title: Projecto de Regulamento (CE) do Conselho relativo às estatísticas da gestão de resíduos

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EU statistics
environmental protection
technological change
waste
waste management

text: C 87/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo a` s estat(cid:237)sticas da gesta˜ o de res(cid:237)duos (1999/C 87/02) (Texto relevante para efeitos do EEE) COM(1999) 31 final — 99/0010 (CNS) (Apresentada pela Comissa˜ o em 27 de Janeiro de 1999) O CONSELHO DA UNIA˜ O EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 213. (cid:30), Tendo em conta a proposta apresentada pela Comis- sa˜ o, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, Tendo em conta o parecer do Comite´ Econ(cid:243)mico e Social, (1) Considerando que a Comunidade necessita de estat(cid:237)sticas comunita´ rias peri(cid:243)dicas sobre a pro- duc¸a˜ o e a gesta˜ o de res(cid:237)duos provenientes das empresas e dos agregados familiares a fim de dar execuc¸a˜ o aos princ(cid:237)pios de prevenc¸a˜ o de res(cid:237)- duos, da maximizac¸a˜ o da recuperac¸a˜ o e elimina- c¸a˜ o segura e da pol(cid:237)tica de gesta˜ o de res(cid:237)duos; (2) Considerando que devem definir-se os termos para a descric¸a˜ o de res(cid:237)duos e de gesta˜ o de res(cid:237)- duos, por forma a obter resultados estat(cid:237)sticos compara´ veis em mate´ria de res(cid:237)duos; (3) Considerando que a pol(cid:237)tica de gesta˜ o de res(cid:237)- duos levou ao estabelecimento de princ(cid:237)pios a seguir pelas unidades produtoras de res(cid:237)duos e da gesta˜ o de res(cid:237)duos; e que tal implica que os res(cid:237)duos devem ser objecto de vigilaˆ ncia em diversos pontos do fluxo de res(cid:237)duos; produc¸a˜ o, recolha e tratamento, e eliminac¸a˜ o; (4) Considerando que o Regulamento (CE) n. (cid:30) 322/97 do Conselho, de 17 de Fevereiro de relativo a` s estat(cid:237)sticas comunita´ rias (1), 1997, constitui o quadro de refereˆncia das disposic¸o˜ es do presente regulamento; duos devem ser elaboradas de acordo com uma discriminac¸a˜ o determinada, de forma apropriada e dentro de um prazo fixado, a partir do final do ano de refereˆncia; (6) Considerando que, nos termos do princ(cid:237)pio da subsidiariedade e da proporcionalidade prescritos no artigo 3. (cid:30)B do Tratado, os objectivos da medida proposta, a saber, a fixac¸a˜ o de um qua- dro para a produc¸a˜ o de estat(cid:237)sticas comunita´ rias no que respeita a` gesta˜ o de res(cid:237)duos, na˜ o podendo ser suficientemente alcanc¸ados pelos Estados-membros, em virtude da necessidade da definic¸a˜ o de termos para a descric¸a˜ o de res(cid:237)duos e de gesta˜ o de res(cid:237)duos, de forma a garantir a comparabilidade das estat(cid:237)sticas por eles apresen- tadas, podem seˆ-lo, em melhor medida, pela Comunidade; considerando que o presente regu- lamento se limita ao m(cid:237)nimo exigido para a con- secuc¸a˜ o dos referidos objectivos, na˜ o ultrapas- sando o que e´ necessa´ rio para o referido efeito; (7) Considerando que os Estados-membros podem necessitar de um per(cid:237)odo de transic¸a˜ o para a adaptac¸a˜ o ou a criac¸a˜ o das respectivas estat(cid:237)sti- cas sobre res(cid:237)duos; (8) Considerando que a execuc¸a˜ o do presente regula- mento e a sua adaptac¸a˜ o ao progresso econ(cid:243)- mico e te´cnico, exigem estreita colaborac¸a˜ o entre a Comissa˜ o e os Estados-membros no seio do Comite´ do Programa Estat(cid:237)stico; (9) Considerando que o Comite´ do Programa Esta- t(cid:237)stico foi consultado pela Comissa˜ o, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. (cid:30) (5) Considerando que, para garantir a comparabili- dade dos resultados, as estat(cid:237)sticas sobre os res(cid:237)- (1) JO L 52 de 22. 2. 1997, p. 1. 1. O fim do presente regulamento e´ a criac¸a˜ o de um quadro para a elaborac¸a˜ o de estat(cid:237)sticas comunita´ rias sobre a produc¸a˜ o e a gesta˜ o de res(cid:237)duos. 2. Os Estados-membros e a Comissa˜ o, no aˆ mbito elaborara˜ o estat(cid:237)sticas da respectiva competeˆncia, 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 87/23 comunita´ rias sobre a gesta˜ o de res(cid:237)duos provenientes de empresas e agregados familiares. 3. As estat(cid:237)sticas abrangera˜ o as seguintes a´ reas: a) Produc¸a˜ o e recuperac¸a˜ o de res(cid:237)duos por actividades econ(cid:243)micas, de acordo com o anexo I; b) Recolha de res(cid:237)duos dome´sticos e similares por empresas e pelo sistema municipal de recolha, de acordo com o anexo II; c) Incinerac¸a˜ o, compostagem e eliminac¸a˜ o de res(cid:237)duos por empresas e entidades municipais, de acordo com o anexo III. Na compilac¸a˜ o das estat(cid:237)sticas os Estados-membros e a Comissa˜ o observara˜ o a equivaleˆncia entre o Cata´ - logo Europeu de Res(cid:237)duos (CER), fixado pela Decisa˜ o 94/3/CE da Comissa˜ o (1) e a agregac¸a˜ o baseada nas substaˆ ncias, tal como consta do anexo IV do presente regulamento. Artigo 2. (cid:30) Para efeitos do presente regulamento, entende-se por a) «Res(cid:237)duos»: quaisquer substaˆ ncias ou objectos das categorias estabelecidas no anexo I da Directiva 75/442/CEE do Conselho (2), dos quais o detentor se desfaz ou tem a intenc¸a˜ o ou a obrigac¸a˜ o de se desfazer; b) «Gesta˜ o»: a produc¸a˜ o, a recolha, o transporte, a recuperac¸a˜ o e a eliminac¸a˜ o de res(cid:237)duos, incluindo a supervisa˜ o dessas operac¸o˜ es e a reabilitac¸a˜ o de locais de eliminac¸a˜ o de res(cid:237)duos; c) «Reciclagem»: o reprocessamento, num processo de produc¸a˜ o, dos res(cid:237)duos, para o prop(cid:243)sito origi- nal ou para outros fins, incluindo a reciclagem orgaˆ nica e excluindo a recuperac¸a˜ o de energia; d) «Recuperac¸a˜ o»: qualquer operac¸a˜ o de gesta˜ o de res(cid:237)duos que permita obter um produto com um benef(cid:237)cio potencial, ou incluindo a reciclagem e a recuperac¸a˜ o de energia; econ(cid:243)mico ecol(cid:243)gico f) «Res(cid:237)duos perigosos»: quaisquer res(cid:237)duos definidos por forc¸a do n. (cid:30) 4 do artigo 1. (cid:30) da Directiva 91/689/CEE do Conselho (3) relativa aos res(cid:237)duos perigosos, que constam da lista estabelecida pela Decisa˜ o 94/904/CE do Conselho (4), ou que os Estados-membros apresentam qualquer uma das caracter(cid:237)sitcas enunciadas no anexo III da Directiva 91/689/CEE; consideram que g) «Res(cid:237)duos na˜ o perigosos»: os res(cid:237)duos na˜ o abran- gidos pela al(cid:237)nea f); h) «Aterro»: uma instalac¸a˜ o de eliminac¸a˜ o para a deposic¸a˜ o de res(cid:237)duos acima ou abaixo da superf(cid:237)- cie natural, incluindo as instalac¸o˜ es de eliminac¸a˜ o internas (isto e´, os aterros onde o produtor de res(cid:237)- duos efectua a sua pr(cid:243)pria eliminac¸a˜ o de res(cid:237)duos no local da produc¸a˜ o) e excluindo as instalac¸o˜ es onde sa˜ o descarregados res(cid:237)duos com o objectivo de os preparar para serem transportados para outro local de recuperac¸a˜ o, tratamento ou elimina- c¸a˜ o, e para deposic¸a˜ o tempora´ ria (isto e´, por um per(cid:237)odo inferior a um ano) de res(cid:237)duos, previa- mente a` sua recuperac¸a˜ o, tratamento ou elimina- c¸a˜ o. Artigo 3. (cid:30) 1. Os Estados-membros devem, cumprindo os requisitos de qualidade e exactida˜ o, adquirir os dados necessa´ rios para a especificac¸a˜ o das caracter(cid:237)sticas enumeradas nos anexos I, II e III, atrave´s de: — inque´ritos obrigat(cid:243)rios, — utilizac¸a˜ o de outras fontes, — procedimentos de estimativa estat(cid:237)stica, ou — uma combinac¸a˜ o destes meios. Para reduzir os encargos com as respostas, as instaˆ n- cias nacionais e comunita´ ria, dentro dos limites e das condic¸o˜ es fixados por cada Estado-membro, e pela Comissa˜ o, nos seus respectivos aˆ mbitos de competeˆn- cia, tera˜ o acesso a fontes de dados administrativos. e) «Eliminac¸a˜ o»: qualquer operac¸a˜ o de gesta˜ o de res(cid:237)- duos, para a preparac¸a˜ o ou realizac¸a˜ o do seu trata- mento final; 2. Para reduzir os encargos de resposta das peque- nas empresas, as empresas com menos de dez trabalha- dores sera˜ o exclu(cid:237)das dos inque´ritos obrigat(cid:243)rios. (1) (2) JO L 5 de 7. 1. 1994, p. 15. JO L 194 de 25. 7. 1975, p. 39. (3) (4) JO L 377 de 31. 12. 1991, p. 20. JO L 356 de 31. 12. 1994, p. 14. C 87/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 3. Os Estados-membros produzira˜ o resultados esta- t(cid:237)sticos, com base na discriminac¸a˜ o fixada nos anexos I, II e III. 4. Os Estados-membros transmitira˜ o os resultados, incluindo os dados confidenciais, ao Eurostat, em for- mato apropriado e num prazo fixado ap(cid:243)s o fim dos per(cid:237)odos de refereˆncia, conforme estabelecido nos anexos I, II e III. Artigo 4. (cid:30) Durante um per(cid:237)odo transit(cid:243)rio, que na˜ o pode ser superior a treˆs anos a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento, a Comissa˜ o, mediante pedido dos Estados-membros, pode dispensar das dis- posic¸o˜ es contidas nos anexos I, II, III, sempre que os sistemas estat(cid:237)sticos nacionais necessitarem de adapta- c¸o˜ es importantes. Artigo 5. (cid:30) As medidas necessa´ rias a` execuc¸a˜ o do presente regula- mento, incluindo a adaptac¸a˜ o ao progresso econ(cid:243)mico e te´cnico, sera˜ o determinadas nos termos do processo fixado no artigo 6. (cid:30) As referidas medidas incluira˜ o nomeadamente: a) A adaptac¸a˜ o das especificac¸o˜ es enumeradas nos anexos, em conformidade com o artigo 3. (cid:30); b) As medidas de execuc¸a˜ o necessa´ rias para produzir resultados, em conformidade com os n. os 2, 3 e 4 do artigo 3. (cid:30). Artigo 6. (cid:30) A Comissa˜ o sera´ assistida pelo Comite´ do Pro- 1. grama Estat(cid:237)stico. 2. O representante da Comissa˜ o apresentara´ ao comite´ um projecto das medidas a adoptar. O comite´ emitira´ parecer sobre o projecto, no prazo que o presi- dente fixar em func¸a˜ o da urgeˆncia do assunto. O pare- cer e´ emitido pela maioria prevista no n. (cid:30) 2 do artigo 148. (cid:30) do Tratado, no caso das deciso˜ es a tomar pelo Conselho com base em proposta da Comissa˜ o. Os votos dos representantes dos Estados-membros no comite´ sa˜ o ponderados da forma prevista no citado artigo. O presidente na˜ o vota. A Comissa˜ o adoptara´ medidas de execuc¸a˜ o imediata. Na˜ o obstante, se tais medidas na˜ o se ajustarem ao parecer emitido pelo comite´, a Comissa˜ o comunica´ - -las-a´ imediatamente ao Conselho. Nesse caso, a Comissa˜ o adiara´ a execuc¸a˜ o das medi- das que tenha decidido, por um per(cid:237)odo de treˆs meses a partir da data da sua comunicac¸a˜ o ao Conselho. O Conselho, por maioria qualificada, pode tomar uma decisa˜ o diferente, dentro do prazo previsto no para´ - grafo precedente. Artigo 7. (cid:30) No prazo de treˆs anos ap(cid:243)s a data de entrada em vigor do presente regulamento e, posteriormente, de treˆs em treˆs anos, a Comissa˜ o apresentara´ um relat(cid:243)rio ao Par- lamento Europeu e ao Conselho sobre as estat(cid:237)sticas compiladas em conformidade com o presente regula- mento e, em especial, sobre a sua qualidade e os encar- gos que acarretam para as empresas. Artigo 8. (cid:30) O presente regulamento entra em vigor no vige´simo dia seguinte ao da sua publicac¸a˜ o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento e´ obrigat(cid:243)rio em todos os seus elementos e directamente aplica´ vel em todos os Estados-membros. 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 87/25 PRODUC¸ A˜ O E RECUPERAC¸ A˜ O DE RES(cid:221)DUOS POR ACTIVIDADES ECON(cid:211)MICAS ANEXO I Secc¸a˜ o 1 Aˆ mbito Sera˜ o compiladas estat(cid:237)sticas relativas a todas as actividades classificadas nas secc¸o˜ es C a Q, excepto a divisa˜ o 12, da NACE Rev. 1. Estas secc¸o˜ es abrangem todas as actividades econ(cid:243)micas, excepto a agri- cultura, a cac¸a, a silvicultura (secc¸a˜ o A), a pesca (secc¸a˜ o B) e a extracc¸a˜ o de mine´rios de uraˆ nio e de t(cid:243)rio (12), que se encontram fora do aˆmbito do presente anexo. Secc¸a˜ o 2 Categorias de res(cid:237)duos 1. As categorias de res(cid:237)duos relativamente a` s quais sera˜ o compiladas estat(cid:237)sticas sobre produc¸a˜ o e recuperac¸a˜ o de res(cid:237)duos derivam, como agregac¸a˜o, do Cata´ logo Europeu de Res(cid:237)duos (CER). 2. Cada elemento do CER e´ atribu(cid:237)do a` lista agregada de res(cid:237)duos, baseada nas substaˆ ncias, que se apresenta no ponto 3 da presente secc¸a˜ o. A tabela de transposic¸a˜ o entre o CER e a agregac¸a˜ o por substaˆ ncias consta do Anexo IV. 3. Devera˜ o ser elaboradas estat(cid:237)sticas sobre as seguintes categorias de res(cid:237)duos: Agregac¸a˜o de substaˆ ncias do CER (Os c(cid:243)digos referem-se a` tabela de transposic¸a˜ o do anexo IV) Nu´ mero C(cid:243)digo Tipo de res(cid:237)duos E´ necessa´ rio distinguir entre res(cid:237)duos perigosos e res(cid:237)duos na˜ o perigosos? 1 2, 3 4 5, 6 7, 8 9 10, 11 12 13 01. 1 01. 2 01. 3 02. 1 02. 2 02. 3 03 05 06. 1 Solventes usados Res(cid:237)duos a´cidos, alcalinos ou salinos (cid:211)leos usados Res(cid:237)duos de reacc¸o˜ es qu(cid:237)- micas Lamas de processos qu(cid:237)- micos Solos contaminados Res(cid:237)duos de preparac¸o˜ es qu(cid:237)micas Res(cid:237)duos infecciosos Sucata de metais ferrosos, excepto embalagens Na˜ o Sim Na˜ o Sim Sim Na˜ o Sim Na˜ o Na˜ o C 87/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Agregac¸a˜o de substaˆ ncias do CER (Os c(cid:243)digos referem-se a` tabela de transposic¸a˜ o do anexo IV) Nu´ mero C(cid:243)digo Tipo de res(cid:237)duos E´ necessa´ rio distinguir entre res(cid:237)duos perigosos e res(cid:237)duos na˜ o perigosos? 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 06. 2 06. 3 06. 4 Sucata de metais na˜ o fer- rosos, excepto embala- gens Res(cid:237)duos de embalagens de metal Outros res(cid:237)duos meta´ licos mistos 07. 11-12 Res(cid:237)duos de embalagens de vidro 07. 13 07. 21 Outros res(cid:237)duos de vidro Res(cid:237)duos de embalagens de papel e de carta˜ o 07. 22-23 Outros res(cid:237)duos de papel e de carta˜ o 07. 3 07. 41 07. 42 07. 51 Res(cid:237)duos de borracha Res(cid:237)duos de embalagens de pla´stico Outros res(cid:237)duos pla´ sticos Res(cid:237)duos de embalagens de madeira 07. 52-53 Outros res(cid:237)duos de madeira 07. 6 08. 2 08. 3 Res(cid:237)duos teˆxteis Ve(cid:237)culos fora de uso Equipamento para uso dome´stico, excepto ve(cid:237)cu- los Res(cid:237)duos de pilhas e acu- muladores 29, 30 08. 41 31 32, 33 34 35 08. 42 Catalisadores usados 08 excepto anterior Equipamento fora de uso 09 Estrume e chorume 10. 1-2 Res(cid:237)duos animais, agr(cid:237)co- las e alimentares Na˜ o Na˜ o Na˜ o Na˜ o Na˜ o Na˜ o Na˜ o Na˜ o Na˜ o Na˜ o Na˜ o Na˜ o Na˜ o Na˜ o Na˜ o Sim Na˜ o Sim Na˜ o Na˜ o 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 87/27 Agregac¸a˜o de substaˆ ncias do CER (Os c(cid:243)digos referem-se a` tabela de transposic¸a˜ o do anexo IV) Nu´ mero C(cid:243)digo Tipo de res(cid:237)duos E´ necessa´ rio distinguir entre res(cid:237)duos perigosos e res(cid:237)duos na˜ o perigosos? 