title: Resolução do Conselho de 22 de Fevereiro de 1999 relativa às orientações em matéria de emprego para 1999

text: C 69/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 3. 1999 RESOLU(cid:137)]O DO CONSELHO de 22 de Fevereiro de 1999 relativa {s orienta(cid:136)øes em mat~ria de emprego para 1999 (1999/C 69/02) O CONSELHO DA UNI]O EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Considerando que, nos termos do artigo 2. o do Tratado, a Comunidade tem, nomeadamente, como miss}o pro(cid:220) mover um elevado n(cid:242)vel de emprego, Segundo as conclusøes do Conselho Europeu de Ames(cid:220) terd}o de 16 e 17 de Junho de 1997 e a resolu(cid:136)}o sobre crescimento e emprego que se referiam ao processo pre(cid:220) visto no novo t(cid:242)tulo sobre emprego no Tratado de Ames(cid:220) terd}o e indicavam que o Conselho deveria diligenciar para que essas disposi(cid:136)øes fossem imediatamente aplica(cid:220) das, Segundo as conclusøes do Conselho Europeu Extraordi(cid:220) n‘rio sobre o Emprego de 20 e 21 de Novembro de 1997, que lan(cid:136)ou o processo do Luxemburgo, baseado na execu(cid:136)}o de uma estrat~gia de emprego coordenada a n(cid:242)vel europeu, Segundo as conclusøes do Conselho Europeu de Viena de 11 e 12 de Dezembro de 1998, Tendo em conta a Resolu(cid:136)}o do Conselho, de 15 de De(cid:220) zembro de 1997, relativa {s directrizes para o emprego em 1998(cid:216)(˛), as conclusøes do Conselho Europeu de Car(cid:220) diff de 15 e 16 de Junho de 1998 e o contributo dos Estados(cid:220)membros para o desenvolvimento do processo exposto na presente decis}o, consubstanciado designada(cid:220) mente na apresenta(cid:136)}o de planos de ac(cid:136)}o nacionais para o emprego, Tendo em conta o relat(cid:246)rio conjunto sobre o emprego de 1998, elaborado com a Comiss}o, que descreve a si(cid:220) tua(cid:136)}o do emprego na Comunidade e estuda as medidas tomadas pelos Estados(cid:220)membros em execu(cid:136)}o das suas pol(cid:242)ticas de emprego, segundo as directrizes para o em(cid:220) prego em 1998, Tendo em conta a proposta da Comiss}o, de 14 de Ou(cid:220) tubro de 1998, relativa {s orienta(cid:136)øes para as pol(cid:242)ticas de emprego dos Estados(cid:220)membros em 1999, (˛)(cid:217)JO C 30 de 28. 1. 1998, p. 1. Tendo em conta o relat(cid:246)rio da Comiss}o sobre (cid:133)meios para melhorar a comparabilidade das estat(cid:242)sticas utiliza(cid:220) das para acompanhar e avaliar os progressos realizados no |mbito da estrat~gia europeia europeia para o em(cid:220) prego, tendo em vista o Conselho Europeu de Viena(cid:176); tendo igualmente em conta os progressos realizados pela Comiss}o e pelos Estados(cid:220)membros no dom(cid:242)nio dos in(cid:220) dicadores, mencionados no relat(cid:246)rio conjunto sobre o emprego de 1998, Tendo em conta a resolu(cid:136)}o que constitui o contributo do Parlamento Europeu, Tendo em conta o parecer do Comit~ Econ(cid:246)mico e So(cid:220) cial, Tendo em conta o parecer do Comit~ das Regiøes, Tendo em conta o parecer do Comit~ do Emprego e do Mercado de Trabalho, Tendo em conta o contributo dos parceiros sociais para a execu(cid:136)}o das directrizes para o emprego em 1998 e os resultados dos contactos estabelecidos com a tr(cid:246)ica dos chefes de Estado e de Governo e a Comiss}o; (1)(cid:217)Considerando que o emprego constitui a primeira prioridade da Uni}o Europeia; que ~ necess‘rio prosseguir uma ac(cid:136)}o coordenada e sustentada para combater o desemprego e aumentar os actuais n(cid:242)(cid:220) veis de emprego, numa base duradoura; (2)(cid:217)Considerando que as directrizes para o emprego em 1998, aprovadas pelo Conselho Europeu do Lu(cid:220) xemburgo, lan(cid:136)aram um processo caracterizado por uma grande visibilidade, uma aposta pol(cid:242)tica deci(cid:220) siva e uma ampla ades}o de todos os agentes envol(cid:220) vidos; (3)(cid:217)Considerando que o Conselho Europeu de Viena encarregou o Conselho e a Comiss}o de apresentar ao pr(cid:246)ximo Conselho Europeu de Col(cid:246)nia um rela(cid:220) t(cid:246)rio sobre o desenvolvimento de um pacto europeu para o emprego, no |mbito do processo do Luxem(cid:220) burgo; (4)(cid:217)Considerando que os quinze Estados(cid:220)membros apresentaram relat(cid:246)rios sobre a execu(cid:136)}o dos seus planos de ac(cid:136)}o nacionais e que, com base nestes, 12. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 69/3 foi estabelecido um di‘logo frutuoso com a Comis(cid:220) s}o e lan(cid:136)ada uma an‘lise pelos hom(cid:246)logos, o que permitiu clarificar os objectivos, m~todos, recursos e calend‘rios das pol(cid:242)ticas nacionais, no contexto dos respectivos planos de ac(cid:136)}o; (12)(cid:217)Considerando a necessidade de um maior reconhe(cid:220) cimento e apoio ao papel e { responsabilidade dos parceiros ao n(cid:242)vel regional e local, na cria(cid:136)}o de empregos e de condi(cid:136)øes e estruturas mais favor‘(cid:220) veis; (5)(cid:217)Considerando que, para que prossiga o (cid:240)xito da es(cid:220) trat~gia europeia de emprego, ~ importante manter uma perspectiva integrada e coordenada, baseada em pol(cid:242)ticas macroecon(cid:246)micas s}s e em reformas estruturais dos mercados de trabalho, produtos, ser(cid:220) vi(cid:136)os e capitais; (6)(cid:217)Considerando que essa coordena(cid:136)}o das pol(cid:242)ticas de emprego dos Estados(cid:220)membros dever‘ ser reali(cid:220) zada atrav~s da adop(cid:136)}o pelo Conselho, ap(cid:246)s pare(cid:220) cer do Comit~ do Emprego e do Mercado de Tra(cid:220) balho e em estreita coopera(cid:136)}o com o Comit~ de Pol(cid:242)tica Econ(cid:246)mica, de orienta(cid:136)øes em mat~ria de emprego, que sejam compat(cid:242)veis com as grandes orienta(cid:136)øes de pol(cid:242)tica econ(cid:246)mica e que fixem ob(cid:220) jectivos concretos cuja realiza(cid:136)}o ser‘ regularmente acompanhada segundo um processo comum de ava(cid:220) lia(cid:136)}o dos resultados; (13)(cid:217)Considerando que o Fundo Social Europeu est‘ a dar um contributo positivo para a qualifica(cid:136)}o dos recursos humanos e que a sua reforma deveria ser aproveitada para refor(cid:136)ar o apoio { estrat~gia de emprego; (14)(cid:217)Considerando que o desenvolvimento sustent‘vel e a integra(cid:136)}o das preocupa(cid:136)øes ecol(cid:246)gicas nas ou(cid:220) tras pol(cid:242)ticas comunit‘rias foram subscritos pelo Conselho Europeu de Amesterd}o; que os Estados(cid:220) (cid:220)membros s}o convidados a proceder a esta integra(cid:220) (cid:136)}o nas respectivas estrat~gias nacionais de em(cid:220) prego, promovendo a cria(cid:136)}o de postos de trabalho no dom(cid:242)nio do ambiente; (15)(cid:217)Considerando que o papel do sector cultural na cria(cid:136)}o de empregos duradouros deveria ser consi(cid:220) derado no contexto dos planos de ac(cid:136)}o nacionais; (7)(cid:217)Considerando que as orienta(cid:136)øes podem ser aplica(cid:220) das de diferentes modos, consoante a respectiva na(cid:220) tureza, os seus efeitos nos Estados(cid:220)membros e os diferentes destinat‘rios; que devem respeitar o prin(cid:220) c(cid:242)pio da subsidiariedade, bem como a compet(cid:240)ncia dos Estados(cid:220)membros em mat~ria de emprego; (16)(cid:217)Considerando que o Conselho Europeu de Viena convidou a Comiss}o a apresentar, na Primavera de 1999, uma comunica(cid:136)}o sobre a integra(cid:136)}o das po(cid:220) l(cid:242)ticas de emprego no conjunto das pol(cid:242)ticas comu(cid:220) nit‘rias, com base no artigo 127. o do Tratado na vers}o consolidada do Tratado de Amesterd}o; (8)(cid:217)Considerando que a diferen(cid:136)a de situa(cid:136)}o dos Esta(cid:220) dos(cid:220)membros face aos problemas abordados pelas orienta(cid:136)øes se traduzir‘ em solu(cid:136)øes e prioridades diferentes adaptadas { situa(cid:136)}o de cada um; (9)(cid:217)Considerando que as orienta(cid:136)øes em mat~ria de emprego para 1999 conservam a estrutura dos qua(cid:220) tro eixos: melhorar a empregabilidade, desenvolver o esp(cid:242)rito empresarial, incentivar a capacidade de adapta(cid:136)}o dos trabalhadores e das empresas e re(cid:220) for(cid:136)ar as pol(cid:242)ticas de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres; (17)(cid:217)Considerando que o Conselho Europeu de Viena convidou a Comiss}o a permitir que os Estados(cid:220) (cid:220)membros que o pretendam introduzam, a t(cid:242)tulo experimental, taxas de IVA reduzidas para servi(cid:136)os com uma forte componente de trabalho n}o sujeitos a concorr(cid:240)ncia transfronteiras; (18)(cid:217)Considerando que a experi(cid:240)ncia adquirida com a execu(cid:136)}o do processo do Luxemburgo em 1998 de(cid:220) monstrou ser necess‘rio um esfor(cid:136)o de racionaliza(cid:220) (cid:136)}o em 1999 e nos anos seguintes, (10)(cid:217)Considerando que, ao elaborar os seus planos de ac(cid:136)}o nacionais para 1999, os Estados(cid:220)membros de(cid:220) veriam explorar plenamente as novas possibilidades decorrentes das tecnologias da informa(cid:136)}o e da co(cid:220) munica(cid:136)}o em termos de cria(cid:136)}o de empregos, de empregabilidade, de formas mais flex(cid:242)veis de orga(cid:220) niza(cid:136)}o do trabalho e de progressos no dom(cid:242)nio da igualdade de oportunidades; (11)(cid:217)Considerando que a execu(cid:136)}o das presentes orien(cid:220) ta(cid:136)øes poderia contribuir para combater o problema do trabalho n}o declarado; APROVA A PRESENTE RESOLU(cid:137)]O: 1. (cid:217)S}o adoptadas as orienta(cid:136)øes em mat~ria de emprego para 1999 anexas { presente resolu(cid:136)}o. 2. (cid:217)At~ meados do m(cid:240)s de Junho de 1999, cada Estado(cid:220) (cid:220)membro apresentar‘ ao Conselho e { Comiss}o um relat(cid:246)rio de execu(cid:136)}o que contemple a execu(cid:136)}o do plano de ac(cid:136)}o nacional para 1998 e descreva as adapta(cid:136)øes que o referido o plano sofreu, por forma a ter em conta as altera(cid:136)øes introduzidas pelas orienta(cid:220) (cid:136)øes de 1999. C 69/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 3. 