title: Regulamento (CE) nº 2797/98 do Conselho de 17 de Dezembro de 1998 que substitui o anexo do Regulamento (CE) nº 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos industriais e agrícolas

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CCT duties
EU production
agricultural product
iron and steel product
suspension of customs duties
underproduction

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text: 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 352/1 I (Actos cuja publicação e´ uma condição da sua aplicabilidade) REGULAMENTO (CE) No. 2797/98 DO CONSELHO de 17 de Dezembro de 1998 que substitui o anexo do Regulamento (CE) no. 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos industriais e agrícolas O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28o. , Tendo em conta a proposta da Comissão, Considerando que e´ do interesse da Comunidade suspen- der total ou parcialmente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos novos que não figuram no anexo do Regulamento (CE) no. 1255/96 (1), Considerando que os produtos a que se refere aquele regulamento, relativamente aos quais deixou de ser do interesse da Comunidade manter uma suspensão dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum e que estão isentos de direitos na sequeˆncia do Acordo GATT ou cuja designação deve ser alterada para ter em conta o progresso te´cnico, devem ser retirados da lista do anexo citado; Considerando que, por uma questão de clareza, e´ conve- niente considerar como novos os produtos cuja designa- ção deve ser alterada; Considerando que, dado o elevado número de alterações com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1999, se deve, por uma questão de clareza para o utilizador, proceder a uma substituição total do anexo do Regulamento (CE) no. 1255/96, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1o. O anexo do Regulamento (CE) no. 1255/96 e´ substituído pelo anexo do presente regulamento. Os direitos autóno- mos da pauta aduaneira comum relativos a esses produ- tos são suspensos às taxas indicadas em relação a cada um deles. Artigo 2o. O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro- peias. É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1999. O presente regulamento e´ obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 17 de Dezembro de 1998. Pelo Conselho O Presidente W. MOLTERER (1) JO L 158 de 29. 6. 1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) no. 1359/ /98 (JO L 186 de 30. 6. 1998, p. 1. ). L 352/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 ANEXO Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 0603 90 00 ex 0604 99 10 ex 0604 99 90 10 10 10 Flores, botões de flores, folhagem, folhas e outras partes de plantas, sem outra preparação que secos, tingidos ou branqueados, destinados a ser utilizada no fabrico de «pot pourri» da subposição 3307 49 00 (a) ex 0710 21 00 10 Ervilhas com vagem da espe´cie Pisum sativum da variedade Hortense axiphium, congeladas, de espessura total igual ou inferior a 6 mm, destinadas a serem utilizadas, com vagem, no fabrico de pratos preparados (a) (b) ex 0711 90 60 ex 0711 90 60 ex 0712 30 00 ex 0712 30 00 11 91 17 24 Cogumelos, excepto cogumelos das espe´cies Agaricus spp. , conservados transitoriamente com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação, mas impróprios para a alimentação nesse estado, destinados à indústria de conservas alimentares (a) Cogumelos, excepto cogumelos das espe´cies Agaricus spp. , dessecados, apresentados inteiros, em fatias ou em pedaços identificáveis, destinados a sofrer um tratamento que não o simples reacondicionamento para a venda a retalho (a) (b) ex 0713 33 90 20 Feijão branco, seco, da espe´cie Phaseolus vulgaris, do qual ate´ 2 % em peso seja retido por uma peneira com orifícios de 8 mm de diâmetro, destinado à indústria de conservas alimentares (a) ex 0804 10 00 ex 0804 10 00 ex 0804 10 00 ex 0804 10 00 11 21 12 22 Tâmaras frescas ou secas, destinadas à indústria de transformação com exclusão do fabrico de álcool (a) Tâmaras frescas ou secas, destinadas a serem acondicionadas para venda a retalho em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 11 kg (a) ex 0810 40 50 10 Frutos do Vaccinium macrocarpon, frescos ex 0810 90 85 10 Frutos de roseira brava, frescos 0811 90 50 0811 90 70 ex 0811 90 95 ex 0811 90 95 66 67 Frutos do ge´nero Vaccinium, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ex 0811 90 95 40 Frutos de roseira brava, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ex 1518 00 91 10 Óleo de soja modificado com ácido maleico, destinado ao fabrico de produtos cosme´ticos (a) ex 2707 99 11 10 Óleos leves brutos, contendo, em peso: — 10 % ou mais de viniltoluenos, — 10 % ou mais de indeno e — 1 % ou mais, mas não mais de 5 % de naftaleno 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 352/3 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 2805 30 10 10 Liga de ce´rio e outros metais de terras raras, contendo, em peso, 47 % ou mais de ce´rio ex 2805 30 10 20 Liga de lantânio e outros metais de terras raras, contendo, em peso, 43 % ou mais de lantânio ex 2805 30 90 ex 2811 19 80 ex 2811 29 90 ex 2812 90 00 ex 2818 30 00 ex 2819 90 90 ex 2820 90 90 ex 2821 10 00 10 10 10 10 10 10 10 10 Lantânio de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % Ácido sulfamídico Dióxido de telúrio Trifluoreto de azoto Hidróxido óxido de alumínio sob a forma de pseudoboemite Trióxido de dicrómio: — de área específica igual ou superior a 37 m2/g (segundo o me´todo BET), — de pureza, em peso, igual ou superior a 99,5 % em produto seco, — de massa específica igual ou inferior a 1,2 g/cm3, destinado ao fabrico de dióxido de crómio magne´tico (a) Óxido de mangane´s (II,III), contendo, em peso, 70 % ou mais de mangane´s Trióxido de diferro, em forma de pó, de pureza, em peso, igual ou superior a 99,2 %, destinado ao fabrico de produtos da posição 8504 (a) ex 2823 00 00 10 Dióxido de titânio, de pureza, em peso, igual ou superior a 99,9 %, com um tamanho me´dio dos grãos igual ou superior a 1,2 µm mas não superior a 1,8 µm, destinado ao fabrico de produtos das posições 8532 ou 8533 (a) ex 2825 10 00 ex 2825 50 00 ex 2826 90 90 ex 2827 39 90 ex 2827 60 00 ex 2830 20 00 10 10 10 10 10 10 Solução aquosa contendo, em peso, 49 % ou mais de hidroxilamina livre estabilizada Óxido de cobre (I ou II) contendo, em peso, 78 % ou mais de cobre e não mais de 0,03 % de cloreto Hexafluorofosfato de potássio Monocloreto de cobre de pureza, em peso, igual ou superior a 96 % mas não mais de 99 % Tetraiodeto de titânio Sulfureto de zinco contendo: — 20,0 mg/kg ou menos de cloreto, — 0,2 mg/kg ou menos de cobre, — 0,5 mg/kg ou menos de ferro e — 1,0 mg/kg ou menos de chumbo 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 L 352/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 2836 91 00 20 ex 2837 19 00 ex 2839 90 00 ex 2843 90 90 ex 2843 90 90 10 10 20 30 Carbonato de lítio, contendo uma ou mais das seguintes impurezas nas concentrações indicadas: — 2 mg/kg ou mais de arse´nio, — 200 mg/kg ou mais de cálcio, — 200 mg/kg ou mais de cloretos, — 20 mg/kg ou mais de ferro, — 150 mg/kg ou mais de magne´sio, — 20 mg/kg ou mais de metais pesados, — 300 mg/kg ou mais de potássio, — 300 mg/kg ou mais de sódio, — 200 mg/kg ou mais de sulfatos, medidas segundo os me´todos especificados na Farmacopeia Europeia Cianeto de zinco Silicato de chumbo hidrato, com um teor, em peso, de chumbo, expresso em monóxido de chumbo, de (84,5 (cid:54) 1,5) %, em forma de pó Monóxido de paládio Mistura de ftalocianina de paládio 2845 10 00 Água pesada (Óxido de deute´rio) (Euratom) 2845 90 10 Deute´rio e compostos de deute´rio; hidroge´nio e seus compostos, enriquecidos em deute´rio; misturas e soluções contendo estes produtos (Euratom) ex 2846 10 00 ex 3824 90 95 ex 2850 00 20 ex 2903 30 80 ex 2903 30 80 ex 2903 30 80 ex 2903 59 90 ex 2903 59 90 ex 2903 69 90 10 48 10 10 20 30 10 20 10 Concentrado de terras raras contendo, em peso, 60 % ou mais, mas não mais de 95 % de óxidos de terras raras e não mais de 1 % cada de óxido de zircónio, de óxido de alumínio ou de óxido de ferro, e de perda por ignição igual ou superior a 5 % em peso Silano Tetrafluoreto de carbono (tetrafluorometano) 1,1,1,2,3,3,3-Heptafluoropropano Perfluoroetano 1,6,7,8,9,14,15,16,17,17,18,18-Dodecacloropentaciclo-[12. 2. 1. 16,9. 02,13. 05,10]octadeca- 7,15-dieno, destinado a ser utilizado no fabrico de poliamida, de polietileno, de borracha sinte´tica ou de poliestireno (a) Hexaclorociclopentadieno Misturas de isómeros de di- ou tetraclorotriciclo[8. 2. 2. 24,7]hexadeca-1(12),4,6,10,13,15- hexaeno ex 2903 69 90 40 2,6-Diclorotolueno, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % e contendo: — 0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzodioxina, — 0,001 mg/kg ou menos de tetraclorodibenzofurano, — 0,2 mg/kg ou menos de tetraclorobifenilo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 352/5 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 2904 10 00 ex 2904 20 00 ex 2904 20 00 ex 2904 20 00 ex 2904 20 00 ex 2904 90 20 ex 2904 90 40 ex 2904 90 85 ex 2905 19 00 ex 3824 90 95 2905 29 10 ex 2905 39 80 ex 2905 39 80 ex 2905 49 10 2906 11 00 ex 2906 19 00 ex 2906 19 00 ex 2906 29 00 ex 2907 21 00 ex 2907 29 00 ex 2907 29 00 ex 2907 29 00 ex 2907 29 00 ex 2908 20 00 ex 2908 90 00 ex 2909 19 00 ex 2909 30 90 ex 2909 44 00 30 10 20 30 40 10 10 10 10 56 10 20 10 10 20 10 10 10 20 30 40 10 10 10 10 10 p-Estirenossulfonato de sódio Nitrometano Nitroetano 1-Nitropropano 2-Nitropropano Cloreto de tosilo Tricloronitrometano, destinado ao fabrico de produtos da subposição 3808 20 (a) Quintozeno (ISO) terc-Butanolato de potássio (terc-butilato de potássio), mesmo em forma de solução em tetrahidrofurano Álcool alílico 2-Metilpropano-1,3-diol 2-Etilhexano-1,3-diol Etilidinotrimetanol Mentol Ciclohex-1,4-ilenodimetanol 4,4(cid:57)-Isopropilidenodiciclohexanol 2,2(cid:57)-(m-Fenileno)dipropano-2-ol Resorcinol 1,4-Dihidroantraceno-9,10-diolato de dissódio, sob a forma de solução aquosa 4,4(cid:57)-(3,3,5-Trimetilciclohexilideno)difenol 4,4(cid:57),4(cid:48)-Etilidinotrifenol Mistura de isómeros de metilenodifenol 3-Hidroxinaftaleno-2,7-dissulfonato de dissódio 4-Nitroso-o-cresol 1,2-Bis(2-cloroetoxy)etano 4-(p-Toliloxi)bifenilo 2-Hexiloxietanol 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 L 352/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 2909 50 90 ex 2910 90 00 ex 2910 90 00 ex 2910 90 00 ex 3824 90 95 ex 2912 29 00 ex 2912 49 00 ex 2914 19 90 2914 21 00 ex 2914 29 00 ex 2914 50 00 ex 2914 50 00 ex 2914 50 00 ex 2914 70 90 ex 2914 70 90 ex 2915 29 00 ex 2915 39 90 ex 2915 39 90 ex 2915 40 00 ex 2915 60 19 ex 2915 90 80 ex 2915 90 80 ex 2915 90 80 ex 2916 12 90 ex 2916 12 90 ex 2916 14 90 ex 2916 20 00 ex 2916 20 00 10 30 40 60 59 10 10 10 10 30 40 50 10 30 10 20 30 10 10 20 30 40 10 20 10 10 30 4-(2-Metoxietil)fenol 2,3-Epoxipropan-1-ol (glicidol) Perfluoroepoxipropano 1,2-Epoxioctadecano, de pureza, em peso, igual ou superior a 82 % Tereftalaldeído 3-Fenoxibenzaldeído 3,3-Dimetilbutano-2-ona Cânfora Estr-4-eno-3,17-diona 2(cid:57)-Hidroxiacetofenona 4(cid:57)-Hidroxiacetofenona 6(cid:57)-Metoxi-2(cid:57)-acetonaftona 1-Cloro-3,3-dimetilbutano-2-ona 4,4(cid:57)-Dibromobenzil Triacetato de antimónio Acetato de 5Æ-bromo-6(cid:226)-hidroxi-17-oxo-androstano-3(cid:226)-ilo Di(acetato) de but-3-eno-1,2-diilo Cloroacetato de vinilo Monoisobutirato de 2,2,4-trimetilpentano-1,3-diol Ortoacetato de trimetilo Ácido 2-etilbutírico Ácido nonanóico (acido pelargónico) Acrilato de 2-terc-butil-6-(3-terc-butil-2-hidroxi-5-metilbenzil)-4-metilfenilo Acrilato de 2-etoxietilo Metacrilato de 2,3-epoxipropilo 3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de metilo Empenthrin (ISO) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 352/7 Código NC Taric Designação das mercadorias ex 2916 39 00 ex 2916 39 00 ex 2916 39 00 ex 2916 39 00 ex 2916 39 00 ex 2917 11 00 ex 2917 19 90 ex 2917 19 90 ex 2917 20 00 ex 2917 39 80 ex 2917 39 80 ex 2917 39 80 ex 2918 13 00 ex 2918 17 00 ex 2918 19 99 ex 2918 29 10 ex 2918 29 50 ex 2918 29 90 ex 2919 00 90 ex 2920 10 00 ex 2920 10 00 ex 2920 90 10 2920 90 30 ex 2920 90 85 ex 2920 90 85 10 20 40 50 60 20 20 50 30 10 20 30 10 10 40 10 10 10 10 10 20 10 10 30 3-Clorobenzoato de metilo Cloreto de 3,5-diclorobenzoilo 4-terc-Butilbenzoato de vinilo Cloreto de 3,5-dimetilbenzoilo Cloreto de 4-etilbenzoilo Oxalato de bis(p-metilbenzilo) 1,2-Bis(cicloexiloxicarbonil)etanossulfonato de sódio Anídrido glutárico Anidrido 1,4,5,6,7,7-hexacloro-8,9,10-trinorborn-5-eno-2,3-dicarboxílico Naftaleno-2,6-dicarboxilato de dimetilo Ácido benzeno-1,2,4,5-tetracarboxílico (ácido piromelítico) Dianidrido benzeno-1,2:4,5-tetracarboxílico (dianidrido piromelítico) Ácido L-(-)-di-p-toluoiltartárico Ácido R-fenilglicólico (ácido D-mande´lico) Ácido L-málico Ácido 2-hidroxi-1-naftóico Ácido gálico, de pureza, em peso, igual ou superior a 99,7 % em produto seco (título acidime´trico), com humidade, em peso, inferior a 10 %, um teor de cinzas sulfúricas, em peso, inferior a 0,06 %, um teor de ferro inferior a 8 mg/kg e um índice de cor não superior ao valor 3 da escala de cores do iodo da norma DIN 6162 Bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato] de hexametileno Sal de monossódio de fosfato de 2,2(cid:57)-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenilo) Fenitrotione (ISO) Tolclofos-metil (ISO) Sulfato de dietilo Fosfito de trimetilo O,O(cid:57)-Dioctadecilbis(fosfito) de pentaeritritol O,O(cid:57)-Bis(2,4-di-terc-butilfenil)bis(fosfito) de pentaeritritol Taxa dos direitos autónomos (%) 0 3,6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 L 352/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 2921 19 80 ex 2921 19 80 ex 2921 29 00 ex 2921 29 00 ex 2921 29 00 ex 2921 30 99 ex 2921 42 10 ex 2921 42 10 ex 2921 42 10 ex 2921 42 10 ex 2921 43 00 ex 2921 43 00 ex 2921 44 00 ex 2921 45 00 ex 2921 45 00 ex 2921 45 00 ex 2921 49 10 ex 2921 49 90 ex 2921 59 90 ex 2922 19 90 ex 2922 19 90 ex 2922 19 90 ex 2922 21 00 ex 2922 21 00 ex 2922 22 00 ex 2922 29 00 10 20 10 20 30 10 10 20 30 40 10 20 10 10 20 30 20 10 10 55 60 70 10 20 10 10 Trialilamina Etil(2-metilalil)amina N,N,N(cid:57),N(cid:57)-Tetrabutilexametilenodiamina Tris[3-(dimetilamino)propil]amina Bis[3-(dimetilamino)propil]metilamina Diciclohexil(metil)amina 2,6-Dicloro-4-nitroanilina 2-Bromo-4,6-dinitroanilina Ácido 4-aminobenzeno-1,3-dissulfónico e seus sais 2-Bromo-6-cloro-4-nitroanilina Ácido 5-amino-2-clorotolueno-4-sulfónico Ácido 4-amino-6-clorotolueno-3-sulfónico Difenilmetilamina Ácido 3-aminonaftaleno-1,5-dissulfónico, sal de monosódio Ácido 2-aminonaftaleno-1,5-dissulfónico e seus sais de sódio Ácido 2-aminonaftaleno-1-sulfónico Pendimetalina (ISO) Ácido 8-anilinonaftaleno-1-sulfónico Mistura de isómeros de 3,5-dietiltoluenodiamina 4,4-Dimetóxibutilamina 2-[2-(Dimetilamino)etil(metil)amino]etanol N,N,N(cid:57),N(cid:57)-Tetrametil-2,2(cid:57)-oxibis(etilamina) Ácido 2-amino-5-hidroxinaftaleno-1,7-dissulfónico e seus sais, de pureza, em peso, igual ou superior a 60 % Ácido 4-hidroxi-7-metilaminonaftaleno-2-sulfónico o-Anisidina 2-Metil-N-fenil-p-anisidina 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3,5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 352/9 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 2922 29 00 ex 2922 29 00 ex 2922 29 00 ex 2922 29 00 ex 2922 29 00 ex 2922 29 00 ex 2922 30 00 ex 2922 30 00 ex 2922 50 00 ex 2923 90 00 ex 2924 10 00 ex 2924 10 00 ex 2924 29 90 ex 2924 29 90 ex 2924 29 90 ex 2924 29 90 ex 2924 29 90 ex 2924 29 90 ex 2924 29 90 ex 2924 29 90 ex 2924 29 90 ex 2924 29 90 ex 2924 29 90 ex 2925 11 00 ex 2925 19 80 20 30 40 50 60 70 10 20 50 10 20 30 10 15 20 25 30 35 40 50 60 70 80 20 10 3-Aminofenol Ácido 4-amino-5-metoxi-2-metilbenzenossulfónico 2-Amino-4-terc-pentil-6-nitrofenol 6-Metoxi-m-toluídina 3,5-Dicloro-4-(1,1,2,2-tetrafluoroetoxi)anilina 4-Nitro-o-anisidina Ácido 1-amino-4-bromo-9,10-dioxoantraceno-2-sulfónico e seus sais 1-Aminoantraquinona Ácido 2-(4-dibutilaminossaliciloil)benzóico Hidróxido de tetrametilamónio, sob a forma de solução aquosa contendo: — (25 (cid:54) 0,5) % em peso de hidróxido de tetrametilamónio, — 500 mg/kg ou menos de carbonato, — 200 mg/kg ou menos de cloreto e — 5 mg/kg ou menos de potássio Ácido 2-acrilamido-2-metilpropanossulfónico, seus sais de sódio ou de amónio N-(1,1-Dimetil-3-oxobutil)acrilamida Alaclor (ISO) Acetocloro (ISO) 3(cid:57)-Amino-4(cid:57)-metoxiacetanilida 3(cid:57)-Dietilaminoacetanilida 5-Amino-N,N(cid:57)-bis(2,3-dihidroxipropil)-2,4,6-triiodoisoftalamida Propaclor (ISO) Diethofencarb (ISO) 3(cid:57)-Dietilamino-4(cid:57)-metoxiacetanilida 5-[N-(2-Acetoxietil)acetoxiacetamido]-N,N(cid:57)-bis(2,3-diacetoxi-propil)-2,4,6- triiodoisoftalamida 4(cid:57)-Amino-N-metilacetanilida 5-Acetilsalicilamida Sacarina e seu sal de sódio N-Fenilmaleimida 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 L 352/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 2925 20 00 ex 2926 90 99 ex 2926 90 99 ex 2926 90 99 ex 2926 90 99 ex 2926 90 99 ex 2926 90 99 ex 2926 90 99 ex 2927 00 00 ex 2927 00 00 ex 2928 00 90 ex 2928 00 90 ex 2928 00 90 ex 2929 10 90 ex 2929 10 90 ex 2929 10 90 ex 2929 10 90 ex 2929 10 90 ex 2930 90 70 ex 2930 90 70 ex 2930 90 70 ex 2930 90 70 ex 2930 90 70 ex 2930 90 70 ex 2930 90 70 ex 2930 90 70 ex 3824 90 95 10 10 30 40 45 50 60 65 10 20 10 20 30 10 30 40 50 60 10 15 20 25 30 40 45 50 51 Diciclohexilcarbodiimida Metacrilonitrilo 2-Amino-5-nitrobenzonitrilo Clorotalonil (ISO) 2-Cianocetamida Ésteres alquil ou alcoxialquil de ácido cianoace´tico Ácido cianoace´tico na forma cristalina Malononitrilo Dicloridrato de 2,2(cid:57)-dimetil-2,2(cid:57)-azodipropionamidina Hidrogenossulfato de 4-anilino-2-metoxibenzenodiazónio 3,3(cid:57)-Bis(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)-N,N(cid:57)-bipropionamida 2,4,6-Triclorofenilidrazina Cloridrato de terc-butilhidrazina, destinado ao fabrico de produtos da subposição 3808 10 (a) Mistura de isómeros de metileno dicicloexildiisocianato Diisocianato de 3,3(cid:57)-dimetilbifenilo-4,4(cid:57)-diilo Isocianato de m-isopropenil-Æ,Æ-dimetilbenzilo Diisocianato de m-fenilenodiisopropilideno Misturas de isómeros de diisocianato de trimetilhexametileno Tiofenol Etoprofós (ISO) 3,3-Dimetil-1-metiltiobutanonaoxima Tiofanato-metilo (ISO) 4-(4-Isopropoxifenilsulfonil)fenol 3,3(cid:57)-Tiodi(ácido propiónico) Hidrogenossulfato de 2-[(p-aminofenil)sulfonil]etilo Isocianato de 2-clorofenilsulfonilo, em forma de solução em xileno 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 352/11 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 2930 90 70 ex 3824 90 95 2931 00 10 ex 2931 00 95 ex 2931 00 95 