title: Regulamento (CE) n° 2128/1999 da Comissão, de 6 de Outubro de 1999, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção com vista à produção de carne picada

eurovoc_concepts:
award of contract
beef
intervention agency
meat processing industry
meat product
sale

text: 7. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 261/23 REGULAMENTO (CE) N. o 2128/1999 DA COMISSÃO de 6 de Outubro de 1999 relativo à venda, por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção com vista à produção de carne picada A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Artigo 1. o Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 805/68 do Conselho, de 27 de Junho de 1968, relativo à organização comum de mercado no sector da carne de bovino (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1633/ /98 (2) e, nomeadamente, o n. o 3 do seu artigo 7. o, Considerando o seguinte: (1) (2) (3) (4) (5) (6) A aplicação das medidas de intervenção ao sector da carne de bovino levou à criação de existências em vários Estados-Membros; para evitar o prolongamento exces- sivo da armazenagem, é conveniente colocar uma parte dessas existências à venda por concurso, com vista à produção de carne picada na Comunidade. existências de Para garantir uma gestão eficiente dos mercados, as vendas das intervenção devem ser tornadas extensivas aos produtores de carne picada aprovados em conformidade com o artigo 8. o da Direc- tiva 94/65/CE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1994, que institui os requisitos de produção e de colo- cação no mercado de carnes picadas e de preparados de carnes (3). A venda deve-se realizar nos termos do disposto no Regulamento (CEE) n. o 2173/79 da Comissão (4), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 2417/95 (5), designadamente nos seus títulos II e III, sem prejuízo de certas derrogações decorrentes da utili- zação especial a que os produtos em questão se destinam. Para garantir um procedimento regular e uniforme, devem ser tomadas outras medidas para além das dispostas no n. o 1 do artigo 8. o do Regulamento (CEE) n. o 2173/79. Afigura-se adequado prever derrogações às disposições do n. o 2, alínea b), do artigo 8. o do Regulamento (CEE) n. o 2173/79, atendendo às dificuldades administrativas que a aplicação desta alínea suscita nos Estados- -Membros em causa. As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Bovino, (1) JO L 148 de 28. 6. 1968, p. 24. (2) JO L 210 de 28. 7. 1998, p. 17. (3) JO L 368 de 31. 12. 1994, p. 10. (4) JO L 251 de 5. 10. 1979, p. 12. (5) JO L 248 de 14. 10. 1995, p. 39. 1. Procede-se à venda de: aproximadamente, 1 500 tone- ladas de carne de bovino desossada detida pelo organismo de intervenção do Reino Unido. São apresentadas no anexo I informações detalhadas relativas às quantidades. Sem prejuízo do disposto no presente regulamento, os 2. produtos referidos no n. o 1 serão vendidos em conformidade com o disposto no Regulamento (CEE) n. o 2173/79, nomeada- mente nos seus títulos II e III. Artigo 2. o 1. Em derrogação dos artigos 6. o e 7. o do Regulamento (CEE) n. o 2173/79, as disposições e os anexos do presente regulamento constituem um aviso geral de concurso. Os organismos de intervenção em causa estabelecem um aviso de concurso que indique, nomeadamente: a) As quantidades de carne de bovino postas à venda; e b) O prazo e o local para a apresentação das propostas. 2. As partes interessadas podem obter informações acerca das quantidades disponíveis e dos locais onde estão armaze- nados os produtos nos endereços indicados no anexo II do presente regulamento. Os organismos de intervenção afixam, além disso, nas suas sedes o aviso referido no n. o 1 e podem proceder a publicações complementares. 3. Em relação a cada produto mencionado no anexo I, os organismos de intervenção em causa vendem em primeiro lugar a carne armazenada há mais tempo. Contudo, para asse- gurar uma melhor gestão das existências, e após ter informado previamente a Comissão, os Estados-Membros podem selec- cionar apenas alguns armazéns ou partes de armazéns frigorí- ficos para a entrega de carne vendida no âmbito do presente regulamento. Só são tomadas em consideração as propostas chegadas 4. aos organismos de intervenção em causa o mais tardar às 12 horas do dia 22 de Outubro de 1999. 5. Em derrogação do n. o 1 do artigo 8. o do Regulamento (CEE) n. o 2173/79, deve ser apresentada uma proposta ao organismo de intervenção em causa num sobrescrito fechado com a referência do regulamento em causa. O sobrescrito fechado não deve ser aberto pelo organismo de intervenção antes do termo do prazo para apresentação de propostas, mencionado no n. o 4. 6. Em derrogação do n. o 2, alínea b), do artigo 8. o do Regulamento (CEE) n. o 2173/79, as propostas não incluem a indicação do entreposto ou entrepostos frigoríficos onde estão armazenados os produtos. L 261/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 10. 1999 Artigo 3. o Artigo 5. o 1. Os Estados-Membros fornecem à Comissão informações sobre as propostas recebidas o mais tardar no terceiro dia útil seguinte ao termo do prazo para a apresentação das propostas. 1. A carne comprada em aplicação do presente regulamento deve ser picada no prazo de cinco meses a contar da data da celebração do contrato de venda. Após o exame das propostas recebidas, ou é fixado um 2. preço mínimo de venda para cada produto ou a venda não se realiza. Artigo 4. o 1. A proposta só é válida se for apresentada por ou em nome de um estabelecimento aprovado, nos termos do n. o 1 do artigo 8. o da Directiva 94/65/CE, como produtor de carne picada ou de preparados à base de carne picada. Os Estados- -Membros trocarão informações entre si, se necessário, com vista à aplicação do presente número. A proposta deve ser acompanhada: 2. — do compromisso escrito, por parte do proponente, de utilizar toda a carne para a produção de carne picada segundo a definição do n. o 2, alíneas a) e b), do artigo 2. o da Directiva 94/65/CE, num prazo de cinco meses seguintes à data de celebração do contrato de venda com o organismo de intervenção, — da indicação precisa do (ou dos) seu(s) estabelecimento(s), em que será produzida a carne picada. Os proponentes referidos no n. o 1 podem instruir por 3. escrito um mandatário para receber, por conta deles, os produtos que compram. Nesse caso, o mandatário apresenta as propostas dos proponentes que representa, bem como a mencionada instrução escrita. Os compradores e os mandatários referidos nos números 4. anteriores mantêm em dia uma contabilidade que permita conhecer o destino e utilização dos produtos, nomeadamente para verificar a correspondência entre as quantidades de produtos comprados e as de carne picada produzida. Para efeitos de controlo administrativo, o organismo de intervenção detentor dos produtos em causa transmitirá, se for caso disso, às autoridades competentes do Estado-Membro em que a carne picada irá ser produzida, uma cópia autenticada do contrato de venda. Devem ser 2. fornecidos à autoridade competente do Estado-Membro em que a carne picada é produzida, docu- mentos que provem a conformidade com a exigência prevista no n. o 1, no prazo de sete meses a contar da data de celebração do contrato de venda. Artigo 6. o Os Estados-Membros devem estabelecer um sistema de controlo físico e documental destinado a assegurar que toda a carne é picada em conformidade com o disposto no n. o 1 do artigo 5. o Para o efeito, os transformadores devem, a qualquer momento, poder demonstrar a identidade e a utilização da carne através de registos de produção adequados. Artigo 7. o 1. O montante da garantia prevista no n. o 1 do artigo 15. o do Regulamento (CEE) n. o 2173/79 é fixado em 12 euros por 100 quilogramas. Antes da tomada a cargo da carne, será constituída, junto 2. da autoridade competente do Estado-Membro em que a carne é picada, uma garantia para cobrir essa operação. O montante dessa garantia será igual à diferença em euros entre o preço proposto por tonelada e 1 700 euros. A transformação de toda a carne comprada em carne picada constitui uma exigência principal, na acepção do artigo 20. o, do Regulamento (CEE) n. o 2220/85 da Comissão (1). Artigo 8. o O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 6 de Outubro de 1999. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão (1) JO L 205 de 3. 8. 1985, p. 5. 7. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 261/25 ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGATO I — BĲLAGE I — ANEXO I — LIITE I — BILAGA I Estado miembro Medlemsstat Mitgliedstaat Κράτος µέλος Member State État membre Stato membro Lidstaat Estado-Membro Jäsenvaltio Medlemsstat Productos (1) Produkter (1) Erzeugnisse (1) Προϊόντα (1) Products (1) Produits (1) Prodotti (1) Producten (1) Produtos (1) Tuotteet (1) Produkter (1) Cantidad aproximada (toneladas) Tilnærmet mængde (tons) Ungefähre Mengen (Tonnen) Κατά προσέγγιση ποσότητα (τόνοι) Approximate quantity (tonnes) Quantité approximative (tonnes) Quantità approssimativa (tonnellate) Hoeveelheid bĳ benadering (ton) Quantidade aproximada (toneladas) Arvioitu määrä (tonneina) Ungefärlig kvantitet (ton) Carne deshuesada — Udbenet kød — Fleisch ohne Knochen — Κρέατα χωρίς κόκαλα — Boneless beef — Viande désossée — Carni senza osso — Vlees zonder been — Carne desossada — Luuton naudanliha — Benfritt kött UNITED KINGDOM — Intervention flank (INT 18) — Intervention shoulder (INT 22) — Intervention brisket (INT 23) 500 500 500 (1) Véanse los anexos V y VII del Reglamento (CEE) no 2456/93 de la Comisión (DO L 225 de 4. 9. 1993, p. 4), cuya última modificación la constituye el Reglamento (CE) no 2812/98 (DO L 349 de 24. 12. 1998, p. 47). (1) Se bilag V og VII til Kommissionens forordning (EØF) nr. 2456/93 (EFT L 225 af 4. 9. 1993, s. 4), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2812/98 (EFT L 349 af 24. 12. 1998, s. 47). (1) Vgl. Anhänge V und VII der Verordnung (EWG) Nr. 2456/93 der Kommission (ABl. L 225 vom 4. 9. 1993, S. 4), zuletzt geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 2812/98 (ABl. L 349 vom 24. 12. 1998, S. 47). (1) Βλέπε παραρτήµατα V και VII του κανονισµού (ΕΟΚ) αριθ. 2456/93 της Επιτροπής (ΕΕ L 225 της 4. 9. 1993, σ. 4), όπως τροποποιήθηκε τελευταία από τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 2812/98 (ΕΕ L 349 της 24. 12. 1998, σ. 47). (1) See Annexes V and VII to Commission Regulation (EEC) No 2456/93 (OJ L 225, 4. 9. 1993, p. 4), as last amended by Regulation (EC) No 2812/98 (OJ L 349, 24. 12. 1998, p. 47). (1) Voir annexes V et VII du règlement (CEE) no 2456/93 de la Commission (JO L 225 du 4. 9. 1993, p. 4). Règlement modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 2812/98 (JO L 349 du 24. 12. 1998, p. 47). (1) Cfr. allegati V e VII del regolamento (CEE) n. 2456/93 della Commissione (GU L 225 del 4. 9. 1993, pag. 4), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2812/98 (GU L 349 del 24. 12. 1998, pag. 47). (1) Zie de bĳlagen V en VII bĳ Verordening (EEG) nr. 2456/93 van de Commissie (PB L 225 van 4. 9. 1993, blz. 4), laatstelĳk gewĳzigd bĳ Verordening (EG) nr. 2812/98 (PB L 349 van 24. 12. 1998, blz. 47). (1) Ver anexos V e VII do Regulamento (CEE) n. o 2456/93 da Comissão (JO L 225 de 4. 9. 1993, p. 4). Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 2812/98 (JO L 349 de 24. 12. 1998, p. 47). (1) Katso komission asetuksen (ETY) N:o 2456/93 (EYVL L 225, 4. 9. 1993, s. 4), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2812/98 (EYVL L 349, 24. 12. 1998, s. 47) liitteet V ja VII. (1) Se bilagorna V och VII i förordning (EEG) nr 2456/93 (EGT L 225, 4. 9. 1993, s. 4), senast ändrad genom förordning (EG) nr 2812/98 (EGT L 349, 24. 12. 1998, s. 47). L 261/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 10. 1999 ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BĲLAGE II — ANEXO II — LIITE II — BILAGA II Direcciones de los organismos de intervención — Interventionsorganernes adresser — Anschriften der Interventionsstellen — ∆ιευθύνσεις των οργανισµών παρεµβάσεως — Addresses of the intervention agencies — Adresses des organismes d'intervention — Indirizzi degli organismi d'intervento — Adressen van de interventiebureaus — Endereços dos organismos de intervenção — Interventioelinten osoitteet — Inter- ventionsorganens adresser UNITED KINGDOM Intervention Board Executive Agency Kings House 33, Kings Road Reading RG1 3BU Berkshire United Kingdom Tel. (01-189) 58 36 26 Fax (01-189) 56 67 50


title: Projecto de decisão do Comité Misto do EEE que altera o Anexo IV (Energia) do Acordo EEE - Projecto de posição comum da Comunidade (SEC(1999) 0780 - C5-0060/1999 - 1999/0807(CNS))

eurovoc_concepts:
EFTA countries
European Economic Area
energy policy
energy resources
energy technology

formats: pdf print

text: 13. 4. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 107/61 TEXTOS APROVADOS Quarta-feira, 6 de Outubro de 1999 1. Remunerações, abonos e subsídios aplicáveis ao pessoal da Europol * (pro- cesso sem relatório) C5-0090/1999 Decisão do Conselho que adapta as remunerações e os abonos e subsídios aplicáveis ao pessoal da Europol (10097/1999. C5-0090/1999. 1999/0810(CNS)) (Processo de consulta) Esta decisão foi aprovada. 2. Conversão em euros das remunerações, pensões e outras prestações financei- ras do pessoal da Europol * (processo sem relatório) C5-0089/1999 Decisão do Conselho que altera, no que se refere à fixação das remunerações, pensões e outras prestações financeiras em euros, o Acto do Conselho de 3 de Dezembro de 1998 que aprova o Estatuto do Pessoal da Europol (10098/1999. C5-0089/1999. 1999/0811(CNS)) (Processo de consulta) Esta decisão foi aprovada. 3. Alteração do Acordo EEE: mercado interno da electricidade * (processo sem relatório) C5-0060/1999 Projecto de decisão do Comité Misto do EEE que altera o Anexo IV (Energia) do Acordo EEE. Projecto de posição comum da Comunidade (SEC(1999) 0780. C5-0060/1999. 1999/0807(CNS)) (Processo de consulta) Este projecto foi aprovado. 4. Alteração do Acordo EEE: tráfego de electricidade nas grandes redes * (pro- cesso sem relatório) C5-0061/1999 Projecto de decisão do Comité Misto do EEE que altera o Anexo IV (Energia) do Acordo EEE. Projecto de posição comum da Comunidade (SEC(1999) 0781. C5-0061/1999. 1999/0808(CNS)) (Processo de consulta) Este projecto foi aprovado


