title: Proposta alterada de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 88/77/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às medidas a tomar contra as emissões de gases e partículas poluentes pelos motores diesel utilizados em veículos

eurovoc_concepts:
approximation of laws
combustion gases
diesel fuel
motor vehicle
pollution

formats: html pdf print

text: 17. 2. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 43/25 Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 88/77/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às medidas a tomar contra as emissões de gases e partículas poluentes pelos motores diesel utilizados em veículos (1) (1999/C 43/05) (Texto relevante para efeitos do EEE) COM(1998) 776 final — 97/0350(COD) (Apresentada pela Comissão, em 17 de Dezembro de 1998, em conformidade com o disposto no n. o 2 do artigo 189. oA do Tratado CE) (1) JO C 173 de 8. 6. 1998, p. 1. A proposta COM(97) 627 da Comissão, de 3 de Dezem- bro de 1997, e´ alterada do seguinte modo: 3. O artigo 2. o passa a ter a seguinte redacção: 1. Após o 14. o considerando, e´ aditado um novo considerando com a seguinte redacção: «Considerando que e´ necessário proceder à etiqueta- gem e marcação das bombas distribuidoras de GPL, de forma a que os operadores tenham conhecimento da especificação do tipo de GPL que está a ser vendido, e estabelecer uma especificação europeia para a qualidade do GPL. ». 2. O artigo 1. o e´ alterado do seguinte modo: «Artigo 1. o Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por: — “veículo”, qualquer veículo conforme definido na parte A do anexo II da Directiva 70/156/CEE movido por um motor diesel ou a gás, com exclusão dos veículos da categoria M1 de massa de refereˆncia inferior ou igual a 3,5 toneladas, — “motor diesel ou a gás”, a fonte de propulsão de um veículo cuja homologação, enquanto unidade te´cnica conforme definida no artigo 2. o da Direc- tiva 70/156/CEE, pode ser concedida, — “EEV”, um veículo ecológico avançado, que e´ um veículo movido por um motor que satisfaz os valores-alvo facultativos das emissões fixados nas linhas B dos quadros do ponto 6. 2. 1 do anexo I da Directiva 88/77/CEE, alterada pela presente directiva. ». «Artigo 2. o 1. A partir de 1 de Outubro de 1999, os Estados- -membros não podem, por motivos relacionados com os gases e as partículas poluentes e a opacidade dos fumos emitidos pelos motores: — recusar a homologação CE ou a emissão do documento previsto no n. o 1, último travessão, do artigo 10. o da Directiva 70/156/CEE, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/14/CE da Comissão (*), ou a homologação de âmbito nacional a um modelo de veículo movido por um motor diesel ou a gás, nem — proibir a matrícula, venda ou entrada em circula- ção de tais veículos novos, nem — recusar a homologação CE a um tipo de motor diesel ou a gás, nem — proibir a venda ou a utilização de novos motores diesel ou a gás, se forem satisfeitos os requisitos adequados dos anexos da Directiva 88/77/CEE alterada pela pre- sente directiva, em especial quando as emissões de gases e partículas poluentes e a opacidade dos fumos emitidos pelo motor obedecem aos valores-limite fixados em qualquer uma das duas linhas A ou aos valores-alvo fixados nas linhas B dos quadros do ponto 6. 2. 1 do anexo I da Directiva 88/77/CEE, alterada pela presente directiva. 2. A partir de 1 de Outubro de 2000, os Estados- -membros: — deixam de poder conceder a homologação CE ou emitir o documento previsto no n. o 1, último travessão, do artigo 10. o da Directiva 70/156/ /CEE do Conselho, e — recusarão a homologação de âmbito nacional, C 43/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 2. 1999 a um tipo de motor diesel ou a gás e a um modelo de veículo movido por um motor diesel ou a gás se as emissões de gases e partículas poluentes e a opacidade dos fumos do motor não satisfizerem os valores-limite estabelecidos nas linhas A dos quadros do ponto 6. 2. 1 do anexo I da Directiva 88/77/CEE, alterada pela presente directiva. 4. A partir de 1 de Outubro de 2001, e excepto no que diz respeito aos veículos e motores destinados a exportação para países terceiros, os Estados-mem- bros devem: — considerar que os certificados de conformidade que acompanham os veículos novos ou os moto- res novos, nos termos da Directiva 70/156/CEE, deixam de ser válidos para efeitos do disposto no n. o 1 do artigo 7. o dessa directiva, e — proibir a matrícula, venda, entrada em circulação e utilização de veículos novos movidos por um motor diesel ou a gás, e a venda e utilização de motores diesel ou a gás novos, se as emissões de gases e partículas poluentes e a opacidade dos fumos de motor não satisfizerem os valores-limite estabelecidos nas linhas A dos quadros do ponto 6. 2. 1 do anexo I da Directiva 88/77/CEE, alterada pela presente directiva. 4. Nos termos do n. o 1, um motor que satisfaça os requisitos adequados dos anexos da Directiva 88/ /77/CEE, alterada pela presente directiva, e que satisfaça os valores-alvo de emissões estabelecidos nas linhas B dos quadros do ponto 6. 2. 1 do anexo I da Directiva 88/77/CEE, alterada pela presente direc- tiva, será considerado em conformidade com os requisitos dos n. os 2 e 3. (*) JO L 91 de 25. 3. 1998, p. 1». 4. O artigo 3. o passa a ter a seguinte redacção: «Artigo 3. o Os Estados-membros apenas podem prever incenti- vos fiscais para os veículos a motor que cumpram o disposto na Directiva 88/77/CEE, alterada pela pre- sente directiva. Esses incentivos devem cumprir o disposto no Tratado e observar as seguintes condi- ções: 1. Ser aplicáveis a todos os veículos novos comer- cializados no mercado de um Estado-membro e que já respeitem os valores-limite obrigatórios estabelecidos nas linhas A dos quadros do ponto 6. 2. 1 do anexo I da Directiva 88/77/CEE, alte- rada pela presente directiva. 2. Ser aplicáveis a todos os veículos novos comer- cializados no mercado de um Estado-membro e que já respeitem os valores-alvo das emissões estabelecidos nas linhas B dos quadros do ponto 6. 2. 1 do anexo I da Directiva 88/77/CEE, alte- rada pela presente directiva. Devem, para cada modelo de veículo a motor, representar um montante inferior ao custo adicional das soluções te´cnicas introduzidas para garantir o cumprimento dos valores-limite estabelecidos em qualquer uma das duas linhas A ou dos valores-alvo fixados nas linhas B dos quadros do ponto 6. 2. 1 do anexo I da Directiva 88/77/CEE, alterada pela pre- sente directiva, e da respectiva instalação no veícu- lo. A Comissão será informada com a devida antecedeˆn- cia dos projectos destinados a criar ou a alterar os incentivos fiscais referidos no primeiro parágrafo, de modo a poder apresentar as suas observações. ». 5. O artigo 4. o passa a ter a seguinte redacção: «Artigo 4. o A Comissão proporá ao Parlamento Europeu e ao Conselho um novo agravamento das normas de emissões dos veículos ou motores abrangidos pelo âmbito da presente directiva o mais tardar 12 meses após a data de começo de vigeˆncia da presente directiva, mas seja como for o mais tardar ate´ 31 de Dezembro de 1999. A proposta tomará em conta: — o programa de revisão pormenorizado no artigo 3. o da Directiva 98/69/CE (*) e no artigo 9. o da Directiva 98/70/CE (**), — o desenvolvimento da tecnologia de controlo das emissões dos motores diesel e a gás, tendo em conta a interdependeˆncia de tal tecnologia com a qualidade dos combustíveis, — o desenvolvimento de um ciclo de ensaios har- monizado a nível mundial para os ensaios de homologação, — os sistemas de diagnóstico a bordo (OBD) para os motores pesados, — disposições de durabilidade relevantes, — limites adequados para os poluentes actualmente não regulamentados, como consequeˆncia da introdução generalizada de novos combustíveis alternativos. Devem terminar a partir da aplicação obrigatória dos valores-limite das emissões fixados no n. o 3 do artigo 2. o para veículos a motor novos. A proposta terá por objectivo conseguir reduções substanciais das emissões de poluentes no que diz respeito aos veículos e motores abrangidos pela 17. 2. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 43/27 presente directiva. Os valores-limite reduzidos não se aplicarão antes de 1 de Outubro de 2005 no que diz respeito a homologações novas. (*) JO L 350 de 28. 12. 1998, p. 1. (**) JO L 350 de 28. 12. 1998, p. 58. ». 6. Ao final do «Índice» e´ aditada uma linha com a seguinte redacção: «ANEXO VIII tivos aos motores diesel a etanol. ». Requisitos te´cnicos específicos rela- 7. O ponto 2. 7 do anexo I passa a ter a seguinte redacção: «2. 7. (supondo hidrocarbonetos Gases poluentes, o monóxido de carbono, os uma proporção C/H1,85 para o combustível para motores diesel. C/H2,525 para o GPL e C/H2,93 para o GN (hidrocarbonetos não-metânicos — NMHC) e a “mole´cu- la” CH3O0,5 para os motores diesel a etanol), metano (supondo uma proporção C/H4 para o GN) e óxidos de azoto, estes últimos expressos em equivalentes de dió- xido de azoto (NO2): Partículas poluen- tes, quaisquer mate´rias recolhidas num meio filtrante especificado, após diluição dos gases de escape com ar limpo filtrado ate´ se obter uma temperatura não supe- rior a 325 K (52°C);». 8. No ponto 2, aditar o seguinte novo ponto 2. 27 ao anexo I: «2. 27. “EEV”, um veículo ecológico avançado, que e´ um veículo movido por um motor que satisfaz os valores-alvo facultativos das emissões fixados nas linhas B dos quadros do ponto 6. 2. 1 do anexo I da Directiva 88/77/CEE, alterada pela pre- sente directiva. ». 9. No anexo I, a numeração dos títulos dos pontos 2. 27 e 2. 27. 1 e´ alterada do modo a seguir indicado. A numeração dos títulos dos pontos 2. 27. 2 e 2. 27. 3 e´ alterada do modo a seguir indicado e os quadros apresentados nesses pontos passam a ter a seguinte redacção: «2. 28. Símbolos e abreviaturas 2. 28. 1. Símbolos dos parâmetros de ensaio 2. 28. 2. Símbolos dos componentes químicos CH4 Metano C2H6 Etano C2H5OH Etanol C3H8 CO DOP CO2 HC NMHC NOx NO NO2 PT Propano Monóxido de carbono Ftalato de dioctilo Dióxido de carbono Hidrocarbonetos Hidrocarbonetos não-metâni- cos Óxidos de azoto Óxido nítrico Dióxido de azoto Partículas 2. 28. 3. Abreviaturas CFV CLD EEV ELR ESC ETC FID GC HCLD HFID GPL NDIR GN NMC ionização por Venturi de escoamento crí- tico Detector quimioluminescente Veículo ecológico avançado Ensaio europeu de resposta a uma carga Ciclo europeu de estado esta- cionário Ciclo transiente europeu Detector de chama Cromatógrafo em fase gasosa Detector quimioluminescente aquecido Detector aquecido de ioniza- ção por chama Gás de petróleo liquefeito Analisador de infra-vermelhos não dispersivos Gás natural Separador de hidrocarbonetos não-metânicos». 10. As seguintes subdivisões do ponto 4 do anexo I passam a ter a seguinte redacção: «4. 1. 2. No caso do gás natural, o motor precur- sor deve demonstrar a sua capacidade de se adaptar a qualquer composição do combustível que possa ocorrer no mer- cado. Há geralmente dois tipos de com- bustíveis, o combustível de valor calorífi- co elevado (gás H) e o combustível de valor calorífico baixo (gás L), mas com uma dispersão significativa em ambas as gamas; diferem de modo significativo quanto ao seu conteúdo energe´tico expresso pelo índice de Wobbe e pelo seu factor de desvio λ (Sλ). As fórmulas para os cálculos do índice de Wobbe e do Sλ são dadas nos pontos 2. 25 e 2. 26. A composição dos combustíveis de refereˆn- cia reflecte as variações destes parâme- tros. C 43/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 2. 1999 4. 1. 3. O motor precursor deve satisfazer os requisitos da presente directiva com os combustíveis de refereˆncia G20/GR (1), conforme especificados no anexo IV, sem qualquer reajustamento da alimentação de combustível entre os dois ensaios. Todavia, e´ permitida uma passagem de adaptação ao longo de um ciclo ETC sem medida após a mudança do combustível. Antes do ensaio, o motor precursor deve ser rodado utilizando o me´todo dado no ponto 3 do apeˆndice 2 do anexo III. No caso de um motor alimentado a gás natural que e´ auto-adaptativo no que diz respeito à gama dos gases H, por um lado, e à gama dos gases L, por outro, e que muda da gama H para a gama L e vice-versa atrave´s de um comutador, o motor precursor deve ser ensaiado com os dois combustíveis de refereˆncia relevantes especificados no anexo IV para cada gama, em cada posição do comutador. Os combustíveis são o G20/GR (combustível 1) e o G23 (combustível 2) para os gases da gama H, e G23 (combustível 1) e G25 (combustível 2) para a gama L de gases. O motor precursor deve satisfazer os requisitos da presente directiva em ambas as posições do comutador sem qualquer reajustamento da alimentação de combus- tível entre os dois ensaios em cada posi- ção do comutador. Todavia, e´ permitida uma passagem de adaptação ao longo de um ciclo ETC sem medida após a mudan- ça do combustível. Antes do ensaio, o motor precursor deve ser rodado utili- zando o processo dado no ponto 3 do apeˆndice 2 do anexo III. 4. 1. 3. 1. A pedido do fabricante, o motor pode ser ensaiado com um terceiro combustível (combustível 3) se o factor de desvio λ (Sλ) estiver compreendido entre os dos combustíveis G20/GR e G25, por exemplo quando o combustível 3 for um combustí- vel do mercado. Os resultados deste ensaio podem ser utilizados como base para a avaliação da conformidade da pro- dução. ». 11. É aditado um novo ponto 4. 1. 5 ao anexo I com a seguinte redacção: «4. 1. 5. No caso do etanol, o motor precursor satisfaz os requisitos da presente directiva com o combustível de refereˆncia especifi- cado no anexo IV. ». (1) No caso da homologação de um EEV relativamente aos valores-alvo das emissões apresentados nas linhas B dos quadros do ponto 6. 2. 1 do presente anexo, o combustível GR deve ser utilizado em vez do combustível G20. 12. As seguintes subdivisões do ponto 4 do anexo I passam a ter a seguinte redacção: «4. 2. 1. Homologação no que diz respeito às emissões de escape de um motor que funciona com gás natural e preparado para funcionar quer com a gama de gases H quer com a gama de gases L Ensaia-se o motor precursor com os dois combustíveis de refereˆncia relevantes con- forme especificado no anexo IV para a gama relevante. Os combustíveis são o G20/GR (combustível 1) e o G23 (combus- tível 2) para os gases da gama H, e G23 (combustível 1) e G25 (combustível 2) para a gama L de gases. O motor precur- sor deve satisfazer os requisitos das emis- sões sem qualquer reajustamento da ali- mentação de combustível entre os dois ensaios. Todavia, e´ permitida uma passa- gem de adaptação ao longo de um ciclo ETC sem medida após a mudança do combustível. Antes do ensaio, o motor precursor deve ser rodado utilizando o me´todo dado no ponto 3 do apeˆndice 2 do anexo III. ». «4. 2. 2. 1. O motor precursor deve satisfazer os requisitos das emissões com os combustí- veis de refereˆncia G20/GR e G25 no caso do gás natural, ou os combustíveis de refe- reˆncia A e B no caso do GPL, conforme especificado no anexo IV. Entre os en- saios, admite-se a afinação fina do sis- tema de alimentação de combustível. Essa afinação fina consistirá numa recalibração da base de dados do sistema de alimenta- ção de combustível, sem qualquer altera- ção quer da estrate´gia básica de controlo quer da estrutura básica da base de dados. Se necessário, e´ admitida a troca de peças directamente relacionadas com o fluxo do combustível (tais como os bicos dos injectores). ». «4. 2. 2. 2. Se o fabricante o desejar, o motor pode ser ensaiado com os combustíveis de refe- reˆncia G20/GR e G23, ou G23 e G25, caso em que a homologação e´ apenas válida para a gama H ou a gama L dos gases, respectivamente. ». 13. É aditado um novo ponto 5. 1. 5 ao anexo I com a seguinte redacção: «5. 1. 5. No caso de um motor homologado para um EEV, a marcação “EEV” será colo- cada após o número de homologação CE (caso aplicável, após a(s) letra(s) que indi- cam a gama de gás de um motor a GN). ». 17. 2. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 43/29 14. Os pontos 5. 1. 5 e 5. 1. 5. 1 do anexo I são substituí- dos pelos seguintes pontos: «5. 1. 6. Etiquetas 5. 1. 6. 1. Motores a GN e GPL No caso dos motores a GN e GPL com uma homologação restrita em termos da gama de combustíveis, aplicam-se as seguintes etiquetas: 5. 1. 6. 1. 1. C o n t e ú d o Devem ser dadas as seguintes informa- ções: No caso do ponto 4. 2. 1. 3, a etiqueta deve afirmar “A SER UTILIZADO APENAS COM A GAMA H DE GÁS NATURAL”. Se aplicável, o “H” e´ substituído por “L”. No caso do ponto 4. 2. 2. 3, a etiqueta deve afirmar “A UTILIZAR APENAS COM A ESPECIFICAÇÃO. DE GÁS NATU- RAL” ou “A UTILIZAR APENAS COM A ESPECIFICAÇÃO. DE GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO”, conforme aplicável. Todas as informações contidas no(s) quadro(s) adequado(s) do anexo IV devem ser dadas com os constituintes e limites individuais especificados pelo fa- bricante do motor. As letras e algarismos devem ter pelo menos 4 mm de altura. 5. 1. 6. 2. Motores EEV No caso dos motores que satisfazem os limites das emissões estabelecidos nas linhas B dos quadros do ponto 6. 2. 1 do presente anexo, e´ aplicável a seguinte eti- queta EEV: 5. 1. 6. 2. 1. C o n t e ú d o Para ale´m do símbolo “ ”, a etiqueta deve indicar “VEÍCULO ECOLÓGICO AVANÇADO (EEV)” e o número da pre- sente directiva, tal como apresentado no exemplo infra: VEÍCULO ECOLÓGICO AVANÇADO (EEV) DIRECTIVA 1999/XY/CE As letras e algarismos devem ter pelo menos 4 mm de altura. ». 15. Os pontos 5. 1. 5. 2 e 5. 1. 5. 3 do anexo I são renume- rados 5. 1. 6. 3 e 5. 1. 6. 4 e passam a ter a seguinte redacção: «5. 1. 6. 3. Propriedades As etiquetas devem durar a vida útil do motor. As etiquetas devem ser claramente legíveis e as suas letras e algarismos inde- le´veis. Ale´m disso, as etiquetas devem ser fixadas de modo tal que a sua fixação dure a vida útil do motor, e não podem ser removidas sem serem destruídas. 5. 1. 6. 