikke er blevet indeholde oplysning om indholdet af cæsium 134 og 137 og af jod 131. overtrådt. Radioaktivitetsattesten skal (4) Kommissionens forordning (EF) nr. 259/98 (EFT L 25 af 31. 1. 1998, s. 39) er gældende for eksportrestitutionen. Den i artikel 2 i ovennævnte forordning anførte dato er den, der omhandles i punkt 22 i dette bilag. Leverandørens opmærksomhed henledes på artikel 4, stk. 1, sidste afsnit, i nævnte forordning. Der fremsendes kopi af licensen, så snart udførselsangivelsen er antaget (fax (32-2) 296 20 05). (5) Leverandøren skal ved varens levering overbringe modtageren eller hans repræsentant følgende dokument: — sanitært certifikat. (6) Uanset EFT C 114 af 29. 4. 1991 punkt V A 3 c), affattes påskriften således: »Det Europæiske Fællesskab«. (7) Med henblik på eventuel omladning i andre sække skal leverandøren levere 2 % tomme ekstra sække af samme kvalitet som de sække, hvori varen er emballeret, med et stort »R« påført efter påskriften. (8) Forsendelse i 20-fods containere på FCL/FCL-basis. Leverandøren bærer omkostningerne for containerne indtil »stack-stadiet« i containerterminalen i afskibningshavnen. Modtageren bærer alle efterfølgende lasteomkostninger, inklusive omkostningerne ved fjernelse af containeren fra containerterminalen. Leverandøren skal forelægge modtagerens repræsentant en fuldstændig pakningsliste over hver container med oplys- ning om antallet af sække for hvert aktionsnummer som oplyst i udbudsbekendtgørelsen. Leverandøren skal forsegle hver container med en nummereret forsegling (ONESEAL, SYSKO, Locktainer 180 eller en lignende højsikkerhedslås), hvis nummer skal meddeles modtagerens repræsentant. (9) Kategorien af sukker er konstateret på en måde, der er afgørende for anvendelsen af reglen i artikel 18, stk. 2, litra a), i Kommissionens forordning (EØF) nr. 2103/77 (EFT L 246 af 27. 9. 1977, s. 12), senest ændret ved andet led, forordning (EF) nr. 260/96 (EFT L 34 af 13. 2. 1996, s. 16)


title: KIRJALLINEN KYSYMYS P-2299/99 esittäjä(t): Hanja Maij-Weggen (PPE-DE) komissiolle. Kilpailua vääristävät verotusjärjestelyt EU:ssa.

eurovoc_concepts:
EU Member State
business location
economic activity
restriction on competition
tax incentive

text: C 219 E/144 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 1. 8. 2000 (cid:129) sellaisen merkin k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)noton edist(cid:228)minen, joka takaa kuluttajille, ett(cid:228) tuote on valmistettu ty(cid:246)nteki- j(cid:246)iden oikeudet huomioonottavissa yrityksiss(cid:228), ja jonka avulla edistet(cid:228)(cid:228)n tasavertaista ja kest(cid:228)v(cid:228)(cid:228) kehityst(cid:228) WTO:n j(cid:228)senmaissa sek(cid:228) teollis- ja tekij(cid:228)noikeuksien suojaamista; t(cid:228)m(cid:228) kaikki edellytt(cid:228)(cid:228) petosten torjumista niin t(cid:228)ll(cid:228) kuin muillakin aloilla. Pascal Lamyn komission puolesta antama vastaus (20. joulukuuta 1999) Komissio on hyvin perill(cid:228) yhteis(cid:246)n tekstiili- ja vaatetusteollisuuden kokemista vaikeuksista. Maailman kauppaj(cid:228)rjest(cid:246)n (WTO) tekstiili- ja vaatetussopimuksen tultua voimaan on alkanut asteittainen kaupan vapauttaminen, joka tulee johtamaan m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)llisten tuontirajoitusten t(cid:228)ydelliseen poistamiseen WTO:n j(cid:228)senten kesken 1. tammikuuta 2005 menness(cid:228). Komissio on vakuuttunut, ett(cid:228) t(cid:228)h(cid:228)n valmistautumiseksi on luotava alalle oikeudenmukaiset kilpailuolo- suhteet, jotta yhteis(cid:246)n tuotannonala p(cid:228)(cid:228)sisi samoin ehdoin yhteis(cid:246)n ulkopuolisten maiden markkinoille. jotka vaikeuttavat Sen vuoksi on v(cid:228)ltt(cid:228)m(cid:228)t(cid:246)nt(cid:228) toimia lukuisia tariffi- ja muita kaupan esteit(cid:228) vastaan, yhteis(cid:246)n