title: Regulamento (CE) nº 2661/98 da Comissão de 10 de Dezembro de 1998 que altera o Regulamento (CE) nº 2578/98 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

eurovoc_concepts:
Economic and Monetary Union
Peru
award of contract
cereal flour
common wheat
food aid

text: L 336/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 12. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 2661/98 DA COMISS(cid:212)O de 10 de Dezembro de 1998 que altera o Regulamento (CE) nº 2578/98 relativo ao fornecimento de cereais a t(cid:146)tulo de ajuda alimentar A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 1292/96 do Conselho, de 27 de Junho de 1996, relativo (cid:133) pol(cid:146)tica e (cid:133) gest(cid:209)o da ajuda alimentar e das ac(cid:135)(cid:210)es espec(cid:146)ficas de apoio (cid:133) ajuda alimentar (1), e, nomeadamente, o nº 1, al(cid:146)nea b), do seu artigo 24º, Considerando que o Regulamento (CE) nº 2578/98 da Comiss(cid:209)o (2) abriu um concurso para a entrega, a t(cid:146)tulo de ajuda alimentar, de cereais, que (cid:130) conveniente alterar determinadas condi(cid:135)(cid:210)es no anexo do referido regula- mento; Considerando que o artigo 2º do Regulamento (CE) nº 1103/97 do Conselho, de 17 de Junho de 1997, rela- tivo a certas disposi(cid:135)(cid:210)es respeitantes (cid:133) introdu(cid:135)(cid:209)o do euro (3), disp(cid:210)e que, a partir de 1 de Janeiro de 1999, todas as refer(cid:136)ncias feitas num instrumento jur(cid:146)dico ao ecu s(cid:209)o substitu(cid:146)das ao euro, (cid:133) taxa de 1 EUR por 1 ECU, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º O anexo do Regulamento (CE) nº 2578/98 (cid:130) substitu(cid:146)do pelo anexo do presente regulamento. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor na data da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Euro- peias. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 10 de Dezembro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 166 de 5. 7. 1996, p. 1. (2) JO L 322 de 1. 12. 1998, p. 24. (3) JO L 162 de 19. 6. 1997, p. 1. 11. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 336/11 ANEXO «ANEXO LOTE A 1. Ac(cid:135)(cid:209)o nº: 1523/95 2. Benefici(cid:145)rio (2): Peru 3. Representante do benefici(cid:145)rio: Programa Nacional de Asistencia Alimentaria (PRONAA) av. Argentina 3017, El Callao; fax (55 14) 426 54 10 4. Pa(cid:146)s de destino: Peru 5. Produto a mobilizar: farinha de trigo mole 6. Quantidade total (toneladas l(cid:146)quidas): 2 340 7. N(cid:156)mero de lotes: 1 8. Caracter(cid:146)sticas e qualidade do produto (3) (5) (9) (10): ver JO C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 [ponto II. B. 1a)] 9. Acondicionamento (7): ver JO C 267 de 13. 9. 1996, p. 1 [pontos 2. 2 A 1. c), 2. c) e B. 1] 10. Etiquetagem e marca(cid:135)(cid:209)o (6): ver JO C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 (ponto II. B. 3) — L(cid:146)ngua a utilizar na marca(cid:135)(cid:209)o: espanhol — Indica(cid:135)(cid:210)es complementares: «Distribuci(cid:155)n gratuita» 11. Modo de mobiliza(cid:135)(cid:209)o do produto: mercado da Comunidade 12. Est(cid:145)dio de entrega previsto: entregue no destino (8) (10) 13. Est(cid:145)dio de entrega alternativo: entregue no porto de embarque — FOB estivado 14. a) Porto de embarque: — b) Endere(cid:135)o de carregamento: — 15. Porto de desembarque: — 16. Local de destino: entrep(cid:147)t PRONAA (ver ponto 3) — porto ou armaz(cid:130)m de tr(cid:131)nsito: — — via de transporte terrestre: — 17. Per(cid:146)odo ou data-limite de entrega no est(cid:145)dio previsto: — primeiro prazo: 14. 3. 1999 — segundo prazo: 28. 3. 1999 18. Per(cid:146)odo ou data-limite de entrega no est(cid:145)dio alternativo: — primeiro prazo: de 1 a 14. 2. 1999 — segundo prazo: de 15 a 28. 2. 1999 19. Prazo para a apresenta(cid:135)(cid:209)o das propostas ((cid:133)s 12 horas, hora de Bruxelas): — primeiro prazo: 5. 1. 1999 — segundo prazo: 19. 1. 1999 20. Montante da garantia do concurso: 5 EUR por tonelada 21. Endere(cid:135)o para o envio das propostas e das garantias de concurso (1): Bureau de l’aide alimentaire, (cid:133) l’attention de Monsieur T. Vestergaard, B(cid:131)timent «Loi 130», bureau 7/46, rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussel; telex: 25670 AGREC B; telefax: (32-2) 296 70 03/ /296 70 04 (exclusivamente) 22. Restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o (4): restitui(cid:135)(cid:209)o aplic(cid:145)vel em 31. 12. 1998, fixada pelo Regulamento (CE) nº 2561/98 da Comiss(cid:209)o (JO L 320 de 28. 11. 1998, p. 32). L 336/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 12. 98 Notas: (1) Informa(cid:135)(cid:210)es complementares: Andr(cid:130) Debongnie [tel. : (32-2) 295 14 65] Torben Vestergaard [tel. : (32-2) 299 30 50]. (2) O fornecedor contactar(cid:145) o benefici(cid:145)rio ou o seu representante, o mais rapidamente poss(cid:146)vel, com vista a determinar os documentos de expedi(cid:135)(cid:209)o necess(cid:145)rios. (3) O fornecedor apresentar(cid:145) ao benefici(cid:145)rio um certificado passado por uma inst(cid:131)ncia oficial e que comprove que, para o produto a entregar, n(cid:209)o foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as normas em vigor relativas (cid:133) radia(cid:135)(cid:209)o nuclear. O certificado de radioactividade deve indicar o teor de c(cid:130)sio 134 e 137 e de iodo 131. (4) O Regulamento (CE) nº 259/98 da Comiss(cid:209)o (JO L 25 de 31. 1. 1998, p. 39) (cid:130) aplic(cid:145)vel no que diz respeito (cid:133) restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o. A data referida no artigo 2º do regulamento atr(cid:145)s citado (cid:130) a referida no ponto 22 do presente anexo. Chama-se a aten(cid:135)(cid:209)o do fornecedor para o nº 1, (cid:156)ltimo par(cid:145)grafo, do artigo 4º do referido regulamento. A c(cid:155)pia do certificado ser(cid:145) transmitida logo ap(cid:155)s a aceita(cid:135)(cid:209)o da declara(cid:135)(cid:209)o de exporta(cid:135)(cid:209)o [telefax: (32-2) 296 20 05)]. (5) O fornecedor transmite ao benefici(cid:145)rio ou seu representante, aquando da entrega, o documento seguinte: — certificado fitassanit(cid:145)rio (6) Em derroga(cid:135)(cid:209)o do JO C 114 do 29. 4. 1991, o ponto II. B. 3. c) passa a ter a seguinte redac(cid:135)(cid:209)o: «A men(cid:135)(cid:209)o “Comunidade Europeia”». (7) Com vista a uma eventual reensacagem, o fornecedor dever(cid:145) fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma qualidade dos que cont(cid:136)m a mercadoria, com a inscri(cid:135)(cid:209)o seguida de um «R» mai(cid:156)sculo. (8) Al(cid:130)m do disposto no nº 3 do artigo 14º do Regulamento (CE) nº 2519/97, os navios fretados n(cid:209)o figurar(cid:209)o em nenhuma das quatro mais recentes listas de navios detidos, publicadas pelo Memorando de Acordo de Paris para a Inspec(cid:135)(cid:209)o de Navios pelo Estado do Porto [Directiva 95/21/CE do Conselho (JO L 157 de 7. 7. 1995, p. 1)] (9) A farinha deve ser enriquecida com ferro na propor(cid:135)(cid:209)o de 30 mg por quilograma. (10) As despesas «ENAPU» no porto de desembarque correm por conta do fornecedor. »


title: Commission Regulation (EC) No 2669/98 of 10 December 1998 fixing the export refunds on cereal-based compound feedingstuffs

eurovoc_concepts:
animal nutrition
cereal product
export licence
export refund
import licence
international market

formats: pdf print

text: L 336/32 EN Official Journal of the European Communities 11. 12. 98 COMMISSION REGULATION (EC) No 2669/98 of 10 December 1998 fixing the export refunds on cereal-based compound feedingstuffs THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, avoid disturbances on the Community market and the economic aspect of the export; Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 1766/92 of 30 June 1992 on the common organization of the market in cereals (1), as last amended by Commission Regulation (EC) No 923/96 (2), and in particular Article 13 (3) thereof, Whereas, however, in fixing the rate of refund it would seem advisable to base it at this time on the difference in the cost of raw inputs widely used in compound feeding- stuffs as the Community and world markets, allowing more accurate account to be taken of the commercial conditions under which such products are exported; Whereas the refund must be fixed once a month; whereas it may be altered in the intervening period; Whereas Article 13 of Regulation (EEC) No 1766/92 provides that the difference between quotations or prices on the world market for the products listed in Article 1 of that Regulation and prices for those products within the Community may be covered by an export refund; Whereas Article 2 of Council Regulation (EC) No 1103/ 97 of 17 June 1997 on certain provisions relating to the introduction of the euro (4) provides that, as from 1 January 1999, all references to the ecu in legal instru- ments are to be replaced by references to the euro at the rate of EUR 1 to ECU 1; Whereas Regulation (EC) No 1517/95 of 29 June 1995 laying down detailed rules for the application of Regula- tion (EEC) No 1766/92 as regards the arrangements for the export and import of compound feedingstuffs based on cereals and amending Regulation (EC) No 1162/95 laying down special detailed rules for the application of the system of import and export licences for cereals and rice (3) in Article 2 lays down general rules for fixing the amount of such refunds; Whereas that calculation must also take account of the cereal products content; whereas in the interest of simpli- fication, the refund should be paid in respect of two categories of ‘cereal products', namely for maize, the most commonly used cereal in exported compound feeds and maize products, and for these being eligible cereal products excluding maize and maize prod- ucts; whereas a refund should be granted in respect of the quantity of cereal products present in the compound feedingstuff; ‘other cereals', Whereas the measures provided for in this Regulation are the Management in accordance with the opinion of Committee for Cereals, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 The export refunds on the compound feedingstuffs covered by Regulation (EEC) No 1766/92 and subject to Regulation (EC) No 1517/95 are hereby fixed as shown in the Annex to this Regulation. Whereas furthermore, the amount of the refund must also take into account the possibilities and conditions for the sale of those products on the world market, the need to (1) OJ L 181, 1. 7. 1992, p. 21. (2) OJ L 126, 24. 5. 1996, p. 37. (3) OJ L 147, 30. 6. 1995, p. 51. Article 2 This Regulation shall enter into force on 11 December 1998. (4) OJ L 162, 19. 6. 1997, p. 1. 11. 12. 98 EN Official Journal of the European Communities L 336/33 This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 10 December 1998. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission ANNEX to the Commission Regulation of 10 December 1998 fixing the export refunds on cereal-based compound feedingstuffs Product code benefiting from export refund (1): 2309 10 11 9000, 2309 10 13 9000, 2309 10 31 9000, 2309 10 33 9000, 2309 10 51 9000, 2309 10 53 9000, 2309 90 31 9000, 2309 90 33 9000, 2309 90 41 9000, 2309 90 43 9000, 2309 90 51 9000, 2309 90 53 9000. Cereal products (2) Amount of refund (2) (ECU/tonne) Maize and maize products: CN codes 0709 90 60, 0712 90 19, 1005, 1102 20, 1103 13, 1103 29 40, 1104 19 50, 1104 23, 1904 10 10 Cereal products (2) products excluding maize and maize 53,89 39,61 (1) The product codes are defined in Sector 5 of the Annex to Commission Regulation (EEC) No 3846/87 (OJ L 366, 24. 12. 1987, p 1), amended. (2) For the purposes of the refund only the starch coming from cereal products is taken into account. Cereal products means the products falling within subheadings 0709 90 60 and 0712 90 19, Chapter 10, and headings Nos 1101, 1102, 1103 and 1104 (unprocessed and not reconstituted) excluding subheading 1104 30) and the cereals content of the products falling within subheadings 1904 10 10 and 1904 10 90 of the combined nomenclature. The cereals content in products under subheadings 1904 10 10 and 1904 10 90 of the combined nomenclature is considered to be equal to the weight of this final product. No refund is paid for cereals where the origin of the starch cannot be clearly established by analysis


