title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 3872/98 von John McCARTIN Verbot von Antibiotika in Tierfutter

eurovoc_concepts:
European Economic and Social Committee
World Health Organisation
animal health
animal nutrition
antibiotic
biology
epidemic
food additive
pharmaceutical legislation
public health

text: 29. 11. 1999 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften C 341/17 (1999/C 341/026) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-3861/98 von Clive Needle (PSE) an die Kommission (4. Januar 1999) Betrifft: Lieferfahrzeuge mit Genehmigung Über welche Angaben hinsichtlich der Anzahl zugelassener Lieferfahrzeuge und Fahrer in den Mitgliedstaaten verfügt die Kommission? Wie lauten die Gesamtzahlen je Mitgliedstaat in allen entsprechenden Kategorien? Antwort von Herrn Kinnock im Namen der Kommission (11. Februar 1999) Die Zahl der in den Mitgliedstaaten zugelassen Nutzfahrzeuge und Fahrer von Nutzfahrzeugen wird von der Kommission nicht systematisch erfaßt. Die der Kommission vorliegenden statistischen Angaben über die Zahl der Fahrer von zugelassenen Nutzfahrzeugen in den jeweiligen Mitgliedstaaten sind zu unvollständig, um einen Gesamtüberblick zu vermitteln. Die Angaben über die Zahl der zugelassenen Nutzfahrzeuge in den einzelnen Mitgliedstaaten sind jedoch besser dokumentiert. In der nachstehenden Tabelle, die sich auf innerhalb des 4. Rahmenprogramms durchgeführte Arbeiten stützt, wird zwischen leichten Nutzfahrzeugen (bis zu 3,5 Tonnen höchstzulässiges Gesamtgewicht) und schweren Nutzfahrzeugen (3,5 Tonnen höchst- zulässiges Gesamtgewicht und darüber) unterschieden. Mitgliedstaat Leichte Nutzfahrzeuge Schwere Nutzfahrzeuge (1995) Belgien Dänemark Deutschland Griechenland Spanien Frankreich Irland Italien Luxemburg Niederlande Österreich Portugal Finnland Schweden 250 000 180 000 178 000 140 000 1 250 000 1 030 000 710 000 2 350 000 3 410 000 60 000 178 000 458 000 665 000 87 000 1 9000 000 1 150 000 4 000 350 000 90 000 330 000 220 000 240 000 18 000 245 000 213 000 298 000 43 000 84 000 519 000 Vereinigtes Königreich 2 070 000 EU 15 13 414 000 5 306 000 (1999/C 341/027) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-3872/98 von John McCartin (PPE) an die Kommission (4. Januar 1999) Betrifft: Verbot von Antibiotika in Tierfutter Kann die Kommission erklären, welches Verfahren sie anwendet, um die Verwendung von vier wachs- tumsfördernden Antibiotika zu verbieten, und kann sie mitteilen, ob ihr Vorschlag auf wissenschaftlichen oder politischen Überlegungen basiert?


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3949/98 dell'on. (Hanja) MAIJ- WEGGEN alla Commissione. Aliquote IVA applicabili alle prestazioni dei veterinari

eurovoc_concepts:
EU Member State
VAT
VAT rate
veterinarian

formats: html pdf print

text: 21. 7. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee C 207/149 Giova ricordare che le attività comunitarie di RST in campo spaziale si limitano ad un ruolo di coordinamento nei settori delle applicazioni (telecomunicazioni, navigazione e osservazione terrestre) che fruiscono delle tecnologie e dei sistemi spaziali, garantendo in pari tempo la sinergia con le attività dell’ASE. Il quinto programma quadro di ricerca, di sviluppo tecnologico e di dimostrazione (1998-2002) non contempla azioni specifiche in campo spaziale. (1999/C 207/206) INTERROGAZIONE SCRITTA E-3948/98 di Johanna Maij-Weggen (PPE) alla Commissione (4 gennaio 1999) Oggetto: Contratti d’appalto della DG VIII Nel quadro degli aiuti allo sviluppo la Commissione conclude i contratti d’appalto con terzi. Può la Commissione indicare quali sono le condizioni, in particolare i requisiti di origine, per la fornitura di merci, quali i veicoli agricoli, ai paesi in via di sviluppo? Tali norme relative all’origine si applicano anche alle componenti degli stessi? È possibile altresì avvalersi di imprese site in paesi in via di sviluppo, incluso il paese beneficiario? Può dire la Commissione per quale motivo è stata posta la condizione che le merci debbano essere originarie esclusivamente della Comunità? Non ritiene la Commissione che se le merci e/o le relative componenti provenissero dai paesi in via di sviluppo, questi ne trarrebbero a loro volta un certo beneficio? Altri programmi, quali PHARE o TACIS prevedono le medesime condizioni? Risposta del sig. Pinheiro a nome della Commissione (11 febbraio 1999) Per quanto riguarda l’aiuto esterno proposto sotto forma di sovvenzione a titolo del Fondo europeo di sviluppo (FES), l’articolo 294, paragrafo 1, lettera b) della convenzione di Lomé stipula che «le forniture devono essere originarie della CEE e/o degli Stati ACP, conformemente alle disposizioni di cui all’allegato LIV», stipulazione ripresa all’articolo 4, paragrafo 1, lettera b) della regolamentazione generale relativa ai contratti di lavori, di forniture e di servizi finanziati dal FES. Per quanto riguarda i contratti finanziati da Phare e Tacis, nel testo tipo delle istruzioni per gli appaltatori figura una clausola analoga. In entrambi i casi, i prodotti originari dei paesi beneficiari possono essere ammessi indistintamente a beneficiare dell’aiuto allo stesso titolo dei prodotti comunitari. A norma dell’articolo 296 della convenzione di Lomé e degli articoli 4 e 6 della regolamentazione generale del FES, imprese originarie di altri paesi non ACP (Africa, Caraibi, Pacifico) in via di sviluppo o di altri paesi legati da convenzioni possono essere, del resto, autorizzate a partecipare ai contratti in casi debitamente giustificati. I contratti finanziati da Phare e Tacis possono beneficiare di autorizzazioni di eccezione analoghe conforme- mente all’articolo 114, paragrafo 2 del regolamento finanziario applicabile al bilancio delle Comunità (1). (1) GU L 356 del 31. 12. 1977. (1999/C 207/207) INTERROGAZIONE SCRITTA E-3949/98 di Johanna Maij-Weggen (PPE) alla Commissione (4 gennaio 1999) Oggetto: Aliquote IVA applicabili alle prestazioni dei veterinari Può dire la Commissione quali sono le aliquote IVA che si applicano alle prestazioni dei veterinari in ciascun paese membro dell’UE?


title: PERGUNTA ESCRITA n. 3854/98 do Deputado Anita POLLACK Europeiska unionens besöksprogram

eurovoc_concepts:
EU institution
EU programme
Europe
civil servant
communications profession
entrepreneur
foreign national
public awareness campaign
teacher
travel

text: C 289/98 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 11. 10. 1999 Resposta de M. Oreja em nome da Comissão (5 de Março de 1999) Os custos totais de produção do livro «A Guerra do Gelado de Framboesa» (título sueco: «Glasskriget») elevam- -se a 181 970 euros. Os custos da subsequente distribuição a pedido de cada um dos Estados membros estão integrados no das actividades correntes das representações da Comissão nesses Estados membros e, consequentemente, não podem ser calculados. As tiragens do livro foram as seguintes, por língua da edição: dinamarquês, 14 650; alemão, 97 530; inglês, 136 100; grego, 10 900; francês, 112 100; italiano, 31 520; neerlandês, 43 050, espanhol, 47 000; português, 33 400; finlandês, 5 500; sueco, 7 250. A Comissão recebe muitos pedidos de material de informação acerca da Comunidade para utilização nas escolas. Actualmente, não tem qualquer projecto para produzir publicações similares à «A Guerra do Gelado de Framboesa». (1999/C 289/129) PERGUNTA ESCRITA E-3854/98 apresentada por Anita Pollack (PSE) à Comissão (4 de Janeiro de 1999) Objecto: Programa de Visitas da União Europeia (PVUE) Poderá a Comissão indicar a percentagem de participantes no PVUE do ano passado que visitaram pela primeira vez os países da União Europeia? Resposta de Marcelino Oreja em nome da Comissão (4 de Fevereiro de 1999) Dos 160 nacionais não comunitários convidados a participar no Programa de Visitas da União Europeia (PVUE) em 1998, 141 terão visitado Bruxelas e, ou Estrasburgo ou um Estado-membro, antes do final do ano. Destes 141 participantes, 27 % não tinham visitado a Comunidade nos últimos cinco anos, 42 % tinham participado em conferências ou seminários, ou visitado a Comunidade aquando de rápidas deslocações em serviço, mas não de uma forma regular, 4 % visitaram a Comunidade regularmente (i. e. , pelo menos uma vez por ano), 3 % foram colocados nos Estados-membros por um período superior a seis meses, 11 % visitaram a Europa em viagens particulares, e 1 % estiveram numa universidade num Estado-membro por um período superior a seis meses. Não existe informação pertinente no que diz respeito aos restantes 12 %. O PVUE interinstitucional foi concebido para permitir que jovens líderes dos países terceiros visitem a Comunidade e, em especial, as suas instituições, a fim de adquirirem experiência pessoal e melhorarem os seus conhecimentos sobre a Comunidade, as suas instituições e políticas, na expectativa de que tal lhes venha a ser benéfico tanto profissional como pessoalmente. Muitos dos participantes no PVUE são seleccionados especificamente devido aos seus interesses profissionais na Comunidade. Trata-se nomeadamente de políticos, funcionários governamentais, jornalistas ou académicos. Por esta razão, é inevitável que um número significativo já tenha visitado anteriormente um Estado-membro. Não obstante, tal não significa obrigatoria- mente que essas visitas lhes tenham permitido obter um conhecimento profundo das instituições comuni- tárias. No caso de participantes oriundos de países vizinhos na Europa, é talvez ainda mais inevitável que uma percentagem mais elevada tenha visitado anteriormente os Estados-membros. O Comité Director do PVUE, sob a co-presidência de um vice-presidente do Parlamento e de um membro da Comissão, não aceita a participação neste programa de candidatos que tenham visitado extensiva ou recentemente a Comunidade


title: PREGUNTA ESCRITA n. 3986/98 del Heidi HAUTALA a la Comisión. Herkkusienten tuontikiintiöiden jakautuminen

eurovoc_concepts:
United States
import
mushroom-growing
preserved product
quantitative restriction
security of supply
single market
tariff quota

text: 15. 10. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 297/121 (1999/C 297/164) PREGUNTA ESCRITA E-3986/98 de Heidi Hautala (V) a la Comisión (4 de enero de 1999) Asunto: Asignación de las cuotas de importación del champiñón La oferta de champiñón europeo es cuantitativa y cualitativamente escasa y corre a cargo de pocos proveedores. Últimamente la cosecha en los Estados miembros ha disminuido; entre otras cosas debido a la epidemia padecida en los Países Bajos. Además, la exportación de champiñón a los Estados Unidos se ha incrementado, lo que ha hecho disminuir la oferta en el mercado interior. La oferta de champiñones procedentes de China es limitada y no puede hacer frente a las necesidades del consumo en los nuevos Estados miembros. La posición y la competitividad de los importadores tradicionales ha sufrido las repercusiones del establecimiento de cuotas de importación. Los importadores solicitan y adquieren licencias de importación, cuya asignación por parte de los países de los Estados miembros resulta poco clara. ¿Piensa la Comisión pronunciarse sobre la asignación de cuotas de importación de champiñones por los Estados miembros? ¿con qué criterios se conceden las licencias? Respuesta del Sr. Fischler en nombre de la Comisión (15 de febrero de 1999) Los contingentes arancelarios comunitarios de conservas de setas del género Agaricus se gestionan mediante certificados de importación (Reglamento (CE) 2125/95 de la Comisión, relativo a la apertura y el modo de gestión de contingentes arancelarios de conservas de setas, y cuya última modificación la constituye el Reglamento (CE) 2493/98 de la Comisión, de 18 de noviembre de 1998 (1)) concedidos a los importadores de los Estados miembros a medida que los van solicitando. Los Estados miembros comunican regularmente los datos relativos a la utilización de dichos contingentes. Los resultados finales de 1998 (en toneladas de peso neto escurrido) son los siguientes: Bélgica 33, Dinamarca 290, Alemania 15 963, Grecia 275, España 73, Francia 474, Italia 7 496, Países Bajos 9 422, Austria 2 658, Portugal 30, Finlandia 301, Suecia 2 299, total 39 315. De las 68 215 toneladas del total de cantidades de los contingentes de 1998, 28 900 toneladas corresponden a las cantidades de contingentes no utilizadas. Frente a lo que afirma Su Señoría, las estadísticas comunitarias no revelan ninguna tendencia al aumento de las exportaciones hacia los Estados Unidos. Por el contrario, la producción comunitaria ha conocido en los últimos años una bajada de precios debida a la constitución de reservas importantes en un contexto de morosidad del consumo. De esta manera, la producción comunitaria se encuentra en una situación que le permite satisfacer totalmente, tanto de forma cuantitativa como cualitativa, las necesidades de la Comunidad. (1) DO L 309 de 19. 11. 1998. (1999/C 297/165) PREGUNTA ESCRITA P-4012/98 de Gérard d’Aboville (UPE) a la Comisión (22 de diciembre de 1998) Asunto: Régimen de restituciones a la exportación A Modificación del reglamento comunitario 3665/87 A los exportadores comunitarios se les están creando crecientes dificultades a la hora de obtener las restituciones establecidas por el legislador europeo que permiten exportar fuera de la UE productos de nuestra agricultura y de nuestra industria alimentaria. Estas dificultades reglamentarias amenazan el dinamismo del primer sector industrial de la UE: 500. 000 millones de ecus de facturación, 2,5 millones de empleos, la herramienta de valorización de más del 70 % de nuestros productos agrícolas, un efecto de arrastre económico de numerosos sectores y, por lo que atañe a la ocupación del territorio, un tejido industrial creador de estabilidad social. Está en juego la permanencia de numerosas PYME y la deslocalización de empresas internacionales fuera de la UE, una amenaza igualmente grave


