title: Avis du Comité économique et social sur la «Proposition de règlement (CE) du Conseil modifiant le règlement (CE) nº 2201/96 portant organisation commune des marchés dans le secteur des produits transformés à base de fruits et légumes»

eurovoc_concepts:
Portugal
agricultural quota
agro-industry
common organisation of markets
fruit product
vegetable product

text: C 368/30 FR Journal officiel des Communautés européennes 20. 12. 1999 Avis du Comité économique et social sur la «Proposition de règlement (CE) du Conseil modifiant le règlement (CE) no 2201/96 portant organisation commune des marchés dans le secteur des produits transformés à base de fruits et légumes» (1999/C 368/11) Le 13 septembre 1999, le Conseil a décidé, conformément à l’article 37 du Traité instituant la Communauté européenne, de consulter le Comité économique et social sur la proposition susmentionnée. Le Comité économique et social a décidé de confier la préparation des travaux en la matière à M. Fakas, rapporteur général. Lors de sa 367e session plénière des 20 et 21 octobre 1999 (séance du 20 octobre), le Comité économique et social a adopté l’avis suivant par 69 voix pour, 2 voix contre et 8 abstentions. 1. Introduction l’attribution des quotas concernant La présente proposition de règlement constitue une procédure formelle parce qu’en accédant à la demande du Portugal, le Conseil des ministres de l’Agriculture, qui s’est tenu à Luxembourg les 14 et 15 juin 1999, a en fait décidé de compenser la baisse du quota de concentré accordé au Portugal dans les campagnes 1999/2000 et 2000/2001. La réduction des quotas est due à la baisse considérable de la production portugaise pendant la campagne 1997/1998; celle-ci a été provoquée par des conditions climatiques exceptionnellement défavorables qui ont entraîné une chute considérable de la production de tomates industrielles. Les conclusions du Conseil des ministres stipulent, au sujet de la modification du règlement no 2201/96: «A` l’article 6, un nouveau paragraphe 3 bis sera ajouté qui prévoit, en faveur du Portugal, un quota supplémentaire de tomates fraîches pour la production de concentré lors des campagnes 1999/2000 et 2000/2001. Pour la campagne 1999/2000, celui-ci est égal à 83 468 tonnes. Pour la campagne 2000/2001, il est égal à la différence entre le quota calculé pour le Portugal conformément aux dispositions des paragraphes précédents et celui calculé en Bruxelles, le 20 octobre 1999. la quantité produite lors de la campagne remplaçant 1997/1998 par 884 592 tonnes. Le quota global de toma- tes fraîches visé au paragraphe 1 et le quota pour concentré de tomates visé au paragraphe 2, deuxième alinéa, premier tiret, sont augmentés, pour ces deux campagnes, de la quantité supplémentaire allouée au Portugal. » 2. Observations 2. 1. L’exercice de l’agriculture est une activité difficile qui est en grande partie influencée par les conditions climatiques. Le CES estime que, dans la mesure du possible, des conditions climatiques exceptionnellement défavorables comme celles qui ont régné au Portugal en 1997/1998 ne doivent pas entraîner une cascade de retombées négatives sur le revenu des agricul- teurs. 2. 2. Le CES constate que la proposition de règlement est conforme à l’esprit et à la lettre des conclusions du Conseil des ministres de l’Agriculture qui s’est tenu les 14 et 15 juin 1999. Malgré les retombées financières (3,2 millions d’euros pour l’exercice 2000 et, selon les estimations provisoires, 0,4 million d’euros pour 2001), le Comité accueille favorablement l’octroi au Portugal de la quantité supplémentaire de tomates indus- trielles qui est proposée pour les campagnes 1999/2000 et 2000/2001. La Présidente du Comité économique et social Beatrice RANGONI MACHIAVELLI


title: 1999/692/CE, CECA, Euratom: Decisão do Conselho, de 20 de Outubro de 1999, relativa à determinação da autoridade investida do poder de nomeação para o Secretariado-Geral do Conselho

eurovoc_concepts:
Council of the European Union
Secretary General of an Institution
power to appoint
regulations for civil servants

formats: html pdf print

text: L 273/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23. 10. 1999 II (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 20 de Outubro de 1999 relativa à determinação da autoridade investida do poder de nomeação para o Secretariado-Geral do Conselho (1999/692/CE, CECA, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, DECIDE: Tendo em conta o artigo 2. o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes, fixados pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n. o 259/68 do Conselho, de 29 de Fevereiro de 1968 (1), com a última redacção que lhes foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n. o 1238/1999 (2), e, nomeadamente, o artigo 2. o do Estatuto e o artigo 6. o do regime citados, Considerando o seguinte: (1) Nos termos do n. o 2, primeiro parágrafo, do artigo 207. o do Tratado CE, do n. o 2, primeiro parágrafo, do artigo 30. o do Tratado CECA e do n. o 2, primeiro parágrafo, do artigo 121. o do Tratado Euratom, com a redacção que lhes foi dada pelo Tratado de Amesterdão, que entrou em vigor em 1 de Maio de 1999, o Secretariado-Geral do Conselho é colocado na dependência de um secre- tário-geral, alto representante para a Política Externa e de Segurança Comum, (adiante designado «secretário- -geral»), coadjuvado por um secretário-geral adjunto; Artigo 1. o Os poderes atribuídos pelo Estatuto dos Funcionários à autori- dade investida do poder de nomeação e pelo Regime aplicável aos outros agentes à autoridade competente para a contratação de pessoal são, no que diz respeito ao Secretariado-Geral do Conselho, exercidos: a) Pelo Conselho, no que se refere ao secretário-geral e ao secretário-geral adjunto; b) Pelo Conselho, sob proposta do secretário-geral, no que se refere à aplicação aos funcionários ou agentes do grau 1 da categoria A dos artigos 1. o, 13. o, n. o 2 do artigo 15. o, 16. o, 22. o, 29. o, 30. o, 31. o, 32. o, 38. o, 41. o, 49. o, 50. o, 51. o, 78. o, 87. o, 88. o, 89. o e 90. o; o secretário-geral fica autorizado a delegar o seu poder de proposta no secretário-geral adjunto; c) Pelo secretário-geral nos outros casos; o secretário-geral fica autorizado a delegar os seus poderes no secretário-geral adjunto. (2) É conveniente aprovar uma nova decisão relativa à determinação da autoridade investida do poder de nomeação para o Secretariado-Geral do Conselho e revogar as Decisões 63/2/Euratom e 63/9/CEE (3), (1) JO L 56 de 4. 3. 1968, p. 1. (2) JO L 150 de 17. 6. 1999, p. 1. (3) Decisões do Conselho, de 14 de Maio de 1962, relativas à determi- nação da autoridade investida do poder de nomeação para o Secre- tariado-Geral dos Conselhos (JO 5 de 16. 1. 1963, p. 33 e 34). O secretário-geral adjunto fica autorizado a delegar no director-geral da Administração a totalidade ou parte dos poderes que lhe sejam conferidos pelo secretário-geral no que se refere à aplicação do Regime aplicável aos outros agentes, bem como à aplicação do Estatuto aos funcionários das categorias B, C e D, com excepção, contudo, dos poderes que lhe tenham sido delegados para a nomeação e a cessação definitiva das funções dos funcionários e a contra- tação de outros agentes. 23. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 273/13 São revogadas as Decisões 63/9/CEE e 63/2/Euratom. Artigo 2. o A presente decisão produz efeitos na data da sua adopção. Artigo 3. o A presente decisão é publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Artigo 4. o Feito em Bruxelas, em 20 de Outubro de 1999. Pelo Conselho O Presidente T. HALONEN


title: Dictamen del Comité Económico y Social sobre el tema «Las repercusiones de la instauración de la UEM para la cohesión económica y social»

eurovoc_concepts:
EU employment policy
Economic and Monetary Union
economic and social cohesion
investment policy

