title: Regulamento (CE) nº 2727/98 da Comissão de 17 de Dezembro de 1998 que altera os Regulamentos (CEE) nº 2312/92 e (CEE) nº 1148/93 que estabelecem as normas de execução do regime de abastecimento dos departamentos franceses ultramarinos em bovinos vivos e cavalos reprodutores

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French overseas department and region
aid system
breeding animal
cattle
equidae
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text: L 343/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 18. 12. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 2727/98 DA COMISS(cid:212)O de 17 de Dezembro de 1998 que altera os Regulamentos (CEE) nº 2312/92 e (CEE) nº 1148/93 que estabelecem as normas de execu(cid:135)(cid:209)o do regime de abastecimento dos departamentos franceses ultramarinos em bovinos vivos e cavalos reprodutores A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3763/91 do Conselho, de 16 de Dezembro de 1991, que estabelece medidas espec(cid:146)ficas relativas a determinados produtos agr(cid:146)colas a favor dos departamentos franceses ultrama- rinos (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2598/95 (2), e, nomeadamente, o nº 5 do seu artigo 4º, Considerando que, em aplica(cid:135)(cid:209)o do artigo 4º do Regula- mento (CEE) nº 3763/91, (cid:130) necess(cid:145)rio determinar o n(cid:156)mero de bovinos e de cavalos reprodutores de ra(cid:135)a pura origin(cid:145)rios da Comunidade que beneficiam de uma ajuda com vista ao incentivo ao desenvolvimento dos sectores nos departamentos franceses ultramarinos; Considerando que foram estabelecidas as quantidades da estimativa das necessidades de abastecimento e fixados os montantes das ajudas para esses produtos pelos Regula- mentos (CEE) nº 2312/92 (3) e (CEE) nº 1148/93 (4) da Comiss(cid:209)o, ambos com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhes foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1318/98 (5); que (cid:130) conveniente alterar em conformidade os anexos desses regulamentos; Considerando que, durante as diferentes campanhas de comercializa(cid:135)(cid:209)o, nos departamentos franceses ultrama- rinos, podem verificar-se necessidades espec(cid:146)ficas no respeitante ao abastecimento em animais reprodutores de ra(cid:135)a pura da esp(cid:130)cie bovina e em cavalos; que, por conse- guinte, (cid:130) necess(cid:145)rio conceder (cid:133)s autoridades francesas uma certa flexibilidade na gest(cid:209)o do regime, permitindo a emiss(cid:209)o de certificados de ajuda para animais destinados a determinados departamentos franceses ultramarinos em quantidades superiores ao m(cid:145)ximo dispon(cid:146)vel para os mesmos departamentos, desde que a quantidade m(cid:145)xima dispon(cid:146)vel para os quatro departamentos franceses ultra- marinos seja respeitada; que, para que nos anos sucessivos tais necessidades espec(cid:146)ficas sejam tidas em conta, (cid:130) necess(cid:145)rio que as autoridades francesas comuniquem (cid:133) Comiss(cid:209)o os casos em que tenham sido emitidos certifi- cados em aplica(cid:135)(cid:209)o dessa faculdade; Considerando que, na sequ(cid:136)ncia da apresenta(cid:135)(cid:209)o, pelas autoridades francesas, dos dados relativos (cid:133)s necessidades dos departamentos franceses ultramarinos, (cid:130) conveniente (1) JO L 356 de 24. 12. 1991, p. 1. (2) JO L 267 de 9. 11. 1995, p. 1. (3) JO L 222 de 7. 8. 1992, p. 32. (4) JO L 116 de 12. 5. 1993, p. 15. (5) JO L 183 de 26. 6. 1998, p. 18. substituir os anexos dos Regulamentos (CEE) nº 2312/92 e (CEE) nº 1148/93 pelos anexos do presente regula- mento; Considerando que (cid:130) conveniente fixar as estimativas com base no ano civil; Considerando que a aplica(cid:135)(cid:209)o dos crit(cid:130)rios de fixa(cid:135)(cid:209)o da ajuda comunit(cid:145)ria (cid:133) situa(cid:135)(cid:209)o actual dos mercados no sector em causa e, nomeadamente, (cid:133)s cota(cid:135)(cid:210)es ou aos pre(cid:135)os dos referidos produtos na parte europeia da Comu- nidade e no mercado mundial leva a fixar a ajuda ao abastecimento dos departamentos franceses ultramarinos em animais reprodutores de ra(cid:135)a pura nos montantes referidos em anexo; Considerando que o artigo 2º do Regulamento (CE) nº 1103/97 do Conselho, de 17 de Junho de 1997, rela- tivo a certas disposi(cid:135)(cid:210)es respeitantes (cid:133) introdu(cid:135)(cid:209)o do euro (6) disp(cid:210)e que, a partir de 1 de Janeiro de 1999, todas as refer(cid:136)ncias feitas num instrumento jur(cid:146)dico ao ecu s(cid:209)o substitu(cid:146)das por refer(cid:136)ncias ao euro, (cid:133) taxa de 1 EUR por 1 ECU; que, por raz(cid:210)es de clareza, (cid:130) adequado utilizar a denomina(cid:135)(cid:209)o euro no presente regulamento, sabendo-se que (cid:130) aplic(cid:145)vel a partir de 1 de Janeiro de 1999; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o da Carne de Bovino, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º No Regulamento (CEE) nº 2312/92 o anexo III (cid:130) substi- tu(cid:146)do pelo anexo I do presente regulamento. Artigo 2º O anexo do Regulamento (CEE) nº 1148/93 (cid:130) substitu(cid:146)do pelo anexo II do presente regulamento. Artigo 3º O presente regulamento entra em vigor na data da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Euro- peias. (cid:144) aplic(cid:145)vel a partir de 1 de Janeiro de 1999. (6) JO L 162 de 19. 6. 1997, p. 1. 18. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 343/5 O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 17 de Dezembro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o L 343/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 18. 12. 98 ANEXO I «ANEXO III PARTE 1 Fornecimento (cid:133) Reuni(cid:209)o de reprodutores de ra(cid:135)a pura da esp(cid:130)cie bovina origin(cid:145)rios da Comunidade para 1999 C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias N(cid:156)mero de animais a fornecer 0102 10 00 Reprodutores de ra(cid:135)a pura da esp(cid:130)cie bovina (1) 350 (em euros/cabe(cid:135)a) Ajuda 930 Fornecimento (cid:133) Guiana de reprodutores da ra(cid:135)a pura da esp(cid:130)cie bovina origin(cid:145)rios da Comunidade para 1999 PARTE 2 C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias N(cid:156)mero de animais a fornecer 0102 10 00 Reprodutores de ra(cid:135)a pura da esp(cid:130)cie bovina (1) 300 (em euros/cabe(cid:135)a) Ajuda 930 Fornecimento (cid:133) Martinica de repodutores de ra(cid:135)a pura da esp(cid:130)cie bovina origin(cid:145)rios da Comunidade para 1999 PARTE 3 C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias N(cid:156)mero de animais a fornecer 0102 10 00 Reprodutores de ra(cid:135)a pura da esp(cid:130)cie bovina (1) 25 (em euros/cabe(cid:135)a) Ajuda 930 Fornecimento (cid:133) Guadalupe de reprodutores de ra(cid:135)a pura da esp(cid:130)cie bovina origin(cid:145)rios da Comunidade para 1999 PARTE 4 C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias N(cid:156)mero de animais a fornecer 0102 10 00 Reprodutores de ra(cid:135)a pura da esp(cid:130)cie bovina (1) 25 (em euros/cabe(cid:135)a) Ajuda 930 (1) A admiss(cid:209)o nesta subposi(cid:135)(cid:209)o fica subordinada (cid:133)s condi(cid:135)(cid:210)es previstas pelas disposi(cid:135)(cid:210)es comunit(cid:145)rias adoptadas na mat(cid:130)ria. ». 18. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 343/7 ANEXO II «ANEXO PARTE 1 Fornecimento (cid:133) Guina de cavalos reprodutores de ra(cid:135)a pura origin(cid:145)rios da Comunidade para 1999 C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias N(cid:156)mero de animais a fornecer 0101 11 00 Cavalos reprodutores de ra(cid:135)a pura (1) 16 (euros/cabe(cid:135)a) Ajuda 930 PARTE 2 Fornecimento (cid:133) Martinica de cavalos reprodutores de ra(cid:135)a pura origin(cid:145)rios da Comunidade para 1999 C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias N(cid:156)mero de animais a fornecer 0101 11 00 Cavalos reprodutores de ra(cid:135)a pura (1) 16 (euros/cabe(cid:135)a) Ajuda 930 PARTE 3 Fornecimento (cid:133) Guadalupe de cavalos reprodutores de ra(cid:135)a pura origin(cid:145)rios da Comunidade para 1999 C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias N(cid:156)mero de animais a fornecer 0101 11 00 Cavalos reprodutores de ra(cid:135)a pura (1) 8 (euros/cabe(cid:135)a) Ajuda 930 (1) A admiss(cid:209)o nesta subposi(cid:135)(cid:209)o est(cid:145) sujeita (cid:133)s condi(cid:135)(cid:210)es previstas na Directiva 90/427/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa (cid:133)s condi(cid:135)(cid:210)es zoot(cid:130)cnicas e geneal(cid:155)gicas que regem o com(cid:130)rcio intracomunit(cid:145)rio de equ(cid:146)deos (JO L 224 de 18. 8. 1990, p. 55). »


title: Verordnung (EG) Nr. 2702/98 der Kommission vom 17. Dezember 1998 betreffend das technische Format für die Übermittlung struktureller Unternehmensstatistiken (Text von Bedeutung für den EWR)

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text: L 344/102 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 18. 12. 98 VERORDNUNG (EG) Nr. 2702/98 DER KOMMISSION vom 17. Dezember 1998 betreffend das technische Format für die Übermittlung struktureller Unternehmensstatistiken (Text von Bedeutung für den EWR) DIE KOMMISSION DER EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN — gestützt auf den Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft, gestützt auf die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 58/97 des Rates vom 20. Dezember 1996 über die strukturelle Unternehmensstatistik (1), insbesondere auf Artikel 12 Ziffer viii), in Erwägung nachstehender Gründe: Mit der Verordnung (EG, Euratom) Nr. 58/97 wurde ein gemeinsamer Rahmen für die Erstellung von Gemeinschaftsstatistiken über die Struktur, die Tätigkeit, die Wettbewerbsfähig- keit und die Leistungen der Unternehmen in der Gemeinschaft geschaffen. Es muß festgelegt werden, in welchem technischen Format die strukturellen Unternehmensstati- stiken übermittelt werden. Die vorgesehenen Maßnahmen stimmen mit der Auffassung des Ausschusses für das Statistische Programm überein — HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Das technische Format, auf welches in Artikel 9 der Verordnung (EG, Euratom) Nr. 58/97 Bezug genommen wird, ist im Anhang zu dieser Verordnung festgelegt. Die Mitgliedstaaten sollen dieses Format für die Daten des Referenzjahres 1996 und der nachfolgenden Jahre verwenden. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am zwanzigsten Tag nach ihrer Veröffentlichung im Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften in Kraft. Artikel 3 Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitglied- staat. Brüssel, den 17. Dezember 1998 Für die Kommission Yves-Thibault de SILGUY Mitglied der Kommission (1) ABl. L 14 vom 17. 1. 1997, S. 1. 18. 12. 98 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 344/103 ANHANG TECHNISCHES FORMAT 1 Die Form der Daten Die Übermittlung der Daten erfolgt in Form einer Datei aus Datensätzen, in denen ein großer Teil zur Beschreibung der Datenmerkmale dient (Land, Jahr, Wirtschaftszweig usw. ). Die Angabe selbst ist eine Zahl, die mit Kennzeichen und erläuternden Fußnoten versehen werden kann und die gebraucht wird, um Aggregierungen von NACE-Codes zu beschreiben. Vertrauliche Daten sollten mit dem wahren Wert im Wertfeld angegeben werden und zusätzlich einem Kennzeichen, das die Natur der vertraulichen Daten anzeigt. Um die Art der Angabe genau festzulegen, müssen folgende Sonderfälle unterschieden werden: — Angabe gleich Null (Code „0“): Nur wirkliche Nullwerte. — Vertrauliche Angabe (Code „x“): Dies beinhaltet eine Angabe, die der Mitgliedstaat nicht an Eurostat übermittelt, weil die Angabe vertraulich ist. — Fehlende Angaben (Code „m“): Angabe, die gegenwärtig nicht vorliegt, die der Mitgliedstaat aber liefern will, wenn sie verfügbar ist. — Angabe nicht verfügbar: Diese Angabe wird in dem Mitgliedstaat nicht erhoben. In diesem Fall wird der entsprechende Datensatz nicht übermittelt. Im Falle des Nichtvorhandenseins, wenn eine komplette Dimension (eine Variable, ein NACE-Code, ein NUTS-Code) nicht erhoben wird, dann wird der entsprechende Datensatz nicht bestehen, außer für solche, die aufgrund dessen fehlen, weil sie einen Teil einer NACE-Gruppierung bilden. Aus diesem Grund ist es wichtig, die tatsächlich fehlenden Angaben durch Übermittlung eines Datensatzes (jeweils einer pro fehlender Angabe) kenntlich zu machen. In ihm wird der Wert der Angabe mit „m“ kodiert. Angaben dagegen, die tatsächlich Null betragen, werden durch Übermittlung des entsprechenden Datensatzes mit der Angabe Null gekennzeichnet. 2 Datensatzstruktur Datensätze bestehen aus durch Semikolon (;) getrennten Feldern unterschiedlicher Länge. Die folgende Tabelle veranschaulicht die maximale zu erwartende Länge der Felder. In der Reihenfolge von links nach rechts handelt es sich um folgendes: Feld Typ Höchstlänge Werte Reihe Jahr Gebietseinheit Größenklasse Wirtschaftszweig A A A A A 2 4 6 2 4 1A, 1B, 2C, 3A, 4A, 4B usw. alphanumerischer Code der Reihe (siehe Liste unten). Jahr in vier Zeichen, z. B. 1995 für 1995. Entspricht dem Code des Landes für nationale (gesamt- staatliche) Reihen oder dem Code der Region aus NUTS 95 für regionale Reihen. NUTS 95 ist die neue Systematik, die im Juni 1995 in Kraft trat. Code der Größenklasse (siehe Liste unten). Code aus der NACE Rev. 1: z. B. wird die Herstellung von Fahrrädern mit 3542 kodiert, die Herstellung von Möbeln mit 36. 