title: Directiva 1999/47/CE da Comissão de 21 de Maio de 1999 que adapta ao progresso técnico, pela segunda vez, a Directiva 94/55/CE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas (Texto relevante para efeitos do EEE)

eurovoc_concepts:
approximation of laws
road transport
technological change
transport of dangerous goods
transport safety

text: 5. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 169/1 I (Actos cuja publica(cid:231)ªo Ø uma condi(cid:231)ªo da sua aplicabilidade) DIRECTIVA 1999/47/CE DA COMISSˆO de 21 de Maio de 1999 que adapta ao progresso tØcnico, pela segunda vez, a Directiva 94/55/CE do Conselho relativa (cid:224) aproxima(cid:231)ªo das legisla(cid:231)ıes dos Estados-Membros respeitantes ao transporte rodoviÆrio de mercadorias perigosas (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSˆO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 94/55/CE do Conselho, de 21 de Novembro de 1994, relativa (cid:224) aproxima(cid:231)ªo das legisla(cid:231)ıes dos Estados-Membros respeitantes ao transporte rodoviÆrio de mer- cadorias perigosas (1), com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pela Directiva 96/86/CE da Comissªo (2), e, nomeadamente, o seu artigo 8. o, (1) Considerando que os anexos da Directiva 94/55/CE in- cluem o ADR aplicÆvel a partir de 1 de Janeiro de 1997, que foi, desde entªo, publicado em todas as l(cid:237)nguas (3); (2) Considerando que o ADR Ø adaptado bienalmente, tendo entrado em vigor em 1 de Janeiro de 1999 uma versªo alterada, com um per(cid:237)odo transit(cid:243)rio que se prolonga atØ 30 de Junho de 1999; (3) Considerando que, em conformidade com o artigo 8. o da Directiva 94/55/CE, as altera(cid:231)ıes necessÆrias (cid:224) adapta(cid:231)ªo dos anexos A e B ao progresso cient(cid:237)fico e tØcnico nos dom(cid:237)nios abrangidos pela presente directiva, de modo a ter em conta as altera(cid:231)ıes dos anexos do ADR, serªo adop- tadas nos termos do procedimento previsto no artigo 9. o da referida directiva; (4) Considerando que Ø necessÆrio adaptar o sector (cid:224)s novas normas ADR e, por consequŒncia, alterar o anexo da Di- rectiva 94/557CE; (5) Considerando que as medidas previstas na presente direc- tiva estªo em conformidade com o parecer do comitØ pre- visto no artigo 9. o da Directiva 94/55/CE; (6) Considerando que os anexos A e B do Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigo- sas por estrada, vulgarmente denominado «ADR», com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada, devem ser inclu(cid:237)dos, na (1) JO L 319 de 12. 12. 1994, p. 7. (2) JO L 335 de 24. 12. 1996, p. 43. (3) JO L 275 de 28. 10. 1996, p. 1, e JO L 251 de 17. 9. 1997, p. 1. forma de anexos A e B, na Directiva 94/55/CE, e ser apli- cados nªo apenas ao transporte transfronteiri(cid:231)o mas tam- bØm ao transporte no territ(cid:243)rio da cada Estado-Membro, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1. o Os anexos da Directiva 94/55/CE sªo alterados do seguinte modo: 1. No anexo A Ø suprimido o texto seguinte (4): «O anexo A abrange as disposi(cid:231)ıes relativas aos (cid:147)Marginais(cid:148) 2 000 a 3 999 do anexo A do Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por es- trada (ADR), aplicÆveis a partir de 1 de Janeiro de 1997, sendo o termo (cid:147)parte contratante(cid:148) substitu(cid:237)do por (cid:147)Estado- -Membro(cid:148). NB: Serªo publicadas em todas as l(cid:237)nguas oficiais da Comu- nidade versıes do texto de 1997 que altera o texto consolidado de 1995 do anexo A do ADR logo que estejam prontas todas as tradu(cid:231)ıes. ». O anexo A Ø alterado em conformidade com o anexo A da presente directiva. 2. No anexo B Ø suprimido o texto seguinte (4): «O anexo B abrange as disposi(cid:231)ıes aos (cid:147)Marginais(cid:148) 10 000 a 270 000 do anexo B do Acordo europeu relativo ao trans- porte internacional de mercadorias perigosas por estrada (ADR), aplicÆveis a partir de 1 de Janeiro de 1995, sendo os termos (cid:147)parte contratante(cid:148) substitu(cid:237)dos por (cid:147)Estado-Mem- bro(cid:148). NB: Serªo publicadas em todas as l(cid:237)nguas oficiais da Comu- nidade versıes do texto de 1997 que altera o texto consolidado de 1995 do anexo B do ADR logo que estejam prontas todas as tradu(cid:231)ıes. ». O anexo B Ø alterado em conformidade com o anexo B da presente directiva. (4) Artigo 1. o da Directiva 96/86/CE. L 169/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 7. 1999 Artigo 2. o Artigo 3. o 1. Os Estados-Membros porªo em vigor as disposi(cid:231)ıes legis- lativas, regulamentares e administrativas necessÆrias para dar cumprimento (cid:224) presente directiva antes de 1 de Julho de 1999. Do facto informarªo imediatamente a Comissªo. As disposi(cid:231)ıes adoptadas pelos Estados-Membros incluirªo uma referŒncia (cid:224) presente directiva ou serªo acompanhadas dessa referŒncia aquando da sua publica(cid:231)ªo oficial. As modali- dades da referŒncia sªo adoptadas pelos Estados-Membros. 2. Os Estados-Membros comunicam (cid:224) Comissªo as disposi- (cid:231)ıes de direito nacional que adoptarem no dom(cid:237)nio abrangido pela presente directiva. A presente directiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica(cid:231)ªo no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Artigo 4. o Os Estados-Membros sªo os destinatÆrios da presente directiva. Feito em Bruxelas, em 21 de Maio de 1999. Pela Comissªo Neil KINNOCK Membro da Comissªo 5. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 169/3 Alterar do seguinte modo: «ApŒndice A. 1 A. Condi(cid:231)ıes de estabilidade e seguran(cid:231)a relativas (cid:224)s matØrias e objectos explosivos, bem como (cid:224)s misturas nitradas de celulose» ANEXO A ˝NDICE L 169/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 7. 1999 PRIMEIRA PARTE DEFINI˙(cid:213)ES E PRESCRI˙(cid:213)ES GERAIS 2000 (1) Aditar (na forma de segundo travessªo) a seguinte defini(cid:231)ªo: «(cid:151) (cid:147)volume(cid:148), o produto final, pronto a expedir, da opera(cid:231)ªo de embalagem, constitu(cid:237)do pela pr(cid:243)pria embalagem ou o GRG, com o respectivo conteœdo. O termo abrange os recipientes para gases definidos no marginal 2211, bem como os objectos que, devido (cid:224)s suas dimensıes, massa ou configura(cid:231)ªo, possam ser transportados numa forma nªo embalada, em ber(cid:231)os, grades ou dispositivos de movimenta(cid:231)ªo. O termo nªo Ø aplicÆvel aos objectos nªo embalados e matØrias transportadas a granel em contentores e ve(cid:237)culos, nem (cid:224)s matØrias transportadas em cisternas;». sexto travessªo: substituir os termos «9. a» por «10. a» e «ST/SG/AC. 10/1/Rev. 9» por «ST/SG/AC. 10/1/Rev. 10». Aditar no final: «(cid:151) (cid:147)C(cid:243)digo IDMG(cid:148), c(cid:243)digo mar(cid:237)timo internacional das mercadorias perigosas publicado pela Organiza(cid:231)ªo Mar(cid:237)tima Internacional (IMO), em Londres; (cid:151) (cid:147)Instru(cid:231)ıes tØcnicas do OACI(cid:148), instru(cid:231)ıes tØcnicas para a seguran(cid:231)a do transporte aØreo de mercadorias perigosas publicadas pela Organiza(cid:231)ªo da Avia(cid:231)ªo Civil Internacional (OACI), em Montreal. ». 2002 (3) a) Na nota 2, deve ler-se: «No caso da aplica(cid:231)ªo do marginal 10 011, a quantidade total de mercadorias perigosas transportadas por unidade de transporte deve ser expressa na forma de um valor calculado em conformidade com as disposi(cid:231)ıes pertinentes do referido marginal. ». (8) a) Aditar, no final, o parÆgrafo seguinte: «Uma mistura ou solu(cid:231)ªo que contenha uma ou mais das matØrias referidas ou classificadas numa rubrica (cid:147)n. s. a. (cid:148) e uma ou mais matØrias nªo perigosas nªo Ø sujeita (cid:224)s obriga(cid:231)ıes da presente directiva se as caracter(cid:237)sticas de perigo da mistura ou solu(cid:231)ªo forem tais que nªo satisfa(cid:231)am os critØrios de qualquer das classes (incluindo os efeitos conhecidos sobre o homem). ». (15) Aditar um novo parÆgrafo com a seguinte redac(cid:231)ªo: «(15) Os expeditores de mercadorias perigosas abrangidas pelo presente anexo devem assegurar a forma(cid:231)ªo do pessoal que desempenha fun(cid:231)ıes ligadas a opera(cid:231)ıes de transporte nos dom(cid:237)nios correspondentes (cid:224)s suas responsabilidades (ver anexo B, marginal 10 316). ». 2003 (4) Alterar do seguinte modo: «ApŒndice A. 1: Condi(cid:231)ıes de estabilidade e seguran(cid:231)a relativas (cid:224)s matØrias e objectos explosivos e (cid:224)s misturas nitradas de celulose, bem como o glossÆrio das denomina(cid:231)ıes do marginal 2101;». 2007 c) Aditar no final : «Neste caso, apenas Ø aplicÆvel (cid:224) marca(cid:231)ªo e rotulagem do pr(cid:243)prio ve(cid:237)culo o parÆgrafo 1 do marginal 10 500;». 2011 Substituir «1997» por «1999» (duas vezes). Substituir «1996» por «1998». 5. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 169/5 ENUMERA˙ˆO DAS MAT(cid:201)RIAS E PRESCRI˙(cid:213)ES PARTICULARES PARA AS DIVERSAS CLASSES PARTE II CLASSE 1 MAT(cid:201)RIAS E OBJECTOS EXPLOSIVOS 2101 4. o Aditar ao nœmero de identifica(cid:231)ªo 0143 uma nova nota 3, com seguinte redac(cid:231)ªo: «Nota 3: A autoridade competente pode autorizar a classifica(cid:231)ªo das misturas em causa na classe 3, com base em ensaios da sØrie 2 e da sØrie 6, tipo c), efectuados com um m(cid:237)nimo de trŒs embalagens preparadas para transporte [ver o marginal 2300(9)]. ». Renumerar as actuais notas 3 a 5 como notas 4 a 6, respectivamente. Renumerar a nota do nœmero de identifica(cid:231)ªo 0150 como nota 1 e aditar uma nota 2 com a seguinte redac(cid:231)ªo: «Nota 2: A autoridade competente pode autorizar a classifica(cid:231)ªo das misturas em causa na classe 4. 1, com base em ensaios da sØrie 6, tipo c), efectuados com um m(cid:237)nimo de trŒs embalagens preparadas para transporte. ». Suprimir o termo «industriais» das denomina(cid:231)ıes dos seguintes nœmeros: 5. o Nœmero de identifica(cid:231)ªo 0059, 17. o Nœmero de identifica(cid:231)ªo 0439, 39. o Nœmero de identifica(cid:231)ªo 0440, 47. o Nœmero de identifica(cid:231)ªo 0441. 2102 A œltima frase do parÆgrafo (14) passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: «Os referidos objectos nªo embalados podem ser fixados sobre ber(cid:231)os ou colocados em grades ou em quaisquer outros dispositivos adequados de movimenta(cid:231)ªo, de armazenagem ou de lan(cid:231)amento, de modo a que nªo possam originar folgas, nas condi(cid:231)ıes normais de transporte. ». Aditar um novo parÆgrafo (15), com a seguinte redac(cid:231)ªo: «(15) Sempre que os referidos objectos explosivos de grandes dimensıes sejam sujeitos a regimes de ensaio conformes aos objectivos da presente directiva, no a(cid:136)mbito dos respectivos ensaios de seguran(cid:231)a do funcionamento e de validade, e que os referidos ensaios sejam realizados com Œxito, a autoridade competente pode aprovar o transporte dos objectos em causa em conformidade com a presente directiva. ». Renumerar os parÆgrafos (15) e (16) como (16) e (17), respectivamente. 2105 (1) Aditar, antes da œltima frase, uma nova frase com a seguinte redac(cid:231)ªo: «No caso de objectos nªo embalados, a inscri(cid:231)ªo deve ser aposta em cada objecto, no respectivo ber(cid:231)o ou no dispositivo de movimenta(cid:231)ªo, armazenagem ou lan(cid:231)amento. ». (3) (2) 2115 Suprimir a expressªo «contendo uma ou vÆrias matØrias corrosivas segundo os critØrios da classe 8». Aditar os termos «inscri(cid:231)ıes e» antes de «etiquetas». 2201 1. o A Suprimir a nota 3. 1. o O Suprimir a nota do nœmero de identifica(cid:231)ªo 1014. CLASSE 2 GASES 1. o TO Transferir a entrada 2451 «TRIFLUORETO DE AZOTO COMPRIMIDO» de 1. o TO para 1. o O. 2. o A Aditar, antes do n. o 1078, o seguinte: «3337 G`S REFRIGERANTE R 404A (pentafluoroetano, 1,1,1-trifluoroetano e 1,1,1,2-tetrafluoroetano, em mistura azeotr(cid:243)pica com cerca de 44 % de pentafluoroetano e 52 % de 1,1,1-trifluoroetano) 3338 G`S REFRIGERANTE R 407A (difluorometano, pentafluoroetano e 1,1,1,2-tetrafluoroetano, em mistura azeotr(cid:243)pica com cerca de 20 % difluorometano e 52 % de pentafluoroetano) L 169/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 7. 1999 2201 (cont. ) 3339 G`S REFRIGERANTE R 407B (difluorometano, pentafluoroetano e 1,1,1,2-tetrafluoroetano, em mistura azeotr(cid:243)pica com cerca de 10 % de pentafluoroetano e 70 % pentafluoroetano) 3340 G`S REFRIGERANTE R 407C (difluorometano, pentafluoroetano e 1,1,1,2-tetrafluoroetano, em mistura azeotr(cid:243)pica com cerca de 23 % de pentafluoroetano e 25 % pentafluoroetano)». 2. o F N. o 1965: aditar, ap(cid:243)s «MISTURA A» o seguinte: «MISTURA A01, tem uma pressªo de vapor nªo superior a 1,6 MPa (16 bar) a 70 (cid:176)C e uma massa volœmica de, pelo menos, 0,516 kg/l a 50 (cid:176)C; MISTURA A02, tem uma pressªo de vapor nªo superior a 1,6 MPa (16 bar) a 70 (cid:176)C e uma massa volœmica de, pelo menos, 0,505 kg/l a 50 (cid:176)C;». Aditar, ap(cid:243)s «MISTURA B» o seguinte : «MISTURA B1, tem uma pressªo de vapor nªo superior a 2,3 MPa (23 bar) a 70 (cid:176)C e uma massa volœmica de, pelo menos, 0,474 kg/l a 50 (cid:176)C; MISTURA B2, tem uma pressªo de vapor nªo superior a 2,6 MPa (26 bar) a 70 (cid:176)C e uma massa volœmica de, pelo menos, 0,463 kg/l a 50 (cid:176)C. ». Alterar a nota 1 do seguinte modo: «No que respeita (cid:224)s matØrias inclu(cid:237)das nas misturas infra, sªo admiss(cid:237)veis denomina(cid:231)ıes comerciais tais como BUTANO, para as misturas A, A01, A02 e A0, e PROPANO, para a mistura C. ». Aditar, ap(cid:243)s o n. o 1965, o seguinte: «3354 G`S, INSECTICIDA INFLAM`VEL, N. S. A. ». 2. o TF Aditar, antes do n. o 3160 o seguinte: «3354 G`S INSECTICIDA T(cid:211)XICO INFLAM`VEL, N. S. A. ». 6. o A Aditar uma nova nota ap(cid:243)s o n. o 3164, com a seguinte redac(cid:231)ªo: «Nota: Os objectos destinados a funcionar como amortecedores nªo sªo abrangidos pelas exigŒncias da presente directiva, na condi(cid:231)ªo de: a) Possu(cid:237)rem um compartimento para gases com capacidade nªo superior a 1 l e uma pressªo de carga nªo superior a 50 bar; b) Possu(cid:237)rem uma pressªo de rebentamento m(cid:237)nima quatro vezes superior (cid:224) pressªo de carga a 20 (cid:176)C; c) Serem fabricados com um material nªo sujeito a fragmenta(cid:231)ªo em caso de ruptura; d) Serem protegidos conta a ruptura por intermØdio de um elemento fus(cid:237)vel ou um dispositivo de descompressªo que permita evacuar a pressªo interna, em caso de incŒndio; e) Serem fabricados em conformidade com uma norma de garantia de qualidade aceitÆvel pela autoridade compe- tente. ». Aditar no final: «3353 GERADORES DE G`S PARA ALMOFADAS DE AR A G`S COMPRIMIDO ou 3353 M(cid:211)DULOS DE ALMOFADAS DE AR A G`S COMPRIMIDO ou 3353 RETRACTORES DE CINTOS DE SEGURAN˙A A G`S COMPRIMIDO Nota: 1. A presente rœbrica Ø aplicÆvel aos objectos utilizados nos ve(cid:237)culos para fins de protec(cid:231)ªo individual, nomeadamente geradores de gÆs para almofadas de ar, m(cid:243)dulos de almofadas de ar e retractores de cintos de seguran(cid:231)a que contenham um gÆs comprimido ou uma mistura de gases comprimidos inclu(cid:237)dos na classe 2, com ou sem pequenas quantidades de matØrias pirotØcnicas. No que respeita aos conjuntos que contŒm uma matØria pirotØcnica, os eventuais efeitos explosivos devem ser confinados ao interior do recipiente sob pressªo, de modo a que os referidos conjuntos possam ser exclu(cid:237)dos da classe 1, na acep(cid:231)ªo da nota ao marginal 2100(2)b), em conformidade com a al(cid:237)nea a) ii) do parÆgrafo 16. 6. 1. 4. 7 do manual de ensaios e critØrios, primeira parte. AlØm disso, os conjuntos devem ser concebidos ou embalados para o transporte de modo a que, em caso de imersªo nas chamas, nªo se observem riscos de fragmenta(cid:231)ªo ou projec(cid:231)ªo do recipiente sob pressªo. SerÆ efectuada uma anÆlise a este respeito. O recipiente sob pressªo deve satisfazer as condi(cid:231)ıes requeridas para o gÆs ou gases que contenha. 5. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 169/7 2201 (cont. ) 2. As almofadas de ar e os cintos de seguran(cid:231)a montados em ve(cid:237)culos ou em elementos de ve(cid:237)culos completos (nomeadamente colunas de direc(cid:231)ªo, painØis de porta, bancos, etc. ) nªo sªo abrangidos pelas prescri(cid:231)ıes da presente directiva. ». 2201a (3) As duas œltimas subal(cid:237)neas passam a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: «Cada volume deve ostentar de forma clara e indelØvel: a) O nœmero de identifica(cid:231)ªo da mercadoria que contØm, precedida das letras (cid:147)UN(cid:148); b) No caso de mercadorias diversas com diferentes nœmeros de identifica(cid:231)ªo transportadas no mesmo volume: (cid:151) os nœmeros de identifica(cid:231)ªo das mercadorias que contØm, precedidos das letras (cid:147)UN(cid:148), ou (cid:151) as letras (cid:147)LQ(cid:148) (1). As referidas inscri(cid:231)ıes devem figurar num d(cid:237)stico de forma quadrada com, pelo menos, 100 mm de lado, colocado na extremidade; se tal nªo for poss(cid:237)vel em virtude das dimensıes do volume, as dimensıes dos caracteres podem ser reduzidas, na condi(cid:231)ªo de as inscri(cid:231)ıes permanecerem bem vis(cid:237)veis. » 2207 (3) Alterar do seguinte modo: «Sªo admitidos como gases de dispersªo, componentes dos referidos agentes ou gases de enchimento para geradores de aeross(cid:243)is (1 950 aeross(cid:243)is) os seguintes gases: gases inclu(cid:237)dos em 1. o A, 1. o O e 1. o F, (cid:224) excep(cid:231)ªo do nœmero de identifica(cid:231)ªo 2203 (silano); gases inclu(cid:237)dos em 2. o A e 2. o F, (cid:224) excep(cid:231)ªo do nœmero de identifica(cid:231)ªo 3161 (metilsilano); nœmero de identifica(cid:231)ªo 1070 de 2. o O (prot(cid:243)xido de azoto). ». (4) Alterar do seguinte modo: «Sªo admitidos como gases de enchimento para os cartuchos de gÆs do n. o 2037, todos os gases inclu(cid:237)dos em 1. o e 2. o F, (cid:224) excep(cid:231)ªo dos gases pir(cid:243)foros e dos gases muito t(cid:243)xicos (gases com uma concentra(cid:231)ªo CL50 inferior a 200 ppm). ». 2210 (1) a) Aditar no final: «Todavia, se as referidas embalagens possu(cid:237)rem uma massa bruta mÆxima igual ou inferior a 2 kg, basta que satisfa(cid:231)am as (cid:147)condi(cid:231)ıes gerais de embalagem(cid:148) do marginal 3500 (1), (2) e (5) a (7). ». 2212 (1) Aditar os termos «directivas e» antes de «normas» e, no final: «(cid:151) para as aberturas: EN 849:1996 garrafas de gÆs transportÆveis (cid:151) torneiras de garrafas (cid:151) especifica(cid:231)ıes e ensaios de tipo. ». 2213 (2) Substituir a expressªo «se forem aplicadas as normas seguintes» por «se for aplicada a seguinte norma. » Substituir o termo «[reservado]» pela expressªo «EN 962:1996 Garrafas de gÆs transportÆveis (cid:151) cÆpsulas abertas e cÆpsulas fechadas de protec(cid:231)ªo das torneiras de garrafas de gÆs industriais e para fins mØdicos (cid:151) concep(cid:231)ªo, constru(cid:231)ªo e ensaios». 2215 (1) a (3) Substituir a expressªo «pa(cid:237)s de origem» por «pa(cid:237)s de aprova(cid:231)ªo». 2223 (2) Alterar o terceiro travessªo da nota de rodapØ do seguinte modo: «(cid:151) Para a rœbrica 1965 hidrocarbonetos gasosos em mistura liquefeita, n. s. a. , do 2o F: mistura A ou butano, mistura A01 ou butano, mistura A02 ou butano, mistura A0 ou butano, mistura A1, mistura B1, mistura B2, mistura B, mistura C ou propano». 2223 (3) Alterar do seguinte modo: «Consideram-se satisfeitas as prescri(cid:231)ıes do parÆgrafo (1), (cid:224) excep(cid:231)ªo da al(cid:237)nea b), se forem aplicadas as partes correspondentes da norma EN 1089-1:1996 Garrafas de gÆs transportÆveis (cid:151) identifica(cid:231)ªo das garrafas de gÆs ((cid:224) excep(cid:231)ªo do GPL) (cid:151) Parte 1: Marca(cid:231)ªo. ». (6) Subsituir a expressªo «UN 1950 AEROSSOL» por «UN 1950 AEROSS(cid:211)IS». 2226 (1) Alterar o terceiro travessªo do seguinte modo: «(cid:151) para a rœbrica 1965 hidrocarbonetos gasosos em mistura liquefeita, n. s. a. , do 2. o F: mistura A ou butano, mistura A01 ou butano, mistura A02 ou butano, mistura A0 ou butano, mistura A1, mistura B1, mistura B2, mistura B, mistura C ou propano. Para o transporte em cisternas, as denomina(cid:231)ıes comerciais (cid:147)butano(cid:148) e (cid:147)propano(cid:148) apenas podem ser utilizadas a t(cid:237)tulo complementar. ». 2237 (2) Aditar a expressªo «inscri(cid:231)ıes e» antes de «etiquetas». (1) As letras «LQ» sªo a abreviatura dos termos ingleses «Limited Quantities», que significam «em quantidades limitadas». L 169/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 7. 1999 2250 Alterar as rœbricas do quadro do seguinte modo: 1. o TO Transferir «2541 TRIFLUORETO DE AZOTO COMPRIMIDO» de 1. o TO para 1. o O e alterar o per(cid:237)odo de «5» para «10» anos. 2. o A Para o «3220 PENTAFLUOROETANO (G`S REFRIGERANTE R 125)», na coluna «Pressªo de ensaio (Mpa)», substituir «4,9», por «3,4». Aditar ao nœmero de identifica(cid:231)ªo 3220 a segunda linha seguinte: «(1), (2), (3), (5)/-/3,6/10/0,72/g». 2. o TC Para o «1005 AMON˝ACO ANIDRO», na coluna «Per(cid:237)odo (anos)», substituir «10» por «5». Nœmero de identifica(cid:231)ªo 2194: na coluna relativa (cid:224) pressªo de ensaio (Mpa), substituir «20,0» por «3,6»; na coluna relativa (cid:224)s taxas de enchimento mÆximas (kg/l), substituir «1,3» por «1,46». 