1999 3. (cid:217)O Conselho regista que, em Setembro de 1999 e a partir da avalia(cid:136)}o que fez dos relat(cid:246)rios nacionais de execu(cid:136)}o, a Comiss}o apresentar‘ a sua proposta de relat(cid:246)rio conjunto sobre o emprego e novas orienta(cid:220) (cid:136)øes em mat~ria de emprego para 2000. 4. (cid:217)O Conselho, com base nos relat(cid:246)rios de execu(cid:136)}o dos Estados(cid:220)membros e na posi(cid:136)}o do Comit~ do Em(cid:220) prego e do Mercado de Trabalho, proceder‘ a uma an‘lise de execu(cid:136)}o das pol(cid:242)ticas de emprego dos Es(cid:220) tados(cid:220)membros em fun(cid:136)}o das orienta(cid:136)øes em mat~ria de emprego. Com base nos resultados dessa an‘lise, o Conselho e a Comiss}o elaborar}o o relat(cid:246)rio con(cid:220) junto para o Conselho Europeu sobre a situa(cid:136)}o do emprego na Comunidade e a execu(cid:136)}o das orienta(cid:220) (cid:136)øes em mat~ria de emprego. O relat(cid:246)rio conjunto so(cid:220) bre o emprego de 1999 far‘ uma primeira avalia(cid:136)}o do impacto dos planos de ac(cid:136)}o nacionais na situa(cid:136)}o do emprego. 5. (cid:217)O Conselho afirma que os parceiros sociais, a todos os n(cid:242)veis, ser}o associados a todas as fases desta ini(cid:220) ciativa e dar}o um importante contributo para a exe(cid:220) cu(cid:136)}o das presentes orienta(cid:136)øes e a promo(cid:136)}o de um elevado n(cid:242)vel de emprego. Esse contributo ser‘ ava(cid:220) liado periodicamente. 6. (cid:217)O Conselho reconhece a import|ncia fundamental de um di‘logo amplo e intenso entre todas as partes inte(cid:220) ressadas, ou seja, o Parlamento Europeu, o Conselho, a Comiss}o, o Banco Central Europeu, o Banco Eu(cid:220) ropeu de Investimento e os parceiros sociais, para o (cid:240)xito futuro do processo do Luxemburgo. 7. (cid:217)O Conselho convida a Comiss}o e os Estados(cid:220)mem(cid:220) bros a chegar a um acordo quanto { defini(cid:136)}o de to(cid:220) dos os indicadores œteis, a tempo do Conselho Euro(cid:220) peu de Col(cid:246)nia. ANEXO ORIENTA(cid:137)ºES EM MAT^RIA DE EMPREGO PARA 1999 INTRODU(cid:137)]O: OBJECTIVOS QUANTITATIVOS E INDICADORES ^ essencial que as orienta(cid:136)øes em mat~ria de emprego sejam consubstanciadas em planos de ac(cid:136)}o nacio(cid:220) nais concretos. ^ tamb~m de import|ncia fundamental, para a efic‘cia do acompanhamento e da avalia(cid:136)}o das pol(cid:242)ticas tanto a n(cid:242)vel nacional como da Comunidade, que sejam utilizados indicadores comuns basea(cid:220) dos em dados estat(cid:242)sticos compar‘veis. At~ ao presente, em diversos relat(cid:246)rios conjuntos sobre o emprego, t(cid:240)m vindo a ser utilizados indicadores b‘sicos de desempenho em mat~ria de emprego, encontrando(cid:220)se em fase j‘ bastante adiantada os trabalhos referentes a indicadores de pol(cid:242)tica, que se reportam a orienta(cid:136)øes concretas. No Luxemburgo foi acordado que uma coordena(cid:136)}o das pol(cid:242)ticas de emprego dos Estados(cid:220) (cid:220)membros ter‘ por objectivo œltimo atingir na Europa um aumento significativo e sustent‘vel da taxa de emprego. A fim de se obterem resultados concretos, os Estados(cid:220)membros: -(cid:217)s}o instados a prestar apoio ao processo de defini(cid:136)}o e recolha de dados compar‘veis, a fim de possibi(cid:220) litar o cumprimento dos tr(cid:240)s objectivos operacionais { escala da Comunidade previstos na orienta(cid:136)}o 1(cid:220)3. Trata(cid:220)se, em especial, de elaborar dados de fluxo fi‘veis sobre emprego e desemprego, -(cid:217)ter}o de assegurar a exist(cid:240)ncia de sistemas e processos adequados e compar‘veis de recolha de dados, a fim de avaliarem de forma significativa os progressos realizados na execu(cid:136)}o das orienta(cid:136)øes. Os Estados(cid:220)membros s}o ainda convidados a estabelecer objectivos nacionais, que poder}o ser quantifica(cid:220) dos sempre que poss(cid:242)vel e oportuno. Al~m disso, haver‘ que definir crit~rios objectivos de selec(cid:136)}o das melhores pr‘ticas. 12. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 69/5 I. (cid:217)MELHORAR A EMPREGABILIDADE Combater o desemprego dos jovens e prevenir o desemprego de longa dura(cid:136)}o A fim de inflectir a evolu(cid:136)}o do desemprego dos jovens e do desemprego de longa dura(cid:136)}o, os Esta(cid:220) dos(cid:220)membros intensificar}o os seus esfor(cid:136)os para desenvolver estrat~gias de preven(cid:136)}o, centradas na empregabilidade, baseando(cid:220)se na identifica(cid:136)}o precoce das necessidades individuais; num prazo a fixar por cada Estado(cid:220)membro, n}o superior a quatro anos, que poder‘ ser alargado nos Estados(cid:220)membros com uma taxa de desemprego particularmente elevada, os Estados(cid:220)membros actuar}o de modo a: 1. (cid:217)Proporcionar uma nova oportunidade a todos os jovens antes de completarem seis meses de desem(cid:220) prego, sob a forma de forma(cid:136)}o, reconvers}o, experi(cid:240)ncia profissional, de emprego ou de qualquer outra medida adequada para favorecer a sua empregabilidade. 2. (cid:217)Oferecer, igualmente, uma nova oportunidade aos adultos desempregados antes de completarem doze meses de desemprego, por um dos meios acima referidos ou, de um modo mais geral, atrav~s de um acompanhamento individual de orienta(cid:136)}o profissional. Estas medidas de preven(cid:136)}o e de empregabilidade deveriam combinar(cid:220)se com medidas de reinser(cid:136)}o dos desempregados de longa dura(cid:136)}o. Passar das medidas passivas {s medidas activas Os sistemas de presta(cid:136)øes , fiscal e de forma(cid:136)}o devem ser revistos e adaptados, nos casos em que for necess‘rio, a fim de promover activamente a empregabilidade. Cada Estado(cid:220)membro: 3. (cid:217)Procurar‘ aumentar sensivelmente o nœmero de pessoas que beneficiam de medidas activas capazes de melhorar a sua empregabilidade. A fim de aumentar a percentagem de desempregados a quem ~ proposta forma(cid:136)}o ou qualquer outra medida an‘loga, haver‘ principalmente que fixar um objec(cid:220) tivo, em fun(cid:136)}o da situa(cid:136)}o de partida, de aproxima(cid:136)}o progressiva da m~dia dos tr(cid:240)s Estados(cid:220) (cid:220)membros com melhores desempenhos e de, pelo menos, 20(cid:216)%. 4. (cid:217)Reapreciar‘ e, sempre que conviente, redefinir‘ o seu sistema fiscal e de presta(cid:136)øes , criando incen(cid:220) tivos para que os desempregados ou as pessoas inactivas procurem e aceitem empregos, ou medidas que reforcem a sua empregabilidade, e para que as entidades patronais criem novos postos de traba(cid:220) lho. Al~m disso, ~ importante desenvolver, no contexto de uma pol(cid:242)tica para um envelhecimento em actividade, medidas como a manuten(cid:136)}o da capacidade de trabalho, a aprendizagem ao longo da vida e outras f(cid:246)rmulas de trabalho flex(cid:242)veis, por forma a que os trabalhadores mais velhos possam tamb~m participar activamente na vida profissional. Incentivar uma abordagem de parceria A ac(cid:136)}o dos Estados(cid:220)membros por si s(cid:246) n}o basta para atingir os resultados desejados em mat~ria de promo(cid:136)}o de empregabilidade. Por conseguinte: 5. (cid:217)Os parceiros sociais s}o instados a celebrar rapidamente, aos respectivos n(cid:242)veis de responsabilidade e de ac(cid:136)}o, acordos destinados a aumentar as possibilidades de forma(cid:136)}o, de experi(cid:240)ncia profissio(cid:220) nal, de est‘gio ou outras medidas destinadas a promover a empregabilidade. 6. (cid:217)A fim de refor(cid:136)ar o desenvolvimento de uma m}o(cid:220)de(cid:220)obra qualificada e com capacidade de adapta(cid:220) (cid:136)}o, tanto os Estados(cid:220)membros como os parceiros sociais procurar}o desenvolver as possibilidades de forma(cid:136)}o ao longo da vida, nomeadamente no dom(cid:242)nio das tecnologias da informa(cid:136)}o e da comunica(cid:136)}o e, em consulta com o Comit~ do Emprego e do Mercado de Trabalho, definir}o a aprendizagem ao longo da vida a fim de, em fun(cid:136)}o das circunst|ncias nacionais, estabelecerem um objectivo no que respeita aos participantes que beneficiar}o dessas medidas. Particularmente impor(cid:220) tante neste contexto ser‘ facilitar o acesso aos trabalhadores mais velhos. Facilitar a transi(cid:136)}o da escola para a vida activa As perspectivas de emprego s}o escassas para os jovens que deixam o sistema escolar sem ter adquirido as aptidøes necess‘rias para aceder ao mercado de trabalho. Por conseguinte, os Estados(cid:220)membros: 7. (cid:217)Melhorar}o a qualidade dos seus sistemas escolares a fim de reduzir substancialmente o nœmero de jovens que abandonam prematuramente o sistema escolar. Dever‘ ser dada especial aten(cid:136)}o aos jovens com dificuldades de aprendizagem. C 69/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 3. 1999 8. (cid:217)Diligenciar}o para que os jovens sejam dotados de uma maior capacidade de adapta(cid:136)}o {s muta(cid:220) (cid:136)øes tecnol(cid:246)gicas e econ(cid:246)micas e de qualifica(cid:136)øes que correspondam {s necessidades do mercado de trabalho, se necess‘rio aplicando ou desenvolvendo a forma(cid:136)}o em aprendizagem. Promover um mercado de trabalho aberto a todos S}o v‘rios os grupos e as pessoas que se confrontam com dificuldades particulares para adquirirem qualifica(cid:136)øes relevantes, acederem ao mercado de trabalho e a(cid:242) permanecerem. ^, pois, imperativo definir um conjunto coerente de pol(cid:242)ticas capazes de promover a inser(cid:136)}o desses grupos e pessoas no mundo do trabalho e combater a discrimina(cid:136)}o. Cada Estado(cid:220)membro: 9. (cid:217)Prestar‘ especial aten(cid:136)}o {s necessidades dos deficientes, das minorias ~tnicas e de outros grupos e pessoas que se possam encontrar numa situa(cid:136)}o de desvantagem, e desenvolver‘ formas adequadas de pol(cid:242)ticas preventivas e activas que fomentem a sua inser(cid:136)}o no mercado do trabalho. II. (cid:217)DESENVOLVER O ESP(cid:228)RITO EMPRESARIAL Facilitar o arranque e a gest}o das empresas A cria(cid:136)}o de novas empresas e o crescimento das pequenas e m~dias empresas (PME) constituem factores cruciais para a cria(cid:136)}o de emprego e para a expans}o das oportunidades de forma(cid:136)}o dos jovens. Para promover este processo, dever‘ fomentar(cid:220)se uma maior consci(cid:240)ncia empresarial na socie(cid:220) dade, criando uma regulamenta(cid:136)}o clara, est‘vel e fi‘vel e melhorando as condi(cid:136)øes para desenvolver os mercados de capitais de risco. Os Estados(cid:220)membros deveriam tamb~m reduzir e simplificar os en(cid:220) cargos administrativos e fiscais que pesam sobre as PME. Estas pol(cid:242)ticas contribuir}o igualmente para auxiliar os Estados(cid:220)membros nas suas tentativas para combater o trabalho n}o declarado. Para o efeito, os Estados(cid:220)membros: 10. (cid:217)Prestar}o especial aten(cid:136)}o { redu(cid:136)}o sens(cid:242)vel das despesas gerais e administrativas das empresas, especialmente das PME, sobretudo no momento da cria(cid:136)}o de uma empresa e da contrata(cid:136)}o de trabalhadores suplementares. 