4. Colocação As etiquetas devem ser fixadas a uma peça do motor necessária para o seu funcionamento normal e que não tenha normalmente de ser substituída durante a vida do motor. Ale´m disso, as etiquetas devem estar localizadas de modo a serem rapidamente visíveis por uma pessoa me´dia após o motor ter sido completado com todas as peças auxiliares necessárias para o seu funcionamento. A etiqueta EEV só pode ser colocada num veículo em que esteja instalado um motor homologado para um EEV. ». C 43/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 2. 1999 16. Os pontos 5. 2 e 5. 3 do anexo I passam a ter a seguinte redacção: «5. 2. 5. 3. No caso do pedido de homologação CE de um modelo de veículo no que diz respeito ao seu motor, a marcação especi- ficada no ponto 5. 1. 6. 1 deve ser tambe´m colocada próxima da abertura de abaste- cimento de combustível. No caso do pedido de homologação CE de um modelo de veículo com um motor homologado, a marcação especificada no ponto 5. 1. 6. 1 deve ser tambe´m colocada próxima da abertura de abastecimento de combustível. ». 17. O ponto 6. 2 do anexo I passa a ter a seguinte redacção: «6. 2. Especificações relativas à emissão de gases e partículas poluentes e fumos Determinam-se as emissões com os ensaios ESC e ELR utilizando motores diesel convencionais incluindo os munidos de equipamentos de injecção electrónica de combustível, recirculação dos gases de escape (EGR) e/ou catalisadores de oxida- ção. Os motores diesel equipados com sistemas avançados de pós-tratamento dos gases de escape, incluindo os catalisadores de eliminação dos NOx e/ou colectores de partículas devem ser sujeitos adicional- mente ao ensaio ETC. No que diz res- peito aos motores a gás, as emissões gaso- sas são determinadas com o ensaio ETC; a emissão de partículas não e´ sujeita a ensaio. Os me´todos de ensaios ESC e ELR estão descritos no apeˆndice 1 do anexo III e o me´todo de ensaio ETC, nos apeˆndi- ces 2 e 3 do anexo III. Medem-se as emissões de gases e partícu- las poluentes, se aplicável, e dos fumos, se aplicável, pelo motor apresentado a ensaio atrave´s dos me´todos descritos no apeˆndice 4 do anexo III. O anexo V des- creve os sistemas de análise recomenda- dos para os poluentes gasosos, os siste- mas de recolha de amostras de partículas recomendados e o sistema recomendado de medida dos fumos. Podem ser aprovados outros sistemas ou analisadores pelo serviço te´cnico se se determinar que produzem resultados equivalentes no ciclo de ensaios respec- tivo. A determinação da equivaleˆncia de sistemas baseia-se em um estudo de corre- lação de sete pares de amostras (ou mais) entre o sistema em consideração e um dos sistemas de refereˆncia da presente direc- tiva. No que diz respeito às emissões de partículas, apenas o sistema de diluição do fluxo total e´ reconhecido como sis- tema de refereˆncia. Os “resultados” refe- rem-se ao valor das emissões do ciclo específico. O ensaio de correlação realiza- laboratório, ce´lula de -se no mesmo ensaio e com o mesmo motor, preferindo- -se que decorra em paralelo. O crite´rio de equivaleˆncia e´ definido como uma con- cordância, com uma tolerância de – 5%, das me´dias dos pares de amostras. Para a introdução de um novo sistema na direc- tiva, a determinação da equivaleˆncia baseia-se no cálculo da repetibilidade e da reprodutibilidade, conforme descritas na Norma ISO 5725. ». 17. 2. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 43/31 18. O ponto 6. 2. 1 do anexo I passa a ter seguinte redacção: «6. 2. 1. Valores-limite Motores diesel As massas específicas do monóxido de carbono, dos hidrocarbonetos totais, dos óxidos de azoto e das partículas, determinadas no ensaio ESC, e dos fumos, determinadas no ensaio ELR, não devem exceder os valores dados no quadro 1. Valores-limite no que diz respeito aos motores diesel — ensaios ESC e ELR Quadro 1 Data Massa de monóxido de carbono (CO) g/kWh Massa de hidrocarbonetos totais (HCT) g/kWh Massa de óxidos de azoto (NOx) g/kWh Massa de partículas (PT) g/kWh Fumos m−1 A (2000) B (EEV) 2,1 1,5 0,66 0,25 5,0 2,0 0,10 0,13 (1) 0,8 0,01 0,15 (1) No que diz respeito aos motores de cilindrada unitária inferior a 0,7 dm³ e regime à poteˆncia nominal superior a 3 000 min−1. Motores diesel e a gás No que diz respeito aos motores diesel que são adicionalmente sujeitos ao ensaio ETC, e especificamente no que diz respeito aos motores a gás, as massas específicas do monóxido de carbono, dos hidrocarbonetos não-metânicos, do metano (quando aplicável), dos óxidos de azoto e das partículas (quando aplicável) não devem exceder os valores indicados no quadro 2. Valores-limite no que diz respeito aos motores diesel e a gás — ensaio ETC Quadro 2 Data Massa de monóxido de carbono (CO) g/kWh Massa de hidrocarbonetos não-metânicos (NMHC) g/kWh Massa de metano (CH4) (1) g/kWh Massa de óxidos de azoto (NOx) g/kWh Massa de partículas (PT) (2) g/kWh A (2000) B (EEV) 5,45 3,0 0,78 0,40 1,6 0,65 5,0 2,0 0,16 0,21 (3) 0,015 (1) No que diz respeito aos motores a GN apenas. (2) Não aplicável para medição nos motores a gás aquando da homologação (linhas A), mas pode estar sujeita a verificação da conformidade da produção. (3) No que diz respeito aos motores de cilindrada unitária inferior a 0,7 dm³ e regime à poteˆncia nominal superior a 3 000 min−1. ». 19. O ponto 6. 2. 2. 1 do anexo I passa a ter a seguinte redacção: «6. 2. 2. 1. Um fabricante pode escolher medir a massa de hidrocarbonetos totais com o ensaio ETC em vez de medir a massa dos hidrocarbonetos não-metânicos. Neste caso, o limite para a massa de hidrocarbonetos totais e´ o mesmo que o indicado no quadro 2 para a massa dos hidrocarbonetos não-metânicos. ». C 43/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 2. 1999 20. O anexo IV e´ alterado do seguinte modo: «ANEXO IV CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO COMBUSTÍVEL DE REFERÊNCIA PRESCRITO PARA OS ENSAIOS DE HOMOLOGAÇÃO E PARA VERIFICAR A CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO 1. 1. COMBUSTÍVEL PARA MOTORES DIESEL (1) [. ] 1. 2. ETANOL PARA MOTORES DIESEL (1) Parâmetro Unidade Álcool, massa Outro álcool que não o etanol contido no álcool total, massa Densidade a 15 °C Teor de cinzas Ponto de inflamação Acidez, calculada como ácido ace´tico Índice de neutralização (ácido forte) Cor Resíduos de corantes a 100 °C Teor de água Aldeídos calculados como ácido ace´tico Teor de enxofre Ésteres, calculados como acetato de etilo % m/m % m/m kg/m³ % m/m °C % m/m KOH/g Consoante a escala mg/kg % m/m % m/m mg/kg % m/m Limites (2) Mínimo Máximo Me´todo de ensaio (3) 92,4 — — 2 ASTM D 5501 ADTM D 5501 795 815 ASTM D 4052 0,001 ISO 6245 ISO 2719 0,0025 ISO 1388-2 1 10 15 ASTM D 1209 ISO 759 6,5 ISO 760 0,0025 ISO 1388-4 10 0,1 ASTM D 5453 ASTM D 1617 10 — — — — — — (1) Pode ser utilizado um aditivo para melhorar o índice de cetano do etanol, conforme especificado pelo fabricante do motor. A quantidade máxima permitida e´ 10 % m/m. (2) Os valores indicados na especificação são “valores reais”. Para fixar os valores-limite, aplicaram-se os termos da norma ISO 4259, “Petroleum products — Determination and application of precision data in relation to methods of test” e, para fixar um valor mínimo, tomou-se em consideração uma diferença mínima de 2R acima do zero; na fixação de um valor máximo e mínimo, a diferença mínima e´ de 4R (R = reprodutibilidade). Embora esta medida seja necessária por razões estatísticas, o fabricante de um combustível deve, no entanto, tentar obter um valor nulo, quando o valor máximo estabelecido for 2R, e o valor me´dio, no caso de serem indicados os limites máximo e mínimo. Se for necessário determinar se um combustível satisfaz ou não as condições da especificação, aplicam-se os termos constantes da norma ISO 4259. (3) Serão adoptados me´todos ISO equivalentes quando emitidos para todas as propriedades supramen- cionadas. 2. GÁS NATURAL (GN) Os combustíveis no mercado europeu estão disponíveis em duas gamas: 17. 2. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 43/33 — a gama H, cujos combustíveis de refereˆncia extremos são os G20/GR (1) e G23, — a gama L, cujos combustíveis de refereˆncia extremos são os G23 e G25. As características dos combustíveis de refereˆncia G20, GR, G23 e G25 estão resumidas a seguir. Combustível de refereˆncia G20 Características Unidades Típico Limites Mínimo Máximo Me´todo de ensaio Composição: Metano Outros componen- tes (Gases inertes +C2/ /C2+) % mole 100 — 99 — 100 1 ISO 6974 Teor de enxofre mg/m³(*) — — 50 ISO 6326-5 (*) Valor a determinar em condições standard [293,2 K (20 °C) e 101,3 kPa]. Combustível de refereˆncia GR Características Unidades Típico Limites Mínimo Máximo Me´todo de ensaio Composição: Metano Etano Outros componen- tes (Gases inertes +C3/ /C3+) 87 13 — 84 11 — 89 15 1 % mole ISO 6974 Teor de enxofre mg/m³(*) — — 50 ISO 6326-5 (*) Valor a determinar em condições standard [293,2 K (20 °C) e 101,3 kPa]. Combustível de refereˆncia G23 Características Unidades Típico Limites Mínimo Máximo Me´todo de ensaio % mole 92,5 — 91,5 — 93,5 1 ISO 6974 Composição: Metano Outros componen- tes (Gases inertes +C2/ /C2+) N2 Teor de enxofre mg/m³(*) 7,5 — 6,5 — 8,5 50 ISO 6326-5 (*) Valor a determinar em condições standard [293,2 K (20 °C) e 101,3 kPa]. (1) O combustível de refereˆncia G20 pode não ser suficientemente extremo, no que diz respeito ao factor de desvio λ (Sλ), para cobrir certas composições de gases, como, por exemplo, o H2 do Mar do Norte e misturas Prop-Ar. Em consequeˆncia, no caso da homologação de um EEV relativamente aos valores-alvo das emissões apresentados nas linhas B dos quadros do ponto 6. 2. 1 do presente anexo, o combustível GR deve ser utilizado em vez do combustível G20. C 43/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 2. 1999 Combustível de refereˆncia G25 Características Unidades Típico Limites Mínimo Máximo Me´todo de ensaio Composição: Metano Outros componen- tes (Gases inertes +C3/ /C3+) N2 % mole Teor de enxofre mg/m³ (*) 86 — 14 — 84 — 12 — 88 1 16 50 ISO 6974 ISO 6326-5 (*) Valor a determinar em condições standard [293,2 K (20 °C) e 101,3 kPa]. 3. GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO (GPL) Parâmetro Unidade Índice de octanas motor Composição: Teor de C3 Teor de C4 Olefinas Resíduo de evaporação Teor total de enxofre Sulfureto de hidroge´- nio % vol % vol % vol mg/kg ppm (em massa (2) — Corrosão em cobre classificação Água a 0 °C Limites Combustível A Limites Combustível B Mínimo Máximo Mínimo Máximo 89,0 (1) 93,5 Me´todo de ensaio EN 589 Anexo B ISO 7941 83 13 9 87 17 15 48 48 0 52 52 12 (1) 50 50 50 NFM 41-015 50 EN 24260 Nenhum Nenhum ISO 8819 Classe 1 Isento Classe 1 ISO 6251 (3) Isento Inspecção visual (1) Apenas no caso do combustível A, um fabricante pode optar pela homologação de um motor que utilize um combustível com um índice de octanas motor (MON) mínimo de 9,5 e um teor máximo de olefinas de 6 % vol. Nesse caso, o fabricante deve declarar à autoridade de homologação que será incluída a seguinte declaração nos dados do veículo ou do motor ou no manual do veículo: “Este motor destina-se a funcionar a GPL com um índice de octanas motor (MON) mínimo de 93,5. Caso o motor seja alimentado com GPL com um MON inferior, poderão daí resultar danos para o motor. ” (2) Valor a determinar em condições standard 293,2 K (20 °C) e 101,3 kPa. (3) Este me´todo pode não determinar com precisão a presença de materiais corrosivos se a amostra contiver inibidores de corrosão ou outros produtos químicos que diminuam a agressividade da amostra à lâmina de cobre. Assim sendo, e´ proibida a adição de tais compostos com a única finalidade de influenciar o me´todo de ensaio. ». 17. 2. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 43/35 21. O anexo VI e´ alterado do seguinte modo: «SECÇÃO I 0. 5. Categoria do motor: diesel/a GN/a GPL/diesel a etanol (1):. Apeˆndice 1. 1. 5. Categoria do motor: diesel/a GN/a GPL/diesel a etanol (1):. ». 22. É aditado o seguinte novo anexo VIII: «ANEXO VIII REQUISITOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS RELATIVOS AOS MOTORES DIESEL A ETANOL No caso dos motores diesel a etanol, aplicar-se-ão as seguintes alterações específicas às equações e factores aplicáveis aos me´todos de ensaio definidos no anexo III da presente directiva. No anexo III, apeˆndice 1: 4. 2. Correcção para a passagem de base seca a base húmida FFH = 1,877 (1 + 2,577 * GFUEL GAIRW) 4. 3. Correcção quanto à humidade e temperatura dos NOx KH,D = 1 1 + A * (Ha − 10,71) + B * (Ta − 298) em que, = − 0,123 GFUEL/GAIRD + 0,00954 A = 0,181 GFUEL/GAIRD − 0,0266 B Ta = temperatura do ar, K Ha = humidade do ar de admissão, g de água por kg de ar seco 4. 4. Cálculo dos caudais mássicos das emissões Calculam-se os caudais mássicos das emissões (g/h) para cada modo como se indica a seguir, tomando a massa volúmica dos gases de escape como 1,272 kg/m3 a 273 K (0 °C) e 101,3 kPa: (1) NOx mass = 0,001613 * NOx conc * KH,D * GEXHW (2) COmass = 0,000982 * COconc * GEXHW (3) HCmass = 0,000809 * HCconc * GEXHW em que NOx conc, COconc, HCconc (1) são as concentrações me´dias (ppm) nos gases de escape brutos, determinadas no ponto 4. 1. (1) Com base em equivalente C1. C 43/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 2. 1999 Se, em opção, as emissões gasosas forem determinadas com um sistema de diluição completa do fluxo, aplicam-se as seguintes fórmulas: (1) NOx mass = 0,001587 * NOx conc * KH,D * GTOTW (2) COmass = 0,000966 * COconc * GTOTW (3) HCmass = 0,000795 * HCconc * GTOTW em que NOx conc, COconc, HCconc (1) são as concentrações me´dias corrigidas em relação às condições de fundo (ppm) de cada modo nos gases de escape diluídos, determinadas no ponto 4. 3. 1. 1 do apeˆndice 2 do anexo III. No anexo III, apeˆndice 2: Os pontos 3. 1, 3. 4, 3. 8. 3 e 5 do apeˆndice 2 não são apenas aplicáveis aos motores diesel, Estes pontos são tambe´m aplicáveis aos motores diesel a etanol. 4. 2. As condições do ensaio devem ser preparadas de forma a que a temperatura e a humidade do ar medidas na admissão do motor estejam reguladas para as condições standard durante a realização do ensaio. O valor standard deverá ser 6 ± 0,5 g de água por kg de ar seco a um intervalo de temperatura 298 ± 3 K. Dentro destes limites, não deve ser efectuada qualquer outra correcção do NOx. O ensaio e´ considerado nulo caso sejam satisfeitas estas condições. 4. 3. Cálculo do caudal mássico das emissões 4. 3. 1. S i s t e m a s c o m c a u d a l m á s s i c o c o n s t a n t e No que diz respeito aos sistemas com permutador de calor, determina-se a massa dos poluentes (g/ensaio) a partir das seguientes equações: (1) NOx mass = 0,001587 * NOx conc * KH,D * MTOTW (motores a etanol) (2) COmass = 0,000966 * COconc * MTOTW (motores a etanol) (3) HCmass = 0,000794 * HCconc * MTOTW (motores a etanol) em que, NOx conc, COconc, HCconc (1), NMHCconc MTOTW = concentrações me´dias corrigidas quanto às condições de fundo durante o ciclo resultantes da inte- gração (obrigatória para NOx e HC) ou medição em saco, ppm, = massa total dos gases de escape diluídos durante o ciclo conforme determinada no ponto 4. 1, kg. 4. 3. 1. 1. Determinação das concentrações corrigidas quanto às condições de fundo Subtrai-se a concentração me´dia de fundo dos gases poluentes no ar de diluição das concentrações medidas para obter as concentrações líquidas dos poluentes. Os valores me´dios das concentrações de fundo podem ser determinados pelo me´todo do saco de recolha de amostras ou medição contínua com integração. Utiliza-se a seguinte fórmula: (1) Com base em equivalente C1. 17. 2. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 43/37 conc = conce − concd * (1 − (1/DF)) em que, conc = concentração do poluente respectivo nos gases de escape diluídos, corrigida da quantidade do poluente respectivo contida no ar de diluição, ppm, conce = concentração do poluente respectivo medida nos gases de escape diluídos, ppm, concd = concentração do poluente respectivo medida no ar de diluição, ppm, DF = factor de diluição Calcula-se o factor de diluição do seguinte modo: DF = FS CO2 conce + (HCconce + COconce) * 10-4 em que, CO2 conce = concentração do CO2 nos gases de escape diluídos, vol %, HCconce COconce FS = concentração dos HC nos gases de escape diluídos, ppm Cl = concentração do CO nos gases de escape diluídos, ppm, = factor estequiome´trico. Convertem-se as concentrações medidas em base seca em base húmida de acordo com o ponto 4. 2 do apeˆndice 1 do anexo III. O factor estequiome´trico, para a composição do combustível geral CHÆO(cid:226)Nγ, e´ calculado do seguinte modo: FS = 100 * 1 1 + Æ 2 + 3,76 * (1 + Æ 4 − (cid:226) 2) + γ 2 Em alternativa, se a composição do combustível for desconhecida, podem-se utilizar os seguintes factores estequiome´tricos: FS (etanol) = 8,4. 4. 3. 2. S i s t e m a s c o m c o m p e n s a ç ã o d o f l u x o No que diz respeito aos sistemas sem permutador de calor, determina-se a massa dos poluentes (g/ensaio) atrave´s do cálculo das emissões mássicas instantâneas e da integração dos valores instantâneos durante o ciclo. Do mesmo modo, aplica-se directamente a correcção quanto às condições de fundo ao valor da concentração instantânea. Aplicam-se as seguintes fórmulas: (1) NOxmass = Σn (MTOTW, i × NOxconce, i × 0,001587) − i = 1 (MTOTW × NOxconcd × (1 − 1/DF) × 0,001587) (2) COmass = Σn (MTOTW, i × COconce, i × 0,000966) − i = 1 (MTOTW × COconcd × (1 − 1/DF) × 0,000966) (3) HCmass = Σn (MTOTW, i × HCconce, i × 0,000749) − i = 1 (MTOTW × HCconcd × (1 - 1/DF) × 0,000749) C 43/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 2. 1999 em que, conce = concentração do poluente respectivo medida nos gases de escape diluídos, ppm, concd = concentração do poluente respectivo medida no ar de diluição, ppm, MTOTW, i = massa instantânea dos gases de escape diluídos (ver ponto 4. 1), kg, MTOTW = massa total dos gases de escape diluídos durante o ciclo (ver ponto 4. 1), kg, DF = factor de diluição conforme determinado no ponto 4. 3. 1. 1. 4. 4. Cálculo das emissões específicas Calculam-se as emissões (g/kWh) para todos os componentes individuais do seguinte modo: NOx = NOx mass / Wact CO = CO mass / Wact HC = HC mass / Wact em que, Wact = Trabalho realizado no ciclo real conforme determinado no ponto 3. 9. 2, kWh. »


