title: Verordnung (EG) Nr. 334/1999 der Kommission vom 12. Februar 1999 zur Festsetzung der Höchstsubvention im Rahmen der Ausschreibung gemäß der Verordnung (EG) Nr. 2563/98 für die Lieferung von geschältem Langkornreis nach der Insel Réunion

eurovoc_concepts:
Réunion
award of contract
export subsidy
rice

formats: pdf print

text: L 40/32 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 13. 2. 1999 VERORDNUNG (EG) Nr. 334/1999 DER KOMMISSION vom 12. Februar 1999 zur Festsetzung der H(cid:148)chstsubvention im Rahmen der Ausschreibung gem(cid:132)ß der Verordnung (EG) Nr. 2563/98 f(cid:129)r die Lieferung von gesch(cid:132)ltem Langkornreis nach der Insel R(cid:130)union DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EG) Nr. 3072/95 des Rates vom 22. Dezember 1995 (cid:129)ber die gemeinsame Markt- organisation f(cid:129)r Reis (1), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 2072/98 (2), insbesondere auf Artikel 10 Absatz 1, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 2692/89 der Kommission vom 6. September 1989 mit Durchf(cid:129)hrungs- bestimmungen f(cid:129)r die Lieferung von Reis nach R(cid:130)union (3), insbesondere auf Artikel 9 Absatz 1, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Mit der Verordnung (EG) Nr. 2563/98 der Kommission (4) wurde eine Ausschreibung der Subvention bei der Liefe- rung von Reis nach der Insel R(cid:130)union er(cid:148)ffnet. Nach Artikel 9 der Verordnung (EWG) Nr. 2692/89 kann die Kommission auf der Grundlage der eingereichten Angebote nach dem Verfahren des Artikels 22 der Verordnung (EG) Nr. 3072/95 beschließen, eine H(cid:148)chst- subvention festzusetzen. Bei dieser Festsetzung sind insbesondere die Kriterien der Artikel 2 und 3 der Verordnung (EWG) Nr. 2692/89 zu ber(cid:129)cksichtigen. Den Zuschlag erhalten die Bieter, deren Angebot der H(cid:148)chstsubvention entspricht oder darunter liegt. Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Verwaltungsaus- schusses f(cid:129)r Getreide — HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Die H(cid:148)chstsubvention bei der Lieferung von gesch(cid:132)ltem Langkornreis des KN-Codes 1006 20 98 nach der Insel R(cid:130)union wird auf der Grundlage der vom 8. bis zum 11. Februar 1999 im Rahmen der Ausschreibung gem(cid:132)ß der Verordnung (EG) Nr. 2563/98 eingereichten Angebote auf 290,00 EUR/t festgesetzt. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 13. Februar 1999 in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 12. Februar 1999 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 329 vom 30. 12. 1995, S. 18. (2) ABl. L 265 vom 30. 9. 1998, S. 4. (3) ABl. L 29 vom 7. 9. 1989, S. 8. (4) ABl. L 320 vom 28. 11. 1998, S. 40


title: Regulamento (CE) n° 327/1999 da Comissão de 12 de Fevereiro de 1999 que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 197° concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n° 429/90

eurovoc_concepts:
aid system
award of contract
butter
concentrated product

text: L 40/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 2. 1999 REGULAMENTO (CE) Nº 327/1999 DA COMISS(cid:212)O de 12 de Fevereiro de 1999 que fixa o montante m(cid:145)ximo de ajuda (cid:133) manteiga concentrada para o 197º concurso especial efectuado no (cid:131)mbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) nº 429/90 A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 804/68 do Conselho, de 27 de Junho de 1968, relativo (cid:133) organiza(cid:135)(cid:209)o comum de mercado no sector do leite e dos produtos l(cid:145)cteos (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1587/96 (2), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 7ºA, Considerando que, em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 429/90 da Comiss(cid:209)o, de 20 de Fevereiro de 1990, relativo (cid:133) concess(cid:209)o por concurso de uma ajuda (cid:133) manteiga concentrada destinada ao consumo directo na Comunidade (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 124/1999 (4), os organismos de interven(cid:135)(cid:209)o efectuam um concurso permanente com vista (cid:133) concess(cid:209)o de uma ajuda (cid:133) manteiga concentrada; que o artigo 6º do referido regulamento prev(cid:136) que, atendendo (cid:133)s propostas recebidas para cada concurso especial, seja fixado um montante m(cid:145)ximo da ajuda para a manteiga concentrada com teor m(cid:146)nimo de mat(cid:130)ria gorda de 96 % ou decidido n(cid:209)o dar seguimento ao concurso; que o montante da garantia de destino deve ser fixado em conformidade; Considerando que conv(cid:130)m fixar, em fun(cid:135)(cid:209)o das ofertas recebidas, o montante m(cid:145)ximo da ajuda ao referido a seguir e determinar em consequ(cid:136)ncia a garantia de destino; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o do Leite e dos Produtos L(cid:145)cteos, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º Para o 197º concurso especial no (cid:131)mbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CEE) nº 429/90, o montante da garantia de destino s(cid:209)o fixados do seguinte modo: — montante m(cid:145)ximo da ajuda: — garantia de destino: 117 EUR por 100 quilogramas, 129 EUR por 100 quilogramas. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 13 de Feve- reiro de 1999. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 12 de Fevereiro de 1999. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 148 de 28. 6. 1968, p. 13. (2) JO L 206 de 16. 8. 1996, p. 21. (3) JO L 45 de 21. 2. 1990, p. 8. (4) JO L 16 de 21. 1. 1999, p. 19


