title: Decisão n.° 173, de 9 de Dezembro de 1998, relativa às modalidades comuns adoptadas pelos Estados-Membros com vista ao reembolso entre instituições depois da transição para o euro

eurovoc_concepts:
euro
interinstitutional relations (EU)
monetary union
redemption

text: 29. 1. 2000 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 27/21 DECISˆO N. o 173 de 9 de Dezembro de 1998 relativa (cid:224)s modalidades comuns adoptadas pelos Estados-Membros com vista ao reembolso entre institui(cid:231)ıes depois da transi(cid:231)ªo para o euro (2000/C 27/07) A COMISSˆO ADMINISTRATIVA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS PARA A SEGURAN˙A SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES, 2001, Ø necessÆrio adoptar disposi(cid:231)ıes, por forma a evitar lit(cid:237)gios entre os Estados-Membros, Tendo em conta que, nos termos da al(cid:237)nea a) do artigo 81. o do Regulamento (CEE) n. o 1408/71 do Conselho, de 14 de junho de 1971, relativo (cid:224) aplica(cid:231)ªo dos regimes de seguran(cid:231)a social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores nªo assalaria- dos e membros da sua fam(cid:237)lia que se deslocam no interior da Comunidade, nos termos do qual cabe (cid:224) Comissªo Adminis- trativa tratar de qualquer questªo administrativa ou de inter- preta(cid:231)ªo decorrente das disposi(cid:231)ıes do Regulamento (CEE) n. o 1408/71 e de regulamentos posteriores; Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 1103/97 do Conselho, de 17 de Junho de 1997, que fixa certas disposi(cid:231)ıes relativas (cid:224) introdu(cid:231)ªo do euro, Tendo em conta o Regulamento (CE) n. o 974/98 do Conselho, de 3 de Maio de 1998, relativo (cid:224) introdu(cid:231)ªo do euro, Tendo em conta o artigo 36. o, o n. o 1 do artigo 63. o e o n. o 1 do artigo 87. o do Regulamento (CEE) n. o 1408/71 anterior- mente mencionado, DECIDE: A. Per(cid:237)odo entre 1 de Janeiro de 1999 e 31 de Dezembro 2001: 1. Os crØditos indicados nos formulÆrios E 125 e E 127 po- derªo continuar a ser expressos na moeda de cada Estado- -Membro. 2. Quando um Estado-Membro pretender efectuar a conversªo em euros dos crØditos expressos na moeda nacional, deverÆ de imediato participar o facto aos outros Estados-Membros, atravØs da Comissªo Administrativa. 3. Logo que seja conhecido o contravalor em euros das moe- das actuais dos Estados-Membros participantes na moeda œnica, os montantes fixos apurados nos termos dos artigos 94. o e 95. o do Regulamento (CEE) n. o 574/72 deverªo, figu- rar ao lado dos montantes expressos na moeda nacional, e ser publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Tendo em conta os artigos 93. o, 94. o, 95. o e o n. o 1, al(cid:237)nea a) do artigo 102. o do Regulamento (CEE) n. o 574/72, B. A partir de 1 de Janeiro de 2002: Tendo em conta a Decisªo n. o 153, de 7 de Outubro de 1993, relativa aos modelos de formulÆrios necessÆrios para a apli- ca(cid:231)ªo do Regulamento (CEE) n. o 1408/71 e do Regulamento (CEE) n. o 574/72 do Conselho, nomeadamente ao formulÆrio E 125, Tendo em conta a Decisªo n. o 168, de 11 de Junho de 1998, relativa (cid:224) altera(cid:231)ªo do formulÆrio E 127, Considerando que se julga conveniente, por razıes administra- tivas, fixar modalidades comuns que serªo aplicadas pelos Es- tados-Membros com vista ao reembolso entre institui(cid:231)ıes no a(cid:136)mbito da transi(cid:231)ªo para o euro; 1. A partir de 1 de Janeiro de 2000, os Estados-Membros participantes na moeda œnica deverªo exprimir os seus crØ- ditos E 125 e E 127 unicamente em euros, devendo todos os elementos indicados nestes formulÆrios ser exclusivamente expressos em euros. 2. Os crØditos E 125 expressos em moeda nacional, jÆ intro- duzidos, mas ainda nªo regularizados em 1 de Janeiro de 2002, deverªo ser objecto de novo cÆlculo em euros atravØs da conversªo do montante total de cada extracto E 125 em euros; qualquer elemento litigioso de um extracto E 125 deverÆ igualmente ser convertido em euros. Esta conversªo deverÆ ser efectuada pela institui(cid:231)ªo, organismo de liga(cid:231)ªo ou autoridade responsÆvel pelo tratamento do crØdito. Considerando que durante o per(cid:237)odo de transi(cid:231)ªo (de 1 de Janeiro de 1999 a 31 de Dezembro de 2001) os Estados-Mem- bros nªo sªo obrigados a utilizar o euro como unidade de conta e que, por conseguinte, em matØria de reembolso de presta(cid:231)ıes em espØcie, nenhuma obriga(cid:231)ªo pode ser imposta durante o per(cid:237)odo de transi(cid:231)ªo; que, todavia, para os processos que tenham implica(cid:231)ıes para alØm de 31 de Dezembro de 3. Os crØditos E 127 expressos em moeda nacional, jÆ introdu- zidos, mas ainda nªo regularizados, em 1 de Janeiro de 2002, deverªo ser objecto de novo cÆlculo em euros com base nos custos mØdios mensais fixados da presente decisªo da Comissªo Administrativa e publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Esta conversªo deverÆ ser efec- tuada pela institui(cid:231)ªo, organismo de liga(cid:231)ªo ou autoridade responsÆvel pelo tratamento do crØdito. C 27/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 1. 