title: WRITTEN QUESTION No. 4019/98 by José BARROS MOURA to the Commission. Financing of human rights actions

eurovoc_concepts:
Central and Eastern European Countries
Council of Europe
EU financing
EU programme
European Commission
cooperation policy
democratisation
human rights
interinstitutional agreement
non-governmental organisation

formats: html print


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 4013/98 dell'on. Mihail PAPAYANNAKIS Sostituzione dei vecchi pescherecci con nuovi scafi

eurovoc_concepts:
Greece
State aid
fishing fleet
fishing vessel
heritage protection
shipbuilding

formats: html pdf print

text: C 325/48 Gazzetta ufficiale delle Comunità europee IT 12. 11. 1999 internazionale in questo settore (accordo dell’Organizzazione per la cooperazione e lo sviluppo economici), l’obiettivo del nuovo regolamento è di migliorare, con una politica di aiuti appropriata, la competitività dei cantieri europei, al fine di colmare il divario che li separa dai loro concorrenti internazionali, in particolare da quelli giapponesi e coreani. (1) GU L 202 del 18. 7. 1998. (1999/C 325/058) INTERROGAZIONE SCRITTA E-4013/98 di Mihail Papayannakis (GUE/NGL) alla Commissione Oggetto: Sostituzione dei vecchi pescherecci con nuovi scafi (8 gennaio 1999) Nell’ambito della politica di rinnovamento della flotta peschereccia è prevista la sostituzione di vecchi pescherecci con nuovi scafi, laddove i vecchi debbono essere ritirati e distrutti. In Grecia questo comporta però la distruzione dei tradizionali caicchi di legno, molti dei quali sono veri e propri capolavori della cantieristica. Assieme ad essi andrà distrutta (attraverso metodi straordinariamente efficaci, come ad esempio quello di essere agganciati da gru e venir gettati a terra da grande altezza oppure quello di essere tagliati a fette da enormi seghe meccaniche, ecc. ) un’esperienza professionale e lavorativa accumulatasi nei secoli, oltre a veri e propri modelli culturali e simboli della coesistenza tra il mare e la marineria. Non potrebbe la Commissione escogitare sistemi per il ritiro di tali scafi dal mercato della pesca professionale senza ricorrere a questo tremendo metodo di distruzione, ad esempio cedendoli a circoli nautici riconosciuti o a enti senza finalità di lucro di orientamento analogo? Risposta data dalla sig. ra Bonino in nome della Commissione (16 marzo 1999) Nella sua recente proposta al Consiglio (1), nella quale sono definite le modalità e le condizioni delle azioni strutturali nel settore della pesca, la Commissione prevede anche misure di adeguamento dello sforzo di pesca, in particolare con l’arresto definitivo delle attività di pesca delle navi. Tali misure possono concernere esclusivamente navi di età superiore ai quindici anni e comportano l’erogazione di aiuti pubblici destinati alla demolizione, al trasferimento definitivo verso un paese terzo e all’assegnazione definitiva di una nave all’interno della Comunità, a fini diversi dalla pesca. A tale riguardo la proposta della Commissione prevede che qualora la nave venga definitivamente destinata alla conservazione del patrimonio storico nel territorio di uno Stato membro, l’aiuto pubblico è concesso alle stesse condizioni applicate in caso di demolizione della nave, ossia al massimale del contributo pubblico. (1) GU C 16 del 21. 1. 1999. (1999/C 325/059) INTERROGAZIONE SCRITTA E-4014/98 di Mihail Papayannakis (GUE/NGL) alla Commissione Oggetto: Approvvigionamento idrico delle isole del Mar Egeo (8 gennaio 1999) Le isole del Mar Egeo incontrano crescenti problemi di approvvigionamento idrico stante la limitata possibilità di attingere acque sotterranee e il venir meno dei metodi tradizionali di raccolta delle acque piovane. D’altra parte, le moderne esigenze e la pressione turistica fanno costantemente aumentare la domanda di acqua. Il problema viene affrontato con mezzi costosi di trasporto dell’acqua da altre regioni, il che fa sorgere altresì dubbi per quanto riguarda l’approvvigionamento e la qualità dell’acqua. Nel suo sforzo di valorizzazione delle fonti energetiche alternative, potrebbe la Commissione contribuire a promuovere soluzioni stabili al problema dell’approvvigionamento idrico delle isole ricorrendo alla dissala- zione e/o all’energia solare, eolica o cinetica?


title: Regulamento (CE) n° 36/1999 da Comissão de 8 de Janeiro de 1999 relativo à abertura de contingentes suplementares para a importação na Comunidade de determinados produtos têxteis originários de certos países terceiros que participam em feiras comerciais a realizar em 1999 na Comunidade Europeia

eurovoc_concepts:
import policy
originating product
quantitative restriction
textile product
third country
trade event

text: 9. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 5/57 REGULAMENTO (CE) Nº 36/1999 DA COMISS(cid:212)O de 8 de Janeiro de 1999 relativo (cid:133) abertura de contingentes suplementares para a importa(cid:135)(cid:209)o na Comuni- dade de determinados produtos t(cid:136)xteis origin(cid:145)rios de certos pa(cid:146)ses terceiros que participam em feiras comerciais a realizar em 1999 na Comunidade Europeia A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3030/93 do Conselho, de 12 de Outubro de 1993, relativo ao regime comum aplic(cid:145)vel (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es de certos produtos t(cid:136)xteis origin(cid:145)rios de pa(cid:146)ses terceiros (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2798/98 da Comiss(cid:209)o (2), e, nomeadamente, o seu artigo 8º, Considerando que podem ser abertos contingentes suple- mentares para al(cid:130)m dos indicados no anexo V do Regula- mento (CEE) nº 3030/93 se solicitados em circunst(cid:131)ncias especiais; considerando que a Comiss(cid:209)o recebeu um pedido de abertura de contingentes suplementares para as feiras comerciais a realizar em 1999; Considerando que foram j(cid:145) abertos contingentes suple- mentares para feiras comerciais em anos anteriores para certos pa(cid:146)ses terceiros; Considerando que o acesso aos contingentes suplemen- tares dever(cid:145) ser limitado aos produtos que foram exibidos pelos pa(cid:146)ses exportadores na feira em causa e nas quanti- dades acordadas em contratos de venda, tal como certifi- cado pelas autoridades competentes do Estado-membro em que (cid:130) realizada a feira; Considerando que a fim de evitar uma sobre-utiliza(cid:135)(cid:209)o destes contingentes suplementares, se afigura adequado solicitar ao Estado-membro do territ(cid:155)rio onde se realiza a feira que, por um lado, assegure que os montantes totais abrangidos por contratos certificados n(cid:209)o ultrapassem os limites fixados para esses contingentes suplementares e que, por outro lado, informe a Comiss(cid:209)o, ap(cid:155)s o encerra- mento da feira em causa, das quantidades totais abran- gidas pelos referidos contratos certificados; Considerando que (cid:130) oportuno aplicar (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es na s(cid:209)o abertos Comunidade de produtos para os quais contingentes suplementares as disposi(cid:135)(cid:210)es do Regula- mento (CEE) nº 3030/93 aplic(cid:145)veis (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es de produtos sujeitos aos limites quantitativos referidos no anexo V do referido regulamento, com a excep(cid:135)(cid:209)o das disposi(cid:135)(cid:210)es relativas (cid:133)s flexibilidades; Considerando, al(cid:130)m disso, que os pedidos de autoriza(cid:135)(cid:210)es de importa(cid:135)(cid:209)o dever(cid:209)o ser acompanhados por um contrato assinado na feira em causa, certificado pelas auto- (1) JO L 275 de 8. 11. 1993, p. 1. (2) JO L 353 de 29. 12. 1998, p. 1. ridades competentes do Estado-membro de realiza(cid:135)(cid:209)o da feira; Considerando que a fim de evitar que as disposi(cid:135)(cid:210)es sejam eludidas, as autoriza(cid:135)(cid:210)es de importa(cid:135)(cid:209)o a emitir abrangem unicamente os produtos embarcados no pa(cid:146)s de que s(cid:209)o origin(cid:145)rios no m(cid:146)nimo 30 dias ap(cid:155)s o encerra- mento da feira em causa; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) dos Produtos T(cid:136)xteis, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º Para al(cid:130)m dos limites quantitativos (cid:133) importa(cid:135)(cid:209)o fixados pelo Regulamento (CEE) nº 3030/93 s(cid:209)o abertos os contingentes suplementares indicados em anexo desti- nados (cid:133)s feiras comerciais a realizar em 1999 na Comuni- dade Europeia. Artigo 2º 1. O acesso aos contingentes suplementares referidos no artigo 1º ser(cid:145) limitado exclusivamente aos produtos que tenham sido exibidos pelos pa(cid:146)ses exportadores na feira em causa e nas quantidades acordadas mediante um contrato de venda assinado nessa feira e certificado pelas autoridades competentes dos Estados-membros em que a referida feira se realiza. 2. As autoridades competentes do Estado-membro no territ(cid:155)rio do qual se realiza a feira assegurar(cid:209)o que as quantidades totais cobertas pelos contratos certificados n(cid:209)o ultrapassem os limites fixados no anexo. 3. A Comiss(cid:209)o ser(cid:145) informada pelo Estado-membro em causa, o mais tardar 30 dias ap(cid:155)s o encerramento da feira das quantidades totais abrangidas por contratos certifi- cados celebrados durante a feira. Esta informa(cid:135)(cid:209)o ser(cid:145) prestada por cada pa(cid:146)s fornecedor e por categoria. Artigo 3º 1. Sem preju(cid:146)zo dos n(cid:156)meros 2 e 3, as importa(cid:135)(cid:210)es na Comunidade de produtos em rela(cid:135)(cid:209)o aos quais tenham sido abertos contingentes suplementares ficam sujeitas (cid:133)s disposi(cid:135)(cid:210)es do Regulamento (CEE) nº 3030/93 aplic(cid:145)veis L 5/58 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 1. 1999 (cid:133)s importa(cid:135)(cid:210)es de produtos sujeitos aos limites quantita- tivos estabelecidos no anexo V do referido regulamento, excluindo as disposi(cid:135)(cid:210)es relativas (cid:133)s flexibilidades. 3. As autoriza(cid:135)(cid:210)es de importa(cid:135)(cid:209)o s(cid:155) abrangem os produtos que tenham sido embarcados para a Comuni- dade no pa(cid:146)s terceiro de que s(cid:209)o origin(cid:145)rios no m(cid:146)nimo 30 dias ap(cid:155)s o encerramento da feira em causa. S(cid:155) podem ser emitidas autoriza(cid:135)(cid:210)es de importa(cid:135)(cid:209)o 2. contra apresenta(cid:135)(cid:209)o de uma licen(cid:135)a de exporta(cid:135)(cid:209)o em cuja casa 9 figure a indica(cid:135)(cid:209)o da feira e do ano a que dizem respeito e acompanhada do original do contrato certifi- cado referido no artigo 2º Artigo 4º O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 8 de Janeiro de 1999. Pela Comiss(cid:209)o Leon BRITTAN Vice-Presidente 9. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 5/59 ANEXO CONTINGENTES SUPLEMENTARES PARA A FEIRA COMERCIAL DE BERLIM A REALIZAR DE 29 A 30 DE MARÇO DE 1999 (A descri(cid:135)(cid:209)o completa das mercadorias figura no anexo I do Regulamento (CEE) nº 3030/93, com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2798/98 da Comiss(cid:209)o) Categoria Unidade Pa(cid:146)s terceiro (1) Limite quantitativo 1 4 5 6 7 8 toneladas toneladas 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as Paquist(cid:209)o Ucr(cid:131)nia Bielorr(cid:156)sia (cid:237)ndia Indon(cid:130)sia Mal(cid:145)sia Paquist(cid:209)o Ucr(cid:131)nia Vietname Bielorr(cid:156)sia (cid:237)ndia Mal(cid:145)sia Paquist(cid:209)o Ucr(cid:131)nia Vietname (cid:237)ndia Indon(cid:130)sia Mal(cid:145)sia Sri Lanca Vietname (cid:237)ndia Indon(cid:130)sia Sri Lanca Vietname Bielorr(cid:156)sia (cid:237)ndia Indon(cid:130)sia Mal(cid:145)sia Paquist(cid:209)o Sri Lanca Ucr(cid:131)nia Vietname 9 12 toneladas Paquist(cid:209)o 1 000 pares 1 000 pares Bielorr(cid:156)sia Ucr(cid:131)nia 66 2 4 454 212 94 225 4 25 4 252 42 215 12 20 118 131 92 116 20 407 98 99 25 4 323 218 82 158 270 4 220 233 4 20 L 5/60 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 1. 1999 Categoria Unidade Pa(cid:146)s terceiro (1) Limite quantitativo 15 16 18 20 21 26 27 29 78 118 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as 1 000 pe(cid:135)as toneladas toneladas Bielorr(cid:156)sia (cid:237)ndia Ucr(cid:131)nia Vietname Ucr(cid:131)nia Vietname Bielorr(cid:156)sia (cid:237)ndia Paquist(cid:209)o Ucr(cid:131)nia Sri Lanca Vietname Bielorr(cid:156)sia (cid:237)ndia Ucr(cid:131)nia Bielorr(cid:156)sia (cid:237)ndia (cid:237)ndia Vietname Bielorr(cid:156)sia 4 124 20 20 4 5 2 294 149 2 240 30 4 383 4 4 372 268 5 2 (1) S(cid:209)o abertos contingentes adicionais na condi(cid:135)(cid:209)o de que o com(cid:130)rcio de produtos t(cid:136)xteis origin(cid:145)rios dos pa(cid:146)ses em quest(cid:209)o permane(cid:135)a sujeito a um regime convencional espec(cid:146)fico em 1999


