title: Geänderter Vorschlag für eine Richtlinie des Europaïschen Parlaments und des Rates über Maßnahmen zur Bekämpfung der Emission gasförmiger Schadstoffe und luftverunreinigender Partikel aus Motoren, die für den Antrieb von Land- und forstwirtschaftlichen Zugmaschinen bestimmt sind, und zur Änderung der Richtlinie 74/150/EWG des Rates

text: KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN Brüssel, den 13. 08. 1999 KOM(1999) 386 endg. 98/0247 (COD) Geänderter Vorschlag für eine RICHTLINIE DES EUROPÄISCHEN PARLAMENTS UND DES RATES über Maßnahmen zur Bekämpfung der Emission gasförmiger Schadstoffe und luftverunreinigender Partikel aus Motoren, die für den Antrieb von land- und forstwirtschaftlichen Zugmaschinen bestimmt sind, und zur Änderung der Richtlinie 74/150/EWG des Rates β (gemä Artikel 250, Absatz 2 des EG-Vertrages von der Kommission vorgelegt) 1 BEGRÜNDUNG zur Bekämpfung Nach Stellungnahme1 des Europäischen Parlaments vom 5. Mai 1999 über den Vorschlag für eine Richtlinie des Europäischen Parlaments und des Rates über Maßnahmen und der Emission luftverunreinigender Partikel aus Motoren, die für den Antrieb von land- und forstwirtschaftlichen Zugmaschinen bestimmt sind, und zur Änderung der Richtlinie 74/150/EWG des Rates (KOM(98)0472 - C4-0512/98 - 98/0247(COD)) und gemäß Artikel 250 des Vertrags zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft hat die Kommission beschlossen, ihren Vorschlag zu ändern. gasförmiger Schadstoffe Von den vier vom Parlament vorgeschlagenen Änderungen übernimmt die Kommission zwei: die Änderungen 1 und 3. Mit der Änderung 1 wird ein neuer Erwägungsgrund eingefügt, der ausdrücklich auf das « Modus vivendi » zwischen dem Parlament und der Kommission im Komitologieverfahren hinweist. Mit der Änderung 3 wird in Artikel 7 Absatz 3 über steuerliche Anreize der Ausdruck « rechtzeitig » durch « so bald wie möglich » ersetzt. Die Änderung 2, mit der die Verpflichtung eingeführt würde, vor Ende des Jahres 2002 eine dritte Stufe der Verschärfung der Schadstoffgrenzwerte vorzuschlagen, ist nicht annehmbar. Da die Richtlinie erst im Jahre 2001 in einzelstaatliches Recht umgesetzt wird und die Verwirklichung der zweiten Stufe bis zum Jahre 2003 dauern wird, bliebe nicht genügend Spielraum, um über deren wirtschaftlichen und industriellen Auswirkungen urteilen zu können. Die Änderung 4, in der es um das Verfahren zur Anpassung an den technischen Fortschritt geht, gehört nicht in diese Einzelrichtlinie. Dieses Thema fällt in den Bereich der Rahmenrichtlinie 74/150/EWG, die demnächst überarbeitet wird. 1 PE 279. 324, S. 60. 2 Geänderter Vorschlag für eine RICHTLINIE DES EUROPÄISCHEN PARLAMENTS UND DES RATES über Maßnahmen zur Bekämpfung der Emission gasförmiger Schadstoffe und luftverunreinigender Partikel aus Motoren, die für den Antrieb von land- und forstwirtschaftlichen Zugmaschinen bestimmt sind, und zur Änderung der Richtlinie 74/150/EWG des Rates (Text von Bedeutung für den EWR) Erwägung 8a (neu) Geänderter Wortlaut (neu) (8 a) Zwischen dem Europäischen Parlament, dem Rat und der Kommission wurde am 20. Dezember 1994 ein "Modus vivendi" über die Maßnahmen zur Durchführung der nach dem Verfahren des Artikels 189 b des Vertrags angenommenen Rechtsakte(1) vereinbart. (1) ABl. C 102 vom 4. 4. 1996, S. 1. Artikel 7 Absatz 3 Ursprünglicher Wortlaut 3. Die Kommission ist über Vorhaben, die auf die Einführung oder die Änderung steuerlicher Anreize im Sinne des Absatzes 1 abzielen, so rechtzeitig zu unterrichten, daß sie dazu Stellung nehmen kann. Geänderter Wortlaut 3. Die Kommission ist über Vorhaben, die auf die Einführung oder die Änderung steuerlicher Anreize im Sinne des Absatzes 1 abzielen, so bald wie möglich zu unterrichten, damit sie dazu Stellung nehmen kann. 3


title: 1999/572/CE: Decisão da Comissão de 13 de Agosto de 1999 que aceita os compromissos oferecidos no âmbito dos processos anti-dumping relativos às importações de cabos de aço originários da República Popular da China, da Hungria, da Índia, da República da Coreia, do México, da Polónia, da África do Sul e da Ucrânia [notificada com o número C(1999) 2701]

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anti-dumping legislation
import
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steel
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text: 17. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 217/63 DECISÃO DA COMISSÃO de 13 de Agosto de 1999 que aceita os compromissos oferecidos no âmbito dos processos anti-dumping relativos às importa- ções de cabos de aço originários da República Popular da China, da Hungria, da Índia, da República da Coreia, do México, da Polónia, da África do Sul e da Ucrânia [notificada com o número C(1999) 2701] (1999/572/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Hungria, da Índia, do México, da Polónia, da África do Sul e da Ucrânia. Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 905/98 (2), e, nomeadamente, o n. o 1 do seu artigo 8. o, Após consultas realizadas no âmbito do Comité Consultivo, Considerando o seguinte: (1) (2) Pelo Regulamento (CE) n. o 362/1999 (3), a Comissão criou um direito anti-dumping provisório sobre as impor- tações para a Comunidade de cabos de aço originários da República Popular da China, da Hungria, da Índia, do México, da Polónia, da África do Sul e da Ucrânia, e aceitou os compromissos de preços oferecidos por deter- minados produtores exportadores da Polónia e da Hungria. Após a adopção das medidas anti-dumping provisórias, em conformidade com o n. o 6 do artigo 8. o do Regula- mento (CE) n. o 384/96 (a seguir designado «regulamento de base»), a Comissão continuou o inquérito relativo ao dumping, ao prejuízo e ao interesse da Comunidade. As conclusões definitivas do inquérito estão estabelecidas no Regulamento (CE) n. o 1796/1999 do Conselho, de 12 de Agosto de 1999, que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cabos de aço originá- rios da República Popular da China, da Hungria, da Índia, do México, da Polónia, da África do Sul e da Ucrânia e encerra o inquérito anti-dumping no que respeita às importações originárias da República da Coreia (4). (3) O inquérito confirmou as conclusões provisórias da exis- tência de dumping prejudicial no que respeita às importa- ções originárias da República Popular da China, da (1) JO L 56 de 6. 3. 1996, p. 1. (2) JO L 128 de 30. 4. 1998, p. 18. (3) JO L 45 de 19. 2. 1999, p. 8. (4) Ver página 1 do presente Jornal Oficial. (4) (5) (6) (7) (8) (9) Na sequência da adopção das medidas anti-dumping provisórias, um produtor exportador da Índia, os produ- tores exportadores do México e da África do Sul e o produtor exportador ucraniano juntamente com as auto- ridades ucranianas, ofereceram igualmente compro- missos de preços, em conformidade com o n. o 1 do artigo 8. o do regulamento de base. Os termos dos referidos compromissos, em particular os preços mínimos de venda à exportação para a Comuni- dade neles estabelecidos, asseguram a eliminação dos efeitos prejudiciais do dumping, tal como estabelecidos no âmbito do presente processo anti-dumping. Além disso, uma vez que os produtores exportadores e as autoridades ucranianas se comprometeram a apre- sentar periodicamente à Comissão informações porme- norizadas sobre as vendas e acordaram em não concluir acordos de compensação, directos ou indirectos, com os seus clientes comunitários, concluiu-se que a Comissão pode controlar de forma eficaz o cumprimento dos compromissos. respeita No que ao compromisso oferecido pelo produtor exportador ucraniano, o sistema de licenças de exportação a ser instituído pelo Governo ucraniano, que funcionará pelo período de vigência do compromisso, assegurará que todas as importações efectuadas para a UE respeitarão os termos do compromisso. Tendo em conta o que precede, os compromissos ofere- cidos por um produtor exportador da Índia, pelos produtores exportadores do México e da África do Sul, bem como pelo produtor exportador ucraniano, são considerados aceitáveis, podendo, por conseguinte, ser encerrado o inquérito em relação aos referidos produ- tores exportadores. Em caso de violação ou de retirada de um compromisso, pode ser criado um direito anti-dumping definitivo, nos termos dos n. os 9 e 10 do artigo 8. o do regulamento de base, L 217/64 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 8. 1999 ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo único 1. São aceites os compromissos oferecidos pelos produtores a seguir referidos, no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de cabos de aço originários da República Popular da China, da Hungria, da Índia, do México, da Polónia, da África do Sul e da Ucrânia. País Fabricante México África do Sul Índia Ucrânia Aceros Camesa SA Margerita Maza de Juárez No 154, Col. Nueva Ind. Vallejo México D. F. C. P. 07700 México Haggie Lower Germiston Road Jupiter PO box 40072 Cleveland África do Sul Usha Martin Industries & Usha Beltron Ltd, Shakespeare Sarani Calcutá-700 071 Índia Joint Stock Company Silur 343700 Khartsyzsk Região de Donetsk Ucrânia Código adicional TARIC A022 A023 A024 A025 É encerrado o inquérito efectuado no âmbito do processo anti-dumping referido no n. o 1 no que 2. respeita às partes designadas nesse número. Feito em Bruxelas, em 13 de Agosto de 1999. Pela Comissão Monika WULF-MATHIES Membro da Comissão


title: Inland waters : Annual topic update 1998.

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activity report
database
environmental protection
information network
inland waters
management of resources
public health
waste management
water pollution
water resources


title: Proposition modifiée de directive du Parlement européen et du Conseil relative aux mesures à prendre contre les émissions de gaz polluants et de particules polluantes provenant des moteurs destinés à la propulsion des tracteurs agricoles ou forestiers et modifiant la directive 74/150/CEE du Conseil

eurovoc_concepts:
Community certification
atmospheric pollutant
motor vehicle pollution
technical regulations
tractor

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text: COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES Bruxelles, 13. 08. 1999 COM(1999) 386 final 98/0247 (COD) Proposition modifiée de DIRECTIVE DU PARLEMENT EUROPÉEN ET DU CONSEIL relative aux mesures à prendre contre les émissions de gaz polluants et de particules polluantes provenant des moteurs destinés à la propulsion des tracteurs agricoles ou forestiers et modifiant la directive 74/150/CEE du Conseil (présentée par la Commission conformément à l'article 250, paragraphe 2, du traité CE) 1 EXPOSÉ DES MOTIFS Suite à l’avis1 du Parlement européen adopté le 5 mai 1999 sur la proposition de directive du Parlement européen et du Conseil relative aux mesures à prendre contre les émissions de gaz polluants et de particules polluantes provenant des moteurs destinés à la propulsion des tracteurs agricoles ou forestiers et modifiant la directive (COM(98)0472 - C4-0512/98 - 98/0247(COD)) et 74/150/CEE du Conseil la conformément à l’article 250 du Traité de la Communauté Européenne, Commission a décidé de modifier sa proposition. Des quatre amendements proposés par le Parlement, la Commission en accepte deux – les amendements n°1 et n°3. L’amendement n°1 consiste à insérer un nouveau considérant faisant explicitement référence au «modus vivendi» entre le Parlement et la Commission dans la procédure de comitologie. L’amendement n° 3 consiste à substituer l’expression «au plus tôt» à celle «en temps utile» dans l’article 7. 3 relatif aux incitations fiscales. L’amendement n°2 qui obligerait à proposer avant la fin de 2002 une troisième phase de sévérisation des valeurs limites des seuils de polluants, n’est pas acceptable. En effet la directive qui ne sera transposée dans le droit national qu’en 2001 et dont la mise en oeuvre de la deuxième phase se poursuivra jusqu’en 2003, ne permettra pas d’avoir le recul suffisant pour juger de ses conséquences économiques et industrielles. L’amendement n°4 qui traite de la procédure d’adaptation au progrès technique, n’a pas sa place dans cette directive particulière. Son thème relève de la directive-cadre 74/150/CEE qui fera tout prochainement l'objet d’une refonte. 1 PE 279. 324, p. 60. 2 Proposition modifiée de DIRECTIVE DU PARLEMENT EUROPÉEN ET DU CONSEIL relative aux mesures à prendre contre les émissions de gaz polluants et de particules polluantes provenant des moteurs destinés à la propulsion des tracteurs agricoles ou forestiers et modifiant la directive 74/150/CEE du Conseil (Texte présentant de l'intérêt pour l'EEE) Huitième considérant bis (nouveau) Texte modifié (nouveau) (8 bis) considérant que le Parlement européen, le Conseil et la Commission ont convenu le 20 décembre 1994 d'un modus vivendi concernant les mesures d'exécution des actes adoptés conformément à la procédure prévue à l'article 189 B du traité CE(1); (1) JO C 102 du 4. 4. 1996, p. 1. Article 7, paragraphe 3 Texte initial 3. La Commission est informée en temps utile des projets tendant à instituer ou à modifier les incitations fiscales visées au paragraphe 1 pour qu'elle puisse présenter ses observations. Texte modifié 3. La Commission est informée au plus tôt des projets tendant à instituer ou à modifier les incitations fiscales visées au paragraphe 1 pour qu'elle puisse présenter ses observations. 3


title: Komission asetus (EY) N:o 1793/1999, annettu 13 päivänä elokuuta 1999, tuonnin kiinteistä arvoista tiettyjen hedelmien ja vihannesten tulohinnan määrittämiseksi

eurovoc_concepts:
citrus fruit
fruit vegetable
grape
import price
pip fruit
stone fruit