11. (cid:217)Incentivar}o o desenvolvimento da actividade independente, analisando - com o objectivo de os reduzir - os eventuais obst‘culos, nomeadamente nos regimes fiscais e de seguran(cid:136)a social, { passagem { actividade independente e { cria(cid:136)}o de pequenas empresas, bem como promovendo ac(cid:136)øes de forma(cid:136)}o neste dom(cid:242)nio e servi(cid:136)os espec(cid:242)ficos de apoio a empres‘rios. Explorar novas oportunidades de cria(cid:136)}o de emprego Se a Uni}o Europeia pretende conseguir dar resposta ao desafio do emprego, devem ser efetivamente exploradas todas as potenciais fontes de emprego, bem como as novas tecnologias e inova(cid:136)øes. Para o efeito, os Estados(cid:220)membros: 12. (cid:217)Promover}o meios de explorar cabalmente as possibilidades oferecidas pela cria(cid:136)}o de emprego { escala local, na economia social, na ‘rea das tecnologias ambientais e nas novas actividades ligadas {s necessidades ainda n}o satisfeitas pelo mercado, analisando - no intuito de os reduzir - os obst‘culos que as limitam. Neste aspecto, dever‘ ser tomado em considera(cid:136)}o o papel especial das autoridades locais e dos parceiros sociais. 13. (cid:217)Desenvolver}o condi(cid:136)øes(cid:220)quadro para explorar cabalmente as potencialidades de emprego no sec(cid:220) tor dos servi(cid:136)os, e nos servi(cid:136)os relacionados com a indœstria, nomeadamente atrav~s do aproveita(cid:220) mento do potencial da sociedade da informa(cid:136)}o e do sector ambiental, a fim de criar mais e melhores postos de trabalho. Tornar o sistema fiscal mais favor‘vel ao emprego e inverter a tend(cid:240)ncia a longo prazo para o aumento dos impostos e encargos que oneram o trabalho (que passaram de 35(cid:216)% em 1980 para mais de 42(cid:216)% em 1995). Cada Estado(cid:220)membro: 14. (cid:217)Fixar‘, se necess‘rio e em fun(cid:136)}o do seu n(cid:242)vel actual, um objectivo de redu(cid:136)}o progressiva da carga fiscal total e, quando apropriado, um objectivo de redu(cid:136)}o progressiva da press}o fiscal sobre o trabalho e dos custos n}o salariais do trabalho - nomeadamente sobre o trabalho pouco 12. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 69/7 qualificado e de baixa remunera(cid:136)}o - sem płr em causa o saneamento das finan(cid:136)as pœblicas e o equil(cid:242)brio financeiro dos sistemas de seguran(cid:136)a social. Examinar‘ eventualmente a oportunidade de criar um imposto sobre a energia ou sobre as emissøes poluentes ou qualquer outra medida fiscal. 15. (cid:217)Analisar‘, sem obriga(cid:136)}o, a conveni(cid:240)ncia de reduzir a taxa de IVA sobre os servi(cid:136)os com uma elevada componente de m}o(cid:220)de(cid:220)obra e n}o expostos { concorr(cid:240)ncia transfronteiri(cid:136)a. III. (cid:217)INCENTIVAR A CAPACIDADE DE ADAPTA(cid:137)]O DAS EMPRESAS E DOS SEUS TRABALHA(cid:220) DORES Modernizar a organiza(cid:136)}o do trabalho Para promover a moderniza(cid:136)}o da organiza(cid:136)}o do trabalho e das formas de trabalho, dever‘ ser desenvolvida uma s(cid:246)lida a parceria a todos os n(cid:242)veis adequados (europeu, nacional, sectorial, local e empresarial): 16. (cid:217)Os parceiros sociais s}o convidados a negociar, a todos os n(cid:242)veis adequados, nomeadamente a n(cid:242)vel sectorial e empresarial, acordos de moderniza(cid:136)}o da organiza(cid:136)}o do trabalho, incluindo f(cid:246)r(cid:220) mulas de trabalho flex(cid:242)vel, a fim de tornar as empresas produtivas e competitivas e atingir o equil(cid:242)(cid:220) brio necess‘rio entre flexibilidade e seguran(cid:136)a. Esses acordos podem incidir, por exemplo, sobre a anualiza(cid:136)}o do tempo de trabalho, redu(cid:136)}o do tempo de trabalho, a redu(cid:136)}o das horas extraordi(cid:220) n‘rias, o desenvolvimento do trabalho a tempo parcial, a forma(cid:136)}o ao longo da vida e as interrup(cid:220) (cid:136)øes de carreira. 17. (cid:217)Cada Estado(cid:220)membro analisar‘ por seu lado a oportunidade de introduzir na sua legisla(cid:136)}o tipos de contratos mais adapt‘veis para ter em conta o facto de o emprego assumir formas cada vez mais diversas. As pessoas cujo trabalho ~ regido por contratos deste tipo deveriam simultaneamente beneficiar de uma seguran(cid:136)a suficiente e de um melhor estatuto profissional, compat(cid:242)vel com as necessidades das empresas. Apoiar a capacidade de adapta(cid:136)}o das empresas Para renovar os n(cid:242)veis de qualifica(cid:136)}o no interior das empresas, os Estados(cid:220)membros: 18. (cid:217)Reexaminar}o os entraves, nomeadamente fiscais, que podem impedir o investimento em recursos humanos e, eventualmente, prever}o incentivos, fiscais ou outros, para desenvolver a forma(cid:136)}o na empresa; analisar}o igualmente qualquer nova regulamenta(cid:136)}o para verificar se contribui para re(cid:220) duzir os obst‘culos ao emprego e aumentar a capacidade do mercado de trabalho para se adaptar {s mudan(cid:136)as estruturais da economia. IV. (cid:217)REFOR(cid:137)AR AS POL(cid:228)TICAS DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE HOMENS E MULHERES Integra(cid:136)}o do objectivo da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres As mulheres continuam a debater(cid:220)se com problemas especiais no acesso ao mercado de emprego, na carreira, nos sal‘rios e na concilia(cid:136)}o entre a vida profissional e familiar. ^ por isso importante, no(cid:220) meadamente: -(cid:217)assegurar o acesso das mulheres a medidas activas do mercado de trabalho, proporcionais { sua quota de desemprego, -(cid:217)reduzir os desincentivos fiscais, sempre que identificados, em virtude dos seus efeitos negativos sobre a oferta da m}o(cid:220)de(cid:220)obra feminina, -(cid:217)prestar especial aten(cid:136)}o aos entraves com que se encontram confrontadas as mulheres que preten(cid:220) dem criar novas empresas ou trabalhar como independentes, -(cid:217)garantir que as mulheres possam beneficiar positivamente de formas flex(cid:242)veis de organiza(cid:136)}o do trabalho. C 69/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 3. 1999 Assim sendo, os Estados(cid:220)membros: 19. (cid:217)Adoptar}o uma abordagem que integre o objectivo da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres ao executarem as orienta(cid:136)øes dos quatro eixos. A fim de avaliar de forma significativa os progressos em rela(cid:136)}o a esta abordagem, ~ necess‘rio que os Estados(cid:220)membros prevejam sistemas e processos adequados de recolha de dados. Combater as disparidades entre homens e mulheres Os Estados(cid:220)membros e os parceiros sociais dever}o concretizar a sua vontade de promover a igualdade de oportunidades aumentando a taxa de emprego das mulheres e dever}o igualmente prestar aten(cid:136)}o ao desequil(cid:242)brio na representa(cid:136)}o dos homens ou das mulheres em determinados sectores de actividade e em certas profissøes, bem como melhorar as oportunidades de carreira para as mulheres. Os Estados(cid:220) (cid:220)membros: 20. (cid:217)Esfor(cid:136)ar(cid:220)se(cid:220)}o por reduzir a disparidade entre as taxas de desemprego dos homens e das mulheres, apoiando activamente um aumento do emprego das mulheres, e tomar}o medidas para alcan(cid:136)ar uma representa(cid:136)}o equilibrada de homens e mulheres em todos os sectores e actividades. Dar}o igualmente in(cid:242)cio a medidas positivas para promover a igualdade de remunera(cid:136)}o por trabalho igual ou de valor igual, e para diminuir as diferen(cid:136)as de rendimentos entre mulheres e homens. A fim de reduzir as disparidades entre homens e mulheres, os Estados(cid:220)membros analisar}o a possibi(cid:220) lidade de um maior recurso a medidas para a promo(cid:136)}o das mulheres. Conciliar vida profissional e vida familiar As pol(cid:242)ticas em mat~ria de interrup(cid:136)}o de carreira, licen(cid:136)a parental e trabalho a tempo parcial, bem como as f(cid:246)rmulas de trabalho flex(cid:242)veis que sirvam os interesses dos trabalhadores e das entidades patronais, revestem(cid:220)se de especial import|ncia para homens e mulheres. A aplica(cid:136)}o pr‘tica das diver(cid:220) sas directivas e acordos dos parceiros sociais nesta mat~ria deveria ser acelerada e acompanhada regu(cid:220) larmente. ^ necess‘rio dispor, em nœmero suficiente, de servi(cid:136)os de qualidade na ‘rea da guarda de crian(cid:136)as e da presta(cid:136)}o de cuidados a outras pessoas a cargo, a fim de favorecer a entrada e a manu(cid:220) ten(cid:136)}o dos homens e das mulheres no mercado de trabalho. Em rela(cid:136)}o a este aspecto, ~ fundamental a partilha das responsabilidades familiares. A fim de refor(cid:136)ar a igualdade de oportunidades, os Esta(cid:220) dos(cid:220)membros e os parceiros sociais: 21. (cid:217)Conceber}o, aplicar}o e promover}o pol(cid:242)ticas favor‘veis { fam(cid:242)lia, incluindo servi(cid:136)os de guarda e de presta(cid:136)}o de cuidados de qualidade, acess(cid:242)veis e a pre(cid:136)os m(cid:246)dicos, bem como regimes de li(cid:220) cen(cid:136)a parental ou de outro tipo. Facilitar a reintegra(cid:136)}o na vida activa Os Estados(cid:220)membros: 22. (cid:217)Prestar}o especial aten(cid:136)}o ao caso dos homens e das mulheres que pretendam reintegrar a vida activa remunerada ap(cid:246)s um per(cid:242)odo de aus(cid:240)ncia e, para tal, analisar}o os meios de suprimir pro(cid:220) gressivamente os entraves a essa reintegra(cid:136)}o