text: 20. 12. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 368/87 Dictamen del Comité Econo´ mico y Social sobre el tema «Las repercusiones de la instauracio´ n de la UEM para la cohesio´ n econo´ mica y social» (1999/C 368/22) El 25 de febrero de 1999, de conformidad con el apartado 3 del artı´culo 23 de su Reglamento Interno, el Comité Econo´ mico y Social decidio´ elaborar un dictamen de iniciativa sobre el tema «Las repercusiones de la instauracio´ n de la UEM para la cohesio´ n econo´ mica y social». La Seccio´ n de Unio´ n Econo´ mica y Monetaria y Cohesio´ n Econo´ mica y Social, encargada de preparar los trabajos en este asunto, aprobo´ su dictamen el 29 de septiembre de 1999 (ponente: Sr. Dock). En su 367o Pleno de los dı´as 20 y 21 de octubre de 1999 (sesio´ n del 21 de octubre), el Comité Econo´ mico y Social ha aprobado por 101 votos a favor, 7 en contra y 5 abstenciones el presente Dictamen. 1. Introduccio´ n 2. La cohesio´ n en la Unio´ n Europea 1. 1. Desde el 1 de enero de 1999, once Estados miembros forman parte de una unio´ n monetaria. Se trata de un resultado muy positivo, fruto de un proceso de convergencia iniciado hace varios an˜ os. La mayorı´a de los Estados, para estar listos a tiempo, realizaron esfuerzos considerables, sobre todo en el saneamiento de la hacienda pu´ blica. 1. 2. El euro no constituye un fin en sı´. Ma´s bien, es una valiosa herramienta que permite a los Estados miembros ahondar en el mercado u´ nico y seguir una polı´tica monetaria coordinada. Ahora, la moneda u´ nica debe utilizarse para fomentar una dina´mica que permita a Europa ser ma´s fuerte y ma´s solidaria. 1. 3. La moneda u´ nica no so´ lo afecta a los especialistas, sino que debera´ interesar cada vez ma´s al conjunto de los ciudada- nos de la Unio´ n Europea. El éxito del euro desde el punto de vista de los ciudadanos se evaluara´ a partir de criterios muy concretos. El euro se valorara´ en su justa medida cuando la 1. 3. 1. Unio´ n Europea pueda utilizarlo para fomentar la creacio´ n de empleo y acrecentar la prosperidad del conjunto de paı´ses y regiones de la Unio´ n Europea. En el artı´culo 2 del Tratado de la Unio´ n Europea se 1. 4. establece que «La Unio´ n tendra´ los siguientes objetivos: — promover el progreso econo´ mico y social y un alto nivel de empleo y conseguir un desarrollo equilibrado y sostenible, principalmente mediante (. ) el fortalecimiento de la cohesio´ n econo´ mica y social y el establecimiento de una unio´ n econo´ - mica y monetaria. » Por lo tanto, todas las polı´ticas aplicadas en la Unio´ n 1. 4. 1. deben tener en cuenta el objetivo de reforzar la cohesio´ n econo´ mica y social. En muchos aspectos resulta peligroso intentar analizar 1. 5. las repercusiones de la UEM para la cohesio´ n, cuando tan so´ lo han transcurrido algunos meses desde el inicio de la tercera fase de la Unio´ n Econo´ mica y Monetaria. Ahora bien, este corto perı´odo no impide formular ya algunas observaciones en la medida en que, para la mayorı´a de los Estados miembros, los efectos de la UEM no han esperado hasta el 1 de enero de 1999 para manifestarse. 2. 1. En el artı´culo 158 del Tratado CE se especifica que el refuerzo de la cohesio´ n econo´ mica y social consiste en «reducir las diferencias entre los niveles de desarrollo de las diversas regiones y el retraso de las regiones o islas menos favorecidas, incluidas las zonas rurales. » Con el fin de analizar los avances logrados en la 2. 2. realizacio´ n de la cohesio´ n econo´ mica y social, la Comisio´ n presento´ en noviembre de 1996 el «Primer Informe de la Comisio´ n sobre la cohesio´ n econo´ mica y social», que fue objeto de un dictamen del Comité (1). En el Sexto informe perio´ dico sobre la situacio´ n y la evolucio´ n socioecono´ mica de las regiones de la Unio´ n Europea (2) se ofrecen datos ma´s recientes que permiten analizar los avances en pro de la cohesio´ n. 2. 3. La ventaja de abordar la cohesio´ n a partir de la evolucio´ n de la situacio´ n de las regiones es que se pueden llevar a cabo ana´lisis ma´s detallados. En efecto, la evolucio´ n de las medias nacionales puede ocultar situaciones muy contrastadas en espacios territoriales ma´s restringidos. 2. 4. Las estadı´sticas recogidas en los informes de la Comi- sio´ n no permiten dar una clara respuesta afirmativa a la pregunta de si se esta´ produciendo un refuerzo de la cohesio´ n. 2. 4. 1. el del PIB per ca´pita y el del desempleo. Hay dos aspectos que merecen una atencio´ n especial: 2. 5. Por lo que se refiere al PIB per ca´pita, la Comisio´ n advierte un proceso de recuperacio´ n. En el perı´odo de 1986 a 1996, el PIB per ca´pita de las veinticinco regiones ma´s pobres paso´ del 52 al 59 % de la media de la Unio´ n. 2. 5. 1. Aunque este dato es alentador, debe relativizarse. Por ejemplo, la recuperacio´ n es mucho ma´s clara en determinadas regiones como las capitales de los paı´ses de la cohesio´ n. En cambio, los avances son mucho ma´s lentos en las regiones rurales de dichos paı´ses. (1) DO C 206 de 7. 7. 1997. (2) DO C 329 de 17. 11. 1999. C 368/88 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 20. 12. 1999 2. 5. 2. Otro dato inquietante es que las disparidades regiona- les calculadas a partir del PIB per ca´pita aumentan dentro de las fronteras de la gran mayorı´a de los Estados miembros. 2. 6. Por su parte, el desempleo ofrece un panorama som- brı´o. La triste realidad es que la tasa media de desempleo en la Unio´ n sigue siendo elevada, con una cifra cercana al 10 % (de acuerdo con la definicio´ n de la OIT). por supuesto, pero también los interlocutores sociales y el Banco Central Europeo, se comprometan decididamente a fin de que, en funcio´ n de sus responsabilidades respectivas, contribuyan cada uno a la concretizacio´ n fructı´fera de los tres procedimientos clave coordinados mediante el «Pacto europeo para el empleo». Se trata de medidas de polı´tica del mercado laboral («procedimiento de Luxemburgo»), medidas de reforma de los mercados de bienes, servicios y capitales («procedimiento de Cardiff») y medidas de polı´tica econo´ mica («procedimiento de Colonia»). 2. 6. 1. La disparidad que se esconde bajo esta tasa media es enorme. En determinadas regiones casi no existen problemas referidos al empleo. Las veinticinco regiones con la tasa de desempleo ma´s baja pra´cticamente no han tenido incremento del subempleo desde hace diez an˜ os. Su tasa de desempleo se mantiene en torno al 4 %. 2. 6. 2. En cambio, otras regiones padecen un nivel de desempleo insostenible. En diez an˜ os (1987-1997), la tasa de desempleo en las veinticinco regiones ma´s afectadas aumento´ de forma sensible, pasando del 20,1 al 23,7 %. 2. 7. Los avances relativos de recuperacio´ n en cuanto a riqueza producida tienen muy poca incidencia en el desempleo. En estas condiciones, cuesta hablar de avance significativo de la cohesio´ n entre las regiones. El Comité insiste una vez ma´s en las interdependencias 3. 4. que existen entre cada una de estas tres estrategias. Los esfuerzos para mejorar el funcionamiento del mercado de trabajo sera´n vanos si el crecimiento es demasiado débil para permitir la creacio´ n de empleo, y viceversa. Asimismo, pueden formularse observaciones idénticas respecto a la reforma de los mercados de bienes, servicios y capitales. Como ha manifestado en otros dicta´menes, el Comité 3. 5. desea también recordar que en los diferentes paı´ses de la Unio´ n se impone una serie de esfuerzos, especialmente en vista del envejecimiento, para modernizar el funcionamiento de los mecanismos de proteccio´ n social (pensiones, sanidad, etc. ), tanto a nivel de financiacio´ n como de prestaciones, con el fin de salvaguardar su papel esencial en el modelo social europeo. 3. La necesidad del éxito del «Pacto europeo para el empleo» 4. Los impactos potenciales de la UEM en los Estados miembros 3. 1. La realizacio´ n de progresos hacia una mayor cohesio´ n econo´ mica y social esta´ estrechamente vinculada al dinamismo de la economı´a. Asimismo, el éxito de la UEM a los ojos de los ciudadanos dependera´ en gran medida de la capacidad de la Unio´ n para mantener una estrategia de crecimiento y empleo. En este sentido, la adopcio´ n en la cumbre de Colonia de un procedimiento llamado «Pacto europeo para el empleo» reviste una gran importancia. 3. 2. El objetivo del Pacto es profundizar la cooperacio´ n entre los diversos actores de la vida econo´ mica y social a fin de coordinar ma´s eficazmente las polı´ticas econo´ micas tanto al nivel macroecono´ mico como en el plano estructural. Como subrayo´ el Comité en un reciente dictamen (1): «Las medidas de polı´tica laboral defendidas en Luxemburgo, completadas con el programa estructural que se puso en marcha en Cardiff, deberı´an an˜ adirse a la combinacio´ n de polı´ticas macroecono´ - micas adecuada —que engloba la polı´tica presupuestaria, la polı´tica monetaria y la polı´tica salarial— para crear un clima de confianza que fomente el consumo y la inversio´ n y, en consecuencia, para reactivar el empleo de manera duradera. » 3. 3. La estrategia adoptada en Colonia es au´ n teo´ rica y ahora debe ponerse en pra´ctica. Segu´ n el Comité, ha llegado el momento de que todos los interesados, como los gobiernos, (1) DO C 209 de 22. 7. 1999. 4. 1. La tercera fase de la UEM se inicio´ hace tan so´ lo algunos meses. Por consiguiente, muchos efectos de la unificacio´ n monetaria son todavı´a poco visibles. Ahora bien, se espera una serie de cambios, de los que algunos ya son observables. 4. 2. La unificacio´ n monetaria se inscribe en el manteni- miento del afa´n de construir en Europa un vasto mercado u´ nico. La desaparicio´ n de las diferentes monedas nacionales permitira´ borrar un poco ma´s las fronteras entre los diferentes Estados miembros. En este sentido, la unificacio´ n monetaria, especialmente gracias a la mayor transparencia de los precios, permitira´ aumentar la competencia en el conjunto del territorio de la Unio´ n. Los movimientos de empresas (acercamientos transfronterizos, fusiones, etc. ), estimulados ya por el mercado u´ nico, se vera´n ma´s alentados por la moneda u´ nica. 4. 2. 1. El aumento de la competencia es potencialmente beneficioso en la medida en que esta situacio´ n puede fomentar el incremento de la calidad y de la productividad. Ahora bien, hay que evitar que cada Estado miembro se entregue al juego de la competicio´ n y la competencia salvaje en detrimento de sus vecinos. El terreno podrı´a ser el del entorno, la fiscalidad o las condiciones de trabajo. Con la unio´ n monetaria, se impone ma´s que nunca una serie de procedimientos de armonizacio´ n o coordinacio´ n, sobre todo en el caso de los proyectos debatidos actualmente sobre fiscalidad del ahorro o de las sociedades. 20. 12. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 368/89 4. 2. 2. La mayor competencia permitira´, sin lugar a dudas, aumentar la productividad, lo cual constituye, teo´ ricamente, uno de los pilares del crecimiento y de la mejora del bienestar. Algunos también pueden preguntarse si este aumento de la productividad supondra´ pérdidas de empleo en Europa. Este riesgo esta´ bien presente. Sin embargo, si los responsables de la Unio´ n Europea consiguen coordinar las diferentes polı´ticas econo´ micas, el resultado podrı´a ser una demanda suficiente- mente vigorosa. En ese caso, el efecto neto sobre el empleo podrı´a ser positivo. De hecho, el aumento de la productividad en determinados sectores puede dar lugar a la baja de los precios, lo que permitira´ de rebote estimular la demanda en una amplia gama de bienes y servicios. Una vez ma´s, la clave del éxito parece, pues, residir en la culminacio´ n del proceso del «Pacto europeo para el empleo» abordado en el punto 3. 4. 3. Por definicio´ n, en una unio´ n monetaria ya no puede producirse una perturbacio´ n de los tipos de cambio mediante ataques especulativos. Algunos paı´ses de la Unio´ n no se vieron al abrigo de tales ataques durante los primeros an˜ os de la presente década. Y, en consecuencia, todo el continente tuvo que padecer las perturbaciones de la competencia con peores resultados en términos de empleo y crecimiento. 4. 3. 1. Por ello, el Comité celebra que los paı´ses de la zona euro se vieran protegidos durante 1998 de las sacudidas que hicieron tambalearse al mercado de cambios. Es un logro fundamental y constituye ya un punto positivo en el haber del euro. 4. 3. 2. Como subrayo´ el Sr. Wim Duisenberg, presidente del BCE, en su u´ ltima reunio´ n con representantes del CES, uno de los objetivos fundamentales del euro es que constituya un factor de estabilidad interna. Resulta aventurado establecer previsiones so´ lidas sobre 4. 4. la evolucio´ n de los tipos de interés en la zona euro. Sin embargo, hay que hacer especial hincapié en que la supresio´ n de los riesgos de cambio en la zona euro ejerce un impacto positivo en las finanzas pu´ blicas. En efecto, antes de la entrada en vigor de la moneda u´ nica, el temor a una devaluacio´ n incitaba a los mercados financieros a imponer a determinados Estados una prima especı´fica de riesgo en sus operaciones de empréstitos pu´ blicos. Con la supresio´ n del riesgo de cambio, esos Estados pueden hoy financiarse a un tipo ma´s interesante. En la hipo´ tesis de que todo siga igual, la carga de los intereses es menor y, a igual polı´tica, el saldo presupuestario mejora automa´ticamente. Particularmente en el caso de los paı´ses fuertemente endeudados, la extincio´ n de las primas de riesgo vinculadas al temor a una variacio´ n de los tipos de cambio ejerce un impacto nada despreciable. 4. 5. A medida que se aproxime la fecha del 1 de enero del an˜ o 2002 (y, por supuesto, mucho ma´s a partir de entonces), la utilizacio´ n del euro esta´ llamada a aumentar en las operaciones comerciales. Ası´ pues, en la zona euro se recurrira´ cada vez menos a operaciones de cambio entre monedas. Esta evolucio´ n debera´ permitir a los agentes econo´ micos (empresas y consu- midores) ahorrar una proporcio´ n importante de gastos de transaccio´ n. La Comisio´ n estima que ese ahorro supondra´ el 0,5 % del PIB de los paı´ses grandes. Y la ganancia podrı´a elevarse incluso al 1 % en los paı´ses pequen˜ os. 4. 5. 2. Otro interés del euro es que, junto al yen y el do´ lar, la moneda europea esta´ llamada cada vez en ma´s medida a constituir una divisa de referencia en el plano mundial. Un primer indicio de ello es la proporcio´ n de emisiones obligato- rias emitidas en euros. Disponer de una moneda que cuente a escala mundial presenta mu´ ltiples ventajas. Una de ellas es sin duda que ofrece una mejor proteccio´ n contra los efectos de las fluctuaciones de las otras monedas. 