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text: 14. 8. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 216/1 I (S(cid:132)(cid:132)d(cid:148)kset, jotka on julkaistava) KOMISSION ASETUS (EY) N:o 1793/1999, annettu 13 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) elokuuta 1999, tuonnin kiinteist(cid:132) arvoista tiettyjen hedelmien ja vihannesten tulohinnan m(cid:132)(cid:132)ritt(cid:132)miseksi EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopimuksen, 2) edell(cid:132) mainittujen perusteiden mukaisesti tuonnin kiin- te(cid:132)t arvot on vahvistettava t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen liitteess(cid:132) esitetylle tasolle, koskevista ottaa huomioon hedelmien ja vihannesten tuont¶(cid:132)rjestelm(cid:132)n soveltamista s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ist(cid:132) 21 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1994 annetun komission asetuksen (EY) N:o 3223/94 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1498/98 (2), ja erityisesti sen 4 artiklan 1 kohdan, yksityiskohtaisista ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) 1) asetuksessa (EY) N:o 3223/94 s(cid:132)(cid:132)det(cid:132)(cid:132)n Uruguayn kier- roksen monenv(cid:132)listen kauppaneuvottelujen tulosten mukaisesti komission vahvistamista kolmansien maiden tuonnin kiinteiden arvojen perusteista liitteiss(cid:132) m(cid:132)(cid:132)ritel- t(cid:132)vien tuotteiden ja ajanjaksojen osalta, ja Asetuksen (EY) N:o 3223/94 4 artiklassa tarkoitetut tuonnin kiinte(cid:132)t arvot vahvistetaan liitteess(cid:132) olevassa taulukossa merki- tyll(cid:132) tavalla. 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan 14 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) elokuuta 1999. T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa j(cid:132)senval- tioissa. Tehty Brysseliss(cid:132) 13 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) elokuuta 1999. Komission puolesta Monika WULF-MATHIES Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 337, 24. 12. 1994, s. 66. (2) EYVL L 198, 15. 7. 1998, s. 4. L 216/2 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 14. 8. 1999 tuonnin kiinteist(cid:132) arvoista tiettyjen hedelmien ja vihannesten tulohinnan m(cid:132)(cid:132)ritt(cid:132)miseksi annettu 13 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) elokuuta 1999, komission asetukseen LIITE CN-koodi 0709 90 70 0805 30 10 0806 10 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 0809 30 10, 0809 30 90 0809 40 05 Kolmannen maan koodi (1) Tuonnin kiinte(cid:132) arvo (EUR/100 kg) 052 999 388 524 528 999 052 400 600 999 388 400 508 512 524 528 800 804 999 052 388 512 528 999 052 068 999 064 066 068 093 999 43,1 43,1 60,0 64,5 65,3 63,3 97,3 248,3 79,3 141,6 62,2 54,0 85,9 48,7 44,0 30,5 86,8 82,1 61,8 95,2 64,3 53,9 21,7 58,8 94,9 55,1 75,0 57,7 64,4 48,9 66,1 59,3 (1) Komission asetuksessa (EY) N:o 2645/98 (EYVL L 335, 10. 12. 1998, s. 22) vahvistettu maanimikkeist(cid:148). Koodi ”999” tarkoittaa ”muuta alkuper(cid:132)(cid:132)”


title: Proposition modifiée de directive du Parlement européen et du Conseil modifiant la directive 78/548/CEE du Conseil concernant le rapprochement des législations des États membres relatives au chauffage de l'habitacle des véhicules à moteur

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approximation of laws
common transport policy
heating
motor vehicle
road transport

text: COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES Bruxelles, le 13. 08. 1999 COM(1999) 370 final 98/0277 (COD) Proposition modifiée de DIRECTIVE DU PARLEMENT EUROPÉEN ET DU CONSEIL modifiant la directive 78/548/CEE du Conseil concernant le rapprochement des législations des États membres relatives au chauffage de l'habitacle des véhicules à moteur (présentée par la Commission conformément à l'article 250, paragraphe 2 du traité CE) EXPOSÉ DES MOTIFS Au vu de l'avis du Parlement européen(1) du 13 avril 1999 concernant la proposition de directive du Parlement européen et du Conseil relative au chauffage de l'habitacle des véhicules à moteur(2) et conformément à l'article 250 du traité CE, la Commission a décidé de modifier ladite proposition. L'objectif de la proposition initiale est d'étendre le champ d'application de la directive 78/548/CEE de manière qu'elle couvre non plus seulement les véhicules de la catégorie M1 (voitures particulières), mais toutes les catégories de véhicules M, N et O (véhicules destinés au transport de passagers ou de marchandises et remorques). les systèmes de chauffage Elle contient des dispositions améliorées concernant conventionnels et soumet les chauffages à combustion fonctionnant indépendamment du moteur de propulsion à de nouvelles exigences de sécurité et de protection de l'environnement, qui garantissent que ces dispositifs sont conformes aux normes les plus sévères compatibles avec la technologie actuelle. Enfin, la proposition aligne les dispositions administratives de la directive concernée à celles de la directive-cadre établissant la procédure de réception des véhicules à moteur et de leurs remorques (directive 70/156/CEE du Conseil). La Commission a accepté 6 amendements visant essentiellement à clarifier le texte initial. Elle a en outre accepté 3 amendements portant sur des questions de sécurité spécifiques : – un amendement stipulant que non seulement le conducteur, mais également les passagers, ne doivent pas pouvoir entrer en contact avec des parties du véhicule ou de l'air chaud pouvant leur occasionner des brûlures; – un amendement concernant les chauffages à combustion équipés d'un dispositif de surveillance de la flamme introduisant un délai d'allumage et d'ouverture réduit pour l'alimentation en combustible en cas d'urgence; – un amendement stipulant que, impossible de fixer au point de remplissage la note avertissant les utilisateurs de chauffages à combustion que le chauffage doit être coupé avant d'être réalimenté en combustible, cette note doit être fixée dans la zone de la porte du conducteur. lorsqu'il est La Commission a rejeté 2 amendements: – un amendement invitant la Commission à élaborer d'ici au 1er octobre 2001 des propositions relatives au contrôle de l'efficacité des systèmes de chauffage. Elle estime en effet que, dans ce domaine, les forces du marché assureront un niveau d'efficacité élevé et qu'une mesure réglementaire est la conformité des chauffages à combustion aux exigences de la directive garantira un niveau de sécurité et de protection de l'environnement élevé et compatible avec la technologie actuelle. Si, à l'avenir, la situation devait se modifier du fait de problèmes ou d'innovations particuliers, la Commission serait informée par les inutile. Par ailleurs, 1 PE 278. 537, p. 43 2 COM (1998) 526 final 2 autorités de réception nationales représentées au sein des groupes de travail établis et prendrait les mesures nécessaires; – un amendement introduisant d'autres dispositions en ce qui concerne les conditions dans lesquelles l'habitacle des véhicules des catégories M2 et M3 peut être équipé d'un chauffage à combustion. La formulation proposée correspond à un niveau de sécurité semblable, voir inférieur, à celui des dispositions figurant dans la proposition de la Commission. Il n'est notamment pas certain que la formulation proposée corresponde au même niveau de sécurité en ce qui concerne les risques d'incendie. En outre, restrictions impose supplémentaires en ce qui concerne la conception. l'amendement inutilement des 3 Proposition modifiée de DIRECTIVE DU PARLEMENT EUROPÉEN ET DU CONSEIL modifiant la directive 78/548/CEE du Conseil concernant le rapprochement des législations des États membres relatives au chauffage de l'habitacle des véhicules à moteur (Texte présentant de l’intérêt pour l’EEE) Annexe I, appendice 1, point 9. 10. 5. 3. (nouveau) 9. 10. 5. 3. Consommation maximale de courant en kW Annexe II, point 2. 10. Texte initial 2. 10 "combustibles gazeux", les combustibles qui, à température et pression normales sont à l'état gazeux, comme le gaz de pétrole liquéfié (GPL) et le gaz naturel comprimé (GNC). Texte modifié 2. 10 les combustibles qui, à température et pression "combustibles gazeux", normales (273,2 K et 101,33 kPa) sont à l'état gazeux, comme le gaz de pétrole liquéfié (GPL) et le gaz naturel comprimé (GNC). Annexe II, point 2. 11 Texte initial 2. 11 "surchauffe", combustion est complètement obturée. la situation qui existe quand l'entrée d'air du chauffage à Texte modifié 2. 11 "surchauffe", la situation qui existe quand l'entrée d'air de chauffage du chauffage à combustion est complètement obturée. Annexe II, point 3. 2, deuxième tiret Texte initial - le conducteur du véhicule en circulation ne doit pas pouvoir entrer en contact avec des parties du véhicule ou de l'air chaud pouvant lui occasionner des brûlures, 4 Texte modifié - le conducteur et les passagers du véhicule en circulation ne doivent pas pouvoir entrer en contact avec des parties du véhicule ou de l'air chaud pouvant lui occasionner des brûlures, Annexe IV, point 1. 1 Texte initial 1. 1 faire fonctionner le chauffage à plein régime pendant une heure en air calme (vitesse du vent £ 2 m/s), toutes les fenêtres étant fermées et, dans le cas d'un chauffage à combustion, le moteur de propulsion arrêté. Si toutefois le chauffage fonctionnant à plein régime se coupe automatiquement en moins d'une heure, les mesures peuvent être effectuées plus tôt. Texte modifié 1. 1 faire fonctionner le chauffage à plein régime pendant une heure en air calme (vitesse du vent £ 2 m/s), toutes les fenêtres étant fermées et, dans le cas d'un chauffage à combustion, le moteur de propulsion arrêté. Si toutefois le chauffage fonctionnant à plein régime se coupe automatiquement en moins d'une heure, les mesures peuvent être effectuées avant que le chauffage ne se coupe. Annexe IV, point 2. 0 Texte initial 2. 0 Les chauffages à combustion considérés comme élément constitutif sont soumis au contrôle suivant: Texte modifié 2. 0 Les chauffages à combustion considérés comme élément constitutif sont soumis au contrôle suivant, après les contrôles de l'annexe V, de l'annexe VI et du point 1. 3. de l'annexe VII: Annexe VI, point 1 Texte initial 1. le chauffage à plein régime pendant une heure en Faire fonctionner atmosphère calme (vitesse du vent inférieure à £ 2 m/s) et à une température ambiante de 20 ± 10 ºC. Si toutefois le chauffage fonctionnant à plein régime se coupe automatiquement en moins d'une heure, les mesures peuvent être effectuées plus tôt. Texte modifié 1. Faire fonctionner le chauffage à plein régime pendant une heure en atmosphère calme (vitesse du vent inférieure à £ 2 m/s) et à une température ambiante de 20 ± 10 ºC. Si toutefois le chauffage fonctionnant à plein régime 5 se coupe automatiquement en moins d'une heure, les mesures peuvent être effectuées avant que le chauffage ne se coupe. Annexe VII, point 1. 2 Texte initial 1. 2 Un équipement de sécurité doit être installé (comme élément constitutif du chauffage à combustion ou du véhicule) pour commander le fonctionnement du chauffage à combustion en cas d'urgence. Il doit être conçu de telle manière que si la flamme ne s'allume pas au démarrage ou que si elle s'éteint les délais d'allumage et d'ouverture de en cours de fonctionnement, l'alimentation en combustible ne dépassent pas 4 minutes dans le cas des chauffages à combustible solide et 1 minute dans celui des chauffages à combustibles gazeux. Texte modifié 1. 2 Un équipement de sécurité doit être installé (comme élément constitutif du chauffage à combustion ou du véhicule) pour commander le fonctionnement du chauffage à combustion en cas d'urgence. Il doit être conçu de telle manière que si la flamme ne s'allume pas au démarrage ou que si elle s'éteint en cours de fonctionnement, les délais d'allumage et d'ouverture de l'alimentation en combustible ne dépassent pas 4 minutes dans le cas des chauffages à combustible solide et, dans le cas des chauffages à combustibles gazeux, 1 minute ou 10 secondes selon que le dispositif de surveillance de la flamme est, respectivement, thermoélectrique ou automatique. Annexe VII, point 2. 3. 3 Texte initial 2. 3. 3 Une note précisant que le chauffage doit être coupé avant d'être réalimenté en combustible doit être fixée si possible au point de remplissage, ou bien une instruction dans ce sens figurer dans le manuel d'utilisation du fabricant. Texte modifié 2. 3. 3 Une note précisant que le chauffage doit être coupé avant d'être réalimenté en combustible doit être fixée au point de remplissage, ou, si cela ne s'accorde pas avec la conception du véhicule, dans la zone de la porte du conducteur à un endroit où elle se voie bien quand la porte est ouverte. Une instruction dans ce sens doit également figurer dans le manuel d'utilisation du fabricant. 6


title: 1999/572/CE: Decisión de la Comisión de 13 de agosto de 1999 por la que se aceptan los compromisos ofrecidos con respecto a los procedimientos antidumping relativos a las importaciones de cables de acero originarias de la República Popular de China, la República de Corea, Hungría, India, México, Polonia, Sudáfrica y Ucrania [notificada con el número C(1999) 2701]