title: WRITTEN QUESTION No. 3936/98 by Carlos ROBLES PIQUER Slavery in Sudan, Libya and Saudi Arabia

eurovoc_concepts:
Libya
Saudi Arabia
Sudan
child
civil war
human rights
slavery
the EU's international role
trafficking in human beings
woman

formats: html print


title: PREGUNTA ESCRITA n. 3852/98 del Jannis SAKELLARIOU BISTRO- ohjelman rahoittaminen ja TACIS-LIEN -ohjelman edunsaajat

eurovoc_concepts:
Commission Delegation
Community budget
EU aid
EU programme
Kazakhstan
action programme
financial aid
non-governmental organisation

text: C 320/82 Diario Oficial de las Comunidades Europeas ES 6. 11. 1999 estudios, como el financiado por el programa Europa contra el cáncer relativo a la eficacia de las advertencias en materia de salud, y los comentarios formulados por los Estados miembros, ha concluido ya. El programa de trabajo de la Comisión para 1999 tiene previsto proponer en el primer semestre de 1999 un texto consolidado en el cual se actualicen, a la luz de la experiencia adquirida a través de las medidas actualmente en vigor, las directivas existentes sobre el etiquetado de los productos del tabaco y el contenido máximo de alquitrán de los cigarrillos. (1) COM(96)609 final. (2) DO L 213 de 30. 7. 1998. (3) DO L 359 de 8. 12. 1989. (4) DO L 137 de 30. 5. 1990. (1999/C 320/109) PREGUNTA ESCRITA E-3852/98 de Jannis Sakellariou (PSE) a la Comisión (4 de enero de 1999) Asunto: Dotación financiera de BISTRO 6 beneficiarios de TACIS-LIEN ¿Puede aportar la Comisión datos acerca de la dotación financiera del Programa BISTRO para los años 1. 1998 y 1999? ¿A cuánto asciende en particular el importe de los créditos aún no comprometidos? ¿Puede decir la Comisión cuántos candidatos han solicitado una ayuda en el marco de BISTRO en 1998? 2. ¿A cuánto asciende en promedio el importe de la ayuda concedida por solicitud? 3. 4. ¿Cómo se reparten las solicitudes aprobadas entre los responsables y las ONG de cada Estado miembro? ¿Pueden solicitarse créditos para proyectos con socios de Kazajstan en el marco de TACIS- LIEN? 5. En caso contrario, ¿cómo explica la Comisión que los miembros de la Delegación de la Comisión Europea en Kazajstan recomienden a los candidatos alemanes solicitar créditos para proyectos con socios de Kazajstan en el marco de TACIS-LIEN, pese a que las directivas correspondientes del Programa TACIS-LIEN estipulan que Kazajstan no está dotado con un presupuesto discrecional para LIEN, por lo que las solicitudes están abocadas al fracaso? Respuesta del Sr. van den Broek en nombre de la Comisión (4 de febrero de 1999) 1. En el programa de acción de 1996-1997 el presupuesto de Bistro para Kazajstán ascendió a un millón de ecus. Está aún disponible la mitad de dicho millón de ecus del presupuesto de 1996/1997. El próximo programa de acción está todavía en negocición. Por lo tanto, no pueden darse aún cifras acerca del presupuesto. La gestión del programa Bistro corre a cargo de la delegación de la Comisión en Alma Ata que ha 2. recibido hasta ahora 34 solicitudes, de las que se han aprobado nueve. El presupuesto medio para un proyecto Bistro es de 44. 000 euros. De los nueve proyectos aprobados, se han firmado tres con instituciones kazakas. Los seis proyectos 3. restantes se han celebrado con cuatro Estados miembros: ( 2 con Alemania; 1 con Francia; 1 con los Países Bajos y 2 con el Reino Unido). 4. Sí, se pueden solicitar proyectos con socios kazakos. 5. La delegación de la Comisión en Alma Ata desempeña la función de proporcionar información sobre el terreno sobre cómo obtener ayuda de TACIS respecto de todos los servicios disponibles. Se están llevando a cabo dos proyectos LIEN en Kazajstán que fueron financiados con cargo al programa de 1997


title: WRITTEN QUESTION No. 4070/98 by John CUSHNAHAN to the Commission. Misleading labelling

eurovoc_concepts:
Ireland
competence of the Member States
consumer protection
labelling
originating product
perishable goods

text: C 207/164 Euroopan yhteisöjen virallinen lehti FI 21. 7. 1999 Komission jäsenen Hans van den Broekin komission puolesta antama vastaus (16. helmikuuta 1999) Komissio on tietoinen siitä, että Tšekin tasavalta aikoi nostaa yhteisöstä tuodun sianlihan tuontitulleja poistaakseen kielteiset vaikutukset, joita varsinkin yhteisöstä tulevan lihan tuonti aiheutti Tšekin markkinoille. Helpottaakseen yhteisön sianlihamarkkinoiden heikkoa tilannetta komissio vahvisti vientituet, joilla pyrittiiin edistämään sianlihan vientiä etenkin Venäjälle. Tämä johti siihen, että myös vienti Tšekin tasavaltaan ja muihin assosioituneisiin maihin lisääntyi ja vääristi niiden sianlihamarkkinoita. Muutkin assosioituneet maat aikoivat toteuttaa samanlaisia toimenpiteitä. Komission ja kyseisten maiden viranomaisten välillä käytiin neuvotteluja, joissa komissio pyrki varmistamaan, että maat edelleen noudattavat Eurooppa-sopimusten määräyksiä. Näiden neuvottelujen päätyttyä komissio voi ilmoittaa arvoisalle parla- mentin jäsenelle, että yksikään assosioituneista maista ei toteuttanut aikomiaan toimenpiteitä. (1999/C 207/227) KIRJALLINEN KYSYMYS P-4070/98 esittäjä(t): John Cushnahan (PPE) komissiolle (4. tammikuuta 1999) Aihe: Harhaanjohtavat tuotemerkinnät Onko komissio tietoinen, että Irlantiin tuodaan huomattava määrä siipikarja- ja sianlihatuotteita, joita tarjotaan irlantilaisina käyttämällä riittämättömiä ja harhaanjohtavia tuotemerkintöjä? Aikooko komissio tutkia tätä asiaa? Komission jäsenen Martin Bangemannin komission puolesta antama vastaus Komissio ei ole tietoinen parlamentin jäsenen mainitsemista seikoista. (29. tammikuuta 1999) tarkoitettujen elintarvikkeiden merkintöjä, esillepanoa ja mainontaa koskevan Kuluttajalle myytäväksi jäsenvaltioiden lainsäädännön lähentämisestä 18. joulukuuta 1978 annetussa neuvoston direktiivin 79/ 112/ETY (1) 2 artiklassa säädetään, että merkinnät eivät saa johtaa ostajaa harhaan erityisesti elintarvikkeen alkuperän osalta. Tämän säännöksen noudattamisen valvominen kuuluu jäsenvaltioiden valvontaviranomais- ten toimivaltaan, joten Irlannin viranomaisten on tarvittaessa tutkittava asiaa. (1) EYVL L 33, 8. 2. 1979. (1999/C 207/228) KIRJALLINEN KYSYMYS E-4083/98 esittäjä(t): Françoise Grossetête (PPE) komissiolle (14. tammikuuta 1999) Aihe: Tartuntatautien seurannan ja valvonnan verkosto Euroopan parlamentti ja neuvosto tekivät 24. syyskuuta 1998 päätöksen tartuntatautien epidemiologisen seurannan ja valvonnan verkoston perustamisesta. Euroopan komission tällä hetkellä rahoittama koehanke keskittyy ekinokokkimadon aiheuttaman keuhko- ja maksasairauden epidemiavalvontaverkoston luomiseen. Kyseessä on ravinnon kautta tarttuva mutta myös ympäristön ja vesistöjen saastumiseen läheisesti liittyvä loissairaus. Loissairaus yleistyy Ranskassa ja Saksassa, on ilmennyt myös Alankomaissa ja voi levitä Isoon-Britanniaan


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3976/98 dell'on. W.G. van VELZEN Deposito di scorie nucleari del reattore di Petten (Paesi Bassi)

eurovoc_concepts:
Netherlands
industrial concentration
nuclear fuel
nuclear reactor
radioactive waste
storage of waste
substitute fuel
uranium

text: 29. 11. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee C 341/23 La Commissione conferma che le sovvenzioni destinate all’ammodernamento non devono ostacolare la conservazione delle risorse. L’impiego di motori e di metodi di pesca più selettivi è stato, d’altronde, uno dei criteri essenziali per l’ammissibilità alle sovvenzioni comunitarie. La regolamentazione dello sfruttamento delle risorse alieutiche mediante TAC e contingenti di catture, oppure mediante misure di disciplina dello sforzo di pesca per zona, limita l’eccessivo sfruttamento degli stock, privilegiando una pesca responsabile. Ogni Stato membro resta inoltre libero di disciplinare la ripartizione all’interno del paese, privilegiando le risorse e l’ambiente. Ogni infrazione a tali disposizioni del diritto comunitario può essere sanzionata con le procedure previste dall’articolo 169 del trattato. La Commissione ha inoltre appena adottato una proposta di regolamento del Consiglio (2), nella quale sono elencati i comportamenti che infrangono gravemente le norme della PCP, tra cui la pesca eccessiva. Anche se tale regolamento non armonizzerà le sanzioni a livello comunitario, esso contribuirà comunque a una maggiore trasparenza nell’applicazione delle norme della PCP. Project synopses. Volume VI: Fisheries & aquaculture (FAIR: 1994-1998). (1) (2) COM(99) 70 def. (1999/C 341/036) INTERROGAZIONE SCRITTA E-3965/98 di John Iversen (PSE) alla Commissione (4 gennaio 1999) Oggetto: Direttiva relativa alla zoonosi Nella risposta alla mia interrogazione H-0943/98 (1) sulla direttiva relativa alla zoonosi, la Commissione riconosce che l’attuazione di tale direttiva negli Stati membri si è rivelata lacunosa ed insoddisfacente e che il sistema di relazioni sulla zoonosi può ancora esser considerevolmente migliorato. In tali condizioni, è incomprensibile che la Commissione abbia l’intenzione di presentare una proposta che le concede un termine supplementare per riflettere sulle azioni da avviare. Ciò non è ragionevole. La Commissione ha il dovere di garantire l’applicazione delle disposizioni comunitarie. La mancata applicazione della direttiva sulla zoonosi dovrebbe incitare immediatamente la Commissione a prevedere sanzioni nei confronti degli Stati membri che non hanno adempiuto ai loro obblighi. Non ritiene la Commissione che considerazioni in materia di salute pubblica esigano che tale direttiva venga applicata senza ulteriore ritardo? (1) Resoconto integrale delle sedute 4 ? (novembre 1998). Risposta data dal sig. Fischler in nome della Commissione (5 febbraio 1999) L’Onorevole Parlamentare è pregato di fare riferimento alle risposte della Commissione alle interrogazioni scritte E-3175/98 (1) e E-3865/98 del sig. ra Riis Jørgensen (2). (1) GU C 325 del 12. 11. 1992, pag. 2. (2) GU C 297 del 15. 10. 1999. (1999/C 341/037) INTERROGAZIONE SCRITTA E-3976/98 di W. G. van Velzen (PPE) alla Commissione (4 gennaio 1999) Oggetto: Deposito di scorie nucleari del reattore di Petten (Paesi Bassi) Recentemente sono apparsi sulla stampa olandese (Volkskrant del 3 e 5 dicembre 1998) articoli sui problemi relativi della capacità di stoccaggio delle scorie radioattive del reattore ad alto flusso di Petten, articoli che contengono nuove informazioni su questa problematica. Visto l’interesse dei terroristi per l’uranio altamente radioattivo, dagli anni ’80 gli Stati Uniti insistono sulla necessità di una conversione all’uranio scarsamente arricchito. La Commissione non ha finora preso in considerazione tale opportunità, in quanto l’uranio


title: PREGUNTA ESCRITA n. 3882/98 del Eva KJER HANSEN Neuvoston direktiivin 92/117/ETY täytäntöönpano

eurovoc_concepts:
EU Member State
EU control
European Commission
animal disease
epidemiology
food inspection
health legislation
national implementing measure
public health
veterinary legislation


title: PERGUNTA ESCRITA n. 3953/98 do Deputado Nuala AHERN Euratoms budget för 1999

eurovoc_concepts:
EAEC
EU control
budget
fuel reprocessing
maintenance
nuclear safety
plutonium
safety standard
vocational training

