title: Regulamento (CE) nº 2675/98 da Comissão de 10 de Dezembro de 1998 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

eurovoc_concepts:
United States
cereals
export refund
pasta

text: 11. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 336/39 REGULAMENTO (CE) Nº 2675/98 DA COMISS(cid:212)O de 10 de Dezembro de 1998 que fixa as taxas das restitui(cid:135)(cid:210)es aplic(cid:145)veis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias n(cid:209)o abrangidas pelo anexo II do Tratado A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo (cid:133) organiza(cid:135)(cid:209)o comum dos mercados no sector dos cereais (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 923/96 da Comiss(cid:209)o (2), e, nomeadamente, o nº 3, terceiro par(cid:145)grafo, do seu artigo 13º, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 3072/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo (cid:133) organi- za(cid:135)(cid:209)o comum do mercado do arroz (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2072/ /98 (4) e, nomeadamente, o nº 3, quarto par(cid:145)grafo, primeira frase, do seu artigo 13º, Considerando que, em conformidade com o nº 1 do artigo 13º do Regulamento (CEE) nº 1766/92 e com o nº 1 do artigo 13º do Regulamento (CE) nº 3072/95, a dife- ren(cid:135)a entre as cota(cid:135)(cid:210)es ou os pre(cid:135)os no mercado mundial dos produtos referidos no artigo 1º de cada um destes dois regulamentos e os pre(cid:135)os na Comunidade pode ser coberta por uma restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o; Considerando que o Regulamento (CE) nº 1222/94 da Comiss(cid:209)o, de 30 de Maio de 1994, que estabelece para certos produtos agr(cid:146)colas exportados sob a forma de mercadorias n(cid:209)o abrangidas pelo anexo II do Tratado, as normas comuns de aplica(cid:135)(cid:209)o de regime relativas (cid:133) concess(cid:209)o das restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o e os crit(cid:130)rios de fixa(cid:135)(cid:209)o dos seus montantes (5), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1352/98 (6), espe- cificou os produtos para os quais se pode fixar uma taxa da restitui(cid:135)(cid:209)o aplic(cid:145)vel por ocasi(cid:209)o da sua exporta(cid:135)(cid:209)o sob a forma de mercadorias abrangidas, conforme o caso, pelo anexo B do Regulamento (CEE) nº 1766/92 ou pelo anexo B do Regulamento (CE) nº 3072/95; Considerando que, em conformidade com o nº 1, primeiro par(cid:145)grafo, do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94, a taxa da restitui(cid:135)(cid:209)o por 100 quilogramas de cada um dos produtos de base considerados deve ser fixada mensalmente; (1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 329 de 30. 12. 1995, p. 18. (4) JO L 265 de 30. 9. 1998, p. 4. (5) JO L 136 de 31. 5. 1994, p. 5. (6) JO L 184 de 27. 6. 1998, p. 25. Considerando que, na sequ(cid:136)ncia do acordo entre a Comu- nidade Europeia e os Estados Unidos da Am(cid:130)rica relativo (cid:133)s exporta(cid:135)(cid:210)es de massas aliment(cid:146)cias da Comunidade para os Estados Unidos e aprovado pela Decis(cid:209)o 87/ /482/CEE do Conselho (7), (cid:130) necess(cid:145)rio diferenciar a resti- tui(cid:135)(cid:209)o em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133)s mercadorias dos c(cid:155)digos NC 1902 11 00 e 1902 19 em fun(cid:135)(cid:209)o do seu destino; Considerando que, nos termos do nº 5, al(cid:146)nea b), do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94, quando o comprova- tivo referido no nº 5, al(cid:146)nea a), do artigo 4º deste regula- mento n(cid:209)o (cid:130) entregue, deve fixar-se uma taxa de resti- tui(cid:135)(cid:209)o reduzida tendo em conta o montante da restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o aplicado ao produto de base utilizado, nos termos do Regulamento (CE) nº 1722/93 da Comiss(cid:209)o (8), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1011/98 (9), v(cid:145)lido no per(cid:146)odo considerado de fabrica(cid:135)(cid:209)o destas mercadorias; Considerando que o artigo 2º do Regulamento (CE) nº 1103/97 do Conselho, de 17 de Junho de 1997, relativo a certas disposi(cid:135)(cid:210)es respeitantes (cid:133) introdu(cid:135)(cid:209)o do euro (10), disp(cid:210)e que, a partir de 1 de Janeiro de 1999, todas as refer(cid:136)ncias feitas num instrumento jur(cid:146)dico ao ecu s(cid:209)o substitu(cid:146)das ao euro, (cid:133) taxa de 1 EUR por 1 ECU; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o dos Cereais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º As taxas das restitui(cid:135)(cid:210)es aplic(cid:145)veis aos produtos de base do anexo A do Regulamento (CE) nº 1222/94 e referidos no artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1766/92 ou nº 1 do artigo 1º do Regulamento (CE) nº 3072/95, alterado, exportados sob a forma de mercadorias indicadas respecti- vamente no anexo B do Regulamento (CEE) nº 1766/92 ou no anexo B do Regulamento (CE) nº 3072/95, s(cid:209)o fixadas como indicado no anexo. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 11 de Dezembro de 1998. (7) JO L 275 de 29. 9. 1987, p. 36. (8) JO L 159 de 1. 7. 1993, p. 112. (9) JO L 145 de 15. 5. 1998, p. 11. (10) JO L 162 de 19. 6. 1997, p. 1. L 336/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 12. 98 O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 10 de Dezembro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Martin BANGEMANN Membro da Comiss(cid:209)o 11. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 336/41 ANEXO do regulamento da Comiss(cid:209)o, de 10 de Dezembro de 1998, que fixa as taxas das restitui(cid:135)(cid:210)es aplic(cid:145)veis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias n(cid:209)o abrangidas pelo anexo II do Tratado C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias (1) Taxas das restitui(cid:135)(cid:210)es por 100 kkg do produto de base 1001 10 00 Trigo duro: – No casop de exporta(cid:135)(cid:209)o para os Estados Unidos da Am(cid:130)rica de mercadorias dos c(cid:155)digos NC 1902 11 e 1902 19 – Outros casos 1001 90 99 Trigo mole e mistura de trigo com centeio: – No caso de exporta(cid:135)(cid:209)o para os Estados Unidos da Am(cid:130)rica de mercadorias dos c(cid:155)digos NC 1902 11 e 1902 19 – Outros casos: – – Em caso de aplica(cid:135)(cid:209)o do nº 5 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94 (2) – – Outros casos 1002 00 00 Centeio 1003 00 90 Cevada 1004 00 00 Aveia 1005 90 00 Milho utilizado sob a forma de: – Amido: – – Em caso de aplica(cid:135)(cid:209)o do nº 5 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94 (2) – – Outros casos – Glicose, de xarope xarope de maltadextrina 1702 30 59, 1702 30 91, 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50, 1702 90 75, 1702 90 79, 2106 90 55 (3): glicose, maltodextrina, c(cid:155)digos NC 1720 30 51, dos – – Em caso de aplica(cid:135)(cid:209)o do nº 5 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94 (2) – – Outros casos – Outras formas (incluindo em natureza) F(cid:130)cule de batata do c(cid:155)digo NC 1108 13 00 assimilada a um produto resultante da transforma(cid:135)(cid:209)o de milho: – Em caso de aplica(cid:135)(cid:209)o do nº 5 do artigo 4º do Regulamento (CE) ex 1006 30 nº 1222/94 (2) – Outros casos Arroz branqueado: – de gr(cid:209)os redondos – de gr(cid:209)os m(cid:130)dios – de gr(cid:209)os longos 1006 40 00 Trincas de arroz 1007 00 90 Sorgo 0,910 1,400 1,884 — 2,899 4,761 5,592 4,495 1,696 5,389 1,074 4,767 5,389 1,696 5,389 10,800 10,800 10,800 2,700 5,592 (1) No que se refere aos produtos agr(cid:146)colas resultantes da transforma(cid:135)(cid:209)o de produtos de base e/ou assimilados (cid:130) necess(cid:145)rio aplicar os coeficientes que figuram no anexo E do Regulamento (CE) nº 1222/94 da Comiss(cid:209)o (JO L 136 de 31. 5. 1994, p. 5), alterado. (2) As mercadorias abrangidas s(cid:209)o as referidas no anexo I do Regulamento (CEE) nº 1722/93 da Comiss(cid:209)o (JO L 159 de 1. 7. 1993, p. 112) alterado. (3) Para os xaropes dos c(cid:155)digos NC 1702 30 99, 1702 40 90 e 1702 60 90, obtidos a partir da mistura de xaropes de glucose e de frutose, apenas o xarope de glucose tem direito (cid:133) restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 2674/98 af 10. december 1998 om fastsættelse af maksimumsrestitutionen ved udførsel af blød hvede inden for rammerne af den i forordning (EF) nr. 1079/98 omhandlede licitation

eurovoc_concepts:
ACP countries
award of contract
cereals
common wheat
export refund

formats: pdf print

text: L 336/38 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 11. 12. 98 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 2674/98 af 10. december 1998 om fastsættelse af maksimumsrestitutionen ved udførsel af blød hvede inden for rammerne af den i forordning (EF) nr. 1079/98 omhandlede licitation KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 1766/92 juni 1992 om den fælles markedsordning for af 30. korn (1), senest ændret ved Kommissionens forordning (EF) nr. 923/96 (2), under henvisning til Kommissionens forordning (EF) nr. 1501/95 af 29. juni 1995 om visse gennemførelsesbestem- melser til R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 1766/92 for s(cid:134) vidt ang(cid:134)r ydelse af eksportrestitutioner for korn samt de foranstaltninger, der skal træffes inden for kornsektoren i tilfælde af markedsforstyrrelser (3), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2513/98 (4), særlig artikel 4, og ud fra følgende betragtninger: En licitation over restitutionen og/eller afgiften ved udførsel af blød hvede til alle tredjelande med undtagelse af en række AVS-lande blev (cid:134)bnet ved Kommissionens forordning (EF) nr. 1079/98 (5), ændret ved forordning (EF) nr. 2005/98 (6); i artikel 7 i forordning (EF) nr. 1501/95 er det fastsat, at Kommissionen p(cid:134) grundlag af de meddelte bud efter proceduren i artikel 23 i forordning (EØF) nr. 1766/92 kan beslutte at fastsætte en maksimumseksportrestitution under hensyntagen til kriterierne i artikel 1 i forordning (EF) nr. 1501/95; i dette tilfælde gives der tilslag til den eller de bydende, hvis bud er lig med eller lavere end maksimumsrestitutionen, og til de bydende, hvis bud omfatter en eksportafgift; anvendelse af ovennævnte kriterier p(cid:134) den nuværende markedssituation for den p(cid:134)gældende kornart medfører, at maksimumsrestitutionen fastsættes i artikel 1 nævnte beløb; til det de i denne forordning fastsatte foranstaltninger er i over- ensstemmelse med udtalelse fra Forvaltningskomit(cid:130)en for Korn — UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 For bud, der meddeles fra den 4. indtil den 10. december 1998 inden for rammerne af den i forordning (EF) nr. 1079/98 omhandlede licitation, fastsættes maksimumsre- stitutionen for blød hvede til 32,47 ECU/ton. Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 11. december 1998. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 10. december 1998. P(cid:134) Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 181 af 1. 7. 1992, s. 21. (2) EFT L 126 af 24. 5. 1996, s. 37. (3) EFT L 147 af 30. 6. 1995, s. 7. (4) EFT L 313 af 21. 11. 1998, s. 16. (5) EFT L 154 af 28. 5. 1998, s. 24. (6) EFT L 258 af 22. 9. 1998, s. 8


title: Kommissionens förordning (EG) nr 2667/98 av den 10 december 1998 om fastställande av exportbidragen för mjölk och mjölkprodukter

eurovoc_concepts:
common organisation of markets
export refund
milk
milk product
sugar