1, Transport per Bahn mit 601. L 344/104 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 18. 12. 98 Feld Typ Höchstlänge Werte Eigentumsform oder FATS-Angabe A 2 Codes zur Unterscheidung von öffentlichen und privaten Unternehmen (nur bei Industrie und Baugewerbe ge- braucht) oder ein Code zur Identifizierung der Methode der Datensamm- lung und die Art von FATS (nur bei Dienstleistungen relevant) (siehe Liste unten). FATS-Code für das Land, in dem die herrschende Gesell- schaft ansässig ist (nur bei Dienstleistungen). Code für das Merkmal: fünfstelliger Code aus der Verord- nung bzw. der strukturellen Unternehmensstatistik (siehe Liste unten). Numerischer Wert der Angabe (vor negativen Werten steht ein Minuszeichen) — ausgedrückt als ganze Zahl ohne Dezimalstellen. Ein „X“ sollte verwendet werden, wenn die Angaben nicht an Eurostat gesendet werden, weil sie ver- traulich sind. Ein „M“ sollte verwendet werden, wenn die Angaben fehlen und somit nicht gesendet werden können. R: überarbeitete Daten, M: aktualisierte Daten, P: vorläu- fige Daten. A, B, C, D: kennzeichnet die Daten als vertraulich und gibt den Grund für die Geheimhaltung an (siehe Liste unten). Nicht vertrauliche Daten werden mit einem Leerzeichen gekennzeichnet. Numerischer Wert kleiner oder gleich 100. Er gibt das prozentuale Gewicht für ein oder zwei Unternehmen an, die in den Daten dominieren und sie damit vertraulich machen. Der Wert wird auf die nächste ganze Zahl gerun- det: So wird 90,3 zu 90 und 94,5 zu 95. Bei nicht vertraulichen Daten steht in diesem Feld ein Leerzeichen. Dieses Feld wird nur gebraucht, wenn die Geheimhaltungs- kennzeichen B oder C im vorigen Feld angegeben wurden. 2 5 12 1 1 3 40 Zeigt an, daß die Daten einer Aggregierung mehrerer NACE-Codes entspricht. Beispiel: 31. 1 = 31. 2 + 31. 3 + 31. 4. 6 2 2 4 Entspricht dem CPA-Code (nur für den Handel). Code für die Größenklassen des Umsatzes (nur für den Handel) (siehe Liste unten). Code für die Größenklassen der Verkaufsflächen (nur für den Handel) (siehe Liste unten). Fakultatives Feld mit Codes für die Verwendung nicht- standardisierter statistischer Einheiten (siehe Liste unten). Sitz der herrschenden Gesellschaft — FATS Merkmal Datenwert Kennzeichnung der Datenqualität Kennzeichnung vertraulicher Daten Dominanz Aggregation von NACE-Codes Aufschlüsselung nach Produkten Größenklassen des Umsatzes Größenklassen der Verkaufsfläche Spezifikation von Datenwerten A A A A A N A A A A A NB: A = Alphanumerisch, N = Numerisch. Dieses Datenformat kann in ein festes Datenformat umgewandelt werden. Dazu ist für jedes Feld die maximale Länge zu verwenden und der Feldinhalt ist rechtsbündig auszurichten, indem die unbenutzten Stellen davor mit Leerzeichen gefüllt werden. 18. 12. 98 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 344/105 3 Beschreibung der Felder 3. 1 Art der Reihe Serientyp Code Jährliche Unternehmensstatistiken (alle Sektoren) Jährliche Unternehmensstatistiken nach Größenklassen (alle Sektoren) Jährliche regionale Statistiken (alle Sektoren) Vorergebnisse (alle Sektoren) Sektorale Piloterhebungen (Abschnitte M—O) Piloterhebungen über Merkmale (alle Sektoren) Piloterhebungen über FATS-Statistik (Dienstleistungen) Jährliche Unternehmensstatistiken (Industrie) Aufwendungen für Umweltschutz (Industrie) Jährliche Unternehmensstatistiken nach Art der Kontrolle (Industrie) Jährliche Unternehmensstatistiken nach Größenklassen (Industrie) Jährliche Statistiken auf Basis der fachlichen Einheiten (Industrie) Jährliche regionale Statistiken (Industrie) Mehrjährige Statistiken über Beschäftigung (Industrie) Mehrjährige Statistiken über immaterielle Investitionen und Unteraufträge (Industrie) Mehrjährige Statistiken über Unteraufträge nach Größenklassen (Industrie) Mehrjährige Statistiken über den Erwerb von Energieprodukten (Industrie) Vorergebnisse (Industrie) Pilotuntersuchungen (Industrie) Vorergebnisse (Handel) Jährliche Unternehmensstatistiken (Handel) Jährliche Unternehmensstatistiken nach Größenklassen (Handel) Mehrjährige Unternehmensstatistiken (Handel) Jährliche regionale Statistiken (Handel) Mehrjährige regionale Statistiken (Handel) Jährliche Unternehmensstatistiken (Baugewerbe) Jährliche Unternehmensstatistiken nach Art der Kontrolle (Baugewerbe) Jährliche Unternehmensstatistiken nach Größenklassen (Baugewerbe) Jährliche Statistiken auf Basis der fachlichen Einheiten (Baugewerbe) Jährliche regionale Statistiken (Baugewerbe) Mehrjährige Statistiken über Beschäftigung (Baugewerbe) Mehrjährige Statistiken über immaterielle Investitionen und Unteraufträge (Baugewerbe) Mehrjährige Statistiken über Unteraufträge nach Größenklassen (Baugewerbe) Mehrjährige Statistiken über den Erwerb von Energieprodukten (Baugewerbe) Vorergebnisse (Baugewerbe) Pilotuntersuchungen (Baugewerbe) 1A 1B 1C 1D 1E 1F 1G 2A 2B 2C 2D 2E 2F 2H 2J 2K 2L 2N 2P 3A 3B 3C 3D 3E 3F 4A 4C 4D 4E 4F 4H 4J 4K 4L 4N 4P L 344/106 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 18. 12. 98 3. 2 Gebietseinheit Dieser Code entspricht bei nationalen Reihen dem Land, bei regionalen Reihen (Reihen 1C, 2F, 3E, 3F, 4F) der Region. Er basiert auf dem Code aus der NUTS 95. Bei den Regionen werden zu den beiden Zeichen für das Land zwei weitere Zeichen für die jeweilige Region hinzugefügt (siehe NUTS 95). Land Code Belgien Dänemark Deutschland Griechenland Spanien Frankreich Irland Italien Luxemburg Niederlande Österreich Portugal Finnland Schweden Vereinigtes Königreich Island Liechtenstein Norwegen Schweiz BE DK DE GR ES FR IE IT LU NL AT PT FI SE UK IS LI NO CH 3. 3 Größenklassen Für jede Größenklasse gibt es einen Code. Die meisten Reihen beziehen sich auf alle Größenklassen. Dort ist daher der Code 30 anzuwenden. Alle Codes von 01 bis 53 beziehen sich auf die Zahl der Beschäftigten. Die Codes 80 bis 85 beziehen sich auf die gebuchten Bruttobeiträge. Größenklassen bezüglich der Beschäftigung Code 0 1—9 0—9 10—19 0—19 1—19 20—49 50—99 20—99 10—99 100—249 100—199 200—249 250—499 200—499 100—499 500—999 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18. 12. 98 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 344/107 Größenklassen bezüglich der Beschäftigung Code 1 000—1 999 2 000—4 999 1 000—4 999 5 000 + 1 000 + 500 + 250 + 100 + 20 + 10 + Insgesamt 0—2 1—2 3—9 3—19 200 + 1 2 3—4 5—9 1—49 10—49 2—4 50—249 1—4 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 30 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 Größenklassen bezüglich der gebuchten Brutto-Beiträge (in Millionen ECU) Code , 5 5—50 51—250 251—500 501—1 000 1 000 + 80 81 82 83 84 85 3. 