text: 12. 11. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 325/41 Resposta do Professor João de Deus Pinheiro em nome da Comissão (21 de Janeiro de 1999) A Comissão acompanha de perto a situação em termos alimentares prevalecente no Sul da Somália, trabalhando em estreita colaboração com o Programa Alimentar Mundial (PAM) das Nações Unidas. Com base nos relatórios da unidade de avaliação da segurança alimentar, co-financiada pela Comunidade, a Comissão partilha da preocupação do PAM acerca da deterioração da situação alimentar resultante de más colheitas, do aumento da insegurança no Sul da Somália e dos efeitos das inundações provocadas por El Niño. O organismo de coordenação da ajuda à Somália, no qual a Comissão participa activamente, confirmou igualmente a crise iminente e lançou um apelo de emergência. Será este organismo que coordenará a reacção da comunidade internacional. A Comissão já afectou 10 milhões de euros a título de ajuda alimentar. Através do PAM, serão distribuídas às pessoas mais vulneráveis das áreas mais afectadas do Sul da Somália 10. 899 toneladas métricas de alimentos, incluindo 9. 130 toneladas de cereais, 1. 000 toneladas de feijão e 559 toneladas de óleo vegetal. (1999/C 325/049) PERGUNTA ESCRITA E-3953/98 apresentada por Nuala Ahern (V) à Comissão (4 de Janeiro de 1999) Objecto: Orçamento Euratom para 1999 Por que motivo propôs a Comissão reduzir em 15 % os recursos a conceder à Euratom para fins de aplicação de um «controlo específico das grandes instalações de tratamento de plutónio» (Rubrica B4-2021) no orçamento para 1999? Resposta dada pelo Comissário Papoutsis em nome da Comissão (8 de Março de 1999) A redução na rubrica orçamental B4-2021 não ultrapassa 1,5 % em termos de dotações para autorização. Esta redução deve-se, principalmente, à conclusão de dois grandes projectos de investimento em inícios de 1999, nomeadamente os laboratórios de salvaguarda no local nas instalações de tratamento de La Hague e Sellafield. Dado que as grandes instalações de tratamento de plutónio já estão operacionais ou na fase que precede a entrada em serviço, nos próximos anos as despesas deixarão de estar relacionadas com investimentos em equipamento de salvaguardas para passarem a estar relacionadas com actividades de manutenção e com o recrutamento e formação de inspectores qualificados para desempenharem as actividades de inspecção altamente complexas necessárias nestas instalações. (1999/C 325/050) PERGUNTA ESCRITA E-3954/98 apresentada por Nuala Ahern (V) à Comissão (4 de Janeiro de 1999) Objecto: Impacto radiológico e ambiental dos ensaios nucleares franceses nos atóis de Mururoa e Fangataufa Poderá a Comissão dar a conhecer as principais conclusões de um estudo efectuado pela Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), a pedido da Comissão e das autoridades francesas, sobre o impacto radiológico e ambiental dos ensaios nucleares franceses nos atóis de Mururoa e Fangataufa? A quem foi o relatório distribuído e a que novos estudos acerca deste problema tenciona a Comissão dar o seu apoio? Resposta dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão (26 de Janeiro de 1999) O estudo sobre o atol de Mururoa foi efectuado por um Comité Consultivo Internacional (CCI), instituído pela Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) a pedido do Governo francês. A Comissão encontrava-se


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 3895/98 von Karl-Heinz FLORENZ an die Kommission. Richtlinie 81/851/EWG zur Angleichung der Rechtsvorschriften der Mitgliedstaaten über Tierarzneimittel

eurovoc_concepts:
approximation of laws
equidae
horsemeat
human nutrition
veterinary drug
veterinary legislation


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3929/98 dell'on. Graham MATHER Codice di condotta relativo all'imposizione sugli utili d'impresa - Dichiarazione rilasciata il 7 dicembre 1998 dal Commissario Monti al Parlamento europeo

eurovoc_concepts:
EU Member State
code of conduct
corporation tax
fiscal policy
tax system
type of business

text: 29. 11. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee C 341/21 (1999/C 341/032) INTERROGAZIONE SCRITTA E-3929/98 di Graham Mather (PPE) alla Commissione (4 gennaio 1999) Oggetto: Codice di condotta relativo all’imposizione sugli utili d’impresa (cid:29) Dichiarazione rilasciata il 7 dicembre 1998 dal Commissario Monti al Parlamento europeo Il 7 dicembre 1998, durante il suo incontro con la commissione per gli affari economici e monetari e la politica industriale del Parlamento europeo, il Commissario Monti ha dichiarato che il Codice di condotta relativo all’imposizione sugli utili d’impresa induce gli Stati membri ad attuare una sorta di «autodisciplina», nel senso che alcuni di essi hanno deciso di non introdurre determinate misure fiscali che avrebbero potuto essere in contrasto con i principi del Codice. Può la Commissione precisare a quali misure fiscali e a quali Stati membri egli faceva riferimento? Risposta data dal sig. Monti in nome della Commissione (24 febbraio 1999) A quanto risulta alla Commissione, che comunque non può fare commenti sulle politiche fiscali dei singoli Stati membri, dopo l’adozione del codice di condotta relativo all’imposizione sugli utili d’impresa tutti gli Stati membri hanno evitato di introdurre nuove misure fiscali pregiudizievoli ai sensi di detto codice. Al gruppo del codice di condotta, tuttavia, è stato chiesto di esaminare numerose proposte di nuove misure fiscali, ma la natura riservata dei lavori del gruppo non permette alla Commissione di fornire ulteriori precisazioni in merito. Va osservato inoltre che i governi nazionali hanno già presentato proposte volte a ritirare o ad abolire progressivamente determinate misure che potrebbero rientrare nel campo di applicazione del codice. (1999/C 341/033) INTERROGAZIONE SCRITTA E-3930/98 di Graham Mather (PPE) alla Commissione (4 gennaio 1999) Oggetto: Valori limite delle emissioni applicabili ai motocicli L’associazione di costruttori europei di motocicli (ACEM) ha recentemente sottoposto alla Commissione uno studio sui gas di scarico dei motocicli. Può la Commissione dire quale attenzione è stata riservata a tale studio, descrivere brevemente gli altri elementi di valutazione che sono stati presentati in occasione del dibattito sui valori limite delle emissioni applicabili ai motocicli ed esporre il suo punto di vista sulla questione? Risposta data dal sig. Bangemann a nome della Commissione (26 febbraio 1999) L’Associazione dei costruttori europei di motocicli (ACEM) ha trasmesso il 18 marzo 1998 alla Commissione la relazione finale del suo programma di ricerca sull’inquinamento dei motocicli. Tale relazione, realizzata su richiesta della Commissione, indica il costo e l’efficacia delle varie tecnologie che permetteranno, entro il 2002/2005, di ridurre le emissioni inquinanti dei motocicli, nella prospettiva dell’applicazione dell’articolo 5 della direttiva 97/24/CE del 18 giugno 1997, relativa a taluni elementi o caratteristiche dei veicoli a motore a due o tre ruote (1). Su invito della Commissione, l’ACEM ha presentato i risultati dei suoi lavori a un gruppo d’esperti nel maggio/ giugno 1998; a seguito di ciò, la Commissione ha deciso di procedere a indagini complementari, in modo da poter utilizzare i dati grezzi del programma per elaborare vari scenari di una futura regolamentazione e confrontarli, nel quadro del programma Auto/Oil II, alle altre misure adottate per ridurre l’inquinamento atmosferico degli altri veicoli a motore


title: PREGUNTA ESCRITA n. 3873/98 del Kirsi PIHA Elintarviketuonti Virosta

eurovoc_concepts:
EU aid
EU programme
Estonia
Russia
competitiveness
economic recession
foodstuff
import
liberalisation of trade
trade restriction

text: 11. 10. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 289/101 De conformidad con el artículo 107 del Tratado CE, los Gobiernos de los Estados miembros se comprometen a respetar la independencia del Banco Central Europeo y de los bancos centrales nacionales así como a no tratar de influir en los miembros de sus órganos rectores en el ejercicio de sus funciones. Esta independencia garantiza el objetivo prioritario del Sistema Europeo de Bancos Centrales (SEBC): el mantenimiento de la estabilidad de precios. Por lo tanto, la elaboración de la política monetaria es tarea exclusiva de los órganos rectores del SEBC con competencias en la materia. A la luz de la polémica registrada recientemente, ¿podría indicar el Consejo cómo tiene intención de velar por que en el futuro se respeten también las disposiciones pertinentes recogidas en el Tratado relativas al mantenimiento de la independencia del SEBC? Respuesta (29 de marzo de 1999) En el artículo 107 del Tratado constitutivo de la Comunidad Europea se impone a las Instituciones comunitarias la obligación de respetar la independencia del Banco Central Europeo (BCE) y de los bancos centrales nacionales. El Consejo tiene el propósito de respetar esa obligación. (1999/C 289/133) PREGUNTA ESCRITA E-3873/98 de Kirsi Piha (PPE) a la Comisión (4 de enero de 1999) Asunto: Importación de productos alimentarios procedentes de Estonia En Estonia, como en el resto de los países bálticos, el sector agrícola y agroalimentario atraviesa grandes dificultades debido a la crisis que sufre Rusia. La exportación de productos alimentarios se encuentra prácticamente en punto muerto debido a que, con excepción de la antigua Unión Soviética, el sector tiene escasa importancia. ¿Cómo piensa la Comisión fomentar la posible expansión de la exportación de alimentos de los países bálticos a la UE? ¿De qué forma se apoya al sector de la producción de productos alimentarios de los países bálticos? ¿Puede apoyarse dicho sector a través de los programas de ayuda de la Unión? ¿Cuáles han sido los obstáculos principales para la importación a la Unión Europea de alimentos procedentes de los países bálticos? Respuesta del Comisario van den Broek en nombre de la Comisión (11 de febrero de 1999) La Comisión es plenamente consciente de las consecuencias de la crisis rusa para el comercio internacional de productos agrícolas. Estonia y otros países centroeuropeos, así como la propia Comunidad, se ven afectados. La asistencia comunitaria a través del programa PHARE ha ayudado a los países centroeuropeos a reestructurar sus economías y aumentar su competitividad en los mercados comunitarios. Esto, combinado con la liberalización del comercio en el marco del Acuerdo Europeo, ha supuesto una reorientación del comercio hacia la Comunidad que ha hecho a los países centroeuropeos menos vulnerables a la crisis rusa. En la Agenda 2000 la Comisión propuso que, además del PHARE, la ayuda a la preadhesión se refuerce a través de la asignación anual de 500 millones de euros adicionales para el desarrollo agrícola y de 1. 000 millones para inversiones estructurales. Además de la creciente ayuda de preadhesión, la Comisión propuso al Consejo abrir negociaciones con los países asociados de Europa central con objeto de llegar a concesiones recíprocas adicionales para el comercio de productos agrícolas y elaborados


title: WRITTEN QUESTION No. 4071/98 by Heidi HAUTALA Secondary occupations of Commission officials

eurovoc_concepts:
European Commission
European official
administrator
duties of civil servants
higher education
holding of two jobs
power to appoint
regulations for civil servants
rights of civil servants
supplementary income

text: C 320/112 Official Journal of the European Communities EN 6. 11. 1999 (1999/C 320/149) WRITTEN QUESTION P-4071/98 by Heidi Hautala (V) to the Commission (4 January 1999) Subject: Secondary occupations of Commission officials In its reply to my Question E-2930/98 (1), the Commission states that its decision of 7 May 1992 laid down the criteria for taking decisions on requests from Commission officials and other employees for permission to pursue activities outside their official duties. The Commission has not, however, published the list which I requested, i. e. the list of secondary occupations pursued by officials at Director-General level. Does the Commission not keep a list of officials’ secondary occupations? Does the Commission intend to draw up a list and can it specify when such a list will be published? (1) OJ C 135, 14. 5. 1999, p. 139. Answer given by Mr Liikanen on behalf of the Commission (15 February 1999) As already mentioned in answer to the Honourable Member’s Written Question E-2930/98, any official wishing to engage in an outside activity is required to obtain permission from the appointing authority, thus allowing the Commission to verify whether that external activity complies with the rules set out in Article 12 of the Staff Regulations and the Decision of the Commission of 14 May 1992. As far as most officials are concerned (officials up to grade A4), the appointing authority has been delegated, since 1 January 1998 in the framework of MAP 2000, to the director general of the directorate general to which the official belongs. This is to ensure the most effective judgement as to whether the outside activity is compatible with the professional activities of the official concerned and with the aforementioned rules. A list of external activities for officials up to grade A4 could be established by collecting the information from all directorates general. In any case, an authorization given for an outside activity is valid for a maximum of one year. As already mentioned in Commission’s answer to the Honourable Parliamentarian’s Question E-2930/98, external activities, whether they are paid or not, implying the exercise of so-called liberal professional activities or a position within a commercial company are not allowed. Furthermore, the maximum ceiling on the total net income for external activities of the official is €3 500 per year. The amount received by the official over and above this ceiling is to be transferred to the Commission. If the activity continues after that year, the official is obliged to introduce a new request upon which the appointing authority has to take a new decision. A copy of the decision taken by the appointing authority on the request is always kept in the personal file of the official concerned. The officials of grade A1 for whom an outside activity has been authorised in 1998 are as follows: ? M. Micossi, DG 3, enseignement (université à Rome) ? M. Micossi, DG 3, enseignement au Collège d’Europe Natolin ? Mme Flesch, SdT, membre du Conseil Consultatif du Club Monnet Luxembourg ? M. Vanden Abeele, DG XXI, enseignement à l’université Libre de Bruxelles. (1999/C 320/150) WRITTEN QUESTION E-4074/98 by Daniela Raschhofer (NI) to the Commission (14 January 1999) Subject: Advertising campaign for clementines An Austrian newspaper has drawn my attention to the advertising campaign for the purchase and consumption of clementines, co-financed by the European Union