4. 6. Adema´s de los logros o las promesas engendradas por el nacimiento del euro, la moneda u´ nica impone también a los paı´ses participantes una serie de cambios de comportamiento. Ahora que la Unio´ n se ha dotado de una moneda, es esencial que evolucione igualmente hacia una unio´ n econo´ mica y polı´tica. Analizar esta evolucio´ n plantea mu´ ltiples preguntas abordadas en otros dicta´menes del Comité (1): la coordinacio´ n de las polı´ticas econo´ micas, la fiscalidad, etc. 4. 6. 1. En el presente dictamen el Comité querrı´a insistir particularmente en dos dimensiones: la polı´tica presupuestaria y la polı´tica de rentas. 4. 7. En materia presupuestaria, es fundamental que los paı´ses participantes respeten las disposiciones del «Pacto de estabilidad y crecimiento». En varios Estados miembros, debe proseguirse el saneamiento de las finanzas pu´ blicas. El objetivo es que todos los paı´ses de la Unio´ n puedan disponer de ma´rgenes presupuestarios suficientes para hacer frente, llegado el caso, a un deterioro de la coyuntura. 4. 8. Por su parte, la polı´tica de rentas también cobra otra dimensio´ n en la Unio´ n monetaria. En efecto, ya no es posible corregir una diferencia de competitividad mediante una devaluacio´ n. Por consiguiente, sobre los hombros de los interlocutores sociales encargados de negociar las evoluciones salariales pesan responsabilidades mayores. En un dictamen anterior (2), el Comité estimaba 4. 8. 1. conveniente que las organizaciones socioecono´ micas consi- guieran acentuar la coordinacio´ n entre los diferentes niveles y lugares en los que tenı´an lugar las negociaciones salariales. Se trata de que los interlocutores sociales puedan contribuir a una dina´mica de crecimiento y empleo, evitando alimentar las tensiones inflacionistas. 5. Las inversiones y la UEM Los movimientos de las inversiones en el territorio 5. 1. europeo se vera´n muy afectados por la unificacio´ n monetaria. Pero hay un dato que puede sen˜ alarse ya: las inversiones directas extranjeras en la zona euro se encuentran totalmente al abrigo de la inestabilidad de los tipos de cambio de los paı´ses participantes. Por consiguiente, ganan en seguridad. Este ahorro en gastos de transaccio´ n constituira´ una 4. 5. 1. contribucio´ n, a veces nada desden˜ able, a la mejora de la competitividad de las empresas europeas. (1) Véanse, entre otros, los dicta´menes sobre el «Informe econo´ mico anual 1999», DO C 209 de 22. 7. 1999, y sobre «La polı´tica fiscal», (en curso de elaboracio´ n). (2) DO C 40 de 15. 2. 1999. C 368/90 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 20. 12. 1999 5. 2. Son muchos los estudios cientı´ficos que han intentado determinar los factores que explican el movimiento de las inversiones. El objeto del presente dictamen no es, por supuesto, decidir entre los resultados de esos diferentes trabajos. Ahora bien, el Comité desea recordar que el interés de Europa no es competir con los paı´ses de bajos salarios a nivel de sus ventajas comparativas. Los estudios cientı´ficos demuestran que hay otros factores determinantes para atraer las inversiones creadoras de alto valor an˜ adido: el dinamismo de la investigacio´ n, los conocimientos, la calidad de la mano de obra y el clima social son otros elementos importantes. 5. 2. 1. Para mantener la prosperidad en todo el territorio de la Unio´ n, Europa debe apoyarse ante todo en estrategias basadas en la calidad de los productos y la alta productividad de su mano de obra. Adema´s de las inversiones privadas, 5. 3. las inversiones pu´ blicas son un factor importante para garantizar el desarrollo armonioso de todas las regiones de la Unio´ n Europea. En un reciente informe de la Comisio´ n (1) se indica 5. 3. 1. que la inversio´ n pu´ blica se redujo desde el 3 % del PIB a principios de los an˜ os noventa hasta poco ma´s del 2 % en la actualidad. Una de las principales razones de esta disminucio´ n es el cumplimiento del criterio de déficit pu´ blico. La segunda causa es la privatizacio´ n de una serie de servicios y la transferencia al sector privado de las inversiones correspon- dientes. 6. Las crisis asimétricas como amenaza a la cohesio´ n Un problema cla´sico de una unio´ n monetaria es la 6. 1. capacidad de reaccio´ n ante una crisis asimétrica, esto es, un acontecimiento no previsto que repercute de forma directa o indirecta en los para´metros socioecono´ micos: empleo, produccio´ n, inflacio´ n. 6. 1. 1. El cara´cter asimétrico significa que la crisis no afectara´ de la misma manera a todo el territorio que compone la unio´ n monetaria. El riesgo de crisis asimétrica puede estudiarse a partir 6. 2. de mu´ ltiples para´metros. Uno de ellos es el grado de apertura comercial. Los 6. 3. intercambios de los paı´ses de la zona euro con el exterior so´ lo representan alrededor del 13 % de su PIB. Es evidente que se trata de una media y que algunos Estados superan ampliamente esta cifra. Sin embargo, permite poner de manifiesto que el vigor de la coyuntura dentro de la zona euro depende ante todo y en gran medida de factores internos. Un segundo enfoque consiste en observar la evolucio´ n 6. 4. de los ciclos coyunturales. Cuadro 1 Correlacio´ n del crecimiento del PIB por paı´s con la zona euro (1) 5. 3. 2. Esta situacio´ n podrı´a repercutir negativamente en el desarrollo regional, sobre todo con respecto a las inversiones en nuevas tecnologı´as que son de vital importancia. Adema´s, es esencial velar por que las privatizaciones no provoquen una desinversio´ n en las regiones menos desarrolladas alegando la necesidad de rentabilidad econo´ mica. Este aspecto debera´ ser estudiado detenidamente en el futuro. 5. 3. 3. Dado que las perspectivas financieras aprobadas en la cumbre europea de Berlı´n en marzo de 1999 supondra´n una menor intervencio´ n de la Unio´ n en términos regionales, las inversiones que las autoridades pu´ blicas podra´n realizar en sus regiones menos desarrolladas adquieren una importancia au´ n mayor. El Comité insiste en que la evaluacio´ n del cumplimiento de las exigencias del «Pacto de estabilidad y crecimiento» debe ser suficientemente precisa. Alemania (*) Francia Italia Austria Bélgica Finlandia Irlanda Paı´ses Bajos Portugal 1977-19986 1987-1992 1992 (S2) — 96 0,89 0,72 0,93 0,65 0,51 0,17 0,30 0,76 0,48 0,28 0,85 0,65 0,71 0,92 0,68 0,65 0,60 0,43 0,93 0,99 0,92 0,85 0,97 0,88 0,76 0,89 0,41 En el futuro habra´ que evitar la experiencia del 5. 3. 4. pasado. En efecto, serı´a nefasto para la cohesio´ n econo´ mica y social que, en caso de crisis o choque, la inversio´ n pu´ blica fuera el primer a´mbito en sufrir recortes, tal como ocurrio´ con el paso a la tercera fase de la unio´ n econo´ mica y monetaria y como suele ocurrir cuando se lleva a cabo un ajuste presupue- stario significativo. Espan˜ a 0,21 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 0,48 Reino Unido 0,62 0,57 0,53 0,94 Dinamarca Grecia Suecia 0,33 0,65 0,27 − 0,07 0,36 0,61 0,54 0,83 0,90 (1) Se trata del ı´ndice de correlacio´ n del crecimiento del PIB de cada paı´s con el de los once paı´ses que participan en la UEM en 1999. Las correlaciones se basan en datos semestrales. (*) Las cifras correspondientes al perı´odo 1987-92 se ven afectadas por la (1) «Comunicacio´ n de la Comisio´ n — La inversio´ n pu´ blica en la estrategia econo´ mica», COM (1998) 682 final de 2. 12. 1998. reunificacio´ n alemana. Fuente: OCDE 20. 12. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 368/91 6. 4. 1. Las cifras recogidas en el cuadro anterior indican una aproximacio´ n de los ciclos econo´ micos de los paı´ses de la zona euro. En otras palabras, los perı´odos de crecimiento y desaceleracio´ n coyuntural tienden a coincidir de forma ma´s precisa. Los ciclos econo´ micos dentro de la zona euro de once paı´ses evolucionan hacia una simetrı´a cada vez mayor. Falta que esta aproximacio´ n de los ciclos econo´ micos se confirme en el futuro, lo que se producira´ siempre que se logren avances en la coordinacio´ n de las polı´ticas econo´ micas. 6. 4. 2. Huelga decir que estos resultados deben interpretarse con cautela. En todo caso, no permiten afirmar que la posibilidad de crisis asimétricas es nula, sino ma´s bien relativizar los riesgos. En estudios econo´ micos recientes se pone de mani- 6. 5. fiesto que las crisis asimétricas suelen tener un alcance ma´s regional o plurirregional que nacional. Si se realiza un somero ana´lisis de las estructuras productivas de los distintos Estados miembros, se comprueban las diferencias regionales existentes en las estructuras productivas o de servicios. 6. 6. Hay quien considera que la migracio´ n interregional puede ser una solucio´ n en caso de crisis particular o desempleo persistente. Los estudios sobre el tema ponen de manifiesto que hay una serie de elementos que restringen dicha movilidad, en especial las posibilidades de encontrar una vivienda. Debe destacarse que, en caso de crisis temporal, la migracio´ n de una parte del potencial cualificado de una regio´ n dada contribuira´ ma´s, a medio plazo, a debilitar la recuperacio´ n econo´ mica que a fomentarla. 6. 7. El Comité desea recordar la necesidad de que los Estados respeten las disposiciones del «Pacto de estabilidad y crecimiento». En efecto, es esencial que los Estados miembros tengan una hacienda pu´ blica saneada para poder reaccionar en caso de crisis inesperada. En tales circunstancias, un paı´s debe, en efecto, poder contar con sus propios recursos. 6. 8. Al mismo tiempo, la solidaridad europea debera´ tam- bién poder considerarse tal como esta´ explı´citamente previsto en el apartado 2 del artı´culo 100 de los Tratados consolidados, en el sentido de que «en caso de dificultades o en caso de serio riesgo de dificultades graves en un Estado miembro, ocasionadas por acontecimientos excepcionales que dicho Estado no pudiere controlar, el Consejo, por unanimidad y a propuesta de la Comisio´ n, podra´ decidir la concesio´ n, en determinadas condiciones, de una ayuda financiera comunita- ria al Estado miembro en cuestio´ n. » El Comité estima que la Unio´ n Europea debe reflexio- 6. 8. 1. nar ya sobre la puesta a punto de un mecanismo de reaccio´ n en caso de crisis asimétrica. Varias personalidades europeas de importancia, como el Presidente de la Comisio´ n, Sr. Romano Prodi, han lanzado el debate a este respecto. Por su parte, el Parlamento Europeo ha adoptado un informe en este sen- tido (1). El Comité lamenta que, hasta ahora, este problema no haya sido debatido en el Consejo Ecofin. El objetivo es tener preparadas respuestas para una eventualidad que no puede descartarse por completo. 6. 8. 2. Tal como indica el Parlamento Europeo, es necesario disponer ya de un marco jurı´dico para, en caso de producirse (1) DO C 98 de 9. 4. 1999. este tipo de crisis, no perder tiempo en su elaboracio´ n. El Comité también apoya la propuesta de establecer un sistema de alerta que permita evaluar dos veces al an˜ o el riesgo de que se produzca una crisis de este tipo. Las transferencias financieras temporales podrı´an 6. 8. 3. ayudar a una regio´ n a recuperar su potencial de crecimiento. Este mecanismo no tendrı´a por objeto operar una redistribu- cio´ n, sino ma´s bien ayudar a un Estado miembro a hacer frente a la crisis (a nivel nacional o regional). Puede decirse que funcionarı´a como una especie de seguro. 6. 8. 4. Entre los medios que permitan alimentar un fondo destinado a reaccionar en caso de crisis asimétrica, algunos observadores sugieren estudiar la conveniencia de utilizar los excesos de reservas con que cuenten los bancos centrales nacionales. Se trata de una idea que cabrı´a explorar. 7. Conclusiones 7. 1. El nacimiento del euro es un acto fundamental en la construccio´ n europea. Europa dispone ahora de una valiosa herramienta. Es imprescindible seguir fomentando la dina´mica lanzada por el proyecto de la moneda u´ nica. Efectivamente, el euro no constituye un fin en sı´, sino que debe servir de impulso para progresar hacia una Europa ma´s fuerte, capaz de responder a las aspiraciones fundamentales de los ciudadanos. 7. 2. Algunos meses después del inicio de la tercera fase de la UEM, la cohesio´ n econo´ mica y social entre las regiones de la Unio´ n Europea sigue siendo en gran medida imperfecta. Si bien pueden ponerse de relieve algunos progresos de recuperacio´ n en términos de riqueza generada entre regiones ricas y pobres, au´ n se traducen demasiado poco en la reduccio´ n del paro. 7. 3. El Comité ha depositado una gran esperanza en el proceso del «Pacto europeo para el empleo» iniciado por la Presidencia alemana. So´ lo a través de una fuerte coordinacio´ n entre las estrategias de Luxemburgo (medidas de polı´tica del mercado de trabajo), de Cardiff (medidas de reforma de los mercados de bienes, servicios y capitales) y de Colonia (medidas macroecono´ micas), la UEM podra´ ponerse al servicio del crecimiento y el empleo. La plena participacio´ n de los diferen- tes agentes y, sobre todo, de los interlocutores sociales, sera´ indispensable para el éxito de este proceso. 7. 4. La constitucio´ n de una unio´ n econo´ mica y monetaria supone una serie de cambios de los que algunos au´ n no son visibles. La unificacio´ n monetaria ofrece nuevas posibilidades: aumento de la competencia, asentamiento de las inversiones extranjeras, reduccio´ n de los gastos de transaccio´ n, mejora de la estabilidad interna, etc. 7. 5. Ello obliga igualmente a los paı´ses participantes a someterse a una mayor disciplina, sobre todo, en lo que respecta a la polı´tica presupuestaria. Por su parte, los interlocu- tores sociales tienen la gran responsabilidad de coordinar adecuadamente las negociaciones salariales, a fin de sostener la demanda, evitando suscitar el recalentamiento de la econo- mı´a y alimentar las tensiones inflacionistas. C 368/92 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 20. 12. 1999 7. 6. El Comité estima que una de las amenazas que se ciernen sobre la cohesio´ n en la UEM es la aparicio´ n de una crisis asimétrica que afectarı´a a una parte de las regiones de la Unio´ n. Tanto los Estados miembros individualmente como las instituciones europeas deben prepararse para hacer frente a ese riesgo. Existen pistas para ello. El Comité insiste en que se elaboren sin demora los instrumentos que permitan que la Unio´ n esté preparada para reaccionar en cuanto se produzca esa eventual crisis. Bruselas, el 21 de octubre de 1999. La Presidenta del Comité Econo´mico y Social Beatrice RANGONI MACHIAVELLI