4 Wirtschaftszweig Dieses Feld wird für die NACE-Rev. 1-Position verwendet. In der SUS-Verordnung sind einige Standard- aggregate vorgesehen, die wie folgt codiert werden sollten: Wirtschaftszweig Standardaggregate 55. 1 + 55. 2 55. 3 + 55. 4 + 55. 5 60. 21 + 60. 22 + 60. 23 63. 1 + 63. 2 + 63. 4 71. 1 + 71. 2 74. 11 + 74. 12 + 74. 14 + 74. 15 74. 2 + 74. 3 Code 55A 55B 602A 63A 71A 741A 74A Nicht-standardisierte Aggregate sollten im Feld „Aggregation von NACE-Codes“ angegeben werden. L 344/108 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 18. 12. 98 3. 5 Eigentumsform oder FATS-Angabe Dieses Feld wird entweder für die Aufschlüsselung nach Eigentumsform gebraucht (nur bei Industrie und Baugewerbe) oder für FATS-Identifizierung (nur bei Dienstleistungen). Es gibt keine Reihen, die nach beiden Klassifikationen aufschlüsseln. Die Anforderungen an die Aufschlüsselung von Merkmalen nach dem Sitz der herrschenden Gesellschaft (FATS) fallen unter Anhang 1 Abschnitt 10 Ziffer 3 der Verordnung (EG, Euratom) Nr. 58/97. Danach wird die Datenerhebung getestet. Die Gesamtzahlen sind nach Ländern oder geographischen Regionen aufzuschlüsseln, in denen die herrschende Gesellschaft ihren Sitz hat. Drei Informationsaspekte werden erfragt: — die Methode der Datenerhebung: Letztendlicher Eigentümer (UBO — Ultimate Beneficial Owner) oder der direkte Eigentümer („first shot“); — die Art der FATS: Gebietsansässiger FATS oder nicht-gebietsansässiger FATS; — das Land, in dem die herrschende Gesellschaft ihren Sitz hat, bzw. bei nicht-gebietsansässiger FATS, wo z. B. der Umsatz entsteht oder die Beschäftigten tätig sind. Eigentumsform (oder FATS-Angabe) Code Eigentumsform: alle Eigentumsform: öffentlich Eigentumsform: privat FATS-Angabe: Letztendlicher Eigentümer (UBO) zur gebietsansässigen FATS FATS-Angabe: Direkter Eigentümer („First shot“) zur gebietsansässigen FATS FATS-Angabe: Letztendlicher Eigentümer (UBO) zur nicht-gebietsansässigen FATS FATS-Angabe: Direkter Eigentümer („First shot“) zur nicht-gebietsansässigen FATS 00 10 20 30 40 50 60 3. 6 Sitz der herrschenden Gesellschaft — FATS Nur bei Dienstleistungen relevant. Die Codes sind die gleichen wie in der Zahlungsbilanzstatistik (im obigen Abschnitt 3. 2). Eine unvollstän- dige Liste der Ländercodes und der anderen Gebietscodes ist in am Ende dieses Formats aufgeführt: 3. 7 Merkmale Variablen Zahl der Unternehmen Zahl der Unternehmensgründungen Zahl der Unternehmensschließungen Zahl der örtlichen Einheiten Zahl der fachlichen Einheiten Umsatz Produktionswert Bruttogewinnspanne bei Handelswaren Code 11110 11120 11130 11210 11310 12110 12120 12130 18. 12. 98 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 344/109 Variablen Bruttowertschöpfung zu Basispreisen Bruttowertschöpfung zum Marktpreis Bruttowertschöpfung zu Faktorkosten Einkünfte aus der gewöhnlichen Geschäftstätigkeit Bruttobetriebsüberschuß Finanzüberschuß Bruttoüberschuß aus der gewöhnlichen Geschäftstätigkeit Gewinn oder Verlust für das Jahr Waren- und Dienstleistungskäufe insgesamt Käufe von Waren und Dienstleistungen zum Wiederverkauf in unverändertem Zustand Anderer Erwerb von Gütern und Dienstleistungen Aufwendungen für Leiharbeitnehmer Vorratsveränderungen bei Waren und Dienstleistungen Vorratsveränderungen von zum Wiederverkauf in unverändertem Zustand gekauften Waren und Dienstleistungen Wechsel des Warenbestands an Rohstoffen und Konsumgütern Vorratsveränderungen bei fertigen und unfertigen Erzeugnissen aus der Produktion der Einheit Personalaufwendungen Löhne und Gehälter Sozialversicherungskosten Betriebsaufwendungen für Gebäude und Ausrüstungen Zahlungen für langfristig gemietete und mit Operating-Leasing beschaffte Produktions- anlagen Vertriebskosten Sonstige Betriebsaufwendungen Umsatz aus innergemeinschaftlichen Lieferungen von Waren und Dienstleistungen Umsatz aus außergemeinschaftlichen Ausfuhren von Waren und Dienstleistungen Umsatz aus Nicht-Inlands-Verkäufen Umsatz aus Inlands-Verkäufen Innergemeinschaftliche Erwerbe von Waren und Dienstleistungen Außergemeinschaftliche Einfuhren von Waren und Dienstleistungen Nicht-inländischer Erwerb von Gütern und Dienstleistungen Inländischer Erwerb von Gütern und Dienstleistungen Bruttoinvestition in Sachanlagen Bruttoinvestition in Gebäude, Anlagen, Konstruktion und Änderungen Bruttoinvestitionen in Grundstücke Bruttoinvestitionen in bestehende Gebäude und Bauten Bruttoinvestitionen in Errichtung und Umbau von Gebäuden Bruttoinvestitionen in Maschinen und Ausrüstungen Verkäufe von Sachanlagen Code 12140 12141 12150 12160 12170 12180 12190 12200 13110 13120 13130 13131 13210 13211 13212 13213 13310 13320 13330 13410 13411 13420 13430 14110 14120 14130 14140 14210 14220 14230 14240 15110 15119 15120 15130 15140 15150 15210 L 344/110 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 18. 12. 98 Variablen Nettoinvestition in materielle Güter Wert der mit Finanzierungsleasing beschafften Sachanlagen Erwerb immaterieller Anlagewerte Bruttoinvestitionen in Konzessionen, Patente, Lizenzen, Warenzeichen und ähnliche Rechte Ausgaben für die Absatzförderung Bruttoinvestitionen in Software Investitionen in beschaffte Software Investitionen in von der Einheit selbst produzierte Software Käufe von Aktien und Beteiligungen Verkäufe von Aktien und Beteiligungen Nettoerwerb von Anteilen und Beteiligungen Zahl der Beschäftigten Zahl der unbezahlten Beschäftigten Zahl der Lohn- und Gehaltsempfänger Zahl der Teilzeitbeschäftigten Zahl der Auszubildenden Zahl der Heimarbeiter Zahl der Lohn- und Gehaltsempfänger in Vollzeiteinheiten Zahl der von den Lohn- und Gehaltsempfängern geleisteten Arbeitsstunden Zahl der Unternehmen mit einer Vereinbarung über einen Zusammenschluß oder eine Kooperation mit anderen Unternehmen Angaben zu den Verkaufsformen der Unternehmen Zahl der Ladengeschäfte Verkaufsflächen von Ladengeschäften in Einzelhandel, nach Größenkategorien Verkaufsfläche Zahl der festen Marktstände Umsatz aus land-, forst- und fischereiwirtschaftlichen sowie aus industriellen Tätigkeiten Umsatz aus der Haupttätigkeit auf der Vierstellen-Ebene der NACE Rev. 1 Umsatz aus industriellen Tätigkeiten — Umsatz aus industriellen Tätigkeiten mit Ausnahme der Bautätigkeit — Umsatz aus der Bautätigkeit Umsatz aus Handel (Ankauf und Wiederverkauf) Umsatz aus Vermittlungstätigkeiten Umsatz aus Dienstleistungstätigkeiten Umsatz aus Handel (Ankauf und Wiederverkauf) sowie aus Vermittlungstätigkeiten Aufschlüsselung des Umsatzes nach Produkten (gemäß Abschnitt G der CPA) — Umsatz aus dem Hochbau — Umsatz aus dem Tiefbau Code 15250 15310 15410 15420 15430 15440 15441 15442 15610 15620 15650 16110 16120 16130 16131 16132 16135 16140 16150 17110 17310 17320 17330 17331 17340 18100 18110 18120 18121 18122 18130 18140 18150 18160 18210 18310 18320 18. 