4. o A Para o «2073 AMON˝ACO EM SOLU˙ˆO AQUOSA», na coluna «Per(cid:237)odo (anos)» substituir «10» por «5». 4. o TC Para o «3318 AMON˝ACO EM SOLU˙ˆO AQUOSA», na coluna «Per(cid:237)odo (anos)» substituir «10» por «5». Nœmero e grupo Nœmero de identifi- ca(cid:231)ªo Denomina(cid:231)ªo da matØria ou do objecto Embalagem Ensaio Tipo de recipiente (Marginal 2211) Pressªo de ensaio Pressªo de enchimento MPa Per(cid:237)odo (anos) (1) Enchimento Taxa de enchi- mento mÆxima (kg/l, MPa, % do vol. ) Prescri- (cid:231)ıes parti- culares (cid:151) Aditar as rœbricas seguintes: 2. o A «3337 3338 3339 3340 G`S REFRIGERANTE R 404A G`S REFRIGERANTE R 407A G`S REFRIGERANTE R 407B G`S REFRIGERANTE R 407C (cid:151) Alterar do seguinte modo: 2. o F «1965 HIDROCARBONETOS GASOSOS EM MISTURA LIQUEFEITA, N. S. A. MISTURA A MISTURA A01 MISTURA A02 MISTURA A0 MISTURA A1 MISTURA B1 MISTURA B2 MISTURA B MISTURA C (1) (2) (3) (5) (1) (2) (3) (5) (1) (2) (3) (5) (1) (2) (3) (5) (1) (2) (3) (5) (1) (2) (3) (5) (1) (2) (3) (5) (1) (2) (3) (5) (1) (2) (3) (5) (1) (2) (3) (5) (1) (2) (3) (5) (1) (2) (3) (5) (1) (2) (3) (5) (1) (2) (3) (5) (cid:151) Aditar a seguinte rœbrica: 2. o F «3354 G`S INSECTICIDA INFLAM`VEL, N. S. A. (1) (2) (3) (5) 3,6 3,6 3,8 3,5 1,0 1,5 1,5 1,5 2,0 2,5 2,5 2,5 3,0 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 0,82 0,94 0,93 0,95» (2) m, n 0,50 0,49 0,48 0,47 0,46 0,45 0,44 0,43 0,42» n» 5. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 169/9 2250 (cont. ) Nœmero e grupo Nœmero de identifi- ca(cid:231)ªo Denomina(cid:231)ªo da matØria ou do objecto Embalagem Ensaio Tipo de recipiente (Marginal 2211) Pressªo de ensaio Pressªo de enchimento MPa Per(cid:237)odo (anos) (1) Enchimento Taxa de enchi- mento mÆxima (kg/l, MPa, % do vol. ) Prescri- (cid:231)ıes parti- culares (cid:151) Aditar a seguinte rœbrica: 2. o TF «3355 G`S INSECTICIDA T(cid:211)XICO, INFLAM`VEL, N. S. A. (1) (2) (3) (5) 5 n» (cid:151) Aditar uma nota-de-rodapØ com a seguinte redac(cid:231)ªo: «(2) Ver a nota final do quadro. ». Aditar a seguinte nota ap(cid:243)s o quadro: «Nota: Para as misturas de gases do 2. o F, 1965, a massa mÆxima do conteœdo por litro de capacidade Ø obtida do seguinte modo: Propano comercial Butano comercial Massa máxima do conteúdo por litro de capacidade, expressa em kl/l 0,51 0,50 0,49 0,48 0,47 0,46 0,45 0,44 0,43 0,42 0,41 0,40 A A01 A02 A0 A1 B1 B2 B C 0,440 0,450 0,463 0,474 0,485 0,495 0,505 0,516 0,525 Massa volúmica a 50 °C expressa em kg/l. » L 169/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 7. 1999 CLASSE 3 L˝QUIDOS INFLAM`VEIS 2300 (2) Nota 1: aditar os termos «sem exceder 100 (cid:176)C» ap(cid:243)s: «superior a 61 (cid:176)C». (9) Aditar um novo parÆgrafo com a seguinte redac(cid:231)ªo: «(9) Foi atribu(cid:237)do (cid:224) nitroglicerina na forma de mistura, dessensibilizada, l(cid:237)quida, inflamÆvel com um mÆximo de 30 % (em massa) de nitroglicerina, o nœmero de identifica(cid:231)ªo 3343 das recomenda(cid:231)ıes relativas ao transporte de mercadorias perigosas. O referido produto nªo deve ser classificado ou aceite como matØria da classe 3, salvo se tal for autorizado pela autoridade competente com base nos resultados de ensaios da sØrie 2 e de um ensaio da sØrie 6, tipo c), do manual de ensaios e critØrios, primeira parte, realizados com os volumes prontos para o transporte. A autoridade competente deverÆ determinar o nœmero e o grupo com base no grau de perigo real e no tipo de embalagem utilizada para o ensaio da sØrie 6, tipo c) (ver tambØm o marginal 2101, 4. o, nœmero de identifica(cid:231)ªo 0143). ». 2301 2. o a) e b) Aditar, antes do n. o 1993, o seguinte: «3336 mercaptanos l(cid:237)quidos, inflamÆveis, n. s. a. ou 3336 mercaptanos em mistura l(cid:237)quida, inflamÆvel, n. s. a. ». 3. o b) Na entrada «Hidrocarbonetos», alterar o n. o 1307 da seguinte forma: «1307 xilenos». Na entrada «`lcoois», substituir «1105 Ælcoois am(cid:237)licos» por «1105 pentan(cid:243)is». No final da entrada «MatØrias sulfuradas», aditar o seguinte: «3336 mercaptanos l(cid:237)quidos, inflamÆveis, n. s. a. ou 3336 mercaptanos em mistura l(cid:237)quida, inflamÆvel, n. s. a. » 23. o 31. o c) Suprimir «2401 piperidina». Nota: Alterar do seguinte modo: «Por derroga(cid:231)ªo ao marginal 2300 (2), o combust(cid:237)vel para motores diesel, o gas(cid:243)leo e o (cid:243)leo de aquecimento (ligeiro) com ponto de inflama(cid:231)ªo superior a 61 (cid:176)C e nªo superior a 100 (cid:176)C, constituem matØrias do 31. o c), nœmero de identifica(cid:231)ªo 1202. ». Na entrada «Hidrocarbonetos», alterar o n. o 1307 do seguinte modo: «1307 xilenos» Na entrada «MatØrias halogenadas», aditar «2344 bromopropanos» antes de 2392. Na entrada «`lcoois», substituir «1105 Ælcoois am(cid:237)licos» por «1105 pentan(cid:243)is». No final da entrada «MatØrias sulfuradas», aditar o seguinte: «3336 mercaptanos l(cid:237)quidos, inflamÆveis, n. s. a. ou 3336 mercaptanos em mistura l(cid:237)quida, inflamÆvel, n. s. a. » Em F, alterar a nota 2 so seguinte modo: «2: A classifica(cid:231)ªo de um pesticida numa das rubricas do 41. o deve efectuar-se um fun(cid:231)ªo do ingrediente activo, do estado f(cid:237)sico do pesticida e de quaisquer outros riscos secundÆrios que o mesmo possa apresentar. ». 41. o Suprimir 2766, 2768, 2770 e 2774. Alterar a entrada 2772 do seguinte modo: «2772 tiocarbamato pesticida l(cid:237)quido inflamÆvel, t(cid:243)xico, de ponto de inflama(cid:231)ªo inferior a 23 (cid:176)C». Aditar, ap(cid:243)s o n. o 3024: «3346 Æcido fenoxiacØtico, derivado pesticida l(cid:237)quido, inflamÆvel, t(cid:243)xico, de ponto de inflama(cid:231)ªo inferior a 23 (cid:176)C, 3350 piretr(cid:243)ide pesticida l(cid:237)quido, inflamÆvel, t(cid:243)xico, de ponto de inflama(cid:231)ªo inferior a 23 (cid:176)C,». 71. o Numerar a nota actual como nota 1 e aditar uma nota 2 com a seguinte redac(cid:231)ªo: «2: Os ve(cid:237)culos-cisternas vazios, cisternas desmontÆveis vazias e contentores-cisternas vazios, nªo limpos, que tenham contido matØrias do 61. o c), nªo sªo sujeitos (cid:224)s prescri(cid:231)ıes da presente directiva se tiverem sido adoptadas medidas adequadas para compensar os eventuais riscos. ». 2301a (2) Na primeira frase, ap(cid:243)s «contidas em embalagens interiores metÆlicas ou de plÆstico», aditar: «que nªo possam quebrar-se ou perfurar-se com facilidade». As al(cid:237)neas a), b) e c) passam a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: «a) As matØrias classificadas na al(cid:237)nea b) de cada nœmero, (cid:224) excep(cid:231)ªo do 5. o b) e das bebidas alco(cid:243)licas do 3. o b), atØ 1 litro por embalagem interior, e atØ 12 litros por volume; 5. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 169/11 2301a (cont. ) b) As bebidas alco(cid:243)licas do 3. o b), atØ 1 litro por embalagem interior; c) As matØrias classificadas em 5. o b), atØ 1 litro por embalagem interior, e atØ 20 litros por volume;» (7) Alterar do seguinte modo: «Para o transporte em conformidade com os parÆgrafos (1) e (2) supra, cada volume deve ostentar de forma clara e indelØvel: a) O nœmero de identifica(cid:231)ªo da mercadoria que contØm, precedido das letras (cid:147)UN(cid:148); b) No caso de mercadorias diversas com diferentes nœmeros de identifica(cid:231)ªo transportadas no mesmo volume: (cid:151) os nœmeros de identifica(cid:231)ªo das mercadorias que contØm, precedidos das letras (cid:147)UN(cid:148), ou (cid:151) as letras (cid:147)LQ(cid:148) (1). As referidas inscri(cid:231)ıes devem figurar num d(cid:237)stico de forma quadrada com, pelo menos, 100 mm de lado, colocado na extremidade; se tal nªo for poss(cid:237)vel em virtude das dimensıes do volume, as dimensıes dos caracteres podem ser reduzidas, na condi(cid:231)ªo de as inscri(cid:231)ıes permanecerem bem vis(cid:237)veis. ». 2308 (3) Na segunda frase, suprimir os termos: «assim como para as matØrias do 5. o c)» Substituir os œltimos parŒnteses por «(ver marginais 3512, 3552 a 3554 e 3561)». 2314 (1) O quarto parÆgrafo passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: «Para o transporte de matØrias e prepara(cid:231)ıes que possam ser utilizadas como pesticidas do 41. o, a denomina(cid:231)ªo da mercadoria deve incluir a ou as denomina(cid:231)ıes tØcnicas (*) do ou dos ingredientes activos; por exemplo: (cid:147)2784 pesticida organofosforado l(cid:237)quido, inflamÆvel, t(cid:243)xico (Dimefos), 3, 41. o b), ADR. (cid:148) ___________ (*) A ou as denomina(cid:231)ıes tØcnicas devem ser as denomina(cid:231)ıes comuns aprovadas pela ISO (ver ISO 1750: 1981 alterada) ou as outras denomina(cid:231)ıes que figuram na (cid:147)The WHO Recommended Classification of Pesticides by Hazard and Guidelines to Classification(cid:148) ou a denomina(cid:231)ªo do ou dos ingredientes activos. ». 2322 (2) Aditar os termos «inscri(cid:231)ıes e» antes de «etiquetas». CLASSE 4. 1 MAT(cid:201)RIAS S(cid:211)LIDAS INFLAM`VEIS 2401 Em C, a nota 2 passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: «Foram atribu(cid:237)dos (cid:224) nitroglicerina em mistura, dessensibilizada, s(cid:243)lida, n. s. a. , com um teor m(cid:237)nimo de 2 % e um teor mÆximo de 10 % (em massa) de nitroglicerina, e ao tetranitrato de pentaeritritol em mistura, dessensibilizada, s(cid:243)lida, n. s. a. , com um teor m(cid:237)nimo de 10 % e um teor mÆximo de 20 % (em massa) de PETN, os nœmeros de identifica(cid:231)ªo 3319 e 3344, respectivamente, das recomenda(cid:231)ıes da ONU relativas ao transporte de mercadorias perigosas. As referidas matØrias apenas podem ser transportadas como matØrias da classe 4. 1 caso satisfa(cid:231)am as prescri(cid:231)ıes da autoridade competente. A autoridade competente deverÆ determinar o nœmero e o grupo com base no grau de perigo real e no tipo de embalagem utilizada para o ensaio da sØrie 6, tipo c) (ver tambØm o marginal 2101, 4. o, nœmero de identifica(cid:231)ªo 0143). ». 25. o A nota passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: «O azoteto de bÆrio com teor de Ægua inferior ao valor-limite indicado constitui uma matØria da classe 1, nœmero de identifica(cid:231)ªo 0224 (ver o marginal 2101, 01. o). ». 26. o c) Substituir a nota 2 pelo seguinte: «As prepara(cid:231)ıes de mononitrato-5 de isosorbido que contenham pelo menos 30 % de fleumatizante nªo inflamÆvel e nªo volÆtil nªo sªo sujeitas (cid:224)s prescri(cid:231)ıes da presente directiva. ». 2401a (2) Aditar, ap(cid:243)s «contidas em embalagens interiores metÆlicas ou de plÆstico», os termos: «que nªo possam quebrar-se ou perfurar-se com facilidade». (3) Alterar do seguinte modo: «Para o transporte em conformidade com os parÆgrafos (1) e (2) supra, cada volume deve ostentar de forma clara e indelØvel: a) O nœmero de identifica(cid:231)ªo da mercadoria que contØm, precedido das letras (cid:147)UN(cid:148); b) No caso de mercadorias diversas com diferentes nœmeros de identifica(cid:231)ªo transportadas no mesmo volume: (cid:151) os nœmeros de identifica(cid:231)ªo das mercadorias que contØm, precedidos das letras (cid:147)UN(cid:148), ou (cid:151) as letras (cid:147)LQ(cid:148) (1). (1) As letras «LQ» sªo a abreviatura dos termos ingleses «Limited Quantities», que significam «em quantidades limitadas». L 169/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 7. 1999 2401a (cont. ) As referidas inscri(cid:231)ıes devem figurar num d(cid:237)stico de forma quadrada com, pelo menos, 100 mm de lado, colocado na extremidade; se tal nªo for poss(cid:237)vel em virtude das dimensıes do volume, as dimensıes dos caracteres podem ser reduzidas, na condi(cid:231)ªo de as inscri(cid:231)ıes permanecerem bem vis(cid:237)veis. ». 2405 (2) Substituir «2102 (4) e (6)» por: «2102 (9) e (10)». (5) O final do parÆgrafo passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: «. os produtos de decomposi(cid:231)ªo e vapores libertados durante a decomposi(cid:231)ªo auto-acelerada ou durante um per(cid:237)odo de, pelo menos, uma hora de imersªo completa nas chamas, calculada de acordo com as f(cid:243)rmulas indicadas nos marginais 211 536 (3) e 212 536 (3). ». 2422 (4) Aditar os termos «inscri(cid:231)ıes e» antes de «etiquetas». CLASSE 4. 2 MAT(cid:201)RIAS SUJEITAS A INFLAMA˙ˆO ESPONT´NEA 2431 5. o b) e c) Aditar ap(cid:243)s o n. o 3313: «3341 di(cid:243)xido de tioureia, 3342 xantatos». 31. o 32. o A entrada 2003 passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: «2003 alquilmetais, hidrorreactivos, n. s. a. ou 2003 arilmetais, hidrorreactivos, n. s. a. ». A entrada 3049 passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: «3049 halogenetos de alquilmetal, hidrorreactivos, n. s. a. ou 3049 halogenetos de arilmetal, hidrorreactivos, n. s. a. ». A entrada 3050 passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: «3050 hidretos de alquilmetal, hidrorreactivos, n. s. a. ou 3050 hidretos de arilmetal, hidrorreactivos, n. s. a. ». 33. o A entrada 3203 passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: «3203 composto organometÆlico pir(cid:243)foro, hidrorreactivo, n. s. a. ». 2436 Aditar um novo parÆgrafo (3) com a seguinte redac(cid:231)ªo: As matØrias inclu(cid:237)das no 1. o b) podem tambØm ser embaladas em sacos de papel multicamadas (5M1) e em sacos de papel «(3) multicamadas resistente (cid:224) Ægua (5M2), de acordo com o marginal 3536. ». Renumerar os actuais parÆgrafos (3) e (4) como (4) e (5), respectivamente. 2437 Aditar um novo parÆgrafo (5) com a seguinte redac(cid:231)ªo: As matØrias inclu(cid:237)das no 1. o c) podem tambØm ser embaladas em sacos de papel multicamadas (5M1), de acordo com o «(5) marginal 3536. Para o 1362 (carvªo activado), os sacos de papel multicamadas devem ser encerrados em sacos ou sobrescritos de plÆstico hermeticamente fechados ou embalados conjuntamente num estrado, cobertos com uma pel(cid:237)cula retractÆvel ou estirÆvel. ». Renumerar o actual parÆgrafo (5) como parÆgrafo (6). 2452 (2) Aditar os termos «inscri(cid:231)ıes e» antes de «etiquetas». MAT(cid:201)RIAS QUE, EM CONTACTO COM A `GUA, LIBERTAM GASES INFLAM`VEIS CLASSE 4. 3 2471a (1) Aditar, ap(cid:243)s «contidas em embalagens interiores metÆlicas ou de plÆstico», os termos «que nªo possam quebrar-se ou perfurar-se com facilidade». (2) Alterar do seguinte modo: «Para o transporte em conformidade com o parÆgrafo (1), cada volume deve ostentar de forma clara e indelØvel: a) O nœmero de identifica(cid:231)ªo da mercadoria que contØm, precedido das letras (cid:147)UN(cid:148); b) No caso de mercadorias diversas com diferentes nœmeros de identifica(cid:231)ªo transportadas no mesmo volume: (cid:151) os nœmeros de identifica(cid:231)ªo das mercadorias que contØm, precedidos das letras (cid:147)UN(cid:148), ou (cid:151) as letras (cid:147)LQ(cid:148) (1). As referidas inscri(cid:231)ıes devem figurar num d(cid:237)stico de forma quadrada com, pelo menos, 100 mm de lado, colocado na extremidade; se tal nªo for poss(cid:237)vel em virtude das dimensıes do volume, as dimensıes dos caracteres podem ser reduzidas, na condi(cid:231)ªo de as inscri(cid:231)ıes permanecerem bem vis(cid:237)veis. ». (1) As letras «LQ» sªo a abreviatura dos termos ingleses «Limited Quantities», que significam «em quantidades limitadas». 5. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 169/13 2472 (2) Alterar do seguinte modo: «As embalagens, bem como os recipientes de grandes dimensıes para produtos a granel, devem ser hermeticamente fechados, de modo a impedir a penetra(cid:231)ªo de humidade e quaisquer perdas de conteœdo. De acordo com o marginal 3500 (8) ou 3601 (6), as referidas embalagens e recipientes nªo devem apresentar orif(cid:237)cios. ». (3) Alterar do seguinte modo: «Devem ser utilizados de acordo com as disposi(cid:231)ıes dos marginais 2470 (3) e 3511 (2) ou 3611 (2): (cid:151) embalagens do grupo de embalagem I, marcadas com a letra (cid:147)X(cid:148), ou GRG do grupo de embalagem I, marcados com a letra (cid:147)X(cid:148), para as matØrias muito perigosas classificadas na al(cid:237)nea a) de cada nœmero, (cid:151) embalagens dos grupos de embalagem II ou I, marcadas com as letras (cid:147)I(cid:148) ou (cid:147)X(cid:148), ou GRG dos grupos de embalagem II ou I, marcados com as letras (cid:147)I(cid:148) ou (cid:147)X(cid:148), para as matØrias perigosas classificadas na al(cid:237)nea b) de cada nœmero, (cid:151) embalagens do grupo de embalagem III, II ou I, marcadas com as letras (cid:147)Z(cid:148), (cid:147)I(cid:148) ou (cid:147)X(cid:148), ou GRG dos grupos de embalagem III, II ou I, marcados com as letras (cid:147)Z(cid:148), (cid:147)I(cid:148) ou (cid:147)X(cid:148), para as matØrias que apresentam um grau de perigo inferior classificados na al(cid:237)nea c) de cada nœmero. ». 2474 (3) Aditar um novo parÆgrafo (3) com a seguinte redac(cid:231)ªo: As matØrias s(cid:243)lidas, na acep(cid:231)ªo do marginal 2470 (10), dos 11. o, 13. o, 17. o e 20. o podem tambØm ser embaladas em GRG «(3) metÆlicos de acordo com o marginal 3622. ». 2482 (4) Alterar do seguinte modo: «Os volumes que contŒm matØrias do 3. o, dispersıes de metais alcalinos ou alcalino-terrosos (nœmero de identifica(cid:231)ªo 1391) do 11. o a) com ponto de inflama(cid:231)ªo nªo superior a 61 (cid:176)C ou hidreto de l(cid:237)tio-alum(cid:237)nio em Øter (nœmero de identifica(cid:231)ªo 1411) do 16. o a) devem, alØm disso, ostentar uma etiqueta conforme ao modelo n. o 3. ». 2492 (2) Aditar os termos «inscri(cid:231)ıes e» antes de «etiquetas». CLASSE 5. 1 MAT(cid:201)RIAS COMBURENTES 2501 27. o b) Aditar, antes do n. o 1479: «3356 gerador qu(cid:237)mico de oxigØnio». Aditar a seguinte nota: «Nota: Os geradores qu(cid:237)micos de oxigØnio (nœmero de identifica(cid:231)ªo 3356), que contenham matØrias comburentes e incluam um dispositivo de accionamento explosivo apenas devem ser admitidos ao transporte no a(cid:136)mbito da referida rubrica se forem exclu(cid:237)dos da classe 1, em conformidade com a nota do marginal 2100 (2) b). O gerador sem embalagem deve poder resistir a um ensaio de queda de 1,8 m sobre uma superf(cid:237)cie r(cid:237)gida, nªo elÆstica, plana e horizontal, na posi(cid:231)ªo em que possa sofrer maiores danos, sem perda do seu conteœdo e sem accionamento. Sempre que um gerador seja munido de um dispositivo de accionamento, deve incluir, no m(cid:237)nimo, dois sistemas de seguran(cid:231)a directos que o protejam contra um accionamento nªo intencional. Sªo aplicÆveis aos objectos em causa prescri(cid:231)ıes espec(cid:237)ficas em matØrias de embalagem [ver o marginal 2507 (3)]». 2501a (1) Aditar, ap(cid:243)s «contidas em embalagens interiores metÆlicas ou de plÆstico», os termos: «que nªo possam quebrar-se ou perfurar-se com facilidade». (2) Alterar do seguinte modo: «Para o transporte em conformidade com o parÆgrafo (1), cada volume deve ostentar de forma clara e indelØvel: a) O nœmero de identifica(cid:231)ªo da mercadoria que contØm, precedido das letras (cid:147)UN(cid:148); b) No caso de mercadorias diversas com diferentes nœmeros de identifica(cid:231)ªo transportadas no mesmo volume: (cid:151) os nœmeros de identifica(cid:231)ªo das mercadorias que contØm, precedidos das letras (cid:147)UN(cid:148), ou (cid:151) as letras (cid:147)LQ(cid:148) (1). As referidas inscri(cid:231)ıes devem figurar num d(cid:237)stico de forma quadrada com, pelo menos, 100 mm de lado, colocado na extremidade; se tal nªo for poss(cid:237)vel em virtude das dimensıes do volume, as dimensıes dos caracteres podem ser reduzidas, na condi(cid:231)ªo de as inscri(cid:231)ıes permanecerem bem vis(cid:237)veis. ». (1) As letras «LQ» sªo a abreviatura dos termos ingleses «Limited Quantities», que significam «em quantidades limitadas». L 169/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 7. 1999 2502 (3) Alterar do seguinte modo: «Devem ser utilizados de acordo com as disposi(cid:231)ıes dos marginais 2470 (3) e 3511 (2) ou 3611 (2): (cid:151) embalagens do grupo de embalagem I, marcadas com a letra (cid:147)X(cid:148), ou GRG do grupo de embalagem I, marcados com a letra (cid:147)X(cid:148), para as matØrias muito perigosas classificadas na al(cid:237)nea a) de cada nœmero, (cid:151) embalagem dos grupos de embalagem II ou I, marcadas com as letras (cid:147)I(cid:148) ou (cid:147)X(cid:148), ou GRG dos grupos de embalagem II ou I, marcados com as letras (cid:147)I(cid:148) ou (cid:147)X(cid:148), para as matØrias perigosas classificadas na al(cid:237)nea b) de cada nœmero, (cid:151) embalagens do grupo de embalagem III, II ou I, marcadas com as letras (cid:147)Z(cid:148), (cid:147)I(cid:148) ou (cid:147)X(cid:148), ou GRG dos grupos de embalagem III, II ou I, marcados com as letras (cid:147)Z(cid:148), (cid:147)I(cid:148) ou (cid:147)X(cid:148), para as matØrias que apresentam um grau de perigo inferior classificados na al(cid:237)nea c) de cada nœmero. ». 2506 (4) Aditar um novo parÆgrafo (4) com a seguinte redac(cid:231)ªo: «(4) As matØrias s(cid:243)lidas, na acep(cid:231)ªo do marginal 2500 (10), dos 25. o e 27. o, podem tambØm ser embaladas: a) Em GRG metÆlicos, em conformidade com o marginal 3622; ou b) Em GRG de plÆstico r(cid:237)gido, em conformidade com o marginal 3624; ou c) Em GRG comp(cid:243)sitos com recipiente interior de plÆstico, em conformidade com o marginal 3625, (cid:224) excep(cid:231)ªo dos tipos 11HZ2 e 21HZ2, na condi(cid:231)ªo de serem transportados em ve(cid:237)culos cobertos ou em contentores de tipo fechado, paredes maci(cid:231)as. ». 