title: Regulamento (CE) n° 1472/1999 da Comissão, de 5 de Julho de 1999, relativo ao fornecimento à Rússia de trigo mole e de centeio panificáveis

eurovoc_concepts:
Russia
cereals of bread-making quality
common wheat
food aid
rye

text: L 170/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 7. 1999 REGULAMENTO (CE) N. o 1472/1999 DA COMISSÃO de 5 de Julho de 1999 relativo ao fornecimento à Rússia de trigo mole e de centeio panificáveis A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Artigo 2. o Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Em relação a um lote, o fornecimento compreende: Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 2802/98 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1998, relativo a um programa de abastecimento de Federação da Rússia (1), em produtos agrí- colas, e, nomeadamente, o n. o 2 do seu artigo 4. o, (1) (2) (3) (4) Considerando que o Regulamento (CE) n. o 111/1999 da Comissão (2), (CE) gerais de n. o 1125/1999 (3), execução do Regulamento (CE) n. o 2802/98; adoptou as normas Regulamento alterado pelo Considerando que, com vista à execução dos forneci- mentos decididos pelo Regulamento (CE) n. o 2802/98, é conveniente abrir um concurso para a adjudicação do fornecimento de diversos lotes de trigo e de centeio panificáveis das exsitências de intervenção; Considerando que é conveniente definir as condições específicas aplicáveis a esse fornecimento, complemen- tarmente às disposições adoptadas pelo Regulamento (CE) n. o 111/1999, e prever a sua imediata entrada em vigor; Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Cereais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o É aberto um concurso para a determinação das despesas do fornecimento do transporte, a partir de existências de inter- venção, de 143 000 toneladas (peso líquido) de trigo mole panificável e de 80 000 toneladas (peso líquido) de centeio panificável, a entregar nos locais de destino indicados para cada lote no anexo I, a título de um fornecimento referido no n. o 1, alínea a), do artigo 2. o do Regulamento (CE) n. o 111/1999. O fornecimento será efectuado de acordo com as normas desse mesmo regulamento e com o disposto no presente regula- mento. a) A tomada a cargo da mercadoria no meio de transporte, à partir de armazéns dos organismos de intervenção indicados no anexo II; e b) O transporte, por meios adequados, até aos locais de destino e a entrega até às datas fixadas no anexo I. No caso de transporte marítimo, deve o mesmo ser efectuado por um único navio em relação a uma mercadoria a entregar num porto marítimo de destino ou de transbordo determi- nado. Artigo 3. o Cada proposta deve ter por objecto a totalidade de um 1. lote definido no anexo I. As propostas são apresentadas ao organismo de inter- 2. venção detentor do produto a entregar cujo endereço consta no anexo II. O período de apresentação das propostas termina em 13 3. de Julho de 1999 às 12 horas (hora de Bruxelas). Em caso de não adjudicação do fornecimento de um lote no termo do primeiro período de apresentação, correrá um segundo período para apresentação de propostas com termo em 27 de Julho de 1999 às 12 horas (hora de Bruxelas). Nesse caso, todas as datas fixadas no anexo I serão diferidas de 14 dias. 4. Se, no momento da apresentação da proposta, o propo- nente declarar por escrito que apresentará nova proposta em caso de abertura de um segundo período de apresentação, o organismo de intervenção conservará os originais da garantia de concurso e do compromisso do organismo financeiro de constituição da garantia de fornecimento, referidos no n. o 1, i), do artigo 5. o do Regulamento (CE) alíneas h) e n. o 111/1999, recepção da decisão tomada pela até Comissão sobre as propostas submetidas no segundo período de apresentação. Nesse caso, em derrogação das disposições citadas, a segunda proposta não será acompanhada do original de tais documentos. à O concurso tem por objecto o fornecimento de quatro lotes de trigo mole panificável e três lotes de centeio panificável que satisfaçam os requisitos de qualidade mínima aplicáveis às compras de intervenção no momento da publicação do presente regulamento. 1. lada. Artigo 4. o A garantia de concurso é fixada em 25 euros por tone- (1) JO L 349 de 24. 12. 1998, p. 12. (2) JO L 14 de 19. 1. 1999, p. 3. (3) JO L 135 de 29. 5. 1999, p. 41. 2. A garantia de fornecimento é fixada em 150 euros por tonelada. A garantia deve ser constituída em conformidade com o n. o 1, do artigo 7. o do Regulamento (CE) n. o 111/1999. 6. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 170/27 Artigo 5. o O certificado de tomada a cargo, estabelecido em conformidade com o anexo I do Regulamento (CE) n. o 111/1999, é emitido nos locais de destino pelo organismo de controlo designado pela Comissão e visado pelas autoridades indicadas no anexo III. Artigo 6. o O pagamento é efectuado no prazo de 15 dias a contar da apresentação do pedido de adiantamento acompanhado dos documentos comprovativos exigidos. Artigo 7. o O adjudicatário deve apor nos documentos de transporte o selo especial estabelecido no anexo do Regulamento (CE) n. o 385/ /1999 da Comissão (1). Para efeitos do artigo 13. o do Regulamento (CE) n. o 111/1999, o adiantamento é pago mediante apresentação de um certifi- cado de retirada da totalidade da quantidade a entregar num destino e numa data determinados. Artigo 8. o O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 5 de Julho de 1999. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão (1) JO L 46 de 20. 2. 1999, p. 48. L 170/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 7. 1999 ANEXO I Lote n. o 1 20 000 toneladas de trigo de intervenção com destino a São Petersburgo Estádio de entrega: mercadoria não descarregada Data-limite de chegada ao porto de São Petersburgo: 24 de Agosto de 1999 Lote n. o 2 37 500 toneladas de trigo de intervenção com destino a Arkhangelsk, em três navios Estádio de entrega: mercadoria não descarregada Datas-limite de chegada ao porto de Arkhangelsk: — primeiro navio: 10 000 toneladas — 24 de Agosto de 1999 — segundo navio: 10 000 toneladas — 1 de Setembro de 1999 — terceiro navio: 17 500 toneladas — 7 de Setembro de 1999 Lote n. o 3 — 30 000 toneladas de trigo de intervenção com destino a São Petersburgo Estádio de entrega: mercadoria não descarregada Data-limite de chegada ao porto de São Petersburgo: 2 de Setembro de 1999 — 23 000 toneladas de trigo de intervenção via porto de Muuga Estádio de entrega: em vagões — mercadoria não descarregada no ponto de fronteira de Pechora-Pskov ou Invagorod- -Narva Data-limite de chegada ao porto de Muuga: 31 de Agosto de 1999 Lote n. o 4 — 10 000 toneladas de trigo de intervenção com destino a Mourmansk Estadio de entrega: mercadoria não descarregada Data-limite de chegada ao porto de Mourmansk: 29 de Agosto de 1999 — 22 500 toneladas de trigo de intervenção via porto de Muuga Estádio de entrega: em vagões — mercadoria não descarregada no ponto de fronteira de Pechora-Pskov ou Ivangorod- -Narva Data-limite de chegada ao porto de Muuga: 5 de Setembro de 1999 Lote n. o 5 30 000 toneladas de centeio de intervenção com destino a Arkhangelsk, em dois navios. Estádio de entrega: mercadoria não descarregada Datas-limite de chegada ao porto de Arkhangelsk: — primeiro navio: 15 000 toneladas — 26 de Agosto de 1999 — segundo navio: 15 000 toneladas — 3 de Setembro de 1999 Lote n. o 6 25 000 toneladas de centeio de intervenção no porto de São Petersburgo Estádio de entrega: mercadoria não descarregada Datas-limite de chegada ao porto de São Petersburgo: 27 de Agosto de 1999 Lote n. o 7 25 000 toneladas de centeio de intervenção via porto de Muuga Estádio de entrega: em vagões — mercadoria não descarregada no ponto de fronteira de Pechora-Pskov ou Ivangorod- -Narva Data-limite de chegada ao porto de Muuga: 5 de Setembro de 1999 6. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 170/29 ANEXO II TRIGO MOLE Estado-Membro N. o do lote Local de armazenagem Quantidades Taxa mínima carrega- mento/dia Armazéns/N. o contrato França Lote n. o 1: 20 000 t — São Petersburgo Manuport Handling B-Antwerp Sofican Saint Aignan de Cramesnil Sofican Saint Aignan de Cramesnil Letico Ste Croix Grand Force Coopcan Moult SMEG Gent 20 000 3 000 P 960007 10 000 2 000 P 14001 4 000 2 000 P 14001 2 000 500 P 76020 4 000 2 000 P 14003 17 500 2 500 P 960005 Manuport, Gent 30 000 3 000 P 960003 Gent Grain Terminal Pleistraat z/n B-9042 Gent SCA Verneuil Breteuil SCA Verneuil Grandvillier SCA Verneuil Verneuil Simarex St Aubin les Elbeuf RIBET St Ouen du Breuil 23 000 3 100 P 960002 3 500 800 E 27244 3 500 600 E 27261 3 000 1 000 E 27292 8 650 900 P 76011 13 850 1 300 P 76001 CENTEIO Local de armazenagem Quantidades Taxa mínima carrega- mento/dia Armazéns/N. o contrato Lote n. o 2 — 1. o navio: 10 000 t — Arkhangelsk Lote n. o 2 — 2. o navio: 10 000 t — Arkhangelsk Lote n. o 2 — 3. o navio: 17 500 t — Arkhangelsk Lote n. o 3 30 000 t — São Petersburgo 23 000 t — Muuga Lote n. o 4: 10 000 t — Mourmansk Lote n. o 4: 22 500 t — Muuga Estado-Membro N. o do lote Alemanha Lote n. o 5 — 1. o navio: 15 000 t — Arghangelsk Baywa AG D-97080 Würzburg 932 1 000 503685 Hack Lagereibetriebe GmbH D-97080 Würzburg 1 968 1 000 508778/508193 Lagerhaus P. Lamers GmbH & Co. KG D-40221 Düsseldorf 2 075 1 000 500318 Raiffeisen-Warenzentrale Rheinland eG D-50678 Köln 280 1 000 508781 L 170/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 7. 1999 Estado-Membro N. o do lote Local de armazenagem Quantidades Taxa mínima carrega- mento/dia Armazéns/N. o contrato Raiffeisen-Warenzentrale Kurhessen-Thüringen GmbH D-36088 Hünfeld 2 826 750 277910/501453/502077/ /277958/507375 Baywa AG D-95547 Bayreuth Baywa AG D-97616 Bad Neustadt 301 750 277936 4 940 750 507272 Raiffeisen-Bank Perkam-Radlorf eG D-94333 Geiselhöring 259 1 000 508685 Baywa AG D-93055 Regensburg 429 1 000 510784 Mittelberger Agrarhandel GmbH D-90451 Nürnberg 990 1 000 500588 Lot n. o 5 — 2. o navio: 15 000 t — Arkhangelsk Märka Märkische Kraftfutter GmbH D-16225 Eberswalde 2 302 1 000 508391/509487 Deuka Deutsche Kraftfutter GmbH D-04916 Herzberg 3 449 1 400 508392 Märka Märkische Kraftfutter GmbH D-14712 Rathenow 2 216 750 277974 Landhandel GmbH Gransee D-16775 Gransee 2 769 750 506321 Pommerscher Landhandel GmbH Wolgast D-17438 Wolgast 1 264 750 512012 Stralsunder Getreide- u. Handelsgesellschaft mbH D-18528 Bergen 3 000 1 050 278041 Lote n. o 6: 25 000 t —São Petersburgo Stöfen GmbH & Co. Landhandel-Kraftfutterw. D-25761 Büsum 4 040 1 600 278074 Getreide AG vorm. P. Kruse/Chr. Sieck D-25840 Friedrichstadt 1 218 800 510774 Getreide AG vorm. P. Kruse/Chr. Sieck D-24768 Rendsburg 3 967 1 500 506624 Landhand. Ströh & Stender D-23818 Neuengörs 2 123 800 508170 Behala Berliner Hafen- u. Lagerhausbetriebe D-13353 Berlin 1 382 750 277937 RHG-Agrarz. Fürstenwalder Futtermittel-Getreide D-15517 Fürstenwalde 4 474 1 000 506285/506287/278064/ /506282 6. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 170/31 Estado-Membro N. o do lote Local de armazenagem Quantidades Taxa mínima carrega- mento/dia Armazéns/N. o contrato Landhandel GmbH Gransee D-19357 Karstädt Riesaer Getreidelager GmbH D-01587 Riesa RHG Agrarzentrum Gekra Getreide und Kraft D-06268 Querfurt 4 704 2 200 278039/510783/278063 1 810 1 000 504609 1 282 1 500 278075/508187 Lote n. o 7: 25 000 t — Muuga Volksbank eG Dransfeld Groß Schneen D-37124 Rosdorf 553 1 240 502892 Rieke GmbH & Co. Lagerhaus- u. Speditions D-37581 Bad Gandersheim 1 293 1 105 505178 Wunstorfer Spedition und Lagerei A. Pinken- burg OHG D-31515 Wunstorf 813 1 000 505797 Rieke GmbH & Co. Lagerhaus- u. Speditions D-37603 Holzminden 6 834 1 800 508914 Weser Lagerhaus GmbH D-27318 Hoya Lühring Nachf. GmbH & Co. D-31629 Estorf Lühring Nachf. GmbH & Co. D-31633 Leese Lagerhaus Rethem Dr. Pleines GmbH & Co. KG D-27336 Rethem 1 962 500 278042 3 945 1 200 501242 3 382 1 000 278078 6 218 2 100 278079 Endereço dos organismos de intervenção: Alemanha BLE Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung Adickesallee 40 Postfach 18 0203 D-60322 Frankfurt am Main Tel: (49-69) 156 47 04 Fax: (49-69) 15 47 90 França ONIC 21, avenue Bosquet F-75341 Paris Cedex 07 Tel: (33-1) 44 18 20 00 Fax: (33-1) 44 51 90 99 L 170/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 7. 1999 ANEXO III TRIGO MOLE E CENTEIO 1. Local de tomada a carga: Murmansk Autoridade habilidada a assinar os certificados de tomada a cargo: Direcção de Rosgoskhlebinspekcija para a região de Murmansk 2. Local de tomada a cargo: Arkhangelsk Autoridade habilidada a assinar os certificados de tomada a cargo: Direcção de Rosgoskhlebinspekcija para a região de Arkhangelsk 3. Local de tomada a cargo: São Petersburgo Autoridade habilidada a assinar os certificados de tomada a cargo: Posto portuário da Direcção de Rogoskhlebinspekcija 4. Local de tomada a cargo: Petchora-Pskov em vagões — mercadoria não descarregada Autoridade habilitada a assinar os certificados de tomada a cargo: OAO FKK «Roskhleboproduct» 117292 Moscou-Krzhzhanoskogo str. 6 5. Local de tomada a cargo: Ivagorord-Narva em vagões — mercadoria não descarregada Autoridade habilitada a assinar os certificados de tomada a cargo: OAO FKK «Roskhleboproduct» 117292 Moscou-Krzhzhanoskogo str. 6


