title: PERGUNTA ESCRITA n. 819/99 do Deputado Antoni GUTIÉRREZ DÍAZ Olaglig investering finansierad av strukturfonderna i Llançà (Girona/Spanien)

eurovoc_concepts:
Catalonia
Structural Funds
co-financing
penalty
tourist infrastructure

text: 21. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 370/119 Resposta dada pelo Comissário Monti em nome da Comissão (26 de Abril de 1999) As medidas destinadas ao combate à evasão recentemente anunciadas na apresentação do orçamento britânico referem-se a problemas específicos de evasão e de abuso relativos ao regime britânico do IVA. Com base nas informações apresentadas à Comissão até à data, afigura-se que as medidas não afectam as bases do imposto nem a filosofia de equidade e de neutralidade que se lhe encontra subjacente. É evidente que esta posição inicial poderá ser revista logo que termine o procedimento legislativo no Reino Unido. (1999/C 370/167) PERGUNTA ESCRITA E-0819/99 apresentada por Antoni Gutiérrez Díaz (GUE/NGL) à Comissão (6 de Abril de 1999) Objecto: Ilegalidade de obras financiadas com Fundos Estruturais em Llançà (Girona), Espanha Em 28 de Janeiro de 1998 apresentei uma pergunta escrita (no P-0194/98) (1) na qual dava conhecimento à Comissão do carácter ilegalidade de obras financiadas com fundos europeus na zona de Grifeu (circun- scrição municipal de Llançà). Na resposta recebida em 26 de Fevereiro de 1998, a Comissãoafirmou que iria inquirir junto das autoridades espanholas em relação à evolução e às consequências destas anomalias e tomar todas as medidas adequadas quando a decisão judicial (no 247/97 de 12 de Dezembro de 1997), uma vez irreversível e definitiva, lhe fosse oficialmente notificada. Pode a Comissão informar qual foi o resultado das diligências envidadas junto das autoridades espanholas? (1) JO C 304 de 2. 10. 1998, p. 49. Resposta dada por Monika Wulf-Mathies em nome da Comissão (7 de Maio de 1999) A Comissão foi informada de uma decisão judicial que declara ilegais os trabalhos iniciados no território da Comuna de Llança (Catalunha) pela Direcção-Geral dos Portos e Costas do Serviço de Política Territorial e de Obras Públicas da Generalitat da Catalunha e co-financiados pela Comunidade no âmbito do programa Interreg II A EspanhaFrança. A Comissão registou que o juiz tinha ordenado a demolição da obra, a indemnização dos expropriados e a restituição dos terrenos aos proprietários iniciais. Na medida em que esta decisão judicial tem um carácter definitivo, a Comissão propôs às autoridades espanholas que anulassem este co-financiamento para reafectá-lo a outro projecto, a partir do próximo Comité de acompanhamento, e espera por conseguinte novas propostas dessas autoridades. (1999/C 370/168) PERGUNTA ESCRITA E-0831/99 apresentada por Graham Watson (ELDR) à Comissão (7 de Abril de 1999) Objecto: Directiva relativa à preservação dos habitats naturais e Directiva relativa à conservação das aves selvagens As regiões de Somerset Levels e Moors constituem zonas protegidas ao abrigo da directiva relativa à preservação dos habitats naturais e da directiva relativa à conservação das aves selvagens, constituindo ambas as mais vastas zonas húmidas de Inglaterra. A principal indústria da região é a exploração leiteira, que depende de uma drenagem excessiva de zonas húmidas para obtenção de pastagens secas, de uma utilização intensiva de fertilizantes à base de nitratos, de depósitos de ensilagens ricos em nitratos e de outras práticas igualmente nefastas. Que cooperação e que políticas existem actualmente no âmbito da Direcção do Meio Ambiente e da Direcção da Agricultura com vista a minimizar o conflito entre as práticas agrícolas tradicionais e as necessidades ambientais, e a encorajar os agricultores a darem prioridade ao meio ambiente e a compensá- -los por tal opção?


title: PERGUNTA ESCRITA n. 788/99 do Deputado Graham MATHER Kommissionens kritik av brittiska läkemedelsverket

eurovoc_concepts:
United Kingdom
application of EU law
approximation of laws
complaint to the Commission
drug surveillance
marketing standard
medicinal product
pharmaceutical legislation

formats: html print


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 807/99 von Nikitas KAKLAMANIS Türkische Ausfuhren von Stahlerzeugnissen

eurovoc_concepts:
Cyprus
ECSC Treaty
EU production
Türkiye
export
iron and steel product
market supervision
restriction on competition
statistics
third country

formats: html pdf print

text: 21. 12. 1999 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften C 370/117 Antwort von Herrn van den Broek im Namen der Kommission (6. Mai 1999) Wie der Herr Abgeordnete angibt, hat die Türkei die in seiner schriftlichen Anfrage erwähnte Konvention der Vereinten Nationen von 1997 nicht unterzeichnet. Folglich ist diese Konvention der Türkei gegenüber nicht rechtswirksam. Außerdem wird das von dem Herrn Abgeordnete erwähnte Projekt nicht aus dem Haushaltsplan der Gemeinschaft unterstützt. Bei der derzeitigen Sachlage fällt die Frage der finanziellen Unterstützung des Vereinigten Königreichs für dieses Projekt folglich unter die Zuständigkeit der britischen Behörden. (1999/C 370/164) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0807/99 von Nikitas Kaklamanis (UPE) an die Kommission Betrifft: Türkische Ausfuhren von Stahlerzeugnissen (6. April 1999) Die Türkei wurde von dem System der Gemeinschaftsüberwachung für Eisen- und Stahlerzeugnisse ausgenommen, unter das diese nach den EWG- und EGKS-Verträgen fallen; diese Maßnahme erfolgte trotz des Einspruchs Griechenlands, das rechtzeitig seine Einwände bei dem zuständigen Verwaltungsaus- schuß der Europäischen Gemeinschaft für Kohle und Stahl (EGKS) geltend gemacht hatte. Die genannte Ausnahmeregelung hat zur Folge, daß Ausfuhren türkischer Stahlerzeugnisse begünstigt behandelt werden, denn sie können zu Niedrigpreisen angeboten werden und schädigen damit die Produktion der EU-Mitgliedstaaten. Nach neuesten Statistiken haben die türkischen Stahlausfuhren im letzten Jahr um 105 % zugenommen; daraufhin mußte insbesondere die griechische Stahlindustrie erhebliche Beeinträchtigungen hinnehmen. Griechenland hat vor kurzem offiziell beantragt, daß auch Ausfuhren von Stahlerzeugnissen aus der Türkei gemäß dem System der Gemeinschaftsüberwachung behandelt werden. Kann die Kommission mitteilen, ob diese Ausfuhren nunmehr dementsprechend behandelt werden sollen und wann, sowie ob die Auswirkungen des Eindringens türkischer Stahlprodukte in die Märkte der Union auf die Gemeinschaftsproduktion solcher Produkte eingeschätzt worden sind? Antwort von Herrn van den Broek im Namen der Kommission (29. April 1999) Die unter den EG-Vertrag fallenden Stahlerzeugnisse aus der Türkei wurden im März 1998 und die unter den Vertrag der Europäischen Gemeinschaft fallenden Stahlerzeugnisse im Januar 1999 von dem Gemeinschaftssystem der vorherigen Überwachung ausgeschlossen, als die Türkei die noch verbleibenden Zölle auf Stahlimporte aus der Gemeinschaft abbaute. für Kohle und Stahl (EGKS) 1998 war ein starker Anstieg der Stahleinfuhren der Gemeinschaft aus Drittländern auf 23,5 Millionen Tonnen, d. h. 45 % mehr als 1997, zu verzeichnen. Die Einfuhren der Gemeinschaft aus der Türkei erhöhten sich um 66 % auf rund 1,7 Millionen Tonnen und die Stahleinfuhren Griechenlands aus der Türkei um 90 % auf 406. 000 Tonnen. Etwa 23 % der gesamten Stahleinfuhren der Gemeinschaft aus der Türkei entfallen auf Griechenland. Diese Entwicklungen traten ein, als die meisten türkischen Stahlerzeugnisse noch unter die vorherige gemeinschaftliche Überwachung fielen, bei der es sich um ein System der Vorabinformation über voraus- sichtliche Importtrends handelt, das sich auf automatische Einfuhrgenehmigungen stützt. Der Anstieg der Importe im Jahre 1998 ist somit nicht darauf zurückzuführen, ob ein Land an dem vorherigen gemein- schaftlichen Überwachungssytem teilgenommen hat oder nicht. Die Zunahme der Stahlimporte der Gemeinschaft aus Drittländern im allgemeinen einschließlich der Türkei hat ihren Ursprung in den Turbulenzen auf den internationalen Stahlmärkten, die durch die Krise in Südostasien und in Rußland ausgelöst wurden. Die Kommission verfolgt aufmerksam die Auswirkungen der internationalen Finanzkrise und steht in ständiger Verbindung mit zahlreichen Drittländern, zu denen auch die Türkei gehört, um die Entwick- lungen im Stahlsektor zu diskutieren. Darüber hinaus werden zwischen der Kommission und der Türkei jeden Monat ausführliche Statistiken über den Handel mit Stahlerzeugnissen ausgetauscht


title: WRITTEN QUESTION No. 790/99 by Graham MATHER The Intervention Board Executive Agency (UK) - CAP funds

eurovoc_concepts:
European Commission
United Kingdom
budgetary control
closing of accounts
common agricultural policy
intervention agency
management
report


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 798/99 af Gerhard HAGER Screening inden for områderne retlige og indre anliggender

eurovoc_concepts:
accession to the European Union
cooperation in home affairs
enlargement of the Union
international negotiations
legal system


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 783/99 dell'on. Ursula SCHLEICHER Acquisizione e detenzione di armi e munizioni da parte di collezionisti

eurovoc_concepts:
arms control
fine arts
firearms and munitions
leisure
personal weapon
sport

text: C 341/144 Gazzetta ufficiale delle Comunità europee IT 29. 11. 1999 addette alla trapuntatura, perderanno il lavoro. I dipendenti sono furiosi. I contributi UE devono veramente servire ad attirare posti di lavoro da uno Stato membro ad un altro? E’ noto che i cittadini svedesi sono i maggiori contribuenti netti dell’UE e naturalmente il fatto che tali contributi vengano utilizzati per trasferire posti di lavoro dalla Svezia li rende particolarmente amareggiati. Ciò premesso, che cosa può fare la Commissione in questo caso concreto? Che cosa può fare la Commissione per impedire che casi simili si verifichino in futuro? Risposta data dalla sig. ra Wulf-Mathies in nome della Commissione (16 aprile 1999) Si invita l’onorevole parlamentare a richiamarsi alla risposta congiunta della Commissione alle interrogazioni orali H-0274/99, H-0286/99 e H-0288/99 della sig. ra Schörling, del sig. Andersson e della sig. ra Sandberg- Fries rispettivamente, durante l’ora delle interrogazioni della sessione parlamentare di aprile 1999 (1). (1) Dibattiti del Parlamento (aprile 1999). (1999/C 341/205) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0783/99 di Ursula Schleicher (PPE) alla Commissione (6 aprile 1999) Oggetto: Acquisizione e detenzione di armi e munizioni da parte di collezionisti La direttiva 91/477/CEE (1) disciplina la detenzione e il trasporto di armi da fuoco nell’Unione europea. La direttiva contiene disposizioni sulla detenzione, il trasporto e l’acquisizione di armi e munizioni da parte di tiratori sportivi, cacciatori e armaioli; non si fa invece riferimento ai collezionisti di armi da fuoco. Le armi da fuoco rimangono per ora escluse dalle normative nazionali, che differiscono notevolmente nei vari Stati membri dell’Unione europea. 1. Condivide l’Unione europea quest’analisi della situazione? Considera necessario modificare la direttiva esistente o proporre una nuova direttiva che disciplini 2. specificamente l’acquisizione e la detenzione di armi e munizioni da parte di collezionisti? In caso affermativo, quando prevede di presentare una modifica della direttiva esistente o una nuova 3. direttiva? Ritiene che la scarsa uniformità delle legislazioni nazionali negli Stati membri dell’Unione europea 4. rappresenti un problema per quanto concerne i collezionisti di armi e munizioni? (1) GU L 256 del 13. 9. 1991, pag. 51. Risposta data dal sig. Monti a nome della Commissione (27 aprile 1999) La Commissione condivide l’analisi dell’onorevole parlamentare secondo la quale le armi da fuoco da collezione non rientrano nel campo di applicazione della direttiva 91/477/CEE del Consiglio del 18 giugno 1991 relativa al controllo dell’acquisto e della detenzione di armi. Pertanto,l’acquisto e la cessione di tali armi sono attualmente disciplinate dalle legislazioni degli Stati membri, con riserva dell’applicazione degli articoli 30 e 36 del trattato CE. La Commissione sta attualmente mettendo a punto un questionario sull’applicazione della direttiva 91/477/ CEE che sarà destinata prossimamente agli Stati membri ed ai vari ambienti interessati. Sulla base delle risposte al questionario la Commissione alla fine del 1999 elaborerà una relazione all’attenzione del Parlamento e del Consiglio sulla situazione risultante da detta direttiva. In forza dell’articolo 17 della direttiva la Commissione esaminerà entro quali limiti è necessario presentare proposte di modifiche all’attuale regime. In tale contesto sarà esaminata la questione dell’acquisto e della detenzione delle armi da fuoco da collezione