title: WRITTEN QUESTION No. 3891/98 by Odile LEPERRE-VERRIER Exchanges with the countries of Latin America under the 'Youth for Europe' programme

eurovoc_concepts:
Central America
EU programme
Latin America
cooperation agreement (EU)
education
non-governmental organisation
vocational training
young person
youth employment
youth exchange scheme


title: PERGUNTA ESCRITA n. 3853/98 do Deputado James NICHOLSON Avskaffande av försäljning av tullfria varor

eurovoc_concepts:
domestic market
duty-free sale
economic consequence
intra-EU transport
job cuts
marketing restriction

text: C 341/16 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 29. 11. 1999 Entenderá a Comissão Europeia que este tipo de sinergia entre uma rede europeia de transportes rodoviários e um aeroporto está em sintonia com as propostas de valorização das redes de transportes intermodais preconizadas pelas Instituições da União? Considera a Comissão interessante a proposta? Em caso de resposta afirmativa, de que modo poderá contribuir para a tornar uma realidade? Existirão na União Europeia projectos análogos susceptíveis de servir de modelo ao projecto de Aragão? Resposta de Neil Kinnock em nome da Comissão (26 de Fevereiro de 1999) A Comissão atribui uma grande prioridade política ao fomento dos transportes intermodais. Por conseguinte, no contexto da disponibilidade de ajudas económicas da rubrica orçamental da rede transeuropeia de transportes, a ligação de aeroportos à rede ferroviária é um objectivo desejável. Essas iniciativas são consideradas especialmente adequadas para proporcionar uma maior escolha ao viajante e descongestionar os grandes aeroportos. Evidentemente, o facto das autoridades do Estado-membro interessado aprovarem esses projectos constitui um requisito juridicamente imprescindível para que a Comissão possa considerar a concessão de quaisquer ajudas. Isso não significa que se exclua o fomento deste tipo de iniciativas em pontos regionais e de acessibilidade, como é o caso de Saragoça, se o potencial económico e ambiental forem interessantes. Recentemente, a Comissão encomendou um estudo sobre a possível contribuição dos aeroportos regionais para descongestio- nar os grandes centros aeroportuários. (1999/C 341/025) PERGUNTA ESCRITA E-3853/98 apresentada por James Nicholson (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 1999) Objecto: Abolição das vendas isentas de direitos Poderá a Comissão indicar se efectuou estudos sobre o número de postos de trabalho que deixarão de existir em resultado da abolição das vendas isentas de direitos na União Europeia? Resposta dada pelo Comissário Monti em nome da Comissão (17 de Março de 1999) O Conselho Europeu de Viena solicitou à Comssão e ao Conselho ECOFIN que examinassem até ao mês de Março os problemas em matéria de emprego que poderiam decorrer da decisão de 1991 de suprimir as vendas com isenção de impostos e direitos aos viajantes intracomunitários. Em resposta a esta solicitação, a Comissão examinou qual seria o impacto no emprego da decisão de suprimir as vendas com isenção de impostos. Considerou igualmente os eventuais meios de minorar os eventuais problemas em termos de emprego, incluindo a possibilidade de uma prorrogação limitada do regime de vendas isentas. Os resultados desta análise são apresentados numa comunicação adoptada pela Comissão em 17 de Fevereiro de 1999 (1). A análise revela que o impacto no emprego deverá ser limitado e específico em termos dos locais e sectores afectados. Deverá, no entanto, salientar-se que, a médio prazo, os efeitos a curto prazo no emprego se poderão traduzir na criação líquida de postos de trabalho. A Comissão enviará esta comunicação não só ao Conselho mas também ao Parlamento. O Conselho debateu esta questão na sua reunião de 15 de Março de 1999. (1) Comunicação da Comissão ao Conselho relativa às consequências para o emprego da decisão de suprimir as vendas com isenção de impostos e direitos aos viajantes intracomunitários (COM(99) 65 final de 17 de Fevereiro de 1999)


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 3882/98 του Eva KJER HANSEN Εφαρμογή της οδηγίας του Συμβουλίου 92/117/ΕΟΚ


title: PERGUNTA ESCRITA n. 3895/98 do Deputado Karl-Heinz FLORENZ à Comissão. Directiva 81/851/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos medicamentos veterinários


title: PERGUNTA ESCRITA n. 3858/98 do Deputado Nikitas KAKLAMANIS à Comissão. FIBA-beslut om basket

eurovoc_concepts:
foreign national
free movement of workers
migrant worker
professional association
professional sport
rights of aliens
sports body
work permit

text: C 297/108 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 15. 10. 1999 (1999/C 297/147) PERGUNTA ESCRITA E-3858/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis (UPE) à Comissão (4 de Janeiro de 1999) Objecto: Decisão da FIBA sobre o basquetebol Por decisão da Federação Internacional de basquetebol (FIBA) a partir da época 1999-2000 é suprimida, para os campeonatos europeus, a limitação numérica à participação de jogadores não comunitários, actualmente fixada em 2, no máximo. Esta decisão afecta as bases do basquetebol comunitário, deprecia a qualidade das equipas de basquetebol dos Estados-membros da União, suprime qualquer esperança de evolução e carreira profissional para os jovens basquetebolistas profissionais europeus. Esta decisão da FIBA visa duas grandes categorias de jogadores profissionais, os provenientes da ex-Jugoslávia e os provenientes dos EUA e (o mais importante) conduz à perda da identidade nacional do basquetebol nos Estados-membros da UE. Pergunta-se à Comissão: 1. Se a liberdade de estabelecimento e de exercício da actividade profissional de basquetebolistas de países terceiros na União é compatível com o direito comunitário; 2. Como tenciona reagir a esta decisão da FIBA que enfraquece o basquetebol europeu e deixa para segundo lugar o jogador europeu; 3. Se esta decisão foi tomada após diálogo com o órgão sindical dos basquetebolistas europeus. Caso não o tenha sido, será isso compatível com o princípio de base da UE sobre a necessidade do diálogo social antes da tomada de quaisquer decisões relacionadas com relações laborais? Resposta de Marcelino Oreja em nome da Comissão (16 de Março de 1999) A Comissão reitera as informações já fornecidas na sua resposta à pergunta oral H-1131/98, formulada pelo Senhor Deputado. A decisão adoptada pela FIBA não viola, em princípio, o direito comunitário. Consequentemente, a Comissão não tenciona intentar qualquer acção contra esta organização. A decisão foi tomada pelos órgãos competentes da Federação Internacional, tendo, por conseguinte, os diferentes intervenientes neste desporto tido a possibilidade de dar a conhecer a sua posição na matéria. (1999/C 297/148) PERGUNTA ESCRITA E-3860/98 apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 1999) Objecto: Construção de um hospital em zona florestal e arqueológica do concelho de Vari Por decisão dos Ministros gregos do Ambiente e da Saúde, foi autorizada a construção de uma grande unidade de investigação médica com 5. 010 m2 de área no concelho de Vari na Ática que acolherá o Laboratório Central de Saúde Pública (KEDY), o Centro Nacional de Investigação (EKEY) bem como o Instituto de Investigação e Controlo de Qualidade dos Serviços de Saúde (EEPYY). Trata-se claramente da Unidade de Investigação Química e Biológica e dos seus perigosos resíduos tóxicos e químicos. Esta unidade, financiada pela União Europeia irá ser construída numa zona florestal e arqueológica. Numa noite já arrasaram 8. 000m2 de floresta. A construção desta obra suscitou fortes reacções dos habitantes da região e dos seus autarcas e os serviços competentes de arqueologia do Ministério da Cultura opõem-se à construção se não se proceder previamente às escavações necessárias para verificar se os trabalhos podem, ou não, prosseguir sem risco para o importante património arqueológico da região


title: QUESTION ECRITE no 3989/98 de Roberta ANGELILLI à la Commission. Musée du jouet

eurovoc_concepts:
EU Member State
EU initiative
EU programme
Italy
cultural heritage
museum
project evaluation
toy industry


title: WRITTEN QUESTION No. 3956/98 by Concepció FERRER Compliance with the code of conduct on arms exports

eurovoc_concepts:
EU Member State
European Union
agreement (EU)
code of conduct
competence of the Member States
export
export licence
military equipment

text: 21. 12. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti C 370/13 Ryhmäpoikkeuksen ulkopuolelle jääminen ei merkitse automaattisesti sitä, että vertikaalinen rajoitus on lainvastainen. Sopimus ei välttämättä ole kilpailunvastainen ja voi siten jäädä EY:n perustamissopimuksen 85 artiklan 1 kohdan soveltamisalan ulkopuolelle. Se voi kuulua 85 artiklan 1 kohdan soveltamisalaan, mutta sille voidaan myöntää poikkeus EY:n perustamissopimuksen 85 artiklan 3 kohdan nojalla. Selven- tääkseen tulevaa politiikkaansa tällaisten yritysten suhteen komissio laatii suuntaviivat siitä, miten kilpai- lusääntöjä sovelletaan tapauksissa, joissa markkinaosuusrajat ylittyvät, Yritykset, joiden markkinavoima ylittää raja-arvon, voivat joutua mukauttamaan sopimuksiaan, jos tutki- mukset osoittavat tämän olevan tarpeen, jotta markkinat pysyisivät avoimina ja kilpailu niillä säilyisi. Tällainen kilpailun suojeleminen on kuitenkin kuluttajan kannalta hyvä asia ja edistää ajan mittaan myös työllisyyttä säilyttämällä yritysten elinkelpoisuuden. (1) KOM(98) 544 lopullinen. (1999/C 370/016) KIRJALLINEN KYSYMYS E-3956/98 esittäjä(t): Concepció Ferrer (PPE) komissiolle (4. tammikuuta 1999) Aihe: Aseiden vientiä koskevan lain noudattaminen Barcelonan autonomisessa yliopistossa Unescon rauhan ja ihmisoikeuksien professorina toimiva henkilö on äskettäin tehnyt tutkimuksen aseiden vientiä koskevan lain noudattamisesta Euroopan unionissa. Tutkimus jotka eivät noudata osoittaa, että Espanja on myynyt aseita 23 miljardin pesetan edestä 23 maahan, kyseistä lakia. Onko komissio tietoinen tämän tutkimuksen olemassaolosta? Tietääkö komissio, onko muita jäsenvaltioita, jotta jäsenvaltioita jotka eivät myöskään noudata tätä lakia? Aikooko komissio ryhtyä toimenpiteisiin, valistettaisiin tarpeesta noudattaa sitoumuksia, joita kyseisen lain allekirjoittaminen tuo mukanaan? Komission jäsenen Hans van den Broekin komission puolesta antama vastaus (28. tammikuuta 1999) Komissio ei tunne arvoisan parlamentin jäsenen mainitsemaa kertomusta. Komissio ei ole vastuussa jäsenvaltioiden aseidenvientiä koskevasta lupakäytännöstä. Jäsenvaltiot, jotka ovat äskettäin hyväksyneet aseiden vientiä koskevat toimintasäännöt, ovat kuitenkin sitoutuneet noudattamaan tarkasti sääntöjen arviointiperusteita, periaatteita ja menettelyjä. Komissio jatkaa asiaan vaikuttamistaan asianomaisilla foorumeilla rohkaistakseen jäsenvaltioita niiden toimissa. (1999/C 370/017) KIRJALLINEN KYSYMYS P-3963/98 esittäjä(t): Peter Skinner (PSE) komissiolle (21. joulukuuta 1998) Aihe: Työmarkkinasuhteiden kehittämisen seurantakeskus 6 Dublinin säätiö Voisiko komissio antaa yksityiskohtaiset tiedot seurantakeskuksen toiminnasta ja tuloksista, mukaan lukien 1. 2. 3. seurantakeskuksen työohjelma vuodeksi 1998 kopiot kaikista seurantakeskuksen vuonna 1998 tuottamista kertomuksista ja asiakirjoista yksityiskohtaiset tiedot seurantakeskuksen vuoden 1999 työohjelmasta?