title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 1471/1999 της Επιτροπής, της 5ης Ιουλίου 1999, για τροποποίηση του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 347/96 για τη θέσπιση συστήματος ταχείας ανακοίνωσης της θέσης σε ελεύθερη κυκλοφορία του σολομού στην Ευρωπαϊκή Κοινότητα

eurovoc_concepts:
exchange of information
free circulation
import
sea fish

formats: html pdf print

text: L 170/18 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων 6. 7. 1999 ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 1471/1999 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 5ης Ιουλίου 1999 για τροποποίηση του κανονισµού (ΕΚ) αριθ. 347/96 για τη θέσπιση συστήµατος ταχείας ανακοίνωσης της θέσης σε ελεύθερη κυκλοφορία του σολοµού στην Ευρωπαϊκή Κοινότητα Η ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ, Έχοντας υπόψη: τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, τον κανονισµό (ΕΟΚ) αριθ. 3759/92 του Συµβουλίου, της 17ης ∆εκεµβρίου 1992, περί κοινής οργανώσεως αγοράς στον τοµέα των προϊόντων αλιείας και υδατοκαλλιέργειας (1), όπως τροποποιήθηκε τελευταία από τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 3318/94 (2), και ιδίως το άρθρο 30, Εκτιµώντας: (1) (2) (3) (4) ότι, µε την έκδοση του κανονισµού (ΕΚ) αριθ. 347/96 (3), η Επιτροπή θέσπισε σύστηµα ταχείας ανακοίνωσης των όρων εισαγωγής του σολοµού, λόγω των διαταραχών της αγοράς και της επιβολής µιας προσωρινής ελάχιστης τιµής· ότι µετά την περάτωση των ερευνών αντιντάµπινγκ και αντι- επιδοτήσεων, µε τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 772/1999 του Συµβουλίου (4), όπως τροποποιήθηκε τελευταία από τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 1003/1999 (5), θεσπίστηκε οριστικός δασµός αντιντάµπινγκ και αντισταθµιστικός δασµός, καθώς και πραγµατική ελάχιστη τιµή ανά παρουσίαση σολοµού, για τις εισαγωγές σολοµού εκτροφής του Ατλαντικού καταγωγής Νορβηγίας· ότι οι δασµοί αυτοί δεν εφαρµόζο- νται για τις εισαγωγές µη εκτρεφόµενου σολοµού του Ατλα- ντικού που υπάγεται στους ίδιους κωδικούς ΣΟ· ότι οι δασµοί δεν εφαρµόζονται σε εισαγωγές εκτρεφόµενου σολοµού του Ατλαντικού που εξάγεται από τις εταιρείες που εµφαίνονται στο παράρτηµα του κανονισµού (ΕΚ) αριθ. 772/1999, οι οποίες είναι εταιρείες που απαλλάσσονται από τους δασµούς λόγω του ότι έχουν προσφέρει αναλή- ψεις υποχρεώσεων όσον αφορά τις τιµές τις οποίες η Επι- τροπή έκανε αποδεκτές µε την απόφαση 97/634/ΕΚ (6), όπως τροποποιήθηκε τελευταία από τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 929/1999 (7)· ότι, για να βελτιωθεί η χρησιµότητα των πληροφοριών που παρέχονται µέσω του συστήµατος ταχείας ανακοίνωσης και να επιτραπεί ο έλεγχος των εταιρειών και των δασµών αντι- ντάµπινγκ και αντι-επιδοτήσεων, τα στοιχεία σχετικά µε τις εισαγωγές σολοµού θα πρέπει να αναλύονται περαιτέρω, τόσο βάσει του τύπου και της παρουσίασης, όσο και της εξαγωγικής εταιρείας στην περίπτωση της Νορβηγίας, µε την τροποποίηση του κανονισµού (ΕΚ) αριθ. 347/96· (1) ΕΕ L 388 της 31. 12. 1992, σ. 1. (2) ΕΕ L 350 της 31. 12. 1994, σ. 15. (3) ΕΕ L 49 της 28. 2. 1996, σ. 7. (4) ΕΕ L 101 της 16. 4. 1999, σ. 1. (5) ΕΕ L 123 της 13. 5. 1999, σ. 19. (6) ΕΕ L 267 της 30. 9. 1997, σ. 81. (7) ΕΕ L 115 της 4. 5. 1999, σ. 13. (5) (6) (7) ότι ο πίνακας εταιρειών έχει κατ’ επανάληψη τροποποιηθεί λόγω παραβάσεων, ανακλήσεων άδειας ή αποδοχής νέων εταιρειών, ενώ αναµένεται ότι παρόµοιες τροποποιήσεις θα επέλθουν και στο µέλλον· ότι υφίσταται σήµερα η τεχνολογία για την αποστολή µε ηλεκτρονικό ταχυδροµείο των µηχανογραφηµένων στοι- χείων· ότι πρέπει, κατά συνέπεια, να εφαρµοστεί οριστικά η µέθοδος αυτή διαβίβασης και να καθορισθεί η µορφή των µηνυµάτων και ότι, προς το σκοπό αυτό, πρέπει να τροπο- ποιηθεί ο κανονισµός (ΕΚ) αριθ. 347/96· ότι τα µέτρα που προβλέπονται στον παρόντα κανονισµό είναι σύµφωνα µε τη γνώµη της επιτροπής διαχείρισης αλιευτικών προϊόντων, ΕΞΕ∆ΩΣΕ ΤΟΝ ΠΑΡΟΝΤΑ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟ: Άρθρο 1 Ο κανονισµός (ΕΚ) αριθ. 347/96 τροποποιείται ως εξής: 1. στο άρθρο 1 παράγραφος 1 προστίθεται η ακόλουθη τρίτη πρόταση: «Για τον κατάλογο των νορβηγικών εταιρειών που απολαύουν ανάληψης υποχρεώσεων όπως προβλέπεται από τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 772/1999(*), πρόσθετα στοιχεία σχετικά µε τα αποδεσµευόµενα προϊόντα θα ανακοινώνονται µε τη χρήση του κωδικού Taric, καθώς και του συµπληρωµατικού κωδικού Taric, σύµφωνα µε το παράρτηµα, µε ανάλυση των εισαγωγών ανά παρουσίαση για κάθε εταιρεία που απολαύει ανάληψης υποχρεώσεων. (*) ΕΕ L 101 της 16. 4. 1999, σ. 1. »· 2. στο άρθρο 1 παράγραφος 2, η δεύτερη πρόταση αντικαθίσταται από το ακόλουθο κείµενο: «Η ανακοίνωση διαβιβάζεται στην Επιτροπή µε ηλεκρονικό ταχυ- δροµείο υπό τη µορφή που αναφέρεται στο παράρτηµα ΙΙ. »· 3. το παράρτηµα αντικαθίσταται από το παράρτηµα του παρόντος κανονισµού. Άρθρο 2 Ο παρών κανονισµός αρχίζει να ισχύει την έβδοµη ηµέρα από τη δηµοσίευσή του στην Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοι- νοτήτων. 6. 7. 1999 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 170/19 Ο παρών κανονισµός είναι δεσµευτικός ως προς όλα τα µέρη του και ισχύει άµεσα σε κάθε κράτος µέλος. Βρυξέλλες, 5 Ιουλίου 1999. Για την Επιτροπή Emma BONINO Μέλος της Επιτροπής L 170/20 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων 6. 7. 1999 ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ «ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ Ι Κωδικός ΣΟ και περιγραφή Περιγραφή Σολοµοί του Ειρηνικού, του Ατλαντικού και του ∆ούναβη, νωποί ή κατεψυγµένοι, εξαιρουµένων των φιλέτων και λοιπής σάρκας του κωδικού ΣΟ 0304 Κωδικός ΣΟ 0302 12 00 0303 22 00 Κατεψυγµένοι σολοµοί του Ατλαντικού ή του ∆ούναβη, εκτός από τα φιλέτα και από άλλη σάρκα του κωδικού ΣΟ 0304 0303 10 00 Κατεψυγµένος σολοµός του Ειρηνικού, εκτός των φιλέτων και του κρέατος του κωδικού ΣΟ 0304 0304 10 13 Φιλέτα σολοµού του Ειρηνικού, του Ατλαντικού ή του ∆ούναβη, νωπά ή κατεψυγµένα 0304 20 13 Κατεψυγµένα φιλέτα σολοµού του Ειρηνικού, του Ατλαντικού ή του ∆ούναβη, διατηρηµένα µε απλή ψύξη ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ ΙΙ Μορφή του πίνακα κοινοποίησης 1. Μορφή των στοιχείων Αριθ. καταχώρησης Στοιχεία Τύπος των στοιχείων Μορφή Μέγεθος Κωδικός Πρώτη Στοιχεία µηνύµατος <TTL> Χαρακτήρας ∆εύτερη Κράτος µέλος <RMS> Χαρακτήρας Τρίτη Ηµεροµηνία της πρώτης ηµέρας της περιόδου <RPP> Τέταρτη και επόµενες — Ηµεροµηνία εισαγωγής <DAT> Ηµεροµηνία ΗΗΜΜΕΕΕΕ Ηµεροµηνία ΗΗΜΜΕΕΕΕ — Χώρα προέλευσης (προαιρε- Αριθµητικώς τικά) — Χώρα καταγωγής — Κωδικός συνδυασµένης ονοµατολογία και Taric — Αξία Αριθµητικώς Χαρακτήρας Πραγµατικός αριθ- µός (4) — Κωδικός του νοµίσµατος Χαρακτήρας — Ποσότητα (σε χιλιόγραµµα) Πραγµατικός αριθ- µός (4) 0347 Πίνακας 1 (1) (1) (2) (3) Πίνακας 4 4 3 8 8 3 3 14 15 3 10 6. 7. 1999 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 170/21 (1) Ονοµατολογία των χωρών για τις στατιστικές εξωτερικού εµπορίου της Κοινότητας και του εµπορίου µεταξύ των κρατών µελών [κανονισµός (ΕΚ) αριθ. 895/97 της Επιτροπής (ΕΕ L 128 της 21. 5. 1997, σ. 1)]. (2) Κοινό δασµολόγιο των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων (Taric) (ΕΕ C 252 και ΕΕ C 252Α της 11. 8. 1998) — Συνδυασµένη ονοµατολογία (ΣΟ) 8 θέσεις [εάν πρόκειται για νορβηγική εταιρεία που απολαύει δέσµευσης (βλέπε παράρτηµα ΙΙΙ)], — υπό τον κωδικό Taric: — συµπληρωµατικός κωδικός: — σύνολο: 2 θέσεις, 4 θέσεις, 14 θέσεις. (3) Αξία σε ευρώ και σε εθνικό νόµισµα. (4) 10 ψηφία για την ένδειξη των ποσοτήτων σε χιλιόγραµµα. 2. Μέγεθος του µηνύµατος Το αρχείο είναι αρχείο κειµένου που αποτελείται από τέσσερις χωριστές εγγραφές: — κάθε στοιχείο ξεχωρίζει από το επόµενο µε άνω τελεία· — κάθε γραµµή του µηνύµατος ακολουθείται από “return”. Παρουσιάζεται δε ως εξής: <TTL>0347 <RMS>C(3) <RPP>HHMMEEEE <DAT>HHMMEEEE· N(3)· N(3)· C(14)· N(15)· C(3)· N(10) <DAT>HHMMEEEE· N(3)· N(3)· C(14)· N(15)· C(3)· N(10) <DAT>HHMMEEEE· N(3)· N(3)· C(14)· N(15)· C(3)· N(10). 3. Κωδικοί των κρατών µελών Κωδικός Κράτος Μέλος AUT BEL DEU DNK ESP FIN FRA GBR GRC IRL ITA LUX NLD PRT SWE Αυστρία Βέλγιο Γερµανία ∆ανία Ισπανία Φινλανδία Γαλλία Ηνωµένο Βασίλειο Ελλάδα Ιρλανδία Ιταλία Λουξεµβούργο Κάτω Χώρες Πορτογαλία Σουηδία L 170/22 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων 6. 7. 1999 4. Κωδικοί νοµισµάτων Κωδικός Νόµισµα BEF DKK DEM GRD EUR PTE FRF FIM NLG IEP ITL ATS ESP SEK GBP LUF βελγικό φράγκο δανική κορόνα γερµανικό µάρκο δραχµή ευρώ πορτογαλικό εσκούδο γαλλικό φράγκο φινλανδικό µάρκο ολλανδικό φιορίνι ιρλανδική λίρα ιταλική λίρα αυστριακό σελίνι ισπανική πεσέτα σουηδική κορώνα λίρα στερλίνα φράγκο Λουξεµβούργου ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ ΙΙΙ Πρόσθετα στοιχεία για νορβηγικές εταιρείες που απολαύουν ανάληψης υποχρεώσεων 1. Συµπληρωµατικός κωδικός ΣΟ και Taric για παρουσιάσεις σολοµού [από τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 772/1999 του Συµβουλίου] Παρουσίαση σολοµού Ολόκληρο ψάρι, νωπό ή υπό ψύξη Εκσπλαχνισµένο, µε κεφαλή, νωπό ή υπό ψύξη Εκσπλαχνισµένο, άνευ κεφαλής, νωπό ή υπό ψύξη Λοιπά, νωπά ή υπό ψύξη, συµπεριλαµβανοµένων των “steaks” Κωδικός Taric 0302 12 00*21 0302 12 00*22 0302 12 00*23 0302 12 00*29 6. 7. 1999 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 170/23 Παρουσίαση σολοµού Ολόκληρο ψάρι, κατεψυγµένο Εκσπλαχνισµένο, µε κεφαλή, κατεψυγµένο Εκσπλαχνισµένο, άνευ κεφαλής, κατεψυγµένο Λοιπά, κατεψυγµένα, συµπεριλαµβανοµένων των “steaks” Κωδικός Taric 0302 22 00*21 0303 22 00*22 0303 22 00*23 0303 22 00*29 Φιλέτα ολόκληρου ψαριού, άνω των 300 γραµµαρίων έκαστο, νωπά ή υπό ψύξη 0304 10 13*21 Άλλα φιλέτα ψαριών ή µέρη φιλέτων, 300 γραµµαρίων ή λιγότερο έκαστο, νωπά ή υπό ψύξη 0304 10 13*29 Φιλέτα ολόκληρου ψαριού, άνω των 300 γραµµαρίων έκαστο, κατεψυγµένα 0304 20 13*21 Άλλα φιλέτα ψαριών ή µέρη φιλέτων, βάρους 300 γραµµαρίων ή λιγότερο έκαστο, κατεψυγ- µένα 0304 20 13*29 2. Κατάλογος εταιρειών που απολαύουν ανάληψης υποχρεώσεων (UT) και συµπληρωµατικοί κωδικοί τους Taric [από τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 1003/1999 του Συµβουλίου για την τροποποίηση του κανονισµού (ΕΚ) αριθ. 772/1999] Αριθ. UT Όνοµα εταιρείας Πρόσθετος κωδικός Taric 3 7 8 11 13 14 15 16 17 20 21 22 23 24 26 27 28 31 32 33 35 36 39 41 42 43 44 Agnefest Seafood Aqua Export A/S Aqua Partner A/S Arctic Group International Artic Superior A/S Arne Mathiesen A/S A/S Aalesundfisk A/S Austevoll Fiskeindustri A/S Keco A/S Refsnes Fiskeindustri A/S West Fish Ltd Astor A/S Atlantic King Stranda A/S Atlantic Seafood A/S Borkowski & Rosnes A/S Brødrene Aasjord A/S Brødrene Eilertsen A/S Christiansen Partner A/S Clipper Seafood A/S Coast Seafood A/S Dafjord Laks A/S Delfa Norge A/S Domstein Salmon A/S Ecco Fisk & Delikatesse Edvard Johnsen A/S Eurolaks AS Euronor AS 8325 8100 8101 8109 8111 8112 8113 8114 8115 8118 8119 8120 8121 8122 8124 8125 8126 8129 8130 8131 8133 8134 8136 8138 8139 8140 8141 L 170/24 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων 6. 7. 1999 Αριθ. UT Όνοµα εταιρείας Πρόσθετος κωδικός Taric 46 47 48 50 51 52 53 58 60 61 62 66 67 72 75 76 77 79 80 82 83 85 87 92 93 96 98 99 100 101 104 105 107 108 111 112 113 114 115 116 119 120 121 Fiskeforsyningen AS Fjord Aqua Group AS Fjord Trading Ltd AS Fossen AS Fresh Atlantic AS Fresh Marine Company AS Fryseriet AS Grieg Seafood AS Haafa fisk AS Hallvard Lerøy AS Herøy Filetfabrikk AS Hydro Seafood Norway AS Hydrotech-gruppen AS Inter Sea AS Janas AS Joh. H. Pettersen AS Johan J. Helland AS Karsten J. Ellingsen AS Kr. Kleiven & Co. AS Labeyrie Norge AS Lafjord Group AS Leica Fiskeprodukter Lofoten Seafood Export AS Marine Seafood AS Marstein Seafood AS Memo Food AS Midsundfisk AS Myre Sjømat AS Naco Trading AS Namdal Salmon AS Nergård AS Nils Williksen AS Nisja Trading AS Nor-Food AS Nordic Group ASA Nordreisa Laks AS Norexport AS Norfi Produkter AS Norfood Group AS Norfra Eksport AS Norsk Akvakultur AS Norsk Sjømat AS Northern Seafood AS 8143 8144 8145 8147 8148 8149 8150 8300 8302 8303 8304 8159 8428 8174 8177 8178 8179 8181 8182 8184 8185 8187 8188 8196 8197 8200 8202 8203 8206 8207 8210 8211 8213 8214 8217 8218 8223 8227 8228 8229 8232 8233 8307 6. 7. 1999 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 170/25 Αριθ. UT Όνοµα εταιρείας Πρόσθετος κωδικός Taric 122 123 124 126 128 130 134 137 140 141 142 144 145 146 147 148 151 153 154 155 156 157 158 160 161 162 164 165 167 168 172 174 175 176 178 180 182 183 187 188 189 190 191 192 Nortrade AS Norway Royal Salmon Sales AS Norway Royal Salmon AS Norway Seafoods ASA Norwell AS Nova Sea AS Ok-Fish Kvalheim AS Pan Fish Sales AS Polar Seafood Norway AS Prilam Norvège AS Pundslett Fisk Rolf Olsen Seafood AS Ryfisk AS Rørvik Fisk- og fiskematforretning AS Saga Lax Norge AS Prima Nor AS Sangoltgruppa AS Scanfood AS Sea Eagle Group AS Sea Star International AS Sea-Bell AS Seaco AS Seacom AS Seafood Farmers of Norway Ltd AS Seanor AS Sekkingstad AS Sirena Norway AS Kinn Salmon AS SL Fjordgruppen AS SMP Marine Produkter AS Stjernelaks AS Stolt Sea Farm AS Storm Company AS Superior AS Terra Seafood AS Timar Seafood AS Torris Products Ltd AS Troll Salmon AS Vie de France Norway AS Vikenco AS Wannebo International AS West Fish Norwegian Salmon AS Nor-Fa Food AS Westmarine AS 8308 8309 8312 8314 8316 8235 8239 8242 8247 8248 8251 8254 8256 8257 8258 8259 8262 8264 8265 8266 8267 8268 8269 8271 8272 8273 8275 8276 8278 8279 8283 8285 8286 8287 8289 8294 8298 8317 8321 8322 8323 8324 8102 8625»