text: L 336/22 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 11. 12. 98 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 2667/98 av den 10 december 1998 om fastst(cid:132)llande av exportbidragen f(cid:148)r mj(cid:148)lk och mj(cid:148)lkprodukter EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING synpunkt och att n(cid:132)r priser i den internationella handeln fastst(cid:132)lls skall s(cid:132)rskild h(cid:132)nsyn tas till med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, a) de g(cid:132)llande priserna p(cid:134) marknaderna i tredje l(cid:132)nder, med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 804/68 av den 27 juni 1968 om den gemensamma organisationen av marknaden f(cid:148)r mj(cid:148)lk och mj(cid:148)lkprodukter (1), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 1587/96 (2), s(cid:132)rskilt artikel 17. 3 i denna, och med beaktande av f(cid:148)ljande: I artikel 17 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 804/68 fastst(cid:132)lls att skillnaden mellan priserna i den internationella handeln p(cid:134) de produkter som anges i artikel 1 i den f(cid:148)rordningen och priserna p(cid:134) dessa produkter inom gemenskapen kan t(cid:132)ckas av ett exportbidrag inom ramen av avtal enligt artikel 228 i Anslutningsakten. I f(cid:148)rordning (EEG) nr 804/68, fastst(cid:132)lls att d(cid:134) exportbi- dragen f(cid:148)r de produkter som anges i artikel 1 i denna f(cid:148)rordning, exporterade i naturligt tillst(cid:134)nd, sl(cid:134)s fast skall h(cid:132)nsyn tas till f(cid:148)ljande: — Den befintliga situationen och den framtida utveck- lingen med avseende p(cid:134) priser och tillg(cid:134)ngen p(cid:134) mj(cid:148)lk och mj(cid:148)lkprodukter p(cid:134) gemenskapsmarknaden, och priser p(cid:134) mj(cid:148)lk och mj(cid:148)lkprodukter i den interna- tionella handeln. — Kostnader f(cid:148)r saluf(cid:148)rande och de mest f(cid:148)rm(cid:134)nliga transportkostnaderna fr(cid:134)n gemenskapsmarknader till hamnar och andra utf(cid:148)rselorter inom gemenskapen samt kostnader som uppst(cid:134)r vid saluf(cid:148)randet av varorna p(cid:134) marknaden i best(cid:132)mmelselandet. — M(cid:134)len med den gemensamma organisationen av marknaden f(cid:148)r mj(cid:148)lk och mj(cid:148)lkprodukter, n(cid:132)mligen att s(cid:132)kerst(cid:132)lla balansen och den naturliga pris- och handelsutvecklingen p(cid:134) denna marknad. — Begr(cid:132)nsningar av de avtal som uppr(cid:132)ttats i enlighet med artikel 228 i Anslutningsakten. — Behovet att marknaden. f(cid:148)rhindra st(cid:148)rningar p(cid:134) gemenskaps- — Den ekonomiska aspekten av den planerade exporten. Artikel 17. 5 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 804/68 fastst(cid:132)ller att n(cid:132)r priser inom gemenskapen best(cid:132)ms skall h(cid:132)nsyn tas till de g(cid:132)llande priser som (cid:132)r mest f(cid:148)rm(cid:134)nliga ur export- (1) EGT L 148, 28. 6. 1968, s. 13. (2) EGT L 206, 16. 8. 1996, s. 21. b) de f(cid:148)rm(cid:134)nligaste importpriserna i s(cid:134)dana tredje l(cid:132)nder som (cid:132)r best(cid:132)mmelsel(cid:132)nder f(cid:148)r import fr(cid:134)n andra tredje l(cid:132)nder, c) de producentpriser som noterats i exporterande tredje l(cid:132)nder, med h(cid:132)nsyn till eventuella subventioner som beviljas av dessa l(cid:132)nder, d) anbudspriserna fritt gemenskapens gr(cid:132)ns. I artikel 17. 3 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 804/68 fastst(cid:132)lls att situationen p(cid:134) v(cid:132)rldsmarknaden eller de s(cid:132)rskilda kraven p(cid:134) vissa marknader kan g(cid:148)ra det n(cid:148)dv(cid:132)ndigt att variera exportbidragen f(cid:148)r de produkter som anges i artikel 1 i denna f(cid:148)rordning beroende p(cid:134) produkternas destina- tioner. I artikel 17. 3 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 804/68 fastst(cid:132)lls att f(cid:148)r vilka exportbidrag f(cid:148)rteckningen (cid:148)ver produkter fastst(cid:132)llas minst en beviljas och bidragsbeloppen skall f(cid:134)r emellertid g(cid:134)ng var f(cid:148)rbli p(cid:134) samma niv(cid:134) i mer (cid:132)n fyra veckor. fj(cid:132)rde vecka. Bidragsbeloppet I enlighet med artikel 12 i kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 1466/95 av den 27 juni 1995 om s(cid:132)rskilda till- l(cid:132)mpningsf(cid:148)reskrifter f(cid:148)r exportbidrag f(cid:148)r mj(cid:148)lk och mj(cid:148)lkprodukter (3), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 2184/98 (4), skall bidraget som beviljas f(cid:148)r mj(cid:148)lkpro- dukter med tillsats av socker vara lika med summan av tv(cid:134) delar. Den ena skall avse kvantiteten mj(cid:148)lkprodukter och skall ber(cid:132)knas genom att basbeloppet multipliceras med den aktuella produktens inneh(cid:134)ll av mj(cid:148)lkprodukter. Den andra skall avse kvantiteten tillsatt sackaros och skall sackarosinneh(cid:134)ll ber(cid:132)knas genom att helproduktens multipliceras med basbeloppet f(cid:148)r det exportbidrag som g(cid:132)ller dagen f(cid:148)r export av de produkter som avses i artikel 1. 1 d i r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 1785/81 (5) av den 30 juni 1981 om den gemensamma organisationen av mark- naden f(cid:148)r socker, senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 1148/98 (6). Den andra delen skall dock endast ber(cid:132)knas om den tillsatta sackarosen (cid:132)r framst(cid:132)lld av sockerbetor eller -r(cid:148)r som sk(cid:148)rdats i gemenskapen. (3) EGT L 144, 28. 6. 1995, s. 22. (4) EGT L 275, 10. 10. 1998, s. 21. (5) EGT L 177, 1. 7. 1981, s. 4. (6) EGT L 159, 3. 6. 1998, s. 38. 11. 12. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 336/23 Bidragsniv(cid:134)n f(cid:148)r ost ber(cid:132)knas f(cid:148)r produkter som (cid:132)r avsedda f(cid:148)r direkt konsumtion. Ostkanter och ostavfall (cid:132)r inte produkter som (cid:132)r avsedda f(cid:148)r det (cid:132)ndam(cid:134)let. F(cid:148)r att undvika oklarheter r(cid:148)rande tolkningen, b(cid:148)r det specifi- ceras att inget exportbidrag kommer att betalas ut f(cid:148)r ost med ett v(cid:132)rde som (cid:132)r mindre (cid:132)n 230,00 ecu per 100 kg fritt gr(cid:132)nsen. I kommissionens f(cid:148)rordning (EEG) nr 896/84 (1), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EEG) nr 222/88 (2), fastst(cid:132)lls ytterligare best(cid:132)mmelser om beviljandet av exportbidrag vid (cid:148)verg(cid:134)ngen fr(cid:134)n ett reglerings(cid:134)r till ett annat. De best(cid:132)mmelserna ger m(cid:148)jlighet att variera exportbidragen enligt produkternas framst(cid:132)llningsdag. F(cid:148)r ber(cid:132)kningen av exportbidraget f(cid:148)r bearbetad ost m(cid:134)ste det fastst(cid:132)llas att d(cid:134) kasein eller kaseinater tills(cid:132)tts b(cid:148)r den kvantiteten inte beaktas. Till f(cid:148)ljd av att de best(cid:132)mmelser som anges ovan till- l(cid:132)mpas p(cid:134) den nuvarande situationen p(cid:134) marknaden f(cid:148)r mj(cid:148)lk och s(cid:132)rskilt p(cid:134) noteringar eller priser f(cid:148)r mj(cid:148)lkpro- dukter inom gemenskapen och p(cid:134) v(cid:132)rldsmarknaden b(cid:148)r exportbidraget vara det som anges i bilagan till denna f(cid:148)rordning. De (cid:134)tg(cid:132)rder som f(cid:148)reskrivs i denna f(cid:148)rordning (cid:132)r f(cid:148)renliga med yttrandet fr(cid:134)n F(cid:148)rvaltningskommitt(cid:130)n f(cid:148)r mj(cid:148)lk och mj(cid:148)lkprodukter. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 1. De exportbidrag som avses i artikel 17 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 804/68 f(cid:148)r produkter som exporteras i of(cid:148)r- (cid:132)ndrat tillst(cid:134)nd skall vara de som anges i bilagan. 2. Inga exportbidrag skall betalas ut f(cid:148)r export till desti- nation nr 400 av produkter som omfattas av KN-nummer 0401, 0402, 0403, 0404, 0405 och 2309. 3. Inget exportbidrag fastst(cid:132)lls f(cid:148)r export till destinatio- nerna nr 022, 024, 028, 043, 044, 045, 046, 052, 404, 600, 800 och 804 f(cid:148)r produkter med KN-nummer 0406. Artikel 2 Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den 11 december 1998. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 10 december 1998. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 91, 1. 4. 1984, s. 71. (2) EGT L 28, 1. 2. 1988, s. 1. L 336/24 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 11. 12. 98 BILAGA till kommissionens f(cid:148)rordning av den 10 december 1998 om fastst(cid:132)llande av exportbidrag f(cid:148)r mj(cid:148)lk och mj(cid:148)lkprodukter (i ecu/100 kg nettovikt, om inte annat anges) Produktnummer Destination (*) Exportbidragsbelopp Produktnummer Destination (*) Exportbidragsbelopp 0401 10 10 9000 0401 10 90 9000 0401 20 11 9100 0401 20 11 9500 0401 20 19 9100 0401 20 19 9500 0401 20 91 9100 0401 20 91 9500 0401 20 99 9100 0401 20 99 9500 0401 30 11 9100 0401 30 11 9400 0401 30 11 9700 0401 30 19 9100 0401 30 19 9400 0401 30 19 9700 0401 30 31 9100 0401 30 31 9400 0401 30 31 9700 0401 30 39 9100 0401 30 39 9400 0401 30 39 9700 0401 30 91 9100 0401 30 91 9400 0401 30 91 9700 0401 30 99 9100 0401 30 99 9400 0401 30 99 9700 0402 10 11 9000 0402 10 19 9000 0402 10 91 9000 0402 10 99 9000 0402 21 11 9200 0402 21 11 9300 0402 21 11 9500 0402 21 11 9900 0402 21 17 9000 0402 21 19 9300 0402 21 19 9500 0402 21 19 9900 0402 21 91 9100 0402 21 91 9200 0402 21 91 9300 0402 21 91 9400 0402 21 91 9500 0402 21 91 9600 0402 21 91 9700 970 * * * 970 * * * 970 * * * 970 * * * 970 * * * 970 * * * 970 * * * + 970 * * * + + 970 * * * 970 * * * + + 970 * * * + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + 2,327 — 2,327 — 2,327 — 3,597 — 2,327 — 3,597 — 4,551 — — 4,551 — — — 10,50 — 15,77 — — — 15,77 — 38,32 59,85 66,00 38,32 59,85 66,00 75,22 110,55 129,01 75,22 110,55 129,01 82,50 82,50 0,8250 0,8250 82,50 100,60 105,98 114,00 82,50 100,60 105,98 114,00 114,82 115,61 117,04 125,09 127,88 138,59 144,87 0402 21 91 9900 0402 21 99 9100 0402 21 99 9200 0402 21 99 9300 0402 21 99 9400 0402 21 99 9500 0402 21 99 9600 0402 21 99 9700 0402 21 99 9900 0402 29 15 9200 0402 29 15 9300 0402 29 15 9500 0402 29 15 9900 0402 29 19 9200 0402 29 19 9300 0402 29 19 9500 0402 29 19 9900 0402 29 91 9100 0402 29 91 9500 0402 29 99 9100 0402 29 99 9500 0402 91 11 9110 0402 91 11 9120 0402 91 11 9310 0402 91 11 9350 0402 91 11 9370 0402 91 19 9110 0402 91 19 9120 0402 91 19 9310 0402 91 19 9350 0402 91 19 9370 0402 91 31 9100 0402 91 31 9300 0402 91 39 9100 0402 91 39 9300 0402 91 51 9000 0402 91 59 9000 0402 91 91 9000 0402 91 99 9000 0402 99 11 9110 0402 99 11 9130 0402 99 11 9150 0402 99 11 9310 0402 99 11 9330 0402 99 11 9350 0402 99 19 9110 0402 99 19 9130 0402 99 19 9150 0402 99 19 9310 0402 99 19 9330 0402 99 19 9350 0402 99 31 9110 0402 99 31 9150 0402 99 31 9300 0402 99 31 9500 0402 99 39 9110 0402 99 39 9150 0402 99 39 9300 + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + 151,96 114,82 115,61 117,04 125,09 127,88 138,59 144,87 151,96 0,8250 1,0060 1,0598 1,1402 0,8250 1,0060 1,0598 1,1402 1,1482 1,2509 1,1482 1,2509 — — 11,31 13,85 16,84 — — 11,31 13,85 16,84 — 19,91 — 19,91 — — 63,94 63,94 — — — 0,2689 0,3228 0,4291 — — — 0,2689 0,3228 0,4291 — 0,4467 0,3832 0,6600 — 0,4467 0,3832 11. 12. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 336/25 Produktnummer Destination (*) Exportbidragsbelopp Produktnummer Destination (*) Exportbidragsbelopp 0402 99 39 9500 0402 99 91 9000 0402 99 99 9000 0403 10 11 9400 0403 10 11 9800 0403 10 13 9800 0403 10 19 9800 0403 10 31 9400 0403 10 31 9800 0403 10 33 9800 0403 10 39 9800 0403 90 11 9000 0403 90 13 9200 0403 90 13 9300 0403 90 13 9500 0403 90 13 9900 0403 90 19 9000 0403 90 31 9000 0403 90 33 9200 0403 90 33 9300 0403 90 33 9500 0403 90 33 9900 0403 90 39 9000 0403 90 51 9100 0403 90 51 9300 0403 90 53 9000 0403 90 59 9110 0403 90 59 9140 0403 90 59 9170 0403 90 59 9310 0403 90 59 9340 0403 90 59 9370 0403 90 59 9510 0403 90 59 9540 0403 90 59 9570 0403 90 61 9100 0403 90 61 9300 0403 90 63 9000 0403 90 69 9000 0404 90 21 9100 0404 90 21 9910 0404 90 21 9950 0404 90 23 9120 0404 90 23 9130 0404 90 23 9140 0404 90 23 9150 0404 90 23 9911 0404 90 23 9913 0404 90 23 9915 0404 90 23 9917 0404 90 23 9919 0404 90 23 9931 0404 90 23 9933 0404 90 23 9935 0404 90 23 9937 0404 90 23 9939 0404 90 29 9110 0404 90 29 9115 0404 90 29 9120 0404 90 29 9130 0404 90 29 9135 0404 90 29 9150 + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + 970 * * * + + + + 970 * * * + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + 0,6600 0,7522 0,7522 — — — — — — — — 81,11 81,11 99,70 105,03 112,98 113,82 0,8111 0,8111 0,9970 1,0503 1,1298 1,1382 2,327 — — — — — 15,77 — 38,32 59,85 66,00 75,22 110,55 129,01 — — — — 82,50 — 11,31 82,50 100,60 105,98 114,00 — — — — — 11,31 13,85 16,84 19,91 20,81 114,82 115,61 117,04 125,09 127,88 138,59 0404 90 29 9160 0404 90 29 9180 0404 90 81 9100 0404 90 81 9910 0404 90 81 9950 0404 90 83 9110 0404 90 83 9130 0404 90 83 9150 0404 90 83 9170 0404 90 83 9911 0404 90 83 9913 0404 90 83 9915 0404 90 83 9917 0404 90 83 9919 0404 90 83 9931 0404 90 83 9933 0404 90 83 9935 0404 90 83 9937 0404 90 89 9130 0404 90 89 9150 0404 90 89 9930 0404 90 89 9950 0404 90 89 9990 0405 10 11 9500 0405 10 11 9700 0405 10 19 9500 0405 10 19 9700 0405 10 30 9100 0405 10 30 9300 0405 10 30 9500 0405 10 30 9700 0405 10 50 9100 0405 10 50 9300 0405 10 50 9500 0405 10 50 9700 0405 10 90 9000 0405 20 90 9500 0405 20 90 9700 0405 90 10 9000 0405 90 90 9000 0406 10 20 9100 0406 10 20 9230 0406 10 20 9290 0406 10 20 9300 + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 144,87 151,96 0,8250 — 0,2689 0,8250 1,0060 1,0598 1,1402 — — — — — 0,2689 0,3228 0,4291 0,4467 1,1482 1,2509 0,4601 0,6600 0,7522 165,85 170,00 165,85 170,00 165,85 170,00 165,85 170,00 165,85 170,00 165,85 170,00 176,22 155,49 161,71 216,00 170,00 — — — 22,83 22,83 37,68 — — 21,24 15,29 35,05 — — 9,329 7,834 15,39 L 336/26 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 11. 12. 98 Produktnummer Destination (*) Exportbidragsbelopp Produktnummer Destination (*) Exportbidragsbelopp 0406 10 20 9610 0406 10 20 9620 0406 10 20 9630 0406 10 20 9640 0406 10 20 9650 0406 10 20 9660 0406 10 20 9830 0406 10 20 9850 0406 10 20 9870 0406 10 20 9900 0406 20 90 9100 0406 20 90 9913 0406 20 90 9915 0406 20 90 9917 0406 20 90 9919 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * + 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * + + + 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * — — 30,98 30,98 51,11 — — 31,42 31,42 51,83 — — 35,06 35,06 57,86 — — 51,54 48,35 85,03 — — 42,95 25,44 70,86 — — — 15,93 13,38 26,28 — — 19,31 16,22 31,87 — — — — — 35,62 31,59 58,77 — — 47,01 42,12 77,56 — — 49,94 44,75 82,41 — — 55,82 50,02 92,10 0406 20 90 9990 0406 30 31 9710 0406 30 31 9730 0406 30 31 9910 0406 30 31 9930 0406 30 31 9950 0406 30 39 9500 0406 30 39 9700 0406 30 39 9930 0406 30 39 9950 0406 30 90 9000 0406 40 50 9000 + 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * — — — 9,536 8,346 17,88 — — 13,99 12,25 26,24 — — 9,536 8,346 17,88 — — 13,99 12,25 26,24 — — 20,36 17,81 38,17 — — 13,99 12,25 26,24 — — 20,36 17,81 38,17 — — 20,36 17,81 38,17 — — 23,02 21,14 43,16 — — 24,15 21,14 45,28 — — 81,00 32,98 90,00 11. 12. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 336/27 Produktnummer Destination (*) Exportbidragsbelopp Produktnummer Destination (*) Exportbidragsbelopp 0406 40 90 9000 0406 90 13 9000 0406 90 15 9100 0406 90 17 9100 0406 90 21 9900 0406 90 23 9900 0406 90 25 9900 0406 90 27 9900 0406 90 31 9119 0406 90 33 9119 0406 90 33 9919 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * — — 83,18 32,98 92,42 — — 91,46 60,16 101,62 — — 94,51 62,17 105,01 — — 94,51 62,17 105,01 — — 92,61 44,53 102,90 — — 81,32 18,57 90,36 — — 80,79 21,16 89,77 — — 73,17 18,57 81,30 — — 67,25 25,56 74,72 — — 67,25 25,56 74,72 — — 61,46 20,33 68,29 0406 90 33 9951 0406 90 35 9190 0406 90 35 9990 0406 90 37 9000 0406 90 61 9000 0406 90 63 9100 0406 90 63 9900 0406 90 69 9100 0406 90 69 9910 0406 90 73 9900 0406 90 75 9900 0406 90 76 9300 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * + 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * — — 62,08 20,01 68,98 28,95 28,95 95,14 61,40 105,71 — — 95,14 40,19 105,71 — — 91,46 60,16 101,62 40,61 40,61 100,80 57,27 112,00 37,12 37,12 100,27 63,89 111,41 29,52 29,52 96,40 48,93 107,11 — — — 96,40 48,93 107,11 — — 83,95 52,63 93,28 — — 84,51 22,27 93,90 — — 76,21 20,12 84,68 L 336/28 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 11. 12. 98 Produktnummer Destination (*) Exportbidragsbelopp Produktnummer Destination (*) Exportbidragsbelopp 0406 90 76 9400 0406 90 76 9500 0406 90 78 9100 0406 90 78 9300 0406 90 78 9500 0406 90 79 9900 0406 90 81 9900 0406 90 85 9910 0406 90 85 9991 0406 90 85 9995 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * — — 85,37 23,22 94,85 — — 81,22 23,22 90,24 — — 78,75 18,14 87,50 — — 83,50 20,12 92,78 — — 82,72 23,22 91,91 — — 67,52 19,23 75,02 — — 85,37 47,61 94,85 28,95 28,95 92,19 59,27 102,43 — — 92,19 40,19 102,43 — — 84,51 21,16 93,90 0406 90 85 9999 0406 90 86 9100 0406 90 86 9200 0406 90 86 9300 0406 90 86 9400 0406 90 86 9900 0406 90 87 9100 0406 90 87 9200 0406 90 87 9300 0406 90 87 9400 0406 90 87 9951 0406 90 87 9971 0406 90 87 9972 + + 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * + 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 099 400 * * * — — — — 77,55 27,65 86,17 — — 78,67 30,30 87,41 — — 83,58 34,28 92,87 — — 92,19 40,24 102,43 — — — 64,63 24,78 71,81 — — 72,24 28,02 80,27 — — 74,12 30,66 82,36 — — 83,84 42,19 93,15 — — 83,84 34,41 93,15 35,72 13,67 39,68 11. 12. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 336/29 Produktnummer Destination (*) Exportbidragsbelopp Produktnummer Destination (*) Exportbidragsbelopp 0406 90 87 9973 0406 90 87 9974 0406 90 87 9979 0406 90 88 9100 0406 90 88 9105 0406 90 88 9300 2309 10 15 9010 2309 10 15 9100 2309 10 15 9200 2309 10 15 9300 2309 10 15 9400 2309 10 15 9500 2309 10 15 9700 2309 10 19 9010 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * + 037 039 099 400 * * * 037 039 099 400 * * * + + + + + + + + — — 82,31 24,08 91,46 — — 89,33 24,08 99,26 — — 81,32 24,08 90,36 — — — 86,64 30,30 96,27 — — 63,81 30,30 70,90 — — — — — — — — 2309 10 19 9100 2309 10 19 9200 2309 10 19 9300 2309 10 19 9400 2309 10 19 9500 2309 10 19 9600 2309 10 19 9700 2309 10 19 9800 2309 10 70 9010 2309 10 70 9100 2309 10 70 9200 2309 10 70 9300 2309 10 70 9500 2309 10 70 9600 2309 10 70 9700 2309 10 70 9800 2309 90 35 9010 2309 90 35 9100 2309 90 35 9200 2309 90 35 9300 2309 90 35 9400 2309 90 35 9500 2309 90 35 9700 2309 90 39 9010 2309 90 39 9100 2309 90 39 9200 2309 90 39 9300 2309 90 39 9400 2309 90 39 9500 2309 90 39 9600 2309 90 39 9700 2309 90 39 9800 2309 90 70 9010 2309 90 70 9100 2309 90 70 9200 2309 90 70 9300 2309 90 70 9500 2309 90 70 9600 2309 90 70 9700 2309 90 70 9800 + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + — — — — — — — — — 13,85 18,47 23,09 27,70 32,32 36,94 40,63 — — — — — — — — — — — — — — — — — 13,85 18,47 23,09 27,70 32,32 36,94 40,63 (*) Destinationskoderna anges i bilagan till kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 2317/97 (EGT L 321, 22. 11. 1997, s. 19). Dock g(cid:132)ller f(cid:148)ljande: — ”099” omfattar alla destinationskoderna fr(cid:134)n och med 053 till och med 096. — ”970” omfattar den export som anges i artikel 34. 1 a och c och artikel 42. 1 a och 42. 1 b i kommissionens f(cid:148)rordning (EEG) nr 3665/87 (EGT L 351, 14. 12. 1987, s. 1). F(cid:148)r andra destinationer (cid:132)n de som angivits f(cid:148)r varje produktkod, anges det g(cid:132)llande exportbidragsbeloppet med ”***”. Om tecknet ”+” har angivits, skall det exportbidragsbelopp till(cid:132)mpas som g(cid:132)ller f(cid:148)r export till alla andra destinationer (cid:132)n de som anges i artikel 1. 2 och 1. 3. Obs: Produktkoderna, inklusive h(cid:132)nvisningar till fotnoter, fastst(cid:132)lls i kommissionens (cid:132)ndrade f(cid:148)rordning (EEG) nr 3846/87 (EGT L 366, 24. 12. 1987, s. 1)