title: Europaparlamentets och rådets direktiv 1999/4/EG av den 22 februari 1999 om kaffe- och cikoriaextrakt

eurovoc_concepts:
coffee
foodstuff
instant product
labelling
marketing standard

formats: html pdf print

text: L 66/26 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 13. 3. 1999 EUROPAPARLAMENTETS OCH R(cid:143)DETS DIREKTIV 1999/4/EG av den 22 februari 1999 om kaffe- och cikoriaextrakt EUROPAPARLAMENTET OCH EUROPEISKA UNIONENS R(cid:143)D HAR ANTAGIT DETTA DIREKTIV ningar f(cid:134)r anv(cid:132)ndas f(cid:148)r vissa av dessa varor, f(cid:148)r att s(cid:132)ker- st(cid:132)lla dessa varors fria r(cid:148)rlighet inom gemenskapen. med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, s(cid:132)rskilt artikel 100a i detta, Direktiv 77/436/EEG b(cid:148)r anpassas till den allm(cid:132)nna gemenskapslagstiftningen om livsmedel, s(cid:132)rskilt den som avser m(cid:132)rkning och analysmetoder. med beaktande av kommissionens f(cid:148)rslag (1), med beaktande av Ekonomiska och sociala kommitt(cid:130)ns yttrande (2), i enlighet med det i artikel 189b i f(cid:148)rdraget angivna f(cid:148)rfarandet (3), med beaktande av det gemensamma utkast som godk(cid:132)ndes av f(cid:148)rlikningskommitt(cid:130)n den 8 december 1998, och av f(cid:148)ljande sk(cid:132)l: vertikala direktiv p(cid:134) livsmedelsomr(cid:134)det Vissa b(cid:148)r f(cid:148)renklas s(cid:134) att h(cid:132)nsyn tas endast till de v(cid:132)sentliga kraven som de varor som direktiven omfattar skall uppfylla, s(cid:134) att varorna kan r(cid:148)ra sig fritt inom den inre marknaden i (cid:148)verensst(cid:132)mmelse med slutsatserna fr(cid:134)n Europeiska r(cid:134)det i Edinburgh den 11 och 12 december 1992, vilka bekr(cid:132)f- tades i Bryssel den 10 och 11 december 1993. av Europeiska r(cid:134)det R(cid:134)dets direktiv 77/436/EEG av den 27 juni 1977 om tilln(cid:132)rmning av medlemsstaternas lagstiftning om kaffe- och cikoriaextrakt (4) motiverades av det faktum att skill- naderna mellan nationella lagar om kaffe- och cikoria- extrakt kan leda till illojal konkurrens vilket kan f(cid:134) till f(cid:148)ljd att konsumenterna vilseleds och d(cid:132)rmed direkt inverka p(cid:134) uppr(cid:132)ttandet av den inre marknaden och p(cid:134) dess s(cid:132)tt att fungera. Syftet med n(cid:132)mnda direktiv var s(cid:134)lunda att definiera kaffe- och cikoriaextrakt, att best(cid:132)mma vilka (cid:132)mnen som f(cid:134)r tills(cid:132)ttas vid tillverkningen av dessa varor, att uppst(cid:132)lla gemensamma regler f(cid:148)r f(cid:148)rpackning och m(cid:132)rkning av dem samt att klarg(cid:148)ra p(cid:134) vilka villkor s(cid:132)rskilda beteck- Kommissionen planerar att f(cid:148)resl(cid:134), snarast m(cid:148)jligt och i varje fall f(cid:148)re den 1 juli 2000, att i direktiv 80/232/EEG (5) inf(cid:148)ra en rad av nationella viktprocentangivelser f(cid:148)r de produkter som definieras i detta direktiv. De allm(cid:132)nna reglerna om m(cid:132)rkning av livsmedel som inf(cid:148)rs genom r(cid:134)dets direktiv 79/112/EEG av den 18 december 1978 om tilln(cid:132)rmning av medlemsstaternas lagstiftning om m(cid:132)rkning, presentation och reklam i fr(cid:134)ga om livsmedel (6), b(cid:148)r till(cid:132)mpas med f(cid:148)rbeh(cid:134)ll f(cid:148)r vissa villkor. Enligt proportionalitetsprincipen begr(cid:132)nsas detta direktiv till vad som (cid:132)r n(cid:148)dv(cid:132)ndigt f(cid:148)r att uppn(cid:134) m(cid:134)len i enlighet med best(cid:132)mmelserna i artikel 3b tredje stycket i f(cid:148)rdraget. Vid framtida anpassningar av gemenskapens allm(cid:132)nna f(cid:148)reskrifter kommissionen livsmedel bitr(cid:132)das av den genom beslut 69/414/EEG inr(cid:132)ttade St(cid:132)n- diga livsmedelskommitt(cid:130)n (7). r(cid:148)rande skall F(cid:148)r att undvika nya hinder f(cid:148)r den fria r(cid:148)rligheten b(cid:148)r medlemsstaterna inte f(cid:148)r de ber(cid:148)rda varorna anta natio- nella best(cid:132)mmelser vilka inte f(cid:148)reskrivs i detta direktiv. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 Detta direktiv skall till(cid:132)mpas p(cid:134) de kaffe- och de ciko- riaextrakt som anges i bilagan. (1) EGT C 231, 9. 8. 1996, s. 24. (2) EGT C 56, 24. 2. 1997, s. 20. (3) Europaparlamentets yttrande av den 23 oktober 1997 (EGT C 339, 10. 11. 1997, s. 129), r(cid:134)dets gemensamma st(cid:134)ndpunkt av den 30 april 1998 (EGT C 204, 30. 6. 1998, s. 25) och Europa- parlamentets beslut av den 16 september 1998 (EGT C 313, 12. 10. 1998, s. 90). R(cid:134)dets beslut av den 25 januari 1999. Euro- paparlamentets beslut av den 11 februari 1999. (4) EGT L 172, 12. 7. 1977, s. 20. Direktivet senast (cid:132)ndrat genom 1985 (cid:134)rs anslutningsakt. Detta direktiv skall soluble”. inte till(cid:132)mpas p(cid:134) ”caf(cid:130) torrefacto (5) EGT L 51, 25. 2. 1980, s. 1. Direktivet senast (cid:132)ndrat genom direktiv 87/356/EEG (EGT L 192, 11. 7. 1987, s. 48). (6) EGT L 33, 8. 2. 1979, s. 1. Direktivet senast (cid:132)ndrat genom Europaparlementets och r(cid:134)dets direktiv 97/4/EG (EGT L 43, 14. 2. 1997, s. 21). (7) EGT L 291, 19. 11. 1969, s. 9. 13. 3. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 66/27 Artikel 2 Artikel 4 Direktiv 79/112/EEG skall till(cid:132)mpas p(cid:134) de varor som anges i bilagan, enligt f(cid:148)ljande villkor: Anpassningen av detta direktiv till de allm(cid:132)nna gemen- skapsbest(cid:132)mmelser som skall till(cid:132)mpas p(cid:134) livsmedel skall beslutas enligt det f(cid:148)rfarande som anges i artikel 5. a) De beteckningar som f(cid:148)reskrivs i bilagan skall vara f(cid:148)rbeh(cid:134)llna de varor som anges d(cid:132)r och skall anv(cid:132)ndas i handeln f(cid:148)r att beteckna dessa varor. Dessa beteck- ningar skall, i f(cid:148)rekommande fall, kompletteras med orden — ”pasta” eller ”i pastaform” eller — ”flytande” eller ”i flytande form”. Beteckningarna f(cid:134)r dock kompletteras med uttrycket ”koncentrerat” — f(cid:148)r varor som definieras i punkt 1 c i bilagan under f(cid:148)ruts(cid:132)ttning att kaffetorrsubstanshalten (cid:148)verstiger 25 viktprocent, — f(cid:148)r varor som definieras i punkt 2 c i bilagan under f(cid:148)ruts(cid:132)ttning att cikoriatorrsubstanshalten (cid:148)ver- stiger 45 viktprocent. b) M(cid:132)rkningen skall inneh(cid:134)lla uttrycket ”koffeinfri” f(cid:148)r de varor som definieras i punkt 1 i bilagan, s(cid:134)vitt den vattenfria koffeinhalten inte (cid:132)r h(cid:148)gre (cid:132)n 0,3 viktpro- cent av kaffetorrsubstansen. Detta uttryck skall anges inom samma synf(cid:132)lt som f(cid:148)rs(cid:132)ljningsbeteckningen. c) F(cid:148)r varor som definieras i punkt 1 c och punkt 2 c i bilagan skall m(cid:132)rkningen inneh(cid:134)lla uttrycket ”med. ”, ”konserverat med. ”, ”med tillsats av. ” eller ”rostat med. ” f(cid:148)ljt av beteckningen/arna p(cid:134) den eller de sockerarter som har anv(cid:132)nts. Dessa uttryck skall anges inom samma synf(cid:132)lt som f(cid:148)rs(cid:132)ljningsbeteckningen. d) M(cid:132)rkningen skall inneh(cid:134)lla uppgift om l(cid:132)gsta halt kaffetorrsubstans f(cid:148)r varorna som definieras i punkt 1 b och 1 c i bilagan eller l(cid:132)gsta halt cikoriatorrsub- stans f(cid:148)r varorna som definieras i punkt 2 b och 2 c i bilagan. Dessa halter skall anges i procent av den f(cid:132)rdiga varans vikt. Artikel 5 1. Kommissionen skall bitr(cid:132)das av St(cid:132)ndiga livsmedels- kommitt(cid:130)n, nedan kallad ”kommitt(cid:130)n”, som best(cid:134)r av f(cid:148)retr(cid:132)dare f(cid:148)r medlemsstaterna och har kommissionens f(cid:148)retr(cid:132)dare till ordf(cid:148)rande. skall f(cid:148)rslaget f(cid:148)retr(cid:132)dare f(cid:148)rel(cid:132)gga 2. Kommissionens kommitt(cid:130)n ett f(cid:148)rslag till (cid:134)tg(cid:132)rder. Kommitt(cid:130)n skall yttra sig (cid:148)ver inom den tid som ordf(cid:148)randen best(cid:132)mmer med h(cid:132)nsyn till hur br(cid:134)dskande fr(cid:134)gan (cid:132)r. Den skall fatta sitt beslut med den majoritet som enligt artikel 148. 