title: Regolamento (CE) n. 1465/1999 della Commissione, del 5 luglio 1999, che modifica il regolamento (CE) n. 1185/1999 e che porta a 475 000 tonnellate il quantitativo globale oggetto della gara permanente per l'esportazione di orzo detenuto dall'organismo d'intervento spagnolo

eurovoc_concepts:
Spain
award of contract
barley
export
intervention agency

formats: pdf print

text: 6. 7. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 170/3 REGOLAMENTO (CE) N. 1465/1999 DELLA COMMISSIONE del 5 luglio 1999 che modifica il regolamento (CE) n. 1185/1999 e che porta a 475 000 tonnellate il quantitativo globale oggetto della gara permanente per l'esportazione di orzo detenuto dall'organismo d'inter- vento spagnolo LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunità europea, visto il regolamento (CEE) n. 1766/92 del Consiglio, del 30 giugno 1992, relativo all'organizzazione comune dei mercati nel settore dei cereali (1), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 1253/1999 (2), in particolare l'articolo 5, (1) (2) (3) considerando che il regolamento (CEE) n. 2131/93 della Commissione (3), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 39/1999 (4), fissa le procedure e le condizioni per la vendita dei cereali detenuti dagli organismi d'inter- vento; considerando che il regolamento (CE) n. 1185/1999 della Commissione (5), ha indetto una gara permanente per l'esportazione di 375 000 tonnellate di orzo dete- nuto dall'organismo d'intervento spagnolo che la Spagna ha reso nota alla Commissione l'intenzione del proprio organismo d'intervento di procedere ad un aumento di 100 000 tonnellate del quantitativo oggetto della gara a fini di esportazione; che è opportuno portare a 475 000 tonnellate il quantitativo globale oggetto della gara permanente per l'esportazione di orzo detenuto dall'or- ganismo d'intervento spagnolo; considerando che, tenuto conto dell'aumento dei quanti- tativi oggetto della gara, è necessario apportare talune modifiche all'elenco delle regioni e dei quantitativi immagazzinati; che occorre quindi modificare l'allegato I del regolamento (CE) n. 1185/1999; (4) considerando che le misure previste dal presente regola- mento sono conformi al parere del comitato di gestione per i cereali, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 Il regolamento (CE) n. 1185/1999 è modificato come segue: 1) Il testo dell'articolo 2 è sostituito dal seguente testo: «Articolo 2 1. La gara concerne un quantitativo massimo di 475 000 tonnellate di orzo che possono essere esportate verso tutti i paesi terzi eccettuati gli Stati Uniti d'America, il Canada e il Messico. Le regioni nelle quali è immagazzinato il quantitativo 2. di 475 000 tonnellate di orzo figurano nell'allegato I. » 2) L'allegato I è sostituito dall'allegato del presente regola- mento. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il giorno della pubblica- zione nella Gazzetta ufficiale delle Comunità europee. Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 5 luglio 1999. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 181 dell'1. 7. 1992, pag. 21. (2) GU L 160 del 26. 6. 1999, pag. 18. (3) GU L 191 del 31. 7. 1993, pag. 76. (4) GU L 5 del 9. 1. 1999, pag. 64. (5) GU L 144 del 9. 6. 1999, pag. 7. L 170/4 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 6. 7. 1999 ALLEGATO «ALLEGATO I Località di magazzinaggio Quantitativi (tonnellate) Álava Aragón Castilla-La Mancha Castilla y León La Rioja Navarra 2 000 60 900 32 710 336 330 3 000 40 060»


title: Regulamento (CE) n° 1465/1999 da Comissão, de 5 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n° 1185/1999 e eleva a 475 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção espanhol

text: 6. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 170/3 REGULAMENTO (CE) N. o 1465/1999 DA COMISSÃO de 5 de Julho de 1999 que altera o Regulamento (CE) n. o 1185/1999 e eleva a 475 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção espanhol A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a organi- zação comum de mercado no sector dos cereais (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1253/1999 da Comissão (2), e, nomeadamente, o seu artigo 5. o, (1) (2) (3) Considerando que o Regulamento (CEE) n. o 2131/93 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 39/1999 (4), fixa os processos e as condições de colocação à venda dos cereais detidos pelos organismos de intervenção; Considerando que o Regulamento (CE) n. o 1185/1999 da Comissão (5), abriu um concurso permanente para a exportação de 375 000 toneladas de cevada detido pelo organismo de intervenção espanhol; que a Espanha informou a Comissão da intenção do seu organismo de intervenção de proceder a um aumento de 100 000 toneladas da quantidade posta a concurso com vista à exportação; que é conveniente elevar a 475 000 tone- ladas a quantidade global posta em concurso perma- nente para a exportação de cevada detido pelo orga- nismo de intervenção espanhol; Considerando que, tendo em conta o aumento das quan- tidades postas em concurso, se tornou necessário fazer modificações na lista das regiões e das quantidades em stock; que é conveniente, por isso, nomeadamente, alterar o anexo I do Regulamento (CE) n. o 1185/1999; (4) Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Cereais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o O Regulamento (CE) n. o 1185/1999 é alterado do seguinte modo: 1. O artigo 2. o passa a ter a seguinte redacção: «Artigo 2. o 1. O concurso refere-se a uma quantidade máxima de 475 000 toneladas de cevada a exportar para todos os países terceiros com excepção dos Estados Unidos da América, do Canadá e do México. As regiões nas quais as 475 000 toneladas de cevada 2. estão armazenadas são as mencionadas no anexo I. » 2. O anexo I é substituído pelo anexo do presente regula- mento. Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor na data da sua publi- cação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 5 de Julho de 1999. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão (1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 160 de 26. 6. 1999, p. 18. (3) JO L 191 de 31. 7. 1993, p. 76. (4) JO L 5 de 9. 1. 1999, p. 64. (5) JO L 144 de 9. 6. 1999, p. 7. L 170/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 6. 7. 1999 ANEXO «ANEXO I Local de armazenagem Quantidades (em toneladas) Álava Aragón Castilla-La Mancha Castilla y León La Rioja Navarra 2 000 60 900 32 710 336 330 3 000 40 060»


title: Reglamento (CE) n° 1470/1999 de la Comisión, de 5 de julio de 1999, por el que se modifica el Reglamento (CEE) n° 3201/90 sobre modalidades de aplicación para la designación y presentación de los vinos y mostos de uva

eurovoc_concepts:
designation of origin
fruit product
grape
labelling
preparation for market
wine

text: L 170/16 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 6. 7. 1999 REGLAMENTO (CE) No 1470/1999 DE LA COMISIÓN de 5 de julio de 1999 por el que se modifica el Reglamento (CEE) no 3201/90 sobre modalidades de aplicación para la designación y presentación de los vinos y mostos de uva LA COMISIÓN DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CEE) no 822/87 del Consejo, de 16 de marzo de 1987, por el que se establece la organización común del mercado vitivinícola (1), cuya última modificación la consti- tuye el Reglamento (CE) no 1627/98 (2), y, en particular, el apartado 5 de su artículo 72, (1) (2) (3) (4) Considerando que el Reglamento (CEE) no 2392/89 del Consejo (3), cuya última modificación la constituye el Reglamento (CE) no 1427/96 (4), establece las normas generales para la designación y presentación de los vinos y mostos de uva; Considerando que el Reglamento (CEE) no 3201/90 de la Comisión (5), cuya última modificación la constituye el Reglamento (CE) no 2770/98 (6), prevé las modalidades de aplicación para la designación y presentación de los vinos y mostos de uva; Considerando que, con motivo de la solicitud presentada por Moldavia, procede prever que determinados vinos originarios de dicho país puedan llevar el nombre de una variedad de vid inscrita en la lista que figura en el anexo IV, aun cuando el vino considerado sólo se haya obte- nido en un 85 % de uvas de la variedad que le da su nombre, siempre que dicha variedad sea determinante para el carácter del vino; Considerando que Italia ha solicitado que en el anexo III del Reglamento (CEE) no 3201/90 se incluya un nuevo sinónimo utilizado tradicionalmente en ese país; que resulta justificado acceder a tal solicitud; (5) (6) (7) Considerando que Argentina ha solicitado algunas adap- taciones del anexo IV del Reglamento (CEE) no 3201/90 referidas a la enumeración de una nueva variedad de vid y de los sinónimos utilizados en ese país; que resulta justificado acceder a tal solicitud; Considerando que la India ha solicitado ser incluida en la lista de terceros países que figuran en los anexos II y IV del Reglamento (CEE) no 3201/90; que resulta justificado acceder a tal solicitud; Considerando que las medidas previstas en el presente Reglamento se ajustan al dictamen del Comité de gestión del vino, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO Artículo 1 El Reglamento (CEE) no 3201/90 se modificará como sigue: 1) en la letra b) del apartado 2 del artículo 13, se añadirá un nuevo guión: «— de Moldavia»; 2) los anexos II, III y IV del Reglamento (CEE) no 3201/90 se modificarán con arreglo al anexo del presente Reglamento. Artículo 2 séptimo día El presente Reglamento entrará en vigor el siguiente al de su publicación en el Diario Oficial de las Comuni- dades Europeas. El presente Reglamento será obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 5 de julio de 1999. Por la Comisión Franz FISCHLER Miembro de la Comisión (1) DO L 84 de 27. 3. 1987, p. 1. (2) DO L 210 de 28. 7. 1998, p. 8. (3) DO L 232 de 9. 8. 1989, p. 13. (4) DO L 184 de 24. 7. 1996, p. 3. (5) DO L 309 de 8. 11. 1990, p. 1. (6) DO L 346 de 22. 12. 1998, p. 25. 6. 7. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 170/17 ANEXO I. El anexo II del Reglamento (CEE) no 3201/90 se modificará como sigue: En la sección A. 2, después del punto 11, «ZIMBABUE», se añadirá el punto siguiente: «12. INDIA». II. El anexo III del Reglamento (CEE) no 3201/90 se modificará como sigue: En el punto 5, «ITALIA», tras el sinónimo «Lambrusco» se añadirá el sinónimo «Enantio N» para la variedad «Lambrusco a foglia frastagliata»: Nombre con el que la variedad de vid figura en la clasificación de variedades de vid para la unidad administrativa correspondiente Sinónimos admitidos en general «Lambrusco a foglia frastagliata Lambrusco, Enantio N» III. El anexo IV del Reglamento (CEE) no 3201/90 se modificará como sigue: 1. En el punto 3, «ARGENTINA», se añadirán los nombres de variedades y sinónimos siguientes: Nombre de las variedades admitidas en la Comunidad Sinónimos admitidos «Syrah Torre dei Passeri Sirah, Petit Syrah, Baldemina, Shiraz Cordisco» 2. Tras el punto 36, «CANADÁ», se añadirá el punto siguiente: «37. INDIA Nombre de las variedades admitidas en la Comunidad Sinónimos admitidos Cabernet franc Cabernet sauvignon Chardonnay Merlot Muscat blanc Pinot noir Riesling Shiraz Thompson seedless Ugni blanc»