2507 (3) Aditar um novo parÆgrafo (3) com a seguinte redac(cid:231)ªo: Os geradores de oxigØnio do 27. o b) devem ser transportados em volumes que satisfa(cid:231)am as prescri(cid:231)ıes aplicÆveis ao gruo «(3) de embalagem II, bem como as condi(cid:231)ıes seguintes, sempre que um gerador presente no volume seja accionado: a) O referido gerado nªo deve accionar os outros geradores presentes no volume; b) O material de embalagem nªo deve ser inflamÆvel; e c) A temperatura da superf(cid:237)cie exterior do volume nªo deve exceder 100 (cid:176)C. ». 2512 (3) A primeira frase passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: «Os volumes que contenham matØrias dos 2. o, 5. o, n(cid:237)trito de s(cid:243)dio do 23. o c) (nœmero de identifica(cid:231)ªo 1500) ou matØrias dos 29. o ou 30. o serªo, alØm disso, munidos de uma etiqueta conforme ao modelo n. o 6. 1. ». 2522 (2) Aditar os termos «inscri(cid:231)ıes e» antes de «etiquetas». CLASSE 5. 2 PER(cid:211)XIDOS ORG´NICOS 2550 (5) Aditar uma nota com a seguinte redac(cid:231)ªo: «Nota: Os mØtodos de ensaio para determinar a inflamabilidade dos peroxidos orga(cid:136)nicos sªo descritos na subsec(cid:231)ªo 32. 4 da terceira parte do manual de ensaios e critØrios. Uma vez que os per(cid:243)xidos orga(cid:136)nicos podem reagir violentamente por aquecimento, recomenda-se a determina(cid:231)ªo do respectivo ponto de inflama(cid:231)ªo por recurso a amostras de pequenas dimensıes, de acordo com a descri(cid:231)ªo da norma ISO 3679:1983. ». 2551 Na coluna dos quadros encabe(cid:231)ada por «MØtodo de embalagem», substituir «2554» por «2553». 9. o b) Para o «Per(cid:243)xido de di-tert-butilo (2)», substituir «£ 32» na coluna concentra(cid:231)ªo por «£ 52» e substituir «‡ 68» na coluna «Diluente Tipo» B por «‡ 48». 12. o b) Substituir o mØtodo de embalagem acutal «OP5» do «Peroxidicarbonato de diciclo-hexilo (concentra(cid:231)ªo 91-100 %)» por «OP 3». 14. o b) Substituir o mØtodo de embalagem acutal «OP3» do «Peroxidicarbonato de diciclo-hexilo (concentra(cid:231)ªo £ 91 %)» por «OP 5». 15. o b) Aditar a nova rubrica seguinte: «Peroxidicarbonato de isopropilo e sec-butilo + peroxidicarbonato de bis(sec-butilo) + peroxidicarbonato de diisopropilo Concentra(cid:231)ªo £ 32 + £ 15-18 + £ 12-15 Diluente tipo A MØtodo de embalagem Temperatura de regula(cid:231)ªo Temperatura cr(cid:237)tica £ 38 (*) OP 7 (cid:150) 20 (cid:176)C (cid:150) 10 (cid:176)C ___________ (*) Utilizar apenas diluentes do tipo A. ». 5. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 169/15 2551a (1) Aditar, ap(cid:243)s «contidas em embalagens interiores metÆlicas ou de plÆstico», os termos «que nªo possam quebrar-se ou perfurar-se com facilidade». (2) Alterar do seguinte modo: «Para o transporte em conformidade com o parÆgrafo (1), cada volume deve ostentar de forma clara e indelØvel: a) O nœmero de identifica(cid:231)ªo da mercadoria que contØm, precedido das letras (cid:147)UN(cid:148); b) No caso de mercadorias diversas com diferentes nœmeros de identifica(cid:231)ªo transportadas no mesmo volume: (cid:151) os nœmeros de identifica(cid:231)ªo das mercadorias que contØm, precedidos das letras (cid:147)UN(cid:148), ou (cid:151) as letras (cid:147)LQ(cid:148) (1). As referidas inscri(cid:231)ıes devem figurar num d(cid:237)stico de forma quadrada com, pelo menos, 100 mm de lado, colocado na extremidade; se tal nªo for poss(cid:237)vel em virtude das dimensıes do volume, as dimensıes dos caracteres podem ser reduzidas, na condi(cid:231)ªo de as inscri(cid:231)ıes permanecerem bem vis(cid:237)veis. » 2553 2555 (3) Substituir «2102 (4) e (6)» por «2102 (9) e (10)». (2) Aditar, antes do quadro, a nota introdut(cid:243)ria seguinte: «Nota: Para transportar um per(cid:243)xido orga(cid:136)nico num GRG em conformidade com as prescri(cid:231)ıes seguintes, o expedidor deve providenciar para que: a) Os dispositivos de descompressªo e os dispositivos de descompressªo de emergŒncia instalados no GRG sejam concebidos de modo a ter em devida conta a decomposi(cid:231)ªo auto-acelerada do per(cid:243)xido orga(cid:136)nico e a imersªo nas chamas; e b) Se for caso disso, a temperatura de regula(cid:231)ªo e a temperatura cr(cid:237)tica indicadas sejam adequadas, tendo em conta a concep(cid:231)ªo (por exemplo o isolamento) do GRG a utilizar. ». Aditar ao quadro a nota de rodapØ «(1)» nas colunas intituladas «Temperatura de regula(cid:231)ªo» e «Temperatura cr(cid:237)tica». ___________ «(1) As temperaturas indicadas referem-se a um GRG nªo isolado termicamente. ». Alterar a rubrica «`cido peroxiacØtico estabilizado, a 17 % no mÆximo» do seguinte modo: 2. a coluna: Aditar «31HA1» e «31A». 3. a coluna: Substituir «1 000» por «1 500» para o tipo de GRG 31H1 e aditar «1 500» para os tipos de GRG 31HA1 e 31A. (3) Alterar a œltima parte da frase do seguinte modo: «. os dispositivos de descompressªo de emergŒncia devem ser concebidos para evacuar todos os produtos de decomposi(cid:231)ªo e vapores libertados durante uma decomposi(cid:231)ªo auto-acelerada ou um per(cid:237)odo de, pelo menos, uma hora de imersªo completa nas chamas, calculado de acordo com as f(cid:243)rmulas indicadas nos marginais 211 536 (3) e 212 536 (3). ». 2567 (2) Aditar os termos «inscri(cid:231)ıes e» antes de «etiquetas». 2600 (2) O t(cid:237)tulo D passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: CLASSE 6. 1 MAT(cid:201)RIAS T(cid:211)XICAS «D. MatØrias inorga(cid:136)nicas que, em contacto com a Ægua (incluindo a humidade atmosfØrica), bem como com solu(cid:231)ıes aquosas ou de Æcidos, podem libertar gases t(cid:243)xicos; e outras matØrias t(cid:243)xicas hidrorreactivas (1). ». Aditar no final o texto seguinte: «As matØrias, solu(cid:231)ıes e misturas que nªo satisfa(cid:231)am os critØrios das Directivas 67/548/CEE (2) e 88/379/CEE (3) alteradas, e que, por tal facto, nªo sªo classificadas de muito t(cid:243)xicas, t(cid:243)xicas ou nocivas de acordo com as referidas directivas alteradas, (cid:224) excep(cid:231)ªo das matØrias e prepara(cid:231)ıes que podem ser utilizadas como pesticidas, podem ser considerados como matØrias nªo pertencentes (cid:224) classe 6. 1. ___________ (2) JO L 196 de 16. 8. 1967, p. 1. (3) JO L 187 de 16. 7. 1988, p. 14. ». 2601 12. o c) Suprimir: «2666 cianoacetato de etilo». O t(cid:237)tulo de D passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: «D. MatØrias inorga(cid:136)nicas que, em contacto com a Ægua (incluindo a humidade atmosfØrica), bem como com solu(cid:231)ıes aquosas ou de Æcidos, podem libertar gases t(cid:243)xicos; e outras matØrias t(cid:243)xicas hidrorreactivas». (1) As letras «LQ» sªo a abreviatura dos termos ingleses «Limited Quantities», que significam «em quantidades limitadas». L 169/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 7. 1999 2601 (cont. ) 42. o A nota 2 passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: «O azoteto de bÆrio seco ou com um teor ponderal de Ægua inferior a 50 % Ø uma matØria de classe 1, nœmero de identifica(cid:231)ªo 0224 (ver o marginal 2101, 01. o). ». 52. o A nota 3 passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: «O fulminato de mercœrio humedecido com, pelo menos, 20 % (em massa) de Ægua ou de uma mistura Ælcool/Ægua Ø uma matØria da classe 1, nœmero de identifica(cid:231)ªo 0135 (ver o marginal 2101, 01. o). ». 58. o Transferir «2862 pent(cid:243)xido de vanÆdio sob forma nªo fundida», de b) para c). 59. o Nota 1: para os nœmeros de identifica(cid:231)ªo 1730 e 1731, substituir «pentafluorueto» por «pentacloreto». Em F, aditar uma nova nota 2 com a seguinte redac(cid:231)ªo: «Nota 2. A classifica(cid:231)ªo de um pesticida numa das rubricas do 71. o ao 73. o deve ser efectuada em fun(cid:231)ªo do ingrediente activo, do estado f(cid:237)sico do pesticida e de qualquer outro risco que o mesmo possa apresentar. ». Renumerar a nota 2 actual como nota 3. 71. o Suprimir: 3000, 3002, 3004 e 3008. Alterar 3006 do seguinte modo: «3006 tiocarbamato pesticida l(cid:237)quido t(cid:243)xico,». Aditar, ap(cid:243)s 3026: «3348 Æcido fenoxiacØtico, derivado pesticida l(cid:237)quido t(cid:243)xico, 3352 piretr(cid:243)ide pesticida l(cid:237)quido t(cid:243)xico,». 72. o Suprimir: 2999, 3001, 3003 e 3007. Alterar 3005 do seguinte modo: «3005 tiocarbamato pesticida l(cid:237)quido t(cid:243)xico, inflamÆvel, de ponto de inflama(cid:231)ªo igual ou superior a 23 (cid:176)C». Aditar, ap(cid:243)s 3025: «3347 Æcido fenoxiacØtico, derivado pesticida l(cid:237)quido t(cid:243)xico, inflamÆvel, de ponto de inflama(cid:231)ªo igual ou superior a 23 (cid:176)C, 3351 piretr(cid:243)ide pesticida l(cid:237)quido t(cid:243)xico, inflamÆvel, de ponto de inflama(cid:231)ªo igual ou superior a 23 (cid:176)C,». 73. o Suprimir: 2765, 2767, 2769 e 2773. Alterar 2771 do seguinte modo: «2771 tiocarbamato pesticida s(cid:243)lido t(cid:243)xico». Aditar, ap(cid:243)s 3027: «3345 Æcido fenoxiacØtico, derivado pesticida s(cid:243)lido t(cid:243)xico, 3349 piretr(cid:243)ide pesticida s(cid:243)lido t(cid:243)xico,». Ssuprimir: o quadro «Lista dos pesticidas correntes e dos nœmeros de identifica(cid:231)ªo correspondentes», bem como as notas relativas ao mesmo. 2601a (2) Aditar, ap(cid:243)s «contidas em embalagens interiores metÆlicas ou de plÆstico», os termos : «que nªo possam quebrar-se ou perfurar-se com facilidade». (3) Alterar do seguinte modo: «Para o transporte em conformidade com o parÆgrafo (1), cada volume deve ostentar de forma clara e indelØvel: a) O nœmero de identifica(cid:231)ªo da mercadoria que contØm, precedido das letras (cid:147)UN(cid:148); b) No caso de mercadorias diversas com diferentes nœmeros de identifica(cid:231)ªo transportadas no mesmo volume: (cid:151) os nœmeros de identifica(cid:231)ªo das mercadorias que contØm, precedidos das letras (cid:147)UN(cid:148), ou (cid:151) as letras (cid:147)LQ(cid:148) (1). As referidas inscri(cid:231)ıes devem figurar num d(cid:237)stico de forma quadrada com, pelo menos, 100 mm; de lado, colocado na extremi- dade; se tal nªo for poss(cid:237)vel em virtude das dimensıes do volume, as dimensıes dos caracteres podem ser reduzidas, na condi(cid:231)ªo de as inscri(cid:231)ıes permanecerem bem vis(cid:237)veis. ». (1) As letras «LQ» sªo a abreviatura dos termos ingleses «Limited Quantities», que significam «em quantidades limitadas». 5. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 169/17 2602 (3) Alterar do seguinte modo: «Devem ser utilizados de acordo com as disposi(cid:231)ıes dos marginais 2470 (3) e 3511 (2) ou 3611 (2): (cid:151) embalagens do grupo de embalagem I, marcadas com a letra (cid:147)X(cid:148), ou GRG do grupo de embalagem I, marcados com a letra (cid:147)X(cid:148), para as matØrias muito perigosas classificadas na al(cid:237)nea a) de cada nœmero, (cid:151) embalagens dos grupos de embalagem II ou I, marcadas com as letras (cid:147)I(cid:148) ou (cid:147)X(cid:148), ou GRG dos grupos de embalagem II ou I, marcados com as letras (cid:147)I(cid:148) ou (cid:147)X(cid:148), para as matØrias perigosas classificadas na al(cid:237)nea b) de cada nœmero, (cid:151) embalagens do grupo de embalagem III, II ou I, marcadas com as letras (cid:147)Z(cid:148), (cid:147)I(cid:148) ou (cid:147)X(cid:148), ou GRG dos grupos de embalagem III, II ou I, marcados com as letras (cid:147)Z(cid:148), (cid:147)I(cid:148) ou (cid:147)X(cid:148), para as matØrias que apresentam um grau de perigo inferior classificados na al(cid:237)nea c) de cada nœmero. ». 2606 (3) Alterar do seguinte modo: «As matØrias s(cid:243)lidas na acep(cid:231)ªo do marginal 2600 (13), dos 12. o, 17. o (cid:224) excep(cid:231)ªo do 1694 cianeto de bromobenzilo, 23. o, 25. o, 32. o, 33. o, 34. o (cid:224) excep(cid:231)ªo do 1698 difenilaminocloroarsina, 35. o, 36. o, 41. o, 51. o, 52. o, 55. o, 61. o, 65. o, 73. o e 90. o podem, alØm disso, ser embaladas em GRG metÆlicos em conformidade com o marginal 3622, em GRG de plÆstico r(cid:237)gido em conformidade com o marginal 3624, em GRG comp(cid:243)sitos em conformidade com o marginal 3625 ou em GRG de madeira com revestimento estanque resistente (cid:224)s matØrias pulverulentas em conformidade com o marginal 3627. Os GRG comp(cid:243)sitos do tipo 11HZ2 e 21HZ2 ou de madeira devem ser transportados em ve(cid:237)culos cobertos ou em contentores de tipo fechado, com paredes maci(cid:231)as. ». (4) Aditar um novo parÆgrafo (4) com a seguinte redac(cid:231)ªo: As matØrias s(cid:243)lidas na acep(cid:231)ªo do marginal 2600 (13), do 26. o podem, alØm disso, ser embaladas em GRG metÆlicos em «(4) conformidade com o marginal 3622, em GRG de plÆstico r(cid:237)gido em conformidade com o marginal 3624, ou em GRG comp(cid:243)sitos em conformidade com o marginal 3625, (cid:224) excep(cid:231)ªo dos tipos 11HZ2 e 21HZ2. Os GRG comp(cid:243)sitos devem ser transportados em ve(cid:237)culos cobertos ou em contentores de tipo fechado, com paredes maci(cid:231)as. ». 2614 O quarto parÆgrafo «Para o transporte de matØrias e de prepara(cid:231)ıes utilizadas como pesticidas,. » passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: «Para o transporte de matØrias e prepara(cid:231)ıes utilizadas como pesticidas do 71. o ao 73. o, a designa(cid:231)ªo da mercadoria deve incluir a ou as denomina(cid:231)ıes tØcnicas (2) do ou dos ingredientes activos, por exemplo: (cid:147)2783 pesticida organofosforado s(cid:243)lido t(cid:243)xico, (propafos), 6. 1, 73. o c), ADR. (cid:148) ___________ (2) A ou as denomina(cid:231)ıes tØcnicas devem ser as denomina(cid:231)ıes comuns aprovadas pela ISO (ver ISO 1750: 1981, alterada) ou as outras denomina(cid:231)ıes que figuram na (cid:147)The WHO Recommended Classification of Pesticides by Hazard and Guidelines to Classification(cid:148) ou a denomina(cid:231)ªo do ou dos ingredientes activos. ». 2622 (3) Aditar os termos «inscri(cid:231)ıes e» antes de «etiquetas». 2650 (6) Aditar o texto seguinte ap(cid:243)s o primeiro parÆgrafo: CLASSE 6. 2 MAT(cid:201)RIAS INFECCIOSAS «Para efeitos das presentes prescri(cid:231)ıes, os produtos biol(cid:243)gicos repartem-se do seguinte modo: a) Produtos que contŒm agentes patogØnicos do grupo de risco 1; produtos que contŒm agentes patogØnicos em condi(cid:231)ıes tais que a sua capacidade de provocarem uma doen(cid:231)a Ø bastante reduzida ou nula; produtos que es sabe nªo conterem agentes patogØnicos. As matØrias deste grupo nªo sªo consideradas como matØrias infecciosas na acep(cid:231)ªo das presentes prescri(cid:231)ıes; b) Os produtos fabricados e embalados em conformidade com as prescri(cid:231)ıes das autoridades sanitÆrias nacionais e transportados com vista (cid:224) sua embalagem final ou distribui(cid:231)ªo, para utiliza(cid:231)ªo por profissionais de saœde ou particulares na presta(cid:231)ªo de cuidados de saœde. As matØrias inclu(cid:237)das neste grupo nªo sªo sujeitas (cid:224)s prescri(cid:231)ıes aplicÆveis (cid:224) referida classe; c) Os produtos de que se sabe ou de que existem razıes para considerar que contŒm agentes patogØnicos dos grupos de risco, 2, 3 ou 4 e que nªo satisfazem os critØrios da al(cid:237)nea b) supra. As matØrias deste grupo devem ser classificadas na classe 6. 2 com os nœmeros de identifica(cid:231)ªo 2814 ou 2900, de acordo com o caso. ». O segundo travessªo do actual parÆgrafo (6) torna-se o parÆgrafo (7) e Ø aditado um novo travessªo com a seguinte redac(cid:231)ªo: «Na acep(cid:231)ªo das presentes prescri(cid:231)ıes, as amostras de diagn(cid:243)stico sªo repartidas do seguinte modo: a) Amostras de que se sabe ou de que existem motivos para considerar que contŒm agentes patogØnicos dos grupos de risco 2, 3 ou 4 e as amostras em rela(cid:231)ªo (cid:224)s quais a probabilidade de conterem agentes patogØnicos do grupo de risco 4 Ø relativamente L 169/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 7. 1999 2650 (cont. ) reduzida. As referidas matØrias devem ser classificadas nos nœmeros de identifica(cid:231)ªo 2814 ou 2900, de acordo com o caso. As amostras transportadas para fins de ensaios inciais ou de confirma(cid:231)ªo da presen(cid:231)a de agentes patogØnicos incluem-se neste grupo; b) Amostras em rela(cid:231)ªo (cid:224)s quais a probabilidade de conterem agentes patogØnicos dos grupos de risco 2 ou 3 Ø relativamente reduzida. As referidas matØrias devem ser classificadas nos nœmeros de identifica(cid:231)ªo 2814 ou 2900, de acordo com o caso, salvo no caso de serem aplicÆveis as condi(cid:231)ıes do marginal 2656. Incluem-se neste grupo as amostras transportadas com vista (cid:224) realiza(cid:231)ªo de ensaios de despistagem correntes ou de diagn(cid:243)stico incial nªo ligados (cid:224) presen(cid:231)a de agentes patogØnicos. Nota: As amostras de que se sabe nªo conterem agentes patogØnicos nªo sªo consideradas como matØrias da presente classe. ». Suprimir a actual nota. (8) Aditar um novo parÆgrafo: Os animais mortos de que se sabe ou de que existam motivos para considerar que contŒm motivos para considerar que «(8) contŒm uma matØria infecciosa devem ser embalados, designados, identificados de acordo com as condi(cid:231)ıes (2) estabelecidas pela autoridade competente do pa(cid:237)s de origem (3). ___________ (2) Existem disposi(cid:231)ıes em vigor na matØria, nomeadamente na Directiva 90/667/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990, que estabelece as normas sanitÆrias para a elimina(cid:231)ªo e a transforma(cid:231)ªo de res(cid:237)duos animais, para a sua coloca(cid:231)ªo no mercado e para a preven(cid:231)ªo da presen(cid:231)a de agentes patogØnicos nos alimentos para animais de origem animal ou (cid:224) base de peixe e que altera a Directiva 90/425/CEE (JO 363 de 27. 12. 1990, p. 51). (3) Se o pa(cid:237)s de origem nªo for um Estado-Membro, a autoridade competente do primeiro pa(cid:237)s parte do ADR abrangido pelo transporte. ». Renumerar a actual nota de rodapØ (2) como (4). Renumerar os actuais parÆgrafos (7) e (8) como (9) e (10). 2653 (1) a) Aditar (cid:224) nota uma segunda frase com a seguinte redac(cid:231)ªo: «Os volumes completos podem ser sobrembalados em conformidade com as prescri(cid:231)ıes do marginal 2002 (5); a referida sobrembalagem pode conter neve carb(cid:243)nica. ». 2656 Alterar do seguinte modo: «As amostras para diagn(cid:243)stico (cid:224)s quais se aplica o marginal 2650 (7) b) apenas sªo sujeitas (cid:224)s prescri(cid:231)ıes do marginal 2664 se forem satisfeitas as seguintes condi(cid:231)ıes: (1) (cid:151) os recipientes primÆrios nªo contiverem mais de 100 ml, e (cid:151) a embalagem exterior nªo contiver mais 500 ml, e (cid:151) os recipientes primÆrios forem estanques, e (cid:151) a embalagem for conforme (cid:224)s prescri(cid:231)ıes aplicÆveis (cid:224) classe em causa; todavia, nªo Ø necessÆrio submetŒ-la aos ensaios; ou (2) as embalagens satisfazem a norma EN 829:1996. ». (3) Na segunda frase, suprimir os termos «produtos biol(cid:243)gicos e». O terceiro parÆgrafo passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: 2661 2664 «Para as amostras de diagn(cid:243)stico entregues para transporte nas condi(cid:231)ıes do marginal 2656, a designa(cid:231)ªo da mercadoria deve ser a seguinte: (cid:147)Amostra de diagn(cid:243)stico, contØm. (cid:148), devendo referir-se a matØria infecciosa que determinou a classifica(cid:231)ªo em 2. o ou 3. o. ». 2672 (2) Aditar os termos «inscri(cid:231)ıes e» antes de «etiquetas». CLASSE 7 MAT(cid:201)RIAS RADIOACTIVAS 2703 2704 Aditar em 7. a) «((cid:224) excep(cid:231)ªo do grupo de compatibilidade S)» ap(cid:243)s «1. 4». Nas fichas 1 a 4, parÆgrafo 8, substituir «Ver marginal 2702. » por «Nenhuma disposi(cid:231)ªo. ». 5. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 169/19 CLASSE 8 MAT(cid:201)RIAS CORROSIVAS 2800 (3) Aditar uma nova al(cid:237)nea g) com a seguinte redac(cid:231)ªo: «g) As matØrias, solu(cid:231)ıes e misturas que: 1. Nªo satisfa(cid:231)am os critØrios das Directivas 67/548/CEE ou 88/379/CEE, alteradas, e que, por tal facto, nªo sejam classificadas como corrosivas de acordo com a referidas directivas alteradas, e que; 2. Nªo apresentem efeitos corrosivos sobre o a(cid:231)o ou o alum(cid:237)nio, podem ser consideradas como matØrias nªo pertencentes (cid:224) classe 8. ». 2801 9. o Nota, na œltima linha, suprimir: «63. o c), 64. o c) ou». 32. o c) A entrada 2790 passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: «2790 Æcido acØtico em solu(cid:231)ªo com um teor ponderal de Æcido superior a 10 % mas inferior a 50 %». Na nota, substituir «25 %» por «10 %». 54. o a) Aditar: «2401 piperidina» antes do n. o 2734. 65. o a) Aditar: «3147 corante s(cid:243)lido corrosivo, n. s. a. ou 3147 matØria intermediÆria s(cid:243)lida para corante, corrosiva, n. s. a. ». 2801a (2) Aditar, ap(cid:243)s «contidas em embalagens interiores metÆlicas ou de plÆstico», os termos: «que nªo possam quebrar-se ou perfurar-se com facilidade». (6) Alterar do seguinte modo: «Para o transporte em conformidade com o parÆgrafo (1), cada volume deve ostentar de forma clara e indelØvel: a) O nœmero de identifica(cid:231)ªo da mercadoria que contØm, precedido das letras (cid:147)UN(cid:148); b) No caso de mercadorias diversas com diferentes nœmeros de identifica(cid:231)ªo transportadas no mesmo volume: (cid:151) os numeros de identifica(cid:231)ªo das mercadorias que contØm, precedidos das letras (cid:147)UN(cid:148), ou (cid:151) as letras (cid:147)LQ(cid:148) (1). As referidas inscri(cid:231)ıes devem figurar num d(cid:237)stico de forma quadrada com, pelo menos, 100 mm de lado, colocado na extremidade; se tal nªo for poss(cid:237)vel em virtude das dimensıes do volume, as dimensıes dos caracteres podem ser reduzidas, na condi(cid:231)ªo de as inscri(cid:231)ıes permanecerem bem vis(cid:237)veis. ». 