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 721/1999 af 6. april 1999 om suspension af præferencetolden og genindførelse af tolden ifølge den fælles toldtarif ved indførsel af småblomstrede roser med oprindelse i Israel

eurovoc_concepts:
CCT duties
Israel
floriculture
import
suspension of customs duties
tariff preference

formats: pdf print

text: 7. 4. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 91/5 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 721/1999 af 6. april 1999 om suspension af præferencetolden og genindførelse af tolden ifølge den fælles toldtarif ved indførsel af sm(cid:134)blomstrede roser med oprindelse i Israel KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 4088/87 af 21. december 1987 om betingelserne for anvendelse af præferencetold ved indførsel af visse af blomsterdyrknin- gens produkter med oprindelse i Cypern, Israel, Jordan og Marokko samt p(cid:134) Vestbredden og i Gazastriben (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1300/97 (2), særlig artikel 5, stk. 2, litra b), og ved Kommissionens forordning (EØF) nr. 700/88 (6), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2062/97 (7), er gennemførelsesbestemmelserne ordningen blevet fastsat; for p(cid:134) grundlag af de konstateringer, der er foretaget efter bestemmelserne i forordning (EØF) nr. 4088/87 og (EØF) nr. 700/88, kan det fastsl(cid:134)s, at de i artikel 2, stk. 2, i forordning (EØF) nr. 4088/87 fastsatte betingelser er en suspension af præferencetolden for opfyldt sm(cid:134)blomstrede roser med oprindelse i Israel; tolden ifølge den fælles toldtarif bør derfor genindføres; for af de p(cid:134)gældende produkter vedrører kontingentet perioden fra 1. januar til 31. december 1998; suspension af præferencetolden og genindførelse af tolden i den fælles toldtarif kan kun foretages indtil udgangen af denne periode; ud fra følgende betragtninger: i perioden mellem forvaltningskomit(cid:130)ens møder bør Kommissionen træffe disse foranstaltninger (cid:190) Forordning (EØF) nr. 4088/87 fastsætter betingelserne for anvendelse af en præferencetold for stor- og sm(cid:134)blom- strede roser, enkeltblomstrede nelliker (standard) og mangeblomstrede nelliker (spray) inden for rammerne af (cid:134)rlige toldkontingenter for indførsel til Fællesskabet af friske afsk(cid:134)rne blomster; ved R(cid:134)dets forordning (EF) nr. 1981/94 (3), senest ændret ved Kommissionens forordning (EF) nr. 650/98 (4), er der fastsat (cid:134)bning og forvaltning af fællesskabstoldkontin- genter for afsk(cid:134)rne blomster og blomsterknopper, friske, med oprindelse i Cypern, Egypten, Israel, Malta, Marokko samt p(cid:134) Vestbredden og i Gazastriben; UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 indførsel af sm(cid:134)blomstrede roser For (KN-kode ex 0603 10 11 og ex 0603 10 51) med oprindelse i Israel suspenderes den ved forordning (EF) nr. 1981/94 fastsatte toldtarif præferencetold, og tolden ifølge den fælles genindføres. ved Kommissionens forordning (EF) nr. 720/1999 (5) er Fællesskabets produktions- og importpriser for nelliker og roser blevet fastsat med henblik p(cid:134) ordningens anven- delse; Artikel 2 (1) EFT L 382 af 31. 12. 1987, s. 22. (2) EFT L 177 af 5. 7. 1997, s. 1. (3) EFT L 199 af 2. 8. 1994, s. 1. (4) EFT L 88 af 24. 3. 1998, s. 8. (5) Se side 3 i denne Tidende. Denne forordning træder i kraft den 8. april 1999. (6) EFT L 72 af 18. 3. 1988, s. 16. (7) EFT L 289 af 22. 10. 1997, s. 1. L 91/6 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 7. 4. 1999 Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 6. april 1999. P(cid:134) Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen


title: Komission asetus (EY) N:o 721/1999, annettu 6 päivänä huhtikuuta 1999, Israelista peräisin olevien pienikukkaisten ruusujen tuonnin etuustullin suspendoimisesta ja yhteisen tullitariffin tullin uudelleen käyttöön ottamisesta

text: 7. 4. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 91/5 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 721/1999, annettu 6 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) huhtikuuta 1999, Israelista per(cid:132)isin olevien pienikukkaisten ruusujen tuonnin etuustullin suspen- doimisesta ja yhteisen tullitariffin tullin uudelleen k(cid:132)ytt(cid:148)(cid:148)n ottamisesta EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, ottaa huomioon etuustullien soveltamisedellytyksist(cid:132) tiet- tyjen Kyproksesta, Israelista, Jordaniasta ja Marokosta sek(cid:132) L(cid:132)nsirannalta ja Gazan alueelta per(cid:132)isin olevien kukkavil- jelytuotteiden tuontiin 21 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1987 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 4088/87 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1300/97 (2), ja erityisesti sen 5 artiklan 2 kohdan b alakohdan, komission asetuksessa (ETY) N:o 700/88 (6), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2062/97 (7), m(cid:132)(cid:132)ritell(cid:132)(cid:132)n kyseisen j(cid:132)rjestelm(cid:132)n sovelta- mista koskevat yksityiskohtaiset s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)t, asetusten (ETY) N:o 4088/87 ja (ETY) N:o 700/88 s(cid:132)(cid:132)n- n(cid:148)sten mukaisesti toteutettujen hintanoteerausten perus- teella olisi todettava, ett(cid:132) asetuksen (ETY) N:o 4088/87 2 artiklan 2 kohdassa s(cid:132)(cid:132)detyt edellytykset t(cid:132)yttyv(cid:132)t etuus- tullin suspendoimiseksi Israelista per(cid:132)isin olevilta pieni- kukkaisilta ruusuilta; t(cid:132)m(cid:132)n vuoksi yhteisen tullitariffin tulli olisi otettava uudelleen k(cid:132)ytt(cid:148)(cid:148)n, ja kyseisten tuotteiden kiinti(cid:148) on vahvistettu jaksolle 1 p(cid:132)iv(cid:132)st(cid:132) tammikuuta 31 p(cid:132)iv(cid:132)(cid:132)n joulukuuta 1999; t(cid:132)m(cid:132)n vuoksi etuustullin suspendoimista ja yhteisen tullitariffin tulli uudelleen k(cid:132)ytt(cid:148)(cid:148)n ottamista sovelletaan enint(cid:132)(cid:132)n t(cid:132)m(cid:132)n jakson p(cid:132)(cid:132)ttymiseen asti, ja sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) komission on toteutettava n(cid:132)m(cid:132) toimenpiteet hallintoko- mitean kokousten v(cid:132)lisen(cid:132) aikana, asetuksessa (ETY) N:o 4088/87 m(cid:132)(cid:132)ritet(cid:132)(cid:132)n suurikuk- kaisten ruusujen, pienikukkaisten ruusujen, suurikuk- terttuneilikoiden kaisten neilikoiden (vakiotyyppi) (spraytyyppi) etuustullien soveltamisedellytykset vuosittain vahvistettavien tariffikiinti(cid:148)iden rajoissa tuoreiden leikko- kukkien yhteis(cid:148)(cid:148)n tuontia varten, ja ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: neuvoston asetuksessa (EY) N:o 1981/94 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna komission asetuksella (EY) N:o 650/98 (4), s(cid:132)(cid:132)det(cid:132)(cid:132)n yhteis(cid:148)n tariffikiinti(cid:148)n k(cid:132)ytt(cid:148)(cid:148)n ottamisesta Kyproksesta, Egyptist(cid:132), Israelista, Maltasta, Marokosta, L(cid:132)nsirannalta ja Gazan alueelta per(cid:132)isin oleville tuoreille leikkokukille ja kukannupuille sek(cid:132) sen hallinnosta, 1 artikla Israelista per(cid:132)isin olevien pienikukkaisten ruusujen (CN- koodit ex 0603 10 11 ja ex 0603 10 51) tuonnille asetuk- sessa (EY) N:o 1981/94 vahvistettu etuustulli suspendoi- daan ja yhteisen tullitariffin mukainen tulli otetaan uudel- leen k(cid:132)ytt(cid:148)(cid:148)n. komission asetuksessa (EY) N:o 720/1999 (5) vahvistetaan yhteis(cid:148)n tuottaja- ja tuontihinnat neilikoille ja ruusuille j(cid:132)rjestelm(cid:132)n soveltamiseksi, 2 artikla (1) EYVL L 382, 31. 12. 1987, s. 22. (2) EYVL L 177, 5. 7. 1997, s. 1. (3) EYVL L 199, 2. 8. 1994, s. 1. (4) EYVL L 88, 24. 3. 1998, s. 8. (5) Ks. t(cid:132)m(cid:132)n virallisen lehden sivu 3 T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan 8 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) huhtikuuta 1999. (6) EYVL L 72, 18. 3. 1988, s. 16. (7) EYVL L 289, 22. 10. 1997, s. 1. L 91/6 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 7. 4. 1999 T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa j(cid:132)sen- valtioissa. Tehty Brysseliss(cid:132) 6 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) huhtikuuta 1999. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 793/99 von Gianni TAMINO Freie Therapiewahl

eurovoc_concepts:
Italy
blood disease
competence of the Member States
freedom of self-determination
health care
infancy
juvenile court
parental responsibility

text: C 325/132 Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften DE 12. 11. 1999 (1999/C 325/195) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0793/99 von Gianni Tamino (V) an die Kommission (6. April 1999) Betrifft: Freie Therapiewahl Ketha Berardi ist ein zehnjähriges Leukämie-Kind, dessen Eltern beschlossen haben, die Chemotherapie einzustellen, da das Kind stark unter den Nebenwirkungen leidet. Stattdessen wollen sie eine von Prof. Di Bella entwickelte Therapie anwenden. Auf Antrag der behandelnden Ärzte hat das Jugendgericht jedoch entschieden, daß die Chemotherapie fortgesetzt werden muß, und den Eltern angedroht, ihnen andernfalls das Sorgerecht zu entziehen. Ist die Kommission abgesehen von der medizinisch-wissenschaftlichen Beurteilung der Chemotherapie und der Di Bella-Therapie nicht der Ansicht, daß die Haltung der italienischen Ärzte und Richter im Gegensatz zum Grundsatz der freien Therapiewahl steht, die, wie das Europäische Parlament in Erwägung C seiner Entschließung A4-0075/97 (1) zur Rechtsstellung der nichtkonventionellen Medizinrichtungen gefordert hat, zu den Rechten der europäischen Bürger zählen sollte? (1) ABl. C 182 vom 16. 6. 1997, S. 67. Antwort von Herrn Flynn in Namen der Kommission (5. Mai 1999) Diese Angelegenheit fällt in die ausschließliche Zuständigkeit der innerstaatlichen Behörden. (1999/C 325/196) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0957/99 von Willy De Clercq (ELDR) an die Kommission (13. April 1999) Betrifft: Freizügigkeit von Arbeitnehmern Ist der Kommission bekannt, daß einige italienische Universitäten die Freizügigkeit von Arbeitnehmern, wie sie im Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft verankert ist, noch immer nicht respektieren? Ist der Kommission bekannt, daß bereits seit 1989 EU-Bürger über diskriminierende Praktiken an italienischen Universitäten klagen, wo ausländische Dozenten nur auf 1 Jahr befristete Verträge erhalten, während dies für italienische Dozenten nicht gilt? Ist der Kommission das Urteil in der Rechtssache Allué/Coonan vom 2. August 1993 bekannt, worin der Europäische Gerichtshof derartige Praktiken als im Widerspruch zu Artikel 48 Absatz 2 des Vertrags erachtet? Ist der Kommission bekannt, daß diese Verstöße gegen allgemeine Grundsätze des EG-Vertrags noch immer begangen werden? Wird die Kommission dagegen etwas unternehmen? Wenn ja, wie? Wenn nein, warum nicht? (1999/C 325/197) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0974/99 von Nelly Maes (V) an die Kommission (15. April 1999) Betrifft: Freizügigkeit für Arbeitnehmer, die nicht auf ausländische Fremdsprachenlektoren („lettori“) an italienischen Universitäten angewandt wird Bereits verschiedentlich hat das Europäische Parlament die bestehende Diskriminierung von Fremdsprachen- lektoren („lettori“) an italienischen Universitäten verurteilt (Entschließung vom 13. Juli 1995, in einer Stellungnahme vom 15. April 1996 und in einer Stellungnahme vom 3. Juli 1996)


