title: Schimb de scrisori privind modificarea anexelor la acordul între Comunitatea Europeană și Noua Zeelandă privind măsurile sanitare care se aplică în comerțul cu animale vii și produse de origine animală

formats: fmx4 pdf print xhtml

text: 50 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 03/vol. 30 21999A1223(01) 23. 12. 1999 JURNALUL OFICIAL AL COMUNITĂȚILOR EUROPENE L 332/3 privind modificarea anexelor la acordul între Comunitatea Europeană ș(cid:13)i Noua Zeelandă privind măsurile sanitare care se aplică în comerțul cu animale vii ș(cid:13)i produse de origine animală SCHIMB DE SCRISORI Stimate domnule Coleman, A. Scrisoarea autorității competente din Noua Zeelandă Noua Zeelandă solicită ca anexele la acordul anexat Deciziei 97/132/CE a Consiliului să se modifice după cum urmează: 1. 2. în anexa II partea A, „Ministerul Agriculturii” se înlocuieș(cid:13)te cu „Ministerul Agriculturii ș(cid:13)i Pădurilor”; în anexa III, „1997” se înlocuieș(cid:13)te cu „1999”; 3. textele anexelor V, VIII (partea B) ș(cid:13)i X se înlocuiesc cu textele anexelor A, B, ș(cid:13)i C, aprobate de departamentele noastre ș(cid:13)i anexate prezentului document. Vă rog să acceptați deplina mea considerație. Pentru autoritatea competentă din Noua Zeelandă A. McKENZIE 03/vol. 30 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 51 ANEXA A „ANEXA V RECUNOAȘ(cid:13) TEREA MĂSURILOR SANITARE Glosar Da (1) echivalență recunoscută– se utilizează modelul de atestare sanitară Da (2) echivalență recunoscută în principiu– există probleme specifice nesoluționate– până la soluționarea problemelor se utilizează certificarea în vigoare Da (3) echivalență sub forma conformității cu cerințele importatorului– se utilizează certificarea în vigoare (4) NE E [] Nu PA ESB C trimitere la diverse dispoziții de certificare neevaluat- se utilizează certificarea în vigoare cu titlu provizoriu în curs de evaluare- se utilizează certificarea în vigoare cu titlu provizoriu probleme care trebuie soluționate în termen foarte scurt neechivalent ș(cid:13)i/sau necesită evaluare suplimentară. Comerțul se poate desfăș(cid:13)ura dacă exportatorul îndeplineș(cid:13)te cerințele importatorului pestă aviară encefalopatie spongiformă bovină Celsius Îndrumare Capitolul 10 punctul 10 literele (b) ș(cid:13)i (c) din anexa I la Directiva 92/118/CEE a Consiliului PPC LBE pestă porcină clasică leucoză bovină enzootică CE/NZ Comunitatea Europeană/Noua Zeelandă EIA anemie ecvină infecțioasă Echiv Echivalent BI RIB IRL min BN bursită infecțioasă rinotraheită infecțioasă bovină Irlanda minută (minute) boala Newcastle Nici una nu există condiții speciale OIE PAP PM CSV Std BVP Oficiul Internațional de Epizootii proteine animale prelucrate post-mortem Comitetul Ș(cid:13) tiințific Veterinar standard(e) boala veziculoasă a porcului UHT temperatură foarte înaltă UK Regatul Unit 52 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 03/vol. 30 ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î e t s, e v i r p - i ț c e f n i n î e d n a l e e Z e c i i o N a e e c a i m e n a ă s a o - i l a n a ă n a e p o r u E l u t u t a t s ă z a e z a e t a t i n u m o C s n i g g o C l u t s e T ) 3 ( a D E E C / 6 2 4 / 0 9 E E C / 0 6 2 / 2 9 E E C / 5 9 1 / 3 9 E E C / 6 9 1 / 3 9 E E C / 7 9 1 / 3 9 E C / 7 6 4 / 4 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V - i b a t s ă s e i u b e r t e l i i ț i d n o c ă c s a e l t r o p m i e d a e t a t i n u m o C ă n a e p o r u E ) 3 ( a D E E C / 5 6 / 2 9 e r e t i m i r t ( i i ț i z o p s i d B I R e t l a i s, a l E B L d n i v - i f i t r e c e d ) 4 ( ) e r a c - i r p e l e ț n i r e C ) 3 ( a D E E C / 2 6 4 / 2 7 E E C / 1 9 4 / 3 9 ) 3 ( a D E E C / 8 6 / 1 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V i s, i s, y k z s e j u A a l a o B e t l a a l e r e t i m i r t ( ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d i i ț i z o p s i d ) 3 ( a D E E C / 2 6 4 / 2 7 E E C / 1 9 4 / 3 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V ă s I I I V ă s e i u b e r t ă d n a l e e Z a u o N e l i i ț i d n o c ă c s a e l i b a t s e z e z i l a n a ă s a e r a l o z i d n i v i r p i s, e l a r e n e g e l e ț n i r e c n î ă n â p e t a c i f i c e p s e l i l o b 9 9 9 1 e i r b m e c e d u N - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 6 2 4 / 0 9 E E C / 0 6 2 / 2 9 E E C / 5 9 1 / 3 9 E E C / 6 9 1 / 3 9 E E C / 7 9 1 / 3 9 E C / 7 6 4 / 4 9 i i v e l a m n A i. 1 e e d i v c E — e d i i r p o r p e l e m a r g o r p i e z e n m a x e ă s e i u b e r t i e i p a r c s a e r e t a b m o c ă s e i u b e r t ă d n a l e e Z a u o N e l i i ț i d n o c ă c s a e l i b a t s ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C 9 9 9 1 e i r b m e c e d n î ă n â p d n i v i r p e l a r e n e g n d i e l i r u t r o p m i t r o p m i ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C ă p u d t a c i l p a i e i p a r c s e z e z i l a n a ă s a e r a l o z i d n i v i r p i s, e l a r e n e g e l e ț n i r e c n î ă n â p e t a c i f i c e p s e l i l o b ) 4 ( 9 9 9 1 e i r b m e c e d ă s e i u b e r t ă d n a l e e Z a u o N - o p s i d e t l a a l e r e t i m i r t ( e l i i ț i d n o c ă c s a e l i b a t s ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d B S E i i ț i z ) 2 ( a D i s, ă d n a l e e Z a u o N a e r e t a b m o c e d m a r g o r P u N - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 2 3 4 / 4 6 E E C / 2 6 4 / 2 7 E E C / 5 2 4 / 0 9 e n i v o B — - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 8 6 / 1 9 e n i r p a c / e n i v O — ) 2 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 5 6 / 2 9 e r a o i r p ă C — ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î , u i r o z i v o r p u l t i t u C i u d u t s n î e n â m ă R. t a u l a v e e N E N - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 2 3 4 / 4 6 E E C / 2 6 4 / 2 7 E E C / 5 2 4 / 0 9 e n i c r o P — ă s e i u b e r t ă d n a l e e Z a u o N d n i v i r p a i ț a u t i s e z e u l a v e P V B a l e r i v i r p - o b a l e a l ă n â p i r ă t n e m e l g e r r o l i o n i s, C P P d n i v a e r a r , P V B d n i v i r p e r a t i n u m o c - i o n a e r i m i r p e d n e m r e t n î a l P V B i s, C P P e d i n u l i e r t - u t c e f e a t i c i l o s a e d l u t p e r d ă v r e z e r i s, î ă d n a l e e Z a u o N i i ț a m r o f n i r o l c i g o o r e s l t s e t i u n u a e r a u c i o n e m r o n e z e r o b a l e - i r p e n e p o r u E i i ț ă t i n u m o C i s, C P P e z e z i n r u f ă s e i u b e r t r o l i i ț a m r o f n i a e r a t p e t s, a d n i v i r p i i ț a m r o f n i a e t r a p n d i e r a t n e m i l p u s 03/vol. 30 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 53 ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î e t s, a o n u c e r a e d n m e d n i l u t u t a t s - i m a x e ă s e i u b e r t a e t a t i l i b i s o p e z e n ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d i i ț i z o p s i d ă n a e p o r u E e t l a a l e r e t i m i r t ( a e t a t i n u m o C a e r a b r u T u N E E C / 5 6 / 2 9 i i o N l a e r a b r u t e d - o c s n î , e d n a l e e Z e l a i c r e m o c i r u p / t i n U l u t a g e R ă s e i u b e r t a d n a l r I - m o c e d e l a m n a i u c l u ț r e m o c e z e u l a v e e r e i n a p - u l a v e ă s e i u b e r t e d e l i r u c s i r e z e u c i e r a n m a t n o c e r a i v a i i d a l a m e l e l a p i c n i r p ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d i i ț i z o p s i d ă n a e p o r u E e t l a a l e r e t i m i r t ( a e t a t i n u m o C a l l e n o m l a S ) 3 ( a D E E C / 9 3 5 / 0 9 E E C / 2 4 3 / 3 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V l u r d a c n î ă z a i m o t s o l i k n a a l e r i v i r p u c i i ț a m r o f n i i i ț ă t i n u m o C ă s e i u b e r t ă d n a l e e Z a u o N e d e l i i ț i d n o c i e z e n m a x e i e r t e d n e m r e t n î t r o p m i i n u l d n i v i r p S M O l o c o t o r P a e r a b r u t u r t n e p t n e m a t a r T ă z a i m o t s o l i k n a ă z o r i p s o t p e l e t n i z e r p ă s e i u b e r t u r t n e p t n e m a t a r t / t s e T ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C ă z o i r a l i f u r t n e p t n e m a t a r T u N - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E C / 5 6 / 2 9 i c i s i p i s, i n i â C — 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V n î I I I V - a t n o c e d e l i r u c s i r e z e u l a v e i s, A P , N B , I B u c e r a n m i e l i z e d 0 3 e d p m i t a l ă n â p , u i r o z i v o r P ă n â p s i d i t i r e t n e a l l e n o m l a S - a t n o c e d i l u u c s i r a e r a u l a v e ă s e i u b e r t ă d n a l e e Z a u o N I B e d ă n m e d n i e i ț a t a o p x E l u N 9 9 9 1 e i r b m e c e d a u o N , A P l u t u t a t s i s, N B u c e r a n m i ă t i c i l o s ă d n a l e e Z l a n o i g e r l e v i n a l n m e d n i – s i d i t i r e t n e a l l e n o m l a S ă n m e d n i e i ț a t a o p x e l e l i z e d 0 3 e d p m i t u i v n i c c a v ă r ă F - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 9 3 5 / 0 9 E E C / 2 4 3 / 3 9 ă l a m i n a e t a t ă n ă S e i ț a b u c n i e d ă u o i s, i i v e t r u c e d i r ă s ă P. 2 e d e t a e r g a e i u b e r t - m o c a e t a t i r o t u a - r o p x e a ă t n e t e p e r a c e r t n e C - i f i t o n i s, i l u u r o t a t e t a c i l u u r o t a t r o p m i e l e r t n e c u r t n e P i a m u n e t a e r g a u r t n e p e l e l a m n a i e t a o t - e r p ă s e i u b e r t t a t l u z e r e t n i z a l v i t a g e n o r e s u r t n e p l u t s e t a e t a t i n u m o C , ă n a e p o r u E a l e r e t i m i r t ( e d i i ț i z o p s i d B I R B I R e t l a ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c ) 3 ( a D E E C / 7 0 4 / 8 8 E C / 7 7 5 / 4 9 e d n a l e e Z i i o N i u n u a e t a t i l i b i s o p e z e z i l a n a i i o N i l u u d r a d n a t s m r o f n o c e d n a l e e Z i i o N d n i v i r p a m r e p s Q a r b e f u r t n e p l a u n a t s e t - m e c e d n î ă n â p i s, a m r e p s d n i v i r p e d n a l e e Z Q a r b e f u r t n e p e t s e t d n i v i r p a m r e p s ) 4 ( 9 9 9 1 e i r b - o p s i d e t l a a l e r e t i m i r t ( ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d B S E i i ț i z l u d r a d n a t S ă s e i u b e r t ă d n a l e e Z a u o N e r a t s e t e d m a r g o r P ) 2 ( a D l u d r a d n a t S E E C / 7 0 4 / 8 8 e n i v o B — ă m r e p S. 3 54 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 03/vol. 30 ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N E E C / 5 6 / 2 9 i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N E E C / 9 2 4 / 0 9 E E C / 9 9 1 / 3 9 i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N E E C / 5 6 / 2 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C ă p u d t a c i l p a i e i p a r c s i s, ă d n a l e e Z a u o N a e r e t a b m o c e d l u m a r g o r P u N e d i i r p o r p e l e m a r g o r p i e z e n m a x e ă s e i u b e r t i e i p a r c s a e r e t a b m o c t r o p m i i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N - n e c n u a l e d , P V B l u z a c n Î n î n i v o r p i i c r o p e r a c n î u r t e t n i a n î e r a t s e t u c , e t a t s e f n i u r t n e c n î a e r a r t n i ă p u d i s, e n u i g e r o - r t n d i e t a t i l a t o t i n u i g e r n d i u a s ă n m e d n i C P P e d n m e d n i t u t a t S