text: 17. 8. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 217/63 DECISIÓN DE LA COMISIÓN de 13 de agosto de 1999 por la que se aceptan los compromisos ofrecidos con respecto a los procedimientos antidumping relativos a las importaciones de cables de acero originarias de la República Popular de China, la República de Corea, Hungría, India, México, Polonia, Sudáfrica y Ucrania [notificada con el número C(1999) 2701] (1999/572/CE) LA COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, (4) Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CE) no 384/96 del Consejo, de 22 de diciembre de 1995, relativo a la defensa contra las importa- ciones que sean objeto de dumping por parte de países no miembros de la Comunidad Europea (1), cuya última modifica- ción la constituye el Reglamento (CE) no 905/98 (2) y, en particular, el apartado 1 de su artículo 8, Previa consulta al Comité consultivo, Considerando lo siguiente: (1) (2) Mediante el Reglamento (CE) no 362/1999 (3), la Comi- sión estableció un derecho antidumping provisional sobre las importaciones a la Comunidad de cables de acero originarias de la República Popular de China, la República de Corea, Hungría, India, México, Polonia, Sudáfrica y Ucrania aceptó los compromisos ofrecidos por algunos productores exportadores en Polonia y Hungría. Tras la adopción de las medidas antidumping provisio- nales, con arreglo a lo dispuesto en el apartado 6 del artículo 8 del Reglamento (CE) no 384/96 (en lo sucesivo denominado «el Reglamento de base»), la Comisión continuó con su investigación del dumping, el perjuicio y el interés de la Comunidad. Las conclusiones defini- tivas de la investigación se exponen en el Reglamento (CE) no 1796/1999 del Consejo por el que se establecen derechos antidumping definitivos sobre las importa- ciones de cables de acero originarias de la República Popular de China, India, México, Polonia, Sudáfrica y Ucrania y por el que se da por concluido el procedi- miento antidumping relativo a las importaciones origi- narias de la República de Corea (4). (3) La investigación confirmó las conclusiones provisionales sobre la existencia de dumping en las importaciones originarias de la República Popular de China, Hungría, India, México, Polonia, Sudáfrica y Ucrania. (1) DO L 56 de 6. 3. 1996, p. 1. (2) DO L 128 de 30. 4. 1998, p. 18. (3) DO L 45 de 19. 2. 1999, p. 8. (4) Véase la página 1 del presente Diario Oficial. (5) (6) (7) (8) (9) Tras la adopción de las medidas antidumping provisio- nales, un productor exportador de India, los productores exportadores de México y Sudáfrica y el productor exportador de Ucrania, conjuntamente con las autori- dades de Ucrania, también ofrecieron compromisos con respecto a los precios con arreglo al apartado 1 del artículo 8 del Reglamento de base. Las condiciones de estos compromisos, en particular los precios mínimos que se proponen para las exportaciones a la Comunidad, garantizan la eliminación del efecto perjudicial del dumping determinado por el actual procedimiento antidumping. Además, habida cuenta de que los productores exporta- dores y las autoridades de Ucrania se han comprometido a presentar a la Comisión información regular y deta- llada sobre sus ventas y a no celebrar acuerdos de compensación directos o indirectos con sus clientes en la Comunidad, se ha llegado a la conclusión de que las Comisión podrá supervisar con eficacia el cumplimiento de los compromisos. En cuanto al compromiso ofrecido por el productor exportador ucraniano, el sistema de licencias de exporta- ción que establecerá el gobierno ucraniano, que funcio- nará mientras dure al compromiso, garantizará que todas las importaciones a la Unión Europea cubiertas por el compromiso se ajusten a las disposiciones conte- nidas en el mismo. Habida cuenta de todo lo anterior, se considera que son aceptables los compromisos ofrecidos por uno de los productores exportadores de India, por los productores exportadores de México y Sudáfrica y por el productor exportador de Ucrania, por lo que puede darse por concluida la investigación en lo que se refiere a los productores exportadores afectados. En caso de incumplimiento o denuncia del compromiso podrá establecerse un derecho antidumping de confor- midad con los apartados 9 y 10 del artículo 8 del Reglamento de base, L 217/64 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 17. 8. 1999 HA ADOPTADO LA PRESENTE DECISIÓN: Artículo único 1. Se aceptan los compromisos ofrecidos por los productores mencionados a continuación respecto de los procedimientos antidumping relativos a las importaciones de cables de acero originarias de la República la India, México, Polonia, Sudáfrica y Ucrania. Popular de China, Hungría, País Productor México Sudáfrica India Ucrania Aceros Camesa SA Margarita Maza de Juárez No 154, Col. Nueva Ind. Vallejo México D. F. C. P. 07700 México Haggie Lower Germiston Road Jupiter PO box 40072 Cleveland Sudáfrica Usha Martin Industries & Usha Beltron Ltd, Shakespeare Sarani Calcutta-700 071 Indien Joint Stock Company Silur 343700 Khartsyzsk Región de Donetsk Ucrania Código adicional TARIC A022 A023 A024 A025 Se da por concluida la investigación relativa a los procedimientos antidumping mencionados en el 2. apartado 1 por lo que se refiere a las partes citadas en dicho apartado. Hecho en Bruselas, el 13 de agosto de 1999. Por la Comisión Monika WULF-MATHIES Miembro de la Comisión


title: Commission Regulation (EC) No 1793/1999 of 13 August 1999 establishing the standard import values for determining the entry price of certain fruit and vegetables

text: 14. 8. 1999 EN Official Journal of the European Communities L 216/1 I (Acts whose publication is obligatory) COMMISSION REGULATION (EC) No 1793/1999 of 13 August 1999 establishing the standard import values for determining the entry price of certain fruit and vegetables THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, (2) Whereas, in compliance with the above criteria, the standard import values must be fixed at the levels set out in the Annex to this Regulation, Having regard to Commission Regulation (EC) No 3223/94 of 21 December 1994 on detailed rules for the application of the last import arrangements amended by Regulation (EC) No 1498/98 (2), and in particular Article 4 (1) thereof, fruit and vegetables (1), as for (1) Whereas Regulation (EC) No 3223/94 lays down, pursuant to the outcome of the Uruguay Round multi- the criteria whereby the lateral Commission fixes the standard values for imports from third countries, in respect of the products and periods stipulated in the Annex thereto; trade negotiations, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 The standard import values referred to in Article 4 of Regula- tion (EC) No 3223/94 shall be fixed as indicated in the Annex hereto. Article 2 This Regulation shall enter into force on 14 August 1999. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 13 August 1999. For the Commission Monika WULF-MATHIES Member of the Commission (1) OJ L 337, 24. 12. 1994, p. 66. (2) OJ L 198, 15. 7. 1998, p. 4. L 216/2 EN Official Journal of the European Communities 14. 8. 1999 to the Commission Regulation of 13 August 1999 establishing the standard import values for determining the entry price of certain fruit and vegetables ANNEX CN code 0709 90 70 0805 30 10 0806 10 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 0809 30 10, 0809 30 90 0809 40 05 Third country code (1) Standard import value (EUR/100 kg) 052 999 388 524 528 999 052 400 600 999 388 400 508 512 524 528 800 804 999 052 388 512 528 999 052 068 999 064 066 068 093 999 43,1 43,1 60,0 64,5 65,3 63,3 97,3 248,3 79,3 141,6 62,2 54,0 85,9 48,7 44,0 30,5 86,8 82,1 61,8 95,2 64,3 53,9 21,7 58,8 94,9 55,1 75,0 57,7 64,4 48,9 66,1 59,3 (1) Country nomenclature as fixed by Commission Regulation (EC) No 2645/98 (OJ L 335, 10. 12. 1998, p. 22). Code ‘999' stands for ‘of other origin'


title: Proposta modificata di direttiva del Parlamento europeo e del Consiglio che modifica la direttiva 78/548/CEE del Consiglio per il ravvicinamento delle legislazioni degli Stati membri relative al riscaldamento dell'abitacolo dei veicoli a motore

text: COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE Bruxelles, 13. 08. 1999 COM(1999) 370 def. 98/0277 (COD) Proposta modificata di DIRETTIVA DEL PARLAMENTO EUROPEO E DEL CONSIGLIO che modifica la direttiva 78/548/CEE del Consiglio per il ravvicinamento delle legislazioni degli Stati membri relative al riscaldamento dell'abitacolo dei veicoli a motore (presentata dalla Commissione in applicazione dell'articolo 250, paragrafo 2 del trattato CE) RELAZIONE Alla luce del parere del Parlamento europeo(1), del 13 aprile 1999, sulla proposta di direttiva del Parlamento europeo e del Consiglio relativa ai sistemi di riscaldamento dei veicoli a motore(2), e in conformità dell'articolo 250 del la Commissione ha deciso di modificare questa proposta. trattato CE, La proposta iniziale mira ad ampliare il campo di applicazione della direttiva 78/548/CEE del Consiglio, in modo da comprendere non soltanto i veicoli della categoria M1 (autovetture), ma tutti i veicoli delle categorie M, N e O (veicoli adibiti al trasporto di passeggeri o merci e rimorchi). Sono proposte disposizioni più precise sui sistemi convenzionali di riscaldamento e, inoltre, sono introdotti nuovi requisiti ambientali e di sicurezza per i dispositivi di riscaldamento a combustione che funzionano indipendentemente dal motore di propulsione, allo scopo di garantire che tali dispositivi soddisfino norme più severe, compatibili con l'attuale tecnologia. Infine, la proposta è intesa a uniformare le disposizioni amministrative della direttiva con quelle della direttiva quadro che istituisce un procedimento di omologazione dei veicoli a motore e dei loro rimorchi (direttiva 70/156/CEE del Consiglio). La Commissione ha accettato 6 emendamenti, essenzialmente volti a chiarire il testo iniziale. Inoltre la Commissione ha accettato 3 emendamenti relativi a questioni di sicurezza specifiche: – un emendamento indicante che non solo il conducente, ma anche i passeggeri non devono poter entrare in contatto con l'aria riscaldata o con le parti del veicolo che possono provocare ustioni; – un emendamento riguardante i dispositivi di riscaldamento a combustibile gassoso muniti di dispositivo automatico di controllo della fiamma e che introduce un tempo ridotto di accensione e di collegamento all'alimentazione di combustibile in caso di emergenza; – un emendamento nel quale si dichiara che, qualora non sia possibile apporre un'avvertenza sul bocchettone, questa deve essere apposta sulla portiera del conducente per avvertire gli utenti che il dispositivo di riscaldamento deve essere spento durante l'alimentazione del combustibile. La Commissione ha respinto 2 emendamenti: – la richiesta, rivolta alla Commissione, di elaborare proposte relative alle prove sull'efficienza dei dispositivi di riscaldamento a combustione entro il 1º ottobre 2001. La Commissione ritiene che, a questo proposito, le forze di mercato assicureranno un elevato livello di efficienza per cui non è necessario intervenire a livello regolamentare. La conformità dei dispositivi di combustione con i requisiti della direttiva garantirà inoltre un elevato livello di sicurezza e di protezione tecnologie. Se, a causa di problemi ambientale, compatibile con le attuali la particolari o innovazioni, la situazione dovesse modificarsi in futuro, 1 PE 278. 537, pag. 43 2 COM (1998) 526 def. 2 Commissione sarà informata dalle autorità nazionali di omologazione nell'ambito dei gruppi di lavoro esistenti e prenderà le disposizioni necessarie; – l'introduzione di altre prescrizioni sulle condizioni il dispositivo di riscaldamento può essere posizionato nell'abitacolo dei veicoli delle categorie M2 e M3. La formulazione proposta corrisponde ad un livello di sicurezza analogo o addirittura inferiore a quello assicurato dalle disposizioni proposte dalla Commissione; in particolare, non è detto che con la formulazione proposta si otterrebbe lo stesso livello di sicurezza per quanto riguarda i rischi d'incendio. Inoltre, l'emendamento è più restrittivo del necessario sul piano tecnico. in cui 3 Proposta modificata di DIRETTIVA DEL PARLAMENTO EUROPEO E DEL CONSIGLIO che modifica la direttiva 78/548/CEE del Consiglio per il ravvicinamento delle legislazioni degli Stati membri relative al riscaldamento dell'abitacolo dei veicoli a motore (Testo rilevante ai fini del SEE) Allegato I, Appendice 1, punto 9. 10. 5. 3 (nuovo) 9. 10. 5. 3 Consumo massimo di corrente in kW Allegato II, punto 2. 10 Testo iniziale 2. 10 "combustibile gassoso'', i combustibili che, a temperatura e pressione d'impiego normali, sono allo stato gassoso, come ad esempio il gas di petrolio liquefatto (GPL) e il gas naturale compresso; Testo modificato 2. 10 "combustibile gassoso'', i combustibili che, a temperatura e pressione d'impiego normali (273,2 K e 101,33 kPa), sono allo stato gassoso, come ad esempio il gas di petrolio liquefatto (GPL) e il gas naturale compresso (GN); Allegato II, punto 2. 11 Testo iniziale 2. 11 "surriscaldamento'', la condizione che si produce quando l'entrata d'aria del dispositivo di riscaldamento a combustione è completamente ostruita. Testo modificato 2. 11 "surriscaldamento'', la condizione che si produce quando l'entrata dell'aria di riscaldamento del dispositivo a combustione è completamente ostruita. Allegato II, punto 3. 2, secondo trattino Testo iniziale - durante l'uso del veicolo su strada, il conducente non deve entrare in contatto con le parti del veicolo o con l'aria riscaldata che possano provocare ustioni; Testo modificato - durante l'uso del veicolo su strada, il conducente e i passeggeri non devono entrare in contatto con le parti del veicolo o con l'aria riscaldata che possano provocare ustioni; 4 Allegato IV, punto 1. 1 Testo iniziale 1. 1 Il riscaldamento deve funzionare per un'ora a regime massimo in condizioni di aria stabile (velocità del vento < 2 m/s), con tutti i finestrini chiusi e, per i dispositivi di riscaldamento a combustione, il motore di propulsione spento. Se però il dispositivo di riscaldamento si spegne automaticamente dopo meno di le misurazioni possono essere un'ora di funzionamento a regime massimo, effettuate prima. Testo modificato 1. 1 Il riscaldamento deve funzionare per un'ora a regime massimo in condizioni di aria stabile (velocità del vento < 2 m/s), con tutti i finestrini chiusi e, per i dispositivi di riscaldamento a combustione, il motore di propulsione spento. Se però il dispositivo di riscaldamento si spegne automaticamente dopo meno di le misurazioni possono essere un'ora di funzionamento a regime massimo, effettuate prima dello spegnimento. Allegato IV, punto 2. 0 Testo iniziale 2. 0 Per i dispositivi di riscaldamento a combustione considerati come componenti, deve essere effettuata la prova seguente: Testo modificato 2. 0 Per i dispositivi di riscaldamento a combustione considerati come componenti, dopo le prove di cui agli allegati V e VI e al punto 1. 3 dell'allegato VII, deve essere effettuata la prova seguente: Allegato VI, punto 1 Testo iniziale 1. Il riscaldamento deve funzionare per un'ora a regime massimo in condizioni di aria stabile (velocità del vento < 2 m/s) e a una temperatura ambiente di 20 – 10 ºC. Se però il dispositivo di riscaldamento si spegne automaticamente dopo meno di un'ora di funzionamento a regime massimo, le misurazioni possono essere effettuate prima. Testo modificato 1. Il riscaldamento deve funzionare per un'ora a regime massimo in condizioni di aria stabile (velocità del vento < 2 m/s) e a una temperatura ambiente di 20 – 10 ºC. Se però il dispositivo di riscaldamento si spegne automaticamente dopo meno di un'ora di funzionamento a regime massimo, le misurazioni possono essere effettuate prima dello spegnimento. 5 Allegato VII, punto 1. 2 Testo iniziale 1. 2 Devono essere installati dispositivi di sicurezza (come parte del dispositivo di funzionamento del riscaldamento oppure del veicolo) per controllare il dispositivo di riscaldamento in caso di emergenza. I dispositivi di sicurezza devono essere concepiti in modo che, se non si ottiene una fiamma al momento dell'accensione o se la fiamma si spegne durante il funzionamento, i tempi di accensione e di collegamento all'alimentazione di combustibile non siano superiori a 4 minuti per i dispositivi a combustibile liquido o a un minuto per i dispositivi a combustibile gassoso. Testo modificato 1. 2 Devono essere installati dispositivi di sicurezza (come parte del dispositivo di riscaldamento oppure del veicolo) per controllare il funzionamento del dispositivo di riscaldamento in caso di emergenza. I dispositivi di sicurezza devono essere concepiti in modo che, se non si ottiene una fiamma al momento dell'accensione o se la fiamma si spegne durante il funzionamento, i tempi di accensione e di collegamento all'alimentazione di combustibile non siano superiori a 4 minuti per i dispositivi a combustibile liquido o, nel caso dei dispositivi a combustibile gassoso, a 1 minuto se il dispositivo di controllo della fiamma è termoelettrico o a 10 secondi se il dispositivo di controllo della fiamma è automatico. Allegato VII, punto 2. 3. 3 Testo iniziale 2. 3. 3 Un'avvertenza, indicante che il riscaldamento deve essere chiuso prima di procedere all'alimentazione del combustibile, deve essere apposta se possibile sul bocchettone, oppure un'istruzione in merito deve figurare nel manuale d'uso del fabbricante. Testo modificato indicante che il riscaldamento deve essere chiuso prima di 2. 3. 3 Un'avvertenza, procedere sul bocchettone o, se la progettazione del veicolo non lo consente, in un punto della portiera del conducente in cui sia chiaramente visibile a portiera aperta; inoltre, un'istruzione in merito deve figurare nel manuale d'uso del fabbricante. all'alimentazione del combustibile, deve apposta essere 6