title: Verordnung (EG) Nr. 38/1999 der Kommission vom 8. Januar 1999 zur Ergänzung des Anhangs der Verordnung (EG) Nr. 2400/96 der Kommission zur Eintragung bestimmter Bezeichnungen in das Verzeichnis der geschützten Ursprungsbezeichnungen und der geschützten geographischen Angaben für Agrarerzeugnisse und Lebensmittel gemäß der Verordnung (EWG) Nr. 2081/92 des Rates zum Schutz von geographischen Angaben und Ursprungsbezeichnungen für Agrarerzeugnisse und Lebensmittel

eurovoc_concepts:
agricultural product
cheese
designation of origin
foodstuff
location of production
product designation

text: L 5/62 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 9. 1. 1999 VERORDNUNG (EG) Nr. 38/1999 DER KOMMISSION vom 8. Januar 1999 zur Ergänzung des Anhangs der Verordnung (EG) Nr. 2400/96 der Kommission zur Eintragung bestimmter Bezeichnungen in das Verzeichnis der geschützten Ursprungsbezeichnungen und der geschützten geographischen Angaben für Agrarerzeugnisse und Lebensmittel gemäß der Verordnung (EWG) Nr. 2081/92 des Rates zum Schutz von geographischen Angaben und Ursprungsbezeich- nungen für Agrarerzeugnisse und Lebensmittel DIE KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gestützt auf den Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft, gestützt auf die Verordnung (EWG) Nr. 2081/92 des Rates vom 14. Juli 1992 zum Schutz von geographischen Angaben und Ursprungsbezeichnungen für Agrarerzeug- nisse und Lebensmittel (1), zuletzt geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 1068/97 (2), insbesondere auf Artikel 7 Absatz 5 Buchstabe b), in Erwägung nachstehender Gründe: Frankreich hat bei der Kommission gemäß Artikel 5 der Verordnung (EWG) Nr. 2081/92 die Eintragung einer Bezeichnung als geschützte Ursprungsbezeichnung bean- tragt. Gemäß Artikel 6 Absatz 1 der genannten Verordnung wurde festgestellt, daß dieser Antrag derselben Verord- nung entspricht und insbesondere alle dort in Artikel 4 vorgesehenen Angaben enthält. Der Kommission ist im Anschluß an die Veröffentli- chung der im Anhang dieser Verordnung aufgeführten Bezeichnung im Amtsblatt der Europäischen Gemein- schaften (3) ein Einspruch gegen die betreffende Bezeich- nung im Sinne von Artikel 7 der genannten Verordnung zugegangen, der als begründet und somit als zulässig erklärt wurde. Die Kommission hat die betroffenen Mitgliedstaaten gemäß Artikel 7 Absatz 5 der genannten Verordnung aufgefordert, eine Einigung herbeizuführen. Da keine Einigung ergangen ist, ist die Kommission für den Beschluß über die Eintragung der betreffenden Bezeich- nung zuständig. Die Kommission hat die Möglichkeit der tatsächlichen Verwechslungsgefahr ausführlich untersucht. Nach Prüfung der Tatsachen und der ergänzenden Gesichtspunkte ergibt sich, daß die Verwechslungsgefahr zwischen dem Namen Rocamadour und dem hierunter fallenden Erzeugnis einerseits und dem Namen Romadur und dem hierunter fallenden Erzeugnis andererseits nicht besteht. Zwar handelt es sich in beiden Fällen um Käse, die betreffenden Erzeugnisse sind jedoch so unterschied- lich, daß sie aufgrund ihres äußeren Erscheinungsbilds und der Käseart selbst leicht unterscheidbar sind. Der Name Rocamadour bezieht sich nämlich auf einen kleinen Ziegenkäse sehr weicher Beschaffenheit mit natürlicher Kruste, aus gerippter, leicht pelziger, weißer bis cremefarbiger Haut in Form einer kleinen dünnen Scheibe mit einem Gewicht von rund 35 g. Der Name Romadur bezieht sich dagegen auf einen Weichkäse aus Kuhmilch mit gelbbrauner bis rötlicher Außenhaut, der im allgemeinen rechteckige oder würfelartige Form und ein Gewicht zwischen 80 und 180 g aufweist. Aus diesem Grunde kann die Verwendung des Namens Romadur beibehalten werden. Die Bezeichnung „Rocamadour“ sollte in das Verzeichnis der geschützten Ursprungsbezeichnungen und der geschützten geographischen Angaben eingetragen und damit als Ursprungsbezeichnung in der Gemeinschaft geschützt werden. Der Anhang dieser Verordnung ergänzt den Anhang der Verordnung (EG) Nr. 2400/96 (4), zuletzt geändert durch die Verordnung (EG) Nr. 2784/98 (5). Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Ausschusses für geographische Angaben für Ursprungsbezeichnungen — HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Der Anhang der Verordnung (EG) Nr. 2400/96 wird durch die im Anhang der vorliegenden Verordnung genannte Bezeichnung ergänzt. Diese Bezeichnung wird außerdem in das Verzeichnis der geschützten Ursprungs- bezeichnungen und der geschützten geographischen Angaben als geschützte Ursprungsbezeichnung (g. U. ) gemäß Artikel 6 Absatz 3 der Verordnung (EWG) Nr. 2081/92 eingetragen. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am Tag ihrer Veröffentlichung im Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften in Kraft. (1) ABl. L 208 vom 24. 7. 1992, S. 1. (2) ABl. L 156 vom 13. 6. 1997, S. 10. (3) ABl. C 140 vom 7. 5. 1997, S. 5. (4) ABl. L 327 vom 18. 12. 1996, S. 11. (5) ABl. L 347 vom 23. 12. 1998, S. 19. 9. 1. 1999 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 5/63 Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Brüssel, den 8. Januar 1999 Für die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission ANHANG UNTER ANHANG II FALLENDE ERZEUGNISSE, DIE F(cid:154)R DIE MENSCHLICHE ERNÄHRUNG BESTIMMT SIND Käse: FRANKREICH — Rocamadour (g. U. )


title: Regulamento (CE) n° 31/1999 da Comissão de 8 de Janeiro de 1999 relativo à emissão de certificados de exportação para certas conservas de cogumelos

eurovoc_concepts:
import licence
mushroom-growing
preserved product

formats: pdf print

text: L 5/42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 1. 1999 REGULAMENTO (CE) Nº 31/1999 DA COMISS(cid:212)O de 8 de Janeiro de 1999 relativo (cid:133) emiss(cid:209)o de certificados de exporta(cid:135)(cid:209)o para certas conservas de cogu- melos A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 2125/95 da Comiss(cid:209)o, de 6 de Setembro de 1995, relativo (cid:133) abertura e modo de gest(cid:209)o de contingentes pautais de conservas de cogumelos (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2493/98 (2), e, nomeadamente, o nº 4 do seu artigo 6º, Considerando que o nº 4 do artigo 6º do Regulamento (CE) nº 2125/95 prev(cid:136) que, se as quantidades solicitadas excederem a quantidadeui dispon(cid:146)vel, a Comiss(cid:209)o fixar(cid:145) uma percentagem (cid:156)nica de redu(cid:135)(cid:209)o em rela(cid:135)(cid:209)o aos pedidos em causa e suspender(cid:145) a emiss(cid:209)o de certificados para os pedidos subsequentes; Considerando que, as quantidades solicitadas em 4 e 5 de Janeiro de 1999 ao abrigo do nº 9, al(cid:146)nea b), do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 2125/95, excederam as quanti- dades dispon(cid:146)veis; conveniente determina em que medida os certificados podem ser emitidos e (cid:130) poss(cid:146)vel suspender a emiss(cid:209)o de certificados relativos a quaisquer pedidos subsequentes, Artigo 1º Ser(cid:209)o emitidos os certificados de importa(cid:135)(cid:209)o solicitados em 4 e 5 de Janeiro de 1999 do nº 1, al(cid:146)nea b), do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 2125/95, e transmitidos (cid:133) Comiss(cid:209)o em 6 de Janeiro de 1999, com indica(cid:135)(cid:209)o da men(cid:135)(cid:209)o constante do nº 1 do artigo 11º do referido regulamento, at(cid:130) ao limite de 7,7 % da quantidade solici- tada. Artigo 2º No que respeita, a emiss(cid:209)o dos certificados de importa(cid:135)(cid:209)o solicitados ao abrigo do nº 9, al(cid:146)nea b), do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 2125/95 (cid:130) suspensa em rela(cid:135)(cid:209)o aos pedidos apresentados entre 6 de Janeiro e 14 de Outubro de 1999. Artigo 3º O presente regulamento entra em vigor em 9 de Janeiro de 1999. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 8 de Janeiro de 1999. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 212 de 7. 9. 1995, p. 16. (2) JO L 309 de 19. 11. 1998, p. 38


title: Verordening (EG) nr. 30/1999 van de Commissie van 8 januari 1999 betreffende de afgifte van invoercertificaten voor vers, gekoeld of bevroren rundvlees van hoge kwaliteit

eurovoc_concepts:
beef
fresh meat
frozen product
import licence
product quality
refrigerated product

text: 9. 1. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 5/41 VERORDENING (EG) Nr. 30/1999 VAN DE COMMISSIE van 8 januari 1999 betreffende de afgifte van invoercertificaten voor vers, gekoeld of bevroren rund- vlees van hoge kwaliteit DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EG) nr. 936/97 van de Commissie van 27 mei 1997 betreffende de opening en de wijze van beheer van tariefcontingenten voor vers, gekoeld of bevroren rundvlees van hoge kwaliteit en voor bevroren buffelvlees (1), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 1680/98 (2), Overwegende dat Verordening (EG) nr. 936/97 in de arti- kelen 4 en 5 de bepalingen voor het indienen en voor het afgeven van de invoercertificaten voor vlees zoals bedoeld in artikel 2, onder f), voorziet; Overwegende dat in artikel 2, onder f), van Verordening (EG) nr. 936/97 de hoeveelheid vers, gekoeld of bevroren rundvlees van hoge kwaliteit, van oorsprong en van herkomst uit de Verenigde Staten van Amerika en uit Canada, die in het tijdvak van 1 juli 1998 tot en met 30 juni 1999 onder bijzondere voorwaarden mag worden ingevoerd, is vastgesteld op 11 500 ton; Overwegende dat eraan herinnerd moet worden dat de in deze verordening bedoelde certificaten slechts tijdens de gehele geldigheidsduur ervan gebruikt kunnen worden, voorzover de veterinairrechtelijke voorschriften in acht worden genomen, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 Elke aanvraag om een invoercertificaat, die van 1 tot 1. en met 5 januari 1999 is ingediend voor vers, gekoeld of bevroren rundvlees van hoge kwaliteit, zoals bedoeld in artikel 2, onder f), van Verordening (EG) nr. 936/97, wordt in z¶n geheel ingewilligd. 2. Aanvragen om certificaten kunnen overeenkomstig artikel 5 van Verordening (EG) nr. 936/97 gedurende de eerste v¶f dagen van de maand februari 1999 voor 2 865,785 ton worden ingediend. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op 11 januari 1999. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 8 januari 1999. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 137 van 28. 5. 1997, blz. 10. (2) PB L 212 van 30. 7. 1998, blz. 36


title: Reglamento (CE) n° 34/1999 de la Comisión de 8 de enero de 1999 por el que se fija la restitución máxima a la exportación de arroz blanqueado de grano redondo, medio y largo A en el marco de la licitación contemplada en el Reglamento (CE) n° 2565/98