title: Κείμενα σχετικά με την εκπαίδευση, την κατάρτιση και τη νεολαία 1993-1997.

eurovoc_concepts:
EU act
education policy
higher education
information technology
language teaching
racism
research and development
vocational training
voluntary military service


title: 1999/692/CE, CECA, Euratom: Décision du Conseil, du 20 octobre 1999, portant détermination de l'autorité investie du pouvoir de nomination pour le secrétariat général du Conseil

text: L 273/12 FR Journal officiel des Communautés européennes 23. 10. 1999 II (Actes dont la publication n'est pas une condition de leur applicabilité) CONSEIL DÉCISION DU CONSEIL du 20 octobre 1999 portant détermination de l'autorité investie du pouvoir de nomination pour le secrétariat général du Conseil (1999/692/CE, CECA, Euratom) LE CONSEIL DE L'UNION EUROPÉENNE, DÉCIDE: vu le statut des fonctionnaires des Communautés européennes et le régime applicable aux autres agents de ces Communautés, fixés par le règlement (CEE, Euratom, CECA) no 259/68 du Conseil du 29 février 1968 (1), modifiés en dernier lieu par le règlement (CE, CECA, Euratom) no 1238/1999 (2), et notam- ment l'article 2 dudit statut et l'article 6 dudit régime, considérant ce qui suit: (1) aux termes de l'article 207, paragraphe 2, premier alinéa, du traité CE, de l'article 30, paragraphe 2, premier alinéa, du traité CECA et de l'article 121, paragraphe 2, premier alinéa, du traité Euratom, tels que modifiés par le traité d'Amsterdam, entré en vigueur le 1er mai 1999, le secrétariat général du Conseil est placé sous la respon- sabilité d'un secrétaire général, haut représentant pour la (ci-après politique étrangère et de sécurité commune, dénommé «secrétaire général»), assisté d'un secrétaire général adjoint; Article premier Les pouvoirs dévolus par le statut des fonctionnaires à l'autorité investie du pouvoir de nomination et par le régime applicable aux autres agents à l'autorité habilitée à conclure les contrats d'engagement sont, en ce qui concerne le secrétariat général du Conseil, exercés: a) par le Conseil, en ce qui concerne le secrétaire général et le secrétaire général adjoint; b) par le Conseil, sur proposition du secrétaire général, pour l'application aux fonctionnaires ou agents du grade 1 de la catégorie A des articles 1 et 13, de l'article 15, deuxième alinéa et des articles 16, 22, 29, 30, 31, 32, 38, 41, 49, 50, 51, 78, 87, 88, 89 et 90; le secrétaire général est autorisé à déléguer son pouvoir de proposition au secrétaire général adjoint; c) par le secrétaire général dans les autres cas; le secrétaire général est autorisé à déléguer ses pouvoirs au secrétaire général adjoint. (2) il convient d'arrêter une nouvelle décision portant déter- mination de l'autorité investie du pouvoir de nomination pour le secrétariat général du Conseil et d'abroger les décisions 63/2/Euratom et 63/9/CEE (3), (1) JO L 56 du 4. 3. 1968, p. 1. (2) JO L 150 du 17. 6. 1999, p. 1. (3) Décisions du Conseil du 14 mai 1962 portant détermination de le secrétariat l'autorité investie du pouvoir de nomination pour général des Conseils (JO 5 du 16. 1. 1963, pp. 33 et 34). Le secrétaire général adjoint est autorisé à déléguer au direc- teur général de l'administration tout ou partie des pouvoirs que le secrétaire général lui aurait délégué en ce qui concerne l'application du régime applicable aux autres agents ainsi que l'application du statut aux fonctionnaires des catégories B, C et D. Cette délégation ne peut pas s'étendre aux pouvoirs qui lui auraient été délégués pour la nomination et la cessation définitive des fonctions des fonc- tionnaires et pour l'engagement des autres agents. 23. 10. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes L 273/13 Les décisions 63/9/CEE et 63/2/Euratom sont abrogées. Article 2 La présente décision prend effet le jour de son adoption. Article 3 La présente décision est publiée au Journal officiel des Communautés européennes. Article 4 Fait à Bruxelles, le 20 octobre 1999. Par le Conseil Le président T. HALONEN


title: Parere del Comitato economico e sociale sul tema «La dimensione macroeconomica della politica occupazionale"

eurovoc_concepts:
economic growth
economic stabilisation
employment policy
job creation
macroeconomics

