title: Regulamento (CE) nº 2699/98 da Comissão de 17 de Dezembro de 1998 sobre as derrogações a conceder relativamente às estatísticas estruturais das empresas (Texto relevante para efeitos do EEE)

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EU Member State
EU statistics
branch of activity
company structure
competitiveness
derogation from EU law

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text: 18. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 344/1 I (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade) REGULAMENTO (CE) No. 2699/98 DA COMISSÃO de 17 de Dezembro de 1998 sobre as derrogações a conceder relativamente às estatísticas estruturais das empresas (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) no. 58/97 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, relativo às estatísticas estruturais das empresas (1) e, nomeadamente, a alínea x) do seu artigo 12o. , Considerando que o Regulamento (CE, Euratom) no. 58/97 estabeleceu um quadro comum para a produção de estatísticas comunitárias sobre a estrutura, a actividade, a competitividade e os resultados das empresas na Comunidade; Considerando que é necessário conceder derrogações às disposições do regulamento do Conselho relativo às estatísticas estruturais das empresas; Considerando que as medidas previstas se encontram em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico; ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1o. As derrogações referidas no artigo 11o. do Regulamento (CE, Euratom) no. 58/97 são especifica- das no anexo do presente regulamento. O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Artigo 2o. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 17 de Dezembro de 1998. Pela Comissão Yves-Thibault de SILGUY Membro de Comissão (1) JO L 14 de 17. 1. 1997, p. 1. L 344/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 18. 12. 98 ANEXO DERROGAÇÕES Os quadros que se seguem indicam, para cada Estado-membro, se é necessária, ou não, uma derrogação. Caso a derrogação seja necessária, é feita a distinção entre derrogação integral, quando não for possível fornecer qualquer informação, e derrogação parcial, quando for impossível respeitar algumas das disposi- ções do Regulamento (CE, Euratom) no. 58/97. No caso da derrogação parcial, os quadros indicam se as disposições que não é possível respeitar dizem respeito ao prazo (18 meses para os resultados finais, 10 meses para os resultados preliminares), à cobertura de actividades, classe de dimensão ou lista de variáveis. As derrogações a quaisquer outras disposições estão incluídas em «outros pontos». BÉLGICA Indústria e Construção Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais das empresas para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados das UAE para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 Derrogação integral, parcial ou sem derrogação Derrogação parcial Derrogação integral Derrogação parcial Derrogação integral Derrogação integral Período suplementar neces- sário 18 + 9 18 + 9 Actividades em falta Nenhum NACE 40 1995 — Empresas com menos de 50 empregados 1996 a 1998 — Unidades locais pertencertes a em- presas com menos de 20 empregados 11 21 0 15 11 0 Classes de dimensão em falta Nenhum Variáveis em falta 11 11 0 11 12 0 11 13 0 12 13 0 13 12 0 13 13 1 13 41 1 15 12 0 15 13 0 15 14 0 15 15 0 15 21 0 15 31 0 16 13 1 16 13 2 16 14 0 16 15 0. 1 8 1 2 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 4 4 3 / Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais das empresas para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados das UAE para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 Variáveis em falta (continuação) Outros pontos 18 11 0 18 12 0 18 12 1 18 12 2 18 15 0 18 16 0 18 31 0 18 32 0 21 11 0 1. Excluindo ASBL (organi- zações sem fins lucrati- vos), para 1995 2. A discriminação por tipo de propriedade não é possível Excluindo ASBL (organiza- ções sem fins lucrativos) DINAMARCA Indústria e Construção Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais das empresas para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados das UAE para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 Derrogação integral, parcial ou sem derrogação Derrogação parcial Derrogação parcial Derrogação parcial Derrogação parcial Derrogação integral Período suplementar neces- sário 18 + 3 18 + 3 18 + 3 18 + 3 Actividades em falta NACE 11 NACE 11 NACE 11 NACE 11 Classes de dimensão em falta Nenhum Nenhum Nenhum Nenhum L 3 4 4 4 / P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 8. 1 2. 9 8 Variáveis em falta Outros pontos 11 12 0 11 13 0 11 31 0 12 13 0 para a secção E 13 12 0 para a secção E 13 13 1 13 21 3 para a secção E 13 41 1 para as secções C, D, F 15 31 0 para as secções C, D, F 16 13 2 16 13 5 16 15 0 18 11 0 para 1995 18 12 0 para 1995 18 12 1 para 1995 18 12 2 para 1995 18 15 0 18 16 0 20 11 0 para as secções C, F para 1995 21 11 0 22 11 0 22 12 0 1995 — Secção E na NACE Rev. 1: a discriminação por classe de dimensão não é possível 1996 — Grupo 40 da NACE Rev. 1: a discrimina- ção por classe de dimensão não é possível 15 42 0 15 44 1 16 13 1 16 13 2 Nenhum Nenhum Nenhum Nenhum Nenhum. 1 8 1 2 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 4 4 5 / ALEMANHA Indústria e Construção Derrogação integral, parcial ou sem derrogação Período suplementar neces- sário Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais das empresas para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados das UAE para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 Derrogação parcial Derrogação integral Derrogação parcial Derrogação parcial Derrogação parcial 18 + 3 para 1995 Nenhum para 1996-1998, à excepção de: 18 + 4 para 21 11 0 18 + 3 para 1995 Nenhum Nenhum Nenhum para 1996-1998 Actividades em falta Nenhum Nenhum Nenhum Secções E, F para 1996 Nenhum para 1997-1998 Classes de dimensão em falta Empresas com menos de 20 perssoas ocupadas Unidades locais pertencentes a empresas com menos de 20 perssoas ocupadas UAE pertencentes a empre- sas com menos de 20 pes- soas ocupadas Empresas com menos de 20 pessoas ocupadas Nenhum Nenhum 12 11 0 para a secção E 12 12 0 13 11 0 15 11 0 Variáveis em falta 11 12 0 11 13 0 13 13 1 13 41 1 15 31 0 16 13 1 16 13 2 16 14 0 16 15 0 18 11 0 18 12 0 18 12 1 18 12 2 18 15 0 18 16 0 18 31 0 18 32 0 20 11 0 22 11 0 22 12 0 Outros pontos A discriminação por tipo de propriedade não é possível Nenhum Nenhum Nenhum L 3 4 4 6 / P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 8. 1 2. 9 8 GRÉCIA Indústria e Construção Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais das empresas para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados das UAE para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 Derrogação integral, parcial ou sem derrogação Derrogação parcial Derrogação integral Derrogação parcial Derrogação parcial Derrogação integral para 1996 Derrogação parcial para 1997-1998 Período suplementar neces- sário 18 + 6 para 1995 18 + 4 para 1996 18 + 6 para 1995 18 + 6 para 1995 10 + 2 18 + 4 para 1996-1998 18 + 4 para 1996-1998 Actividades em falta Secção F, para 1995-1996 Secção F para 1995-1996 Secção F para 1995-1996 Secção F Nenhum para 1997-1998 Classes de dimensão em falta Empresas com menos de 10 empregados Unidades locais pertencentes a empresas com menos de 10 empregados UAE pertencentes a empre- sas com menos de 10 em- pregados Empresas com menos de 10 empregados Variáveis em falta 13 13 1 para 1995-1996 16 13 1 para 1995-1996 16 13 2 para 1995-1996 22 11 0 para 1995-1996 22 12 0 para 1995-1996 Nenhum Nenhum Nenhum Outros pontos Para 1995, serão transmiti- dos dados relativos à uni- dade local e não relativos à empresa Nenhum Os dados transmitidos serão relativos à unidade local e não relativos a UAE Nenhum. 1 8 1 2 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 4 4 7 / ESPANHA Indústria e Construção Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais das empresas para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados das UAE para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 Derrogação integral, parcial ou sem derrogação Derrogação parcial Derrogação integral Derrogação parcial Derrogação parcial Derrogação integral para 1996 Derrogação parcial para 1997-1998 Período suplementar neces- sário Secções C, D, E — 18 + 1 para 1995 Secções C, D, E — Nenhum para 1996-1998 Secção F — 18 + 1 Secções C, D, E — 18 + 1 para 1995 Secções C, D, E — 18 + 1 para 1995 Secções C, D, E — 10 + 4 para 1997 Secções C, D, E — Nenhum para 1996-1998 Secções C, D, E — Nenhum para 1996-1998 Secções C, D, E — 10 + 2 para 1998 Actividades em falta Nenhum Secção F Secção F Secção F Classes de dimensão em falta Secções C, D, E — Empre- sas com 0 empregados Secção F — Nenhum Empresas com 0 empregados Empresas com 0 empregados Empresas com 0 empregados Nenhum Nenhum Nenhum Variáveis em falta 11 12 0 11 13 0 12 13 0 para a secção F 13 12 0 para a secção F 13 13 1 13 41 1 15 13 0 15 14 0 15 31 0 para a secção F 16 13 1 16 13 2 16 14 0 para as secções C, D, E 18 11 0 18 12 0 18 12 1 para a secção F L 3 4 4 8 / P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 8. 