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 2661/98 af 10. december 1998 om ændring af forordning (EF) nr. 2578/98 om levering af korn som fødevarehjælp

text: L 336/10 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 11. 12. 98 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 2661/98 af 10. december 1998 om ændring af forordning (EF) nr. 2578/98 om levering af korn som fødevare- hjælp KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EF) nr. 1292/96 af 27. juni 1996 om fødevarehjælpspolitik og fødevare- hjælpsforvaltning og om særlige aktioner til støtte for fødevaresikkerheden (1), særlig artikel 24, stk. 1, litra b), og ud fra følgende betragtning: ifølge artikel 2 i R(cid:134)dets forordning (EF) nr. 1103/97 af 17. juni 1997 om visse bestemmelser vedrørende indførelsen af euroen (3) erstattes enhver henvisning i et retligt instru- ment til ecuen fra 1. januar 1999 af en henvisning til euroen i forholdet 1 EUR: 1 ECU — UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 Bilaget til forordning (EF) nr. 2578/98 erstattes af bilaget til nærværende forordning. forordning (EF) nr. 2578/98 (2) Ved Kommissionens (cid:134)bnedes en licitation med henblik p(cid:134) levering af korn som fødevarehjælp; visse betingelser i bilaget til nævnte forordning bør ændres; Artikel 2 Denne forordning træder i kraft p(cid:134) dagen for offentliggø- relsen i De Europæiske Fællesskabers Tidende. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 10. december 1998. P(cid:134) Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 166 af 5. 7. 1996, s. 1. (2) EFT L 322 af 1. 12. 1998, s. 24. (3) EFT L 162 af 19. 6. 1997, s. 1. 11. 12. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 336/11 BILAG »BILAG PARTI A. 1. Aktion nr. : 1523/95. 2. Modtager (2): Peru. 3. Modtagerens repræsentant: Programa Nacional de Asistencia Alimentaria (PRONAA), av. Argentina 3017, El Callao (fax (55-14) 426 54 10). 4. Bestemmelsesland: Peru. 5. Produkt, der skal tilvejebringes: mel af blød hvede. 6. Samlet mængde (tons netto): 2 340. 7. Antal partier: 1. 8. Produktets karakteristika og kvalitet (3) (5) (9) (10): se EFT C 114 af 29. 4. 1991, s. 1 (II B 1 a)). 9. Emballering (7): se EFT C 267 af 13. 9. 1996, s. 1 (2. 2 A 1 c), 2 c) og B 1). 10. Etikettering eller mærkning (6): se EFT C 114 af 29. 4. 1991, s. 1 (II B 3). — sprog, der skal benyttes ved mærkningen: spansk. — Yderligere angivelser: »Distribuci(cid:155)n gratuita«. 11. Den m(cid:134)de, produktet tilvejebringes p(cid:134): Fællesskabets marked. 12. Forudset leveringsstadium: frit bestemmelsessted (8) (10). 13. Alternativt leveringsstadium: frit afskibningshavn, fob stuvet. 14. a) Afskibningshavn: — b) Lasteadresse: — 15. Lossehavn: — 16. Bestemmelsessted: PRONAA’s lager (se punkt 3). — transithavn eller -lager: — — transportvej over land: — 17. Periode eller sidste dato for levering p(cid:134) det alternative stadium: — første frist: 14. 3. 1999. — anden frist: 28. 3. 1999. 18. Periode eller sidste dato for levering p(cid:134) det alternative stadium: — første frist: 1. - 14. 2. 1999. — anden frist: 15. - 28. 2. 1999. 19. Frist for indgivelse af bud (klokken 12, Bruxelles-tid): — første frist: 5. 1. 1999. — anden frist: 19. 1. 1999. 20. Budsikkerhedens størrelse: 5 EUR/ton. 21. Adresse for indsendelse af bud og budsikkerheder (1): Bureau de l’aide alimentaire, Attn. Mr T. Vestergaard, B(cid:131)timent Loi 130, bureau 7/46, rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussel; telex 25670 AGREC B; fax (32-2) 296 70 03 / 296 70 04 (udelukkende). 22. Eksportrestitution (4): restitutionen anvendelig den 31. 12. 1998, fastsat ved Kommissionens forordning (EF) nr. 2561/98 (EFT L 320 af 28. 11. 1998, s. 32). L 336/12 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 11. 12. 98 Noter: (1) Yderligere oplysninger: Andr(cid:130) Debongnie (tlf. (32-2) 295 14 65), Torben Vestergaard (tlf. (32-2) 299 30 50). (2) Leverandøren retter s(cid:134) hurtigt som muligt henvendelse til modtageren eller hans repræsentant for at aftale, hvilke forsendelsedokumenter der er nødvendige. (3) Leverandøren overdrager modtageren en attest fra en officiel instans, hvori det for det leverede produkts vedkommende attesteres, at de gældende normer vedrørende nuklear str(cid:134)ling i den p(cid:134)gældende medlems- stat ikke er blevet overtr(cid:134)dt. Radioaktivitetsattesten skal indeholde oplysning om indholdet af cæsium 134 og 137 og af jod 131. (4) Kommissionens forordning (EF) nr. 259/98 (EFT L 25 af 31. 1. 1998, s. 39) er gældende for eksportrestituti- onen. Den i artikel 2 i ovennævnte forordning anførte dato er den, der omhandles i punkt 22 i dette bilag. Leverandørens opmærksomhed henledes p(cid:134) artikel 4, stk. 1, sidste afsnit, i nævnte forordning. Der fremsendes kopi af licensen, s(cid:134) snart udførselsangivelsen er antaget (fax (32-2) 296 20 05). (5) Leverandøren skal ved varens levering overbringe modtageren eller hans repræsentant følgende dokument: — phytosanitært certifikat. (6) Uanset EFT C 114, punkt II B 3 c), affattes p(cid:134)skriften s(cid:134)ledes: »Det Europæiske Fællesskab«. (7) Med henblik p(cid:134) eventuel omladning i andre sække skal leverandøren levere 2 % tomme ekstra sække af samme kvalitet som de sække, hvori varen er emballeret, med et stort R p(cid:134)ført efter p(cid:134)skriften. (8) Ud over bestemmelserne i artikel 14, nr. 3, i forordning (EF) nr. 2519/97 m(cid:134) chartrede fartøjer ikke være opført p(cid:134) nogen af de seneste fire kvartalslister over tilbageholdte fartøjer, der offentliggøres i hendhold til Paris-memorandummet om havnestatskontrol (R(cid:134)dets direktiv 95/21/EF (EFT L 157 af 7. 7. 1995, s. 1)). (9) Melet skal være tilsat jern i forholdet 30 mg/kg. (10) »ENAPU«-omkostningerne i lossehavnen afholdes af leverandøren. «


title: Regolamento (CE) n. 2670/98 della Commissione del 10 dicembre 1998 relativo alle offerte comunicate nell'ambito della gara per l'esportazione di avena di cui al regolamento (CE) n. 2007/98

eurovoc_concepts:
Finland
Sweden
award of contract
cereals
export refund
oats

text: L 336/34 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 11. 12. 98 REGOLAMENTO (CE) N. 2670/98 DELLA COMMISSIONE del 10 dicembre 1998 relativo alle offerte comunicate nell’ambito della gara per l’esportazione di avena di cui al regolamento (CE) n. 2007/98 LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CEE) n. 1766/92 del Consiglio, del 30 giugno 1992, relativo all’organizzazione comune dei mercati nel settore dei cereali (1), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 923/96 della Commissione (2), visto il regolamento (CE) n. 1501/95 della Commissione, del 29 giugno 1995, che stabilisce modalit(cid:133) di applica- zione del regolamento (CEE) n. 1766/92 del Consiglio riguardo alla concessione delle restituzioni all’esporta- zione e alle misure da adottare in caso di turbative nel settore dei cereali (3), modificato da ultimo dal regola- mento (CE) n. 2094/98 (4), visto il regolamento (CE) n. 2007/98 della Commissione, del 21 settembre 1998, relativo ad una misura particolare in Finlandia e in Svezia (5), d’intervento per i cereali modificato dal regolamento (CE) n. 2434/98 (6), e in parti- colare l’articolo 8, considerando che una gara per la restituzione all’esporta- zione di avena prodotta in Finlandia e in Svezia destinata ad essere esportata dalla Finlandia o dalla Svezia verso qualsiasi paese terzo, (cid:138) stata indetta con il regolamento (CE) n. 2007/98; considerando che, a norma dell’articolo 8 del regolamento (CE) n. 1773/97, la Commissione pu(cid:149), secondo la proce- dura di cui all’articolo 23 del regolamento (CE) n. 1766/ 92 decidere di non dar seguito alla gara; considerando che, tenuto conto in particolare dei criteri precisati all’articolo 1 del regolamento (CE) n. 1501/95, non (cid:138) opportuno fissare una restituzione massima; considerando che le misure previste dal presente regola- mento sono conformi al parere del comitato di gestione per i cereali, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 Non (cid:138) dato seguito alle offerte comunicate dal 4 al 10 dicembre 1998, nell’ambito della gara per la restituzione all’esportazione d’avena di cui al regolamento (CE) n. 2007/98. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore l’11 dicembre 1998. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 10 dicembre 1998. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 181 dell’1. 7. 1992, pag. 21. (2) GU L 126 del 24. 5. 1996, pag. 37. (3) GU L 147 del 30. 6. 1995, pag. 7. (4) GU L 266 dell’1. 10. 1998, pag. 61. (5) GU L 258 del 22. 9. 1998, pag. 13. (6) GU L 302 del 12. 11. 1998, pag. 30