i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 5 6 / 2 9 e n i r p a c / e n i v O — E E C / 9 2 4 / 0 9 e n i c r o P — E E C / 5 6 / 2 9 i n i â C — e l e t a c i f i t r e c ă c s a e l - i b a t s ă s e i u b e r t e r a t i n a s a e t a t i n u m o C ă n a e p o r u E u N E E C / 5 6 / 2 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L ă s e i u b e r t ă d n a l e e Z a u o N e l i i ț i d n o c ă c s a e l i b a t s , V I e l e t c n u p e i r b m e c e d n î ă n â p e l a r e n e g , I I V , I V , V I I I V 9 9 9 1 ) 3 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 5 6 / 2 9 e r a o i r p ă C — 03/vol. 30 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 55 - m o c a e t a t i r o t u a - r o p x e a ă t n e t e p - i f i t o n i s, i l u u r o t a t e t a c i l u u r o t a t r o p m i - i b a t s ă s e i u b e r t e t a c i f i t r e c ă c s a e l a e t a t i n u m o C ă n a e p o r u E - i b a t s ă s e i u b e r t e t a c i f i t r e c ă c s a e l e t a t ă n ă s e d a e t a t i n u m o C ă n a e p o r u E ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î ) 3 ( a D E E C / 5 6 / 2 9 E C / 9 3 5 / 6 9 E C / 0 4 5 / 6 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L ă s e i u b e r t ă d n a l e e Z a u o N e l i i ț i d n o c ă c s a e l i b a t s , V I e l e t c n u p e l i r u t r o p m i u r t n e p e l a r e n e g , I I V , I V , V I I I V e i r b m e c e d n î ă n â p ă n a e p - o r u E a e t a t i n u m o C n d i 9 9 9 1 u N - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 5 6 / 2 9 E C / 7 0 3 / 5 9 E C / 4 9 2 / 5 9 ă l a m i n a e t a t ă n ă S e l u v o i s, i n o i r b m e , ă n i v c e ă m r e p S. 4 a e t a t i n u m o C ă c i l p a e s u N r o l i n o i r b m e ă n a e p o r u E u r t n e p i i ț a l u p n a m o r c i m e d e t a e r g a e i u b e r t e t a e r g a e l e r t n e c e r a c e r t n e C u r t n e p r a o D ) 2 ( a D E E C / 6 5 5 / 9 8 E E C / 1 7 4 / 2 9 ) 4 ( 9 9 9 1 e i r b m e c e d - o p s i d e t l a a l e r e t i m i r t ( ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d B S E i i ț i z e d n a l e e Z i i o N a e t a t i l i b i s o p e r a r e d i s n o c n î e d n a l e e Z i i o N i l u u d r a d n a t s i i n o i r b m e d n i v i r p l a u n a t s e t i u n u i i r ă u t c e f e n î ă n â p Q a r b e f u r t n e p s u p l , i i n o i r b m e d n i v i r p Q a r b e f u r t n e p l u t s e t e d n a l e e Z i i o N i i n o i r b m e d n i v i r p l u d r a d n a t S a i ă s e i u b e r t ă d n a l e e Z a u o N m r o f n o c t s e t e d m a r g o r P ) 2 ( a D l u d r a d n a t S E E C / 6 5 5 / 9 8 ă l a m i n a e t a t ă n ă S e n i v o B — i n o i r b m E. 5 t a u l a v e e N E N E E C / 5 6 / 2 9 u N E E C / 5 6 / 2 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C e d i i r p o r p e l e m a r g o r p i e z e n m a x e ă s e i u b e r t i e i p a r c s a e r e t a b m o c ă p u d t a c i l p a i e i p a r c s t r o p m i / ă d n a l e e Z a u o N a e r e t a b m o c e d l u m a r g o r P u N t u a l a v e e N E N - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 5 6 / 2 9 e n i r p a c / e n i v O — E E C / 5 6 / 2 9 e n i c r o P — u N E E C / 5 6 / 2 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L ă s e i u b e r t ă d n a l e e Z a u o N e l i i ț i d n o c ă c s a e l i b a t s , V I e l e t c n u p e l i r u t r o p m i u r t n e p e l a r e n e g , I I V , I V , V I I I V e i r b m e c e d n î ă n â p ă n a e p - o r u E a e t a t i n u m o C n d i 9 9 9 1 ) 3 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 5 6 / 2 9 e r a o i r p ă C — 56 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 03/vol. 30 ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î , I I V , I V , V I I I V s u c c ) 1 ( a D E E C / 2 6 4 / 2 7 E E C / 5 0 8 / 0 8 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L e z e z i n r u f ă s e i u b e r t i r u t s i h c ( t a l e g n o c e i f ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C ă s e i u b e r t e n i v o e d l u t a c i F ) 1 ( a D , V I e l e t c n u p - o c o n i h c E d n i v i r p i i ț a m r o f n i ) e c i t a d h i - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 2 3 4 / 4 6 E E C / 1 6 4 / 2 7 E E C / 2 6 4 / 2 7 ă l a m i n a e t a t ă n ă S e r a o t ă g e m u R e e d i v c E e n i c r o P — — — n a m u m u s n o c u r t n e p , ) e t e p s a o r p ( e t a r c u l e r p e n e m i s ă r g / e s a o / e g n â s e d u l c n i : ă t ă p s a o r p e n r a C. 6 a ă d n a l e e Z a u o N - e r p e l i i ț c i d r e t n I e t l a a l e r e t i m i r t ( ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d i i ț i z o p s i d - e r p r o l i i ț c i d r e t n i n d i 0 2 l l u o c i t r a n î e t u z ă v a e r a n m a x e i / r o l i i ț c i r t s e r t a t i c i l o s. E E C / 2 6 4 / 2 7 a e t a t i n u m o C ă n a e p o r u E a v i t c e r i D - i m a x e ă s e i u b e r t a i ț a u t i s e z e n n d i 0 2 l l u o c i t r a n î e t u z ă v E E C / 2 6 4 / 2 7 a e t a t i n u m o C ă n a e p o r u E a v i t c e r i D - a x e ă s e i u b e r t a i ț a u t i s e z e n m i a l l e n o m l a S ) 1 ( a D E E C / 2 6 4 / 2 7 i i n r ă c a e g e L ă l a v o a l i p m a t S, 1 8 9 1 - o p s i d e t l a a l e r e t i m i r t ( B S E ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d i i ț i z r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a 1 8 9 1 a e g e L i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L ) 1 ( a D i i n r ă c a e g e L E E C / 3 3 4 / 4 6 ă c i l b u p e t a t ă n ă S i u d u t s n î e n â m ă R e t l a a l e r e t i m i r t ( ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d i i ț i z o p s i d a l l e n o m l a S t a u l a v e e N E N E E C / 8 1 1 / 1 7 i i n r ă c a e g e L 1 8 9 1 A P i s, N B I B u c ă t a s, i c u r c n î e d n m e d n i t u t a t S l a n o i g e r l e v i n a l ă l a v o a l i p m a t S, ) 1 ( a D r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L a e g e L E E C / 8 1 1 / 1 7 ă c i l b u p e t a t ă n ă S ) 3 ( a D E E C / 4 9 4 / 1 9 E E C / 2 4 3 / 3 9 E C / 4 8 9 / 4 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V ă s e i u b e r t ă d n a l e e Z a u o N - s i r a e r a u l a v e o e z e u t c e f e S P 9 9 9 1 i s, N B , I B d n i v i r p r o l i r u c e i r b m e c e d n î ă n â p u i v n i c c a v ă z a e z i l i t u e l a m n a i c s e t s o p ă d a e s e s u N u N i i ț a t a o p x e l n d i i d n n e v o r p i e r a n m a t n o c - e t i r e f i d e l i z e d 0 3 e d I B e d ă n m e d n i e i ț a t a o p x E l u N - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 4 9 4 / 1 9 E C / 8 3 4 / 4 9 ă l a m i n a e t a t ă n ă S e r ă s a p e d ă t ă p s a o r p e n r a C. 7 03/vol. 30 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 57 ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î ) 1 ( a D E E C 2 6 4 / 2 7 E E C / 9 4 4 / 1 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V - o r p e r a c e l e l a m n a i u r t n e P ) 2 ( a D c a f u n e r a c e n o z n d i n i v e d r o l i i ț c i r t s e r l u t c e i b o e r a z i l a n o i g e r - o r p e r a c e l e l a m n a i u r t n e P ) 1 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 2 3 4 / 4 6 E E C / 1 6 4 / 2 7 E E C / 5 1 2 / 0 8 E E C / 2 6 4 / 2 7 E E C / 5 9 4 / 1 9 ) 3 ( a D E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 5 4 / 2 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 ) 1 ( a D E E C / 5 4 / 2 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V ) 1 ( a D E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 9 9 / 7 7 i i n r ă c a e g e L 1 8 9 1 ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C a z a b e z e z i n r u f ă s e i u b e r t n î C ° 0 7 e d a r u t a r e p m e t u r t n e p ă c i f i ț n i i t s, n d i r o l i i ț c i r t s e r l u t c e i b o C ° 0 7 e l a c i d e m e v i t o m c a f e r a c e n o z n d i n i v u a s i e t u n m e d 5 2 e d p m i t t n e l a v i h c e e d p m i t C ° 0 0 1 , e t u n m 9 i t n e l a v i h c e u a s i t u n m 1 e d p m i t C ° 0 8 , e t u n m i e d 0 5 e d p m i t C ° 0 7 - a v e o e z e z i l a e r ă s e i u b e r t i e r t e l e r a o t ă m r u n î e r a u l ă d n a l e e Z a u o N. u r t n e c - r o f n i a e r i m i r p a l e d i n u l - o p s i d e t l a a l e r e t i m i r t ( r o l i i ț a m ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d C P P i i ț i z t n e l a v i h c e u a s e t u n m i e d 5 2 e d p m i t C ° 0 7 - s e r c e d t a n â v i s, ă t ă p s a o r p e n r a c ( ă l a v o ă l i p m a t S, ) e i r o t ă c - ă c s e r c e d t a n â v ( ) e i r o t ă l a n o g a t n e p ă l i p m a t S, - o p s i d e t l a a l e r e t i m i r t ( ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d B S E i i ț i z ă l a n o g a t n e p ă l i ) e i r o t ă c s e r c e d p m a t S, t a n â v ( ) 2 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c ) 1 ( a D ) 2 ( a D ) 1 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c ) 1 ( a D i i n r ă c a e g e L r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a 1 8 9 1 a e g e L i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 5 1 2 / 0 8 E E C / 2 6 4 / 2 7 E C / 8 3 4 / 4 9 E E C / 5 4 / 2 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 E E C / 5 4 / 2 9 e d i s, c i t a b l ă s t a n â V e i r o t ă c s e r c e n e p u c — e t r u c e d i r ă s ă P — ă t ă p s a o r p e n r a C c i t a b l ă s t a n â V e n i c r o P — E E C / 5 4 / 2 9 e r a o i r p ă C i r u p e I — — E E C / 5 9 4 / 1 9 E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 5 4 / 2 9 E E C / 9 9 / 7 7 e i r o t ă c s e r c e d t a n â V ă t ă p s a o r p e n r a C ă c i l b u p e t a t ă n ă S c i t a b l ă s t a n â V e n r a c n i d e s u d o r P. 8 ) i a c / e r a o t ă g e m u r ( e i r o t ă c s e r c e d t a n â V e n i c r o P — ă l a m i n a e t a t ă n ă S ă t ă p s a o r p e n r a C e i s, o r e n r a C — e r a o i r p ă C e n i c r o P i r u p e I — — — 58 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 03/vol. 30 ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î t a u l a v e e N E N E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 9 9 / 7 7 i i n r ă c a e g e L 1 8 9 1 ) 1 ( a D E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 ) 1 ( a D E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 ) 1 ( a D E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 ) 3 ( a D E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 4 9 4 / 1 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V ) 1 ( a D E E C / 5 9 4 / 1 9 i i n r ă c a e g e L 1 8 9 1 ă s e i u b e r t ă d n a l e e Z a u o N d n i v i r p e l i r u c s i r e z e u l a v e n î ă n â p A P i s, N B , I B 9 9 9 1 e i r b m e c e d t a u l a v e e N E N r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a 1 8 9 1 a e g e L i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L ) 1 ( a D i i n r ă c a e g e L E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 5 1 2 / 0 8 E C / 8 3 4 / 4 9 E E C / 5 4 / 2 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 e t r u c e d i r ă s ă P — ă t ă p s a o r p e n r a C e d i s, c i t a b l ă s t a n â V e i r o t ă c s e r c e n e p u c — e i r o t ă c s e r c e d t a n â v e d e n r a C. 9 ) 1 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c ) 1 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 1 6 4 / 2 7 E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 E E C / 2 3 4 / 4 6 E E C / 5 9 4 / 1 9 E E C / 8 1 1 / 2 9 ă l a m i n a e t a t ă n ă S e r a o i r p ă C e n i c r o P — — i r u p e I — t a u l a v e e N E N - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 e r e f i m a m e t l A — e r t s e r e t u i v n i c c a v ă z a e z i l i t u ă n u e r p m î c s e t s o p ă d a e s e s u N u N - a t n o c - e t i r e f i d i i ț a t a o p x e l n d i n i v o r p e r a c e l a m n a i e l i z e d 0 3 e d I B e d ă n m e d n i e i ț a t a o p x E l u N - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 4 9 4 / 1 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 e n e p u C — A P i s, N B I B u c ă t a s, i c u r c n î e r a n m i e d n m e d n i t u t a t S l a n o i g e r l e v i n a l ă l a v o ă l i p m a t S, ) 1 ( a D i i n r ă c a e g e L E E C / 5 9 4 / 1 9 e r t s e r e t e r e f i m a M — ă c i l b u p e t a t ă n ă S t a u l a v e e N E N E E C / 5 9 4 / 1 9 t a u l a v e e N E N E E C / 5 9 4 / 1 9 e n e p u c t a n â V — r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a 1 8 9 1 a e g e L i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L 03/vol. 30 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 59 ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î e c i f i r a l c ă s e i u b e r t - u t r o p m i l u t u t a t s e d e n r a c e d r o l i r m u s o p o a e t a t i n u m o C ă n a e p o r u E t a u l a v e e N E N E E C / 5 4 / 2 9 ) 1 ( a D E E C / 5 4 / 2 9 ) 1 ( a D E E C / 5 4 / 2 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d i i ț i z o p s i d e t l a a l e r e t i m i r t u c ( C P P ) 1 ( a D t n e l a v i h c e u a s e t u n m i e d 5 2 e d p m i t C ° 0 7 ) 2 ( a D t a u l a v e e N E N ) 1 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 5 4 / 2 9 ă l a m i n a e t a t ă n ă S c i t a b l ă s t a n â v e d e n r a C. 0 1 e r a o i r p ă C i r u p e I — — - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 5 4 / 2 9 e n i c r o P — E E C / 5 4 / 2 9 e r e f i m a m e t l A — e c i t a b l ă s e r t s e r e t E E C / 5 4 / 2 9 e n e p u C — 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - u c s i r a e r a u l a v e o e z e z i l a e r , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V e i r b m e c e d n î ă n â p r o l i r 9 9 9 1 ) 3 ( a D E E C / 5 4 / 2 9 - e s o b i a e g e L ă s e i u b e r t ă d n a l e e Z a u o N e r a u l a v e e d s r u c n Î E ă l a n o g a t n e p ă l i p m a t S, ) 1 ( a D E E C / 5 4 / 2 9 i i n r ă c a e g e L 1 8 9 1 ă l a n o g a t n e p ă l i p m a t S, r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a 1 8 9 1 a e g e L i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L ) 1 ( a D i i n r ă c a e g e L E E C / 5 4 / 2 9 e r t s e r e t e r e f i m a M — ă c i l b u p e t a t ă n ă S e c i t a b l ă s t a u l a v e e N E N E E C / 5 4 / 2 9 i i n r ă c a e g e L t a u l a v e e N E N i i n r ă c a e g e L E E C / 5 4 / 2 9 e n e p u c t a n â V — 1 8 9 1 r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a 1 8 9 1 a e g e L i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L 60 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 03/vol. 30 ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î ) i i v r o l e l a m n a i a i ț p e c x e u c ( n a m u l i u u m u s n o c e t a n i t s e d t i u c s e p e d e s u d o r P. 1 1 ) 1 ( a D ) 1 ( a D ) 1 ( a D ) 1 ( a D / e t e p s a o r p / e t a l e g n o c e t a r c u l e r p , e t a d V i ) 1 ( a D / e t e p s a o r p / e t a l e g n o c e t a r c u l e r p , e t a d V i ) 1 ( a D / e t a l e g n o C e t a r c u l e r p ) 1 ( a D ) 1 ( a D E E C / 7 6 / 1 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V E E C / 7 6 / 1 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N i e d n o m l a s e t l A — ; i i h n a r b u a s p a c ă r ă f — r o l i t s, e p a i ț p e c x e u c — i r u t a m t a r e c s i v e - e g n o c / t ă p s a o r P t a r c u l e r p / t a l ) 1 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 7 6 / 1 9 - l ă s e n i r a m e l a m n A i ă l a m i n a e t a t ă n ă S e c i t a b e l i i c e p s ( i e d n o m l a S — ) s u n i l e v l a S , o m l a S , s u h c n y h r o h c n O i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N i e d n o m l a s e t l A — ; i i h n a r b u a s p a c ă r ă f — - e g n o c / e t e p s a o r P e t a r c u l e r p / e t a l e t a r e c s i v e a l r o l i t s, e p a i ț p e c x e u c — ă l a u x e s e t a t i r u t a m ) 1 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 7 6 / 1 9 - l u c a v c a e d e s u d o r P ă r u t - a t s u r c i s, e d o p o r e t s a g , i ț a d r o c o r u e e c - i c e p s ( i e d n o m l a S — e i r o t ă c s e r c e d e t s, e P - n y h r o h c n O e l i , o m l a S , s u h c ) s u n i l e v l a S ) 1 ( a D ) 1 ( a D e r a o t ă t o n î u c i t s, e p i ț l A — , e m r e d o n h c e i , e t s, u o M l i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N u c e r a o t ă t o n î i t s, e p i ț l A — e t a r c u l e r p / e t a l e g n o C ) 1 ( a D , e i r o t ă c s e r c e d e t s, u o M l e m r e d o n h c e i e e c a t s u r c — — 03/vol. 30 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 61 ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î / i ț a l e g n o C i ț a r c u l e r p ) 1 ( a D ) 1 ( a D ) 1 ( a D ) 1 ( a D E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S E E C / 7 6 / 1 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V i u d u t s n î e n â m ă R i u d u t s n î e n â m ă R , i i h n a r b u a s p a c ă r ă f — e t a r c u l e r p r o l i t s, e p a i ț p e c x e u c — e t a r e c s i v e / e t a l e g n o c / e t e p s a o r P ) 1 ( a D i r u t a m t a u l a v e e N t a u l a v e e N E N E N E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 7 6 / 1 9 e c l u d ă p a e d e l a m n A i e l i i c e p s ( i e d n o m l a S — ) s u n i l e v l a S , o m l a S , s u h c n y h r o h c n O i e d n o m l a s e t l A — e r a o t ă t o n î u c i t s, e p i ț l A — i ț a r c u l e r p / i ț a l e g n o C ) 1 ( a D i c a R ) 1 ( a D i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N ) 1 ( a D E E C / 7 6 / 1 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V ) 1 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 7 6 / 1 9 - n o c e d i i t u c n î c i t i ț n e i p i c e r u a s e v r e s e s i h c n î ă l c i t s n d i - e m r e e t a n o i ț i d n o c — e r c i / ă u O c i t e m r e e l e t l a — - s e r c e l e t s, u o m l a r p u s a e d e t u c - s e r c e l e t s, u o m l l u d n u f e p e t u c i i r ă m i l u u d n u f u r t n e p ) 3 ( a D ) 3 ( a D i i r ă m ) 1 ( a D u r t n e p ) 1 ( a D ) 1 ( a D E E C / 2 9 4 / 1 9 E E C / 3 9 4 / 1 9 i i n r ă c a e g e L 1 8 9 1 ) 1 ( a D E E C / 3 9 4 / 1 9 i i n r ă c a e g e L 1 8 9 1 ) 1 ( a D a e g e L E E C / 3 9 4 / 1 9 ă c i l b u p e t a t ă n ă S ) 1 ( a D ) 1 ( a D r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a a e g e L i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L E E C / 2 9 4 / 1 9 E E C / 3 9 4 / 1 9 e v l a v i b e t s, u o M l e n i r a m e d o p o r e t s a g , e m r e d o n h c E i , i ț a d r o c o r u e r a o p i r a i u c i t s, e P e e c a t s u r C 62 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 03/vol. 30 ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î e c i f i r a l c ă s e i u b e r t - i t r e c e d e l e ț n i r e c a e t a t i n u m o C ( ă n a e p o r u E ) e r a c i f t a u l a v e e N E N E E C / 7 6 / 1 9 t a u l a v e e N E N E E C / 7 6 / 1 9 ) 3 ( a D E E C / 7 6 / 1 9 E C / 2 5 3 / 5 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V ) 1 ( a D E E C / 3 9 4 / 1 9 i i n r ă c a e g e L 1 8 9 1 E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S t a u l a v e e N E N - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 7 6 / 1 9 E C / 0 7 / 5 9 ă l a m i n a e t a t ă n ă S m u s n o c u r t n e P - a v c a e l a m n a i e t l a e c i t u c i i v i t s, e p e r a o t ă t o n î i i v e e c a t s u r c i i v e t s, u o m l — — — — , e r e c u d o r p e r u r t n e P E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S ) 1 ( a D a e g e L E E C / 3 9 4 / 1 9 e r c i / ă u O r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L i ț e m a g i s, ă u o v i s u l c n i , e e c a t s u r c , e t s, u o m l , i i v i t s, e P. 2 1 e r a s a l p m a e r ) e t s, u l o m ( , e r e t s, e r c t a u l a v e e N E N - e s o b i a e g e L 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c 2 2 S E E C / 7 6 / 1 9 E C / 0 7 / 5 9 s a g i g a e r t s o s s a r C — t a u l a v e e N E N - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 7 6 / 1 9 E E C / 3 5 / 3 9 E C / 0 7 / 5 9 i i c e p s e t l A — - s e r c l u d n u f e t s, u o m l e p e t u c - s e r c e t s, u o m l a r p u s a e d e t u c i i r ă m i l u u d n u f u r t n e p ) 3 ( a D ) 3 ( a D 1 8 9 1 r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L u r t n e p ) 1 ( a D ) 1 ( a D E E C / 2 9 4 / 1 9 i i n r ă c a e g e L ) 1 ( a D a e g e L E E C / 2 9 4 / 1 9 e v l a v i b e t s, u o M l — ă c i l b u p e t a t ă n ă S i i r ă m ) 1 ( a D ) 1 ( a D E E C / 3 9 4 / 1 9 ) 1 ( a D ) 1 ( a D E E C / 3 9 4 / 1 9 i t s, e p i ț l A — e n i r a m e d o p o r e t s a g , e m r e d o n h c E i , i ț a d r o c o r u 03/vol. 30 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 63 ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î n a m u m u s n o c u r t n e p e s u d o r p i s, e t p a L. 3 1 ) 1 ( a D E E C / 3 4 3 / 5 9 E E C / 6 4 / 2 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L n î e t a d e z e z i n r u f ă s e i u b e r t ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C , V I e l e t c n u p d n i v i r p e l i r u c s i r u c ă r u t ă g e l ) 1 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 2 3 4 / 4 6 E E C / 6 4 / 2 9 v i s u l c n i , e n i v o B — ă l a m n a i e t a t ă n ă S a e r a u t c e f e t a t i c i l o s - n e p e z i l a n a i e n u a ă d n a l e e Z a u o N i s, u r t s o o c l u r t. i ă s i i ț a v i r e d a e t a t i n u m o C e i u b e r t ă n a e p o r u E. a i ț a u t i s e c i f i r a l c ă s a e r a u t c e f e t a t i c i l o s - n e p e z i l a n a i e n u a ă d n a l e e Z a u o N e i u b e r t ă n a e p o r u E. a i ț a u t i s e c i f i r a l c ă s a e r a u t c e f e t a t i c i l o s - n e p e z i l a n a i e n u a ă d n a l e e Z a u o N e i u b e r t ă n a e p o r u E a i ț a u t i s e c i f i r a l c ă s i s, u r t s o o c l u r t. i ă s i i ț a v i r e d a e t a t i n u m o C i s, u r t s o o c l u r t. i ă s i i ț a v i r e d a e t a t i n u m o C e c i f i r a l c ă s e i u b e r t - n e p l a g e l l u i e m e t s u d o r p t s e c a u r t a e t a t i n u m o C ă n a e p o r u E e r a u l - a v e e d s r u c n Î E E E C / 6 4 / 2 9 e r a u l - a v e e d s r u c n Î E E E C / 6 4 / 2 9 e r a u l a n u i c i N - a v e e d s r u c n Î E E E C / 8 1 1 / 2 9 ) 1 ( a D E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 1 4 3 / 5 9 ) 1 ( a D E E C / 6 4 / 2 9 - s u d n i a e g e L i u l e t p a l i e i r t r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a 1 8 9 1 2 5 9 1 a e g e L , I I V , I V , V I I I V - s u d n i a e g e L i u l e t p a l i e i r t r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a 1 8 9 1 2 5 9 1 a e g e L - s u d n i a e g e L i u l e t p a l i e i r t r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a 1 8 9 1 2 5 9 1 a e g e L 