12. 98 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 344/111 Variablen Käufe von Energieprodukten (Wert) Einkauf von Steinkohle (Wert) Einkauf von Koks (Wert) Einkauf von Briketts (Wert) Einkauf von Gasöl (Wert) Einkauf von schwerem Heizöl (Wert) Einkauf von anderen Erdölerzeugnissen (Wert) Einkauf von Erdgas (Wert) Einkauf von abgeleitetem Gas (Wert) Einkauf von regenerativen Energiequellen (Wert) Einkauf von Wärme (Wert) Einkauf von Strom (Wert) Investitionen in Einrichtungen von Anlagen, die dem Emissionsschutz dienen, sowie in spezielles Emissionsschutzzubehör (vorwiegend „End-of-pipe“-Einrichtungen) Investitionen in Einrichtungen und Anlagen in Verbindung mit sauberen Technologien („integrierte Technologie“) Gesamte laufende Ausgaben für Umweltschutz Gesamtaufwendungen für innerbetriebliche FuE Gesamtzahl der Lohn- und Gehaltsempfänger für FuE Zahlungen an Unterauftragnehmer Einkünfte aus Unteraufträgen Prozentualer Anteil am Umsatz des Großhandels nach Art des Kunden, im einzelnen: Wiederverkäufer: Einzelhändler Prozentualer Anteil am Umsatz des Großhandels nach Art des Kunden, im einzelnen: Gewerbliche Kunden (Großhändler, sonstige) Prozentualer Anteil am Umsatz des Großhandels nach Art des Kunden, im einzelnen: Endverbraucher (Einzelhandel) Prozentualer Anteil an den Käufen nach Art des Lieferanten, im einzelnen: Großhändler, Einkaufsvereinigungen Code 20110 20210 20220 20230 20240 20250 20260 20270 20280 20290 20300 20310 21110 21120 21140 22110 22120 23110 23120 25111 25112 25113 25211 Prozentualer Anteil an den Käufen nach Art des Lieferanten, im einzelnen: Erzeuger 25212 Bruttowertschöpfung pro beschäftigter Person (Arbeitsproduktivität) Bruttowertschöpfung pro Arbeitseinheitkosten (Lohnangepaßte Arbeitsproduktivität) Bruttowertschöpfung pro Beschäftigtem Bruttowertschöpfung pro Beschäftigtem FTE Bruttowertschöpfung pro gearbeiteter Stunde der Beschäftigten Arbeitskosten pro Beschäftigtem (Arbeitskosten der Einheit) Arbeitskosten pro Beschäftigtem FTE Arbeitskosten pro gearbeiteter Stunde der Beschäftigten Anteil des Arbeitgebers an den Sozialabgaben als Prozentanteil an Löhnen und Gehältern 91110 91120 91130 91140 91150 91210 91220 91230 91310 L 344/112 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 18. 12. 98 Variablen Brutto-betrieblicher Überschuß/Umsatz (Brutto-Betriebsrate) Umsatz aus Nicht-Inlandsverkäufen als Anteil am Umsatz Umsatz aus Inlandsverkäufen als Anteil am Umsatz Nicht-inländischer Erwerb als Anteil am gesamten Erwerb Inländischer Erwerb als Anteil am gesamten Erwerb Anteil der Haupttätigkeit am Umsatz (Grad der Spezialisierung) Anteil der Bruttowertschöpfung an der Gesamtproduktion Anteil der Bruttowertschöpfung an Gesamtindustrie Anteil der Beschäftigung an der Gesamtproduktion Anteil der Beschäftigung an Gesamtindustrie Quote des Bestands an Fertigprodukten und noch zu beendenden Produkten zum Produk- tionswert Anteil der Gesamtaufwendungen für Forschung und Entwicklung an Bruttowertschöpfung Anteil der Beschäftigung in Forschung und Entwicklung an Gesamtbeschäftigtenzahl Anteil der Investitionen in den Umweltschutz an Gesamtinvestitionen in materielle Güter Anteil der Aufwendungen für Umweltschutz am Gesamterwerb von Gütern und Dienst- leistungen und Arbeitskosten Code 92110 93110 93120 93210 93220 94110 94210 94220 94310 94320 94410 95110 95120 95210 95220 3. 8 Datenwert Angaben von Geldbeträgen werden grundsätzlich in tausend Einheiten der Landeswährung gemacht. Dies gilt jedoch nicht für: — Irland: Angabe in (einzelnen) Einheiten (Irische Pfund) — Spanien, Griechenland und Italien: Angaben werden in Millionen Einheiten der Landeswährung gemacht. Um die Art der Angaben präzise auszudrücken, ist es notwendig, die folgenden Fälle zu unterscheiden: — Angaben mit dem Wert Null (Code „0“). Nur wenn der tatsächliche Wert gleich Null ist. — Vertrauliche Angaben (Code „X“). Dies kennzeichnet Angaben, die der Mitgliedstaat nicht an Eurostat übermittelt, weil sie vertraulich sind. Ein Kennzeichen sollte ebenfalls verwendet werden, um anzuzeigen, daß die Angaben aus Vertraulichkeitsgründen fehlen (siehe 3. 10 unten). — Fehlende Angaben (Code „m“): Dies sind Angaben, die zur Zeit fehlen, aber der Mitgliedstaat beabsichtigt, sie zu übermitteln, wenn sie verfügbar sind. — Nicht verfügbare Angaben: Dies sind Daten, die in dem Mitgliedstaat nicht erfaßt werden. In diesem Fall wird der entsprechende Datensatz nicht gesendet. Im Falle des Nichtvorhandenseins, wenn eine komplette Dimension (eine Variable, ein NACE-Code, ein NUTS-Code) nicht erhoben wird, wird der entsprechende Datensatz nicht vorliegen, außer für solche, die aufgrund dessen fehlen, weil sie einen Teil einer NACE-Gruppierung bilden. Aus diesem Grunde ist es wichtig, Angaben, die tatsächlich fehlen, durch einen Datensatz (einer pro fehlender Einheit) zu kennzeich- nen. Dieser Datensatz sollte die Wertangaben mit einem „m“ kodieren. 3. 9 Qualitätskennzeichen Datentyp Überarbeitete Daten Aktualisierte Daten Vorläufige Daten Code R M P 18. 12. 98 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 344/113 Überarbeitete Daten beziehen sich auf Daten, die zum zweiten Mal (oder öfter) gesendet werden und Korrekturen von zuvor gesendeten Daten enthalten. Aktualisierte Daten bezieht sich auf Daten, die zuvor nicht verfügbar waren und im Wertfeld als fehlend codiert waren (siehe oben unter 3. 8), die aber nunmehr verfügbar sind. Das Kennzeichen für vorläufige Daten sollte verwendet werden, um anzuzeigen, daß die übermittelten Daten möglicherweise noch korrigiert werden. 3. 10 Geheimhaltung Die Mitgliedstaaten sollten die vertraulichen Daten entsprechend der folgenden Liste kennzeichnen: Länder, die keine vertraulichen Daten übermitteln können, mögen bitte den Wert mit „x“ verwenden und mit einem Kennzeichen anzeigen, daß die Daten aufgrund der Geheimhaltung fehlen. Grund der Geheimhaltung Zu wenig Unternehmen Dominanz eines Unternehmens in den Daten Dominanz von zwei Unternehmen in den Daten Daten sind vertraulich wegen sekundärer Geheimhaltung Kenn- zeichen A B C D 3. 11 Größenklassen des Umsatzes Die angeführten Größenklassen sind in Millionen ECU festgehalten. Größenklasse Code 0—1 1—2 2—4 4—5 5—10 10—20 20—50 50—200 200—1 000 1 000 + 2—5 200 + 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 3. 12 Größenklassen der Verkaufsfläche Größenklasse Code unter 120 m2 120—399 m2 400—999 m2 1 000—2 499 m2 2 500—4 999 m2 5 000—9 999 m2 10 000 und mehr m2 01 02 03 04 05 06 07 3. 