title: Estratégia comum da União Europeia em relação à Rússia : Conselho Europeu de Colónia, 3 e 4 de Junho de 1999.

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EU policy
Russia
common foreign and security policy
cooperation policy
democracy
energy policy
environmental protection
fight against crime
market economy
rule of law


title: Europeiska unionens gemensamma strategi avseende Ryssland. Köln 3-4 juni 1999.


title: 1999/760/CE: Decisão da Comissão, de 8 de Novembro de 1999, relativa à ajuda financeira da Comunidade ao funcionamento de certos laboratórios comunitários de referência no domínio veterinário e de saúde pública [notificada com o número C(1999) 3602]

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text: 23. 11. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 300/35 DECISÃO DA COMISSÃO de 8 de Novembro de 1999 relativa à ajuda financeira da Comunidade ao funcionamento de certos laboratórios comunitários de referência no domínio veterinário e de saúde pública [notificada com o número C(1999) 3602] (Apenas fazem fé os textos nas línguas espanhola, alemã, inglesa, francesa e neerlandesa) (1999/760/CE) (1) (2) (3) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Decisão 90/424/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa a determinadas despesas no domínio veterinário (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1258/1999 (2), e, nomeadamente, o n. o 2 do seu artigo 28. o, Considerando que há que prever uma ajuda financeira da Comunidade aos laboratórios comunitários de referência designados ao nível comunitário para o desempenho das funções e tarefas definidas nas directivas e decisões seguintes: — Directiva 92/46/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1992, que adopta as normas sanitárias relativas à produção de leite cru, de leite tratado termicamente e de produtos à base de leite e à sua colocação no mercado (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 96/23/CE (4), — Directiva 92/117/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992, relativa às medidas de protecção contra zoonoses e certos agentes zoonóticos em animais e produtos de origem animal a fim de evitar focos de infecção e de intoxicação de origem alimentar (5), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 1999/72/CE (6), — Decisão 93/383/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1993, relativa aos laboratórios de referência para o controlo das biotoxinas marinhas (7), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 1999/ /312/CE (8), — Decisão 1999/313/CE do Conselho, de 29 de Abril de 1999, relativa aos laboratórios de referência para o controlo das contaminações bacterianas e virais dos moluscos bivalves (9); (4) (5) Considerando que, designadamente para efeitos de controlo, importa que sejam aplicáveis os artigos 8. o e 9. o do Regulamento (CEE) n. o 729/70 do Conselho, de 21 de Abril de 1970, relativo ao financiamento da polí- tica agrícola comum (10), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1287/95 (11); Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1. o 1. A Comunidade concede uma ajuda financeira à França a título das funções e tarefas a desempenhar pelo Laboratoire Central d'Hygiène Alimentaire, Paris, França, em relação à análise do leite e dos produtos à base de leite, de acordo com o anexo D, capítulo II, da Directiva 92/46/CEE. A ajuda financeira é fixada no máximo de 95 000 euros 2. para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1999. Artigo 2. o 1. A Comunidade concede uma ajuda financeira à Alemanha a título das funções e tarefas a desempenhar pelo Bundesinstitut für gesundheitlichen Verbraucherschutz und Veterinärmedizin (ante- riormente denominado Institut für Veterinärmedizin), Berlim, Alemanha, em relação à epidemiologia das zoonoses, de acordo com o anexo IV, capítulo II, da Directiva 92/117/CEE. Considerando que a ajuda comunitária deve estar subor- dinada ao desempenho das referidas funções e tarefas pela laboratório em causa; A ajuda financeira é fixada no máximo de 110 000 euros 2. para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1999. Considerando que, por motivos orçamentais, a ajuda financeira da Comunidade é concedida por um período de um ano; Artigo 3. o (1) JO L 224 de 18. 8. 1990, p. 19. (2) JO L 160 de 26. 6. 1999, p. 103. (3) JO L 268 de 14. 9. 1992, p. 1. (4) JO L 125 de 23. 5. 1996, p. 10. (5) JO L 62 de 15. 3. 1993, p. 38. (6) JO L 210 de 10. 8. 1999, p. 12. (7) JO L 166 de 8. 7. 1993, p. 31. (8) JO L 120 de 8. 5. 1999, p. 37. (9) JO L 120 de 8. 5. 1999, p. 40. 1. A Comunidade concede uma ajuda financeira aos Países Baixos a título das funções e tarefas a desempenhar pelo Rijk- sinstituut voor Volksgezondheid en Milieu, Bilthoven, Países Baixos, em relação às salmonelas, de acordo com o anexo IV, capítulo II, da Directiva 92/117/CEE. (10) JO L 94 de 28. 4. 1970, p. 13. (11) JO L 125 de 8. 6. 1995, p. 1. L 300/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23. 11. 1999 A ajuda financeira é fixada no máximo de 105 000 euros 2. para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1999. Artigo 4. o 1. A Comunidade concede uma ajuda financeira a Espanha a título das funções e tarefas a desempenhar pelo Laboratorio de Biotoxinas Marinas del Area de Sanidad, Vigo, Espanha, em relação ao controlo das biotoxinas marinhas, de acordo com o artigo 5. o da Decisão 93/383/CEE. 2. A ajuda financeira é fixada no máximo de 115 000 euros para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1999. Artigo 5. o 1. A Comunidade concede uma ajuda financeira ao Reino Unido a título das funções e tarefas a desempenhar pelo labora- tório do Centre for Environment, Fisheries & Aquaculture Science, Weymouth, Reino Unido, para o controlo das contaminações bacteriológicas e virais dos moluscos bivalves, de acordo com o artigo 4. o da Decisão 1999/313/CE. A ajuda financeira é fixada no máximo de 40 000 euros 2. para o período compreendido entre 1 de Agosto e 31 de Dezembro de 1999. Artigo 6. o A ajuda financeira é paga após apresentação, pelo Estado- -Membro beneficiário, dos documentos comprovativos e de um relatório técnico, a efectuar no prazo de seis meses após o termo do período para o qual foi concedida a ajuda financeira. Artigo 7. o São aplicáveis mutatis mutandis os artigos 8. o e 9. o do Regula- mento (CEE) n. o 729/70. Artigo 8. o A República Federal da Alemanha, o Reino de Espanha, a República Francesa, o Reino dos Países Baixos e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 8 de Novembro de 1999. Pela Comissão David BYRNE Membro da Comissão


