title: Regulamento (CE) n° 47/1999 do Conselho de 22 de Dezembro de 1998 relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de Taiwan

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Taiwan
export licence
import policy
originating product
quantitative restriction
textile product

text: 16. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 12/1 I (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade) REGULAMENTO (CE) N. ° 47/1999 DO CONSELHO de 22 de Dezembro de 1998 relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de Taiwan O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e, nomeadamente o seu artigo 113. °, Tendo em conta a proposta da Comissão, Considerando que o Regulamento (CE) n. ° 3060/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originá- rios de Taiwan (1), é aplicável até 31 de Dezembro de 1998; Considerando que é conveniente manter esse regime para além dessa data, até à adesão de Taiwan à Organização Mundial do Comércio; Considerando que, nomeadamente, a fim de garantir o cumprimento dos objectivos do presente regulamento, a introdução em livre prática dos produtos em questão deve ser sujeita a uma autorização de importação mediante a apresentação de um documento de exporta- ção emitido em Taiwan por um organismo que dê todas as garantias necessárias; Considerando que é conveniente não prever a imputação, aos limites quantitativos acima citados, dos produtos introduzidos no território aduaneiro da Comunidade sob o regime de aperfeiçoamento activo ou sob um outro regime de importação temporária e reexportados para fora desse território no seu estado inalterado ou após transformação, bem como dos produtos do artesanato ou do folclore tradicional, para os quais terá de ser estabele- cido um regime de certificação adequado; Considerando que, quando se encontrarem reunidas cer- tas condições, é conveniente prever a possibilidade de introduzir limites quantitativos relativamente aos produ- tos têxteis incluídos no âmbito do regime de importação aplicável a Taiwan e para os quais não tenha sido fixado qualquer limite quantitativo; Considerando que, quando for estabelecido que produtos originários de Taiwan sujeitos ao presente regulamento foram importados na Comunidade iludindo o presente regulamento, convém prever a possibilidade de deduzir a quantidade de mercadorias em causa dos limites quantita- tivos correspondentes, estabelecidos por força do presente regulamento; Considerando que é conveniente prever a possibilidade de introduzir limites quantitativos específicos para os produ- tos obtidos no âmbito do regime de aperfeiçoamento passivo; Considerando que o regime de importação actualmente em vigor caduca em 31 de Dezembro de 1998; que é necessário prever disposições transitórias para os produ- tos expedidos antes de 1 de Janeiro de 1999, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1. ° 1. Para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 1999 e 31 de Dezembro de 2001, a importação na Comunidade dos produtos têxteis das categorias enume- radas no anexo I regula-se pelas disposições do presente regulamento. A classificação basear-se-á na Nomenclatura Com- 2. binada (NC). 3. Sem prejuízo do disposto no presente regulamento, a importação na Comunidade dos produtos têxteis referi- dos no n. ° 1 não está sujeita a restrições quantitativas nem a medidas de efeito equivalente. Artigo 2. ° (1) JO L 326 de 30. 12. 1995, p. 25. 1. Em 1999, 2000 e 2001 a importação na Comuni- dade dos produtos têxteis enumerados no anexo II, L 12/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 1. 1999 originários de Taiwan, efectuar-se-á dentro dos limites quantitativos comunitários fixados no referido anexo. de alteração da classificação desses produtos conduza a uma redução desses limites quantitativos. 2. Para efeitos do presente regulamento, a noção de produto originário, bem como as modalidades de con- trolo da origem, são as definidas na regulamentação comunitária em vigor na matéria. 3. Sem prejuízo das outras disposições do presente artigo, a introdução em livre prática na Comunidade dos produtos referidos no n. ° 1 depende da apresentação de uma autorização de importação emitida pelas autoridades dos Estados-membros a pedido do importador, mediante exibição pelo referido importador de um documento de exportação conforme ao modelo reproduzido no anexo III, emitido pela Federação dos Têxteis de Tai- wan. 4. As autoridades do Estado-membro de importação emitirão a autorização de importação segundo as regras e procedimentos definidos no Regulamento (CE) n. ° 3030/ /93 (1). As importações autorizadas nos termos do primeiro pará- grafo são imputadas aos limites quantitativos fixados para o ano em que os produtos tenham sido expedidos de Taiwan. Para efeitos do presente regulamento, considera-se que a expedição das mercadorias se verificou na data do seu carregamento para exportação, em avião, veículo ou navio. 5. A introdução em livre prática na Comunidade dos produtos referidos no presente regulamento após 1 de Janeiro de 1999, está sujeita ao regime de importação em vigor antes dessa data, desde que esses produtos tenham sido carregados em Taiwan antes de 1 de Janeiro de 1999. 6. Se se verificar a necessidade de importação na Comunidade de quantidades suplementares dos produtos referidos no anexo II, a importação de quantidades superiores às mencionadas no anexo II pode ser autori- zada nos termos do artigo 9. ° 7. A definição dos limites quantitativos comunitários fixados no anexo II e das categorias de produtos a que se aplicam será adaptada nos termos do artigo 9. °, quando tal se revelar necessário para evitar que uma posterior alteração da Nomenclatura Combinada ou uma decisão Artigo 3. ° 1. As importações de produtos têxteis das categorias às quais é aplicável o presente regulamento, originários de Taiwan e que não figuram no anexo II, podem ser sujeitas a limites quantitativos, quando o nível dessas importações exceda o nível das importações totais do mesmo produto na Comunidade, durante o ano anterior, nas seguintes percentagens: — para as categorias de produtos do grupo I: 0,4 %, — para as categorias de produtos do grupo II: 2 %, — para as categorias de produtos do grupo III: 6 %. Esses limites não podem ser fixados a um nível 2. anual inferior a 106 % do volume das importações, durante o ano anterior àquele em que as importações ultrapassaram o limiar estabelecido nos termos do n. ° 1, nem inferior ao nível estabelecido nos termos do n. ° 1, ou inferior ao nível das importações de 1998 da categoria de produtos em causa originários de Taiwan. 3. Os limites referidos nos n. os 1 e 2 serão introduzi- dos nos termos do artigo 9. ° 4. As disposições relativas à gestão dos limites quanti- tativos referidos nos artigos 2. °, 4. ° e 6. ° a 8. ° do presente regulamento, são aplicáveis aos limites quantita- tivos fixados nos termos do presente artigo, salvo disposi- ção em contrário adoptada nos termos do artigo 9. ° Artigo 4. ° 1. Nos termos do artigo 9. °, podem ser autorizadas importações para além dos limites quantitativos previstos no artigo 2. °, quer por reporte das quantidades não utilizadas dos limites quantitativos do ano anterior, quer limites quantitativos do ano por antecipação dos seguinte, desde que nem esse reporte nem esse saque antecipado excedam, respectivamente, 7 % e 5 % do limite quantitativo em questão. 2. Nos termos do artigo 9. °, a Comunidade pode autorizar as transferências de quantidades não utilizadas de um limite quantitativo para outro, mas apenas dentro dos limites seguintes: (1) JO L 275 de 8. 11. 1993, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n. ° 1053/ /98 (JO L 151 de 25. 