title: 1999/488/EY: Komission päätös, tehty 5 päivänä heinäkuuta 1999, sellaisten kolmansien maiden luettelosta, joista kalastustuotteiden tuonti ihmisravinnoksi on sallittua, tehdyn päätöksen 97/296/EY muuttamisesta (tiedoksiannettu numerolla K(1999) 1835) (ETA:n kannalta merkityksellinen teksti)

eurovoc_concepts:
Bulgaria
fishery product
health control
human nutrition
import

text: 23. 7. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 190/39 KOMISSION P(cid:142)(cid:142)T(cid:153)S, tehty 5 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) hein(cid:132)kuuta 1999, sellaisten kolmansien maiden luettelosta, joista kalastustuotteiden tuonti sallittua, tehdyn p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 97/296/EY muuttamisesta ihmisravinnoksi on (tiedoksiannettu numerolla K(1999) 1835) (ETA:n kannalta merkityksellinen teksti) (1999/488/EY) EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopimuksen, ottaa huomioon sellaisten kolmannen maan laitosten v(cid:132)liai- kaisten luetteloiden laatimista siirtym(cid:132)kauden ajaksi koskevista yksityiskohtaisista s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ist(cid:132), joista j(cid:132)senvaltioilla on lupa tuoda tiettyj(cid:132) el(cid:132)intuotteita, kalastustuotteita ja el(cid:132)vi(cid:132) simpu- koita 22 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1995 annetun neuvoston p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 95/408/EY (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutet- tuna p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksell(cid:132) 98/603/EY (2), ja erityisesti sen 2 artiklan 2 kohdan ja 7 artiklan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) 1) 2) komission p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksess(cid:132) 97/296/EY (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksell(cid:132) 1999/277/EY (4), luetellaan maat ja alueet, joista kalastustuotteiden tuonti ihmisravinnoksi on sallittua; liitteess(cid:132) olevassa I osassa luetellaan erityisen p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen alaiset maat ja alueet ja II osassa ne, joita koskee p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 95/408/EY 2 artiklan 2 kohta; Bulgaria on toimittanut tiedot, joiden mukaan se t(cid:132)ytt(cid:132)(cid:132) vastaavat edellytykset ja pystyy varmistamaan, ett(cid:132) sen yhteis(cid:148)(cid:148)n tuomat kalastustuotteet t(cid:132)ytt(cid:132)v(cid:132)t direktiiviss(cid:132) 91/493/ETY s(cid:132)(cid:132)detyt terveytt(cid:132) koskevat vaatimukset, ja tarpeen muuttaa edell(cid:132) mainittua luetteloa siksi olisi t(cid:132)m(cid:132)n maan lis(cid:132)(cid:132)miseksi luettelossa olevaan II osaan, ja 3) t(cid:132)ss(cid:132) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksess(cid:132) s(cid:132)(cid:132)detyt el(cid:132)inl(cid:132)(cid:132)kint(cid:132)komitean lausunnon mukaiset, toimenpiteet ovat pysyv(cid:132)n ON TEHNYT T(cid:142)M(cid:142)N P(cid:142)(cid:142)T(cid:153)KSEN: 1 artikla Korvataan p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 97/296/EY liite t(cid:132)m(cid:132)n p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen liitteell(cid:132). T(cid:132)m(cid:132) p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)s on osoitettu kaikille j(cid:132)senvaltiolle. 2 artikla Tehty Brysseliss(cid:132) 5 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) hein(cid:132)kuuta 1999. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 243, 11. 10. 1995, s. 17. (2) EYVL L 289, 28. 10. 1998, s. 36. (3) EYVL L 122, 14. 5. 1997, s. 21. (4) EYVL L 108, 27. 4. 1999, s. 57. L 190/40 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 23. 7. 1999 LIITE ”LIITE Luettelo maista ja alueista, joista kaikkien kalastustuotteiden tuonti ihmisravinnoksi on sallittua I. Maat ja alueet, jotka eiv(cid:132)t kuulu neuvoston direktiivin 91/493/ETY mukaisen erityisp(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen soveltamisalaan AL — Albania AR — Argentiina AU — Australia BD — Bangladesh BR — Brasilia CA — Kanada CI — Norsunluurannikko CL — Chile CO — Kolumbia CU — Kuuba EC — Ecuador EE — Viro FK — Falklandinsaaret FO — F(cid:132)rsaaret GH — Ghana GM — Gambia GT — Guatemala ID — Indonesia IN — Intia JP — Japani KR — Etel(cid:132)-Korea MA — Marokko MG — Madagaskar MR — Mauritania MU — Mauritius MV — Malediivit MX — Meksiko MY — Malesia NG — Nigeria NZ — Uusi-Seelanti PE — Peru PH — Filippiinit RU — Ven(cid:132)j(cid:132) SC — Seychellit SG — Singapore SN — Senegal TH — Thaimaa TN — Tunisia TW — Taiwan TZ — Tansania UY — Uruguay ZA — Etel(cid:132)-Afrikka II. Maat ja alueet, jotka t(cid:132)ytt(cid:132)v(cid:132)t neuvoston p(cid:132)(cid:132)t(cid:148)ksen 95/408/EY 2 artiklan 2 kohdan vaatimukset AG — Antigua ja Barbuda (1) AN — Alankomaiden antillit AO — Angola AZ — Azerbai(cid:243)an (2) BG — Bulgaria BJ — Benin BS — Bahama BZ — Belize CH — Sveitsi CM — Kamerun CN — Kiina CR — Costa Rica CV — Kap Verde CY — Kypros CZ — Tsˇekki DZ — Algeria ER — Eritrea FJ — Fid(cid:243)i GA — Gabon GL — Gr(cid:148)nlanti GN — Guinea (Conakry) HK — Hongkong HN — Honduras HR — Kroatia HU — Unkari (3) IL — Israel IR — Iran JM — Jamaika KE — Kenia LK — Sri Lanka LT — Liettua LV — Latvia MM — Myanmar MT — Malta MZ — Mosambik NA — Namibia NC — Uusi-kaledonia NI — Nicaragua PA — Panama PF — Ranskan Polynesia PG — Papua-Uusi-Guinea PK — Pakistan PL — Puola PM — Saint-Pierre ja Miquelon RO — Romania SB — Salomoninsaaret SH — Saint Helena SI — Slovenia SR — Surinam TG — Togo TR — Turkki UG — Uganda US — Amerikan yhdysvallat VC — Saint-Vincent ja Grenadiinit (1) VE — Venezuela VN — Vietnam ZW — Zimbabwe” (1) Vain tuoreen kalan tuonti on sallittu. (2) Vain kaviaarin tuonti on sallittu. (3) Vain ihmisravinnoksi tarkoitettujen el(cid:132)vien el(cid:132)inten tuonti on sallittu


title: Regolamento (CE) n. 1473/1999 della Commissione, del 5 luglio 1999, relativo alla fornitura di carni bovine alla Russia

eurovoc_concepts:
Russia
beef
food aid

text: 6. 7. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 170/33 REGOLAMENTO (CE) N. 1473/1999 DELLA COMMISSIONE del 5 luglio 1999 relativo alla fornitura di carni bovine alla Russia LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunità europea, visto il regolamento (CE) n. 2802/98 del Consiglio, del 17 dicembre 1998, relativo ad un programma di approvvigiona- mento di prodotti agricoli destinati alla Federazione russa (1), in particolare l'articolo 4, paragrafo 2, (1) (2) (3) (4) considerando che il regolamento (CE) n. 111/1999 della Commissione (2), modificato dal regolamento (CE) n. 1125/1999 (3), ha stabilito le modalità generali di applicazione del regolamento (CE) n. 2802/98; considerando che, per la realizzazione delle forniture decise con il regolamento (CE) n. 2802/98, è opportuno indire una gara per l'aggiudicazione della fornitura di una partita di carni bovine giacente all'intervento; considerando che, a complemento delle disposizioni adottate con il regolamento (CE) n. 111/1999, occorre definire le condizioni specifiche applicabili alla fornitura di cui trattasi e disporre l'immediata entrata in vigore; considerando che le misure previste dal presente regola- mento sono conformi al parere del comitato di gestione per i cereali, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 È indetta una gara per la determinazione delle spese di trasporto, a partire dal magazzino d'intervento, di 5 000 t (peso netto) di carni bovine in carcassa da consegnare nei luoghi di destinazione indicati nell'allegato I, quale fornitura ai sensi dell'articolo 2, paragrafo 1, lettera a), del regolamento (CE) n. 111/1999. La fornitura va effettuata nel rispetto delle modalità definite da tale conformemente alle disposizioni del presente regolamento. regolamento e La gara concerne la fornitura di una partita, definita all'allegato I, di carni bovine conformi alle disposizioni stabilite per l'am- masso di tali prodotti all'intervento in vigore al momento della pubblicazione presente regolamento. Articolo 2 La fornitura comporta: a) la presa in consegna della merce, presso la banchina di carico dei magazzini degli organismi d'intervento indicati nell'allegato II, e (1) GU L 349 del 24. 12. 1998, pag. 12. (2) GU L 14 del 19. 1. 1999, pag. 3. (3) GU L 135 del 29. 5. 1999, pag. 41. b) il trasporto con mezzi adeguati fino ai luoghi di destina- zione ed entro i termini indicati nell'allegato I. Nel caso di trasporto per mare, una sola nave dev'essere utilizzata per una merce da consegnare ad una data presso un porto di destinazione o di trasbordo determinati. Articolo 3 Ogni offerta deve vertere su tutto il quantitativo della 1. partita, definita all'allegato I. 2. Le offerte sono presentate all'organismo d'intervento che detiene il prodotto da consegnare, il cui indirizzo figura all'alle- gato II. Il termine per la presentazione delle offerte scade il 13 3. luglio 1999 alle ore 12. 00 (ora di Bruxelles). Qualora la fornitura non sia aggiudicata alla scadenza di tale termine, è fissato un secondo termine di presentazione delle offerte che scade il 27 luglio 1999 alle ore 12. 00 (ora di Bruxelles). In tale evenienza, tutte le date stabilite nell'allegato I sono prorogate di quattordici giorni. 4. Se all'atto della presentazione dell'offerta l'offerente dichiara per iscritto che, nel caso venisse fissato il secondo termine di cui trattasi, è sua intenzione presentare una nuova offerta, l'organismo d'intervento conserva, fino a quando gli sia stata comunicata la decisione della Commissione in merito alle offerte pervenute nel secondo periodo di presentazione, gli originali della cauzione di gara e dell'impegno dell'istituto finanziario di costituire la cauzione di fornitura prevista dall'articolo 5, paragrafo 1, lettere h) e i), del regolamento (CE) n. 111/1999. In tale evenienza, e in deroga alla disposizione citata, la seconda offerta non è accompagnata dall'originale dei due documenti di cui trattasi. Articolo 4 1. La cauzione di gara è fissata a 25 EUR/t. 2. La cauzioe di fornitura è fissata a 2 780 EUR/t (peso netto) di carni bovine in carcassa. Essa è costituita conforme- mente all'articolo 7 del regolamento (CE) n. 111/1999. Articolo 5 Il certificato di presa in consegna, predisposto conformemente all'allegato I del regolamento (CE) n. 111/1999 è rilasciato nei luoghi di destinazione dall'organismo di controllo designato dalla Commissione ed è firmato dal rappresentante del benefi- ciario precisato all'allegato III. L 170/34 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 6. 7. 1999 Articolo 6 Articolo 8 Ai fini dell'applicazione dell'articolo 13 del regolamento (CE) n. 111/1999, il pagamento dell'acconto è effettuato dietro presentazione di un certificato di ritiro concernente l'intero quantitativo da consegnare a una destinazione e a una data determinate. Il pagamento è effettuato entro quindici giorni dalla presenta- zione della domanda di acconto corredata dei pertinenti docu- menti giustificativi. Se, durante il trasporto, dovesse rivelarsi necessario modificare il percorso indicato nell'offerta, l'aggiudicatario della fornitura deve darne immediata comunicazione alla Commissione, all'or- ganismo incaricato del controllo e all'organismo d'intervento. Articolo 7 Articolo 9 L'aggiudicatario fa inserire nei documenti di trasporto il timbro speciale definito nell'allegato del regolamento (CE) n. 385/ 1999 (1). Il presente regolamento entra in vigore il giorno successivo alla pubblicazione nella Gazzetta ufficiale delle Comunità europee. Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 5 luglio 1999. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 46 del 20. 2. 1999, pag. 48. 6. 7. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 170/35 ALLEGATO I CARNI BOVINE NON DISOSSATE Destinazioni finali Partita unica Regione di Tver Regione di Tula Regione du Jaroslavl Repubblica di Daghestan Repubblica degli Ingusci (Inguscezia) Repubblica di Ossezia Repubblica di Ceceni Regione di Sverdlovsk Regione di Kemerovo Stadio di consegna Totale Partita 300 400 500 300 200 200 200 2 400 500 5 000 Merce non scaricata, presso i punti di frontiera di Krasnoie o presso il porto di S. Pietroburgo. Mezzo di trasporto La partita dev'essere trasportata o integralmente per mare conformemente all'articolo 2, lettera b), o integralmente per terra. Nella seconda ipotesi, qualora talune regioni di destinazione finale possano essere raggiunte per ferrovia ed altre con autocarri, all'offerta sono allegate due schede redatte conformemente all'allegato II del regolamento (CE) n. 111/1999 e l'importo indicato nell'offerta deve corrispondere alla media ponderata dei costi per tonnellata. I quantitativi su cui si basa la determinazione di tale media ponderata devono essere precisati nell'offerta. Data limite di arrivo presso i punti di frontiera di Krasnoie in caso di trasporto per terra: 10 settembre 1999 Date limite di arrivo al porto di S. Pietroburgo in caso di trasporto per mare: — 2 500 t — 26 agosto 1999, — 2 500 t — 10 settembre 1999. L 170/36 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 6. 7. 1999 Partita unica: 5 000 t di carni bovine in carcassa — Spagna ALLEGATO II Luogo di ammasso Frioburgos Alcade Martín Cobos s/n E-09007 Burgos Interfrisa Muelle de San Beltrán s/n E-08039 Barcelona Fruicarn Crta. N 11 Km 469,5 E-25080 Lérida Leridanos Cami de Picos s/n E-25001 Lérida Urgel Crta. De Tarragona Km 90 E-25001 Lérida Cía Leridana Miralbo s/n E-25660 Alcoletge Nufri Sat 1596 Crta. Palau Km 1 E-25230 Mollerusa Frig. Tarragona Polig. Ind. Francolí, Parcela 4Y5 E-43006 Tarragona Fimsa Crta. Burgos Km 32,3 E-28750 San Agustín de Guadalix Sumin Medina Severo Ochao 25 — Polig. Ind. Leganés E-28914 Leganés Longrafer Polig. Ind. Parcela 29 E-28400 Collado Villalva Ritmo minimo di carico al giorno Quantitativo (t peso netto) Quarti anteriori Quantitativo (t peso netto) Quarti posteriori Totale (tonnellate nette) 100 749 — 749 50 287 — 287 50 487 — 487 50 458 — 458 100 572 — 572 100 642 — 642 50 440 — 440 50 277 — 277 100 500 — 500 50 226 — 226 50 362 — 362 Totale 5 000 — 5 000 6. 7. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 170/37 Indirizzo dell'organismo d'intervento: FEGA — Fondo Español de Garantía Agraria Beneficencia 8 E-28001 Madrid Tel. : (34) 913 47 65 00 Fax: (34) 915 21 98 32 Principi cui attenersi per l'uscita dall'ammasso Gli organismi d'intervento provvedono affinché all'uscita dall'ammasso sia rispettato, nella misura del possibile, il principio in base al quale, per ciascun taglio e per ciascun magazzino, il primo prodotto entrato è il primo ad uscire (First In-First Out). L 170/38 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 6. 7. 1999 ALLEGATO III Luogo di presa in consegna: S. Pietroburgo Autorità abilitata a firmare il certificato di presa in consegna: VO «PRODINTORG» 103084 Mosca Mjasnitskaya ul. 47 Luogo di presa in consegna: Susemka, Krasnoie, Brjansk — per formalità doganali autocarri Autorità autorizzate a firmare il certificato di presa in consegna: VO «PRODINTORG» 103084 Mosca Mjasnitskays ul. 47 Luogo di presa in consegna: Smolensk — per formalità doganali autocarri Autorità autorizzate a firmare il certificato di presa in consegna: VO «PRODINTORG» 103084 Mosca Mjasnitskaya ul. 47


