title: 1999/168/CE: Decisão do Conselho de 25 de Janeiro de 1999 que adopta um programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio «Sociedade da informação convivial» (1998-2002)

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text: L 64/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 3. 1999 DECISA˜ O DO CONSELHO de 25 de Janeiro de 1999 que adopta um programa espec(cid:237)fico de investigac¸a˜ o, desenvolvimento tecnol(cid:243)gico e demonstrac¸a˜ o no dom(cid:237)nio «Sociedade da informac¸a˜ o convivial» (1998-2002) (1999/168/CE) O CONSELHO DA UNIA˜ O EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o n. (cid:30) 4 do seu arti- go 130. (cid:30)I, Tendo em conta a proposta da Comissa˜ o (1), Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2), Tendo em conta o parecer do Comite´ Econ(cid:243)mico e Social (3), (1) Considerando que, atrave´s da sua Decisa˜ o n. (cid:30) 182/1999/CE (4), o Parlamento Europeu e o Conselho adoptaram o quinto programa-quadro de acc¸o˜ es da Comunidade Europeia (a seguir designado por «quinto programa-quadro») em mate´ria de investigac¸a˜ o, de desenvolvimento tec- nol(cid:243)gico e de demonstrac¸a˜ o (a seguir designados por «IDT»), a realizar durante o per(cid:237)odo de 1998-2002, tendo definido as orientac¸o˜ es gerais e os objectivos cient(cid:237)ficos e tecnol(cid:243)gicos das acc¸o˜ es a desenvolver no dom(cid:237)nio «Sociedade da informac¸a˜ o convivial»; (2) Considerando que o n. (cid:30) 3 do artigo 130. (cid:30)I do Tratado preveˆ que o programa-quadro seja posto em pra´ tica mediante programas espec(cid:237)ficos desenvolvidos no aˆ mbito de cada uma das acc¸o˜ es que o compo˜ em; que cada programa espec(cid:237)fico definira´ as regras da respectiva realizac¸a˜ o, fixara´ a sua durac¸a˜ o e prevera´ os meios considerados necessa´ rios; (3) Considerando que, nos termos do n. (cid:30) 2 do artigo 4. (cid:30) da Decisa˜ o n. (cid:30) 1110/94/CE do Parla- mento Europeu e do Conselho, de 26 de Abril de 1994, relativa ao quarto programa-quadro de acc¸o˜ es da Comunidade Europeia em mate´ria de investigac¸a˜ o, de desenvolvimento tecnol(cid:243)gico e de demonstrac¸a˜ o (1994-1998) (5), e com o n. (cid:30) 2 do artigo 4. (cid:30) das deciso˜ es do Conselho relativas aos programas espec(cid:237)ficos de aplicac¸a˜ o do quarto programa-quadro, a Comissa˜ o mandou proceder a uma avaliac¸a˜ o externa, que transmitiu, junta- mente com as suas concluso˜ es e observac¸o˜ es, ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comite´ Econ(cid:243)mico e Social e ao Comite´ das Regio˜ es; (4) Considerando que, nos termos do artigo 130. (cid:30)J do Tratado, a Decisa˜ o 1999/66/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1998, relativa a` s regras de participac¸a˜ o das empresas, centros de investi- gac¸a˜ o e universidades e a` s regras de difusa˜ o dos resultados da investigac¸a˜ o para execuc¸a˜ o do quinto programa-quadro da Comunidade Euro- peia (1998/2002) (6) (a seguir designadas por «re- gras de participac¸a˜ o e difusa˜ o»), e´ aplica´ vel ao presente programa espec(cid:237)fico; que estas regras permitem a participac¸a˜ o do Centro Comum de indirectas abrangidas Investigac¸a˜ o nas acc¸o˜ es pelo presente programa espec(cid:237)fico; (5) Considerando que, para efeitos de execuc¸a˜ o do presente programa, podera˜ o revelar-se oportunas, para ale´m da cooperac¸a˜ o abrangida pelo Acordo sobre o Espac¸o Econ(cid:243)mico Europeu ou por acor- dos de associac¸a˜ o, acc¸o˜ es de cooperac¸a˜ o inter- nacional com pa(cid:237)ses terceiros ou organizac¸o˜ es internacionais, nomeadamente com base no artigo 130. (cid:30)M do Tratado; (6) Considerando que a execuc¸a˜ o do presente pro- grama incluira´ tambe´m acc¸o˜ es e mecanismos des- tinados a incentivar, difundir e explorar os resul- tados da IDT, em especial junto das pequenas e me´dias empresas (PME), bem como acc¸o˜ es de incentivo a` mobilidade e a` formac¸a˜ o dos investi- gadores; JO C 260 de 18. 8. 1998, p. 16. (1) (2) Parecer emitido em 15 de Dezembro de 1998 (ainda na˜ o publicado no Jornal Oficial). JO C 407 de 28. 12. 1998, p. 123. JO L 26 de 1. 2. 1999, p. 1. (3) (4) (5) (6) JO L 126 de 18. 5. 1994, p. 1. Decisa˜ o com a u´ ltima redacc¸a˜ o que lhe foi dada pela Decisa˜ o n. (cid:30) 2535/97/CE (JO L 347 de 18. 12. 1997, p. 1). JO L 26 de 1. 2. 1999, p. 56. 12. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64/21 (7) Considerando que importa que a comunidade cient(cid:237)fica, a comunidade empresarial e a comuni- dade de utilizadores contribuam de forma signifi- cativa para a definic¸a˜ o das acc¸o˜ es a empreender e sejam implicadas, na medida do poss(cid:237)vel, na execuc¸a˜ o do programa; (8) Considerando que as acc¸o˜ es de investigac¸a˜ o do aˆ mbito do quinto programa-quadro devera˜ o tam- be´m ser orientadas para a inovac¸a˜ o, para que possam contribuir, designadamente, para os objectivos do primeiro plano de acc¸a˜ o para a inovac¸a˜ o; (9) Considerando que devera´ ser dado especial desta- que ao incentivo a` participac¸a˜ o de PME; (10) Considerando que a pol(cid:237)tica de igualdade de oportunidades da Comunidade devera´ ser tida em conta na implementac¸a˜ o do presente pro- grama; (11) Considerando que uma gesta˜ o eficiente e trans- parente contribuira´ para que o programa seja mais eficaz e mais acess(cid:237)vel aos utilizadores; (12) Considerando que as despesas administrativas devera˜ o ser inclu(cid:237)das no orc¸amento comunita´ rio de forma transparente; Artigo 2. (cid:30) 1. De acordo com o anexo III do quinto programa- -quadro, o montante considerado necessa´ rio para a execuc¸a˜ o do presente programa espec(cid:237)fico eleva-se a 3 600 milho˜ es de euros, dos quais um ma´ ximo de 7,5 % para as despesas administrativas da Comissa˜ o. Apresenta-se no anexo I uma repartic¸a˜ o indicativa desse montante. 2. Do montante referido no n. (cid:30) 1: — 857 milho˜ es de euros sa˜ o destinados ao per(cid:237)odo de 1998 a 1999, e — 2 743 milho˜ es de euros sa˜ o destinados ao per(cid:237)odo de 2000 a 2002. No caso referido no n. (cid:30) 1, al(cid:237)nea c), do artigo 2. (cid:30) do quinto programa-quadro, o Conselho adaptara´ o u´ ltimo montante nas condic¸o˜ es previstas no n. (cid:30) 1, segundo travessa˜ o, da al(cid:237)nea c), do artigo 2. (cid:30) do quinto programa-quadro. Enquanto se aguarda a deci- sa˜ o do Conselho, o presente programa espec(cid:237)fico na˜ o sera´ executado para ale´m do disposto no primeiro tra- vessa˜ o. (13) Considerando que, por um lado, havera´ que acompanhar a execuc¸a˜ o do presente programa de modo a poder adapta´ -lo, quando necessa´ rio, a` evoluc¸a˜ o cient(cid:237)fica e tecnol(cid:243)gica e, por outro, havera´ que mandar proceder, em tempo u´ til, a uma avaliac¸a˜ o, por peritos independentes, da forma como evolui; 3. A autoridade orc¸amental fixara´ , tendo em conta os objectivos cient(cid:237)ficos e tecnol(cid:243)gicos e as prioridades definidos na presente decisa˜ o, as dotac¸o˜ es a atribuir a cada exerc(cid:237)cio, em func¸a˜ o da disponibilidade dos recursos atribu(cid:237)dos no contexto das perspectivas finan- ceiras plurianuais. (14) Considerando que o Comite´ de Investigac¸a˜ o Cient(cid:237)fica e Te´cnica foi consultado sobre o con- teu´ do cientif(cid:237)co e tecnol(cid:243)gico dos programas espec(cid:237)ficos, ADOPTOU A PRESENTE DECISA˜ O: Artigo 1. (cid:30) Nos termos do n. (cid:30) 1 do artigo 3. (cid:30) do quinto pro- grama-quadro, e´ adoptado o programa espec(cid:237)fico no dom(cid:237)nio «Sociedade da informac¸a˜ o convivial» (a seguir designado por «o programa espec(cid:237)fico»), para o per(cid:237)odo compreendido entre 25 de Janeiro de 1999 e 31 de Dezembro de 2002. Artigo 3. (cid:30) 1. As grandes linhas, os objectivos cient(cid:237)ficos e tec- nol(cid:243)gicos e as prioridades do programa espec(cid:237)fico, que figuram no anexo II, esta˜ o em conformidade com os princ(cid:237)pios e com as treˆs categorias de crite´rios de selec- c¸a˜ o enunciados no anexo I do quinto programa-qua- dro. 2. De acordo com esses princ(cid:237)pios e crite´rios, sera˜ o aplicados a` selecc¸a˜ o das acc¸o˜ es de IDT a realizar os crite´rios de selecc¸a˜ o previstos no artigo 10. (cid:30) das regras de participac¸a˜ o e difusa˜ o. Ale´m disso, qualquer participac¸a˜ o de entidades indus- triais em acc¸o˜ es a custos repartidos viradas para a indu´ stria devera´ , em princ(cid:237)pio, ser adequada a` natu- reza e a` finalidade da acc¸a˜ o. L 64/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 3. 1999 A execuc¸a˜ o do programa respeitara´ todos estes crite´- rios, ainda que com diferentes ponderac¸o˜ es, nomeada- mente no que respeita ao programa de trabalho defi- nido no n. (cid:30) 1 do artigo 5. (cid:30) d) Na medida do necessa´ rio, os crite´rios de selecc¸a˜ o e respectivas regras de aplicac¸a˜ o para cada tipo de acc¸a˜ o indirecta de IDT. As regras de participac¸a˜ o e difusa˜ o sa˜ o aplica´ veis 3. ao programa espec(cid:237)fico. 4. As regras pormenorizadas da participac¸a˜ o finan- ceira da Comunidade no programa espec(cid:237)fico sa˜ o as referidas no artigo 4. (cid:30) do quinto programa-quadro. As acc¸o˜ es indirectas de IDT do programa espec(cid:237)fico sa˜ o definidas nos anexos II e IV do quinto programa- -quadro. 2. O programa de trabalho devera´ ter em conta os interesses envolvidos, particularmente os das comuni- dades cient(cid:237)fica, empresarial e dos utilizadores, e ser- vira´ de base a` execuc¸a˜ o das acc¸o˜ es indirectas de IDT, em conformidade com o procedimento descrito nas regras de participac¸a˜ o e difusa˜ o. 3. O programa de trabalho sera´ actualizado sempre que seja necessa´ rio e a Comissa˜ o devera´ p(cid:244)-lo a` dis- posic¸a˜ o dos interessados de uma forma convival, incluindo a electr(cid:243)nica. As regras de execuc¸a˜ o do programa espec(cid:237)fico sa˜ o apresentadas no anexo III a` presente decisa˜ o. Artigo 6. (cid:30) Artigo 4. (cid:30) Tendo em conta os crite´rios referidos no artigo 3. (cid:30), os objectivos cient(cid:237)ficos e tecnol(cid:243)gicos e as prioridades enunciadas no anexo II, a Comissa˜ o: a) Acompanhara´ , com a ajuda de peritos externos independentes, a execuc¸a˜ o do programa espec(cid:237)fico e, se necessa´ rio, apresentara´ ao Conselho propostas de adaptac¸a˜ o, em conformidade com o n. (cid:30) 1 do artigo 5. (cid:30) do quinto programa-quadro; b) Mandara´ proceder a` avaliac¸a˜ o externa prevista no n. (cid:30) 2 do artigo 5. (cid:30) do quinto programa-quadro no que respeita a` s acc¸o˜ es realizadas nos dom(cid:237)nios abrangidos pelo programa espec(cid:237)fico. Artigo 5. (cid:30) A execuc¸a˜ o do presente programa espec(cid:237)fico fica 1. a cargo da Comissa˜ o. 2. O procedimento descrito no artigo 7. (cid:30) sera´ apli- ca´ vel a` adopc¸a˜ o das seguintes medidas: — elaborac¸a˜ o e actualizac¸a˜ o do programa de trabalho referido no n. (cid:30) 1 do artigo 5. (cid:30), inclusive no que diz respeito ao teor dos convites a` apresentac¸a˜ o de propostas, — aprovac¸a˜ o das acc¸o˜ es de IDT para as quais e´ pro- posto financiamento, incluindo a participac¸a˜ o de entidades de pa(cid:237)ses terceiros, sempre que o mon- tante estimado da contribuic¸a˜ o da Comunidade ao abrigo do presente programa seja igual ou superior a 1,5 milha˜ o de euros, — definic¸a˜ o do mandato para a avaliac¸a˜ o externa prevista no n. (cid:30) 2 do artigo 5. (cid:30) do quinto programa- -quadro, A Comissa˜ o elaborara´ um programa de trabalho 1. que especifique: — qualquer ajustamento da repartic¸a˜ o indicativa do montante referido no anexo I. a) Mais pormenorizadamente, os objectivos e as prio- ridades de IDT enunciados no anexo II; Artigo 7. (cid:30) b) O calenda´ rio indicativo de execuc¸a˜ o do programa espec(cid:237)fico; A Comissa˜ o sera´ assistida por um comite´ de pro- 1. grama (a seguir denominado «o comite´»), formado por representantes dos Estados-Membros e presidido pelo representante da Comissa˜ o. c) As modalidades de coordenac¸a˜ o definidas no anexo III e as regras destinadas a assegurar o cum- primento dos objectivos, em mate´ria de inovac¸a˜ o e de participac¸a˜ o de PME, da terceira acc¸a˜ o do quinto programa-quadro; 2. Nos casos referidos no n. (cid:30) 2 do artigo 6. (cid:30), o representante da Comissa˜ o submetera´ a` apreciac¸a˜ o do comite´ um projecto das medidas a tomar. O comite´ emitira´ o seu parecer sobre esse projecto num prazo 12. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64/23 que o presidente pode fixar em func¸a˜ o da urgeˆncia da questa˜ o em causa. O parecer sera´ emitido por maioria, nos termos previstos no n. (cid:30) 2 do artigo 148. (cid:30) do Tra- tado para a adopc¸a˜ o das deciso˜ es que o Conselho e´ chamado a tomar sob proposta da Comissa˜ o. Nas votac¸o˜ es no comite´, os votos dos representantes dos Estados-Membros esta˜ o sujeitos a` ponderac¸a˜ o definida do mesmo artigo. O presidente na˜ o participa na vota- c¸a˜ o. 3. a) A Comissa˜ o adoptara´ as medidas projectadas desde que sejam conformes com o parecer do comite´. b) Se as medidas projectadas na˜ o forem conformes com o parecer do comite´, ou na auseˆncia de parecer, a Comissa˜ o submetera´ sem demora ao Conselho uma proposta relativa a` s medidas a tomar. O Conselho deliberara´ por maioria qua- lificada. Se, no termo de um prazo de nove semanas a contar da data em que o assunto foi submetido a` apreciac¸a˜ o do Conselho, este ainda na˜ o tiver deliberado, a Comissa˜ o adoptara´ as medidas propostas. 4. A Comissa˜ o informara´ regularmente o comite´ sobre a evoluc¸a˜ o geral da execuc¸a˜ o do programa espe- c(cid:237)fico e, nomeadamente, sobre a evoluc¸a˜ o de todas as acc¸o˜ es de IDT financiadas ao abrigo do presente pro- grama. Artigo 8. (cid:30) Nos termos do n. (cid:30) 4 do artigo 5. (cid:30) do quinto pro- grama-quadro, a Comissa˜ o informara´ regularmente o Conselho e o Parlamento Europeu, da execuc¸a˜ o geral do programa, incluindo no que se refere a` participac¸a˜ o das PME e a` simplificac¸a˜ o dos procedimentos adminis- trativos. Artigo 9. (cid:30) Os Estados-Membros sa˜ o os destinata´ rios da presente decisa˜ o. Feito em Bruxelas, em 25 de Janeiro de 1999. Pelo Conselho O Presidente J. FISCHER L 64/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 3. 1999 ANEXO I REPARTIC¸ A˜ O INDICATIVA DO MONTANTE ESTIMADO NECESSA´ RIO Tipo de acc¸a˜ o (em milho˜ es de euros) Montante a) Acc¸o˜ es-chave: i) Sistemas e servic¸os para o cidada˜o ii) Novos me´todos de trabalho e de come´rcio electr(cid:243)nico iii) Conteu´ dos e ferramentas multime´dia iv) Tecnologias e infra-estruturas essenciais b) Actividades de investigac¸a˜ o e desenvolvimento tecnol(cid:243)gico de natureza gene´rica: tecnologias futuras e emergentes c) Apoio a infra-estruturas de investigac¸a˜ o: reticulac¸a˜ o da investigac¸a˜ o 646 547 564 1 363 319 161 (1) Dos quais pelo menos 10 % para temas transversais e um m(cid:237)nimo de 2 % para plataformas de aplicac¸a˜ o integra- das. Total 3 600 (1) 12. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64/25 LINHAS GERAIS, OBJECTIVOS TECNOL(cid:211)GICOS E CIENT(cid:221)FICOS GERAIS E PRIORIDADES ANEXO II INTRODUC¸ A˜ O Assiste-se hoje em dia a uma transformac¸a˜ o fundamental: a passagem da sociedade industrial para a sociedade da informac¸a˜ o. As tecnologias da sociedade da informac¸a˜ o impregnam cada vez mais todas as actividades industriais e sociais, acelerando a mundializac¸a˜ o das economias e das sociedades, nomeadamente dando a` s PME novos meios de acederem ao mercado mundial. A competitividade industrial da Europa, os seus postos de trabalho, a sua qualidade de vida e a susten- tabilidade do seu crescimento dependem de como for capaz de se colocar na vanguarda do desenvolvi- mento e de integrar as tecnologias da sociedade da informac¸a˜ o. Por outro lado, permitindo a`s comuni- dades situadas em a´ reas afastadas e rurais superar o isolamento e entrar em concorreˆncia na economia mundial, as tecnologias da sociedade da informac¸a˜o contribuem para a coesa˜ o na Unia˜ o Europeia. Ao mesmo tempo, as tecnologias em que assenta o desenvolvimento da sociedade da informac¸a˜ o esta˜ o em ra´pida evoluc¸a˜ o. Os progressos que se observam no tratamento da informac¸a˜ o e nas comunicac¸o˜ es esta˜ o a abrir novas e excitantes possibilidades; dos sistemas aut(cid:243)nomos passa-se para processos e infor- mac¸o˜ es em rede; a digitalizac¸a˜ o da´ lugar a uma convergeˆncia de tratamento das informac¸o˜ es, das comunicac¸o˜ es e dos me´dia; os conteu´ dos ganham cada vez mais importaˆ ncia. Contudo, a crescente diversidade e complexidade dos sistemas constituem tambe´m novos desafios para o seu desenvolvi- mento e utilizac¸a˜ o. Na˜o sera´ poss(cid:237)vel concretizar plenamente todas as potencialidades da sociedade da informac¸a˜ o na Europa apenas com as tecnologias e as aplicac¸o˜ es de hoje. Apesar do grande desenvolvimento em todos os sectores das tecnologias da sociedade da informac¸a˜ o (isto e´, tecnologias e sistemas, aplicac¸o˜ es e servic¸os da informac¸a˜o e das comunicac¸o˜ es), ha´ requisitos fundamentais ainda por satisfazer, como a utilizabilidade, a fiabilidade, a interoperabilidade e, sobretudo, a disponibilidade a baixo prec¸o, havendo ainda que prosseguir os esforc¸os de investigac¸a˜ o, desenvolvimento tecnol(cid:243)gico e demonstra- c¸a˜ o e de integrac¸a˜ o da tecnologia. Tais esforc¸os devera˜ o, em todas as actividades, centrar-se em ques- to˜ es universais como o acesso, a facilidade de utilizac¸a˜ o, a relac¸a˜ o custo-efica´ cia, a interoperabilidade e a normalizac¸a˜ o. Devera˜o ainda incidir sobre o impacto socioecon(cid:243)mico das actividades desenvolvi- das, especialmente nas transformac¸o˜ es sociais decorrentes da introduc¸a˜o e da utilizac¸a˜ o mais alargada de novas tecnologias da informac¸a˜ o e das comunicac¸o˜ es, incluindo os efeitos por elas exercidos sobre diferentes grupos populacionais, com especial destaque para os seus efeitos sobre os jovens e a mulhe- res. Abordar as questo˜ es do acesso e da facilidade de utilizac¸a˜o neste contexto constituira´ uma impor- tante prioridade. Objectivos estrate´gicos do programa E´ objectivo estrate´gico do programa «tecnologias da sociedade da informac¸a˜ o» (IST) concretizar os benef(cid:237)cios da sociedade da informac¸a˜ o para a Europa, quer acelerando o seu aparecimento quer asse- gurando a satisfac¸a˜ o das necessidades dos indiv(cid:237)duos e das empresas. O programa tem quatro objectivos espec(cid:237)ficos inter-relacionados, que, por um lado, incidira˜ o na evolu- c¸a˜ o da tecnologia e, por outro, permitira˜o uma estreita articulac¸a˜o entre a investigac¸a˜ o e a pol(cid:237)tica necessa´ ria para se alcanc¸ar uma sociedade da informac¸a˜ o coerente e abrangente, No tocante aos parti- culares, o objectivo consiste em satisfazer as necessidades e expectativas dos cidada˜ os europeus em ter- mos de disponibilidade a baixo prec¸o de servic¸os generalistas de grande qualidade. No que diz respeito a` s exigeˆncias e preocupac¸o˜ es das empresas, dos trabalhadores e dos consumidores europeus, pre- tende-se dar aos indiv(cid:237)duos e organizac¸o˜ es a possibilidade de inovarem e imprimirem maior efica´ cia e eficieˆncia ao seu trabalho e a` s suas empresas, melhorando ao mesmo tempo a qualidade da vida activa do indiv(cid:237)duo. Os conteu´ dos multime´dia sa˜ o capitais para a sociedade da informac¸a˜o; visa-se neste cap(cid:237)tulo confirmar a Europa como uma vanguarda e permitir-lhe fazer frutificar as suas potencialida- des criadoras e culturais. No que toca a` s tecnologias e infra-estruturas essenciais que sa˜ o os elementos de base da sociedade da informac¸a˜ o, pretende-se impulsionar o seu desenvolvimento, aumentar a sua aplicabilidade e acelerar a sua recepc¸a˜ o na Europa. L 64/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 3. 1999 Novidade da abordagem Da estrate´gia global da Unia˜ o Europeia para a sociedade da informac¸a˜ o, defi- nida pelo plano de acc¸a˜ o «A via europeia para a sociedade da informac¸a˜ o» e revista no plano de acc¸a˜ o adoptado em Novembro de 1996, faz parte integrante a investigac¸a˜o em tecnologias e aplicac¸o˜ es da informac¸a˜o e da comunicac¸a˜ o com financiamento comunita´ rio. O programa das tecnologias da socie- dade da informac¸a˜ o introduz uma nova abordagem relativamente ao tema do programa-quadro respei- tante a` sociedade da informac¸a˜ o. Integrac¸a˜ o O contexto, a l(cid:243)gica e os objectivos do programa IST exigem que se adopte um programa u´ nico e integrado que reflicta a convergeˆncia das tecnologias e meios de comunicac¸a˜ o e das indu´ strias e mercados, assim como a importaˆ ncia crescente dos conteu´ dos, e responda a` necessidade de integrar as acc¸o˜ es de investigac¸a˜ o e desenvolvimento e a recepc¸a˜ o da tecnologia. Para o efeito, o programa inte- gra um grupo de quatro acc¸o˜ es-chave centradas nos quatro objectivos espec(cid:237)ficos e numa actividade espec(cid:237)fica de investigac¸a˜ o a mais longo prazo ou de alto risco incidente nas tecnologias futuras e emer- gentes. Estas acc¸o˜ es complementam-se mutuamente, tendo-se chegado a elas pelo agrupamento das tec- nologias, sistemas, aplicac¸o˜ es e servic¸os e a investigac¸a˜ o e desenvolvimento e as acc¸o˜ es de recepc¸a˜o da tecnologia com maior afinidade ou mais interdependentes. A cada acc¸a˜ o atribui-se um tema nuclear e uma prioridade espec(cid:237)ficos, mas em todos os elementos do programa se abordam as questo˜ es ba´ sicas da utilizabilidade, da interoperabilidade, da fiabilidade e da disponibilidade a baixo prec¸o, pelo que em todas as acc¸o˜ es-chave havera´ uma combinac¸a˜ o adequada de toda a gama de acc¸o˜ es de IDT, desde a investigac¸a˜o fundamental ate´ a` s medidas de domonstrac¸a˜ o e recepc¸a˜o. Temas transversais A coordenac¸a˜ o e integrac¸a˜ o das actividades mediante um u´ nico programa de traba- lho permite tratar um «tema» transversal (por exemplo as interfaces, a mobilidade ou as acc¸o˜ es relati- vas aos sate´lites) de modo coerente em mais de uma acc¸a˜ o, cada uma das quais com a sua perspectiva espec(cid:237)fica e contribuindo assim para o conjunto. Para focalizar, coordenar e integrar as acc¸o˜ es recorrer- -se-a´ ao agrupamento e a` concertac¸a˜ o. Empreender-se-a˜ o trabalhos abrangendo todo o programa com plataformas de aplicac¸a˜o integradas por forma a propiciar uma interacc¸a˜ o transparente entre cidada˜ os, empresas e administrac¸o˜ es, pondo em pra´ tica grupos coerentes de servic¸os pu´ blicos e privados adapta- dos a` s exigeˆncias dos utilizadores — estas sera˜ o demonstradas