2000 C. Disposi(cid:231)ıes relativas (cid:224) transi(cid:231)ªo para o euro: 1. O Secretariado da Comissªo Administrativa determina, o mais tardar, atØ 30 de Setembro de 2001, em conformidade com o n. o 1 do artigo 101. o do Regulamento (CEE) n. o 574/72, a situa(cid:231)ªo dos crØditos para os exerc(cid:237)cios que com- portem ainda crØditos nªo regularizados, nos termos dos artigos 94. o e 95. o do Regulamento (CEE) n. o 574/72. 3. Para evitar um per(cid:237)odo transit(cid:243)rio demasiado longo, os Es- tados-Membros respeitarªo os prazos estabelecidos no artigo 100. o do Regulamento (CEE) n. o 574/72, salvo se houver um acordo bilateral em contrÆrio. Os Estados-Membros sªo ainda convidados a recorrer a todos ao seu dispor, para aplicar as medidas propostas na Recomenda(cid:231)ªo n. o 20 da Comissªo Administrativa, de 31 de Maio de 1996, relativa (cid:224) acelera(cid:231)ªo regulariza(cid:231)ªo dos crØditos. 2. O saldo dos crØdios de um Estado-Membro notificados na moeda nacional anterior ao euro antes da sua adop(cid:231)ªo, deduzidos os montantes em lit(cid:237)gio indicados antes do paga- mento, serÆ, na medida do poss(cid:237)vel, regularizado atØ 31 de Dezembro de 2001, salvo se houver um acordo bilateral em contrÆrio. A presente decisªo serÆ aplicÆvel a partir do primeiro dia do mŒs seguinte (cid:224) sua publica(cid:231)ªo no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O Presidente da Comissªo Administrativa Helmut SIEDL COMISSˆO ADMINISTRATIVA PARA A SEGURAN˙A SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES (2000/C 27/08) Os custos mØdios anuais nªo tŒm em conta a redu(cid:231)ªo de 20 % prevista no n. o 2 do artigo 94. o e no n. o 2 do artigo 95. o do Regulamento (CEE) n. o 574/72 do Conselho. Os custos mØdios mensais l(cid:237)quidos sofreram uma redu(cid:231)ªo de 20 %. CUSTOS M(cid:201)DIOS DAS PRESTA˙(cid:213)ES EM ESP(cid:201)CIE (cid:151) 1996 (1) I. Aplica(cid:231)ªo do artigo 94. o do Regulamento (CEE) n. o 574/72 Os montantes a reembolsar relativos (cid:224)s presta(cid:231)ıes em espØcie proporcionadas em 1996 aos membros da fam(cid:237)lia referidos no n. o 2 do artigo 19. o do Regulamento (CEE) n. o 1408/71 serªo determinados com base nos seguintes custos mØdios: GrØcia Fran(cid:231)a SuØcia Montante anual Montante mensal l(cid:237)quido 169 682 GRD 8 086,80 FRF 9 632,06 SEK 11 312 GRD 539,12 FRF 82,19 EUR 642,14 SEK II. Aplica(cid:231)ªo do artigo 95. o do Regulamento (CEE) n. o 574/72 Os montantes a reembolsar relativos (cid:224)s presta(cid:231)ıes em espØcie servidas em 1996 ao abrigo dos artigos 28. o e 28. oA do Regulamento (CEE) n. o 1708/71 serªo determinados com base nos seguintes custos mØdios: GrØcia Fran(cid:231)a SuØcia Montante anual Montante mensal l(cid:237)quido 268 365 GRD 21 760,73 FRF 37 342,17 SEK 17 891 GRD 1 450,72 FRF 221,16 EUR 2 489,48 SEK (1) Custos mØdios Espanha e Luxemburgo: JO C 303 de 2. 10. 1998. Custos mØdios BØlgica, Irlanda, Pa(cid:237)ses Baixos e Portugal: JO C 56 de 26. 2. 1999. Custos mØdios Alemanha, `ustria e Reino Unido: JO C 228 de 11. 8. 1999


title: Forslag til Rådets forordning (EF) om det finansielle instrument for miljøet (LIFE)

eurovoc_concepts:
EU environmental policy
EU financial instrument
EU programme
environmental protection
third country

formats: html pdf print

text: C 15/4 DA De Europ»iske F»llesskabers Tidende 20. 1. 1999 II (Forberedende retsakter) KOMMISSIONEN Forslag til R¿dets forordning (EF) om det finansielle instrument for milj(cid:192)et (Life) (1999/C 15/04) KOM(1998) 720 endelig udg. - 98/0336(SYN) (Forelagt af Kommissionen den 10. december 1998) R¯DET FOR DEN EUROP`ISKE UNION HAR - under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Euro(cid:220) p»iske F»llesskab, s»rlig artikel 130(cid:216)S, stk. 1, under henvisning til forslag fra Kommissionen, under henvisning til udtalelse fra Det ˘konomiske og Sociale Udvalg, under henvisning til udtalelse fra Regionsudvalget, i henhold til fremgangsm¿den i traktatens artikel 189(cid:216)C, i samarbejde med Europa(cid:220)Parlamentet, og da Life har ydet et positivt bidrag til virkeligg(cid:192)relsen af F»llesskabets milj(cid:192)politiske m¿ls»tninger, b(cid:192)r der i over(cid:220) ensstemmelse med artikel 14 i forordning (E˘F) nr. 1973/92 gennemf(cid:192)res en tredje etape p¿ fem ¿r, frem til den 31. december 2004; gennemf(cid:192)relsesbestemmelserne for Life og procedurerne for oplysning af offentligheden og potentielle st(cid:192)ttemod(cid:220) tagere b(cid:192)r g(cid:192)res mere effektive og gennemskuelige ved klart at beskrive de tre dele, som Life best¿r af; erfaringerne med Life i anden etape har vist, at indsatsen b(cid:192)r koncentreres; dette b(cid:192)r g(cid:192)res ved n»rmere at pr»ci(cid:220) sere, hvilke indsatsomr¿der der kan ydes f»llesskabs(cid:220) st(cid:192)tte til, ved at forenkle forvaltningen og ved at forbedre videreformidlingen af oplysninger om de indvundne