title: Reglamento (CE) n° 2630/98 de la Comisión de 8 de diciembre de 1998 por el que se establecen valores globales de importación para la determinación del precio de entrada de determinadas frutas y hortalizas

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text: 9. 12. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 333/17 I (Actos cuya publicaci(cid:155)n es una condici(cid:155)n para su aplicabilidad) REGLAMENTO (CE) No 2630/98 DE LA COMISI(cid:222)N de 8 de diciembre de 1998 por el que se establecen valores globales de importaci(cid:155)n para la determinaci(cid:155)n del precio de entrada de determinadas frutas y hortalizas LA COMISI(cid:222)N DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CE) no 3223/94 de la Comisi(cid:155)n, de 21 de diciembre de 1994, por el que se establecen disposiciones de aplicaci(cid:155)n del r(cid:130)gimen de importaci(cid:155)n de frutas y hortalizas (1), modificado en (cid:156)ltimo lugar por el Reglamento (CE) no 1498/98 (2), y, en particular, el apar- tado 1 de su art(cid:146)culo 4, Visto el Reglamento (CEE) no 3813/92 del Consejo, de 28 de diciembre de 1992, relativo a la unidad de cuenta y a los tipos de conversi(cid:155)n aplicables en el marco de la Pol(cid:146)- tica Agr(cid:146)cola Com(cid:156)n (3), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 150/95 (4), y, en parti- cular, el apartado 3 de su art(cid:146)culo 3, Considerando que el Reglamento (CE) no 3223/94 esta- blece, en aplicaci(cid:155)n de los resultados de las negociaciones comerciales multilaterales de la Ronda Uruguay, los crite- rios para que la Comisi(cid:155)n fije los valores a tanto alzado de importaci(cid:155)n de terceros pa(cid:146)ses correspondientes a los productos y per(cid:146)odos que se precisan en su Anexo; Considerando que, en aplicaci(cid:155)n de los criterios antes indicados, los valores globales de importaci(cid:155)n deben fijarse en los niveles que figuran en el Anexo del presente Reglamento, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:146)culo 1 Los valores globales de importaci(cid:155)n a que se refiere el art(cid:146)culo 4 del Reglamento (CE) no 3223/94 quedan fijados seg(cid:156)n se indica en el cuadro del Anexo. Art(cid:146)culo 2 El presente Reglamento entrar(cid:145) en vigor el 9 de diciembre de 1998. El presente Reglamento ser(cid:145) obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 8 de diciembre de 1998. Por la Comisi(cid:155)n Franz FISCHLER Miembro de la Comisi(cid:155)n (1) DO L 337 de 24. 12. 1994, p. 66. (2) DO L 198 de 15. 7. 1998, p. 4. (3) DO L 387 de 31. 12. 1992, p. 1. (4) DO L 22 de 31. 1. 1995, p. 1. L 333/18 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 9. 12. 98 ANEXO del Reglamento de la Comisi(cid:155)n, de 8 de diciembre de 1998, por el que se establecen los valores globales de importaci(cid:155)n para la determinaci(cid:155)n del precio de entrada de determi- nadas frutas y hortalizas C(cid:155)digo NC 0702 00 00 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0805 20 10 0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 C(cid:155)digo pa(cid:146)s tercero (1) Valor global de importaci(cid:155)n (ecus/100 kg) 052 204 999 052 204 999 052 204 388 999 204 999 052 464 999 052 388 528 600 999 039 052 060 064 400 404 999 052 064 400 720 999 71,4 94,0 82,7 97,8 96,5 97,2 32,7 44,4 45,4 40,8 69,4 69,4 56,9 258,6 157,8 54,0 47,7 40,0 75,8 54,4 75,0 94,1 13,2 43,8 82,6 61,4 61,7 85,4 64,6 62,8 49,9 65,7 (1) Nomenclatura de pa(cid:146)ses fijada por el Reglamento (CE) no 2317/97 de la Comisi(cid:155)n (DO L 321 de 22. 11. 1997, p. 19). El c(cid:155)digo «999» significa «otros or(cid:146)genes»


title: Regulamento (CE) nº 2631/98 da Comissão de 8 de Dezembro de 1998 que determina as quantidades em relação às quais são concedidas, em 1999, as atribuições anuais aos novos operadores, no âmbito dos contingentes pautais de importação e da quantidade de bananas tradicionais ACP