1 2. 9 8 18 15 0 18 16 0 para a secção F 20 11 0 para a secção F 21 11 0 22 11 0 22 12 0 Outros pontos Nenhum Nenhum Nenhum Nenhum FRANÇA Indústria e Construção Derrogação integral, parcial ou sem derrogação Período suplementar neces- sário Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais das empresas para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados das UAE para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 Derrogação parcial Derrogação parcial Derrogação parcial Derrogação parcial Derrogação parcial 18 + 6 para 1995-1996 18 + 3 18 + 6 18 + 6 18 + 3 para 1997 10 + 7 para 1996 10 + 4 para 1997 10 + 2 para 1998 Actividades em falta NACE 37 NACE 37 NACE 37 NACE 37 NACE 29. 6 e 37 Classes de dimensão em falta Empresas com menos de 20 empregados Empresas com menos de 20 empregados Unidades locais pertencentes a empresas com menos de 20 empregados UAE pertencentes a empre- sas com menos de 20 em- pregados Empresas com menos de 20 empregados, para 1996 Empresas com menos de 20 empregados, para 1997-1998 para as secções C, D, E. 1 8 1 2 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 4 4 9 / Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais das empresas para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados das UAE para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 15 42 0 13 32 0 para a secção F Nenhum 16 11 0 16 11 0 para a secção F Variáveis em falta 11 12 0 para 1995 11 13 0 para 1995 11 21 0 para a secção F para 1995 13 41 1 15 12 0 15 13 0 15 14 0 15 15 0 15 31 0 para a secção F para 1995-1997 16 13 1 16 13 2 16 40 0 para a secção F para 1995 16 15 0 20 11 0 para a secção F para 1995-1997 22 11 0 para 1995 22 12 0 para 1995 Outros pontos 1996-1998: 22 11 0 e 22 12 0 só estão disponíveis ao nível de três dígitos da NACE Nenhum Nenhum Nenhum Excluindo territórios ultra- marinos L 3 4 4 / 1 0 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 8. 1 2. 9 8 IRLANDA Indústria e Construção. 1 8 1 2 9 8. Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais das empresas para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados das UAE para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 Derrogação integral, parcial ou sem derrogação Derrogação parcial Derrogação integral Derrogação parcial Derrogação parcial Derrogação integral para 1996 Derrogação parcial para 1997-1998 Período suplementar neces- sário Secções C, D, E — 18 + 4 para 1995 Secções C, D, E — 18 + 3 para 1996 Secções C, D, E — Nenhum para 1997-1998 Secção F — 18 + 4 para os resultados principais Secção F — 18 + 10 para os dados sobre classe de di- mensão Secções C, D, E — 18 + 4 para 1995 Secções C, D, E — 18 + 4 para 1995 Secções C, D, E — 10 + 5 para 1997 Secções C, D, E — 18 + 3 para 1996 Secções C, D, E — 18 + 3 para 1996 Secções C, D, E — Nenhum para 1998 Secções C, D, E — Nenhum para 1997-1998 Secções C, D, E — Nenhum para 1997-1998 Secção F — 18 + 4 para 1996-1998 Actividades em falta Nenhum Secção F para 1995 Secção F Secção F Classes de dimensão em falta Secções C, D, E — Empre- sas com menos de 3 pessoas ocupadas Secção F — Empresas com menos de 20 pessoas ocupa- das Variáveis em falta 11 12 0 para 1995 11 13 0 para 1995 13 13 1 para 1995 15 31 0 para 1995 16 13 1 para 1995 16 14 0 para 1995 16 15 0 para 1995 18 11 0 18 15 0 Unidades locais com menos de 3 pessoas ocupadas Unidades locais com menos de 3 pessoas ocupadas Secção F — Empresas com menos de 20 pessoas ocupa- das para 1996-1998 Empresas com menos de 3 pessoas ocupadas para 1997-1998 11 21 0 para a secção F para 1996-1998 Nenhum Nenhum P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 4 4 1 1 / Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais das empresas para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados das UAE para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 Outros pontos 1. Secção F — Excluindo empresas do sector pú- blico 2. Secções C, D, E — A discriminação por tipo de propriedade não é possível para 1995 Nenhum Os dados transmitidos serão relativos à unidade local e não relativos à UAE Nenhum Nota: a Irlanda está isenta de apresentar as rubricas 21 11 0, 22 11 0 e 22 12 0 do anexo 2 do Regolamento (CE, Euratom) no. 58/97 e todas as características do anexo 4 do Regolamento (CE, Euratom) no. 58/97 que nas estiverem no anexo 1 do referido regulamento. ITÁLIA Indústria e Construção Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais das empresas para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados das UAE para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 Derrogação integral, parcial ou sem derrogação Derrogação parcial Sem derrogação Derrogação parcial Derrogação parcial Derrogação integral para 1996-1997 Derrogação parcial para 1998 Período suplementar neces- sário 18 + 9 para 1995 18 + 6 para 1996-1998 à excepção de: 18 + 9 para 22 11 0, 22 12 0 para 1996 18 + 8 para 22 11 0, 22 12 0 para 1997 18 + 7 para 22 11 0, 22 12 0 para 1998 18 + 9 para 1995 18 + 9 para 1995 10 + 2 para 1998 18 + 6 para 1996-1998 18 + 6 para 1996-1998 Actividades em falta Nenhum Nenhum Nenhum Nenhum Classes de dimensão em falta Nenhum (ver variáveis em falta adiante) Nenhum Empresas com menos de 200 pessoas ocupadas Nenhum L 3 4 4 / 1 2 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 8. 1 2. 9 8 Variáveis em falta Outros pontos 11 12 0 para 1995 11 13 0 para 1995 13 14 1 para 1995-1996 15 31 0 para 1995-1996 16 13 2 para empresas com 20 pessoas ocupadas ou mais, para 1995 16 13 2 para 1996 18 11 0 para 1995 18 11 0 para empresas com menos de 200 pessoas ocu- padas 18 31 0 para 1995-1997 18 32 0 para 1995-1997 21 11 0 para 1995, 1996 e 1998 21 11 0 para 1995 22 12 0 para 1995 Os resultados para empresas com menos de 20 pessoas ocupadas apresentarão pro- blemas, em termos de quali- dade e precisão, no que res- peita aos resultados globais ao nível de quatro dígitos, relativamente à discrimina- ção por classe de dimensão ao nível de três dígitos e à discriminação ao nível da NUTS 2 e de dois dígitos da NACE Nenhum 11 31 0 para 1995 Nenhum Nenhum Os resultados para empresas com menos de 20 pessoas ocupadas apresentarão pro- blemas em termos de quali- dade e precisão, no que res- peita aos resultados globais ao nível de quatro dígitos, relativamente à discrimina- ção por classe de dimensão ao nível de três dígitos e à discriminação ao nível da NUTS 2 e de dois dígitos da NACE Os resultados para empresas com menos de 20 pessoas ocupadas apresentarão pro- blemas em termos de quali- dade e precisão, no que res- peita aos resultados globais ao nível de quatro dígitos, relativamente à discrimina- ção por classe de dimensão ao nível de três dígitos e à discriminação ao nível da NUTS 2 e de dois dígitos da NACE. 1 8 1 2 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 4 4 1 3 / LUXEMBURGO Indústria e Construção Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados das UAE para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 Derrogação parcial Derrogação integral Derrogação parcial Derrogação integral para 1996 Derrogação parcial para 1997-1998 10 + 6 para 1997 10 + 5 para 1998 Nenhum Nenhum 18 + 9 para 1995 18 + 8 para 1996 18 + 7 para 1997 18 + 6 para 1998 Nenhum UAE pertencentes a empresas com menos de 20 pessoas ocupadas para 1995 Nenhum Nenhum Derrogação integral, parcial ou sem derrogação Período suplementar necessário 18 + 9 para 1995 18 + 8 para 1996 18 + 7 para 1997 18 + 6 para 1998 Actividades em falta Nenhum Classes de dimensão em falta Empresas com menos de 20 pes- soas ocupadas para 1995 Variáveis em falta 11 12 0 11 13 0 13 13 1 para 1995 13 41 1 para 1995 15 31 0 para 1995 16 13 1 para 1995 16 13 2 para 1995 16 14 0 16 15 0 para 1995 18 11 0 18 12 0 para 1995 18 12 1 para 1995 18 12 2 para 1995 18 15 0 para 1995 18 16 0 para 1995 18 31 0 para 1995 18 32 0 para 1995 20 11 0 para 1995 Outros pontos Nenhum Nenhum Nenhum L 3 4 4 / 1 4 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 8. 1 2. 9 8 PAÍSES BAIXOS 1995 Indústria e Construção. 