title: PERGUNTA ESCRITA E-1883/99 apresentada por Joan Colom i Naval (PSE) à Comissão. Núcleos urbanos vizinhos de zonas de aeroportos.

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EU environmental policy
airport
noise

text: C 303 E/16 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 24. 10. 2000 (2000/C 303 E/012) PERGUNTA ESCRITA E-1787/99 apresentada por Phillip Whitehead (PSE) (cid:224) Comissªo (11 de Outubro de 1999) Objecto: Regulamento comunitÆrio sobre a harmoniza(cid:231)ªo dos requisitos tØcnicos na avia(cid:231)ªo Tendo em conta a incapacidade de alguns Estados-membros de executarem as normas comuns das Autoridades Comuns da Avia(cid:231)ªo (JAA) (cid:129) que permitem aos detentores de licen(cid:231)as de piloto de linha continuarem a pilotar atØ (cid:224) idade de 65 anos (cid:129) a Comissªo nªo considera que, no esp(cid:237)rito do princ(cid:237)pio da livre circula(cid:231)ªo de pessoas, estas normas deveriam ser aprovadas como parte do Regulamento (CE) no 3922/91 (1), que visa harmonizar as normas na avia(cid:231)ªo? Pode a Comissªo descrever igualmente os progressos efectuados nas negocia(cid:231)ıes com vista (cid:224) cria(cid:231)ªo de uma Autoridade Europeia de Seguran(cid:231)a AØrea, destinada a substituir a JAA, e para quando se pode esperar a inaugura(cid:231)ªo desse (cid:243)rgªo? (1) JO L 373 de 31. 12. 1991, p. 4. Resposta dada pela ComissÆria de Palacio em nome da Comissªo (14 de Fevereiro de 2000) No que respeita (cid:224) execu(cid:231)ªo das sugestıes das Autoridades Comuns da Avia(cid:231)ªo sobre os limites de idade para os pilotos como norma comum, a Comissªo pode informar o Senhor Deputado de que estÆ neste momento a preparar uma proposta destinada a harmonizar as normas e os requisitos para o licenciamento da tripula(cid:231)ªo dos aviıes em toda a Comunidade. No entanto, a Comissªo nªo pode especificar, neste momento, se a proposta serÆ adoptada e, se o for, se serÆ como parte do Regulamento (CEE) 3922/91 do Conselho, de 16 de Dezembro de 1991, relativo (cid:224) harmoniza(cid:231)ªo de normas tØcnicas e dos procedimentos administrativos no sector da avia(cid:231)ªo civil (1), ou como proposta independente. Quanto (cid:224) cria(cid:231)ªo da Autoridade Europeia da Seguran(cid:231)a AeronÆutica, o Conselho mandatou a Comissªo em 16 de Julho de 1998 para iniciar negocia(cid:231)ıes com vista (cid:224) cria(cid:231)ªo dessa autoridade. Embora a Comissªo tenha conseguido elaborar um projecto de conven(cid:231)ªo que satisfaz todos os elementos do mandato, a cria(cid:231)ªo de um organismo desse tipo com poderes supra-nacionais afigura-se dif(cid:237)cil, especialmente devido a condicionalismos de ordem constitucional. (1) JO L 373 de 31. 12. 1991. (2000/C 303 E/013) PERGUNTA ESCRITA E-1883/99 apresentada por Joan Colom i Naval (PSE) (cid:224) Comissªo Objecto: Nœcleos urbanos vizinhos de zonas de aeroportos (29 de Outubro de 1999) Na resposta da Sra Bjerregaard de 19 de Novembro de 1997 (cid:224) pergunta escrita E-3254/97 (1), a Comissªo comprometeu-se a apresentar uma proposta de directiva-quadro sobre o ru(cid:237)do ambiente para o in(cid:237)cio de 1999. AtØ (cid:224) data, nªo foi ainda formalmente apresentada a referida proposta. Poderia a Comissªo informar se a referida proposta de directiva prevŒ a possibilidade de introduzir medidas de preven(cid:231)ªo das perturba(cid:231)ıes acœsticas nos aeroportos com o objectivo de adequar e minimizar o problema de convivŒncia e de qualidade de vida dos munic(cid:237)pios vizinhos de zonas de aeroportos? 24. 10. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 303 E/17 Nesse sentido, tenciona a Comissªo, tal como o Parlamento solicitou na sua Resolu(cid:231)ªo A4-0183/97 (2), sobre o Livro Verde da Comissªo «Futura Pol(cid:237)tica de Luta contra o Ru(cid:237)do», de 10 de Junho de 1997, apresentar uma directiva com o objectivo de limitar a polui(cid:231)ªo acœstica nas zonas que rodeiam os aeroportos? (1) (2) JO C 158 de 25. 5. 1998, p. 71. JO C 200 de 30. 6. 1997, p. 28. Resposta dada pela ComissÆria de Palacio em nome da Comissªo (22 de Fevereiro de 2000) Como parte da pol(cid:237)tica geral da Comissªo para o ambiente, a pr(cid:243)xima directiva-quadro relativa (cid:224) avalia(cid:231)ªo e (cid:224) redu(cid:231)ªo da exposi(cid:231)ªo (cid:224) polui(cid:231)ªo sonora destina-se a introduzir indicadores comuns para a percep(cid:231)ªo do ru(cid:237)do, estabelecendo mØtodos de avalia(cid:231)ªo comuns da exposi(cid:231)ªo ao ru(cid:237)do e prevendo a avalia(cid:231)ªo dos actuais n(cid:237)veis de exposi(cid:231)ªo nas zonas urbanizadas atravØs do tra(cid:231)ado de mapas do ru(cid:237)do. Neste contexto, a directiva-quadro estabelecerÆ a base geral para a melhoria do n(cid:237)vel de exposi(cid:231)ªo ao ru(cid:237)do. Nªo Ø, por conseguinte, espec(cid:237)fica dos transportes aØreos. No entanto, o programa de trabalho da Comissªo para 2000, adoptado em 9 de Fevereiro de 2000, inclui uma medida espec(cid:237)fica relativa ao ru(cid:237)do nas imedia(cid:231)ıes dos aeroportos. A Comissªo tenciona apresentar ainda este ano ao Parlamento e ao Conselho uma proposta de directiva relativa ao estabelecimento de um (cid:237)ndice comum de ru(cid:237)do, um mØtodo comum para o cÆlculo do ru(cid:237)do e requisitos m(cid:237)nimos para o controlo do ru(cid:237)do nas imedia(cid:231)ıes dos aeroportos. Esta iniciativa deverÆ contribuir para a redu(cid:231)ªo do ru(cid:237)do nas ditas zonas. (2000/C 303 E/014) PERGUNTA ESCRITA E-1903/99 apresentada por Raffaele Costa (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (29 de Outubro de 1999) Objecto: Programa ESPRIT (1994-1998) Pode a Comissªo informar a que organismos (pœblicos ou privados), institui(cid:231)ıes, empresas, cooperativas ou pessoas foram concedidas contribui(cid:231)ıes financeiras, e qual o seu montante (com pagamentos jÆ efectuados ou ainda por efectuar), no (cid:226)mbito do programa ESPRIT (1994-1998) inscrito no quarto programa-quadro de investiga(cid:231)ªo (dota(cid:231)ªo or(cid:231)amental de 2. 057 milhıes de ecus, equivalente a cerca de 3. 982 mil milhıes de liras)? Pode ainda informar se foram verificados o destino efectivo dessas contribui(cid:231)ıes e os resultados das iniciativas que delas beneficiaram? (2000/C 303 E/015) PERGUNTA ESCRITA E-2097/99 apresentada por Christos Folias (PPE-DE) (cid:224) Comissªo (19 de Novembro de 1999) Objecto: Programa ESPRIT Nos œltimos anos, assistiu-se (cid:224) institui(cid:231)ªo e (cid:224) aplica(cid:231)ªo de um nœmero considerÆvel de programas e de iniciativas comunitÆrias no sector da investiga(cid:231)ªo e da tecnologia. O programa ESPRIT Ø o œnico programa que diz concretamente respeito ao desenvolvimento da investiga(cid:231)ªo e da tecnologia no sector industrial


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-1884/99 esittäjä(t): Esko Seppänen (GUE/NGL) komissiolle. Itämeren lohipolitiikka.

eurovoc_concepts:
Baltic Sea
Community fisheries
conservation of fish stocks
fish

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text: 20. 6. 2000 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 170 E/115 (2000/C 170 E/135) KIRJALLINEN KYSYMYS E-1884/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Esko Sepp(cid:228)nen (GUE/NGL) komissiolle (29. lokakuuta 1999) Aihe: It(cid:228)meren lohipolitiikka Suomen ja Ruotsin v(cid:228)lisess(cid:228) Torniojoessa on luonnonlohien poikastuotanto tutkimusten mukaan romahta- nut. Lohet el(cid:228)v(cid:228)t It(cid:228)meress(cid:228), josta ne nousevat kutemaan jokiin. Kun EU:n komissio edustaa nykyisin eri yhteyksiss(cid:228) entist(cid:228) liberaalimpaa lohenkalastuspolitiikkaa It(cid:228)merell(cid:228), se vaikeuttaa EU:n vuodeksi 2010 asettamien lohien uudistumistavoitteiden toteutumista. Onko komissiossa pantu merkille Tornionjoen ongelma ja onko sill(cid:228) vaikutusta EU:n politiikkaan It(cid:228)meren lohenkalastuksessa? Franz Fischlerin komission puolesta antama vastaus (23. marraskuuta 1999) Kansainv(cid:228)linen It(cid:228)meren kalastuskomissio (IBSFC) hyv(cid:228)ksyi helmikuussa 1997 lohta koskevan toiminta- suunnitelman (SAP). Toimintasuunnitelman tavoitteena on kasvattaa luonnonlohikannat v(cid:228)hint(cid:228)(cid:228)n 50 pro- senttiin luonnonlohijokien potentiaalisesta tuotantokapasiteetista, parantaa lohien elinymp(cid:228)rist(cid:246)(cid:228) ja elvytt(cid:228)(cid:228) lohikannat potentiaalisissa lohijoissa. Suunnitelmaa on t(cid:228)ydennetty esimerkiksi suljettuja alueita ja kalas- tusta rajoittavia aikoja koskevilla kansallisilla toimenpiteill(cid:228). Kansainv(cid:228)linen merentutkimusneuvosto (ICES) on vahvistanut, ett(cid:228) toteutetut hoitotoimet ovat huomatta- vasti lis(cid:228)nneet kotijokiin palaavien luonnonlohien m(cid:228)(cid:228)r(cid:228)(cid:228). Joissa kutevien luonnonlohien lis(cid:228)(cid:228)ntynyt m(cid:228)(cid:228)r(cid:228) on johtanut luonnonlohien poikastuotannon kasvuun. Vastaavaa parannusta ei ole todettu kaikissa lohijoissa. Tornionjoessa tuotannon kasvu on kuitenkin ollut eritt(cid:228)in laajaa, ja ICES on raportoinut lohen esiintymisest(cid:228) joissakin joen osissa ensimm(cid:228)ist(cid:228) kertaa toisen maailman sodan j(cid:228)lkeen. ICESin tietojen ja kansallisten l(cid:228)hteiden perusteella tuotanto Tornionjoessa ei ole romahtanut; vuonna 1998 tuotanto oli p(cid:228)invastoin korkeimmillaan sitten 1970-luvun alun. Vaikka tuotannon on vuonna 1999 todettu laskeneen, se on silti viel(cid:228) eritt(cid:228)in hyv(cid:228) ja l(cid:228)hes viisinkertainen vuosiin 1976(cid:129)1987 verrattuna. Tuotannon voitiin odottaakin laskevan vuonna 1999, sill(cid:228) jokeen palaavat lohet kuuluivat v(cid:228)h(cid:228)lukuisempiin, M-47-oireyhtym(cid:228)st(cid:228) k(cid:228)rsineisiin vuosiluokkiin, joissa oli siksi v(cid:228)hemm(cid:228)n kudulle nousseita lohia. ICESin arvioiden mukaan lohea koskevan toimintasuunnitelman tavoitteet voitai- siin Tornionjoen osalta saavuttaa l(cid:228)hiaikoina. N(cid:228)iden tietojen perusteella komissio ei ole parlamentin j(cid:228)senen kanssa samaa mielt(cid:228) siit(cid:228), ett(cid:228) lohen tuotanto Tornionjoessa olisi romahtanut. Lupaavat merkit luonnonlohituotannon kasvusta useissa It(cid:228)meren alueen joissa osoittavat, ett(cid:228) IBSFCn toimet ja niit(cid:228) tukevat kansalliset toimenpiteet ovat tehokkaita. Tilanne ei kuitenkaan ole parantunut samalla tavalla kaikissa joissa, ja komissio tiet(cid:228)(cid:228), ett(cid:228) vastuullista hoitostrategiaa on jatkettava sen tavoitteiden saavuttamiseksi. (2000/C 170 E/136) KIRJALLINEN KYSYMYS E-1887/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Glyn Ford (PSE) komissiolle (29. lokakuuta 1999) Aihe: Geneettisesti valmistetun kasvuhormoni rBST:n vaikutukset el(cid:228)inten terveyteen Aikooko komissio pit(cid:228)(cid:228) huolen siit(cid:228), ett(cid:228) asianomaiset komiteat tutkivat kaiken todistusaineiston, joka koskee geneettisesti valmistetun kasvuhormoni rBST:n vaikutuksia el(cid:228)inten terveyteen silt(cid:228) varalta, ett(cid:228) kasvuhormonin omistava yritys hakee myyntilisenssi(cid:228) EU:ssa?