eurovoc_concepts:
award of contract
export refund
rice

text: 9. 1. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 5/55 REGLAMENTO (CE) No 34/1999 DE LA COMISI(cid:222)N de 8 de enero de 1999 por el que se fija la restituci(cid:155)n m(cid:145)xima a la exportaci(cid:155)n de arroz blanqueado de grano redondo, medio y largo A en el marco de la licitaci(cid:155)n contemplada en el Reglamento (CE) no 2565/98 LA COMISI(cid:222)N DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CE) no 3072/95 del Consejo, de 22 de diciembre de 1995, por el que se establece la organiza- ci(cid:155)n com(cid:156)n del mercado del arroz (1), cuya (cid:156)ltima modifi- caci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 2072/98 (2), y, en particular, el apartado 3 de su art(cid:146)culo 13, Considerando que el Reglamento (CE) no 2565/98 de la Comisi(cid:155)n (3) ha abierto una licitaci(cid:155)n para la restituci(cid:155)n a la exportaci(cid:155)n de arroz; Considerando que, de conformidad con lo dispuesto en el art(cid:146)culo 5 del Reglamento (CEE) no 584/75 de la Comi- si(cid:155)n (4), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Regla- mento (CE) no 299/95 (5), la Comisi(cid:155)n, bas(cid:145)ndose en las ofertas presentadas, y de acuerdo con el procedimiento previsto en el art(cid:146)culo 22 del Reglamento (CE) no 3072/ 95, podr(cid:145) decidir la fijaci(cid:155)n de una restituci(cid:155)n m(cid:145)xima a la exportaci(cid:155)n; que para proceder a dicha fijaci(cid:155)n deben tenerse en cuenta los criterios establecidos por el art(cid:146)culo 13 del Reglamento (CE) no 3072/95; que la licitaci(cid:155)n se adjudicar(cid:145) a todo licitador cuya oferta se sit(cid:156)e al nivel de la restituci(cid:155)n m(cid:145)xima a la exportaci(cid:155)n o a un nivel infe- rior; Considerando que la aplicaci(cid:155)n de los mencionados crite- rios a la situaci(cid:155)n actual del mercado del arroz en cues- ti(cid:155)n conduce a fijar la restituci(cid:155)n m(cid:145)xima a la exportaci(cid:155)n en el importe que figura en el art(cid:146)culo 1; Considerando que las medidas previstas en el presente Reglamento se ajustan al dictamen del Comit(cid:130) de gesti(cid:155)n de los cereales, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:146)culo 1 La restituci(cid:155)n m(cid:145)xima a la exportaci(cid:155)n de arroz blan- queado de grano redondo, medio y largo A con destino a determinados terceros pa(cid:146)ses europeos se fijar(cid:145) sobre la base de las ofertas presentadas del 4 al 7 de enero de 1999 a 104,00 EUR por tonelada en el marco de la licitaci(cid:155)n contemplada en el Reglamento (CE) no 2565/98. Art(cid:146)culo 2 El presente Reglamento entrar(cid:145) en vigor el 9 de enero de 1999. El presente Reglamento ser(cid:145) obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 8 de enero de 1999. Por la Comisi(cid:155)n Franz FISCHLER Miembro de la Comisi(cid:155)n (1) DO L 329 de 30. 12. 1995, p. 18. (2) DO L 265 de 30. 9. 1998, p. 4. (3) DO L 320 de 28. 11. 1998, p. 46. (4) DO L 61 de 7. 3. 1975, p. 25. (5) DO L 35 de 15. 2. 1995, p. 8


title: WRITTEN QUESTION No. 4031/98 by Honório NOVO to the Commission. Imports of beef and veal and of animal feed produced in third countries

eurovoc_concepts:
EU Member State
Portugal
United Kingdom
animal disease
animal nutrition
meat product

text: C 297/124 Euroopan yhteisöjen virallinen lehti FI 15. 10. 1999 Voiko komissio edellä mainitun johdosta vastata seuraaviin kysymyksiin? 1. Minkälaisia tehokkaita valvontatoimia komissio aikoo toteuttaa estääkseen naudasta peräisin olevia aineksia ja/tai niiden johdannaisia sisältävien rehujen tuotannon ja käytön kaikissa EU-maissa ilman poikkeuksia ja erityisesti Espanjassa, jossa kyseisen rehun käyttö sikojen ruokinnassa tiettävästi jatkuu yhä laajalti? 2. Vahvistaako komissio, että muista eläimistä kuin naudoista peräisin olevista aineksista tehdyn rehun tuotanto voi jatkua? (1999/C 297/169) KIRJALLINEN KYSYMYS E-4031/98 esittäjä(t): Honório Novo (GUE/NGL) komissiolle (8. tammikuuta 1999) Aihe: Naudanlihan tuonti ja kolmansissa maissa tuotettu rehu Viimeaikaisesta portugalilaisen naudanlihan vientikiellosta johtuen Portugalin hallitus päätti asettaa voimaan aikaisemmin rehun tuotantokiellon koskien rehuja, joiden valmistuksessa on käytetty naudoista peräisin olevia aineksia tai niiden johdannaisia. Kuten julkisesti on ilmoitettu, tuotantokiellon pitäisi olla pakollinen koko EU:ssa 1. tammikuuta 1999 lähtien. Voiko komissio ilmoittaa, 1. onko kolmansista maista peräisin olevan elävän tai teurastetun naudanlihan tuonti sallittua 1. tammikuuta 1999 alkaen? Monissa maissa nautakarjaa ruokitaan edelleen rehulla, jossa on käytetty naudoista peräisin olevia aineksia tai niiden johdannaisia. Miten komissio aikoo valvoa nautojen ruokintaa kolmansissa maissa? 2. Onko samasta päivämäärästä alkaen sallittua tuoda rehua, jonka valmistuksessa on käytetty eläinkunnan tuotteita ja niiden johdannaisia? Miten komissio aikoo valvoa eri tyyppisten tuotavien rehujen tuotantoa? Komission jäsenen Franz Fischlerin komission puolesta antama yhteinen vastaus kirjallisiin kysymyksiin E-4030/98 ja E-4031/98 (24. helmikuuta 1999) BSE-tautiin ja nisäkkäistä saatuja valkuaisaineita sisältävään ruokintaan liittyvistä tietyistä suojatoimenpiteistä 27 päivänä kesäkuuta 1994 tehdyssä komission päätöksessä 94/381/EY (1) kielletään nisäkkäistä peräisin olevan valkuaisaineen syöttäminen märehtijöille yhteisössä. Tätä kieltoa sovelletaan sekä yhteisössä tuotettui- hin että kolmansista maista tuotuihin rehuihin. Yhteisön nykyisessä lainsäädännössä ei ole sääntöjä, joilla kiellettäisiin nautaperäisiä aineksia sisältävän rehun syöttäminen muille kuin märehtijöille tai valvottaisiin tällaisen rehun antamista muille kuin märehtijöille. Komissio ei ole myöskään ehdottanut tällaisten sääntöjen antamista muilla kuin sellaisilla alueilla, joilla tarttuvien spongiformisten enkefalopatioiden (TSE) riski on suurin. Eräät jäsenvaltiot, esimerkiksi Portugali ja Yhdistynyt kuningaskunta, ovat kieltäneet nisäkkäistä (naudat mukaan lukien) peräisin olevaa valkuaista sisältävän rehun käytön kotieläinten ruokinnassa koko valtion alueella. Nykyisin on käytössä suojatoimenpiteitä, joilla kielletään naudoista peräisin olevia aineksia sisältävän rehun vienti näistä kahdesta jäsenvaltiosta muihin jäsenvaltioihin. Komissio on esittänyt samanlaisia sääntöjä korkeimman TSE-riskin alueille parlamentille ja neuvostolle antamassaan ehdotuksessa asetukseksi tiettyjen tarttuvien spongiformisten enkefalopatioiden ehkäisyä ja valvontaa koskevista säännöistä (2). (1) (2) EYVL L 172, 7. 7. 1994. KOM(98) 623 lopullinen


title: Komission asetus (EY) N:o 29/1999, annettu 8 päivänä tammikuuta 1999, naudanlihan ostamisesta tarjouskilpailulla annetun asetuksen (ETY) N:o 1627/89 muuttamisesta

eurovoc_concepts:
EU Member State
award of contract
beef
intervention buying
product quality

text: 9. 1. 1999 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 5/39 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 29/1999, annettu 8 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) tammikuuta 1999, naudanlihan ostamisesta tarjouskilpailulla annetun asetuksen (ETY) N:o 1627/89 muuttamisesta EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, ottaa huomioon naudanliha-alan yhteisest(cid:132) markkinaj(cid:132)r- jestelyst(cid:132) 27 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1968 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 805/68 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1633/98 (2), ja erityisesti sen 6 artiklan 7 kohdan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) asetuksen (ETY) N:o 805/68 6 artiklan 2, 3 ja 4 kohdan s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)sten soveltamisesta sek(cid:132) tarpeesta rajoittaa inter- ventio markkinoiden j(cid:132)rkiper(cid:132)isen tukemisen kannalta tarpeellisiin ostoihin seuraa, ett(cid:132) luettelo j(cid:132)senvaltioista tai niiden osista, joissa tarjouskilpailu avataan, olisi komission saamien hintanoteerausten perusteella muutettava t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen liitteen mukaisesti, ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla naudanlihan interventio-ostoista 9 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1989 annetulla komission asetuksella (ETY) N:o 1627/ 89 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuk- sella (EY) N:o 2466/98 (4), avattiin er(cid:132)iss(cid:132) j(cid:132)senvaltioissa tai niiden osissa tiettyj(cid:132) laaturyhmi(cid:132) koskeva tarjouskil- pailu, ja Korvataan asetuksen (ETY) N:o 1627/89 liite t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen liitteell(cid:132). 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan 11 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) tammikuuta 1999. T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 8 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) tammikuuta 1999. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 148, 28. 6. 1968, s. 24 (2) EYVL L 210, 28. 7. 1998, s. 17 (3) EYVL L 159, 10. 6. 1989, s. 36 (4) EYVL L 307, 17. 11. 1998, s. 13 L 5/40 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 9. 1. 1999 ANEXO — BILAG — ANHANG — PAQAQTGLA — ANNEX — ANNEXE — ALLEGATO — B(cid:246)LAGE — ANEXO — LIITE — BILAGA Estados miembros o regiones de Estados miembros y grupos de calidades previstos en el apartado 1 del art(cid:146)culo 1 del Reglamento (CEE) no 1627/89 Medlemsstater eller regioner og kvalitetsgrupper, jf. artikel 1, stk. 1, i forordning (EØF) nr. 1627/89 Mitgliedstaaten oder Gebiete eines Mitgliedstaats sowie die in Artikel 1 Absatz 1 der Verordnung (EWG) Nr. 1627/89 genannten Qualit(cid:132)tsgruppen Jq(cid:145)tg l(cid:146)kg (cid:147) peqiow(cid:146)r jqat(cid:150)m lek(cid:150)m jai ol(cid:145)der poi(cid:149)tgtor pou amav(cid:146)qomtai sto (cid:145)qhqo 1 paq(cid:145)cqavor 1 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1627/89 Member States or regions of a Member State and quality groups referred to in Article 1 (1) of Regulation (EEC) No 1627/89 (cid:144)tats membres ou r(cid:130)gions d’(cid:144)tats membres et groupes de qualit(cid:130)s vis(cid:130)s (cid:133) l’article 1er paragraphe 1 du r(cid:138)glement (CEE) no 1627/89 Stati membri o regioni di Stati membri e gruppi di qualit(cid:133) di cui all’articolo 1, paragrafo 1 del regolamento (CEE) n. 1627/89 In artikel 1, lid 1, van Verordening (EEG) nr. 1627/89 bedoelde lidstaten of gebieden van een lidstaat en kwaliteitsgroepen Estados-membros ou regi(cid:210)es de Estados-membros e grupos de qualidades referidos no nº 1 do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1627/89 J(cid:132)senvaltiot tai alueet ja asetuksen (ETY) N:o 1627/89 1 artiklan 1 kohdan tarkoittamat laaturyhm(cid:132)t Medlemsstater eller regioner och kvalitetsgrupper som avses i artikel 1. 1 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 1627/89 Estados miembros o regiones de Estados miembros Medlemsstat eller region Mitgliedstaaten oder Gebiete eines Mitgliedstaats Jq(cid:145)tor l(cid:146)kor (cid:147) peqiow(cid:146)r jq(cid:145)tour l(cid:146)kour Member States or regions of a Member State (cid:144)tats membres ou r(cid:130)gions d’(cid:144)tats membres Stati membri o regioni di Stati membri Lidstaat of gebied van een lidstaat Estados-membros ou regi(cid:210)es de Estados-membros J(cid:132)senvaltiot tai alueet Medlemsstater eller regioner Belgi(cid:137)/Belgique Danmark Deutschland France Great Britain Ireland Nederland Northern Ireland Suomi/Finland Categor(cid:146)a A Kategori A Kategorie A Categor(cid:146)a C Kategori C Kategorie C Jatgcoq(cid:148)a A Jatgcoq(cid:148)a C Category A Cat(cid:130)gorie A Categoria A Categorie A Categoria A Luokka A Kategori A R (cid:253) (cid:253) (cid:253) (cid:253) U Category C Cat(cid:130)gorie C Categoria C Categorie C Categoria C Luokka C Kategori C O U R O (cid:253) (cid:253) (cid:253) (cid:253) (cid:253) (cid:253) (cid:253) (cid:253) (cid:253)


title: Uredba Komisije (ES) št. 39/1999 z dne 8. januarja 1999 o spremembi Uredbe (EGS) št. 2131/93 o postopku in pogojih prodaje žit iz intervencijskih agencij

eurovoc_concepts:
Slovenia
award of contract
cereals
harbour installation
intervention agency
sale

