title: Regulamento (CE) nº 2798/98 da Comissão de 22 de Dezembro de 1998 que altera o anexo I do Regulamento (CEE) nº 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros

eurovoc_concepts:
Combined Nomenclature
import policy
originating product
textile product
third country

text: 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 353/1 I (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade) REGULAMENTO (CE) No. 2798/98 DA COMISSÃO de 22 de Dezembro de 1998 que altera o anexo I do Regulamento (CEE) no. 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) no. 3030/93 do Conselho, de 12 de Outubro de 1993, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têx- teis originários de países terceiros (1), com a última redac- ção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) no. 1053/ /98 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 19o. em conjugação com o seu artigo 17o. , Considerando que foram introduzidas à Nomenclatura Combinada alterações aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 1999; certos países terceiros na acepção do artigo 19o. do Regulamento (CEE) no. 3030/93; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento estão em conformidade com o parecer do Comi- té dos Têxteis, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1o. O anexo I do Regulamento (CEE) no. 3030/93 é substituí- do pelo anexo I do presente regulamento. Considerando que se torna necessário alterar o anexo I do Regulamento (CEE) no. 3030/93 de modo a ter em conta estas alterações aplicáveis às importações, na Comunidade, de certos produtos têxteis originários de O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro- peias. Artigo 2o. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 22 de Dezembro de 1998. Pela Comissão Leon BRITTAN Vice-Presidente (1) JO L 275 de 8. 11. 1993, p. 1. (2) JO L 151 de 21. 5. 1998, p. 10. L 353/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 ANEXO I «ANEXO I LISTA DE PRODUTOS REFERIDOS NO ARTIGO 1o. (1) 1. Na falta de exactidão quanto à matéria constitutiva dos produtos das categorias 1 a 114, considera-se que esses produtos são exclusivamente de lã ou pêlos finos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (2). 2. O vestuário que não for reconhecido como de homem ou de rapaz, ou de senhora ou de rapariga será classificado com os segundos. 3. A expressão “Vestuário para bebés” inclui o vestuário até ao tamanho 86, inclusive. Categoria (1) 1 GRUPO I A Designação das mercadorias Código NC 1999 (2) Quadro das equivalências peças/kg g/peça (3) (4) Fios de algodão, não acondicionados para venda a retalho 5204 11 00 5204 19 00 5205 11 00 5205 12 00 5205 13 00 5205 14 00 5205 15 10 5205 15 90 5205 21 00 5205 22 00 5205 23 00 5205 24 00 5205 26 00 5205 27 00 5205 28 00 5205 31 00 5205 32 00 5205 33 00 5205 34 00 5205 35 00 5205 41 00 5205 42 00 5205 43 00 5205 44 00 5205 46 00 5205 47 00 5205 48 00 5206 11 00 5206 12 00 5206 13 00 5206 14 00 5206 34 00 5206 35 00 5206 41 00 5206 42 00 5206 43 00 5206 44 00 5206 45 00 ex 5604 90 00 5206 15 10 5206 15 90 5206 21 00 5206 22 00 5206 23 00 5206 24 00 5206 25 10 5206 25 90 5206 31 00 5206 32 00 5206 33 00 2 Tecidos de algodão com excepção dos tecidos a ponto de gaze, com argolas (tecidos turcos), fitas, veludos, pelúcias, tecidos com argolas, tecidos de froco, tules e tecidos de rede com nó 5208 11 10 5208 11 90 5208 12 16 5208 12 19 5208 12 96 5208 12 99 5208 13 00 5208 19 00 5208 21 10 5208 21 90 5208 22 16 5208 22 19 5208 22 96 5208 22 99 5208 23 00 5208 29 00 5208 31 00 5208 32 16 5208 32 19 5208 32 96 5208 32 99 5208 33 00 5208 39 00 5208 41 00 5208 42 00 5208 43 00 5208 49 00 5208 51 00 5208 52 10 5208 52 90 5208 53 00 5208 59 00 5209 11 00 5209 12 00 5209 19 00 5209 21 00 5209 22 00 5209 29 00 5209 31 00 5209 32 00 5209 39 00 5209 41 00 5209 42 00 5209 43 00 5209 49 10 5209 49 90 5209 51 00 5209 52 00 5209 59 00 5210 11 10 5210 11 90 5210 12 00 5210 19 00 5210 21 10 5210 21 90 5210 22 00 5210 29 00 5210 31 10 5210 31 90 5210 32 00 5210 39 00 (1) Encontram-se apenas abrangidas as categorias 1 a 114, com a excepção da Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Emirados Árabes Unidos, Estónia, Geórgia, Cazaquistão, Quirguizistão, Letónia, Lituânia, Moldávia, Tajiquistão, Turcomenistão, Ucrânia, Usbequistão e Vietname em relação aos quais se encontram abrangidas as categorias 1 a 161 e de Taiwan, em relação às quais se encontram abrangidas as categorias 1 a 123. No caso de Taiwan, as categorias 115 a 123 estão incluídas no grupo III B. (2) No caso da Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Estónia, Geórgia, Cazaquistão, Quirguizistão, Letónia, Lituânia, Moldávia, Tajiquistão, Turcomenistão, Ucrânia, Usbequistão e Vietname os produtos abrangidos por cada categoria são determinados pelos códigos NC. Nos casos em que estiver inscrito o símbolo “ex” antes de um código NC, os produtos abrangidos por cada categoria são determinados pelo âmbito do código NC e da descrição correspondente. 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 353/3 (3) (4) (1) 2 (cont. ) 5210 41 00 5210 42 00 5210 49 00 5210 51 00 5210 52 00 5210 59 00 5211 11 00 5211 12 00 5211 19 00 5211 21 00 5211 22 00 5211 29 00 5211 31 00 5211 32 00 5211 39 00 5211 41 00 5211 42 00 5211 43 00 5211 49 10 (2) 5211 49 90 5211 51 00 5211 52 00 5211 59 00 5212 11 10 5212 11 90 5212 12 10 5212 12 90 5212 13 10 5212 13 90 5212 14 10 5212 14 90 5212 15 10 5212 15 90 5212 21 10 5212 21 90 5212 22 10 5212 22 90 5212 23 10 5212 23 90 5212 24 10 5212 24 90 5212 25 10 5212 25 90 ex 5811 00 00 ex 6308 00 00 2 a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados 5208 31 00 5208 32 16 5208 32 19 5208 32 96 5208 32 99 5208 33 00 5208 39 00 5208 41 00 5208 42 00 5208 43 00 5208 49 00 5208 51 00 5208 52 10 5208 52 90 5208 53 00 5208 59 00 5209 31 00 5209 32 00 5209 39 00 5209 41 00 5209 42 00 5209 43 00 5209 49 10 5209 49 90 5209 51 00 5209 52 00 5209 59 00 5210 31 10 5210 31 90 5210 32 00 5210 39 00 5210 41 00 5210 42 00 5210 49 00 5210 51 00 5210 52 00 5210 59 00 5211 31 00 5211 32 00 5211 39 00 5211 41 00 5211 42 00 5211 43 00 5211 49 10 5211 49 90 5211 51 00 5211 52 00 5211 59 00 5212 13 10 5212 13 90 5212 14 10 5212 14 90 5212 15 10 5212 15 90 5212 23 10 5212 23 90 5212 24 10 5212 24 90 5212 25 10 5212 25 90 ex 5811 00 00 ex 6308 00 00 3 Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontínuas, com excepção das fitas, veludos, pelúcias, compreendendo os tecidos com argolas (tecidos turcos) e tecidos de froco 5512 11 00 5512 19 10 5512 19 90 5512 21 00 5512 29 10 5512 29 90 5512 91 00 5512 99 10 5512 99 90 5513 11 20 5513 11 90 5513 12 00 5513 13 00 5513 19 00 5513 21 10 5513 21 30 5513 21 90 5513 22 00 5513 23 00 5513 29 00 5513 31 00 5513 32 00 5513 33 00 5513 39 00 5513 41 00 5513 42 00 5513 43 00 5513 49 00 5514 11 00 5514 12 00 5514 13 00 5514 19 00 5514 21 00 5514 22 00 5514 23 00 5514 29 00 5514 31 00 5514 32 00 5514 33 00 5514 39 00 5514 41 00 5514 42 00 5514 43 00 5514 49 00 5515 11 10 5515 11 30 5515 11 90 5515 12 10 5515 12 30 5515 12 90 5515 13 11 5515 13 19 5515 13 91 5515 13 99 5515 19 10 5515 19 30 5515 19 90 5515 21 10 5515 21 30 5515 21 90 5515 22 11 5515 22 19 5515 22 91 5515 22 99 5515 29 10 5515 29 30 5515 29 90 5515 91 10 5515 91 30 5515 91 90 5515 92 11 5515 92 19 5515 92 91 5515 92 99 5515 99 10 5515 99 30 5515 99 90 5803 90 30 ex 5905 00 70 ex 6308 00 00 3 a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados 5512 19 10 5512 19 90 5512 29 10 5512 29 90 5512 99 10 5512 99 90 5513 21 10 5513 21 30 5513 21 90 5513 22 00 5513 23 00 5513 29 00 5513 31 00 5513 32 00 5513 33 00 5513 39 00 5513 41 00 5513 42 00 5513 43 00 5513 49 00 5514 21 00 5514 22 00 5514 23 00 5514 29 00 5514 31 00 5514 32 00 5514 33 00 5514 39 00 5514 41 00 5514 42 00 5514 43 00 5514 49 00 5515 11 30 5515 11 90 5515 12 30 5515 12 90 5515 13 19 5515 13 99 5515 19 30 5515 19 90 5515 21 30 5515 21 90 5515 22 19 5515 22 99 5515 29 30 5515 29 90 5515 91 30 5515 91 90 5515 92 19 5515 92 99 5515 99 30 5515 99 90 ex 5803 90 30 ex 5905 00 70 ex 6308 00 00 L 353/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 (1) 4 5 6 7 8 GRUPO I B (2) Camisas, T-shirts, sous-pulls (com excepção dos de lã ou pêlos finos), pullovers e camisetes e artigos semelhantes, de malha 6105 10 00 6105 20 10 6105 20 90 6105 90 10 6109 10 00 6109 90 10 6109 90 30 6110 20 10 6110 30 10 (3) 6,48 (4) 154 Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e casacos (com excepção dos cortados-cosidos); anoraks, blusões e semelhantes, de malha 4,53 221 6101 10 90 6101 20 90 6101 30 90 6102 10 90 6102 20 90 6102 30 90 6110 10 10 6110 10 31 6110 10 35 6110 10 38 6110 10 91 6110 10 95 6110 10 98 6110 20 91 6110 20 99 6110 30 91 6110 30 99 Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças, tecidas, para homens e rapazes; calças, tecidas, para senhoras e raparigas, de lã, algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes inferiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1,76 568 6203 41 10 6203 41 90 6203 42 31 6203 42 33 6203 42 35 6203 42 90 6203 43 19 6203 43 90 6203 49 19 6203 49 50 6204 61 10 6204 62 31 6204 62 33 6204 62 39 6204 63 18 6204 69 18 6211 43 42 6211 32 42 6211 33 42 6211 42 42 Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas de malha, para senhoras e raparigas e outros, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 5,55 180 6106 10 00 6106 20 00 6106 90 10 6206 20 00 6206 30 00 6206 40 00 Camisas, com exclusão das de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 4,60 217 6205 10 00 6205 20 00 6205 30 00 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 353/5 (1) 9 GRUPO II A (2) (3) (4) Tecidos de algodão com argolas (tecidos turcos); roupa de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha, de tecidos turcos, de algodão 5802 11 00 5802 19 00 ex 6302 60 00 20 Roupa de cama, com exclusão da de malha 6302 21 00 6302 22 90 6302 29 90 6302 31 10 6302 31 90 6302 32 90 6302 39 90 22 Fios de fibras sintéticas descontínuas, não acondicionados para venda a retalho 5508 10 11 5508 10 19 5509 11 00 5509 12 00 5509 21 10 5509 21 90 5509 22 10 5509 22 90 5509 31 10 5509 31 90 5509 32 10 5509 32 90 5509 41 10 5509 41 90 5509 42 10 5509 42 90 5509 51 00 5509 52 10 5509 52 90 5509 53 00 5509 59 00 5509 61 10 5509 61 90 5509 62 00 5509 69 00 5509 91 10 5509 91 90 5509 92 00 5509 99 00 22 a) Entre os quais, acrílicos ex 5508 10 19 5509 31 10 5509 31 90 5509 32 10 5509 32 90 5509 61 10 5509 61 90 5509 62 00 5509 69 00 23 Fios de fibras artificiais descontínuas, não acondicionados para venda a retalho 5508 20 10 5510 11 00 5510 12 00 5510 20 00 5510 30 00 5510 90 00 32 Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, com exclusão dos tecidos de algodão (tecidos turcos) e têxteis tufted, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 5801 10 00 5801 21 00 5801 22 00 5801 23 00 5801 24 00 5801 25 00 5801 26 00 5801 31 00 5801 32 00 5801 33 00 5801 34 00 5801 35 00 5801 36 00 5802 20 00 5802 30 00 32 a) Entre os quais, veludos de algodão côtelés 5801 22 00 39 Roupa de mesa, de toucador ou de cozinha, com exclusão da de malha e da de algodão, com argolas (tecidos turcos) 6302 51 10 6302 51 90 6302 53 90 ex 6302 59 00 6302 91 10 6302 91 90 6302 93 90 ex 6302 99 00 L 353/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 (1) 12 13 14 15 16 17 18 GRUPO II B (2) Meias, meias-calças (collants), meias-peúgas e artefactos semelhantes de malha com borracha, com exclusão das para bebés, incluindo as meias para varizes, com exclusão dos produtos da categoria 70 6115 12 00 6115 19 00 6115 20 11 6115 20 90 6115 91 00 6115 92 00 6115 93 10 6115 93 30 6115 93 99 6115 99 00 (3) (4) 24,3 pares 41 Slips e cuecas para homens e