title: 1999/803/EG: Rådets beslut av den 23 november 1999 om att godta en förlängning av det internationella kaffeavtalet från 1994 på gemenskapens vägnar

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text: L 313/8 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 7. 12. 1999 II (Rättsakter vilkas publicering inte är obligatorisk) RÅDET RÅDETS BESLUT av den 23 november 1999 om att godta en förlängning av det internationella kaffeavtalet från 1994 på gemenskapens vägnar (1999/803/EG) EUROPEISKA UNIONENS RÅD HAR BESLUTAT FÖLJANDE med beaktande av Fördraget om upprättandet av Europeiska gemenskapen, särskilt artikel 133 jämförd med artikel 300. 2 och artikel 300. 3 i detta, med beaktande av kommissionens förslag, och av följande skäl: 1. 2. 3. 4. Det internationella kaffeavtalet från 1994, som godkändes av gemenskapen genom beslut 94/ 570/EG (1), gällde till och med den 30 september 1999, om det inte förlängdes utöver den dagen genom ett beslut av Internationella kafferådet. Genom beslut av Internationella kafferådet förlängdes det nämnda avtalet för en period om två år. De avtalsslutande parterna i det nämnda avtalet måste underrätta Förenta nationernas generalsekrete- rare om huruvida de godtar denna förlängning. Denna förlängning är i gemenskapens intresse och gemenskapen bör således godta förlängningen i enlighet med artikel 47. 2 i avtalet. HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Enda artikel Gemenskapen godtar, med giltighet från och med den 1 oktober 1999, förlängningen av det internationella kaffeavtalet från 1994 för ytterligare en period om två år. Rådets ordförande bemyndigas härmed att underrätta Förenta nationernas generalsekreterare om att gemen- skapen har godkänt förlängningen av det nämnda avtalet med giltighet från och med den 1 oktober 1999. Utfärdat i Bryssel den 23 november 1999. På rådets vägnar S. LINDEN Ordförande (1) EGT L 222, 26. 8. 1994, s. 1


title: Directiva 1999/91/CE de la Comisión, de 23 de noviembre de 1999, por la que se modifica la Directiva 90/128/CEE relativa a los materiales y objetos plásticos destinados a entrar en contacto con productos alimenticios (Texto pertinente a efectos del EEE)

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text: 4. 12. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 310/41 DIRECTIVA 1999/91/CE DE LA COMISIÓN de 23 de noviembre de 1999 por la que se modifica la Directiva 90/128/CEE relativa a los materiales y objetos plásticos destinados a entrar en contacto con productos alimenticios (Texto pertinente a efectos del EEE) LA COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, (9) Las medidas previstas en la presente Directiva se ajustan al dictamen del Comité permanente de productos alimenticios, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Vista la Directiva 89/109/CEE del Consejo, de 21 de diciembre de 1988, relativa a la aproximación de las legislaciones de los Estados miembros sobre los materiales y objetos destinados a entrar en contacto con productos alimenticios (1) y, en parti- cular, su artículo 3, Previa consulta al Comité científico de la alimentación humana, Considerando lo siguiente: (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) La Directiva 90/128/CEE de la Comisión (2), cuya última modificación la constituye la Directiva 96/11/CE (3), prevé en el apartado 2 de su artículo 3 la revisión de su anexo II. Con arreglo a la información disponible, pueden incluirse en la lista comunitaria determinados monó- meros admitidos provisionalmente a nivel nacional. Tras la adopción de la Directiva 90/128/CEE, se ha requerido el uso de otros monómeros, permitiendo los datos técnicos facilitados su inclusión en la lista comuni- taria. El anexo III de la Directiva 90/128/CEE incluye una lista de aditivos que debe modificarse a fin de incorporar todos aquellos aditivos completamente evaluados por el Comité científico de la alimentación humana. las restricciones Respecto de determinadas sustancias, actualmente establecidas deben modificarse con arreglo a la información de que se dispone. La actual lista total de aditivos es una lista incompleta, dado que no contiene toda las sustancias que se aceptan actualmente en por lo menos un Estado miembro; dichas sustancias pueden, pues, continuar siendo regu- ladas por las leyes nacionales, a la espera de una decisión sobre su inclusión en la lista comunitaria. La presente Directiva establece especificaciones y crite- rios de pureza únicamente para unas determinadas sustancias y, por consiguiente, las demás sustancias que puedan requerir criterios de pureza continúan regulán- dose a este respecto mediante las leyes nacionales, a la espera de una decisión en el ámbito comunitario. Las medidas previstas en la presente Directiva no exceden de lo necesario para alcanzar los objetivos ya establecidos en la Directiva 89/109/CEE. (1) DO L 40 de 11. 2. 1989, p. 38. (2) DO L 75 de 21. 3. 1990, p. 19. (3) DO L 61 de 12. 3. 1996, p. 26. HA ADOPTADO LA PRESENTE DIRECTIVA: Artículo 1 La Directiva 90/128/CEE quedará modificada como sigue: 1) Se suprimirá el cuarto guión del apartado 5 del artículo 3. 2) El artículo 3 bis se sustituirá por el texto siguiente: «Artículo 3 bis En el anexo III figura una lista incompleta de aditivos que pueden utilizarse en la fabricación de materiales y objetos plásticos, junto con las restricciones especificadas. ». 3) Se insertarán los artículos 3 ter y 3 quater siguientes: «Artículo 3 ter Sólo los productos obtenidos mediante fermentación bacte- riana, cuya lista figura en el anexo IV, podrán utilizarse en contacto con productos alimenticios. Artículo 3 quater Las especificaciones sobre determinadas sustancias que 1. figuran en los anexos II, III y IV se incluyen en el anexo V. 2. El significado de los números entre paréntesis que figuran en la columna “Restricciones y especificaciones” se indica en el anexo VI. ». 4) El anexo II quedará modificado con arreglo al anexo I de la presente Directiva. 5) El anexo III quedará modificado con arreglo al anexo II de la presente Directiva. 