5. 1998, p. 10). — entre as categorias 2 e 3 do grupo I: 4 % do limite quantitativo para o qual é efectuada a transferência, 16. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 12/3 — entre as categorias 4 a 8 do grupo I: 4 % do limite quantitativo para o qual é efectuada a transferência, a) Tecidos tradicionais do artesanato familiar de Taiwan fabricados em teares manuais ou de pedal; — das categorias dos grupos I, II e III para as categorias dos grupos II e III: 5 % do limite quantitativo para o qual é efectuada a transferência. O quadro de equivalências aplicáveis às transferências referidas no primeiro parágrafo consta do anexo I. 3. A aplicação cumulada das disposições em matéria de flexibilidade previstas nos números anteriores não pode exceder 12 % em relação a cada limite quantita- tivo. Artigo 5. ° Sempre que a Comissão verifique que os produtos origi- nários de Taiwan sujeitos aos limites quantitativos fixa- dos por força do presente regulamento, foram objecto de transbordo, mudança de itinerário ou de outro modo importados na Comunidade, iludindo o presente regula- mento, e que esse facto tenha sido claramente provado, nos termos do artigo 9. °, será deduzido um volume equivalente ao dos produtos em causa originários de Taiwan dos limites quantitativos estabelecidos por força do presente regulamento. Artigo 6. ° Em relação aos produtos que figuram no anexo II ou sujeitos a limites quantitativos por força do artigo 3. °, podem ser estabelecidos, nos termos do artigo 9. °, limites específicos para os produtos resultantes de operações de aperfeiçoamento passivo que preencham os requisitos do (CE) n. ° 3036/94 (1), nos termos do Regulamento artigo 9. ° Artigo 7. ° Os produtos referidos no artigo 1. °, introduzidos no território aduaneiro da Comunidade sob o regime de aperfeiçoamento activo ou sob qualquer outro regime de importação temporária e reexportados para fora desse território no seu estado inalterado ou após transforma- ção, não são imputados aos limites quantitativos referi- dos nos artigos 2. ° e 3. ° Artigo 8. ° b) Vestuário ou outros artigos têxteis tradicionais do artesanato familiar de Taiwan, obtidos manualmente a partir dos tecidos acima descritos e cosidos à mão sem o auxílio de qualquer máquina; c) Produtos têxteis do folclore tradicional do artesanato familiar de Taiwan fabricados à mão. Para efeitos do n. ° 1, os produtos devem, aquando 2. da sua importação, ser acompanhados de um certificado conforme ao modelo do anexo IV, emitido pela Federa- ção dos Têxteis de Taiwan. Artigo 9. ° Quando seja feita referência ao procedimento definido no presente artigo, o presidente, por sua própria iniciativa ou a pedido do representante de um Estado-membro, pode submeter a questão à apreciação do Comité criado pelo Regulamento (CE) n. ° 3030/93. O representante da Comissão, que preside ao Comité, submete à apreciação deste último um projecto das medidas a tomar. O comité emite o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão. O parecer é emitido pela maioria prevista no n. ° 2 do artigo 148. ° do Tratado para a adopção das decisões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão. Nas votações no Comité, os votos dos representantes dos Estados-mem- bros são sujeitos à ponderação definida no referido artigo. O presidente não participa na votação. A Comissão adoptará as medidas propostas se as mesmas forem conformes ao parecer do Comité. Quando as medidas propostas não forem conformes ao parecer do Comité ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá sem demora à apreciação do Conselho, uma proposta relativa às medidas a tomar. O Conselho delibe- rará por maioria qualificada. 1. Os produtos referidos no artigo 1. ° não serão imputados aos limites quantitativos referidos nos arti- gos 2. ° e 3. °, desde que satisfaçam os seguintes critérios: (1) JO L 322 de 15. 12. 1994, p. 1. Se, no termo de um prazo de um mês a contar da apresentação da questão à apreciação do Conselho, este não tiver deliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas. L 12/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 1. 1999 Artigo 10. ° O presidente pode, por sua própria iniciativa ou a pedido do representante de um Estado-membro, consultar o Comité sobre qualquer outra questão relativa à aplicação do presente regulamento. Artigo 11. ° O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. É aplicável de 1 de Janeiro de 1999 e 31 de Dezembro de 2001. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 22 de Dezembro de 1998. Pelo Conselho O Presidente C. EINEM 16. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 12/5 ANEXO I LISTA DE PRODUTOS REFERIDOS NO ARTIGO 1. ° 1. Na falta de exactidão quanto à matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 114, considera-se que esses produtos são exclusivamente de lã ou pêlos finos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (1). 2. O vestuário que não for reconhecido como de homem ou de rapaz, ou de senhora ou de rapariga será classificado com os segundos. 3. A expressão «Vestuário para bebés» inclui o vestuário até ao tamanho 86, inclusive. Categoria (1) 1 GRUPO I A Designação das mercadorias Código NC 1997 (2) Quadro das equivalências peças/kg g/peça (3) (4) Fios de algodão, não acondicionados para venda a retalho 5204 11 00 5204 19 00 5205 11 00 5205 12 00 5205 13 00 5205 14 00 5205 15 10 5205 15 90 5205 21 00 5205 22 00 5205 23 00 5205 24 00 5205 26 00 5205 27 00 5205 28 00 5205 31 00 5205 32 00 5205 33 00 5205 34 00 5205 35 00 5205 41 00 5205 42 00 5205 43 00 5205 44 00 5205 46 00 5205 47 00 5205 48 00 5206 11 00 5206 12 00 5206 13 00 5206 14 00 5206 34 00 5206 35 00 5206 41 00 5206 42 00 5206 43 00 5206 44 00 5206 45 00 ex 5604 90 00 5206 15 10 5206 15 90 5206 21 00 5206 22 00 5206 23 00 5206 24 00 5206 25 10 5206 25 90 5206 31 00 5206 32 00 5206 33 00 2 Tecidos de algodão com excepção dos tecidos a ponto de gaze, com argolas (tecidos turcos), fitas, veludos, pelúcias, tecidos com argolas, tecidos de froco, tules e tecidos de rede com nó 5208 11 10 5208 11 90 5208 12 16 5208 12 19 5208 12 96 5208 12 99 5208 13 00 5208 19 00 5208 21 10 5208 21 90 5208 22 16 5208 22 19 5208 22 96 5208 22 99 5208 23 00 5208 29 00 5208 31 00 5208 32 16 5208 32 19 5208 32 96 5208 32 99 5208 33 00 5208 39 00 5208 41 00 5208 42 00 5208 43 00 5208 49 00 5208 51 00 5208 52 10 5208 52 90 5208 53 00 5208 59 00 5209 11 00 5209 12 00 5209 19 00 5209 21 00 5209 22 00 5209 29 00 5209 31 00 5209 32 00 5209 39 00 5209 41 00 5209 42 00 5209 43 00 5209 49 10 5209 49 90 5209 51 00 5209 52 00 5209 59 00 5210 11 10 5210 11 90 5210 12 00 5210 19 00 5210 21 10 5210 21 90 5210 22 00 5210 29 00 5210 31 10 5210 31 90 5210 32 00 5210 39 00 (1) Nos casos em que estiver inscrito o símbolo «ex» antes de um código NC, os produtos abrangidos por cada categoria são determinados pelo âmbito do código NC e da descrição correspondente. L 12/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 1. 