rapazes, slips e cuecas para senhoras e raparigas, de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 17 59 6107 11 00 6107 12 00 6107 19 00 6108 21 00 6108 22 00 6108 29 00 ex 6212 10 10 6212 10 90 Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo as capas, tecidos, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21) 0,72 1 389 6201 11 00 ex 6201 12 10 ex 6201 12 90 ex 6201 13 10 ex 6201 13 90 6210 20 00 Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas) e casacos, tecidos, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (com exclusão das parkas) (da categoria 21) 0,84 1 190 6202 11 00 ex 6202 12 10 ex 6202 12 90 ex 6202 13 10 ex 6202 13 90 6204 31 00 6204 32 90 6204 33 90 6204 39 19 6210 30 00 Fatos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com excepção do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, para homens e rapazes, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 0,80 1 250 6203 11 00 6203 12 00 6203 19 10 6203 19 30 6203 21 00 6203 22 80 6203 23 80 6203 29 18 6211 32 31 6211 33 31 Casacos e jaquetões (blazers), com exclusão dos de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1,43 700 6203 31 00 6203 32 90 6203 33 90 6203 39 19 Camisolas interiores sem mangas, slips e cuecas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo para homens e rapazes, com exclusão dos de malha 6207 11 00 6207 19 00 6207 21 00 6207 22 00 6207 29 00 6207 91 10 6207 91 90 6207 92 00 6207 99 00 Camisolas interiores sem mangas, camisas, combinações, saiotes, slips, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, para senhoras e raparigas, com exclusão do de malha 6208 11 00 6208 19 10 6208 19 90 6208 21 00 6208 22 00 6208 29 00 6208 91 11 6208 91 19 6208 91 90 6208 92 00 6208 99 00 ex 6212 10 10 6212 10 90 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 353/7 (1) 19 21 (2) (3) (4) Lenços de assoar e de bolso, com exclusão dos de malha 59 17 6213 20 00 6213 90 00 Parkas; anoraks, blusões e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; partes superiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais ex 6201 12 10 ex 6201 12 90 ex 6201 13 10 ex 6201 13 90 6201 91 00 6201 92 00 6201 93 00 ex 6202 12 10 ex 6202 12 90 ex 6202 13 10 ex 6202 13 90 6202 91 00 6202 92 00 6202 93 00 6211 32 41 6211 33 41 6211 42 41 6211 43 41 2,3 435 24 Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para homens e rapazes 3,9 257 6107 21 00 6107 22 00 6107 29 00 6107 91 10 6107 91 90 6107 92 00 ex 6107 99 00 Camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto análogo, de malha, para senhoras e raparigas 6108 31 10 6108 31 90 6108 32 11 6108 32 19 6108 32 90 6108 39 00 6108 91 10 6108 91 90 6108 92 00 6108 99 10 26 Vestidos para senhoras e raparigas, de lã, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais 3,1 323 6104 41 00 6104 42 00 6104 43 00 6104 44 00 6204 41 00 6204 42 00 6204 43 00 6204 44 00 27 Saias, compreendendo saias-calças, para senhoras e raparigas 2,6 385 6104 51 00 6104 52 00 6104 53 00 6104 59 00 6204 51 00 6204 52 00 6204 53 00 6204 59 10 28 Calças, fatos-macaco, shorts (com exclusão dos de banho), de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1,61 620 6103 41 10 6103 41 90 6103 42 10 6103 42 90 6103 43 10 6103 43 90 6103 49 10 6103 49 91 6104 61 10 6104 61 90 6104 62 10 6104 62 90 6104 63 10 6104 63 90 6104 69 10 6104 69 91 29 Saias-casacos e conjuntos, com exclusão dos de malha, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, para senhoras ou raparigas, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1,37 730 6204 11 00 6204 12 00 6204 13 00 6204 19 10 6204 21 00 6204 22 80 6204 23 80 6204 29 18 6211 42 31 6211 43 31 31 Suspensórios para seios, tecidos ou de malha 18,2 55 ex 6212 10 10 6212 10 90 L 353/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 (1) 68 73 (2) (3) (4) Vestuário para bebés e acessórios de vestuário, excluindo as luvas para bebés das categorias 10 e 87 e as meias e peúgas tecidas para bebés, com exclusão das de malha da categoria 88 6111 10 90 6111 20 90 6111 30 90 ex 6111 90 00 ex 6209 10 00 ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 ex 6209 90 00 Fatos de treino para desporto (trainings) de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 1,67 600 6112 11 00 6112 12 00 6112 19 00 76 Vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, para homens e rapazes 6203 22 10 6203 23 10 6203 29 11 6203 32 10 6203 33 10 6203 39 11 6203 42 11 6203 42 51 6203 43 11 6203 43 31 6203 49 11 6203 49 31 6211 32 10 6211 33 10 Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho, com exclusão do de malha, para senhoras e raparigas 6204 22 10 6204 23 10 6204 29 11 6204 32 10 6204 33 10 6204 39 11 6204 62 11 6204 62 51 6204 63 11 6204 63 31 6204 69 11 6204 69 31 6211 42 10 6211 43 10 77 Fatos e conjuntos para a prática de esqui, com exclusão dos de malha ex 6211 20 00 78 Vestuário, com exclusão do de malha, com exclusão do vestuário das categorias 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 26, 27, 29, 68, 72, 76 e 77 6203 41 30 6203 42 59 6203 43 39 6203 49 39 6204 61 80 6204 61 90 6204 62 59 6204 62 90 6204 63 39 6204 63 90 6204 69 39 6204 69 50 6210 40 00 6210 50 00 6211 31 00 6211 32 90 6211 33 90 6211 41 00 6211 42 90 6211 43 90 83 Casacos compridos, casacos, jaquetões e outro vestuário, incluindo os fatos e conjuntos para a prática de esqui, de malha, com exclusão do vestuário das categorias 4, 5, 7, 13, 24, 26, 27, 28, 68, 69, 72, 73, 74 e 75 6101 10 10 6101 20 10 6101 30 10 6102 10 10 6102 20 10 6102 30 10 6103 33 00 ex 6103 39 00 6104 33 00 ex 6104 39 00 6103 31 00 6103 32 00 6104 31 00 6104 32 00 6112 20 00 6113 00 90 6114 10 00 6114 20 00 6114 30 00 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 353/9 (1) 33 34 35 GRUPO III A (2) (3) (4) Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno até 3 m de largura 5407 20 11 Sacos e similares de embalagem, com exclusão dos de malha, obtidos a partir dessas lâminas ou formas semelhantes 6305 32 81 6305 32 89 6305 33 91 6305 33 99 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno de largura superior a 3 m, inclusive 5407 20 19 Tecidos de fibras sintéticas contínuas, que não sejam para pneumáticos da catego- ria 114 5407 10 00 5407 20 90 5407 30 00 5407 41 00 5407 42 00 5407 43 00 5407 44 00 5407 51 00 5407 52 00 5407 53 00 5407 54 00 5407 61 10 5407 61 30 5407 61 50 5407 61 90 5407 69 10 5407 69 90 5407 71 00 5407 72 00 5407 73 00 5407 74 00 5407 81 00 5407 82 00 5407 83 00 5407 84 00 5407 91 00 5407 92 00 5407 93 00 5407 94 00 ex 5811 00 00 ex 5905 00 70 35 a) Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados ex 5407 10 00 ex 5407 20 90 ex 5407 30 00 5407 42 00 5407 43 00 5407 44 00 5407 52 00 5407 53 00 5407 54 00 5407 61 30 5407 61 50 5407 61 90 5407 69 90 5407 72 00 5407 73 00 5407 74 00 5407 82 00 5407 83 00 5407 84 00 5407 92 00 5407 93 00 5407 94 00 ex 5811 00 00 ex 5905 00 70 36 Tecidos de fibras artificiais contínuas, que não sejam para pneumáticos, da catego- ria 114 5408 10 00 5408 21 00 5408 22 10 5408 22 90 5408 23 10 5408 23 90 5408 24 00 5408 31 00 5408 32 00 5408 33 00 5408 34 00 ex 5811 00 00 ex 5905 00 70 36 a) Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados ex 5408 10 00 5408 22 10 5408 22 90 5408 23 10 5408 23 90 5408 24 00 5408 32 00 5408 33 00 5408 34 00 ex 5811 00 00 ex 5905 00 70 37 Tecidos de fibras artificiais descontínuas 5516 11 00 5516 12 00 5516 13 00 5516 14 00 5516 21 00 5516 22 00 5516 23 10 5516 23 90 5516 24 00 5516 31 00 5516 32 00 5516 33 00 5516 34 00 5516 41 00 5516 42 00 5516 43 00 5516 44 00 5516 91 00 5516 92 00 5516 93 00 5516 94 00 5803 90 50 ex 5905 00 70 37 a) Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados 5516 12 00 5516 13 00 5516 14 00 5516 22 00 5516 23 10 5516 23 90 5516 24 00 5516 32 00 5516 33 00 5516 34 00 5516 42 00 5516 43 00 5516 44 00 5516 92 00 5516 93 00 5516 94 00 ex 5803 90 50 ex 5905 00 70 L 353/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 (1) (2) (3) (4) 38 A Tecidos sintéticos de malha para cortinados e cortinas 6002 43 11 6002 93 10 38 B Cortinas, com exclusão das de malha ex 6303 91 00 ex 6303 92 90 ex 6303 99 90 40 41 Cortinados, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama, e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais ex 6303 91 00 ex 6303 92 90 ex 6303 99 90 6304 19 10 ex 6304 19 90 6304 92 00 ex 6304 93 00 ex 6304 99 00 Fios de filamentos sintéticos contínuos, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios não texturizados, simples, sem torção ou até 50 voltas por metro de torção 5401 10 11 5401 10 19 5402 10 10 5402 10 90 5402 20 00 5402 31 00 5402 32 00 5402 33 00 5402 39 10 5402 39 90 5402 49 10 5402 49 91 5402 49 99 5402 51 00 5402 52 00 5402 59 10 5402 59 90 5402 61 00 5402 62 00 5402 69 10 5402 69 90 ex 5604 20 00 ex 5604 90 00 42 Fios de fibras sintéticas e artificiais contínuas, não acondicionados para venda a retalho 5401 20 10 Fios de fibras artificiais; fios de filamentos artificiais, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios simples de rayonne viscose sem torção ou até 250 voltas por metro de torção e fios simples não texturizados de acetato de celulose 5403 10 00 5403 20 10 5403 20 90 ex 5403 32 00 5403 33 90 5403 39 00 5403 41 00 5403 42 00 5403 49 00 ex 5604 20 00 43 Fios de filamentos sintéticos ou artificiais, fios de fibras artificiais descontínuas, fios de algodão, acondicionados para venda a retalho 5204 20 00 5207 90 00 5401 20 90 5406 20 00 5511 30 00 5207 10 00 5401 10 90 5406 10 00 5508 20 90 46 Lã e pêlos finos, cardados ou penteados 5105 10 00 5105 21 00 5105 29 00 5105 30 10 5105 30 90 47 Fios de lã ou de pêlos finos, cardados, não acondicionados para venda a retalho 5106 10 10 5106 10 90 5106 20 10 5106 20 91 5106 20 99 5108 10 10 5108 10 90 48 Fios de lã ou de pêlos finos, penteados, não acondicionados para venda a retalho 5107 10 10 5107 10 90 5107 20 10 5107 20 30 5107 20 51 5107 20 59 5107 20 91 5107 20 99 5108 20 10 5108 20 90 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 353/11 (1) 49 (2) (3) (4) Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho 5109 10 10 5109 10 90 5109 90 10 5109 90 90 50 Tecidos de lã ou de pêlos finos 5111 11 11 5111 11 19 5111 11 91 5111 11 99 5111 19 11 5111 19 19 5111 19 31 5111 19 39 5111 19 91 5111 19 99 5111 20 00 5111 30 10 5111 30 30 5111 30 90 5111 90 10 5111 90 91 5111 90 93 5111 90 99 5112 11 10 5112 11 90 5112 19 11 5112 19 19 5112 19 91 5112 19 99 5112 20 00 5112 30 10 5112 30 30 5112 30 90 5112 90 10 5112 90 91 5112 90 93 5112 90 99 51 Algodão cardado ou penteado 5203 00 00 53 Tecidos de algodão em ponto de gaze 5803 10 00 54 55 56 Fibras artificiais, descontínuas, compreendendo os desperdícios, cardadas, penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação 5507 00 00 Fibras sintéticas descontínuas, compreendendo os desperdícios, cardadas ou penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação 5506 10 00 5506 20 00 5506 30 00 5506 90 10 5506 90 90 Fios de fibras sintéticas descontínuas (compreendendo os desperdícios), acondiciona- dos para a venda a retalho 5508 10 90 5511 10 00 5511 20 00 58 Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados 5701 10 10 5701 10 91 5701 10 93 5701 10 99 5701 90 10 5701 90 90 59 Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de matérias têxteis, com exclusão dos tapetes da categoria 58 5702 10 00 5702 31 00 5702 32 00 5702 39 10 5702 41 00 5702 42 00 5702 49 10 5702 51 00 5702 52 00 ex 5702 59 00 5702 91 00 5702 92 00 ex 5702 99 00 5703 10 00 5703 20 11 5703 20 19 5703 20 91 5703 20 99 5703 30 11 5703 30 19 5703 30 51 5703 30 59 5703 30 91 5703 30 99 5703 90 00 5704 10 00 5704 90 00 5705 00 10 5705 00 30 ex 5705 00 90 60 Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobelins, Flandres, Aubusson, Beauvais e semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto pequeno, em ponto de cruz, etc. ), mesmo confeccionadas 5805 00 00 L 353/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 (1) 61 (2) (3) (4) Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem trama (bolducs), com exclusão das etiquetas e artefactos semelhantes da categoria 62. Tecidos (com exclusão dos de malha) elásticos, constituídos por matérias têxteis combinadas com fios de borracha ex 5806 10 00 5806 20 00 5806 31 00 5806 32 10 5806 32 90 5806 39 00 5806 40 00 62 Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento (com exclusão dos fios de crina revestidos) 5606 00 91 5606 00 99 Tules, filé e tecidos de rede com nó, com desenho (com exclusão dos tecidos de malha); rendas (de fabrico manual ou mecânico) em peça, tiras ou aplicações 5804 10 11 5804 10 19 5804 10 90 5804 21 10 5804 21 90 5804 29 10 5804 29 90 5804 30 00 Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, em matérias têxteis, tecidos, mas não bordados, em peça, em fita ou cortados, tecidas 5807 10 10 5807 10 90 Entrançados em peça; outros artigos de passamanaria ou ornamentais análogos, em peça; glandes, borlas, pompons e semelhantes 5808 10 00 5808 90 00 Bordados em peça, tiras ou em aplicações 5810 10 10 5810 10 90 5810 91 10 5810 91 90 5810 92 10 5810 92 90 5810 99 10 5810 99 90 63 Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo em peso 5 % ou mais de fio de elastómeros e tecidos de malha contendo em peso 5 % ou mais de fio de borracha 5906 91 00 ex 6002 10 10 6002 10 90 ex 6002 30 10 6002 30 90 Rendas Raschel e tecidos de pêlos compridos de fibras sintéticas ex 6001 10 00 6002 20 31 6002 43 19 65 Tecidos de malha, com exclusão dos das categorias 38 A e 63, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 5606 00 10 ex 6001 10 00 6001 21 00 6001 22 00 6001 29 10 6001 91 10 6001 91 30 6001 91 50 6001 91 90 6001 92 10 6001 92 30 6001 92 50 6001 92 90 6001 99 10 ex 6002 10 10 6002 20 10 6002 20 39 6002 20 50 6002 20 70 ex 6002 30 10 6002 41 00 6002 42 10 6002 42 30 6002 42 50 6002 42 90 6002 43 31 6002 43 33 6002 43 35 6002 43 39 6002 43 50 6002 43 91 6002 43 93 6002 43 95 6002 43 99 6002 91 00 6002 92 10 6002 92 30 6002 92 50 6002 92 90 6002 93 31 6002 93 33 6002 93 35 6002 93 39 6002 93 91 6002 93 99 66 Coberturas e mantas, com exclusão das de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 6301 10 00 6301 20 91 6301 20 99 6301 30 90 ex 6301 40 90 ex 6301 90 90 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 353/13 (1) 10 67 GRUPO III B (2) Luvas e semelhantes de malha 6111 10 10 6111 20 10 6111 30 10 ex 6111 90 00 6116 10 20 6116 10 80 6116 91 00 6116 92 00 6116 93 00 6116 99 00 (3) 17 pares (4) 59 Vestuário e respectivos acessórios, com exclusão do de bebé, de malha; roupa de todos os géneros, de malha; cortinados, cortinas, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, de malha; coberturas e mantas de malha, outros artefactos de malha, incluindo as peças de vestuário ou de acessórios de vestuário 5807 90 90 6113 00 10 6117 10 00 6117 20 00 6117 80 10 6117 80 90 6117 90 00 6301 20 10 6301 30 10 6301 40 10 6301 90 10 6302 10 10 6302 10 90 6302 40 00 ex 6302 60 00 6303 19 00 6304 11 00 6304 91 00 ex 6305 32 90 6305 33 10 ex 6305 39 00 ex 6305 90 00 6303 11 00 6303 12 00 ex 6305 20 00 6305 32 11 6307 10 10 6307 90 10 67 a) Dos quais sacos e similares de embalagem obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno 6305 32 11 6305 33 10 69 Combinações e saiotes, de malha, para senhoras e raparigas 7,8 128 6108 11 00 6108 19 00 70 Meias-calças (collants), de fibras sintéticas, de fios simples com um teor de 67 decitex (6,7 tex) 30,4 pares 33 6115 11 00 6115 20 19 Meias para senhoras, de fibras sintéticas 6115 93 91 72 Fatos de banho, calções e slips de banho, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 9,7 103 6112 31 10 6112 31 90 6112 39 10 6112 39 90 6112 41 10 6112 41 90 6112 49 10 6112 49 90 6211 11 00 6211 12 00 74 Saias-casacos e conjuntos, de malha, para senhoras e raparigas, de lã, de algodão e de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática do esqui 1,54 650 6104 11 00 6104 12 00 6104 13 00 ex 6104 19 00 6104 21 00 6104 22 00 6104 23 00 ex 6104 29 00 L 353/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 (1) 75 84 85 86 (2) Fatos e conjuntos completos, de malha, para homens e rapazes, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática de esqui 6103 11 00 6103 12 00 6103 19 00 6103 21 00 6103 22 00 6103 23 00 6103 29 00 (3) (4) 0,80 1 250 Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de algodão, de lã, de fibras sintéticas ou artificiais 6214 20 00 6214 30 00 6214 40 00 6214 90 10 Gravatas, laços e lenços para o pescoço, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais 17,9 56 6215 20 00 6215 90 00 Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, ligas e artefactos semelhantes e respectivas peças, mesmo de malha 8,8 114 6212 20 00 6212 30 00 6212 90 00 87 Luvas, com exclusão das de malha ex 6209 10 00 ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 ex 6209 90 00 6216 00 00 88 Meias e peúgas, excepto as de malha; outros acessórios de vestuário, peças de vestuário ou de acessórios de vestuário, que não para bebés, excepto os de malha ex 6209 10 00 ex 6209 20 00 ex 6209 30 00 ex 6209 90 00 6217 10 00 6217 90 00 90 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de fibras sintéticas 5607 41 00 5607 49 11 5607 49 19 5607 49 90 5607 50 11 5607 50 19 5607 50 30 5607 50 90 91 Tendas 6306 21 00 6306 22 00 6306 29 00 93 94 95 Sacos e similares de embalagem de tecido, com excepção dos obtidos a partir de lâminas ou formas similares de polietileno ou de polipropileno ex 6305 20 00 ex 6305 32 90 ex 6305 39 00 Pastas (ouates) de matérias têxteis e respectivas obras; fibras têxteis com a largura máxima de 5 mm (poeiras-tontisses) nós e borbotos de matérias têxteis 5601 10 10 5601 10 90 5601 21 10 5601 21 90 5601 22 10 5601 22 91 5601 22 99 5601 29 00 5601 30 00 Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos, com exclusão dos revestimentos de pavimentos 5602 10 19 5602 10 31 5602 10 39 5602 10 90 5602 21 00 5602 29 90 5602 90 00 ex 5905 00 70 6307 90 91 ex 5807 90 10 6210 10 10 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 353/15 (1) 96 97 98 99 (2) (3) (4) Tecidos não tecidos, mesmo impregnados ou revestidos e respectivas obras 5603 11 10 5603 11 90 5603 12 10 5603 12 90 5603 13 10 5603 13 90 5603 14 10 5603 14 90 5603 91 10 5603 91 90 5603 92 10 5603 92 90 5603 93 10 5603 93 90 5603 94 10 5603 94 90 ex 5905 00 70 6210 10 91 6210 10 99 ex 6301 40 90 ex 6301 90 90 ex 5807 90 10 6302 22 10 6302 32 10 6302 53 10 6302 93 10 6303 92 10 6303 99 10 ex 6304 19 90 ex 6304 93 00 ex 6304 99 00 ex 6305 32 90 ex 6305 39 00 6307 10 30 ex 6307 90 99 Redes fabricadas com fios, cordéis ou cordas, em peça ou em obra; redes em obra para a pesca, fabricadas com fios, cordéis ou cordas 5608 11 11 5608 11 19 5608 11 91 5608 11 99 5608 19 11 5608 19 19 5608 19 30 5608 19 90 5608 90 00 Artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou cabos, com exclusão dos tecidos, dos artefactos em tecidos e dos artefactos da categoria 97 5609 00 00 5905 00 10 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encader- nação, cartonagem, indústria de artefactos, destinados a acondicionamento ou usos semelhantes; telas para decalque ou transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; talagarça, merlim e semelhantes, para chapelaria 5901 10 00 5901 90 00 Linóleos, cortados ou não; revestimentos de pavimento que consistam num produto ou revestimento aplicado sobre suporte de matérias têxteis, cortados ou não 5904 10 00 5904 91 10 5904 91 90 5904 92 00 Tecidos com borracha, excluindo os de malha, com excepção dos para pneumáticos 5906 10 00 5906 99 10 5906 99 90 Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários, fundos de estúdio e usos semelhantes, com exclusão dos da categoria 100 5907 00 10 5907 00 90 100 Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou de outras matérias plásticas artificiais e tecidos estratificados com essas matérias 5903 10 10 5903 10 90 5903 20 10 5903 20 90 5903 90 10 5903 90 91 5903 90 99 101 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, com excepção dos de fibras sintéticas ex 5607 90 00 109 Encerados, velas para embarcações e estores interiores 6306 11 00 6306 12 00 6306 19 00 6306 31 00 6306 39 00 L 353/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 (1) 110 Colchões pneumáticos, tecidos 6306 41 00 6306 49 00 (2) (3) (4) 111 Artigos de campismo, tecidos, com excepção dos colchões pneumáticos e tendas 6306 91 00 6306 99 00 112 Outros artefactos confeccionados em tecido, com exclusão dos das categorias 113 e 114 6307 20 00 ex 6307 90 99 113 Serapilheiras, esfregões e semelhantes, com excepção dos de malha 6307 10 90 114 Tecidos e artefactos para uso técnico 5902 10 10 5902 10 90 5902 20 10 5902 20 90 5902 90 10 5902 90 90 5909 00 90 5908 00 00 5910 00 00 5909 00 10 5911 10 00 ex 5911 20 00 5911 31 11 5911 31 19 5911 31 90 5911 32 10 5911 32 90 5911 40 00 5911 90 10 5911 90 90 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 353/17 (1) 115 Fios de linho ou de rami GRUPO IV (2) (3) (4) 5306 10 10 5306 10 30 5306 10 50 5306 10 90 5306 20 10 5306 20 90 5308 90 12 5308 90 19 117 Tecidos de linho ou de rami 5309 11 10 5309 11 90 5309 19 00 5309 21 10 5309 21 90 5309 29 00 5311 00 10 5905 00 30 5803 90 90 118 Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, de linho ou de rami, com exclusão das de malha 6302 29 10 6302 39 10 6302 39 30 6302 52 00 ex 6302 59 00 6302 92 00 ex 6302 99 00 120 Cortinas, cortinados e estores interiores; cantoneiras e guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de linho ou de rami ex 6303 99 90 6304 19 30 ex 6304 99 00 121 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de rami ex 5607 90 00 122 Sacos e similares para embalagem, usados, de linho, com exclusão dos de malha ex 6305 90 00 123 Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, tecidos, de linho ou de rami, com exclusão dos de fitas 5801 90 10 ex 5801 90 90 Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, com exclusão dos de malha 6214 90 90 L 353/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 (1) 124 GRUPO V (2) (3) (4) Fibras têxteis sintéticas descontínuas 5501 10 00 5501 20 00 5501 30 00 5501 90 10 5501 90 90 5503 10 11 5503 10 19 5503 10 90 5503 20 00 5503 30 00 5503 40 00 5503 90 10 5503 90 90 5505 10 10 5505 10 30 5505 10 50 5505 10 70 5505 10 90 125 A Fios de fibras têxteis sintéticas contínuas, não acondicionados para venda a retalho, com excepção dos fios da categoria 41 5402 41 00 5402 42 00 5402 43 00 125 B Monofios, lâminas ou formas similares (palha artificial) e imitações de catgut de matérias têxteis sintéticas 5404 10 10 5404 10 90 5404 90 11 5404 90 19 5404 90 90 ex 5604 20 00 ex 5604 90 00 126 Fibras têxteis artificiais descontínuas 5502 00 10 5502 00 40 5502 00 80 5504 10 00 5504 90 00 5505 20 00 127 A Fios de fibras têxteis artificiais contínuas, não acondicionados para venda a retalho, com excepção dos da categoria 42 5403 31 00 ex 5403 32 00 5403 33 10 127 B Monofios, lâminas e formas similares (palha artificial) e imitações de catgut, de matérias têxteis artificiais 5405 00 00 ex 5604 90 00 128 Pêlos grosseiros, cardados ou penteados 5105 40 00 129 Fios de pêlos grosseiros 5110 00 00 130 A Fios de seda não acondicionados para venda a retalho 5004 00 10 5004 00 90 5006 00 10 130 B Fios de seda com excepção dos da categoria 130 A; pêlo de Messina (crina de Florença) 5005 00 10 5005 00 90 5006 00 90 ex 5604 90 00 131 Fios