vienti(cid:228) monien kauppakumppaneiden markkinoille. Neuvostolle osoitetussa tiedonnannossaan (1) uudesta kauppaneuvottelukierroksesta komissio esitti tulleja koskevan kokonaisvaltaisen l(cid:228)hestymistavan pyrkien erityisesti yhten(cid:228)ist(cid:228)m(cid:228)(cid:228)n tullien rakennetta ja alentamaan korkeita tulleja. Se korosti my(cid:246)s, ett(cid:228) on v(cid:228)ltt(cid:228)m(cid:228)t(cid:246)nt(cid:228) toimia kauppaan sovellettavia muita kuin tariffiesteit(cid:228) vastaan. Komissio uskoo, ett(cid:228) vapaaehtoiset j(cid:228)rjestelyt tekstiilituotteiden merkitsemiseksi, joilla osoitetaan tuotteet, jotka on valmistettu kunnioittamalla yhteiskunnallisia ja ty(cid:246)ntekij(cid:246)iden oikeuksia, voivat olla avuksi suuren yleis(cid:246)n tietoisuuden her(cid:228)tt(cid:228)misess(cid:228) ja helpottaa kuluttajia tekem(cid:228)(cid:228)n valintoja. Komissio ottaa kovan linjan tekstiilialaa koskevissa petos- ja kiert(cid:228)mistapauksissa. Tekstiilialaa koskeva petostenvastainen aloite otettiin k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n t(cid:228)m(cid:228)n vakavan kysymyksen k(cid:228)sittelemiseksi, ja Euroopan petostentorjuntavirasto (OLAF) tutkii tarkoin tapaukset, joissa ep(cid:228)ill(cid:228)(cid:228)n v(cid:228)(cid:228)rink(cid:228)yt(cid:246)ksi(cid:228). Teollis- ja tekij(cid:228)noikeuksien suojan osalta komissio on antanut teht(cid:228)v(cid:228)ksi k(cid:228)sikirjan auttaakseen yhteis(cid:246)n tuottajia suojautumaan riitt(cid:228)v(cid:228)sti v(cid:228)(cid:228)renn(cid:246)ksi(cid:228) vastaan. lis(cid:228)ksi 22. kes(cid:228)kuuta 1999 muutetun ehdotuksen (2) neuvoston asetukseksi yhteis(cid:246)n Komissio esitti malleista. T(cid:228)m(cid:228)n pit(cid:228)isi rohkaista innovaatioihin ja auttaa ehk(cid:228)isem(cid:228)(cid:228)n tuotteiden v(cid:228)(cid:228)rent(cid:228)mist(cid:228) ja laitonta valmistusta, koska siin(cid:228) s(cid:228)(cid:228)det(cid:228)(cid:228)n teollisuusmallien suojasta, mukaan luettuna tekstiilimallit, koko yhteis(cid:246)n yhten(cid:228)ismarkkinoilla. Komissio katsoo, ett(cid:228) edell(cid:228) esitetyt politiikat ja toimenpiteet ovat v(cid:228)ltt(cid:228)m(cid:228)tt(cid:246)mi(cid:228), jotta Euroopan tekstiili- ja vaatetusteollisuudella olisi oikeudenmukainen ja kohtuullinen kaupank(cid:228)yntiymp(cid:228)rist(cid:246), jossa se voi t(cid:228)ysin kehitt(cid:228)(cid:228) suhteellista kilpailuetuaan ja hy(cid:246)dynt(cid:228)(cid:228) kilpailukyky(cid:228)(cid:228)n. (1) (2) KOM(1999) 331 lopullinen. KOM(1999) 310 lopullinen. (2000/C 219 E/181) KIRJALLINEN KYSYMYS P-2299/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Hanja Maij-Weggen (PPE-DE) komissiolle (29. marraskuuta 1999) Aihe: Kilpailua v(cid:228)(cid:228)rist(cid:228)v(cid:228)t verotusj(cid:228)rjestelyt EU:ssa Voiko komissio vahvistaa, ett(cid:228) komission virkamiehist(cid:228) koostuva ty(cid:246)ryhm(cid:228) on l(cid:246)yt(cid:228)nyt eri j(cid:228)senvaltioista 60 verotusk(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:228), joita pidet(cid:228)(cid:228)n kilpailua v(cid:228)(cid:228)rist(cid:228)vin(cid:228)? Onko totta, ett(cid:228) kyseisen raportin mukaan Alankomaista on l(cid:246)ydetty yhdeks(cid:228)n kilpailua v(cid:228)(cid:228)rist(cid:228)v(cid:228)(cid:228) verotusj(cid:228)rjestely(cid:228) ja ett(cid:228) se on siten kyseisen tilaston k(cid:228)rkimaa? Mist(cid:228) yhdeks(cid:228)st(cid:228) j(cid:228)rjestelyst(cid:228) on kysymys? 1. 8. 