title: WRITTEN QUESTION No. 3889/98 by Graham WATSON to the Commission. EU tropical forestry sourcebook

eurovoc_concepts:
EU aid
EU publication
forest conservation
paper
recycled product
tropical forest

text: C 207/142 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 21. 7. 1999 Svar (9 mars 1999) Enligt fördragen har Europeiska unionen inte befogenhet att harmonisera medlemsstaternas lagstiftning för att utarbeta bestämmelser om att inrätta en europeisk vapenfri tjänst som den ärade parlamentsledamoten föreslår. (1999/C 207/193) SKRIFTLIG FRÅGA E-3889/98 från Graham Watson (ELDR) till kommissionen (4 januari 1999) Angående: Standardverk om tropiskt skogsbruk I november 1998 fick Europaparlamentets ledamöter ta emot ett 400-sidigt standardverk om EU:s stöd till tropiskt skogsbruk, tryckt på konsttryckpapper i A4-format, från kommissionen. Kan kommissionen intyga att detta standardverk om EU:s stöd till tropiskt skogsbruk trycktes av returpapper? Vet kommissionen hur många träd som gick åt för att producera hela denna utgåva? Svar från João de Deus Pinheiro på kommissionens vägnar (21 januari 1999) ”EU Tropical Forestry Sourcebook”, utgiven av kommissionen tillsammans med Institutet för internationell utveckling (Overseas development institute), är helt gjord av returpapper (sylvan coat). Det går inte att beräkna hur många träd som gått åt, eftersom massaförbrukningen vid framställning av returpapper är svår att mäta. (1999/C 207/194) SKRIFTLIG FRÅGA E-3890/98 från Odile Leperre-Verrier (ARE) till kommissionen Angående: Handlingsprogram för ungdomen i Medelhavsområdet (4 januari 1999) Som svar på en skriftlig fråga till kommissionen i april 1998 (E-1253/98 (1)) uppgav kommissionen att det i enlighet med Barcelonaförklaringen bör upprättas ett utbytesprogram för ungdom i Europa och Medelhavs- området och att särskilda åtgärder för ungdomar kommer att läggas fram inom kort. Kan kommissionen precisera vilka verksamheter den har satt igång, eftersom man uppgav att verksamhet av detta slag skulle kunna komma till stånd under 1998? (1) EGT C 386, 11. 12. 1998, s. 100. Svar från Manuel Marín på kommissionens vägnar (8 februari 1999) Kommissionen godkände den 27 oktober 1998 inrättandet av Europa-Medelhavsprogrammet för ungdoms- frågor. Detta program, som under två år finansieras med 6 miljoner euro ur medlen för Meda, syftar till ungdomsutbyten, införlivande av ungdomar i det sociala livet och yrkeslivet samt demokratisering av det civila samhället i partnerländerna i Medelhavsområdet. Programmet syftar också till att stimulera ungdomars integrering i de lokala samfunden och ungdomars och ungdomsorganisationers aktiva deltagande i verksam- het för förbättring av sysselsättningsmöjligheterna


title: QUESTION ECRITE no 3918/98 de Graham MATHER à la Commission. Réunion du Conseil ECOFIN du 1er décembre 1998

eurovoc_concepts:
Community body
EU programme
VAT
code of conduct
committee (EU)
exchange of information
excise duty
fiscal policy
tax system
type of business


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 3970/98 του Juan COLINO SALAMANCA Hχορρύπανση και οδικό δίκτυο

eurovoc_concepts:
noise
noise pollution
noise protection
road traffic

text: C 348/8 Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¨κω΄ν Κοινοτη΄των EL 3. 12. 1999 Η Επιτροπη΄ ε΄χει δεσµευτει΄ εδω΄ και χρο΄νια ως προς την αξιολο΄γηση της επι΄δρασης των νοµοθετικω΄ν της 2. -3. προτα΄σεων, κυρι΄ως ο΄σον αφορα΄ τους πολι΄τες και τις επιχειρη΄σεις. Συνε΄στησε στις υπηρεσι΄ες της να προβου΄ν σε εκτιµη΄σεις ο΄χι µο΄νο κατα΄ την ε΄γκριση των προτα΄σεω΄ν της αλλα΄ επι΄σης και καθ’ ο΄λη τη δια΄ρκεια της νοµοθετικη΄ς διαδικασι΄ας (2). Επιπλε΄ον, πραγµατοποιου΄νται ανταλλαγε΄ς πληροφοριω΄ν µε τα κρα΄τη µε΄λη καθω΄ς επι΄σης και µε τις επιχειρη΄σεις, κυρι΄ως τις µικροµεσαι΄ες (ΜΜΕ) µε τις καλυ΄τερες µεθο΄δους τεχνικη΄ς αξιολο΄γησης. Υπενθυµι΄ζω σχετικα΄ δυ΄ο σηµαντικε΄ς πρωτοβουλι΄ες της Επιτροπη΄ς: α) Το δελτι΄ο επι΄δρασης στις ΜΜΕ. Το δελτι΄ο αυτο΄ συνοδευ΄ει τις προτα΄σεις που µπορει΄ να ε΄χουν σηµαντικη΄ επι΄δραση στις επιχειρη΄σεις και κυρι΄ως στις ΜΜΕ. Περιλαµβα΄νει εµπεριστατωµε΄νη εκτι΄µηση των σχετικω΄ν ρυθµι΄σεων καθω΄ς και ανα΄λυση κο΄στους ο΄που αυτο΄ ει΄ναι δυνατο΄. β) Ένα πρω΄το πειραµατικο΄ σχε΄διο που προωθη΄θηκε τον Ιου΄λιο του 1998 και αφορου΄σε το συ΄νολο των επιχειρη΄σεων. Αυτο΄ το σχε΄διο 0 συµπληρωµατικο΄ του δελτι΄ου επι΄δρασης 0 ε΄χει ως στο΄χο την εκτι΄µηση, σε συνεργασι΄α µε τα κρα΄τη µε΄λη και µε α΄µεση διαβου΄λευση µε τις επιχειρη΄σεις, του κο΄στους και των διοικητικω΄ν συνεπειω΄ν για΄υτε΄ς απο΄ τις νε΄ες προτεινο΄µενες στον τοµε΄α της εγχω΄ριας αγορα΄ς νοµοθετικε΄ς πρα΄ξεις. Το Κοινοβου΄λιο ενηµερω΄θηκε δεο΄ντως σχετικα΄ µε αυτο΄ το σχε΄διο (Ανακοι΄νωση της Επιτροπη΄ς στο Συµβου΄λιο και το Κοινοβου΄λιο: Οι επιχειρη΄σεις: ε΄να πειραµατικο΄ σχε΄διο (3)) το οποι΄ο λειτουργει΄ ικανοποιητικα΄. ΕΕ L 347 της 23. 12. 1998. (1) (2) Πρβλ. Γενικε΄ς κατευθυντη΄ριες γραµµε΄ς για την νοµοθετικη΄ πολιτικη΄, ∆ελτι΄ο ΕΕ 1/2-1996, σηµει΄ο 1. 10. 11. (3) COM(98)197 τελικο΄. (1999/C 348/008) ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-3970/98 υποβολη΄: Juan Colino Salamanca (PSE) προς την Επιτροπη΄ (4 Ιανουαρι΄ου 1999) Θε΄µα: Ηχορρυ΄πανση και οδικο΄ δι΄κτυο Το Πρα΄σινο Βιβλι΄ο της Επιτροπη΄ς σχετικα΄ µε την «µελλοντικη΄ πολιτικη΄ για τον θο΄ρυβο» (COM(96)540 τελικο΄) εξε΄ταζε σε κοινοτικη΄ κλι΄µακα, το προ΄βληµα του θορυ΄βου της οδικη΄ς κυκλοφορι΄ας. Απο΄ την ανα΄γνωση του βιβλι΄ου αυτου΄ µπορει΄ να συναχθει΄ ο΄τι η Ευρωπαι¨κη΄ Ένωση χρηµατοδοτει΄, µε΄σω των διαρθρωτικω΄ν ταµει΄ων και ταµει΄ου συνοχη΄ς και την θε΄ση του πρου¨ πολογισµου΄ «∆ιευρωπαι¨κα΄ δι΄κτυα», την κατασκευη΄ οδω΄ν που ει΄ναι συ΄µφωνοι µε τα υψηλο΄τερα δυνατα΄ περιβαλλοντικα΄ προ΄τυπα και προ΄τυπα ασφα΄λειας. Θα µπορου΄σε να µε ενηµερω΄σει η Επιτροπη΄ εα΄ν το περιεχο΄µενο αυτου΄ του Πρα΄σινου βιβλι΄ου ε΄χει υλοποιηθει΄ σε κα΄ποιο νοµικο΄ κει΄µενο στο οποι΄ο να µπορου΄ν να βασισθου΄ν οι πολι΄τες που υποφε΄ρουν απο΄ την ηχορρυ΄πανση που προκαλει΄ται απο΄ την οδικη΄ κυκλοφορι΄α; Εα΄ν ο΄χι, υφι΄σταται προ΄τυπο σε ευρωπαι¨κο΄ επι΄πεδο που υποχρεω΄νει τα κρα΄τη µε΄λη να χρησιµοποιου΄ν πορω΄δες ασφαλτο΄στρωµα και να κατασκευα΄ζουν καλυ΄µµατα προστασι΄ας απο΄ τον θο΄ρυβο στους αυτοκινητοδρο΄µους του εθνικου΄ δικτυ΄ου; Απα΄ντηση της κας Bjerregaard εξ ονο΄µατος της Επιτροπη΄ς (17 Μαρτι΄ου 1999) Αφο΄του εκδο΄θηκε η Πρα΄σινη Βι΄βλος για την µελλοντικη΄ πολιτικη΄ σχετικα΄ µε τον θο΄ρυβο, η Επιτροπη΄ υιοθε΄τησε προ΄ταση οδηγι΄ας για τις εκποµπε΄ς θορυ΄βου απο΄ τεχνικο΄ εξοπλισµο΄ χρησιµοποιου΄µενο σε εξωτερικου΄ς χω΄ρους (1). Τον Μα΄ιο του 1998, το Ευρωπαι¨κο΄ Κοινοβου΄λιο ενε΄κρινε την προ΄ταση χωρι΄ς τροπολογι΄ες, και η γερµανικη΄ προεδρι΄α προσδοκα΄ να επιτυ΄χει την υιοθε΄τηση κοινη΄ς θε΄σεως στο Συµβου΄λιο του Ιουνι΄ου. Εξα΄λλου, στο πλαι΄σιο της απο΄κριση΄ς της στην Πρα΄σινη Βι΄βλο, η Επιτροπη΄ δροµολο΄γησε την επεξεργασι΄α οδηγι΄ας-πλαισι΄ου για τον θο΄ρυβο στο περιβα΄λλον, σε στενη΄ συνεργασι΄α µε εµπειρογνω΄µονες απο΄ τα κρα΄τη µε΄λη, την βιοµηχανι΄α, µη κυβερνητικου΄ς οργανισµου΄ς και τις τοπικε΄ς αρχε΄ς. ∆εν υφι΄στανται κοινοτικα΄ προ΄τυπα που να επιβα΄λλουν στα κρα΄τη µε΄λη την χρη΄ση πορω΄δους σχιστολι΄θου, ου΄τε την ε΄γερση προστατευτικω΄ν φραγµα΄των κατα΄ του θορυ΄βου στα οικει΄α οδικα΄ δι΄κτυα. Ου΄τε επι΄σης υπα΄ρχει προοπτικη΄ κοινοτικη΄ς νοµοθεσι΄ας που θα εξασφα΄λιζε ειδικε΄ς λυ΄σεις σε τε΄τοιου ει΄δους προβλη΄µατα, δεδοµε΄νου ο΄τι η Επιτροπη΄ πιστευ΄ει ο΄τι κα΄τι τε΄τοιο δεν θα συµφωνου΄σε µε την αρχη΄ της επικουρικο΄τητας. (1) COM(98)46 τελικο΄


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 3985/98 von Kirsi PIHA Operationelle Empfehlungen zur nordischen Dimension

eurovoc_concepts:
Baltic States
EU policy
Northern Europe
Poland
Russia
cross-border cooperation

text: C 320/102 Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften DE 6. 11. 1999 (1999/C 320/136) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-3985/98 von Kirsi Piha (PPE) an die Kommission (4. Januar 1999) Betrifft: Operationelle Empfehlungen zur nordischen Dimension Die Kommission hat dem Europäischen Rat bei seiner Tagung in Wien in ihrer Mitteilung zur nordischen Dimension der Union operationelle Empfehlungen u. a. für die Zusammenarbeit mit Rußland, Polen und den baltischen Ländern in den Grenzregionen und bei Projekten zur Schulung in der Verwaltung unterbreitet. Welche Programme und Maßnahmen bereitet die Kommission zur Umsetzung dieser operationellen Empfehlungen vor, und nach welchem Zeitplan beabsichtigt die Kommission hierbei vorzugehen? Antwort von Herrn van den Broek im Namen der Kommission (29. Januar 1999) Im Anschluß an die Schlußfolgerungen der Präsidentschaft des Europäischen Rates von Wien schickt sich die Kommission nunmehr an, mit allen an der Umsetzung der Empfehlungen des Zwischenberichts über „Eine nordische Dimension für die Politik der Union“ (1) beteiligten Parteien den Meinungsaustausch fortzusetzen, um mit ihnen den Begriff „nordische Dimension“ zu bestimmen sowie die Aktionen in den betreffenden Bereichen festzulegen. (1) KOM(98) 589 endg. (1999/C 320/137) SCHRIFTLICHE ANFRAGE P-3991/98 von Georg Jarzembowski (PPE) an die Kommission (21. Dezember 1998) Betrifft: Anerkennung der volldigitalen EU-Fahrtenschreiber in den AETR-Staaten Mit der Modifizierung der Verordnungen (EWG) 3820/85 (1) und (EWG) 3821/85 (2) durch die Verordnung (EWG) 2135/98 (3) müssen bestimmte Fahrzeuge zur Güter- und Personenbeförderung, die erstmals zum Verkehr zugelassen werden, mit einem volldigitalen Fahrtenschreiber ausgerüstet sein. Gemäß Artikel 2 Nummer (1) a) der Verordnung (EG) 2135/98 bedarf es zur Gültigkeit der Erstausstattungspflicht, aber noch eines gesonderten Rechtsaktes mit einer vierundzwanzigmonatigen Übergangsfrist. Die Einführung des neuen volldigitalen Fahrtenschreibers führt bei den Kraftfahrtunternehmen zur Ungewiß- heit, ob der neue Fahrtenschreiber auch von den AETR-Staaten anerkannt wird oder ob beim Einfahren eines Lkws oder eines Reisebusses in einen AETR-Staat das zusätzliche Mitführen und Einsetzen des alten Fahrtenschreibers weiterhin verbindlich ist. Vor diesem Hintergrund frage ich die Kommission: 1. Gibt es einen Zeitplan, wann der von Artikel 2 Nummer (1) a) der Verordnung (EG) 2135/EG geforderte Rechtsakt erlassen werden soll, der die vierundzwanzigmonatige Übergangsfrist der Verpflichtung beginnen läßt, neue Lkws und Reisebusse mit einem volldigitalen Fahrtenschreiber auszurüsten? 2. Gebietet es der AETR-Vertrag, daß mit dem neuen Fahrtenschreiber ausgerüstete Fahrzeuge beim Einfahren in einen AETR-Staat zusätzlich den alten Fahrtenschreiber mitführen müssen oder gibt es Rechtsvorschriften, die die Anerkennung des neuen volldigitalen Fahrtenschreibers durch die AETR- Staaten vorsehen? 3. Plant die Kommission ein gesondertes Abkommen mit den AETR-Staaten zur Anerkennung der neuen Fahrtenschreiber? (1) ABl. L 370 vom 31. 12. 1985, S. 1. (2) ABl. L 370 vom 31. 12. 1985, S. 8. (3) ABl. L 274 vom 9. 10. 1998, S. 1