title: 1999/688/EY: Komission päätös, tehty 6 päivänä lokakuuta 1999, luettelon laatimisesta vuodeksi 1999 kokonaispituudeltaan kahdeksan metriä ylittävistä aluksista, joilla on lupa kalastaa kielikampelaa tietyillä yhteisön vyöhykkeillä kokonaispituudeltaan yhdeksän metriä ylittävien puomitroolien avulla annetun asetuksen (EY) N:o 2851/98 liitteessä esitettävien tiettyjen tietojen muuttamisesta (tiedoksiannettu numerolla K(1999) 3192)

eurovoc_concepts:
EU Member State
conservation of fish stocks
fishery management
fishing area
fishing regulations
fishing vessel

formats: html pdf print

text: 21. 10. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 271/41 KOMISSION PÄÄTÖS, tehty 6 päivänä lokakuuta 1999, luettelon laatimisesta vuodeksi 1999 kokonaispituudeltaan kahdeksan metriä ylittävistä aluksista, joilla on lupa kalastaa kielikampelaa tietyillä yhteisön vyöhykkeillä kokonaispituudeltaan yhdeksän metriä ylittävien puomitroolien avulla annetun asetuksen (EY) N:o 2851/98 liitteessä esitettävien tiettyjen tietojen muuttamisesta (tiedoksiannettu numerolla K(1999) 3192) (1999/688/EY) EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen, ottaa huomioon tietyistä kalavarojen teknisistä säilyttämistoi- menpiteistä 29 päivänä huhtikuuta 1997 annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 894/97 (1), ottaa huomioon yksityiskohtaisista säännöistä luettelon laatimi- seksi kokonaispituudeltaan kahdeksan metriä ylittävistä aluk- sista, joilla on lupa kalastaa kielikampelaa tietyillä yhteisön vyöhykkeillä kokonaispituudeltaan yhdeksän metriä ylittävien puomitroolien avulla 10 päivänä joulukuuta 1990 annetun komission asetuksen (ETY) N:o 3554/90 (2), sellaisena kuin se on muutettuna asetuksella (EY) N:o 3407/93 (3), ja erityisesti sen 2 artiklan, sekä katsoo seuraavaa: 1) 2) Komission asetuksessa (EY) N:o 2851/98 (4) laaditaan vuodeksi 1999 luettelo kokonaispituudeltaan kahdeksan metriä ylittävistä aluksista, joilla on lupa kalastaa kieli- tietyillä yhteisön alueilla puomitrooleilla, kampelaa joiden kokonaispituus ylittää asetuksen (EY) N:o 894/97 10 artiklan 3 kohdan c alakohdassa säädetyn yhdeksän metrin enimmäispituuden. Kyseisten jäsenvaltioiden viranomaiset ovat pyytäneet mainitussa luettelossa esitettävien tietojen muuttamista. Näissä hakemuksissa on kaikki asetuksen (ETY) N:o 3554/90 2 artiklan mukaiset tiedot, joilla hakemuksen tekeminen voidaan perustella. Näitä tietoja arvioitaessa todettiin, että ne ovat edellä mainitun säännöksen mukaiset ja että näin ollen on syytä muuttaa kyseisessä luettelossa esitettävät tiedot, ON TEHNYT TÄMÄN PÄÄTÖKSEN: 1 artikla Muutetaan asetuksen (EY) N:o 2851/98 liitteen luettelossa esitettävät tiedot tämän päätöksen liitteen mukaisesti. 2 artikla Tämä päätös on osoitettu kaikille jäsenvaltioille. Tehty Brysselissä 6 päivänä lokakuuta 1999. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission jäsen (1) EYVL L 132, 23. 5. 1997, s. 1. (2) EYVL L 346, 11. 12. 1990, s. 11. (3) EYVL L 310, 14. 12. 1993, s. 19. (4) EYVL L 358, 30. 12. 1998, s. 45. L 271/42 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 21. 10. 1999 ANEXO — BILAG — ANHANG — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ — ANNEX — ANNEXE — ALLEGATO — BĲLAGE — ANEXO — LIITE — BILAGA A. Datos que se retiran de la lista — Oplysninger, der skal slettes i listen — Aus der Liste herauszunehmende Angaben — Στοιχεία που διαγράφονται από τον κατάλογο — Information to be deleted from the list — Renseignements à retirer de la liste — Dati da togliere dall'elenco — Inlichtingen te schrappen uit de lijst — Informações a retirar da lista — Luettelosta poistettavat tiedot — Uppgifter som skall tas bort från förteck- ningen 1 2 3 4 5 BÉLGICA — BELGIEN — BELGIEN — ΒΕΛΓΙΟ — BELGIUM — BELGIQUE — BELGIO — BELGIË — BÉLGICA — BELGIA — BELGIEN N O O 88 20 782 Nova Cura Goewind Nancy OPDJ OPAT OQFD Nieuwpoort Oostende Oostende 104 110 110 DINAMARCA — DANMARK — DÄNEMARK — ∆ΑΝΙΑ — DENMARK — DANEMARK — DANIMARCA — DENEMARKEN — DINAMARCA — TANSKA — DANMARK E 385 Bianca OXRV Esbjerg 125 ALEMANIA — TYSKLAND — DEUTSCHLAND — ΓΕΡΜΑΝΙΑ — GERMANY — ALLEMAGNE — GERMANIA — DUITSLAND — ALEMANHA — SAKSA — TYSKLAND BOR CUX FRI FRI OTT SC ST VAR 1 4 36 86 1 10 6 18 Friesland Nordergründe Heimatland Sirius Mareike Amrumbank Hilke-Maritta Helga DIRQ DFPD DIUP DB5381 DIRQ DIRT DNHA — Borkum Cuxhaven Friedrichskoog Friedrichskoog Otterndorf Büsum Tönning Varel 107 220 131 151 107 220 221 109 B. Datos que se añaden a la lista — Oplysninger, der skal anføres i listen — In der Liste hinzufügende Angaben — Στοιχεία που προστίθενται στον κατάλογο — Information to be added to the list — Renseigne- ments à ajouter à la liste — Dati da aggiungere all'elenco — Inlichtingen toe te voegen aan de lijst — Informações a aditar à lista — Luetteloon lisättävät tiedot — Uppgifter som skall i förteckningen läggas till 1 2 3 4 5 BÉLGICA — BELGIEN — BELGIEN — ΒΕΛΓΙΟ — BELGIUM — BELGIQUE — BELGIO — BELGIË — BÉLGICA — BELGIA — BELGIEN N N O 88 782 20 Nova Cura De Norma Mietje OPDJ OQFD OPAT Nieuwpoort Nieuwpoort Oostende 218 208 216 DINAMARCA — DANMARK — DÄNEMARK — ∆ΑΝΙΑ — DENMARK — DANEMARK — DANIMARCA — DENEMARKEN — DINAMARCA — TANSKA — DANMARK E HV RI 248 16 78 Nette Rauhe Kathrine Dorte Kathrine OZTV OZUL OU7729 Esbjerg Havnsø Hvide Sande 195 220 198 21. 10. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 271/43 1 2 3 4 5 ALEMANIA — TYSKLAND — DEUTSCHLAND — ΓΕΡΜΑΝΙΑ — GERMANY — ALLEMAGNE — GERMANIA — DUITSLAND — ALEMANHA — SAKSA — TYSKLAND BÜS DOR NEU SAS SU VAR 1 6 236 106 14 18N Friesland Heimatland Sirius Vinetabank Madonna Helga DIRQ DIUP DB5381 DNHA DFPD — Büsum Dorum Neuharlingersiel Sassnitz Nordstrand Varel 107 131 151 221 220 109


title: Komission asetus (EY) N:o 2125/1999, annettu 6 päivänä lokakuuta 1999, naudanlihan ostamisesta tarjouskilpailulla annetun asetuksen (ETY) N:o 1627/89 muuttamisesta

eurovoc_concepts:
EU Member State
award of contract
beef
intervention buying
product quality

text: 7. 10. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 261/11 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 2125/1999, annettu 6 päivänä lokakuuta 1999, naudanlihan ostamisesta tarjouskilpailulla annetun asetuksen (ETY) N:o 1627/89 muuttamisesta EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka 2) ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen, ottaa huomioon naudanliha-alan yhteisestä markkinajärjeste- lystä 27 päivänä kesäkuuta 1968 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 805/68 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1633/98 (2), ja erityisesti sen 6 artiklan 7 kohdan, sekä katsoo, että asetuksen (ETY) N:o 805/68 6 artiklan 2, 3 ja 4 kohdan säännösten soveltamisesta sekä tarpeesta rajoittaa inter- ventio markkinoiden järkiperäisen tukemisen kannalta tarpeellisiin ostoihin seuraa, että luettelo jäsenvaltioista joissa tarjouskilpailu avataan, olisi tai niiden osista, komission perusteella muutettava tämän asetuksen liitteen mukaisesti, hintanoteerausten saamien ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: 1 artikla 1) naudanlihan interventio-ostoista 9 päivänä kesäkuta 1989 annetulla komission asetuksella (ETY) N:o 1627/ 89 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuk- sella (EY) N:o 2025/1999 (4), avattiin eräissä jäsenval- tioissa tai niiden osissa tiettyjä laaturyhmiä koskeva tarjouskilpailu, ja Korvataan asetuksen (ETY) N:o 1627/89 liite tämän asetuksen liitteellä. Tämä asetus tulee voimaan 11 päivänä lokakuuta 1999. 2 artikla Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa jäsenval- tioissa. Tehty Brysselissä 6 päivänä lokakuuta 1999. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission jäsen (1) EYVL L 148, 28. 6. 1968, s. 24. (2) EYVL L 210, 28. 7. 1998, s. 17. (3) EYVL L 159, 10. 6. 1989, s. 36. (4) EYVL L 250, 23. 9. 1999, s. 8. L 261/12 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 7. 10. 1999 ANEXO — BILAG — ANHANG — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ — ANNEX — ANNEXE — ALLEGATO — BĲLAGE — ANEXO — LIITE — BILAGA Estados miembros o regiones de Estados miembros y grupos de calidades previstos en el apartado 1 del artículo 1 del Reglamento (CEE) no 1627/89 Medlemsstater eller regioner og kvalitetsgrupper, jf. artikel 1, stk. 1, i forordning (EØF) nr. 1627/89 Mitgliedstaaten oder Gebiete eines Mitgliedstaats sowie die in Artikel 1 Absatz 1 der Verordnung (EWG) Nr. 1627/89 genannten Qualitätsgruppen Κράτη µέλη ή περιοχές κρατών µελών και οµάδες ποιότητος που αναφέρονται στο άρθρο 1 παράγραφος 1 του κανονισµού (ΕΟΚ) αριθ. 1627/89 Member States or regions of a Member State and quality groups referred to in Article 1 (1) of Regulation (EEC) No 1627/89 États membres ou régions d'États membres et groupes de qualités visés à l'article 1er paragraphe 1 du règlement (CEE) no 1627/89 Stati membri o regioni di Stati membri e gruppi di qualità di cui all'articolo 1, paragrafo 1 del regolamento (CEE) n. 1627/89 In artikel 1, lid 1, van Verordening (EEG) nr. 1627/89 bedoelde lidstaten of gebieden van een lidstaat en kwaliteitsgroepen Estados-Membros ou regiões de Estados-Membros e grupos de qualidades referidos no n. o 1 do artigo 1. o do Regulamento (CEE) n. o 1627/89 Jäsenvaltiot tai alueet ja asetuksen (ETY) N:o 1627/89 1 artiklan 1 kohdan tarkoittamat laaturyhmät Medlemsstater eller regioner och kvalitetsgrupper som avses i artikel 1. 1 i förordning (EEG) nr 1627/89 Estados miembros o regiones de Estados miembros Medlemsstat eller region Mitgliedstaaten oder Gebiete eines Mitgliedstaats Κράτος µέλος ή περιοχές κράτους µέλους Member States or regions of a Member State États membres ou régions d'États membres Stati membri o regioni di Stati membri Lidstaat of gebied van een lidstaat Estados-Membros ou regiões de Estados-Membros Jäsenvaltiot tai alueet Medlemsstater eller regioner België-Belgique Danmark France Ireland Northern Ireland Österreich Categoría A Kategori A Kategorie A Κατηγορία Α Category A Catégorie A Categoria A Categorie A Categoria A Luokka A Kategori A R × × × U Categoría C Kategori C Kategorie C Κατηγορία Γ Category C Catégorie C Categoria C Categorie C Categoria C Luokka C Kategori C R × × O × × × O U × ×