ex 2931 00 95 ex 2931 00 95 ex 2931 00 95 ex 2931 00 95 ex 2931 00 95 ex 2931 00 95 ex 2931 00 95 ex 2931 00 95 ex 2931 00 95 ex 2932 11 00 ex 2932 13 00 ex 2932 19 00 ex 2932 19 00 ex 2932 29 80 ex 2932 29 80 ex 2932 29 80 ex 2932 29 80 ex 2932 29 80 ex 2932 29 80 55 52 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 10 10 40 50 10 15 25 30 35 40 2-(Isocianatossulfonil)metilbenzoato de metilo, em forma de solução em xileno Metilfosfonato de dimetilo Ácido 2-difenilfosfinobenzóico Clorodifenilfosfina 2-Cloroetilfosfonato de bis(2-cloroetilo) Fenilfosfinato de sódio Vinilfosfonato de bis(2-cloroetilo) Tetrafenilborato de sódio Ácido N-(fosfonometil)iminodiace´tico Tributilfosfina Ácido bis(2,4,4-trimetilpentil)fosfínico Dimetil[dimetilsilildiindenil]háfnio Óxido de trioctilfosfina Tetraidrofurano, que conte´m no total o máximo de 40 mg/litro de tetraidro-2- metilfurano e de tetraidro-3-metilfurano, destinado ao fabrico de Æ-4-hidroxibutil- ω-hidroxipoli(oxitetrametileno) (a) Álcool tetraidrofurfurílico Furano, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % 2,3-Diidrofurano 2(cid:57)-Anilino-6(cid:57)-[etil(isopentil)amino]-3(cid:57)-metilespiro[isobenzofurano-1(3H),9(cid:57)-xanteno]- 3-ona 13,14,15,16-Tetranorlabdano-12,8Æ-lactona 2(cid:57)-(2-Cloroanilino)-6(cid:57)-dibutilaminoespiro[isobenzofurano-1(3H),9(cid:57)-xanteno]-3-ona 2(cid:57)-Anilino-3(cid:57)-metil-6(cid:57)-metil(propil)aminoespiro[isobenzofurano-1(3H),9(cid:57)-xanteno]-3-ona 6(cid:57)-Dietilamino-3(cid:57)-metil-2(cid:57)-(2,4-xilidino)espiro[isobenzofurano-1(3H),9(cid:57)-xanteno]-3-ona 2(cid:57)-Anilino-6(cid:57)-(N-etil-p-toluidino)-3(cid:57)-metilespiro[isobenzofurano-1(3H),9(cid:57)-xanteno]- 3-ona ex 2932 29 80 45 2(cid:57)-Anilino-6(cid:57)-etil(isobutil)amino-3(cid:57)-metilespiro[isobenzofurano-1(3H),9(cid:57)-xanteno]-3-ona 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 L 352/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 Código NC Taric Designação das mercadorias ex 2932 29 80 50 2(cid:57)-Anilino-6(cid:57)-ciclohexil(metil)amino-3(cid:57)-metilespiro[isobenzofurano-1(3H),9(cid:57)-xanteno]- 3-ona ex 2932 29 80 ex 2932 99 70 ex 2932 99 70 ex 2933 21 00 ex 2933 21 00 55 10 20 10 20 6-Dimetilamino-3,3-bis(4-dimetilaminofenil)ftalida Bendiocarba (ISO) Androsta-1,4-dieno-3,17-diona-17-(2,2-dimetilpropileno)acetal Hidantoína 2-(3-Benzil-2,5-dioxoimidazolidina-1-il)-2(cid:57)-cloro-5(cid:57)-(3-dodecil-sulfonil-2- metilpropionamido)-4,4-dimetil-3-oxovaleranilida ex 2933 21 00 30 3(cid:57)-[4,4-Dimetil-2-(4,4-dimetil-2,5-dioxoimidazolina-1-il)-3-oxovalerilamino]-4(cid:57)- metoxiestearanilida ex 2933 21 00 ex 2933 29 90 ex 2933 29 90 ex 2933 39 95 ex 2933 39 95 ex 2933 39 95 ex 2933 39 95 ex 2933 39 95 ex 2933 40 10 ex 2933 40 90 ex 2933 40 90 ex 2933 40 90 40 20 40 10 15 20 25 30 10 20 30 40 1-[1,3-Bis(hidroximetil)-2,5-dioxoimidazolidina-4-il]-1,3-bis(hidroximetil)ureia Produto de reacção constituído por e´steres metílicos do ácido ((cid:54))-6-(4-isopropil- 4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il)-m-toluico e do ácido ((cid:54))-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo- 2-imidazolin-2-il)-p-toluico (Imazametabenz-metilo) Triflumizole (ISO) Fendizoato de cloperastina (DCIM) Ácido piridina-2,3-dicarboxílico 5-Metil-2-piridilamina Imazethapyr (ISO) 4,4(cid:57)-Trimetilenodipiperidina Quinmerac (ISO) 5,7-Dicloro-4-(4-fluorofenoxi)quinolina Ácido 1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina-3-carboxílico p-Toluenossulfonato de N-etil-5,6,7,8-tetrahidroquinolínio, em forma de solução em água ex 2933 59 70 10 Ácido seus sais e seus e´steres 1-etil-6-fluoro-1,4-diidro-4-oxo-7-piperazina-1-il-1,8-naftiridina-3-carboxílico, ex 2933 69 80 10 1,3,5-Tris(4-terc-butil-3-hidroxi-2,6-dimetilbenzil)-1,3,5-triazina-2,4,6(1H,3H,5H)- triona ex 2933 69 80 ex 2933 69 80 20 40 1,3,5-Tris[(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)metil]-1,3,5-triazina-2,4,6(1H,3H,5H)-triona Cianazina (ISO) Taxa dos direitos autónomos (%) 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 352/13 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 2933 90 50 ex 2933 90 95 ex 2933 90 95 ex 2933 90 95 ex 2933 90 95 ex 2933 90 95 ex 2933 90 95 ex 2933 90 95 ex 2933 90 95 ex 2933 90 95 ex 2933 90 95 ex 2933 90 95 ex 2934 10 00 ex 2934 10 00 ex 2934 20 80 ex 2934 90 96 ex 2934 90 96 ex 2934 90 96 ex 2934 90 96 ex 2934 90 96 ex 2934 90 96 ex 2934 90 96 ex 2934 90 96 ex 2934 90 96 ex 2935 00 90 ex 2935 00 90 10 10 15 20 25 30 35 45 50 55 60 65 10 20 10 10 15 20 25 30 35 40 45 50 10 20 Azepano, destinado ao fabrico de produtos da subposição 3808 30 (a) 2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-terc-butilfenol 2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-di-terc-pentilfenol 2-(2H-Benzotriazole-2-il)-4,6-bis(1-metil-1-feniletil)fenol 6,6(cid:57)-Di-2H-benzotriazole-2-il-4,4(cid:57)-bis(1,1,3,3-tetrametilbutil)-2,2(cid:57)-metilenodifenol Quizalofop-P-etilo (ISO) Indolina Hidrazida maleica (ISO) Metconazole (ISO) 5-Nitroindole 1,3-Bis(3-isocianatometilfenil)-1,3-diazetidina-2,4-diona (dímero de diisocianato de 2,4- tolueno) Candesartano cilexetilo (DCIM) Hexitiazox (ISO) 2-(4-Metiltiazole-5-il)etanol 4-Cloro-1,3-benzotiazole-2(3H)-ona 7-Cloro-5-metil-2H-1,4-benzotiazino-3-(4H)-ona Carboxina (ISO) 1,1-Dióxido de 4-[4-(tridecil[ramificado]oxi)fenil]-1,4-tiazinano Oxicarboxina (ISO) Etridiazole (ISO) Dimetenamida (ISO) 2,3,5,6-Tetrahidroxi-1,4-diisobutil-1,4-dioxo-1,4-difosfinano Tris(2,3-epoxipropil)-1,3,5-triazinanotriona Brometo de 1-[2-(1,3-dioxano-2-il)etil]-2-etilpiridínio Sais de sulfatiazol (DCI) Toluenossulfonamida 0 0 0 0 0 0 0 0 3,2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 L 352/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 2935 00 90 30 Mistura de isómeros constituída por N-etiltolueno-2-sulfonamida e N-etiltolueno-4- sulfonamida ex 2935 00 90 40 1-(4,6-Dimetoxipirimidina-2-il)-3-(2-etilsulfonilimidazo[1,2-a]piridina-3-ilsulfonil)ureia (sulfosulfuron) ex 2935 00 90 ex 2935 00 90 ex 2935 00 90 3201 20 00 ex 3201 90 90 ex 3201 90 90 ex 3204 15 00 ex 3204 15 00 ex 3204 15 00 ex 3204 15 00 ex 3204 17 00 ex 3204 19 00 50 60 70 10 20 10 20 30 40 10 10 4,4(cid:57)-Oxidi(benzenossulfonohidrazida) 5-Amino-N-(2,6-dicloro-m-tolil)-1H-1,2,4-triazole-3-sulfonamida 3-Aminossulfoniltiofeno-2-carboxilato de metilo Extracto de mimosa Extractos tanantes de eucalipto Extractos tanantes derivados do gambir e dos frutos do mirobâlano Corante C. I. Vat Orange 7 Corante C. I. Vat Red 15 Corante C. I. Vat Red 14 Corante C. I. Vat Brown 57 Corante C. I. Pigment Yellow 81 Bis{4-metoxi-2-[6-(pentafluoroetiltio)benzotiazole-2-ilazo]-5- (dipropilamino)benzenossulfonato}de níquel ex 3204 19 00 20 13-Etil-3-[4-(morfolino)fenil]-3-fenil-3,13-dihidrobenzo- [h]indeno[2,1-f]cromeno-13-ol ex 3204 19 00 30 13-Isopropil-3,3-bis(4-metoxifenil)-6,11-dimetil-3,13-dihidrobenzo- [h]indeno[2,1-f]cromeno-13-ol ex 3204 19 00 40 8(cid:57)-Acetoxi-1,3,3,5,6-pentametil-2,3-dihidroespiro[1H-indole-2,3(cid:57)- nafto[2,1-b][1,4]oxazina]-9(cid:57)-carboxilato de metilo ex 3204 19 00 ex 3204 19 00 ex 3206 42 00 ex 3206 49 90 50 60 10 10 6-(Isobutiriloxi)-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de metilo 8-Metil-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de etoxicarbonilmetilo Litofona Preparação líquida de pigmentos de óxido de ferro, de côr preta, cujo conjunto de partículas tenha uma espessura não superior a 20 nanómetros, contendo em peso 25 % ou mais de ferro, expresso em Fe2O3, destinado ao fabrico de produtos das posições 3304 ou 9608 (a) ex 3208 20 10 10 Copolímero de N-vinilcaprolactama, de N-vinil-2-pirrolidona e de metacrilato de dimeti- laminoetilo, em forma de solução em etanol contendo, em peso, 34 % ou mais, mas não mais de 40 % de copolímero ex 3208 20 10 ex 3905 91 00 20 92 Copolímero de vinilpirrolidona e de metacrilato de dimetilaminoetilo, parcialmente quaternizado com sulfato de dietilo, em forma de solução em etanol 0 0 0 0 0 0 3,2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 352/15 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 3208 90 19 ex 3911 90 99 10 35 Copolímero de ácido maleico e de e´ter metilo vinílico, monoesterificado com grupos etil e/ou isopropil e/ou butil, em forma de solução em etanol, etanol e butanol, isopropanol ou isopropanol e butanol ex 3208 90 19 20 Copolímero de poliuretano e de silicone, em forma de solução em uma mistura de butanona, de tolueno e de ciclohexanona, contendo, em peso, 13 % ou mais mas não mais de 16 % de copolímero ex 3208 90 99 10 Solução à base de polímeros naturais quimicamente modificados, contendo dois ou mais dos seguintes corantes: — 8(cid:57)-acetoxi-1,3,3,5,6-pentametil-2,3-dihidroespiro[1H-indole-2,3(cid:57)- nafto[2,1-b][1,4]oxazina]-9(cid:57)-carboxilato de metilo, — 6-(isobutiriloxi)-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de metilo, — 13-isopropil-3,3-bis(4-metoxifenil)-6,11-dimetil-3,13-dihidrobenzo- [h]indeno[2,1-f]cromeno-13-ol, — 8-metil-2,2-difenil-2H-benzo[h]cromeno-5-carboxilato de etoxicarbonilmetilo, — 13-etil-3-[4-(morfolino)fenil]-3-fenil-3,13-dihidrobenzo- [h]indeno[2,1-f]cromeno-13-ol ex 3215 90 80 10 Tinta, destinada a ser utilizada no fabrico de cargas de jacto de tinta (a) 3301 12 10 Óleos essenciais de laranja, não desterpenizados ex 3402 90 10 ex 3402 90 10 20 30 Mistura de docusato de sódio (DCI) e de benzoato de sódio Preparação tensoactiva não aquosa, contendo: — e´ter alquilfenílico de polietilenoglicol, — 2,4,7,9-tetrametildec-5-ino-4,7-diol e — e´steres de ácido fosfórico ex 3402 90 90 10 Pó cristalino obtido da reacção de fosfato de trissódio com uma mistura de hipoclorito de sódio e cloreto de sódio («fosfato trissódico clorado»), contendo, em peso: — 3,5 % ou mais de cloro disponível, calculado iodometricamente e — 17,0 % ou mais de fósforo, expresso em P2O5 ex 3504 00 00 10 Antigenes purificados obtidos a partir de ce´lulas de levedura manipuladas geneticamente, destinados ao fabrico de testes para o diagnóstico da hepatite-C (a) ex 3504 00 00 20 Glicoproteína 160 obtida a partir do «Human Immunodeficiency Virus», estirpe HIV-1 ex 3505 10 50 ex 3506 91 00 20 10 Derivado O-(2-hidroxietilico) de amido de milho ceroso hidrolisado Adesivo à base de dispersões aquosas de uma mistura de colofónia dimerizada e de copolímero de etileno e de acetato de vinilo (EVA) ex 3506 91 00 20 Adesivo termoactivado à base de resina fenólica e borracha, em forma de uma folha sobre um papel antiadesivo, destinado a ser utilizado no fabrico de pastilhas de travões para a indústria automóvel (a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 L 352/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 3507 90 90 ex 3507 90 90 ex 3507 90 90 ex 3701 30 00 10 20 40 10 Asparaginase Preparação de enzima à base de termolisina Transcriptase reversa do vírus Avian myeloblastosis (AMV) Matrizes de impressão tipográfica, constituídos por um suporte metálico revestido por uma camada de fotopolímeros, de espessura total igual ou superior a 0,5 mm mas não superior a 0,8 mm ex 3701 99 00 10 Chapa de quartzo ou de vidro, coberta por uma película de crómio e revestida por uma camada de resina fotossensível ou sensível aos electrões, destinada ao fabrico de máscaras para os produtos das posições 8541 e 8542 (a) ex 3702 43 00 ex 3702 44 00 10 10 Filme fotográfico, com uma largura nominal de 459, 669 ou 761 mm, constituído por diversas camadas, nomeadamente duas películas de polie´ster, uma camada de carbono, uma camada adesiva e uma camada de copolímero de estireno e acrilonitrilo ex 3703 90 10 10 Folha de papel, coberta de uma emulsão de halogeneto de prata, destinada ao fabrico de produtos da subposição 3701 20 00 (a) ex 3707 10 00 ex 3707 90 30 10 10 Emulsões fotossensível destinada a sensibilização de discos de silício (a) Toner, sob a forma de pó, constituída de um copolímero de estireno e de acrilato de butilo e de magnetite, destinado a ser utilizada como reveladores no fabrico de cargas para aparelhos de telecópia (a) 3805 20 00 Óleo de pinho ex 3808 20 80 10 Fungicida sob a forma de pó, contendo, em peso, 65 % ou mais, mas não mais de 75 % de himexazole (ISO), não acondicionada para venda a retalho ex 3808 40 20 10 Preparação contendo, em peso: — 58 % ou mais mas não mais de 62 % de 1-bromo-3-cloro-5,5-dimetilidantoina, — 26 % ou mais mas não mais de 29 % de 1,3-dicloro-5,5-dimetilidantoina, — 10 % ou mais mas não mais de 12 % de 1,3-dicloro-5-etil-5-metilidantoina, destinado ao fabrico de desinfectantes para piscinas (a) ex 3808 40 90 10 Cloridrato de 1-dodecilguanidina, sob a forma de solução em isopropanol e água, contendo, em peso 40 % ou menos de cloridrato de 1-dodecilguanidina ex 3809 91 00 10 Mistura de metilfosfonato de metilo e de 5-etil-2-metil-2-oxo-1,3,2λ5-dioxafosforano- 5-ilmetilo e de metilfosfonato de bis(5-etil-2-metil-2-oxo-1,3,2λ5-dioxafosforano-5- ilmetilo) ex 3809 92 00 10 Agente anti-descoloração do papel, constituído por uma mistura de trissilicato de magne´sio e de sal de monossódio de fosfato de 2,2(cid:57)-metilenobis(4,6-di-terc-butilfenilo) ex 3811 21 00 ex 3812 30 80 10 10 Sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico, em forma de solução em óleos minerais Hexacosaidroxidicarbonato de tetraalumínio e de nonamagne´sio heptaidratado, reco- berto dum agente tensio-activo ex 3812 30 80 20 Mistura que conte´m essencialmente sebacato de bis(2,2,6,6-tetrametil-1-octiloxi-4- piperidilo) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1,7 0 0 0 0 0 0 0 0 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 352/17 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 3812 30 80 30 Estabilizadores compostos contendo, em peso, 15 % ou mais, mas não mais de 40 % de perclorato de sódio e não mais de 70 % de 2-(2-metóxietóxi)etanol ex 3812 30 80 40 Dodecahidroximonocarbonato de dialumínio e de tetramagne´sio monohidratado, reco- berto dum agente tensio-activo ex 3812 30 80 50 Hidroxicarbonato de alumínio, de magne´sio e de zinco hidratado, recoberto dum agente tensio-activo ex 3814 00 90 10 Mistura contendo, em peso, 25 % ou mais, mas não mais de 35 % de sulfóxido de dimetilo e 65 % ou mais, mas não mais de 75 % de monoetanolamina ex 3815 12 00 10 Catalisador, em forma de grânulos ou de ane´is de diâmetro igual ou superior a 3 mm mas não superior a 10 mm, constituído de prata fixada num suporte de óxido de alumínio, contendo, em peso, 8 % ou mais, mas não mais de 20 % de prata ex 3815 12 00 20 Catalisador, constituído de paládio e re´nio, fixados num suporte de carbono activado, em forma de pó, contendo: — 0,5 % ou mais mas não mais de 1,5 % em peso de paládio, — 3 % ou mais mas não mais de 5 % em peso de re´nio e — 0,1 mole % ou mais mas não mais de 1 mole % de metais alcalinos destinado a ser utilizado no fabrico de tetraidrofurano (a) ex 3815 19 90 10 Catalisador, constituído de trióxido de crómio ou de trióxido de dicrómio fixado num suporte de dióxido de silício, com um volume de poros, segundo o me´todo de absorção de azoto, igual ou superior a 2 cm3/g ex 3815 19 90 15 Catalisador, em forma de pó, constituído de uma mistura de óxidos de metais fixados num suporte de dióxido de silício, contendo em peso 20 % ou mais mas não mais de 40 % de molibde´nio, de bismuto e de ferro expresso no seu conjunto, destinado a ser utilizado no fabrico de acrilonitrilo (a) ex 3815 19 90 20 Catalisador constituído de óxidos de crómio e dióxido de titânio fixados num suporte de dióxido de silício, óxido de alumínio ou fosfato de alumínio ex 3815 19 90 30 Catalisador contendo tetracloreto de titânio fixado num suporte de dicloreto de magne´sio, destinado a ser utilizado no fabrico de polipropileno (a) ex 3815 19 90 40 Catalisador, em forma de esferas de diâmetro igual ou superior a 4,2 mm mas não superior a 9 mm, constituído por uma mistura de óxidos de molibde´nio, de tungste´nio, de vanádio, de cobre e de estrôncio, fixada num suporte de dióxido de silício e/ou óxido de alumínio, destinado a ser utilizado no fabrico de ácido acrílico (a) ex 3815 19 90 50 Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de titânio, de magne´sio e de alumínio num suporte de dióxido de silício, em forma de suspensão em tetraidrofu- rano ex 3815 19 90 55 Catalisador constituído de uma mistura de óxidos de metais contendo trióxido de crómio, fixados num suporte de dióxido de silício ex 3815 19 90 60 Catalisador constituído de trióxido de dicrómio, fixado num suporte de óxido de alumínio ex 3815 19 90 65 Catalisador constituído de ácido fosfórico ligado quimicamente a um suporte de dióxido de silício 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 L 352/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 3815 19 90 70 Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio e de zircónio, fixados num suporte de dióxido de silício ex 3815 19 90 75 Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio e de crómio, fixados num suporte de dióxido de silício ex 3815 19 90 80 Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de magnesio e de titânio, fixados num suporte de dióxido de silício, sob a forma de suspensão em óleos minerais ex 3815 19 90 85 Catalisador constituído por compostos organo-metálicos de alumínio, de magne´sio e de titânio, fixados num suporte de dióxido de silício, em forma de pó ex 3815 90 90 15 Catalisador, constituído por uma mistura de óxidos contendo, em peso, mais de 96 % de óxidos de molibde´no, vanádio, níquel e antimónio, misturado ou não com esferas de porcelana, destinado a ser utilizado no fabrico de ácido acrílico (a) ex 3815 90 90 20 Catalisador, em forma de pó, constituído por uma mistura de tricloreto de titânio e de cloreto de alumínio, contendo, em peso: — 20 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio e — 55 % ou mais, mas não mais de 72 % de cloro ex 3815 90 90 25 Catalisador, constituído por uma mistura de óxidos contendo, em peso, mais de 96 % de óxidos de molibde´no, bismuto, níquel, ferro e silício, misturado ou não com esferas de porcelana, destinado a ser utilizado no fabrico de acrilaldeído (a) ex 3815 90 90 30 Catalisador, em forma de pó, contendo, em peso, 82 % ou mais de cobre e de área específica igual ou superior a 0,5 m2/g mas não mais de 8 m2/g ex 3815 90 90 35 Catalisador, em forma de suspensão em óleo, constituído por tricloreto de titânio e tricloreto de alumínio, contendo, em peso, (calculado sobre o produto sem óleo): — 15 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio e — 40 % ou mais, mas não mais de 72 % de cloro ex 3815 90 90 40 Catalisador, em forma de pauzinhos redondos de comprimento igual ou superior a 5 mm mas não superior a 8 mm, constituído por uma mistura de óxidos de ferro, molibde´nio e bismuto, destinado a ser utilizado no fabrico de ácido acrílico (a) ex 3815 90 90 50 Catalisador contendo tricloreto de titânio em suspensão no hexano ou heptano, contendo, em peso, em relação ao produto isento de hexano ou heptano, 9 % ou mais, mas não mais de 30 % de titânio ex 3815 90 90 55 Iniciador de reacção, constituído por uma mistura de N,N,N(cid:57),N(cid:57)-tetrametil-2,2(cid:57)- oxibis(etilamina) e de dipropilenoglicóis ex 3815 90 90 60 Catalisador, em forma de pauzinhos redondos, constituído por um silicato de alumínio ácido (zeolit): — com uma proporção de dióxido de silício : trióxido de alumínio de 500 : 1 no mínimo e — contendo, em peso 0,2 % ou mais, mas não mais de 0,8 % de platina 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 352/19 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 3815 90 90 65 Catalisador à base de zeolite mordenite, sob a forma de grânulos, destinado a ser utilizado no fabrico de misturas de metilaminas contendo, em peso, 50 % ou mais de dimetilamina (a) ex 3815 90 90 70 Catalisador, constituído por uma mistura de formato de (2-hidroxipropil)trimetilamónio e de dipropilenoglicóis ex 3815 90 90 80 Catalisador constituído essencialmente por ácido dinonilnaftalenodissulfónico em forma de solução em isobutanol ex 3815 90 90 85 Catalisador à base de aluminosilicato (zeolite), destinado ao transalquilação de hidrocar- bonetos alquilaromáticos (a) ex 3818 00 10 10 Discos de silício, dopados com fósforo por difusão numa face, de espessura não superior a 310 µm, destinado a ser utilizada no fabrico de semicondutores da posição 8541 (a) ex 3818 00 10 20 Disco (wafer) de silício monocristalino, com uma camada de óxido de silício revestida com uma camada de silício depositado, com um diâmetro superior a 98 mm mas não superior a 202 mm ex 3818 00 90 10 Disco (wafer) de fosforeto de gálio, com camadas epitaxiais de arseneto fosforeto de gálio, impurificado, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8541 40 19 (a) ex 3818 00 90 ex 3823 19 10 20 91 Disco (wafer) de fosforeto de índio, impurificado Mistura de ácidos gordos contendo, em peso: — 2 % ou mais mas não mais de 6 % de ácido hexanóico, — 53 % ou mais mas não mais de 60 % de ácido octanóico, — 34 % ou mais mas não mais de 42 % de ácido decanóico e — não mais de 2 % de ácido dodecanóico ex 3824 90 15 10 Silicato de alumínio ácido (zeolit artificial de tipo Y) sob a forma de sódio, contendo, em peso, 11 % ou menos de sódio, expresso em óxido de sódio, em forma de pauzinhos redondos ex 3824 90 64 01 Produtos interme´dios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Micromonospora purpurea, mesmo secos ex 3824 90 64 ex 3824 90 64 ex 3824 90 64 02 03 04 Ácido cólico e ácido 3Æ,12Æ-diidroxi-5(cid:226)-colano-24-óico (ácido desoxicólico), em bruto Produtos obtidos por N-etilação da sisomicina (DCI) Produtos interme´dios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Micromonospora inyoensis, mesmo secos ex 3824 90 64 05 Resíduo de fabrico contendo, em peso, 40 % ou mais de 21-acetato de 11(cid:226),17,20,21- tetraidroxi-6-metilpregna-1,4-dieno-3-ona ex 3824 90 95 ex 3824 90 95 01 02 Pentóxido de diantimónio coloidal Mistura de nitrometano e 1,2-epoxibutano 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 L 352/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 3824 90 95 03 Grãos e/ou granulados constituídos por uma mistura de trióxido de dialumínio e de dióxido de zircónio, contendo, em peso: — 70 % ou mais, mas não mais de 78 % de trióxido de dialumínio e — 19 % ou mais, mas não mais de 26 % de dióxido de zircónio 5,2 ex 3824 90 95 04 Hipoclorito de lítio, em bruto ex 3824 90 95 06 Preparação em forma de pó, contendo, em peso, 75 % ou mais de bis[3,5-bis(1-feniletil)salicilato] de zinco ex 3824 90 95 07 Filme constituído por óxidos de quer bário quer cálcio e quer titânio quer zircónio, misturados com ligantes ex 3824 90 95 08 Preparação constituída essencialmente de sulfonato alcalino de asfalto, de: — densidade igual ou superior a 0,9 mas não superior a 1,5 e — solubilidade na água igual ou superior a 70 %, em peso ex 3824 90 95 09 Preparação anticorrosão constituída de sais de ácido dinonilnaftalenossulfónico apresen- tada quer: — num suporte de cera mineral, mesmo modificada quimicamente, quer — em forma de solução em solventes orgânicos ex 3824 90 95 10 Bauxite calcinada (refractária) ex 3824 90 95 11 Óxido de ferro magnetizável, em forma de pó, contendo, em peso: — 30 % ou mais, mas não mais de 38 % de ferro bivalente calculado sobre o ferro total e — 1 % ou mais, mas não mais de 4 % de cobalto ex 3824 90 95 12 Catalisador gasto, em forma de pauzinhos redondos de diâmetro igual ou superior a 1 mm mas não superior a 3 mm, contendo uma mistura de sulfuretos de tungste´nio e de níquel fixada num suporte de zeolit, contendo, em peso, 10 % ou menos quer de tungste´nio quer de níquel, destinado a ser regenerado como catalisador no cracking de hidrocarbonetos (a) ex 3824 90 95 13 Mistura contendo, em peso: — 7 % ou mais mas não mais de 9 % de diisocianato de 2-metil-1,3-fenileno, — 31 % ou mais mas não mais de 34 % de diisocianato de 4-metil-1,3-fenileno, — 10 % ou mais mas não mais de 13 % de diisocianato de 2,4(cid:57)-metilenodifenol, — 46 % ou mais mas não mais de 49 % de diisocianato de 4,4(cid:57)-metilenodifenol Mistura de brometo de magne´sio de 2-oxoperidro-1-azepineto e de (cid:229)-caprolactama Mistura de N-benziloxicarbonil-L-aspartato de dissódio e cloreto de sódio, em forma de solução em água ex 3824 90 95 ex 3824 90 95 14 15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 352/21 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 3824 90 95 16 9,10-Dihidro-9,10-dioxoantraceno-2,7-dissulfonato de dissódio, contendo, em peso, 10 % ou mais, mas não mais de 20 % de sulfato de sódio ex 3824 90 95 17 Liga eute´ctica integralmente de potássio e de sódio, contendo, em peso, 77 % ou mais, mas não mais de 79 % de potássio ex 3824 90 95 ex 3824 90 95 18 20 Mistura de dicloreto de tereftaloilo e de dicloreto de isoftaloilo Preparação constituída de 90 % ou mais de 3a,4,7,7a-tetrahidro-4,7-metanoindeno (diciclopentadieno), uma borracha sinte´tica e: — quer um composto de alumínio-alquil, — quer um complexo orgânico de tungste´nio ex 3824 90 95 21 Misturas de fosfato de tris[2-cloro-1-(clorometil)etilo] e oligómeros de ácido metilfosfó- nico e ácido fosfórico com etano-1,2-diol ex 3824 90 95 22 Mistura de fosfato de tris[2-cloro-1-(clorometil)etilo] e oligómeros de fosfato de 2- cloroetilo com etano-1,2-diol ex 3824 90 95 23 Mistura de e´steres de sacarose, obtida a partir da esterificação da sacarose pelo ácido esteárico industrial ex 3824 90 95 24 Preparação constituída essencialmente de fosfabiciclononane e derivado P-alkyl, em forma de solução em 4-terc-butiltolueno ex 3824 90 95 ex 3824 90 95 25 28 Fatiasde tantalato de lítio não impurificado Preparação constituída essencialmente de etilenoglicol e N,N-dimetilformamida ou de etilenoglicol e γ-butirolactona, destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (a) ex 3824 90 95 29 Preparação constituída essencialmente de γ-butirolactona e sais de amónio quaternário, destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (a) ex 3824 90 95 ex 3824 90 95 ex 3824 90 95 ex 3824 90 95 30 31 32 33 2, 4, 7, 9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol, hidroxietilada Ferrite de cobre e de zinco, revestida de uma resina de silicone, em forma de grânulos de dimensões não superior a 120 µm Oligomero de estireno Preparação constituída de Æ-(4-aliloxicarbonilbenzoil)-ω-aliloxipoli- [oxi(2-metiletileno)oxitereftaloil] e quer dicarbonato de dialil-2,2(cid:57)-oxidietilo quer isofta- lato de dialilo ex 3824 90 95 39 Mistura contendo, em peso, 40 % ou mais mas não mais de 50 % de metacrilato de 2-hidroxietilo e 40 % ou mais mas não mais de 50 % de e´ster de glicerol de ácido bórico ex 3824 90 95 ex 3824 90 95 40 41 Ácido azelaico de pureza, em peso, igual ou superior a 75 % mas não mais de 85 % Ácido 7-nitronaft[1,2-d][1,2,3]oxadiazole-5-sulfónico de pureza, em peso, igual ou superior a 60 % mas não mais de 85 % 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 L 352/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 3824 90 95 42 Mistura de óxidos de metais, sob a forma de pó, contendo, em peso: — quer 5 % ou mais de bário, de neodímio ou de magne´sio e 15 % ou mais de titânio, — quer 30 % ou mais de chumbo e 5 % ou mais de niobio, destinada a ser utilizada no fabrico de películas diele´ctricas ou destinada a ser utilizada como material diele´ctrico no fabrico de condensadores multicamadas de cerâmica (a) ex 3824 90 95 43 Ácido 7-aminonaftaleno-1,3,6-trissulfónico e seus sais, de pureza, em peso, igual ou superior a 65 % ex 3824 90 95 44 Mistura contendo, em peso: — 60 % ou mais de acetato de 2-[N-(2-cianoetil)anilino]etilo e — 20 % ou mais de ácido ace´tico ex 3824 90 95 45 Preparação constituída essencialmente de etilenoglicol e: — quer de dietilenoglicol, ácido dodecandióico e amoníaco, — quer de óxido de silício, — quer de hidroge´noazelato de amónio, — quer de hidroge´noazelato de amónio e óxido de silício, — quer de ácido dodecandióico, amoníaco e óxido de silício, — destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos (a) ex 3824 90 95 46 Endurecedor para resina epóxida à base de anidrido de ácido carboxílico, em forma líquida, de peso específico a 25 °C igual ou superior a 1,15 g/cm3 mas não superior a 1,18 g/cm3 ex 3824 90 95 49 Mistura de óxidos de metais, sob a forma de pó, contendo, em peso: — 70 % ou mais mas não mais de 75 % de óxido de ferro, — 10 % ou mais mas não mais de 20 % de óxido de zinco, — 10 % ou mais mas não mais de 15 % de óxido de magne´sio, — 1 % ou mais mas não mais de 5 % de óxido de mangane´s e — 1 % ou mais mas não mais de 3 % de óxido de cobre ex 3824 90 95 50 Zeolite constituída por óxidos de bário, de alumínio e de silício, contendo, em peso, 30 % ou mais, mas não mais de 40 % de óxido de bário, em forma de esferas em que 80 % ou mais em peso teˆm um diâmetro igual ou superior a 0,3 mm mas não superior a 1,2 mm ex 3824 90 95 53 4-Hidroxinaftaleno-1-sulfonato de sódio, de pureza, em peso, igual ou superior a 70 % mas não mais de 80 % ex 3824 90 95 54 2-Hidroxibenzonitrilo, sob a forma de solução em N,N-dimetilformamida, contendo, em peso 45 % ou mais, mas não mais de 50 % de 2-hidroxibenzonitrilo ex 3824 90 95 ex 3824 90 95 ex 3824 90 95 55 57 58 Mistura contendo, em peso, 75 % ou mais de e´ter trialilico de pentaeritritol Mistura de óxidos de trialquilfosfina Óxido de platina fixado num suporte poroso de óxido de alumínio, contendo, em peso, 0,1 % ou mais mas não mais de 1 % de platina e 0,5 % ou mais mas não mais de 5 % de dicloreto de etilalumínio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 352/23 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 3824 90 95 60 Æ-Fenoxicarbonil-ω-fenoxipoli[oxi(2,6-dibromo-1,4-fenileno)-isopropilideno(3,5-di- bromo-1,4-fenileno)oxicarbonil] ex 3824 90 95 61 Mistura de óxidos de metais, sob a forma de pó, contendo, em peso: — 20 % ou mais de bário, — 10 % ou mais de titânio e — 4 % ou mais de chumbo ou 3 % ou mais de niobio ou 0,7 % ou mais de zircónio, destinada a ser utilizada como material diele´ctrico no fabrico de condensadores multicamadas de cerâmica (a) ex 3901 10 10 10 Polietileno linear, de densidade igual ou superior a 0,928 mas não superior a 0,935 e de índice de fluxo de material fundido (melt flow index) inferior a 0,6 g/min, destinado ao fabrico de fibras aglutinadas «shrinkmelt» (a) ex 3901 10 90 10 Polietileno destinado ao fabrico de filme fotorresistente para os semicondutores ou circuitos impressos (a) ex 3901 10 90 20 Polietileno, sob a forma de grânulos, de densidade de 0,925 ((cid:54) 0,0015), de índice de fluxo de material fundido (melt flow index) de 0,3 g/10 min ((cid:54) 0,05 g/10 min), desti- nado ao fabrico de folhas sopradas de valor Haze não superior a 6 % e de elongação de rotura (MD/TD) de 210/340 (a) ex 3901 20 90 10 Polietileno, em qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b) do capítulo 39, de densidade igual ou superior a 0,945 mas não superior a 0,985, destinado ao fabrico de folhas para fitas para máquinas de escrever ou fitas similares (a) ex 3901 20 90 ex 3901 90 90 20 91 Polietileno contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não mais de 45 % de mica Resina ionome´rica constituída por um sal de um copolímero de etileno e de ácido metacrílico ex 3901 90 90 93 Copolímero de etileno, de acetato de vinilo e de monóxido de carbono, destinado a ser utilizada como plastificante no fabrico de membranas de impermeabilização de cobertu- ras (a) ex 3901 90 90 94 Mistura de copolímero em bloco do tipo A-B, de poliestireno e de um copolímero de etileno-butileno, e de copolímero em bloco do tipo A-B-A, de poliestireno, de um copolímero de etileno-butileno e de poliestireno, contendo, em peso, 35 % ou menos de estireno ex 3901 90 90 ex 3902 90 90 ex 3901 90 90 ex 3902 90 90 ex 3903 90 90 ex 3902 10 00 95 95 96 96 50 10 Copolímero de etileno e de butileno, com grupos terminais hidróxilo ou acrilato, contendo, em peso, 40 % ou mais, mas não mais de 60 % de butileno Copolímero linear em bloco do tipo A-B de poliisopreno, epóxido ou não, e quer de um copolímero de etileno-butileno quer de um copolímero de estireno-etileno-butileno, com grupos terminais hidróxilos Polipropileno sem plastificante e contendo: — 7 mg/kg ou menos de alumínio, — 2 mg/kg ou menos de ferro, — 1 mg/kg ou menos de magne´sio, — 8 mg/kg ou menos de cloreto 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 L 352/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 3902 10 00 20 Polipropileno, sem plastificante, — de ponto de fusão superior a 150 °C (segundo o me´todo ASTM D 3417), — de calor de fusão igual ou superior a 15 J/g mas não superior a 70 J/g, — de elongação de rotura igual ou superior a 1 000 % (segundo o me´todo ASTM D 638), — de módulo de tensão (tensile modulus) igual ou superior a 69 MPa mas não superior a 379 MPa (segundo o me´todo ASTM D 638), ex 3902 30 00 ex 3903 90 90 91 25 Copolímero em bloco do tipo A-B de poliestireno e de um copolímero de etileno e propileno, contendo, em peso, 40 % ou menos de estireno, em qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b) do capítulo 39 ex 3902 30 00 92 Copolímero de propileno, de butileno e de etileno, contendo, em peso, mais de 65 % mas menos de 80 % de propileno e não menos de 20 % de butileno ex 3902 90 90 ex 3903 19 00 ex 3903 90 90 92 20 10 Polímero de 4-metilpent-1-eno Poliestireno com peso molecular (Mn) não superior a 5 000 Copolímero integralmente de estireno e anidrido maleico, ou integralmente de estireno, anidrido maleico e de um monómero acrílico, mesmo compreendendo um copolímero em bloco de estireno e butadieno, em qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b) do capítulo 39, destinado ao fabrico de placas moldadas para forrar o tecto dos automóveis (a) ex 3903 90 90 15 Copolímero integralmente de estireno e anidrido maleico, ou integralmente de estireno, anidrido maleico e de um monómero acrílico, mesmo parcialmente esterificado, de peso molecular me´dio (Mn) não superior a 3 000, em qualquer das formas referidas na nota 6, alínea a) e alínea b) do capítulo 39 ex 3903 90 90 20 Copolímero de estireno com acrilato de 2-etilhexilo ou acrilato de n-butilo, contendo: — 10 mole % ou mais mas não mais de 16 mole % de acrilato, — 0,2 mg/kg ou menos de sódio e — 0,1 mg/kg ou menos de cálcio ex 3903 90 90 ex 3911 90 99 ex 3903 90 90 ex 3906 90 90 ex 3911 90 99 ex 3903 90 90 ex 3906 90 90 35 30 40 40 50 55 45 ex 3903 90 90 65 Copolímero de Æ-metilestireno e estireno, com um ponto de amolecimento superior a 113 °C Copolímero de estireno, de Æ-metilestireno e de ácido acrílico, com peso molecular (Mn) igual ou superior a 500 mas não superior a 6 000 Copolímero de estireno, de metacrilato de metilo, de acrilato de butilo e quer de ácido acrílico quer de metacrilato de hidroxietilo, com peso molecular (Mn) igual ou superior a 500 mas não superior a 6 000 Copolímero de estireno, de acrilato de butilo, de metacrilato de butilo, de metacrilato de metilo e de ácido acrílico, em forma de pó, contendo, em peso, (81 (cid:54) 1) % de estireno, (6 (cid:54) 1) % de acrilato de butilo, (5 (cid:54) 1) % de metacrilato de butilo, (7 (cid:54) 1) % de metacrilato de metilo e (1 (cid:54) 0,5) % de ácido acrílico ex 3903 90 90 70 Poliestirenossulfonato de amónio, sob a forma de solução aquosa 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 352/25 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 3904 40 00 91 Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo e de álcool vinílico, contendo, em peso: — 87 % ou mais, mas não mais de 92 % de cloreto de vinilo,2 % ou mais, mas não mais de 9 % de acetato de vinilo e — 1 % ou mais, mas não mais de 8 % de álcool vinílico, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do Capítulo 39, destinado ao fabrico de produtos das posições 3215 ou 8523 ou a ser utilizado no fabrico de revestimentos para recipientes e sistemas de encerramento dos tipos utilizados para os ge´neros alimentares e as bebidas (a) ex 3904 40 00 92 Copolímero de cloreto de vinilo, de acetato de vinilo, de acrilato de hidroxipropilo e de acido maleico, contendo, em peso, 80 % ou mais, mas não mais de 83 % de cloreto de vinilo, 1,6 % ou mais, mas não mais de 2 % de grupos hidróxi e 0,25 % ou mais, mas não mais de 0,38 % de grupos carboxilo ex 3904 50 90 91 Copolímero de cloreto de vinilideno e de cloreto de vinilo, contendo, em peso, 79,5 % ou mais de cloreto de vinilideno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea a) ou alínea b) do Capítulo 39, destinado ao fabrico de fibras, de monofilamentos ou de lâminas (a) ex 3904 61 00 10 Mistura de politetrafluoroetileno e de mica, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do Capítulo 39 ex 3904 61 00 20 Copolímero de tetrafluoroetileno e de trifluoro(heptafluoropropoxi)etileno, contendo 3,2 % ou mais, mas não mais de 4,6 % em peso de trifluoro(heptafluoropropoxi)etileno e menos de 1 mg/kg de iões fluoreto extractíveis ex 3904 69 90 ex 3904 69 90 ex 3904 69 90 ex 3904 69 90 92 93 94 96 Copolímero de tetrafluoroetileno e de trifluoro(trifluorometoxi)etileno Copolímero de etileno e de clorotrifluoroetileno, em qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b) do capítulo 39 Copolímero de etileno e de tetrafluoroetileno Policlorotrifluoroetileno, em qualquer das formas referidas na nota 6, alínea a) ou alínea b) do capítulo 39 ex 3905 91 00 91 Copolímero de N-vinilcaprolactama, de N-vinil-2-pirrolidona e de metacrilato de dimetilaminoetilo ex 3905 91 00 ex 3905 99 90 ex 3905 99 90 ex 3905 99 90 ex 3905 99 90 93 93 94 95 96 Copolímero de etileno e de álcool vinílico (EVOH) Acetato ftalato de polivinilo