title: Decisão nº 2/98 do Comité de Cooperação Aduaneira ACP-CE de 17 de Dezembro de 1998 relativa à derrogação da definição da noção de produto originários para ter em conta a situação específica de Cabo Verde no que se refere à sua produção de camisas de uso masculino (posição SH 6205) [notificada com o número C(1998) 3546]

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text: L 15/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 1. 1999 II (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) COMISSÃO DECISÃO Nº 2/98 DO COMITÉ DE COOPERAÇÃO ADUANEIRA ACP-CE de 17 de Dezembro de 1998 relativa à derrogação da definição da noção de produto originários para ter em conta a situação específica de Cabo Verde no que se refere à sua produção de camisas de uso masculino (posição SH 6205) [notificada com o número C(1998) 3546] (1999/45/CE) O COMITÉ DE COOPERAÇÃO ADUANEIRA ACP-CE, Tendo em conta a Quarta Convenção ACP-CEE, assinada em Lomé em 15 de Dezembro de 1989, revista pelo acordo assinado na Maurícia em 4 de Novembro de 1995 e, nomeadamente, os n(cid:16) 1 a 10 do artigo 31º do seu Protocolo nº 1, Considerando que esse protocolo estabelece que podem ser concedidas derrogações às regras de origem quando o desenvolvimento de uma indústria existente ou a insta- lação de uma nova indústria o justifiquem; Considerando que, em 2 de Setembro de 1998, os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (Estados ACP) apre- sentaram, em nome do Governo de Cabo Verde, um pedido de derrogação da regra de origem constante do protocolo, para as camisas de uso masculino produzidas por esse país durante o período compreendido entre 1 de Setembro de 1998 e 29 de Fevereiro de 2000, respectiva- mente 350 000 peças para 1998, 400 000 peças para 1999 e 73 333 peças para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2000 e 29 de Fevereiro de 2000; Considerando que o pedido de derrogação é apresentado ao abrigo das disposições aplicáveis do Protocolo nº 1, tendo especialmente em conta o nº 5 do artigo 31º relativo aos Estados ACP menos desenvolvidos ou insu- lares, ao nível do valor acrescentado no processo de fabrico proposto em Cabo Verde e ao impacto económico e social da concessão da derrogação nesse país; Considerando que a derrogação solicitada não deverá causar um prejuízo grave a uma indústria comunitária já estabelecida, tendo em conta os volumes de importação previstos, se forem respeitadas determinadas condições relativas às quantidades, à vigilância e à duração, DECIDE: Artigo 1º Em derrogação das disposições especiais da lista do anexo II do Protocolo nº 1 da Quarta Convenção ACP-CEE, as camisas de uso masculino classificadas na posição SH 6205, produzidas em Cabo Verde a partir de tecidos não originários, consideram-se como originárias desse país de acordo com as condições estabelecidas na presente decisão. Artigo 2º A derrogação prevista no artigo 1º diz respeito às quanti- dades indicadas no anexo da presente decisão e expor- tadas por Cabo Verde entre 1 de Setembro de 1998 e 29 de Fevereiro de 2000. Artigo 3º As quantidades referidas no artigo 2º são geridas pela Comissão, que pode tomar todas as medidas administra- tivas úteis com vista a assegurar a sua gestão eficaz. 20. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 15/7 Se um importador apresentar, num Estado-membro, uma declaração de introdução em livre prática, incluindo um pedido para beneficiar do disposto na presente decisão, e se essa declaração for aceite pelas autoridades aduaneiras, o Estado-membro em causa notifica a Comissão da sua intenção de efectuar um saque de uma quantidade corres- pondente às suas necessidades. Os pedidos de saque, com indicação da data de aceitação das declarações, devem ser transmitidos sem demora à Comissão. Os saques são concedidos pela Comissão por ordem da data de aceitação das declarações de introdução em livre prática pelas autoridades aduaneiras do Estado-membro em causa, na medida em que o saldo disponível o permitir. Se um Estado-membro não utilizar as quantidades sacadas, transferi-las-á, logo que possível, para o contin- gente correspondente. Se as quantidades dos pedidos forem superiores ao saldo disponível do contingente em causa, a atribuição far-se-á proporcionalmente aos pedidos. A Comissão informará os Estados-membros sobre os saques efectuados. Cada Estado-membro garante aos importadores dos produtos em questão um acesso contínuo e idêntico aos volumes disponíveis, na medida em que o saldo o permitir. Artigo 4º As autoridades aduaneiras de Cabo Verde tomarão as medidas necessárias para efectuar controlos quantitativos das exportações dos produtos referidos no artigo 1º Para o efeito, todos os certificados que emitirem em conformi- dade com a presente decisão devem conter uma referência a esta última. As autoridades competentes de Cabo Verde enviam trimestralmente à Comissão uma relação das quantidades relativamente às quais tenham sido emitidos certificados de circulação EUR. 1 ao abrigo da presente decisão, bem como os números de série desses certifi- cados. Artigo 5º A casa 7 dos certificados EUR. 1 emitidos em aplicação da presente decisão deve conter a seguinte menção: «Derrogação — Decisão nº 2/98». Artigo 6º Os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (Estados ACP), os Estados-membros e a Comunidade Europeia devem, no âmbito das respectivas competências, adoptar as medidas necessárias para a execução da presente decisão. Artigo 7º A presente decisão entra em vigor no dia da sua adopção. É aplicável a partir de 1 de Setembro de 1998. Feito em Bruxelas, em 17 de Dezembro de 1998. Pelo Comité de Cooperação Aduaneira ACP-CEE Michel VANDEN ABEELE Philip MAINGI MWANZIA Co-Presidentes ANEXO Cabo Verde Número de ordem Posição SH Designação das mercadorias Período 09. 1672 6205 Camisas de uso masculino 1. 9. 1998 a 31. 12. 1998 1. 1. 1999 a 31. 12. 1999 1. 1. 2000 a 29. 2. 2000 Quantidades em peças 350 000 400 000 73 333


title: Communication de la Commission - Calcul du montant des subventions dans le cadre des enquêtes antisubventions

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text: C 394/6 FR Journal officiel des Communaut~s europ~ennes 17. 12. 98 CALCUL DU MONTANT DES SUBVENTIONS DANS LE CADRE DES ENQU(cid:226)TES ANTISUBVENTIONS (98/C 394/04) A. (cid:217)INTRODUCTION Les articles 5, 6 et 7 du r(cid:127)glement (CE) no 2026/97 du Conseil du 6 octobre 1997 relatif { la d~fense contre les importations qui font l’objet de subventions de la part de pays non membres de la Communaut~ europ~enne(cid:216)(˛) (CE) no 2096/97(cid:176)) [ci(cid:220)apr(cid:127)s d~nomm~ (cid:133)r(cid:127)glement contiennent des dispositions relatives au calcul du montant des subventions. La pr~sente communication a pour objectif d’expliquer de mani(cid:127)re d~taill~e et, le cas ~ch~ant, { l’aide d’exemples l’application de ces disposi(cid:220) tions afin de pr~ciser la m~thode que la Commission utilisera pour calculer le montant des subventions dans le cadre des proc~dures antisubventions, { moins que des circonstances particuli(cid:127)res ne justifient qu’elle s’en ~carte. L’intention est d’am~liorer la transparence du mode de calcul et de garantir une plus grande s~curit~ aux op~ra(cid:220) teurs ~conomiques et aux pouvoirs publics des pays tiers. La pr~sente communication n’engage en aucune mani(cid:127)re les institutions communautaires, mais pr~sente des lignes directrices { suivre uniquement lors des enqu(cid:240)tes antisub(cid:220) ventions effectu~es conform~ment au r(cid:127)glement (CE) no 2026/97. l’intention d’actualiser La Commission a la pr~sente communication, si besoin est, { la lumi(cid:127)re de l’exp~rience acquise dans l’application du r(cid:127)glement et en tenant compte des pratiques de nos principaux partenaires commerciaux dans ce domaine. B. (cid:217)CONTEXTE a)(cid:217)Ayant adh~r~ { l’Organisation mondiale du commerce (OMC), la Communaut~ et ses ^tats membres sont li~s par les dispositions de l’accord de l’OMC sur les subventions et les mesures compensatoires ((cid:133)accord sur s’agit de mener des enqu(cid:240)tes antisubventions. Le r(cid:127)glement (CE) no 2026/97 transpose les dispositions de cet accord et l’institution de mesures fixe compensatoires { l’encontre des importations faisant l’objet de subventions pr~judiciables(cid:216)(ˇ). les r(cid:127)gles r~gissant subventions(cid:176)) lorsqu’il les b) Conform~ment importations peuvent faire l’objet de mesures si, { la suite d’une enqu(cid:240)te, il est d~termin~: r(cid:127)glement, ces au i) qu’elles b~n~ficient d’une subvention passible de mesures compensatoires; ii) qu’elles causent ou menacent de causer un pr~ju(cid:220) dice important { l’industrie communautaire qui fabrique le produit similaire; iii)(cid:217)qu’il est dans l’int~r(cid:240)t de la Communaut~ d’insti(cid:220) tuer des mesures compensatoires. c) Si elles se justifient, les mesures prennent g~n~rale(cid:220) ment la forme d’un droit compensateur ou d’un les engagement offert par un exportateur ou par pouvoirs publics du pays qui accorde la subvention. Ces mesures, quelle que soit leur forme, ont pour la subvention objectif de contrebalancer l’explique pr~judiciable. Par cons~quent, comme l’article 15, paragraphe 1, du r(cid:127)glement (CE) no 2026/97: l’effet de i) le montant du droit compensateur ne doit pas exc~der le montant des subventions passibles de mesures compensatoires ~tabli; ii)(cid:217)le montant du droit compensatur doit (cid:240)tre inf~(cid:220) rieur au montant de la subvention, si ce montant inf~rieur est suffisant pour ~liminer le pr~judice caus~ { l’industrie communautaire. Dans un cas comme dans l’autre, il est absolument indis(cid:220) pensable de conna(cid:244)tre le montant exact de la subvention. Une m~thode de calcul est donc n~cessaire. La pr~sente communication d~finit une m~thode de calcul exploitable. Il importe de noter que les recomman(cid:220) dations ci(cid:220)dessous ne portent que sur les subventions passibles de mesures compensatoires. C. (cid:217)AVANTAGE CONF^R^ AU B^N^FICIAIRE Les subventions peuvent prendre diverses formes. Au sens de l’article 2 du r(cid:127)glement (CE) no 2026/97, on entend par subvention: -(cid:217)une contribution financi(cid:127)re des pouvoirs publics ou (˛)(cid:217)JO L 288 du 21. 