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 2127/1999 af 6. oktober 1999 om salg til forudfastsat pris af oksekød, som visse interventionsorganer ligger inde med, med henblik på forarbejdning i Fællesskabet og om ophævelse af forordning (EF) nr. 1755/1999

eurovoc_concepts:
EU Member State
beef
intervention agency
meat processing industry
price fixed in advance
sale

text: 7. 10. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 261/17 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 2127/1999 af 6. oktober 1999 om salg til forudfastsat pris af oksekød, som visse interventionsorganer ligger inde med, med henblik på forarbejdning i Fællesskabet og om ophævelse af forordning (EF) nr. 1755/1999 KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR — (7) forordning (EF) nr. 1755/1999 (8), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1907/1999 (9), bør ophæves; under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab, (8) under henvisning til Rådets forordning (EØF) nr. 805/68 af 27. juni 1968 om den fælles markedsordning for oksekød (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1633/98 (2), særlig artikel 7, stk. 3, og de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomitéen for Oksekød — ud fra følgende betragtninger: UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: (1) (2) (3) (4) (5) (6) Anvendelsen af interventionsforanstaltninger i oksekøds- sektoren har ført til lagre i flere medlemsstater; for at undgå en alt for lang oplagring bør en del af disse lagre sælges med henblik på forarbejdning i Fællesskabet; dette salg bør finde sted efter reglerne i Kommissionens forordning (EØF) nr. 2173/79 (3), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2417/95 (4), forordning (EØF) nr. 3002/92 (5), senest ændret ved forordning (EF) nr. 770/ 96 (6), og forordning (EØF) nr. 2182/77 (7), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2417/95, dog med visse undtagelser på grund af produkternes særlige anvendel- sesformål; for at sikre et regelmæssigt og vedvarende salg bør især de foranstaltninger, der er fastlagt i afsnit I i forordning (EØF) nr. 2173/79, anvendes; Artikel 1 1. Med henblik på forarbejdning i Fællesskabet sælges der interventionsprodukter, der er opkøbt efter artikel 6 i forord- ning (EØF) nr. 805/68, af en mængde på ca. : — 1 500 tons ikke-udbenet oksekød fra det tyske interventi- onsorgan — 4 000 tons ikke-udbenet oksekød fra det franske interventi- onsorgan — 1 000 tons ikke-udbenet oksekød fra det spanske interven- tionsorgan — 1 000 tons udbenet oksekød fra det irske interventions- organ — 4 000 tons udbenet oksekød fra Det Forenede Kongeriges interventionsorgan. for at sikre en økonomisk forvaltning af lagrene bør det fastsættes, at første række interventionsorganerne i sælger det kød, der har været oplagret længst; Præcise oplysninger om produkter og salgspriser er angivet i bilag I. der bør ske undtagelse fra artikel 2, stk. 2, andet afsnit, i forordning (EØF) nr. 2173/79 i betragtning af de admi- nistrative vanskeligheder, som anvendelsen af denne bestemmelse skaber i de pågældende medlemsstater; interventionskødets for at sikre den bedst mulige kontrol med henblik på at der garantere foruden foranstaltningerne i forordning (EØF) nr. 3002/ 92 fastsættes kontrolforanstaltninger baseret på fysisk kontrol af mængder og kvaliteter; destination bør (1) EFT L 148 af 28. 6. 1968, s. 24. (2) EFT L 210 af 28. 7. 1997, s. 17. (3) EFT L 251 af 5. 10. 1979, s. 12. (4) EFT L 248 af 14. 10. 1995, s. 39. (5) EFT L 301 af 17. 10. 1992, s. 17. (6) EFT L 104 af 27. 4. 1996, s. 13. (7) EFT L 251 af 1. 10. 1977, s. 60. 2. Med forbehold af bestemmelserne i nærværende forord- ning sælges de i stk. 1 omhandlede produkter efter bestemmel- serne i forordning (EØF) nr. 2173/79, særlig afsnit I og III, (EØF) nr. 2182/77 og (EØF) nr. 3002/92. 3. Oplysninger om mængder og oplagringssteder kan indhentes på de i bilag II til denne forordning anførte adresser. For hvert produkt nævnt i bilag I sælger interventionsor- 4. ganerne først det kød, der har været oplagret længst. Som undtagelse fra artikel 2, stk. 2, andet afsnit, i forord- 5. ning (EØF) nr. 2173/79 skal det eller de lagre, hvor de ønskede produkter er oplagret, ikke angives i ansøgningerne. (8) EFT L 209 af 7. 8. 1999, s. 10. (9) EFT L 234 af 4. 9. 1999, s. 3. L 261/18 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 7. 10. 1999 Artikel 2 (eksklusive slagteaffald (4) og fedt), hvor kød og gel udgør mindst 85 % af den samlede vægt. 1. Ansøgning om køb er kun gyldig, hvis den indgives af eller på vegne af en fysisk eller juridisk person, der har frem- stillet forarbejdede produkter med indhold af oksekød i de tolv måneder forud for ikrafttrædelsen af denne forordning, og som er opført i en medlemsstats momsregister. Desuden skal ansøg- ningen være indgivet af eller på vegne af en forarbejdningsvirk- somhed, der er godkendt i henhold til bestemmelserne i artikel 8 i Rådets direktiv 77/99/EØF (1). Uanset artikel 3, stk. 1 og 2, 2. 2182/77 skal ansøgningen være ledsaget af: i forordning (EØF) nr. — angivelse af et produkt, der enten er omhandlet i artikel 3, stk. 2, eller i artikel 3, stk. 3 — køberens skriftlige tilsagn om, at han vil forarbejde kødet til det således specificerede produkt inden for den frist, der er anført i artikel 5, stk. 1, i forordning (EØF) nr. 2182/77 — en nøjagtig angivelse af den eller de virksomheder, hvor det opkøbte kød skal forarbejdes. 3. Den i stk. 1 omhandlede køber kan skriftligt udpege en befuldmægtiget til at modtage de produkter, som han køber. I så fald fremlægger den befuldmægtigede ansøgningen fra den køber, som han repræsenterer, sammen med ovennævnte skriftlige instruks. Uanset artikel 18, stk. 1, i forordning (EØF) nr. 2173/79 4. er fristen for overtagelse to måneder. Ovennævnte købere og befuldmægtigede fører et opda- 5. teret regnskab, på grundlag af hvilket produkternes bestem- melse og anvendelse kan fastslås, især med henblik på at kontrollere, om de opkøbte mængder svarer til de forarbejdede mængder. Artikel 3 1. Kød, der opkøbes i henhold til denne forordning, skal forarbejdes til produkter, der opfylder de i stk. 2 og 3 anførte definitioner på A- og B-produkter. 1602 10 00, Et A-produkt er et forarbejdet produkt henhørende under 2. eller 1602 50 31, KN-kode 1602 50 80, der ikke indeholder andet kød end kød af horn- kvæg, og som har et kollagen/protein-forhold på højst 0,45 % (2) og mindst består af 20 vægtprocent (3) magert kød 1602 50 39 (1) EFT L 26 af 31. 1. 1977, s. 85. (2) Bestemmelse af kollagenindholdet: det med faktoren 8 multiplicerede som indholdet af kollagen. Hydroxy- hydroxyprolindhold anses prolindholdet bestemmes efter ISO-metode 3496-1994. (3) Indholdet af magert oksekød eksklusive fedt bestemmes efter analy- semetoden i bilaget til Kommissionens forordning (EØF) nr. 2429/ 86 (EFT L 210 af 1. 8. 1986, s. 39). Produktet skal underkastes en varmebehandling, der er tilstræk- kelig til at sikre kødproteinets koagulering i hele produktet, som derfor ikke må vise spor af rødlig væske på snitfladen, når produktet gennemskæres langs en linje, der går gennem det tykkeste sted. Et B-produkt er et forarbejdet oksekødsprodukt, der ikke 3. er: — et produkt, der er nævnt i artikel 1, stk. 1, litra a), i forordning (EØF) nr. 805/68, eller — et produkt som omhandlet i stk. 2. produkt forarbejdet henhørende Et KN-kode 0210 20 90, der er tørret eller røget på en sådan måde, at det ferske køds farve og konsistens er fuldstændig forsvundet, og som har et vand-/proteinindhold på højst 3,2, betragtes dog som et B-produkt. under Artikel 4 1. Medlemsstaterne indfører en ordning med fysisk kontrol og kontrol af bogføring, så det sikres, at alt kødet forarbejdes i overensstemmelse med bestemmelserne i artikel 2 og 3. Ordningen omfatter fysisk kontrol af mængde og kvalitet ved forarbejdningens begyndelse, under forarbejdningen og efter dennes afslutning. Med henblik herpå skal forarbejdningsvirk- somhederne på ethvert tidspunkt kunne bevise kødets identitet og anvendelse ved hjælp af relevante forarbejdningsregistre. Når myndighederne foretager teknisk kontrol af produktionen, kan der i fornødent omfang tages hensyn til dryptab og afpuds. For at kontrollere kvaliteten af det færdige produkt og fastslå overensstemmelsen med fremstillingsformlen udtager medlems- staterne repræsentative prøver af produkterne og analyserer dem. Udgifterne hertil afholdes af forarbejdningsvirksomheden. af På anmodning 2. forarbejdningsvirksomheden kan medlemsstaten give tilladelse til udbening af fjerdingerne med ben i en anden virksomhed end den, hvor forarbejdningen skal finde sted, på betingelse af, at de tilhørende behandlinger finder sted i den samme medlemsstat under behørig kontrol. Artikel 1 i forordning (EØF) nr. 2182/77 finder ikke 3. anvendelse. Dog kan forarbejdning af bagfjerdinger foretages efter fjernelse af mørbrad og filet. Artikel 5 Den i artikel 15, stk. 1, i forordning (EØF) nr. 2173/79 1. omhandlede sikkerhed fastsættes til 12 EUR pr. 100 kg. fødder, hale, hjerte, yver, (4) Slagteaffald omfatter følgende: hoved og udskæringer heraf (inklusive lever, nyrer, brislinger, halskirtel, ører), bugspytkirtel, hjerne, lunger, svælg, den tykke del af mellemgulvs- musklen, milt, tunge, netmave, rygmarv, spiselig hud, kønsorganer (dvs. livmoder, æggestokke og testikler), skjoldbruskkirtel og hypo- fyse. 7. 10. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 261/19 Den i artikel 4, stk. 1, i forordning (EØF) nr. 2182/77 2. omhandlede sikkerhed fastsættes pr. ton: til — for ikke-udbenede bagfjerdinger fremstilling af A- — Zur Verarbeitung bestimmt (Verordnungen (EWG) Nr. produkter til 1 000 EUR — for ikke-udbenede bagfjerdinger fremstilling af B- produkter eller en blanding af A-produkter og B-produkter til 900 EUR til 2182/77 und (EG) Nr. 2127/1999) — Για µεταποίηση [κανονισµοί (ΕΟΚ) αριθ. 2182/77 και (ΕΚ) αριθ. 2127/1999] — For processing (Regulations (EEC) No 2182/77 and (EC) forfjerdinger til fremstilling af A- No 2127/1999) — Til forarbejdning (forordning (EØF) nr. 2182/77 og (EF) nr. 2127/1999) — for ikke-udbenede produkter til 700 EUR ikke-udbenede — for fremstilling af B- produkter eller en blanding af A-produkter og B-produkter til 600 EUR forfjerdinger til — for udbenet oksekød til fremstilling af A-produkter til 800 EUR — for udbenet oksekød til fremstilling af B-produkter eller en blanding af A-produkter og B-produkter til 700 EUR. 3. Uanset artikel 5, stk. 3, i forordning (EØF) nr. 2182/77 udgør forarbejdning af alt det opkøbte kød til færdigvarer som angivet i ansøgningen om køb et primært krav. Artikel 6 Uanset artikel 9 i forordning (EØF) nr. 2182/77 anføres ud over de i forordning (EØF) nr. 3002/92 fastsatte påskrifter følgende: — I rubrik 104 i T5-kontroleksemplarerne anføres en eller flere af følgende påskrifter: — Para transformación [Reglamentos (CEE) no 2182/77 y (CE) no 2127/1999] — Destinés à la transformation [règlements (CEE) no 2182/ 77 et (CE) no 2127/1999] — Destinate alla trasformazione [regolamenti (CEE) n. 2182/77 e (CE) n. 2127/1999] — Bestemd om te worden verwerkt (Verordeningen (EEG) nr. 2182/77 en (EG) nr. 2127/1999) — Para transformação [Regulamentos (CEE) n. o 2182/77 e (CE) n. o 2127/1999] — Jalostettavaksi (Asetukset (ETY) N:o 2182/77 ja (EY) N:o 2127/1999) — För bearbetning (Förordningarna (EEG) nr 2182/77 och (EG) nr 2127/1999). — I rubrik 106 i T5-kontroleksemplarerne anføres datoen for indgåelse af købekontrakten. Forordning (EF) nr. 1755/1999 ophæves. Artikel 7 Artikel 8 Denne forordning træder i kraft på tredjedagen efter offentlig- gørelsen i De Europæiske Fællesskabers Tidende. Denne medlemsstat. forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 6. oktober 1999. På Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen L 261/20 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 7. 10. 1999 ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGATO I — BĲLAGE I — ANEXO I — LIITE I — BILAGA I Estado miembro Medlemsstat Mitgliedstaat Κράτος µέλος Member State État membre Stato membro Lidstaat Estado-Membro Jäsenvaltio Medlemsstat Productos (1) Produkter (1) Erzeugnisse (1) Προϊόντα (1) Products (1) Produits (1) Prodotti (1) Producten (1) Produtos (1) Tuotteet (1) Produkter (1) Cantidad aproximada (toneladas) Tilnærmet mængde (tons) Ungefähre Mengen (Tonnen) Κατά προσέγγιση ποσότητα (τόνοι) Approximate quantity (tonnes) Quantité approximative (tonnes) Quantità approssimativa (tonnellate) Hoeveelheid bĳ benadering (ton) Quantidade aproximada (toneladas) Arvioitu määrä (tonneina) Ungefärlig kvantitet (ton) Precio de venta expresado en euros por tonelada (2) (3) Salgspriser i EUR/ton (2) (3) Verkaufspreise, ausgedrückt in EUR/Tonne (2) (3) Τιµές πώλησης εκφραζόµενες σε Ευρώ ανά τόνο (2) (3) Selling prices expressed in EUR per tonne (2) (3) Prix de vente exprimés en euros par tonne (2) (3) Prezzi di vendita espressi in euro per tonnellata (2) (3) Verkoopprĳzen uitgedrukt in euro per ton (2) (3) Preço de venda expresso em euros por tonelada (2) (3) Myyntihinta euroina tonnilta (2) (3) Försäljningspris i euro per ton (2) (3) a) Carne con hueso — Kød, ikke udbenet — Fleisch mit Knochen — Κρέατα µε κόκαλα — Bone-in beef — Viande avec os — Carni non disossate — Vlees met been — Carne com osso — Luullinen naudanliha — Kött med ben FRANCE — Quartiers avant — Quartiers arrière DEUTSCHLAND — Vorderviertel ESPAÑA — Cuartos delanteros 2 000 2 000 1 500 1 000 650 800 650 650 750 900 750 750 b) Carne deshuesada — Udbenet kød — Fleisch ohne Knochen — Κρέατα χωρίς κόκαλα — Boneless beef — Viande désossée — Carni senza osso — Vlees zonder been — Carne desossada — Luuton naudanliha — Benfritt kött UNITED KINGDOM — Intervention flank (INT 18) — Intervention shoulder (INT 22) — Intervention brisket (INT 23) IRELAND — Intervention flank (INT 18) 1 000 2 000 1 000 1 000 650 1 000 650 700 750 1 100 750 800 (1) Véanse los anexos V y VII del Reglamento (CEE) no 2456/93 de la Comisión (DO L 225 de 4. 9. 1993, p. 4), cuya última modificación la constituye el Reglamento (CE) no 2812/98 (DO L 349 de 24. 12. 1998, p. 47). (1) Se bilag V og VII til Kommissionens forordning (EØF) nr. 2456/93 (EFT L 225 af 4. 9. 1993, s. 4), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2812/98 (EFT L 349 af 24. 12. 1998, s. 47). (1) Vgl. Anhänge V und VII der Verordnung (EWG) Nr. 2456/93 der Kommission (ABl. L 225 vom 4. 9. 1993, S. 4), zuletzt geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 2812/98 (ABl. L 349 vom 24. 12. 1998, S. 47). (1) Βλέπε παραρτήµατα V και VII του κανονισµού (ΕΟΚ) αριθ. 2456/93 της Επιτροπής (ΕΕ L 225 της 4. 9. 1993, σ. 4), όπως τροποποιήθηκε τελευταία από τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 2812/98 (ΕΕ L 349 της 24. 12. 1998, σ. 47). (1) See Annexes V and VII to Commission Regulation (EEC) No 2456/93 (OJ L 225, 4. 9. 1993, p. 4), as last amended by Regulation (EC) No 2812/98 (OJ L 349, 24. 12. 1998, p. 47). (1) Voir annexes V et VII du règlement (CEE) no 2456/93 de la Commission (JO L 225 du 4. 9. 1993, p. 4). Règlement modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 2812/98 (JO L 349 du 24. 12. 1998, p. 47). (1) Cfr. allegato V e VII del regolamento (CEE) n. 2456/93 della Commissione (GU L 225 del 4. 9. 1993, pag. 4), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2812/98 (GU L 349 del 24. 12. 1998, pag. 47). (1) Zie de bĳlagen V en VII van Verordening (EEG) nr. 2456/93 van de Commissie (PB L 225 van 4. 9. 1993, blz. 4), laatstelĳk gewĳzigd bĳ Verordening (EG) nr. 2812/98 (PB L 349 van 24. 12. 1998, blz. 47). (1) Ver anexos V e VII do Regulamento (CEE) n. o 2456/93 da Comissão (JO L 225 de 4. 9. 1993, p. 4). Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 2812/98 (JO L 349 de 24. 12. 1998, p. 47). (1) Katso komission asetuksen (ETY) N:o 2456/93 (EYVL L 225, 4. 9. 1993, s. 4), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2812/98 (EYVL L 349, 24. 12. 1998, s. 47) liitteet V ja VII. (1) Se bilagorna V och VII i kommissionens förordning (EEG) nr 2456/93 (EGT L 225, 4. 9. 1993, s. 4), senast ändrad genom förordning (EG) nr 2812/98 (EGT L 349, 24. 12. 1998, s. 47). 7. 10. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 261/21 (2) Precio aplicable a la transformación exclusivamente en los productos A contemplados en el apartado 2 del artículo 3. (2) Pris udelukkende for forarbejdning til A-produkter som omhandlet i artikel 3, stk. 2. (2) Geltender Preis nur für die Verarbeitung zu A-Erzeugnissen gemäß Artikel 3 Absatz 2. (2) Τιµή που εφαρµόζεται για τη µεταποίηση, µόνο σε προϊόντα Α που αναφέρονται στο άρθρο 3 παράγραφος 2. (2) Price applying for processing solely into A products as referred to in Article 3(2). (2) Prix applicable uniquement pour la transformation en produits A visés à l'article 3, paragraphe 2. (2) Prezzo applicabile unicamente per la trasformazione in prodotti A di cui all'articolo 3, paragrafo 2. (2) Prĳs uitsluitend voor verwerking tot de in artikel 3, lid 2, bedoelde A-producten. (2) Preço aplicável para a transformação apenas em produtos A referidos no n. o 2 do artigo 3. o (2) Hinta, jota sovelletaan jalostettaessa ainoastaan 3 artiklan 2 kohdassa tarkoitetuiksi A-luokan tuotteiksi. (2) Pris för bearbetning endast till A-produkter i enlighet med artikel 3. 2. (3) Precio aplicable a la transformación en los productos B contemplados en el apartado 3 del artículo 3, o en una mezcla de productos A y productos B. (3) Pris for forarbejdning til B-produkter som omhandlet i artikel 3, stk. 3, eller en blanding af A- og B-produkter. (3) Geltender Preis für die Verarbeitung zu B-Erzeugnissen gemäß Artikel 3 Absatz 3 oder eine Mischung aus A- und B-Erzeugnissen. (3) Τιµή που εφαρµόζεται για τη µεταποίηση σε προϊόντα B που αναφέρονται στο άρθρο 3 παράγραφος 3, ή σε µείγµα προϊόντων Α και προϊόντων Β. (3) Price applying for processing into B products as referred to in Article 3(3) or a mix of A products and B products. (3) Prix applicable pour la transformation en produits B visés à l'article 3, paragraphe 3, ou pour un mélange de produits A et de produits B. (3) Prezzo applicabile per la trasformazione in prodotti B di cui all'articolo 3, paragrafo 3, o per un miscuglio di prodotti A e di prodotti B. (3) Prĳs voor verwerking tot de in artikel 3, lid 3, bedoelde B-producten of tot een mengeling van A-producten en B-producten. (3) Preço aplicável para a transformação em produtos B referidos no n. o 3 do artigo 3. o, ou uma mistura de produtos A e produtos B. (3) Hinta, jota sovelletaan jalostettaessa 3 artiklan 3 kohdassa tarkoitetuiksi B-luokan tuotteiksi, tai A- ja B-luokan tuotteiden seokseksi. (3) Pris för bearbetning till B-produkter i enlighet med artikel 3. 3 eller en blandning av A- och B-produkter. L 261/22 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 7. 10. 1999 ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ ΙΙ — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BĲLAGE II — ANEXO II — LIITE II — BILAGA II Direcciones de los organismos de intervención — Interventionsorganernes adresser — Anschriften der Interventionsstellen — ∆ιευθύνσεις των οργανισµών παρεµβάσεως — Addresses of the intervention agen- cies — Adresses des organismes d'intervention — Indirizzi degli organismi d'intervento — Adressen van de interventiebureaus — Endereços dos organismos de intervenção — Interventioelinten osoitteet — Interventionsorganens adresser BUNDESREPUBLIK DEUTSCHLAND Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung (BLE) Postfach 180203, D-60083 Frankfurt am Main Adickesallee 40 D-60322 Frankfurt am Main Tel. : (49) 69 1564-704/772; Telex: 411727; Telefax: (49) 69 15 64-790/791 ESPAÑA FEGA (Fondo Español de Garantía Agraria) Beneficencia, 8 E-28005 Madrid Tel. : (34) 913 47 65 00/913 47 63 10; télex: FEGA 23427 E/FEGA 41818 E; fax: (34) 915 21 98 32/915 22 43 87 UNITED KINGDOM Intervention Board Executive Agency Kings House 33, Kings Road Reading RG1 3BU Berkshire United Kingdom Tel. (01-189) 58 36 26 Fax (01-189) 56 67 50 FRANCE OFIVAL 80, avenue des Terroirs-de-France F-75607 Paris Cedex 12 Téléphone: (33-1) 44 68 50 00; télex: 215330; télécopieur: (33-1) 44 68 52 33 IRELAND Department of Agriculture and Food Johnstown Castle Estate Country Wexford Ireland Tel. (353-53) 634 00 Fax (353-53) 428 42