title: PERGUNTA ESCRITA n. 3937/98 do Deputado Carlos ROBLES PIQUER ao Conselho. Perspectivas imediatas do projecto a longo prazo de fusão nuclear

eurovoc_concepts:
EAEC
Japan
Russia
United States
cooperation agreement (EU)
nuclear fusion
nuclear reactor
research programme
scientific education
scientific research

text: 21. 7. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 207/147 (1999/C 207/203) PERGUNTA ESCRITA E-3934/98 apresentada por Carlos Robles Piquer (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 1999) Objecto: Utilização da energia atómica para dessalinizar a água do mar em países secos O Organismo Internacional da Energia Atómica, dependente das Nações Unidas, propôs na sua última conferência o desenvolvimento urgente de programas para dessalinizar a água marinha através de pequenos reactores nucleares. Na sua última assembleia, de Setembro, solicitou ao seu Director que dê prioridade a esta opção e promova para tal a cooperação internacional. Poderá a Comissão indicar qual é a posição da União Europeia sobre esta matéria, especialmente no que respeita às possibilidades de uma dessalinização nuclear barata no norte de África (Magreb e Mashreq), de acordo com o estudo que o referido OIEA concluiu sobre esta matéria? Resposta dada pelo Comissário Papoutsis em nome da Comissão (3 de Fevereiro de 1999) A Comissão acompanha há vários anos os trabalhos conduzidos pela Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) sobre a eventual utilização de reactores nucleares para dessalinizar a água do mar. A Comissão considera, além disso, que o recurso à energia nuclear exige altos níveis de competência, experiência e segurança, para além de sólidas garantias de não proliferação e a existência de autoridades de segurança fortes e independentes. Essas condições não parecem estar todas reunidas, actualmente, na região mencionada pelo Senhor Deputado. (1999/C 207/204) PERGUNTA ESCRITA E-3937/98 apresentada por Carlos Robles Piquer (PPE) ao Conselho (4 de Janeiro de 1999) Objecto: Perspectivas imediatas do projecto a longo prazo de fusão nuclear A decisão do Departamento de Energia dos Estados Unidos de retirar os seus investigadores dos centros estrangeiros no âmbito do actual projecto ITER coloca os restantes sócios, isto é, a UE o Japão e a Rússia numa situação difícil. De acordo com informações recentemente publicadas, a decisão europeia é de prosseguir durante alguns anos sem aumentar a sua dotação económica. Por outro lado, a perda de confiança no que respeita à viabilidade a longo prazo da opção tokamak (ITER) abre novas possibilidades a outras opções tais como os reactores tipo stellarator. Poderá o Conselho informar quais são as suas intenções nesta matéria bem como as posições definidas pelo Japão e pela Rússia? Poderá ainda indicar qual a rubrica do orçamento da UE que será consagrada a este objectivo para o período do Quinto Programa-Quadro? Para terminar, segundo o Conselho a justificação desta rubrica pode permanecer invariável depois da decisão dos Estados Unidos? Resposta (9 de Março de 1999) 1. Em 30 de Junho de 1998, a Comunidade Europeia da Energia Atómica aprovou a recondução do Acordo ITER-EDA (1) por três anos (de 22 de Julho de 1998 a 21 de Julho de 2001) (2). A recondução por três anos foi igualmente aprovada por duas das partes no Acordo, a Rússia (em 16 de Junho de 1998) e o Japão (em 14 de Julho de 1998)


title: WRITTEN QUESTION No. 3908/98 by Miguel ARIAS CAÑETE Flat- rate payments for the production of olive-residue oil

eurovoc_concepts:
accounting
aid system
common organisation of markets
crop yield
fats
olive oil
olive-growing
payment
product quality
production aid

text: 6. 11. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 320/87 Att bibehålla en koefficient på 0,70 innebär antingen att oliverna har en oljemängd på 30 % eller att man kan rättfärdiga att en större mängd oliver bearbetas i kvarnarna jämfört med nuvarande mängd. Kan det möjligen vara detta som eftersträvas? (1999/C 320/117) SKRIFTLIG FRÅGA E-3906/98 från Miguel Arias Cañete (PPE) till kommissionen (4 januari 1999) Angående: Avsaknad av bestämmelser om kontoutdrag vid försäljning av olivrestprodukter Med de nya utvinningssystemen i två faser blir olivrestprodukterna så välpressade att de allt oftare inte har något värde. I de gällande föreskrifterna finns inget fastställt i detta hänseende, inte ens bestämmelser om kontoutdrag vid försäljning av olivrestprodukter (medan man däremot talar om kontoutdrag för betalning av olja). Tänker kommissionen åtgärda denna lucka i föreskrifterna? (1999/C 320/118) SKRIFTLIG FRÅGA E-3907/98 från Miguel Arias Cañete (PPE) till kommissionen (4 januari 1999) Angående: Lagerbokföring vid olivoljefabriker I artikel 9. 1 d) i den nya förordningen om tillämpningsföreskrifter för systemet med produktionsstöd för olivolja fastställs att mängden köpt olja måste ingå i fabrikernas lagerbokföring. Syftet med denna bestämmelse är att kontrollera att olivodlarna inte deklarerar en produktion som överstiger den reella. Eventuella inköp av olivrestprodukter beaktas emellertid inte. All produktion av olivolja inbegriper även produktion av olivrestprodukter och det är inte förbjudet att köpa sådana produkter. Skall systemet förstås så att olivoljefabrikernas eventuella inköp av olivrestproduker är underställda samma kontroller av lager och inköp? (1999/C 320/119) SKRIFTLIG FRÅGA E-3908/98 från Miguel Arias Cañete (PPE) till kommissionen (4 januari 1999) Angående: Schablonmässigt stöd för produktion av olivrestprodukter Enligt gällande system existerar det schablonmässiga utbetalningar endast för produktion av olivrestprodukter. För varje 100 kg olivolja som produceras erhålls ett stöd för 108 kg (av vilket 8 procent avser olja av olivrestprodukter), oberoende av om olja av olivrester produceras eller inte, eftersom detta inte kontrolleras. Om utbetalningen baserade sig på den reella produktionen av olja av olivrestprodukter skulle kontrollerna förbättras och underlättas. Detta skulle inte öka kostnaderna för systemet, eftersom produktion av olja av olivrestprodukter ingår i den högsta garanterade kvantiteten, eftersom det stöd som tilldelas är lika stort, oberoende av oljetyp, och eftersom det i bägge fallen är olivodlaren som erhåller produktionsstödet. Genom en sådan ändring skulle systemet även anpassas till verkligheten, eftersom de schablonmässiga stöden utbetalas för en olja av olivrestprodukter som inte produceras, och man skulle bidra till att förbättra kvaliteten på jungfruolja, eftersom en större utvinning innebär större produktion och sämre kvalitet. Om stödet utbetalades för den reella produktionen, dvs. om samma stöd utbetalades för den reella produktionen av bägge


title: QUESTION ECRITE no 3960/98 de Jyrki OTILA à la Commission. Détérioration de la santé publique en Russie

eurovoc_concepts:
Russia
disease prevention
health care
health policy
humanitarian aid
infectious disease
life expectancy
public health
sexually transmitted disease
social services

text: C 207/152 Journal officiel des Communautés européennes FR 21. 7. 1999 (1999/C 207/211) QUESTION ÉCRITE E-3960/98 posée par Jyrki Otila (PPE) à la Commission (4 janvier 1999) Objet: Détérioration de la santé publique en Russie La situation de la santé publique en Russie s’est détériorée notablement dans les années 1990. Parallèlement, l’espérance de vie des Russes s’est raccourcie de dix ans. Ainsi, celle-ci est actuellement inférieure de dix années à la moyenne des États membres de l’Union européenne et correspond à celle des pays d’Asie les moins développés. Ce phénomène s’explique par le délitement du système politique et social du pays. Il y a lieu de se préoccuper d’une recrudescence en Russie de maladies contagieuses considérées comme vaincues en Europe. On peut citer, entre autres, la tuberculose et les maladies sexuellement transmissibles. Le développement des soins de santé relève de la restructuration de la société dans son ensemble. Quelles mesures la Commission entend-elle prendre pour améliorer l’état pitoyable dans lequel se trouve le régime de santé publique en Russie? Réponse donnée par M. van den Broek au nom de la Commission (1er février 1999) Le programme indicatif TACIS (1) 1996-1999 pour la Russie fait une priorité du soutien au secteur de la santé. Actuellement, TACIS met en œuvre avec le ministère de la Santé plusieurs projets importants dans des régions sélectionnées, en vue d’améliorer la gestion des régimes de soins de santé (deux projets pour 7,5 millions d’euros) et d’améliorer les politiques de soins préventifs (4 millions d’euros). La République de Carélie fait l’objet d’une attention particulière; un projet y concerne la réforme des régimes des soins de santé et des services sociaux (2,6 millions d’euros). Pour 1999, TACIS mettra en œuvre un projet sur la réforme du financement du régime des soins de santé (2,5 millions d’euros). En outre, de 1993 à 1997, la Commission a organisé des opérations humanitaires en faveur de la population russe portant aussi sur les besoins médicaux. Sur le budget 1998, un montant de 1,2 million d’euros a été alloué, et après la crise financière d’août 1998 et l’aggravation de la situation de la santé publique, la Commission a renouvelé ses efforts pour répondre aux besoins les plus urgents: une dotation spéciale en faveur de la Russie d’un montant de 5,4 millions d’euros a été décidée en décembre 1998 pour traiter le problème de la tuberculose (particulièrement sous ses formes résistantes à plusieurs médicaments) ainsi qu’une aide d’urgence aux réfugiés et personnes déplacées à l’intérieur du territoire des nouveaux États indépendants. (1) SEC(96) 1510. (1999/C 207/212) QUESTION ÉCRITE E-3978/98 posée par Klaus Lukas (NI) à la Commission (4 janvier 1999) Objet: Service de la Commission «services généraux» La Commission a créé le service «services généraux» afin d’accroître l’efficacité des différents programmes de l’UE. Dans ce contexte, la Commission est invitée à répondre aux questions suivantes: B Dans l’intervalle, les premières expériences ont-elles déjà été faites sur les travaux de ce service? B Quelles sont ces expériences et quelles conséquences peut-on en tirer? B Quelles missions ce service assume-t-il actuellement? B Quel est le nombre et la nature des projets sur lesquels travaille actuellement ce service? B Quel est le nombre de postes prévus à l’organigramme de ce service?