text: 03/Zv. 24 SL Uradni list Evropske unije 285 31999R0039 L 5/64 URADNI LIST EVROPSKIH SKUPNOSTI 9. 1. 1999 UREDBA KOMISIJE (ES) št. 39/1999 z dne 8. januarja 1999 o spremembi Uredbe (EGS) št. 2131/93 o postopku in pogojih prodaje žit iz intervencijskih agencij KOMISIJA EVROPSKIH SKUPNOSTI JE ob upoštevanju Pogodbe o ustanovitvi Evropske skupnosti, ob upoštevanju Uredbe Sveta (EGS) št. 1766/92 z dne 30. junija 1992 o skupni ureditvi trga za žita (1), kakor je bila nazadnje spremenjena z Uredbo Komisije (ES) št. 923/96 (2), in zlasti člena 5 Uredbe, ker določa Uredba Komisije (EGS) št. 2131/93 (3), kakor je bila nazadnje spremenjena z Uredbo (ES) št. 2193/96 (4), postopek in pogoje prodaje žit iz intervencijskih agencij; ker se prevozni stroški sčasoma pogosto znatno spremenijo in ker nekaterih od teh stroškov ni možno predvideti, zlasti, kadar gre za rečni prevoz; ker je treba iz proračunskih razlogov dolo- čiti za takšne stroške najvišji znesek; ker morajo ta znesek dolo- čiti intervencijske agencije in ga navesti ob objavi razpisa; ker je bilo slovensko pristanišče Koper tradicionalno izvozno pristanišče za Avstrijo pred njenim pristopom k Evropski uniji; ker je treba zaradi tega Koper priznati kot kraj izvoza za žita iz Skupnosti, tako da se lahko povrne prevozne stroške; ker so ukrepi, določeni s to uredbo, v skladu z mnenjem Upravljalnega odbora za žita, SPREJELA NASLEDNJO UREDBO: Člen 1 V členu 7 Uredbe (EGS) št. 2131/93 se odstavek 2a nadomesti: „2a. Če pa države članice nimajo pomorskih pristanišč, se lahko predvidi odstopanje od predhodnega odstavka in se v primeru izvoza iz pomorskega pristanišča določi finan- ciranje najnižjih prevoznih stroškov med krajem skladiš- čenja in krajem dejanskega izvoza do najvišjih zneskov, navedenih v razpisu. Za namene tega odstavka se lahko slovensko pristanišče Koper šteje kot kraj dejanskega izvoza. “ Člen 2 Ta uredba začne veljati tretji dan po objavi v Uradnem listu Evropskih skupnosti. Ta uredba je v celoti zavezujoča in se neposredno uporablja v vseh državah članicah. V Bruslju, 8. januarja 1999 Za Komisijo Franz FISCHLER Član Komisije (1) UL L 181, 1. 7. 1992, str. 21. (2) UL L 126, 24. 5. 1996, str. 37. (3) UL L 191, 31. 7. 1993, str. 76. (4) UL L 293, 16. 11. 1996, str. 1


title: QUESTION ECRITE no 4029/98 de Honório NOVO Restitutions à l'exportation de fromages traditionnels

eurovoc_concepts:
Portugal
designation of origin
export policy
export restriction
goats’ milk cheese
sheep's milk cheese

text: C 320/110 Journal officiel des Communautés européennes FR 6. 11. 1999 prestations de chômage s’appliqueront également, à une exception près, au cours de la période intérimaire. Pour les travailleurs qui ont exercé une activité professionnelle en Suisse pendant moins d’un an, les périodes d’emploi accomplies dans d’autres États membres ne seront pas agrégées afin de se libérer de la période d’attente (six mois) préalable à l’ouverture du droit aux prestations de chômage suisses. (1) JO C 6 du 10. 1. 1998. (1999/C 320/146) QUESTION ÉCRITE E-4029/98 posée par Honório Novo (GUE/NGL) à la Commission Objet: Restitutions à l’exportation de fromages traditionnels (8 janvier 1999) Certaines informations font état de l’existence de restitutions à l’exportation de fromages traditionnels (avec appellation d’origine), limitées toutefois aux fromages dont la composition n’atteint pas un pourcentage déterminé de matières grasses. Dans ces conditions, ce règlement a pour effet d’empêcher la presque totalité de la production de fromages de brebis et de chèvre portugais, représentant une part importante des fromages d’appellation d’origine produits au Portugal, de pouvoir bénéficier de toute restitution à l’exportation. Dans ce contexte, la Commission pourrait-elle indiquer: 1. 2. si elle est consciente du fait que le règlement existant empêche la presque totalité des fromages traditionnels portugais de brebis et de chèvre de bénéficier de restitutions à l’exportation? dans l’affirmative, si elle compte envisager la modification de cette législation de manière à corriger une situation qui s’avère discriminatoire? Réponse donnée par M. Fischler au nom de la Commission (19 février 1999) De l’avis de la Commission le système des restitutions à l’exportation ne contient pas des dispositions discriminatoires vis-à-vis de certains fromages au lait de brebis ou de chèvre produit au Portugal. Ces types de fromage existent dans plusieurs États membres et la Commission n’a pas connaissance de plaintes de leur part en la matière. (1999/C 320/147) QUESTION ÉCRITE E-4036/98 posée par Ursula Schleicher (PPE) à la Commission (8 janvier 1999) Objet: Protection du consommateur 6 radiations émises par les bancs de bronzage Des rapports publiés en République fédérale d’Allemagne accusent de plus en plus les radiations émises par les bancs de bronzage d’être supérieures aux valeurs limites légales. Par ailleurs, le personnel n’aurait pas une formation suffisante et les clients ne seraient pas suffisamment informés des risques émanant de ces appareils et du comportement à observer. Une dose excessive de rayons ultraviolets pouvant entraîner des cancers de la peau, les contrôles devraient être plus rigoureux. Or, jusqu’à présent, les contrôles effectués en Allemagne ne l’ont été que sur une base volontaire. Le Contrôle technique de Rhénanie délivre le certificat «solarium contrôlé» après vérification des consignes de sécurité et des qualifications du personnel. Sur 9 000 visités en Allemagne, 45 seulement arborent ce certificat


title: WRITTEN QUESTION No. 4038/98 by Wilfried TELKÄMPER to the Commission. Risks posed by EDF's nuclear power station at Fessenheim on the Upper Rhine in Alsace

eurovoc_concepts:
Alsace
nuclear power station
nuclear reactor
nuclear safety
public safety

text: 15. 10. 1999 EN Official Journal of the European Communities C 297/125 (1999/C 297/170) WRITTEN QUESTION E-4035/98 by Undine-Uta Bloch von Blottnitz (V) to the Commission Subject: Dolphins kept in dolphinariums (8 January 1999) Dolphins are kept and put on show in numerous recreational and leisure parks, and also in zoos. How does the Commission guarantee that these animals are kept in natural conditions? Answer given by Mrs Bjerregaard on behalf of the Commission (11 February 1999) The import of dolphins is regulated in Council Regulation (EC) 338/97 on the protection of species of wild fauna and flora by regulating trade therein (1). As all cetacean species are listed in Annex A to the Regulation, dolphins cannot be imported for primarily commercial purposes. In addition, a Member State’s scientific authority must be satisfied that the intended accommodation is equipped to conserve and care for the animal properly. The authorised location will be prescribed in the import permit and any movement from that location requires prior authorisation. (1) OJ L 61, 3. 3. 1997. (1999/C 297/171) WRITTEN QUESTION E-4038/98 by Wilfried Telkämper (V) to the Commission (8 January 1999) Subject: Risks posed by EDF’s nuclear power station at Fessenheim on the Upper Rhine in Alsace On 11 December 1998 the second generating unit of the Fessenheim nuclear power station had to be shut down because of deformation of a flexible metal bellows in the cooling system. The first unit was shut down in August 1998 for the same reason. What information does the Commission have of the nature, extent and impact of the incident at the Fessenheim power station and does it see a need for an inspection of the power station and the security system by an independent expert institution to provide the public in Switzerland, Germany and France with adequate protection against any risk? Answer given by Mrs Bjerregaard on behalf of the Commission (15 February 1999) On 11 December 1998, during restart operations in Unit 1 at the Fessenheim power plant, deformation of the flexible metal bellows was noted in the spray cooling system for the containment. It was decided to replace those bellows. Investigations were immediately carried out on the counterparts in Unit 2, where the same type of deformation was identified. Therefore, as a precautionary measure in compliance with the safety rules the power plant’s management decided to shut Unit 2 down for the necessary work to be carried out. The repairs proceeded according to plan, thus enabling Unit 2 to be restarted on 28 December and the start-up operations for Unit 1to be reinitiated. Unit 1 should restart around mid-January. The French safety authorities are responsible for licensing the nuclear power installations and for compliance with the safety requirements and practices applying in France


title: Kommissionens förordning (EG) nr 31/1999 av den 8 januari 1999 om utfärdande av importlicenser för viss konserverad svamp

text: L 5/42 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 9. 1. 1999 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 31/1999 av den 8 januari 1999 om utf(cid:132)rdande av importlicenser f(cid:148)r viss konserverad svamp EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING dandet av licenser skall upph(cid:148)ra f(cid:148)r ytterligare ans(cid:148)k- ningar. med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 2125/95 av den 6 september 1995 om (cid:148)ppnande och f(cid:148)rvaltning av gemenskapstullkvoter f(cid:148)r svamp (1), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 2493/98 (2), s(cid:132)rskilt artikel 6. 4 i denna, och med beaktande av f(cid:148)ljande: I artikel 6. 4 i f(cid:148)rordning (EG) nr 2125/95 f(cid:148)reskrivs att om de kvantiteter f(cid:148)r vilka ans(cid:148)kningar inl(cid:132)mnats (cid:148)ver- stiger den disponibla kvantiteten skall kommissionen fastst(cid:132)lla en enhetlig procentsats f(cid:148)r minskning av de ifr(cid:134)gavarande ans(cid:148)kningarna och tills vidare upph(cid:148)ra med utf(cid:132)rdandet av licenser f(cid:148)r de ans(cid:148)kningar som d(cid:132)refter l(cid:132)mnas in. De kvantiteter f(cid:148)r vilka ans(cid:148)kningar om licenser l(cid:132)mnats in den 4 och 5 januari 1999 i enlighet med artikel 4. 1 b i f(cid:148)rordning (EG) nr 2125/95 har (cid:148)verskridit den dispo- nibla kvantiteten. Det (cid:132)r d(cid:132)rf(cid:148)r l(cid:132)mpligt att fastst(cid:132)lla i vilken utstr(cid:132)ckning licenserna kan utf(cid:132)rdas och om utf(cid:132)r- H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 De ans(cid:148)kningar om importlicenser som inl(cid:132)mnas den 4 och 5 januari 1999 i enlighet med artikel 4. 1 b i f(cid:148)rord- ning (EG) nr 2125/95 och som (cid:148)vers(cid:132)nts till kommis- sionen den 6 januari 1999 skall utf(cid:132)rdas, med omn(cid:132)m- nande av artikel 11. 1 i samma f(cid:148)rordning, f(cid:148)r upp till 7,7 % av den ans(cid:148)kta kvantiteten. Artikel 2 Utf(cid:132)rdandet av importlicenser f(cid:148)r vilka ans(cid:148)kan inl(cid:132)mnats i enlighet med artikel 4. 1 b i f(cid:148)rordning (EG) nr 2125/95 skall upph(cid:148)ra tillf(cid:132)lligt f(cid:148)r ans(cid:148)kningar som inl(cid:132)mnas fr(cid:134)n och med den 6 januari till och med den 14 oktober 1999. Artikel 3 Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den 9 januari 1999. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 8 januari 1999. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 212, 7. 9. 1995, s. 16. (2) EGT L 309, 19. 11. 1998, s. 38


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 4013/98 του Mihail PAPAYANNAKIS Αντικατάσταση παλαιών αλιευτικών με νέα

