title: Regulamento (CE) nº 2408/98 da Comissão de 6 de Novembro de 1998 que altera o anexo V do Regulamento (CEE) nº 259/93 do Conselho, relativo à fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos no interior, à entrada e à saída da Comunidade (Texto relevante para efeitos do EEE)

eurovoc_concepts:
EU control
export of waste
import policy
waste management

text: 7. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 298/19 REGULAMENTO (CE) Nº 2408/98 DA COMISS(cid:212)O de 6 de Novembro de 1998 que altera o anexo V do Regulamento (CEE) nº 259/93 do Conselho, relativo (cid:133) fiscaliza(cid:135)(cid:209)o e ao controlo das transfer(cid:136)ncias de res(cid:146)duos no interior, (cid:133) entrada e (cid:133) sa(cid:146)da da Comunidade (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 259/93 do Conselho, de 1 de Fevereiro de 1993, relativo (cid:133) fiscali- za(cid:135)(cid:209)o e ao controlo das transfer(cid:136)ncias de res(cid:146)duos no interior, (cid:133) entrada e (cid:133) sa(cid:146)da da Comunidade (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pela Decis(cid:209)o 98/368/CE da Comiss(cid:209)o (2), e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 16º, (1) Considerando que em virtude da Decis(cid:209)o 93/ /98/CEE do Conselho (3) a Comunidade (cid:130), desde 7 de Fevereiro da Conven(cid:135)(cid:209)o de Basileia sobre o controlo dos movi- mentos transfronteiri(cid:135)os de res(cid:146)duos perigosos e a sua elimina(cid:135)(cid:209)o; 1994, parte signat(cid:145)ria de (2) Considerando que, em conformidade com o artigo 16º do Regulamento (CEE) nº 259/93, alterado pelo Regulamento (CE) nº 120/97 (4), o anexo V a este regulamento deve ser alterado, tendo na devida considera(cid:135)(cid:209)o os res(cid:146)duos que constam da lista de res(cid:146)duos adoptada nos termos do nº 4 do artigo 1º da Directiva 91/689/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro de 1991, relativa aos res(cid:146)duos peri- gosos (5), alterada pela Directiva 94/31/CE (6) e de quaisquer listas de res(cid:146)duos classificados como peri- gosos para efeitos da Conven(cid:135)(cid:209)o de Basileia; (3) Considerando que, na Quarta Confer(cid:136)ncia das Partes na Conven(cid:135)(cid:209)o de Basileia, foi adoptada uma decis(cid:209)o (Decis(cid:209)o IV/9) que acrescenta os novos anexos VIII e IX da conven(cid:135)(cid:209)o, enumerando, respectivamente, os res(cid:146)duos classificados como perigosos nos termos do nº l, al(cid:146)nea a), do artigo 1º da conven(cid:135)(cid:209)o e os res(cid:146)duos n(cid:209)o abrangidos pelo nº l, al(cid:146)nea a), do artigo 1º da conven(cid:135)(cid:209)o; (4) Considerando que, nos termos do nº 2, al(cid:146)nea c), do artigo 18º da Conven(cid:135)(cid:209)o de Basileia, os referidos anexos VIII e IX entrar(cid:209)o em vigor seis meses a contar da data de circula(cid:135)(cid:209)o da comunica(cid:135)(cid:209)o de (1) JO L 30 de 6. 2. 1993, p. 1. (2) JO L 165 de 10. 6. 1998, p. 20. (3) JO L 39 de 16. 2. 1993, p. 1. (4) JO L 22 de 24. 1. 1997, p. 14. (5) JO L 377 de 31. 12. 1991, p. 20. (6) JO L 168 de 2. 7. 1994, p. 28. adop(cid:135)(cid:209)o por parte do deposit(cid:145)rio, com efeitos para todas as partes que n(cid:209)o tiverem comunicado ao deposit(cid:145)rio a sua impossibilidade de os aceitarem; (5) Considerando que, em conformidade com o nº 1, al(cid:146)nea b), do artigo 1º da Conven(cid:135)(cid:209)o de Basileia, os res(cid:146)duos n(cid:209)o abrangidos pelo nº 1, al(cid:146)nea a), do artigo 1º mas definidos ou considerados como peri- gosos pela legisla(cid:135)(cid:209)o interna de uma parte ser(cid:209)o «res(cid:146)duos perigosos» para efeitos desta conven(cid:135)(cid:209)o; considerando que o nº 11 do artigo 4º da Conven(cid:135)(cid:209)o de Basileia estipula que nada nesta conven(cid:135)(cid:209)o pode impedir uma parte de impor requisitos adicionais consistentes com o nela disposto e conformes (cid:133)s regras do direito interna- cional, no sentido de uma melhor protec(cid:135)(cid:209)o da sa(cid:156)de humana e do ambiente; que, portanto, a presente altera(cid:135)(cid:209)o do anexo V n(cid:209)o prejudica qual- quer decis(cid:209)o futura relativa ao anexo V, em especial no que diz respeito (cid:133) adop(cid:135)(cid:209)o de medidas comuni- t(cid:145)rias mais estritas; (6) Considerando que, para aplicar eficazmente as decis(cid:210)es II/12 e III/1, respectivamente das Segunda e Terceira Confer(cid:136)ncias das Partes na Conven(cid:135)(cid:209)o de Basileia, importa que todos os res(cid:146)duos classifi- cados como perigosos, quer no contexto da Conven(cid:135)(cid:209)o de Basileia quer no contexto da legis- la(cid:135)(cid:209)o comunit(cid:145)ria, sejam inclu(cid:146)dos no anexo V; que, no entanto, os novos anexos VIII e IX adoptados no contexto da Conven(cid:135)(cid:209)o de Basileia fornecem a classifica(cid:135)(cid:209)o mais recente dos res(cid:146)duos perigosos; que se considera oportuno — nesta fase — que, em caso de conflito ou de discrep(cid:131)ncias, esses novos sejam respeitados; que, assim sendo, a anexos exporta(cid:135)(cid:209)o de qualquer res(cid:146)duo inclu(cid:146)do na lista B da parte 1 (anexo IX da Conven(cid:135)(cid:209)o de Basileia) n(cid:209)o (cid:130) posta em causa pelo anexo V, uma vez que n(cid:209)o foram caracterizados como perigosos para efeitos do disposto no nº 1, al(cid:146)nea a), do artigo 1º da Conven(cid:135)(cid:209)o de Basileia; (7) Considerando que nos termos da introdu(cid:135)(cid:209)o do anexo VIII da Conven(cid:135)(cid:209)o de Basileia, os Estados- -membros podem, em casos excepcionais, adoptar medidas para determinar, com base em provas documentais fornecidas de modo adequado pelo titular, que um determinado res(cid:146)duo constante do anexo V seja isento da proibi(cid:135)(cid:209)o de exporta(cid:135)(cid:209)o referida no nº 1 do artigo 16º do Regulamento (CEE) nº 259/93, desde que n(cid:209)o apresente L 298/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 11. 98 nenhuma das propriedades enumeradas no anexo III (cid:133) Directiva 91/689/CEE, tendo em conta, no que respeita aos pontos H3 a H8 desse anexo, os valores-limite definidos pela Decis(cid:209)o 94/904/CE do Conselho (1); (8) Considerando, nos termos da introdu(cid:135)(cid:209)o do anexo IX da Conven(cid:135)(cid:209)o de Basileia; do nº 4, segundo travess(cid:209)o do artigo 1º da Directiva 91/689/CEE e da introdu(cid:135)(cid:209)o do anexo II do Regulamento (CEE) nº 259/93, que o facto de um res(cid:146)duo n(cid:209)o constar do anexo V ou de estar inclu(cid:146)do na lista B da parte 1 n(cid:209)o exclui, em casos excepcionais, a possibilidade de o mesmo ser classificado como perigoso e portanto estar sujeito (cid:133) proibi(cid:135)(cid:209)o de exporta(cid:135)(cid:209)o referida no nº 1 do artigo 16º do Regulamento (CEE) nº 259/93, se apresentar alguma das proprie- dades enumeradas no anexo III (cid:133) Directiva 91/ /689/CEE, tendo em conta, no que respeita aos pontos H3 a H8 desse anexo, os valores-limite defi- nidos pela Decis(cid:209)o 94/904/CE do Conselho; (9) Considerando que nesses casos o pa(cid:146)s de destino da exporta(cid:135)(cid:209)o dever(cid:145) ser informado e que os Estados- -membros dever(cid:209)o notificar esses casos (cid:133) Comiss(cid:209)o, que transmitir(cid:145) essa restantes Estados-membros e tamb(cid:130)m ao secretariado da Conven(cid:135)(cid:209)o de Basileia; que a Comiss(cid:209)o poder(cid:145), com base nas informa(cid:135)(cid:210)es fornecidas, fazer comen- t(cid:145)rios e, quando necess(cid:145)rio, propostas ao comit(cid:130) institu(cid:146)do nos termos do artigo 18º da Directiva 75/442/CEE do Conselho (2) com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o informa(cid:135)(cid:209)o aos que lhe foi dada pela Decis(cid:209)o 96/350/CE da Comiss(cid:209)o (3) Comiss(cid:209)o com vista (cid:133) adapta(cid:135)(cid:209)o do anexo V; (10) Considerando que, perante o exposto, (cid:130) necess(cid:145)rio alterar o anexo V do Regulamento (CEE) nº 259/93; (11) Considerando que as medidas previstas no presente regulamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer emitido pelo comit(cid:130) previsto no artigo 18º da Directiva 75/442/CEE, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º O anexo V do Regulamento (CEE) nº 259/93 (cid:130) substi- tu(cid:146)do pelo anexo do presente regulamento. Artigo 2º O presente regulamento n(cid:209)o prejudica qualquer decis(cid:209)o futura relativa a altera(cid:135)(cid:210)es do anexo V do Regulamento (CEE) nº 259/93, em especial com vista (cid:133) possibilidade de adoptar medidas comunit(cid:145)rias mais estritas de acordo com o disposto no nº 1, al(cid:146)nea b), do artigo 1º e no nº 11 do artigo 4º da Conven(cid:135)(cid:209)o de Basileia. Artigo 3º O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publica(cid:135)(cid:209)o no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 6 de Novembro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Ritt BJERREGAARD Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 356 de 31. 12. 1994, p. 14. (2) JO L 194 de 25. 7. 1975, p. 39. (3) JO L 135 de 6. 6. 1996, p. 32. 7. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 298/21 ANEXO «ANEXO V NOTAS INTRODUT(cid:222)RIAS 1. O anexo V ser(cid:145) aplic(cid:145)vel sem preju(cid:146)zo da Directiva 75/442/CEE, com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelas Directivas 91/156/CEE e 91/689/CEE. 2. O presente anexo compreende tr(cid:136)s partes, sendo que as partes 2 e 3 s(cid:155) ser(cid:209)o aplic(cid:145)veis quando n(cid:209)o seja aplic(cid:145)vel a parte 1. Assim sendo, para definir se um determinado res(cid:146)duo (cid:130) ou n(cid:209)o abrangido pelo anexo V do Regulamento (CEE) nº 259/93 do Conselho, primeiro ter(cid:145) que se verificar se consta da parte 1 do anexo V, em caso negativo ter(cid:145) que se verificar se consta da parte 2 e, em caso negativo, ter(cid:145) que se verificar se consta da parte 3. A parte 1 est(cid:145) dividida em duas subsec(cid:135)(cid:210)es: a lista A enumera os res(cid:146)duos considerados perigosos no contexto da Conven(cid:135)(cid:209)o de Basileia, pelo que s(cid:209)o abrangidos pela proibi(cid:135)(cid:209)o de exporta(cid:135)(cid:209)o, enquanto que a lista B enumera os res(cid:146)duos n(cid:209)o abrangidos pela proibi(cid:135)(cid:209)o de exporta(cid:135)(cid:209)o. Assim, se um res(cid:146)duo constar da parte 1, ter(cid:145) de se verificar se consta da lista A ou B. S(cid:155) se o res(cid:146)duo n(cid:209)o constar nem da lista A nem da lista B da parte 1 (cid:130) que se ter(cid:145) de verificar se consta das partes 2 ou 3, caso em que ser(cid:145) abrangido pela proibi(cid:135)(cid:209)o de exporta(cid:135)(cid:209)o. 3. Os Estados-membros podem, em casos excepcionais, adoptar medidas para determinar, com base em provas documentais fornecidas de modo adequado pelo titular, que um determinado res(cid:146)duo constante do presente anexo seja isento da proibi(cid:135)(cid:209)o de exporta(cid:135)(cid:209)o referida no nº 1 do artigo 16º da vers(cid:209)o alterada do Regulamento (CEE) nº 259/93, desde que n(cid:209)o apresente nenhuma das propriedades enumeradas no anexo III (cid:133) Directiva 91/689/CEE, tendo em conta, no que respeita aos pontos H3 a H8 desse anexo, os valores-limite definidos pela Decis(cid:209)o 94/904/CE. Antes de tomar uma decis(cid:209)o em rela(cid:135)(cid:209)o a qualquer desses casos, o Estado-membro em causa informar(cid:145) o pa(cid:146)s de destino da exporta(cid:135)(cid:209)o. Os Estados-membros notificar(cid:209)o esses casos (cid:133) Comiss(cid:209)o antes do final de cada ano civil. A Comiss(cid:209)o transmitir(cid:145) essa informa(cid:135)(cid:209)o a todos os Estados-membros e ao secretariado da Conven(cid:135)(cid:209)o de Basileia. A Comiss(cid:209)o poder(cid:145), com base nas informa(cid:135)(cid:210)es fornecidas, fazer coment(cid:145)rios e, quando necess(cid:145)rio, propostas ao comit(cid:130) institu(cid:146)do nos termos do artigo 18º da Directiva 75/442/CEE com vista (cid:133) adapta(cid:135)(cid:209)o do anexo V do Regulamento (CEE) nº 259/93 do Conselho; 4. O facto de um res(cid:146)duo n(cid:209)o constar do presente anexo ou de estar inclu(cid:146)do na lista B da parte 1 n(cid:209)o exclui, em casos excepcionais, a classifica(cid:135)(cid:209)o do mesmo como perigoso e, portanto, a proibi(cid:135)(cid:209)o da sua exporta(cid:135)(cid:209)o nos termos do nº 1 do artigo 16º do Regulamento (CEE) nº 259/93 e suas altera(cid:135)(cid:210)es, se apresentar alguma das propriedades enumeradas no anexo III da Directiva 91/689/CEE, tendo em conta, no que respeita aos pontos H3 a H8 desse anexo, os valores-limite definidos pela Decis(cid:209)o 94/904/CE do Conselho, tal como previsto no nº 4, segundo travess(cid:209)o, do artigo 1º da Directiva 91/689/CEE e no cabe(cid:135)alho do anexo II do Regulamento (CEE) nº 259/93. Antes de tomar uma decis(cid:209)o em rela(cid:135)(cid:209)o a qualquer desses casos, o Estado-membro em causa informar(cid:145) o pa(cid:146)s de destino da exporta(cid:135)(cid:209)o. Os Estados-membros notificar(cid:209)o esses casos (cid:133) Comiss(cid:209)o antes do final de cada ano civil. A Comiss(cid:209)o transmitir(cid:145) essa informa(cid:135)(cid:209)o a todos os Estados-membros e ao secretariado da Conven(cid:135)(cid:209)o de Basileia. A Comiss(cid:209)o poder(cid:145), com base nas informa(cid:135)(cid:210)es fornecidas, fazer coment(cid:145)rios e, quando necess(cid:145)rio, propostas ao comit(cid:130) institu(cid:146)do nos termos do artigo 18º da Directiva 75/442/CEE com vista (cid:133) adapta(cid:135)(cid:209)o do anexo V do Regulamento (CEE) nº 259/93 do Conselho; L 298/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 11. 98 PARTE 1 Lista A (anexo VIII da Conven(cid:135)(cid:209)o de Basileia) [A1] Res(cid:146)duos de metais ou que contenham metais [A1010] Res(cid:146)duos de metais ou res(cid:146)duos constitu(cid:146)dos por ligas de um dos seguintes elementos: — Antim(cid:155)nio — Ars(cid:130)nio — Ber(cid:146)lio — C(cid:145)dmio — Chumbo — Merc(cid:156)rio — Sel(cid:130)nio — Tel(cid:156)rio — T(cid:145)lio (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o dos res(cid:146)duos especificamente referidos na lista B. [A1020] Res(cid:146)duos cujos componentes ou contaminantes incluam uma das seguintes subst(cid:131)ncias, (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o de res(cid:146)duos de metais na forma elementar: — Antim(cid:155)nio; compostos de antim(cid:155)nio — Ber(cid:146)lio; compostos de ber(cid:146)lio — C(cid:145)dmio; compostos de c(cid:145)dmio — Chumbo; compostos de chumbo — Sel(cid:130)nio; compostos de sel(cid:130)nio — Tel(cid:156)rio; compostos de tel(cid:156)rio [A1030] Res(cid:146)duos cujos componentes ou contaminantes incluam uma das seguintes subst(cid:131)ncias: — Ars(cid:130)nio; compostos de ars(cid:130)nio — Merc(cid:156)rio; compostos de merc(cid:156)rio — T(cid:145)lio; compostos de t(cid:145)lio [A1040] Res(cid:146)duos cuja composi(cid:135)(cid:209)o inclua uma das seguintes subst(cid:131)ncias: — Complexos carbon(cid:146)licos de metais — Compostos de cr(cid:155)mio hexavalente [A1050] Lamas de galvaniza(cid:135)(cid:209)o [A1060] (cid:214)guas residuais da decapagem de metais [A1070] [A1080] Res(cid:146)duos de lixivia(cid:135)(cid:209)o provenientes do tratamento de zinco, poeiras e lamas, nomeadamente de jarosite, hematite, etc. Res(cid:146)duos de zinco n(cid:209)o inclu(cid:146)dos na lista B, com teores de chumbo e c(cid:145)dmio suficientes para inclus(cid:209)o no anexo III [A1090] Cinzas da incinera(cid:135)(cid:209)o de fio de cobre isolado [A1100] Poeiras e res(cid:146)duos provenientes