1999 (3) (4) (1) 2 (cont. ) 5210 41 00 5210 42 00 5210 49 00 5210 51 00 5210 52 00 5210 59 00 5211 11 00 5211 12 00 5211 19 00 5211 21 00 5211 22 00 5211 29 00 5211 31 00 5211 32 00 5211 39 00 5211 41 00 5211 42 00 5211 43 00 5211 49 10 (2) 5211 49 90 5211 51 00 5211 52 00 5211 59 00 5212 11 10 5212 11 90 5212 12 10 5212 12 90 5212 13 10 5212 13 90 5212 14 10 5212 14 90 5212 15 10 5212 15 90 5212 21 10 5212 21 90 5212 22 10 5212 22 90 5212 23 10 5212 23 90 5212 24 10 5212 24 90 5212 25 10 5212 25 90 ex 5811 00 00 ex 6308 00 00 2 a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados 5208 31 00 5208 32 16 5208 32 19 5208 32 96 5208 32 99 5208 33 00 5208 39 00 5208 41 00 5208 42 00 5208 43 00 5208 49 00 5208 51 00 5208 52 10 5208 52 90 5208 53 00 5208 59 00 5209 31 00 5209 32 00 5209 39 00 5209 41 00 5209 42 00 5209 43 00 5209 49 10 5209 49 90 5209 51 00 5209 52 00 5209 59 00 5210 31 10 5210 31 90 5210 32 00 5210 39 00 5210 41 00 5210 42 00 5210 49 00 5210 51 00 5210 52 00 5210 59 00 5211 31 00 5211 32 00 5211 39 00 5211 41 00 5211 42 00 5211 43 00 5211 49 10 5211 49 90 5211 51 00 5211 52 00 5211 59 00 5212 13 10 5212 13 90 5212 14 10 5212 14 90 5212 15 10 5212 15 90 5212 23 10 5212 23 90 5212 24 10 5212 24 90 5212 25 10 5212 25 90 ex 5811 00 00 ex 6308 00 00 3 Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontínuas, com excepção das fitas, veludos, pelúcias, compreendendo os tecidos com argolas (tecidos turcos) e tecidos de froco 5512 11 00 5512 19 10 5512 19 90 5512 21 00 5512 29 10 5512 29 90 5512 91 00 5512 99 10 5512 99 90 5513 11 20 5513 11 90 5513 12 00 5513 13 00 5513 19 00 5513 21 10 5513 21 30 5513 21 90 5513 22 00 5513 23 00 5513 29 00 5513 31 00 5513 32 00 5513 33 00 5513 39 00 5513 41 00 5513 42 00 5513 43 00 5513 49 00 5514 11 00 5514 12 00 5514 13 00 5514 19 00 5514 21 00 5514 22 00 5514 23 00 5514 29 00 5514 31 00 5514 32 00 5514 33 00 5514 39 00 5514 41 00 5514 42 00 5514 43 00 5514 49 00 5515 11 10 5515 11 30 5515 11 90 5515 12 10 5515 12 30 5515 12 90 5515 13 11 5515 13 19 5515 13 91 5515 13 99 5515 19 10 5515 19 30 5515 19 90 5515 21 10 5515 21 30 5515 21 90 5515 22 11 5515 22 19 5515 22 91 5515 22 99 5515 29 10 5515 29 30 5515 29 90 5515 91 10 5515 91 30 5515 91 90 5515 92 11 5515 92 19 5515 92 91 5515 92 99 5515 99 10 5515 99 30 5515 99 90 5803 90 30 ex 5905 00 70 ex 6308 00 00 3 a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados 5512 19 10 5512 19 90 5512 29 10 5512 29 90 5512 99 10 5512 99 90 5513 21 10 5513 21 30 5513 21 90 5513 22 00 5513 23 00 5513 29 00 5513 31 00 5513 32 00 5513 33 00 5513 39 00 5513 41 00 5513 42 00 5513 43 00 5513 49 00 5514 21 00 5514 22 00 5514 23 00 5514 29 00 5514 31 00 5514 32 00 5514 33 00 5514 39 00 5514 41 00 5514 42 00 5514 43 00 5514 49 00 5515 11 30 5515 11 90 5515 12 30 5515 12 90 5515 13 19 5515 13 99 5515 19 30 5515 19 90 5515 21 30 5515 21 90 5515 22 19 5515 22 99 5515 29 30 5515 29 90 5515 91 30 5515 91 90 5515 92 19 5515 92 99 5515 99 30 5515 99 90 ex 5803 90 30 ex 5905 00 70 ex 6308 00 00 16. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 12/7 (1) 4 5 6 7 8 GRUPO I B (2) Camisas, T-shirts, sous-pulls (com excepção dos de lã ou pêlos finos), pullovers e camisetes e artigos semelhantes, de malha 6105 10 00 6105 20 10 6105 20 90 6105 90 10 6109 10 00 6109 90 10 6109 90 30 6110 20 10 6110 30 10 (3) 6,48 (4) 154 Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e casacos (com excepção dos cortados-cosidos); anoraks, blusões e semelhantes, de malha 4,53 221 6101 10 90 6101 20 90 6101 30 90 6102 10 90 6102 20 90 6102 30 90 6110 10 10 6110 10 31 6110 10 35 6110 10 38 6110 10 91 6110 10 95 6110 10 98 6110 20 91 6110 20 99 6110 30 91 6110 30 99 Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças, tecidas, para homens e rapazes; calças, tecidas, para senhoras e raparigas, de lã, algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes inferiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1,76 568 6203 41 10 6203 41 90 6203 42 31 6203 42 33 6203 42 35 6203 42 90 6203 43 19 6203 43 90 6203 49 19 6203 49 50 6204 61 10 6204 62 31 6204 62 33 6204 62 39 6204 63 18 6204 69 18 6211 43 42 6211 32 42 6211 33 42 6211 42 42 Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas de malha, para senhoras e raparigas e outros, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 5,55 180 6106 10 00 6106 20 00 6106 90 10 6206 20 00 6206 30 00 6206 40 00 Camisas, com exclusão das de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 4,60 217 6205 10 00 6205 20 00 6205 30 00 L 12/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 1. 1999 (1) 9 GRUPO II A (2) (3) (4) Tecidos de algodão com argolas (tecidos turcos); roupa de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha, de tecidos turcos, de algodão 5802 11 00 5802 19 00 ex 6302 60 00 20 Roupa de cama, com exclusão da de malha 6302 21 00 6302 22 90 6302 29 90 6302 31 10 6302 31 90 6302 32 90 6302 39 90 22 Fios de fibras sintéticas descontínuas, não acondicionados para venda a retalho 5508 10 11 5508 10 19 5509 11 00 5509 12 00 5509 21 10 5509 21 90 5509 22 10 5509 22 90 5509 31 10 5509 31 90 5509 32 10 5509 32 90 5509 41 10 5509 41 90 5509 42 10 5509 42 90 5509 51 00 5509 52 10 5509 52 90 5509 53 00 5509 59 00 5509 61 10 5509 61 90 5509 62 00 5509 69 00 5509 91 10 5509 91 90 5509 92 00 5509 99 00 22 a) Entre os quais, acrílicos ex 5508 10 19 5509 31 10 5509 31 90 5509 32 10 5509 32 90 5509 61 10 5509 61 90 5509 62 00 5509 69 00 23 Fios de fibras artificiais descontínuas, não acondicionados para venda a retalho 5508 20 10 5510 11 00 5510 12 00 5510 20 00 5510 30 00 5510 90 00 32 Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, com exclusão dos tecidos de algodão (tecidos turcos) e têxteis tufted, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 5801 10 00 5801 21 00 5801 22 00 5801 23 00 5801 24 00 5801 25 00 5801 26 00 5801 31 00 5801 32 00 5801 33 00 5801 34 00 5801 35 00 5801 36 00 5802 20 00 5802 30 00 32 a) Entre os quais, veludos de algodão côtelés 5801 22 00 39 Roupa de mesa, de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha e da de algodão, com argolas (tecidos turcos) 6302 51 10 6302 51 90 6302 53 90 ex 6302 59 00 6302 91 10 6302 91 90 6302 93 90 ex 6302 99 00 16. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 12/9 (1) 12 13 14 15 16 17 18 GRUPO II B (2) Meias, meias-calças (collants), meias-peúgas e artefactos semelhantes de malha com borracha, com exclusão das para bebés, incluindo as meias para varizes, com exclusão dos produtos da categoria 70 6115 12 00 6115 19 00 6115 20 11 6115 20 90 6115 91 00 6115 92 00 6115 93 10 6115 93 30 6115 93 99 6115 99 00 (3) (4) 24,3 pares 41 Slips e cuecas para homens e rapazes, slips e cuecas para senhoras e raparigas, de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 17 59 6107 11 00 6107 12 00 6107 19 00 6108 21 00 6108 22 00 6108 29 00 ex 6212 10 10 Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo as capas, tecidos, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21) 0,72 1 389 6201 11 00 ex 6201 12 10 ex 6201 12 90 ex 6201 13 10 ex 6201 13 90 6210 20 00 Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas) e casacos, tecidos, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21) 0,84 1 190 6202 11 00 ex 6202 12 10 ex 6202 12 90 ex 6202 13 10 ex 6202 13 90 6204 31 00 6204 32 90 6204 33 90 6204 39 19 6210 30 00 Fatos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com excepção do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, para homens e rapazes, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 0,80 1 250 6203 11 00 6203 12 00 6203 19 10 6203 19 30 6203 21 00 6203 22 80 6203 23 80 6203 29 18 6211 32 31 6211 33 31 Casacos e jaquetões (blazers), com exclusão dos de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1,43 700 6203 31 00 6203 32 90 6203 33 90 6203 39 19 Camisolas interiores sem mangas, slips e cuecas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo para homens e rapazes, com exclusão dos de malha 6207 11 00 6207 19 00 6207 21 00 6207 22 00 6207 29 00 6207 91 10 6207 91 90 6207 92 00 6207 99 00 Camisolas interiores sem mangas, camisas, combinações, saiotes, slips, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, para senhoras e raparigas, com exclusão do de malha 6208 11 00 6208 19 10 6208 19 90 6208 21 00 6208 22 00 6208 29 00 6208 91 11 6208 91 19 6208 91 90 6208 92 00 6208 99 00 ex 6212 10 10 L 12/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 1. 