title: WRITTEN QUESTION No. 1077/99 by Glenys KINNOCK Grant aid to the floorcovering industry in Europe

text: 21. 12. 1999 EN Official Journal of the European Communities C 370/161 implementation. The Commission considers that Hungary’s steady progress will, if sustained, enable it to take on the obligations of membership in the medium term provided the pace of transposition in environment picks up. Poland continues to fulfil the Copenhagen political criteria. It can be regarded as a functioning market economy, and it should be able to cope with competitive pressure and market forces within the Community in the medium term, provided that it strengthens the pace of economic restructuring and continues to avoid reversals in trade policy. Its rhythm of transposition is uneven and there are gaps in administrative and institutional capacity in certain key areas, in particular environment, standardisation and state aid control. Progress to date in industrial restructuring and justice and home affairs should be maintained. Nonetheless the Commission considers that Poland’s progress will, if sustained, enable it to take on the obligations of membership in the medium term. The Czech Republic continues to fulfil the Copenhagen political criteria, although continued attention needs to be focused on the situation of the Roma in Czech society. The Czech Republic can be regarded as a functioning market economy, and it should be able to cope with competitive pressure and market forces within the Community in the medium term, provided that improves corporate governance and accelerates enterprise restructuring. The Czech Republic should be able to take on the obligations of membership provided that the momentum in the adoption of the acquis and the strengthening of related administrative structures is resumed rapidly so as to make up for the slow progress in the last year, particularly in the areas of internal market, agriculture and justice and home affairs. it (1999/C 370/228) WRITTEN QUESTION E-1077/99 by Glenys Kinnock (PSE) to the Commission (21 April 1999) Subject: Grant aid to the floorcovering industry in Europe Would the Commission clarify what levels of grant aid have been awarded to the floorcovering industry in other Member States? Answer given by Mr Van Miert on behalf of the Commission (6 May 1999) The Commission regrets that it does not have sufficient information to be able to answer the question. Most aid granted by Member States is granted in application of aid schemes approved by the Commission and Member States are under no obligation to inform the Commission on individual applications of these schemes in the specific sector of floorcovering. (1999/C 370/229) WRITTEN QUESTION P-1085/99 by Gerhard Hager (NI) to the Commission (13 April 1999) Subject: Petroleum-products suppliers According to my information, Austrian petroleum-products suppliers differentiate very strongly between their customers. Whereas fuel is supplied on favourable terms to their contract distributors, those retailing at a discount are required to pay an additional premium. The practice has once again become apparent subsequent to the price reduction conceded under pressure of public opinion. Contract distributors are now taking deliveries of fuel at savings of up to 40 groschen per litre. In the circumstances known to me, prices to discounting distributors have, however, been increased by 57 groschen per litre of super plus. With distributors now forced to choose among a more than restricted range of suppliers, they have no option in most cases but to accept the prices on offer. I believe the tactics of the petroleum-products suppliers are extremely dubious in terms of competition law


title: Regulamento (CE) n° 826/1999 da Comissão, de 21 de Abril de 1999, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar

eurovoc_concepts:
CCT duties
import
molasses
representative price

formats: pdf print

text: L 105/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22. 4. 1999 REGULAMENTO (CE) N. o 826/1999 DA COMISS(cid:212)O de 21 de Abril de 1999 que fixa os pre(cid:135)os representativos e os montantes dos direitos adicionais aplic(cid:145)- veis na importa(cid:135)(cid:209)o dos mela(cid:135)os no sector do a(cid:135)(cid:156)car A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) n. o 1785/81 do Conselho, de 30 de Junho de 1981, que estabelece a organiza(cid:135)(cid:209)o comum de mercado no sector do a(cid:135)(cid:156)car (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. o 1148/98 (2), Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 1422/95 da Comiss(cid:209)o, de 23 de Junho de 1995, que estabelece as regras de aplica(cid:135)(cid:209)o relativas (cid:133) importa(cid:135)(cid:209)o de mela(cid:135)os no sector do a(cid:135)(cid:156)car e que altera o Regulamento (CEE) n. o 785/68 (3), e, nomeadamente, o n. o 2 do seu artigo 1. o e o n. o 1 do seu artigo 3. o, Considerando que o Regulamento (CE) n. o 1422/95 prev(cid:136) que o pre(cid:135)o CIF de importa(cid:135)(cid:209)o do mela(cid:135)o, a seguir desig- nado «pre(cid:135)o representativo», (cid:130) estabelecido em conformi- com o Regulamento (CEE) n. o 785/68 da dade Comiss(cid:209)o (4); que este pre(cid:135)o se entende fixado para a qualidade-tipo definida no artigo 1. o do citado regula- mento; Considerando que o pre(cid:135)o representativo do mela(cid:135)o (cid:130) calculado relativamente a um local de passagem da fron- teira da Comunidade, que (cid:130) Amesterd(cid:209)o; que esse pre(cid:135)o deve ser calculado a partir das possibilidades de compra mais favor(cid:145)veis no mercado mundial estabelecidas com base nas cota(cid:135)(cid:210)es ou pre(cid:135)os desse mercado ajustados em fun(cid:135)(cid:209)o das eventuais diferen(cid:135)as de qualidade relativa- mente (cid:133) qualidade-tipo; que a qualidade-tipo do mela(cid:135)o foi definida pelo Regulamento (CEE) n. o 785/68; Considerando que, para a determina(cid:135)(cid:209)o das possibilidades de compra mais favor(cid:145)veis no mercado mundial, devem ser tidas em conta todas as informa(cid:135)(cid:210)es relativas (cid:133)s ofertas feitas no mercado mundial, aos pre(cid:135)os registados nos mercados importantes de pa(cid:146)ses terceiros e (cid:133)s opera(cid:135)(cid:210)es de venda conclu(cid:146)das no (cid:131)mbito do com(cid:130)rcio interna- cional, de que a Comiss(cid:209)o tem conhecimento, quer atrav(cid:130)s dos Estados-membros quer pelos seus pr(cid:155)prios meios; que, aquando dessa determina(cid:135)(cid:209)o, se pode tomar por base, nos termos do artigo 7. o do Regulamento (CEE) n. o 785/68, uma m(cid:130)dia de v(cid:145)rios pre(cid:135)os, desde que essa m(cid:130)dia possa ser considerada representativa da tend(cid:136)ncia efectiva do mercado; Considerando que aquelas informa(cid:135)(cid:210)es n(cid:209)o s(cid:209)o tidas em conta quando a mercadoria n(cid:209)o tiver qualidade s(cid:209), leal e comerci(cid:145)vel ou quando o pre(cid:135)o de oferta indicado apenas (1) JO L 177 de 1. 7. 1981, p. 4. (2) JO L 159 de 3. 6. 1998, p. 38. (3) JO L 141 de 24. 6. 1995, p. 12. (4) JO L 145 de 27. 6. 1968, p. 12. se referir a uma pequena quantidade n(cid:209)o representativa do mercado; que os pre(cid:135)os de oferta que possam ser conside- rados n(cid:209)o representativos da tend(cid:136)ncia efectiva do mercado devem igualmente ser exclu(cid:146)dos; Considerando que, a fim de se obterem dados compar(cid:145)- veis relativos ao mela(cid:135)o da qualidade-tipo, (cid:130) necess(cid:145)rio, consoante a qualidade do mela(cid:135)o objecto de oferta, aumentar ou diminuir os pre(cid:135)os em fun(cid:135)(cid:209)o dos resultados obtidos mediante aplica(cid:135)(cid:209)o do artigo 6. o do Regulamento (CEE) n. o 785/68; Considerando que um pre(cid:135)o representativo pode ser excepcionalmente mantido a um n(cid:146)vel constante durante um per(cid:146)odo limitado se o pre(cid:135)o de oferta que serviu de base para o estabelecimento anterior do pre(cid:135)o representa- tivo n(cid:209)o tiver chegado ao conhecimento da Comiss(cid:209)o e se os pre(cid:135)os de oferta dispon(cid:146)veis, afigurando-se insuficiente- mente representativos da tend(cid:136)ncia efectiva do mercado, implicarem altera(cid:135)(cid:210)es bruscas e consider(cid:145)veis do pre(cid:135)o representativo; Considerando que, quando o pre(cid:135)o de desencadeamento relativo ao produto em causa e o pre(cid:135)o representativo forem diferentes, devem ser fixados direitos de importa(cid:135)(cid:209)o adicionais nas condi(cid:135)(cid:210)es referidas no artigo 3. o do Regula- mento (CE) n. o 1422/95; que, no caso de suspens(cid:209)o dos direitos de importa(cid:135)(cid:209)o em aplica(cid:135)(cid:209)o do artigo 5. o do Regulamento (CE) n. o 1422/95, devem ser fixados montantes espec(cid:146)ficos para esses direitos; Considerando que a aplica(cid:135)(cid:209)o dessas disposi(cid:135)(cid:210)es conduz (cid:133) fixa(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os representativos e dos direitos adicionais de importa(cid:135)(cid:209)o dos produtos em causa conforme indicado no anexo do presente regulamento; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o do A(cid:135)(cid:156)car, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. o Os pre(cid:135)os representativos e os direitos adicionais aplic(cid:145)- veis na importa(cid:135)(cid:209)o dos produtos referidos no artigo 1. o do Regulamento (CE) n. o 1422/95 s(cid:209)o fixados conforme indi- cado no anexo. Artigo 2. o O presente regulamento entra em vigor em 22 de Abril de 1999. 22. 4. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 105/7 O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 21 de Abril de 1999. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o ANEXO do regulamento que fixa os pre(cid:135)os representativos e os montantes dos direitos adicionais aplic(cid:145)veis na importa(cid:135)(cid:209)o dos mela(cid:135)os no sector do a(cid:135)(cid:156)car C(cid:155)digo NC Montante do pre(cid:135)o representativo em EUR/100 kg l(cid:146)quido do produto em causa Montante do direito adicional em EUR/100 kg l(cid:146)quido do produto em causa Montante do direito a aplicar na importa(cid:135)(cid:209)o devido (cid:133) suspens(cid:209)o referida no artigo 5. o do Regulamento (CE) nº 1422/95 em EUR/100 kg l(cid:146)quido do produto em causa (2) 1703 10 00 (1) 1703 90 00 (1) 5,91 7,42 0,36 0,00 (cid:190) (cid:190) (1) Fixa(cid:135)(cid:209)o para a qualidade-tipo tal como definida no artigo 1. o do Regulamento (CEE) nº 785/68, alterado. (2) Este montante substitui, nos termos do artigo 5. o do Regulamento (CE) nº 1422/95, a taxa dos direitos da Pauta Aduaneira Comum fixada para esses produtos


title: Οδηγία 1999/28/ΕΚ της Επιτροπής, της 21ης Απριλίου 1999, για την τροποποίηση του παραρτήματος της οδηγίας 92/14/ΕΟΚ του Συμβουλίου για τον περιορισμό της χρησιμοποίησης των αεροπλάνων που υπάγονται στο παράρτημα 16 μέρος ΙΙ κεφάλαιο 2 τόμος 1 της σύμβασης για τη διεθνή πολιτική αεροπορία, δεύτερη έκδοση (1988) (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ)

eurovoc_concepts:
air transport
aircraft
civil aviation
international transport
technical standard
third country