de sistemas de depura(cid:135)(cid:209)o de gases de fundi(cid:135)(cid:210)es de cobre [A1110] [A1120] Solu(cid:135)(cid:210)es electrol(cid:146)ticas usadas resultantes de opera(cid:135)(cid:210)es de refina(cid:135)(cid:209)o e extrac(cid:135)(cid:209)o electrol(cid:146)ticas de cobre Lamas residuais, (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o de sedimentos an(cid:155)dicos, provenientes de sistemas de purifica(cid:135)(cid:209)o electrol(cid:146)tica em opera(cid:135)(cid:210)es de refina(cid:135)(cid:209)o e extrac(cid:135)(cid:209)o electrol(cid:146)tica de cobre [A1130] Solu(cid:135)(cid:210)es de ataque usadas que contenham cobre dissolvido [A1140] Res(cid:146)duos de catalisadores de cloreto c(cid:156)prico e cianeto de cobre [A1150] Cinzas de metais preciosos provenientes da incinera(cid:135)(cid:209)o de placas de circuitos integrados n(cid:209)o inclu(cid:146)das na lista B (1) [A1160] Baterias de chumbo/(cid:145)cido usadas, intactas ou desmanteladas [A1170] Res(cid:146)duos de baterias n(cid:209)o triados, (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o das misturas de baterias inclu(cid:146)das exclusivamente na lista B. Res(cid:146)duos de baterias n(cid:209)o inclu(cid:146)dos na lista B que contenham componentes abrangidos pelo anexo 1 num teor que os torne perigosos (1) De notar que a entrada correspondente na lista B ([B1160]) n(cid:209)o refere quaisquer excep(cid:135)(cid:210)es. 7. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 298/23 [A1180] Res(cid:146)duos ou sucatas de circuitos el(cid:130)ctricos e electr(cid:155)nicos (1) que contenham componentes tais como acumuladores e outras baterias inclu(cid:146)das na lista A, interruptores com merc(cid:156)rio, vidros provenientes de tubos de raios cat(cid:155)dicos e outros vidros activados, condensadores com PCB ou contaminados com subst(cid:131)ncias inclu(cid:146)das no anexo I (por exemplo, c(cid:145)dmio, merc(cid:156)rio, chumbo, bifenilos policlorados), num teor que lhes confira quaisquer das caracter(cid:146)sticas abrangidas pelo anexo III (ver rubrica afim na lista B [B1110]) (2). [A2] Res(cid:146)duos que cont(cid:136)m fundamentalmente constituintes inorg(cid:131)nicos, embora possam conter alguns metais ou materiais org(cid:131)nicos [A2010] Res(cid:146)duos de vidros provenientes de tubos de raios cat(cid:155)dicos e outros vidros activados [A2020] Res(cid:146)duos de compostos inorg(cid:131)nicos fluorados na forma l(cid:146)quida ou de lamas, (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o dos res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista B [A2030] Res(cid:146)duos de catalisadores, (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o dos res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista B [A2040] Res(cid:146)duos de gesso provenientes de processos qu(cid:146)micos industriais, que contenham componentes abrangidos pelo anexo I num teor que lhes confira quaisquer das caracter(cid:146)sticas abrangidas pelo Anexo III (ver rubrica afim na lista B [B2080]) [A2050] Res(cid:146)duos de amianto (p(cid:155) e fibras) [A2060] Cinzas volantes de centrais el(cid:130)ctricas a carv(cid:209)o, que contenham componentes abrangidos pelo anexo I num teor que lhes confira quaisquer das caracter(cid:146)sticas abrangidas pelo anexo III (ver entrada afim na lista B [B2050] [A3] Res(cid:146)duos que cont(cid:136)m fundamentalmente constituintes org(cid:131)nicos, embora possam conter alguns metais ou materiais inorg(cid:131)nicos [A3010] Res(cid:146)duos da produ(cid:135)(cid:209)o ou do processamento de coque de petr(cid:155)leo e betume [A3020] Res(cid:146)duos de (cid:155)leos minerais impr(cid:155)prios para a utiliza(cid:135)(cid:209)o inicialmente prevista [A3030] Res(cid:146)duos que contenham, consistam em ou se encontrem contaminados com lamas de compostos antidetonantes com chumbo [A3040] Res(cid:146)duos de fluidos de transfer(cid:136)ncia t(cid:130)rmica [A3050] Res(cid:146)duos da produ(cid:135)(cid:209)o, formula(cid:135)(cid:209)o e utiliza(cid:135)(cid:209)o de resinas, l(cid:145)tex, plastificantes, colas e adesivos, (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o dos res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista B (ver rubrica afim na lista B [B4020]) [A3060] Res(cid:146)duos de nitrocelulose [A3070] Res(cid:146)duos de fen(cid:155)is e compostos fen(cid:155)licos, incluindo clorofenol, na forma l(cid:146)quida ou de lamas [A3080] Res(cid:146)duos de (cid:130)teres, (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o dos res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista B [A3090] [A3100] Res(cid:146)duos de poeiras, cinzas, lamas e farinhas de couro que contenham compostos de cr(cid:155)mio hexavalente ou biocidas (ver rubrica afim na lista B [B3100]) Res(cid:146)duos de aparas e outros res(cid:146)duos de couro ou couro artificial, impr(cid:155)prios para o fabrico de curtumes, que contenham compostos de cr(cid:155)mio hexavalente ou biocidas (ver rubrica afim na lista B [3090] [A3110] Res(cid:146)duos de deslanagem que contenham compostos de cr(cid:155)mio hexavalente, biocidas ou subst(cid:131)n- cias infecciosas (ver entrada afim na lista B [3110]) [A3120] Res(cid:146)duos de desmantelamento (frac(cid:135)(cid:209)o leve) [A3130] Res(cid:146)duos de compostos org(cid:131)nicos fosforados [A3140] Res(cid:146)duos de solventes org(cid:131)nicos n(cid:209)o halogenados, (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o dos res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista B [A3150] Res(cid:146)duos de solventes org(cid:131)nicos halogenados [A3160] [A3170] Res(cid:146)duos de destila(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o aquosos, halogenados ou n(cid:209)o, provenientes de opera(cid:135)(cid:210)es de valoriza(cid:135)(cid:209)o de solventes org(cid:131)nicos Res(cid:146)duos da produ(cid:135)(cid:209)o de hidrocarbonetos alif(cid:145)ticos halogenados (nomeadamente clorometano, dicloroetano, cloreto de vinilo, cloreto de vinilideno, cloreto de alilo e epicloridrina) (1) Esta entrada n(cid:209)o inclui as sucatas de circuitos provenientes de centrais el(cid:130)ctricas. (2) Teor de PCB igual ou superior a 50 mg/kg. L 298/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 11. 98 [A3180] Res(cid:146)duos, subst(cid:131)ncias e artigos que contenham, consistam em ou se encontrem contaminados com bifenilos policlorados (PCB), trifenilos policlorados (PCT), naftalenos policlorados (PCN), bifenilos polibromados (PBB) ou quaisquer an(cid:145)logos polibromados destes compostos, numa concentra(cid:135)(cid:209)o igual ou superior a 50 mg/kg (1) [A3190] Res(cid:146)duos betuminosos ((cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o de bet(cid:210)es betuminosos), provenientes da refina(cid:135)(cid:209)o, destila(cid:135)(cid:209)o e pir(cid:155)lise de mat(cid:130)rias org(cid:131)nicas [A4] Res(cid:146)duos que possam conter constituintes org(cid:131)nicos ou inorg(cid:131)nicos [A4010] Res(cid:146)duos da produ(cid:135)(cid:209)o, prepara(cid:135)(cid:209)o e utiliza(cid:135)(cid:209)o de produtos farmac(cid:136)uticos, (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o dos res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista B [A4020] Res(cid:146)duos hospitalares e afins, isto (cid:130), res(cid:146)duos provenientes de actividades m(cid:130)dicas, de enfermagem, odontol(cid:155)gicas, veterin(cid:145)rias ou conexas, bem como res(cid:146)duos produzidos em hospitais e outras infra-estruturas, no decurso da observa(cid:135)(cid:209)o ou do tratamento de pacientes, ou de projectos de investiga(cid:135)(cid:209)o [A4030] Res(cid:146)duos da produ(cid:135)(cid:209)o, formula(cid:135)(cid:209)o e utliza(cid:135)(cid:209)o de biocidas e produtos fitofarmac(cid:136)uticos, incluindo res(cid:146)duos de pesticidas e herbicidas n(cid:209)o especificados, fora