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text: 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 333/19 REGULAMENTO (CE) Nº 2631/98 DA COMISSÃO de 8 de Dezembro de 1998 que determina as quantidades em relação às quais são concedidas, em 1999, as atribuições anuais aos novos operadores, no âmbito dos contingentes pautais de importação e da quantidade de bananas tradicionais ACP A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 404/93 do Conselho, de 13 de Fevereiro de 1993, que estabelece a organização comum de mercado no sector das bananas (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1637/98 (2), Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 2362/98 da Comissão, de 28 de Outubro de 1998, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) nº 404/93 do Conselho no que respeita ao regime de importação de bananas na Comunidade (3), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 9º e o nº 3 do seu artigo 28º, Considerando que o nº 3 do artigo 9º do Regulamento (CE) nº 2362/98 define o método de cálculo da atribuição anual de cada novo operador; que, segundo esse método, a Comissão determina as quantidades em relação às quais são concedidas atribuições anuais em função dos pedidos individuais classificados por ordem crescente das quanti- dades requeridas; Considerando que as comunicações efectuadas pelos Estados-membros em aplicação do nº 2 do artigo 28º do Regulamento (CE) nº 2362/98 levam a Comissão a adoptar as disposições do presente regulamento, nos termos das quais as autoridades nacionais competentes determinarão as atribuições individuais dos operadores em causa e as comunicarão a estes últimos; que é conveniente precisar a data-limite para essas comunicações, a fim de permitir o respeito do disposto no artigo 30º do Regula- mento (CE) nº 2362/98 relativamente à apresentação dos pedidos de certificados para o primeiro trimestre de 1999; nomeadamente as disposições relativas à definição de novos operadores, exigem verificações e controlos por parte das autoridades nacionais competentes, em coope- ração com a Comissão, que podem não estar concluídos antes do início de 1999; que os resultados destas opera- ções podem eventualmente conduzir a uma alteração das disposições do presente regulamento, bem como a correc- ções das atribuições anuais dos novos operadores; que, por este motivo, nomeadamente, as atribuições anuais deter- minadas pelas autoridades nacionais em aplicação do Regulamento (CE) nº 2362/98 e do presente regulamento não podem constituir direitos adquiridos nem ser invo- cadas pelos operadores como legítimas expectativas; Considerando que, atendendo aos prazos previstos no Regulamento (CE) nº 2362/98, as medidas previstas no presente regulamento devem entrar imediatamente em vigor, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º No âmbito dos contingentes pautais e da quantidade de bananas tradicionais ACP previstos nos artigos 18º e 19º do Regulamento (CEE) nº 404/93, as autoridades nacio- nais competentes determinarão, para 1999, as atribuições anuais dos novos operadores, referidos nos artigos 7º e seguintes do Regulamento (CE) nº 2362/98, em confor- midade com o disposto no anexo, e comunicá-las-ão a estes últimos até 10 de Dezembro de 1998. Considerando, todavia, que as alterações introduzidas no regime de importação de bananas na Comunidade pelos (CE) nº 1637/98 e (CE) nº 2362/98, Regulamentos Artigo 2º (1) JO L 47 de 25. 2. 1993, p. 1. (2) JO L 210 de 28. 7. 1998, p. 28. (3) JO L 293 de 31. 10. 1998, p. 32. O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro- peias. L 333/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 8 de Dezembro de 1998. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão ANEXO Aplicação do nº 3 do artigo 9º do Regulamento (CE) nº 2362/98 I II Classificação dos pedidos de atribuição (por ordem crescente de quantidades indicadas) 1. Pedidos relativos a quantidades inferiores a 275,537 toneladas Modo de determinação da atribuição — Concessão da requerida atribuição da quantidade 2. Pedidos relativos a quantidades iguais ou — Concessão da atribuição de 275,537 tone- superiores a 275,537 toneladas ladas


title: 98/719/EG: Kommissionens beslut av den 8 december 1998 om att upphäva beslut 98/116/EG om särskilda åtgärder vid import av frukt och grönsaker som har sitt ursprung i eller försänds från Uganda, Kenya, Tanzania och Moçambique [delgivet med nr K(1998) 3632] (Text av betydelse för EES)