13 Spezifikation der Datenwerte In diesem fakultativen Feld können die Mitgliedstaaten Verwendung von den Einheiten festhalten, die im Rahmen der Datenübermittlung für die Datenwerte benutzt werden. Bei korrekter Anwendung der Ausführungen in Kapitel 3. 8 ist das Ausfüllen dieses Feldes überflüssig. L 344/114 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 18. 12. 98 Spezifikation Einheiten Tausend Millionen Nationale Währung in Einheiten Nationale Währung in Tausend Nationale Währung in Millionen ECU in Einheiten ECU in Tausend ECU in Millionen Quadratmeter Index % Code UNIT 1 000 MIO NC KNC MNC ECU KECU MECU m2 INDX PCT 4 Beispiele für Datensätze Beispiel 1: Aggregation von NACE-Codes Daten der Reihe 2A für 1995 für Deutschland. Für die Variable 16 11 0 „Zahl der beschäftigten Personen“ enthält der NACE-Code 231 die Aggregation der Codes 231 + 232 + 233. Der Wert ist nicht vertraulich. 2A;1995;DE;30;231;;;16110;2700;M;;;231 = 231 + 232 + 233; Beispiel 2: Vertrauliche Daten: zu wenige Unternehmen Die Summe der Löhne und Gehälter (12 124 Millionen DM) für die Erzeugung von Roheisen, Stahl und Ferrolegierungen (NACE 271) im Jahr 1995 in der Region Freiburg (Reihe C) ist vertraulich, weil sie sich auf zu wenige Unternehmen bezieht. Es handelt sich um eine revidierte Angabe. 2C;1995;DE13;30;271;;;13320;12124000;R;A;;; Beispiel 3: Vertrauliche Daten: Dominanz eines Unternehmens Die Zahl der 1996 in Frankreich Beschäftigten in Unternehmen mit 250 bis 499 Beschäftigten ist für NACE 141 vertraulich. Ein Unternehmen dominiert in den Daten mit 92 % der Beschäftigten. Es handelt sich um eine vorläufige Angabe. 2D;1996;FR;14;141;;;16110;2700;P;B;92;; Beispiel 4: Größenklasse: Verkaufsfläche im Einzelhandel Der Umsatz im Lebensmitteleinzelhandel (NACE Rev. 1, 52. 2) in Luxemburg 1996 für Verkaufsflächen von 120—399 m2 betrug 1 000 Millionen LUF. Es handelt sich um aktualisierte Daten. 3C;1996;LU;30;522;;;12110;1000000;M;;;;;;02 Beispiel 5: Gebietsansässige-FATS im Straßengüterverkehr 1995 gab es 4 Unternehmen (Code 11110) in den Niederlanden im Straßengüterverkehr, die nach dem UBO-Konzept (eigentlicher Eigentümer) von einem US-amerikanischen Unternehmen beherrscht oder kontrolliert wurden. Es handelt sich um vorläufige Daten. Der Datenwert wird spezifiziert. 1G;1995;NL;30;6024;30;US;11110;4;P;;;;UNIT 5 Art des magnetischen Datenträgers Um das Lesen der Daten zu erleichtern, sollten sie auf 3,50-Disketten geliefert werden. 6 Andere Verfahren Eurostat hält zur Übermittlung der Daten für die Dienstleistungssektoren elektronische Fragebögen (Microsoft Excel) bereit, die von den Mitgliedstaaten schriftlich angefordert werden können. Ihre schriftliche Anforderung muß rechtzeitig vor der vorgesehenen Übermittlung der Daten bei Eurostat eingehen. 18. 12. 98 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 344/115 UNVOLLSTÄNDIGE LISTE DES CODES FÜR DIE FATS-STATISTIK Es werden die gleichen Codes verwendet wie in der Zahlungsbilanzstatistik (1) Name Albanien Andorra Argentinien Aruba Australien Österreich Bahamas Belgien Bosnien und Herzegowina Brasilien Bulgarien Kanada Chile China Kroatien Zypern Tschechische Republik Dänemark Finnland Frankreich Deutschland Griechenland Hongkong Ungarn Island Indien Indonesien Irland Israel Italien Japan Korea, Republik (Südkorea) Lettland Liechtenstein Litauen Luxemburg Niederlande Niederländische Antillen Neuseeland Norwegen Polen Code AL AD AR AW AU AT BS BE BA BR BG CA CL CN HR CY CZ DK FI FR DE GR HK HU IS IN ID IE IL IT JP KR LV LI LT LU NL AN NZ NO PL L 344/116 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften 18. 12. 98 Name Code Portugal Republik Südafrika Rumänien Rußland Saudi-Arabien Singapur Slowakei Slowenien Spanien Schweden Schweiz Taiwan Türkei Ukraine Vereinigtes Königreich Vereinigte Staaten von Amerika PT ZA RO RU SA SG SK SI ES SE CH TW TR UA UK US (1) Nur für das Vereinigte Königreich wird statt „GB“ der Code „UK“ verwendet. Name Code Typ Afrika Afrikanische AKP-Länder Länder in Afrika, im karibischen Raum und im Pazifischen Ozean (Lomé- Abkommen) Amerika Amerikanisch-Ozeanien Asien Asiatisch-pazifische wirtschaftliche Zusammenarbeit Asiatische Schwellenländer der zweiten Industrialisierungswelle Australien, Ozeanien und andere Gebiete Australisch-Ozeanien Baltische Länder Belgisch-Luxemburgische Wirtschaftsunion AKP-Länder im karibischen Raum Mittelamerikanische Länder Länder in Zentral- und Südafrika Gemeinschaft Unabhängiger Staaten Neue Schwellenländer Länder der Assoziation südostasiatischer Nationen Mittel- und osteuropäische Länder Maschrik-Länder EUR 12 (Intra EUR 12) EUR 15 (Intra EUR 15) Europa E4 B6 B5 E7 F9 F2 D1 C1 F7 F8 E3 A3 B7 E9 E6 C6 B9 B3 A9 C8 A2 D2 E1 GEO ECO ECO GEO GEO GEO ECO ECO GEO GEO GEO ECO ECO GEO GEO ECO ECO ECO ECO ECO ECO ECO GEO 18. 12. 98 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften L 344/117 Name Code Typ Europäische Länder außerhalb EU und EFTA Europäischer Wirtschaftsraum Europäische Freihandelsassoziation Extra EUR 12 Extra EUR 12, nicht spezifiziert Extra EUR 15 Extra EUR 15, nicht spezifiziert Franc-Zone Arabische Golfstaaten Intra EUR 12, nicht spezifiziert Intra EUR 15, nicht spezifiziert Lateinamerika Lateinamerikanische Schwellenländer der zweiten Industrialisierungswelle Maghreb-Länder Mittelmeeranrainerländer Gemeinsamer Markt der Länder im Süden Lateinamerikas Länder des Nahen und Mittleren Ostens Neuseeländisch-Ozeanien Nordafrikanische Länder Nordamerikanische Länder Nordamerikanische Freihandelsassoziation OECD-Länder Ausländische Finanzzentren Organisation erdölexportierender Länder Andere asiatische Länder Andere Länder des Nahen und Mittleren Ostens AKP-Länder im Pazifischen Ozean Polarregionen Südamerikanische Länder Welt (alle Einheiten) Welt, nicht spezifiziert E2 A6 A5 A4 Z4 D4 Z8 C5 F4 Z2 Z6 B2 C2 C7 C3 C9 F3 G1 E5 E8 B1 A8 C4 B4 F6 F5 B8 G2 F1 A1 Z1 GEO ECO ECO ECO ECO ECO ECO ECO GEO ECO ECO ECO ECO ECO ECO ECO GEO GEO GEO GEO ECO ECO ECO ECO GEO GEO ECO GEO GEO ECO ECO


title: Rådets förordning (EG, EKSG, Euratom) nr 2778/98 av den 17 december 1998 om ändring av förordning nr 422/67/EEG, 5/67/Euratom om ersättning till kommissionens ordförande och ledamöter och till domstolens ordförande, domare, generaladvokater och justitiesekreterare och till förstainstansrättens ordförande, ledamöter och justitiesekreterare

eurovoc_concepts:
European Commissioner
European Monetary System
General Court (EU)
allowances and expenses
member of the Court of Justice (EU)
pay