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 2121/1999 af 6. oktober 1999 om faste importværdier med henblik på fastsættelsen af indgangsprisen for visse frugter og grøntsager

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
grape
import price
pip fruit

text: L 261/4 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 7. 10. 1999 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 2121/1999 af 6. oktober 1999 om faste importværdier med henblik på fastsættelsen af indgangsprisen for visse frugter og grøntsager KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR — (2) ved anvendelse af ovennævnte kriterier skal de faste importværdier fastsættes på de niveauer, der findes i bilaget til nærværende forordning — under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab, under henvisning til Kommissionens forordning (EF) nr. 3223/ 94 af 21. december 1994 om gennemførelsesbestemmelser til importordningen for frugt og grøntsager (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1498/98 (2), særlig artikel 4, stk. 1, og ud fra følgende betragtninger: (1) I forordning (EF) nr. 3223/94 fastsættes som følge af af de multilaterale resultaterne gennemførelsen af handelsforhandlinger under Uruguay-runden kriterierne for Kommissionens fastsættelse af de faste værdier ved import fra tredjelande for de produkter og perioder, der er anført i nævnte forordnings bilag; UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 De faste importværdier, der er omhandlet i artikel 4 i forord- ning (EF) nr. 3223/94, fastsættes som anført i tabellen i bilaget. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 7. oktober 1999. Denne medlemsstat. forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 6. oktober 1999. På Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 337 af 24. 12. 1994, s. 66. (2) EFT L 198 af 15. 7. 1998, s. 4. 7. 10. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 261/5 til Kommissionens forordning af 6. oktober 1999 om faste importværdier med henblik på fastsættelsen af indgangsprisen for visse frugter og grøntsager BILAG KN-kode Tredjelandskode (1) (EUR/100 kg) Fast importværdi 0709 90 70 0805 30 10 0806 10 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 052 999 052 388 524 528 999 052 064 400 999 064 388 400 800 804 999 052 064 388 999 63,0 63,0 53,8 70,4 55,1 74,3 63,4 100,5 55,0 240,8 132,1 37,9 55,7 42,3 185,5 58,3 75,9 83,5 61,6 181,1 108,7 (1) Den statistiske landefortegnelse, der er fastsat i Kommissionens forordning (EF) nr. 2645/98 (EFT L 335 af 10. 12. 1998, s. 22). Koden »999« repræsenterer »anden oprindelse«


title: Komission asetus (EY) N:o 2127/1999, annettu 6 päivänä lokakuuta 1999, tiettyjen interventioelinten hallussaan pitämän ja yhteisössä jalostettavaksi tarkoitetun naudanlihan myynnistä ennakolta kiinteästi vahvistettuun hintaan ja asetuksen (EY) N:o 1755/1999 kumoamisesta