2802 (3) Alterar do seguinte modo: «Devem ser utilizados de acordo com as disposi(cid:231)ıes dos marginais 2800 (3) b) e 3511 (2) ou 3611 (2): (cid:151) embalagens do grupo de embalagem I, marcadas com a letra (cid:147)X(cid:148), ou GRG do grupo de embalagem I, marcados com a letra (cid:147)X(cid:148), para as matØrias muito corrosivas classificadas na al(cid:237)nea a) de cada nœmero, (cid:151) embalagens dos grupos de embalagem II ou I, marcadas com as letras (cid:147)I(cid:148) ou (cid:147)X(cid:148), ou GRG dos grupos de embalagem II ou I, marcados com as letras (cid:147)I(cid:148) ou (cid:147)X(cid:148), para as matØrias corrosivas classificadas na al(cid:237)nea b) de cada nœmero, (cid:151) embalagens do grupo de embalagem III, II ou I, marcadas com as letras (cid:147)Z(cid:148), (cid:147)I(cid:148) ou (cid:147)X(cid:148), ou GRG dos grupos de embalagem III, II ou I, marcados com as letras (cid:147)Z(cid:148), (cid:147)I(cid:148) ou (cid:147)X(cid:148), para as matØrias que apresentam um grau de corrosªo inferior classificados na al(cid:237)nea c) de cada nœmero. ». 2803 O in(cid:237)cio passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: «As matØrias do 6. o serªo embaladas. ». A œltima frase passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: «A massa do conteœdo nªo deve exceder 0,84 kg por litro de capacidade. ». 2805 (1) Nota 1 ad d): Alterar do seguinte modo: «O per(cid:237)odo de utiliza(cid:231)ªo das embalagens destinadas ao transporte das matØrias do 2. o a) ou 7. o a), Ø de dois anos a contar da respectiva data de fabrico. ». (3) e (4) Aditar dois novos parÆgrafos: As matØrias s(cid:243)lidas, na acep(cid:231)ªo do marginal 2800 (6), dos 16. o, 39. o, 46. o, 52. o, 55. o, 65. o e 75. o podem, alØm disso, «(3) ser embaladas em GRG metÆlicos em conformidade com o marginal 3622, em GRG de plÆstico r(cid:237)gido em conformidade com o marginal 3624, em GRG comp(cid:243)sitos em conformidade com o marginal 3625 ou em GRG de madeira com revestimento estanque resistente (cid:224)s matØrias pulverulentas em conformidade com o marginal 3627. Os GRG comp(cid:243)sitos do tipo 11HZ2 e 21HZ2 ou de madeira devem ser transportados em ve(cid:237)culos cobertos ou em contentores de tipo fechado, com paredes maci(cid:231)as. (1) As letras «LQ» sªo a abreviatura dos termos ingleses «Limited Quantities», que significam «em quantidades limitadas». L 169/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 7. 1999 2805 (cont. ) As matØrias s(cid:243)lidas na acep(cid:231)ªo do marginal 2800 (6) do 67. o podem, alØm disso, ser embaladas em GRG metÆlicos (4) em conformidade com o marginal 3622, em GRG de plÆstico r(cid:237)gido em conformidade com o marginal 3624, ou em GRG comp(cid:243)sitos em conformidade com o marginal 3625 (cid:224) excep(cid:231)ªo dos tipos 11HZ2 e 21HZ2. Os GRG comp(cid:243)sitos devem ser transportados em ve(cid:237)culos cobertos ou em contentores de tipo fechado, com paredes maci(cid:231)as. ». 2806 (1) Alterar a nota 2 do seguinte modo: «O per(cid:237)odo de utiliza(cid:231)ªo das embalagens destinadas ao transporte de Æcido n(cid:237)trico do 2. o b), nœmero de identifica(cid:231)ªo 2031, com teor de Æcido absoluto superior a 55 %, e solu(cid:231)ıes de Æcido fluor(cid:237)drico 7. o b), nœmero de identifica(cid:231)ªo 1790, Ø de dois anos a contar da respectiva data e fabrico. ». 2812 2822 (8) Aditar «2o a) 1. » antes de «3o a)». (2) Aditar os termos «inscri(cid:231)ıes e» antes de «etiquetas». CLASSE 9 MAT(cid:201)RIAS E OBJECTOS PERIGOSOS DIVERSOS 2900 (3) Suprimir «e» antes de «3171», suprimir a expressªo «(de electr(cid:243)lito l(cid:237)quido)» ap(cid:243)s «acumuladores» e aditar no final: «, 3334 matØria l(cid:237)quida regulamentada para a avia(cid:231)ªo, n. s. a. e 3335 matØria s(cid:243)lida regulamentada para a avia(cid:231)ªo, n. s. a. ». 2901 5. o Aditar uma nova nota 1 com a seguinte redac(cid:231)ªo: «Nota 1: Cada tipo de pilha ou de bateria deve ser determinado de modo a satisfazer os critØrios de classifica(cid:231)ªo na classe 9 em fun(cid:231)ªo de ensaios efectuados em conformidade com o manual de ensaios e de critØrios, terceira parte, subsec(cid:231)ªo 38. 3. ». Alterar a segunda frase da nota 2 do seguinte modo: «Cada pilha e cada bateria devem incluir um dispositivo de protec(cid:231)ªo contra as pressıes internas excessivas ou ser concebida de modo a excluir a possibilidade de rebentamento violente nas condi(cid:231)ıes normais de transporte. ». Suprimir a actual nota 3. Renumerar as actuais notas 1 e 2 como 2 e 3, respectivamente. 6. o Alterar o final da nota do seguinte modo: «. acumuladores elØctricos da classe 8; e (cid:151) pilhas de l(cid:237)tio da classe 9. ». 8. o Alterar 3268 do seguinte modo: «3268 dispositivos de insufla(cid:231)ªo de sacos insuflÆveis pirotØcnicos ou 3268 m(cid:243)dulos para sacos insuflÆveis pirotØcnicos ou 3268 retractores de cintos de seguran(cid:231)a pirotØcnicos». Nota 1: Completar da seguinte forma o texto actual: «Se o dispositivo de insufla(cid:231)ªo de sacos insuflÆveis obtiver resultados satisfat(cid:243)rios na sØrie de ensaio 6 c), nªo Ø necessÆrio repetir o ensaio com o m(cid:243)dulo para sacos insuflÆveis. ». Nota 2: Alterar do seguinte modo: «As almofadas de ar e os cintos de seguran(cid:231)a montados em ve(cid:237)culos ou em elementos de ve(cid:237)culos completos (nomeadamente colunas de direc(cid:231)ªo, painØis de porta, bancos, etc. ) nªo sªo abrangidos pelas prescri(cid:231)ıes da presente directiva. ». Em «G. MatØrias transportadas a quente», aditar uma nova nota 2 com a seguinte redac(cid:231)ªo: «Nota 2: O asfalto l(cid:237)quido nªo Ø sujeito (cid:224)s prescri(cid:231)ıes da classe 9. » e numerar a nota actual como nota 1. 71. o Numerar a nota actual como nota 1 e aditar uma nova nota 2 com a seguinte redac(cid:231)ªo: «Nota 2: Os ve(cid:237)culos-cisternas vazios, as cisternas desmontÆveis vazias e os contentores-cisternas vazios, nªo limpos, que tenham contido matØrias do 20. o c) nªo sªo abrangidos pelas prescri(cid:231)ıes da presente directiva se tiverem sido adoptadas medidas adequadas para compensar os eventuais riscos. ». 5. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 169/21 2901a (1) Aditar, ap(cid:243)s «contidas em embalagens interiores metÆlicas ou de plÆstico», os termos «que nªo possam quebrar-se ou perfurar-se com facilidade». (2) Alterar do seguinte modo: «Para o transporte em conformidade com o parÆgrafo (1), cada volume deve ostentar de forma clara e indelØvel: a) O nœmero de identifica(cid:231)ªo da mercadoria que contØm, precedido das letras (cid:147)UN(cid:148); b) No caso de mercadorias diversas com diferentes nœmeros de identifica(cid:231)ªo transportadas no mesmo volume: (cid:151) os nœmeros de identifica(cid:231)ªo das mercadorias que contØm, precedidos das letras (cid:147)UN(cid:148), ou (cid:151) as letras (cid:147)LQ(cid:148) (1). As referidas inscri(cid:231)ıes devem figurar num d(cid:237)stico de forma quadrada com, pelo menos, 100 mm de lado, colocado na extremidade; se tal nªo for poss(cid:237)vel em virtude das dimensıes do volume, as dimensıes dos caracteres podem ser reduzidas, na condi(cid:231)ªo de as inscri(cid:231)ıes permanecerem bem vis(cid:237)veis. ». 2901a (4) As duas œltimas frases do parÆgrafo (4) passam a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: «Todavia, os aparelhos devem ser embalados em conformidade com o marginal 2905 (1) a). Cada volume deve ser marcado de acordo com o parÆgrafo (2) supra. ». 2906 2908 2914 (1) Suprimir a œltima frase da al(cid:237)nea c) e as duas œltimas frases do œltimo parÆgrafo. (2) A nota de rodapØ passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo «Ver a nota de rodapØ do marginal 2650(9)». (1) A œltima frase da nota de rodapØ passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: «A denomina(cid:231)ªo tØcnica de um pesticida deve ser a denomina(cid:231)ªo comum aprovada pela ISO (ver ISO 1750:1981, alterada), outra denomina(cid:231)ªo inclu(cid:237)da em (cid:147)The WHO Recommended Classification of Pesticides by Hazard and Guidelines to Classification(cid:148) ou a denomina(cid:231)ªo do ingrediente activo. ». (2) A expressªo entre parŒntesis passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: «(ver nota 2 do marginal 2901, 5. o)». 2921 (3) Aditar os termos «inscri(cid:231)ıes e» antes de «etiquetas». (1) As letras «LQ» sªo a abreviatura dos termos ingleses «Limited Quantities», que significam: «em quantidades limitadas». L 169/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 7. 1999 PARTE III AP˚NDICES DO ANEXO A AP˚NDICE A. 1 3170 Suprimir o termo «industriais» na rubrica «Cargas ocas industriais», bem como na nota relativa aos «Cartuchos para po(cid:231)os de petr(cid:243)leo». Aditar «, n. s. a. » ap(cid:243)s «(MatØrias ETPS)» na rubrica «MatØrias explosivas muito pouco sens(cid:237)veis». 3500 (8) Alterar a œltima frase do seguinte modo: AP˚NDICE A. 5 «Todavia, apenas pode transportar-se uma matØria numa embalagem do tipo em causa se, em rela(cid:231)ªo (cid:224) matØria em causa, tal eventualidade for prevista pelas condi(cid:231)ıes de transporte da classe correspondente ou com o acordo da autoridade competente de qualquer Estado-Membro. ». (10) Substituir «3560» por «3561». 3510 (1) Na defini(cid:231)ªo de «Embalagem recondicionada» aditar «a)» antes de «um tambor metÆlico» e aditar uma nova al(cid:237)nea b) , com a seguinte redac(cid:231)ªo: «b) Um tambor ou jerricane de plÆstico: i) limpo, para que os materiais de constru(cid:231)ªo retomem o seu aspecto inicial, tendo sido completamente eliminados os anteriores conteœdos, bem como os revestimentos exteriores e as etiquetas, ii) de que tenham sido substitu(cid:237)das todas as juntas de estanquidade que nªo fazem parte integrante da embalagem, e iii) inspeccionado ap(cid:243)s a limpeza, devendo ser recusadas as embalagens que apresentem danos vis(cid:237)veis, tais como rasgos, vincos ou fissuras, ou cujos fechos ou roscagens estejam danificadas ou apresentem outros defeitos importantes. ». Na defini(cid:231)ªo de «Embalagem reconstru(cid:237)da», aditar «a)» antes de «um tambor metÆlico» e aditar, ap(cid:243)s a subal(cid:237)nea iii) uma nova al(cid:237)nea b), como a seguinte redac(cid:231)ªo: «b) um tambor de plÆstico: i) obtido por conversªo de um tipo ONU noutro tipo ONU (1H1 em 1H2, por exemplo), ou ii) de que tenham sido substitu(cid:237)dos elementos de estrutura integrados. ». (3) Aditar a nova defini(cid:231)ªo seguinte: «MatØrias plÆsticas recicladas: MatØrias recuperadas a partir de embalagens industriais usadas que tenham sido limpas e preparadas para serem transformadas em embalagens novas. As propriedades espec(cid:237)ficas do material recidado utilizado para fabricar embalagens novas devem ser garantidas e comprovadas com regularidade no a(cid:136)mbito de um programa de garantia da qualidade reconhecido pela autoridade competente. O referido programa deve incluir um comprovativo de triagem prØvia adequado, bem como a verifica(cid:231)ªo de que todos os lotes de matØrias plÆsticas recicladas apresentam um (cid:237)ndice de fusªo, uma densidade e uma resistŒncia (cid:224) trac(cid:231)ªo adequados, correspondentes aos valores relativos ao modelo-tipo fabricado com o tipo de material reciclado em causa. As informa(cid:231)ıes no dom(cid:237)nio da garantia da qualidade incluem obrigatoriamente informa(cid:231)ıes sobre o material de embalagem de que provŒm as matØrias plÆsticas recicladas, bem como sobre o conteœdo anterior dessas embalagens, caso esse conteœdo possa prejudicar o desempenho da nova embalagem fabricada com o referido material. AlØm disso, o programa de garantia da qualidade aplicado pelo fabricante de uma embalagem, em conformidade com ao marginal 3500 (13), deve incluir a realiza(cid:231)ªo dos ensaios meca(cid:136)nicos da sec(cid:231)ªo IV do presente apŒndice referentes ao modelo-tipo das embalagens fabricadas a partir de cada lote de matØrias plÆsticas recidadas. Nos referidos ensaios, a resistŒncia ao empilhameto pode ser verificada por um ensaio adequado de compressªo dina(cid:136)mica e nªo pelo ensaio de empi- lhamento previsto no marginal 3555. ». 5. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 169/23 3512 (1) c) ii) e d) Suprimir o seguinte: «assim como para as embalagens metÆlicas leves de tampo superior amov(cid:237)vel destinadas a conter matØrias da classe 3, 5. o c)». (1) d) Aditar uma nota com a seguinte redac(cid:231)ªo: «Nota: As disposi(cid:231)ıes da presente al(cid:237)nea d) nªo sªo aplicÆveis (cid:224)s embalagens destinadas ao transporte de matØrias dos 1. o ou 2. o da classe 6. 2. ». (7) Alterar o exemplo relativo (cid:224)s embalagens novas metÆlicas ligeiras, conferindo-lhe a seguinte redac(cid:231)ªo: «RID/ADR/0A2/I20/S/83 a) ii), b), c), d) e e) NL/VL 124 f) e g) De tampo superior amov(cid:237)vel, destinadas a conter matØrias l(cid:237)quidas cuja viscosidade a 23 (cid:176)C seja superior a 200 mm2/s RID/ADR/0A1/I/100/83 a) ii, b), c), d) e e) De tampo superior nªo amov(cid:237)vel NL/VL 123 f) e g)». No exemplo relativo a uma caixa nova de cartªo, destinada a conter matØrias dos 1. o ou 2. o da classe 6. 2, substituir a primeira linha por: «4G/Classe 6. 2/92 a) i), b), c) iii) e e)». (8) Aditar um novo parÆgrafo (8) com a seguinte redac(cid:231)ªo: As embalagens fabricadas com as referidas matØrias plÆsticas recicladas devem ostentar a indica(cid:231)ªo (cid:147)REC(cid:148) juntamente com as «(8) marcas prescritas no presente marginal. » 3526 f) Na segunda frase, substituir «Para novas embalagens» pelo seguinte: «Salvo para as matØrias plÆsticas recicladas definidas em 3510 (3)». 3551 (5) Aditar os termos «ou mØdia» ap(cid:243)s «de massa molecular elevada» na nota final do marginal 3551 (5). (6) Aditar o texto seguinte ap(cid:243)s o segundo travessªo do in(cid:237)cio do marginal 3551 (6): «e para os jerricanes na acep(cid:231)ªo do marginal 3526 dos grupos de embalagem II e III bem como, se necessÆrio, para as embalagens comp(cid:243)sitas na acep(cid:231)ªo do marginal 3537 de polietileno de massa molecular mØdia, que satisfa(cid:231)am as seguintes especifica(cid:231)ıes: (cid:151) densidade relativa a 23 (cid:176)C, ap(cid:243)s condicionamento tØrmico durante uma hora a 100 (cid:176)C, > 0,940, de acordo com a norma ISO 1183, (cid:151) (cid:237)ndice de fluidez a quente a 190 (cid:176)C/21,6 kg de carga: £ 0,5 g/10 min. e ‡ 0,1 g/10 min. , de acordo com a norma ISO 1133, (cid:151) (cid:237)ndice de fluidez a quente a 190 (cid:176)C/5 kg de carga: £ 3 g/10 min. e ‡ 0,5 g/10 min. , de acordo com a norma ISO 1133,». Aditar a seguinte frase no final do marginal 3551 (6): «O procedimento especificado na presente al(cid:237)nea Ø tambØm aplicÆvel (cid:224)s embalagens de polietileno de alta densidade, de massa molecular elevada e mØdia, cuja superf(cid:237)cie interna seja fluorada. ». 3551 (7) Aditar os termos «ou mØdia» ap(cid:243)s «de massa molecular elevada» na primeira frase do marginal 3551 (7). 3552 (4) c) Suprimir: «assim como para as matØrias da classe 3, 5. o c)». 3553 e 3554 (1) (1) Suprimir: «embalagens metÆlicas leves de tampo superior amov(cid:237)vel destinadas a conter matØrias da classe 3, 5. o c)». 3555 (4) Substituir o terceiro parÆgrafo iniciado por: «A estabilidade do empilhamento» pelo seguinte: «As embalagens de plÆstico devem ser arrefecidas (cid:224) temperatura ambiente antes da avalia(cid:231)ªo do resultado. ». L 169/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 7. 1999 Anexo do apŒndice A. 5 Sec(cid:231)ªo I Aditar os termos «ou mØdia» ap(cid:243)s «massa molecular elevada» no t(cid:237)tulo da sec(cid:231)ªo I. a) Aditar o texto seguinte no final da al(cid:237)nea a): «Para as matØrias de enchimento cujos efeitos de fissura(cid:231)ªo sob tensªo no polietileno sejam superiores aos efeitos da solu(cid:231)ªo humidificante, pode provar-se a compatibilidade qu(cid:237)mica suficiente na sequŒncia de uma prØ-armazenagem de trŒs semanas a 40 (cid:176)C, em conformidade com o marginal 3551 (6), mas com a matØria de enchimento original. ». b) Aditar o texto seguinte no final da al(cid:237)nea e): «alØm disso, o prazo de utiliza(cid:231)ªo pode ser determinado, nestes casos, mediante observa(cid:231)ªo do grau de danifica(cid:231)ªo (por exemplo, dois anos para o Æcido n(cid:237)trico a 55 %, pelo menos). ». Sec(cid:231)ªo II Classe 8, 61. o Alterar a nota-de-rodapØ «(2)» do seguinte modo: «(2) Ensaio a efectuar apenas com respiradouro. No caso de ensaios que utilizem Æcido n(cid:237)trico como l(cid:237)quido normalizado, deve utilizar-se um respiradouro e uma junta de estanquidade resistentes aos Æcidos. Para as solu(cid:231)ıes de hipocloritos, sªo admitidos os respiradouros e a juntas de estanquidade do mesmo tipo de constru(cid:231)ªo, resistentes ao hipoclorito (como, por exemplo, de borracha de silicone) mas nªo resistentes ao Æcido n(cid:237)trico. ». 3601 (6) A œltima frase passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: AP˚NDICE A. 6 «Todavia, apenas Ø poss(cid:237)vel transportar uma matØria numa embalagem do tipo em causa e for prescrito um respiradouro para a referida matØria, nas condi(cid:231)ıes de transporte da classe correspondente ou com o acordo da autoridade competente de qualquer Estado-Membro. ». 3622 3662 (3) Suprimir o parÆgrafo e renumerar os actuais parÆgrafos (4) a (8) como (3) a (7). Aditar um novo parÆgrafo (4) como a seguinte redac(cid:231)ªo: «(4) a) Um GRG enchido antes da data-limite do prazo para a realiza(cid:231)ªo do ensaio peri(cid:243)dico em conformidade com o parÆgrafo (2) pode ser transportado num per(cid:237)odo mÆximo de trŒs meses ap(cid:243)s a data em causa. b) AlØm disso, um GRG enchido antes da data-limite do prazo para a realiza(cid:231)ªo do ensaio peri(cid:243)dico em conformidade com o parÆgrafo (2) pode, salvo autoriza(cid:231)ªo em contrÆrio da autoridade competente, ser transportado num per(cid:237)odo mÆximo de seis meses ap(cid:243)s a data em causa, de modo a permitir o retorno das matØrias abrangidas pela referida directiva com vista (cid:224) sua elimina(cid:231)ªo ou reciclagem de acordo com as normas em vigor. Sempre que sejam transportadas matØrias em GRG nas condi(cid:231)ıes referidas, o documento de transporte deve incluir a seguinte men(cid:231)ªo: (cid:147)Transporte em conformidade com o marginal 3662 (4) b)(cid:148). ». Renumerar o parÆgrafo (4) como (5). 3663 (3) Aditar um novo parÆgrafo (3) com a seguinte redac(cid:231)ªo: «(3) a) Um GRG enchido antes da data-limite do prazo para a realiza(cid:231)ªo da inspec(cid:231)ªo visual em conformidade com o parÆgrafo (2) pode ser transportado num per(cid:237)odo mÆximo de trŒs meses ap(cid:243)s a data em causa. b) AlØm disso, um GRG enchido antes da data-limite do prazo para a realiza(cid:231)ªo do ensaio por inspec(cid:231)ªo visual em conformidade com o parÆgrafo (2) pode, salvo autoriza(cid:231)ªo em contrÆrio da autoridade competente, ser transportado num per(cid:237)odo mÆximo de seis meses ap(cid:243)s a data em causa, de modo a permitir o retorno das matØrias abrangidas pela referida directiva com vista (cid:224) sua elimina(cid:231)ªo ou reciclagem de acordo com as normas em vigor. Sempre que sejam transportadas matØrias em GRG nas condi(cid:231)ıes referidas, o documento de transporte deve incluir a seguinte men(cid:231)ªo: (cid:147)Transporte em conformidade com o marginal 3663 (3) b)(cid:148). ». Renumerar os actuais parÆgrafos (3) a (5) como (4) a (6), respectivamente. 5. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 169/25 3700 No quadro I, substituir as trŒs œltimas rubricas relativas ao ura(cid:136)nio pelas seguintes: AP˚NDICE A. 7 S(cid:237)mbolo do radionuclido Elemento e nœmero at(cid:243)mico U (enriquecido a 5 % ou me- nos) U (enriquecido a mais de 5 %) U (empobrecido) A1 A2 TBq (Ci) [aprox. (1)] TBq (Ci) [aprox. (1)] Ilimitada (3) (4) Ilimitada (3) (4) 10 (3) (4) 200 (3) (4) 1(cid:215)10-3 (3) (4) 2(cid:215)10-2 (3) (4) Ilimitada (4) Ilimitada (4) 3771 (4) a) Substituir «ensaio inicial» por «inspec(cid:231)ªo inicial». Substituir «ensaios peri(cid:243)dicos» por «inspec(cid:231)ıes peri(cid:243)dicas». Substituir «Estes ensaios» por «Estas inspec(cid:231)ıes». b) Substituir «O ensaio antes» por «A inspec(cid:231)ªo antes». c) Substituir «ensaios peri(cid:243)dicos» por «inspec(cid:231)ıes peri(cid:243)dicas» (trŒs vezes). e) Substituir «ensaios peri(cid:243)dicos» por «inspec(cid:231)ıes peri(cid:243)dicas». 3900 (1) A segunda frase passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: AP˚NDICE A. 9 «Sªo marcadas, em todo o seu contorno, com uma linha de cor idŒntica (cid:224) do s(cid:237)mbolo que figura na etiqueta, tra(cid:231)ada a 5 mm do bordo. ». 3901 (3) Aditar: «(como previsto no c(cid:243)digo IMDG ou nas instru(cid:231)ıes tØcnicas da OACI)» ap(cid:243)s «aplicÆveis a outros modos de transporte». Substituir «baterias de recipientes» por «ve(cid:237)culos-baterias». 3903 Modificar do seguinte modo: «As etiquetas de perigo que, atØ 31 de Dezembro de 1998, eram conformes aos modelos prescritos na referida data, poderªo ser utilizadas atØ ao esgotamento das existŒncias. ». L 169/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 7. 