1999 (1) 19 21 (2) (3) (4) Lenços de assoar e de bolso, com exclusão dos de malha 59 17 6213 20 00 6213 90 00 Parkas; anoraks, blusões e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes superiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais ex 6201 12 10 ex 6201 12 90 ex 6201 13 10 ex 6201 13 90 6201 91 00 6201 92 00 6201 93 00 ex 6202 12 10 ex 6202 12 90 ex 6202 13 10 ex 6202 13 90 6202 91 00 6202 92 00 6202 93 00 6211 32 41 6211 33 41 6211 42 41 6211 43 41 2,3 435 24 Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para homens e rapazes 3,9 257 6107 21 00 6107 22 00 6107 29 00 6107 91 10 6107 91 90 6107 92 00 ex 6107 99 00 Camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para senhoras e raparigas 6108 31 10 6108 31 90 6108 32 11 6108 32 19 6108 32 90 6108 39 00 6108 91 10 6108 91 90 6108 92 00 6108 99 10 26 Vestidos para senhoras e raparigas, de lã, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais 3,1 323 6104 41 00 6104 42 00 6104 43 00 6104 44 00 6204 41 00 6204 42 00 6204 43 00 6204 44 00 27 Saias, compreendendo saias-calças, para senhoras e raparigas 2,6 385 6104 51 00 6104 52 00 6104 53 00 6104 59 00 6204 51 00 6204 52 00 6204 53 00 6204 59 10 28 Calças, fatos-macaco, shorts (com exclusão dos de banho), de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1,61 620 6103 41 10 6103 41 90 6103 42 10 6103 42 90 6103 43 10 6103 43 90 6103 49 10 6103 49 91 6104 61 10 6104 61 90 6104 62 10 6104 62 90 6104 63 10 6104 63 90 6104 69 10 6104 69 91 29 Saias-casacos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, para senhoras ou raparigas, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1,37 730 6204 11 00 6204 12 00 6204 13 00 6204 19 10 6204 21 00 6204 22 80 6204 23 80 6204 29 18 6211 42 31 6211 43 31 31 Suspensórios para seios, tecidos ou de malha 18,2 55 ex 6212 10 10 6212 10 90 16. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 12/11 (1) 68 73 (2) (3) (4) Vestuário para bebés e acessórios de vestuário, excluindo as luvas para bebés das categorias 10 e 87 e as meias e peúgas tecidas para bebés, com exclusão das de malha da categoria 88 6111 10 90 6111 20 90 6111 30 90 ex 6111 90 00 ex 6209 10 00 ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 ex 6209 90 00 Fatos de treino para desporto (trainings) de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1,67 600 6112 11 00 6112 12 00 6112 19 00 76 Vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, para homens e rapazes 6203 22 10 6203 23 10 6203 29 11 6203 32 10 6203 33 10 6203 39 11 6203 42 11 6203 42 51 6203 43 11 6203 43 31 6203 49 11 6203 49 31 6211 32 10 6211 33 10 Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, para senhoras e raparigas 6204 22 10 6204 23 10 6204 29 11 6204 32 10 6204 33 10 6204 39 11 6204 62 11 6204 62 51 6204 63 11 6204 63 31 6204 69 11 6204 69 31 6211 42 10 6211 43 10 77 Fatos e conjuntos para a prática de esqui, com exclusão dos de malha ex 6211 20 00 78 Vestuário, com exclusão do de malha, com exclusão do vestuário das categorias 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 26, 27, 29, 68, 72, 76 e 77 6203 41 30 6203 42 59 6203 43 39 6203 49 39 6204 61 80 6204 61 90 6204 62 59 6204 62 90 6204 63 39 6204 63 90 6204 69 39 6204 69 50 6210 40 00 6210 50 00 6211 31 00 6211 32 90 6211 33 90 6211 41 00 6211 42 90 6211 43 90 83 Casacos compridos, casacos, jaquetões e outro vestuário, incluindo os fatos e conjuntos para a prática de esqui, de malha, com exclusão do vestuário das categorias 4, 5, 7, 13, 24, 26, 27, 28, 68, 69, 72, 73, 74 e 75 6101 10 10 6101 20 10 6101 30 10 6102 10 10 6102 20 10 6102 30 10 6103 33 00 ex 6103 39 00 6104 33 00 ex 6104 39 00 6103 31 00 6103 32 00 6104 31 00 6104 32 00 6112 20 00 6113 00 90 6114 10 00 6114 20 00 6114 30 00 L 12/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 1. 1999 (1) 33 34 35 GRUPO III A (2) (3) (4) Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno até 3 m de largura 5407 20 11 Sacos e similares de embalagem, com exclusão dos de malha, obtidos a partir dessas lâminas ou formas semelhantes 6305 32 81 6305 32 89 6305 33 91 6305 33 99 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno de largura superior a 3 m, inclusive 5407 20 19 Tecidos de fibras sintéticas contínuas, que não sejam para pneumáticos da catego- ria 114 5407 10 00 5407 20 90 5407 30 00 5407 41 00 5407 42 00 5407 43 00 5407 44 00 5407 51 00 5407 52 00 5407 53 00 5407 54 00 5407 61 10 5407 61 30 5407 61 50 5407 61 90 5407 69 10 5407 69 90 5407 71 00 5407 72 00 5407 73 00 5407 74 00 5407 81 00 5407 82 00 5407 83 00 5407 84 00 5407 91 00 5407 92 00 5407 93 00 5407 94 00 ex 5811 00 00 ex 5905 00 70 35 a) Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados ex 5407 10 00 ex 5407 20 90 ex 5407 30 00 5407 42 00 5407 43 00 5407 44 00 5407 52 00 5407 53 00 5407 54 00 5407 61 30 5407 61 50 5407 61 90 5407 69 90 5407 72 00 5407 73 00 5407 74 00 5407 82 00 5407 83 00 5407 84 00 5407 92 00 5407 93 00 5407 94 00 ex 5811 00 00 ex 5905 00 70 36 Tecidos de fibras artificiais contínuas, que não sejam para pneumáticos, da catego- ria 114 5408 10 00 5408 21 00 5408 22 10 5408 22 90 5408 23 10 5408 23 90 5408 24 00 5408 31 00 5408 32 00 5408 33 00 5408 34 00 ex 5811 00 00 ex 5905 00 70 36 a) Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados ex 5408 10 00 5408 22 10 5408 22 90 5408 23 10 5408 23 90 5408 24 00 5408 32 00 5408 33 00 5408 34 00 ex 5811 00 00 ex 5905 00 70 37 Tecidos de fibras artificiais descontínuas 5516 11 00 5516 12 00 5516 13 00 5516 14 00 5516 21 00 5516 22 00 5516 23 10 5516 23 90 5516 24 00 5516 31 00 5516 32 00 5516 33 00 5516 34 00 5516 41 00 5516 42 00 5516 43 00 5516 44 00 5516 91 00 5516 92 00 5516 93 00 5516 94 00 5803 90 50 ex 5905 00 70 37 a) Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados 5516 12 00 5516 13 00 5516 14 00 5516 22 00 5516 23 10 5516 23 90 5516 24 00 5516 32 00 5516 33 00 5516 34 00 5516 42 00 5516 43 00 5516 44 00 5516 92 00 5516 93 00 5516 94 00 ex 5803 90 50 ex 5905 00 70 16. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 12/13 (1) (2) (3) (4) 38 A Tecidos sintéticos de malha para cortinados e cortinas 6002 43 11 6002 93 10 38 B Cortinas, com exclusão das de malha ex 6303 91 00 ex 6303 92 90 ex 6303 99 90 40 41 Cortinados, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama, e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais ex 6303 91 00 ex 6303 92 90 ex 6303 99 90 6304 19 10 ex 6304 19 90 6304 92 00 ex 6304 93 00 ex 6304 99 00 Fios de filamentos sintéticos contínuos, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios não texturizados, simples, sem torção ou até 50 voltas por metro de torção 5401 10 11 5401 10 19 5402 10 10 5402 10 90 5402 20 00 5402 31 00 5402 32 00 5402 33 00 5402 39 10 5402 39 90 5402 49 10 5402 49 91 5402 49 99 5402 51 00 5402 52 00 5402 59 10 5402 59 90 5402 61 00 5402 62 00 5402 69 10 5402 69 90 ex 5604 20 00 ex 5604 90 00 42 Fios de fibras sintéticas e artificiais contínuas, não acondicionados para venda a retalho 5401 20 10 Fios de fibras artificiais; fios de filamentos artificiais, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios simples de rayonne viscose sem torção ou até 250 voltas por metro de torção e fios simples não texturizados de acetato de celulose 5403 10 00 5403 20 10 5403 20 90 ex 5403 32 00 5403 33 90 5403 39 00 5403 41 00 5403 42 00 5403 49 00 ex 5604 20 00 43 Fios de filamentos sintéticos ou artificiais, fios de fibras artificiais descontínuas, fios de algodão, acondicionados para venda a retalho 5204 20 00 5207 90 00 5401 20 90 5406 20 00 5511 30 00 5207 10 00 5401 10 90 5406 10 00 5508 20 90 46 Lã e pêlos finos, cardados ou penteados 5105 10 00 5105 21 00 5105 29 00 5105 30 10 5105 30 90 47 Fios de lã ou de pêlos finos, cardados, não acondicionados para venda a retalho 5106 10 10 5106 10 90 5106 20 10 5106 20 91 5106 20 99 5108 10 10 5108 10 90 48 Fios de lã ou de pêlos finos, penteados, não acondicionados para venda a retalho 5107 10 10 5107 10 90 5107 20 10 5107 20 30 5107 20 51 5107 20 59 5107 20 91 5107 20 99 5108 20 10 5108 20 90 L 12/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 1. 