10. 1997, p. 1. (ˇ)(cid:217)Ces lignes directrices s’appliquent ~galement aux enqu(cid:240)tes portant sur des produits CECA effectu~es conform~ment { la d~cision de la Commission du 3 septembre 1998 (JO L 245 du 4. 9. 1998, p. 3). -(cid:217)une forme quelconque de soutien des revenus ou de soutien des prix au sens de l’article XVI du GATT de 1994 qui conf(cid:127)re un avantage. 17. 12. 98 FR Journal officiel des Communaut~s europ~ennes C 394/7 Conform~ment { la r(cid:127)gle fix~e { l’article 5 du r(cid:127)glement (CE) no 2026/97, le calcul du montant de la subvention doit refl~ter l’avantage conf~r~ au b~n~ficiaire au cours de la p~riode d’enqu(cid:240)te plutłt que la simple valeur nomi(cid:220) nale de la somme transf~r~e ou abandonn~e par les pouvoirs publics. La valeur nominale du montant de la subvention doit donc (cid:240)tre ramen~e { la valeur au cours de la p~riode d’enqu(cid:240)te en lui appliquant le taux d’int~r(cid:240)t commercial normal. D. (cid:217)CALCUL DE LA SUBVENTION PAR UNIT^/AD VALOREM Comme le r(cid:127)glement (CE) no 2026/97, qui repose sur l’accord de l’OMC sur les subventions, part du principe qu’un effet important d’une subvention est de toujours r~duire les co(cid:252)ts support~s par le b~n~ficiaire, la m~thode adopt~e pour calculer le montant des subventions refl(cid:127)te le ce principe. Le calcul a pour objectif d’obtenir montant de la subvention par unit~ de production [article 7, paragraphe 1, du r(cid:127)glement (CE) no 2026/97(cid:129) au cours de la p~riode d’enqu(cid:240)te (voir point F). Dans le cas des produits de consommation, tels que les t~l~viseurs, l’unit~ la plus appropri~e est la pi(cid:127)ce. Pour les produits en vrac, tels que les engrais ou les produits chimiques, il convient de calculer la subvention par tonne ou par toute autre unit~ de mesure appropri~e. Par cons~quent, les engrais ou les produits chimiques, il convient de calculer la subvention par tonne ou par toute autre unit~ de mesure appropri~e. Par cons~quent, les subventions les plus faciles { calculer sont les subventions accord~es sur une base unitaire (exemple 1). La subvention par unit~ peut (cid:240)tre convertie en taux ad valorem au niveau fronti(cid:127)re communautaire en l’expri(cid:220) mant en pourcentage du prix unitaire moyen caf { l’importation (avant d~douanement). Cette conversion permet d’~tablir si le montant de la subvention est de minimis, puisque le seuil est exprim~ sous une forme ad valorem { l’article 14, paragraphe 5, du r(cid:127)glement (CE) no 2026/97 (1(cid:216)% pour les importa(cid:220) tions en provenance des pays d~velopp~s, 2 { 3(cid:216)% pour les pays en d~veloppement). Dans certaines circons(cid:220) tances, il peut (cid:240)tre jug~ appropri~ de fixer un droit compensateur ad valorem. E. (cid:217)CALCUL DE CERTAINS TYPES DE SUBVENTIONS a) Dons I n t r o d u c t i o n d(cid:252)ment adapt~ pour tenir compte de toute diff~rence entre le moment de l’octroi et la p~riode d’enqu(cid:240)te, soit la p~riode sur laquelle la production ou les ventes sont r~parties. En cons~quence, si le don est imput~ { la p~riode d’enqu(cid:240)te (c’est(cid:220){(cid:220)dire si le montant est totalement r~parti sur la production ou sur les ventes au cours de cette p~riode), le montant de l’int~r(cid:240)t qui serait d(cid:252) sur cette p~riode sera normalement ajout~. Toutefois, si longue, le don est r~parti sur une p~riode plus l’int~r(cid:240)t sera ajout~ comme d~crit { lettre F, point a) ii). la les recettes Toutes transf~r~es ou abandonn~es (exon~ration de droits ou de l’impłt sur les b~n~fices, abattements, argent ~pargn~ du fait de la fourniture pr~f~rentielle de biens et de services ou gagn~ en raison de prix excessifs offerts pour l’achat de biens) sont consid~r~es comme ~quivalentes { un don [voir exemples 1, 1(cid:216)i), 3, 4 et 5(cid:129). Exemples sp~cifiques de dons ou ~quivalents les exemples ci(cid:220)dessous, Pour d~terminer le montant total de la subvention, dans les montants doivent (cid:240)tre augment~s des int~r(cid:240)ts de la mani(cid:127)re d~crite dans l’introduction. Le montant total de la subvention d~pend aussi de son la p~riode d’enqu(cid:240)te ou de sa r~partition sur une p~riode plus longue. imputation { tous i) Transferts directs de fonds Le cas le plus simple. Le montant de la subvention est ~gal au montant l’entreprise concern~e (une subvention destin~e { couvrir des pertes d’exploitation rel(cid:127)verait de cette cat~gorie). re(cid:136)u par ii) Exon~rations d’impłts Le montant de la subvention est ~gal au montant de l’impłt que l’entreprise b~n~ficiaire aurait d(cid:252) acquitter au taux d’imposition normal en vigueur au cours de la p~riode d’enqu(cid:240)te. iii) Abattements d’impłts Dans le cas d’un don (ou ~quivalent), c’est(cid:220){(cid:220)dire lorsque le montant n’est pas du tout rembours~, la valeur de la subvention correspond { ce montant, Le montant de la subvention est ~gal { la diff~(cid:220) rence entre l’impłt effectivement acquitt~ par l’entreprise b~n~ficiaire au cours de la p~riode C 394/8 FR Journal officiel des Communaut~s europ~ennes 17. 12. 98 d’enqu(cid:240)te et le montant qu’elle aurait d(cid:252) acquitter au taux d’imposition normal. (La m(cid:240)me m~thode s’applique { toutes les autres exon~rations et { tous les autres abattements portant, par exemple, sur les droits { l’importa(cid:220) tion, les contributions de s~curit~ sociale et les indemnit~s de licenciement). iv) Amortissement acc~l~r~ Tout amortissement acc~l~r~ d’actifs dans le cadre d’un programme approuv~ par les pouvoirs publics doit (cid:240)tre consid~r~ comme un abattement d’impłts. Le montant de la subvention est ~gal { l’impłt qui le montant de la diff~rence entre aurait d(cid:252) (cid:240)tre acquitt~ pendant la p~riode d’enqu(cid:240)te tableau d’amortissement normal des actifs en question et le montant effec(cid:220) tivement pay~ en cas d’amortissement acc~l~r~. Il l’amortissement acc~l~r~ y a avantage puisque permet { l’entreprise de r~aliser des ~conomies d’impłts pendant la p~riode d’enqu(cid:240)te. selon le financi(cid:127)re priv~s comparables contract~s par des soci~t~s du m(cid:240)me secteur ~conomique se trouvant dans une situation type d’information n’est pas disponible, sur tout pr(cid:240)t priv~ comparable accord~ { des entreprises se trouvant dans une situation financi(cid:127)re similaire, quel que soit leur secteur ~conomique. similaire ou, si ce iv) En l’absence de pr(cid:240)ts commerciaux comparables sur taux le march~ du pays exportateur, d’int~r(cid:240)t commercial peut (cid:240)tre ~valu~ sur la base de divers indicateurs de la situation ~conomique g~n~rale (notamment le taux d’inflation) et de la situation de l’entreprise en question. le v) En cas de non(cid:220)remboursement ou de remise du pr(cid:240)t, en tout ou en partie, le montant non rembours~ est trait~ comme une subvention en fonction de l’existence ou non d’une garantie. v) Bonifications d’int~r(cid:240)ts Cas sp~cifiques le cas d’une bonification d’int~r(cid:240)ts, Dans le montant de la subvention est ~gal au montant de l’entreprise b~n~ficiaire l’int~r(cid:240)t ~pargn~ par pendant la p~riode d’enqu(cid:240)te. b) Pr(cid:240)ts M~thode de base i)(cid:217)Dans le cas d’un pr(cid:240)t accord~ par les pouvoirs publics (qui donne lieu { un remboursement), la subvention est ~gale { la diff~rence entre les int~(cid:220) r(cid:240)ts acquitt~s et ceux qui seraient normalement pay~s pour un pr(cid:240)t commercial comparable pendant la p~riode d’enqu(cid:240)te [voir exemple 2, point i)(cid:129). ii)(cid:217)On entend g~n~ralement par pr(cid:240)t comparable un pr(cid:240)t d’une dur~e de remboursement similaire portant sur une somme similaire que le b~n~fi(cid:220) ciaire pourrait obtenir aupr(cid:127)s d’une banque priv~e repr~sentative op~rant sur le march~ int~rieur. iii)(cid:217)[ cet ~gard, le taux d’int~r(cid:240)t commercial est de pr~f~rence ~tabli sur la base du taux effectivement acquitt~ par la soci~t~ concern~e sur des pr(cid:240)ts comparables contract~s aupr(cid:127)s de banques priv~es. Si ce n’est pas possible, l’enqu(cid:240)te doit prendre en consid~ration les int~r(cid:240)ts acquitt~s sur des pr(cid:240)ts vi)(cid:217)Il convient de noter que les reports d’impłts ou de toute autre obligation financi(cid:127)re doivent (cid:240)tre consid~r~s comme des pr(cid:240)ts sans int~r(cid:240)t et que, par cons~quent, le montant de la subvention doit (cid:240)tre calcul~ selon la m~thode d~crite ci(cid:220)dessus. vii)(cid:217)Les aides remboursables doivent ~galement (cid:240)tre consid~r~es comme des pr(cid:240)ts sans int~r(cid:240)t jusqu’{ leur remboursement. En cas de non(cid:220)rembourse(cid:220) ment total ou partiel, elles seront consid~r~es comme des dons plutłt que comme des pr(cid:240)ts sans int~r(cid:240)t { compter de la date { laquelle le non(cid:220)remboursement est ~tabli. [ compter de cette date, la m~thode pr~vue pour les dons s’applique. En particulier, si le don est r~parti dans le temps, cette r~partition commence { la date { laquelle le non(cid:220)remboursement est ~tabli. Le montant de la subvention est ~gal au montant du don, diminu~ de tout remboursement ~ven(cid:220) tuel. viii)(cid:217)La m(cid:240)me logique s’applique aux pr(cid:240)ts { remboursement sous condition. Si ces pr(cid:240)ts sont assortis d’un la subvention est calcul~e selon la m~thode d~crite au point i). Toutefois, s’il est constat~ qu’il ne sera pas rembours~, le pr(cid:240)t est trait~ comme un le don { compter de taux d’int~r(cid:240)t pr~f~rentiel, la date { laquelle 17. 