2 i f(cid:148)rdraget skall till(cid:132)mpas vid beslut som r(cid:134)det skall fatta p(cid:134) f(cid:148)rslag av kommissionen. Medlemssta- ternas r(cid:148)ster skall v(cid:132)gas enligt samma artikel. Ordf(cid:148)- randen f(cid:134)r inte r(cid:148)sta. Kommissionen skall fatta beslut om de avsedda (cid:134)tg(cid:132)r- derna, om de (cid:132)r f(cid:148)renliga med kommitt(cid:130)ns yttrande. Om de avsedda (cid:134)tg(cid:132)rderna inte (cid:132)r f(cid:148)renliga med kommit- t(cid:130)ns yttrande, eller om inget yttrande avges, skall kommissionen utan dr(cid:148)jsm(cid:134)l f(cid:148)resl(cid:134) r(cid:134)det vilka (cid:134)tg(cid:132)rder som skall vidtas. R(cid:134)det skall fatta sitt beslut med kvalifi- cerad majoritet. Om r(cid:134)det inte har fattat n(cid:134)got beslut inom tre m(cid:134)nader fr(cid:134)n det att f(cid:148)reslaget mottagits, skall kommissionen sj(cid:132)lv besluta att de f(cid:148)reslagna (cid:134)tg(cid:132)rderna skall vidtas. Artikel 6 Direktiv 77/436/EEG upph(cid:132)vs med verkan fr(cid:134)n och med den 13 september 2000. H(cid:132)nvisningar till det upph(cid:132)vda direktivet skall tolkas som h(cid:132)nvisningar till detta direktiv. Artikel 3 Artikel 7 Medlemsstaterna skall inte f(cid:148)r de varor som definieras i bilagan anta nationella best(cid:132)mmelser vilka inte f(cid:148)reskrivs i detta direktiv. 1. Medlemsstaterna skall s(cid:132)tta i kraft de best(cid:132)mmelser i lagar och f(cid:148)rfattningar som (cid:132)r n(cid:148)dv(cid:132)ndiga f(cid:148)r att f(cid:148)lja detta direktiv senast den 13 september 2000. De skall genast underr(cid:132)tta kommissionen om detta. L 66/28 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 13. 3. 1999 Dessa best(cid:132)mmelser skall till(cid:132)mpas s(cid:134) att — saluf(cid:148)ring av de i bilagan definierade varorna till(cid:134)ts, om de (cid:148)verensst(cid:132)mmer med de definitioner och regler som f(cid:148)reskrivs i detta direktiv, med verkan fr(cid:134)n och med den 13 september 2000, — saluf(cid:148)ring av varor som inte (cid:148)verensst(cid:132)mmer med detta direktiv f(cid:148)rbjuds, med verkan fr(cid:134)n och med 13 september 2001. Saluf(cid:148)ring av varor som inte (cid:148)ver- ensst(cid:132)mmer med detta direktiv och som har m(cid:132)rkts f(cid:148)re den 13 september 2001 i enlighet med direktiv 77/436/EEG skall dock godk(cid:132)nnas fram till dess att lagren med dessa varor har t(cid:148)mts. 2. Medlemsstaterna skall till kommissionen (cid:148)verl(cid:132)mna texterna till de best(cid:132)mmelser i nationell lagstiftning som de antar inom det omr(cid:134)de som omfattas av detta direktiv. Artikel 8 Detta direktiv tr(cid:132)der i kraft samma dag som det offentlig- g(cid:148)rs i Europeiska gemenskapernas officiella tidning. Artikel 9 Detta direktiv riktar sig till medlemsstaterna. Utf(cid:132)rdat i Bryssel den 22 februari 1999. N(cid:132)r en medlemsstat antar dessa best(cid:132)mmelser skall de inneh(cid:134)lla en h(cid:132)nvisning till detta direktiv eller (cid:134)tf(cid:148)ljas av en s(cid:134)dan h(cid:132)nvisning n(cid:132)r de offentligg(cid:148)rs. N(cid:132)rmare f(cid:148)re- skrifter om hur h(cid:132)nvisningen skall g(cid:148)ras skall varje medlemsstat sj(cid:132)lv utf(cid:132)rda. P(cid:134) Europaparlamentets v(cid:132)gnar J. M. GIL-ROBLES Ordf(cid:148)rande P(cid:134) r(cid:134)dets v(cid:132)gnar K. -H. FUNKE Ordf(cid:148)rande 13. 3. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 66/29 BILAGA VARORNAS BETECKNINGAR, DEFINITIONER OCH EGENSKAPER 1. ”Kaffeextrakt”, ”l(cid:148)sligt kaffeextrakt”, ”l(cid:148)sligt kaffe” eller ”snabbkaffe” (instant coffee): Den koncentrerade vara som utvinns ur rostade kaffeb(cid:148)nor med vatten som enda extraktionsmedel och utan n(cid:134)gon hydrolys med tillsats av syra eller bas. F(cid:148)rutom s(cid:134)dana ol(cid:148)sliga (cid:132)mnen som det (cid:132)r tekniskt om(cid:148)jligt att avl(cid:132)gsna samt ol(cid:148)sliga oljor fr(cid:134)n kaffe, f(cid:134)r kaffeextrakt inneh(cid:134)lla endast l(cid:148)sliga och aromatiska best(cid:134)ndsdelar av kaffe. Medlemsstaterna skall s(cid:132)kerst(cid:132)lla att de metoder som anv(cid:132)nds f(cid:148)r att fastst(cid:132)lla den fria och totala kolhydratm(cid:132)ngden i l(cid:148)sligt kaffeextrakt (cid:148)verensst(cid:132)mmer med stycke 1 och 2 i bilagan till r(cid:134)dets direktiv 85/591/EEG av den 20 december 1985 om inf(cid:148)rande av provtagnings- och analysmetoder vid kontroll av livsmedel inom gemenskapen (1) och att de (cid:132)r eller snarast m(cid:148)jligt blir validerade eller standardiserade. Halten kaffetorrsubstans skall vara f(cid:148)ljande: a) F(cid:148)r kaffeextrakt minst 95 viktprocent. b) F(cid:148)r kaffeextraktpasta mellan 70 och 85 viktprocent. c) F(cid:148)r flytande kaffeextrakt mellan 15 och 55 viktprocent. Kaffeextrakt i fast form eller i pastaform f(cid:134)r inte inneh(cid:134)lla andra (cid:132)mnen (cid:132)n s(cid:134)dana som h(cid:132)rr(cid:148)r fr(cid:134)n kaffeextraktionen. Flytande kaffeextrakt f(cid:134)r inneh(cid:134)lla h(cid:148)gst 12 viktprocent olika (cid:132)tliga, rostade eller oros- tade, sockerarter. 2. ”Cikoriaextrakt”, ”l(cid:148)slig cikoria” eller ”snabbcikoria” (instant cikoria): Den koncentrerade vara som utvinns ur rostad cikoria med vatten som enda extraktionsmedel och utan n(cid:134)gon hydrolys med tillsats av syra eller bas. Med ”cikoria” avses roten fr(cid:134)n Cichorium intybus L. , som inte anv(cid:132)nds f(cid:148)r framst(cid:132)llning av sallats- eller bladcikoria, och som p(cid:134) l(cid:132)mpligt s(cid:132)tt rengjorts f(cid:148)r att kunna torkas och rostas och som vanligtvis anv(cid:132)nds f(cid:148)r tillverkning av drycker. Halten cikoriatorrsubstans skall vara f(cid:148)ljande: a) F(cid:148)r cikoriaextrakt minst 95 viktprocent. b) F(cid:148)r cikoriaextraktpasta mellan 70 och 85 vitkprosent. c) F(cid:148)r flytande cikoriaextrakt mellan 25 och 55 vitkprocent. Cikoriaextrakt i fast form eller i pastaform f(cid:134)r inneh(cid:134)lla h(cid:148)gst 1 viktprocent (cid:132)mnen som inte h(cid:132)rr(cid:148)r fr(cid:134)n cikoria. Flytande cikoriaextrakt f(cid:134)r inneh(cid:134)lla h(cid:148)gst 35 vitkprocent olika (cid:132)tliga, rostade eller orostade, sockerarter. (1) EGT L 372, 31. 12. 1985, s. 50