Polímero de vinilpirrolidona e de metacrilato de dimetilaminoetilo, contendo, em peso, 97 % ou mais, mas não mais de 99 % de vinilpirrolidona, em forma de solução em água Polívinilpirrolidona hexadecilada ou eicosilada Poli(vinilformal), em qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b) do capítulo 39, com peso molecular (Mw) igual ou superior a 25 000 mas não superior a 150 000 e contendo, em peso: — 9,5 % ou mais, mas não mais de 13 % de grupos acetilo, expressos em acetato de vinilo e — 5 % ou mais, mas não mais de 6,5 % de grupos hidróxi, expressos em álcool vinílico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 L 352/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 3906 10 00 10 Polimetacrilato de metilo, em forma de berlindes expansíveis contendo 2-metilpentano como gás de expansão ex 3906 90 90 10 Produto de polimerização de ácido acrílico com pequenas quantidades de um monómero poliinsaturado, destinado ao fabrico de medicamentos das posições 3003 ou 3004 (a) ex 3906 90 90 20 Produto de polimerização do ácido acrílico, com pequenas quantidades de um monóme- ro poliinsaturado, destinado a ser utilizado como estabilizador em emulsões ou dispersões com um pH superior a 13 (a) ex 3906 90 90 30 Copolímero de estireno, de metacrilato de hidroxietilo e de acrilato de 2-etilhexilo, com peso molecular (Mn) igual ou superior a 500 mas não superior a 6 000 ex 3907 20 11 ex 3907 20 29 10 10 Poli(óxido de etileno) de peso molecular me´dio (Mn) igual ou superior a 100 000 Polímero de dextrose, de sorbitol e de ácido citrico ou fosforico, contendo, em peso, 90 % ou mais de unidades monómeras de dextrose ex 3907 20 29 20 Poli[oxi-1,4-fenilenoisopropilideno-1,4-fenilenoxi-(2-hidroxitrimetileno)], de peso mole- cular me´dio (Mw) superior a 26 000, em qualquer das formas referidas na nota 6, alínea b) do capítulo 39 ex 3907 20 99 ex 3907 20 99 ex 3907 20 99 ex 3907 20 99 ex 3907 30 00 10 15 25 30 20 Hidroximetilfosfonato de bis{2-[ω-hidroxi-poli(etilenoxi)]etilo} Poli(oxipropileno) com grupos terminais alcoxisilil Æ-4-Hidroxibutil-ω-hidroxipoli(oxitetrametileno), contendo menos de 1 mg/kg de halo- ge´neos e menos de 1 mg/kg de metais, e um índice de coloração não superior a 20 unidades na escala de Hazen Homopolímero de 1-cloro-2,3-epoxipropano (epicloroidrina) Resina epóxida em forma de pó, contendo, em peso, 44 % ou mais, mas não mais de 55 % de quartzo e 0,5 % ou mais, mas não mais de 1 % de trióxido de diantimonio, destinada ao revestimento de condensadores peliculares (a) ex 3907 30 00 30 Resina epóxida, sem solventes, contendo cargas minerais (sílica), sem fibras de vidro, de peso específico a 25 °C igual ou superior a 1,55 g/cm3 mas não superior a 1,60 g/cm3 ex 3907 30 00 40 Resina epóxida, contendo, em peso, 70 % ou mais de dióxido de silício, destinada ao encapsulamento de produtos das posições 8533, 8535, 8536, 8541, 8542 ou 8548 (a) ex 3907 40 00 10 Copolímero de hexano-1,6-diol, de ciclohexano-1,4-dimetanol e de carbonato de etileno ex 3907 91 90 ex 3907 99 19 ex 3907 99 99 ex 3907 99 19 10 10 10 20 Pre´-polímero de ftalato de dialilo, em forma de pó Poli(oxi-1,4-fenilenocarbonilo), em forma de pó Copoliester na forma de cristal líquido com um ponto de fusão não inferior a 270 °C, quer contenha ou não cargas 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 352/27 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 3908 90 00 10 Poli(iminometileno-1,3-fenilenometilenoiminoadipoílo), em qualquer das formas referi- das na nota 6, alínea b) do capítulo 39 ex 3909 40 00 10 Produto de policondensação de fenol e de formaldeído, em forma de esferas ocas de diâmetro inferior a 150 µm ex 3910 00 00 ex 3910 00 00 ex 3911 90 19 ex 3911 90 99 ex 3911 90 99 ex 3911 90 99 ex 3911 90 99 ex 3911 90 99 10 20 10 20 25 40 45 55 3-[(2-Aminoetil)amino]propil(metil)ciclossiloxano Copolímero em bloco de poli(metil-3,3,3-trifluoropropilsiloxano) e de poli[metil(vinil)si- loxano] Poli(oxi-1,4-fenilenossulfonil-1,4-fenilenooxi-4,4(cid:57)-bifenileno) Copolímero de maleato de dibutilo e de N-vinil-2-pirrolidona, em qualquer das formas referidas na nota 6, alínea a) do capítulo 39 Copolímero de viniltolueno e de Æ-metilestireno Sais misto de cálcio e de sódio de um copolímero de acido maleico e de e´ter metilo vinilico, com um teor de cálcio igual ou superior a 9 % mas não superior a 16 % em peso Copolímero de ácido maleico e de e´ter metilo vinílico Solução contendo: — (36 (cid:54) 0,5) % em peso de poliamida com grupos laterais e´ster, — (2 (cid:54) 0,5) % em peso de e´ster acrílico, — (48 (cid:54) 0,5) % em peso de 1-metil-2-pirrolidona, — (12 (cid:54) 0,5) % em peso de e´ter bis(2-metoxietilico), — 500 µg/kg ou menos de potássio e — 500 µg/kg ou menos de ferro, destinada a ser utilizada no fabrico de produtos da posição 8542 (a) ex 3912 11 00 10 Flocos de triacetato de celulose não plastificado, destinados ao fabrico de fios de triacetato (a) ex 3912 39 10 ex 3912 39 80 ex 3912 39 80 10 10 20 Etilcelulose não plastificada Celulose hidroxietilada e etilada, insolúvel na água Celulose hidroxietilada e alquilada na qual as cadeias de alquil são de 3 átomos de carbono ou mais ex 3912 90 10 10 Acetato propionato de celulose, não plastificado, sob a forma de pó: — contendo, em peso 25 % ou mais de propionilo (segundo o me´todo ASTM D 817-72) e — de viscosidade não superior a 120 poise (segundo o me´todo ASTM D 817-72), destinado ao fabrico de tintas de impressão, tintas, vernizes e outros revestimentos, e de revestimentos utilizados em reprografia (a) ex 3913 90 80 30 Ácido condroitinossulfúrico, sal de sódio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 L 352/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 3917 32 10 10 Tubo flexível de espuma de silicone, com canais contínuos, de dureza Shore A igual ou superior a 7 mas não superior a 48 e de densidade igual ou superior a 0,28 g/cm3 mas não superior a 0,92 g/cm3 ex 3917 32 39 20 Tubo constituída por um copolímero em bloco de politetrafluoroetileno e de poliperfluo- roalcoxitrifluoroetileno, de comprimento não superior a 570 mm, de diâmetro não superior a 50 mm e com uma parede de espessura igual ou superior a 30 µm e não superior a 110 µm ex 3919 10 38 10 Tira auto-adesiva de poliuretano metalizado contendo micro-esferas de vidro, destinada a ser utilizada no fabrico de equipamento salva-vidas em mar (a) ex 3919 90 10 10 Folha de mate´ria plástica recortada, revestida por uma camada adesiva contendo poliisobutileno e pectina, destinada ao fabrico de bolsas de colostomia (a) ex 3919 90 31 ex 3920 62 19 ex 3920 62 90 ex 3920 63 00 ex 3920 69 00 ex 3919 90 61 ex 3919 90 69 ex 3919 90 61 ex 3919 90 69 ex 3920 10 89 40 20 20 30 30 92 92 93 93 25 Películas reflectoras de polie´ster, que apresentam impressões em forma de pirâmide, destinadas ao fabrico de autocolantes e etiquetas de segurança, de vestuário de segurança e seus acessórios, ou de pastas escolares, sacos ou contentores semelhan- tes (a) Folha de policloreto de vinilo, de espessura inferior a 1 mm, com esferas de vidro de diâmetro não superior a 100 µm, incorporadas numa substância adesiva Película adesiva constituída por uma base em copolímero de etileno e acetato de vinilo (EVA) de espessura igual ou superior a 120 µm e por uma parte adesiva de tipo acrílico de espessura igual ou superior a 10 µm, destinada à protecção da superfície de discos de silício (a) ex 3920 10 26 20 Folha de polietileno, de espessura igual ou superior a 20 µm mas não superior a 45 µm, contendo carbonato de cálcio na massa, destinada ao fabrico de fraldas para bebe´s ou de pensos higie´nicos ou de tampões higie´nicos ou de batas cirúrgicas de deitar fora (a) ex 3920 10 26 ex 3920 10 89 30 20 Folha de espessura não superior a 0,20 mm, de uma mistura de polietileno e um copolímero de etileno e octeno-1, que apresentam impressões em forma de losango, destinada a revestir as duas faces de uma película de borracha não vulcanizada (a) ex 3920 10 40 91 Pasta sinte´tica de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes de polietileno, misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 15 %, que conte´m, como agente humidificante, álcool polivinílico dissolvido em água ex 3920 10 40 92 Folha ou tira estratificada, constituída por uma película de uma mistura de um copolímero de etileno e acetato de vinilo e de um elastómero de etileno-propileno- modificado (EPM) ou de um elastómero de etileno-propileno-dieno-modificado (EPDM), revestida nas duas faces com uma película de um copolímero de etileno e acetato de vinilo ex 3920 20 90 91 Pasta sinte´tica de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes de polipropileno, misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 15 %, que conte´m, como agente humidificante, álcool polivinílico dissolvido em água ex 3920 20 90 92 Folha ou fita estratificada, constituída por uma folha de espessura igual ou superior a 181 µm mas não superior a 223 µm de uma mistura de um copolímero de propileno e etileno e de um copolímero de estireno-etileno-butileno-estireno (SEBS) coberta numa face por uma camada de um copolímero de estireno-etileno-butileno-estireno (SEBS) e por uma camada de polie´ster 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 352/29 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 3920 30 00 20 Folha ou tira laminada, constituída por uma película de espessura igual ou superior a 100 µm mas não superior a 200 µm, composta de uma mistura de elastómero termoplás- tico (TPE) de estireno-butadieno-estireno (SBS) com polietileno ou polipropileno, reves- tida numa das duas faces por uma película de polipropileno de espessura não superior a 20 µm ex 3920 42 11 ex 3920 42 91 92 92 Películas reflectoras constituídas unicamente por uma película de policloreto de vinilo, que apresentam em toda a superfície de um dos lados impressões em forma de pirâmide ex 3920 42 91 93 Folha de policloreto de vinilo, estabilizada contra os raios ultravioletas, sem orifício, mesmo microscópico, de espessura igual ou superior a 60 µm mas não superior a 80 µm, contendo 30 partes ou mais, mas não mais de 40 partes de plastificante para 100 partes de policloreto de vinilo ex 3920 42 91 94 Folha de policloreto de vinilo, que apresentam impressões em relevo, destinada ao fabrico de padrões para a impressão de teˆxteis (a) ex 3920 51 00 10 Placa de polimetacrilato de metilo, com revestimento antiestático, de dimensões de 738 × 972 mm ((cid:54) 1,5 mm) ex 3920 61 00 10 Folha de policarbonato de espessura não superior a 15 µm, destinada ao fabrico de condensadores peliculares (a) ex 3920 62 19 10 Folha de tereftalato de polietileno, de espessura inferior a 11 µm, destinada ao fabrico de fitas audiodigitais para cassetes (a) ex 3920 62 19 15 Película de tereftalato de polietileno, não revestida de camada adesiva, de espessura não superior a 25 µm: — quer unicamente tingida na massa, — quer tingida na massa e metalizada numa face ex 3920 62 19 25 Folha de tereftalato de polietileno unicamente, de espessura total não superior a 120 µm, constituída por uma ou duas camadas contendo cada na massa um corante e/ou um material absorvente das UV, não revestida de adesivos ou outros materiais 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ex 3920 62 19 30 Folha de tereftalato de polietileno, de espessura igual ou superior a 20 µm mas não superior a 30 µm, revestida, numa das faces, de silicone, destinada a ser utilizada no fabrico de folhas para janelas (a) 5,6 ex 3920 62 19 35 Folha estratificada de tereftalato de polietileno unicamente, de espessura total não superior a 120 µm, constituída por uma camada unicamente metalizada e uma ou duas camadas contendo cada na massa um corante e/ou um material absorvente das UV, não revestida de adesivos ou outros materiais ex 3920 62 19 40 Folha de tereftalato de polietileno, coberta numa face ou nas duas faces por uma camada de polie´ster modificado, de espessura total igual ou superior a 7 µm mas não superior a 11 µm, destinada ao fabrico de fitas vídeo com uma camada magne´tica de pigmentos metálicos e de largura 8 mm ou 12,7 mm (a) ex 3920 62 19 45 Folha por uma camada de tereftalato de polietileno unicamente, de espessura não superior a 120 µm, que unicamente: — conte´m na massa um corante e/ou um material absorvente das UV e — e´ metalizada numa face, revestida ou não em uma ou duas faces por um polímero de acrilato de vinilo mas sem qualquer outro revestimento ou adesivo 0 0 0 L 352/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 3920 62 19 50 Folha de tereftalato de polietileno, de espessura total não superior a 120 µm, de largura igual ou superior a 100 mm mas não superior a 115 mm, coberta nas duas faces por uma ou mais camadas contendo diversos produtos químicos, destinada ao fabrico de produtos da subposição 3701 20 00 (a) ex 3920 62 19 55 Folha de tereftalato de polietileno, numa face metalizada e coberta por tinta branca e uma camada protectora e na outra face coberta por uma camada vedante termossensível, de largura igual ou superior a 100 mm mas não superior a 150 mm, destinada ao fabrico de produtos da subposição 3701 20 00 (a) ex 3920 62 19 60 Folha de tereftalato de polietileno, coberta numa face por uma camada de polie´ster modificado, de espessura de 20 µm ((cid:54) 0,7 µm) ou de 30 µm ((cid:54) 0,9 µm), destinada ao fabrico de fitas magne´ticas audio de espessura total igual ou superior a 33 µm (a) ex 3920 62 19 65 Folha de tereftalato de polietileno, de espessura não superior a 19 µm ou de peso igual ou superior a 20 g/m2 mas não superior a 26,7 g/m2, destinada a ser utilizada no fabrico de filme fotorresistente (a) ex 3920 62 19 70 Folha de tereftalato de polietileno, coberta nas duas faces por uma camada de resina epóxida acrílica, de espessura total de 37 µm ((cid:54) 3 µm) ex 3920 62 19 75 Folha de tereftalato de polietileno, coberta numa face por metais e/ou óxidos de metais, contendo, em peso, menos de 0,1 % de aluminio, de espessura igual ou inferior a 300 µm e de resistividade superficial igual ou inferior a 10 000 ohm (por quadrado) (segundo o me´todo ASTM D 257-93) ex 3920 62 19 80 Folha mate de tereftalato de polietileno, de brilho de 15 a um ângulo de 45° e de 18 a um ângulo de 60° (segundo o me´todo ASTM D 523) e de largura igual ou superior a 1 600 mm ex 3920 62 19 85 Folha de espessura de 4,5 µm ((cid:54) 0,16 µm), constituído por uma folha de tereftalato de polietileno de orientação biaxial, de espessura de 4,4 µm, um módulo elástico (no sentido longitudinal) de 12 kg/mm2 ((cid:54) 2 kg/mm2) e uma resisteˆncia à ruptura por tracção (no sentido longitudinal) superior a 28 kg/mm2, e por um revestimento não aderente de espessura de 0,1 µm ex 3920 62 19 87 Folha de tereftalato de polietileno, revestida de uma camada de cera, uma camada resistente ao riscamento e uma camada termoadesiva, de largura nominal de 790 mm e de espessura total igual ou superior a 23 µm mas não superior a 26 µm ex 3920 62 19 89 Folha estratificada de espessura não superior a 150 µm, constituída por uma folha de polie´ster revestida numa face com resina policarbonatos, metalizada na outra face com titânio revestida com resina policarbonatos e com outras camadas contendo N,N(cid:57)- difenil-N,N(cid:57)-di-m-tolilbifenil-4,4(cid:57)-ilenodiamina ex 3920 69 00 20 Folha de naftaleno-2,6-dicarboxilato de polietileno, de espessura igual ou superior a 82 µm mas não superior a 88 µm ex 3920 69 00 40 Película iridescente de polie´ster e polimetacrilato de metilo ex 3920 69 00 50 Produto de policondensação de ácido tereftálico com uma mistura de cicloex-1,4- ilenodimetanol e etano-1,2-diol, em forma de filme 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 352/31 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 3920 69 00 60 Folha de um copolímero de tereftalato de etileno e isoftalato de etileno, de espessura não superior a 2 µm ex 3920 91 00 ex 3920 91 00 91 92 Folhas de butiral de polivinilo que teˆm uma superfície gradualmente colorida Folha plastificada de butiral de polivinilo, contendo, em peso: — quer 14,5 % ou mais mas não mais de 17,5 % de adipato de dihexilo, — quer 14,5 % ou mais mas não mais de 28,5 % de sebacato de dibutilo ex 3920 99 28 10 Folha reflectora de poliuretano metalizado, contendo contas de vidro, revestida com uma camada adesiva termoplástica, coberta com num ou em ambos os lados por uma película removível, em rolos de largura de 1 020 mm ((cid:54) 20 mm), destinada a ser cortada em faixas reflectoras utilizadas em vestuário de segurança (a) ex 3920 99 59 20 Folha integralmente de álcool polivinílico, de espessura não superior a 1 mm e contendo, em peso: — 2 % ou menos dos grupos acetato não hidrolisados expressos em acetato de vinilo e — 5 % ou mais, mas não mais de 25 % de glicerol utilizado como plastificante, destinado ao fabrico de janelas de telhados (a) ex 3920 99 59 ex 3920 99 59 25 30 Película de poli(1-clorotrifluoroetileno) Folhas constituídas por um copolímero de etileno e de clorotrifluoretileno, de espessura igual ou superior a 12 µm mas não superior a 400 µm ex 3920 99 59 35 Folha integralmente de álcool polivinílico, de espessura não superior a 1 mm e de largura igual ou superior a 2,20 m, com uma extensão de ruptura igual ou superior a 350 % no sentido transversal ex 3920 99 59 40 Folha de álcool polivinílico, de orientação biaxial, coberta nas duas faces, de espessura total inferior a 1 mm ex 3920 99 59 45 Película iridescente de polie´ster, polietileno e um copolímero de etileno e acetato de vinilo ex 3920 99 59 50 Folha de politetrafluoroetileno, não microporosa, em forma de rolos, de espessura igual ou superior a 0,019 mm mas não superior a 0,14 mm, impermeável ao vapor de água ex 3921 19 00 ex 3921 19 00 91 92 Folha de polipropileno microporosa de espessura não superior a 100 µm Folha microporosa constituída por misturas de acetato de celulose e de nitrato de celulose, de espessura não superior a 200 µm ex 3921 90 19 35 Placa compósita de policarbonato e tereftalato de polibutileno, reforçada com fibras de vidro ex 3921 90 19 45 Placa compósita de tereftalato de polietileno ou de tereftalato de polibutileno, reforçada com fibras de vidro ex 3926 90 91 20 Películas ou folhas reflectoras constituídas por uma face superior de policloreto de vinilo apresentando impressões em forma de pirâmides, seladas a quente em linhas paralelas ou em forma de grelha, com um dorso de mate´ria plástica ou de tecido tricotado ou tecido, coberto de mate´ria plástica num dos lados 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 L 352/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 3926 90 99 10 Microesferas de polímero de divinilbenzeno, de diâmetro igual ou superior a 4,5 µm mas não superior a 8,5 µm ex 4007 00 00 ex 4008 11 00 10 10 Fios e cordas, de borracha vulcanizada