2000 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 219 E/145 Onko my(cid:246)s totta, ett(cid:228) Saksasta, Ranskasta, Italiasta ja Britanniasta (siis suurista j(cid:228)senvaltioista) ei tavattu yht(cid:228)(cid:228)n kilpailua v(cid:228)(cid:228)rist(cid:228)v(cid:228)(cid:228) verotusj(cid:228)rjestely(cid:228)? Eik(cid:246) t(cid:228)m(cid:228) ole komission mielest(cid:228) outoa ja mihin t(cid:228)m(cid:228) arviointi perustuu? Mik(cid:228) on komission n(cid:228)kemys t(cid:228)st(cid:228) virkamiesraportista ja milloin voimme odottaa asiasta komission omaa poliittista kannanottoa? Frederik Bolkesteinin komission puolesta antama vastaus (20. joulukuuta 1999) Ecofin-neuvosto perusti hyvi(cid:228) k(cid:228)yt(cid:228)nnes(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)j(cid:228) k(cid:228)sittelev(cid:228)n ryhm(cid:228)n (yritysverotus) 9. maaliskuuta 1998. Yhdistyneen kuningaskunnan valtiovarainministeri Mrs. Dawn Primarolo nimitettiin yksimielisesti ryhm(cid:228)n puheenjohtajaksi kaksivuotiskaudeksi. Ryhm(cid:228)n p(cid:228)(cid:228)teht(cid:228)v(cid:228)n(cid:228) on arvioida sellaisia verotoimenpiteit(cid:228), jotka voivat kuulua yritysverotusta koskevien k(cid:228)yt(cid:228)nnes(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)jen piiriin, joulukuuta 1997. Kyseiset s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)t koskevat sellaisia verotoimenpiteit(cid:228), jotka vaikuttavat tai voivat vaikuttaa merkitt(cid:228)v(cid:228)sti liiketoiminnan sijaintipaikkaan yhteis(cid:246)ss(cid:228), ja kaikki j(cid:228)senvaltiot voivat vapaasti keskustella ja kommentoida muiden j(cid:228)senvaltioiden verotoimenpiteit(cid:228), jotka voivat kuulua s(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)jen soveltamisalaan. jonka neuvosto ja j(cid:228)senvaltioiden edustajat hyv(cid:228)ksyiv(cid:228)t 1. Kaikki j(cid:228)senvaltiot ja komissio ovat edustettuina korkealla tasolla t(cid:228)ss(cid:228) ryhm(cid:228)ss(cid:228), joka esitti loppullisen kertomuksensa Ecofin-neuvostolle 29. marraskuuta 1999. Neuvosto on hyv(cid:228)ksynyt, ett(cid:228) ryhm(cid:228)n ty(cid:246) on luottamuksellista ja ett(cid:228) ei ole asianmukaista, ett(cid:228) komissio kommentoi yksityiskohtaisesti kertomusta tai kyseisen neuvoston ryhm(cid:228)n tietty(cid:228) ty(cid:246)n osaa. (2000/C 219 E/182) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2312/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Esko Sepp(cid:228)nen (GUE/NGL) komissiolle (13. joulukuuta 1999) Aihe: Kymijoen ymp(cid:228)rist(cid:246)katastrofi Suomen nelj(cid:228)nneksi suurimman joen, Kymijoen pohjassa on Suomen ymp(cid:228)rist(cid:246)keskuksen tutkimuksen mukaan 16(cid:129)21 kiloa dioksiineja ja furaaneja. PCDF-yhdisteiden pitoisuudet ylitt(cid:228)v(cid:228)t v(cid:228)hint(cid:228)(cid:228)n kymmen- joiden p(cid:228)(cid:228)sy ravintoketjuun on kertaisesti annetut raja-arvot. Dioksiinit ja furaanit ovat karsinogeeneja, erityinen riski. Dioksiinit ja furaanit vaikuttavat mm. solujen tumissa, joissa ne voivat aiheuttaa perim(cid:228)n muutoksia. Suomessa valmistellaan Kymijoen kanavointia. Kanavoinnin vaatimat ruoppaukset ja mahdollisen tulevan laivaliikenteen potkurivirtaukset laittaisivat pohjasedimentit liikkeelle, jolloin dioksiinit ja furaanit kulkeu- tuisivat Suomenlahteen vaarantaen mahdollisesti koko It(cid:228)meren ekologian. Onko komissio tietoinen t(cid:228)st(cid:228) ongelmasta ja jos on, mit(cid:228) se voi EU:n perussopimusten mukaan tehd(cid:228) ymp(cid:228)rist(cid:246)katastrofin est(cid:228)miseksi? Margot Wallstr(cid:246)min komission puolesta antama vastaus (13. tammikuuta 2000) Komissio on tietoinen siit(cid:228), ett(cid:228) It(cid:228)meren pohjakerrostumissa on suhteellisen suuria dioksiinipitoisuuksia. Sen vuoksi ei ole yll(cid:228)tt(cid:228)v(cid:228)(cid:228), ett(cid:228) my(cid:246)s It(cid:228)mereen laskevien jokien pohjakerrostumissa on keskim(cid:228)(cid:228)r(cid:228)ist(cid:228) suurempia dioksiinipitoisuuksia. Komissio ei ole tietoinen Kymijoen tilasta ja sen pohjakerrostumien dioksiinipitoisuuksista


title: Langstreckenreiseverkehr.