title: Europaparlamentets och rådets beslut nr 476/1999/EG av den 22 februari 1999 om ändring av beslut nr 2085/97/EG om att inrätta ett program för stöd till böcker och läsning inbegripet översättning (Ariane)

eurovoc_concepts:
EU programme
cultural cooperation
cultural policy
cultural transmission
literature
translation

text: 5. 3. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 57/1 I (R(cid:132)ttsakter vilkas publicering (cid:132)r obligatorisk) EUROPAPARLAMENTETS OCH R(cid:143)DETS BESLUT nr 476/1999/EG av den 22 februari 1999 om (cid:132)ndring av beslut nr 2085/97/EG om att inr(cid:132)tta ett program f(cid:148)r st(cid:148)d till b(cid:148)cker och l(cid:132)sning inbegripet (cid:148)vers(cid:132)ttning (Ariane) EUROPAPARLAMENTET OCH EUROPEISKA UNIONENS R(cid:143)D HAR BESLUTAT F(cid:153)LJANDE kulturinsatser p(cid:134) de omr(cid:134)den som omfattas av Ariane- programmet. med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, s(cid:132)rskilt artikel 128 i detta, med beaktande av kommissionens f(cid:148)rslag (1), H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. med beaktande av Regionkommitt(cid:130)ns yttrande (2), Artikel 1 i enlighet med f(cid:148)rfarandet i artikel 189b i f(cid:148)rdraget (3), och av f(cid:148)ljande sk(cid:132)l: Genom Europaparlamentets och r(cid:134)dets beslut nr 2085/ 97/EG (4) inr(cid:132)ttades ett program f(cid:148)r st(cid:148)d till b(cid:148)cker och l(cid:132)sning inbegripet (cid:148)vers(cid:132)ttning (Arianeprogrammet) f(cid:148)r perioden 1 januari 1997–31 december 1998. I artikel 8 tredje stycket i n(cid:132)mnda beslut f(cid:148)reskrivs att (cid:134)tg(cid:132)rder skall vidtas f(cid:148)r att undvika avbrott i det s(cid:134)lunda inr(cid:132)ttade programmet. Den 28 maj 1998 lade kommissionen f(cid:148)r Europaparla- mentet och r(cid:134)det fram ett f(cid:148)rslag till beslut om uppr(cid:132)t- tande av ett enhetligt instrument f(cid:148)r finansiering och programplanering f(cid:148)r det kulturella samarbetet f(cid:148)r peri- oden 1 januari 2000–31 december 2004. I v(cid:132)ntan p(cid:134) att det f(cid:148)rslaget antas (cid:132)r det n(cid:148)dv(cid:132)ndigt att garantera kontinuiteten i Europeiska gemenskapens Beslut nr 2085/97/EG (cid:132)ndras enligt f(cid:148)ljande: 1. I artikel 1 skall datumet den 31 december 1998 ers(cid:132)ttas med datumet den 31 december 1999. 2. I artikel 6 skall beloppet 7 miljoner ecu ers(cid:132)ttas med beloppet 11,1 miljoner euro. Artikel 2 Detta beslut tr(cid:132)der i kraft den 1 januari 1999. Utf(cid:132)rdat i Bryssel den 22 februari 1999. P(cid:134) Europaparlamentets v(cid:132)gnar J. M. GIL-ROBLES Ordf(cid:148)rande P(cid:134) r(cid:134)dets v(cid:132)gnar K. -H. FUNKE Ordf(cid:148)rande (1) EGT C 319, 16. 10. 1998, s. 13 och EGT C 372, 2. 12. 1998, s. 28. (2) EGT C 51, 22. 2. 1999, s. 92. (3) Europaparlamentets yttrande av den 9 oktober 1998 (EGT C 328, 26. 10. 1998, s. 237), r(cid:134)dets gemensamma st(cid:134)ndpunkt av den 20 november 1998 (EGT C 404, 23. 12. 1998, s. 17) och Europaparlamentets beslut av de 17 december 1998 ((cid:132)nnu ej offentliggjort i EGT). R(cid:134)dets beslut av den 8 februari 1999. (4) EGT L 291, 24. 10. 1997, s. 26


title: Smernica 1999/3/ES Európskeho parlamentu a Rady z 22. februára 1999 o zostavení zoznamu potravín a prídavných látok do potravín upravených ionizujúcim žiarením v spoločenstve

eurovoc_concepts:
food inspection
foodstuff
human nutrition
irradiation
marketing
perishable goods