1 8 1 2 9 8. Derrogação integral, parcial ou sem derroga- ção Derrogação parcial Derrogação parcial Derrogação parcial Resultados das empresas para 1995 Resultados regionais para 1995 Resultados das UAE para 1995 Período suplementar necessário 18 + 6 para as secções C, D, E 18 + 1 para a secção F Mais de 18 + 6: 16 11 0, 16 14 0 18 + 6 para as secções C, D, E 18 + 1 para a secção F Mais de 18 + 6: 16 11 0 18 + 6 para as secções C, D, E 18 + 1 para a secção F Mais de 18 + 6: 16 11 0 Actividades em falta Nenhum (ver variáveis em falta) Nenhum Classes de dimensão em falta Nenhum (ver variáveis em falta) Nenhum Nenhum Nenhum Variáveis em falta 12 11 0, 12 12 0, 12 13 0, 13 11 0, 13 12 0, 18 11 0 13 32 0 — Divisões 10-14 12 11 0, 12 12 0 — Divisões 10-14 — Divisões 10-14 — Divisões 15-36, empresas com 0 empre- gados — Divisões 40-41, empresas com menos de 20 empregados 12 15 0, 12 17 0, 13 13 1, 13 31 0, 13 32 0, 13 21 3, 13 32 0, 13 33 0 — Divisões 10-14 — Divisões 15-22, 24-36, empresas com 0 empregados — Divisões 23, 40-41, empresas com menos de 20 empregados 15 11 0, 15 12 0, 15 13 0, 15 14 0, 15 15 0 Secções C, D, E, F, empresas com 0 empre- gados 13 41 1, 16 15 0 Secções C, D, E, F — Divisões 15-22, 24-36, unidades locais — Divisões 15-36, UAE pertencentes a em- pertencentes a empresas com 0 emprega- dos — Divisões 23, 40-41, unidades locais per- tencentes a empresas com menos de 20 empregados 15 11 0 Secções C, D, E, unidades locais pertencen- tes a empresas com 0 empregados presas com 0 empregados — Divisões 40-41, pertencentes a empresas com menos de 20 empregados 13 32 0 — Divisões 10-14 — Divisões 15-22, 24-36, UAE pertencentes a empresas com 0 empregados — Divisões 23, 40-41, UAE pertencentes a empresas com menos de 20 empregados 15 11 0 Secções C, D, E, F, unidades com 0 empre- gados P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 4 4 1 5 / Resultados das empresas para 1995 Resultados regionais para 1995 Resultados das UAE para 1995 Variáveis em falta (continuação) 16 13 2 Secções C, D, E 15 21 0 Divisões 10-36, 40-41, secção F 15 31 0 — Divisões 10-36, 40-41, empresas com menos de 20 empregados — Divisão 37 — Grupos 45. 1, 45. 2, 45. 4, 45. 5, empresas com menos de 10 empregados — Grupo 45. 3, empresas com menos de 50 empregados 18 12 0, 18 15 0 — Secção C — Divisões 15-36, 40-41, empresas com menos de 20 empregados 18 16 0 — Secção C — Divisões 15-22, 24-36, 40-41 empresas com menos de 20 empregados 20 11 0 — Secção C — Divisões 15-22, 24-36, empresas com 0 empregados — Divisões 40-41, empresas com menos de 20 empregados 21 11 0 Secções C, D, E, unidades com menos de 5 empregados 22 11 0, 22 12 0 — Secções C, D und E, empresas com me- nos de 10 empregados — Secção F, empresas com menos de 50 empregados Outros pontos 11 12 0 e 11 13 0 só estão disponíveis ao ní- vel de dois dígitos da NACE L 3 4 4 / 1 6 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 8. 1 2. 9 8 PAÍSES BAIXOS 1996 Indústria e Construção Resultados das empresas para 1996 Resultados regionais para 1996 Resultados das UAE para 1996 Resultados preliminares para 1996 Derrogação parcial Derrogação integral Derrogação integral Derrogação parcial 10 + 2 para 15 11 0 10 + 2 para 12 12 0, 13 11 0, 13 32 0 para as divisões 15-37 10 + 4 para 12 12 0, 13 11 0, 13 32 0 para a secção F Nenhum (ver variáveis em falta) Nenhum 12 11 0 Divisões 10-14, 40-41 12 12 0, 13 11 0, 13 32 0 Divisões 10-14, 40-41 16 11 0 Secção C, D, E, F. 1 8 1 2 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 4 4 1 7 / Derrogação integral, parcial ou sem derrogação Período suplementar necessário Divisões 10 a 36, 40 a 41, ne- nhum à excepção de: 16 13 0, 16 13 1 (18 + 6) 16 11 0, 16 14 0 (18 + 12) Divisão 37, nenhum à excepção de: 12 11 0, 12 12 0, 12 13 0, 12 15 0, 12 17 0, 13 11 0, 13 12 0, 13 13 1, 13 31 0, 13 32 0, 13 33 0, 18 11 0, 18 12 0, 18 15 0, 18 16 0, 20 11 0 (18 + 3) 16 13 0, 16 13 1 (18 + 6) 16 11 0, 16 14 0 (18 + 12) Secção F, nenhum à excepção de: 16 13 0 (18 + 6) 16 11 0, 16 14 0 (18 + 12) Actividades em falta Nenhum (ver variáveis em falta) Classes de dimensão em falta Nenhum (ver variáveis em falta) Variáveis em falta 12 11 0, 12 12 0, 12 13 0, 12 15 0, 12 17 0, 13 11 0, 13 12 0, 13 13 1, 13 31 0, 13 32 0, 13 33 0, 18 11 0, 18 12 0, 18 15 0, 18 16 0, 20 11 0 — Divisões 10 a 14 em falta — Divisões 40 a 41, em falta em- presas com menos de 20 em- pregados 13 21 3 — Divisões 10 a 14, 37 em falta 13 21 3 — Divisões 10 a 14, 37 em falta — Divisões 40 a 41, em falta em- presas com menos de 20 em- pregados 13 21 3 — Divisões 10 a 14, 37 em falta 13 41 1, 15 21 0, 16 13 2 e 16 15 0 Secções C, D, E, F em falta Resultados das empresas para 1996 Resultados regionais para 1996 Resultados das UAE para 1996 Resultados preliminares para 1996 Variáveis em falta (continuação) Outros pontos — Divisões 40 a 41, em falta em- presas com menos de 20 em- pregados 13 41 1, 15 21 0, 16 13 2 e 16 15 0 Secções C, D, E, F em falta 21 10 0 Divisões 10 a 36, 40 e 41, em falta empresas com menos de 5 empregados 22 11 0 e 22 12 0 Secções C, D, E, em falta empresas com menos de 10 empregados 11 12 0 e 11 13 0 só estão disponí- veis ao nível de dois dígitos da NACE PAÍSES BAIXOS 1997 Indústria e Construção Derrogação integral, parcial ou sem derrogação Período suplementar neces- sário Resultados das empresas para 1997 Resultados plurianuais das em- presas para 1997 Resultados regionais para 1997 Resultados das UAE para 1997 Resultados preliminares para 1997 Derrogação parcial Derrogação parcial Derrogação integral Derrogação integral Derrogação parcial Nenhum Divisões 10 a 41, nenhum à excepção de: 16 13 0, 16 13 1 (18 + 6), 16 11 0, 16 14 0, 16 15 0 (18 + 12) Secção F, nenhum à excep- ção de: 16 13 0 (18 + 6), 16 11 0, 16 14 0, 16 15 0 (18 + 12) 10 + 2 para 11 11 0, 15 11 0 10 + 2 para 12 11 0, para as divisões 13 a 14 10 + 2 para 12 12 0, 13 11 0, 13 32 0, para as di- visões 13 a 45 L 3 4 4 / 1 8 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 8. 1 2. 9 8 Actividades em falta Nenhum (ver variáveis em falta) Nenhum (ver variáveis em falta) Classes de dimensão em falta Nenhum (ver variáveis em falta) Nenhum (ver variáveis em falta) Variáveis em falta 12 11 0, 12 12 0, 12 13 0, 12 15 0, 12 17 0, 13 11 0, 13 12 0, 13 13 1, 16 21 3, 13 31 0, 13 32 0, 13 33 0, 18 11 0, 18 12 0, 18 15 0, 18 16 0, 20 11 0 15 42 0 15 44 1 em falta empresas com me- nos de 5 empregados 20 21 0-20 31 0 — Divisões 10 a 12 em — Em falta empresas com 0 falta empregados — Divisões 40 a 41, em — Divisões 10 a 14 e 37 falta empresas com me- nos de 20 empregados em falta 13 41 1 Divisões 10 a 12, 23, 40 a 41 em falta 16 13 2 Secções C, D, E em falta 22 11 0, 22 12 0 Secções C, D und E, em falta empresas com menos de 10 empregados Nenhum (ver variáveis em falta) Nenhum (ver variáveis em falta) 12 11 0, 12 12 0, 13 11 0, 13 32 0 — Divisões 10 a 12 em falta — Divisões 40 a 41, em falta empresas com me- nos de 20 empregados 16 11 0 Secções C, D, E, F em falta Outros pontos 11 12 0 e 11 13 0 só estão disponíveis ao nível de dois digitos da NACE Nenhum Nenhum. 1 8 1 2 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 4 4 1 9 / PAÍSES BAIXOS 1998 Indústria e Construção Resultados das empresas para 1998 Resultados plurianuais das empresas para 1998 Resultados regionais para 1998 Resultados das UAE para 1998 Resultados preliminares 1998 Derrogação integral, parcial ou sem derrogação Derrogação parcial Derrogação parcial Derrogação integral Derrogação integral Derrogação parcial Período suplementar neces- sário Divisões 10 a 41, nenhum à excepção de: Nenhum 16 11 0, 16 13 0, 16 13 1, 16 14 0, 16 15 0 (18 + 6) Secção F, nenhum à excep- ção de: 16 11 0, 16 13 0, 16 14 0, 16 15 0 (18 + 6) Actividades em falta Nenhum (ver variáveis em falta) Nenhum (ver variáveis em falta) Classes de dimensão em falta Nenhum (ver variáveis em falta) Nenhum (ver variáveis em falta) Variáveis em falta 16 32 0 12 11 0, 12 12 0, 12 13 0, 12 15 0, 12 17 0, 13 11 0, 13 12 0, 13 13 1, 16 21 3, 13 31 0, 13 32 0, 13 33 0, 18 11 0, 18 12 0, 18 15 0, 18 16 0, 20 11 0 — Divisões 10 a 12 em falta — Divisões 40 a 41, em falta empresas com menos de 20 empregados 13 41 1 Divisões 10 a 12, 23 e 40 a 41 em falta 16 13 2 Secções C, D, E em falta 10 + 2 para 11 11 0, 15 11 0 10 + 2 para 12 11 0, para as divisões 13 a 41 10 + 2 para 12 12 0, 13 11 0, 13 32 0, para as divisões 13 a 45 Nenhum (ver variáveis em falta) Nenhum (ver variáveis em falta) 12 11 0, 12 12 0, 13 11 0, 13 32 0 — Divisões 10 a 12 em falta — Divisões 40 a 41, em falta empresas com menos de 20 empregados 16 11 0 Secções C, D, E, F em falta L 3 4 4 / 2 0 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 8. 1 2. 9 8 Outros pontos 11 12 0 e 11 13 0 só estão disponíveis ao nível de dois dígitos da NACE Nenhum ÁUSTRIA Indústria e Construção Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais das empresas para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados das UAE para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 Derrogação integral, parcial ou sem derrogação Derrogação parcial para 1995-1996 Sem derrogação Sem derrogação para 1997-1998 Período suplementar neces- sário 18 + 11 para 1995 Nenhum para 1996-1998 Derrogação integral Derrogação parcial para 1995 Derrogação integral para 1996 Sem derrogação para 1997-1998 Derrogação parcial para 1995 Derrogação integral para 1996 Sem derrogação para 1997-1998 18 + 11 para 1995 18 + 11 para 1995 Actividades em falta Nenhum Nenhum Nenhum Classes de dimensão em falta Nenhum Nenhum Nenhum Variáveis em falta 1995 — Nenhum Nenhum Nenhum 1996: 11 12 0 11 13 0 12 13 0 12 15 0 12 17 0 13 11 0 13 12 0 13 13 1 13 21 3 13 32 0 13 33 0. 