title: Komisjoni määrus (EÜ) nr 2728/98, 17. detsember 1998, millega muudetakse I, II ja III lisa nõukogu määruses (EMÜ) nr 2377/90, milles sätestatakse ühenduse menetlus veterinaarravimijääkide piirnormide kehtestamiseks loomses toidusEMPs kohaldatav tekst

eurovoc_concepts:
animal product
food inspection
public health
veterinary drug
veterinary legislation
waste

text: 198 ET Euroopa Liidu Teataja 03/24. kd 31998R2728 L 343/8 EUROOPA ÜHENDUSTE TEATAJA 18. 12. 1998 KOMISJONI MÄÄRUS (EÜ) nr 2728/98, 17. detsember 1998, millega muudetakse I, II ja III lisa nõukogu määruses (EMÜ) nr 2377/90, milles sätestatakse ühen- duse menetlus veterinaarravimijääkide piirnormide kehtestamiseks loomses toidus (EMPs kohaldatav tekst) EUROOPA ÜHENDUSTE KOMISJON, enrofloksatsiin ja ivermektiin tuleks lisada määruse (EMÜ) nr 2377/90 I lisasse; võttes arvesse Euroopa Ühenduse asutamislepingut, võttes arvesse nõukogu 26. juuni 1990. aasta määrust (EMÜ) nr 2377/90, milles sätestatakse ühenduse menetlus veterinaar- ravimijääkide piirnormide kehtestamiseks loomses toidus, (1) viimati muudetud komisjoni määrusega (EÜ) nr 2692/98, (2) eriti selle artikleid 6, 7 ja 8, oleum, Eucalypti aetheroleum, naatrium-2-metüül-2- Hyperici fenoksü-propanoaat, nonivamiid, nikoboksiil, metüülnikotinaat, metsillinaam, 8-hüdroksükinoliin ja dietüleenglükoolmonoetüü- leeter tuleks lisada määruse (EMÜ) nr 2377/90 II lisasse; teadusuuringute lõpuleviimiseks tuleks eelnevalt määruse (EMÜ) nr 2377/90 III lisas määratletud ajutiste jääkide piirnormide kehtivusaega pikendada ka enrofloksatsiini osas; ning arvestades, et: vastavalt määrusele (EMÜ) nr 2377/90 tuleb jääkide piirnormid kehtestada järk-järgult kõikide farmakoloogiliste toimeainete suhtes, mida kasutatakse ühenduses toiduloomadele manusta- miseks ettenähtud veterinaarravimites; jääkide piirnormid tuleks kehtestada alles pärast seda, kui vete- rinaarravimite komitee on kontrollinud kogu asjakohast teavet kõnealuste toimeainete jääkide ohutuse kohta loomse toidu tarbijale ja nende jääkide mõju toiduainete tööstuslikule töötle- misele; loomses toidus leiduvate veterinaarravimijääkide piirnormide kehtestamisel on vaja täpsustada loomaliigid, mille puhul jäägid võivad esineda, loomadelt saadud söödavas koes (sihtkude), kellele on manustatud ravi- ja jääkide laad, mis on oluline jääkide kontrollimiseks meid, (markerjääk); lubatud määrad nendelt samuti jääkide kontrollimiseks vastavalt ühenduse õigusaktidele tuleks üldiselt kehtestada jääkide piirnormid maksa või neeru sihtkoes; maks ja neerud eemaldatakse sageli rümbast rahvusvahelise kaubanduse puhul ja seepärast tuleks kehtestada jääkide piir- normid ka rasv- või lihaskoes; käesoleva määruse et ajavahemik, jõustumist kehtestada tuleks enne 60päevane liikmesriigid saaksid käesoleva määruse sätete arvestamiseks teha kõik vajalikud kohandused kõnealuste veterinaarravimite müügilubadesse, mis on antud vastavalt viimati muudetud direktiiviga 93/40/EMÜ (4); 81/851/EMÜ, (3) direktiivile nõukogu käesolevas määruses sätestatud meetmed on kooskõlas veteri- naarravimite alalise komitee arvamusega, ON VASTU VÕTNUD KÄESOLEVA MÄÄRUSE: Artikkel 1 Määruse (EMÜ) nr 2377/90 I, II ja III lisa muudetakse vastavalt käesoleva määruse lisale. munalindudele, lakteerivatele loomadele või mesilastele ette- nähtud veterinaarravimite puhul tuleb kehtestada jääkide piir- normid ka munades, piimas või mees; Käesolev määrus jõustub kuuekümnendal päeval pärast selle avaldamist Euroopa Ühenduste Teatajas. (1) EÜT L 224, 18. 8. 1990, lk 1. (2) EÜT L 338, 15. 12. 1998, lk 5. (3) EÜT L 317, 6. 11. 1981, lk 1. (4) EÜT L 214, 24. 8. 1993, lk 31. Artikkel 2 03/24. kd ET Euroopa Liidu Teataja 199 Käesolev määrus on tervikuna siduv ja vahetult kohaldatav kõikides liikmesriikides. Brüssel, 17. detsember 1998 Komisjoni nimel komisjoni liige Martin BANGEMANN A. Määruse (EMÜ) nr 2377/90 I lisa muudetakse järgmiselt: 1. 1. 2. Antibakteriaalsed ained Antibiootikumid 1. 2. 3. Kinoloonid LISA Farmakoloogilised toimeained Markerjääk Loomaliigid Jääkide piirnormid Sihtkoed Muud sätted Enrofloksatsiin Enrofloksatsiini ja tsipro- floksatsiini summa Veised Küülikud Sead Kodulinnud Ei kasutata loomade puhul, kellelt saadakse inimtoiduks ettenähtud mune 100 µg/kg Lihaskude 100 µg/kg Rasvkude 300 µg/kg Maks 200 µg/kg Neer 100 µg/kg Piim 100 µg/kg Lihaskude 100 µg/kg Rasvkude 200 µg/kg Maks 300 µg/kg Neer Lihaskude 100 µg/kg 100 µg/kg Nahk ja rasvkude 200 µg/kg Maks 300 µg/kg Neer Lihaskude 100 µg/kg 100 µg/kg Nahk ja rasvkude 200 µg/kg Maks 300 µg/kg Neer 2. 2. 3. Antiparasiitikumid Endo- ja ektoparasiitide vastased ained 2. 3. 1. Avermektiinid Farmakoloogilised toimeained Markerjääk Loomaliigid Jääkide piirnormid Sihtkoed Muud sätted Ivermektiin 22,23-divesinikavermektiin B1a Hirved, sh põhjapõdrad 20 µg/kg Lihaskude 100 µg/kg Rasvkude 50 µg/kg Maks 20 µg/kg Neer 2 0 0 E T E u r o o p a L i i d u T e a t a j a 0 3 / 2 4. k d B. Määruse (EMÜ) nr 2377/90 II lisa muudetakse järgmiselt: 2. Orgaanilised ühendid Farmakoloogilised toimeained Loomaliigid Muud sätted Kõik imetajatest toiduloomade liigid Üksnes paikseks kasutuseks vastsündinud loomade puhul 8-hüdroksükinoliin Dietüleenglükoolmonoetüüleeter Metsillinaam Metüülnikotinaat Nikoboksiil Veised, sead Veised Veised, hobuslased Hobuslased Nonivamiid Naatrium-2-metüül-2-fenoksü-propanoaat Hobuslased Veised, sead, kitsed, hobuslased 6. Taimse päritoluga ained Üksnes emakasiseseks kasutuseks Üksnes paikseks kasutuseks Üksnes paikseks kasutuseks Üksnes paikseks kasutuseks Farmakoloogilised toimeained Loomaliigid Muud sätted Eucalypti aetheroleum Hyperici oleum Kõik toiduloomade liigid Kõik toiduloomade liigid Üksnes paikseks kasutuseks C. Määruse (EMÜ) nr 2377/90 III lisa muudetakse järgmiselt: 1. 1. 2. Antibakteriaalsed ained Antibiootikumid 1. 2. 06. Kinoloonid Farmakoloogilised toimeained Markerjääk Loomaliigid Jääkide piirnormid Sihtkoed Muud sätted Enrofloksatsiin Enrofloksatsiini ja tsipro- floksatsiini summa Lambad 100 µg/kg Lihaskude 100 µg/kg Rasvkude 300 µg/kg Maks 200 µg/kg Neer Ajutised jääkide piirnormid kaotavad kehti- vuse 1. juulil 1999 0 3 / 2 4. k d E T E u r o o p a L i i d u T e a t a j a 2 0 1


title: 1998 m. gruodžio 17 d. Komisijos Reglamentas (EB) Nr. 2702/98 dėl verslo struktūros statistikos teikimo techninio formatoTekstas svarbus EEE.

eurovoc_concepts:
EU statistics
branch of activity
company structure
competitiveness
data processing
technical standard