title: WRITTEN QUESTION No. 811/99 by Joaquín SISÓ CRUELLAS Selection of 81 research facilities

eurovoc_concepts:
EU financing
European Commission
European Economic Area
labour mobility
research body
research programme
scientific profession

text: C 370/118 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 21. 12. 1999 (1999/C 370/165) SKRIFTLIG FRÅGA E-0811/99 från Joaquín Sisó Cruellas (PPE) till kommissionen Angående: Val av 81 forskningscenter (6 april 1999) Europeiska kommissionen har valt ut 81 forskningsanläggningar inom EES-området som de viktigaste anläggningarna för att utföra forskning av hög kvalitet. Denna förteckning har publicerats (1) för att göra det lättare för europeiska forskare att få tillträde till sådana forskningscenter. Kan kommissionen informera om följande: 1. Hur såg urvalsprocessen ut? 2. Vilka urvalskriterier tillämpades? 3. Existerar det någon form av stöd från unionens sida för europeiska forskare som är intresserade av att arbeta vid dessa anläggningar? 4. Vad gör Europeiska unionen för att underlätta forskningsverksamheten inom unionen? Existerar det stöd i form av ekonomiska och/eller andra medel för de personer som önskar ägna sig åt forskning? (1) EGT C 36, 10. 2. 1999. Svar från Édith Cresson på kommissionens vägnar (7 maj 1999) Tanken med kontrakten för forskare som får stöd inom ramen för åtgärden Tillgång till storskaliga anläggningar (LSF), som ingår i programmet Utbildning och rörlighet för forskare (TMR), är att de skall täcka kostnaderna för användningen av en befintlig forskningsanläggning för forskarlag (och enskilda forskare) som normalt inte skulle ha tillgång till denna. Forskarlag kan beviljas stöd om de bedriver forskning inom gemenskapen eller i en associerad stat. Gemenskapens bidrag är avsett att täcka 100 % av kostnaderna för resor och uppehälle för berättigade användare som huvudsakligen kommer från andra länder än det där anläggningen ligger. Gemenskapens bidrag täcker också upp till 100 % av de till- kommande kostnaderna i samband med att användare ges tillgång till anläggningen. Det förfarande och de kriterier som tillämpas vid godkännandet av förslag från forskningsanläggningar beskrivs i arbetsprogrammet för utbildning och rörlighet för forskare, vilket offentliggjordes av kommis- sionen 1996 (1). Närmare information finns i informationspaketet och i utvärderingshandboken för TMR- LSF-verksamheten, vilka båda finns tillgängliga på TMR-programmets hemsida på Internet (http://www. cor- dis. lu/tmr/src/alsf1. htm). Mer allmän information om programmet Att förbättra den mänskliga forskningspotentialen (IHP), vilket är efterföljaren till TMR-programmet, finns i IHP:s arbetsprogram på den nyligen upprättade hemsidan på Internet (http://www. cordis. lu/improving/home. html). (1) ISBN 92-827-7173-3. (1999/C 370/166) SKRIFTLIG FRÅGA E-0815/99 från Graham Watson (ELDR) till kommissionen (6 april 1999) Angående: Mervärdesskatt Vad anser kommissionen om den lagstiftning mot skattesmitning som håller på att införas i Förenade kungariket? Står den i strid med tanken bakom och grunderna till mervärdesskatt?


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 815/99 van Graham WATSON BTW

eurovoc_concepts:
United Kingdom
VAT
fraud
national law

text: C 370/118 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 21. 12. 1999 (1999/C 370/165) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0811/99 van Joaquín Sisó Cruellas (PPE) aan de Commissie Betreft: Selectie van 81 onderzoekcentra (6 april 1999) De Europese Commissie heeft 81 binnen de Europese Economische Ruimte gevestigde onderzoekcentra aangewezen voor het uitvoeren van kwalitatief hoogwaardig onderzoek. De lijst van deze onderzoekscentra is gepubliceerd (1) met de bedoeling de toegang voor de Europese onderzoekers tot deze onderzoekcentra te vergemakkelijken. Kan de Commissie antwoord geven op de volgende vragen: 1. Welke selectieprocedure is gevolgd? 2. Welke selectiecriteria zijn gehanteerd? 3. Voorziet de Europese Unie in steun voor Europese onderzoekers die in deze onderzoekcentra zouden willen gaan werken? 4. Op welke wijze bevordert de Europese Unie het onderzoek binnen de Unie? Zijn er financiële en/of andere maatregelen om personen die zich aan onderzoek willen wijden te steunen? (1) PB C 36 van 10. 2. 1999. Antwoord van mevrouw Cresson namens de Commissie (7 mei 1999) Onderzoekscontracten die steun krijgen in het kader van de activiteit „toegang tot grootschalige activitei- ten” (LSF) als onderdeel van het programma „opleiding en mobiliteit van onderzoekers” (TMR) dienen ter financiering van het gebruik van een bestaande faciliteit door onderzoekersteams (en individuele onder- zoekers) die normaal gesproken geen toegang tot zo’n faciliteit zouden hebben. Onderzoekersteams komen voor steun in aanmerking indien zij onderzoek verrichten in de Gemeenschap of een met de Gemeenschap geassocieerd land. De bedoeling is dat de Gemeenschap de reis- en verblijfskosten van rechthebbende gebruikers, voornamelijk uit andere landen dan dat waar de faciliteit zich bevindt, voor 100 % bekostigt. Met de communautaire financiering moet ook 100 % van de bijkomende kosten in verband met de toegang van gebruikers tot de faciliteit worden gedekt. De procedure en de criteria voor de selectie van voorstellen van onderzoeksfaciliteiten zijn te vinden in het TMR-werkprogramma, dat de Commissie in 1996 heeft gepubliceerd (1). Voor nadere bijzonderheden wordt verwezen naar het informatiepakket en het evaluatiehandboek voor de TMR-LSF-activiteit, welke beide beschikbaar zijn op de thuispagina van het TMR-programma op Internet (http://www. cordis. lu/tmr/ src/alsf1. htm). Meer algemene inlichtingen over het programma ter verbetering van het menselijk onderzoekpotentieel (IHP), de opvolger van het TMR-programma, is te vinden in het IHP-werkprogramma, dat te bereiken is op de onlangs opgestelde programma-thuispagina op Internet (http://www. cordis. lu/improving/home. html). (1) ISBN 92-827-7173-3. (1999/C 370/166) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0815/99 van Graham Watson (ELDR) aan de Commissie (6 april 1999) Betreft: BTW Wat is de mening van de Commissie over de wetgeving ter bestrijding van de BTW-ontwijking die van kracht wordt in het Verenigd Koninkrijk? Is deze wetgeving in strijd met de doelstellingen van de BTW?


title: QUESTION ECRITE no 799/99 de Gerhard HAGER Projets en faveur des réfugiés

eurovoc_concepts:
Austria
EU aid
aid to refugees
forced migration
housing need
repatriation grant
return migration
right of asylum
social facilities


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 796/99 dell'on. Paul RÜBIG Precondizionamento in volume del latte in bottiglie da 180 ml

eurovoc_concepts:
EC Directive
application of EU law
consumer protection
milk
packaging
packaging product
preparation for market

text: 21. 12. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee C 370/111 Risposta data dal sig. Pinheiro in nome della Commissione (7 maggio 1999) La Commissione si congratula con il Parlamento per la relazione sul commercio equo e solidale. Essa sta completando una comunicazione sulla questione, che sarà pubblicata tra breve. Dopo la pubblicazione del documento, si prevede un ampio dibattito con tutte le parti interessate nel quadro del commercio equo. In seguito, la Commissione dovrebbe essere in grado di formulare una politica globale su questa tematica. La Commissione trasmette direttamente all’Onorevole parlamentare e alla segreteria del Parlamento le informazioni sui progetti che essa finanzia. (1999/C 370/157) INTERROGAZIONE SCRITTA P-0795/99 di Reimer Böge (PPE) alla Commissione (22 marzo 1999) Oggetto: Trasporti di animali destinati al macello Nel commento al Capitolo B2-511 del bilancio 1999 dell’Unione europea, si fa riferimento ad un «importo di 2. 500. 000 euro destinato alle spese relative al controllo delle disposizioni in materia di protezione degli animali nei trasporti di animali destinati al macello all’interno e all’esterno dell’Unione europea». Lo stesso commento era stato inserito nei bilanci per il 1997 e 1998. Può la Commissione precisare perché nessuno di detti stanziamenti sia stato speso per questa importante iniziativa, nonostante l’ampia disponibilità di tempo per presentare proposte adeguate? Risposta data dal sig. Fischler in nome della Commissione (7 maggio 1999) Nell’ambito della Direzione generale Politica dei consumatori e protezione della loro salute (DG XXIV) la Commissione ha creato l’ufficio alimentare e veterinario, incaricato di eseguire controlli negli Stati membri e nei paesi terzi, in particolare per quanto riguarda l’applicazione della legislazione europea sul benessere degli animali, secondo quanto stabilito dalla direttiva 91/628/CE del Consiglio del 19 novembre 1991, relativa alla protezione degli animali durante il trasporto e recante modifica delle direttive 90/425/CEE e 91/496/CEE (1). La Commissione sta esaminando le soluzioni e gli strumenti amministrativi che permettano di mettere a disposizione dell’ufficio alimentare e veterinario le somme previste nella linea di bilancio B2-511, allo scopo di potenziare i controlli sul trasporto e la macellazione degli animali all’interno e all’esterno della Comunità. (1) GU L 340 dell’11. 12. 1991. (1999/C 370/158) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0796/99 di Paul Rübig (PPE) alla Commissione (6 aprile 1999) Oggetto: Precondizionamento in volume del latte in bottiglie da 180 ml La direttiva 75/106/CEE (1) sul precondizionamento in volume di alcuni liquidi in imballaggi preconfezio- nati consente il precondizionamento del latte e di bevande a base di latte (ad eccezione dello yogurt) solo in determinate quantità unitarie, di cui le più piccole sono quelle da 200 ml e 250 ml. In Austria le bottiglie più piccole disponibili per il precondizionamento del latte hanno una capacità di 250 ml. Tale quantità si è rivelata troppo grande soprattutto per l’approvvigionamento degli asili infantili. Oltre a queste esistono bottiglie con una capacità di 180 ml che in realtà sono destinate al precondizio-


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 790/99 dell'on. Graham MATHER "Intervention Board Executive Agency" (Regno Unito) - fondi della PAC


title: WRITTEN QUESTION No. 787/99 by Graham MATHER to the Commission. Competition policy in the retailing sector

eurovoc_concepts:
competition law
competition policy
exclusive distribution agreement
restriction on competition
retail selling
vertical agreement

text: 15. 10. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 297/159 (1999/C 297/218) SKRIFTLIG FRÅGA E-0501/99 från James Nicholson (PPE) till kommissionen (5 mars 1999) Angående: Internationella äldreåret Vilka åtgärder har kommissionen vidtagit för att Europeiska unionen officiellt skall erkänna 1999 som det internationella äldreåret? Svar avgivet på kommissionens vägnar av Pádraig Flynn (24 mars 1999) Kommissionen hänvisar ledamoten till svar på skriftlig fråga E-0149/99 från Sisó Cruellas (1). (1) Se s. 147. (1999/C 297/219) SKRIFTLIG FRÅGA E-0561/99 från Graham Mather (PPE) till kommissionen (12 mars 1999) Angående: Konkurrenspolitiken för detaljhandeln Kan kommissionen lämna närmare uppgifter om några initiativ nyligen tagits eller inom kort kommer att tas på detta område? Håller kommissionens politik på detta område på att omarbetas, och om så är fallet av vilken anledning? Svar från Karel Van Miert på kommissionens vägnar (29 mars 1999) År 1997, efter publiceringen av grönboken om vertikala begränsningar i EG:s konkurrenspolitik (1), började kommissionen se över och ompröva de konkurrensregler som gäller för distributionsavtal, däribland inom detaljhandeln. Efter omfattande samråd med berörda parter antog kommissionen den 30 september 1998 ett meddelande om tillämpningen av EG:s konkurrensregler på vertikala begränsningar (2). Där beskrivs den politik som kommissionen avser att föra inom detta område. Den viktigaste ingrediensen i den föreslagna politiken är en övergång till ett mer ekonomiskt inriktat tillvägagångssätt, med en mycket bredare täckning av vertikala avtal genom en enda gruppundantagsförord- ning. Detta skulle leda till en mindre omfattande lagstiftning, en förenkling av reglerna, en minskning av anmälningskraven och en mer effektiv kontroll av vertikala begränsningar som införs av företag med betydande marknadsinflytande. Kommissionen följer också utvecklingen inom detaljhandelssektorn och ägnar därvidlag särskild uppmärk- samhet åt den betydelse som köpinflytande kan ha för tillämpningen av gemenskapens konkurrensregler. (1) (2) KOM(96) 721 slutlig. KOM(98) 544 slutlig