siliconada Blocos ou folhas de borracha vulcanizada alveolar de etileno-propileno-dieno-modificado (EPDM) misturado com cloropreno, que satisfaçam o «Underwriters Laboratories Flammability Standard UL94HF-1» ex 4016 99 88 10 Bujão redante em borracha macia destinado ao fabrico de condensadores electrolíti- cos (a) 4105 11 91 4105 11 99 4105 12 10 4105 12 90 4105 19 10 4105 19 90 4106 11 90 4106 12 00 4106 19 00 4107 10 10 4107 29 10 4107 90 10 Peles depiladas de ovinos, preparadas, excepto das posições 4108 ou 4109, curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas Peles depiladas de caprinos, preparadas, excepto das posições 4108 ou 4109, curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididas Peles depiladas de outros animais e peles de animais desprovidos de peˆlos, preparadas, excepto das posições 4108 ou 4109, simplesmente curtidas ex 4802 52 20 ex 4802 52 80 ex 4805 60 90 10 10 20 Papel «overlay», de largura superior a 110 cm e contendo, em peso, mais de 5 % de corindo Papel, em rolos em espiral rebobinados em cruz, de peso inferior a 150 g/m2 e de espessura não superior a 0,05 mm, destinado ao fabrico de condensadores electrolíti- cos (a) ex 4810 99 10 10 Papel branqueado revestido de caulino, destinado a ser utilizado no fabrico de aplicadores de tampões higie´nicos (a) ex 4811 21 00 10 Papel impregnado, dotado de uma camada auto-adesiva sensível à pressão, o todo: — de resisteˆncia à ruptura por tracção igual ou superior a 2 700 N/m mas não superior a 3 700 N/m no sentido longitudinal (segundo o me´todo DIN 53112), — de alongamento igual ou superior a 1,5 % mas não superior a 3,0 % no sentido longitudinal (segundo o me´todo DIN 53112) e — de índice de adesão ao aço inoxidável (segundo o me´todo DIN 30646) igual ou superior a 50 N/m mas não superior a 225 N/m sob uma humidade relativa de 50 % ((cid:54) 5 %) e à temperatura de 23 °C ((cid:54) 3 °C) ex 4811 31 00 10 Papel coberto por polímero acrílico, de brilho igual ou superior a 75 mas não superior a 90 (segundo o me´todo Hunter), de peso igual ou superior a 160 g/m2 mas não superior a 180 g/m2, destinado a ser utilizado como papel de suporte (casting paper) no fabrico de folhas de plástico (a) ex 4811 39 00 ex 4823 90 50 10 10 Papel kraft impregnado de um polímero acrílico, com um peso nominal de 85 g/m2 Papel coberto de agentes de retenção e de libertação de corantes utilizado para obter uma imagem positiva, destinado ao fabrico de produtos da subposição 3701 20 00 (a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 352/33 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 4823 90 50 20 Filtro em favo de abelhas, de papel impregnado de carbono, de espessura superior a 10 mm mas não superior a 30 mm ex 4823 90 90 12 Tiras de papel de largura não superior a 13 cm, parcialmente contracoladas e formando uma estrutura em favo de abelhas, destinadas a fins agrícolas (a) ex 4911 99 00 10 Película de polie´ster, parcialmente revestida com uma camada metálica magne´tica que exibe um logotipo ou motivo repetitivo regular, destinada ao fabrico de fios de segurança (a) 5002 00 00 Seda crua (não fiada) ex 5004 00 10 ex 5004 00 90 ex 5005 00 10 ex 5005 00 90 ex 5402 39 10 10 10 10 10 10 ex 5402 41 00 10 Fios inteiramente de seda, não acondicionados para venda a retalho Fios inteiramente de borra de seda (schappe), não acondicionados para venda a retalho Fios texturizados de polipropileno, impregnados de repelente de água à base de silicone Fios de fibras de duas componentes, encolhíveis, constituídas por poli(hexametileno adipamida) e uma copoliamida, não texturizados, sem torção ou com torção não superior a 22 voltas por metro, destinados ao fabrico de: — meias ate´ ao joelho das subposições 6115 20 11 e 6115 93 30, — meias para senhora das subposições 6115 20 19 e 6115 93 91 ou — meias-calças da subposição 6115 11 00 (a) ex 5402 41 00 20 Fio integralmente de poliamida aromática obtido por policondensação de m-fenilenodia- mina e de ácido isoftálico ex 5402 43 00 20 Fio de filamentos sinte´ticos bicompostos, texturizados, sem torsão, com 1 650 decitex, constituído de 110 filamentos, cado filamento de uma alma de tereftalato de polietileno e de um revestimento de poliamida-6, contendo, em peso, 75 % ou mais, mas não mais de 77 % de tereftalato de polietileno, destinado a ser utilizado no fabrico de artigos de revestimento denominados roofings (a) ex 5402 49 99 ex 5402 69 90 ex 5402 49 99 ex 5402 49 99 ex 5402 59 90 ex 5402 69 90 ex 5402 49 99 ex 5402 69 90 ex 5402 49 99 10 20 30 50 20 40 60 10 70 Fios multifilamentos de politetrafluoroetileno Fios constituídos por um copolímero de ácido glicólico e de ácido láctico, destinados ao fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas (a) Fios de álcool polivinílico, não texturizados Fios integralmente de ácido poliglicólico Fios de filamentos sinte´ticos, não retorcidos, contendo, em peso, 85 % ou mais de acrilonitrilo, em forma de um feixe contendo 1 000 filamentos contínuos ou mais mas não mais de 25 000 filamentos contínuos, de peso por metro igual ou superior a 0,12 g mas não superior a 3,75 g e de comprimento igual ou superior a 100 m, destinados ao fabrico de fios de fibras de carbono (a) 0 0 0 0 2,5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 L 352/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 5402 49 99 80 Fio de filamentos de polietileno, sem torção, de 55, 110, 165 ou 1 760 decitex, destinados ao fabrico de produtos da posição 5607 (a) ex 5402 49 99 85 Fios de filamentos sinte´ticos, simples, sem torção, integralmente constituídos por poli(tio-1,4-fenileno) ex 5404 10 90 10 Monofilamentos de politetrafluoretileno ex 5404 10 90 20 Monofilamentos de poli(1,4-dioxanona) ex 5404 10 90 30 Monofilamentos constituídos por um copolímero de 1,3-dioxano-2-ona e de 1,4- dioxano-2,5-diona, destinados ao fabrico de ligaduras para suturas cirúrgicas (a) ex 5407 71 00 10 Tecidos de fibras de álcool polivinílico para bordadura mecânica ex 5407 71 00 ex 5903 90 99 20 10 Tecidos de politetrafluoroetileno coberto numa face por um copolímero de tetrafluoroe- tileno e de trifluoroetileno de cadeias laterais alcoxiperfluoradas com grupos ácido carboxílico ou ácido sulfónico presentes sob a forma de sal de potássio ou de sódio, cobertos ou não na mesma face por um composto metálico inorgânico ex 5501 90 90 10 Cabos de álcool polivinílico ex 5503 20 00 10 Fibras de polie´ster descontínuas, carregadas com zeólito impregnado de uma mistura de sais de cobre e prata ou de sais de zinco e prata ex 5503 90 10 ex 5503 90 90 10 30 Fibras teˆxteis multicompostas, acetalizadas, com uma estrutura de matriz fibrilosa, constituídas por policloreto de vinilo e álcool polivinílico polimerizadas por emulsão ex 5503 90 90 10 Fibras teˆxteis de politetrafluoroetileno ex 5503 90 90 ex 5506 90 90 ex 5601 30 00 20 10 10 Fibras de álcool polivinílico, mesmo acetalizadas ex 5503 90 90 40 Fibras integralmente constituídas por poli(tio-1,4-fenileno) ex 5601 30 00 20 Fibras de polie´ster, com 0,56 decitex, de comprimento igual ou superior a 3 mm mas não superior a 5 mm ex 5601 30 00 30 Fibras acrílicas, com 0,11 e 0,56 decitex, de comprimento igual ou superior a 3 mm mas não superior a 5 mm ex 5603 11 10 ex 5603 11 90 ex 5603 12 10 ex 5603 12 90 ex 5603 91 10 ex 5603 91 90 ex 5603 92 10 ex 5603 92 90 10 10 10 10 10 10 10 10 Falsos tecidos de álcool polivinílico, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular: — de espessura igual ou superior a 200 µm mas não superior a 280 µm e — de peso igual ou superior a 20 g/m2 mas não superior a 50 g/m2 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 4 0 0 0 0 0 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 352/35 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 5603 11 10 ex 5603 11 90 ex 5603 12 10 ex 5603 12 90 ex 5603 12 90 ex 5603 13 90 ex 5603 14 90 ex 5603 13 90 ex 5603 14 90 ex 5603 92 90 ex 5603 93 90 ex 5603 92 90 ex 5603 93 90 20 20 20 50 30 30 10 40 20 20 20 40 10 Falsos tecidos, contendo fibras obtidas por fiação directa de polipropileno ou de polipropileno e de polietileno, destinado ao fabrico de fraldas para bebe´s e artigos higie´nicos semelhantes (a) Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, em poliamida aromática, obtidos por policondensação de m-fenilenodiamina e ácido isoftálico Falsos tecidos constituídos por uma camada central de fibras de policarbonato, revestida em cada face por uma camada de filamentos de polie´ster obtidos por fiação directa, com peso superior a 130 g/m2 mas não superior a 200 g/m2 Falsos tecidos constituídos por uma camada central obtida por pulverização de um elastómero termoplástico fundido, revestida em cada face por uma camada de fibras de polipropileno termoligada Falsos tecidos, em peças ou simplesmente cortados, de forma quadrada ou rectangular, constituídos por uma camada de fibras de polipropileno obtida por pulverização do polímero fundido, selada a quente em cada face com uma camada de fibra de polipropileno obtida por fiação directa, de espessura não superior a 550 µm e de peso não superior a 80 g/m2, não impregnados ex 5603 92 90 50 Falsos tecidos de fibras descontínuas, em rolos, de largura de 78 mm ou mais, mas não mais de 252 mm, destinados ao fabrico de discos flexíveis (a) ex 5603 94 90 20 Varetas de fibras acrílicas, de comprimento não superior a 50 cm, destinada ao fabrico de pontas para marcadores (a) ex 5903 10 90 ex 5903 20 90 ex 5903 90 99 10 10 20 ex 5903 20 90 20 Tecidos ou estofos de malha, revestidos ou cobertos numa face por uma camada de mate´rias plásticas artificiais, na qual estão incorporadas microesferas Tira de tecidos de polie´ster revestida por uma folha de poliuretano metalizado contendo microesferas de vidro, destinada a ser utilizada no fabrico de equipamento salva-vidas em mar (a) ex 5907 00 90 10 Tecidos revestidos de uma mate´ria adesiva na qual estão incorporadas microesferas de diâmetro não superior a 75 µm, de peso não superior a 550 g/m2 ex 5911 10 00 10 Feltro de agulha de fibras sinte´ticas numa base de tecido de fibras sinte´ticas, não contendo polie´steres, revestida ou coberta num lado por um filme de politetrafluoroeti- leno, destinado ao fabrico de produtos de filtração (a) ex 5911 90 90 10 Fios ou lâminas de politetrafluoroetileno, impregnados, mesmo oleados ou com adição de grafite ex 5911 90 90 ex 8421 99 00 30 92 Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inversa, constituídas essencialmente por membranas de mate´ria plástica, reforçadas interiormente com teˆxteis tecidos ou não, enroladas em torno de um tubo perfurado e encerrado num invólucro cilíndrico de plástico cuja parede tem uma espessura não superior a 4 mm, encerrado ou não num cilindro com uma parede de espessura igual ou superior a 5 mm 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 L 352/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) 6305 10 10 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, usados, de juta ou de outras fibras teˆxteis liberianas da posição 5303 ex 6305 90 00 ex 6305 90 00 ex 6903 20 90 ex 6903 90 80 ex 6909 19 00 ex 6909 12 00 10 91 10 10 40 20 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, usados, de linho ou de sisal Fios constituídos por filamentos cerâmicos contínuos, cada um dos quais contendo, em peso: — 12 % ou mais de trióxido de diboro, — 26 % ou menos de dióxido de silício e — 60 % ou mais de trióxido de dialumínio Óxido de berilio, de pureza, em peso, superior a 99 %, na forma de esboços, barras, blocos ou placas Placas constituídas por uma mistura de trióxido de dialumínio e de carboneto de titânio, de dimensões não superiores a 48 × 48 mm, ou de diâmetro não superior a 125 mm, destinadas ao fabrico de cabeças magne´ticas (a) ex 6909 19 00 30 Suportes para catalisadores constituídos por elementos cerâmicos porosos de cordierite ou de mullite, com um volume total não superior a 65 l, possuindo, pelo menos, um canal que pode ser aberto nas duas extremidades ou fechado numa delas, por cada cm2 da área de secção do elemento ex 6909 19 00 ex 8102 99 00 50 10 Disco com material de deposição, constituído por silicieto de molibde´nio: — contendo 1 mg/kg ou menos de sódio e — montado num suporte metálico ex 7006 00 90 10 Placa de vidro, revestida, numa das faces, de crómio e/ou uma mistura de trióxido de diíndio e dióxido de estanho, de dimensões iguais ou superiores a 260 × 320 mm mas não superiores a 400 × 400 mm, de espessura não superior a 1,2 mm, destinada ao fabrico de dispositivos de visualização de cristais líquidos (LCD) (a) ex 7006 00 90 20 Filtro de cores, constituído por uma placa de vidro com pixels vermelhos, azuis e verdes, com uma espessura total de 1,1 mm ((cid:54) 0,1 mm) e cujas dimensões exteriores iguais ou superiores a 320 × 352 mm mas não superiores a 320 × 400 mm, destinado ao fabrico de dispositivos de visualização de cristais líquidos (LCD) (a) ex 7006 00 90 30 Placa de vidro, não revestida, de dimensões iguais ou superiores a 320 × 352 mm mas não superiores a 320 × 400 mm, de espessura igual ou superior a 0,6 mm mas não superior a 1,2 mm, destinada ao fabrico de dispositivos de visualização de cristais líquidos (LCD) (a) ex 7006 00 90 40 Disco de vidro de aluminossilicato, fabricado a partir de vidro flotado ou prensado, com um orifício central, com bordos desbastados e biselados, de espessura total não superior a 0,66 mm ex 7011 10 00 10 Lentes de vidro com pontos de refracção ou elementos prismáticos, com um diâmetro exterior superior a 121 mm mas não superior a 125 mm ex 7011 10 00 20 Reflectores parabólicos em vidro, com um diâmetro exterior superior a 121 mm mas não superior a 125 mm 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 352/37 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 7011 20 00 40 Visores de vidro: — de diagonal de 366,4 mm ((cid:54) 1,5 mm) e de dimensões de 246,4 × 315,4 mm ((cid:54) 1,5 mm), — de diagonal de 391 mm ((cid:54) 1,5 mm) e de dimensões de 261,4 × 326,8 mm ((cid:54) 1,5 mm), — de diagonal de 442 mm ((cid:54) 1,5 mm) e de dimensões de 293,4 × 369,2 mm ((cid:54) 1,5 mm), — de diagonal de 544,5 mm ((cid:54) 1,6 mm) e de dimensões de 358 × 454 mm ((cid:54) 1,6 mm), com curvatura cilíndrica, — de diagonal de 570,5 mm ((cid:54) 1,6 mm), ((cid:54) 1,6 mm) e de dimensões de 360 × 486 mm — de diagonal de 629,8 mm ((cid:54) 3 mm) e de dimensões de 406,5 × 519 mm ((cid:54) 2 mm), com curvatura cilíndrica, ou — de diagonal de 753 mm ((cid:54) 1,6 mm) e de dimensões de 471 × 640 mm ((cid:54) 1,6 mm), e com rebordo, destinados ao fabrico de tubos catódicos a cores (a) ex 7011 20 00 75 Visores de vidro: — de diagonal de 604,5 mm ((cid:54) 3 mm) e de dimensões de 340 × 541 mm ((cid:54) 2 mm), — de diagonal de 639,3 mm ((cid:54) 3 mm) e de dimensões de 413,6 × 527 mm ((cid:54) 2 mm), — de diagonal de 708 mm ((cid:54) 3 mm) e de dimensões de 404 × 633 mm ((cid:54) 2 mm), — de diagonal de 723 mm ((cid:54) 3 mm) e de dimensões de 477 × 602 mm ((cid:54) 2 mm), ou — de diagonal de 812,8 mm ((cid:54) 3 mm) e de dimensões de 463,8 × 725,5 mm ((cid:54) 2 mm), com curvatura cilíndrica, destinados ao fabrico de tubos catódicos a cores (a) ex 7014 00 00 10 Elementos de óptica de vidro (excepto os da posição 7015), não trabalhados optica- mente, excepto artefactos de vidro para sinalização ex 7019 19 10 10 Fios de 33 tex ou de um múltiplo de 33, (cid:54) 7,5 %, obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro nominal de 3,5 µm ou de 4,5 µm, nas quais predominam fibras de diâmetro igual ou superior a 3 µm mas não superior a 5,2 µm, com exclusão dos tratados para a fixação de elastómeros ex 7019 19 10 30 Fios de 22 tex (cid:54) 7,5 %, obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro nominal 5 µm, nas quais predominam fibras de diâmetro igual ou superior a 4,2 µm mas não superior a 5,8 µm ex 7019 19 10 40 Fios de 33, 34 ou 51 tex ou de um dos seus múltiplos, (cid:54) 7,5 %, obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis de diâmetro nominal de 6 µm, nas quais predominam fibras de diâmetro igual ou superior a 5,1 µm mas não superior a 6,9 µm 0 0 0 0 0 0 L 352/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 7019 32 00 ex 7019 39 10 ex 7019 39 90 ex 7019 90 10 10 10 10 10 Produtos não tecidos de fibras de vidro não teˆxteis, destinados ao fabrico de filtros de ar ou de produtos para filtrar o ar (a) Fibras de vidro não teˆxteis nas quais predominam fibras de diâmetro de menos de 3,5 µm ex 7019 90 10 20 Fibras de vidro E não teˆxteis, de comprimento não superior a 3 mm e de diâmetro de 5 µm, destinada ao fabrico de catalisadores para a depuração de fumos (a) ex 7116 20 90 10 Disco de silício numa safira 7202 50 00 Ferro-silício-crómio ex 7212 50 91 10 Tira de aço perfurado e niquelado, de largura igual ou superior a 140 mm mas não superior a 400 mm e de espessura igual ou superior a 60 µm mas não superior a 90 µm ex 7306 30 29 91 Tubos de precisão em aço não ligado, soldados e com acabamento a frio, de diâmetro exterior superior a 160 mm e com uma parede de espessura superior a 2 mm ex 7409 19 00 10 Folhas ou placas de politetrafluoroetileno, com óxido de alumínio ou dióxido de titânio ou reforçadas com um tecido de fibras de vidro, cobertas nas duas faces com uma película de cobre ex 7410 21 00 10 Folhas ou placas de politetrafluoroetileno, com óxido de alumínio ou dióxido de titânio ou reforçadas com um tecido de fibras de vidro, cobertas nas duas faces com uma película de cobre, ou folha de poliimida, coberta numa ou nas duas faces com uma película de cobre ex 7616 99 90 40 Discos em liga de alumínio, providos de um revestimento de níquel-fósforo em ambas as faces, de espessura total não superior a 3,02 mm ex 7616 99 90 50 Discos em liga de alumínio, de espessura não superior a 0,84 mm, destinados ao fabrico de produtos das subposições 8523 20 11 e 8523 20 19 (a) ex 7905 00 00 10 Placa de ligas de zinco, esmerilada e polida numa face e revestida na outra de resina epóxida, na forma rectangular ou quadrada, de comprimento igual ou superior a 300 mm mas não superior a 2 000 mm e largura igual ou superior a 300 mm mas não superior a 1 000 mm, e contendo: — 10 mg/kg ou menos de ferro, — 10 mg/kg ou menos de chumbo, — 700 mg/kg ou mais mas não mais de 900 mg/kg de alumínio e — 500 mg/kg ou mais mas não mais de 900 mg/kg de magne´sio, destinada ao fabrico de placas sensibilizadas para impressão (a) ex 8101 99 00 10 Disco com material de deposição, constituído por tungste´nio ou por ligas contendo em peso 90 % de tungste´nio e 10 % de titânio: — contendo 100 µg/kg ou menos de sódio e — montado num suporte de cobre ou de alumínio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 352/39 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 8103 90 90 10 Tubo soldado, apenas de tântalo, ou apenas de ligas de