12. 98 FR Journal officiel des Communaut~s europ~ennes C 394/9 non(cid:220)remboursement a ~t~ ~tabli. Le montant de la subvention est ~gal au montant du pr(cid:240)t, diminu~ de tout remboursement ~ventuel. c) Garanties de pr(cid:240)ts i)(cid:217)En g~n~ral, en ~liminant partiellement le risque de non(cid:220)remboursement, une garantie de pr(cid:240)t permet { une entreprise de b~n~ficier de conditions la garantie est d’emprunt plus favorables. Si accord~e par les pouvoirs publics, le fait que les pr(cid:240)ts sont obtenus { un taux d’int~r(cid:240)t moins ~lev~ que ce n’aurait autrement ~t~ le cas ne signifie pas qu’il y a subvention pour autant que la garantie soit financ~e sur une base commerciale, parce que le financement d’une garantie viable par l’entre(cid:220) prise serait cens~ compenser tout avantage r~sul(cid:220) tant de l’application d’un taux d’int~r(cid:240)t pr~f~ren(cid:220) tiel. si ii)(cid:217)Dans cette situation, il est consid~r~ qu’aucun la avantage n’est conf~r~ au b~n~ficiaire commission qu’il verse suffit pour permettre au r~gime de garantie de fonctionner sur une base commerciale, c’est(cid:220){(cid:220)dire de couvrir les co(cid:252)ts et de r~aliser un b~n~fice raisonnable. Dans ce cas, il est suppos~ que la commission couvre le risque li~ au taux d’int~r(cid:240)t moins ~lev~. Si le r~gime de garantie est viable pendant la p~riode toute d’enqu(cid:240)te et que le b~n~ficiaire a vers~ une commission suffisante, il n’y a pas de contribution financi(cid:127)re des pouvoirs publics et donc pas de subvention, m(cid:240)me en cas de d~faillance du b~n~fi(cid:220) ciaire du pr(cid:240)t au cours de cette p~riode. Si le r~gime n’est pas viable, l’avantage conf~r~ au b~n~ficiaire correspond { la diff~rence entre les commissions effectivement vers~es et celles qui auraient d(cid:252) l’(cid:240)tre pour que le r~gime soit viable ou, si ce montant est moins ~lev~, { la diff~rence entre l’int~r(cid:240)t que l’entreprise paie pour le pr(cid:240)t garanti et celui qu’elle acquitterait pour un pr(cid:240)t commercial comparable en l’absence de garantie des pourvoirs publics. iii)(cid:217)En cas de garantie ponctuelle (qui ne rel(cid:127)ve pas d’un r~gime), il convient tout d’abord de v~rifier si les commissions vers~es correspondent { celles que doivent acquitter d’autres soci~t~s, dans une situation similaire, qui b~n~ficient d’un r~gime viable de garantie de pr(cid:240)ts. Si tel est le cas, il n’y a le cas normalement pas de subvention. Dans contraire, ii) s’applique. la m~thode expos~e au point iv) Si le b~n~ficiaire ne verse aucune commission, le montant de la subvention est ~gal { la diff~rence entre l’int~r(cid:240)t que la soci~t~ en question paie sur le pr(cid:240)t garanti et celui qu’elle devrait acquitter sur un pr(cid:240)t commercial comparable en l’absence de garantie des pouvoirs publics. v) Les m(cid:240)mes m~thodes de calcul s’appliquent aux garanties de cr~dit, qui offrent au b~n~ficiaire une garantie contre les d~fauts de paiement de la part de ses clients. vi) Dans le domaine sp~cifique des cr~dits et des garanties { l’exportation, la m~thode suivie par la Commission se fonde bien entendu sur les disposi(cid:220) tions de l’Organisation de coop~ration et de d~veloppement ~conomiques (OCDE). l’arrangement de d) Fourniture de biens et de services par les pouvoirs publics P r i n c i p e i)(cid:217)En cas de fourniture de biens ou de services par les pouvoirs publics, le montant de la subvention est ~gal { la diff~rence entre le prix acquitt~ par l’entreprise pour les bien ou services et leur r~mu(cid:220) n~ration ad~quate en fonction des conditions du march~, si le prix pay~ aux pouvoirs publics est inf~rieur { cette derni(cid:127)re. la r~mun~ration l’ad~quation de Normalement, est d~termin~e par rapport aux conditions du march~ dans le pays exportateur, et le calcul de la subvention doit uniquement refl~ter la partie des achats de biens ou de services directemet utilis~e pour la production ou la vente du produit simi(cid:220) laire au cours de la p~riode d’enqu(cid:240)te. Comparaison avec des fournisseurs priv~s ii)(cid:217)Dans un premier temps, il convient d’~tablir si les biens ou services en question peuvent (cid:240)tre fournis aussi bien par des op~rateurs priv~s que par les pouvoirs publics. Si tel est le cas, le prix appliqu~ par les pouvoirs publics constitue normalement un avantage s’il est inf~rieur au prix le plus bas que la soci~t~ en question peut obtenir aupr(cid:127)s d’un op~rateur priv~ pour un achat comparable. Le montant de la subvention est ~gal { la diff~rence entre ces deux prix. Si la soci~t~ en question n’a pas effectu~ d’achats comparables aupr(cid:127)s d’un op~rateur priv~, il y a lieu de trouver des le prix acquitt~ par des entreprises comparables du m(cid:240)me informations sur C 394/10 FR Journal officiel des Communaut~s europ~ennes 17. 12. 98 secteur ~conomique ou, { d~faut, de tout autre secteur de l’~conomie. Le montant de la subven(cid:220) tion est alors calcul~ de la mani(cid:127)re d~crite ci(cid:220)dessus. Pouvoirs publics = fournisseur monopolis(cid:220) t i q u e iii)(cid:217)Toutefois, si les pouvoirs publics sont le fournis(cid:220) seur monopolistique des biens ou des services en question, la r~mun~ration est consid~r~e comme moins qu’ad~quate lorsque certaines entreprises ou certains secteurs b~n~ficient de prix pr~f~ren(cid:220) tiels. Le montant de la subvention est ~gal { la diff~rence entre le prix normal. le prix pr~f~rentiel et l’~conomie, Si les biens et services en question sont largement la subvention ne sera utilis~s dans sp~cifique que s’il existe des ~l~ments attestant qu’une soci~t~ ou un secteur particulier b~n~ficie d’un tarif pr~f~rentiel. Il se peut que le prix unitaire appliqu~ varie selon des crit(cid:127)res neutres et objectifs: par exemple, lorsque les grands consommateurs paient un prix moins ~lev~ par unit~, comme c’est parfois le cas pour la fourniture de gaz et d’~lectricit~. Dans ce cas, le fait que certaines entreprises b~n~ficient de prix plus favorables ne signifie pas n~cessairement que la r~mun~ration est moins qu’ad~quate pour autant que le tarif soit syst~matiquement appliqu~ { l’~conomie, sans que certains secteurs ou certaines soci~t~s ne b~n~ficient de prix pr~f~rentiels. Le montant de la subvention est en principe ~gal { la diff~rence entre le prix pr~f~(cid:220) rentiel et le prix appliqu~ { une soci~t~ ~quiva(cid:220) lente selon le tarif normal en vigueur. l’ensemble de iv) Toutefois, si le prix normal ne permet pas de couvrir le co(cid:252)t total moyen support~ par le four(cid:220) nisseur ainsi qu’une marge b~n~ficiaire raison(cid:220) nable (d~termin~e sur la moyenne sectorielle), le montant de la subvention est ~gal { la diff~rence entre le prix pr~f~rentiel et le prix n~cessaire pour couvrir les co(cid:252)ts et le b~n~fice. la base de v) Si les pouvoirs publics sont le fournisseur mono(cid:220) polistique de biens ou de services { usage sp~ci(cid:220) fique, tels que des tubes cathodiques, la question de la tarification pr~f~rentielle ne se pose pas, et le montant de la subvention est ~gal { la diff~(cid:220) rence entre le prix pay~ par la soci~t~ en question et les co(cid:252)ts support~s par le fournisseur ainsi que sa marge b~n~ficiaire. le prix n~cessaire pour couvrir e) Achats de biens par les pouvoirs publics i)(cid:217)Lorsque le type de biens en question est achet~ { la fois par des op~rateurs priv~s et par les pouvoirs publics, le montant de la subvention est ~gal { la diff~rence entre le prix pay~ par les pouvoirs publics pour le produit similaire et le prix le plus ~lev~ offert pour un achat comparable des m(cid:240)mes biens par le secteur priv~. ii)(cid:217)Si la soci~t~ en question n’a pas effectu~ de ventes comparables { des op~rateurs priv~s, il convient d’obtenir des informations sur le prix pay~ par des op~rateurs priv~s { des soci~t~s comparables du m(cid:240)me secteur ~conomique ou, { d~faut, de l’ensemble de l’~conomie. Dans ce cas, le montant de la subvention est calcul~ selon la m~thode d~crite ci(cid:220)dessus. iii)(cid:217)Si les pouvoirs publics ont le monopole pour l’achat des biens en question, le montant de la subvention, en cas d’achat de biens par les pouvoirs publics, est ~gal { la diff~rence entre le prix pay~ pour les biens et une r~mun~ration ad~quate. La r~mun~ration ad~quate devra alors (cid:240)tre d~termin~e(cid:220)cas par cas et correspond aux la p~riode co(cid:252)ts moyens support~s pendant le produit, la soci~t~ qui vend d’enqu(cid:240)te par augment~s d’un b~n~fice raisonnable. Le montant de la subvention est ~gal { la diff~(cid:220) rence entre le prix pay~ par les pouvoirs publics et la r~mun~ration ad~quate d~finie ci(cid:220)dessus. f) Prise de participation des pouvoirs publics au capital social i)(cid:217)La prise de participation des pouvoirs publics au capital social n’est pas consid~r~e comme conf~(cid:220) rant un avantage, { moins que l’investissement puisse (cid:240)tre jug~ incompatible avec la pratique habituelle (y compris pour ce qui est de la fourni(cid:220) ture de capital { risques) des investisseurs priv~s en la mati(cid:127)re dans le pays d’exportation en ques(cid:220) tion. ii)(cid:217)Par cons~quent, la prise de participation au capital social ne conf(cid:127)re pas en soi un avantage. Le crit(cid:127)re est le suivant: dans la m(cid:240)me situation, un op~rateur priv~ aurait(cid:220)il la soci~t~? La question doit (cid:240)tre ~valu~e cas par cas, investi dans 17. 12. 