text: 7. 10. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 261/17 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 2127/1999, annettu 6 päivänä lokakuuta 1999, tiettyjen interventioelinten hallussaan pitämän ja yhteisössä jalostettavaksi tarkoitetun naudanlihan myynnistä ennakolta kiinteästi vahvistettuun hintaan ja asetuksen (EY) N:o 1755/1999 kumoami- sesta EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen, ottaa huomioon naudanliha-alan yhteisestä markkinajärjeste- lystä 27 päivänä kesäkuuta 1968 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 805/68 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1633/98 (2), ja erityisesti sen 7 artiklan 3 kohdan, 7) 8) Komission asetus (EY) N:o 1755/1999 (8), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1907/ 1999 (9) on kumottava. Tässä asetuksessa säädetyt lihan hallintokomitean lausunnon mukaiset, toimenpiteet ovat naudan- sekä katsoo seuraavaa: ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: 1) 2) 3) 4) 5) 6) soveltaminen naudanliha- Interventiotoimenpiteiden alalla on johtanut varastojen kertymiseen useissa jäsen- valtioissa. Varastoinnin liiallisen pitkittymisen välttämi- seksi osa näistä varastoista olisi myytävä niiden jalosta- miseksi yhteisössä. Kyseisten tuotteiden erityisestä käyttötarkoituksesta johtuvia tiettyjä erikoistapauksia lukuun ottamatta tähän myyntiin olisi sovellettava sääntöjä, jotka on vahvistettu komission asetuksissa (ETY) N:o 2173/79 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2417/95 (4), (ETY) N:o 3002/92 (5), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 770/96 (6), ja (ETY) N:o 2182/77 (7), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2417/95. Säännöllisen ja pysyvän myynnin varmistamiseksi olisi sovellettava erityisesti asetuksen (ETY) N:o 2173/79 I osaston säännöksiä. Varastojen taloudellisen hallinnoinnin varmistamiseksi on tarpeen säätää, että interventioelimet myyvät ensisi- joiden varastointi on kestänyt pisimpään. jaisesti lihat, Ottaen huomioon hallinnolliset vaikeudet, joita kyseisen säännön soveltaminen aiheuttaa tietyissä jäsenvaltioissa, olisi poikettava asetuksen (ETY) N:o 2173/79 2 artiklan 2 kohdan toisesta alakohdasta. Asetuksessa (ETY) N:o 3002/92 säädettyjen toimenpi- teiden lisäksi olisi säädettävä fyysisiin määrän ja laadun tarkastuksiin perustuvista valvontatoimenpiteistä, jotta taataan paras mahdollinen valvonta interventionaudan- lihan määräpaikan varmistamiseksi. (1) EYVL L 148, 28. 6. 1968, s. 24. (2) EYVL L 210, 28. 7. 1997, s. 17. (3) EYVL L 251, 5. 10. 1979, s. 12. (4) EYVL L 248, 14. 10. 1995, s. 39. (5) EYVL L 301, 17. 10. 1992, s. 17. (6) EYVL L 104, 27. 4. 1996, s. 13. (7) EYVL L 251, 1. 10. 1977, s. 60. 1 artikla 1. Myydään yhteisössä jalostettavaksi asetuksen (ETY) N:o 805/68 6 artiklan mukaisesti ostettuja interventiotuotteita seuraavasti: — noin 1 500 tonnia luullista, Saksan interventioelimen hallussa olevaa naudanlihaa — noin 4 000 tonnia luullista, Ranskan interventioelimen hallussa olevaa naudanlihaa — noin 1 000 tonnia luullista, Espanjan interventioelimen hallussa olevaa naudanlihaa — noin 1 000 tonnia luutonta, hallussa olevaa naudanlihaa Irlannin interventioelimen — noin 4 000 tonnia luutonta, Yhdistyneen kuningaskunnan interventioelimen hallussa olevaa naudanlihaa. Tuotteita ja niiden myyntihintoja koskevat yksityiskohtaiset tiedot ovat liitteessä I. Jollei tämän asetuksen säännöksistä muuta johdu, 1 2. kohdassa tarkoitetut tuotteet on myytävä komission asetusten (ETY) N:o 2173/79 ja erityisesti sen I ja III osaston, (ETY) N:o 2182/77 ja (ETY) N:o 3002/92 säännösten mukaisesti. Asianomaiset voivat saada määriin sekä tuotteiden varas- tämän 3. tointipaikkoihin liittyviä asetuksen liitteessä II ilmoitetuista osoitteista. yksityiskohtaisia tietoja Kunkin liitteessä I mainitun tuotteen osalta kyseisten 4. interventioelinten on myytävä ensisijaisesti varastossa pisim- pään olleet lihat. Poiketen siitä, mitä asetuksen (ETY) N:o 2173/79 2 5. artiklan 2 kohdan toisessa alakohdassa säädetään, tarjouksiin ei merkitä, missä varastossa tai varastoissa tuotteita pidetään. (8) EYVL L 209, 7. 8. 1999, s. 10. (9) EYVL L 234, 4. 9. 1999, s. 3. L 261/18 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 7. 10. 1999 2 artikla 1. Ostopyyntö voidaan hyväksyä ainoastaan, jos sen esittäjä on luonnollinen henkilö tai oikeushenkilö, joka on vähintään kahdentoista kuukauden ajan ennen tämän asetuksen voimaan- tuloa valmistanut naudanlihaa sisältäviä jalosteita ja joka on kirjattu kansalliseen arvonlisäverorekisteriin. Lisäksi kyseisen pyynnön esittäjän on oltava neuvoston direktiivin 77/ 99/ETY (1) 8 artiklan säännösten mukaisesti hyväksytty jalos- tuslaitos tai sen valtuuttama. prosenttia (3) on vähärasvaista lihaa (muita ruhon osia kuin lihaa (4) ja jossa on lihaa ja hyytelöä vähintään 85 prosenttia kokonaisnettopainosta. ja rasvaa lukuun ottamatta) Tuotteelle on tehtävä riittävä lämpökäsittely lihaproteiinien jonka leikkaus- hyytymisen varmistamiseksi koko tuotteessa, pinnalla ei tästä syystä ole jäljellä vaaleanpunertavaa nestettä, jos tuote leikataan sen paksuimman osan kohdalta kulkevaa linjaa pitkin. ”B-luokan tuotteella” 3. jossa on muuta naudanlihaa kuin: — asetuksen (ETY) N:o 805/68 1 artiklan 1 kohdan a alakoh- tarkoitetaan jalostettua tuotetta, Poiketen siitä, mitä 2. asetuksen (ETY) N:o 2182/77 3 artiklan 1 ja 2 kohdassa säädetään, pyyntöön on liitettävä: dassa eriteltyjä tuotteita tai — edellä 2 kohdassa tarkoitettuja tuotteita. — maininta joko 3 artiklan 2 kohdassa tai 3 artiklan 3 kohdassa tarkoitetusta tuotteesta — ostajan kirjallinen sitoumus, jossa tämä ilmoittaa jalosta- vansa ostetut lihat mainituksi tuotteeksi asetuksen (ETY) N:o 2182/77 5 artiklan 1 kohdassa tarkoitetussa määrä- ajassa, — tarkka selvitys laitoksesta tai ostetut lihat jalostetaan. laitoksista, jossa tai joissa 3. Edellä 1 kohdassa tarkoitettu ostaja voi kirjallisesti antaa ostamiensa tuotteiden toimituksen vastaanottamisen edustajan tehtäväksi. Tässä tapauksessa edustaja esittää edustamansa ostajan pyynnön yhdessä edellä tarkoitetun kirjallisen toimek- siannon kanssa. 4. Asetuksen (ETY) N:o 2173/79 18 artiklan 1 kohdasta poiketen haltuunotolle asetettu määräaika on kaksi kuukautta. 5. Edellä olevissa kohdissa tarkoitettujen ostajien ja edusta- jien on saatettava ajan tasalle kirjanpito, josta voidaan todeta tuotteiden määräpaikka ja käyttötarkoitus erityisesti ostettujen ja jalostettujen tuotteiden määrien vastaavuuden varmistami- seksi. 3 artikla Tämän asetuksen mukaisesti ostettu liha on jalostettava 1. tuotteiksi, jotka vastaavat 2 ja 3 kohdassa tarkoitettuja A- ja B-luokan määritelmiä. tuotteella” ”A-luokan 1602 50 31, CN-koodeihin 2. 1602 10 00, 1602 50 80 kuuluvaa jalostettua tuotetta, jossa ei ole muiden kuin nauta- eläinten lihaa ja jonka kollageeni/proteiinipitoisuus on enintään 0,45 (2) 20 jonka 1602 50 39 tarkoitetaan prosenttia vähintään painosta tai ja (1) EYVL L 26, 31. 1. 1977, s. 85. (2) Kollageenipitoisuuden määrittely; tarkoittaa Kollageenipitoisuus hydroksiproliinipitoisuutta, joka on kerrottu kertoimella kahdeksan. Hydroksiproliinipitoisuus on määriteltävä ISO-menetelmällä 3496- 1994. CN-koodiin 0210 20 90 kuuluvaa jalostettua tuotetta, joka on kuivattu tai savustettu niin, että tuoreen lihan väri ja koos- tumus on kokonaan hävinnyt ja jonka vesi/proteiinipitoisuus on enintään 3,2, pidetään kuitenkin B-luokan tuotteena. 4 artikla 1. Jäsenvaltioiden on perustettava fyysisen ja asiakirjoihin perustuvan valvonnan järjestelmä sen varmistamiseksi, että liha jalostetaan 2 ja 3 artiklan säännösten mukaisesti. jalostuksen alussa, Järjestelmään on sisällyttävä fyysisiä määrän ja laadun tarkas- tuksia jalostustoimen päätyttyä. Tätä varten jalostajien on pystyttävä milloin tahansa esittämään todisteet lihasta ja sen käytöstä asianmukaisten tuotannon valvonta-asiakirjojen avulla. sen aikana ja viranomaisen Toimivaltaisen tuotantotavan teknisessä tarkastuksessa lihan sulatuksen ja leikkauksen yhtey- dessä tapahtuva hävikki voidaan ottaa huomioon tarvittavassa määrin. suorittamassa Lopputuotteen laadun tarkastamiseksi ja jalostajan valmistusoh- jeen vastaavuuden vahvistamiseksi jäsenvaltioiden on otettava edustavia näytteitä ja analysoitava kyseisiä tuotteita. Näiden toimenpiteiden kustannukset maksaa kyseinen jalostaja. 2. Jäsenvaltio voi jalostajan pyynnöstä sallia luiden poista- misen luullisista neljänneksistä muussa kuin aiotussa jalostus- laitoksessa edellyttäen, että luiden poistoon liittyvät toimet suoritetaan samassa jäsenvaltiossa ja niitä valvotaan asianmu- kaisesti. 3. Asetuksen (ETY) N:o 2182/77 1 artiklaa ei sovelleta. Takaneljännesten jalostus voidaan kuitenkin tehdä sisä- ja ulko- fileen poistamisen jälkeen. 5 artikla Asetuksen (ETY) N:o 2173/79 15 artiklan 1 kohdassa 1. säädetty vakuus on 12 euroa sadalta kilogrammalta. (3) Vähärasvaisen naudanlihan pitoisuus lukuun ottamatta) määritellään komission asetuksen (ETY) N:o 2429/86 liitteessä kuvatulla menetelmällä (EYVL L 210, 1. 8. 1986, s. 39). (rasvaa (4) Muita ruhon osia kuin lihaa ovat seuraavat: pää ja sen osat (korvat mukaan lukien), sorkat, häntä, sydän, utareet, maksa, munuaiset, kateenkorva (kateenkorvan rauhaset), haima, aivot, keuhkot, kurkku, pallealiha, perna, kieli, vatsapaita, selkäydin, syötäväksi kelpaava iho, sukupuolielimet, ja aivolisäke. ja kivekset), kilpirauhaset (kohtu, munasarjat 7. 10. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 261/19 Asetuksen (ETY) N:o 2182/77 4 artiklan 1 kohdassa 2. säädetyksi vakuudeksi tonnilta vahvistetaan: — A-luokan tuotteiksi tarkoitettujen luullisten takaneljän- nesten osalta 1 000 euroa — B-luokan tuotteiksi tai A- ja B-luokan tuotteiden yhdistel- miksi tarkoitettujen luullisten takaneljännesten osalta 900 euroa — Til forarbejdning (forordning (EØF) nr. 2182/77 og (EF) nr. 2127/1999) — Zur Verarbeitung bestimmt (Verordnungen (EWG) Nr. 2182/77 und (EG) Nr. 2127/1999) — Για µεταποίηση [κανονισµοί (ΕΟΚ) αριθ. 2182/77 και (ΕΚ) αριθ. 2127/1999] — For processing (Regulations (EEC) No 2182/77 and (EC) — A-luokan tuotteiksi tarkoitettujen luullisten etuneljännesten No 2127/1999) osalta 700 euroa — B-luokan tuotteiksi tai A- ja B-luokan tuotteiden yhdistel- miksi tarkoitettujen luullisten etuneljännesten osalta 600 euroa — A-luokan tuotteiksi tarkoitettujen luuttomien naudanlihojen osalta 800 euroa — B-luokan tuotteiksi tai A- ja B-luokan tuotteiden yhdistel- miksi tarkoitettujen luuttomien naudanlihojen osalta 700 euroa. Poiketen siitä, mitä asetuksen (ETY) N:o 2182/77 5 3. artiklan 3 kohdassa säädetään, ensisijainen vaatimus on kaiken ostetun naudanlihan jalostaminen 3 artiklassa tarkoitetuiksi tuotteiksi. 6 artikla Poiketen siitä, mitä asetuksen (ETY) N:o 2182/77 9 artiklassa säädetään, (ETY) N:o 3002/92 vahvistettujen mainintojen lisäksi: — T5-valvontalomakkeen kohtaan 104 on tehtävä yksi asetuksessa tai useampi seuraavista merkinnöistä: — Para transformación [Reglamentos (CEE) no 2182/77 y (CE) no 2127/1999] — Destinés à la transformation [règlements (CEE) no 2182/ 77 et (CE) no 2127/1999] — Destinate alla trasformazione [regolamenti (CEE) n. 2182/77 e (CE) n. 2127/1999] — Bestemd om te worden verwerkt (Verordeningen (EEG) nr. 2182/77 en (EG) nr. 2127/1999) — Para transformação [Regulamentos (CEE) n. o 2182/77 e (CE) n. o 2127/1999] — Jalostettavaksi (Asetukset (ETY) N:o 2182/77 ja (EY) N:o 2127/1999) — För bearbetning (Förordningarna (EEG) nr 2182/77 och (EG) nr 2127/1999). — T5-valvontalomakkeen kohtaan 106 on merkittävä myynti- sopimuksen tekopäivä. Kumotaan asetus (EY) N:o 1755/1999. 7 artikla 8 artikla Tämä asetus tulee voimaan kolmantena päivänä sen jälkeen, kun se on julkaistu Euroopan yhteisöjen virallisessa lehdessä. Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa jäsenval- tioissa. Tehty Brysselissä 6 päivänä lokakuuta 1999. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission jäsen L 261/20 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 7. 10. 1999 ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGATO I — BĲLAGE I — ANEXO I — LIITE I — BILAGA I Estado miembro Medlemsstat Mitgliedstaat Κράτος µέλος Member State État membre Stato membro Lidstaat Estado-Membro Jäsenvaltio Medlemsstat Productos (1) Produkter (1) Erzeugnisse (1) Προϊόντα (1) Products (1) Produits (1) Prodotti (1) Producten (1) Produtos (1) Tuotteet (1) Produkter (1) Cantidad aproximada (toneladas) Tilnærmet mængde (tons) Ungefähre Mengen (Tonnen) Κατά προσέγγιση ποσότητα (τόνοι) Approximate quantity (tonnes) Quantité approximative (tonnes) Quantità approssimativa (tonnellate) Hoeveelheid bĳ benadering (ton) Quantidade aproximada (toneladas) Arvioitu määrä (tonneina) Ungefärlig kvantitet (ton) Precio de venta expresado en euros por tonelada (2) (3) Salgspriser i EUR/ton (2) (3) Verkaufspreise, ausgedrückt in EUR/Tonne (2) (3) Τιµές πώλησης εκφραζόµενες σε Ευρώ ανά τόνο (2) (3) Selling prices expressed in EUR per tonne (2) (3) Prix de vente exprimés en euros par tonne (2) (3) Prezzi di vendita espressi in euro per tonnellata (2) (3) Verkoopprĳzen uitgedrukt in euro per ton (2) (3) Preço de venda expresso em euros por tonelada (2) (3) Myyntihinta euroina tonnilta (2) (3) Försäljningspris i euro per ton (2) (3) a) Carne con hueso — Kød, ikke udbenet — Fleisch mit Knochen — Κρέατα µε κόκαλα — Bone-in beef — Viande avec os — Carni non disossate — Vlees met been — Carne com osso — Luullinen naudanliha — Kött med ben FRANCE — Quartiers avant — Quartiers arrière DEUTSCHLAND — Vorderviertel ESPAÑA — Cuartos delanteros 2 000 2 000 1 500 1 000 650 800 650 650 750 900 750 750 b) Carne deshuesada — Udbenet kød — Fleisch ohne Knochen — Κρέατα χωρίς κόκαλα — Boneless beef — Viande désossée — Carni senza osso — Vlees zonder been — Carne desossada — Luuton naudanliha — Benfritt kött UNITED KINGDOM — Intervention flank (INT 18) — Intervention shoulder (INT 22) — Intervention brisket (INT 23) IRELAND — Intervention flank (INT 18) 1 000 2 000 1 000 1 000 650 1 000 650 700 750 1 100 750 800 (1) Véanse los anexos V y VII del Reglamento (CEE) no 2456/93 de la Comisión (DO L 225 de 4. 9. 1993, p. 4), cuya última modificación la constituye el Reglamento (CE) no 2812/98 (DO L 349 de 24. 12. 1998, p. 47). (1) Se bilag V og VII til Kommissionens forordning (EØF) nr. 2456/93 (EFT L 225 af 4. 9. 1993, s. 4), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2812/98 (EFT L 349 af 24. 12. 1998, s. 47). (1) Vgl. Anhänge V und VII der Verordnung (EWG) Nr. 2456/93 der Kommission (ABl. L 225 vom 4. 9. 1993, S. 4), zuletzt geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 2812/98 (ABl. L 349 vom 24. 12. 1998, S. 47). (1) Βλέπε παραρτήµατα V και VII του κανονισµού (ΕΟΚ) αριθ. 2456/93 της Επιτροπής (ΕΕ L 225 της 4. 9. 1993, σ. 4), όπως τροποποιήθηκε τελευταία από τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 2812/98 (ΕΕ L 349 της 24. 12. 1998, σ. 47). (1) See Annexes V and VII to Commission Regulation (EEC) No 2456/93 (OJ L 225, 4. 9. 1993, p. 4), as last amended by Regulation (EC) No 2812/98 (OJ L 349, 24. 12. 1998, p. 47). (1) Voir annexes V et VII du règlement (CEE) no 2456/93 de la Commission (JO L 225 du 4. 9. 1993, p. 4). Règlement modifié en dernier lieu par le règlement (CE) no 2812/98 (JO L 349 du 24. 12. 1998, p. 47). (1) Cfr. allegato V e VII del regolamento (CEE) n. 2456/93 della Commissione (GU L 225 del 4. 9. 1993, pag. 4), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2812/98 (GU L 349 del 24. 12. 1998, pag. 47). (1) Zie de bĳlagen V en VII van Verordening (EEG) nr. 2456/93 van de Commissie (PB L 225 van 4. 9. 1993, blz. 4), laatstelĳk gewĳzigd bĳ Verordening (EG) nr. 2812/98 (PB L 349 van 24. 12. 1998, blz. 47). (1) Ver anexos V e VII do Regulamento (CEE) n. o 2456/93 da Comissão (JO L 225 de 4. 9. 1993, p. 4). Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 2812/98 (JO L 349 de 24. 12. 1998, p. 47). (1) Katso komission asetuksen (ETY) N:o 2456/93 (EYVL L 225, 4. 9. 1993, s. 4), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2812/98 (EYVL L 349, 24. 12. 1998, s. 47) liitteet V ja VII. (1) Se bilagorna V och VII i kommissionens förordning (EEG) nr 2456/93 (EGT L 225, 4. 9. 1993, s. 4), senast ändrad genom förordning (EG) nr 2812/98 (EGT L 349, 24. 12. 1998, s. 47). 7. 10. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 261/21 (2) Precio aplicable a la transformación exclusivamente en los productos A contemplados en el apartado 2 del artículo 3. (2) Pris udelukkende for forarbejdning til A-produkter som omhandlet i artikel 3, stk. 2. (2) Geltender Preis nur für die Verarbeitung zu A-Erzeugnissen gemäß Artikel 3 Absatz 2. (2) Τιµή που εφαρµόζεται για τη µεταποίηση, µόνο σε προϊόντα Α που αναφέρονται στο άρθρο 3 παράγραφος 2. (2) Price applying for processing solely into A products as referred to in Article 3(2). (2) Prix applicable uniquement pour la transformation en produits A visés à l'article 3, paragraphe 2. (2) Prezzo applicabile unicamente per la trasformazione in prodotti A di cui all'articolo 3, paragrafo 2. (2) Prĳs uitsluitend voor verwerking tot de in artikel 3, lid 2, bedoelde A-producten. (2) Preço aplicável para a transformação apenas em produtos A referidos no n. o 2 do artigo 3. o (2) Hinta, jota sovelletaan jalostettaessa ainoastaan 3 artiklan 2 kohdassa tarkoitetuiksi A-luokan tuotteiksi. (2) Pris för bearbetning endast till A-produkter i enlighet med artikel 3. 2. (3) Precio aplicable a la transformación en los productos B contemplados en el apartado 3 del artículo 3, o en una mezcla de productos A y productos B. (3) Pris for forarbejdning til B-produkter som omhandlet i artikel 3, stk. 3, eller en blanding af A- og B-produkter. (3) Geltender Preis für die Verarbeitung zu B-Erzeugnissen gemäß Artikel 3 Absatz 3 oder eine Mischung aus A- und B-Erzeugnissen. (3) Τιµή που εφαρµόζεται για τη µεταποίηση σε προϊόντα B που αναφέρονται στο άρθρο 3 παράγραφος 3, ή σε µείγµα προϊόντων Α και προϊόντων Β. (3) Price applying for processing into B products as referred to in Article 3(3) or a mix of A products and B products. (3) Prix applicable pour la transformation en produits B visés à l'article 3, paragraphe 3, ou pour un mélange de produits A et de produits B. (3) Prezzo applicabile per la trasformazione in prodotti B di cui all'articolo 3, paragrafo 3, o per un miscuglio di prodotti A e di prodotti B. (3) Prĳs voor verwerking tot de in artikel 3, lid 3, bedoelde B-producten of tot een mengeling van A-producten en B-producten. (3) Preço aplicável para a transformação em produtos B referidos no n. o 3 do artigo 3. o, ou uma mistura de produtos A e produtos B. (3) Hinta, jota sovelletaan jalostettaessa 3 artiklan 3 kohdassa tarkoitetuiksi B-luokan tuotteiksi, tai A- ja B-luokan tuotteiden seokseksi. (3) Pris för bearbetning till B-produkter i enlighet med artikel 3. 3 eller en blandning av A- och B-produkter. L 261/22 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 7. 10. 1999 ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ ΙΙ — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BĲLAGE II — ANEXO II — LIITE II — BILAGA II Direcciones de los organismos de intervención — Interventionsorganernes adresser — Anschriften der Interventionsstellen — ∆ιευθύνσεις των οργανισµών παρεµβάσεως — Addresses of the intervention agen- cies — Adresses des organismes d'intervention — Indirizzi degli organismi d'intervento — Adressen van de interventiebureaus — Endereços dos organismos de intervenção — Interventioelinten osoitteet — Interventionsorganens adresser BUNDESREPUBLIK DEUTSCHLAND Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung (BLE) Postfach 180203, D-60083 Frankfurt am Main Adickesallee 40 D-60322 Frankfurt am Main Tel. : (49) 69 1564-704/772; Telex: 411727; Telefax: (49) 69 15 64-790/791 ESPAÑA FEGA (Fondo Español de Garantía Agraria) Beneficencia, 8 E-28005 Madrid Tel. : (34) 913 47 65 00/913 47 63 10; télex: FEGA 23427 E/FEGA 41818 E; fax: (34) 915 21 98 32/915 22 43 87 UNITED KINGDOM Intervention Board Executive Agency Kings House 33, Kings Road Reading RG1 3BU Berkshire United Kingdom Tel. (01-189) 58 36 26 Fax (01-189) 56 67 50 FRANCE OFIVAL 80, avenue des Terroirs-de-France F-75607 Paris Cedex 12 Téléphone: (33-1) 44 68 50 00; télex: 215330; télécopieur: (33-1) 44 68 52 33 IRELAND Department of Agriculture and Food Johnstown Castle Estate Country Wexford Ireland Tel. (353-53) 634 00 Fax (353-53) 428 42