formats: html pdf print

text: 6. 5. 1999 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 118/53 ODGCIA 1999/28/EJ TGS EPITQOPGS tgr 21gr Apqik(cid:148)ou 1999 cia tgm tqopopo(cid:148)gsg tou paqaqt(cid:147)lator tgr odgc(cid:148)ar 92/14/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou cia tom peqioqisl(cid:149) tgr wqgsilopo(cid:148)gsgr tym aeqopk(cid:145)mym pou up(cid:145)comtai sto paq(cid:145)qtgla 16 l(cid:146)qor II jev(cid:145)kaio 2 t(cid:149)lor 1 tgr s(cid:151)lbasgr cia tg diehm(cid:147) pokitij(cid:147) aeqopoq(cid:148)a, de(cid:151)teqg (cid:146)jdosg (1988) (Je(cid:148)lemo pou paqousi(cid:145)fei emdiav(cid:146)qom cia tom EOW) G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, ENEDYSE TGM PAQOUSA ODGCIA: (cid:130)womtar up(cid:149)xg: (cid:129)qhqo 1 tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tgm odgc(cid:148)a 92/14/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 2ar Laqt(cid:148)ou 1992, cia tom peqioqisl(cid:149) tgr wqgsilopo(cid:148)gsgr tym aeqo- pk(cid:145)mym pou up(cid:145)comtai sto paq(cid:145)qtgla 16 tgr s(cid:151)lbasgr cia tg diehm(cid:147) pokitij(cid:147) aeqopoq(cid:148)a, l(cid:146)qor II jev(cid:145)kaio 2 t(cid:149)lor 1, de(cid:151)teqg (cid:146)jdosg (1988) (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje ap(cid:149) tgm odgc(cid:148)a 98/20/EJ (2), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 9a, Ejtil(cid:150)mtar: (1) (2) (3) (4) (cid:149)ti to (cid:145)qhqo 3 tgr em k(cid:149)cy odgc(cid:148)ar enaiqe(cid:148) ta aeqo- pk(cid:145)ma pou amacq(cid:145)vomtai sto swetij(cid:149) paq(cid:145)qtgla, up(cid:149) tom (cid:149)qo id(cid:148)yr (cid:149)ti enajokouho(cid:151)m ma wqgsilo- poio(cid:151)mtai ap(cid:149) vusij(cid:145) (cid:147) molij(cid:145) pq(cid:149)sypa ecjatestg- l(cid:146)ma stg w(cid:150)qa mgok(cid:149)cgs(cid:147)r tour jat(cid:145) tgm peq(cid:148)odo amavoq(cid:145)r· (cid:149)ti to (cid:145)qhqo 9a tgr em k(cid:149)cy odgc(cid:148)ar pqobk(cid:146)pei apkousteul(cid:146)mg diadijas(cid:148)a cia tgm tqopopo(cid:148)gsg tou paqaqt(cid:147)lator pqojeil(cid:146)mou ma enasvak(cid:148)fetai pk(cid:147)qgr sull(cid:149)qvysg pqor ta jqit(cid:147)qia epikenil(cid:149)tgtar· (cid:149)ti, epeid(cid:147) oqisl(cid:146)ma aeqopk(cid:145)ma pou peqikalb(cid:145)mo- mtai sto paq(cid:145)qtgla (cid:146)woum jatastqave(cid:148) jai (cid:145)kka (cid:146)woum aposuqhe(cid:148) ap(cid:149) to mgok(cid:149)cio tgr amt(cid:148)stoiwgr amaptuss(cid:149)lemgr w(cid:150)qar, apaite(cid:148)tai epol(cid:146)myr tqopo- po(cid:148)gsg tou paqaqt(cid:147)lator· (cid:149)ti g epitqop(cid:147) cia tgm asv(cid:145)keia stgm pokitij(cid:147) Aeqopoq(cid:148)a, g opo(cid:148)a (cid:146)wei sucjqotghe(cid:148) b(cid:145)sei tou tou Sulbou- jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. k(cid:148)ou (3) (4), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 2176/96 tgr Epitqop(cid:147)r (5), sulvyme(cid:148) le tir diat(cid:145)neir tgr paqo(cid:151)sar odgc(cid:148)ar, 3922/91 To paq(cid:145)qtgla tgr odgc(cid:148)ar 92/14/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou tqopopoie(cid:148)tai (cid:149)pyr oq(cid:148)fetai sto paq(cid:145)qtgla tgr paqo(cid:151)sar odgc(cid:148)ar. (cid:129)qhqo 2 1. Ta jq(cid:145)tg l(cid:146)kg h(cid:146)toum se isw(cid:151) tir molohetij(cid:146)r, jamo- mistij(cid:146)r jai dioijgtij(cid:146)r diat(cid:145)neir pou e(cid:148)mai amacja(cid:148)er cia ma sulloqvyho(cid:151)m pqor tgm paqo(cid:151)sa odgc(cid:148)a to aqc(cid:149)teqo (cid:146)yr tgm 1g Septelbq(cid:148)ou 1999. Emgleq(cid:150)moum al(cid:146)syr tgm Epitqop(cid:147) swetij(cid:145). Ta jq(cid:145)tg l(cid:146)kg leqilmo(cid:151)m (cid:150)ste oi diat(cid:145)neir pou hesp(cid:148)foum swetij(cid:145) ma peqi(cid:146)woum (cid:147) ma sumode(cid:151)omtai jat(cid:145) tgm ep(cid:148)sglg dglos(cid:148)eus(cid:147) tour ap(cid:149) paqapolp(cid:147) stgm paqo(cid:151)sa odgc(cid:148)a. O tq(cid:149)por tgr paqapolp(cid:147)r apovas(cid:148)fetai ap(cid:149) ta jq(cid:145)tg l(cid:146)kg. 2. Ta jq(cid:145)tg l(cid:146)kg joimopoio(cid:151)m stgm Epitqop(cid:147) to je(cid:148)lemo tym j(cid:151)qiym diat(cid:145)neym esyteqijo(cid:151) dija(cid:148)ou pou hesp(cid:148)foum sto ped(cid:148)o pou di(cid:146)petai ap(cid:149) tgm paqo(cid:151)sa odgc(cid:148)a. (cid:129)qhqo 3 G paqo(cid:151)sa odgc(cid:148)a t(cid:148)hetai se isw(cid:151) tgm eijost(cid:147) gl(cid:146)qa ap(cid:149) tg dglos(cid:148)eus(cid:147) tgr stgm Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqy- pa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym. (cid:129)qhqo 4 G paqo(cid:151)sa odgc(cid:148)a apeuh(cid:151)metai sta jq(cid:145)tg l(cid:146)kg. Bqun(cid:146)kker, 21 Apqik(cid:148)ou 1999. Cia tgm Epitqop(cid:147) Neil KINNOCK L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE L 76 tgr 23. 3. 1992, s. 21. (2) EE L 107 tgr 7. 4. 1998, s. 4. (3) EE L 373 tgr 31. 12. 1991, s. 4. (4) Sumedq(cid:148)asg tgr epitqop(cid:147)r cia tgm asv(cid:145)keia stgm pokitij(cid:147) aeqopoq(cid:148)a tgr 2ar Vebqouaq(cid:148)ou 1999. (5) EE L 291 tgr 14. 11. 1996, s. 15. L 118/54 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 6. 5. 1999 PAQAQTGLA Sto paq(cid:145)qtgla diacq(cid:145)vomtai ta aj(cid:149)kouha aeqopk(cid:145)ma: AICUPTOS A(cid:151)nym aqihl(cid:149)r T(cid:151)por Mgok(cid:149)cgsg Aeqoletavoq(cid:146)ar 19843 B-707-336C SU-PBA Air Memphis KIBAMOS A(cid:151)nym aqihl(cid:149)r T(cid:151)por Mgok(cid:149)cgsg Aeqoletavoq(cid:146)ar 20260 19967 B-707-3B4C B-707-347C OD-AFE OD-AGV MEA MEA KIBEQIA A(cid:151)nym aqihl(cid:149)r T(cid:151)por Mgok(cid:149)cgsg Aeqoletavoq(cid:146)ar 45686 DC8F-55 EL-AJQ Liberia World Airlines LAQOJO A(cid:151)nym aqihl(cid:149)r T(cid:151)por Mgok(cid:149)cgsg Aeqoletavoq(cid:146)ar 20471 21214 21215 21216 B727-2B6 B737-2B6 B737-2B6 B737-2B6 CN-CCG CN-RMI CN-RMJ CN-RMK Royal Air Maroc Royal Air Maroc Royal Air Maroc Royal Air Maroc MICGQIA A(cid:151)nym aqihl(cid:149)r T(cid:151)por Mgok(cid:149)cgsg Aeqoletavoq(cid:146)ar 19664 B707-338C 5N-VRG Air Tours FILPALPOUE A(cid:151)nym aqihl(cid:149)r T(cid:151)por Mgok(cid:149)cgsg Aeqoletavoq(cid:146)ar 18930 45821 B707-330B DC8F-55 Z-WKU Z-WMJ Air Zimbabwe Affretair


title: Verordening (EG) nr. 831/1999 van de Commissie van 21 april 1999 tot wijziging van Verordening (EG) nr. 1489/97 houdende bepalingen ter uitvoering van Verordening (EEG) nr. 2847/93 van de Raad wat betreft satellietvolgsystemen voor vissersvaartuigen

eurovoc_concepts:
data transmission
exchange of information
fishing area
fishing controls
fishing vessel
satellite

text: L 105/20 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 22. 4. 1999 VERORDENING (EG) Nr. 831/1999 VAN DE COMMISSIE van 21 april 1999 tot w¶ziging van Verordening (EG) nr. 1489/97 houdende bepalingen ter uitvoe- ring van Verordening (EEG) nr. 2847/93 van de Raad wat betreft satellietvolgsys- temen voor vissersvaartuigen DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 2847/93 van de Raad van 12 oktober 1993 tot invoering van een controleregeling voor het gemeenschappel¶k visser¶beleid (1), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 2846/98 (2), en met name op artikel 3, lid 10, Overwegende dat in b¶lage III b¶ Verordening (EG) nr. 1489/97 van de Commissie van 29 juli 1997 houdende bepalingen ter uitvoering van Verordening (EEG) nr. 2847/93 van de Raad wat betreft satellietvolgsystemen voor vissersvaartuigen (3), het adres en de verdere gegevens betreffende de autoriteiten van de lidstaten die bevoegd z¶n voor het visser¶controlecentrum (VCC), z¶n opge- nomen; dat deze informatie onmisbaar is voor de simul- tane transmissie van de relevante gegevens aan het VCC van de kustlidstaat; Overwegende dat Verordening (EG) nr. 1489/97 moet worden gew¶zigd om het adres en de verdere gegevens van de VCC die recentel¶k door sommige lidstaten z¶n opgericht, aan b¶lage III b¶ die verordening toe te voegen; Overwegende dat de in deze verordening vervatte maatre- gelen in overeenstemming z¶n met het advies van het Comit(cid:130) van beheer voor de visser¶ en de aquacultuur, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 B¶lage III b¶ Verordening (EG) nr. 1489/97 wordt vervangen door de b¶lage b¶ deze verordening. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op de zevende dag volgende op die van haar bekendmaking in het Publica- tieblad van de Europese Gemeenschappen. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 21 april 1999. Voor de Commissie Emma BONINO Lid van de Commissie (1) PB L 261 van 20. 10. 1993, blz. 1. (2) PB L 358 van 31. 12. 1998, blz. 5. (3) PB L 202 van 30. 7. 1997, blz. 18. 22. 4. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 105/21 ANEXO (cid:190) BILAG (cid:190) ANHANG (cid:190) PAQAQTGLA (cid:190) ANNEX (cid:190) ANNEXE (cid:190) ALLEGATO (cid:190) BIJLAGE (cid:190) ANEXO (cid:190) LIITE (cid:190) BILAGA BELGI(cid:220)/BELGIQUE Benaming/Nom: Adres/Adresse: Dienst voor de zeevisser¶ Administratief Centrum Vr¶havenstraat 5 8400 Oostende Telefoon/T(cid:130)l(cid:130)phone (32-59) 50 89 66; 51 29 94 Fax: Telex: DANMARK Navn: Adresse: Tlf. Fax: Telex: X. 25: E-post: DEUTSCHLAND Name: Anschrift: Telefon: Telefax: Telex: X. 25: EKKADA (cid:133)mola: Die(cid:151)humsg: Tgk(cid:146)vymo: Van: T(cid:146)ken: (32-59) 51 45 57 81075 dzvost Fiskeridirektoratet Stormgade 2 DK-1470 København K (45) 33 96 36 09 (45) 33 96 39 00 16144 fm dk 238 301 023 8535 (til Fiskeridirektoratet) 238 301 023 853 (fra Fiskeridirektoratet) fd@fd. dk Bundesanstalt f(cid:129)r Landwirtschaft und Ern(cid:132)hrung Palmaille 9 22767 Hamburg (49-40) 3 89 05-173 -180 (49-40) 3 89 05-128 -160 0214/763 0 262 45 4001 20221 Upouqce(cid:148)o Elpoqij(cid:147)r Mautik(cid:148)ar/Die(cid:151)humsg Kilemij(cid:147)r Astumol(cid:148)ar Cq. Kalpq(cid:145)jg 150/GR-18518 Peiqai(cid:145)r (30-1) 419 14 14 (30-1) 419 15 61-422 04 66 21 22 39-21 22 73 Die(cid:151)humsg W. 25: 22 100 256-32 102 208 E-mail: yen@yen. gr L 105/22 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 22. 4. 1999 ESPA(cid:158)A Nombre: Direcci(cid:155)n: Tel. : Fax: Secretar(cid:146)a General de Pesca Mar(cid:146)tima Coraz(cid:155)n de Mar(cid:146)a, 8 E-28002 Madrid (34) 913 47 36 70 (34) 913 47 36 63 Direcci(cid:155)n X. 25: 214531713858 FRANCE Nom: Adresse: T(cid:130)l(cid:130)phone: Fax: Telex: IRELAND Name: Address: Tel. : Fax: X. 25: ITALIA Nome: Indirizzo: Telefono: Telefax: Telex: E-mail: NEDERLAND Benaming: Adres: Telefoon: Fax: X. 25: E-mail: Cross Atlantique Ch(cid:131)teau de la Garenne Avenue Louis Bougo F-56410 Etel (33 2) 97 55 35 35 (33 2) 97 55 49 34 95 05 19 National Supervisory Centre Naval Base Haulbowline County Cork (353 21) 86 48 30 / 86 48 31 (353 21) 37 80 96 23 78 59 01 02 01 Comando generale del Corpo delle Capitanerie di porto (cid:190) Guardia costiera Viale dell’Arte n. 16 I-00144 Roma (39-6) 59 23 569 - 59 24 145 - 59 08 45 27 (39-6) 59 22 737 - 59 08 47 93 (39-6) 61 41 56 - 61 41 03 - 61 11 72 cogecap3@flashnet. it Algemene Inspectiedienst Kloosterraderstraat 25 Postbus 234 6460 AE Kerkrade (31-45) 546 62 22 (31-45) 546 62 30 (31-45) 546 10 11 0204 14444605 Meldkamer@aid. agro. nl 22. 4. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 105/23 PORTUGAL Nome: Morada: Telefone: Telefax: Endere(cid:135)o X-25: SUOMI Name: Address: Telephone: Telefax: X. 25: E-mail: SVERIGE Namn: Adress: Tfn Fax X. 25: E-post: UNITED KINGDOM Name: Address: Tel. : Fax: Telex: X. 25: E-mail: Inspec(cid:135)(cid:209)o-Geral das Pescas Av. de Bras(cid:146)lia 1400-038 Lisboa (351-1) 302 51 00 (cid:190) 302 51 90 (351-1) 302 51 01 268096110344 Ministry of Agriculture and Forestry, Department of Fisheries and Game Hallituskatu 3 A 00170 Helsinki (358-9) 160 1 (358-9) 160 22 84 (0) 244 20 10 01 31 ali. lindahl@mmm. fi Fiskeriverket Box 423 S-401 26 G(cid:148)teborg (46-31) 743 03 00 (46-31) 743 04 44 2043 7 201034 fiskeriverket@fiskeriverket. se Ministry of Agriculture, Fisheries and Food Fisheries IV Division Nobel House 17, Smith Square London SW1P 3JR (44 171) 238 56 92 (44 171) 238 64 74 21274 423 36 59 10 r. crooks@fish. maff. gov. uk (not for data transmission)