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V e t a r u t a m e l i r u t e z n â r b ă s e i u b e r t ă d n a l e e Z a u o N l u t n e m a t a r t e z e z i l a n a - i r b a f e d l u s e c o r p n î c i m r e t r o l i r u t e z n â r b a e r a c ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n u e t n i z e r p ă s e i u b e r t i i ț u c s i d u r t n e p t n e m u c o d e r a u l a v e e d s r u c n Î E a e g e L E E C / 6 4 / 2 9 e t a z - i r u e t s a p e N — r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L ) c i m r e t t a t a r t r a o d ( C ° 2 6 ă c i d a e r a u l a v e e d s r u c n Î E a e g e L E E C / 6 4 / 2 9 d u r c e t p a L — r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L n a m u m u s n o c u r t n e p t n u s u n e r a c e t a t c a l e s u d o r p i s, e t p a L. 4 1 ) 1 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 2 3 4 / 4 6 v i s u l c n i , e n i v o B — ă l a m n a i e t a t ă n ă S u a s T H U , e t a z i r u e t s a P i l o v i b e n i v O e n i r p a C — — a n u i c i N e r a u l a v e e d s r u c n Î E - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 8 1 1 / 2 9 e t p a l i s, - e c a m r a f z u u r t n e p c i t u ă c i l b u p e t a t ă n ă S e t a z i r u e t s a p e n l u r t s o o C — e t a z i l i r e t s r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L ) 1 ( a D a e g e L E E C / 6 4 / 2 9 ă c i l b u p e t a t ă n ă S e t a z i r u e t s a P — i l o v i b e n i v O e n i r p a C — — 64 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 03/vol. 30 ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î E E C / 2 6 4 / 2 7 – ă t ă p s a o r p e n r a c e d ă z a b e p e n r a c n i d e t a r a p e r P / ă t a c o t e n r a C. 5 1 - i m a x e ă s e i u b e r t. a i ț a u t i s e z e n a e t a t i n u m o C ă t l a o s u p o r p. e i ț u o s l ) 1 ( a D E E C / 2 6 4 / 2 7 E E C / 5 0 8 / 0 8 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V a ă d n a l e e Z a u o N - e g n o c i a m u N ) 1 ( a D E C / 5 6 / 4 9 i i n r ă c a e g e L ă l a v o a l i e t a l 1 8 9 1 - o p s i d e t l a a l e r e t i m i r t ( B S E ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d i i ț i z p m a t S, r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a 1 8 9 1 a e g e L i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L ) 1 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 2 3 4 / 4 6 E E C / 1 6 4 / 2 7 E E C / 2 6 4 / 2 7 ă l a m n a i e t a t ă n ă S e r a o t ă g e m u R e e d i v c E e n i c r o P — — — ) 1 ( a D i i n r ă c a e g e L E C / 5 6 / 4 9 ă c i l b u p e t a t ă n ă S ) 3 ( a D E E C / 4 9 4 / 1 9 E E C / 2 4 3 / 3 9 E C / 4 8 9 / 4 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L ă s e i u b e r t ă d n a l e e Z a u o N - s i r a e r a u l a v e o e z e u t c e f e , I I V , I V , V I I I V , V I e l e t c n u p A P 9 9 9 1 i s, N B , I B d n i v i r p r o l i r u c e i r b m e c e d n î ă n â p u i v n i c c a v ă z a e z i l i t u ă n u e r p m î c s e t s o p ă d a e s e s u N u N - a t n o c - e t i r e f i d i i ț a t a o p x e l n d i i d n n e v o r p e l a m n a i e l i z e d 0 3 e d I B e d ă n m e d n i e i ț a t a o p x E l u N - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 4 9 4 / 1 9 E C / 8 3 4 / 4 9 ă l a m i n a e t a t ă n ă S e r ă s a p e d ă t ă p s a o r p e n r a c e d ă z a b e p e n r a c n i d e t a r a p e r P. 6 1 t a u l a v e e N E N E C / 5 6 / 4 9 i i n r ă c a e g e L 1 8 9 1 A P I B u c i s, N B ă t a s, i c u r c n î e r a n m i e d n m e d n i t u t a t S l a n o i g e r l e v i n a l ă l a v o a l i p m a t S, ) 1 ( a D r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a a e g e L i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L i i n r ă c a e g e L 1 8 9 1 E C / 5 6 / 4 9 ă c i l b u p e t a t ă n ă S 03/vol. 30 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 65 ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î ) 1 ( a D E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 ) 1 ( a D E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V e i r o t ă c s e r c e d t a n â v e d e n r a c e d ă z a b e p e n r a c n i d e t a r a p e r P. 7 1 ) 1 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c ) 1 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 1 6 4 / 2 7 E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 E E C / 2 3 4 / 4 6 E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 ă l a m n a i e t a t ă n ă S e r a o i r p ă C e n i c r o P — — i r u p e I — ) 3 ( a D E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 4 9 4 / 1 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 , I I V , I V , V I I I V , V I e l e t c n u p A P 9 9 9 1 i s, N B , I B d n i v i r p r o l i r u c e i r b m e c e d n î ă n â p u i v n i c c a v ă z a e z i l i t u ă n u e r p m î c s e t s o p ă d a e s e s u N u N - a t n o c - e t i r e f i d i i ț a t a o p x e l n d i i d n n e v o r p e l a m n a i 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L ă s e i u b e r t ă d n a l e e Z a u o N - s i r a e r a u l a v e o e z e u t c e f e I B e d ă n m e d n i e i ț a t a o p x E l u N e l i z e d 0 3 e d - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 4 9 4 / 1 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 e n e p u c t a n â V — a ă d n a l e e Z a u o N - e g n o c i a m u N ) 1 ( a D E C / 5 6 / 4 9 i i n r ă c a e g e L - i m a x e ă s e i u b e r t. a i ț a u t i s e z e n a e t a t i n u m o C ă t l a o s u p o r p. e i ț u o s l e t a l 1 8 9 1 A P I B u c i s, N B ă t a s, i c u r c n î e r a n m i e d n m e d n i t u t a t S l a n o i g e r l e v i n a l ă l a v o ă l i p m a t S, r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a 1 8 9 1 a e g e L i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L ) 1 ( a D i i n r ă c a e g e L E C / 5 6 / 4 9 e r t s e r e t e r e f i m a M — ă c i l b u p e t a t ă n ă S t a u l a v e e N E N E C / 5 6 / 4 9 t a u l a v e e N E N E C / 5 6 / 4 9 e n e p u c t a n â V — 66 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 03/vol. 30 ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î ) 1 ( a D E C / 5 4 / 2 9 ) 1 ( a D E C / 5 4 / 2 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V ) 3 ( a D E C / 5 4 / 2 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L ă s e i u b e r t ă d n a l e e Z a u o N - s i r a e r a u l a v e o e z e u t c e f e , I I V , I V , V I I I V , V I e l e t c n u p A P 9 9 9 1 i s, N B , I B d n i v i r p r o l i r u c e i r b m e c e d n î ă n â p ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d i i ț i z o p s i d e t l a a l e r e t i m i r t u c ( C P P ) 1 ( a D t n e l a v i h c e u a s e t u n m i e d 5 2 e d p m i t C ° 0 7 ) 2 ( a D e r a u l a v e e d s r u c n Î E - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E C / 5 4 / 2 9 e n i c r o P — E C / 5 4 / 2 9 e n e p u c t a n â V — c i t a b l ă s t a n â v e d e n r a c e d ă z a b e p e n r a c n i d e t a r a p e r P. 8 1 ) 1 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E C / 5 4 / 2 9 ă l a m n a i e t a t ă n ă S e r a o i r p ă C i r u p e I — — a ă d n a l e e Z a u o N - e g n o c i a m u N ) 1 ( a D E C / 5 6 / 4 9 i i n r ă c a e g e L - i m a x e ă s e i u b e r t. a i ț a u t i s e z e n a e t a t i n u m o C ă t l a o s u p o r p. e i ț u o s l e t a l 1 8 9 1 ă l a n o g a t n e p ă l i p m a t S, ) 1 ( a D i i n r ă c a e g e L E C / 5 6 / 4 9 e r t s e r e t e r e f i m a M — ă c i l b u p e t a t ă n ă S e c i t a b l ă s t a u l a v e e N E N E C / 5 6 / 4 9 t a u l a v e e N E N E C / 5 6 / 4 9 e n e p u c t a n â V — r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a 1 8 9 1 a e g e L i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L ) 1 ( a D E E C / 8 1 1 / 2 9 E C / 7 8 1 / 4 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V ă l a v o ă l i p m a t S, ) 1 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 2 3 4 / 4 6 E E C / 1 6 4 / 2 7 E E C / 2 6 4 / 2 7 ă l a m n a i e t a t ă n ă S e n i v o B e n i v O e n i r p a C e n i c r o P — — — — n a m u m u s n o c u r t n e p e l a m n a i e d e s a c r a C. 9 1 ) 1 ( a D E E C / 9 9 / 7 7 i i n r ă c a e g e L e t l a a l e r e t i m i r t u c ( B S E ) 1 ( a D i i n r ă c a e g e L E E C / 9 9 / 7 7 ă c i l b u p e t a t ă n ă S 1 8 9 1 ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d i i ț i z o p s i d r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a 1 8 9 1 a e g e L i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L 03/vol. 30 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 67 ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î n a m u l i u u m u s n o c e t a n i t s e d t n u s u n e r a c e l a m n a i e d e n i t s e t n I. 0 2 a n u i c i N t a u l a v e e N E N ) 1 ( a D a n u i c i N ) 1 ( a D E E C / 8 1 1 / 2 9 ) 1 ( a D E E C / 8 1 1 / 2 9 E C / 7 8 1 / 4 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V ă s e i u b e r t ă d n a l e e Z a u o N a i p a r c s d n i v i r p i i ț c i r t s e R ) 2 ( a D n î ă n â p i e z e n m a x e e r 9 9 9 1 e i r b m e c e d ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d i i ț i z o p s i d a n u i c i N t a u l a v e e N t a u l a v e e N a n u i c i N e t l a a l e r e t i m i r t u c ( B S E ă l a v o ă l i p m a t S, ) 1 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E N E N - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c e t i u p u j i e i p i s, e t i c ă b ă t e n i e i P. 1 2 E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 2 6 4 / 2 7 E E C / 1 6 4 / 2 7 E E C / 2 3 4 / 4 6 E E C / 5 9 4 / 1 9 - p e c x e u c , e t a t i p o C — ă l a m i n a e t a t ă n ă S r o l e e d i v c e a i ț e r e f i m a m e t l A e e d i v c E — — E E C / 8 1 1 / 2 9 , u m e , ț u r t s ( e t i t a R — ) u d n a n r ă p / e r b i f i s, ă n â L. 2 2 ă c i l b u p e t a t ă n ă S - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 2 3 4 / 4 6 E E C / 1 6 4 / 2 7 E E C / 2 6 4 / 2 7 ă l a m n a i e t a t ă n ă S e n i v o B e n i v O e n i r p a C e n i c r o P — — — — ă c i l b u p e t a t ă n ă S a n u i c i N ) 1 ( a D ) 1 ( a D t a u l a v e e N t a u l a v e e N a n u i c i N E N E N i s, e r a o t ă g e m u R — e n i c r o p ă c i l b u p e t a t ă n ă S e l e t l A — ) 1 ( a D E E C / 8 1 1 / 2 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V ă s e i u b e r t ă d n a l e e Z a u o N - s i r a e r a u l a v e o e z e u t c e f e e i r b m e c e d n î ă n â p r o l i r u c 9 9 9 1 ă t a n ă m r ă c s ă n â l i a m u N ) 2 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 8 1 1 / 2 9 E C / 8 6 1 / 7 9 ă l a m i n a e t a t ă n ă S e n i v O — 68 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 03/vol. 30 ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î t u z ă c s c s i r u c i i r e t a m i a m u n d n â n i ț n o c ) e t a r c u l e r p e t n e m i l a v i s u l c n i ( e i n a p m o c e d e l a m n a i u r t n e p e t n e m i l A. A 3 2 ) 1 ( a D ) 1 ( a D ) 1 ( a D ) 1 ( a D ) 1 ( a D E E C / 8 1 1 / 2 9 E C / 9 0 3 / 4 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V ă s e i u b e r t ă d n a l e e Z a u o N - s i r a e r a u l a v e o e z e u t c e f e A P 9 9 9 1 i s, N B , I B d n i v i r p r o l i r u c e i r b m e c e d n î ă n â p e d p m i t C ° 0 0 1 u a s e t u n m i 9 e d p m i t C ° 0 8 e t u n m i. t n e l a v i h c e u a s i t u n m 1 e d 0 5 e d p m i t C ° 0 7 ) 2 ( a D ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d i i ț i z o p s i d u c , t n e l a v i h c e u a s e t u n m i e d 5 2 e d p m i t C ° 0 7 e d r o l e s u d o r p a i ț p e c x e i n i â c u r t n e p t a c e t s e m ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d i i ț i z o p s i d e t l a a l e r e t i m i r t u c ( B S E ) 1 ( a D e t l a a l e r e t i m i r t u c ( B S E ) 2 ( a D ) 1 ( a D ) 1 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 7 6 6 / 0 9 - n e p ă t a r c u l e r p ă n a r H - m o c e d e l a m n a i u r t ă l a m i n a e t a t ă n ă S n d i 5 l l u o c i t r A E E C / 7 6 6 / 0 9 ) e r e f i m a m e d e d ă z a b e p ( e i n a p e n r a c e s i h c n î e t n e i p i c e R — c i t e m r e ă d e m u m e s i ă n a r H — - a p m o c e d e l a m n a i u r t n e p ă t a c s u i s, - n e p ă t a r a p e r p ă n a r H - m o c e d e l a m n a i u r t e d ă z a b e p ( e l a m n a i e d e i n a p e n r a c ) e r e f i m a m t â c e d e l e t l a e s i h c n î e t n e i p i c e R — c i t e m r e ă d e m u - i m e s ă n a r H — e i n - a p m o c e d e l a m n a i u r t n e p ă t a c s u i s, e t s, e p n d i e t a v i r e D — n d i e t a v i r e D — e r ă s a p e i n 03/vol. 30 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 69 n m e d n i s, a u o N e d ă d n a l e e Z i l u t u t a t s B S E e d ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î - e l g e r e r a r e d i s n o c n î a i ă s e i u b e r t a e t a t i n u m o C ă n a e p o r u E e d e l i r ă t n e m t r o p m i t a u l a v e e N E N 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V t a u l a v e e N E N - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c e i n a p m o c e d e l a m n a i t c e r i d m u s n o c u r t n e P u r t n e p ă d u r c ă n a r H a n u i c i N a n u i c i N ă c i l b u p e t a t ă n ă S t a c i d i r c s i r u c e l a m n a i i r u e s, e d n i d e t a v i r e d e t a r c u l e r p e l a m n a i e n i e t o r p e d t u n i ț n o c u c e i n a p m o c e d e l a m n a i u r t n e p ă t a r a p e r p ă n a r H. B 3 2 - i m a x e ă s e i u b e r t - h e t e l e t a d e z e n e t a t n e z e r p e c i n a e t a t i n u m o C ă n a e p o r u E ) 3 ( a D E E C / 8 1 1 / 2 9 E C / 9 0 3 / 4 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V ă d n a l e e Z a u o N. t n e m u c o d n u e t n i z e r p ă s e i u b e r t i e z e n m a x e ă s e i u b e r t c s i r u c e r a o t ă g e m u r a l e d ă d n a l e e Z a u o N n î t a c i d i r e t l a a l e r e t i m i r t u c ( B S E. a i ț a u t i s ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d i i ț i z o p s i d ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C P A P u r t n e p ă s i z r e t n i e r a r t n I ) 1 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 7 6 6 / 0 9 E C / 5 3 7 / 7 9 E C / 4 3 5 / 9 9 9 1 ă l a m i n a e t a t ă n ă S n d i 3 l l u o c i t r A E E C / 7 6 6 / 0 9 e n r a c e d ă z a b e P — e r e f i m a m e d - i m a x e ă s e i u b e r t - h e t e l e t a d e z e n e t a t n e z e r p e c i n a e t a t i n u m o C ă n a e p o r u E a u o N e d ă d n a l e e Z t u z ă v e r p c i m r e t E E C / 2 6 5 / 2 9 n î l u t n e m a t a r T ) 2 ( a D ) 1 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 7 6 6 / 0 9 E E C / 2 6 5 / 2 9 e n r a c e d ă z a b e l e t l a e l a m n a i e P e d e r e f i m a m t â c e d — a n u i c i N ) 2 ( a D a n u i c i N ă c i l b u p e t a t ă n ă S 70 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 03/vol. 30 ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î E E C / 9 9 / 7 7 n î e t i n i f e d e s u d o r p e t l A – n a m u m u s n o c u r t n e p e s a o e d e s u d o r p i s, e s a O. 4 2 ) 1 ( a D E E C / 5 4 / 2 9 - e s o b i a e g e L , V I. t c p , 3 9 9 1 , I I V , I V , V i i ț ă t i r u c I I I V - a v e o e z e u t c e f e ă s e i u b e r t i e r t e l e r a o t ă m r u n î e r a u l - r o f n i a e r i m i r p a l e d i n u l ă d n a l e e Z a u o N. u r t n e c e t l a a l e r e t i m i r t u c ( C P P ) 1 ( a D r o l i i ț a m ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d i i ț i z o p s i d t n e l a v i h c e u a s e t u n m i e d 5 2 e d p m i t C ° 0 7 ) 2 ( a D ) 1 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c ) 1 ( a D E E C / 2 6 4 / 2 7 E E C / 9 4 4 / 1 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V ) 3 ( a D E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 4 9 4 / 1 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 E E C / 5 4 / 2 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V n î C ° 0 7 e d a r u t a r e p m e t ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C a z a b e z e z i n r u f ă s e i u b e r t u r t n e p ă c i f i ț n i i t s, - i n a s r o l i i ț c i r t s e r l u t c e i b o e d 5 2 e d p m i t C ° 0 7 e r a t t n e l a v i h c e u a s e t u n m i c a f e r a c e n o z n d i n i v p m i t C ° 0 0 1 u a s e t u n m 9 i t n e l a v i h c e u a s i t u n m 1 e d e d p m i t C ° 0 8 , e t u n m i e d 0 5 e d p m i t C ° 0 7 ) 2 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - o r p e r a c e l e l a m n a i u r t n e P ) 2 ( a D c a f u n e r a c e n o z n d i n i v e d r o l i i ț c i r t s e r l u t c e i b o e r a z i l a n o i g e r - o r p e r a c e l e l a m n a i u r t n e P ) 1 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 2 3 4 / 4 6 E E C / 1 6 4 / 2 7 E E C / 5 1 2 / 0 8 E E C / 2 6 4 / 2 7 E E C / 5 9 4 / 1 9 E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 5 1 2 / 0 8 E E C / 2 6 4 / 2 7 E C / 8 3 4 / 4 9 E E C / 5 4 / 2 9 E E C / 4 9 4 / 1 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 E E C / 5 4 / 2 9 ) i a c / e r a o t ă g e m u r ( e i r o t ă c s e r c e d t a n â V e n i c r o P — ă l a m i n a e t a t ă n ă S : ă t ă p s a o r p e n r a C e i s, o r e n r a C — e r a o i r p ă C e n i c r o P — — i s, e i r o t ă c s e r c e d t a n â V e t r u c e d i r ă s ă P — ă t ă p s a o r p e n r a C e n e p u C — c i t a b l ă s c i t a b l ă s t a n â V e n i c r o P — E E C / 5 4 / 2 9 e r a o i r p ă C — 03/vol. 30 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 71 ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î ă l a n o g a t n e p ă l i p m a t S, ) c i t a b l ă s t a n â v ( t a u l a v e e N E N E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 9 9 / 7 7 i i n r ă c a e g e L r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a 1 8 9 1 a e g e L i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L ) 1 ( a D E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 9 9 / 7 7 i i n r ă c a e g e L 1 8 9 1 E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S - s e r c e d t a n â v i s, ă t ă p s a o r p e n r a c ( ă l a v o ă l i p m a t S, ) e i r o t ă c ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d i i ț i z o p s i d e t l a a l e r e t i m i r t u c ( B S E ă l a n o g a t n e p ă l i ) c i t a b l ă s p m a t S, t a n â v ( ) 1 ( a D i i n r ă c a e g e L r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a 1 8 9 1 a e g e L i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L ) 1 ( a D i i n r ă c a e g e L t a u l a v e e N E N r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a 1 8 9 1 a e g e L i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L E E C / 5 9 4 / 1 9 E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 5 4 / 2 9 E E C / 9 9 / 7 7 e i r o t ă c s e r c e d t a n â V ă t ă p s a o r p e n r a C ă c i l b u p e t a t ă n ă S c i t a b l ă s t a n â V E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 5 1 2 / 0 8 E C / 8 3 4 / 4 9 E E C / 5 4 / 2 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 e t r u c e d i r ă s ă P — ă t ă p s a o r p e n r a C e i r o t ă c s e r c e d t a n â V e n e p u C — c i t a b l ă s i s, E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S i u d u t s n î e n â m ă R e r a m u r d n Î ) 1 ( a D E E C / 8 1 1 / 2 9 E C / 6 4 4 / 4 9 E C / 7 9 1 / 7 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d i i ț i z o p s i d e t l a a l e r e t i m i r t u c ( B S E - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 7 6 6 / 0 9 ă l a m i n a e t a t ă n ă S ) i r u ț e r t u n u r t n e p e t a r c u l e r p e l e n i e t o r p a l e r e t i m i r t u c , e c i e t o r p i r u n i ă f u r t n e p e t a n i c ă m e s a O ( l a m n a i u a s n a m u l i u u m u s n o c e t a n i t s e d t n u s u n e r a c e t a r c u l e r p e s a o n i d e s u d o r p i s, e s a O. 5 2 a n u i c i N a n u i c i N ă c i l b u p e t a t ă n ă S 72 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 03/vol. 30 ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î ) 1 ( a D E E C / 2 6 4 / 2 7 E E C / 9 4 4 / 1 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V ) 3 ( a D E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 4 9 4 / 1 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 E E C / 5 4 / 2 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V ) 1 ( a D E E C / 5 4 / 2 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C a z a b e z e z i n r u f ă s e i u b e r t n î C ° 0 7 e d a r u t a r e p m e t u r t n e p ă c i f i ț n i i t s, - a v e o e z e z i l a e r ă s e i u b e r t i e r t e l e r a o t ă m r u n î e r a u l - r o f n i a e r i m i r p a l e d i n u l ă d n a l e e Z a u o N. u r t n e c r o l i i ț a m E E C / 9 9 / 7 7 n î e t i n i f e d e s u d o r p e t l A – n a m u m u s n o c u r t n e p e t a r c u l e r p e l a m n a i e n i e t o r P. 6 2 - o r p e r a c e l e l a m n a i u r t n e P ) 2 ( a D c a f u n e r a c e n o z n d i n i v e d r o l i i ț c i r t s e r l u t c e i b o e r a z i l a n o i g e r - o r p e r a c e l e l a m n a i u r t n e P ) 1 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 2 3 4 / 4 6 E E C / 1 6 4 / 2 7 E E C / 2 6 4 / 2 7 E E C / 5 1 2 / 0 8 E E C / 5 9 4 / 1 9 - i n a s r o l i i ț c i r t s e r l u t c e i b o e d 5 2 e d p m i t C ° 0 7 , e r a t t n e l a v i h c e u a s e t u n m i c a f e r a c e n o z n d i n i v p m i t C ° 0 0 1 u a s e t u n m 9 i t n e l a v i h c e u a s i t u n m 1 e d e d p m i t C ° 0 8 , e t u n m i e d 0 5 e d p m i t C ° 0 7 ) 2 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d i i ț i z o p s i d e t l a a l e r e t i m i r t u c ( C P P ) 1 ( a D t n e l a v i h c e u a s e t u n m i e d 5 2 e d p m i t C ° 0 7 ) 2 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 5 1 2 / 0 8 E E C / 2 6 4 / 2 7 E C / 8 3 4 / 4 9 E E C / 5 4 / 2 9 E E C / 4 9 4 / 1 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 E E C / 5 4 / 2 9 ) i a c / e r a o t ă g e m u r ( e i r o t ă c s e r c e d t a n â V e n i c r o P — ă l a m i n a e t a t ă n ă S ă t ă p s a o r p e n r a C e i s, o r e n r a C — e r a o i r p ă C e n i c r o P — — i s, e i r o t ă c s e r c e d t a n â V e t r u c e d i r ă s ă P — ă t ă p s a o r p e n r a C e n e p u c — c i t a b l ă s c i t a b l ă s t a n â V e n i c r o P — i ț ă t i r u c e s o b i 2 2 S 3 9 9 1 ) 1 ( a D a e g e L E E C / 5 4 / 2 9 e r a o i r p ă C — 03/vol. 30 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 73 ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î ă l a n o g a t n e p ă l i p m a t S, ) c i t a b l ă s t a n â v ( t a u l a v e e N E N E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 9 9 / 7 7 i i n r ă c a e g e L 1 8 9 1 - i m a x e ă s e i u b e r t - h e t e l e t a d e z e n e t a t n e z e r p e c