erfaringer og resultater; ud fra f(cid:192)lgende betragtninger: forberedende projekter b(cid:192)r tage sigte p¿ udvikling af nye f»llesskabsforanstaltninger p¿ milj(cid:192)omr¿det; Der b(cid:192)r oprettes et finansielt instrument for milj(cid:192)et, som kan bidrage til udviklingen og gennemf(cid:192)relsen af F»lles(cid:220) skabets politik og lovgivning p¿ milj(cid:192)omr¿det; forordning (E˘F) nr. 1973/92 af 21. maj 1992 om oprettelse af et finansielt instrument for milj(cid:192)et (Life)(cid:216)(˛) er blevet »ndret gennemgribende ved forordning (EF) nr. 1404/96(cid:216)(ˇ); i forbindelse med yderligere »ndringer b(cid:192)r der af hensyn til st(cid:192)rst mulig klarhed foretages en omarbejdning af den n»vnte forordning; det finansielle instrument for milj(cid:192)et, Life, gennemf(cid:192)res i etaper; anden etape udl(cid:192)ber den 31. december 1999; (˛)(cid:217)EFT L 206 af 22. 7. 1992, s. 1. (ˇ)(cid:217)EFT L 181 af 20. 7. 1996, s. 1. tredjelandene med Middelhavs(cid:220) og ˘sters(cid:192)kyst, for bortset fra ann(cid:192)gerlandene, b(cid:192)r der gennemf(cid:192)res projekter, der g¿r ud p¿ at bist¿ de p¿g»ldende lande med at skabe f»rdigheder og administrative strukturer p¿ milj(cid:192)omr¿det; if(cid:192)lge Europa(cid:220)aftalerne mellem De Europ»iske F»lles(cid:220) skaber og deres medlemsstater p¿ den ene side og ans(cid:192)(cid:220) gerlandene i Central(cid:220) og ˘steuropa p¿ den anden side kan disse lande deltage i f»llesskabsprogrammer, bl. a. p¿ milj(cid:192)omr¿det; disse lande i Central(cid:220) og ˘steuropa skal i princippet selv afholde udgifterne i forbindelse med deres deltagelse, men F»llesskabet kan om n(cid:192)dvendigt i enkelttilf»lde og i overensstemmelse med bestemmelserne for De Europ»(cid:220) iske F»llesskabers almindelige budget og de relevante associeringsaftaler beslutte at yde et supplement til det p¿g»ldende lands nationale bidrag; 20. 1. 1999 DA De Europ»iske F»llesskabers Tidende C 15/5 de andre ans(cid:192)gerlande, vil kunne deltage i Life p¿ de samme betingelser som ans(cid:192)gerlandene i Central(cid:220) og ˘steuropa, s¿fremt de bidrager finansielt hertil; Der kan gives forrang til projekter, der bygger p¿ en tv»rnational l(cid:192)sningsmodel. der b(cid:192)r indf(cid:192)res mekanismer, hvorved F»llesskabets interventioner kan tilpasses efter de projekter, hvortil der skal ydes st(cid:192)tte; Artikel 3 Life(cid:220)Natur der b(cid:192)r opstilles effektive overv¿gnings(cid:220), kontrol(cid:220) og evalueringsmetoder, og der b(cid:192)r sikres passende oplysning af potentielle st(cid:192)ttemodtagere og offentligheden; der b(cid:192)r neds»ttes et udvalg, som skal bist¿ Kommis(cid:220) sionen med gennemf(cid:192)relsen af denne forordning; R¿det b(cid:192)r p¿ forslag af Kommissionen unders(cid:192)ge, om Life skal videref(cid:192)res efter tredje etape - UDSTEDT F˘LGENDE FORORDNING: Artikel 1 Det generelle form¿l 1. (cid:218)(cid:217)Det s»rlige form¿l med Life(cid:220)Natur er at bidrage til gennemf(cid:192)relsen af R¿dets direktiv 79/409/E˘F af 2. april 1979 om beskyttelse af vilde fugle(cid:216)(˛), R¿dets direktiv 92/43/E˘F af 21. maj 1992 om bevaring af naturtyper samt vilde dyr og planter(cid:216)(ˇ) og, navnlig, det europ»iske net Natura 2000. 2. (cid:218)(cid:217)Gennem Life(cid:220)Natur kan der ydes finansiel st(cid:192)tte til: a)(cid:217)naturbevaringsprojekter, der opfylder det s»rlige form¿l i stk. 1, og som bidrager til at opretholde eller genoprette naturtyper og populationer af arter i en i direktiv gunstig bevaringsstatus som omhandlet 92/43/E˘F. b) ledsageforanstaltninger, der beh(cid:192)ves til: Der oprettes et finansielt instrument for milj(cid:192)et, i det f(cid:192)lgende ben»vnt Life. i)(cid:217)forberedelse af projekter med deltagere i flere lande ((cid:176)starter(cid:133)(cid:220)foranstaltning) Det generelle form¿l med Life er at bidrage til udvik(cid:220) lingen af F»llesskabets politik, p¿ milj(cid:192)omr¿det, navnlig med hensyn til milj(cid:192)ets integrering i politikken p¿ andre omr¿der og til gennemf(cid:192)relse og ajourf(cid:192)ring af milj(cid:192)lov(cid:220) givningen. Artikel 2 Emneomr¿der og generelle kriterier Life best¿r af tre emneomr¿der, ben»vnt Life(cid:220)Natur, Life(cid:220)Milj(cid:192) og Life(cid:220)Tredjelande. Projekter, der finansieres gennem Life, skal opfylde f(cid:192)lgende generelle kriterier: a)(cid:217)de skal v»re af betydning for F»llesskabet, idet de bidrager m»rkbart til udviklingen af F»llesskabets milj(cid:192)politik og, n¿r det er relevant, F»llesskabets milj(cid:192)lovgivning b) de skal gennemf(cid:192)res af deltagere, der er velfunderede i teknisk og finansiel henseende ii)(cid:217)udveksling af erfaringer mellem projekter ((cid:176)co(cid:220)op(cid:133)(cid:220)foranstaltning) iii)(cid:217)overv¿gning og evaluering af projekter samt vide(cid:220) reformidling for projekter, der er vedtaget i de foreg¿ende etaper af Life ((cid:176)assist(cid:133)(cid:220)foranstaltning). resultaterne, herunder af 3. (cid:218)(cid:217)Den finansielle st(cid:192)tte ydes i form af medfinansie(cid:220) ring af projekterne. Maksimumsatsen er: a)(cid:217)50(cid:216)% for naturbevaringsprojekter; 100(cid:216)% for ledsage(cid:220) foranstaltninger b) Undtagelsesvis andrager den i f(cid:192)rste afsnit, litra a), n»vnte sats 75(cid:216)% for projekter, der er rettet mod prioriterede naturtyper eller prioriterede arter som omhandlet i direktiv 92/43/E˘F eller udryddelses(cid:220) direktiv truede 79/409/E˘F. omhandlet fuglearter som i c) de skal v»re gennemf(cid:192)rlige for s¿ vidt ang¿r den (tidsplan, budget) og styring foresl¿ede udbytte i forhold til omkostningerne. teknik, (˛)(cid:217)EFT L 103 af 25. 