36 37 38 39, 40 41 42 43 44 45 10. 3 11. 1 11. 2 11. 3 Res(cid:237)duos de parques e jar- dins Res(cid:237)duos mistos dome´sti- cos, de cozinha e pu´ blicos Materiais mistos Res(cid:237)duos de tratamento 12 excepto 12. 3 Lamas de depurac¸a˜ o e de fossas se´pticas 12. 3 Lamas de dragagem 13. 1 excepto 13. 12 Res(cid:237)duos de construc¸a˜ o e demolic¸a˜ o 13. 12 Res(cid:237)duos de amianto 13. 2 + 13. 4 Res(cid:237)duos minerais 46, 47 48 13. 3 14 Res(cid:237)duos de combusta˜ o Res(cid:237)duos solidificados e vitrificados Na˜ o Na˜ o Na˜ o Sim Na˜ o Na˜ o Na˜ o Na˜ o Na˜ o Sim Na˜ o Secc¸a˜ o 3 Caracter(cid:237)sticas das categorias de res(cid:237)duos No quadro seguinte indicam-se as caracter(cid:237)sticas relativamente a` s quais se devem compilar estat(cid:237)sticas. O requisito m(cid:237)nimo para a discriminac¸a˜ o das caracter(cid:237)sticas enumeradas e´ no n(cid:237)vel de treˆs d(cid:237)gitos. Todas as caracter(cid:237)sticas se referem a` lista de res(cid:237)duos definida no ponto 3 da secc¸a˜ o 2 do presente anexo. C(cid:243)digo (O primeiro d(cid:237)gito corresponde ao nu´ mero do anexo) 1 11 1 12 1 20 T(cid:237)tulo Res(cid:237)duos recebidos (incluindo res(cid:237)duos perigosos) Quantidade de res(cid:237)duos recebidos do exterior para incinerac¸a˜ o (incluindo co-com- busta˜o de res(cid:237)duos em processos industriais como produc¸a˜ o de cimento), composta- gem e descarga Quantidade de res(cid:237)duos recebidos do exterior para recuperac¸a˜ o, incluindo recicla- gem (excluindo incinerac¸a˜ o e compostagem) Quantidade total de res(cid:237)duos (incluindo res(cid:237)duos perigosos) para tratamento Quantidade total de res(cid:237)duos, incluindo res(cid:237)duos produzidos e quantidade de res(cid:237)- duos recebidos do exterior para recuperac¸a˜ o, compostagem, incinerac¸a˜ o e descarga (excluindo circuitos internos de reciclagem) C 87/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 C(cid:243)digo (O primeiro d(cid:237)gito corresponde ao nu´ mero do anexo) 1 21 1 22 1 23 1 24 1 25 A 1 25 1 A 1 25 2 T(cid:237)tulo Quantidade de res(cid:237)duos recuperados internamente Quantidade de res(cid:237)duos incinerados internamente (incluindo co-combusta˜ o de res(cid:237)- duos) Quantidade de res(cid:237)duos secunda´ rios (resultantes da recuperac¸a˜ o ou incinerac¸a˜ o) Quantidade de res(cid:237)duos descarregados internamente Quantidade de res(cid:237)duos transportados para exportac¸a˜ o, recuperac¸a˜ o, incinerac¸a˜ o e eliminac¸a˜o no exterior Quantidade de res(cid:237)duos transportados com recursos pr(cid:243)prios para exportac¸a˜ o, recu- perac¸a˜ o, incinerac¸a˜ o e eliminac¸a˜ o no exterior Quantidade de res(cid:237)duos entregues e transportados para exportac¸a˜ o, recuperac¸a˜ o, incinerac¸a˜ o e eliminac¸a˜ o no exterior Destino dos res(cid:237)duos (incluindo res(cid:237)duos perigosos) transportados B 1 25 1 Quantidade de res(cid:237)duos exportados B 1 25 2 Quantidade de res(cid:237)duos para recuperac¸a˜ o no exterior (incluindo reciclagem) B 1 25 3 Quantidade de res(cid:237)duos para incinerac¸a˜o no exterior B 1 25 4 Quantidade de res(cid:237)duos para eliminac¸a˜ o no exterior Secc¸a˜ o 4 Primeiro ano de refereˆncia e periodicidade 1. O primeiro ano de refereˆncia e´ o ano civil de 1999. 2. Os Estados-membros fornecera˜ o os dados com uma periocidade trianual. Secc¸a˜ o 5 Transmissa˜ o de resultados ao Eurostat Os resultados devera˜o ser transmitidos num prazo de 18 meses ap(cid:243)s o final do ano de refereˆncia. Secc¸a˜ o 6 Relat(cid:243)rio sobre a cobertura e a qualidade das estat(cid:237)sticas 1. Para cada grupo de actividades, enumeradas na secc¸a˜ o 7, os Estados-membros devera˜o indicar em que percentagem essa actividade e´ abrangida pela recolha de dados. A cobertura pode ser estimada por meio de crite´rios externos, como, por exemplo, a utilizac¸a˜ o a que se destinam os dados, para as unidades estat(cid:237)sticas definidas na secc¸a˜ o 7 do presente anexo. Se os Estados-membros desejarem utilizar crite´rios externos na˜ o relacionados com as unidades estat(cid:237)sticas definidas na secc¸a˜ o 7 do presente anexo, devera˜ o explicar o me´todo utilizado no relat(cid:243)rio de qualidade, de acordo com o ponto 3 da presente secc¸a˜ o. O requisito m(cid:237)nimo de cobertura e´ de 90 % para cada grupo de activi- dades. 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 87/29 2. Em relac¸a˜ o a` s caracter(cid:237)sticas obrigat(cid:243)rias das categorias de res(cid:237)duos perigosos e na˜ o perigosos, enumeradas na secc¸a˜ o 3, os Estados-membros devera˜o elaborar um relat(cid:243)rio de qualidade, indi- cando o grau de exactida˜ o dos dados recolhidos. 3. A Comissa˜ o incluira´ os relat(cid:243)rios sobre a cobertura e a qualidade no relat(cid:243)rio previsto no artigo 7. (cid:30) do presente regulamento. Secc¸a˜ o 7 Produc¸a˜ o de resultados 1. Os resultados sobre as caracter(cid:237)sticas enumeradas na secc¸a˜ o 3 devera˜ o ser recolhidos para os seguintes grupos da NACE Rev. 1: Secc¸o˜ es, diviso˜ es, grupos e classes da NACE Rev. 1 C DA Grupos de actividades da NACE T(cid:237)tulo Indu´ strias extractivas Indu´ strias alimentares, das bebidas e do tabaco DB + DC Indu´ stria teˆxtil, do couro e dos produtos de couro e teˆxteis DD DE DF (excluindo 23. 3) DG + DH DI + DJ Indu´ strias da madeira e suas obras Fabricac¸a˜ o de pasta, de papel e carta˜ o e seus artigos; edic¸a˜ o e impressa˜ o Fabricac¸a˜ o de coque e de produtos petrol(cid:237)feros refinados Fabricac¸a˜ o de produtos qu(cid:237)micos, fibras artificiais, artigos de borracha e mate´- rias pla´ sticas Fabricac¸a˜ o de outros produtos minerais na˜ o meta´ licos, e fabricac¸a˜ o metalu´ rgica de base e de produtos meta´ licos DK DL DM Fabricac¸a˜ o de ma´ quinas e equipamentos, n. e. Fabricac¸a˜ o de equipamento ele´ctrico e de (cid:243)ptica Fabricac¸a˜ o de material de transporte DN (excluindo 37) Indu´ strias transformadoras, n. e. 37 Reciclagem 40 (parte de E) Produc¸a˜ o e distribuic¸a˜ o de electricidade, ga´ s, vapor e a´ gua quente 41 (parte de E) Captac¸a˜ o, tratamento e distribuic¸a˜ o de a´ gua F Construc¸a˜ o G + I (unicamente res(cid:237)duos de (cid:243)leos) 51. 57 (parte de G) Come´rcio por grosso e a retalho; reparac¸a˜ o de ve(cid:237)culos autom(cid:243)veis, motociclos e bens de uso pessoal e dome´stico. Transportes, armazenagem e comunicac¸o˜ es Come´rcio por grosso de desperd(cid:237)cios e sucata C 87/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Grupos de actividades da NACE T(cid:237)tulo Actividades fotogra´ ficas Actividades de estabelecimentos de sau´ de com internamento Secc¸o˜ es, diviso˜ es, grupos e classes da NACE Rev. 1 74. 81 (parte de K) 85. 11 (parte de N) 90 (parte de 0) Saneamento, higiene pu´ blica e actividades similares Outras actividades de servic¸os G-Q (excluindo 51. 57, 74. 81, 85. 11 e 90) 2. As unidades estat(cid:237)sticas sa˜ o unidades locais tal como definidas no Regulamento (CE) n. (cid:30) 696/93 do Conselho, de 15 de Marc¸o de 1993, relativo a` s unidades estat(cid:237)sticas de observac¸a˜ o e de ana´ lise do sistema produtivo na Comunidade (1). (1) JO L 76 de 30. 3. 1993, p. 1. 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 87/31 ANEXO II RECOLHA DE RES(cid:221)DUOS DOME´ STICOS E SIMILARES POR EMPRESAS E PELO SISTEMA MUNICIPAL DE RECOLHA Secc¸a˜ o 1 Aˆ mbito 1. Devera˜ o ser compiladas estat(cid:237)sticas para todas as Unidades de Actividade Econ(cid:243)mica (UAE), defi- nidas no Regulamento (CEE) n. (cid:30) 696/93, dentro do aˆ mbito da divisa˜ o 90, da classe 51. 57 e da secc¸a˜o I da NACE Rev. 1. Estas secc¸o˜ es abarcam as actividades de transportes armazenagem e comunicac¸o˜ es (I), come´rcio por grosso de desperd(cid:237)cios e sucata (51. 57) e actividades de sanea- mento, higiene pu´ blica e actividades similares (90). 2. A recolha de res(cid:237)duos inclui res(cid:237)duos dome´sticos, pu´ blicos e similares, mistos e classificados, de acordo com a lista que figura na secc¸a˜ o seguinte. 3. A recolha de res(cid:237)duos inclui, ale´m disso, a recolha tradicional de res(cid:237)duos por parte dos munic(cid:237)pios ou a recolha realizada por empresas, por conta daqueles. Secc¸a˜ o 2 Categorias de res(cid:237)duos 1. As categorias de res(cid:237)duos em relac¸a˜ o a` s quais devera˜ o ser compiladas estat(cid:237)sticas sa˜ o listadas a seguir. As categorias listadas devera˜ o ser mantidas separadamente. 2. Lista de categorias de res(cid:237)duos: N. (cid:30) C(cid:243)digo do CER Categoria de res(cid:237)duos Res(cid:237)duos mistos dome´sticos, pu´ blicos e similares (recolhidos pelos pr(cid:243)prios munic(cid:237)pios ou por conta destes) ex 20 03 01 Res(cid:237)duos dome´sticos mistos e res(cid:237)duos similares ex 20 03 01 Res(cid:237)duos dome´sticos mistos volumosos 20 03 02-03 Res(cid:237)duos de mercados e de limpeza de ruas Fracc¸o˜ es de res(cid:237)duos dome´sticos, pu´ blicos e similares recolhidas selectivamente (recolhidos pelos munic(cid:237)pios e por empresas privadas) 20 02 + 20 01 08 Res(cid:237)duos de parques e jardins (incluindo res(cid:237)duos orgaˆnicos composta´ veis de cozinha) 16 06 + 20 01 20 Pilhas e acumuladores 20 01 01 Papel e carta˜ o 15 01 01 Embalagens de papel e carta˜ o 20 01 02 Vidro — Embalagens de vidro 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 20 01 03-04 Pla´ sticos C 87/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 N. (cid:30) C(cid:243)digo do CER Categoria de res(cid:237)duos 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 15 01 02 Embalagens de pla´ stico 20 01 05-06 Metais 15 01 04 Embalagens de metal 20 01 07 Madeira 15 01 03 Embalagens de madeira 15 01 05 Embalagens comp(cid:243)sitas 15 01 06 Comp(cid:243)sitas 20 01 09 (cid:211)leos e gorduras 20 01 10-11 Roupas e teˆxteis 20 01 12-19 Substaˆ ncias qu(cid:237)micas e medicamentos 20 01 21-24 Equipamentos fora de uso 20 03 05 Ve(cid:237)culos fora de uso — Outros Secc¸a˜ o 3 Caracter(cid:237)sticas 1. Para cada categoria de res(cid:237)duos listada no ponto 2 da secc¸a˜ o 2, devera˜ o compilar-se as caracter(cid:237)sti- cas estabelecidas no quadro a seguir apresentado. 2. Caracter(cid:237)sticas dos dados relativos a` recolha de res(cid:237)duos dome´sticos, pu´ blicos e similares: C(cid:243)digo (O primeiro d(cid:237)gito corresponde ao nu´ mero do anexo) T(cid:237)tulo Quantidade total de res(cid:237)duos recolhidos 2 20 Quantidade de res(cid:237)duos Provenieˆncia dos res(cid:237)duos recolhidos 2 21 2 22 2 23 2 25 2 26 2 27 Quantidade de res(cid:237)duos recolhidos em pequenas empresas, empresas de artesa- nato e de servic¸os Quantidade de res(cid:237)duos recolhidos em agregados familiares Quantidade de res(cid:237)duos importados Destino dos res(cid:237)duos Quantidade de res(cid:237)duos destinados a recuperac¸a˜o, incluindo reciclagem Quantidade de res(cid:237)duos destinados a incinerac¸a˜ o com utilizac¸a˜ o de energia Quantidade de res(cid:237)duos destinados a incinerac¸a˜ o sem utilizac¸a˜ o de energia 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 87/33 C(cid:243)digo (O primeiro d(cid:237)gito corresponde ao nu´ mero do anexo) 2 28 2 29 T(cid:237)tulo Quantidade de res(cid:237)duos destinados a descarga Quantidade de res(cid:237)duos destinados a exportac¸a˜ o 3. A n(cid:237)vel regional, ha´ que compilar as caracter(cid:237)sticas enumeradas no quadro seguinte: C(cid:243)digo (O primeiro d(cid:237)gito corresponde ao nu´ mero do anexo) 2 00 2 10 Caracter(cid:237)sticas regionais de recolha de res(cid:237)duos T(cid:237)tulo N(cid:237)vel NUTS 2: populac¸a˜ o servida pelo sistema municipal de recolha (unica- mente no que respeita aos res(cid:237)duos mistos dome´sticos, pu´ blicos e similares) N(cid:237)vel NUTS 1: quantidade de res(cid:237)duos recolhidos de cada substaˆ ncia enume- rada no ponto 2 da secc¸a˜ o 2 Secc¸a˜ o 4 Primeiro ano de refereˆncia e periodicidade 1. O primeiro ano de refereˆncia para o qual se devera˜ o compilar estat(cid:237)sticas e´ o ano civil de 1999. 2. Os Estados-membros fornecera˜ o os dados com uma periocidade trianual. Secc¸a˜ o 5 Transmissa˜ o de resultados ao Eurostat Os resultados sera˜ o transmitidos num prazo de 18 meses ap(cid:243)s o final do ano civil do per(cid:237)odo de refe- reˆncia. Secc¸a˜ o 6 Relat(cid:243)rio sobre a cobertura e a qualidade das estat(cid:237)sticas 1. Para a caracter(cid:237)stica «populac¸a˜ o servida pelo sistema municipal de recolha» da secc¸a˜ o 3, a compi- lar para o n(cid:237)vel NUTS 2, os Estados-membros devera˜ o fornecer um relat(cid:243)rio sobre a qualidade, indicando o grau de exactida˜ o dos dados recolhidos. 2. Para as demais caracter(cid:237)sticas enumeradas na secc¸a˜ o 3 a compilar para o n(cid:237)vel NUTS 1 ou a n(cid:237)vel nacional, os Estados-membros devera˜ o indicar a cobertura estimada da recolha de dados para cada categoria de res(cid:237)duos. O requisito m(cid:237)nimo de cobertura e´ de 90 % para cada categoria de res(cid:237)duos. 3. Os Estados-membros entregara˜ o um relat(cid:243)rio sobre a qualidade, no que se refere a`s caracter(cid:237)sticas enumeradas na secc¸a˜ o 3, indicando o grau de exactida˜ o dos dados recolhidos. 4. A Comissa˜ o incluira´ os relat(cid:243)rios sobre a cobertura e a qualidade no relat(cid:243)rio previsto no artigo 7. (cid:30) do presente regulamento. C 87/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Secc¸a˜ o 7 Apresentac¸a˜ o de resultados 1. Devera˜ o apresentar-se os resultados relativos a todas as caracter(cid:237)sticas, excepto 2 00, atrave´s de uma discriminac¸a˜ o pelas treˆs secc¸o˜ es da NACE: transportes (I), come´rcio por grosso de desperd(cid:237)- cios e sucata (51. 57) e saneamento, higiene pu´ blica e actividades similares (90). 2. As unidades estat(cid:237)sticas para todas as caracter(cid:237)sticas sa˜ o as Unidades de Actividade Econ(cid:243)mica (UAE), tal como se encontram definidas no Regulamento (CEE) n. (cid:30) 696/93. Para as caracter(cid:237)sticas a apresentar ao n(cid:237)vel NUTS 1 ou NUTS 2, podera˜ o utilizar-se as UAE locais como unidades esta- t(cid:237)sticas (facultativo). 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 87/35 ANEXO III INCINERAC¸ A˜ O, COMPOSTAGEM E ELIMINAC¸ A˜ O DE RES(cid:221)DUOS POR EMPRESAS E ENTIDADES MUNICIPAIS Secc¸a˜ o 1 Aˆ mbito Devera˜o compilar-se estat(cid:237)sticas sobre todas as actividades econ(cid:243)micas Secc¸a˜ o 2 Categorias de res(cid:237)duos A lista de categorias de res(cid:237)duos relativamente a` s quais ha´ que compilar estat(cid:237)sticas e´ a agregac¸a˜ o do CER baseada nas substaˆ ncias, de acordo com a definic¸a˜o do ponto 3 da secc¸a˜ o 2 do anexo I. Secc¸a˜ o 3 Caracter(cid:237)sticas 1. As caracter(cid:237)sticas relativamente a` s quais ha´ que compilar estat(cid:237)sticas esta˜ o indicadas no quadro a seguir apresentado. 