title: 2000/115/CE: Decisão da Comissão, de 24 de Novembro de 1999, relativa às definições das características, à lista dos produtos agrícolas, às excepções às definições e às regiões e circunscrições, tendo em vista os inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas [notificada com o número C(1999) 3875]

eurovoc_concepts:
agricultural holding
agricultural product
agricultural region
agricultural statistics
agricultural structure
economic survey

text: 12. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 38/1 II (Actos cuja publica(cid:231)ªo nªo Ø uma condi(cid:231)ªo da sua aplicabilidade) COMISSˆO DECISˆO DA COMISSˆO de 24 de Novembro de 1999 relativa (cid:224)s defini(cid:231)ıes das caracter(cid:237)sticas, (cid:224) lista dos produtos agr(cid:237)colas, (cid:224)s excep(cid:231)ıes (cid:224)s defini(cid:231)ıes e (cid:224)s regiıes e circunscri(cid:231)ıes, tendo em vista os inquØritos sobre a estrutura das explora(cid:231)ıes agr(cid:237)colas [notificada com o nœmero C(1999) 3875] (2000/115/CE) A COMISSˆO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Euro- peia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 571/88 do Conse- lho, de 29 de Fevereiro de 1988, relativo (cid:224) organiza(cid:231)ªo de uma sØrie de inquØritos comunitÆrios sobre a estrutura das explora(cid:231)ıes agr(cid:237)colas para o per(cid:237)odo de 1988 a 1997 (1), com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi pela Decisªo 98/377/CE da Comissªo (2) e, nomeadamente, o n. o 1 do seu artigo 8. o, Considerando o seguinte: (1) Nos termos do n. o 1 do artigo 8. o do Regulamento (CEE) n. o 571/88, as altera(cid:231)ıes (cid:224) lista de caracter(cid:237)sticas utilizada para os inquØritos, assim como (cid:224)s defini(cid:231)ıes das caracte- r(cid:237)sticas e (cid:224) delimita(cid:231)ªo das regiıes, circunscri(cid:231)ıes inquiri- das e outras unidades territoriais, sªo estabelecidas de acordo com o procedimento indicado no artigo 15. o deste regulamento, ou seja, por decisªo da Comissªo ap(cid:243)s pare- cer enviado pelo ComitØ Permanente de Estat(cid:237)stica Agr(cid:237)cola; (2) Os resultados dos inquØritos comunitÆrios sobre a estru- tura das explora(cid:231)ıes agr(cid:237)colas previstos no Regulamento (CEE) n. o 571/88 do Conselho apenas podem ser compat(cid:237)- veis, em toda a Comunidade Europeia, se os termos inclu(cid:237)dos na lista de caracter(cid:237)sticas forem entendidos e aplicados de maneira uniforme; (3) A lista de alterada pela Decisªo 98/377/CE tendo em vista o inquØrito comunitÆrio de caracter(cid:237)sticas foi base sobre a estrutura das explora(cid:231)ıes agr(cid:237)colas para o per(cid:237)odo 1999/2000, e que a Decisªo 89/651/CEE da Comissªo (3), com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pela Decisªo 97/418/CE (4), estabelece as defini(cid:231)ıes, a lista de produtos agr(cid:237)colas, as excep(cid:231)ıes (cid:224)s defini(cid:231)ıes aplicÆveis em determinados Estados-Membros e as regiıes e circuns- cri(cid:231)ıes dos inquØritos a aplicar no quadro dos inquØritos sobre a estrutura das explora(cid:231)ıes agr(cid:237)colas de 1988 a 1997; que, como consequŒncia, a Decisªo 89/651/CEE tem de ser alterada e completada conforme necessÆrio; (4) Foram acrescentadas novas variÆveis (cid:224) lista de caracter(cid:237)sti- cas; que o desenvolvimento da agricultura requer a revisªo das defini(cid:231)ıes de inœmeras variÆveis jÆ existentes; que o anexo I da presente decisªo da Comissªo contØm uma tendo em vista os inquØritos nova lista de defini(cid:231)ıes, comunitÆrios sobre a estrutura das explora(cid:231)ıes agr(cid:237)colas a partir de 1997; (5) A lista dos produtos agr(cid:237)colas a que se faz referŒncia na defini(cid:231)ªo de explora(cid:231)ıes agr(cid:237)colas, bem como a lista das excep(cid:231)ıes (cid:224)s defini(cid:231)ıes comunitÆrias em virtude das cir- cunst(cid:226)ncias espec(cid:237)ficas de determinados Estados-Membros, carecem igualmente de uma revisªo; que as listas revistas dos produtos agr(cid:237)colas e das excep(cid:231)ıes permitidas (cid:224) lista de defini(cid:231)ıes constam respectivamente do anexo II e do anexo III da presente decisªo da Comissªo; (6) Deve haver uma maior clareza na rela(cid:231)ªo entre a nomen- clatura das unidades territoriais estat(cid:237)sticas (NUTS) e as regiıes e circunscri(cid:231)ıes utilizadas para fins dos inquØritos sobre a estrutura das explora(cid:231)ıes agr(cid:237)colas; que Ø œtil apresentar em separado, no anexo IV da presente decisªo da Comissªo, as referidas regiıes e circunscri(cid:231)ıes; (1) JO L 56 de 2. 3. 1988, p. 1. (2) JO L 168 de 13. 6. 1998, p. 29. (3) JO L 391 de 30. 12. 1989, p. 1. (4) JO L 177 de 5. 7. 1997, p. 26. L 38/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 2. 2000 (7) As medidas previstas nesta decisªo estªo de acordo com o parecer do ComitØ Permanente de Estat(cid:237)stica Agr(cid:237)cola, Artigo 4. o ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o A lista de regiıes e circunscri(cid:231)ıes para fins dos inquØritos comunitÆrios sobre a estrutura das explora(cid:231)ıes agr(cid:237)colas, refe- rida na defini(cid:231)ªo de circunscri(cid:231)ªo dada no anexo I, consta do anexo IV. As defini(cid:231)ıes a utilizar nos inquØritos comunitÆrios sobre a estrutura das explora(cid:231)ıes agr(cid:237)colas a partir de 1997, nos ter- mos do Regulamento (CEE) n. o 571/88, sªo indicadas no anexo I, juntamente com as explica(cid:231)ıes e exemplos necessÆrios. Artigo 5. o (cid:201) revogada a Decisªo 89/651/CEE. Artigo 2. o Artigo 6. o A lista de produtos agr(cid:237)colas a que a defini(cid:231)ªo das explora(cid:231)ıes agr(cid:237)colas que consta do anexo I faz referŒncia Ø indicada no anexo II. Artigo 3. o Tendo em conta as circunst(cid:226)ncias particulares de determinados Estados-Membros, serªo permitidas excep(cid:231)ıes (cid:224)s defini(cid:231)ıes, em conformidade com o disposto no anexo III. Os Estados-Membros sªo os destinatÆrios da presente decisªo. Feito em Bruxelas, em 24 de Novembro de 1999. Pela Comissªo Pedro SOLBES MIRA Membro da Comissªo 12. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 38/3 DEFINI˙(cid:213)ES E EXPLICA˙(cid:213)ES RESPEITANTES (cid:192) LISTA DE CARACTER˝STICAS A UTILIZAR PARA OS INQU(cid:201)RITOS COMUNIT`RIOS SOBRE A ESTRUTURA DAS EXPLORA˙(cid:213)ES AGR˝COLAS ANEXO I (I = defini(cid:231)ıes; II = notas explicativas) EXPLORA˙ˆO AGR˝COLA I. II. Unidade tØcnico-econ(cid:243)mica, submetida a uma gestªo œnica e produzindo produtos agr(cid:237)colas. A explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola poderÆ igualmente fornecer outros produtos e servi(cid:231)os complementares (nªo agr(cid:237)colas). 1. A explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola define-se, pois, de acordo com as seguintes caracter(cid:237)sticas: 1. 1. Produ(cid:231)ªo de produtos agr(cid:237)colas Entende-se por produtos agr(cid:237)colas, para efeito deste inquØrito, os produtos que constam do anexo II. 1. 2. Gestªo œnica HÆ igualmente gestªo œnica se ela for assegurada por vÆrias pessoas em comum. 1. 3. Unidade tØcnico-econ(cid:243)mica Caracteriza-se geralmente pela utiliza(cid:231)ªo em comum da mªo-de-obra e dos meios de produ(cid:231)ªo (mÆquinas, instala(cid:231)ıes, terrenos, etc. ). 2. Casos especiais 2. 1. a) Se a explora(cid:231)ªo estiver em nome de vÆrias pessoas por razıes fiscais ou por outras razıes, ou b) Se vÆrias explora(cid:231)ıes (que anteriormente constitu(cid:237)am vÆrias explora(cid:231)ıes independentes) estiverem sob a direc(cid:231)ªo de um s(cid:243) produtor, consideram-se como uma œnica explora(cid:231)ªo desde que haja uma gestªo œnica e se trate de uma œnica unidade tØcnico-econ(cid:243)mica. 2. 2. A parcela de terra que o produtor precedente reservou para si quando entregou a explora(cid:231)ªo ao seu sucessor (herdeiro, rendeiro, etc. ): a) (cid:201) inquirida com a explora(cid:231)ªo do sucessor, se essa parcela de terra for cultivada juntamente com o resto da explora(cid:231)ªo e, como regra geral, com a mesma mªo-de-obra e os mesmos meios de produ(cid:231)ªo; b) Considera-se pertencendo (cid:224) explora(cid:231)ªo do cedente, quando essa parcela de terra for nor- malmente cultivada pelo produtor precedente com a sua pr(cid:243)pria mªo-de-obra e os seus pr(cid:243)prios meios de produ(cid:231)ªo. 2. 3. Sªo tambØm consideradas como explora(cid:231)ıes agr(cid:237)colas para efeito deste inquØrito, desde que os outros critØrios acima mencionados para a defini(cid:231)ªo de uma explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola estejam preen- chidos: a) As cria(cid:231)ıes de touros e varrascos para a reprodu(cid:231)ªo, bodes e carneiros, coudelarias e incu- badoras; b) As explora(cid:231)ıes agr(cid:237)colas dos institutos de investiga(cid:231)ªo, dos hospitais, das comunidades reli- giosas, de escolas e das prisıes; c) As explora(cid:231)ıes agr(cid:237)colas das empresas industriais; d) As explora(cid:231)ıes municipais constitu(cid:237)das por prados permanentes e pastagens, culturas hort(cid:237)- colas ou outras culturas, desde que sejam exploradas por conta da administra(cid:231)ªo municipal L 38/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 2. 2000 (por exemplo, terras para utiliza(cid:231)ªo por animais em regime de pensªo mediante paga- mento). Nªo sªo aqui consideradas: (cid:151) as terras municipais atribu(cid:237)das (C/03), (cid:151) as terras municipais arrendadas (C/02). 2. 4. Nªo sªo considerados como explora(cid:231)ıes agr(cid:237)colas para efeitos deste inquØrito: a) Os picadeiros, as terras utilizadas para exerc(cid:237)cio dos cavalos de corrida, sem actividades de cria(cid:231)ªo; b) Os canis; c) Os comØrcios de animais, matadouros, etc. (sem cria(cid:231)ªo). 2. 5. Um agrupamento parcial de explora(cid:231)ıes deve ser considerado como uma explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola independente das explora(cid:231)ıes associadas desde que empregue sobretudo factores de produ(cid:231)ªo pr(cid:243)prios (e nªo principalmente os factores de produ(cid:231)ªo das explora(cid:231)ıes associadas). Um agru- pamento parcial de explora(cid:231)ıes caracteriza-se pelo facto de diferentes explora(cid:231)ıes associarem os seus recursos num dado empreendimento agr(cid:237)cola, constituindo uma empresa comum mas distinta da associa(cid:231)ªo de explora(cid:231)ıes (por exemplo, um pomar comum ou um estÆbulo comum) (fusªo parcial). A. II. IMPLANTA˙ˆO GEOGR`FICA DA EXPLORA˙ˆO A explora(cid:231)ªo, com todos os seus dados, Ø recenseada na circunscri(cid:231)ªo, concelho ou subcircunscri(cid:231)ªo em que se encontra a sede da explora(cid:231)ªo (A/01). A sede da explora(cid:231)ªo define-se segundo as regras dos diversos Estados-Membros. A/01 Circunscri(cid:231)ªo I. II. A localiza(cid:231)ªo geogrÆfica de cada explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola serÆ especificada atravØs de um c(cid:243)digo que indi- que o pa(cid:237)s, a regiªo e a circunscri(cid:231)ªo. Para efeitos dos inquØritos sobre a estrutura das explora(cid:231)ıes agr(cid:237)colas, a lista das regiıes e circunscri- (cid:231)ıes Ø a que consta do anexo IV. A/01 a) Concelho ou subcircunscri(cid:231)ªo I. II. No quadro do inquØrito exaustivo de 1999/2000, a localiza(cid:231)ªo geogrÆfica serÆ descrita atravØs de um c(cid:243)digo adicional que indique o concelho ou subcircunscri(cid:231)ªo e permita, pelo menos, a agrega(cid:231)ªo dos resultados do inquØrito por zonas de objectivos, na acep(cid:231)ªo do Regulamento (CEE) n. o 2052/88 do Conselho (1) com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 3193/94 (2) ou, se for caso disso, das disposi(cid:231)ıes legislativas mais recentes relativas a quaisquer zonas semelhantes, definidas numa fase posterior, utilizadas no quadro da aplica(cid:231)ªo das tarefas dos Fundos estruturais. Os Estados-Membros comunicam ao Eurostat quais as «zonas de objectivos» em que cada concelho ou subcircunscri(cid:231)ªo se insere. Caso as delimita(cid:231)ıes entre as diversas zonas atravessem o concelho ou a subcircunscri(cid:231)ªo, todas as explora(cid:231)ıes agr(cid:237)colas do concelho ou da subcircunscri(cid:231)ªo devem ser integradas na zona que abranja a maior parte desse concelho ou dessa subcircunscri(cid:231)ªo. Os c(cid:243)digos dos concelhos e das subcircunscri(cid:231)ıes estªo em conformidade com os n(cid:237)veis 4 e 5 da nomenclatura das unidades territoriais estat(cid:237)sticas (NUTS). Se nªo for poss(cid:237)vel indicar estes c(cid:243)digos, os Estados-Membros deverªo transmitir, por explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola, um c(cid:243)digo que indique qual a «zona de objectivos» onde a explora(cid:231)ªo se situa. A informa(cid:231)ªo transmitida deverÆ reportar-se (cid:224) situa(cid:231)ªo verificada em 30 de Junho de 1999, embora possa vir a ser transmitida novamente, caso as zonas utilizadas no quadro dos Fundos estruturais sejam alteradas numa fase posterior. (1) JO L 185 de 15. 7. 1988, p. 9. (2) JO L 337 de 24. 12. 1994, p. 1. 12. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 38/5 A/02 Zona desfavorecida I. II. Zona considerada na data do inquØrito como desfavorecida, na acep(cid:231)ªo do Regulamento (CE) n. o 950/97 (1) (e ainda, se for caso disso, de disposi(cid:231)ıes legislativas mais recentes), e que figura na lista comunitÆria das zonas agr(cid:237)colas desfavorecidas, tal como comunicado pelos Estados-Membros em aplica(cid:231)ªo do artigo 21o. do Regulamento (CE) n. o 950/97. Se apenas parte da explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola estiver situada numa zona desfavorecida, a classifica(cid:231)ªo deverÆ corresponder (cid:224) zona que abrange a maior parte da explora(cid:231)ªo. A/02 a) Zona de montanha I. II. B. Zona considerada na data do inquØrito como zona de montanha, na acep(cid:231)ªo do artigo 23o. do Regu- lamento (CE) n. o 950/97 do Conselho, e que figura na lista comunitÆria das zonas agr(cid:237)colas desfavo- recidas, tal como comunicado pelos Estados-Membros em aplica(cid:231)ªo do artigo 21o. do Regulamento (CE) n. o 950/97. Se apenas parte da explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola estiver situada numa zona desfavorecida, a classifica(cid:231)ªo deverÆ corresponder (cid:224) zona que abrange a maior parte da explora(cid:231)ªo. PERSONALIDADE JUR˝DICA E GESTˆO DA EXPLORA˙ˆO (no dia do inquØrito) B/01 e B/02 O responsÆvel jur(cid:237)dico e econ(cid:243)mico da explora(cid:231)ªo: o produtor I. II. O produtor Ø a pessoa singular, grupo de pessoas singulares ou pessoa jur(cid:237)dica por conta e em nome da qual a explora(cid:231)ªo produz, e que Ø jur(cid:237)dica e economicamente responsÆvel pela explora(cid:231)ªo, ou seja, que assume os riscos econ(cid:243)micos da explora(cid:231)ªo. O produtor pode ser proprietÆrio, rendeiro, enfiteuta, usufrutuÆrio ou trustee. Todos os s(cid:243)cios de uma explora(cid:231)ªo de grupo que participem no trabalho agr(cid:237)cola sªo considerados como produtores. A responsabilidade jur(cid:237)dica e econ(cid:243)mica Ø definida de acordo com as normas vigentes em cada Estado-Membro. O produtor pode ter delegado, ao dirigente da explora(cid:231)ªo, todo ou parte do poder de decisªo relativo (cid:224)s actividades financeiras e de produ(cid:231)ªo inerentes (cid:224) gestªo corrente e quotidiana da explora(cid:231)ªo agr(cid:237)- cola. No caso das explora(cid:231)ıes em parceria [ver ponto C/03 a)], considera-se como produtor o «parceiro- -agricultor» e nªo o proprietÆrio. B/01 a) e b) Pessoa singular I. II. Para este efeito, a pessoa singular pode ser um indiv(cid:237)duo (o produtor singular) ou um grupo de pes- soas (os s(cid:243)cios de uma explora(cid:231)ªo de grupo). A defini(cid:231)ªo do produtor como «pessoa singular» ou «pessoa jur(cid:237)dica» determina a classifica(cid:231)ªo das explora(cid:231)ıes agr(cid:237)colas nos seguintes grupos: Explora(cid:231)ıes onde o produtor Ø: a) Um indiv(cid:237)duo e produtor singular de uma explora(cid:231)ªo independente; b) Um grupo de pessoas singulares, ou seja, um grupo de s(cid:243)cios numa «explora(cid:231)ªo de grupo»; c) Uma pessoa jur(cid:237)dica. Por motivos fiscais e/ou jur(cid:237)dicos, a legisla(cid:231)ªo de determinados Estados-Membros considera a «pessoa jur(cid:237)dica» (empresa) como se fosse uma «pessoa singular» ou um «grupo de pessoas singulares». Isto (1) JO L 142 de 2. 6. 1997, p. 1. L 38/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 2. 