title: Reglamento (CE) n° 834/1999 de la Comisión, de 21 de abril de 1999, por el que se fijan los tipos de las restituciones aplicables a los huevos y a las yemas de huevo exportados en forma de mercancías no incluidas en el anexo II del Tratado

eurovoc_concepts:
egg
export refund
third country

text: L 105/28 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 22. 4. 1999 REGLAMENTO (CE) No 834/1999 DE LA COMISI(cid:222)N de 21 de abril de 1999 por el que se fijan los tipos de las restituciones aplicables a los huevos y a las yemas de huevo exportados en forma de mercanc(cid:146)as no incluidas en el anexo II del Tratado LA COMISI(cid:222)N DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CEE) no 2771/75 del Consejo, de 29 de octubre de 1975, por el que se establece la organiza- ci(cid:155)n com(cid:156)n de mercados en el sector de los huevos (1), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 1516/96 de la Comisi(cid:155)n (2), y, en particular, el apartado 3 de su art(cid:146)culo 8, Considerando que, de conformidad con lo dispuesto en el apartado 1 del art(cid:146)culo 8 del Reglamento (CEE) no 2771/ 75, se puede compensar la diferencia entre los precios en el comercio internacional y los precios en la Comunidad de los productos mencionados en el apartado 1 del ar- t(cid:146)culo 1 de dicho Reglamento mediante una restituci(cid:155)n a la exportaci(cid:155)n cuando estos productos se exporten en forma de mercanc(cid:146)as que figuran en el anexo de dicho Reglamento; que el Reglamento (CE) no 1222/94 de la Comisi(cid:155)n, de 30 de mayo de 1994, por el que se esta- blecen, para determinados productos agr(cid:146)colas exportados en forma de mercanc(cid:146)as no incluidas en el anexo II del las disposiciones comunes de aplicaci(cid:155)n del Tratado, r(cid:130)gimen de concesi(cid:155)n de las restituciones a la exportaci(cid:155)n y los criterios para la fijaci(cid:155)n de su importe (3), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 1352/98 (4), especific(cid:155) aqu(cid:130)llos de dichos productos respecto de los cuales procede fijar un tipo de restituci(cid:155)n aplicable con ocasi(cid:155)n de su exportaci(cid:155)n en forma de mercanc(cid:146)as incluidas en el anexo del Reglamento (CEE) no 2771/75; Considerando que, con arreglo a lo dispuesto en el apar- tado 1 del art(cid:146)culo 4 del Reglamento (CE) no 1222/94, el tipo de la restituci(cid:155)n por 100 kilogramos de cada uno de los productos de base de que se trate debe fijarse para un per(cid:146)odo id(cid:130)ntico al utilizado para la fijaci(cid:155)n de las restitu- ciones aplicables a esos mismos productos exportados sin perfeccionar; Considerando que el art(cid:146)culo 11 del Acuerdo sobre agri- cultura, celebrado en el marco de las negociaciones multi- laterales de la Ronda Uruguay, establece que la restituci(cid:155)n concedida a la exportaci(cid:155)n para un producto incorporado en una mercanc(cid:146)a no puede ser superior a la aplicable al mismo producto exportado en su estado natural; Considerando que las medidas previstas en el presente Reglamento se ajustan al dictamen del Comit(cid:130) de gesti(cid:155)n de la carne de las aves de corral y de los huevos, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:146)culo 1 Se fijan, con arreglo a lo establecido en el anexo, los tipos de las restituciones aplicables a los productos de base que figuran en el anexo A del Reglamento (CE) no 1222/94 y mencionados en el apartado 1 del art(cid:146)culo 1 del Regla- mento (CEE) no 2771/75, exportados en forma de mercan- c(cid:146)as incluidas en el anexo I del Reglamento (CEE) no 2771/75. Art(cid:146)culo 2 El presente Reglamento entrar(cid:145) en vigor el 22 de abril de 1999. El presente Reglamento ser(cid:145) obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 21 de abril de 1999. Por la Comisi(cid:155)n Martin BANGEMANN Miembro de la Comisi(cid:155)n (1) DO L 282 de 1. 11. 1975, p. 49. (2) DO L 189 de 30. 7. 1996, p. 99. (3) DO L 136 de 31. 5. 1994, p. 5. (4) DO L 184 de 27. 6. 1998, p. 25. 22. 4. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 105/29 ANEXO del Reglamento de la Comisi(cid:155)n, de 21 de abril 1999, por el que se fijan los tipos de las restituciones aplicables a los huevos y yemas de huevo exportados en forma de mercanc(cid:146)as no incluidas en el anexo II del Tratado (en EUR/100 kg) Destino (1) Tipos de las restituciones 02 03 04 01 16,00 17,00 8,00 8,00 C(cid:155)digo NC Designaci(cid:155)n de la mercanc(cid:146)a 0407 00 Huevos de ave con c(cid:145)scara, frescos, conservados o cocidos: – De aves de corral: 0407 00 30 – – Los dem(cid:145)s: a) en caso de exportaci(cid:155)n de ovoalb(cid:156)mina incluida en los c(cid:155)digos NC 3502 11 90 y 3502 19 90 0408 b) en caso de exportaci(cid:155)n de otras mercanc(cid:146)as Huevos de ave sin c(cid:145)scara y yemas de huevo, frescos, secos, cocidos con agua o vapor, moldeados, congelados o conservados de otro modo, incluso azucarados o edulcorados de otro modo: – Yemas de huevo: 0408 11 – – Secas: ex 0408 11 80 – – – Para usos alimenticios: no edulcoradas 01 58,00 0408 19 – – Las dem(cid:145)s: – – – Para usos alimenticios: ex 0408 19 81 – – – – L(cid:146)quidas: ex 0408 19 89 – – – – Congeladas: no edulcoradas no edulcoradas – Los dem(cid:145)s: 0408 91 – – Secos: ex 0408 91 80 – – – Para usos alimenticios: no edulcorados 0408 99 – – Los dem(cid:145)s: ex 0408 99 80 – – – Para usos alimenticios: no edulcorados 01 01 01 01 27,00 27,00 43,00 11,00 (1) Los destinos se identifican como sigue: 01 pa(cid:146)ses terceros, 02 Kuwait, Bahrein, Om(cid:145)n, Qatar, Emiratos (cid:214)rabes Unidos, Yemen, Hong Kong RAE y Rusia, 03 Corea del Sur, Jap(cid:155)n, Malasia, Tailandia, Taiw(cid:145)n, Filipinas y Egipto, 04 todos los destinos, a excepci(cid:155)n de Suiza y de los destinos mencionados en el punto 02 y 03


title: Komission direktiivi 1999/28/EY, annettu 21 päivänä huhtikuuta 1999, kansainvälisen siviili-ilmailun yleissopimuksen liitteessä 16 (toinen painos 1988) olevan I niteen II osan 2 lukuun kuuluvien ääntä hitaammin lentävien lentokoneiden liikennöimisen rajoittamisesta annetun neuvoston direktiivin 92/14/ETY, liitteen muuttamisesta (ETA:n kannalta merkityksellinen teksti)

text: 6. 5. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 118/53 KOMISSION DIREKTIIVI 1999/28/EY, annettu 21 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) huhtikuuta 1999, kansainv(cid:132)lisen siviili-ilmailun yleissopimuksen liitteess(cid:132) 16 (toinen painos 1988) olevan I niteen II osan 2 lukuun kuuluvien (cid:132)(cid:132)nt(cid:132) hitaammin lent(cid:132)vien lentoko- neiden liikenn(cid:148)imisen rajoittamisesta annetun neuvoston direktiivin 92/14/ETY, liitteen muuttamisesta (ETA:n kannalta merkityksellinen teksti) EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N DIREKTIIVIN: ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, ottaa huomioon kansainv(cid:132)lisen siviili-ilmailun yleissopi- muksen liitteess(cid:132) 16 (toinen painos 1988) olevan I niteen II osan 2 lukuun kuluvien (cid:132)(cid:132)nt(cid:132) hitaammin lent(cid:132)vien lentokoneiden liikenn(cid:148)imisen rajoittamisesta 2 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) maaliskuuta 1992 annetun neuvoston direktiivin 92/ 14/ETY (1), sellaisena kuin se on muutettuna direktiivill(cid:132) 98/20/EY (2), ja erityisesti sen 9 a artiklan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) (1) (2) (3) (4) direktiivin 92/14/EY 3 artiklassa annetaan poik- keuslupa direktiivin liitteess(cid:132) luetelluille lentoko- neille edellytt(cid:132)en erityisesti, ett(cid:132) siihen maahan, jossa koneet on vertailukaudella rekister(cid:148)ity, sijoit- tai oikeushenkil(cid:148)t luonnolliset henkil(cid:148)t tuneet jatkavat niiden liikenn(cid:148)inti(cid:132), mainitun direktiivin 9 a artiklassa s(cid:132)(cid:132)det(cid:132)(cid:132)n yksin- kertaistetusta menettelyst(cid:132) liitteen muuttamisesta niin, ett(cid:132) varmistetaan kelpoisuusvaatimusten t(cid:132)ysi- m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)inen noudattaminen, osa liitteen lentokoneista on tuhoutunut ja osa on poistettu asianomaisen kehitysmaan rekisterist(cid:132), mist(cid:132) syyst(cid:132) liitett(cid:132) on muutettava, ja t(cid:132)m(cid:132)n direktiivin s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)kset ovat neuvoston asetuksella (ETY) N:o 3922/91 (3) (4), sellaisena kuin se on muutettuna komission asetuksella (EY) N:o 2176/96, perustetun ilmailun turvallisuuden s(cid:132)(cid:132)nte- lykomitean lausunnon (5) mukaisia, 1 artikla Muutetaan direktiivin 92/14/ETY liite t(cid:132)m(cid:132)n direktiivin liitteen mukaisesti. 2 artikla J(cid:132)senvaltioiden on saatettava 1. t(cid:132)m(cid:132)n direktiivin noudattamisen edellytt(cid:132)m(cid:132)t lait, asetukset ja hallinnolliset m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)ykset voimaan viimeist(cid:132)(cid:132)n 1 p(cid:132)iv(cid:132)(cid:132)n syyskuuta 1999 menness(cid:132). Niiden on ilmoitettava t(cid:132)st(cid:132) komissiolle viipy- m(cid:132)tt(cid:132). N(cid:132)iss(cid:132) j(cid:132)senvaltioiden antamissa s(cid:132)(cid:132)d(cid:148)ksiss(cid:132) on viitattava t(cid:132)h(cid:132)n direktiiviin tai niihin on liitett(cid:132)v(cid:132) t(cid:132)llainen viittaus, kun ne virallisesti julkaistaan. J(cid:132)senvaltioiden on s(cid:132)(cid:132)det- t(cid:132)v(cid:132) siit(cid:132), miten viittaukset tehd(cid:132)(cid:132)n. 2. J(cid:132)senvaltioiden on toimitettava t(cid:132)ss(cid:132) direktiiviss(cid:132) tarkoitetuista kysymyksist(cid:132) antamansa keskeiset kansal- liset s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)kset kirjallisina komissiolle. 3 artikla T(cid:132)m(cid:132) direktiivi tulee voimaan kahdentenakymmenenten(cid:132) p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) sen j(cid:132)lkeen, kun se on julkaistu Euroopan yhtei- s(cid:148)jen virallisessa lehdess(cid:132). 4 artikla T(cid:132)m(cid:132) direktiivi on osoitettu kaikille j(cid:132)senvaltioille. Tehty Brysseliss(cid:132) 21 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) huhtikuuta 1999. Komission puolesta Neil KINNOCK Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 76, 23. 3. 1992, s. 21. (2) EYVL L 107, 7. 4. 1998, s. 4. (3) EYVL L 373, 31. 12. 1991, s. 4. (4) Ilmailun turvallisuuden s(cid:132)(cid:132)ntelykomitean kokous 2. 2. 1999. (5) EYVL L 291, 14. 11. 1996, s. 15. L 118/54 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 6. 5. 1999 Poistetaan liitteest(cid:132) seuraavat lentokoneet: LIITE EGYPTI Sarjanumero Tyyppi Rekisteritunnus Liikenn(cid:148)itsij(cid:132) 19843 B-707-336C SU-PBA Air Memphis LIBANON Sarjanumero Tyyppi Rekisteritunnus Liikenn(cid:148)itsij(cid:132) 20260 19967 B-707-3B4C B-707-347C OD-AFE OD-AGV MEA MEA LIBERIA Sarjanumero Tyyppi Rekisteritunnus Liikenn(cid:148)itsij(cid:132) 45686 DC8F-55 EL-AJQ Liberia World Airlines MAROKKO Sarjanumero Tyyppi Rekisteritunnus Liikenn(cid:148)itsij(cid:132) 20471 21214 21215 21216 B727-2B6 B737-2B6 B737-2B6 B737-2B6 CN-CCG CN-RMI CN-RMJ CN-RMK Royal Air Maroc Royal Air Maroc Royal Air Maroc Royal Air Maroc NIGERIA Sarjanumero Tyyppi Rekisteritunnus Liikenn(cid:148)itsij(cid:132) 19664 B707-338C 5N-VRG Air Tours ZIMBABWE Sarjanumero Tyyppi Rekisteritunnus Liikenn(cid:148)itsij(cid:132) 18930 45821 B707-330B DC8F-55 Z-WKU Z-WMJ Air Zimbabwe Affretair