2. Lista de caracter(cid:237)sticas para as operac¸o˜ es de incinerac¸a˜ o, compostagem e eliminac¸a˜ o: C(cid:243)digo (O primeiro d(cid:237)gito corresponde ao nu´ mero do anexo) N. (cid:30) T(cid:237)tulo Nu´ mero e capacidade das operac¸o˜ es de tratamento por regia˜o 1 2 Nu´ mero de instalac¸o˜ es ao n(cid:237)vel NUTS 2 Capacidade em toneladas ao n(cid:237)vel NUTS 2 Res(cid:237)duos tratados por operac¸a˜ o de tratamento e fonte geogra´fica 3 4 5 6 7 8 9 Quantidades totais de res(cid:237)duos recebidos ao n(cid:237)vel NUTS 1 Quantidades de res(cid:237)duos recebidos do pr(cid:243)prio pa(cid:237)s Quantidades de res(cid:237)duos recebidos de importac¸o˜ es da UE Quantidades de res(cid:237)duos recebidos de importac¸o˜ es de fora da UE Resultado das operac¸o˜ es de tratamento Produc¸a˜o energe´tica bruta Utilizac¸a˜ o energe´tica Produc¸a˜o de res(cid:237)duos 3 00 3 10 3 20 3 21 3 22 3 23 3 30 3 31 3 40 C 87/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Secc¸a˜ o 4 Primeiro ano de refereˆncia e periodicidade 1. O primeiro ano de refereˆncia para o qual se devera˜ o compilar estat(cid:237)sticas e´ o ano civil de 1999. 2. Os Estados-membros fornecera˜ o os dados anualmente. Secc¸a˜ o 5 Transmissa˜ o de resultados ao Eurostat Os resultados devera˜ o ser transmitidos num prazo de 12 meses ap(cid:243)s o final do ano civil do per(cid:237)odo de refereˆncia. Secc¸a˜ o 6 Relat(cid:243)rio sobre a cobertura e a qualidade das estat(cid:237)sticas 1. Para cada tipo de operac¸a˜ o enumerado no ponto 2 da secc¸a˜ o 7, os Estados-membros devera˜ o indi- car em que percentagem esta actividade e´ abrangida pela recolha de dados. A cobertura podera´ ser calculada por meio de crite´rios externos, como a utilizac¸a˜ o ou a quantidade de entrada de res(cid:237)- duos. O requisito m(cid:237)nimo de cobertura e´ de 90 % para cada tipo de operac¸a˜ o. 2. Para as caracter(cid:237)sticas enumeradas no ponto 2 da secc¸a˜ o 3, os Estados-membros devera˜ o entregar um relat(cid:243)rio sobre a qualidade, indicando o grau de exactida˜ o dos dados recolhidos. 3. A Comissa˜ o incluira´ os relat(cid:243)rios sobre a cobertura e a qualidade no relat(cid:243)rio previsto no artigo 7. (cid:30) do presente regulamento. Secc¸a˜ o 7 Apresentac¸a˜ o de resultados 1. Os resultados relativos a` s caracter(cid:237)sticas enumeradas na secc¸a˜ o 3 devera˜ o ser compilados para as operac¸o˜ es de incinerac¸a˜ o, compostagem e eliminac¸a˜ o. 2. Lista de operac¸o˜ es de incinerac¸a˜ o, compostagem e eliminac¸a˜ o; os c(cid:243)digos referem-se aos c(cid:243)digos dos anexos da Directiva 75/442/CEE, adaptada pela Decisa˜ o 96/350/CE da Comissa˜ o (1): C(cid:243)digos N. (cid:30) Tipos de operac¸o˜ es de incinerac¸a˜ o, compostagem e eliminac¸a˜ o (incluindo actividades preparat(cid:243)rias) Incinerac¸a˜o e compostagem Incinerac¸a˜ o em terra Incinerac¸a˜ o no mar Utilizac¸a˜ o principal como combust(cid:237)vel ou outros meios de pro- duc¸a˜o de energia Compostagem e outros processos de transformac¸a˜ o biol(cid:243)gicos (excluindo outras formas de reciclagem de substaˆ ncias orgaˆ ni- cas) D10 D11 R1 R3 1 2 3 4 (1) JO L 135 de 6. 6. 1996, p. 32. 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 87/37 C(cid:243)digos N. (cid:30) Tipos de operac¸o˜ es de incinerac¸a˜ o, compostagem e eliminac¸a˜ o (incluindo actividades preparat(cid:243)rias) Actividades preparat(cid:243)rias relacionadas com a recuperac¸a˜o e a eliminac¸a˜ o D8 D9 D13 D1 D2 D3 D4 D5 D6 D7 D12 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Separac¸a˜ o de res(cid:237)duos municipais em centros de reciclagem/se- lecc¸a˜ o Tratamento biol(cid:243)gico na˜ o especificado em qualquer outra parte do presente anexo que produz compostos ou misturas finais que sa˜ o rejeitados por meio de qualquer uma das opera- c¸o˜ es enumeradas de D1 a D12 Tratamento f(cid:237)sico-qu(cid:237)mico na˜ o especificado em qualquer outra parte do presente anexo que produz compostos ou misturas finais rejeitados por meio de qualquer uma das operac¸o˜ es enu- meradas de D1 a D12 (por exemplo, evaporac¸a˜ o, secagem, cal- cinac¸a˜ o, etc. ) Mistura anterior a` execuc¸a˜ o de uma das operac¸o˜ es enumera- das de D1 a D12 Eliminac¸a˜o Deposic¸a˜o sobre o solo ou no seu interior (por exemplo, aterro sanita´ rio, etc. ) Tratamento no solo (por exemplo, biodegradac¸a˜ o de efluentes l(cid:237)quidos ou de lamas de depurac¸a˜ o nos solos, etc. ) Injecc¸a˜ o em profundidade (por exemplo, injecc¸a˜ o de res(cid:237)duos por bombagem em poc¸os, cu´ pulas salinas ou dep(cid:243)sitos natu- rais, etc. ) Lagunagem (por exemplo, descarga de res(cid:237)duos l(cid:237)quidos ou de lamas de depurac¸a˜o em poc¸os, lagos naturais ou artificiais, etc. ) Dep(cid:243)sitos subterraˆ neos especialmente concebidos (por exem- plo, deposic¸a˜ o em alinhamentos de ce´lulas que sa˜ o seladas e isoladas umas das outras, e do ambiente, etc. ) Descarga para massas de a´ guas, com excepc¸a˜ o dos mares e dos oceanos Descargas para os mares e/ou oceanos, incluindo inserc¸a˜ o nos fundos marinhos Armazenagem permanente (por exemplo, armazenagem de contentores numa mina, etc. ) 3. As unidades estat(cid:237)sticas sa˜ o as Unidades de Actividade Econ(cid:243)mica (UAE). C 87/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 TABELA DE TRANSPOSIC¸ A˜ O: AGREGAC¸ A˜ O POR SUBSTAˆ NCIAS — CATA´ LOGO EUROPEU DE RES(cid:221)DUOS (CER) ANEXO IV Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 1 Desperd(cid:237)cio de compostos qu(cid:237)micos 01. 1 Solventes gas- tos 01. 11 Solventes gas- tos halogena- dos 02. 03. 03 P* Res(cid:237)duos da extracc¸a˜ o de solventes 02. 03 Res(cid:237)duos da prepara- c¸a˜o e processamento de frutos, vegetais, cereais, (cid:243)leos alimen- tares, cacau, cafe´ e tabaco; produc¸a˜ o de conservas e de tabaco 07. 01 Res(cid:237)duos do fabrico, 07. 01. 03 formulac¸a˜ o, distribui- c¸a˜o e utilizac¸a˜ o (FFDU) de produtos qu(cid:237)micos orgaˆ nicos de base Solventes, l(cid:237)quidos de lavagem e licores origi- nais orgaˆnicos haloge- nados 07. 02 Res(cid:237)duos da FFDU de 07. 02. 03 pla´sticos, borracha e fibras sinte´ticas Solventes, l(cid:237)quidos de lavagem e licores origi- nais orgaˆnicos haloge- nados 07. 03 Res(cid:237)duos da FFDU de 07. 03. 03 tintas e pigmentos orgaˆ nicos (excluindo 06 11 00) Solventes, l(cid:237)quidos de lavagem e licores origi- nais orgaˆnicos haloge- nados 07. 04 Res(cid:237)duos da FFDU de 07. 04. 03 pesticidas orgaˆ nicos (excepto 02 01 05) Solventes, l(cid:237)quidos de lavagem e licores origi- nais orgaˆnicos haloge- nados 07. 05 Res(cid:237)duos da FFDU de produtos farmaceˆuti- cos 07. 05. 03 Solventes, l(cid:237)quidos de lavagem e licores origi- nais orgaˆnicos haloge- nados 07. 06 Res(cid:237)duos de FFDU de 07. 06. 03 gorduras, banhas, sabo˜ es, detergentes, desinfectantes e cosme´- ticos Solventes, l(cid:237)quidos de lavagem e licores origi- nais orgaˆnicos haloge- nados x x x x x x 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros C 87/39 Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 07. 07 Res(cid:237)duos de FFDU de 07. 07. 03 produtos qu(cid:237)micos n. e. Solventes, l(cid:237)quidos de lavagem e licores origi- nais orgaˆnicos haloge- nados 14. 01 Res(cid:237)duos do desengor- duramento de metais e manutenc¸a˜ o de equi- pamentos 14. 01. 01 Clorofluorcarbonos 14. 01. 02 Outros solventes e misturas de solventes halogenados 14. 01. 04 Misturas aquosas de solventes com haloge´- neos 14. 02 Res(cid:237)duos da lavagem de teˆxteis e desengor- duramento de produ- tos naturais 14. 02. 01 Solventes e misturas de solventes halogena- dos 14. 03 Res(cid:237)duos da indu´ stria 14. 03. 01 Clorofluorcarbonos electr(cid:243)nica 14. 03. 02 Outros solventes halo- genados 14. 04 Res(cid:237)duos de produtos 14. 04. 01 Clorofluorcarbonos de refrigerac¸a˜o e de gases propulsores de aer(cid:243)ssois/espumas 14. 05 Res(cid:237)duos da valoriza- c¸a˜o de solventes e de produtos de refrigera- c¸a˜o (fundos de destila- c¸a˜o) 14. 04. 02 Outros solventes e misturas de solventes halogenados 14. 05. 01 Clorofluorcarbonos 14. 05. 02 Outros solventes e misturas de solventes halogenados 20. 01 Fracc¸o˜ es recolhidos 20. 01. 03 P* Solventes selectivamente x x x x x x x x x x x x C 87/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 01. 12 Solventes gastos na˜ o halogenados 02. 03 Res(cid:237)duos da prepara- c¸a˜o e processamento de frutos, vegetais, cereais, (cid:243)leos alimen- tares, cacau, cafe´ e tabaco; produc¸a˜ o de conservas e de tabaco 02. 03. 03 P* Res(cid:237)duos da extracc¸a˜ o de solventes 07. 01 Res(cid:237)duos do fabrico, 07. 01. 04 formulac¸a˜ o, distribui- c¸a˜o e utilizac¸a˜ o (FFDU) de produtos qu(cid:237)micos orgaˆ nicos de base Outros solventes, l(cid:237)quidos de lavagem e licores originais orgaˆ - nicos 07. 02 Res(cid:237)duos da FFDU de 07. 02. 04 pla´sticos, borracha e fibras sinte´ticas Outros solventes, l(cid:237)quidos de lavagem e licores originais orgaˆ - nicos 07. 03 Res(cid:237)duos da FFDU de 07. 03. 04 tintas e pigmentos orgaˆ nicos (excluindo 06 11 00) Outros solventes, l(cid:237)quidos de lavagem e licores originais orgaˆ - nicos 07. 04 Res(cid:237)duos da FFDU de 07. 04. 04 pesticidas orgaˆ nicos (excepto 02 01 05) Outros solventes, l(cid:237)quidos de lavagem e licores originais orgaˆ - nicos 07. 05 Res(cid:237)duos da FFDU de produtos farmaceˆuti- cos 07. 05. 04 Outros solventes, l(cid:237)quidos de lavagem e licores originais orgaˆ - nicos 07. 06 Res(cid:237)duos de FFDU de 07. 06. 04 gorduras, banhas, sabo˜ es, detergentes, desinfectantes e cosme´- ticos Outros solventes, l(cid:237)quidos de lavagem e licores originais orgaˆ - nicos x x x x x x 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros 07. 07 Res(cid:237)duos de FFDU de 07. 07. 04 produtos qu(cid:237)micos n. e. Outros solventes, l(cid:237)quidos de lavagem e licores originais orgaˆ - nicos 14. 01 Res(cid:237)duos do desengor- duramento de metais e manutenc¸a˜ o de equi- pamentos 14. 01. 03 Outros solventes e misturas de solventes 14. 01. 05 Misturas aquosas de solventes sem haloge´- neos 14. 02 Res(cid:237)duos da lavagem de texteˆis e desengor- duramento de produ- tos naturais 14. 02. 02 Misturas de solventes ou l(cid:237)quidos orgaˆ nicos sem solventes haloge- nados 14. 03 Res(cid:237)duos da indu´ stria 14. 03. 03 electr(cid:243)nica Solventes e misturas de solventes sem sol- ventes halogenados 14. 04 Res(cid:237)duos de produtos 14. 04. 03 de refrigerac¸a˜o e de gases propulsores de aer(cid:243)ssois/espumas Outros solventes e misturas de solventes 14. 05 Res(cid:237)duos da valoriza- c¸a˜o de solventes e de produtos de refrigera- c¸a˜o (fundos de destila- c¸a˜o) 14. 05. 03 Outros solventes e misturas de solventes 20. 01 Fracc¸o˜ es recolhidos 20. 01. 13 P* Solventes selectivamente 01. 13 Lamas que conteˆm sol- ventes haloge- nados 04. 01 Res(cid:237)duos de indu´ stria do couro e produtos do couro 04. 01. 03 P* Res(cid:237)duos de desengor- duramento com sol- ventes e sem fase aquosa 14. 01 Res(cid:237)duos do desengor- duramento de metais e manutenc¸a˜ o de equi- pamentos 14. 01. 06 Lamas ou res(cid:237)duos s(cid:243)lidos com solventes halogenados C 87/41 Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x x x x x x x x x x x C 87/42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 14. 02 Res(cid:237)duos da lavagem de teˆxteis e desengor- duramento de produ- tos naturais 14. 02. 03 Lamas ou res(cid:237)duos s(cid:243)lidos com solventes halogenados 14. 03 Res(cid:237)duos da indu´ stria 14. 03. 04 electr(cid:243)nica Lamas ou res(cid:237)duos s(cid:243)lidos com solventes halogenados 14. 04 Res(cid:237)duos de produtos 14. 04. 04 de refrigerac¸a˜o e de gases propulsores de aer(cid:243)ssois/espumas Lamas ou res(cid:237)duos s(cid:243)lidos com solventes halogenados 14. 05 Res(cid:237)duos da valoriza- c¸a˜o de solventes e de produtos de refrigera- c¸a˜o (fundos de destila- c¸a˜o) 14. 05. 04 Lamas com solventes halogenados 01. 14 Lamas que- 04. 01 Res(cid:237)duos da indu´ stria 04. 01. 03 P* Outros solventes e conteˆm solventes na˜ o halogenados do couro e produtos do couro misturas de solventes 14. 01 Res(cid:237)duos do desengor- duramento de metais e manutenc¸a˜ o de equi- pamentos 14. 01. 07 Lamas ou res(cid:237)duos s(cid:243)lidos sem solventes halogenados 14. 02 Res(cid:237)duos da lavagem de teˆxteis e desengor- duramento de produ- tos naturais 14. 02. 04 Lamas ou res(cid:237)duos s(cid:243)lidos com outros solventes 14. 03 Res(cid:237)duos da indu´ stria 14. 03. 05 electr(cid:243)nica Lamas ou res(cid:237)duos s(cid:243)lidos com outros solventes 14. 04 Res(cid:237)duos de produtos 14. 04. 05 de refrigerac¸a˜o e de gases propulsores de aer(cid:243)ssois/espumas Lamas ou res(cid:237)duos s(cid:243)lidos contendo outros solventes 14. 05 Res(cid:237)duos da valoriza- c¸a˜o de solventes e de produtos de refrigera- c¸a˜o (fundos de destila- c¸a˜o) 14. 05. 05 Lamas com outros sol- ventes x x x x x x x x x x 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros 01. 2 Desperd(cid:237)cios a´cidos, alcali- nos ou salinos 01. 21 Desperd(cid:237)cios a´cidos 02. 06 Res(cid:237)duos da indu´ stria de panificac¸a˜o, paste- laria e confeitaria 02. 06. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 06. 01 Res(cid:237)duos de soluc¸o˜ es 06. 01. 01 a´cidas A´ cido sulfu´ rico e a´cido sulfuroso 06. 01. 02 A´ cido hidrocl(cid:243)rico 06. 01. 03 A´ cido hidroflu(cid:243)rico 06. 01. 04 A´ cido fosf(cid:243)rico e fos- foroso 06. 01. 05 A´ cido n(cid:237)trico e nitroso 06. 01. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 09. 01 Res(cid:237)duos da indu´ stria 09. 01. 04 Banhos de fixac¸a˜o fotogra´ fica 09. 01. 05 Banhos de branquea- mento e de fixadores de branqueamento 10. 01 Res(cid:237)duos de geradores 10. 01. 09 A´ cido sulfu´ rico de poteˆncia e outras instalac¸o˜ es de combus- ta˜o (excepto 19 00 00) 11. 01 Res(cid:237)duos l(cid:237)quidos e 11. 01. 03 Res(cid:237)duos sem cianetos e com cr(cid:243)mio lamas do tratamento e do revestimento de metais (por exemplo, galvanizac¸a˜o, zinca- gem, decapagem, con- trastac¸a˜ o, fosfatac¸a˜ o e desengorduramento alcalino) 11. 01. 04 Res(cid:237)duos sem cianetos e sem cr(cid:243)mio 11. 01. 05 Soluc¸o˜ es a´cidas de decapagem 11. 01. 06 A´ cidos na˜o anterior- mente especificados C 87/43 Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x x x x x x x x x x x x x x C 87/44 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 16. 06 Pilhas e acumuladores 16. 06. 06 Res(cid:237)duos da limpeza de dep(cid:243)sitos de arma- zenagem com hidro- carbonetos 20. 01 Fracc¸o˜ es recolhidos 20. 01. 14 A´ cidos selectivamente 01. 22 Res(cid:237)duos alcalinos 06. 02 Res(cid:237)duos de soluc¸o˜ es 06. 02. 01 Hidr(cid:243)xido de ca´ lcio alcalinas 06. 02. 02 Soda 06. 02. 03 Am(cid:243)nia 06. 02. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 09. 