title: Komission asetus (EY) N:o 1471/1999, annettu 5 päivänä heinäkuuta 1999, lohen vapaaseen liikkeeseen luovuttamista Euroopan yhteisön alueella koskevasta nopeasta ilmoitusjärjestelmästä annetun asetuksen (EY) N:o 347/96 muuttamisesta

text: L 170/18 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 6. 7. 1999 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 1471/1999, annettu 5 päivänä heinäkuuta 1999, lohen vapaaseen liikkeeseen luovuttamista Euroopan yhteisön alueella koskevasta nopeasta ilmoi- tusjärjestelmästä annetun asetuksen (EY) N:o 347/96 muuttamisesta EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen, 5) tyypin ja jalostusasteen että viejäyrityksen mukaan, sen vuoksi asetus (EY) N:o 347/96 olisi muutettava, ja yritysten luetteloa on muutettu toistuvasti yritysten rikkomusten, luettelosta poistamisen tai uusien sitou- musten hyväksymisen seurauksena; vastaavia muutoksia voidaan odottaa tapahtuvan tulevaisuudessa, ottaa huomioon yhteisestä kalastus- ja vesiviljelytuotealan markkinajärjestelystä 17 päivänä joulukuuta 1992 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 3759/92 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 3318/94 (2), ja erityisesti sen 30 artiklan, sekä katsoo, että 6) 7) tekniikka mahdollistaa nykyään atk-pohjaisten tietojen lähettämisen sähköpostilla, mistä syystä tämä lähetystapa pitäisi ottaa lopullisesti käyttöön ja määritellä lähetyksen muoto; asetus (EY) N:o 347/96 olisi tätä varten muutet- tava, ja tässä asetuksessa säädetyt toimenpiteet ovat kalastustuot- teiden hallintokomitean lausunnon mukaiset, 1) 2) 3) 4) asetuksella (EY) N:o 347/96 (3) komissio otti markkina- tuontiehtoja käyttöön häiriöiden koskevan nopean ilmoitusjärjestelmän ja asetti väliai- kaisen vähimmäishinnan, johdosta lohen polkumyyntiä ja tukien vastaista menettelyä koskevien tutkimusten tulosten seurauksena neuvoston asetuksella (EY) N:o 772/1999 (4), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1003/1999 (5), otettiin käyttöön lopulliset polkumyynti- ja tasoitustullit sekä vahvistetut jalostusasteen mukaan Norjasta peräisin olevan viljellyn merilohen tuonnissa; näitä tulleja ei sovelleta samoihin CN- koodeihin kuuluvaan luonnonvaraiseen meriloheen, vähimmäishinnat lohen tulleja ei sovelleta viljellyn merilohen tuonnissa silloin, kun viejä on jokin viimeksi asetuksen (EY) N:o 772/ 1999 liitteessä luetelluista yrityksistä, jotka ovat esittä- neet päätöksellä 97/634 (6), sellaisena kuin se on muutettuna asetuksella (EY) N:o 929/1999 (7), hyväk- symiä hintasitoumuksia ja jotka on tämän vuoksi vapau- tettu tullista, ilmoitusjärjestelmän nopean ilmoitettavien tietojen hyödyllisyyden lisäämiseksi samoin kuin sitou- musten tasaustullien polkumyyntitullien seurannan mahdollistamiseksi lohen tuontia koskevat tiedot olisi Norjan osalta esitettävä eriteltynä sekä lohi- avulla sekä ja (1) EYVL L 388, 31. 12. 1992, s. 1. (2) EYVL L 350, 31. 12. 1994, s. 15. (3) EYVL L 49, 28. 2. 1996, s. 7. (4) EYVL L 101, 16. 4. 1999, s. 1. (5) EYVL L 123, 13. 5. 1999, s. 19. (6) EYVL L 267, 30. 9. 1997, s. 81. (7) EYVL L 115, 4. 5. 1999, s. 13. ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: 1 artikla Muutetaan asetus (EY) N:o 347/96 seuraavasti: 1. Lisätään 1 artiklan 1 kohtaan kolmas virke seuraavasti: ”Neuvoston asetuksen (EY) N:o 772/1999(*), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna neuvoston asetuksella (EY) N:o 1003/1999, säännösten mukaisesti sitoumuksia esittäneiden norjalaisten yritysten kohdalla luovutettuja tavaroita koske- vissa lisätiedoissa on eriteltävä liitteessä oleva Taricin koodi ja Taricin lisäkoodi kunkin sitoumuksia tehneen yrityksen tuonnin osalta jalostusasteen mukaan. (*) EYVL L 101, 16. 4. 1999, s. 1. ” 2. Korvataan 1 artiklan 2 kohdan toinen virke seuraavasti: ”Ilmoitus on lähetettävä komissiolle sähköpostilla liitteessä II esitetyssä muodossa. ” 3. Korvataan liite tämän asetuksen liitteillä I, II ja III. 2 artikla Tämä asetus tulee voimaan seitsemäntenä päivänä sen jälkeen, kun se on julkaistu Euroopan yhteisöjen virallisessa lehdessä. 6. 7. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 170/19 Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa jäsenval- tioissa. Tehty Brysselissä 5 päivänä heinäkuuta 1999. Komission puolesta Emma BONINO Komission jäsen L 170/20 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 6. 7. 1999 LIITE ”LIITE I CN-koodi ja tavarankuvaus Tavarankuvaus Tuore tai jäähdytetty tyynenmerenlohi, merilohi ja tonavanjokilohi lukuun ottamatta CN-koodiin 0304 kuuluvia fileitä ja lihaa CN-koodi 0302 12 00 0303 22 00 Jäädytetty merilohi ja tonavanjokilohi lukuun ottamatta CN-koodiin 0304 kuuluvia fileitä ja lihaa 0303 10 00 Jäädytetty tyynenmerenlohi lukuun ottamatta CN-koodiin 0304 kuuluvia fileitä ja lihaa 0304 10 13 Tuoreet tai jäähdytetyt tyynenmerenlohen, merilohen ja tonavanjokilohen fileet 0304 20 13 Jäädytetyt tyynenmerenlohen, merilohen ja tonavanjokilohen fileet LIITE II ILMOITUSTAULUKON MUOTO 1. Tietojen muoto Rekisteröintinro Tiedot Tiedon tunnistus Muoto Koko Koodi 1. 2. 3. 4. Viestin tunnistus <TTL> merkkejä Jäsenvaltio <RMS> merkkejä Kyseisen jakson ensimmäinen päivä <RPP> — Tuontipäivä <DAT> — Lähetysmaa toinen) (vapaaeh- — Alkuperämaa — CN-koodit koodit ja TARICin päivämäärä PPKKVVVV päivämäärä PPKKVVVV numeerinen numeerinen merkkejä — Arvo todellinen luku (4) — Valuuttakoodi merkkejä 4 3 8 8 3 3 14 15 3 0347 Taulukko 1 (1) (1) (2) (3) Taulukko 4 — Määrä (kg) todellinen luku (4) 10 6. 7. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 170/21 (1) Maaluokitus yhteisön ulkomaankauppatilastoja ja jäsenvaltioiden välisen kaupan tilastoja varten (komission asetus (EY) N:o 895/97 (EYVL L 128, 21. 5. 1997, s. 1)). (2) Euroopan yhteisöjen yhtenäistetty tullitariffi (Taric) (EYVL C 252 & C 252A, 11. 8. 1998). — Yhdistetty nimikkeistö (CN): 8 paikkaa (sitoumuksen tehneiden norjalaisten yritysten osalta (ks. — Taricin alakoodi: — lisäkoodi: — Yhteensä: 2 paikkaa 4 paikkaa 14 paikkaa. liite III)): (3) Arvo euroina tai kansallisena valuuttana. (4) 10 numeroa, jotka ilmoittavat määrän kilogrammoina. 2. Viestin muoto Tiedosto on tekstitiedosto, jossa on neljä erillistä tietuetta: — kaikki tiedot erotetaan toisistaan puolipisteellä — kunkin viestirivin jälkeen tulee rivinvaihto. Viesti näyttää seuraavanlaiselta: <TTL>0347 <RMS>C(3) <RPP>PPKKVVVV <DAT>PPKKVVVV; N(3); N(3); C(14); N(15); C(3); N(10) <DAT>PPKKVVVV; N(3); N(3); C(14); N(15); C(3); N(10) <DAT>PPKKVVVV; N(3); N(3); C(14); N(15); C(3); N(10). 3. Jäsenvaltiokoodit Koodi Jäsenvaltio AUT BEL DEU DNK ESP FIN FRA GBR GRC IRL ITA LUX NLD PRT SWE Itävalta Belgia Saksa Tanska Espanja Suomi Ranska Yhdistynyt kuningaskunta Kreikka Irlanti Italia Luxemburg Alankomaat Portugali Ruotsi L 170/22 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 6. 7. 1999 4. Valuuttakoodit Koodi Valuutta BEF DKK DEM GRD EUR PTE FRF FIM NLG IEP ITL ATS ESP SEK GBP LUF Belgian frangi Tanskan kruunu Saksan markka Kreikan drakma Euro Portugalin escudo Ranskan frangi Suomen markka Alankomaiden guldeni Irlannin punta Italian liira Itävallan šillinki Espanjan peseta Ruotsin kruunu Englannin punta Luxemburgin frangi LIITE III Lisätiedot sitoumuksia tehneiden norjalaisyritysten osalta 1. Kahdentoista lohen jalostusasteen CN-koodit ja Taricin alakoodit (asetuksesta (EY) N:o 772/1999) Lohen jalostusaste Kokonainen kala, tuore tai jäähdytetty Perattu, päätä ei poistettu, tuore tai jäähdytetty Perattu, pää poistettu, tuore tai jäähdytetty Muut, tuore tai jäähdytetty, mukaan lukien 'pihvit' Taric-koodi 0302 12 00*21 0302 12 00*22 0302 12 00*23 0302 12 00*29 6. 7. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 170/23 Lohen jalostusaste Kokonainen kala, jäädytetty Perattu, päätä ei poistettu, jäädytetty Perattu, pää poistettu, jäädytetty Muut, jäädytetyt, mukaan lukien 'pihvit' Kokonaiset kalafileet, yksikköpaino yli 300 g, tuore tai jäähdytetty Taric-koodi 0302 22 00*21 0303 22 00*22 0303 22 00*23 0303 22 00*29 0304 10 13*21 Muut kalafileet tai fileeannokset, yksikköpaino enintään 300 g, tuore tai jäähdytetty 0304 10 13*29 Kokonaiset kalafileet, yksikköpaino yli 300 g, jäädytetty 0304 20 13*21 Muut kalafileet tai fileeannokset, yksikköpaino enintään 300 g, jäädytetty 0304 20 13*29 2. Luettelo sitoumuksia tehneistä yrityksistä ja niiden taricin lisäkoodit (asetuksen (EY) N:o 772/1999 muuttamisesta annetusta neuvoston asetuksesta (EY) N:o 1003/1999) Sitoumuksen numero Yrityksen nimi Taric-lisäkoodi 3 7 8 11 13 14 15 16 17 20 21 22 23 24 26 27 28 31 32 33 35 36 39 41 42 43 44 Agnefest Seafood Aqua Export A/S Aqua Partner A/S Arctic Group International Artic Superior A/S Arne Mathiesen A/S A/S Aalesundfisk A/S Austevoll Fiskeindustri A/S Keco A/S Refsnes Fiskeindustri A/S West Fish Ltd Astor A/S Atlantic King Stranda A/S Atlantic Seafood A/S Borkowski & Rosnes A/S Brødrene Aasjord A/S Brødrene Eilertsen A/S Christiansen Partner A/S Clipper Seafood A/S Coast Seafood A/S Dafjord Laks A/S Delfa Norge A/S Domstein Salmon A/S Ecco Fisk & Delikatesse Edvard Johnsen A/S Eurolaks AS Euronor AS 8325 8100 8101 8109 8111 8112 8113 8114 8115 8118 8119 8120 8121 8122 8124 8125 8126 8129 8130 8131 8133 8134 8136 8138 8139 8140 8141 L 170/24 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 6. 7. 1999 Sitoumuksen numero Yrityksen nimi Taric-lisäkoodi 46 47 48 50 51 52 53 58 60 61 62 66 67 72 75 76 77 79 80 82 83 85 87 92 93 96 98 99 100 101 104 105 107 108 111 112 113 114 115 116 119 120 121 Fiskeforsyningen AS Fjord Aqua Group AS Fjord Trading Ltd AS Fossen AS Fresh Atlantic AS Fresh Marine Company AS Fryseriet AS Grieg Seafood AS Haafa fisk AS Hallvard Lerøy AS Herøy Filetfabrikk AS Hydro Seafood Norway AS Hydrotech-gruppen AS Inter Sea AS Janas AS Joh. H. Pettersen AS Johan J. Helland AS Karsten J. Ellingsen AS Kr. Kleiven & Co. AS Labeyrie Norge AS Lafjord Group AS Leica Fiskeprodukter Lofoten Seafood Export AS Marine Seafood AS Marstein Seafood AS Memo Food AS Midsundfisk AS Myre Sjømat AS Naco Trading AS Namdal Salmon AS Nergård AS Nils Williksen AS Nisja Trading AS Nor-Food AS Nordic Group ASA Nordreisa Laks AS Norexport AS Norfi Produkter AS Norfood Group AS Norfra Eksport AS Norsk Akvakultur AS Norsk Sjømat AS Northern Seafood AS 8143 8144 8145 8147 8148 8149 8150 8300 8302 8303 8304 8159 8428 8174 8177 8178 8179 8181 8182 8184 8185 8187 8188 8196 8197 8200 8202 8203 8206 8207 8210 8211 8213 8214 8217 8218 8223 8227 8228 8229 8232 8233 8307 6. 7. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 170/25 Sitoumuksen numero Yrityksen nimi Taric-lisäkoodi 122 123 124 126 128 130 134 137 140 141 142 144 145 146 147 148 151 153 154 155 156 157 158 160 161 162 164 165 167 168 172 174 175 176 178 180 182 183 187 188 189 190 191 192 Nortrade AS Norway Royal Salmon Sales AS Norway Royal Salmon AS Norway Seafoods ASA Norwell AS Nova Sea AS Ok-Fish Kvalheim AS Pan Fish Sales AS Polar Seafood Norway AS Prilam Norvège AS Pundslett Fisk Rolf Olsen Seafood AS Ryfisk AS Rørvik Fisk- og fiskematforretning AS Saga Lax Norge AS Prima Nor AS Sangoltgruppa AS Scanfood AS Sea Eagle Group AS Sea Star International AS Sea-Bell AS Seaco AS Seacom AS Seafood Farmers of Norway Ltd AS Seanor AS Sekkingstad AS Sirena Norway AS Kinn Salmon AS SL Fjordgruppen AS SMP Marine Produkter AS Stjernelaks AS Stolt Sea Farm AS Storm Company AS Superior AS Terra Seafood AS Timar Seafood AS Torris Products Ltd AS Troll Salmon AS Vie de France Norway AS Vikenco AS Wannebo International AS West Fish Norwegian Salmon AS Nor-Fa Food AS Westmarine AS 8308 8309 8312 8314 8316 8235 8239 8242 8247 8248 8251 8254 8256 8257 8258 8259 8262 8264 8265 8266 8267 8268 8269 8271 8272 8273 8275 8276 8278 8279 8283 8285 8286 8287 8289 8294 8298 8317 8321 8322 8323 8324 8102 8625”