e avaliadas «em s(cid:237)tios digitais», abran- gendo cidades ou regio˜ es, que preparara˜ o o terreno para «as comunidades digitais» em a´ reas urbanas, rurais, remotas e ultraperife´ricas, e sera˜ o adequadamente coordenadas com outras acc¸o˜ es-chave, como, por exemplo, «a cidade de amanha˜ e o patrim(cid:243)nio cultural», e com iniciativas dos Fundos estruturais. Este processo sera´ alimentado pelas acc¸o˜ es desenvolvidas em todas as partes do presente programa. Flexibilidade A amplitude tecnol(cid:243)gica das acc¸o˜ es permite uma margem de manobra para ir reorien- tando o programa deslizante u´ nico (definido em consulta com os actores-chave), adaptando os seus pontos de gravidade em func¸a˜ o da evoluc¸a˜ o das necessidades industriais e sociais e do contexto tecno- l(cid:243)gico. Necessidades socioecon(cid:243)micas A integrac¸a˜ o e utilizac¸a˜ o das tecnologias da sociedade da informac¸a˜ o tem vindo a transformar uma vasta gama de mercadorias, de servic¸os e processos. Neste ponto, procu- rar-se-a´ desenvolver trabalhos sobre os benef(cid:237)cios quantitativos e qualitativos que as tecnologias da sociedade da informac¸a˜ o oferecem em todas as actividades industriais e sociais, desde o estudo de me´todos de trabalho e empresariais mais competitivos ate´ aos servic¸os generalistas de qualidade supe- rior e baixo-custo ou a novas formas de lazer e entretenimento. Atender-se-a´ a` s implicac¸o˜ es info-e´ticas, a` necessidade de suprimir os elementos de discriminac¸a˜ o, como os preconceitos de sexo, por forma a garantir a facilidade de acesso e utilizac¸a˜ o, procurar-se-a´ responder ao problema do envelhecimento da populac¸a˜ o e contribuir para o aumento da eficieˆncia dos recursos e a diminuic¸a˜o do impacto ambien- tal. Integrar-se-a´ horizontalmente no programa e na sua gesta˜ o a investigac¸a˜ o socioecon(cid:243)mica, junta- mente com os resultados de outras acc¸o˜ es comunita´ rias que identificam necessidades de tecnologias da sociedade da informac¸a˜ o, como os programas regionais, com vista a apoiar a introduc¸a˜ o das tecnolo- gias da sociedade da informac¸a˜ o. Tambe´m se tratara´ da estat(cid:237)stica, cieˆncia essencial para a sociedade da informac¸a˜ o, para a qual as tecnologias da sociedade da informac¸a˜ o oferecem novas maneiras de alcanc¸ar os mais elevados n(cid:237)veis de qualidade e conseguir a mais ampla, ra´pida e acess(cid:237)vel difusa˜ o. Pro- curar-se-a´ , em especial, garantir que haja um tratamento activo da «dimensa˜ o inovac¸a˜ o» e estimular e apoiar a participac¸a˜o das PME, por forma a contribuir para uma assimilac¸a˜ o eficaz dos resultados da investigac¸a˜ o em benef(cid:237)cio da economia e da sociedade. Valor acrescentado europeu Para concretizar plenamente as potencialidades da sociedade da informa- c¸a˜ o, sa˜o necessa´ rias tecnologias, infra-estruturas, aplicac¸o˜ es e servic¸os acess(cid:237)veis e utiliza´ veis por todos, em todos os lugares, a todo o momento, seja para neg(cid:243)cios, seja para utilizac¸a˜ o individual. A massa cr(cid:237)tica e a interoperabilidade a n(cid:237)vel europeu que tal exige sera˜ o alcanc¸adas atrave´s da investigac¸a˜ o e do desenvolvimento tecnol(cid:243)gico cooperativos. Sera´ igualmente necessa´ ria uma investigac¸a˜ o pan-euro- peia para assegurar que os conteu´ dos, assim como a sua criac¸a˜ o e utilizac¸a˜ o, reflictam e explorem ade- quadamente a diversidade cultural e lingu(cid:237)stica da Unia˜ o Europeia. 12. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64/27 Competitividade europeia As tecnologias da sociedade da informac¸a˜ o impregnam directa ou indirecta- mente produtos e processos em todos os sectores da economia. Para salvaguardar a competitividade no mercado mundial, a Europa tem de dominar a oferta e a utilizac¸a˜ o das tecnologias da sociedade da informac¸a˜o. Para o efeito, e a fim de acelerar a materializac¸a˜ o do conhecimento como inovac¸a˜ o, o pre- sente programa articula as acc¸o˜ es destinadas a estimular a assimilac¸a˜ o das tecnologias da sociedade da informac¸a˜o com a investigac¸a˜ o e o desenvolvimento tecnol(cid:243)gico, por forma a garantir a satisfac¸a˜ o das condic¸o˜ es e requisitos para a sua utilizac¸a˜ o. Para ale´m das demonstrac¸o˜ es e experimentac¸o˜ es, incluem-se neste ponto as medidas de incentivo ao desenvolvimento e difusa˜ o das qualificac¸o˜ es neces- sa´ rias para tirar partido dos resultados da investigac¸a˜ o e desenvolvimento (como as validac¸o˜ es, as ava- liac¸o˜ es, a sensibilizac¸a˜ o, as acc¸o˜ es de iniciac¸a˜ o e as iniciativas relativas a` s boas pra´ ticas), bem como as acc¸o˜ es de criac¸a˜ o de consenso e de normalizac¸a˜ o. RELAC¸ O˜ ES E COMPLEMENTARIDADE COM OS OUTROS PROGRAMAS A fim de articular o presente programa com os outros programas tema´ ticos, concentraram-se nele as actividades relativas ao desenvolvimento, demonstrac¸a˜ o e recepc¸a˜ o das tecnologias da sociedade da informac¸a˜o, concentrando os seus desdobramentos por dom(cid:237)nios espec(cid:237)ficos (investigac¸a˜ o e utilizac¸a˜ o da integrac¸a˜ o espec(cid:237)fica de um dom(cid:237)nio) no segundo tipo de programas. Pela sua natureza, as tecnolo- gias da sociedade da informac¸a˜ o requerem uma estreita coordenac¸a˜ o com os outros programas e inicia- tivas de pol(cid:237)tica pertinentes, nos dom(cid:237)nios em que o seu desenvolvimento desempenha um papel cr(cid:237)- tico. Prestar-se-a´ especial atenc¸a˜ o aos programas que cobrem a indu´ stria transformadora, os transpor- tes, o ambiente e a sau´ de. No caso das acc¸o˜ es relativas aos sate´lites, estas sera˜ o coordenadas com acc¸o˜ es conexas de outros programas e iniciativas no contexto do grupo de coordenac¸a˜ o do espac¸o, da Comissa˜ o. Em conformidade com o artigo 6. (cid:30) da resoluc¸a˜ o do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao quinto programa-quadro, garantir-se-a´ o ma´ ximo respeito pelos direitos do Homem e os princ(cid:237)pios e´ticos fundamentais em todas as actividades abrangidas pelo programa espec(cid:237)fico. Dada a natureza planeta´ ria da sociedade da informac¸a˜ o, a cooperac¸a˜ o internacional desempenhara´ importante papel no desenvolvimento e recepc¸a˜ o das tecnologias da sociedade da informac¸a˜ o, o que se reflectira´ na participac¸a˜ o no presente programa, e no seu funcionamento, incluindo-se aqui o apoio a` s iniciativas internacionais, como o IMS (sistemas de fabrico inteligentes), e nos seus nexos com o pro- grama sobre a «afirmac¸a˜ o do papel internacional da investigac¸a˜ o europeia» respeitante ao apoio a` s organizac¸o˜ es dos pa(cid:237)ses terceiros. Para dar corpo a` dimensa˜ o internacional do programa, prever-se-a˜ o igualmente actividades espec(cid:237)ficas destinadas a facilitar a participac¸a˜ o das organizac¸o˜ es dos pa(cid:237)ses terceiros e a manter relac¸o˜ es com espe- cialistas de pa(cid:237)ses terceiros formados na Europa. Quando necessa´ rio, os trabalhos desenvolvidos vira˜ o complementar essas actividades e sera˜ o com elas coordenados no quadro do COST. As acc¸o˜ es de ino- vac¸a˜ o integradas em todos os pontos do programa servira˜ o de catalisador para promover o desenvolvi- mento e utilizac¸a˜ o dos resultados do presente programa e contribuira˜o para assegurar a complementa- ridade e a interface com as acc¸o˜ es de inovac¸a˜ o do programa «Promoc¸a˜ o da inovac¸a˜ o e incentivo a` par- ticipac¸a˜ o das PME». Ale´m disso, as relac¸o˜ es a n(cid:237)vel do programa com o Eureka, com as acc¸o˜ es da redes transeuropeias e outros instrumentos comunita´rios sera˜ o utilizadas para promover vias e meca- nismos adequados para a posterior recepc¸a˜o e desenvolvimento dos resultados. As relac¸o˜ es previstas com o programa «Promoc¸a˜o da inovac¸a˜ o e incentivo a` participac¸a˜ o das PME» vira˜ o complementar as acc¸o˜ es destinadas a intensificar a participac¸a˜ o eficaz das PME integradas no presente programa (desig- nadamente a atribuic¸a˜o de subs(cid:237)dios explorat(cid:243)rios). Melhorar o saber-fazer, as competeˆncias e as qualificac¸o˜ es dos investigadores europeus e a compreen- sa˜ o do impacto socioecon(cid:243)mico da investigac¸a˜o nos dom(cid:237)nios abrangidos pelo presente programa e´ essencial para garantir suficiente disponibilidade de competeˆncias adequadas e estabelecer impactos duradouros e palpa´ veis. A formac¸a˜ o e a investigac¸a˜ o socioecon(cid:243)mica fara˜ o, pois, parte integrante do programa, senda complementadas por ligac¸o˜ es adequadas com o programa horizontal «Melhorar o potencial humano no dom(cid:237)nio da investigac¸a˜ o e a base dos conhecimentos socioecon(cid:243)micos» e as ini- ciativas do Fundo Social Europeu. As acc¸o˜ es de formac¸a˜ o incluira˜ o o apoio a` atribuic¸a˜ o de bolsas de estudo, que, de acordo com as definic¸o˜ es e as regras estabelecidas no programa horizontal, assumira˜ o a forma de bolsas «Marie Curie». Os trabalhos desenvolvidos no aˆ mbito do presente programa no dom(cid:237)nio da reticulac¸a˜o da investigac¸a˜ o articular-se-a˜ o com as acc¸o˜ es previstas no programa horizontal com vista a facilitar o acesso a` s grandes instalac¸o˜ es de computac¸a˜o e com as actividades de apoio a` s infra-estruturas de investigac¸a˜ o dos outros programas tema´ticos. Utilizar-se-a˜o plenamente as possibilidades oferecidas pelos programas COST e Eureka e pela coopera- c¸a˜ o com as organizac¸o˜ es internacionais, a fim de promover a sinergia entre acc¸o˜ es e projectos do pre- sente programa e as actividades de investigac¸a˜ o com financiamento nacional. No tocante a` cooperac¸a˜ o com Eureka, os projectos que correspondem aos temas que tambe´m interessam ao programa-quadro podem ser desenvolvidos no contexto das acc¸o˜ es-chave em conformidade com os crite´rios de selecc¸a˜ o e procedimentos do programa-quadro. L 64/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 3. 