do prazo de validade (2), ou impr(cid:155)prios para a utiliza(cid:135)(cid:209)o inicialmente prevista [A4040] Res(cid:146)duos da produ(cid:135)(cid:209)o, formula(cid:135)(cid:209)o e utiliza(cid:135)(cid:209)o de produtos preservadores de madeiras (3) [A4050] Res(cid:146)duos que contenham, consistam em ou se encontrem contaminados com: — cianetos inorg(cid:131)nicos, incluindo res(cid:146)duos que contenham metais preciosos na forma s(cid:155)lida com quantidades residuais de cianetos inorg(cid:131)nicos — cianetos org(cid:131)nicos [A4060] Res(cid:146)duos de misturas e emuls(cid:210)es (cid:155)leos/(cid:145)gua e hidrocarbonetos/(cid:145)gua [A4070] Res(cid:146)duos da produ(cid:135)(cid:209)o, formula(cid:135)(cid:209)o e utiliza(cid:135)(cid:209)o de tintas, corantes, pigmentos, vernizes e lacas, (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o dos res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista B (ver rubrica afim na lista B [B4010]) [A4080] Res(cid:146)duos explosivos ((cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o dos res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista B) [A4090] Res(cid:146)duos de solu(cid:135)(cid:210)es (cid:145)cidas ou b(cid:145)sicas, (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o dos res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na entrada correspon- dente da lista B (ver rubrica afim na lista B [B2120]) [A4100] Res(cid:146)duos provenientes de dispositivos de depura(cid:135)(cid:209)o de efluentes industriais gasosos, (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o dos res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista B [A4110] Res(cid:146)duos que contenham, consistam em ou se encontrem contaminados com: — subst(cid:131)ncias afins dos dibenzofuranos policlorados — subst(cid:131)ncias afins das dibenzodioxinas policloradas [A 4120] Res(cid:146)duos que contenham, consistam em ou se encontrem contaminados com per(cid:155)xidos [A4130] Res(cid:146)duos de embalagens e recipientes que contenham subst(cid:131)ncias inclu(cid:146)das no anexo I em concentra(cid:135)(cid:210)es que lhes confiram caracter(cid:146)sticas abrangidas pelo anexo III [A4140] Res(cid:146)duos que consistam em ou contenham produtos n(cid:209)o especificados ou fora do prazo de validade (2) correspondentes (cid:133)s categorias inclu(cid:146)das no anexo I e que apresentem caracter(cid:146)sticas abrangidas pelo anexo III (1) O valor 50 mg/kg (cid:130) considerado internacionalmente como um n(cid:146)vel pr(cid:145)tico para todos os res(cid:146)duos. Todavia, diversos pa(cid:146)ses estabeleceram n(cid:146)veis regulamentares inferiores (por exemplo, 20 mg/kg) para determinados res(cid:146)duos. (2) «Fora do prazo de validade» significa n(cid:209)o utilizado no per(cid:146)odo recomendado pelo fabricante. (3) Esta rubrica n(cid:209)o inclui a madeira tratada com produtos de conserva(cid:135)(cid:209)o. 7. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 298/25 [A4150] Res(cid:146)duos n(cid:209)o identificados e/ou novos de subst(cid:131)ncias provenientes de actividades de investiga(cid:135)(cid:209)o e desenvolvimento ou ensino, cujos efeitos na sa(cid:156)de humana e/ou ambiente sejam desconhecidos [A4160] Res(cid:146)duos de carv(cid:209)o activado n(cid:209)o inclu(cid:146)dos na lista B (ver rubrica afim na lista B [B2060]) Lista B (Anexo IX da Conven(cid:135)(cid:209)o de Basileia) [B1] Metais e res(cid:146)duos que contenham metais [B1010] Res(cid:146)duos de metais e ligas met(cid:145)licas numa forma s(cid:155)lida n(cid:209)o dispers(cid:146)vel: — Metais preciosos (ouro, prata, grupo das platinas, com exclus(cid:209)o do merc(cid:156)rio) — Sucata de ferro e de a(cid:135)o — Sucata de cobre — Sucata de n(cid:146)quel — Sucata de alum(cid:146)nio — Sucata de zinco — Sucata de estanho — Sucata de tungst(cid:130)nio — Sucata de molibd(cid:130)nio — Sucata de t(cid:131)ntalo — Sucata de magn(cid:130)sio — Sucata de cobalto — Sucata de bismuto — Sucata de tit(cid:131)nio — Sucata de zirc(cid:155)nico — Sucata de mangan(cid:136)s — Sucata de germ(cid:131)nio — Sucata de van(cid:145)dio — Sucata de h(cid:145)fnio, (cid:146)ndio, ni(cid:155)bio, r(cid:130)nio e g(cid:145)lio — Sucata de t(cid:155)rio — Sucata de terras raras [B1020] Sucatas met(cid:145)licas n(cid:209)o contaminadas, inclusive de ligas, numa forma acabada a granel (folhas, placas, varas, vigas, etc. ): — Sucata de antim(cid:155)nio — Sucata de ber(cid:146)lio — Sucata de c(cid:145)dmio — Sucata de chumbo ((cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o de baterias chumbo/(cid:145)cido) — Sucata de sel(cid:130)nio — Sucata de tel(cid:156)rio [B1030] Res(cid:146)duos que contenham metais refract(cid:145)rios [B1040] Sucatas de circuitos de centrais el(cid:130)ctricas n(cid:209)o contaminadas com (cid:155)leos lubrificantes, PCB ou PCT numa extens(cid:209)o que as torne perigosas [B1050] Misturas de metais n(cid:209)o ferrosos, sucatas de frac(cid:135)(cid:210)es pesadas que n(cid:209)o contenham materiais do anexo I num teor que lhes confia quaisquer das caracter(cid:146)sticas abrangidas pelo anexo III (1) [B1060] Res(cid:146)duos de sel(cid:130)nio e tel(cid:156)rio na forma elementar, incluindo na forma pulvurulenta [B1070] Res(cid:146)duos de cobre e de ligas de cobre em formas dispers(cid:146)veis, excepto no caso de conterem componentes inclu(cid:146)dos no anexo I num teor que lhes confira caracter(cid:146)sticas abrangidas pelo anexo III (1) De notar que mesmo nos casos em que inicialmente a contamina(cid:135)(cid:209)o com materiais do anexo I seja residual os processos subsequentes, nomeadamente de reciclagem, podem resultar em frac(cid:135)(cid:210)es separadas em que os teores estejam aumentados de forma significativa. L 298/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 11. 98 [B1080] Cinzas e res(cid:146)duos de zinco, incluindo res(cid:146)duos de ligas de zinco, em formas dispers(cid:146)veis, excepto no caso de conterem componentes inclu(cid:146)dos no anexo I em teores que lhes confiram caracter(cid:146)s- ticas abrangidas pelo anexo III ou caracter(cid:146)sticas de perigo H4. 3 (1) [B1090] Res(cid:146)duos de baterias conformes a especifica(cid:135)(cid:210)es, (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o das baterias com chumbo, c(cid:145)dmio ou merc(cid:156)rio [B1100] Res(cid:146)duos que contenham metais, provenientes da fus(cid:209)o, fundi(cid:135)(cid:209)o ou refina(cid:135)(cid:209)o de metais: — Zinco comercial — Esc(cid:155)rias que contenham zinco: — mates de superf(cid:146)cie de galvaniza(cid:135)(cid:209)o (; 90 % Zn) — mates de fundo de galvaniza(cid:135)(cid:209)o (; 92 % Zn) — esc(cid:155)rias de fundi(cid:135)(cid:209)o sob press(cid:209)o (; 85 % Zn) — esc(cid:155)rias de galvaniza(cid:135)(cid:209)o a quente (processo descont(cid:146)nuo) — res(cid:146)duos da escuma(cid:135)(cid:209)o de zinco (; 92 % Zn) — Alum(cid:146)nio escumado (ou espumas), com exclus(cid:209)o das esc(cid:155)rias salinas — Esc(cid:155)rias do processamento de cobre destinadas a processamento posterior ou a refina(cid:135)(cid:209)o, que n(cid:209)o contenham ars(cid:130)nio, chumbo ou c(cid:145)dmio em teores que lhes confiram caracter(cid:146)sticas abangidas pelo anexo III — Res(cid:146)duos de revestimentos refract(cid:145)rios, incluindo cadinhos, provenientes da fundi(cid:135)(cid:209)o de cobre — Esc(cid:155)rias do processamento de metais preciosos para refina(cid:135)(cid:209)o — Esc(cid:155)rias de estanho contendo (cid:131)mbito com menos de 0,5 % de estanho [B1110] Circuitos el(cid:130)ctricos e electr(cid:155)nicos constitu(cid:146)dos: — Circuitos el(cid:130)ctricos e electr(cid:155)nicos constitu(cid:146)dos unicamente por metais ou ligas — Res(cid:146)duos ou sucata de circuitos el(cid:130)ctricos e electr(cid:155)nicos (2) (incluindo placas de circuitos