1999 (1) 49 (2) (3) (4) Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho 5109 10 10 5109 10 90 5109 90 10 5109 90 90 50 Tecidos de lã ou de pêlos finos 5111 11 11 5111 11 19 5111 11 91 5111 11 99 5111 19 11 5111 19 19 5111 19 31 5111 19 39 5111 19 91 5111 19 99 5111 20 00 5111 30 10 5111 30 30 5111 30 90 5111 90 10 5111 90 91 5111 90 93 5111 90 99 5112 11 10 5112 11 90 5112 19 11 5112 19 19 5112 19 91 5112 19 99 5112 20 00 5112 30 10 5112 30 30 5112 30 90 5112 90 10 5112 90 91 5112 90 93 5112 90 99 51 Algodão cardado ou penteado 5203 00 00 53 Tecidos de algodão em ponto de gaze 5803 10 00 54 55 56 Fibras artificiais, descontínuas, compreendendo os desperdícios, cardadas, penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação 5507 00 00 Fibras sintéticas descontínuas, compreendendo os desperdícios, cardadas ou penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação 5506 10 00 5506 20 00 5506 30 00 5506 90 10 5506 90 90 Fios de fibras sintéticas descontínuas (compreendendo os desperdícios), acondiciona- dos para a venda a retalho 5508 10 90 5511 10 00 5511 20 00 58 Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados 5701 10 10 5701 10 91 5701 10 93 5701 10 99 5701 90 10 5701 90 90 59 Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de matérias têxteis, com exclusão dos tapetes da categoria 58 5702 10 00 5702 31 00 5702 32 00 5702 39 10 5702 41 00 5702 42 00 5702 49 10 5702 51 00 5702 52 00 ex 5702 59 00 5702 91 00 5702 92 00 ex 5702 99 00 5703 10 00 5703 20 11 5703 20 19 5703 20 91 5703 20 99 5703 30 11 5703 30 19 5703 30 51 5703 30 59 5703 30 91 5703 30 99 5703 90 00 5704 10 00 5704 90 00 5705 00 10 5705 00 30 ex 5705 00 90 60 Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobelins, Flandres, Aubusson, Beauvais e semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto pequeno, em ponto de cruz, etc. ), mesmo confeccionadas 5805 00 00 16. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 12/15 (1) 61 (2) (3) (4) Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem trama (bolducs), com exclusão das etiquetas e artefactos semelhantes da categoria 62. Tecidos (com exclusão dos de malha) elásticos, constituídos por matérias têxteis combinadas com fios de borracha ex 5806 10 00 5806 20 00 5806 31 00 5806 32 10 5806 32 90 5806 39 00 5806 40 00 62 Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento (com exclusão dos fios de crina revestidos) 5606 00 91 5606 00 99 Tules, filé e tecidos de rede com nó, com desenho (com exclusão dos tecidos de malha); rendas (de fabrico manual ou mecânico) em peça, tiras ou aplicações 5804 10 11 5804 10 19 5804 10 90 5804 21 10 5804 21 90 5804 29 10 5804 29 90 5804 30 00 Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, em matérias têxteis, tecidos, mas não bordados, em peça, em fita ou cortados, tecidas 5807 10 10 5807 10 90 Entrançados em peça; outros artigos de passamanaria ou ornamentais análogos, em peça; glandes, borlas, pompons e semelhantes 5808 10 00 5808 90 00 Bordados em peça, tiras ou em aplicações 5810 10 10 5810 10 90 5810 91 10 5810 91 90 5810 92 10 5810 92 90 5810 99 10 5810 99 90 63 Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo em peso 5 % ou mais de fio de elastómeros e tecidos de malha contendo em peso 5 % ou mais de fio de borracha 5906 91 00 ex 6002 10 10 6002 10 90 ex 6002 30 10 6002 30 90 Rendas Raschel e tecidos de pêlos compridos de fibras sintéticas ex 6001 10 00 6002 20 31 6002 43 19 65 Tecidos de malha, com exclusão dos das categorias 38 A e 63, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 5606 00 10 ex 6001 10 00 6001 21 00 6001 22 00 6001 29 10 6001 91 10 6001 91 30 6001 91 50 6001 91 90 6001 92 10 6001 92 30 6001 92 50 6001 92 90 6001 99 10 ex 6002 10 10 6002 20 10 6002 20 39 6002 20 50 6002 20 70 ex 6002 30 10 6002 41 00 6002 42 10 6002 42 30 6002 42 50 6002 42 90 6002 43 31 6002 43 33 6002 43 35 6002 43 39 6002 43 50 6002 43 91 6002 43 93 6002 43 95 6002 43 99 6002 91 00 6002 92 10 6002 92 30 6002 92 50 6002 92 90 6002 93 31 6002 93 33 6002 93 35 6002 93 39 6002 93 91 6002 93 99 66 Coberturas e mantas, com exclusão das de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6301 10 00 6301 20 91 6301 20 99 6301 30 90 ex 6301 40 90 ex 6301 90 90 L 12/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 1. 1999 (1) 10 67 GRUPO III B (2) Luvas e semelhantes de malha 6111 10 10 6111 20 10 6111 30 10 ex 6111 90 00 6116 10 20 6116 10 80 6116 91 00 6116 92 00 6116 93 00 6116 99 00 (3) 17 pares (4) 59 Vestuário e respectivos acessórios, com exclusão do de bebé, de malha; roupa de todos os géneros, de malha; cortinados, cortinas, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, de malha; coberturas e mantas de malha, outros artefactos de malha, incluindo as peças de vestuário ou de acessórios de vestuário 5807 90 90 6113 00 10 6117 10 00 6117 20 00 6117 80 10 6117 80 90 6117 90 00 6301 20 10 6301 30 10 6301 40 10 6301 90 10 6302 10 10 6302 10 90 6302 40 00 ex 6302 60 00 6303 19 00 6304 11 00 6304 91 00 ex 6305 32 90 6305 33 10 ex 6305 39 00 ex 6305 90 00 6303 11 00 6303 12 00 ex 6305 20 00 6305 32 11 6307 10 10 6307 90 10 67 a) Dos quais sacos e similares de embalagem obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno 6305 32 11 6305 33 10 69 Combinações e saiotes, de malha, para senhoras e raparigas 7,8 128 6108 11 00 6108 19 00 70 Meias-calças (collants), de fibras sintéticas, de fios simples com um teor de 67 decitex (6,7 tex) 30,4 pares 33 6115 11 00 6115 20 19 Meias para senhoras, de fibras sintéticas 6115 93 91 72 Fatos de banho, calções e slips de banho, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 9,7 103 6112 31 10 6112 31 90 6112 39 10 6112 39 90 6112 41 10 6112 41 90 6112 49 10 6112 49 90 6211 11 00 6211 12 00 74 Saias-casacos e conjuntos, de malha, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão e de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática do esqui 1,54 650 6104 11 00 6104 12 00 6104 13 00 ex 6104 19 00 6104 21 00 6104 22 00 6104 23 00 ex 6104 29 00 16. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 12/17 (1) 75 84 85 86 (2) Fatos e conjuntos completos, de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática de esqui 6103 11 00 6103 12 00 6103 19 00 6103 21 00 6103 22 00 6103 23 00 6103 29 00 (3) (4) 0,80 1 250 Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de algodão, de lã, de fibras sintéticas ou artificiais 6214 20 00 6214 30 00 6214 40 00 6214 90 10 Gravatas, laços e lenços para o pescoço, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 17,9 56 6215 20 00 6215 90 00 Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, ligas e artefactos semelhantes e respectivas peças, mesmo de malha 8,8 114 6212 20 00 6212 30 00 6212 90 00 87 Luvas, com exclusão das de malha ex 6209 10 00 ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 ex 6209 90 00 6216 00 00 88 Meias e peúgas, excepto as de malha; outros acessórios de vestuário, peças de vestuário ou de acessórios de vestuário, que não para bebés, excepto os de malha ex 6209 10 00 ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 ex 6209 90 00 6217 10 00 6217 90 00 90 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de fibras sintéticas 5607 41 00 5607 49 11 5607 49 19 5607 49 90 5607 50 11 5607 50 19 5607 50 30 5607 50 90 91 Tendas 6306 21 00 6306 22 00 6306 29 00 93 94 95 Sacos e similares de embalagem de tecido, com excepção dos obtidos a partir de lâminas ou formas similares de polietileno ou de polipropileno ex 6305 20 00 ex 6305 32 90 ex 6305 39 00 Pastas (ouates) de matérias têxteis e respectivas obras; fibras têxteis com a largura máxima de 5 mm (poeiras-tontisses) nós e borbotos de matérias têxteis 5601 10 10 5601 10 90 5601 21 10 5601 21 90 5601 22 10 5601 22 91 5601 22 99 5601 29 00 5601 30 00 Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos, com exclusão dos revestimentos de pavimentos 5602 10 19 5602 10 31 5602 10 39 5602 10 90 5602 21 00 5602 29 90 5602 90 00 ex 5905 00 70 6307 90 91 ex 5807 90 10 6210 10 10 L 12/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 1. 1999 (1) 96 97 98 99 (2) (3) (4) Tecidos não tecidos, mesmo impregnados ou revestidos e respectivas obras 5603 11 10 5603 11 90 5603 12 10 5603 12 90 5603 13 10 5603 13 90 5603 14 10 5603 14 90 5603 91 10 5603 91 90 5603 92 10 5603 92 90 5603 93 10 5603 93 90 5603 94 10 5603 94 90 ex 5905 00 70 6210 10 91 6210 10 99 ex 6301 40 90 ex 6301 90 90 ex 5807 90 10 6302 22 10 6302 32 10 6302 53 10 6302 93 10 6303 92 10 6303 99 10 ex 6304 19 90 ex 6304 93 00 ex 6304 99 00 ex 6305 32 90 ex 6305 39 00 6307 10 30 ex 6307 90 99 Redes fabricadas com fios, cordéis ou cordas, em peça ou em obra; redes em obra para a pesca, fabricadas com fios, cordéis ou cordas 5608 11 11 5608 11 19 5608 11 91 5608 11 99 5608 19 11 5608 19 19 5608 19 30 5608 19 90 5608 90 00 Artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou cabos, com exclusão dos tecidos, dos artefactos em tecidos e dos artefactos da categoria 97 5609 00 00 5905 00 10 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encader- nação, cartonagem, indústria de artefactos, destinados a acondicionamento ou usos semelhantes; telas para decalque ou transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; talagarça, merlim e semelhantes, para chapelaria 5901 10 00 5901 90 00 Linóleos, cortados ou não; revestimentos de pavimento que consistam num produto ou revestimento aplicado sobre suporte de matérias têxteis, cortados ou não 5904 10 00 5904 91 10 5904 91 90 5904 92 00 Tecidos com borracha, excluindo os de malha, com excepção dos para pneumáticos 5906 10 00 5906 99 10 5906 99 90 Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários, fundos de estúdio e usos semelhantes, com exclusão dos da categoria 100 5907 00 10 5907 00 90 100 Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou de outras matérias plásticas artificiais e tecidos estratificados com essas matérias 5903 10 10 5903 10 90 5903 20 10 5903 20 90 5903 90 10 5903 90 91 5903 90 99 101 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, com excepção dos de fibras sintéticas ex 5607 90 00 109 Encerados, velas para embarcações e estores interiores 6306 11 00 6306 12 00 6306 19 00 6306 31 00 6306 39 00 110 Colchões pneumáticos, tecidos 6306 41 00 6306 49 00 16. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 12/19 (1) 111 112 (2) (3) (4) Artigos de campismo, tecidos, com excepção dos colchões pneumáticos e tendas 6306 91 00 6306 99 00 Outros artefactos confeccionados em tecido, com exclusão dos das categorias 113 e 114 6307 20 00 ex 6307 90 99 113 Serapilheiras, esfregões e semelhantes, com excepção dos de malha 6307 10 90 114 Tecidos e artefactos para uso técnico 5902 10 10 5902 10 90 5902 20 10 5902 20 90 5902 90 10 5902 90 90 5909 00 90 5908 00 00 5910 00 00 5909 00 10 5911 10 00 ex 5911 20 00 5911 31 11 5911 31 19 5911 31 90 5911 32 10 5911 32 90 5911 40 00 5911 90 10 5911 90 90 115 Fios de linho ou de rami 5306 10 10 5306 10 30 5306 10 50 5306 10 90 5306 20 10 5306 20 90 5308 90 12 5308 90 19 117 Tecidos de linho ou de rami 5309 11 10 5309 11 90 5309 19 00 5309 21 10 5309 21 90 5309 29 00 5311 00 10 5905 00 30 5803 90 90 118 Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, de linho ou de rami, com exclusão das de malha 6302 29 10 6302 39 10 6302 39 30 6302 52 00 ex 6302 59 00 6302 92 00 ex 6302 99 00 120 Cortinas, cortinados e estores interiores; cantoneiras e guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de linho ou de rami ex 6303 99 90 6304 19 30 ex 6304 99 00 121 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de rami ex 5607 90 00 122 Sacos e similares para embalagem, usados, de linho, com exclusão dos de malha ex 6305 90 00 123 Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, tecidos, de linho ou de rami, com exclusão dos de fitas 5801 90 10 ex 5801 90 90 Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, com exclusão dos de malha 6214 90 90 L 12/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 1. 1999 ANEXO II LIMITES QUANTITATIVOS COMUNITÁRIOS Categoria Unidade 1999 2000 2001 GRUPO I A 2 2a 3 3a GRUPO I B 4 (1) 5 6 (1) 7 8 GRUPO II A 20 22 23 GRUPO II B 12 13 14 15 16 17 18 21 (1) 24 26 27 28 (1) 68 73 77 78 83 toneladas toneladas toneladas toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças toneladas toneladas toneladas 1 000 pares 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças toneladas 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças 1 000 peças toneladas 1 000 peças toneladas toneladas toneladas 5 869 500 8 378 850 11 124 21 254 5 657 3 440 9 148 282 8 931 5 496 5 869 500 8 378 850 11 268 21 382 5 727 3 469 9 239 289 9 110 5 661 5 869 500 8 378 850 11 415 21 510 5 799 3 498 9 332 296 9 292 5 831 38 253 39 018 39 798 2 961 4 144 2 650 455 902 1 975 6 105 4 332 3 236 1 838 2 106 709 1 704 456 4 881 1 090 3 020 4 289 2 730 464 920 2 025 6 197 4 440 3 268 1 875 2 158 738 1 730 483 5 028 1 123 3 081 4 439 2 811 473 938 2 075 6 290 4 551 3 301 1 913 2 212 767 1 756 512 5 178 1 157 GRUPO III A 33 35 37 toneladas toneladas toneladas 1 714 7 838 19 090 1 800 8 151 19 854 1 890 8 477 20 648 16. 1. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 12/21 Categoria Unidade 1999 2000 2001 GRUPO III B 10 67 74 91 97 97a (1) 110 (1) Ver apêndice A. 1 000 pares 25 715 26 744 27 814 toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas 1 730 320 1 457 1 329 605 5 338 1 826 338 1 530 1 395 635 5 658 1 926 356 1 606 1 465 667 5 998 L 12/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 1. 1999 Apêndice A Categoria Observações 4 6 21 28 Para efeitos da imputação das exportações nos limites quantitativos acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de cinco peças de vestuário (excepto vestuário para bebé) de tamanho máximo de 130 cm em três peças de tamanho superior a 130 cm, até um máximo de 4 % dos limites quantitativos. A licença de exportação que abrange estes produtos deve conter, na casa 9, a menção «Deve ser aplicada a taxa de conversão para as peças de vestuário de tamanho máximo de 130 cm». Para efeitos da imputação das exportações nos limites quantitativos acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de cinco peças de vestuário (excepto vestuário para bebé) de tamanho máximo de 130 cm em três peças de vestuário de tamanho superior a 130 cm, até um máximo de 5 % dos limites quantitativos. A licença de exportação que abrange estes produtos deve conter, na casa 9, a menção «Deve ser aplicada a taxa de conversão para as peças de vestuário de tamanho máximo de 130 cm». Para efeitos da imputação das exportações nos limites quantitativos acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de cinco peças (excepto vestuário para bebé) de tamanho máximo de 130 cm em três peças de tamanho superior a 130 cm, até um máximo de 4 % dos limites quantitativos. A licença de exportação que abrange estes produtos deve conter, na casa 9, a menção «Deve ser aplicada a taxa de conversão para as peças de vestuário de tamanho máximo de 130 cm». Além dos limites quantitativos que figuram no anexo II, foram acordadas quantidades específicas unicamente para a exportação de jardineiras, bermudas e calções (shorts) dos códigos NC 6103 41 90, 6103 42 90, 6103 43 90, 6103 49 91, 6104 61 90, 6104 62 90, 6104 63 90 e 6104 69 91 os: 1999: 308 597 peças, 2000: 316 312 peças, 2001: 324 219 peças. 