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 1793/1999 af 13. august 1999 om faste importværdier med henblik på fastsættelsen af indgangsprisen for visse frugter og grøntsager

text: 14. 8. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 216/1 I (Retsakter hvis offentliggørelse er obligatorisk) KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 1793/1999 af 13. august 1999 om faste importværdier med henblik p(cid:134) fastsættelsen af indgangsprisen for visse frugter og grøntsager KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR — (2) ved anvendelse af ovennævnte kriterier skal de faste importværdier fastsættes p(cid:134) de niveauer, der findes i bilaget til nærværende forordning — under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab, under henvisning til Kommissionens forordning (EF) nr. 3223/ 94 af 21. december 1994 om gennemførelsesbestemmelser til importordningen for frugt og grøntsager (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1498/98 (2), særlig artikel 4, stk. 1, og ud fra følgende betragtninger: (1) I forordning (EF) nr. 3223/94 fastsættes som følge af af de multilaterale resultaterne gennemførelsen af handelsforhandlinger under Uruguay-runden kriterierne for Kommissionens fastsættelse af de faste værdier ved import fra tredjelande for de produkter og perioder, der er anført i nævnte forordnings bilag; UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 De faste importværdier, der er omhandlet i artikel 4 i forord- ning (EF) nr. 3223/94, fastsættes som anført i tabellen i bilaget. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 14. august 1999. Denne medlemsstat. forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 13. august 1999. P(cid:134) Kommissionens vegne Monika WULF-MATHIES Medlem af Kommissionen (1) EFT L 337 af 24. 12. 1994, s. 66. (2) EFT L 198 af 15. 7. 1998, s. 4. L 216/2 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 14. 8. 1999 til Kommissionens forordning af 13. august 1999 om faste importværdier med henblik p(cid:134) fastsættelsen af indgangsprisen for visse frugter og grøntsager BILAG KN-kode 0709 90 70 0805 30 10 0806 10 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 0809 30 10, 0809 30 90 0809 40 05 Tredjelandskode (1) Fast importværdi (EUR/100 kg) 052 999 388 524 528 999 052 400 600 999 388 400 508 512 524 528 800 804 999 052 388 512 528 999 052 068 999 064 066 068 093 999 43,1 43,1 60,0 64,5 65,3 63,3 97,3 248,3 79,3 141,6 62,2 54,0 85,9 48,7 44,0 30,5 86,8 82,1 61,8 95,2 64,3 53,9 21,7 58,8 94,9 55,1 75,0 57,7 64,4 48,9 66,1 59,3 (1) Den statistiske landefortegnelse, der er fastsat i Kommissionens forordning (EF) nr. 2645/98 (EFT L 335 af 10. 12. 1998, s. 22). Koden »999« repræsenterer »anden oprindelse«


title: Ændret forslag til Europa-Parlamentets og Rådets direktiv om ændring af Rådets direktiv 78/548/EØF om indbyrdes tilnærmning af medlemsstaternes lovgivning vedrørende opvarmning af bilers kabiner

text: KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER Bruxelles, den 13. 08. 1999 KOM(1999) 370 endelig udg. 98/0277 (COD) Ændret forslag til EUROPA-PARLAMENTETS OG RÅDETS DIREKTIV om ændring af Rådets direktiv 78/548/EØF om indbyrdes tilnærmning af medlemsstaternes lovgivning vedrørende opvarmning af bilers kabiner (forelagt af Kommissionen i henhold til EF-traktatens artikel 250, stk. 2) BEGRUNDELSE På baggrund af Europa-Parlamentets udtalelse april 1999 om Kommissionens forslag til direktiv fra Europa-Parlamentet og Rådet vedrørende opvarmningsanlæg til biler (2) har Kommissionen i medfør af EF-traktatens artikel 250, besluttet at ændre sit forslag. af 13. (1) i klasse M, N og O (biler Hensigten med det oprindelige forslag er at udvide anvendelsesområdet for Rådets direktiv 78/548/EØF, således at det ikke blot gælder for M1-biler (personbiler), men alle køretøjer til person- og varebefordring og påhængskøretøjer). Der er fremsat forslag til bedre bestemmelser om konventionelle opvarmningsanlæg. Derudover indføres der nye sikkerheds- og miljøforskrifter for forbrændingsvarmeanlæg, der fungerer uafhængigt af motoren, således at sådanne anlæg opfylder de højeste sikkerhedsstandarder, der kan opnås med dagens teknologi. Endelig rettes direktivets administrative bestemmelser ind efter rammedirketivet om procedurerne påhængskøretøjer (rådsdirektiv 70/156/EØF). af motorkøretøjer typegodkendelse for og i Kommissionen har accepteret seks ændringsforslag, som hovedsagelig består tydeliggørelse af den oprindelige tekst. Derudover har Kommissionen accepteret tre ændringsforslag, der vedrører ganske bestemte sikkerhedsspørgsmål, nemlig følgende: – Et ændringsforslag om, at ikke blot føreren men også passagererne ikke må kunne komme i berøring med køretøjsdele eller varm luft og derved blive forbrændt. – Et ændringsforslag om forbrændingsvarmeanlæg til gasformigt brændsel med automatisk flammekontrol og om nedsat antændings- og tilslutningstid for brændstofforsyning i nødstilfælde. – Et ændringsforslag om, at der i nærheden af førerens dør skal anbringes en advarsel til brugerne af forbrændingsvarmeanlæg om, at varmeanlægget skal slukkes under brændstofpåfyldning, hvis en sådan advarsel ikke hensigtsmæssigt kan anbringes ved brændstofpåfyldningsstudsen. Kommissionen har forkastet følgende to ændringsforslag: af til anlæg opvarmning effektivitetsprøve – Et krav om, at Kommissionen senest den 1. oktober 2001 skal forelægge et forslag forbrænding. Efter til Kommissionens opfattelse vil markedskræfterne i dette spørgsmål sikre høj effektivitet, og at forbrændingsvarmeanlæg skal opfylde direktivets krav, sikre et højt sikkerheds- og miljøbeskyttelsesniveau, som svarer til dagens teknologi. Hvis denne situation skulle ændre sig, dvs. hvis der opstår særlige problemer eller sker nyskabelser, vil Kommissionen blive underrettet herom af de nationale godkendende myndigheder i de eksisterende arbejdsgrupper og handle derefter. regler. Samtidig vil det, behov ikke ved der for er 1 PE 278. 537, s. 43 2 KOM (1998) 526 endelig udgave 2 – Indførelse af alternative forskrifter for placering af et forbrændingsvarmeanlæg i passagerrummet i køretøjer i klasse M2 og M3. Den foreslåede formulering tilbyder samme eller måske endda ringere sikkerhed sammenholdt med de forskrifter, Kommissionen foreslår. Det er bl. a. ikke sikkert, at den foreslåede formulering vil unødvendigt give konstruktionsbegrænsende. brandsikkerhed. Endelig er ændringsforslaget samme 3 Ændret forslag til EUROPA-PARLAMENTETS OG RÅDETS DIREKTIV om ændring af Rådets direktiv 78/548/EØF om indbyrdes tilnærmning af medlemsstaternes lovgivning vedrørende opvarmning af bilers kabiner (EØS-relevant tekst) Bilag I, Tillæg 1, punkt 9. 10. 5. 3 (ny) 9. 10. 5. 3 Det maksimale effektforbrug i kW Oprindelig tekst Bilag II, punkt 2. 10 2. 10 "gasformigt brændstof" brændstoffer, der under normale temperatur- og trykforhold er gasformige, f. eks. flaskegas (LPG) og komprimeret naturgas. Ændret tekst 2. 10 "gasformigt brændstof" brændstoffer, der under normale temperatur- og trykforhold (273,2 K og 101,33 kPa) er gasformige, f. eks. flaskegas (LPG) og komprimeret naturgas. Oprindelig tekst Bilag II, punkt 2. 11 2. 11 "overophedning" den tilstand, som opstår ved fuldstændig blokering af luftindtaget til et anlæg til opvarmning ved forbrænding. Ændret tekst 2. 11 "overophedning" den tilstand, som opstår ved fuldstændig blokering af ventilationsluftindtaget til et anlæg til opvarmning ved forbrænding Bilag II, punkt 3. 2, andet led Oprindelig tekst - køretøjets fører må under kørslen ikke kunne komme i berøring med køretøjsdele eller varm luft, som kan medføre forbrændinger, og 4 Ændret tekst - køretøjets fører og passagerer må under kørslen ikke kunne komme i berøring med køretøjsdele eller varm luft, som kan medføre forbrændinger, og Oprindelig tekst Bilag IV, punkt 1. 1 1. 1 Opvarmningsanlægget bringes til at fungere med maksimal ydelse i én time i stille vejr (vindhastighed £ 2 m/s; alle vinduer skal være lukket, og for køretøjer med anlæg til opvarmning ved forbrænding skal køretøjets fremdrivningsmotor være standset. Såfremt opvarmningsanlægget efter at være bragt til at fungere med maksimal ydelse automatisk afbryder inden en time, kan målingerne dog foretages tidligere. Ændret tekst 1. 1 Opvarmningsanlægget bringes til at fungere med maksimal ydelse i én time i stille vejr (vindhastighed £ 2 m/s; alle vinduer skal være lukket, og for køretøjer med anlæg til opvarmning ved forbrænding skal køretøjets fremdrivningsmotor være standset. Såfremt opvarmningsanlægget efter at være bragt til at fungere med maksimal ydelse automatisk afbryder inden en time, kan målingerne dog foretages inden afbrydelsen. Oprindelig tekst Bilag IV, punkt 2. 0 2. 0 Opvarmningsanlæg som komponenter afprøves på følgende måde: Ændret tekst 2. 0 Opvarmningsanlæg som komponenter afprøves på følgende måde, efter at prøvning ifølge bilag V, bilag VI og punkt 1. 3 i bilag VII er udført: Oprindelig tekst Bilag VI, punkt 1 1. Opvarmningsanlægget bringes til at arbejde med maksimal ydelse i én time i stille vejr (vindhastighed £ 2 m/s) ved en udetemperatur på 20 ± 10 ºC. Såfremt opvarmningsanlægget efter at være bragt fungere med maksimal ydelse automatisk afbryder efter kortere tid end en time, kan målingerne dog foretages tidligere. til at 5 Ændret tekst 1. Opvarmningsanlægget bringes til at arbejde med maksimal ydelse i én time i stille vejr (vindhastighed £ 2 m/s) ved en udetemperatur på 20 ± 10 ºC. fungere med Såfremt opvarmningsanlægget efter at være bragt maksimal ydelse automatisk afbryder efter kortere tid end en time, kan målingerne dog foretages inden afbrydelsen. til at Oprindelig tekst Bilag VII, punkt 1. 2 1. 2 skal (enten forefindes som del af køretøjet), sikkerhedsanordning eller af Der en forbrændingsvarmeanlægget som styrer varmeanlæggets funktion i nødsituationer. Sikkerhedsanordningen skal være konstrueret således, at i tilfælde af, at brændstoffet enten ikke antændes ved opstart, eller flammen går ud under driften, vil brændstofforsyningens antændings- og tilslutningstid højst blive overskredet med fire minutter for anlæg med flydende brændstof og et minut for anlæg med gasformigt brændstof. som del Ændret tekst 1. 2 skal (enten som del forefindes som del af køretøjet), sikkerhedsanordning eller af Der en forbrændingsvarmeanlægget som styrer varmeanlæggets funktion i nødsituationer. Sikkerhedsanordningen skal være konstrueret således, at i tilfælde af, at brændstoffet enten ikke antændes ved opstart, eller flammen går ud under driften, vil brændstofforsyningens antændings- og tilslutningstid højst blive overskredet med fire minutter for anlæg med flydende brændstof; for anlæg med gasformigt brændstof er grænsen et minut, hvis der er termoelektrisk flammekontrol, og 10 sekunder, hvis der er automatisk flammekontrol. Bilag VII, punkt 2. 3. 3 Oprindelig tekst 2. 3. 3 En anvisning om, at opvarmningsanlægget skal afbrydes inden påfyldning, skal om muligt være påført ved påfyldningsstedet, eller en passende anvisning herom skal være indeholdt i fabrikantens brugerhåndbog. Ændret tekst 2. 3. 3 En anvisning om, at opvarmningsanlægget skal afbrydes inden påfyldning, skal være påført ved påfyldningsstedet, eller, hvis det konstruktionsmæssigt ikke er hensigtsmæssigt, i nærheden af førerens dør, så den er klart synlig, når døren er åben. Der skal endvidere være en passende anvisning herom i fabrikantens brugerhåndbog. 6