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text: 17. 12. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 342/29 KOMMISSIONENS BESLUT av den 8 december 1998 om att upph(cid:132)va beslut 98/116/EG om s(cid:132)rskilda (cid:134)tg(cid:132)rder vid import av frukt och gr(cid:148)nsaker som har sitt ursprung i eller f(cid:148)rs(cid:132)nds fr(cid:134)n Uganda, Kenya, Tanzania och Mo(cid:135)ambique [delgivet med nr K(1998) 3632] (Text av betydelse f(cid:148)r EES) (98/719/EG) EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR FATTAT DETTA BESLUT Kenya, Tanzania eller Mo(cid:135)ambique, eller fr(cid:134)n n(cid:134)got annat koleradrabbat land. med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av r(cid:134)dets direktiv 93/43/EEG av den 14 juni 1993 om livsmedelshygien (1), s(cid:132)rskilt artikel 10 i detta, Medlemsstaternas beh(cid:148)riga myndigheter har vid inf(cid:148)rsel- st(cid:132)llena i gemenskapen tagit stickprov omfattande tio procent av s(cid:132)ndningarna av frukt och gr(cid:148)nsaker, som har sitt ursprung i eller som f(cid:148)rs(cid:132)nts fr(cid:134)n Uganda, Kenya, Tanzania och Mo(cid:135)ambique, och de har uppvisat mycket f(cid:134) fall av Vibrio cholerae. efter samr(cid:134)d med medlemsstaterna, och Beslut 98/116/EG b(cid:148)r d(cid:132)rf(cid:148)r upph(cid:132)vas. av f(cid:148)ljande sk(cid:132)l: Kommissionens beslut 98/116/EG av den 4 februari 1998 om s(cid:132)rskilda (cid:134)tg(cid:132)rder vid import av frukt och gr(cid:148)nsaker som har sitt ursprung i eller f(cid:148)rs(cid:132)nds fr(cid:134)n Uganda, Kenya, Tanzania och Mo(cid:135)ambique (2) antogs efter det att det hade kommit in rapporter om utbrott av kolera i dessa l(cid:132)nder. Den vetenskapliga livsmedelskommitt(cid:130)n uttalade i juni 1998 att risken (cid:132)r l(cid:134)g f(cid:148)r att m(cid:132)nniskor i kolerafria regioner skall insjukna p(cid:134) grund av exponering f(cid:148)r Vibrio cholerae (kolerabakterien) fr(cid:134)n frukt och gr(cid:148)nsaker som importerats fr(cid:134)n omr(cid:134)den med kolera p(cid:134) endemisk eller epidemisk niv(cid:134). Det har inte rapporterats n(cid:134)gra fall av insjuknanden i kolera, vilka har kunnat kopplas till intag av frukt och gr(cid:148)nsaker som importerats till gemenskapen fr(cid:134)n Uganda, H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 Beslut 98/116/EG skall upph(cid:148)ra att g(cid:132)lla fr(cid:134)n och med den 1 november 1998. Artikel 2 Detta beslut riktar sig till medlemsstaterna. Utf(cid:132)rdat i Bryssel den 8 december 1998. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Martin BANGEMANN Ledamot av kommissionen (1) EGT L 175, 19. 7. 1993, s. 1. (2) EGT L 31, 6. 2. 1998, s. 28


title: 98/719/CE: Decisione della Commissione dell'8 dicembre 1998 che abroga la decisione 98/116/CE che istituisce provvedimenti speciali per l'importazione di ortofrutticoli originari o provenienti dall'Uganda, dalla Tanzania, dal Mozambico e dal Kenya [notificata con il numero C(1998) 3632] (Testo rilevante ai fini del SEE)