title: Rådets forordning (EF) nr. 2678/98 af 10. december 1998 om ændring af forordning (EF) nr. 1890/97 og (EF) nr. 1891/97 om indførelse af en endelig antidumpingtold og en endelig udligningstold på importen af opdrættede atlanterhavslaks med oprindelse i Norge

eurovoc_concepts:
Norway
anti-dumping duty
countervailing charge
fish farming
import
sea fish

formats: html pdf print

text: 12. 12. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 337/1 I (Retsakter hvis offentliggørelse er obligatorisk) R(cid:143)DETS FORORDNING (EF) Nr. 2678/98 af 10. december 1998 om ændring af forordning (EF) nr. 1890/97 og (EF) nr. 1891/97 om indførelse af en endelig antidumpingtold og en endelig udligningstold p(cid:134) importen af opdræt- tede atlanterhavslaks med oprindelse i Norge R(cid:143)DET FOR DEN EUROPÆISKE UNION HAR (cid:190) (2) under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EF) nr. 384/96 af 22. december 1995 om beskyttelse mod dumpingimport fra lande, der ikke er medlemmer af Det Europæiske (i det følgende benævnt »den grundlæg- Fællesskab (1), gende antidumpingforordning«), særlig artikel 8, stk. 9, og artikel 9, under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EF) nr. 2026/97 af 6. oktober 1997 om beskyttelse mod subsidieret import fra lande, der ikke er medlemmer af Det Europæiske Fællesskab (2), (i det følgende benævnt »den grundlæg- gende antisubsidieforordning«), særlig artikel 13, stk. 9, og artikel 15, under henvisning til forslag fra Kommissionen fremsat efter høring af Det R(cid:134)dgivende Udvalg, og ud fra følgende betragtninger: A. MIDLERTIDIGE FORANSTALTNINGER (1) Som led i de antisubsidie- og antidumpingundersø- gelser, der blev indledt i henhold til to separate meddelelser offentliggjort i De Europæiske Fælles- skabers Tidende (3), godtog Kommissionen ved afgørelse 97/634/EF (4) tilsagn fra Kongeriget Norge og 190 norske eksportører. (1) EFT L 56 af 6. 3. 1996, s. 1. Forordningen er senest ændret ved forordning (EF) nr. 905/98 (EFT L 128 af 30. 4. 1998, s. 18). (2) EFT L 288 af 21. 10. 1997, s. 1. (3) EFT C 235 af 31. 8. 1997, s. 18 og EFT C 235 af 31. 8. 1997, s. 20. (4) EFT L 267 af 30. 9. 1997, s. 81. Afgørelsen er senest ændret ved forordning (EF) nr. 2249/98 (EFT L 282 af 20. 10. 1998, s. 57). forpligtelser Ved kontrollen af de modtagne rapporter for fjerde kvartal 1997 fremgik det, at tre norske eksportører — Icelandic Freezing Plants Norway A/S, Incofood A/S og Ma-vo Norge A/S — havde haft et salg p(cid:134) fællesskabsmarkedet til priser, der l(cid:134) under den i tilsagnet fastsatte mindstepris, og at de derfor havde misligholdt deres i henhold til tilsagnet. Da der blev givet mulighed for at rette eventuelle regne- og skrivefejl, fremlagde et selskab oplysninger, hvoraf det fremgik, at det hidtil havde aflagt rapport til Kommissionen om salget til dets forbundne selskaber i EF og forretningsmæssigt ikke om videresalget til den første uafhængige kunde, s(cid:134)ledes som det krævedes i tilsagnet. Dette forbundne selskaber salg til udgjorde selskabs samlede eksportsalg af den p(cid:134)gældende vare til Fællesskabet. størstedelen af dette forretningsmæssigt langt (3) Kommissionen indførte derfor ved forordning (EF) nr. 1789/98 (5) (i det følgende benævnt »forordningen om midlertidig told«) midlertidig antidumping- og udligningstold p(cid:134) importen af opdrættede atlanter- havslaks henhørende under KN-kode ex 0302 12 00, ex 0304 10 13, ex 0303 22 00 og ex 0304 20 13 med oprindelse i Norge og eksporteret af de tre oven- nævnte selskaber. Ved samme forordning slettede Kommissionen de p(cid:134)gældende selskaber i bilaget til afgørelse 97/634/EF, hvori de selskaber er opført, hvis tilsagn er godtaget. B. EFTERFØLGENDE PROCEDURE (4) Umiddelbart efter indførelsen af midlertidig told underrettedes disse tre norske selskaber skriftligt om de vigtigste kendsgerninger og betragtninger, som l(cid:134) til grund for indførelsen af midlertidig told. (5) EFT L 228 af 15. 8. 1998, s. 4. L 337/2 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 12. 12. 98 (5) (6) (7) (8) (9) Et selskab fremsatte ikke yderligere bemærkninger til Kommissionens meddelelse. Selskabet havde desuden tidligere underrettet Kommissionen om, at det den 1. januar 1998 havde returneret den eksportlicens, som de norske myndigheder havde udstedt til selskabet. De øvrige to selskaber fremsatte bemærkninger skriftligt inden for den frist, der var fastsat i forord- ningen om midlertidig told, og de blev hørt mundtligt. Efter at have modtaget disse skriftlige bemærk- ninger indhentede og efterprøvede Kommissionen alle de oplysninger, den ans(cid:134) for nødvendige for endeligt at fastlægge de overtrædelser, den antog havde fundet sted. til forretningsmæssigt For s(cid:134) vidt ang(cid:134)r det selskab, der rapporterede om salg forbundne parter, bekræftede denne yderligere undersøgelse de midlertidige resultater i betragtning (11) i forord- ningen om midlertidig told. Det konstateredes, at indberettedes næsten alle de transaktioner, der rettidigt for tredje for fjerde kvartal 1997 samt kvartal 1997 og første og andet kvartal 1998, faktisk var salg til forretningsmæssigt forbundne virksom- heder i EF og ikke til uafhængige parter, mens det var salget til de sidstnævnte, der skulle have været indberettet i henhold til de klare vilk(cid:134)r i tilsagnet. Som svar p(cid:134) underretningen efter indførelsen af midlertidig told hævdede selskabet, at den kun havde beg(cid:134)et en indberetningsfejl, og sendte den 15. til Kommissionen for tredje og fjerde kvartal 1997 og for første og andet kvartal 1998. Desuden p(cid:134)stod selskabet, at det i de reviderede rapporter indberet- tede salg til den første uafhængige kunde overholdt mindsteprisbestemmelsen. Det hævdedes s(cid:134)ledes, at der ikke var forvoldt erhvervsgrenen i Fællesskabet skade. september rapporter 1998 nye I sit tilsagn forpligtede selskabet sig til inden for sende Kommissionen en den fastsatte frist at fortrolig rapport om alle salgstransaktioner til den første uafhængige kunde i Fællesskabet. Det er endvidere fastsat i tilsagnet, at manglende indgi- velse af kvartalsrapporten som krævet inden for de fastsatte tidsfrister vil blive anset for misligholdelse af tilsagnet, undtagen i tilfælde af force majeure. Trods disse klare vilk(cid:134)r, som selskabet var fuldt ud bekendt med, indberettede det kun overførselssalg inden for den fastsatte frist og misligholdt derved sin indberetningsforpligtelse. Det er ikke muligt at drage nogen konklusioner om de faktiske priser ved salg til den første uafhængige kunde p(cid:134) grundlag af transaktioner vedrørende overførsels- salg, og Kommissionen har derfor ikke kunnet overv(cid:134)ge tilsagnet. (10) Da manglende overholdelse af de udtrykkelige indberetningsforpligtelser m(cid:134) anses for mislighol- delse af tilsagnet jf. artikel 8, stk. 7, i den grundlæg- gende antidumpingforordning og artikel 13, stk. 7, i den grundlæggende antisubsidieforordning, anses det ikke for nødvendigt at fastsl(cid:134), om de faktiske salgspriser overtr(cid:134)dte bestemmelsen om mindste- priser i tilsagnet. Dette kunne blot have vist, at firmaet ud over at have misligholdt tilsagnet ved at aflægge rapport p(cid:134) en m(cid:134)de, der forhindrer Kommissionen i at foretage en effektiv kontrol af tilsagnet, muligvis ikke havde overholdt den heri fastsatte mindstepris. (11) Det tredje selskab indrømmede, at det havde fore- taget et salg under den mindstepris, der var fastsat i tilsagnet, og at denne transaktion udgjorde hele salget i den p(cid:134)gældende fremstilling. Eksportøren hævdede imidlertid, at mindsteprisen ville være blevet overholdt for denne transaktion, der indrøm- medes at have været et særligt salg uden sigte p(cid:134) fortjeneste, hvis uforudsete omstændigheder vedrø- rende transporten ikke havde ført til en uventet lav salgspris. Det hævdedes, at varerne var blevet sendt gennem et andet grænseovergangssted end det af selskabet forudsete, og at de var blevet sendt med en delvis i stedet for en fuld lastvognsladning, s(cid:134)ledes at de derved fremkomne højere trans- portomkostninger øgede fradraget pr. kg for trans- portomkostninger i Fællesskabet fra prisen, leveret fortoldet til den første uafhængige kunde for at n(cid:134) frem til prisen, Fællesskabets grænse. (DDP-salg), Rent bortset fra det vanskelige ved at verificere s(cid:134)danne hypotetiske argumenter, der kun gradvist blev fremført i løbet af gentagne forklaringer, synes overtrædelsen at følge af, at salget var planlagt for tæt p(cid:134) mindsteprisniveauet, s(cid:134)ledes at der ikke engang var tale om nogen fortjeneste. I betragtning af de klare vilk(cid:134)r for mindsteprisbetingelsen i tilsagnet, som omfatter fradrag for direkte salgsom- kostninger i tilfælde af DDP-salg, leveret fortoldet, p(cid:134)hviler det selskabet at sikre, at mindsteprisen overholdes, uanset om der kan opn(cid:134)s gunstige transportordninger eller ej. C. ENDELIGE FORANSTALTNINGER (12) De berørte parter blev underrettet om de vigtigste kendsgerninger og overvejelser, p(cid:134) grundlag af hvilke det p(cid:134)tænktes dels at bekræfte Kommissio- nens tilbagetrækning af godtagelse af disse parters tilsagn, dels at anbefale indførelse af endelig anti- endelig at dumping- og udligningstold samt 12. 12. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 337/3 opkræve de beløb, for hvilke der er stillet sikkerhed i form af midlertidig told. Parterne blev ligeledes indrømmet en frist til at fremsætte bemærkninger efter ovennævnte underretning. (16) (13) P(cid:134) baggrund af de fremsatte bemærkninger fastsl(cid:134)s det, at der bør indføres endelig antidumping- og udligningstold p(cid:134) importen af opdrættede atlanter- havslaks, som har oprindelse i Norge og ekspor- teres af de i bilag I opførte selskaber. (14) De undersøgelser, der førte til tilsagnene, afslut- tedes ved, at der ved forordning (EF) nr. 1890/97 (1) skete en endelig fastlæggelse af dumping og skade, og at der ved forordning (EF) nr. 1891/97 (2) skete en endelig fastlæggelse af subsidiering og skade. Den endelige told for de p(cid:134)gældende tre norske selskaber bør derfor i henhold til artikel 8, stk. 9, i antidumpingforordning og den grundlæggende artikel 13, stk. 9, i den grundlæggende antisubsidie- forordning fastsættes til samme niveau som den told, der er indført ved disse to forordninger. D. ENDELIG OPKRÆVNING AF MIDLERTIDIG TOLD (15) Det er fastsl(cid:134)et, at der for de i bilag I til denne forordning nævnte tre eksportørers vedkommende er tale om misligholdelse af de afgivne tilsagn. Det anses derfor for p(cid:134)krævet endeligt at opkræve de beløb, for hvilke der er stillet sikkerhed i form af en midlertidig antidumping- og udligningstold med en sats svarende til den endelige told. E. AJOURFØRING AF LISTEN OVER EKSPOR- TØRER, DER ER UNDTAGET FRA ANTIDUM- PING- OG UDLIGNINGSTOLD Bilagene til forordning (EF) nr. 1890/97 og (EF) nr. 1891/97, hvorved de deri anførte parter fritages for tolden, bør ændres, s(cid:134)ledes at denne fritagelse ikke længere gælder for de tre selskaber, der er opført i bilag I til nærværende forordning — UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 Bilaget til forordning (EF) nr. 1890/97 erstattes af 1. bilag II til nærværende forordning. Bilaget til forordning (EF) nr. 1891/97 erstattes af 2. bilag II til nærværende forordning. Artikel 2 atlanterhavslaks De beløb, for hvilke der er stillet sikkerhed i form af midler- tidig antidumping- og udligningstold i henhold til for- ordning (EF) nr. 1126/98 vedrørende opdrættede (ikke vilde) under KN-kode ex 0302 12 00 (Taric-kode 0302 12 00*19), ex 0304 10 13 (Taric-kode (Taric-kode 0303 22 00*19) og ex 0304 20 13 (Taric-kode 0304 20 13*19) med oprindelse i Norge og eksporteret af de selskaber, der er opført i bilag I til nærværende forordning, opkræves endeligt. 0304 10 13*19), ex 0303 22 00 henhørende Artikel 3 Denne forordning træder i kraft dagen efter offentliggø- relsen i De Europæiske Fællesskabers Tidende. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 10. december 1998. P(cid:134) R(cid:134)dets vegne W. SCH(cid:154)SSEL Formand (1) EFT L 267 af 30. 9. 1997, s. 1. Forordningen er senest ændret ved forordning (EF) nr. 2052/98 (EFT L 264 af 29. 9. 1998, s. 17). (2) EFT L 267 af 30. 9. 1997, s. 19. Forordningen er senest ændret ved forordning (EF) nr. 2052/98 (EFT L 264 af 29. 9. 1998, s. 17). L 337/4 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 12. 12. 98 BILAG I SELSKABER, FOR HVILKE DER OPKRÆVES ENDELIG ANTIDUMPING- OG UDLIG- NINGSTOLD Nr. 68 70 89 Selskabsnavn Icelandic Freezing Plants N. AS Incofood AS Ma-vo Norge AS Taric- tillægskode 8165 8172 8190 12. 12. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 337/5 BILAG II SELSKABER OMFATTET AF TILSAGN Selskabsnavn Taric-tillægskode A. Øvreskotnes AS Agnefest Seafood Alsv(cid:134)g Aqua Export A/S Aqua Partner A/S Arctic Group International Artic Superior A/S Arne Mathiesen A/S A/S Aalesundfisk A/S Austevoll Fiskeindustri A/S Keco A/S Refsnes Fiskeindustri A/S West Fish Ltd Astor A/S Atlantic King Stranda A/S Atlantic Seafood A/S Borkowski & Rosnes A/S Brødrene Aasjord A/S Brødrene Eilertsen A/S Brødrene Remø AS Christiansen Partner A/S Clipper Seafood A/A Coast Seafood A/S Dafjord Laks A/S Delfa Norge A/S Domstein Salmon A/S Ecco Fisk & Delikatesse Edvard Johnson A/S Eurolaks AS Euronor AS Fiskeforsyningen AS Fjord Aqua Group AS Fjord Trading Ltd AS Fonn Egersund AS Fossen AS Fresh Atlantic AS Fresh Marine Company AS Fryseriet AS Grieg Seafood AS Haafa fisk AS Hallvard Lerøy AS Herøy Filetfabrikk AS Hirsholm Norge AS Hitramat & Delikatesse AS Hydro Seafood Sales AS 8095 8325 8098 8100 8101 8109 8111 8112 8113 8114 8115 8118 8119 8120 8121 8122 8124 8125 8126 8128 8129 8130 8131 8133 8134 8136 8138 8139 8140 8141 8143 8144 8145 8146 8147 8148 8149 8150 8300 8302 8303 8304 8306 8154 8159 Nr. 1 3 5 7 8 11 13 14 15 16 17 20 21 22 23 24 26 27 28 30 31 32 33 35 36 39 41 42 43 44 46 47 48 49 50 51 52 53 58 60 61 62 64 65 66 L 337/6 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 12. 12. 98 Nr. 67 72 75 76 77 79 80 82 83 84 85 86 87 88 90 92 93 96 98 99 100 101 104 105 107 108 111 112 113 114 115 116 117 119 120 121 122 123 124 126 128 129 130 134 137 140 141 142 143 144 Selskabsnavn Taric-tillægskode Hydrotech-gruppen AS Inter Sea AS Janas AS Joh. H. Pettersen AS Johan J. Helland AS Karsten J. Ellingsen AS Kr. Kleiven & Co. AS Labeyrie Norge AS Lafjord Group AS Langfjord Laks AS Leica Fiskeprodukter Leonhard Products AS Lofoten Seafood Export AS Lorentz A. Lossius AS Marex AS Marine Seafood AS Marstein Seafood AS Memo Food AS Midsundfisk AS Myre Sjømat AS Naco Trading AS Namdal Salmon AS Nerg(cid:134)rd AS Nils Williksen AS Nisja Trading AS Nor-Food AS Nordic Group ASA Nordreisa Laks AS Norexport AS Norfi Produkter AS Norfood Group AS Norfra Eksport AS NorMan Trading Ltd AS Norsk Akvakultur AS Norsk Sjømat AS Northern Seafood AS Nortrade AS Norway Royal Salmon Sales AS Norway Royal Salmon AS Norway Seafoods ASA Norwell AS Notfisk Arctic AS Nova Sea AS Ok-Fish Kvalheim AS Pan Fish Sales AS Polar Seafood Norway AS Prilam Norv(cid:138)ge AS Pundslett Fisk Roger AS Rolf Olsen Seafood AS 8428 8174 8177 8178 8179 8181 8182 8184 8185 8186 8187 8423 8188 8189 8326 8196 8197 8200 8202 8203 8206 8207 8210 8211 8213 8214 8217 8218 8223 8227 8228 8229 8230 8232 8233 8307 8308 8309 8312 8314 8316 8234 8235 8239 8242 8247 8248 8251 8253 8254 12. 12. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 337/7 Nr. 145 146 147 148 149 151 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 164 165 166 167 168 171 172 174 175 176 177 178 180 182 183 187 188 189 190 191 Selskabsnavn Taric-tillægskode Ryfisk AS Rørvik Fisk- og fiskematforretning AS Saga Lax Norge AS Saga Lax Nord A/S Salomega AS Sangoltgruppa AS Scanfood AS Sea Eagle Group AS Sea Star International AS Sea-Bell AS Seaco AS Seacom AS Seacom Nord AS Seafood Farmers of Norway Ltd AS Seanor AS Sekkingstad AS Sirena Norway AS Kinn Salmon AS Skarpsno Mat SL Fjordgruppen AS SMP Marine Produkter AS Stavanger Røkeri AS Stjernelaks AS Stolt Sea Farm AS Storm Company AS Superior AS Svenodak AS Terra Seafood AS Timar Seafood AS Torris Products Ltd AS Troll Salmon AS Vie de France Norway AS Vikenco AS Wannebo International AS West Fish Norwegian Salmon AS Nor-Fa Food AS 8256 8257 8258 8259 8260 8262 8264 8265 8266 8267 8268 8269 8270 8271 8272 8273 8275 8276 8277 8278 8279 8282 8283 8285 8286 8287 8288 8289 8294 8298 8317 8321 8322 8323 8324 8102