title: Regolamento (CE) n. 1795/1999 della Commissione, del 13 agosto 1999, che fissa i dazi all'importazione nel settore dei cereali

eurovoc_concepts:
CCT duties
United States
cereals
import
stock-exchange listing

text: 14. 8. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 216/5 REGOLAMENTO (CE) N. 1795/1999 DELLA COMMISSIONE del 13 agosto 1999 che fissa i dazi all’importazione nel settore dei cereali LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CEE) n. 1766/92 del Consiglio, del 30 giugno 1992, relativo all’organizzazione comune dei mercati nel settore dei cereali (1), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 1253/1999 (2), visto il regolamento (CE) n. 1249/96 della Commissione, del 28 giugno 1996, recante modalit(cid:133) di applicazione del regola- mento (CEE) n. 1766/92 del Consiglio, per quanto riguarda i dazi all’importazione nel settore dei cereali (3), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2519/98 (4), in particolare l’arti- colo 2, paragrafo 1, (1) (2) (3) considerando che l’articolo 10 del regolamento (CEE) n. 1766/92 prevede l’applicazione, all’importazione dei prodotti di cui all’articolo 1 dello stesso regolamento, delle aliquote dei dazi della tariffa doganale comune; che tuttavia, per i prodotti di cui al paragrafo 2 dell’articolo 10, il dazio all’importazione (cid:138) pari al prezzo di inter- vento applicabile a tali prodotti all’atto dell’importa- zione, maggiorato del 55 %, previa deduzione del prezzo all’importazione cif applicabile alla spedizione di cui trattasi; tuttavia, tale dazio non pu(cid:149) superare l’aliquota dei dazi della tariffa doganale comune; considerando che, in virt(cid:151) dell’articolo 10, paragrafo 3 del regolamento (CEE) n. 1766/92, i prezzi all’importa- zione cif sono calcolati in base ai prezzi rappresentativi del prodotto di cui trattasi sul mercato mondiale; considerando che il regolamento (CE) n. 1249/96 ha fissato le modalit(cid:133) di applicazione del regolamento (CEE) (4) (5) (6) n. 1766/92 per quanto riguarda i dazi all’importazione nel settore dei cereali; considerando che i dazi all’importazione si applicano fino al momento in cui entri in vigore una nuova fissa- zione; che essi restano altres(cid:141) in vigore in mancanza di quotazioni disponibili per la borsa di riferimento, indi- cata nell’allegato II del regolamento (CE) n. 1249/96 nel corso delle due settimane precedenti la fissazione perio- dica; considerando che, per permettere il normale funziona- mento del regime dei dazi all’importazione, (cid:138) opportuno i prendere in considerazione, al fine del tassi rappresentativi di mercato rilevati nel corso di un periodo di riferimento; loro calcolo, considerando che l’applicazione del regolamento (CE) n. 1249/96 richiede la fissazione dei dazi all’importa- zione conformemente all’allegato del presente regola- mento, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 I dazi all’importazione nel settore dei cereali, di cui all’articolo 10, paragrafo 2 del regolamento (CEE) n. 1766/92, sono fissati nell’allegato I del presente regolamento in base ai dati indicati nell’allegato II. Il presente regolamento entra in vigore il 16 agosto 1999. Articolo 2 Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 13 agosto 1999. Per la Commissione Monika WULF-MATHIES Membro della Commissione (1) GU L 181 dell’1. 7. 1992, pag. 21. (2) GU L 160 del 26. 6. 1999, pag. 18. (3) GU L 161 del 29. 6. 1996, pag. 125. (4) GU L 315 del 25. 11. 1998, pag. 7. L 216/6 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 14. 8. 1999 Dazi all’importazione dei prodotti di cui all’articolo 10, paragrafo 2 del regolamento (CEE) n. 1766/92 ALLEGATO I Codice NC Designazione delle merci 1001 10 00 Frumento (grano) duro di qualit(cid:133) elevata di qualit(cid:133) media (1) 1001 90 91 Frumento (grano) tenero destinato alla semina 1001 90 99 Frumento (grano) tenero di qualit(cid:133) elevata, diverso da quello destinato alla semina (3) di qualit(cid:133) media di bassa qualit(cid:133) 1002 00 00 Segala 1003 00 10 Orzo destinato alla semina 1003 00 90 Orzo diverso dall’orzo destinato alla semina (3) 1005 10 90 Granturco destinato alla semina, diverso dal granturco ibrido 1005 90 00 Granturco diverso dal granturco destinato alla semina (3) 1007 00 90 Sorgo da granella, diverso dal sorgo ibrido destinato alla semina Dazi all’importazione per via terrestre, fluviale o marittima in provenienza dai porti mediterranei, dai porti del Mar Nero o dai porti del Mar Baltico (in EUR/t) Dazi all’importazione per via aerea o per via marittima in provenienza da altri porti (2) (in EUR/t) 19,46 29,46 40,12 40,12 74,40 92,93 90,94 90,94 90,94 102,80 102,80 101,79 9,46 19,46 30,12 30,12 64,40 82,93 80,94 80,94 80,94 95,41 95,41 91,79 (1) Per il frumento duro che non soddisfa i requisiti della qualit(cid:133) minima per il grano duro di qualit(cid:133) media, di cui all’allegato I del regolamento (CE) n. 1249/96, il dazio applicabile (cid:138) quello fissato per il frumento (grano) tenero di bassa qualit(cid:133). (2) Per le merci che arrivano nella Comunit(cid:133) attraverso l’Oceano Atlantico o il Canale di Suez [articolo 2, paragrafo 4 del regolamento (CE) n. 1249/96], l’importatore pu(cid:149) beneficiare di una riduzione dei dazi pari a: — 3 EUR/t se il porto di scarico si trova nel Mar Mediterraneo oppure — 2 EUR/t se il porto di scarico si trova in Irlanda, nel Regno Unito, in Finlandia oppure sulla costa atlantica della penisola iberica. in Danimarca, (3) L’importatore pu(cid:149) beneficiare di una riduzione forfettaria di 14 o 8 EUR/t se sono soddisfatte le condizioni fissate all’articolo 2, paragrafo 5 del regolamento (CE) n. in Svezia, 1249/96. 14. 8. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 216/7 ALLEGATO II Elementi di calcolo dei dazi (periodo dal 30. 7. 1999 al 12. 8. 1999) 1. Medie delle due settimane precedenti il giorno della fissazione: Quotazioni borsistiche Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Minneapolis Minneapolis Minneapolis Prodotto (% proteine al 12 % di umidit(cid:133)) HRS2. 14 % HRW2. 11,5 % SRW2 YC3 HAD2 qualit(cid:133) media (*) US barley 2 Quotazione (EUR/t) 115,40 101,19 94,31 80,69 150,29 (**) 140,29 (**) 78,81 (**) Premio sul Golfo (EUR/t) — 5,37 – 6,29 5,72 Premio sui Grandi Laghi (EUR/t) 14,23 — — — (*) Premio negativo di (**) Fob Duluth. importo pari a 10 EUR/t [articolo 4, paragrafo 1, del regolamento (CE) n. 1249/96]. — — — — — — 2. Trasporto/costi: Golfo del Messico — Rotterdam: 13,78 EUR/t; Grandi Laghi — Rotterdam: 24,99 EUR/t. 3. Sovvenzioni di cui all’articolo 4, paragrafo 2, terzo comma del regolamento (CE) n. 1249/96: 0,00 EUR/t (HRW2) 0,00 EUR/t (SRW2)


title: Gewijzigd voorstel voor een Richtlijn van het Europees Parlement en de Raad inzake maatregelen tegen de emissie van verontreinigende gassen en deeltjes door motoren bestemd voor het aandrijven van landbouw- of bosbouwtrekkers en houdende wijziging van Richtlijn 74/150/EEG van de Raad

text: COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN Brussel, 13. 08. 1999 COM(1999) 386 def. 98/0247 (COD) Gewijzigd voorstel voor een RICHTLIJN VAN HET EUROPEES PARLEMENT EN DE RAAD inzake maatregelen tegen de emissie van verontreinigende gassen en deeltjes door motoren bestemd voor het aandrijven van landbouw- of bosbouwtrekkers en houdende wijziging van Richtlijn 74/150/EEG van de Raad (ingediend door de Commissie uit hoofde van artikel 250, lid 2, van het EG-Vertrag) 1 TOELICHTING Naar aanleiding van het advies1 dat het Europees Parlement op 5 mei 1999 heeft uitgebracht over het voorstel voor een richtlijn van het Europees Parlement en de Raad inzake maatregelen tegen de emissie van verontreinigende gassen en deeltjes door motoren bestemd voor het aandrijven van landbouw- of bosbouwtrekkers en houdende wijziging van Richtlijn 74/150/EEG van de Raad (COM(98)0472 - C4-0512/98 - 98/0247(COD)), en overeenkomstig artikel 250 van het EG-Verdrag, heeft de Commissie besloten haar voorstel te wijzigen. Van de vier door het Parlement voorgestelde amendementen aanvaardt de Commissie er twee, namelijk de amendementen 1 en 3. Amendement 1 voorziet in de toevoeging van een nieuwe overweging waarin uitdrukkelijk wordt verwezen naar de « modus vivendi » tussen het Europees Parlement en de Commissie op het stuk van de comitéprocedure. Door amendement 3 wordt fiscale stimuleringsmaatregelen de uitdrukking "tijdig" vervangen door de uitdrukking "zo spoedig mogelijk". lid 3, met betrekking tot in artikel 7, Amendement 2, waardoor de verplichting zou worden ingevoerd om vóór het einde van 2002 een derde fase van verscherping van de emissiegrenswaarden voor te stellen, is niet aanvaardbaar. De richtlijn zal immers pas in 2001 in nationaal recht zijn omgezet en de uitvoering ervan zal, wat de tweede fase betreft, tot in 2003 duren,zodat onvoldoende tijd ter beschikking is om de economische en industriële consequenties ervan te evalueren. Amendement 4, dat handelt over de procedure ter aanpassing van de bijlagen aan de vooruitgang van de techniek, hoort in een specifieke richtlijn als deze niet thuis. Deze kwestie valt binnen de werkingssfeer van Kaderrichtlijn 74/150/EEG, die eerlang wordt gewijzigd. 1 PE 279. 324, blz. 60. 2 Gewijzigd voorstel voor een RICHTLIJN VAN HET EUROPEES PARLEMENT EN DE RAAD inzake maatregelen tegen de emissie van verontreinigende gassen en deeltjes door motoren bestemd voor het aandrijven van landbouw- of bosbouwtrekkers en houdende wijziging van Richtlijn 74/150/EEG van de Raad (Voor de EER relevante tekst) Overweging 8 bis (nieuw) Gewijzigde tekst (nieuw) (8 bis) Overwegende dat op 20 december 1994 overeenstemming is bereikt over een modus vivendi tussen het Europees Parlement, de Raad en de Commissie over de uitvoeringsmaatregelen van besluiten die volgens de procedure van artikel 189 B van het EG-Verdrag worden vastgesteld(1); (1) PB C 102 van 4. 4. 1996, blz. 1. Artikel 7, lid 3 Oorspronkelijke tekst 3. De Commissie wordt tijdig in kennis gesteld van het voornemen om de in lid 1 bedoelde fiscale stimuleringsmaatregelen in te voeren of te wijzigen, zodat zij haar opmerkingen kan maken. Gewijzigde tekst 3. De Commissie wordt zo spoedig mogelijk in kennis gesteld van het voornemen om de in lid 1 bedoelde fiscale stimuleringsmaatregelen in te voeren of te wijzigen, zodat zij haar opmerkingen kan maken. 3


title: Amended proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on action to be taken against the emission of gaseous and particulate pollutants by engines intended to power agricultural or forestry tractors and amending Council Directive 74/150/EEC