title: WRITTEN QUESTION No. 3948/98 by (Hanja) MAIJ-WEGGEN to the Commission. Award of DG VIII supply contracts

eurovoc_concepts:
EDF
EU aid
Lomé Convention
agricultural machinery
award of contract
developing countries
development aid
spare part
supplies contract
third country

text: 21. 7. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 207/149 Det bör erinras om att gemenskapens FoTUD-verksamhet inom rymdteknik är begränsad till att omfatta samordning av verksamheten inom de tillämpningsområden (telekommunikation, navigering och övervak- ning av jorden) som drar nytta av rymdtekniker och rymdsystem samtidigt som den tillförsäkrar samverkan med ESA:s verksamhet. I femte ramprogrammet för forskning, teknisk utveckling och demonstration (1998-2002) ingår inte någon egentlig ”rymdverksamhet”. (1999/C 207/206) SKRIFTLIG FRÅGA E-3948/98 från Johanna Maij-Weggen (PPE) till kommissionen (4 januari 1999) Angående: Upphandlingskontrakt vid generaldirektorat VIII Inom ramen för utvecklingsstödet har kommissionen skrivit upphandlingskontrakt med tredje part. Kan kommissionen uppge vilka villkor, och i synnerhet ursprungskrav, det finns för leverans av varor som jordbruksmaskiner till utvecklingsländer? Gäller dessa ursprungsvillkor även maskindelar? Kan man vidare även anlita företag med säte i ett utvecklingsland, inklusive det gynnade landet? Kan kommissionen förklara varför man ställer som villkor att varorna endast får ha sitt ursprung i gemenskapen? Anser kommissionen inte att utvecklingsländerna skulle kunna gagnas av om varor och/eller delar av dessa även kunde komma från utvecklingsländer? Finns samma sorts villkor inom andra program, exempelvis Phare eller Tacis? Svar från João de Deus Pinheiro på kommissionens vägnar (11 februari 1999) Vad gäller det externa bistånd som finansieras inom ramen för Europeiska utvecklingsfonden (EUF) sägs i artikel 294. 1 b i Lomékonventionen att ”inköpta varor skall ha sitt ursprung i gemenskapen eller i AVS- staterna i överensstämmelse med föreskrifterna i bilaga 54”. Samma regel förekommer i artikel 4. 1 b i i de allmänna bestämmelserna rörande upphandling av arbeten, varor och tjänster som finansieras av EUF. Vad gäller upphandlingar som finansieras inom Phare- eller Tacis-programmen infogas en bestämmelse av motsvarande innebörd i standardinstruktionerna till anbudsgivarna. I båda fallen gäller att varor med ursprung i mottagarländerna kan komma i fråga på samma villkor som varor med ursprung i gemenskapen. För övrigt kan i väl underbyggda fall företag från andra utvecklingsländer som inte är belägna i Afrika, Västindien eller Stillahavsområdet (AVS), eller andra anknutna länder, tillåtas delta (artikel 296 i Lomékon- ventionen samt artiklarna 4 och 6 i EUF:s allmänna bestämmelser). Liknande undantag kan beviljas för Phare- och Tacis-programmen enligt artikel 114. 2 i budgetförordningen för Europeiska gemenskapernas budget (1). (1) EGT L 356, 31. 12. 1977. (1999/C 207/207) SKRIFTLIG FRÅGA E-3949/98 från Johanna Maij-Weggen (PPE) till kommissionen (4 januari 1999) Angående: Mervärdeskattesatser för veterinärer Kan kommissionen meddela vilka mervärdeskattesatser som gäller för veterinärtjänster i var och en av EU:s medlemsstater?


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 3873/98 van Kirsi PIHA Invoer van levensmiddelen vanuit Estland

text: 11. 10. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 289/101 Overeenkomstig artikel 107 van het EG-Verdrag verplichten de regeringen van de lidstaten zich ertoe de onafhankelijkheid van de Europese Centrale Bank en de nationale centrale banken te eerbiedigen en niet te trachten de leden van hun besluitvormende organen bij de uitvoering van hun taken te beïnvloeden. Deze onafhankelijkheid waarborgt het prioritaire doel van het Europese Stelsel van Centrale Banken (ESCB): de handhaving van de prijsstabiliteit. De vormgeving van het valuta- en geldbeleid is dan ook uitsluitend de taak van de hiertoe aangewezen besluitvormende organen van het ESCB. Hoe denkt de Raad gezien de jongste discussies er ook in de toekomst voor te zorgen dat de bepalingen in het Verdrag inzake bescherming van de onafhankelijkheid van het ESCB worden nageleefd? Antwoord (29 maart 1999) Overeenkomstig artikel 107 van het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap zijn met name de instellingen van de Gemeenschap gehouden de onafhankelijkheid van de Europese Centrale Bank (ECB) en de nationale centrale banken te eerbiedigen. De Raad is voornemens deze verplichting na te komen. (1999/C 289/133) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-3873/98 van Kirsi Piha (PPE) aan de Commissie (4 januari 1999) Betreft: Invoer van levensmiddelen vanuit Estland In Estland en de andere Baltische staten zijn de landbouw en de levensmiddelensector in zeer grote problemen geraakt tengevolge van de crisis in Rusland. De uitvoer van levensmiddelen vanuit Estland is nagenoeg gestopt, omdat er bijna uitsluitend werd uitgevoerd naar de landen van de voormalige Sovjetunie. Gaat de Commissie onderzoeken of het mogelijk is om meer levensmiddelen vanuit de Baltische staten in te voeren naar de EU? Op welke wijze wordt de levensmiddelensector in de Baltische landen gesteund en zijn er mogelijkheden om steun te verlenen door middel van de huidige steunprogramma’s van de EU? Wat zijn de grootste belemmeringen voor het uitbreiden van de invoer van levensmiddelen naar de EU vanuit de Baltische staten? Antwoord van de heer van den Broek namens de Commissie (11 februari 1999) De Commissie is terdege op de hoogte van de gevolgen van de crisis in Rusland voor de internationale handel in landbouwproducten. Deze crisis raakt Estland en andere Midden-Europese landen, maar ook de Gemeen- schap. De bijstand van de Gemeenschap via Phare heeft de Midden-Europese landen geholpen hun economie te herstructureren en hun mededingingskracht op de EG-markten te vergroten. In combinatie met de liberalise- ring van de handel krachtens de Europaovereenkomsten heeft dit geleid tot een ombuiging van de handel naar de Gemeenschap, hetgeen de Midden-Europese landen minder kwetsbaar voor de crisis in Rusland heeft gemaakt. De Commissie stelt in Agenda 2000 voor om naast de steun via Phare, de pretoetredingssteun te verhogen door middel van een aanvullende jaarlijkse voorziening van 500 miljoen € voor de ontwikkeling van de landbouw, alsmede 1000 miljoen € voor structurele investeringen. De Commissie stelde de Raad voor om, naast het opvoeren van de pretoetredingssteun, over te gaan tot onderhandelingen met de geassocieerde landen in Midden-Europa, met het oog op het toekennen van bijkomende wederkerige concessies voor de handel in landbouwproducten en be- en verwerkte landbouw- producten


title: QUESTION ECRITE no 3922/98 des députes Hilde HAWLICEK , Herbert BÖSCH Promotion du sport pour les personnes handicapées

eurovoc_concepts:
action programme
anti-discriminatory measure
disabled person
financial aid
sport
sports body


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 3954/98 af Nuala AHERN Radiologisk og miljømæssig indvirkning af de franske atomprøvesprængninger på Mururoa og Fangataufa atollen

eurovoc_concepts:
French Polynesia
International Atomic Energy Agency
dissemination of information
environmental impact
impact study
nuclear test
radioactivity
report

text: 12. 11. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende C 325/41 Svar afgivet på Kommissionens vegne af João de Deus Pinheiro (21. januar 1999) Kommissionen følger nøje situationen på fødevareområdet i det sydlige Somalia og har et nært samarbejde med De Forenede Nationers Verdensfødevareprogram (WFP). På grundlag af rapporter fra den enhed, der evaluerer fødevaresikkerheden, og som medfinansieres af Fællesskabet, deler Kommissionen WFP’s bekymring over den forværrede situation på fødevareområdet, der både skyldes den dårlige høst, tiltagende usikkerhed i det sydlige Somalia og virkningerne af de oversvømmelser, der blev forårsaget af El Nino. Samordnings- enheden for koordination af bistanden til Somalia, hvori Kommissionen deltager aktivt, har ligeledes bekræftet den truende krise og anmodet om katastrofehjælp. Denne vil sørge for at koordinere bistanden fra det internationale fællesskab. Kommissionen har allerede givet tilsagn om 10 mio. euro i fødevarehjælp. 10 899 tons fødevarer, herunder 9 130 tons korn, 1 000 tons bønner og 559 tons planteolie, vil gennem WFP blive fordelt til de hårdest ramte befolkningsgrupper i det sydlige Somalia. (1999/C 325/049) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-3953/98 af Nuala Ahern (V) til Kommissionen (4. januar 1999) Om: EURATOM’s budget for 1999 Hvorfor har Kommissionen foreslået en 15 %’s reduktion af de ressourcer, der skal stilles til rådighed til EURATOM til gennemførelsen af »kontrol med store anlæg til oparbejdning af plutonium« (konto B4-2021) i budgettet for 1999? Svar afgivet på Kommissionens vegne af Christos Papoutsis (8. marts 1999) Nedskæringen under budgetkonto nr. B4-2021 beløber sig kun til 1,5 %, for så vidt angår forpligtel- sesbevillingerne. Dette skyldes i hovedsagen, at to store investeringsprojekter vil blive afsluttet først på året 1999, nemlig laboratorierne for sikkerhedsforanstaltninger på stedet ved genoparbejdningsanlæggene i hhv. La Hague og Sellafield (Windscale). Eftersom anlæggene i stor målestok til genoparbejdning af plutonium allerede er i fuld daglig drift eller ved at gennemløbe deres indkøringsfase, vil hovedvægten på penge-midlerne i de kommende år ændre sig fra investeringer i udstyr til sikkerheds-foranstaltninger og hen imod løbende vedligeholdelsesforanstaltninger samt udvælgelse og oplæring af kvalificeret inspektionspersonale til varetagelse af de yderst komplicerede inspektionsaktiviteter, der skal varetages på de pågældende lokaliteter. (1999/C 325/050) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-3954/98 af Nuala Ahern (V) til Kommissionen (4. januar 1999) Om: Radiologisk og miljømæssig indvirkning af de franske atomprøvesprængninger på Mururoa og Fangataufa atollen Hvad var de væsentligste resultater af den undersøgelse, der blev foretaget af Den Internationale Atomenergi- organisation (IAEA) for Kommissionen og de franske myndigheder af den radiologiske og miljømæssige indvirkning af de franske atomprøvesprængninger på Mururoa og Fangataufa atollen? Hvem er rapporten blevet sendt til, og hvilke yderligere undersøgelser af problemet har Kommissionen planlagt at støtte? Svar afgivet på Kommissionens vegne af Ritt Bjerregaard (26. januar 1999) Mururoa-undersøgelsen blev foretaget af en komité, International Advisory Committee (IAC) nedsat af Den Internationale Atomenergiorganisation (IAEA), på begæring af den franske regering. Kommissionen var


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 3952/98 af Nuala AHERN til Rådet. Den tyske regerings planer om at standse atomoparbejdningen

eurovoc_concepts:
Germany
competence of the Member States
fuel reprocessing
nuclear fuel
nuclear safety
radioactive waste
storage of waste
waste management

text: C 207/150 De Europæiske Fællesskabers Tidende DA 21. 7. 1999 Svar afgivet på Kommissionens vegne af Mario Monti (12. februar 1999) Momssatser for dyrlægers ydelser pr. 1. januar 1999 Procentsats Generelle tilfælde Særlige tilfælde B 21 DK 25 D 16 GR 18 E 16 7 F IRL I L NL 20,6 12,5 20 12 17,5 5,5 AT 20 P 17 12 FI 22 SE 25 UK 17,5 (1999/C 207/208) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-3952/98 af Nuala Ahern (V) til Rådet (4. januar 1999) Om: Den tyske regerings planer om at standse atomoparbejdningen Hvilken koordinering har Troikaens formandskab foretaget for at fremme den tyske regerings planer om at standse oparbejdning af atomaffald og indføre alternativer for »sikker opbevaring« af bestrålet opbrugt atombrændsel og andet radioaktivt affald? Svar (15. marts 1999) Den tyske regerings planer, som det ærede medlem henviser til, henhører under den pågældende medlemsstats kompetence. Rådet har ikke hidtil modtaget noget forslag fra Kommissionen om forvaltningen af radioaktivt affald, som de aspekter, der omtales i forespørgselen, henhører under. (1999/C 207/209) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-3957/98 af Marjo Matikainen-Kallström (PPE) til Kommissionen Om: Sikring af at fødevarehjælpen til Rusland når frem (4. januar 1999) Den Europæiske Union har givet tilsagn om at yde fødevarehjælp til Rusland i form af korn, ris, kød og mælkepulver til en værdi af 2,4 mia FIM. Det anses imidlertid for et problem at sikre, at fødevarehjælpen når frem, idet det er vanskeligt at gennemføre en kontrol i Rusland. Hvilke foranstaltninger agter Kommissionen i samarbejde med de russiske myndigheder at træffe for at sikre, at fødevarehjælpen når frem? Svar afgivet på Kommissionens vegne af Franz Fischler (27. januar 1999) Der er truffet en række foranstaltninger til at kontrollere gennemførelsen af fødevarehjælpen til i Den Russiske Føderation. De regioner og områder, der skal modtage fødevarerne, og fordelingen af varerne mellem regionerne er opført i et bilag til aftalen mellem EF og Rusland. Den Russiske Føderations regering vil træffe beslutning om bilaget, og beslutningen vil blive offentliggjort. Alle regionale guvernører vil derfor kunne kontrollere, at de modtager de mængder, der er tildelt dem