i n a e t a t i n u m o C ă n a e p o r u E ) 3 ( a D E E C / 7 6 6 / 0 9 E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 2 6 5 / 2 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V ă d n a l e e Z a u o N. t n e m u c o d ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n u e t n i z e r p ă s e i u b e r t i e z e n m a x e ă s e i u b e r t a i ț a u t i s ) 1 ( a D E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 9 9 / 7 7 i i n r ă c a e g e L 1 8 9 1 E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S n m e d n i s, a u o N e d ă d n a l e e Z i l u t u t a t s B S E e d ) 1 ( a D e r a r e d i s n o c n î a i ă s e i u b e r t - n e p e r e d n i t x e ă l a u t n e v e o - o r e d a ă d n a l e e Z a u o N u r t u c e l e l a m n a i d n i v i r p i i r ă g ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C ă n a l b - s e r c e d t a n â v i s, ă t ă p s a o r p e n r a c ( ă l a v o ă l i p m a t S, ) e i r o t ă c ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d i i ț i z o p s i d e t l a a l e r e t i m i r t u c ( B S E ă l a n o g a t n e p ă l i ) c i t a b l ă s p m a t S, t a n â v ( ) 1 ( a D i i n r ă c a e g e L r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a 1 8 9 1 a e g e L i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L ) 1 ( a D i i n r ă c a e g e L t a u l a v e e N E N r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a 1 8 9 1 a e g e L i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L E E C / 5 9 4 / 1 9 E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 5 4 / 2 9 E E C / 9 9 / 7 7 e i r o t ă c s e r c e d t a n â V ă t ă p s a o r p e n r a C ă c i l b u p e t a t ă n ă S c i t a b l ă s t a n â V E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 5 1 2 / 0 8 E C / 8 3 4 / 4 9 E E C / 5 4 / 2 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 e t r u c e d i r ă s ă P — ă t ă p s a o r p e n r a C e i r o t ă c s e r c e d t a n â V e n e p u c — c i t a b l ă s i s, e j a r u f u r t n e p ) e t i p o t ( e t a r c u l e r p e l a m n a i e n i e t o r P. 7 2 E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S ă d n a l e e Z a u o N n î a e r a r t n I t a c i d i r c s i r u c P A P u r t n e p - ă g e m u r a l e d i d n n e v o r p ă s i z r e t n i e t s e e r a o t - e m u r a l e d P A P a e r a z i l i t U - n e p e l e t n e m i l a n î e r a o t ă g - r e t n i e t s e e r a o t ă g e m u r u r t a l e r e t i m i r t u c ( B S E ă s i z - i f i t r e c e d i i ț i z o p s i d e t l a ) 4 ( ) e r a c u N - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 7 6 6 / 0 9 E C / 5 3 7 / 7 9 E E C / 4 3 5 / 9 9 9 1 ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d i i ț i z o p s i d e t l a a l e r e t i m i r t u c ( B S E ) 1 ( a D - i m a m a l e d i r u e s, e d - i m a m a l e d i r u e s, e d ă l a m i n a e t a t ă n ă S n d i P A P e l a m n a i e r e f n d i P A P e l a m n a i i i r ă r o p r o c n i e t a n i t s e d i s, t u z ă c s c s i r u c e r e f u r t n e p ă n a r h n î ă s a c e d e l a m n a i 74 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 03/vol. 30 ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î - i m a x e ă s e i u b e r t - h e t e l e t a d e z e n e l e r a c e p e r p e c i n a u o N ă t n i z e r p ă d n a l e e Z a e t a t i n u m o C ă n a e p o r u E t u z ă v e r p c i m r e t E E C / 2 6 5 / 2 9 n î l u t n e m a t a r T ) 2 ( a D E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S ) 1 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 7 6 6 / 0 9 E E C / 2 6 5 / 2 9 E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 7 6 6 / 0 9 a n u i c i N a n u i c i N ) 1 ( a D ) 1 ( a D ă s e i u b e r t ă d n a l e e Z a u o N - s i r a e r a u l a v e o e z e u t c e f e A P 9 9 9 1 i s, N B , I B d n i v i r p r o l i r u c e i r b m e c e d n î ă n â p p m i t C ° 0 0 1 u a s e t u n m 9 i t n e l a v i h c e u a s i t u n m 1 e d e d p m i t C ° 0 8 , e t u n m i e d 0 5 e d p m i t C ° 0 7 ) 1 ( a D ) 2 ( a D i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N E E C / 8 1 1 / 2 9 E C / 3 4 1 / 4 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 8 1 1 / 2 9 E C / 3 4 1 / 4 9 t a c i d i r c s i r u c e l a m n a i i r u e s, e d n i ț n o c t u z ă c s c s i r u c i r u e s, e d n d i P A P e l a m n a i e l e t l a e l a m n a i a l e d e l e r e f i m a m t â c e d e t s, e p n d i e t a v i r e d — i r ă s ă p n d i e t a v i r e d — e e d i v c e a l e d r e S. 8 2 ă l a m i n a e t a t ă n ă S ă c i l b u p e t a t ă n ă S e l e t l a e l a m n a i a l e d e l e r e f i m a m t â c e d n i v o r p e r a c P A P e r a c u a s v i s u l c x e a n u i c i N a n u i c i N ă c i l b u p e t a t ă n ă S 03/vol. 30 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 75 ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î E E C / 9 9 / 7 7 a v i t c e r i D n î e t u z ă v e r p e s u d o r p e t l A – n a m u l i u u m u s n o c e t a n i t s e d e g n â s n i d e t a r a p e r p i s, e g n â S. 9 2 ) 1 ( a D E E C / 2 6 4 / 2 7 E E C / 9 4 4 / 1 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V ) 3 ( a D E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 4 9 4 / 1 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 E E C / 5 4 / 2 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V n î C ° 0 7 e d a r u t a r e p m e t ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C a z a b e z e z i n r u f ă s e i u b e r t u r t n e p ă c i f i ț n i i t s, - c i r t s e r l u t c e i b o c a f u n e r a c e n o z n d i e l e l a m n a i u r t n e P e r a z i l a n o i g e r e d r o l i i ț e n o z n d i e l e l a m n a i u r t n e P - i i ț c i r t s e r l u t c e i b o c a f e r a c e d p m i t C ° 0 7. e r a t i n a s - a v i h c e u a s i e t u n m e d r o l 5 2 t n e l p m i t C ° 0 0 1 u a s e t u n m 9 i t n e l a v i h c e u a s i t u n m 1 e d e d p m i t C ° 0 8 , e t u n m i e d 0 5 e d p m i t C ° 0 7 ) 1 ( a D E E C / 5 4 / 2 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V - a v e o e z e u t c e f e ă s e i u b e r t i e r t e l e r a o t ă m r u n î e r a u l - r o f n i a e r i m i r p a l e d i n u l ă d n a l e e Z a u o N. u r t n e c e t l a a l e r e t i m i r t u c ( C P P ) 1 ( a D r o l i i ț a m ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d i i ț i z o p s i d t n e l a v i h c e u a s e t u n m i e d 5 2 e d p m i t C ° 0 7 ) 2 ( a D ) 1 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c ) 1 ( a D ) 2 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 2 3 4 / 4 6 E E C / 1 6 4 / 2 7 E E C / 5 1 2 / 0 8 E E C / 2 6 4 / 2 7 E E C / 5 9 4 / 1 9 ) 2 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 5 1 2 / 0 8 E E C / 2 6 4 / 2 7 E C / 8 3 4 / 4 9 E E C / 5 4 / 2 9 E E C / 4 9 4 / 1 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 E E C / 5 4 / 2 9 ) i a c / e r a o t ă g e m u r ( e i r o t ă c s e r c e d t a n â V e n i c r o P — ă l a m i n a e t a t ă n ă S ă t ă p s a o r p e n r a C e i s, o r e n r a C — e r a o i r p ă C e n i c r o P — — i s, e i r o t ă c s e r c e d t a n â V e t r u c e d i r ă s ă P — ă t ă p s a o r p e n r a C e n e p u c — c i t a b l ă s c i t a b l ă s t a n â V e n i c r o P — E E C / 5 4 / 2 9 e r a o i r p ă C — 76 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 03/vol. 30 ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î ă l a n o g a t n e p ă l i p m a t S, ) c i t a b l ă s t a n â v ( t a u l a v e e N E N E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 9 9 / 7 7 i i n r ă c a e g e L 1 8 9 1 ) 1 ( a D E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 9 9 / 7 7 i i n r ă c a e g e L 1 8 9 1 E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S ) v i t p a c t a n â v e t l a a l e r e t i i s, ă t ă p s a o r p m i r t u c ( B S E e n r a c ( ă l a v o ă l i p m a t S, ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d i i ț i z o p s i d ă l a n o g a t n e p ă l i ) c i t a b l ă s p m a t S, t a n â v ( ) 1 ( a D i i n r ă c a e g e L r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a 1 8 9 1 a e g e L i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L ) 1 ( a D i i n r ă c a e g e L t a u l a v e e N E N r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a 1 8 9 1 a e g e L i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L E E C / 5 9 4 / 1 9 E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 5 4 / 2 9 E E C / 9 9 / 7 7 e i r o t ă c s e r c e d t a n â V ă t ă p s a o r p e n r a C ă c i l b u p e t a t ă n ă S c i t a b l ă s t a n â V E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 5 1 2 / 0 8 E C / 8 3 4 / 4 9 E E C / 5 4 / 2 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 e t r u c e d i r ă s ă P — ă t ă p s a o r p e n r a C e i r o t ă c s e r c e d t a n â V e n e p u c — c i t a b l ă s i s, E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N E E C / 3 8 1 / 2 9 E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 3 8 1 / 2 9 E E C / 8 1 1 / 2 9 ) 1 ( a D E E C / 3 8 1 / 2 9 E E C / 8 1 1 / 2 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 3 8 1 / 2 9 E E C / 8 1 1 / 2 9 ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d i i ț i z o p s i d e t l a a l e r e t i m i r t u c ( B S E ) 1 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 3 8 1 / 2 9 E E C / 8 1 1 / 2 9 e n i c r o p , e n i r p a c ă l a m i n a e t a t ă n ă S ă t ă p s a o r p e n r a C , e n i v o , e n i v o B — e e d i v c E — c i n h e t u a s c i t u e c a m r a f z u u r t n e p ) e e d i v c e a l e d r e s v i s u l c x e ( e g n â s n i d e t a r a p e r p i s, e g n â S. 0 3 i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 3 8 1 / 2 9 E E C / 8 1 1 / 2 9 e t r u c e d i r ă s ă P — a n u i c i N a n u i c i N ă c i l b u p e t a t ă n ă S 03/vol. 30 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 77 ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î E E C / 9 9 / 7 7 a v i t c e r i D n î e t u z ă v e r p e s u d o r p e t l a ă c i d a , n a m u l i u u m u s n o c e t a n i t s e d e t i p o t i m i s ă r g i s, ă r u t n U. 1 3 ) 1 ( a D E E C / 2 6 4 / 2 7 E E C / 9 4 4 / 1 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V ) 3 ( a D E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 5 4 / 2 9 E E C / 4 9 4 / 1 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V ) 1 ( a D E E C / 5 4 / 2 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C a z a b e z e z i n r u f ă s e i u b e r t n î C ° 0 7 e d a r u t a r e p m e t u r t n e p ă c i f i ț n i i t s, - a v e o e z e u t c e f e ă s e i u b e r t i e r t e l e r a o t ă m r u n î e r a u l - r o f n i a e r i m i r p a l e d i n u l ă d n a l e e Z a u o N. u r t n e c r o l i i ț a m - i n a s r o l i i ț c i r t s e r l u t c e i b o e d 5 2 e d p m i t C ° 0 7 , e r a t t n e l a v i h c e u a s e t u n m i c a f e r a c e n o z n d i n i v - o r p e r a c e l e l a m n a i u r t n e P ) 2 ( a D c a f u n e r a c e n o z n d i n i v e d r o l i i ț c i r t s e r l u t c e i b o e r a z i l a n o i g e r - o r p e r a c e l e l a m n a i u r t n e P ) 1 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c p m i t C ° 0 0 1 u a s e t u n m 9 i t n e l a v i h c e u a s i t u n m 1 e d e d p m i t C ° 0 8 , e t u n m i e d 0 5 e d p m i t C ° 0 7 ) 2 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c t n e l a v i h c e u a s e t u n m