text: COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES Brussels, 13. 08. 1999 COM(1999) 386 final 98/0247 (COD) Amended proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on action to be taken against the emission of gaseous and particulate pollutants by engines intended to power agricultural or forestry tractors and amending Council Directive 74/150/EEC (presented by the Commission pursuant to Article 250 (2) of the EC-Treaty) 1 EXPLANATORY MEMORANDUM Following the opinion1 of the European Parliament adopted on 5 May 1999 on the proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on action to be taken against the emission of gaseous and particulate pollutants by engines intended to power agricultural or forestry tractors and amending Council Directive 74/150/EEC (COM(98)0472 - C4-0512/98 - 98/0247(COD)) and in accordance with Article 250 of the EC Treaty, the Commission has decided to amend its proposal. Of the four amendments proposed by Parliament, the Commission accepts two – amendments 1 and 3. Amendment 1 consists in inserting a new recital referring explicitly to the «modus vivendi» between Parliament and the Commission in the comitology procedure. Amendment 3 consists in replacing «sufficiently early» by «as soon as possible» in Article 7(3) relating to tax incentives. Amendment 2, which called for a proposal by the end of 2002 for a third stage in the reduction of emission limit values, is not acceptable, since the Directive will not be incorporated into national law until 2001 and the second stage will be implemented until 2003, with the result that there will not be a sufficient basis for assessing the economic and industrial consequences. Amendment 4, dealing with the procedure for adaptation to technical progress, is out of place in this separate directive. Its subject is covered by the framework directive 74/150/EEC which is due to be recast in the near future. 1 PE 279. 324, p. 60. 2 Amended proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on action to be taken against the emission of gaseous and particulate pollutants by engines intended to power agricultural or forestry tractors and amending Council Directive 74/150/EEC (Text with EEA relevance) Recital 8a (new) Amended text (new) (8a) Whereas an agreement on a modus vivendi between the European Parliament, the Council and the Commission concerning the implementing measures for acts adopted in accordance with the procedure laid down in Article 189b of the EC Treaty was reached on 20 December 1994(1); (1) OJ C 102, 4. 4. 1996, p. 1. Article 7(3) Initial text 3. The Commission shall be informed of any plans to introduce or change any of the tax incentives referred to in the first paragraph sufficiently early for it to comment thereon. Amended text 3. The Commission shall be informed of any plans to introduce or change any of the tax incentives referred to in the first paragraph as soon as possible for it to comment thereon. 3


title: Kommissionens beslut av den 13 augusti 1999 om godtagande av åtaganden i samband med antidumpningsförfarandena beträffande import av linor och kablar av stål med ursprung i Folkrepubliken Kina, Republiken Indien, Mexikos förenta stater, Republiken Polen, Republiken Sydafrika, Republiken Korea, Ukraina och Republiken Ungern [delgivet med nr K(1999) 2701]

text: 17. 8. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 217/63 KOMMISSIONENS BESLUT av den 13 augusti 1999 om godtagande av åtaganden i samband med antidumpningsförfarandena beträffande import av linor och kablar av stål med ursprung i Folkrepubliken Kina, Republiken Indien, Mexikos förenta stater, Republiken Polen, Republiken Sydafrika, Republiken Korea, Ukraina och Republiken Ungern [delgivet med nr K(1999) 2701] (1999/572/EG) EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR FATTAT DETTA BESLUT gäller importen med ursprung i Kina, Indien, Mexiko, Polen Sydafrika, Ukraina och Ungern. med beaktande av Fördraget om upprättandet av Europeiska gemenskapen, 4. med beaktande av rådets förordning (EG) nr 384/96 av den 22 december 1995 om skydd mot dumpad import från länder som inte är medlemmar i Europeiska gemenskapen (1), senast ändrad genom förordning (EG) nr 905/98 (2), särskilt artikel 8. 1 i denna, efter samråd med rådgivande kommittén, och av följande skäl: 1. 2. Genom förordning (EG) nr 362/1999 (3) införde komis- sionen en preliminär antidumpningstull på import av linor och kablar av stål med ursprung i Kina, Indien, Mexiko, Polen, Sydafrika, Ukraina och Ungern, och godtog prisåtganden från vissa exporterande tillverkare i Polen och Ungern. Sedan de preliminära antidumpningsåtgärderna antagits fortsatte kommissionen enlighet med artikel 8. 6 i förordning (EG) nr 384/96 (nedan kallad grundförord- ningen) undersökningen om dumpning, skada och gemenskapens intresse. De slutliga undersökningsresul- taten och slutsatserna från undersökningen redovisas i rådets förordning (EG) nr 1796/1999 av den 12 augusti 1999 om införande av en slutgiltig antidumpningstull på import av linor och kablar av stål med ursprung i Kina, Indien, Mexiko, Polen, Sydafrika, Ukraina och Ungern och om avslutande av antidumpningsförfarandet beträf- fande import med ursprung i Republiken Korea (4). 3. Vid undersökningen bekäftades de preliminära under- sökningsresultaten om skadevållande dumpning när det (1) EGT L 56, 6. 3. 1996, s. 1. (2) EGT L 128, 30. 4. 1998, s. 18. (3) EGT L 45, 19. 2. 1999, s. 8. (4) Se sidan 1 i detta nummer av EGT. 5. 6. 7. 8. 9. Sedan de preliminära antidumpningsåtgärderna antagits har en exporterande tillverkare i Indien, de exporterande tillverkarna i Mexiko och Sydafrika samt den exporte- rande tillsammans med de ukrainska myndigheterna tillsammas gjort prisåtaganden i enlighet med artikel 8. 1 i grundförordningen. tillverkaren i Ukraina Genom dessa åtaganden, särskilt de däri bestämda mini- mipriserna för exportförsäljningen till gemenskapen, undanröjs den skadevållande dumpning som konstate- rats under detta antidumpningförfarande. Det har också konstaterats att kommissionen kan kontrollera att åtagandena följs, eftersom de exporte- rande tillverkarna och de ukrainska myndigheterna åtar sig kommissionen noggranna uppgifter om försäljningen och att inte ingå direkta eller indirekta kompensationsavtal med sina kunder i gemenskapen. tillhandahålla regelbundet att Vad den exporterande tillverkarens i Ukraina åtagande beträffar kommer det exportlicensieringssystem som den ukrainska regeringen skall inrätta och som kommer att vara i kraft under den tid åtangandet gäller att se till att all till EU som omfattas av åtagandet också kommer att ske i enlighet med reglerna i detta åtagande. import Därför anses åtagandena från en exporterande tillverkare Indien, de exporterande tillverkarna i Mexiko och i Sydafrika samt den exporterande tillverkaren i Ukraina vara godtagbara, och undersökningen kan därmed avslutas beträffande dessa exporterande tillverkare. Om någon part bryter mot eller återtar ett åtagande kan en slutgiltig antidumpningstull införas i enlighet med artikel 8. 9 och 8. 10 i grundförordningen. L 217/64 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 17. 8. 1999 HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Enda artikel 1. Följande tillverkares åtaganden inom ramen för antidumpningsförfarandet beträffande import av linor och kablar av stål med ursprung i Kina, Indien, Mexiko, Polen, Sydafrika, Ukraina och Ungern skall godtas: Land Mexiko Sydafrika Indien Ukraina Tillverkare TARIC-tilläggsnummer Aceros Camesa SA Margerita Maza de Juárez No 154 Col. Nueva Ind. Vallejo México D. F. C. P. 07700 Mexico Haggie Lower Germiston Road Jupiter PO box 40072 Cleveland Sydafrika Usha Martin Industries & Usha Beltron Ltd, Shakespeare Sarani Calcutta-700 071 Indien Joint Stock Company Silur 343700 Khartsyzsk Donetsk Region Ukraina A022 A023 A024 A025 Undersökningen i det antidumpningsförfarande som anges i punkt 1 skall avslutas beträffande de 2. parter som anges i samma punkt. Utfärdat i Bryssel den 13 augusti 1999. På kommissionens vägnar Monika WULF-MATHIES Ledamot av kommissionen


title: Waste : Annual topic update 1998.

eurovoc_concepts:
European Environment Agency
activity report
dangerous substance
data collection
economic growth
environmental protection
information network
waste management


title: Τροποποιημένη πρόταση οδηγίας του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου που τροποποιεί την οδηγία 78/548/ΕΟΚ του Συμβουλίου περί προσεγγίσεως των νομοθεσιών των κρατών μελών των αναφερομένων στη θέρμανση θαλάμου επιβατών μηχανοκίνητων οχημάτων