text: 17. 12. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 342/29 DECISIONE DELLA COMMISSIONE dell’8 dicembre 1998 che abroga la decisione 98/116/CE che istituisce provvedimenti speciali per l’im- portazione di ortofrutticoli originari o provenienti dall’Uganda, dalla Tanzania, dal Mozambico e dal Kenya [notificata con il numero C(1998) 3632] (Testo rilevante ai fini del SEE) (98/719/CE) LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, vista la direttiva 93/43/CEE del Consiglio, del 14 giugno 1993, sull’igiene dei prodotti alimentari (1), in particolare l’articolo 10, previa consultazione degli Stati membri, considerando che la decisione 98/116/CE della Commis- sione, del 4 febbraio 1998, che istituisce provvedimenti speciali per l’importazione di ortofrutticoli originari o provenienti dall’Uganda, dalla Tanzania, dal Mozambico e dal Kenya (2), (cid:138) stata adottata dopo che nei paesi citati si sono riscontrati casi di colera a livello epidemico; considerando che, in un parere del giugno 1998, il comi- tato scientifico dell’alimentazione umana ha sostenuto che nelle regioni non interessate dal colera il rischio per la salute umana, derivante da un esposizione al vibrio cholerae presente negli ortofrutticoli importati da paesi in cui il colera (cid:138) presente a livello endemico o epidemico, (cid:138) ridotto; considerando che non si sono riscontrati casi di colera riconducibili al consumo di ortofrutticoli importati nella comunit(cid:133) da Uganda, Kenya, Tanzania e Mozambico o da altri paesi in cui il colera (cid:138) presente a livello endemico o epidemico; considerando che i controlli a campione eseguiti dalle autorit(cid:133) competenti degli Stati membri nei luoghi di importazione nella Comunit(cid:133) sul 10 % degli ortrofrutti- coli originari o provenienti da Uganda, Kenya, Tanzania e Mozambico hanno evidenziato una bassa incidenza della contaminazione da vibrio cholerae; considerando che, pertanto, (cid:138) opportuno abrogare la deci- sione 98/116/CE, HA ADOTTATO LA PRESENTE DECISIONE: Articolo 1 La decisione 98/116/CE (cid:138) abrogata con decorrenza 1o novembre 1998. Articolo 2 Gli Stati membri sono destinatari della presente decisione. Fatto a Bruxelles, l’8 dicembre 1998. Per la Commissione Martin BANGEMANN Membro della Commissione (1) GU L 175 del 19. 7. 1993, pag. 1. (2) GU L 31 del 6. 2. 1998, pag. 28


title: Komission asetus (EY) N:o 2630/98, annettu 8 päivänä joulukuuta 1998, tuonnin kiinteistä arvoista tiettyjen hedelmien ja vihannesten tulohinnan määrittämiseksi