1999 ANEXO B ˝NDICE Na parte I, sec(cid:231)ªo 2, alterar «Ve(cid:237)culos. do seguinte modo: «Ve(cid:237)culos-cisternas (cisternas fixas), ve(cid:237)culos-baterias e ve(cid:237)culos utilizados para o transporte de mercadorias perigosas em cisternas desmontÆveis ou em contentores-cisternas de capacidade superior a 3 000 litros Na parte I, sec(cid:231)ªo 2, aditar ap(cid:243)s «Travagem «Aquecimento por combustªo Na parte I, aditar no in(cid:237)cio da sec(cid:231)ªo 3: «Aquecimento por combustªo Na parte I, sec(cid:231)ªo 3, aditar ap(cid:243)s «Forma(cid:231)ªo especial. »: «Forma(cid:231)ªo de pessoas diversas dos condutores afectados ao transporte rodoviÆrio de mercadorias perigosas 10 220» 10 220». 10 221»: 10 222». 10 300». 10 316». Na parte I, sec(cid:231)ªo 4, aditar ap(cid:243)s «Proibi(cid:231)ªo. «Precau(cid:231)ıes relativas aos gØneros aliment(cid:237)cios, outros bens de consumo e alimentos para animais 10 405 e seguintes»: 10 410 e seguintes». Na parte I, sec(cid:231)ªo 5, aditar no final do t(cid:237)tulo os termos «e contentores» Na parte II, classe 2, alterar o t(cid:237)tulo do seguinte modo: «GÆs». Na parte III, apŒndice B. 1, aditar ap(cid:243)s o apŒndice B. 1d: «ApŒndice B. 1e Disposi(cid:231)ıes relativas a cisternas para res(cid:237)duos com funcionamento sob vÆcuo 215 000 e seguintes». Alterar do seguinte modo: «ApŒndice B. 2 Disposi(cid:231)ıes uniformes relativas (cid:224) constru(cid:231)ªo de ve(cid:237)culos destinados ao transporte de mercadorias perigosas» 5. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 169/27 DISPOSI˙(cid:213)ES GERAIS APLIC`VEIS AO TRANSPORTE DE MAT(cid:201)RIAS PERIGOSAS DE TODAS AS CLASSES PARTE I 10 010 Suprimir os termos «, com excep(cid:231)ªo das disposi(cid:231)ıes do marginal 10 381(1)a) quando aplicÆveis,». Substituir o texto do marginal 10 011 pelo seguinte: «10 011 (1) As mercadorias perigosas em volumes podem ser transportadas na mesma unidade de transporte sem que sejam aplicÆveis as disposi(cid:231)ıes do presente anexo, excepto as seguintes: (cid:151) disposi(cid:231)ıes gerais (cid:151) marginais 10 010 a 10 099, (cid:151) modo de transporte da mercadoria (cid:151) marginais XX 100 a XX 199 da sec(cid:231)ªo 1 das partes I e II, (cid:151) meios de extin(cid:231)ªo de incŒndios (cid:151) marginal 10 240 (1) a), (cid:151) aparelhos de ilumina(cid:231)ªo portÆteis (cid:151) marginal 10 353, (cid:151) documentos de transporte e textos dos eventuais acordos espec(cid:237)ficos (cid:151) marginal 10 381 (1), (cid:151) disposi(cid:231)ıes especiais relativas ao carregamento, (cid:224) descarga e (cid:224) movimenta(cid:231)ªo (cid:151) sec(cid:231)ªo 4 das partes I e II (cid:224) excep(cid:231)ªo das restri(cid:231)ıes do marginal XX 407 da parte II, (cid:151) vigila(cid:136)ncia dos ve(cid:237)culos que transportam quantidades de mercadorias perigosas superiores a determinados limites, em conformidade com os marginais 10 321 e XX 321, (cid:151) proibi(cid:231)ªo de fazer fogo ou chamas livres durante o carregamento, a descarga e o transporte das matØrias e objectos da classe 1 (cid:151) marginal 11 354, (cid:151) ventila(cid:231)ªo adequada dos ve(cid:237)culos que transportam determinados gases da classe 2 (cid:151) marginal 21 212, na condi(cid:231)ªo de a quantidade total por unidade de transporte nªo exceder os valores indicados nos parÆgrafos (2) e (3) infra e sob reserva das disposi(cid:231)ıes do parÆgrafo (4). (2) Sempre que mercadorias perigosas pertencentes a uma mesma categoria de transporte, tal como definida no quadro infra, sejam transportadas na mesma unidade de transporte, a quantidade mÆxima total por unidade de transporte Ø a indicada no quadro infra: Categoria de transporte MatØrias ou objectos Quantidades mÆximas totais por unidade de transporte 0 Classe 1: 01. o, 11. o, 12. o, 24. o, 25. o, 33. o, 34. o, 44. o, 45. o e 51. o 0 Classe 4. 2: matØrias abrangidas pela al(cid:237)nea a) ou inclu(cid:237)das no grupo de embalagem I das recomenda(cid:231)ıes relativas ao transporte de mercadorias perigosas 1. o a 3. o e 19. o a 25. o 1. o e 2. o 1. o e 2. o matØrias do marginal 2704, fichas 5 a 13 2. o b) e 3. o Classe 4. 3: Classe 6. 1: Classe 6. 2: Classe 7: Classe 9: bem como embalagens vazias nªo limpas que tenham contido matØrias abran- gidas pela referida categoria de transporte MatØrias e objectos abrangidos pela al(cid:237)nea a) ou inclu(cid:237)dos no grupo de embalagem I das recomenda(cid:231)ıes relativas ao transporte de mer- cadorias perigosas mas nªo inclu(cid:237)dos na categoria de transporte 0, bem como as matØrias e objectos inclu(cid:237)dos nas classes, nœmeros ou grupos e letras seguintes: Classe 1: Classe 2: Classe 4. 1: Classe 5. 2: 1. o a 10. o (1), 13. o a 23. o, 26. o, 27. o, 29. o e 30. o a 32. o T, TC (1), TO, TF, TOC e TFC 31. o b) a 34. o b) e 41. o b) a 50. o b) 1. o b) a 4. o b) e 11. o b) a 20. o b) 1 20 L 169/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 7. 1999 10 010 (cont. ) Categoria de transporte MatØrias ou objectos 2 3 4 Quantidades mÆximas totais por unidade de transporte 300 MatØrias e objectos abrangidos pela al(cid:237)nea b) ou inclu(cid:237)dos no grupo de embalagem II das recomenda(cid:231)ıes relativas ao transporte de mercadorias perigosas mas nªo inclu(cid:237)dos na categoria de transporte 0, 1 ou 4, bem como as matØrias e objectos inclu(cid:237)dos nas classes, nœmeros ou grupos e letras seguintes: 35. o a 43. o, 48. o (1) e 50. o F Classe 1: Classe 2: Classe 6. 1: matØrias e objectos abrangidos pela al(cid:237)nea c) Classe 6. 2: 3. o MatØrias e objectos abrangidos pela al(cid:237)nea c) ou inclu(cid:237)dos no grupo de embalagem III das recomenda(cid:231)ıes relativas ao transporte de mercadorias perigosas mas nªo inclu(cid:237)dos na categoria de transporte 2 ou 4, bem como as matØrias e objectos inclu(cid:237)dos nas classes, nœmeros ou grupos e letras seguintes: Classe 2: Classe 9: A e O 6. o e 7. o 46. o e 47. o 1. o b) e 2. o c) 1. o c) matØrias do marginal 2704, fichas 1 a 4 8. o c) Classe 1: Classe 4. 1: Classe 4. 2: Classe 7: Classe 9: bem como embalagens vazias nªo limpas que tenham contido matØrias abran- gidas pela categoria de transporte 0 1 000 Ilimitadas (1) Para os nœmeros de identifica(cid:231)ªo 0081, 0082, 0084, 0241, 0331, 0332, 0482, 1005 e 0017, a quantidade mÆxima total por unidade de transporte serÆ de 50 kg. No quadro supra, entende-se por (cid:147)quantidades mÆximas totais por unidade de transporte(cid:148): (cid:151) para os objectos, a massa bruta, expressa em quilogramas (para os objectos da classe 1, a massa l(cid:237)quida, expressa em kg, de matØria explosiva), (cid:151) para as matØrias s(cid:243)lidas e os gases liquefeitos, os gases liquefeitos refrigerados e os gases dissolvidos sob pressªo, a massa l(cid:237)quida, expressa em quilogramas, (cid:151) para as matØrias l(cid:237)quidas e os gases comprimidos, o conteœdo nominal do recipiente, expresso em litros. Por (cid:147)conteœdo nominal do recipiente(cid:148), entende-se o volume nominal, expresso em litros, da matØria perigosa contida no recipiente. No caso das garrafas de gÆs comprimido, o conteœdo nominal Ø a capacidade de Ægua da garrafa. Sempre que sejam transportadas na mesma unidade de transporte mercadorias perigosas pertencentes a categorias de (3) transporte diversas, tal como definidas no quadro do parÆgrafo (2), a soma das seguintes quantidades: (cid:151) quantidade de matØrias e objectos da categoria de transporte 1 multiplicada por (cid:147)50(cid:148), (cid:151) quantidade de matØrias e objectos da categoria de transporte 2 multiplicada por (cid:147)3(cid:148), e (cid:151) quantidade de matØrias e objectos da categoria de transporte 3 nªo deve exceder (cid:147)1 000(cid:148). (4) Para efeitos do presente marginal, nªo sªo tidos em conta os l(cid:237)quidos ou gases contidos em reservat(cid:243)rios fixos ordinÆrios dos meios de transporte, utilizados para a propulsªo dos mesmos, para o funcionamento dos seus equipamentos especiais (por exemplo, frigor(cid:237)ficos) ou para assegurar a respectiva seguran(cid:231)a, abrangidos pelos marginais 2201 a (1), (2) c), d), e), h) e 2301 a (4) a (6). ». 10 014 (1) Na defini(cid:231)ªo de «contentor-cisterna», aditar «gasosas» ap(cid:243)s «matØrias» e suprimir a œltima frase. Alterar as defini(cid:231)ıes do seguinte modo: «(cid:151) (cid:147)cisterna desmontÆvel(cid:148), uma cisterna de capacidade superior a 450 litros, diversa de uma cisterna fixa, um contentor-cisterna ou um elemento de ve(cid:237)culo-bateria, que nªo seja concebido para o transporte de mercadorias sem ruptura de carga e que, em geral, apenas possa ser movimentado em vazio, (cid:151) (cid:147)cisterna fixa(cid:148), uma cisterna de capacidade superior a 1 000 litros fixada em permanŒncia num ve(cid:237)culo (que se torna, entªo, um ve(cid:237)culo-cisterna) ou que fa(cid:231)a parte integrante do chassis de um tal ve(cid:237)culo, (cid:151) (cid:147)cisterna(cid:148) sempre que o termo seja utilizado isoladamente, um contentor-cisterna, ou uma cisterna fixa, ou uma cisterna desmontÆvel, ou um elemento de ve(cid:237)culo-bateria, de capacidade superior a 1 000 litros (ver, todavia, uma restri(cid:231)ªo ao significado do termo (cid:147)cisterna(cid:148) no marginal 200 000 (2) das disposi(cid:231)ıes comuns nos apŒndices B. 1,». 5. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 169/29 10 014 (cont. ) Aditar as novas defini(cid:231)ıes seguintes: «(cid:151) (cid:147)aquecimento por combustªo(cid:148), um dispositivo que utilize directamente um combust(cid:237)vel l(cid:237)quido ou gasoso, nªo recuperando o calor do motor de propulsªo do ve(cid:237)culo, (cid:151) (cid:147)volume(cid:148), o produto final da opera(cid:231)ªo de embalagem pronto para expedi(cid:231)ªo, constitu(cid:237)do pela embalagem ou pelo pr(cid:243)prio GRG, com o seu conteœdo. O termo abrange os recipientes para gases definidos no marginal 2211, bem como os objectos que, em virtude das suas dimensıes, massa ou configura(cid:231)ªo, possam ser transportados nªo embalados ou transportados em ber(cid:231)os, grades ou dispositivos de movimenta(cid:231)ªo. O termo nªo Ø aplicÆvel a objectos nªo embalados e matØrias transportados a granel em contentores ou ve(cid:237)culos, nem a matØrias transportadas em cisternas. ». 10 111 (1) Suprimir os termos: «e nas condi(cid:231)ıes previstas pelas mesmas disposi(cid:231)ıes». Aditar um novo parÆgrafo (2) com a seguinte redac(cid:231)ªo: Para qualquer transporte a granel, Ø necessÆrio garantir, mediante a adop(cid:231)ªo de medidas adequadas, que nªo possam ocorrer «(2) quaisquer fugas do conteœdo. ». O actual parÆgrafo (2) torna-se parÆgrafo (3). 10 220 (1) Na œltima frase, ap(cid:243)s os termos «ou granulares», aditar «e as cisternas para res(cid:237)duos com funcionamento sob vÆcuo com reserva- t(cid:243)rio basculante». (2) Alterar do seguinte modo: «Os ve(cid:237)culos que transportam l(cid:237)quidos com ponto de inflama(cid:231)ªo igual ou inferior a 61 (cid:176)C ((cid:224) excep(cid:231)ªo dos carburantes para motores diesel conformes (cid:224) norma EN 590:1993, do gas(cid:243)leo e do (cid:243)leo de aquecimento ligeiro (cid:151) nœmero de identifica(cid:231)ªo 1202 (cid:151) com ponto de inflama(cid:231)ªo definido na norma EN 590:1993 ou matØrias inflamÆveis da classe 2, tal como definidas no marginal 2200(3) devem, alØm disso, satisfazer as prescri(cid:231)ıes dos marginais 220 532, 220 533 e 220 534 do apŒndice B. 2. ». 10 221 (1) Substituir «de tipo III» por «EX/III» e «marginal 11 204 (3)» por «marginal 11 204 (2)». (3) Substitui «1999» por «2009». 10 222 Aditar um novo marginal com a seguinte redac(cid:231)ªo: «Aquecimento por combustªo 10 222 (1) Os aparelhos de aquecimento por combustªo presentes no habitÆculo do condutor e para o motor dos ve(cid:237)culos dos tipos indicados no quadro do marginal 220 500 devem ser conformes (cid:224)s prescri(cid:231)ıes do marginal 220 536. Os aparelhos de aquecimento por combustªo concebidos para o aquecimento dos compartimentos de carga devem ser (2) conformes (cid:224)s prescri(cid:231)ıes do marginal 220 536, com as seguintes excep(cid:231)ıes: (cid:151) o interruptor pode ser instalado no exterior do habitÆculo do condutor, (cid:151) deve ser poss(cid:237)vel desligar o aparelho do exterior do compartimento de carga, (cid:151) nªo Ø necessÆrio provar que o permutador de calor dos dispositivos de aquecimento auxiliar resiste a um funcionamento residual reduzido. (3) As disposi(cid:231)ıes dos parÆgrafos (1) e (2) supra sªo aplicÆveis aos ve(cid:237)culos a motor equipados com aquecimento por combustªo a partir de 30 de Junho de 1999. Os ve(cid:237)culos a motor equipados antes de 1 de Julho de 1999 devem ser tornados conformes (cid:224)s referidas disposi(cid:231)ıes antes de 1 de Janeiro de 2010. ». 10 251 a) O in(cid:237)cio passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: «unidades de transporte equipadas com cisternas fixas, de cisternas desmontÆveis de capacidade superior a 1 000 litros ou de contentores-cisternas. » (restante texto inalterado). Alterar a segunda frase do seguinte modo: «As unidades de transporte equipadas com cisternas (fixas ou desmontÆveis) que transportem combust(cid:237)veis para motores diesel em conformidade com a norma EN 590:1993, do gas(cid:243)leo ou (cid:243)leo de aquecimento ligeiro (cid:151) nœmero de identifica(cid:231)ªo 1202 (cid:151) com ponto de inflama(cid:231)ªo definido na norma EN 590:1993 sªo isentos da presente prescri(cid:231)ªo;». 10 260 a) Suprimir. A al(cid:237)nea b) passa a al(cid:237)nea a). As al(cid:237)neas c) e d) sªo substitu(cid:237)das pelas al(cid:237)neas b) e c), com a seguinte redac(cid:231)ªo: «b) Equipamento necessÆrio para adoptar medidas de carÆcter geral indicadas nas instru(cid:231)ıes de seguran(cid:231)a previstas no marginal 10 385, nomeadamente: (cid:151) dois sinais de advertŒncia autoportantes (por exemplo, cones ou tria(cid:136)ngulos reflectores ou luzes intermitentes de cor laranja, independentes da instala(cid:231)ªo elØctrica do ve(cid:237)culo), (cid:151) uma faixa ou pe(cid:231)a de vestuÆrio fluorescente adequada (semelhante, por exemplo, ao descrito na norma europeia EN 471) para cada membro da tripula(cid:231)ªo do ve(cid:237)culo, (cid:151) uma lanterna de bolso (ver tambØm o marginal 10 353) para cada membro da tripula(cid:231)ªo do ve(cid:237)culo; c) Equipamento necessÆrio para adoptar medidas suplementares e especiais indicadas nas instru(cid:231)ıes de seguran(cid:231)a referidas no marginal 10 385. ». L 169/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 7. 1999 10 281 Alterar do seguinte modo: «10 281 A pedido do construtor ou do seu represente devidamente acreditado, os ve(cid:237)culos de base dos ve(cid:237)culos a motor novos e respectivos reboques que devem ser aprovados de acordo com o marginal 10 282 podem ser objecto de homologa(cid:231)ªo de tipo por uma autoridade competente em conformidade com o Regulamento UNECE n. o 105 (1), sob reserva de altera(cid:231)ªo, de modo a que as prescri(cid:231)ıes do referido regulamento sejam equivalentes (cid:224)s do apŒndice B. 2 do presente anexo. A referida homologa(cid:231)ªo de tipo, emitida por uma parte contratante, deve ser aceite pelas restantes partes contratantes como garantia da conformidade do ve(cid:237)culo de base aquando da obten(cid:231)ªo da homologa(cid:231)ªo do ve(cid:237)culo completo, na condi(cid:231)ªo de qualquer eventual modifica(cid:231)ªo do ve(cid:237)culo de base colocar em causa a sua validade. Se o ve(cid:237)culo de base tiver sido objecto de homologa(cid:231)ªo de tipo, a conformidade com o marginal 220 536 (2) deve ser verificada com o ve(cid:237)culo completo. ___________ (1) Regulamento n. o 105 (Prescri(cid:231)ıes uniformes relativas (cid:224) homologa(cid:231)ªo de ve(cid:237)cuos destinados ao transporte de mercadorias perigosas no que respeita (cid:224)s suas caracter(cid:237)sticas espec(cid:237)ficas de constru(cid:231)ªo) anexo ao Acordo relativo (cid:224) adop(cid:231)ªo de prescri(cid:231)ıes tØcnicas uniformes aplicÆveis aos ve(cid:237)culos de rodas e (cid:224)s condi(cid:231)ıes de reconhecimento rec(cid:237)proco das homo- loga(cid:231)ıes emitidas em conformidade com essas prescri(cid:231)ıes (acordo revisto de 1958). ». 10 282 (1) Alterar do seguinte modo: Os ve(cid:237)culos-cisternas, os ve(cid:237)culos equipados com cisternas desmontÆveis de capacidade superior a 1 000 litros, os ve(cid:237)culos- «(1) -baterias. » (restante texto inalterado). (2) Na primeira frase, ap(cid:243)s «para cada ve(cid:237)culo», aditar «abrangido pelo parÆgrafo (1) supra». No final, aditar uma nova nota-de-rodapØ «(1)»: ___________ «(1) Para as cisternas para res(cid:237)duos com opera(cid:231)ªo sob vÆcuo, ver a nota 2 do marginal 230 000. ». 10 300 Aditar um novo marginal com a seguinte redac(cid:231)ªo: «Aquecimento por combustªo Nªo devem ser instalados nos compartimentos de carga dos ve(cid:237)culos ou contentores que transportem mercadorias rotuladas em (1) conformidade com os modelos n. os 1, 1. 4, 1. 5, 1. 6, 3, 4. 1, 4. 3, 5. 1, 5. 2, 01 ou 05 reservat(cid:243)rios de combust(cid:237)vel, fontes de energia de qualquer tipo, entradas de ar de combustªo ou ar de aquecimento ou tubos de escape necessÆrios ao funcionamento de aparelhos de aquecimento por combustªo. DeverÆ garantir-se que a carga nªo obstrua a entrada de ar quente. A temperatura a que sªo sujeitos os volumes nªo deve exceder 50 (cid:176)C. Os aparelhos de aquecimento instalados no interior dos compartimentos de carga devem ser concebidos de modo a impedir a inflama(cid:231)ªo de uma atmosfera explosiva, nas condi(cid:231)ıes de explora(cid:231)ªo. (cid:201) proibido fazer funcionar os aparelhos de aquecimento por combustªo dos ve(cid:237)culos do tipo FL (marginal 220 500) durante o (2) carregamento e a descarga, bem como nos locais de carregamento. ». 10 315 (1) Alterar do seguinte modo: «Os condutores de ve(cid:237)culos que transportam mercadorias perigosas em cisternas fixas ou desmontÆveis de capacidade superior a 1 000 litros, os condutores de ve(cid:237)culos-baterias com capacidade total. » (restante texto inalterado). 10 316 Aditar um novo marginal 10 316 com a seguinte redac(cid:231)ªo: «Forma(cid:231)ªo de pessoas diversas dos condutores afectados ao transporte rodoviÆrio de mercadorias perigosas 10 316 (1) As pessoas cujas fun(cid:231)ıes incluam o transporte rodoviÆrio de mercadorias perigosas devem receber forma(cid:231)ªo relativa (cid:224)s prescri(cid:231)ıes que regem o transporte das mercadorias em causa, de acordo com as suas responsabilidades e fun(cid:231)ıes. Esta obriga(cid:231)ªo Ø aplicÆvel ao pessoal empregado pelo explorador do ve(cid:237)culo rodoviÆrio ou pelo expedidor, ao pessoal de carregamento ou descarga de mercadorias perigosas e ao pessoal que trabalha para os transitÆrios ou agentes de expedi(cid:231)ªo. (2) A forma(cid:231)ªo deve processar-se da seguinte forma, de acordo com a responsabilidade e as fun(cid:231)ıes da pessoa em causa: a) Inicia(cid:231)ªo O pessoal deve familiarizar-se com as prescri(cid:231)ıes gerais das disposi(cid:231)ıes relativas ao transporte rodoviÆrio de mercadorias perigosas. b) Forma(cid:231)ªo espec(cid:237)fica O pessoal deve receber forma(cid:231)ªo pormenorizada, adequada (cid:224)s suas fun(cid:231)ıes e responsabilidades, no dom(cid:237)nio das pres- cri(cid:231)ıes dos regulamentos relativos ao transporte rodoviÆrio de mercadorias perigosas. c) Forma(cid:231)ªo em matØria de seguran(cid:231)a Este tipo de forma(cid:231)ªo, adequada aos riscos de ferimento ou de exposi(cid:231)ªo em caso da ocorrŒncia de incidentes aquando do incluindo o respectivo carregamento e descarga, deve abranger os riscos e perigos transporte de matØrias perigosas, apresentados pelas matØrias perigosas. A forma(cid:231)ªo dispensada deve ter por finalidade sensibilizar o pessoal para a manipula(cid:231)ªo em condi(cid:231)ıes de seguran(cid:231)a e para os procedimentos em caso de emergŒncia, bem como colocÆ-lo ao corrente das prescri(cid:231)ıes relativas aos outros meios de transporte, sempre que o transporte de mercadorias perigosas inclua uma opera(cid:231)ªo de transporte multimodal. 5. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 169/31 10 316 (cont. ) A entidade patronal e o empregado devem conservar uma descri(cid:231)ªo pormenorizada de todas as ac(cid:231)ıes de forma(cid:231)ªo (3) efectuadas, a verificar aquando do recrutamento para um novo emprego. A referida forma(cid:231)ªo deve ser completada periodi- camente por cursos de reciclagem, de modo a ter em conta as altera(cid:231)ıes registadas na regulamenta(cid:231)ªo. ». 