text: ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ Βρυξέλλες , 13. 08. 1999 τελικό COM(1999) 370 98/0277 (COD) Τροποποιηµένη πρόταση Ο∆ΗΓΙΑΣ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ υ τρ µ π o vo π π o o o θεσιώ o ιεί τη δηγία v o κρατώ τω v v επιβατώ v υ Συµβ ΕΟΚ τ o o τω µέ αφερ α v v µηχανοκίνητων o o v 78/548/ µελώ v τω v v υλί υ περί πρ o o στη θέρµα ω v v χηµάτω v σεγγίσεως τω υ ση θαλάµ v o υποβληθείσα από την Επιτροπή σύµφωνα µε το άρθρο ( παράγραφος 2 250, της συνθήκης ΕΚ ) ΑΙΤΙΟΛΟΓΙΚΗ ΕΚΘΕΣΗ Με βάση τη γνώµη του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου επί της 1999 πρότασης για οδηγία του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συµβουλίου σχετικά µε και σύµφωνα τη θέρµανση του θαλάµου επιβατών των µηχανοκινήτων οχηµάτων µε το άρθρο η Επιτροπή αποφάσισε να τροποποιήσει την εν 250 λόγω πρόταση. της συνθήκης ΕΚ ης Απριλίου της (1) (2) 13 , , ), επιβατικά αυτοκίνητα αλλά όλα τα οχήµατα των κατηγοριών Μ Ο στόχος της αρχικής πρότασης ήταν να επεκταθεί το πεδίο εφαρµογής της οδηγίας ΕΟΚ του Συµβουλίου ώστε να συµπεριλάβει όχι µόνο τα οχήµατα κατηγορίας Ν και Ο 78/548/ Μ 1 ( οχήµατα για τη µεταφορά προσώπων ή προϊόντων και ρυµουλκούµενα ). ( Προτείνονται βελτιωµένες διατάξεις για τα συµβατικά συστήµατα θέρµανσης. εισάγονται νέες προδιαγραφές για την ασφάλεια και το περιβάλλον όσον Επιπλέον , αφορά θερµάστρες οι οποίες λειτουργούν ανεξάρτητα από τον κινητήρα πρόωσης , , ούτως ώστε να εξασφαλίζεται ότι οι συσκευές αυτές πληρούν τα αυστηρότερα πρότυπα σύµφωνα µε την τρέχουσα τεχνολογία η πρόταση ευθυγραµµίζει τις. διοικητικές διατάξεις της οδηγίας µε τις αντίστοιχες της οδηγίας πλαίσιο σχετικά µε τη διαδικασία έγκρισης τύπου µηχανοκίνητων οχηµάτων και ρυµουλκουµένων τους οδηγία ΕΟΚ του Συµβουλίου 70/156/ ( Η Επιτροπή αποδέχθηκε έξι τροπολογίες οι οποίες αποτελούν κυρίως αποσαφηνίσεις η Επιτροπή αποδέχθηκε τρεις τροπολογίες που στο αρχικό κείµενο. αφορούν τα εξής ζητήµατα ασφάλειας Επιπλέον , Τρίτον ). - , : – – – Τροπολογία σύµφωνα µε την οποία όχι µόνον ο οδηγός αλλά και οι επιβάτες δεν θα πρέπει να είναι δυνατόν να έλθουν σε επαφή µε τµήµατα του οχήµατος ή θερµό αέρα που µπορούν να προκαλέσουν εγκαύµατα. Τροπολογία σχετικά µε τις θερµάστρες αερίων καυσίµων εφοδιασµένες µε διάταξη αυτόµατου ελέγχου της φλόγας µε την οποία θεσπίζεται περιορισµένος χρόνος ανάφλεξης και σβέσης για την παροχή καυσίµου σε περίπτωση έκτακτης ανάγκης. Τροπολογία µε την οποία προβλέπεται ότι σε περίπτωση που δεν είναι κατάλληλη η η τοποθέτηση προειδοποιητικής πινακίδας στο στόµιο πλήρωσης µε καύσιµο , πινακίδα αυτή πρέπει να τοποθετείται πλησίον της θύρας του οδηγού ώστε να , προειδοποιούνται οι χρήστες των θερµαστρών ότι η θερµάστρα πρέπει να είναι σβηστή πριν από την πλήρωση µε καύσιµο. Η Επιτροπή απέρριψε δύο τροπολογίες : – Τροπολογία µε την οποία ζητείται από την Επιτροπή να συντάξει πρόταση σχετικά µε τις δοκιµές αποδοτικότητας των θερµαστρών πριν από την 2001. Η Επιτροπή θεωρεί ότι επί του θέµατος αυτού οι δυνάµεις της αγοράς θα εξασφαλίσουν υψηλό επίπεδο απόδοσης και δεν υπάρχει ανάγκη για τη λήψη η συµµόρφωση των θερµαστρών καύσης προς τις κανονιστικών µέτρων απαιτήσεις της οδηγίας θα εξασφαλίσει υψηλό επίπεδο ασφάλειας και προστασίας η Οκτωβρίου Εξάλλου 1. , σ 1 PE 278. 537,. 43 2 COM (1998) 526 τελικό 2 – ανταποκρινόµενο στη σηµερινή τεχνολογία. Εάν στο µέλλον του περιβάλλοντος , , µεταβληθεί αυτή η κατάσταση λόγω συγκεκριµένων προβληµάτων ή καινοτοµιών η Επιτροπή θα ενηµερωθεί από τις εθνικές αρχές εγκρίσεων στις καθιερωµένες οµάδες εργασίας και θα ενεργήσει εν συνεχεία. , Σχετικά µε τη θέσπιση εναλλακτικών προδιαγραφών για τους όρους υπό τους οποίους η θερµάστρα καύσης επιτρέπεται να τοποθετείται σε θάλαµο επιβατών των οχηµάτων κατηγορίας Μ ∆ιατυπώνεται πρόταση για ανάλογο ή , 2 χαµηλότερο επίπεδο ασφάλειας ως προς εκείνο των διατάξεων που ενδεχοµένως , έχει προτείνει η Επιτροπή δεν είναι βέβαιο ότι η προτεινόµενη διατύπωση θα παρέχει το ίδιο επίπεδο ασφάλειας όσον αφορά τους κινδύνους φωτιάς µε την τροπολογία αυτή περιορίζεται αδικαιολόγητα ο σχεδιασµός. Συγκεκριµένα , Επιπλέον , και Μ 3. 3 Τροποποιηµένη πρόταση Ο∆ΗΓΙΑΣ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ υ τρ µ π o vo π π o o o θεσιώ o ιεί τη δηγία v o κρατώ τω v v επιβατώ v υ Συµβ ΕΟΚ τ o o τω µέ αφερ α v v µηχανοκίνητων o v o 78/548/ µελώ v τω v v υλί υ περί πρ o o στη θέρµα ω v v χηµάτω v σεγγίσεως τω υ ση θαλάµ v o κείµενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ ) ( Παράρτηµα σάρτηµα Πρ o I, 1, σηµεί o 9. 10. 5. 3 ( νέο ) 9. 10. 5. 3. Μέγιστη κατα άλωση ηλεκτρικής ισχύος σε v kW Αρχικό κείµενο Παράρτηµα σηµεί II, o 2. 10 Αέρι " θερµ καύσιµ 2. 10 o o" voo κρασίας και πίεσης εί o συµπιεσµέ και τ (LPG) Τροποποιηµένο κείµενο vo o ύ ται καύσιµα π v o αι σε αέρια κατάσταση , v φυσικό αέρι υ υπό κα ικές συ θήκες v υγραέρι vov όπως τ o o o (CNG). 2. 10 καύσιµ ται καύσιµα π Αέρι o v " αι σε αέρια κατάσταση κρασίας και πίεσης εί θερµ v o και τ όπως τ o συµπιεσµέ o" voo o (LPG) υγραέρι vo ύ o o υ υπό κα vov (273,2K φυσικό αέρι o (CNG). ικές συ και θήκες v 101,33kPa), Αρχικό κείµενο Παράρτηµα σηµεί II, o 2. 11 2. 11 Υπερθέρµα " έµφραξη τ o ση " vo v µί υ στ o o είται η περίπτωση κατά τη v o υ εισαγωγής αέρα στη θερµάστρα. π o ία υπάρχει πλήρης Τροποποιηµένο κείµενο 2. 11 Υπερθέρµα " έµφραξη τ o ση " vo v µί υ στ o o π είται η περίπτωση κατά τη o σης στη θερµάστρα υ εισαγωγής αέρα θέρµα. v v o ία υπάρχει πλήρης 4 Παράρτηµα σηµεί II, o 3. 2, δεύτερο εδάφιο Αρχικό κείµενο υ δηγός τ o υ o o o , έρθει σε επαφή µε τµήµατα τ o πρ εγκαύµατα καλέσ και κατά τη v o υ o χήµατ o ς αι σε θέση δική τ θα εί υ χρήση v o , ρ υ µπ ς ή θερµό αέρα π χήµατ o o o α v α v v δε ύ v o o Τροποποιηµένο κείµενο v o - - , , δηγός και ι επιβάτες o , σε επαφή µε τµήµατα τ o εγκαύµατα κατά τη υ και υ o o έρθ πρ υ o v καλέσ o o v δική χρήση αι σε θέση θα εί δε v ύ υ µπ ς ή θερµό αέρα π o o ρ o α v α v v v , v o o χήµατ o Αρχικό κείµενο Παράρτηµα σηµεί o 1. 1 IV, 1. 1 υργεί η θερµάστρα επί µία ώρα στη µέγιστη ισχύ εξόδ o ταχύτητα ρευµάτω αέρα περίπτωση θερµάστρας v στη µέγιστη ισχύ εξόδ o από µία ώρα , < 2 m/s), σβησµέ θήκες υ υπό συ v µε όλα τα παράθυρα ητήρα ει v α v v τ ov η θερµάστρα σβή ι µετρήσεις µπ o ρ o υ , v ύ vo κι , o Λειτ o ακι ησίας αέρα v κλειστά και v , τως Εά πρόωσης v ,. αυτόµατα σε λιγότερ o ωρίτερα ε πραγµατ v o v ιηθ o ( στη πά π ύ o v. Τροποποιηµένο κείµενο 1. 1 υργεί η θερµάστρα επί µία ώρα στη µέγιστη ισχύ εξόδ o ταχύτητα ρευµάτω αέρα Λειτ o ησίας αέρα ακι v κλειστά και v , πρόωσης τως Εά v ,. αυτόµατα σε λιγότερ o από τ πρι πραγµατ o v ιηθ o ( στη πά ύ π v o v περίπτωση θερµάστρας v στη µέγιστη ισχύ εξόδ o < 2 m/s), , από µία ώρα σβήσιµ , o o o. σβησµέ υ υπό συ θήκες v µε όλα τα παράθυρα ητήρα ει v α v v τ ov η θερµάστρα σβή ι µετρήσεις µπ o ρ o υ , v ύ vo κι Αρχικό κείµενο Παράρτηµα σηµεί o 2. 0 IV, 2. 0 Στη v ακόλ περίπτωση θερµαστρώ v υθη δ o κιµή : o Τροποποιηµένο κείµενο ως κατασκευαστικώ στ o v ιχείω εργείται η διε v v 2. 0 Στη v ακόλ o και τ περίπτωση θερµαστρώ v κιµή µετά τις δ υθη δ o o υ σηµεί o 1. 3 VI υ o o τ ως κατασκευαστικώ κιµές τ o υ παραρτήµατ v υ παραρτήµατ o ς στ ς ιχείω τ o o V, εργείται η διε v ς v υ παραρτήµατ o o VII: 5 Αρχικό κείµενο Παράρτηµα σηµεί o 1 VI, 1. υργεί η θερµάστρα επί µία ώρα στη v Εά Λειτ o συ θήκες ακι ησίας αέρα v v θερµ ς κρασία περιβάλλ o o η θερµάστρα σβή υ εξόδ , o µετρήσεις µπ ταχύτητα ρευµάτω v ( τως πά 20 + 10 ºC. , v ει αυτόµατα σε λιγότερ o v ωρίτερα ε ιηθ v α πραγµατ τ ov ρ o v v ύ ύ π o v v o o. ότητά της υπό µέγιστη ικα v και αέρα < 2 m/s) στη µέγιστη ισχύ ι από µία ώρα , o o Τροποποιηµένο κείµενο 1. υργεί η θερµάστρα επί µία ώρα στη v Εά Λειτ o συ θήκες ακι ησίας αέρα v v θερµ ς κρασία περιβάλλ o o εξόδ η θερµάστρα σβή υ , o µετρήσεις µπ ταχύτητα ρευµάτω v ( τως πά , v v 20 + 10 ºC. ει αυτόµατα σε λιγότερ o v σβήσιµ από τ ιηθ o ότητά της υπό µέγιστη ικα v και αέρα < 2 m/s) στη µέγιστη ισχύ ι από µία ώρα α πραγµατ τ ov ρ o , o πρι v v o. ύ π ύ o o o v o v Αρχικό κείµενο Παράρτηµα σηµεί o 1. 2 VII, ( 1. 2 ς ) πλισµός ασφαλείας είτε ως µέρ o θετείται εξ Τ π ς της θερµάστρας είτε ως o o o α ελέγχεται η θερµάστρα σε περίπτωση έκτακτης µέρ υ ς τ για χήµατ o o o v o δε ς κατά τρόπ πλισµός εί Ο εξ άγκης α ώστε v o o. v η φλόγα σβήσει κατά τη παράγεται φλόγα κατά τη διάρκεια της λειτ χή λεπτά της ώρας για τις υ δε καυσίµ v o λεπτό της ώρας για τις θερµάστρες π o θερµάστρες π o Τροποποιηµένο κείµενο , άφλεξης και σβέσεως για τη v τα υ vo µε υγρό καύσιµ o καύσιµ µε αέρι o. o αι σχεδιασµέ v άφλεξη ή εά α v v ι α ι χρό , o vo o α υπερβαί πρέπει v ύ υργ υ λειτ o o ύ υργ υ λειτ o o v παρ υργίας 4 ή τ o 1 v v vo εά v v o v 1. 2 ( ς ) πλισµός ασφαλείας είτε ως µέρ o θετείται εξ Τ π ς της θερµάστρας είτε ως o o o α ελέγχεται η θερµάστρα σε περίπτωση έκτακτης υ ς τ για χήµατ µέρ o o o v o αι σχεδιασµέ α δε ς κατά τρόπ πλισµός εί Ο εξ άγκης ώστε , v v o o. v άφλεξη ή εά α η φλόγα σβήσει κατά τη παράγεται φλόγα κατά τη v v άφλεξης και σβέσεως για τη ι α ι χρό διάρκεια της λειτ χή v , o vo v υ λεπτά της ώρας για τις α υπερβαί καυσίµ υ δε 4 vo v v v o ή τ µε υγρό καύσιµ θερµάστρες π λεπτό της ώρας σε ύ υργ v o 1 o o o υ της φλόγας ή τα ύ ελέγχ ηλεκτρικ περίπτωση διάταξης θερµ o o υ ελέγχ δευτερόλεπτα σε περίπτωση διάταξης αυτόµατ o o πρέπει υ λειτ o υ της φλόγας v παρ υργίας 10 vo εά τα o v o o. 6 Αρχικό κείµενο Παράρτηµα σηµεί VII, o 2. 3. 3 2. 3. 3 ειδ ακίδα για τη ιητική πι Μία πρ π v o o o φ θερµάστρας πρι δ τρ από τη o o v v o τ σηµεί η στ θετηµέ π ατό τ v o o o o o v v υ πρ χρήσεως π εγχειρίδι δηγίες στ o o o o δυ o πής λειτ α άγκη διακ v v σία µε καύσιµ o πλήρωσης ή κατασκευαστής µηθεύει o α δί v θα πρέπει vov υργίας της αι κατά v ται κατάλληλες o α εί v o. Τροποποιηµένο κείµενο 2. 3. 3 τρ ειδ ιητική πι π Μία πρ o o o θερµάστρας πρι v τ η στ θετηµέ π v o o o θα πρέπει σχεδιασµό , υ θα εί ύ όπ δηγ o o o α δί vov v κατασκευαστής. ακίδα για τη v v από τη φ o v πλήρωσης ή σηµεί o π α εί v ται κατάλληλες o αι τ o v αι ευδιάκριτη ότα v δηγίες στ o o o α άγκη διακ υργίας της πής λειτ v o o δ σία µε καύσιµ αι α εί θα πρέπει o o v v αυτό εί εά µε τ αι ασυµβίβαστ o v , o v υ χή της θύρας τ περι η στη θετηµέ o v v o Επίσης πρέπει ικτή αι α η θύρα εί. v vo µηθεύει υ πρ χρήσεως π o o v εγχειρίδι o o 7


title: Reglamento (CE) n° 1793/1999 de la Comisión, de 13 de agosto de 1999, por el que se establecen valores globales de importación para la determinación del precio de entrada de determinadas frutas y hortalizas

text: 14. 8. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 216/1 I (Actos cuya publicaci(cid:155)n es una condici(cid:155)n para su aplicabilidad) REGLAMENTO (CE) No 1793/1999 DE LA COMISI(cid:222)N de 13 de agosto de 1999 por el que se establecen valores globales de importaci(cid:155)n para la determinaci(cid:155)n del precio de entrada de determinadas frutas y hortalizas LA COMISI(cid:222)N DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, (2) Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CE) no 3223/94 de la Comisi(cid:155)n, de 21 de diciembre de 1994, por el que se establecen disposiciones de aplicaci(cid:155)n del r(cid:130)gimen de importaci(cid:155)n de frutas y hortalizas (1), modificado en (cid:156)ltimo lugar por el Reglamento (CE) no 1498/ 98 (2), y, en particular, el apartado 1 de su art(cid:146)culo 4, (1) Considerando que el Reglamento (CE) no 3223/94 esta- blece, en aplicaci(cid:155)n de los resultados de las negocia- ciones comerciales multilaterales de la Ronda Uruguay, los criterios para que la Comisi(cid:155)n fije los valores a tanto alzado de importaci(cid:155)n de terceros pa(cid:146)ses correspon- dientes a los productos y per(cid:146)odos que se precisan en su anexo; Considerando que, en aplicaci(cid:155)n de los criterios antes indicados, los valores globales de importaci(cid:155)n deben fijarse en los niveles que figuran en el anexo del presente Reglamento, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:146)culo 1 Los valores globales de importaci(cid:155)n a que se refiere el art(cid:146)culo 4 del Reglamento (CE) no 3223/94 quedan fijados seg(cid:156)n se indica en el cuadro del anexo. Art(cid:146)culo 2 El presente Reglamento entrar(cid:145) en vigor el 14 de agosto de 1999. El presente Reglamento ser(cid:145) obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 13 de agosto de 1999. Por la Comisi(cid:155)n Monika WULF-MATHIES Miembro de la Comisi(cid:155)n (1) DO L 337 de 24. 12. 1994, p. 66. (2) DO L 198 de 15. 7. 1998, p. 4. L 216/2 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 14. 8. 1999 del Reglamento de la Comisi(cid:155)n, de 13 de agosto de 1999, por el que se establecen los valores globales de importaci(cid:155)n para la determinaci(cid:155)n del precio de entrada de determinadas frutas y hortalizas ANEXO C(cid:155)digo NC 0709 90 70 0805 30 10 0806 10 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 0809 30 10, 0809 30 90 0809 40 05 C(cid:155)digo pa(cid:146)s tercero (1) Valor global de importaci(cid:155)n (EUR/100 kg) 052 999 388 524 528 999 052 400 600 999 388 400 508 512 524 528 800 804 999 052 388 512 528 999 052 068 999 064 066 068 093 999 43,1 43,1 60,0 64,5 65,3 63,3 97,3 248,3 79,3 141,6 62,2 54,0 85,9 48,7 44,0 30,5 86,8 82,1 61,8 95,2 64,3 53,9 21,7 58,8 94,9 55,1 75,0 57,7 64,4 48,9 66,1 59,3 (1) Nomenclatura de pa(cid:146)ses fijada por el Reglamento (CE) no 2645/98 de la Comisi(cid:155)n (DO L 335 de 10. 12. 1998, p. 22). El c(cid:155)digo «999» significa «otros or(cid:146)genes»