de outras fibras têxteis vegetais 5308 90 90 132 Fios de papel 5308 30 00 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 353/19 (2) (3) (4) (1) 133 Fios de cânhamo 5308 20 10 5308 20 90 134 Fios metálicos 5605 00 00 135 Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina 5113 00 00 136 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda 5007 10 00 5007 20 11 5007 20 19 5007 20 21 5007 20 31 5007 20 39 5007 20 41 5007 20 51 5007 20 59 5007 20 61 5007 20 69 5007 20 71 5007 90 10 5007 90 30 5007 90 50 5007 90 90 ex 5911 20 00 5803 90 10 ex 5905 00 90 137 Veludos, pelúcias, tecidos de froco (chenille), fitas de seda ou de desperdícios de seda ex 5801 90 90 ex 5806 10 00 138 Tecidos de fios de papel e outras fibras têxteis, com excepção dos tecidos de rami 5311 00 90 ex 5905 00 90 139 Tecidos de fios de metal, de fios metálicos ou de fios de têxteis metalizados 5809 00 00 140 Tecidos de malha, com excepção dos de lã ou de pêlos finos, de fibras artificiais sintéticas ou de algodão ex 6001 10 00 6001 29 90 6001 99 90 6002 20 90 6002 49 00 6002 99 00 141 142 Mantas e cobertores de matérias têxteis, com excepção dos de lã ou de pêlos finos, de algodão ou de fibras artificiais sintéticas ex 6301 90 90 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de sisal, de outras fibras da família das agaves ou de abacá (cânhamo de Manila) ex 5702 39 90 ex 5702 49 90 ex 5702 59 00 ex 5702 99 00 ex 5705 00 90 144 Feltros de pêlos grosseiros 5602 10 35 5602 29 10 145 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não: de abacá (cânhamo de Manila) ou de cânhamo verdadeiro 5607 30 00 ex 5607 90 00 L 353/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 (1) 146 A (2) (3) (4) Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras para máquinas agrícolas, de sisal ou de outras fibras da família das agaves ex 5607 21 00 146 B Cordéis, cordas e cabos de sisal ou de outras fibras da família das agaves, com excepção dos produtos da categoria 146 A ex 5607 21 00 5607 29 10 5607 29 90 146 C Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 5607 10 00 147 Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, desperdícios de fios e fiapo), com excepção dos não cardados nem penteados 5003 90 00 148 A Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 5307 10 10 5307 10 90 5307 20 00 148 B Fios de cairo 5308 10 00 149 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura superior a 150 cm 5310 10 90 ex 5310 90 00 150 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura não superior a 150 cm; Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, com excepção dos usados 5310 10 10 ex 5310 90 00 5905 00 50 6305 10 90 151 A Revestimentos para pavimentos de fibras de coco (cairo) 5702 20 00 151 B Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, com excepção dos tufados e flocados ex 5702 39 90 ex 5702 49 90 ex 5702 59 00 ex 5702 99 00 152 153 Feltros agulhados de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, não impregnados nem revestidos, para usos diferentes do revestimento de chão 5602 10 11 Sacos usados de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 6305 10 10 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 353/21 (1) 154 (2) (3) (4) Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar 5001 00 00 Seda crua (não fiada) 5002 00 00 Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, desperdícios de fios e fiapos), não cardados nem penteados 5003 10 00 Lã não cardada nem penteada 5101 11 00 5101 19 00 5101 21 00 5101 29 00 5101 30 00 Pêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados 5102 10 10 5102 10 30 5102 10 50 5102 10 90 5102 20 00 Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluídos os desperdícios de fios e excluídos os fiapos 5103 10 10 5103 10 90 5103 20 10 5103 20 91 5103 20 99 5103 30 00 Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros 5104 00 00 Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 5301 10 00 5301 21 00 5301 29 00 5301 30 10 5301 30 90 Rami e outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras, com excepção de cairo cabacá do código 5304 5305 91 00 5305 99 00 Algodão, não cardado nem penteado 5201 00 10 5201 00 90 Desperdícios de algodão (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 5202 10 00 5202 91 00 5202 99 00 Cânhamo (Cannabis Sativa L. ), em bruto ou trabalhado mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 5302 10 00 5302 90 00 Abacá (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee), em bruto ou trabalhado mas não fiado; estopas e desperdícios de abacá (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 5305 21 00 5305 29 00 Juta e outras fibras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e nami), em bruto ou trabalhadas mas não fiadas; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdí- cios de fios e os fiapos) 5303 10 00 5303 90 00 Outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 5304 10 00 5304 90 00 5305 11 00 5305 19 00 5305 91 00 5305 99 00 L 353/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 (1) 156 (2) (3) (4) Camiseiros e pullovers de malha, de seda ou de desperdícios de seda de uso feminino 6106 90 30 ex 6110 90 90 157 Roupas interiores, de malha não elástica, sem borracha: roupas interiores, com excepção das da categoria 1 a 123 e da categoria 156 6101 90 10 6101 90 90 6102 90 10 6102 90 90 ex 6103 39 00 6103 49 99 6105 90 90 6108 99 90 ex 6111 90 00 ex 6104 19 00 ex 6104 29 00 ex 6104 39 00 6104 49 00 6104 69 99 6106 90 50 6106 90 90 6109 90 90 6114 90 00 ex 6107 99 00 6110 90 10 ex 6110 90 90 159 Vestidos, camiseiros e blusas-camiseiros não de malha, de seda ou de desperdícios de seda 6204 49 10 6206 10 00 Xailes, écharpes, lenços de pescoço, cachecóis, cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes 6214 10 00 Gravatas, laços e plastrões de seda ou de desperdícios de seda 6215 10 00 160 Lenços de assoar e de bolso de seda ou de desperdícios de seda 6213 10 00 161 Vestuário não de malha, com excepção do das categorias 1 a 123 e 159 6201 19 00 6201 99 00 6202 19 00 6202 99 00 6203 19 90 6203 29 90 6203 39 90 6203 49 90 6204 19 90 6204 29 90 6204 39 90 6204 49 90 6204 59 90 6204 69 90 6205 90 10 6205 90 90 6206 90 10 6206 90 90 ex 6211 20 00 6211 39 00 6211 49 00 Categoria (1) ANEXO I A Designação das mercadorias Código NC 1999 (2) 163 (1) Gazes e artigos de gaze acondicionados para venda a retalho 3005 90 31 (1) Aplica-se apenas às importações da China. Quadro das equivalências peças/kg g/peça (3) (4) 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 353/23 ANEXO I B 1. O presente anexo abrange as matérias-primas têxteis (categorias 128 e 154), os produtos têxteis excepto os produtos de lã e de pêlos de animal, de algodão e de fibras sintéticas e artificiais, bem como as fibras sintéticas e artificiais e filamentos e fios das categorias 124, 125 A, 125 B, 126, 127 A e 127 B. 2. Sem prejuízo das regras de interpretação da Nomenclatura Combinada, considerou-se que o texto da designação das mercadorias tem um valor meramente indicativo, sendo os produtos abrangidos por cada categoria determinados, no âmbito do presente anexo, pelo conteúdo dos códigos NC. Onde figurar um “ex” em frente do código NC, os produtos abrangidos por cada categoria são determinados pelo conteúdo do código NC e pela descrição correspondente. 3. O vestuário que não for reconhecível como vestuário de uso masculino ou de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino. 4. A expressão “vestuário para bebés” inclui o vestuário até ao tamanho 86, inclusive. Categoria (1) GRUPO I Designação das mercadorias Código NC 1999 (2) ex 20 Roupa de cama, com exclusão da de malha ex 6302 29 90 ex 6302 39 90 Quadro das equivalências peças/kg g/peça (3) (4) ex 32 Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille) e tecidos tufados ex 5802 20 00 ex 5802 30 00 ex 39 Roupas de mesa, de toucador ou de cozinha, com exclusão das de malha e das da categoria 118 ex 6302 59 00 ex 6302 99 00 (1) ex 12 GRUPO II (2) Meias-calças, meias, escarpins, meias até ao joelho, peúgas e artefactos semelhantes, de malha, com exclusão de artefactos para bebés ex 6115 19 90 ex 6115 20 90 ex 6115 99 00 (3) 24,3 (4) 41 ex 13 Cuecas e ceroulas de uso masculino e calcinhas de uso feminino, de malhas 17 59 ex 6107 19 00 ex 6108 29 00 ex 6212 10 10 6212 10 90 ex 14 Sobretudos, impermeáveis, capas e semelhantes, de uso masculino 0,72 1 389 ex 6210 20 00 L 353/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 (1) (2) (3) (4) ex 15 Casacos compridos, impermeáveis, capas e semelhantes, casacos, excepto anoraks 0,84 1 190 ex 6210 30 00 ex 18 Camisolas interiores, cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, com exclusão dos de malha, de uso masculino ex 6207 19 00 ex 6207 29 00 ex 6207 99 00 Camisolas interiores, combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de uso feminino ex 6208 19 90 ex 6208 29 00 ex 6208 99 00 ex 6212 10 10 6212 10 90 ex 19 Lenços de assoar e de bolso, com exclusão dos de seda ou de desperdícios de seda 59 17 ex 6213 90 00 ex 24 Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino 3,9 257 ex 6107 29 00 Camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e semelhantes, de malha, de uso feminino ex 6108 39 00 ex 27 Saias e saias-calças, de uso feminino 2,6 385 ex 6104 59 00 ex 28 Calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts) (excepto de banho), de malha 1,61 620 ex 6103 49 10 ex 6104 69 10 ex 31 Soutiens, de tecido ou de malha ex 6212 10 10 6212 10 90 18,2 55 ex 68 Vestuário e seus acessórios, para bebés, excluindo luvas das categorias ex 10 e ex 87 e meias-calças, meias até ao joelho e peúgas, para bebés excluindo de malha, da categoria ex 88 ex 6209 90 00 ex 73 Fatos de treino para desporto, de malha 1,67 600 ex 6112 19 00 ex 78 Vestuário confeccionado com tecidos das posições 5903, 5906 e 5907, excluindo vestuário das categorias ex 14 e ex 15 ex 6210 40 00 ex 6210 50 00 ex 83 Vestuário de malha das posições 5903 e 5907 e fatos-macacos e conjuntos de esqui, de malha ex 6112 20 00 ex 6113 00 90 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 353/25 (1) (2) (3) (4) GRUPO III A ex 38 B Cortinados, excluindo os de malha ex 6303 99 90 ex 40 Cortinados, cortinas, estores, sanefas e reposteiros, de tecido, e outros artefactos para guarnição de interiores, excepto de malha ex 6303 99 90 ex 6304 19 90 ex 6304 99 00 ex 58 Tapetes, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados ex 5701 90 10 ex 5701 90 90 ex 59 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, excluindo os tapetes das categorias ex 58, 142 e 151 B ex 5702 10 00 ex 5702 59 00 ex 5702 99 00 ex 5703 90 00 ex 5704 10 00 ex 5704 90 00 ex 5705 00 90 ex 60 Tapeçarias tecidas à mão (género Gobelino, Flandres, «Aubusson», «Beauvais» e semelhantes), e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo: em petit point e ponto cruz), mesmo confeccionadas à mão, em painéis ex 5805 00 00 ex 61 Fitas, excepto os artefactos da posição 5807; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs) excluindo etiquetas e artefactos semelhantes da categoria ex 62 e da categoria 137 Tecidos elásticos e guarnições e aplicações (excluindo de malha) confeccionados a partir de matérias têxteis compostos por fios de borracha ex 5806 10 00 ex 5806 20 00 ex 5806 39 00 ex 5806 40 00 ex 62 Fios de froco (chenille), incluindo fios de froco, fios revestidos por enrolamento (excepto fios metálicos e fios metalizados e fios de crina revestidos por enrolamento) ex 5606 00 91 ex 5606 00 99 Tules, filó e tecidos de malhas com nós, excluindo os tecidos de malha, rendas, feitas à mão ou de fabricação mecânica, em peça, em tiras ou em motivos para aplicar ex 5804 10 11 ex 5804 10 19 ex 5804 10 90 ex 