title: PERGUNTA ESCRITA n. 244/99 do Deputado Ulf HOLM EU:s mål om hållbar utveckling

eurovoc_concepts:
European Commission
European Council
action programme
aid system
development policy
environmental impact
environmental protection
impact study
project evaluation
sustainable development

formats: html pdf print

text: 3. 12. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 348/43 (1999/C 348/052) PERGUNTA ESCRITA E-0244/99 apresentada por Ulf Holm (V) à Comissão (12 de Fevereiro de 1999) Objecto: O desenvolvimento sustentável como objectivo da UE Um dos objectivos da UE consignado no Tratado de Amsterdão é o «desenvolvimento sustentável». Tendo em conta que a assunção deste objectivo deveria implicar transformações dramáticas no conteúdo de várias políticas desenvolvidas pela UE, gostaria de perguntar: Tenciona a Comissão realizar um estudo sistemático das políticas da UE no contexto do «desenvolvimento sustentável» afim de determinar até que ponto as suas políticas correspondem a este objectivo? Que tenciona fazer a Comissão para que o objectivo do «desenvolvimento sustentável» possa ser atingido? Como tenciona a Comissão garantir que os investimentos e os apoios comunitários, por exemplo no caso de infra-estruturas construídas com recursos comunitários, não aumentam o défice ambiental e conduzem em vez disso a um «desenvolvimento sustentável»? Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão (15 de Abril de 1999) O Tratado de Amesterdão reconheceu a importância de garantir que todas as políticas comunitárias dêem o seu contributo para a protecção do ambiente e o desenvolvimento sustentável. Para dar substância a este compromisso, em Junho de 1998 a Comissão apresentou ao Conselho Europeu de Cardiff um documento designado «Parceria para a Integração» (1), que definia a importância e o potencial desse compromisso e apelava aos Chefes de Estado ou de Governo para que manifestassem o seu apoio. E fizeram- -no, de facto, instaurando um processo através do qual se pede a cada formação do Conselho que prepare estratégias para a integração do ambiente no domínio político sob a sua autoridade. Para começar, pediu-se aos Conselhos «Energia», «Transportes» e «Agricultura» que iniciassem esse exercício e, posteriormente, o Conselho Europeu de Viena pediu aos Conselhos «Desenvolvimento», «Mercado Único» e «Indústria» que dessem início a esse exame. A Comissão está a trabalhar activamente com os vários Conselhos para apoiar essas reflexões, nalguns casos apresentando comunicações e documentos de trabalho. Em consonância com as conclusões do Conselho Europeu de Viena, realizar-se-á uma análise geral dos progressos no Conselho Europeu de Helsínquia. Para além de ter em conta a avaliação global, a Comissão está neste momento a preparar o funcionamento do quinto plano de acção para o ambiente. Esta reflexão combinada desempenhará um papel importante no fornecimento de orientações à próxima Comissão sobre a abordagem a adoptar e a posição a assumir na elaboração do programa para o desenvolvimento sustentável e o ambiente na próxima década. A nível dos planos e programas financiados pela Comunidade, é dada cada vez maior relevância à avaliação ambiental prévia. Para os novos fundos estruturais para 2000-2006, a Comissão propõe avaliações que incidam quer no potencial ambiental de uma região, quer nos impactos directos e indirectos no ambiente das estratégias e medidas planeadas. A parceria proposta entre a Comissão e os Estado-membros, que associa parceiros a diferentes níveis na preparação, financiamento, acompanhamento e avaliação do auxílio, constitui um meio adicional para reforçar a integração da vertente ambiental e promover o desenvolvimento neste contexto. Quando são apresentados projectos específicos para financiamento comunitário, são exigidas, de acordo com a Directiva 85/337/CEE (2) e a Directiva 97/11/CE (3) (que a altera a anterior), avaliações do impacto ambiental, quando necessário, acompanhadas de medidas preventivas ou compensatórias adequadas. (1) COM(98) 333 final. (2) (3) JO L 175 de 5. 7. 1985. JO L 73 de 14. 3. 1997