1 8 1 2 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 4 4 2 1 / Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais das empresas para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados das UAE para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 Variáveis em falta (continuação) 13 41 1 15 12 0 15 13 0 15 14 0 15 15 0 15 21 0 15 31 0 16 13 1 16 13 2 16 14 0 16 15 0 18 11 0 18 12 0 18 12 1 18 12 2 18 15 0 18 16 0 18 31 0 18 32 0 20 11 0 21 11 0 22 11 0 22 12 0 Outros pontos 1. À excepção da variável 11 11 0, todos os dados serão fornecidos ao nível de dois dígitos da NACE Rev. 1, para 1996 2. A discriminação por classe de dimensão não é possível para 1996 Nenhum Nenhum L 3 4 4 / 2 2 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 8. 1 2. 9 8 PORTUGAL Indústriae Construção Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais das empresas para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados das UAE para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 Derrogação integral, parcial ou sem derrogação Derrogação parcial Derrogação parcial Derrogação parcial Derrogação parcial Derrogação integral Período suplementar neces- sário 18 + 5 para 1995-1996 18 + 5 18 + 5 para 1995-1996 18 + 5 para 1995-1996 18 + 4 para 1997-1998 18 + 4 para 1997-1998 18 + 4 para 1997-1998 Actividades em falta Nenhum Nenhum Secção F, para 1995 Nenhum Classes de dimensão em falta Nenhum Secções C, D, E — Empre- sas com menos de 100 em- pregados, para 1995 Secção F — Empresas com menos de 20 empregados (1), para 1995 Secções C, D, E — Unidades locais pertencentes a empre- sas com menos de 100 em- pregados, para 1995 Secções C, D, E — UAE pertencentes a empresas com menos de 100 empregados, para 1995 Secção F — UAE pertencen- tes a empresas com menos de 20 empregados, para 1995 Nenhum para 1996-1998 Para todas as UAE: 11 31 0 para 1995 12 12 0 13 32 0 para 1995 15 11 0 para 1995 16 11 0 para a secção F, para 1995 Para UAE pertencentes a empresas com menos de 20 pessoas ocupadas: 12 11 0 para 1996-1998 13 32 0 para 1996-1998 15 11 0 para 1996-1998 Para todas as empresas: 15 42 0 15 44 1 Para empresas com menos de 20 pessoas ocupadas: 16 13 1 16 13 2 Para todas as empresas para 1995: 11 21 0 Para unidades locais perten- centes a empresas com me- nos de 20 pessoas ocupadas, para 1996-1998: 13 32 0 15 11 0 Variáveis em falta Para todas as empresas, para 1995-1998: 11 12 0 11 13 0 13 13 1 16 14 0 18 11 0 21 11 0 Para todas as empresas, para 1995: 13 21 3 13 41 1 15 13 0 15 14 0 15 31 0 16 13 1 16 13 2 16 15 0 18 12 0 18 12 1 18 12 2 18 15 0. 1 8 1 2 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 4 4 2 3 / Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais das empresas para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados das UAE para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 Variáveis em falta (continuação) 18 16 0 18 31 0 18 32 0 20 11 0 22 11 0 22 12 0 Para empresas com menos de 20 pessoas ocupadas, para 1996-1998 12 13 0 13 12 0 13 21 3 13 41 1 15 12 0 15 13 0 15 14 0 15 15 0 15 21 0 15 31 0 16 13 1 16 13 2 16 15 0 18 12 0 18 12 1 18 12 2 18 15 0 18 16 0 22 11 0 22 12 0 Outros pontos Para 1995, será utilizada a CAE Rev. 1 ou a NACE 70, em vez da NACE Rev. 1 Nenhum Para 1995, será utilizada a CAE Rev. 1 ou a NACE 70, em vez da NACE Rev. 1 Para 1995, será utilizada a CAE Rev. 1 ou a NACE 70, em vez da NACE Rev. 1 (1) Serão transmitidos ao Eurostat alguns dados sobre a subpopulação abaixo destes limiares. A lista de variáveis a transmitir será estabelecida pelo Eurostat e pelo INE. L 3 4 4 / 2 4 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 8. 1 2. 9 8 FINLÂNDIA Indústria e Construção Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais das empresas para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados das UAE para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 Derrogação integral, parcial ou sem derrogação Derrogação parcial para 1995-1997 Derrogação parcial para 1997 Derrogação parcial Derrogação integral Sem derrogação para 1998 Sem derrogação para 1998 Período suplementar neces- sário 18 + 3 para 1995 Nenhum Nenhum para 1996-1998 18 + 4 para 1995 Nenhum para 1996-1998 Derrogação parcial para 1996 Sem derrogação para 1997-1998 10 + 2 para 1996 Actividades em falta Nenhum Nenhum Secção F Classes de dimensão em falta Variáveis em falta Nenhum Nenhum Nenhum 15 42 0 Nenhum 15 13 0 para 1995-1996 15 14 0 para 1995-1996 16 14 0 para 1995-1997 18 11 0 para 1995-1997 18 31 0 para 1995-1996 18 32 0 para 1995-1996 21 11 0 para 1996-1997 22 11 0 para 1995 22 12 0 para 1995 Outros pontos Nenhum Nenhum Nenhum. 1 8 1 2 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 4 4 2 5 / SUÉCIA Indústria e Construção Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais das empresas para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados das UAE para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 Derrogação integral, parcial ou sem derrogação Derrogação parcial Derrogação parcial Sem derrogação para 1995 Derrogação integral Derrogação parcial para 1996-1998 Derrogação integral para 1996 Derrogação parcial para 1997-1998 10 + 2 Nenhum Nenhum Nenhum Período suplementar neces- sário Nenhum Nenhum Nenhum Actividades em falta Secções E e F para 1995-1996 Secções E, F Secções E e F para 1996-1998 Classes de dimensão em falta Nenhum Nenhum Nenhum 15 42 0 15 44 1 15 44 2 Nenhum Variáveis em falta 11 12 0 11 13 0 11 21 0 para 1995-1996 11 31 0 para 1995-1996 12 13 0 para 1995-1996 12 14 0 12 17 0 para 1995-1996 13 13 1 13 21 3 para 1995-1996 13 31 0 para 1995-1996 13 41 1 para 1995-1996 15 12 0 para 1995-1996 15 13 0 para 1995-1996 15 14 0 para 1995-1996 15 15 0 para 1995-1996 15 21 0 para 1995-1996 15 31 0 para 1995-1996 16 13 1 para as secções C, D e E 16 13 2 para as secções C, D e E 16 14 0 para 1995-1996 16 15 0 para 1995-1996 L 3 4 4 / 2 6 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 8. 1 2. 9 8 18 11 0 para 1995-1996 18 12 0 para 1995-1996 18 12 1 para 1995 18 12 2 para 1995 18 15 0 para 1995-1996 18 16 0 para 1995-1996 18 31 0 para a secção F 18 32 0 para a secção F 20 11 0 para 1995-1996 21 11 0 para 1996-1997 22 11 0 22 12 0 Outros pontos Nenhum Nenhum Nenhum Nenhum REINO UNIDO Indústria e Construção Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais das empresas para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados das UAE para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 Derrogação integral, parcial ou sem derrogação Derrogação parcial Derrogação integral Derrogação parcial Derrogação integral Derrogação parcial Período suplementar neces- sário 18 + 3 18 + 3 10 + 4 Actividades em falta NACE 11 e 12 para 1995-1996 NACE 11 e 12 para 1995-1996 NACE 11 e 12 para 1996 Classes de dimensão em falta Nenhum Nenhum Nenhum. 1 8 1 2 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 4 4 2 7 / Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais das empresas para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados das UAE para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 13 32 0 para a secção F 16 11 0 para a secção F Nenhum Variáveis em falta 11 31 0 12 13 0 13 12 0 para a secção F 13 13 1 13 21 3 13 32 0 para a secção F para 1995 13 33 0 para a secção F para 1995 13 41 1 para a secção F 15 12 0 15 13 0 15 14 0 15 15 0 15 31 0 16 13 1 para 1995-1996 16 13 2 16 14 0 16 15 0 18 11 0 18 12 1 18 12 2 18 15 0 para a secção F 18 16 0 para a secção F 18 31 0 para a secção F 18 32 0 para a secção F 20 11 0 21 11 0 Outros pontos 22 11 0 e 22 12 0 só estão disponíveis ao nível de dois dígitos da NACE Nenhum Nenhum L 3 4 4 / 2 8 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 8. 1 2. 9 8 BÉLGICA Serviços e Comércio Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais das empresas para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 Derrogação integral, parcial ou sem derrogação Derrogação parcial Derrogação integral Derrogação integral Derrogação integral Período suplementar necessário 18 + 9 Actividades em falta Nenhum Classes de dimensão em falta Nenhum Variáveis em falta 11 11 0 para 1995 e para as secções G, H, I e K (1996-1998) 12 13 0 13 12 0 13 21 1 15 11 0 15 12 0 15 13 0 15 14 0 15 15 0 15 21 0 15 31 0 16 13 0 para 1995 16 13 1 18 10 0 18 13 0 18 14 0 18 15 0 Outros pontos Excluindo ASBL (organizações sem fins lucrativos), para 1995. 1 8 1 2 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 4 4 2 9 / DINAMARCA Serviços e Comércio Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais das empresas para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 Derrogação integral, parcial ou sem derrogação Derrogação parcial Derrogação parcial Derrogação parcial Derrogação integral Período suplementar necessário 18 + 3 18 + 3 18 + 3 Actividades em falta NACE Rev. 1: 50, 51, 52. 