5804 29 10 ex 5804 29 90 ex 5804 30 00 Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, não bordados ex 5807 10 10 ex 5807 10 90 Entrançados, artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça; borlas; pompons e artefactos semelhantes ex 5808 10 00 ex 5808 90 00 Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar ex 5810 10 10 ex 5810 10 90 ex 5810 99 10 ex 5810 99 90 L 353/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 (1) ex 63 (2) (3) (4) Tecidos de malha contendo, em peso, pelo menos 5 % de fios de elastómeros e tecidos de malha contendo, em peso, pelo menos 5 % de fios de borracha ex 5906 91 00 ex 6002 10 10 ex 6002 10 90 ex 6002 30 10 ex 6002 30 90 ex 65 Tecidos de malha, excluindo os da categoria ex 63 ex 5606 00 10 ex 6002 10 10 ex 6002 30 10 ex 66 Mantas e cobertores, excepto de malha ex 6301 10 00 ex 6301 90 90 GRUPO III B (1) (2) ex 10 Luvas e semelhantes, de malha ex 6116 10 20 ex 6116 10 80 ex 6116 99 00 (3) (4) 17 pares 59 ex 67 Acessórios de vestuário, de malha, excluindo os para bebés; roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha, de malha; cortinados, cortinas e estores, sanefas e reposteiros, e outros artefactos para guarnição de interiores, de malha; mantas e cobertores, de malha; outros artefactos de malha, incluindo partes de peças de vestuário ou de acessórios de vestuário ex 5807 90 90 ex 6113 00 10 ex 6117 10 00 ex 6117 20 00 ex 6117 80 10 ex 6117 80 90 ex 6117 90 00 ex 6301 90 10 ex 6303 19 00 ex 6302 10 90 ex 6302 40 00 ex 6304 11 00 ex 6304 91 00 ex 6307 10 10 ex 6307 90 10 ex 69 Combinações e saiotes, de malha, de uso feminino 7,8 128 ex 6108 19 90 ex 72 Fatos de banho, calções (shorts) e slips, de banho 9,7 103 ex 6112 39 10 ex 6112 39 90 ex 6112 49 10 ex 6112 49 90 ex 6211 11 00 ex 6211 12 00 ex 75 Fatos e conjuntos, de malha, de uso masculino 0,80 1 250 ex 6103 19 00 ex 6103 29 00 ex 85 Gravatas, laços e plastrões, excepto de malha, excluindo os da categoria 159 17,9 56 ex 6215 90 00 ex 86 Espartilhos, cintas para ligas, suspensórios, ligas e artefactos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha 8,8 114 ex 6212 20 00 ex 6212 30 00 ex 6212 90 00 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 353/27 (1) (2) (3) (4) ex 87 Luvas e semelhantes, excepto de malha ex 6209 90 00 ex 6216 00 00 ex 88 Meias-calças, meias e peúgas, excepto de malha; outros acessórios de vestuário, partes de vestuário ou dos seus acessórios, excepto para bebés, com exclusão dos de malha ex 6209 90 00 ex 6217 10 00 ex 6217 90 00 ex 91 Tendas ex 6306 29 00 ex 94 Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas; fibras têxteis de comprimen- to não superior a 5 mm (tontisses), nós e borbotos de matérias têxteis ex 5601 10 90 ex 5601 29 00 ex 5601 30 00 ex 95 Feltros e seus artigos, mesmo impregnados ou revestidos, excepto revestimentos para pavimentos ex 5602 10 19 ex 5602 10 39 ex 5602 10 90 ex 5602 29 90 ex 5602 90 00 ex 5807 90 10 ex 6307 90 91 ex 6210 10 10 ex 97 Redes e redes de malhas, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos e redes confeccionadas para a pesca a partir de fios, cordéis, cordas ou cabos ex 5608 90 00 ex 98 Outros artigos confeccionados com fios, cordéis, cordas ou cabos, excepto com tecidos, artigos confeccionados a partir de tecidos e artigos da categoria 97 ex 5609 00 00 ex 5905 00 10 ex 99 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encader- nação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante ex 5901 10 00 ex 5901 90 00 Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados ex 5904 10 00 ex 5904 91 10 ex 5904 91 90 ex 5904 92 00 Tecidos com borracha, excepto de malha, excluindo os tecidos para pneumáticos ex 5906 10 00 ex 5906 99 10 ex 5906 99 90 Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes, excepto os da categoria ex 100 ex 5907 00 10 ex 5907 00 90 ex 100 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com derivados de celulose ou de outra matéria plástica ex 5903 10 10 ex 5903 10 90 ex 5903 20 10 ex 5903 20 90 ex 5903 90 10 ex 5903 90 91 ex 5903 90 99 L 353/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 (1) (2) (3) (4) ex 109 Encerados e estores de exterior e velas ex 6306 19 00 ex 6306 39 00 ex 110 Colchões pneumáticos, de matérias têxteis ex 6306 49 00 ex 111 Artigos para acampamento, de matérias têxteis, excepto colchões pneumáticos e tendas ex 6306 99 00 ex 112 Outros artefactos confeccionados, de tecido, excepto os das categorias ex 113 e ex 114 ex 6307 20 00 ex 6307 90 99 ex 113 Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas, excepto de malha ex 6307 10 90 ex 114 Tecidos de matérias têxteis e artefactos para utilizações técnicas, excepto os da categoria 136 ex 5908 00 00 ex 5910 00 00 ex 5909 00 90 ex 5911 10 00 ex 5911 31 19 ex 5911 31 90 ex 5911 32 10 ex 5911 32 90 ex 5911 40 00 ex 5911 90 10 ex 5911 90 90 (1) 115 Fios de linho ou de rami GRUPO IV (2) (3) (4) 5306 10 10 5306 10 30 5306 10 50 5306 10 90 5306 20 10 5306 20 90 5308 90 12 5308 90 19 117 Tecidos de linho ou de rami 5309 11 10 5309 11 90 5309 19 00 5309 21 90 5309 29 00 5311 00 10 5803 90 90 5905 00 30 5905 00 31 118 Roupas de mesa, de toucador e de cozinha, de linho ou de rami, com exclusão das de malha 6302 29 10 6302 39 10 6302 39 30 6302 52 00 ex 6302 59 00 6302 92 00 ex 6302 99 00 120 Cortinados, cortinas e estores interiores; sanefas e reposteiros e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de linho ou de rami ex 6303 99 90 6304 19 30 ex 6304 99 00 121 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de rami ex 5607 90 00 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 353/29 (1) 122 123 (1) 124 (2) (3) (4) Sacos e similares para embalagem, usados, de linho, com exclusão dos de malha ex 6305 90 00 Veludos, pelúcias e tecidos de froco (chenille), de linho ou de rami, com exclusão dos de fitas 5801 90 10 ex 5801 90 90 Xales, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, com exclusão dos de malha 6214 90 90 GRUPO V (2) (3) (4) Fibras têxteis sintéticas descontínuas 5501 10 00 5501 20 00 5501 30 00 5501 90 10 5501 90 90 5503 10 11 5503 10 19 5503 10 90 5503 20 00 5503 30 00 5503 40 00 5503 90 10 5503 90 90 5505 10 10 5505 10 30 5505 10 50 5505 10 70 5505 10 90 125 A Fios de filamentos sintéticos contínuos, não acondicionados para venda a retalho 5402 41 00 5402 42 00 5402 43 00 125 B Monofilamentos, lâminas (palha artificial e semelhantes) e imitações de catgut de matérias sintéticas 5404 10 10 5404 10 90 5404 90 11 5404 90 19 5404 90 90 ex 5604 20 00 ex 5604 90 00 126 Fibras têxteis artificiais descontínuas 5502 00 10 5502 00 40 5502 00 80 5504 10 00 5504 90 00 5505 20 00 127 A Fios de filamentos têxteis artificiais (contínuos), não acondicionados para venda a retalho, fios simples ou raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 250 voltas por metro, e fios simples não texturizados, de acetato de celulose 5403 31 00 ex 5403 32 00 5403 33 10 127 B Monofilamentos, lâminas (palha artificial e semelhantes) e imitações de catgut de matérias têxteis artificiais 5405 00 00 ex 5604 90 00 128 Pêlos grosseiros, cardados ou penteados 5105 40 00 129 Fios de pêlos grosseiros ou de crina 5110 00 00 L 353/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 (1) (2) (3) (4) 130 A Fios de seda, excepto fios de desperdícios de seda 5004 00 10 5004 00 90 5006 00 10 130 B Fios de seda com excepção dos da categoria 130 A; pêlo de messina (crina de Florença) 5505 00 10 5505 00 90 5006 00 90 ex 5604 90 00 131 Fios de outras fibras têxteis vegetais 5308 90 90 132 Fios de papel 5308 30 00 133 Fios de cânhamo 5308 20 10 5308 20 90 134 Fios metálicos e fios metalizados 5605 00 00 135 Tecidos de fios de pêlos grosseiros ou de crina 5113 00 00 136 A Tecidos de seda ou de desperdícios de seda 5007 20 19 ex 5007 20 31 ex 5007 20 39 ex 5007 20 41 5007 20 59 5007 20 61 5007 20 69 5007 20 71 5007 90 30 5007 90 50 5007 90 90 136 B Tecidos de seda ou de desperdícios de seda, com exclusão dos da categoria 136 A ex 5007 10 00 5007 20 11 5007 20 21 ex 5007 20 31 ex 5007 20 39 5007 20 41 5007 20 51 5007 90 10 ex 5803 90 10 ex 5911 20 00 ex 5905 00 90 137 Veludos, pelúcias, tecidos de froco (chenille), fitas de seda ou de desperdícios de seda ex 5801 90 90 5806 10 00 138 Tecidos de fios de papel e outras fibras têxteis, com excepção dos de rami 5311 00 90 ex 5905 00 90 139 Tecidos de fios de metal ou de fios têxteis metalizados 5809 00 00 140 Tecidos de malha, excepto de lã ou de pêlos finos, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais ex 6001 10 00 6001 29 90 6001 99 90 6002 20 90 6002 49 00 6002 99 00 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 353/31 (1) 141 142 (2) (3) (4) Mantas e cobertores de matérias têxteis, com excepção dos de lã ou de pêlos finos, de algodão ou de fibras artificiais e sintéticas ex 6301 90 90 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de sisal, de outras fibras da família das agaves ou de abacá (cânhamo de Manila) ex 5702 39 90 ex 5702 49 90 ex 5702 59 00 ex 5702 99 00 ex 5705 00 90 144 Feltros de pêlos grosseiros 5602 10 35 5602 29 10 145 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não: de abacá (cânhamo de Manila) ou de cânhamo 5607 30 00 ex 5607 90 00 146 A Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras para máquinas agrícolas, de sisal ou de outras fibras da família das agaves ex 5607 21 00 146 B Cordéis, cordas e cabos de sisal ou de outras fibras da família das agaves, com excepção dos produtos da categoria 146 A ex 5607 21 00 5607 29 10 5607 29 90 146 C Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 5607 10 00 147 Desperdícios de seda, incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos, com excepção dos não cardados nem penteados 5003 90 00 148 A Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 5307 10 10 5307 10 90 5307 20 00 148 B Fios de cairo (fios de fibras de coco) 5308 10 00 149 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura superior a 150 cm 5310 10 90 ex 5310 90 00 150 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura não superior a 150 cm; Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, com excepção dos usados 5310 10 10 ex 5310 90 00 5905 00 50 6305 10 90 L 353/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 (1) (2) (3) (4) 151 A Revestimentos para pavimentos de fibras de cairo 5702 20 00 151 B Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, com excepção dos tufados e flocados ex 5702 39 90 ex 5702 49 90 ex 5702 59 00 ex 5702 99 00 152 Feltros agulhados de jutas ou de outras fibras têxteis liberianas, não tufados nem flocados 5602 10 11 153 Sacos usados, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303 6305 10 10 154 Casulos de bicho-da-seda, próprios para dobar 5001 00 00 Seda cruda (não fiada) 5002 00 00 Desperdícios de seda, incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos, não cardados nem penteados 5003 10 00 Lã, não cardada nem penteada 5101 11 00 5101 19 00 5101 21 00 5101 29 00 5101 30 00 Pêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados 5102 10 10 5102 10 30 5102 10 50 5102 10 90 5102 20 00 Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluídos os desperdícios de fios e excluídos os fiapos 5103 10 10 5103 10 90 5103 20 10 5103 20 91 5103 20 99 5103 30 00 Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros 5104 00 00 Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 5301 10 00 5301 21 00 5301 29 00 5301 30 10 5301 30 90 Rami e outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras, com excepção das de cairo e de abacá do código 5304 5305 91 00 5305 99 00 Algodão, não cardado nem penteado 5201 00 10 5201 00 90 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 353/33 (1) 154 (cont. ) 156 157 (2) (3) (4) Desperdícios de algodão, incluídos os desperdícios de fios e fiapos 5202 10 00 5202 91 00 5202 99 00 Cânhamo (Cannabis sativa L. ), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e fiapos) 5302 10 00 5302 90 00 Abacá (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee), em bruto ou trabalhado mas não fiado; estopas e desperdícios de abacá (incluídos os desperdícios de fios e fiapos) 5305 21 00 5305 29 00 Juta e outras fibras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas mas não fiadas; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdí- cios de fios e os fiapos) 5303 10 00 5303 90 00 Outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos) 5304 10 00 5304 90 00 5305 11 00 5305 19 00 5305 91 00 5305 99 00 Camiseiros e pullovers, de malha, de seda ou de desperdícios de seda, de uso feminino 6106 90 30 ex 6110 90 90 Vestuário, de malha, com excepção do vestuário das categorias ex 10, ex 12, ex 13, ex 24, ex 27, ex 28, ex 67, ex 69, ex 72, ex 73, ex 75, ex 83 e 156 6101 90 10 6101 90 90 6102 90 10 6102 90 90 ex 6103 39 00 6103 49 99 6105 90 90 6108 99 90 ex 6111 90 00 ex 6104 19 00 ex 6104 29 00 ex 6104 39 00 6104 49 00 6104 69 99 6106 90 50 6106 90 90 6109 90 90 6114 90 00 ex 6107 99 00 6110 90 10 ex 6110 90 90 159 Vestidos, camiseiros e blusas-camiseiros, com exclusão dos de malha, de seda ou de desperdícios de seda 6204 49 10 6206 10 00 Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachecóis, cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de seda ou de desperdícios de seda 6214 10 00 Gravatas, laços e plastrões de seda ou de desperdícios de seda 6215 10 00 160 Lenços de assoar, de seda ou de desperdícios de seda 6213 10 00 161 Vestuário, não de malha, com excepção do das categorias ex 14, ex 15, ex 18, ex 31, ex 68, ex 72, ex 78, ex 86, ex 87, ex 88 e 159 6201 19 00 6201 99 00 6202 19 00 6202 99 00 6203 19 90 6203 29 90 6203 39 90 6203 49 90 6204 19 90 6204 29 90 6204 39 90 6204 49 90 6204 59 90 6204 69 90 6205 90 10 6205 90 90 6206 90 10 6206 90 90 ex 6211 20 00 6211 39 00 6211 49 00»


title: 299/1999/CECA: Decisión de la Comisión, de 22 de diciembre de 1998, relativa a las intervenciones financieras de Alemania en favor de la industria del carbón en 1999 [notificada con el número C(1998) 4569] (El texto en lengua alemana es el único auténtico) (Texto pertinente a los fines del EEE)

eurovoc_concepts:
Germany
State aid
aid to industry
coal industry
financial aid

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text: L 117/44 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 5. 5. 1999 DECISI(cid:222)N DE LA COMISI(cid:222)N de 22 de diciembre de 1998 relativa a las intervenciones financieras de Alemania en favor de la industria del carb(cid:155)n en 1999 [notificada con el n(cid:156)mero C(1998) 4569] (El texto en lengua alemana es el (cid:156)nico aut(cid:130)ntico) (Texto pertinente a los fines del EEE) (1999/299/CECA) LA COMISI(cid:222)N DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea del Carb(cid:155)n y del Acero, Vista la Decisi(cid:155)n no 3632/93/CECA de la Comisi(cid:155)n, de 28 de diciembre de 1993, relativa al r(cid:130)gimen comunitario de las intervenciones de los Estados miembros en favor de la industria del carb(cid:155)n (1) y, en particular, el apartado 1 de su art(cid:146)culo 2 y su art(cid:146)culo 9, Vista la Decisi(cid:155)n 1999/270/CE de la Comisi(cid:155)n, de 2 de diciembre de 1998, relativa a las intervenciones finan- cieras de Alemania en favor de la industria del carb(cid:155)n en 1998 (2), Considerando lo siguiente: I Por cartas de 25 de septiembre de 1998 y 2 y 14 de diciembre de 1998 y de conformidad con el apartado 1 del art(cid:146)culo 9 de la Decisi(cid:155)n no 3632/93/CECA, Alemania notific(cid:155) a la Comisi(cid:155)n las intervenciones financieras que se propon(cid:146)a efectuar en favor de la industria del carb(cid:155)n en 1999. En virtud de la Decisi(cid:155)n no 3632/93/CECA, la Comisi(cid:155)n se pronuncia sobre las siguientes medidas financieras para 1999: a) una ayuda de funcionamiento con arreglo al art(cid:146)culo 3 por importe de 5 141 millones de marcos alemanes; b) una ayuda a la reducci(cid:155)n de actividad con arreglo al art(cid:146)culo 4 por importe de 3 220 millones de marcos alemanes; c) una ayuda con arreglo al art(cid:146)culo 3 por importe de 73 millones de marcos alemanes destinada al manteni- miento del personal que ejerce su actividad en el inte- rior de la mina (Bergmannspr(cid:132)mie; prima minera); d) una ayuda con arreglo al art(cid:146)culo 5 por importe de 11,3 millones de marcos alemanes, en favor de la empresa RAG Aktiengesellschaft, destinada a cubrir cargas extraordinarias; e) una ayuda con arreglo al art(cid:146)culo 5 por importe de 748 millones de marcos alemanes en favor de las empresas RAG Aktiengesellschaft y Sophia Jacoba GmbH, a fin de que puedan cubrir los costes que se deriven o se hayan derivado de la reestructuraci(cid:155)n de la industria (1) DO L 329 de 30. 12. 1993, p. 12. (2) DO L 109 de 27. 4. 1999, p. 14. del carb(cid:155)n y que no est(cid:130)n en relaci(cid:155)n con la produc- ci(cid:155)n corriente (cargas heredadas del pasado). Las medidas financieras previstas por Alemania en favor de la industria del carb(cid:155)n se encuentran dentro del (cid:145)mbito de aplicaci(cid:155)n del apartado 1 del art(cid:146)culo 1 de la Decisi(cid:155)n no 3632/93/CECA. Por consiguiente, con arreglo al apartado 4 del art(cid:146)culo 9, la Comisi(cid:155)n debe pronun- ciarse sobre la conformidad de las citadas medidas con los objetivos y criterios generales del art(cid:146)culo 2 y con los criterios espec(cid:146)ficos de los art(cid:146)culos 3 y 4 de dicha Deci- si(cid:155)n y sobre su compatibilidad con el buen funciona- miento del mercado com(cid:156)n. En virtud del apartado 6 del art(cid:146)culo 9, la Comisi(cid:155)n eval(cid:156)a, adem(cid:145)s, la conformidad de las medidas notificadas con el plan de modernizaci(cid:155)n, racionalizaci(cid:155)n, reestructuraci(cid:155)n y reducci(cid:155)n de actividad sobre el que la Comisi(cid:155)n emiti(cid:155) dictamen favorable mediante su Decisi(cid:155)n de 2 de diciembre de 1998. II La ayuda al funcionamiento con arreglo al art(cid:146)culo 3, por importe de 5 141 millones de marcos alemanes, est(cid:145) desti- nada a la explotaci(cid:155)n de las minas pertenecientes a las empresas RAG Aktiengesellschaft, Preussag Anthrazit GmbH, Dr. Arnold Sch(cid:132)fer GmbH y Merchweiler GmbH. Por lo que se refiere a la empresa RAG Aktiengesellschaft, la ayuda beneficiar(cid:145), en particular, a las minas Friedrich Heinrich/Rheinland, Niederberg, Walsum, Lohberg/ Osterfeld, Prosper/Haniel, Westerholt, Auguste Victoria, Blumenthal/Haard y Heinrich Robert. La medida est(cid:145), adem(cid:145)s, destinada a las minas Ensdorf y Warndt/ Luisenthal, que, desde el 1 de enero de 1998, son propiedad de la empresa RAG Aktiengesellschaft. En cuanto a la empresa Preussag Anthrazit GmbH, la ayuda est(cid:145) prevista para la mina de Ibbenb(cid:129)ren. Esta ayuda est(cid:145) destinada a compensar la diferencia entre los costes de producci(cid:155)n y el precio de venta libremente acordado entre las partes contratantes, teniendo en cuenta las condiciones del mercado internacional para el carb(cid:155)n de calidad equiparable procedente de terceros pa(cid:146)ses. De esta manera permite a las empresas y unidades de produc- ci(cid:155)n afrontar los esfuerzos necesarios para lograr una reducci(cid:155)n tendencial de los costes de producci(cid:155)n. Seg(cid:156)n la informaci(cid:155)n comunicada por Alemania, los costes medios de las minas cubiertas por el art(cid:146)culo 3, en precios de 1992, deber(cid:146)an ser, en 1999, un 8,2 % en 5. 5. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 117/45 t(cid:130)rminos reales m(cid:145)s bajos que en 1995, es decir, 246 marcos alemanes, por tec frente a 268 marcos alemanes. La reducci(cid:155)n de los costes de producci(cid:155)n se ajusta a los objetivos del plan de modernizaci(cid:155)n, racionalizaci(cid:155)n, rees- tructuraci(cid:155)n y reducci(cid:155)n de actividad sobre el que la Comisi(cid:155)n emiti(cid:155) dictamen favorable mediante su Deci- si(cid:155)n de 2 de diciembre de 1998. las condiciones establecidas en el art(cid:146)culo 3 no Si pudieran ser cumplidas por una empresa, al evaluar las medidas notificadas, la Comisi(cid:155)n podr(cid:145) exigir a Alemania que justifique las diferencias con respecto al plan de reestructuraci(cid:155)n 1998-2002 modificado por Alemania y autorizado por la Comisi(cid:155)n el 2 de diciembre de 1998, y proponer, en su caso, las medidas correctoras necesarias, como la inclusi(cid:155)n en el plan de cierre de unidades de producci(cid:155)n de las empresas afectadas con arreglo al art(cid:146)culo 4 de la Decisi(cid:155)n no 3632/93/CECA. En su valoraci(cid:155)n de la ayuda al funcionamiento con arreglo al art(cid:146)culo 3 de la Decisi(cid:155)n 3632/93/CECA, la Comisi(cid:155)n ha tenido en cuenta la necesidad de paliar al m(cid:145)ximo los efectos sociales y regionales de la reestructu- raci(cid:155)n de la industria del carb(cid:155)n en regiones que sufren ya de por s(cid:146) un desempleo estructural superior a la media. As(cid:146), el desempleo registrado en 1998 en la cuenca del Ruhr, de un 15 % (Duisburg 15,8 %, Recklinghausen 13,7 %, Gelsenkirchen 16,4 %), se sit(cid:156)a muy por encima de la media en Alemania Occidental, que es del 9,7 %. Tambi(cid:130)n es superior a la media en las zonas hulleras del Sarre (Sarrebruck 13,9 %, Saarlouis 11 %). Las regiones carbon(cid:146)feras siguen siendo zonas destinata- rias de la ayuda regional comunitaria (objetivo no 2, zonas industriales en declive) y, al mismo tiempo, zonas de fomento nacional con arreglo a la letra c) del apartado 3 del art(cid:146)culo 92 del Tratado CE. Sobre la base de la informaci(cid:155)n facilitada por Alemania y de los compromisos suscritos por este pa(cid:146)s (v(cid:130)ase la secci(cid:155)n VI de la presente Decisi(cid:155)n), la ayuda al funciona- miento prevista para 1999 es compatible con la Decisi(cid:155)n no 3632/93/CECA y, en particular, con sus art(cid:146)culos 2 y 3. III La ayuda a la reducci(cid:155)n de actividad con arreglo al art(cid:146)culo 4 de la Decisi(cid:155)n no 3632/93/CECA, por importe de 3 220 millones de marcos alemanes, est(cid:145) destinada a compensar la diferencia entre los costes de producci(cid:155)n y el precio de venta libremente acordado por las partes teniendo en cuenta las condiciones del contratantes mercado internacional para el carb(cid:155)n de calidad similar procedente de terceros pa(cid:146)ses. Por lo que se refiere a la empresa RAG Aktiengesellschaft, la medida beneficiar(cid:145), en particular, a las minas F(cid:129)rst Leopold/Wulfen, Ewald/ Hugo, Haus Aden/Monopol y Westfalen. Asimismo, la medida est(cid:145) destinada a la mina G(cid:148)ttelborn/Reden, que, desde el 1 de enero de 1998, es propiedad de la empresa RAG Aktiengesellschaft. Los cierres citados son parte del acuerdo adoptado el 13 de marzo de 1997, en virtud del cual, entre 1998 y 2002 (en comparaci(cid:155)n con 1997), se reducir(cid:145) la capacidad de producci(cid:155)n en 10 millones de tec (21 % de la capacidad total) y se desmantelar(cid:145)n 30 000 puestos de trabajo. De conformidad con el art(cid:146)culo 4 de la Decisi(cid:155)n no 3632/ 93/CECA, el cierre total de las minas G(cid:148)ttelborn/Reden, Ewald/Hugo y Westfalen se producir(cid:145) el 23 de julio de 2002, antes de que finalice el per(cid:146)odo de vigencia de dicha Decisi(cid:155)n. La Comisi(cid:155)n toma nota de que la empresa RAG Aktiengesellschaft ha