title: Komission asetus (EY) N:o 1465/1999, annettu 5 päivänä heinäkuuta 1999, asetuksen (EY) N:o 1185/1999 muuttamisesta ja Espanjan interventioelimen hallussaan pitämän ohran vientiä koskevan pysyvän tarjouskilpailun kohteena olevan määrän nostamisesta 475 000 tonniin

text: 6. 7. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 170/3 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 1465/1999, annettu 5 päivänä heinäkuuta 1999, asetuksen (EY) N:o 1185/1999 muuttamisesta ja Espanjan interventioelimen hallussaan pitämän ohran vientiä koskevan pysyvän tarjouskilpailun kohteena olevan määrän nostamisesta 475 000 tonniin EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen, ottaa huomioon vilja-alan yhteisestä markkinajärjestelystä 30 päivänä kesäkuuta 1992 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1766/92 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna komission asetuksella (EY) N:o 1253/1999 (2), ja erityisesti sen 5 artiklan, sekä katsoo, että 1) 2) komission asetuksessa (ETY) N:o 2131/93 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 39/1999 (4), vahvistetaan interventioelinten hallussa olevien viljojen myyntiin saattamisen menettelyt ja edel- lytykset, komission asetuksella (EY) N:o 1185/1999 (5), avataan pysyvä tarjouskilpailu Espanjan interventioelimen hallus- saan pitämän 375 000 ohratonnin viemiseksi; Espanja on ilmoittanut komissiolle interventioelimensä aikomuk- sesta lisätä 100 000 tonnilla vientiä varten tarjouskilpai- lutettavaa määrää; Espanjan interventioelimen hallussaan pitämän ohran vientiä koskevan pysyvän tarjouskil- pailun kohteena oleva kokonaismäärä olisi nostettava 475 000 tonniin, määrien luetteloa; olisi muutettava erityisesti asetuksen (EY) N:o 1185/1999 liitettä I, ja 4) tässä asetuksessa säädetyt toimenpiteet ovat viljan hallin- tokomitean lausunnon mukaiset, ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: 1 artikla Muutetaan asetus (EY) N:o 1185/1999 seuraavasti: 1) Korvataan 2 artikla seuraavasti: ”2 artikla Tarjouskilpailu koskee enintään 475 000:tä ohra- 1. tonnia, lukuun joka viedään kaikkiin kolmansiin maihin, ottamatta Amerikan yhdysvaltoja, Kanadaa ja Meksikoa. Alueet, joissa 475 000 tonnia ohraa on varastoituna, 2. mainitaan liitteessä I. ” 2) Korvataan liite I tämän asetuksen liitteellä. 2 artikla 3) tarjouskilpailutettavien määrien perusteella vaikuttaa tarpeelliselta muuttaa alueiden ja varastoitujen kasvun Tämä asetus Euroopan yhteisöjen virallisessa lehdessä. tulee voimaan päivänä, jona se julkaistaan Tämä asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa jäsenval- tioissa. Tehty Brysselissä 5 päivänä heinäkuuta 1999. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission jäsen (1) EYVL L 181, 1. 7. 1992, s. 21. (2) EYVL L 160, 26. 6. 1999, s. 18. (3) EYVL L 191, 31. 7. 1993, s. 76. (4) EYVL L 5, 9. 1. 1999, s. 64. (5) EYVL L 144, 9. 6. 1999, s. 7. L 170/4 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 6. 7. 1999 LIITE ”LIITE I Varastointipaikka Álava Aragón Castilla-La Mancha Castilla y León La Rioja Navarra (tonneina) Määrät 2 000 60 900 32 710 336 330 3 000 40 060”


title: Commission Regulation (EC) No 1464/1999 of 5 July 1999 establishing the standard import values for determining the entry price of certain fruit and vegetables

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
pip fruit
stone fruit

text: 6. 7. 1999 EN Official Journal of the European Communities L 170/1 I (Acts whose publication is obligatory) COMMISSION REGULATION (EC) No 1464/1999 of 5 July 1999 establishing the standard import values for determining the entry price of certain fruit and vegetables THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, (2) Whereas, in compliance with the above criteria, the standard import values must be fixed at the levels set out in the Annex to this Regulation, Having regard to Commission Regulation (EC) No 3223/94 of 21 December 1994 on detailed rules for the application of the last import arrangements amended by Regulation (EC) No 1498/98 (2), and in particular Article 4 (1) thereof, fruit and vegetables (1), as for (1) Whereas Regulation (EC) No 3223/94 lays down, pursuant to the outcome of the Uruguay Round multi- the criteria whereby the lateral Commission fixes the standard values for imports from third countries, in respect of the products and periods stipulated in the Annex thereto; trade negotiations, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 The standard import values referred to in Article 4 of Regula- tion (EC) No 3223/94 shall be fixed as indicated in the Annex hereto. Article 2 This Regulation shall enter into force on 6 July 1999. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 5 July 1999. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 337, 24. 12. 1994, p. 66. (2) OJ L 198, 15. 7. 1998, p. 4. L 170/2 EN Official Journal of the European Communities 6. 7. 1999 to the Commission Regulation of 5 July 1999 establishing the standard import values for determining the entry price of certain fruit and vegetables ANNEX CN code 0702 00 00 0707 00 05 0709 90 70 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 0809 10 00 0809 20 95 Third country code (1) Standard import value (EUR/100 kg) 064 999 052 628 999 052 999 382 388 528 999 388 400 508 512 524 528 804 999 388 512 528 999 052 064 999 052 064 066 400 616 999 60,7 60,7 67,8 130,8 99,3 59,9 59,9 55,2 54,6 55,8 55,2 79,5 73,8 78,3 75,7 54,7 53,8 101,2 73,9 102,2 55,4 60,4 72,7 127,3 78,0 102,7 223,9 96,9 120,3 201,3 184,3 165,3 (1) Country nomenclature as fixed by Commission Regulation (EC) No 2317/97 (OJ L 321, 22. 11. 1997, p. 19). Code ‘999’ stands for ‘of other origin’


title: Komisijas Regula (EK) Nr. 1467/1999 (1999. gada 5. jūlijs), ar ko groza Regulu (EEK) Nr. 1858/93, kura nosaka sīki izstrādātus noteikumus Padomes Regulas (EEK) Nr. 404/93 piemērošanai attiecībā uz atbalsta shēmu realizācijas ienākumu zudumu kompensēšanai banānu nozarē