01 Res(cid:237)duos da indu´ stria 09. 01. 01 fotogra´ fica Banhos de revelac¸a˜o e catalisac¸a˜ o de base aquosa 09. 01. 02 Banhos de revelac¸a˜o de chapas litogra´ficas de impressa˜o de base aquosa 09. 01. 03 Banhos de revelac¸a˜o a` base de solventes 11. 01 Res(cid:237)duos l(cid:237)quidos e 11. 01. 01 Res(cid:237)duos cianurados (alcalinos) com metais pesados excepto o cr(cid:243)- mio lamas do tratamento e do revestimento de metais (por exemplo, galvanizac¸a˜o, zinca- gem, decapagem, con- trastac¸a˜ o, fosfatac¸a˜ o e desengorduramento alcalino) 11. 01. 02 Res(cid:237)duos cianurados (alcalinos) sem metais pesados 11. 01. 07 Bases na˜ o anterior- mente especificadas 11. 03 Lamas e s(cid:243)lidos de 11. 03. 01 Res(cid:237)duos com cianetos processos de teˆmpera x x x x x x x x x x x x 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 87/45 Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x x Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros 19. 02 Res(cid:237)duos de tratamen- 19. 02. 01 tos f(cid:237)sico-qu(cid:237)micos espec(cid:237)ficos de res(cid:237)duos industriais (por exem- plo, descromagem, descianurac¸a˜ o, neutra- lizac¸a˜ o) Lamas de hidr(cid:243)xidos meta´ licos e outras lamas de processos de insolubilizac¸a˜ o de metais 20. 01 Fracc¸o˜ es recolhidos 20. 01. 15 Res(cid:237)duos alcalinos selectivamente 01. 23 Soluc¸o˜ es sali- nas 01. 04 Lamas e outros res(cid:237)- duos de perfurac¸a˜o 01. 04. 04 Lamas e outros res(cid:237)- duos de perfurac¸a˜ o com a´ gua doce 06. 03 Res(cid:237)duos de sais e suas 06. 03. 02 soluc¸o˜ es Soluc¸o˜ es salinas com sulfatos, sulfitos e sul- furetos 06. 03. 04 Soluc¸o˜ es salinas com cloretos, fluoretos e halogenetos 06. 03. 06 Soluc¸o˜ es salinas com fosfatos e seus sais s(cid:243)lidos 06. 03. 08 Soluc¸o˜ es salinas com nitratos e seus com- postos 06. 03. 11 Sais e soluc¸o˜ es com cianetos x 06. 03. 12 Sais e soluc¸o˜ es conta- minados por compos- tos orgaˆ nicos 10. 06 Res(cid:237)duos da metalur- gia te´rmica do cobre 10. 06. 05 Res(cid:237)duos da refinac¸a˜ o electrol(cid:237)tica x C 87/46 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 01. 24 Outros desperd(cid:237)cios salinos 01. 04 Lamas e outros res(cid:237)- duos de perfurac¸a˜o 01. 04. 04 Lamas e outros res(cid:237)- duos de perfurac¸a˜ o com a´ gua doce 01. 05 Lamas e outros res(cid:237)- duos de perfurac¸a˜o 01. 05. 02 Lamas e outros res(cid:237)- duos de perfurac¸a˜ o contendo sais de ba´ rio 01. 05. 03 Lamas e outros res(cid:237)- duos de perfurac¸a˜ o contendo cloretos 01. 05. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 05. 05 Res(cid:237)duos de dessulfu- rac¸a˜o de hidrocarbo- netos 05. 05. 01 Res(cid:237)duos com enxofre 05. 07 Res(cid:237)duos da purifica- 05. 07. 02 Res(cid:237)duos com enxofre c¸a˜o de ga´s natural 06. 03 Res(cid:237)duos de sais e suas 06. 03. 01 soluc¸o˜ es Carbonatos (excepto 02 04 02 e 19 10 03) 06. 03. 03 Sais s(cid:243)lidos com sulfa- tos, sulfitos e sulfure- tos 06. 03. 05 Sais s(cid:243)lidos com clore- tos, fluoretos e outros sais s(cid:243)lidos halogena- dos 06. 03. 07 Fosfatos e seus sais s(cid:243)lidos 06. 03. 09 Sais s(cid:243)lidos com nitre- tos (nitrometa´ licos) 06. 03. 10 Sais s(cid:243)lidos com am(cid:243)- nia 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros C 87/47 Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 06. 03. 11 Sais e soluc¸o˜ es com cianetos x 06. 03. 12 Sais e soluc¸o˜ es conta- minados por compos- tos orgaˆ nicos 06. 03. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 06. 04 Res(cid:237)duos com metais 06. 04. 01 (cid:211)xidos meta´licos 06. 04. 02 Sais meta´ licos (excepto 06 03 00) 06. 04. 03 Res(cid:237)duos com arse´nio 06. 04. 04 Res(cid:237)duos com mercu´ - rio 06. 04. 05 Res(cid:237)duos com outros metais pesados 06. 04. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 06. 06 Res(cid:237)duos de processos 06. 06. 01 Res(cid:237)duos com enxofre qu(cid:237)micos de enxofre (produc¸a˜ o e transfor- mac¸a˜o) e de processos de dessulfurac¸a˜ o 10. 03 Res(cid:237)duos da metalur- gia te´rmica do alum(cid:237)- nio 10. 03. 08 Esc(cid:243)rias salinas da fusa˜o secunda´ ria 10. 03. 10 Res(cid:237)duos do trata- mento das esc(cid:243)rias salinas e do trata- mento das impurezas negras x x x x x x C 87/48 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 11. 01 Res(cid:237)duos l(cid:237)quidos e 11. 01. 08 Lamas de fosfatac¸a˜o x lamas do tratamento e do revestimento de metais (por exemplo, galvanizac¸a˜o, zinca- gem, decapagem, con- trastac¸a˜ o, fosfatac¸a˜ o e desengorduramento alcalino) 11. 02 Res(cid:237)duos e lamas de processos hidrometa- lu´ rgicos de metais na˜ o ferrosos 11. 02. 01 Lamas da hidrometa- lurgia do cobre 11. 02. 02 Lamas da hidrometa- lurgia do zinco (in- cluindo jarosita, goe- tite) 11. 03 Lamas e s(cid:243)lidos de 11. 03. 02 Outros res(cid:237)duos processos de tempeˆra 19. 08 Res(cid:237)duos de estac¸o˜ es 19. 08. 07 de tratamento de a´guas residuais na˜ o especificados Soluc¸o˜ es e lamas de regenerac¸a˜ o de colunas de troca i(cid:243)nica 19. 09. 03 Lamas de descarbona- tac¸a˜ o 19. 09 Res(cid:237)duos do trata- 19. 09. 06 mento de a´gua para consumo humano ou de a´gua para consumo industrial Soluc¸o˜ es e lamas da regenerac¸a˜ o de colunas de troca i(cid:243)nica 01. 3 (cid:211)leos utiliza- dos 01. 31 (cid:211)leos utiliza- dos de motor 13. 02 (cid:211)leos de motores, 13. 02. 01 transmisso˜ es e lubrifi- cac¸a˜ o (cid:211)leos clorados de motores, transmisso˜ es e lubrificac¸a˜ o 13. 02. 02 (cid:211)leos na˜o clorados de motores, transmisso˜ es e lubrificac¸a˜ o 13. 06 Outros (cid:243)leos usados 13. 06. 01 n. e. Outros (cid:243)leos usados n. e. x x x x x x 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros 01. 32 (cid:211)leos utiliza- dos, na˜ o halo- genados 12. 01 Res(cid:237)duos de moldac¸a˜ o (fundic¸a˜ o, soldadura, prensagem, estampa- gem, torneamento, corte e fresagem) 12. 01. 06 Res(cid:237)duos de (cid:243)leos de maquinac¸a˜o com halo- ge´neos (na˜o emulsio- nados) 12. 01. 07 Res(cid:237)duos de (cid:243)leos de maquinac¸a˜o sem halo- ge´neos (na˜o emulsio- nados) 12. 01. 08 Res(cid:237)duos de emulso˜ es de maquinac¸a˜o com haloge´neos 12. 01. 09 Res(cid:237)duos de emulso˜ es de maquinac¸a˜o sem haloge´neos 12. 01. 10 (cid:211)leos sinte´ticos de maquinac¸a˜o 12. 01. 11 Lamas de maquinac¸a˜o 12. 01. 12 Ceras e gorduras 12. 02 Res(cid:237)duos de processos 12. 02. 02 de tratamento mecaˆ - nico de superf(cid:237)cie (gre- nalhagem, rectificac¸a˜ o, superacabamento, lixa- gem, polimento) Lamas da rectificac¸a˜ o, superacabamento e lixagem 12. 02. 03 Lamas de polimento 12. 02. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 13. 01 Res(cid:237)duos de (cid:243)leos 13. 01. 01 hidra´ ulicos e fluidos de travo˜ es (cid:211)leos hidra´ulicos com PCBs ou PCTs 13. 01. 02 Outros (cid:243)leos hidra´ uli- cos clorados (na˜ o emulsifica´ veis) C 87/49 Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x x x x x x x x x x C 87/50 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 13. 01. 03 (cid:211)leos hidra´ulicos na˜ o clorados (na˜ o emulsifi- ca´ veis) 13. 01. 04 Emulso˜ es cloradas 13. 01. 05 Emulso˜ es na˜o cloradas 13. 01. 06 (cid:211)leos hidra´ulicos con- tendo apenas (cid:243)leo mineral 13. 01. 07 Outros (cid:243)leos hidra´ uli- cos 13. 01. 08 Fluidos de travo˜ es 13. 03 Res(cid:237)duos de (cid:243)leos iso- lantes e de transmissa˜ o de calor 13. 03. 01 (cid:211)leos isolantes ou de transmissa˜ o de calor com PCBs ou PCTs 13. 03. 02 Outros (cid:243)leos isolantes ou de transmissa˜ o de calor clorados 13. 03. 03 (cid:211)leos isolantes ou de transmissa˜ o de calor na˜ o clorados 13. 03. 04 (cid:211)leos isolantes ou de transmissa˜ o de calor sinte´ticos 13. 03. 05 (cid:211)leos isolantes ou de transmissa˜ o de calor minerais x x x x x x x x x x x 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros 2 Desperd(cid:237)cios de processos qu(cid:237)micos e f(cid:237)sicos 02. 1 Res(cid:237)duos da reacc¸a˜o qu(cid:237)- micos 02. 11 Alcatro˜ es, e desperd(cid:237)cios carbonados 05. 01 Lamas e res(cid:237)duos s(cid:243)li- dos com hidrocarbone- tos 05. 01. 07 Alcatro˜ es a´cidos 05. 01. 08 Outros alcatro˜ es 05. 06 Res(cid:237)duos do trata- mento pirol(cid:237)tico de carva˜o 05. 06. 01 Alcatro˜ es a´cidos 05. 06. 02 Asfalto 05. 06. 03 Outros alcatro˜ es 05. 06. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 05. 08 Res(cid:237)duos da regenera- c¸a˜o de (cid:243)leos 05. 08. 02 Alcatro˜ es a´cidos 05. 08. 03 Outros alcatro˜ es 06. 07 Res(cid:237)duos de processos qu(cid:237)micos de haloge´neo 06. 07. 02 Carva˜o activado da produc¸a˜ o do cloro 06. 13 Res(cid:237)duos de outros processos qu(cid:237)micos inorgaˆ nicos 06. 13. 02 Carva˜o activado usado (excepto 06 08 02) 06. 13. 03 Fuligem 10. 03 Res(cid:237)duos da metalur- gia te´rmica do alum(cid:237)- nio 10. 03. 01 Alcatra˜ o e outros res(cid:237)- duos com carbono do fabrico de aˆ nodos 10. 03. 02 Sucatas de aˆ nodos 10. 03. 06 Revestimentos de car- bono e materiais a` prova de fogo usados na electr(cid:243)lise C 87/51 Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x x x x x x x x x x C 87/52 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 11. 02 Res(cid:237)duos e lamas de processos hidrometa- lu´ rgicos de metais na˜ o ferrosos 11. 02. 03 Res(cid:237)duos da produc¸a˜o de aˆ nodos dos proces- sos electr(cid:243)liticos aquo- sos 19. 01 Res(cid:237)duos da incinera- 19. 01. 10 c¸a˜o ou pir(cid:243)lise de res(cid:237)- duos urbanos similares do come´rcio, indu´ stria e administrac¸a˜ o Carva˜o activado usado proveniente do trata- mento de gases x 19. 09 Res(cid:237)duos do trata- 19. 09. 04 mento de a´gua para consumo humano ou de a´gua para consumo industrial Carva˜o activado fora de uso 02. 12 Ainda partes 13. 04 (cid:211)leos de marinha 13. 04. 01 inferiores (cid:211)leos de marinha para navegac¸a˜ o em a´ guas interiores 13. 04. 02 (cid:211)leos de marinha de gases de propulsa˜ o 13. 04. 03 (cid:211)leos de marinha de outros tipos de nave- gac¸a˜ o 13. 05 Conteu´ do de separa- dores de (cid:243)leos/a´ gua 13. 05. 01 S(cid:243)lidos dos separado- res (cid:243)leo/a´ gua 13. 05. 02 Lamas dos separadores (cid:243)leo/a´ gua 13. 05. 03 Lamas do interceptor 13. 05. 04 Lamas ou emulso˜ es dessalinizadas 13. 05. 05 Outras emulso˜ es x x x x x x x x 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros 16. 07 Res(cid:237)duos da limpeza de tanques de trans- porte e de dep(cid:243)sitos de armazenagem (excepto 05 00 00 e 12 00 00) 16. 07. 01 Res(cid:237)duos da limpeza de tanques de trans- porte mar(cid:237)timo con- tendo produtos qu(cid:237)mi- cos 16. 07. 02 16. 07. 03 16. 07. 04 16. 07. 05 16. 07. 06 02. 13 Desperd(cid:237)cios das reacc¸o˜ es qu(cid:237)micas 03. 03 Res(cid:237)duos da fabricac¸a˜ o 03. 03. 02 de pasta, papel e car- ta˜o Res(cid:237)duos da limpeza de tanques de trans- porte mar(cid:237)timo con- tendo hidrocarbonetos Res(cid:237)duos da limpeza de tanques de trans- porte ferrovia´ rio e rodovia´ rio contendo hidrocarbonetos Res(cid:237)duos da limpeza de tanques de trans- porte ferrovia´ rio con- tendo produtos qu(cid:237)mi- cos Res(cid:237)duos da limpeza de dep(cid:243)sitos de arma- zenagem contendo produtos qu(cid:237)micos Res(cid:237)duos da limpeza de dep(cid:243)sitos de arma- zenagem contendo hidrocarbonetos Lamas carbonatadas da preparac¸a˜ o e caus- tificac¸a˜ o da lix(cid:237)via verde (provenientes do tratamento da lix(cid:237)via negra) 04. 01 Res(cid:237)duos da indu´ stria 04. 01. 04 do couro e produtos do couro Licores de curtimenta com cr(cid:243)mio 04. 01. 05 Banhos de curtimenta sem cr(cid:243)mio 07. 01 Res(cid:237)duos do fabrico, 07. 01. 01 L(cid:237)quidos de lavagem e licores originais aquo- sos formulac¸a˜ o, distribui- c¸a˜o e utilizac¸a˜ o (FFDU) de produtos qu(cid:237)micos orgaˆ nicos de base 07. 01. 07 Res(cid:237)duos de destilac¸a˜ o e res(cid:237)duos de reacc¸a˜o halogenados 07. 01. 08 Outros res(cid:237)duos de destilac¸a˜ o e res(cid:237)duos de reacc¸a˜ o 07. 01. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados C 87/53 Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x x x x x x x x x x C 87/54 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 07. 02 Res(cid:237)duos da FFDU de 07. 02. 01 pla´sticos, borracha e fibras sinte´ticas L(cid:237)quidos de lavagem e licores originais aquo- sos 07. 02. 07 L(cid:237)quidos de lavagem e licores originais aquo- sos 07. 02. 08 Outros res(cid:237)duos de destilac¸a˜ o e res(cid:237)duos de reacc¸a˜ o 07. 02. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 07. 03 Res(cid:237)duos da FFDU de 07. 03. 01 tintas e pigmentos orgaˆ nicos (excluindo 06 11 00) L(cid:237)quidos de lavagem e licores originais aquo- sos 07. 03. 07 Res(cid:237)duos de destilac¸a˜ o e res(cid:237)duos de reacc¸a˜o halogenados 07. 03. 08 Outros res(cid:237)duos de destilac¸a˜ o e res(cid:237)duos de reacc¸a˜ o 07. 03. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 07. 04 Res(cid:237)duos da FFDU de 07. 04. 01 pesticidas orgaˆ nicos (excepto 02 01 05) L(cid:237)quidos de lavagem e licores originais aquo- sos 07. 04. 07 Res(cid:237)duos de destilac¸a˜ o e res(cid:237)duos de reacc¸a˜o halogenados 07. 04. 08 Outros res(cid:237)duos de destilac¸a˜ o e res(cid:237)duos de reacc¸a˜ o 07. 04. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados x x x x x x x x x 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros 07. 05 Res(cid:237)duos da FFDU de produtos farmaceˆuti- cos 07. 05. 01 L(cid:237)quidos de lavagem e licores originais aquo- sos 07. 05. 07 Res(cid:237)duos de destilac¸a˜ o e res(cid:237)duos de reacc¸a˜o halogenados 07. 05. 08 Outros res(cid:237)duos de destilac¸a˜ o e res(cid:237)duos de reacc¸a˜ o 07. 05. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 07. 06 Res(cid:237)duos de FFDU de 07. 06. 01 gorduras, banhas, sabo˜ es, detergentes, desinfectantes e cosme´- ticos L(cid:237)quidos de lavagem e licores originais aquo- sos 07. 06. 07 Res(cid:237)duos de destilac¸a˜ o e res(cid:237)duos de reacc¸a˜o halogenados 07. 06. 08 Outros res(cid:237)duos de destilac¸a˜ o e res(cid:237)duos de reacc¸a˜ o 07. 06. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 07. 07 Res(cid:237)duos de FFDU de 07. 07. 01 produtos qu(cid:237)micos n. e. L(cid:237)quidos de lavagem e licores originais aquo- sos 07. 07. 07 Res(cid:237)duos de destilac¸a˜ o e res(cid:237)duos de reacc¸a˜o halogenados 07. 07. 08 Outros res(cid:237)duos de destilac¸a˜ o e res(cid:237)duos de reacc¸a˜ o 07. 07. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados C 87/55 Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x x x x x x x x x x C 87/56 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 19. 04 Res(cid:237)duos vitrificados e 19. 04. 03 res(cid:237)duos da vitrifica- c¸a˜o Fase s(cid:243)lida na˜o vitrifi- cada 02. 14 Desperd(cid:237)cios 07. 