decidido adelantar el cierre del pozo Ewald/Hugo al 30 de abril de 2000 (en vez de en el mes de julio de 2002), teniendo en cuenta el l(cid:146)mite m(cid:145)ximo de las ayudas y el descenso de los precios del carb(cid:155)n en el mercado internacional. El descenso de la producci(cid:155)n registrado entre 1995 y 1999 deber(cid:146)a, sobre la base de la informaci(cid:155)n facilitada por Alemania, alcanzar el 15,2 %, es decir, 8,6 millones de tec. El n(cid:156)mero de efectivos podr(cid:146)a reducirse, entre 1995 y 1999, en 25 680, es decir un 25,5 %. La Comisi(cid:155)n observa que la reducci(cid:155)n prevista de capaci- dades es compatible con los objetivos del plan de moder- nizaci(cid:155)n, racionalizaci(cid:155)n, reestructuraci(cid:155)n y reducci(cid:155)n de actividad sobre el que la Comisi(cid:155)n emiti(cid:155) dictamen favo- rable mediante su Decisi(cid:155)n de 2 de diciembre de 1998. La ayuda a la reducci(cid:155)n de actividad prevista para 1999 es compatible con la Decisi(cid:155)n no 3632/93/CECA y, en parti- cular, con sus art(cid:146)culos 2 y 4. IV La ayuda por importe de 73 millones de marcos alemanes para la financiaci(cid:155)n de la «prima minera» (Bergmanns- pr(cid:129)mie), que asciende a 10 de marcos alemanes por puesto de trabajo en el interior de la mina, servir(cid:145) de acicate para el mantenimiento del personal cualificado de interior de mina e impulsar la racionalizaci(cid:155)n de la producci(cid:155)n. Seg(cid:156)n lo notificado por Alemania, esta ayuda es una ventaja en met(cid:145)lico para el minero. Aunque la prima minera no es parte integrante de los costes de producci(cid:155)n de las empresas hulleras, supone una descarga de los costes salariales de las empresas, por lo que ha de considerarse una ayuda en virtud del apartado 2 del art(cid:146)culo 1 de la Decisi(cid:155)n no 3632/93/CECA, que se ha de examinar con arreglo a lo dispuesto en su art(cid:146)culo 3. L 117/46 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 5. 5. 1999 facilitando as(cid:146) La ayuda prevista contribuye a incrementar al m(cid:145)ximo la productividad, la reestructuraci(cid:155)n y la racionalizaci(cid:155)n de la industria del carb(cid:155)n. De este modo, contribuye tambi(cid:130)n a alcanzar los objetivos se(cid:157)alados en el primer gui(cid:155)n del apartado 1 del art(cid:146)culo 2 de la Deci- si(cid:155)n no 3632/93/CECA, es decir, lograr, a la vista de los precios del carb(cid:155)n en los mercados internacionales, nuevos progresos hacia la viabilidad econ(cid:155)mica, con el fin de conseguir la degresividad de las ayudas. A la hora de evaluar la ayuda, la Comisi(cid:155)n ha tenido tambi(cid:130)n en cuenta, de conformidad con el segundo gui(cid:155)n del apartado 1 del art(cid:146)culo 2 de la citada Decisi(cid:155)n, la imperiosa necesidad de paliar al m(cid:145)ximo los problemas sociales y regionales consecuencia de la reestructuraci(cid:155)n. Con esta ayuda se lograr(cid:145), conforme a lo establecido en el art(cid:146)culo 3 de dicha Decisi(cid:155)n, una ligera mejora de la insuficiente competitividad de las empresas afectadas ya que con el mantenimiento de un personal cualificado en el interior de la mina se reducen tambi(cid:130)n los costes de producci(cid:155)n mediante un aumento de productividad. Alemania se compromete a que esta ayuda, unida a otras ayudas a la producci(cid:155)n corriente, no supere en ninguna empresa ni unidad de producci(cid:155)n la diferencia entre los costes de producci(cid:155)n y los ingresos previstos. Teniendo en cuenta lo anteriormente expuesto y la infor- maci(cid:155)n facilitada por Alemania, la ayuda prevista para la prima minera en 1999 resulta compatible con los obje- tivos de la Decisi(cid:155)n no 3632/93/CECA y, en particular, con sus art(cid:146)culos 2 y 3. V La ayuda para cubrir cargas extraordinarias con arreglo al art(cid:146)culo 5 de la Decisi(cid:155)n no 3632/93/CECA en favor de las empresas RAG Aktiengesellschaft y Sophia Jacoba GmbH asciende a un total de 759,3 millones de marcos alemanes. Esta medida financiera comprende, en primer lugar, una ayuda de 11,3 millones de marcos alemanes para cubrir las cargas extraordinarias en favor de la empresa RAG Aktiengesellschaft. Esta ayuda servir(cid:145) para cubrir los costes adicionales del saneamiento de las aguas residuales de las explotaciones clausuradas dentro del programa de reestructuraci(cid:155)n y que se encuentran pr(cid:155)ximas a las explotaciones activas. Teniendo en cuenta que en las explotaciones clausuradas no se efect(cid:156)an drenajes, o s(cid:155)lo de manera limitada, una parte del agua (no relacionada en modo alguno con la producci(cid:155)n existente) se filtra hacia las explotaciones vecinas activas, generando costes adicionales. Esta ayuda, que no est(cid:145) ligada a la producci(cid:155)n corriente y aparece expresamente citada en la letra i) del punto I y en la letra b) del punto II del anexo de la Decisi(cid:155)n no 3632/93/CECA, est(cid:145) destinada a cubrir los costes del suministro de agua y la evacuaci(cid:155)n de aguas residuales generados por la reestructuraci(cid:155)n. Para cumplir los requi- sitos establecidos en el art(cid:146)culo 5 de dicha Decisi(cid:155)n, la ayuda no podr(cid:145) sobrepasar los costes. La Comisi(cid:155)n ha estudiado los contratos pertinentes entre los poderes p(cid:156)blicos y las empresas, as(cid:146) como, en el marco de una revisi(cid:155)n contable, informaci(cid:155)n sobre los costes, y ha comprobado que la ayuda no supera los cr(cid:130)ditos comprometidos. Con la reducci(cid:155)n de la carga conseguida, disminuye el desequilibrio financiero de las empresas afectadas, lo que permite proseguir su actividad. Por tanto, la ayuda se ajusta a los objetivos mencionados en el apartado 1 del art(cid:146)culo 2 de la Decisi(cid:155)n no 3632/93/CECA. La citada medida financiera comprende, en segundo lugar, una ayuda para cubrir costes extraordinarios por importe de 748 millones de marcos alemanes en favor de las empresas RAG Aktiengesellschaft y Sophia Jacoba GmbH. Esta ayuda servir(cid:145) para cubrir los costes que se deriven o se hayan derivado de la reestructuraci(cid:155)n de la industria del carb(cid:155)n y no est(cid:130)n en relaci(cid:155)n con la producci(cid:155)n corriente (cargas heredadas del pasado). Una parte de esta ayuda, 609 millones de marcos alemanes es el resultado de las decisiones que fueron tomadas durante la ronda negociadora (Kohlerunde) cele- brada el 11 de noviembre de 1991 entre las empresas mineras y de producci(cid:155)n de electricidad, el Gobierno federal, los gobiernos de los Estados federados de Renania del Norte-Westfalia y Sarre y el sindicato de la miner(cid:146)a. El resto, 139 millones, resulta de los nuevos cierres acor- dados el 13 de marzo de 1997. La ayuda est(cid:145) destinada a cubrir los costes que se citan a continuaci(cid:155)n (excepto los costes para el pago de presta- ciones sociales asumidos por el Estado como contribuci(cid:155)n especial en virtud del art(cid:146)culo 56 del Tratado CECA): cargas en concepto de prestaciones sociales correspon- dientes a jubilaciones anticipadas; gastos extraordinarios correspondientes a reducciones de plantilla como conse- cuencia de medidas de reestructuraci(cid:155)n y racionalizaci(cid:155)n; pensiones e indemnizaciones al margen del seguro legal trabajadores despedidos como conse- abonadas a los cuencia de medidas de reestructuraci(cid:155)n y racionalizaci(cid:155)n y a trabajadores que hubieran causado derechos a tal prestaci(cid:155)n antes de reestructuraci(cid:155)n, y entregas gratuitas de carb(cid:155)n (vales) para los trabajadores despedidos como consecuencia de medidas de reestructuraci(cid:155)n y racionalizaciones y para los trabajadores que hubieran causado derechos a tal prestaci(cid:155)n antes de la reestructura- ci(cid:155)n. Desde el punto de vista t(cid:130)cnico y financiero, la la 5. 5. 1999 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 117/47 ayuda est(cid:145) destinada a cubrir los gastos adicionales origi- nados por las medidas de reestructuraci(cid:155)n para reforzar la seguridad en el interior de la mina, as(cid:146) como las deprecia- ciones las intr(cid:146)nsecas medidas de reestructuraci(cid:155)n. excepcionales originadas por Esta ayuda, destinada a cubrir los costes mencionados expresamente en las letras a), b), c), d), f) y k) del punto I del anexo de la Decisi(cid:155)n no 3632/93/CECA, no puede sobrepasar los costes citados si quiere ajustarse a lo dispuesto en el art(cid:146)culo 5 de la Decisi(cid:155)n. La Comisi(cid:155)n ha examinado la informaci(cid:155)n facilitada sobre los costes en el marco de una revisi(cid:155)n contable y ha comprobado que las ayudas no sobrepasan los cr(cid:130)ditos comprometidos. Con la reducci(cid:155)n de la carga conseguida, disminuye el desequilibrio financiero de las empresas afectadas, que les permite, por tanto, proseguir su actividad. Con ello, la ayuda se ajusta a los objetivos mencionados en el apartado 1 del art(cid:146)culo 2 de la Decisi(cid:155)n. VI Teniendo en cuenta el objetivo de reducir al m(cid:145)ximo las ayudas y ateni(cid:130)ndose al principio invocado por este pa(cid:146)s de que las ayudas solamente se conceden a la producci(cid:155)n de carb(cid:155)n destinado a la generaci(cid:155)n de electricidad y a la industria sider(cid:156)rgica comunitaria, Alemania se compro- mete a comercializar la producci(cid:155)n destinada a la indus- tria y al consumo dom(cid:130)stico a precios (netos, sin conce- si(cid:155)n de compensaciones) que cubran los costes de produc- ci(cid:155)n. La Comisi(cid:155)n toma nota de que Alemania adoptar(cid:145) por v(cid:146)a reglamentaria las medidas necesarias para que las ayudas concedidas en virtud de la presente Decisi(cid:155)n no superen la diferencia entre los costes de producci(cid:155)n y el precio de venta a las empresas consumidoras libremente acordado entre las partes contratantes teniendo en cuenta las condi- ciones del mercado mundial. Las ayudas por tonelada de producci(cid:155)n corriente no pueden tener como consecuencia que los precios del carb(cid:155)n comunitario sean inferiores a los del carb(cid:155)n de calidad equiparable procedente de terceros pa(cid:146)ses. Adem(cid:145)s, Alemania se obliga a evitar que las intervenciones den lugar a distorsiones de la compe- tencia y a discriminaciones entre productores, compra- dores o consumidores de carb(cid:155)n de la Comunidad. En virtud de lo dispuesto en el art(cid:146)culo 86 del Tratado CECA, Alemania se obliga a limitar al m(cid:146)nimo necesario las ayudas, atendiendo a consideraciones de orden social y regional en relaci(cid:155)n con el declive de la miner(cid:146)a del carb(cid:155)n en la Comunidad, y a no inducir ni directa ni indirectamente una ventaja econ(cid:155)mica para una actividad distinta de la extractora, como ser(cid:146)an las actividades industriales relacionadas con la extracci(cid:155)n o transforma- ci(cid:155)n de carb(cid:155)n de hulla procedente de la Comunidad. Por otra parte, la Comisi(cid:155)n desea recordar a Alemania que un rasgo esencial del r(cid:130)gimen de ayudas a la industria del carb(cid:155)n es que respondan imperativamente a los intereses de la Comunidad y no perturben el buen funcionamiento del mercado com(cid:156)n. Para que la Comisi(cid:155)n pueda comprobar si las empresas que obtienen ayudas de conformidad con el art(cid:146)culo 3 de la Decisi(cid:155)n no 3632/93/CECA provocan efectivamente una reducci(cid:155)n tendencial de los precios de producci(cid:155)n en relaci(cid:155)n con los precios del mercado mundial, Alemania se compromete a comunicar a la