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 2297/1999 af 29. oktober 1999 om ændring af eksportrestitutionerne for hvidt sukker og råsukker i uforarbejdet stand

eurovoc_concepts:
export refund
raw sugar
white sugar

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text: 30. 10. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 280/7 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 2297/1999 af 29. oktober 1999 om ændring af eksportrestitutionerne for hvidt sukker og råsukker i uforarbejdet stand KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR — under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab, under henvisning til Rådets forordning (EF) nr. 2038/1999 af 13. september 1999 om den fælles markedsordning for sukker (1), særlig artikel 18, stk. 5, tredje afsnit, og ud fra følgende betragtninger: (1) (2) Eksportrestitutionerne for hvidt sukker og råsukker er fastsat ved Kommissionens forordning (EF) nr. 2124/ 1999 (2), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2265/ 1999 (3); anvendelsen af de bestemmelser, der er nævnt i forord- ning (EF) nr. 2124/1999 på de oplysninger, som Kommissionen har kendskab til, fører til at ændre de for tiden gældende eksportrestitutioner i overensstemmelse med bilaget til nærværende forordning — UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 De i bilaget til forordning (EF) nr. 2124/1999 fastsatte eksport- restitutioner for de produkter, som er nævnt i artikel 1, stk. 1, litra a), i forordning (EF) nr. 2038/1999, i uforarbejdet stand og ikke denaturerede, ændres til de beløb, der er angivet i bilaget. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 1. november 1999. Denne medlemsstat. forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 29. oktober 1999. På Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 252 af 25. 9. 1999, s. 1. (2) EFT L 261 af 7. 10. 1999, s. 9. (3) EFT L 277 af 28. 10. 1999, s. 6. L 280/8 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 30. 10. 1999 til Kommissionens forordning af 29. oktober 1999 om ændring af eksportrestitutionerne for hvidt sukker og råsukker i uforarbejdet stand BILAG Produktkode 1701 11 90 9100 1701 11 90 9910 1701 11 90 9950 1701 12 90 9100 1701 12 90 9910 1701 12 90 9950 Restitutionsbeløb — EUR/100 kg — 43,22 42,40 43,22 42,40 (1) (1) (2) (1) (1) (2) 1701 91 00 9000 0,4698 — EUR/1 % sakkarose × 100 kg — 1701 99 10 9100 1701 99 10 9910 1701 99 10 9950 — EUR/100 kg — 46,98 49,19 46,98 1701 99 90 9100 0,4698 — EUR/1 % sakkarose × 100 kg — (1) Dette beløb anvendes for råsukker med et udbytte på 92 %. Såfremt det udførte råsukkers udbytte ikke udgør 92 %, beregnes størrelsen af den restitution, der skal anvendes, i overensstemmelse med bestemmelserne i artikel 19, stk. 4, i forordning (EF) nr. 2038/1999. (2) Denne fastsættelse blev forordning (EØF) nr. 2689/85 (EFT L 255 af 26. 9. 1985, s. 12), ændret ved forordning (EØF) nr. 3251/85 (EFT L 309 af 21. 11. 1985, s. 14). ved Kommissionens suspenderet


title: QUESTION ÉCRITE E-1876/99 posée par Daniela Raschhofer (NI) à la Commission. Soutien aux journaux.

eurovoc_concepts:
Austria
EU financing arrangements
eligibility criteria
mass media
promotion of the European idea

text: C 203 E/78 Journal officiel des CommunautØs europØennes FR 18. 7. 2000 (2000/C 203 E/096) QUESTION (cid:201)CRITE E-1876/99 posØe par Daniela Raschhofer (NI) (cid:224) la Commission (29 octobre 1999) Objet: Soutien aux journaux En rØfØrence (cid:224) la rØponse apportØe (cid:224) la question E-2924/98 (1) par la Commission, le 22 dØcembre 1998, l(cid:146)auteur de la question souligne qu(cid:146)il n(cid:146)a pas ØtØ rØpondu de fa(cid:231)on exhaustive et satisfaisante (cid:224) ses questions. La Commission peut-elle indiquer: 1. (cid:192) quels document et information se rØfŁre-t-elle pour sØlectionner les mØdias qui doivent bØnØficier d(cid:146)un soutien? 2. Quelle a ØtØ l(cid:146)importance du soutien financier accordØ aux mØdias autrichiens au cours des annØes 1997 et 1998? 3. Quelles sont les mØdias autrichiens qui ont obtenu un soutien financier pour les thŁmes liØs (cid:224) la politique europØenne et quel a ØtØ le montant de ce soutien? 4. De quelle maniŁre vØrifie-t-elle que les mØdias qu(cid:146)elle soutient renforcent l(cid:146)intØrŒt de la population aux questions europØennes ou contribuent (cid:224) former l(cid:146)opinion? (1) JO C 289 du 11. 10. 1999, p. 14. RØponse donnØe par M. Prodi au nom de la Commission (5 janvier 2000) 1. La reprØsentation de la Commission en Autriche ne soutient pas les mØdias en leur accordant des subventions, mais achŁte des annonces publicitaires ou contribue financiŁrement (cid:224) un tirage supplØmen- taire, aux coßts occasionnØs en plus par des recherches ou des supplØments. Les critŁres de sØlection de ces mØdias sont les suivants: tirage, nombre de lecteurs, crØdibilitØ du mØdia, ainsi que profil social de son lectorat. En outre, l(cid:146)objectif de la Commission est de parvenir (cid:224) un bon Øquilibre entre les diffØrents mØdias. Le soutien financier accordØ aux mØdias autrichiens par la Commission s(cid:146)est ØlevØ (cid:224) 4,9 millions 2. d(cid:146)ATS en 1997 et (cid:224) 1,5 million d(cid:146)ATS en 1998. La Commission adresse directement (cid:224) l(cid:146)Honorable Parlementaire et au SecrØtariat du Parlement un 3. tableau comprenant les renseignements demandØs. 4. Il n(cid:146)est guŁre possible de vØrifier les retombØes d(cid:146)une publicitØ donnØe. En consØquence, la Commis- sion concentre ses efforts, comme expliquØ ci-dessus, sur les mØdias que leurs lecteurs considŁrent comme des sources d(cid:146)information qualifiØes sur cette question particuliŁre. (2000/C 203 E/097) QUESTION (cid:201)CRITE E-1877/99 posØe par Daniela Raschhofer (NI) (cid:224) la Commission Objet: DØpenses consacrØes (cid:224) la crØation d(cid:146)emplois (29 octobre 1999) (cid:201)tant donnØ la divergence des donnØes statistiques concernant les dØpenses consacrØes (cid:224) la crØation d(cid:146)emplois sur le territoire de l(cid:146)UE et dans les (cid:201)tats membres: 1. Quel est le montant des crØdits accordØs chaque annØe sur le territoire de l(cid:146)UE au titre de la crØation d(cid:146)emplois par le biais des programmes de l(cid:146)UE (FSE, etc. ) ou par des directives correspondantes? 2. Quel est le montant des crØdits accordØs dans les (cid:201)tats membres au titre de la crØation d(cid:146)emplois par le biais des programmes de l(cid:146)UE (FSE, etc. ) ou par des directives correspondantes? 3. Quelles sont les donnØes statistiques disponibles en la matiŁre et oø peut-on se les procurer?


title: Reglamento (CE) n° 2299/1999 de la Comisión, de 29 de octubre de 1999, por el que se fijan los derechos de importación en el sector de los cereales

eurovoc_concepts:
CCT duties
United States
cereals
import
stock-exchange listing

text: L 280/12 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 30. 10. 1999 REGLAMENTO (CE) No 2299/1999 DE LA COMISIÓN de 29 de octubre de 1999 por el que se fijan los derechos de importación en el sector de los cereales LA COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CEE) no 1766/92 del Consejo, de 30 de junio de 1992, por el que se establece la organización común de mercados en el sector de los cereales (1), cuya última modifi- cación la constituye el Reglamento (CE) no 1253/1999 (2), Visto el Reglamento (CE) no 1249/96 de la Comisión, de 28 de junio de 1996, por el que se establecen las disposiciones de aplicación del Reglamento (CEE) no 1766/92 del Consejo en lo referente a los derechos de importación en el sector de los cereales (3), cuya última modificación la constituye el Regla- mento (CE) no 2519/98 (4), y, en particular, el apartado 1 de su artículo 2, (1) (2) Considerando que el artículo 10 del Reglamento (CEE) no 1766/92 establece la percepción de los derechos del arancel aduanero común con motivo de la importación de los productos mencionados en el artículo 1 del citado Reglamento; que, no obstante, el derecho de importa- ción para los productos indicados en el apartado 2 de dicho artículo es igual al precio de intervención válido para estos productos en el momento de su importación, incrementado en un 55 % y reducido en el precio de importación cif aplicable al envío de que se trate; que, no obstante, este derecho no podrá sobrepasar el tipo de los derechos del arancel aduanero común; Considerando que, en virtud de lo establecido en el apartado 3 del artículo 10 del Reglamento (CEE) no 1766/92, los precios de importación cif se calculan tomando como base los precios representativos del producto en cuestión en el mercado mundial; (3) (4) (5) (6) Considerando que el Reglamento (CE) no 1249/96 esta- blece las disposiciones de aplicación del Reglamento (CEE) no 1766/92 en lo que respecta a los derechos de importación del sector de los cereales; Considerando que los derechos de importación son apli- cables hasta la entrada en vigor de otros nuevos; que también permanecen vigentes si no se dispone de ninguna cotización del mercado de valores de referencia mencionado en el anexo II del Reglamento (CE) no 1249/96 durante las dos semanas anteriores a la siguiente fijación periódica; funcionamiento Considerando que, para permitir el normal del régimen de derechos por importación, es necesario utilizar para el cálculo de estos últimos los tipos representativos de mercado registrados durante un período de referencia; Considerando que la aplicación del Reglamento (CE) no 1249/96 conduce a fijar los derechos de importación conforme al anexo del presente Reglamento, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Artículo 1 En el anexo I del presente Reglamento se establecen, sobre la base de los datos recogidos en el anexo II, los derechos de importación del sector de los cereales mencionados en el apar- tado 2 del artículo 10 del Reglamento (CEE) no 1766/92. Artículo 2 El presente Reglamento entrará en vigor el 1 de noviembre de 1999. El presente Reglamento será obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 29 de octubre de 1999. Por la Comisión Franz FISCHLER Miembro de la Comisión (1) DO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) DO L 160 de 26. 6. 1999, p. 18. (3) DO L 161 de 29. 6. 1996, p. 125. (4) DO L 315 de 25. 11. 1998, p. 7. 30. 10. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 280/13 Derechos de importación de los productos contemplados en el apartado 2 del artículo 10 del Reglamento (CEE) no 1766/92 ANEXO I Código NC Asignación de la mercancía 1001 10 00 Trigo duro de calidad alta de calidad media (1) 1001 90 91 Trigo blando para siembra 1001 90 99 Trigo blando de calidad alta que no sea para siembra (3) de calidad media de calidad baja 1002 00 00 Centeno 1003 00 10 Cebada para siembra 1003 00 90 Cebada que no sea para siembra (3) 1005 10 90 Maíz para siembra que no sea híbrido 1005 90 00 Maíz que no sea para siembra (3) 1007 00 90 Sorgo para grano que no sea híbrido para siembra Derecho de importación por vía terrestre, fluvial o marítima, para productos procedentes de puertos mediterráneos, del mar Negro o del mar Báltico (en EUR/t) Derecho de importación por vía aérea o por vía marítima para productos procedentes de otros puertos (2) (en EUR/t) 31,79 41,79 43,68 43,68 79,02 89,38 78,32 78,32 78,32 101,67 101,67 78,32 21,79 31,79 33,68 33,68 69,02 79,38 68,32 68,32 68,32 91,67 91,67 68,32 (1) El derecho aplicable al trigo duro que no presente la calidad mínima para el trigo duro de calidad media indicada en el anexo I del Reglamento (CE) no 1249/96 será el correspondiente al trigo blando de baja calidad. (2) Los importadores de las mercancías que lleguen a la Comunidad por el Océano Atlántico o vía el Canal de Suez [apartado 4 del artículo 2 del Reglamento (CE) no 1249/96] podrán acogerse a las siguientes reducciones de los derechos: — 3 EUR/t si el puerto de descarga se encuentra en el Mediterráneo; — 2 EUR/t si el puerto de descarga se encuentra en Irlanda, el Reino Unido, Dinamarca, Suecia, Finlandia o la costa atlántica de la Península Ibérica. (3) Los importadores que reúnan las condiciones establecidas en el apartado 5 del artículo 2 del Reglamento (CE) no 1249/96 podrán acogerse a una reducción a tanto alzado de 14 u 8 EUR/t. L 280/14 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 30. 10. 1999 ANEXO II Datos para el cálculo de los derechos (período del 15. 10. 1999 al 28. 10. 1999) 1. Valores medios correspondientes al período de dos semanas anterior a la fijación: Cotizaciones en bolsa Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Minneapolis Minneapolis Minneapolis Producto (% de proteínas humedad) con 12 % de HRS2. 14 % HRW2. 11,5 % SRW2 YC3 HAD2 calidad media (*) US barley 2 Cotización (EUR/t) 112,35 95,53 88,54 73,62 138,17 (**) 128,17 (**) 91,64 (**) Prima Golfo (EUR/t) — 7,52 4,16 6,78 Prima Grandes Lagos (EUR/t) 13,92 — — — (*) Prima negativa de un importe de 10 EUR/t [apartado 1 del artículo 4 del Reglamento (CE) no 1249/96]. (**) Fob Duluth. — — — — — — 2. Fletes/gastos: Golfo de México-Rotterdam: 14,22 EUR/t; Grandes Lagos-Rotterdam: 26,33 EUR/t. 3. Subvenciones previstas en el tercer párrafo del apartado 2 del artículo 4 del Reglamento (CE) no 1249/96: 0,00 EUR/t (HRW2) 0,00 EUR/t (SRW2)


title: QUESTION ÉCRITE E-1873/99 posée par Margot Keßler (PSE) à la Commission. Classement en tant que zone de protection au sens de la directive 92/43/CEE (habitats, faune et flore sauvages).