title: Πρόταση κανονισμού (ΕΚ) του Συμβουλίου σχετικά με την εφαρμογή ενός προγράμματος εφοδιασμού της Ρωσικής Ομοσπονδίας σε γεωργικά προϊόντα

eurovoc_concepts:
USSR
agricultural product
food aid
intervention stock
supply

text: C (cid:216)408/12 EL Ep(cid:242)shmh Efhmer(cid:242)da tvn Eyrvpaık(cid:215)n Koinot(cid:254)tvn 29. 12. 98 II (Proparaskeyastik~w pr‘jeiw) EPITROPH Pr(cid:246)tash kanonismo(cid:255) (EK) toy Symboyl(cid:242)oy sxetik‘ me thn efarmog(cid:254) en(cid:246)w progr‘mmatow efodiasmo(cid:255) thw Rvsik(cid:254)w Omospond(cid:242)aw se gevrgik‘ proı(cid:246)nta (98/C 408/08) COM(1998) 725 telik(cid:246) - 98/0343(CNS) (Ypobl(cid:254)qhke ap(cid:246) thn Epitrop(cid:254) stiw 10 Dekembr(cid:242)oy 1998) TO SYMBOYLIO THS EYRVPA(cid:231)KHS ENVSHS, (cid:190)Exontaw yp(cid:246)ch: th synq(cid:254)kh gia thn (cid:242)drysh thw Eyrvpaık(cid:254)w Koin(cid:246)thtaw, kai id(cid:242)vw to ‘rqro 43, thn pr(cid:246)tash thw Epitrop(cid:254)w, th gn(cid:215)mh toy Eyrvpaıko(cid:255) Koinoboyl(cid:242)oy, Ektim(cid:215)ntaw: (cid:246)ti h Koin(cid:246)thta diaq~tei apoq~mata gevrgik(cid:215)n proı(cid:246)ntvn poy ~xoyn prok(cid:255)cei ap(cid:246) m~tra par~mbashw(cid:221) (cid:246)ti o efodiasm(cid:246)w thw rvsik(cid:254)w agor‘w me orism~na gevr(cid:220) gik‘ proı(cid:246)nta paroysi‘zei (cid:254)dh shmantik~w elle(cid:242)ceiw poy kindyne(cid:255)oyn na epideinvqo(cid:255)n kat‘ toyw prosexe(cid:242)w m(cid:254)new(cid:221) (cid:246)ti, gia na antimetvpisqe(cid:242) to en l(cid:246)gv pr(cid:246)blhma ~xei (cid:254)dh kinhtopoihqe(cid:242) h dieqn(cid:254)w koin(cid:246)thta kai (cid:246)ti h (cid:190)Envsh pr~pei ep(cid:242)shw na anal‘bei tiw eyq(cid:255)new thw(cid:221) (cid:246)ti, epom~nvw, qa pr~pei, na problefqe(cid:242) h di‘qesh gevr(cid:220) gik(cid:215)n proı(cid:246)ntvn sth Rvs(cid:242)a, ~tsi (cid:215)ste na beltivqo(cid:255)n oi synq(cid:254)kew efodiasmo(cid:255), lamb‘nontaw yp(cid:246)ch tiw diaforetik~w katast‘seiw poy epikrato(cid:255)n se topik(cid:254) kl(cid:242)maka, xvr(cid:242)w par‘llhla na t(cid:242)qetai se k(cid:242)ndyno h ej~lijh vw prow ton efodiasm(cid:246), s(cid:255)mfvna me toyw kan(cid:246)new thw agor‘w(cid:221) (cid:246)ti ep(cid:242)shw qa pr~pei, kat’ eja(cid:242)resh, na diaq~sei kat‘ proterai(cid:246)thta ta en l(cid:246)gv proı(cid:246)nta gia thn ylopo(cid:242)hsh tvn problep(cid:246)menvn e(cid:242)te sthn kat‘stash poy br(cid:242)skontai e(cid:242)te yp(cid:246) morf(cid:254) metapoihm~nvn proı(cid:246)ntvn(cid:221) (cid:246)ti, t~low, qa pr~pei ej‘lloy na problefqe(cid:242) h dynat(cid:246)thta sy(cid:220) gk~ntrvshw gevrgik(cid:215)n proı(cid:246)ntvn sthn koinotik(cid:254) agor‘, se per(cid:242)ptvsh poy den e(cid:242)nai diaq~sima ap(cid:246) ta apoq~mata par~mbashw(cid:221) energei(cid:215)n, (cid:246)ti, e(cid:242)nai sk(cid:246)pimo, na kaqoristo(cid:255)n oi (cid:246)roi poy qa pr~pei na plhro(cid:255)ntai gia thn ep(cid:242)teyjh tvn st(cid:246)xvn tvn en l(cid:246)gv energei(cid:215)n kai na problefqe(cid:242) h stadiak(cid:254) par‘dosh tvn posot(cid:254)tvn efodiasmo(cid:255)(cid:221) (cid:246)ti oi (cid:246)roi plais(cid:242)vshw tvn en l(cid:246)gv energei(cid:215)n kai id(cid:242)vw o proorism(cid:246)w tvn proı(cid:246)ntvn, pr~pei na apotelo(cid:255)n to antike(cid:242)meno mnhmon(cid:242)oy poy qa pr~pei na syntaxqe(cid:242) metaj(cid:255) thw Koin(cid:246)thtaw kai thw Rvs(cid:242)aw(cid:221) (cid:246)ti, sto pla(cid:242)sio tvn en l(cid:246)gv (cid:246)rvn, qa pr~pei id(cid:242)vw na problefqe(cid:242), me eyq(cid:255)nh tvn rvsik(cid:215)n arx(cid:215)n, afen(cid:246)w h p(cid:215)lhsh proı(cid:246)ntvn stiw topik~w agor~w se tim~w poy den tiw diatar‘ssoyn, kai afet~roy h xrhsimopo(cid:242)hsh tvn kaqar(cid:215)n es(cid:246)dvn gia thn ylopo(cid:242)hsh koinvnik(cid:215)n m~trvn(cid:221) (cid:246)ti qa pr~pei na ejoysiodothqe(cid:242) h Epitrop(cid:254) na diej‘gei diapragmate(cid:255)seiw gia th s(cid:255)nach thw en l(cid:246)gv symfvn(cid:242)aw(cid:221) (cid:246)ti, gia na diasfaliste(cid:242) h ikanopoihtik(cid:254) ylopo(cid:242)hsh tvn epidivk(cid:246)menvn st(cid:246)xvn, qa pr~pei na ejoysiodothqe(cid:242) h Epi(cid:220) trop(cid:254) ep(cid:242)shw na l‘bei, se per(cid:242)ptvsh poy apodeixqe(cid:242) (cid:246)ti den plhro(cid:255)ntai pl~on oi (cid:246)roi poy ~xoyn kaqoriste(cid:242) gia thn ylopo(cid:242)hsh tvn energei(cid:215)n, (cid:246)la ta apara(cid:242)thta m~tra, sympe(cid:220) rilambanom~nhw thw metafor‘w, (cid:254) thw anastol(cid:254)w thw efar(cid:220) mog(cid:254)w tvn energei(cid:215)n, an‘loga me tiw antimetvpisqe(cid:242)sew dysx~reiew(cid:221) (cid:246)ti h Epitrop(cid:254) prosfe(cid:255)gei se ejvterik(cid:254) texnik(cid:254) bo(cid:254)qeia gia thn parakolo(cid:255)qhsh, th dien~rgeia logistik(cid:215)n kai ‘llvn el~gxvn kai thn ajiol(cid:246)ghsh thw ikanopoihtik(cid:254)w ej~(cid:220) lijhw tvn ergasi(cid:215)n, ak(cid:246)ma kai sto ~dafow thw Rvs(cid:242)aw(cid:221) (cid:246)ti, gia l(cid:246)goyw katepe(cid:242)gontow, h Epitrop(cid:254) d(cid:255)natai na pro(cid:220) sf(cid:255)gei se kleist~w diadikas(cid:242)ew (cid:254) apeyqe(cid:242)aw an‘qesh, id(cid:242)vw gia tiw en~rgeiew parakolo(cid:255)qhshw kai el~gxoy(cid:221) (cid:246)ti, par‘ ta prolhptik‘ m~tra poy ~xoyn lhfqe(cid:242) (cid:254) poy pr(cid:246)keitai na lhfqo(cid:255)n, h en~rgeia ayt(cid:254) paroysi‘zei anap(cid:246)(cid:220) feyktoyw eggene(cid:242)w kind(cid:255)noyw(cid:221) (cid:246)ti apotele(cid:242) armodi(cid:246)thta thw Epitrop(cid:254)w na qesp(cid:242)sei tiw leptom~reiew efarmog(cid:254)w tvn energei(cid:215)n, s(cid:255)mfvna me tiw dia(cid:220) dikas(cid:242)ew poy isx(cid:255)oyn sto pla(cid:242)sio thw koin(cid:254)w gevrgik(cid:254)w politik(cid:254)w(cid:221) (cid:246)ti oi en~rgeiew ayt~w symb‘lloyn sth belt(cid:242)vsh thw epi(cid:220) sfalo(cid:255)w kat‘stashw toy rvsiko(cid:255) lao(cid:255) kai par‘llhla sthn omalopo(cid:242)hsh tvn gevrgik(cid:215)n agor(cid:215)n(cid:221) (cid:246)ti, lamb‘nontaw yp(cid:246)ch tiw epitaktik~w an‘gkew efodia(cid:220) smo(cid:255), ta proı(cid:246)nta pr~pei na fq‘soyn ston proorism(cid:246) toyw to syntom(cid:246)tero dynat(cid:246)n(cid:221) (cid:246)ti oi en l(cid:246)gv en~rgeiew pr~pei 29. 12. 98 EL Ep(cid:242)shmh Efhmer(cid:242)da tvn Eyrvpaık(cid:215)n Koinot(cid:254)tvn C (cid:216)408/13 na arx(cid:242)soyn am~svw kai oi sxetik~w dap‘new na analh(cid:220) fqo(cid:255)n ap(cid:246) to Eyrvpaık(cid:246) Gevrgik(cid:246) Tame(cid:242)o Prosanatoli(cid:220) smo(cid:255) kai Eggy(cid:254)sevn (EGTPE) - tm(cid:254)ma Eggy(cid:254)sevn, EJEDVSE TON PARONTA KANONISMO: 3. (cid:218)(cid:217)Oi dap‘new xor(cid:254)ghshw, symperilambanom~nhw kai thw metafor‘w m~xri toyw lim~new kai toyw synoriako(cid:255)w staq(cid:220) mo(cid:255)w, ekt(cid:246)w thw ekf(cid:246)rtvshw kai, endexom~nvw, symperilam(cid:220) banom~nhw thw metapo(cid:242)hshw sthn Koin(cid:246)thta, kaqor(cid:242)zontai me diadikas(cid:242)a diagvnismo(cid:255) (cid:254), gia l(cid:246)goyw poy synd~ontai me thn epe(cid:242)goysa f(cid:255)sh thw en~rgeiaw (cid:254) me dysx~reiew vw prow th metafor‘, me diadikas(cid:242)a kleisto(cid:255) diagvnismo(cid:255). (cid:190)Arqro 1 1. (cid:218)(cid:217)S(cid:255)mfvna me toyw (cid:246)royw poy qesp(cid:242)zontai ap(cid:246) ton par(cid:246)nta kanonism(cid:246), xorhgo(cid:255)ntai dvre‘n sth Rvs(cid:242)a ta gevrgik‘ proı(cid:246)nta poy anaf~rontai sto ‘rqro 3 kai e(cid:242)nai diaq~sima l(cid:246)gv tvn m~trvn par~mbashw, (cid:254) se per(cid:242)ptvsh poy den diat(cid:242)qentai proı(cid:246)nta par~mbashw, ta en l(cid:246)gv pro(cid:220) ı(cid:246)nta qa sygkentrvqo(cid:255)n sthn koinotik(cid:254) agor‘. 2. (cid:218)(cid:217)Ta proı(cid:246)nta poy par~xontai proor(cid:242)zontai gia tiw ftvx(cid:246)terew perif~reiew poy entop(cid:242)zontai me koin(cid:254) sym(cid:220) fvn(cid:242)a metaj(cid:255) thw Koin(cid:246)thtaw kai thw Rvs(cid:242)aw. 3. (cid:218)(cid:217)Oi en~rgeiew efodiasmo(cid:255) ylopoio(cid:255)ntai se diadoxik‘ st‘dia, s(cid:255)mfvna me th stadiak(cid:254) par‘dosh poy kaqor(cid:242)(cid:220) zetai met‘ ap(cid:246) diaboyle(cid:255)seiw me tiw rvsik~w arx~w. 4. (cid:218)(cid:217)Oi (cid:246)roi gia thn ylopo(cid:242)hsh thw dr‘sevn apotelo(cid:255)n to antike(cid:242)meno Mnhmon(cid:242)oy metaj(cid:255) thw Koin(cid:246)thtaw kai thw Rvs(cid:242)aw, to opo(cid:242)o prok(cid:255)ptei ap(cid:246) diapragmate(cid:255)seiw kai sym(cid:220) fvne(cid:242)tai ap(cid:246) thn Epitrop(cid:254). Oi (cid:246)roi ayto(cid:242) perilamb‘noyn id(cid:242)vw, me eyq(cid:255)nh tvn rvsik(cid:215)n arx(cid:215)n, thn p(cid:215)lhsh stiw topik~w agor~w tvn parasxeq~ntvn proı(cid:246)ntvn, se tim~w poy na par~xoyn th dynat(cid:246)thta na mhn diataraxqe(cid:242) h agor‘ tvn periox(cid:215)n stiw opo(cid:242)ew diat(cid:242)qentai, kaq(cid:215)w kai thn arx(cid:254) thw apokleistik(cid:254)w xrhsimopo(cid:242)hshw tvn kaqar(cid:215)n es(cid:246)dvn ap(cid:246) tiw en l(cid:246)gv pvl(cid:254)seiw gia thn ylopo(cid:242)hsh koinvnik(cid:215)n m~trvn. Kat’ eja(cid:242)resh, ta proı(cid:246)nta