text: 104 LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 13/23 t. 31998R2702 1998 12 18 EUROPOS BENDRIJŲ OFICIALUSIS LEIDINYS L 344/102 KOMISIJOS REGLAMENTAS (EB) Nr. 2702/98 1998 m. gruodžio 17 d. dėl verslo struktūros statistikos teikimo techninio formato (tekstas svarbus EEE) EUROPOS BENDRIJŲ KOMISIJA, atsižvelgdama į Europos bendrijos steigimo sutartį, atsižvelgdama į 1996 m. gruodžio 20 d. Tarybos reglamentą (EB, Euratomas) Nr. 58/97 dėl verslo struktūros sta- tistikos (1) ir ypač į jo 12 straipsnio viii punktą, kadangi Tarybos reglamentas (EB, Euratomas) Nr. 58/97 nustatė bendrą Bendrijos statistinių duomenų apie verslo struktūrą, veiklos rūšis, konkurencingumą ir veiklos rezultatus Bendrijoje rengimo sistemą; kadangi būtina apibrėžti verslo struktūros statistinių duomenų perdavimo techninį formatą; kadangi numatytos priemonės atitinka Statistikos programų komiteto nuomonę, PRIĖMĖ ŠĮ REGLAMENTĄ: Reglamento (EB, Euratomas) Nr. 58/97 dėl verslo struktūros statistikos 9 straipsnyje nurodytas techninis formatas apibrėžiamas šio reglamento priede. 1 straipsnis Valstybės narės taiko šį formatą, pateikdamos 1996 ataskaitinių metų ir vėlesnių metų duomenis. 2 straipsnis Šis reglamentas įsigalioja dvidešimtą dieną po jo paskelbimo Europos Bendrijų oficialiajame leidinyje. 3 straipsnis Šis reglamentas yra privalomas visas ir tiesiogiai taikomas visose valstybėse narėse. Priimta Briuselyje, 1998 m. gruodžio 17 d. Komisijos vardu Yves-Thibault de SILGUY Komisijos narys (1) OL L 14, 1997 1 17, p. 1. 13/23 t. LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 105 PRIEDAS TECHNINIS FORMATAS 1. Duomenų pateikimo forma Siunčiamieji duomenys sudaro grupę įrašų, kurių didžioji dalis apibūdina siunčiamuosius duomenis (valstybė, metai, ekonominė veikla ir t. t. ). Patys duomenys – tai skaičiai, kuriuos galima susieti su žymomis ir aiškinamosiomis išna- šomis, apibrėžiančiomis, pavyzdžiui, sudėtinius NACE kodus. Konfidencialius duomenis reikėtų siųsti tikrąją jų reikšmę įrašius į reikšmės lauką ir įrašą pažymėjus atitinkama žyma, nurodančia konfidencialų duomenų pobūdį. Norint tiksliai nurodyti duomenų pobūdį, reikia išskirti šias specialias kategorijas: — duomenys, lygūs nuliui (kodas „0“): tik faktinės reikšmės lygios nuliui, — konfidencialūs duomenys (kodas „x“): žymi duomenis, kurių valstybė narė neperduoda Eurostatui, nes jie konfiden- cialūs, — trūkstami duomenys (kodas „m“): žymi duomenis, kurių šiuo metu trūksta, bet kuriuos valstybė narė ketina pateik- ti, kai tik jie bus gauti, — nesami duomenys: tai valstybėje narėje nerenkami duomenys. Tokiu atveju atitinkamas įrašas nesiunčiamas. Jeigu tam tikras parametras (kintamasis, NUTS kodas, NACE kodas ar kt. ) iš viso nerenkamas, nebus parengti ir ati- tinkami įrašai, išskyrus įrašus apie trūkstamus duomenis, kadangi jie priskiriami NACE kodų pergrupavimui. Būtent todėl svarbu skirti iš tiesų trūkstamus duomenis, pateikiant atitinkamus įrašus (po vieną kiekvienam trūkstamam vie- netui), kuriuose duomenų reikšmės pažymimos kodu „m“, ir duomenis, kurių reikšmė iš tiesų lygi nuliui, pateikiant atitinkamus įrašus, kuriuose duomenų reikšmės pažymėtos kodu „0“. 2. Įrašo struktūra Įrašus sudaro kintamo ilgio laukai, atskirti kabliataškiais (;). Toliau pateiktoje lentelėje nurodomas didžiausias numa- tomas lauko ilgis. Lentelėje laukai išdėstyti iš kairės į dešinę: Laukas Tipas Didžiausias ilgis Reikšmės Serija Metai Teritorinis vienetas Dydžio kategorija Ekonominės veiklos rūšis A A A A A 2 4 6 2 4 1A, 1B, 2C, 3A, 4A, 4B ir t. t. Raidinis skaitmeninis serijos kodas (žr. sąrašą toliau) Keturiais skaitmenimis pažymėti metai, pvz. , 1995 m. žymimi 1995. Atitinka valstybės kodą nacionalinių duomenų serijų atveju arba NUTS 95 regiono kodą regioninių duomenų serijų atve- ju. NUTS 95 – tai naujoji nomenklatūra, įvesta 1995 m. bir- želio mėn. Dydžio kategorijos kodas (žr. sąrašą toliau). NACE 1 red. kodas: pvz. , dviračių gamyba žymima kodu 3542, baldų gamyba – 36. 1, vežimas geležinkeliais – 601. 106 LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 13/23 t. Laukas Tipas Didžiausias ilgis Reikšmės Nuosavybės forma arba FATS apibūdinimas A 2 Kodas, žymintis valstybines ir privačias įmones (taikoma tik pramonės ir statybos sektoriuose) arba kodas, žymintis FATS (užsienyje esančių susijusių įmonių pre- kybos statistikos) duomenų rinkimo būdą ir FATS rūšį (tai- koma tik paslaugų sektoriuje) (žr. sąrašą toliau) FATS kodas, atitinkantis valstybę, kurioje yra nuosavybės arba kontrolės teisę turintis subjektas (taikoma tik paslaugų sektoriuje). Kintamojo kodas. SBS reglamente nustatyti kodai yra penkia- ženkliai (žr. sąrašą toliau). Skaitmeninė duomenų reikšmė (prieš neigiamas reikšmes rašomas minuso ženklas), išreikšta sveikuoju skaičiumi be trupmeninės dalies. Rašomas kodas „X“, jeigu duomenys Eurostatui nesiunčiami nes jie konfidencialūs, ir kodas „M“, jeigu duomenys nesiunčiami, nes jų trūksta. R: pataisyti duomenys, M: patikslinti duomenys, P: negaluti- niai duomenys. A, B, C, D: nurodo, kad duomenys konfidencialūs ir tokio konfidencialumo priežastį (žr. sąrašą toliau). Tuščia vieta reiš- kia, kad duomenys nėra konfidencialūs. Skaitmeninė reikšmė lygi 100 ar mažesnė. Tai procentinis dydis, kuris rodo, kad vyrauja vienos ar dviejų įmonių duo- menys, o tai lemia jų konfidencialumą. Ši reikšmė suapvali- nama iki artimiausio sveikojo skaičiaus: pvz. , 90,3 suapvali- namas iki 90, 94,50 suapvalinamas iki 95. Jeigu duomenys nėra konfidencialūs, šis laukas yra tuščias. Jis užpildomas tik tuo atveju, kai ankstesnis laukas pažymimas konfidencialumo žyma B arba C. 2 5 12 1 1 3 40 Žyma, nurodanti, kad duomenys atitinka kelių NACE kodų sumą. Pavyzdžiui, 31. 1 = 31. 2 + 31. 3 + 31. 4. 6 2 2 4 Atitinka Produktų klasifikatoriaus pagal veiklos rūšis (CPA) kodą (taikoma tik paskirstomojoje prekyboje). Apyvartos dydžio kategorijų kodai (taikomi tik paskirstomo- joje prekyboje) (žr. sąrašą toliau). Prekybos ploto dydžio kategorijų kodai (taikomi tik paskirs- tomojoje prekyboje) (žr. sąrašą toliau). Pasirinktinai pildomas laukas, kuriame pateikiami kodai, nurodantys, ar buvo naudojami nestandartiniai vienetai (žr. sąrašą toliau). Nuosavybės subjekto vieta – FATS teisę turinčio Kintamasis Duomenų reikšmė Kokybės žyma Konfidencialumo žyma Vyravimas Sudėtiniai NACE kodai Suskirstymas pagal produk- tus Apyvartos dydžio kategori- jos Prekybos ploto dydžio kate- gorijos Duomenų reikšmių vienetai (nebūtina) A A A A A N A A A A A NB: A = raidinis skaitmeninis, N = skaitmeninis Šį formatą galima pertvarkyti į pastovų formatą, naudojant didžiausią visų laukų ilgi, išlyginant įrašus dešinėje lauko pusėje, o pradžią paliekant tuščią. 13/23 t. LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 107 3. Laukų aprašymas 3. 1. Serijos tipas Serijos tipas Kodas Metiniai įmonių statistiniai duomenys (visi sektoriai) Metiniai įmonių statistiniai duomenys, suskirstyti pagal dydžio kategorijas (visi sektoriai) Metiniai regioniniai statistiniai duomenys (visi sektoriai) Preliminarūs rezultatai (visi sektoriai) Bandomieji sektorių tyrimai (M–O sekcijos) Bandomieji rodiklių tyrimai (visi sektoriai) Užsienyje esančių susijusių įmonių prekybos statistikos eksperimentiniai tyrimai (paslaugos) Metiniai įmonių statistiniai duomenys (pramonė) Išlaidos aplinkos apsaugai (pramonė) Metiniai įmonių statistiniai duomenys pagal nuosavybės rūšis (pramonė) Metiniai įmonių statistiniai duomenys pagal dydžio kategorijas (pramonė) Metiniai statistiniai duomenys apie vienetus pagal veiklos rūšį (pramonė) Metiniai regioniniai statistiniai duomenys (pramonė) Daugiamečiai užimtumo statistiniai duomenys (pramonė) Daugiamečiai nematerialių investicijų ir subrangos darbų statistiniai duomenys (pramonė) Daugiamečiai subrangos darbų statistiniai duomenys pagal dydžio kategorijas (pramonė) Daugiamečiai energetikos produktų pirkimo statistiniai duomenys (pramonė) Preliminarūs rezultatai (pramonė) Bandomieji rodiklių tyrimai (pramonė) Preliminarūs rezultatai (paskirstomoji prekyba) Metiniai įmonių statistiniai duomenys (paskirstomoji prekyba) Metiniai įmonių statistiniai duomenys pagal dydžio kategorijas (paskirstomoji prekyba) Daugiamečiai įmonių statistiniai duomenys (paskirstomoji prekyba) Metiniai regioniniai statistiniai duomenys (paskirstomoji prekyba) Daugiamečiai regioniniai statistiniai duomenys (paskirstomoji prekyba) Metiniai įmonių statistiniai duomenys (statyba) Metiniai įmonių statistiniai duomenys pagal nuosavybės rūšis (statyba) Metiniai įmonių statistiniai duomenys pagal dydžio kategorijas (statyba) Metiniai statistiniai duomenys apie vienetus pagal veiklos rūšį (statyba) Metiniai regioniniai statistiniai duomenys (statyba) Daugiamečiai užimtumo statistiniai duomenys (statyba) Daugiamečiai nematerialių investicijų ir subrangos darbų statistiniai duomenys (statyba) Daugiamečiai subrangos darbų statistiniai duomenys pagal dydžio kategorijas (statyba) Daugiamečiai energetikos produktų pirkimo statistiniai duomenys (statyba) Preliminarūs rezultatai (statyba) Bandomieji tyrimai (statyba) 1A 1B 1C 1D 1E 1F 1G 2A 2B 2C 2D 2E 2F 2H 2J 2K 2L 2N 2P 3A 3B 3C 3D 3E 3F 4A 4C 4D 4E 4F 4H 4J 4K 4L 4N 4P 108 LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 13/23 t. 3. 2. Teritorinis vienetas Šis kodas atitinka valstybės kodą nacionalinių duomenų serijų atveju arba regiono kodą regioninių duomenų serijų atveju (1C, 2F, 3E, 3F, 4F serijos). Jis nustatomas pagal NUTS 95 kodą. Regionų atveju prie dviženklio valstybės kodo pridedami dar du ženklai (žr. NUTS 95). Valstybė Kodas Belgija Danija Vokietija Graikija Ispanija Prancūzija Airija Italija Liuksemburgas Nyderlandai Austrija Portugalija Suomija Švedija Jungtinė Karalystė Islandija Lichtenšteinas Norvegija Šveicarija BE DK DE GR ES FR IE IT LU NL AT PT FI SE UK IS LI NO CH 3. 3. Dydžio kategorijos Kiekviena dydžio kategorija turi savo kodą. Daugelis duomenų serijų apima visas dydžio kategorijas, todėl nurodo- mas kodas 30. Visi kodai nuo 01 iki 53 nurodo dirbančių asmenų skaičių. Kodai 80–85 nurodo bendrą pasirašytų įmokų sumą. Užimtumo dydžio kategorija Kodas 0 1–9 0–9 10–19 0–19 1–19 20–49 50–99 20–99 10–99 100–249 100–199 200–249 250–499 200–499 100–499 500–999 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 13/23 t. LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 109 Užimtumo dydžio kategorija Kodas 1 000–1 999 2 000–4 999 1 000–4 999 5 000 + 1 000 + 500 + 250 + 100 + 20 + 10 + Iš viso 0–2 1–2 3–9 3–19 200 + 1 2 3–4 5–9 1–49 10–49 2–4 50–249 1–4 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 30 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 Dydžio kategorija pagal bendrą pasirašytų įmokų sumą (mln. ekiu) Kodas < 5 5–50 51–250 251–500 501–1 000 1 000 + 80 81 82 83 84 85 3. 4. Ekonominė veikla Šis laukas skirtas NACE 1 red. pozicijai. SBS reglamente numatyti tam tikri standartiniai suvestiniai rodikliai, kurių kodai yra tokie: Standartiniai ekonominės veiklos rūšių suvestiniai rodikliai Kodas 55. 1 + 55. 2 55. 3 + 55. 4 + 55. 5 60. 21 + 60. 22 + 60. 23 63. 1 + 63. 2 + 63. 4 71. 1 + 71. 2 74. 11 + 74. 12 + 74. 14 + 74. 15 74. 2 + 74. 3 55A 55B 602A 63A 71A 741A 74A Nestandartiniai suvestiniai rodikliai nurodomi NACE kodų agregavimo lauke. 110 LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 13/23 t. 3. 5. Nuosavybės forma arba FATS (užsienyje esančių susijusių įmonių prekybos statistikos) kodas Šiame lauke nurodomi duomenys, suskirstyti pagal nuosavybės formas (tik pramonės ir statybos sektoriuose), arba FATS apibūdinimas (tik paslaugų sektoriuje). Pagal abi klasifikacijas nė viena duomenų serija neskirstoma. Rodiklių suskirstymo pagal nuosavybės arba kontrolės teisės turinčio subjekto vietą (FATS) reikalavimai yra pateikti Reglamento (EB, Euratomas) Nr. 58/97 1 priedo 10 skirsnio 3 dalyje. Taigi duomenų rinkimas gali būti tikrinamas. Šie duomenys – tai visi duomenys, suskirstyti pagal valstybes arba geografinius regionus, kuriuose yra nuosavybės arba kontrolės teisę turintys subjektai. Reikalingi trijų rūšių duomenys: — duomenų rinkimo būdas: pagrindinio turtu besinaudojančio savininko duomenys arba pirmieji gauti duomenys, — FATS rūšis: vidinė/rezidentinė FATS arba išorinė FATS, — valstybė, kurioje yra nuosavybės arba kontrolės teisę turintis subjektas, o išorinei FATS – pavyzdžiui, apyvartos arba užimtumo vieta. Nuosavybės forma (arba FATS apibūdinimas) Kodas Nuosavybės forma: visos Nuosavybės forma: valstybinė Nuosavybės forma: privati FATS apibūdinimas: pagrindinio turtu besinaudojan- čio savininko (UBO) duomenys apie vidinę FATS FATS apibūdinimas: pirmieji gauti duomenys apie vidinę FATS FATS apibūdinimas: pagrindinio turtu besinaudojan- čio savininko (UBO) duomenys apie išorinę FATS FATS apibūdinimas: pirmieji gauti duomenys apie išorinę FATS 00 10 20 30 40 50 60 3. 6. Nuosavybės teisę turinčio subjekto vieta – FATS Taikoma tik paslaugų sektoriuje. Vartojami tie patys kodai, kaip ir mokėjimų balanso statistikoje (tokie patys, kaip 3. 2 skirsnyje nurodyti kodai). Vals- tybių kodai ir kitų teritorijų kodai (neišsamus sąrašas) pateikiami šio priedo pabaigoje. Kintamojo pavadinimas 3. 