text: 23. 12. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 347/1 I (R(cid:132)ttsakter vilkas publicering (cid:132)r obligatorisk) R(cid:143)DETS F(cid:153)RORDNING (EG, EKSG, EURATOM) nr 2778/98 av den 17 december 1998 om (cid:132)ndring av f(cid:148)rordning nr 422/67/EEG, 5/67/Euratom om ers(cid:132)ttning till kommissionens ordf(cid:148)rande och ledam(cid:148)ter och till domstolens ordf(cid:148)rande, domare, generaladvokater och justitiesekreterare och till f(cid:148)rstainstansr(cid:132)ttens ordf(cid:148)rande, ledam(cid:148)ter och justitiesekreterare EUROPEISKA UNIONENS R(cid:143)D HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, s(cid:132)rskilt artikel 154, artikel 168 a och artikel 188 b. 8 i detta, med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska kol- och st(cid:134)lgemenskapen, s(cid:132)rskilt artikel 29, artikel 32 d och artikel 45 b. 8 i detta, med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska artikel 123, s(cid:132)rskilt atomenergigemenskapen, artikel 140 a och artikel 160 b. 8 i detta, I f(cid:148)rordning nr 422/67/EEG, 5/67/Euratom (4) och f(cid:148)rord- ning (EEG, Euratom, EKSG) nr 2290/77 (5) fastst(cid:132)lls grundl(cid:148)nen f(cid:148)r kommissionens ordf(cid:148)rande och leda- m(cid:148)ter, domstolens ordf(cid:148)rande, domare, generaladvokater f(cid:148)rstainstansr(cid:132)ttens ordf(cid:148)rande, och justitiesekreterare, ledam(cid:148)ter och justitiesekreterare samt revisionsr(cid:132)ttens ledam(cid:148)ter i f(cid:148)rh(cid:134)llande till grundl(cid:148)nen f(cid:148)r en tj(cid:132)nsteman i l(cid:148)negrad A1, sista l(cid:148)neklassen. P(cid:134) grundval av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EG, EKSG, Euratom) nr 2458/98 av den 12 november 1998 om (cid:132)ndring av f(cid:148)rord- ning (EEG, Euratom, EKSG) nr 259/68 om fastst(cid:132)llande av tj(cid:132)nstef(cid:148)reskrifter tj(cid:132)nstem(cid:132)nnen i Europeiska (cid:148)vriga och gemenskaperna anst(cid:132)llda i dessa gemenskaper (6) kommer grundl(cid:148)nen f(cid:148)r en tj(cid:132)nsteman i l(cid:148)negrad A1 att uttryckas i euro fr(cid:134)n och med den 1 januari 1999. anst(cid:132)llningsvillkor f(cid:148)r f(cid:148)r med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG, Euratom, EKSG) nr 2290/77 av den 18 oktober 1977 om ers(cid:132)ttning till revisionsr(cid:132)ttens ledam(cid:148)ter (1), och F(cid:148)rordning nr 422/67/EEG, 5/67/Euratom b(cid:148)r d(cid:132)rf(cid:148)r (cid:132)ndras s(cid:134) att representations- och tj(cid:132)nstetill(cid:132)ggen, som f(cid:148)r n(cid:132)rvarande uttrycks i belgiska franc, uttrycks i euro fr(cid:134)n och med den 1 januari 1999. av f(cid:148)ljande sk(cid:132)l: Det (cid:134)ligger r(cid:134)det att fastst(cid:132)lla ers(cid:132)ttningen till kommissio- nens ordf(cid:148)rande och ledam(cid:148)ter, domstolens ordf(cid:148)rande, domare, generaladvokater och justitiesekreterare, f(cid:148)rstain- stansr(cid:132)ttens ordf(cid:148)rande, ledam(cid:148)ter och justitiesekreterare samt revisionsr(cid:132)ttens ordf(cid:148)rande och ledam(cid:148)ter. Euron kommer att vara valuta f(cid:148)r de medlemsstater som har antagit denna fr(cid:134)n och med den 1 januari 1999 (2). Valutaenheten kommer att vara en euro. En euro kommer att delas upp i etthundra cent, och euron kommer under en (cid:148)verg(cid:134)ngsperiod (cid:132)ven att delas upp i nationella valutaenheter (3). H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 I r(cid:134)dets f(cid:148)rordning nr 422/67/EEG, 5/67/Euratom skall beteckningen ”BEF” ers(cid:132)ttas med ”euro” och beloppen i belgiska franc ers(cid:132)ttas med sina motsvarigheter i euroen- heter i enlighet med den av r(cid:134)det fastst(cid:132)llda omr(cid:132)knings- kursen. De i f(cid:148)rordning (EG) nr 1103/97 fastst(cid:132)llda reglerna f(cid:148)r avrundning av penningbelopp skall till(cid:132)mpas. (1) EGT L 268, 20. 10. 1977, s. 1. F(cid:148)rordningen senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning nr 840/95 (EGT L 85, 19. 4. 1995, s. 10). (2) R(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EG) nr 974/98 av den 3 maj 1998 om inf(cid:148)rande av euron (EGT L 139, 11. 5. 1998, s. 1). (3) R(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EG) nr 1103/97 av den 17 juni 1997 om vissa best(cid:132)mmelser som har samband med inf(cid:148)randet av euron (EGT L 162, 19. 6. 1997, s. 1). (4) EGT 187, 8. 8. 1967, s. 1. F(cid:148)rordningen senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EEG, Euratom, EKSG) nr 3762/92 (EGT L 383, 29. 12. 1992, s. 4). (5) EGT L 268, 20. 10. 1977, s. 1. F(cid:148)rordningen senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 840/95 (EGT L 85, 19. 4. 1995, s. 10). (6) EGT L 307, 17. 11. 1998, s. 1. L 347/2 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 23. 12. 98 Artikel 2 Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft samma dag som den offentligg(cid:148)rs i Europeiska gemen- skapernas officiella tidning. Den skall till(cid:132)mpas fr(cid:134)n och med den 1 januari 1999. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 17 december 1998. P(cid:134) r(cid:134)dets v(cid:132)gnar W. MOLTERER Ordf(cid:148)rande


title: Rådets forordning (EF) nr. 2802/98 af 17. december 1998 om et program for levering af landbrugsprodukter til Den Russiske Føderation

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Russia
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food aid
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text: L 349/12 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 24. 12. 98 R(cid:143)DETS FORORDNING (EF) Nr. 2802/98 af 17. december 1998 om et program for levering af landbrugsprodukter til Den Russiske Føderation R(cid:143)DET FOR DEN EUROPÆISKE UNION HAR (cid:190) under henvisning til Europæiske Fællesskab, særlig artikel 43, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til forslag fra Kommissionen, under henvisning til udtalelse fra Europa-Parlamentet (1), og ud fra følgende betragtninger: Kommissionen bør have beføjelse til at forhandle om og indg(cid:134) aftalen; for at sikre, at aktionerne gennemføres som tilsigtet, bør Kommissionen ogs(cid:134) kunne træffe alle fornødne foranstaltninger, herunder at udsætte eller suspendere aktionerne som følge af de vanskeligheder, der m(cid:134)tte opst(cid:134), hvis det viser sig, at betingelserne for at gennemføre aktionerne ikke mere er opfyldt; Kommissionen gør brug af ekstern teknisk bistand i forbindelse med opfølgning, revision, kontrol og evalue- ring af aktionerne, herunder ogs(cid:134) p(cid:134) russisk omr(cid:134)de; af kan hensyn Kommissionen gøre brug af begrænset udbud og under- h(cid:134)ndsaftaler i forbindelse med opfølgning og kontrol; aktionernes hastende karakter til Fællesskabet oplagret efter interventionsforanstaltninger; r(cid:134)der over landbrugsprodukter, der er aktionerne indebærer uundg(cid:134)elige risici p(cid:134) trods af de forholdsregler, der er