poy par~xontai d(cid:255)nantai na apotel~soyn to antike(cid:242)meno dvre‘n dianom(cid:254)w stoyw ftvx(cid:246)teroyw tvn sygkekrim~nvn plhqysmo(cid:255)w periox(cid:215)n. To Mnhm(cid:246)nio kal(cid:255)ptei ep(cid:242)shw th bo(cid:254)qeia kai th syner(cid:220) gas(cid:242)a tvn rvsik(cid:215)n arx(cid:215)n sto pla(cid:242)sio k‘qe en~rgeiaw parakolo(cid:255)qhshw, logistik(cid:215)n kai ‘llvn el~gxvn kai ajio(cid:220) l(cid:246)ghshw, h opo(cid:242)a pr~pei na ylopoihqe(cid:242) sto ~dafow thw Rvs(cid:242)aw, id(cid:242)vw ap(cid:246) m~royw toy Elegktiko(cid:255) Synedr(cid:242)oy h ejv(cid:220) terik(cid:215)n organism(cid:215)n poy ~xoyn ejoysiodothqe(cid:242) prow to skop(cid:246) ayt(cid:246) ap(cid:246) thn Epitrop(cid:254). (cid:190)Arqro 2 1. (cid:218)(cid:217)Ta proı(cid:246)nta xorhgo(cid:255)ntai vw ~xoyn (cid:254) met‘ ap(cid:246) meta(cid:220) po(cid:242)hsh sthn Koin(cid:246)thta. 2. (cid:218)(cid:217)Oi dr‘seiw mporo(cid:255)n ep(cid:242)shw na aforo(cid:255)n tr(cid:246)fima poy e(cid:242)nai diaq~sima (cid:254) ta opo(cid:242)a mporo(cid:255)n na agorasto(cid:255)n sto emp(cid:246)rio ~nanti ‘llvn proı(cid:246)ntvn poy pro~rxontai ap(cid:246) apo(cid:220) q~mata par~mbashw thw (cid:242)diaw om‘daw proı(cid:246)ntvn. 4. (cid:218)(cid:217)Ta apostell(cid:246)mena kat’(cid:216)efarmog(cid:254) toy par(cid:246)ntow kano(cid:220) nismo(cid:255) proı(cid:246)nta den apola(cid:255)oyn tvn epistrof(cid:215)n poy efar(cid:220) m(cid:246)zontai kat‘ thn ejagvg(cid:254) gevrgik(cid:215)n proı(cid:246)ntvn. (cid:190)Arqro 3 Oi pos(cid:246)thtew tvn proı(cid:246)ntvn poy pr(cid:246)keitai na xorhghqo(cid:255)n dvre‘n, an~rxontai, kat’an(cid:215)tato (cid:246)rio, se: 1(cid:216)000(cid:216)000 t(cid:246)noyw malako(cid:255) s(cid:242)toy artopoi(cid:254)shmhw poi(cid:246)thtaw, 500(cid:216)000 t(cid:246)noyw artopoi(cid:254)simhw s(cid:242)kalhw, 50(cid:216)000 t(cid:246)noyw leykasm~noy ryzio(cid:255), 100(cid:216)000 t(cid:246)noyw sf‘givn xoire(cid:242)oy kr~atow, 150(cid:216)000 t(cid:246)noyw sf‘givn boe(cid:242)oy kr~atow, 50(cid:216)000 t(cid:246)noyw apokoryfvm~noy g‘laktow se sk(cid:246)nh. (cid:190)Arqro 4 1. (cid:218)(cid:217)H Epitrop(cid:254) analamb‘nei thn ekt~lesh tvn energei(cid:215)n yp(cid:246) toyw (cid:246)royw poy probl~pontai ston par(cid:246)nta kanonism(cid:246). H Epitrop(cid:254) anab‘lei thn ylopo(cid:242)hsh miaw (cid:254) perissot~rvn d(cid:246)sevn, (cid:254) anast~llei tvn efarmog(cid:254) tvn energei(cid:215)n ef(cid:246)son apodeixqe(cid:242) (cid:246)ti den ejasfal(cid:242)zetai h orq(cid:254) diejagvg(cid:254) toyw kai id(cid:242)vw ef(cid:246)son den thro(cid:255)ntai oi diat‘jeiw toy Mnhmon(cid:242)oy oi opo(cid:242)ew anaf~rontai sto ‘rqro 1 par‘grafow 4. H Epitrop(cid:254) lamb‘nei (cid:246)la ta apara(cid:242)thta m~tra gia th dia(cid:220) sf‘lish thw ylopo(cid:242)hshw toy efodiasmo(cid:255) sto st‘dio poy kaqor(cid:242)zetai ap(cid:246) tiw sxetik~w diat‘jeiw. H Epitrop(cid:254) prosfe(cid:255)gei, me anoikt(cid:246) diagvnism(cid:246), kleist(cid:246) diagvnism(cid:246) (cid:254) me apeyqe(cid:242)aw an‘qesh, s(cid:255)mfvna me tiw diat‘(cid:220) jeiw toy dhmosionomiko(cid:255) kanonismo(cid:255), se ejvterik(cid:254) texnik(cid:254) bo(cid:254)qeia gia thn parakolo(cid:255)qhsh, th dien~rgeia logistik(cid:215)n kai ‘llvn el~gxvn kai thn ajiol(cid:246)ghsh thw ikanopoihtik(cid:254)w ej~lijhw tvn energei(cid:215)n, ak(cid:246)ma kai sto ~dafow thw Rvs(cid:242)aw. 2. (cid:218)(cid:217)Oi leptom~reiew efarmog(cid:254)w toy par(cid:246)ntow kanonismo(cid:255) qesp(cid:242)zontai s(cid:255)mfvna me th diadikas(cid:242)a poy probl~petai sto ‘rqro 23 toy kanonismo(cid:255) (EOK) ariq. 1766/92 (cid:254), an‘(cid:220) loga me thn per(cid:242)ptvsh, s(cid:255)mfvna me ta ant(cid:242)stoixa ‘rqra ‘llvn kanonism(cid:215)n poy aforo(cid:255)n thn koin(cid:254) org‘nvsh agor(cid:215)n. C (cid:216)408/14 EL Ep(cid:242)shmh Efhmer(cid:242)da tvn Eyrvpaık(cid:215)n Koinot(cid:254)tvn 29. 12. 98 (cid:190)Arqro 5 H logistik(cid:254) aj(cid:242)a tvn gevrgik(cid:215)n proı(cid:246)ntvn poy pro~r(cid:220) xontai ap(cid:246) apoq~mata par~mbashw kaqor(cid:242)zetai s(cid:255)mfvna me th diadikas(cid:242)a poy probl~petai sto ‘rqro 13 toy kano(cid:220) nismo(cid:255) (EOK) ariq. 729/70 toy Symboyl(cid:242)oy(cid:216)(˛). ‘rqroy 3 toy kanonismo(cid:255) (EOK) ariq. 729/70, symperilam(cid:220) banom~nvn tvn ej(cid:246)dvn poy prok(cid:255)ptoyn ap(cid:246) thn efarmog(cid:254) toy ‘rqroy 4 par‘grafow 1 teleyta(cid:242)o ed‘fio toy par(cid:246)ntow kanonismo(cid:255). (cid:190)Arqro 6 (cid:190)Arqro 7 Oi en~rgeiew poy probl~pontai ston par(cid:246)nta kanonism(cid:246) toy qevro(cid:255)ntai vw paremb‘seiw kat‘ ~nnoia thn O par(cid:215)n kanonism(cid:246)w arx(cid:242)zei na isx(cid:255)ei thn epom~nh thw dhmos(cid:242)eys(cid:254)w toy sthn Ep(cid:242)shmh Efhmer(cid:242)da tvn Eyrv(cid:220) paık(cid:215)n Koinot(cid:254)tvn. (˛) EE L (cid:216)94 thw 28. 4. 1970, s. 13(cid:221) kanonism(cid:246)w (cid:246)pvw tropopoi(cid:254)qhke teleyta(cid:242)a ap(cid:246) ton kanonism(cid:246) (EK) ariq. 1287/95 (EE L 125 thw 8. 6. 1995, s. 1). O par(cid:215)n kanonism(cid:246)w e(cid:242)nai desmeytik(cid:246)w vw prow (cid:246)la ta m~rh toy kai isx(cid:255)ei ‘mesa se k‘qe kr‘tow m~low. Pr(cid:246)tash kanonismo(cid:255) (EK) toy Symboyl(cid:242)oy sxetik‘ me thn efarmog(cid:254) dr‘sevn poy apobl~poyn sthn emb‘qynsh thw telvneiak(cid:254)w ~nvshw EK(cid:220)Toyrk(cid:242)aw (98/C 408/09) COM(1998) 600 telik(cid:246) - 98/0299(CNS) (Ypobl(cid:254)qhke ap(cid:246) thn Epitrop(cid:254) stiw 22 Oktvbr(cid:242)oy 1998) TO SYMBOYLIO THS EYRVPA(cid:231)KHS ENVSHS, (cid:190)Exontaw yp(cid:246)ch: th synq(cid:254)kh gia thn (cid:242)drysh thw Eyrvpaık(cid:254)w Koin(cid:246)thtaw kai id(cid:242)vw to ‘rqro 235, thn pr(cid:246)tash thw Epitrop(cid:254)w, th gn(cid:215)mh toy Eyrvpaıko(cid:255) Koinoboyl(cid:242)oy, Ektim(cid:215)ntaw: (cid:246)ti to Eyrvpaık(cid:246) Symbo(cid:255)lio toy Loyjembo(cid:255)rgoy stiw 12/13 Dekembr(cid:242)oy 1997 epibeba(cid:242)vse thn katallhl(cid:246)thta thw Toyrk(cid:242)aw gia thn prosx(cid:215)rhsh sthn Eyrvpaık(cid:254) (cid:190)Envsh(cid:221) (cid:246)ti h Epitrop(cid:254) paroys(cid:242)ase sto Symbo(cid:255)lio stiw 4 Mart(cid:242)oy 1998 mia anako(cid:242)nvsh me t(cid:242)tlo (cid:133)Eyrvpaık(cid:254) Strathgik(cid:254) gia th Toyrk(cid:242)a: pr(cid:215)tew epixeirhsiak~w prot‘seiw thw Epi(cid:220) trop(cid:254)w(cid:176) me skop(cid:246) na proetoim‘sei thn Toyrk(cid:242)a gia pro(cid:220) sx(cid:215)rhsh(cid:221) (cid:246)ti to Eyrvpaık(cid:246) Symbo(cid:255)lio toy Cardiff stiw 15/16 Ioyn(cid:242)oy 1998 qe(cid:215)rhse (cid:246)ti h anako(cid:242)nvsh ayt(cid:254) pare(cid:242)xe mia kal(cid:254) b‘sh gia thn an‘ptyjh kai gia thn ej~lijh tvn sx~sevn metaj(cid:255) Eyrvpaık(cid:254)w (cid:190)Envshw kai Toyrk(cid:242)aw(cid:221) (cid:246)ti to Eyrvpaık(cid:246) Symbo(cid:255)lio toy Cardiff k‘lese thn Epi(cid:220) trop(cid:254) na paroysi‘sei tiw anagka(cid:242)ew prot‘seiw gia thn efarmog(cid:254) sthn pr‘jh thw eyrvpaık(cid:254)w strathgik(cid:254)w(cid:221) (cid:246)ti to Eyrvpaık(cid:246) Symbo(cid:255)lio toy Cardiff ypenq(cid:255)mise (cid:246)ti h eyrvpaık(cid:254) strathgik(cid:254) apaite(cid:242) kai mia oikonomik(cid:254) en(cid:242)sxysh(cid:221) (cid:246)ti h telvneiak(cid:254) ~nvsh EK/Toyrk(cid:242)aw ‘rxise na isx(cid:255)ei stiw 31 Dekembr(cid:242)oy 1995 kai (cid:246)ti h Toyrk(cid:242)a synex(cid:242)zei thn efar(cid:220) mog(cid:254) oikonomik(cid:215)n metarryqm(cid:242)sevn(cid:221) (cid:246)ti oi diat‘jeiw toy par(cid:246)ntow kanonismo(cid:255) sthr(cid:242)zontai ston sebasm(cid:246) tvn dhmokratik(cid:215)n arx(cid:215)n, toy kr‘toyw dika(cid:242)oy, tvn dikaivm‘tvn toy anqr(cid:215)poy kai tvn qemelivd(cid:215)n eley(cid:220) qeri(cid:215)n, kaq(cid:215)w kai ston sebasm(cid:246) toy dieqno(cid:255)w dika(cid:242)oy, poy apotelo(cid:255)n oysi(cid:215)dh stoixe(cid:242)a tvn politik(cid:215)n thw Eyrv(cid:220) paık(cid:254)w Koin(cid:246)thtaw kai tvn krat(cid:215)n mel(cid:215)n thw(cid:221) (cid:246)th h Koin(cid:246)thta prosd(cid:242)dei idia(cid:242)terh shmas(cid:242)a sth diadi(cid:220) kas(cid:242)a poy ~xei anal‘bei h Toyrk(cid:242)a gia th belt(cid:242)vsh tvn dhmokratik(cid:215)n praktik(cid:215)n thw, thn pro(cid:215)qhsh toy sebasmo(cid:255) tvn qemelivd(cid:215)n dikaivm‘tvn toy anqr(cid:215)poy kai th die(cid:255)(cid:220) rynsh thw symmetox(cid:254)w thw koinvn(cid:242)aw tvn polit(cid:215)n, sthn an‘ptyj(cid:254) thw(cid:221) (cid:246)ti ~na pos(cid:246) dhmosionomik(cid:254)w anafor‘w kat‘ thn ~nnoia toy shme(cid:242)oy 2 thw d(cid:254)lvshw toy Eyrvpaıko(cid:255) Koinoboyl(cid:242)oy, toy Symboyl(cid:242)oy kai thw Epitrop(cid:254)w thw 6hw Mart(cid:242)oy 1995 ~xei paremblhqe(cid:242) ston par(cid:246)nta kanonism(cid:246) gia thn per(cid:242)odo 1999(cid:220)2001 xvr(cid:242)w to gegon(cid:246)w ayt(cid:246) na ephre‘zei thn armodi(cid:246)(cid:220) thta thw dhmosionomik(cid:254)w arx(cid:254)w poy or(cid:242)zetai sth synq(cid:254)kh(cid:221)