7. Kintamasis Įmonių skaičius Naujai įsteigtų įmonių skaičius Likviduotų įmonių skaičius Vietinių vienetų skaičius Vienetų pagal veiklos rūšį skaičius Apyvarta Produkcijos vertė Bendroji marža, gauta iš prekių perpardavimo Kodas 11110 11120 11130 11210 11310 12110 12120 12130 13/23 t. LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 111 Kintamojo pavadinimas Pridėtinė vertė bazinėmis kainomis Pridėtinė vertė rinkos kainomis Pridėtinė vertė faktorinėmis kainomis Pajamos iš įprastinės veiklos Bendrasis likutinis perteklius Finansų perteklius Bendrasis paprastasis rezervas Metų pelnas (nuostolis) Prekių ir paslaugų pirkimai Prekių ir paslaugų, skirtų perparduoti tokios pat būklės, pirkimai Kiti prekių ir paslaugų pirkimai Agentūrų darbuotojų darbo apmokėjimas Prekių ir paslaugų atsargų pasikeitimas Prekių ir paslaugų, perkamų perparduoti tokios pat būklės, atsargų pasikeitimas Žaliavų ir medžiagų pokyčiai Pagamintos produkcijos ir nebaigtos gamybos atsargų pasikeitimas Personalo sąnaudos Darbo užmokestis Išlaidos socialiniam draudimui Pastatų ir įrenginių priežiūros išlaidos Ilgalaikės prekių nuomos ir eksploatacinės nuomos mokesčiai Realizacijos sąnaudos Kitos veiklos sąnaudos Bendrijoje pristatytų prekių ir paslaugų apyvarta Iš Bendrijos eksportuotų prekių ir paslaugų apyvarta Pardavimų užsienio rinkoje apyvarta Pardavimų vidaus rinkoje apyvarta Bendrijoje įsigytos prekės ir paslaugos Į Bendriją importuotos prekės Prekių ir paslaugų pirkimai užsienio rinkoje Prekių ir paslaugų pirkimai vidaus rinkoje Bendrosios investicijos į materialų turtą Bendrosios investicijos į žemę Bendrosios investicijos į pastatus, statinius, statybas ir pastatų perplanavimą Bendrosios investicijos į esamus pastatus ir statinius Bendrosios investicijos į pastatų statybą ir pakeitimus Bendrosios investicijos į mašinas ir įrenginius Parduotas materialus investicinis turtas Kodas 12140 12141 12150 12160 12170 12180 12190 12200 13110 13120 13130 13131 13210 13211 13212 13213 13310 13320 13330 13410 13411 13420 13430 14110 14120 14130 14140 14210 14220 14230 14240 15110 15120 15119 15130 15140 15150 15210 112 LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 13/23 t. Kintamojo pavadinimas Grynosios investicijos į materialųjį turtą Finansinio lizingo būdu įsigyto materialaus turto vertė Įsigytas nematerialus ilgalaikis turtas Bendrosios investicijos į koncesijas Rinkodaros išlaidos Bendrosios investicijos į programinę įrangą Investicijos į programinės įrangos pirkimą Investicijos į vieneto gaminamą programinę įrangą Įsigytos akcijos ir dalyvavimas kitų įmonių kapitale Parduotos akcijos ir dalyvavimas kitų įmonių kapitale Grynieji akcijų ir dalyvavimo kitų įmonių kapitale pirkimai Dirbančių asmenų skaičius Dirbančių asmenų, kuriems nemokamas darbo užmokestis, skaičius Darbuotojų skaičius Ne visą darbo dieną dirbančių darbuotojų skaičius Praktikantų skaičius Namudininkų skaičius Darbuotojų skaičius, išreikštas visos darbo dienos ekvivalentais Darbuotojų dirbtų valandų skaičius Įmonių, turinčių asociacijos ar bendradarbiavimo sutartis su kitomis įmonėmis, skaičius Informacija apie įmonių prekybos formas Mažmeninių parduotuvių skaičius Mažmeninių parduotuvių prekybos ploto kategorija Prekybos plotas Stacionarių prekybos kioskų ir (arba) prekystalių skaičius Žemdirbystės, miškininkystės, žuvininkystės ir pramoninės veiklos apyvarta Pagrindinės veiklos, priskiriamos NACE 1 red. keturių ženklų lygiui, apyvarta Pramoninės veiklos apyvarta – Pramoninės veiklos, išskyrus statybos darbus, apyvarta – Statybos darbų apyvarta Prekybinės veiklos, būtent pirkimo ir perpardavimo, apyvarta Tarpininkavimo (agentų) veiklos apyvarta Paslaugų veiklos apyvarta Pirkimo ir tarpininkavimo (agentų) veiklos apyvarta Apyvartos suskirstymas pagal produktus (CPA (Produktų klasifikatorius pagal veiklos rūšis) G sek- ciją) – Pastatų statybos darbų apyvarta – Inžinerinių statinių statybos apyvarta Kodas 15250 15310 15410 15420 15430 15440 15441 15442 15610 15620 15650 16110 16120 16130 16131 16132 16135 16140 16150 17110 17310 17320 17330 17331 17340 18100 18110 18120 18121 18122 18130 18140 18150 18160 18210 18310 18320 13/23 t. LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 113 Kintamojo pavadinimas Energetikos produktų pirkimas (vertė) Įsigyta antracito (vertė) Įsigyta kokso (vertė) Įsigyta patentinio kuro (vertė) Įsigyta gazolio (vertė) Įsigyta sunkiojo mazuto (vertė) Įsigyta kitų naftos produktų (vertė) Įsigyta gamtinių dujų (vertė) Įsigyta išvestinių dujų (vertė) Įsigyta atsinaujinančių energijos šaltinių (vertė) Įsigyta šilumos energijos (vertė) Įsigyta elektros energijos (vertė) Investicijos į užterštumo kontrolės įrangą bei įrenginius Investicijos į įrangą ir įrenginius diegiant švaresnes technologijas („integruotas technologijas“) Bendros einamosios išlaidos aplinkos apsaugai Bendros vidaus išlaidos moksliniams tyrimams ir taikomajai veiklai Bendras mokslinių tyrimų ir taikomosios veiklos darbuotojų skaičius Mokėjimai subrangovams Pajamos iš subrangos darbų Perpardavėjams (mažmenininkams) tenkanti apyvartos procentinė dalis Profesionaliems vartotojams (didmenininkams ir kitiems) tenkanti apyvartos procentinė dalis Galutiniams vartotojams tenkanti apyvartos procentinė dalis (mažmeninė prekyba) Didmenininkams ir pirkimo grupėms tenkanti pirkimų procentinė dalis Gamintojams tenkanti pirkimų procentinė dalis Bendroji pridėtinė vertė, tenkanti vienam dirbančiam asmeniui (darbo našumas) Bendroji pridėtinė vertė, tenkanti vieneto darbo jėgos išlaidoms (darbo jėgos našumas, patikslintas pagal darbo užmokestį) Bendroji pridėtinė vertė, tenkanti vienam darbuotojui Bendroji pridėtinė vertė, tenkanti visos darbo dienos ekvivalentui Bendroji pridėtinė vertė, tenkanti darbuotojų dirbtai darbo valandai Darbo sąnaudos, tenkančios vienam darbuotojui (vieneto darbo sąnaudos) Darbo sąnaudos, tenkančios visos darbo dienos ekvivalentui Darbo sąnaudos, tenkančios vienai darbuotojų dirbtai valandai Darbdaviams tenkanti socialinio draudimo mokesčių dalis, išreikšta darbo užmokesčio procentais Kodas 20110 20210 20220 20230 20240 20250 20260 20270 20280 20290 20300 20310 21110 21120 21140 22110 22120 23110 23120 25111 25112 25113 25211 25212 91110 91120 91130 91140 91150 91210 91220 91230 91310 114 LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 13/23 t. Kintamojo pavadinimas Bendrasis likutinis perteklius/apyvarta (bendroji veiklos norma) Pardavimų užsienio rinkoje dalis visoje apyvartoje Pardavimų vidaus rinkoje dalis visoje apyvartoje Pirkimų užsienio rinkoje dalis visuose pirkimuose Pirkimų vidaus rinkoje dalis visuose pirkimuose Pagrindinės veiklos dalis visoje apyvartoje (specializacijos laipsnis) Pridėtinės vertės dalis visoje gamyboje Pridėtinės vertės dalis ūkio šakoje Užimtumo dalis visoje gamyboje Užimtumo dalis ūkio šakoje Pagamintų prekių ir nebaigtos gamybos atsargų santykis su produkcijos verte Išlaidų moksliniams tyrimams ir taikomajai veiklai dalis pridėtinėje vertėje Užimtumo mokslinių tyrimų ir taikomosios veiklos srityje dalis visų dirbančių asmenų skaičiuje Investicijų į aplinkos apsaugą dalis visose materialiose investicijose Išlaidų aplinkos apsaugai dalis visuose prekių ir paslaugų pirkimuose ir darbo sąnaudose Kodas 92110 93110 93120 93210 93220 94100 94210 94220 94310 94320 94410 95110 95120 95210 95220 3. 8. Duomenų reikšmė Duomenys apie pinigų sumas pateikiami tūkstančiais nacionalinės valiutos vienetų, išskyrus: — Airiją: duomenys pateikiami vienetais (IEP), — Ispaniją, Graikiją ir Italiją: duomenys pateikiami milijonais nacionalinės valiutos vienetų. Norint tiksliai nurodyti duomenų pobūdį, reikia išskirti šias specialias kategorijas: — duomenys, lygūs nuliui (kodas „0“): tik faktinės reikšmės lygios nuliui, — konfidencialūs duomenys (kodas „X“): žymi duomenis, kurių valstybė narė neperduoda Eurostatui, nes jie konfiden- cialūs. Nurodant, kad trūksta duomenų, nes jie konfidencialūs, turėtų būti naudojama atitinkama žyma (žr. tolesnį 3. 10 punktą), — trūkstami duomenys (kodas „m“): žymi duomenis, kurių šiuo metu nėra, bet kuriuos valstybė narė ketina pateikti, kai tik jie bus gauti, — nesami duomenys: tai valstybėje narėje nerenkami duomenys. Tokiu atveju atitinkamas įrašas nesiunčiamas. Jeigu tam tikras parametras (kintamasis, NUTS kodas, NACE kodas ar kt. ) iš viso nerenkamas, nebus parengti ir ati- tinkami įrašai, išskyrus įrašus apie trūkstamus duomenis, kadangi jie priskiriami NACE kodų pergrupavimui. Būtent todėl svarbu išskirti iš tiesų trūkstamus duomenis, pateikiant atitinkamus įrašus (po vieną kiekvienam trūkstamam duomeniui), kuriuose duomenų reikšmės pažymimos kodu „m“. 3. 9. Kokybės žyma Duomenų tipas Pataisyti duomenys Patikslinti duomenys Negalutiniai duomenys Kodas R M P 13/23 t. LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 115 Pataisyti duomenys – tai duomenys, pateikiami antrą (ar kelintą) kartą ir pataisantys anksčiau perduotus duomenis. Patikslinti duomenys – tai dabar turimi duomenys, kurių anksčiau nebuvo galima gauti ir kurie duomenų reikšmės lauke buvo pažymėti kaip trūkstami (žr. 3. 8). Negalutinių duomenų žyma turėtų būti naudojama norint pažymėti, kad perduodami duomenys gali būti dar kartą taisomi. 3. 10. Konfidencialumas Valstybių narių prašoma, kad jos aiškiai pažymėtų konfidencialius duomenis toliau pateiktomis žymomis. Valstybių, kurios negali perduoti konfidencialių duomenų, prašoma, kad jų reikšmės vieta būtų pažymėta „x“ kodu (žr. 3. 8) ) ir kad naudojant atitinkamą žymą būtų nurodyta, kad duomenys nepateikiami, nes jie konfidencialūs. Konfidencialumo priežastis Žyma Per mažas įmonių skaičius Vyrauja vienos įmonės duomenys Vyrauja dviejų įmonių duomenys Antrinio konfidencialumo duomenys A B C D 3. 11. Apyvartos dydžio kategorijos Toliau nurodytos apyvartos dydžio kategorijos išreikštos milijonais ekiu. Apyvartos dydžio kategorija Kodas 0–1 1–2 2–4 4–5 5–10 10–20 20–50 50–200 200–1 000 1 000 + 2–5 200 + 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 3. 12. Prekybos ploto dydžio kategorijos Prekybos ploto dydžio kategorija Kodas Iki 120 m2 120–399 m2 400–999 m2 1 000–2 499 m2 2 500–4 999 m2 5 000–9 999 m2 10 000 ir daugiau m2 01 02 03 04 05 06 07 3. 13. Duomenų reikšmių vienetai Tai pasirinktinai pildomas laukas, kuriame valstybės narės gali nurodyti, kokiais vienetais yra išreikštos perduodamų duomenų reikšmės. Teisingai įvykdžius 3. 8 skirsnio reikalavimus, šio lauko užpildyti nereikia. 116 LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 13/23 t. Vienetai Vienetai Tūkstančiai Milijonai Nacionalinės valiutos vienetai Tūkstančiai nacionalinės valiutos vienetų Milijonai nacionalinės valiutos vienetų Ekiu vienetai Tūkstančiai ekiu Milijonai ekiu Kvadratiniai metrai Indeksas % Kodas UNIT 1 000 MIO NC KNC MNC ECU KECU MECU m2 INDX PCT 4. Įrašų pavyzdžiai 1 pavyzdys: Sudėtiniai NACE kodai 1995 m. Vokietijos 2A serijos duomenys. 16 11 0 kintamajam rodikliui (dirbančių asmenų skaičius) taikomas NACE kodas 231 yra kodų 231, 232 ir 233 suma. Duomenys nėra konfidencialūs. 2A;1995;DE;30;231;;;16110;2700;M;;;231=231 + 232 + 233; 2 pavyzdys: Konfidencialūs duomenys: per mažas įmonių skaičius 1995 m. bendras darbo užmokestis (DEM 12 124 mln. ) geležies ir plieno gamybos sektoriuje Fribūro regione (C serija) yra konfidenciali informacija, nes įmonių skaičius yra per mažas. Duomenys – patikslinti. 2C;1995;DE13;30;271;;;13320;12124000;R;A;;; 3 pavyzdys: Konfidencialūs duomenys: vyrauja viena įmonė 1996 m. dirbančių asmenų skaičius (2 700) Prancūzijos įmonėse (NACE 141), kuriose darbuotojų yra nuo 250 iki 499, yra konfidenciali informacija. Vyrauja vienos įmonės, kuri reprezentuoja 92 % užimtumo, duomenys. Duome- nys – negalutiniai. 2D;1996;FR;14;141;;;16110;2700;P;B;92;; 4 pavyzdys: Duomenys apie dydžio kategoriją: prekybos plotas mažmeninės prekybos sektoriuje Maisto mažmeninės prekybos (NACE 1 red. 52. 2) 120–399 m2 prekybos plotuose apyvarta Liuksemburge 1996 m. buvo LUF 1 000 mln. Duomenys – patikslinti. 3C;1996;LU;30;522;;;12110;1000000;M;;;;;;02 5 pavyzdys: Vidinės FATS krovinių vežimo keliais sektoriuje Krovinių vežimo keliais įmonių (kodas 11110), kurios UBO (pagrindinio turtu besinaudojančio savininko) principu priklauso arba yra kontroliuojamos JAV įmonių, skaičius Nyderlanduose 1995 m. – 4. Duomenys – negalutiniai. Jie susiję su 1 priedo duomenimis, be to pridedamas duomenų reikšmės apibūdinimas. 1G;1995;NL;30;6024;30;US;11110;4;P;;;;UNIT 5. Magnetinių laikmenų rūšys Kad duomenis būtų lengviau perskaityti, jie pateikiami 3,5" diskelyje. 6. Kiti būdai Gavęs rašytinį prašymą, Eurostatas gali pateikti valstybėms narėms Microsoft Excel pagrindu parengtas elektronines anketas. Prašymus būtina pateikti gerokai iki numatytos duomenų pristatymo dienos. 13/23 t. LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 117 NEIŠSAMUS FAT STATISTIKOS KODŲ PAVYZDŽIŲ SĄRAŠAS Šie kodai naudojami mokėjimų balanso statistikoje (1) Pavadinimas Albanija Andora Argentina Aruba Australija Austrija Bahamos Belgija Bosnija ir Hercegovina Brazilija Bulgarija Kanada Čilė Kinija Kroatija Kipras Čekijos Respublika Danija Suomija Prancūzija Vokietija Graikija Honkongas Vengrija Islandija Indija Indonezija Airija Izraelis Italija Japonija Korėjos Respublika (Pietų Korėja) Latvija Lichtenšteinas Lietuva Liuksemburgas Nyderlandai Olandijos Antilai Naujoji Zelandija Norvegija Lenkija Kodas AL AD AR AW AU AT BS BE BA BR BG CA CL CN HR CY CZ DK FI FR DE GR HK HU IS IN ID IE IL IT JP KR LV LI LT LU NL AN NZ NO PL 118 LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 13/23 t. Pavadinimas Kodas Portugalija Pietų Afrikos Respublika Rumunija Rusija Saudo Arabija Singapūras Slovakija Slovėnija Ispanija Švedija Šveicarija Taivanas Turkija Ukraina Jungtinė Karalystė Jungtinės Amerikos Valstijos (1) Išskyrus Jungtinę Karalystę, kuri koduojama ne GB, o UK. PT ZA RO RU SA SG SK SI ES SE CH TW TR UA UK US Pavadinimas Kodas Afrika AKR (Afrikos, Karibų jūros ir Ramiojo vandenyno) Afrikos šalys Afrikos, Karibų jūros ir Ramiojo vandenyno (AKR) šalys (Lomė konvencija) Amerika Amerikos Okeanija Azija Azijos ir Ramiojo vandenyno ekonominio bendradarbiavimo organizacijos valstybės Antrojo industrializacijos etapo metu neseniai industrializuotos Azijos valstybės Australija, Okeanija ir kitos teritorijos Australijos Okeanija Baltijos valstybės Belgijos-Liuksemburgo ekonominė sąjunga Karibų jūros AKR šalys Centrinės Amerikos valstybės Centrinės ir Pietų Afrikos valstybės Nepriklausomų valstybių sandrauga Pagrindinės neseniai industrializuotos valstybės Pietryčių Azijos šalių asociacijos valstybės Vidurio ir Rytų Europos valstybės MASHREQ valstybės EUR 12 (intra EUR) EUR 15 (intra EUR 15) Europa E4 B6 B5 E7 F9 F2 D1 C1 F7 F8 E3 A3 B7 E9 E6 C6 B9 B3 A9 C8 A2 D2 E1 Rūšis GEO ECO ECO GEO GEO GEO ECO ECO GEO GEO GEO ECO ECO GEO GEO ECO ECO ECO ECO ECO ECO ECO GEO 13/23 t. LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 119 Pavadinimas Kodas Europos valstybės, nepriklausančios ES arba ELPA Europos ekonominė erdvė Europos laisvosios prekybos asociacija (ELPA) extra EUR 12 extra EUR 12, nepriskirtos kitur extra EUR 15 extra EUR 15, nepriskirtos kitur Prancūzijos franko zona Persijos įlankos arabų valstybės intra EUR 12, nepriskirtos kitur intra EUR 15, nepriskirtos kitur Lotynų Amerika Antrojo industrializacijos etapo metu neseniai industrializuotos Lotynų Amerikos valstybės MAGHREB valstybės Viduržemio jūros baseino valstybės MERCOSUR (Pietų Amerikos bendroji rinka) Artimųjų ir Vidurinių Rytų valstybės Naujosios Zelandijos Okeanija Šiaurės Afrikos valstybės Šiaurės Amerikos valstybės Šiaurės Amerikos laisvosios prekybos asociacija EBPO valstybės Ofšoriniai finansiniai centrai Naftą eksportuojančių valstybių organizacija (OPEC) Kitos Azijos valstybės Kitos Artimųjų ir Vidurinių Rytų valstybės Ramiojo vandenyno AKR šalys Poliariniai regionai Pietų Amerikos valstybės Pasaulis (visi subjektai) Pasaulis – nesuskirstytas E2 A6 A5 A4 Z4 D4 Z8 C5 F4 Z2 Z6 B2 C2 C7 C3 C9 F3 G1 E5 E8 B1 A8 C4 B4 F6 F5 B8 G2 F1 A1 Z1 Rūšis GEO ECO ECO ECO ECO ECO ECO ECO GEO ECO ECO ECO ECO ECO ECO ECO GEO GEO GEO GEO ECO ECO ECO ECO GEO GEO ECO GEO GEO ECO ECO