title: Decyzja Komisji z dnia 13 sierpnia 1999r. przyjmująca zobowiązania zaproponowanych w związku z postępowaniem antydumingowym dotyczącym przywozu lin i kabli z drutu stalowego pochodzących z Chińskiej Republiki Ludowej, Węgier, Indii, Republiki Korei, Meksyku, Polski, Afryki Południowej i Ukrainy (notyfikowana jako dokumentu nr C(1999) 2701)

text: 11/t. 32 PL Dziennik Urzędowy Unii Europejskiej 119 31999D0572 L 217/63 DZIENNIK URZĘDOWY WSPÓLNOT EUROPEJSKICH 17. 8. 1999 DECYZJA KOMISJI z dnia 13 sierpnia 1999r. przyjmująca zobowiązania zaproponowanych w związku z postępowaniem antydumingowym dotyczącym przywozu lin i kabli z drutu stalowego pochodzących z Chińskiej Republiki Ludowej, Węgier, Indii, Republiki Korei, Meksyku, Polski, Afryki Południowej i Ukrainy (notyfikowana jako dokumentu nr C(1999) 2701) (1999/572/WE) KOMISJA WSPÓLNOT EUROPEJSKICH, uwzględniając Traktat ustanawiający Wspólnotę Europejską, uwzględniając rozporządzenie Rady (WE) nr 384/96 z dnia 22 grudnia 1995r. w sprawie ochrony przed dumpingowym przywozem z krajów niebędących członkami Wspólnoty Europejskiej (1), zmienione rozporządzeniem (WE) nr 905/98 (2), w szczególności jego art. 8 ust. 1, po konsultacji z Komitetem Doradczym, a także mając na uwadze, co następuje: (1) (2) Rozporządzeniem (WE) Nr 362/99 (3) Komisja nałożyła tymczasowe cła antydumpingowe na przywóz do Wspól- noty stalowych kabli i lin pochodzących z Chińskiej Repu- bliki Ludowej, Węgier, Indii, Meksyku, Polski, Afryki Połu- i Ukrainy oraz przyjęła zobowiązania cenowe dniowej zaproponowane przez niektórych producentów wywożą- cych z Polski i z Węgier. Po przyjęciu tymczasowych środków antydumpingowych, zgodnie z art. 8 ust. 6 rozporządzenia 384/96 (zwanego dalej „rozporządzeniem podstawowym”), Komisja konty- nuowała postępowanie dotyczące dumpingu, szkody i interesu Wspólnoty. Ostateczne ustalenia i wnioski z postępowania zostały przedstawione w rozporządzeniu Rady (WE) nr 1796/1999 z dnia 12 sierpnia 1999 r. nakła- dającym ostateczne cło na przywóz stalowych kabli i lin pochodzących z Chińskiej Republiki Ludowej, Węgier, Indii, Meksyku, Polski, Afryki Południowej i Ukrainy oraz kończące postępowanie antydumpingowe w odniesieniu do przywozu pochodzącego z Republiki Korei (4). (3) Postępowanie potwierdziło ustalenia tymczasowe doty- czące dumpingu wyrządzającego szkodę w odniesieniu do (1) Dz. U. L 56, z 6. 3. 1996, str. 1. (2) Dz. U. L 128, z 30. 4. 1998, str. 18. (3) Dz. U. L 45, z 19. 2. 1999, str. 8. (4) Patrz: str. 1 niniejszego Dziennika Urzędowego. przywozu pochodzącego z Chińskiej Republiki Ludowej, Węgier, Indii, Meksyku, Polski, Afryki Południowej i Ukra- iny. (4) Po przyjęciu tymczasowych środków antydumpingowych, jeden producent wywożący z Indii, producenci wywożący z Meksyku i Afryki Południowej oraz producent wywo- żący z Ukrainy w powiązaniu z władzami ukraińskimi również zaproponowali zobowiązania cenowe zgodnie z art. 8 ust. 1 rozporządzenia podstawowego. (5) Warunki tych zobowiązań, a w szczególności zamie- szczone tam minimalne ceny sprzedaży na wywóz do Wspólnoty, gwarantują, że skutki dumpingu wyrządzające szkodę, które zostały ustalone w ramach niniejszego postę- powania antydumpingowego, zostały wyeliminowane. (6) Ponadto, ponieważ producenci wywożący oraz władze ukraińskie zobowiązały się do przedłożenia Komisji szcze- gółowych i regularnych danych dotyczących sprzedaży oraz do niezawierania bezpośrednich lub pośrednich poro- zumień wyrównawczych ze swoimi klientami we Wspól- nocie, stwierdzono, że Komisja może skutecznie monito- rować przestrzeganie zobowiązań. (7) W odniesieniu do zobowiązań zaproponowanych przez ukraińskiego producenta-wywożącego, system pozwoleń na wywóz obowiązujących przez okres trwania zobowią- zań, który ma być ustanowiony przez rząd Ukrainy, będzie stanowił gwarancję, że jakikolwiek przywóz do UE objęty tymi zobowiązaniami będzie pozostawał w zgodzie z zawartymi w nim postanowieniami. (8) W świetle powyższego, zobowiązania zaproponowane przez jednego producenta wywożącego z Indii, przez pro- ducentów wywożących z Meksyku i Afryki Południowej, a także przez producenta wywożącego z Ukrainy uznaje się do przyjęcia, i w związku z tym, można zamknąć postę- powanie w odniesieniu do wspomnianych producentów wywożących. (9) W przypadku naruszenia lub cofnięcia zobowiązań może zostać nałożone ostateczne cło antydumpingowe zgodnie z art. 8 ust. 9 i ust. 10 rozporządzenia podstawowego, 120 PL Dziennik Urzędowy Unii Europejskiej 11/t. 32 STANOWI, CO NASTĘPUJE: Artykuł 1 1. Zobowiązania zaproponowane przez wymienionych poniżej producentów, w ramach postępowania antydumpingowego dotyczącego przywozu kabli i lin stalowych pochodzących z Chińskiej Republiki Ludowej, Węgier, Indii, Meksyku, Polski, Afryki Południowej i Ukrainy zostają niniejszym przyjęte. Kraj Meksyk Afryka Południowa Indie Ukraina Wytwórca Dodatkowy kod TARIC Aceros Camesa SA Margerita Maza de Juarez nr 154 Col. Nueva Ind. Vallejo Mexico D. F. C. P. 07700 Mexico Haggie Lower Germiston Road Jupiter PO box 40072 Cleveland South Africa Usha Martin Industries & Usha Beltron Ltd, Shakespeare Sarani Calcutta - 700 071 India Joint Stock Company Silur 343700 Khartsyzsk Donetsk Region Ukraine A022 A023 A024 A025 2. Postępowanie związane z postępowaniem antydumpingowym, o którym mowa w ust. 1, zostaje niniejszym zakończone w odniesieniu do stron wyszczególnionych w tym ustępie. Sporządzono w Brukseli, dnia 13 sierpnia 1999r. W imieniu Komisji Monika WULF-MATHIES Członek Komisji


title: Решение на Комисията от 13 август 1999 година за вземането на мерки, предложени във връзка с антидъмпинговите действия по отношение на вноса на стоманени въжета и кабели от Китайската народна република, Унгария, Индия, Република Корея, Мексико, Полша, Южна Африка и Украйна (нотифицирано под номер C(1999) 2701)

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text: 202 BG Официален вестник на Европейския съюз 11/т. 19 31999D0572 17. 8. 1999 ОФИЦИАЛЕН ВЕСТНИК НА ЕВРОПЕЙСКИТЕ ОБЩНОСТИ L 217/63 РЕШЕНИЕ НА КОМИСИЯТА от 13 август 1999 година за вземането на мерки, предложени във връзка с антидъмпинговите действия по отношение на вноса на стоманени въжета и кабели от Китайската народна република, Унгария, Индия, Република Корея, Мексико, Полша, Южна Африка и Украйна (нотифицирано под номер C(1999) 2701) (1999/572/ЕО) КОМИСИЯТА НА ЕВРОПЕЙСКИТЕ ОБЩНОСТИ, като взе предвид Договора за създаване на Европейската общност, като взе предвид Регламент (ЕО) № 384/96 на Съвета от 22 декем- ври 1995 г. за защита срещу дъмпингов внос на стоки от страни, които не са членки на Европейската общност (1), изменен с Регла- мент (EО) № 905/98 (2), и по-специално член 8, параграф 1 от него, след консултации с Консултативния комитет, като има предвид, че: (1) (2) С Регламент (EО) № 362/99 (3), Комисията наложи предва- рителни антидъмпингови мита върху вноса в Общността на стоманени въжета и кабели, произхождащи от Китайската народна република, Унгария, Индия, Мексико, Полша, Южна Африка и Украйна и прие ценовите мерки, предла- гани от някои производители износители в Полша и Унгария. След приемането на предварителните антидъмпингови мерки съгласно член 8, параграф 6 от Регламент (EО) № 384/96 (наричан по-долу „основен регламент“), Коми- сията продължи да разследва дъмпинга, вредите и интереса на Общността. Окончателните резултати и заключения от разследването са изложени в Регламент (EО) № 1796/1999 на Съвета от 12 август 1999 г. относно налагане на окон- чателно антидъмпингово, наложено върху внос на стома- нени въжета и кабели, произведени в Китайската народна република, Унгария, Индия, Мексико, Полша, Южна Африка и Украйна, прекратяване на антидъмпинговата про- цедура по отношение на вносни стоки с произход в Репуб- лика Корея (4). (1) ОВ L 56, 6. 3. 1996 г. , стр. 1. (2) ОВ L 128, 30. 4. 1998 г. , стр. 18. (3) ОВ L 45, 19. 2. 1999 г. , стр. 8. (4) ОВ L 217, 17. 8. 1999 г. , стр. 1. (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) Разследването потвърди предварителните резултати от ощетяващия дъмпинг, свързан с внос, произхождащ от Китайската народна република, Унгария, Индия, Мексико, Полша, Южна Африка и Украйна. След приемането на предварителни антидъмпингови мерки, един производител износител от Индия, производителите износители от Мексико и Южна Африка и производителят износител от Украйна, съвместно с украинските органи на властта, също предложиха ценови мерки съгласно член 8, параграф 1 от основния регламент. Условията на предвидените там мерки, по-специално, мини- малните цени за продажба на продукти, изнесени в Общ- ността, гарантират елиминирането на ощетяващия ефект на дъмпинга, съгласно установеното в рамките на настоящите антидъмпингови действия. Освен това, тъй като производителите износители и украинските органи на властта се задължиха да представят на Комисията подробна и редовна информация за продаж- бите и да не сключват преки или непреки компенсаторни споразумения със своите клиенти в Общността, беше напра- вено заключението, че спазването на мерките може да се следи ефикасно от Комисията. Относно мерките, предложени от украинския производи- тел износител, системата за лицензи за експорт, която ще бъде въведена от украинското правителство, която ще дей- ства по време на мерките, ще гарантира целият износ в ЕС, обхванат от мерките, да бъде в съгласие с клаузите, съдър- жащи се в тях. С оглед на горепосоченото, мерките, предложени от един производител износител от Индия, от производителите износители в Мексико и Южна Африка, както и от произ- водителя износител от Украйна, се смятат за приемливи и следователно, разследването може да бъде прекратено по отношение на замесените производители износители. В случай на нарушение или оттегляне на мерките, може да бъде наложено окончателно антидъмпингово мито съгла- сно член 8, параграфи 9 и 10 от основния регламент, 11/т. 19 BG Официален вестник на Европейския съюз 203 ПРИЕ НАСТОЯЩОТО РЕШЕНИЕ: Член 1 1. Приема мерките, предложени от посочените по-горе производители в рамката на антидъмпинговите действия относно вноса на железни въжета и кабели, произхождащи от Китайската народна република, Унгария, Индия, Мексико, Полша, Южна Африка и Украйна. Страна Производител Допълнителен код по ТАРИК Мексико Южна Африка Индия Украйна Aceros Camesa SA Margarita Maza de Juárez No. 154 Co. Nueva Ind. Vallejo México D. F. C. P. 07700 México Haggie Lower Germinston Road Jupiter PO box 40072 Cleveland South Africa Usha Martin Industries & Usha Beltron Ltd. Shakespeare Sarani, Calcutta-700 071India Joint Stock Company, Silur 343700 Khartsyzsk, Donetsk Region, Ukraine A022 A023 A024 A025 2. Прекратява разследването във връзка с антидъмпинговите действия, посочени в параграф 1, по отношение на страните, посочени в този параграф. Съставено в Брюксел на 13 август 1999 година. За Комисията Monika WULF-MATHIES Член на Комисията