eurovoc_concepts:
EU environmental policy
Thuringia
competence of the Member States
countryside conservation

text: 18. 7. 2000 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes C 203 E/77 En 1989, la Commission a autorisØ un rØgime d(cid:146)aide en faveur de la promotion de la qualitØ dans le Bade-Wurtemberg. Ce feu vert Øtait explicitement soumis (cid:224) la condition que toutes les activitØs de promotion soient compatibles avec l(cid:146)encadrement susmentionnØ. (1) (2) JO C 272 du 28. 10. 1986. JO C 302 du 12. 11. 1987. (2000/C 203 E/095) QUESTION (cid:201)CRITE E-1873/99 posØe par Margot Ke(cid:223)ler (PSE) (cid:224) la Commission (29 octobre 1999) Objet: Classement en tant que zone de protection au sens de la directive 92/43/CEE (habitats, faune et flore sauvages) Quel est l(cid:146)Øtat d(cid:146)avancement, sur les plans juridique et technique, de la procØdure d(cid:146)instruction de la demande tendant au classement de la rØgion «Schm(cid:252)cke», dans le land de Thuringe (Allemagne), comme zone spØciale de protection au sens de la directive 92/43/CEE (1)? Quelles initiatives la Commission a-t-elle prises ou envisage-t-elle de prendre (cid:224) ce sujet afin de rØsoudre ce problŁme (cid:224) bref dØlai? La rØponse (cid:224) la question devra prendre en compte notamment le conflit potentiel que recŁlent le projet d(cid:146)exploitation de calcaire (cid:224) Gorsleben et le tracØ de la future autoroute B 71, eu Øgard notamment (cid:224) l(cid:146)importance de la zone (cid:224) l(cid:146)intØrieur du complexe Øcologique «Wippertal-Wipperdurchbruch-Hainleite- Schm(cid:252)cke-Finne». (cid:192) quels stades la Commission juge-t-elle possible de rendre les processus dØcisionnels internes plus efficaces? (1) JO L 206 du 22. 7. 1992, p. 7. RØponse donnØe par Mme Wallstr(cid:246)m au nom de la Commission (1er dØcembre 1999) L(cid:146)Allemagne n(cid:146)a pas encore proposØ (cid:224) la Commission de classer la rØgion de la «Schm(cid:252)cke» en Thuringe comme site d(cid:146)importance communautaire au sens de la directive 92/43/CEE du Conseil du 21 mai 1992 concernant la conservation des habitats naturels ainsi que de la faune et de la flore sauvages. Cependant, la Commission a ØtØ informØe du fait que ce site pourrait Œtre d(cid:146)un grand intØrŒt sur le plan europØen, Øtant donnØ la prØsence de divers types d(cid:146)habitats naturels d(cid:146)intØrŒt communautaire ØnumØrØs (cid:224) l(cid:146)annexe I et d(cid:146)espŁces animales et vØgØtales d(cid:146)intØrŒt communautaire ØnumØrØes (cid:224) l(cid:146)annexe II, dont plusieurs types d(cid:146)habitats prioritaires. Les autoritØs rØgionales de Thuringe, qui sont responsables en la matiŁre et qui ont dØj(cid:224) protØgØ deux secteurs de la rØgion de la «Schm(cid:252)cke» en les incluant dans une liste scientifique des sites mØritant d(cid:146)Œtre proposØs au titre de Natura 2000 en 1994/1995, ont confirmØ qu(cid:146)il s(cid:146)agit d(cid:146)un site de grande valeur. Cependant, aucune liste cohØrente concernant cette partie de l(cid:146)Allemagne n(cid:146)est encore parvenue (cid:224) la Commission. lui ont ØtØ communiquØes par des tiers, la Commission a donc pris Sur la base des informations qui contact avec le gouvernement allemand. Elle a invitØ les autoritØs allemandes (cid:224) se prononcer sur le site concernØ ainsi que sur deux projets susceptibles de l(cid:146)affecter sensiblement, (cid:224) savoir une carriŁre de calcaire et la construction de l(cid:146)autoroute BAB 71. Cette demande est restØe sans rØponse jusqu(cid:146)ici. L(cid:146)intervention de la Commission vise (cid:224) faire respecter intØgralement les dispositions de la directive 92/43/CEE. L(cid:146)efficacitØ du processus dØcisionnel interne aux (cid:201)tats membres relŁve de l(cid:146)administration concernØe. ConformØment au traitØ CE, le r(cid:244)le de la Commission en la matiŁre se limite (cid:224) veiller au respect du droit communautaire


title: Komisijas Regula (EK) Nr. 2317/1999 (1999. gada 29. oktobris), ar ko groza daļu specifikācijas nosaukumam Idiazábal, kas minēts pielikumā Regulai (EK) Nr. 1107/96 par ģeogrāfiskās izcelsmes norāžu un cilmes vietu nosaukumu reģistrāciju saskaņā ar Padomes Regulas (EEK) Nr. 2081/92 17. pantā paredzēto procedūru

eurovoc_concepts:
cheese
designation of origin
location of production
product designation

text: 03/26. sēj. LV Eiropas Savienības Oficiālais Vēstnesis 385 31999R2317 L 280/66 EIROPAS KOPIENU OFICIĀLAIS VĒSTNESIS 30. 10. 1999. KOMISIJAS REGULA (EK) Nr. 2317/1999 (1999. gada 29. oktobris), ar ko groza daļu specifikācijas nosaukumam Idiazábal, kas minēts pielikumā Regulai (EK) Nr. 1107/96 par ģeogrāfiskās izcelsmes norāžu un cilmes vietu nosaukumu reģistrāciju saskaņā ar Padomes Regulas (EEK) Nr. 2081/92 17. pantā paredzēto procedūru EIROPAS KOPIENU KOMISIJA, ņemot vērā Eiropas Kopienas dibināšanas līgumu, jūlija Regulu (EEK) ņemot vērā Padomes 1992. gada 14. Nr. 2081/92 par lauksaimniecības produktu un pārtikas ģeogrāfiskās izcelsmes norāžu un cilmes vietu nosaukumu aizsardzību (1), kurā jaunākie grozījumi izdarīti ar Komisijas Regulu (EK) Nr. 1068/97 (2), un jo īpaši tās 9. pantu, tā kā: (1) Saskaņā ar Regulas (EEK) Nr. 2081/92 9. pantu Spānijas valdība ir lūgusi grozīt daļu specifikācijas nosaukumam Idiazábal, kas reģistrēts kā aizsargāts cilmes vietas nosau- kums ar Komisijas Regulu (EK) Nr. 1107/96 (3), kurā jaunākie (EK) izdarīti Nr. 1070/1999 (4). Ar šo grozījumu sieram ar minēto nosaukumu pH diapazonu nosaka robežās no 4,9 līdz 5,5 pašreizējo 5,1 līdz 5,8 vietā. grozījumi Regulu ar (2) Minētais lūgums ir izskatīts un grozījums atzīts par nebūtisku. Šo secinājumu pamato ar minētajam sieram veikto daudzkārtējo pH pārbaužu rezultātiem. Minētajās pārbaudēs atklājies, ka nosaukuma reģistrēšanas laikā noteiktais pH diapazons precīzi neatbilst faktiskajam stāvoklim. Tādēļ diapazons jākoriģē, lai panāktu atbil- stību faktiskajam stāvoklim. Pierādīts, ka šī koriģēšana (3) (4) neietekmēs saikni starp attiecīgo produktu un norobe- žoto rajonu vai, jo īpaši, nogatavināšanas apstākļiem. Turklāt šī koriģēšana neietekmē pārējo ražotāju tiesības. Saskaņā ar Regulas (EEK) Nr. 2081/92 9. pantā izklās- tīto procedūru Komisija 1999. gada 9. septembrī nolēma nepiemērot minētās regulas 6. pantā paredzēto procedūru, jo veicamais grozījums ir nebūtisks. izteica viedokli, ka minētais grozījums Komisija arī atbilst Regulai (EEK) Nr. 2081/92. Attiecīgi jāreģistrē un jāpublicē grozījums attiecībā uz pH diapazonu sieram ar nosaukumu Idiazábal, IR PIEŅĒMUSI ŠO REGULU. 1. pants Ar šo reģistrē un publicē grozījumu attiecībā uz pH diapazona maiņu no pašreizējiem 5,1 līdz 5,8 uz 4,9 līdz 5,5 sieram ar aizsargāto cilmes vietas nosaukumu Idiazábal, to veicot saskaņā ar Regulas (EEK) Nr. 2081/92 6. panta 4. punktu. 2. pants Šī regula stājas spēkā dienā, kad to publicē Eiropas Kopienu Oficiālajā Vēstnesī. Šī regula uzliek saistības kopumā un ir tieši piemērojama visās dalībvalstīs. Briselē, 1999. gada 29. oktobrī Komisijas vārdā — Komisijas loceklis Franz FISCHLER (1) OV L 208, 24. 7. 1992. , 1. (2) OV L 156, 13. 6. 1997. , 10. (3) OV L 148, 21. 6. 1996. , 1. (4) OV L 130, 26. 5. 1999. , 18. lpp. lpp. lpp. lpp


title: INTERROGAZIONE SCRITTA E-1894/99 di Ilda Figueiredo (GUE/NGL) alla Commissione. Autorizzazione da parte della Commissione della joint venture tra Siemens e Fujitsu.

eurovoc_concepts:
business start-up
directive (EU)
economic concentration
employment policy
fight against unemployment
job cuts
joint venture
regulation (EU)

text: 20. 6. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 170 E/117 La Commissione pu(cid:242) far conoscere come pensa di concretizzare questa richiesta del PE? Il limite minimo di 100. 000 abitanti vigente prima come regola generale si trasformer(cid:224) in futuro in limite massimo in risposta alla richiesta del PE? Risposta data dal sig. Barnier in nome della Commissione (1o dicembre 1999) l(cid:146)iniziativa comunitaria URBAN, adottato dalla Commissione il Il progetto di orientamenti per 13 ottobre 1999 (1), indica chiaramente che non saranno piø previste dimensioni minime per la popolazione delle citt(cid:224) ammissibili. La Commissione richiede soltanto che la popolazione di ogni zona urbana interessata sia almeno di 10. 000 abitanti. Gli Stati membri hanno quindi facolt(cid:224) di proporre citt(cid:224) piccole e medie, come pure citt(cid:224) di maggiori dimensioni, come auspicato dal Parlamento. (1) COM(1999) 477 def. (2000/C 170 E/139) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1894/99 di Ilda Figueiredo (GUE/NGL) alla Commissione (29 ottobre 1999) Oggetto: Autorizzazione da parte della Commissione della joint venture tra Siemens e Fujitsu Secondo notizie pubblicate nella stampa la Commissione lo scorso 3 ottobre ha autorizzato una joint venture operativa tra le societ(cid:224) Fujitsu Limited (giapponese) e Siemens AG (tedesca), con riserva di alcune condizioni di carattere economico e commerciale. Tuttavia, secondo tali notizie, non ha imposto alcuna condizione di ordine sociale. ¨ risaputo che, generalmente, gli accordi concernenti le concentrazioni di imprese o la formazione di joint ventures implicano ristrutturazioni interne delle imprese madri, provocando pressioni per la riduzione di posti di lavoro. In Portogallo, le questioni relative alle delocalizzazioni, chiusure e strategie di downsizing sono attualmente all(cid:146)ordine del giorno, con la possibilit(cid:224) della chiusura di stabilimenti della Siemens e con i tentativi di licenziamento di migliaia di lavoratori della Michelin. Chiedo pertanto alla Commissione se, quando approva joint ventures o concentrazioni di imprese multinazionali nel mercato interno, prevede condizioni di ordine sociale, in particolare relativamente alla manutenzione e/o alla creazione di posti di lavoro? In caso affermativo, quali condizioni specifiche ha previsto per questo caso? Risposta data dal sig. Monti in nome della Commissione (29 novembre 1999) Il 30 settembre 1999 la Commissione ha deciso di autorizzare la costituzione di una joint venture tra le societ(cid:224) Fujitsu e Siemens. L(cid:146)operazione, oggetto della decisione, ha lo scopo di ragruppare le attivit(cid:224) delle due imprese in Europa al fine di sviluppare, produrre e vendere materiale informatico e prodotti connessi. La Commissione ha preso in esame l(cid:146)operazione alla luce del regolamento sulle concentrazioni (regola- mento (CE) n. 1310/97 del Consiglio del 30 giugno 1997 che modifica il regolamento (CEE) 4064/89 relativo al controllo delle operazioni di concentrazione tra imprese (1). La Commissione ha cercato di determinare se tale operazione sia idonea a creare o rafforzare una posizione dominante sui mercati in cui la joint venture eserciter(cid:224) la sua attivit(cid:224). Date le quote di mercato delle societ(cid:224) madri e la presenza di concorrenti potenti su tutti i mercati interessati, la Commissione ha concluso che questo rischio era da escludere. La Commissione ha peraltro constatato effetti di coordina- mento tra le due societ(cid:224) madri esclusivamente sul mercato dei posti di lavoro nel settore finanziario. Per dissipare le forti perplessit(cid:224) che la Commissione nutriva in relazione alle condizioni di concorrenza di C 170 E/118 Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee IT 20. 6. 2000 questo mercato particolare, la Siemens si Ł impegnata a vendere la Siemens Nixdorf Retail and Banking Systems GmbH, una filiale che opera nel settore in questione. La Commissione ha quindi autorizzato l(cid:146)operazione di concentrazione, a condizione che la Siemens rispetti interamente quest(cid:146)impegno. La Commissione si Ł assicurata che l(cid:146)operazione volta a costituire la joint venture tra la Fujitsu e la Siemens non falsi la concorrenza tra le due imprese nel mercato comune. La Commissione non ha imposto alcuna condizione di ordine sociale in relazione al mantenimento o alla creazione di nuovi posti di lavoro, poichØ il regolamento sulle concentrazioni non prevede che alle imprese possano essere imposte condizioni di tale natura. Nel caso in questione, la Commissione non dispone di alcun elemento che permetta di concludere che la costituzione della joint venture comporter(cid:224) la soppressione di posti di lavoro. D(cid:146)altra parte, l(cid:146)operazione di concentrazione attuata dalla Siemens e dalla Fujitsu ha principalmente lo scopo di permettere alle imprese di offrire una gamma completa di materiale informatico. PoichØ le gamme offerte fino ad oggi dalle due societ(cid:224) madri possono considerarsi complementari, la costituzione della joint venture non creer(cid:224) sostan- ziali doppioni di attivit(cid:224). In termini piø generali va osservato che questo tipo di operazioni deve essere valutato in modo positivo perchØ corrisponde spesso alle esigenze di una concorrenza efficace. Queste operazioni hanno la propriet(cid:224) di strutturare i mercati, aumentare la competitivit(cid:224) dell(cid:146)industria europea e migliorare le condizioni per la creazione di nuovi posti di lavoro. La Commissione ricorda all(cid:146)onorevole parlamentare che nella fattispecie possono applicarsi due direttive comunitarie che riguardano l(cid:146)informazione e la consultazione dei lavoratori: la direttiva 98/0059/CE del Consiglio del 20 luglio 1998 concernente il ravvicinamento delle legislazioni degli Stati membri in materia di licenziamenti collettivi (2) e la direttiva 94/0045/CE del Consiglio del 22 settembre 1994, riguardante l(cid:146)istituzione di un comitato aziendale europeo o di una procedura per l(cid:146)informazione e la consultazione dei lavoratori nelle imprese e nei gruppi di imprese di dimensioni comunitarie (3). Ai sensi di queste direttive e delle pertinenti disposizioni nazionali che le recepiscono, nonchØ degli accordi conclusi nell(cid:146)ambito dei gruppi Siemens e Fujitsu sulla costituzione di un comitato d(cid:146)imprese europeo, l(cid:146)operazione oggetto dell(cid:146)interrogazione e le sue eventuali conseguenze sociali dovrebbero, eventualmente, essere oggetto di un(cid:146)informazione e di una consultazione dei rappresentanti dei lavoratori, sia a livello sopranazionale che a livello nazionale. (1) GU L 180 del 9. 7. 1997. (2) GU L 225 del 12. 8. 1998. (3) GU L 254 del 30. 9. 1994. (2000/C 170 E/140) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1896/99 di Raffaele Costa (PPE-DE) alla Commissione (29 ottobre 1999) Oggetto: Programma gioventø per l(cid:146)Europa Potrebbe la Commissione far sapere a quali enti (pubblici o privati), istituti, societ(cid:224), cooperative, persone, e in quale misura sono stati assegnati somme o contributi (con versamenti gi(cid:224) effettuati o meno), per quanto riguarda Gioventø per l(cid:146)Europa, programma per il coinvolgimento dei giovani nel processo di costruzione europeo (1995-1999) (bilancio 126 MECU equivalenti a circa 244 miliardi di lire). Sono stati verificati l(cid:146)effettiva destinazione delle somme ed il buon esito delle iniziative?