6) Se añadirán como anexos IV, V y VI el texto que figura en el anexo III de la presente Directiva. Artículo 2 1. Los Estados miembros adoptarán las disposiciones legales, reglamentarias y administrativas necesarias para cumplir la presente Directiva a más tardar el 31 de diciembre de 2000. Informarán inmediatamente de ello a la Comisión. Autorizarán, a partir del 1 de enero de 2002, el comercio y utilización de los materiales y objetos plásticos destinados a entrar en contacto con productos alimenticios que se ajusten a lo dispuesto en la presente Directiva. Prohibirán, a partir del 1 de enero de 2003, la fabricación y la importación en la Comunidad de los materiales y objetos plás- ticos destinados a entrar en contacto con productos alimenti- cios que no se ajusten a lo dispuesto en la presente Directiva. L 310/42 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 4. 12. 1999 Cuando los Estados miembros adopten las disposiciones contempladas en el apartado 1, éstas harán 2. referencia a la presente Directiva o irán acompañadas de dicha referencia en su publicación oficial. Los Estados miembros establecerán las modalidades de la mencionada referencia. La presente Directiva entrará en vigor el vigésimo día siguiente al de su publicación en el Diario Oficial de las Comunidades Europeas. Artículo 3 Los destinatarios de la presente Directiva serán los Estados miembros. Artículo 4 Hecho en Bruselas, el 23 de noviembre de 1999. Por la Comisión Erkki LIIKANEN Miembro de la Comisión 4. 12. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 310/43 ANEXO I El anexo II de la Directiva 90/128/CEE quedará modificado como sigue: 1) El cuarto guión del apartado 5 se sustituirá por el texto siguiente: «— Columna 4 (Restricciones y especificaciones). Estas podrán incluir: — límite de migración específica (LME), — cantidad máxima permitida de la sustancia en el material u objeto terminado (CM), — cantidad máxima permitida de la sustancia por unidad de superficie en contacto con los productos alimenti- cios (CMA), por ejemplo, mg (de sustancia) 6 dm2 (de superficie en contacto con los productos alimenticios), — cualquier otra restricción mencionada de manera específica, — cualquier otro tipo de especificaciones vinculadas a la sustancia o al polímero. » 2) El título de la columna 4 se sustituirá por «Restricciones y especificaciones». 3) Las secciones A y B quedarán modificadas con arreglo a los apéndices 1 a 5. L 310/44 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 4. 12. 1999 «Apéndice 1 Lista de monómeros y otras sustancias de partida incluidas en la sección A del anexo II de la Directiva 90/128/CEE No PM/REF No CAS (1) (2) Nombre (3) Restricciones y especificaciones (4) 12761 000693-57-2 Ácido 12-aminododecanoico LME = 0,05 mg/kg 13180 000498-66-8 Biciclo[2. 2. 1]hept-2-eno (= norborneno) LME = 0,05 mg/kg 13210 001761-71-3 Bis(4-aminociclohexil)metano LME = 0,05 mg/kg 14650 000079-38-9 Clorotrifluoretileno CMA = 0,05 mg/6 dm2 14841 000599-64-4 4-Cumilfenol LME = 0,05 mg/kg 16694 013811-50-2 N,N(cid:1)-Divinil-2-imidazolidinona CM = 5 mg/kg en PT 16704 000112-41-4 1-Dodeceno LME = 0,05 mg/kg 22331 025513-64-8 Mezcla de 1,6-diamino-2,2,4-trimetil- hexano (40 % p/p) y 1,6-diamino- 2,4,4-trimetilhexano (60 % p/p) QMA = 5 mg/6 dm2 22550 000498-66-8 Norborneno Ver “Biciclo[2. 2. 1]hept-2-eno” 23175 000122-52-1 Fosfito de trietilo CM = ND (LD = 1 mg/kg en PT) 23547 009016-00-6 063148-62-9 Polidimetilsiloxano (PM > 6800) De acuerdo con las especificaciones del anexo V 25080 001120-36-1 1-Tetradeceno LME = 0,05 mg/kg 25385 000102-70-5 Trialilamina 25927 027955-94-8 1,1,1-Tris(4-hidroxifenil)etano De acuerdo con las especificaciones del anexo V CM = 0,5 mg/kg en PT. Para uso sola- mente en policarbonatos 26155 001072-63-5 1-Vinilimidazol CM = 5 mg/kg en PT 26320 002768-02-7 Viniltrimetoxisilano CM = 5 mg/kg en PT 26360 007732-18-5 Agua De acuerdo con la Directiva 98/83/CE 4. 12. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 310/45 Lista de monómeros y otras sustancias de partida de la sección A del anexo II de la Directiva 90/128/CEE para los cuales se modifica el contenido de la columna “Restricciones y especificaciones” Apéndice 2 No PM/REF No CAS (1) (2) Nombre (3) Restricciones y especificaciones (4) 10060 000075-07-0 Acetaldehido LME(T) = 6 mg/kg (2) 13510 001675-54-3 bis (2,3-epoxipropilico) Eter 2,2-bis(4-hidroxifenil)propano (= BADGE) de LME(T) = 1 mg/kg (9) Autorizado hasta 1 de enero del 2005. 14200 000105-60-2 Caprolactama LME(T) = 15 mg/kg (5) 14230 002123-24-2 Caprolactama, sal de sodio LME(T) = 15 mg/kg (5) (expresado como caprolactama) 15760 000111-46-6 Dietilenglicol LME(T) = 30 mg/kg (3) 16990 000107-21-1 Etilenglicol LME(T) = 30 mg/kg (3) 17160 000097-53-0 Eugenol LME = ND (LD = 0,02 mg/kg, tole- rancia analítica incluida) 19540 000110-16-7 Ácido maleíco LME(T) = 30 mg/kg (4) 19960 000108-31-6 Anhídrido maleíco 25360 — Trialquil(C5-C15) epoxipropilo acetato de 2,3- LME(T) = 30 mg/kg (4) (expresado como ácido maleíco) CM = 1 mg/kg en PT (expresado como grupo epoxi, peso molecular = 43) L 310/46 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 4. 12. 1999 Lista de monómeros y otras sustancias de partida suprimidas de la sección B del anexo II de la Directiva 90/128/CEE Apéndice 3 No PM/REF No CAS (1) (2) Nombre (3) Restricciones y especificaciones (4) 22428 051000-52-3 Neodecanoato de vinilo Lista de monómeros y otras sustancias de partida de la sección B del anexo II de la Directiva 90/128/CEE para los cuales se modifica el contenido de la columna “Restricciones y especificaciones” Apéndice 4 No PM/REF No CAS (1) (2) Nombre (3) Restricciones y especificaciones (4) 16690 001321-74-0 Divinilbenceno 20590 000106-91-2 Metacrilato de 2,3-epoxipropilo CM = 1 mg/kg en PT o LME = ND (LD = 0,02 mg/kg, tolerancia analítica incluida) CM(T) = 5 mg/kg en PT (expresado como grupo epoxi, peso molecular = 43) 22720 000140-66-9 4-ter-Octilfenol Ver “4-(1,1,3,3-Tetrametilbutil)fenol” 25185 000140-66-9 4-(1,1,3,3-Tetrametilbutil)fenol terc-Octilfenol) (= 4- LME = ND (LD = 0,01 mg/kg, tole- rancia analítica incluida) 4. 12. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 310/47 Lista de monómeros y otras sustancias de partida transferidas de la sección B a la sección A del anexo II de la Directiva 90/128/CEE Apéndice 5 No PM/REF No CAS (1) (2) Nombre (3) Restricciones y especificaciones (4) 11000 050976-02-8 Acrilato de diciclopentadienilo CMA = 0,05 mg/6 dm2 11245 002156-97-0 Acrilato de dodecilo LME = 0,05 mg/kg (1) 12265 004074-90-2 Adipato de divinilo 13060 004422-95-1 Tricloruro del ácido 1,3,5-benceno- tricarboxílico 13780 002425-79-8 Eter bis(2,3-epoxipropílico) del 1,4- butanodiol CM = 5 mg/kg en PT. Para uso sólo como comonómero CMA = 0,05 mg/6 dm2 (determinado como ácido 1,3,5-bencenotricarboxí- lico) CM = 1 mg/kg en PT (expresado como peso mole- epoxi, cular = 43) grupo 14020 000098-54-4 4-terc-Butilfenol LME = 0,05 mg/kg 15130 000872-05-9 1-Deceno LME = 0,05 mg/kg 16360 000576-26-1 2,6-Dimitilfenol LME = 0,05 mg/kg 16450 000646-06-0 1,3-Dioxolano LME = 0,05 mg/kg 18220 068564-88-5 Ácido N-heptilaminoundecanoico LME = 0,05 mg/kg (1) 18820 000592-41-6 1-Hexeno LME = 3 mg/kg 19060 000109-53-5 Eter isobutilvinílico CM = 5 mg/kg en PT 19150 000121-91-5 Ácido isoftálico LME = 5 mg/kg 19990 000079-39-0 Metacrilamida LME = ND (LD = 0,02 mg/kg, tole- rancia analítica incluida) 20050 000096-05-9 Metacrilato de alilo LME = 0,05 mg/kg 20530 002867-47-2 Metacrilato de 2-(dimetilamino)etilo 21730 000563-45-1 3-Metil-1-buteno LME = ND (LD = 0,02 mg/kg, tole- rancia analítica incluida) CMA = 0,006 mg/6 dm2. Para uso solamente en polipropileno 22937 001623-05-8 Eter perfluoropropilperfluorovinilico LME = 0,05 mg/kg 23770 000504-63-2 1,3-Propanodiol LME = 0,05 mg/kg 23920 000105-38-4 Propionato de vinilo LME(T) = 6 mg/kg (2) (expresado como acetaldehido) 24760 026914-43-2 Ácido estirenosulfónico LME = 0,05 mg/kg 26170 003195-78-6 N-Vinil-N-metilacetamida CM = 2 mg/kg en PT» L 310/48 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 4. 12. 1999 ANEXO II El anexo III de la Directiva 90/128/CEE quedará modificado como sigue: 1) El cuarto guión del apartado 5 se sustituirá por el texto siguiente: «— Columna 4 (Restricciones y especificaciones). Estas podrán incluir: — límite de migración específica (LME), — cantidad máxima permitida de la sustancia en el material u objeto terminado (CM), — cantidad máxima permitida de la sustancia por unidad de superficie en contacto con los productos alimenticios (CMA), por ejemplo, mg (de sustancia)/6 dm2 (de superficie en contacto con los productos alimenticios), — cualquier otra restricción mencionada de manera específicamente, — cualquier otro tipo de especificaciones vinculadas a la sustancia o al polímero». 2) El título de la columna 4 se sustituirá por “Restricciones y especificaciones”. 3) La «lista incompleta de aditivos» quedará modificada con arreglo a los apéndices 1, 2 y 3. «Apéndice 1 Lista de aditivos introducidos en anexo III de la Directiva 90/128/CEE No PM/REF No CAS (1) (2) Nombre (3) Restricciones y especificaciones (4) 30080 004180-12-5 Acetato de cobre LME(T) = 30 mg/kg (7) (expresado como cobre) 30610 — 30612 — Ácidos, C2-C24, alifáticos, lineales, monocarboxílicos, obtenidos a partir de grasas y aceites naturales, y sus esteres con mono-, di y triglicerol (incluidos los ácidos grasos ramifi- cados a los niveles que se presentan naturalmente) lineales, Ácidos, C2-C24, alifáticos, monocarboxílicos, sintéticos, y sus esteres con mono-, di- y triglicerol, 31530 123968-25-2 Acrilato de 2,4-di-terc-pentil-6-[1- (3,5-di-terc-pentil-2-hidroxifenil)etil) fenilo LME = 5 mg/kg 33801 34240 — — Ácido n-alquil(C10-C13)bencenolsul- fónico LME = 30 mg/kg Esteres del ácido alquil(C10-C20)sul- fónico con fenoles LME = 6 mg/kg. Autorizado hasta 1 de enero de 2002 36640 000123-77-3 Azodicarbonamida Para uso sólo como agente espumante 37360 000100-52-7 Benzaldehído De acuerdo con la nota 10 del anexo VI 38320 005242-49-9 4-(2-Benzoxazolil)-4(cid:1)-(5-metil-2-ben- zoxazolil)estilbeno De acuerdo con las especificaciones del anexo V 4. 12. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 310/49 No PM/REF No CAS (1) (2) 38510 136504-96-6 Nombre (3) 1,2-Bis(3-aminopropil)etilendiamina, polimero con N-butil-2,2,6,6-tetra- metil-4-piperidinamina y 2,4,6-tri- cloro-1,3,5-triazina Restricciones y especificaciones (4) LME = 5 mg/kg 38515 001533-45-5 4,4(cid:1)Bis(2-benzoxazolil)estilbeno LME = 0,05 mg/kg (1) 38810 080693-00-1 Difosfito de bis(2,6-di-terc-butil-4- metilfenil)pentaeritritol LME = 5 mg/kg (suma de fosfito y fosfato) 38879 135861-56-2 Bis(3,4-dimetilbencilideno)sorbitol 39200 006200-40-4 Cloruro de bis(2-hidroxietil)-2-hidro- xipropil-3-(dodeciloxi)metilamonio LME = 1,8 mg/kg 39815 182121-12-6 9,9-Bis(metoximetil)fluoreno CMA = 0,05 mg/6 dm2 40120 — Hidroximetilfosfonato de bis(polietil- englicol) LME = 0,6 mg/kg. Autorizado hasta 1 de enero de 2002 41680 000076-22-2 Alcanfor 42320 007492-68-4 Carbonato de cobre De acuerdo con la nota 10 del anexo VI LME(T) = 30 mg/kg (7) como cobre) (expresado 43515 — Esteres de los ácidos grasos del aceite de coco con cloruro de colina CMA = 0,9 mg/6 dm2 45195 007787-70-4 Bromuro de cobre 45200 001335-23-5 Ioduro de cobre LME(T) = 30 mg/kg (7) como cobre) (expresado LME(T) = 30 mg/kg (7) (expresado como cobre) y LME = 1 mg/kg (expre- sado como yodo) 45450 068610-51-5 Copolímero dieno-isobutileno p-cresol-diciclopenta- LME = 0,05 mg/kg 46880 065140-91-2 3,5-Di-terc-butil-4-hidroxibencilfosfo- nato de monoetilo, sal de calcio LME = 6 mg/kg 47680 000111-46-6 Dietilenglicol LME(T) = 30 mg/kg (3) 48460 000075-37-6 1,1-Ditfluoroetano 49485 134701-20-5 2,4-Dimetil-6-(1-metilpentadecil)fenol LME = 1 mg/kg 51700 147315-50-2 2-(4,6-Difenil-1,3,5-triazin-2-il)-5- (hexiloxi)fenol LME = 0,05 mg/kg 53610 054453-03-1 Etilendiaminotetraacetato de cobre LME(T) = 30 mg/kg (7) como cobre) (expresado L 310/50 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 4. 12. 1999 No PM/REF No CAS (1) (2) Nombre (3) Restricciones y especificaciones (4) 53650 000107-21-1 Etilenglicol LME(T) = 30 mg/kg (3) 54300 118337-09-0 2,2(cid:1)Etilidenbis(4,6-di-terc-butilfenil) fluorofosfonito LME = 6 mg/kg 54930 025359-91-5 Copolimero [=Poli(1-hidroxinaftilmetano)] formaldehído-1-naftol LME = 0,05 mg/kg 57800 018641-57-1 Tribehenato de glicerol 60480 003864-99-1 2-(2-Hidroxi-3,5-di-terc-butilfenil)-5- clorobenzotriazol LME = 30 mg/kg 66560 004066-02-8 2,2(cid:1)Metilenbis(4-metil-6-ciclohexilfe- nol) LME(T) = 3 mg/kg (6) 66580 000077-62-3 2,2(cid:1)Metilenbis[4-metil-6-(1-metilci- clohexil)fenol] LME(T) = 3 mg/kg (6) 66755 002682-20-4 2-Metil-4-isotiazolin-3-ona LME = ND (LD = 0,02 mg/kg, tole- rancia analítica incluida) 67170 — 67180 — Mezcla de 5,7-di-terc-butil-3-(3,4-di- metilfenil)-2(3H)benzofuranona (80- 100 % p/p) y 5,7-di-terc-butil-3-(2,3- dimetilfenil)-2(3H)benzofuranona (0- 20 % p/p) Mezcla de ftalato de n-decilo n-octilo (50 % p/p), de ftalato de di-n-decilo (25 % p/p) y de ftalato di n-octilo (25 % p/p) LME = 5 mgkg LME = 5 mg/kg (1) 68145 080410-33-9 2,2(cid:1),2(cid:3)-Nitrilo[trietil tris(3,3(cid:1),5,5(cid:1)- tetra-terc-butil-1,1(cid:1)-bifenil-2,2(cid:1)-diil) fosfito] LME = 5 mg/kg fosfito y fosfato) (como suma de 71635 025151-96-6 Dioleato de pentaeritritol 73720 000155-96-8 Fosfato de tricloroetilo LME = 0,05 mg/kg. Sustancia no para uso en polímeros en contacto con alimentos para los cuales está estable- cido el simulante D en la Directiva 85/ 572/CEE LME = ND (LD = 0,02 mg/kg, tole- rancia analítica incluida) 74010 145650-60-8 Fosfito de bis(2,4-di-terc-butil-6-me- tilfenilo) etilo LME = 5 mg/kg (como suma de fos- fito y fosfato) 76721 009016-00-6 063148-62-9 Polidimetilsiloxano (PM > 6800) De acuerdo con las especificaciones del anexo V 76865 — LME = 30 mg/kg Poliesteres de 1,2-propanodiol y/o 1,3- y/o 1,4-butanodiol y/o poliproi- lenglicol con ácido adípico, además con el extremo encapsulado con ácido grasos o C12-C18 o n-octanol y/o n-decanol acético ácidos 4. 12. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 310/51 No PM/REF No CAS (1) (2) Nombre (3) Restricciones y especificaciones (4) 77895 068439-49-6 Eter monoalquilico (C16-C18) de polietilenglicol (OE = 2-6) LME = 0,05 mg/kg 81515 087189-25-1 Poli(glicerolato de cinc) 81760 — Polvos, escamas y fibras de latón, bronce, inoxidable, estaño y aleaciones de cobre, estaño y hierro cobre, acero LME(T) = 30 mg/kg (7) (expresado como cobre); LME = 48 mg/kg (expre- sado como hierro) 85360 000109-43-3 Sebacato de dibutilo 85610 — Silicatos naturales sililados (exepto amianto) 85840 053320-86-8 Silicato de litio magnesio sodio LME(T) = 0,6 mg/kg (8) como litio) (expresado 86285 — Dióxido de silicio sililado 88640 008013-07-8 Aceite de soja epoxidado 89200 007617-31-4 Estearato de cobre Conforme a las especificaciones del anexo V LME(T) = 30 mg/kg (7) como cobre) (expresado 89440 — Esteres del ácido esteárico con etilen- glicol LME(T) = 30 mg/kg (3) 92030 010124-44-4 Sulfato de cobre LME(T) = 30 mg/kg (7) como cobre) (expresado 92700 078301-43-6 Polimero de 2,2,4,4-tetrametil-20- (2,3-epoxipropil)-7-oxa-3,20-diaza- diespiro[5. 1. 11. 2]-henecosan-21-ona LME = 5 mg/kg 92930 120218-34-0 Tiodietanolbis(5-metoxicarbonil-2,6- dimetil-1,4-dihidropiridina-3-carboxi- lato) LME = 6 mg/kg 94960 000077-99-6 1,1,1-Trimetilolpropano LME = 6 mg/kg 95725 110638-71-6 Vermiculita, producto de reacción con citrato de litio LME(T) = 0,6 mg/kg (8) como litio) (expresado 95855 007732-18-5 Agua De acuerdo con la Directiva 98/83/CE 95859 95883 — — Ceras, de elevada pureza, derivadas del petróleo basadas en materias primas hidrocarbonadas sintéticas De acuerdo con las especificaciones del anexo V Aceites minerales blancos, parafí- nicos, derivados del petróleo, basados en materias primas hidrocarbonadas De acuerdo con las especificaciones del anexo V L 310/52 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 4. 12. 1999 Lista de aditivos del anexo III de la Directiva 90/128/CEE para los cuales se modifica el contenido de la columna “No CAS” Apéndice 2 No PM/REF No CAS (1) (2) 39890 087826-41-3 069158-41-4 054686-97-4 081541-12-0 Nombre (3) Restricciones y especificaciones (4) Bis(metilbencilideno)sorbitol 68125 037244-96-5 Nefelina sienita Apéndice 3 Lista de aditivos suprimidos del anexo III de la Directiva 90/128/CEE No PM/REF No CAS (1) (2) Nombre (3) Restriciones y especificaciones (4) 76720 009016-00-6 063148-62-9 Polidimetilsiloxano» 4. 12. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 310/53 Se añadirán los anexos IV, V y VI siguientes: ANEXO III «ANEXO IV PRODUCTOS OBTENIDOS MEDIANTE FERMENTACIÓN BACTERIANA No PM/REF No CAS (1) (2) Nombre (3) Restricciones y especificaciones (4) 18888 80181-31-3 Copolímero de los ácidos 3-hidroxi- pentanoico y 3-hidroxibutanoico LME = 0,05 mg/kg para ácido crotó- nico (como impureza) y de conformidad con las especificaciones mencionadas en el anexo IV ANEXO V ESPECIFICACIONES Parte A: Especificaciones generales (se establecerán posteriormente) Parte B: Otras especificaciones No PM/REF Otras especificaciones 18888 COPOLÍMERO DE LOS ÁCIDOS 3-HIDROXIPENTANOICO Y 3-HIDROXIBUTANOICO Definición Estos copolímeros se producen por fermentación controlada de Alcaligenes eutrophus que utiliza mezclas de glucosa y ácido propa- noico como fuentes de carbono. El organismo utilizado no ha sido manipulado genéticamente y procede de un único organismo natural, Alcaligenes eutrophus cepa H16 NCIMB 10442. Se alma- cenan cepas madres de este organismo en ampollas liofilizadas. A partir de la cepa madre se prepara una cepa secundaria de trabajo que se conserva en nitrógeno líquido y se emplea para preparar fermentador se fermentador. Las muestras del inóculos para el examinan diariamente tanto al microscopio como para detectar cualquier cambio en la morfología colonial en una serie de agares a distintas temperaturas. Los copolímeros se aíslan de las bacterias tratadas con calor mediante digestión controlada de los demás lavado y secado. Estos copolímeros se componentes celulares, presentan normalmente como gránulos formulados y preparados por fusión que contienen aditivos tales como agentes nucleantes, plastificantes, material de relleno, estabilizadores y pigmentos, todos los cuales se ajustan a las especificaciones generales y específicas. — Nombre químico Poli(3-D-hidroxibutanoato-co-3-D-hidroxipentanoato) — No CAS 80181-31-3 — Fórmula estructural CH 3 CH2 O CH3 O CH-CH 2 C-)n C-)m - ( (-O- - donde n/(m + n) > a 0 y ≤ a 0,25 O-CH-CH 2 - L 310/54 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 4. 12. 1999 No PM/REF Otras especificaciones (continuación) — Peso molecular medio No menos de 150 000 dalton (medido mediante cromatografía de penetración en gel). — Ensayo Descripción Características — Pruebas de identificación: — Solubilidad — Migración — Pureza del No menos poli(3-D-hidroxibutanoato-co-3-D- hidroxipentanoato) analizado después de hidrólisis como mezcla de los ácidos 3-D-hidroxibutanoico y 3-D-hidroxipentanoico. 98 % de Polvo blanco o blanquecino después de aislamiento. Soluble en hidrocarburos clorados como el cloroformo o el dicloro- metano, pero prácticamente insoluble en etanol, alcanos alifáticos y agua. La migración de ácido crotónico no deberá superar los 0,05 mg/kg de producto alimenticio. Antes de la granulación, el polvo de copolímero bruto debe contener: — Nitrógeno No más de 2 500 mg/kg — Cinc — Cobre — Plomo — Arséncio — Cromo No más de 100 mg/kg de material plástico No más de 5 mg/kg de material plástico No más de 2 mg/kg de material plástico No más de 1 mg/kg de material plástico No más de 1 mg/kg de material plástico. POLIDIMETILSILOXANO (pm > 6 800) Viscosidad mínima: 100 × 10-6 m2/s (= 100 centistokes) a 25 °C TRIALILAMINA 40 mg/kg de hidrogel en la proporción de 1 kg de producto alimenticio por un máximo de 1,5 g de hidrogel. Deberá utilizarse únicamente en hidrogel no destinado a entrar en contacto directo con los alimentos. 