text: 244 SK Úradný vestník Európskej únie 13/zv. 23 31999L0003 13. 3. 1999 ÚRADNÝ VESTNÍK EURÓPSKYCH SPOLOČENSTIEV L 66/24 SMERNICA 1999/3/ES EURÓPSKEHO PARLAMENTU A RADY z 22. februára 1999 o zostavení zoznamu potravín a prídavných látok do potravín upravených ionizujúcim žiarením v spoločenstve EURÓPSKY PARLAMENT A RADA EURÓPSKEJ ÚNIE, PRIJALA TÚTO SMERNICU: so zreteľom na Zmluvu o založení Európskeho spoločenstva, najmä jej článok 100a, Článok 1 so zreteľom na návrh Komisie (1), so zreteľom na stanovisko Hospodárskeho a sociálneho výbo- ru (2), konajúc v súlade s postupom, ustanoveným v článku 189b zmlu- vy (3), na základe spoločného textu, schváleného Zmierovacím výborom 9. decembra 1998, keďže článok 4 ods. 1 a 2 smernice 1999/2/ES Európskeho par- lamentu a Rady z 22. februára 1999 o aproximácii právnych predpisov členských štátov týkajúcich sa potravín a prídavných látok do potravín upravovaných ionizujúcim žiarením (4), v ďal- šom texte „rámcová smernica“, ustanovuje prijatie zoznamu potravín, ktoré možno upravovať ionizujúcim žiarením, s vylú- čením všetkých ostatných potravín; keďže tento zoznam sa zosta- vuje v etapách; keďže sušené aromatické byliny, koreniny a rastlinné prísady sú často kontaminované a/alebo zamorené organizmami a ich meta- bolitmi, ktoré poškodzujú verejné zdravie; keďže takúto kontamináciu a/alebo zamorenie už nie je možné riešiť plynnými dezinfekčnými prostriedkami ako je etyléndioxid vzhľadom na toxický potenciál ich rezíduí; 1. Bez dopadu na pozitívny zoznam spoločenstva, ktorý má byť zostavený v súlade s druhým pododsekom článku 4 ods. 3 rám- covej smernice, táto smernica ustanovuje počiatočný pozitívny zoznam potravín a prídavných látok do potravín spoločenstva, v ďalšom texte „potraviny“, ktoré možno upravovať ionizujúcim žiarením, spolu s maximálnymi dávkami, povolenými na určený účel. 2. Úpravu príslušných produktov ionizujúcim žiarením možno vykonávať len v súlade s ustanoveniami rámcovej smernice. Pre- dovšetkým skúšobné metódy sa musia používať v súlade s člán- kom 7 ods. 3 rámcovej smernice. 3. Potraviny, ktoré možno upravovať ionizujúcim žiarením a maximálna celková priemerná dávka, ktorá môže byť použitá, sú uvedené v prílohe. Článok 2 Členské štáty nesmú zakázať, obmedzovať alebo brániť odbytu potravín ožarovaných v súlade so všeobecnými ustanoveniami rámcovej smernice a ustanoveniami tejto smernice z dôvodov, že boli takto upravené. Článok 3 keďže používanie ionizujúceho žiarenia predstavuje efektívnu náhradu uvedených látok; Akékoľvek zmeny a doplnky tejto smernice možno vykonať v súlade s postupmi, ustanovenými v článku 100a zmluvy. keďže takúto úpravu schválil Vedecký výbor pre potraviny; keďže takáto úprava je preto v záujme ochrany verejného zdra- via; (1) Ú. v. ES C 336, 30. 12. 1988, s. 7 a Ú. v. ES C 303, 2. 12. 1989, s. 15. (2) Ú. v. ES C 194, 31. 7. 1989, s. 14. (3) Stanovisko Európskeho parlamentu z 11. októbra 1989 (Ú. v. ES C 291, 20. 11. 1989, s. 58), Spoločná pozícia Rady z 27. októ- bra 1997 (Ú. v. ES C 389, 22. 12. 1997, s. 47) a rozhodnutie Európ- skeho parlamentu z 18. februára 1998 (Ú. v. ES C 80, 16. 3. 1998, s. 133). Rozhodnutie Rady z 25. januára 1999. Rozhodnutie Európ- skeho parlamentu z 28. januára 1999. (4) Ú. v. ES L 66, 13. 3. 1999, s. 16. Článok 4 Členské štáty prijmú zákony, iné právne predpisy a správne opatrenia potrebné na dosiahnutie súladu s touto smernicou tak, aby povoľovali odbyt a používanie ožarovaných potravín, ktoré sú v súlade s touto smernicou, a to do 20. septembra 2000. Budú o tom informovať Komisiu. Členské štáty uvedú priamo v prijatých ustanoveniach alebo pri ich úradnom uverejnení odkaz na túto smernicu. Podrobnosti o odkaze upravia členské štáty. 13/zv. 23 SK Úradný vestník Európskej únie 245 Táto smernica nadobudne účinnosť siedmy deň po jej uverejnení v Úradnom vestníku Európskych spoločenstiev. Článok 5 Táto smernica je adresovaná členským štátom. V Bruseli 22. februára 1999 Článok 6 Za Európsky parlament predseda J. M. GIL-ROBLES za Radu predseda K. -H. FUNKE 246 SK Úradný vestník Európskej únie 13/zv. 23 PRÍLOHA POTRAVINY POVOLENÉ PRE ÚPRAVU OŽAROVANÍM A MAXIMÁLNE DÁVKY ŽIARENIA KATEGÓRIA POTRAVÍN Maximálna celková priemerná absorbovaná dávka žiarenia (kGy) Sušené aromatické byliny, koreniny a rastlinné prísady 10


title: Europa-Parlamentets og Rådets afgørelse nr. 476/1999/EF af 22. februar 1999 om ændring af afgørelse nr. 2085/97/EF om et program til støtte for bøger og læsning, herunder for oversættelse (ARIANE)

text: 5. 3. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 57/1 I (Retsakter hvis offentliggørelse er obligatorisk) EUROPA-PARLAMENTETS OG R(cid:143)DETS AFGØRELSE Nr. 476/1999/EF af 22. februar 1999 om ændring af afgørelse nr. 2085/97/EF om et program til støtte for bøger og læsning, herunder for oversættelse (ARIANE) EUROPA-PARLAMENTET OG R(cid:143)DET FOR DEN EUROPÆISKE UNION HAR — under henvisning til Europæiske Fællesskab, særlig artikel 128, traktaten om oprettelse af Det indtil ovennævnte forslag vedtages er det nødvendigt at sikre kontinuiteten i Fællesskabets indsats p(cid:134) kulturom- r(cid:134)det p(cid:134) de omr(cid:134)der, Ariane-programmet dækker — under henvisning til forslag fra Kommissionen (1), TRUFFET FØLGENDE AFGØRELSE: under henvisning til udtalelse fra Regionsudvalget (2), Artikel 1 i henhold til fremgangsm(cid:134)den i traktatens artikel 189 B (3), og ud fra følgende betragtninger: Europa-Parlamentet og R(cid:134)det har ved afgørelse nr. 2085/ 97/EF (4) iværksat et program til støtte for bøger og læsning, herunder oversættelse, (Ariane-programmet), for perioden 1. januar 1997 - 31. december 1998; i henhold til artikel 8, stk. 3, i nævnte afgørelse er det muligt at træffe enhver foranstaltning, der m(cid:134)tte være nødvendig for at undg(cid:134) en afbrydelse af programmet; Kommissionen har den 28. maj 1998 fremsat forslag til Europa-Parlamentets og R(cid:134)dets afgørelse om indførelse af et enkelt instrument for planlægning og finansiering af samarbejdet p(cid:134) kulturomr(cid:134)det januar 2000 - 31. december 2004; for perioden 1. Afgørelse nr. 2085/97/EF ændres s(cid:134)ledes: 1) I artikel 1 ændres december 1999«. »31. december 1998« til »31. 2) I artikel 6 ændres »7 mio. ECU« til »11,1 mio. EUR«. Artikel 2 Denne afgørelse træder i kraft den 1. januar 1999. Udfærdiget i Bruxelles, den 22. februar 1999. P(cid:134) Europa-Parlamentets vegne P(cid:134) R(cid:134)dets vegne J. M. GIL-ROBLES K. -H. FUNKE Formand Formand (1) EFT C 319 af 16. 10. 1998, s. 13 og EFT C 372 af 2. 12. 1998, s. 28. (2) EFT C 51 af 22. 2. 1999, s. 92. (3) Europa-Parlamentets udtalelse af 9. 10. 1998 (EFT C 328 af 26. 10. 1998, s. 237), R(cid:134)dets fælles holdning af 20. 11. 1998 (EFT C 404 af 23. 12. 1998, s. 17) og Europa-Parlamentets afgørelse af 17. 12. 1998 (endnu ikke offentliggjort i EFT). R(cid:134)dets afgørelse af 8. 2. 1999. (4) EFT L 291 af 24. 10. 1997, s. 26


title: 1999 m. vasario 22 d. Tarybos sprendimas dėl Europos bendrijos ir Izraelio valstybės mokslinio ir techninio bendradarbiavimo sutarties sudarymo

eurovoc_concepts:
Israel
cooperation agreement (EU)
scientific cooperation
technical cooperation

text: 84 LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 11/31 t. 31999D0224 1999 3 27 EUROPOS BENDRIJŲ OFICIALUSIS LEIDINYS L 83/50 TARYBOS SPRENDIMAS 1999 m. vasario 22 d. dėl Europos bendrijos ir Izraelio valstybės mokslinio ir techninio bendradarbiavimo sutarties sudarymo (1999/224/EB) EUROPOS SĄJUNGOS TARYBA, NUSPRENDĖ: atsižvelgdama į Europos bendrijos steigimo sutartį, ypač į jos 130 m straipsnį kartu su 228 straipsnio 2 dalies pirmu sakiniu ir 228 straipsnio 3 dalies pirmą pastraipą, atsižvelgdama į Komisijos pasiūlymą (1), 1 straipsnis Bendrijos vardu patvirtinama Europos bendrijos ir Izraelio valstybės mokslinio ir techninio bendradarbiavimo sutartis. atsižvelgdama į Europos Parlamento nuomonę (2), Sutarties tekstas pridedamas prie šio sprendimo. kadangi Europos bendrija ir Izraelis vykdo konkrečias tyrimų pro- gramas bendro domėjimosi srityse; kadangi Izraelio valstybė iš vienos pusės bei Europos bendrija ir jos valstybės narės iš kitos pusės pasirašė Europos-Viduržemio jūros regiono šalių asociacijos sutartį, numatančią derybas dėl bendradarbiavimo sutarties mokslo ir technologijų srityje; kadangi Europos bendrija ir Izraelio valstybė sudarė mokslinio ir techninio bendradarbiavimo sutartį ketvirtosios pamatinės tyrimų ir technologijų plėtros (RTD) programos trukmei; kadangi Taryba savo 1998 m. gegužės 18 d. Sprendimu įgaliojo Komisiją derėtis dėl Europos bendrijos ir Izraelio valstybės moks- linio ir techninio bendradarbiavimo sutarties atnaujinimo penk- tosios pamatinės programos trukmei; kadangi Europos bendrijos ir Izraelio valstybės mokslinio ir tech- ninio bendradarbiavimo sutartis turėtų būti patvirtinta, 2 straipsnis Tarybos pirmininkas įgaliojamas paskirti asmenį (-is), įgaliotą (-us) pasirašyti Bendriją įpareigojančią sutartį. 3 straipsnis Tarybos Bendrijos pirmininkas 13 straipsnyje numatytą pranešimą. vardu skelbia sutarties Priimta Liuksemburge, 1999 m. vasario 22 d. Tarybos vardu Pirmininkas H. -F. von PLOETZ (1) OL C 283, 1998 9 12, p. 5. (2) Nuomonė pareikšta 1999 m. vasario 11 d. (dar nepaskelbta Oficia- liajame leidinyje)