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 821/99 von Antonio TAJANI ENEL- Überlandleitung in Valnerina

eurovoc_concepts:
Italy
cable transport
countryside conservation
electricity supply
electromagnetic interference
environmental protection
project evaluation
public health

text: 3. 12. 1999 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften C 348/135 (cid:1) B7-6008-5 Projekte: (cid:1) Caritas Österreich, Wien (sowie Salzburg und Graz), (cid:1) Verein Susret-Begegnung, Bregenz, (cid:1) Berufsförderungsinstitut, Wien, (cid:1) International Centre for Migration Policy Development (ICMPD), Wien (zwei Projekte). Details zu obigen Projekten sind dem Herrn Abgeordneten sowie dem Generalsekretariat des Parlaments wegen ihres Umfanges direkt übermittelt worden. (1999/C 348/185) SCHRIFTLICHE ANFRAGE P-0809/99 von Konstantinos Hatzidakis (PPE) an die Kommission (22. März 1999) Betrifft: Stand der Arbeiten zur Fertigstellung des Straßennetzes in Nordkreta Gemäß den vor kurzem vom griechischen Ministerium für Raumordnung, Umwelt und öffentliche Arbeiten veröffentlichten Informationen sollen im Jahr 2000 55 km des Straßennetzes in Nordkreta für den Verkehr freigegeben werden. Es handelt sich um ein Infrastrukturprojekt von außerordentlicher Bedeutung für die Entwicklung der Insel, dessen Durchführung jedoch in den letzten Jahren nur sehr langsam vorangekommen ist. Dies wird auch durch die vor kurzem veröffentlichten Informationen bestätigt, die erneut lediglich die dringende Frage nach den Gründen einer solchen Verzögerung bei der Durchführung dieses Projektes aufwerfen. Warum wurde insbesondere nicht (cid:1) wie üblich (cid:1) auf einen Projektmanager zurückgegriffen, wie dies bei anderen Straßenbauprojekten der Fall war (z. B. für die Via Egnatia), anstatt die schwerfällige Lösung der Ausschreibung jedes einzelnen Abschnitts durch die nationalen Behörden zu wählen? Da es sich um ein in das GFK für Griechenland (Regionalprogramm für Kreta) eingegliedertes Projekt handelt, wird die Kommission gefragt, worauf ihrer Ansicht nach die beträchtlichen Verzögerungen zurückzuführen sind, ob es einen Zeitplan für die Fertigstellung des Projektes gibt und wann schließlich mit dieser Fertigstellung zu rechnen ist, damit die Straße den Bewohnern Kretas zur Verfügung steht. Antwort von Frau Wulf-Mathies im Namen der Kommission (21. April 1999) Der Ausbau der Nordachse von Kreta ist für die Entwicklung dieser Region von außerordentlicher Bedeutung. Der Bau verschiedener Streckenabschnitte dieser Achse wird aus dem Operationellen Programm „Straßen- achsen“ für den Zeitraum 1994-1999, dem regionalen Operationellen Programm von Kreta für denselben Zeitraum sowie aus der Gemeinschaftsinitiative Interreg kofinanziert. Die Fertigstellung ist für die Jahre 2000- 2001 geplant, und bislang hat sich die Durchführung nicht verzögert. Bei der Verwirklichung großer, aus Gemeinschaftsmitteln kofinanzierter Infrastrukturvorhaben wird nach Ansicht der Kommission dem Erfordernis, die Projekte in einem absehbaren und vernünftigen Zeitraum abzuschliessen, die Kosten im richtigen Rahmen zu halten und eine den geltenden Normen und Vorschriften entsprechende Qualität zu gewährleisten, in der Regel am besten Rechnung getragen, wenn das Projekt von einer Aktiengesellschaft durchgeführt wird. Da die von 1994-1999 für die Nordachse von Kreta zu bauenden Streckenabschnitte aber nur eine Gesamtlänge von 55 km haben, war die Gründung einer Aktiengesellschaft allein zu diesem Zweck nicht gerechtfertigt. (1999/C 348/186) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-0821/99 von Antonio Tajani (PPE) an die Kommission (6. April 1999) Betrifft: ENEL-Überlandleitung in Valnerina Die Italienische Stromversorgungsbehörde ENEL hat beschlossen, eine Überlandleitung zu bauen, die durch einen Teil des Gebiets der Gemeinden Terni und Spoleto verläuft, und dabei Strommasten in Wohngebieten und in landschaftlich besonders schönen Gebieten aufzustellen


title: Regulamento (CE) n° 721/1999 da Comissão, de 6 de Abril de 1999, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de rosas de flor pequena originárias de Israel

text: 7. 4. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 91/5 REGULAMENTO (CE) N. o 721/1999 DA COMISS(cid:212)O de 6 de Abril de 1999 que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importa(cid:135)(cid:209)o de rosas de flor pequena origin(cid:145)rias de Israel A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 4088/87 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as condi(cid:135)(cid:210)es de aplica(cid:135)(cid:209)o dos direitos aduaneiros preferen- ciais na importa(cid:135)(cid:209)o de determinados produtos da floricul- tura origin(cid:145)rios de Chipre, Israel, Jord(cid:131)nia, Marrocos, bem como da Cisjord(cid:131)nia e da Faixa de Gaza (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1300/97 (2), e, nomeadamente, o n. o 2, al(cid:146)nea b), do seu artigo 5. o, Considerando que o Regulamento (CEE) n. o 4088/87 determina as condi(cid:135)(cid:210)es de aplica(cid:135)(cid:209)o de um direito adua- neiro preferencial destinado (cid:133)s rosas de flor grande, rosas de flor pequena, cravos unifloros (standard) e cravos multifloros (spray), no limite de contingentes pautais abertos anualmente para a importa(cid:135)(cid:209)o, na Comunidade, de flores frescas cortadas; Considerando que o Regulamento (CEE) n. o 700/88 da Comiss(cid:209)o (6), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 2062/97 (7), estabelece as regras de execu(cid:135)(cid:209)o do regime em causa; Considerando que, com base nas constata(cid:135)(cid:210)es efectuadas nos termos do disposto nos Regulamentos (CEE) n. o 4088/ /87 e (CEE) n. o 700/88, (cid:130) necess(cid:145)rio concluir que as condi(cid:135)(cid:210)es previstas no n. o 2 do artigo 2. o do Regulamento (CEE) n. o 4088/87, est(cid:209)o reunidas para uma suspens(cid:209)o do direito aduaneiro preferencial para as rosas de flor pequena origin(cid:145)rias de Israel; que h(cid:145) que reinstaurar o direito da pauta aduaneira comum; Considerando que o contingente dos produtos em causa se refere ao per(cid:146)odo compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1999; que, por conseguinte, a suspens(cid:209)o do direito preferencial e a restaura(cid:135)(cid:209)o do direito da pauta aduaneira comum se aplicam, o mais tardar, at(cid:130) ao termo desse per(cid:146)odo; Considerando que, no intervalo das reuni(cid:210)es do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o, a Comiss(cid:209)o deve adoptar tais medidas, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Considerando que o Regulamento (CE) n. o 1981/94 do Conselho (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 650/98 da Comiss(cid:209)o (4), prev(cid:136) a abertura de um modo de gest(cid:209)o de contingentes pautais comunit(cid:145)rios para flores e bot(cid:210)es, frescos, cortados, origi- n(cid:145)rios, respectivamente, de Chipre, do Egipto, de Israel, de Malta, de Marrocos, da Cisjord(cid:131)nia e da Faixa de Gaza; Artigo 1. o Para as importa(cid:135)(cid:210)es de rosas de flor pequena (c(cid:155)digos NC ex 0603 10 11 e NC ex 0603 10 51) origin(cid:145)rias de Israel, (cid:130) suspenso o direito aduaneiro preferencial fixado no Regulamento (CE) n. o 1981/94 e (cid:130) restabelecido o direito da pauta aduaneira comum. Considerando que o Regulamento (CE) n. o 720/1999 da Comiss(cid:209)o (5) fixa os pre(cid:135)os comunit(cid:145)rios na produ(cid:135)(cid:209)o e importa(cid:135)(cid:209)o de cravos e de rosas, para aplica(cid:135)(cid:209)o do regime em causa; Artigo 2. o (1) JO L 382 de 31. 12. 1987, p. 22. (2) JO L 177 de 5. 7. 1997, p. 1. (3) JO L 199 de 2. 8. 1994, p. 1. (4) JO L 88 de 24. 3. 1998, p. 8. (5) Ver p(cid:145)gina 3 do presente Jornal Oficial. O presente regulamento entra em vigor em 8 de Abril de 1999. (6) JO L 72 de 18. 3. 1988, p. 16. (7) JO L 289 de 22. 10. 1997, p. 1. L 91/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 4. 1999 O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 6 de Abril de 1999. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 798/99 dell'on. Gerhard HAGER Screening dei settori giustizia e affari interni


title: PREGUNTA ESCRITA n. 782/99 del John IVERSEN Telakkatuki EU: ssa

eurovoc_concepts:
Denmark
EU aid
European Union
OECD
State aid
bankruptcy
cessation of trading
control of State aid
shipbuilding

text: 21. 12. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 370/107 La Comisión sugiere a Su Señoría que dirija una cuestión similar a la autoridad italiana de competencia. (1) Reglamento (CEE) 4064/89 del Consejo del 21 de diciembre de 1989, DO L 395 de 30. 12. 1989; versión rectificada en el DO L 257 de 21. 9. 1990; cuya última modificación la constituye el Reglamento (CE) 1310/97 del Consejo del 30 de junio de 1997 por el que se modifica el Reglamento (CEE) 4064/89, sobre el control de las operaciones de concentración entre empresas, DO L 180 de 9. 7. 1997; rectificación en el DO L 40 de 13. 2. 1998. (1999/C 370/152) PREGUNTA ESCRITA P-0780/99 de Gerhard Hager (NI) a la Comisión (16 de marzo de 1999) Asunto: Financiación de partidos políticos Según se indica en el Informe Tatsos (A4-0342/96) y de acuerdo asimismo con las prácticas habituales desde hace años, con cargo a los fondos de la Comunidad se conceden ayudas a los partidos políticos europeos. Particularmente, tengo dificultades en reconocer claramente la ubicación de tales ayudas en el presupuesto. Por consiguiente, formulo las siguientes preguntas a la Comisión: 1. 2. 3. 4. 5. 6. ¿A cuánto ascienden en el presupuesto comunitario de 1999 los créditos destinados a partidos políticos europeos? ¿Qué partidos, y por qué importes, han recibido ayudas? ¿Con arreglo a qué fundamentos jurídicos de derecho primario y derivado comunitario? ¿Se han incrementado dichos créditos en el ejercicio 1999 a la vista de las elecciones europeas? En caso afirmativo, ¿por qué importe? ¿Qué requisitos deben cumplir los partidos para recibir ayudas de la UE? ¿Qué importes se han previsto en el presupuesto ?desglosados por gastos de personal, administrativos y de viaje? para los diferentes grupos parlamentarios del Parlamento? Respuesta del Comisario Liikanen en nombre de la Comisión (4 de mayo de 1999) A raíz del informe Tsatsos, se creó una línea presupuestaria para la financiación de las partidas políticas en la sección «Parlamento» del presupuesto general (línea 3710). Esta línea sólo se dotó de un «pro memoria» en los presupuestos de 1998 y 1999. Tal como se señala en el punto 6a del informe Tsatsos, la aplicación de esta línea supondría la adopción de un acto básico. El comentario presupuestario de la línea 3710 prevé el artículo 191 del Tratado CE (antiguo artículo 138a) como fundamento jurídico en el derecho primario. Por lo que se refiere a la pregunta de Su Señoría relativa al desglose de los créditos para los distintos grupos del Parlamento, la Administración del Parlamento, como ordenadora de la sección I «Parlamento» del Presupuesto, es la única que puede responder. (1999/C 370/153) PREGUNTA ESCRITA E-0782/99 de John Iversen (PSE) a la Comisión (6 de abril de 1999) Asunto: Ayudas a los astilleros de la UE El 26 de enero de 1999 quebró la empresa danesa de construcción naval Aarhus Flydedock A/S, lo que significa que alrededor de 2000 personas han perdido su empleo. La quiebra tiene que ver, entre otras cosas, con las condiciones de competencia desiguales que existen en la construcción naval. Al parecer, en determinados Estados miembros, los astilleros siguen beneficiandose de las ayudas del Estado, mientras que


title: PREGUNTA ESCRITA n. 788/99 del Graham MATHER Komission kritiikki brittiläistä MCA:ta (Medicines Control Agency) kohtaan