og vil blive truffet; forsyningen af det russiske marked med visse landbrugs- produkter udviser allerede store mangler, der vil kunne blive forværret i de kommende m(cid:134)neder; for at afhjælpe denne situation er det internationale samfund allerede blevet mobiliseret, og Fællesskabet bør deltage i indsatsen; der bør derfor stilles landbrugsprodukter til r(cid:134)dighed for Den Russiske Føderation (i det følgende benævnt »Rusland«) for at forbedre forsyningssituationen, idet der bør tages hensyn til de forskelligartede lokale forhold, uden at udviklingen mod forsyning efter markedsøkono- miske principper bringes i fare; produkterne bør undta- gelsesvis og fortrinsvis afsættes som uforarbejdede eller forarbejdede produkter; der bør ogs(cid:134) (cid:134)bnes mulighed for at landbrugsprodukter p(cid:134) Fællesskabets marked, hvis interventionsprodukter ikke er til r(cid:134)dighed; tilvejebringe aktionerne bidrager til at forbedre den vanskelige situa- tion for det russiske folk og samtidig til at regulere land- brugsmarkederne; frister; leveres der bør fastsættes betingelser for iværksættelsen af disse i etaper med aktioner, og produkterne bør bestemte aktionerne, for rammebetingelserne herunder produkternes destination, bør fastlægges i et som aftales mellem Fællesskabet og memorandum, Rusland; som led i betingelserne bør det fastsættes, at de russiske myndigheder har ansvaret for, at produkterne sælges p(cid:134) lokale markeder til priser, som ikke forstyrrer markederne, og at nettoindtægterne anvendes til sociale aktioner; (1) Udtalelse afgivet den 16. december 1998 (endnu ikke offent- liggjort i EFT). Kommissionen bør vedtage gennemførelsesbestemmelser for aktionerne efter gældende procedurer som led i den fælles landbrugspolitik; i betragtning af det presserende behov bør produkterne n(cid:134) frem til bestemmelsesstedet s(cid:134) hurtigt som muligt; aktio- nerne bør derfor straks, og udgifterne i forbindelse hermed afholdes af EUGFL, Garantisekti- onen — iværksættes UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 1. Der gennemføres p(cid:134) de i denne forordning fastsatte betingelser gratis levering til Rusland af de landbrugspro- dukter, der er nævnt i artikel 3, og som er til r(cid:134)dighed efter interventionsforanstaltninger eller tilvejebringes p(cid:134) Fællesskabets marked, hvis interventionsprodukter ikke er til r(cid:134)dighed. Produkterne skal 2. stillede leveres omr(cid:134)der, som Fællesskabet og Rusland udpeger i fælles- skab. til de d(cid:134)rligst Leveringsaktionerne gennemføres 3. etaper, hvis frister fastlægges nærmere efter aftale med de russiske myndigheder. i 24. 12. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 349/13 Betingelserne for gennemførelse af aktionerne fast- 4. lægges i et memorandum mellem Fællesskabet og Rusland, der forhandles og indg(cid:134)s af Kommissionen. Ifølge disse betingelser har de russiske myndigheder ansvaret for, at de leverede produkter afsættes p(cid:134) lokale markeder til priser, som ikke forstyrrer markedet i afsæt- ningsomr(cid:134)derne, og at nettoindtægterne fra salget udeluk- kende anvendes til at gennemføre sociale aktioner. Undtagelsesvis kan de leverede produkter uddeles gratis til den d(cid:134)rligst stillede del af befolkningen i de p(cid:134)gæl- dende omr(cid:134)der. — sleben ris: 50 000 tons — svinekød: 100 000 tons slagtekroppeækvivalent — oksekød: 150 000 tons slagtekroppeækvivalent — skummetmælkspulver: 50 000 tons. Memorandummet omfatter ogs(cid:134) bistand til og samarbejde med de russiske myndigheder i forbindelse med den opfølgning, revision, kontrol og evaluering, der skal fore- tages p(cid:134) russisk omr(cid:134)de, herunder af Revisionsretten eller de eksterne organer, som Kommissionen giver beføjelse til. Artikel 4 1. Kommissionen er gennemføres p(cid:134) betingelserne i denne forordning. ansvarlig for, at aktionerne Kommissionen udsætter en eller flere etaper eller suspen- derer aktionerne, hvis det viser sig, at aktionerne ikke forløber som tilsigtet, herunder især hvis bestemmelserne i det memorandum, der er nævnt i artikel 1, stk. 4, ikke overholdes. Artikel 2 Den træffer alle fornødne foranstaltninger til at sikre, at produkterne leveres p(cid:134) det fastsatte trin. Produkterne leveres i uforarbejdet stand eller efter 1. forarbejdning i Fællesskabet. 2. Aktionerne kan ogs(cid:134) omfatte levnedsmidler, der er til r(cid:134)dighed eller kan tilvejebringes p(cid:134) markedet mod beta- ling i form af interventionsprodukter, der tilhører samme produktgruppe. 3. Leveringsudgifterne, herunder til transport til havne eller grænseovergangssteder, eksklusive losning, og i givet fald udgifterne til forarbejdning i Fællesskabet, fastlægges ved licitation, eller hvis der foreligger grunde, der st(cid:134)r i forbindelse med aktionens hastende karakter eller vanske- ligheder ved forsendelsen, ved begrænset udbud. Kommissionen gør ved (cid:134)bent eller begrænset udbud eller ved underh(cid:134)ndsaftale ifølge bestemmelserne i finansfor- ordningen brug af ekstern teknisk bistand i forbindelse med opfølgning, revision, kontrol og evaluering af aktio- nernes forløb, herunder p(cid:134) russisk omr(cid:134)de. 2. Gennemførelsesbestemmelserne til denne forordning vedtages efter proceduren i artikel 23 i forordning (EØF) nr. 1766/92 (1), eller i givet fald i de tilsvarende artikler i de øvrige forordninger om fælles markedsordninger: Artikel 5 Bogføringsværdien af landbrugsprodukter, der hidrører fra interventionslagre, bestemmes efter proceduren i artikel 13 i R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 729/70 (2). 4. Der ydes ikke eksportrestitutioner for landbrugspro- dukter, der forsendes i henhold til denne forordning. Artikel 6 Artikel 3 De mængder, der skal leveres gratis, udgør højst: — blød hvede til brødfremstilling: 1 000 000 tons — brødrug: 500 000 tons De i denne forordning fastsatte aktioner betragtes som intenventioner, jf. artikel 3 i forordning (EØF) nr. 729/70, inklusive udgifter, som skyldes anvendelsen af artikel 4, stk. 1, sidste afsnit, i nærværende forordning. Artikel 7 Denne forordning træder i kraft dagen efter offentliggø- relsen i De Europæiske Fællesskabers Tidende. (1) EFT L 181 af 1. 7. 1992, s. 21. Forordningen er senest ændret ved Kommissionens forordning (EF) nr. 923/96 (EFT L 126 af 24. 5. 1996, s. 37). (2) EFT L 94 af 28. 4. 1970, s. 13. Forordningen er senest ændret ved Kommissionens forordning (EF) nr. 1287/95 (EFT L 125 af 8. 6. 1995, s. 1). L 349/14 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 24. 12. 98 Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 17. december 1998. P(cid:134) R(cid:134)dets vegne W. MOLTERER Formand