text: C 325/48 Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¨κω΄ν Κοινοτη΄των EL 12. 11. 1999 1η Ιανουαρι΄ου 1999. Λο΄γω της µη υ΄παρξης διεθνου΄ς συµφωνι΄ας σε αυτο΄ν τον τοµε΄α (συµφωνι΄ας στο πλαι΄σιο του Οργανισµου΄ οικονοµικη΄ς συνεργασι΄ας και ανα΄πτυξης), στο΄χος της ει΄ναι να βελτιω΄σει την ανταγωνιστικο΄τητα των ευρωπαι¨κω΄ν ναυπηγει΄ων, µε΄σω µιας κατα΄λληλης πολιτικη΄ς ενισχυ΄σεων, ε΄τσι ω΄στε να καλυφθει΄ η απο΄σταση που τα χωρι΄ζει απο΄ τους διεθνει΄ς ανταγωνιστε΄ς τους, και κυρι΄ως απο΄ την Ιαπωνι΄α και την Κορε΄α. (1) ΕΕ L 202 της 18. 7. 1998. (1999/C 325/058) ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-4013/98 υποβολη΄: Mihail Papayannakis (GUE/NGL) προς την Επιτροπη΄ (8 Ιανουαρι΄ου 1999) Θε΄µα: Αντικατα΄σταση παλαιω΄ν αλιευτικω΄ν µε νε΄α Στο πλαι΄σιο της πολιτικη΄ς για την ανανε΄ωση του αλιευτικου΄ στο΄λου, προβλε΄πεται και η αντικατα΄σταση παλαιω΄ν αλιευτικω΄ν σκαφω΄ν µε νε΄α. Τα παλαια΄ σκα΄φη αποσυ΄ρονται και καταστρε΄φονται. Ωστο΄σο στην Ελλα΄δα αυτο΄ σηµαι΄νει την καταστροφη΄ των παραδοσιακω΄ν ξυ΄λινων και¨κιω΄ν, πολλα΄ απο΄ τα οποι΄α ει΄ναι κυριολεκτικα΄ αριστουργη΄µατα ναυπηγικη΄ς. Μαζι΄ τους καταστρε΄φεται (µε εξαιρετικα΄ αποτελεσµατικου΄ς τρο΄πους: συντρι΄βονται κυριολεκτικα΄ απο΄ γερανου΄ς που τα ρι΄χνουν στο ε΄δαφος απο΄ µεγα΄λο υ΄ψος, κο΄πτονται σε «φε΄τες» µε µηχανικα΄ πριο΄νια κ. λ. π. ) συσωρευµε΄νη επι΄ αιω΄νες επαγγελµατικη΄ και παραγωγικη΄ πει΄ρα, πολιτιστικα΄ προ΄τυπα και συ΄µβολα της συνυ΄παρξης µε τη θα΄λασσα και τη ναυτιλι΄α. Θα µπορου΄σε α΄ραγε η Επιτροπη΄ να αναζητη΄σει τρο΄πους απο΄συρσης των σκαφω΄ν αυτω΄ν απο΄ την αγορα΄ της επαγγελµατικη΄ς αλιει΄ας χωρι΄ς τη φοβερη΄ αυτη΄ καταστροφη΄, ι΄σως µε΄σα απο΄ την οργανωµε΄νη παραχω΄ρηση΄ τους σε αναγνωρισµε΄νους ναυτικου΄ς οµι΄λους η΄ σε αναλο΄γου προσανατολισµου΄ µη κερδοσκοπικου΄ς οργανισµου΄ς; Απα΄ντηση της κας Bonino εξ ονο΄µατος της Επιτροπη΄ς (16 Μαρτι΄ου 1999) Η Επιτροπη΄, στην προ΄σφατη προ΄ταση΄ της προς το Συµβου΄λιο (1) για τον καθορισµο΄ των λεπτοµερειω΄ν και των ο΄ρων των διαρθρωτικω΄ν ενεργειω΄ν στον τοµε΄α της αλιει΄ας, προβλε΄πει, µεταξυ΄ α΄λλων, µε΄τρα προσαρµογη΄ς της αλιευτικη΄ς προσπα΄θειας, µεταξυ΄ των οποι΄ων µε΄τρα οριστικη΄ς παυ΄σης της αλιευτικη΄ς δραστηριο΄τητας των σκαφω΄ν. Τα µε΄τρα αυτα΄, τα οποι΄α µπορου΄ν να αφορου΄ν µο΄νο σκα΄φη α΄νω των 10 ετω΄ν, συνοδευ΄ονται απο΄ κρατικε΄ς ενισχυ΄σεις που προορι΄ζονται για την δια΄λυση των σκαφω΄ν, την οριστικη΄ µεταφορα΄ των σκαφω΄ν προς τρι΄τες χω΄ρες και την οριστικη΄ χρησιµοποι΄ηση των σκαφω΄ν, εντο΄ς της Κοινο΄τητας, για σκοπου΄ς διαφορετικου΄ς απο΄ την α΄σκηση αλιευτικη΄ς δραστηριο΄τητας. Στο πλαι΄σιο αυτο΄, η προ΄ταση προβλε΄πει ο΄τι ο΄ταν ε΄να σκα΄φος χρησιµοποιει΄ται οριστικα΄ για τη διατη΄ρηση της ιστορικη΄ς κληρονοµια΄ς στο ε΄δαφος ενο΄ς κρα΄τους µε΄λους, µπορει΄ να του χορηγηθει΄ κρατικη΄ ενι΄σχυση υπο΄ τους ι΄διους ο΄ρους ο΄πως και για τη δια΄λυση του σκα΄φους, δηλαδη΄ η µε΄γιστη κρατικη΄ ενι΄σχυση. (1) ΕΕ C 16 της 21. 1. 1999. (1999/C 325/059) ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-4014/98 υποβολη΄: Mihail Papayannakis (GUE/NGL) προς την Επιτροπη΄ (8 Ιανουαρι΄ου 1999) Θε΄µα: Η υ΄δρευση στα νησια΄ του Αιγαι΄ου πελα΄γους Τα νησια΄ του Αιγαι΄ου πελα΄γους συναντου΄ν αυξανω΄µενα προβλη΄µατα υ΄δρευσης λο΄γω της περιορισµε΄νης δυνατο΄τητας α΄ντλησης υπογει΄ων υδα΄των και της καταστροφη΄ς των παραδοσιακω΄ν µεθο΄δων συλλογη΄ς των οµβρι΄ων υδα΄των. Απο΄ την α΄λλη µερια΄, το΄σο οι συ΄γχρονες ανα΄γκες ο΄σο και η πι΄εση του τουρισµου΄ οδηγου΄ν στην αυ΄ξηση ζη΄τησης νερου΄. Το προ΄βληµα αντιµετωπι΄ζεται µε πολυδα΄πανες µεθο΄δους µεταφορα΄ς νερου΄ απο΄ α΄λλες περιοχε΄ς, ενω΄ και σε αυτη΄ την περι΄πτωση υπα΄ρχει αβεβαιο΄τητα στην προµη΄θεια, και αµφι΄βολη ποιο΄τητα του νερου΄. Αξιοποιω΄ντας και τη στροφη΄ προς την ενι΄σχυση των ανανεω΄σιµων πηγω΄ν ενε΄ργειας, θα µπορου΄σε η Επιτροπη΄ να συµβα΄λει στην προω΄θηση µονι΄µων λυ΄σεων στο προ΄βληµα της υ΄δρευσης των νησιω΄ν µε΄σω της αφαλα΄τωσης και της χρησιµοποι΄ησης της ηλιακη΄ς, αιολικη΄ς η΄ κινητικη΄ς ενε΄ργειας;


title: WRITTEN QUESTION No. 4030/98 by Honório NOVO to the Commission. Checks on the ban on the production and use of animal feed derived from cattle

text: 15. 10. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 297/123 Svar från Karel Van Miert på kommissionens vägnar (16 februari 1999) Villkor 17 i British Telecoms (BT) förbjuder otillbörlig förmånsbehandling och otillbörlig diskriminering. Användare som hävdar att de utsätts för otillbörlig diskriminering i fråga om taxor kan därför ge in ett klagomål till Office of telecommunications (OFTEL) som har befogenhet att undersöka BT:s licensvillkor och om nödvändigt se till att de iakttas. licensavtal Med hänsyn till att detta nationella förfarande finns och mot bakgrund av subsidiaritetsprincipen avser kommissionen inte att på eget initiativ inleda en undersökning avseende den praxis som beskrivs. (1999/C 297/167) SKRIFTLIG FRÅGA E-4024/98 från Ben Fayot (PSE) till kommissionen (8 januari 1999) Angående: Konkurrenssnedvridning till nackdel för små och medelstora företag från Luxemburg I Tyskland har det sedan 1997 införts nya administrativa och finansiella hinder som leder till att hantverks- företag som kommer från Luxemburg och vill bedriva verksamhet i Tyskland utsätts för regelrätta snedvrid- ningar av konkurrensen. Som ett exempel på detta kan nämnas att den tyska lagen av år 1997 om utsändande av arbetstagare ålägger byggföretag från Luxemburg som arbetar i Tyskland att till en kassa i Tyskland i form av semesterpenning betala in 14,25 % av de bruttolöner som utbetalas under utsändandet till Tyskland, trots att liknande skyldigheter också föreligger i det utsändande landet Luxemburg (lagstadgad semester och obligatorisk semesterpenning i storleksordningen 11,77 % av bruttolönen). Denna dubbla beskattning av företag från Luxemburg innebär ett brott mot de regler som gäller för konkurrens på den inre marknaden och likaså innebär de att marknaden i Tyskland avskärmas utåt. Ämnar kommissionen i detta fall med eftertryck försvara reglerna för den inre marknaden och verka för att företag från Luxemburg och andra europeiska företag som verkar inom byggbranschen i Tyskland skall befrias från denna flerfaldiga beskattning? Svar från Mario Monti på kommissionens vägnar (25 februari 1999) Frågeställaren hänvisas till svaret på den skriftliga frågan E-3110/98 från Viviane Reding. (1) För övrigt vill vi påpeka att kommissionen lämnade en formell underrättelse till den tyska regeringen i november 1998. (1) EGT C 135, 14. 5. 1999, s. 168. (1999/C 297/168) SKRIFTLIG FRÅGA E-4030/98 från Honório Novo (GUE/NGL) till kommissionen (8 januari 1999) Angående: Kontroll av förbudet mot att tillverka och använda foder som innehåller råvaror från nötkreatur Från och med den 1 januari 1999 är det inom hela EU förbjudet att tillverka och använda djurfoder som innehåller något material och/eller någon biprodukt från nötkreatur. Enligt vad jag kan förstå kommer det emellertid att vara tillåtet att använda djurfoder, med undantag för foder till nötkreatur, som tillverkats med material och/eller biprodukter från andra djur, från såväl svin som fjäderfä


title: QUESTION ECRITE no 4038/98 de Wilfried TELKÄMPER à la Commission. Risques d'exploitation de la centrale nucléaire de Fessenheim (Alsace) exploitée par l'EDF

text: 15. 10. 1999 FR Journal officiel des Communautés européennes C 297/125 (1999/C 297/170) QUESTION ÉCRITE E-4035/98 posée par Undine-Uta Bloch von Blottnitz (V) à la Commission (8 janvier 1999) Objet: Aquariums à dauphins De nombreux parcs de loisirs et d’attraction, mais également des jardins zoologiques, élèvent et présentent au public des dauphins. Comment la Commission garantit-elle que ces animaux soient élevés dans le respect des lois qui régissent leur espèce? Réponse donnée par Mme Bjerregaard au nom de la Commission (11 février 1999) L’importation de dauphins est régie par le règlement (CE) 338/97 du Conseil, du 9 décembre 1996, relatif à la protection des espèces de faune et de flore sauvages par le contrôle de leur commerce (1). Toutes les espèces de cétacés sont répertoriées dans l’annexe A de ce règlement, ce qui signifie que l’importation de dauphins à des fins principalement commerciales est interdite. En outre, les autorités scientifiques de l’État membre concerné doivent s’assurer que «le lieu d’hébergement prévu sur le lieu de destination d’un spécimen vivant est équipé de manière adéquate pour le conserver et le traiter avec soin». Le lieu où l’animal peut être détenu est indiqué sur le permis d’importation et tout changement de lieu est subordonné à une autorisation préalable. (1) JO L 61 du 3. 3. 1997. (1999/C 297/171) QUESTION ÉCRITE E-4038/98 posée par Wilfried Telkämper (V) à la Commission (8 janvier 1999) Objet: Risques d’exploitation de la centrale nucléaire de Fessenheim (Alsace) exploitée par l’EDF Le 11 décembre 1998, la deuxième tranche de la centrale nucléaire alsacienne de Fessenheim a dû être arrêtée suite à la déformation d’un soufflet métallique souple dans le circuit de refroidissement. C’est pour une raison identique que la première tranche avait dû être arrêtée en août 1998. La Commission est-il informée de la nature, de la gravité et des conséquences de l’incident survenu au réacteur nucléaire de Fessenheim et juge-t-elle nécessaire de faire contrôler les installations et le système de sécurité par une commission d’experts indépendants afin de garantir une protection suffisante de la population suisse, allemande et française? Réponse donnée par Mme Bjerregaard au nom de la Commission (15 février 1999) Le 11 décembre 1998, au cours des opérations de redémarrage de la tranche 1 de la centrale de Fessenheim, la déformation de soufflets métalliques flexibles a été constatée sur le circuit d’aspersion de l’enceinte. Le remplacement des soufflets a été décidé. Des investigations ont immédiatement été menées sur les matériels équivalents de la tranche 2 où les mêmes déformations ont été constatées. En conséquence, à titre préventif, et dans le respect des règles de sûreté, la direction de la centrale a décidé d’arrêter la tranche 2 pour les interventions nécessaires. Les réparations se sont déroulées comme prévu, ce qui a permis de redémarrer la tranche 2, le 28 décembre et de réinitialiser les opérations de redémarrage de la tranche 1. La tranche 1 devrait redémarrer aux alentours de la mi-janvier. En ce qui concerne la délivrance des licences d’exploitation des centrales électriques nucléaires et le respect des règles et pratiques de sécurité en vigueur en France, la responsabilité incombe aux autorités françaises compétentes en matière de sécurité


title: Verordening (EG) nr. 37/1999 van de Commissie van 8 januari 1999 tot vaststelling van de forfaitaire vergoeding per bedrijfsformulier over het boekjaar 1999 voor het informatienet inzake landbouwbedrijfsboekhoudingen

eurovoc_concepts:
EU aid
farm accountancy data network
farm income
farm return
farmer

text: 9. 1. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 5/61 VERORDENING (EG) Nr. 37/1999 VAN DE COMMISSIE van 8 januari 1999 tot vaststelling van de forfaitaire vergoeding per bedrijfsformulier over het boek- jaar 1999 voor het informatienet inzake landbouwbedrijfsboekhoudingen DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening nr. 79/65/EEG van de Raad van 15 juni 1965 tot oprichting van een boekhoudkundig infor- matienet betreffende de inkomens en de bedrijfseconomi- sche positie van de landbouwbedrijven in de Europese Economische Gemeenschap (1), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EEG) nr. 1256/97 (2), en met name op artikel 9, lid 2, Overwegende dat in artikel 5 van Verordening (EEG) nr. 1915/83 van de Commissie van 13 juli 1983 houdende enige uitvoeringsbepalingen inzake de boekhoudingen voor de constatering van de inkomens in de landbouwbe- drijven (3) is bepaald dat het bedrag wordt vastgesteld van de forfaitaire vergoeding die de Commissie aan de lidstaat moet betalen voor elk naar behoren ingevuld bedrijfsfor- mulier; Overwegende dat de forfaitaire vergoeding voor het boek- jaar 1998 bij Verordening (EG) nr. 22/98 van de Commissie (4) is vastgesteld op 126 ecu per bedrijfsformu- lier; Overwegende dat er, gezien de ontwikkeling van het alge- mene kostenpeil en de weerslag daarvan op de kosten van het invullen van het bedrijfsformulier, geen grond is voor een herziening van dit bedrag; Overwegende dat de in deze verordening vervatte maatre- gelen in overeenstemming zijn met het advies van het Gemeenschappelijk Comit(cid:130) van het informatienet inzake landbouwbedrijfsboekhoudingen, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 De forfaitaire vergoeding die de Commissie aan de lidstaat overmaakt voor elk naar behoren ingevuld bedrijfsformulier, wordt voor het boekjaar 1999 vastge- steld op 126 ecu. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op de dag volgende op die van haar bekendmaking in het Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen. Zij is van toepassing voor het boekjaar 1999. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 8 januari 1999. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB 109 van 23. 6. 1965, blz. 1859/65. (2) PB L 174 van 2. 7. 1997, blz. 7. (3) PB L 190 van 14. 7. 1983, blz. 25. (4) PB L 4 van 8. 1. 1998, blz. 47