98 FR Journal officiel des Communaut~s europ~ennes C 394/11 en tenant compte des pratiques de la Commission en mati(cid:127)re de politique d’aides d’^tat dans ce secteur et des principes appliqu~s par les princi(cid:220) paux partenaires commerciaux de la Commu(cid:220) naut~. Par ailleurs, il peut y avoir subvention, m(cid:240)me en cas d’obtention d’un rendement raisonnable, si, au moment de l’injection de capital, la perspective d’un incertaine qu’un investisseur priv~ n’aurait pas proc~d~ { l’investissement. tel rendement ~tait tellement iii) Si les pouvoirs publics acqui(cid:127)rent des parts d’une soci~t~ { un prix sup~rieur au cours normal du march~ (compte tenu de tous les autres facteurs qui auraient pu influencer un investisseur priv~), il est clair que le montant de la subvention est ~gal { la diff~rence entre ces deux prix. vii)(cid:217)[ d~faut de prix du march~, lorsqu’il y a subven(cid:220) tion et avantage, c’est(cid:220){(cid:220)dire lorsque les pouvoirs publics n’ont pas agi en l’esp(cid:127)ce selon la pratique usuelle des il convient de consid~rer la totalit~ ou une partie des capitaux inject~s comme un don. investisseurs priv~s, iv)(cid:217)En r(cid:127)gle g~n~rale, en l’absence de march~ libre des titres, il convient d’examiner le b~n~fice que les pouvoirs publics pouvaient raisonnablement esp~rer r~aliser sur le prix pay~ pour les parts acquises. [ cet ~gard, l’existence d’une ~tude ind~pendante d~montrant que les parts de l’entre(cid:220) prise concern~e sont un investissement raison(cid:220) nable constitue la meilleure preuve qui soit. En l’absence d’une telle ~tude, il revient aux pouvoirs publics de d~montrer qu’ils attendaient un rende(cid:220) ment raisonnable de leur investissement. l’injection de capital v)(cid:217)[ d~faut de prix du march~ et dans l’hypoth(cid:127)se oß s’inscrit dans un programme d’investissement des pouvoirs publics, il convient de bien tenir compte non seulement de l’analyse de la soci~t~ en question, mais aussi des r~sultats globaux du programme sur les derni(cid:127)res ann~es. Si ceux(cid:220)ci r~v(cid:127)lent un taux de rendement raisonnable, on peut supposer que les pouvoirs publics agissent en la pratique usuelle d’investissement des investisseurs priv~s. Si tel n’est pas le cas, il revient aux pouvoirs publics de d~montrer qu’ils attendaient un rendement raisonnable de leur investissement. l’esp(cid:127)ce selon informations dont vi)(cid:217)L’existence d’une subvention est d~termin~e par les parties disposent au les moment de l’injection de capital. Ainsi, si une injection de capital remontant { plusieurs ann~es est examin~e dans le cadre d’une enqu(cid:240)te, le fait que la soci~t~ enregistre des r~sultats moins bons que pr~vu ne signifie pas qu’il y a subvention pour autant que les faits connus au moment de la prise de participation l’attente d’un rendement raisonnable. justifient Ce n’est que dans les cas extr(cid:240)mes qu’il sera la totalit~ des capitaux d~cid~ de consid~rer inject~s comme un don, { savoir lorsqu’il est les pouvoirs publics n’attendaient ~tabli que aucun rendement de l’investissement et qu’il s’agissait en r~alit~ d’un don d~guis~ { l’entre(cid:220) prise en question. Pour d~terminer la proportion des capitaux inject~s devant (cid:240)tre consid~r~e comme un don, il convient d’examiner dans quelle mesure le comportement des pouvoirs publics se rapproche de celui d’un investisseur priv~. Ce point devra (cid:240)tre d~termin~ au cas par cas. g) Remise d’une dette par les pouvoirs publics La remise d’une dette par les pouvoirs publics ou des banques publiques lib(cid:127)re une soci~t~ de ses obliga(cid:220) tions de remboursement et doit donc (cid:240)tre trait~e comme un don. Si la subvention doit (cid:240)tre r~partie, elle l’est { compter de la remise de la dette. Le montant de la subvention est ~gal au solde restant d(cid:252) au moment de la remise de la dette (y compris tout int~r(cid:240)t couru). F. (cid:217)P^RIODE D’ENQU(cid:226)TE POUR LE CALCUL DE LA IMPUTATION CONTRE R^PAR(cid:220) SUBVENTION: TITION Le montant de la subvention doit (cid:240)tre ~tabli pour une p~riode d’enqu(cid:240)te qui correspond normalement au dernier exercice l’entreprise b~n~ficiaire [article 5, paragraphe 1, du r(cid:127)glement (CE) no 2026/97(cid:129). M(cid:240)me si la p~riode d’enqu(cid:240)te peut couvrir toute autre p~riode de six mois ant~rieure { l’ouverture de l’enqu(cid:240)te, il vaut mieux utiliser le dernier exercice financier, ce qui financier de C 394/12 FR Journal officiel des Communaut~s europ~ennes 17. 12. 98 permet de v~rifier toutes les donn~es utiles dans les comptes certifi~s. Comme les effets de nombreuses subventions se font ressentir pendant plusieurs ann~es, les subventions accor(cid:220) d~es avant la p~riode d’enqu(cid:240)te doivent ~galement faire l’objet d’une enqu(cid:240)te afin de d~terminer dans quelle proportion elles sont imputables { la p~riode consid~r~e (voir ci(cid:220)dessous). i) Si la subvention est accord~e par unit~, par exemple l’exportation accord~e par unit~ de une remise { produit, le calcul par unit~ consiste normalement { ~tablir la remise accord~e au cours de la p~riode d’enqu(cid:240)te (exem(cid:220) ple 1). la valeur moyenne pond~r~e de ii)(cid:217)D’autres subventions ne sont pas accord~es sur une base unitaire. Elles prennent la forme d’une somme globale qui doit (cid:240)tre r~partie par unit~ de produit. [ cette fin, il peut (cid:240)tre n~cessaire de proc~der { deux exercices: subventions accord~es avant -(cid:217)l’imputation { la periode d’enqu(cid:240)te d’une partie la p~riode des sur d’enqu(cid:240)te, mais dont plusieurs ann~es [article 7, paragraphe 3, du r(cid:127)gle(cid:220) ment (CE) no 2026/97(cid:129), les effets s’~talent -(cid:217)la r~partition du montant de la subvention imput~ { la p~riode d’enqu(cid:240)te par unit~ du produit simi(cid:220) laire. Dans ce cas, il faut choisir le d~nominateur appropri~ { cette fin [article 7, paragraphes 1 et 2, du r(cid:127)glement (CE) no 2026/97(cid:129). a) Imputation d’un montant de subvention { la p~riode d’enqu(cid:240)te i)(cid:217)De nombreuses subventions, telles que les all~ge(cid:220) ments fiscaux et les pr(cid:240)ts pr~f~rentiels, sont r~currentes et leurs effets se font ressentir d(cid:127)s qu’elles sont accord~es. Le montant octroy~ au b~n~ficiaire peut donc (cid:240)tre imput~ { la p~riode d’enqu(cid:240)te. Le montant ainsi imput~ doit normale(cid:220) ment (cid:240)tre augment~ du taux d’int~r(cid:240)t commercial l’avantage annuel afin de refl~ter pleinement conf~r~ au b~n~ficiaire, en partant du principe que ce dernier aurait d(cid:252) emprunter la somme au d~but de la p~riode et la rembourser { la fin. ii)(cid:217)En ce qui concerne les subventions ponctuelles qui peuvent (cid:240)tre mises en rapport avec l’acquisi(cid:220) sous tion d’actifs immobilis~s, le montant total de la subvention est ~tal~ sur la dur~e normale de vie de ces actifs [article 7, paragraphe 3, du r(cid:127)gle(cid:220) ment (CE) no 2026/97(cid:129). Par cons~quent, le forme, par subvention, montant d’une exemple, de don (dont on suppose que le b~n~fi(cid:220) ciaire l’utilise pour am~liorer sa comp~titivit~ { long terme et donc pour acheter des actifs) peut (cid:240)tre ~tal~ sur une dur~e correspondant { la dur~e d’amortissement normale de ces biens dans l’industrie concern~e. La m~thode de l’amortisse(cid:220) ment lin~aire est g~n~ralement utilis~e { cette fin. Par exemple, si la dur~e d’amortissement normale est de cinq ans, 20(cid:216)% du don seront imput~s { la p~riode d’enqu(cid:240)te (exemple 6). ponctuelles le temps signifie que des La r~partition dans plusieurs accord~es subventions ann~es avant la p~riode d’enqu(cid:240)te peuvent toujours faire l’objet de mesures compensatoires si leurs effets se font encore sentir au cours de la p~riode d’enqu(cid:240)te. D’un point de vue conceptuel, le r~sultat de cette r~partition ~quivaut { une s~rie de dons annuels d’un montant ~gal. Pour d~terminer l’avantage que repr~sente, pour le b~n~ficiaire, la possibilit~ de ne pas emprunter de fonds sur le march~ des capitaux, il convient d’ajouter { chaque don le taux d’int~r(cid:240)t commercial annuel appropri~. De l’avantage la plus, pour refl~ter conf~r~ par la mise { la disposition de l’entreprise d’une somme unique, le montant de la subvention doit (cid:240)tre augment~ du montant moyen de l’int~r(cid:240)t que le b~n~ficiaire pourrait s’attendre { obtenir sur le montant non amorti du don pour l’ensemble de la p~riode de r~partition. totalit~ de iii) Exception au cas d~crit au point ii), les subven(cid:220) tions ponctuelles inf~rieures { 1(cid:216)% ad valorem sont g~n~ralement enti(cid:127)rement la p~riode d’enqu(cid:240)te, m(cid:240)me si elles peuvent (cid:240)tre mises en rapport avec l’achat d’actifs immobilis~s. imput~es { iv)(cid:217)En cas de subventions r~currentes li~es { l’acqui(cid:220) sition d’actifs immobilis~s, comme des exon~ra(cid:220) tions de droits { l’importation sur les machines, ant~rieures { la p~riode d’enqu(cid:240)te, les avantages conf~r~s la p~riode les ann~es pr~c~dentes de d’amortissement doivent (cid:240)tre pris en consid~ra(cid:220) tion, le montant correspondant ~tant imput~ { la p~riode d’enqu(cid:240)te (exemple 7). v)(cid:217)De plus, les subventions r~currentes accord~es sous la forme de sommes d’argent importantes et concentr~es avant la p~riode d’enqu(cid:240)te peuvent, dans certaines circonstances, (cid:240)tre r~parties dans le temps, s’il est ~tabli qu’elles sont probablement 17. 12. 