10 385 (1) Substituir a al(cid:237)nea c) actual por: «c) As medidas de carÆcter geral a adoptar, por exemplo prevenir os restantes automobilistas e peıes e solicitar a interven(cid:231)ªo da pol(cid:237)cia e/ou dos bombeiros;». Aditar as novas al(cid:237)neas d) a f), com a seguinte redac(cid:231)ªo: «d) As medidas suplementares a adoptar em caso de fugas ou derrames ligeiros, de modo a evitar o respectivo agravamento, na condi(cid:231)ªo de ninguØm tomar riscos; e) As eventuais medidas espec(cid:237)ficas a adoptar para os produtos especiais; f) O equipamento necessÆrio (cid:224) aplica(cid:231)ªo das medidas de carÆcter geral e as eventuais medidas suplementares e/ou especiais. ». (2) Alterar do seguinte modo: «Estas instru(cid:231)ıes devem ser apresentadas pelo expedidor e fornecidas ao transportador, o mais tardar quando for dada a ordem de transporte, de modo a permitir adoptar todas as medidas necessÆrias para que os empregados em causa sejam informados das referidas instru(cid:231)ıes e possam executÆ-las correctamente. ». (3) Aditar um novo parÆgrafo (3) com a seguinte redac(cid:231)ªo: «(3) O expedidor Ø responsÆvel pelo teor das referidas instru(cid:231)ıes. As instru(cid:231)ıes devem ser fornecidas numa l(cid:237)ngua que o(s) condutore(s) que transportam as mercadorias perigosas possa(m) ler e entender, bem como em todas as l(cid:237)nguas dos pa(cid:237)ses de origem, de tra(cid:136)nsito e de destino. ». Os parÆgrafos (3) a (7) tornam-se parÆgrafos (4) a (8). (4) [antigo (3)] Alterar do seguinte modo: «Estas instru(cid:231)ıes devem ser conservadas no habitÆculo do condutor de modo que permita a sua fÆcil identifica(cid:231)ªo. ». (8) [antigo (7)] Alterar os diversos parÆgrafos do seguinte modo: Aditar ao texto encabe(cid:231)ado por «NATUREZA do PERIGO» um quarto travessªo, com a seguinte redac(cid:231)ªo: «(cid:151) eventual men(cid:231)ªo de que as mercadorias transportadas reagem de modo perigoso com Ægua. ». Alterar do seguinte modo o texto encabe(cid:231)ado por «PROTEC˙ˆO INDIVIDUAL DE BASE»: Suprimir os termos «DE BASE» no t(cid:237)tulo e no texto. Substituir «10 260, 11 260, 21 260, 43 260 e 71 260» por «10 260 e 21 260». Substituir o texto encabe(cid:231)ado por «MEDIDAS QUE O CONDUTOR DEVE TOMAR IMEDIATAMENTE» pelo seguinte: «MEDIDAS DE CAR`CTER GERAL A ADOPTAR PELO CONDUTOR» Men(cid:231)ªo das seguintes instru(cid:231)ıes: «(cid:151) parar o motor, (cid:151) nªo produzir chamas livres. Nªo fumar, (cid:151) colocar sinais na estrada e prevenir os restantes utentes e peıes, (cid:151) informar o pœblico do risco e aconselhÆ-lo a manter-se do lado contrÆrio ao vento, (cid:151) prevenir a pol(cid:237)cia e os bombeiros tªo rapidamente quanto poss(cid:237)vel. » Substituir o texto encabe(cid:231)ado por «DERRAMES» pelo seguinte: «MEDIDAS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS A ADOPTAR PELO CONDUTOR Devem fornecer-se ao condutor instru(cid:231)ıes adequadas no a(cid:136)mbito da rubrica em causa, bem como a lista dos equipamentos necessÆrios, de modo a adoptar as medidas suplementares e/ou especiais em fun(cid:231)ªo da(s) classe(s) de mercadorias transportada(s) (por exemplo, pÆ, recipiente colector. ). Considera-se que os condutores dos ve(cid:237)culos devem ser instru(cid:237)dos e formados para adoptarem medidas suplementares em caso de fugas ou derrames de importa(cid:136)ncia menor, de modo a impedir o respectivo agravamento, na condi(cid:231)ªo de tal nªo colocar em risco quaisquer pessoas. Considera-se que qualquer medida especial recomendada pelo expedidor implica uma forma(cid:231)ªo especial do condutor. As eventuais instru(cid:231)ıes adequadas serªo dadas no presente a(cid:136)mbito, bem como a lista do material necessÆrio (cid:224) aplica(cid:231)ªo das referidas medidas especiais. ». Substituir o t(cid:237)tulo «FOGO» por: «INC˚NDIO» e aditar ap(cid:243)s o t(cid:237)tulo: «Informa(cid:231)ıes para o condutor em caso de incŒndio:». Suprimir a frase «Se for caso disso. com a Ægua. ». No texto encabe(cid:231)ado por «PRIMEIROS SOCORROS», substituir «no caso de este ter estado em» por «em caso de». L 169/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 7. 1999 10 500 Aditar no final da nota do in(cid:237)cio do marginal: «Se forem aplicÆveis as diposi(cid:231)ıes do marginal 2007 c), apenas Ø aplicÆvel o parÆgrafo (1) infra. ». (3) O in(cid:237)cio da œltima frase passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: «Os referidos painØis cor de laranja deverªo ter apostos os nœmeros de identifica(cid:231)ªo prescritos no apŒndice B. 5 para cada uma das matØrias transportadas. » (restante texto inalterado). (9) Suprimir os termos «ou a granel». 10 505 10 507 Suprimir. Suprimir no in(cid:237)cio do marginal: «Sem preju(cid:237)zo das medidas atrÆs previstas no marginal 10 505,». 10 604 Substituir «1997» por «1999» (duas vezes). Substituir «1996» por «1998». 10 606 Alterar do seguinte modo: «Os ve(cid:237)culos-cisternas, os ve(cid:237)culos com cisternas desmontÆveis e os ve(cid:237)culos destinados ao transporte de contentores-cisternas ma- triculados antes de 1 de Janeiro de 1995 que, antes da referida data, transportavam matØrias do 61. oc) do marginal 2301, e que nªo satisfazem as disposi(cid:231)ıes dos marginais 10 220, 10 221, 10 251 e 10 261, podem ser utilizados atØ 31 de Dezembro de 2004. Sempre que for exigido um certificado de aprova(cid:231)ªo, em conformidade com o marginal 10 282 (2), o referido certificado deve ostentar uma men(cid:231)ªo que indique que o ve(cid:237)culo foi aprovado com base no marginal 10 606. ». Aditar um novo marginal 10 607 com a seguinte redac(cid:231)ªo: «10 607 Os ve(cid:237)culos-cisternas, os ve(cid:237)culos com cisternas desmontÆveis e os ve(cid:237)culos destinados ao transporte de contentores-cisternas matriculados antes de 1 de Janeiro de 1997 que, antes da referida data, transportavam matØrias do 20. o c) do marginal 2901, e que nªo satisfazem as disposi(cid:231)ıes dos marginais 10 220, 10 221, 10 251 e 10 261, podem ser utilizados atØ 31 de Dezembro de 2006. Sempre que for exigido um certificado de aprova(cid:231)ªo, em conformidade com o marginal 10 282 (2), o referido certificado deve ostentar uma men(cid:231)ªo que indique que o ve(cid:237)culo foi aprovado com base no marginal 10 607. ». 5. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 169/33 DISPOSI˙(cid:213)ES PARTICULARES APLIC`VEIS AO TRANSPORTE DE MAT(cid:201)RIAS PERIGOSAS DAS CLASSES 1 A 9 QUE COMPLETAM OU MODIFICAM AS PRESCRI˙(cid:213)ES DA PARTE I PARTE II CLASSE 1 MAT(cid:201)RIAS E OBJECTOS EXPLOSIVOS 11 108 (2) Suprimir. Suprimir «(1)» antes do restante parÆgrafo. 11 204 Alterar do seguinte modo: «Para efeitos do presente anexo, as unidades de transporte autorizadas a transportar matØrias e objectos da classe 1 sªo classificadas do seguinte modo: (1) Unidades de transporte EX/II: unidades equipadas com um motor de igni(cid:231)ªo por compressªo. a) Os ve(cid:237)culos devem satisfazer as disposi(cid:231)ıes do apŒndice B. 2 aplicÆveis aos ve(cid:237)culos EX/II; b) Os ve(cid:237)culos devem ser concebidos, constru(cid:237)dos e equipados de modo a que as matØrias ou objectos explosivos sejam protegidos dos riscos exteriores e das intempØries. Os ve(cid:237)culos devem ser fechados ou cobertos por um toldo. O toldo deve ser resistente ao rasgo e constitu(cid:237)do por um material impermeÆvel e dificilmente inflamÆvel. Deve ser bem esticado, de modo a envolver o ve(cid:237)culo de todos os lados, descendo, pelo menos, 20 cm sobre as paredes deste œltimo, e ser fixado atravØs de um dispositivo bloqueÆvel. O compartimento de carga dos ve(cid:237)culos fechados nªo deve possuir janelas; todas as aberturas devem ser fechadas por portas ou painØis ajustados bloqueÆveis. c) Se a unidade de transporte incluir um reboque, o dispositivo de engate deste œltimo deve ser conforme ao Regulamento UNECE n. o 55; o reboque deve ser munido de um dispositivo eficaz de travagem ou de reten(cid:231)ªo em caso de ruptura do engate. (2) Unidades de transporte EX/III: unidades que possuem um motor de igni(cid:231)ªo por compressªo. a) Os ve(cid:237)culos devem satisfazer as disposi(cid:231)ıes do apŒndice B. 2, aplicÆveis aos ve(cid:237)culos EX/III. b) Os ve(cid:237)culos devem ser fechados. A superf(cid:237)cie de carregamento, incluindo a parede da frente, nªo deve possuir interst(cid:237)cios. As propriedades de isolamento e resistŒncia ao calor da caixa devem ser, pelo menos, equivalentes (cid:224)s de uma divis(cid:243)ria constitu(cid:237)da por uma parede externa metÆlica refor(cid:231)ada com uma camada de madeira ign(cid:237)fuga de 10 mm de espessura; alternativamente, a caixa deve ser constru(cid:237)da de modo a garantir que nªo se observe qualquer penetra(cid:231)ªo de chamas ou fagulhas de mais de 120 oC na face interior das paredes nos 15 minutos subsequentes ao in(cid:237)cio de um incŒndio que possa ser ocasionado pelo funcionamento do ve(cid:237)culo, por exemplo num pneu. Todas as portas devem ser equipadas com um dispositivo de bloqueio, devendo ser dispostas e constru(cid:237)das de modo a que as juntas sejam de recobrimento. c) Se a unidade de transporte incluir um reboque, o dispositivo de engate deste œltimo deve ser conforme ao Regulamento UNECE n. o 55 (1); o reboque deve ser munido de um dispositivo eficaz de travagem que aja sobre todas as rodas, accionado pelo comando do travªo de servi(cid:231)o do ve(cid:237)culo tractor e que trave automaticamente o reboque em caso de ruptura do engate. A utiliza(cid:231)ªo de reboques equipados apenas de um sistema de travagem por inØrcia deve limitar-se aos carregamentos que representem uma massa l(cid:237)quida mÆxima de 50 kg de matØria explosiva. ___________ (1) Regulamento n. o 55 (Prescri(cid:231)ıes uniformes relativas (cid:224) homologa(cid:231)ªo das pe(cid:231)as meca(cid:136)nicas de engate de conjuntos de ve(cid:237)cu- los) (com a œltima redac(cid:231)ªo que lhe foi dada) anexo ao Acordo relativo (cid:224) adop(cid:231)ªo de prescri(cid:231)ıes tØcnicas uniformes aplicÆveis aos ve(cid:237)culos de rodas, aos equipamentos e (cid:224)s pe(cid:231)as suscept(cid:237)veis de serem montadas ou utilizadas num ve(cid:237)culo de rodas e as condi(cid:231)ıes de reconhecimento rec(cid:237)proco das homologa(cid:231)ıes emitidas em conformidade com essas prescri(cid:231)ıes (Acordo revisto de 1958). ». 11 205 (1) Substituir «unidades de transporte dos tipos II e III» por «unidades de transporte dos tipos EX/II e EX/III». (3) Substituir «unidade de transporte do tipo III» por «unidade de transporte do tipo EX/II» e «unidade de transporte do tipo II» por «unidade de transporte do tipo EX/III». 11 210 No final, substituir «11 204 (3)» por «11 204 (2)». 11 222 Aditar um novo marginal com a seguinte redac(cid:231)ªo: «Aquecimento por combustªo 11 222 (1) Os aparelhos de aquecimento por combustªo com combust(cid:237)veis gasosos nªo sªo autorizados em ve(cid:237)culos que trans- portem mercadorias perigosas da classe 1. Nªo devem instalar-se aparelhos de aquecimento por combustªo nos compartimentos de carga dos ve(cid:237)culos EX/II e (2) EX/III. ». L 169/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 7. 1999 11 251 (1) Alterar o in(cid:237)cio do seguinte modo: «A tensªo nominal do sistema elØctrico. ». (2) a) Suprimir. (2) b) Renumerar como parÆgrafo (2), com a seguinte redac(cid:231)ªo: «(2) A instala(cid:231)ªo elØctrica situada no compartimento de carga deve ser estanque (cid:224)s poeiras (pelo menos IP54 ou equivalente) ou, no caso do grupo de compatibilidade J, antideflagrante da categoria Ex d (pelo menos IP65 ou equivalente). ». 11 260 Suprimir. 11 281 Aditar um novo marginal com a seguinte redac(cid:231)ªo: «Homologa(cid:231)ªo de tipo dos ve(cid:237)culos 11 281 Para os ve(cid:237)culos EX/II e EX/III cujo ve(cid:237)culo de base foi objecto de homologa(cid:231)ªo de tipo em conformidade com o marginal 10 281, a conformidade com os marginais 220 533 e 220 534 deve ser verificada com o ve(cid:237)culo completo. ». 11 282 Substituir «Tipo II e tipo III» por «EX/II e EX/III». 11 311 (3) Alterar do seguinte modo: «Nªo Ø exigida a presen(cid:231)a de um ajudante a bordo de um ve(cid:237)culo que transporte objectos do 43. o, nœmero de identifica(cid:231)ªo 0336, em quantidades que nªo excedam uma massa l(cid:237)quida de matØria explosiva de 5 000 kg. ». 11 321 11 401 Na œltima frase, substituir «51. o» por «91. o». No quadro: No cabe(cid:231)alho da œltima coluna, substituir «51. o» por «91. o». Suprimir a linha respeitante ao tipo I, bem como a nota-de-rodapØ «(1)». Na linha respeitante ao tipo III, substituir «15 000» por «16 000» (cinco vezes). Substituir «Tipo II» por «EX/II» e «Tipo III» por «EX/III». 11 403 (2) Substituir «ou 1. 5» por «, 1. 5 ou 1. 6». Aditar a seguinte frase: «As mercadorias da classe 9 abrangidas pelos 6. o e 7. o e que ostentam etiquetas conformes ao modelo n. o 9 podem, todavia, ser transportadas num ve(cid:237)culo em que sejam tambØm carregados volumes que ostentem etiquetas conformes aos modelos n. os 1, 1. 4, 1. 5 ou 1. 6. ». 11 500 (4) Aditar uma nova nota-de-rodapØ «(1)» ap(cid:243)s «0015», «0016» e «0303». ___________ «(1) Para os nœmeros 0015, 0016 e 0303, apenas os objectos que contenham uma ou mais matØrias corrosivas em conformidade com os critØrios da classe 8. ». CLASSE 2 GASES 21 260 Alterar do seguinte modo: «No caso do transporte de gases ou objectos designados pelas letras T, TO, TF, TC, TFC, TOC, cada membro da tripula(cid:231)ªo do ve(cid:237)culo deve dispor de um dispositivo de protec(cid:231)ªo respirat(cid:243)ria (por exemplo, um capuz de seguran(cid:231)a ou uma mÆscara munida de um cartucho misto gases/part(cid:237)culas do tipo A1B2E1K1-P2, semelhante (cid:224) descrita na norma europeia EN 141). ». CLASSE 4. 1 MAT(cid:201)RIAS S(cid:211)LIDAS INFLAM`VEIS 41 105 (8) c) Alterar do seguinte modo: «protec(cid:231)ªo calor(cid:237)fuga da unidade e refrigera(cid:231)ªo meca(cid:136)nica simples; na condi(cid:231)ªo de, para as matØrias autorreactivas de ponto de inflama(cid:231)ªo inferior (cid:224) temperatura cr(cid:237)tica acrescida de 5 oC, sejam utilizados no compartimento de refrigera(cid:231)ªo conectores elØctricos de protec(cid:231)ªo contra a explosªo EEx IIB T3, de modo a evitar o risco de inflama(cid:231)ªo dos vapores libertados pelas matØrias autorreactivas;». 5. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 169/35 41 105 (cont. ) e) Alterar o œltimo travessªo do seguinte modo: «(cid:151) para as matØrias autorreactivas de ponto de inflama(cid:231)ªo inferior (cid:224) temperatura cr(cid:237)tica acrescida de 5 (cid:176)C, sejam utilizados no compartimento de refrigera(cid:231)ªo conectores elØctricos de protec(cid:231)ªo contra a explosªo EEx IIB T3, de modo a evitar o risco de inflama(cid:231)ªo dos vapores libertados pelas matØrias autorreactivas. ». 41 111 (2) Suprimir a segunda frase. MAT(cid:201)RIAS QUE, EM CONTACTO COM A `GUA, LIBERTAM GASES INFLAM`VEIS CLASSE 4. 3 43 260 Suprimir. 51 260 Suprimir. 52 105 (6) c) Alterar do seguinte modo: CLASSE 5. 1 MAT(cid:201)RIAS COMBURENTES CLASSE 5. 2 PER(cid:211)XIDOS ORG´NICOS «Protec(cid:231)ªo calor(cid:237)fuga da unidade e refrigera(cid:231)ªo meca(cid:136)nica simples; na condi(cid:231)ªo de, para os per(cid:243)xidos orga(cid:136)nicos de ponto de inflama(cid:231)ªo inferior (cid:224) temperatura cr(cid:237)tica acrescida de 5 oC, sejam utilizados no compartimento de refrigera(cid:231)ªo conectores elØctricos de protec(cid:231)ªo contra a explosªo EEx IIB T3, de modo a evitar o risco de inflama(cid:231)ªo dos vapores libertados pelos per(cid:243)xidos orga(cid:136)nicos;». e) O œltimo travessªo passa a ter a seguinte redac(cid:231)ªo: «(cid:151) para os per(cid:243)xidos orga(cid:136)nicos de ponto de inflama(cid:231)ªo inferior (cid:224) temperatura cr(cid:237)tica acrescida de 5 oC, sejam utilizados no compartimento de refrigera(cid:231)ªo conectores elØctricos de protec(cid:231)ªo contra a explosªo EEx IIB T3, de modo a evitar o risco de inflama(cid:231)ªo dos vapores libertados pelos per(cid:243)xidos orga(cid:136)nicos. ». 61 260 Suprimir. 61 385 Suprimir. 71 260 Suprimir. CLASSE 6. 1 MAT(cid:201)RIAS T(cid:211)XICAS CLASSE 7 MAT(cid:201)RIAS RADIOACTIVAS CLASSE 8 MAT(cid:201)RIAS CORROSIVAS 81 413 Substituir «2. o a) 2. » por «2. o a)». CLASSE 9 MAT(cid:201)RIAS E OBJECTOS PERIGOSOS DIVERSOS 91 403 Aditar a seguinte frase: «As mercadorias da classe 9 abrangidas pelos 6. o e 7. o que ostentem etiquetas conformes ao modelo n. o 9 podem, todavia, ser transportadas num ve(cid:237)culo em que sejam tambØm carregados volumes que ostentem etiquetas conformes aos modelos n. os 1, 1. 4, 1. 5 ou 1. 6. ». L 169/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 7. 1999 PARTE III AP˚NDICES DO ANEXO B 200 000 (1) Aditar uma nova al(cid:237)nea e), com a seguinte redac(cid:231)ªo: «e) O apŒndice B. 1e Ø aplicÆvel (cid:224)s cisternas para res(cid:237)duos com funcionamento sob vÆcuo». 211 120 (2) Aditar o texto seguinte no final: AP˚NDICE B. 1a «Em caso de utiliza(cid:231)ªo de a(cid:231)o de grªo fino, o valor garantido do limite de elasticidade nªo deve exceder 460 N/mm2 e o valor garantido do limite superior de resistŒncia (cid:224) trac(cid:231)ªo nªo deve exceder 725 N/mm2, em fun(cid:231)ªo das especifica(cid:231)ıes do material. ». 211 130 Alterar do seguinte modo: «Os equipamentos devem ser dispostos de modo a serem protegidos contra os riscos de arrancamento ou avaria durante o transporte e a movimenta(cid:231)ªo. Devem oferecer garantias de seguran(cid:231)a adequadas e comparÆveis (cid:224)s dos pr(cid:243)prios reservat(cid:243)rios, nomeadamente: (cid:151) serem compat(cid:237)veis com as mercadorias transportadas, e (cid:151) satisfazerem as prescri(cid:231)ıes do marginal 211 121. Deve agrupar-se um nœmero mÆximo de (cid:243)rgªos num nœmero m(cid:237)nimo de orif(cid:237)cios nas paredes do reservat(cid:243)rio. O reservat(cid:243)rio, ou cada um dos seus compartimentos, deve apresentar uma abertura de dimensıes suficientes para permitir a inspec(cid:231)ªo. O equipamento de servi(cid:231)o, incluindo a tampa das aberturas de inspec(cid:231)ªo, deve permanecer estanque mesmo em caso de capotamento do ve(cid:237)culo-cisterna, da cisterna desmontÆvel ou do ve(cid:237)culo-bateria, apesar das for(cid:231)as, nomeadamente de acelera(cid:231)ªo e pressªo dina(cid:136)mica do conteœdo, induzidas por um choque. (cid:201), contudo, admiss(cid:237)vel uma ligeira fuga do conteœdo devida ao aumento de pressªo aquando do choque. As juntas de estanquidade devem ser constitu(cid:237)das por um material compat(cid:237)vel com a matØria transportada e substitu(cid:237)das sempre que a respectiva eficÆcia seja comprometida, por exemplo na sequŒncia da usura. As juntas que asseguram a estanquidade de (cid:243)rgªos manobrados no a(cid:136)mbito da utiliza(cid:231)ªo normal da cisterna (ve(cid:237)culo-cisterna, cisterna desmontÆvel ou ve(cid:237)culo-bateria) devem ser concebidos e dispostos de modo que a manobra do (cid:243)rgªo de cuja composi(cid:231)ªo fazem parte nªo induza a sua deteriora(cid:231)ªo. ». 211 131 Suprimir a œltima frase. 211 173 Alterar do seguinte modo: «Os reservat(cid:243)rios destinados ao transporte de l(cid:237)quidos (1) que nªo estejam divididos em sec(cid:231)ıes com uma capacidade mÆxima de 7 500 l por meio de divis(cid:243)rias ou quebra-ondas, devem ser enchidos a, pelo menos, 80 % ou, no mÆximo, 20 % da respectiva capacidade. ». 211 187 Alterar o texto do seguinte modo: «(1) As cisternas fixas (ve(cid:237)culos-cisternas), cisternas desmontÆveis e ve(cid:237)culos-baterias constru(cid:237)dos entre 1 de Janeiro de 1978 e 31 de Dezembro de 1984, utilizados ap(cid:243)s 31 de Dezembro de 2004, deverªo ser conformes (cid:224)s disposi(cid:231)ıes do marginal 211 127 (5) aplicÆveis a partir de 1 de Janeiro de 1990 referentes (cid:224) espessura das paredes e (cid:224) protec(cid:231)ªo contra os danos. As cisternas fixas (ve(cid:237)culos-cisternas), cisternas desmontÆveis e ve(cid:237)culos-baterias constru(cid:237)dos entre 1 de Janeiro de 1985 e 31 de (2) Dezembro de 1989, utilizados ap(cid:243)s 31 de Dezembro de 2010, deverªo ser conformes (cid:224)s disposi(cid:231)ıes do marginal 211 127 (5) aplicÆveis a patir de 1 de Janeiro de 1990 referentes (cid:224) espessura das paredes e (cid:224) protec(cid:231)ªo contra os danos». 211 188 Aditar um novo marginal com a seguinte redac(cid:231)ªo: «211 188 As cisternas fixas (ve(cid:237)culos-cisternas), cisternas desmontÆveis e ve(cid:237)culos-baterias constru(cid:237)dos antes da entrada em vigor das disposi(cid:231)ıes aplicÆveis a partir de 1 de Janeiro de 1999 que nªo sejam conformes (cid:224)s referidas disposi(cid:231)ıes mas que tenham sido constru(cid:237)dos de acordo com as disposi(cid:231)ıes da directiva em vigor atØ (cid:224) referida data podem continuar a ser utilizados. ». 211 220 (1) Substituir «211 125 (3)» por «211 125 (2)». 5. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 169/37 211 251 (5) Quadro: Nœmero e grupo Nœmero de identifica(cid:231)ªo e denomina(cid:231)ªo Aditar as seguintes rubricas: «2. o A 3337 G`S REFRIGERANTE R 404A 3338 3339 3340 G`S REFRIGERANTE R 407A G`S REFRIGERANTE R 407B G`S REFRIGERANTE R 407C Pressªo m(cid:237)nima de ensaio para os reservat(cid:243)rios com isolamento tØrmico sem isolamento tØrmico Mpa bar Mpa bar Massa mÆxima admiss(cid:237)vel do conteœdo por litro de capacidade (kg/l) 2,9 2,9 3,1 2,7 29 29 31 27 3,2 3,3 3,4 3,1 32 33 34 31 2. o F 2. o TF 3354 G`S INSECTICIDA INFLAM`VEL, N. S. A. ver marginal 211 251 (2) e (3) 3355 G`S INSECTICIDA T(cid:211)XICO, INFLAM`VEL, N. S. A. ver marginal 211 251 (2) e (3)». Alterar as seguintes rubricas: «2. o A 2422 OCTAFLUOROBUTENO-2 (G`S REFRIGERANTE R 1318) OCTAFLUOROPROPANO (G`S REFRIGERANTE R 218) PENTAFLUOROETANO (G`S REFRIGERANTE R 125) HEPTAFLUOROPROPANO (G`S REFRIGERANTE R 227) (cid:211)XIDO DE ETILENO E PENTAFLUORETANO EM MIS- TURA, com teor de (cid:243)xido de etileno nªo superior a 7,9 % (cid:211)XIDO DE ETILENO E TETRAFLUORETANO EM MIS- TURA, com teor de (cid:243)xido de etileno nªo superior a 5,6 % PROPADIENO ESTABILIZADO FLUORETO DE ETILO (G`S REFRIGERANTE R 161) (cid:201)TER METILVIN˝LICO PERFLUORADO DIFLUOROMETANO (G`S REFRIGERANTE R 32) HIDROCARBONETOS GASOSOS EM MISTURA LIQUE- FEITA, N. S. A. , designadamente MISTURA A MISTURA A01 MISTURA A02 MISTURA A0 MISTURA A1 MISTURA B1 MISTURA B2 MISTURA B MISTURA C Outras misturas 1 2,1 3,1 1,4 2,4 1,5 1,8 2,1 1,4 3,9 1 1,2 1,2 1,2 1,6 2 2 2 2,5 10 21 31 14 24 15 18 21 14 39 10 12 12 12 16 20 20 20 25 1 2,3 3,4 1,6 2,6 1,7 2,0 2,5 1,5 4,3 1 1,4 1,4 1,4 1,8 2,3 2,3 2,3 2,7 10 23 34 16 26 17 20 25 15 43 10 14 14 14 18 23 23 23 27 ver marginal 211 251 (2) ou (3) BROMETO DE METILO E CLOROPICRINA EM MISTURA 1 CLORETO DE METILENO E CLOROPICRINA EM MIS- TURA 2424 3220 3296 3298 3299 2200 2453 3153 3252 1965 1581 1582 2. o F 2. o T 2. o TF 2. o TC 2204 SULFURETO DE CARBONILO 2197 2420 IODETO DE HIDROG(cid:201)NIO ANIDRO HEXAFLUORACETONA 2. o TO 3083 FLUORETO DE PERCLORILO 10 13 27 19 16 27 1 1,5 3,0 2,1 1,8 3,0 10 15 30 21 18 30 1,3 2,7 1,9 1,6 2,7 Transferir «2451 TRIFLUORETO DE AZOTO, COMPRIMIDO» e os respectivos dados do 1. o TO para 1. o O. 0,82 0,94 0,93 0,95 1,34 1,07 0,95 1,20 1,02 1,03 0,50 0,57 1,14 0,78 0,50 0,49 0,48 0,47 0,46 0,45 0,44 0,43 0,42 1,51 0,81 0,84 2,25 1,08 1,21». L 169/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 7. 1999 211 260 Alterar a terceira frase da nota-de-rodapØ do seguinte modo: «Em vez da denomina(cid:231)ªo n. s. a. complementada pela denomina(cid:231)ªo tØcnica, Ø permitido utilizar um dos termos infra:». No terceiro travessªo, aditar ap(cid:243)s «mistura A»: «mistura A01, mistura A02» e aditar ap(cid:243)s «mistura A1»: «mistura B1, mistura B2». 211 521 Substituir «matØrias do 1. o» por «matØrias do 1. o do marginal 2501». 211 532 Alterar do seguinte modo: «Os reservat(cid:243)rios destinados ao transporte de matØrias do 1. o a) ou do 20. o do marginal 2501 devem ser equipados, na sua parte superior, de um dispositivo de fecho que impe(cid:231)a a forma(cid:231)ªo de qualquer sobrepressªo no interior do reservat(cid:243)rio em virtude da decomposi(cid:231)ªo das matØrias transportadas, bem como fugas de l(cid:237)quido e a forma(cid:231)ªo de qualquer sobrepressªo perigosa no interior do reservat(cid:243)rio. Os dispositivos de fecho dos reservat(cid:243)rios destinados ao transporte de nitrato de am(cid:243)nio l(cid:237)quido do 20. o do marginal 2501 devem ser constru(cid:237)dos de modo a impedir a obstru(cid:231)ªo dos dispositivos pelo nitrato de am(cid:243)nio solidificado durante o transporte. Os reservat(cid:243)rios e seus equipamentos de servi(cid:231)o destinados ao transporte de matØrias do 1. o b), e c) do marginal 2501, devem ser concebidos de modo a impedir a penetra(cid:231)ªo de substa(cid:136)ncias estranhas, bem como fugas de l(cid:237)quido e a forma(cid:231)ªo de qualquer sobrepressªo perigosa no interior do reservat(cid:243)rio em virtude da decomposi(cid:231)ªo das matØrias transportadas. ». 211 536 (1) a (4) Substituir o termo «dispositivos de descompressªo» por «dispositivos de descompressªo de emergŒncia». (3) Alterar o final da primeira frase do seguinte modo: «. os vapores libertados num per(cid:237)odo de, pelo menos, uma hora de imersªo completa nas chamas, nas condi(cid:231)ıes definidas pelas f(cid:243)rmulas infra: q = 70961 (cid:25) F (cid:25) A0,82 em que: q = absor(cid:231)ªo de calor [W] A = superf(cid:237)cie molhada [m2] F = factor de isolamento [(cid:150)]; F = 1 para os recipientes nªo isolados, ou F = U (cid:133)923 (cid:255) TPO(cid:134) 47032 em que: para os recipientes isolados K = condutividade tØrmica da camada de isolante [W (cid:25) m-1 (cid:25) K-1] L = espessura da camada de isolante [m] U = K/L = coeficiente de transmissªo tØrmica do isolante [W (cid:25) m-2 (cid:25) K-1] TPO = temperatura do per(cid:243)xido no momento da descompressªo [K]». Aditar a seguinte nota no final do texto actual: «Nota: Pode encontrar-se um exemplo do mØtodo de ensaio para determinar o dimensionamento dos dispositivos de descom- pressªo de emergŒncia no apŒndice 5 do manual de ensaios e de critØrios, com a redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pela documento ST/SG/AC. 10/23/Add. 1, anexo 2, editado pela Organiza(cid:231)ªo das Na(cid:231)ıes Unidas. ». 211 610 (1) Aditar uma nova al(cid:237)nea c) com a seguinte redac(cid:231)ªo: «c) As matØrias pulverulentas ou granulares classificadas em a) dos 17. o, 25. o, 27. o, 32. o a 36. o, 41. o, 43. o, 44. o, 51. o, 52. o, 55. o, 56. o, 61. o, 65. o a 68. o, 73. o e 90. o». As actuais al(cid:237)neas c) e d) tornam-se, respectivamente, al(cid:237)neas d) e e). Na al(cid:237)nea c) [nova al(cid:237)nea d)], substituir «11. o, 12. o, 14. o a 28. o» por «do 11. o ao 28. o». Na al(cid:237)nea d) [nova al(cid:237)nea e)], suprimir «71. o a». 211 621 Aditar «e c)» ap(cid:243)s «211 610 (1) b)». 211 622 Substituir «211 610 (1) c)» por «211 610 (1) d)». 211 623 Substituir «211 610 (1) d)» por «211 610(1) e)». 211 631 Substituir «c) e d)» por «c) a e)». 5. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 169/39 211 650 Substituir «211 610 (1) a), b) e c)» por «211 610 (1) a), b), c) e d)». 211 651 Substituir «211 610 (1) d)» por «211 610 (1) e)». 211 680 Ap(cid:243)s «e 27. o» aditar «bem como do 1809 tricloreto de f(cid:243)sforo do 67. o a),». Aditar um novo marginal com a seguinte redac(cid:231)ªo: «211 681 As cisternas fixas (ve(cid:237)culos-cisternas), cisternas desmontÆveis e ve(cid:237)culos-baterias utilizados para o transporte de matØrias dos 8. o a), 10. o a), 13. o b), 15. o a), 16. o a), 18. o a), 20. o a) e 67. o a) do marginal 2601, constru(cid:237)dos antes de 1 de Janeiro de 1997 de acordo com as prescri(cid:231)ıes do presente apŒndice aplicÆveis atØ 31 de Dezembro de 1996 para o transporte de matØrias abrangidas pelos referidos nœmeros, mas que nªo sejam conformes (cid:224)s prescri(cid:231)ıes aplicÆveis a partir de 1 de Janeiro de 1997, podem ser utilizados atØ 31 de Dezembro de 2002. ». 211 810 Aditar uma nova al(cid:237)nea c) com as seguinte redac(cid:231)ªo: «c) As matØrias pulverulentas e granulares classificadas na al(cid:237)nea a) dos 16. o, 39. o, 46. o, 52. o, 55. o, 65. o, 67. o, 69. o, 71. o, 73. o e 75. o». As actuais al(cid:237)neas c) e d) tornam-se, respectivamente, al(cid:237)neas d) e e). 211 821 Aditar «e c)» ap(cid:243)s «211 810 b)». 211 822 Substituir «211 810 c)» por «211 810 d)». 211 823 Substituir «211 810 d)» por «211 810 e)». 211 831 Substituir «211 810 b), c) e d)» por «211 810 b), c), d) e e)». 211 834 Aditar no final do texto: «em virtude da decomposi(cid:231)ªo das matØrias transportadas. ». 211 851 Substituir «211 810 b) e c)» por «211 810 b), c) e d)». 211 852 Substituir «211 810 d)» por «211 810 e)». Aditar os novos marginais seguintes: «211 881 As cisternas fixas (ve(cid:237)culos-cisternas), cisternas desmontÆveis e ve(cid:237)culo-baterias utilizados para o transporte de 2686 dietilamino-2-etanol do 54. o b), constru(cid:237)dos antes de 1 de Janeiro de 1997 de acordo com as prescri(cid:231)ıes do presente apŒndice aplicÆveis atØ 31 de Dezembro de 1996 para o transporte da referida matØria, mas que nªo sejam conformes (cid:224)s prescri(cid:231)ıes aplicÆveis a partir de 1 de Janeiro de 1997, podem ser utilizados atØ 31 de Dezembro de 2002. 211 882 As cisternas fixas (ve(cid:237)culos-cisternas), cisternas desmontÆveis e ve(cid:237)culos-baterias utilizados para o transporte de 2401 piperidina do 54. o a), constru(cid:237)dos antes de 1 de Janeiro de 1999 de acordo com as prescri(cid:231)ıes do presente apŒndice aplicÆveis atØ 31 de Dezembro de 1998 para o transporte da referida matØria, mas que nªo sejam conformes (cid:224)s prescri(cid:231)ıes aplicÆveis a partir de 1 de Janeiro de 1997, podem ser utilizados atØ 31 de Dezembro de 2004. ». AP˚NDICE B. 1b 212 100 Na defini(cid:231)ªo de «contentor-cisterna», aditar o termo «gasosas,» ap(cid:243)s «matØrias» e suprimir a œltima frase. 212 120 (2) Aditar o seguinte no final: «Em caso de utiliza(cid:231)ªo de a(cid:231)o de grªo fino, o valor garantido do limite de elasticidade nªo deve exceder 460 N/mm2 e o valor garantido do limite superior de resistŒncia (cid:224) trac(cid:231)ªo nªo deve exceder 725 N/mm2, em fun(cid:231)ªo das especifica(cid:231)ıes do material». 212 173 Alterar do seguinte modo: «Os reservat(cid:243)rios destinados ao transporte de l(cid:237)quidos (2) que nªo estejam divididos em sec(cid:231)ıes com uma capacidade mÆxima de 7 500 l por meio de divis(cid:243)rias ou quebra-ondas, devem ser cheios a, pelo menos, 80 % ou, no mÆximo, 20 % da respectiva capacidade. ». 212 182 Aditar um novo marginal com a seguinte redac(cid:231)ªo: «212 182 Os contentores-cisternas constru(cid:237)dos antes da entrada em vigor das disposi(cid:231)ıes aplicÆveis a partir de 1 de Janeiro de 1999 que nªo sejam conformes (cid:224)s referidas disposi(cid:231)ıes mas que sejam constru(cid:237)dos de acordo com as prescri(cid:231)ıes da presente directiva em vigor atØ (cid:224) referida data podem continuar a ser utilizados. ». 212 220 (1) Substituir «212 125 (3)» por «212 125 (2)». L 169/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 7. 1999 212 251 (5) Quadro: Nœmero e grupo Nœmero de identifica(cid:231)ªo e denomina(cid:231)ªo Pressªo m(cid:237)nima de ensaio para os reservat(cid:243)rios com isolamento tØrmico sem isolamento tØrmico Mpa bar Mpa bar Massa mÆxima admiss(cid:237)vel do conteœdo por litro de capacidade (kg/l) Aditar as seguintes rubricas: «2. o A 2. o F 2. o TF 3337 3338 3339 3340 G`S REFRIGERANTE R 404A G`S REFRIGERANTE R 407A G`S REFRIGERANTE R 407B G`S REFRIGERANTE R 407C 2,9 2,9 3,1 2,7 29 29 31 27 3,2 3,3 3,4 3,1 32 33 34 31 3354 G`S INSECTICIDA INFLAM`VEL, N. S. A. ver marginal 212 251 (2) e (3) 3355 G`S INSECTICIDA T(cid:211)XICO, INFLAM`VEL, N. S. A. ver marginal 212 251 (2) e (3)». Alterar as seguintes rubricas: «2. o A 2422 OCTAFLUOROBUTENO-2 (G`S REFRIGERANTE R 1318) 2424 3220 3296 3298 3299 2200 2453 3153 3252 1965 OCTAFLUOROPROPANO (G`S REFRIGERANTE R 218) PENTAFLUORETANO (G`S REFRIGERANTE R 125) HEPTAFLUOROPROPANO (G`S REFRIGERANTE R 227) (cid:211)XIDO DE ETILENO E PENTAFLUORETANO EM MIS- TURA, com teor de (cid:243)xido de etileno nªo superior a 7,9 % (cid:211)XIDO DE ETILENO E TETRAFLUORETANO EM MIS- TURA, com teor de (cid:243)xido de etileno nªo superior a 5,6 % PROPADIENO ESTABILIZADO FLUORETO DE ETILO (G`S REFRIGERANTE R 161) (cid:201)TER METILVIN˝LICO PERFLUORADO DIFLUOROMETANO (G`S REFRIGERANTE R 32) HIDROCARBONETOS GASOSOS EM MISTURA LIQUE- FEITA, N. S. A. , designadamente MISTURA A MISTURA A01 MISTURA A02 MISTURA A0 MISTURA A1 MISTURA B1 MISTURA B2 MISTURA B MISTURA C Outras misturas 2. o F 2. o T 2. o TF 2. o TC 1 2,1 3,1 1,4 2,4 1,5 1,8 2,1 1,4 3,9 1 1,2 1,2 1,2 1,6 2 2 2 2,5 10 21 31 14 24 15 18 21 14 39 10 12 12 12 16 20 20 20 25 1 2,3 3,4 1,6 2,6 1,7 2,0 2,5 1,5 4,3 1 1,4 1,4 1,4 1,8 2,3 2,3 2,3 2,7 10 23 34 16 26 17 20 25 15 43 10 14 14 14 18 23 23 23 27 ver marginal 212 251 (2) ou (3) 10 13 27 19 16 27 1 1,5 3,0 2,1 1,8 3,0 10 15 30 21 18 30 2,7 1,9 1,6 2,7 1581 1582 BROMETO DE METILO E CLOROPICRINA EM MISTURA 1 CLORETO DE METILO E CLOROPICRINA EM MISTURA 1,3 2204 SULFURETO DE CARBONILO 2197 2420 IODETO DE HIDROG(cid:201)NIO ANIDRO HEXAFLUORACETONA 2. o TO 3083 FLUORETO DE PERCLORILO Transferir «2451 TRIFLUORETO DE AZOTO, COMPRIMIDO» e os respectivos dados do 1. o TO para o 1. o O. 0,82 0,94 0,93 0,95 1,34 1,07 0,95 1,20 1,02 1,03 0,50 0,57 1,14 0,78 0,50 0,49 0,48 0,47 0,46 0,45 0,44 0,43 0,42 1,51 0,81 0,84 2,25 1,08 1,21». 5. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 169/41 212 260 Alterar a terceira frase da nota-de-rodapØ do seguinte modo: «Em vez da denomina(cid:231)ªo n. s. a. complementada pela denomina(cid:231)ªo tØcnica, Ø permitido utilizar um dos termos infra:». No terceiro travessªo, aditar «mistura A01, mistura A02», ap(cid:243)s «mistura A» e aditar «mistura B1, mistura B2» ap(cid:243)s «mistura A1». 212 521 Substituir «matØrias do 1. o» por «matØrias do 1. o do marginal 2501». 212 532 Alterar do seguinte modo: «Os reservat(cid:243)rios destinados ao transporte de matØrias do 1. o a) ou do 20. o do marginal 2501 devem ser equipados, na sua parte superior, de um dispositivo de fecho que impe(cid:231)a a forma(cid:231)ªo de qualquer sobrepressªo no interior do reservat(cid:243)rio devido (cid:224) decom- posi(cid:231)ªo das matØrias transportadas, bem como fugas de l(cid:237)quido e a forma(cid:231)ªo de qualquer sobrepressªo perigosa no interior do reservat(cid:243)rio. Os dispositivos de fecho dos reservat(cid:243)rios destinados ao transporte de nitrato de am(cid:243)nio l(cid:237)quido do 20. o do marginal 2501 devem ser constru(cid:237)dos de modo a impedir a obstru(cid:231)ªo dos dispositivos pelo nitrato de am(cid:243)nio solidificado durante o transporte. Os reservat(cid:243)rios e seus equipamentos de servi(cid:231)o destinados ao transporte de matØrias do 1. o b), e c) do marginal 2501, devem ser concebidos de modo a impedir a penetra(cid:231)ªo de substa(cid:136)ncias estranhas, bem como fugas de l(cid:237)quido e a forma(cid:231)ªo de qualquer sobrepressªo perigosa no interior do reservat(cid:243)rio em virtude da decomposi(cid:231)ªo das matØrias transportadas. ». 212 536 (1) (cid:224) (4) Substituir a espressªo «dispositivos de descompressªo» por «dispositivos de descompressªo de emergŒncia». (3) Alterar o final da primeira frase do seguinte modo: «. os vapores libertados num per(cid:237)odo de, pelo menos, uma hora de imersªo completa nas chamas, nas condi(cid:231)ıes definidas pelas f(cid:243)rmulas infra: q = 70961 (cid:25) F (cid:25) A0,82 em que: q = absor(cid:231)ªo de calor [W] A = superf(cid:237)cie molhada [m2] F = factor de isolamento [(cid:150)]; F = 1 para os recipientes nªo isolados, ou F = U (cid:133)923 (cid:255) TPO(cid:134) 47032 em que: para os recipientes isolados K = condutividade tØrmica da camada de isolante [W (cid:25) m-1 (cid:25) K-1] L = espessura da camada de isolante [m] U = K/L = coeficiente de transmissªo tØrmica do isolante [W (cid:25) m-2 (cid:25) K-1] TPO = temperatura do per(cid:243)xido no momento da descompressªo [K]». Aditar a seguinte nota no final do texto actual: «Nota: Pode encontrar-se um exemplo do mØtodo de ensaio para determinar o dimensionamento dos dispositivos de descom- pressªo de emergŒncia no apŒndice 5 do manual de ensaios e de critØrios, com a redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pelo documento ST/SG/AC. 10/23/Add. 1, anexo 2, editado pela Organiza(cid:231)ªo das Na(cid:231)ıes Unidas. ». 212 610 (1) Aditar uma nova al(cid:237)nea c) com a seguinte redac(cid:231)ªo: «c) As matØrias pulverulentas e granulares classificadas na al(cid:237)nea a) dos 17. o, 25. o, 27. o, 32. o a 36. o, 41. o, 43. o, 44. o, 51. o, 52. o, 55. o, 56. o, 61. o, 65. o a 68. o, 73. o e 90. o;» As al(cid:237)neas c) e d) actuais tornam-se, respectivamente, al(cid:237)neas d) e e). Na al(cid:237)nea c) [nova al(cid:237)nea d)], substituir «11. o, 12. o, 14. o a 28. o» por «do 11. o ao 28. o». Na al(cid:237)nea d) [nova al(cid:237)nea e)], suprimir «71. o a». 212 621 Aditar: «e c)» ap(cid:243)s «212 610 (1) b)». 212 622 Substituir «212 610 (1) c)» por «212 610 (1) d)». 212 623 Substituir «212 610 (1) d)» por «212 610 (1) e)». 212 631 Substituir «c) e d)» por «c) a e)». 212 650 Substituir «212 610 (1) a), b) e c)» por «212 610 (1) a), b), c) e d)». 212 651 Substituir «212 610 (1) d)» por «212 610 (1) e)». L 169/42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 7. 1999 212 680 Ap(cid:243)s «e 27. o» aditar «bem como do 1809 tricloreto de f(cid:243)sforo do 67. o a),». Aditar o novo marginal seguinte: «212 681 Os contentores-cisternas destindos ao transporte de matØrias dos 8. o a), 10. o a), 13. o b), 15. o a), 16. o a), 18. o a), 20. o a) e 67. o a) do marginal 2601, constru(cid:237)dos antes de 1 de Janeiro de 1997 de acordo com as prescri(cid:231)ıes do presente apŒndice aplicÆveis atØ 31 de Dezembro de 1996 para o transporte de matØrias abrangidas pelos referidos nœmeros, mas que nªo sejam conformes (cid:224)s prescri(cid:231)ıes aplicÆveis a partir de 1 de Janeiro de 1997, podem ser utilizados atØ 31 de Dezembro de 2001. ». 212 810 Aditar uma nova al(cid:237)nea c) com a seguinte redac(cid:231)ªo: «c) as matØrias pulverulentas e granulares classificadas na al(cid:237)nea a) dos 16. o, 39. o, 46. o, 52. o, 55. o, 65. o, 67. o, 69. o, 71. o, 73. o e 75. o;» As al(cid:237)neas c) e d) actuais tornam-se, respectivamente, al(cid:237)neas d) e e). 212 821 Aditar «e c)» ap(cid:243)s «212 810 b)» 212 822 Substituir «212 810 c)» por «212 810 d)». 212 823 Substituir «212 810 d)» por «212 810 e)». 212 831 Substituir «212 810 b), c) e d)» por «212 810 b), c), d) e e)». 212 834 Aditar no final do texto: «em virtude da decomposi(cid:231)ªo das matØrias transportadas. ». 212 851 Substituir «212 810 b) e c)» por «212 810 b), c) e d)». 212 852 Substituir «212 810 d)» por «212 810 e)». Aditar dois novos marginais com a seguinte redac(cid:231)ªo: «212 881 Os contentores-cisternas destinados ao transporte de 2686 dietilamino-2-etanol do 54. o b), constru(cid:237)dos antes de 1 de Janeiro de 1997 de acordo com as prescri(cid:231)ıes do presente apŒndice aplicÆveis atØ 31 de Dezembro de 1996 para o transporte da referida matØria, mas que nªo sejam conformes (cid:224)s prescri(cid:231)ıes aplicÆveis a partir de 1 de Janeiro de 1997, podem ser utilizados atØ 31 de Dezembro de 2001. 212 882 Os contentores-cisternas destinados ao transporte de 2401 piperidina do 54. o a), constru(cid:237)dos antes de 1 de Janeiro de 1997 de acordo com as prescri(cid:231)ıes do presente apŒndice aplicÆveis atØ 31 de Dezembro de 1998 para o transporte da referida matØria, mas que nªo sejam conformes (cid:224)s prescri(cid:231)ıes aplicÆveis a partir de 1 de Janeiro de 1997, podem ser utilizados atØ 31 de Dezembro de 2003. ». 214 250 Alterar do seguinte modo: AP˚NDICE B. 1d «(2) Os a(cid:231)os de grªo fino utilizados na constru(cid:231)ªo dos reservat(cid:243)rios destinados ao transporte: (cid:151) de matØrias da classe 2 classificadas de corrosivas e de matØrias do 4. o do marginal 2201, e (cid:151) de matØrias do marginal 2801, 6. o devem ser objecto de tratamento tØrmico de modo a eliminar as tensıes tØrmicas. ». Aditar um novo apŒndice B. 1e com a seguinte redac(cid:231)ªo: PRESCRI˙(cid:213)ES RELATIVAS (cid:192)S CISTERNAS PARA RES˝DUOS COM OPERA˙ˆO SOB V`CUO Nota: O presente apŒndice Ø aplicÆvel (cid:224)s cisternas fixas e desmontÆveis. «AP˚NDICE B. 1e GENERALIDADES, ´MBITO DE APLICA˙ˆO (UTILIZA˙ˆO DAS CISTERNAS), DEFINI˙(cid:213)ES SEC˙ˆO 1 Defini(cid:231)ªo 215 101 Para efeitos das disposi(cid:231)ıes que se seguem, entende-se por (cid:147)cisterna para res(cid:237)duos com opera(cid:231)ªo sob vÆcuo(cid:148), uma cisterna fixa ou uma cisterna desmontÆvel utilizada principalmente para o transporte de res(cid:237)duos perigosos, constru(cid:237)da ou equipada de modo especial para facilitar o carregamento e a descarga dos res(cid:237)duos de acordo com as disposi(cid:231)ıes do presente apŒndice. Uma cisterna que satisfa(cid:231)a integralmente as disposi(cid:231)ıes do apŒndice B. 1a nªo Ø considerada como (cid:147)cisterna para res(cid:237)duos com opera(cid:231)ªo sob vÆcuo(cid:148). 5. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 169/43 215 102 Entende-se por (cid:147)zonas protegidas(cid:148), as zonas distruibu(cid:237)das do seguinte modo: (1) (2) (3) (4) Na parte inferior da cisterna, num sector definido por um a(cid:136)ngulo de 60o de ambos os lados da geratriz inferior; Na parte superior da cisterna, num sector definido por um a(cid:136)ngulo de 30o de ambos os lados da geratriz superior; No fundo dianteiro da cisterna, no caso de ve(cid:237)culos de suporte; No fundo traseiro da cisterna, no interior da zona de protec(cid:231)ªo constitu(cid:237)da pelo dispositivo previsto no marginal 10 220(1). ´mbito de aplica(cid:231)ªo 215 103 As prescri(cid:231)ıes especiais das sec(cid:231)ıes 2 a 7 completam ou alteram o apŒndice B. 1a e aplicam-se (cid:224)s cisternas para res(cid:237)duos com opera(cid:231)ªo sob vÆcuo. As cisternas para res(cid:237)duos com opera(cid:231)ªo sob vÆcuo podem ser equipadas de fundos com dispositivos de abertura, caso as prescri(cid:231)ıes especiais da segunda parte do apŒndice B. 1a autorizem o esvaziamento pela parte inferior das matØrias transportadas. As cisternas para res(cid:237)duos com opera(cid:231)ªo sob vÆcuo devem satisfazer todas as disposi(cid:231)ıes do apŒndice B. 1a, excepto no caso de figurar no presente apŒndice uma disposi(cid:231)ªo especial diversa. Nªo sªo, contudo, aplicÆveis as disposi(cid:231)ıes dos marginais 211 127 (4) (6), 211 173 e 211 174. Utiliza(cid:231)ªo 215 110 As matØrias das classes 3, 4. 1, 5. 1, 6. 1, 6. 2, 8 e 9 podem ser transportadas em cisternas para res(cid:237)duos com opera(cid:231)ªo sob vÆcuo se as prescri(cid:231)ıes especiais da segunda parte do apŒndice B. 1a autorizarem o respectivo transporte em cisternas fixas ou desmontÆveis. SEC˙ˆO 2 CONSTRU˙ˆO 215 121 As cisternas devem ser projectadas para uma pressªo da ordem de 1,3 vezes a pressªo de enchimento ou de esvaziamento, no m(cid:237)nimo 400 kPa (4 bar) (pressªo manomØtrica). Para o transporte de matØrias relativamente (cid:224)s quais o apŒndice B. 1a especifica uma pressªo de cÆculo mais elevada da cisterna, deve aplicar-se o valor mais elevado. 