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 820/99 dell'on. Odile LEPERRE- VERRIER Futuro della ginecologia medica

eurovoc_concepts:
France
cancer
contraception
disease prevention
gynaecology
medical specialisation
motherhood
public health
sexually transmitted disease
woman

text: 29. 11. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee C 341/145 (1999/C 341/206) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0817/99 di Gerardo Fernández-Albor (PPE) alla Commissione Oggetto: Campagna comunitaria contro l’alcolismo tra i giovani (6 aprile 1999) I dati relativi all’aumento dell’alcolismo tra i giovani sono tanto eloquenti che non possiamo non considerarli con fortissima preoccupazione. Le statistiche rivelano che il 3 % della popolazione di età compresa tra i 15 e i 30 anni beve troppo quotidianamente e i dati al riguardo si moltiplicano per tre i fine settimana. L’Unione europea ha condotto campagne propagandistiche molto efficaci contro altri abusi, come ad esempio quello del tabacco, motivo per cui sembra opportuno avvertire la gioventù che l’eccessivo consumo di alcol è altrettanto dannoso per la salute quanto le droghe e altre dipendenze incontrollate. Non ritiene la Commissione opportuno proporre agli Stati membri una campagna contro l’alcolismo tra i giovani che, oltre ad incitarli ad abbandonare l’alcol, incentivi il recupero dei giovani schiavi dell’alcol, offra loro alternative per il tempo libero e sia all’origine di una cultura della salute che ponga termine all’eccessiva tolleranza attualmente esistente, nella società, rispetto al consumo di alcol tra i giovani? Risposta data dal sig. Flynn a nome della Commissione (6 maggio 1999) La Commissione conviene con l’on. parlamentare che si tratta di una questione importante e rivolge la massima attenzione a questo tema nel contesto delle scuole per la promozione della salute, una rete europea che copre tutti gli Stati membri, interessando 5. 000 scuole. La Commissione, inoltre, sta mettendo a punto una proposta di raccomandazione del Consiglio sul consumo di alcol da parte dei bambini e degli adolescenti, in cui si concentra l’attenzione soprattutto sull’aumento della consapevolezza degli effetti delle bevande alcoliche su bambini e adolescenti, al fine di rafforzare gli sforzi necessari per la promozione della salute, che hanno come obiettivo queste fasce di età, per proporre ai produttori e ai rivenditori di bevande alcoliche la necessità di potenziare il controllo legislativo o auto- regolamentato della produzione, del commercio e della vendita di prodotti alcolici. (1999/C 341/207) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0820/99 di Odile Leperre-Verrier (ARE) alla Commissione Oggetto: Futuro della ginecologia medica (6 aprile 1999) Può dire la Commissione europea se, a motivo dell’armonizzazione delle specialità mediche, la ginecologia medica così come è praticata in Francia è destinata a scomparire? Non sarebbe piuttosto opportuno estendere tale specialità all’insieme dell’Europa, vista l’importanza che essa riveste per la salute delle donne? Questa specialità integrativa della ginecologia ostetrica 7 di natura più tecnica ed interventistica, in quanto orientata verso i parti e la chirurgia 7 consente infatti di operare in maniera più efficace nei seguenti settori: 7 contraccezione, 7 prevenzione di talune forme di cancro, 7 presa a carico del S. T. D. (malattie a trasmissione sessuale), e di dare alle donne maggiore attenzione per i loro problemi


title: PREGUNTA ESCRITA n. 807/99 del Nikitas KAKLAMANIS Turkin terästuotteiden vienti

text: 21. 12. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 370/117 Respuesta del Sr. van den Broek en nombre de la Comisión (6 de mayo de 1999) Como Su Señoría indica, Turquía no ha firmado el Convenio de las Naciones Unidas de 1997 mencionado en su pregunta escrita. Este Convenio no es, pues, oponible a Turquía. Por otra parte, el presupuesto comunitario no interviene en el proyecto mencionado por Su Señoría. En el estado actual de la situación, la cuestión del apoyo financiero del Reino Unido a este proyecto compete a las autoridades británicas. (1999/C 370/164) PREGUNTA ESCRITA E-0807/99 de Nikitas Kaklamanis (UPE) a la Comisión (6 de abril de 1999) Asunto: Exportaciones turcas de productos siderúrgicos Turquía está exenta del régimen de vigilancia comunitaria aplicable a los productos del hierro y el acero cubiertos por los tratados CEE y CECA, al contrario que Grecia, que en su momento expresó sus objeciones al Comité de gestión de la Comunidad Europea del Carbón y del Acero. Esta exención tiene como resultado favorecer las exportaciones turcas de productos siderúrgicos que se ofrecen a precios bajos, dañando de este modo la producción de los Estados miembros de la UE. Según las últimas estadísticas, las exportaciones turcas de productos siderúrgicos se incrementaron en un 105 % el pasado año, lo que perjudicó seriamente sobre todo a la siderurgia griega. Recientemente, Grecia solicitó oficialmente que se sometieran las exportaciones turcas de productos siderúrgicos al régimen de vigilancia comunitaria. ¿Puede indicar la Comisión si ello es posible y en qué fecha y si ha evaluado las repercusiones en la producción comunitaria de productos siderúrgicos de la demanda de los productos turcos en los mercados de la Unión? Respuesta del Sr. van den Broek en nombre de la Comisión (29 de abril de 1999) Los productos del acero cubiertos por el Tratado CE originarios de Turquía quedaron excluidos del régimen de vigilancia comunitaria previa en marzo de 1998 y los productos del acero cubiertos por el Tratado de la Comunidad Europea del Carbón y del Acero (CECA) quedaron excluidos en enero de 1999, cuando Turquía eliminó los aranceles que aún mantenía sobre las importaciones de acero de la Comunidad. llegando a alcanzar alrededor de 23,5 millones de toneladas métricas, las importaciones de acero de la Comunidad procedentes de terceros países aumentaron En general, lo que radicalmente en 1998, representa un nivel aproximadamente un 45 % más alto que en 1997. Las importaciones comunitarias procedentes de Turquía aumentaron un 66 % llegando a alcanzar alrededor de 1,7 millones de toneladas, y las importaciones del acero de Grecia procedentes de Turquía aumentaron un 90 % situándose en 406. 000 toneladas. Grecia representa alrededor del 23 % de las importaciones comunitarias totales de acero procedentes de Turquía. Estos cambios tuvieron lugar cuando la mayoría de los productos del acero de Turquía aún estaban sujetos a la vigilancia comunitaria previa, un sistema que proporciona información sobre las tendencias probables la de importación sobre la base de la autorización automática de las importaciones. Por consiguiente, inclusión o exclusión de países en el sistema comunitario de vigilancia previa, no explica el aumento de las importaciones durante 1998. El aumento de las importaciones comunitarias de acero procedentes de terceros países incluida Turquía, se debe en general a la turbulencia en los mercados de acero internacio- nales derivada de las crisis de Asia sudoriental y Rusia. La Comisión está siguiendo de cerca el impacto de la crisis financiera internacional y mantiene un diálogo periódico con una gama amplia de terceros países, incluida Turquía, para debatir la situación del sector del acero. La Comisión y Turquía intercambian mensualmente estadísticas detalladas sobre el comercio de los productos del acero


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 782/99 van John IVERSEN Staatssubsidies aan scheepswerven binnen de EU

text: 21. 12. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 370/107 De Commissie stelt het geacht Parlementslid voor, haar vraag aan de Italiaanse mededingingsautoriteit te richten. (1) Verordening (EEG) 4064/89 van de Raad van 21 december 1989, PB L 395 van 30. 12. 1989; rectificaties in PB L 257 van 21. 9. 1990; laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) 1310/97 van de Raad van 30 juni 1997 houdende wijziging van Verordening (EEG) 4064/89 betreffende de controle op concentraties van ondernemingen, PB L 180 van 9. 7. 1997; rectificatie in PB L 40 van 13. 2. 1998. (1999/C 370/152) SCHRIFTELIJKE VRAAG P-0780/99 van Gerhard Hager (NI) aan de Commissie (16 maart 1999) Betreft: Financiering partijen Zoals onder andere in het verslag-Tsatsos (A4-0342/96) wordt vermeld, maar ook al sedert jaren gangbare praktijk is, ontvangen de Europese politieke partijen financiële giften uit communautaire middelen. Deze giften zijn voor mij echter niet duidelijk zichtbaar in de begroting. Kan de Commissie derhalve de volgende vragen beantwoorden: 1. Hoeveel middelen krijgen de Europese politieke partijen uit de begroting 1999? 2. Welke partij heeft financiële giften ontvangen en hoe hoog waren deze? 3. Wat zijn de daarvoor noodzakelijke rechtsgrondslagen in het primaire en het afgeleide Gemeenschaps- recht? 4. Werden de middelen in het begrotingsjaar 1999 met het oog op de Europese verkiezingen verhoogd en zo ja, met welke bedragen? 5. Aan welke voorwaarden moeten partijen voldoen om EU-gelden te krijgen? 6. Hoeveel geld is op de begroting > gespecificeerd naar personeelskosten, administratieve kosten en reiskosten > voor de afzonderlijke fracties van het Parlement uitgetrokken? Antwoord van de heer Liikanen namens de Commissie (4 mei 1999) Naar aanleiding van het verslag-Tsatsos is in de afdeling „Parlement” van de algemene begroting een begrotingspost (post 3710) gecreëerd voor de financiering van de politieke partijen. Deze post is in de begrotingen 1998 en 1999 voorzien van de vermelding „pro memorie”. Zoals in punt 6a van het verslag-Tsatsos wordt opgemerkt, kan deze post pas worden uitgevoerd wanneer een basisbesluit is goedgekeurd. In de toelichting bij post 3710 wordt artikel 191 van het EG-Verdrag (ex artikel 138 A) als rechtsgrond in het primaire recht genoemd. Op de vraag van het geachte parlementslid met betrekking tot de verdeling van de kredieten over de verschillende fracties van het Parlement kan alleen de administratie van het Parlement, als ordonnateur van afdeling I „Parlement” van de begroting, antwoord geven. (1999/C 370/153) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-0782/99 van John Iversen (PSE) aan de Commissie (6 april 1999) Betreft: Staatssubsidies aan scheepswerven binnen de EU Op 26 januari 1999 ging de Deense scheepswerf Aarhus Flydedok A/S failliet, waardoor ongeveer 2000 mensen op straat kwamen te staan. Het faillissement is onder andere te wijten aan de ongelijke concurrentieverhoudingen in de sector scheepsbouw. In bepaalde lidstaten van de EU ontvangen scheeps- werven klaarblijkelijk nog steeds staatssubsidie, terwijl andere bedrijven onderworpen zijn aan het markt-


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 798/99 του Gerhard HAGER Screening στον τομέα δικαιοσύνης και εσωτερικών υποθέσεων