98 FR Journal officiel des Communaut~s europ~ennes C 394/13 l’achat d’actifs li~es { immobilis~s et qu’elles continuent { conf~rer un avantage pendant la p~riode d’enqu(cid:240)te. G. (cid:217)^L^MENTS D^DUCTIBLES DU MONTANT DE LA SUBVENTION lorsqu’il s’agit de subventions vi)(cid:217)Par cons~quent, imput~es { la p~riode d’enqu(cid:240)te comme aux points i) et iii), il ne faut pas tenir compte des subventions accord~es avant la p~riode d’enqu(cid:240)te. En cas de subventions r~parties dans le temps comme aux points ii), iv) et v), il faut prendre en consid~ration les subventions accord~es avant la p~riode d’enqu(cid:240)te. vii)(cid:217)Un tableau plus d~taill~ des subventions par r~partition ou par imputation figure { l’annexe. Il n’est fourni qu’{ titre d’illustration, certaines subventions pouvant faire l’objet d’une analyse cas par cas au moment de d~cider s’il y a lieu d’imputer ou de r~partir. b) D~nominateur utilis~ aux fins de la r~partition du montant de la subvention Une fois ~tabli, le montant de la subvention imputable { la p~riode d’enqu(cid:240)te est r~parti selon un d~nomina(cid:220) teur qui peut (cid:240)tre le volume des ventes ou des expor(cid:220) le tations du produit en question afin d’obtenir montant par unit~. i)(cid:217)En ce qui concerne les subventions { l’exportation [article 3, paragraphe 4, point a), du r(cid:127)glement (CE) no 2026/97(cid:129), le d~nominateur utilis~ aux fins de la r~partition est le volume d’exportation au cours de la p~riode d’enqu(cid:240)te, puisque ces subventions ne sont accord~es qu’{ l’exportation (voir exemples 2 et 3). totales (int~rieures et { ii)(cid:217)Pour les subventions autres qu’a l’exportation, les l’exportation) ventes comme d~nominateur, doivent puisque ces subventions sont accord~es tant sur les ventes int~rieures que sur les ventes { l’expor(cid:220) tation (voir exemple 4). (cid:240)tre utilis~es 1. (cid:217)L’article 7, paragraphe 1, du r(cid:127)glement (CE) no 2026/97 dispose que les ~l~ments suivants peuvent (cid:240)tre d~duits du montant de la subvention: i) tous frais de dossier et autres co(cid:252)ts n~cessairement encourus pour avoir droit { la subvention ou pour en b~n~ficier. Il convient de noter qu’il revient { l’exportateur du pays concern~ de demander une d~duction. Aucune d~duction ne sera accord~e en l’absence d’une demande accompagn~e d’~l~ments de preuve v~rifiables. Les seuls frais et co(cid:252)ts pouvant normalement (cid:240)tre d~duits sont ceux qui sont directement pay~s aux pouvoirs publics pendant la p~riode d’enqu(cid:240)te. Il faut prouver que ces paiements sont obligatoires pour recevoir la subvention. Les paiements effec(cid:220) tu~s { des parties priv~es telles que des juristes ou des comptables dans le cadre de la demande de subvention ne sont pas d~ductibles. Ce principe vaut ~galement pour les contributions volontaires aux pouvoirs publics (donations, par exemple). ii) les taxes, droits ou autres charges { l’exportation du produit vers la Communaut~ destin~s sp~cifiquement { compenser la subvention. Ces demandes de d~duction ne peuvent (cid:240)tre accept~es que si les charges en question sont pr~lev~es pendant la p~riode d’enqu(cid:240)te et s’il est ~tabli qu’elles conti(cid:220) nuent { l’(cid:240)tre au moment oß l’institution de mesures d~finitives est recommand~e. iii)(cid:217)Si l’avantage d’une subvention est limit~ { un produit donn~, les ventes de ce seul produit doivent (cid:240)tre utilis~es comme d~nominateur. Si tel n’est pas le cas, il faut utiliser les ventes totales du b~n~ficiaire. 2. (cid:217)Aucun autre ~l~ment ne peut normalement (cid:240)tre d~duit du montant de la subvention. Aucun ajustement ne peut (cid:240)tre op~r~ pour tenir compte des effets fiscaux de la subvention ou de tout autre effet ~conomique ou sur la valeur temps allant au(cid:220)del{ de ce qui est pr~cis~ dans la pr~sente communication. C 394/14 FR Journal officiel des Communaut~s europ~ennes 17. 12. 98 EXEMPLES DE CALCULS DE SUBVENTIONS Pour chacun des exemples ci(cid:220)dessous, les hypoth(cid:127)ses suivantes sont pos~es: 1) la p~riode d’enqu(cid:240)te correspond { l’ann~e 1996; 2) le taux d’int~r(cid:240)t est de 25(cid:216)% pour une dur~e de remboursement d’un an; 3) la dur~e d’armortissement est de cinq ans pour les machines; 4) le droit { l’importation sur les machines est de 50(cid:216)%; 5) le produit similaire est le produit X et se mesure en tonnes; 6) le pays exportateurs compte trois producteurs qui exportent chacun 100(cid:216)000 tonnes par an: les soci~t~s A, B et C; 7) dans tous les exemples, le montant est exprim~ en ~cus courants. Dans la pratique, les montants sont exprim~s dans la monnaie du pays exportateur et les droits en ~cus { la fronti(cid:127)re communautaire. a) Subventions accord~es par unit~ de produit Exemple 1 i)(cid:217)Les exportateurs du produit X b~n~ficient d’une remise accord~e par les pouvoirs publics pour chaque tonne export~e. Cette remise varie en fonction de la saison. Pour le premier semestre de 1996, au cours duquel 200(cid:216)000 tonnes de produit ont ~t~ export~es, la remise s’est ~lev~e { 5 ~cus par tonne. Elle est pass~e { 20 ~cus par tonne pendant le deuxi(cid:127)me trimestre de la m(cid:240)me ann~e, au cours duquel 100(cid:216)000 tonnes ont ~t~ export~es. Sur une base moyenne pond~r~e, cette remise s’est ~lev~e { 10 ~cus par tonne au cours de la p~riode d’enqu(cid:240)te. Comme elle est ~quivalente { un don, le montant de la subven(cid:220) tion est calcul~ en ajoutant les 25(cid:216)% d’int~r(cid:240)t, ce qui donne un montant de 12,5 ~cus par tonne. Dans la pratique, si les remises sont accord~es r~guli(cid:127)rement pendant toute l’ann~e, la soci~t~ ne b~n~ficie pas, pour la plupart des transactions, des int~r(cid:240)ts de l’ann~e compl(cid:127)te. Si elle peut en fournir la preuve, l’int~r(cid:240)t peut (cid:240)tre limit~ au montant correspondant { la p~riode moyenne pond~r~e pendant laquelle elle a dispos~ de la tota(cid:220) lit~ de la subvention. Les soci~t~s A, B et C b~n~ficient toutes les trois de cette subven(cid:220) tion. ii)(cid:217)Lorsque la remise varie selon les saisons et que l’enqu(cid:240)te ~tablit qu’il s’agit l{ d’une proc~dure r~guli(cid:127)re, il convient d’utiliser le montant moyen pond~r~. Si, en revanche, l’enqu(cid:240)te devait r~v~ler que la remise de 20 ~cus par tonne est appliqu~e de mani(cid:127)re permanente, c’est ce montant qu’il convient d’utiliser, et non la moyenne pond~r~e, pour ~tablir le montant de la subvention, car il correspond { l’avantage effectivement conf~r~ { l’exportateur pour ses livraisons courantes. b) Subventions imput~es { la p~riode d’enqu(cid:240)te Exemple 2 Soci~t~ A - Subventions { l’exportation - La soci~t~ est oblig~e d’exporter la totalit~ de sa production i)(cid:217)La soci~t~ A b~n~ficie d’avantages suppl~mentaires si elle exporte la totalit~ de sa production du produit X. Il s’agit clairement d’une subvention { l’exportation puisque les avantages sont subordonn~s aux r~sulats { l’exportation. La soci~t~ b~n~ficie, entre 17. 12. 98 FR Journal officiel des Communaut~s europ~ennes C 394/15 autres, d’une exon~ration de l’impłt sur les b~n~fices. Au cours de la p~riode d’enqu(cid:240)te, elle a produit et export~ 100(cid:216)000 tonnes. Supposons qu’elle a r~alis~ un b~n~fice de 4 millions d’~cus sur le produit X au cours de la p~riode d’enqu(cid:240)te et que le taux d’int~r(cid:240)t normal est de 25(cid:216)%. L’exon~ration a donc une valeur totale de 1 million d’~cus, soit de 10 ~cus par tonne. ^tant donn~ qu’aux fins du calcul, l’exon~ration fiscale a le m(cid:240)me effet qu’un don en esp(cid:127)ces, il convient d’y ajouter les 25(cid:216)% d’int~r(cid:240)t, ce qui donne une subvention d’un montant de 12,50 ~cus par tonne. ii)(cid:217)La soci~t~ A a ~galement obtenu un pr(cid:240)t des pouvoirs publics d’une montant de 5 millions d’~cus assorti d’un int~r(cid:240)t de 5(cid:216)% pour le m(cid:240)me projet, alors que le taux commercial normal est de 25(cid:216)%. Comme le pr(cid:240)t est remboursable, le montant de la subvention correspond { la diff~rence entre l’int~r(cid:240)t pay~ et le montant qui serait acquitt~ au taux commercial normal (c’est(cid:220){(cid:220)dire 5 millions d’~cus { 20(cid:216)%) soit 1 million d’~cus pour la p~riode d’enqu(cid:240)te. La subvention par tonne s’~l(cid:127)verait donc { 10 ~cus. La subvention se r~p(cid:127)te { l’avenir si la dur~e de remboursement du pr(cid:240)t est sup~rieure { un an: le montant exact d~pendra de la partie du montant du pr(cid:240)t qui aura ~t~ rembours~e. Exemple 3 Soci~t~ B - Subvention { l’exportation - Augmentation des exportations La soci~t~ B n’est pas oblig~e d’exporter la totalit~ de sa production, mais peut d~duire de son b~n~fice imposable 20(cid:216)% des b~n~fices r~alis~s sur l’augmentation en valeur de ses exportations. Il s’agit clairement d’une subvention { l’exportation, puisque elle est subor(cid:220) donn~e aux r~sultats { l’exportation. Elle doit donc (cid:240)tre r~partie sur les ventes { l’exporta(cid:220) tion de la soci~t~ et ~quivaut, aux fins du calcul, { un don en esp(cid:127)ces. La soci~t~ B a produit 200(cid:216)000 tonnes et a augment~ ses ventes { l’exportation, qui sont pass~es de 50(cid:216)000 { 100(cid:216)000 tonnes au cours de la p~riode d’enqu(cid:240)te. Le prix moyen { l’exportation par tonne est de 160 ~cus. La valeur des exportations a donc augment~ de 50(cid:216)000(cid:216)(cid:141)(cid:216)160 ~cus(cid:216)=(cid:216)8 millions d’~cus, dont 2 millions d’~cus de b~n~fice. 20(cid:216)% de 2 millions d’~cus(cid:216)=(cid:216)400(cid:216)000 ~cus. Si le taux d’imposition est de 25(cid:216)%, le fabricant r~alise une ~conomie de 100(cid:216)000 ~cus. Ce montant repr~sente une ~conomie d’impłts de l’~cu par tonne au(cid:220)del{ des 100(cid:216)000 unit~s export~es. Si l’on ajoute les 25(cid:216)% d’int~r(cid:240)t, la subvention a une valeur de 1,25 ~cu par tonne. Exemple 4 Subvention autres qu’{ l’exportation - R~partition sur l’ensemble des ventes La soci~t~ C ne b~n~ficie pas de subventions { l’exportation, mais d’une subvention { la production sp~cifique { cette industrie et donc passible de mesures compensatoires. Cette subvention est r~partie sur la totalit~ des ventes de la soci~t~ C et non uniquement sur les exportations. i)(cid:217)La soci~t~ C a produit et vendu 200(cid:216)000 tonnes du produit X, dont 100(cid:216)000 sur son march~ int~rieur et 100(cid:216)000 { l’exportation, au cours de la p~riode d’enqu(cid:240)te. Pour calculer le montant des subventions int~rieures, c’est le volume total des ventes, et pas des seules exportations, qui doit (cid:240)tre pris en consid~ration. ii)(cid:217)Par cons~quent, si la soci~t~ en question obtient une exon~ration de l’impłt sur les b~n~(cid:220) fices et qu’elle r~alise un b~n~fice de 4 millions d’~cus pendant la p~riode d’enqu(cid:240)te, le taux normal d’imposition ~tant de 25(cid:216)%, l’~conomie d’impłts de 1 million d’~cus qu’elle C 394/16 FR Journal officiel des Communaut~s europ~ennes 17. 