215 122 As cisternas devem ser projectadas para resistir a uma pressªo interna negativa de 100 kPa (1 bar). SEC˙ˆO 3 EQUIPAMENTOS 215 130 215 131 215 132 215 133 Os equipamentos devem ser dispostos de modo a serem protegidos contra os riscos de arrancamento ou de avaria durante o transporte e a movimenta(cid:231)ªo. (cid:201) poss(cid:237)vel satisfazer a referida prescri(cid:231)ªo colocando os equipamentos numa zona dita (cid:147)protegida(cid:148) (ver marginal 215 102). O dispositivo de esvaziamento pela parte inferior das cisternas pode ser constitu(cid:237)do por uma tubagem exterior munida de um obturador situado tªo pr(cid:243)ximo quanto poss(cid:237)vel do reservat(cid:243)rio e de um segundo fecho que pode ser uma flange cega ou outro dispositivo equivalente. A posi(cid:231)ªo e o sentido de fecho do ou dos obturadores ligados ao reservat(cid:243)rio, ou a um compartimento, no caso dos reservat(cid:243)rios multicompartimentados, devem ser perfeitamente vis(cid:237)veis e podem ser verificados do solo. De modo a evitar quaisquer perdas do conteœdo em caso de avaria nos (cid:243)rgªos exteriores de enchimento e de esvaziamento (tubagens, (cid:243)rgªos lateriais de fecho), o obturador interno, ou o primeiro obturador externo (se for caso disso), e o respectivo lugar devem ser protegidos contra os riscos de arrancamento por efeito de solicita(cid:231)ıes externas, ou concebidos de modo a ter em conta tal facto. Os (cid:243)rgªos de enchimento e de esvaziamento (incluindo as flanges ou tampıes roscados) e os eventuais capots de protec(cid:231)ªo devem resistir (cid:224) abertura intempestiva. 215 134 As cisternas podem ser equipadas de fundos com dispositivos de abertura, que devem satisfazer a seguintes condi(cid:231)ıes: (1) (2) Ser concebidos de modo a permanecerem estanques ap(cid:243)s o fecho; Nªo deve ser poss(cid:237)vel abri-las por inadvertŒncia; Se o mecanismo de abertura for servocomandado, o fundo deve permanecer hermeticamente fechado em caso de falha de (3) corrente; (4) Deve incorporar-se um dispositivo de seguran(cid:231)a ou de bloqueio com o objectivo de impedir a abertura total do fundo caso exista ainda uma pressªo residual na cisterna. Esta condi(cid:231)ªo nªo Ø aplicÆvel aos fundos com dispositivos de abertura servocomandados, com manobra por comando positivo. Neste caso, os comandos devem ser de tipo (cid:147)homen-morto(cid:148) e estar situados num local tal que o utilizador possa acompanhar a manobra em qualquer momento e nªo incorra riscos aquando da abertura e do fecho; Deve prever-se um dispositivo de protec(cid:231)ªo do fundo com dispositivo de abertura, que deve permanecer fechado em caso de (5) capotamento do ve(cid:237)culo. L 169/44 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 7. 1999 215 135 As cisternas para res(cid:237)duos com opera(cid:231)ªo sob vÆcuo equipadas com um pistªo interno para facilitar a limpeza ou o esvaziamento devem ser equipadas com dispositivos de paragem que impe(cid:231)am que, quando em posi(cid:231)ªo de funcionamento, o pistªo seja ejectado da cisterna se for sujeito a uma for(cid:231)a equivalente (cid:224) pressªo mÆxima de servi(cid:231)o autorizada da cisterna. A pressªo mÆxima de servi(cid:231)o autorizada das cisternas ou dos compartimentos equipados de um pistªo pneumÆtico nªo deve exceder 100 kPa (1 bar). O pistªo interno e o respectivo material devem ser tais que o movimento do pistªo nªo origine qualquer fonte de inflama(cid:231)ªo. O pistªo interno pode ser utilizado como parede do compartimento, na condi(cid:231)ªo de se encontrar bloqueado. Sempre que qualquer elemento dos sistemas que mantŒm o pistªo interno em posi(cid:231)ªo seja exterior (cid:224) cisterna, deve encontrar-se num local que exclua quaisquer riscos de dano acidental. 215 136 As cisternas podem ser equipadas de bra(cid:231)os de aspira(cid:231)ªo se: a) O bra(cid:231)o for munido de um obturador interno ou externo fixado directamente na parede, ou directamente sobre um cotovelo soldado (cid:224) parede; b) O obturador referido na al(cid:237)nea a) Ø disposto de modo a que o transporte seja imposs(cid:237)vel se se encontrar em posi(cid:231)ªo aberta; e c) O bra(cid:231)o Ø constru(cid:237)do de modo a que a cisterna nªo possa ter fugas em caso de choque acidental sobre o bra(cid:231)o. 215 137 As cisternas devem ser equipadas com os seguintes equipamentos de servi(cid:231)o suplementares: A boca do dispositivo bomba/exaustor deve ser disposta de modo a assegurar o encaminhamento de qualquer vapor t(cid:243)xico ou (1) inflamÆvel para um local em que nªo possa originar perigos. (2) Deve fixar-se (cid:224) entrada e (cid:224) sa(cid:237)da do dispositivo bomba de vÆcuo/exaustor um dispositivo destinado a impedir a passagem imediata de uma chama suscept(cid:237)vel de produzir fa(cid:237)scas, montado numa cisterna utilizada para o transporte de res(cid:237)duos inflamÆveis. As bombas que possam produzir uma pressªo positiva devem ser equipadas com um dispositivo de seguran(cid:231)a, montado na (3) tubagem, que possa ser colocado sob pressªo. O dispositivo de seguran(cid:231)a deve ser regulado para descarregar a uma pressªo que nªo exceda a pressªo mÆxima de servi(cid:231)o autorizada da cisterna. Deve fixar-se um obturador entre a parede, ou a sa(cid:237)da do dispositivo fixado nesta œltima para impedir a sobrecarga, a tubagem (4) que liga a parede ao dispositivo bomba/exaustor. (5) A cisterna deve ser equipada com um man(cid:243)metro de pressªo/depressªo adequado montado num local em que possa ser facilmente lido pela pessoa que acciona o dispositivo bomba/exaustor. O mostrador deve incluir um avisador que indique a pressªo de servi(cid:231)o mÆximo da cisterna. A cisterna, ou, no caso de cisternas com compartimentos, cada compartimento, deve ser equipada com um indicador de n(cid:237)vel. (6) Pode utilizar-se reparos transparentes como indicadores de n(cid:237)vel, na condi(cid:231)ªo de: i) Fazerem parte da parede da cisterna e de a sua resistŒncia (cid:224) pressªo ser idŒntica (cid:224) desta œltima, ou de serem fixados no exterior da cisterna; e ii) De a liga(cid:231)ªo no topo e na base da cisterna ser munida de obturadores fixados directamente na parede e disposta de modo a impedir o transporte sempre que os mesmos se encontrem na posi(cid:231)ªo aberta; iii) Poderem funcionar (cid:224) pressªo de servi(cid:231)o mÆxima autorizada da cisterna; iv) Serem colocados numa zona que exclua quaisquer riscos de danos acidentais. 215 138 Os reservat(cid:243)rios de cisternas para res(cid:237)duos com opera(cid:231)ªo sob vÆcuo devem ser equipados com uma vÆlvula de seguran(cid:231)a precedida de um disco de ruptura. (Nªo existem prescri(cid:231)ıes especiais) SEC˙ˆO 4 HOMOLOGA˙ˆO DE TIPO SEC˙ˆO 5 ENSAIOS 215 150 As cisternas para res(cid:237)duos com opera(cid:231)ªo sob vÆcuo devem ser objecto de controlo interno e externo com uma frequŒncia, pelo menos, trienal. (Nªo existem prescri(cid:231)ıes especiais) SEC˙ˆO 6 MARCA˙ˆO 5. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 169/45 SEC˙ˆO 7 SERVI˙O 215 170 (1) O enchimento das cisternas para res(cid:237)duos com opera(cid:231)ªo sob vÆcuo com l(cid:237)quidos classificados de inflamÆveis deve ser efectuado atravØs de condutas de enchimento que afluam (cid:224) parte inferior da cisterna. Devem adoptar-se disposi(cid:231)ıes para reduzir ao m(cid:237)nimo a vaporiza(cid:231)ªo. A pressªo mÆxima autorizada no esvaziamento de l(cid:237)quidos inflamÆveis de ponto de inflama(cid:231)ªo inferior a 23 (cid:176)C por recurso a (2) pressªo de ar Ø de 100 kPa (1 bar). A utilza(cid:231)ªo de cisternas equipadas com um pistªo interno utilizado como divis(cid:243)ria de compartimentos apenas Ø autorizada se as (3) matØrias contidas de ambos os lados da parede (pistªo) nªo reagirem entre si de forma perigosa (ver o marginal 211 179). ». AP˚NDICE B. 2 DISPOSI˙(cid:213)ES UNIFORMES RELATIVAS (cid:192) CONSTRU˙ˆO DE VE˝CULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE MERCADORIAS PERIGOSAS, INCLUINDO EVENTUALMENTE DISPOSI˙(cid:213)ES RELATIVAS (cid:192) HOMOLO- GA˙ˆO DE TIPO Alterar o t(cid:237)tulo do seguinte modo: «DISPOSI˙(cid:213)ES UNIFORMES RELATIVAS (cid:192) CONSTRU˙ˆO DE VE˝CULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE MERCADORIAS PERIGOSAS» 220 100 (1) Suprimir os termos «e (cid:224) homologa(cid:231)ªo de tipo». SEC˙ˆO 3 (cid:151) Alterar o t(cid:237)tulo do seguinte modo: «SEC˙ˆO 3 DESIGNA˙ˆO DO VE˝CULO» 220 300 Suprimir. 220 301 Alterar do seguinte modo: «Para efeitos do presente apŒndice e do Regulamento UNECE n. o 105 (1), os ve(cid:237)culos objecto de homologa(cid:231)ªo em conformidade com o marginal 10 282 ou de homologa(cid:231)ªo de tipo em conformidade como marginal 10 281 e o Regulamento UNECE n. o 105 sªo designados em fun(cid:231)ªo das mercadorias perigosas que se destinam a transportar, ou seja: EX/II: (inalterado) EX/III: (inalterado) FL: OX: AT: ap(cid:243)s (cid:147)inferior ou igual a 61 (cid:176)C(cid:148), aditar (cid:147)((cid:224) excep(cid:231)ªo dos combust(cid:237)veis para motores diesel que satisfa(cid:231)am a norma EN 590:1993, do gas(cid:243)leo e do (cid:243)leo de aquecimento (ligeiro) (cid:150) nœmero de identifica(cid:231)ªo 1202 (cid:150) de ponto de inflama(cid:231)ªo definido na norma EN 590:1993)(cid:148) (restante texto inalterado) (inalterado) (inalterado). ___________ (1) Regulamento n. o 105 (prescri(cid:231)ıes uniformes relativas (cid:224) homologa(cid:231)ªo dos ve(cid:237)culos destinados ao transporte de mercadorias perigosas no que respeita (cid:224)s suas caracter(cid:237)sticas espec(cid:237)ficas de constru(cid:231)ªo) (alterado) anexo ao Acordo relativo (cid:224) adop(cid:231)ªo de prescri(cid:231)ıes tØcnicas uniformes aplicÆveis aos ve(cid:237)culos de rodas e (cid:224)s condi(cid:231)ıes de reconhecimento rec(cid:237)proco das homologa(cid:231)ıes emitidas em conformidade com essas prescri(cid:231)ıes (Acordo revisto de 1958). ». 220 302 e 220 303 Suprimir. SEC˙ˆO 4 (cid:151) Suprimir (manter na forma de sec(cid:231)ªo «reservada»). 220 500 Alterar do seguinte modo a rubrica 220 536 do quadro: «220 536 (1) (2) (5) Aparelhos de aquecimento por combustªo 220 536 (3) (4) Aparelhos de aquecimento por combustªo EX/II EX/III X X AT X OX X FL X X». L 169/46 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 7. 1999 220 516 Aditar um parÆgrafo (3) com a seguinte redac(cid:231)ªo: «(3) Conectores elØctricos Os conectores elØctricos entre ve(cid:237)culos a motor e reboques devem ser conformes ao grau de protec(cid:231)ªo IP54, de acordo com a norma CEI 529, e serem concebidos de modo a impedir qualquer desconexªo acidental. As normas ISO 12 098:1994 e ISO 7638:1985 fornecem exemplos de conectores adquados. ». 220 521 (3) Suprimir. 220 532 Suprimir o parÆgrafo (1) e renumerar os parÆgrafos (2) e (3) como (1) e (2). 220 533 Alterar a segunda frase do seguinte modo: «No caso de ve(cid:237)culos EX/II e EX/III, o motor deve ser colocado na vanguarda da parede anterior do compartimento de carga. Todavia, o motor pode tambØm ser colocado sob aquele œltimo, na condi(cid:231)ªo de a instala(cid:231)ªo nªo permitir que o calor emitido possa apresentar riscos para a carga, determinando, na superf(cid:237)cie interior do compartimento de carga, uma eleva(cid:231)ªo da temperatura alØm de 80 (cid:176)C. ». 220 534 Alterar a terceira frase do seguinte modo: «O sistema de escape dos ve(cid:237)culos EX/II e EX/III deve ser constru(cid:237)do e disposto de modo a que um eventual aquecimento nªo possa apresentar riscos para a carga, determinando, na superf(cid:237)cie interior do compartimento de carga, uma eleva(cid:231)ªo da temperatura alØm de 80 (cid:176)C. ». Suprimir a œltima frase. 220 536 Alterar o texto do seguinte modo: «Aquecimento por combustªo 220 536 (1) (reservado) (2) Os dispositivos de aquecimento por combustªo e respectivas condutas de escape de gases devem ser concebidos, localizados e protegidos ou cobertos de modo a evitar risco inadmiss(cid:237)vel de aquecimento ou de inflama(cid:231)ªo da carga. Considera-se que esta prescri(cid:231)ªo Ø satisfeita se o reservat(cid:243)rio e o sistema de escape do aparelho forem conformes a disposi(cid:231)ıes anÆlogas (cid:224)s prescritas para os reservat(cid:243)rios de combust(cid:237)vel e os dispositivos de escape dos ve(cid:237)culos dos marginais 220 532 e 220 534, respectivamente. (3) O corte dos aquecimentos por combustªo deve ser efectuado, no m(cid:237)nimo, pelos seguintes mØtodos: a) Corte manual deliberado a partir do habitÆculo do condutor; b) Paragem nªo deliberada do motor do ve(cid:237)culo; neste caso o aparelho de aquecimento pode ser reaccionado manualmente pelo condutor; c) Arranque de uma bomba de alimenta(cid:231)ªo no ve(cid:237)culo a motor para as mercadorias perigosas transportadas. (cid:201) permitido o funcionamento residual ap(cid:243)s o corte dos dispositivos de aquecimento de refor(cid:231)o. No que respeita aos (4) mØtodos dos parÆgrafos (3) b) e c) supra, a alimenta(cid:231)ªo de ar de combustªo deve ser interrompida por meio de medidas adequadas ap(cid:243)s um ciclo de marcha residual de, no mÆximo, 40 segundos. Apenas devem utilizar-se dispositivos de aquecimento por combustªo relativamente aos quais se tenha provado que o permutador de calor resiste a um ciclo de funcionamento residual reduzido de 40 segundos para o respectivo per(cid:237)odo de utiliza(cid:231)ªo normal. (5) O aquecimento por combustªo deve ser accionado manualmente. Sªo proibidos os dispositivos de programa(cid:231)ªo. » SEC˙(cid:213)ES 6, 7, 8 e 9 (cid:151) Suprimir. 221 000 Suprimir. CERTIFICADO DE APROVA˙ˆO PARA OS VE˝CULOS QUE TRANSPORTAM DETERMINADAS MERCADORIAS PERIGOSAS AP˚NDICE B. 3 230 000 Aditar uma nova nota 2 no in(cid:237)cio do marginal 230 000, com a seguinte redac(cid:231)ªo: «O certificado de aprova(cid:231)ªo de um ve(cid:237)culo-cisterna para res(cid:237)duos com opera(cid:231)ªo sob vÆcuo deve ostentar a seguinte men(cid:231)ªo: (cid:147)ve(cid:237)culo- -cisterna para res(cid:237)duos com opera(cid:231)ªo sob vÆcuo(cid:148). ». A nota actual passa a nota 1. AP˚NDICE B. 5 LISTA DAS MAT(cid:201)RIAS E DOS N(cid:218)MEROS DE IDENTIFICA˙ˆO 250 000 (3) Nota 1, aditar «2,» no in(cid:237)cio da lista de classes. Nota antes do quadro I, aditar «2,» no in(cid:237)cio da lista de classes. Quadros I e II Alterar, se for caso disso, em fun(cid:231)ªo das altera(cid:231)ıes introduzidas no quadro 3. 5. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 169/47 250 000 (cont. ) Quadro III 1. Alterar as rubricas da lista do seguinte modo: 1105 Substituir a denomina(cid:231)ªo na coluna (b) por «Pentan(cid:243)is» (duas vezes). 1251 Na coluna (d), substituir «6. 1 + 3» por «6. 1 + 3 + 8». 1280 Na coluna (c), substituir «339» por «33». 1391 Aditar «+ 3 (1)» na coluna (d) (duas vezes). 1500 Substituir «50» por «56» na coluna (c) e aditar «+ 6. 1» na coluna (d). 1965 Na rubrica «Butano (nome comercial): ver mistura A, A0», alterar a denomina(cid:231)ªo do seguinte modo: «Butano (denomina(cid:231)ªo comercial): ver mistura A, A01, A02 e A0». Alterar a rubrica «Mistura A, A0, A1, B, C: ver hidrocarbonetos gasosos em mistura liquefeita, n. s. a. » do seguinte modo: «Mistura A, A01, A02, A0, A1, B1, B2, B, C: ver hidrocarbonetos gasosos em mistura liquefeita, n. s. a. » 2003 Alterar a denomina(cid:231)ªo na coluna (b) do seguinte modo: «Alquilmetais, hidroreactivos, n. s. a. ou arilmetais, hidrorreactivos, n. s. a. ». 2031 Aditar «+ 05» na coluna (d) para a primeira rubrica e substituir o nœmero de identifica(cid:231)ªo de perigo «88» por «885». 2211 Suprimir a etiqueta «9» na coluna (d). 2401 Substituir «338» por «883» na coluna (c), «3 + 8» por «8 + 3» na coluna (d) e «3, 23. o b)» por «8, 54. o a)» na coluna (e). 2451 Substitur «265» por «25» na coluna (c) «6. 1 + 05» por «2 + 05» na coluna (d) e «2, 1. o TO» por «2, 1. o O» na coluna (e). 2771 Alterar a denomina(cid:231)ªo na coluna (b) do seguinte modo: «Tiocarbamato pesticida s(cid:243)lido t(cid:243)xico». 2772 Alterar a denomina(cid:231)ªo na coluna do seguinte modo: «Tiocarbamato pesticida l(cid:237)quido inflamÆvel, t(cid:243)xico». 2790 (2. a rubrica) Alterar a denomina(cid:231)ªo na coluna (b) do seguinte modo: «`cido acØtico em solu(cid:231)ªo com um teor m(cid:237)nimo de 10 % e mÆximo de 50 % (em massa) de Æcido». 2862 Substituir «6. 1, 58. o b)» por «6. 1, 58. o c)» na coluna (e). 3005 Alterar a denomina(cid:231)ªo na coluna (b) do seguinte modo (duas vezes): «Tiocarbamato pesticida l(cid:237)quido t(cid:243)xico, inflamÆvel». 3006 Alterar a denomina(cid:231)ªo na coluna (b) do seguinte modo (duas vezes): «Tiocarbamato pesticida l(cid:237)quido t(cid:243)xico». 3049 Alterar a denomina(cid:231)ªo na coluna (b) do seguinte modo: «Halogenetos de alquilmetais, hidrorreactivos, n. s. a. ou halogenetos de arilmetais, hidrorreactivos, n. s. a. ». 3050 Alterar a denomina(cid:231)ªo na coluna b) do seguinte modo: «Hidretos de alquilmetais, hidrorreactivos, n. s. a ou hidretos de arilmetais, hidrorreactivos, n. s. a. ». 3203 Alterar a denomina(cid:231)ªo na coluna (b) do seguinte modo: «Composto organometÆlico pir(cid:243)foro, hidrorreactivo, n. s. a. ». 3314 Suprimir a etiqueta «9» na coluna (d). 2. Suprimir as seguintes rubricas: 1081, 2666, 2765, 2766, 2767, 2768, 2769, 2770, 2773, 2774, 2999, 3000, 3001, 3002, 3003, 3004, 3007 e 3008. (1) Se o ponto de inflama(cid:231)ªo for igual ou inferior a 61 (cid:176)C. L 169/48 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5. 7. 1999 250 000 (cont. ) 3. Aditar novas rubrica com a seguinte redac(cid:231)ªo: Nœmero de identifica(cid:231)ªo da matØria Denomina(cid:231)ªo da matØria Nœmero de identifica(cid:231)ªo do perigo Etiquetas Classe, nœmero e letra da enumera(cid:231)ªo 1565 1575 1581 1582 1626 1680 1689 1905 2316 2344 2471 2630 2630 3048 3095 (*) 3096 (*) 3147 3336 3336 3337 3338 3339 3340 3341 3342 3345 3345 3346 3347 3347 3348 Cianeto de bÆrio Cianeto de cÆlcio Brometo de metilo e cloropicrina em mistura Cloreto de metilo e cloropicrina em mistura Cianeto duplo de mercœrio e de potÆssio Cianeto de potÆssio Cianeto de s(cid:243)dio `cido selØnico Cuprocianeto de s(cid:243)dio s(cid:243)lido Bromopropanos Tetr(cid:243)xido de (cid:243)smio Selenatos Selenitos Pesticida com fosfeto de alum(cid:237)nio S(cid:243)lido corrosivo autotØrmico, n. s. a. S(cid:243)lido corrosivo hidrorreactivo, n. s. a. Corante s(cid:243)lido corrosivo, n. s. a. ou matØria interme- diÆria s(cid:243)lida para corante, corrosiva, n. s. a. Mercaptanos l(cid:237)quidos, inflamÆveis, n. s. a. ou mercap- tanos em mistura l(cid:237)quida, inflamÆvel, n. s. a. Mercaptanos l(cid:237)quidos, inflamÆveis, n. s. a. ou mercap- tanos em mistura l(cid:237)quida, inflamÆvel, n. s. a. GÆs refrigerante R 404A GÆs refrigerante R 407A GÆs refrigerante R 407B GÆs refrigerante R 407C Di(cid:243)xido de tioureia Xantatos `cido fenoxiacØtico, derivado pesticida t(cid:243)xico s(cid:243)lido, `cido fenoxiacØtico, derivado pesticida t(cid:243)xico s(cid:243)lido, `cido fenoxiacØtico, derivado pesticida l(cid:237)quido, in- flamÆvel, t(cid:243)xico `cido fenoxiacØtico, derivado pesticida l(cid:237)quido, t(cid:243)xico, inflamÆvel `cido fenoxiacØtico, derivado pesticida l(cid:237)quido, t(cid:243)xico, inflamÆvel `cido fenoxiacØtico, derivado pesticida l(cid:237)quido, t(cid:243)xico 66 66 26 26 66 66 66 88 66 30 66 66 66 642 884 842 88 30 33 20 20 20 20 40 40 66 60 6. 1 6. 1 6. 1 6. 1 6. 1 6. 1 6. 1 8 6. 1 3 6. 1 6. 1 6. 1 6. 1 8 + 4. 2 8 + 4. 3 8 3 3 2 2 2 2 4. 2 4. 2 6. 1 6. 1 6. 1, 41. o a) 6. 1, 41. o a) 2, 2. o T 2, 2. o T 6. 1, 41. o a) 6. 1, 41. o a) 6. 1, 41. o a) 8, 16. o a) 6, 41. o a) 3, 31. o c) 6. 1, 56. o a) 6. 1, 55. o a) 6. 1, 55. o a) 6. 1, 43. o a) 8, 69. o a) 8, 71. o a) 8, 65. o a) 3, 31. o c) 3, 2. o a), 2. o b), 3. o b) 2, 2. o A 2, 2. o A 2, 2. o A 2, 2. o A 4. 2, 5. o b), c) 4. 2, 5. o b), c) 6. 1, 73. o a) 6. 1, 73. o b), c) 336 3 + 6. 1 3, 41. o a), b) 663 6. 1 + 3 6. 1, 72. o b), c) 63 66 6. 1 + 3 6. 1 6. 1, 72. o b), c) 6. 1, 71. o a) 5. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 169/49 250 000 (cont. ) Nœmero de identifica(cid:231)ªo da matØria Denomina(cid:231)ªo da matØria Nœmero de identifica(cid:231)ªo do perigo Etiquetas Classe, nœmero e letra da enumera(cid:231)ªo 3348 3349 3349 3350 3351 3351 3352 3352 3354 3355 `cido fenoxiacØtico, derivado pesticida l(cid:237)quido, t(cid:243)xico Piretr(cid:243)ide pesticida s(cid:243)lido, t(cid:243)xico Piretr(cid:243)ide pesticida s(cid:243)lido, t(cid:243)xico 60 66 60 6. 1 6. 1 6. 1 Piretr(cid:243)ide pesticida l(cid:237)quido, inflamÆvel t(cid:243)xico 336 3 + 6. 1 Piretr(cid:243)ide pesticida l(cid:237)quido, t(cid:243)xico, inflamÆvel 63 6. 1 + 3 Piretr(cid:243)ide pesticida l(cid:237)quido, t(cid:243)xico, inflamÆvel 663 6. 1 + 3 Piretr(cid:243)ide pesticida l(cid:237)quido, t(cid:243)xico Piretr(cid:243)ide pesticida l(cid:237)quido, t(cid:243)xico GÆs insecticida inflamÆvel, n. s. a. 66 60 23 6. 1 6. 1 3 GÆs insecticida t(cid:243)xico, inflamÆvel, n. s. a. 263 6. 1 + 3 (*) Aditar ao quadro II. 6. 1, 71. o b), c) 6. 1, 73. o a) 6. 1, 73. o b), c) 3, 41. o a), b) 6. 1, 72. o b), c) 6. 1, 72. o a) 6. 1, 71. o a) 6. 1, 71. o b), c) 2, 2. o F 2, 2. o TF