title: Verordnung (EG) Nr. 2821/98 des Rates vom 17. Dezember 1998 zur Änderung - hinsichtlich des Widerrufs der Zulassung bestimmter Antibiotika - der Richtlinie 70/524/EWG über Zusatzstoffe in der Tierernährung

eurovoc_concepts:
animal nutrition
antibiotic
drug surveillance
food additive
food chemistry
medicinal product

text: L 351/4 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 29. 12. 98 I (Ver(cid:148)ffentlichungsbed(cid:129)rftige Rechtsakte) VERORDNUNG (EG) Nr. 2821/98 DES RATES vom 17. Dezember 1998 zur (cid:142)nderung — hinsichtlich des Widerrufs der Zulassung bestimmter Antibio- tika — der Richtlinie 70/524/EWG (cid:129)ber Zusatzstoffe in der Tierern(cid:132)hrung DER RAT DER EUROP(cid:142)ISCHEN UNION (cid:190) (3) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Beitrittsakte von 1994, insbesondere auf Artikel 151 in Verbindung mit Anhang XV Titel VII Buchstabe E Absatz 4, gest(cid:129)tzt auf die Richtlinie 70/524/EWG des Rates vom 23. November 1970 (cid:129)ber Zusatzstoffe in der Tierern(cid:132)h- rung (1), insbesondere auf Artikel 11 Absatz 3, auf Vorschlag der Kommission, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: (1) (2) Das K(cid:148)nigreich Schweden wurde gem(cid:132)ß den Bestimmungen des Anhangs XV der Beitrittsakte erm(cid:132)chtigt, hinsichtlich des Verbots der Verwen- dung von Zusatzstoffen, die der Gruppe der Anti- biotika angeh(cid:148)ren, in der Tierern(cid:132)hrung seine vor dem Beitritt geltenden Rechtsvorschriften bis zum 31. Dezember 1998 beizubehalten. Es hat am 2. Februar 1998 mit ausf(cid:129)hrlichen wissenschaftlichen Begr(cid:129)ndungen versehene Anpassungsantr(cid:132)ge f(cid:129)r die Antibiotika Avilamycin, Zink-Bacitracin, Flavo- phospholipol, Ardacin und Avoparcin, Spiramycin, Tylosinphosphat sowie Virginiamycin eingereicht. Die Kommission muß bis zum 31. Dezember 1998 (cid:129)ber die Anpassungsantr(cid:132)ge des K(cid:148)nigreichs Schweden entscheiden. Nach Artikel 11 der Richtlinie 70/524/EWG kann ein Mitgliedstaat die Zulassung f(cid:129)r die Verwendung eines in der Richtlinie aufgef(cid:129)hrten Zusatzstoffes vorl(cid:132)ufig aussetzen, wenn er auf der Grundlage einer ausf(cid:129)hrlichen Begr(cid:129)ndung infolge neuer Daten oder einer neuen Bewertung der vorlie- genden Daten seit der Annahme der entspre- chenden Bestimmungen feststellt, daß dieser Zusatzstoff eine Gefahr f(cid:129)r die Gesundheit von Mensch oder Tier oder f(cid:129)r die Umwelt darstellt. (4) (5) (6) Die Republik Finnland hat nach Ablauf der ihr mit der Beitrittsakte zugestandenen Abweichung die Verwendung von Tylosinphosphat und Spiramycin in der Tierern(cid:132)hrung auf ihrem Hoheitsgebiet ab dem 1. Januar 1998 auf der Grundlage einer ausf(cid:129)hrlichen Begr(cid:129)ndung untersagt, die am 12. M(cid:132)rz 1997 gem(cid:132)ß den ihr aus der Beitrittsakte erwachsenden Verpflichtungen vorgelegt wurde. Das K(cid:148)nigreich D(cid:132)nemark hat am 15. Januar 1998 die Verwendung von Virginiamycin in der Tierer- n(cid:132)hrung auf seinem Hoheitsgebiet untersagt. Es hat den (cid:129)brigen Mitgliedstaaten und der Kommission am 13. M(cid:132)rz 1998 und am 1. April 1998 die seiner Entscheidung ausf(cid:129)hrliche Begr(cid:129)ndung mitgeteilt. erteilt, wenn er Gem(cid:132)ß Artikel 3a Buchstabe e) der Richtlinie 70/ 524/EWG wird die Zulassung f(cid:129)r einen Zusatzstoff schwerwiegenden nicht Gr(cid:129)nden, die die menschliche oder tierische Gesundheit betreffen, der (cid:132)rztlichen oder tier(cid:132)rztli- chen Anwendung vorbehalten bleiben muß. aus vorsorgliche Schutzmaßnahme Die Zulassung von Avoparcin, das zur Gruppe der Glykopeptide geh(cid:148)rt, wurde am 30. Januar 1997 (2) als zur(cid:129)ckge- nommen. Die Kommission mußte dieses Verbot bis zum 31. Dezember 1998 unter Zugrundelegung der Ergebnisse der jeweiligen Untersuchungen auf durch Antibiotika und insbesondere Glykopeptide hervorgerufene Resistenzen sowie der Ergebnisse des Programms zur (cid:154)berpr(cid:129)fung der Mikrobenresi- stenzen bei Tieren, denen Antibiotika verabreicht wurden, insbesondere durch diejenigen, die f(cid:129)r das Inverkehrbringen der betreffenden Zusatzstoffe verantwortlich sind, (cid:129)berpr(cid:129)fen. Da der Kommis- sion bislang keine neuen Erkenntnisse vorgelegt wurden, ist eine (cid:154)berpr(cid:129)fung des Verbots nicht gerechtfertigt. (1) ABl. L 270 vom 14. 12. 1970, S. 1 Richtlinie zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Richtlinie 98/19/EG der Kommission (ABl. L 96 vom 28. 3. 1998, S. 39). (2) Richtlinie 97/6/EG der Kommission vom 30. Januar 1997 zur (cid:142)nderung der Richtlinie 70/524/EWG des Rates (cid:129)ber Zusatz- stoffe in der Tierern(cid:132)hrung (ABl. L 35 vom 5. 2. 1997, S. 11). 29. 12. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 351/5 (7) (8) (9) als Außerdem wurde am 12. Januar 1998 (1) Vorbeugungsmaßnahme beschlossen, die Zulas- sung f(cid:129)r ein anderes Glykopeptid, Ardacin, nicht zu verl(cid:132)ngern, solange die Ergebnisse der noch durchzuf(cid:129)hrenden betreffend Avoparcin noch nicht vorliegen. Forschungen Die Kommission hat den Wissenschaftlichen Futtermittelausschuß zu der Frage konsultiert, ob die Verwendung von Tylosinphosphat und Spira- mycin aus schwerwiegenden Gr(cid:129)nden, die die menschliche oder tierische Gesundheit betreffen, auf die Veterin(cid:132)rmedizin beschr(cid:132)nkt werden sollte. Nach Pr(cid:129)fung der finnischen Begr(cid:129)ndung f(cid:129)r das Verbot dieser Makrolide als Zusatzstoffe erkl(cid:132)rte der Ausschuß in seiner Stellungnahme vom 5. Februar 1998, daß die vorgelegten Daten nicht ausreichen, um ein bedeutendes Risiko f(cid:129)r die Gesundheit von Mensch und Tier durch die Verwendung dieser Makrolide als Zusatzstoffe in der Tierern(cid:132)hrung zu belegen, und daß es mangels ausreichender Forschungsdaten (cid:129)ber die Epidemio- logie und die Ausbreitung der Bakterienresistenz gegen(cid:129)ber Makroliden keinen Grund f(cid:129)r ein Verbot dieser Substanzen als Zusatzstoffe gibt. in der resistenter Der Wissenschaftliche Futtermittelausschuß erkennt jedoch an, daß die breitere Verwendung von Makroliden als Zusatzstoffe in Futtermitteln langfristig in wesentlich st(cid:132)rkerem Maße zum Gesamtselektionsdruck Bakterien beitragen wird als die bloße Verwendung von Makroliden veterin(cid:132)rmedizinischen Therapie. Der Wissenschaftliche Futtermittelaus- schuß erkennt außerdem an, daß sich die Wahr- scheinlichkeit, daß resistente Enterokokken oder Erm-Resistenzgene vom Tier auf den Menschen (cid:129)bertragen werden, mit zunehmender Pr(cid:132)valenz resistenter Enterokokken bei Tieren erh(cid:148)ht. Der Wissenschaftliche Futtermittelausschuß ist der Auffassung, daß die M(cid:148)glichkeit, daß eine Vergr(cid:148)- ßerung des Resistenzreservoirs bei Tieren ein echtes Risiko f(cid:129)r den Menschen darstellt, weder bewiesen noch widerlegt wurde, wenngleich man seiner Meinung nach erwarten k(cid:148)nnte, daß ein echtes Risiko nachgewiesen werden k(cid:148)nnte. alle (10) Der Wissenschaftliche Futtermittelausschuß stellt dar(cid:129)ber hinaus fest, daß von Schweinen isolierte tylosinresistente Enterokokken fast auch gegen(cid:129)ber Erythromycin, einem f(cid:129)r die Human- medizin insbesondere bei der Behandlung von Entz(cid:129)ndungen der Atemwege wichtigen Antibio- tikum der Makrolidgruppe, resistent sind. Er stellt fest, daß die Kreuzresistenz gegen(cid:129)ber Lincos- amiden und Streptograminen von Finnland zwar nicht untersucht wurde, aus der Literatur aber ersichtlich ist, daß die Resistenz gegen(cid:129)ber Makro- liden bei Enterokokken oft oder haupts(cid:132)chlich durch verschiedene Erm-Gene kodiert wird, die ebenfalls Resistenz gegen(cid:129)ber Lincosamiden und Streptogramin B verleihen. Es besteht ein klini- (1) Richtlinie 97/72/EG der Kommission vom 15. Dezember 1997 zur (cid:142)nderung der Richtlinie 70/524/EWG des Rates (cid:129)ber Zusatzstoffe in der Tierern(cid:132)hrung (ABl. L 351 vom 23. 12. 1997, S. 55). sches Problem in der Humanmedizin, wenn die gegen(cid:129)ber Makroliden resistenten Enterokokken die bedeutende Resistenz gegen(cid:129)ber Streptogramin B einschließt. Zwei Lincosamide — Lincomycin und Clindamycin — werden klinisch in der Humanmedizin verwendet. Zwei Streptogramine — Pristinamycin und die Kombination Dalfopri- stin/Quinupristin — sind von klinischer Bedeu- tung als letzter R(cid:129)ckgriff in der Humanmedizin bei der Behandlung von gegen(cid:129)ber Vancomycin resi- stenten Enterokokken. (11) Der Wissenschaftliche Futtermittelausschuß stellt fest, daß bestimmte Versuche mit M(cid:132)usen gezeigt haben, daß eine In-Vivo-(cid:154)bertragung der Erythro- mycin-Resistenz von Enterokokken auf andere Bakterien m(cid:148)glich ist. Er stellt fest, daß von Tieren stammende erythromycinresistente Enterokokken den Menschen f(cid:129)r l(cid:132)ngere oder k(cid:129)rzere Zeit besie- ihre Makrolid-Resistenzgene deln k(cid:148)nnten oder entweder direkt nach der Einnahme oder durch Genaustausch in der Umwelt auf die Bakterienflora des Menschen (cid:129)bertragen k(cid:148)nnten, insbesondere auf menschliche Bakterien wie Staphylokokken oder Streptokokken der Gruppe A, was ein klini- sches Problem in der Humanmedizin darstellen w(cid:129)rde. Die H(cid:132)ufigkeit dieser (cid:154)bertragungen kann jedoch nicht gesch(cid:132)tzt werden. (12) In Anbetracht dieser verschiedenen Erkenntnisse ist die Kommission ihrerseits der Auffassung, daß die Erkenntnisse ausreichen, um ein Verbot zu rechtfertigen. Es ist angebracht, kein Risiko daf(cid:129)r einzugehen, daß die Wirksamkeit von Human- arzneimitteln wie insbesondere Erythromycin, eventuell Lincomycin, Clindamycin, Pristinamycin und die neue Kombination Dalfopristin/Quinupri- stin, die in K(cid:129)rze als Humanarzneimittel zuge- lassen werden d(cid:129)rfte, durch die Selektion von Kreuzresistenzen beeintr(cid:132)chtigt wird, die durch Tylosinphosphat und Spiramycin hervorgerufen werden. (13) Spiramycin wird in der Humanmedizin verwendet, und die durch die Verwendung von Spiramycin als Zusatzstoff selektierten Resistenzen vergr(cid:148)ßern das Reservoir der Spiramycinresistenzen, die vom Tier auf den Menschen (cid:129)bertragen werden k(cid:148)nnten, und beeintr(cid:132)chtigen so die Wirksamkeit von Spira- mycin in der Humanmedizin. (14) Die Kommission hat den Wissenschaftlichen Futtermittelausschuß zu der Frage konsultiert, ob gegen(cid:129)ber Streptograminen resistente E. faecium und Staphylokokken, die durch die Verwendung von Virginiamycin als Wachstumsf(cid:148)rderer selek- tiert werden, ein unmittelbares Risiko f(cid:129)r die (cid:148)ffentliche Gesundheit darstellen oder in der Zukunft darstellen k(cid:148)nnten, wenn Streptograminen in der Zukunft eine zentrale Rolle f(cid:129)r die Behand- lung schwerwiegender Infektionen beim Menschen zukommen w(cid:129)rde. (15) Nach Pr(cid:129)fung der Begr(cid:129)ndungen stellt der Ausschuß in seiner Stellungnahme vom 10. Juli L 351/6 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 29. 12. 