97a Redes finas (dos códigos NC 5608 11 19 e 5608 11 99). 1 Exporter (name, full address, country) Exportateur (nom, adresse complète, pays) 5 Consignee (name, full address, country) Destinataire (nom, adresse complète, pays) ANEXO III O R I G I N A L 2 No 3 Quota year Année contingentaire 4 Category number Numéro de catégorie E X P O R T L I C E N C E (Textile products) L I C E N C E D ’ E X P O R T A T I O N (Produits textiles) 6 Country of origin Pays d’origine 7 Country of destination Pays de destination 8 Place and date of shipment — Means of transport Lieu et date d’embarquement — Moyen de transport 9 Supplementary details Données supplémentaires 10 Marks and numbers — Number and kind of packages — DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros — Nombre et nature des colis — DÉSIGNATION DES MARCHANDISES 11 Quantity (1) Quantité (1) 12 FOB value (2) Valeur fob (2) 13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY — VISA DE L’AUTORITÉ COMPÉTENTE I, the undersigned, certify that the goods described above have been charged against the quantitative limit established for the year shown in box No 3 in respect of the category shown in box No 4 by the provisions regulating trade in textile products with the European Community. Je soussigné certifie que les marchandises désignées ci-dessus ont été imputées sur la limite quantitative fixée pour l’année indiquée dans la case 3 pour la catégorie désignée dans la case 4 dans le cadre des dispositions régissant les échanges de produits textiles avec la Communauté européenne. 14 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétente (nom, adresse complète, pays) At — À. , on — le. (Signature) (Stamp — Cachet). t e n s d i o p e l s a p t s e n ’ é t i n u e t t e c i s e i r o g é t a c a l r u o p e u v é r p é t i n u ’ l s n a d é t i t n a u q a l e u q i s n i a s e m m a r g o l i k n e t e n s d i o p e l r e u q i d n I — t h g i e w t e n n a h t r e h o t e r e h w y r o g e t a c r o f d e b i r c s e r p t i n u e h t n i y t i t n a u q o s l a d n a ) g k ( t h g i e w t e n w o h S. e t n e v e d t a r t n o c u d e i a n n o m a l s n a D — t c a r t n o c e l a s e h t f o y c n e r r u c e h t n I ) 1 ( ) 2 ( 1 Exporter (name, full address, country) Exportateur (nom, adresse complète, pays) O R I G I N A L 2 No ANEXO IV 3 Consignee (name, full address, country) Destinataire (nom, adresse complète, pays) CERTIFICATE in regard to HANDLOOMS, TEXTILE HANDICRAFTS and TRA- DITIONAL TEXTILE PRODUCTS, OF THE COTTAGE INDUSTRY, issued in conformity with and under the conditions regulating trade in textile products with the European Community. CERTIFICAT relatif aux TISSUS, TISSÉS SUR MÉTIERS À MAIN, aux PRO- DUITS TEXTILES FAITS À LA MAIN, et aux PRODUITS TEXTILES RELEVANT DU FOLKLORE TRADITIONNEL, DE FABRICATION ARTISANALE, délivré en conformité avec et sous les conditions régissant les échanges de produits textiles avec la Communauté européenne. 4 Country of origin Pays d’origine 5 Country of destination Pays de destination 6 Place and date of shipment — Means of transport Lieu et date d’embarquement — Moyen de transport 7 Supplementary details Données supplémentaires 8 Marks and numbers — Number and kind of packages — DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros — Nombre et nature des colis — DÉSIGNATION DES MARCHANDISES 9 Quantity Quantité 10 FOB value (1) Valeur fob (1) 11 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY — VISA DE L’AUTORITÉ COMPÉTENTE I, the undersigned, certify that the consignment described above includes only the following textile products of the cottage industry of the country shown in box No 4: (a) fabrics woven on looms operated solely by hand or foot (handlooms) (2); (b) garments or other textile articles obtained manually from the fabrics described under (a) and sewn solely by hand without the aid of any machine (handicrafts) (2); (c) traditional folklore handicraft textile products made by hand, as defined in the list agreed between the European Community and the country shown in box No 4. Je soussigné certifie que l’envoi décrit ci-dessus contient exclusivement les produits textiles suivants relevant de la fabrication artisanale du pays figurant dans la case 4: (a) tissus tissés sur des métiers actionnés à la main ou au pied (handlooms) (2); (b) vêtements ou autres articles textiles obtenus manuellement à partir de tissus décrits sous (a) et cousus uniquement à la main sans l’aide d’une machine (handicrafts) (2); (c) produits textiles relevant du folklore traditionnel fabriqués à la main, comme définis dans la liste convenue entre la Communauté européenne et le pays indiqué dans la case 4. 12 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétente (nom, adresse complète, pays) At — À. , on — le. (Signature) (Stamp — Cachet). e t n e v e d t a r t n o c u d e i a n n o m a l s n a D — t c a r t n o c e l a s e h t f o y c n e r r u c e h t n I. ) s ( e l i t u n i ) s ( n o i t n e m ) s e l ( a l r e f f i B — e t a i r p o r p p a s a e t e l e D ) 1 ( ) 2 (


title: PREGUNTA ESCRITA n. 3817/98 del Concepció FERRER Teollisuuden ja energia-alan ohjelmat ja hankkeet Kataloniassa (RESPUESTA COMPLEMENTARIA)

eurovoc_concepts:
Catalonia
EU aid
aid to industry
energy industry

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text: 29. 11. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas C 341/13 Respuesta complementaria de la Sra. Wulf-Mathies en nombre de la Comisión (12 de mayo de 1999) Se ruega a Su Señoría se refiera a la respuesta de la Comisión a su pregunta escrita P-3790/98 (1). (1) Ver página 12. (1999/C 341/018) PREGUNTA ESCRITA E-3816/98 de Concepció Ferrer (PPE) a la Comisión (22 de diciembre de 1998) Asunto: Programas y proyectos en materia de cultura, educación y juventud en Cataluña Teniendo en cuenta la política de transparencia que lleva a cabo la Comisión en relación a los gastos realizados por la misma, ¿podría decir la Comisión, para el período 1994-1999, qué proyectos de los realizados en Cataluña se han beneficiado para cada una de las ayudas disponibles en el marco de la cultura, educación y la juventud? Asimismo, ¿podría especificar la Comisión qué cantidades les han sido finalmente asignadas a cada uno de dichos proyectos? Respuesta complementaria de la Sra. Wulf-Mathies en nombre de la Comisión (12 de mayo de 1999) Se ruega a Su Señoría se refiera a la respuesta de la Comisión a su pregunta escrita P-3790/98 (1). (1) Ver página 12. (1999/C 341/019) PREGUNTA ESCRITA E-3817/98 de Concepció Ferrer (PPE) a la Comisión (22 de diciembre de 1998) Asunto: Programas y proyectos en materia de industria y energía en Cataluña Teniendo en cuenta la política de transparencia que lleva a cabo la Comisión en relación a los gastos realizados por la misma, ¿podría decir la Comisión, para el período 1994-1999, qué proyectos de los realizados en Cataluña se han beneficiado para cada una de las ayudas disponibles en el marco de la industria y la energía? Asimismo, ¿podría especificar la Comisión qué cantidades les han sido finalmente asignadas a cada uno de dichos proyectos? Respuesta complementaria de la Sra. Wulf-Mathies en nombre de la Comisión (12 de mayo de 1999) Se ruega a Su Señoría se refiera a la respuesta de la Comisión a su pregunta escrita P-3790/98 (1). (1) Ver página 12