text: 9. 12. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 333/17 I (S(cid:132)(cid:132)d(cid:148)kset, jotka on julkaistava) KOMISSION ASETUS (EY) N:o 2630/98, annettu 8 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1998, tuonnin kiinteist(cid:132) arvoista tiettyjen hedelmien ja vihannesten tulohinnan m(cid:132)(cid:132)rit- t(cid:132)miseksi EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, ottaa huomioon hedelmien ja vihannesten tuont¶(cid:132)rjes- telm(cid:132)n soveltamista koskevista yksityiskohtaisista s(cid:132)(cid:132)n- n(cid:148)ist(cid:132) 21 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1994 annetun komission asetuksen (EY) N:o 3223/94 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1498/98 (2), ja erityisesti sen 4 artiklan 1 kohdan, ottaa huomioon yhteisess(cid:132) maatalouspolitiikassa sovellet- tavista laskentayksik(cid:148)st(cid:132) ja muuntokursseista 28 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1992 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 3813/92 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 150/95 (4), ja erityisesti sen 3 artiklan 3 kohdan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) asetuksessa (EY) N:o 3223/94 s(cid:132)(cid:132)det(cid:132)(cid:132)n Uruguayn kier- roksen monenv(cid:132)listen tulosten mukaisesti komission vahvistamista kolmansien maiden kauppaneuvottelujen tuonnin kiinteiden arvojen perusteista liitteiss(cid:132) m(cid:132)(cid:132)ritelt(cid:132)- vien tuotteiden ja ajanjaksojen osalta, ja edell(cid:132) mainittujen perusteiden mukaisesti tuonnin kiin- te(cid:132)t arvot on vahvistettava t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen liitteess(cid:132) esite- tylle tasolle, ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla Asetuksen (EY) N:o 3223/94 4 artiklassa tarkoitetut tuonnin kiinte(cid:132)t arvot vahvistetaan liitteess(cid:132) olevassa taulukossa merkityll(cid:132) tavalla. 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan 9 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1998. T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 8 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 337, 24. 12. 1994, s. 66 (2) EYVL L 198, 15. 7. 1998, s. 4 (3) EYVL L 387, 31. 12. 1992, s. 1 (4) EYVL L 22, 31. 1. 1995, s. 1 L 333/18 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 9. 12. 98 LIITE tuonnin kiinteist(cid:132) arvoista tiettyjen hedelmien ja vihannesten tulohinnan m(cid:132)(cid:132)ritt(cid:132)miseksi 8 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1998 annettuun komission asetukseen CN-koodi Kolmannen maan koodi (1) Tuonnin kiinte(cid:132) arvo (ecua/100 kg) 0702 00 00 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0805 20 10 0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 052 204 999 052 204 999 052 204 388 999 204 999 052 464 999 052 388 528 600 999 039 052 060 064 400 404 999 052 064 400 720 999 71,4 94,0 82,7 97,8 96,5 97,2 32,7 44,4 45,4 40,8 69,4 69,4 56,9 258,6 157,8 54,0 47,7 40,0 75,8 54,4 75,0 94,1 13,2 43,8 82,6 61,4 61,7 85,4 64,6 62,8 49,9 65,7 (1) Komission asetuksessa (EY) N:o 2317/97 (EYVL L 321, 22. 11. 1997, s. 19) vahvistettu maanimikkeist(cid:148). Koodi ”999” tarkoittaa ”muuta alkuper(cid:132)(cid:132)”


title: 98/719/EG: Beschikking van de Commissie van 8 december 1998 tot intrekking van Beschikking 98/116/EG houdende vaststelling van speciale maatregelen voor de invoer van groenten en fruit van oorsprong uit of verzonden vanuit Oeganda, Kenia, Tanzania en Mozambique (kennisgeving geschied onder nummer C(1998) 3632) (Voor de EER relevante tekst)

text: 17. 12. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 342/29 BESCHIKKING VAN DE COMMISSIE van 8 december 1998 tot intrekking van Beschikking 98/116/EG houdende vaststelling van speciale maatregelen voor de invoer van groenten en fruit van oorsprong uit of verzonden vanuit Oeganda, Kenia, Tanzania en Mozambique (kennisgeving geschied onder nummer C(1998) 3632) (Voor de EER relevante tekst) (98/719/EG) DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Richtl¶n 93/43/EEG van de Raad van 14 juni 1993 inzake levensmiddelenhygi(cid:137)ne (1), inzonderheid op artikel 10, Na raadpleging van de lidstaten, Overwegende dat Beschikking 98/116/EG van de Commissie van 4 februari 1998 houdende vaststelling van speciale maatregelen voor de invoer van groenten en fruit van oorsprong uit of verzonden vanuit Oeganda, Kenia, Tanzania en Mozambique (2) werd vastgesteld naar aanlei- ding van de melding van een cholera-epidemie in deze landen; Overwegende dat het Wetenschappel¶k Comit(cid:130) voor de mensel¶ke voeding in juni 1998 een advies heeft gegeven dat het gezondheidsrisico voor de mens in niet-cholera- gebieden door blootstelling aan Vibrio cholerae door ge(cid:139)mporteerde groenten en fruit uit gebieden waar cholera endemisch of epidemisch is, klein is; Overwegende dat er geen gevallen van cholera z¶n gemeld als gevolg van de consumptie van groenten of fruit, ge(cid:139)mporteerd in de Gemeenschap vanuit Oeganda, Kenia, Tanzania en Mozambique of andere landen waar cholera epidemisch of endemisch is, Overwegende dat uit bemonstering op de plaats van invoer in de Gemeenschap van 10 % van part¶en groenten en fruit, afkomstig of verzonden uit Oeganda, Kenia, Tanzania en Mozambique, door de bevoegde instanties van de lidstaten gebleken is dat het incidentie- niveau van besmetting met Vibrio cholerae zeer laag is; Overwegende dat Beschikking 98/116/EG derhalve dient te worden ingetrokken, HEEFT DE VOLGENDE BESCHIKKING GEGEVEN: Artikel 1 Beschikking 98/116/EG wordt hierb¶ per 1 november 1998 ingetrokken. Artikel 2 Deze beschikking is gericht tot de lidstaten. Gedaan te Brussel, 8 december 1998. Voor de Commissie Martin BANGEMANN Lid van de Commissie (1) PB L 175 van 19. 7. 1993, blz. 1. (2) PB L 31 van 6. 2. 1998, blz. 28