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 207/99 van Heidi HAUTALA Uitbetalingen aan NGO's

eurovoc_concepts:
EU Member State
EU aid
budgetary resources
implementation of the budget
payment
validation of expenditure

formats: html print


title: WRITTEN QUESTION No. 208/99 by Armelle GUINEBERTIERE Aid for sheep-breeding

eurovoc_concepts:
agricultural guidance
aid to agriculture
basic price
budgetary stabiliser
extensive farming
farmers' income
livestock
livestock farming
sheep

text: C 341/68 Euroopan yhteisöjen virallinen lehti FI 29. 11. 1999 (1999/C 341/094) KIRJALLINEN KYSYMYS E-0208/99 esittäjä(t): Armelle Guinebertière (UPE) komissiolle (12. helmikuuta 1999) Aihe: Tuet lampaankasvatukselle Lampaankasvattajien tulotaso on yksi maataloustuottajien alhaisimmista. Lampaanlihan hinnan laskun takia (50 % vuosien 1997 ja 1998 välillä) tarvitaan päätöksiä, joilla tuetaan tätä tuotannonalaa. jolla lasketaan Ensinnäkin näyttää siltä, että vuonna 1988 käyttöön otettu budjetinvakautusmekanismi, palkkiot yhteisön lampaanlihan tuottajille, on turha. Eurooppalaisen lammaskannan selvä kasvu päättyi, kun palkkiot otettiin käyttöön vuoden 1992 uudistuksen myötä. Maaseutuavustuksen olemassaololle on kuitenkin edelleen hyvä syy. Toiseksi pelättävissä on epätasapainon syntyminen. Maailman kauppajärjestön puitteissa suunnitellun naudanlihan tuottajille myönnettävän laajaperäistämispalkkion soveltaminen voi saada aikaan sen, että useilla alueilla naudan- ja lampaanlihan sekatuottajat siirtyvät naudanlihan tuotantoon. Olisi toivottavaa, että laajaperäistämispalkkio otettaisiin käyttöön myös lampaankasvatussektorilla osana maaseudun kehittämistä koskevaa asetusluonnosta. Onko komissio sitä mieltä, että keskeisesti yhteisön korvausjärjestelmään liittyvän ratkaisun löytäminen on välttämätöntä, jotta vaikeudet tällä sektorilla voitaisiin torjua ennakolta? Komission jäsenen Franz Fischlerin komission puolesta antama vastaus (12. maaliskuuta 1999) Vuosi 1998 oli erittäin vaikea monille lihantuottajille lampaanliha mukaan lukien. Lampaanlihan hinnat laskivat kaikesta huolimatta suhteessa vähemmän kuin monilla muilla aloilla, ja hintojen lasku korvattiin kokonaisuudessaan uuhipalkkiolla, joka nousi 50,3 % edellisvuoteen verrattuna. Vuonna 1998 lampaanlihan hinnat laskivat 13,3 % edellisvuoden keskihintaan verrattuna. Lampaanlihantuottajien tulot saattavat olla alhaisemmat kuin monilla muilla maatalouden tuotannonaloilla, mutta lampaanliha-alaa tuetaan suhteellisen paljon. Sen menot Euroopan maatalouden ohjaus- ja tukirahaston (EMOTR) tukiosaston budjetista (708 %) ovat yli nelinkertaiset verrattuna sen osuuteen lopullisesta maata- loustuotannosta. Komission tarkoituksena ei ole ehdottaa, että perushintaa nostettaisiin vakauttaja poistamalla. Vuoden 1992 uudistuksen yhteydessä käyttöön otettu 7 %:n kiinteä arvo korvattiin ottamalla käyttöön epäsuotuisten alueiden tuottajille maksettava ”maaseutupalkkio”. Tämän kytköksen vuoksi vakauttajan poistaminen kyseen- alaistaisi ”maaseutupalkkion” maksamisen. Lisäksi vakauttajan poistaminen lisäisi budjettimenoja, sillä esimerkiksi vuoteen 1998 verrattuna uuhipalkkioon tarvittaisiin noin 25 % (eli 365 miljoonaa euroa) enemmän varoja. Tarkoituksena ei ole myöskään ehdottaa laajaperäistämispalkkion käyttöönottoa lampaanliha-alalla. Palkkio- hakemuksissa ilmoitettujen uuhien määrä otetaan luonnollisesti huomioon laskettaessa eläintiheyttä naudan- liha-alalla, jotta vältettäisiin kaikenlainen syrjintä lampaan- ja naudanlihan sekatuottajien ja yksinomaan naudanlihantuottajien välillä. Tällaisen järjestelmän käyttöönotto lampaanliha-alalla olisi kuitenkin haitallista tiettyjen yhteisön alueiden tuottajille, jonka he voisivat ilmoittaa hehtaaritukihakemuksissa laajaperäistämispalkkion saadakseen. Sitä paitsi laajaperäistämispalkkiota on sovellettu naudanliha-alalla vuodesta 1993 eikä sillä ole ollut vaikutusta lampaanliha-alaan. joilla ei ole tarpeeksi sellaista maatalousmaata,