tântalo e tungste´nio contendo, em peso, 3,5 % ou menos de tungste´nio ex 8104 11 00 30 Magne´sio em bruto, de pureza, em peso, igual ou superior a 99,95 %, sob a forma de lingotes, destinado ao fabrico de zircónio esponjoso ou de elementos utilizados na indústria nuclear (a) ex 8104 90 00 10 Placas de magne´sio amoladas e polidas, de dimensões não 1 500 × 2 000 mm, revestidas numa face de resina epóxida insensível à luz superiores a ex 8108 10 10 10 Titânio esponjoso 8108 10 90 Desperdícios, resíduos e sucata de titânio ex 8108 90 90 92 Disco com material de deposição, constituído por titânio: — contendo 50 µg/kg ou menos de sódio e — montado num suporte de cobre ou de alumínio ex 8109 10 10 10 Zircónio não ligado, sob a forma de lingotes, contendo, em peso, mais de 0,01 % de hafnio, destinado a ser utilizado no fabrico de tubos para a indústria química (a) ex 8110 00 11 ex 8112 19 00 ex 8112 99 30 ex 8414 90 90 10 10 10 10 Antimónio sob a forma de lingotes Berilio, de pureza, em peso, igual ou superior a 94 %, na forma de barras, de chapas ou placas e de folhas Ligas de nióbio (colômbio) e titânio, em forma de barras Pistões de alumínio, parcialmente recobertos de politetrafluoroetileno, destinados a ser incorporados em compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automó- veis (a) ex 8414 90 90 20 Sistema de regulação da pressão, destinado a ser incorporado em compressores de aparelhos de ar condicionado de veículos automóveis (a) ex 8418 99 90 91 Micro-elementos de arrefecimento soldados, de ligas de alumínio, destinados ao fabrico de condensadores (a) ex 8419 19 00 10 Acumulador de calor para veículos automóveis, com uma capacidade refrigerante igual ou superior a 4 l mas não superior a 10 l ex 8419 89 98 10 Feixes de imersão compostos por um sistema de tubos de mate´ria plástica, unidos em ambas as extremidades por uma estrutura em forma de ninho de abelhas envolta por um anel de ligação ex 8419 89 98 ex 8543 89 95 20 58 Máquinas e aparelhos de pulverização catódica, compreendendo equipamento de mani- pulação de discos, destinados ao fabrico de produtos da subposição 8523 20 11 ou 8523 20 19 (a) ex 8421 99 00 91 Partes de aparelhos para a purificação de água por osmose inversa, constituídas por um feixe de fibras ocas de plástico artificial com paredes permeáveis, fixado numa extremidade a um elemento de mate´ria plástica artificial e a outra extremidade atravessando um elemento de mate´ria plástica artificial, estando o conjunto encerrado ou não num cilindro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 L 352/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 8421 99 00 93 Peças de aparelhos para a separação ou purificação de gases a partir de misturas gasosas, compostas por um feixe de fibras ocas e permeáveis, estando o conjunto num contentor, perfurado ou não, de comprimento total igual ou superior a 300 mm mas não superior a 3 700 mm, e de diâmetro não superior a 500 mm ex 8421 99 00 95 Partes de aparelhos para a filtração de dispersões magne´ticas, constituídas essencial- mente por fibras de nylon-6 contidas num invólucro em material plástico de diâmetro igual a 70 mm ((cid:54) 2 mm) e de comprimento igual a 520 mm ((cid:54) 5 mm) ex 8424 89 95 ex 8460 21 90 ex 8460 40 10 ex 8460 90 90 ex 8464 20 19 ex 8479 89 98 ex 8424 89 95 ex 8479 89 98 ex 8439 99 10 ex 8439 99 90 ex 8455 90 00 ex 8456 10 90 ex 8460 90 90 ex 8463 90 00 ex 8479 89 98 ex 8473 40 19 ex 8479 89 98 ex 8501 10 99 ex 8481 80 59 10 10 10 10 10 10 20 30 10 10 10 10 20 10 20 20 40 78 10 Máquinas e aparelhos de polimento, para rectificação, limpeza ou lubrificação automá- ticas de superfícies de discos, compreendendo equipamento de manipulação de discos, destinados ao fabrico de produtos da subposição 8523 20 11 ou 8523 20 19 (a) Máquinas e aparelhos de limpeza ou limpeza e secagem automáticas de discos, por meio de água desionizada, ondas ultrassónicas, soluções químicas, calor ou uma combinação destes processos, incluindo equipamento de manipulação de discos, destinados ao fabrico de produtos da subposição 8523 20 11 ou 8523 20 19 (a) Rolos aspiradores de liga de aço, não perfurados, de comprimento igual ou superior a 5 207 mm e de diâmetro exterior igual ou superior a 754 mm, destinados a ser utilizados em máquinas para o fabrico de papel e cartão (a) Dispositivo de curva helicoidal para laminadores a frio Máquina-ferramenta para desbaste de ranhuras numa superfície de um tubo cilíndrico, operando por laser, destinado a ser utilizado no fabrico de próteses intravasculares (stents) (a) Máquina-ferramenta para a criação automática de uma textura (zona de posicionamento da cabeça) na superfície de discos por meio de abrasão ou exposição a raios laser, compreendendo equipamento de manipulação de discos, destinada ao fabrico de produtos da subposição 8523 20 11 ou 8523 20 19 (a) Cabeça te´rmica de impressão Motor, mesmo montado numa placa com suporte, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8525 20 91 ou 8527 90 92 (a) Válvula de regulação de ar, constituída por um motor passo a passo e um «pintle» de válvula, para a regulação de ralento de motores de injecção de combustível ex 8483 10 80 10 Veios de geradores e de turbinas fundidos numa só peça, forjados e desbastados, com um peso unitário superior a 215 t ex 8501 10 99 54 Motor de corrente contínua sem escovas, com um diâmetro exterior inferior ou igual a 25,4 mm, uma velocidade nominal de 2 260 ((cid:54)15 %) ou 5 420 ((cid:54)15 %) rotações/ minuto e uma tensão de alimentação de 1,5 ou 3 V ex 8501 10 99 59 Motor passo a passo de corrente contínua, com um ângulo de passo de 1,8° ((cid:54)0,09°), um binário de rotação de blocação de 0,156 Nm ou mais, tendo uma flange de fixação cujas dimensões exteriores não excedam 43 × 43 mm, um mandril com 4 mm ((cid:54)0,1 mm) de diâmetro, um enrolamento 2-fásico e uma poteˆncia não superior a 5 W 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 352/41 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 8501 10 99 73 Motor de corrente contínua, mesmo numa placa com suporte, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8471 70 53 (a) ex 8501 10 99 77 Motor de corrente contínua com escovas, com um binário de rotação típica de 0,004 Nm ((cid:54)0,001 Nm), tendo uma flange de fixação com 32 mm ((cid:54)0,5 mm) de diâmetro, um mandril com 2 mm ((cid:54)0,004 mm) de diâmetro, um rotor interno, um enrolamento trifásico, uma velocidade nominal de 2 800 rotações/minuto ((cid:54)10 %) e uma tensão de alimentação de 12 V ((cid:54)15 %) ex 8502 40 90 10 Conversor rotativo com núcleo de ferrite, com bobinas de duas ou seis rotações de 0,1 mm de diâmetro, montado num circuito impresso flexível ex 8503 00 91 ex 8503 00 99 ex 8503 00 99 ex 8504 40 99 ex 8504 50 30 ex 8504 50 80 ex 8504 50 80 31 32 31 20 10 30 40 Rotor, munido no interior de um ou dois ane´is magne´ticos incorporados ou não num anel de aço Colector estampado de um motor ele´ctrico, com um diâmetro exterior que não exceda 16 mm Conversor de corrente contínua em corrente contínua Bobina de reactância com uma reactância não superior a 62 mH Bobina de reactância monolítica por várias camadas, encerrada numa caixa do tipo SMD (Surface Mounted Device) cujas dimensões exteriores não excedam 1,8 × 3,4 mm, fabrico de produtos da subposição 8517 11 00, 8525 20 91 ou destinada ao 8527 90 92 (a) 8504 90 11 Núcleos de ferrite ex 8504 90 18 32 Parte de um transformador rotativo, compreendendo um núcleo de ferrite munido de sulcos circulares com enrolamentos de fios de cobre ex 8505 11 00 ex 8505 19 90 31 31 Íman de ferrite com uma remaneˆncia de 455 mT ((cid:54) 15 mT) Anel de neodímio-ferro, com um diâmetro externo não superior a 13 mm, um diâmetro interno não superior a 9 mm e uma espessura não superior a 0,9 mm ex 8505 90 10 91 Solenóide com eˆmbolo com uma tensão de alimentação nominal de 24 V com uma corrente contínua nominal de 0,08 A, destinado ao fabrico de produtos da posição 8517 (a) ex 8505 90 10 ex 8506 50 90 92 10 Electromecanismo para o comando de admissão de gás para motores automóveis Pilha de lítio-iodo cujas dimensões não excedam 9 × 23 × 45 mm, com uma tensão não superior a 2,8 V ex 8506 50 90 20 Unidade composta por um máximo de duas pilhas de lítio, encerrada numa base de circuitos integrados com não mais de 32 ligações e incorporando um circuito de controlo ex 8507 30 91 ex 8507 80 91 ex 8507 80 99 20 10 10 Acumulador de forma rectangular, com um comprimento que não exceda 69 mm, uma largura que não exceda 36 mm e uma espessura que não exceda 12 mm, destinado ao fabrico de baterias recarregáveis (a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 L 352/42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 8507 30 91 30 Acumulador de níquel-cádmio, de forma cilíndrica, com um comprimento de 65,3 mm ((cid:54)1,5 mm) e um diâmetro de 14,5 mm ((cid:54)1 mm), com uma capacidade nominal não inferior a 1 000 mAh, destinado ao fabrico de baterias recarregáveis (a) ex 8507 80 91 20 Acumulador de níquel-hidreto, de forma cilíndrica, com um comprimento de 44 mm ((cid:54)0,5 mm) e um diâmetro de 10 mm ((cid:54)0,5 mm), com uma capacidade nominal não inferior a 450 mAh, destinado ao fabrico de baterias recarregáveis (a) ex 8507 80 91 30 Acumulador de níquel-hidreto, de forma cilíndrica, com um comprimento de 42,5 mm ((cid:54)0,5 mm) e um diâmetro de 14 mm ((cid:54)0,5 mm), com uma capacidade nominal não inferior a 855 mAh, destinado ao fabrico de baterias recarregáveis (a) ex 8507 80 91 40 Acumulador de níquel-hidreto, de forma cilíndrica, com um comprimento de 49,5 mm ((cid:54)0,5 mm) e um diâmetro de 10 mm ((cid:54)0,5 mm), com uma capacidade nominal não inferior a 540 mAh, destinado ao fabrico de baterias recarregáveis (a) ex 8507 80 99 20 Acumulador de lítio-ion, de forma cilíndrica, com um comprimento de 64,6 mm ou mais e um diâmetro de 18,1 mm ou mais, com uma capacidade nominal de 1 200 mAh ou mais, destinada ao fabrico de baterias recarregáveis (a) ex 8516 90 00 31 Díodo duplo, constituído por um díodo rectificador de poteˆncia, ligado por um cabo a um díodo de protecção de transformador, com uma capacidade de dissipação de pico inversa de 2 J ou mais, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8516 50 00 (a) ex 8517 50 90 ex 8517 80 90 10 30 Unidade de emissão, permitindo a conversão de sinais ele´ctricos em impulsos de luz, emitindo uma luz de um comprimento de onda nominal de 820 nm, compreendendo um díodo emissor de luz (LED), encerrado numa caixa de mate´ria plástica provida de oito ligações e ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): HFBR 1412 ou HFBR 1414 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição ex 8517 50 90 ex 8517 80 90 20 40 Unidade de recepção, permitindo a conversão de impulsos de luz em sinais ele´ctricos, emitindo uma luz de um comprimento de onda nominal de 820 nm, compreendendo um fotodíodo e um amplificador, encerrado numa caixa de mate´ria plástica provida de oito ligações e ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): HFBR 2412 ou HFBR 2414 HFBR 2416 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição ex 8517 50 90 ex 8517 80 90 30 10 Unidade de emissão, permitindo a conversão de sinais ele´ctricos em impulsos de luz, emitindo uma luz de um comprimento de onda nominal de 850 nm, compreendendo um díodo emissor de luz (LED), um comutador de corrente, uma memória-tampão de entrada e um circuito de distorção/compensação, encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): DM-231-TA ou — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 352/43 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 8517 50 90 ex 8517 80 90 40 20 Unidade de recepção, permitindo a conversão de impulsos de luz em sinais ele´ctricos, emitindo uma luz de um comprimento de onda nominal de 850 nm, compreendendo um fotodíodo, dois circuitos de decisão, um amplificador e um circuito integrador, encer- rado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): DM-231-RA ou — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição ex 8517 50 90 ex 8517 80 90 50 50 Unidade de recepção e de emissão, exclusivamente para cabos com fibras ópticas, permitindo a conversão de impulsos de luz em sinais ele´ctricos e a conversão de sinais ele´ctricos em impulsos de luz, emitindo uma luz de um comprimento de onda nominal de 1 300 nm ex 8517 50 90 60 Modulador electro-óptico de cristal de niobato de lítio, encerrado numa caixa com cabos de fibra óptica e conectores de radiofrequeˆncia (RF) ex 8517 90 11 07 Modulador-desmodulador (modem), constituído por dois ou mais circuitos integrados monolíticos fixados num suporte, encerrado numa caixa cujas dimensões externas não excedam 32 × 82 mm ex 8517 90 82 10 Conjunto para aparelhos telefónicos que consiste num microfone, circuito de protecção e tomada de ligação de quatro saídas, montado num circuito impresso, cujas dimensões não excedam 22 × 40 mm ex 8517 90 82 20 Comutador diferencial em ponto de cruz (Crosspoint Switch) de 16 × 16 ou 32 × 32 bits, em materiais semi-condutores de arseneto de gálio (AsGa), permitindo a comutação com uma velocidade de dados igual ou superior a 800 Mbits por segundo, sob a forma de circuito integrado monolítico encerrado numa caixa em combinação com condensa- dores de desacoplamento, tudo montado num suporte cujas dimensões exteriores não excedam 35 × 35 mm, com não mais de 196 ligações e ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): TQ 8016 ou TQ 8032 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição ex 8517 90 82 30 Conjunto constituído por um díodo laser emitindo uma luz de um comprimento de onda nominal de 780 nm, um fotodíodo e uma lente, encerrado numa caixa de diâmetro exterior não superior a 9 mm, de altura não superior a 20 mm, com não mais de treˆs ligações ex 8517 90 82 ex 8517 90 88 50 10 Conjunto compreendendo díodos emissores de luz (LED) Conjunto constituído por um díodo laser emitindo uma luz de um comprimento de onda nominal de 980 nm, um fotodíodo, uma termistância e uma placa de arrefecimento, encerrado numa caixa com uma ligação para um cabo de fibras ópticas e ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): QLM9S470 ou — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 0 0 0 0 0 0 0 0 0 L 352/44 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 8517 90 88 ex 8548 90 90 ex 8518 29 20 ex 8518 29 80 20 38 10 20 Partes, destinadas ao fabrico ou reparação de produtos da subposição 8517 21 00 (a) Altifalante, com uma poteˆncia de 5 W e uma impedância de 4 Ohms, um diâmetro não superior a 50 mm, destinado ao fabrico de telefones portáteis (a) ex 8518 30 80 20 Auscultador para aparelhos auditivos contido numa caixa cujas dimensões exteriores, medidas sem ter em conta os pontos de conexão, não excedam 5 × 6 × 8 mm ex 8518 90 00 91 Placa-núcleo numa só peça, de aço recalcado a frio, sob a forma de um disco provido num lado de um cilindro, destinado ao fabrico de altifalantes (a) ex 8522 90 59 93 Unidade óptica constituída por um díodo laser com um fotodíodo, emitindo uma luz de um comprimento de onda nominal de 780 nanómetros, encerrado numa caixa de diâmetro exterior não superior a 10 mm, de altura não superior a 9 mm, com não mais de 10 ligações e ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): LDGU ou LT 022 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição ex 8522 90 59 94 Conjunto electrónico para uma cabeça de leitura por laser de um leitor de discos compactos, constituído por: — um circuito impresso, — um fotodetector, sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrado numa caixa, — não mais de treˆs ligações, — não mais de um transístor, — não mais de treˆs resisteˆncias variáveis e quatro resisteˆncias fixas, — não mais de cinco condensadores, tudo montado num suporte ex 8522 90 98 31 Dispositivo de gravação e de reprodução de camada fina, com pelo menos move canais paralelos para sinais digitais e pelo menos dois canais para sinais analógicos, ao qual está fixado um substracto cerâmico não magne´tico, o conjunto arredondado numa face, destinado ao fabrico de cabeças magne´ticas para aparelhos de gravação digitais e de reprodução digitais/analógicos com cassetes (a) ex 8522 90 98 32 Conjunto de reprodução de som, constituído por um mecanismo de discos compactos, com um sistema de leitura óptica e treˆs motores de corrente contínua, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8527 21 20 ou 8527 21 70 (a) ex 8522 90 98 34 Desenrolador para um dispositivo de gravação e de reprodução de som em cassete de fita magne´tica, destinado ao fabrico de atendedores telefónicos (a) ex 8522 90 98 35 Conjunto de reprodução de som, constituído por um desenrolador de cassetes, com um motor de corrente contínua, destinado ao fabrico de produtos da posição 8519 (a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 352/45 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 8522 90 98 36 Conjunto de gravação e de reprodução vídeo, constituído por um desenrolador de cassetes, destinado ao fabrico de produtos da posição 8521 ou 8522 (a) ex 8522 90 98 37 Cabeça magne´tica para apagamento de fitas vídeo, destinada ao fabrico de produtos da posição 8521 ou 8522 (a) ex 8522 90 98 38 Conjunto de uma cabeça de leitura, compreendendo uma cabeça de leitura por laser, dois motores, um circuito impresso flexível, tudo montado num suporte de plástico, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8519 99 12 ou 8519 99 18 (a) ex 8522 90 98 39 Conjunto constituído por um circuito de direcção, um sensor taquime´trico e um motor de corrente contínua sem escovas ex 8522 90 98 40 Mecanismo para permuta e selecção de discos compactos, compreendendo componentes electrónicos, não compreendendo circuitos com funções de amplificação ou com funções de geração de tensão de alimentação, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8527 31 91 (a) ex 8522 90 98 41 Conjunto constituído por uma unidade de transporte, compreendendo pelo menos uma unidade óptica, motores de corrente contínua e um circuito impresso no qual estão montados circuitos integrados de direcção e de processamento de sinais para a leitura de discos ópticos, não permitindo a gravação, destinado ao fabrico de produtos da posição 8521 (a) ex 8522 90 98 42 Conjunto de reprodução de som, constituído por um mecanismo para permuta e selecção de discos compactos, com um sistema de leitura óptica, motores de corrente contínua e um conjunto electrónico não compreendendo circuitos com função de amplificação ou com função de controlo de tensão de alimentação, destinado ao fabrico de produtos da posição 8527 (a) ex 8522 90 98 43 Conjunto para registo e reprodução analógicos de som, compreendendo uma cabeça de registo/leitura e uma unidade de transporte de bobina dupla para cassetes, não compreendendo