title: 1999/19/EY: Komission päätös, tehty 22 päivänä joulukuuta 1998, asiakirjan Itävallan tasavallan, Suomen tasavallan ja Ruotsin kuningaskunnan liittymisehdoista 138 artiklan täytäntöönpanoa koskevasta Itävallan ohjelman hyväksymisestä tehdyn päätöksen 95/32/EY muuttamisesta kahdeksannen kerran (tiedoksiannettu numerolla K(1998) 4363) (Ainoastaan saksankielinen teksti on todistusvoimainen)

eurovoc_concepts:
Austria
State aid
aid to agriculture
swine

text: L 6/20 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 12. 1. 1999 KOMISSION PÄÄTÖS, tehty 22 päivänä joulukuuta 1998, asiakirjan Itävallan tasavallan, Suomen tasavallan ja Ruotsin kuningaskunnan liittymisehdoista 138 artiklan täytäntöönpanoa koskevasta Itävallan ohjelman hyväksymisestä tehdyn päätöksen 95/32/EY muuttamisesta kahdeksannen kerran (tiedoksiannettu numerolla K(1998) 4363) (Ainoastaan saksankielinen teksti on todistusvoimainen) (1999/19/EY) EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopi- muksen, ottaa huomioon Itävallan, Suomen ja Ruotsin liittymis- asiakirjan ja erityisesti sen 138 artiklan, sekä katsoo, että Itävalta toimitti 8 päivänä marraskuuta 1994 liittymisasia- kirjan 143 artiklan mukaisesti komissiolle tiedon Itävallan ohjelmasta liittymisasiakirjan 138 artiklan mukaisten tukien soveltamiseksi useiden tuotteiden osalta vuosina 1995–1999, tämä 16 päivänä joulukuuta 1994 päivätyllä kirjeellä muutettu ohjelma hyväksyttiin komission päätöksellä 95/ 32/EY (1), kyseistä päätöstä on muutettu päätöksillä 95/ 209/EY (2), 95/416/EY (3), 96/38/EY (4), 96/140/EY (5), 97/ 24/EY (6), 97/354/EY (7) ja 98/68/EY (8), Itävalta pyysi 1 päivänä joulukuuta 1998 päivätyllä kirjeellä komissiolta lupaa ohjelman muuttamiseen edel- leen, Itävalta ehdottaa lihotusporsaiden, emakoiden ja tuotanto- valvonnassa olevien emakoiden siirtymätuen vähentämis- vauhdin tasaamista vuosina 1998 ja 1999; kyseisten tuotantoluokkien 15 prosenttia ja 0 prosenttia laskettuina vuoden 1995 alkupe- räisistä arvoista; Itävalta esittää näiden määrien muutta- mista 35 prosentiksi vuonna 1998 ja 30 prosentiksi vuonna 1999, tukitasot hetkellä tällä ovat ja kyseisen pyynnön katsotaan olevan liittymisasiakirjan 138 artiklan 4 kohdan toisen luetelmakohdan mukainen; kyseisessä luetelmakohdassa komission luvan edellytyk- seksi asetetaan sellaiset jotka johtuvat hintatason kehityksestä yhteisössä, tarpeelliset mukautukset, ON TEHNYT TÄMÄN PÄÄTÖKSEN: 1 artikla Muutetaan päätös 95/32/EY seuraavasti: korvataan liitteessä ne rivit, jotka koskevat luokkia ”liho- ”tuotantovalvonnassa olevat tusporsaat”, emakot” seuraavasti: ”emakot”, ja Tuote [. ] 1995 [. ] ”Lihotusporsaat 80/eläin Emakot Tuotantovalvonnassa olevat emakot 1 400/eläin 2 500/eläin (Itävallan šillinkeinä) Tuen enimmäismäärä tuotteille, jotka on saatu alla olevina vuosina 1996 [. ] 65 % vuoden 1995 määrästä 1997 [. ] 40 % vuoden 1995 määrästä 1998 [. ] 35 % vuoden 1995 määrästä 1999 [. ] 30 % vuoden 1995 määrästä 2000 [. ] 0 % vuoden 1995 määrästä” [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] [. ] (1) EYVL L 43, 25. 2. 1995, s. 53 (2) EYVL L 131, 15. 6. 1995, s. 34 (3) EYVL L 242, 11. 10. 1995, s. 21 (4) EYVL L 10, 13. 1. 1996, s. 46 (5) EYVL L 32, 10. 2. 1996, s. 33 (6) EYVL L 8, 11. 1. 1997, s. 27 (7) EYVL L 151, 10. 6. 1997, s. 43 (8) EYVL L 10, 16. 1. 1998, s. 36 12. 1. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 6/21 Tämä päätös on osoitettu Itävallan tasavallalle. 2 artikla Tehty Brysselissä 22 päivänä joulukuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission jäsen


title: Regolamento (CE) n. 2831/98 della Commissione del 22 dicembre 1998 che modifica il regolamento (CE) n. 1503/96 recante modalità d'applicazione del regolamento (CE) n. 3072/95 del Consiglio per quanto riguarda i dazi all'importazione nel settore del riso

eurovoc_concepts:
CCT duties
customs duties
import
product quality
rice
third country

text: 29. 12. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 351/25 REGOLAMENTO (CE) N. 2831/98 DELLA COMMISSIONE del 22 dicembre 1998 che modifica il regolamento (CE) n. 1503/96 recante modalit(cid:133) d’applicazione del regolamento (CE) n. 3072/95 del Consiglio per quanto riguarda i dazi all’importa- zione nel settore del riso LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CE) n. 3072/95 del Consiglio, del 22 dicembre 1995, relativo all’organizzazione comune del mercato del riso (1), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2072/98 (2), in particolare l’articolo 11, paragrafo 4, considerando che il periodo di prova stabilito per l’appli- cazione del sistema di riscossione cumulativa «SRC», isti- tuito dal regolamento (CE) n. 703/97 della Commis- sione (3), modificato dal regolamento (CE) n. 1470/98 (4), per la determinazione dei dazi interi all’importazione del riso semigreggio del numero di codice NC 1006 20, termina il 31 dicembre 1998; che la valutazione di detto sistema, effettuata conformemente all’articolo 10, para- grafo 4, del regolamento (CE) n. 703/97, conduce a non prorogarne l’applicazione oltre la data succitata; considerando che, per la determinazione del prezzo rappresentativo del riso semigreggio Indica sul mercato degli Stati Uniti d’America, le attuali condizioni econo- miche giustificano una maggiorazione dei prezzi rilevati per le qualit(cid:133) di riferimento indicate nell’allegato I del regolamento (CE) n. 1503/96 della Commissione (5), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 1403/97 (6); che tale maggiorazione pu(cid:149) sempre formare oggetto di una valutazione da parte della Commissione; che di conseguenza occorre modificare tale regolamento; considerando che il comitato di gestione per i cereali non si (cid:138) pronunciato al riguardo entro il termine fissato dal suo presidente, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 L’allegato I del regolamento (CE) n. 1503/96 (cid:138) sostituito dal testo dell’allegato del presente regolamento. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il terzo giorno successivo alla pubblicazione nella Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 22 dicembre 1998. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 329 del 30. 12. 1995, pag. 18. (2) GU L 265 del 30. 9. 1998, pag. 4. (3) GU L 104 del 22. 4. 1997, pag. 12. (4) GU L 194 del 10. 7. 1998, pag. 5. (5) GU L 189 del 30. 7. 1996, pag. 71. (6) GU L 194 del 23. 7. 1997, pag. 2. L 351/26 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 29. 12. 98 ALLEGATO «ALLEGATO I Riso Indica Riso Japonica Semigreggio Lavorato Semigreggio Lavorato Codice NC 1006 20 17 1006 20 98 Qualit(cid:133) di riferi- mento US long grain 2/4/73 (2) US long grain Parboiled 1/4/88 (2) 1006 30 27 1006 30 48 1006 30 67 1006 30 98 1006 20 diversi da 1006 20 17 1006 20 98 1006 30 diversi da 1006 30 27 1006 30 48 1006 30 67 1006 30 98 Thai 100 % B US Gulf Medium Grain (3) Origine USA Tailandia USA USA Stadio (1) Caf alla rinfusa ARAG Caf alla rinfusa ARAG Caf alla rinfusa ARAG Caf alla rinfusa ARAG (1) Caf ARAG: quotazione relativa ai porti del Mare del Nord (Anversa, Rotterdam, Amsterdam, Gand). (2) I prezzi relativi a queste due qualit(cid:133) di riferimento sono maggiorati dell’8 %. (3) In mancanza di questa qualit(cid:133), possono essere utilizzate altre qualit(cid:133) di riso Japonica. »