4. 1979, s. 1, senest »ndret ved direktiv 97/49/EF (EFT L 223 af 13. 8. 1997, s. 9). (ˇ)(cid:217)EFT L 206 af 22. 7. 1992, s. 7, senest »ndret ved direktiv 97/62/EF (EFT L 305 af 8. 11. 1997, s. 42). C 15/6 DA De Europ»iske F»llesskabers Tidende 20. 1. 1999 4. (cid:218)(cid:217)Medlemsstaterne sender Kommissionen forslag til projekter, der skal finansieres i medf(cid:192)r af stk. 2, litra a). N¿r det drejer sig om projekter, hvori mere end ~n medlemsstat deltager, forslagene af den medlemsstat, hvor det organ, der st¿r for samordning af projektet, har hjemsted. indsendes Forslagene sendes til Kommissionen inden den 31. ok(cid:220) tober hvert ¿r. Kommissionen tr»ffer beslutning om disse forslag i overensstemmelse med artikel 7 inden den 30. april. s»ttes st(cid:192)rrelsen af den finansielle st(cid:192)tte, de n»rmere finanserings(cid:220) og kontrolbestemmelser samt alle de tekniske vilk¿r for det godkendte projekt. ledsageforanstaltninger, 8. (cid:218)(cid:217)Hvad ang¿r skal finansieres i medf(cid:192)r af stk. 2, litra b), offentligg(cid:192)res der p¿ Kommissionens initiativ indkaldelser af interessetil(cid:220) kendegivelser i De Europ»iske F»llesskabers Tidende med angivelse af de s»rlige kriterier, foranstaltningerne skal opfylde. som 5. (cid:218)(cid:217)Forslag, som opfylder de generelle kriterier i arti(cid:220) kel 2, stk. 2, og f(cid:192)lgende s»rlige kriterier, tages i betragtning: Artikel 4 Life(cid:220)Milj(cid:192) a)(cid:217)projekter p¿ medlemsstaternes europ»iske omr¿de skal tage sigte p¿: 1. (cid:218)(cid:217)Det s»rlige form¿l med Life(cid:220)Milj(cid:192) er at bidrage til: i)(cid:217)en lokalitet, som en medlemsstat har foresl¿et i medf(cid:192)r af artikel 4 i direktiv 92/43/E˘F, eller a)(cid:217)udvikling af innovative teknikker og metoder, som tager sigte p¿: ii)(cid:217)et beskyttet omr¿de i medf(cid:192)r af artikel 4 i direktiv -(cid:217)at integrere milj(cid:192)hensynene i fysisk planl»gning 79/409/E˘F eller og arealanvendelse, navnlig i bymilj(cid:192)et iii)(cid:217)en art, der er opf(cid:192)rt i bilag II eller IV til direktiv direktiv i bilag eller til I 92/43/E˘F 79/409/E˘F; b) projekter i ans(cid:192)gerlande, som er omfattet af artikel 6, skal tage sigte p¿ et omr¿de af international betyd(cid:220) ning, der rummer: i)(cid:217)en naturtype, der er opf(cid:192)rt i bilag I, eller en art, der er opf(cid:192)rt i bilag II til direktiv 92/43/E˘F, eller ii)(cid:217)en fugleart, der er opf(cid:192)rt i bilag I til direktiv 79/409/E˘F, eller en tr»kfugleart, der fore(cid:220) kommer i F»llesskabet, eller iii)(cid:217)en naturtype eller art, der ikke forekommer i F»llesskabet, men som kr»ver s»rlige bevarings(cid:220) foranstaltninger i henhold til Bern(cid:220)konventionens resolutioner. 6. (cid:218)(cid:217)Kommissionen sender medlemsstaterne et resum~ af de modtagne forslag. Den giver efter anmodning medlemsstaterne mulighed for at konsultere de originale dokumenter. 7. (cid:218)(cid:217)Projekter, der tages i betragtning med henblik p¿ tildeling af finansiel st(cid:192)tte fra Life(cid:220)Natur, behandles efter proceduren i artikel 21 i direktiv 92/43/E˘F. -(cid:217)gennem forebyggende tiltag at minimere milj(cid:192)be(cid:220) lastningen fra industriproduktion -(cid:217)at genanvende alle former for affald med henblik p¿ rationel h¿ndtering af affaldsstr(cid:192)mmene -(cid:217)at mindske milj(cid:192)belastningen fra produkter p¿ et integreret gundlag, hvor b¿de produktions(cid:220), distri(cid:220) butions(cid:220) og forbrugsleddet tages i betragtning b) udvikling af nye tiltag p¿ milj(cid:192)omr¿det. 2. (cid:218)(cid:217)Gennem Life(cid:220)Milj(cid:192) kan der ydes finansiel st(cid:192)tte til: a)(cid:217)demonstrationsprojekter, der opfylder form¿let i stk. 1, litra a) b) forberedende projekter, der opfylder form¿let i stk. 1, litra b) c) ledsageforanstaltninger, tjener til evaluering, som overv¿gning og fremme af aktiviteter, der er iv»rksat i denne etape og i de to f(cid:192)rste etaper, til udveksling af erfaringer mellem projekter og til videreformidling af oplysninger om erfaringerne med og resultaterne af disse aktiviteter. Kommissionen rammebeslutning om de udvalgte projekter rettet til medlemsstaterne og individu(cid:220) elle beslutninger rettet til st(cid:192)ttemodtagerne; heri fast(cid:220) tr»ffer en 3. (cid:218)(cid:217)Den finansielle st(cid:192)tte ydes i form af medfinansie(cid:220) ring af projekterne. Satsen for F»llesskabets finansielle st(cid:192)tte udg(cid:192)r h(cid:192)jst 50(cid:216)% af de st(cid:192)tteberettigede omkost(cid:220) ninger. 