01 Res(cid:237)duos do fabrico, 07. 01. 09 das operac¸o˜ es de separac¸a˜ o f(cid:237)sicas formulac¸a˜ o, distribui- c¸a˜o e utilizac¸a˜ o (FFDU) de produtos qu(cid:237)micos orgaˆ nicos de base Bolos de filtrac¸a˜ o e absorventes usados halogenados 07. 01. 10 Outros bolos de filtra- c¸a˜ o e absorventes usa- dos 07. 02 Res(cid:237)duos da FFDU de 07. 02. 09 pla´sticos, borracha e fibras sinte´ticas Bolos de filtrac¸a˜ o e absorventes usados halogenados 07. 02. 10 Outros bolos de filtra- c¸a˜ o e absorventes usa- dos 07. 03 Res(cid:237)duos da FFDU de 07. 03. 09 tintas e pigmentos orgaˆ nicos (excluindo 06 11 00) Bolos de filtrac¸a˜ o e absorventes usados halogenados 07. 03. 10 Outros bolos de filtra- c¸a˜ o e absorventes usa- dos 07. 04 Res(cid:237)duos da FFDU de 07. 04. 09 pesticidas orgaˆ nicos (excepto 02 01 05) Bolos de filtrac¸a˜ o e absorventes usados halogenados 07. 04. 10 Outros bolos de filtra- c¸a˜ o e absorventes usa- dos 07. 05 Res(cid:237)duos da FFDU de produtos farmaceˆuti- cos 07. 05. 09 Bolos de filtrac¸a˜ o e absorventes usados halogenados 07. 05. 10 Outros bolos de filtra- c¸a˜ o e absorventes usa- dos x x x x x x x x x x x C 87/57 Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x x x x x x 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros 07. 06 Res(cid:237)duos de FFDU de 07. 06. 09 gorduras, banhas, sabo˜ es, detergentes, desinfectantes e cosme´- ticos Bolos de filtrac¸a˜ o e absorventes usados halogenados 07. 06. 10 Outros bolos de filtra- c¸a˜ o e absorventes usa- dos 07. 07 Res(cid:237)duos de FFDU de 07. 07. 09 produtos qu(cid:237)micos n. e. Bolos de filtrac¸a˜ o e absorventes usados halogenados 07. 07. 10 Outros bolos de filtra- c¸a˜ o e absorventes usa- dos 19. 01 Res(cid:237)duos da incinera- 19. 01. 05 c¸a˜o ou pir(cid:243)lise de res(cid:237)- duos urbanos similares do come´rcio, indu´ stria e administrac¸a˜ o Bolos de filtrac¸a˜ o do tratamento de gases 02. 2 Processos qu(cid:237)- micos 02. 21 Tratamento 03. 03 Res(cid:237)duos da fabricac¸a˜ o 03. 03. 05 das eflueˆncias de pasta, papel e car- ta˜o Lamas de destintagem provenientes da reci- clagem de papel 04. 01 Res(cid:237)duos da indu´ stria 04. 01. 06 Lamas com cr(cid:243)mio do couro e produtos do couro 04. 01. 07 Lamas sem cr(cid:243)mio 04. 02 Res(cid:237)duos da indu´ stria 04. 02. 99 teˆxtil Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 05. 01 Lamas e res(cid:237)duos s(cid:243)li- dos com hidrocarbone- tos 05. 01. 01 Lamas do tratamento local de efluentes 06. 05 Lamas do tratamento 06. 05. 01 local de efluentes Lamas do tratamento local de efluentes C 87/58 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 07. 01 Res(cid:237)duos do fabrico, 07. 01. 02 formulac¸a˜ o, distribui- c¸a˜o e utilizac¸a˜ o (FFDU) de produtos qu(cid:237)micos orgaˆ nicos de base Lamas do tratamento local de efluentes 07. 02 Res(cid:237)duos da FFDU de 07. 02. 02 pla´sticos, borracha e fibras sinte´ticas Lamas do tratamento local de efluentes 07. 03 Res(cid:237)duos da FFDU de 07. 03. 02 tintas e pigmentos orgaˆ nicos (excluindo 06 11 00) Lamas do tratamento local de efluentes 07. 04 Res(cid:237)duos da FFDU de 07. 04. 02 pesticidas orgaˆ nicos (excepto 02 01 05) Lamas do tratamento local de efluentes 07. 05 Res(cid:237)duos da FFDU de produtos farmaceˆuti- cos 07. 05. 02 Lamas do tratamento local de efluentes 07. 06 Res(cid:237)duos de FFDU de 07. 06. 02 gorduras, banhas, sabo˜ es, detergentes, desinfectantes e cosme´- ticos Lamas do tratamento local de efluentes 07. 07 Res(cid:237)duos de FFDU de 07. 07. 02 produtos qu(cid:237)micos n. e. Lamas do tratamento local de efluentes 11. 02 Res(cid:237)duos e lamas de processos hidrometa- lu´ rgicos de metais na˜ o ferrosos 11. 02. 04 Lamas na˜o anterior- mente especificadas 19. 07 Lixiviantes de aterros 19. 07. 01 Lixiviantes de aterros 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros 19. 08 Res(cid:237)duos de estac¸o˜ es 19. 08. 04 P* Lamas do tratamento de tratamento de a´guas residuais na˜ o especificados de a´ guas residuais industriais 02. 22 Lamas que conteˆm hidro- carbonetos 01. 05 Lamas e outros res(cid:237)- duos de perfurac¸a˜o 01. 05. 01 Lamas e outros res(cid:237)- duos de perfurac¸a˜ o contendo hidrocarbo- netos 05. 01 Lamas e res(cid:237)duos s(cid:243)li- dos com hidrocarbone- tos 05. 01. 02 Lamas de dessalinac¸a˜o 05. 01. 03 Sedimentos dos dep(cid:243)- sitos 05. 01. 04 Lamas alquil-a´ cidas 05. 01. 06 Lamas provenientes da operac¸a˜o e manuten- c¸a˜ o dos equipamentos e instalac¸o˜ es 05. 01. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 05. 04 Argilas de filtrac¸a˜o 05. 04. 01 usadas Argilas de filtrac¸a˜ o usadas 05. 05 Res(cid:237)duos de dessulfu- rac¸a˜o de hidrocarbo- netos 05. 05. 99 Outros res(cid:237)duos de processos de dessulfu- rac¸a˜ o 05. 07 Res(cid:237)duos da purifica- 05. 07. 99 c¸a˜o de ga´s natural Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 05. 08 Res(cid:237)duos da regenera- c¸a˜o de (cid:243)leos 05. 08. 01 Argilas de filtrac¸a˜ o usadas 05. 08. 04 Res(cid:237)duos l(cid:237)quidos aquosos da regenera- c¸a˜ o de (cid:243)leos 05. 08. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados C 87/59 Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x x x x x x C 87/60 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 12. 03 Res(cid:237)duos de processos de desengorduramento a a´gua e a vapor (ex- cepto 11 00 00) 12. 03. 01 L(cid:237)quidos aquosos de lavagem 12. 03. 02 Res(cid:237)duos do desengor- duramento a vapor 19. 08 Res(cid:237)duos de estac¸o˜ es 19. 08. 03 de tratamento de a´guas residuais na˜ o especificados Mistura de (cid:243)leos e gorduras da separac¸a˜o (cid:243)leos/a´ gua residual 02. 3 Solos conta- minados 02. 30 Solos conta- minados 05. 01 Lamas e res(cid:237)duos s(cid:243)li- dos com hidrocarbone- tos 05. 01. 05 Derrames de hidrocar- bonetos 3 Desperd(cid:237)cio de preparac¸a˜ o qu(cid:237)mico 03. 1 Produtos qu(cid:237)- micos de fora- -especificac¸a˜ o 03. 11 Desperd(cid:237)cios de produtos agroqu(cid:237)micos 02. 01 Res(cid:237)duos da produc¸a˜ o 02. 01. 05 Res(cid:237)duos agroqu(cid:237)micos prima´ ria 06. 13 Res(cid:237)duos de outros procesos qu(cid:237)micos inorgaˆ nicos 06. 13. 01 Pesticidas inorgaˆ nicos, biocidas e agentes pre- servadores da madeira 20. 01 Fracc¸o˜ es recolhidas 20. 01. 19 Pesticidas selectivamente 03. 12 Medicamen- tos na˜ o usa- dos 18. 01 Res(cid:237)duos de materni- 18. 01. 05 dade, diagn(cid:243)stico, tra- tamento ou prevenc¸a˜ o de doenc¸a em seres humanos Produtos qu(cid:237)micos e medicamentos rejeita- dos 20. 01 Fracc¸o˜ es recolhidos 20. 01. 18 Medicamentos selectivamente 03. 13 Pinturas, vernizes, tintas e adesivos 03. 01 Res(cid:237)duos do processa- 03. 01. 99 mento de madeiras e produc¸a˜ o de paine´is e mobilia´rio Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 03. 02 Res(cid:237)duos da preserva- c¸a˜o de madeira 03. 02. 01 Produtos preservado- res da madeira orgaˆ ni- cos na˜o halogenados 03. 02. 02 Agentes preservadores da madeira organoclo- rados x x x x x x x x x 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros 03. 02. 03 Agentes preservadores da madeira organome- ta´ licos 03. 02. 04 Agentes preservadores da madeira inorgaˆ ni- cos 04. 02 Res(cid:237)duos da indu´ stria 04. 02. 13 Corantes e pigmentos teˆxtil 08. 01 Res(cid:237)duos do FFDU de tintas e vernizes 08. 01. 01 Res(cid:237)duos de tintas e vernizes com solventes halogenados 08. 01. 02 Res(cid:237)duos de tintas e vernizes sem solventes halogenados 08. 01. 03 Res(cid:237)duos de tintas e vernizes de base aquosa 08. 01. 04 Tintas e vernizes endu- recidos 08. 01. 05 Lamas da remoc¸a˜o de tintas e vernizes com solventes halogenados 08. 01. 06 Lamas da remoc¸a˜o de tintas e vernizes sem solventes halogenados 08. 01. 07 Lamas aquosas com tintas e vernizes 08. 01. 08 Res(cid:237)duos da remoc¸a˜ o de tintas e vernizes (excepto 08 01 05 e 08 01 06) 08. 01. 09 Suspenso˜ es aquosas com tintas ou vernizes C 87/61 Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x x x x x x x C 87/62 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 08. 01. 10 Outros res(cid:237)duos n. e. 08. 01. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 08. 02 Res(cid:237)duos de FFDU de outros revestimentos (incluindo materiais ceraˆmicos) 08. 02. 01 Res(cid:237)duos de revesti- mentos em p(cid:243) 08. 02. 03 Suspenso˜ es aquosas com materiais ceraˆ mi- cos 08. 02. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 08. 03 Res(cid:237)duos de FFDU de 08. 03. 01 tintas de impressa˜ o Res(cid:237)duos de tintas de impressa˜o com solven- tes halogenados 08. 03. 02 Res(cid:237)duos de tintas de impressa˜o sem solven- tes halogenados 08. 03. 03 Res(cid:237)duos de tintas de impressa˜o de base aquosa 08. 03. 04 Secantes para tintas 08. 03. 05 Lamas de tintas com solventes halogenados 08. 03. 06 Lamas de tintas sem solventes halogenados 08. 03. 07 Lamas aquosas com tintas de impressa˜ o 08. 03. 08 Res(cid:237)duos de l(cid:237)quidos aquosos com tintas de impressa˜o x x x x C 87/63 Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x x x x x 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros 08. 03. 09 P Res(cid:237)duos de toner de impressa˜o (incluindo cartuchos) 08. 03. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 08. 04 Res(cid:237)duos de FFDU de 08. 04. 01 adesivos e vedantes (incluindo produtos impermeabilizantes) Res(cid:237)duos de adesivos e vedantes com solventes halogenados 08. 04. 02 Res(cid:237)duos de adesivos e vedantes sem solventes halogenados 08. 04. 03 Res(cid:237)duos de adesivos e vedantes de base aquosa 08. 04. 04 Endurecedores de ade- sivos e vedantes 08. 04. 05 Lamas de adesivos e vedantes com solven- tes 08. 04. 06 Lamas de adesivos e vedantes sem solventes halogenados 08. 04. 07 Lamas aquosas con- tendo adesivos e vedantes 08. 04. 08 Res(cid:237)duos l(cid:237)quidos aquosos com adesivos e vedantes 08. 04. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 20. 01 Fracc¸o˜ es recolhidos 20. 01. 12 selectivamente Tinta, adesivos, colas e resinas x C 87/64 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 03. 14 Desperd(cid:237)cios de preparac¸a˜ o qu(cid:237)micos 02. 02. 99 P* Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 02. 03. 02 Tinta, adesivos, colas e resinas 02. 02 Res(cid:237)duos da prepara- c¸a˜o e processamento de carne, peixe, e outros produtos ali- mentares de origem animal 02. 03 Res(cid:237)duos da prepara- c¸a˜o e processamento de frutos, vegetais, cereais, (cid:243)leos alimen- tares, cacau, cafe´ e tabaco; produc¸a˜ o de conservas e de tabaco 02. 05 Res(cid:237)duos da indu´ stria de lactic(cid:237)nios 02. 05. 99 P* Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 02. 06 Res(cid:237)duos da indu´ stria de panificac¸a˜o, paste- laria e confeitaria 02. 06. 02 Res(cid:237)duos de agentes conservantes 02. 07 Res(cid:237)duos da produc¸a˜ o de bebidas alco(cid:243)licas e na˜o alco(cid:243)licas (ex- cluindo cafe´, cha´ e cacau) 02. 07. 03 Res(cid:237)duos de tratamen- tos qu(cid:237)micos 03. 03 Res(cid:237)duos da fabricac¸a˜ o 03. 03. 03 de pasta, papel e car- ta˜o Lamas de branquea- mento provenientes dos processos ao hipo- clorito e ao cloro 03. 03. 04 Lamas de branqea- mento provenientes de outros processos de branqueamento 05. 07 Res(cid:237)duos da purifica- 05. 07. 01 Lamas com mercu´ rio x c¸a˜o de ga´s natural 06. 06 Res(cid:237)duos de processos 06. 06. 99 qu(cid:237)micos de enxofre (produc¸a˜ o e transfor- mac¸a˜o) e de processos de dessulfurac¸a˜ o Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 06. 07 Res(cid:237)duos de processos qu(cid:237)micos de haloge´neo 06. 07. 99 P* Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 06. 08 Res(cid:237)duos da produc¸a˜ o de silicone e seus deri- vados 06. 08. 01 Res(cid:237)duos da produc¸a˜o de silicone e seus deri- vados 06. 09 Res(cid:237)duos de processos 06. 09. 99 qu(cid:237)micos de f(cid:243)sforo Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros C 87/65 Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 06. 10 Res(cid:237)duos de processos 06. 10. 01 qu(cid:237)micos de azoto e fabrico de fertilizantes Res(cid:237)duos de processos qu(cid:237)micos de azoto e fabrico de fertilizantes 06. 11 Res(cid:237)duos de fabrico de pigmentos inorgaˆ nicos e opacificantes 06. 11. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 06. 13 Res(cid:237)duos de outros processos qu(cid:237)micos inorgaˆ nicos 06. 13. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 09. 01 Res(cid:237)duos da indu´ stria 09. 01. 07 fotogra´ fica Pel(cid:237)cula e papel foto- gra´ fico com prata ou seus compostos 09. 01. 08 Pel(cid:237)cula e papel foto- gra´ fico sem prata ou seus compostos 13. 01 Res(cid:237)duos de (cid:243)leos 13. 01. 08 Fluidos de travo˜ es x hidra´ ulicos e fluidos de travo˜ es 16. 05 Gases e qu(cid:237)micos em contentores 16. 05. 01 Gases industriais em cilindros de alta pres- sa˜ o, em bilhas de baixa pressa˜ o, e con- tentores industriais de aer(cid:243)ssois (incluindo haloge´neos) x x 18. 02 Res(cid:237)duos de investiga- c¸a˜o, diagn(cid:243)stico, trata- mento ou prevenc¸a˜ o de doenc¸as envolvendo animais 18. 02. 04 Produtos qu(cid:237)micos rejeitados 19. 08 Res(cid:237)duos de estac¸o˜ es 19. 08. 06 de tratamento de a´guas residuais na˜ o especificados Resinas de troca i(cid:243)nica saturadas ou fora de uso 19. 09 Res(cid:237)duos do trata- 19. 09. 05 mento de a´gua para consumo humano ou de a´gua para consumo industrial Resinas de troca i(cid:243)nica saturadas ou fora de uso 20. 01 Fracc¸o˜ es recolhidos 20. 01. 16 Detergentes selectivamente 20. 01. 17 Produtos qu(cid:237)micos de fotografia x 20. 01. 22 Aeross(cid:243)is C 87/66 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros 03. 2 Explosivo na˜ o usado 03. 21 Explosivos de desperd(cid:237)cio e produtos pirote´cnicos 16. 04 Res(cid:237)duos de explosivos 16. 04. 02 Res(cid:237)duos de fogo de artif(cid:237)cio 16. 04. 03 Outros res(cid:237)duos de explosivos 03. 22 Munic¸a˜ o de desperd(cid:237)cio 16. 04 Res(cid:237)duos de explosivos 16. 04. 01 Res(cid:237)duos de munic¸o˜ es 03. 3 Res(cid:237)duos qu(cid:237)- micos mistu- rados 03. 31 Pequenas quantidades de res(cid:237)duos qu(cid:237)micos mis- turados 16. 05 Gases e qu(cid:237)micos em contentores 16. 05. 02 16. 05. 03 03. 32 Res(cid:237)duos qu(cid:237)- micos, mistu- rados do tratamento 19. 02 Res(cid:237)duos de tratamen- 19. 02. 02 tos f(cid:237)sico-qu(cid:237)micos espec(cid:237)ficos de res(cid:237)duos industriais (por exem- plo, descromagem, descianurac¸a˜ o, neutra- lizac¸a˜ o) Outros res(cid:237)duos con- tendo qu(cid:237)micos inorgaˆ- nicos, por exemplo, produtos qu(cid:237)micos de laborat(cid:243)rio n. e. , p(cid:243)s de extinc¸a˜ o de inceˆn- dios Outros res(cid:237)duos con- tendo qu(cid:237)micos orgaˆni- cos, por exemplo, pro- dutos qu(cid:237)micos de laborat(cid:243)rio n. e. Res(cid:237)duos previamente misturados para elimi- nac¸a˜ o final 5 Detritos infec- 05. 