1999 a) ACC¸ O˜ ES-CHAVE i) Sistemas e servic¸os para o cidada˜ o O b j e c t i v o s e p r i o r i d a d e s d e I D T Pretende-se neste cap(cid:237)tulo impulsionar a criac¸a˜o da pr(cid:243)xima gerac¸a˜ o de servic¸os generalistas de fa´ cil utilizac¸a˜ o, fia´veis, com uma boa relac¸a˜ o custo/eficieˆncia e interopera´ veis, que satisfac¸am as exigeˆncias de acesso flex(cid:237)vel, para todos os utilizadores, em todos os lugares, a todo o memento, As acc¸o˜ es previs- tas, em que se inclui a competente educac¸a˜ o e formac¸a˜ o, compreendem a IDT sobre o conjunto da acc¸a˜ o-chave, assim como a IDT espec(cid:237)fica nos seguintes campos: sau´ de; necessidades especiais, inclu- sive o envelhecimento e a deficieˆncia; administrac¸o˜ es; ambiente; transportes e turismo. Nesta acc¸a˜ o- -chave tomar-se-a´ a cargo desenvolver algumas das questo˜ es que surgem em todo o presente programa, a fim de atender devidamente a` s necessidades e expectativas dos utilizadores comuns, nomeadamente a utilizabilidade e a aceitabilidade dos novos servic¸os, incluindo a seguranc¸a e privacidade de informac¸a˜ o e os aspectos socioecon(cid:243)micos e e´ticos. — Sau´ de Neste ponto, os trabalhos incidira˜ o nos sistemas cl(cid:237)nicos automatizados da nova gerac¸a˜ o, nos ser- vic¸os de telemedicina e nas aplicac¸o˜ es sanita´ rias em rede de apoio aos profissionais da sau´ de, no seguimento terapeˆutico e na gesta˜o dos servic¸os de sau´ de, bem como nos sistemas inteligentes que permitam aos cidada˜ os assumir uma maior participac¸a˜ o e uma maior responsabilizac¸a˜ o pela pr(cid:243)- pria sau´ de. Prioridades de IDT: cuidados de sau´ de profissionais: sistemas destinados a desenvolver as capacida- des dos profissionais de sau´ de em mate´ria de prevenc¸a˜ o, diagn(cid:243)stico, terapeˆutica e reabilitac¸a˜ o, como os sistemas inteligentes na˜ o invasores de diagn(cid:243)stico e terapia, os assistentes cl(cid:237)nicos inteli- gentes e a imageologia cl(cid:237)nica avanc¸ada; as aplicac¸o˜ es avanc¸adas de telemedicina; os «equipamen- tos virtuais de cuidados de sau´ de» que oferecem servic¸os com ponto de entrada u´ nico; as redes securizadas de alta velocidade para conexa˜ o de servic¸os de emergeˆncia, hospitais, laborat(cid:243)rios, far- ma´ cias, centros de cuidados prima´ rios e centros sociais, bem como o domic(cid:237)lio, para o seguimento terapeˆutico; a gesta˜ o e replaneamento dos fluxos de trabalho dos servic¸os de sau´ de; registos e car- to˜ es de sau´ de electr(cid:243)nicos de nova gerac¸a˜o para objectos sofisticados de dados cl(cid:237)nicos; sistemas de sau´ de pessoais: sistemas para o controlo pessoal de sau´ de acess(cid:237)veis e de fa´cil utilizac¸a˜ o e sistemas de prevenc¸a˜ o fixos ou porta´ teis, incluindo sensores, transdutores e microssistemas avanc¸ados e acess(cid:237)veis; consultores cl(cid:237)nicos pessoais para a supervisa˜ o da prevenc¸a˜ o e tratamento; telessistemas e aplicac¸o˜ es de apoio terapeˆutico em todos os contexos; sistemas de fa´ cil utilizac¸a˜ o e informac¸a˜ o autenticada de apoio a` sensibilizac¸a˜ o e a` educac¸a˜ o sanita´rias dos cidada˜ os; estas acc¸o˜ es sera˜ o com- plementadas por acc¸o˜ es de recepc¸a˜ o compreendendo validac¸o˜ es e avaliac¸o˜ es, assim como acc¸o˜ es de iniciac¸a˜ o e outras acc¸o˜ es de boas pra´ ticas. — Pessoas com necessidades especiais, incluindo os deficientes e os idosos Neste ponto, tratar-se-a´ das interfaces pessoa/sistema e dos sistemas de adaptac¸a˜ o e apoio destina- dos a superar os problemas causados pelas barreiras ambientais e pelas deficieˆncias f(cid:237)sicas ou men- tais, assim como dos sistemas e servic¸os inteligentes de apoio a uma vida aut(cid:243)noma, a` integrac¸a˜ o social e a` participac¸a˜ o na sociedade da informac¸a˜ o. Prioridades de IDT: produtos, sistemas e servic¸os concebidos para todos, incluindo me´todos de concepc¸a˜ o para uma participac¸a˜ o melhorada, terminais multimodais e interfaces universais; siste- mas de adaptac¸a˜ o: instrumentos de comunicac¸a˜ o para pessoas com necessidades especiais, disposi- tivos de apoio a` mobilidade, em casa ou num ambiente mais vasto, sistemas de controlo de rob(cid:243)- tica; aplicac¸o˜ es multime´dia de apoio a` vida quotidiana e a` integrac¸a˜ o social em casa, no trabalho, no ensino, nos transportes, no lazer, etc. ; redes de apoio e intervenc¸a˜ o social, novos me´todos de prestac¸a˜ o de servic¸os; recepc¸a˜ o: um aspecto importante sera˜ o as validac¸o˜ es e as demonstrac¸o˜ es. — Administrac¸o˜ es Neste ponto, tratar-se-a´ dos sistemas e servic¸os de multime´dia capazes de dar resposta a todo o tipo de necessidades espec(cid:237)ficas das administrac¸o˜ es (por exemplo, da Comunidade, nacionais, 12. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64/29 regionais, locais), em especial com vista a dar apoio ao alargamento e ao aprofundamento da Unia˜ o Europeia; os trabalhos incidira˜o ainda na oferta de servic¸os interactivos aos cidada˜ os e/ou sua disponibilizac¸a˜ o em pontos de conv(cid:237)vio naturais, especialmente nas a´ reas isoladas e rurais. Prestar-se-a´ a devida atenc¸a˜ o ao melhoramento da efica´ cia e da eficieˆncia internas. Prioridades de IDT: tecnologias e sistemas de apoio em linha ao processo democra´ tico e destinados a` introduc¸a˜ o de acessos a` informac¸a˜ o e servic¸os melhorados e de fa´ cil acesso e utilizac¸a˜ o, indepen- dentemente da distaˆ ncia e da l(cid:237)ngua, por forma a apoiar o acesso dos cidada˜ os e empresas ao trata- mento directo de servic¸os e transacc¸o˜ es; servic¸os personalizados multilingues e sistemas multifun- cionais inteligentes que facilitem a interacc¸a˜ o entre cidada˜ os e administrac¸o˜ es, inclusive o desenvol- vimento de f(cid:243)runs virtuais (audic¸o˜ es pu´ blicas, sondagens de opinia˜ o, etc. ); sistemas e instrumentos que permitam a` s estat(cid:237)sticas desempenhar o seu papel no aumento da transpareˆncia e acessibilidade das administrac¸o˜ es e promovam o intercaˆ mbio de dados multime´dia entre as administrac¸o˜ es; apli- cac¸o˜ es inovadoras de apoio a` adaptac¸a˜ o das administrac¸o˜ es a` s necessidades das pol(cid:237)ticas comunita´ - rias em mate´ria de sistemas da informac¸a˜ o e de tratamento; recepc¸a˜ o: as boas pra´ ticas e outra medidas de recepc¸a˜ o sera˜ o priorita´ rias. — Ambiente Nesta a´ rea, os trabalhos centrar-se-a˜ o nos controlos de nova gerac¸a˜o, nos sistemas e servic¸os de previsa˜ o e apoio a` decisa˜ o, relativos ao ambiente externo e interno, a` s administrac¸o˜ es, a` s indu´ strias e ao pu´ blico em geral, assim como nos sistemas e servic¸os avanc¸ados para a identificac¸a˜ o, avalia- c¸a˜ o, controlo e prevenc¸a˜o dos riscos, e para a gesta˜ o e mitigac¸a˜ o das emergeˆncias, naturais e de origem humana (incluindo as minas terrestres anti-possoais). Prioridades de IDT: apoio ao controlo, a` previsa˜ o e a` decisa˜ o: sistemas inteligentes de informac¸a˜ o sobre a qualidade do ar, da a´ gua e do solo e para o controlo e gesta˜ o dos recursos naturais; siste- mas avanc¸ados para controlo, prevenc¸a˜ o e alerta da poluic¸a˜ o da a´ gua, do ar, do mar, dos solos e provenientes dos res(cid:237)duos; sistemas de vigilaˆ ncia distribu(cid:237)dos a baixo custo, sistemas de capacidade elevada e instrumentos avanc¸ados para a fusa˜ o de dados ambientais, a pesquisa de dados e a modelizac¸a˜ o, inclusive para os dados geo-referenciados; instrumentos de informac¸a˜ o e sistemas de apoio integrados para o desenvolvimento sustenta´ vel e para melhorar a eficieˆncia ecol(cid:243)gica e dos recursos; riscos e emergeˆncias: sistemas de gesta˜ o avanc¸ados que exploram a imageologia por sate´- lite, a detecc¸a˜ o remota, os sistemas de sonda, os sistemas em tempo real, e as redes de comunica- c¸a˜ o; recepc¸a˜ o: um aspecto importante sera˜ o as validac¸o˜ es e demonstrac¸o˜ es. — Transportes e turismo Neste ponto, as acc¸o˜ es dirigir-se-a˜ o ao desenvolvimento, validac¸a˜ o e demonstrac¸a˜ o de sistemas de infra-estruturas inteligentes e ve(cid:237)culos para a gesta˜ o de todos os modos de transporte (incluindo as operac¸o˜ es intermodais e as «cadeias de mobilidade» para frete e passageiros) e para a seguranc¸a e a eficieˆncia operacional em todos os modos (apoiando-se nomeadamente acc¸o˜ es incidentes «no crescimento competitivo e sustenta´ vel»), assim como a` informac¸a˜ o, mobilidade e sistemas e servi- c¸os relativos ao turismo. Prioridades de IDT: sistemas de fiscalizac¸a˜ o, posicionamento e orientac¸a˜ o e o necessa´ rio reforc¸o das infra-estruturas de comunicac¸a˜ o e posicionamento terrestres e por sate´lite, dispositivos multi- me´dia interactivos fixos, de bordo e porta´ teis, e sistemas de telepagamento — nomeadamente para a gesta˜ o de tra´ fego e da procura, para as transportes colectivos e individuais, para os operac¸o˜ es de transporte, frota e frete que esta˜ o na base de toda a cadeia de log(cid:237)stica, e para informac¸a˜o dos utentes; novos sistemas de controlo de tra´ fego com interfaces avanc¸adas, instrumentos de simula- c¸a˜ o e previsa˜ o, incluindo os sistemas para controlar eventos e crises de grande escala; sistemas de base humana a bordo, incluindo as ligac¸o˜ es com os sistemas de telema´ tica complementares, desti- nados a assegurar a seguranc¸a e eficieˆncia, incluindo o reforc¸o da visa˜ o, a detecc¸a˜ o de falhas do condutor, a detecc¸a˜ o de obsta´ culos e a adverteˆncia precoce, prevenc¸a˜ o de choques, e os sistemas destinados a assegurar o cumprimento dos regulamentos (por exemplo, limites de velocidade); sis- temas telema´ ticos para comando de ve(cid:237)culos inteligentes em todos os modos de transporte; servic¸os de «informac¸a˜ o-mobilidade» a bordo, incluindo a ludo-informac¸a˜ o; sistemas multime´dia personali- zados da informac¸a˜o para os sectores dos transportes e turismo, incluindo a tele-reserva e o telepa- gamento, os sistemas e servic¸os meteorol(cid:243)gicos, de lazer e turismo; os sistemas de apoio a` decisa˜ o destinados a aumentar a eficieˆncia e melhorar o planeamento no sector do turismo; os servic¸os de mobilidade virtual; recepc¸a˜ o: avaliac¸a˜o de viabilidade econ(cid:243)mica e te´cnica, acc¸o˜ es de qualificac¸a˜ o e de boas pra´ ticas. L 64/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 3. 1999 ii) Novos me´todos de trabalho e come´rcio electr(cid:243)nico O b j e c t i v o s e p r i o r i d a d e s d e I D T Nesta a´rea pretende-se desenvolver tecnologias da sociedade da informac¸a˜o que permitam habilitar tra- balhadores e empresas, nomeadamente as PME, europeus, a aumentarem a sua competitividade no mercado mundial, melhorando ao mesmo tempo a qualidade da vida activa do indiv(cid:237)duo, atrave´s da utilizac¸a˜ o das tecnologias da sociedade da informac¸a˜ o para obter maior flexibilidade, que permita uma libertac¸a˜ o em relac¸a˜ o a muitos condicionalismos existentes em mate´ria de me´todos de trabalho e orga- nizac¸a˜ o, incluindo os impostos pela distaˆncia e o tempo. Prestar-se-a´ especial atenc¸a˜ o a`s implicac¸o˜ es sociais dos novos me´todos de trabalho, especialmente ao seu impacto em termos de igualdade de opor- tunidades e de qualidade de vida. Neste dom(cid:237)nio esta˜ o abrangidos tanto o desenvolvimento como o come´rico de mercadorias e servic¸os, nomeadamente no mercado electr(cid:243)nico, atendendo a`s diferentes exigeˆncias e capacidades do trabalhador individual, do consumidor e das empresas e organizac¸o˜ es, incluindo a competente formac¸a˜ o. Atender-se-a´ ao contexto mundial geral, nomeadamente a` evoluc¸a˜ o ra´ pida do mercado, e aos factores socioecon(cid:243)micos, com vista a desenvolver e demonstrar as melhores pra´ ticas de trabalho e empresariais a` escala mundial, explorando os pontos fortes europeus como os pagamentos electr(cid:243)nicos, os carto˜ es inteligentes, os sistemas m(cid:243)veis, as aplicac¸o˜ es informa´ ticos para a modelizac¸a˜ o dos processos empresariais e a gesta˜ o de empresas e a protecc¸a˜ o do consumidor. — Me´todos e instrumentos de trabalho flex(cid:237)veis, m(cid:243)veis e a` distaˆncia Neste ponto, os trabalhos centrar-se-a˜ o no propiciamento, validac¸a˜ o e demonstrac¸a˜ o de me´todos e forma de organizac¸a˜ o do trabalho competitivos, flex(cid:237)veis e centrados no humano, incluindo nas administrac¸o˜ es pu´ blicas e em organizac¸o˜ es na˜ o lucrativas, por meio de uma abordagem integrada a` combinac¸a˜ o dos processo empresariais, da organizac¸a˜ o do trabalho e da gesta˜ o de recursos humanos com as tecnologias da sociedade da informac¸a˜ o, informada pela ana´ lise das exigeˆncias socioecon(cid:243)micas e jur(cid:237)dicas, atendendo ao contexto global e a` pra´tica real das empresas. Abordar- -se-a˜ o igualmente as necessidades dos trabalhadores, das