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 2660/98 af 10. december 1998 om ændring af forordning (EF) nr. 2255/98 om levering af mejeriprodukter som fødevarehjælp

eurovoc_concepts:
Economic and Monetary Union
Peru
food aid
invitation to tender
skimmed milk powder
vitamin

text: 11. 12. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 336/7 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 2660/98 af 10. december 1998 om ændring af forordning (EF) nr. 2255/98 om levering af mejeriprodukter som fødevarehjælp KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EF) nr. 1292/96 af 27. juni 1996 om fødevarehjælpspolitik og fødevare- hjælpsforvaltning og om særlige aktioner til støtte for fødevaresikkerheden (1), særlig artikel 24, stk. 1, litra b), og ud fra følgende betragtning: ifølge artikel 2 i R(cid:134)dets forordning (EF) nr. 1103/97 af 17. juni 1997 om visse bestemmelser vedrørende indførelsen af euroen (3) erstattes enhver henvisning i et retligt instru- ment til ecuen fra 1. januar 1999 af en henvisning til euroen i forholdet 1 EUR: 1 ECU — UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 Bilaget til forordning (EF) nr. 2555/98 erstattes af bilaget til nærværende forordning. forordning (EF) nr. 2555/98 (2) Ved Kommissionens (cid:134)bnedes en licitation med henblik p(cid:134) levering af mejeri- produkter som fødevarehjælp; visse betingelser i bilaget til nævnte forordning bør ændres; Artikel 2 Denne forordning træder i kraft p(cid:134) dagen for offentliggø- relsen i De Europæiske Fællesskabers Tidende. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 10. december 1998. P(cid:134) Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 166 af 5. 7. 1996, s. 1. (2) EFT L 320 af 28. 11. 1998, s. 17. (3) EFT L 162 af 19. 6. 1997, s. 1. L 336/8 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 11. 12. 98 BILAG »BILAG PARTI A 1. Aktion nr. : 1524/95. 2. Modtager (2): Peru. 3. Modtagerens repræsentant: Programa Nacional de Asistencia Alimentaria (PRONAA), av. Argentina 3017, El Callao (fax (51-14) 426 54 10). 4. Bestemmelsesland: Peru. 5. Produkt, der skal tilvejebringes: vitaminiseret skummetmælkspulver. 6. Samlet mængde (tons netto): 500. 7. Antal partier: 1. 8. Produktets karakteristika og kvalitet (3) (5): se EFT C 114 af 29. 4. 1991, s. 1 (I B 1). 9. Emballering: se EFT C 267 af 13. 9. 1996, s. 1 (6. 3 A og B 2). 10. Etikettering eller mærkning (6): se EFT C 114 af 29. 4. 1991, s. 1 (I B 3). — sprog, der skal benyttes ved mærkningen: spansk. — Yderligere angivelser: »Distribuci(cid:155)n gratuita« og »Fecha de caducidad:. «. 11. Den m(cid:134)de, produktet tilvejebringes p(cid:134): Fællesskabets marked. Fremstillingen af skummetmælkspul- veret og vitaminiseringen skal ske efter tilslaget for leveringen. 12. Forudset leveringsstadium: frit bestemmelsessted (7) (8). 13. Alternativt leveringsstadium: frit afskibningshavn. 14. a) Afskibningshavn: — b) Lasteadresse: — 15. Lossehavn: — 16. Bestemmelsessted: PRONAA’s lager (se punkt 3). — transithavn eller -lager: — — transportvej over land: — 17. Periode eller sidste dato for levering p(cid:134) det forudsete stadium: — første frist: 14. 3. 1999. — anden frist: 28. 3. 1999. 18. Periode eller sidste dato for levering p(cid:134) det alternative stadium: — første frist: 1. - 14. 2. 1999. — anden frist: 15. - 28. 2. 1999. 19. Frist for indgivelse af bud (klokken 12, Bruxelles-tid): — første frist: 5. 1. 1998. — anden frist: 18. 1. 1999. 20. Budsikkerhedens størrelse: 20 EUR/ton. 21. Adresse for indsendelse af bud og budsikkerheder (1): Bureau de l’aide alimentaire, Attn. Mr T. Vestergaard, B(cid:131)timent Loi 130, bureau 7/46, rue de la Loi/Wet- (32-2) 296 70 03 / 296 70 04 (excl. ). straat 200, B-1049 Bruxelles/Brussel, tlx: 25670 AGREC B; fax: 22. Eksportrestitution (4): restitutionen anvendelig den 25. 11. 1998, fastsat ved Kommissionens forordning (EF) nr. 2438/98 (EFT L 303 af 13. 11. 1998, s. 12). 11. 12. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 336/9 Noter: (1) Yderligere oplysninger: Andr(cid:130) Debongnie (tlf. (32-2) 295 14 65) Torben Vestergaard (tlf. (32-2) 299 30 50). (2) Leverandøren retter s(cid:134) hurtigt som muligt henvendelse til modtageren eller hans repræsentant for at aftale, hvilke forsendelsesdokumenter der er nødvendige. (3) Leverandøren overdrager modtageren en attest fra en officiel instans, hvori det for det leverede produkts vedkommende attesteres, at de gældende normer vedrørende nuklear str(cid:134)ling i den p(cid:134)gældende medlems- stat ikke er blevet overtr(cid:134)dt. Radioaktivitetsattesten skal indeholde oplysning om indholdet af cæsium 134 og 137 og af jod 131. (4) Kommissionens forordning (EF) nr. 259/98 (EFT L 25 af 31. 1. 1998, s. 39) er gældende for eksportrestituti- onen. Den i artikel 2 i ovennævnte forordning anførte dato er den, der omhandles i punkt 22 i dette bilag. Leverandørens opmærksomhed henledes p(cid:134) artikel 4, stk. 1, sidste afsnit, fremsendes kopi af licensen, s(cid:134) snart udførselsangivelsen er antaget (fax (32-2) 296 20 05). i nævnte forordning. Der (5) Leverandøren skal ved varens levering overbringe modtageren eller hans repræsentant følgende doku- menter: — sanitært certifikat, der er udstedt af en officiel instans, og som attesterer, at produktet blev fremstillet p(cid:134) fortrinlige vilk(cid:134)r, som overv(cid:134)ges af et kvalificeret teknisk personale. Certifikatet skal indeholde oplys- ning om pasteuriseringens temperatur og varighed, temperaturen i og varigheden af opholdet i spraytør- ringst(cid:134)rnet og sidste holdbarhedsdato — veterinært certifikat, der er udstedt af en officiel instans, og som attesterer, at der i det omr(cid:134)de, hvor den r(cid:134) mælk er produceret, ikke er konstateret mund- og klovesyge eller andre anmeldelsespligtige smit- somme sygdomme i de sidste 12 m(cid:134)neder før forarbejdningen. (6) Uanset EFT C 114 af 29. 4. 1991, punkt I A 3 c), affattes p(cid:134)skriften s(cid:134)ledes: »Det Europæiske Fællesskab«. (7) Ud over bestemmelserne i artikel 14, nr. 3, i forordning (EF) nr. 2519/97 m(cid:134) chartrede fartøjer ikke være opført p(cid:134) nogen af de seneste fire kvartalslister over tilbageholdte fartøjer, der offentliggøres i henhold til Paris-memorandummet om havnestatskontrol (R(cid:134)dets direktiv 95/21/EF (EFT L 157 af 7. 7. 1995, s. 1)) (8) »ENAPU«-omkostningerne i lossehavnen afholdes af leverandøren. «


title: Verordnung (EG) Nr. 2671/98 der Kommission vom 10. Dezember 1998 bezüglich der im Rahmen der Ausschreibung gemäß der Verordnung (EG) Nr. 1564/98 eingereichten Angebote für die Ausfuhr von Gerste

eurovoc_concepts:
award of contract
barley
cereals
export refund
third country

text: 11. 12. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 336/35 VERORDNUNG (EG) Nr. 2671/98 DER KOMMISSION vom 10. Dezember 1998 bez(cid:129)glich der im Rahmen der Ausschreibung gem(cid:132)ß der Verordnung (EG) Nr. 1564/98 eingereichten Angebote f(cid:129)r die Ausfuhr von Gerste DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 1766/92 des Rates vom 30. Juni 1992 (cid:129)ber die gemeinsame Marktorgani- sation f(cid:129)r Getreide (1), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verord- nung (EG) Nr. 923/96 der Kommission (2), gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EG) Nr. 1501/95 der Kommission vom 29. Juni 1995 mit Durchf(cid:129)hrungs- bestimmungen zur Verordnung (EWG) Nr. 1766/92 des Rates hinsichtlich der Gew(cid:132)hrung von Ausfuhrerstat- tungen und zur Festlegung der bei St(cid:148)rungen im Getrei- desektor zu treffenden Maßnahmen (3), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 2513/98 (4), insbesondere auf Artikel 7, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Eine Ausschreibung der Erstattung bei der Ausfuhr von Gerste aus Spanien nach allen Drittl(cid:132)ndern wurde durch die Verordnung (EG) Nr. 1564/98 der Kommission (5), ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 2309/98 (6), er(cid:148)ffnet. Nach Artikel 7 der Verordnung (EG) Nr. 1501/95 kann die Kommission auf der Grundlage der eingereichten Angebote nach dem Verfahren des Artikels 23 der Verordnung (EWG) Nr. 1766/92 beschließen, die auf die Ausschreibung eingegangenen Angebote nicht zu ber(cid:129)ck- sichtigen. Unter Ber(cid:129)cksichtigung insbesondere der Kriterien nach Artikel 1 der Verordnung (EG) Nr. 1501/95 ist die Fest- setzung einer H(cid:148)chsterstattung nicht angezeigt. Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Verwaltungsaus- schusses f(cid:129)r Getreide — HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Die im Rahmen der Ausschreibung der Erstattung oder der Abgabe bei der Ausfuhr von Gerste gem(cid:132)ß der Verordnung (EG) Nr. 1564/98 vom 4. bis zum 10. Dezember 1998 eingereichten Angebote werden nicht ber(cid:129)cksichtigt. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 11. Dezember 1998 in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 10. Dezember 1998 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 181 vom 1. 7. 1992, S. 21. (2) ABl. L 126 vom 24. 5. 1996, S. 37. (3) ABl. L 147 vom 30. 6. 1995, S. 7. (4) ABl. L 313 vom 21. 11. 1998, S. 16. (5) ABl. L 203 vom 21. 7. 1998, S. 6. (6) ABl. L 288 vom 27. 10. 1998, S. 11


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 2677/98 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 10ης Δεκεμβρίου 1998 για καθορισμό του διορθωτικού στοιχείου που εφαρμόζεται κατά την επιστροφή για τα σιτηρά

eurovoc_concepts:
cereals
export licence
export refund
representative rate
third country

text: L 336/44 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 11. 12. 98 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 2677/98 TGS EPITQOPGS tgr 10gr Dejelbq(cid:148)ou 1998 cia jahoqisl(cid:149) tou dioqhytijo(cid:151) stoiwe(cid:148)ou pou evaql(cid:149)fetai jat(cid:145) tgm epistqov(cid:147) cia ta sitgq(cid:145) G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 1766/92 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 30(cid:147)r Ioum(cid:148)ou 1992, peq(cid:148) joim(cid:147)r oqcam(cid:150)seyr acoq(cid:145)r stom tol(cid:146)a tym sitgq(cid:150)m (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 923/96 tgr Epitqop(cid:147)r (2), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 13 paq(cid:145)cqavor 8, Ejtil(cid:150)mtar: (cid:149)ti, dum(cid:145)lei tou (cid:145)qhqou 13 paq(cid:145)cqavor 8 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1766/92, g epistqov(cid:147) pou evaql(cid:149)fetai jat(cid:145) tir enacyc(cid:146)r sitgq(cid:150)m tgm gl(cid:146)qa jatah(cid:146)seyr tgr ait(cid:147)seyr pistopoigtijo(cid:151), evaql(cid:149)fetai, jat(cid:149)pim ait(cid:147)seyr, se lia enacyc(cid:147) pou pq(cid:149)jeitai ma pqaclatopoighe(cid:148) jat(cid:145) tg di(cid:145)q- jeia tgr isw(cid:151)or tou pistopoigtijo(cid:151)· (cid:149)ti stgm peq(cid:148)ptysg aut(cid:147) to dioqhytij(cid:149) stoiwe(cid:148)o piham(cid:149)m evaql(cid:149)fetai stgm epistqov(cid:147)· (cid:149)ti o jamomisl(cid:149)r (EJ) aqih. 1501/95 tgr Epitqop(cid:147)r, tgr 29gr Ioum(cid:148)ou 1995, peq(cid:148) hesp(cid:148)seyr oqisl(cid:146)mym keptoleq(cid:150)m jam(cid:149)mym evaqloc(cid:147)r tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1766/92 tou Sulbouk(cid:148)ou (cid:149)som avoq(cid:145) tg woq(cid:147)cgsg epistqov(cid:150)m jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147) jah(cid:150)r jai ta l(cid:146)tqa ta opo(cid:148)a pq(cid:146)pei ma kalb(cid:145)momtai se peq(cid:148)ptysg diataqaw(cid:147)r tgr acoq(cid:145)r stom tol(cid:146)a tym sitgq(cid:150)m (3), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 2513/98 (4), ep(cid:146)tqexe tom jahoqi- sl(cid:149) em(cid:149)r dioqhytijo(cid:151) stoiwe(cid:148)ou cia ta pqo(cid:152)(cid:149)mta pou peqi- kalb(cid:145)momtai sto (cid:145)qhqo 1 paq(cid:145)cqavor 1 stoiwe(cid:148)o c) tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1766/92· (cid:149)ti to dioqhytij(cid:149) aut(cid:149) stoiwe(cid:148)o pq(cid:146)pei ma upokociste(cid:148) kalbamol(cid:146)mym up(cid:149)xg tym stoiwe(cid:148)ym pou peqikalb(cid:145)momtai sto (cid:145)qhqo 1 tou jamomi- slo(cid:151) (EJ) aqih. 1501/95· (cid:149)ti g jat(cid:145)stasg tgr diehmo(cid:151)r acoq(cid:145)r (cid:147) oi eidij(cid:146)r apait(cid:147)- seir oqisl(cid:146)mym acoq(cid:150)m d(cid:151)mamtai ma jatast(cid:147)soum ama- cja(cid:148)a tg diavoqopo(cid:148)gsg tou dioqhytijo(cid:151) stoiwe(cid:148)ou am(cid:145)- koca le tom pqooqisl(cid:149)· (cid:149)ti to dioqhytij(cid:149) stoiwe(cid:148)o jahoq(cid:148)fetai taut(cid:149)wqoma le tgm epistqov(cid:147) jai s(cid:151)lvyma le tgm (cid:148)dia diadijas(cid:148)a· (cid:149)ti d(cid:151)ma- tai ma tqopopoighe(cid:148) jat(cid:145) to di(cid:145)stgla pou lesokabe(cid:148) letan(cid:151) d(cid:151)o jahoqisl(cid:150)m· (cid:149)ti oi amtipqosypeutij(cid:146)r isotil(cid:148)er tgr acoq(cid:145)r pou jahoq(cid:148)- fomtai sto (cid:145)qhqo 1 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 3813/92 tou Sulbouk(cid:148)ou (5), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 150/95 (6), wqgsilopoio(cid:151)mtai cia ma letatqape(cid:148) to pos(cid:149) pou ejvq(cid:145)fetai se m(cid:149)lisla tym tq(cid:148)tym wyq(cid:150)m jai apoteko(cid:151)m tg b(cid:145)sg cia tom jahoqisl(cid:149) tym ceyqcij(cid:150)m isotili(cid:150)m tym molisl(cid:145)tym tym jqat(cid:150)m lek(cid:150)m· (cid:149)ti oi keptol(cid:146)qeier evaqloc(cid:147)r jai o jahoqisl(cid:149)r tym leta- tqop(cid:150)m aut(cid:150)m (cid:146)woum jahoqishe(cid:148) stom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 1068/93 tgr Epitqop(cid:147)r (7), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeu- ta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 961/98 (8)· (cid:149)ti ap(cid:149) tir amyt(cid:146)qy diat(cid:145)neir pqoj(cid:151)ptei (cid:149)ti to dioqhytij(cid:149) stoiwe(cid:148)o jahoq(cid:148)fetai s(cid:151)lvyma le to paq(cid:145)qtgla tou paq(cid:149)- mtor jamomislo(cid:151)· (cid:149)ti to (cid:145)qhqo 2 tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1103/97 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 17gr Ioum(cid:148)ou 1997, swetij(cid:145) le oqisl(cid:146)mer diat(cid:145)neir pou avoqo(cid:151)m tgm eisacyc(cid:147) tou euq(cid:150) (9), hesp(cid:148)fei (cid:149)ti ap(cid:149) tgm 1g Iamouaq(cid:148)ou 1999 opoiad(cid:147)pote amavoq(cid:145) sto Ecu pou amacq(cid:145)vetai se (cid:146)ma molij(cid:149) l(cid:146)som amtijah(cid:148)statai ap(cid:149) amavoq(cid:145) sto euq(cid:150) le tgm isotil(cid:148)a 1 EUR cia 1 ECU· (cid:149)ti ta l(cid:146)tqa pou pqobk(cid:146)pomtai stom paq(cid:149)mta jamomisl(cid:149) e(cid:148)mai s(cid:151)lvyma le tg cm(cid:150)lg tgr epitqop(cid:147)r diawe(cid:148)qisgr sitgq(cid:150)m, ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (cid:129)qhqo 1 To dioqhytij(cid:149) stoiwe(cid:148)o pou evaql(cid:149)fetai stir epistqov(cid:146)r pou jahoq(cid:148)shgjam ej tym pqot(cid:146)qym cia tir enacyc(cid:146)r sitgq(cid:150)m, to opo(cid:148)o amav(cid:146)qetai sto (cid:145)qhqo 1 paq(cid:145)cqavor 1 stoiwe(cid:148)a a), b) jai c) tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1766/92, le ena(cid:148)qesg tg b(cid:151)mg, jahoq(cid:148)fetai sto paq(cid:145)qtgla. (cid:129)qhqo 2 O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei stir 11 Dejelbq(cid:148)ou 1998. O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 10 Dejelbq(cid:148)ou 1998. Cia tgm Epitqop(cid:147) Franz FISCHLER L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE L 181 tgr 1. 7. 1992, s. 21. (2) EE L 126 tgr 24. 5. 1996, s. 37. (3) EE L 147 tgr 30. 6. 1995, s. 7. (4) EE L 313 tgr 21. 11. 1998, s. 16. (5) EE L 387 tgr 31. 12. 1992, s. 1. (6) EE L 22 tgr 31. 1. 1995, s. 1. (7) EE L 108 tgr 1. 5. 1993, s. 106. (8) EE L 135 tgr 8. 5. 1998, s. 5. (9) EE L 162 tgr 19. 6. 1997, s. 1. 11. 12. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 336/45 PAQAQTGLA tou jamomislo(cid:151) tgr Epitqop(cid:147)r, tgr 10gr Dejelbq(cid:148)ou 1998, cia jahoqisl(cid:149) tou dioqhytijo(cid:151) stoiwe(cid:148)ou pou evaql(cid:149)fetai jat(cid:145) tgm epistqov(cid:147) cia ta sitgq(cid:145) Jydij(cid:149)r pqo(cid:152)(cid:149)mtor Pqooqisl(cid:149)r (1) Tq(cid:146)wym 1001 10 00 9200 1001 10 00 9400 1001 90 91 9000 1001 90 99 9000 1002 00 00 9000 1003 00 10 9000 1003 00 90 9000 1004 00 00 9200 1004 00 00 9400 1005 10 90 9000 1005 90 00 9000 1007 00 90 9000 1008 20 00 9000 1101 00 11 9000 1101 00 15 9100 1101 00 15 9130 1101 00 15 9150 1101 00 15 9170 1101 00 15 9180 1101 00 15 9190 1101 00 90 9000 1102 10 00 9500 1102 10 00 9700 1102 10 00 9900 1103 11 10 9200 1103 11 10 9400 1103 11 10 9900 1103 11 90 9200 1103 11 90 9800 — 01 — 01 01 — 03 02 — 01 — 01 — — — 01 01 01 01 01 — — 01 — — 01 01 — 01 — 12 — 0 — 0 0 — 0 0 — 0 — 0 — — — 0 0 0 0 0 — — 0 — — 0 0 — 0 — 1g pqohesl(cid:148)a 1 2g pqohesl(cid:148)a 2 3g pqohesl(cid:148)a 3 4g pqohesl(cid:148)a 4 5g pqohesl(cid:148)a 5 6g pqohesl(cid:148)a 6 (Ecu/t(cid:149)mo) — –1,00 — 0 0 — –25,00 0 — 0 — 0 — — — 0 0 0 0 0 — — 0 — — 0 0 — 0 — — –2,00 — 0 0 — –25,00 0 — 0 — 0 — — — 0 0 0 0 0 — — 0 — — 0 0 — 0 — — –3,00 — 0 0 — –25,00 0 — 0 — 0 — — — 0 0 0 0 0 — — 0 — — 0 0 — 0 — — –4,00 — 0 0 — –25,00 0 — 0 — 0 — — — 0 0 0 0 0 — — 0 — — 0 0 — 0 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — (1) Pqooqislo(cid:148): 01 (cid:149)ker oi tq(cid:148)ter w(cid:150)qer, 02 (cid:145)kker tq(cid:148)ter w(cid:150)qer, 03 Gmyl(cid:146)mer Pokite(cid:148)er tgr Aleqij(cid:147)r, Jamad(cid:145)r jai Lenij(cid:149). NB: Oi f(cid:150)mer e(cid:148)mai eje(cid:148)mer pou oq(cid:148)fomtai stom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 2145/92 tgr Epitqop(cid:147)r (EE L 214 tgr 30. 7. 1992, s. 20), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje


title: Komission asetus (EY) N:o 2676/98, annettu 10 päivänä joulukuuta 1998, viljojen sekä vehnän ja rukiin hienojen jauhojen, rouheiden ja karkeiden jauhojen vientiin sovellettavien tukien vahvistamisesta

eurovoc_concepts:
cereal flour
cereals
export refund
meal

text: L 336/42 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 11. 12. 98 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 2676/98, annettu 10 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1998, viljojen sek(cid:132) vehn(cid:132)n ja rukiin hienojen jauhojen, rouheiden ja karkeiden jauhojen vientiin sovellettavien tukien vahvistamisesta EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, ottaa huomioon vilja-alan yhteisest(cid:132) markkinaj(cid:132)rjestelyst(cid:132) 30 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1992 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1766/92 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna komission asetuksella (EY) N:o 923/96 (2), ja erityisesti sen 13 artiklan 2 kohdan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) asetuksen (ETY) N:o 1766/92 13 artiklan mukaan mainitun asetuksen 1 artiklassa tarkoitettujen tuotteiden maailmanmarkkinahintojen tai -noteerausten ja kyseisten tuotteiden yhteis(cid:148)n hintojen v(cid:132)linen erotus voidaan korvata vientituella, on vahvistettava tuet ottaen huomioon neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1766/92 soveltamista koskevista tietyist(cid:132) yksityiskohtaisista s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ist(cid:132) vientitukien my(cid:148)n- t(cid:132)misen ja h(cid:132)iri(cid:148)tilanteessa toteutettavien toimenpiteiden osalta vilja-alalla 29 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1995 annetun komission asetuksen (EY) N:o 1501/95 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2513/ 98 (4), 1 artiklassa tarkoitetut tek¶(cid:132)t, vehn(cid:132)n ja rukiin hienoihin jauhoihin, rouheisiin ja karkeisiin jauhoihin sovellettava tuki on laskettava ottaen huomioon kyseisten tuotteiden valmistukseen tarvittava viljam(cid:132)(cid:132)r(cid:132); n(cid:132)m(cid:132) m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)t vahvistetaan asetuksessa (EY) N:o 1501/95, maailmanmarkkinatilanne tiettyjen markkinoiden tai erityisvaatimukset voivat edellytt(cid:132)(cid:132) tiettyjen tuotteiden tuen eriytt(cid:132)mist(cid:132) niiden m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)paikan mukaan, tuki on vahvistettava kerran kuukaudessa; sit(cid:132) voidaan muuttaa muuna aikana, n(cid:132)iden yksityiskohtaisten s(cid:132)(cid:132)nt(cid:148)jen soveltamisesta vilja- alan nykyiseen markkinatilanteeseen ja erityisesti n(cid:132)iden tuotteiden noteerauksiin ja hintoihin yhteis(cid:148)ss(cid:132) ja maail- manmarkkinoilla seuraa, ett(cid:132) tuki olisi vahvistettava liit- teess(cid:132) mainitun suuruiseksi, tietyist(cid:132) euron k(cid:132)ytt(cid:148)(cid:148)n ottamiseen liittyvist(cid:132) s(cid:132)nn(cid:148)ksist(cid:132) 17 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1997 annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 1103/97 (5) 2 artiklassa s(cid:132)(cid:132)det(cid:132)(cid:132)n, ett(cid:132) 1 p(cid:132)iv(cid:132)st(cid:132) asiakirjoissa tammikuuta 1999 alkaen oikeudellisissa esiintyv(cid:132)t viittaukset ecuun korvataan viittauksella euroon siten, ett(cid:132) 1 ECU = 1 EUR, ja t(cid:132)ss(cid:132) asetuksessa s(cid:132)(cid:132)detyt toimenpiteet ovat viljan hallin- tokomitean lausunnon mukaiset, ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla Asetuksen (ETY) N:o 1766/92 1 artiklan a, b ja c kohdassa tarkoitettujen sellaisenaan viet(cid:132)vien tuotteiden, maltaita lukuun liitteess(cid:132) mainitun suuruisiksi. vahvistetaan ottamatta, vientituet 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan 11 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1998. T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 10 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 181, 1. 7. 1992, s. 21 (2) EYVL L 126, 24. 5. 1996, s. 37 (3) EYVL L 147, 30. 6. 1995, s. 7 (4) EYVL L 313, 21. 11. 1998, s. 16 (5) EYVL L 162, 19. 6. 1997, s. 1 11. 12. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 336/43 LIITE viljojen sek(cid:132) vehn(cid:132)n ja rukiin hienojen jauhojen, rouheiden ja karkeiden jauhojen vientiin sovellet- tavien tukien vahvistamisesta 10 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1998 annettuun komission asetukseen Tuotekoodi M(cid:132)(cid:132)r(cid:132)paikka (1) Tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) Tuotekoodi M(cid:132)(cid:132)r(cid:132)paikka (1) Tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) (ecua/t) (ecua/t) 1001 10 00 9200 1001 10 00 9400 1001 90 91 9000 1001 90 99 9000 1002 00 00 9000 1003 00 10 9000 1003 00 90 9000 1004 00 00 9200 1004 00 00 9400 1005 10 90 9000 1005 90 00 9000 1007 00 90 9000 1008 20 00 9000 — 01 — 03 02 03 02 — 03 02 — — — 03 02 — — — 0 — 22,50 0 50,00 0 — 48,00 0 — — — 40,00 0 — — (1) M(cid:132)(cid:132)r(cid:132)paikat ovat: 01 kaikki kolmannet maat, 02 muut kolmannet maat, 03 Sveitsi, Liechtenstein. (2) Tukea ei my(cid:148)nnet(cid:132), jos tuote sis(cid:132)lt(cid:132)(cid:132) puristettua jauhoa. 1101 00 11 9000 1101 00 15 9100 1101 00 15 9130 1101 00 15 9150 1101 00 15 9170 1101 00 15 9180 1101 00 15 9190 1101 00 90 9000 1102 10 00 9500 1102 10 00 9700 1102 10 00 9900 1103 11 10 9200 1103 11 10 9400 1103 11 10 9900 1103 11 90 9200 1103 11 90 9800 — 01 01 01 01 01 — — 01 — — 01 01 — 01 — — 44,50 41,50 38,25 35,50 33,00 — — 82,00 — — 21,00 (2) 18,00 (2) — 20,00 (2) — Huom. Alueet m(cid:132)(cid:132)ritell(cid:132)(cid:132)n komission asetuksessa (ETY) N:o 2145/92, sellaisena kuin se on muutettuna (EYVL L 214, 30. 7. 1992, s. 20)


title: Regolamento (CE) n. 2668/98 della Commissione del 10 dicembre 1998 che fissa le restituzioni applicabili all'esportazione dei prodotti trasformati a base di cereali e di riso

eurovoc_concepts:
cereal product
cereals
common organisation of markets
export refund
rice