title: Proposal for a Council Decision providing further macro-financial assistance to Romania (COM(1999) 405 - C5-0097/1999 - 1999/0167(CNS))

eurovoc_concepts:
Romania
aid policy
financial aid
financial cooperation
terms for aid

text: C 107/74 Official Journal of the European Communities EN 13. 4. 2000 Wednesday 6 October 1999 4. 5. Asks to be consulted again if the Council intends to amend the Commission proposal substantially; Instructs its President to forward its position to the Council and Commission. 16. Macro-financial assistance to Romania * A5-0019/1999 Proposal for a Council Decision providing further macro-financial assistance to Romania (COM(1999) 405 & C5-0097/1999 & 1999/0167(CNS)) The proposal was amended as follows: TEXT PROPOSED BY THE COMMISSION AMENDMENTS BY PARLIAMENT (Amendment 1) Recital 2 (2) Whereas Romania is undertaking fundamental economic reforms and is making substantial efforts to establish a well- functioning market economy; (2) Whereas Romania is undertaking fundamental economic reforms and is making substantial efforts to establish a social market economy and whereas it must be ensured that this creates jobs and improves living conditions; (Amendment 2) Recital 7a (new) (7a) Whereas the macro-financial assistance is used in accordance with the rules of Community budgetary control; the Commission will ensure that (Amendment 3) Recital 8 (8) Whereas a Community long-term loan to Romania is an appropriate measure to help ease the country’s external finan- cial constraints, supporting the balance of payments and strengthening the reserve position; (8) Whereas a Community long-term loan to Romania is an appropriate measure to help ease the country’s external finan- cial constraints, supporting the balance of payments and strengthening the reserve position, but also to foster the proper functioning of the administration and to meet the basic social needs of the population; (Amendment 4) Article 2(1) Commission is empowered to agree with the 1. The authorities of Romania, after consultation with the Economic and Financial Committee, the economic policy conditions attached to the loan. These conditions shall be consistent with the agreements referred to in Article 1(3). Commission is empowered to agree with the 1. The authorities of Romania, after consultation with the Economic and Financial Committee, the economic policy conditions attached to the loan. These conditions shall be consistent with the agreements referred to in Article 1(3), and it must be ensured that they are socially balanced. 13. 4. 2000 EN Official Journal of the European Communities C 107/75 TEXT PROPOSED BY THE COMMISSION Wednesday 6 October 1999 AMENDMENTS BY PARLIAMENT (Amendment 5) Article 2(2) 2. The Commission shall verify at regular intervals, in colla- boration with the Economic and Financial Committee and in coordination with the IMF, that the economic policy in Roma- nia is in accordance with the objectives of this loan and that its conditions are being fulfilled. 2. The Commission shall verify at regular intervals, in colla- boration with the Economic and Financial Committee and in coordination with the IMF, and in accordance with the prin- ciples of sound and efficient management, that the eco- nomic policy in Romania is in accordance with the objectives of this loan and that its conditions are being fulfilled. (Amendment 6) Article 3(2) Subject to the provisions of Article 2, the second tranche 2. shall be released on the basis of a satisfactory continuation of Romania’s adjustment and reform programme and not before one quarter after the release of the first instalment. Subject to the provisions of Article 2, the second tranche 2. shall be released on the basis of a satisfactory continuation of Romania’s adjustment and reform programme and not before one quarter after the release of the first instalment. The Com- mission shall inform the European Parliament before the second instalment is released. (Amendment 7) Article 5 At least once a year the Commission shall address to the Euro- pean Parliament and to the Council a report, which will include an evaluation of the implementation of this Decision. At least once a year, by 15 September, the Commission shall address to the European Parliament and to the Council a report, which will include an evaluation of the implementation of this Decision. European Parliament legislative resolution on the proposal for a Council Decision providing further macro-financial assistance to Romania (COM(1999) 405 & C5-0097/1999 & 1999/ 0167(CNS)) (Consultation procedure) The European Parliament, @ having regard to the Commission proposal to the Council, (COM(1999) 405 @ 1999/0167(CNS), @ having been consulted by the Council pursuant to Article 308 of the EC Treaty (C5-0097/1999), @ having regard to Rule 67 of its Rules of Procedure, @ having regard to the report of the Committee on Industry, External Trade, Research and Energy and the opinion of the Committee on Budgets (A5-0019/1999), 1. Approves the Commission proposal as amended; Calls on the Commission to alter its proposal accordingly, pursuant to Article 250(2) of the EC 2. Treaty; 3. ment; 4. 5. Calls on the Council to notify Parliament should it intend to depart from the text approved by Parlia- Asks to be consulted again if the Council intends to amend the Commission proposal substantially; Instructs its President to forward its position to the Council and Commission


title: DEN EUROPÆISKE UNION - Politisk kort : medlemsstater, regioner og administrationsområder. Volume II.