12. 98 r~alise doit (cid:240)tre r~partie sur les 200(cid:216)000 unit~s produites, ce qui donne une subvention de 5 ~cus par tonne, augment~e des 25(cid:216)% d’int~r(cid:240)t(cid:216)=(cid:216)6,25 ~cus par tonne. Exemple 5 Achat pr~f~rentiel de biens ou de services Aux fins du pr~sent exemple, il est suppos~ que la production d’une tonne de produit X n~cessite une tonne de gaz. Ce dernier est fourni par un soci~t~ publique de distribution, qui est le seul fournisseur du pays concern~. En l’absence de fournisseur priv~, il est n~cessaire, pour ~valuer l’avantage, de d~terminer si le prix pratiqu~ par le fournisseur public couvre les co(cid:252)ts et s’il s’agit d’un prix pr~f~rentiel. Pour le gaz fourni aux grands consommateurs industriels, le prix normal permettant au fournisseur public de couvrir ses co(cid:252)ts est de 70 ~cus. Toutefois, en 1996, il a ~t~ d~cid~ d’abaisser le prix du gaz, pour cette seule industrie, { 50 ~cus par tonne afin d’encourager sa comp~titivit~. Il s’agit d’un prix pr~f~rentiel, puisque les autres grands utilisateurs industriels continuent { payer 70 ~cus par tonne. Les trois soci~t~s b~n~ficient de cette subvention jusqu’{ concurrence de la diff~rence entre 70 ~cus (prix normal) et 50 ~cus (prix pr~f~rentiel) =(cid:216)20 ~cus, plus l’int~r(cid:240)t normal de 25(cid:216)% =(cid:216)25 ~cus par tonne. c) Subventions r~parties dans le temps Exemple 6 Don pour l’achat de machines (actifs immobilis~s) La soci~t~ A re(cid:136)oit un don ponctuel de 5 millions d’~cus pour acheter des machines utilis~es dans la fabrication des produits destin~s { l’exportation. L’avantage conf~r~ par ce type de subvention est r~parti sur une p~riode correspondant { la dur~e normale d’amortissement de ces actifs immobilis~s. En supposant que cette dur~e est de cinq ans pour l’industrie en question, le montant imputable par an (et donc pour la p~riode d’enqu(cid:240)te) serait de 1 million d’~cus, soit de 10 ~cus par tonne. Il est certain qu’un don global de 5 millions d’~cus a bien plus de valeur pour une entreprise que cinq dons annuels de 1 million chacun. Afin de refl~ter pleinement l’avantage conf~r~ au b~n~ficiaire, le montant nominal de 10 ~cus doit (cid:240)tre augment~ de l’int~r(cid:240)t annuel moyen que l’entreprise pourrait obtenir sur le montant non amorti du don, pendant les cinq ann~es sur lesquelles le don est r~parti. Par exemple, pour l’an 1, ce montant serait de 5 millions d’~cus (cid:141) 25(cid:216)% = 1,25 million d’~cus; pour l’an 5, il serait de 1 million d’~cus (cid:141) 25(cid:216)% = 0,25 million. Sur l’ensemble de la p~riode, les int~r(cid:240)ts annuels moyens seraient de 0,75 million d’~cus, soit de 7,5 ~cus par tonne. Par cons~quent, le montant de la subvention pour chacune des cinq ann~es s’~l(cid:127)ve {: 10 ~cus (montant nominal) + 7,5 ~cus (int~r(cid:240)ts cumul~s) =(cid:216)17,5 ~cus par tonne. Ce montant peut faire l’objet de mesures compensatoires pendant quatre ann~es suppl~men(cid:220) taires. 17. 12. 98 FR Journal officiel des Communaut~s europ~ennes C 394/17 Exemple 7 Exon~ration des droits { l’importation sur les machines (actifs immobilis~s) Si la subvention est ant~rieure { la p~riode d’enqu(cid:240)te, la valeur annuelle des avantages imputables aux ann~es pr~c~dentes de la p~riode d’amortissement peut (cid:240)tre ajout~e. Dans l’exemple ci(cid:220)dessous, la soci~t~ A b~n~ficie d’une exon~ration des droits { l’importation sur les machines depuis 1990. Comme les machines ne sont en rien consomm~es dans la produc(cid:220) tion du produit final, la subvention est passible de mesures compensatoires. Aux fins du calcul, le montant des droits abandonn~s ~quivaut { un don. En supposant que la p~riode d’enqu(cid:240)te est 1996 et que l’entreprise importe des machines pour un montant de 1 million d’~cus chaque ann~e, le montant imputable { la p~riode d’enqu(cid:240)te est de 500(cid:216)000 ~cus, soit de 5 ~cus par tonne. Le montant de la subvention, augment~ des 25(cid:216)% d’int~r(cid:240)t, est de 6,25 ~cus par tonne (voir tableau 1 pour des explications plus d~taill~es). (La m(cid:240)me m~thode de r~partition peut (cid:240)tre utilis~e pour d’autres types de subventions comme, par exemple, pour les pr(cid:240)ts. ) d) Montant total de la subvention (en ~cus par tonne) Exemple Soci~t~ A 1 2 3 4 5 6 7 Total(cid:218) e) Calcul du droit compensateur 12,5(cid:217) 22,5(cid:217) - - 25,0(cid:217) 17,5(cid:217) 6,25 83,75 Soci~t~ B 12,5(cid:217) - 1,25 - 25,0(cid:217) - - 38,75 Soci~t~ C 12,5(cid:217) - - 6,25 25,0(cid:217) - - 43,75 a)(cid:217)Si le montant de la subvention est inf~rieur { la marge de pr~judice, il doit normalement servir de base au calcul du droit compensateur. Le droit compensateur est pre(cid:136)u lors de la mise en libre pratique des marchandises et peut prendre la forme d’un: i)(cid:217)droit sp~cifique (par exemple, un certain montant par tonne), qui, dans le cas expos~ ci(cid:220)dessus, serait de: soci~t~ A: 83,75 ~cus; soci~t~ B: 38,75 ~cus; soci~t~ C: 43,75 ~cus; ii)(cid:217)droit ad valorem (exprim~ en pourcentage du prix caf { l’importation, avant d~douanement). Si, dans le cas expos~ ci(cid:220)dessus, le prix unitaire caf ~tait de 180 ~cus par tonne, le droit ad valorem serait de: soci~t~ A: 46,5(cid:216)%; soci~t~ B: 21,5(cid:216)%; soci~t~ C: 24,3(cid:216)%. Les droits sont arrondis { une seule d~cimale. b) ^videmment, le droit sera limit~ par la marge de pr~judice, si cette derni(cid:127)re est inf~rieure au montant de la subvention. C 394/18 FR Journal officiel des Communaut~s europ~ennes 17. 12. 98 ANNEXE Tableau 1 Exon~ration du droit { l’importation sur les machines - Subvention accord~e depuis 1990 P~riode d’enqu(cid:240)te: 1996 - dur~e d’amortissement de cinq ans L’entreprise importe des machines pour un montant de 1 million d’~cus par an - Taux de droit: 50(cid:216)% Montant r~parti sur chaque ann~e 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Machines(cid:217)achet~es(cid:217)en:(cid:217)1990 0,2 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Total(cid:218) 0,2 Montant de la subvention 0,1 Droit 50(cid:216)% 0,2 0,2 0,4 0,2 0,2 0,2 0,2 0,6 0,3 0,2 0,2 0,2 0,2 0,8 0,4 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 1,0 0,5 - 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 1,0 0,5 - - 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 1,0 0,5 La subvention pour les machines acquises en 1990 et en 1991 n’est par prise en compte dans le calcul pour la p~riode d’enqu(cid:240)te (1996). La subvention pour les machines acquises { partir de 1993 reste passible de mesures compensatoires jusqu’{ l’expiration de la p~riode de r~partition. Tableau 2 Tableau illustratif des subventions imput~es ou r~parties dans le temps SUBVENTIONS PAR IMPUTATION SUBVENTIONS PAR R^PARTITION DANS LE TEMPS L’objectif est autre que l’achat d’actifs immobilis~s DONS c x L’objectif est l’achat d’actifs immobilis~s R~currentes et/ou modestes c x Non r~currentes et/ou importantes x R~currentes, mais accord~es montants importants, concentr~s sous forme de AVANTAGES FISCAUX/REMISES D’IMPŒTS INDIRECTS/EXON^RATIONS DES DROITS [ L’IMPORTATION Pour des d~penses de fonctionnement c x Pour des achats d’actifs immobilis~s ou des d~penses y aff~rentes (exon~ration des droits { les impłts l’importation/des machines) indirects sur Avantages li~s { la fiscalit~ directe c 17. 12. 98 FR Journal officiel des Communaut~s europ~ennes C 394/19 SUBVENTIONS PAR IMPUTATION SUBVENTIONS PAR R^PARTITION DANS LE TEMPS FOURNITURE DES BIENS ET DE SERVICES Fourniture de services/intrants consommables c x Fourniture d’actifs tures non g~n~rales immobilis~s et d’infrastruc(cid:220) RECHERCHE ET D^VELOPPEMENT(cid:216)(˛) Imputation seulement si la r~partition ne convient pas c x Pr~somption de r~partition COUVERTURE DES PERTES CO(cid:238)TS DE FONCTIONNEMENT R~currentes et/ou modestes c x Non r~currentes et/ou importantes x B~n~ficiant { des biens non encore produits BONIFICATIONS D’INT^R(cid:226)TS(cid:216)(ˇ) Subventions sous forme d’int~r(cid:240)ts aux ~ch~ances de l’emprunt c x La subvention est une somme forfaitaire pour couvrir un int~r(cid:240)t d(cid:252) ou pay~, qu’il soit ancien, actuel ou { venir (˛)(cid:217)Cette pr~somption vient du fait que les subventions de recherche et de d~veloppement b~n~ficient souvent { la produc(cid:220) tion future. (ˇ)(cid:217)En pareil cas, la subvention est non r~currente. SUBVENTIONS PAR IMPUTATION SUBVENTIONS PAR R^PARTITION DANS LE TEMPS INJECTIONS DE CAPITAL PR(cid:226)TS [ LONG TERME ACCORD^S [ DES CONDITIONS AVANTAGEUSES (Les avantages sont consentis pour toute la dur~e du pr(cid:240)t) REMISE/PRISE EN CHARGE D’UNE DETTE [ LONG TERME (int~r(cid:240)t et principal) PR(cid:226)TS [ COURT TERME ACCORD^S [ DES CONDITIONS AVANTAGEUSES ABATTEMENTS [ L’EXPORTATION SUBVENTIONS EN DESSOUS DU SEUIL MINIMAL 1(cid:216)% des ventes pour toute subvention individuelle