2000 ocorre, geralmente, no caso das empresas em que um ou mais membros assumem, a t(cid:237)tulo pessoal, toda a responsabilidade pelas d(cid:237)vidas da empresa. Nestes casos, os Estados-Membros poderªo classifi- car estas «pessoas jur(cid:237)dicas» nas categorias «produtor singular» ou «explora(cid:231)ªo de grupo». B/01 a) Um indiv(cid:237)duo como produtor singular, no caso em que a explora(cid:231)ªo Ø independente I. II. (cid:201) a pessoa singular, produtor de uma explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola que nªo possui qualquer v(cid:237)nculo com explora(cid:231)ıes de outros produtores, nem atravØs de gestªo comum, nem atravØs de regimes de asso- cia(cid:231)ªo anÆlogos. Este produtor pode assumir, a t(cid:237)tulo individual, toda e qualquer decisªo relativa (cid:224) explora(cid:231)ªo agr(cid:237)- cola. No caso de c(cid:244)njuges ou familiares pr(cid:243)ximos que possuam ou arrendem em conjunto uma explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola, esta Ø geralmente considerada como uma explora(cid:231)ªo independente, gerida por um produtor singular. Consideram-se, facto, desde que o respectivo Estado-Membro as reconhe(cid:231)a legalmente como tal. igualmente, como c(cid:244)njuges duas pessoas que coabitem em situa(cid:231)ªo de uniªo de Consideram-se como produtores singulares, entre outros, irmªos e irmªs, co-herdeiros, etc. , desde que nªo tenham estabelecido quaisquer associa(cid:231)ıes e nªo sejam considerados como produtor colec- tivo por motivos fiscais e/ou jur(cid:237)dicos, ou como entidade jur(cid:237)dica pela legisla(cid:231)ªo do Estado-Membro. Se uma empresa (pessoa jur(cid:237)dica) tem como proprietÆrio uma œnica pessoa singular e Ø tratada como pessoa singular pelo Estado-Membro (ver defini(cid:231)ªo de «pessoa singular»), entªo considera-se como explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola com um produtor singular. Se apenas uma pessoa for jur(cid:237)dica e economicamente responsÆvel pela explora(cid:231)ªo, s(cid:243) essa pessoa serÆ considerada como produtor, mesmo nos casos em que a explora(cid:231)ªo corresponda (cid:224) defini(cid:231)ªo de explora(cid:231)ªo de grupo. B/01 b) Uma ou mais pessoas singulares como s(cid:243)cias de uma explora(cid:231)ªo de grupo I. II. Uma ou mais pessoas, s(cid:243)cias de um grupo de pessoas singulares que possuam, arrendem ou explo- rem em conjunto uma œnica explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola, ou vÆrias explora(cid:231)ıes agr(cid:237)colas individuais como se fossem uma œnica explora(cid:231)ªo. Esta coopera(cid:231)ªo deve desenvolver-se em conformidade com as disposi- (cid:231)ıes legais ou mediante um acordo por escrito. Se uma empresa (pessoa jur(cid:237)dica) tem como proprietÆrio mais do que uma pessoa singular e Ø tra- tada como pessoa singular pelo Estado-Membro, entªo considera-se como explora(cid:231)ªo de grupo. Os Estados-Membros para os quais a variÆvel B/01 b) Ø facultativa devem recolher informa(cid:231)ªo rela- tiva a todas as explora(cid:231)ıes agr(cid:237)colas cujos produtores sejam pessoas singulares no (cid:226)mbito da variÆvel B/01 b), mesmo que estas se insiram na defini(cid:231)ªo de «explora(cid:231)ıes de grupo» que a seguir se men- ciona. Para estes Estados-Membros, quando, numa explora(cid:231)ªo, duas ou mais pessoas singulares exer- cem a fun(cid:231)ªo de produtor, apenas uma delas serÆ indicada como produtor (por exemplo, a pessoa que assume a maior parte dos riscos ou a pessoa que presta a maior contribui(cid:231)ªo na gestªo da explo- ra(cid:231)ªo. Se nenhum destes critØrios permitir designar o produtor pode, por exemplo, tomar-se a idade como critØrio). B/01 c) Pessoa jur(cid:237)dica I. II. Uma entidade jur(cid:237)dica que nªo seja uma pessoa singular mas possua os direitos e deveres normais inerentes a um indiv(cid:237)duo, tal como a capacidade de processar ou ser processado em ju(cid:237)zo (uma capa- cidade jur(cid:237)dica por direito pr(cid:243)prio). As pessoas jur(cid:237)dicas podem ser pœblicas ou privadas, por exemplo: (cid:151) Estado, regiıes, munic(cid:237)pios, etc. , (cid:151) a igreja e as suas institui(cid:231)ıes, (cid:151) outras institui(cid:231)ıes pœblicas ou semipœblicas semelhantes, 12. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 38/7 (cid:151) todas as empresas comerciais, com excep(cid:231)ªo das abrangidas pelos pontos B/01 a) ou b), em par- ticular as empresas de responsabilidade limitada, incluindo as empresas cooperativas, (cid:151) todas as sociedades an(cid:243)nimas (sociedades por ac(cid:231)ıes), (cid:151) funda(cid:231)ıes (entidades que administram fundos para fins cujo carÆcter Ø, geralmente, social ou filantr(cid:243)pico), (cid:151) sociedades de responsabilidade limitada, (cid:151) todas as outras empresas de caracter(cid:237)sticas semelhantes. B/01 d) Nœmero de s(cid:243)cios I. O nœmero de pessoas numa explora(cid:231)ªo de grupo que partilham as responsabilidades jur(cid:237)dicas e eco- n(cid:243)micas inerentes (cid:224) explora(cid:231)ªo e que participam no trabalho agr(cid:237)cola efectuado no local. B/01 e) Membros da fam(cid:237)lia I. II. De modo geral, consideram-se como membros da fam(cid:237)lia do produtor o c(cid:244)njuge, os ascendentes e descendentes (incluindo os ascendentes/descendentes por afinidade ou adop(cid:231)ªo) e os irmªos e irmªs do produtor e do respectivo c(cid:244)njuge. Os pr(cid:243)prios produtores nªo sªo inclu(cid:237)dos nos membros da fam(cid:237)lia. B/01 f) Quantos membros da fam(cid:237)lia do s(cid:243)cio do grupo trabalham na explora(cid:231)ªo? I. II. O nœmero de membros da fam(cid:237)lia dos s(cid:243)cios do grupo que efectuam trabalhos agr(cid:237)colas (em confor- midade com a defini(cid:231)ªo da sec(cid:231)ªo L) na explora(cid:231)ªo, quer a tempo inteiro, quer a tempo parcial, independentemente de receberem um salÆrio ou nªo. Os dados relativos (cid:224) mªo-de-obra destes membros da fam(cid:237)lia encontram-se no ponto L/04, «Mªo-de- -obra nªo familiar com ocupa(cid:231)ªo regular», ou L/05 + L/06, «Mªo-de-obra nªo familiar sem ocupa(cid:231)ªo regular». B/02 Dirigente da explora(cid:231)ªo I. II. A pessoa ou pessoas singulares responsÆveis pelas actividades financeiras e de produ(cid:231)ªo inerentes (cid:224) gestªo corrente e quotidiana da explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola. O dirigente da explora(cid:231)ªo Ø, geralmente, mas nem sempre, o pr(cid:243)prio produtor, quando este Ø uma pessoa singular. No caso dos dirigentes de uma explora(cid:231)ªo de grupo, sªo considerados os s(cid:243)cios que participam no trabalho agr(cid:237)cola efectuado na explora(cid:231)ªo. Nos casos em que o produtor nªo Ø tambØm o dirigente, o produtor encarrega outra pessoa da gestªo da explora(cid:231)ªo, por exemplo, um membro da sua fam(cid:237)lia [B/02 a)] ou o c(cid:244)njuge [B/02 b)], muito embora possa tambØm encarregar uma pessoa que nªo possua la(cid:231)os familiares. Nos casos em que o produtor Ø um produtor singular ou uma pessoa jur(cid:237)dica, a explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola s(cid:243) poderÆ ter um œnico dirigente. Os Estados-Membros para os quais a variÆvel B/01 b) Ø facultativa devem recolher a informa(cid:231)ªo rela- tiva aos dirigentes como se apenas uma pessoa fosse dirigente da explora(cid:231)ªo. Se, nestes Estados- -Membros, duas ou mais pessoas sªo responsÆveis pela gestªo corrente e quotidiana da explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola, serÆ indicada como dirigente a pessoa que presta a maior contribui(cid:231)ªo. Se a actividade for repartida de forma equitativa, poderÆ tomar-se como critØrio de selec(cid:231)ªo a idade, ou outro factor semelhante. L 38/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 2. 2000 B/03 Forma(cid:231)ªo profissional agr(cid:237)cola do dirigente da explora(cid:231)ªo Deve registar-se apenas um n(cid:237)vel por pessoa. ExperiŒncia agr(cid:237)cola exclusivamente prÆtica I. I. II. I. ExperiŒncia adquirida atravØs de um trabalho prÆtico e/ou de uma aprendizagem numa explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola. Forma(cid:231)ªo agr(cid:237)cola elementar Qualquer curso de forma(cid:231)ªo conclu(cid:237)do numa escola de ensino agr(cid:237)cola de base e/ou num centro de forma(cid:231)ªo limitado a certas disciplinas (incluindo a horticultura, viticultura, silvicultura, piscicultura, ciŒncia veterinÆria, tecnologia agr(cid:237)cola e disciplinas associadas). Considera-se igualmente forma(cid:231)ªo elementar uma aprendizagem agr(cid:237)cola prÆtica feita numa explo- ra(cid:231)ªo agr(cid:237)cola. Forma(cid:231)ªo agr(cid:237)cola completa Qualquer curso de forma(cid:231)ªo com uma dura(cid:231)ªo m(cid:237)nima equivalente a dois anos a tempo inteiro, sub- sequente (cid:224) conclusªo da escolaridade obrigat(cid:243)ria (ver L/01 a L/06 «Escolaridade obrigat(cid:243)ria»), con- clu(cid:237)do numa escola de ensino agr(cid:237)cola, escola superior ou universidade nos dom(cid:237)nios da agricultura, horticultura, viticultura, silvicultura, piscicultura, ciŒncia veterinÆria, tecnologia agr(cid:237)cola ou em dom(cid:237)- nios associados. B/04 Existe uma contabilidade agr(cid:237)cola para a gestªo da explora(cid:231)ªo? I. II. A contabilidade agr(cid:237)cola deve comportar, pelo menos, o registo sistemÆtico e regular de todas as receitas e despesas correntes, conduzindo, ap(cid:243)s encerramento do per(cid:237)odo contabil(cid:237)stico, (cid:224) determi- na(cid:231)ªo do benef(cid:237)cio da explora(cid:231)ªo. Considera-se a existŒncia de contabilidade mesmo que o referido registo s(cid:243) tenha come(cid:231)ado durante os doze meses anteriores ao inquØrito. A contabilidade agr(cid:237)cola pode ser utilizada pelo dirigente da explora(cid:231)ªo como base para a gestªo da explora(cid:231)ªo; pode igualmente conduzir (cid:224) realiza(cid:231)ªo de um balan(cid:231)o e de uma conta de resultados. Nªo sªo considerados como «contabilidade»: (cid:151) escritos ocasionais relativos a certas opera(cid:231)ıes num diÆrio ou agenda, (cid:151) registos (para calcular a rentabilidade) limitados (cid:224)s receitas e despesas de uma parte das activida- des agr(cid:237)colas das explora(cid:231)ıes, (cid:151) compila(cid:231)ıes de dados para fins exclusivamente fiscais. C. FORMA DE EXPLORA˙ˆO E FRAGMENTA˙ˆO DA EXPLORA˙ˆO C/01 a C/03 Superf(cid:237)cie agr(cid:237)cola utilizada I. II. 1. Conjunto da superf(cid:237)cie das terras arÆveis, dos prados permanentes, das terras destinadas a culturas permanentes e das hortas familiares utilizada pela explora(cid:231)ªo, explorada directamente, por arrenda- mento, em parceria ou gratuitamente. Forma de explora(cid:231)ªo (cid:151) casos especiais No caso de um agrupamento parcial de explora(cid:231)ıes (ver «explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola», ponto 2. 5) tratado como uma explora(cid:231)ªo independente, atribui-se a totalidade das terras (superf(cid:237)cie agr(cid:237)cola utilizada) do agrupamento parcial de explora(cid:231)ıes, segundo as formas de explora(cid:231)ªo, (cid:224) pessoa indicada como produtor (B/01). 12. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 38/9 2. As terras em co-propriedade ou arrendadas e exploradas com vÆrias explora(cid:231)ıes, desde que nªo constituam um agrupamento parcial de explora(cid:231)ıes, serªo atribu(cid:237)das, segundo as formas de explo- ra(cid:231)ªo, ao produtor que assegure a gestªo principal. C/01 Superf(cid:237)cie agr(cid:237)cola utilizada por conta pr(cid:243)pria I. II. Terras da explora(cid:231)ªo inquirida que sªo propriedade do produtor e que sªo completa ou parcialmente cultivadas por este. Incluem-se aqui, igualmente, as terras cultivadas pelo produtor a t(cid:237)tulo de usufru- tuÆrio, de enfiteuta ou outros t(cid:237)tulos equivalentes. As terras postas (cid:224) disposi(cid:231)ªo de um trabalhador agr(cid:237)cola sob a forma de salÆrio sªo consideradas como parte integrante da explora(cid:231)ªo que cede as terras, desde que o trabalhador agr(cid:237)cola nªo utilize os seus pr(cid:243)prios meios de produ(cid:231)ªo. A parcela de terra de um ascendente (ver «explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola», ponto 2. 2) considera-se igualmente como parte da explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola em conjunto com a qual Ø trabalhada, recorrendo, em geral, (cid:224) mesma mªo-de-obra e aos mesmos meios de produ(cid:231)ªo. Pelo contrÆrio, os direitos de pastagem das superf(cid:237)cies comuns nªo devem ser considerados (por exemplo, pastagens municipais ou de cooperativas) (estas superf(cid:237)cies, nªo sendo superf(cid:237)cies de explo- ra(cid:231)ªo, nªo devem ser recenseadas neste inquØrito). C/02 Superf(cid:237)cie agr(cid:237)cola utilizada por arrendamento I. II. Terras arrendadas pela explora(cid:231)ªo por um montante previamente fixado (pago em dinheiro e/ou em espØcie) mediante um contrato (escrito ou oral) de arrendamento. Uma superf(cid:237)cie s(cid:243) pode ser atri- bu(cid:237)da a uma œnica explora(cid:231)ªo. Caso a superf(cid:237)cie agr(cid:237)cola seja arrendada a vÆrias explora(cid:231)ıes agr(cid:237)colas durante o ano de referŒncia, deverÆ considerar-se como parte da explora(cid:231)ªo (cid:224) qual foi arrendada durante o maior per(cid:237)odo de tempo ao longo do ano de referŒncia. As terras arrendadas podem apresentar-se sob a forma: (cid:151) de uma explora(cid:231)ªo completa, (cid:151) de lotes de terra. As terras arrendadas consideram-se parte da explora(cid:231)ªo do arrendatÆrio e nªo da explora(cid:231)ªo do pro- prietÆrio. Quaisquer animais existentes nas terras pertencem (cid:224) explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola da qual sªo pro- priedade. As terras ou as explora(cid:231)ıes tomadas de arrendamento pelo produtor a membros da fam(cid:237)lia do pro- dutor (como senhorios) sªo inclu(cid:237)das, se essas superf(cid:237)cies forem exploradas pela explora(cid:231)ªo inquirida. Sªo inclu(cid:237)das as terras de outra explora(cid:231)ªo de que o produtor disponha, tendo como contrapartida um certo nœmero de horas de trabalho fornecidas, desde que nªo se trate de terras postas (cid:224) dispo- si(cid:231)ªo de um trabalhador agr(cid:237)cola sob forma de salÆrio (ao contrÆrio das terras postas (cid:224) disposi(cid:231)ªo de um trabalhador agr(cid:237)cola sob a forma de salÆrio, que sªo geralmente inclu(cid:237)das no afolhamento da explora(cid:231)ªo, o contrato de arrendamento aqui previsto nªo fixa apenas uma certa superf(cid:237)cie mas tam- bØm a sua localiza(cid:231)ªo de delimita(cid:231)ªo). As terras dadas de arrendamento a outra pessoa consideram-se como parte integrante da explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola desta œltima, dado que nªo fazem parte da explora(cid:231)ªo inquirida. C/03 Superf(cid:237)cie agr(cid:237)cola utilizada em parceria e outras formas de explora(cid:231)ªo a) I. Superf(cid:237)cie agr(cid:237)cola utilizada em parceria Terras (eventualmente uma explora(cid:231)ªo inteira) exploradas em associa(cid:231)ªo pelo proprietÆrio e pelo «parceiro-empresÆrio» com base num contrato de parceria (escrito ou oral). O rendimento (econ(cid:243)- mico ou material) Ø partilhado entre os associados segundo a reparti(cid:231)ªo acordada. L 38/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 2. 2000 II. Incluem-se entre outras: «Colonia parziaria» de quintas inteiras. No caso de «colonia parziaria» de quintas inteiras, o proprietÆrio confia uma quinta a um chefe de fam(cid:237)lia, que se compromete a executar, com o aux(cid:237)lio dos membros da sua fam(cid:237)lia (fam(cid:237)lia rendeira), os trabalhos da quinta, tendo a seu cargo uma parte das despesas e partilhando os frutos com o pro- prietÆrio em determinadas propor(cid:231)ıes. As pessoas que formam a fam(cid:237)lia rendeira tŒm, em geral, a obriga(cid:231)ªo de residir na quinta. Superf(cid:237)cie agr(cid:237)cola utilizada por outras formas de explora(cid:231)ªo Formas de explora(cid:231)ªo especiais, diferentes das indicadas nos pontos C/01 a C/03, al(cid:237)nea a). Incluem-se entre outras: As terras cedidas: (cid:151) pelo seu usufrutuÆrio ao produtor enquanto funcionÆrio ou empregado (por exemplo, guarda florestal, eclesiÆstico, professor, etc. ), (cid:151) (cid:224) explora(cid:231)ªo pela administra(cid:231)ªo municipal, ou outra institui(cid:231)ªo, por exemplo superf(cid:237)cies comuns de pastagem atribu(cid:237)das segundo a superf(cid:237)cie (nªo confundir com um direito de pastagem). As terras exploradas a t(cid:237)tulo gracioso (por exemplo, superf(cid:237)cies das explora(cid:231)ıes abandonadas e explo- radas pela explora(cid:231)ªo inquirida) «Colonia parziaria» de terras loteadas. No caso de «colonia parziaria» de terras loteadas, o proprietÆrio confia apenas um ou vÆrios lotes de terra que sªo utilizados nas mesmas condi(cid:231)ıes que as descritas na al(cid:237)nea a). b) I. II. 1. 2. 