eurovoc_concepts:
EU Member State
atlas
political geography


title: Draft Decision of the EEA Joint Committee amending Annex I (Veterinary and Phytosanitary Matters) to the EEA Agreement - Draft common position of the Community (SEC(1999) 986 - C5-0100/1999 - 1999/0812(CNS))

eurovoc_concepts:
European Economic Area
Iceland
agreement (EU)
plant health legislation
veterinary legislation

text: C 107/62 Official Journal of the European Communities EN 13. 4. 2000 Wednesday 6 October 1999 5. Amendment of EEA Agreement: Landing of fish in Iceland * (procedure with- out report) C5-0100/1999 Draft Decision of the EEA Joint Committee amending Annex I (Veterinary and Phytosanitary Mat- ters) to the EEA Agreement ’ Draft common position of the Community (SEC(1999) 986 ’ C5-0100/1999 ’ 1999/0812(CNS)) (Consultation procedure) The draft was approved. 6. Amendment of EEA Agreement: Animal health conditions * (procedure with- out report) C5-0101/1999 Draft Decision of the EEA Joint Committee amending Annex I (Veterinary and Phytosanitary Mat- ters) to the EEA Agreement ’ Draft common position of the Community (SEC(1999) 1037 ’ C5-0101/1999 ’ 1999/0813(CNS)) (Consultation procedure) The draft was approved. 7. Amendment of EEA Agreement: Exchange of information on veterinary mat- ters * (procedure without report) C5-0102/1999 Draft Decision of the EEA Joint Committee amending Annex I (Veterinary and Phytosanitary Mat- ters) to the EEA Agreement ’ Draft common position of the Community (SEC(1999) 1050 ’ C5-0102/1999 ’ 1999/0814(CNS)) (Consultation procedure) The draft was approved. 8. Foot-and-mouth disease vaccines * (procedure without report) C5-0126/1999 Proposal for a Council Decision amending Decision 91/0666/EEC establishing Community reserves of foot-and-mouth disease vaccines (COM(1999) 290 ’ C5-0126/1999 ’ 1999/0121(CNS)) (Consultation procedure) The proposal was approved


title: Projecto de decisão do Comité Misto do EEE que altera o Anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE (SEC(1999) 1037 - C5-0101/1999 - 1999/0813(CNS))

eurovoc_concepts:
European Economic Area
application of EU law
health control
plant health legislation
veterinary legislation

text: C 107/62 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 13. 4. 2000 Quarta-feira, 6 de Outubro de 1999 5. Alteração do Acordo EEE: desembarque de peixe na Islândia* (processo sem relatório) C5-0100/1999 Projecto de decisão do Comité Misto do EEE que altera o Anexo I (Questões Veterinárias e Fitos- sanitárias) do Acordo EEE (SEC(1999) 0986 0 C5-0100/1999 0 1999/0812(CNS)) (Processo de consulta) Este projecto foi aprovado. 6. Alteração do Acordo EEE: condições de política sanitária * (processo sem rela- tório) C5-0101/1999 Projecto de decisão do Comité Misto do EEE que altera o Anexo I (Questões Veterinárias e Fitos- sanitárias) do Acordo EEE (SEC(1999) 1037 0 C5-0101/1999 0 1999/0813(CNS)) (Processo de consulta) Este projecto foi aprovado. 7. Alteração do Acordo EEE: troca de informações veterinárias (processo sem relatório) C5-0102/1999 Projecto de decisão do Comité Misto do EEE que altera o Anexo I (Questões Veterinárias e Fitos- sanitárias) do Acordo EEE (SEC(1999) 1050 0 C5-0102/1999 01999/0814(CNS)) (Processo de consulta) Este projecto foi aprovado. 8. Vacinas contra a febre aftosa * (processo sem relatório) C5-0126/1999 Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 91/0666/CEE relativa ao estabelecimento de reservas comunitárias de vacinas contra a febre aftosa (COM(1999) 290 0 C5-0126/1999 0 1999/ 0121(CNS)) (Processo de consulta) Esta proposta foi aprovada


title: σχετικά με τη Διεθνή Διάσκεψη για το AIDS στη Λ;ουζάκα (Ζάμπια )

eurovoc_concepts:
AIDS
Africa
EU aid
cooperation policy
developing countries
development policy
disease prevention
epidemic
health policy

text: C 107/76 Τετα΄ρτη, 6 Οκτωβρίου 1999 Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¨κω΄ν Κοινοτη΄των EL 13. 4. 2000 17. Ενδε΄κατη διεθνη΄ς δια΄σκεψη για το AIDS στη Λουζα΄κα B5-0121, 0122, 0126, 0137 και 0139/1999 Ψη΄φισµα σχετικα΄ µε τη ∆ιεθνη΄ ∆ια΄σκεψη για το AIDS στη Λουζα΄κα (Ζα΄µπια) Το Ευρωπαι¨κο΄ Κοινοβου΄λιο, (cid:1) ε΄χοντας υπο΄ψη τα προηγου΄µενα ψηφι΄σµατα΄ του για HIV-AIDS, A. Β. Γ. ∆. Ε. ε΄χοντας υπο΄ψη ο΄τι η ΧΙ ∆ιεθνη΄ς ∆ια΄σκεψη για το AIDS και τις σεξουαλικω΄ς µεταδιδο΄µενες ασθε΄νειες στην Αφρικη΄ πραγµατοποιη΄θηκε απο΄ 12-16 Σεπτεµβρι΄ου 1999 στη Λουζα΄κα και συνεπει΄α του΄του οι υπηρεσι΄ες των Ηνωµε΄νων Εθνω΄ν ε΄νωσαν τις δυνα΄µεις τους µε τις αφρικανικε΄ς κυβερνη΄σεις, τις χω΄ρες δωρητε΄ς και τους παναφρικανικου΄ς και λοιπου΄ς διεθνει΄ς οργανισµου΄ς για τη δηµιουργι΄α µιας ∆ιεθνου΄ς Συνεργασι΄ας κατα΄ του AIDS στην Αφρικη΄, ε΄χοντας υπο΄ψη ο΄τι η ασθε΄νεια HIV-AIDS ε΄χει λα΄βει ενδηµικε΄ς διαστα΄σεις στην Υποσαχα΄ρεια Αφρικη΄ και τα ποσοστα΄ µο΄λυνσης, ιδι΄ως µεταξυ΄ των παιδιω΄ν και των νε΄ων, εξακολουθου΄ν να αυξα΄νονται ανησυχητικα΄, ε΄χοντας υπο΄ψη ο΄τι το AIDS ε΄χει καταστει΄ η κυ΄ρια αιτι΄α θανα΄των στην Υποσαχα΄ρεια Αφρικη΄ και προκαλει΄ µια κρι΄ση ανθρω΄πινης ανα΄πτυξης κατακερµατι΄ζοντας και φτωχαι΄νοντας οικογε΄νειες, καθιστω΄ντας ορφανα΄ εκατοµ- µυ΄ρια παιδιω΄ν και διασπω΄ντας τον ιστο΄ των κοινοτη΄των, ε΄χοντας υπο΄ψη ο΄τι ο ιο΄ς HIV-AIDS πλη΄ττει το πλε΄ον ενεργο΄ τµη΄µα του πληθυσµου΄, απειλω΄ντας ε΄τσι µακρο- προ΄θεσµα την βιω΄σιµη ανα΄πτυξη της ηπει΄ρου, ε΄χοντας υπο΄ψη ο΄τι σε ορισµε΄νες χω΄ρες οι δαπα΄νες για το HIV-AIDS θα απορροφη΄σουν συ΄ντοµα το η΄µισυ και α΄νω των πρου¨ πολογισµω΄ν για την υγει΄α και ο΄τι το ανθρω΄πινο κο΄στος δεν µπορει΄ ακο΄µη να εκτιµηθει΄· ο΄τι οι δαπα΄νες για την υγει΄α και την παιδει΄α ε΄χουν µειωθει΄ δραστικα΄ λο΄γω ορισµε΄νων δυσχερειω΄ν που ε΄χουν µακροπρο΄θεσµες συνε΄πειες, ΣΤ. ε΄χοντας υπο΄ψη ο΄τι η κατα΄σταση µπορει΄ µο΄νο να χειροτερευ΄σει εκτο΄ς εα΄ν η διεθνη΄ς κοινο΄τητα επενδυ΄σει πολυ΄ περισσο΄τερα στις προσπα΄θειες προ΄ληψης καθω΄ς και σε προγρα΄µµατα για την αντιµετω΄πιση των κοινωνικω΄ν και οικονοµικω΄ν συνεπειω΄ν της επιδηµι΄ας του AIDS, Ζ. Η. Θ. Ι. ε΄χοντας υπο΄ψη ο΄τι η συνεχιζο΄µενη ταχει΄α εξα΄πλωση του HIV-AIDS απειλει΄ α΄µεσα κα΄θε αναπτυξιακη΄ προ- σπα΄θεια, ε΄χοντας υπο΄ψη ο΄τι οι αφρικανοι΄ δεν µπορου΄ν να αντιµετωπι΄σουν το κο΄στος των φαρµα΄κων κατα΄ του ιου΄ που διατι΄θενται στο βιοµηχανικο΄ κο΄σµο, ε΄χοντας υπο΄ψη ο΄τι η δια΄σταση του AIDS ε΄χει µε΄χρι ση΄µερα υποτιµηθει΄ απο΄ τις περισσο΄τερες αφρικανικε΄ς κυβερνη΄σεις και ο΄τι ουδει΄ς αφρικανο΄ς αρχηγο΄ς κρα΄τους παρε΄στη στη ∆ια΄σκεψη της Λουζα΄κα και ο΄τι οι πολιτιστικε΄ς και θρησκευτικε΄ς παραδο΄σεις θε΄τουν ενι΄οτε εµπο΄δια για την αποτελεσµατικη΄ εφαρµογη΄ µε΄τρων κατα΄ του AIDS, ε΄χοντας υπο΄ψη ο΄τι πρε΄πει να δηµιουργηθει΄ µια νε΄α και ρηξικε΄λευθη πολιτικη΄ µε καλυ΄τερη χρη΄ση των διαθε- σι΄µων πο΄ρων και την πλη΄ρη συµµετοχη΄ της κοινωνι΄ας των πολιτω΄ν στο πλαι΄σιο ενο΄ς εποικοδοµητικου΄ δια- λο΄γου βασιζοµε΄νου στις τοπικε΄ς κοινο΄τητες, τις οργανω΄σεις τους και τις οργανω΄σεις του ιδιωτικου΄ τοµε΄α, πιστευ΄ει ο΄τι χρεια΄ζεται επειγο΄ντως µια συνολικη΄ προσε΄γγιση του AIDS στην Υποσαχα΄ρεια Αφρικη΄ µε στο΄χο 1. τις προσπα΄θειες προ΄ληψης και την αντιµετω΄πιση της πλεια΄δας των κοινωνικω΄ν και οικονοµικω΄ν προβληµα΄των που δηµιου΄ργησε το AIDS· θεωρει΄ ευπρο΄σδεκτη και υποστηρι΄ζει πλη΄ρως τη δηµιουργι΄α µιας ∆ιεθνου΄ς Συνεργασι΄ας κατα΄ της επιδηµι΄ας 2. του HIV-AIDS στην Αφρικη΄ που θα µπορου΄σε να εξασφαλι΄σει συνεπε΄στερο και πιο βελτιωµε΄νο συντονισµο΄ µεταξυ΄ των εται΄ρων στα διεθνη΄ βη΄µατα και ως προς τον καταµερισµο΄ της εµπειρογνωµοσυ΄νης καθω΄ς και των πολιτικω΄ν και οικονοµικω΄ν δεσµευ΄σεων· τονι΄ζει ωστο΄σο, ο΄τι η συνεργασι΄α αυτη΄ µπορει΄ να στεφθει΄ απο΄ επιτυχι΄α µο΄νο εα΄ν η αφρικανικη΄ πλευρα΄ 3. επιδει΄ξει βου΄ληση, αφοσι΄ωση και αποφασιστικο΄τητα, καθω΄ς και µε την πλη΄ρη και συνεπη΄ υποστη΄ριξη της κοινω- νι΄ας των πολιτω΄ν· 13. 4. 2000 EL Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¨κω΄ν Κοινοτη΄των C 107/77 Τετα΄ρτη, 6 Οκτωβρίου 1999 ζητει΄ επειγο΄ντως απο΄ την παγκο΄σµια κοινο΄τητα και την ΕΕ ιδιαι΄τερα να αυξη΄σουν σηµαντικα΄ τις προσπα΄- 4. θειες και τους πο΄ρους ω΄στε να αντιµετωπισθου΄ν η αυξανο΄µενες προκλη΄σεις και η κρι΄ση ανθρω΄πινης ανα΄πτυξης που δηµιουργει΄ η επιδηµι΄α AIDS· τονι΄ζει την ανα΄γκη µεταβολη΄ς στα΄σης εκ µε΄ρους το΄σο των δωρητω΄ν, ο΄σο και των τοπικω΄ν κυβερνη΄σεων εις 5. τρο΄πον ω΄στε να παυ΄σουν να αµελου΄ν το θε΄µα και να καταστη΄σουν την καταπολε΄µηση του AIDS προτεραιο΄τητα στο πλαι΄σιο της αναπτυξιακη΄ς τους πολιτικη΄ς· στο πλαι΄σιο αυτο΄, καλει΄ τις αφρικανικε΄ς κυβερνη΄σεις να επισπευ΄σουν τις ενε΄ργειε΄ς τους εις τρο΄πον ω΄στε 6. κατα΄ τα προσεχη΄ 5 ε΄ως 10 χρο΄νια να καταρτι΄σουν ο΄λες οι αφρικανικε΄ς χω΄ρες εκτεταµε΄να εθνικα΄ και περιφερειακα΄ προγρα΄µµατα για το AIDS· τονι΄ζει ο΄τι η επιδηµι΄α AIDS δεν αποτελει΄ απλω΄ς προ΄βληµα υγει΄ας αλλα΄ και κυ΄ριο παρα΄γοντα συµβα΄λλοντα 7. στην φτω΄χεια, ο΄πως επι΄σης και ευρυ΄ αναπτυξιακο΄ θε΄µα που επηρεα΄ζει στην ουσι΄α ο΄λους τους κοινωνικου΄ς εται΄- ρους και απειλει΄ σοβαρα΄ την οικονοµικη΄ και κοινωνικη΄ ανα΄πτυξη γενεω΄ν ολο΄κληρων και εθνω΄ν, ιδι΄ως στην Αφρικη΄· επιµε΄νει ο΄τι η ∆ιεθνη΄ς Συνεργασι΄α θα ε΄πρεπε να επικεντρωθει΄ κατα΄ κυ΄ριο λο΄γο σε αυστηρε΄ς και µε στο΄χους 8. προσπα΄θειες προ΄ληψης προκειµε΄νου να σταθεροποιηθει΄ η επιδηµι΄α και να προληφθου΄ν νε΄ες µολυ΄νσεις και υπο- στηρι΄ζει τις ΜΚΟ στη φροντι΄δα µονογονικω΄ν οικογενειω΄ν και παιδιω΄ν χωρι΄ς γονει΄ς· καλει΄ τους δια΄φορους διεθνει΄ς δωρητε΄ς που δραστηριοποιου΄νται στην καταπολε΄µηση του AIDS, ο΄πως η 9. Παγκο΄σµια Τρα΄πεζα, το UNDP (Προ΄γραµµα των Ηνωµε΄νων Εθνω΄ν για την Ανα΄πτυξη), η ΠΟΥ και η ΕΕ να συ- ντονι΄σουν τις πολιτικε΄ς τους και να υιοθετη΄σουν ενιαι΄α προσε΄γγιση εις τρο΄πον ω΄στε να περιοριστει΄ η σπατα΄λη των πο΄ρων ο΄πως επι΄σης και να διασφαλισθει΄ ο΄τι τα διαρθρωτικα΄ προγρα΄µµατα προσαρµογη΄ς θα λαµβα΄νουν υπο΄ψη την επιδηµι΄α· πιστευ΄ει ο΄τι, δεδοµε΄νων των περιορισµε΄νων διαθεσι΄µων πο΄ρων, η δια΄θεση΄ τους πρε΄πει να ανταποκρι΄νεται 10. σαφω΄ς στα εθνικα΄ και περιφερειακα΄ αναπτυξιακα΄ προγρα΄µµατα και να συνεπα΄γεται τη συνεργασι΄α µε τις τοπικε΄ς κοινο΄τητες καθω΄ς και την περιφερειακη΄ συνεργασι΄α και ο΄τι θα ε΄πρεπε να δοθει΄ ε΄µφαση στο ρο΄λο των ΜΚΟ εις τρο΄πον ω΄στε να εξασφαλισθει΄ η ουσιαστικη΄ χρη΄ση των πο΄ρων· συνιστα΄ να περιλαµβα΄νει η οποιαδη΄ποτε συνεπη΄ς στρατηγικη΄ ως κυ΄ριες συνιστω΄σες της ενηµερωτικε΄ς 11. εκστρατει΄ες µε στο΄χο τις οµα΄δες υψηλου΄ κινδυ΄νου, την παιδει΄α, την προ΄σβαση των ασθενω΄ν στην περι΄θαλψη, τις ασφαλει΄ς µεταγγι΄σεις αι΄µατος και την προ΄ληψη καθω΄ς και τη θεραπει΄α α΄λλων σεξουαλικω΄ς µεταδιδοµε΄νων ασθενειω΄ν· θεωρει΄ ο΄τι η καταπολε΄µηση του AIDS πρε΄πει να ενταχθει΄ στη γενικη΄ καταπολε΄µηση α΄λλων θεραπευ΄σιµων 12. ασθενειω΄ν που εξακολουθου΄ν να υφι΄στανται στην Αφρικη΄ βελτιω΄νοντας την πρωτογενη΄ υγειονοµικη΄ περι΄θαλψη· τονι΄ζει τη σηµασι΄α του προγρα΄µµατος HIV/AIDS της ΕΕ για τις αναπτυσσο΄µενες χω΄ρες και την ανα΄γκη να 13. εξακολουθη΄σει η ΕΕ να διαθε΄τει επαρκει΄ς ανθρωπι΄νους και οικονοµικου΄ς πο΄ρους για την επι΄λυση του προβλη΄µα- τος αυτου΄ στο µε΄λλον, τονι΄ζει ο΄µως επι΄σης, ο΄τι θα ε΄πρεπε να αποδοθει΄ ειδικη΄ προτεραιο΄τητα στον τοµε΄α της αναπαραγωγικη΄ς υγιεινη΄ς· καλει΄ ο΄λους τους διεθνει΄ς δωρητε΄ς να θε΄σουν την επιδηµι΄α αυτη΄ στο επι΄κεντρο της αναπτυξιακη΄ς τους 14. ηµερη΄σιας δια΄ταξης και να εξαπλω΄σουν την προ΄ληψη του AIDS σε ο΄λες τις πτυχε΄ς του ε΄ργου τους στην Αφρικη΄· καλει΄ τις θρησκευτικε΄ς αρχε΄ς να συνεργασθου΄ν πλη΄ρως στην εφαρµογη΄ των προγραµµα΄των προ΄ληψης και 15. να συµµετα΄σχουν εποικοδοµητικα΄ στη δρα΄ση προ΄ληψης του AIDS· τονι΄ζει την ανα΄γκη διαρκου΄ς ε΄ρευνας, ιδιαι΄τερα ο΄σον αφορα΄ την εξε΄λιξη εµβολι΄ων, πε΄ραν των οποιωνδη΄- 16. ποτε επιχειρησιακω΄ν δραστηριοτη΄των στον τοµε΄α της καταπολε΄µησης του AIDS· 17. χαµηλο΄τερες τιµε΄ς στις αναπτυσσο΄µενες χω΄ρες· καλει΄ τον ΠΟΕ και την ΠΟΥ να διερευνη΄σουν τρο΄πους ω΄στε να διατι΄θενται τα φα΄ρµακα κατα΄ του AIDS σε αναθε΄τει στην Προ΄εδρο΄ του να διαβιβα΄σει το παρο΄ν ψη΄φισµα στην Επιτροπη΄, το Συµβου΄λιο, το Γενικο΄ 18. Γραµµατε΄α των Ηνωµε΄νων Εθνω΄ν, τα κρα΄τη µε΄λη της Συ΄µβασης Λοµε΄, τον ΠΟΕ, την ΠΟΥ, το UNDP και την Παγκο΄σµια Τρα΄πεζα