title: Regolamento (CE) n. 2659/98 della Commissione del 10 dicembre 1998 recante fissazione dei valori forfettari all'importazione ai fini della determinazione del prezzo di entrata di alcuni ortofrutticoli

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
pip fruit

text: 11. 12. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 336/5 REGOLAMENTO (CE) N. 2659/98 DELLA COMMISSIONE del 10 dicembre 1998 recante fissazione dei valori forfettari all’importazione ai fini della determina- zione del prezzo di entrata di alcuni ortofrutticoli LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CE) n. 3223/94 della Commissione, del 21 dicembre 1994, recante modalit(cid:133) di applicazione del regime di importazione degli ortofrutticoli (1), modifi- cato da ultimo dal regolamento (CE) n. 1498/98 (2), in particolare l’articolo 4, paragrafo 1, visto il regolamento (CEE) n. 3813/92 del Consiglio, del 28 dicembre 1992, relativo all’unit(cid:133) di conto e ai tassi di conversione da applicare nel quadro della politica agricola comune (3), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 150/95 (4), in particolare l’articolo 3, paragrafo 3, considerando che il regolamento (CE) n. 3223/94 prevede, in applicazione dei risultati dei negoziati commerciali multilaterali nel quadro dell’Uruguay Round, i criteri in base ai quali la Commissione fissa i valori forfettari all’im- portazione dai paesi terzi, per i prodotti e per i periodi precisati nell’allegato; considerando che in applicazione di tali criteri, i valori forfettari all’importazione devono essere fissati ai livelli figuranti nell’allegato del presente regolamento, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 I valori forfettari all’importazione di cui all’articolo 4 del regolamento (CE) n. 3223/94 sono fissati nella tabella riportata nell’allegato. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore l’11 dicembre 1998. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 10 dicembre 1998. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 337 del 24. 12. 1994, pag. 66. (2) GU L 198 del 15. 7. 1998, pag. 4. (3) GU L 387 del 31. 12. 1992, pag. 1. (4) GU L 22 del 31. 1. 1995, pag. 1. L 336/6 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 11. 12. 98 ALLEGATO al regolamento della Commissione, del 10 dicembre 1998, recante fissazione dei valori forfettari all’importazione ai fini della determinazione del prezzo di entrata di alcuni orto- frutticoli Codice NC Codice paesi terzi (1) (ECU/100 kg) Valore forfettario all’importazione 0702 00 00 0707 00 05 0709 90 70 0805 10 10, 0805 10 30, 0805 10 50 0805 20 10 0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 052 204 624 999 204 999 052 204 628 999 052 204 388 999 204 999 052 464 999 052 388 600 999 039 060 064 400 404 999 064 400 720 999 71,4 82,7 128,0 94,0 85,3 85,3 97,0 96,5 156,1 116,5 32,1 46,9 45,4 41,5 69,1 69,1 59,1 258,6 158,9 56,9 47,7 83,5 62,7 75,0 13,2 41,5 75,0 78,9 56,7 64,2 91,1 50,7 68,7 (1) Nomenclatura dei paesi stabilita dal regolamento (CE) n. 2317/97 della Commissione (GU L 321 del 22. 11. 1997, pag. 19). Il codice «999» rappresenta le «altre origini»


title: Komission asetus (EY) N:o 2664/98, annettu 10 päivänä joulukuuta 1998, tullietuussopimusten mukaisen tariffikiintiön rajoissa toteutettavaa puhdistettavaksi tarkoitetun raa'an ruokosokerin tuontia koskevien yksityiskohtaisista soveltamissäännöistä annetun asetuksen (EY) N:o 1916/95 muuttamisesta

eurovoc_concepts:
cane sugar
import
quantitative restriction
raw sugar
sugar refining
tariff quota

text: L 336/18 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 11. 12. 98 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 2664/98, annettu 10 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1998, tullietuussopimusten mukaisen tariffikiinti(cid:148)n rajoissa toteutettavaa puhdistetta- vaksi tarkoitetun raa’an ruokosokerin tuontia koskevien yksityiskohtaisista sovel- tamiss(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ist(cid:132) annetun asetuksen (EY) N:o 1916/95 muuttamisesta EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka t(cid:132)m(cid:132)n vuoksi olisi poikettava asetuksen (ETY) N:o 3719/ 88 45 artiklasta, ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, yhdenvertaisen kohtelun varmistamiseksi saman markki- nointivuoden tuontitoimiin olisi sovellettava samoja s(cid:132)(cid:132)n- t(cid:148)j(cid:132); t(cid:132)m(cid:132)n vuoksi poikkeusta on syyt(cid:132) soveltaa asetuksen (EY) N:o 1033/98 voimaantulosta alkaen, ja ottaa huomioon yhteisest(cid:132) markkinaj(cid:132)rjestelyst(cid:132) 30 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1981 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1785/81 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna komission asetuksella (EY) N:o 1148/98 (2), ja erityisesti sen 37 artiklan 6 kohdan ja 39 artiklan toisen alakohdan, asetuksessa t(cid:132)ss(cid:132) hallintokomitean lausunnon mukaiset, s(cid:132)(cid:132)detyt toimenpiteet ovat sokerin sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: komission asetuksella (EY) N:o 1033/98 (3) muutetaan asetuksen (ETY) N:o 3719/88 (4), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 1044/98 (5), 45 jotka artikla ja poistetaan tullietuusmenettelyst(cid:132) m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)t, asetuksen (ETY) N:o 3719/88 8 artiklan 4 kohdassa s(cid:132)(cid:132)detyn sallitun poikkeaman mukaisesti ylitt(cid:132)v(cid:132)t tuonti- todistuksessa ilmoitetun m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)n, valkoisena oletettujen asetuksen (ETY) N:o 1785/81 37 artiklassa vahvistetaan enimm(cid:132)istarpeiden puhdistusteollisuuden hankintam(cid:132)(cid:132)r(cid:132)t markkinointivuosiksi 1995/1996–2000/ 2001, markkinointivuosittain ja sokerina ilmaistuna; raakasokerin osatoimituksena tuotu m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) voidaan m(cid:132)(cid:132)ritell(cid:132) valkoisena sokerina vasta raakasokerin analyysin tai puhdistamisen j(cid:132)lkeen; asetuksen (ETY) N:o 3719/88 45 artiklan soveltamisella olisi eritt(cid:132)in raskaat taloudelliset seuraukset toimijoille; n(cid:132)in ollen on perus- teetonta olla my(cid:148)nt(cid:132)m(cid:132)tt(cid:132) tullietuuskohtelua poikkeaman mukaisesti tuoduille m(cid:132)(cid:132)rille; n(cid:132)ist(cid:132) osatoimituksista kumuloituneet tuontim(cid:132)(cid:132)r(cid:132)t eiv(cid:132)t kuitenkaan voi johtaa mainittujen, kullekin puhdistusta harjoittavalle j(cid:132)senval- vahvistettujen enimm(cid:132)istarpeitten ylitt(cid:132)miseen; tiolle (1) EYVL L 177, 1. 7. 1981, s. 4 (2) EYVL L 159, 3. 6. 1998, s. 38 (3) EYVL L 148, 19. 5. 1998, s. 4 (4) EYVL L 331, 2. 12. 1988, s. 1 (5) EYVL L 149, 20. 5. 1998, s. 11 1 artikla Lis(cid:132)t(cid:132)(cid:132)n komission asetuksen (EY) N:o 1916/95 (6) 1 artik- laan 1 a alakohta seuraavasti: ”1 a. Poiketen siit(cid:132), mit(cid:132) komission asetuksen (ETY) N:o 3719/88 (*) 45 artiklassa s(cid:132)(cid:132)det(cid:132)(cid:132)n, tuodut m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)t, joihin sovelletaan asetuksen (ETY) N:o 3719/ 88 8 artiklan 4 kohdassa s(cid:132)(cid:132)detty(cid:132) sallittua poik- keamaa, katsotaan toimitetuiksi 1 artiklan 2 alakoh- dassa tarkoitetussa kiinti(cid:148)ss(cid:132), edellytt(cid:132)en, ett(cid:132) niill(cid:132) on 5 artiklassa tarkoitettu alkuper(cid:132)todistus. (*) EYVL L 331, 2. 12. 1988, s. 1. ” 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan seitsem(cid:132)nten(cid:132) p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) sen j(cid:132)lkeen, kun se on julkaistu Euroopan yhteis(cid:148)jen viralli- sessa lehdess(cid:132). Sit(cid:132) sovelletaan komission asetuksen (EY) N:o 1033/98 voimaantulosta alkaen haettuihin todistuksiin. (6) EYVL L 184, 3. 8. 1995, s. 18 11. 12. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 336/19 T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 10 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 2670/98 af 10. december 1998 om bud for udførsel af havre, der er meddelt inden for rammerne af den i forordning (EF) nr. 2007/98 omhandlede licitation