20. 1. 1999 DA De Europ»iske F»llesskabers Tidende C 15/7 Denne sats udg(cid:192)r h(cid:192)jst 30(cid:216)% af de st(cid:192)tteberettigede omkostninger ved projekter, der kan skabe betydelige indt»gter. I s¿ fald skal st(cid:192)ttemodtagernes bidrag til finansieringen v»re mindst lige s¿ stort som f»llesskabs(cid:220) st(cid:192)tten. Satsen for F»llesskabets st(cid:192)tte til ledsageforanstaltninger udg(cid:192)r h(cid:192)jst 100(cid:216)% af omkostningerne ved disse foran(cid:220) staltninger. 4. (cid:218)(cid:217)Hvad demonstsrationsprojekter ang¿r, opstiller Kommissionen, efter udtalelse fra udvalget i artikel 11, retningslinjer, der offentligg(cid:192)res i De Europ»iske F»lles(cid:220) skabers Tidende. 5. (cid:218)(cid:217)Medlemsstaterne sender Kommissionen forslag til projekter, der skal finansieres i medf(cid:192)r af stk. 2, litra a). N¿r der er tale om projekter, hvori mere end ~n medlemsstat deltager, forslagene af den medlemsstat, hvor den myndighed eller det organ, der st¿r for samordning af aktiviteten, har hjemsted. indsendes Forslagene sendes til Kommissionen inden 31. januar. Kommissionen tr»ffer beslutning om disse forslag i over(cid:220) ensstemmelse med stk. 10 inden den 31. juli. 6. (cid:218)(cid:217)Forslag, der er forelagt i medf(cid:192)r af stk. 2, litra a), og som opfylder de generelle kriterier i artikel 2 og f(cid:192)lgende s»rlige kriterier, tages i betragtning: a)(cid:217)de skal tilvejebringe l(cid:192)sninger p¿ et problem, der ofte forekommer i F»llesskabet, eller som har stor betyd(cid:220) ning for nogle medlemsstater b) de skal v»re innovative p¿ teknisk plan eller med hensyn til den anvendte metode c) de skal have eksemplarisk v»rdi og betyde et frem(cid:220) skridt i forhold til den nuv»rende situation d) de skal kunne bidrage til omfattende anvendelse af milj(cid:192)venlige fremgangsm¿der og teknologier e) de skal sigte mod udvikling og overf(cid:192)rsel af know(cid:220) how, der vil kunne udnyttes i identiske eller lignende situationer f) de skal fremme samarbejdet p¿ milj(cid:192)omr¿det d) forskning og teknologisk udvikling. 8. (cid:218)(cid:217)Hvad ang¿r forberedende projekter og ledsagefor(cid:220) anstaltninger, offentligg(cid:192)res der p¿ Kommissionens initiativ i De Europ»iske F»llesskabers Tidende med angivelse af de s»rlige kriterier, foranstaltningerne skal opfylde. interessetilkendegivelser indkaldelser af 9. (cid:218)(cid:217)Kommissionen sender medlemsstaterne en oversigt over hovedemnerne og i de forslag, den modtager som led i interessetilkendegivelser i medf(cid:192)r af litra a) og b). Den giver efter anmodning stk. 2, medlemsstaterne mulighed for at konsultere de originale dokumenter. indholdet 10. (cid:218)(cid:217)Projekter, der tages i betragtning med henblik p¿ tildeling af finansiel st(cid:192)tte, behandles efter proceduren i artikel 11. 11. (cid:218)(cid:217)Kommissionen tr»ffer en rammebeslutning om de udvalgte projekter rettet til medlemsstaterne og individu(cid:220) elle beslutninger rettet til st(cid:192)ttemodtagerne; heri fast(cid:220) s»ttes st(cid:192)rrelsen af den finansielle st(cid:192)tte, de n»rmere samt alle de finansierings(cid:220) og kontrolbestemmelser tekniske vilk¿r for det godkendte projekt. Artikel 5 Life(cid:220)Tredjelande 1. (cid:218)(cid:217)Det s»rlige form¿l med Life(cid:220)Tredjelande er at bidrage til skabelsen af de n(cid:192)dvendige f»rdigheder og adminstrative strukturer p¿ milj(cid:192)omr¿det og til udarbej(cid:220) delse af milj(cid:192)politikker og (cid:220)handlingsprogrammer i tred(cid:220) jelandene med kyststr»kning ud mod Middelhavet eller ˘sters(cid:192)en, bortset fra de ans(cid:192)gerlande, der er omfattet af artikel 6. 2. (cid:218)(cid:217)Gennem Life(cid:220)Tredjelande kan der ydes st(cid:192)tte til: a)(cid:217)projekter for faglig bistand, der opfylder form¿let i g) de skal fremme de socio(cid:192)konomiske aktiviteters b»re(cid:220) stk. 1 dygtighed i milj(cid:192)m»ssig henseende. 7. (cid:218)(cid:217)Udgifter til f(cid:192)lgende form¿l anses ikke for at v»re st(cid:192)tteberettigede: a)(cid:217)opk(cid:192)b af arealer b) unders(cid:192)gelser, der ikke specifikt tager sigte p¿ virke(cid:220) ligg(cid:192)relse af m¿let med de projekter, hvortil der ydes st(cid:192)tte c) investeringer i omfattende infrastrukturer eller ikke(cid:220) innovative strukturelle investeringer, herunder aktivi(cid:220) teter, der allerede er gennempr(cid:192)vet i industriel m¿le(cid:220) stok b) ledsageforanstaltninger, tjener til evaluering, som overv¿gning og fremme af aktiviteter, der er iv»rksat i denne etape og i de to f(cid:192)rste etaper, til udveksling af erfaringer mellem projekter og til videreformidling af oplysninger om erfaringerne med og resultaterne af disse aktiviteter. 