title: Resolución legislativa del Parlamento Europeo relativa a la posición común (CE) nº 29/1999 aprobada por el Consejo con vistas a la adopción de la Decisión nº…/1999/CE del Parlamento Europeo y del Consejo por la que se aprueba un programa plurianual de fomento de las energías renovables en la Comunidad (Altener) (1998-2002) (7122/1/1999 - C5-0032/1999 - 1997/0370(COD))

eurovoc_concepts:
EU policy
Mediterranean Sea
action programme
dumping of waste
energy policy
international cooperation
marine pollution
renewable energy

text: C 107/64 Diario Oficial de las Comunidades Europeas ES 13. 4. 2000 Miércoles, 6 de octubre de 1999 (cid:1) Visto el apartado 2 del artículo 251 del Tratado CE, (cid:1) Visto el informe de la Comisión de Medio Ambiente, Salud Pública y Política del Consumidor (A5- 0014/1999), 1. Confirma como primeras lecturas en el marco del procedimiento de codecisión el texto aprobado:el 1 de abril de 1998 (1) sobre la propuesta de Directiva del Consejo relativa a la limitación de las emisiones de óxidos de nitrógeno de los aviones de reacción subsónicos civiles (COM(1997)0629 (cid:1) C4-0107/1998 (cid:1) 1997/0349(COD) (cid:1) antiguo 1997/0349(SYN)); Confirma como primeras lecturas en virtud del nuevo fundamento jurídico indicado por la Comisión 2. los textos aprobados: a) b) el 18 de febrero de 1998 (2) sobre la propuesta de Directiva del Parlamento Europeo y del Consejo por la que se modifica la Directiva 89/0662/CEE relativa a los controles veterinarios aplicables en los intercambios intracomunitarios con vistas a la realización del mercado interior, con objeto de intensi- ficar los controles (COM(1997)0643 (cid:1) C4-0659/1997 (cid:1) 1997/0334(COD)), y el 16 de diciembre de 1998 (3) sobre la propuesta de directiva del Parlamento Europeo y del Consejo que modifica la Directiva 95/0053/CE, por la que se establecen los principios relativos a la organiza- ción de los controles oficiales en el ámbito de la alimentación animal (COM(1998)0602 (cid:1) C4-0614/ 1998 (cid:1) 1998/0301(COD)); 3. Confirma como primera lectura en el marco del procedimiento de codecisión y en virtud del nuevo fundamento jurídico indicado por la Comisión el texto aprobado: el 23 de abril de 1982 (4) sobre la pro- puesta de la Comisión al Consejo relativa a una decisión sobre los principios generales que deberán seguirse en lo que respecta a la fijación, en los ámbitos veterinario, de la alimentación humana y de la alimentación animal, de criterios microbiológicos relativos a los productos alimentarios y alimentos para animales, incluidas sus condiciones de producción (COM(1981)0495 (cid:1) 1-0574/1981 (cid:1) 1981/1104(COD) (cid:1) antiguo 1981/1104(CNS)); 4. Encarga a su Presidenta que transmita la presente resolución legislativa al Consejo y a la Comisión. (1) DO C 138 de 4. 5. 1998, p. 84. (2) DO C 80 de 16. 3. 1998, p. 90. (3) DO C 98 de 9. 4. 1999, p. 150. (4) DO C 125 de 17. 5. 1982, p. 161. 11. Programa plurianual de fomento de las energías renovables (Altener) ***II A5-0016/1999 Resolución legislativa del Parlamento Europeo relativa a la posición común (CE) no 29/1999 apro- bada por el Consejo con vistas a la adopción de la Decisión no …/1999/CE del Parlamento Europeo y del Consejo por la que se aprueba un programa plurianual de fomento de las energías renovables en la Comunidad (Altener) (1998-2002) (7122/1/1999 / C5-0032/1999 / 1997/0370(COD)) (Procedimiento de codecisión: segunda lectura) El Parlamento Europeo, (cid:1) Vista la posición común del Consejo (7122/1/1999 (cid:1) C5-0032/1999) (1), (cid:1) Vista su posición en primera lectura (2) sobre la propuesta de la Comisión al Parlamento Europeo y al Consejo (COM(1997)0550), (1) DO C 243 de 27. 8. 1999, p. 47. (2) DO C 175 de 21. 6. 1999, p. 262. 13. 4. 2000 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 107/65 Miércoles, 6 de octubre de 1999 (cid:1) Vista la propuesta modificada de la Comisión (COM(1999)0212), (cid:1) Visto el apartado 2 del artículo 251 del Tratado CE, (cid:1) Visto el artículo 80 de su Reglamento, (cid:1) Vista la recomendación para la segunda lectura de la Comisión de Industria, Comercio Exterior, Inves- tigación y Energía (A5-0016/1999), 1. Modifica la posición común del modo que se indica a continuación; 2. Encarga a su Presidenta que transmita la posición del Parlamento al Consejo y a la Comisión. POSICIÓN COMÚN DEL CONSEJO ENMIENDAS DEL PARLAMENTO (Enmienda 1) Considerando 11 bis (nuevo) (11 bis) En su Resolución de 14 de noviembre de 1996 (1) sobre el Libro Blanco de la Comisión «Una política energética para la Unión Europea», el Parlamento Europeo insta a la Comisión a establecer un programa de ayudas económicas destinado a fomentar las energías sostenibles; en la mencionada Resolución de 15 de mayo de 1997 sobre el Libro Verde de las energías renovables se pide que se considere la coordinación de las políticas e iniciati- vas en el ámbito de las energías renovables y de la eficien- cia energética, para desarrollar las sinergias potenciales existentes y evitar en lo posible una duplicidad de esfuer- zos; y en la mencionada Resolución de 18 de junio de 1998 sobre el Libro Blanco de las energías renovables pide el establecimiento de una Carta de las Energías Reno- vables (EURENEW); (1) DO C 362 de 2. 12. 1996, p. 279. (Enmienda 10) Considerando 26 (26) Desde el punto de vista político y económico es conve- niente abrir el programa ALTENER a los países asociados de Europea Central y Oriental, de conformidad con las conclusio- nes del Consejo Europeo de Copenhague de los días 21 y 22 de junio de 1993 confirmadas por Consejos Europeos posteriores, y de acuerdo con la Comunicación de la Comisión al respecto de mayo de 1994, y también debe abrirse a Chipre; (26) Desde el punto de vista político y económico es conve- niente abrir el programa ALTENER a los países asociados de Europea Central y Oriental, de conformidad con las conclusio- nes del Consejo Europeo de Copenhague de los días 21 y 22 de junio de 1993 confirmadas por Consejos Europeos posteriores, y de acuerdo con la Comunicación de la Comisión al respecto de mayo de 1994; el programa Altener también debe abrirse a los países mediterráneos asociados y a Chipre; (Enmienda 2) Considerando 27 bis (nuevo) (27 bis) La Decisión 1999/0468/CE (1) del Consejo esta- blece nuevos procedimientos para el ejercicio de las com- petencias de ejecución atribuidas a la Comisión con el fin de mejorar la participación del Parlamento Europeo; (1) DO L 184 de 17. 7. 1999, p. 23. C 107/66 Diario Oficial de las Comunidades Europeas ES 13. 4. 2000 Miércoles, 6 de octubre de 1999 POSICIÓN COMÚN DEL CONSEJO ENMIENDAS DEL PARLAMENTO (Enmienda 3) Artículo 1, apartado 1, párrafo segundo, letra a) a) contribuir a la creación de las condiciones necesarias para la aplicación de un plan de acción comunitario sobre energías renovables, en particular, de las condiciones jurídicas, socioeconómicas y administrativas; a) contribuir a la creación de las condiciones necesarias para aplicar la estrategia y el plan de acción comunitarios, y para impulsar la campaña de lanzamiento, tal como se propugna en el Libro Blanco de la Comisión del 26 de noviembre de 1997, titulado «Energía para el futuro: fuentes de energía renovables», en particular de las con- diciones jurídicas, socioeconómicas y administrativas; (Enmienda 4) Artículo 1, apartado 1, párrafo segundo, letra b bis) (nueva) b bis) sentar las bases para el desarrollo de nuevos ins- trumentos y mecanismos, que permitan una penetra- ción en el mercado, acelerada y coordinada, de todas las tecnologías energéticas sostenibles. (Enmienda 5) Artículo 1, apartado 3, párrafos primero y segundo 3. La dotación financiera para la ejecución del programa Altener será de 74 millones de euros, de los cuales 29,6 millo- nes serán para el período que va de 1998 a 1999. 3. La dotación financiera para la ejecución del programa Altener será de 81,1 millones de euros, de los cuales 29,6 millones serán para el período que va de 1998 a 1999. La dotación financiera para el período 2000 al 2002 será de 44,4 millones de euros. Dicho importe se revisará si no es compatible con las perspectivas financieras para dicho período. La dotación financiera para el período 2000 al 2002 será de 51,5 millones de euros. Dicho importe se revisará si no es compatible con las perspectivas financieras para dicho período. (Enmienda 6) Artículo 2, letra e bis) (nueva) e bis) Acciones específicas destinadas a fomentar la exportación de tecnologías asociadas a energías reno- vables mediante su mayor inclusión en los ámbitos de relaciones exteriores relativos a energía y coopera- ción, reforzando el «European Renewable Energy Export Council». (Enmienda 8) Artículo 5 A efectos de la ejecución del programa ALTENER, la Comisión estará asistida por el Comité contemplado en el artículo 4 de la Decisión 1999/0021/CE, Euratom. Para la ejecución del programa ALTENER, la Comisión estará asistida por el Comité contemplado en el artículo 4 de la Deci- sión 1999/0021/CE, Euratom, actuando de acuerdo con las disposiciones del artículo 4 de la Decisión 1999/0468/CE