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 789/99 dell'on. Graham MATHER Isole Falkland - finanziamenti UE

eurovoc_concepts:
EDF
EIB loan
EU aid
Falkland Islands
Stabex
interest rate subsidy

text: 3. 12. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee C 348/133 Fino ad oggi, cinque birre ed un formaggio sono stati registrati in virtù dell’articolo 13, paragrafo 1. Per il momento, non è stata registrata nessuna denominazione in virtù dell’articolo 13, paragrafo 2. (1999/C 348/182) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0776/99 di Thomas Megahy (PSE) alla Commissione (29 marzo 1999) Oggetto: Persecuzione di una minoranza religiosa in Iran Alla luce dei recenti avvenimenti prodottisi, così come dell’estrema violenza con cui si ripetono, può la Commissione precisare se intende sollevare con le autorità iraniane + nel quadro dei negoziati che conduce dopo la nuova situazione sorta con il disconoscimento della «Fatwah» contro Salman Rushdie + la posizione dei Baha’i e di altre minoranze religiose all’interno dell’Iran? Negli ultimi mesi, almeno 36 docenti dell’Istituto d’istruzione superiore Baha’i (BIHE) sono stati arrestati, due membri della comunità religiosa sono stati condannati a morte, più di 500 abitazioni sono state saccheggiate così come proprietà personali e attrezzature appartenenti al sopra citato BIHE. Dal 1980, più di 200 Baha’i sono stati uccisi a causa della loro religione. Ai Baha’i vengono costantemente negati i diritti costituzionali e i diritti pensionistici, e i loro beni sono oggetto di confisca. I cimiteri e i luoghi sacri Baha’i vengono ripetutamente violati, mentre ai credenti viene negato l’accesso all’istruzione universitaria, motivo dell’istituzione del BIHE. Quali iniziative intende avviare la Commissione per tutelare i diritti umani della popolazione Baha’i in Iran? Risposta data dal sig. Marín a nome della Commissione (16 aprile 1999) La Commissione segue con grande preoccupazione la questione dei diritti dell’uomo in Iran, una questione costantemente sollevata dall’Unione nell’ambito del dialogo con l’Iran. Pur non avendo relazioni bilaterali contrattuali con l’Iran, la Commissione è associata agli interventi della troika dell’Unione al riguardo. Il 5 agosto 1998, quest’ultima è intervenuta presso il governo iraniano di Teheran in merito all’esecuzione di Ruhu’llah Rawhani. Un altro intervento risale al 4 ottobre 1998, in seguito alla condanna a morte di Sirus Dhabihi-Muqaddam e Hidayat-Kashifi Najafabadi. In tale occasione, l’Unione ha invitato le autorità iraniane ad adottare le misure necessarie per sospendere l’esecuzione delle sentenze. È stato comunicato alla troika che le sentenze non erano definitive ma dovevano essere confermate dalla Corte suprema. Nell’intervento del 4 ottobre 1998, l’Unione ha ribadito la propria posizione nei confronti della pena di morte ed ha rammentato la risoluzione 1998/80 della commissione per i diritti umani delle Nazioni Unite, nella quale si esprime la preoccupazione per le costanti gravi violazioni dei diritti umani dei Baha’i e si esorta l’Iran a non pronunciare condanne a morte sulla base di un credo religioso e sull’apostasia. Nel corso della sessione della commissione per i diritti umani delle Nazioni Unite, che si svolgerà dal 22 marzo al 30 aprile 1999 a Ginevra, l’Unione presenterà nuovamente un progetto di risoluzione sulla situazione dei diritti dell’uomo in Iran. Nella proposta di testo, attualmente in discussione, viene fatto un chiaro riferimento alla discriminazione e alla persecuzione di minoranze religiose e, in particolare, ai Baha’i. La questione del trattamento della minoranza religiosa Baha’i in Iran è stata espressamente sollevata dalla troika dell’Unione nel corso di una riunione col governo iraniano il 18 Dicembre 1998. La pressione sarà mantenuta. (1999/C 348/183) INTERROGAZIONE SCRITTA E-0789/99 di Graham Mather (PPE) alla Commissione (6 aprile 1999) Oggetto: Isole Falkland + finanziamenti UE Può la Commissione far sapere a quanto ammontano i finanziamenti UE ricevuti negli ultimi cinque anni dalle isole Falkland? Mediante quali strumenti sono stati effettuati i relativi pagamenti?


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 788/99 dell'on. Graham MATHER Critiche della Commissione al Medicines Control Agency (Istituto britannico di controllo dei medicinali)


title: WRITTEN QUESTION No. 819/99 by Antoni GUTIÉRREZ DÍAZ Illegal activities financed from the Structural Funds in Llançà (Gerona, Spain)

eurovoc_concepts:
Catalonia
Structural Funds
co-financing
penalty
tourist infrastructure

text: 21. 12. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 370/119 Svar från Mario Monti på kommissionens vägnar (26 april 1999) De åtgärder mot skattesmitning som nyligen aviserades i det brittiska budgetmeddelandet avser särskilda problem med undandragande och oegentligheter i det brittiska mervärdesskattesystemet. Med utgångs- punkt i den information som hittills har tillhandahållits kommissionen tycks åtgärderna inte påverka skattebasen eller dess underliggande principer om rättvisa och objektivitet. Denna ståndpunkt kan givetvis revideras när lagstiftningsprocessen i Förenade kungariket är klar. (1999/C 370/167) SKRIFTLIG FRÅGA E-0819/99 från Antoni Gutiérrez Díaz (GUE/NGL) till kommissionen (6 april 1999) Angående: Olaglig investering finansierad av strukturfonderna i Llançà (Girona/Spanien) Den 28 januari 1998 lade jag fram en skriftlig fråga (P-0194/98) (1) i syfte att göra kommissionen medveten om det olagliga strandpromenadsprojektet som finansieras av gemenskapen i Grifeu i kommu- nen Llançà. I sitt svar av den 26 februari 1998 förbinder sig kommissionen att vända sig till de spanska myndigheterna för att informera sig om dessa oegentligheter och att vidta nödvändiga åtgärder vid den tidpunkt då det domslut (nr 247/97 av den 12 december 1997) i vilket överträdelserna fastställs vinner laga kraft. Kan kommissionen informera om resultatet av sina förfrågningar hos de spanska myndigheterna? (1) EGT C 304, 2. 10. 1998, s. 49. Svar från Monika Wulf-Mathies på kommissionens vägnar (7 maj 1999) Kommissionen har blivit informerad om ett domslut där arbeten som hade inletts i kommunen Llança (Katalonien) av generaldirektoratet för hamnar och kustområden i förvaltningen för fysisk planering och offentliga arbeten i regionen Katalonien har olagligförklarats. Dessa arbeten samfinansierades av gemen- skapen enligt programmet Interreg II A Spanien-Frankrike. Kommissionen har lagt märke till att domaren beordrade att de påbörjade arbetena skulle förstöras och att de som hade drabbats av expropriering skulle få ersättning samt att områdena skulle lämnas tillbaka till de ursprungliga ägarna. Under förutsättning att detta domslut har vunnit laga kraft har kommissionen föreslagit de spanska myndigheterna att upphäva denna samfinansiering och att använda medlen till ett annat projekt redan vid nästa möte i övervakningskommittén. Kommissionen inväntar alltså nya förslag från de spanska myndigheterna. (1999/C 370/168) SKRIFTLIG FRÅGA E-0831/99 från Graham Watson (ELDR) till kommissionen (7 april 1999) Angående: Habitatdirektivet och fågelskyddsdirektivet ”Somerset Levels and Moors” har utsetts till särskilt bevarandeområde i enlighet med Habitatdirektivet och direktivet om bevarande av vilda fåglar. Det utgör Englands största våtmarksområde. Den viktigaste näringen i området är mjölkproduktion som är beroende av att våtmarken i största utsträckning dikas ut för att tillhandahålla betesmark och en intensiv användning av kvävebaserat konstgödsel, lagring av kväverikt ensilage och andra liknande skadliga förfaranden. Vilket samarbete respektive vilken policy existerar beträffande att generaldirektoratet för miljöfrågor och generaldirektoratet för jordbruk skall engagera sig för att minimera konflikten mellan det traditionella jordbrukets verksamhet och de miljömässiga behoven samt i syfte att uppmuntra lantbrukare att sätta miljön i främsta rummet och ge dem kompensation därför?


title: PERGUNTA ESCRITA n. 796/99 do Deputado Paul RÜBIG Förpackning av mjölk i 180 ml-flaskor

text: 21. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 370/111 Resposta de J. de Deus Pinheiro em nome da Comissão (7 de Maio de 1999) A Comissão acolheu com satisfação o relatório do Parlamento sobre práticas comerciais leais, estando actualmente a concluir uma comunicação sobre a matéria que deverá ser publicada dentro em breve. Prevê-se que, após a publicação deste documento, seja iniciado um amplo debate com todas as partes interessadas. Após este período de consulta, a Comissão deverá estar em condições de elaborar uma política global sobre o comércio leal. Enviamos directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado do Parlamento dados sobre os projectos financiados pela Comissão. (1999/C 370/157) PERGUNTA ESCRITA P-0795/99 apresentada por Reimer Böge (PPE) à Comissão (22 de Março de 1999) Objecto: Transporte de animais para abate No orçamento de 1999 da União Europeia 3 Capítulo B2-511 3 há uma referência no comentário às despesas de 2 500 000 euros sobre o controlo das disposições relativas à protecção do transporte de animais para abate dentro e fora da UE. Esta mesma referência estava registada nos orçamentos de 1997 e 1998. Pode a Comissão explicar qual o motivo pelo qual nenhuma soma deste montante foi gasta nesta matéria importante, embora tenha havido tempo suficiente para a preparação de propostas adequadas? Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão (7 de Maio de 1999) A Comissão criou, no âmbito da Direcção Geral da Política dos Consumidores e da Protecção da Saúde dos Consumidores (DG XXIV), o Serviço Alimentar e Veterinário, que está incumbido da execução dos controlos em Estados-membros e em países terceiros, incluindo os controlos em aplicação da legislação europeia relativa ao bem-estar animal, estabelecidos na Directiva 91/628/CE do Conselho, de 19 de Novembro de 1991, relativa à protecção dos animais durante o transporte e que altera as Directivas 90/425/CEE e 91/496/CEE (1). A Comissão está a analisar soluções e meios administrativos para colocar à disposição do Serviço Alimentar e Veterinário o montante previsto na rubrica orçamental B2-511, a fim de reforçar os controlos do transporte de animais para abate dentro e fora da Comunidade. (1) JO L 340 de 11. 12. 1991. (1999/C 370/158) PERGUNTA ESCRITA E-0796/99 apresentada por Paul Rübig (PPE) à Comissão (6 de Abril de 1999) Objecto: Pré-acondicionamento de leite em garrafas de 180 ml A Directiva 75/106/CEE (1) relativa ao pré-acondicionamento em volume de certos líquidos em pré- -embalagens autoriza o pré-acondicionamento de leite e bebidas à base de leite (à excepção do iogurte) apenas em determinadas quantidades, as menores das quais são 200 ml e 250 ml. Na Áustria, as garrafas mais pequenas para pré-acondicionamento de leite têm uma capacidade de 250 ml. Esta capacidade revelou-se demasiado elevada, sobretudo para o abastecimento de jardins de infância. Por outro lado, existem garrafas de 180 ml destinadas ao pré-acondicionamento de iogurte. A aquisição de


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 788/99 van Graham MATHER Kritiek Commissie Medicines Control Agency (VK)

eurovoc_concepts:
United Kingdom
application of EU law
approximation of laws
complaint to the Commission
drug surveillance
marketing standard
medicinal product
pharmaceutical legislation


title: WRITTEN QUESTION No. 821/99 by Antonio TAJANI ENEL power line in Valnerina