i e d 5 2 e d p m i t C ° 0 7 ) 2 ( a D ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d i i ț i z o p s i d e t l a a l e r e t i m i r t u c ( C P P ) 1 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 2 3 4 / 4 6 E E C / 1 6 4 / 2 7 E E C / 5 1 2 / 0 8 E E C / 2 6 4 / 2 7 E E C / 5 9 4 / 1 9 ) i a c / e r a o t ă g e m u r ( e i r o t ă c s e r c e d t a n â V e n i c r o P — ă l a m i n a e t a t ă n ă S ă t ă p s a o r p e n r a C e i s, o r e n r a C — e r a o i r p ă C e n i c r o P — — E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 5 1 2 / 0 8 E E C / 2 6 4 / 2 7 E C / 8 3 4 / 4 9 E E C / 5 4 / 2 9 E E C / 4 9 4 / 1 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 E E C / 5 4 / 2 9 i s, e i r o t ă c s e r c e d t a n â V e t r u c e d i r ă s ă P — ă t ă p s a o r p e n r a C e n e p u C — c i t a b l ă s c i t a b l ă s t a n â V e n i c r o P — ) 1 ( a D e r a o i r p ă C — 78 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 03/vol. 30 ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î ă l a n o g a t n e p ă l i p m a t S, ) c i t a b l ă s t a n â v ( t a u l a v e e N E N E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 9 9 / 7 7 i i n r ă c a e g e L 1 8 9 1 ) 1 ( a D E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 9 9 / 7 7 i i n r ă c a e g e L 1 8 9 1 E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S ) v i t p a c t a n â v e t l a a l e r e t i i s, ă t ă p s a o r p m i r t u c ( B S E e n r a c ( ă l a v o ă l i p m a t S, ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d i i ț i z o p s i d ă l a n o g a t n e p ă l i ) c i t a b l ă s p m a t S, t a n â v ( ) 1 ( a D i i n r ă c a e g e L r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a 1 8 9 1 a e g e L i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L ) 1 ( a D i i n r ă c a e g e L t a u l a v e e N E N r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a 1 8 9 1 a e g e L i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L E E C / 5 9 4 / 1 9 E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 5 4 / 2 9 E E C / 9 9 / 7 7 e i r o t ă c s e r c e d t a n â V ă t ă p s a o r p e n r a C ă c i l b u p e t a t ă n ă S c i t a b l ă s t a n â V E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 5 1 2 / 0 8 E C / 8 3 4 / 4 9 E E C / 5 4 / 2 9 E E C / 5 9 4 / 1 9 e t r u c e d i r ă s ă P — ă t ă p s a o r p e n r a C i s, e i r o t ă c s e r c e d t a n â V e n e p u C — c i t a b l ă s E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S 03/vol. 30 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 79 ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î n a m u l i u u m u s n o c e t a n i t s e d t n u s u n e r a c e t i p o t i m i s ă r g i s, ă r u t n U. 2 3 n î a i ă s e i u b e r t e r a r e d i s n o c a e t a t i n u m o C ă n a e p o r u E - a n r e t l a e l e d o t e m t n e m a t a r t e d e v i t a u o N n d i ă d n a l e e Z - e r p e l e l a i r e t a m u r t n e p ) 1 ( a D n î e t u z ă v n d i 5 l l u o c i t r a u r t n e p ) 3 ( a D E E C / 7 6 6 / 0 9 - e r p e l e l a i r e t a m n d i 3 l l u o c i t r a E E C / 7 6 6 / 0 9 n î e t u z ă v ) 1 ( ) 3 ( a D a D ) 3 ( a D E E C / 8 1 1 / 2 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C a z a b e z e z i n r u f ă s e i u b e r t - a v e o e z e u t c e f e ă s e i u b e r t i e r t e l e r a o t ă m r u n î e r a u l - r o f n i a e r i m i r p a l e d i n u l ă d n a l e e Z a u o N. u r t n e c. r o l i i ț a m n î C ° 0 7 e d a r u t a r e p m e t u r t n e p ă c i f i ț n i i t s, l u ț e r t u n n î ă z a e z i l i t u e s u N ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d i i ț i z o p s i d e t l a a l e r e t i m i r t u c ( B S E e r a o t ă g e m u r u r t n e p , e r ă s a p e d ă t ă p s a o r p e n r a C - ă c s e r c e d i s, p m i t C ° 0 7 c i t a b l ă s t a n â v , e n e p u c e i r o t p m i t C ° 0 8 i , e t u n m 0 5 C ° 0 0 1 u a s , e t u n m 9 i e d e d - i h c e u a s i t u n m 1 e d p m i t o - r t n d i ă t ă p s a o r p e n r a C l u t c e i b o e c a f e r a c ă n o z. t n e l a v ) 2 ( a D i r u t n U i m i s ă r G ) 1 ( a D e t i p o t - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 7 6 6 / 0 9 E E C / 1 6 4 / 2 7 ă l a m i n a e t a t ă n ă S , ) e n i c r o p / i a c / e r a o t ă g e m u r ( e i s, o r e n r a c : r o l i i ț c i r t s e r ) 3 ( a D E E C / 8 1 1 / 2 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V e l e m i t l u n î e r a c n î e r b m e m i r u z a c t u r ă p a u a e l i z e d 0 3 5 2 e d p m i t C ° 0 7 , B S E e d t n e l a v i h c e u a s i e t u n m e d l u ț e r t u n n î ă z a e z i l i t u e s. ) 4 ( u N e r a o t ă g e m u r u r t n e p u a s c i t a b l ă s t a n â v n d i , ă t ă p a e r a c u r t n e p e i r o t ă c s e r c e d a e n u i ț n e m ă t u z ă v e r p t s o f e t a t ă n ă S « a c i r b u r a l ) 1 ( a D ă n u e r p m î c s e t s o p ă d a e s u N n d i n i v o r p e r a c e l a m n a i l u ț e r t u n n î ă z a e z i l i t u e s u N ) 4 ( e r a o t ă g e m u r u r t n e p e t i r e f i d i i ț a t a o p x e l » ă l a m i n a - s a o r p e n r a c n d i t u n i ț b o e i f ă s e i u b e r t l u s u d o r P ) 1 ( a D i r u t n U t a n â v e l e t a t s i s, e i r o t ă c s e r c e d t a n â v ) e r a o i r p ă c / e n i c r o p ( n d i ) e n i c r o p ( c i t a b l ă s 80 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 03/vol. 30 ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î a n u i c i N a n u i c i N ă c i l b u p e t a t ă n ă S a n u i c i N a n u i c i N - e l g e r e r a r e d i s n o c n î a i ă s e i u b e r t a e t a t i n u m o C ă n a e p o r u E u r t n e p t r o p m i t c e r i d m u s n o c e d e l i r ă t n e m e r a m u r d n Î ) 1 ( a D E E C / 8 1 1 / 2 9 i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N E E C / 8 1 1 / 2 9 i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N a n u i c i N ) 1 ( a D E E C / 8 1 1 / 2 9 a n u i c i N t a u l a v e e N E N E E C / 8 1 1 / 2 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N t u z ă c s c s i r ă t n i z e r p ă c a d i a m u n – c i n h e t u a s c i t u e c a m r a f z u , i r u ț e r t u n u r t n e p ă m i r p e i r e t a M. 3 3 ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d i i ț i z o p s i d - s a o r p e n r a c n d i t u n i ț b o e i f ă s e i u b e r t l u s u d o r P u a s c i t a b l ă s t a n â v n d i , ă t ă p a e r a c u r t n e p e i r o t ă c s e r c e d a e n u i ț n e m ă t u z ă v e r p t s o f e t a t ă n ă S « a c i r b u r a l ) 1 ( a D l u ț e r t u n n î ă z a e z i l i t u e s u N ) 4 ( e r a o t ă g e m u r u r t n e p » ă l a m i n a e t l a a l e r e t i m i r t u c ( B S E ) 1 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 8 1 1 / 2 9 a n u i c i N t a u l a v e e N E N - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 8 1 1 / 2 9 e i r o t ă c s e r c e d t a n â V ă l a m i n a e t a t ă n ă S : ă t ă p s a o r p e n r a C e r a o i r p ă C e n i c r o P — — c i t a b l ă s t a n â V e r a o i r p ă C e n i c r o P — — e d i s, c i t a b l ă s t a n â V e n e p u C — e i r o t ă c s e r c e t r u c e d i r ă s ă P — ă t ă p s a o r p e n r a C ă c i l b u p e t a t ă n ă S i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 8 1 1 / 2 9 ă l a m i n a e t a t ă n ă S n a m u l i u u m u s n o c e t a n i t s e d t n u s u n e r a c – ă r u t l u c i p a e d e s u d o r P. 4 3 a n u i c i N e r a o t ă n â v e d e e f o r T. 5 3 ă c i l b u p e t a t ă n ă S ) 1 ( a D - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 2 6 4 / 2 7 ă l a m i n a e t a t ă n ă S e r e f i m a M — ă c i l b u p e t a t ă n ă S i r ă s ă P — 03/vol. 30 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 81 ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N E E C / 8 1 1 / 2 9 i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N a n u i c i N i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N E E C / 8 1 1 / 2 9 i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N E E C / 8 1 1 / 2 9 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a a e g e L i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a a e g e L i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N a n u i c i N - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c E E C / 8 1 1 / 2 9 ă l a m i n a e t a t ă n ă S t n â m ă s, ă r g n Î. 6 3 ă c i l b u p e t a t ă n ă S e r e i M. 7 3 ă l a m i n a e t a t ă n ă S i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N a e g e L E E C / 8 1 1 / 2 9 ă c i l b u p e t a t ă n ă S i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c ă c s a o r b e d e r a o i c i P. 8 3 ă l a m i n a e t a t ă n ă S i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N a e g e L E E C / 8 1 1 / 2 9 ă c i l b u p e t a t ă n ă S r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L 82 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 03/vol. 30 ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N E E C / 8 1 1 / 2 9 i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N E E C / 9 3 5 / 0 9 i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N i u d u t s n î e n â m ă R u c ( a l l e n o m l a S e t l a a l e r e t i m i r t ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d i i ț i z o p s i d t a u l a v e e N E N E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 7 3 4 / 9 8 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a a e g e L i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a a e g e L i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c - e s o b i a e g e L , V I e l e t c n u p , I I V , I V , V I I I V i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c n a m u l i u u m u s n o c i ț a n i t s e d i c l e M. 9 3 ă l a m i n a e t a t ă n ă S i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N a e g e L E E C / 8 1 1 / 2 9 ă c i l b u p e t a t ă n ă S i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a a e g e L i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L E E C / 9 3 5 / 0 9 ă l a m i n a e t a t ă n ă S ă u o n i d e s u d o r P. 0 4 E E C / 8 1 1 / 2 9 E E C / 7 3 4 / 9 8 ă c i l b u p e t a t ă n ă S i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N - e s o b i a e g e L 2 2 S 3 9 9 1 i i ț ă t i r u c ă l a m i n a e t a t ă n ă S n a m u m u s n o c i s, c i n h e t z u u r t n e p e n i t a l e G. 1 4 i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N E E C / 8 1 1 / 2 9 i i n r ă c a e g e L i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N E N i i n r ă c a e g e L E E C / 8 1 1 / 2 9 ă c i l b u p e t a t ă n ă S r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a 1 8 9 1 a e g e L i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L ) 4 ( ) e r a c i f i t r e c e d i i ț i z o p s i d e t l a a l e r e t i m i r t u c ( B S E r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a 1 8 9 1 a e g e L i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L 03/vol. 30 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 83 ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n î ă d n a l e e Z a u o N n d i i r u t r o p x E ă d n a l e e Z a u o N n î ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i i r u t r o p x E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E i r u s ă M e l a i c e p s i i ț i d n o C. v i h c E E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S E C e l e d r a