title: 2001/88/EG: Kommissionens beslut av den 21 april 1999 om statligt stöd som den grekiska staten beviljat två gödningsproducerande företag (Text av betydelse för EES) [delgivet med nr K(1999) 1120]

eurovoc_concepts:
Greece
State aid
control of State aid
fertiliser industry
infringement of EU law

text: 1. 2. 2001 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 30/45 KOMMISSIONEN KOMMISSIONENS BESLUT av den 21 april 1999 om statligt stöd som den grekiska staten beviljat två gödningsproducerande företag [delgivet med nr K(1999) 1120] (Endast den grekiska texten är giltig) (Text av betydelse för EES) (2001/88/EG) EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR FATTAT DETTA BESLUT II. med beaktande av Fördraget om upprättandet av Europeiska gemenskapen, särskilt artikel 93. 2 första stycket i detta, efter att i enlighet med nämnda artikel ha gett berörda parter tillfälle att yttra sig (1) och med beaktande av dessa synpunkter, och PKT och LD A. MOTTAGARNA AV STÖDET av följande skäl: I. Genom ett klagomål riktades kommissionens uppmärksamhet på det stöd som de grekiska myndigheterna beviljat två gödningsproducerande företag: Protypos Ktimatiki, Touristiki SA, även känt under namnet Moretco (nedan kallat PKT) och Viomixania Azotouxon Lipasmaton, även känt under namnet Aeval (nedan kallat VAL). Den 3 oktober 1996 beslöt kommissionen att inleda förfa- randet om det aktuella stödet enligt artikel 93. 2 i EG-fördraget. Genom en skrivelse av den 16 oktober 1996 underrättades de grekiska myndigheterna om att förfarandet inletts. Kommis- sionen fick svar i en skrivelse av den 7 januari 1997, diarieförd den 15 januari. Innehållet i skrivelsen till de grekiska myndigheterna offentlig- gjordes i Europeiska gemenskapernas officiella tidning (2) och föran- ledde reaktioner från tre berörda parter, två europeiska indust- riförbund inom branschen och från handelskammaren i en medlemsstat. De berörda parternas ställningstagande medde- lades de grekiska myndigheterna för kommentar i en skrivelse av den 23 september 1997. I skrivelsen begärde kommissionen också kompletterande upplysningar på vissa enskilda punkter i ärendet. De grekiska myndigheternas svar framfördes i en skri- velse av den 21 november 1997. (1) EGT C 82, 14. 3. 1997, s. 5. (2) Se fotnot 1. (Grekiska aktiebolaget Enligt de första upplysningarna till kommissionen, såsom de presenterades då förfarandet inleddes, hette PKT till och med år 1992 ”Ανώνυµη Ελληνική Εταιρεία Χηµικών Προϊόντων και Λιπασ- för kemiska produkter och µάτων” gödningsämnen – nedan kallat AEEXPL). Företaget sattes i likvi- dation på grund av förfallna skulder till den grekiska national- banken (nedan kallad ETE) på 18 miljarder drakmer. Dess tillgångar förvärvades av ETE för 9 miljarder drakmer och användes till att starta PKT. Samtidigt avskrev banken den resterande obetalda skulden på 9 miljarder drakmer. Tillgångarna överfördes till PKT, på vissa villkor, av vilka de viktigaste var att driften vid fabriken för framställning av gödningsmedel skulle fortsätta tills vidare och att ett belopp motsvarande inköpspriset för tillgångarna senare skulle betalas tillbaka till ETE. Enligt nu föreliggande upplysningar har fabriken fortsatt att vara i permanent drift och ETE har beviljat obegränsad betalningsfrist med de första delbetalningarna. PKT befann sig i en besvärlig ekonomisk situation. Balansräk- ningarna för 1994 och 1995, dvs. de två första driftsåren, visar att förlusterna var mycket större än företagets egna kapital med påföljd att den totala nettoställningen blev negativ från det första räkenskapsåret. Det andra verksamhetsåret slutade lika- ledes med betydande förluster, trots att PKT den 30 november 1995 upphörde med framställningen av gödningsmedel, som togs över av det nystartade dotterbolaget Lipasmata Drapet- sonas (nedan kallat LD). År 1995 blev LD:s förluster 1,3 miljarder drakmer, så att dess egna kapital reducerades till cirka 1,2 miljarder drakmer. L 30/46 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 1. 2. 2001 VAL Alltjämt enligt kommissionens upplysningar, som presente- rades då förfarandet inleddes, tillhör VAL den grekiska jord- brukskassan (nedan kallad ATE) som kontrolleras av den grekiska staten. VAL har gått med förlust åtminstone sedan 1992. År 1993 var dess egna kapital i praktiken noll. Sedan dess har det blivit alltmer negativt på grund av nya förluster. Företagets förmåga att klara av sina kortsiktiga skulder kunde ifrågasättas, eftersom allvarliga likviditetsproblem hade kunnat konstateras redan 1994. B. STÖDET Förfarandet inleddes beträffande följande åtgärder: — ETE avskrev den tidigare nämnda skulden på 9 miljarder drakmer och sköt på obestämd tid upp åtminstone den första återbetalningen av det belopp på 9 miljarder drakmer som ETE betalade som inköpspris. — ETE beviljade PKT ett lån på 500 miljoner drakmer den 7 september 1995 och lämnade motsvarande statliga garanti den 18 oktober 1995. — ETE beviljade den 16 januari 1996 LD ett lån på 1,2 miljarder drakmer och motsvarande statliga garanti. Lånet var avsett att täcka företagets förluster under 1994 (500 miljoner) och 1995 (700 miljoner). Det bör påpekas att det nya företaget ännu inte hade startats vid den tiden. — ETE beviljade likaså LD ett lån på 600 miljoner drakmer år 1996 och motsvarande statliga garanti den 30 juli 1996. — ATE gav VAL ett kapitaltillskott på 1 miljard drakmer och DEI (det grekiska i elbolaget) beviljade ett bidrag genom att inte driva in de obetalda skulderna på 4,5 miljarder drakmer. — SYNEL, som bedriver handel med gödningsmedel i Grek- land och som kontrolleras av den statliga banken ATE, hade 1995 infört ett kvotsystem för att tillförsäkra PKT/LD och VAL en viss avsättnings- och omsättningsnivå som de inte skulle kunna uppnå på marknadens vanliga villkor. a) ETE avskrev inte någon skuld till AEEXPL. I stort sett samtliga tillgångar i detta företag i likvidation har redan sålts. ETE förklarades vara fordringsägare för både de ford- ringar som tidsmässigt låg före likvidationen och de lån som beviljades under likvidationstiden. b) PKT AB erlade köpeskillingen för fabriken efter en ökning av kapitalet som var lika stor som varje årlig delbetalning genom att det ökade beloppet täcktes av aktieägaren ETE. De tre första delbetalningarna (1995–1997) gjordes enligt plan och det återstående beloppet skall betalas vid överens- komna förfallodatum. Redovisningen över dessa betal- ningar har sänts till kommissionen. c) De svårigheter som PKT och därefter LD hade anses bero på att Förvaltningsöverdomstolen upphävde ministerrådets beslut att ge det dåvarande bolaget AEEXPL tillstånd att modernisera Sedan beslutet hade upphävts beslöt staten att lägga ned driften vid vissa produktionsenheter av miljöskäl (nedsmutsande verksamhet i tätbefolkat område). Detta ledde till en produktionsminsk- ning med 50 %, vilket inte tillät tillräcklig försäljning för att uppnå tröskeln för lönsamhet. anläggningar. sina Syftet med ETE:s lån och den grekiska statens garantier var att göra det möjligt för företaget att klara av de driftssvårig- heter som det ställdes inför efter det att verksamheten vid vissa produktionsenheter hade lagts ned. Fabriken är i till- fällig drift, eftersom länsmyndigheten i Pireus har beslutat att den definitivt skall upphöra senast den 31 juli 2000. Syftet med statens ingripande var följaktligen att omstruk- turera företaget inom ramen för produktionsminskningen av miljöskäl. De grekiska myndigheterna anser att det aktuella stödet skulle kunna anses förenligt med fördraget enligt undan- tagen i artikel 92. 3 a och 92. 3 c och i gemenskapens rikt- linjer för statligt stöd till skydd för miljön (3), framför allt punkt 3. 4 som avser driftstöd. III. d) Stödet påverkar inte handeln inom gemenskapen, eftersom Greklands andel är mycket liten, 0,4 %–1,1 %. De tre berörda parterna stödde enhälligt kommissionens ställ- ningstagande och underströk de svårigheter som EU-produ- center möter på den grekiska gödningsmarknaden på grund av det statliga stödet till vissa lokala företag. IV. e) Vad gäller VAL gav dess störste aktieägare ATE i februari 1995 företaget ett kapitaltillskott för att det skulle kunna genomföra en investeringsplan i syfte att modernisera anläggningen för framställning av nya produkter. Med ökad produktion hoppades företaget förbättra sin ekonomiska situation. Planen ledde inte till det väntade resultatet och företaget lyckades inte övervinna sina ekonomiska svårig- heter utan tvingades i augusti 1997 upphöra med verksam- heten. Bankens ingripande är inte statligt stöd, eftersom banken vill optimera sin vinst genom att investera i sina dotterföretag. De grekiska myndigheternas ståndpunkt kan sammanfattas på följande sätt: (3) EGT C 72, 10. 3. 1994, s. 3. 1. 2. 2001 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 30/47 f) SYNEL är ett privat företag. Det har aldrig infört (sedan 1992 då marknaden för gödningsmedel avreglerades) produktionskvoter för sina leverantörer av gödningsmedel. Betalningsvillkoren fastställs avtal och kan variera beroende på de kvantiteter godnmgsmedel som köps. SYNEL ar ett rikstäckande företag med kunder över hela Grekland; valet av leverantörer görs således med tanke på hur jämförelsevis fördelaktigt det geografiska läget är. Därför är PKT/LD mera konkurrenskraftigt vad gäller kost- naderna för transporter till mellersta och södra Grekland, eftersom dess konkurrenter befinner sig i norra Grekland. i V. A. FÖREKOMSTEN AV STATLIGT STÖD ENLIGT ARTIKEL 92. 1 I FÖRDRAGET Åtgärderna från ETE, den grekiska staten, ATE, DEI och SYNEL måste undersökas i detta sammanhang. a) ETE:s åtgärder Enligt det klagomål som ärendet bygger på kontrolleras ETE indirekt av den grekiska staten. Nära förknippat med detta ärende är ett annat klagomål som också gäller ETE:s verk- samhet. Det gör gällande att banken i allt väsentligt är identisk med den grekiska staten, eftersom dess aktier i stor utsträck- ning tillhör staten och offentligrättsliga juridiska personer. Även om det är sant att staten äger ungefär 5 % av bankens aktiekapital, äger enligt uppgifterna i det andra klagomålet institutioner som kontrolleras av staten 43,67 %. Statens totala engagemang uppgår således till 48,779 %. Övriga 51,221 % fördelas på en mängd aktieägare som inte har någon reell kontroll över bankens skötsel. Av samma källa framgår det också att styrelsen väljs av bolags- stämman. Dock utses åtminstone fyra av totalt femton styrelse- medlemmar, bankens verkställande direktör och tre direktörer som samtidigt är styrelsens ordförande respektive vice ordfö- rande, av regeringen innan de deltar i bolagsstämman. Andra styrelsemedlemmar företräder allmänhetens intressen, t. ex. en biskop för den grekiska kyrkan som enligt författningen inte är skild från staten. I andra ärenden har kommissionen (framför allt gällande stat- ligt stöd NN 137/97 och NN 138/97 – Grekland) ställt frågor till de grekiska myndigheterna om ETE:s offentliga eller privata i synnerhet av banken, karaktär. Av de svar som lämnats, framgår det att ETE enligt artikel 91 i lag 1892/1990 inte längre tillhör den offentliga sektorn, eftersom staten inte längre äger varken hela eller större delen av dess kapital. Statens direkta andel i bankens kapital uppgår till 5,097 %, medan det offentligas totala andel uppgår till 49,194 %. De andelar som innehas av den offentliga sektorn ger inga särskilda rättigheter. Styrelsen väljs fritt och kontrolleras av den allmänna bolags- stämman. Alla de bestämmelser som gav staten rätt att utse vissa styrelsemedlemmar upphävdes genom lag 2076/1992. Genom samma lag upphävdes likaså bestämmelserna om att de offentliga organen obligatoriskt skulle vara representerade vid den allmänna bolagsstämman av Finansministeriet, Arbets- marknadsministeriet etc. eller av deras gemensamme represen- tant. Därför hävdar de grekiska myndigheterna att man inte längre kan dra slutsatsen att bankstyrelsens agerande är statens. Bankens beslut är följaktligen inte statligt stöd. Kommissionen tar hänsyn till sammansättningen av aktiekapi- talet, som till större delen tillhör den privata sektorn. Eftersom ingen av de upplysningar som lämnats visar att en majoritet av ETE:s styrelseledamöter representerar den offentliga sektorn, drar kommissionen slutsatsen att banken inte kontrolleras av den grekiska staten. Styrelsens beslut omfattas sålunda inte av artikel 92. 1 i fördraget. Den slutsatsen framförde kommissionen till de grekiska myndigheterna redan den 24 april 1997 i samband med ett annat ärende. Varken den eventuella avskrivningen av skulden på 9 miljarder drakmer till förmån för AEEXPL eller det eventuella betalningsuppskovet för PKT:s skuld till ETE – de grekiska myndigheterna förnekar att de har ägt rum – är följ- aktligen statligt stöd. Kommissionen kan därför avsluta dessa delar av förfarandet och även dem som gäller de lån som beviljades PKT och LD. Det återstår emellertid att undersöka om banken skulle ha beviljat dessa båda företag lån, om inte staten hade lämnat garantier. b) De statliga garantierna till PKT och LD Garantierna beviljades genom ministerbeslut den 16 oktober 1995, den 16 januari och den 23 juni 1996 och offentlig- gjordes i Ελληνική Εφηµερίδα της Κυβερνήσεως (4) (den grekiska författningssamlingen). Eftersom det rör sig om riktade åtgärder främjar de vissa företag eller vissa produktionsenheter enligt artikel 92. 1 i EG-fördraget. Som part i målet försäkrade de grekiska myndigheterna att det aldrig hade lämnats någon garanti för lånet på 500 miljoner drakmer år 1995. Myndigheterna presenterade en skrivelse, daterad den 7 oktober 1997, som Finansministeriet hade skickat till Ekonomiministeriet och av vilken det framgår att garantin för lånet återkallades eftersom det saknades riktiga garantier i form av säkerhet med högsta prioritet. Man kan alltså dra slutsatsen att PKT inte erhöll någon statlig garanti för lånet på 500 miljoner drakmer. Därför kan kommissionen avsluta denna del av förfarandet. I sina påpekanden då förfarandet inleddes bestrider de grekiska myndigheterna inte karaktären hos det stöd som ligger till grund för garantierna till PKT (att de hade återkallats bevisades först senare) och LD. De anser att det handlar om driftstöd som beviljades på grund av miljökraven. (4) FEK 876, 20. 10. 1995, FEK 34, 19. 1. 1996, FEK 658, 30. 7. 1996. L 30/48 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 1. 2. 