title: Verordening (EG) nr. 423/1999 van de Raad van 22 februari 1999 tot wijziging van Verordening (EG) nr. 975/98 over de denominaties en technische specificaties van voor circulatie bestemde euromuntstukken

eurovoc_concepts:
euro
issue of securities
monetary union
money
technical specification

text: L 52/2 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 27. 2. 1999 I (Besluiten waarvan de publicatie voorwaarde is voor de toepassing) VERORDENING (EG) Nr. 423/1999 VAN DE RAAD van 22 februari 1999 tot w¶ziging van Verordening (EG) nr. 975/98 over de denominaties en technische specificaties van voor circulatie bestemde euromuntstukken DE RAAD VAN DE EUROPESE UNIE, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, inzonderheid op artikel 105 A, lid 2, Gezien het voorstel van de Commissie (1), Gezien het advies van de Europese Centrale Bank (2), Volgens de procedure van artikel 189 C van het Verdrag (3), Overwegende dat in artikel 1 van Verordening (EG) nr. 975/98 (4) de technische specificaties voor de acht deno- minaties van de eerste serie euromuntstukken worden bepaald; dat de directeuren van de munten op grond van Verordening (EG) nr. 975/98 de meer gedetailleerde specificaties hebben vastgesteld die noodzakel¶k z¶n voor de productie; Overwegende dat de verkoopautomatenindustrie na bestu- dering van bovengenoemde gedetailleerde specificaties om een verhoging van het gewicht van het muntstuk van 50 cent heeft verzocht teneinde dit muntstuk sterker van andere muntstukken te doen verschillen en fraude tegen te gaan; dat de Europese Blindenvereniging na het uittesten van b¶ de eerste productiegangen vervaardigde proefexemplaren bezwaar heeft gemaakt tegen het feit dat de randafwerking van de muntstukken van 50 cent en 10 cent verschilde van de randafwerking van de proefexem- plaren waaraan z¶ t¶dens het overleg met het oog op de vaststelling van Verordening (EG) nr. 975/98 haar goed- ter bevordering van de keuring had gehecht; dat het acceptatie van het nieuwe muntstelsel door de gebruikers wensel¶k is dat zowel aan het verzoek van de verkoopau- tomatenindustrie als aan het verzoek van de Europese Blindenvereniging gevolg wordt gegeven; dat het noodza- (1) PB C 296 van 24. 9. 1998, blz. 10. (2) Advies uitgebracht op 16 november 1998 (nog niet verschenen in het Publicatieblad). (3) Advies van het Europees Parlement van 18 november 1998 (PB C 379 van 7. 12. 1998), gemeenschappel¶k standpunt van de Raad van 21 december 1998 (nog niet verschenen in het Publicatieblad) en besluit van het Europees Parlement van 9 februari 1999 (nog niet verschenen in het Publicatieblad). (4) PB L 139 van 11. 5. 1998, blz. 6. kel¶k is het gewicht van het muntstuk van 50 cent te verhogen van 7 g tot 7,8 g om aan de wens van de verkoopautomatenindustrie te voldoen; dat het voor de inwilliging van het verzoek van de Europese Blindenvere- niging en ter voorkoming van eventuele latere misver- standen wensel¶k is de omschr¶ving van de rand van de muntstukken van 50 cent en 10 cent te w¶zigen van „grove kartel” in „getand”, hetgeen meer in overeenstem- ming is met de randafwerking waarmee de Europese Blin- denvereniging oorspronkel¶k had ingestemd; Overwegende dat het van essentieel belang is de w¶zi- gingen van de technische specificaties te beperken tot het gewicht van het muntstuk van 50 cent en de randafwer- king van de muntstukken van 50 cent en 10 cent teneinde het t¶dschema voor de productie van de euro- muntstukken en de invoering ervan op 1 januari 2002 niet in gevaar te brengen, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 In artikel 1 van Verordening (EG) nr. 975/98 wordt de tabel als volgt gew¶zigd: 1. de vierde r¶, betreffende het muntstuk van 50 cent, wordt als volgt gew¶zigd: a) in de derde kolom wordt het c¶fer „1,69” vervangen door „1,88”; b) in de vierde kolom wordt het c¶fer „7” vervangen door „7,8”; c) in de achtste kolom worden de woorden „grove kartel” vervangen door „getand”; 2. in de zesde r¶, betreffende het muntstuk van 10 cent, in de achtste kolom, worden de woorden „grove kartel” vervangen door „getand”. 27. 2. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 52/3 Deze verordening treedt in werking op 1 januari 1999. Artikel 2 Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepasselijk in elke lidstaat, overeenkomstig het Verdrag, behoudens artikel 109 K, lid 1, en de proto- collen nrs. 11 en 12. Gedaan te Luxemburg, 22 februari 1999. Voor de Raad De Voorzitter H. -F. von PLOETZ


title: Rådets forordning (EF) nr. 423/1999 af 22. februar 1999 om ændring af forordning (EF) nr. 975/98 om pålydende værdi og tekniske specifikationer for euromønter, som er bestemt til at sættes i omløb

text: L 52/2 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 27. 2. 1999 I (Retsakter hvis offentliggørelse er obligatorisk) R(cid:143)DETS FORORDNING (EF) Nr. 423/1999 af 22. februar 1999 om ændring af forordning (EF) nr. 975/98 om p(cid:134)lydende værdi og tekniske specifikationer for euromønter, som er bestemt til at sættes i omløb R(cid:143)DET FOR DEN EUROPÆISKE UNION HAR (cid:190) under henvisning til Europæiske Fællesskab, særlig artikel 105A, stk. 2, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til forslag fra Kommissionen (1), under henvisning til udtalelse fra Den Europæiske Centralbank (2), i henhold til fremgangsm(cid:134)den i traktatens artikel 189 C (3), og iske Blindeorganisation efterkommes; for at opfylde auto- matindustriens anmodning er det nødvendigt at øge 50- cent møntens vægt fra 7 g til 7,8 g; for at opfylde Den Europæiske Blindeorganisations anmodning og undg(cid:134) risiko for fejlfortolkning i fremtiden bør beskrivelsen af randen p(cid:134) 50-cent og 10-cent mønterne ændres fra »grov rifling« til »sinusformet rand«, som bedre afspejler den form p(cid:134) randen, som Den Europæiske Blindeorganisation oprindelig tilsluttede sig for disse to mønter; det er vigtigt at begrænse ændringerne af de tekniske specifikationer til vægten p(cid:134) 50-cent mønten og randen p(cid:134) 10-cent og 50-cent mønten for ikke at bringe produk- tionstidsplanen og indførelsen af euromønterne den 1. januar 2002 i fare — ud fra følgende betragtninger: I artikel 1 i forordning (EF) nr. 975/98 (4) fastsættes de tekniske specifikatikoner for de otte værdienheder, der indg(cid:134)r i den første række af euromønter; møntdirektø- rerne har p(cid:134) grundlag af forordning (EF) nr. 975/98 udar- bejdet de mere detaljerede specifikationer, der er nødven- dige for produktionen; automatindustrien har efter en gennemgang af oven- nævnte detaljerede specifikationer anmodet om, at 50- cent møntens vægt øges for at gøre det lettere at skelne denne mønt fra de øvrige og mindske risikoen for bedra- geri; Den Europæiske Blindeorganisation har afprøvet eksemplarer udtaget af de første produktionsserier og klaget over den riflede rand p(cid:134) 50-cent og 10-cent mønten, som ikke svarede til riflingen p(cid:134) de prøveeksem- plarer, den havde godkendt under høringsproceduren forud for vedtagelsen af forordning (EF) nr. 975/98; for at sikre, at brugerne accepterer det nye system, bør anmod- ningerne fra s(cid:134)vel automatindustrien som Den Europæ- (1) EFT C 296 af 24. 9. 1998, s. 10. (2) Udtalelse af 16. 11. 1998 (endnu ikke offentliggjort i EFT). (3) Europa-Parlamentets udtalelse af 18. 11. 1998 (EFT C 379 af 7. 12. 1998), R(cid:134)dets fælles holdning af 21. 12. 1998 (endnu ikke offentliggjort i EFT) og Europa-Parlamentets afgørelse af 9. 2. 1999 (endnu ikke offentliggjort i EFT). (4) EFT L 139 af 11. 5. 1998, s. 6. UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 I artikel 1 i forordning (EF) nr. 975/98 foretages følgende ændringer i tabellen: 1) Fjerde række vedrørende 50-cent mønten ændres s(cid:134)ledes: a) I tredje spalte ændres »1,69« til »1,88«. b) I fjerde spalte ændres »7« til »7,8«. c) I ottende spalte ændres »Grov rifling« til »Sinus- formet rand«. 2) I sjette række vedrørende 10-cent mønten, ottende spalte, ændres »Grov rifling« til »Sinusformet rand«. 27. 2. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 52/3 Denne forordning træder i kraft den 1. januar 1999. Artikel 2 Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart i hver medlems- stat i overenstemmelse med traktaten, jf. dog artikel 109 K, stk. 1, og protokol nr. 11 og 12. Udfærdiget i Luxembourg, den 22. februar 1999. P(cid:134) R(cid:134)dets vegne H. -F. von PLOETZ Formand