text: C 368/36 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 20. 12. 1999 Parere del Comitato economico e sociale sul tema «La dimensione macroeconomica della politica occupazionale» (1999/C 368/13) Il 27 maggio 1999, conformemente al disposto dell’articolo 23, paragrafo 2 del proprio Regolamento interno, il Comitato economico e sociale ha deciso di elaborare un supplemento di parere sul tema di cui sopra. La Sezione «Unione economica e monetaria, coesione economica e sociale», incaricata di preparare i lavori in materia, ha formulato il parere sulla base del rapporto introduttivo del relatore Vasco Cal in data 29 settembre 1999. Il Comitato economico e sociale ha adottato il 20 ottobre 1999, nel corso della 367a sessione plenaria, il seguente parere con 76 voti favorevoli, 2 voti contrari e 4 astensioni. 1. Il Comitato economico e sociale si rallegra del fatto che l’auspicio formulato nel suo ultimo parere sull’elaborazione degli «Indirizzi di massima per le politiche economiche degli Stati membri e della Comunità(1)», ovvero «un dialogo macroe- conomico volto a migliorare il coordinamento tra l’evoluzione salariale, la politica di bilancio e la politica monetaria in modo da promuovere la crescita e la creazione di posti di lavoro … [, che]… dovrebbe coinvolgere il Consiglio, la Commissione, la Banca centrale europea e le parti sociali, a livello europeo,…» si realizzi già quest’autunno. Il Comitato si mette a disposizione dei protagonisti di tale dialogo per svolgere un ruolo di sostegno, conformemente alla funzione istituzionale conferita- gli dai Trattati. 2. Il Comitato afferma che il dialogo macroeconomico permette un approccio integrato a tutte le politiche concernenti l’occupazione. Contro il fenomeno della disoccupazione non si lotta soltanto con misure di politica del mercato del lavoro, ma anche coordinando tutte le politiche macroeconomiche. Le politiche economiche, la politica di ricerca, la politica sociale e quella di bilancio dovrebbero essere attuate in funzione degli imperativi posti dall’occupazione. 3. Il Comitato conferma le preoccupazioni e le osservazioni formulate nel parere citato nel punto 1 in merito all’evoluzione economica (che continua a mancare di dinamismo) e alla disoccupazione (che in media rimane troppo elevata) nella Comunità. Nel presente parere ne sottolinea i punti salienti. 4. In particolare, il Comitato è sempre più convinto che una politica di stabilità e di crescita (riduzione dei disavanzi di bilancio, stabilità dei prezzi e aumento dei salari reali in funzione della produttività, nonché una sufficiente redditività degli investimenti per garantire una crescita maggiore) rappre- senti la cui l’unica soluzione per la Comunità europea, creazione di valore aggiunto dipende per il 90 % dal proprio mercato interno. Pertanto la politica di stabilità e di crescita deve essere proseguita nei prossimi anni. Nell’attuale situazione (1) Parere del Comitato, del 27 maggio 1999, in merito alla «Relazione economica annuale 1999 — L’economia dell’UE all’arrivo dell’euro: promuovere la crescita, l’occupazione e la stabilità», GU C 209 del 22. 7. 1999, punto 4. 6. congiunturale e tenendo conto degli imperativi di coesione economica e sociale, l’equilibrio di bilancio e la riduzione del debito pubblico devono restare obiettivi a medio e lungo termine in tutta l’Unione europea. Gli Stati membri ovviamente devono fare in modo che il 5. risanamento di bilancio non abbia come contropartita la riduzione degli investimenti produttivi, come è avvenuto in alcuni di essi negli ultimi anni, in quanto cio` rischierebbe di troncare l’inizio di ripresa indubbiamente registrabile nell’U- nione europea grazie alla sua situazione di base fondamental- mente sana. Ne deriva un invito alla prudenza ma anche all’azione; luogo e vengono ad aprirsi prospettive positive ed ottimistiche, dato che la congiuntura economica è più favorevole di quella prospettata nelle previsioni primaverili. il pessimismo è ormai fuori 5. 1. Secondo il Comitato, l’Unione europea possiede le basi economiche, tecnologiche e di know-how per attingere al suo interno la forza necessaria a combattere le minacce provenienti dall’esterno. Ora che le decisioni sull’introduzione dell’euro la Comunità dovrebbe contare su una sono state prese, dinamica della domanda a carattere prevalentemente interno. «L’Europa come entità economica presenta un elevato potenzi- ale di crescita e gli Indirizzi di massima per le politiche economiche dovrebbero proporre le misure necessarie per realizzare questo potenziale. » (1) Secondo il Comitato, l’Unione europea dovrebbe pre- 5. 2. figgersi un obiettivo di crescita a medio termine pari ad almeno il 3,5 % per poter creare posti di lavoro in numero sufficiente ad abbassare il livello di disoccupazione attuale fino al 3 o al 4 % nell’arco di circa 10 anni e ad aumentare il tasso d’attività per farlo avvicinare al 70 %, come la Commissione aveva proposto nell’autunno 1997 nel primo progetto di Orienta- menti in materia di occupazione. Si deve pero` riconoscere che le sfide sono differenti nei vari Stati poiché alcuni di questi il che dimostra la hanno realizzato parte degli obiettivi, necessità di proseguire il dialogo macroeconomico anche a livello nazionale. 20. 12. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee C 368/37 5. 2. 1. La crescita a medio termine deve fondarsi su un forte incremento degli investimenti produttivi (circa 7 % all’anno per passare dall’attuale 19 % del PIL al 22-23 %), in modo da lavoro necessari ed evitare il rischio di creare i posti di tensioni inflazionistiche derivanti da una capacità produttiva insufficiente. Attualmente il livello dei tassi d’interesse a lungo termine e la redditività delle imprese determinano condizioni favorevoli. Rimane da definire una politica macroeconomica che permetta una crescita duratura e uno sviluppo idoneo della domanda, una politica che va sostenuta con riforme economiche conformi a quelle avviate dai processi di Lussem- burgo e di Cardiff, i cui obiettivi sono una maggiore competiti- vità e un migliore funzionamento sia del mercato del lavoro, sia dei mercati dei beni, dei servizi e dei capitali. 8. Secondo il Comitato dovrebbe essere fatto tutto il possibile per sostenere la domanda interna e migliorare il quadro generale per gli investimenti produttivi e la creazione di imprese. In questo contesto, e tenuto conto dei vincoli di bilancio e del ruolo ridistributivo del bilancio stesso, un alleggerimento del carico fiscale sulle imprese e anche sulle famiglie potrebbe stimolare al tempo stesso gli investimenti e la fiducia degli imprenditori e dei consumatori. Il Comitato reclama da anni che si autorizzi, a certe condizioni e negli Stati membri che lo desiderino, la riduzione delle aliquote IVA sui prodotti e sui servizi ad alto impiego di manodopera. Il Comitato si compiace del fatto che la Commissione abbia appena presentato una proposta di direttiva in questo senso, sulla quale ha emesso un parere (1) ampiamente favorevole. In diversi Stati membri, gli 5. 2. 2. investimenti pubblici hanno fatto le spese degli sforzi compiuti per raggiungere i criteri di convergenza necessari per accedere alla terza fase dell’UEM. Il Comitato insiste pertanto affinché una ristruttura- zione delle spese pubbliche favorisca maggiormente gli investi- menti. In particolare, i governi dovrebbero stimolare la collabo- razione in materia tra il settore pubblico e quello privato. Meritano inoltre di essere concretizzate le iniziative a livello comunitario, come quelle riguardanti le reti transeuropee. 6. L’inizio di ripresa, ancora titubante, dovrebbe essere incoraggiato da misure atte a stimolare gli investimenti e ad accrescere la fiducia dei consumatori privati. La crescita degli investimenti, infatti, migliora le prospettive occupazionali e cio` puo` infondere maggiore fiducia tra i cittadini, i produttori e i consumatori organizzati. Un’iniezione dell’ordine dello 0,5 % del PIL potrebbe contribuire utilmente al consolida- mento della ripresa. Occorre più di un anno perché gli investimenti facciano sentire le loro ripercussioni sulla produ- zione. 7. Sul versante degli investimenti, soprattutto in tecnologie e in know-how, le sfide che la società dell’informazione e della conoscenza pone all’Europa rendono necessarie politiche di sostegno più attive, che accompagnino gli sforzi delle imprese costrette a difendere la propria posizione concorrenziale in un contesto di mercati sempre più globalizzati. Tuttavia, nei settori non direttamente toccati dalla globalizzazione, gli investimenti possono essere utilmente finalizzati ad incremen- tare la capacità di soddisfare la domanda interna e, più in generale, a creare posti di lavoro. Il nuovo obiettivo 3 dei fondi strutturali è in grado di stimolare in ampia misura le politiche di sviluppo delle qualifiche negli Stati membri, congiuntamente con le altre azioni di sviluppo finanziate dai fondi strutturali. Va inoltre sottolineata l’importanza della formazione iniziale e della formazione permanente. Gli uffici del lavoro devono stimolare l’occupabilità consigliando i giovani e i disoccupati in tema di formazione e aiutandoli a far valere la loro attitudine ad occupare un determinato posto di lavoro. Le parti sociali potrebbero utilmente elaborare degli schemi a tal fine, contri- buendo cosı` a un maggiore dinamismo degli uffici del lavoro. Una politica monetaria comune all’interno dell’area 9. dell’euro, che imponga anche ai quattro paesi rimanenti di applicare una politica pressoché identica, rappresenta un onere gravoso per la politica di bilancio (fiscalità e spese), la quale deve nel contempo sostenere la politica monetaria e tenere conto dei diversi stadi in cui si trovano i cicli congiunturali degli Stati membri. Questa è forse la nuova sfida più impegnativa da quando è stata avviata la politica monetaria comune. Va segnalato che il necessario coordinamento della politica di bilancio non significa che in tutti gli Stati membri dev’essere attuata la stessa politica. Il Comitato sottolinea che il principale motore della 10. creazione di posti di lavoro è la crescita. Le misure di politica per l’occupazione raccomandate a Lussemburgo, completate dal programma strutturale riguardante i mercati dei servizi e dei capitali lanciato a Cardiff, dovrebbero essere accompagnate da un policy-mix macroeconomico adeguato — comprendente la politica di bilancio, la politica monetaria e la politica dei redditi — per creare un clima di fiducia che stimoli i consumi e gli investimenti e per rilanciare cosı` l’occupazione in modo duraturo. 