3. C/04 Nœmero de blocos que constituem a superf(cid:237)cie agr(cid:237)cola utilizada I. II. Denomina-se bloco qualquer parte das terras da explora(cid:231)ªo completamente cercada por terras, Ægua, estradas, florestas, etc. , que nªo fa(cid:231)am parte da explora(cid:231)ªo. Um bloco pode compreender um ou vÆrios campos adjacentes. Um campo Ø um terreno situado no bloco, mas separado do resto deste por linhas de demarca(cid:231)ªo claramente vis(cid:237)veis, por exemplo: cami- nhos, valas, ribeiros, cercas. Uma parcela pode comportar uma ou vÆrias folhas. Uma folha Ø a parte ou a totalidade de uma parcela em que Ø praticada uma cultura ou uma determinada associa(cid:231)ªo de culturas. C/05 Sistema de explora(cid:231)ªo e prÆticas culturais C/05 a) Agricultura biol(cid:243)gica I. II. Deve recolher-se informa(cid:231)ªo sobre se o modo de produ(cid:231)ªo dos produtos agr(cid:237)colas efectuado pela explora(cid:231)ªo estÆ, ou nªo, em conformidade com as normas e padrıes estabelecidos no Regulamento (CEE) n. o 2092/91 do Conselho (1), com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1488/97 da Comissªo (2), ou, se for caso disso, com as disposi(cid:231)ıes legislativas mais recentes rela- tivas ao «modo de produ(cid:231)ªo biol(cid:243)gico de produtos agr(cid:237)colas e (cid:224) sua indica(cid:231)ªo nos produtos agr(cid:237)colas e nos gØneros aliment(cid:237)cios», e/ou com as normas comunitÆrias ou nacionais equivalentes em matØria de produ(cid:231)ªo biol(cid:243)gica de animais. O regulamento estabelece um quadro harmonizado de rotulagem, produ(cid:231)ªo e controlo dos produtos agr(cid:237)colas e gØneros aliment(cid:237)cios que ostentam ou se destinam a ostentar indica(cid:231)ıes atinentes ao modo de produ(cid:231)ªo biol(cid:243)gico. De acordo com o regulamento, a produ(cid:231)ªo deve ser efectuada numa unidade cujas parcelas e locais de produ(cid:231)ªo e de armazenagem estejam claramente separados dos de qualquer outra unidade que nªo produza segundo as normas de produ(cid:231)ªo biol(cid:243)gica. Isto implica, de modo geral, a conversªo, para este modo de produ(cid:231)ªo, de todo o cultivo efectuado na explora(cid:231)ªo. (1) JO L 198 de 22. 7. 1991, p. 1. (2) JO L 202 de 30. 7. 1997, p. 12. 12. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 38/11 C/05 b) Sistemas de explora(cid:231)ªo ou prÆticas de baixa utiliza(cid:231)ªo de fertilizantes e/ou de pesticidas I. II. Sistemas ou prÆticas de explora(cid:231)ªo que, nªo estando abrangidos pelo ponto C/05 a), obedecem a orienta(cid:231)ıes estabelecidas e tŒm por objectivo a utiliza(cid:231)ªo de prÆticas agr(cid:237)colas sustentÆveis, isto Ø, o recurso a um consumo m(cid:237)nimo de meios de produ(cid:231)ªo e, sobretudo, de fertilizantes e pesticidas. Incluem-se neste grupo os sistemas de explora(cid:231)ªo de baixa utiliza(cid:231)ªo de fertilizantes e/ou de pestici- das (para alØm da agricultura biol(cid:243)gica) denominados explora(cid:231)ªo integrada ou produ(cid:231)ªo integrada. A classifica(cid:231)ªo abrange ainda as prÆticas agr(cid:237)colas que, sem afectar todo o sistema de explora(cid:231)ªo, recor- rem ao controlo biol(cid:243)gico ou a regimes espec(cid:237)ficos de gestªo reduzida das subst(cid:226)ncias nutritivas. As orienta(cid:231)ıes ou os princ(cid:237)pios estabelecidos devem ser bem definidos e visar uma redu(cid:231)ªo significativa dos consumos agr(cid:237)colas, podendo ser determinados pelas entidades nacionais ou regionais, pela Organiza(cid:231)ªo Internacional de Luta Biol(cid:243)gica, bem como por associa(cid:231)ıes de produtores, distribuidores ou consumidores, etc. C/05 c) PrØmio ou ajuda agro-ambiental I. II. Quaisquer prØmios ou ajudas pagos (cid:224) explora(cid:231)ªo por um regime de ajudas de um Estado-Membro, em conformidade com o Regulamento (CEE) n. o 2078/92 do Conselho (1) com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 2772/95 da Comissªo (2), ou, se for caso disso, com as dispo- si(cid:231)ıes legislativas mais recentes. O Regulamento (CEE) n. o 2078/92 Ø relativo a mØtodos de produ(cid:231)ªo agr(cid:237)cola compat(cid:237)veis com as exigŒncias da protec(cid:231)ªo do ambiente e a preserva(cid:231)ªo do espa(cid:231)o natural. Os Estados-Membros ins- tituem regimes de ajudas para agricultores que adoptem determinadas medidas. C/05 c) i) M e d i d a s r e l a c i o n a d a s c o m a s c a r a c t e r (cid:237) s t i c a s d a p a i s a g e m I. II. Medidas inclu(cid:237)das nos regimes referidos em C/05 c), ponto II, que visam a manuten(cid:231)ªo ou recupe- ra(cid:231)ªo de certas caracter(cid:237)sticas da paisagem (por exemplo, antigos muros em pedra, sebes, Ærvores dis- persas, delimita(cid:231)ıes dos campos, etc. ) ou a gestªo de terrenos para utiliza(cid:231)ªo pœblica ou para activi- dades de lazer. O regime agro-ambiental poderÆ atribuir aos agricultores uma compensa(cid:231)ªo pelos custos da cria(cid:231)ªo ou manuten(cid:231)ªo das caracter(cid:237)sticas da paisagem. O regime poderÆ, nomeadamente, abranger elemen- tos e tipos de utiliza(cid:231)ªo do solo, tais como sebes, muros tradicionais em pedra, terra(cid:231)os tradicionais em pedra, zonas-tampªo que rodeiam lagos ou cursos de Ægua, delimita(cid:231)ıes de campos nªo cultiva- das, Ærvores sujeitas a talhadia, Ærvores dispersas, monumentos hist(cid:243)ricos em terrenos agr(cid:237)colas, talu- des, ou outras caracter(cid:237)sticas da paisagem agr(cid:237)cola. Excluem-se desta categoria os edif(cid:237)cios ou caracte- r(cid:237)sticas que nªo possuem qualquer rela(cid:231)ªo com os terrenos agr(cid:237)colas. D. a I. UTILIZA˙ˆO DO SOLO I. II. A superf(cid:237)cie total da explora(cid:231)ªo (D a H) compreende a superf(cid:237)cie agr(cid:237)cola utilizada (D a G), explorada pela explora(cid:231)ªo, e as outras superf(cid:237)cies (H). A superf(cid:237)cie agr(cid:237)cola utilizada da explora(cid:231)ªo inclui as superf(cid:237)cies com culturas principais destinadas a colheita no ano do inquØrito. Para a discrimina(cid:231)ªo das superf(cid:237)cies segundo a utiliza(cid:231)ªo do solo, cada superf(cid:237)cie deve ser mencio- nada apenas uma vez. Incluem-se as culturas permanentes e as culturas que ocupam o solo durante vÆrios anos (por exem- plo, espargos, morangos, plantas vivazes), a partir do ano de cultivo, mesmo que ainda nªo estejam em produ(cid:231)ªo. Excluem-se os cogumelos cultivados (I/02). (1) JO L 215 de 30. 7. 1992, p. 85. (2) JO L 288 de 1. 12. 1995, p. 35. L 38/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 2. 2000 No caso de culturas associadas, a superf(cid:237)cie agr(cid:237)cola utilizada reparte-se entre as culturas vegetais pro- porcionalmente (cid:224) utiliza(cid:231)ªo do solo por cada uma. As superf(cid:237)cies agr(cid:237)colas associadas (cid:224)s superf(cid:237)cies florestais repartem-se da mesma maneira. Este princ(cid:237)pio nªo se aplica (cid:224)s culturas mistas (culturas semeadas e colhidas juntas na mesma superf(cid:237)- cie, por exemplo, mistura de cereais) nem (cid:224)s culturas sucessivas (por exemplo, trevo depois da cevada, posteriormente colhido). No caso de culturas associadas em que uma dessas culturas nªo Ø utilizada pela explora(cid:231)ªo, esta deve ser considerada como inexistente para a discrimina(cid:231)ªo das superf(cid:237)cies. Pode-se abdicar do princ(cid:237)pio da reparti(cid:231)ªo proporcional nos casos em que a sua aplica(cid:231)ªo produziria resultados francamente insatisfat(cid:243)rios, desde que as regras fixadas pelos Estados-Membros em colabo- ra(cid:231)ªo com a Comissªo sejam respeitadas. As culturas sucessivas devem ser registadas no (cid:226)mbito da categoria I/01. Nos cap(cid:237)tulos D a G, nªo se deve registar a superf(cid:237)cie de cada cultura, mas sim atribuir a superf(cid:237)cie (cid:224) cultura principal. De entre vÆrias culturas sucessivas feitas durante o mesmo per(cid:237)odo vegetativo, a cultura principal Ø aquela cujo valor da produ(cid:231)ªo Ø mais elevado. No caso em que os valores da produ(cid:231)ªo nªo sejam significativa- mente diferentes, considera-se como cultura principal a que ocupe o solo pelo per(cid:237)odo de tempo mais longo. D. I. II. TERRAS AR`VEIS Terras trabalhadas (lavradas, cultivadas) regularmente e que entram geralmente num afolhamento. As terras arÆveis compreendem as categorias de cultura D/01 a D/20, os pousios sem regime de ajuda (D/21) e os pousios com regime de ajuda sem uso econ(cid:243)mico (D/22). Muito embora se encontrem classificadas nas respectivas categorias, as superf(cid:237)cies de plantas indus- triais cultivadas em terras retiradas da produ(cid:231)ªo sªo igualmente registadas no ponto I/08 b). D/01 a D/08 Cereais para a produ(cid:231)ªo de grªo (incluindo sementes) II. Excluindo os cereais colhidos ou consumidos em verde, os quais devem figurar em D/18. D/01 Trigo mole e espelta D/02 Trigo duro D/03 Centeio I. Incluindo as misturas de cereais de Inverno. D/04 Cevada D/05 Aveia I. Incluindo as misturas de cereais de Verªo. D/06 Milho em grªo I. Milho para grªo. 12. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 38/13 II. Milho cuja colheita Ø efectuada manualmente, por colhedor-descamisador, por descarolador de espiga ou por ceifeira-debulhadora, independentemente da sua finalidade, incluindo o grªo para silagem. Inclui-se ainda o grªo colhido com partes do carolo, mas com uma humidade superior a 20 %, desti- nado a silagem (denominado Corn-cob-mix, CCM). As espigas de milho-doce destinadas ao consumo humano estªo inclu(cid:237)das em D/14. D/07 Arroz D/08 Outros cereais Leguminosas secas para colheita em grªo (incluindo sementes e misturas de leguminosas secas e cereais) Consoante a sua finalidade, as leguminosas colhidas em verde devem ser classificadas em D/14 ou em D/18. D/09 II. das quais: D/09 c) Ervilhas, em cultura pura para forragem D/09 d) Favarolas, em cultura pura para forragem D/10 Batata (incluindo batata temporª e batata de semente) D/11 Beterraba sacarina (excluindo sementes) D/12 Culturas forrageiras sachadas (excluindo sementes) D/13 Plantas industriais (incluindo sementes de culturas oleaginosas herbÆceas e excluindo semen- tes de culturas tŒxteis, lœpulo, tabaco e outras culturas industriais), das quais: D/13 a) Tabaco D/13 b) Lœpulo D/13 c) Algodªo D/13 d) Outras plantas oleaginosas ou tŒxteis e outras plantas industriais D/13 d) i) P l a n t a s o l e a g i n o s a s o u t Œ x t e i s ( t o t a l ) D/13 d) ii) P l a n t a s a r o m Æ t i c a s , m e d i c i n a i s e c o n d i m e n t a r e s II. As principais plantas aromÆticas, medicinais e condimentares sªo as seguintes: AngØlica (Angelica spp. ), beladona (Atropa spp. ), camomila (Matricaria spp. ), cominho (Carum spp. ), digital (Digitalis spp. ), genciana (Gentiana spp. ), hissopo (Hyssopus spp. ), jasmim (Jasminum spp. ), alfa- zema (Lavandula spp. ), oregªo (Origanum spp. ), melissa (Melissa spp. ), hortelª (Mentha spp. ), papoila- -dormideira (Papaver spp. ), congossa (Vinca spp. ), ps(cid:237)lo (sementes) (Psyllium spp. ), a(cid:231)afrªo (Curcuma spp. ), salva (Salvia spp. ), maravilha (Calendula spp. ), valeriana (Valeriana spp. ), etc. D/13 d) iii) O u t r a s p l a n t a s i n d u s t r i a i s D/14 e D/15 Produtos hort(cid:237)colas frescos, melıes, morangos II. Excluem-se os cogumelos cultivados (I/02). L 38/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 2. 2000 D/14 Produtos hort(cid:237)colas frescos, melıes, morangos (cid:151) ao ar livre ou sob abrigo baixo (nªo acess(cid:237)- vel) D/14 a) Em cultura extensiva I. Produtos hort(cid:237)colas, melıes e morangos que entram na rota(cid:231)ªo com outras culturas agr(cid:237)colas. D/14 b) Em cultura intensiva I. Produtos hort(cid:237)colas, melıes e morangos cultivados em terras que entram na rota(cid:231)ªo com outras cul- turas agr(cid:237)colas. D/15, D/17 e G/07 I. II. Culturas em estufa ou sob abrigo alto (acess(cid:237)vel) Culturas feitas em estufas com estruturas fixas ou m(cid:243)veis (vidro ou folhas de material plÆstico r(cid:237)gido ou flex(cid:237)vel) durante todo o ciclo vegetativo ou na sua maior parte. Excluem-se as folhas flex(cid:237)veis de material plÆstico pousadas sobre o solo, as culturas em tœneis de plÆstico nªo acess(cid:237)veis ao homem, em estufins e estruturas portÆteis. No caso de estufas e estruturas m(cid:243)veis altas contam-se todas as superf(cid:237)cies cobertas nos doze œltimos meses e adicionam-se para obter a superf(cid:237)cie total das culturas em estufa; nªo contar apenas a super- f(cid:237)cie de base destas instala(cid:231)ıes. As superf(cid:237)cies das culturas parcialmente cultivadas em estufa e parcialmente ao ar livre sªo recensea- das exclusivamente nas superf(cid:237)cies das culturas em estufa, desde que o per(cid:237)odo em estufa nªo seja muito limitado. No caso de uma determinada superf(cid:237)cie em estufa ser vÆrias vezes utilizada s(cid:243) se deve contÆ-la uma vez. No caso de estufas com andares conta-se apenas a superf(cid:237)cies de base. D/16 e D/17 Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) D/18 Culturas forrageiras I. II. Conjunto das culturas forrageiras herbÆceas que entram na rota(cid:231)ªo das culturas e que ocupam a mesma superf(cid:237)cie durante menos de cinco anos (forragens anuais e plurianuais). Incluem-se os cereais e as plantas industriais colhidos e/ou consumidos em verde. Excluem-se as cul- turas forrageira sachadas (D/12). D/18 a) Prados e pastagens temporÆrias I. Gram(cid:237)neas para pastagem, feno ou silagem inclu(cid:237)das num sistema normal de rota(cid:231)ªo de culturas, que ocupam o solo durante pelo menos um per(cid:237)odo de menos de cinco anos, sendo a sementeira feita com gram(cid:237)neas puras ou em mistura. Antes de nova sementeira ou planta(cid:231)ªo, as superf(cid:237)cies sªo total- mente revolvidas, quer por lavoura, quer por outro mØtodo, podendo ainda a destrui(cid:231)ªo das plantas efectuar-se atravØs de outros meios, por exemplo herbicidas. D/18 b) Outras forragens verdes I. Outras forragens sobretudo anuais (por exemplo, ervilhacas, milho-forrageiro, cereais colhidos e/ou consumidos em verde, leguminosas). 12. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 38/15 D/18 b) i) M i l h o f o r r a g e i r o ( m i l h o p a r a s i l a g e m ) I. II. Cultura de milho para silagem. Todas as formas de milho forrageiro que nªo Ø colhido para grªo (espiga inteira, parte ou totalidade da planta). Inclui-se o milho forrageiro consumido directamente pelos animais (sem silagem) e espiga inteira (grªo + rÆquia + folhelho) colhida para alimenta(cid:231)ªo ou silagem. D/18 b) ii) L e g u m i n o s a s I. Leguminosas cultivadas e colhidas em verde, na sua totalidade, para forragem. D/19 Sementes e propÆgulos de terras arÆveis (excluindo cereais, leguminosas secas, batatas e cultu- ras oleaginosas) I. II. Superf(cid:237)cies para a produ(cid:231)ªo de sementes e de propÆgulos destinados (cid:224) venda, com exclusªo dos cereais, arroz, leguminosas secas, batatas e plantas oleaginosas. As sementes e propÆgulos para as necessidades da explora(cid:231)ªo (por exemplo, jovens propÆgulos de produtos hort(cid:237)colas tais como propÆ- gulos de couves ou alfaces) incluem-se nas rubricas das respectivas culturas. Incluem-se as sementes das plantas forrageiras herbÆceas. D/20 Outras culturas de terras arÆveis I. Culturas de terras arÆveis nªo inclu(cid:237)das em D/01 a D/19, D/21 e D/22. D/21 e D/22 Pousios II. Os pousios nªo devem ser confundidos com as culturas sucessivas (I/01) e a superf(cid:237)cie agr(cid:237)cola nªo utilizada (H/01). A caracter(cid:237)stica essencial dos pousios Ø o facto de a terra ficar em recupera(cid:231)ªo, nor- malmente durante todo um ano agr(cid:237)cola. Os pousios podem consistir em: 1. Terra sem qualquer cultura. 2. Terra com vegeta(cid:231)ªo espont(cid:226)nea, que pode ser usada para forragens ou enterrada. 3. Terra semeada exclusivamente para a produ(cid:231)ªo de adubo verde. D/21 Pousios sem regime de ajuda I. Todas as terras inclu(cid:237)das no sistema de rota(cid:231)ªo de culturas, trabalhadas ou nªo, mas que nªo produ- zem qualquer colheita durante um ano agr(cid:237)cola, pelas quais nªo Ø pago nenhum subs(cid:237)dio ou ajuda financeira. D/22 Pousios com regime de ajuda (cid:224) retirada de terras, sem uso econ(cid:243)mico I. Superf(cid:237)cies pelas quais a explora(cid:231)ªo tem direito a ajuda financeira de forma a incentivar a retirada de terras arÆveis, nos termos do Regulamento (CEE) n. o 2328/91 do Conselho (1), do Regulamento (CEE) n. o 1765/92 do Conselho (2) e do Regulamento (CEE) n. o 334/93 da Comissªo (3) ou, se aplicÆvel, a legisla(cid:231)ªo mais recente. Se houver regimes nacionais similares, as superf(cid:237)cies correspondentes sªo tambØm inclu(cid:237)das nesta caracter(cid:237)stica. As superf(cid:237)cies sob regimes em que a superf(cid:237)cie seja retirada da produ(cid:231)ªo durante mais de cinco anos devem ser registadas em H/01 + H/03. (1) JO L 218 de 6. 8. 1991, p. 1. (2) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 12. (3) JO L 38 de 16. 2. 1993, p. 12. L 38/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 2. 