eurovoc_concepts:
aid to agriculture
financial loss
marketing
tropical fruit

text: 03/26. sēj. LV Eiropas Savienības Oficiālais Vēstnesis 3 31999R1467 6. 7. 1999. EIROPAS KOPIENU OFICIĀLAIS VĒSTNESIS L 170/7 KOMISIJAS REGULA (EK) Nr. 1467/1999 (1999. gada 5. jūlijs), ar ko groza Regulu (EEK) Nr. 1858/93, kura nosaka sīki izstrādātus noteikumus Padomes Regulas (EEK) Nr. 404/93 piemērošanai attiecībā uz atbalsta shēmu realizācijas ienākumu zudumu kompensēšanai banānu nozarē EIROPAS KOPIENU KOMISIJA, ņemot vērā Eiropas Kopienas dibināšanas līgumu, ņemot vērā Padomes 1993. gada 13. februāra Regulu (EEK) Nr. 404/93 par banānu tirgus kopīgo organizāciju (1), kurā jaunākie grozījumi izdarīti ar Regulu (EK) Nr. 1257/1999 (2), un jo īpaši tās 12. un 14. pantu, ņemot vērā Padomes 1998. gada 15. decembra Regulu (EK) Nr. 2799/98, ar ko nosaka eiro agromonetāro režīmu (3), un jo īpaši tās 3. panta 2. punktu, (5) (6) (7) (1) (2) (3) (4) grozījumi tā kā Komisijas Regulā (EEK) Nr. 1858/93 (4), kurā jaunākie (EK) izdarīti Nr. 1062/1999 (5), paredzēti sīki izstrādāti noteikumi, kā piemērot atbalsta sistēmu, lai kompensētu banānu reali- zācijas ienākumu zudumu; Regulu ar tā kā vidējo ražošanas ienākumu nosaka, no vidējās cenas stadijā, kad preces piegādā pirmajā izkraušanas ostā citur Kopienā, atņemot transporta un FOB piegādes vidējās izmaksas; tā kā pieredze rāda, ka praksē vidējās izmaksas, ko atņem no izkrautu preču – banānu vidējās vērtības stadijā, kad tos piegādā pirmajā izkraušanas ostā, līdz šim ir mainījušās relatīvi maz; tā kā šādā gadī- jumā shēmas vadību varētu padarīt ievērojami vienkār- šāku, paredzot vienotu likmi, kas jāatņem, vienlaikus ievērojot noteikumos paredzētos kritērijus; tā kā vidējais ražošanas ienākums attiecībā uz banāniem, kas audzēti un realizēti to ražošanas reģionā, kā noteikts Regulas (EEK) Nr. 404/93 12. pantā, jānosaka atsevišķi, no pārdošanas cenām vietējos tirgos atņemot vienotu likmi, kas ietver izmaksas par piegādi attiecīgajiem tirgiem; tā kā šādas vienotas likmes jāpārskata, lai nodrošinātu to atbilstību faktiskajām izmaksām, transporta izmaksām; jo īpaši tā kā pieredze rāda, ka termiņi, kādos tirgus dalībniekiem jāiesniedz avansa pieprasījumi dalībvalstu kompeten- tajām iestādēm, būtu jāpagarina, lai tirgus dalībniekiem dotu pietiekami daudz laika minēto pieprasījumu sagata- vošanai; (1) OV L 47, 25. 2. 1993. , 1. lpp. (2) OV L 160, 26. 6. 1999. , 80. lpp. (3) OV L 349, 24. 12. 1998. , 1. lpp. (4) OV L 170, 13. 7. 1993. , 5. lpp. (5) OV L 129, 22. 5. 1999. , 24. lpp. visu Komisijai tā kā kompensācijas atbalsta aprēķināšanas nolūkā ir pamatoti iesniegto informāciju par banānu realizāciju grupēt attiecībā uz banāniem, kas nosūtīti uz kādu Kopienas daļu ārpus to ražošanas reģiona, un banāniem, kas laisti tirgū ražošanas reģionā, kā noteikts Regulas (EEK) Nr. 404/93 12. pantā; tā kā avansu un atbalsta atlikuma izmaksas nolūkā būtu attiecībā uz jāpiemēro noteicošās dienas definīcija atbalstu; lai vērā ņemami vienkāršotu minētās sistēmas tā kā jo īpaši piegādes un transporta ir tiešā veidā pamatojoties uz informāciju, kuru tā kā, vadību, šī regula būtu jāpiemēro 1999. gadā; noteiktu izmaksu, izmaksu iekļaušana, veikta, dalībvalstis ieguvušas, realizējot attiecīgos produktus; izmantojot vienotas likmes, (8) tā kā šajā regulā paredzētie pasākumi Banānu pārvaldības komitejas atzinumu, ir saskaņā ar IR PIEŅĒMUSI ŠO REGULU. 1. pants Regulu (EEK) Nr. 1858/93 groza šādi: 1) Regulas 3. pantu aizstāj ar šādu pantu: “3. pants Regulas (EEK) Nr. 404/93 12. panta 5. punktā minē- 1. tajiem banāniem, kas audzēti un realizēti Kopienā, vidējo ražošanas ienākumu aprēķina attiecībā uz stadiju, kad preci izved no iepakošanas vietas. Ja banāni 2. to ražošanas realizēti Kopienā ārpus reģiona, kā noteikts Regulas (EEK) Nr. 404/93 12. pantā, tad vidējo ražošanas ienākumu aprēķina ik gadu no izkrautu preču – ražošanas reģionu banānu vidējās cenas stadijā, kad tos piegādā pirmajā izkraušanas ostā, atņemot vienotu likmi, kuras apmērs ir EUR 18,7/100 kg tīrsvara un kura atbilst transporta un FOB piegādes vidējām izmaksām. 4 LV Eiropas Savienības Oficiālais Vēstnesis 03/26. sēj. ražošanas Ja banāni audzēti un realizēti reģionā, kā noteikts Regulas (EEK) Nr. 404/93 12. pantā, tad vidējo ražošanas ienākumu nosaka, no vidējām pārdošanas cenām vietējos tirgos atņemot vienotu likmi, kuras apmērs ir EUR 0,29/100 kg tīrsvara un kura atbilst izmaksām par piegādi attiecīgajiem tirgiem. Šā panta 2. punktā minētās vienotās likmes pārskata, 3. ja būtiski mainās transporta vai FOB piegādes vidējās izmaksas vai vidējās ražošanas reģionu tirgiem”. izmaksas par piegādi 2) Regulas 5. panta otro daļu svītro. 3) Regulas 7. panta 2. punkta a) apakšpunktu groza šādi: “a) avansa pieprasījumus – līdz 30. martam, 30. maijam, 30. jūlijam, 30. septembrim un 30. novembrim par banāniem, kuri realizēti divu mēnešu ilgā laika posmā, kas ir tieši pirms pieprasījuma iesniegšanas mēneša”. 4) Regulas 7. panta 3. punkta trešo ievilkumu aizstāj šādi: “— banānu daudzumi, kas izaudzēti un realizēti attiecīgajā laika posmā. Šādus daudzumus grupē, atsevišķi norādot banānus, kas minēti 3. panta 2. punkta pirmajā daļā, un banānus, kas minēti tā paša punkta otrajā daļā. Atbalsta atlikuma izmaksas pieprasījumos ietver kopējos daudzumus, kas realizēti attiecīgajā gadā, un šos daudzumus grupē tādā pašā veidā”. 5) Regulas 8. pantu aizstāj ar šādu pantu: “8. pants Katra avansu izmaksai noteiktā laikposma beigās 1. dalībvalstis realizētajiem informē Komisiju par daudzumiem, attiecībā uz kuriem ir iesniegti pieprasījumi. Šos daudzumus grupē, kā norādīts 7. panta 3. punktā. tūlīt 2. Par katru divu mēnešu periodu 20 dienu laikā pēc tam, kad beigusies pieprasījumu iesniegšana attiecībā uz atbalsta atlikuma izmaksu, kā minēts 7. panta 2. punkta b) apakšpunktā, dalībvalstis Komisijai nosūta šādus datus: — par banāniem, kas minēti 3. panta 2. punkta pirmajā daļā: attiecīgos daudzumus, vidējās negatavu banānu pārdošanas cenas un vidējās cenas stadijā, kad izkrautas preces – banānus piegādā pirmajā izkraušanas ostā, Avansu un atbalsta atlikumu saņēmējam izmaksā 2. pilnībā”. 7) Regulas 11. pantu aizstāj ar šādu pantu: “11. pants atbalsta Kompensācijas shēmas piemērošanas nolūkā valūtas maiņas kursu noteicošā diena avansa izmaksas gadījumā ir 7. panta 2. punktā noteiktā attiecīgā divu mēnešu realizācijas perioda pirmā diena, bet atbalsta atli- kuma izmaksas gadījumā – tā gada 31. decembris, attiecībā uz kuru paredzēts atbalsts”. 8) Regulas 12. panta 1. punktu aizstāj šādi: “1. Ja atbalstu izmaksā nepareizi – par banāniem, kas nav realizēti saskaņā ar 1. pantu, tad kompetentās iestādes piedzen izmaksātās summas un procentus, ko aprēķina par laiku no atbalsta izmaksas dienas līdz tā faktiskai piedziņai. jāpiemēro ražotājām dalībvalstīm, Procentu likmi, kas izņemot Grieķiju, nosaka Eiropas Centrālā banka, un to publicē Eiropas Kopienu Oficiālajā Vēstnesī. jāpiemēro procentu likme, kas paredzēta valsts Grieķijai tiesību aktos attiecībā uz līdzīgām piedziņas darbībām. Šai likmei jābūt ne mazākai kā procentiem, kas maksājuma veikšanas dienā ir spēkā attiecībā uz trīs mēnešu valsts kases zīmēm un kam pieskaita vienu procentu punktu. Dalībvalstis var nolemt neiekasēt procentus, ja to apjoms ir EUR 20 vai mazāk”. 9) Regulas 13. pantu aizstāj ar šādu pantu: “13. pants Pēc Komisijas pieprasījuma informē par: ražotājas dalībvalstis to — banānu audzēšanas un realizācijas gaitu Kopienā, — par banāniem, kas minēti 3. panta 2. punkta otrajā daļā: attiecīgos daudzumus un vidējās pārdošanas cenas vietējos tirgos”. — transporta izmaiņām, un FOB piegādes faktisko izmaksu 6) Regulas 10. pantu aizstāj ar šādu pantu: — stāvokli attiecībā uz briestošās ražas daudzumiem novietnēs, “10. pants Valsts kompetentās iestādes, pārbaudījušas atbalsta 1. pieprasījumus un apliecinošos dokumentus, atbilstoši gadī- jumam izmaksā avansu vai atbalsta atlikumu divu mēnešu laikā pēc pieprasījuma iesniegšanas mēneša. stadijās — Kopienas banānu cenu izmaiņām dažādās ražošanas vairumtirdzniecības un procesa mazumtirdzniecības stadijām, kā arī trešu valstu cilmes banānu cenu izmaiņām no CIF stadijas līdz mazum- tirdzniecības stadijai”. līdz pat 03/26. sēj. LV Eiropas Savienības Oficiālais Vēstnesis 5 10) Regulā iekļauj šādu 13. a pantu: “13. a pants pastiprina pārbaudes attiecībā uz atbilstību Komisijas Regulā (EK) Nr. 2898/95 (*) paredzētajiem kvalitātes stan- dartiem (*) OV L 304, 16. 12. 1995. , 17. lpp. ”. 11) Pielikumu svītro. 2. pants Ja Kopienas banānus ražošanas reģionā konkrētā divu mēnešu periodā realizē par cenām, kas ir ievērojami zemākas nekā vidējā banānu realizācijas cena minētajā ražošanas reģionā tajā pašā laika posmā, tad dalībvalstis Šī regula stājas spēkā trešajā dienā pēc tās publicēšanas Eiropas Kopienu Oficiālajā Vēstnesī. Attiecībā uz atbalsta noteikšanu par 1999. gadu šīs regulas 1. panta 1. punktu piemēro no 1999. gada 1. janvāra. Šī regula uzliek saistības kopumā un ir tieši piemērojama visās dalībvalstīs. Briselē, 1999. gada 5. jūlijā Komisijas vārdā— Komisijas loceklis Franz FISCHLER


title: 1999/488/ΕΚ: Απόφαση της Επιτροπής της 5ης Ιουλίου 1999 για τροποποίηση της απόφασης 97/296/ΕΚ για την κατάρτιση του καταλόγου των τρίτων χωρών από τις οποίες επιτρέπονται οι εισαγωγές αλιευτικών προϊόντων για ανθρώπινη διατροφή [κοινοποιηθείσα υπό τον αριθμό Ε(1999) 1835] (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ)

text: 23. 7. 1999 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 190/39 APOVASG TGS EPITQOPGS tgr 5gr Iouk(cid:148)ou 1999 cia tqopopo(cid:148)gsg tgr ap(cid:149)vasgr 97/296/EJ cia tgm jat(cid:145)qtisg tou jatak(cid:149)cou tym tq(cid:148)tym wyq(cid:150)m ap(cid:149) tir opo(cid:148)er epitq(cid:146)pomtai oi eisacyc(cid:146)r akieutij(cid:150)m pqo(cid:152)(cid:149)mtym cia amhq(cid:150)pimg diatqov(cid:147) [joimopoighe(cid:148)sa up(cid:149) tom aqihl(cid:149) E(1999) 1835] (Je(cid:148)lemo pou paqousi(cid:145)fei emdiav(cid:146)qom cia tom EOW) (1999/488/EJ) G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tgm ap(cid:149)vasg 95/408/EJ tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 22ar Ioum(cid:148)ou 1995 (1), swetij(cid:145) le tir keptol(cid:146)qeier jat(cid:145)qtisgr, cia lia letaba- tij(cid:147) peq(cid:148)odo, pqosyqim(cid:150)m jatak(cid:149)cym tym epiweiq(cid:147)seym tq(cid:148)tym wyq(cid:150)m ap(cid:149) tir opo(cid:148)er epitq(cid:146)petai sta jq(cid:145)tg l(cid:146)kg ma eis(cid:145)coum oqisl(cid:146)ma pqo(cid:152)(cid:149)mta fyij(cid:147)r pqo(cid:146)keusgr, pqo(cid:152)(cid:149)mta akie(cid:148)ar jai f(cid:150)mta d(cid:148)huqa lak(cid:145)jia (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje ap(cid:149) tgm ap(cid:149)vasg 98/ 603/EJ (2), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 2 paq(cid:145)cqavor 2 jai to (cid:145)qhqo 7, Ejtil(cid:150)mtar: (1) (2) (cid:149)ti le tgm ap(cid:149)vasg tgr Epitqop(cid:147)r 97/296/EJ, tgr 22ar Apqik(cid:148)ou 1997 (3), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje ap(cid:149) tgm ap(cid:149)vasg 1999/277/EJ (4), hesp(cid:148)fetai o jat(cid:145)kocor tym wyq(cid:150)m jai edav(cid:150)m ap(cid:149) tir opo(cid:148)er epitq(cid:146)petai g eisacyc(cid:147) akieutij(cid:150)m pqo(cid:152)(cid:149)mtym cia amhq(cid:150)pimg jatam(cid:145)kysg. Sto l(cid:146)qor I tou paqaqt(cid:147)lator elva(cid:148)momtai ta om(cid:149)lata tym wyq(cid:150)m jai edav(cid:150)m pou jak(cid:151)ptomtai ap(cid:149) eidij(cid:147) ap(cid:149)vasg jai sto l(cid:146)qor II ta om(cid:149)lata eje(cid:148)mym pou jak(cid:151)ptomtai b(cid:145)sei tou (cid:145)qhqou 2 paq(cid:145)cqavor 2 tgr ap(cid:149)vasgr 95/408/EJ· (cid:149)ti g Boukcaq(cid:148)a paq(cid:146)swe stoiwe(cid:148)a (cid:149)ti pkgqo(cid:148) tour isod(cid:151)ma- lour (cid:149)qour jai e(cid:148)mai ijam(cid:147) ma eccughe(cid:148) (cid:149)ti ta akieutij(cid:145) pqo(cid:152)(cid:149)mta pou en(cid:145)cei stgm Joim(cid:149)tgta pkgqo(cid:151)m tir uceiomoli- j(cid:146)r apait(cid:147)seir tgr odgc(cid:148)ar 91/493/EOJ· (cid:149)ti e(cid:148)mai, yr ej to(cid:151)tou, amacja(cid:148)o ma tqopopoighe(cid:148) o pqoamaveq(cid:149)lemor jat(cid:145)kocor pqojeil(cid:146)mou ma sulpeqik(cid:145)bei tg w(cid:150)qa aut(cid:147) sto l(cid:146)qor II tou jatak(cid:149)cou· (3) (cid:149)ti ta l(cid:146)tqa pou pqobk(cid:146)pomtai stgm paqo(cid:151)sa ap(cid:149)vasg e(cid:148)mai s(cid:151)lvyma le tg cm(cid:150)lg tgr l(cid:149)milgr jtgmiatqij(cid:147)r epi- tqop(cid:147)r, ENEDYSE TGM PAQOUSA APOVASG: (cid:129)qhqo 1 To Paq(cid:145)qtgla tgr paqo(cid:151)sar ap(cid:149)vasgr amtijahist(cid:145) to paq(cid:145)qtgla tgr ap(cid:149)vasgr 97/296/EJ. (cid:129)qhqo 2 G paqo(cid:151)sa ap(cid:149)vasg apeuh(cid:151)metai sta jq(cid:145)tg l(cid:146)kg. Bqun(cid:146)kker, 5 Iouk(cid:148)ou 1999. Cia tgm Epitqop(cid:147) Franz FISCHLER L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE L 243 tgr 11. 10. 1995, s. 17. (2) EE L 289 tgr 28. 10. 1998, s. 36. (3) EE L 122 tgr 14. 5. 1997, s. 21. (4) EE L 108 tgr 27. 4. 1999, s. 57. L 190/40 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 23. 7. 1999 PAQAQTGLA «PAQAQTGLA Jat(cid:145)kocor tq(cid:148)tym wyq(cid:150)m jai edav(cid:150)m ap(cid:149) ta opo(cid:148)a epitq(cid:146)pomtai oi eisacyc(cid:146)r akieutij(cid:150)m pqo(cid:152)(cid:149)mtym up(cid:149) opoiad(cid:147)pote loqv(cid:147), jai ta opo(cid:148)a pqooq(cid:148)fomtai cia amhq(cid:150)pimg diatqov(cid:147) I. W(cid:150)qer jai ed(cid:145)vg pou jak(cid:151)ptomtai ap(cid:149) eidij(cid:147) ap(cid:149)vasg b(cid:145)sei tgr odgc(cid:148)ar 91/493/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou AL — Akbam(cid:148)a AR — Aqcemtim(cid:147) AU — Austqak(cid:148)a BD — Lpacjkamt(cid:146)r BR — Bqafik(cid:148)a CA — Jamad(cid:145)r CI — Ajt(cid:147) Ekevamtosto(cid:151) CL — Wik(cid:147) CO — Jokolb(cid:148)a CU — Jo(cid:151)ba EC — Isgleqim(cid:149)r EE — Eshom(cid:148)a FK — M(cid:147)soi V(cid:145)kjkamt FO — M(cid:147)soi Veq(cid:149)er GH — Cj(cid:145)ma GM — Cj(cid:145)lpia GT — Couatel(cid:145)ka ID — Imdomgs(cid:148)a IN — Imd(cid:148)a JP — Iapym(cid:148)a KR — M(cid:149)tia Joq(cid:146)a MA — Laq(cid:149)jo MG — Ladacasj(cid:145)qg MR — Lauqitam(cid:148)a MU — Lauq(cid:148)jior MV — Lakb(cid:148)der MX — Lenij(cid:149) MY — Lakais(cid:148)a NG — Micgq(cid:148)a NZ — M(cid:146)a Fgkamd(cid:148)a PE — Peqo(cid:151) PH — Vikipp(cid:148)mer RU — Qys(cid:148)a SC — Se(cid:153)w(cid:146)kker SG — Sicjapo(cid:151)qg SN — Semec(cid:145)kg TH — Ta(cid:152)k(cid:145)mdg TN — Tumgs(cid:148)a TW — Ta(cid:152)b(cid:145)m TZ — Tamfam(cid:148)a UY — Ouqoucou(cid:145)g ZA — M(cid:149)tior Avqij(cid:147) II. W(cid:150)qer jai ed(cid:145)vg pou pkgqo(cid:151)m tour (cid:149)qour tou (cid:145)qhqou 2 paq(cid:145)cqavor 2 tgr ap(cid:149)vasgr 95/408/EJ tou Sulbouk(cid:148)ou AG — Amt(cid:148)cjoua Lpaqlpo(cid:151)mta (1) AN — Okkamdij(cid:146)r Amt(cid:148)kker AO — Acj(cid:149)ka AZ — Afeqlpa(cid:152)tf(cid:145)m (2) BG — Boukcaq(cid:148)a BJ — Lp(cid:146)mim BS — Lpaw(cid:145)ler BZ — Lpek(cid:148)fe CH — Ekbet(cid:148)a CM — Jaleqo(cid:151)m CN — J(cid:148)ma CR — J(cid:149)sta Q(cid:148)ja CV — Pq(cid:145)simo Ajqyt(cid:147)qio CY — J(cid:151)pqor CZ — Tsewij(cid:147) Dglojqat(cid:148)a DZ — Akceq(cid:148)a ER — Equhqa(cid:148)a FJ — V(cid:148)tfi GA — Cjalp(cid:149)m GL — Cqoikamd(cid:148)a GN — Couim(cid:146)a Jomajq(cid:148) HK — Womcj Jomcj HN — Omdo(cid:151)qa HR — Jqoat(cid:148)a HU — Ouccaq(cid:148)a (3) IL — Isqa(cid:147)k IR — Iq(cid:145)m JM — Tfal(cid:145)ija KE — J(cid:146)mua LK — Sqi K(cid:145)mja LT — Kihouam(cid:148)a LV — Ketom(cid:148)a MM — Liaml(cid:145)q MT — L(cid:145)kta MZ — Lofalb(cid:148)jg NA — Mal(cid:148)lpia NC — M(cid:146)a Jakgdom(cid:148)a NI — Mijaq(cid:145)coua PA — Pamal(cid:145)r PF — Cakkij(cid:147) Pokumgs(cid:148)a PG — Papouas(cid:148)a M(cid:146)a Couim(cid:146)a PK — Pajist(cid:145)m PL — Pokym(cid:148)a PM — Semt Pi(cid:146)q jai Lijek(cid:149)m RO — Qoulam(cid:148)a SB — M(cid:147)soi Sokol(cid:150)mtor SH — Ac(cid:148)a Ek(cid:146)mg SI — Skobem(cid:148)a SR — Souqim(cid:145)l TG — T(cid:149)cjo TR — Touqj(cid:148)a UG — Oucj(cid:145)mta US — Gmyl(cid:146)mer Pokite(cid:148)er tgr Ale- qij(cid:147)r VC — (cid:129)cior Bij(cid:146)mtior jai Cqemad(cid:148)- mer (1) VE — Bemefou(cid:146)ka VN — Bietm(cid:145)l ZW — Filp(cid:145)lpoue» (1) Epitq(cid:146)petai l(cid:149)mo cia eisacyc(cid:146)r xaqi(cid:150)m. (2) Epitq(cid:146)petai l(cid:149)mo cia eisacyc(cid:146)r wabiaqio(cid:151). (3) Epitq(cid:146)petai l(cid:149)mo cia tgm eisacyc(cid:147) f(cid:150)mtym f(cid:150)ym pou pqooq(cid:148)fomtai cia tg diatqov(cid:147) tou amhq(cid:150)pou