11. Il Comitato insiste nuovamente affinché, nella conces- sione di aumenti retributivi, si tenga conto non solo dell’infla- incrementi di zione (tuttora molto bassa), ma anche degli produttività e della necessità di garantire al tempo stesso la redditività dell’impresa (in media molto elevata nella Comu- nità) e l’aumento del potere d’acquisto. Un incremento della domanda in termini di consumo e di investimenti privati e pubblici deve conferire dinamismo alla nostra economia. Secondo il Comitato le politiche strutturali degli Stati 12. membri e l’intero apparato di ricerca e di sviluppo devono sostenere gli sforzi rivolti alla creazione di posti di lavoro, conferendo loro carattere duraturo e sostenibile. (1) Parere del Comitato, del 26 maggio 1999, in merito alla «Proposta di direttiva del Consiglio che modifica la Direttiva 77/388/CEE, introdurre a titolo sperimentale con riguardo alla facoltà di un’aliquota IVA ridotta sui servizi ad alta intensità di lavoro», GU C 209 del 22. 7. 1999. C 368/38 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 20. 12. 1999 13. Il Comitato constata che negli ultimi mesi le banche di alcuni Stati membri hanno reagito alle voci di un rialzo dell’inflazione aumentando a dismisura il costo dei mutui ipotecari (da 4,6 a quasi 6 %). Tali aumenti peraltro non sono stati compensati da un aumento degli interessi sui libretti di risparmio, che in tutti gli Stati membri svolgono un ruolo di primaria importanza nell’equilibrio finanziario delle famiglie. dimensioni) possono essere necessarie per migliorare la posi- zione concorrenziale relativa del nostro apparato produttivo. Tuttavia, le ristrutturazioni che ne risultano non devono assolutamente andare a scapito dei lavoratori. I licenziamenti di massa hanno un influsso sulla fiducia dei cittadini, sulla domanda e quindi sul funzionamento e sulla crescita dell’eco- nomia nel suo insieme, di cui beneficiano anche i grandi conglomerati finanziari e produttivi. 14. Il Comitato richiama ancora una volta l’attenzione sulla gravità dei rischi sistemici derivanti, tra l’altro, dalla funzione creditizia (rischio tasso d’interesse), dalla comparsa di prodotti finanziari sempre più sofisticati e dalla rapidità con cui si effettuano gli ordini d’acquisto e di vendita e altre operazioni finanziarie. Il Comitato accoglie con favore le nuove iniziative lanciate dalla Banca dei regolamenti internazionali, che pro- pone di introdurre norme prudenziali più vincolanti e, soprat- in materia di struttura finanziaria delle tutto più efficaci, banche (entità del capitale proprio), di controllo interno ed esterno dei flussi di capitale delle istituzioni finanziarie e di disciplina del mercato (trasparenza) tra i partecipanti ad operazioni finanziarie. Secondo il Comitato, le norme infine stabilite dovrebbero applicarsi a tutti gli operatori finanziari. Dato che l’Unione europea concede oltre il 60 % dei crediti erogati ai paesi in via di sviluppo, entro il marzo 2000 la Commissione dovrebbe prendere le iniziative necessarie affinché il Comitato di Basilea tenga conto degli interessi specifici dell’Unione nelle sue decisioni. 15. Le nuove ondate di concentrazione economica (accordi di cooperazione, fusioni, joint venture tra imprese di ingenti Bruxelles, 20 ottobre 1999. Conclusione 16. Il Comitato insiste affinché venga proseguita la politica di stabilità e di crescita finalizzata all’occupazione. I protago- nisti del dialogo macroeconomico previsto per ottobre — i governi e la Commissione europea (politiche di bilancio, politiche strutturali), la Banca centrale europea (politica mone- taria) e le parti sociali (politica salariale e mercato del lavoro) — dovrebbero continuare a perseguire, per mezzo di approcci integrati, un consolidamento della fiducia dei consumatori e degli investitori capace di stimolare la domanda. Quest’ultima, associata a riforme strutturali finalizzate alla competitività, resta il principale motore della crescita e della creazione di posti di lavoro. 17. Il Comitato esprime compiacimento per la politica di stabilità condotta dalla Banca centrale europea. Con la deci- sione dell’8 aprile 1999 di ridurre i tassi d’interesse, la Banca ha fornito un valido sostegno ad una politica di stabilità propizia alle politiche di crescita e di creazione di posti di lavoro. La Banca si è cosı` assunta pienamente le responsabilità che le vengono assegnate dal Trattato. La Presidente del Comitato economico e sociale Beatrice RANGONI MACHIAVELLI


title: Sklep Sveta z dne 20. oktobra 1999 o določitvi organa za imenovanje generalnega sekretariata Sveta

text: 01/Zv. 3 SL Uradni list Evropske unije 145 31999D0692 L 273/12 URADNI LIST EVROPSKIH SKUPNOSTI 23. 10. 1999 SKLEP SVETA z dne 20. oktobra 1999 o določitvi organa za imenovanje generalnega sekretariata Sveta (1999/692/ES, ESPJ, Euratom) SVET EVROPSKE UNIJE JE – SKLENIL: ob upoštevanju Kadrovskih predpisov za uradnike Evropskih skupnosti in Pogojev za zaposlitev drugih uslužbencev Skupno- sti, ki jih določa Uredba Sveta (EGS, Euratom, ESPJ) št. 259/68 z dne 29. februarja 1968 (1), kakor je bila nazadnje spremenjena z Uredbo (ES, ESPJ, Euratom) št. 1238/1999 (2), in zlasti člena 2 navedenih kadrovskih predpisov in člena 6 navedenih pogojev, Člen 1 Pooblastila, ki so na organ za imenovanje prenesena s Kadrovskimi predpisi, na organ, pristojen za sklepanje kadrovskih pogodb, pa s Pogoji za zaposlitev drugih uslužbencev, glede gene- ralnega sekretariata Sveta izvajajo: ob upoštevanju naslednjega: (a) Svet za generalnega sekretarja in namestnika generalnega sekretarja; (1) V skladu s prvim pododstavkom člena 207(2) Pogodbe ES, prvim pododstavkom člena 30(2) Pogodbe ESPJ in prvim pododstavkom člena 121(2) Pogodbe Euratom, kakor so bile spremenjene z Amsterdamsko pogodbo, ki je začela veljati 1. maja 1999, je generalni sekretariat Sveta podre- jen generalnemu sekretarju, visokemu predstavniku za skupno zunanjo in varnostno politiko, v nadaljevanju „generalni sekretar“, ki mu pomaga namestnik generalnega sekretarja. (b) Svet na predlog generalnega sekretarja glede uporabe členov 1, 13, drugega odstavka člena 15, členov 16, 22, 29, 30, 31, 32, 38, 41, 49, 50, 51, 78, 87, 88, 89 in 90 za uradnike in druge uslužbence iz razreda 1 kategorije A; generalni sekretar lahko svoje pooblastilo glede predloga prenese na namestnika generalnega sekretarja; (c) generalni sekretar v drugih primerih; generalni sekretar lahko svoja pooblastila prenese na namestnika generalnega sekreta- rja. (2) Treba je sprejeti nov sklep, ki bo določil organ za imeno- vanje generalnega sekretariata Sveta, in razveljavil Sklepa 63/2/Euratom in 63/9/EGS (3) – (1) UL L 56, 4. 3. 1968, str. 1. (2) UL L 150, 17. 6. 1999, str. 1. (3) Sklepa Sveta z dne 14. maja 1962 o določitvi organa za imenovanje sekretariata Svetov (UL 5, 16. 1. 1963, str. 33 in str. 34). Namestnik generalnega sekretarja lahko vsa pooblastila, ki jih nanj prenese generalni sekretar, v celoti ali delno prenese na generalnega direktorja administracije, kolikor gre za uporabo Pogojev za zaposlitev drugih uslužbencev in Kadrovskih pred- pisov za uradnike v kategorijah B, C in D. Prenosa pooblastil pa ne sme razširiti na pooblastila, ki so nanj prenesena glede imenovanja uradnikov in njihovega prenehanja zaposlitve ter glede zaposlovanja drugih uslužbencev. 146 SL Uradni list Evropske unije 01/Zv. 3 Sklepa 63/9/EGS in 63/2/Euratom se razveljavita. Ta sklep začne učinkovati z dnem sprejetja. Člen 2 Člen 3 Člen 4 Ta sklep se objavi v Uradnem listu Evropskih skupnosti. V Bruslju, 20. oktobra 1999 Za Svet Predsednica T. HALONEN


title: Commission Regulation (EC) No 2225/1999 of 20 October 1999 determining the extent to which applications lodged in October 1999 for import licences for certain pigmeat products under the regime provided for by the Agreement concluded by the Community with Slovenia can be accepted

eurovoc_concepts:
Slovenia
agreement (EU)
import licence
pigmeat
veterinary legislation

formats: pdf print

text: L 271/10 EN Official Journal of the European Communities 21. 10. 1999 COMMISSION REGULATION (EC) No 2225/1999 of 20 October 1999 determining the extent to which applications lodged in October 1999 for import licences for certain pigmeat products under the regime provided for by the Agreement concluded by the Community with Slovenia can be accepted THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Commission Regulation (EC) No 571/97 of 26 March 1997 laying down detailed rules for the application in the pigmeat sector of the arrangements provided for in the Interim Agreement between the Community and Slovenia (1), and in particular Article 4(4) thereof, (1) Whereas the applications for import licences lodged for the fourth quarter of 1999 are for quantities less than the quantities available and can therefore be met in full; (2) Whereas it is appropriate to draw the attention of oper- ators to the fact that licences may only be used for products which comply with all veterinary rules currently in force in the Community, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 1. Applications for import licences for the period 1 October to 31 December 1999 submitted pursuant to Regulation (EC) No 571/97 shall be met as referred to in the Annex. 2. Licences may only be used for products which comply with all veterinary rules currently in force in the Community. This Regulation shall enter into force on 21 October 1999. Article 2 This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 20 October 1999. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 85, 27. 3. 1997, p. 56. 21. 10. 1999 EN Official Journal of the European Communities L 271/11 ANNEX Percentage of acceptance of import licences submitted for the period 1 October to 31 December 1999 100,00 100,00 Group No 23 24


title: Regolamento (CE) n. 2220/1999 della Commissione, del 20 ottobre 1999, recante fissazione dei valori forfettari all'importazione ai fini della determinazione del prezzo di entrata di alcuni ortofrutticoli