3. (cid:218)(cid:217)Den finansielle st(cid:192)tte ydes i form af medfinansie(cid:220) ring af projekterne. Satsen for F»llesskabets finansielle st(cid:192)tte udg(cid:192)r h(cid:192)jst 70(cid:216)% af omkostningerne ved projek(cid:220) terne i stk. 2, litra a), og h(cid:192)jst 100(cid:216)% af omkostningerne ved projekterne i stk. 2, litra b). C 15/8 DA De Europ»iske F»llesskabers Tidende 20. 1. 1999 4. (cid:218)(cid:217)De nationale myndigheder i de p¿g»ldende tredje(cid:220) lande sender Kommissionen forslag til projekter, der skal finansieres i medf(cid:192)r af stk. 2, litra a). N¿r der er tale om projekter, hvori mere end ~t tredjeland deltager, indsendes forslagene af det land, hvor den myndighed, der st¿r for samordning af aktiviteten, eller den interna(cid:220) tionale organisation, der er aktiv p¿ milj(cid:192)beskyttelsesom(cid:220) r¿det i det p¿g»ldende geografiske omr¿de, har hjem(cid:220) sted. Forslagene sendes til Kommissionen inden den 31. januar hvert ¿r. Kommissionen tr»ffer beslutning om disse ans(cid:192)gninger i overensstemmelse med stk. 7 inden den 31. juli. 5. (cid:218)(cid:217)Forslag, der opfylder de generelle kriterier i arti(cid:220) i kel 2, stk. 2, og f(cid:192)lgende s»rlige kriterier, tages betragtning: a)(cid:217)de skal v»re af betydning for F»llesskabet, bl. a. ved at bidrage til gennemf(cid:192)relsen af regionale og interna(cid:220) tionale planer og aftaler b) de skal bidrage til opstilling af l(cid:192)sningsmodeller, der fremmer en b»redygtig udvikling p¿ internationalt, nationalt eller regionalt plan kendegivelser i De Europ»iske F»llesskabers Tidende med angivelse af de s»rlige kriterier, foranstaltningerne skal opfylde Artikel 6 Deltagelse fra ans(cid:192)gerlandene 1. (cid:218)(cid:217)Life er ¿ben for deltagelse fra ans(cid:192)gerlandene i Central(cid:220) og ˘steuropa i overensstemmelse med betingel(cid:220) serne i de associeringsaftaler, der er indg¿et med disse lande, og p¿ grundlag af bestemmelserne i beslutningen fra det relevante associeringsr¿d for hvert af de p¿g»l(cid:220) dende lande. 2. (cid:218)(cid:217)De nationale myndigheder i de p¿g»ldende lande sender Kommissionen forslag til projekter, der skal finansieres gennem henholdsvis Life(cid:220)Natur og Life(cid:220) Milj(cid:192), inden for fristerne i artikel 3, stk. 4, og artikel 4, stk. 5. N¿r der er tale om projekter, hvori mere end ~t land deltager, indsendes forslagene af det land, hvori den myndighed eller det organ, der st¿r for samordning af aktiviteten, har hjemsted. c) de skal tilvejebringe l(cid:192)sninger p¿ alvorlige milj(cid:192)pro(cid:220) blemer i den p¿g»ldende region eller i de p¿g»ldende sektorer. 3. (cid:218)(cid:217)Ved tildeling af finansiel f»llesskabsst(cid:192)tte tages forslag, der opfylder de generelle kriterier i artikel 2, stk. 2, og de s»rlige kriterier i artikel 3, stk. 5, litra b), og artikel 4, stk. 6 og 7, i betragtning. Der gives forrang til aktiviteter, som kan fremme gr»n(cid:220) seoverskridende tv»rregionalt eller regionalt samarbejde. 6. (cid:218)(cid:217)Kommissionen sender medlemsstaterne en oversigt over hovedemnerne og i de forslag, den modtager fra tredjelandene. Den giver efter anmodning medlemsstaterne mulighed for at konsultere de originale dokumenter. indholdet af finansiel 7. (cid:218)(cid:217)Projekter, der tages i betragtning med henblik p¿ tildeling fra Life(cid:220)Tredjelande, st(cid:192)tte behandles efter proceduren i artikel 11. Kommissionen tr»ffer en beslutning om listen over de udvalgte projekter. 8. (cid:218)(cid:217)For de godkendte projekter indg¿r Kommissionen og st(cid:192)ttemodtagerne en kontrakt; heri fasts»ttes st(cid:192)r(cid:220) relsen af den finansielle st(cid:192)tte, de n»rmere finansierings(cid:220) og kontrolbestemmelser samt alle de tekniske vilk¿r for den godkendte aktivitet. Listen over de udvalgte forslag meddeles medlemsstaterne. ang¿r 9. (cid:218)(cid:217)Hvad skal finansieres i medf(cid:192)r af stk. 2, litra b), offentligg(cid:192)res der p¿ Kommissionens initiativ indkaldelser af interessetil(cid:220) ledsageforanstaltninger, der 4. (cid:218)(cid:217)Kommissionen sender medlemsstaterne en oversigt over hovedemnerne og i de forslag, den modtager fra myndighederne i de p¿g»ldende lande. Den giver efter anmodning medlemsstaterne mulighed for at konsultere de originale dokumenter. indholdet 5. (cid:218)(cid:217)Projekter, der tages i betragtning med henblik p¿ tildeling af finansiel st(cid:192)tte fra Life, behandles enten efter proceduren i artikel 21 i direktiv 92/43/E˘F eller efter proceduren i artikel 11 i n»rv»rende forordning, afh»n(cid:220) gigt af projekttype. 6. (cid:218)(cid:217)For de godkendte projekter indg¿s der en kontrakt eller en aftale med st(cid:192)ttemodtagerne; heri fasts»ttes st(cid:192)r(cid:220) relsen af den finansielle st(cid:192)tte, de n»rmere finansierings(cid:220) og kontrolbestemmelser samt alle de tekniske vilk¿r for det godkendte projekt. Listen over de udvalgte forslag meddeles medlemsstaterne. 