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 4031/98 van Honório NOVO aan de Commissie. Invoer van rundvlees en in derde landen vervaardigd veevoer

text: C 297/124 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 15. 10. 1999 Kan de Commissie in het licht hiervan mededelen: 1. welke effectieve controlemaatregelen de EG in de praktijk denkt te brengen om de productie en/of het gebruik van veevoeder op basis van elementen en/of subproducten van runderen in alle landen van de EU te verbieden, zonder uitzondering van met name Spanje, waar dergelijk veevoer volgens de beschikbare informatie nog steeds op grote schaal voor varkens wordt gebruikt; 2. of het nog steeds mogelijk zal zijn veevoer te vervaardigen uit elementen en/of subproducten van andere dieren dan runderen? (1999/C 297/169) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-4031/98 van Honório Novo (GUE/NGL) aan de Commissie (8 januari 1999) Betreft: Invoer van rundvlees en in derde landen vervaardigd veevoer De Portugese regering heeft naar aanleiding van het recente handelsembargo op de uitvoer van Portugees rundvlees besloten vooruit te lopen op de inwerkingtreding van het verbod op de productie van veevoer dat is vervaardigd uit elementen en/of subproducten van runderen. Naar verluidt geldt dit verbod pas vanaf 1 januari 1999 voor naar het schijnt alle EU-landen. Kan de Commissie in het licht hiervan mededelen: 1. of het vanaf 1 januari 1999 zal zijn toegestaan rundvlees 0 van dode of levende dieren 0 te importeren uit derde landen waar runderen nog steeds met diervoeder dat is vervaardigd uit elementen en/of subproducten van deze dieren worden gevoederd? Hoe gaat de EG controleren hoe deze dieren in derde landen worden gevoederd? 2. of het vanaf dezelfde datum zal zijn toegestaan voor dieren bestemd voeder te importeren dat uit elementen en/of subproducten van dierlijke oorsprong bestaat? Hoe denkt de EG de productie van alle soorten ingevoerd voeder dat bestemd is voor dieren te controleren? Gecombineerd Antwoord van de heer Fischler namens de Commissie op de schritftelijke vragen E-4030/98 en E-4031/98 (24 februari 1999) Bij Beschikking 94/381/EG van de Commissie van 27 juni 1984 betreffende bepaalde beschermende maatregelen ten aanzien van boviene spongiforme encefalopathie en het vervoederen van van zoogdieren afkomstig eiwit (1) is het gebruik van van weefsel van zoogdieren afkomstig eiwit voor de voedering van herkauwers in de Gemeenschap verboden. Dit verbod geldt zowel voor diervoeders die in de Gemeenschap worden vervaardigd als voor diervoeders die uit derde landen worden ingevoerd. De huidige communautaire wetgeving bevat geen voorschriften op grond waarvan het vervoederen aan andere dieren dan herkauwers van diervoeders die van runderen afkomstige ingrediënten bevatten, wordt verboden of gecontroleerd, en de Commissie heeft evenmin voorstellen ingediend om dergelijke voorschriften in te voeren in andere gebieden dan die waar het risico met betrekking tot overdraagbare spongiforme encefalopathieën (TSE) het grootst is. In bepaalde lidstaten, met name in Portugal en het Verenigd Koninkrijk, is het gebruik van diervoeders die van zoogdieren (inclusief runderen) afkomstige eiwitten bevatten voor de voedering van alle landbouwhuisdieren op nationaal niveau verboden. Momenteel gelden er vrijwaringsmaatregelen op grond waarvan de uitvoer van van runderen afkomstige diervoeders uit die twee lidstaten naar de andere lidstaten wordt verboden. In haar voorstel voor een verordening van het Parlement en de Raad tot vaststelling van voorschriften voor de preventie en de bestrijding van bepaalde overdraagbare spongiforme encefalopathieën (2) stelt de Commissie soortgelijke voorschriften voor met betrekking tot die gebieden waar het gevaar voor TSE het grootst is. PB L 172 van 7. 7. 1994. (1) (2) COM(98) 623 def


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 4014/98 dell'on. Mihail PAPAYANNAKIS Approvvigionamento idrico delle isole del Mar Egeo

eurovoc_concepts:
Aegean Islands
Cohesion Fund
EU aid
co-financing
drinking water
hydraulic works
water management
water supply
water treatment

text: C 325/48 Gazzetta ufficiale delle Comunità europee IT 12. 11. 1999 internazionale in questo settore (accordo dell’Organizzazione per la cooperazione e lo sviluppo economici), l’obiettivo del nuovo regolamento è di migliorare, con una politica di aiuti appropriata, la competitività dei cantieri europei, al fine di colmare il divario che li separa dai loro concorrenti internazionali, in particolare da quelli giapponesi e coreani. (1) GU L 202 del 18. 7. 1998. (1999/C 325/058) INTERROGAZIONE SCRITTA E-4013/98 di Mihail Papayannakis (GUE/NGL) alla Commissione Oggetto: Sostituzione dei vecchi pescherecci con nuovi scafi (8 gennaio 1999) Nell’ambito della politica di rinnovamento della flotta peschereccia è prevista la sostituzione di vecchi pescherecci con nuovi scafi, laddove i vecchi debbono essere ritirati e distrutti. In Grecia questo comporta però la distruzione dei tradizionali caicchi di legno, molti dei quali sono veri e propri capolavori della cantieristica. Assieme ad essi andrà distrutta (attraverso metodi straordinariamente efficaci, come ad esempio quello di essere agganciati da gru e venir gettati a terra da grande altezza oppure quello di essere tagliati a fette da enormi seghe meccaniche, ecc. ) un’esperienza professionale e lavorativa accumulatasi nei secoli, oltre a veri e propri modelli culturali e simboli della coesistenza tra il mare e la marineria. Non potrebbe la Commissione escogitare sistemi per il ritiro di tali scafi dal mercato della pesca professionale senza ricorrere a questo tremendo metodo di distruzione, ad esempio cedendoli a circoli nautici riconosciuti o a enti senza finalità di lucro di orientamento analogo? Risposta data dalla sig. ra Bonino in nome della Commissione (16 marzo 1999) Nella sua recente proposta al Consiglio (1), nella quale sono definite le modalità e le condizioni delle azioni strutturali nel settore della pesca, la Commissione prevede anche misure di adeguamento dello sforzo di pesca, in particolare con l’arresto definitivo delle attività di pesca delle navi. Tali misure possono concernere esclusivamente navi di età superiore ai quindici anni e comportano l’erogazione di aiuti pubblici destinati alla demolizione, al trasferimento definitivo verso un paese terzo e all’assegnazione definitiva di una nave all’interno della Comunità, a fini diversi dalla pesca. A tale riguardo la proposta della Commissione prevede che qualora la nave venga definitivamente destinata alla conservazione del patrimonio storico nel territorio di uno Stato membro, l’aiuto pubblico è concesso alle stesse condizioni applicate in caso di demolizione della nave, ossia al massimale del contributo pubblico. (1) GU C 16 del 21. 1. 1999. (1999/C 325/059) INTERROGAZIONE SCRITTA E-4014/98 di Mihail Papayannakis (GUE/NGL) alla Commissione Oggetto: Approvvigionamento idrico delle isole del Mar Egeo (8 gennaio 1999) Le isole del Mar Egeo incontrano crescenti problemi di approvvigionamento idrico stante la limitata possibilità di attingere acque sotterranee e il venir meno dei metodi tradizionali di raccolta delle acque piovane. D’altra parte, le moderne esigenze e la pressione turistica fanno costantemente aumentare la domanda di acqua. Il problema viene affrontato con mezzi costosi di trasporto dell’acqua da altre regioni, il che fa sorgere altresì dubbi per quanto riguarda l’approvvigionamento e la qualità dell’acqua. Nel suo sforzo di valorizzazione delle fonti energetiche alternative, potrebbe la Commissione contribuire a promuovere soluzioni stabili al problema dell’approvvigionamento idrico delle isole ricorrendo alla dissala- zione e/o all’energia solare, eolica o cinetica?


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 4028/98 van Leonie van BLADEL Kosten invoering euro

eurovoc_concepts:
Netherlands
bank
bank charges
cheque
control of communications
dominant position
electronic money
monetary union
payment
restrictive trade practice


title: WRITTEN QUESTION No. 4021/98 by Johanna BOOGERD-QUAAK Tax- free purchases by members of the Commission and officials of the Community Institutions

eurovoc_concepts:
European official
allowances and expenses
diplomatic profession
duty-free sale
personal effects
privilege
servant (EU)

text: C 341/26 Official Journal of the European Communities EN 29. 11. 1999 (1999/C 341/040) WRITTEN QUESTION E-4007/98 by Frank Vanhecke (NI) to the Commission (5 January 1999) Subject: Lost customs duties in the port of Antwerp The customs service in the port of Antwerp is 400 officials short of its intended complement of 1 600. This results in many dues, especially European import duties, not being collected, a situation which has now persisted for several years. Is the Commission aware of this situation? Is there an estimate of the amount of customs duties that has been lost? Answer given by Mr Monti on behalf of the Commission (11 March 1999) Customs duties, which are assigned as own resources to the Community budget, are collected by Member States in accordance with national law, adapted if necessary to conform with Community rules. The Member States retain 10 % to cover the cost of collection. It is therefore up to the Member States themselves to organise their customs departments in such a way that they can carry out this task properly, and to ensure that they are adequately staffed. Member States are also required to inspect and monitor the way the system is working. The Commission, as the body responsible for revenue, also audits own resources, which includes carrying out independent inspections in the Member States. The Commission has no reason to think that staff shortages in the Port of Antwerp Customs are adversely affecting the collection of own resources, but would ask the Honourable Member to pass on any evidence of such a situation. It will then undertake any investigations that might prove necessary. (1999/C 341/041) WRITTEN QUESTION E-4021/98 by Johanna Boogerd-Quaak (ELDR) to the Commission (8 January 1999) Subject: Tax-free purchases by members of the Commission and officials of the Community Institutions Members of the Commission and officials of the Community Institutions are entitled albeit pursuant to different legal bases and subject to different conditions, to a number of privileges, in respect of indirect taxation. Can the Commission provide an overview of the privileges in respect of indirect taxation enjoyed by the 1. members of the Commission, on the one hand, and officials of the Community institutions, on the other? 2. To what extent does the Commission regard the Council decision to abolish duty-free sales within the European Union with effect from 1 July 1999 as grounds for changing the derogations applying to members of the Commission 5 even though such derogations are based on international conventions rather than Community law 5 for example, through a code of conduct? 3. Would it not be better to replace the allowance for removal expenses and for the purchase of furniture and fittings, to which officials of the community institutions are entitled in their first two years of service, with a flat-rate sum? 4. As European integration proceeds and the original idea of privileges for Community officials and exchanges of diplomatic staff and military personnel between the Member States diminishes in importance, to what extent is there still a need to grant diplomatic status within the European Union to employees posted from one Member State to another?