title: 1999/34/PESC: Action commune du 17 décembre 1998 adoptée par le Conseil sur la base de l'article J.3 du traité sur l'Union européenne, relative à la contribution de l'Union européenne à la lutte contre l'accumulation et la diffusion déstabilisatrices des armes légères et de petit calibre

eurovoc_concepts:
European arms policy
arms control
arms limitation
fight against crime
firearms and munitions
international security

text: 15. 1. 1999 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 9/1 (Actes adopt(cid:130)s en application du titre V du trait(cid:130) sur l’Union europ(cid:130)enne) ACTION COMMUNE du 17 d(cid:130)cembre 1998 adopt(cid:130)e par le Conseil sur la base de l’article J. 3 du trait(cid:130) sur l’Union europ(cid:130)enne, relative (cid:133) la contribution de l’Union europ(cid:130)enne (cid:133) la lutte contre l’accumulation et la diffusion d(cid:130)stabilisatrices des armes l(cid:130)g(cid:138)res et de petit calibre (1999/34/PESC) LE CONSEIL DE L’UNION EUROP(cid:144)ENNE, vu le trait(cid:130) sur l’Union europ(cid:130)enne, et notamment son article J. 3, vu les lignes directrices g(cid:130)n(cid:130)rales adopt(cid:130)es par le Conseil europ(cid:130)en r(cid:130)uni les 26 et 27 juin 1992, qui a cern(cid:130) les domaines relevant de la dimension «s(cid:130)curit(cid:130)» qui pour- raient, d(cid:138)s l’entr(cid:130)e en vigueur du trait(cid:130) sur l’Union euro- p(cid:130)enne, faire l’objet d’actions communes, consid(cid:130)rant que l’accumulation et la diffusion excessives et incontr(cid:147)l(cid:130)es d’armes l(cid:130)g(cid:138)res et de petit calibre (ci-apr(cid:138)s d(cid:130)nomm(cid:130)es «armes de petit calibre») (1) sont devenues un sujet de vive pr(cid:130)occupation pour la communaut(cid:130) interna- tionale et que ce ph(cid:130)nom(cid:138)ne constitue une menace pour la paix et la s(cid:130)curit(cid:130) et r(cid:130)duit les perspectives de d(cid:130)velop- pement durable dans beaucoup de r(cid:130)gions du monde; consid(cid:130)rant que l’Union europ(cid:130)enne se f(cid:130)licite que les chefs d’(cid:144)tat et de gouvernement de la Communaut(cid:130) (cid:130)conomique des (cid:144)tats de l’Afrique de l’Ouest (Cedeao) aient, lors de leur vingt-et-uni(cid:138)me session, adopt(cid:130) et proclam(cid:130) un moratoire sur l’importation, l’exportation et la fabrication d’armes l(cid:130)g(cid:138)res dans les (cid:144)tats membres de la Cedeao; consid(cid:130)rant que le Conseil de s(cid:130)curit(cid:130) des Nations unies a adopt(cid:130) (cid:133) l’unanimit(cid:130), le 19 novembre 1998, la r(cid:130)solution 1209 (1998) sur la situation en Afrique, en ce qui concerne l’importance de l’endiguement des mouvements illicites d’armes en Afrique; consid(cid:130)rant que l’Assembl(cid:130)e g(cid:130)n(cid:130)rale des Nations unies a (cid:130)voqu(cid:130), en particulier dans la r(cid:130)solution 52/38J, intitul(cid:130)e «Armes l(cid:130)g(cid:138)res et de petit calibre», et dans la r(cid:130)solution 52/38G, intitul(cid:130)e «Consolidation de la paix gr(cid:131)ce (cid:133) des mesures concr(cid:138)tes de d(cid:130)sarmement», les probl(cid:138)mes caus(cid:130)s par l’accumulation et la diffusion d(cid:130)stabilisatrices des armes de petit calibre; consid(cid:130)rant que le groupe d’experts gouvernementaux sur les armes de petit calibre a (cid:130)t(cid:130) r(cid:130)tabli par le secr(cid:130)taire g(cid:130)n(cid:130)ral conform(cid:130)ment (cid:133) la r(cid:130)solution 52/38J, afin de poursuivre les travaux d(cid:130)j(cid:133) entam(cid:130)s par le panel d’experts gouvernementaux sur les armes de petit calibre; (1) Voir annexe. consid(cid:130)rant que le Conseil (cid:130)conomique et social des Nations unies a recommand(cid:130) que les (cid:144)tats œuvrent (cid:133) l’(cid:130)laboration d’un instrument international destin(cid:130) (cid:133) combattre la fabrication illicite et le trafic d’armes (cid:133) feu, de leurs pi(cid:138)ces, de leurs composantes et de leurs muni- tions, dans le contexte d’une convention des Nations unies sur la lutte contre la criminalit(cid:130) organis(cid:130)e transna- tionale; consid(cid:130)rant que l’Organisation internationale de police criminelle (Interpol) poursuit activement son action dans la lutte contre l’utilisation criminelle des armes (cid:133) feu; consid(cid:130)rant que, dans l’esprit de la conf(cid:130)rence dite «Brus- sels Call for Action» et dans le souci de voir les (cid:144)tats assumer leurs responsabilit(cid:130)s en ce qui concerne la s(cid:130)cu- rit(cid:130) des citoyens dans le cadre d’une bonne gestion des affaires publiques et d’une approche int(cid:130)gr(cid:130)e (cid:133) l’(cid:130)gard de la s(cid:130)curit(cid:130) et du d(cid:130)veloppement durable, il est n(cid:130)cessaire d’adopter des mesures globales pour mettre un terme (cid:133) la circulation incontr(cid:147)l(cid:130)e d’armes de petit calibre; consid(cid:130)rant que la pr(cid:130)sente initiative s’inscrit dans le prolongement des initiatives d(cid:130)j(cid:133) adopt(cid:130)es par l’Union europ(cid:130)enne et les compl(cid:138)te, en particulier le programme de l’Union europ(cid:130)enne pour la pr(cid:130)vention du trafic illicite la lutte contre ce trafic, d’armes conventionnelles et adopt(cid:130) par le Conseil le 26 juin 1997 et le code de conduite de l’Union europ(cid:130)enne en mati(cid:138)re d’exportation d’armements, adopt(cid:130) par le Conseil le 8 juin 1998; consid(cid:130)rant que la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne a soutenu des actions de d(cid:130)mobilisation et de r(cid:130)insertion d’anciens combattants et de collecte d’armes, dans le cadre de sa politique de coop(cid:130)ration en mati(cid:138)re d’aide humanitaire, de reconstruction et de d(cid:130)veloppement, A ARR(cid:219)T(cid:144) LA PR(cid:144)SENTE ACTION COMMUNE: Article premier Les objectifs de la pr(cid:130)sente action commune sont les 1. suivants: L 9/2 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 15. 1. 1999 — combattre l’accumulation et la diffusion d(cid:130)stabilisa- trices d’armes de petit calibre, ainsi qu’aider (cid:133) y mettre un terme, c) engagement de tous les pays de ne produire des armes de petit calibre qu’aux fins expos(cid:130)es au point a) ou pour les exportations vis(cid:130)es au point b); — aider (cid:133) r(cid:130)duire les stocks existants de ces armes pour les ramener (cid:133) des niveaux conformes aux besoins l(cid:130)gi- times des pays en mati(cid:138)re de s(cid:130)curit(cid:130), et — aider (cid:133) r(cid:130)soudre les probl(cid:138)mes pos(cid:130)s par l’accumula- tion de ces stocks. La pr(cid:130)sente action commune implique les (cid:130)l(cid:130)ments 2. ci-apr(cid:138)s: — recherche d’un consensus sur les principes et les mesures vis(cid:130)s au titre I, — contribution multiforme conform(cid:130)ment au titre II. TITRE I Principes concernant les aspects de pr(cid:130)vention et de r(cid:130)action Article 2 L’Union europ(cid:130)enne accro(cid:140)t ses efforts pour rechercher un consensus, au sein des instances r(cid:130)gionales et interna- tionales comp(cid:130)tentes (par exemple, l’ONU et l’OSCE) et entre les (cid:144)tats concern(cid:130)s, sur les principes et mesures vis(cid:130)s (cid:133) l’article 2 ainsi que sur ceux expos(cid:130)s aux articles 3 et 4, sur lesquels doivent (cid:136)tre fond(cid:130)es les approches r(cid:130)gio- nales et cumulatives (cid:133) l’(cid:130)gard du probl(cid:138)me et, le cas (cid:130)ch(cid:130)ant, les instruments internationaux g(cid:130)n(cid:130)raux concer- nant les armes de petit calibre. Article 3 Dans la poursuite des objectifs (cid:130)nonc(cid:130)s (cid:133) l’article 1er, l’Union europ(cid:130)enne s’efforce de rechercher un consensus au sein des instances internationales comp(cid:130)tentes et, le cas (cid:130)ch(cid:130)ant, au niveau r(cid:130)gional, afin de concr(cid:130)tiser les principes et mesures ci-apr(cid:138)s pour pr(cid:130)venir une nouvelle accumulation d(cid:130)stabilisatrice d’armes de petit calibre: a) engagement de tous les pays de n’importer et d(cid:130)tenir d’armes de petit calibre que pour r(cid:130)pondre (cid:133) leurs besoins l(cid:130)gitimes de s(cid:130)curit(cid:130), (cid:133) un niveau conforme (cid:133) leurs besoins l(cid:130)gitimes d’autod(cid:130)fense et de s(cid:130)curit(cid:130), y compris pour assurer leur capacit(cid:130) de participer aux op(cid:130)rations de maintien de la paix des Nations unies; b) engagement des pays exportateurs de ne fournir des armes de petit calibre qu’aux gouvernements (directe- ment ou par l’interm(cid:130)diaire d’entit(cid:130)s d(cid:150)ment autori- s(cid:130)es (cid:133) acheter des armes pour leur compte), conform(cid:130)- ment (cid:133) des crit(cid:138)res restrictifs r(cid:130)gionaux et internatio- naux appropri(cid:130)s en mati(cid:138)re d’exportation d’armes, comme ceux que pr(cid:130)voit notamment le code de conduite de l’Union europ(cid:130)enne, y compris des certifi- cats d’utilisation finale officiellement valid(cid:130)s ou, le cas (cid:130)ch(cid:130)ant, d’autres informations pertinentes concernant l’utilisation finale; d) (cid:133) des fins de contr(cid:147)le, cr(cid:130)ation et tenue d’inventaires nationaux des armes l(cid:130)galement d(cid:130)tenues par les auto- rit(cid:130)s nationales et (cid:130)laboration d’une l(cid:130)gislation natio- nale restrictive, pr(cid:130)voyant notamment des sanctions p(cid:130)nales et un contr(cid:147)le administratif efficace, en ce qui concerne les armes de petit calibre; e) instauration de mesures de confiance, notamment de mesures visant (cid:133) promouvoir une plus