1 Desperd(cid:237)cios tados humanos de sau´ de 05. 10 Desperd(cid:237)cios humanos de sau´ de 18. 01 Res(cid:237)duos de materni- 18. 01. 02 dade, diagn(cid:243)stico, tra- tamento ou prevenc¸a˜ o de doenc¸a em seres humanos Pec¸as anat(cid:243)micas e orga˜os incluindo sacos de sangue e conservan- tes de sangue 18. 01. 03 P* Outros res(cid:237)duos cuja recolha e eliminac¸a˜ o esta˜ o sujeitas a requisi- tos espec(cid:237)ficos tendo em vista a prevenc¸a˜ o de infecc¸o˜ es 18. 01. 01 Objectos cortantes 05. 2 Animais infecciosos 05. 20 Animais infecciosos 18. 02 Res(cid:237)duos de investiga- c¸a˜o, diagn(cid:243)stico, trata- mento ou prevenc¸a˜ o de doenc¸as envolvendo animais 18. 02. 02 Res(cid:237)duos cuja recolha e eliminac¸a˜ o esta˜ o sujeitas a requisitos espec(cid:237)ficos tendo em vista a prevenc¸a˜ o de infecc¸o˜ es 05. 3 Desperd(cid:237)cios 05. 30 Desperd(cid:237)cios 18. 01 Res(cid:237)duos de materni- de gene´tica de gene´tica dade, diagn(cid:243)stico, tra- tamento ou prevenc¸a˜ o de doenc¸a em seres humanos 18. 01. 03 P* Outros res(cid:237)duos cuja recolha e eliminac¸a˜ o esta˜ o sujeitas a requisi- tos espec(cid:237)ficos tendo em vista a prevenc¸a˜ o de infecc¸o˜ es Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x x x x x x x 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros 6 Desperd(cid:237)cio de metal 06. 01 Metais ferro- sos, excluindo o empacota- mento 06. 11 Cortes do 10. 09 Res(cid:237)duos da fundic¸a˜o 10. 09. 99 metal ferroso de pec¸as ferrosas Outros res(cid:237)duos na˜o especificados C 87/67 Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 10. 12 Res(cid:237)duos do fabrico de 10. 12. 06 Moldes fora de uso pec¸as ceraˆmicas, tijo- los, telhas e produtos para a construc¸a˜ o 17. 04 Metais (incluindo as 17. 04. 05 Ferro e ac¸o suas ligas) 20. 01 Fracc¸o˜ es recolhidos 20. 01. 06 P* Outros metais selectivamente 06. 12 Girando e arquivos do metal ferroso 12. 01 Res(cid:237)duos de moldac¸a˜ o (fundic¸a˜ o, soldadura, prensagem, estampa- gem, torneamento, corte e fresagem) 12. 01. 01 Aparas e limalhas de metais ferrosos 12. 01. 02 P* Outras part(cid:237)culas de metais ferrosos 06. 13 Metais ferro- sos que resul- tam da classi- ficac¸a˜ o de desperd(cid:237)cio magne´tica 16. 01 Ve(cid:237)culos fora de uso 16. 01. 05 P* Outros res(cid:237)duos n. e. 19. 01 Res(cid:237)duos da incinera- 19. 01. 02 P* Materiais ferrosos c¸a˜o ou pir(cid:243)lise de resi- duos urbanos similares do come´rcio, indu´ stria e administrac¸a˜ o removidos das cinzas 06. 2 A sucata de metal na˜o fer- roso excluiu o empacota- mento 06. 21 Metais pre- ciosos n. q. e. de desperd(cid:237)cio 09. 01 Res(cid:237)duos da indu´ stria 09. 01. 06 fotogra´ fica Res(cid:237)duos com prata provenientes de trata- mentos no local de res(cid:237)duos fotogra´ ficos x 06. 22 O desperd(cid:237)cio de alum(cid:237)nio excluiu o empacota- mento 10. 10 Res(cid:237)duos da fundic¸a˜o de pec¸as na˜o ferrosas 10. 10. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 12. 01 Res(cid:237)duos de moldac¸a˜ o (fundic¸a˜ o, soldadura, prensagem, estampa- gem, torneamento, corte e fresagem) 12. 01. 03 P* Aparas e limalhas de metais na˜ o ferrosos 12. 01. 04 P* Outras part(cid:237)culas de metais na˜ o ferrosos C 87/68 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 17. 04 Metais (incluindo as 17. 04. 02 Alum(cid:237)nio suas ligas) 17. 04. 08 P* Cabos 06. 23 Cobre de des- perd(cid:237)cio 10. 10 Res(cid:237)duos da fundic¸a˜o de pec¸as na˜o ferrosas 10. 10. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 12. 01 Res(cid:237)duos de moldac¸a˜ o (fundic¸a˜ o, soldadura, prensagem, estampa- gem, torneamento, corte e fresagem) 12. 01. 03 P* Aparas e limalhas de metais na˜ o ferrosos 12. 01. 04 P* Outras part(cid:237)culas de metais na˜ o ferrosos 17. 04 Metais (incluindo as 17. 04. 01 Cobre, bronze e lata˜o suas ligas) 17. 04. 08 P* Cabos 06. 24 Chumbo de desperd(cid:237)cio 10. 10 Res(cid:237)duos da fundic¸a˜o de pec¸as na˜o ferrosas 10. 10. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 12. 01 Res(cid:237)duos de moldac¸a˜ o (fundic¸a˜ o, soldadura, prensagem, estampa- gem, torneamento, corte e fresagem) 12. 01. 03 P* Aparas e limalhas de metais na˜ o ferrosos 12. 01. 04 P* Outras part(cid:237)culas de metais na˜ o ferrosos 17. 04 Metais (incluindo as 17. 04. 03 Chumbo suas ligas) 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros 06. 25 Desperd(cid:237)cio de outros metais 10. 10 Res(cid:237)duos da fundic¸a˜o de pec¸as na˜o ferrosas 10. 10. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados C 87/69 Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 12. 01 Res(cid:237)duos de moldac¸a˜ o (fundic¸a˜ o, soldadura, prensagem, estampa- gem, torneamento, corte e fresagem) 12. 01. 03 P* Aparas e limalhas de metais na˜ o ferrosos 12. 01. 04 P* Outras part(cid:237)culas de metais na˜ o ferrosos 15. 01 Embalagens 15. 01. 04 P* Metal 17. 04 Metais (incluindo as 17. 04. 04 Zinco suas ligas) 17. 04. 06 Estanho 20. 01 Fracc¸o˜ es recolhidas 20. 01. 06 P* Outros metais selectivamente 06. 3 Empacota- mento de metal de des- perd(cid:237)cio 06. 31 Empacota- 15. 01 Embalagens 15. 01. 04 P* De metal mento de metal ferroso de desperd(cid:237)cio 20. 01 Fracc¸o˜ es recolhidos 20. 01. 05 P* Metais de pequena selectivamente dimensa˜o (latas, etc. ) 06. 32 Empacota- mento, de alum(cid:237)nio de desperd(cid:237)cio 10. 10 Res(cid:237)duos da fundic¸a˜o de pec¸as na˜o ferrosas 10. 10. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 12. 01 Res(cid:237)duos de moldac¸a˜ o (fundic¸a˜ o, soldadura, prensagem, estampa- gem, torneamento, corte e fresagem) 12. 01. 03 P* Aparas e limalhas de metais na˜ o ferrosos 12. 01. 04 P* Outras part(cid:237)culas de metais na˜ o ferrosos 20. 01 Fracc¸o˜ es recolhidos 20. 01. 05 P* Metais de pequena selectivamente dimensa˜o (latas etc. ) 20. 01. 06 P* Outros metais C 87/70 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 06. 33 Materiais de 15. 01 Embalagens 15. 01. 06 Comp(cid:243)sitas empacota- mento mistu- rados de metal 06. 4 Outros des- perd(cid:237)cios de metal mistu- rados 06. 41 Outros des- perd(cid:237)cios de metal mistu- rados 17. 04 Metais (incluindo as 17. 04. 07 Mistura de metais suas ligas) 7 Desperd(cid:237)cio na˜o meta´lico 07. 01 Res(cid:237)duos de vidro 07. 11 Empacota- 20. 01 Fracc¸o˜ es recolhidos 20. 01. 02 P* Vidro mento de vidro, classifi- cado pela cor selectivamente 07. 12 Empacota- 20. 01 Fracc¸o˜ es recolhidos 20. 01. 02 P* Vidro mento de vidro mistu- rado selectivamente 07. 13 Outro res(cid:237)- 10. 11 Res(cid:237)duos do fabrico 10. 11. 02 Res(cid:237)duos de vidro duos de vidro do vidro e de produtos de vidro 17. 02 Madeira, vidro e pla´s- 17. 02. 02 Vidro tico 20. 01 Fracc¸o˜ es recolhidos 20. 01. 02 P* Vidro selectivamente 07. 2 Papel e des- perd(cid:237)cios de carta˜ o 07. 21 Papel de des- 15. 01 Embalagens 15. 01. 01 De papel e carta˜ o perd(cid:237)cio e empacota- mento de car- ta˜o 20. 01 Fracc¸o˜ es recolhidos 20. 01. 01 P* Papel e carta˜ o selectivamente 07. 22 Jornal de des- 20. 01 Fracc¸o˜ es recolhidos 20. 01. 01 P* Papel e carta˜ o perd(cid:237)cio e compartimen- tos selectivamente 07. 23 Outro papel e 03. 03 Res(cid:237)duos da fabricac¸a˜ o 03. 03. 06 desperd(cid:237)cios de carta˜o de pasta, papel e car- ta˜o Lamas de fibra e de papel 03. 03. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros C 87/71 Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 15. 02 Absorventes, materiais 15. 02. 01 P* Absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza, vestua´rio de protecc¸a˜ o filtrantes, panos de limpeza, vestua´ rio de protecc¸a˜o 20. 01 Fracc¸o˜ es recolhidos 20. 01. 01 P* Papel e carta˜ o selectivamente 07. 3 Desperd(cid:237)cio de borracha 07. 31 Pneuma´ ticos 16. 01 Ve(cid:237)culos fora de uso 16. 01. 03 Pneus usados utilizados 07. 32 Outro desper- d(cid:237)cio de bor- racha 07. 4 Desperd(cid:237)cio de pla´stico 07. 41 Detritos de embalagem pla´sticos 15. 01 Embalagens 15. 01. 02 De pla´ stico 07. 42 Outro desper- d(cid:237)cio pla´stico 02. 01 Res(cid:237)duos da produc¸a˜ o 02. 01. 04 prima´ ria Res(cid:237)duos de pla´ sticos (excluindo embala- gens) 12. 01 Res(cid:237)duos de moldac¸a˜ o (fundic¸a˜ o, soldadura, prensagem, estampa- gem, torneamento, corte e fresagem) 12. 01. 05 Part(cid:237)culas de mate´rias pla´ sticas 16. 02 Equipamento fora de 16. 02. 07 uso e res(cid:237)duos de tritu- rac¸a˜o Res(cid:237)duos da fabricac¸a˜o de artigos de mate´rias pla´ sticas 17. 02 Madeiras, vidro e pla´ s- 17. 02. 03 Pla´ stico tico 20. 01 Fracc¸o˜ es recolhidos 20. 01. 03 selectivamente Pla´ sticos de pequena dimensa˜o 20. 01. 04 Outros pla´ sticos C 87/72 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros 07. 5 Desperd(cid:237)cio de madeira 07. 51 Detritos de embalagem de madeira 15. 01 Embalagens 15. 01. 03 De madeira Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 07. 52 Serragem e 03. 01 Res(cid:237)duos do processa- 03. 01. 02 Poeiras aparas mento de madeiras e produc¸a˜ o de paine´is e mobilia´rio 03. 01. 03 Serradura, fitas de aplainamento, restos de madeira, de aglo- merados e de folhea- dos 07. 53 Outro 03. 01 Res(cid:237)duos do processa- 03. 01. 01 desperd(cid:237)cio de madeira mento de madeiras e produc¸a˜ o de paine´is e mobilia´rio Res(cid:237)duos do descasque de madeiras e cortic¸a 03. 03 Res(cid:237)duos da fabricac¸a˜ o 03. 03. 01 Materiais lenhosos de pasta, papel e car- ta˜o 17. 02 Madeira, vidro e pla´s- 17. 02. 01 Madeira tico 20. 01 Fracc¸o˜ es recolhidos 20. 01. 07 Madeira selectivamente 07. 6 Desperd(cid:237)cio teˆxtil 07. 61 Materiais de 20. 01 Fracc¸o˜ es recolhidos 20. 01. 11 P* Teˆxteis empacota- mento teˆxteis selectivamente 07. 62 Vestua´rio ves- tido 20. 01 Fracc¸o˜ es recolhidos 20. 01. 10 Roupas selectivamente 07. 63 Va´ rios desper- 04. 02 Res(cid:237)duos da indu´ stria 04. 02. 01 d(cid:237)cios teˆxteis teˆxtil Res(cid:237)duos de fibras teˆx- teis na˜ o processadas e de outras substaˆ ncias fibrosas naturais prin- cipalmente de origem vegetal 04. 02. 02 Res(cid:237)duos de fibras teˆx- teis na˜ o processadas principalmente de ori- gem animal 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros C 87/73 Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 04. 02. 03 Res(cid:237)duos de fibras teˆx- teis na˜ o processadas principalmente de ori- gem artificial ou sinte´- tica 04. 02. 04 Res(cid:237)duos de misturas de fibras teˆxteis na˜o processadas produzi- dos previamente aos processos de fiac¸a˜ o e tecelagem 04. 02. 05 Res(cid:237)duos de fibras teˆx- teis processadas princi- palmente de origem vegetal 04. 02. 06 Res(cid:237)duos de fibras teˆx- teis processadas princi- palmente de origem animal 04. 02. 07 Res(cid:237)duos de fibras teˆx- teis processadas princi- palmente de origem artificial ou sinte´tica 04. 02. 08 Res(cid:237)duos de misturas de fibras teˆxteis pro- cessadas 04. 02. 09 Res(cid:237)duos de materiais comp(cid:243)sitos (teˆxteis impregnados, elast(cid:243)- meros, plast(cid:243)meros) 04. 02. 11 Res(cid:237)duos halogenados da confecc¸a˜ o e acaba- mentos x 04. 02. 12 Res(cid:237)duos na˜ o haloge- nados da confecc¸a˜ o e acabamentos 15. 02 Absorventes, materiais 15. 02. 01 P* Absorventes, materiais filtrantes, panos de limpeza, vestua´rio de protecc¸a˜ o filtrantes, panos de limpeza, vestua´ rio de protecc¸a˜o 20. 01 Fracc¸o˜ es recolhidos 20. 01. 11 P* Teˆxteis selectivamente C 87/74 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 07. 64 Desperd(cid:237)cio 04. 01 Res(cid:237)duos da indu´ stria 04. 01. 08 de couro do couro e produtos do couro Res(cid:237)duos de pele cur- tida (aparas azuis, sur- ragem, poeiras) com cr(cid:243)mio 04. 01. 09 Res(cid:237)duos da confecc¸a˜ o e acabamentos 04. 01. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 8 Equipamento rejeitado 08. 1 Ma´quinas e 08. 11 As ma´ quinas 16. 02 Equipamento fora de 16. 02. 01 Transformadores e acumuladores com PCT ou PCT x equipamento utilizados na indu´ stria e come´rcio e equipa- mento utiliza- dos na indu´ s- tria e come´r- cio exclu(cid:237)ram o equipa- mento elec- tr(cid:243)nico uso e res(cid:237)duos de tritu- rac¸a˜o 16. 02. 03 P* Equipamento com clo- rofluorcarbonos 16. 02. 04 P* Equipamento fora de uso com amianto livre 16. 02. 05 P* Outro equipamento fora de uso 08. 12 Equipamento de elaborac¸a˜ o de dados 16. 02 Equipamento fora de 16. 02. 02 P* Outro equipamento uso e res(cid:237)duos de tritu- rac¸a˜o electr(cid:243)nico fora de uso (por exemplo placas electr(cid:243)nicas) 20. 01 Fracc¸o˜ es recolhidos selectivamente 20. 01. 24 P* Equipamento electr(cid:243)- nico (incluindo placas electr(cid:243)nicas) 08. 13 Outro 09. 01 Res(cid:237)duos da indu´ stria 09. 01. 09 equipamento electr(cid:243)nico fotogra´ fica Ma´ quinas fotogra´ ficas descarta´veis com pilhas 09. 01. 10 Ma´ quinas fotogra´ ficas descarta´veis sem pilhas 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros C 87/75 Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 16. 02 Equipamento fora de 16. 02. 02 P* Outro equipamento uso e res(cid:237)duos de tritu- rac¸a˜o electr(cid:243)nico fora de uso (por exemplo, placas electr(cid:243)nicas) 20. 01 Fracc¸o˜ es recolhidos selectivamente 20. 01. 24 P* Equipamento electr(cid:243)- nico (incluindo placas electr(cid:243)nicas) 08. 2 Ve(cid:237)culo fora de uso 08. 21 Ve(cid:237)culos pri- vados 16. 01 Outros res(cid:237)duos urba- 16. 01. 04 P* Carcac¸as de ve(cid:237)culos nos 20. 03 Outros res(cid:237)duos urba- 20. 03. 05 P* Ve(cid:237)culos abandonados nos 08. 22 Ve(cid:237)culos 16. 01 Outros res(cid:237)duos urba- 16. 01. 04 P* Carcac¸as de ve(cid:237)culos industriais nos 08. 3 Ve(cid:237)culos exclu(cid:237)dos de equipamento da fam(cid:237)lia 08. 31 Aparelhos 20. 03 Outros res(cid:237)duos urba- electrodome´s- ticos ele´ctri- cos e de ga´s nos 08. 32 Outro equipa- 16. 02 Equipamento fora de 16. 02. 03 P* Equipamento com clo- mento da fam(cid:237)lia volu- moso uso e res(cid:237)duos de tritu- rac¸a˜o rofluorcarbonos 16. 02. 04 P* Equipamento fora de uso com amianto livre 16. 02. 05 P* Outro equipamento fora de uso 08. 4 Componentes das ma´ quinas rejeitados e equipamento 08. 41 Pilhas acumu- ladores 16. 01 Outros res(cid:237)duos urba- 16. 01. 99 P* Outros res(cid:237)duos na˜o nos especificados 16. 06 Pilhas e acumuladores 16. 06. 01 Acumuladores de chumbo 16. 06. 02 Acumuladores de n(cid:237)quel-ca´ dmio 16. 06. 03 Pilhas de mercu´ rio x x x C 87/76 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 16. 06. 04 Pilhas alcalinas 16. 06. 05 Outras pilhas e acu- muladores 20. 01 Fracc¸o˜ es recolhidos 20. 01. 20 Pilhas e acumuladores selectivamente 08. 42 Conversores 05. 03 Catalisadores usados 05. 03. 01 catalit(cid:237)cos gastos Catalisadores usados com metais preciosos 05. 03. 02 Outros catalisadores usados 06. 12 Res(cid:237)duos da produc¸a˜ o, 06. 