eurovoc_concepts:
EU Member State
group travel
mode of transport
tourism statistics
transport statistics
travel


title: PERGUNTA ESCRITA E-2198/99 apresentada por José Salafranca Sánchez-Neyra (PPE-DE) à Comissão. Programa AL-INVEST.

eurovoc_concepts:
EU programme
Latin America
inter-company cooperation

text: 24. 10. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 303 E/33 A Comissªo tornou publicamente claro que o prØmio mais elevado Ø concedido ao mØrito e que a representa(cid:231)ªo equilibrada de todas as nacionalidades da Uniªo a todos os n(cid:237)veis da hierarquia do pessoal da institui(cid:231)ªo Ø essencial para o reflexo da riqueza cultural e da coesªo do servi(cid:231)o pœblico multinacional da Uniªo. Deve, por conseguinte, ser evitado qualquer desequil(cid:237)brio grave e duradouro, nomeadamente em termos de nacionalidade. A Comissªo reitera aos Senhores Deputados a sua determina(cid:231)ªo em assegurar que o processo de integra(cid:231)ªo europeia decorra com justeza e transparŒncia. (2000/C 303 E/028) PERGUNTA ESCRITA E-2198/99 apresentada por JosØ Salafranca SÆnchez-Neyra (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (29 de Novembro de 1999) Objecto: Programa AL-INVEST Ao longo dos œltimos anos, o Parlamento Europeu tem recebido queixas generalizadas relativas ao funcionamento deficiente do programa-quadro de coopera(cid:231)ªo industrial e promo(cid:231)ªo dos investimentos em favor dos pa(cid:237)ses da AmØrica Latina (AL-INVEST), queixas essas de que deu oportunamente conheci- mento ao membro da Comissªo Europeia competente nessa Ærea. No passado dia 23 de Setembro, o ComitØ PVD-ALA (ComitØ para a Ajuda aos Pa(cid:237)ses em Desenvolvimento da AmØrica Latina e da `sia) aprovou o novo quadro de financiamento do referido programa para os pr(cid:243)ximos cinco anos. Poderia a Comissªo confirmar se, na fase de elabora(cid:231)ªo do programa em questªo, as organiza(cid:231)ıes representativas do sector privado europeu e demais agentes econ(cid:243)micos, que participam no seu co- -financiamento, foram consultados, nomeadamente a fim de remediar as deficiŒncias detectadas na aplica(cid:231)ªo deste programa? (2000/C 303 E/029) PERGUNTA ESCRITA E-2199/99 apresentada por JosØ Salafranca SÆnchez-Neyra (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (29 de Novembro de 1999) Objecto: Programa AL-INVEST Tenciona a Comissªo informar ela pr(cid:243)pria (cid:129) e nªo atravØs do secretariado tØcnico (cid:129) os utilizadores do programa em causa, a fim de manter um diÆlogo construtivo com estes œltimos e de simplificar e melhorar o seu actual modo funcionamento? (2000/C 303 E/030) PERGUNTA ESCRITA E-2200/99 apresentada por JosØ Salafranca SÆnchez-Neyra (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (29 de Novembro de 1999) Objecto: Programa AL-INVEST Poderia a Comissªo indicar os casos em que, nos œltimos anos, o processamento dos pagamentos das contribui(cid:231)ıes da UE jÆ autorizados ultrapassou os sessenta dias previstos nas disposi(cid:231)ıes que regem a gestªo do programa em questªo? EstÆ a Comissªo consciente dos problemas causados aos operadores do programa pelos atrasos nos pagamentos? Como tenciona a Comissªo indemnizÆ-los?


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2207/99 af Antonio Tajani (PPE-DE) til Kommissionen. Afgørelse fra kommunen Fucecchio (Firenze) om nedrivning af det gamle Pacini- teater.

