title: Commission Regulation (EC) No 2210/1999 of 18 October 1999 fixing Community producer and import prices for carnations and roses with a view to the application of the arrangements governing imports of certain floricultural products originating in Cyprus, Israel, Jordan, Morocco and the West Bank and the Gaza Strip

text: 19. 10. 1999 EN Official Journal of the European Communities L 269/15 COMMISSION REGULATION (EC) No 2210/1999 of 18 October 1999 fixing Community producer and import prices for carnations and roses with a view to the application of the arrangements governing imports of certain floricultural products originating in Cyprus, Israel, Jordan, Morocco and the West Bank and the Gaza Strip THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 4088/87 of 21 December 1987 fixing conditions for the application of prefer- ential customs duties on imports of certain flowers originating in Cyprus, Israel, Jordan, Morocco and the West Bank and the Gaza Strip (1), as last amended by Regulation (EC) No 1300/ 97 (2), and in particular Article 5 (2) (a) thereof, Whereas: pursuant to Article 2 (2) and Article 3 of abovementioned Regulation (EEC) No 4088/87, Community import and producer prices are fixed each fortnight for uniflorous (bloom) carnations, multiflorous (spray) carnations, large-flowered roses and small-flowered roses and apply for two-weekly periods; pursuant to Article 1b of Commission Regulation (EEC) No 700/88 of 17 March 1988 laying down detailed rules for the application of into the Community of certain floricultural products originating in Cyprus, Israel, Jordan, Morocco and the West Bank and the Gaza Strip (3), as last amended by Regulation (EC) No 2062/ the arrangements for the import 97 (4), those prices are determined for fortnightly periods on the basis of weighted prices provided by the Member States; those prices should be fixed immediately so the customs duties applicable can be determined; whereas, to that end, provision should be made for this Regulation to enter into force imme- diately, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 The Community producer and import prices for uniflorous (bloom) carnations, multiflorous (spray) carnations, large-flow- ered roses and small-flowered roses as referred to in Article 1b of Regulation (EEC) No 700/88 for a fortnightly period shall be as set out in the Annex. Article 2 This Regulation shall enter into force on 19 October 1999. It shall apply from 20 October to 2 November 1999. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 18 October 1999. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 382, 31. 12. 1987, p. 22. (2) OJ L 177, 5. 7. 1997, p. 1. (3) OJ L 72, 18. 3. 1988, p. 16. (4) OJ L 289, 22. 10. 1997, p. 1. L 269/16 EN Official Journal of the European Communities 19. 10. 1999 ANNEX (EUR/100 pieces) Period from 20 October to 2 November 1999 Community producer price Uniflorous (bloom) carnations Multiflorous (spray) carnations Large-flowered roses Small-flowered roses 14,75 11,89 33,70 14,50 Community import prices Uniflorous (bloom) carnations Multiflorous (spray) carnations Large-flowered roses Small-flowered roses Israel Morocco Cyprus Jordan West Bank and Gaza Strip — — — — — — — — — — 10,40 10,62 — — — — — — — —


title: Regulamento (CE) n° 2206/1999 da Comissão, de 18 de Outubro de 1999, que fixa o montante máximo da ajuda compensatória resultante das taxas de conversão do euro em unidade monetária nacional ou das taxas de câmbio aplicáveis em 1 de Setembro de 1999

eurovoc_concepts:
aid per hectare
dried product
exchange rate
monetary compensatory amount
production aid
rice