7, H, 60. 22, 60. 23, 60. 24, 60. 3, 61. 1, 61. 2, 63. 1-63. 4, 65. 11, 65. 12, 66. 01, 66. 03 e secção K NACE Rev. 1: 51 e 52. 7 NACE Rev. 1: 50, 51, 52. 7, secção H, 60. 22, 60. 23, 60. 24, 60. 3, 61. 1, 61. 2, 63. 1-63. 4, 65. 11, 65. 12, 66. 01, 66. 03 e secção K Classes de dimensão em falta Nenhum Nenhum Nenhum Variáveis em falta 13 12 0 para as classes 60. 10, 60. 21, 62. 10-62. 30 e 64. 11-64. 20 da NACE Rev. 1 15 31 0 para os grupos 52. 1 a 52. 6 da NACE Rev. 1 17 33 0 17 34 0 18 21 0 25 11 1 25 11 2 25 11 3 25 21 1 25 21 2 17 33 1 Outros pontos A discriminação por classe de di- mensão não é possível para as classes 60. 10, 60. 21, 62. 10-62. 30 e 64. 11-64. 20 da NACE Rev. 1 Nenhum Nenhum L 3 4 4 / 3 0 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 8. 1 2. 9 8 ALEMANHA Serviços e Comércio Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais das empresas para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 Derrogação integral, parcial ou sem derrogação Derrogação parcial Derrogação parcial Derrogação integral para 1995 Derrogação parcial para 1996- 1998 Derrogação parcial Período suplementar necessário 18 + 3 para 1995 18 + 6 Nenhum Nenhum Actividades em falta Nenhum para 1996-1998, à excep- ção de: 18 + 3 para 64, 65. 11, 65. 12, 66. 01, 66. 03 e secção K da NACE Rev. 1 Para 1995-1998 NACE Rev. 1: 50. 1 (parcial), 50. 2, 50. 3 (parcial), 50. 4 (parcial), 51. 1, 52. 7 Para 1995 NACE Rev. 1: secção I, classes 65. 11, 65. 12, 66. 01, 66. 03 e secção K Para 1996-1998 NACE Rev. 1: 60. 1, 60. 21 + 60. 22 + 60. 23, 60. 3, 61. 1, 63 Grupo 52. 7 da NACE Rev. 1 Secções G e H Divisões 60-63 da NACE Rev. 1 Classes de dimensão em falta Nenhum Nenhum Nenhum Para 1996-1998 NACE Rev. 1: 50. 1 (parcial), 50. 2, 50. 3 (parcial), 50. 4 (parcial), 51. 1, 52. 7 Para 1996 NACE Rev. 1: secção I, classes 65. 11, 65. 12, 66. 01, 66. 03 e seccção K Para 1997-1998 NACE Rev. 1: 60- 63 Empresas retalhistas com um vo- lume de negócios anual inferior a 0,5 milhões de marcos alemães Empresas grossistas com um vo- lume de negócios anual inferior a 2 milhões de marcos alemães Variáveis em falta Secção G 12 12 0 12 13 0 12 15 0 12 17 0 13 12 0 13 21 1 17 32 0 17 33 0 17 34 0 Divisão 51: 18 21 0 Para a divisão 64, classes 65. 11, 65. 12, 66. 01, 66. 03 e secção K da NACE Rev. 1 11 21 0 13 32 0 16 11 0 Para a divisão 64, classes 65. 11, 65. 12, 66. 01, 66. 03 e seccção K da NACE Rev. 1 12 11 0 16 11 0. 1 8 1 2 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 4 4 3 1 / Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais das empresas para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 Variáveis em falta (continuação) 13 31 0 15 13 0 15 14 0 15 31 0 16 13 0 16 13 1 Secção H 11 11 0 para 1996 e 1998 12 12 0 12 15 0 13 11 0 para 1996 e 1998 13 12 0 13 31 0 15 11 0 para 1996 e 1998 16 13 0 Classe 60. 24 12 12 0 12 15 0 13 11 0 13 12 0 13 31 0 16 13 0 Grupo 61. 2 e divisão 62 12 12 0 12 15 0 13 31 0 13 11 0 13 12 0 15 11 0 Divisão 64, classes 65. 11, 65. 12, 66. 01, 66. 03 e secção K 12 12 0 12 15 0 13 11 0 13 12 0 13 31 0 15 11 0 16 11 0 16 13 0 para 1996 Outros pontos A discriminação por classe de di- mensão não é possível Nenhum Nenhum Nenhum L 3 4 4 / 3 2 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 8. 1 2. 9 8 GRÉCIA Serviços e Comércio Derrogação integral, parcial ou sem derroga- ção Derrogação parcial Derrogação parcial Derrogação integral Resultados das empresas para 1995-1996 Resultados regionais para 1995-1996 Resultados preliminares para 1996-1998 Período suplementar necessário 18 + 18 para 1995 18 + 12 para 1996 18 + 18 para 1995 18 + 12 para 1996 Actividades em falta Secções H a K Secções H a K Classes de dimensão em falta Nenhum Variáveis em falta Nenhum Outros pontos Nenhum Nenhum Nenhum Nenhum ESPANHA Serviços e Comércio Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais das empresas para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 Derrogação integral, parcial ou sem derrogação Derrogação parcial Sem derrogação Derrogação integral para 1995 Derrogação integral para 1996 Derrogação parcial para 1996- 1998 Derrogação parcial para 1997-1998. 1 8 1 2 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 4 4 3 3 / Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais das empresas para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 Período suplementar necessário 18 + 3 para 1995 Secções H a K Nenhum 10 + 5 Nenhum para 1996-1998 Actividades em falta Nenhum Nenhum Ver variáveis em falta Classes de dimensão em falta Nenhum Nenhum Nenhum Variáveis em falta 12 11 0 12 12 0 12 15 0 13 11 0 13 12 0 13 31 0 15 11 0 16 11 0 — 1995: as variáveis acima indica- das estão em falta relativa- mente às seguintes actividades da NACE Rev. 1: G, H, 60. 22, 60. 24, 60. 3, 63, 65. 11, 65. 12, 66. 01, 66. 03, 70, 71, 73, 74. 1- 74. 6 e 74. 8 — 1996: as variáveis acima indica- das estão em falta relativa- mente às seguintes actividades da NACE Rev. 1:G, 55. 2-55. 5, 60. 24, 60. 3, 63, 70 73, 74. 1- 74. 5 e 74. 7 — 1997: as variáveis acima indica- das estão em falta relativa- mente às seguintes actividades da NACE Rev. 1: 50, 51, 55. 2- 55. 5, 60. 2, 60. 3, 63. 1 + 63. 2 + 63. 4, 64, 70, 71. 1-71. 3, 72, 73, 74. 1 e 74. 4-74. 8 — 1998: as variáveis acima indica- das estão em falta relativa- mente às seguintes actividades da NACE Rev. 1: 50, 52, 55. 1 + 55. 2, 60. 2, 60. 3, 63, 64, 70- 73, 74. 2-74. 4 e 74. 6-74. 8 13 32 0 16 11 0 12 11 0 16 11 0 — 1996: As variáveis acima indi- cadas estão em falta relativa- mente às seguintes actividades da NACE Rev. 1: 55. 2, 60. 22, 60. 24, 60. 3 e 64 — 1997: As variáveis acima indi- cadas estão em falta relativa- mente às seguintes actividades da NACE Rev. 1: 71. 4 e 74. 2 + 74. 3 — 1998: As variáveis acima indi- cadas estão em falta relativa- mente ao grupo 74. 1 da NACE Rev. 1 — 1996: As variáveis acima indi- cadas estão em falta relativa- mente às seguintes actividades da NACE Rev. 1: G, 55. 2-55. 5, 60. 24, 60. 3, 63, 70, 71, 72, 73, 74. 1, 74. 2-74. 3, 74. 4, 74. 5 e 74. 7 — 1997: As variáveis acima indi- cadas estão em falta relativa- mente às seguintes actividades da NACE Rev. 1: 50, 51, 55. 2- 55. 5, 60. 2, 60. 3, 63. 1 + 63. 2 + 63. 4, 64, 70, 71. 1-71. 3, 72, 73, 74. 1 e 74. 4-74. 8 — 1998: As variáveis acima indi- cadas estão em falta relativa- mente às seguintes actividades da NACE Rev. 1: 50, 52, 55. 1 + 55. 2, 60. 2, 60. 3, 63, 64, 70, 71, 72, 73, 74. 2-74. 4 e 74. 6- 74. 8 L 3 4 4 / 3 4 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 8. 1 2. 9 8 Todas as variáveis específicas do anexo 3 do Regulamento (CE, Eu- ratom) no. 58/97 estão em falta para — 1996 — 1997 para as divisões 50 e 51 — 1998 para as divisões 50 e 52 Outros pontos Nenhum Nenhum Nenhum FRANÇA Serviços e Comércio Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais das empresas para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 Derrogação integral, parcial ou sem derrogação Derrogação parcial Sem derrogação Derrogação integral para 1995 Sem derrogação para 1996-1998 Derrogação parcial Período suplementar necessário 18 + 2 para 1995 18 + 6 para 1996 18 + 3 para 1997 Actividades em falta 1995-1998: classes 65. 11, 65. 12, 66. 01 e 66. 03 Classes de dimensão em falta Nenhum Variáveis em falta 15 12 0 secção G 15 13 0 secção G 15 14 0 secção G 15 15 0 secção G 1996: 10 + 7 1997: 10 + 4 1998: 10 + 2 1996-1998: 55. 2, 60. 21, 60. 3, 63. 2, 65. 11, 65. 12, 66. 01, 66. 03, 70. 32 e 73 Empresas com menos de seis em- pregados para os grupos 61. 1 e 61. 2 da NACE Nenhum Outros pontos Nenhum Excluindo territórios ultramarinos. 1 8 1 2 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 4 4 3 5 / IRLANDA Serviços e Comércio Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais das empresas para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 Derrogação parcial Derrogação integral Derrogação integral Derrogação integral para 1996 L 3 4 4 / 3 6 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 8. 1 2. 9 8 Derrogação parcial para 1997-1998 10 + 2 para 1997 Nenhum para 1998 Classes 65. 11, 65. 12, 66. 01 e 66. 03 Nenhum Nenhum Nenhum Derrogação integral, parcial ou sem derrogação Período suplementar necessário 18 + 6 para 1995 18 + 3 para 1996-1998 Actividades em falta Secções H (à excepção do grupo 55. 4), e I para 1995 Classes 65. 11, 65. 12, 66. 01 e 66. 03 para 1995-1998 Classes de dimensão em falta Nenhum Variáveis em falta 12 12 0 para 1995 12 13 0 12 17 0 13 21 0 13 21 1 13 32 0 15 12 0 15 13 0 15 14 0 15 15 0 15 21 0 15 31 0 16 31 1 18 10 0 18 13 0 18 14 0 18 15 0 Outros pontos Para as classes 65. 11, 65. 12, 66. 01 e 66. 