text: L 336/30 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee 11. 12. 98 REGOLAMENTO (CE) N. 2668/98 DELLA COMMISSIONE del 10 dicembre 1998 che fissa le restituzioni applicabili all’esportazione dei prodotti trasformati a base di cereali e di riso LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunità europea, visto il regolamento (CEE) n. 1766/92 del Consiglio, del 30 giugno 1992, relativo all’organizzazione comune dei mercati nel settore dei cereali (1), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 923/96 della Commissione (2), in particolare l’articolo 13, paragrafo 3, visto il regolamento (CE) n. 3072/95 del Consiglio, del 22 dicembre 1995, relativo all’organizzazione comune del mercato del riso (3), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2072/98 (4), in particolare l’articolo 13, paragrafo 3, considerando che ai sensi dell’articolo 13 del regolamento (CEE) n. 1766/92 e dell’articolo 13 del regolamento (CE) n. 3072/95 la differenza tra i corsi o i prezzi sul mercato mondiale dei prodotti di cui all’articolo 1 di detti regola- menti ed i prezzi di tali prodotti nella Comunità può essere compensata mediante una restituzione all’esporta- zione; considerando che, in virtù dell’articolo 13 del regola- mento (CE) n. 3072/95 le restituzioni devono essere fissate tenendo conto della situazione e della probabile evoluzione, da una parte, delle disponibilità di cereali, di riso e delle rotture di riso e dei loro prezzi sul mercato comunitario, e dall’altra dei prezzi dei cereali, del riso e delle rotture di riso e dei prodotti del settore cerealicolo sul mercato mondiale; che, in virtù degli stessi articoli, occorre anche garantire ai mercati dei cereali e del riso una situazione equilibrata e uno sviluppo naturale dal punto di vista dei prezzi e degli scambi, e tener conto inoltre dell’aspetto economico delle esportazioni previste nonché dell’opportunità di evitare perturbazioni sul mercato comunitario; considerando che il regolamento (CE) n. 1518/95 della Commissione (5), modificato dal regolamento (CE) n. 2993/95 (6), relativo al regime di importazione e di espor- tazione dei prodotti trasformati a base di cereali e di riso, ha definito all’articolo 4 i criteri specifici su cui deve tali essere fondato il computo della restituzione per prodotti; considerando che è opportuno graduare la restituzione da accordare in funzione del contenuto, secondo i prodotti, in ceneri, in cellulosa greggia, in involucri, in proteine, in materie grasse o in amido, tale contenuto essendo partico- (1) GU L 181 dell’1. 7. 1992, pag. 21. (2) GU L 126 del 24. 5. 1996, pag. 37. (3) GU L 329 del 30. 12. 1995, pag. 18. (4) GU L 265 del 30. 9. 1998, pag. 4. (5) GU L 147 del 30. 6. 1995, pag. 55. (6) GU L 312 del 23. 12. 1995, pag. 25. larmente indicativo della quantità di prodotti di base real- mente incorporata nel prodotto trasformato; considerando che per quanto riguarda le radici di manioca ed altre radici e tuberi tropicali, nonché le loro farine, l’aspetto economico delle esportazioni prevedibili non rende necessaria al momento attuale, tenendo conto della natura e dell’origine dei prodotti, la fissazione di una restituzione all’esportazione; che, per alcuni prodotti trasformati a base di cereali, l’esiguità della partecipazione della Comunità al commercio mondiale, non rende necessaria, attualmente, la fissazione di una restituzione all’esportazione; considerando che la situazione del mercato mondiale o le esigenze specifiche di certi mercati possono rendere necessaria la differenziazione della restituzione per certi prodotti, a seconda della loro destinazione; considerando che la restituzione deve essere fissata una volta al mese e che può essere modificata nel periodo intermedio; considerando che alcuni prodotti trasformati a base di granturco possono essere sottoposti ad un trattamento termico in seguito al quale la qualità del prodotto non corrisponde a quella ammessa a beneficiare di una restitu- zione; che è pertanto opportuno precisare che tali prodotti, contenenti amido pregelatinizzato, non sono ammessi a beneficiare di restituzioni all’esportazione; considerando che, a norma dell’articolo 2 del regolamento (CE) n. 1103/97 del Consiglio, del 17 giugno 1997, rela- tivo a talune disposizioni per l’introduzione dell’euro (7) a decorrere dal 1o gennaio 1999, qualunque riferimento all’ecu contenuto in uno strumento giuridico è sostituito da un riferimento all’euro al tasso di 1 EUR per 1 ECU; considerando che le misure previste dal presente regola- mento sono conformi al parere del comitato di gestione per i cereali, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 Le restituzioni all’esportazione per i prodotti di cui all’ar- ticolo 1, paragrafo 1, lettera d) del regolamento (CEE) n. 1766/92 e all’articolo 1, paragrafo 1, lettera c) del regola- mento (CE) n. 3072/95, soggetti al regolamento (CE) n. 1518/95 sono fissate conformemente all’allegato del presente regolamento. (7) GU L 162 del 19. 6. 1997, pag. 1. 11. 12. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee L 336/31 Il presente regolamento entra in vigore l’11 dicembre 1998. Articolo 2 Il presente regolamento è obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 10 dicembre 1998. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione al regolamento della Commissione, del 10 dicembre 1998, che fissa le restituzioni applicabili all’esportazione dei prodotti trasformati a base di cereali e di riso ALLEGATO (ECU/t) (ECU/t) Codice prodotto 1102 20 10 9200 (1) 1102 20 10 9400 (1) 1102 20 90 9200 (1) 1102 90 10 9100 1102 90 10 9900 1102 90 30 9100 1103 12 00 9100 1103 13 10 9100 (1) 1103 13 10 9300 (1) 1103 13 10 9500 (1) 1103 13 90 9100 (1) 1103 19 10 9000 1103 19 30 9100 1103 21 00 9000 1103 29 20 9000 1104 11 90 9100 1104 12 90 9100 1104 12 90 9300 1104 19 10 9000 1104 19 50 9110 1104 19 50 9130 1104 21 10 9100 1104 21 30 9100 1104 21 50 9100 1104 21 50 9300 1104 22 20 9100 1104 22 30 9100 Ammontare delle restituzioni 75,45 64,67 64,67 75,35 51,23 80,91 80,91 97,00 75,45 64,67 64,67 47,61 77,86 29,57 51,23 75,35 89,90 71,92 29,57 86,22 70,06 75,35 75,35 100,46 80,37 71,92 76,42 Codice prodotto 1104 23 10 9100 1104 23 10 9300 1104 29 11 9000 1104 29 51 9000 1104 29 55 9000 1104 30 10 9000 1104 30 90 9000 1107 10 11 9000 1107 10 91 9000 1108 11 00 9200 1108 11 00 9300 1108 12 00 9200 1108 12 00 9300 1108 13 00 9200 1108 13 00 9300 1108 19 10 9200 1108 19 10 9300 1109 00 00 9100 1702 30 51 9000 (2) 1702 30 59 9000 (2) 1702 30 91 9000 1702 30 99 9000 1702 40 90 9000 1702 90 50 9100 1702 90 50 9900 1702 90 75 9000 1702 90 79 9000 2106 90 55 9000 Ammontare delle restituzioni 80,84 61,97 29,57 28,99 28,99 7,25 13,47 51,60 89,41 57,98 57,98 86,22 86,22 86,22 86,22 41,04 41,04 0,00 99,62 76,26 99,62 76,26 76,26 99,62 76,26 104,39 72,45 76,26 (1) Non è concessa alcuna restituzione ai prodotti sottoposti ad un trattamento termico che provoca una pregelatinizzazione dell’amido. (2) Le restituzioni sono concesse conformemente al regolamento (CEE) n. 2730/75 del Consiglio (GU L 281 dell’1. 11. 1975, pag. 20), modificato. NB: I codici prodotto e i relativi richiami in calce sono definiti dal regolamento (CEE) n. 3846/87 della Commissione (GU L 366 del 24. 12. 1987, pag. 1), modificato


title: Guías de buenas prácticas en materia de orientación y asesoramiento sobre empleo : En apoyo de la empleabilidad.

eurovoc_concepts:
continuing education
research programme
user guide
vocational guidance


title: Kommissionens förordning (EG) nr 2664/98 av den 10 december 1998 om ändring av förordning (EG) nr 1916/95 om tillämpningsföreskrifter för import inom tullkvoten inom ramen för förmånsavtalen om rörråsocker för raffinering

eurovoc_concepts:
cane sugar
import
quantitative restriction
raw sugar
sugar refining
tariff quota

formats: html pdf print

text: L 336/18 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 11. 12. 98 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 2664/98 av den 10 december 1998 om (cid:132)ndring av f(cid:148)rordning (EG) nr 1916/95 om till(cid:132)mpningsf(cid:148)reskrifter f(cid:148)r import inom tullkvoten inom ramen f(cid:148)r f(cid:148)rm(cid:134)nsavtalen om r(cid:148)rr(cid:134)socker f(cid:148)r raffinering EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING medge undantag fr(cid:134)n best(cid:132)mmelserna i artikel 45 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 3719/88. med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 1785/81 av den 30 juni 1981 om den gemensamma organisationen av marknaden f(cid:148)r socker (1), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 1148/98 (2), s(cid:132)rskilt artiklarna 37. 6 och 39 andra stycket i denna, och F(cid:148)r likv(cid:132)rdig behandling b(cid:148)r samma regler g(cid:132)lla f(cid:148)r all import som g(cid:148)rs under ett och samma reglerings(cid:134)r. D(cid:132)rf(cid:148)r b(cid:148)r undantaget till(cid:132)mpas med verkan fr(cid:134)n ikraft- tr(cid:132)dandet av f(cid:148)rordning (EG) nr 1033/98. De (cid:134)tg(cid:132)rder som f(cid:148)reskrivs i denna f(cid:148)rordning (cid:132)r f(cid:148)renliga fr(cid:134)n F(cid:148)rvaltningskommitt(cid:130)n f(cid:148)r socker. med yttrandet av f(cid:148)ljande sk(cid:132)l: H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Genom kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 1033/98 (3) (cid:132)ndras artikel 45 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 3719/88 (4), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 1044/98 (5), och de kvantiteter som (cid:148)verstiger den kvantitet som angetts p(cid:134) importlicensen inom den till(cid:134)tna avvikelsen i artikel 8. 4 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 3719/88 omfattas inte l(cid:132)ngre av preferensordningen. f(cid:148)rr(cid:132)n efter I artikel 37 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 1785/81 fastst(cid:132)lls de ber(cid:132)knade maximibehoven f(cid:148)r raffineringsindustrin per reglerings(cid:134)r och uttryckt i vitsocker f(cid:148)r reglerings(cid:134)ren 1995/96–2000/01. Vid delleveranser av r(cid:134)socker kan den importerade kvantiteten omr(cid:132)knad i vitsockerv(cid:132)rde inte fastst(cid:132)llas raffineringen av analys r(cid:134)sockret. Till(cid:132)mpningen av artikel 45 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 3719/88 skulle inneb(cid:132)ra orimligt betungande konse- kvenser ur ekonomisk synvinkel f(cid:148)r akt(cid:148)rerna. Det verkar f(cid:148)ljaktligen omotiverat att inte l(cid:134)ta preferensordningen g(cid:132)lla f(cid:148)r de kvantiteter som importerats inom den till(cid:134)tna avvikelsen. De sammanlagda importerade kvantiteterna av dessa delleveranser f(cid:134)r dock inte leda till att de n(cid:132)mnda maximibehoven, som tilldelats varje medlemsstat som raffinerar socker, (cid:148)verskrids. Det (cid:132)r d(cid:132)rf(cid:148)r l(cid:132)mpligt att eller (1) EGT L 177, 1. 7. 1981, s. 4. (2) EGT L 159, 3. 6. 1998, s. 38. (3) EGT L 148, 19. 5. 1998, s. 4. (4) EGT L 331, 2. 12. 1988, s. 1. (5) EGT L 149, 20. 5. 1998, s. 11. Artikel 1 I artikel 1 i kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 1916/ 95 (6) skall f(cid:148)ljande text l(cid:132)ggas till som punkt 1a: ”1a. Genom undantag till artikel 45 i kommissio- nens f(cid:148)rordning (EEG) nr 3719/88 (*) och under f(cid:148)rut- s(cid:132)ttning att de omfattas av ursprungsintyget enligt artikel 5 skall de kvantiteter som importeras inom den positiva avvikelse som avses i artikel 8. 4 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 3719/88 anses som om de levererats inom ramen f(cid:148)r tullkvoter enligt artikel 1. 2. (*) EGT L 331, 2. 12. 1988, s. 1. ” Artikel 2 Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den sjunde dagen efter i Europeiska gemen- det att den har offentliggjorts skapernas officiella tidning. Den skall till(cid:132)mpas p(cid:134) importlicenser som ans(cid:148)kts fr(cid:134)n och med ikrafttr(cid:132)dandet av kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 1033/98. (6) EGT L 184, 3. 8. 1995, s. 18. 11. 12. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 336/19 Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 10 december 1998. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen


title: Verordnung (EG) Nr. 2662/98 der Kommission vom 10. Dezember 1998 zur Änderung der Verordnung (EG) Nr. 2577/98 über die Lieferung von Pflanzenöl im Rahmen der Nahrungsmittelhilfe

eurovoc_concepts:
Peru
aid system
award of contract
food aid
sunflower seed oil
vegetable oil