4-(2-BENZOXAZOLIL)-4'-(5-METIL-2-BENZOXAZOLIL) ESTILBENO No más de 0,05 % p/p (cantidad de sustancia utilizada/cantidad de formulación) POLIDIMETILSILOXANO (Mw > 6 800) Viscosidad mínima: 100 × 10-6 m2/s (=100 centistokes) a 25 °C ACEITE DE SOJA EPOXIDADO Oxirano < 8 %, número de yodo < 6 CERAS REFINADAS DERIVADAS DE MATERIAS PRIMAS A BASE DE PETRÓLEO O DE HIDRO- CARBUROS SINTÉTICOS El producto debe tener las especificaciones siguientes: — Cantidad de hidrocarburos minerales con un número de carbonos inferior a 25: no más de 5 % (p/p) — Viscosidad no inferior a 11 × 10-6 m2/s (= 11 centistokes) a 100 °C — Peso molecular medio no inferior a 500. ACEITES MINIRALES BLANCOS PARAFÍNICOS DERIVADOS DE HIDROCARBUROS A BASE DE PETRÓLEO El producto debe tener las especificaciones siguientes: — Cantidad de hidrocarburos minerales con un número de carbonos inferior a 25: no más de 5 % (p/p) — Viscosidad no inferior a 8,5 × 10-6 m2/s (= 8,5 centistokes) a 100 °C — Peso molecular medio no inferior a 480. 23547 25385 38320 76721 88640 95859 95883 4. 12. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 310/55 ANEXO VI NOTAS SOBRE LA COLUMNA “RESTRICCIONES Y ESPECIFICACIONES” (1) Advertencia: Existe el riesgo de superación del LME en simulantes alimenticios grasos. (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) LME(T), significa en este caso que la suma de la migración de las sustancias siguientes, señaladas con los No PM/REF. : 10060 y 23920, no debe superar la restricción indicada. LME(T), significa en este caso que la suma de la migración de las sustancias siguientes, señaladas con los No PM/REF. : 15760, 16990, 47680, 53650 y 89440, no debe superar la restricción indicada. LME(T), significa en este caso que la suma de la migración de las sustancias siguientes, señaladas con los No PM/REF. : 19450 y 19960, no debe superar la restricción indicada. LME(T), significa en este caso que la suma de la migración de las sustancias siguientes, señaladas con los No PM/REF. : 14200 y 14230, no debe superar la restricción indicada. LME(T), significa en este caso que la suma de la migración de las sustancias siguientes, señaladas con los No PM/REF. : 66560 y 66580, no debe superar la restricción indicada. LME(T), significa en este caso que la suma de la migración de las sustancias siguientes, señaladas con los No PM/REF. : 30080, 42320, 45195, 45200, 53610, 81760, 89200 y 92030, no debe superar la restricción indicada. LME(T), significa en este caso que la suma de la migración de las sustancias siguientes, señaladas con los No PM/REF. : 85840 y 95725, no debe superar la restricción indicada. (9) LME(T), significa en este caso que la suma de la migración de las sustancias siguientes: a) Badge (=2,2-bis(-4-hidroxifenil)propano bis(2,3-epoxipropil)éter; b) Badge. H O; 2 d) Badge. HCl; e) Badge. 2HCl; f) Badge. H O. HCl. 2 No obstante, en los simulantes de alimentos acuosos, el LME(T) debe igualmente incluir el BADGE 2H (c), a no ser 2 que el material u objeto esté etiquetado para uso en contacto sólo con aquellos alimentos y bebidas para los que ha sido demostrado que la suma de migraciones de las cinco substancias citadas en el párrafo anterior a), b), d), e) y f) no pueden superar 1 mg/kg. (10) Advertencia: Existe el riesgo de que la migración de la sustancia deteriore las características organolépticas del alimento en contacto y, en ese caso, el producto terminado no cumpliría las disposiciones del segundo guión del artículo 2 de la Directiva 89/109/CEE. »


title: 1999/760/CE: Decisión de la Comisión, de 8 de noviembre de 1999, sobre la ayuda financiera de la Comunidad para el funcionamiento de determinados laboratorios comunitarios de referencia en el sector veterinario y de sanidad pública [notificada con el número C(1999) 3602] (Los textos en lenguas alemana, española, francesa, inglesa y neerlandesa son los únicos auténticos)

text: 23. 11. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 300/35 DECISIÓN DE LA COMISIÓN de 8 de noviembre de 1999 sobre la ayuda financiera de la Comunidad para el funcionamiento de determinados laboratorios comunitarios de referencia en el sector veterinario y de sanidad pública (Los textos en lenguas alemana, española, francesa, inglesa y neerlandesa son los únicos auténticos) [notificada con el número C(1999) 3602] (1999/760/CE) LA COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Vista la Decisión 90/424/CEE del Consejo, de 26 de junio de 1990, relativa a determinados gastos en el sector veterinario (1), cuya última modificación la constituye el Reglamento (CE) no 1258/1999 (2), y, en particular, el apartado 2 de su artículo 28, (1) Considerando que procede establecer una ayuda finan- ciera de la Comunidad para los laboratorios comunita- rios de referencia que han sido designados a escala comunitaria para la realización de las funciones y tareas que se definen en las Directivas y en las Decisiones siguientes: — Directiva 92/46/CEE del Consejo, de 16 de junio de 1992, por la que se establecen las normas sanitarias aplicables a la producción y comercialización de leche cruda, leche tratada térmicamente y productos lácteos (3), cuya última modificación la constituye la Directiva 96/23/CE (4), — Directiva 92/117/CEE del Consejo, de 17 de diciembre de 1992, relativa a las medidas de protec- ción contra determinadas zoonosis y determinados agentes productores de zoonosis en animales y productos de origen animal, a fin de evitar el brote de infecciones e intoxicaciones procedentes de los alimentos (5), cuya última modificación la constituye la Directiva 1999/72/CE (6), — Decisión 93/383/CEE del Consejo, de 14 de junio de 1993, relativa a los laboratorios de referencia para el control de biotoxinas marinas (7), cuya última modi- ficación la constituye la Decisión 1999/312/CE (8), — Decisión 1999/313/CE del Consejo, de 29 de abril de 1999, relativa a los laboratorios de referencia para el control de los contaminantes bacteriológicos y virales de los moluscos bivalvos (9); (2) (3) Considerando que la concesión de la ayuda comunitaria debe estar supeditada al cumplimiento, por parte de cada uno de los laboratorios, de las mencionadas funciones y tareas; Considerandso que, por la ayuda financiera de la Comunidad se concede por un período de un año; razones presupuestarias, (1) DO L 224 de 18. 8. 1990, p. 19. (2) DO L 160 de 26. 6. 1999, p. 103. (3) DO L 268 de 14. 9. 1992, p. 1. (4) DO L 125 de 23. 5. 