title: Recht inzake de controle op concentraties in de Europese Unie.

eurovoc_concepts:
EC Regulation
EU act
European Union
merger


title: European voluntary service for young people.,Europees vrijwilligerswerk voor jongeren.,Europeisk volontärtjänst för ungdomar.,Europäischer Freiwilligendienst für Jugendliche.,Europæisk volontørtjeneste for unge.,Nuorten eurooppalainen vapaaehtoistyö.,Service volontaire européen pour les jeunes.,Servicio de voluntariado europeo para jóvenes.,Servizio volontario europeo per i giovani.,Serviço voluntário europeu para jovens.,Ευρωπαϊκή εθελοντική υπηρεσία για νέους.

eurovoc_concepts:
newspaper
voluntary military service
young person


title: Handbook on cost-effective compliance with Directive 95/46/EC.

eurovoc_concepts:
data protection
disclosure of information
fundamental rights
personal data
protection of privacy


title: Communication relating to the opening of the quotas laid down by decision of the Representatives of the Governments of the Member States, meeting within the Council, of 30 November 1998 for the import of certain ECSC steel products originating in the Republic of Kazakhstan

eurovoc_concepts:
Kazakhstan
import licence
iron and steel product
originating product
tariff quota

text: 8. 12. 98 EN Official Journal of the European Communities C 381/1 I (Information) COUNCIL Communication relating to the opening of the quotas laid down by decision of the Represen(cid:220) tatives of the Governments of the Member States, meeting within the Council, of 30 November 1998 for the import of certain ECSC steel products originating in the Republic of Kazakhstan (98/C 381/01) 1. (cid:217)Steel products falling within the tariff headings set out in the decision of the Representatives of the Governments of the Member States meeting within the Council and originating in the Republic of Kazakhstan may be imported between 1 January and 30 June 1999 within the following limits: flat(cid:220)rolled products SA1(cid:218)(coils) SA2(cid:218)(heavy plate) SA3(cid:218)(other flat products) (tonnes) 14(cid:216)629 5(cid:216)123 4(cid:216)140 2. (cid:217)Applications for licences may be sent to the competent authorities of the Member States as listed in the Annex. ANEXO - BILAG - ANHANG - PARARTHMA - ANNEX - ANNEXE - ALLEGATO - BIJLAGE - ANEXO - LIITE - BILAGA LISTE OVER KOMPETENTE NATIONALE MYNDIGHEDER LISTE DER ZUST´NDIGEN BEHˆRDEN DER MITGLIEDSTAATEN KATALOGOS TVN ARMODIVN EQNIKVN ARXVN LISTA DE LAS AUTORIDADES NACIONALES COMPETENTES LISTE DES AUTORIT^S NATIONALES COMP^TENTES ELENCO DELLE COMPETENTI AUTORIT[ NAZIONALI LIJST VAN BEVOEGDE NATIONALE INSTANTIES LISTA DAS AUTORIDADES NACIONAIS COMPETENTES LUETTELO TOIMIVALTAISISTA KANSALLISISTA VIRANOMAISISTA LISTA ˆVER BEHˆRIGA NATIONELLA MYNDIGHETER LIST OF THE COMPETENT NATIONAL AUTHORITIES BELGIQUE/BELGIª Administration des relations ~conomiques Quatri(cid:127)me division: Mise en §uvre des politiques commerciales internationales - Service (cid:133)Licences(cid:176) Rue G~n~ral Leman 60 B(cid:220)1040 Bruxelles T~l~copieur: (32(cid:216)2) 230(cid:216)83(cid:216)22 Bestuur van de Economische Betrekkingen Vierde Afdeling: Toepassing van het Internationale Handelsbeleid - Dienst Vergunningen Generaal Lemanstraat 60 B(cid:220)1040 Brussel Fax: (32(cid:220)2) 230(cid:216)83(cid:216)22 DANMARK Erhvervsfremme Styrelsen S(cid:192)ndergade 25 DK(cid:220)8600 Silkeborg Fax: (45) 87(cid:216)20(cid:216)40(cid:216)77 DEUTSCHLAND Bundesamt f(cid:190)r Wirtschaft, Dienst 01 Postfach 51(cid:216)71 D(cid:220)65762 Eschborn 1 Fax: (49) 6196(cid:216)40(cid:216)42(cid:216)12 C 381/2 EN Official Journal of the European Communities 8. 12. 98 ELLADA Ypoyrge(cid:242)o Eqnik(cid:254)w Oikonom(cid:242)aw Genik(cid:254) Grammate(cid:242)a DOS Die(cid:255)qynsh Diadikasi(cid:215)n Ejvteriko(cid:255) Empor(cid:242)oy Korn‘roy 1 GR(cid:220)105(cid:216)63 Aq(cid:254)na Faj: (301) 328(cid:216)6029/328(cid:216)6059/328(cid:216)6039 ESPA(cid:239)A Ministerio de Econom(cid:242)a y Hacienda Direcci(cid:246)n General de Comercio Exterior Paseo de la Castellana 162 E(cid:220)28046 Madrid Fax: (34(cid:216)1) 563(cid:216)18(cid:216)23/349(cid:216)38(cid:216)31 FRANCE Setice 8 Rue de la Tour(cid:220)des(cid:220)Dames F(cid:220)75436 Paris Cedex 09 T~l~copieur: (33(cid:216)1) 44(cid:216)63(cid:216)26(cid:216)59 IRELAND Licensing Unit Department of Enterprise, Trade and Employment Kildare Street IRL(cid:220)Dublin 2 Fax: (353(cid:216)1) 676(cid:216)61(cid:216)54 ITALIA Ministero del Commercio con l’Estero Direzione generale per la politica commerciale e per la gestione del regime degli scambi Viale America 341 I(cid:220)00144 Roma Telefax: (3906) 59(cid:216)93(cid:216)22(cid:216)35(cid:220)59(cid:216)93(cid:216)26(cid:216)36 LUXEMBOURG Minist(cid:127)re des affaires ~trang(cid:127)res Office des licences Bo(cid:244)te postale 113 L(cid:220)2011 Luxembourg T~l~copieur: (352) 46(cid:216)61(cid:216)38 NEDERLAND Centrale Dienst voor In(cid:220) en Uitvoer Postbus 30003 Engelse Kamp 2 9700 RD Groningen Nederland Fax: (31(cid:220)50) 526(cid:216)06(cid:216)98 ˆSTERREICH Bundesministerium f(cid:190)r wirtschaftliche Angelegenheiten Au¤enwirtschaftsadministration Landstrasser Hauptstra¤e 55(cid:220)57 A(cid:220)1030 Wien Fax: (43(cid:220)1) 715(cid:216)83(cid:216)47 PORTUGAL Ministerio da Econom(cid:242)a Direc(cid:136)}o(cid:220)Geral das Rela(cid:136)øes Econ(cid:246)micas Internacionais Avenida da Repœblica, 79 P(cid:220)1000 Lisboa Telefax: (351(cid:220)1) 793(cid:216)22(cid:216)10 SUOMI Tullihallitus PL 512 FIN(cid:220)00101 Helsinki Telekopio: (358(cid:216)9)(cid:216)614(cid:216)2852 SVERIGE Kommerskollegium Box 6803 S(cid:220)113(cid:216)86 Stockholm Fax: (46(cid:216)8) 30(cid:216)67(cid:216)59 UNITED KINGDOM Department of Trade and Industry Import Licensing Branch Queensway House, West Precinct Billingham TS23 2NF Cleveland Fax: (44) 1642(cid:216)53(cid:216)35(cid:216)57