integrados) que n(cid:209)o contenham componentes tais como acumuldos e outras baterias inclu(cid:146)dos na lista A, interruptores com merc(cid:156)rio, vidro de tubos de raios cat(cid:155)dicos e outros vidros activados, condensadores com PCB, contaminados ou n(cid:209)o com subst(cid:131)ncias inclu(cid:146)das no anexo I (por exemplo, c(cid:145)dmio, merc(cid:156)rio, chumbo, bifenilos policlorados) ou dos quais tenham sido removidas subst(cid:131)ncias deste titpo, numa extens(cid:209)o que n(cid:209)o lhes confira caracter(cid:146)sticas abran- gidas pelo anexo III (ver rubrica afim na lista A [A1180]) — Circuitos el(cid:130)ctricos e electr(cid:155)nicos (incluindo placas de circuitos integrados, componentes electr(cid:155)nicos e fios) destinados a reutiliza(cid:135)(cid:209)o directa (3) e n(cid:209)o a reciclagem ou elimina(cid:135)(cid:209)o (4) [B1120] Catalisadores usados, (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o dos l(cid:146)quidos utilizados como catalisadores, que contenham: — Metais de transi(cid:135)(cid:209)o, (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o de res(cid:146)duos de catalisadores (catalisadores usados, catalisadores l(cid:146)quidos usados e outros catalisadores) inclu(cid:146)dos na lista A: Esc(cid:131)ndio, Van(cid:145)dio, Mangan(cid:136)s, Colbato, Cobre, (cid:237)trio, Ni(cid:155)bio, H(cid:145)fnio, Tungst(cid:130)nio, Tit(cid:131)nio, Cr(cid:155)mio, Ferro, N(cid:146)quel, Zinco, Zirc(cid:155)nio, Molibd(cid:130)nio, T(cid:131)ntalo, R(cid:130)nio — Lantan(cid:146)deos (terras raras): Lant(cid:131)nio, Preseod(cid:146)mio, Sam(cid:145)rio, Gadol(cid:146)nio, Dispr(cid:155)sio, (cid:144)rbio, It(cid:130)rbio, C(cid:130)rio, Neod(cid:146)mio, Eur(cid:155)pio, T(cid:130)rbio, H(cid:155)lmio, T(cid:156)lio, Lut(cid:130)cio [B1130] Catalizadores usados que contenham metais preciosos, depois de limpos [B1140] Res(cid:146)duos s(cid:155)lidos que contenham metais preciosos e quantidades residuais de cianetos inorg(cid:131)nicos [B1150] Res(cid:146)duos de metais e ligas preciosas (ouro, prata, grupo das platinas, com exclus(cid:209)o do merc(cid:156)rio) em formas dispers(cid:146)veis, n(cid:209)o l(cid:146)qidas, adequadamente embalados e rotulados [B1160] Cinzas de metais preciosos provenientes da incinera(cid:135)(cid:209)o de placas de circuitos integrados (ver entrada afim na lista A [A1150]) (1) A classifica(cid:135)(cid:209)o das cinzas de zinco encontra-se actualmente em estudo, existindo uma recomenda(cid:135)(cid:209)o da Confer(cid:136)ncia das Na(cid:135)(cid:210)es Unidas para o Com(cid:130)rcio e o Desenvolvimento (UNCTAD) no sentido de n(cid:209)o serem consideradas mercadorias perigosas. (2) Esta entrada n(cid:209)o inclui as sucatas de circuitos provenientes de centrais el(cid:130)ctricas. (3) A reutiliza(cid:135)(cid:209)o pode abranger a repara(cid:135)(cid:209)o, a recupera(cid:135)(cid:209)o ou a beneficia(cid:135)(cid:209)o, mas n(cid:209)o a remontagem total. (4) Em alguns pa(cid:146)ses, os materiais destinados a reutiliza(cid:135)(cid:209)o directa n(cid:209)o s(cid:209)o considerados res(cid:146)duos. 7. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 298/27 [B1170] Cinzas de metais preciosos provenientes da incinera(cid:135)(cid:209)o de pel(cid:146)cula fotogr(cid:145)fica [B1180] Res(cid:146)duos de pel(cid:146)cula fotogr(cid:145)fica contento compostos halogenados de prata e prata pura [B1190] Res(cid:146)duos de papel fotogr(cid:145)fico contendo compostos halogenados de prata e prata pura [B1200] Esc(cid:155)rias granuladas provenientes do fabrico de ferro e a(cid:135)o [B1210] [B1220] Esc(cid:155)rias proveniente do fabrico de ferro e a(cid:135)o, incluindo as destinadas a utiliza(cid:135)(cid:209)o como fonte de TiO2 e de van(cid:145)dio Esc(cid:155)ria proveniente da produ(cid:135)(cid:209)o de zinco, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especifica(cid:135)(cid:210)es industriais (por exemplo, DIN 4301), utilizada principalmente na constru(cid:135)(cid:209)o [B1230] Calamina proveniente do fabrico de ferro e a(cid:135)o [B1240] Calamina de (cid:155)xido de cobre [B2] Res(cid:146)duos que cont(cid:136)m fundamentalmente constituintes inorg(cid:131)nicos, embora possam conter alguns metais ou materiais org(cid:131)nicos [B2010] Res(cid:146)duos da actividade mineira, numa forma n(cid:209)o dispers(cid:146)vel: — Res(cid:146)duos de grafite natural — Res(cid:146)duos de ard(cid:155)sia, quer sejam ou n(cid:209)o acabados de forma grosseira ou simplesmente cortados, com uma serra ou por outros meios — Res(cid:146)duos de mica — Res(cid:146)duos de leucite, nefeline ou nefelina-siemite — Res(cid:146)duos de feldspato — Res(cid:146)duos de espatofl(cid:156)or — Res(cid:146)duos de s(cid:146)lica na forma s(cid:155)lida, com excep(cid:135)(cid:209)o dos usados em opera(cid:135)(cid:210)es de fundi(cid:135)(cid:209)o [B2020] Res(cid:146)duos de vidro numa forma n(cid:209)o dispers(cid:146)vel: — Casco e outros res(cid:146)duos e desperd(cid:146)cios de vidro, (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o do vidro proveniente de tubos de raios cat(cid:155)dicos e outros vidros activados [B2030] Res(cid:146)duos cer(cid:131)micos numa forma n(cid:209)o dispers(cid:146)vel: — Res(cid:146)duos e esc(cid:155)rias de «cermet» (comp(cid:155)sito cer(cid:131)mica/metal) — Fibras com base cer(cid:131)mica n(cid:209)o especificadas ou inclu(cid:146)das noutro ponto da presente lista [B2040] Outros res(cid:146)duos que contenham principalmente componentes inorg(cid:131)nicos: — Sulfado de c(cid:145)lcio parcialmente refinado, obtido por dessulfura(cid:135)(cid:209)o de gases de combust(cid:209)o (DGC) — Res(cid:146)duos de placas ou pain(cid:130)is de gesso provenientes de demoli(cid:135)(cid:210)es — Esc(cid:155)ria proveniente da produ(cid:135)(cid:209)o de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especifica(cid:135)(cid:210)es industriais (por exemplo, DIN 4301 e DIN 8201), utilizada principalmente na constru(cid:135)(cid:209)o e como abrasivo — Enxofre na forma s(cid:155)lida — Castinas provenientes da produ(cid:135)(cid:209)o de cianamida c(cid:145)lcica (pH : 9) — S(cid:155)dio, pot(cid:145)ssio, cloretos de c(cid:145)lcio — Carborundum (carboneto de sil(cid:146)co) — Peda(cid:135)os de bet(cid:209)o — Sucatas de vidro que contenham ligas l(cid:146)tio-t(cid:131)ntalo e l(cid:146)tio-ni(cid:155)bio [B2050] Cinzas volantes de centrais el(cid:130)ctricas a carv(cid:209)o, n(cid:209)o inclu(cid:146)das na lista a (ver rubrica afim na lista A [A2060]) [B2060] Res(cid:146)duos de carv(cid:209)o activado provenientes do tratadmento de (cid:145)guas para consumo humano e da ind(cid:156)stria alimentar, bem como da produ(cid:135)(cid:209)o de vitaminas (ver rubrica afim na lista A [A4160]) [B2070] Lamas de fluoreto de c(cid:145)lcio [B2080] Res(cid:146)duos de gesso provenientes de processos qu(cid:146)micos industriais, n(cid:209)o inclu(cid:146)dos na lista A (ver entrada afim na lista A [A2040]) L 298/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 11. 