2000 II. E. I. II. As superf(cid:237)cies arÆveis subordinadas a regimes em que a produ(cid:231)ªo nªo alimentar seja permitida e efectuada sob contrato devem ser registadas nos cap(cid:237)tulos D/01 a D/20. HORTAS FAMILIARES Hortas situadas (cid:224) parte, reconhec(cid:237)veis como tais, consagradas (cid:224) cultura de produtos destinados sobre- tudo ao consumo das pessoas que vivem na explora(cid:231)ªo, e nªo para venda. Excluem-se: (cid:151) os jardins de recreio (parques e relvados) (H/03), (cid:151) as superf(cid:237)cies cultivadas para as necessidades de agregados colectivos, como por exemplo, cen- tros de investiga(cid:231)ªo, comunidades religiosas, pensionatos, prisıes etc. , desde que essa explora(cid:231)ªo ligada a um agregado colectivo reœna os outros critØrios de uma explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola. Essas superf(cid:237)cies contam como superf(cid:237)cies duma explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola, repartidas segundo a natureza da sua utiliza(cid:231)ªo. F. PRADOS E PASTAGENS PERMANENTES F/01 Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres I. II. Terras, excluindo as pastagens pobres, nªo inclu(cid:237)das na rota(cid:231)ªo, destinadas de maneira permanente (por um per(cid:237)odo de cinco ou mais anos) (cid:224)s produ(cid:231)ıes herbÆceas, quer sejam semeadas ou naturais, quer sejam utilizadas para pastagens ou colhidas para feno ou silagem. Excluem-se: (cid:151) as pastagens pobres, utilizadas peri(cid:243)dica ou permanentemente (F/02), (cid:151) as pastagens, prados e prados de montanha nªo utilizados (H/01). F/02 Pastagens pobres I. II. G. I. II. G/01 I. Pastagens frequentemente situadas em zonas acidentadas, nªo melhoradas por aduba(cid:231)ıes, cultivos, sementeiras ou drenagens. Podem incluir-se terras rochosas, urzeiras, charnecas e as «deer forests» na Esc(cid:243)cia. Excluem-se as pastagens pobres nªo utilizadas (H/01). CULTURAS PERMANENTES Culturas fora da rota(cid:231)ªo, excluindo os prados e pastagens permanentes, que ocupam a terra durante um longo per(cid:237)odo e fornecem repetidas colheitas. Incluem-se nesta rubrica os viveiros (excluindo os viveiros florestais nªo comerciais que se encontram nas florestas e sªo recenseados na superf(cid:237)cie florestal) bem como as culturas para entran(cid:231)ar (vime, cana, junco, etc. ) (G/06). Excluem-se desta rubrica as culturas permanentes de produtos hort(cid:237)colas, de plantas ornamentais e de plantas industriais (por exemplo, espargos, rosas, plantas ornamentais pela flor e/ou pela verdura e folhagem, morangos, lœpulo). Pomares de Ærvores de fruto e bagas Conjuntos de Ærvores destinados (cid:224) produ(cid:231)ªo de frutos. Os pomares incluem tanto as formas de plan- ta(cid:231)ªo com compasso m(cid:237)nimo, como as formas de planta(cid:231)ªo de largos compassos em associa(cid:231)ªo ou nªo com outras culturas. 12. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 38/17 II. Incluem-se os castanheiros. Excluem-se os pomares de citrinos, os olivais e as vinhas (G/02, G/03, G/04). G/01 a) Frutos e bagas de espØcies de origem temperada G/01 b) Frutos e bagas de espØcies de origem subtropical II. Sªo considerados frutos e bagas de espØcies subtropicais as culturas seguintes: anona (Anona spec. ), ananÆs (AnanÆs spec. ), abacate (Persea spec. ), banana (Musa spec. ), figo da ˝ndia (Opuntia spec. ), lechia (Litchi spec. ), kiwi (Actinidea spec. ), papaia ou mamªo (Carica spec. ), manga (Mang(cid:237)fera spec. ), goiaba (Psi- dium spec. ), maracujÆ (Passiflora spec. ). G/01 c) Frutos de casca rija G/02 Pomares de citrinos G/03 Olivais G/03 a) Produzindo normalmente azeitona de mesa G/03 b) Produzindo normalmente azeitona para azeite G/04 Vinhas G/04 a) Vinhas que produzem normalmente vinho de qualidade I. Culturas de variedades de uva de vinho, destinadas normalmente (cid:224) produ(cid:231)ªo de vinhos de qualidade produzidos em regiıes determinadas (vqprd) que correspondem (cid:224)s disposi(cid:231)ıes dos Regulamentos (CEE) n. o 817/70 (1) e (CEE) n. o 823/87 (2) do Conselho (ou, se for caso disso, a disposi(cid:231)ıes legais mais recentes) e (cid:224)s disposi(cid:231)ıes adoptadas na aplica(cid:231)ªo deste e definidas por regulamenta(cid:231)ıes nacio- nais. G/04 b) Vinhas que produzem normalmente outros vinhos I. Culturas de variedades de uva de vinho destinadas (cid:224) produ(cid:231)ªo de vinhos com excep(cid:231)ªo dos vqprd. G/04 c) Vinhas que produzem normalmente uvas de mesa G/04 d) Vinhas que produzem normalmente uvas para passas G/05 Viveiros I. Superf(cid:237)cie de plantas lenhosas jovens, ao ar livre, destinadas a serem transplantadas: a) Viveiros vit(cid:237)colas e vinhas-mªes de porta-enxertos; b) Viveiros de Ærvores de fruto; c) Viveiros de plantas ornamentais; (1) JO L 99 de 5. 5. 1970, p. 20. (2) JO L 84 de 27. 3. 1987, p. 59. L 38/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 2. 2000 d) Viveiros florestais (nªo incluindo os viveiros florestais que se encontram nas florestas e se desti- nam (cid:224)s necessidades da explora(cid:231)ªo); e) `rvores e arbustos para a planta(cid:231)ªo de jardins, parques, estradas, taludes (por exemplo plantas para sebes, roseiras e outros arbustos ornamentais, con(cid:237)feras ornamentais) bem como os respecti- vos porta-enxertos e jovens propÆgulos. II. Incluem-se os viveiros florestais comerciais localizados ou nªo na floresta e os viveiros florestais des- tinados (cid:224)s necessidades da explora(cid:231)ªo localizados fora da floresta. Nªo se incluem os viveiros flores- tais destinados (cid:224)s necessidades da explora(cid:231)ªo (geralmente de dimensªo reduzida) localizados na flo- resta e que sªo recenseados na superf(cid:237)cie florestal (H/02). Sob a forma de quadro: Viveiros florestais Comerciais Nªo comerciais (necessidades da explora(cid:231)ªo) Superf(cid:237)cie florestal Outra superf(cid:237)cie G/05 G/05 H/02 G/05 G/06 Outras culturas permanentes I. Culturas permanentes de ar livre nªo inclu(cid:237)das em G/01 a G/05, nomeadamente as plantas para entran(cid:231)ar (ver o ponto 02. 01. 42 da lista de produtos agr(cid:237)colas). G/07 Culturas permanentes em estufa (ver D/15 e D/17) H. OUTRAS SUPERF˝CIES Incluem-se em «outras superf(cid:237)cies» a superf(cid:237)cie agr(cid:237)cola nªo utilizada (superf(cid:237)cies agr(cid:237)colas que deixa- ram de ser exploradas por razıes econ(cid:243)micas, sociais ou outras, e que nªo fazem parte do afolha- mento) e superf(cid:237)cies ocupadas com edif(cid:237)cios, pÆtios, caminhos, p(cid:226)ntanos, pedreiras, terras nªo arÆ- veis, rochedos, etc. H/01 e H/03 Superf(cid:237)cie agr(cid:237)cola nªo utilizada (superf(cid:237)cies agr(cid:237)colas que deixaram de ser exploradas por razıes econ(cid:243)micas, sociais ou outras, e que nªo fazem parte do afolhamento) e outras superf(cid:237)- cies (pavimento de edif(cid:237)cios, pÆtios, caminhos, p(cid:226)ntanos, pedreiras, terras nªo arÆveis, roche- dos, etc. ) II. A partir de 1988, as categorias H/01 e H/03 que, atØ ao inquØrito de 1987, haviam sido analisadas separadamente, passaram a ser consideradas como uma œnica caracter(cid:237)stica: «H/01 e H/03». Todavia, estas duas caracter(cid:237)sticas surgem ainda em separado, a fim de permitir a necessÆria continui- dade entre os inquØritos realizados antes e ap(cid:243)s 1988. H/01 Superf(cid:237)cie agr(cid:237)cola nªo utilizada (superf(cid:237)cie agr(cid:237)cola que jÆ nªo Ø explorada, por razıes econ(cid:243)- micas, sociais ou outras e que nªo entre na rota(cid:231)ªo) I. II. Superf(cid:237)cie que jÆ foi anteriormente utilizada como superf(cid:237)cie agr(cid:237)cola, mas que durante o ano de refe- rŒncia do inquØrito jÆ nªo Ø utilizada para fins agr(cid:237)colas, por razıes econ(cid:243)micas, sociais ou outras e que nªo entra na rota(cid:231)ªo. Esta superf(cid:237)cie pode voltar a ser utilizada com o aux(cid:237)lio dos meios geralmente dispon(cid:237)veis numa explora(cid:231)ªo. 12. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 38/19 Excluem-se: (cid:151) os jardins de recreio (parques e relvados) (H/03), (cid:151) os pousios (D/21 e D/22). H/03 I. II. Outras superf(cid:237)cies (solo ocupado com edif(cid:237)cios, jardins de recreio, pÆtios, caminhos, lagos ou p(cid:226)ntanos, pedreiras, terras estØreis, rochas, etc. ) Todas as partes da superf(cid:237)cie total da explora(cid:231)ªo que nªo entram na superf(cid:237)cie agr(cid:237)cola utilizada, na superf(cid:237)cie agr(cid:237)cola nªo utilizada ou na superf(cid:237)cie florestal. Nesta rubrica consideram-se em particular: 1. As superf(cid:237)cies que, embora nªo servindo directamente para a produ(cid:231)ªo vegetal, sejam no entanto necessÆrias (cid:224) explora(cid:231)ªo (por exemplo, o solo ocupado pelos edif(cid:237)cios e pelos caminhos levando aos campos e localizados na explora(cid:231)ªo). 2. As superf(cid:237)cies nªo adequadas para a produ(cid:231)ªo agr(cid:237)cola, quer dizer, as superf(cid:237)cies que somente se poderªo cultivar com o aux(cid:237)lio de meios poderosos que normalmente nªo existem numa explo- ra(cid:231)ªo agr(cid:237)cola. Por exemplo, cultivo de p(cid:226)ntanos, charnecas, etc. 3. Os jardins de recreio (parques e relvados). H/02 Superf(cid:237)cie florestal I. II. Superf(cid:237)cies cobertas com Ærvores ou arbustos florestais, incluindo choupais, quer no interior, quer no exterior das florestas, viveiros florestais localizados no interior das florestas e que se destinam (cid:224)s necessidades da explora(cid:231)ªo, bem como recursos ou instala(cid:231)ıes florestais (caminhos florestais, dep(cid:243)si- tos para madeira, etc. ). No caso de associa(cid:231)ªo entre culturas agr(cid:237)colas e silv(cid:237)colas, a superf(cid:237)cie reparte-se proporcionalmente (cid:224) utiliza(cid:231)ªo do solo. Incluem-se igualmente os «quebra-ventos» e os limites florestados que se localizam na explora(cid:231)ªo e que se considere oportuno incluir na superf(cid:237)cie com matas e florestas. Incluem-se Ærvores de Natal, bem como planta(cid:231)ıes de Ærvores e arbustos que serªo utilizados na pro- du(cid:231)ªo de energia, independentemente do local onde sªo semeados. Excluem-se: (cid:151) as nogueiras e castanheiros que se destinam principalmente (cid:224) produ(cid:231)ªo de fruto (G/01), as outras planta(cid:231)ıes nªo florestais (G) e os viveiros (G/06), (cid:151) as Æreas com Ærvores isoladas, pequenos grupos e linhas de Ærvores (H/03), (cid:151) os parques (H/03), jardins de recreio (H/03), pastagens (F/01 e F/02) e pastagens pobres nªo uti- lizadas (H/01), (cid:151) as charnecas (F/01 ou H/01), (cid:151) os viveiros florestais comerciais e outros viveiros fora da floresta (G/05). H/02 f) Superf(cid:237)cie florestal gerida exclusivamente com o prop(cid:243)sito de vender a madeira produzida I. Superf(cid:237)cies florestais da explora(cid:231)ªo sujeitas a medidas destinadas a influenciar ou acelerar a produ(cid:231)ªo de madeira, tais como desbastes, utiliza(cid:231)ªo de fertilizantes, ou outros meios de melhoramento ou rejuvenescimento do povoamento florestal. H/02 g) Superf(cid:237)cies florestais de curta rota(cid:231)ªo I. Superf(cid:237)cies florestais para a produ(cid:231)ªo de plantas lenhosas, com um per(cid:237)odo de rota(cid:231)ªo de 15 anos ou menos. O per(cid:237)odo de rota(cid:231)ªo Ø o tempo que medeia entre a primeira sementeira/planta(cid:231)ªo das Ærvores e o corte de recolha do produto final, sempre que a explora(cid:231)ªo florestal nªo inclua medidas de gestªo usuais, tais como o desbaste. L 38/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 2. 2000 II. I. I/01 I. II. Entre os produtos finais destas superf(cid:237)cies contam-se, por exemplo, as Ærvores de Natal, Ærvores para a produ(cid:231)ªo de energia (por exemplo, salix) ou madeira para tritura(cid:231)ªo (por exemplo, choupos e eucaliptos). CULTURAS SECUND`RIAS, ASSOCIADAS E SUCESSIVAS, COGUMELOS, IRRIGA˙ˆO, ESTUFAS, INSTALA˙(cid:213)ES PARA ARMAZENAMENTO DE FERTILIZANTES NATURAIS, RETIRADA DE TERRAS AR`VEIS E GESTˆO DE NUTRIENTES Culturas secundÆrias sucessivas (excluindo as culturas hortofrut(cid:237)colas intensivas e as culturas em estufa) Culturas sucessivas (cid:224) cultura principal (eventualmente precedendo) e colhidas ao longo dos 12 meses de referŒncia. Deve registar-se a superf(cid:237)cie de cada uma das culturas, caso exista mais do que uma cultura sucessiva (ou precedente). Nªo se deve registar duas vezes a superf(cid:237)cie da cultura sucessiva, ou seja, a superf(cid:237)cie Ø registada nos cap(cid:237)tulos D(cid:151)G no que respeita (cid:224) cultura principal, sendo a superf(cid:237)cie da cultura sucessiva registada exclusivamente em I/01. Excluem-se as seguintes culturas: (cid:151) as culturas hort(cid:237)colas intensivas, as culturas em estufa e as hortas familiares, (cid:151) as culturas desviadas para a produ(cid:231)ªo de adubo verde [I/09 b]. I/01 a) Cereais (D/01 a D/08), nªo forrrageiros I/01 b) Leguminosas secas (D/09), nªo forrageiras I/01 c) Sementes de oleaginosas [D/13 i], nªo forrageiras I/01 d) Outras culturas sucessivas secundÆrias I/02 Cogumelos I. II. Cogumelos de cultura cultivados quer em edif(cid:237)cios especialmente constru(cid:237)dos ou adaptados para a cultura de cogumelos quer em subterr(cid:226)neos, grutas ou caves. Regista-se a superf(cid:237)cie das camadas dispon(cid:237)veis para a cultura, que durante os doze meses de referŒn- cia, estªo ou serªo cheias, uma ou vÆrias vezes, de composto. Se isso acontecer vÆrias vezes, a superf(cid:237)cie das camadas Ø contada uma œnica vez. I/03 Superf(cid:237)cies irrigadas I/03 a) Superf(cid:237)cies irrigÆveis totais I. II. Superf(cid:237)cie mÆxima que, no decurso do ano de referŒncia, poderia, se necessÆrio, ser irrigada por meio de instala(cid:231)ıes tØcnicas e por uma quantidade de Ægua normalmente dispon(cid:237)vel para a explora(cid:231)ªo. A superf(cid:237)cie irrigÆvel total pode ser distinta do total das superf(cid:237)cies equipadas com instala(cid:231)ıes de irri- ga(cid:231)ªo jÆ que, por um lado, estas instala(cid:231)ıes podem ser m(cid:243)veis e consequentemente utilizÆveis em vÆrios campos no decurso do per(cid:237)odo vegetativo e, por outro lado, a capacidade pode ser reduzida em fun(cid:231)ªo da quantidade de Ægua dispon(cid:237)vel e do per(cid:237)odo no qual se pode tirar proveito das instala- (cid:231)ıes m(cid:243)veis. I/03 b) Superf(cid:237)cie das culturas irrigadas pelo menos uma vez ao longo do ano I. Superf(cid:237)cie das culturas que, no ano de referŒncia, foram efectivamente irrigadas pelo menos uma vez. 12. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 38/21 II. Nªo se incluem as culturas em estufa e as hortas familiares que sªo quase sempre irrigadas. Se, no decurso do per(cid:237)odo vegetativo, forem cultivadas vÆrias culturas num campo, a superf(cid:237)cie s(cid:243) deve ser indicada uma vez e isto para a cultura principal se esta for irrigada, se nªo, para a cultura secundÆria mais importante (ou cultura sucessiva) irrigada. I/04 I. Superf(cid:237)cies de base das estufas utilizadas Entende-se por estufas: instala(cid:231)ıes fixas ou m(cid:243)veis, em vidro ou folhas de material plÆstico ou qual- quer outro material translœcido, mas impermeÆvel (cid:224) Ægua, nas quais as culturas sªo feitas sob pro- tec(cid:231)ªo. Excluem-se: (cid:151) as estruturas fixas, m(cid:243)veis ou articuladas, (cid:151) os tœneis em plÆstico baixos, (cid:151) os estufins. II. Contam-se apenas as estufas que foram utilizadas durante os 12 meses anteriores ao dia do inquØ- rito. Deve indicar-se aqui a superf(cid:237)cie de base das estufas. Deve prestar-se aten(cid:231)ªo, no caso das estufas m(cid:243)veis, para que seja indicada apenas a superf(cid:237)cie que pode ser coberta uma s(cid:243) vez. Mesmo que se utilizem as superf(cid:237)cies em estufa vÆrias vezes no ano, devem contar-se essas superf(cid:237)cies apenas uma vez. I/05 Culturas associadas I. II. Associa(cid:231)ªo de culturas temporÆrias (culturas das terras arÆveis ou forragens) e de culturas permanen- tes e/ou de plantas florestais numa œnica e mesma superf(cid:237)cie; numa acep(cid:231)ªo mais lata, considera-se igualmente a associa(cid:231)ªo de culturas permanentes de diferentes espØcies ou de diferentes culturas tem- porÆrias numa œnica e mesma superf(cid:237)cie. Nesta rubrica deve-se registar a superf(cid:237)cie total efectivamente ocupada pelas culturas associadas. A reparti(cid:231)ªo da superf(cid:237)cie total entre as diferentes culturas em causa Ø fixada em D a I (cid:151) «Utiliza(cid:231)ªo do solo». I/05 a) Culturas agr(cid:237)colas (incluindo os prados e pastagens) (cid:151) espØcies florestais I/05 b) Culturas permanentes (cid:151) culturas anuais I/05 c) Culturas permanentes (cid:151) culturas permanentes I/05 d) Outras I/07 I. Fertilizantes naturais de origem animal (estrume s(cid:243)lido, estrume l(cid:237)quido e chorume) Estrume s(cid:243)lido: excrementos (com ou sem palha) de animais domØsticos que poderªo incluir uma pequena quantidade de urina. Estrume l(cid:237)quido: urina de animais domØsticos, incluindo, provavelmente, uma pequena quantidade de excrementos e/ou Ægua. Chorume: estrume l(cid:237)quido, isto Ø, uma mistura de excrementos e urina de animais domØsticos que poderÆ conter Ægua e/ou uma pequena quantidade de palha. L 38/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 2. 