text: 3. 12. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 348/135 (cid:1) B7-6008: 5 projekt: (cid:1) Caritas Österreich, Wien (Salzburg och Graz) (cid:1) Verein Susret-Begegnung, Bregenz (cid:1) Berufsförderungsinstitut, Wien (cid:1) International Centre for Migration Policy Development (ICMPD), Wien (två projekt). Detaljerade upplysningar om de ovannämnda projekten har på grund av deras omfattning skickats direkt till parlamentsledamoten och till Europaparlamentets generalsekretariat. (1999/C 348/185) SKRIFTLIG FRÅGA P-0809/99 från Konstantinos Hatzidakis (PPE) till kommissionen (22 mars 1999) Angående: Arbetena för att färdigställa den norra vägförbindelsen på Kreta Det grekiska ministeriet för miljö, fysisk planering och offentliga arbeten har nyligen offentliggjort uppgifter om att man år 2000 planerar öppna en 55 kilometer lång vägsträcka i anslutning till vägförbindelsen på norra Kreta. Det rör sig om ett infrastrukturprojekt av enorm betydelse för öns utveckling, ett projekt vars förverkligande dock under alla dessa år har framskridit med en sköldpaddas hastighet. Att så är fallet bekräftas också av de uppgifter man nu gått ut med, eftersom deras enda verkan är att frågan om varför detta projekt blivit så försenat ytterligare tillspetsas. Rent konkret frågar man sig varför en projektledare aldrig utsetts, något som alltid brukar vara fallet i samband med stora vägprojekt (till exempel Via Egnatia). I stället har man gått in för det tidsödande alternativet att låta de nationella myndigheterna bjuda ut vägarbetena, bit för bit, till olika entreprenörer. Mot bakgrund av att det rör sig om ett projekt som ingår i gemenskapsstödramen för Grekland (det regionala programmet för Kreta) vill jag be kommissionen upplysa mig om vad den tror att de utdragna förseningarna beror på, om det finns något tidsschema för projektet och när man väntar sig att detta vägbygge skall vara slutfört och öppnas för trafik till gagn för invånarna på Kreta. Svar från Monika Wulf-Mathies på kommissionens vägnar (21 april 1999) Det är riktigt att förbättringen av vägförbindelsen på norra Kreta är ett viktigt projekt för utvecklingen av regionen. Det operativa programmet ”trafikleder” för perioden 1994-1999, det regionala operativa program- met för Kreta för samma period samt gemenskapsinitiativet Interreg medfinansierar anläggningen av flera sträckor av denna vägförbindelse som beräknas vara färdig år 2000-2001. Någon försening för vägbygget har hittills inte noterats. Kommissionen anser faktiskt att just när det gäller stora vägbyggnadsprojekt som medfinansieras av gemenskapsfonder i Grekland är ofta den bästa lösningen att de förvaltas av ett aktiebolag för att de berörda projekten skall uppfylla kraven på att slutföras inom en överskådlig tidsram och kvalitets- och kostnadsmässigt vara i enlighet med gällande normer och lagstiftning. Eftersom de sträckor av den norra vägförbindelsen på Kreta som skall byggas under perioden 1994-1999 sammanlagt bara omfattar 55 km är det inte motiverat att bilda ett aktiebolag bara för detta. (1999/C 348/186) SKRIFTLIG FRÅGA E-0821/99 från Antonio Tajani (PPE) till kommissionen (6 april 1999) Angående: Enels kraftledning i Valnerina Enel, Italiens riksomfattande elverk, har beslutat att uppföra en kraftledning som skall genomkorsa delar av kommunerna Terni och Spoleto och skära rakt igenom bostadsområden och områden som är värdefulla ur naturhänseende


title: WRITTEN QUESTION No. 789/99 by Graham MATHER The Falkland Islands - EU funding

text: 3. 12. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti C 348/133 Viisi olutlajia ja yksi juustolajike on jo rekisteröity 13 artiklan 1 kohdan perusteella. Yhtäkään nimitystä ei toistaiseksi ole rekisteröity 13 artiklan 2 kohdan perusteella. (1999/C 348/182) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0776/99 esittäjä(t): Thomas Megahy (PSE) komissiolle (29. maaliskuuta 1999) Aihe: Uskonnollisen vähemmistön vainoaminen Iranissa Salman Rushdien fatwan kumoamisen myötä neuvoston keskusteluissa Iranin viranomaisten kanssa on muodostunut uusi tilanne. Voiko neuvosto harkita, että se ottaisi tässä uudessa tilanteessa esiin bahá’ín ja muiden uskonnollisten vähemmistöjen aseman Iranin islamilaisessa tasavallassa, kun otetaan huomioon viimeaikaiset tapahtumat ja niihin liittyvä pitkään jatkunut voimakas ahdistelu? Viime kuukausien aikana on pidätetty ainakin 36 Bahá’ín yliopistotason koulutuksen instituutin (BIHE) tiedekunnan jäsentä, kaksi yhteisön jäsentä on tuomittu kuolemaan, yli 500 kotiin on tehty ratsia ja henkilökohtaista omaisuutta sekä BIHE:n välineistöä on takavarikoitu. Vuodesta 1980 on tapettu yli 200 bahá’ílaista heidän vakaumuksensa vuoksi. Bahá’ílaisilta kielletään järjestelmällisesti heidän perustuslailliset oikeutensa. Heidän omaisuuttaan takavari- koidaan ja heidän eläkeoikeutensa evätään. Bahá’í-hautausmaita ja muita pyhiä paikkoja häpäistään toistuvasti. Bahá’ílaisilta evätään oikeus yliopistotason koulutukseen, minkä vuoksi BIHE perustettiin. Mihin toimiin neuvosto on valmis ryhtymään puolustaakseen Iranin bahá’ílaisten ihmisoikeuksia? Komission jäsenen Manuel Marínin komission puolesta antama vastaus (16. huhtikuuta 1999) Komissio seuraa syvästi huolestuneena Iranin ihmisoikeustilannetta. Unionin ja Iranin välisen laaja-alaisen vuoropuhelun yhteydessä otetaan unionin puolelta aina esiin yleiset ihmisoikeuskysymykset. Komissiolla ei ole kahdenvälisiä sopimussuhteita Iraniin. Komissio kuitenkin yhtyy unionin puheenjohtajat- roikan tässä yhteydessä esittämiin vastalauseisiin. Ruhu-llah Rawhanin teloituksesta esitettiin vastalause Iranin hallitukselle Teheranissa 5. elokuuta 1998. Sirus Dhabihi-Muqaddamille ja Hidayat-Kashifi Najafabadille langetetuista kuolemantuomioista esitettiin lisäksi 4. lokakuuta 1998 vastalause, jossa unioni vetosi Iranin viranomaisiin, täytäntöön panematta. Troikalle ilmoitettiin, että nämä kuolemantuomiot eivät olleet lopullisia vaan edellyttivät vielä korkeimman oikeuden vahvistusta. jotta nämä jättäisivät tuomiot Lokakuun 4. päivänä 1998 esittämässään vastalauseessa unioni toisti aiemmin esittämänsä kannan kuole- mantuomioon ja muistutti Yhdistyneiden kansankuntien ihmisoikeustoimikunnan päätöslauselmasta 1998/80, jossa ilmaistaan huolestuneisuus baha’ilaisten ihmisoikeuksien jatkuvista vakavista loukkauksista ja pyydetään Irania luopumaan kuolemantuomioiden langettamisesta uskonnollisen vakaumuksen tai uskosta luopumisen perusteella. Euroopan unioni aikoo esittää uuden Iranin ihmisoikeustilannetta koskevan päätös- lauselmaluonnoksen Genevessä 22. 3. ?30. 4. 1999 pidettävässä YK:n ihmisoikeustoimikunnan istunnossa. Parhaillaan keskusteltavana olevassa tekstiluonnoksessa viitataan selvästi uskonnollisten vähemmistöjen ja erityisesti baha’ilaisten syrjintään ja vainoamiseen. Baha’i-uskontokunnan jäsenten kohtelu Iranissa otettiin lisäksi erityisesti esille unionin puheenjohtajatroikan tavatessa Iranin hallituksen 18. joulukuuta 1998. Tätä painostusta on tarkoitus jatkaa. (1999/C 348/183) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0789/99 esittäjä(t): Graham Mather (PPE) komissiolle (6. huhtikuuta 1999) Aihe: Falklandin saarien saama EU:n rahoitus Kuinka paljon EU on myöntänyt varoja Falklandin saarille viimeisinä viitenä vuotena? Mitä rahoitusvälineitä käyttäen varat on maksettu?


title: PERGUNTA ESCRITA n. 811/99 do Deputado Joaquín SISÓ CRUELLAS Val av 81 forskningscenter

text: C 370/118 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 21. 12. 1999 (1999/C 370/165) PERGUNTA ESCRITA E-0811/99 apresentada por Joaquín Sisó Cruellas (PPE) à Comissão Objecto: Selecção de 81 centros de investigação (6 de Abril de 1999) A Comissão Europeia seleccionou 81 centros de investigação situados no Espaço Económico Europeu como os mais importantes para efectuar investigações de alta qualidade. Esta lista foi publicada (1) com o obejectivo de facilitar o acesso dos investigadores europeus aos referidos centros: Poderá a Comissão indicar: 1. Qual foi o processo de selecção? 2. Quais foram os critérios de selecção? 3. Existe algum tipo de apoio, por parte da União Europeia, aos investigadores europeus que estejam interessados a ter acesso a essas instalações? 4. Que faz a União Europeia para facilitar a actividade de investigação no seio da União? Existem medidas económicas e/ou outras de apoio a todos aqueles que desejem consagrar-se à investigação? (1) JO C 36 de 12. 2. 1999. Resposta dada pela Comissária Cresson em nome da Comissão (7 de Maio de 1999) Os contratos para investigadores financiados no âmbito da acção «acesso aos grandes centros de investigação» (AGCI) do programa Formação e Mobilidade dos Investigadores (FMI), destinam-se a cobrir os custos de utilização de uma instalação existente por equipas de investigadores (e pelos investigadores individualmente) que normalmente não teriam acesso a essa instalação. As equipas de investigação serão elegíveis para apoio se estiverem a realizar o seu trabalho de investigação na Comunidade ou num Estado associado. O financiamento comunitário cobre 100 % dos custos de deslocação e subsistência dos utilizadores autorizados oriundos essencialmente de países distintos daquele em que se localiza a instalação. O financiamento comunitário cobre também 100 % dos custos adicionais da oferta de acesso à instalação. O processo e os critérios segundo os quais foram seleccionadas as propostas de centros de investigação encontram-se no programa de trabalho do programa FMI, publicado pela Comissão em 1996 (1). Podem encontrar-se informações mais detalhadas no pacote informativo e no manual de avaliação para a acção FMI-AGCI, ambos disponíveis na página de acolhimento do programa FMI na Internet (http://www. cor- dis. lu/tmr/src/alsf1. htm). Para informações mais gerais sobre o programa Melhorar o Potencial Humano da Investigação (MPHI), que é o sucessor do programa FMI, consultar o programa de trabalho do MPHI, que figura na página de acolhimento do programa, recentemente criada, na Internet: http://www. cordis. lu/improving/home. html. (1) ISBN 92-827-7173-3. (1999/C 370/166) PERGUNTA ESCRITA E-0815/99 apresentada por Graham Watson (ELDR) à Comissão (6 de Abril de 1999) Objecto: IVA Qual é a opinião da Comissão sobre a legislação relativa ao combate à evasão que está a ser aplicada no Reino Unido? Será ela contrária à filosofia e às bases do IVA?


title: WRITTEN QUESTION No. 805/99 by Alexandros ALAVANOS UK funding of dam construction in Turkey

eurovoc_concepts:
Türkiye
United Kingdom
competence of the Member States
engineering structure
environmental protection
financing


title: PERGUNTA ESCRITA n. 820/99 do Deputado Odile LEPERRE- VERRIER Gynekologins framtid

text: 29. 11. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 341/145 (1999/C 341/206) PERGUNTA ESCRITA E-0817/99 apresentada por Gerardo Fernández-Albor (PPE) à Comissão Objecto: Campanha comunitária contra o alcoolismo nos jovens (6 de Abril de 1999) Não podem deixar de merecer a maior preocupação os números que traduzem um aumento do alcoolismo nos estratos da população mais jovens. As estatísticas revelam que 3 % da população com idades compreendidas entre os 15 e os 30 anos consome diariamente bebidas alcoólicas em excesso e que essa percentagem triplica nos fins- de- semana. Atendendo a que a União Europeia empeendeu campanhas de informação extremamente eficazes contra outros abusos, designadamente do tabaco, afigura-se agora oportuno alertar os jovens para o facto de o consumo excessivo de bebidas alcoólicas ser tão prejudicial para a saúde como o consumo de drogas e outras substâncias que criam uma dependência. Não considera a Comissão que deveria propor aos Estados-membros a realização de uma campanha contra o alcoolismo nos jovens que, para além de os incitar a renunciarem ao consumo de alcool, tenha em vista a recuperação dos jovens escravizados pela bebida, lhes proporcione alternativas para os tempos livres e seja de molde a gerar uma cultura da saúde que elimine a tolerância excessiva actualmente existente na sociedade para com o consumo de álcool por parte dos jovens? Resposta dada por P. Flynn em nome da Comissão (6 de Maio de 1999) A Comissão, tal como o Senhor Deputado, considera a questão muito importante estando a tratar o assunto no contexto das Escolas para a promoção da Saúde, uma rede europeia que cobre todos os Estados-membros e involve mais de 5 000 escolas. A Comissão está também a preparar uma proposta de recomendação do Conselho relativa ao consumo de bebidas alcoólicas por jovens (crianças e adolescentes) na qual se alerta especialmente para os efeitos do consumo de bebidas alcoólicas por jovens, se reforçam as medidas de promoção da saúde destinadas a esses grupos etários, e se apela aos fabricantes e comerciantes de bebidas alcoólicas no sentido de aplicarem as disposições obrigatórias ou facultativas de controlo de promoção e comercialização de bebidas alcoólicas. (1999/C 341/207) PERGUNTA ESCRITA E-0820/99 apresentada por Odile Leperre-Verrier (ARE) à Comissão (6 de Abril de 1999) Objecto: Futuro da ginecologia Pode a Comissão Europeia indicar se, em resultado da harmonização das especialidades médicas, a ginecologia, tal como é praticada em França, está destinada a desaparecer? Não seria mais conveniente prever a extensão desta especialidade a toda a Europa, dada a importância de que se reveste para a saúde das mulheres? Com efeito, esta especialidade complementar da obstetrícia < de carácter mais técnico e intervencionista, já que orientada para os partos e a cirurgia < permite tratar de uma forma mais eficaz os seguintes domínios: < contracepção, < prevenção de determinados tipos de cancro, < assistência nas D. T. S. (doenças sexualmente transmissíveis) e facultar às mulheres uma maior atenção pelos seus problemas