eurovoc_concepts:
competence of the Member States
heritage protection
historic site
local authority

text: 20. 6. 2000 DA De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende C 170 E/151 (2000/C 170 E/184) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-2207/99 af Antonio Tajani (PPE-DE) til Kommissionen (29. november 1999) Om: Afgłrelse fra kommunen Fucecchio (Firenze) om nedrivning af det gamle Pacini- teater Kommunen Fucecchio (Firenze) har med kommunalr(cid:229)dsafgłrelse nr. 42 og nr. 78 fra 1997 godkendt en (cid:230)ndring af det historiske centrum i Fucecchio, som indeb(cid:230)rer nedrivning af det tidligere Pacini-teater, der blev opfłrt i 1700, og opfłrelse af en ny og stłrre bygning i beton, idet boligselskabet »Cabel« har f(cid:229)et en andel af den offentlige plads p(cid:229) ca. 400 m2. Disse afgłrelser, som medfłrer en (cid:230)ndring af arealudnyt- telsesplanen, respekterer ikke lov nr. 1089 af 1. juni 1939, som i artikel 1 om de generelle bestemmelser om beskyttelse af kunstneriske og historiske v(cid:230)rdier głr den offentlige plads uafh(cid:230)ndelig i henhold til artikel 23, idet den ikke er disponibel for de offentlige myndigheder. De beslutninger, som kommunen Fucecchio agter at vedtage, medfłrer alvorlige skader for samfundet i Fucecchio og er i modstrid med de generelle bestemmelser om beskyttelse af den kunstneriske og historiske arv, ikke blot p(cid:229) nationalt men ogs(cid:229) p(cid:229) europ(cid:230)isk plan. Er Kommissionen rede til at intervenere over for de italienske kompetente myndigheder, s(cid:229)ledes at de bevarer og beskytter de europ(cid:230)iske kulturgoder i overensstemmelse med bestemmelserne i traktatens artikel 128, som bl. a. fasts(cid:230)tter som m(cid:229)l for f(cid:230)llesskabsaktionen p(cid:229) det kulturelle omr(cid:229)de at fremme medlemsstaternes kulturer ved valorisering af den f(cid:230)lles kulturarv? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Viviane Reding (20. december 1999) Ved EF-traktaten, n(cid:230)rmere bestemt artikel 151 (tidligere artikel 128), tildeles F(cid:230)llesskabet befłjelser p(cid:229) det kulturelle omr(cid:229)de. I henhold til atikel 151 skal F(cid:230)llesskabet ved sin indsats udelukkende fremme samarbejdet mellem medlemsstaterne (cid:129) under behłrig hensyntagen til subsidiaritetsprincippet (cid:129) bidrage til samarbejdet mellem medlemsstaterne, bidrage til, at medlemsstaternes kulturer kan udfolde sig, idet det respekterer den nationale og regionale mangfoldighed, samt fremme det kulturelle samarbejde mellem medlemsstaterne, tredjelande og de kompetente internationale organisationer. Kommissionen kan derfor ikke intervenere i et spłrgsm(cid:229)l, der som i dette tilf(cid:230)lde udelukkende hłrer ind under Italiens ansvarsomr(cid:229)de. (2000/C 170 E/185) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL P-2220/99 af Theresa Villiers (PPE-DE) til Kommissionen (19. november 1999) Om: Afgiftsdrłftelser Hvilke młder er blevet afholdt i lłbet af den seneste m(cid:229)ned for at drłfte elementer i den s(cid:229)kaldte 1. Monti-afgiftspakke, og hvilke młder er planlagt med det samme form(cid:229)l i lłbet af de n(cid:230)ste to m(cid:229)neder? Hvilke afgiftsspłrgsm(cid:229)l er navnlig blevet drłfter under den sidste m(cid:229)neds młder, og hvilke 2. spłrgsm(cid:229)l er det hensigten at drłfte p(cid:229) de kommende młder? Kan Kommissionen af hensyn til (cid:229)benheden forel(cid:230)gge Parlamentet sammenfattende rapporter af disse 3. młder og alle de dokumenter, som drłftelserne har v(cid:230)ret baseret p(cid:229)? Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af Frederik Bolkestein (3. december 1999) 1. og 2. Nedenfor fłlger en oversigt over de młder, der er afholdt med medlemsstaterne siden 1. oktober 1999. Afgiftspakken skal drłftes p(cid:229) Det Europ(cid:230)iske R(cid:229)d i Helsinki den 10. og 11. december


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ P-2298/99 υποβολή: Elisa Damião (PSE) προς την Επιτροπή. Το μέλλον της κλωστοϋφαντουργίας στην Ευρωπαϊκή Ένωση.