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-1892/99 υποβολή: Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) προς την Επιτροπή. Κοινοτική πρωτοβουλία URBAN.

eurovoc_concepts:
EU initiative
urban area

text: C 170 E/116 Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn EL 20. 6. 2000 Apa·nthsh toy k. Byrne Ej ono·matow thw Epitroph·w (15 Noembri·oy 1999) H episthmonikh· epitroph· gia thn ygei·a kai thn oruh· metaxei·rish tvn zv·vn gnvmodo·thse stiw 10 Marti·oy 1999 sxetika· me thn ajiolo·ghsh toy kindy·noy o·son afora· th bo·eia svmatotropi·nh (BST). To po·risma thw e·kueshw ei·nai o·ti h BST den pre·pei na xorhgei·tai se uhla·zoysew agela·dew kauv·w mporei· na prokale·sei sobara· problh·mata ygei·aw (p. x. masti·tida, diataraxe·w sta ka·tv a·kra) kauv·w kai na ephrea·sei arnhtika· thn anapara- gvgh·. Ekto·w apo· thn peri·ptvsh sthn opoi·a ka·poia etairei·a h· episthmonikh· e·reyna fe·rei sto fvw ne·a stoixei·a poy na odhgoy·n se anauev·rhsh toy pori·smatow aytoy·, h ajiolo·ghsh toy kindy·noy poy mporei· na prokale·sei h BST se ptyxe·w thw ygei·aw kai thw oruh·w metaxei·rishw tvn zv·vn e·xei oloklhrvuei·. (2000/C 170 E/137) GRAPTH ERVTHSH E-1888/99 ypobolh·: Glyn Ford (PSE) prow thn Epitroph· (29 Oktvbri·oy 1999) Ue·ma: Metafora· zv·ntvn zv·vn Telei· a·rage h Epitroph· en gnv·sei tvn plhroforiv·n poy anafe·royn o·ti h RSPCA e·xei kataggei·lei thn Galli·a o·ti ejakoloyuei· na mh symmorfv·netai prow tiw diata·jeiw thw Odhgi·aw (95/0029/EK) (1)sxetika· me th metafora· zv·ntvn zv·vn; Ua mporoy·se h Epitroph· na anafe·rei poiew ei·nai oi syne·peiew thw a·skhshw synexv·n diadikasiv·n kata· paraba·sevn se ba·row thw Galli·aw sy·mfvna me to a·ruro 169 thw Synuh·khw thw EOK lo·gv toy o·ti den koinopoi·hse ta aparai·thta me·tra gia thn efarmogh· thw Odhgi·aw kai, epiple·on, poiew ene·rgeiew e·xoyn pragmatopoihuei· gia na ejasfalisuei· h aysthrh· symmo·rfvsh me th nomouesi·a thw Eyrvpai¤kh·w (cid:201)nvshw; (1) EE L 148 thw 30. 6. 1995, sel. 52. Apa·nthsh toy k. Byrne ej ono·matow thw Epitroph·w (29 Noembri·oy 1999) H diadikasi·a gia para·bash poy ki·nhse h Epitroph· kata· thw Galli·aw afora· thn elliph· metafora· thw odhgi·aw toy Symboyli·oy 95/0029/EK thw 29hw Ioyni·oy 1995 gia thn tropopoi·hsh thw odhgi·aw 90/0628/EOK gia thn prostasi·a tvn zv·vn kata· th metafora·. H Epitroph· pare·pemce thn ypo·uesh sto Eyrvpai¤ko· Dikasth·rio stiw 15 Ioyni·oy 1999. Oi gallike·w arxe·w sto metajy· enhme·rvsan thn Epitroph· o·ti h nomouesi·a poy ua ejasfali·sei thn plh·rh metafora· thw odhgi·aw bri·sketai sto sta·dio thw proetoimasi·aw. stera apo· epiuev·rhsh thw Epitroph·w, synta·xuhke eidikh· e·kuesh. Sthn e·kuesh, h opoi·a bri·sketai ston istoxv·ro thw Genikh·w Diey·uynshw «Ygei·a kai Prostasi·a tvn Katanalvtv·n» (1), gi·nontai orisme·new systa·seiw sth Galli·a se sxe·sh me tiw ptyxe·w poy den ei·nai ikanopoihtike·w. H Epitroph· skopey·ei na dv·sei syne·xeia se ayto· to zh·thma ea·n h Galli·a den epanoruv·sei tiw ellei·ceiw. (1) Diey·uynsh ston istoxv·ro: http://europa. eu. int/comm/dg24/. (2000/C 170 E/138) GRAPTH ERVTHSH E-1892/99 ypobolh·: Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) prow thn Epitroph· (29 Oktvbri·oy 1999) Ue·ma: Koinotikh· prvtoboyli·a URBAN Kato·pin aith·matow toy Eyrvpai¤koy· Koinoboyli·oy, ua synexistei· h koinotikh· prvtoboyli·a URBAN kai gia thn peri·odo 2000-2006. Epi·shw, to EK zh·thse h koinotikh· ayth· prvtoboyli·a na apeyuy·netai se mikra· kai mesai·oy mege·uoyw astika· ke·ntra thw EE. 20. 6. 2000 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn C 170 E/117 Mporei· na me plhroforh·sei h Epitroph· pv·w proti·uetai na ylopoih·sei to ai·thma toy EK; Pro·keitai to shmerino· ela·xisto o·rio tvn 100. 000 katoi·kvn na metatrapei· efejh·w se anv·tato o·rio gia na ikanopoihuei· h epiuymi·a toy EK; Apa·nthsh toy k. Barnier ej ono·matow thw Epitroph·w (1 Dekembri·oy 1999) To sxe·dio prosanatolismoy· o·son afora· thn koinotikh· prvtoboyli·a URBAN, to opoi·o egkri·uhke apo· thn Epitroph· stiw 13 Oktvbri·oy 1999 (1), prosdiori·zei safv·w o·ti den ua ypa·rxei ple·on ela·xisto me·geuow gia ton plhuysmo· tvn epile·jimvn po·levn. H Epitroph· apaitei· mo·no apo· ka·ue sxetikh· astikh· zv·nh na diaue·tei plhuysmo· toyla·xiston 10. 000 ato·mvn. Ta kra·th me·lh e·xoyn synepv·w th dynato·thta na protei·noyn mikre·w kai mesai·ew po·leiw, kauv·w kai megaly·terew po·leiw, o·pvw epiuymei· to Koinoboy·lio. (1) COM(1999) 477 teliko·. (2000/C 170 E/139) GRAPTH ERVTHSH E-1894/99 ypobolh·: Ilda Figueiredo (GUE/NGL) prow thn Epitroph· (29 Oktvbri·oy 1999) Ue·ma: gkri·sh ek me·royw thw Epitroph·w thw dhmioyrgi·aw koinopraji·aw tvn etaireiv·n Siemens kai Fujitsu Sy·mfvna me plhrofori·ew poy dhmosiey·uhkan ston ty·po, h Epitroph· ene·krine stiw 3 toy pareluo·ntow Oktvbri·oy th dhmioyrgi·a leitoyrgikh· koinopraji·aw metajy· tvn epixeirh·sevn Fujitsu (iapvnikh·w) kai Siemens AG (germanikh·w) me thn proy¤ po·uesh thw th·rhshw orisme·nvn oikonomikv·n kai emporikv·n o·rvn. Vsto·so sy·mfvna me ta o·sa dhmosiey·uhkan, h Epitroph· den epe·bale kane·nan o·ro koinvnikoy· periexome·noy. Ei·nai gnvsto· o·ti genikv·w oi symfvni·ew poy e·xoyn vw sto·xo th sygke·ntrvsh tvn epixeirh·sevn gia th dhmioyrgi·a koinoprajiv·n odhgoy·n se esvterike·w anakatata·jeiw stiw epixeirh·seiw ayte·w prokalv·ntaw pie·seiw gia ton periorismo· tvn ue·sevn ergasi·aw. Th stigmh· poy ta ue·mata thw metafora·w thw e·draw tvn epixeirh·sevn, toy kleisi·matow tvn epixeirh·sevn kai thw strathgikh·w periorismoy· toy mege·uoyw tvn epixeirh·sevn bri·skontai sthn hmerh·sia dia·tajh, o·pvw symbai·nei sthn Portogali·a, me to endexo·meno kleisi·matow ergastasi·vn thw Siemens h· o·pvw syne·bh sthn peri·ptvsh thw Michelin me prospa·ueiew apo·lyshw xilia·dvn ergazome·nvn, ua h·uela na rvth·sv thn Epitroph· kata· po·son, kata· thn e·gkrish koinoprajiv·n h· sygkentrv·sevn polyeunikv·n epixeirh·sevn sthn esvterikh· agora·, ue·tei o·royw koinvnikoy· periexome·noy eidiko·tera de se sxe·sh me th diath·rhsh kai/h· th dhmioyrgi·a ue·sevn apasxo·lhshw. Se peri·ptvsh katafatikh·w apa·nthshw poioi· ei·nai oi eidikoi· o·roi poy epiba·lei stiw periptv·seiw ayte·w; Apa·nthsh toy k. Monti ej ono·matow thw Epitroph·w (29 Noembri·oy 1999) Stiw 30 Septembri·oy 1999, h Epitroph· apofa·sise na epitre·cei th dhmioyrgi·a miaw koinh·w epixei·rhshw metajy· thw Fujitsu kai thw Siemens. Me thn pra·jh poy apotelei· antikei·meno thw en lo·gv apo·fashw, sygkentrv·nontai oi drasthrio·thtew tvn dy·o epixeirh·sevn sthn Eyrv·ph me skopo· thn ana·ptyjh, thn paragvgh· kai thn pv·lhsh ylikoy· plhroforikh·w kai synafv·n proi¤o·ntvn. H Epitroph· eje·tase thn pra·jh ba·sei toy kanonismoy· gia ton e·legxo tvn sygkentrv·sevn (kanonismo·w (EK) ariu. 1310/97 toy Symboyli·oy thw 30 Septembri·oy 1997 gia thn tropopoi·hsh toy kanonismoy· (EOK) 4064/89 sxetika· me ton e·legxo tvn sygkentrv·sevn metajy· epixeirh·sevn (1)). H Epitroph· e·prepe na apofanuei· an h pra·jh ayth· ua odhgoy·se sth dhmioyrgi·a h· thn eni·sxysh despo·zoysaw ue·shw stiw agore·w stiw opoi·ew ua askei· drasthrio·thtew h koinh· epixei·rhsh. Lamba·nontaw ypo·ch ta meri·dia agora·w tvn mhtrikv·n etaireiv·n kai thn isxyrh· paroysi·a antagvnizo·menvn etaireiv·n se o·lew tiw agore·w, h Epitroph· e·krine o·ti den yph·rxe te·toiow ki·ndynow. Eja·lloy, h Epitroph· den diapi·stvse thn y·parjh syntonismoy·


title: INTERROGAZIONE SCRITTA E-1891/99 di Graham Watson (ELDR) alla Commissione. Esperimenti in pieno campo con colture geneticamente modificate.

eurovoc_concepts:
environmental protection
environmental risk prevention
farming sector
genetically modified organism
precautionary principle
testing