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
grape
import price
pip fruit

text: 21. 10. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 271/1 I (Atti per i quali la pubblicazione è una condizione di applicabilità) REGOLAMENTO (CE) N. 2220/1999 DELLA COMMISSIONE del 20 ottobre 1999 recante fissazione dei valori forfettari all'importazione ai fini della determinazione del prezzo di entrata di alcuni ortofrutticoli LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunità europea, visto il regolamento (CE) n. 3223/94 della Commissione, del 21 dicembre 1994, recante modalità di applicazione del importazione degli ortofrutticoli (1), modificato da regime di ultimo dal regolamento (CE) n. 1498/98 (2), in particolare l'ar- ticolo 4, paragrafo 1, considerando quanto segue: (1) Il regolamento (CE) n. 3223/94 prevede, in applicazione dei risultati dei negoziati commerciali multilaterali nel quadro dell'Uruguay Round, i criteri in base ai quali la Commissione fissa i valori forfettari all'importazione dai paesi terzi, per i prodotti e per i periodi precisati nell'al- legato. (2) In applicazione di tali criteri, i valori forfettari all'impor- tazione devono essere fissati ai livelli figuranti nell'alle- gato del presente regolamento, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 I valori forfettari all'importazione di cui all'articolo 4 del rego- lamento (CE) n. 3223/94 sono fissati nella tabella riportata nell'allegato. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il 21 ottobre 1999. Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 20 ottobre 1999. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 337 del 24. 12. 1994, pag. 66. (2) GU L 198 del 15. 7. 1998, pag. 4. L 271/2 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 21. 10. 1999 al regolamento della Commissione, del 20 ottobre 1999, recante fissazione dei valori forfettari all'importazione ai fini della determinazione del prezzo di entrata di alcuni ortofrutticoli ALLEGATO Codice NC Codice paesi terzi (1) (EUR/100 kg) Valore forfettario all'importazione 0702 00 00 0707 00 05 0709 90 70 0805 30 10 0806 10 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 052 204 999 052 628 999 052 999 052 388 524 528 999 052 064 400 999 060 388 400 804 999 052 064 999 113,2 59,6 86,4 68,2 130,8 99,5 58,8 58,8 62,1 65,4 53,9 65,2 61,7 105,4 102,0 230,7 146,0 46,2 57,5 59,9 31,1 48,7 96,2 57,8 77,0 (1) Nomenclatura dei paesi stabilita dal regolamento (CE) n. 2645/98 della Commissione (GU L 335 del 10. 12. 1998, pag. 22). Il codice «999» rappresenta le «altre origini»


title: Det Økonomiske og Sociale Udvalgs udtalelse om «Kommissionens forslag til Europa-Parlamentets og Rådets direktiv om oprettelse af en fællesskabskodeks for humanmedicinske lægemidler (kodificeret version)»

eurovoc_concepts:
approximation of laws
code of conduct
drug surveillance
medicinal product
pharmaceutical legislation

text: 20. 12. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende C 368/3 Det Økonomiske og Sociale Udvalgs udtalelse om »Kommissionens forslag til Europa- Parlamentets og Rådets direktiv om oprettelse af en fællesskabskodeks for humanmedicinske lægemidler (kodificeret version)« (1999/C 368/02) Rådet for Den Europæiske Union besluttede den 4. oktober 1999 under henvisning til EF-traktatens artikel 262 at anmode om Det Økonomiske og Sociale Udvalgs udtalelse om det ovennævnte emne. Det forberedende arbejde henvistes til ØSU’s Sektion for Det Indre Marked, Produktion og Forbrug, som udpegede Paolo Braghin til ordfører. Sektionen vedtog sin udtalelse den 7. oktober 1999. Det Økonomiske og Sociale Udvalg vedtog på sin 367. plenarforsamling af 20. -21. oktober 1999, mødet den 20. oktober 1999, med 105 stemmer for, 1 stemme imod og 3 stemmer hverken for eller imod, følgende udtalelse. 1. Indledning 1. 1. Formålet med det foreslåede direktiv er at kodificere og dermed erstatte de forskellige direktiver om tilnærmelse af medlemsstaternes lovgivning, normer og administrative forskrifter om medicinske specialiteter, dvs. Rådets direktiv 65/65/EØF af 26. januar 1965 samt efterfølgende direktiver. Kodifikationer sigter mod at gøre EU-retten enklere, klarere, mere gennemsigtig og lettere at forstå i tråd med Kommissio- nens afgørelse af 1. april 1987 og formandskabets konklusio- ner fra Det Europæiske Råd i Edinburgh i december 1992. 1. 2. Det nye direktiv, der er en kodifikation af de direktiver, der er udtrykkeligt nævnt i bilag II, del A, dvs. i fortegnelsen over de ophævede direktiver og deres successive ændringer, skal vedtages under fuldstændig overholdelse af EU’s normale lovgivningsprocedure i henhold til artikel 251 i traktaten og må ikke indeholde substansændringer af de kodificerede retsakter, men skal begrænse sig til at sammenskrive dem og kun foretage de formelle ændringer, der kræves af selve kodifikationen. 1. 3. Kommissionen har endvidere taget hensyn til, at Det Europæiske Agentur for Lægemiddelvurdering blev oprettet ved Rådets forordning nr. 2309/93 (EFT L 214 af 24. 8. 1993), og at direktiv 93/39/EØF (ibidem) samtidig fastlagde rammerne for EU’s reguleringsprocedurer. 1. 4. Det foreliggende forslag til kodifikation, som vedrører humanmedicinske lægemidler, er udarbejdet parallelt med forslaget til kodifikation af direktiverne om veterinærlægemid- ler, som ikke behandles i denne udtalelse. 2. Særlige bemærkninger 20. december 1994, gør det muligt at vedtage kodifikationen af de berørte retsakter hurtigt, så direktivet kan træde i kraft den 1. januar 2000 som anført i artikel 131. 2. 2. Kodifikationen er komplet, idet den også omfatter de forskellige direktiver og specifikke forskrifter om immunologi- ske lægemidler, radioaktive lægemidler, lægemidler fremstillet på basis af blod eller plasma fra mennesker og homøopatiske lægemidler samt direktiverne om engrosforhandling, klassifice- ring, etikettering og indlægssedler samt reklame. Endelig suppleres lovteksten af bilag I om »Normer og forskrifter vedrørende analytiske, toksikologisk-farmakologiske og klini- ske undersøgelser af lægemidler«. 2. 3. Den kodificerede tekst bibeholder den terminologi, der anvendes i de oprindelige direktiver, uden at tage hensyn til den udvikling, der er sket i mellemtiden, fortrinsvis takket være ICH (ICH = International Conference on Harmonisation), der sigter mod at fastlægge standarder, der kan anvendes i EU og den øvrige verden. ØSU foreslår, at der udarbejdes endnu et bilag med en liste over de tekniske termer, der bør erstattes af termer, der er endeligt fastlagt i ICH-regi. 2. 3. 1. Udviklingen i den internationale terminologi bør navnlig afspejles i ajourføringen af definitionerne i artikel 1 på de sprog, hvor man har bibeholdt traditionelle termer, som ikke længere har nogen pendant på internationalt plan (f. eks. på italiensk »effetto collaterale negativo« i stedet for »reazione avversa« (bivirkning)). ØSU mener, at det er en god idé at gøre det følge den terminologiske udvikling, der er godkendt af anerkendte internationale organisationer, når direktivet skal omsættes til national lovgivning. lettere at ØSU betragter det udarbejdede kodifikationsforslag 2. 1. som særdeles positivt og mener, at det udgør et vigtigt referencepunkt for medlemsstaternes kompetente myndighe- der. Forslaget imødekommer et behov, der har gjort sig gældende i årevis. Emnet blev omsider optaget i Kommissio- nens arbejdsprogram for 1998, og arbejdet er nu nået til forslagsfasen. ØSU håber, at den fremskyndede arbejdsmetode, der blev fastsat gennem den interinstitutionelle aftale af 2. 3. 2. Med hensyn til de få termer, der på nogle sprog kan udtrykkes i let varierende former, uden at meningen ændres, håber ØSU i øvrigt, at man altid vil anvende én og samme term (f. eks. på engelsk: »marketing authorisation holder« og ikke samtidig »applicant«, »holder« eller »authorisation holder«), medmindre man i en given kontekst er nødt til at gengive betydningsnuancer. C 368/4 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 20. 12. 1999 2. 3. 3. Teksten i bilag I indeholder en række ændringer vedrørende de anvendte termer, men der er visse uoverens- stemmelser mellem de forskellige sprogversioner. Det ville være hensigtsmæssigt at gøre rede for eller begrunde disse ændringer i særlige noter eller i et særskilt bilag, idet der er tale om meget tekniske punkter, og spørgsmålet er vigtigt, hvis man skal sikre en korrekt journalisering. 2. 4. De forskellige sprogversioner stemmer ikke altid ove- rens, hvilket sandsynligvis skyldes fejloversættelser i de oprin- delige tekster. ØSU opfordrer Kommissionen til at benytte denne kodifikation til at korrigere de artikler, der ikke er oversat korrekt fra referencesproget. 2. 7. Som det fremgår af konklusionen i Kommissionens meddelelse om fællesskabsprocedurer for markedsføringstilla- delser for lægemidler (EFT C 229 af 22. 7. 1998), optræder der fortsat divergerende fortolkninger hos de nationale myndighe- der, en vis modvilje mod at stole på andre medlemsstaters videnskabelige evaluering samt langtrukne administrative pro- cedurer på nationalt plan, som har medført, at man ikke har kunnet drage fuld nytte af de nye procedurer. ØSU håber, at Kommissionen i forbindelse med revisionen af registreringssy- stemet, der skal finde sted i år 2001, vil foretage de nødvendige ændringer af de gældende tekster. Dette arbejde lettes af den store og påskønnelsesværdige kodifikationsindsats, der nu ydes. 2. 5. Afsnit IX omhandler lægemiddelovervågning. På dette område foregår der en debat, der sigter mod at udvikle nye regler i form af et forslag til ændring af direktiv 75/319/EØF. ØSU håber, at et sådant forslag fremsættes og behandles hurtigt med henblik på en stadig bedre beskyttelse af borgernes sundhed. 3. Særlige kommentarer 2. 6. ØSU er klar over, at den foreliggende kodificering er vigtig for harmoniseringen af reglerne vedrørende lægemidler og for en rettidig omsætning af direktivet i national lovgivning, og foreslår, at Kommissionen nedsætter en ekspertgruppe, om muligt med repræsentanter for alle EU’s officielle sprog, der skal have til opgave at skabe en ensartet brug af tekniske termer, sørge for tilpasning til de officielle termer fra ICH, og i videst muligt omfang til gængs sprogbrug, samt sammenholde de forskellige sprogversioner med det formål at sørge for, at der sker de samme tilpasninger på de forskellige sprog. 2. 6. 1. af følgende begreber: Der er navnlig brug for en konsekvent, ensartet brug — utilsigtede reaktioner/bivirkninger — lægemiddel, medicinpræparat, medicinsk specialitet — indehaveren af markedsføringstilladelsen/indehaveren/in- dehaveren af tilladelsen/ansøgeren — virksomt stof/aktive ingredienser/bestanddele — fremstillingsmåden/fabrikationsmåden — de kompetente myndigheder/medlemsstaterne 3. 1. ØSU finder det hensigtsmæssigt at gøre Kommissionen opmærksom på, at der visse steder er fundet uoverensstemmel- ser, således at kodifikationsarbejdet kan forbedres yderligere. 3. 2. Tilpasningen af betragtning nr. 14 har tilsyneladende givet det andet punktum en lidt anden mening end den oprindelige tekst. I betragtning nr. 45 mangler der i den italienske version 3. 3. verbet »puo` « foran »incidere«. 3. 4. I artikel 1, der er specielt vigtig, da den indeholder definitionerne på de anvendte termer, er der i flere punkter uoverensstemmelser mellem de forskellige sprogversioner. Der skal især nævnes stk. 11 (effet indésiderable; adverse reaction; effetto collaterale negativo), 12, 13, 14 (samme problematik som i stk. 11), 17 (professionel habilité à cet effet; person qualified to make such a prescription; professionista autoriz- zato a prescrivere medicinali) og 26 (tout risque; all risks; un rischio: den italienske version er den mest pålidelige oversættel- se af udgangsteksten). 3. 4. 1. Hele teksten er præget af en uoverensstemmelse, der skyldes, at man i den engelske version har erstattet termerne »side effects« og »undesirable effects« med »adverse reactions«, der er den almindeligt benyttede betegnelse i dag, men at man ikke har fulgt dette eksempel i de øvrige sprogversioner. — Det Europæiske Agentur for Lægemiddelvurdering/Udval- get for farmaceutiske specialiteter. I artikel 11, stk. 2, henvises der ikke eksplicit til den 3. 5. fælles internationale betegnelse, der anbefales af WHO, og som gjorde udgangsteksten teknisk set mere præcis. 20. 12. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende C 368/5 3. 6. I artikel 19, stk. 2, i den engelske version har man i modsætning til de øvrige sprogversioner ikke bevaret indskud- det »dets råvarer og om fornødent dets mellemproduktioner eller andre indholdsstoffer«. I artikel 36, stk. 1, anvender den engelske version 3. 7. fejlagtigt ordet »products« i stedet for »procedure«. Termen »repræsentant«, der anvendes i flere artikler litra a), bør 3. 8. (42, stk. 1; 46, litra d); 51, stk. 3, 5. erstattes af den teknisk set mere korrekte term »inspektør«. linje; 80, 3. 9. Begrebet »person, der har tilladelse eller er autoriseret til at udlevere lægemidler til forbrugerne« (art. 82) går tabt i nogle af sprogversionerne (bl. a. den danske), idet man dér kun taler om »person, der har tilladelse. «. 3. 10. Den engelske term »guidelines« er ikke som normalt oversat til »linea guida« på italiensk, og i visse sprogversioner anvendes termer med betydningen »anvisninger/direktiver«, der kan føre til den misforståelse, at de kan pålægges ovenfra. 3. 11. Der er en fejl i den engelske version af art. 85, idet der tales om uddeling af lægemidler »i reklameøjemed«, selvom der klart er tale om »i andre øjemed end reklameøjemed«. 3. 12. I artikel 96, litra b), i den engelske version anvendes termen »prescribing agent«, medens det ville være bedre at anvende termen »prescriber« i overensstemmelse med udgangs- teksten og gængs sprogbrug. 3. 13. I artikel 103, litra a), anvender nogle af sprogversio- nerne termer, der ikke er helt dækkende for stillingsbetegnelsen »lægemiddelkonsulent«. Kommissionen opfordres til at sikre Bruxelles, den 20. oktober 1999. sig, at de forskellige sprog anvender de forskellige medlemssta- ters gængse betegnelse for denne stilling. I artikel 112 anvender den engelske version formule- 3. 14. ringen »person responsible for marketing a medicinal product« i stedet for »marketing authorization holder« som i udgangstek- sten. Den engelske version indeholder i bilag I, 2. del, 3. 15. pkt. D. 1, tredje punktum, en trykfejl, idet der står »method or preparation« i stedet for »method of preparation«. Den italienske version anvender i bilag I, 4. del, 3. 16. pkt. B. 1. 2, andet punktum, fortsat termen »procedure di attu- azione« i stedet for »tecniche adottate« som i de andre ajourførte versioner. I bilag I, 4. del, pkt. F. 1, oversættes »behandlingen af 3. 17. kontrolgruppen« på italiensk ukorrekt »controlle delle prove«. Kommissionen opfordres derfor til at sikre sig, at udtrykket gengives korrekt i alle sprogversionerne. til ØSU gør opmærksom på, at der i visse versioner er 3. 18. fejl i henvisningerne til andre artikler (f. eks. henvises der i den engelske version i art. 33 til art. 34 i stedet for 32, og i den italienske version henvises der i art. 55 til art. 55 i stedet for 54). Kommissionen opfordres derfor til at foretage en sproglig revision af hele teksten. 3. 19. I nogle sprogversioner er »og/eller« gengivet med blot »eller« (f. eks. i art. 41, litra a); art. 59, litra a); art. 71, stk. 1, 3. led, og i art. 115 i den italienske version), hvorved der opstår risiko for en ændret betydning og en forkert omsætning i national lovgivning. Dette er bl. a. baggrunden for, at Kommis- sionen opfordres til at foretage en sproglig revision af hele teksten. 3. 20. til direktiv 92/28/EØF. Endelig mangler der i artikel 12, stk. 3, en henvisning Beatrice RANGONI MACHIAVELLI Formand for Det Økonomiske og Sociale Udvalg