eurovoc_concepts:
European Anti-fraud Office
World Trade Organisation
fair trade
intellectual property
international competition
international trade
restriction on competition
textile industry
trade restriction

text: 1. 8. 2000 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn C 219 E/143 Entoy·toiw, thn Epitroph· thn apasxolei· poly· h tvrinh· dy·skolh kata·stash sthn pagko·smia agora· h opoi·a prokalei·tai apo· thn yperprosfora· kai tiw xamhle·w time·w kauv·w kai apo· ton kataggelo·meno aue·mito antagvnismo· me th me·uodo tvn timv·n pv·lhshw ka·tv toy ko·stoyw. H Epitroph· ype·bale sto Symboy·lio Biomhxani·aw mia prv·th e·kuesh sxetika· me thn kata·stash mazi· me mia seira· proteino·menvn me·trvn gia thn antimetv·pish tvn problhma·tvn. To Symboy·lio symmeri·sthke tiw anhsyxi·ew thw Epitroph·w kai zh·thse na gi·noyn oi ako·loyuew ene·rgeiew: na synexi·sei h Epitroph· tiw prospa·ueie·w thw prokeime·noy na uespisuoy·n iso·timoi o·roi antagvnismoy· gia ton tome·a arxi·zontaw ame·svw epoikodomhtike·w synomili·ew me thn Kore·a me sto·xo to stama·thma toy aue·mitoy antagvni- smoy·• h biomhxani·a, ta kra·th me·lh kai h Epitroph· na prospauh·soyn na broyn o·so to dynato·n pio leptomerei·w apodei·jeiw sxetika· me ton aue·mito antagvnismo· prokeime·noy na gi·noyn oi kata·llhlew ene·rgeiew sto plai·sio toy Dieunoy·w Organismoy· Empori·oy (DOE)• ta kra·th me·lh na parotry·noyn to Dieune·w Nomismatiko· Tamei·o (DNT) kai thn Dieunh· Tra·peza na synexi·soyn na ereynoy·n kata· po·so throy·ntai apo·lyta oi o·roi kai oi proy¤ poue·seiw gia thn xorh·ghsh enisxy·sevn dia·svshw ek me·royw toy DNT• ta kra·th me·lh kai h Epitroph· na synexi·soyn tiw prospa·ueie·w toyw gia thn kauie·rvsh iso·timvn o·rvn antagvnismoy· o·son afora· ton tome·a sta plai·sia tvn armo·divn dieunv·n organismv·n, o·pvw ei·nai o Organismo·w Oikonomikh·w Synergasi·aw kai Ana·ptyjhw (OOSA) prokeime·noy na enisxyuoy·n ame·svw oi kano·new toy uemitoy· antagvnismoy·. To Symboy·lio epikro·thse epi·shw kai thn apo·fash thw Epitroph·w na synexi·sei na ekplhrv·nei tiw ypoxrev·seiw thw poy proble·pontai apo· to a·ruro 12 toy kanonismoy· toy Symboyli·oy EK (ariu. 1540/98 kai na ypoba·lei taktika· ekue·seiw sto Symboy·lio sxetika· me tiw ejeli·jeiw. (cid:211)son afora· tiw eidike·w ervth·seiw toy ajio·timoy me·loyw toy Koinoboyli·oy sxetika· me ta ispanika· nayphgei·a, h Epitroph· ei·nai enhmervme·nh sxetika· me thn pv·lhsh toy nayphgei·oy thw Astander. H idivtikopoi·hsh ayth· apotelei· ue·ma thw Ispanikh·w Kybe·rnhshw. (cid:211)son afora· thn pro·sfath apo·fash thw Epitroph·w sxetika· me tiw forologike·w pistv·seiw (3), h Epitroph· enh·rghse afoy· prv·ta eje·tase prosektika· to ue·ma kai ei·xe ektetame·new diaboyley·seiw me tiw ispanike·w arxe·w. Kate·lhje de sto sympe·rasma o·ti h eni·sxysh xorhgh·uhke kata· para·bash tvn o·rvn poy ei·xan teuei· sxetika· me mia prohgoy·menh apo·fash gia thn e·gkrish thw eni·sxyshw poy ei·xe xorhghuei· se dhmo·sia nayphgei·a sthn Ispani·a. Eno·cei ayth·w thw kata·stashw h Epitroph· h·tan ypoxrevme·nh na antidra·sei. (1) COM(97)470, teliko·. (2) (3) C3(99) 145/98. EE L 202 thw 18. 7. 