Comisi(cid:155)n, a m(cid:145)s tardar el 30 de septiembre de cada a(cid:157)o, los costes de producci(cid:155)n de las distintas unidades de producci(cid:155)n para el a(cid:157)o ante- rior, as(cid:146) como toda la informaci(cid:155)n a que se refiere el art(cid:146)culo 9 de la Decisi(cid:155)n no 3632/93/CECA. En el caso de que haya unidades de producci(cid:155)n que no cumplan en la medida considerable las condiciones citadas en el apar- tado 2 del art(cid:146)culo 3 de dicha Decisi(cid:155)n, Alemania propondr(cid:145) a la Comisi(cid:155)n medidas correctoras, como la comprobaci(cid:155)n de la clasificaci(cid:155)n de las unidades de producci(cid:155)n con arreglo a los art(cid:146)culos 3 y 4 de la Deci- si(cid:155)n. De conformidad con el segundo gui(cid:155)n del apartado 1 del art(cid:146)culo 3 y los apartados 2 y 3 del art(cid:146)culo 9 de la Decisi(cid:155)n no 3632/93/CECA, la Comisi(cid:155)n debe examinar si las ayudas autorizadas para la producci(cid:155)n corriente est(cid:145)n en consonancia con los objetivos de los art(cid:146)culos 3 y 4 de la mencionada Decisi(cid:155)n. A tal fin, Alemania notifi- car(cid:145), antes del 30 de septiembre de 2000, los importes efectivamente abonados durante el ejercicio 1999, as(cid:146) como cualquier adaptaci(cid:155)n respecto de los importes noti- ficados inicialmente. En el marco de la notificaci(cid:155)n anual, Alemania deber(cid:145) poner a disposici(cid:155)n cuanta informaci(cid:155)n sea necesaria para determinar el cumplimiento de los criterios mencionados en los art(cid:146)culos mencionados. A la hora de autorizar las ayudas, la Comisi(cid:155)n ha tenido en cuenta la necesidad de paliar al m(cid:145)ximo los efectos sociales y regionales de la reestructuraci(cid:155)n, L 117/48 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 5. 5. 1999 HA ADOPTADO LA PRESENTE DECISI(cid:222)N: Art(cid:146)culo 2 Art(cid:146)culo 1 Se autoriza a Alemania a adoptar las medidas siguientes en favor de la industria del carb(cid:155)n: a) una ayuda de funcionamiento con arreglo al art(cid:146)culo 3 de la Decisi(cid:155)n no 3632/93/CECA por importe de 5 141 millones de marcos alemanes; b) una ayuda a la reducci(cid:155)n de actividad con arreglo al art(cid:146)culo 4 de la Decisi(cid:155)n no 3632/93/CECA por importe de 3 220 millones de marcos alemanes; c) una ayuda con arreglo al art(cid:146)culo 3 de la Decisi(cid:155)n no 3632/93/CECA por importe de 73 millones de marcos alemanes destinada al mantenimiento del personal que ejerce su actividad en el interior de la mina (prima minera); d) una ayuda con arreglo al art(cid:146)culo 5 de la Decisi(cid:155)n no 3632/93/CECA por importe de 11,3 millones de marcos alemanes, en favor de la empresa RAG Aktien- gesellschaft, destinada a cubrir cargas extraordinarias; e) una ayuda con arreglo al art(cid:146)culo 5 de la Decisi(cid:155)n no 3632/93/CECA por importe de 748 millones de marcos alemanes en favor de las empresas RAG Aktiengesellschaft y Sophia Jacoba GmbH destinada a cubrir cargas extraordinarias, a fin de que puedan cubrir los costes que se deriven o se hayan derivado de la reestructuraci(cid:155)n de la industria del carb(cid:155)n y que no est(cid:130)n en relaci(cid:155)n con la producci(cid:155)n corriente. De conformidad con el art(cid:146)culo 86 del Tratado CECA, Alemania se compromete a adoptar todas las medidas generales o particulares apropiadas para asegurar el resultantes de la cumplimiento de las obligaciones presente Decisi(cid:155)n. Alemania velar(cid:145) por que las ayudas autorizadas en virtud del art(cid:146)culo 1 se utilicen exclusivamente para los fines se(cid:157)alados y garantizar(cid:145) que, en caso de suprimirse, sobre- valorarse o corregirse los gastos relativos a las partidas citadas en el art(cid:146)culo 1, se proceda a su devoluci(cid:155)n. Art(cid:146)culo 3 Alemania notificar(cid:145), a m(cid:145)s tardar el 30 de septiembre de 2000, los importes efectivamente abonados durante el ejercicio de 1999, y comunicar(cid:145) la informaci(cid:155)n de confor- midad con el art(cid:146)culo 9 de la Decisi(cid:155)n 3632/93/CECA. Art(cid:146)culo 4 El destinatario de la presente Decisi(cid:155)n ser(cid:145) la Rep(cid:156)blica Federal de Alemania. Hecho en Bruselas, el 22 de diciembre de 1998. Por la Comisi(cid:155)n Christos PAPOUTSIS Miembro de la Comisi(cid:155)n


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 4032/98 von Stanislaw TILLICH an die Kommission. PHARE/CBC

eurovoc_concepts:
Community budget
EU financing
EU programme
cross-border cooperation

text: C 142/158 Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften DE 21. 5. 1999 (1999/C 142/215) SCHRIFTLICHE ANFRAGE P-4032/98 von Stanislaw Tillich (PPE) an die Kommission (22. Dezember 1998) Betrifft: PHARE/CBC Kann die Kommission die Indikatoren nennen, nach denen die Mittel der Haushaltszeile B7-502 in den Empfängerstaaten eingesetzt werden? Kann die Kommission ferner mitteilen, welche Länder für welche Grenzen wieviel Finanzmittel erhalten haben (1995-98) und wie die Finanzplanung für 1999 aussieht? Antwort von Herrn van den Broek im Namen der Kommission (8. Januar 1999) Eine Aufstellung mit den erbetenen Angaben geht dem Herrn Abgeordneten und dem Generalsekretariat des Parlaments unmittelbar zu. (1999/C 142/216) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-4058/98 von Anita Pollack (PSE) an die Kommission (13. Januar 1999) Betrifft: Mittel aus EU-Fonds für die Region im Südosten Englands Kann die Kommission unter Angabe der Begünstigten, Beträge und Partner und mit kurzen Projektbe- schreibungen sämtliche EU-Fördermittel auflisten, einschließlich der Mittel aus den Struktur- und Sozialfonds, aus LIFE sowie aus den Forschungs- und den anderen Initiativfonds der Gemeinschaft, die seit Juli 1994 in die neue Region im Südosten des Vereinigten Königreiches geflossen sind? Antwort von Herrn Santer in Namen der Kommission (19. Januar 1999) Die Kommission holt gegenwärtig die zur Beantwortung der Frage erforderlichen Informationen ein. Sie wird das Ergebnis ihrer Nachforschungen unverzüglich mitteilen


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 3796/98 von Phillip WHITEHEAD Zahlungen für Vorhaben im Rahmen des TACIS-Programms

eurovoc_concepts:
EU Member State
EU programme
European Commission
Georgia
USSR
application of EU law
invoicing
payment
simplification of formalities
technical cooperation

text: 6. 11. 1999 DE Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften C 320/51 Antwort von Herrn Papoutsis im Namen der Kommission (24. Februar 1999) Die ständige Arbeitsgruppe für den sicheren Transport radioaktiver Stoffe setzt sich aus Sachverständigen der Mitgliedstaaten zusammen, die zwar von deren Sicherheits- und sonstigen für diesen Bereich zuständigen Behörden benannt worden sind, sich aber im eigenen Namen äußern und ihren Standpunkt in aller Vertraulichkeit mitteilen. Außerdem beschränkt sich die Tätigkeit der Arbeitsgruppe auf den Meinungsaustausch und besteht lediglich darin, die Kommission bei der Wahrnehmung ihrer Aufgaben beratend und vorbereitend zu unterstützen. Deshalb werden die Protokolle der Sitzungen der Ständigen Arbeitsgruppe nur den Mitgliedern der Gruppe und den betroffenen Kommissionsdienststellen zugänglich gemacht. Nach Anhörung der ständigen Arbeitsgruppe kann die Kommission nun mitteilen, daß diese Protokolle ab jetzt auch dem Ausschuß für Forschung, technologische Entwicklung und Energie des Parlaments zur Verfügung stehen werden. (1999/C 320/067) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-3500/98 von Bryan Cassidy (PPE) an die Kommission (25. November 1998) Betrifft: Verspätete Begleichung von im Rahmen des Programms TACIS vorgelegten Rechnungen 1. a) b) c) In welcher Form sind: einzelne nationale Regierungen, andere nationale Organisationen in den einzelnen EU-Staaten, Einzelunternehmen in den einzelnen EU-Mitgliedstaaten wegen der verspäteten Begleichung von Rechnungen im Rahmen des Programms TACIS vorstellig geworden? Kann die Kommission außerdem > aufgegliedert nach EU-Mitgliedstaaten > eine Liste der Zahl der 2. Außenstände aus Rechnungen vorlegen, die Firmen im Rahmen von TACIS zustehen seit: a) 2 Monaten? b) 4 Monaten? c) 5 Monaten? d) 6 Monaten? e) f) 9 Monaten? 1 Jahr? g) 18 Monaten? h) 2 Jahren? i) über 2 Jahren? 3. Wie hoch ist der in jeder Kategorie (a-i) ausstehende Gesamtbetrag, und was wird zur Lösung des Problems unternommen? (1999/C 320/068) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-3796/98 von Phillip Whitehead (PSE) an die Kommission (22. Dezember 1998) Betrifft: Zahlungen für Vorhaben im Rahmen des TACIS-Programms Kann die Kommission zusichern, daß ihr Zahlungssystem für TACIS-Vorhaben nicht gegen die Richtlinie über Zahlungsverzug verstößt?


title: WRITTEN QUESTION No. 3800/98 by Ernesto CACCAVALE to the Commission. Candidacy of the President of the Court of Auditors for election as a Member of the European Parliament

eurovoc_concepts:
European Court of Auditors
European Parliament
European election
Germany

text: C 142/150 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 21. 5. 1999 Gemensamt svar på de skriftliga frågorna P-3727/98 och P-3728/98 ingivna av Padraig Flynn för kommissionen (19 januari 1999) Kommissionen hänvisar ledamöterna till sitt svar på muntlig fråga nr H-1128/98 ställd av Jonas Sjöstedt under frågetiden vid parlamentets möte den december 1998 (1). (1) Parlamentsdebatter (december 1998). (1999/C 142/199) SKRIFTLIG FRÅGA P-3790/98 från Concepció Ferrer (PPE) till kommissionen (4 december 1998) Angående: Program och projekt för små och medelstora företag samt turism i Katalonien Med hänsyn till att kommissionen bedriver en politik till förmån för öppenhet och insyn ifråga om dess utgifter: Kan kommissionen, med avseende på de projekt som genomförts i Katalonien under perioden 1994-1999, uppge vilka projekt som har erhållit stöd i förhållande till de olika stöd som är tillgängliga inom ramen för projekt för små och medelstora företag samt för turistprojekt? Kan kommissionen även specificera hur stora belopp som slutligen har beviljats för varje sådant projekt? Svar avgivet på kommissionens vägnar av Monika Wulf-Mathies (18 januari 1999) Kommissionen håller på att inhämta de upplysningar som behövs för att kunna besvara frågan. Den kommer att vidarebefordra dessa så snart som möjligt. (1999/C 142/200) SKRIFTLIG FRÅGA E-3800/98 från Ernesto Caccavale (UPE) till kommissionen (22 december 1998) Angående: Revisionsrättens ordförande ställer upp som kandidat i valet till Europaparlamentet Inom Europaparlamentet går allt fler rykten om att Bernhard Friedmann, ordförande för revisionsrätten, har för avsikt att ställa upp för CSU i Tyskland i valet till Europaparlamentet. Enligt ryktena har dessa avsikter uppstått under de möten som hållits de senaste veckorna. Även om det strider mot fördraget att samma person samtidigt är ledamot av Europaparlamentet och ordförande för eller domare i revisions- rätten, har ingenting stadgats om en tjänstgörande ordförandes möjlighet att ställa upp i valet. 1. Anser kommissionen inte att detta faktum, om ryktet är sant, strider mot revisionsrättens oavhängig- het, som slås fast i artikel 188b i fördraget? 2. Anser inte kommissionen, som ju skall övervaka att fördragen följs, att bestämmelserna i fördraget, framför allt femte punkten i artikel 188b, och de särskilda och känsliga funktioner som är förbehållna revisionsrätten gör det omöjligt för revisionsrättens ledamöter − och i allra högsta grad för ordföranden − att ställa upp i Europavalet? 3. Hur skulle kommissionen tolka andemeningen och den bokstavliga betydelsen i fördragen om dessa rykten bekräftades officiellt?