title: QUESTION ECRITE no 241/99 de Ulf HOLM Aide en faveur du Bangladesh à la suite des inondations subies par ce pays

eurovoc_concepts:
Bangladesh
EU aid
EU control
flood
food aid
humanitarian aid
report
use of aid

text: C 348/42 Journal officiel des Communautés européennes FR 3. 12. 1999 du groupe d’action financière (le principal organisme mondial de lutte contre le blanchiment d’argent) n’ont pas encore rencontré de cas de blanchiment de capitaux opéré grâce à la monétique, mais ils sont conscients des dangers et restent vigilants. (1) JO L 166 du 28. 6. 1991. (1999/C 348/051) QUESTION ÉCRITE E-0241/99 posée par Ulf Holm (V) à la Commission (12 février 1999) Objet: Aide en faveur du Bangladesh à la suite des inondations subies par ce pays Les très importantes inondations que le Bangladesh a subies à la fin du mois de juillet 1998 ont coûté la vie à 1 400 personnes et, en submergeant les deux-tiers du pays, ont laissé 30 millions de sans-abri. Quel a été le montant de l’aide que l’UE a accordée au Bangladesh dans le contexte de ces inondations? Dans quels domaines cette aide a-t-elle été accordée et quels en ont été les destinataires? Est-ce qu’il a été procédé à une évaluation de l’aide accordée par l’UE? Si oui, quel a été le résultat de cette évaluation? Réponse donnée par Mme Bonino au nom de la Commission (22 mars 1999) L’aide accordée par la Commission à la suite des inondations qui ont touché le Bangladesh en 1998 s’élève à un montant total de 40,2 millions d’euros, dont la ventilation est précisée ci-dessous. En réaction immédiate à la crise, la Commission a lancé un programme d’aide humanitaire de 1 million d’euros en septembre 1998, puis de 2 millions d’euros en octobre 1998, mettant l’accent sur l’acheminement de denrées alimentaires, l’assistance médicale, l’assainissement des réserves d’eau et la fourniture de services sanitaires. En décembre 1998, la Commission a octroyé un complément de 5,45 millions d’euros, qui a permis d’accroître l’aide immédiate à quelque 50 000 familles des régions les plus touchées et a mis principalement l’accent sur la réduction de la dépendance à l’égard de l’aide d’urgence par une reprise des cultures, la mise à disposition d’un logement bon marché à ceux dont l’habitation a été complètement détruite, la réadaptation professionnelle en favorisant les activités lucratives et la fourniture d’eau potable et de latrines. La contribution totale de la Commission à l’aide aux victimes des inondations de 1998 s’élève à 8,45 millions d’euros. Cette aide humanitaire a été octroyée à l’échelle nationale, l’identification des bénéficiaires et la ventilation par région étant assurée par les partenaires de la Commission chargés de la mise en œuvre, en fonction des besoins et en coordination avec les autorités locales. Ces partenaires établissent régulièrement des rapports sur les progrès et les effets des diverses interventions et sont placés sous le contrôle d’un correspondant de la Commission. Toutefois, aucune évaluation en bonne et due forme n’a été entreprise. Un complément de plus de 31,75 millions d’euros a été fourni par la Commission au titre de l’aide et de la sécurité alimentaires (soit quelque 175 000 tonnes metriques de céréales ainsi que des dépenses liées). Cette aide alimentaire a ciblé les groupes vulnérables et a aussi été accordée en échange d’une participation aux programmes de réadaptation. Elle s’ajoute aux 21 millions d’euros fournis en octobre 1998 en faveur des programmes de développement axés sur la sécurité alimentaire. Une évaluation conjointe, par le département du développement international et la Communauté, du programme d’aide alimentaire aux groupes vulnéra- bles, auquel participe la Communauté, est attendue pour le mois d’avril 1999. Enfin, les contributions des États membres à l’aide alimentaire qui ont été déclarées à la Commission pour la période août-décembre 1998 s’élèvent à quelque 10,4 millions d’euros