2001 De grekiska myndigheterna hävdar också att de aktuella statliga åtgärderna inte hade någon inverkan på handeln inom gemen- skapen på grund av Greklands begränsade andel av denna handel, såsom kommissionen nämner i inledningen till förfa- randet. Man kan således dra slutsatsen, även om de grekiska myndigheterna inte gör det och därmed motsäger sig genom sin tidigare argumentation, att dessa åtgärder inte utgör statligt stöd enligt artikel 92. 1 i EG-fördraget. Argumentet är inte hållbart. I själva verket har Grekland en viss, om än obetydlig andel av handeln inom gemenskapen, såsom kommissionen nämnde i inledningen till förfarandet. I det fallet hade kommissionen påvisat att handeln på gemen- skapens marknad för gödningsämnen var ansenlig: 16,8 miljoner ton 1992 och 19,5 miljoner ton 1994. Greklands export till de övriga medlemsstaterna motsvarade (i volym) 0,66 % av handeln inom gemenskapen år 1993 och 0,44 % år i volym motsvarade Greklands 1994. Fortfarande räknat import år 1993 1,1 % och år 1994 0,89 % av gemenskapens handel på området. Kommissionen avslutade undersökningen av marknaden för gödningsämnen och förklarade att importen från de övriga medlemsstaterna täcker 10 %–15 % (uppskattat värde) av landets behov. Handelns betydelse betonades också av tredje part som deltog i förfarandet. Enligt en av de deltagande europeiska gödnings- producentorganisationerna av gödningsmedel mellan 350 000 och 400 000 ton, av vilka 150 000 ton avser gödningsmedel som produceras i Grekland. Av dessa 150 000 ton kommer 90 % från medlemmar i den tidigare nämnda organisationen. varierar Greklands import Enligt en annan producentorganisation som deltog i förfarandet importerade Grekland dessutom 63 700 ton gödningsmedel från de andra medlemsstaterna år 1996, vilket motsvarar ungefär 5 % av landets förbrukning. Eftersom de grekiska myndigheterna medger att LD exporte- rade en del av sin produktion till de andra medlemsstaterna, drar kommissionen slutsatsen att den statliga åtgärden för att hålla företaget vid liv påverkar dess produktion och följaktligen dess export. Därför får det statliga stödet effekter på handeln inom gemenskapen. Då det gäller förändringar i konkurrensvillkoren nämner Pano- industrin i Europeiska unionen (1997) (5) att rama över handeln med gödningsmedel i Västeuropa gick ned under första hälften av 1990-talet till följd av minskad förbrukning och lätt stigande priser. De västeuropeiska producenternas ekonomiska situation försvårades av den ökade importen till Europeiska unionen och konkurrensen på utomeuropeiska marknader från producenter i Central- och Östeuropa. Denna utveckling påskyndade omstruktureringsprocessen och nedläggningen av många fabriker. Processen pågår ännu idag i gemenskapens vissa medlemsstater. År 1983 sysselsatte gödningssektor 140 000 personer, men 1995 hade antalet minskat till 20 000. Sedan mitten av 1990-talet har sektorn återfått sin konkurrens- kraft och är åter i stånd, i tekniskt och ekonomiskt avseende, att betjäna den europeiska marknaden med gödningsmedel i efterfrågad kvantitet och kvalitet. Enligt prognoserna kommer marknaden att vara stabil under den närmaste tiden. Denna tendens var märkbar år 1995, eftersom Panorama över industrin i Europeiska unionen för det året (6) talade om en stabilisering av produktionen för de kommande åren efter en följd av år med outnyttjad produktionskapacitet och svag efter- frågan. Eftersom syftet med de statliga åtgärderna är att bromsa omstruktureringen av sektorn i Grekland, medan processen redan har slutförts i de övriga medlemsstaterna eller fortsätter i snedvrider vissa, drar kommissionen slutsatsen att konkurrensen. stödet I konstaterandet instämmer också de berörda parter som har deltagit i förfarandet. De understryker dessutom att de befinner sig i en ofördelaktig konkurrenssituation gentemot de företag som får stöd, eftersom det statliga stödet tillåter de senare att fortsätta sin försäljning med förlust. Enligt de upplysningar som de berörda parterna lämnade och som inte bestreds av de grekiska myndigheterna kunde PKT och LD (liksom VAL) trots den besvärliga situationen sälja sin produktion under 1994 och 1995 till priser som låg 9 %–25 % under marknadspriserna. Enligt samma källa beror detta på en konsekvent politik från de berörda företagens sida att systema- tiskt begära priser som ligger lägre än de andra leverantörernas. Man skall komma ihåg att detta var ett av de första klagomål som framfördes i detta ärende. Följaktligen kan man dra slutsatsen att stödet i form av statliga garantier påverkar handeln mellan medlemsstaterna. De statliga garantier som LD fått utgör således statligt stöd enligt artikel 92. 1 i EG-fördraget. Även om denna analys i sig själv är tillräcklig för att påvisa karaktären av statligt stöd hos de åtgärder som undersöks, har kommissionen funnit det lämpligt att dessutom kommentera vissa påståenden från de grekiska myndigheterna. De nämner nämligen omständigheter enligt vilka man skulle kunna anta att garantierna inte utgör stöd enligt artikel 92. 1 i EG-fördraget. Inte på något ställe försäkrar de emellertid uttryckligen att det handlar om något sådant. I sin skrivelse av den 21 november 1997 säger de grekiska myndigheterna att tillgångarna inom ramen för LD:s likvidation efter utförsäljningen var tillräckliga för att täcka skulderna inte bara till ETE utan också till tredje part. Fortfarande enligt de grekiska myndigheterna uppgick för övrigt det objektiva värdet av byggnadsmarken och övriga anläggningstillgångar hos LD till 16,34 miljarder drakmer. Detta bekräftas i ett meddelande till skattemyndigheten i Pireus. (5) Byrån för Europeiska gemenskapernas officiella publikationer, 1997. (6) Byrån för Europeiska gemenskapernas officiella publikationer, 1995. 1. 2. 2001 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 30/49 I själva verket är dessa uppgifter från 1993 och stämmer inte med det pris som ETE (eller PKT) betalade för tillgångarna samma år, dvs. 9 miljarder drakmer. Enligt de grekiska myndig- heterna förvärvade ETE tillgångarna vid en allmän anbuds- infordran. Följaktligen måste man i det här fallet betrakta detta sista värde som en marknadsbedömning för 1993. Ett belopp av denna storlek har för övrigt tagits med i PKT:s balansräk- ning. De grekiska myndigheterna uppger att varje pant för de lån som ETE beviljade LD utan svårighet täcks av det objektiva värdet av företagets byggnadsmark och övriga anläggningstill- gångar. De påpekar slutligen att värdet av ETE:s pant i LD:s tillgångar uppgår till 5 miljarder drakmer. Dessutom försäkrar de grekiska myndigheterna i sin skrivelse av den 7 januari 1997 att det aldrig har förekommit några problem med företa- gets kreditvärdighet utan att det framgår om det handlar om PKT eller LD, eftersom det, tack vare sin omsättning och de avyttringsbara tillgångar det kunde pantsätta, kunde få det rörelsekapital som krävdes i vilken bank som helst. Samtidigt som det måste erinras om att de grekiska myndighe- terna ingenstans hävdar att de verkliga garantierna som LD kunde erbjuda gjorde det möjligt för företaget att få de lån som var avsedda att täcka dess förluster utan att behöva tillgripa den statliga garantin, bör de tidigare nämnda uppgifterna kommen- teras närmare. För det första hyr LD, som bildades endast för att utnyttja fabriken, PKT:s anläggning och är följaktligen inte ägare. Detta bekräftas om man läser LD:s balansräkning som under anlägg- ningstillgångar inte omfattar byggnadsmark och byggnader. Följaktligen disponerar inte LD över 16,34 miljarder i anlägg- ningstillgångar. Man frågar sig därför hur LD:s ringa anlägg- ningstillgångar (36 miljoner drakmer 1995 och 40 miljoner 1996), ett eget kapital som dessutom är negativt, räcker till för att täcka dess skulder (5,67 miljarder drakmer 1995 och 7,5 miljarder 1996). Omsättningstillgångarna är lite större men trots det otillräckliga (4,45 miljarder drakmer 1995 och 4,5 miljarder 1996). Dessutom måste det påpekas att det i motsats till vad som var fallet med den statliga garantin för lånet på 500 miljoner drakmer till PKT inte finns något som tyder på att den grekiska staten krävde att LD skulle lämna säkerhet som täcker samtliga anläggningstillgångar i Drapetsonas gödningsfabrik. Vidare skulle man kunna anta att PKT ställer garanti för LD genom att pantsätta t. ex. en del av de tidigare nämnda anlägg- ningstillgångarna. Detta har de grekiska myndigheterna varken påstått eller bevisat i samband med förfarandet. Man frågar sig hur PKT skulle ha lämnat en sådan garanti, eftersom PKT inte ville lämna verkliga garantier till staten i utbyte mot den stat- liga garantin för det tidigare nämnda lånet på 500 miljoner drakmer. Beträffande ETE:s säkerhet i aktiebolaget LD:s tillgångar på 5 miljarder drakmer har de grekiska myndigheterna översänt handlingar som visar att inskrivningsmyndigheten intygade att ETE den 17 juli 1995 hade en säkerhet från 1994 motsvarande detta belopp gentemot PKT, vilket skrevs in 1994. Denna säkerhet täcker inte alls tillgångarna hos LD som vid det till- fället ännu inte hade bildats. De grekiska myndigheterna förklarar också att de finansieringar som ETE beviljade PKT, och från och med 1996 LD, skedde på kreditvärdighetskriterier av rent bankmässig natur. Villkoren (räntesats, säkerheter etc. ) för lånen som beviljades som rörelse- kapital är de som ETE vanligtvis tillämpar mot företag vars låntagarstatus är densamma som detta företags. Man kan undra över den ekonomiska logiken i dessa lån. Att bevilja ett företag rörelsekapital har i själva verket som syfte att göra det möjligt för företaget att reglera de kortfristiga skul- derna och inte att genomföra strukturella förändringar för att förbättra dess situation. Med tanke på den planerade nedlägg- ningen av driften i gödningsfabriken är det tvivelaktigt om andra bankinrättningar skulle ha beviljat LD långfristiga lån. I sin skrivelse den 21 november 1997 uppger de grekiska myndigheterna att ”med de garantier som lämnades för lån på 1,2 miljarder drakmer respektive 0,6 miljarder drakmer tog Drapetsonas-fabriken motsvarande lån hos ETE för att täcka förlusterna under åren 1994–1996”. Påståendet kräver en ordentlig kommentar. För det första sägs det att lånen beviljades först efter det att staten hade gått med på att uppträda som företagets garant. Faktum är att enligt de grekiska myndigheternas skrivelse av den 21 november 1997 beviljades LD lånet på 1,2 miljarder drakmer den 16 januari 1996, dagen för offentliggörandet av det ministerbeslut vari- genom garantin godkändes. I beslutstexten används tempus för framtid för att referera till beviljandet av lånet, eftersom det sägs att ”beviljandet och skötseln av lånet kommer att följa villkoren i Nationalbankens (ETE) skrivelse av den 7 september 1995. ”. Om LD hade kunnat skaffa detta kapital på mark- naden utan statlig garanti, kan man undra varför ETE väntade ända till den 16 januari 1996, dvs. samma dag som den statliga garantin lämnades, medan i enlighet med den tidigare nämnda skrivelsen villkoren för lånet hade varit kända sedan den 7 september 1995. Det är värt att på nytt påminna om att LD vid detta tillfälle ännu inte existerade, eftersom det bildades den 30 november 1995. inte är särskilt För det andra anser kommissionen att det trovärdigt att ETE inte skulle ta hänsyn till kreditvärdigheten hos ett företag som den tänker bevilja lån och inte heller att ETE:s flesta kunder skulle ha samma kreditvärdighet som LD. Normalt borde Nationalbanken liksom andra affärsbanker ta hänsyn till den ekonomiska risk som är förenad med ett företag i denna besvärliga ekonomiska situation och anpassa de even- tuella lånevillkoren efter riskerna. Därför är det helt logiskt att ETE behandlade LD på samma sätt som andra företag, efter det att banken först hade fått en statlig garanti som eliminerade alla risker för den långivande banken. L 30/50 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 1. 2. 2001 Påståendet att LD inte hade problem med att få lån på markna- dens vanliga ekonomiska villkor är inte heller särskilt trovär- digt, eftersom dess räkenskaper för 1996 visar att det inte lyckades återbetala skulder på 3,76 miljarder drakmer som förföll till betalning samma år. Den enda logiska förklaringen måste sökas i den anteckning som revisorerna gjorde i balans- räkningen för 1996, där det står att det fanns en statlig garanti för hela det nämnda beloppet på 3,76 miljarder drakmer. Det betyder att 87,6 % av de kortfristiga skulderna till banker år 1996 var skulder som förföll till betalning och där det fanns statliga garantier. Redan balansräkningen för 1995 visar att LD hade stora svårig- heter att betala sina banklån, eftersom ett kortfristigt lån på 1,16 miljarder drakmer med statlig garanti redan hade förfallit till betalning. Bara det motsvarade 82 % av dess kortfristiga bankskulder. Det finns inga uppgifter om att den övriga delen av de kortfristiga bankskulderna inte också hade statlig garanti, vilket de grekiska myndigheterna inte heller har påstått. Mot bakgrund av ovanstående konstaterar kommissionen att de grekiska myndigheterna inte har bevisat att LD skulle ha kunnat få lån för att täcka förlusterna under åren 1994–1996 utan garantier från den grekiska staten. Därför påverkar garantierna handeln mellan medlemsstaterna och snedvrider konkurrensen. De gjorde det nämligen möjligt för gödningsfabrikanten att klara de driftsvårigheter som den ställdes inför till följd av att den minskning av produktionska- paciteten som staten ålade fabriken inte tillät en försäljning som var tillräcklig för att uppnå tröskeln för lönsamhet. De aktuella garantierna förhindrar följaktligen en naturlig omstrukturering av sektorn i Grekland, en process som redan har ägt rum i de flesta medlemsstaterna, eftersom de leder till att genom konstgjord andning tills vidare hålla liv i ett företag som inte lyckas uppvisa vinst och som oåterkalleligt måste upphöra med sin verksamhet år 2000. Dessutom ger den konstgjorda andning som sätts in mot PKT och LD inte andra producenter i Grekland eller i gemenskapen möjlighet att överta deras del av marknaden. Därför utgör garantierna stöd enligt artikel 92. 