98 1998 fest, daß die Verwendung von Virginiamycin als Wachstumsf(cid:148)rderer kein echtes unmittelbares Risiko f(cid:129)r die (cid:148)ffentliche Gesundheit in D(cid:132)nemark darstellt, da D(cid:132)nemark keine neuen Erkenntnisse vorgelegt hat, die die (cid:154)bertragung von Streptogra- minresistenz von Organismen tierischen Ursprungs auf Organismen der menschlichen Darmflora und somit eine Beeintr(cid:132)chtigung der k(cid:129)nftigen Verwen- dung von Humanarzneimitteln belegen w(cid:129)rden. Er weist darauf hin, daß in D(cid:132)nemark zur Zeit keine Notwendigkeit besteht, auf Streptogramine zur(cid:129)ck- zugreifen, da die Therapeutika zur Behandlung von Enterokokken- Staphylokokkeninfektionen und noch wirksam sind. (16) Der Wissenschaftliche Futtermittelausschuß r(cid:132)umt ein, daß ein Reservoir von Resistenzgenen bei Tieren ein potentielles Risiko f(cid:129)r den Menschen darstellt. Im Gegensatz zur Kommission ist er vollst(cid:132)ndige jedoch der Auffassung, daß eine Bewertung der Risiken erst vorgenommen werden kann, wenn quantitative Angaben (cid:129)ber das Ausmaß der (cid:154)bertragung von Antibiotikaresistenzen tieri- schen Ursprungs vorliegen. (17) Der Wissenschaftliche Futtermittelausschuß ist außerdem besorgt (cid:129)ber die Entwicklung der Vanco- mycinresistenz bei Enterokokken und (cid:129)ber methi- cillinresistente St(cid:132)mme von Staphylococcus aureus, die insbesondere in den Vereinigten Staaten und in S(cid:129)deuropa in zunehmendem Maße f(cid:129)r Nosokomi- alinfektionen verantwortlich sind. Dies k(cid:148)nnte letztendlich eine Verwendung von Streptograminen erfordern, um diese gegen andere Antibiotika resi- stent gewordenen Keime zu bek(cid:132)mpfen. (18) Der Wissenschaftliche Futtermittelausschuß stellt in seiner Stellungnahme fest, daß von H(cid:129)hnern und Schweinen isolierte virginiamycinresistente Enterokokken und Staphylokokken alle Kreuzresi- stenz gegen(cid:129)ber dem in der Humanmedizin verwendeten Pristinamycin oder gegen(cid:129)ber der Kombination Dalfopristin/Quinupristin aufweisen, die in K(cid:129)rze als Humanarzneimittel zugelassen werden d(cid:129)rfte. (19) Der Wissenschaftliche Futtermittelausschuß weist außerdem darauf hin, daß die (cid:154)bertragung des Gens sat A, das Resistenz gegen(cid:129)ber Virginiamycin verleiht, in vitro zwischen isogenen St(cid:132)mmen von Enterococcus faecium stattfindet. Virginiamycinre- sistente E. faecium wurden in 22 % der von Schweinen stammenden und in 54 % der von Gefl(cid:129)gel stammenden Nahrungsmittel festgestellt. Genetische Faktoren, die Resistenz gegen(cid:129)ber Virginiamycin verleihen, auch beim Menschen, ihre Pr(cid:132)valenz ist jedoch nicht bekannt. Zwei virginiamycin- und pristinamycinresistente St(cid:132)mme von E. faecium, von denen einer von einem niederl(cid:132)ndischen Landwirt und der andere von seinem Gefl(cid:129)gel isoliert wurde, weisen den gleichen genetischen Fingerabdruck auf. Ein einzelner Fall erlaubt zwar keine Verallgemeine- rung dieses m(cid:148)glichen Beispiels f(cid:129)r eine (cid:154)bertra- gung resistenter Enterokokken vom Tier auf den Menschen, er gibt der Kommission jedoch einen Hinweis, der in Zukunft durch weitere F(cid:132)lle best(cid:132)- tigt werden k(cid:148)nnte. gibt es (20) D(cid:132)nemark hat im August 1998 nach der Stellung- nahme des Wissenschaftlichen Futtermittelaus- schusses wichtige neue Erkenntnisse vorgelegt, indem es unter Versuchsbedingungen im Magen- Darm-Trakt von Ratten eine In-vivo-(cid:154)bertragung des auf einem Plasmid befindlichen Gens sat A zwischen isogenen St(cid:132)mmen von E. faecium gezeigt hat. (21) Unter diesen Umst(cid:132)nden ist die Kommission der Auffassung, daß es angebracht ist, kein Risiko daf(cid:129)r einzugehen, daß die Wirksamkeit von Human- arzneimitteln wie Pristinamycin und der neuen Kombination Dalfopristin/Quinupristin, die in K(cid:129)rze als Humanarzneimittel zugelassen werden d(cid:129)rfte, durch die Selektion von Kreuzresistenzen beeintr(cid:132)chtigt wird, die durch Virginiamycin hervorgerufen werden. verwendet. Problem in (22) Das zur Gruppe der zyklischen Polypeptide geh(cid:148)- rende Zink-Bacitracin wird ebenfalls in der Humanmedizin vorrangig f(cid:129)r die topische Behand- lung von Entz(cid:129)ndungen der Haut und der Ver(cid:148)ffentlichungen Schleimh(cid:132)ute zeigen, daß es m(cid:148)glicherweise f(cid:129)r die Behandlung von gegen(cid:129)ber Vancomycin resistenten Entero- kokken verwendet werden k(cid:148)nnte, welche ein klinisches der Humanmedizin darstellen. Durch die Verwendung von Zink-Baci- tracin als Zusatzstoff selektierte Resistenzen vergr(cid:148)- ßern unvermeidbar das Reservoir der Resistenzen gegen(cid:129)ber Zink-Bacitracin. Der Prozentsatz von gegen(cid:129)ber Zink-Bacitracin resistenten Entero- coccus faecium ist h(cid:148)her bei H(cid:129)hnern, denen Zink-Bacitracin bei H(cid:129)hnern, denen es nicht verabreicht wurde. Diese Resistenzen k(cid:148)nnten vom Tier auf den Menschen (cid:129)bertragen werden und so die Wirksamkeit des als Humanarzneimittel verwendeten Zink-Bacitracins beeintr(cid:132)chtigen. Es empfiehlt sich also, die Wirk- samkeit von Zink-Bacitracin in der Humanme- dizin zu erhalten. verabreicht wurde, als Kopenhagen (23) Gem(cid:132)ß den Schlußfolgerungen der Konferenz der Weltgesundheitsorganisation vom Oktober 1997 in Berlin, des Wirtschafts- und Sozialausschusses der Europ(cid:132)ischen Union, des Internationalen Tierseu- chenamts sowie der Konferenz (cid:129)ber die Gefahr der vom in Antibiotikaresistenz September 1998 muß die Antibiotikaresistenz als ernstes und komplexes Problem von internatio- naler Bedeutung angesehen werden. Im Sinne der Empfehlungen dieser Konferenzen ist ein allge- die meines (cid:154)berwachungssystem der Verwendung von Antibiotika verursachten Antibio- tikaresistenzen w(cid:129)nschenswert. Die Entwicklung von Resistenzen in Krankenh(cid:132)usern, aber auch in der Bev(cid:148)lkerung insgesamt muß dar(cid:129)ber hinaus einged(cid:132)mmt werden. durch (24) Neuen Antibiotikagruppen angeh(cid:148)rende Arznei- mittel sind noch nicht so weit entwickelt, daß sie in naher Zukunft zugelassen werden k(cid:148)nnen. Daher muß die zur Zeit noch bestehende Wirk- samkeit unbedingt erhalten werden. von Humanarzneimitteln 29. 12. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 351/7 (25) Neben anderen Maßnahmen, die insbesondere im Zusammenhang mit der Verwendung von Hu- manarzneimitteln zu treffen sind, besteht eine M(cid:148)glichkeit, dieses Ziel zu erreichen, darin, das Reservoir von Resistenzen bei Tieren nicht zu vergr(cid:148)ßern, vor allem dann, wenn diese Resi- stenzen auf den Menschen (cid:129)bertragen werden k(cid:148)nnten und so die Wirksamkeit von Human- arzneimitteln beeintr(cid:132)chtigen k(cid:148)nnten. Zahlreiche wissenschaftliche Daten belegen, daß eine solche (cid:154)bertragung nicht nur durch Organismen, die Zooposen verursachen, sondern auch durch Kommensale m(cid:148)glich ist. als Veterin(cid:132)rarzneimittel oder (26) Diesem Ph(cid:132)nomen, das auf die Verwendung von Antibiotika als Futtermittelzusatzstoff in der Tierzucht zur(cid:129)ckzu- f(cid:129)hren ist, kann unter anderem dadurch entgegen- gewirkt werden, daß Antibiotika, die als Human- arzneimittel zugelassen sind oder die bekannter- in der maßen eine Kreuzresistenz gegen(cid:129)ber Humanmedizin verwendeten Antibiotika selek- tieren, nicht mehr als Zusatzstoffe zugelassen werden, da sie aus wesentlichen Gr(cid:129)nden dem Einsatz in der Humanmedizin vorbehalten bleiben m(cid:129)ssen. (27) Zum Schutz der menschlichen Gesundheit empfiehlt es sich, die Zulassungen der Antibiotika Zink-Bacitracin, Spiramycin, Virginiamycin und Tylosinphosphat zur(cid:129)ckzuziehen. (28) In Anbetracht der gegenw(cid:132)rtigen wissenschaftli- chen und technischen Kenntnisse scheinen die vom K(cid:148)nigreich Schweden vorgelegten Angaben es jedoch nicht zu rechtfertigen, daß die Zulassungen der Antibiotika Monensin-Na und Salinomycin- Na, die der Gruppe der Ionophore angeh(cid:148)ren, zur(cid:129)ckgezogen werden, da bislang kein Ionophor in der Veterin(cid:132)r- oder Humanmedizin verwendet wird und diese beiden Substanzen nach heutigem Wissensstand keine Kreuzresistenz gegen(cid:129)ber in der Human- oder Veterin(cid:132)rmedizin verwendeten Antibiotika selektieren. (29) Das Verbot der Antibiotika Zink-Bacitracin, Spira- mycin, Virginiamycin und Tylosinphosphat ist als vorsorgliche die gegebenenfalls unter Ber(cid:129)cksichtigung der bis dahin durchgef(cid:129)hrten Untersuchungen und des eingeleiteten (cid:154)berwachungsprogramms zu (cid:129)ber- pr(cid:129)fen ist. Schutzmaßnahme anzusehen, (30) In Anbetracht der gegenw(cid:132)rtigen wissenschaftli- chen und technischen Kenntnisse scheinen die vom K(cid:148)nigreich Schweden vorgelegten Angaben es auch nicht zu rechtfertigen, das Antibiotikum Flavophospholipol, das zur Gruppe der Phospho- glykopeptide geh(cid:148)rt, zu verbieten, da bislang keine derselben Gruppe angeh(cid:148)rende Substanz in der Veterin(cid:132)r- oder Humanmedizin verwendet wird und Flavophospholipol nach heutigem Wissens- (31) in der stand keine Kreuzresistenz gegen(cid:129)ber Human- oder Veterin(cid:132)rmedizin verwendeten Anti- biotika selektiert. In Anbetracht der gegenw(cid:132)rtigen wissenschaftli- chen und technischen Kenntnisse scheinen die vom K(cid:148)nigreich Schweden vorgelegten Angaben es auch nicht zu rechtfertigen, das Antibiotikum Avilamycin, das zur Gruppe der Orthosomycine geh(cid:148)rt, zu verbieten, da bislang keine derselben Gruppe angeh(cid:148)rende Substanz in der Humanme- dizin verwendet wird. Diese Entscheidung wird (cid:129)berpr(cid:129)ft werden, wenn die Ergebnisse der erg(cid:132)n- zenden Studien vorliegen, die von demjenigen, der f(cid:129)r das Inverkehrbringen von Avilamycin verant- wortlich ist, (cid:129)ber die Resistenzmechanismen, die Resistenzentwicklung bei bestimmten Mikroorga- nismen, insbesondere Enterococcus faecium, sowie die eventuelle Kreuzresistenz gegen(cid:129)ber Evernino- mycin, das zur Zeit im Hinblick auf eine k(cid:129)nftige Zulassung in der Humanmedizin in der Entwick- lung ist, und gegen(cid:129)ber anderen in der Humanme- dizin verwendeten Substanzen mit dem gleichen Wirkort wie Avilamycin durchzuf(cid:129)hren sind. (32) Die Aufrechterhaltung der Zulassungen f(cid:129)r Monensin-Na, Salinomycin-Na, Flavophospholipol und Avilamycin muß (cid:129)berpr(cid:129)ft werden, wenn die vom Wissenschaftlichen Arbeitsergebnisse der Lenkungsausschuß eingesetzten Arbeitsgruppe f(cid:129)r Antibiotikaresistenz vorliegen. (33) Das K(cid:148)nigreich Schweden ist verpflichtet, nach dem 31. Dezember 1998 die gemeinschaftlichen Rechtsvorschriften (cid:129)ber Zusatzstoffe in Futtermit- teln in vollem Umfang anzuwenden. (34) Es ist eine (cid:154)bergangszeit zur Anpassung an die Bestimmungen dieser Verordnung in den Mitglied- staaten erforderlich, in denen einer oder mehrere der in Artikel 1 genannten Zusatzstoffe derzeit zugelassen sind. (35) Da keine Stellungnahme des St(cid:132)ndigen Futtermit- telausschusses vorliegt, konnte die Kommission die einschl(cid:132)gigen Bestimmungen nicht gem(cid:132)ß dem Verfahren der Artikel 23 und 24 der Richtlinie 70/524/EWG erlassen — HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Die Eintragungen folgender Antibiotika in Anhang B der Richtlinie 70/524/EWG werden gestrichen: — Zink-Bacitracin, — Spiramycin, — Virginiamycin, — Tylosinphosphat. L 351/8 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 29. 12. 98 Artikel 2 Artikel 3 Die Kommission (cid:129)berpr(cid:129)ft bis zum 31. Dezember 2000 die Bestimmungen dieser Verordnung unter Zugrundele- gung der Ergebnisse, — welche die jeweiligen Untersuchungen der durch die betreffenden Antibiotika in der Tierern(cid:132)hrung hervor- gerufenen Resistenzen ergeben, — welche das Programm ergibt, das zur (cid:154)berpr(cid:129)fung der Mikrobenresistenzen bei Tieren, denen Antibiotika verabreicht worden sind, durchzuf(cid:129)hren ist, insbeson- dere von denen, die f(cid:129)r das Inverkehrbringen der betreffenden Zusatzstoffe verantwortlich sind. Diese Verordnung tritt am Tag ihrer Ver(cid:148)ffentlichung im Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften in Kraft. Sie gilt ab 1. Januar 1999. Wenn ein Mitgliedstaat zum Zeitpunkt des Inkrafttretens dieser Verordnung nicht ein oder mehrere der in Artikel 1 dieser Verordnung genannten Antibiotika verboten hatte, bleiben dieses oder diese Antibiotika im Einklang mit dem Gemeinschaftsrecht jedoch in diesem Mitglied- staat bis zum 30. Juni 1999 zugelassen. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Geschehen zu Br(cid:129)ssel am 17. Dezember 1998. Im Namen des Rates Der Pr(cid:132)sident W. MOLTERER