03 da NACE Rev. 1 alguns dados podem estar disponíveis junto das autoridades de controlo ITÁLIA Serviços e Comércio Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais das empresas para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 Derrogação integral, parcial ou sem derrogação Derrogação parcial Derrogação parcial Derrogação parcial Derrogação integral para 1996-1997 Derrogação parcial para 1998 Período suplementar necessário 18 + 9 para 1995 18 + 6 para 1996-1998 Nenhum 18 + 9 para 1995 18 + 6 para 1996-1998 10 + 2 Actividades em falta Classes 65. 11, 65. 12, 66. 01 e 66. 03 da NACE Rev. 1, para 1995 Nenhum Classes 65. 11, 65. 12, 66. 01 e 66. 03 da NACE Rev. 1, para 1995 Nenhum Classes de dimensão em falta Nenhum Nenhum Nenhum Nenhum Variáveis em falta 15 31 0 para 1995-1996 18 21 0 Nenhum Nenhum Outros pontos Nenhum 18 10 0 para as empresas com menos de 200 pessoas ocupadas Os resultados para empresas com menos de 20 pessoas ocupadas apresentarão problemas em termos de qualidade e precisão no que respeita aos resultados globais ao nível de quatro dígitos, relativa- mente à discriminação por classe de dimensão ao nível de três dígi- tos e à discriminação ao nível da NUTS 2 e de dois dígitos da NACE Os resultados para empresas com menos de 20 pessoas ocupadas apresentarão problemas em termos de qualidade e precisão no que respeita aos resultados globais ao nível de quatro dígitos, relativa- mente à discriminação por classe de dimensão ao nível de três dígi- tos e à discriminação ao nível da NUTS 2 e de dois dígitos da NACE Os resultados para empresas com menos de 20 pessoas ocupadas apresentarão problemas em termos de qualidade e precisão no que respeita aos resultados globais ao nível de quatro dígitos, relativa- mente à discriminação por classe de dimensão ao nível de três dígi- tos e à discriminação ao nível da NUTS 2 e de dois dígitos da NACE. 1 8 1 2 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 4 4 3 7 / LUXEMBURGO Serviços e Comércio Derrogação integral, parcial ou sem derroga- ção Derrogação parcial Derrogação integral Derrogação parcial Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 Período suplementar necessário 18 + 9 para 1995 18 + 8 para 1996 18 + 7 para 1997 18 + 6 para 1998 Actividades em falta Nenhum Classes de dimensão em falta Nenhum Variáveis em falta Outros pontos Nenhum Nenhum 10 + 7 para 1996 10 + 6 para 1997 10 + 5 para 1998 Nenhum Nenhum Nenhum Nenhum PAÍSES BAIXOS 1995 Serviços e Comércio Resultados das empresas para 1995 Resultados regionais para 1995 Resultados preliminares para 1996 Derrogação integral, parcial ou sem derroga- ção Derrogação parcial Derrogação parcial Derrogação parcial Período suplementar necessário 18 + 6 Mais de 18 + 6: 16 11 0 18 + 6 Mais de 18 + 6: 16 11 0 10 + 10 L 3 4 4 / 3 8 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 8. 1 2. 9 8 Actividades em falta Divisão 74 da NACE Rev. 1 (ver variáveis em falta) Divisão 74 da NACE Rev. 1 (ver variáveis em falta) Divisões 50, 51, 52. 31, 55, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66. 02, 67, 70, 71, 72, 73 e 74 da NACE Rev. 1 Classes de dimensão em falta Nenhum Nenhum Nenhum Variáveis em falta — 12 11 0: em falta NACE Rev. 1 51. 1, 52. 31, 64, 65. 1, 70, 73, 74. 15 e 74. 6 13 32 0: em falta NACE Rev. 1 51, 52, 64, 65. 1, 66. 01, 66. 03, 70, 73 e 74 16 11 0 — 12 12 0: em falta 51. 1, 52. 31, 64, 70, 73, 74. 15 e 74. 6 — 12 13 0: em falta 51. 1 e 52. 31 — 12 15 0: em falta 51. 1, 52. 31, 64, 70, 73, 74. 15 e 74. 6 Inquérito de três anos para 74. 6 — 12 17 0: em falta 51. 1 e 52. 31 — 13 11 0: em falta 51. 1, 52. 31, 64, 70, 73, 74. 15 e 74. 6 — 13 12 0: em falta 51. 1, 52. 31, 64, 70, 73, 74. 15 e 74. 6 — 13 21 1: em falta 50, 51. 1 e 52. 31 — 13 31 0: em falta 51. 1, 52. 31, 64, 70, 73, 74. 15 e 74. 6 — 15 11 0: em falta 51. 1, 52. 31, 64, 70, 73, 74. 15 e 74. 6 74. 6 inquirido de três em três anos — 15 12 0, 15 13 0, 15 14 0, 15 15 0 e 15 21 0: em falta 51. 1 e 52. 31 — 15 31 0, 18 10 0, 18 14 0, 18 15 0: em falta 50, 51 e 52 — 18 13 0: em falta 51. 1 e 52. 31 Outros pontos Problemas para calcular as discriminações de certas variáveis ao nível de quatro dígitos da NACE Rev. 1, em particular para 11 12 0 e 11 13 0 Nenhum Nenhum. 1 8 1 2 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 4 4 3 9 / PAÍSES BAIXOS 1996 Serviços e Comércio Derrogação integral, parcial ou sem derrogação Derrogação parcial Derrogação integral Resultados das empresas para 1996 Resultados regionais para 1996 Período suplementar necessário NACE Rev. 1 50, 51. 1: — 18 + 12 para 16 11 0 — 18 + 6 para 16 13 0 e 16 13 1 NACE Rev. 1 51. 2-51. 7: — 18 + 12 para 16 11 0 — 18 + 6 para 12 11 0, 12 12 0, 12 13 0, 12 15 0, 12 17 0, 13 11 0, 13 12 0, 13 21 0, 13 21 1, 13 31 0, 13 32 0, 15 11 0, 15 12 0, 15 13 0, 15 14 0, 15 15 0, 15 21 0, 16 13 0, 16 13 1 e 18 13 0 NACE Rev. 1 52 (à excepção de 52. 31): — 18 + 12 para 16 11 0 — 18 + 6 para 12 11 0, 12 12 0, 12 13 0, 12 15 0, 12 17 0, 13 11 0, 13 12 0, 13 21 1, 13 31 0, 13 32 0, 15 11 0, 15 12 0, 15 13 0, 15 14 0, 15 15 0, 15 21 0, 16 13 0, 16 13 1 e 18 13 0 NACE Rev. 1 52. 31: — 18 + 12 para 16 11 0 — 18 + 6 para 12 11 0, 12 12 0, 12 13 0, 12 15 0, 12 17 0, 13 11 0, 13 12 0, 13 21 0, 13 21 1, 13 31 0, 13 32 0, 15 11 0, 15 12 0, 15 13 0, 15 14 0, 15 15 0, 15 21 0, 15 31 0, 16 13 0 e 16 13 1 NACE Rev. 1 55-64, 65. 1 e 70-74: — 18 + 12 para 16 11 0 — 18 + 6 para 16 13 0 NACE Rev. 1 66. 01 e 66. 03: — 18 + 12 para 16 11 0 Actividades em falta Nenhum (ver variáveis em falta) Classes de dimensão em falta Nenhum L 3 4 4 / 4 0 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 8. 1 2. 9 8 Variáveis em falta NACE Rev. 1 50: 13 21 0, 13 21 1, 15 31 0, 18 14 0 e 18 15 0 NACE Rev. 1 51. 1: 12 11 0, 12 12 0, 12 13 0, 12 15 0, 12 17 0, 13 11 0, 13 12 0, 13 21 0, 13 21 1, 13 31 0, 13 32 0, 15 11 0, 15 12 0, 15 13 0, 15 14 0, 15 15 0, 15 21 0, 15 31 0, 18 10 0, 18 13 0, 18 14 0 e 18 15 0 NACE Rev. 1 51. 2-51. 7 e 52 (à excepção de 52. 31): 13 21 0, 15 31 0, 18 10 0, 18 14 0 e 18 15 0 NACE Rev. 1 52. 31: 18 10 0, 18 13 0, 18 14 0 e 18 15 0 NACE Rev. 1 65. 1: 12 11 0 NACE Rev. 1 70 e 73: 12 11 0, 12 12 0, 12 15 0, 13 11 0, 13 12 0, 13 31 0, 13 32 0 e 15 11 0 NACE Rev. 1 74. 11 e 74. 60: 12 15 0 e 13 12 0 Outros pontos Nenhum PAÍSES BAIXOS 1997 Serviços e Comércio Resultados das empresas para 1997 Resultados plurianuais das empresas para 1997 Resultados regionais para 1997 Resultados preliminares para 1997 Derrogação integral, parcial ou sem derrogação Derrogação parcial Derrogação parcial Derrogação integral Derrogação parcial Período suplementar necessário Nenhum à excepção de: Nenhum NACE Rev. 1 50, 51. 2-51. 7 e 52 (à excepção de 52. 31): — 18 + 12 para 16 11 0 — 18 + 6 para 16 13 0 e 16 13 1 NACE Rev. 1 51. 1: — 18 + 12 para 16 11 0 — 18 + 6 para 12 11 0, 12 12 0. 12 13 0, 12 15 0, 12 17 0, 13 11 0, 13 12 0, 13 21 1, 13 31 0, 13 32 0, 15 11 0, 15 12 0, 15 13 0, 15 14 0, 15 15 0, 15 21 0, 16 13 0, 16 13 1, 18 13 0 Nenhum à excepção de: NACE Rev. 1 50, 51, 55-64, 71, 72 e 74: 10 + 2 para 12 11 0. 1 8 1 2 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 4 4 4 1 / Resultados das empresas para 1997 Resultados plurianuais das empresas para 1997 Resultados regionais para 1997 Resultados preliminares para 1997 Período suplementar necessário (continuação) NACE Rev. 1 52. 31: — 18 + 12 para 16 11 0 — 18 + 6 para 12 11 0, 12 12 0, 12 13 0, 12 15 0, 12 17 0, 13 11 0, 13 12 0, 13 21 0, 13 21 1, 13 31 0, 13 32 0, 15 11 0, 15 12 0, 15 13 0, 15 14 0, 15 15 0, 15 21 0, 15 31 0, 16 13 0, 16 13 1 NACE Rev. 1 55-64, 65. 1 e 70-74: — 18 + 12 para 16 11 0 — 18 + 6 para 16 13 0 NACE Rev. 1 66. 01 e 66. 03 18 + 12 para 16 11 0 Actividades em falta Nenhum (ver variáveis em falta) Nenhum (ver variáveis em falta) Nenhum (ver variáveis em falta) Classes de dimensão em falta Nenhum Nenhum Nenhum NACE Rev. 1 52: 17 34 0 NACE Rev. 1 52 exclui 52. 31 para: 17 32 0, 17 33 0 e 18 21 0 NACE Rev. 1 50-52, 55-64, 65. 1, 66. 01, 66. 03 e 70-74: 16 11 0 NACE Rev. 1 65. 1, 70 e 73: 12 11 0 Variáveis em falta NACE Rev. 1 50: 13 21 0, 13 21 1, 15 31 0, 18 14 0 e 18 15 0 NACE Rev. 1 51 e 52 (à excepção de 52. 31): 13 21 0, 15 31 0, 18 10 0, 18 14 0 e 18 15 0 NACE Rev. 1 52. 31: 18 10 0, 18 13 0, 18 14 0 e 18 15 0 NACE Rev. 1 65. 1: 12 11 0 NACE Rev. 1 70 e 73: 12 11 0, 12 12 0, 12 15 0, 13 11 0, 13 12 0, 13 31 0, 13 32 0 e 15 11 0 NACE Rev. 1 74. 11 e 74. 60: 12 15 0 e 13 12 0 Outros pontos Nenhum L 3 4 4 / 4 2 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 8. 1 2. 9 8 PAÍSES BAIXOS 1998 Serviços e Comércio Resultados das empresas para 1998 Resultados plurianuais das empresas para 1998 Resultados regionais para 1998 Resultados preliminares para 1998 Derrogação integral, parcial ou sem derrogação Derrogação parcial Sem derrogação Derrogação integral Derrogação parcial Período suplementar necessário Nenhum à excepção de: Nenhum NACE 50-52 (à excepção 52. 31): 18 + 6 para 16 11 0, 16 13 0 e 16 13 1 NACE Rev. 1 52. 31: 18 +6 para 12 11 0, 12 12 0, 12 13 0, 12 15 0, 12 17 0, 13 11 0, 13 12 0, 13 21 0, 13 21 1, 13 31 0, 13 32 0, 15 11 0, 15 12 0, 15 13 0, 15 14 0, 15 15 0, 15 21 0, 15 31 0, 16 11 0, 16 13 0 e 16 13 1 NACE Rev. 1 55-64, 65. 