empresas e dos consumidores. Importantes nesta a´rea sera˜ o as demonstrac¸o˜ es-piloto e a` escala de boas pra´ ticas, assim como acc¸o˜ es de difusa˜ o destinadas a estimular a experimentac¸a˜ o e a adopc¸a˜ o em grande escala. Prioridades de IDT: me´todos de trabalho: teletrabalho e trabalho de equipa em rede; trabalho m(cid:243)vel; me´todos baseados na simulac¸a˜ o e na realidade virtual, tanto para o trabalho individual como de equipa; esp(cid:237)rito empresarial e trabalho por carteira de tarefas; organizac¸a˜ o: integrac¸a˜ o de me´todos e estruturas de trabalho novos ou replaneados, em todos os sectores, incluindo as admi- nistrac¸o˜ es pu´ blicas, tomando em considerac¸a˜o as pra´ ticas existentes; empresas a´ geis, alargadas, vir- tuais e redes de pessoas; gesta˜ o e integrac¸a˜ o dos fluxos de trabalho; metodologias de organizac¸a˜ o, incluindo a inteligeˆncia em rede, a aferic¸a˜ o comparativa e planeamento por cena´ rios; me´todos de transformac¸a˜ o e gesta˜o da mudanc¸a e do risco; questo˜ es socioecon(cid:243)micas (compreendendo os me´todos e instrumentos estat(cid:237)sticos necessa´ rios): ana´ lise da mudanc¸a; recursos humanos e forma- c¸a˜ o; factores humanos, utilizabilidade, efeitos na sau´ de, ergonomia e seguranc¸a no local de traba- lho; implicac¸o˜ es para o quadro jur(cid:237)dico e regulamentar e compatibilidade com este; estas acc¸o˜ es sera˜ o complementadas por medidas de recepc¸a˜o incluindo as validac¸o˜ es e avaliac¸o˜ es, assim como acc¸o˜ es de iniciac¸a˜ o e outras acc¸o˜ es de boas pra´ticas. — Sistemas de gesta˜ o para fornecedores e consumidores Neste ponto, preveˆ-se trabalhar no apoio a` transpareˆncia extremo-a-extremo para o come´rcio elec- tr(cid:243)nico e as empresas e mercados virtuais repartidos, incluindo os produtos materiais e imateriais. Incluem-se aqui as aplicac¸o˜ es ou sistemas destinados a` interacc¸a˜ o entre consumidores, empresa´ rios individuais, empresas e administrac¸o˜ es; estara˜ o abrangidos os processos empresariais e de trabalho que cobrem toda a cadeia de transacc¸o˜ es e as tecnologias da sociedade da informac¸a˜o necessa´ rias ao seu apoio. Prioridades de IDT: sistemas de tecnologias da sociedade da informac¸a˜ o relativos aos processos em desenvolvimento, incluindo: apoio no ciclo de vida, concepc¸a˜ o, modelizac¸a˜ o, fabrico e manuten- c¸a˜ o, gesta˜ o da log(cid:237)stica e distribuic¸a˜o, controlo de qualidade, medic¸a˜ o da produtividade; sistemas relativos aos processos de comercializac¸a˜ o e vendas, incluindo: interacc¸a˜ o do cliente, negociac¸a˜ o e contratac¸a˜ o, personalizac¸a˜ o macic¸a dos produtos, empacotamento e transacc¸a˜ o; sistemas relativos aos processos de gesta˜ o financeira, inclusive com apoio a` utilizac¸a˜ o do euro, incluindo: encomen- das, facturas e pagamento, contabilidade e tributac¸a˜ o;, contratos de fornecimentos pu´ blicos e pri- vados; sistemas relativos aos processos de gesta˜ o, incluindo: apoio a` decisa˜o e ao planeamento; sis- 12. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64/31 temas de gesta˜ o de mercados virtuais e reais; sistemas para a pesquisa e gesta˜ o em linha de infor- mac¸o˜ es empresariais, incluindo direct(cid:243)rios e cata´ logos; sistemas relativos aos processos de consu- midor, incluindo: selecc¸a˜ o e compra de produtos e servic¸os; sistemas de apoio a` protecc¸a˜ o dos direitos dos consumidores; recepc¸a˜ o: boas pra´ ticas e outras acc¸o˜ es de recepc¸a˜ o; as acc¸o˜ es sera˜ o complementadas pela validac¸a˜ o e avaliac¸a˜ o por ensaios e por acc¸o˜ es de concertac¸a˜ o de preparac¸a˜ o de normas. — Seguranc¸a das informac¸o˜ es e das redes e outras tecnologias geradoras de confianc¸a Os trabalhos a desenvolver neste ponto centrar-se-a˜ o nas tecnologias destinadas a impulsionar a confianc¸a na infra-estrutura da informac¸a˜ o, e nos seus servic¸os e recursos, mostrando que sa˜ o seguros, eficientes e conviviais e aptos para os novos me´todos de trabalho e de fazer neg(cid:243)cios. Tal compreende a protecc¸a˜o da integridade da informac¸a˜ o, a gesta˜ o dos direitos de propriedade inte- lectual, o reforc¸o da privacidade e das te´cnicas de combate ao crime informa´tico, em complemento do trabalho efectuado na acc¸a˜o-chave «Tecnologias e infra-estruturas essenciais». Prioridades de IDT: te´cnicas de assinatura electr(cid:243)nica, certificac¸a˜ o e autenticac¸a˜ o; representac¸a˜ o dos dados de produto; prevenc¸a˜ o da fraudes e apresentac¸a˜ o enganosa das mercadorias; tecnologias de gesta˜ o IPR electr(cid:243)nica; tecnologias de reforc¸o da privacidade, inclusive as destinadas a evitar a recolha, gravac¸a˜ o e divulgac¸a˜ o indevidas de dados pessoais e empresariais; transacc¸o˜ es e pagamen- tos electr(cid:243)nicos securizados, incluindo os an(cid:243)nimos e a carta inteligente de pr(cid:243)xima gerac¸a˜ o; ges- ta˜ o de sistemas cr(cid:237)ticos e infra-estruturas de come´rcio electr(cid:243)nico fia´ veis da pr(cid:243)xima gerac¸a˜ o; apoio ao desenvolvimento do quadro jur(cid:237)dico e regulamentar e ao seu cumprimento; tecnologias destinadas a gerar a confianc¸a na capacidade de gerir significativamente grandes quantidades de dados empresariais e de consumidores, incluindo a personalizac¸a˜ o dos produtos; recepc¸a˜ o: avalia- c¸a˜ o da tecnologia, ensaios, demonstradores destinados a gerar a confianc¸a e concertac¸a˜ o para asse- gurar a interoperabilidade e contribuir para a criac¸a˜ o de normas internacionalmente reconhecidas. iii) Conteu´ dos e ferramentas multime´dia O b j e c t i v o s e p r i o r i d a d e s d e I D T Neste cap(cid:237)tulo, visa-se melhorar a funcionalidade, utilizabilidade e aceitabilidade dos futuros produtos e servic¸os da informac¸a˜ o, a fim de permitir a diversidade lingu(cid:237)stica e cultural e contribuir para a valo- rizac¸a˜ o e a explorac¸a˜ o do patrim(cid:243)nio cultural da Europa, estimular a faculdade criadora, e potenciar os sistemas de educac¸a˜o e formac¸a˜ o para a aprendizagem ao longo da vida. Incluem-se aqui os novos modelos, me´todos, tecnologias e sistemas destinados a criar, processar, controlar, reticular, consultar e explorar os conteu´ dos digitais, incluindo os conteu´ dos audiovisuais, sendo dimensa˜ o importante da investigac¸a˜ o os novos modelos socioecon(cid:243)micos e tecnol(cid:243)gicos para representar as informac¸o˜ es, os conhecimentos e o «know how». Os trabalhos a desenvolver incidira˜ o quer na investigac¸a˜ o orientada para as aplicac¸o˜ es, focalizada na edic¸a˜ o, nos meios audiovisuais, na cultura e na educac¸a˜ o e formac¸a˜ o e a investigac¸a˜ o gene´rica sobre as tecnologias de l(cid:237)ngua e de conteu´ dos para aplicac¸o˜ es de todas as a´ reas, e incluira´ a validac¸a˜ o, a recepc¸a˜o, a concertac¸a˜ o e as normas. — Edic¸a˜ o electr(cid:243)nica interactiva e patrim(cid:243)nio digital e conteu´ dos culturais. No tocante a` edic¸a˜o electr(cid:243)nica interactiva, os trabalhos incidira˜ o nos novos paradigmas de edic¸a˜ o e dos meios de comunicac¸a˜ o, tanto para utilizac¸a˜ o comercial como privada (incluindo a evoluc¸a˜ o da «Teia» — World Wide Web). Visam-se os futuros sistemas de edic¸a˜ o capazes de tratar novas combinac¸o˜ es de conteu´ dos e de fornecer aos utilizadores novos n(cid:237)veis de interacc¸a˜ o e controlo; visam-se ainda as novas formas dos conteu´ dos, como os objectos virtuais, em ambientes multi-utili- zadores, ou os conteu´ dos animados em situac¸a˜ o de imersa˜ o. Procurar-se-a´ desenvolver treˆs a´ reas de aplicac¸a˜ o em ra´ pida evoluc¸a˜ o: a edic¸a˜ o de bases de conhecimentos nomeadamente de conteu´ do cient(cid:237)fico e empresarial; edic¸a˜ o de conteu´ dos do quotidiano, nomeadamente not(cid:237)cias, passatempos e informac¸o˜ es para o cidada˜o; e as informac¸o˜ es geogra´ ficas e estat(cid:237)sticas, incluindo as informac¸o˜ es de (cid:237)ndole socioecon(cid:243)mica, especialmente nos casos em que a complexidade das informac¸o˜ es exige novas formas de apresentac¸a˜o para o utilizador na˜o especialista. No que diz respeito ao patrim(cid:243)- nio digital e aos conteu´ dos culturais visar-se-a´ melhorar o acesso ao patrim(cid:243)nio cultural, facilitar a L 64/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 3. 1999 sua valorizac¸a˜ o e estimular o desenvolvimento cultural mediante a expansa˜ o da contribuic¸a˜ o fun- damental das bibliotecas, museus e arquivos para a emergente «economia da cultura», incluindo o desenvolvimento econ(cid:243)mico, cient(cid:237)fico e tecnol(cid:243)gico. As acc¸o˜ es incidira˜ o especialmente nos novos processos digitais e abrangera˜ o a vida empresarial e os modelos econ(cid:243)micos, nomeadamente os destinados a estimular novas parcerias atrave´s da reticulac¸a˜ o e dos novos servic¸os para o cidada˜ o. Prioridades de IDT: — para a edic¸a˜ o electr(cid:243)nica interactiva: produc¸a˜ o de conteu´ dos criativos atrave´s do desenvolvi- mento de qualificac¸o˜ es e de sistemas avanc¸ados de criac¸a˜o e concepc¸a˜ o em tempo real por equipas em rede (por exemplo, para o desenho ou modelizac¸a˜ o a treˆs dimenso˜ es ou em reali- dade virtual); sistemas de gerac¸a˜ o e reutilizac¸a˜ o de conteu´ dos de meios de comunicac¸a˜ o dife- rentes; expressa˜ o e publicac¸a˜ o criativas em cooperac¸a˜ o; gesta˜ o de conteu´ dos digitais pelo apoio aos conteu´ dos repartidos e em rede; processamento de grandes complexos de dados por formas inovadoras (por exemplo, visualizac¸a˜ o, desenvolvimento de cena´ rios ou ana´lise espacial); con- cepc¸a˜ o de novos paraˆ metros de medida para avaliar o capital de informac¸a˜ o; personalizac¸a˜ o de fornecimento de conteu´ dos (atrave´s das tecnologias de impulso ou tracc¸a˜o), por meio de me´todos eficientes aos custos de empacotamento de conteu´ dos, publicidade e transacc¸a˜ o, per- filamento dos clientes e concepc¸a˜ o e apresentac¸a˜ o individualizadas (por formas que respeitem o direito do utilizador a` privacidade); explorac¸a˜o dos limites entre os conteu´ dos espec(cid:237)ficos de um dom(cid:237)nio e os conteu´ dos independentes do dom(cid:237)nio; as acc¸o˜ es sera˜o complementadas por acc¸o˜ es de recepc¸a˜ o, nomeadamente, validac¸o˜ es e avaliac¸o˜ es, assim como acc¸o˜ es de iniciac¸a˜ o e outras iniciativas de boas pra´ ticas; — para o patrim(cid:243)nio digital e os conteu´ dos culturais: acesso integrado e melhorado a` s colecc¸o˜ es heteroge´neas repartidas e em rede e aos reposit(cid:243)rios e respectiva informac¸a˜ o, sob forma digital e tradicional (por exemplo, fundos de bibliotecas, materiais de exposic¸a˜ o de museus, conteu´ dos de arquivos pu´ blicos, arte multime´dia ou arquivos de sons, colecc¸o˜ es de filmes digitais e redes digitais de distribuic¸a˜ o cinematogra´ fica); melhoramento das funcionalidades dos reposit(cid:243)rios de conteu´ dos em grande escala, equipando-os com funcionalidades interactivas ricas e potentes e te´cnicas avanc¸adas de gesta˜ o e de direitos de autor; conservac¸a˜ o e consulta dos conteu´ dos multime´dia valiosos de fontes mu´ ltiplas, cobrindo materiais electr(cid:243)nicos e ersatzs electr(cid:243)nicos de objectos f(cid:237)sicos fra´ geis; recepc¸a˜o: aspecto importante sera˜ o as validac¸o˜ es e demonstrac¸o˜ es. — Ensino e formac¸a˜ o Neste ponto, visa-se fornecer a` Unia˜ o Europeia um modelo para uma implementac¸a˜o