1 i EG-fördraget. De grekiska myndigheterna har inom ramen för förfarandet inte kunnat bevisa att LD skulle ha fått lånen, som var avsedda att täcka förlusterna under åren 1994–1996, utan de statliga garantierna, framför allt på grund av låntagarens ytterst besvär- liga finansiella situation. Genom förfarandet har det inte fram- kommit någon uppgift som ändrar på den bedömning som gjordes då förfarandet inleddes, enligt vilket garantierna är desamma som det garanterade beloppet, minus provisionen på 1 % av lånebeloppet vilken LD betalade för att få garantin. Ingen privat investerare skulle utan den statliga garantin ha fortsatt förlustverksamheten, en verksamhet som dessutom skulle pågå en begränsad tidsperiod och som medförde allt större förluster på grund av oförmågan att uppnå en tillräcklig försäljning för att nå tröskeln för lönsamhet. Det är rimligt att aktieägaren ETE på dessa villkor föredrog att bevilja LD lån som täcktes av den statliga garantin hellre än att ge ett kapital- tillskott, eftersom banken i det första fallet inte löpte någon risk att förlora det investerade kapitalet. På grundval av företagets balansräkningar och besluten om beviljande av garantier kan kommissionen inte utesluta att samtliga eller en stor del av de statliga garantierna för de lån som LD tog har utnyttjats. I besluten om beviljande av garanti- erna föreskrivs att staten åtar sig att till ETE betala alla amorter- ingar som inte erlagts två månader efter förfallodatumet. Såsom nämndes tidigare hade LD dessutom enligt balansräkningen för 1996 förfallna skulder till ett belopp av 3,76 miljarder drakmer (inklusive ränta) som var lån med statlig garanti. Även om kommissionen inte hade gjort bedömningen att de offentliga garantier som beviljats LD i sig utgjorde statligt stöd, skulle utnyttjandet av dem ha utgjort statligt stöd. c) Ökningen av VAL:s kapital och dess skuld till DEI i) I februari 1995 ökade ATE, den störste aktieägaren i VAL, företagets kapital med 1 miljard drakmer (1 000 000 041 drakmer enligt balansräkningen för räkenskapsåret 1995) för att det senare skulle kunna genomföra sitt investerings- program i syfte att modernisera anläggningen och på så sätt kunna producera nya produkter. normal affärstransaktion. De grekiska myndigheterna framställer denna åtgärd som en Investeringsprogrammet bestod i automatisering av lastning och ifyllning i säckar samt uppförande av ett magasin för råvaror och annat. På detta sätt ville företaget förbättra sin ekonomiska situation genom ökad produktion. De grekiska myndigheterna medger dock att programmet misslyckades och att åtgärden blev ett dåligt alternativ för ATE. För att kunna dra slutsatsen att kapitaltillförseln inte utgör statligt stöd skulle det bli nödvändigt att bevisa att ATE uppträdde som privat investerare på vanliga marknadseko- nomiska villkor. De principer som tillämpas för att avgöra om ett statligt företag uppträder som privat investerare på vanliga marknadsekonomiska villkor återfinns i kommissio- nens meddelande till medlemsstaterna om tillämpningen av artiklarna 92 och 93 i EG-fördraget och artikel 5 i kommis- sionens direktiv 80/723/EG om offentliga företag i tillverk- ningssektorn (7). En granskning av VAL:s räkenskaper visar att företaget började gå med förlust senast från 1992 och att det fort- satte ända till 1996, som är den senaste balansräkning som kommissionen förfogar över. Det finns dock inga uppgifter som stöder uppfattningen att investeraren ATE kunde vänta sig tillräcklig avkastning på sin investering, eftersom den under många år lät företagets situation förvärras utan att ingripa. (7) EGT C 307, 13. 11. 1993, s. 3. 1. 2. 2001 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 30/51 till Varken de grekiska myndigheterna eller ATE har kommissionen skickat någon saneringsplan som banken skulle ha utarbetat för att återupprätta VAL:s långsiktiga lönsamhet och som skulle ge belägg för lönsamheten i ATE:s investering. Däremot har de grekiska myndigheterna presenterat en undersökning som Industriministeriet gjorde 1994 och som handlar om lönsamheten vid de fyra gödningsfabriker som finns i Grekland. I undersökningen beskrivs de svårigheter som VAL har och det föreslås vissa lösningar för att avhjälpa dem. Till svårigheterna hörde bl. a. att vissa produktionsenheter var överflödiga och lades ned 1991, det faktum att efter uppsvinget för gödningsproduktionen år 1992 försälj- ningen var otillräcklig för att uppnå tröskeln för lönsamhet och framför allt skulden på 4,5 miljarder drakmer till DEI. De lösningar som rekommenderas i undersökningen är underhåll (beräknad kostnad 350 miljoner drakmer) och modernisering av anläggningen (beräknad kostnad 3,6 miljarder drakmer), en lösning på leveransproblemen av ammoniak, ökad försäljning på hemmamarknaden, i synnerhet i de områden som kan nås till låga transportkost- nader, en överenskommelse med SYNEL för att garantera en viss försäljningsvolym och slutligen en överenskom- melse med DEI, eftersom en tvångsbetalning av skulden skulle innebära en prisökning på gödningsmedel som oundvikligen skulle leda till att företaget fick lägga ned verksamheten. På grund av dessa svårigheter var företagets egna kapital under räkenskapsåret 1993 fortfarande obetydligt positivt, dvs. 1,6 miljoner drakmer jämfört med ett aktiekapital på 3,37 miljarder. I slutet av 1994 var det negativt med cirka 800 miljoner och i slutet av 1995, trots tidigare nämnda kapitalökning, var det fortfarande negativt med cirka 500 miljoner drakmer. I slutet av 1996 uppgick det egna kapi- talet till – 1,4 miljarder. Orsaken till denna utveckling anses vara de samlade förlusterna under flera räkenskapsår. Före- tagets situation tycks ha förvärrats så att det sattes i likvida- tion 1997 (8). föreskrivs att Enligt de balansräkningar som kommissionen förfogar över har artikel 47 i lag 2190/1920 tillämpats på VAL åtmin- stone sedan 1992. Där styrelsen skall sammankalla en allmän stämma inom sex månader från slutet av räkenskapsåret, om ett företags totala egna kapital är mindre än hälften av dess nominella aktiekapital. Stämman skall därefter avgöra om företaget skall upphöra eller andra åtgärder vidtas. Följaktligen skulle ATE ha satt likvidation från mitten av 1993 eller ha vidtagit VAL i åtgärder för att omstrukturera företaget. Det är emellertid inte förrän mer än två år senare, i november 1995, som banken beslutade att ge ett kapitaltillskott till sitt dotterfö- retag VAL. situation, företagets finansiella Denna kapitaltillförsel tycks otillräcklig för att nämnvärt ändra eftersom den motsvarar mindre än en fjärdedel av de samlade förlusterna och inte medger en ökning av det egna kapitalet på ett sådant sätt att artikel 47 inte behöver tillämpas på före- taget. Det egna kapitalet är nämligen i stor utsträckning fortfarande negativt och täcker i slutändan knappt skill- naden mellan företagets kortfristiga tillgångar och skulder. Dessutom är kapitaltillskottet inte tillräckligt för att täcka kostnaderna för moderniseringen av anläggningen, enligt den bedömning som de grekiska myndigheterna gjorde i den tidigare nämnda rapporten. Det måste noteras att ATE:s investeringsprogram, såsom de grekiska myndighe- terna beskriver det, endast avser en ökad försäljning av gödningsmedel utan att det uppenbarligen har tagits någon hänsyn till övriga punkter i den tidigare nämnda undersök- ningen. Man måste dessutom komma ihåg att enligt de informa- tioner som kommissionen (9) fått var syftet med kapitaltill- förseln att finansiera inköp av råvaror och inte att moderni- sera anläggningen. Detta bekräftas åtminstone delvis av balansräkningen för år 1995, där man finner att produk- tionskostnaderna ökade med 800 miljoner drakmer i förhållande till 1994 och lagret med 200 miljoner. Under samma tid ökade utrustningen och maskinerna med endast 34 miljoner och byggnaderna med cirka 100 miljoner. Om tolkningen är riktig skulle det vara ytterligare ett argument för uppfattningen att kapitaltillförseln inte syftade till att ändra företagets struktur genom att rationalisera kostna- derna, utan till att fortsätta fabrikens verksamhet och öka produktionen. I varken det ena eller det andra fallet var ATE:s kapitaltill- försel till VAL tillräcklig för att återställa företagets lönsamhet, och till kommissionen har det inte meddelats någon annan saneringsåtgärd som aktieägarna borde ha vidtagit i enlighet med den grekiska lagstiftningen och på grundval av riktlinjerna i rapport. Denna brist på kompletterande åtgärder kan eventuellt vara orsaken till företagets likvidation. Industriministeriets var otillräckligt Om man tar hänsyn till att den statliga banken ATE lät VAL:s finansiella situation förvärras under åtminstone två år utan att ingripa och att när beslutet väl fattades, ingri- pandet företagets för lönsamhet, kan man dra slutsatsen att banken inte uppträdde som privat investerare på vanliga marknadseko- nomiska villkor. Följaktligen måste VAL:s kapitalökning med 1 miljard drakmer anses vara stöd enligt artikel 92. 1 i EG-fördraget. återställa att (8) Enligt Fertilizer Week av den 23 mars 1998, försäljning av likvidatorn i början av 1998. lämnades VAL till (9) Fertilizer Week av den 12 juli 1995. L 30/52 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 1. 2. 2001 ii) Vad beträffar de åtgärder som DEI vidtog för att säkra betalningen av VAL:s skuld beräknad till 4,5 miljarder drakmer (inklusive räntor) meddelade de grekiska myndig- heterna att fordringsägaren har vidtagit alla de rättsliga åtgärder som lagen medger. Skulden gäller förbrukning av elektrisk ström under perioden 1989–1991. År 1990 inlämnade DEI en stäm- ningsansökan mot VAL hos tingsrätten i Aten. Inom ramen för förfarandet meddelade de grekiska myndigheterna att stämningen hade varit till behandling i december 1995 men att dom ännu inte hade meddelats (10). Dessutom vände sig DEI till domstol med en begäran om att tillgångar skulle säkras hos VAL. År 1993 skaffade sig bolaget en säkerhet på 4 miljarder drakmer i VAL:s till- gångar. VAL har dessutom reglerat en del av sin skuld, nämligen för tiden april–december 1991, vilket motsvarar ett belopp på cirka 800 miljoner drakmer. Med hänsyn till ovanstående kan man dra slutsatsen att DEI har vidtagit de åtgärder som krävs för att säkra fordring- arna hos VAL. Därför kan kommissionen avsluta denna del av förfarandet. d) SYNEL:s åtgärder Innan förfarandet inleddes meddelade den klagande att SYNEL kontrollerades av den statliga banken ATE. Av de uppgifter som den klagande fortsatte att skicka till kommissionen efter det att förfarandet hade inletts, framgick det att kontrollen endast var partiell. I ett tidigare beslut, år 1992 (11), som gällde stöd till SYNEL, konstaterade kommissionen att SYNEL kontrollerades till 30 % av ATE och till 70 % av jordbruksko- Inom ramen för detta förfarande operativa organisationer. meddelade de grekiska myndigheterna att SYNEL fortfarande är ett privat företag och att dess verksamhet följaktligen inte omfattas av artikel 92. 1 i EG-fördraget. sina Att SYNEL ger leverantörer olika betalningsvillkor beroende på de inköpta kvantiteterna gödningsmedel och på leverantörernas geografiska hemvist strider inte mot marknads- logiken. Den snedvridning av konkurrensen som den klagande hänvisade till ligger i att vissa leverantörer, särskilt PKT, säljer sina produkter med förlust. Detta bekräftas dessutom av en företrädare för tredje part som deltog i förfarandet. Denne påstår att SYNEL:s försäljningspriser på den inhemska marknaden är direkt knutna till de priser som leverantörerna debiterar. Kommissionens bedömning på denna punkt sker utan att det påverkar andra undersökningar som görs på grundval av andra bestämmelser i fördraget. VI. Eftersom det föreligger bevis för att de statliga garantierna till LD och kapitaltillförseln till VAL utgör statligt stöd enligt artikel 92. 1 i EG-fördraget, återstår det att granska frågan om deras laglighet och förenlighet med den gemensamma mark- naden. Allt det tidigare nämnda stödet beviljades de båda företagen utan att i förväg anmälas till kommissionen, vilket strider mot artikel 93. 3 i EG-fördraget. Följaktligen skall stödet betraktas som olagligt. LD-stödets förenlighet med fördraget Det rör sig om stöd i två fall: två statliga garantier för lån på 1,2 miljarder respektive 600 miljoner drakmer. a) Gemenskapens riktlinjer för statligt stöd till skydd för miljön Enligt de grekiska myndigheterna är det ovannämnda stödet förenligt med dessa riktlinjer (12) och framför allt med punkt 3. 4. Här föreskrivs att kommissionen kan medge undantag från den allmänna principen att inte godkänna driftstöd, som delvis befriar företagen från den ekonomiska börda som är en följd av den nedsmutsning och de olägenheter som verksamheten ger upphov till. Detta kan gälla områden som avfallshantering och minskning av miljöavgifter. I sådana fall skall stödet begränsas till en strikt kompensation för extrakostnaden i relation till den traditionella produktionskostnaden; det skall vara tillfälligt och i princip degressivt, så att det utgör ett skäl att snabbare minska nedsmutsningen och skapa en rationell användning av resur- serna. I de påpekanden som gjordes då förfarandet inleddes medde- lade de grekiska myndigheterna (i en skrivelse av den 7 januari 1997) att det statliga stödet syftade till att av miljöskäl täcka vissa fasta driftkostnader, eftersom fabriken bara var i tillfällig drift, vilket var en följd av att det var staten själv som hade beslutat om en varaktig minskning av produktionen. Enligt de grekiska myndigheterna uppgår de fasta kostnaderna till 1,5 miljarder drakmer årligen och avser driften av miljö- skyddsanläggningarna (filter, rening av avloppsvatten. transport av fast avfall: 300 miljoner), inköp av materiel och reservdelar som behövs för kortfristigt underhåll (300 miljoner) och perso- nalkostnader (900 miljoner). Dessa kostnader minskar nästan inte alls då produktionen minskar. Fortfarande enligt de grekiska myndigheterna minskade också företaget sin personal; de 820 anställda 1995 minskades till 520 i slutet av 1996 för att uppgå till 450 år 1997. Syftet med stödet var sålunda inte att ge konstgjord andning åt ett icke lönsamt företag utan att omstrukturera det inom ramen för minskad produktion på grund av miljöskäl till dess att driften definitivt skulle upphöra inom tre till fem år. (10) Skrivelse från de grekiska myndigheterna den 21 november 1997. (11) EGT C 266, 15. 10. 1992, s. 5. (12) Se fotnot 3. 1. 2. 