1996, p. 10. (5) DO L 62 de 15. 3. 1993, p. 38. (6) DO L 210 de 10. 8. 1999, p. 12. (7) DO L 166 de 8. 7. 1993, p. 31. (8) DO L 120 de 8. 5. 1999, p. 37. (9) DO L 120 de 8. 5. 1999, p. 40. (4) (5) Considerando que, por razones de control, es impor- tante que sean aplicables los artículos 8 y 9 del Regla- mento (CEE) no 729/70 del Consejo, de 21 de abril de 1970, sobre la financiación de la política agrícola común (10), cuya última modificación la constituye el Reglamento (CE) no 1287/95 (11); Considerando que las medidas previstas en la presente Decisión se ajustan al dictamen del Comité veterinario permanente, HA ADOPTADO LA SIGUIENTE DECISIÓN: Artículo 1 1. La Comunidad concederá una ayuda financiera a Francia para las funciones y tareas de análisis y pruebas de leche y productos lácteos que deberá realizar el Laboratoire Central d'Hygiène Alimentaire, de París, Francia, según lo establecido en el capítulo II del anexo D de la Directiva 92/46/CEE. 2. La ayuda financiera se fijará en un máximo de 95 000 euros para el período comprendido entre el 1 de enero de 1999 y el 31 de diciembre de 1999. Artículo 2 ayuda La Comunidad concederá una 1. a Alemania para las funciones y tareas de investigación sobre la epidemiología de las zoonosis que deberá realizar el Bundes- institut für gesundheitlichen Verbraucherschutz und Veterinär- medizin (antiguo Institut für Veterinärmedizin), de Berlín, Alemania, según lo establecido en el capítulo II del anexo IV de la Directiva 92/117/CEE. financiera La ayuda financiera se fijará en un máximo de 110 000 2. euros para el período comprendido entre el 1 de enero de 1999 y el 31 de diciembre de 1999. Artículo 3 1. La Comunidad concederá una ayuda financiera a los Países Bajos para las funciones y tareas de investigación sobre salmonelas que deberá realizar el Rijksinstituut voor Volksge- zondheid en Milieu, de Bilthoven, Países Bajos, según lo esta- blecido en el capítulo II del anexo IV de la Directiva 92/ 117/CEE. (10) DO L 94 de 28. 4. 1970, p. 13. (11) DO L 125 de 8. 6. 1995, p. 1. L 300/36 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 23. 11. 1999 La ayuda financiera se fijará en un máximo de 105 000 2. euros para el período comprendido entre el 1 de enero de 1999 y el 31 de diciembre de 1999. Artículo 4 1. La Comunidad concederá una ayuda financiera a España para las funciones y tareas de control de biotoxinas marinas que deberá realizar el Laboratorio de biotoxinas marinas del Área de Sanidad, Vigo, España, según lo establecido en el artículo 5 de la Decisión 93/383/CEE. 2. La ayuda financiera se fijará en un máximo de 115 000 euros para el período comprendido entre el 1 de enero de 1999 y el 31 de diciembre de 1999. Artículo 5 1. La Comunidad concederá una ayuda financiera al Reino Unido para las funciones y tareas de control de los contami- nantes bacteriológicos y virales de los moluscos bivalvos que deberá realizar el laboratorio del Centre for Environment, Fisheries & Aquaculture Science, de Weymouth, Reino Unido, según lo establecido en el artículo 4 de la Decisión 1999/313/ CE. 2. La ayuda financiera se fijará en un máximo de 40 000 euros para el período comprendido entre el 1 de agosto de 1999 y el 31 de diciembre de 1999. Artículo 6 La ayuda financiera se abonará una vez que el Estado miembro beneficiario haya presentado, a más tardar seis meses después de que finalice el período por el que se haya concedido la ayuda financiera, los justificantes y un informe técnico de las tareas desempeñadas. Artículo 7 Los artículos 8 y 9 del Reglamento (CEE) no 729/70 serán aplicables mutatis mutandis. Artículo 8 Los destinatarios de la presente Decisión serán la República Federal de Alemania, el Reino de España, la República Francesa, el Reino de los Países Bajos y el Reino Unido de Gran Bretaña e Irlanda del Norte. Hecho en Bruselas, el 8 de noviembre de 1999. Por la Comisión David BYRNE Miembro de la Comisión


title: Gemeinsame Strategie der Europäischen Union für Rußland : Europäischer Rat von Köln, 3./4. Juni 1999.


title: KIRJALLINEN KYSYMYS P-2219/99 esittäjä(t): Charles Tannock (PPE-DE) neuvostolle. Verokeskustelut.

eurovoc_concepts:
deduction at source
proposal (EU)
public conduct of debates
tax on investment income

text: 1. 8. 2000 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 219 E/125 ja yksityiskohtaisesti Euroopan parlamentille t(cid:228)h(cid:228)n Voisiko komissio n(cid:228)in ollen tiedottaa s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)llisesti tunnuslukuun liittyv(cid:228)n keskustelun edistymisest(cid:228)? Komission vastauksen mukaan keskustelu asiasta aloitet- tiin tilasto-ohjelmakomitean kokouksessa 25. toukokuuta 1999. (1) (2) (3) (4) EYVL C 27 E, 29. 1. 2000, s. 134. EYVL L 161, 26. 6. 1999, s. 1. EYVL L 161, 26. 6. 1999, s. 73. EYVL L 310, 30. 11. 1996, s. 1. Pedro Solbes Miran komission puolesta antama vastaus (21. joulukuuta 1999) Ostovoimapariteetteja (PPP) ei k(cid:228)ytet(cid:228) v(cid:228)(cid:228)rin yhteis(cid:246)n oikeudellisissa teksteiss(cid:228). Kahdessa uudessa, alueelli- sia toimenpiteit(cid:228) (1) k(cid:228)sittelev(cid:228)ss(cid:228) oikeudellisessa v(cid:228)lineess(cid:228) viitataan ostovoimapariteettien k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:246)n muun- tokertoimina valuuttojen markkinakurssien sijaan, mik(cid:228) on t(cid:228)ysin oikein ja kuvastaa nykyist(cid:228) k(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:228). Ostovoimapariteettien k(cid:228)ytt(cid:246) perustuu n(cid:228)ihin teksteihin, mutta itse ostovoimapariteettien laadinnalle ei ole oikeudellista perustaa. Komission mielest(cid:228) onkin suositeltavaa, ett(cid:228) t(cid:228)llainen perusta luotaisiin. T(cid:228)m(cid:228) on kuitenkin t(cid:228)ysin erillinen kysymys. Komission tietoon ei ole tullut yht(cid:228)(cid:228)n tapausta, jossa Portugalin tilastolaitos olisi kielt(cid:228)ytynyt k(cid:228)ytt(cid:228)m(cid:228)st(cid:228) ostovoimapariteetteja. Instituto nacional de EstatÆtistica (INE) toimittaa itse kaikki Portugalia koskevat tiedot ostovoimapariteettien laskentaa varten, ja kaikki t(cid:228)h(cid:228)n osallistuvat j(cid:228)senvaltiot, my(cid:246)s Portugali, ovat aina hyv(cid:228)ksyneet vuosittaiset tulokset. Viime aikoina ei my(cid:246)sk(cid:228)(cid:228)n ole esitetty mit(cid:228)(cid:228)n vakavaa arvostelua, joka kohdistuisi komission k(cid:228)ytt(cid:228)m(cid:228)(cid:228)n menetelm(cid:228)perustaan. Nyt k(cid:228)ytett(cid:228)vist(cid:228) menetelm(cid:228)puitteista on sovittu komission