transparente e eficiente aos custos das tecnologias avanc¸adas com vista a potenciar os sistemas de educac¸a˜ o e formac¸a˜ o. As acc¸o˜ es neste dom(cid:237)nio centrar-se-a˜o nas necessidades comuns de processos diferentes de ensino e aprendizagem, nas novas abordagens relativamente a` aprendizagem ao longo da vida, e nas formas inovadoras de integrar os materiais pedag(cid:243)gicos multime´dia. Prioridades de IDT: melhoramento do processo de aprendizagem tornando esta mais aut(cid:243)noma e individualizada: visar-se-a´ o apoio ao aluno no local, a co-aprendizagem entre alunos, as tele-expli- cac¸o˜ es, os sistemas de perfis de curr(cid:237)culos e cursos e os sistemas de m(cid:243)dulos de formac¸a˜ o; desen- volvimento de materiais pedag(cid:243)gicos de melhor qualidade, melhorando a qualidade do pr(cid:243)prio conteu´ do, as abordagens pedag(cid:243)gicas ou dida´ cticas impl(cid:237)citas, e a adaptac¸a˜ o a` s necessidades do aluno: os trabalhos a desenvolver incidira˜ o nos novos instrumentos de concepc¸a˜ o pedag(cid:243)gica, nas te´cnicas de modelizac¸a˜o relativas aos alunos, nos me´todos de modelizac¸a˜ o para a transfereˆncia de conhecimentos, incluindo a inteligeˆnica em rede, assim como a ergonomia da aprendizagem, e abrangera˜ o conteu´ dos que va˜ o do simples hiperme´dia a` s simulac¸o˜ es avanc¸adas; alargamento do acesso aos recursos pedag(cid:243)gicos e servic¸os universais: os trabalhos a desenvolver incidira˜ o nas pla- taformas comuns que permitam acesso pleno aos servic¸os atrave´s de redes heteroge´neas, incluindo a identificac¸a˜ o e recolha harmonizadas dos recursos de conhecimento; e medidas de recepc¸a˜o. — Tecnologias da linguagem Neste ponto, visar-se-a˜ o as tecnologias da linguagem avanc¸adas aptas a permitir intercaˆ mbios efi- cazes e a baixo custo entre linguagem e cultura, as interfaces naturais para os servic¸os digitais e uma assimilac¸a˜ o e utilizac¸a˜ o mais intuitiva dos conteu´ dos multime´dia. Os trabalhos a desenvolver incidira˜ o nas tecnologias da linguagem escrita e falada e na sua utilizac¸a˜ o em sectores-chave como a edic¸a˜ o empresarial e comercial, na educac¸a˜ o e formac¸a˜o, no patrim(cid:243)nio cultural, no neg(cid:243)cio glo- bal e no come´rcio electr(cid:243)nico, nos servic¸os e utilidades pu´ blicas, e nos grupos com necessidades especiais. Visar-se-a´ igualmente o desenvolvimento dos recursos lingu(cid:237)sticos electr(cid:243)nicos em forma- tos normalizados e reutiliza´ veis. 12. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64/33 Prioridades de IDT: acrescentar o multilinguismo aos sistemas em todas as fases do ciclo da infor- mac¸a˜ o, incluindo a produc¸a˜ o e a manutenc¸a˜ o de conteu´ dos em va´ rias l(cid:237)nguas, a localizac¸a˜ o de software e conteu´ dos, a traduc¸a˜ o e interpretac¸a˜ o automa´ ticas e a formac¸a˜ o lingu(cid:237)stica assistida por computador; reforc¸ar a interactividade natural e a facilidade de utilizac¸a˜ o nos casos em que os dia´ - logos multimodais, a compreensa˜ o das mensagens e dos actos de comunicac¸a˜ o, o reconhecimento e a sintetizac¸a˜ o da fala natural e o computador sem teclado podem melhorar consideravelmente as aplicac¸o˜ es; permitir a assimilac¸a˜ o e a utilizac¸a˜ o activas do conteu´ do digital, a´ rea em que a IDT aplicara´ modelos, ferramentas e te´cnicas de tratamento da linguagem para a ana´ lise aprofundada da informac¸a˜ o e a gerac¸a˜ o de meta-dados, a extracc¸a˜ o de conhecimentos, a classificac¸a˜ o e o resumo do significado incorporado nos conteu´ dos, incluindo assistentes inteligentes baseados na linguagem; os trabalhos sera˜o complementados por acc¸o˜ es de recepc¸a˜ o, incluindo validac¸o˜ es e ava- liac¸o˜ es e acc¸o˜ es de iniciac¸a˜ o a` utilizac¸a˜ o e outras iniciativas que promovam as melhores pra´ticas. — Acesso a` informac¸a˜ o, sua filtragem, ana´ lise e manipulac¸a˜ o Neste ponto, os trabalhos centrar-se-a˜ o nas tecnologias avanc¸adas para a gesta˜o do conteu´ do da informac¸a˜ o, de modo a que o utilizador possa seleccionar, receber e manipular (de modo que res- peite o direito do utilizador a` privacidade) apenas as informac¸o˜ es necessa´ rias, quando confrontado com uma quantidade crescente de fontes heteroge´neas. A melhoria das caracter(cid:237)sticas funcionais essenciais dos sistemas de gesta˜ o do acervo multime´dia em grande escala (incluindo a evoluc¸a˜ o da World Wide Web) proporcionara´ a prestac¸a˜ o eficaz e a baixo custo de servic¸os de informac¸a˜ o e a sua utilizac¸a˜ o. Prioridades da IDT: controlar a informac¸a˜ o: modelos descritivos ricos do conteu´ do informativos digitais, que abranjam todos os tipos de suporte e todos os sentidos humanos, para ale´m dos aspec- tos espaciais e temporais, ferramentas associadas que permitam que os utilizadores desenvolvam perfis de informac¸a˜ o, eventualmente baseados em conceitos vagos e viabilizados atrave´s da utiliza- c¸a˜ o de agentes personalizados; relac¸o˜ es cognitivas radicalmente novas entre o sistema e os utiliza- dores, atrave´s de meta´ foras individualizadas ou de te´cnicas de visualizac¸a˜ o; sistemas de gesta˜ o da informac¸a˜ o: novos me´todos de organizac¸a˜ o e gesta˜ o para as fontes de informac¸a˜ o multime´dia: os trabalhos a desenvolver explorara˜ o te´cnicas avanc¸adas para o armazenamento de dados que inte- grem mecanismos de controlo do acesso, garantias da qualidade, controlo da integridade e protec- c¸a˜ o te´cnica de «fragmentos» multime´dia; categorizac¸a˜o, rotulagem e filtragem das informac¸a˜ o que permita a extracc¸a˜ o selectiva (incluindo navegac¸a˜ o e pesquisa com base em informac¸o˜ es na˜ o tex- tuais) e a filtragem das informac¸o˜ es, nomeadamente para o controlo do conteu´ do il(cid:237)cito e nocivo); recepc¸a˜ o: acc¸o˜ es de iniciac¸a˜ o a` utilizac¸a˜ o e outras acc¸o˜ es de recepc¸a˜ o; as acc¸o˜ es sera˜ o complemen- tadas pela validac¸a˜ o e a avaliac¸a˜ o em ensaios e por medidas de concertac¸a˜o que contribuam para o estabelecimento de normas. iv) Tecnologias e infra-estruturas essenciais O b j e c t o s e p r i o r i d a d e s d a I D T Neste ponto, pretende-se promover a exceleˆncia nas tecnologias fulcrais da sociedade da informac¸a˜ o, acelerar a sua recepc¸a˜ o e alargar o seu dom(cid:237)nio de aplicac¸a˜ o. Os trabalhos a desenvolver incidira˜ o na convergeˆncia das tecnologias e infra-estruturas de tratamento da informac¸a˜ o, das comunicac¸o˜ es e de rede. Centrar-se-a˜ o os trabalhos nas tecnologias e infra-estruturas comuns a va´ rias aplicac¸o˜ es, dei- xando as que sa˜ o espec(cid:237)ficas de uma s(cid:243) aplicac¸a˜o para o estudo dessa aplicac¸a˜ o noutras partes do pro- grama-quadro. — Tecnologias informa´ ticas, de comunicac¸o˜ es e de rede, nomeadamente de banda larga, e para a res- pectiva gesta˜ o, incluindo a implementac¸a˜ o, interoperabilidade e aplicac¸a˜ o das mesmas Neste ponto, visar-se-a´ o desenvolvimento e a convergeˆncia da informa´ tica, das telecomunicac¸o˜ es e das tecnologias de redes e sistemas de radiodifusa˜ o. Prioridades da IDT: sistemas concorrentes: tecnologias e ferramentas para a partilha e utilizac¸a˜ o interactiva de recursos remotos e actividades concorrentes em locais geograficamente dispersos, num ambiente de arquitecturas e sistemas heteroge´neos de hardware e software; sistemas em tempo real que tratam grandes volumes de dados; tecnologias e ferramentas de base que sirvam de suporte a aplicac¸o˜ es de sistemas em tempo real incorporados (os trabalhos conexos a desenvolver L 64/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 3. 1999 devem contribuir activamente para o estabelecimento de normas ou respeita´ -las); redes de teleco- municac¸o˜ es em banda larga: transmissa˜ o (cid:243)ptica fia´ vel de elevada capacidade, com de´bitos da ordem dos terabit/s; um grande esforc¸o no dom(cid:237)nio das tecnologias fot(cid:243)nicas para uma transpareˆn- cia (cid:243)ptica de extremo-a-extremo nas redes principais e de acesso, tecnologias e arquitecturas, incluindo especificamente redes integralmente (cid:243)pticas: configurac¸a˜ o topol(cid:243)gica e funcional, comu- tac¸a˜ o e encaminhamento, explorac¸a˜ o e gesta˜ o; tecnologias de integrac¸a˜ o de redes (nomeadamente para a convergeˆncia das redes fixas e m(cid:243)veis, incluindo ligac¸o˜ es via sate´lite) e novas arquitecturas e sistemas independentes dos servic¸os, para proporcionar a todos os utilizadores o acesso, a prec¸os aborda´ veis, a servic¸os m(cid:243)veis multime´dia em banda larga; interoperabilidade e interfuncionamento das redes, especialmente nos n(cid:237)veis de «gesta˜ o da rede» e «servic¸os», a fim de aumentar a capaci- dade, a flexibilidade e a funcionalidade e de promover a introduc¸a˜ o da concorreˆncia e de novos servic¸os de rede inteligente (incluindo a evoluc¸a˜ o da Internet); sa˜ o necessa´ rias metodologias e ferra- mentas de gesta˜ o de servic¸os capazes de fazer face a` complexidade crescente das redes, novas arquitecturas e requisitos para uma «qualidade de servic¸o» extremo-a-extremo e no dom(cid:237)nio da fiabilidade e seguranc¸a das redes; recepc¸a˜ o: medidas de promoc¸a˜ o e transfereˆncia de boas pra´ ticas e de concertac¸a˜ o com vista ao estabelecimento de normas e de testagem e validac¸a˜ o de tecnologias e servic¸os em experieˆncias no terreno. — Engenharia e tecnologias de software, sistemas e servic¸os, incluindo estat(cid:237)stica de alta qualidade. Neste ponto, visar-se-a´ o desenvolvimento, a implantac¸a˜ o, o funcionamento e a evoluc¸a˜ o de siste- mas intensivos em software encastrados em mercadorias e servic¸os, bem como a facilitac¸a˜ o dos processos de produc¸a˜ o e empresariais, incluindo as tecnologias e ferramentas de ensaio e validac¸a˜ o em todas as etapas. Prioridades da IDT: engenharia do software e de sistemas: os trabalhos a desenvolver incidira˜ o nos sistemas fia´ veis, com capacidade de sobreviveˆncia e modula´ veis e abrangera´ a reduc¸a˜ o do ciclo e dos custos de desenvolvimento; a utilizac¸a˜o e desenvolvimento, quando necessa´ rio, de me´todos e ferramentas fia´veis sera´ questa˜o central; a modularidade do software, especialmente a integrac¸a˜ o de componentes gene´ricos e «por medida» em sistemas, sera´ um aspecto fundamental; a engenharia dos servic¸os abordara´ a integrac¸a˜ o de plataformas e redes heteroge´neas e a crescente complexidade e sofisticac¸a˜ o dos novos servic¸os, bem como a sua criac¸a˜ o e oferta, sendo o objectivo o desenvolvi- mento de tecnologias e ferramentas para a criac¸a˜ o, implantac¸a˜ o, oferta e gesta˜ o de servic¸os ra´ pi- dos, «por medida» e com uma boa relac¸a˜ o custo/benef(cid:237)cio que proporcionem uma infra-estrutura aberta de servic¸os de comunicac¸o˜ es e da informac¸a˜ o, com a necessa´ ria fiabilidade, seguranc¸a e qualidade do servic¸o; os trabalhos a desenvolver no dom(cid:237)nio das tecnologias do software ira˜ o pro- mover me´todos e ferramentas baseados no conhecimento que aumentara˜ o a facilidade de utilizac¸a˜ o e a capacidade dos sistemas e a inteligeˆncia na rede, o que implica a recolha, produc¸a˜ o, divulgac¸a˜ o e comunicac¸a˜ o, em tempo oportuno, de informac¸o˜ es de elevada qualidade (incluindo informac¸o˜ es estat(cid:237)sticas e de gesta˜ o); recepc¸a˜ o: sera´ dada prioridade a medidas no dom(cid:237)nio das melhores pra´ ti- cas