title: 1999/56/CE: Décision de la Commission du 8 janvier 1999 portant modification de la décision 93/24/CEE et relative à des garanties supplémentaires concernant la maladie d'Aujeszky pour les porcs destinés aux régions de France indemnes de la maladie [notifiée sous le numéro C(1998) 4543] (Texte présentant de l'intérêt pour l'EEE)

eurovoc_concepts:
France
animal disease
health control
intra-EU trade
swine
veterinary inspection

text: L 18/66 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 23. 1. 1999 D(cid:144)CISION DE LA COMMISSION du 8 janvier 1999 portant modification de la d(cid:130)cision 93/24/CEE et relative (cid:133) des garanties suppl(cid:130)- mentaires concernant la maladie d’Aujeszky pour les porcs destin(cid:130)s aux r(cid:130)gions de France indemnes de la maladie [notifi(cid:130)e sous le num(cid:130)ro C(1998) 4543] (Texte pr(cid:130)sentant de l’int(cid:130)r(cid:136)t pour l’EEE) (1999/56/CE) LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, vu la directive 64/432/CEE du Conseil du 26 juin 1964 relative (cid:133) des probl(cid:138)mes de police sanitaire en mati(cid:138)re d’(cid:130)changes intracommunautaires d’animaux des esp(cid:138)ces bovine et porcine (1), modifi(cid:130)e en dernier lieu et actualis(cid:130)e par la directive 97/12/CE (2), et notamment son article 10, paragraphe 2, consid(cid:130)rant que la France estime qu’une partie de son territoire est indemne de la maladie d’Aujeszky et qu’elle a pr(cid:130)sent(cid:130) (cid:133) la Commission des pi(cid:138)ces justificatives conform(cid:130)ment (cid:133) l’article 10 de la directive 64/432/CEE du Conseil; consid(cid:130)rant qu’un programme d’(cid:130)radication de la maladie d’Aujeszky a (cid:130)t(cid:130) instaur(cid:130) dans ces r(cid:130)gions; consid(cid:130)rant que le programme est r(cid:130)put(cid:130) avoir permis d’(cid:130)radiquer cette maladie dans les d(cid:130)partements suivants: Aisne, Allier, Ardennes, Aube, Calvados, Cantal, Cher, Corr(cid:138)ze, C(cid:147)te d’Or, Creuse, Eure, Eure-et-Loir, Gard, Indre, Indre-et-Loire, Loir-et-Cher, Loire, Haute-Loire, Loiret, Loz(cid:138)re, Marne, Meurthe-et-Moselle, Meuse, Moselle, Oise, Puy-de-D(cid:147)me, Bas-Rhin, Haut-Rhin, Rh(cid:147)ne, Haute-Sa(cid:147)ne, Seine-Maritime, Somme, Vosges, Yonne; consid(cid:130)rant que les autorit(cid:130)s de la France appliquent aux mouvements de porcs des r(cid:138)gles au moins (cid:130)quivalentes (cid:133) celles pr(cid:130)vues par la pr(cid:130)sente d(cid:130)cision; consid(cid:130)rant qu’il n’est pas n(cid:130)cessaire d’exiger ces garan- ties suppl(cid:130)mentaires des (cid:144)tats membres ou des r(cid:130)gions d’(cid:144)tats membres comme indemnes de la maladie d’Aujeszky; eux-m(cid:136)mes consid(cid:130)r(cid:130)s consid(cid:130)rant que la d(cid:130)cision 93/24/CEE (3), modifi(cid:130)e en dernier lieu par la d(cid:130)cision 97/835/CE (4), fixe des garan- ties suppl(cid:130)mentaires concernant la maladie d’Aujeszky pour les porcs destin(cid:130)s (cid:133) certains (cid:144)tats membres ou (cid:133) des r(cid:130)gions indemnes de la maladie et (cid:130)num(cid:138)re lesdites r(cid:130)gions (cid:133) l’annexe I; consid(cid:130)rant que ces r(cid:130)gions de France indemnes de la maladie doivent (cid:136)tre ajout(cid:130)es (cid:133) l’annexe I de la d(cid:130)cision 93/24/CEE de la Commission; consid(cid:130)rant que les mesures pr(cid:130)vues par la pr(cid:130)sente d(cid:130)ci- sion sont conformes (cid:133) l’avis du comit(cid:130) v(cid:130)t(cid:130)rinaire perma- nent, A ARR(cid:219)T(cid:144) LA PR(cid:144)SENTE D(cid:144)CISION: Article premier L’annexe I de la d(cid:130)cision 93/24/CEE est remplac(cid:130)e par l’annexe de la pr(cid:130)sente d(cid:130)cision. Article 2 La pr(cid:130)sente d(cid:130)cision entre en vigueur le 15 janvier 1999. Article 3 Les (cid:144)tats membres sont destinataires de la pr(cid:130)sente d(cid:130)ci- sion. Fait (cid:133) Bruxelles, le 8 janvier 1999. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission (1) JO 121 du 29. 7. 1964, p. 1977/64. (2) JO L 109 du 25. 4. 1997, p. 1. (3) JO L 16 du 25. 1. 1993, p. 18. (4) JO L 345 du 16. 12. 1997, p. 56. 23. 1. 1999 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 18/67 ANNEXE «ANNEXE I R(cid:130)gions indemnes de la maladie d’Aujeszky qui n’autorisent pas la vaccination Danemark: Royaume-Uni: France: Finlande: Allemagne: Autriche: Su(cid:138)de: toutes les r(cid:130)gions toutes les r(cid:130)gions d’Angleterre, d’(cid:144)cosse et du pays de Galles les d(cid:130)partements suivants: Maine-et-Loire, Sarthe, Vend(cid:130)e, Charente-Mari- time, Deux-S(cid:138)vres, Vienne, Aude, Dordogne, Gironde, Landes, Lot-et- Garonne, Pyr(cid:130)n(cid:130)es-Atlantiques, Ari(cid:138)ge, Aveyron, Haute-Garonne, Gers, Lot, Hautes-Pyr(cid:130)n(cid:130)es, Tarn, Tarn-et-Garonne, Aisne, Allier, Ardennes, Aube, Calvados, Cantal, Cher, Corr(cid:138)ze, C(cid:147)te d’Or, Creuse, Eure, Eure-et-Loir, Gard, Indre, Indre-et-Loire, Loir-et-Cher, Loire, Haute-Loire, Loiret, Loz(cid:138)re, Marne, Meurthe-et-Moselle, Meuse, Moselle, Oise, Puy-de-D(cid:147)me, Bas-Rhin, Haut-Rhin, Rh(cid:147)ne, Haute-Sa(cid:147)ne, Seine-Maritime, Somme, Vosges, Yonne toutes les r(cid:130)gions les L(cid:132)nder suivants: Th(cid:129)ringen, Sachsen, Brandenburg, Mecklenburg- Vorpommern, Sachsen-Anhalt, Rheinland-Pfalz toutes les r(cid:130)gions toutes les r(cid:130)gions»


title: PREGUNTA ESCRITA n. 4029/98 del Honório NOVO Perinteisille juustoille annettava vientituki

text: C 320/110 Diario Oficial de las Comunidades Europeas ES 6. 11. 1999 derecho a subsidio de desempleo, excepto durante el período transitorio. Para los trabajadores que hayan trabajado en Suiza durante menos de un año, los períodos de empleo efectuados en otros Estados miembros no podrán tenerse en cuenta a efectos de cumplimiento del período de espera (seis meses) previsto para la adquisición del derecho al subsidio de desempleo en Suiza. (1) DO C 6 de 10. 1. 1998. (1999/C 320/146) PREGUNTA ESCRITA E-4029/98 de Honório Novo (GUE/NGL) a la Comisión (8 de enero de 1999) Asunto: Restitución a la exportación de quesos tradicionales Según informaciones que me han sido transmitidas, existirían restituciones a la exportación de quesos tradicionales (con denominación de origen), pero sólo para aquellos cuya composición no alcance determinados niveles de grasa. Pues bien, de ser así, el cumplimiento de semejante reglamentación impide que la casi totalidad de producción de quesos de oveja y cabra portugueses -buena parte de los quesos con denominación de origen producidos en Portugal- pueda recibir ningún tipo de restitución a la exportación. En este contexto, solicito a la Comisión que me informe de lo siguiente: 1. 2. ¿Es la Comisión consciente de que la reglamentación existente impide que la casi totalidad de los quesos tradicionales portugueses de oveja y cabra reciba ningún tipo de restitución a la exportación? En caso de que sea ésta efectivamente la situación, ¿piensa la Comisión estudiar la modificación de esa legislación de manera a cambiar una situación que es discriminatoria? Respuesta del Sr. Fischler en nombre de la Comisión (19 de febrero de 1999) En opinión de la Comisión, el sistema de restituciones por exportación no tiene disposiciones discriminatorias para los quesos de leche de oveja o de cabra producidos en Portugal. Estos tipos de queso se producen en varios Estados miembros y la Comisión no tiene constancia de que éstos hayan expuesto quejas al respecto. (1999/C 320/147) PREGUNTA ESCRITA E-4036/98 de Ursula Schleicher (PPE) a la Comisión (8 de enero de 1999) Asunto: Protección de los consumidores 8 Radiaciones de cabinas solares En la República Federal de Alemania se difunden regularmente informaciones de que la radiación emitida por las cabinas solares en los solarios se sitúa por encima de los valores límite establecidos por la ley, el personal no está suficientemente formado y no se advierte a los clientes de los peligros ni de las normas de conducta que hay que observar. Dado que las radiaciones ultravioleta pueden producir cáncer de piel, habría que intensificar los controles. En Alemania, el control de las cabinas solares se lleva a cabo hasta ahora sólo de forma voluntaria. Los servicios de inspección técnica de Renania otorgan un certificado de «solario reconocido» basándose en el control de las medidas de seguridad y de la competencia del personal. Pero de los 9. 000 solarios existentes en Alemania sólo 45 poseen este certificado


title: Verordening (EG) nr. 38/1999 van de Commissie van 8 januari 1999 tot aanvulling van de bijlage bij Verordening (EG) nr. 2400/96 betreffende de inschrijving van bepaalde benamingen in het "Register van beschermde oorsprongsbenamingen en beschermde geografische aanduidingen" bedoeld in Verordening (EEG) nr. 2081/92 van de Raad inzake de bescherming van geografische aanduidingen en oorsprongsbenamingen van landbouwproducten en levensmiddelen

text: L 5/62 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 9. 1. 1999 VERORDENING (EG) Nr. 38/1999 VAN DE COMMISSIE van 8 januari 1999 tot aanvulling van de b¶lage b¶ Verordening (EG) nr. 2400/96 betreffende de inschr¶ving van bepaalde benamingen in het „Register van beschermde oorsprongsbenamingen en beschermde geografische aanduidingen” bedoeld in Verordening (EEG) nr. 2081/92 van de Raad inzake de bescherming van geografi- sche aanduidingen en oorsprongsbenamingen van landbouwproducten en levens- middelen DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 2081/92 van de Raad van 14 juli 1992 inzake de bescherming van geografische aanduidingen en oorsprongsbenamingen van landbouw- producten en levensmiddelen (1), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 1068/97 (2), en met name op artikel 7, lid 5, onder b), Overwegende dat Frankr¶k overeenkomstig artikel 5 van Verordening (EEG) nr. 2081/92 b¶ de Commissie een aanvraag tot registratie als oorsprongsbenaming heeft ingediend; lid 1, van Overwegende dat overeenkomstig artikel 6, voornoemde verordening is geconstateerd dat deze aanvraag aan de voorschriften van de verordening voldoet, en met name dat ze alle in artikel 4 van de verordening bedoelde gegevens bevat; Overwegende dat b¶ de Commissie een bezwaar als bedoeld in artikel 7 van voornoemde verordening is inge- diend naar aanleiding van de bekendmaking van de in de b¶lage b¶ deze verordening vermelde benaming in het Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen (3); dat dit bezwaar gegrond en dus ontvankel¶k is verklaard; Overwegende dat de Commissie overeenkomstig artikel 7, lid 5, van diezelfde verordening de betrokken lidstaten heeft verzocht om te trachten tot overeenstemming te komen; dat echter geen overeenstemming is bereikt en dat de Commissie b¶gevolg moet beslissen over de regi- stratie van de betrokken benaming; Overwegende dat de Commissie heeft onderzocht of het gevaar voor verwarring reëel is; Overwegende dat, na bestudering van de aanvullende feiten en gegevens, bl¶kt dat er geen gevaar voor verwar- ring is tussen enerz¶ds de naam Rocamadour en het product dat daarmee wordt aangeduid en anderz¶ds de naam Romadur en het product dat daarmee wordt aange- duid; dat het, hoewel het in beide gevallen om kaas gaat, in feite verschillende producten betreft die gemakkel¶k te onderscheiden z¶n door het uiterl¶ke voorkomen van het product en het type van de kaas; dat met de naam Roca- madour namel¶k een ongeveer 35 g wegend zeer zacht wit tot crèmekleurig geitenkaasje in de vorm van een dun sch¶fje, met een gegroefde, licht fluweelachtige natuur- l¶ke korst wordt aangeduid; dat met de naam Romadur een zachte, doorgaans rechthoekige of kubusvormige aan de buitenz¶de geelbruine tot roodachtige kaas van koemelk met een gewicht van 80 tot 180 g wordt aange- duid; Overwegende dat de naam Romadur derhalve verder mag worden gebruikt; Overwegende dat de benaming „Rocamadour” in aanmer- „Register van king komt voor beschermde beschermde geografische aanduidingen” en dus voor bescherming in de hele Gemeenschap als oorsprongsbenaming; inschr¶ving in het oorsprongsbenamingen en Overwegende dat de b¶lage b¶ deze verordening een aanvulling vormt op de b¶lage b¶ Verordening (EG) nr. laatstel¶k gew¶zigd b¶ 2400/96 van de Commissie (4), Verordening (EG) nr. 2784/98 (5); Overwegende dat de in deze verordening vervatte maatre- gelen in overeenstemming z¶n met het advies van het Comité voor geografische aanduidingen en oorsprongsbe- namingen, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 De b¶lage b¶ Verordening (EG) nr. 2400/96 wordt aange- vuld met de in de b¶lage b¶ deze verordening vermelde benaming, die in het in artikel 6, lid 3, van Verordening (EEG) nr. 2081/92 bedoelde „Register van beschermde geografische oorsprongsbenamingen en beschermde aanduidingen” beschermde als oorsprongsbenaming (BOB). ingeschreven wordt Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op de dag van haar bekendmaking in het Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen. (1) PB L 208 van 24. 7. 1992, blz. 1. (2) PB L 156 van 13. 6. 1997, blz. 10. (3) PB C 140 van 7. 5. 1997, blz. 5. (4) PB L 327 van 18. 12. 1996, blz. 11. (5) PB L 347 van 23. 12. 1998, blz. 19. 9. 1. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 5/63 Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 8 januari 1999. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie BIJLAGE IN BIJLAGE II BIJ HET VERDRAG GENOEMDE PRODUCTEN VOOR MENSELIJKE CONSUMPTIE Kaas FRANKRIJK — Rocamadour (BOB)