98 [B2090] Res(cid:146)duos an(cid:155)dicos provenientes da produ(cid:135)(cid:209)o de a(cid:135)o e alum(cid:146)nio, obtidos a partir de coque de petr(cid:155)leo ou betume, e depurados, de acordo com especifica(cid:135)(cid:210)es industriais correntes ((cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o dos res(cid:146)duos an(cid:155)dicos da electr(cid:155)lise de misturas cloro-(cid:145)lcali e da ind(cid:156)stria metal(cid:156)rgica) [B2100] Res(cid:146)duos de hidratos de alum(cid:146)nio, res(cid:146)duos de alumina e res(cid:146)duos de produ(cid:135)(cid:209)o de alumina, com exclus(cid:209)o dos materiais utilizados para limpeza de gases ou em processos de flocula(cid:135)(cid:209)o ou filtra(cid:135)(cid:209)o [B2110] Res(cid:146)duos de bauxite («red mujd») (pH — de moderado a 11,5) [B2120] Res(cid:146)duos de solu(cid:135)(cid:210)es (cid:145)cidas e b(cid:145)sicas com pH superior a 2 e inferior a 11,5, que n(cid:209)o possuam propriedades corrosivas ou outras caracter(cid:146)sticas perigosas (ver rubrica afim na lista A [A4090]) [B3] Res(cid:146)duos que cont(cid:136)m fundamentalmente constituintes org(cid:131)nicos, embora possam conter alguns metais ou materiais inorg(cid:131)nicos [B3010] Res(cid:146)duos pl(cid:145)sticos na forma s(cid:155)lida Os seguintes pl(cid:145)sticos ou misturas de mat(cid:130)rias pl(cid:145)sticas, desde que n(cid:209)o estejam misturados com outros res(cid:146)duos e que sejam conformes a especifica(cid:135)(cid:210)es: — Sucatas pl(cid:145)sticas de pol(cid:146)meros e co-pol(cid:146)meros halogenados, incluindo, numa lista n(cid:209)o restritiva, os seguintes (1): — Etileno — Estireno — Polipropileno — Polietileno tereftalato — Cianureto de vinilo — Butadieno — Poliacetalo (polioximetileno) — Poliamidas — Polibutileno tereftalato — Policarbonatos — Poli(cid:130)teres — Sulfatos de polifenileno — Pol(cid:146)meros acr(cid:146)licos — Alcanos C10-C13 (plastificante) — Poliuretano (sem CFC) — Polisiloxanos — Polimetacrilato de metilo — (cid:214)lcool polivin(cid:146)lico — Butiral polivin(cid:146)lico — Acetato de polivinilo — Res(cid:146)duos curados de resinas ou produtos de condensa(cid:135)(cid:209)o, incluindo nomeadamente os seguintes: — Resinas de formald(cid:130)ido de ureia — Resinas de formald(cid:130)ido fen(cid:155)lico — Resinas de formalde(cid:146)do de melamina — Resinas epox(cid:146)dicas — Resinas alqu(cid:146)dicas — Poliamidas — Os seguintes res(cid:146)duos de pol(cid:146)meros fluoretados (2): — Perfluoroetileno/propileno (FEP) — Alcano perfluoroalc(cid:155)xico (PFA) — Alcano perfluoroalc(cid:155)xico (MFA) — Polifluoreto de vinilo (PVF) — Polifluoreto de vinilidene (PVDF) (1) Subentende-se que se trata de sucatas totalmente polimerizadas. (2) — Res(cid:146)duos post-consumo est(cid:209)o exclu(cid:146)dos deste item — N(cid:209)o se devem misturar os res(cid:146)duos — Devem ser considerados os problemas decorrentes da incinera(cid:135)(cid:209)o a c(cid:130)u aberto. 7. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 298/29 [B3020] Res(cid:146)duos de papel, de pain(cid:130)is de cart(cid:209)o laminado e de produtos de papel Os seguintes materiais, desde que n(cid:209)o estejam misturado com res(cid:146)duos perigosos: — Res(cid:146)duos e esc(cid:155)rias de papel e de pain(cid:130)is de cart(cid:209)o: — Papel ou pain(cid:130)is de cart(cid:209)o lisos ou canelados n(cid:209)o lixiviados — Outros pap(cid:130)is ou pain(cid:130)is de cart(cid:209)o, fundamentalmente compostos de pasta quimicamente branqueda mas tintos na massa — Papel ou pain(cid:130)is de cart(cid:209)o fundamentalmente compostos por pasta mec(cid:131)nica (jornais, revistas e outro material impresso semelhante) — Outros, nomeadamente 1. pain(cid:130)is de cart(cid:209)o; 2. Esc(cid:155)rias n(cid:209)o triadas [B3030] Res(cid:146)duos t(cid:136)xteis Os seguintes materiais, desde que n(cid:209)o estejam misturados com outros res(cid:146)duos e que sejam conformes a especifica(cid:135)(cid:210)es: — Res(cid:146)duos de seda (incluindo casulos n(cid:209)o aproveit(cid:145)veis para fia(cid:135)(cid:209)o, restos de fios e farrapos) — N(cid:209)o cardados nem penteada — Outros — Res(cid:146)duos grosseiros ou finos de l(cid:209) ou de p(cid:136)lo de outros animais, incluindo rs(cid:146)duos de fios mas com exclus(cid:209)o de farrapos — Estopa fina de l(cid:209) ou de p(cid:136)lo de outros animais — Outros res(cid:146)duos finos de l(cid:209) ou de p(cid:136)lo de outros animais — Res(cid:146)duos grosseiros de p(cid:136)lo de outros animais — Res(cid:146)duos de algod(cid:209)o (incluindo res(cid:146)duos de fios e farrapos) — Res(cid:146)duos de fios (incluindo res(cid:146)duos de cordas) — Farrapos — Outros — Estopa e res(cid:146)duos de linho — Estopa e res(cid:146)duos (incluindo res(cid:146)duos de fios e farrapos) de c(cid:131)nhamo (Cannabis sativa L. ) — Estopa e res(cid:146)duos (incluindo res(cid:146)duos de fios e farrapos) de juta e de outras fibras vegetais em fila(cid:135)a (excluindo o linho, o c(cid:131)nhamo e o rami) — Estopa e res(cid:146)duos (incluindo res(cid:146)duos de fios e farrapos) de sisal e de outras fibras t(cid:136)xteis do g(cid:130)nero Agave — Estopa, cabo e res(cid:146)duos (incluindo res(cid:146)duos de fios e farrapos) de coco — Estopa, cabo e res(cid:146)duos (incluindo res(cid:146)duos de fios e farrapos) de abaca (c(cid:131)nhamo de Manila ou Musa textilis) — Estopa, cabo e res(cid:146)duos (incluindo res(cid:146)duos de fios e farrapos) de rami e de outras fibras t(cid:136)xteis vegetais, n(cid:209)o especificadas nem inclu(cid:146)das noutros pontos da presente lista — Res(cid:146)duos (incluindo cabo, estopa e farrapos) de fibras fabricadas pelo Homem — Fibras sint(cid:130)ticas — Fibras artificiais — Roupas e outros artigos t(cid:136)xteis usados — Trapos, res(cid:146)duos de cordel, cordagens, corda e cabos usados e artigos fabricados com cordel, cordagens, corda e cabos t(cid:136)xteis j(cid:145) gastos — Triados — Outros [B3040] Res(cid:146)duos de borracha Os seguintes materiais, desde que n(cid:209)o estejam misturados com outros res(cid:146)duos: — Res(cid:146)duos e esc(cid:155)rias de borrachas duras (por exemplo: ebonite) — Outros res(cid:146)duos de borracha (com exclus(cid:209)o dos res(cid:146)duos especificados noutros pontos da presente lista) [B3050] Res(cid:146)duos de corti(cid:135)a e madeira n(cid:209)o tratados — Res(cid:146)duos e esc(cid:155)rias de madeira, quer esteja ou n(cid:209)o aglomerada em blocos, briquetes, aglome- rados ou noutra forma semelhante — Res(cid:146)duos de corti(cid:135)a: corti(cid:135)a esmagada, granulada ou mo(cid:146)da L 298/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 11. 98 [B3060] Res(cid:146)duos provenientes da ind(cid:156)stria agro-alimentar, desde que n(cid:209)o sejam infecciosos — Borras de vinho — Res(cid:146)duos, restos e produtos secund(cid:145)rios vegetais secos ou esterilizados, granulados ou n(cid:209)o, utiliz(cid:145)veis ou n(cid:209)o para a alimenta(cid:135)(cid:209)o animal, desde que n(cid:209)o sejam especificados nem inclu(cid:146)dos noutros pontos da presente lista — D(cid:130)gras: res(cid:146)duos resultantes do tratamento de subst(cid:131)ncias gordas ou de ceras animais ou vegetais — Res(cid:146)duos de ossos e de ossos interiores dos cornos, n(cid:209)o trabalhados, a que foram retiradas as gorduras, sujeitos a um tratamento grosseiro (mas n(cid:209)o cortados com uma determinada forma) com (cid:145)cido ou desgelatinizados — Res(cid:146)duos de peixe — Cascas, fibras, peles e outros res(cid:146)duos de coco — Outros res(cid:146)duos da ind(cid:156)stria agro-alimentar, com exclus(cid:209)o dos produtos secund(cid:145)rios que cumpram as exig(cid:136)ncias e normas nacionais ou internacionais para o consumo animal ou humano [B3070] Os seguintes res(cid:146)duos: — Res(cid:146)duos de cabelo humano — Res(cid:146)duos de palha — Mic(cid:130)lios f(cid:156)ngicos desactivados provenientes da produ(cid:135)(cid:209)o de penicilina e destinados (cid:133) alimen- ta(cid:135)(cid:209)o animal [B3080] Aparas e esc(cid:155)rias de borracha [B3090] [B3100] [B3110] Aparas e outros res(cid:146)duos de couro ou couro artificial impr(cid:155)prios para o fabrico de curtumes, (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o de lamas, que n(cid:209)o contenham compostos de cr(cid:155)mio hexavalente ou biocidas (ver rubrica afim na lista A [A 3100]) Res(cid:146)duos de poeiras, cinzas, lamas e farinhas de couro que n(cid:209)o contenham compostos de cr(cid:155)mio hexavalente ou biocidas (ver rubrica afim na lista A [A3090]) Res(cid:146)duos de deslanagem que n(cid:209)o contenham compostos de cr(cid:155)mio