e a outras medidas de aceitac¸a˜ o; os trabalho sera˜ o complementados com a validac¸a˜ o e avalia- c¸a˜ o de tecnologias e servic¸os em experieˆncias no terreno e com medidas de concertac¸a˜ o tendentes ao estabelecimento de normas. — Tecnologias de simulac¸a˜o e visualizac¸a˜ o em tempo real e em grande escala Neste ponto, visar-se-a´ o desenvolvimento e integrac¸a˜ o de tecnologias e ambientes de simulac¸a˜ o e visualizac¸a˜ o avanc¸ados em todas as aplicac¸o˜ es. Os trabalhos a desenvolver incluira˜ o simulac¸o˜ es distribu(cid:237)das e ambientes virtuais partilhados. Prioridades da IDT: simulac¸a˜o e visualizac¸a˜ o: nos trabalhos sobre ambientes de simulac¸a˜ o incluir- -se-a˜ o o pre´-tratamento, o p(cid:243)s-tratamento avanc¸ado (incluindo visualizac¸a˜ o e realidade virtual) e as ferramentas para a validac¸a˜ o da simulac¸a˜ o com dados experimentais e de arquivo; dar-se-a´ priori- dade a` s ferramentas para apoiar a integrac¸a˜ o da simulac¸a˜ o em processos industriais e empresairais; tecnologias e ferramentas para simulac¸o˜ es distribu(cid:237)das, com eˆnfase no apoio a` interoperabilidade dos sistemas de software e hardware heteroge´neos; ambientes virtuais partilhados modula´ veis em grandes redes; recurso a agentes e visualizac¸a˜ o aut(cid:243)nomos, como por exemplo atrave´s de avatares; os trabalhos sera˜ o complementados por acc¸o˜ es de recepc¸a˜ o, incluindo validac¸o˜ es e avaliac¸o˜ es, bem como por acc¸o˜ es de iniciac¸a˜ o a` utilizac¸a˜ o e outras iniciativas de promoc¸a˜ o de boas pra´ ticas. — Comunicac¸o˜ es e sistemas m(cid:243)veis e pessoais, incluindo sistemas e servic¸os por sate´lite Neste ponto, visar-se-a´ a passagem a uma rede integrada uniforme que assegure a conectividade pessoal a` escala mundial e proporcione o acesso de qualquer pessoa, em qualquer local e a qual- quer hora, a comunicac¸o˜ es e servic¸os multime´dia com capacidade, qualidade e n(cid:237)vel de desempe- nho equivalentes aos dos servic¸os das redes fixas. 12. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64/35 Prioridades da IDT: os trabalhos incidira˜ o no desenvolvimento e evoluc¸a˜o de novas gerac¸o˜ es de arquitecturas, sistemas e tecnologias de banda larga sem fios terrestres e via sate´lite a prec¸os razoa´ - veis, que explorem novas fronteiras do espectro, para ambientes privados e pu´ blicos, que sirvam de suporte a servic¸os avanc¸ados e maximizem a eficieˆncia espectral e o desempenho da rede; a questa˜ o da cobertura total sera´ abordada atrave´s da multiplicidade de sistemas de radiocomunica- c¸o˜ es implantados numa arquitectura celular multicamadas e multidimensional; sera´ dada priori- dade a` mobilidade dos servic¸os e a` itineraˆ ncia dos terminais, atrave´s de redes com e sem fios; redes, sistemas e terminais reconfigura´ veis por software para facilitar um melhor planeamento, interoperabilidade e interfuncionamento das redes; terminais de comunicac¸o˜ es m(cid:243)veis e porta´ teis miniaturizados, de baixo custo e baixa poteˆncia (aspectos de hardware e software); tecnologias, servic¸os e aplicac¸o˜ es que sirvam de suporte a servic¸os multime´dia interactivos m(cid:243)veis e pessoais, com cobertura regional ou mundial e possibilidade de integrac¸a˜ o, quando adequado, com servic¸os de navegac¸a˜ o terrestre e por sate´lite; recepc¸a˜o: um aspecto essencial sera´ a validac¸a˜ o e a demons- trac¸a˜ o de tecnologias e servic¸os multime´dia m(cid:243)veis interactivos em banda larga; sera˜ o realizados grandes esforc¸os no dom(cid:237)nio da avaliac¸a˜ o das tecnologias e das medidas de concertac¸a˜ o com vista ao estabelecimento de normas. — Interfaces multissensoriais Os trabalhos a desenvolver incidira˜ o na oferta de modos intuitivos de captac¸a˜ o, entrega e interac- c¸a˜ o com sistemas. Incluira˜ o, por outro lado, o desenvolvimento e integrac¸a˜ o de tecnologias avan- c¸adas de sensores, actuadores e visores Prioridades da IDT: sera˜o questo˜ es centrais nestes trabalhos as interfaces multimodais multissenso- riais e novas ferramentas e dispositivos, bem como a validac¸a˜ o e a avaliac¸a˜ o; sera˜ o desenvolvidas e integradas tecnologias como o processamento, compreensa˜ o e s(cid:237)ntese de cenas com imagem e som, com vista a novas soluc¸o˜ es para os ambientes de trabalho e lazer; visar-se-a´ facilitar progressiva- mente a introduc¸a˜ o de tecnologias, como a visa˜ o aumentada e a realidade virtual; procurar-se-a´ o desenvolvimento e integrac¸a˜ o de uma se´rie de tecnologias avanc¸adas de visores para aplicac¸o˜ es profissionais e de consumo; privilegiar-se-a´ o desenvolvimento de interfaces de baixo custo e de baixa poteˆncia, bem como a utilizac¸a˜ o de novos materiais flex(cid:237)veis para subsistemas porta´teis e m(cid:243)veis; sera˜ o tratadas questo˜ es como a adaptabilidade dos utilizadores, os conhecimentos dos efei- tos na sau´ de e a modelizac¸a˜ o e definic¸a˜ o de perfis de interacc¸a˜ o com os utilizadores; sera´ estimu- lada a recepc¸a˜ o, especialmente atrave´s de acc¸o˜ es de iniciac¸a˜ o. — Perife´ricos, subsistemas e microssistemas Visar-se-a´ , neste ponto, responder a` necessidade de perife´ricos de rede avanc¸ados e inteligentes (in- forma´ tica e comunicac¸o˜ es) que podem ter mu´ ltiplas func¸o˜ es, mas permanecendo conviviais. No dom(cid:237)nio dos subsistemas, focar-se-a˜ o os m(cid:243)dulos dos sistemas e redes de processamento da infor- mac¸a˜ o e de comunicac¸o˜ es. No dom(cid:237)nio dos microssistemas inteligentes, trabalhar-se-a´ neste con- texto, sobre os sistemas miniaturizados com sensores e/ou actuadores com func¸o˜ es de processa- mento e que normalmente combinem duas ou mais caracter(cid:237)sticas ele´ctricas, mecaˆ nicas, (cid:243)pticas, qu(cid:237)micas, orgaˆ nicas, biol(cid:243)gicas, magne´ticas ou outras, integradas numa s(cid:243) pastilha ou num h(cid:237)brido multipastilhas. Prioridades da IDT: a integrac¸a˜ o, o baixo consumo e a miniaturizac¸a˜ o sera˜o os vectores do desen- volvimento tecnol(cid:243)gico de perife´ricos e terminais, com te´cnicas avanc¸adas de visualizac¸a˜ o, bem como m(cid:243)dulos de software e hardware para a captac¸a˜ o, armazenamento e manipulac¸a˜ o dos con- teu´ dos; o desenvolvimento de me´todos avanc¸ados de armazenamento de massa constitui um requi- sito essencial; subsistemas: para ale´m dos m(cid:243)dulos de base, trabalhar-se-a´ , em especial, nos siste- mas dome´sticos; os trabalhos sobre os microssistemas centrar-se-a˜ o na facilitac¸a˜ o de uma aplciac¸a˜ o mais vasta dos microssistemas inteligentes, principalmente em aplicac¸o˜ es me´dicas, bioqu(cid:237)micas, ambientais e nos sectores autom(cid:243)vel e aerospacial, bem como na sua utilizac¸a˜ o em sistemas ou subsistemas de medic¸a˜ o e controlo; pretende-se antes do mais transferir competeˆncias da investiga- c¸a˜ o para a utilizac¸a˜ o industrial e facilitar o acesso a` s tecnologias existentes de prototipagem e pro- duc¸a˜ o em pequena escala; integrac¸a˜ o de interligac¸o˜ es (cid:243)pticas em subsistemas microelectr(cid:243)nicos e microssistemas para aplicac¸o˜ es de elevado desempenho (por exemplo, placas de circuitos electro- -(cid:243)pticos); havera´ medidas de apoio aos trabalhos que complementam as do programa «Promoc¸a˜ o do desenvolvimento competitivo e sustenta´ vel» respeitantes a` facilidade de fabrico de microssiste- interligac¸a˜ o, encapsulamento, mas inteligentes e a` s correspondentes tecnologias de montagem, materiais e equipamentos, bem como apoios a` s respectivas actividades de concepc¸a˜ o e de simula- c¸a˜ o; recepc¸a˜ o: os trabalhos sera˜o complementados com uma concertac¸a˜ o para coordenac¸a˜ o, para o estabelecimento de normas e, em especial, no que se refere aos microssistemas, atrave´s de acc¸o˜ es de primeira utilizac¸a˜ o. — Microelectr(cid:243)nica Os trabalhos a desenvolver incidira˜ o nos me´todos e ferramentas para materiais, equipamentos, processos, concepc¸a˜ o e ensaio que permitam o desenvolvimento de componentes electr(cid:243)nicos, o L 64/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 3. 1999 seu encapsulamento, a sua interligac¸a˜ o e a sua aplicac¸a˜ o. A perspectiva sera´ orientada para os sis- temas e impulsionada pelas aplicac¸o˜ es, apontando para o reforc¸o dos pontos fortes e a explorac¸a˜ o das oportunidades tecnol(cid:243)gicas, recorrendo a soluc¸o˜ es adequadas com base nas tecnologias da microelectr(cid:243)nica que melhor satisfac¸am os requisitos das aplicac¸o˜ es gene´ricas. Prioridades da IDT: me´todos e ferramentas para aplicac¸o˜ es e co-concepc¸a˜ o de hardware/software; os requisitos tecnol(cid:243)gicos essenciais sera˜ o tomados em considerac¸a˜ o pelo apoio a` s tecnologias de desenvolvimento, avaliac¸a˜ o, encapsulamento e interligac¸a˜o de materiais e equipamentos de semi- condutores, nomeadamente no que respeita a` s gerac¸o˜ es mais avanc¸adas; procurar-se-a´ sobretudo alargar a aplicabilidade atrave´s do desenvolvimento de componentes e subsistemas de semicondu- tores de sil(cid:237)cio ou baseados no sil(cid:237)cio ou de compostos, activos e passivos, com uma boa relac¸a˜ o custo/benef(cid:237)cio, para aplicac¸o˜ es com caracter(cid:237)sticas gene´ricas, nomeadamente a mobilidade (comu- nicac¸o˜ es sem fios a altas frequeˆncias e com baixa poteˆncia), sistemas de elevada complexidade/ele- vado desempenho, sistemas resistentes a ambientes hostis em termos de fiabilidade e durabilidade, medic¸o˜ es e controlo; sera´ dada prioridade ao desenvolvimento, integrac¸a˜ o ou adaptac¸a˜ o «por medida» de func¸o˜ es avanc¸adas de sinalizac¸a˜ o e tratamento de dados em subsistemas, juntamente com as correspondentes mem(cid:243)ria e func¸o˜ es de entrada/sa(cid:237)da, bem como a macroce´lulas e ferra- mentas de apoio para diversas categorias de aplicac¸o˜ es, tecnologias (cid:243)pticas: novas fontes (cid:243)pticas, circuitos integrados optoelectr(cid:243)nicos, componentes e dispositivos (cid:243)pticos activos e passivos para novos comprimentos de onda, incluindo dispositivos optoelectr(cid:243)nicos baseados em compostos orgaˆ nicos; recepc¸a˜ o: nos agregados tema´ticos sera´ abordada a promoc¸a˜ o de competeˆncias nas apli- cac¸o˜ es e na concepc¸a˜ o, sera˜ o dedicados grandes esforc¸os a medidas de avaliac¸a˜ o tecnol(cid:243)gica, pri- meira utilizac¸a˜ o e outras medidas de boas pra´ ticas. b) ACTIVIDADES DE INVESTIGAC¸ A˜ O E DE DESENVOLVIMENTO TECNOL(cid:211)GICO DE CARA´ CTER GENE´ RICO TECNOLOGIAS FUTURAS E EMERGENTES Esta actividade espec(cid:237)fica sobre as tecnologias futuras e emergentes abrangera´ a investigac¸a˜ o com um cara´ cter de mais longo prazo ou que envolve riscos particularmente elevados — compensados pela expectativa de importantes progressos e pelo seu eventual impacto industrial e social. Normalmente, este tipo de investigac¸a˜o sera´ tipicamente transdisciplinar ou incidira´ numa disciplina emergente. Reforc¸ara´ a articulac¸a˜ o e circulac¸a˜ o de ideias, iniciativas e pessoas entre o mundo acade´mico e a indu´ s- tria da Unia˜ o Europeia. Esta actividade vira´ complementar os trabalhos espec(cid:237)ficos integrados em cada acc¸a˜ o-chave. Para garantir uma cobertura sem falhas das tecnologias da sociedade da informac¸a˜ o, ha´ que permane- cer aberto a` s eventuais novas ideias vindas da base com poss(cid:237)vel impacto industrial