title: PREGUNTA ESCRITA n. 4023/98 del José BARROS MOURA a la Comisión. Relaciones UE/Macao tras la transferencia de soberanía el 20 de diciembre de 1999

eurovoc_concepts:
China
EU relations
Macao
national sovereignty

text: C 207/160 Diario Oficial de las Comunidades Europeas ES 21. 7. 1999 La sentencia del Tribunal de justicia de 15 de mayo (asunto C106/96) provocó la suspensión de todas las líneas presupuestarias de derechos humanos en favor de las organizaciones no gubernamentales (ONG) y de las organizaciones internacionales, como el Consejo de Europa, hasta el acuerdo interinstitucional de finales de julio de 1998, que autorizó su utilización con carácter excepcional. Sin embargo, dicha suspensión no afectó negativamente a la cooperación existente ni obstaculizó la determinación de iniciativas futuras. En 1998, por ejemplo, tres nuevos proyectos fueron elaborados en asociación con el Consejo de Europa y aprobados por la Comisión. La reunión cuadripartita Unión Europea-Consejo de Europa del 7 de octubre de 1998 mostró su satisfacción por la cooperación existente entre ambas organizaciones. (1999/C 207/221) PREGUNTA ESCRITA E-4023/98 de José Barros Moura (PSE) a la Comisión (8 de enero de 1999) Asunto: Relaciones UE/Macao tras la transferencia de soberanía el 20 de diciembre de 1999 A ejemplo de lo realizado en relación con Hong Kong, ¿cuándo piensa la Comisión elaborar su comunicación sobre el futuro de las relaciones entre la UE y la Región Administrativa Especial de Macao, tras la transferencia de responsabilidades a la República Popular China, teniendo en cuenta la necesidad de garantizar la aplicación del principio «un país, dos sistemas» y considerando el importante papel que Macao puede desempeñar como puerta abierta de China a Occidente y de la UE a China? ¿Cuándo tiene previsto presentar la Comisión esta comunicación, con objeto de garantizar que el Parlamento disponga de tiempo para el indispensable debate? Respuesta de Sir Leon Brittan en nombre de la Comisión (5 de febrero de 1999) La Comisión apoya firmemente la aplicación de la política de «un país, dos sistemas» a la futura Región Administrativa Especial de Macao. Según lo que confirmó el miembro responsable de la Comisión durante su visita a Macao el 2 de noviembre de 1998, ésta se propone elaborar una comunicación al Consejo y al Parlamento sobre las relaciones Comunidad- Macao. Siguiendo un procedimiento similar al que se aplicó en el caso de Hong Kong, la Comisión tiene intención de preparar la comunicación cerca de la fecha en que se transfiera la soberanía de Macao a la República Popular de China a finales de 1999. De ese modo, la Comisión podría plantear las cuestiones principales que hay que seguir durante el primer año de la aplicación de la política de «un país, dos sistemas». (1999/C 207/222) PREGUNTA ESCRITA E-4048/98 de Marjo Matikainen-Kallström (PPE) a la Comisión (13 de enero de 1999) Asunto: Seguridad nuclear de Rusia y dimensión nórdica de la Unión La respuesta facilitada por el Sr. Hans van den Broek en nombre de la Comisión a la pregunta escrita concreta que he formulado (E-3325/98) (1) tiene un carácter muy general. En la respuesta no se menciona ningún programa de cooperación con Rusia en materia de seguridad nuclear elaborado por la Comisión, aun cuando es sabido que el documento sobre la dimensión nórdica elaborado por la Comisión también contiene, entre otras cosas, unas propuestas operativas claras en materia de seguridad nuclear


title: 1999/53/ΕΚ: Απόφαση της Επιτροπής της 8ης Ιανουαρίου 1999 για τροποποίηση της απόφασης 98/587/ΕΚ σχετικά με την κοινοτική χρηματοδοτική ενίσχυση για τη λειτουργία ορισμένων κοινοτικών εργαστηρίων αναφοράς στον κτηνιατρικό τομέα [κοινοποιηθείσα υπό τον αριθμό Ε(1998) 4544] (Τα κείμενα στην ισπανική, δανική, γερμανική, αγγλική, γαλλική, ιταλική, ολλανδική και σουηδική γλώσσα είναι τα μόνα αυθεντικά)

eurovoc_concepts:
EU aid
animal disease
financial aid
health control
research body
veterinary inspection

text: L 17/54 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 22. 1. 1999 APOVASG TGS EPITQOPGS tgr 8gr Iamouaq(cid:148)ou 1999 cia tqopopo(cid:148)gsg tgr ap(cid:149)vasgr 98/587/EJ swetij(cid:145) le tgm joimotij(cid:147) wqglatodotij(cid:147) em(cid:148)- swusg cia tg keitouqc(cid:148)a oqisl(cid:146)mym joimotij(cid:150)m eqcastgq(cid:148)ym amavoq(cid:145)r stom jtgmiatqij(cid:149) tol(cid:146)a [joimopoighe(cid:148)sa up(cid:149) tom aqihl(cid:149) E(1998) 4544] (Ta je(cid:148)lema stgm ispamij(cid:147), damij(cid:147), ceqlamij(cid:147), acckij(cid:147), cakkij(cid:147), itakij(cid:147), okkamdij(cid:147) jai sougdij(cid:147) ck(cid:150)ssa e(cid:148)mai ta l(cid:149)ma auhemtij(cid:145)) (1999/53/EJ) G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tgm ap(cid:149)vasg 90/424/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 26gr Iou- m(cid:148)ou 1990, swetij(cid:145) le oqisl(cid:146)mer dap(cid:145)mer stom jtgmiatqij(cid:149) tol(cid:146)a (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tgm ap(cid:149)vasg 94/370/EJ (2), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 28 paq(cid:145)cqavor 2, Ejtil(cid:150)mtar: (cid:149)ti pq(cid:146)pei ma pqobkevhe(cid:148) joimotij(cid:147) wqglatodotij(cid:147) em(cid:148)- swusg cia ta joimotij(cid:145) eqcast(cid:147)qia amavoq(cid:145)r ta opo(cid:148)a oq(cid:148)stgjam se joimotij(cid:149) ep(cid:148)pedo cia tgm ejt(cid:146)kesg tym aqlodiot(cid:147)tym jai tym jahgj(cid:149)mtym tour· (cid:149)ti, le tgm ap(cid:149)vasg 98/587/EJ tgr Epitqop(cid:147)r, tgr 9gr Ojtybq(cid:148)ou 1998, cia tgm joimotij(cid:147) wqglatodotij(cid:147) em(cid:148)- swusg cia tg keitouqc(cid:148)a oqisl(cid:146)mym joimotij(cid:150)m eqcastg- q(cid:148)ym amavoq(cid:145)r stom jtgmiatqij(cid:149) tol(cid:146)a (3), hesp(cid:148)shgjam diat(cid:145)neir oi opo(cid:148)er pqobk(cid:146)poum tg woq(cid:147)cgsg wqglatodo- tij(cid:147)r em(cid:148)swusgr se oqisl(cid:146)ma joimotij(cid:145) eqcast(cid:147)qia amavo- q(cid:145)r· (cid:149)ti oi em k(cid:149)cy diat(cid:145)neir pq(cid:146)pei ep(cid:148)sgr ma peqikalb(cid:145)- moum tgm upobok(cid:147) stgm Epitqop(cid:147) liar tewmij(cid:147)r (cid:146)jhesgr cia tgm ejt(cid:146)kesg tym aqlodiot(cid:147)tym jai tym jahgj(cid:149)mtym tym em k(cid:149)cy eqcastgq(cid:148)ym· (cid:149)ti g odgc(cid:148)a 92/119/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 17gr Dejel- bq(cid:148)ou 1992, cia tom jahoqisl(cid:149) tym cemij(cid:150)m joimotij(cid:150)m l(cid:146)tqym jatapok(cid:146)lgsgr oqisl(cid:146)mym fyij(cid:150)m ashemei(cid:150)m, tom jahoqisl(cid:149) eidij(cid:150)m l(cid:146)tqym cia tgm jah(cid:150)r jai justoeid(cid:147) ash(cid:146)meia tou wo(cid:148)qou (4), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tgm ap(cid:149)vasg 95/1/EJ, Euqat(cid:149)l, EJAW (5), jahoq(cid:148)fei to «Institute for Animal Health, Pirbright, UK» yr joimotij(cid:149) eqcast(cid:147)qio amavoq(cid:145)r cia tgm justoeid(cid:147) ash(cid:146)meia tou wo(cid:148)qou· (cid:149)ti g em k(cid:149)cy odgc(cid:148)a jahoq(cid:148)fei ep(cid:148)sgr tir aqlodi(cid:149)tgter jai ta jah(cid:147)jomta pou pq(cid:146)pei ma ejtekesho(cid:151)m· (cid:149)ti g joimotij(cid:147) em(cid:148)swusg enaqt(cid:145)tai ap(cid:149) tgm okojk(cid:147)qysg tym em k(cid:149)cy aqlodiot(cid:147)tym jai jahgj(cid:149)mtym ap(cid:149) to swetij(cid:149) eqcast(cid:147)qio· (cid:149)ti, cia dglosiomolijo(cid:151)r k(cid:149)cour, g joimotij(cid:147) wqglatodo- tij(cid:147) em(cid:148)swusg woqgce(cid:148)tai cia peq(cid:148)odo em(cid:149)r (cid:146)tour· (cid:149)ti ta l(cid:146)tqa pou pqobk(cid:146)pomtai stgm paqo(cid:151)sa ap(cid:149)vasg e(cid:148)mai s(cid:151)lvyma le tg cm(cid:150)lg tgr l(cid:149)milgr jtgmiatqij(cid:147)r epi- tqop(cid:147)r, ENEDYSE TGM PAQOUSA APOVASG: (cid:129)qhqo 1 Pq(cid:146)pei ma peqikgvhe(cid:148) stgm ap(cid:149)vasg 98/587/EJ to 1. j(cid:145)tyhi (cid:145)qhqo: «(cid:129)qhqo 15a 1. G Joim(cid:149)tgta woqgce(cid:148) wqglatodotij(cid:147) em(cid:148)swusg sto Gmyl(cid:146)mo Bas(cid:148)keio cia tir aqlodi(cid:149)tgter jai ta jah(cid:147)jomta pou pq(cid:146)pei ma diejpeqai(cid:150)sei to j(cid:146)mtqo “Pir- bright Laboratory, Gmyl(cid:146)mo Bas(cid:148)keio” cia tgm oloio- loqv(cid:148)a tym leh(cid:149)dym dojil(cid:147)r jai aniok(cid:149)cgsg tym apo- tekesl(cid:145)tym tym booeid(cid:150)m amapaqacyc(cid:147)r jahaq(cid:147)r vuk(cid:147)r (cid:149)pyr pqobk(cid:146)petai sto paq(cid:145)qtgla III tgr odgc(cid:148)ar 92/119/EOJ. 2. G wqglatodotij(cid:147) em(cid:148)swusg jahoq(cid:148)fetai se 55 000 Ecu jat’ am(cid:150)tato (cid:149)qio cia tgm peq(cid:148)odo ap(cid:149) 1gr Iamoua- q(cid:148)ou (cid:146)yr 31 Dejelbq(cid:148)ou 1998». Sto (cid:145)qhqo 16 stoiwe(cid:148)o b) tgr ap(cid:149)vasgr 98/587/EJ 2. let(cid:145) ap(cid:149) tour (cid:149)qour «dijaiokocgtij(cid:145) (cid:146)ccqava» ma sulpe- qikgvho(cid:151)m oi (cid:149)qoi: «jai tewmij(cid:147) (cid:146)jhesg». (cid:129)qhqo 2 G paqo(cid:151)sa ap(cid:149)vasg apeuh(cid:151)metai sto Bas(cid:148)keio tgr Dam(cid:148)ar, stgm Olospomdiaj(cid:147) Dglojqat(cid:148)a tgr Ceqlam(cid:148)ar, sto Bas(cid:148)- keio tgr Ispam(cid:148)ar, stg Cakkij(cid:147) Dglojqat(cid:148)a, stgm Itakij(cid:147) Dglojqat(cid:148)a, sto Bas(cid:148)keio tym J(cid:145)ty Wyq(cid:150)m, sto Bas(cid:148)keio tgr Sougd(cid:148)ar jai sto Gmyl(cid:146)mo Bas(cid:148)keio tgr Lec(cid:145)kgr Bqe- tam(cid:148)ar jai Boqe(cid:148)ou Iqkamd(cid:148)ar. Bqun(cid:146)kker, 8 Iamouaq(cid:148)ou 1999. Cia tgm Epitqop(cid:147) Franz FISCHLER L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE L 224 tgr 18. 8. 1990, s. 19. (2) EE L 168 tgr 2. 7. 1994, s. 31. (3) EE L 282 tgr 20. 10. 1998, s. 73. (4) EE L 62 tgr 15. 3. 1993, s. 69. (5) EE L 1 tgr 1. 1. 1995, s. 1