text: L 336/34 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 11. 12. 98 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 2670/98 af 10. december 1998 om bud for udførsel af havre, der er meddelt inden for rammerne af den i forordning (EF) nr. 2007/98 omhandlede licitation KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 1766/92 af 30. juni 1992 om den fælles markedsordning for korn (1), senest ændret ved Kommissionens forordning (EF) nr. 923/96 (2), under henvisning til Kommissionens forordning (EF) nr. 1501/95 af 29. juni 1995 om visse gennemførelsesbestem- melser til R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 1766/92 for s(cid:134) vidt ang(cid:134)r ydelse af eksportrestitutioner for korn samt de foranstaltninger, der skal træffes inden for kornsektoren i senest ændret ved tilfælde af markedsforstyrrelser (3), forordning (EF) nr. 2094/98 (4), og under henvisning til Kommissionens forordning (EF) nr. 2007/98 af 21. september 1998 om en særlig interventi- onsforanstaltning for korn i Finland og Sverige (5), ændret ved forordning (EF) nr. 2434/98 (6), særlig artikel 8, og ud fra følgende betragtninger: En licitation over eksportrestitutionen for havre, der er produceret i Finland og Sverige til eksport fra Finland og Sverige til alle tredjelande, blev (cid:134)bnet ved forordning (EF) nr. 2007/98; i artikel 8 i forordning (EF) nr. 1773/97 er det fastsat, at Kommissionen p(cid:134) grundlag af de meddelte bud efter proceduren i artikel 23 i forordning (EØF) nr. 1766/92 kan beslutte, at licitationen skal være uden virkning; under henvisning til bl. a. kriterierne i artikel 1 i forord- ning (EF) nr. 1501/95 bør der ikke fastsættes nogen maksimumsrestitution; de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomit(cid:130)en for Korn — UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 De bud, der er meddelt fra den 4. indtil den 10. december 1998 inden for rammerne af den i forordning (EF) nr. 2007/98 omhandlede licitation over restitutionen ved udførsel af havre, skal være uden virkning. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 11. december 1998. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 10. december 1998. P(cid:134) Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 181 af 1. 7. 1992, s. 21. (2) EFT L 126 af 24. 5. 1996, s. 37. (3) EFT L 147 af 30. 6. 1995, s. 7. (4) EFT L 266 af 1. 10. 1998, s. 61. (5) EFT L 258 af 22. 9. 1998, s. 13. (6) EFT L 302 af 12. 11. 1998, s. 30


title: Commission Regulation (EC) No 2664/98 of 10 December 1998 amending Regulation (EC) No 1916/95 laying down detailed rules of application for the importation under preferential agreements on tariff quotas of raw cane sugar for refining

text: L 336/18 EN Official Journal of the European Communities 11. 12. 98 COMMISSION REGULATION (EC) No 2664/98 of 10 December 1998 amending Regulation (EC) No 1916/95 laying down detailed rules of application for the importation under preferential agreements on tariff quotas of raw cane sugar for refining THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, therefore be granted from Article 45 of Regulation (EEC) No 3719/88; Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 1785/81 of 30 June 1981 on the common organisation of the last amended by markets Commission Regulation (EC) No 1148/98 (2), and in particular Article 37(6) and the second subparagraph of Article 39 thereof, in the sugar sector (1), as Whereas Commission Regulation (EC) No 1033/98 (3) amends Article 45 of Regulation (EEC) No 3719/88 (4), as last amended by Regulation (EC) No 1044/98 (5), so that quantities imported in excess of the quantity shown on the import licence within the tolerance provided for in Article 8(4) of Regulation (EEC) No 3719/88 do not qualify under the preferential arrangements; Whereas Article 37 of Regulation (EEC) No 1785/81 establishes the maximum presumed supply needs of the refining industry expressed as white sugar per marketing year for the 1995/96 to 2000/01 marketing years; whereas when partial deliveries of raw sugar are imported the white sugar equivalent cannot actually be determined until after the raw sugar has been analysed or refined; whereas application of Article 45 of Regulation (EEC) No 3719/88 would have a disproportionately severe financial impact on operators; whereas there therefore appears to be no justification for not allowing quantities imported within the tolerance to qualify for the preferential arrangements; whereas in any event the quantities quali- fying for preferential conditions in any one delivery year may not exceed the above maximum needs allocated to each refining Member State; whereas a derogation should (1) OJ L 177, 1. 7. 1981, p. 4. (2) OJ L 159, 3. 6. 1998, p. 38. (3) OJ L 148, 19. 5. 1998, p. 4. (4) OJ L 331, 2. 12. 1988, p. 1. (5) OJ L 149, 20. 5. 1998, p. 11. Whereas imports carried out in the same marketing year should be subject to the same rules for reasons of equality of treatment; whereas the derogation should therefore be applied with effect from the date of entry into force of Regulation (EC) No 1033/98; Whereas the measures provided for in this Regulation are in accordance with the opinion of the Management Committee for Sugar, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 The following paragraph 1a is hereby added to Article 1 of Commission Regulation (EC) No 1916/95 (6): ‘1a. Notwithstanding Article 45 of Commission Regulation (EEC) No 3719/88 (*), quantities imported benefiting from the positive tolerance provided for in Article 8(4) of that Regulation shall be deemed to have been delivered under the quota referred to in Article 1(2) provided they are covered by the certifi- cate of origin referred to in Article 5. (*) OJ L 331, 2. 12. 1988, p. 1. ' Article 2 This Regulation shall enter into force on the seventh day following its publication in the Official Journal of the European Communities. It shall apply to licences and certificates requested with effect from the entry into force of Regulation (EC) No 1033/98. (6) OJ L 184, 3. 8. 1995, p. 18. 11. 12. 98 EN Official Journal of the European Communities L 336/19 This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 10 December 1998. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission


title: Commission Regulation (EC) No 2676/98 of 10 December 1998 fixing the export refunds on cereals and on wheat or rye flour, groats and meal

eurovoc_concepts:
cereal flour
cereals
export refund
meal

text: L 336/42 EN Official Journal of the European Communities 11. 12. 98 COMMISSION REGULATION (EC) No 2676/98 of 10 December 1998 fixing the export refunds on cereals and on wheat or rye flour, groats and meal THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 1766/92 of 30 June 1992 on the common organisation of the market in cereals (1), as last amended by Commission Regulation (EC) No 923/96 (2), and in particular Article 13 (2) thereof, Whereas Article 13 of Regulation (EEC) No 1766/92 provides that the difference between quotations or prices on the world market for the products listed in Article 1 of that Regulation and prices for those products in the Community may be covered by an export refund; Whereas the refunds must be fixed taking into account the factors referred to in Article 1 of Commission Regula- tion (EC) No 1501/95 of 29 June 1995 laying down certain detailed rules under Council Regulation (EEC) No 1766/92 on the granting of export refunds on cereals and the measures to be taken in the event of disturbance on the market for cereals (3), as last amended by Regulation (EC) No 2513/98 (4); Whereas, as far as wheat and rye flour, groats and meal are concerned, when the refund on these products is being calculated, account must be taken of the quantities of cereals required for their manufacture; whereas these quantities were fixed in Regulation (EC) No 1501/95; the world market Whereas the specific requirements of certain markets may make it necessary to vary the refund for certain products according to destina- tion; situation or Whereas the refund must be fixed once a month; whereas it may be altered in the intervening period; Whereas it follows from applying the detailed rules set out above to the present situation on the market in cereals, and in particular to quotations or prices for these products within the Community and on the world market, that the refunds should be as set out in the Annex hereto; Whereas Article 2 of Council Regulation (EC) No 1103/ 97 of 17 June 1997 on certain provisions relating to the the euro (5) provides that, as from 1 introduction of January 1999, all references to the ecu in legal instru- ments are to be replaced by references to the euro at the rate of EUR 1 to ECU 1; Whereas the measures provided for in this Regulation are in accordance with the opinion of the Management Committee for Cereals, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 The export refunds on the products listed in Article 1 (a), (b) and (c) of Regulation (EEC) No 1766/92, excluding malt, exported in the natural state, shall be as set out in the Annex hereto. Article 2 This Regulation shall enter into force on 11 December 1998. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 10 December 1998. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 181, 1. 7. 1992, p. 21. (2) OJ L 126, 24. 5. 1996, p. 37. (3) OJ L 147, 30. 6. 1995, p. 7. (4) OJ L 313, 21. 11. 1998, p. 16. (5) OJ L 162, 19. 6. 1997, p. 1. 11. 12. 98 EN Official Journal of the European Communities L 336/43 ANNEX to the Commission Regulation of 10 December 1998 fixing the export refunds on cereals and on wheat or rye flour, groats and meal Product code Destination (1) Amount of refund Product code Destination (1) Amount of refund (ECU / tonne) (ECU / tonne) 1001 10 00 9200 1001 10 00 9400 1001 90 91 9000 1001 90 99 9000 1002 00 00 9000 1003 00 10 9000 1003 00 90 9000 1004 00 00 9200 1004 00 00 9400 1005 10 90 9000 1005 90 00 9000 1007 00 90 9000 1008 20 00 9000 — 01 — 03 02 03 02 — 03 02 — — — 03 02 — — — 0 — 22,50 0 50,00 0 — 48,00 0 — — — 40,00 0 — — (1) The destinations are identified as follows: 01 All third countries, 02 Other third countries, 03 Switzerland, Liechtenstein. (2) No refund is granted when this product contains compressed meal. 1101 00 11 9000 1101 00 15 9100 1101 00 15 9130 1101 00 15 9150 1101 00 15 9170 1101 00 15 9180 1101 00 15 9190 1101 00 90 9000 1102 10 00 9500 1102 10 00 9700 1102 10 00 9900 1103 11 10 9200 1103 11 10 9400 1103 11 10 9900 1103 11 90 9200 1103 11 90 9800 — 01 01 01 01 01 — — 01 — — 01 01 — 01 — — 44,50 41,50 38,25 35,50 33,00 — — 82,00 — — 21,00 (2) 18,00 (2) — 20,00 (2) — NB: The zones are those defined in amended Commission Regulation (EEC) No 2145/92 (OJ L 214, 30. 7. 1992, p. 20)