text: 11. 12. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 336/13 VERORDNUNG (EG) Nr. 2662/98 DER KOMMISSION vom 10. Dezember 1998 zur (cid:142)nderung der Verordnung (EG) Nr. 2577/98 (cid:129)ber die Lieferung von Pflan- zen(cid:148)l im Rahmen der Nahrungsmittelhilfe DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EG) Nr. 1292/96 des Rates vom 27. Juni 1996 (cid:129)ber die Nahrungsmittelhilfepolitik und -verwaltung sowie (cid:129)ber spezifische Maßnahmen zur Erh(cid:148)hung der Ern(cid:132)hrungssicherheit (1), insbesondere auf Artikel 24 Absatz 1 Buchstabe b), in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Mit der Verordnung (EG) Nr. 2577/98 der Kommission (2) wurde eine Ausschreibung durchgef(cid:129)hrt (cid:129)ber die Liefe- im Rahmen der Nahrungsmittel- rung von Pflanzen(cid:148)l hilfe. Es ist angezeigt, bestimmte Bedingungen des Anhangs der genannten Verordnung zu (cid:132)ndern. Nach Artikel 2 der Verordnung (EG) Nr. 1103/97 des Rates vom 17. Juni 1997 (cid:129)ber bestimmte Vorschriften im Zusammenhang mit der Einf(cid:129)hrung des Euro (3) wird ab 1. Januar 1999 in den Rechtsinstrumenten jede Bezug- nahme auf den Ecu durch die Bezugnahme auf den Euro zum Kurs von 1 EUR gleich 1 ECU ersetzt — HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Der Anhang der Verordnung (EG) Nr. 2577/98 wird durch den Anhang dieser Verordnung ersetzt. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am Tag ihrer Ver(cid:148)ffentlichung im Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 10. Dezember 1998 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 166 vom 5. 7. 1996, S. 1. (2) ABl. L 322 vom 1. 12. 1998, S. 21. (3) ABl. L 162 vom 19. 6. 1997, S. 1. L 336/14 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 11. 12. 98 ANHANG „ANHANG LOS A 1. Maßnahme Nr. : 1525/95 2. Beg(cid:129)nstigter (2): Peru 3. Vertreter des Beg(cid:129)nstigten: Programa Nacional de Asistencia Alimentaria (PRONAA), av. Argentina 3017, El Callao; Fax (55-14) 426 54 10 4. Bestimmungsland: Peru 5. Bereitzustellendes Erzeugnis: Pflanzen(cid:148)l: entweder raffiniertes Raps(cid:148)l oder raffiniertes Sonnen- blumen(cid:148)l 6. Gesamtmenge (netto) in Tonnen: 500 7. Anzahl der Lose: 1 8. Merkmale und Qualit(cid:132)t des Erzeugnisses (3) (4) (6): Siehe ABl. C 114 vom 29. 4. 1991, S. 1 (III A 1 a) oder b)) 9. Aufmachung: Siehe ABl. C 267 vom 13. 9. 1996, S. 1 (10. 4 A, B und C 2) 10. Kennzeichnung oder Markierung (5): Siehe ABl. C 114 vom 29. 4. 1991, S. 1 (III A 3) — f(cid:129)r die Kennzeichnung zu verwendende Sprache: Spanisch — zus(cid:132)tzliche Aufschriften: ‚Distribuci(cid:155)n gratuita‘ + ‚Fecha de caducidad. ‘ 11. Art der Bereitstellung des Erzeugnisses: Bereitstellung von in der Gemeinschaft erzeugtem raffi- niertem Pflanzen(cid:148)l. Die zu liefernden Waren d(cid:129)rfen nicht im Rahmen des aktiven Veredelungsverkehrs hergestellt und/oder aufgemacht worden sein. 12. Vorgesehene Lieferstufe: frei Bestimmungsort (7) (8) 13. Alternative Lieferstufe: frei Verschiffungshafen 14. a) Verschiffungshafen: — b) Ladeanschrift: — 15. L(cid:148)schhafen: — 16. Bestimmungsort: entrep(cid:147)t PRONAA (Siehe Punkt 3) — Transitlager oder Transithafen: — — Lieferung auf dem Landweg: — 17. Lieferzeitraum oder letzter Liefertermin auf der vorgesehenen Lieferstufe: — erste Frist: 14. 3. 1999 — zweite Frist: 28. 3. 1999 18. Lieferzeitraum oder letzter Liefertermin auf der alternativen Lieferstufe: — erste Frist: 1. —14. 2. 1999 — zweite Frist: 15. —28. 2. 1999 19. Frist f(cid:129)r die Angebotsabgabe (um 12. 00 Uhr Br(cid:129)sseler Zeit): — erste Frist: 5. 1. 1999 — zweite Frist: 19. 1. 1999 20. H(cid:148)he der Bietungsgarantie: 15 EUR/Tonne 21. Anschrift f(cid:129)r die Einsendung der Angebote und der Bietungsgarantien (1): Bureau de l’aide alimentaire, (cid:133) l’attention de Monsieur T. Vestergaard, B(cid:131)timent Loi 130, bureau 7/46, Rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussel; Telex: 25670 AGREC B; Telefax: (32-2) 296 70 03 / 296 70 04 (ausschließlich) 22. Erstattung bei der Ausfuhr: — 11. 12. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 336/15 Vermerke: (1) Zus(cid:132)tzliche Erkl(cid:132)rungen: Andr(cid:130) Debongnie (Tel. : (32-2) 295 14 65), Torben Vestergaard (Tel. : (32-2) 299 30 50). (2) Der Auftragnehmer tritt mit dem Beg(cid:129)nstigten oder seinem Vertreter baldm(cid:148)glichst zur Bestimmung der erforderlichen Versandbescheinigungen in Verbindung. (3) Der Auftragnehmer (cid:129)bergibt dem Beg(cid:129)nstigten eine von einer amtlichen Stelle stammende Bescheinigung, aus der hervorgeht, daß die in dem betreffenden Mitgliedstaat geltenden Normen betreffend die Kernstrah- lung f(cid:129)r die zu liefernde Ware nicht (cid:129)berschritten worden sind. In der Bescheinigung (cid:129)ber die radioaktive Belastung ist der Gehalt an C(cid:132)sium 134 und 137 und an Jod 131 anzugeben. (4) Der Auftragnehmer (cid:129)berreicht dem Beg(cid:129)nstigten oder seinem Vertreter bei der Lieferung folgendes Dokument: — gesundheitliches Zeugnis. (5) Die Aufschrift erh(cid:132)lt, abweichend von ABl. C 114 vom 29. 4. 1991, Punkt III A 3 c), folgende Fassung: ‚Europ(cid:132)ische Gemeinschaft‘. (6) In einem Angebot ist, um g(cid:129)ltig zu sein, der jeweilige Typ des betreffenden (cid:153)ls enthalten. (7) Neben Artikel 14 Absatz 3 der Verordnung (EG) Nr. 2519/97 gilt, daß keine der gecharterten Schiffe in den j(cid:129)ngsten Ausgaben der gem(cid:132)ß dem ‚Paris Memorandum of Understanding and Port State Control‘ (Richtlinie 95/21/EG des Rates, ABl. L 157 vom 7. 7. 1995, S. 1) ver(cid:148)ffentlichten vier Quartalsberichte angezeigt sein darf. (8) Die ‚ENAPU‘-Kosten im L(cid:148)schhafen gehen zu Lasten des Auftragnehmers. “


title: Règlement (CE) n° 2672/98 de la Commission du 10 décembre 1998 relatif aux offres communiquées pour l'exportation d'orge dans le cadre de l'adjudication visée au règlement (CE) n° 1078/98

text: L 336/36 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 11. 12. 98 R(cid:221)GLEMENT (CE) No 2672/98 DE LA COMMISSION du 10 d(cid:130)cembre 1998 relatif aux offres communiqu(cid:130)es pour l’exportation d’orge dans le cadre de l’adju- dication vis(cid:130)e au r(cid:138)glement (CE) no 1078/98 LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, vu le r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92 du Conseil, du 30 juin 1992, portant organisation commune des march(cid:130)s dans le secteur des c(cid:130)r(cid:130)ales (1), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 923/96 de la Commission (2), vu le r(cid:138)glement (CE) no 1501/95 de la Commission, du 29 juin 1995, (cid:130)tablissant certaines modalit(cid:130)s d’application du (CEE) no 1766/92 du Conseil en ce qui r(cid:138)glement concerne l’octroi des restitutions (cid:133) l’exportation ainsi que les mesures (cid:133) prendre, en cas de perturbation, dans le secteur des c(cid:130)r(cid:130)ales (3), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 2513/98 (4), et notamment son article 4, consid(cid:130)rant qu’une adjudication de la restitution et/ou de la taxe (cid:133) l’exportation d’orge vers tous les pays tiers a (cid:130)t(cid:130) ouverte par le r(cid:138)glement (CE) no 1078/98 de la Commis- sion (5); consid(cid:130)rant que, conform(cid:130)ment (cid:133) l’article 7 du r(cid:138)glement (CE) no 1501/95, sur la base des offres communiqu(cid:130)es, la Commission peut, selon la proc(cid:130)dure pr(cid:130)vue (cid:133) l’article 23 du r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92, d(cid:130)cider de ne pas donner suite (cid:133) l’adjudication; consid(cid:130)rant que, tenant compte notamment des crit(cid:138)res vis(cid:130)s (cid:133) l’article 1er du r(cid:138)glement (CE) no 1501/95, il n’est pas indiqu(cid:130) de proc(cid:130)der (cid:133) la fixation d’une restitution maximale ou d’une taxe minimale; consid(cid:130)rant que les mesures pr(cid:130)vues au pr(cid:130)sent r(cid:138)glement sont conformes (cid:133) l’avis du comit(cid:130) de gestion des c(cid:130)r(cid:130)ales, A ARR(cid:219)T(cid:144) LE PR(cid:144)SENT R(cid:221)GLEMENT: Article premier Il n’est pas donn(cid:130) suite aux offres communiqu(cid:130)es du 4 au 10 d(cid:130)cembre 1998 dans le cadre de l’adjudication de la restitution ou de la taxe (cid:133) l’exportation d’orge vis(cid:130)e au r(cid:138)glement (CE) no 1078/98. Article 2 Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement entre en vigueur le 11 d(cid:130)cembre 1998. Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement est obligatoire dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments et directement applicable dans tout (cid:144)tat membre. Fait (cid:133) Bruxelles, le 10 d(cid:130)cembre 1998. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission (1) JO L 181 du 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 du 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 147 du 30. 6. 1995, p. 7. (4) JO L 313 du 21. 11. 1998, p. 16. (5) JO L 154 du 28. 5. 1998, p. 20


title: Verordening (EG) nr. 2665/98 van de Commissie van 10 december 1998 tot wijziging van Verordening (EEG) nr. 2782/76 houdende uitvoeringsbepalingen voor de invoer van preferentiële suiker

eurovoc_concepts:
import
import licence
quantitative restriction
sugar
tariff preference

text: L 336/20 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 11. 12. 98 VERORDENING (EG) Nr. 2665/98 VAN DE COMMISSIE van 10 december 1998 tot w¶ziging van Verordening (EEG) nr. 2782/76 houdende uitvoeringsbepalingen voor de invoer van preferenti(cid:137)le suiker DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 1785/81 van de Raad van 30 juni 1981 houdende een gemeenschappel¶ke ordening der markten in de sector suiker (1), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 1148/98 van de Commissie (2), en met name op artikel 13, Overwegende dat Verordening (EG) nr. 1033/98 van de Commissie (3) artikel 45 van Verordening (EEG) nr. 3719/ 88 (4), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 1044/ 98 (5), gew¶zigd is en is bepaald dat de hoeveelheden die, in verband met de in artikel 8, lid 4, van Verordening (EEG) nr. 3719/88 bedoelde tolerantie, boven de in het invoercertificaat aangegeven hoeveelheid worden inge- voerd, niet voor de preferenti(cid:137)le regeling in aanmerking komen; Overwegende dat in artikel 5 van Verordening (EEG) nr. 2782/76 van de Commissie van 17 november 1976 houdende uitvoeringsbepalingen voor de invoer van preferenti(cid:137)le suiker (6), laatstel¶k gewijzigd b¶ Verorde- ning (EEG) nr. 1714/88 (7), is bepaald dat de hoeveelheid die geleverd wordt boven de geldende overeengekomen hoeveelheid, door de Commissie afgeboekt wordt op de volgende leveringsperiode; dat b¶ deelleveringen van ruwe suiker de ingevoerde hoeveelheid in witsuikerwaarde pas na de analyse of de raffinage van de ruwe suiker kan worden bepaald; dat de toepassing van artikel 45 van Verordening (EEG) nr. 3719/88 te zware financi(cid:137)le gevolgen zou hebben voor de betrokken marktdeelne- mers; dat het derhalve niet verantwoord is de hoeveel- heden die in verband met de tolerantie worden ingevoerd, van de preferenti(cid:137)le regeling uit te sluiten; dat derhalve een afw¶king van artikel 45 van Verordening (EEG) nr. 3719/88 moet worden toegestaan; Overwegende dat met het oog op een gel¶ke behandeling dezelfde voorschriften moeten gelden voor alle invoer binnen hetzelfde afw¶king derhalve moet ingaan op de datum van inwerkingtreding van Verordening (EG) nr. 1033/98; verkoopseizoen; dat de Overwegende dat de in deze verordening vervatte maatre- gelen in overeenstemming z¶n met het advies van het Comit(cid:130) van beheer voor suiker, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 Artikel 8 van Verordening (EEG) nr. 2782/76 wordt als volgt gew¶zigd: 1. de huidige tekst wordt lid 1; 2. het onderstaande lid 2 wordt ingevoegd: „2. In afw¶king van artikel 45 van Verordening (EEG) nr. 3719/88 van de Commissie (*) komen de in verband met de positieve tolerantie als bedoeld in artikel 8, lid 4, van genoemde verordening ingevoerde hoeveelheden in aanmerking voor de preferenti(cid:137)le regeling, voorzover die hoeveelheden onder een in artikel 6 bedoeld certificaat of in artikel 7 bedoelde verklaring vallen. (*) PB L 331 van 2. 12. 1988, blz. 1. ”. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op de zevende dag volgende op die van haar bekendmaking in het Publica- tieblad van de Europese Gemeenschappen. Z¶ is van toepassing op certificaten die op of na de datum van inwerkingtreding van Verordening (EG) nr. 1033/98 z¶n aangevraagd. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 10 december 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 177 van 1. 7. 1981, blz. 4. (2) PB L 159 van 3. 6. 1998, blz. 38. (3) PB L 148 van 19. 5. 1998, blz. 4. (4) PB L 331 van 2. 12. 1988, blz. 1. (5) PB L 149 van 20. 5. 1998, blz. 11. (6) PB L 318 van 18. 11. 1976, blz. 13. (7) PB L 152 van 18. 6. 1988, blz. 23


title: Proposta de Regulamento (CE) do Conselho relativo a um programa de abastecimento da Federação da Rússia em produtos agrícolas