title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 1468/1999 της Επιτροπής, της 5ης Ιουλίου 1999, για τον καθορισμό ορισμένων λεπτομερειών εφαρμογής σχετικά με την οργάνωση των ενεργειών πληροφόρησης για το κοινοτικό καθεστώς επισήμανσης του βοείου κρέατος κατά το 1999/2000

eurovoc_concepts:
beef
consumer information
labelling

text: L 170/10 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων 6. 7. 1999 ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 1468/1999 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 5ης Ιουλίου 1999 για τον καθορισµό ορισµένων λεπτοµερειών εφαρµογής σχετικά µε την οργάνωση των ενεργειών πληρο- φόρησης για το κοινοτικό καθεστώς επισήµανσης του βοείου κρέατος κατά το 1999/2000 Η ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ, Έχοντας υπόψη: τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 2071/98 του Συµβουλίου, της 28ης Σεπτεµβρίου 1998, περί ενεργειών πληροφόρησης για την επισή- µανση του βοείου κρέατος (1), τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 890/1999 της Επιτροπής, της 29ης Απριλίου 1999, σχετικά µε την οργάνωση των ενεργειών πληρο- φόρησης για το κοινοτικό καθεστώς επισήµανσης του βοείου κρέα- τος (2), Εκτιµώντας: (1) (2) ότι ο κανονισµός (ΕΚ) αριθ. 2071/98 προβλέπει ότι η ενέργειες πληρο- να χρηµατοδοτεί Κοινότητα δύναται φόρησης για την ενηµέρωση του καταναλωτή ως προς τις εγγυήσεις που παρέχει το σύστηµα επισήµανσης του βοείου κρέατος· ότι το άρθρο 1 παράγραφος 2 του κανονισµού (ΕΚ) αριθ. 890/1999 προβλέπει ότι η Επιτροπή καταρτίζει τον πίνακα των κρατών µελών που συµµετέχουν στην υλοποίηση των ενεργειών πληροφόρησης και κατανέµει µεταξύ των κρατών µελών το ποσό που προορίζεται για τη χρηµατοδότηση των ενεργειών αυτών· ότι, σύµφωνα µε την ίδια διαδικασία, η κατανοµή πραγµατοποιείται λαµβάνοντας υπόψη την κατα- νάλωση και την παραγωγή κρέατος σε κάθε ένα από αυτά τα κράτη µέλη· (3) (4) ότι η εφαρµογή των κριτηρίων αυτών οδηγεί στην κατανοµή που περιλαµβάνεται στον παρόντα κανονισµό· ότι τα µέτρα που προβλέπονται στον παρόντα κανονισµό είναι σύµφωνα µε τη γνώµη της επιτροπής διαχείρισης βοείου κρέατος, ΕΞΕ∆ΩΣΕ ΤΟΝ ΠΑΡΟΝΤΑ ΚΑΝΟΝΙΣΜΟ: Άρθρο 1 Τα κράτη µέλη που σκοπεύουν να πραγµατοποιήσουν κατά το 1999/2000 ενέργειες πληροφόρησης µε σκοπό την ενηµέρωση του καταναλωτή ως προς τις εγγυήσεις που παρέχει το κοινοτικό σύστηµα επισήµανσης του βοείου κρέατος, το οποίο καθιερώθηκε από τον κανονισµό (ΕΚ) αριθ. 820/97 του Συµβουλίου (3) αναγρά- φονται στο παράρτηµα, στήλη Ι. Άρθρο 2 Η κατανοµή των κρατών µελών που αναφέρονται στο άρθρο 1 του ποσού που προορίζεται για χρηµατοδότηση των ενεργειών ενη- µέρωσης και αξιολογήσεώς τους αναγράφεται στο παράρτηµα, στήλες ΙΙ και ΙΙΙ. Άρθρο 3 Ο παρών κανονισµός αρχίζει να ισχύει την επόµενη ηµέρα από τη δηµοσίευσή του στην Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοι- νοτήτων. Ο παρών κανονισµός είναι δεσµευτικός ως προς όλα τα µέρη του και ισχύει άµεσα σε κάθε κράτος µέλος. Βρυξέλλες, 5 Ιουλίου 1999. Για την Επιτροπή Franz FISCHLER Μέλος της Επιτροπής (1) ΕΕ L 265 της 30. 9. 1998, σ. 2. (2) ΕΕ L 113 της 30. 4. 1999, σ. 5. (3) ΕΕ L 117 της 7. 5. 1997, σ. 1. 6. 7. 1999 EL Επίσηµη Εφηµερίδα των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L 170/11 Κατάλογος των κρατών µελών που έχουν επιλεγεί για την ενηµερωτική εκστρατεία επί της επισηµάνσεως 1999/2000 ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ Κανονισµός (ΕΚ) αριθ. 890/1999 (σε ευρώ) Κράτος µέλος Ανώτατο διαθέσιµο ποσό εκ του οποίου για αξιολόγηση Γερµανία Αυστρία Βέλγιο ∆ανία Ισπανία Φινλανδία Γαλλία Ελλάδα Ιρλανδία Ιταλία Λουξεµβούργο Κάτω Χώρες Πορτογαλία Σουηδία 1 730 000 185 000 245 000 130 000 810 000 115 000 1 370 000 200 000 180 000 25 000 8 000 10 000 5 000 15 000 5 000 20 000 8 000 8 000 1 240 000 20 000 20 000 385 000 200 000 190 000 0 10 000 8 000 8 000 Σύνολο ΕΕ 7 000 000 150 000


title: Verordening (EG) nr. 1470/1999 van de Commissie van 5 juli 1999 tot wijziging van Verordening (EEG) nr. 3201/90 houdende uitvoeringsbepalingen voor de omschrijving en de aanbiedingsvorm van wijn en druivenmost

text: L 170/16 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 6. 7. 1999 VERORDENING (EG) Nr. 1470/1999 VAN DE COMMISSIE van 5 juli 1999 tot w¶ziging van Verordening (EEG) nr. 3201/90 houdende uitvoeringsbepalingen voor de omschr¶ving en de aanbiedingsvorm van w¶n en druivenmost DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeen- schap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 822/87 van de Raad van 16 maart 1987 houdende een gemeenschappelĳke ordening van de wĳnmarkt (1), laatstelĳk gewĳzigd bĳ Verordening (EG) nr. 1627/98 (2), en met name op artikel 72, lid 5, Overwegende dat bĳ Verordening nr. 2392/89 van de Raad (3), laatstelĳk gewĳzigd bĳ Verordening (EG) nr. de 1427/96 (4), omschrĳving en de aanbiedingsvorm van wĳn en drui- venmost zĳn vastgesteld; voorschriften voor algemene de (5) (6) (7) Overwegende dat Argentinië heeft verzocht om aanpas- singen van bĳlage IV bĳ Verordening (EEG) nr. 3201/90 met betrekking tot de opname van een nieuw wĳn- stokras en de in dit land gebruikte synoniemen; dat het gerechtvaardigd lĳkt aan dit verzoek te voldoen; Overwegende dat India heeft verzocht te worden opge- nomen in de lĳst van derde landen van de bĳlagen II en IV bĳ Verordening (EEG) nr. 3201/90; dat het gerecht- vaardigd lĳkt aan dit verzoek te voldoen; Overwegende dat de in deze verordening vervatte maat- regelen in overeenstemming zĳn met het advies van het Comité van beheer voor wĳn, Overwegende dat bĳ Verordening (EEG) nr. 3201/90 van de Commissie (5), laatstelĳk gewĳzigd bĳ Verordening (EG) nr. 2770/98 (6), de uitvoeringsbepalingen voor de omschrĳving en de aanbiedingsvorm van wĳn en drui- venmost zĳn vastgesteld; Overwegende dat met het oog op de aanvraag van Moldavië dient te worden bepaald dat wĳn van oorsprong uit dit land de naam van een wĳnstokras uit de lĳst in bĳlage IV mag dragen, zelfs als de betrokken wĳn voor slechts 85 % verkregen is uit druiven van het betrokken wĳnstokras, mits dit bepalend is voor het karakter van de betrokken wĳn; Overwegende dat Italië heeft verzocht een in dit land van oudsher gebruikt synoniem toe te voegen aan bĳlage III bĳ Verordening (EEG) nr. 3201/90; dat het gerecht- vaardigd lĳkt aan dit verzoek te voldoen; HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 Verordening (EEG) nr. 3201/90 wordt als volgt gewĳzigd: 1. In artikel 13, lid 2, onder b), wordt het volgende streepje toegevoegd: „— Moldavië”. 2. De bĳlagen II, III en IV van Verordening (EEG) nr. 3201/90 worden gewĳzigd overeenkomstig de bĳlage bĳ deze veror- dening. Artikel 2 in werking op de zevende dag Deze verordening treedt volgende op die van haar bekendmaking in het Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepasselĳk in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 5 juli 1999. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) (2) (3) (4) (1) PB L 84 van 27. 3. 1987, blz. 1. (2) PB L 210 van 28. 7. 1998, blz. 8. (3) PB L 232 van 9. 8. 1989, blz. 13. (4) PB L 184 van 24. 7. 1996, blz. 3. (5) PB L 309 van 8. 11. 1990, blz. 1. (6) PB L 346 van 22. 12. 1998, blz. 25. 6. 7. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 170/17 BĲLAGE I. Bĳlage II bĳ Verordening (EEG) nr. 3201/90 wordt als volgt gewĳzigd: In punt A. 2 wordt onder „11. ZIMBABWE” de volgende titel toegevoegd: „12. INDIA”. II. Bĳlage III bĳ Verordening (EEG) nr. 3201/90 wordt als volgt gewĳzigd: Onder „5. ITALIË” wordt na het synoniem „Lambrusco” voor het wĳnstokras „Lambrusco a foglia frastagliata” het synoniem „Enantion” toegevoegd: Naam waaronder het wĳnstokras voor de betrokken administra- tieve eenheid in de indeling van de wĳnstokrassen voorkomt Toegestane synoniemen — in het algemeen „Lambrusco a foglia frastagliata Lambruso, Enantio N” III. Bĳlage IV bĳ Verordening (EEG) nr. 3201/90 wordt als volgt gewĳzigd: 1. Onder „3. ARGENTINIË” worden de volgende namen van wĳnstokrassen en synoniemen toegevoegd: In de Gemeenschap toegestane namen van rassen Toegestane synoniemen „Syrah Torre dei Passeri Sirah, Petit Syrah, Baldemina, Shiraz Cordisco” 2. Onder „36. CANADA” wordt de volgende titel toegevoegd: „37. INDIA In de Gemeenschap toegestane namen van rassen Toegestane synoniemen Cabernet franc Cabernet sauvignon Chardonnay Merlot Muscat blanc Pinot noir Riesling Shiraz Thompson seedless Ugni blanc”