12. 01 uso e regenerac¸a˜ o de catalisadores Catalisadores usados com metais preciosos 06. 12. 02 Outros catalisadores usados 07. 01 Res(cid:237)duos do fabrico, 07. 01. 05 Catalisadores usados com metais preciosos formulac¸a˜ o, distribui- c¸a˜o e utilizac¸a˜ o (FFDU) de produtos qu(cid:237)micos orgaˆ nicos de base 07. 01. 06 Outros catalisadores usados 07. 02 Res(cid:237)duos da FFDU de 07. 02. 05 pla´sticos, borracha e fibras sinte´ticas Catalisadores usados com metais preciosos 07. 02. 06 Outros catalisadores usados 07. 03 Res(cid:237)duos da FFDU de 07. 03. 05 tintas e pigmentos orgaˆ nicos (excluindo 06 11 00) Catalisadores usados com metais preciosos 07. 03. 06 Outros catalisadores usados 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros C 87/77 Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 07. 04 Res(cid:237)duos da FFDU de 07. 04. 05 pesticidas orgaˆ nicos (excepto 02 01 05) Catalisadores usados com metais preciosos 07. 04. 06 Outros catalisadores usados 07. 05 Res(cid:237)duos da FFDU de produtos farmaceˆuti- cos 07. 05. 05 Catalisadores usados com metais preciosos 07. 05. 06 Outros catalisadores usados 07. 06 Res(cid:237)duos de FFDU de 07. 06. 05 gorduras, banhas, sabo˜ es, detergentes, desinfectantes e cosme´- ticos Catalisadores usados com metais preciosos 07. 06. 06 Outros catalisadores usados 07. 07 Res(cid:237)duos de FFDU de 07. 07. 05 produtos qu(cid:237)micos n. e. Catalisadores usados com metais preciosos 07. 07. 06 Outros catalisadores usados 10. 01 Res(cid:237)duos de geradores 10. 01. 10 de poteˆncia e outras instalac¸o˜ es de combus- ta˜o (excepto 19 00 00) Catalisadores usados, por exemplo, na remo- c¸a˜ o do NOx 16. 01 Ve(cid:237)culos fora de uso 16. 01. 01 Catalisadores removi- dos de ve(cid:237)culos com metais preciosos 16. 01. 02 Outros catalisadores removidos de ve(cid:237)culos 19. 01 Res(cid:237)duos da incinera- 19. 01. 09 c¸a˜o ou pir(cid:243)lise de res(cid:237)- duos urbanos similares do come´rcio, indu´ stria e administrac¸a˜ o Catalisadores usados provenientes, por exemplo, da remoc¸a˜o de NO C 87/78 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 08. 43 Outros com- ponentes das ma´quinas e equipamento 08. 03 Res(cid:237)duos de FFDU de tintas de impressa˜ o 08. 03. 09 P* Res(cid:237)duos de toner de impressa˜o (incluindo cartuchos) 16. 01 Ve(cid:237)culos fora de uso 16. 01. 99 P* Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 16. 02 Equipamento fora de 16. 02. 02 P* Outro equipamento uso e res(cid:237)duos de tritu- rac¸a˜o electr(cid:243)nico fora de uso (por exemplo, placas electr(cid:243)nicas) 17. 04 Metais (incluindo as 17. 04. 08 P* Cabos suas ligas) 20. 01 Fracc¸o˜ es recolhidos 20. 01. 21 selectivamente Laˆ mpadas fluorescen- tes e outros res(cid:237)duos com mercu´ rio x 20. 01. 23 Equipamento com clo- rofluorcarbonos 20. 01. 24 P Equipamento electr(cid:243)- nico (incluindo placas electr(cid:243)nicas) 9 Pasta e estrume 09. 0 Pasta e estrume 09. 00 Pasta e estrume 02. 01 Res(cid:237)duos da produc¸a˜ o 02. 01. 06 prima´ ria Fezes, urina, e estrume de animais (incluindo palha suja), efluentes recolhidos separada- mente e tratados nou- tro local 10 Desperd(cid:237)cios animais e vegetais 10. 1 Desperd(cid:237)cios do tratamento dos produtos animais ou vegetais 10. 11 Desperd(cid:237)cios da transfor- mac¸a˜o de produtos de origem ani- mal 02. 01 Res(cid:237)duos da produc¸a˜ o 02. 01. 02 prima´ ria Res(cid:237)duos de tecidos animais 02. 02 Res(cid:237)duos da prepara- c¸a˜o e processamento de carne, peixe, e outros produtos ali- mentares de origem animal 02. 02. 01 Lamas de lavagem e limpeza 02. 02. 02 Res(cid:237)duos de tecidos animais 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros C 87/79 Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 04. 01 Res(cid:237)duos da indu´ stria 04. 01. 01 do couro e produtos do couro Res(cid:237)duos das opera- c¸o˜ es de descarna e divisa˜ o de tripa 04. 01. 02 Res(cid:237)duos da operac¸a˜ o de calagem 04. 02 Res(cid:237)duos da indu´ stria 04. 02. 10 P* Mate´ria orgaˆnica de teˆxtil 10. 12 Desperd(cid:237)cios 02. 01 Res(cid:237)duos da produc¸a˜ o 02. 01. 01 do tratamento dos produtos vegetais prima´ ria produtos naturais (por exemplo, gordura, cera) Lamas provenientes da lavagem e limpeza 02. 01. 03 Res(cid:237)duos de tecidos vegetais 02. 01. 99 P* Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 02. 03 Res(cid:237)duos da prepara- c¸a˜o e processamento de frutos, vegetais, cereais, (cid:243)leos alimen- tares, cacau, cafe´ e tabaco; produc¸a˜ o de conservas e de tabaco 02. 03. 01 Lamas de lavagem, limpeza, descasque, centrifugac¸a˜o e separa- c¸a˜ o 02. 03. 03 P Res(cid:237)duos da extracc¸a˜ o de solventes 02. 03. 04 Materiais impr(cid:243)prios para consumo ou pro- cessamento 02. 03. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 02. 04 Res(cid:237)duos do processa- mento de ac¸u´ car 02. 04. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 02. 04. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados C 87/80 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 02. 07 Res(cid:237)duos da produc¸a˜ o de bebidas alco(cid:243)licas e na˜o alco(cid:243)licas (ex- cluindo cafe´, cha´ e cacau) 02. 07. 01 Res(cid:237)duos da lavagem, limpeza e reduc¸a˜ o mecaˆ nica das mate´rias primas 02. 07. 02 P* Res(cid:237)duos da destilac¸a˜ o de a´ lcool 02. 07. 05 Lamas do tratamento local de efluentes 04. 02 Res(cid:237)duos da indu´ stria 04. 02. 10 P* Mate´ria orgaˆnica de teˆxtil produtos naturais (por exemplo, gordura, cera) 10. 2 Produtos de alimento de desperd(cid:237)cio 10. 20 Produtos de alimento de desperd(cid:237)cio 02. 01 Res(cid:237)duos da produc¸a˜ o 02. 01. 99 P* Outros res(cid:237)duos na˜o prima´ ria especificados 02. 02 Res(cid:237)duos da prepara- c¸a˜o e processamento de carne, peixe, e outros produtos ali- mentares de origem animal 02. 02. 03 Materiais impr(cid:243)prios para consumo ou pro- cessamento 02. 02. 99 P* Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 02. 05 Res(cid:237)duos da indu´ stria de lactic(cid:237)nios 02. 05. 01 Materiais impr(cid:243)prios para consumo ou pro- cessamento 02. 05. 99 P Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 02. 06 Res(cid:237)duos da indu´ stria de panificac¸a˜o, paste- laria e confeitaria 02. 06. 01 Materiais impr(cid:243)prios para consumo ou pro- cessamento 02. 07 Res(cid:237)duos da produc¸a˜ o de bebidas alco(cid:243)licas e na˜o alco(cid:243)licas (excluindo cafe´, cha´ e cacau) 02. 07. 04 Materiais impr(cid:243)prios para consumo ou pro- cessamento 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros C 87/81 Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 20. 01 Fracc¸o˜ es recolhidos 20. 01. 08 selectivamente Res(cid:237)duos orgaˆ nicos composta´ veis da pre- parac¸a˜o de refeic¸o˜ es (incluindo (cid:243)leos de fri- tura e res(cid:237)duos das cozinhas de cantinas e restaurantes) 20. 01. 09 (cid:211)leos e gorduras 10. 3 Desperd(cid:237)cio de parque e jardim 10. 31 Desperd(cid:237)cio 20. 02 Res(cid:237)duos de jardins e 20. 02. 01 dos parques e jardins parques (incluindo res(cid:237)duos de cemite´rios) Lamas de lavagem e limpeza 10. 32 Desperd(cid:237)cio 02. 01 Res(cid:237)duos da produc¸a˜ o 02. 01. 07 Outros res(cid:237)duos n. e. de a´rvore prima´ ria 11 Desperd(cid:237)cios ordina´ rios misturados 11. 1 Agregado familiar mis- turado, cozi- nha e desper- d(cid:237)cios pu´ bli- cos 11. 11 Agregado 20. 03 Outros res(cid:237)duos urba- 20. 03. 01 familiar mis- turado e des- perd(cid:237)cios similares nos Res(cid:237)duos urbanos mis- tos 11. 12 Desperd(cid:237)cio 19. 08 Res(cid:237)duos de estac¸o˜ es 19. 08. 01 Gradados de limpeza de rua de tratamento de a´guas residuais na˜ o especificados 20. 03 Outros res(cid:237)duos urba- 20. 03. 02 Res(cid:237)duos de mercados nos 20. 03. 03 Res(cid:237)duos da limpeza de ruas 11. 2 Materiais misturados 11. 21 Embalagem na˜ o meta´ lica misturada 15. 01 Embalagens 15. 01. 06 Comp(cid:243)sitas 11. 22 Outros detri- tos mistura- dos na˜ o meta´ - licos 12. 02 Res(cid:237)duos de processos 12. 02. 01 Grenalha usada de tratamento mecaˆ - nico de superf(cid:237)cie (gre- nalhagem, rectificac¸a˜ o, superacabamento, lixa- gem, polimento) 18. 01 Res(cid:237)duos de materni- dade, diagn(cid:243)stico, tra- tamento ou prevenc¸a˜ o de doenc¸a em seres humanos 18. 01. 04 P* Res(cid:237)duos cuja recolha e eliminac¸a˜ o na˜ o esta˜ o sujeitas a requisitos espec(cid:237)ficos tendo em vista a prevenc¸a˜ o de infecc¸o˜ es (por exem- plo, pensos, compres- sas, ligaduras, gessos, roupas, vestua´ rio des- carta´ vel, fraldas) C 87/82 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 18. 02 Res(cid:237)duos de investiga- c¸a˜o, diagn(cid:243)stico, trata- mento ou prevenc¸a˜ o de doenc¸as envolvendo animais 18. 02. 03 Res(cid:237)duos cuja recolha e eliminac¸a˜ o na˜ o esta˜ o sujeitas a requisitos espec(cid:237)ficos tendo em vista a prevenc¸a˜ o de infecc¸o˜ es 11. 3 Res(cid:237)duos de tratamento 11. 31 Desperd(cid:237)cio por elimina- c¸a˜o de ve(cid:237)culo 16. 01 Ve(cid:237)culos fora de uso 16. 01. 05 P* Outros res(cid:237)duos n. e. 11. 32 Outro res(cid:237)duo de tratamento 03. 03 Res(cid:237)duos da fabricac¸a˜ o 03. 03. 07 de pasta, papel e car- ta˜o Rejeitados da recicla- gem de papel e carta˜ o 16. 02 Equipamento fora de 16. 02. 08 Res(cid:237)duos de triturac¸a˜ o uso e res(cid:237)duos de tritu- rac¸a˜o 19. 05 Res(cid:237)duos do trata- mento aer(cid:243)bico de res(cid:237)duos s(cid:243)lidos 19. 05. 01 Fracc¸a˜ o na˜o compos- tada de res(cid:237)duos urba- nos e similares 19. 05. 02 Fracc¸a˜ o na˜o compos- tada de res(cid:237)duos ani- mais e vegetais 19. 05. 03 Comp(cid:243)sito fora de especificac¸a˜ o 19. 05. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 12 Lamas comuns 12. 1 Lamas de tra- tamento de a´gua de des- perd(cid:237)cio 12. 11 Lamas do tra- 19. 08 Res(cid:237)duos de estac¸o˜ es 19. 08. 05 tamento de a´guas pu´ bli- cas usadas de tratamento de a´guas residuais na˜ o especificados Lamas do tratamento de a´ guas residuais urbanas 12. 12 Lamas do tra- tamento de outras a´ guas usadas 02. 02 Res(cid:237)duos da prepara- c¸a˜o e processamento de carne, peixe, e outros produtos ali- mentares de origem animal 02. 02. 04 Lamas do tratamento local de efluentes 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros C 87/83 Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 02. 03. 05 Lamas do tratamento local de efluentes 02. 03 Res(cid:237)duos da prepara- c¸a˜o e processamento de frutos, vegetais, cereais, (cid:243)leos alimen- tares, cacau, cafe´ e tabaco; produc¸a˜ o de conservas e de tabaco 02. 04 Res(cid:237)duos do processa- mento de ac¸u´ car 02. 04. 03 Lamas do tratamento local de efluentes 02. 05 Res(cid:237)duos da indu´ stria de lactic(cid:237)nios 02. 05. 02 Lamas do tratamento local de efluentes 02. 06 Res(cid:237)duos da indu´ stria de panificac¸a˜o, paste- laria e confeitaria 02. 06. 03 Lamas do tratamento local de efluentes 05. 02 Lamas e res(cid:237)duos s(cid:243)li- dos sem hidrocarbone- tos 05. 02. 02 Res(cid:237)duos de colunas de arrefecimento 05. 02. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 05. 06 Res(cid:237)duos do trata- mento pirol(cid:237)tico de carva˜o 05. 06. 04 Res(cid:237)duos de colunas de arrefecimento 19. 06 Res(cid:237)duos do trata- 19. 06. 01 mento anaer(cid:243)bico de res(cid:237)duos Lamas do tratamento anaer(cid:243)bico de res(cid:237)duos urbanos e similares 19. 06. 02 Lamas do tratamento anaer(cid:243)bico de res(cid:237)duos vegetais e animais 19. 06. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 19. 08 Res(cid:237)duos de estac¸o˜ es 19. 08. 04 P* Lamas do tratamento de tratamento de a´guas residuais na˜ o especificados de a´ guas residuais industriais 19. 08. 99 P* Outros res(cid:237)duos na˜o especificados C 87/84 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros 12. 2 Lamas da purificac¸a˜ o de a´gua pota´ vel 12. 20 Lamas da purificac¸a˜o de a´gua pota´ vel 05. 02 Lamas e res(cid:237)duos s(cid:243)li- dos sem hidrocarbone- tos 05. 02. 01 Lamas do tratamento de a´ gua de abasteci- mento a` s caldeiras Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 19. 09 Res(cid:237)duos do trata- 19. 09. 02 mento de a´gua para consumo humano ou de a´gua para consumo industrial Res(cid:237)duos do desarena- mento 19. 09. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 12. 3 Lamas de dra- gagem 12. 30 Lamas de dra- gagem 17. 05 Terras e lamas de dra- 17. 05. 02 Lamas de dragagem gagem 12. 4 Conteu´ do de escoamento 12. 40 Conteu´ do de 20. 03 Outros res(cid:237)duos urba- 20. 03. 04 escoamento nos Lamas de fossas se´pti- cas 13 Desperd(cid:237)cios minerais 13. 1 Desperd(cid:237)cio 13. 11 Concreto e 10. 12 Res(cid:237)duos do fabrico de 10. 12. 99 de construc¸a˜ o e demolic¸a˜ o n. q. e. tijolos de des- perd(cid:237)cio pec¸as ceraˆmicas, tijo- los, telhas e produtos para a construc¸a˜ o Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 10. 13 Res(cid:237)duos do fabrico de 10. 13. 03 cimento, cal e gesso e de artigos fabricados a partir deles Res(cid:237)duos de outros materiais comp(cid:243)sitos a` base de cimento 10. 13. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 17. 01 Beta˜ o, tijolos, telhas, ceraˆmicas, e materiais a` base de gesso 17. 01. 01 Beta˜ o 17. 01. 02 Tijolos 17. 01. 04 Materiais de constru- c¸a˜ o a` base de gesso 17. 07 Mistura de res(cid:237)duos de 17. 07. 01 construc¸a˜ o e demoli- c¸a˜o Mistura de res(cid:237)duos de construc¸a˜ o e demoli- c¸a˜ o 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros C 87/85 Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 13. 12 Desperd(cid:237)cio de asbesto 06. 07 Res(cid:237)duos de processos qu(cid:237)micos de haloge´neo 06. 07. 01 Res(cid:237)duos de electr(cid:243)lise com amianto x 10. 13 Res(cid:237)duos do fabrico de 10. 13. 02 cimento, cal e gesso e de artigos fabricados a partir deles Res(cid:237)duos do fabrico de produtos de fibroci- mento 16. 02 Equipamento fora de 16. 02. 04 P* Equipamento fora de uso e res(cid:237)duos de tritu- rac¸a˜o uso com amianto livre 16. 02. 06 Materiais de isola- mento com amianto 17. 01 Beta˜ o, tijolos, telhas, ceraˆmicas, e materiais a` base de gesso 17. 01. 05 Materiais de constru- c¸a˜ o a` base de amianto 17. 06 Materiais de isola- 17. 06. 01 mento Materiais de isola- mento com amianto x 17. 03 Asfalto, alcatra˜ o e 17. 03. 01 Asfalto com alcatra˜o produtos de alcatra˜o 17. 03. 02 Asfalto sem alcatra˜o 17. 03. 03 Alcatra˜ o e produtos de alcatra˜ o 13. 13 De desperd(cid:237)- cio material que vem a` superf(cid:237)cie rodovia´ rio 13. 14 Desperd(cid:237)cio 17. 06 Materiais de isola- 17. 06. 02 de construc¸a˜ o misturado mento Outros materiais de isolamento 13. 2 Desperd(cid:237)cio dos minerais naturalmente de ocorreˆncia 13. 21 Desperd(cid:237)cios de cascalho e areia 01. 01 Res(cid:237)duos de extracc¸a˜ o 01. 