d n a t S Z N e l e d r a d n a t S e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C e r a z i l a i c r e m o c e d i i ț i d n o C ă r u t ă c r ă c n Î a e r e n u p o r p a u o n e z e u l a v e ă s E C ă p a e d l u m e t s i s u r t n e p Z N ă r a s e c e n e t s E a e r a m r i f n o c i i ț ă t i n u m o C e n e p o r u E ă l a o b « u r t n e P ă s a o i ț c e f n i » e i t o o z i p e « i s, » ă v a r g ) 1 ( a D E E C / 8 7 7 / 0 8 i i n r ă c a e g e L 1 8 9 1 ) 1 ( a D E C / 2 2 / 6 9 E C / 3 2 / 6 9 i i n r ă c a e g e L 1 8 9 1 i u d u t s n î e n â m ă R t a u l a v e e N i u d u t s n î e n â m ă R a r a f a n î t n e z e r p n î ( t a u l a v e e N a e r a c i l p a l ) i u u d r o c a e d i e r e f s E N E N i u d u t s n î e n â m ă R i u d u t s n î e n â m ă R n î t n e z e r p n î ( t a u l a v e e N a e r a c i l p a e d i e r e f s a r a f a l ) i u u d r o c a t a u l a v e e N E N E N ) 1 ( a D i i n r ă c a e g e L E E C / 8 7 7 / 0 8 ă p A e l a t n o z i r o e m e l b o r P. A 2 4 i i ț i n i f e D i i ț ă t ă n ă s 6 5 9 1 1 8 9 1 a e g e L ) 1 ( a D i i n r ă c a e g e L r o l e s u d o r p e r a t n e m i l a 1 8 9 1 1 8 9 1 a e g e L E C / 2 2 / 6 9 E C / 3 2 / 6 9 - u d i z e r a e r a z i r o t i n o M e n r a c u c i i c e p S — r o l i r u i r u u d i z e R e i s, o r i i c e p s e t l A — e d r a d n a t S — 84 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 03/vol. 30 i e z e n m a x e ă s e i u b e r t ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C e r e r e c o t a l u m r o f a ă d n a l e e Z a u o N i u d u t s n î e n â m ă R a i ț a u t i s i u d u t s i u d u t s n î n î e n â m ă R e n â m ă R i u d u t s i u d u t s n î n î e n â m ă R e n â m ă R i u d u t s n î e n â m ă R a r u s ă M r o l e t s i l a e r i m c o t n î e d n a m o c e r ă s e i u b e r t ă t n e t e p m o c a e t a t i r o t u A r o l i ț ă t i n u a t s i L a m e l b o r P e l a t n o z i r o e m e l b o r P. B 2 4 e t n e t s i x e r o l e t a c i f i t r e c a e r a c i f i d o M e t u r e c r o l i i ț a m r o f n i a ț n e v c e s n o C r a t i n a s j a c r a m e d e l i i p i c n i r P i z a l e i f a s e i u b e r t e l e t s i L t i d u a e d l u s e c o r p u c a r u t ă g e L ă ț n e r a p s n a r t / e i ț u o z e R l e r a c i f i t r e C e t a t i m r o f n o C e n r e t x e / e n r e t n i e l e ț n i r e c e c i f i r a l c ă s e i u b e r t ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C ă r a n i r e t e v e i ț c e p s n I r o l i ț ă t i n u a i ț c e p s n I ) ă l a m n a i u a s ă c i l b u p e t a t ă n ă s ( e t a t ă n ă s e d l u t a c i f i t r e c e p ă r a p a ă s e i u b e r t e l i r ă t s e t A : ) 4 ( l o s b u s e d a t o n ; e r a c i f i t r e c e d i i ț i z o p s i d e t l A. 3 4 i s, u c e t a t i m r o f n o c n î l u t a c i f i t r e c i m c o t n î a v ă d n a l e e Z a u o N , a i d e u S a d n a l n i F , a i r t s u A , a c r a m e n a D u r t n e p ă d n a l e e Z a u o N n d i ă n i v o b ă m r e p s i m c o t n î a v ă d n a l e e Z a u o N , ) a i l a t I ( o n a z l o B a i c n i v o r p u r t n e p ă d n a l e e Z a u o N n d i ă n i v o b ă m r e p s e n i v o b u c l u ț r e m o c u r t n e P. i e i s i m o C a E E C / 2 4 / 3 9 a i z i c e D n d 3 i l l u o c i t r a i s,. e t a t ă n ă s e d l u t a c i f i t r e c n î a e r ă p a a v e r a t s e t a ă t s a e c A. i e i s i m o C a E C / 9 0 1 / 5 9 a i z i c e D n d i 2 l l u o c i t r a u c e t a t i m r o f n o c n î l u t a c i f i t r e c i s, e n i v o b u c l u ț r e m o c u r t n e P e r a c i f i t r e c e d i i ț i z o p s i D a m e l b o r P B I R a v n î ă d n a l e e Z a u o N , g r u b m e x u L i s, a e r ă p a a v e r a t s e t a ă t s a e c A. i e i s i m o C a E E C / 4 4 2 / 3 9 a i z i c e D n d i 4 l l u o c i t r a u c u a s i e i s i m o C a E E C / 4 2 / 3 9 a i z i c e D n d i 5 l l u o c i t r a u c e t a t i m r o f n o c n î l u t a c i f i t r e c i m c o t n î. e t a t ă n ă s e d l u t a c i f i t r e c a i r t s u A , a i d e u S , a d n a l n i F , a i n a m r e G , i e ț n a r F l u t s e v - d u s , a c r a m e n a D , e i n a t i r B a e r a M u r t n e p ă d n a l e e Z a u o N n d i i i v i c r o p u c l u ț r e m o c u r t n e P y k s e j u A i u l a l a o B e c i f i ț n i i t s, e l i i ț a m r o f n i t a z i n r u f a ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C e c ă p u d i n u l 3 t l u m l e c e d n e m r e t n î ă d n a l e e Z a u o N e d e t a u l a v e i f r o v E C / 6 5 2 / 8 9 i e i z i c e D e l a e r a o t i i v e l i r ă c i f i d o M. e t n e n i t r e p. i u u l i l i s n o C a E C / 6 5 2 / 8 9 a i z i c e D e t s, a o n u c e r ă d n a l e e Z a u o N , B S E a e r a m ă ț n e d i c n i. E I O e l i r ă t n e m e l g e r ă c i l p a e s – B S E a ă t u z ă c s ă ț n e d i c n i u c u c e l i r ă ț e l i r ă ț u r t n e P u r t n e P e n i v o b u r t n e p i a m u n , B S E a - s u n e d n u i n u i g e r n d i r o l e s u d o r p a ț n e i n e v o r p a c i f i t r e c a v u r b m e m i l u u t a t s a ă t n e t e p m o c a e t a t i r o t u a , ă d n a l e e Z a u o N u r t n e p ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C n d i l u ț r e m o c u r t n e P i c i t a b l ă s i i c r o p u r t n e p i a m u n , C P P. e t a t ă n ă s e d l u t a c i f i t r e c n î a e r ă p a a v e r a t s e t a ă t s a e c A. e l i z e d 0 6 e l e m i t l u n î C P P e d z a c n u i c i n t a t a t s n o c c i g o o r e s l t s e t i u n u a e r a u t c e f e u a s / i s, a e r a n i c c a v u a s / i s, t r o p m i - t s o p a n i t n a r a c e n u p m i e t a o p e s , a i d e u S i s, a d n a l r I , e i n a t i r B a e r a M u r t n e p ă d n a l e e Z a u o N n d i l u ț r e m o c u r t n e P e r a b r u T. i c i s i p i s, i n i â c u r t n e p. e r a t i n a s e l e l i p m a t s, u r t n e p e t a z i l i t u i f t o p e r a c e l i r o u c l e t s, e l i b a t s E C / 6 3 / 4 9 a v i t c e r i D e r a t i n a s e l i p m a t s, u r t n e p i r o u C l e d ă t ă p s a o r p e n r a c ( i u u l i l i s n o C a E C / 9 0 4 / 5 9 a i z i c e D u c e t a t i m r o f n o c n î l u t a c i f i t r e c i m c o t n î a v ă d n a l e e Z a u o N , a d n a l n i F a E C / 0 6 1 / 5 9 a i z i c e D , ) e r ă s a p e d ă t ă p s a o r p e n r a c ( i u u l i l i s n o C a E C / 1 1 4 / 5 9 a i z i c e D , ) e r e i ă t u r t n e p i i v e t r u c e d i r ă s ă p ( i i s, u u l i l i s n o C a E C / 0 1 4 / 5 9 a i z i c e D , ) c r o p m u s n o c u r t n e p ă s a m e d ă u o ( i e i s i m o C a E C / 8 6 1 / 5 9 a i z i c e D i s, ) e r a o t ă u o i n i ă g ( i e i s i m o C a E C / 1 6 1 / 5 9 a i z i c e D , ) i z o e d i u p i s, e r e c u d o r p e r u r t n e p e t r u c e d i r ă s ă p ( a i d e u S u r t n e p ă d n a l e e Z a u o N n d i ț r e m o c u r t n e P a l l e n o m l a S i s, ă t i v , l e ț i v i e i s i m o C. ) n a m u. t n e l a v i h c e t c e f e u c t n e m a t a r t u r t n e p u a s e r a z i l i r e t s , e r a z i r u e t s a p u r t n e p i u u l i l i s n o C a E E C / 2 6 4 / 2 7 a v i t c e r i D n î a c ă t i n i f e d ă t ă p s a o r p a e n r a c u r t n e p e r a t s e t a e r e c e s u N. V i e x e n a l u t x e t n î e r a r t n o c i i ț a c i d n i i e n u a ț n e s b a n î , r a t i n u m o c a r t n i l u ț r e m o c u r t n e p e l i b i g i l e e i f ă s e i u b e r t ă l a m n a i e n i g i r o e d e l e s u d o r p i s, e l e l a m n a i : ă n a e p o r u E a e t a t i n u m o C u r t n e P. u i r o z i v o r p ă c i l p a e s e t n e t s i x e e r a z i l a i c r e m o c e d e l i i ț i d n o c = u N i s, ) 2 ( a D , ) 3 ( a D , e r a u l a v e e d s r u c n î , t a u l a v e e N ”. i e x e n a l u t u p e c n î a l e d l u r a s o l g ă t l u s n o c e s i r e i v e r b a u r t n e P ) a ( ) b ( ) c ( V a x e n A 03/vol. 30 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 85 ANEXA B „ANEXA VIII, Partea B B. TAXE DE INSPECȚIE I. Pentru Noua Zeelandă Ministerul Agriculturii ș(cid:13)i Pădurilor Pentru Noua Zeelandă, taxele de inspecție la frontieră sunt reglementate de Regulamentele privind biosecuritatea (Costurile) 1993. Taxele prevăzute sunt următoarele: V e r i f i c ă r i d o c u m e n t a r e Inspecția documentelor: 28,70 NZD pentru un transport. V e r i f i c ă r i f i z i c e (a) Inspecția transportului de produse de origine animală: 57,40 NZD per transport. (b) Animale vii: vămuirea directă a animalului: 28,70 NZD pentru un transport, sau inspecția sanitar - veterinară a animalului aflat în carantină: 96,10 NZD pe oră. Ministerul Sănătății Nu se percep taxe pentru toate activitățile din domeniul sănătății. În absența unei taxe prestabilite, regula generală este ca, atunci când există riscuri privind sănătatea, să se recupereze costul real al analizelor. Pentru sectoarele pentru care există taxe fixe: 1. Regulamentele privind produsele alimentare 1984: 200 NZD pentru analiză 2. Regulamentele privind produsele alimentare (Taxe ș(cid:13)i Impozite)1997 — Permis de punere multiplă în circulație: Tariful orar (în unități de 15 minute) plus 0,62 NZD/km la depăș(cid:13)irea a 40 km. Tariful orar este de 73,12 NZD în programul normal de lucru, 109,68 NZD pentru fiecare oră în afara programului normal de lucru în orice zi în afara sărbătorilor legale ș(cid:13)i 146,25 NZD pentru fiecare oră în zilele de sărbători legale. — Vămuire: 33,75 NZD pentru un furnizor/un articol. Tariful se reduce la 22,50 NZD dacă se foloseș(cid:13)te un sistem de transfer electronic de date. II. Pentru Comunitate Taxele de inspecție se aplică transporturilor pe bază forfetară, după cum urmează: Animale vii: 5 euro/t Produse de origine animală: 1,5 euro/t Cu minimum 30 euro ș(cid:13)i maximum 350 euro pentru un transport, cu excepția cazurilor în care costurile reale depăș(cid:13)esc această valoare maximă. ” 86 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 03/vol. 30 ANEXA C „ANEXA X CONTACTE Pentru Noua Zeelandă Group Director – Food Assurance Authority Ministry of Agriculture and Forestry PO Box 2526 Wellington New Zealand Tel. : (64) 4 474 4125 Fax: (64) 4 474 4240 Group Director – Biosecurity Authority Ministry of Agriculture and Forestry PO Box 2526 Wellington New Zealand Tel. : (64) 4 474 4128 Fax: (64) 4 498 9888 Alte contacte importante: Director – Animal products Tel. : (64) 4 474 4179 Fax: (64) 4 474 4240 Director – Dairy and Plant Products Tel. : (64) 4 474 4191 Fax: (64) 4 474 4240 Director – Animal Biosecurity Tel. : (64) 4 474 4100 Fax: (64) 4 498 9888 Manager, Food and Nutrition, Public Health Group Tel. : (64) 4 496 2000 Fax: (64) 4 496 2340 Pentru Comunitatea Europeană Directorul Directoratul E: Sănătate publică, animală ș(cid:13)i fitosanitară Direcția Generală pentru Sănătate ș(cid:13)i Protecția Consumatorului Comisia Europeană Rue de la Loi, 86- camera 8/53 Bruxelles Belgia Tel. : (32) 2 295 6838 Fax: (32) 2 296 4286” 03/vol. 30 RO Jurnalul Oficial al Uniunii Europene 87 B. Scrisoarea Comisiei Bruxelles, 26 octombrie 1999 Stimate domnule McKenzie, Prin prezenta vă confirm acordul Comisiei privind propunerea din scrisoarea autorității competente a Noii Zeelande din 18 octombrie 1999 de modificare a anexelor acordului anexat Deciziei 97/132/CE a Consiliului. Vom prezenta acest schimb de scrisori autorității competente a Comunității Europene în vederea aprobării. Vă rog să acceptați deplina mea considerație. R. COLEMAN