7. (cid:218)(cid:217)N¿r der for de andre ans(cid:192)gerlande er opstillet betingelser og bestemmeler i lighed med de i stk. 1 omhandlede, vil Life v»re ¿ben for deltagelse fra disse lande i overensstemmelse med stk. 2 til 6. 20. 1. 1999 DA De Europ»iske F»llesskabers Tidende C 15/9 Artikel 7 Sammenh»ng mellem de finansielle instrumenter 1. (cid:218)(cid:217)Projekter, hvortil der ydes st(cid:192)tte fra F»llesskabets strukturfonde eller andre af F»llesskabets finansielle instrumenter, kan ikke modtage finansiel st(cid:192)tte i medf(cid:192)r af n»rv»rende forordning, jf. dog betingelserne for de i artikel 6 omhandlede ans(cid:192)gerlande. 2. (cid:218)(cid:217)Uden at dette ber(cid:192)rer den kontrol, Revisionsretten i forbindelse med de kompetente nationale foretager revisionsinstitutioner eller myndigheder til traktatens artikel 188(cid:216)C, og enhver kontrol, der gennem(cid:220) f(cid:192)res i henhold til traktatens artikel 209, litra c), kan tjenestem»nd eller andre ansatte i Kommisisonen fore(cid:220) tage kontrol p¿ stedet, bl. a. ved stikpr(cid:192)ver, af de projekter, som finansieres gennem Life. i henhold 2. (cid:218)(cid:217)Kommissionen s(cid:192)rger for sammenh»ng mellem de aktiviteter, der iv»rks»ttes i medf(cid:192)r af denne forord(cid:220) ning, og aktiviteter, der iv»rks»ttes i medf(cid:192)r af struktur(cid:220) fondene eller andre af F»llesskabets finansielle instru(cid:220) menter. Kommissionen giver p¿ forh¿nd de ber(cid:192)rte modtagere oplysning om en kontrol p¿ stedet, undtagen n¿r der hersker begrundet formodning om svig og/eller ukorrekt anvendelse. Artikel 8 Tredje etapes varighed og budgetmidlerne 3. (cid:218)(cid:217)I fem ¿r efter den sidste betaling til en aktivitet holder st(cid:192)ttemodtageren al dokumentation vedr(cid:192)rende udgifterne til aktiviteten til disposition for Kommis(cid:220) sionen. 1. (cid:218)(cid:217)Life gennemf(cid:192)res i etaper. Tredje etape begynder den 1. januar 2000 og udl(cid:192)ber den 31. december 2004. 2. (cid:218)(cid:217)Budgetmidlerne til de aktiviteter, der er omhandlet i denne forordning, opf(cid:192)res i form af ¿rlige bevillinger i De Europ»iske F»llesskabers budget. Budgetmyndigheden fastl»gger de disponible bevillinger for hvert regnskabs¿r inden for rammerne af de fiansielle overslag. almindelige 3. (cid:218)(cid:217)Midlerne til de enkelte indsatsomr¿der andrager: a)(cid:217)47(cid:216)% for de i artikel 3 omhandlede aktiviteter b) 47(cid:216)% for de i artikel 4 omhandlede aktiviteter 4. (cid:218)(cid:217)P¿ grundlag af kontrolrapporter og stikpr(cid:192)vekon(cid:220) trol som omhandlet i stk. 1 og 2 tilpasser Kommissionen om n(cid:192)dvendigt omfanget af eller tildelingsbetingelserne for den oprindeligt godkendte finansielle st(cid:192)tte samt tidplanen for betalingerne. 5. (cid:218)(cid:217)Kommissionen tr»ffer alle andre forn(cid:192)dne foran(cid:220) staltninger for at kontrollere, at de finansierede projekter gennemf(cid:192)res korrekt og i overensstemmelse med denne forordning. Artikel 10 c) 6(cid:216)% for de i artikel 5 omhandlede aktiviteter. Beskyttelse af F»llesskabets finansielle interesser Midlerne til ledsageforanstaltningerne er begr»nset til 5(cid:216)% af de disponible bevillinger. Artikel 9 Overv¿gning af projekterne st(cid:192)ttemodtageren Kommissionen 1. (cid:218)(cid:217)For alle projekter, der finansieres gennem Life, tekniske og sender finansielle rapporter om projektets forl(cid:192)b. Desuden tilsendes Kommissionen en endelig rapport senest tre m¿neder efter projektets afslutning. Kommissionen fast(cid:220) s»tter, hvilken form og hvilket indhold rapporterne skal have. Rapporterne er baseret p¿ de fysiske og finansielle indikatorer, der er fastsat i Kommissionens beslutning om godkendelse af projekterne eller i den kontrakt eller aftale, der ind¿s med modtagerne. Disse indikatorer er s¿ledes udformet, at de angiver projektets forl(cid:192)b og de m¿l, der skal n¿s indenfor en n»rmere fastsat frist. 1. (cid:218)(cid:217)Kommissionen kan nedsk»re eller udskyde betaling af den finansielle st(cid:192)tte til et projekt eller kr»ve den tilbagebetalt, hvis der konstateres uregelm»ssigheder, herunder manglende overholdesle af bestemmelserne i denne forordning eller i den individuelle beslutning eller kontrakt om ydelse af den p¿g»ldende finansielle st(cid:192)tte, eller hvis det viser sig, at der, uden at Kommissionen er anmodet om godkendelse hertil, er foretaget en v»sentlig »ndring af projektet, der strider mod dettes art eller mod gennemf(cid:192)relsesbetingelserne herfor. 2. (cid:218)(cid:217)Hvis fristerne ikke overholdes, eller hvis gennemf(cid:192)(cid:220) relsen af et projekt kun kan give ret til en del af den tildelte st(cid:192)tte, anmoder Kommissionen modtageren om at frems»tte sine bem»rkninger inden for en n»rmere bestemt frist. Freml»gger modtageren ikke en rimelig begrundelse, kan Kommissionen slette resten af st(cid:192)ttebe(cid:220) l(cid:192)bet og kr»ve tidligere udbetalte bel(cid:192)b tilbagebetalt. C 15/10 DA De Europ»iske F»llesskabers Tidende 20. 1. 