2000 I/07 a) Instala(cid:231)ıes para o armazenamento de fertilizantes naturais de origem animal I. No que diz respeito ao estrume s(cid:243)lido, estas instala(cid:231)ıes referem-se ao armazenamento numa superf(cid:237)- cie impermeÆvel que impe(cid:231)a qualquer escorrimento e que poderÆ ser coberta ou nªo. No que diz respeito ao estrume l(cid:237)quido ou chorume, as instala(cid:231)ıes de armazenamento referem-se a reservat(cid:243)rios estanque, cobertos ou nªo, ou a uma lagoa com revestimento. I/07 b) Capacidade de armazenamento dispon(cid:237)vel I. 1. 2. II. Para o estrume s(cid:243)lido: a superf(cid:237)cie das instala(cid:231)ıes de armazenamento medida em m2. Para o estrume l(cid:237)quido e chorume: o volume das instala(cid:231)ıes de armazenamento, medido em m3. Para a Dinamarca, Finl(cid:226)ndia e SuØcia: nœmero de meses durante os quais a instala(cid:231)ªo tem capacidade para armazenar o estrume produzido na explora(cid:231)ªo, sem qualquer risco de escorrimento e sem qual- quer esvaziamento intermØdio. A superf(cid:237)cie e o volume a que se faz referŒncia sªo aqueles que podem ser utilizados sem qualquer risco de escorrimento. I/07 c) Instala(cid:231)ıes de armazenamento cobertas I. Instala(cid:231)ıes para o armazenamento de fertilizantes naturais de origem animal com uma cobertura que proteja o estrume da chuva ou de qualquer outra forma de precipita(cid:231)ªo. I/07 d) Sistema de recupera(cid:231)ªo de metano I. Sistema de recupera(cid:231)ªo do metano emitido pelo estrume, a fim de evitar a sua liberta(cid:231)ªo na atmos- fera. I/08 Superf(cid:237)cies sujeitas a regimes de incentivos (cid:224) retirada de terras, repartidas em: a) b) c) d) e) I. II. Pousios sem uso econ(cid:243)mico (jÆ indicadas em D/22) Superf(cid:237)cies utilizadas para a produ(cid:231)ªo de matØrias-primas agr(cid:237)colas destinadas ao sector nªo alimentar [por exemplo, beterraba, sacarina, colza, Ærvores e arbustos nªo florestais, etc. , incluindo lentilhas, grªo de bico e ervilhaca (jÆ mencionadas em D e G)] Superf(cid:237)cies convertidas em prados e pastagens permanentes (jÆ mencionadas em F/01 e F/02) Superf(cid:237)cies agr(cid:237)colas convertidas em superf(cid:237)cies com matas e florestas ou em floresta(cid:231)ªo (jÆ mencionadas em H/02) Outras (jÆ mencionadas em H/01 e H/03) Superf(cid:237)cies em rela(cid:231)ªo (cid:224)s quais a explora(cid:231)ªo tem direito a ajuda financeira para incentivar a retirada de terras arÆveis, nos termos dos Regulamentos (CEE) n. o 2328/91, (CEE) n. o 1765/92 e (CEE) n. o 334/93 ou, onde aplicÆvel, a legisla(cid:231)ªo mais recente. Apenas sªo inclu(cid:237)das as superf(cid:237)cies em rela(cid:231)ªo (cid:224)s quais a explora(cid:231)ªo tem direito a ajuda financeira relativamente ao ano de referŒncia do inquØrito. I/09 Gestªo de nutrientes I/09 a) Utiliza(cid:231)ªo de culturas de cobertura para reduzir a perda de nutrientes durante o Inverno I. Culturas semeadas no Outono para reduzir a perda de nutrientes durante o Inverno. 12. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 38/23 II. Estas culturas sªo semeadas no Outono apenas com a finalidade de reduzir a perda de nutrientes durante o Inverno, pelo que nªo devem ser confundidas com as habituais culturas forraginosas de Inverno, por exemplo, o trigo de Inverno ou a forragem. Em geral, estas culturas sªo aradas durante a Primavera, antes de se proceder (cid:224) sementeira de outra cultura, nªo sendo colhidas nem utilizadas para pastagem. I/09 b) Utiliza(cid:231)ªo de culturas fixadoras de azoto para efeitos de aduba(cid:231)ªo I. II. Algumas culturas, em particular as leguminosas com propriedades de fixa(cid:231)ªo de azoto, semeadas para efeitos de melhoramento dos solos, ou seja, para o chamado adubo verde. Existem fundamentalmente duas formas de utiliza(cid:231)ªo: sementeira mista com outras culturas ou cul- tura exclusiva, por vezes como cultura sucessiva ap(cid:243)s uma colheita. As plantas nªo sªo colhidas mas sim lavradas no solo, para que o seu teor de azoto sirva de adubo (cid:224)s plantas sucessivas. As legumino- sas semeadas juntamente com outras culturas sªo uma fonte de azoto para a cultura principal, se bem que sejam mais valiosas se puderem desenvolver-se ap(cid:243)s a colheita da cultura principal e forem posteriormente lavradas. A informa(cid:231)ªo a recolher diz respeito (cid:224)s culturas exclusivas. J. N(cid:218)MERO TOTAL DE ANIMAIS (no dia de referŒncia do inquØrito) J/01 a J/19 Nœmero total de animais I. II. J/01 II. Efectivo dos animais destinados (cid:224) produ(cid:231)ªo que, no dia do inquØrito, perten(cid:231)am directamente ou sejam explorados pela explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola. Os animais nªo tŒm, necessariamente, de pertencer ao produtor, podendo encontrar-se na explora(cid:231)ªo (em superf(cid:237)cies utilizadas ou em estÆbulos utilizados pela explora(cid:231)ªo) ou fora da explora(cid:231)ªo (superf(cid:237)cies comuns, migra(cid:231)ıes, etc. ). Nªo se incluem os animais de estima(cid:231)ªo e outros animais, excluindo cavalos, que nªo sejam utiliza- dos na produ(cid:231)ªo ou em actividades lucrativas, isto Ø, que sejam utilizados apenas nas actividades de lazer da fam(cid:237)lia do produtor. Incluem-se os animais que se encontram na explora(cid:231)ªo sob contrato ou em pensªo, mas que perten- cem a uma empresa nªo agr(cid:237)cola (por exemplo: empresa de ra(cid:231)ıes para animais, moinho, mata- douro). Os rebanhos migrantes que nªo pertencem a explora(cid:231)ıes que utilizem superf(cid:237)cies agr(cid:237)colas sªo consi- derados como explora(cid:231)ıes independentes. Excluem-se: (cid:151) os animais de passagem (por exemplo, fŒmeas conduzidas (cid:224) cobri(cid:231)ªo), (cid:151) os animais cedidos sob contrato ou em pensªo noutra explora(cid:231)ªo. Equ(cid:237)deos Cavalos de corrida e de sela e outros cavalos utilizados apenas nas actividades de lazer da fam(cid:237)lia do produtor. J/02 a J/08 Bovinos II. J/02 J/03 Incluindo bœfalos. Bovinos de menos de um ano Bovinos de um ano a menos de dois, machos L 38/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 2. 2000 J/04 II. J/05 J/06 I. II. Bovinos de um ano a menos de dois, fŒmeas Excluem-se os bovinos fŒmeas que jÆ pariram (J/07 e J/08). Bovinos de dois anos e mais, machos Novilhas Bovinos fŒmeas de dois anos e mais que ainda nªo pariram. Incluem-se os bovinos fŒmeas de dois anos e mais que ainda nªo pariram, mesmo que estejam pre- nhas no dia do recenseamento. J/07 e J/08 Vacas leiteiras (cid:151) outras vacas I. J/07 I. Vacas: bovinos fŒmeas que jÆ pariram (incluindo, nesse caso, as que ainda nªo tenham dois anos). Vacas leiteiras Vacas que, em consequŒncia da sua ra(cid:231)a ou aptidªo, sªo exclusiva ou principalmente utilizadas para a produ(cid:231)ªo de leite destinado ao consumo humano ou (cid:224) transforma(cid:231)ªo em produtos lÆcteos. Incluem-se as vacas leiteiras de reforma (retiradas da produ(cid:231)ªo) (quer sejam engordadas ou nªo entre a œltima lacta(cid:231)ªo e o abate). J/08 Outras vacas I. 1. 2. II. Vacas que, em consequŒncia da sua ra(cid:231)a ou aptidªo, sªo exclusiva ou principalmente utilizadas para a produ(cid:231)ªo de vitelos e cujo leite nªo se destina ao consumo humano ou (cid:224) transforma(cid:231)ªo em produ- tos lÆcteos. Vacas de trabalho. Incluem-se as «outras vacas» de reforma (quer sejam ou nªo engordadas antes do abate). J/09 Ovinos (de qualquer idade) J/09 a) Ovelhas: fŒmeas reprodutoras I. II. FŒmeas que jÆ pariram. Incluem-se: (cid:151) as ovelhas destinadas (cid:224) reprodu(cid:231)ªo, (cid:151) as fŒmeas de reforma. J/09 b) Outros ovinos I. Todos os ovinos que nªo sejam fŒmeas reprodutoras. J/10 Caprinos (de qualquer idade) 12. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 38/25 J/10 a) Caprinos: fŒmeas reprodutoras I. II. FŒmeas que jÆ pariram. Incluem-se: (cid:151) cabras destinadas (cid:224) reprodu(cid:231)ªo, (cid:151) fŒmeas de reforma. J/10 b) Outros caprinos I. Todos os caprinos que nªo sejam fŒmeas reprodutoras. J/11 a J/13 Su(cid:237)nos J/11 J/12 II. J/13 I. Leitıes com menos de 20 quilos de peso vivo Porcas reprodutoras de 50 quilos e mais Excluem-se as porcas de reforma. Outros porcos Porcos de peso vivo de 20 quilos a menos de 50 quilos, porcos de engorda, incluindo varrascos e porcas de reforma de peso vivo de 50 quilos e mais (quer sejam ou nªo engordados antes do abate) e os varrascos de reprodu(cid:231)ªo de peso vivo de 50 quilos e mais. J/14 a J/16 Aves de capoeira J/14 II. J/15 II. J/16 J/17 I. J/18 I. II. Frangos de carne Excluem-se os pintos, galinhas poedeiras e galinhas de reforma. Galinhas poedeiras Incluem-se as frangas que ainda nªo come(cid:231)aram a p(cid:244)r e as galinhas de reforma. Incluem-se todas as galinhas jÆ em postura, quer os ovos se destinem ao consumo, quer (cid:224) reprodu(cid:231)ªo. Incluem-se os galos reprodutores para galinhas poedeiras. Outras aves de capoeira (patos, perus, gansos e pintadas) Coelhas reprodutoras FŒmeas para a produ(cid:231)ªo de coelhos de engorda que jÆ pariram. Abelhas Nœmero de colmeias ocupadas pelas abelhas destinadas (cid:224) produ(cid:231)ªo de mel. Conta-se uma colmeia por col(cid:243)nia (enxame) independentemente da natureza do seu abrigo. L 38/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 2. 2000 J/19 I. Outros animais Quaisquer animais utilizados na produ(cid:231)ªo dos produtos agr(cid:237)colas mencionados no anexo II, com excep(cid:231)ªo dos produtos mencionados na sec(cid:231)ªo B. J/19 a) Cerv(cid:237)deos (excluindo renas) I. K. I. I. II. 1. I. 2. I. 3. I. I. II. Cerv(cid:237)deos criados em cativeiro para efeitos de produ(cid:231)ªo de carne e nªo para ca(cid:231)a. TRACTORES, MOTOCULTIVADORES, M`QUINAS E EQUIPAMENTO Utiliza(cid:231)ªo das mÆquinas MÆquinas utilizadas pela explora(cid:231)ªo durante os œltimos 12 meses anteriores ao dia do inquØrito. Pertencendo (cid:224) explora(cid:231)ªo Ve(cid:237)culos a motor, mÆquinas e instala(cid:231)ıes tØcnicas que sªo propriedade exclusiva da explora(cid:231)ªo agr(cid:237)- cola no dia do inquØrito. Incluem-se os ve(cid:237)culos a motor, mÆquinas e instala(cid:231)ıes tØcnicas, mesmo que temporariamente emprestadas a outras explora(cid:231)ıes agr(cid:237)colas. Utilizadas por diversas explora(cid:231)ıes Pertencendo a outra explora(cid:231)ªo Ve(cid:237)culos a motor, mÆquinas e instala(cid:231)ıes tØcnicas que sªo propriedade de uma explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola e sªo temporariamente utilizados pela explora(cid:231)ªo recenseada (por exemplo, entreajuda ou associa(cid:231)ªo para emprØstimo de mÆquinas). Pertencendo a uma cooperativa Ve(cid:237)culos a motor, mÆquinas e instala(cid:231)ıes tØcnicas que sªo propriedade de cooperativas e sªo utiliza- dos pela explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola inquirida, enquanto membro da cooperativa. Em co-propriedade Ve(cid:237)culos a motor, mÆquinas e instala(cid:231)ıes tØcnicas, compradas em conjunto por duas ou mais explo- ra(cid:231)ıes agr(cid:237)colas ou pertencendo a um agrupamento de mÆquinas. Pertencendo a uma agŒncia de presta(cid:231)ªo de servi(cid:231)os Ve(cid:237)culos a motor, mÆquinas e instala(cid:231)ıes tØcnicas, que sªo propriedade de agŒncias de presta(cid:231)ªo de servi(cid:231)os. As agŒncias de presta(cid:231)ªo de servi(cid:231)os sªo empresas que executam, profissionalmente, opera(cid:231)ıes em explora(cid:231)ıes agr(cid:237)colas com ve(cid:237)culos motorizados, etc. Esta actividade remunerada pode ser uma activi- dade principal ou secundÆria (por exemplo, empresas com actividade principal no comØrcio ou na fabrica(cid:231)ªo artesanal de mÆquinas agr(cid:237)colas, no comØrcio ou na transforma(cid:231)ªo de produtos agr(cid:237)colas, na realiza(cid:231)ªo de benfeitorias nas explora(cid:231)ıes agr(cid:237)colas, assim como administra(cid:231)ıes pœblicas encarre- gues, por exemplo, da protec(cid:231)ªo da paisagem). K/01 I. Tractores de quatro rodas, tractores de lagartas, carregadores de alfaias Todos os tractores de dois ou mais eixos, utilizados na execu(cid:231)ªo de trabalhos na explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola, assim como ve(cid:237)culos automotrizes desde que sirvam de tractor agr(cid:237)cola (por exemplo, jeeps, Uni- mogs). 12. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 38/27 Estªo exclu(cid:237)dos todos os tipos de ve(cid:237)culos motorizados exclusivamente utilizados, durante os 12 meses considerados, na silvicultura, na pesca, na constru(cid:231)ªo de valas ou noutros trabalhos de melhoramento fundiÆrio. K/02 Motocultivadores, motoenxadas e motogadanheiras I. II. Ve(cid:237)culos motorizados com um eixo ou sem eixo mas similares, utilizados nas culturas agr(cid:237)colas, hor- t(cid:237)colas e vit(cid:237)colas. Excluem-se as mÆquinas utilizadas unicamente nos parques e relvas. K/03 Ceifeiras-debulhadoras I. II. MÆquinas automotrizes, traccionadas ou sustentadas por tractor para a colheita (ceifa e debulha) de cereais (incluindo arroz e milho-grªo), leguminosas secas, sementes oleaginosas e sementes de mistu- ras de leguminosas e gram(cid:237)neas. Excluem-se as mÆquinas especializadas para a colheita de ervilhas. K/09 Outras ceifeiras totalmente mecanizadas I. II. MÆquinas automotrizes, com excep(cid:231)ªo das ceifeiras-debulhadoras (K/03), rebocadas, acopladas ou semiacopladas, para a recolha cont(cid:237)nua de culturas forrageiras, beterraba sacarina ou batata. A colheita de uma cultura pode ser executada numa ou em vÆrias opera(cid:231)ıes (por exemplo, quando mÆquinas com fun(cid:231)ıes diferentes sªo utilizadas numa sØrie ininterrupta de opera(cid:231)ıes). Neste caso, as diferentes mÆquinas contam apenas como uma. K/10 Equipamento de irriga(cid:231)ªo I. II. Todo o equipamento utilizado para efeitos de irriga(cid:231)ªo, quer esta se processe por aspersªo ou por inunda(cid:231)ªo por meio de valas ou condutas. Exclui-se o equipamento utilizado exclusivamente em floricultura ou estufas, mas regista-se o equipa- mento utilizado nas culturas de legumes. K/10 a) Equipamento de irriga(cid:231)ªo m(cid:243)vel I. Todo o equipamento utilizado para efeitos de irriga(cid:231)ªo que pode ser transportado de um campo para outro durante o mesmo per(cid:237)odo vegetativo. K/10 b) Equipamento de irriga(cid:231)ªo fixo I. L. Todo o equipamento utilizado para efeitos de irriga(cid:231)ªo que esteja fixo ou nªo seja transportÆvel durante os per(cid:237)odos vegetativos. MˆO-DE-OBRA AGR˝COLA A informa(cid:231)ªo estat(cid:237)stica sobre a mªo-de-obra agr(cid:237)cola Ø recolhida de modo a elaborar quadros que permitam o cruzamento dos dados (por exemplo, sobre a idade ou o tempo de trabalho) das diversas categorias e classes da mªo-de-obra agr(cid:237)cola, quer entre si, quer com quaisquer outras caracter(cid:237)sticas do inquØrito. Isto significa que cada pessoa que trabalha na explora(cid:231)ªo Ø classificada segundo todas as classes compreendidas pela categoria. Os dados sªo recolhidos uma œnica vez por pessoa, isto Ø, se uma pessoa desempenha mœltiplas fun- (cid:231)ıes na explora(cid:231)ªo, por exemplo se o c(cid:244)njuge de um produtor Ø simultaneamente dirigente da explora(cid:231)ªo, nªo se deverªo duplicar os dados a seu respeito. A recolha de dados deve obedecer (cid:224) mesma ordem que a das categorias, ou seja, em primeiro lugar a fun(cid:231)ªo como produtor, seguindo-se as categorias de dirigente da explora(cid:231)ªo, c(cid:244)njuge e outro membro da fam(cid:237)lia. L 38/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 2. 