01. 01 de mine´rios Res(cid:237)duos de extracc¸a˜ o de mine´rios meta´ licos 01. 01. 02 Res(cid:237)duos de extracc¸a˜ o de mine´rios na˜o meta´- licos C 87/86 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 01. 02 Res(cid:237)duos da prepara- 01. 02. 01 Ganga c¸a˜o f(cid:237)sica e qu(cid:237)mica de mine´rios meta´ licos 01. 02. 02 Poeiras e p(cid:243)s 01. 03 Res(cid:237)duos da prepara- 01. 03. 01 c¸a˜o f(cid:237)sica e qu(cid:237)mica de mine´rios na˜ o meta´ licos Gravilha e fragmentos de rocha 01. 03. 02 Areias e argilas 01. 03. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 01. 04 Lamas e outros res(cid:237)- duos de perfurac¸a˜o 01. 04. 01 Lamas e outros res(cid:237)- duos de perfurac¸a˜ o com hidrocarbonetos 01. 04. 02 Lamas e outros res(cid:237)- duos de perfurac¸a˜ o com sais de ba´rio 01. 04. 03 Lamas de outros res(cid:237)- duos de perfurac¸a˜ o com cloretos 01. 04. 05 Outros res(cid:237)duos n. e. 01. 04. 06 Res(cid:237)duos do corte e serragem de pedra 01. 04. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 02. 04 Res(cid:237)duos do processa- mento de ac¸u´ car 02. 04. 01 Terras provenientes da limpeza e lavagem da beterraba 10. 11 Res(cid:237)duos do fabrico 10. 11. 01 do vidro e de produtos de vidro Res(cid:237)duos da prepara- c¸a˜ o da mistura antes do processo te´rmico (fusa˜o) 10. 12 Res(cid:237)duos do fabrico de 10. 12. 01 pec¸as ceraˆmicas, tijo- los, telhas e produtos para a construc¸a˜ o Res(cid:237)duos da prepara- c¸a˜ o da mistura antes dos processos te´rmicos 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros C 87/87 Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 10. 13 Res(cid:237)duos do fabrico de 10. 13. 01 cimento, cal e gesso e de artigos fabricados a partir deles Res(cid:237)duos da prepara- c¸a˜ o de misturas antes dos processos te´rmicos 17. 05 Terras e lamas de dra- 17. 05. 01 Terras e pedras gagem 19. 09 Res(cid:237)duos do trata- 19. 09. 01 mento de a´gua para consumo humano ou de a´gua para consumo industrial Res(cid:237)duos s(cid:243)lidos de gradagens e filtrac¸a˜o prima´ria 20. 02 Res(cid:237)duos de jardins e 20. 02. 02 Terras e pedras parques (incluindo res(cid:237)duos de cemite´rios) 20. 02. 03 Outros res(cid:237)duos na˜o composta´ veis 13. 22 Lamas mine- rais 01. 03 Res(cid:237)duos da prepara- 01. 03. 03 Poeiras e p(cid:243)s c¸a˜o f(cid:237)sica e qu(cid:237)mica de mine´rios na˜ o meta´ licos 01. 05 Lamas e outros res(cid:237)dos de perfurac¸a˜ o 01. 05. 04 Lamas e outros res(cid:237)- duos de perfurac¸a˜ o contendo a´ gua doce 08. 02 Res(cid:237)duos de FFDU de outros revestimentos (incluindo materiais ceraˆmicos) 08. 02. 02 Lamas aquosas com materiais ceraˆ micos 10. 01 Res(cid:237)duos de geradores 10. 01. 11 de poteˆncia e outras instalac¸o˜ es de combus- ta˜o (excepto 19 00 00) Lamas aquosas da lim- peza de caldeiras 10. 02 Res(cid:237)duos da indu´ stria 10. 02. 05 Outras lamas do ferro e do ac¸o 19. 01 Res(cid:237)duos da incinera- 19. 01. 99 c¸a˜o ou pir(cid:243)lise de res(cid:237)- duos urbanos similares do come´rcio, indu´ stria e administrac¸a˜ o Outros res(cid:237)duos na˜o especificados C 87/88 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 19. 08 Res(cid:237)duos de estac¸o˜ es 19. 08. 02 de tratamento de a´guas residuais na˜ o especificados Res(cid:237)duos do desasso- reamento 13. 3 Desperd(cid:237)cios 13. 31 Res(cid:237)duos da 10. 01 Res(cid:237)duos de geradores 10. 01. 05 de combusta˜ o esfrega de ga´s industrial de conduto de poteˆncia e outras instalac¸o˜ es de combus- ta˜o (excepto 19 00 00) Res(cid:237)duos ca´ lcicos, na forma s(cid:243)lida, da reac- c¸a˜ o de dessulfurac¸a˜ o dos gases da chamine´ 10. 01. 06 Outros res(cid:237)duos s(cid:243)li- dos do tratamento de gases 10. 01. 07 Res(cid:237)duos ca´ lcicos sob forma de lamas, da reacc¸a˜ o de dessulfura- c¸a˜ o dos gases da cha- mine´ 10. 01. 08 Outras lamas do trata- mento de gases 10. 02 Res(cid:237)duos da indu´ stria 10. 02. 03 do ferro e do ac¸o Res(cid:237)duos s(cid:243)lidos do tratamento de gases 10. 02. 04 Lamas do tratamento de gases 10. 03 Res(cid:237)duos da metalur- gia te´rmica do alum(cid:237)- nio 10. 03. 11 Poeiras dos gases da chamine´ 10. 03. 13 Res(cid:237)duos s(cid:243)lidos do tratamento de gases 10. 03. 14 Lamas do tratamento de gases 10. 04 Res(cid:237)duos da metalur- gia te´rmica do alum(cid:237)- nio 10. 04. 04 Poeiras dos gases da chamine´ 10. 04. 06 Res(cid:237)duos s(cid:243)lidos do tratamento de gases 10. 04. 07 Lamas do tratamento de gases x x x C 87/89 Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x x x x x x x 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros 10. 05 Res(cid:237)duos da metalur- gia te´rmica do zinco 10. 05. 03 Poeiras dos gases da chamine´ 10. 05. 05 Res(cid:237)duos s(cid:243)lidos do tratamento de gases 10. 05. 06 Lamas do tratamento de gases 10. 06 Res(cid:237)duos da metalur- gia te´rmica do cobre 10. 06. 03 Poeiras dos gases da chamine´ 10. 06. 06 Res(cid:237)duos s(cid:243)lidos do tratamento de gases 10. 06. 07 Lamas do tratamento de gases 10. 07 Res(cid:237)duos da metalur- gia te´rmica da prata, do ouro e da platina 10. 07. 03 Res(cid:237)duos s(cid:243)lidos do tratamento de gases 10. 07. 05 Lamas do tratamento de gases 10. 08 Res(cid:237)duos da metalu´ r- gia te´rmica de outros metais na˜o ferrosos 10. 08. 03 Poeiras dos gases da chamine´ 10. 08. 05 Res(cid:237)duos s(cid:243)lidos do tratamento de gases 10. 08. 06 Lamas do tratamento de gases 10. 11 Res(cid:237)duos do fabrico 10. 11. 04 do vidro e de produtos de vidro Poeiras dos gases da chamine´ 10. 11. 06 Res(cid:237)duos s(cid:243)lidos do tratamento de gases 10. 11. 07 Lamas do tratamento de gases C 87/90 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 10. 12 Res(cid:237)duos do fabrico de 10. 12. 02 pec¸as ceraˆmicas, tijo- los, telhas e produtos para a construc¸a˜ o Poeiras dos gases da chamine´ 10. 12. 05 Lamas do tratamento de gases 10. 13 Res(cid:237)duos do fabrico de 10. 13. 05 cimento, cal e gesso e de artigos fabricados a partir deles Res(cid:237)duos s(cid:243)lidos do tratamento de gases 10. 13. 07 Lamas do tratamento de gases 19. 01 Res(cid:237)duos da incinera- 19. 01. 06 c¸a˜o de res(cid:237)duos perigo- sos Res(cid:237)duos s(cid:243)lidos do tratamento de gases 19. 01. 07 Catalisadores usados, por exemplo, na remo- c¸a˜ o de NOx 19. 04 Res(cid:237)duos solidificados/ /estabilizados 19. 04. 02 Res(cid:237)duos solidificados/ /estabilizados com ligantes orgaˆnicos x x x 13. 32 Esc(cid:243)rias e cinzas dos processos de combusta˜ o 06. 09 Res(cid:237)duos de processos 06. 09. 02 Esc(cid:243)ria de f(cid:243)sforo qu(cid:237)micos de f(cid:243)sforo 10. 01 Res(cid:237)duos de geradores 10. 01. 01 Cinzas de poteˆncia e outras instalac¸o˜ es de combus- ta˜o (excepto 19 00 00) 10. 01. 02 Cinzas volantes de car- va˜ o 10. 01. 03 Cinzas volantes de turfa 10. 01. 04 Cinzas volantes de (cid:243)leo 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros 10. 03 Res(cid:237)duos da metalur- gia te´rmica do alum(cid:237)- nio 10. 03. 03 Escumas 10. 03. 04 Esc(cid:243)rias da fusa˜ o pri- ma´ ria/impurezas bran- cas 10. 03. 09 Impurezas negras da fusa˜o secunda´ ria 10. 03. 12 Outras part(cid:237)culas e poeiras (incluindo poeiras da triturac¸a˜ o de esc(cid:243)rias) 10. 03. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 10. 04 Res(cid:237)duos da metalur- gia te´rmica do chumbo 10. 04. 01 Esc(cid:243)rias (de 1. a e 2. a fusa˜o) 10. 04. 02 Impurezas e escumas (de 1. a e 2. a fusa˜ o) 10. 04. 03 Arseniato de ca´lcio 10. 04. 05 Outras part(cid:237)culas e poeiras 10. 05 Res(cid:237)duos da metalur- gia te´rmica do zinco 10. 05. 01 Esc(cid:243)rias (de 1. a e 2. a fusa˜o) 10. 05. 02 Impurezas e escumas (de 1. a e 2. a fusa˜ o) 10. 05. 04 Outras part(cid:237)culas e poeiras C 87/91 Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x x x x x x x x x C 87/92 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 10. 06 Res(cid:237)duos da metalur- gia te´rmica do cobre 10. 06. 01 Esc(cid:243)rias (de 1. a e 2. a fusa˜o) 10. 06. 02 Impurezas e escumas (de 1. a e 2. a fusa˜ o) 10. 06. 04 Outras part(cid:237)culas e poeiras 10. 07 Res(cid:237)duos da metalur- gia te´rmica da prata, do ouro e da platina 10. 07. 01 Esc(cid:243)rias (de 1. a e 2. a fusa˜o) 10. 07. 02 Impurezas e escumas (de 1. a e 2. a fusa˜ o) 10. 07. 04 Outras part(cid:237)culas e poeiras 10. 08 Res(cid:237)duos da metalu´ r- gia te´rmica de outros metais na˜o ferrosos 10. 08. 01 Esc(cid:243)rias (de 1. a e 2. a fusa˜o) 10. 08. 02 Impurezas e escumas (de 1. a e 2. a fusa˜ o) 10. 08. 04 Outras part(cid:237)culas e poeiras 10. 09 Res(cid:237)duos da fundic¸a˜o 10. 09. 04 Poeiras do forno de pec¸as ferrosas 10. 10 Res(cid:237)duos da fundic¸a˜o de pec¸as na˜o ferrosas 10. 10. 04 Poeiras do forno 10. 11 Res(cid:237)duos do fabrico 10. 11. 05 do vidro e de produtos de vidro Outras part(cid:237)culas e poeiras 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros C 87/93 Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 10. 12 Res(cid:237)duos do fabrico de 10. 12. 03 pec¸as ceraˆmicas, tijo- los, telhas e produtos para a construc¸a˜ o Outras part(cid:237)culas e poeiras 10. 12. 04 Res(cid:237)duos s(cid:243)lidos do tratamento de gases 10. 13 Res(cid:237)duos do fabrico de 10. 13. 06 cimento, cal e gesso e de artigos fabricados a partir deles Outras part(cid:237)culas e poeiras 19. 01 Res(cid:237)duos da incinera- 19. 01. 01 Cinzas e esc(cid:243)rias c¸a˜o de res(cid:237)duos perigo- sos 19. 01. 03 Cinzas da caldeira 19. 01. 04 Bolo de filtrac¸a˜ o do tratamento de gases x x 19. 01. 08 Carva˜o activado usado proveniente do trata- mento de emisso˜ es gasosas 13. 33 Esc(cid:243)rias e 19. 01 Res(cid:237)duos da incinera- 19. 01. 02 P Cinzas volantes cinzas ricas em ferro c¸a˜o de res(cid:237)duos perigo- sos 13. 4 Va´ rios desper- d(cid:237)cios mine- rais 13. 41 Desperd(cid:237)cios 02. 01 Res(cid:237)duos da produc¸a˜ o 02. 01. 99 P Outros res(cid:237)duos na˜o de minerais artificiais prima´ ria especificados 02. 04 Res(cid:237)duos do processa- mento de ac¸u´ car 02. 04. 02 Carbonato de ca´ lcio fora de especificac¸a˜ o 02. 07 Res(cid:237)duos da produc¸a˜ o de bebidas alco(cid:243)licas e na˜o alco(cid:243)licas (excluindo, cafe´, cha´ e cacau) 02. 07. 02 P Res(cid:237)duos da destilac¸a˜ o de a´ lcool C 87/94 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 06. 09 Res(cid:237)duos de processos 06. 09. 01 Fosfogesso qu(cid:237)micos de f(cid:243)sforo 06. 11 Res(cid:237)duos de fabrico de pigmentos inorgaˆ nicos e opacificantes 06. 11. 01 Gesso resultante da produc¸a˜ o de di(cid:243)xido de titaˆ nio 10. 02 Res(cid:237)duos da indu´ stria 10. 02. 01 do ferro e do ac¸o Res(cid:237)duos do processa- mento de esc(cid:243)ria 10. 02. 02 Esc(cid:243)ria na˜o proces- sada 10. 02. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 10. 03 Res(cid:237)duos da metalur- gia te´rmica do alum(cid:237)- nio 10. 03. 05 Poeiras de alumina 10. 04 Res(cid:237)duos da metalur- gia te´rmica do chumbo 10. 04. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 10. 05 Res(cid:237)duos da metalur- gia te´rmica do zinco 10. 05. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 10. 06 Res(cid:237)duos da metalur- gia te´rmica do cobre 10. 06. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 10. 09 Res(cid:237)duos da fundic¸a˜o 10. 09. 03 Esc(cid:243)rias do forno de pec¸as ferrosas 10. 10 Res(cid:237)duos da fundic¸a˜o de pec¸as na˜o ferrosas 10. 10. 03 Esc(cid:243)rias do forno 10. 11 Res(cid:237)duos do fabrico 10. 11. 03 do vidro e de produtos de vidro Res(cid:237)duos de materiais fibrosos a` base de vidro 10. 11. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 29. 3. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros C 87/95 Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 10. 13 Res(cid:237)duos do fabrico de 10. 13. 04 cimento, cal e gesso e de artigos fabricados a partir deles Res(cid:237)duos da calcinac¸a˜o e hidratac¸a˜ o da cal 17. 01 Beta˜ o, tijolos, telhas, ceraˆmicas, e materiais a` base de gesso 17. 01. 03 Telhas e ceraˆ micas 13. 42 Materiais 10. 01 Res(cid:237)duos de geradores 10. 01. 12 refracta´ rios de desperd(cid:237)- cios de poteˆncia e outras instalac¸o˜ es de combus- ta˜o (excepto 19 00 00) Revestimentos e refracta´ rios usados 10. 02 Res(cid:237)duos da indu´ stria 10. 02. 06 do ferro e do ac¸o Revestimentos e refracta´ rios usados 10. 03 Res(cid:237)duos da metalur- gia te´rmica do alum(cid:237)- nio 10. 03. 07 Revestimentos usados do cadinho x 10. 04 Res(cid:237)duos da metalur- gia te´rmica do chumbo 10. 04. 08 Revestimentos e refracta´ rios usados 10. 05 Res(cid:237)duos da metalur- gia te´rmica do zinco 10. 05. 07 Lamas do tratamento de gases 10. 06 Res(cid:237)duos da metalur- gia te´rmica do cobre 10. 06. 08 Revestimentos e refracta´ rios usados 10. 07 Res(cid:237)duos da metalur- gia te´rmica da prata, do ouro e da platina 10. 07. 06 Revestimentos e refracta´ rios usados 10. 08 Res(cid:237)duos da metalu´ r- gia te´rmica de outros metais na˜o ferrosos 10. 08. 07 Revestimentos e refracta´ rios usados C 87/96 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 3. 1999 Agregac¸a˜ o CER N(cid:237)vel 1 N(cid:237)vel 2 N(cid:237)vel 3 N(cid:237)vel de 4 nu´ meros N(cid:237)vel de 6 nu´ meros Perigoso de acordo com a Decisa˜ o 94/904/CE Perigoso: = x 10. 09 Res(cid:237)duos da fundic¸a˜o 10. 09. 01 de pec¸as ferrosas Machos e moldes de fundic¸a˜o com agluti- nantes orgaˆ nicos na˜ o vazados 10. 09. 02 Machos e moldes de fundic¸a˜o vazados com aglutinantes orgaˆ nicos 10. 09. 99 Outros res(cid:237)duos na˜o especificados 10. 10 Res(cid:237)duos da fundic¸a˜o de pec¸as na˜o ferrosas 10. 10. 01 Machos e moldes de fundic¸a˜o com agluti- nantes orgaˆ nicos na˜ o vazados 10. 10. 02 Machos e moldes de fundic¸a˜o vazados com aglutinantes orgaˆ nicos 10. 11 Res(cid:237)duos do fabrico 10. 11. 08 do vidro e de produtos de vidro Revestimentos e refracta´ rios usados 10. 12 Res(cid:237)duos do fabrico de 10. 12. 07 pec¸as ceraˆmicas, tijo- los, telhas e produtos para a construc¸a˜ o Revestimentos e refracta´ rios usados 10. 13 Res(cid:237)duos do fabrico de 10. 13. 08 cimento, cal e gesso e de artigos fabricados a partir deles Revestimentos e refracta´ rios usados 14 Desperd(cid:237)cios solidificados e vitrificados 14. 1 Desperd(cid:237)cios solidificados 14. 10 Desperd(cid:237)cios solidificados 19. 03 Res(cid:237)duos solificados/ /estabilizados 19. 03. 01 Res(cid:237)duos solificados/ /estabilizados contendo ligantes hidra´ulicos 19. 03. 02 Res(cid:237)duos solificados/ /estabilizados contendo ligantes orgaˆnicos 19. 03. 03 Res(cid:237)duos estabilizados por tratamento biol(cid:243)- gico 14. 2 Desperd(cid:237)cios 14. 20 Desperd(cid:237)cios 19. 04 Res(cid:237)duos vitrificados e 19. 04. 01 Res(cid:237)duos vitrificados vitrificados vitrificados res(cid:237)duos da vitrifica- c¸a˜o