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text: 19. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 269/3 REGULAMENTO (CE) N. o 2206/1999 DA COMISSÃO de 18 de Outubro de 1999 que fixa o montante máximo da ajuda compensatória resultante das taxas de conversão do euro em unidade monetária nacional ou das taxas de câmbio aplicáveis em 1 de Setembro de 1999 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 2799/98 do Conselho, de 15 de Dezembro de 1998, que estabelece o regime agrimo- netário do euro (1), e, nomeadamente, o seu artigo 5. o, Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 2800/98 do Conselho, de 15 de Dezembro de 1998, relativo às medidas transitórias para a introdução do euro na política agrícola comum (2), e, nomeadamente, o seu artigo 3. o, (1) (2) (3) Considerando que o Regulamento (CE) n. o 2800/98 esta- beleceu, no n. o 1 do seu artigo 3. o, que é concedida uma ajuda compensatória no caso de a taxa de conversão do euro em unidade monetária nacional ou a taxa de câmbio aplicável no dia do facto gerador ser inferior à todavia, esta disposição aplicável anteriormente; que, não se aplica aos montantes a que foi aplicável uma taxa inferior à nova taxa durante os 24 meses anteriores à entrada em vigor da nova taxa; Considerando que, no que se refere à Bélgica, à França, à Finlândia, à Irlanda, à Itália, à Espanha e ao Luxemburgo, a taxa de conversão do euro em unidade monetária nacional aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1999 é inferior à taxa anteriormente aplicável; que as taxas de câmbio da corôa sueca e da libra esterlina aplicáveis nas datas do facto gerador de 1 de Setembro de 1999 são inferiores às taxas aplicáveis anteriormente, Considerando que as ajudas compensatórias devem ser concedidas nas condições indicadas no Regulamento (CE) n. o 2799/98, no Regulamento (CE) n. o 2808/98 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, que estabelece normas de execução do regime agrimonetário do euro no sector agrícola (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1410/1999 (4), e no Regulamento (CE) n. o 2813/98 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, que estabelece normas de execução relativas às medidas transitórias para a introdução do euro na política agrícola comum (5); Considerando que os montantes da ajuda compensatória são determinados em conformidade com os artigos 5. o e 9. o do Regulamento (CE) n. o 2799/98, o artigo 10. o do Regulamento (CE) n. o 2808/98 e o artigo 4. o do Regula- mento (CE) n. o 2813/98; Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer dos comités de gestão em causa, (4) (5) ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o Do anexo do presente regulamento constam os montantes máximos da primeira fracção da ajuda compensatória que deve ser concedida em consequência da redução verificada na data do facto gerador de 1 de Setembro de 1999, da taxa de conversão do euro em vigor a partir de 1 de Janeiro de 1999 na Bélgica, França, Finlândia, Irlanda, Itália, Espanha e Luxem- burgo e da taxa de câmbio, aplicável em 1 de Setembro de 1999, da corôa dinamarquesa, da corôa sueca e da libra ester- lina em relação à taxa de conversão agrícola aplicável anterior- mente. Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 18 de Outubro de 1999. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão (1) JO L 349 de 24. 12. 1998, p. 1. (2) JO L 349 de 24. 12. 1998, p. 8. (3) JO L 349 de 24. 12. 1998, p. 36. (4) JO L 164 de 30. 6. 1999, p. 53. (5) JO L 349 de 24. 12. 1998, p. 48. L 269/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 19. 10. 1999 i o d n U o n i e R a i c é u S a i d n â l n i F o g r u b m e x u L a i l á t I a d n a l r I a h n a p s E a ç n a r F a c r a m a n D i a c i g l é B i a d d e M o t n e m a l u g e R a d u j a e d o p T i 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 , 0 3 5 2 , 5 2 0 , 9 0 0 , 0 0 0 0 ) 1 ( o h l e s n o C o d 6 9 / 1 0 2 2 o. n ) E C ( s a c e s s a v u o ã ç n e v r e t n I ) 2 ( o h l e s n o C o d 5 9 / 2 7 0 3 o. n ) E C ( z o r r a o a r a p e r a t c e h r o p s a d u A j O X E N A s o r u e e d s e õ h l i m m e s o s s e r p x e a i r ó t a s n e p m o c a d u j a a d o ã ç c a r f a r i e m i r p e d s o m i x á m s e t n a t n o M. 9 2. 8 1. p. p , ,. 6 9 9 1 1 1 1 2. 5 9 9 1 2 1 0 3. e d e d 7 9 2 9 2 3 L L O J O J ) 1 ( ) 2 (