2001 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 30/53 I sin skrivelse av den 21 november 1997 meddelade de grekiska myndigheterna att beslutet om att driften definitivt skulle upphöra den 31 juli 2000 hade fattats av länsmyndig- heten i Pireus den 18 juni 1997. Enligt skrivelsen hade stödet till syfte att dels täcka förlusterna till följd av en minskad produktion med 50 % som myndigheterna hade beslutat om, dels medge en successiv avveckling av personalen. I beslutet om beviljade statliga garantier sägs att syftet med de garante- rade lånen är att täcka förlusterna under ett flertal på varandra följande räkenskapsår. Det undantag som de grekiska myndigheterna åberopar gäller inte i det här fallet. Eftersom myndigheterna själva fattade beslut om att stänga de nedsmutsande produktionsanläggning- arna, finns det i själva verket inga extra produktionskostnader i förhållande till de traditionella kostnaderna, såsom det stadgas i riktlinjerna. Inte heller kan man påstå att det beviljade stödet är degressivt, så att det sporrar företaget till en snabbare minskning av nedsmutsningen eller en rationellare resursanvändning. Kostna- derna kommer inte att minska i framtiden för att man tillämpar en framställningsmetod som leder till mindre nedsmutsning, eftersom det inte handlar om att tillämpa en sådan metod. I alla händelser är syftet med stödet att täcka företagets fasta driftkostnader och inte de extrakostnader som uppkommer genom mera nedsmutsande verksamhet, i avsikt att nedsmuts- ningen gradvis skall minska. Dessutom finns det ingenting som tyder på att stödet är degressivt om det skall täcka företagets fasta kostnader. I det här fallet hänger företagets svårigheter samman med att den produktionsminskning som staten beslöt av miljöskäl inte åtföljdes av någon omorganisation av verksamheten som tar hänsyn till de nya driftsvillkoren. Utan tvivel tjänade en sådan omorganisation ingenting till, eftersom det tydligen redan i det ögonblick då PKT bildades 1993, hade bestämts att fabriken skulle upphöra med all verksamhet inom de närmaste åren. b) Gemenskapens riktlinjer för statligt stöd till undsättning och omstrukturering av företag i svårigheter (13). Även om de grekiska myndigheterna inte åberopar dessa rikt- linjer, hänvisar de till många omstruktureringsförsök och Drapetsonas-fabrikens svårigheter. Man kan följaktligen inte utesluta att de åtminstone indirekt hänvisar till dessa riktlinjer. LD, PKT:s dotterföretag, som bildades i november 1995, tog över det senares gödningsframställning och PKT ägnade sig åt fastighetsverksamhet. PKT äger fortfarande anläggningen som det hyr ut till LD. Trots att LD bildades i november 1995, publicerade det för perioden 31 januari–31 december 1995. Det senares omsättning är nästan densamma som PKT:s under perioden 9 mars 1993–31 december 1994. Dessutom verkar det som om LD övertog en del av PKT:s passivsida men inte dess aktiesida. På dessa villkor ifrågasätter kommissionen om LD, som tog över bara en obestämd del av PKT:s passivsida, kan anses vara ett företag i svårigheter, enligt räkenskaper (13) EGT C 368, 23. 12. 1994, s. 12. de tidigare nämnda riktlinjerna. Men även om det skulle bedömas som ett sådant anser kommissionen i andra hand att man inte uppfyller de villkor som föreskrivs i riktlinjerna för utvärdering av stödets förenlighet med fördraget. LD ärvde en ospecificerad del av PKT:s ekonomiska börda och fortsatte att gå med förlust, eftersom driftkostnaderna översteg den uppnådda omsättningen. Den redan besvärliga situationen förvärrades också av att LD:s skulder ökade. Sålunda gjorde LD under räkenskapsåret 1995 förluster på 1,3 miljarder och nästan 2,5 miljarder år 1996. Under hela den tid då företaget fanns till var det underkastat bestämmelserna i artikel 47 i den tidigare nämnda lagen 2190/1920, eftersom det aldrig hade ett likvidation i positivt eget kapital. Slutligen sattes företaget i augusti 1997. Det aktuella stödet i form av statliga garantier kan inte anses vara förenligt med de berörda riktlinjerna i egenskap av undsättningsstöd, eftersom det inte är begränsat till det som krävs för att driva företaget utan täcker en del av de fasta kostnaderna och/eller driftförlusterna, låt vara att syftet är att hålla det företag som får stödet vid liv. Dessutom sträcker det sig över en betydligt längre period än vad som krävs (i allmänhet sex månader) för att utforma saner- ingsåtgärder enligt de tidigare riktlinjerna. I det här fallet täcker garantierna lån som löper över två och ett halvt år i det första fallet och ett och ett halvt år i det andra fallet. Under denna tid utarbetades som saneringsåtgärder, kommissionen blev underrättad om. åtminstone inga inga Slutligen måste stödet för att rädda ett företag vara en undan- tagsåtgärd. I detta fall upprepades dock åtgärden minst en gång för att täcka förluster under på varandra följande räkenskapsår. Då det gäller frågan om stödet uppfyller kraven på stöd till omstrukturering måste man påpeka att kommissionen inte har blivit underrättad om någon omstruktureringsplan för att åter- upprätta företagets förmåga att överleva långsiktigt. Dessutom verkar det av uppgifterna i de grekiska myndighe- ternas skrivelse av den 7 januari 1997 som om beslutet om den definitiva nedläggningen av fabriken hade fattats redan innan länsmyndigheten i Pireus offentliggjorde sitt beslut den 18 juni 1997. Det förekommer nämligen i skrivelsen, redan innan beslutet offentliggjordes, uppgifter om att fabriken bara är i tillfällig drift tills den skall läggas ner, vilket förväntas ske inom 3–5 år. Både de grekiska myndigheterna och den klagande är överens på åtminstone en punkt, nämligen att det var PKT:s avsikt att utnyttja marken för fastighetsverksamhet. Köpet av den mark där fabriken är belägen måste rent logiskt ha samband med bolagsändamålet för PKT som ville exploatera marken där fabriken ligger. Därför är det ointressant att hänvisa till förmågan att överleva långsiktigt hos det företag som driver fabriken (LD), eftersom själva företaget redan befinner sig i en ytterst allvarlig risksituation och det finns planer för dess nedläggning och upphörande. Att LD sattes i likvidation 1997 tycks vara en naturlig följd av företagets situation. L 30/54 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 1. 2. 2001 Eftersom man inte uppfyllde villkoret att till kommissionen sända en omstruktureringsplan för återupprättande av företa- gets lönsamhet, behöver man inte granska de andra villkoren i riktlinjerna. Följaktligen kan stödet i form av garantier inte godkännas som omstruktureringsstöd. omstrukturering av företag i svårigheter. Slutligen är det inte möjligt att åberopa undantaget i artikel 92. 3 d, eftersom det inte har som syfte att främja kultur och bevara kulturarvet. c) Driftstöd Det är inte heller möjligt att tillämpa undantagen i artikel 92. 2 i fördraget, eftersom stödet inte ges till enskilda konsumenter och inte heller för att ersätta skador som orsakas av naturkata- strofer eller andra exceptionella händelser. Stödet kan inte heller anses vara ett regionalt investeringsstöd, eftersom avsikten inte var att genomföra någon produktiv inve- stering. Det måste således anses vara driftstöd. Därför är stödet inte förenligt med den gemensamma mark- naden. Driftstödet kan beviljas endast i de regioner som avses i artikel 92. 3 a. Dessa omfattar hela Grekland. I sitt meddelande om tillämpningen av artikel 92. 3 a och artikel 92. 3 c på regional- stöd (14) medger kommissionen att driftstöd kan beviljas under vissa förutsättningar. i) Stödet skall vara tidsbegränsat och avsett att övervinna de strukturella svagheterna hos de företag som är belägna i regioner som avses i artikel 92. 3 a. ii) Stödet skall vara avsett att främja en varaktig och balan- serad utveckling av den ekonomiska verksamheten och inte inom vissa sektorer på ge upphov till överkapacitet gemenskapsnivå som innebär att det uppstår sektoriella problem på gemenskapsnivå som är allvarligare än det ursprungliga regionala problemet. iii) Stödet får inte ges i strid med de särskilda regler som gäller för stöd till företag i svårigheter. iv) En årlig rapport om stödets tillämpning skall skickas till kommissionen, med angivande av totala utgifter för olika slag av stöd och med angivande av berörda sektorer. v) Stöd i syfte att främja export till andra medlemsstater är undantaget. Om man tar hänsyn till det som sades tidigare om möjligheten att tillämpa gemenskapens riktlinjer för statligt stöd till undsätt- ning och omstrukturering av företag i svårigheter, är det uppenbart att det tredje villkoret inte har respekterats. Dess- utom är det tveksamt om stödet kan främja en varaktig och balanserad utveckling av den ekonomiska verksamheten med tanke på att företagets situation utan omstrukturering uppen- barligen skulle ha förvärrats. Och detta utan att hänsyn tas till den aviserade nedläggningen. VAL-stödets förenlighet med fördraget Såsom nämndes tidigare var företagets egna kapital i slutet av räkenskapsåret 1993 fortfarande positivt med 1,6 miljoner jämfört med ett nominellt aktiekapital på 3,37 drakmer miljarder. I slutet av 1994 var det negativt med cirka 800 miljoner och i slutet av 1995, trots den tidigare nämnda kapi- talökningen, var det fortfarande negativt med cirka 500 miljoner drakmer. I slutet av 1996 uppgick det egna kapitalet till minus 1,4 miljarder drakmer. Följaktligen måste företaget anses befinna sig i svårigheter enligt gemenskapens riktlinjer för statligt stöd till undsättning och omstrukturering av företag i svårigheter och kapitaltillskottet på 1 miljard drakmer måste anses vara omstruktureringsstöd. Stödet var avsett för modernisering av anläggningen för att kunna framställa nya produkter (sammansatta gödningsmedel). Närmare bestämt utgjordes investeringsprogrammet av maskin- utrustning för automatisering av lastning och ifyllande i säckar samt byggande av lagerbyggnad för råvaror och annat. Med undantag av ett enkelt meddelande om att syftet med investeringen var att förbättra företagets finansiella situation genom ökad produktion fick kommissionen ingen lönsamhets- prognos. Som enda tecken på de förhoppningar som ATE hade på sitt dotterföretag VAL sände de grekiska myndigheterna till kommissionen en kopia på företagets årsproduktion som tycks ha tillkommit efter nedläggningen den 18 juli 1997. Eftersom stödet i form av garantier till LD, vilket omfattar lån på 1,2 miljarder respektive 600 miljoner drakmer, inte kan godkännas som driftstöd, kan man inte åberopa undantaget i artikel 92. 3 a i fördraget. Det är inte heller möjligt att åberopa undantaget i artikel 92. 3 b, eftersom det inte främjar genomfö- randet av ett viktigt projekt av europeiskt intresse. Dessutom är det inte möjligt att åberopa undantaget i artikel 92. 3 c, eftersom stödet inte uppfyller de villkor som krävs för att det skall kunna godkännas som stöd till undsättning eller (14) EGT C 212, 12. 8. 1988, s. 2. Kommissionen har inte fått någon omstruktureringsplan som gör det möjligt att inom rimlig tid återställa företagets långsik- tiga lönsamhet och som grundar sig på realistiska antaganden om de framtida verksamhetsvillkoren. Eftersom man i fallet med LD inte respekterade villkoret att till kommissionen sända en omstruktureringsplan som gör det möjligt att återställa före- tagets långsiktiga lönsamhet, är det inte nödvändigt att granska de övriga villkoren i gemenskapens riktlinjer för statligt stöd till undsättning och omstrukturering av företag i svårigheter. Eftersom man inte har respekterat detta oeftergivliga villkor, vilket krävs i de tidigare nämnda riktlinjerna, kan man för stödet inte åberopa det undantag som avses i dessa riktlinjer, nämligen det i artikel 92. 3 c. 1. 2. 2001 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 30/55 Av exakt samma skäl som i fallet med LD kan stödet inte godkännas som driftstöd. Också av samma skäl kan man inte heller åberopa undantagen i artikel 92. 3 b och artikel 92. 3 d. Detsamma gäller undantagen i artikel 92. 2. Följaktligen är inte heller detta stöd förenligt med den gemensamma marknaden. Lipasmaton år 1995 utgör likaledes statligt stöd enligt artikel 92. 1 i EG-fördraget. Stödåtgärderna är olagliga eftersom de genomfördes utan att i förväg ha anmälts till kommissionen, vilket är i strid med artikel 93. 3 i EG-fördraget. VII. Artikel 2 Kommissionen konstaterar att Grekland gav stöd till LD och VAL i strid med artikel 92. 3 i EG-fördraget. I enlighet med artikel 93. 2 i EG-fördraget och bekräftat genom EG-domstolens domar av den 12 juli 1973 i mål 70/72 kommissionen mot Tyskland (15), av den 24 februari 1987 i mål 310/85 Deufil mot kommissionen (16) och av den 20 september 1990 i mål C5/89 kommissionen mot Tyskland (17), är kommissionen skyldig, då stödet inte är förenligt med den gemensamma marknaden, att ålägga medlemsstaten att av mottagaren återkräva allt olagligt beviljat stöd. Följaktligen måste detta stöd ogiltigförklaras och om det redan har utbeta- lats skall de grekiska myndigheterna kräva tillbaka det. Beträffande de offentliga garantier som LD fick handlar det av de tidigare nämnda skälen om garantier vilkas stödandel är densamma som beloppet på det garanterade lånet i enlighet med vad som nämndes då förfarandet inleddes. De grekiska myndigheterna skall av LD återkräva motsvarande belopp med avdrag för den provision på 1 % av lånebeloppet som företaget betalade för att få den statliga garantin. Beträffande kapitaltillskottet på 1 miljard drakmer till VAL är det den grekiska statens skyldighet att återkräva det beloppet från företaget. HÄRIGENOM FÖRESKRIVS FÖLJANDE. Artikel 1 De statliga garantierna till företaget Lipasmata Drapetsonas SA för att täcka två lån på 1,2 miljarder respektive 600 miljoner drakmer, beviljade på grundval av ministerbeslut den 16 januari 1996 och den 23 juni 1996, utgör statligt stöd enligt artikel 92. 1 i EG-fördraget. Kapitaltillskottet på 1 miljard drakmer från den grekiska jord- brukskassan (ATE) till dotterföretaget Viomixania Azotouson Stödåtgärderna är dessutom oförenliga med den inre mark- naden, eftersom de inte omfattas av undantagen i artikel 92. 2 och 92. 3 i EG-fördraget. Artikel 3 Grekland skall vidta alla nödvändiga åtgärder för att återkräva det stöd som avses i artikel 1. I fallet med Lipasmata Drapet- sonas SA skall återbetalningen ske med avdrag för den provi- sion motsvarande 1 % av garantibeloppet som företaget fick betala för att få de statliga garantierna. Artikel 4 Återkravet skall ske enligt de förfaranden och de bestämmelser som gäller i grekisk lag. Det belopp som skall återkrävas löper med ränta från och med den dag då stödet betalades ut till dess att det faktiskt återbetalas. Räntan skall beräknas enligt den referensräntesats som används vid beräkningen av nettobi- dragsekvivalenten för regionalstöd i Grekland och som var tillämplig den dag då stödet betalades ut. Artikel 5 Grekland skall inom två månader från delgivningen av detta beslut underrätta kommissionen om vilka åtgärder som har vidtagits för att följa beslutet. Detta beslut riktar sid till Republiken Grekland. Artikel 6 Utfärdat i Bryssel den 21 april 1999. På kommissionens vägnar Karel VAN MIERT Ledamot av kommissionen (15) Rättsfallssamlingen 1972/1973, s. 609. (16) Rättsfallssamlingen 1987, s. 901. (17) Rättsfallssamlingen 1990, s. I-3437