title: WRITTEN QUESTION No. 820/99 by Odile LEPERRE-VERRIER Future of medical gynaecology

text: 29. 11. 1999 EN Official Journal of the European Communities C 341/145 (1999/C 341/206) WRITTEN QUESTION E-0817/99 by Gerardo Fernández-Albor (PPE) to the Commission (6 April 1999) Subject: Community campaign against alcohol abuse amongst young people The message in the figures showing a rise in alcohol abuse amongst young people is so abundantly that it cannot fail to cause the deepest concern. The statistics reveal that the daily alcohol intake of 3 % of people aged between 15 and 30 is excessive, whilst the corresponding figures for weekends are three times as high. Whilst the European Union has conducted highly effective information campaigns against other forms of abuse, such as smoking, there would now appear to be an urgent need to alert young people to the fact that alcohol abuse is as harmful to one’s health as the wholesale addiction to drugs or other substances. Does the Commission believe that it ought to propose a campaign to Member States against alcohol abuse amongst young people which, besides encouraging them to give up alcohol, would help rehabilitate young people addicted to alcohol, offer them alternative leisure activities and generate health awareness which changes modern society’s excessively tolerant attitude to alcohol consumption amongst young people? Answer given by Mr Flynn on behalf of the Commission (6 May 1999) The Commission agrees with the Honourable Member that this is a matter of importance. The Commission is paying the utmost attention to this very issue in the context of Health promoting schools, a European network which covers all Member States and involves over 5 000 schools. In addition, the Commission is preparing a proposal for a Council recommendation on alcohol consumption by children and adolescents in which special attention will be given to raising the awareness of the effects of alcoholic drinks on children and adolescents, to strengthening the appropriate health promotion efforts targeted at these age groups, and to calling upon producers and retailers of alcoholic beverages to enforce regulatory or self-regulatory control of the promotion, marketing and retailing of alcoholic products. (1999/C 341/207) WRITTEN QUESTION E-0820/99 by Odile Leperre-Verrier (ARE) to the Commission Subject: Future of medical gynaecology (6 April 1999) Can the Commission indicate whether, as a result of the harmonisation of medical specialisms, medical gynaecology, as practised in France, is likely to disappear? Should not, rather, this specialism be extended to the whole of Europe, given its importance for women’s health? This specialism which complements obstetric gynaecology, which is more technical and interventionist because geared towards deliveries and surgery, allows: 6 contraception, 6 prevention of certain cancers 6 treatment of STD to be treated more effectively and for women to receive a more sympathetic hearing for their problems


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 793/99 af Gianni TAMINO Frit valg af lægebehandling

text: C 325/132 De Europæiske Fællesskabers Tidende DA 12. 11. 1999 (1999/C 325/195) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-0793/99 af Gianni Tamino (V) til Kommissionen (6. april 1999) Om: Frit valg af lægebehandling Ketha Berardi er en 10 år gammel pige med leukæmi, og forældrene har besluttet ikke længere at lade hende behandle med kemoterapi på grund af dennes alvorlige virkninger på barnet, og de ønsker at anvende den behandling, der er udarbejdet af professor Di Bella. Efter anmodning fra de behandlende læger har dommerne ved retten for mindreårige krævet, at kemoterapien fortsættes og de har truet med at ophæve forældremyndigheden. Mener Kommissionen ikke, uanset de lægevidenskabelige evalueringer af kemoterapi og af Di Bellas behandling, at de italienske lægers og dommeres holdning er i modstrid med princippet om et frit terapeutisk valg, der bør indgå i de europæiske borgeres rettigheder som nævnt af Europa-Parlamentet i punkt C i beslutning A4-0075/97 (1) om den ikke-konventionelle medicins status? (1) EFT C 182 af 16. 6. 1997, s. 67. Svar afgivet på Kommissionens vegne af Padraig Flynn (5. maj 1999) Det ligger uden for Kommissionens kompetence at behandle dette spørgsmål, som udelukkende sorterer under de pågældende nationale myndigheder. (1999/C 325/196) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-0957/99 af Willy De Clercq (ELDR) til Kommissionen (13. april 1999) Om: Arbejdstagernes frie bevægelighed Er Kommissionen klar over, at forskellige italienske universiteter stadig ikke respekterer arbejdstagernes frie bevægelighed som nedfældet i traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab? Er Kommissionen bekendt med, at EU-borgere allerede siden 1989 har klaget over diskriminatorisk praksis på italienske universiteter, idet udenlandske docenter kun får tilbudt kontrakter på ét år, mens dette ikke er tilfældet for italienske docenter? Har Kommissionen kendskab til Allué- og Coonan-dommen af 2. august 1993, hvor Domstolen erklærede en sådan praksis i strid med traktatens artikel 48, stk. 2? Er det Kommissionen bekendt, at disse overtrædelser af EF-traktatens generelle princip stadig finder sted? Agter Kommissionen at gribe ind? I bekræftende fald, hvordan? I benægtende fald, hvorfor ikke? (1999/C 325/197) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-0974/99 af Nelly Maes (V) til Kommissionen (15. april 1999) Om: Arbejdstageres fri bevægelighed gælder ikke for udenlandske »lettori« ved italienske universiteter Europa-Parlamentet har allerede gentagne gange udtalt sig imod en eksisterende diskriminering af »lettori« ved italienske universiteter (beslutning af 13. juli 1995, i en udtalelse af 15. april 1996 og i en udtalelse 3. juli 1996)


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 820/99 af Odile LEPERRE-VERRIER Fremtiden for medicinsk gynækologi

text: 29. 11. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende C 341/145 (1999/C 341/206) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-0817/99 af Gerardo Fernández-Albor (PPE) til Kommissionen Om: EU-kampagne mod alkoholisme blandt ungdommen (6. april 1999) De stigende tal for alkoholisme blandt ungdommen taler i så høj grad for sig selv, at de bør betragtes med den største bekymring. Statistisk kan det konstateres, at 3 % af befolkningen i alderen fra 15-30 år drikker for meget til hverdag, og tallene tredobles i weekenderne. Den Europæiske Union har tidligere iværksat meget effektive propagandakampagner mod andre former for misbrug, som f. eks. rygning. Det synes i dag yderst hensigtsmæssigt at advare ungdommen om, at et overdrevent alkoholforbrug er lige så skadeligt som narkotika og andre vanedannende stoffer, som er til skade for sundheden. Mener Kommissionen, at det falder inden for dens område at foreslå medlemsstaterne en kampagne mod alkoholisme blandt ungdommen, som udover at tilskynde til at holde sig fra alkohol, motiverer de unge, der er blevet afhængige, til afvænning, giver dem alternative muligheder for beskæftigelse i fritiden og skaber en sundhedskultur, som gør op med den overdrevne tolerance, som findes i dag i samfundet, over for unges alkoholforbrug? Svar afgivet på vegne af Kommissionen af Pádraig Flynn (6. maj 1999) Kommissionen er enig med det ærede parlamentsmedlem i, at dette er et vigtigt emne. Kommissionen lægger meget stor vægt på netop dette emne i forbindelse med de sundhedsfremmende skoler, der er et europæisk net, der dækker alle medlemsstater, og som omfatter 5000 skoler. Kommissionen er desuden ved at udarbejde et forslag til Rådets henstilling om børns og unges alkoholforbrug, hvori der vil blive lagt særlig vægt på at skabe øget opmærksomhed omkring alkoholiske drikkes virkning på børn og unge, at styrke hensigtsmæssige sundhedsfremmende foranstaltninger for disse aldersgrupper og at opfordre producenter og forhandlere af alkoholiske drikke til at øge den udefra kommende kontrol eller deres egenkontrol i forbindelse med salgsfremstød for og markedsføring og forhandling af produkter, der indeholder alkohol. (1999/C 341/207) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-0820/99 af Odile Leperre-Verrier (ARE) til Kommissionen Om: Fremtiden for medicinsk gynækologi (6. april 1999) Kan Europa-Kommissionen præcisere, om medicinsk gynækologi, sådan som den praktiseres i Frankrig, er ved at forsvinde som følge af harmoniseringen af medicinske specialer? Burde man ikke snarere overveje at udbrede dette fagområde til hele Europa i betragtning af, hvor vigtigt det er for kvinders sundhed? Fagområdet, der er et supplement til obstetrisk gynækologi, som er mere teknisk og kirurgisk, fordi det er rettet mod fødsler og kirurgi, gør det faktisk muligt at behandle følgende områder mere effektivt: 7 svangerskabsforebyggelse 7 forebyggelse af visse former for kræft 7 løbende kontrol med seksuelt overførte sygdomme og lytte mere opmærksomt til kvindernes problemer


title: QUESTION ECRITE no 820/99 de Odile LEPERRE-VERRIER Avenir de la gynécologie médicale

text: 29. 11. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes C 341/145 (1999/C 341/206) QUESTION ÉCRITE E-0817/99 posée par Gerardo Fernández-Albor (PPE) à la Commission Objet: Campagne communautaire contre l’alcoolisme chez les jeunes (6 avril 1999) Les chiffres indiquant la progression de l’alcoolisme chez les jeunes sont tellement éloquents qu’ils suscitent évidemment la plus grande inquiétude. Les statistiques révèlent que la consommation journalière de 3 % de la population âgée de 15 à 30 ans est excessive et que les chiffres triplent en fin de semaine. Si l’Union européenne a entrepris des campagnes d’information très efficaces contre d’autres abus, tel le tabac par exemple, il semble aujourd’hui urgent d’avertir la jeunesse que la consommation excessive d’alcool est tout aussi préjudiciable pour la santé que l’abus de drogues et d’autres substances entraînant une dépendance. La Commission n’estime-t-elle pas qu’il lui incombe de proposer aux États membres une campagne contre l’alcoolisme chez les jeunes qui, tout en les incitant à renoncer à l’alcool, permette la guérison des jeunes esclaves de la boisson, leur offre des alternatives de loisirs et génère une culture de la santé qui mette un terme à la tolérance excessive existant aujourd’hui dans la société à l’égard de la consommation d’alcool parmi les jeunes? Réponse donnée par M. Flynn au nom de la Commission (6 mai 1999) À l’instar de l’Honorable Parlementaire, la Commission estime qu’il s’agit d’une question importante. Elle accorde la plus grande attention à ce problème dans le cadre du réseau européen d’écoles promotrices de la santé, qui couvre tous les États membres et auquel participent plus de 5 000 écoles. En outre, la Commission prépare actuellement une proposition de recommandation du Conseil concernant la consommation d’alcool chez les enfants et les adolescents. Cette recommandation s’attachera particulièrement à sensibiliser le public aux effets des boissons alcoolisées sur les enfants et les jeunes, à renforcer les efforts de promotion de la santé ciblés sur ces groupes d’âge et à demander aux producteurs et détaillants de boissons alcoolisées de faire respecter le contrôle réglementaire ou l’autorégulation de la promotion, de la commercia- lisation et de la vente au détail des produits alcooliques. (1999/C 341/207) QUESTION ÉCRITE E-0820/99 posée par Odile Leperre-Verrier (ARE) à la Commission Objet: Avenir de la gynécologie médicale (6 avril 1999) La Commission européenne peut-elle préciser si, en raison de l’harmonisation des spécialités médicales, la gynécologie médicale, telle qu’elle est pratiquée en France, est appelée à disparaître. Ne faudrait-il pas plutôt envisager d’étendre cette spécialité à l’ensemble de l’Europe, compte tenu de l’importance qu’elle revêt pour la santé des femmes? En effet, cette spécialité complémentaire de la gynécologie obstétrique, plus technique et interventionniste puisque orientée vers les accouchements et la chirurgie, permet de traiter de façon plus efficace les domaines suivants: @ contraception, @ prévention de certains cancers, @ prise en charge des M. S. T. , et d’apporter aux femmes une écoute plus attentive de leurs problèmes


title: WRITTEN QUESTION No. 790/99 by Graham MATHER The Intervention Board Executive Agency (UK) - CAP funds

eurovoc_concepts:
European Commission
United Kingdom
budgetary control
closing of accounts
common agricultural policy
intervention agency
management
report