1998. (2000/C 219 E/180) GRAPTH ERVTHSH P-2298/99 ypobolh·: Elisa Damião (PSE) prow thn Epitroph· (29 Noembri·oy 1999) Ue·ma: To me·llon thw klvstoy¤ fantoyrgi·aw sthn Eyrvpai¤kh· (cid:201)nvsh O tome·aw thw klvstoy¤ fantoyrgi·aw o opoi·ow apasxolei· peri·poy 2,5 ekat. ergazo·menoyw sta kra·th me·lh apotelei· to megaly·tero ejagvgiko· tome·a thw EE me aji·a ejagvgv·n gy·rv sta 180 diw. Ecu. Kata· ta 10 teleytai·a e·th o o·gkow thw paragvgh·w toy tome·a aytoy· meiv·uhke kata· 10 % kai sy·mfvna me thn Euratex kata· to i·dio xroniko· dia·sthma oi apasxoloy·menoi ston tome·a ayto· meiv·uhkan kata· e·na ekatommy·rio a·toma. H kata·stash ayth· ofei·letai se eisagvge·w proi¤o·ntvn me xamhlh· timh·. Apo· to 1997 o tome·aw thw klvstoy¤ fantoyrgi·aw diany·ei mi·a sobarh· kri·sh me arnhtika· pososta· paragvgh·w ta opoi·a to 1999 e·fuasan to (cid:141)3,3 %. H ana·kamch toy en lo·gv tome·a proble·petai na syntelesuei· me bradei·w ryumoy·w to 2000 (+2,7 %). Lamba·nontaw ypo·ch o·ti o Epi·tropow Pascal Lamy anafero·menow sthn kata·stash poy epikratei· se a·lloyw tomei·w o·pvw p. x. ston tome·a thw gevrgi·aw a·fhse anoixto· to endexo·meno pare·mbashw thw Eyrvpai¤kh·w (cid:201)nvshw, to Eyrvpai¤ko· Koinoboy·lio epiuymei· na plhroforhuei· gia ta me·tra poy proti·uetai na la·bei h Epitroph· ype·r toy tome·a thw klvstoy¤ fantoyrgi·aw o opoi·ow ei·nai uemeliv·doyw shmasi·aw gia thn EE kai eidiko·tera sta ka·tvui epi·peda: (cid:129) ston tome·a tvn diapragmatey·sevn ston Pagko·smio Organismo· Empori·oy vw prow thn oruh· efarmogh· tvn apofa·sevn toy Gy·roy thw Oyroygoya·hw, h mh th·rhsh tvn opoi·vn apobai·nei eiw ba·row tvn perioxv·n poy asxoloy·ntai me thn monokallie·rgeia proi¤o·ntvn gia ton klvstoy¤ fantoyrgiko· tome·a• C 219 E/144 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn EL 1. 8. 2000 (cid:129) vw prow thn prov·uhsh eno·w sh·matow poy ua ejasfali·zei thn prostasi·a toy katanalvth·, ua anafe·rei o·ti to proi¤o·n para·getai apo· ergazo·menoyw me dikaiv·mata kai ua symba·llei sth dikaio·terh kai bivsimo·terh ana·ptyjh tvn melv·n toy POE prostatey·ontaw ta dikaiv·mata pneymatikh·w idiokthsi·aw gegono·w poy ua odhgh·sei sthn katapole·mhsh thw apa·thw to·so ston tome·a thw klvstoy¤ fantoyrgi·a o·so kai se a·lloyw tomei·w. Apa·nthsh toy kyri·oy Lamy ej ono·matow thw Epitroph·w (20 Dekembri·oy 1999) H Epitroph· ei·nai plh·rvw enh·merh gia tiw dyskoli·ew poy antimetvpi·zei h koinotikh· klvstoy¤ fantoyrgi·a kai o tome·aw tvn eidv·n endy·sevw. Me thn e·narjh isxy·ow thw symfvni·aw gia ta klvstoy¤ fantoyrgika· proi¤o·nta kai ta ei·dh endy·sevw (SKE) toy Pagko·smioy Organismoy· Empori·oy (POE), a·rxise mia diadikasi·a stadiakh·w eleyue·rv- shw poy ua odhgh·sei sthn plh·rh kata·rghsh tvn posotikv·n periorismv·n stiw eisagvge·w metajy· tvn melv·n toy POE thn 1h Ianoyari·oy toy 2005. H Epitroph· ei·nai pepeisme·nh o·ti kata· tiw proetoimasi·ew gia thn hmeromhni·a ayth· ua katastei· aparai·thth gia ton tome·a h dhmioyrgi·a eno·w elaxi·stoy ariumoy· kano·nvn «level playing field», poy ua epitre·cei sthn koinotikh· biomhxani·a iso·timh pro·sbash stiw agore·w tvn tri·tvn xvrv·n. Kata· syne·peia, ua apobei· anagkai·o na