circuitos com função de amplificação ou com função de controlo de tensão de alimentação, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8527 31 98 (a) ex 8523 12 00 10 Banda magne´tica, com uma espessura que não exceda 16 µm e uma largura de 6,274 mm ((cid:54) 0,013 mm) em bobinas, não montada numa cassete ex 8523 20 19 40 Disco magne´tico rígido, pre´-lubrificado, tratado com óxido, com coercibilidade igual ou superior a 300 oersted/Oe, não montado numa cassete ex 8528 22 00 10 Monitor vídeo constituído por: — um tubo catódico monocromático de ecrã plano, com uma diagonal do ecrã não superior a 110 mm, munido de uma bobina de deflexão e — um circuito impresso no qual estão montados uma unidade de deflexão, um amplificador vídeo e um transformador, tudo montado num suporte e destinado ao fabrico de intercomunicadores vídeo, telefones vídeo ou aparelhos de vigilância (a) ex 8529 10 70 10 Conjunto de filtros cerâmicos composto de dois filtros cerâmicos e de um vibrador cerâmico para uma frequeˆncia de 10,7 MHz ((cid:54)30 kHz), encerrado numa caixa 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 L 352/46 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 8529 10 70 15 Filtro cerâmico para uma frequeˆncia central de 10,7 MHz, com uma amplitude de banda não superior a 330 kHz a 3 dB e não superior a 950 kHz a 20 dB, encerrado numa caixa ex 8529 10 70 20 Filtro cerâmico para uma frequeˆncia igual ou superior a 4,5 MHz mas não superior a 6,6 MHz, encerrado numa caixa ex 8529 10 70 25 Filtro cerâmico para uma frequeˆncia central de 450 kHz ou mais, mas não superior a 470 kHz, com uma amplitude de banda não superior a 13 kHz a 3 dB, encerrado numa caixa ex 8529 10 70 30 Filtro cerâmico para uma frequeˆncia de 450 kHz, com uma amplitude de banda não superior a 18 kHz a 10 dB, encerrado numa caixa ex 8529 10 70 35 Filtro cerâmico para uma frequeˆncia central de 455 kHz ((cid:54)1,5 kHz), com uma amplitude de banda não superior a 25 kHz a 6 dB e não superior a 60 kHz a 40 dB, encerrado numa caixa ex 8529 10 70 40 Isolador de sinais de frequeˆncias rádio (RF) para uma frequeˆncia igual ou superior a 890 MHz mas não superior a 1 880 MHz, com uma perda de inserção não superior a 0,7 dB, encerrado numa caixa ex 8529 10 70 45 Filtro cerâmico para uma frequeˆncia central de 450 kHz ((cid:54)1,5 kHz) ou 455 kHz ((cid:54)1,5 kHz), com uma amplitude de banda não superior a 30 kHz a 6 dB e não superior a 70 kHz a 40 dB, encerrado numa caixa ex 8529 10 70 75 Passband filtro, com excepção dos filtros de ondas acústicas de superfície, para uma frequeˆncia central de 485, 1 212, 1 747,5, 1 842,5, 1 880 ou 1 960 MHz, com uma perda de inserção não superior a 3,5 dB, encerrado numa caixa ex 8529 10 70 80 ex 8529 10 70 85 Conjunto de filtros cerâmicos, com exclusão dos filtros de ondas acústicas de superfície, compostos de: — um filtro de emissão para uma frequeˆncia central de 1 747,5 MHz e uma perda de inserção não superior a 2,3 dB com uma amplitude de banda de 75 MHz e — um filtro de recepção para uma frequeˆncia central de 1 842,5 MHz e uma perda de inserção não superior a 3,3 dB com uma amplitude de banda de 75 MHz, tudo encerrado numa caixa Conjunto de filtros cerâmicos, com exclusão dos filtros de ondas acústicas de superfície, compostos de dois filtros com uma das seguintes combinações de características: — uma frequeˆncia de emissão central de 902,5 MHz, uma frequeˆncia de recepção central de 947,5 MHz e uma perda de inserção não superior a 3,2 dB com uma amplitude de banda de 25 MHz ou — uma frequeˆncia de emissão central de 1 747,5 MHz, uma frequeˆncia de recepção central de 1 842,5 MHz e uma perda de inserção não superior a 3,5 dB com uma amplitude de banda de 75 MHz, tudo encerrado numa caixa 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 352/47 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 8529 10 90 10 Comutador de antena, Constituído por: — um filtro de emissão para uma frequeˆncia central de 942,5 MHz ou mais, mas não superior a 1 441 MHz e — um filtro de recepção para uma frequeˆncia central de 847,5 MHz ou mais, mas não superior a 1 489 MHz, tudo encerrado numa caixa ex 8529 90 40 ex 8529 90 81 ex 8529 90 88 30 37 33 Filtro, constituído por dois cristais de quartzo piezoele´ctrico cada um com uma frequeˆncia de 21 MHz ou mais, mas não superior a 30 MHz, montados sobre um encaixe, com não mais de sete ligações ex 8529 90 40 40 Filtro cerâmico de frequeˆncia interme´dia (IF), com exclusão dos filtros de ondas acústicas de superfície, para uma frequeˆncia central de 13 MHz e uma perda de inserção não superior a 6 dB, encerrado numa caixa ex 8529 90 81 31 Bobina desmagnetizadora, que tenha pelo menos uma das seguintes características: — um diâmetro interior inferior a 375 mm, — uma dimensão linear interna, medida ao longo da superfície interna, inferior a 1 178 mm, equipada com cabos e ligações ex 8529 90 81 32 Unidade óptica para projecção vídeo, com um sistema de separação das cores, um mecanismo de alinhamento e lentes, destinada ao fabrico de produtos da posição 8528 (a) ex 8529 90 81 34 Conjunto constituído por uma objectiva com uma distância focal regulável igual ou superior a 4 mm mas não superior a 69 mm, um codificador zoom, uma unidade de motor passo a passo, uma unidade de motor zoom, uma unidade de motor iris e um foto-interruptor ex 8529 90 81 35 Conjunto de gravação e de reprodução vídeo, constituído por um desenrolador de cassetes, com um motor de corrente contínua, destinado ao fabrico de produtos da posição 8525 (a) ex 8529 90 81 36 Conjunto constituído por um tubo catódico monocromático, com uma diagonal do ecrã igual ou superior a 165 mm mas não superior a 230 mm e uma lente focal côncava montada sobre uma armadura de arrefecimento cheia de líquido, destinado ao fabrico de teleprojectores (a) ex 8531 20 30 10 Dispositivo de visualização de matriz por pontos constituído por uma linha de oito caracteres, cada carácter composto de 35 díodos emissores de luz (LEDs), compreen- dendo componentes electrónicos para as funções de interface e de direcção, encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores não excedam 26 × 90 mm, com não mais de 28 ligações e ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): HDSP 2107 HDSP 2111 HDSP 2112 ou HDSP 2113 PDSP 2110 PDSP 2111 PDSP 2112 PDSP 2113 SDA 5708-24 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 0 0 0 0 0 0 0 0 0 L 352/48 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 8531 20 30 20 Indicadores digitais que consistem num quadro de circuito impresso cujas dimensões não excedam 35 × 90 mm, com uma única linha de não menos de treˆs caracteres, compreen- dendo díodos emissores de luz feitos de compostos semicondutores à base de gálio e montados no quadro. Cada carácter e´ composto de oito segmentos no máximo, com ou sem ponto decimal. A linha de caracteres está coberta com uma película de protecção em plástico ex 8531 20 50 10 Dispositivo a cores de visualização de cristais líquidos (LCD) de matriz activa de 480 × 640 ou 600 × 800 pixels, constituído por uma camada de cristais líquidos inserida entre duas placas ou folhas de vidro, contendo elementos electrónicos com funções de direcção e/ou de controlo, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8471 30 99 (a) ex 8531 20 50 20 Dispositivo a cores de visualização de cristais líquidos (LCD) de matriz activa de 768 × 1 024 ou 900 × 1 152 pixels, constituído por uma camada de cristais líquidos inserida entre duas placas ou folhas de vidro, contendo um elemento electrónico com funções de direcção e/ou de controlo ex 8531 20 50 30 Dispositivo a cores de visualização de cristais líquidos (LCD) de matriz activa de 1 024 × 1 280 pixels, constituído por uma camada de cristais líquidos inserida entre duas placas ou folhas de vidro, montado num circuito impresso contendo componentes electrónicos com funções de direcção e/ou de controlo ex 8531 20 50 40 Dispositivo monocromático de visualização de cristais líquidos (LCD) de matriz activa de 900 × 1 152 pixels, constituído por uma camada de cristais líquidos inserida entre duas placas ou folhas de vidro, contendo um elemento electrónico com funções de direcção e/ou de controlo ex 8531 20 80 20 Dispositivo de visualização de cristais líquidos (LCD), excepto de dispositivos de matriz activa, contendo um ou vários circuitos integrados monolíticos fixados num vidro (Chip on glass) ex 8531 20 80 30 Dispositivo de visualização de cristais líquidos (LCD), excepto de dispositivos de matriz activa, com 256 000 pixels ou mais, contendo elementos electrónicos ex 8531 80 30 ex 8531 80 30 10 20 Dispositivo de visualização de plasma Dispositivo de visualização de vácuo fluorescente, compreendendo elementos electróni- cos com funções de direcção e/ou de controlo ex 8531 80 30 30 Dispositivo monocromático de visualização electroluminescente com uma diagonal do ecrã não superior a 36 cm, montado num circuito impresso, contendo elementos electrónicos com funções de direcção e/ou de controlo ex 8531 80 80 01 Lâmpada de indicação, constituída por quatro díodos emissores de luz por um semicondutor à base de carbono-silício (SiC) e emitindo radiações com um comprimento de onda nominal de 481, 560 ou 630 nm, encerrada numa caixa ex 8531 80 80 15 Lâmpada de indicação, constituída por dois díodos emissores de luz por um semicondu- tor à base de alumínio-gálio-arse´nico (AlGaAs) ou de gálio-fósforo (GaP), com uma base rectangular, encerrada numa caixa do tipo SMD (Surface Mounted Device) tendo uma lente ex 8531 80 80 25 Transdutor electro-acústico 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 352/49 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 8531 80 80 30 Dispositivo de visualização electromagne´tico, constituído por sete bobinas electromagne´- ticas que permitem que a última indicação fique disponível (Set state) atendendo ao magnetismo residual dos núcleos das bobinas e por sete segmentos giratórios que reflectem a luz, cada um deles montado numa barra magne´tica; conjunto compreen- dendo tais dispositivos ex 8531 90 10 91 Unidade de rectro-iluminação, incluido um encaixe de lâmpada com um tubo de cátodo, uma folha reflectora e uma base difusora, cujas dimensões exteriores não excedam 7 × 250 × 300 mm, destinada ao fabrico de dispositivos de visualização de cristais líquidos (LCD) (a) ex 8532 22 00 95 Condensador electrolítico de alumínio, com capacidade nominal fixa inferior ou igual a 470 µF, uma tensão de funcionamento inferior ou igual a 50 V, com uma gama de temperaturas de -40 °C a +85 °C, de um diâmetro inferior ou igual a 8 mm e uma altura inferior ou igual a 6 mm ex 8532 22 00 96 Condensador electrolítico de alumínio, com uma capacidade nominal fixa de 2,2 µF e uma tensão de funcionamento de 385 V, com uma gama de temperaturas de -40 °C a +85 °C ex 8532 22 00 97 Condensador electrolítico de alumínio, com uma capacidade nominal fixa não superior a 3,3 F e uma tensão de funcionamento nominal de 2,5 ou 5,5 V, com uma gama de temperaturas de -25 °C a +85 °C ex 8532 22 00 98 Condensador electrolítico de alumínio, com capacidade nominal de 0,1 µF ou mais, mas não superior a 1 000 µF, uma tensão de funcionamento de 4 V ou mais, mas não superior a 50 V, com uma gama de temperaturas de -40 °C a +105 °C, encerrado numa caixa do tipo SMD (Surface Mounted Device) ex 8532 23 00 91 Condensador diele´ctrico de cerâmica, de uma só camada, com uma capacidade nominal fixa de 1 pF ou mais, mas não superior a 1 µF e uma tensão de funcionamento nominal não superior a 50 V, com uma gama de temperaturas de -25 °C a +85 °C ex 8532 24 00 31 Condensador diele´ctrico de cerâmica, de camadas múltiplas, encerrado numa caixa do tipo SMD (Surface Mounted Device) cujas dimensões exteriores não excedam 0,55 × 0,55 × 1,05 mm ex 8532 29 00 31 Condensador de dois materiais diele´ctricos, um de cerâmica e o outro de resina epoxída, com uma capacidade inicial de 500 pF ((cid:54)35 %) e um factor de dissipação que não exceda 2,5 % ex 8532 90 00 ex 8533 10 00 32 92 ex 8533 21 00 32 Ânodo ou cátodo, destinado ao fabrico de condensadores electrolíticos de alumínio (a) Resisteˆncia fixa de carbono aglomerado, com uma tensão de funcionamento constante inferior ou igual a 350 V e uma capacidade de dissipação inferior ou igual a 0,5 W Termistor com um coeficiente de temperatura positivo, que tenha pelo menos uma das seguintes características: — com uma espessura inferior a 1 mm, — com uma corrente de manutenção superior a 0,75 A, encerrado numa caixa do tipo SMD (Surface Mounted Device), — com uma corrente de manutenção superior a 3 A ex 8534 00 11 ex 8534 00 19 91 91 Circuito impresso de uma face, de dimensões máximas que não excedam 30 × 30 mm, destinado ao fabrico de produtos do capítulo 91 (a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 L 352/50 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 8534 00 11 92 Circuito impresso múltiplo, constituído por 24 camadas incluindo cinco camadas com interconexões incorporadas de triazina de bismaleimida, cujas dimensões exteriores não excedam 64 × 65 cm ex 8534 00 11 ex 8534 00 19 93 92 Circuito impresso múltiplo, com ligações e num quadro de alumínio Circuitos impressos numa só face, sobre uma fita plástica tendo furos de transporte dos dois lados, destinados ao fabrico de cartuchos para impressoras de jacto de tinta (a) ex 8534 00 19 94 Circuito impresso, constituído por 29 ou 31 elementos condutores fixados numa folha flexível de plástico, destinado ao fabrico de cabeças magne´ticas para aparelhos de gravação digitais e de reprodução digitais/analógicos de cassetes (a) ex 8534 00 19 96 Circuito impresso num suporte de óxido de alumínio, exclusivamente com elementos condutores realizado em tecnologia de camada espessa revestido com uma camada de ouro, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8542 40 00 (a) ex 8534 00 90 93 Circuito impresso numa ou nas duas faces de um suporte cerâmico, constituído por elementos condutores, contactos e resisteˆncias, incorporando ligações isoladas por camadas vitrificadas, cujas dimensões não excedam 45 × 45 mm, com não mais de 550 ligações ex 8534 00 90 ex 8534 00 90 94 95 Circuito impresso, constituído por zonas de resisteˆncia sensíveis à pressão Passband filtro para uma frequeˆncia central de 1 627,5, 1 743, 1 842,5 ou 1 960 MHz, sob a forma de circuito impresso, constituído exclusivamente por uma base isolante de cerâmica e elementos de ressonância, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8525 20 91 (a) ex 8534 00 90 96 Passband filtro para frequeˆncias centrais de 732,5 e 947,5 MHz ou de 1 627,5 e 1 842,5 MHz ou de 1 738 e 1 960 MHz, sob a forma de circuito impresso, constituído exclusivamente por uma base isolante de cerâmica e elementos de ressonância, destinado ao fabrico de produtos da subposição 8525 20 91 (a) ex 8536 30 30 ex 8536 30 90 ex 8536 50 80 ex 8536 41 10 ex 8536 41 90 ex 8536 49 00 11 31 96 91 91 91 Interruptor termoele´ctrico com uma corrente de descanso não inferior a 50 A, compreendendo um interruptor electromecânico de disparo, para montagem directa no enrolamento de um motor ele´ctrico, encerrado numa caixa hermeticamente fechada Rele´s te´rmico apresentado numa cápsula de vidro hermeticamente fechada de altura não superior a 35 mm, excluindo os fios, com uma taxa máxima de fuga de he´lio de 10-6 cm3 por segundo a 1 bar e na gama de temperaturas de 0 a 160 °C, destinado a ser incorporado em compressores para grupos frigoríficos (a) ex 8536 50 11 31 Comutador para montagem num circuito impresso, que opera com uma força de 4,9 N ((cid:54) 0,9 N), encerrado numa caixa ex 8536 50 19 91 Comutador de efeito «Hall», compreendendo um íman, um sensor de efeito «Hall» e dois condensadores, encerrado numa caixa provida de treˆs ligações e ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): 2AV28E ou 2AV31E 2AV56 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 352/51 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 8536 50 80 93 Unidade de comutação para cabo coaxial, compreendendo treˆs comutadores electro- magne´ticos, com um tempo de comutação não superior a 50 ms e uma corrente de accionamento não superior a 500 mA com uma tensão de 12 V ex 8536 50 80 94 Sensor de choques para sacos de ar, permitindo manter uma corrente de comutação de 20 A depois de treˆs comutações a uma tensão de 26 V, com uma resisteˆncia de isolação de 100 Mohms ou mais a uma tensão contínua de 500 V e uma resisteˆncia que não exceda 150 mohms com os contactos fechados a uma corrente de 2 A ((cid:54) 0,5 A) durante 2 ms ((cid:54) 1 ms), encerrado numa caixa cujas dimensões externas não excedam 17 × 22 × 32 mm ex 8536 50 80 95 Interruptor de lâminas (Reed), com uma poteˆncia de interrupção não inferior a 20 W numa gama de 17 a 43 A. rotações, constituído por uma cápsula de vidro sem mercúrio, cujas dimensões não excedam 3 × 21 mm, destinado ao fabrico de sensores de choque para sacos de ar de protecção em autómoveis (a) ex 8536 69 30 31 Conector macho ou feˆmea, permitindo uma interconexão de circuitos impressos, constituído por seis filas de conexões de fósforo-bronze ou de berílio-cobre, revestidas de níquel dourado, encerrado numa caixa de plástico ex 8536 90 85 ex 8536 90 85 92 93 Banda metálica embutida, com ligações Elemento de contacto, com uma força de manutenção superior a 3 N, sob a forma de dois quadros plásticos interconexados com contactos ele´ctricos ex 8536 90 85 94 Conector elastome´rico, constituído por um ou vários elementos revestidos de carbono ou de ouro e um suporte de borracha ou de silicone ex 8537 10 99 92 Ecrã táctil, constituído por uma grelha condutora inserida entre duas folhas ou placas de plástico ou de vidro, munido de condutores e de elementos de contacto ele´ctricos ex 8538 90 99 92 Parte de um corta-circuitos electrote´rmico, constituído por um fio de cobre revestido de estanho, ligada a uma caixa cilíndrica cujas dimensões exteriores não excedam 5 × 48 mm ex 8540 11 11 91 Tubo catódico para a reprodução de imagens a cores, dotado de uma máscara de fendas (slit ou slot mask) com canhões de electrões dispostos ao lado uns dos outros (tecnologia in line), com uma diagonal do ecrã igual ou superior a 12 cm mas não superior a 26 cm ex 8540 11 11 93 Tubo catódico para a reprodução de imagens a cores, com um canhão com treˆs raios, com uma diagonal do ecrã igual ou superior a 22 cm mas não superior a 26 cm ex 8540 11 13 91 Tubo catódico a cores, dotado de uma máscara de fendas (slit ou slot mask), com uma distância entre bandas da mesma cor inferior a 0,42 mm e uma diagonal do ecrã de 49 cm, destinado ao fabrico de monitores vídeo para uso profissional incluindo as aplicações para monitores de segurança ou para uso me´dico (a) ex 8540 11 19 91 Tubo catódico para a reprodução de imagens