text: 1. 8. 2000 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 219 E/43 La direttiva 92/14/CE del Consiglio, del 2 marzo 1992, sulla limitazione dell(cid:146)utilizzo degli aerei di cui all(cid:146)allegato 16 della convenzione sull(cid:146)aviazione civile internazionale, volume 1, parte II, capitolo 2, seconda edizione (1988 (1), prevede il graduale ritiro degli aerei che non soddisfano le piø recenti norme in materia di inquinamento acustico (aerei detti «del capitolo 2»). Il processo di progressivo abbandono di questa categoria di aerei ha avuto inizio il 1o aprile 1995 e si concluder(cid:224) il 1o aprile 2002. La direttiva prevede tuttavia una deroga fino al 1o aprile 2002 per gli aerei dotati di motore con coefficiente di diluizione superiore a 2, categoria nella quale rientrano alcuni degli aerei di costruzione russa. (1) GU L 76 del 23. 3. 1992, modificata dalla direttiva 98/20/CE del Consiglio (GU L 107 del 7. 4. 1998). (2000/C 219 E/050) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1891/99 di Graham Watson (ELDR) alla Commissione (29 ottobre 1999) Oggetto: Esperimenti in pieno campo con colture geneticamente modificate Nell(cid:146)autorizzare la sperimentazione in pieno campo di colture geneticamente modificate, la Commissione ha tenuto conto dell(cid:146)articolo 130 R, paragrafo 2, del trattato di Maastricht sull(cid:146)Unione europea? La politica della Comunit(cid:224) in materia ambientale mira ad un elevato livello di tutela, tenendo conto della diversit(cid:224) delle situazioni nelle varie regioni della Comunit(cid:224). Essa Ø fondata sui principi della precauzione e dell(cid:146)azione preventiva, sul principio della correzione, anzitutto alla fonte, dei danni inquina paga». Le esigenze connesse con la tutela causati all(cid:146)ambiente, nonchØ sul principio «chi dell(cid:146)ambiente devono essere integrate nella definizione e nell(cid:146)attuazione delle altre politiche comunita- rie. le misure di armonizzazione conformi a tali esigenze comportano, nei casi In questo contesto, appropriati, una clausola di salvaguardia che autorizza gli Stati membri a prendere, per motivi ambientali di natura non economica, misure provvisorie soggette ad una procedura comunitaria di controllo. Pu(cid:242) la Commissione chiarire come si Ø pervenuti alla decisione sugli esperimenti con colture genetica- mente modificate? Risposta data dalla sig. ra Wallstr(cid:246)m a nome della Commissione (7 dicembre 1999) in pieno campo sulle colture geneticamente modificate sono autorizzati ai sensi della Gli esperimenti direttiva 90/220/CEE del Consiglio, del 23 aprile 1990, sull(cid:146)emissione deliberata nell(cid:146)ambiente di organismi geneticamente modificati (1). La parte B della direttiva definisce la procedura di autorizzazione per l(cid:146)immissione deliberata nell(cid:146)ambiente di organismi geneticamente modificati (OGM) a scopo di ricerca e sviluppo. Questa direttiva Ł basata sul principio dell(cid:146)azione preventiva, che va applicato anche per l(cid:146)immissione di OGM che potrebbero influire sull(cid:146)ambiente, e sul fatto che occorre prestare particolare attenzione alle misure di tutela della salute umana e dell(cid:146)ambiente in sede di monitoraggio dei rischi connessi con gli OGM. La direttiva insiste inoltre sulla necessit(cid:224) di effettuare una valutazione dell(cid:146)impatto ambientale prima di ogni singola emissione di OGM nell(cid:146)ambiente. Ai sensi dell(cid:146)articolo 4 della suddetta direttiva gli Stati membri provvedono affinchØ siano presi tutti i idonei ad evitare eventuali effetti negativi sulla salute umana e sull(cid:146)ambiente derivanti provvedimenti dall(cid:146)emissione deliberata di OGM; inoltre essi designano l(cid:146)autorit(cid:224) competente responsabile dell(cid:146)attuazione delle disposizioni della direttiva. In pratica si pu(cid:242) procedere ad un(cid:146)emissione deliberata nell(cid:146)ambiente a scopo di ricerca o sviluppo, ad esempio cos(cid:236) come normalmente la si effettua nell(cid:146)ambito di un esperimento sul campo con colture C 219 E/44 Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee IT 1. 8. 2000 geneticamente modificate, solamente previo consenso dell(cid:146)autorit(cid:224) competente dello Stato membro interessato. Per ottenere tale consenso la societ(cid:224) o la persona interessata deve presentare apposita domanda accludendovi un fascicolo tecnico contenente tutte le informazioni necessarie per valutare i rischi prevedibili immediati o a lungo termine e una valutazione dell(cid:146)impatto e dei rischi che tali OGM potrebbero comportare per la salute umana e per l(cid:146)ambiente. L(cid:146)autorit(cid:224) competente valuta queste informazioni e, se ritiene che tutti i requisiti prescritti dalla direttiva siano stati rispettati, le trasmette agli altri Stati membri per ottenere un loro parere. La Commissione ha il compito di facilitare lo scambio di informazioni. L(cid:146)immissione nell(cid:146)ambiente pu(cid:242) avvenire solo previo consenso scritto rilasciato dall(cid:146)autorit(cid:224) competente dello Stato membro. Se successivamente l(cid:146)autorit(cid:224) competente viene a conoscenza di ulteriori informazioni che potrebbero avere conseguenze significative in termini di rischi collegati a tale immissione nell(cid:146)ambiente, essa pu(cid:242) chiedere al notificante di modificare le condizioni di tale operazione oppure di sospenderla o di cessarla. (1) GU L 117 dell(cid:146)8. 5. 1990. (2000/C 219 E/051) INTERROGAZIONE SCRITTA E-1897/99 di Raffaele Costa (PPE-DE) alla Commissione (29 ottobre 1999) Oggetto: LEADER II (1994-1999) Il contributo globale dei Fondi strutturali della Comunit(cid:224) attribuito complessivamente all(cid:146)Italia per l(cid:146)iniziativa comunitaria LEADER II in materia di sviluppo rurale per il periodo 1994-1999 ammonta a 282 Mecu (equivalenti a 546 miliardi di lire). Potrebbe la Commissione far sapere a quali enti (pubblici o privati), istituti, societ(cid:224), cooperative, persone, e in quale misura sono stati assegnati somme o contributi (con versamenti gi(cid:224) effettuati o meno), per quanto riguarda LEADER II. Sono stati verificati l(cid:146)effettiva destinazione delle somme ed il buon esito delle iniziative? Risposta data dal sig. Fischler in nome della Commissione (22 novembre 1999) Nel quadro del programma di iniziativa comunitaria Leader II in Italia, per il periodo 1994/1999, Ł stato stanziato globalmente un contributo comunitario di 329 milioni di €. L(cid:146)iniziativa comunitaria Leader II si caratterizza in particolare per la sua attuazione decentrata nel rispetto delle competenze istituzionali dei singoli enti territoriali, in applicazione del principio di sussidiariet(cid:224). Conformemente alla comunicazione (1) agli Stati membri sull(cid:146)iniziativa comunitaria Leader II, ciascun programma d(cid:146)innovazione rurale elaborato dai singoli GAL (gruppi d(cid:146)azione locale: insieme di partner pubblici e privati che attuano una strategia di sviluppo multisettoriale su un territorio omogeneo di dimensione locale) pu(cid:242) riguardare vari settori d(cid:146)intervento e diversi tipi di beneficiari. La Commissione non partecipa alla selezione dei gruppi di azione locale, che in Italia sono 200, e l(cid:146)approvazione dei piani d(cid:146)azione locale che i GAL dovranno mettere in atto spetta agli Stati membri nel quadro del partenariato decisionale a livello regionale. La singola selezione dei progetti rientra nelle competenze dei GAL, nel rispetto delle politiche comunitarie e dei criteri di ammissibilit(cid:224) delle iniziative previste nel quadro dei Fondi strutturali comunitari. Di conseguenza non Ł per il momento possibile fornire tutti parlamentare. i particolari richiesti dall(cid:146)Onorevole


title: Nariadenie Komisie (ES) č. 2317/1999 z 29. októbra 1999, ktorým sa mení údaj v špecifikácii názvu „Idiazábal“ uvedeného v prílohe k nariadeniu (ES) č. 1107/96 o zápise zemepisných označení a označení pôvodu podľa postupu ustanoveného v článku 17 nariadenia Rady (EHS) č. 2081/92

text: 03/zv. 26 SK Úradný vestník Európskej únie 385 31999R2317 L 280/66 ÚRADNÝ VESTNÍK EURÓPSKYCH SPOLOČENSTIEV 30. 10. 1999 NARIADENIE KOMISIE (ES) č. 2317/1999 z 29. októbra 1999, ktorým sa mení údaj v špecifikácii názvu „Idiazábal“ uvedeného v prílohe k nariadeniu (ES) č. 1107/96 o zápise zemepisných označení a označení pôvodu podľa postupu ustanoveného v článku 17 nariadenia Rady (EHS) č. 2081/92 KOMISIA EURÓPSKYCH SPOLOČENSTIEV, so zreteľom na Zmluvu o založení Európskeho spoločenstva, so zreteľom na nariadenie Rady (EHS) č. 2081/92 zo 14. júla 1992 o ochrane zemepisných označení a označení pôvodu poľnohospodárskych naposledy zmenené a doplnené nariadením Komisie (ES) č. 1068/97 (2), a najmä na jeho článok 9, a potravín (1), výrobkov keďže: (1) v súlade s článkom 9 nariadenia (EHS) č. 2081/92 požiadala španielska vláda o zmenu údaju v špecifikácii názvu „Idiazábal“ zapísaného ako chránené označenie pôvodu nariadením Komisie (ES) č. 1107/96 (3), napo- sledy zmeneným a doplneným nariadením (ES) č. 1070/1999 (4). Zmena stanovuje hodnotu pH syra tohto názvu na 4,9 až 5,5, namiesto súčasných 5,1 až 5,8; (2) žiadosť sa posúdila a zmena sa považovala za menej významnú. Tento záver je založený na výsledkoch počet- ných testov pH uskutočnených na tomto syre. Testy ukázali, že pH hodnoty stanovené v čase, kedy bol názov zapísaný, celkom nezodpovedajú skutočnosti. Hodnoty musia byť preto upravené tak, aby zodpovedali skutočnosti. Ukázalo sa, že táto úprava nemá vplyv na súvislosť medzi príslušným výrobkom a vymedzenou oblasťou alebo, najmä podmienkami zretia. Okrem toho, úprava neovplyvňuje práva iných výrobcov; v súlade s postupom uvedeným v článku 9 nariadenia (EHS) č. 2081/92 Komisia 9. septembra 1999 rozhodla, že vzhľadom na to, že ide len o menej významnú zmenu, postup ustanovený v článku 6 uvedeného naria- denia sa nemusí použiť; Komisia je tiež toho názoru, že zmena je v súlade s nariadením (EHS) č. 2081/92. Zmena pH hodnôt syra s názvom „Idiazábal“ sa preto musí zapísať a uverejniť, (3) (4) PRIJALA TOTO NARIADENIE: Článok 1 Zmena hodnôt pH syra, na ktorý sa vzťahuje chránené ozna- čenie pôvodu „Idiazábal“, zo súčasných 5,1 až 5,8 na 4,9 až 5,5 sa týmto zapisuje a uverejňuje v súlade s článkom 6 ods. 4 nariadenia (EHS) č. 2081/92. Článok 2 Toto nariadenie nadobúda účinnosť dňom jeho uverejnenia v Úradnom vestníku Európskych spoločenstiev. Toto nariadenie je záväzné vo svojej celistvosti a je priamo uplatniteľné vo všetkých člen- ských štátoch. V Bruseli 29. októbra 1999 Za Komisiu Franz FISCHLER člen Komisie (1) Ú. v. ES L 208, 24. 7. 1992, s. 1. (2) Ú. v. ES L 156, 13. 6. 1997, s. 10. (3) Ú. v. ES L 148, 21. 6. 1996, s. 1. (4) Ú. v. ES L 130, 26. 5. 1999, s. 18


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1906/99 van Raffaele Costa (PPE-DE) aan de Commissie. Programma Philoxenia (1997-2000).

eurovoc_concepts:
EU financing arrangements
EU programme
European social policy
eligibility criteria
tourism policy

text: 18. 7. 2000 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 203 E/85 Is nagegaan of deze bedragen daadwerkelijk zijn besteed en de acties resultaat hebben gehad? Antwoord van de heer Barnier namens de Commissie (8 december 1999) Volgens het besluit van de Commissie van 16 december 1998 bedraagt de totale bijdrage van de Gemeenschap aan het communautair initiatief Interreg II in Italie 376 miljoen euro. Overeenkomstig de geldende verordeningen maakt de Commissie de uit hoofde van Interreg toegekende steun rechtstreeks over aan de nationale autoriteiten die bevoegd zijn voor de operationele programma(cid:146)s en de uitvoering ervan. Nadere bijzonderheden over de uiteindelijke begunstigden kunnen worden opgevraagd bij het Italiaanse ministerie van Openbare Werken. De toezichtcomitØs, bestaande uit vertegenwoordigers van de Commissie, de ministeries en de betrokken regio(cid:146)s, houden toezicht op de goede uitvoering van de programma(cid:146)s. (2000/C 203 E/105) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1906/99 van Raffaele Costa (PPE-DE) aan de Commissie (29 oktober 1999) Betreft: Programma Philoxenia (1997-2000) Kan de Commissie mededelen aan welke (openbare of particuliere) instituten, bedrijven, co(cid:246)peraties of personen steun is toegekend (en al dan niet reeds is uitgekeerd) in het kader van het eerste meerjarenprogramma ter ondersteuning van het Europese toerisme Philoxenia (1997-2000) (budget van 25 miljoen ecu) en om welke bedragen het gaat. instellingen, Is nagegaan of deze bedragen daadwerkelijk zijn besteed en de acties resultaat hebben gehad? Antwoord van de heer Liikanen namens de Commissie (22 november 1999) Aangezien het voorstel van de Commissie voor een besluit van de Raad betreffende een eerste meerjaren- programma ter ondersteuning van het Europese toerisme - (cid:132) Philoxenia(cid:148) (1997-2000) (1) niet door de Raad is goedgekeurd, is het probleem van het gebruik van begrotingskredieten niet aan de orde. (1) COM(96) 168 def. , gewijzigd bij COM(96) 635 def. (2000/C 203 E/106) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-1907/99 van Raffaele Costa (PPE-DE) aan de Commissie (29 oktober 1999) Betreft: Actieprogramma inzake de preventie van AIDS (1996-2000) instituten, bedrijven, Kan de Commissie mededelen aan welke (openbare of particuliere) co(cid:246)peraties of personen steun is toegekend (en al dan niet reeds is uitgekeerd) in het kader van het actieprogramma inzake de preventie van AIDS (1996-2000) (voor de volledige periode zijn communau- taire kredieten ter hoogte van 49,6 miljoen ecu voorzien) en om welke bedragen het gaat. instellingen, Is nagegaan of deze bedragen daadwerkelijk zijn besteed en de acties resultaat hebben gehad?


title: Verordening (EG) nr. 2305/1999 van de Commissie van 29 oktober 1999 tot wijziging van Verordening (EEG) nr. 3536/91 tot vaststelling van de uiterste datum voor de inslag van mageremelkpoeder dat op grond van Verordening (EEG) nr. 3398/91 wordt verkocht

eurovoc_concepts:
award of contract
sale
skimmed milk powder
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text: 30. 10. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 280/25 VERORDENING (EG) Nr. 2305/1999 VAN DE COMMISSIE van 29 oktober 1999 tot wĳziging van Verordening (EEG) nr. 3536/91 tot vaststelling van de uiterste datum voor de inslag van mageremelkpoeder dat op grond van Verordening (EEG) nr. 3398/91 wordt verkocht DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeen- schap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 804/68 van de Raad van 27 juni 1968 houdende een gemeenschappelĳke ordening der markten in de sector melk en zuivelproducten (1), laatstelĳk gewĳzigd bĳ Verordening (EG) nr. 1587/96 (2), en met name op artikel 7, lid 5, Overwegende hetgeen volgt: (2) (3) rekening houdend met de nog resterende hoeveelheid en met de marktsituatie, moet bovengenoemde datum worden vervangen door 1 juni 1997; de in deze verordening vervatte maatregelen zĳn in over- eenstemming met het advies van het Comité van beheer voor melk en zuivelproducten, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 (1) de te koop aangeboden hoeveelheid mageremelkpoeder is bĳ Verordening (EEG) nr. 3536/91 van de Commissie (3), laatstelĳk gewĳzigd bĳ Verordening (EG) nr. 2101/1999 (4), beperkt tot de vóór 1 oktober 1996 ingeslagen hoeveelheid; In artikel 1 van Verordening (EEG) nr. 3536/91 wordt „1 oktober 1996” vervangen door „1 juni 1997”. Deze verordening treedt in werking op 30 oktober 1999. Artikel 2 Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepasselĳk in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 29 oktober 1999. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 148 van 28. 6. 1968, blz. 13. (2) PB L 206 van 16. 8. 1996, blz. 21. (3) PB L 335 van 6. 12. 1991, blz. 8. (4) PB L 257 van 2. 10. 1999, blz. 9