title: QUESTION ECRITE no 1090/99 de Francis DECOURRIERE Objectif 1 - délocalisation à l'intérieur de l'Union européenne

eurovoc_concepts:
Nord-Pas-de-Calais
industrial building
less-favoured region
regional aid
transfer of businesses

formats: html print


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 825/1999 af 21. april 1999 om fastsættelse af eksportrestitutionerne for hvidt sukker og råsukker i uforarbejdet stand

eurovoc_concepts:
export refund
raw sugar
white sugar

text: L 105/4 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 22. 4. 1999 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 825/1999 af 21. april 1999 om fastsættelse af eksportrestitutionerne for hvidt sukker og r(cid:134)sukker i uforar- bejdet stand KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 1785/81 juni 1981 om den fælles markedsordning for af 1. sukker (1), senest ændret ved Kommissionens forordning (EF) nr. 1148/98 (2), særlig artikel 19, stk. 4, første afsnit, litra a), og ud fra følgende betragtninger: I henhold til artikel 19 i forordning (EØF) nr. 1785/81 kan forskellen mellem noteringerne og priserne p(cid:134) verdensmarkedet for de produkter, som er nævnt i forord- ningens artikel 1, stk. 1, litra a), og priserne for disse produkter inden for Fællesskabet udlignes ved en eksport- restitution; i henhold til forordning (EØF) nr. 1785/81 skal restitutio- nerne for hvidt sukker og r(cid:134)sukker, der ikke er denatu- reret, og som udføres i uforarbejdet stand, fastsættes under hensyntagen til situationen p(cid:134) fællesskabsmarkedet og p(cid:134) verdensmarkedet for sukker og navnlig under hensyn- tagen til de pris- og omkostningsfaktorer, som er nævnt i forordningens artikel 17a; ifølge samme artikel skal der endvidere tages hensyn til de p(cid:134)tænkte udførslers økono- miske aspekt; for r(cid:134)sukkers vedkommende skal restitutionen fastsættes for standardkvaliteten; denne er defineret i artikel 1 i R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 431/68 af 9. april 1968 om fastsættelse af r(cid:134)sukker og af standardkvaliteten for Fællesskabets grænseovergangssted for beregning af cif- priserne inden for sukkersektoren (3), ændret ved forord- ning (EF) nr. 3290/94 (4); denne restitution fastsættes i øvrigt i overensstemmelse med artikel 17a, stk. 4, i forord- ning (EØF) nr. 1785/81; kandissukker er defineret i forordning (EF) nr. 2135/95 af 7. Kommissionens i for september 1995 om gennemførelsesbestemmelser sukkersektoren (5); den s(cid:134)ledes eksportrestitutioner beregnede restitution bør, for s(cid:134) vidt ang(cid:134)r sukker tilsat smagsstoffer eller farvestoffer, gælde for det p(cid:134)gældende sukkers sakkaroseindhold og fastsættes pr. 1 % af dette indhold; situationen p(cid:134) verdensmarkedet eller de særlige krav p(cid:134) visse markeder kan gøre det nødvendigt at differentiere restitutionen for sukker efter dets bestemmelse; i særlige tilfælde kan restitutionsbeløbet fastsættes i rets- akter af anden karakter; restitutionen skal ændres i mellemtiden; fastsættes hver anden uge; den kan anvendelsen af disse bestemmelser p(cid:134) den nuværende situation p(cid:134) sukkermarkedet, navnlig p(cid:134) noteringer eller kurser p(cid:134) sukker i Fællesskabet og p(cid:134) verdensmarkedet, fører til at fastsætte restitutionerne til de beløb, der er angivet i bilaget; de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomit(cid:130)en for Sukker (cid:190) UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 Eksportrestitutionerne for de produkter, der er nævnt i artikel 1, stk. 1, litra a), i forordning (EØF) nr. 1785/81, i uforarbejdet stand og ikke denaturerede, fastsættes til de beløb, der er angivet i bilaget. Artikel 2 (1) EFT L 177 af 1. 7. 1981, s. 4. (2) EFT L 159 af 3. 6. 1998, s. 38. (3) EFT L 89 af 10. 4. 1968, s. 3. (4) EFT L 349 af 31. 12. 1994, s. 105. Denne forordning træder i kraft den 22. april 1999. (5) EFT L 214 af 8. 9. 1995, s. 16. 22. 4. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 105/5 Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 21. april 1999. P(cid:134) Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen til Kommissionens forordning af 21. april 1999 om fastsættelse af eksportrestitutionerne for hvidt sukker og r(cid:134)sukker i uforarbejdet stand BILAG Produktkode 1701 11 90 9100 1701 11 90 9910 1701 11 90 9950 1701 12 90 9100 1701 12 90 9910 1701 12 90 9950 Restitutionsbeløb (cid:190) EUR/100 kg (cid:190) 45,40 46,05 45,40 46,05 (1) (1) (2) (1) (1) (2) (cid:190) EUR/1 % sakkarose (cid:253) 100 kg (cid:190) 1701 91 00 9000 0,4935 1701 99 10 9100 1701 99 10 9910 1701 99 10 9950 (cid:190) EUR/100 kg (cid:190) 49,35 50,41 50,41 (cid:190) EUR/1 % sakkarose (cid:253) 100 kg (cid:190) 1701 99 90 9100 0,4935 (1) Dette beløb anvendes for r(cid:134)sukker med et udbytte p(cid:134) 92 %. S(cid:134)fremt det udførte r(cid:134)sukkers udbytte ikke udgør 92 %, beregnes størrelsen af den restitution, der skal anvendes, i overensstemmelse med bestemmelserne i artikel 17a, stk. 4, i forord- ning (EØF) nr. 1785/81. (2) Denne fastsættelse blev suspenderet ved Kommissionens forordning (EØF) nr. 2689/85 (EFT L 255 af 26. 9. 1985, s. 12), ændret ved forordning (EØF) nr. 3251/85 (EFT L 309 af 21. 11. 1985, s. 14)