grande transpa- rence et ouverture, par la tenue de registres r(cid:130)gionaux pour les armes de petit calibre et par l’(cid:130)change r(cid:130)gulier des informations disponibles sur les exportations, les importations, la production et la d(cid:130)tention d’armes de petit calibre et sur la l(cid:130)gislation nationale en mati(cid:138)re d’armes, ainsi que par des consultations entre les parties concern(cid:130)es sur les informations (cid:130)chang(cid:130)es; f) engagement de lutter contre le trafic d’armes de petit calibre par la mise en œuvre de contr(cid:147)les effectifs au niveau national, tels que des dispositifs efficaces aux fronti(cid:138)res et au niveau des douanes, par une coop(cid:130)ra- tion r(cid:130)gionale et internationale et par des (cid:130)changes d’informations renforc(cid:130)s; g) engagement de combattre et de faire reculer la «culture de la violence», par une participation accrue de la population gr(cid:131)ce (cid:133) des programmes d’(cid:130)ducation et de sensibilisation du public. Article 4 Dans la poursuite des objectifs (cid:130)nonc(cid:130)s (cid:133) l’article 1er, l’Union europ(cid:130)enne s’efforce de rechercher un consensus au sein des instances internationales comp(cid:130)tentes et, le cas (cid:130)ch(cid:130)ant, au niveau r(cid:130)gional, afin de concr(cid:130)tiser les principes et mesures ci-apr(cid:138)s pour r(cid:130)duire les stocks existants d’armes de petit calibre: a) octroi d’une assistance appropri(cid:130)e aux pays qui deman- dent (cid:133) b(cid:130)n(cid:130)ficier d’une aide en vue de limiter ou d’(cid:130)liminer les armes de petit calibre exc(cid:130)dentaires sur leur territoire, notamment lorsque cela peut aider (cid:133) pr(cid:130)venir des conflits arm(cid:130)s ou dans des situations d’apr(cid:138)s-conflit; cons(cid:130)cutives, ces mesures b) promotion de mesures de confiance et de dispositions visant (cid:133) encourager la remise volontaire des armes de petit calibre exc(cid:130)dentaires ou d(cid:130)tenues ill(cid:130)galement, la d(cid:130)mobilisation des combattants et leur r(cid:130)insertion et r(cid:130)int(cid:130)gration devant englober le respect des accords de paix et de ma(cid:140)trise des armements sous supervision combin(cid:130)e ou par un tiers, le respect des droits de l’homme et du droit humanitaire, la sauvegarde de l’(cid:144)tat de droit, notam- ment en ce qui concerne la s(cid:130)curit(cid:130) personnelle des l’amnistie pour d(cid:130)tention anciens combattants et d’armes de petit calibre, ainsi que des projets de d(cid:130)ve- loppement (cid:133) l’(cid:130)chelon local et d’autres mesures d’inci- tation (cid:130)conomiques et sociales; 15. 1. 1999 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 9/3 c) (cid:130)limination effective des armes de petit calibre exc(cid:130)- dentaires, ce qui recouvre leur stockage en toute s(cid:130)cu- rit(cid:130) et leur destruction rapide et efficace, de pr(cid:130)f(cid:130)rence sous supervision internationale; d) octroi d’une assistance par le biais des organisations, des programmes et des organismes internationaux ainsi que des arrangements r(cid:130)gionaux appropri(cid:130)s. Article 5 Les (cid:144)tats membres s’emploieront (cid:133) promouvoir, le cas (cid:130)ch(cid:130)ant, dans le cadre du r(cid:138)glement des conflits arm(cid:130)s: a) l’inclusion, dans les accords de paix conclus entre les parties (cid:133) un conflit, dans les mandats d’op(cid:130)rations en faveur de la paix ou d’autres missions destin(cid:130)es (cid:133) contribuer (cid:133) un r(cid:138)glement pacifique, de dispositions relatives (cid:133) la d(cid:130)mobilisation, (cid:133) l’(cid:130)limination des armes exc(cid:130)dentaires et (cid:133) l’int(cid:130)gration des anciens combat- tants; b) l’examen de la possibilit(cid:130) de pr(cid:130)voir que l’(cid:130)limination des armes de petit calibre sera assur(cid:130)e par le Conseil de s(cid:130)curit(cid:130) de l’ONU dans le cadre d’op(cid:130)rations de d(cid:130)mobilisation au cas o(cid:151) le pays ou les parties concern(cid:130)s ne seraient pas en mesure de s’acquitter des obligations qui leur incombent (cid:133) cet (cid:130)gard. TITRE II Contribution de l’Union europ(cid:130)enne (cid:133) des actions sp(cid:130)cifiques Article 7 1. Le Conseil statue sur: — la ventilation de la contribution financi(cid:138)re et tech- nique vis(cid:130)e (cid:133) l’article 6, — les priorit(cid:130)s concernant l’utilisation de ces fonds, — les conditions de la mise en œuvre des actions sp(cid:130)cifi- ques de l’Union, y compris la possibilit(cid:130) de d(cid:130)signer, dans certains cas, une personne charg(cid:130)e de la mise en œuvre. 2. Le Conseil statue sur le principe, les modalit(cid:130)s et le financement de ces projets, sur la base de propositions concr(cid:138)tes et d(cid:150)ment chiffr(cid:130)es, au cas par cas, sans pr(cid:130)ju- dice des contributions bilat(cid:130)rales des (cid:144)tats membres et du fonctionnement de la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne. 3. Conform(cid:130)ment (cid:133) l’article J. 5, paragraphe 3, du trait(cid:130), la pr(cid:130)sidence: — assure la liaison avec l’Organisation des Nations unies et avec toute autre organisation concern(cid:130)e, — (cid:130)tablit, avec les arrangements r(cid:130)gionaux et les pays tiers, les contacts n(cid:130)cessaires pour mettre en œuvre les actions sp(cid:130)cifiques de l’Union. Elle en informe le Conseil. Article 8 Le Conseil note que la Commission a l’intention de diriger son action vers l’ach(cid:138)vement des objectifs et prio- rit(cid:130)s de la pr(cid:130)sente action commune, le cas (cid:130)ch(cid:130)ant par des mesures communautaires pertinentes. Article 6 Article 9 1. L’Union apporte une assistance financi(cid:138)re et tech- nique aux programmes et aux projets qui contribuent de mani(cid:138)re directe et visible (cid:133) l’application des principes et mesures vis(cid:130)s au titre I, y compris les programmes ou projets pertinents r(cid:130)alis(cid:130)s par les Nations unies, le Comit(cid:130) international de la Croix-Rouge, d’autres organisations internationales et arrangements r(cid:130)gionaux et des organisa- tions non gouvernementales. Ces projets peuvent comporter, entre autres, des programmes de collecte d’armes, de r(cid:130)forme du secteur de la s(cid:130)curit(cid:130) et de d(cid:130)mo- bilisation et de r(cid:130)insertion, ainsi que des programmes sp(cid:130)cifiques d’assistance aux victimes. 2. Pour la fourniture de cette assistance, l’Union euro- p(cid:130)enne tient compte en particulier de l’engagement du destinataire de se conformer aux principes vis(cid:130)s (cid:133) l’article 3, de son respect des droits de l’homme et du droit humanitaire international et de la sauvegarde de l’(cid:144)tat de droit, ainsi que de ses engagements internationaux, en particulier les trait(cid:130)s de paix et les accords internationaux existant en mati(cid:138)re de ma(cid:140)trise des armements. 1. Le Conseil et la Commission sont charg(cid:130)s d’assurer la coh(cid:130)rence des activit(cid:130)s de l’Union dans le domaine des armes de petit calibre, eu (cid:130)gard en particulier (cid:133) ses politi- ques en mati(cid:138)re de d(cid:130)veloppement. (cid:211) cette fin, les (cid:144)tats membres et la Commission communiquent toute infor- mation utile aux organes comp(cid:130)tents du Conseil. Le Conseil et la Commission assurent la mise en œuvre de leurs actions respectives, chacun selon ses comp(cid:130)tences. Les (cid:144)tats membres s’efforcent (cid:130)galement d’accro(cid:140)tre 2. l’efficacit(cid:130) de leurs actions nationales concernant les armes de petit calibre. Les actions relevant de l’article 6 sont, autant que possible, men(cid:130)es en coordination avec les actions des (cid:144)tats membres et de la Communaut(cid:130) euro- p(cid:130)enne. Article 10 Le Conseil r(cid:130)examinera chaque ann(cid:130)e les actions men(cid:130)es dans le cadre de la pr(cid:130)sente action commune. L 9/4 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 15. 1. 1999 La pr(cid:130)sente action commune entre en vigueur le jour de son adoption. Article 11 La pr(cid:130)sente action commune est publi(cid:130)e au Journal officiel. Article 12 Fait (cid:133) Bruxelles, le 17 d(cid:130)cembre 1998. Par le Conseil Le pr(cid:130)sident W. MOLTERER 15. 1. 1999 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 9/5 ANNEXE L’action commune s’applique aux cat(cid:130)gories d’armes ci-apr(cid:138)s, tout en ne pr(cid:130)jugeant pas la d(cid:130)finition des armes l(cid:130)g(cid:138)res et de petit calibre qui ferait l’objet d’un accord international. Ces cat(cid:130)gories peuvent faire l’objet de nouvelles clarifications et pouront (cid:136)tre r(cid:130)vis(cid:130)es (cid:133) la lumi(cid:138)re de toute d(cid:130)finition qui ferait (cid:133) l’avenir l’objet d’un accord international. a) Armes de petit calibre et accessoires sp(cid:130)cialement con(cid:135)us pour un usage militaire: — mitrailleuses (y compris les mitrailleuses lourdes), — mitraillettes, y compris les pistolets mitrailleurs, — fusils automatiques, — fusils semi-automatiques, s’ils sont con(cid:135)us et/ou mis sur le march(cid:130) comme mod(cid:138)le pour une force arm(cid:130)e, — mod(cid:130)rateurs de son (silencieux). b) Armes l(cid:130)g(cid:138)res portables individuelles ou collectives: — canons (y compris les canons automatiques), obusiers et mortiers d’un calibre inf(cid:130)rieur (cid:133) 100 mm, — lance-grenades, — armes antichars l(cid:130)g(cid:138)res, armes sans recul (roquettes tir(cid:130)es (cid:133) l’(cid:130)paule), — missiles antichars et lanceurs, — missiles antia(cid:130)riens/syst(cid:138)mes de d(cid:130)fense a(cid:130)rienne portables (Manpads)