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-1888/99 af Glyn Ford (PSE) til Kommissionen. Beskyttelse af dyr under transport.

eurovoc_concepts:
France
animal welfare
directive (EU)
infringement procedure (EU)
national implementing measure
transport of animals

text: C 170 E/116 De Europ(cid:230)iske F(cid:230)llesskabers Tidende DA 20. 6. 2000 Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af David Byrne (15. november 1999) Den Videnskabelige KomitØ for Dyrs Sundhed og Trivsel afgav udtalelse den 10. marts 1999 om vurdering (BST). Konklusionerne i denne rapport er, at BST ikke błr gives til af risici ved bovin somatotropi malkekłer, fordi dette kan for(cid:229)rsage alvorlige helbredsproblemer (f. eks. mastitis, klov- og benlidelser) samt skadelig indvirkning p(cid:229) reproduktionsevnen. Medmindre en virksomhed eller videnskabelig forskning bringer nye elementer frem i lyset, der kan fłre til nye overvejelser, anses vurderingen af risici ved BST i forbindelse med dyrevelf(cid:230)rdsaspekter som v(cid:230)rende afsluttet. (2000/C 170 E/137) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-1888/99 af Glyn Ford (PSE) til Kommissionen (29. oktober 1999) Om: Beskyttelse af dyr under transport Er Kommissionen opm(cid:230)rksom p(cid:229) de rapporter, hvoraf det fremg(cid:229)r, at RSPCA (Royal Society for the Prevention of Cruelty to Animals) har indberettet Frankrig for stadig ikke at have gennemfłrt bestem- melserne i direktiv 95/0029/EF (1) om beskyttelse af dyr under transport? Vil Kommissionen oplyse, hvilke resultater der er opn(cid:229)et med den r(cid:230)kke overtr(cid:230)delsesprocedurer, som i overensstemmelse med EF-traktatens artikel 169 er indledt mod Frankrig for ikke at have truffet de fornłdne foranstaltninger til at gennemfłre direktivet, og hvilke skridt vil der blive taget for at sikre nłje overholdelse af EU-lovgivningen? (1) EFT L 148 af 30. 6. 1995, s. 52. Svar afgivet p(cid:229) Kommissionens vegne af David Byrne (29. november 1999) Den overtr(cid:230)delsesprocedure, som Kommissionen har indledt mod Frankrig, drejer sig om ufuldst(cid:230)ndig gennemfłrelse af R(cid:229)dets direktiv 95/0029/EF af 29. juni 1995 om (cid:230)ndring af direktiv 90/0628/E(cid:216)F om beskyttelse af dyr under transport. Kommissionen indbragte sagen for Domstolen den 15. juni 1999. De franske myndigheder har i mellemtiden oplyst Kommissionen om, at lovbestemmelserne om direktivets fuldst(cid:230)ndige gennemfłrelse er under forberedelse. Efter en inspektion foretaget af Kommissionen er der udstedt en s(cid:230)rlig rapport, som er tilg(cid:230)ngelig p(cid:229) rettes der en r(cid:230)kke websiden om generaldirektoratet henstillinger til Frankrig vedrłrende de utilfredsstillende aspekter. Kommissionen har til hensigt at fłlge sagen op, hvis Frankrig ikke retter forsłmmelserne. for sundhed og forbrugerbeskyttelse (1). Heri (1) Internetadresse: http://europa. eu. int/comm/dg24/. (2000/C 170 E/138) SKRIFTLIG FORESP(cid:216)RGSEL E-1892/99 af Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) til Kommissionen (29. oktober 1999) Om: EF-initiativet URBAN P(cid:229) opfordring af Europa-Parlamentet viderefłres EF-initiativet URBAN i perioden 2000-2006. Europa- Parlamentet har endvidere anmodet om, at omtalte EF-initiativ ogs(cid:229) kommer til at g(cid:230)lde sm(cid:229) og mellem- store byer i EU


title: Regolamento (CE) n. 2305/1999 della Commissione, del 29 ottobre 1999, che modifica il regolamento (CEE) n. 3536/91 che stabilisce la data entro la quale deve essere entrato all'ammasso il latte scremato in polvere venduto a norma del regolamento (CEE) n. 3398/91

text: 30. 10. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 280/25 REGOLAMENTO (CE) N. 2305/1999 DELLA COMMISSIONE del 29 ottobre 1999 che modifica il regolamento (CEE) n. 3536/91 che stabilisce la data entro la quale deve essere entrato all'ammasso il latte scremato in polvere venduto a norma del regolamento (CEE) n. 3398/91 LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunità europea, visto il regolamento (CEE) n. 804/68 del Consiglio, del 27 giugno 1968, relativo all'organizzazione comune dei mercati nel settore del latte e dei prodotti lattiero-caseari (1), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 1587/96 (2), in particolare l'articolo 7, paragrafo 5, (2) (3) alla luce del quantitativo residuo disponibile e della situazione del mercato, è opportuno sostituire alla data succitata la data del 1o giugno 1997; le misure previste dal presente regolamento sono conformi al parere del comitato di gestione per il latte e i prodotti lattiero-caseari, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: considerando quanto segue: Articolo 1 (1) il regolamento (CEE) n. 3536/91 della Commissione (3), modificato da ultimo dal regolamento (CE) 2101/ 1999 (4), ha limitato i quantitativi di latte scremato in polvere posti in vendita a quelli immagazzinati anterior- mente al 1o ottobre 1996; All'articolo 1 del regolamento (CEE) n. 3536/91, la data del «1o ottobre 1996» è sostituita dal «1o giugno 1997». Il presente regolamento entra in vigore il 30 ottobre 1999. Articolo 2 Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 29 ottobre 1999. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 148 del 28. 6. 1968, pag. 13. (2) GU L 206 del 16. 8. 1996, pag. 21. (3) GU L 335 del 6. 12. 1991, pag. 8. (4) GU L 257 del 2. 10. 1999, pag. 9


title: Verordening (EG) nr. 2318/1999 van de Commissie van 29 oktober 1999 houdende afwijking van Verordening (EG) nr. 1370/95 ten aanzien van de datum van afgifte van de uitvoercertificaten in de sector varkensvlees

eurovoc_concepts:
export licence
pigmeat

text: 30. 10. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 280/67 VERORDENING (EG) Nr. 2318/1999 VAN DE COMMISSIE van 29 oktober 1999 houdende afwĳking van Verordening (EG) nr. 1370/95 ten aanzien van de datum van afgifte van de uitvoercertificaten in de sector varkensvlees DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeen- schap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 2759/75 van de Raad van 29 oktober 1975 houdende een gemeenschappelĳke ordening der markten in de sector varkensvlees (1), laatstelĳk gewĳzigd bĳ de Akte van Toetreding van Oostenrĳk, Finland en Zweden en bĳ Verordening (EG) nr. 3290/94 (2), Gelet op Verordening (EG) nr. 1370/95 van de Commissie van 16 juni 1995 tot vaststelling van uitvoeringsbepalingen inzake de regeling van uitvoercertificaten in de sector varkensvlees (3), laatstelĳk gewĳzigd bĳ Verordening (EG) nr. 1719/98 (4), en met name op artikel 3, lid 7, Overwegende dat in Verordening (EG) nr. 1370/95 is bepaald dat de uitvoercertificaten voor producten van de sector varkensvlees worden afgegeven op woensdag na de week waarin de certificaataanvragen zĳn ingediend, voorzover de Commissie intussen geen bĳzondere maatregelen getroffen heeft. In de week van 1 tot en met 7 november 1999 zullen zich administratieve moeilĳkheden voordoen, zodat het dien- stig is de in de week van 25 tot en met 31 oktober 1999 aangevraagde certificaten eerst op vrĳdag 5 november 1999 af te geven, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 In afwĳking van artikel 3, lid 3, van Verordening (EG) nr. 1370/95 worden de desbetreffende certificaten die in de week van 25 tot en met 31 oktober 1999 zĳn aangevraagd, op vrĳdag 5 november 1999 afgegeven, voorzover de Commissie intussen geen van de in artikel 3, lid 4, van die verordening bedoelde bĳzondere maatregelen heeft genomen. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op de dag van haar bekendmaking in het Publicatieblad van de Europese Gemeen- schappen. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepasselĳk in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 29 oktober 1999. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 282 van 1. 11. 1975, blz. 1. (2) PB L 349 van 31. 12. 1994, blz. 105. (3) PB L 133 van 17. 6. 1995, blz. 9. (4) PB L 215 van 1. 8. 1998, blz. 58


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ P-2056/99 υποβολή: Eryl McNally (PSE) προς την Επιτροπή. Εμπορικά προγράμματα τοπικών ανταλλαγών (LETS).

eurovoc_concepts:
EU research policy
renewable energy

text: 18. 7. 2000 EL Epi·shmh Efhmeri·da tvn Eyrvpai¤kv·n Koinoth·tvn C 203 E/125 H Epitroph· den diaue·tei epi· toy paro·ntow sygkekrime·new plhrofori·ew sxetika· me ton ki·ndyno poy paroysia·zei o fualiko·w dioktyleste·raw (DOP) stiw oruodontike·w efarmoge·w. Oi fualike·w env·seiw vw plastikopoihte·w se paixni·dia kai antikei·mena paidikh·w fronti·daw apo· polybinyloxlvri·dio (PVC) ei·nai a·llew apo· ton DOP. Vsto·so, h Epitroph· e·xei protei·nei na apagoreytei· h xrh·sh o·lvn tvn sxetikv·n fualikv·n env·sevn poy ua mporoy·san na xrhsimopoihuoy·n vw plastikopoihte·w se paixni·dia apo· polybinyloxlvri·dio, mi·a apo· tiw opoi·ew ei·nai kai o fualiko·w dioktyleste·raw, se paixni·dia poy proori·zontai na topouethuoy·n sto sto·ma apo· mikra· paidia·. H Epitroph· ua anazhth·sei peraite·rv stoixei·a kai apo· tiw finlandike·w arxe·w, metajy· a·llvn, kai ua zhth·sei th symboylh· thw episthmonikh·w epitroph·w, ea·n ayto· kriuei· anagkai·o. (1) EE L 169 thw 12. 7. 1993. (2000/C 203 E/159) GRAPTH ERVTHSH P-2056/99 ypobolh·: Eryl McNally (PSE) prow thn Epitroph· (29 Oktvbri·oy 1999) Ue·ma: Emporika· progra·mmata topikv·n antallagv·n (LETS) Ti· pra·ttei h E. K. gia na provuh·sei thn ana·ptyjh tvn LETS (Emporika· progra·mmata topikv·n antallagv·n), symperilamba·nonta·w ta se dynato·thtew diarurvtikv·n tamei·vn kai diadi·dontaw kalh· praktikh· sta kra·th me·lh. Apa·nthsh toy k. Liikanen ej ono·matow thw Epitroph·w (11 Noembri·oy 1999) (cid:211)son afora· thn dia·xysh plhroforiv·n sxetika· me topika· systh·mata emporikv·n synallagv·n (local exchange trading schemes (cid:129) LETS), h Epitroph· plhroforei· to Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy o·ti organv·nei seira· ekdhlv·sevn sta kra·th me·lh gia na epideixuoy·n oi «be·ltistew praktike·w» poy e·xoyn dokimastei· se orisme·new epixeirh·seiw kai uevroy·ntai ikane·w na beltiv·soyn thn antagvnistiko·thta a·llvn epixeirh·sevn. Parakalei·tai to Ajio·timo Me·low toy Koinoboyli·oy na diabiba·sei leptome·reiew sxetika· me to LETS gia to opoi·o e·xei stoixei·a kai, efo·son ayta· den synistoy·n antipragmatismo· kai mporei· na katadeixuei· o·ti plhroy·n tiw apaith·seiw tvn forologikv·n arxv·n, h Epitroph· ua ejeta·sei th skopimo·thta thw ypagvgh·w toyw stiw be·ltistew praktike·w poy ua epideixuoy·n, vw anvte·rv. (cid:211)son afora· ta diarurvtika· tamei·a, h problhmatikh· tvn LETS dy·natai, ypo· tiw h·dh proanaferuei·sew epifyla·jeiw, na entaxuei· sto plai·sio sth·rijhw tvn topikv·n prvtoboyliv·n ana·ptyjhw kai apasxo·lhshw, ei·te pro·keitai gia ne·oyw uy·lakew apasxo·lhshw, ei·te gia ne·ew morfe·w epixeirhmatikv·n, biotexnikv·n kai toyristikv·n drasthrioth·tvn. (2000/C 203 E/160) GRAPTH ERVTHSH P-2057/99 ypobolh·: Pat Gallagher (UEN) prow thn Epitroph· (5 Noembri·oy 1999) Ue·ma: Pe·mpto Pro·gramma Plai·sio (Ene·rgeia) Ua mporoy·se h Epitroph· na anafe·rei poia· me·tra lamba·nontai gia thn epi·teyjh toy sto·xoy poy e·uese to Eyrvpai¤ko· Koinoboy·lio o·son afora· tiw ananev·simew phge·w ene·rgeiaw; Apa·nthsh thw k. de Palacio Ej ono·matow thw Epitroph·w (23 Noembri·oy 1999) Sto sxo·lio· thw gia ton proy¤ pologismo· toy 1999 gia to pe·mpto pro·gramma plai·sio gia thn e·reyna kai thn texnologikh· ana·ptyjh (ETA), h armo·dia gia ton proy¤ pologismo· arxh·, me prvtoboyli·a toy Koinoboyli·oy, zh·thse to 60 % tvn pistv·sevn gia th mh pyrhnikh· ene·rgeia na diateuei· stiw ananev·simew phge·w ene·rgeiaw, ek tvn