ou social. Essa abertura tera´ de ser reforc¸ada em a´ reas espec(cid:237)ficas com iniciativas de dinamizac¸a˜ o de natureza estrate´- gica, bem coordenadas e bem direccionadas. E´ essencial na˜ o s(cid:243) a flexibilidade como tambe´m o equil(cid:237)- brio adequado entre, por um lado, as iniciativas de dinamizac¸a˜ o que exigem um planeamento cuida- doso mas ra´ pido e, por outro, a abertura a novas ideias altamente promissoras que possam surgir. Dom(cid:237)nio aberto Por definic¸a˜ o, na˜ o e´ poss(cid:237)vel indicar os temas a tratar neste ponto. As propostas de projectos podera˜ o incluir, eventualmente, as tecnologias do conhecimento (que abrangem as tecnologias para a represen- tac¸a˜ o, a criac¸a˜ o e a manipulac¸a˜ o dos conhecimentos), as tecnologias para aplicac¸o˜ es de computac¸a˜o e que recorem intensivamente a` banda larga, futuros dispositivos e circuitos (incluindo os que se baseiam nos efeitos quaˆ nticos, fot(cid:243)nicos ou bioelectr(cid:243)nicos e nas tecnologias de integrac¸a˜ o em muito grande escala) e sistemas ultracomplexos (como computadores de desempenho ultra-elevado e redes superinte- ligentes). Acc¸o˜ es proactivas A complementar o dom(cid:237)nio aberto, sera´ definida no decurso da execuc¸a˜ o do programa uma se´rie de acc¸o˜ es proactivas com uma perspectiva estrate´gica, dirigidas a a´ reas de grande crescimento futuro, em que e´ necessa´ ria uma estreita coordenac¸a˜ o entre os diferentes projectos. A definic¸a˜ o dos temas basear- -se-a´ no seu potencial impacto industrial e societal a longo prazo (nomeadamente no emprego, pelo arranque de novas empresas), nas oportunidades oferecidas pelo progresso cient(cid:237)fico ou em ambos os aspectos. O planeamento das acc¸o˜ es proactivas tera´ de prever uma margem para reagir rapidamente, caso o progresso cient(cid:237)fico abra oportunidades inesperadas. 12. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64/37 Cada uma das acc¸o˜ es consistira´ num conjunto de projectos aut(cid:243)nomos, mas estreitamente coordenados e adequadamente ligados em rede. A natureza reticulada da acc¸o˜ es podera´ ser reforc¸ada com algumas instalac¸o˜ es centrais de investigac¸a˜ o, se estas proporcionarem economias de escala aos participantes nos mu´ ltiplos projectos. Por exemplo, instalac¸o˜ es experimentais partilhadas para o fabrico de circuitos integrados nanome´tricos, espac¸os-modelo ou comunidades-modelo para a realizac¸a˜ o de experieˆncias no dom(cid:237)nio das interfaces ou da realidade virtual, etc. As escolhas concretas far-se-a˜ o na altura adequada atrave´s de consultas a` comunidade cient(cid:237)fica, ap(cid:243)s a definic¸a˜ o de um programa de trabalhos baseado num amplo volume de pareceres cient(cid:237)ficos e tecno- l(cid:243)gicos. Neste contexto, procurar-se-a´ o apoio de especialistas com conhecimentos na a´ rea das tecnolo- gias avanc¸adas, atrave´s da combinac¸a˜ o de uma se´rie de semina´ rios estrate´gicos, destinados a definir as tendeˆncias e os objectivos da investigac¸a˜ o e de uma actividade de observac¸a˜ o tecnol(cid:243)gica, a realizar em cooperac¸a˜o com outros actores presentes nesta a´rea como o Instituto de Estudos Tecnol(cid:243)gicos Pros- pectivos do CCI e com a unidade de avaliac¸a˜ o das opc¸o˜ es cient(cid:237)ficas e tecnol(cid:243)gicas (STOA) do Parla- mento Europeu, se necessa´ rio. c) APOIO A` S INFRA-ESTRUTURAS DE INVESTIGAC¸ A˜ O RETICULAC¸ A˜ O DA INVESTIGAC¸ A˜ O Interligac¸a˜ o em banda larga das redes nacionais de investigac¸a˜ o e ensino Visa-se neste ponto facilitar o fornecimento de interligac¸o˜ es transeuropeias em banda larga entre as redes nacionais de investigac¸a˜ o, ensino e formac¸a˜ o a capacidades e a um n(cid:237)vel de qualidade que satisfa- c¸am as necessidades conjuntas dos investigadores europeus acade´micos e industriais e manter a rede resultante na vanguarda do estado da arte. Para isso, e´ necessa´ rio potenciar a capacidade existente, passando-a de 34 Mbit/s para 622 Mbit/s e, mais tarde, para um valor da ordem dos va´ rios gigabit/s, incluindo funcionalidades de apoio a diferentes n(cid:237)veis de «qualidade de servic¸o» e a necessa´ria ligac¸a˜ o a pa(cid:237)ses terceiros, no contexto da evoluc¸a˜ o mundial da Internet. Esta potenciac¸a˜ o ira´ sendo efectuada a` medida das necessidades que se manifestem. Tal permitira´ a realizac¸a˜ o efectiva e em equipa de activi- dades europeias no dom(cid:237)nio da investigac¸a˜ o e do ensino (incluindo a criac¸a˜ o de «laborat(cid:243)rios virtuais» e «institutos virtuais» ), possibilitados pela implantac¸a˜ o nas comunidades de investigac¸a˜ o das universi- dades e da indu´ stria de aplicac¸o˜ es de vanguarda baseadas na Internet. Estes trabalhos vira˜ o apoiar a investigac¸a˜ o em todos os dom(cid:237)nios e, por conseguinte, todo o programa-quadro. Bancos de ensaio experimentais avanc¸ados europeus Neste ponto, visa-se a integrac¸a˜ o das actividades de ponta e realizadas em equipa em mate´ria de inves- tigac¸a˜ o e desenvolvimento, demonstrac¸a˜ o e recepc¸a˜ o de todas as acc¸o˜ es-chave do presente programa, abordando as futuras gerac¸o˜ es de tecnologias, protocolos, servic¸os e aplicac¸o˜ es repartidas de comuni- cac¸o˜ es. Esta ligac¸a˜ o experimental dos bancos de ensaio dos operadores, das empresas, das universida- des e dos organismos de investigac¸a˜ o da Europa (juntamente com as ligac¸o˜ es necessa´ rias a pa(cid:237)ses ter- ceiros) fornecera´ uma base pra´ tica para os esforc¸os de investigac¸a˜ o em equipa (por exemplo, no dom(cid:237)- nio das redes fot(cid:243)nicas, dos protocolos de configurac¸a˜ o de servic¸os ou dos servic¸os m(cid:243)veis em banda larga). Permitir-nos-a´ tambe´m vir a dispor precocemente da infra-estrutura mais avanc¸ada, que, por sua vez, conduzira´ a` realizac¸a˜ o precoce de experieˆncias com aplicac¸o˜ es avanc¸adas (por exemplo, visua- lizac¸a˜ o a` distaˆ ncia de grandes volumes de dados, metacomputac¸a˜ o ou realidade virtual em ambiente de rede), que exigem uma grande largura de banda ou novos servic¸os. Permitira´ ainda que a Europa assuma um papel de lideranc¸a na definic¸a˜ o, normalizac¸a˜ o e validac¸a˜ o das pr(cid:243)ximas gerac¸o˜ es de proto- colos de rede (incluindo os da Internet) e outros servic¸os em banda larga emergentes. Contribuira´ para a interoperabilidade a longo prazo e a garantia da transpareˆncia nas infra-estruturas, servic¸os e aplica- c¸o˜ es de rede avanc¸adas. L 64/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 3. 1999 ANEXO III REGRAS DE EXECUC¸ A˜ O ESPEC(cid:221)FICAS DO PROGRAMA O programa espec(cid:237)fico sera´ executado atrave´s das acc¸o˜ es directas e indirectas de IDT definidas nos anexos II e IV do quinto programa-quadro. Para ale´m disso, sera˜ o aplica´ veis as seguintes regras de exe- cuc¸a˜ o pr(cid:243)prias do programa espec(cid:237)fico: 1. Medidas de acompanhamento As medidas de acompanhamento incluem: — medidas de recepc¸a˜ o, nomeadamente experieˆncias, acc¸o˜ es de boas pra´ ticas, acc¸o˜ es de primeira uti- lizac¸a˜ o, acc¸o˜ es de avaliac¸a˜ o e qualificac¸a˜ o e outras acc¸o˜ es destinadas a estimular uma ampla acei- tac¸a˜ o, em especial pelas PME, e a encorajar a inovac¸a˜ o, — medidas de apoio a` normalizac¸a˜ o e outras destinadas a promover a facilidade de utilizac¸a˜ o, a inter- operabilidade e a fiabilidade das tecnologias, sistemas, aplicac¸o˜ es e servic¸os da informac¸a˜ o e da comunicac¸a˜ o, — medidas de apoio a` interligac¸a˜ o das infra-estruturas de investigac¸a˜ o e de outras instalac¸o˜ es necessa´ - rias a` IDT, — medidas de apoio ao programa espec(cid:237)fico, incluindo a preparac¸a˜o de actividades futuras, — intercaˆ mbio de informac¸o˜ es, confereˆncias, semina´ rios, workshops ou outras reunio˜ es cient(cid:237)ficas ou te´cnicas e gesta˜ o das actividades de IDT agrupadas, — recurso a capacidades externas de consultoria, incluindo o acesso a bases de dados cient(cid:237)ficos, com vista, nomeadamente, a` monitorizac¸a˜ o do programa espec(cid:237)fico prevista no n. (cid:30) 1 do artigo 5. (cid:30) do quinto programa-quadro, a` avaliac¸a˜ o externa prevista no n. (cid:30) 2 do artigo 5. (cid:30) do quinto programa- -quadro, a` avaliac¸a˜ o das acc¸o˜ es indirectas de IDT e ao acompanhamento da sua execuc¸a˜ o, — ana´ lises das consequeˆncias socioecon(cid:243)micas associadas a` evoluc¸a˜ o das tecnologias da sociedade da informac¸a˜ o, — acc¸o˜ es de difusa˜ o, informac¸a˜ o e comunicac¸a˜ o, incluindo atrave´s das publicac¸o˜ es cient(cid:237)ficas, acc¸o˜ es de explorac¸a˜ o dos resultados e de transfereˆncia de tecnologias, incentivo ao financiamento inova- dor e apoio a` protecc¸a˜ o da propriedade intelectual, — esquemas de formac¸a˜ o ligados a` s actividades de IDT decorrentes do programa, ale´m dos dirigidos aos bolseiros «Marie Curie», — apoio a acc¸o˜ es destinadas a fornecer informac¸o˜ es e apoio aos actores do sector da investigac¸a˜ o, incluindo as PME, — recurso a competeˆncia externas para o estabelecimento e o fornecimento de acesso aos servic¸os e redes de informac¸o˜ es, de assisteˆncia e de promoc¸a˜ o de investigac¸a˜o e inovac¸a˜ o. Em conformidade com o anexo IV do quinto programa-quadro, a contribuic¸a˜ o comunita´ ria para as medidas expostas no primeiro travessa˜ o que na˜ o sa˜ o objecto de concurso pode ir ate´ 100 % dos custos eleg(cid:237)veis. Contudo, com base nos princ(cid:237)pios de sa˜ e eficiente gesta˜ o financeira, a contribuic¸a˜ o finan- ceira comunita´ ria pode ser limitada, para certas medidas ou medidas, a 100 % ou menos das categorias de custo consideradas necessa´ rias ou adequadas para alcanc¸ar os objectivos espec(cid:237)ficos da acc¸a˜ o. 12. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64/39 2. Modalidades de coordenac¸a˜ o A Comissa˜ o procurara´ assegurar a complementaridade entre as medidas de IDT indirectas a realizar ao abrigo do programa, nomeadamente mediante agrupamento em torno de um objectivo comum, e evitar duplicac¸o˜ es, embora respeitando os interesses leg(cid:237)timos dos proponentes das medidas de IDT indirec- tas. Sera´ igualmente garantida a coordenac¸a˜ o entre as acc¸o˜ es do programa espec(cid:237)fico e as acc¸o˜ es realizadas no aˆ mbito de: — outros programas espec(cid:237)ficos de implementac¸a˜ o do quinto programa-quadro, — programas de investigac¸a˜ o e ensino que aplicam a Decisa˜ o 1999/64/Euratom do Conselho, de 22 de Dezembro de 1998, relativa ao quinto programa-quadro de acc¸o˜ es da Comunidade Europeia da Energia At(cid:243)mica (Euratom) em mate´ria de investigac¸a˜ o e de ensino (1998-2002) (1), — outros quadros europeus de investigac¸a˜ o, tais como os programas Eureka e Cost, — outros instrumentos comunita´ rios pertinentes para a investigac¸a˜ o. Essa coordenac¸a˜ o consistira´ : i) Na identificac¸a˜o de temas ou prioridades comuns, nomeadamente para: — intercaˆ mbio de informac¸o˜ es, — realizac¸a˜ o de trabalhos decididos em conjunto, quando impliquem nomeadamente a aplciac¸a˜ o comum de um dos procedimentos previstos no artigo 9. (cid:30) das regras de participac¸a˜o e divulga- c¸a˜ o; ii) Na redistribuic¸a˜ o de propostas de acc¸o˜ es indirectas de IDT entre programas espec(cid:237)ficos ou entre um programa espec(cid:237)fico e um programa de investigac¸a˜o e ensino. (1) JO L 26 de 1. 2. 1999, p. 34