eurovoc_concepts:
USSR
agricultural product
food aid
intervention stock
supply

text: C 408/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 II (Actos preparat(cid:246)rios) COMISS]O Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo a um programa de abastecimento da Federa(cid:136)}o da Rœssia em produtos agr(cid:242)colas (98/C 408/08) COM(1998) 725 final - 98/0343(CNS) (Apresentada pela Comiss}o em 10 de Dezembro de 1998) O CONSELHO DA UNI]O EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e, nomeadamente, o seu artigo 43o. , Tendo em conta a proposta da Comiss}o, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, Considerando que a Comunidade dispøe de produtos agr(cid:242)colas armazenados na sequ(cid:240)ncia de medidas de inter(cid:220) ven(cid:136)}o; Considerando que o abastecimento do mercado russo em determinados produtos agr(cid:242)colas apresenta j‘ importan(cid:220) tes lacunas, com risco de agravamento nos pr(cid:246)ximos me(cid:220) ses; Considerando que, para obviar a essa situa(cid:136)}o, a comu(cid:220) nidade internacional est‘ j‘ mobilizada e que a Uni}o deve igualmente assumir as suas responsabilidades; Considerando que ~, por conseguinte, conveniente pre(cid:220) ver a coloca(cid:136)}o de produtos agr(cid:242)colas { disposi(cid:136)}o da Rœssia para melhorar as condi(cid:136)øes de abastecimento, tendo em conta a diversidade das situa(cid:136)øes locais e sem comprometer a evolu(cid:136)}o no sentido de um abasteci(cid:220) mento no respeito das regras de mercado; que, a t(cid:242)tulo excepcional, ~ igualmente conveniente escoar prioritaria(cid:220) mente esses produtos, quer no seu estado inalterado quer sob a forma de produtos transformados, para a realiza(cid:220) (cid:136)}o das ac(cid:136)øes previstas; que, por œltimo, ~ al~m disso conveniente prever a possibilidade de mobiliza(cid:136)}o dos produtos agr(cid:242)colas no mercado comunit‘rio em caso de indisponibilidade dos mesmos em interven(cid:136)}o; Considerando que se afigura indicado fixar as condi(cid:136)øes a preencher para prosseguir os objectivos dessas ac(cid:136)øes e prever o escalonamento dos fornecimentos; que as con(cid:220) di(cid:136)øes de enquadramento dessas ac(cid:136)øes, nomeadamente o destino dos produtos, devem ser objecto de um memo(cid:220) rando a concluir entre a Comunidade e a Rœssia; que, a t(cid:242)tulo dessas condi(cid:136)øes, ~ conveniente, nomeadamente, prever, sob responsabilidade das autoridades russas, por um lado, a venda dos produtos nos mercados locais a pre(cid:136)os que n}o perturbem esses mercados e, por outro, a afecta(cid:136)}o das receitas l(cid:242)quidas { realiza(cid:136)}o de medidas sociais; Considerando que conv~m habilitar a Comiss}o a nego(cid:220) ciar e a concluir o referido acordo; que, para assegurar a consecu(cid:136)}o dos objectivos prosseguidos, ~ conveniente autorizar igualmente a Comiss}o a tomar todas as medi(cid:220) das necess‘rias, incluindo o adiamento ou a suspens}o das ac(cid:136)øes em fun(cid:136)}o das dificuldades surgidas se se ve(cid:220) rificar que as condi(cid:136)øes fixadas para a execu(cid:136)}o das ac(cid:220) (cid:136)øes deixaram de estar reunidas; Considerando que a Comiss}o procede a assist(cid:240)ncia t~c(cid:220) nica externa em mat~ria de acompanhamento, auditoria, controlo e avalia(cid:136)}o do bom desenrolar da ac(cid:136)}o, inclu(cid:220) sive no territ(cid:246)rio da Rœssia; que, por motivos de urg(cid:240)n(cid:220) cia, a Comiss}o pode recorrer a processos de concursos limitados ou de ajuste directo, designadamente em rela(cid:220) (cid:136)}o {s ac(cid:136)øes de acompanhamento e controlo; Considerando que, apesar de todas as precau(cid:136)øes toma(cid:220) das ou a tomar, a opera(cid:136)}o apresenta riscos inerentes inevit‘veis; Considerando que compete { Comiss}o estabelecer as normas de execu(cid:136)}o das ac(cid:136)øes segundo os procedimen(cid:220) tos em vigor no |mbito da pol(cid:242)tica agr(cid:242)cola comum; Considerando que tais ac(cid:136)øes contribuem para melhorar a prec‘ria situa(cid:136)}o do povo russo e, simultaneamente, para a regulariza(cid:136)}o dos mercados agr(cid:242)colas; Considerando que, perante as necessidades imperiosas de abastecimento, os produtos devem chegar ao destino no 29. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 408/13 mais curto prazo; que ~ conveniente que as opera(cid:136)øes sejam desencadeadas imediatamente e que os respectivos custos sejam suportados pelo Fundo Europeu de Orien(cid:220) ta(cid:136)}o e Garantia Agr(cid:242)colas (FEOGA), sec(cid:136)}o Garantia, 3. (cid:218)(cid:217)Os custos de fornecimento, incluindo o transporte at~ aos portos ou postos fronteiri(cid:136)os, excluindo o descar(cid:220) regamento, e, se for caso disso, de transforma(cid:136)}o na Co(cid:220) munidade, ser}o determinados por concurso ou, em caso de urg(cid:240)ncia ou de dificuldades de transporte, por con(cid:220) curso limitado. ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1o. 1. (cid:218)(cid:217)Ser}o efectuadas, nas condi(cid:136)øes fixadas pelo pre(cid:220) sente regulamento, ac(cid:136)øes de fornecimento gratuito a fa(cid:220) vor da Rœssia de produtos agr(cid:242)colas mencionados no ar(cid:220) tigo 3o. , dispon(cid:242)veis na sequ(cid:240)ncia de medidas de interven(cid:220) (cid:136)}o ou, em caso de indisponibilidade dos produtos de interven(cid:136)}o, mobilizados no mercado comunit‘rio. 2. (cid:218)(cid:217)Os produtos fornecidos destinam(cid:220)se {s regiøes mais carenciadas identificadas de comum acordo entre a Co(cid:220) munidade e a Rœssia. 3. (cid:218)(cid:217)As ac(cid:136)øes de fornecimento ser}o realizadas em frac(cid:136)øes sucessivas, segundo um escalonamento determi(cid:220) nado ap(cid:246)s consulta {s autoridades russas. 4. (cid:218)(cid:217)As condi(cid:136)øes de execu(cid:136)}o das ac(cid:136)øes ser}o objecto de um memorando entre a Comunidade e a Rœssia, ne(cid:220) gociado e conclu(cid:242)do pela Comiss}o. Essas condi(cid:136)øes in(cid:220) cluir}o, nomeadamente, sob responsabilidade das autori(cid:220) dades russas, a venda nos mercados locais dos produtos fornecidos, a pre(cid:136)os que n}o perturbem o mercado das regiøes de escoamento, assim como o princ(cid:242)pio da afec(cid:220) ta(cid:136)}o exclusiva das receitas l(cid:242)quidas dessas vendas { rea(cid:220) liza(cid:136)}o de medidas sociais. A t(cid:242)tulo excepcional, os pro(cid:220) dutos fornecidos poder}o ser distribu(cid:242)dos gratuitamente {s popula(cid:136)øes mais carenciadas das regiøes em causa. O memorando cobre igualmente a assist(cid:240)ncia e a coope(cid:220) ra(cid:136)}o das autoridades russas em todas as opera(cid:136)øes de acompanhamento, auditoria, controlo e avalia(cid:136)}o a efec(cid:220) tuar no territ(cid:246)rio da Rœssia, designadamente por parte do Tribunal de Contas ou dos organismos externos para o efeito habilitados pela Comiss}o. Artigo 2o. 1. (cid:218)(cid:217)Os produtos ser}o fornecidos no estado em que se encontrem ou ap(cid:246)s transforma(cid:136)}o. 4. (cid:218)(cid:217)Os produtos fornecidos nos termos do presente re(cid:220) gulamento n}o beneficiar}o das restitui(cid:136)øes aplic‘veis { exporta(cid:136)}o de produtos agr(cid:242)colas. Artigo 3o. As quantidades m‘ximas de produtos a fornecer gratuita(cid:220) mente s}o as seguintes: 1(cid:216)000(cid:216)000 toneladas de trigo mole panific‘vel, 500(cid:216)000 toneladas de centeio panific‘vel, 50(cid:216)000 toneladas de arroz branqueado, 100(cid:216)000 toneladas de carne de su(cid:242)no em carca(cid:136)as, 150(cid:216)000 toneladas de carne de bovino em carca(cid:136)as, 50(cid:216)000 toneladas de leite desnatado em p(cid:246). Artigo 4o. 1. (cid:218)(cid:217)A Comiss}o ser‘ respons‘vel pela execu(cid:136)}o das ac(cid:220) (cid:136)øes nas condi(cid:136)øes previstas pelo presente regulamento. A Comiss}o adiar‘ a execu(cid:136)}o de uma ou v‘rias frac(cid:220) (cid:136)øes, ou suspender‘ as ac(cid:136)øes, se se verificar que o bom desenrolar destas œltimas n}o est‘ assegurado, nomeada(cid:220) mente, se as disposi(cid:136)øes do memorando mencionadas no no. 4 do artigo 1o. n}o forem respeitadas. A Comiss}o tomar‘ todas as medidas necess‘rias para assegurar a execu(cid:136)}o dos fornecimentos segundo as fases para estes fixadas. A Comiss}o procede, por um processo de concurso pœ(cid:220) blico, de concurso limitado ou de ajuste directo, segundo as disposi(cid:136)øes do regulamento financeiro, a assist(cid:240)ncia t~cnica externa em mat~ria de acompanhamento, audito(cid:220) ria, controlo e avalia(cid:136)}o do bom desenrolar da ac(cid:136)}o, inclusive no territ(cid:246)rio da Rœssia. 2. (cid:218)(cid:217)As ac(cid:136)øes podem igualmente dizer respeito a g~ne(cid:220) ros aliment(cid:242)cios dispon(cid:242)veis ou que possam ser obtidos no mercado mediante o fornecimento, a t(cid:242)tulo de contra(cid:220) presta(cid:136)}o, de produtos provenientes das reservas de in(cid:220) terven(cid:136)}o pertencentes ao mesmo grupo de produtos. 2. (cid:218)(cid:217)As normas de execu(cid:136)}o do presente regulamento ser}o adoptadas nos termos do procedimento previsto no artigo 23o. do Regulamento (CEE) no. 1766/92 ou, con(cid:220) soante o caso, nos artigos correspondentes dos outros re(cid:220) gulamentos que estabelecem organiza(cid:136)øes comuns de mercado. C 408/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 12. 98 Artigo 5o. O valor de contabiliza(cid:136)}o dos produtos agr(cid:242)colas cedi(cid:220) dos, provenientes das reservas de interven(cid:136)}o, ser‘ fi(cid:220) xado nos termos do procedimento previsto no artigo 13o. do Regulamento (CEE) no. 729/70 do Conselho(cid:216)(˛). mento (CEE) no. 729/70, incluindo as despesas decorren(cid:220) tes da aplica(cid:136)}o do no. 1, œltimo par‘grafo, do artigo 4o. do presente regulamento. Artigo 7o. Artigo 6o. As ac(cid:136)øes previstas no presente regulamento s}o conside(cid:220) radas interven(cid:136)øes na acep(cid:136)}o do artigo 3o. do Regula(cid:220) O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publica(cid:136)}o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. (˛)(cid:217)JO L 94 de 28. 4. 1970, p. 13, com a œltima redac(cid:136)}o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) no. 1287/95 (JO L 125 de 8. 6. 1995, p. 1). O presente regulamento ~ obrigat(cid:246)rio em todos os seus elementos e directamente aplic‘vel em todos os Estados(cid:220) (cid:220)membros. Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo { realiza(cid:136)}o de ac(cid:136)øes destinadas a apro(cid:220) fundar a uni}o aduaneira CE(cid:220)Turquia (98/C 408/09) COM(1998) 600 final - 98/0299(CNS) (Apresentada pela Comiss}o em 22 de Outubro de 1998) O CONSELHO DA UNI]O EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 235o. , Tendo em conta a proposta da Comiss}o, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, Considerando que o Conselho Europeu do Luxemburgo, de 12/13 de Dezembro de 1997, confirmou a elegibili(cid:220) dade da Turquia para a ades}o { Uni}o Europeia; Considerando que a Comiss}o apresentou ao Conselho, em 4 de Mar(cid:136)o de 1998, uma Comunica(cid:136)}o intitulada (cid:133)Estrat~gia Europeia para a Turquia - Primeiras Pro(cid:220) postas Operacionais da Comiss}o(cid:176) com vista a preparar a Turquia para a ades}o; Considerando que o Conselho Europeu de Cardiff, de 15/16 de Junho de 1998, considerou que a referida co(cid:220) munica(cid:136)}o da Comiss}o proporcionava uma boa base para o desenvolvimento e a evolu(cid:136)}o das rela(cid:136)øes entre a Uni}o Europeia e a Turquia; Considerando que a Comiss}o foi convidada pelo Con(cid:220) selho Europeu de Cardiff a apresentar as propostas ne(cid:220) cess‘rias para a execu(cid:136)}o efectiva da estrat~gia europeia; Considerando que o Conselho Europeu de Cardiff re(cid:220) cordou que a estrat~gia europeia exigia um apoio finan(cid:220) ceiro; Considerando que a uni}o aduaneira CE/Turquia entrou em vigor em 31 de Dezembro de 1995 e que a Turquia prossegue a realiza(cid:136)}o de reformas econ(cid:246)micas; Considerando que o disposto no presente regulamento se baseia na observ|ncia dos princ(cid:242)pios democr‘ticos, do Estado de direito, dos direitos do Homem e das liberda(cid:220) des fundamentais, bem como no respeito pelo direito in(cid:220) ternacional, que constituem elementos essenciais das po(cid:220) l(cid:242)ticas da Comunidade Europeia e dos seus Estados(cid:220) (cid:220)membros; Considerando que a Comunidade atribui particular im(cid:220) port|ncia ao processo iniciado pela Turquia com vista a melhorar as suas pr‘ticas democr‘ticas, fomentar o res(cid:220) peito pelos direitos fundamentais do Homem e alargar a participa(cid:136)}o da sociedade civil no seu desenvolvimento; Considerando que, sem preju(cid:242)zo das compet(cid:240)ncias da Autoridade Or(cid:136)amental definidas no Tratado, ~ inserido no presente regulamento, para o per(cid:242)odo de 1999(cid:220)2001, um montante de refer(cid:240)ncia financeira, na acep(cid:136)}o do ponto 2 da Declara(cid:136)}o do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comiss}o de 6 de Mar(cid:136)o de 1995;