title: Rectificación a la Decisión del Órgano de Vigilancia de la AELC no 162/1999/COL, de 9 de julio de 1999, por la que se exime a Noruega de la obligación de aplicar a determinadas especies el acto al que se refiere el punto 1.4 del capítulo III del anexo I del Acuerdo sobre el Espacio Económico Europeo sobre comercialización de las semillas de plantas oleaginosas y textiles (Directiva 69/208/CEE del Consejo) (DO L 277 de 28.10.1999)

eurovoc_concepts:
Norway
derogation from EU law
marketing
oleaginous plant
seed
textile plant

text: 29. 10. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 279/67 RECTIFICACIONES Rectificación a la Decisión del Órgano de Vigilancia de la AELC no 162/1999/COL, de 9 de julio de 1999, por la que se exime a Noruega de la obligación de aplicar a determinadas especies el acto al que se refiere el punto 1. 4 del capítulo III del anexo I del Acuerdo sobre el Espacio Económico Europeo sobre comercialización de las semillas de plantas oleaginosas y textiles (Directiva 69/208/CEE del Consejo) (Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 227 de 28 de octubre de 1999) En la página 52: La Decisión del Órgano de Vigilancia de la AELC no 162/1999/COL, de 9 de julio de 1999, por la que se exime a Noruega de la obligación de aplicar a determinadas especies el acto al que se refiere el punto 1. 4 del capítulo III del anexo I del Acuerdo sobre el Espacio Económico Europeo sobre comercialización de las semillas de plantas oleaginosas y textiles (Directiva 69/208/CEE del Consejo) debe considerarse nula y sin efectos


title: Legislative Entschließung mit der Stellungnahme des Europäischen Parlaments zu dem Vorschlag für eine Richtlinie des Europäischen Parlaments und des Rates zur Änderung der Richtlinie 96/49/EG zur Angleichung der Rechtsvorschriften der Mitgliedstaaten für die Eisenbahnbeförderung gefährlicher Güter (KOM(1999) 157 - C5-0005/1999 - 1999/0087(COD))

eurovoc_concepts:
approximation of laws
rail transport
safety standard
transport of dangerous goods
transport safety

text: 5. 6. 2000 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften C 154/365 ANGENOMMENE TEXTE Freitag, 29. Oktober 1999 1. Eisenbahnbeförderung gefährlicher Güter ***I A5-0027/1999 Vorschlag für eine Richtlinie des Europäischen Parlaments und des Rates zur Änderung der Richt- linie 96/0049/EG zur Angleichung der Rechtsvorschriften der Mitgliedstaaten für die Eisenbahn- beförderung gefährlicher Güter (KOM(1999) 157 4 C5-0005/1999 4 1999/0087(COD)) Der Vorschlag wird gebilligt. Legislative Entschließung mit der Stellungnahme des Europäischen Parlaments zu dem Vorschlag für eine Richtlinie des Europäischen Parlaments und des Rates zur Änderung der Richtlinie 96/ 0049/EG zur Angleichung der Rechtsvorschriften der Mitgliedstaaten für die Eisenbahn- beförderung gefährlicher Güter (KOM(1999) 157 4 C5-0005/1999 4 1999/0087(COD)) (Verfahren der Mitentscheidung: erste Lesung) Das Europäische Parlament, (cid:26) in Kenntnis des Vorschlags der Kommission an das Europäische Parlament und den Rat (KOM(1999) 157) (1), (cid:26) unter Hinweis auf Artikel 251 Absatz 2 und Artikel 71 Absatz 1 des EG-Vertrags, gemäß denen die Kommission ihren Vorschlag unterbreitet hat (C5-0005/1999), (cid:26) gestützt auf Artikel 67 seiner Geschäftsordnung, (cid:26) in Kenntnis des Berichts des Ausschusses für Regionalpolitik, Verkehr und Fremdenverkehr (A5-0027/ 1999), 1. billigt den Vorschlag der Kommission; verlangt, erneut befaßt zu werden, falls die Kommission beabsichtigt, ihren Vorschlag entscheidend 2. zu ändern oder durch einen anderen Text zu ersetzen; beauftragt seine Präsidentin, den Standpunkt des Parlaments dem Rat und der Kommission zu über- 3. mitteln. (1) ABl. C 181 vom 26. 6. 1999, S. 25. 2. Fischereiabkommen EG/Marokko B5-0184/1999 Entschließung des Europäischen Parlaments zu dem Fischereiabkommen EG/Marokko Das Europäische Parlament, (cid:26) unter Hinweis auf seine Zustimmung vom17. 01 1996 (1) zum Abschluß des Abkommens über die Zusammenarbeit in der Seefischerei zwischen der Europäischen Gemeinschaft und dem Königreich Marokko vom November 1995 (12358/1995 (cid:26) C4-0135/1996 (cid:26) 1995/0306(AVC)), (cid:26) in Kenntnis der Verordnung (EG) 0150/97 des Rates vom12. Dezember 1996 über den Abschluß des Abkommens über die Zusammenarbeit in der Seefischerei zwischen der Europäischen Gemeinschaft und dem Königreich Marokko, (1) ABl. C 141 vom 13. 5. 1996, S. 94


title: QUESTION ÉCRITE E-1908/99 posée par Raffaele Costa (PPE-DE) à la Commission. Quatrième programme d'action à moyen terme pour l'égalité des chances entre hommes et femmes (1996-2000).

eurovoc_concepts:
action programme
economic support
financial control
gender equality
management

text: 20. 6. 2000 FR Journal officiel des CommunautØs europØennes C 170 E/121 (2000/C 170 E/143) QUESTION (cid:201)CRITE E-1904/99 posØe par Raffaele Costa (PPE-DE) (cid:224) la Commission (29 octobre 1999) Objet: URBAN (1996-1999) L(cid:146)enveloppe globale attribuØe (cid:224) l(cid:146)Italie au titre des Fonds structurels de la CommunautØ dans le cadre de l(cid:146)initiative communautaire URBAN relative aux zones urbaines est de 298,4 millions d(cid:146)Øcus (environ 580 milliards de lires) pour la pØriode 1996-1999. La Commission pourrait-elle indiquer (cid:224) quels organismes (publics ou privØs), institutions, sociØtØs, coopØratives et particuliers des crØdits ou des subventions ont ØtØ octroyØs, et pour quels montants (que les versements aient dØj(cid:224) ØtØ effectuØs ou non), dans le cadre de l(cid:146)initiative URBAN? La Commission a-t-elle contr(cid:244)lØ la maniŁre dont ces sommes ont rØellement ØtØ utilisØes et si les initiatives ont ØtØ mises en (cid:156)uvre avec succŁs? RØponse donnØe par M. Barnier au nom de la Commission (1er dØcembre 1999) Pour l(cid:146)actuelle pØriode de programmation 1994-1999, la contribution communautaire prØvue pour l(cid:146)initiative communautaire URBAN en Italie s(cid:146)ØlŁve (cid:224) 136,7 millions d(cid:146)euros, dont 120,4 millions d(cid:146)euros pour le Fonds europØen de dØveloppement rØgional et 13,3 millions d(cid:146)euros pour le Fonds social europØen. ConformØment aux rŁglements en vigueur, la Commission verse le concours octroyØ au titre d(cid:146)URBAN directement aux autoritØs nationales responsables des programmes opØrationnels et de leur mise en (cid:156)uvre. Toute information dØtaillØe (cid:224) propos des destinataires finals peut Œtre obtenue auprŁs du ministŁre italien des Travaux Publics. Les comitØs de suivi, composØs de reprØsentants de la Commission, des ministŁres et des rØgions concernØs, veillent sur la bonne exØcution des programmes. (2000/C 170 E/144) QUESTION (cid:201)CRITE E-1908/99 posØe par Raffaele Costa (PPE-DE) (cid:224) la Commission (29 octobre 1999) Objet: QuatriŁme programme d(cid:146)action (cid:224) moyen terme pour l(cid:146)ØgalitØ des chances entre hommes et femmes (1996-2000) La Commission pourrait-elle indiquer (cid:224) quels organismes (publics ou privØs), institutions, sociØtØs, coopØratives et particuliers des crØdits ou des subventions ont ØtØ octroyØs, et pour quels montants (que les versements aient dØj(cid:224) ØtØ effectuØs ou non), dans le cadre du quatriŁme programme d(cid:146)action (cid:224) moyen terme pour l(cid:146)ØgalitØ des chances entre hommes et femmes, dotØ, pour la pØriode du 1er janvier 1996 au 31 dØcembre 2000, de 30 millions d(cid:146)Øcus (58 milliards de lires)? La Commission a-t-elle contr(cid:244)lØ la maniŁre dont ces sommes ont rØellement ØtØ utilisØes et si les initiatives ont ØtØ mises en (cid:156)uvre avec succŁs? RØponse donnØe par Mme Diamantopoulou au nom de la Commission (9 dØcembre 1999) La Commission voudrait informer l(cid:146)Honorable Parlementaire que l(cid:146)information demandØe se trouve dans les rØpertoires des projets financØs pendant les annØes 1996, 1997, 1998, ainsi que dans la liste rØcapitulative relative (cid:224) l(cid:146)annØe 1999. La Commission transmet des copies directement (cid:224) l(cid:146)Honorable Parlementaire et au SecrØtariat gØnØral du Parlement. C 170 E/122 Journal officiel des CommunautØs europØennes FR 20. 6. 2000 En ce qui concerne les montants impliquØs, pour l(cid:146)annØe 1996, la somme de 4 098 268 € a ØtØ octroyØe pour le financement des projets y affØrents; pour l(cid:146)annØe 1997, cette somme s(cid:146)ØlŁve (cid:224) 4 927 598 € et, pour l(cid:146)annØe 1998, (cid:224) 5 290 358 €. Quant (cid:224) l(cid:146)annØe 1999, un montant de 6 468 272 € est prØvu pour le financement des projets. L(cid:146)Honorable Parlementaire trouvera dans les documents susvisØs le dØtail des subventions accordØes aux projets par annØe. (cid:192) part les projets, la Commission a aussi financØ d(cid:146)autres activitØs dans le cadre du quatriŁme programme. Plus particuliŁrement, elle a affectØ les montants suivants pour l(cid:146)Ølaboration du rapport annuel sur l(cid:146)ØgalitØ des chances entre les femmes et les hommes: en 1996, 614 232 €; en 1997, 558 197 €; et en 1998, la Commission a engagØ 902 014 € en 1996; 598 788 €. En ce qui concerne les Øtudes effectuØes, 515 910 € en 1997 et 196 419 € en 1998. L(cid:146)utilisation des subventions versØes dans le cadre du programme d(cid:146)action pour l(cid:146)ØgalitØ des chances est soumis (cid:224) un contr(cid:244)le continu de la part de la Commission. En effet, chaque projet doit prØsenter un rapport intermØdiaire et un rapport final avant que les paiements y affØrents soient effectuØs. (2000/C 170 E/145) QUESTION (cid:201)CRITE P-1915/99 posØe par Chris Davies (ELDR) (cid:224) la Commission (14 octobre 1999) Objet: Mise en place de Natura 2000 1. Quelle est la date prØvue pour l(cid:146)adoption de la liste des sites d(cid:146)importance communautaire? Comment 2. prØsentØes par les (cid:201)tats membres? la Commission entend-elle garantir une juste Øvaluation des propositions de sites Combien d(cid:146)agents sont employØs au Centre europØen d(cid:146)information pour la conservation de la nature, 3. et en quelle qualitØ? 4. Quelles sont les mesures prises pour garantir que les sources d(cid:146)information utilisØes par le Centre europØen d(cid:146)information pour dØterminer la rØpartition des habitats et des espŁces dans chaque (cid:201)tat membre sont (cid:224) la fois suffisamment complŁtes et mises (cid:224) jour afin de permettre une juste Øvaluation des propositions des (cid:201)tats membres? La Commission est-elle sßre que les ressources dont dispose le Centre europØen d(cid:146)information pour la lui 5. conservation de la nature sont suffisantes pour lui permettre d(cid:146)exØcuter au mieux les t(cid:226)ches qui incombent? 6. Le nouveau commissaire chargØ de l(cid:146)environnement entend-il procØder (cid:224) une Øvaluation du Centre europØen d(cid:146)information pour la conservation de la nature pour dØterminer s(cid:146)il est (cid:224) mŒme de mener (cid:224) bien les t(cid:226)ches requises dans le dØlai imparti? RØponse donnØe par Mme Wallstr(cid:246)m au nom de la Commission (11 novembre 1999) La Commission souhaite adopter les listes de sites d(cid:146)importance communautaire pour chacune des six 1. rØgions biogØographiques le plus t(cid:244)t possible. Toutefois, les (cid:201)tats membres ont pris un retard (cid:129) parfois considØrable (cid:129) pour transmettre leur liste nationale de sites proposØs, obligeant la Commission (cid:224) entamer des procØdures juridiques (cid:224) leur encontre. Le calendrier prØvisible par rØgion biogØographique est donc le suivant: (cid:129) courant 2000: MacaronØsienne (cid:129) fin 2000: Alpine (cid:129) 2001: Atlantique, BorØale et MØditerranØenne (cid:129) 2002: Continentale


title: Διορθωτικό στην απόφαση της Εποπτεύουσας αρχής της ΕΖΕΣ αριθ. 162/1999/COL, της 9ης Ιουλίου 1999, με την οποία η Νορβηγία απαλλάσσεται από την υποχρέωση να εφαρμόζει την πράξη που αναφέρεται στο σημείο 1.4 του κεφαλαίου ΙΙΙ του παραρτήματος Ι της συμφωνίας για τον Ευρωπαϊκό Οικονομικό Χώρο σε ορισμένα είδη όσον αφορά την εμπορία των σπόρων προς σπορά των ελαιούχων και κλωστικών φυτών (οδηγία 69/208/ΕΟΚ του Συμβουλίου) (ΕΕ L 277 της 28.10.1999)

text: 29. 10. 1999 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 279/67 ∆ΙΟΡΘΩΤΙΚΑ ∆ιορθωτικό στην απόφαση της Εποπτεύουσας αρχής της ΕΖΕΣ αριθ. 162/1999/COL, της 9ης Ιουλίου 1999, µε την οποία η Νορβηγία απαλλάσσεται από την υποχρέωση να εφαρµόζει την πράξη που αναφέρεται στο σηµείο 1. 4 του κεφαλαίου ΙΙΙ του παραρτήµατος Ι της συµφωνίας για τον Ευρωπαϊκό Οικονοµικό Χώρο σε ορισµένα είδη όσον αφορά την εµπορία των σπόρων προς σπορά των ελαιούχων και κλωστικών φυτών (οδηγία 69/208/ΕΟΚ του Συµβουλίου) (Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 277 της 28ης Οκτωβρίου 1999) Σελίδα 52: Η δηµοσίευση της απόφασης της Εποπτεύουσας αρχής της ΕΖΕΣ αριθ. 162/1999/COL, της 9ης Ιουλίου 1999, µε την οποία η Νορβηγία απαλλάσσεται από την υποχρέωση να εφαρµόζει την πράξη που αναφέρεται στο σηµείο 1. 4 του κεφαλαίου ΙΙΙ του παραρτήµατος Ι της συµφωνίας για τον Ευρωπαϊκό Οικονοµικό Χώρο σε ορισµένα είδη όσον αφορά την εµπορία των σπόρων προς σπορά των ελαιούχων και κλωστικών φυτών (οδηγία 69/208/ΕΟΚ του Συµβουλίου) θεωρείται άκυρη


title: KIRJALLINEN KYSYMYS E-1893/99 esittäjä(t): Gérard Deprez (PPE-DE) komissiolle. Elintarviketurvallisuus.