title: Avis du Comité économique et social sur «La dimension macroéconomique de la politique de l'emploi»

text: C 368/36 FR Journal officiel des Communautés européennes 20. 12. 1999 Avis du Comité économique et social sur «La dimension macroéconomique de la politique de l’emploi» (1999/C 368/13) Le 27 mai 1999, le Comité économique et social a décidé, conformément aux dispositions de l’article 23, paragraphe 2, de son Règlement intérieur, d’élaborer un supplément d’avis sur «La dimension macroéconomique de la politique de l’emploi». La section «Union économique et monétaire, cohésion économique et sociale», qui était chargée de préparer les travaux du Comité en la matière, a adopté son avis le 29 septembre 1999 (rapporteur: M. Vasco Cal). Lors de sa 367e session plénière des 20 et 21 octobre 1999 (séance du 20 octobre 1999), le Comité économique et social a adopté par 76 voix pour, 2 voix contre et 4 abstentions le présent avis. 1. Le Comité économique et social se félicite de ce que le souhait formulé dans son dernier avis consacré à la préparation des Grandes orientations des politiques économiques des E´ tats membres et de la Communauté (1), à savoir un dialogue macroéconomique visant à améliorer la coordination entre l’évolution des salaires, la politique budgétaire et la politique monétaire afin d’encourager la croissance et d’augmenter l’emploi, réunissant le Conseil, la Banque les partenaires sociaux au niveau centrale européenne et européen, se concrétise encore cet automne. Le Comité économique et social est à la disposition des protagonistes de ce dialogue macroéconomique pour jouer un rôle d’appui au dialogue conformément à la fonction institutionnelle qui lui est assignée par les Traités. la Commission, 2. Le Comité fait valoir que ce dialogue macroéconomique permet une approche intégrée de toutes les politiques affectant l’emploi. Ainsi le phénomène du chômage n’est pas seulement combattu par des mesures de politique de marché du travail mais par une coordination de toutes les politiques macroéco- nomiques. Les politiques économiques, la politique de recher- che, la politique sociale et la politique budgétaire devraient être menées en fonction des impératifs en matière d’emploi. 3. Le Comité maintient les préoccupations et les observa- tions relatives à l’évolution économique (dont la dynamique reste insuffisante) et au chômage (qui reste en moyenne trop élevé) dans la Communauté, formulées dans l’avis mentionné au point 1. Dans le présent avis, il en souligne les points forts. 4. En particulier, le Comité est toujours plus convaincu que la politique de stabilité et de croissance (réduction des déficits budgétaires, stabilité des prix et augmentation des salaires réels en fonction de la productivité ainsi qu’une rentabilité suffisante des investissements pour atteindre une plus grande croissance) est la seule bonne pour la Communauté qui dépend pour 90 % de son marché intérieur. Cette politique de stabilité et de croissance doit donc être poursuivie dans les prochaines années. Dans la situation conjoncturelle actuelle et en tenant (1) Avis du Comité du 27 mai 1999 sur le Rapport économique annuel 1999 — «L’économie de l’Union à l’arrivée de l’euro : promouvoir la croissance, l’emploi et la stabilité», JO C 209 du 22. 7. 1999, par. 3. 4. 2. compte des impératifs de cohésion économique et sociale, l’équilibre budgétaire et la réduction de la dette publique doivent rester des objectifs à moyen et long terme dans toute l’Union européenne. Les E´ tats membres doivent évidemment veiller à ce que 5. l’assainissement budgétaire ne se fasse pas au prix de la réduction des investissements productifs — comme ce fut le cas dans certains E´ tats membres ces dernières années — ce qui risquerait de couper l’élan de reprise qui est indéniablement présent dans l’Union européenne grâce à sa situation de base fondamentalement saine. Celle-ci invite à la prudence, mais aussi à l’action. Elle ne justifie désormais plus de pessimisme, mais ouvre des perspectives positives et optimistes, vu la conjoncture économique plus favorable que celle qui figurait aux prévisions du printemps. 5. 1. Selon le Comité, l’Union européenne possède les bases économiques, technologiques et de savoir-faire pour puiser en elle-même la force nécessaire pour combattre les menaces venant de l’extérieur. Désormais, les principales décisions sur la mise en place de l’euro ayant été prises, la Communauté devrait compter sur une dynamique de la demande qui soit principalement d’ordre intérieur. «L’Europe en tant qu’entité économique a un grand potentiel de croissance et les Grandes orientations des politiques économiques devraient proposer les mesures nécessaires pour réaliser ce potentiel» (1). Le Comité est d’avis que l’Union européenne devrait se 5. 2. fixer un objectif de croissance à moyen terme d’au moins 3,5 % pour pouvoir créer des emplois en nombre suffisant pour réduire, en quelque 10 ans, le niveau de chômage actuel à 3 ou 4 % et augmenter le taux d’emploi pour s’approcher des 70 %, ainsi que la Commission l’avait proposé en automne 1997 dans son premier projet de Lignes directrices pour les politiques de l’emploi. Il faut se rendre compte cependant que les défis sont différents d’un pays à l’autre étant donné qu’une partie de ces objectifs a été atteinte dans certains pays, ce qui montre la nécessité de poursuivre également le dialogue macroéconomique au niveau national. 20. 12. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes C 368/37 5. 2. 1. La croissance à moyen terme doit reposer sur un accroissement soutenu des investissements productifs (environ 7 % à l’année pour passer des 19 % actuels à 22-23 % du PIB) pour créer les emplois nécessaires et pour éviter que des tensions inflationnistes puissent surgir suite à un manque de capacités de production. Le niveau des taux d’intérêts à long terme et la rentabilité des entreprises constituent à l’heure Il reste à trouver une actuelle des conditions favorables. politique macroéconomique qui permette une croissance dura- ble et un développement approprié de la demande. Cette politique doit être soutenue par des réformes économiques conformes à celles qui ont été entamées par les processus de Luxembourg et de Cardiff. Ces réformes visent l’amélioration de la compétitivité et du fonctionnement d’une part du marché du travail et d’autre part des marchés des biens, des services et des capitaux. Dans plusieurs E´ tats membres, les investissements 5. 2. 2. publics ont fait les frais des efforts déployés pour atteindre les critères de convergence permettant de participer à la troisième phase de l’UEM. Le Comité insiste donc pour qu’une restructu- ration des dépenses publiques favorise davantage les investisse- ments. En particulier, les gouvernements devraient stimuler un partenariat entre secteurs public et privé en matière d’investissements. En outre, les initiatives au niveau commu- nautaire, comme celles concernant les réseaux transeuropéens méritent d’être concrétisées. 6. L’élan de reprise, encore hésitant, devrait être encouragé par des mesures stimulant les investissements et la confiance des consommateurs privés. En effet, l’augmentation des inves- tissements améliore les perspectives d’emploi et celles-ci sont de nature à donner plus de confiance aux citoyens, producteurs et consommateurs réunis. Une injection de l’ordre de 0,5 % du PIB pourrait contribuer utilement à la consolidation de la reprise. Il faut plus d’un an pour que les investissements fassent sentir leurs conséquences sur la production. 7. Au niveau des investissements, surtout en matière de technologie et de savoir-faire, compte tenu des défis que la société de l’information et de la connaissance pose à l’Europe, des politiques plus actives pour stimuler les investissements doivent accompagner les efforts des entreprises devant défen- dre leur position compétitive dans le contexte de marchés toujours plus globalisés. Cependant, dans les secteurs qui ne sont pas directement concernés par la globalisation, les investissements peuvent utilement être orientés vers l’augmen- tation des capacités devant satisfaire la demande intérieure et plus généralement vers la création d’emplois. Le nouvel objectif 3 des Fonds structurels est susceptible de stimuler, dans une mesure importante, les politiques de développement des qualifications dans les E´ tats membres, en combinaison avec les autres actions de développement financées par les Fonds structurels. L’importance de la formation initiale et de la formation permanente doit elle aussi être soulignée. Les services de l’emploi doivent l’employabilité en appuyant et en conseillant les jeunes et les chômeurs dans leur formation de façon à mettre à profit leurs aptitudes à occuper tel ou tel emploi. Les partenaires sociaux pourraient utilement élaborer des schémas dans ce sens et contribuer à une plus grande dynamique des services de l’emploi. stimuler 8. Le Comité est d’avis que tout le possible devrait être fait pour soutenir la demande intérieure et améliorer le cadre général pour les investissements productifs et les créations d’entreprises. Dans ce contexte et compte tenu des contraintes budgétaires et du rôle redistributif du budget, un allégement de la charge fiscale, pour les entreprises mais aussi pour les ménages, pourrait stimuler à la fois les investissements et la confiance des entrepreneurs et des consommateurs. Le Comité a réclamé depuis plusieurs années que l’on autorise, sous certaines conditions, dans les E´ tats membres qui le souhaitent, une réduction des taux de TVA sur les produits et services riches en main-d’œuvre. Le Comité se félicite de ce que la Commission a présenté une proposition de directive dans ce sens, sur laquelle il a émis un avis largement favorable (1). Une politique monétaire commune à l’intérieur de la 9. zone euro, qui oblige aussi les quatre autres pays à appliquer presque exactement la même politique, représente une lourde charge pour la politique budgétaire (fiscalité et dépenses) qui doit à la fois soutenir la politique monétaire et tenir compte des stades différents où se trouve le cycle conjoncturel dans les E´ tats membres. Il s’agit là peut-être du nouveau défi le plus considérable après la création de la politique monétaire commune. Il faut souligner le fait qu’une coordination néces- saire de la politique budgétaire ne signifie pas que la même politique doive être appliquée dans tous les E´ tats membres. 10. Le Comité souligne que la croissance est le principal moteur de la création d’emplois. Les mesures de politique d’emploi préconisées à Luxembourg, complétées par le pro- gramme structurel des marchés des services et des capitaux lancé à Cardiff, devraient accompagner le policy-mix macroé- conomique approprié — englobant la politique budgétaire, la politique monétaire et la politique des revenus — pour créer un climat de confiance stimulant la consommation et les investissements et donc pour relancer l’emploi de façon durable. 11. Le Comité insiste à nouveau pour des augmentations salariales qui tiennent compte non seulement de l’inflation (toujours très basse), mais aussi de l’augmentation de la productivité et de la nécessité de garantir à la fois la rentabilité des entreprises (en moyenne très bonne dans la Communauté) et l’augmentation du pouvoir d’achat. L’augmentation de la demande au niveau de la consommation et des investissements privés et publics doit dynamiser notre économie. 12. Le Comité est d’avis que les politiques structurelles des E´ tats membres et l’ensemble du dispositif de recherche et développement doivent appuyer les efforts en vue de la création d’emplois tout en donnant à ces efforts un caractère durable et soutenable. (1) Avis du Comité du 26 mai 1999 sur la «Proposition de directive du Conseil modifiant la directive 77/388/CEE, en ce qui concerne la possibilité d’appliquer à titre expérimental un taux de TVA réduit sur les services à forte intensité de main-d’œuvre», JO C 209 du 22. 7. 1999. C 368/38 FR Journal officiel des Communautés européennes 20. 12. 1999 13. Le Comité constate que, dans certains pays, les banques ont réagi ces derniers mois aux bruits concernant les augmenta- tions de l’inflation par une augmentation disproportionnée du coût des hypothèques (de 4,6 à presque 6 %). Ces augmenta- tions des coûts des hypothèques ne sont d’ailleurs pas compen- sées par des augmentations des intérêts sur les livrets d’épargne qui jouent un rôle éminemment important dans l’équilibre financier des familles de tous les E´ tats membres. 14. Le Comité attire une nouvelle fois l’attention sur les dangers des risques systémiques naissant, entre autres, de la fonction de fournisseur de crédit (risque taux d’intérêts), de l’apparition de produits financiers de plus en plus sophistiqués et de la rapidité avec laquelle les ordres d’achat et de vente et autres transactions financières sont effectués. Il se félicite des nouvelles initiatives lancées par la Banque des règlements internationaux qui proposent l’instauration de règles pruden- tielles plus contraignantes et surtout plus efficaces pour la structure financière des banques (importance du capital pro- pre), pour le contrôle interne et externe des flux de capitaux des institutions financières et pour la discipline du marché (transparence) entre participants aux transactions financières. Le Comité estime que les règles finalement convenues devraient s’appliquer à tous les agents financiers. E´ tant donné que l’Union européenne fournit plus de 60 % des crédits consentis aux pays en voie de développement, la Commission devrait les initiatives développer, avant nécessaires pour que les intérêts spécifiques de l’Union euro- péenne soient pris en compte dans les décisions du Comité de Bâle. le mois de mars 2000, 15. (coopérations, Les nouvelles vagues de concentration économique joint-ventures entre très grandes fusions, Bruxelles, le 20 octobre 1999. entreprises) peuvent être nécessaires pour améliorer les posi- tions compétitives relatives de notre appareil de production. Cependant, les restructurations qui en résultent ne doivent surtout pas se faire au détriment des travailleurs. Les licencie- ments massifs de ceux-ci ne sont pas sans influence sur la confiance des citoyens, sur la demande et donc sur le la croissance de l’économie dans son fonctionnement et les grands conglomérats ensemble, dont tirent parti aussi financiers et de production. Conclusion 16. Le Comité insiste pour une poursuite de la politique de stabilité et de croissance pour l’emploi. Les protagonistes du dialogue macroéconomique qui se tiendra au mois d’octobre, à savoir les Gouvernements et la Commission (politiques budgétaires, politiques structurelles), la Banque centrale euro- péenne (politique monétaire) et les partenaires sociaux (politi- que salariale et marché du travail), devraient continuer, par des approches intégrées, à œuvrer dans le sens d’un renforcement de la confiance des consommateurs et des investisseurs afin de stimuler la demande qui associée à des réformes structurelles visant la compétitivité des entreprises européennes, reste le principal moteur de la croissance et de la création d’emplois. 17. Le Comité se félicite de la politique de stabilité de la Banque centrale européenne. Par sa décision du 8 avril 1999 de réduire les taux d’intérêts, elle a apporté un appui certain à une politique de stabilité au profit d’une politique de croissance et de création d’emplois. La BCE a ainsi pris toutes ses responsabilités, telles qu’elles lui sont imparties par le Traité. La Présidente du Comité économique et social Beatrice RANGONI MACHIAVELLI


title: Stellungnahme des Wirtschafts- und Sozialausschusses zu dem «Vorschlag für eine Entscheidung des Rates zur Änderung der Entscheidung 91/666/EWG über die Bildung gemeinschaftlicher MKS-Impfstoffreserven»

eurovoc_concepts:
EU stock
animal health
foot-and-mouth disease
livestock
vaccine
veterinary inspection

text: 20. 12. 1999 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften C 368/15 Stellungnahme des Wirtschafts- und Sozialausschusses zu dem „Vorschlag für eine Entscheidung des Rates zur A¨ nderung der Entscheidung 91/666/EWG über die Bildung gemeinschaftlicher MKS-Impfstoffreserven“ (1999/C 368/05) Der Rat beschloß am 8. September 1999, den Wirtschafts- und Sozialausschuß gemäß Artikel 37 des EG-Vertrags um Stellungnahme zu dem vorgenannten Vorschlag zu ersuchen. Die mit der Vorbereitung der Arbeiten beauftragte Fachgruppe Landwirtschaft, ländliche Entwicklung, Umweltschutz nahm ihre Stellungnahme am 28. September 1999 an. Berichterstatter war Herr Donnelly. Der Ausschuß verabschiedete auf seiner 367. Plenartagung am 20. und 21. Oktober 1999 (Sitzung vom 20. Oktober) mit 105 Ja-Stimmen bei 1 Nein-Stimme und 2 Enthaltungen folgende Stellungnahme. 1. Wesentlicher Inhalt des Kommissionsdokuments 1. 1. Im Rahmen der Maßnahmen der Gemeinschaft zur Bekämpfung der Maul- und Klauenseuche sind Notimpfungen für den Fall einer drohenden Seuchenverschleppung vorge- sehen. 1. 2. Mit der Entscheidung 91/666/EWG (1) beschloß der Rat die Bildung von gemeinschaftlichen MKS-Impfstoffreser- ven und benannte Antigenbanken in vier verschiedenen Mit- gliedstaaten. Seither haben zwei dieser vier Antigenbanken ihre Verpflichtung zur Erfüllung dieser Aufgabe für die Ge- meinschaft aufgekündigt (2). 1. 3. Ferner kann sich die Notwendigkeit ergeben, mögli- cherweise kurzfristig, in jedem Fall aber ohne ungebührliche Verzögerungen die Antigenreserven nach geeigneten Einrich- tungen der Gemeinschaft umzulagern. Um unverzüglich re- agieren zu können, wenn sich die Notwendigkeit ergibt, die gemeinschaftlichen MKS-Antigenreserven zwecks Lagerung an verschiedenen Orten aufzuteilen oder umzulagern, wird nun (1) ABl. L 368 vom 31. 12. 1991, S. 21-25. (2) The Institute für Animal Health (Pirbright-Vereinigtes Königreich) und Bayer AG (Köln-Deutschland). Brüssel, den 20. Oktober 1999. eine A¨ nderung der oben genannten Entscheidung vorgeschla- gen. Insbesondere wird die Benennung von zwei der Antigen- banken aufgehoben und ein Hinweis auf jede andere (nach dem Verfahren des Artikels 10 der Entscheidung zu benennende) Einrichtung aufgenommen. 2. Bewertung des Vorschlags Die Aufrechterhaltung des gesundheitlichen Status der 2. 1. gemeinschaftlichen Viehbestände ist von allergrößter Bedeu- tung. Die von der Kommission nun vorgeschlagene neue Rechtsgrundlage, die eine effizientere und zügigere Aktion zur Bekämpfung der Maul- und Klauenseuche ermöglicht, ist überzeugend. 2. 2. Die Schwere der Maul- und Klauenseuche, die auch in angrenzenden Regionen, wie der Türkei und manchen Ländern Nordafrikas, weit verbreitet ist, macht es erforderlich, daß im Bedarfsfall unverzüglich gehandelt werden kann und die Möglichkeit besteht, die gemeinschaftlichen MKS-Antigen- reserven aufzuteilen oder umzulagern. Der Ausschuß befür- wortet daher den Vorschlag der Kommission, der die Anwen- dung der Verfahren des Ständigen Veterinärausschusses für die Benennung der gemeinschaftlichen Antigenbanken vorsieht. Die Präsidentin des Wirtschafts- und Sozialausschusses Beatrice RANGONI MACHIAVELLI