ja OECD:n v(cid:228)lill(cid:228), ja kyseisi(cid:228) menetelmi(cid:228) k(cid:228)ytet(cid:228)(cid:228)n my(cid:246)s Yhdistyneiden Kansankuntien koordinoimassa ja Maailmanpankin tukemassa kansainv(cid:228)lisess(cid:228) vertailuohjelmassa. Komissio koordinoi kansallisten tilastoviranomaisten tekem(cid:228)(cid:228) ostovoimapariteetteihin liittyv(cid:228)(cid:228) ty(cid:246)t(cid:228) kan- sallisten asiantuntijoiden ty(cid:246)ryhm(cid:228)n kautta sek(cid:228) antamalla tarvittavia suuntaviivoja. Komissio on vakuuttu- nut siit(cid:228), ett(cid:228) n(cid:228)in turvataan toiminnan riitt(cid:228)v(cid:228) koordinointi, vaikka se perustuu erillissopimuksiin. Komissio ei voi hyv(cid:228)ksy(cid:228) n(cid:228)kemyst(cid:228), jonka mukaan viimeisimm(cid:228)t tulokset ovat (cid:148)j(cid:228)rjett(cid:246)mi(cid:228)(cid:148). On syyt(cid:228) korostaa, ett(cid:228) kansallisia tilastoviranomaisia ty(cid:246)ryhm(cid:228)ss(cid:228) edustavat kansalliset asiantuntijat hyv(cid:228)ksyiv(cid:228)t tulokset ennen niiden lopullista muotoilua ja julkaisemista. Komissio haluaa t(cid:228)ss(cid:228) yhteydess(cid:228) viel(cid:228) toistaa, ett(cid:228) nimenomaan ostovoimapariteetteja koskevien oikeudel- listen tekstien puutumisesta ei ole aiheutunut merkitt(cid:228)vi(cid:228) ongelmia. Yhteisesti hyv(cid:228)ksyttyjen periaatteiden noudattamista voitaisiin kuitenkin entisest(cid:228)(cid:228)n tehostaa hyv(cid:228)ksym(cid:228)ll(cid:228) erityinen t(cid:228)t(cid:228) koskeva s(cid:228)(cid:228)d(cid:246)s. Komissio on valmis tiedottamaan parlamentille kaikesta ostovoimapariteetteja koskevasta kehityksest(cid:228). (1) Neuvoston asetus (EY) N:o 1260/1999 rakennerahastoja koskevista yleisist(cid:228) s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksist(cid:228), annettu 21. kes(cid:228)kuuta ja neuvoston asetus (EY) N:o 1267/1999 liittymist(cid:228) edelt(cid:228)v(cid:228)st(cid:228) rakennepolitiikan v(cid:228)lineest(cid:228), annettu 1999, 21. kes(cid:228)kuuta 1999. (2000/C 219 E/156) KIRJALLINEN KYSYMYS P-2219/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Charles Tannock (PPE-DE) neuvostolle (23. marraskuuta 1999) Aihe: Verokeskustelut 1. Miss(cid:228) kokouksissa viime kuukauden aikana on keskusteltu niin sanotusta Monti-veropaketin osista, ja miss(cid:228) kokouksissa aiotaan seuraavien kahden kuukauden aikana keskustella samasta aiheesta? 2. Mist(cid:228) veroasioista erityisesti on keskusteltu viime kuukauden kokouksissa, tarkoitus keskustella tulevissa kokouksissa? ja mist(cid:228) asioista on C 219 E/126 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 1. 8. 2000 Voiko neuvosto avoimuuden turvaamiseksi 3. tiivistelm(cid:228)t ja niiss(cid:228) k(cid:228)ytyjen keskustelujen pohjana olleet asiakirjat? toimittaa parlamentille edell(cid:228)mainittujen kokousten 4. Viitaten ehdotettuun p(cid:228)(cid:228)omatulon verotusta ((cid:148)l(cid:228)hdevero(cid:148)) koskevaan direktiiviin, lehdiss(cid:228) esiintynei- den tietojen mukaan komission j(cid:228)sen Bolkestein on lievent(cid:228)m(cid:228)ss(cid:228) kantaansa my(cid:246)nt(cid:228)m(cid:228)ll(cid:228) euro-obligaati- oille vapautuksen l(cid:228)hdeverosta. Millaiset mahdollisuudet tuollaisella vapautuksella on tulla hyv(cid:228)ksytyksi? Millaisilla ehdoilla vapautus todenn(cid:228)k(cid:246)isesti my(cid:246)nnet(cid:228)(cid:228)n? Valmistuuko yritysverotuksen menettelys(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)j(cid:228) laativan ty(cid:246)ryhm(cid:228)n loppuraportti ajoissa? Julkiste- 5. taanko raportti? Mit(cid:228) toimia miss(cid:228)kin j(cid:228)senmaassa raportissa ehdotetaan? Vastaus (14. helmikuuta 2000) Yhten(cid:228) puheenjohtajavaltion viime kuukausien t(cid:228)rkeimmist(cid:228) painopistealueista oli niin sanotun veropake- tin kolmen eri osan l(cid:228)pivieminen ennen Helsingin Eurooppa-neuvostoa. T(cid:228)m(cid:228)n vuoksi sek(cid:228) neuvostossa ett(cid:228) sen toimivaltaisissa elimiss(cid:228) (teknisiss(cid:228) ja korkean tason elimiss(cid:228)) k(cid:228)ytiin intensiivisi(cid:228) keskusteluja sek(cid:228) teknisist(cid:228) kysymyksist(cid:228) ett(cid:228) peruspiirteist(cid:228). Neuvosto tiedottaa edelleen parlamentille tavanomaiseen tapaan asian k(cid:228)sittelyn kehittymisest(cid:228). S(cid:228)(cid:228)st(cid:246)jen verotusta koskevan direktiiviehdotuksen t(cid:228)h(cid:228)nastisessa k(cid:228)sittelyss(cid:228) on ilmennyt, ett(cid:228) j(cid:228)senvalti- oiden kannat eiv(cid:228)t viel(cid:228)k(cid:228)(cid:228)n ole l(cid:228)hentyneet muutamissa keskeisiss(cid:228) kysymyksiss(cid:228). Yritysverotukseen k(cid:228)yt(cid:228)nnes(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)ty(cid:246)ryhm(cid:228)ss(cid:228) saatiin p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)kseen keskustelu mahdollisesti haitallisten toi- menpiteiden arvioinnista. Asian k(cid:228)sittely(cid:228) koskeva raportti toimitettiin Ecofin-neuvostolle 29. marraskuuta 1999. K(cid:228)yt(cid:228)nnes(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)jen H kohdan mukaan k(cid:228)yt(cid:228)nnes(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)ty(cid:246)ryhm(cid:228)n raportit julkaistaan, jos neuvosto niin p(cid:228)(cid:228)tt(cid:228)(cid:228). (2000/C 219 E/157) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2221/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Christopher Huhne (ELDR) komissiolle (1. joulukuuta 1999) Aihe: Ylennykset komissiossa ja j(cid:228)senvaltioissa Voiko komissio yst(cid:228)v(cid:228)llisesti ilmoittaa niiden ty(cid:246)ntekij(cid:246)iden m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)n, jotka ovat saaneet yhden, kahden ja kolmen palkkaluokan ylennykset viiden viimeksi kuluneen vuoden aikana, ja toimittaa vertailevat tiedot viiden suurimman j(cid:228)senvaltion virkamieskunnasta? Neil Kinnockin komission puolesta antama vastaus (9. joulukuuta 1999) Taulukko niiden komission ty(cid:246)ntekij(cid:246)iden yhteenlasketusta ja suhteellisesta m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)st(cid:228), jotka ovat vuosina 1994(cid:129)1998 saaneet yhden, kahden tai kolmen palkkaluokan ylennyksen, toimitetaan suoraan arvoisalle parlamentin j(cid:228)senelle ja parlamentin sihteerist(cid:246)lle. Komissiolla ei ole vastaavia tietoja j(cid:228)senvaltioiden virkamiesten m(cid:228)(cid:228)rist(cid:228) eik(cid:228) sill(cid:228) ole oikeudellisia valtuuksia pyyt(cid:228)(cid:228) j(cid:228)senvaltioilta t(cid:228)llaisia tietoja