eurovoc_concepts:
agri-foodstuffs
animal feedingstuffs
antibiotic
food additive
food safety
human nutrition
medicine
precautionary principle
veterinary medicine
zoonosis

text: 8. 8. 2000 FI Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti C 225 E/29 (2000/C 225 E/030) KIRJALLINEN KYSYMYS E-1893/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): GØrard Deprez (PPE-DE) komissiolle (29. lokakuuta 1999) Aihe: Elintarviketurvallisuus Tiet(cid:228)(cid:228)k(cid:246) komissio, ett(cid:228) FDA (Yhdysvaltain elintarvikevalvontavirasto) on (cid:228)skett(cid:228)in ilmoittanut, ett(cid:228) se saattaa piakkoin rajoittaa antibioottien laajamittaista k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:228) karjankasvatuksessa, koska er(cid:228)iden tutkimus- ten mukaan antibiooteille vastustuskykyiset bakteerit voivat siirty(cid:228) antibiootteja saaneista el(cid:228)imist(cid:228) niiden lihaa sy(cid:246)viin ihmisiin? Onko komissio tietoinen t(cid:228)llaisista tutkimuksista tai vastaavanlaisista tutkimustuloksista? Voiko 1. komissio vahvistaa, ett(cid:228) t(cid:228)llaisia tutkimuksia tehd(cid:228)(cid:228)n ja tuetaan Euroopassa? Mik(cid:228)li n(cid:228)in on, ovatko niiden tulokset samansuuntaisia? Noudatetaanko Euroopassa t(cid:228)t(cid:228) nyky(cid:228) varovaisuuden periaatetta t(cid:228)ll(cid:228) alueella? Voisiko komissio 2. my(cid:246)s selvitt(cid:228)(cid:228) tarkemmin, miten antibioottien k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:228) nykyisin seurataan ja valvotaan koko ravintoket- jussa, jotta n(cid:228)iden bakteerien mahdollinen siirtyminen ihmiseen voitaisiin est(cid:228)(cid:228)? Aikooko komissio, joka on sitoutunut elintarviketurvallisuuden edist(cid:228)miseen, ehdottaa nykyiseen 3. j(cid:228)rjestelm(cid:228)(cid:228)n parannuksia, etenkin kun tiedet(cid:228)(cid:228)n, kuinka tuhoisat seuraukset antibiooteille vastustuskykyis- ten bakteereiden siirtymisest(cid:228) ihmiseen olisi terveydellemme? David Byrnen komission puolesta antama vastaus (3. joulukuuta 1999) Komissio tiet(cid:228)(cid:228), ett(cid:228) useat kansainv(cid:228)liset j(cid:228)rjest(cid:246)t, erityisesti Maailman terveysj(cid:228)rjest(cid:246), ja useiden 1. maiden hallitukset tutkivat mikrobil(cid:228)(cid:228)keresistenssiin liittyvi(cid:228) ongelmia. My(cid:246)s Yhdysvaltain elintarvikeval- vontavirasto (FDA) tekee t(cid:228)llaista tutkimusta. tetrasykliinien Komissio kiinnitt(cid:228)(cid:228) arvoisan parlamentin j(cid:228)senen huomion siihen, ett(cid:228) komissio kielsi k(cid:228)yt(cid:246)n lis(cid:228)aineena 1970-luvulla ja ardasiinin k(cid:228)yt(cid:246)n tammikuussa 1998 ja ett(cid:228) se on keskeytt(cid:228)nyt avoparsiinin k(cid:228)yt(cid:246)n sallimisen tammikuussa 1997. Lis(cid:228)ksi se on joulukuussa 1998 keskeytt(cid:228)nyt nelj(cid:228)n muun antibiootin (sinkkibasitrasiinin, virginiamysiinin, tylosiinifosfaatin, spiramysiinin) k(cid:228)yt(cid:246)n sallimisen. Kiellon syyn(cid:228) on ollut, ett(cid:228) n(cid:228)iden antibioottien tai samankaltaisten molekyylien k(cid:228)ytt(cid:246) halutaan rajata ihmisten l(cid:228)(cid:228)kkeisiin. N(cid:228)in pyrit(cid:228)(cid:228)n v(cid:228)hent(cid:228)m(cid:228)(cid:228)n ristiresistenssin kehittymist(cid:228) ja resistenssin siirtymist(cid:228) ihmiseen sek(cid:228) v(cid:228)ltt(cid:228)m(cid:228)(cid:228)n ihmisten k(cid:228)ytt(cid:228)mien l(cid:228)(cid:228)kkeiden tehon v(cid:228)hentyminen. Komissio pyysi tieteellist(cid:228) ohjauskomiteaa tarkastelemaan mikrobil(cid:228)(cid:228)keresistenssin aiheuttamaa ongelmaa lausuntonsa 28. toukokuuta 1999 ja korosti, ett(cid:228) on v(cid:228)ltt(cid:228)m(cid:228)t(cid:246)nt(cid:228) yleiselt(cid:228) kannalta. Komitea antoi v(cid:228)hent(cid:228)(cid:228) antibioottien k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:228) kaikilla aloilla: ihmisten l(cid:228)(cid:228)kkeiss(cid:228), el(cid:228)inl(cid:228)(cid:228)kinn(cid:228)ss(cid:228), el(cid:228)inten ravinnon lis(cid:228)aineena ja torjunta-aineissa. Komissio tutkii komitean suosituksia ja tekee tarvittavat lains(cid:228)(cid:228)d(cid:228)nt(cid:246)ehdotukset. Komissio on jo 2. soveltanut varovaisuusperiaatetta keskeytt(cid:228)ess(cid:228)(cid:228)n edell(cid:228) mainittujen antibioottien k(cid:228)yt(cid:246)n sallimisen lis(cid:228)ai- neina ja aikoo tulevaisuudessakin toimia n(cid:228)in, jos se osoittautuu tarpeelliseksi. Komissio on jo tiettyj(cid:228) el(cid:228)imiss(cid:228) ja el(cid:228)inper(cid:228)isiss(cid:228) tuotteissa esiintyvi(cid:228) zoonooseja ja zoonoosien aiheuttajia koskevista suojatoimenpiteist(cid:228) elintarvikkeista aiheutuvien tartunta- ja myrkytyspes(cid:228)kkeiden ehk(cid:228)isemiseksi joulukuuta 1992 annetun neuvoston direktiivin 92/117/ETY (1) perusteella ker(cid:228)nnyt tietoja mikro- 17. bil(cid:228)(cid:228)kkeille resistenteist(cid:228) bakteereista ja erityisesti Salmonella typhimurium DT104 -bakteerista. Lis(cid:228)ksi on aloitettu tutkimusprojekti (FAIR), jolla pyrit(cid:228)(cid:228)n tarkastelemaan, mill(cid:228) keinoin el(cid:228)imist(cid:228) per(cid:228)isin olevien bakteerien vastustuskyky(cid:228) antibiooteille voidaan valvoa. 3. El(cid:228)inten ravinnossa sallittujen antibioottien osalta komissio aikoo noudattaa tieteellisen ohjauskomi- tean lausuntoa ja lopettaa mahdollisimman nopeasti ihmisten tai el(cid:228)inten l(cid:228)(cid:228)kkein(cid:228) k(cid:228)ytettyjen tai t(cid:228)h(cid:228)n k(cid:228)ytt(cid:246)tarkoitukseen sopivien antibioottien k(cid:228)yt(cid:246)n ja kielt(cid:228)(cid:228) tietyn ajan kuluttua kaikkien antibioottien k(cid:228)yt(cid:246)n lis(cid:228)aineina. C 225 E/30 Euroopan yhteis(cid:246)jen virallinen lehti FI 8. 8. 2000 Kansanterveyden osalta komissio on jo useaan otteeseen osoittanut, ett(cid:228) se suhtautuu mikrobil(cid:228)(cid:228)keresis- tenssin aiheuttamaan ongelmaan vakavasti. Komissio tukee Enter-neti(cid:228), joka on gastrointestinaalisten infektioiden seurantaverkko. Se keskittyy erityi- sesti ihmisill(cid:228) esiintyv(cid:228)(cid:228)n salmonelloosiin ja E. coli O 157 -bakteeriin. Verkossa seurataan my(cid:246)s salmo- nella-isolaattien antibioottiresistenssi(cid:228). Kaikki j(cid:228)senvaltiot sek(cid:228) Sveitsi ja Norja ovat mukana verkossa. Jotta saataisiin lis(cid:228)(cid:228) tietoa mikrobil(cid:228)(cid:228)kkeille resistenteist(cid:228) organismeista ja niiden merkityksest(cid:228) kansan- terveydess(cid:228), komissio on julkaissut tarjouspyynn(cid:246)n mikrobil(cid:228)(cid:228)kkeiden k(cid:228)ytt(cid:246)(cid:228) yhteis(cid:246)ss(cid:228) k(cid:228)sittelev(cid:228)st(cid:228) tutkimuksesta. Tarjouspyynt(cid:246) julkaistiin elokuussa 1999, ja sen avulla on tarkoitus luoda perusta tuleville t(cid:228)m(cid:228)n alan seurantatoimille. (1) EYVL L 62, 15. 3. 1993. (2000/C 225 E/031) KIRJALLINEN KYSYMYS E-1895/99 esitt(cid:228)j(cid:228)(t): Raffaele Costa (PPE-DE) komissiolle (29. lokakuuta 1999) Aihe: Media II -ohjelma (koulutus) (1996(cid:129)2000) Voisiko komissio ilmoittaa mille julkisille tai yksityisille tahoille (cid:129) oppilaitoksille, yhti(cid:246)ille, osuuskunnille tai yksityishenkil(cid:246)ille (cid:129) on my(cid:246)nnetty varoja tai avustuksia ja kuinka paljon (jo toteutetut ja viel(cid:228) toteuttamattomat maksut) Euroopan audiovisuaalisten ohjelmien tuottajille tarkoitetusta Media II -koulutus- ohjelmasta (1996(cid:129)2000), jonka talousarvio on 45 miljoonaa ecua? Onko varojen lopullinen vastaanottaja ja aloitteiden asianmukainen toteuttaminen tarkistettu? Viviane Redingin komission puolesta antama vastaus (29. marraskuuta 1999) Komissio toimittaa arvoisalle parlamentin j(cid:228)senelle ja parlamentin p(cid:228)(cid:228)sihteerist(cid:246)lle taulukon, jossa luetel- laan j(cid:228)rjest(cid:246)t, joille on my(cid:246)nnetty taloudellista tukea Media II -koulutusohjelman nojalla ohjelman k(cid:228)ynnist(cid:228)misvuodesta 1996 vuoden 1999 ensimm(cid:228)iseen puoliskoon saakka. laitokset ja yritykset, Parlamentin j(cid:228)sen voi my(cid:246)s tutustua komission kertomukseen (1) MEDIA II -ohjelman (1996(cid:129)2000) tuloksista ajalta 1. 1. 1996(cid:129)30. 6. 1998. Tuen my(cid:246)nt(cid:228)misest(cid:228) on s(cid:228)(cid:228)nn(cid:246)ksi(cid:228) Euroopan audiovisuaalisen ohjelmateollisuuden ammattilaisten koulu- tusohjelmien t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanosta (Media II (cid:129) koulutus)(1996(cid:129)2000) 22 p(cid:228)iv(cid:228)n(cid:228) joulukuuta 1995 tehdyss(cid:228) neuvoston p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksess(cid:228) 95/564/EY (2). My(cid:246)nnett(cid:228)v(cid:228) tuki on rahoitustukea. Euroopan yhteis(cid:246)jen virallisessa lehdess(cid:228) julkaistaan ohjelmaa koskevia ehdotuspyynt(cid:246)j(cid:228). Kelpoisuus- ja valintaperusteet t(cid:228)smennet(cid:228)(cid:228)n ohjelman suuntaviivoissa. Komissio valitsee edunsaajat asiantuntijoiden avustamana ja neuvoston p(cid:228)(cid:228)t(cid:246)ksen yksityiskohtaisten s(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)jen mukaisesti: (cid:148)Ohjelman toteuttamista varten, erityisesti hankkeiden teknisen valinnan, ohjelman rahoitusta saavien hankkeiden seurannan ja arvioinnin osalta, komissio huolehtii siit(cid:228), ett(cid:228) se hy(cid:246)dynt(cid:228)(cid:228) audiovisuaalisen alan tunnustettujen asiantuntijoiden p(cid:228)tevyytt(cid:228) ammatillisen koulutuksen alalla. Komissio voi tarvittaessa t(cid:228)t(cid:228) varten k(cid:228)ytt(cid:228)(cid:228) v(cid:228)litt(cid:228)vi(cid:228) j(cid:228)rjest(cid:246)j(cid:228), jotka antavat sille ammatillisen asiantuntemuksensa perusteella teknist(cid:228) apuaan ja tekev(cid:228)t tuensaajien valintaa koskevia ehdotuksia, t(cid:228)m(cid:228)n kuitenkaan rajoitta- matta muita valintaa koskevia yksityiskohtaisia s(cid:228)(cid:228)nt(cid:246)j(cid:228). (cid:148) Komissio valitsi tarjouspyynn(cid:246)n tuloksena Madridissa toimivan v(cid:228)litt(cid:228)j(cid:228)organisaation antamaan teknist(cid:228) apua ohjelman t(cid:228)yt(cid:228)nt(cid:246)(cid:246)npanossa. Komissio kuulee edunsaajia valitessaan itsen(cid:228)isi(cid:228) asiantuntijoita, jotka ovat alalla tunnustettuja ammattilai- sia