title: Decision on the common position established by the Council with a view to the adoption of a European Parliament and Council Decision amending Decision 2085/97/EC establishing a programme of support, including translation, in the field of books and reading (Ariane) (12620/98 - C4-0656/98 98/ 0282(COD))(Codecision procedure: second reading)

eurovoc_concepts:
EU programme
cultural cooperation
cultural prize
cultural transmission
literature
translation

text: 9. 4. 1999 EN Official Journal of the European Communities C 98/225 Thursday 17 December 1998 B7-5310 Exceptional financial assistance to Armenia and Georgia A-321 Town twinning schemes in the European Community (cid:145)The Commission is invited to produce a detailed report on the implementation of the programme and on the contribution of the EU grant to compensate for the social costs due to the austerity economic measures implemented in 1998 and expected in 1999(cid:146). (Am. 160, second reading) (cid:145)The Commission will produce an evaluation and a report (. ) on the breakdown of expenditure and details of town-twinning schemes in the EU and the countries of Central and Eastern Europe and activities benefiting from this appropriation(cid:146). (Am. 112) yes yes 2. Ariane ***II (procedure without debate) A4-0504/98 Decision on the common position established by the Council with a view to the adoption of a European Parliament and Council Decision amending Decision 2085/97/EC establishing a pro- gramme of support, including translation, in the field of books and reading (Ariane) (12620/98 › C4-0656/98 › 98/0282(COD)) (Codecision procedure: second reading) The European Parliament, › having regard to the common position of the Council (12620/98 › C4-0656/98 › 98/0282(COD)), › having regard to its opinion at first reading ( 1) on the Commission proposal to Parliament and the Council (COM(98)0539) ( 2), › having regard to the amended proposal (COM(98)0608)( 3), › having regard to Article 189b(2) of the EC Treaty, › having regard to Rule 68 of its Rules of Procedure, › having regard to the recommendation for second reading of the Committee on Culture, Youth, Education and the Media (A4-0504/98), 1. Approves the common position; Calls on the Council to adopt the act definitively, and as soon as possible, in accordance with the 2. common position; Instructs its President to sign the act with the President of the Council pursuant to Article 191(1) of 3. the EC Treaty; Instructs its Secretary-General duly to sign the act and, in agreement with the Secretary-General of 4. the Council, to have it published in the Official Journal; 5. Instructs its President to forward this decision to the Council and Commission. (1) Minutes of Sitting of 9. 10. 1998, Part II, Item 8(a). (2) OJ C 319, 16. 10. 98, p. 13. (3) OJ C 372, 2. 12. 1998, p. 28