1 e 70-74: 18 + 6 para 16 11 0 e 16 13 0 NACE Rev. 1 66. 01 e 66. 03: 18 + 6 para 16 11 0 Actividades em falta Nenhum (ver variáveis em falta) Nenhum (ver variáveis em falta) Classes de dimensão em falta Nenhum Nenhum Variáveis em falta Nenhum à excepção de: NACE Rev. 1 51 e 52 (à excepção 52. 31): 15 31 0 NACE 52. 31: 18 10 0, 18 13 0, 18 14 0, 18 15 0 NACE 65. 1: 12 11 0 NACE Rev. 1 74. 11 e 74. 60: 12 15 0 e 13 12 0 NACE Rev. 1 50-52, 55-64, 65. 1, 66. 01, 66. 03 e 70-74: 16 11 0 NACE Rev. 1 65. 1, 70: 12 11 0 Outros pontos Nenhum Nenhum. 1 8 1 2 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 4 4 4 3 / ÁUSTRIA Serviços e Comércio Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais das empresas para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 Derrogação integral, parcial ou sem derrogação Derrogação parcial para 1995- 1996 Sem derrogação para 1997-1998 Sem derrogação Derrogação parcial para 1995 Derrogação integral Derrogação integral para 1996 Sem derrogação para 1997-1998 Período suplementar necessário 18 + 11 para 1995 18 + 11 para 1995 Nenhum para 1996-1998 Actividades em falta Nenhum Classes de dimensão em falta Nenhum Variáveis em falta Nenhum para 1995 Nenhum Nenhum Nenhum 1996: Secção G: 12 13 0, 12 15 0, 12 17 0, 13 11 0, 13 12 0, 13 21 0, 13 21 1, 13 31 0, 13 32 0, 15 11 0, 15 12 0, 15 13 0, 15 14 0, 15 15 0, 15 21 0, 15 31 0, 16 13 1, 18 10 0, 18 13 0, 18 14 0 e 18 15 0 Secções H a K: 12 15 0, 13 11 0, 13 12 0, 13 31 0 e 15 11 0 Outros pontos 1. À excepção da variável Nenhum 11 11 0, todos os dados serão fornecidos ao nível de digítos da NACE Rev. 1, para 1996 2. A discriminação por classe de dimensão não é possível para 1996 L 3 4 4 / 4 4 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 8. 1 2. 9 8 PORTUGAL Serviços e Comércio Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais das empresas para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados preliminares para 1995-1998 Derrogação integral, parcial ou sem derrogação Derrogação integral para 1995 Derrogação parcial Derrogação integral para 1995 Derrogação integral Derrogação parcial para 1996-1998 Derrogação parcial para 1996-1998 Período suplementar necessário 18 + 5 para 1996 18 + 4 18 + 4 para 1997-1998 18 + 5 para 1996 18 + 4 para 1997-1998 Actividades em falta Nenhum Nenhum Nenhum Classes de dimensão em falta Nenhum Nenhum Nenhum Variáveis em falta Para empresas com menos de 20 pessoas ocupadas: 17 33 0 Nenhum 12 13 0 13 12 0 13 21 0 13 21 1 15 12 0 15 13 0 15 14 0 15 15 0 15 21 0 15 31 0 16 13 1 18 10 0 18 13 0 18 14 0 18 15 0 Outros pontos Nenhum Nenhum Nenhum. 1 8 1 2 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 4 4 4 5 / FINLÂNDIA Serviços e Comércio Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados preliminares para 1995-1998 Derrogação integral, parcial ou sem derrogação Derrogação parcial Derrogação integral Derrogação parcial para 1995 Derrogação parcial para 1996 Sem derrogação para 1996-1998 Sem derrogação para 1997-1998 Período suplementar necessário 18 + 3 para 1995 18 + 4 10 + 2 Nenhum para 1996-1998 Actividades em falta Nenhum Nenhum Nenhum Classes de dimensão em falta Nenhum (ver variáveis em falta adiante) Nenhum Nenhum Nenhum Nenhum Variáveis em falta 12 13 0 13 12 0 13 21 1 15 13 0 15 14 0 15 31 0 Para empresas com menos de 50 pessoas ocupadas: 15 12 0 Para empresas com menos de 20 pessoas ocupadas: 16 13 1 18 10 0 18 13 0 18 14 0 18 15 0 Outros pontos Nenhum Nenhum Nenhum L 3 4 4 / 4 6 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 8. 1 2. 9 8 SUÉCIA Serviços e Comérico Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 Derrogação integral, parcial ou sem derro- gação Derrogação parcial Derrogação integral para 1995-1997 Sem derrogação para 1998 Derrogação parcial Período suplementar necessário Nenhum 10 + 2 Actividades em falta Classes 65. 11, 65. 12, 66. 01, 66. 03 para 1995-1998 Divisão 70 para 1995-1996 Divisão 70 da NACE Rev. 1 para 1996 Classes 65. 11, 65. 12, 66. 01 e 66. 03 Classes de dimensão em falta Nenhum Variáveis em falta Para 1995-1996: 12 12 0 12 13 0 13 11 0 13 12 0 13 21 1 15 12 0 15 13 0 15 14 0 15 31 0 16 11 0 16 13 1 18 10 0 18 13 0 18 14 0 18 15 0 Para 1997-1998: 16 13 1 Nenhum Nenhum Outros pontos Nenhum Nenhum. 1 8 1 2 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 4 4 4 7 / REINO UNIDO Serviços e Comércio Resultados das empresas para 1995-1998 Resultados plurianuais das empresas para 1997-1998 Resultados regionais para 1995-1998 Resultados preliminares para 1996-1998 Derrogação integral, parcial ou sem derrogação Derrogação parcial Derrogação integral Derrogação integral Derrogação parcial Período suplementar necessário 18 + 6 para 1995 18 + 3 para 1996-1998 Actividades em falta NACE Rev. 1 60. 1, 61. 1, 61. 2 e 62 para 1995 NACE Rev. 1 64. 11, classes 65. 11, 65. 12, 66. 01 e 66. 03, para 1995- 1998 Classes de dimensão em falta Nenhum Variáveis em falta 11 21 0 12 12 0 12 13 0 12 15 0 13 21 1 15 12 0 15 13 0 15 14 0 15 15 0 15 31 0 para 1995-1997 16 11 0 para 1995-1996 16 13 0 para 1995-1996 16 13 1 para 1995-1996 18 10 0 18 13 0 18 14 0 18 15 0 10 + 4 Classe 64. 11 e classes 65. 11, 65. 12, 66. 01 e 66. 03 da NACE Rev. 1 Nenhum 16 11 0 para 1996 Outros pontos Nenhum Nenhum L 3 4 4 / 4 8 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 8. 1 2. 9 8


title: Decisione concernente la posizione comune definita dal Consiglio in vista dell'adozione della direttiva del Parlamento europeo e del Consiglio su taluni aspetti della vendita e delle garanzie dei beni di consumo (C4-0533/98 96/ 0161(COD))(Procedura di codecisione: seconda lettura)

eurovoc_concepts:
after-sales service
consumer goods
consumer protection
inshore fishing
producer's liability
product quality
wine


title: Parere della Banca Centrale europea su richiesta del Consiglio dell'Unione europea, concernente una raccomandazione di decisione del Consiglio relativa al regime di cambio con lo scudo capoverdiano (CON/98/57)

eurovoc_concepts:
Cape Verde
exchange transaction
monetary union
national currency

text: 15. 7. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee C 200/7 tivo svolto dalla BCE nelle decisioni concernenti la negozia- zione e la conclusione di accordi in materia di regimi mo- netari o di cambio con Stati esterni alla Comunit(cid:224). A tale riguardo, la BCE sottolinea che, conformemente all’articolo 109, paragrafo 3, del trattato, tali accordi devono assicurare che la Comunit(cid:224) esprima una posizione unica. Commissione europea e il Comitato economico e finanzia- rio siano informati preventivamente dalla Francia delle mo- difiche degli accordi, nella misura in cui la natura e la portata di questi ultimi rimangano invariate. La BCE ritiene di dover essere coinvolta direttamente in tutte le fasi del processo, per le medesime ragioni espresse nel precedente paragrafo 4. 5. Inoltre, l’articolo 3 del progetto di decisione prevede che le autorit(cid:224) francesi competenti informino periodicamente la Commissione europea, la BCE e il Comitato economico e finanziario circa l’applicazione di tali accordi, ma stabilisce al contempo che le autorit(cid:224) francesi informino unicamente la Commissione europea e il Comitato economico e finan- ziario prima che siano apportate modifiche alla parit(cid:224) fra l’euro e il franco CFA o il franco comoriano. In aggiunta, l’articolo 4 del progetto di decisione dispone che soltanto la 6. Il presente parere Ł pubblicato nella Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee. Fatto a Francoforte sul Meno, il 22 settembre 1998. Il Vicepresidente della BCE C. NOYER PARERE DELLA BANCA CENTRALE EUROPEA su richiesta del Consiglio dell’Unione europea, concernente una raccomandazione di decisione del Consiglio relativa al regime di cambio con lo scudo capoverdiano (CON/98/57) (1999/C 200/06) 1. L’11 dicembre 1998 la Banca centrale europea («BCE») ha ricevuto dal Consiglio dell’Unione europea una richiesta di parere su un progetto di decisione del Consiglio (in seguito denominato «progetto di decisione») riguardante l’argomento suindicato. Alla BCE Ł inoltre pervenuto il documento, re- cante il numero di riferimento COM(1998) 663 def. e datato 18 novembre 1998, contenente il progetto di decisione e la relazione esplicativa. La competenza della BCE a formulare un parere in materia Ł sancita dall’articolo 109 L, paragrafo 1, secondo trattino, e dall’articolo 109, paragrafo 3, del trattato che istituisce la Comunit(cid:224) europea (in seguito deno- minato «trattato»). In conformit(cid:224) dell’articolo 17, paragrafo 5, prima frase, del regolamento interno della BCE, il pre- sente parere Ł stato adottato dal Consiglio direttivo della BCE. plicazione dell’accordo competa al Portogallo e a Capo Verde. Il progetto di decisione stabilisce inoltre varie moda- lit(cid:224) procedurali alle quali le autorit(cid:224) portoghesi devono at- tenersi per l’applicazione dell’accordo esistente tra Porto- gallo e la Repubblica di Capo Verde, per la negoziazione e la conclusione di eventuali modifiche di tale accordo, nonchØ per la presentazione agli organi competenti di qual- siasi progetto di modifica che incida sulla natura o sulla portata dell’accordo stesso. Di fatto, il presente progetto di decisione Ł in gran parte simile ad una precedente decisione relativa al regime di cambio con il franco CFA e il franco comoriano, in merito alla quale la BCE Ł stata consultata il 24 luglio 1998 e sulla quale ha rilasciato un parere il 22 settembre 1998 (CON/98/37; in questa sede vi si fa riferi- mento anche come «caso francese»). 