2000 Em virtude de se considerar que as explora(cid:231)ıes de grupo [quando a resposta (cid:224) questªo B/01 b) Ø «sim»] nªo possuem mªo-de-obra familiar, neste caso os dados relativos (cid:224)s categorias «c(cid:244)njuge» (nor- malmente L/02) e «outros membros da fam(cid:237)lia» [normalmente L/03 a) e L/03 b)] sªo registados em L/04. Caso o produtor da explora(cid:231)ªo seja uma pessoa jur(cid:237)dica, nªo devem ser preenchidas as categorias «produtor» (L/01), «c(cid:244)njuge» (L/02) e «outros membros da fam(cid:237)lia» [L/03 a) e L/03 b)]. O dirigente da explora(cid:231)ªo deve ser registado em L/01 a), considerando-se como mªo-de-obra nªo familiar. Caso o c(cid:244)njuge do produtor ou os membros da sua fam(cid:237)lia trabalhem regularmente na explora(cid:231)ªo, deverªo ser registados em L/04; caso trabalhem de forma nªo regular, deverªo ser registados em L/05 + L/06. Os Estados-Membros para os quais a questªo B/01 b) Ø facultativa, nªo devem recolher informa(cid:231)ªo relativa aos s(cid:243)cios de uma explora(cid:231)ªo de grupo. Nestes Estados-Membros, a informa(cid:231)ªo sobre o pro- dutor Ø recolhida relativamente a uma œnica pessoa [ver B/01 a)]. Os dados sobre o «c(cid:244)njuge» (L/02) e os «outros membros da fam(cid:237)lia» [L/03 a) e L/03 b)] aplicam-se apenas ao c(cid:244)njuge e aos membros da fam(cid:237)lia desta pessoa. A informa(cid:231)ªo relativa a quaisquer outras pessoas que trabalhem regular- mente na explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola deve ser registada em L/04, registando-se em L/05 + L/06 os dados rela- tivos (cid:224)s pessoas que nªo trabalhem regularmente na explora(cid:231)ªo. L/01 a L/06 Mªo-de-obra agr(cid:237)cola da explora(cid:231)ªo I. II. Todas as pessoas a partir da idade do final da escolaridade obrigat(cid:243)ria que, no decurso dos 12 meses que precederam o dia do inquØrito, efectuaram trabalhos agr(cid:237)colas para a explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola inqui- rida. Incluem-se: (cid:151) os produtores singulares (incluindo produtores que nªo efectuem qualquer trabalho na explo- ra(cid:231)ªo), os s(cid:243)cios da explora(cid:231)ªo de grupo (excluindo s(cid:243)cios que nªo efectuem qualquer trabalho na explora(cid:231)ªo) e os dirigentes da explora(cid:231)ªo [L/01 e L/01 a)], (cid:151) os membros da fam(cid:237)lia do produtor singular (L/02 e L/03), (cid:151) a mªo-de-obra nªo familiar (L/04 a L/06). O per(cid:237)odo de observa(cid:231)ªo pode ser inferior a 12 meses se os dados fornecidos corresponderem a 12 meses. As pessoas que atingiram a idade da reforma e que continuam a trabalhar na explora(cid:231)ªo devem ser inclu(cid:237)das na mªo-de-obra agr(cid:237)cola. Idade do fim da escolaridade obrigat(cid:243)ria para cada Estado-Membro: BØlgica Dinamarca Alemanha GrØcia Espanha Fran(cid:231)a Irlanda ItÆlia 18 anos 16 anos 15 ou 16 anos 15 anos 16 anos 16 anos 15 anos 16 anos Luxemburgo Pa(cid:237)ses Baixos `ustria Portugal Finl(cid:226)ndia SuØcia Reino Unido 15 anos 16 anos 15 anos 15 anos 16 anos 16 anos 16 anos A BØlgica, a Alemanha e os Pa(cid:237)ses Baixos possuem um sistema de escolaridade obrigat(cid:243)ria a tempo inteiro atØ determinada idade e de escolaridade obrigat(cid:243)ria em regime de tempo parcial (geralmente para a aprendizagem de um of(cid:237)cio) durante mais dois ou trŒs anos. Na Alemanha, as normas variam consoante os L(cid:228)nder. Nota: Estas idades nªo devem ser interpretadas com rigor, visto que em muitos Estados-Membros o final da escolaridade obrigat(cid:243)ria nªo Ø definido em termos de idade, mas sim por anos de escolari- dade cumpridos. Consequentemente, alguØm que tenha iniciado os estudos fora da idade habitual poderÆ tambØm completÆ-los fora da idade habitual. Embora em Portugal a escolaridade obrigat(cid:243)ria vÆ atØ aos 15 anos, os jovens que trabalham na agri- cultura sªo considerados a partir dos 12 anos, no (cid:226)mbito do inquØrito sobre as estruturas das explo- ra(cid:231)ıes agr(cid:237)colas. 12. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 38/29 L/01 a L/06 Trabalho agr(cid:237)cola I. II. Entende-se por trabalho agr(cid:237)cola todo o trabalho efectuado para a explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola inquirida que contribua para a produ(cid:231)ªo dos produtos enumerados no anexo II e para a manuten(cid:231)ªo da capacidade destes produtos ou para actividades que derivem directamente destas ac(cid:231)ıes de produ(cid:231)ªo. Por «trabalhos que contribuem para a produ(cid:231)ªo» entende-se, entre outros, os seguintes trabalhos: (cid:151) os trabalhos de organiza(cid:231)ªo e de gestªo (compras e vendas, contabilidade, etc. ), (cid:151) os trabalhos no campo (lavouras, fena(cid:231)ªo, colheitas, etc. ), (cid:151) os trabalhos para a cria(cid:231)ªo de animais (prepara(cid:231)ªo dos alimentos, distribui(cid:231)ªo dos alimentos, ordenha, tratamentos, etc. ), (cid:151) os trabalhos de armazenamento, de acondicionamento e transforma(cid:231)ªo na explora(cid:231)ªo de matØ- rias-primas agr(cid:237)colas (recolha de cereais, embalagem, etc. ), (cid:151) os trabalhos de manuten(cid:231)ªo (dos edif(cid:237)cios, mÆquinas, instala(cid:231)ıes, etc. ), (cid:151) os transportes por conta pr(cid:243)pria, desde que efectuados pela mªo-de-obra da explora(cid:231)ªo, (cid:151) todas as actividades secundÆrias nªo agr(cid:237)colas inseparÆveis. Tratam-se de actividades estreita- mente relacionadas com a produ(cid:231)ªo agr(cid:237)cola que nªo podem ser dissociadas da actividade agr(cid:237)- cola principal (por exemplo, o fabrico de manteiga). Nªo se considera a mªo-de-obra ocupada na explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola por conta de terceiros, ou por acordo de entreajuda (por exemplo, a mªo-de-obra de uma empresa de trabalhos agr(cid:237)colas ou de uma cooperativa). Excluem-se dos trabalhos agr(cid:237)colas para a explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola: (cid:151) os trabalhos domØsticos efectuados para o agregado familiar do produtor ou dos s(cid:243)cios, ou do dirigente da explora(cid:231)ªo, (cid:151) os trabalhos de silvicultura, de ca(cid:231)a, de pesca e de piscicultura, incluindo os trabalhos efectuados na explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola. Todavia, uma pequena quantidade de tais trabalhos executados pela mªo-de-obra agr(cid:237)cola nªo se exclui, se for imposs(cid:237)vel medi-la separadamente, (cid:151) as actividades secundÆrias nªo agr(cid:237)colas separÆveis (por exemplo, a transforma(cid:231)ªo de produtos agr(cid:237)colas na explora(cid:231)ªo), (cid:151) quaisquer actividades nªo agr(cid:237)colas efectuadas, (cid:151) quaisquer outras actividades lucrativas (ver L/07 a L/09, «Outras actividades lucrativas» e M/01) efectuadas pelo produtor e/ou pela mªo-de-obra. L/01 a L/06 Tempo de trabalho na explora(cid:231)ªo I. II. Tempo de trabalho efectivamente consagrado aos trabalhos agr(cid:237)colas na explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola, nªo incluindo o tempo consagrado aos trabalhos domØsticos para o agregado domØstico do produtor ou do dirigente da explora(cid:231)ªo. O trabalho a tempo inteiro deve ser considerado segundo o nœmero m(cid:237)nimo de horas de trabalho mencionado nos contratos nacionais de trabalho. Se o nœmero de horas nªo for indicado nesses con- tratos, serÆ considerado o nœmero de 1 800 horas anuais (225 dias de trabalho de 8 horas). L/01 a) a L/03 Sªo recebidos salÆrios ou nªo? I. Esta categoria determina se os dirigentes da explora(cid:231)ªo, o c(cid:244)njuge ou outros membros da fam(cid:237)lia que trabalham para a explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola recebem salÆrios ou nªo. L 38/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 2. 2000 II. Exclui-se qualquer salÆrio que seja pago em espØcie. Parte-se do princ(cid:237)pio de que os dirigentes da explora(cid:231)ªo que nªo sejam simultaneamente produtores singulares ou s(cid:243)cios de uma explora(cid:231)ªo de grupo recebem um dado tipo de salÆrio, ao passo que os restantes dirigentes de explora(cid:231)ªo nªo recebem um salÆrio, devido (cid:224) sua condi(cid:231)ªo de produtores/s(cid:243)- cios. L/01 e L/01 a) Produtor e dirigente da explora(cid:231)ªo: defini(cid:231)ıes constantes em B/01 e B/02 II. L/02 II. A informa(cid:231)ªo solicitada deve ser recolhida para cada pessoa singular que assuma as fun(cid:231)ıes de pro- dutor ou dirigente da explora(cid:231)ªo, independentemente do seu nœmero. Devem recolher-se apenas os dados relativos a pessoas singulares. Caso o produtor seja uma pessoa jur(cid:237)dica, s(cid:243) serªo recolhidos os dados relativos ao dirigente, ou dirigentes, da explora(cid:231)ªo. No que diz respeito aos Estados-Membros para os quais a questªo B/01 b) Ø facultativa, deverÆ con- sultar-se o ponto L - «Mªo-de-obra agr(cid:237)cola». C(cid:244)njuge do produtor Devem recolher-se unicamente os dados relativos aos c(cid:244)njuges dos produtores singulares que efec- tuem trabalhos agr(cid:237)colas na explora(cid:231)ªo inquirida (ver acima). Quando o c(cid:244)njuge Ø s(cid:243)cio numa explo- ra(cid:231)ªo de grupo, deve ser registado em L/01; se o c(cid:244)njuge for o dirigente da explora(cid:231)ªo, deverÆ ser registado em L/01 a). L/03 Outros membros da fam(cid:237)lia do produtor I. II. Por outros membros da fam(cid:237)lia do produtor entende-se os membros da fam(cid:237)lia do produtor singular, excepto o c(cid:244)njuge, que participam nos trabalhos agr(cid:237)colas da explora(cid:231)ªo, podendo, ou nªo, viver na explora(cid:231)ªo. Por membros da fam(cid:237)lia do produtor entende-se, geralmente, o c(cid:244)njuge, os descendentes e os ascen- dentes (inclusive por afinidade ou adop(cid:231)ªo), bem como os irmªos do produtor e do respectivo c(cid:244)n- juge [ver B/01 e)]. (cid:201) irrelevante se os membros da fam(cid:237)lia sªo assalariados ou se trabalham de forma regular. Quando o membro da fam(cid:237)lia Ø s(cid:243)cio de uma explora(cid:231)ªo de grupo ou dirigente da explora(cid:231)ªo, deverÆ ser registado em L/01 ou L/01 a). L/04 a L/06 Mªo-de-obra nªo familiar I. II. L/04 I. Todas as pessoas remuneradas pela explora(cid:231)ªo e ocupadas nos trabalhos agr(cid:237)colas da mesma, que nªo sejam o produtor ou membros da sua fam(cid:237)lia. Incluem-se aqui os c(cid:244)njuges e outros membros da fam(cid:237)lia dos s(cid:243)cios de uma explora(cid:231)ªo de grupo que efectuem trabalhos agr(cid:237)colas na explora(cid:231)ªo. Consideram-se como mªo-de-obra nªo familiar, independentemente de receberem um salÆrio ou nªo. Mªo-de-obra nªo familiar com ocupa(cid:231)ªo regular Mªo-de-obra com ocupa(cid:231)ªo regular: pessoas que, no decurso dos 12 meses que precederam o dia do inquØrito, efectuaram trabalhos agr(cid:237)colas todas as semanas na explora(cid:231)ªo inquirida, independente- mente da dura(cid:231)ªo do trabalho semanal. Incluem-se igualmente as pessoas que, embora tendo trabalhado regularmente durante uma parte dos 12 meses, nªo puderam trabalhar todas as semanas durante esse per(cid:237)odo que precedeu o dia do inquØrito, pelas seguintes razıes: 1. Condi(cid:231)ıes especiais de produ(cid:231)ªo na explora(cid:231)ªo. 2. AusŒncia do trabalho por fØrias, servi(cid:231)o militar, doen(cid:231)a, acidente ou morte. 3. In(cid:237)cio ou cessa(cid:231)ªo do emprego na explora(cid:231)ªo. 4. Paragem total do trabalho na explora(cid:231)ªo por causas acidentais (inunda(cid:231)ıes, incŒndio, etc. ). 12. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 38/31 II. No ponto 1 incluem-se, por exemplo, as explora(cid:231)ıes ole(cid:237)colas e vit(cid:237)colas, as explora(cid:231)ıes especializa- das na engorda de animais em pastagens ou de produ(cid:231)ªo de frutos e produtos hort(cid:237)colas de ar livre e nas quais a mªo-de-obra nªo Ø necessÆria senªo num nœmero de meses limitado. No ponto 3, inclui-se a mªo-de-obra que saiu de uma explora(cid:231)ªo e deu entrada noutra durante os 12 meses que precederam o dia do inquØrito. A mªo-de-obra sazonal trabalhando durante curtos per(cid:237)odos, por exemplo, a mªo-de-obra unica- mente ocupada na colheita de frutos e produtos hort(cid:237)colas nªo deve ser aqui inclu(cid:237)da, mas sim em L/05 e L/06 com o respectivo nœmero de dias de trabalho (jornas). L/05 e L/06 Mªo-de-obra nªo familiar sem ocupa(cid:231)ªo regular I. «Sem ocupa(cid:231)ªo regular»: pessoas que, no decurso dos 12 meses que precederam o dia do inquØrito nªo trabalharam todas as semanas na explora(cid:231)ªo, por razıes diferentes das enumeradas em L/04. L/05 e L/06 Nœmero de dias de trabalho da mªo-de-obra nªo familiar sem ocupa(cid:231)ªo regular I. II. Por dia de trabalho entende-se o trabalho normalmente efectuado pela mªo-de-obra agr(cid:237)cola com uma dura(cid:231)ªo equivalente a tempo inteiro. As fØrias e os dias de doen(cid:231)a nªo contam como dias de trabalho. Um dia de trabalho agr(cid:237)cola completo corresponde ao dia de trabalho normal dos trabalhadores con- tratados a tempo inteiro. O tempo de trabalho da mªo-de-obra sem ocupa(cid:231)ªo regular Ø convertido em dias de trabalho completos, mesmo que a dura(cid:231)ªo dos dias de trabalho constante do contrato seja superior ou inferior (cid:224) dura(cid:231)ªo do dia de trabalho normal da mªo-de-obra com ocupa(cid:231)ªo regular. L/07 a L/09 Outras actividades lucrativas I. II. I. II. I. II. Qualquer actividade, (cid:224) excep(cid:231)ªo da actividade relativa a trabalhos agr(cid:237)colas definidos em L, exercida em troca de uma remunera(cid:231)ªo (ordenado, salÆrio, lucros ou outros rendimentos pelo servi(cid:231)o pres- tado, incluindo os pagamentos em espØcie). Sªo inclu(cid:237)das as actividades lucrativas nªo agr(cid:237)colas exercidas na pr(cid:243)pria explora(cid:231)ªo (parque de cam- pismo, alojamento para turistas, etc. ) ou noutra explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola, bem como as actividades exerci- das numa empresa nªo agr(cid:237)cola. Inclui-se o trabalho agr(cid:237)cola efectuado noutra explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola. Excluem-se as actividades secundÆrias nªo agr(cid:237)colas indissociÆveis lucrativas efectuadas na explo- ra(cid:231)ªo. Os dados relativos a L/08 e L/09 sªo recolhidos apenas nos casos em que o produtor Ø produtor sin- gular. Actividade principal Actividade declarada pelo inquirido como sendo a actividade principal. Trata-se, normalmente, de uma actividade que ocupa mais tempo do que a actividade relativa aos tra- balhos agr(cid:237)colas efectuados para a explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola inquirida. Actividade secundÆria Qualquer outra actividade de um inquirido, que declare que a actividade agr(cid:237)cola para a explora(cid:231)ªo Ø a actividade principal. Trata-se, normalmente, de uma actividade que ocupa menos tempo que a actividade relativa aos tra- balhos agr(cid:237)colas efectuados para a explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola inquirida. L 38/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 2. 2000 L/10 I. II. Dias de trabalho agr(cid:237)cola equivalentes a dias completos, nªo inclu(cid:237)dos de L/01 a L/06, presta- dos na explora(cid:231)ªo por pessoas que nªo foram contratadas directamente pela explora(cid:231)ªo (por exemplo, assalariados de empresas de trabalho (cid:224) tarefa) Trabalhos de qualquer natureza na explora(cid:231)ªo (na acep(cid:231)ªo do comentÆrio (cid:224) defini(cid:231)ªo das caracter(cid:237)sti- cas L/01 a L/06 (cid:151) «Mªo-de-obra agr(cid:237)cola») efectuados por pessoas que nªo foram contratadas direc- tamente pela explora(cid:231)ªo em questªo, mas que trabalham por conta pr(cid:243)pria ou que sªo empregados de terceiros, como, por exemplo, as empresas de trabalho (cid:224) tarefa que executam trabalhos na Ærea da produ(cid:231)ªo agr(cid:237)cola, ou cooperativas. Inclui-se a mªo-de-obra ocupada na explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola inquirida por conta de outra pessoa ou empresa. Excluem-se as actividades das empresas de contabilidade agr(cid:237)cola e o trabalho de entreajuda nªo remunerado. M. DESENVOLVIMENTO RURAL A informa(cid:231)ªo recolhida refere-se (cid:224)s actividades lucrativas (em conformidade com as defini(cid:231)ıes cons- tantes nos pontos L/07 a L/09) directamente relacionadas com a explora(cid:231)ªo, ou com impacto econ(cid:243)- mico sobre a explora(cid:231)ªo, efectuadas pelo produtor e/ou c(cid:244)njuge, por outros membros da fam(cid:237)lia ou por um ou mais s(cid:243)cios de uma explora(cid:231)ªo de grupo. Devem ser registadas todas as actividades efectuadas numa œnica explora(cid:231)ªo. Excluem-se as actividades lucrativas indissociÆveis efectuadas na explora(cid:231)ªo. Excluem-se as actividades de silvicultura. M/01 Outras actividades lucrativas directamente relacionadas com a explora(cid:231)ªo I. II. Actividades que implicam a utiliza(cid:231)ªo dos recursos (por exemplo, superf(cid:237)cie, mento, etc. ) ou dos produtos da explora(cid:231)ªo agr(cid:237)cola. instala(cid:231)ıes, equipa- Caso estas actividades nªo utilizem quaisquer outros recursos da explora(cid:231)ªo, mas exijam apenas a mªo-de-obra nªo familiar, considera-se que os trabalhadores desenvolvem a sua actividade para duas entidades distintas. Assim, estas actividades nªo se devem registar como estando directamente relacio- nadas com a explora(cid:231)ªo. Nªo sªo abrangidas as actividades que nªo possuam qualquer rela(cid:231)ªo directa, por exemplo, onde nªo sejam vendidos quaisquer produtos produzidos pela explora(cid:231)ªo. lojas M/01 a) Turismo, alojamento e outras actividades de lazer I. Todas as actividades inerentes ao turismo (por exemplo, presta(cid:231)ªo de servi(cid:231)os de alojamento, visitas guiadas (cid:224) explora(cid:231)ªo para turistas ou outros grupos, actividades desportivas ou de lazer) que impli- quem a utiliza(cid:231)ªo da superf(cid:237)cie, das instala(cid:231)ıes ou de outros recursos da explora(cid:231)ªo. M/01 b) Artesanato I. Artesanato produzido na explora(cid:231)ªo pelo produtor, pelos membros da sua fam(cid:237)lia ou pela mªo-de- -obra nªo familiar, desde que estes efectuem tambØm trabalhos agr(cid:237)colas. A forma de venda do artesa- nato Ø irrelevante. M/01 c) Transforma(cid:231)ªo de produtos agr(cid:237)colas I. II. A transforma(cid:231)ªo de matØrias-primas agr(cid:237)colas em produtos secundÆrios transformados, quer a matØ- ria-prima seja produzida na explora(cid:231)ªo, quer seja adquirida no exterior. Incluem-se, entre outras, a transforma(cid:231)ªo de carnes, o fabrico de queijo, a produ(cid:231)ªo de vinho, etc. Toda a transforma(cid:231)ªo de produtos agr(cid:237)colas deve ser registada neste ponto, independentemente de se considerar parte integrante da agricultura ou nªo (por exemplo, em determinadas regiıes a produ(cid:231)ªo de vinho Ø considerada como parte da viticultura, mas em outras Ø vista como um processo distinto). 12. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 38/33 M/01 d) Transforma(cid:231)ªo de madeira (por exemplo, serragem, etc. ) I. II. A transforma(cid:231)ªo, na explora(cid:231)ªo, da madeira em bruto, com vista (cid:224) sua comercializa(cid:231)ªo (madeira para serra(cid:231)ªo, etc. ). As transforma(cid:231)ıes adicionais, como sejam a produ(cid:231)ªo de mobiliÆrio a partir de madeira, devem ser registadas no ponto M/01 b). M/01 e) Aquicultura I. A produ(cid:231)ªo de peixe, crustÆceos, etc. na explora(cid:231)ªo. M/01 f) Produ(cid:231)ªo de energias renovÆveis (energia e(cid:243)lica, queima de palha, etc. ) I. II. Produ(cid:231)ªo de energias renovÆveis com vista (cid:224) sua comercializa(cid:231)ªo, por exemplo, produ(cid:231)ªo de electri- cidade a partir de esta(cid:231)ıes e(cid:243)licas ou instala(cid:231)ıes de biogÆs, ou venda de produtos agr(cid:237)colas, palha ou madeira a esta(cid:231)ıes de produ(cid:231)ªo de energia, etc. Exclui-se a produ(cid:231)ªo de energias renovÆveis para uso exclusivo da explora(cid:231)ªo. M/01 g) Trabalho contratual (utiliza(cid:231)ªo do equipamento da explora(cid:231)ªo) I. Trabalho contratual, implicando, em geral, a utiliza(cid:231)ªo do equipamento da explora(cid:231)ªo, dentro ou fora do dom(cid:237)nio da agricultura, por exemplo, trabalhos de elimina(cid:231)ªo de neve e de transporte, pre- serva(cid:231)ªo da paisagem, servi(cid:231)os agr(cid:237)colas e ambientais, etc. M/01 h) Outras I. Outras actividades lucrativas nªo referidas noutros pontos, por exemplo, cria(cid:231)ªo de animais de pele com pŒlo. L 38/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 2. 2000 01. 1 01. 11 01. 11 ANEXO II A. LISTA DOS PRODUTOS AGR˝COLAS (1) Agricultura Cultura de cereais e outras culturas nªo especificadas 1 11 Cereais para grªo Trigo duro 11. 1 Trigo de Inverno 11. 2 Trigo de Primavera 12 Trigo mole e mistura de trigo e centeio 12. 1 Trigo de Inverno 12. 2 Trigo de Primavera 13 14 15 Milho-grªo Arroz em casca (Paddy) Cevada 15. 1 Cevada de Inverno 15. 2 Cevada de Primavera 16 Centeio e aveia 16. 1 Centeio 16. 11 Centeio de Inverno 16. 12 Centeio de Primavera 16. 2 Aveia 17 Outros cereais para grªo 17. 1 Sorgo 17. 2 Trigo mourisco 17. 3 Pain(cid:231)o 17. 4 Alpista 17. 5 Espelta 17. 6 Mistura de trigo com centeio 17. 7 Triticale 17. 8 Outros, nªo especificados Ra(cid:237)zes, tubØrculos e leguminosas secas Batatas 21. 1 Batatas temporªs 21. 2 Outras batatas 01. 11 2 21 (1) Esta lista foi elaborada com base no anexo IA «Lista das actividades caracter(cid:237)sticas do sector agr(cid:237)cola» do «Manual das contas econ(cid:243)- micas da agricultura e da silvicultura (rev. 1)» (1977), versªo inglesa. 12. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 38/35 22 Leguminosas secas para grªo 22. 1 Ervilhas secas e forrageiras 22. 11 Ervilhas secas (excepto ervilhas forrageiras) 22. 12 Ervilhas forrageiras 22. 2 Grªo-de-bico 22. 3 Feijıes secos 22. 4 Lentilhas 22. 5 Favas 22. 6 Favas forrageiras 22. 7 Outras leguminosas secas 22. 71 Sementes de ervilhaca 22. 72 Sementes de tremo(cid:231)o 22. 73 Leguminosas secas nªo especificadas e misturas de leguminosas secas entre si ou com cereais 23 Ra(cid:237)zes e tubØrculos comest(cid:237)veis com elevado teor de amido e inulina, nªo especificados 23. 1 Ra(cid:237)zes de mandioca 23. 2 Batatas doces 23. 3 Topimambos 23. 4 Ra(cid:237)zes de salepo 23. 5 Outras ra(cid:237)zes e tubØrculos 01. 11 3 Sementes e frutos oleaginosos 31 32 33 34 35 Sementes de soja Sementes de amendoim Sementes de girassol, sØsamo, cÆrtamo, nabo silvestre, colza e mostarda 33. 1 Sementes de nabo silvestre ou de colza 33. 2 Sementes de girassol 33. 3 Sementes de sØsamo 33. 4 Sementes de mostarda 33. 5 Sementes de cÆrtamo Sementes de algodªo Sementes e frutos oleaginosos, nªo especificados 35. 1 Copra 35. 2 Linha(cid:231)a 35. 3 Nozes e amŒndoas de palmistes 35. 4 Sementes de r(cid:237)cino L 38/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 2. 2000 35. 5 Outras sementes oleaginosas tropicais 35. 51 Sementes de dormideira ou de papoila 35. 52 Sementes de caritØ 35. 53 Outras 01. 11 01. 11 01. 11 01. 11 4 41 42 5 51 52 6 61 62 7 71 72 73 (1) Ver parte B. Tabaco nªo manufacturado Tabaco nªo destalado Tabaco total ou parcialmente destalado Plantas utilizadas para o fabrico de a(cid:231)œcar Beterraba sacarina Cana-de-a(cid:231)œcar Produtos forrageiros e palhas Palhas e cascas de cereais, em bruto (1) Outros 62. 1 Rutabagas 62. 2 Beterrabas forrageiras 62. 3 Ra(cid:237)zes forrageiras 62. 4 Feno 62. 5 Luzerna 62. 6 Trevo 62. 7 Sanfeno 62. 8 Couves forrageiras 62. 9 Tremo(cid:231)o 62. 10 Ervilhacas e outros produtos forrageiros MatØrias-primas vegetais para usos tŒxteis Algodªo, mesmo descaro(cid:231)ado Juta e outras fibras tŒxteis liberianas Linho e c(cid:226)nhamo; sisal e outras fibras tŒxteis brutas 73. 1 Linho bruto ou macerado 73. 2 C(cid:226)nhamo bruto ou macerado 73. 3 Fibra de coco, em bruto 73. 4 AbacÆ bruto 73. 5 Outras, brutas 12. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 38/37 01. 11 8 Borracha natural 81 82 LÆtex de borracha em bruto Outras formas de borracha natural 01. 11 9 Plantas utilizadas principalmente em perfumaria, farmÆcia e para fins semelhantes; sementes de beterraba, sementes de plantas forrageiras; outras matØrias-primas vegetais 91 Plantas utilizadas principalmente em perfumaria, farmÆcia ou como insecticidas, fungicidas ou fins semelhantes 91. 1 Ra(cid:237)zes de alca(cid:231)uz 91. 2 Ra(cid:237)zes de ginsengue 91. 3 Outras plantas aromÆticas ou medicinais 92 Sementes de beterraba sacarina e sementes de plantas forrageiras 92. 1 Sementes de beterrabas sacarinas 92. 2 Sementes forrageiras, excepto sementes de beterrabas 92. 21 Sementes de luzerna 92. 22 Sementes de trevo 92. 23 Sementes de festuca 92. 24 Sementes de erva-de-febra 92. 25 Sementes de azevØm 92. 26 Sementes de tim(cid:243)teo 92. 27 Outras sementes 93 Outras matØrias vegetais em bruto 93. 1 Cones de lœpulo fresco 93. 2 Outras plantas industriais 01. 12 Horticultura, especialidades hort(cid:237)colas e produtos de viveiro 01. 12 1 Outros produtos hort(cid:237)colas, frescos ou refrigerados 11 Ra(cid:237)zes, tubØrculos e bolbos 11. 1 Cebolas 11. 2 Chalotas 11. 3 Alho 11. 4 Alho-francŒs 11. 5 Outros legumes aliÆceos 11. 6 Cenouras 11. 7 Nabos 11. 8 Beterrabas para salada L 38/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 2. 2000 11. 9 Cercefis 11. 10 Aipos-rÆbanos 11. 11 Rabanetes 11. 12 Outras ra(cid:237)zes comest(cid:237)veis similares 12 Produtos hort(cid:237)colas cultivados pelo fruto 12. 1 Tomates 12. 2 Pepinos e pepininhos 12. 3 Legumes de vagem 12. 31 Ervilhas 12. 32 Feijıes 12. 33 Outros legumes de vagem 12. 4 Melıes (incluindo melancias) 13 Outros produtos hort(cid:237)colas, nªo especificados 13. 1 Couves, couves-flores e outros produtos comest(cid:237)veis similares do gØnero Brassica 13. 11 Couves-flores e br(cid:243)culos 13. 12 Couves-de-bruxelas 13. 13 Outras (couves-rÆbanos, couves brancas, couves roxas, couves lombardas, etc. ) 13. 2 Alfaces e chic(cid:243)rias 13. 21 Alfaces 13. 211 Alfaces repolhudas 13. 212 Outras alfaces 13. 22 Chic(cid:243)ria 13. 221 Chic(cid:243)rias Witloof (end(cid:237)vias) 13. 222 Outras chic(cid:243)rias 13. 3 Outros legumes 13. 31 Alcachofras 13. 32 Espargos 13. 33 Beringelas, ab(cid:243)boras e aboborinhas 13. 34 Aipos (excepto aipos-rÆbano) 13. 35 Cogumelos e trufas 13. 351 Cogumelos 13. 352 Trufas 13. 36 Pimentos (do gØnero Capsicum ou Pimenta) 13. 37 Espinafres, tetreg(cid:243)nias e armolas 13. 38 Outros (salsa, agriªo, ruibarbo, erva-benta, acelgas, cardos, etc. ) 12. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 38/39 01. 12 2 Plantas vivas; flores e botıes de flores, de corte; sementes de flores e frutos; sementes de produtos hort(cid:237)colas 21 Plantas vivas, bolbos, tubØrculos e ra(cid:237)zes; estacas e enxertos; micØlio de cogumelos 21. 1 Bolbos, tubØrculos, ra(cid:237)zes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vege- ta(cid:231)ªo ou em flor 21. 2 Outras plantas vivas (incluindo as suas ra(cid:237)zes), estacas e enxertos 21. 21 MicØlios de cogumelos 21. 22 `rvores, arbustos e silvados 21. 23 Rododendros e azÆleas 21. 24 Roseiras 21. 25 Outras 22 23 24 Flores e botıes de flores, de corte, incluindo ramos, grinaldas e produtos similares Sementes de flores e de frutos Sementes de produtos hort(cid:237)colas 01. 13 Culturas de frutos, de frutos de casca rija, de produtos destinados (cid:224) prepara(cid:231)ªo de bebidas e de especiarias 01. 13 1 Uvas 11 Uvas de mesa 11. 1 Uvas frescas 11. 2 Uvas passas 12 Outras uvas, frescas 01. 13 2 21 Frutos T(cid:226)maras, figos, bananas, cocos, castanhas-do-brasil, castanhas de caju, ananases ou abacaxis, abacates, mangas, goiabas 21. 1 Cocos 21. 2 Castanhas-do-brasil 21. 3 Castanhas de caju 21. 4 Bananas 21. 5 T(cid:226)maras 21. 6 Figos 21. 7 Ananases ou abacaxis 21. 8 Abacates 21. 9 Goiabas, mangas e mangostıes 21. 10 Outros frutos tropicais L 38/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 2. 2000 22 Citrinos 22. 1 Laranjas 22. 2 Tangerinas (incluindo mandarinas e satsumas), clementinas e wilkings 22. 3 Limıes e limas 22. 4 Toranjas 22. 5 Outros citrinos 23 Outros frutos frescos 23. 1 Papaias ou mamıes 23. 2 Ma(cid:231)ªs 23. 3 Peras 23. 4 Marmelos 23. 5 Damascos 23. 6 Cerejas 23. 7 PŒssegos (incluindo nectarinas) 23. 8 Ameixas 23. 9 Abrunhos 23. 10 Outros frutos frescos 23. 101 Morangos 23. 102 Framboesas, amoras e amoras-framboesa 23. 103 Groselhas pretas, brancas ou vermelhas e groselhas espinhosas 23. 104 Airelas, mirtilos e outros frutos do gØnero Vaccinium 23. 105 Outros 23. 11 Alfarrobas, incluindo as sementes de alfarroba 24 Frutos de casca rija e azeitonas 24. 1 Azeitonas 24. 2 AmŒndoas 24. 3 Avelªs 24. 4 Nozes 24. 5 Castanhas 24. 6 PistÆcios 24. 7 Outros 01. 13 3 CafØ, chÆ e cacau nªo transformados 31 CafØ verde em grªo, nªo torrado nem descafeinado 12. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 38/41 01. 13 32 33 34 4 41 42 43 44 ChÆ verde (nªo fermentado), chÆ preto (fermentado) e chÆ parcialmente fermentado, em embalagens a granel de conteœdo superior a 3 kg Mate Cacau em grªo Especiarias nªo transformadas Pimenta, baunilha, canela, cravo-da-(cid:237)ndia, noz-moscada Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho, zimbro Gengibre, a(cid:231)afrªo, tomilho, louro Outras 01. 13 5 Produ(cid:231)ªo de vinho a partir de uvas produzidas pela mesma explora(cid:231)ªo (1) 51 Mosto 52. 1 Vinho de qualidade 52. 2 Vinho de mesa 52. 3 Outros 01. 13 6 61 62 Produ(cid:231)ªo de azeite a partir de azeitonas produzidas pela mesma explora(cid:231)ªo (1) Azeite virgem Azeite nªo refinado 01. 2 Produ(cid:231)ªo animal 01. 21 Bovinicultura 01. 21 1 Gado bovino, vivo 11 Gado bovino vivo, adulto 11. 1 Reprodutores de ra(cid:231)a pura 11. 2 Outros 12 Vitelos e vitelas 01. 21 01. 21 2 3 Leite de vaca em natureza SØmen de bovino 01. 22 Cria(cid:231)ªo de gado ovino, caprino, cavalar, asinino e muar 01. 22 1 Ovinos, caprinos, equ(cid:237)deos (cavalos, asininos e muares) vivos e produtos destes animais 12 Ovinos vivos (1) Ver parte B. L 38/42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 2. 2000 13 14 Caprinos vivos Equ(cid:237)deos vivos 14. 1 Cavalos 14. 11 Reprodutores de ra(cid:231)a pura 14. 12 Outros 14. 2 Asininos e muares Leite de ovelha e cabra Leite de ovelha em natureza Leite de cabra em natureza Lª e pŒlos Lª de tosquia PŒlos finos ou grosseiros, nªo cardados nem penteados 01. 22 01. 22 2 21 22 3 31 32 01. 23 Suinicultura 01. 23 1 11 12 Su(cid:237)nos, vivos Reprodutores de ra(cid:231)a pura Outros 12. 1 Outros, de peso inferior a 50 kg 12. 2 Outros com peso igual ou superior a 50 kg 01. 24 Avicultura 01. 24 1 11 12 Aves de capoeira, vivas Aves das espØcies domØsticas: patos, gansos, perus e pintadas Outras 01. 24 2 Ovos inteiros 01. 25 Outra produ(cid:231)ªo animal 01. 25 01. 25 1 2 21 22 23 24 25 (1) Ver parte B. Outros animais, vivos Outros produtos de origem animal Mel Carac(cid:243)is e rªs nªo cozidos (1) Outros produtos comest(cid:237)veis de origem animal (1) Casulos de bicho-da-seda pr(cid:243)prios para dobar (1) Ceras de abelhas e outras secre(cid:231)ıes de animais nªo comest(cid:237)veis (1) 12. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 38/43 01. 25 3 31 32 33 Peles com pŒlo, em bruto (1) Peles com pŒlo, excepto peles de coelho, lebre e cordeiro Peles de coelho e cordeiro Peles de outros animais, em bruto, nªo especificadas 01. 4 Actividades dos servi(cid:231)os relacionados com a agricultura e com a produ(cid:231)ªo animal, excepto servi(cid:231)os de veterinÆria (1) Inclui-se apenas o trabalho contratual agr(cid:237)cola, ou seja, os servi(cid:231)os normalmente efectuados pelas pr(cid:243)prias empresas agr(cid:237)colas, como, por exemplo, lavouras, ceifas, debulhas, secagem do tabaco, tosquia, tratamento de animais e forma(cid:231)ªo de novas planta(cid:231)ıes, quer pelas empresas contratantes quer pelos pr(cid:243)prios pro- dutores. 01. 5 Ca(cid:231)a, repovoamento cinegØtico e actividades dos servi(cid:231)os relacionados (1) 02. 01 41 Folhas, ramos e outras partes de plantas, ervas, musgos e l(cid:237)quenes, pr(cid:243)prios para ornamen- ta(cid:231)ªo (1) 02. 01 42 MatØrias vegetais e outros produtos da explora(cid:231)ªo florestal 42. 1 Bambus 42. 2 Rotins 42. 3 Outras (canas, juncos, vimes, rÆfia, sumaœma, crina vegetal, sorgo de escovas, etc. ) B. LISTA DOS PRODUTOS EXCLU˝DOS Para efeitos da defini(cid:231)ªo do dom(cid:237)nio do inquØrito, excluem-se da lista de produtos agr(cid:237)colas atrÆs especificada as seguinte categorias: 01. 11 61 Palha e cascas de cereais, em bruto (2) 01. 13 01. 13 01. 25 5 51 6 61 62 2 22 Produ(cid:231)ªo de vinho a partir de uvas produzidas pela mesma explora(cid:231)ªo (3) Mosto 52. 1 Vinho de qualidade 52. 2 Vinho de mesa 52. 3 Outro Produ(cid:231)ªo de azeite a partir de azeitonas produzidas pela mesma explora(cid:231)ªo (3) Azeite virgem Azeite nªo refinado Outros produtos de origem animal Carac(cid:243)is e rªs nªo cozidos (1) Ver parte B. (2) Uma vez que Ø considerado o produto principal. (3) Uma vez que Ø considerada a primeira fase da produ(cid:231)ªo. L 38/44 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 2. 2000 01. 25 23 24 25 3 31 32 33 Outros produtos comest(cid:237)veis de origem animal Casulos de bicho-da-seda pr(cid:243)prios para dobar Ceras de abelhas e outras secre(cid:231)ıes de animais nªo comest(cid:237)veis Peles com pŒlo, em bruto Peles com pŒlo, excepto peles de coelho, lebre e cordeiro Peles de coelho e cordeiro (1) Peles de outros animais em bruto, nªo especificadas 01. 4 Actividades dos servi(cid:231)os relacionados com a agricultura e com a produ(cid:231)ªo animal, excepto servi(cid:231)os de veterinÆria 01. 5 Ca(cid:231)a, repovoamento cinegØtico e actividades dos servi(cid:231)os relacionados Todos os produtos espont(cid:226)neos (2) (1) Uma vez que Ø considerado o produto principal. (2) Uma vez que nªo sªo normalmente colhidos pela explora(cid:231)ªo, nªo se desenvolvem na superf(cid:237)cie agr(cid:237)cola utilizada e nªo podem ser considerados pela estat(cid:237)stica. 12. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 38/45 ANEXO III LISTA DAS EXCEP˙(cid:213)ES PERMITIDAS (cid:192) LISTA DAS DEFINI˙(cid:213)ES a) Dinamarca J/15 Os galos reprodutores para galinhas poedeiras nªo sªo registados na rubrica «Galinhas poedeiras». b) Alemanha G/06 J/14 L/03 c) J/14 As Ærvores de Natal e os choupais fora da superf(cid:237)cie florestal sªo registados na rubrica «Outras culturas per- manentes» (G/06) e nªo sªo portanto inclu(cid:237)dos na superf(cid:237)cie agr(cid:237)cola utilizada. A rubrica «Frangos de carne» inclui os galos reprodutores para galinhas poedeiras, que nªo se incluem portanto na rubrica «Galinhas poedeiras» (J/15). Os outros membros da fam(cid:237)lia do produtor que trabalham mas nªo residem na explora(cid:231)ªo sªo inclu(cid:237)dos na categoria «Mªo-de-obra nªo familiar» (L/04 a L/06). Espanha A rubrica «Frangos de carne» inclui os galos reprodutores para galinhas poedeiras, que nªo se incluem portanto na rubrica «Galinhas poedeiras» (J/15). J/16 A rubrica «Outras aves de capoeira» inclui perdizes, codornizes, pombos e faisıes criados em cativeiro. d) Fran(cid:231)a B/02 Os s(cid:243)cios de uma explora(cid:231)ªo de grupo nªo sªo todos considerados dirigentes. Apenas um dos s(cid:243)cios Ø regis- tado como dirigente. J/14 Os galos reprodutores para frangos de carne sªo registados nesta rubrica. e) Irlanda J/09 a) As ovelhas de reforma nªo sªo registadas. f) Pa(cid:237)ses Baixos D/13 A rubrica «Plantas industriais» inclui as sementes de culturas tŒxteis, lœpulo e tabaco. E J/15 L/03 g) L/03 A rubrica «Hortas familiares» Ø inclu(cid:237)da na sec(cid:231)ªo «Outras superf(cid:237)cies» (H). Os galos reprodutores para galinhas poedeiras nªo sªo registados na rubrica «Galinhas poedeiras». Os descendentes do produtor que participem nos trabalhos agr(cid:237)colas da explora(cid:231)ªo sªo sempre considerados mªo-de-obra familiar. Contudo, os outros membros da fam(cid:237)lia do produtor que trabalham mas nªo residem na explora(cid:231)ªo sªo inclu(cid:237)dos na categoria «Mªo-de-obra nªo familiar» (L/04 a L/06). `ustria Os outros membros da fam(cid:237)lia do produtor que trabalham mas nªo residem na explora(cid:231)ªo sªo inclu(cid:237)dos na categoria «Mªo-de-obra nªo familiar» (L/04 a L/06). h) Finl(cid:226)ndia H/02 As superf(cid:237)cies florestais improdutivos e superf(cid:237)cies cobertas com arbustos florestais nªo sªo registadas. i) SuØcia H/02 As superf(cid:237)cies florestais improdutivos e superf(cid:237)cies cobertas com arbustos florestais nªo sªo registadas. L 38/46 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 2. 2000 Lista das regiıes e circunscri(cid:231)ıes, para efeitos dos inquØritos sobre a estrutura das explora(cid:231)ıes agr(cid:237)colas ANEXO IV Os c(cid:243)digos utilizados baseiam-se na classifica(cid:231)ªo NUTS 98. Regiªo Vlaams Gewest en Brussels Hoofd- stedelijk Gewest/RØgion Bruxelles- -capitale BELGIQUE/BELGI¸ C(cid:243)digos NUTS Circunscri(cid:231)ªo BE2 + BE1 Antwerpen Limburg (B) Oost-Vlaanderen Vlaams Brabant en Brussels Hoofd- stedelijk Gewest/RØgion Bruxelles- -capitale West-Vlaanderen RØgion Wallonne BE3 Brabant Wallon Hainaut LiŁge Luxembourg (B) Namur DANMARK C(cid:243)digos NUTS BE21 BE22 BE23 BE24 + BE1 BE25 BE31 BE32 BE33 BE34 BE35 Regiªo Danmark C(cid:243)digos NUTS Circunscri(cid:231)ªo C(cid:243)digos NUTS DK Kłbenhavn, Frederiksborg, Roskilde DK001 + DK002 + Vestsj(cid:230)llands amt Storstrłms amt Bornholms amt Fyns amt Słnderjyllands amt Ribe amt Vejle amt Ringkłbing amt ¯rhus amt Viborg amt Nordjyllands amt DK003 + DK004 DK005 DK006 DK007 DK008 DK009 DK00A DK00B DK00C DK00D DK00E DK00F Regiªo Baden-W(cid:252)rttemberg Bayern DEUTSCHLAND C(cid:243)digos NUTS Circunscri(cid:231)ªo C(cid:243)digos NUTS DE1 DE2 Stuttgart Karlsruhe Freiburg T(cid:252)bingen Oberbayern Niederbayern Oberpfalz Oberfranken Mittelfranken Unterfranken Schwaben DE11 DE12 DE13 DE14 DE21 DE22 DE23 DE24 DE25 DE26 DE27 Hamburg, Bremen, Berlin DE3 + DE5 + DE6 Hamburg, Bremen, Berlin DE3 + DE5 + DE6 Brandenburg DE4 Brandenburg DE4 12. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 38/47 C(cid:243)digos NUTS Circunscri(cid:231)ªo C(cid:243)digos NUTS Regiªo Hessen Mecklenburg-Vorpommern Niedersachsen DE7 DE8 DE9 Nordrhein-Westfalen DEA Rheinland-Pfalz Saarland Sachsen Sachsen-Anhalt Schleswig-Holstein Th(cid:252)ringen DEB DEC DED DEE DEF DEG Darmstadt Gie(cid:223)en Kassel Mecklenburg-Vorpommern Braunschweig Hannover L(cid:252)neburg Weser-Ems D(cid:252)sseldorf K(cid:246)ln M(cid:252)nster Detmold Arnsberg Koblenz Trier Rheinhessen-Pfalz Saarland Chemnitz Dresden Leipzig Dessau Halle Magdeburg Schleswig-Holstein Th(cid:252)ringen DE71 DE72 DE73 DE8 DE91 DE92 DE93 DE94 DEA1 DEA2 DEA3 DEA4 DEA5 DEB1 DEB2 DEB3 DEC DED1 DED2 DED3 DEE1 DEE2 DEE3 DEF DEG Regiªo C(cid:243)digos NUTS Circunscri(cid:231)ªo C(cid:243)digos NUTS ELLADA Anatoliki Makedonia, Thraki GR11 Kentriki Makedonia GR12 Dytiki Makedonia GR13 Thessalia GR14 Ipeiros GR21 Evros Xanthi Rodopi Drama Kavala Imathia Thessaloniki Kilkis Pella Pieria Serres Chalkidiki Grevena Kastoria Kozani Florina Karditsa Larissa Magnisia Trikala Arta Thesprotia Ioannina Preveza GR111 GR112 GR113 GR114 GR115 GR121 GR122 GR123 GR124 GR125 GR126 GR127 GR131 GR132 GR133 GR134 GR141 GR142 GR143 GR144 GR211 GR212 GR213 GR214 L 38/48 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 2. 2000 Regiªo Ionia Nissia C(cid:243)digos NUTS Circunscri(cid:231)ªo C(cid:243)digos NUTS GR22 Zakynthos Kerkyra Kefallinia Lefkada Dytiki Ellada GR23 Aitoloakarnania GR221 GR222 GR223 GR224 GR231 GR232 GR233 GR241 GR242 GR243 GR244 GR245 GR251 GR252 GR253 GR254 GR255 GR3 GR411 GR412 GR413 GR421 GR422 GR431 GR432 GR433 GR434 Acha(cid:239)a Ileia Voiotia Evvoia Evrytania Fthiotida Fokida Argolida Arkadia Korinthia Lakonia Messinia Attiki Lesvos Samos Chios Dodekanisos Kyklades Irakleio Lasithi Rethymno Chania ESPA(cid:209)A C(cid:243)digos NUTS Circunscri(cid:231)ªo C(cid:243)digos NUTS ES11 ES12 ES13 ES21 ES22 ES23 ES24 La Coruæa Lugo Ourense Pontevedra Asturias Cantabria `lava Guipœzcoa Vizcaya Navarra La Rioja Huesca Teruel Zaragoza ES111 ES112 ES113 ES114 ES12 ES13 ES211 ES212 ES213 ES22 ES23 ES241 ES242 ES243 Sterea Ellada GR24 Peloponnissos GR25 GR3 GR41 GR42 GR43 Attiki Voreio Aigaio Notio Aigaio Kriti Regiªo Galicia Principado de Asturias Cantabria Pa(cid:237)s Vasco Comunidad Foral de Navarra La Rioja Arag(cid:243)n 12. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 38/49 Regiªo Comunidad de Madrid Castilla y Le(cid:243)n ES3 ES41 C(cid:243)digos NUTS Circunscri(cid:231)ªo C(cid:243)digos NUTS Madrid `vila Burgos Le(cid:243)n Palencia Salamanca Segovia Soria Valladolid Zamora Albacete Ciudad Real Cuenca Guadalajara Toledo Badajoz CÆceres Barcelona Girona Lleida Tarragona Alicante Castell(cid:243)n de la Plana Valencia Islas Baleares Almer(cid:237)a CÆdiz (incluido Ceuta) C(cid:243)rdoba Granada Huelva JaØn MÆlaga (incluido Melilla) Sevilla Murcia Las Palmas Santa Cruz de Tenerife ES3 ES411 ES412 ES413 ES414 ES415 ES416 ES417 ES418 ES419 ES421 ES422 ES423 ES424 ES425 ES431 ES432 ES511 ES512 ES513 ES514 ES521 ES522 ES523 ES53 ES611 ES612 + ES631 ES613 ES614 ES615 ES616 ES617 + ES632 ES618 ES62 ES701 ES702 Paris Seine-et-Marne Yvelines Essonne Hauts-de-Seine Seine-Saint-Denis Val-de-Marne Val-d’Oise Ardennes Aube Marne Haute-Marne Aisne Oise Somme FR101 FR102 FR103 FR104 FR105 FR106 FR107 FR108 FR211 FR212 FR213 FR214 FR221 FR222 FR223 FRANCE C(cid:243)digos NUTS Circunscri(cid:231)ªo C(cid:243)digos NUTS Castilla-La Mancha ES42 Extremadura Cataluæa ES43 ES51 Comunidad Valenciana ES52 Islas Baleares Andaluc(cid:237)a Regi(cid:243)n de Murcia Canarias Regiªo ˛le-de-France ES53 ES61 ES62 ES7 FR1 Champagne-Ardenne FR21 Picardie FR22 L 38/50 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 2. 2000 C(cid:243)digos NUTS Circunscri(cid:231)ªo C(cid:243)digos NUTS Regiªo Haute-Normandie Centre Basse-Normandie Bourgogne Nord-Pas-de-Calais Lorraine Alsace Franche-ComtØ FR23 FR24 FR25 FR26 FR3 FR41 FR42 FR43 Pays-de-la-Loire FR51 Bretagne FR52 Poitou-Charentes FR53 Aquitaine FR61 Midi-PyrØnØes FR62 Eure Seine-Maritime Cher Eure-et-Loir Indre Indre-et-Loire Loir-et-Cher Loiret Calvados Manche Orne C(cid:244)te-d’Or NiŁvre Sa(cid:244)ne-et-Loire Yonne Nord Pas-de-Calais Meurthe-et-Moselle Meuse Moselle Vosges Bas-Rhin Haut-Rhin Doubs Jura Haute-Sa(cid:244)ne Territoire de Belfort Loire-Atlantique Maine-et-Loire Mayenne Sarthe VendØe C(cid:244)te-d’Armor FinistŁre Ille-et-Vilaine Morbihan Charente Charente-Maritime Deux-SŁvres Vienne Dordogne Gironde Landes Lot-et-Garonne PyrØnØes-Atlantiques AriŁge Aveyron Haute-Garonne Gers Lot Hautes-PyrØnØes Tarn Tarn-et-Garonne FR231 FR232 FR241 FR242 FR243 FR244 FR245 FR246 FR251 FR252 FR253 FR261 FR262 FR263 FR264 FR301 FR302 FR411 FR412 FR413 FR414 FR421 FR422 FR431 FR432 FR433 FR434 FR511 FR512 FR513 FR514 FR515 FR521 FR522 FR523 FR524 FR531 FR532 FR533 FR534 FR611 FR612 FR613 FR614 FR615 FR621 FR622 FR623 FR624 FR625 FR626 FR627 FR628 12. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 38/51 Regiªo Limousin FR63 C(cid:243)digos NUTS Circunscri(cid:231)ªo C(cid:243)digos NUTS FR631 FR632 FR633 FR711 FR712 FR713 FR714 FR715 FR716 FR717 FR718 FR721 FR722 FR723 FR724 FR811 FR812 FR813 FR814 FR815 FR821 FR822 FR823 FR824 FR825 FR826 FR831 FR832 Rh(cid:244)ne-Alpes FR71 Auvergne FR72 Languedoc-Roussillon FR81 CorrŁze Creuse Haute-Vienne Ain ArdŁche Dr(cid:244)me IsŁre Loire Rh(cid:244)ne Savoie Haute-Savoie Allier Cantal Haute-Loire Puy-de-D(cid:244)me Aude Gard HØrault LozŁre Provence-Alpes-C(cid:244)te d’Azur FR82 Alpes-de-Haute-Provence PyrØnØes-Orientales Corse FR83 Hautes-Alpes Alpes-Maritimes Bouches-du-Rh(cid:244)ne Var Vaucluse Corse-du-Sud Haute-Corse IRELAND Regiªo C(cid:243)digos NUTS Circunscri(cid:231)ªo C(cid:243)digos NUTS Border, midland, and western IE01 Cavan Donegal Leitrim Louth Monaghan Sligo Laoighis Longford Offaly Westmeath IE01101 IE01102 IE01103 IE01104 IE01105 IE01106 IE01201 IE01202 IE01203 IE01204 Galway County Borough and Galway IE01301 + IE01302 Mayo Roscommon IE01303 IE01304 L 38/52 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 2. 2000 Regiªo C(cid:243)digos NUTS Circunscri(cid:231)ªo Southern and eastern IE02 Dublin Kildare Meath Wicklow Clare Limerick County Borough and Limerick Tipperary North Riding Carlow Kilkenny Tipperary South Riding Waterford County Borough and Waterford Wexford Cork County Borough and Cork Kerry ITALIA C(cid:243)digos NUTS Circunscri(cid:231)ªo Regiªo Piemonte Valle d’Aosta Liguria IT11 IT12 IT13 Lombardia IT2 Bolzano-Bozen Trento Veneto IT311 IT312 IT32 Friuli-Venezia Giulia IT33 Torino Vercelli Novara Cuneo Asti Alessandria Aosta Imperia Savona Genova La Spezia Varese Como Sondrio Milano Bergamo Brescia Pavia Cremona Mantova Bolzano-Bozen Trento Verona Vicenza Belluno Treviso Venezia Padova Rovigo Pordenone Udine Gorizia Trieste C(cid:243)digos NUTS IE021 IE02201 IE02202 IE02203 IE02301 IE02302 + IE02303 IE02304 IE02401 IE02402 IE02403 IE02404 + IE02405 IE02406 IE02501 + IE02502 IE02503 C(cid:243)digos NUTS IT111 IT112 + IT113 IT114 + IT115 IT116 IT117 IT118 IT12 IT131 IT132 IT133 IT134 IT201 IT202 + IT203 IT204 IT205 + IT209 IT206 IT207 IT208 IT20A IT20B IT311 IT312 IT321 IT322 IT323 IT324 IT325 IT326 IT327 IT331 IT332 IT333 IT334 12. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 38/53 Regiªo Emilia Romagna C(cid:243)digos NUTS Circunscri(cid:231)ªo C(cid:243)digos NUTS IT4 Piacenza Parma Reggio nell’Emilia Modena Bologna Ferrara Ravenna Forl(cid:236) Toscana IT51 Massa-Carrara Lucca Pistoia Firenze Livorno Pisa Arezzo Siena Grosseto Perugia Terni Pesaro e Urbino Ancona Macerata Ascoli Piceno Viterbo Rieti Roma Latina Frosinone L’Aquila Teramo Pescara Chieti Isernia Campobasso Caserta Benevento Napoli Avellino Salerno Foggia Bari Taranto Brindisi Lecce Potenza Matera Cosenza Catanzaro Umbria Marche Lazio Abruzzi Molise Campania IT52 IT53 IT6 IT71 IT72 IT8 Puglia IT91 Basilicata Calabria IT92 IT93 IT401 IT402 IT403 IT404 IT405 IT406 IT407 IT408 + IT409 IT511 IT512 IT513 IT514 + IT515 IT516 IT517 IT518 IT519 IT51A IT521 IT522 IT531 IT532 IT533 IT534 IT601 IT602 IT603 IT604 IT605 IT711 IT712 IT713 IT714 IT721 IT722 IT801 IT802 IT803 IT804 IT805 IT911 IT912 IT913 IT914 IT915 IT921 IT922 IT931 IT932 + IT933 + IT934 Reggio di Calabria IT935 L 38/54 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 2. 2000 Regiªo Sicilia ITA C(cid:243)digos NUTS Circunscri(cid:231)ªo C(cid:243)digos NUTS Trapani Palermo Messina Agrigento Caltanissetta Enna Catania Ragusa Siracusa Sassari Nuoro Oristano Cagliari ITA01 ITA02 ITA03 ITA04 ITA05 ITA06 ITA07 ITA08 ITA09 ITB01 ITB02 ITB03 ITB04 C(cid:243)digos NUTS LU LUXEMBOURG C(cid:243)digos NUTS Circunscri(cid:231)ªo LU Luxembourg NEDERLAND C(cid:243)digos NUTS Circunscri(cid:231)ªo C(cid:243)digos NUTS NL1 NL2 NL3 Groningen Friesland Drenthe Overijssel Gelderland Flevoland Utrecht Noord-Holland Zuid-Holland Zeeland Noord-Brabant Limburg NL11 NL12 NL13 NL21 NL22 NL23 NL31 NL32 NL33 NL34 NL41 NL42 Sardegna ITB Regiªo Luxembourg Regiªo Noord-Nederland Oost-Nederland West-Nederland Zuid-Nederland NL4 Regiªo Ost(cid:246)sterreich S(cid:252)d(cid:246)sterreich West(cid:246)sterreich (cid:214)STERREICH C(cid:243)digos NUTS Circunscri(cid:231)ªo C(cid:243)digos NUTS AT1 AT2 AT3 Burgenland Nieder(cid:246)sterreich Wien K(cid:228)rnten Steiermark Ober(cid:246)sterreich Salzburg Tirol Vorarlberg AT11 AT12 AT13 AT21 AT22 AT31 AT32 AT33 AT34 12. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 38/55 Regiªo Norte PT11 PORTUGAL C(cid:243)digos NUTS Circunscri(cid:231)ªo C(cid:243)digos NUTS Minho-Lima CÆvado Ave Grande Porto T(cid:226)mega Entre Douro e Vouga Douro Alto TrÆs-os-Montes Baixo Vouga Baixo Mondego Pinhal Litoral Pinhal Interior Norte Dªo-Lafıes Pinhal Interior Sul Serra da Estrela Beira Interior Norte Beira Interior Sul Cova da Beira Oeste Grande Lisboa Pen(cid:237)nsula de Setœbal MØdio Tejo Lez(cid:237)ria do Tejo Alentejo Litoral Alto Alentejo Alentejo Central Baixo Alentejo Algarve A(cid:231)ores Madeira Centro PT12 Lisboa e Vale do Tejo PT13 Alentejo Algarve A(cid:231)ores Madeira PT14 PT15 PT2 PT3 Regiªo C(cid:243)digos NUTS Circunscri(cid:231)ªo SUOMI/FINLAND Uusimaa (cid:151) Etel(cid:228)-Suomi FI16 + FI17 + FI2 It(cid:228)-Suomi V(cid:228)li-Suomi Pohjois-Suomi FI13 FI14 FI15 Uusimaa + It(cid:228)-Uusimaa Varsinais-Suomi Satakunta H(cid:228)me Pirkanmaa P(cid:228)ij(cid:228)t-H(cid:228)me Kymenlaakso Etel(cid:228)-Karjala ¯land Etel(cid:228)-Savo Pohjois-Savo Pohjois-Karjala Kainuu Keski-Suomi Etel(cid:228)-Pohjanmaa Vaasan rannikkoseutu Keski-Pohjanmaa Pohjois-Pohjanmaa Lappi PT111 PT112 PT113 PT114 PT115 PT116 PT117 PT118 PT121 PT122 PT123 PT124 PT125 PT126 PT127 PT128 PT129 PT12A PT131 PT132 PT133 PT134 PT135 PT141 PT142 PT143 PT144 PT15 PT2 PT3 C(cid:243)digos NUTS FI161 + FI162 FI171 FI172 FI173 FI174 FI175 FI176 FI177 FI2 FI131 FI132 FI133 FI134 FI141 FI142 FI143 FI144 FI151 FI152 L 38/56 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 2. 2000 SVERIGE C(cid:243)digos NUTS Circunscri(cid:231)ªo C(cid:243)digos NUTS Sm(cid:229)land med (cid:246)arna SE09 Regiªo Stockholm (cid:214)stra Mellansverige Sydsverige V(cid:228)stsverige Norra Mellansverige Mellersta Norrland (cid:214)vre Norrland Regiªo North-east North-west SE01 SE02 SE04 SE0A SE06 SE07 SE08 UKC UKD Yorkshire and the Humber UKE East Midlands UKF West Midlands Eastern UKG UKH London and South-east UKI + UKJ Stockholms l(cid:228)n Uppsala l(cid:228)n S(cid:246)dermanlands l(cid:228)n (cid:214)sterg(cid:246)tlands l(cid:228)n (cid:214)rebro l(cid:228)n V(cid:228)stmanlands l(cid:228)n J(cid:246)nk(cid:246)pings l(cid:228)n Kronobergs l(cid:228)n Kalmar l(cid:228)n Gotlands l(cid:228)n Blekinge l(cid:228)n Sk(cid:229)ne l(cid:228)n Hallands l(cid:228)n V(cid:228)stra G(cid:246)talands l(cid:228)n V(cid:228)rmlands l(cid:228)n Dalarnas l(cid:228)n G(cid:228)vleborgs l(cid:228)n V(cid:228)sternorrlands l(cid:228)n J(cid:228)mtlands l(cid:228)n V(cid:228)sterbottens l(cid:228)n Norrbottens l(cid:228)n SE011 SE021 SE022 SE023 SE024 SE025 SE091 SE092 SE093 SE094 SE041 SE044 SE0A1 SE0A2 SE061 SE062 SE063 SE071 SE072 SE081 SE082 C(cid:243)digos NUTS UKC1 + UKC2 Tees-Valley and Durham and Northumberland and Tyne and Wear Cumbria Cheshire Greater Manchester and Lancashire and Merseyside UKD1 UKD2 UKD3 + UKD4 + UKD5 East Riding and North Lincolnshire UKE1 UKE2 North Yorkshire UKE3 + UKE4 South Yorkshire and West Yorkshire Derbyshire and Nottinghamshire Leicestershire, Rutland and Northamptonshire Lincolnshire UKF1 UKF2 UKF3 Herefordshire, Worcestershire and Warwickshire and West Midlands Shropshire and Staffordshire East Anglia Bedfordshire and Hertfordshire Essex Inner London and Outer London and Berkshire, Buckinghamshire and Oxfordshire Surrey, East and West Sussex Hampshire and Isle of Wight Kent UKG1 + UKG3 UKG2 UKH1 UKH2 UKH3 UKI1 + UKI2 + UKJ1 UKJ2 UKJ3 UKJ4 UNITED KINGDOM C(cid:243)digos NUTS Circunscri(cid:231)ªo 12. 2. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 38/57 Regiªo South-west Wales Scotland C(cid:243)digos NUTS Circunscri(cid:231)ªo C(cid:243)digos NUTS UKK UKL UKM Gloucestershire, Wiltshire and North Somerset Dorset and Somerset Cornwall and Isles of Scilly Devon West Wales and the Valleys East Wales North Eastern Scotland Eastern Scotland South Western Scotland Highlands and Islands UKK1 UKK2 UKK3 UKK4 UKL1 UKL2 UKM1 UKM2 UKM3 UKM4 UKN Northern Ireland UKN Northern Ireland