antimetvpi- suoy·n ta polya·riuma dasmologika· kai mh dasmologika· empo·dia poy antimetvpi·zoyn oi koinotike·w ejagvge·w se polle·w agore·w emporikv·n thw etai·rvn. Sthn anakoi·nvsh· thw prow to Symboy·lio (1) gia to ne·o gy·ro tvn emporikv·n diapragmatey·sevn, h Epitroph· paroysi·ase ektenh· dasmologikh· prose·ggish h opoi·a ape·blepe kyri·vw sthn enarmo·nish tvn dasmologikv·n domv·n kai sthn eja·leich o·lvn tvn ychlv·n dasmologikv·n syntelestv·n. Epi· ple·on, ypogra·mmise thn ana·gkh antimetv·pishw tvn mh dasmologikv·n empodi·vn. H Epitroph· pistey·ei o·ti ta proairetika· progra·mmata ta opoi·a provuoy·n thn epish·mansh tvn klvstoy¤ fantoyr- gikv·n proi¤o·ntvn, v·ste na entopi·zontai ta proi¤o·nta ta opoi·a e·xoyn paraxuei· me sebasmo· tvn koinvnikv·n kai ergatikv·n dikaivma·tvn, mporei· na apoboy·n xrh·sima ayja·nontaw thn enhme·rvsh toy koinoy· kai dieykoly·nontaw thn epilogh· toy katanalvth·. H Epitroph· e·xei thrh·sei anypoxv·rhth sta·sh se periptv·seiw klvstoy¤ fantoyrgikh·w apa·thw kai katastrath·ghshw. H prvtoboyli·a katapole·mhshw thw apa·thw ston klvstoy¤ fantoyrgiko· tome·a (TAFI) dhmioyrgh·uhke gia na asxolhuei· me to sobaro· ayto· pro·blhma env· oi periptv·seiw stiw opoi·ew piuanologei·tai kata·xrhsh ereynv·ntai aysthra· apo· thn Eyrvpai¤kh· Yphresi·a Katapole·mhshw thw Apa·thw (OLAF). (cid:211)son afora· thn prostasi·a tvn dikaivma·tvn pneymatikh·w idiokthsi·aw ston en lo·gv tome·a, h Epitroph· e·xei anaue·sei thn e·kdosh eno·w egxeiridi·oy gia na syndra·mei toyw koinotikoy·w paragvgoy·w na epity·xoyn ikanh· prostasi·a kata· tvn parapoih·sevn. Epi· ple·on, h Epitroph· ype·bale stiw 22 Ioyni·oy 1999 mia tropopoihme·nh pro·tash kanonismoy· toy Symboyli·oy gia ta koinotika· sxe·dia kai ypodei·gmata (2). Toy·to ua enuarry·nei thn kainotomi·a kai ua bohuh·sei sthn pro·lhch thw parapoi·hshw kai thw peiratei·aw pare·xontaw prostasi·a sta biomhxanika· sxe·dia kai ypodei·gmata, symperilambanome·nvn tvn klvstoy¤ fantoyrgikv·n sxedi·vn, se o·lh thn koinotikh· eniai·a agora·. H Epitroph· uevrei· o·ti oi politike·w kai ta me·tra poy perigra·fhkan parapa·nv ei·nai anagkai·a v·ste na pare·xoyn sthn eyrvpai¤kh· klvstoy¤ fantoyrgi·a kai ton tome·a tvn eidv·n endy·sevw e·na uemito· kai iso·timo emporiko· periba·llon sto opoi·o ua mporei· na xrhsimopoih·sei plh·rvw ta sygkritika· thw pleonekth·mata kai na epixeirh·sei na yposthri·jei to antagvnistiko· thw dynamiko·. (1) COM(1999)331 teliko·. (2) COM(1999)310 teliko·. (2000/C 219 E/181) GRAPTH ERVTHSH P-2299/99 ypobolh·: Hanja Maij-Weggen (PPE-DE) prow thn Epitroph· (29 Noembri·oy 1999) Ue·ma: Forologike·w ryumi·seiw poy nouey·oyn ton antagvnismo· ento·w thw E. E. Mporei· h Epitroph· na epibebaiv·sei o·ti oma·da ergasi·aw apoteloy·menh apo· ypallh·loyw thw anaka·lyce, se orisme·na kra·th me·lh thw E. E. , 60 forologike·w ryumi·seiw oi opoi·ew uevrei·tai o·ti nouey·oyn ton antagvnismo·. Alhuey·ei a·rage o·ti h Ollandi·a, me 9 epikrino·menew ryumi·seiw ston en lo·gv tome·a, kate·xei thn prv·th ue·sh ston kata·logo tvn xvrv·n poy efarmo·zoyn forologike·w ryumi·seiw oi opoi·ew nouey·oyn ton antagvnismo·; Gia poiew 9 ryumi·seiw pro·keitai;