2. Il progetto di decisione consente al Protogallo di mantenere l’accordo attuale sul regime di cambio con la Repubblica di Capo Verde per la sostituzione dello scudo portoghese con l’euro. Esso dispone che la responsabilit(cid:224) esclusiva dell’ap- 3. La BCE nota con soddisfazione che il presente progetto di decisione tiene conto delle osservazioni da essa formulate in merito al caso francese. C 200/8 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee 15. 7. 1999 (cid:151) Nel considerando 7 si sottolinea che l’accordo e ogni sua eventuale modifica non impongono alla BCE e alle ban- che centrali nazionali (BCN) alcun obbligo di sostenere la convertiblit(cid:224) dello scudo capoverdiano. (cid:151) Nel considerando 10 si evidenzia che l’attuazione dell’ac- cordo e ogni sua eventuale modifica non pregiudicano l’obiettivo prioritario della politica di cambio della Co- munit(cid:224), ossia il mantenimento della stabilit(cid:224) dei prezzi, conformemente all’articolo 3 A, paragrafo 2, del trattato. Tuttavia, la BCE rileva al contempo che gli articoli 3, 4 e 5 del progetto di decisione non tengono pienamente conto delle osservazioni contenute nel parere CON/98/37 della BCE per quanto concerne il ruolo consultivo ad essa asse- gnato dal trattato, ma nota altres(cid:236) che su questo punto il progetto di decisione si richiama alla decisione relativa al caso francese, la quale riflette almeno in parte le osserva- zioni della BCE. 4. Il presente parere Ł pubblicato nella Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:224) europee. Fatto a Francoforte sul Meno, il 17 dicembre 1998. (cid:151) Nel considerando 13 si dichiara che il progetto di deci- sione non rappresenta in alcun caso un precedente per in la negoziazione o la conclusione di futuri accordi materia di regimi monetari o di cambio fra la Comunit(cid:224) e altri Stati od organizzazioni internazionali. Il Presidente della BCE Willem F. DUISENBERG


title: Resolution on a political settlement to the Trans- Dniestrian problem

eurovoc_concepts:
Moldova
Russia
settlement of disputes
tax-free allowance

text: C 98/290 EN Official Journal of the European Communities 9. 4. 1999 Thursday 17 December 1998 11. Moldova B4-1087, 1100, 1138, 1144 and 1151/98 Resolution on a political settlement to the Trans-Dniestrian problem The European Parliament, − having regard to the Partnership and Cooperation Agreement between the European Union and the Republic of Moldova, − having regard to the ‘Moscow Memorandum’ on steps to be taken for a future solution of the Moldova-Trans-Dniestria conflict, which was signed on 8 May 1997 between the leaders of the Republic of Moldova and Trans-Dniestria and representatives of the Russian Federation, the Ukraine and the OSCE, − having regard to the recommendations dated 8 October 1998 of the EU-Moldova Parliamentary Cooperation Committee and the declaration of its co-chairmen concerning the Trans-Dniestrian issue, A. whereas since the end of the Moldovan-Trans-Dniestrian war in July 1992, little progress has been achieved in bringing about a political settlement between Moldova and the separatist region of Trans-Dniestria, B. alarmed by the presence of considerable quantities of former Soviet weapons and ammunition which continue to be stored in Trans-Dniestria under the protection of the Russian XIVth Army, C. noting that on 30 November 1998 at the OSCE Ministerial Council, representatives of the OSCE, the Russian Federation and the Ukraine proposed certain practical steps which could assist with resolving the problem, D. emphasising that decisive steps should be taken to achieve a solution to this conflict, including the starting of a dialogue on the division of competences and the future status of Trans-Dniestria within Moldova, the mutual refraining from escalating actions and the joint exploration of interim cooperative actions, especially in the economic field, E. whereas the European Union could make a more active contribution to the solution of this problem by increasing TACIS support, and supporting shared infrastructure projects, humanitarian projects for the benefit of both parts of the population and the joint training of cadres, above and beyond the support already made available for the Republic of Moldova, F. deploring the continued detention in the Trans-Dniestrian region of Mr Ilie Ilascu, a Member of Parliament, sentenced to death in 1992 by the Trans-Dniestrian authorities, 1. Calls on the Government and the Parliament of Moldova and the Trans-Dniestrian authorities to give their fullest possible cooperation to all initiatives to establish a peaceful and negotiated solution to the conflict between the Republic of Moldova and the Trans-Dniestria region; 2. Welcomes the initiative taken by the OSCE meeting and calls on the OSCE and the governments of the Russian Federation and Ukraine to do all in their power to help achieve a negotiated political settlement; Calls on the Commission and the Council to support the process of solving the conflict by giving 3. greater political significance to the matter and through projects benefiting both parts of the population beyond the support already made available within the Partnership and Cooperation Agreement; 4. Calls on the Russian Government to continue the withdrawal of Russian troops from Trans-Dniestria including the repatriation to Russia or destruction of all Russian military material stored in Trans- Dniestria; Calls on the Trans-Dniestrian authorities to release immediately Mr Ilie Ilascu and the others 5. imprisoned with him; Instructs its President to forward this resolution to the Commission, the Council, the OSCE, and the 6. Parliament and Government of the Republic of Moldova and the Trans-Dniestrian authorities


title: Γνώμη της Ευρωπαϊκής Κεντρικής Τράπεζας κατόπιν αιτήματος του Συμβουλίου της Ευρωπαϊκής Ένωσης σχετικά με σύσταση απόφασης του Συμβουλίου για ορισμένα συναλλαγματικά ζητήματα που αφορούν το εσκούδο Πράσινου Ακρωτηρίου (CON/98/57)

text: 15. 7. 1999 EL ¯(cid:240)(cid:223)(cid:243)(cid:231)(cid:236)(cid:231) ¯(cid:246)(cid:231)(cid:236)(cid:229)æ(cid:223)(cid:228)Æ (cid:244)ø(cid:237) ¯ıæø(cid:240)ÆœŒ(cid:254)(cid:237) ˚(cid:239)Ø(cid:237)(cid:239)(cid:244)(cid:222)(cid:244)ø(cid:237) C 200/7 Æ(cid:240)(cid:239)(cid:246)(cid:220)(cid:243)(cid:229)Ø(cid:242) (cid:243)(cid:247)(cid:229)(cid:244)ØŒ(cid:220) (cid:236)(cid:229) æıŁ(cid:236)(cid:223)(cid:243)(cid:229)Ø(cid:242) (cid:240)(cid:239)ı Æ(cid:246)(cid:239)æ(cid:239)ı·(cid:237) (cid:244)(cid:231) (cid:228)ØÆ(cid:240)æÆª(cid:236)(cid:220)- (cid:244)(cid:229)ı(cid:243)(cid:231) ŒÆØ (cid:244)(cid:231) (cid:243)ı·(cid:237)Æł(cid:231) (cid:243)ı(cid:236)(cid:246)ø(cid:237)Ø(cid:254)(cid:237) ªØÆ (cid:237)(cid:239)(cid:236)Ø(cid:243)(cid:236)Æ(cid:244)ØŒ(cid:220) (cid:222) (cid:243)ı(cid:237)ÆººÆª- (cid:236)Æ(cid:244)ØŒ(cid:220) Ł(cid:221)(cid:236)Æ(cid:244)Æ (cid:236)(cid:229) (cid:220)ººÆ Œæ(cid:220)(cid:244)(cid:231). 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NOYER ˆ˝(cid:217)(cid:204)˙ (cid:212)˙(cid:211) ¯(cid:213)(cid:209)(cid:217)—`(cid:218)˚˙(cid:211) ˚¯˝(cid:212)(cid:209)(cid:201)˚˙(cid:211) (cid:212)(cid:209)`—¯Z`(cid:211) ŒÆ(cid:244)(cid:252)(cid:240)Ø(cid:237) ÆØ(cid:244)(cid:222)(cid:236)Æ(cid:244)(cid:239)(cid:242) (cid:244)(cid:239)ı (cid:211)ı(cid:236)(cid:226)(cid:239)ıº(cid:223)(cid:239)ı (cid:244)(cid:231)(cid:242) ¯ıæø(cid:240)ÆœŒ(cid:222)(cid:242) ‚(cid:237)ø(cid:243)(cid:231)(cid:242) (cid:243)(cid:247)(cid:229)(cid:244)ØŒ(cid:220) (cid:236)(cid:229) (cid:243)ı·(cid:243)(cid:244)Æ(cid:243)(cid:231) Æ(cid:240)(cid:252)(cid:246)Æ(cid:243)(cid:231)(cid:242) (cid:244)(cid:239)ı (cid:211)ı(cid:236)- (cid:226)(cid:239)ıº(cid:223)(cid:239)ı ªØÆ (cid:239)æØ(cid:243)(cid:236)(cid:221)(cid:237)Æ (cid:243)ı(cid:237)ÆººÆª(cid:236)Æ(cid:244)ØŒ(cid:220) (cid:230)(cid:231)(cid:244)(cid:222)(cid:236)Æ(cid:244)Æ (cid:240)(cid:239)ı Æ(cid:246)(cid:239)æ(cid:239)ı·(cid:237) (cid:244)(cid:239) (cid:229)(cid:243)Œ(cid:239)ı·(cid:228)(cid:239) —æ(cid:220)(cid:243)Ø(cid:237)(cid:239)ı `Œæø(cid:244)(cid:231)æ(cid:223)(cid:239)ı (CON/98/57) (1999/C 200/06) 1. 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