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 4088/98 του Luciana CASTELLINA προς το Συμβούλ ο. Το μέλλον των γλωσσικών τμημάτων των Ευρωπαiκών Σχολείων

eurovoc_concepts:
Brussels region
European school
Italy
language teaching
teaching method


title: PERGUNTA ESCRITA n. 3933/98 do Deputado Carlos ROBLES PIQUER EU-stöd för bevarande av skogarna i Medelhavsområdet

eurovoc_concepts:
Cohesion Fund
EAGGF Guidance Section
EU aid
Mediterranean region (EU)
afforestation
ecosystem
fire protection
forest
forest conservation
forestry policy

text: C 320/90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 6. 11. 1999 (1999/C 320/122) PERGUNTA ESCRITA E-3933/98 apresentada por Carlos Robles Piquer (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 1999) Objecto: Ajuda da União Europeia para a conservação do bosque mediterrânico O bosque mediterrânico é menos rentável do que as massas verdes do norte da Europa, mas a sua conservação é essencial para a manutenção do ecossistema. Assim o manifestaram os participantes na Conferência Internacional sobre o Bosque Mediterrânico, recentemente realizada na localidade espanhola de Benalmádena (Málaga). O objectivo do referido encontro foi o de definir políticas comuns entre os países costeiros bem como o apoio das administrações públicas nacionais e da União Europeia às massas florestais do sul da Europa. Poderá a Comissão indicar qual é a sua posição sobre o apoio que lhe é solicitado a favor da conservação do bosque mediterrânico e que programa comunitário poderá ser aplicado para que aquele ecossistema da costa mediterrânica seja melhor protegido contra a crescente desertificação de que é vítima? Resposta dada pelo Comissário Franz Fischler em nome da Comissão (17 de Fevereiro de 1999) A Comissão está ciente da especificidade da floresta mediterrânica e da necessidade de assegurar a sua conservação. Existe actualmente um número significativo medidas comunitárias que permitem actuar a favor da floresta mediterrânica, nomeadamente as ajudas concedidas a título do Regulamento (CEE) 2080/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, que institui um regime comunitário de ajudas às medidas florestais na agricultura (1), para a arborização das superfícies agrícolas e o melhoramento das superfícies arborizadas, as medidas de protecção das florestas contra os incêndios autorizadas pelo Regulamento (CEE) 2158/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios (2), e as acções que podem ser empreendidas no âmbito dos programas regionais dos Fundos Estruturais (FEOGA-Orientação, Fundo de Coesão). No âmbito da Agenda 2000 (3), a Comissão elaborou uma proposta de regulamento relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural (4), na qual é incluído um capítulo sobre silvicultura com enfoque nomeadamente na preservação e melhoramento da estabilidade ecológica das florestas ou na restauração de florestas danificadas em zonas com fortes deficiências naturais, onde o papel protector e ecológico dessas florestas seja do interesse geral e onde esse papel não possa ser exclusivamente assegurado pelo rendimento resultante da silvicultura (artigo 30o). As medidas a favor da floresta criadas por esse novo regulamento, juntamente com as medidas de protecção contra os incêndios autorizadas pelos regulamentos já em vigor, deverão permitir às regiões prosseguir e reforçar, a partir de 2000, as suas acções a favor da conservação da floresta mediterrânica. JO L 215 de 30. 7. 1992. JO L 217 de 31. 7. 1992. (1) (2) (3) COM(97) 2000 final. (4) JO C 170 de 4. 6. 1998. (1999/C 320/123) PERGUNTA ESCRITA E-3938/98 apresentada por Carlos Robles Piquer (PPE) à Comissão (4 de Janeiro de 1999) Objecto: Perspectivas imediatas do projecto a longo prazo de fusão nuclear A decisão do Departamento de Energia dos Estados Unidos de retirar os seus investigadores dos centros estrangeiros no âmbito do actual projecto ITER coloca os restantes sócios, isto é, a UE o Japão e a Rússia numa situação difícil


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 3890/98 af Odile LEPERRE-VERRIER til Kommissionen. Foranstaltninger for unge i Middelhavsområdet

eurovoc_concepts:
EU financing
Mediterranean third countries
action programme
democratisation
integration into employment
social integration
voluntary military service
young person
youth exchange scheme
youth movement

text: C 207/142 De Europæiske Fællesskabers Tidende DA 21. 7. 1999 Svar (9. marts 1999) Hvad angår det ærede parlamentsmedlems forslag om, at der findes frem til en ordning, der åbner mulighed for en europæisk civiltjeneste, giver traktaterne ikke Den Europæiske Union kompetence til at harmonisere medlemsstaternes retssystemer på dette område. (1999/C 207/193) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-3889/98 af Graham Watson (ELDR) til Kommissionen (4. januar 1999) Om: EU-dokumentsamling om tropisk skovbrug I november 1998 modtog Europa-Parlamentets medlemmer et eksemplar af en 400 sider lang dokument- samling om EU-støtte til tropisk skovbrug trykt på kunsttrykpapir i A4-format. Kan Kommissionen bekræfte, at EU-dokumentsamlingen om tropisk skovbrug er fremstillet af genbrugspapir? Ved Kommissionen, hvor mange træer der er brugt til fremstillingen af hele oplaget af denne publikation? Svar afgivet på Kommissionens vegne af João de Deus Pinheiro (21. januar 1999) Kommissionen og Overseas Development Institute har i fællesskab udgivet EU Tropical Forestry Sourcebook. Denne publikation er fremstillet fuldt ud af genbrugspapir (sylvan coat). Det er ikke muligt at beregne, hvor mange træer der er medgået, da genbrugspapir fremstilles af papirmasse på en måde, der gør dette umuligt. (1999/C 207/194) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-3890/98 af Odile Leperre-Verrier (ARE) til Kommissionen Om: Foranstaltninger for unge i Middelhavsområdet (4. januar 1999) Som svar på en skriftlig forespørgsel til Kommissionen i april 1998 (E-1253/98 (1)), havde Kommissionen oplyst, at der som led i Barcelona-konferencen skulle lanceres »et Euro-Middelhavsprogram for udveksling af unge«, og at »der snarest vil blive forelagt specifikke initiativer vedrørende unge«. Kommissionen bedes oplyse, hvilke foranstaltninger, der er blevet iværksat, eftersom den havde meddelt, at »sådanne aktiviteter vil kunne påbegyndes i 1998«. (1) EFT C 386 af 11. 12. 1998, s. 100. Svar afgivet på Kommissionens vegne af Manuel Marín (8. februar 1999) Kommissionen godkendte den 27. oktober 1998 et Euro-Middelhavsprogram for udveksling af unge. Dette program, som finansieres med 6 millioner euro via MEDA-fonden over en to års periode, tager sigte på udveksling af unge, integrering af unge i samfunds- og erhvervslivet, og indførelse af mere demokrati i civilsamfundet hos partnerlandene omkring Middelhavet. Man ønsker også at forbedre ungdommens beskæftigelsesmuligheder for på denne måde at få den bedre integreret i lokalsamfundene og i sammen- slutninger for unge


title: QUESTION ECRITE no 3944/98 de Anita POLLACK Projets locaux de l'Agenda 21

eurovoc_concepts:
EU publication
European conference
development policy
exchange of information
feasibility study
financing policy
project management
regional development
sustainable development
urbanisation

text: C 341/22 Journal officiel des Communautés européennes FR 29. 11. 1999 La Commission entend terminer ces travaux préliminaires au début de 1999 de façon à faire une proposition dans le courant de l’année. (1) JO L 226 du 18. 8. 1997. (1999/C 341/034) QUESTION ÉCRITE E-3944/98 posée par Anita Pollack (PSE) à la Commission (4 janvier 1999) Objet: Projets locaux de l’Agenda 21 Quelles mesures la Commission a-t-elle prises pour soutenir les échanges d’informations et d’expériences concernant les projets locaux de l’Agenda 21? Réponse donnée par Mme Bjerregaard au nom de la Commission (1er mars 1999) La Commission encourage activement, depuis plusieurs années, les échanges d’informations et d’expérience sur l’Agenda 21. Son action dans le domaine va de la politique de développement au financement d’études, de projets, de conférences et de publications. La Commission a réaffirmé son engagement à cet égard dans une communication intitulée «Cadre d’action pour un développement urbain durable dans l’Union européenne» (1). Les actions 19, 20 et 23 exposent les priorités futures dans le domaine des échanges d’informations et d’expérience et définissent les actions de l’Agenda 21 au niveau local. Voici quelques exemples des actions entreprises par la Commission: constitution d’un groupe d’experts sur l’environnement urbain et lancement du projet «Villes durables» (qui a débouché sur un rapport concernant les villes durables et un guide de bonnes pratiques), organisation d’une campagne en faveur des villes durables européennes afin d’encourager et d’aider les autorités locales à appliquer le principe de développement durable via les mesures locales prévues par l’Agenda 21, organisation de conférences au niveau européen et régional (Aalborg en 1994, Lisbonne en 1996, Turku et Sofia en 1998, Séville et La Hague en 1999), création d’une base de données sur les bonnes pratiques de gestion et de développement durable des zones urbaines afin que le principe de durabilité soit davantage pris en compte dans la gestion des villes. (1) COM(98) 605. (1999/C 341/035) QUESTION ÉCRITE E-3946/98 posée par Anita Pollack (PSE) à la Commission (4 janvier 1999) Objet: Pêche durable Est-ce que la Commission a procédé à une évaluation de ses politiques de financement de la pêche en vue de récompenser les activités de pêche compatibles avec la protection de l’environnement, par exemple en offrant des primes à une gestion des ressources environnementales et à des activités de conservation de la nature et en pénalisant une surexploitation commerciale des stocks de poissons qui sont en diminution? Réponse donnée par Mme Bonino au nom de la Commission (7 avril 1999) Dans le cadre des programmes des fonds structurels, les États membres et la Commission ont la mission d’évaluer l’effet des financements communautaires, dont les règles sont arrêtées par le Conseil, sur les secteurs et régions impliqués, y compris le secteur de la pêche. La Commission a par ailleurs cofinancé plusieurs projets de recherche scientifique couvrant la question de l’impact des aides sur l’évolution des capacités de capture, et donc à terme sur les ressources. Les actions en question sont répertoriées dans le catalogue des projets FAIR (1) et incluent notamment les projets FAIR 1454, 3541 et 3936


title: WRITTEN QUESTION No. 3946/98 by Anita POLLACK Sustainable fishing

eurovoc_concepts:
EU aid
Structural Funds
catch quota
conservation of resources
fishery resources
fishing industry
fishing regulations
modernisation aid

text: C 341/22 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 29. 11. 1999 Kommissionen ämnar avsluta detta förberedande arbete i början av 1999 och lägga fram ett förslag under årets lopp. (1) EGT L 226, 18. 8. 1997. (1999/C 341/034) SKRIFTLIG FRÅGA E-3944/98 från Anita Pollack (PSE) till kommissionen (4 januari 1999) Angående: Lokala projekt inom ramen för Agenda 21 Lokala projekt inom ramen för Agenda 21 Vilka åtgärder har kommissionen vidtagit för att stödja utbyte av information och erfarenheter vad gäller planer på lokala projekt inom ramen för Agenda 21? Svar från Ritt Bjerregaard på kommissionens vägnar (1 mars 1999) Kommissionen har under flera år aktivt stött utbyte av information och erfarenhet om det lokala projekt inom ramen för Agenda 21. Verksamheten omfattar allt från policy-utveckling till ekonomiska bidrag till verksamhet som studier, projekt, konferenser och publikationer. Meddelandet ”En hållbar utveckling i Europeiska unionens städer: Ett handlingsprogram” (1) bekräftar ytterligare kommissionens engagemang på detta område. Särskilt viktiga är åtgärderna 19, 20 och 23 som fastställer framtida prioriteringar i förhållande till utbytet av erfarenhet och den lokala verksamheten inom ramen för Agenda 21. Exempel på tidigare verksamhet som kommissionen har bedrivit på detta område inkluderar expertgruppen för stadsmiljö och projektet om en hållbar utveckling i städerna (det resulterade i en rapport om en hållbar utveckling i städerna och en handledning för bra metoder som beskriver lokala projekt inom ramen för Agenda 21 och ger praktiska exempel); kampanjen för hållbar utveckling i europeiska städer, som startades för att främja och stödja lokala myndigheter i arbetet för att uppnå hållbarhet på lokal nivå genom lokala projekt inom ramen för Agenda 21; europeiska och regionala konferenser (inklusive Aalborg 1994, Lissabon 1996, Åbo och Sofia 1998, Sevilla och Haag 1999) samt en databas om bra metoder för stadsförvaltning och hållbarhet som riktar in sig på att upplysa om hur städer kan förvaltas på ett mer hållbart sätt. (1) KOM(98) 605. (1999/C 341/035) SKRIFTLIG FRÅGA E-3946/98 från Anita Pollack (PSE) till kommissionen (4 januari 1999) Angående: Hållbart fiske Har kommissionen gjort någon utvärdering av sina principer vad gäller stöd till fiske för att uppmuntra miljövänligt fiske genom att till exempel belöna miljövänlig resursförvaltning och naturvårdande åtgärder samt bestraffa kommersiell överexploatering av krympande fiskbestånd? Svar från Emma Bonino på kommissionens vägnar (7 april 1999) Inom ramen för strukturfondsprogrammen har medlemsstaterna och kommissionen till uppgift att utvärdera effekterna av den gemenskapsfinansiering som sker enligt rådets föreskrifter för de angivna sektorerna och regionerna, däribland fiskerisektorn. Kommissionen har därutöver samfinansierat ett antal forskningsprojekt kring hur stöden påverkar fångstkapacitetens utveckling och därmed resurserna. Åtgärderna i fråga förtecknas i katalogen över FAIR-projekten (1) och omfattar bland annat projekt 1454, 3541 och 3936