a cores, com canhões de electrões dispostos lado a lado (tecnologia in line) e com uma diagonal do ecrã igual ou superior a 85 cm ex 8540 11 70 31 Tubo catódico a cores, com uma relação largura/altura do ecrã de 16/9 e uma diagonal do ecrã de 39,8 cm ((cid:54)0,3 cm) ex 8540 12 00 82 Tubo catódico monocromático, com diagonal do ecrã igual ou superior a 250 mm mas não superior a 320 mm e uma tensão do ânodo igual ou superior a 18 kV mas não superior a 22 kV 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 L 352/52 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 8540 12 00 83 Tubo catódico monocromático, com diagonal do ecrâ igual ou superior a 150 mm mas não superior a 182 mm, um diâmetro de gola inferior a 30 mm e uma tensão do ânodo igual ou superior a 25 kV mas não superior a 32 kV ex 8540 12 00 84 Tubo catódico monocromático com ecrã plano, com diagonal do ecrã não superior a 102 mm ex 8540 20 80 91 Fotomultiplicador constituído por um tubo de fotocátodo com nove dínodos, sensível à luz com um comprimento de onda igual ou superior a 160 nanómetros mas não superior a 930 nanómetros, com um diâmetro inferior ou igual a 14 mm e uma altura inferior ou igual a 94 mm ex 8540 40 00 ex 8540 60 00 ex 8540 40 00 ex 8540 60 00 31 31 32 32 Tubo catódico a cores com máscara perfurada com orifícios circulares (dot mask), com treˆs canhões de electrões dispostos lado a lado (tecnologia in line) ou um canhão com treˆs raios, tendo uma diagonal do ecrã superior a 72 cm e uma distância entre os pontos da mesma cor inferior a 0,5 mm Tubo catódico a cores com máscara perfurada com orifícios circulares (dot mask), com treˆs canhões de electrões dispostos lado a lado (tecnologia in line) ou um canhão com treˆs raios, e tendo uma diagonal de ecrã não superior a 72 cm ex 8540 40 00 33 Tubo catódico a cores, dotado de uma máscara de fendas (slit ou slot mask), com uma distância entre bandas da mesma cor inferior a 0,35 mm e uma diagonal do ecrã não superior a 53 cm ex 8540 40 00 34 Tubo catódico a cores, dotado de uma máscara de fendas (slit ou slot mask), com uma distância entre bandas da mesma cor inferior a 0,39 mm e uma diagonal do ecrã de 33 cm ou mais, mas não superior a 38 cm ex 8540 40 00 35 Tubo catódico a cores, dotado de uma máscara de fendas (slit ou slot mask), com uma distância entre bandas da mesma cor inferior a 0,35 mm e uma diagonal do ecrã não superior a 72 cm, destinado ao fabrico de monitores (a) ex 8540 40 00 36 Tubo catódico a cores, dotado de uma máscara de fendas (slit ou slot mask), com uma distância entre bandas da mesma cor inferior a 0,30 mm e uma diagonal do ecrã não superior a 58 cm ex 8540 50 00 ex 8540 60 00 31 33 Tubo catódico monocromático de ecrã plano, com uma diagonal do ecrã igual ou superior a 142 mm mas não superior a 190 mm, uma luminisceˆncia igual ou superior a 300 lúmen mas não superior a 2 000 lúmen, um poder de resolução igual ou superior a 0,06 mm mas não superior a 0,1 mm, fósforos do tipo P1, P22, P53, P55 ou P56, uma tensão anódica superior a 34 kV, uma tensão de focalização superior a 7 kV e uma corrente catódica igual ou superior a 3 mA ex 8540 50 00 ex 8540 60 00 ex 8540 89 00 32 34 91 Tubo catódico monocromático, com uma diagonal do ecrã igual ou superior a 176 mm mas não superior a 520 mm e um diâmetro de gola não superior a 21 mm Indicadores, sob a forma de um tubo que consiste numa caixa de vidro montada sobre uma base cujas dimensões não excedam 300 × 350 mm, excluindo os cabos. O tubo conte´m uma ou várias filas de caracteres ou linhas dispostas em filas. Cada carácter ou linha e´ composto por elementos fluorescentes ou fosforescentes. Estes elementos estão montados sobre uma base metalizada coberta de substâncias fluorescentes ou de sais fosforescentes que se tornam luminosos quando submetidos a bombardeamentos de electrões 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 352/53 Código NC Taric Designação das mercadorias ex 8540 89 00 92 Tubo de visualização de vácuo, fluorescente ex 8540 91 00 31 Canhão de electrões, destinado ao fabrico de tubos catódicos a cores da subposição 8540 40 00 e com diagonal do ecrã igual ou superior a 34 cm mas não superior a 39 cm (a) ex 8540 91 00 91 Bobina de deflexão para tubos catódicos com uma frequeˆncia de funcionamento igual ou superior a 31 250 Hz mas não superior a 64 000 Hz, que incorpora um magneto quadripolar ex 8540 91 00 92 Máscara de fendas (slit ou slot mask), com excepção de máscaras com fendas verticais contínuas, com uma diagonal em comprimento não superior a 39 cm ex 8540 91 00 93 Canhão de electrões, destinado ao fabrico de tubos catódicos monocromáticos com diagonal do ecrã igual ou superior a 7,6 cm mas não superior a 30,5 cm (a) ex 8540 91 00 94 Bobina de deflexão para tubos catódicos de cor, com uma frequeˆncia de funcionamento de 15 625 ou 31 250 Hz, contendo dois magnetos em anel de dois pólos, dois magnetos em anel de quatro pólos e dois magnetos em anel de seis pólos ex 8540 91 00 96 Conjunto para tubos catódicos, com regulação de precisão e/ou de convergeˆncia, com dois ou mais mas não superior a seis bobinas, um suporte de plástico e um anel de fixação em metal ex 8540 91 00 97 Máscara de fendas (slit mask), com fendas verticais contínuas com uma largura superior a 275 mm ex 8540 91 00 98 Quadro em aço de molibde´nio, destinado ao fabrico de tubos catódicos (a) ex 8540 99 00 91 Ânodo, cátodo ou dispositivo de saída, ou um conjunto contendo estes componentes (Magnetron core tube), destinados à fabricação de magnetrões da subposição 8540 71 00 (a) ex 8543 89 95 46 Amplificador, constituído por elementos activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): FA 01314 FA 01317 FA 01321 FMC 1717 FMC 1819 ISO 122 MHW 105 MHW 1815 MHW 2701 MHW 2707 MHW 607 ou MHW 704 MHW 707 MHW 720 MHW 803 MHW 820-1 MHW 820-2 MHW 9002 MHW 910 MHW 914 MHW 915 MHW 916 MHW 926 MHW 927 MHW 953 PF 0144 PF 0146 PF 0148 PF 0412 PHW 2905 PHW 2907 PHW 5113 PHW 9012 PHW 902 PHW 925 SHW 5115 XHW 105 XHW 2803 XHW 2902 XHW 5115 XHW 903 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição Taxa dos direitos autónomos (%) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 L 352/54 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 8543 89 95 48 Modulador de frequeˆncias rádio (RF), com uma gama de frequeˆncias de 43 MHz a 870 MHz, permitindo a comutação de sinais VHF e UHF, constituído de elementos activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa ex 8543 89 95 49 Conjunto rectificador de díodos de poteˆncia constituído por dois díodos com uma corrente directa me´dia que não exceda 600 A e uma tensão inversa repetitiva de pico não superior a 40 V, cada um encerrado numa caixa e ligados por um cátodo comum ex 8543 89 95 50 Oscilador de cristal piezoele´ctrico, com frequeˆncia fixa para pilotagem de relógios, numa banda de frequeˆncia de 1,8 MHz a 67 MHz, encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): R4 000. 8 ou R4 000. 9 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição ex 8543 89 95 51 Giroscópio vibratório mecânico pilotado por um oscilador de 25 ou 26 kHz, compreen- dendo um amplificador diferencial e um circuito de detecção, encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): ENC05D ou — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição ex 8543 89 95 52 Circuito opto-electrónico, constituído por um ou mais díodos emissores de luz e um fotodíodo com circuito de amplificação e circuito integrado de portas lógicas ou por um ou mais díodos emissores de luz e de vários fotodíodos com circuito de amplificação, encerrado numa caixa de mate´ria plástica ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): HC PL 2400 ou HC PL 2730 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição ex 8543 89 95 53 Oscilador, com uma frequeˆncia central de 20 GHz ou mais, mas não superior a 42 GHz, constituído por elementos activos e passivos não montados num suporte, encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): 372-02 ou 372-03 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição 0 0 0 0 0 0 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 352/55 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 8543 89 95 55 Circuito para a gravação e a reprodução áudio, permitindo a memorização de dados áudio stereo, permitindo o registo e a reprodução simultâneos, compreendendo dois ou treˆs circuitos integrados monolíticos fixados num circuito impresso ou num quadro condutor (lead frame), encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): RWA010 ou RWA100 RWA200 RWA300 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição ex 8543 89 95 56 Conjunto para supressão de sobretensão, compreendendo oito díodos, com uma tensão stand-off inversa não superior a 4,5 V, uma corrente de perda inversa não superior a 10 µA, uma corrente de pico não superior a 30 A e uma capacidade nominal de 50 pF, encerrado numa caixa ex 8543 89 95 57 Conversor de frequeˆncia, permitindo a conversão das frequeˆncias de 10,7 GHz ou mais, mas não superior a 12,75 GHz em frequeˆncias de 950 MHz ou mais, mas não superior a 3 GHz e funcionando com uma tensão de alimentação igual ou superior a 11 V mas não superior a 20 V, destinado ao fabrico de sistemas de recepção de teledifusão por sate´lites (a) ex 8543 89 95 59 Conjunto de leitura óptica por varrimento com dispositivo de acoplamento por carga (CCD), para um sistema de leitura por varrimento de filmes em tempo real, com funções ópticas, funções de iluminação e funções de tratamento de sinais ex 8543 90 80 40 Cátodo de aço inoxidável em forma de placa com uma barra de suspensão e fitas laterais de mate´ria plástica ex 8543 90 80 50 Conjunto de produtos da posição 8541 ou 8542 fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa ex 8545 90 90 01 Carvão para pilhas e baterias de pilhas, sob a forma de pauzinhos redondos, de um comprimento igual ou superior a 34 mm mas não superior a 160 mm e um diâmetro inferior ou igual a 12 mm 8548 90 10 Memórias em forma de combinações múltiplas, como D-RAM empilhadas ou módulos ex 8548 90 90 39 Unidade óptica, constituída por um díodo laser e um fotodíodo, funcionando com um comprimento de onda de 635 ou 670 nm ex 8548 90 90 40 Unidade de recepção de sinais infravermelhos, constituída por um fotodíodo e pelo menos um amplificador sob a forma de circuito integrado monolítico, encerrada numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): GP1U58XB ou SBX 1610 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição ex 8548 90 90 41 Unidade, constituída por um vibrador com uma gama de frequeˆncias de 1,8 MHz a 40 MHz e um condensador, encerrada numa caixa 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 L 352/56 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 8548 90 90 ex 9110 90 00 42 94 Circuito relógio-calendário, constituído por um circuito impresso sobre o qual estão montados não menos de um vibrador de quartzo e um circuito integrado monolítico, tudo encerrado numa caixa ostentando: — uma sigla de identificação que consiste em/ou compreende a (uma das) seguinte(s) combinação(ões): DS 1287 DS 12887A ou DS 1387 MK 48T02 MK 48T08 MK 48T12 MK 48T18 RTC 63421 RTC 65271 RTC 72423 — outras siglas de identificação relacionadas com produtos que correspondam à presente descrição ex 8548 90 90 ex 9001 10 90 ex 9001 20 00 43 10 10 Receptor de imagem por contacto Inversor de imagens constituído pela reunião de fibras ópticas Produto que consiste numa película polarizante reforçada de um lado ou dos dois com material transparente ex 9001 90 90 20 Ecrã de retroprojecção equipado com uma lente de Fresnel de mate´ria plástica e uma folha polarizante de mate´ria plástica, destinado ao fabrico de produtos da posição 8528 (a) ex 9001 90 90 30 Lente de mate´ria plástica, não montada, com uma distância focal de 3,86 mm ((cid:54)0,1 mm) e um diâmetro não superior a 8 mm, destinada ao fabrico de leitores de discos compactos (a) ex 9001 90 90 40 Placa de fibras ópticas, destinada ao fabrico de ecrãs e de fotocátodos para dispositivos de intensificação das imagens (a) ex 9001 90 90 ex 9001 90 90 50 60 Ecrã de retroprojecção equipado com uma placa lenticular de mate´ria plástica Prisma para decomposição dos raios luminosos, não montado, destinado ao fabrico de câmaras com transfereˆncia de carga em interlinha (CCD) (a) ex 9001 90 90 70 Barra de YAG (granada ítrio-alumínio) dopada com neodímio, polida nas duas extremidades ex 9001 90 90 80 Lente de mate´ria plástica, não montada, destinada ao fabrico de produtos da subposição 9006 40 00 (a) ex 9002 11 00 10 Objectiva regulável com uma distância focal igual ou superior a 90 mm mas não superior a 180 mm, constituída por quatro a oito lentes de vidro ou de metacrilato, com um diâmetro igual ou superior a 120 mm mas não superior a 180 mm, cada uma delas revestida pelo menos numa das faces de uma camada de fluoreto de magne´sio, destinada ao fabrico de projectores vídeo (a) ex 9002 11 00 50 Objectiva com uma distância focal de 75 mm ou mais mas não superior a 94 mm, constituída por lentes de vidro ou de mate´ria plástica, com um diâmetro de 60 mm ou mais mas não superior a 180 mm ex 9002 11 00 60 Elemento óptico, compreendendo uma ou várias lentes de mate´ria plástica, destinado ao fabrico de produtos da subposição 9006 40 00 (a) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 352/57 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 9002 19 00 10 Objectiva, com uma distância focal de 24,96 mm ((cid:54)0,1 mm), um diâmetro de 16 mm e um comprimento de 16 mm, destinada à fabricação de produtos da subposição 8517 21 00 (a) ex 9002 20 00 10 Filtro, constituído por uma membrana polarizante de mate´ria plástica, uma placa de vidro e uma película de protecção transparente, montado num quadro metálico, destinado ao fabrico de produtos da posição 8528 (a) ex 9002 90 90 10 Elemento óptico equipado com uma lente de Fresnel octogonal, destinado à montagem de retroprojectores (a) ex 9002 90 90 20 Lente, montada, com uma distância focal fixa de 3,8 mm ((cid:54)0,19 mm) ou de 8 mm ((cid:54)0,4 mm), com uma abertura relativa de F2. 0 e um diâmetro não superior a 33 mm, destinada ao fabrico de câmaras com transfereˆncia de carga em interlinha (CCD) (a) ex 9002 90 90 30 Unidade óptica, compreendendo uma ou duas filas de fibras ópticas de vidro sob a forma de lentes com um diâmetro de 0,85 mm ou mais, mas não superior a 1,15 mm, inseridas entre duas placas de plástico ex 9002 90 90 50 Conjunto de lente e de porta de imagem, para um sistema de leitura por varrimento de filmes em tempo real, incluindo uma lente formada por 9 ou 11 elementos e com uma função de iluminação ex 9006 91 90 10 Partes, destinadas ao fabrico de produtos da subposição 9006 40 00 (a) ex 9013 80 20 10 Dispositivo monocromático de visualização de cristais líquidos (LCD) de matriz activa e uma diagonal do ecrã não superior a 3,4 cm, constituído por uma camada de cristais líquidos inserida entre duas placas ou folhas de vidro ex 9013 80 30 10 Dispositivo a cores de cristais líquidos, excepto de dispositivos de matriz activa, tendo cristais encapsulados em gotículas de polímero, constituído de quatro camadas de mate´ria plástica incluindo uma camada com função de painel de comando interactivo ex 9013 80 90 10 Isolador de fibras ópticas, insensível à polarização, funcionando com um comprimento de onda de 1 200 nm ou mais, encerrado numa caixa cilíndrica ex 9017 90 90 20 Cabeça te´rmica de impressão, compreendendo não menos de 7 168 elementos de aquecimento, fixada em dois ou mais substratos cerâmicos, tudo encerrado numa caixa cujas dimensões exteriores excedam 21 × 39 × 639 mm ex 9027 30 00 ex 9031 80 34 ex 9031 80 39 ex 9031 80 99 10 10 30 10 Máquinas e aparelhos para inspecção automática da qualidade de discos magne´ticos rígidos, destinadas ao subposição 8523 20 11 ou 8523 20 19 (a) fabrico de produtos da ex 9031 80 39 10 Dispositivo de medição de acelenação para utilizações em automóveis, compreendendo um ou vários elementos activos e/ou passivos e um sensor, tudo encerrado numa caixa ex 9031 80 39 20 Dispositivo de medição de pressão para aplicações em automóveis, compreendendo elementos activos e passivos fixados num circuito impresso e um sensor, tudo encerrado numa caixa 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 L 352/58 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 Código NC Taric Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos (%) ex 9031 90 80 20 Cabeça de teste de leitura e escrita para controlo da qualidade dos discos magne´ticos rígidos, montada num braço ex 9031 90 80 30 Conjunto para sensor de alinhamento por raio laser, sob a forma de um circuito impresso compreendendo filtros ópticos, um captador de imagem por transfereˆncia de imagem (CCD), tudo encerrado numa caixa ex 9031 90 80 40 Cabeça de teste para controlo da qualidade mecânica dos discos magne´ticos rígidos, montada num braço ex 9031 90 80 50 Cabeça de polimento, para eliminação de asperezas e polimento da superfície de discos magne´ticos rígidos, montada num braço ex 9032 10 91 10 Termóstato, compreendendo um interruptor electromecânico de disparo, para montagem directa no enrolamento de um motor ele´ctrico, encerrado numa caixa hermeticamente fechada ex 9032 89 90 10 Sensor de choques para sacos de ar de protecção em automóveis, compreendendo um contacto permitindo a comutação de uma corrente de 12 A com uma tensão de 30 V, com uma resisteˆncia de contacto típica de 80 mohm ex 9110 12 00 91 Conjunto constituído por um circuito impresso no qual estão montados um vibrador de quartzo, pelo menos um circuito de relógio e pelo menos um condensador integrado ou não, de espessura não superior a 5 mm, destinado ao fabrico de produtos do capítulo 91 (a) ex 9110 90 00 ex 9114 90 00 92 91 Conjunto constituído por um circuito impresso no qual está montado um circuito de relógio e um vibrador de quartzo de espessura não superior a 5 mm, destinado ao fabrico de produtos do capítulo 91 (a) ex 9110 90 00 93 Conjunto de espessura superior a 5 mm, constituído por um circuito impresso no qual estão montados, pelo menos, um circuito de relógio, um vibrador de quartzo e um elemento sonoro piezoele´ctrico, destinado ao fabrico de produtos do capítulo 91 (a) ex 9608 91 00 ex 9608 91 00 ex 9613 90 00 10 20 20 Pontas não fibrosas de mate´ria plástica para marcadores, com um canal interno Pontas de feltro ou outras pontas porosas para marcadores, sem canal interior Mecanismo de ignição piezoele´ctrica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 (a) O controlo desta utilização especial efectua-se aplicando as disposições comunitárias existentes na mate´ria. (b) Contudo, a suspensão não e´ admitida quando o tratamento e´ realizado por empresas de venda a retalho ou de fornecimento de refeições