1999 3. (cid:218)(cid:217)Ethvert uretm»ssigt udbetalt bel(cid:192)b skal tilbagebe(cid:220) tales til Kommissionen. Bel(cid:192)b, der ikke betales tilbage i rette tid, kan p¿l»gges morarente. Kommissionen fast(cid:220) s»tter n»rmere regler for anvendelsen af dette stykke. Artikel 11 Udvalg 1. (cid:218)(cid:217)For Life(cid:220)Milj(cid:192) og Life(cid:220)Tredjelande bist¿s Kommis(cid:220) sionen af et udvalg, der best¿r af repr»stanterne fra medlemsstaterne, og som har Kommissionens repr»sen(cid:220) tant som formand. til de foranstaltninger, der skal 2. (cid:218)(cid:217)Kommissionens repr»sentant forel»gger udvalget et udkast tr»ffes. Udvalget afgiver en udtalelse om dette udkast inden for en frist, som formanden kan fasts»tte under hensyntagen til, hvor meget det p¿g»ldende sp(cid:192)rgsm¿l haster. Det udtaler sig med det flertal, som er fastsat i traktatens artikel 148, stk. 2, for vedtagelse af de afg(cid:192)relser, som R¿det skal tr»ffe p¿ forslag af Kommissionen. Under afstemninger i udvalget till»gges de stemmer, der afgives af repr»sentanterne fra medlemsstaterne, den v»gt, der er fastlagt i n»vnte artikel. Formanden deltager ikke i afstemningen. Kommissionen vedtager de p¿t»nkte foranstaltninger, n¿r de er i overensstemmelse med udvalgets udtalelse. Er de p¿t»nkte foranstaltninger ikke i overensstemmelse med udvalgets udtalelse, eller er der ikke afgivet nogen udtalelse, forel»gger Kommissionen straks R¿det et forslag til de foranstaltninger, der skal tr»ffes. R¿det tr»ffer afg(cid:192)relse med kvalificeret flertal. Har R¿det ved udl(cid:192)bet af en frist p¿ en m¿ned regnet fra ikke truffet nogen forslagets forel»ggelse for R¿det foranstaltninger af foresl¿ede afg(cid:192)relse, vedtages de Kommissionen. Artikel 12 Evaluering af den tredje etape og videref(cid:192)relse af Life 1. (cid:218)(cid:217)Senest den 31. december 2003 forel»gger Kommis(cid:220) sionen en rapport for Europa(cid:220)Parlamentet og R¿det med status over gennemf(cid:192)relsen af denne forordning og om udnyttelsen af bevillingerne; den frems»tter i givet fald forslag til de eventuelle tilpasninger, der skal foretages med henblik p¿ aktivitetens videref(cid:192)relse efter tredje etape. 2. (cid:218)(cid:217)R¿det tr»ffer i henhold til traktaten afg(cid:192)relse om iv»rks»ttelse af fjerde etape fra den 1. januar 2005. Artikel 13 Oph»velse af forordning (E˘F) nr. 1973/92 1. (cid:218)(cid:217)Forordning (E˘F) nr. 1973/92 oph»ves, uden at dette ber(cid:192)rer beslutninger eller kontrakter om ydelse af finansiel st(cid:192)tte, som n»vnte forordning ligger til grund for. til forordning den 2. (cid:218)(cid:217)Henvisninger betragtes som henvisninger til n»rv»rende forordning og skal l»ses i overensstemmelse med den i bilaget anf(cid:192)rte sammenligningstabel. oph»vede Artikel 14 Ikrafttr»den Denne forordning tr»der i kraft p¿ tredjedagen efter offentligg(cid:192)relsen i De Europ»iske F»llesskabers Tidende. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og g»lder umiddelbart i hver medlemsstat. 20. 1. 1999 DA De Europ»iske F»llesskabers Tidende C 15/11 BILAG SAMMENLIGNINGSTABEL Forordning (E˘F) nr. 1973/92 N»rv»rende forordning Artikel 1 Artikel 2. 1) a) Artikel 2. 1) b) i), ii) Artikel 1 Artikel 3. 1, 2. a) Artikel 4. 1. a) Artikel 2. 1) b) iii), 1. led, f(cid:192)rste afsnit Artikel 4. 1. b) og 2. b) Artikel 2. 1) b) iii), 1. , 2. , 3. , 4. led - Artikel 2. 2) a) Artikel 2. 2) b), c) Artikel 2. 3 Artikel 4. a) Artikel 4. b) Artikel 5 Artikel 6 Artikel 7. 1 f(cid:192)rste afsnit Artikel 7. 1 andet afsnit Artikel 7. 1 tredje afsnit Artikel 7. 2 Artikel 7. 3 Artikel 8. 1 Artikel 8. 2 Artikel 8. 3 Artikel 9. 1 Artikel 9. 2 Artikel 9. 3 Artikel 9. 4 Artikel 5. 1, 2. a) - Artikel 3. 2. b), 3. 9, 4. 2. c), 4. 8, 5. 2. b), 5. 9 Artikel 3. 3, 4. 3, 5. 3 - Artikel 7. 1 Artikel 7. 2 Artikel 8. 1 - Artikel 8. 2 - Artikel 12. 1 Artikel 8. 3 Artikel 3. 3, 4. 3, 5. 3 - Artikel 3. 4, 4. 5, 5. 4 - Artikel 5. 4 Artikel 3. 7, 4. 9, 5. 7 Artikel 9. 5 1. led Artikel 3. 5. a) 1. led, 3. 5. b) 1. led Artikel 9. 5 stk. 2, 1. led Artikel 3. 9, 4. 11 Artikel 9. 5 stk. 2, 2. led Artikel 5. 9 C 15/12 DA De Europ»iske F»llesskabers Tidende 20. 1. 1999 Forordning (E˘F) nr. 1973/92 N»rv»rende forordning Artikel 9. 6 Artikel 9a 1. a) Artikel 9a 1. b) i) Artikel 9a 1. b) ii) 1. , 2. , 3. , 4. , 5. led Artikel 3. 7, 4. 10, 5. 8 Artikel 2 Artikel 3. 5. a) og b) Artikel 4. 6 a) og b) Artikel 9a 1. b) ii) 6. led - Artikel 9a 1. b) iii) 1. , 2. , 3. led Artikel 4. 6, 1. , 2. , 3. led Artikel 9a 1. b) iii) 4. led Artikel 9a 1. b) iv) - - Artikel 9a 1. c) 1. , 2. , 3. , 4. led Artikel 5. 5 Artikel 9a 1. c) 5. , 6. led Artikel 9a 2 Artikel 9b Artikel 10. 1 Artikel 10. 2 Artikel 10. 3 Artikel 11. 1 Artikel 11. 2 Artikel 11. 3 Artikel 12. 1 Artikel 12. 2 Artikel 12. 3 Artikel 12. 4 Artikel 13 Artikel 13a Artikel 14 Artikel 15 Artikel 16 Artikel 17 - - Artikel 4. 7, led 2, 3, 4 - Artikel 9. 2 Artikel 9. 3 Artikel 10. 1 Artikel 10. 2 Artikel 10. 3 - Artikel 9. 1 Artikel 9. 4 - Artikel 11 Artikel 6 - - - -