hexavalente, biocidas ou subst(cid:131)ncias infecciosas (ver rubrica afim na lista A [A3110]) [B3120] Res(cid:146)duos compostos por corantes alimentares [B3130] Res(cid:146)duos de poli(cid:130)teres e de (cid:130)teres mon(cid:155)meros n(cid:209)o perigosos, que n(cid:209)o possam formar per(cid:155)xidos [B3140] Res(cid:146)duos de pneum(cid:145)ticos, excluindo os destinados (cid:133)s opera(cid:135)(cid:210)es previstas no anexo IV [B4] Res(cid:146)duos que podem conter constituintes org(cid:131)nicos ou inorg(cid:131)nicos [B4010] [B4020] Res(cid:146)duos constitu(cid:146)dos principalmente por tintas e vernizes endurecidos (cid:133) base de (cid:145)gua ou de l(cid:145)tex, que n(cid:209)o contenham solventes org(cid:131)nicos, metais pesados e biocidas numa extens(cid:209)o que os torne perigosos (ver rubrica afim na lista A [A4070]) Res(cid:146)duos da produ(cid:135)(cid:209)o, formula(cid:135)(cid:209)o e utiliza(cid:135)(cid:209)o de resinas, l(cid:145)tex, plastificantes, colas e adesivos, (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o dos res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos na lista A, isentos de solventes e outros contaminantes numa extens(cid:209)o que n(cid:209)o lhes confira caracter(cid:146)sticas abrangidas pelo anexo III, nomeadamente produtos aquosos e colas (cid:133) base de case(cid:146)na, amido, dextrina, (cid:130)teres de celulose e (cid:145)lcoois polivin(cid:146)licos (ver rubrica afim na lista A [A3050]) [B4030] Aparelhos fotogr(cid:145)ficos descart(cid:145)veis usados, com pilhas n(cid:209)o inclu(cid:146)das na lista A. 7. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 298/31 PARTE 2 Res(cid:146)duos referidos na Decis(cid:209)o 94/904/CE, que estabelece uma lista de res(cid:146)duos perigosos em aplica(cid:135)(cid:209)o do nº 4 do artigo 1º da Directiva 91/689/CEE, relativa aos res(cid:146)duos perigosos 020000 RES(cid:237)DUOS DE PRODUÇ(cid:212)O PRIM(cid:214)RIA DA AGRICULTURA, HORTICULTURA, CAÇA, PESCA E AQUICULTURA, E DA PREPARAÇ(cid:212)O E PROCESSAMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES 020100 Res(cid:146)duos da produ(cid:135)(cid:209)o prim(cid:145)ria 020105 Res(cid:146)duos agro-qu(cid:146)micos 030000 RES(cid:237)DUOS DO PROCESSAMENTO DE MADEIRA E FABRICAÇ(cid:212)O DE PAPEL, CART(cid:212)O, PASTA, PAIN(cid:144)IS E MOBILI(cid:214)RIO 030200 Res(cid:146)duos da conserva(cid:135)(cid:209)o de madeira 030201 Produtos org(cid:131)nicos n(cid:209)o halogenados conservadores da madeira 030202 Agentes organoclorados conservadores da madeira 030203 Agentes organomet(cid:145)licos conservadores da madeira 030204 Agentes inorg(cid:131)nicos conservadores da madeira 040000 RES(cid:237)DUOS DAS IND(cid:230)STRIAS DO COURO E PRODUTOS DE COURO E T(cid:219)XTIL 040100 Res(cid:146)duos da ind(cid:156)stria do couro e produtos de couro 040103 Res(cid:146)duos de desengorduramento contendo solventes sem fase aquosa 040200 Res(cid:146)duos da ind(cid:156)stria t(cid:136)xtil 040211 Res(cid:146)duos halogenados de confec(cid:135)(cid:209)o e acabamentos 050000 RES(cid:237)DUOS DA REFINAÇ(cid:212)O DE PETR(cid:222)LEO, DA PURIFICAÇ(cid:212)O DE G(cid:214)S NATURAL E DO TRATAMENTO PIROL(cid:237)TICO DE CARV(cid:212)O 050100 Lamas e res(cid:146)duos s(cid:155)lidos contendo hidrocarbonetos 050103 Lamas de fundo dos dep(cid:155)sitos 050104 Lamas (cid:145)cidas de alquilos 050105 Derrames de hidrocarbonetos 050107 Alcatr(cid:210)es (cid:145)cidos 050108 Outros alcatr(cid:210)es e betumes 050400 Argilas de filtra(cid:135)(cid:209)o usadas 050401 Argilas de filtra(cid:135)(cid:209)o usadas 050600 Res(cid:146)duos do tratamento pirol(cid:146)tico de carv(cid:209)o 050601 Alcatr(cid:210)es (cid:145)cidos 050603 Outros alcatr(cid:210)es 050700 Res(cid:146)duos da purifica(cid:135)(cid:209)o de g(cid:145)s natural 050701 Lamas contendo merc(cid:156)rio 050800 Res(cid:146)duos da regenera(cid:135)(cid:209)o de (cid:155)leos 050801 Argilas de filtra(cid:135)(cid:209)o usadas 050802 Alcatr(cid:210)es (cid:145)cidos 050803 Outros alcatr(cid:210)es 050804 Res(cid:146)duos l(cid:146)quidos aquosos de regenera(cid:135)(cid:209)o de (cid:155)leos 060000 RES(cid:237)DUOS DE PROCESSOS QU(cid:237)MICOS INORG(cid:215)NICOS 060100 Res(cid:146)duos de solu(cid:135)(cid:210)es (cid:145)cidas 060101 (cid:214)cido sulf(cid:156)rico e (cid:145)cido sulfuroso 060102 (cid:214)cido clor(cid:146)drico 060103 (cid:214)cido fluor(cid:146)drico 060104 (cid:214)cido fosf(cid:155)rico e fosforoso L 298/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 11. 98 060105 (cid:214)cido n(cid:146)trico e nitroso 060199 Outros res(cid:146)duos n(cid:209)o especificados 060200 Res(cid:146)duos de solu(cid:135)(cid:210)es alcalinas 060201 Hidr(cid:155)xido de c(cid:145)lcio 060202 Soda 060203 Am(cid:155)nia 060299 Outros res(cid:146)duos n(cid:209)o especificados 060300 Res(cid:146)duos de sais e suas solu(cid:135)(cid:210)es 060311 Sais e solu(cid:135)(cid:210)es contendo cianetos 060400 Res(cid:146)duos contendo metais 060402 Sais met(cid:145)licos (excepto a categoria 060300) 060403 Res(cid:146)duos contendo ars(cid:130)nio 060404 Res(cid:146)duos contendo merc(cid:156)rio 060405 Res(cid:146)duos contendo outros metais pesados 060700 Res(cid:146)duos de processos qu(cid:146)micos de halog(cid:130)neo 060701 Res(cid:146)duos contendo amianto provenientes de electr(cid:155)lise 060702 Res(cid:146)duos de carv(cid:209)o activado utilizado para a produ(cid:135)(cid:209)o de cloro 061300 Res(cid:146)duos de outros processos qu(cid:146)micos inorg(cid:131)nicos 061301 Pesticidas inorg(cid:131)nicos, biocidas e agentes preservadores da madeira 061302 Carv(cid:209)o activo usado (excepto a categoria 060702) 070000 RES(cid:237)DUOS DE PROCESOS QU(cid:237)MICOS ORG(cid:215)NICOS 070100 Res(cid:146)duos de fabrico, formula(cid:135)(cid:209)o, distribui(cid:135)(cid:209)o e utiliza(cid:135)(cid:209)o (FFDU) de produtos qu(cid:146)micos org(cid:131)nicos de base 070101 L(cid:146)quidos de lavagem e licores-m(cid:209)e aquosos 070103 Solventes, l(cid:146)quidos de lavagem e licores-m(cid:209)e org(cid:131)nicos halogenados 070104 Outros solventes, l(cid:146)quidos de lavagem e licores-m(cid:209)e org(cid:131)nicos 070107 Res(cid:146)duos de destila(cid:135)(cid:209)o e res(cid:146)duos de reac(cid:135)(cid:209)o halogenados 070108 Outros res(cid:146)duos de destila(cid:135)(cid:209)o e res(cid:146)duos de reac(cid:135)(cid:209)o 070109 Bolos de filtra(cid:135)(cid:209)o e absorventes usados halogenados 070110 Outros bolos de filtra(cid:135)(cid:209)o e absorventes usados 070200 Res(cid:146)duos de FFDU de pl(cid:145)sticos, borracha e fibras sint(cid:130)ticas 070201 L(cid:146)quidos de lavagem e licores-m(cid:209)e aquosos 070203 Solventes, l(cid:146)quidos de lavagem e licores-m(cid:209)e org(cid:131)nicos 070204 Outros olventes, l(cid:146)quidos de lavagem e licores-m(cid:209)e org(cid:131)nicos 070207 Res(cid:146)duos de destila(cid:135)(cid:209)o e res(cid:146)duos de reac(cid:135)(cid:209)o halogenados 070208 Outros res(cid:146)duos de destila(cid:135)(cid:209)o e res(cid:146)duos de reac(cid:135)(cid:209)o 070209 Bolos de filtra(cid:135)(cid:209)o e absorventes usados halogenados 070210 Outros bolos de filtra(cid:135)(cid:209)o e absorventes usados 070300 Res(cid:146)duos de FFDU de tintas e pigmentos org(cid:131)nicos (excepto 061100) 070301 L(cid:146)quidos de lavagem e licores-m(cid:209)e aquosos 070303 Solventes, l(cid:146)quidos de lavagem e licores-m(cid:209)e org(cid:131)nicos halogenados 070304 Outros solventes, l(cid:146)quidos de lavagem e licores-m(cid:209)e org(cid:131)nicos 070307 Res(cid:146)duos de destila(cid:135)(cid:209)o e res(cid:146)duos de reac(cid:135)(cid:209)o halogenados 070308 Outros res(cid:146)duos de destila(cid:135)(cid:209)o e res(cid:146)duos de reac(cid:135)(cid:209)o 7. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 298/33 070309 Bolos de filtra(cid:135)(cid:209)o e absorventes usados halogenados 070310 Outros bolos de filtra(cid:135)(cid:209)o e absorventes usados 070400 Res(cid:146)duos de FFDU de pesticidas org(cid:131)nicos (excluindo a categoria 020105) 070401 L(cid:146)quidos de lavagem e licores-m(cid:209)e aquosos 070403 Solventes, l(cid:146)quidos de lavagem e licores-m(cid:209)e org(cid:131)nicos halogenados 070404 Outros solventes, l(cid:146)quidos de lavagem e licores-m(cid:209)e org(cid:131)nicos 070407 Res(cid:146)duos de destila(cid:135)(cid:209)o e res(cid:146)duos de reac(cid:135)(cid:209)o halogenados 070408 Outros res(cid:146)duos de destila(cid:135)(cid:209)o e res(cid:146)duos de reac(cid:135)(cid:209)o 070409 Bolos de filtra(cid:135)(cid:209)o e absorventes usados halogenados 070410 Outros bolos de filtra(cid:135)(cid:209)o e absorventes usados 070500 Res(cid:146)duos de FFDU de produtos farmac(cid:136)uticos 070501 L(cid:146)quidos de lavagem e licores-m(cid:209)e aquosos 070503 Solventes, l(cid:146)quidos de lavagem e licores-m(cid:209)e org(cid:131)nicos halogenados 070504 Outros solventes, l(cid:146)quidos de lavagem e licores-m(cid:209)e org(cid:131)nicos 070507 Res(cid:146)duos de destila(cid:135)(cid:209)o e res(cid:146)duos de reac(cid:135)(cid:209)o halogenados 070508 Outros res(cid:146)duos de destila(cid:135)(cid:209)o e res(cid:146)duos de reac(cid:135)(cid:209)o 070509 Bolos de filtra(cid:135)(cid:209)o e absorventes usados halogenados 070510 Outros bolos de filtra(cid:135)(cid:209)o e absorventes usados 070600 Res(cid:146)duos de FFDU de gorduras, banhas, sab(cid:210)es, detergentes, desinfectantes e cosm(cid:130)ticas 070601 L(cid:146)quidos de lavagem e licores-m(cid:209)e aquosos 070603 Solventes, l(cid:146)quidos de lavagem e licores-m(cid:209)e org(cid:131)nicos halogenados 070604 Outros solventes, l(cid:146)quidos de lavagem e licores-m(cid:209)e org(cid:131)nicos 070607 Res(cid:146)duos de destila(cid:135)(cid:209)o e res(cid:146)duos de reac(cid:135)(cid:209)o halogenados 070608 Outros res(cid:146)duos de destila(cid:135)(cid:209)o e res(cid:146)duos de reac(cid:135)(cid:209)o 070609 Bolos de filtra(cid:135)(cid:209)o e absorventes usados halogenados 070610 Outros bolos de filtra(cid:135)(cid:209)o e absorventes usados 070700 Res(cid:146)duos de FFDU de produtos qu(cid:146)micos n(cid:209)o especificados 070701 L(cid:146)quidos de lavagem e licores-m(cid:209)e aquosos 070703 Solventes, l(cid:146)quidos de lavagem e licores-m(cid:209)e org(cid:131)nicos halogenados 070704 Outros solventes, l(cid:146)quidos de lavagem e licores-m(cid:209)e org(cid:131)nicos 070707 Res(cid:146)duos de destila(cid:135)(cid:209)o e res(cid:146)duos de reac(cid:135)(cid:209)o halogenados 070708 Outros res(cid:146)duos de destila(cid:135)(cid:209)o e res(cid:146)duos de reac(cid:135)(cid:209)o 070709 Bolos de filtra(cid:135)(cid:209)o e absorventes usados halogenados 070710 Outros bolos de filtra(cid:135)(cid:209)o e absorventes usados 080000 RES(cid:237)DUOS DO FABRICO, FORMULAÇ(cid:212)O, DISTRIBUIÇ(cid:212)O E UTILIZAÇ(cid:212)O (FFDU) DE REVESTIMENTOS (TINTAS, VERNIZES E ESMALTES V(cid:237)TREOS), VEDANTES E TINTAS DE IMPRESS(cid:212)O 080100 Res(cid:146)duos de FFDU de tintas e vernizes 080101 Res(cid:146)duos de tintas e vernizes contendo solventes halogenados 080102 Res(cid:146)duos de tintas e vernizes sem solventes halogenados 080106 Lamas de remo(cid:135)(cid:209)o de tintas e vernizes contendo solventes halogenados 080107 Lamas da remo(cid:135)(cid:209)o de tintas e vernizes sem solventes halogenados 080300 Res(cid:146)duos de FFDU de tintas de impress(cid:209)o L 298/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 11. 98 080301 Res(cid:146)duos de tintas de impress(cid:209)o contendo solventes halogenados 080302 Res(cid:146)duos de tintas de impress(cid:209)o sem solventes halogenados 080305 Lamas de tintas contendo solventes halogenados 080306 Lamas de tintas sem solventes halogenados 080400 Res(cid:146)duos de FFDU de adesivos e vedantes (incluindo produtos impermeabilizantes) 080401 Res(cid:146)duos de adesivos e vedantes contendo solventes halogenados 080402 Res(cid:146)duos de adesivos e vedantes sem solventes halogenados 080405 Lamas de adesivos e vedantes contendo solventes halogenados 080406 Lamas de adesivos e vedantes sem solventes halogenados 090000 RES(cid:237)DUOS DA IND(cid:230)STRIA FOTOGR(cid:214)FICA 090100 Res(cid:146)duos da ind(cid:156)stria fotogr(cid:145)fica 090101 Banhos de revela(cid:135)(cid:209)o e cat(cid:145)lise de base aquosa 090102 Banhos de revela(cid:135)(cid:209)o de chapas litogr(cid:145)ficas de impress(cid:209)o de base aquosa 090103 Banhos de revela(cid:135)(cid:209)o (cid:133) base de solventes 090104 Banhos de fixa(cid:135)(cid:209)o 090105 Banhos de branqueamento e de fixadores de branqueamento 090106 Res(cid:146)duos contendo prata provenientes de tratamentos no local de res(cid:146)duos fotogr(cid:145)ficos 100000 RES(cid:237)DUOS INORG(cid:215)NICOS DE PROCESSOS T(cid:144)RMICOS 100100 Res(cid:146)duos de geradores de pot(cid:136)ncia e outras instala(cid:135)(cid:210)es de combust(cid:209)o (excepto 190000) 100104 Cinzas volantes de (cid:155)leo 100109 (cid:214)cido sulf(cid:156)rico 100300 Res(cid:146)duos da pirometalurgica do alum(cid:146)nio 100301 Alcatr(cid:209)o e outros res(cid:146)duos contendo carbono do fabrico de (cid:131)nodos 100303 Escumas 100304 Esc(cid:155)rias de fus(cid:209)o prim(cid:145)ria/impurezas brancas 100307 Revestimentos usados do cadinho 100308 Esc(cid:155)rias salinas da fus(cid:209)o secund(cid:145)ria 100309 Impurezas negras da fus(cid:209)o secund(cid:145)ria 100310 Res(cid:146)duos do tratamento das esc(cid:155)rias salinas e do tratamento das impurezas negras 100400 Res(cid:146)duos da pirometalurgia do chumbo 100401 Esc(cid:155)rias (de primeira e segunda fus(cid:209)o) 100402 Impurezas e escumas (de primeira e segunda fus(cid:209)o) 100403 Arseniato de c(cid:145)lcio 100404 Poeiras dos gases da chamin(cid:130) 100405 Outras part(cid:146)culas e poeiras 100406 Res(cid:146)duos s(cid:155)lidos do tratamento de gases 100407 Lamas provenientes do tratamento de gases 100500 Res(cid:146)duos da pirometalurgia do zinco 100501 Esc(cid:155)rias (de primeira e segunda fus(cid:209)o) 100502 Impurezas e escumas (de primeira e segunda fus(cid:209)o) 100503 Poeiras de gases de chamin(cid:130) 100505 Res(cid:146)duos s(cid:155)lidos do tratamento de gases 100506 Lamas do tratamento de gases 7. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 298/35 100600 Res(cid:146)duos da pirometalurgia do cobre 100603 Poeiras de gases de chamin(cid:130) 100605 Res(cid:146)duos da refina(cid:135)(cid:209)o electrol(cid:146)tica 100606 Res(cid:146)duos s(cid:155)lidos do tratamento de gases 100607 Lamas provenientes do tratamento de gases 110000 110100 RES(cid:237)DUOS INORG(cid:215)NICOS COM METAIS PROVENIENTES DO TRATAMENTO DE METAIS E DO SEU REVESTIMENTO, E DA HIDROMETALURGIA DE METAIS N(cid:212)O- -FERROSOS Res(cid:146)duos l(cid:146)quidos e lamas do tratamento e do revestimento de metais (por exemplo, galvaniza(cid:135)(cid:209)o, zincagem, decapagem, contrasta(cid:135)(cid:209)o, fosfata(cid:135)(cid:209)o e desengorduramento alcalino) 110101 Res(cid:146)duos cianurados (alcalinos) contendo metais pesados excepto o cr(cid:155)mio 110102 Res(cid:146)duos cianurados (alcalinos) sem metais pesados 110103 Res(cid:146)duos isentos de cianetos e contendo cr(cid:155)mio 110105 Solu(cid:135)(cid:210)es (cid:145)cidas de decapagem 110106 (cid:214)cidos n(cid:209)o anteriormente especificados 110107 Bases n(cid:209)o anteriormente especificadas 110108 Lamas de fosfata(cid:135)(cid:209)o 110200 Res(cid:146)duos e lamas de processos hidrometal(cid:156)rgicos de metais n(cid:209)o ferrosos 110202 Lamas de hidrometalurgia do zinco (incluindo jarosite, goetite) 110300 Lamas e s(cid:155)lidos de processos de t(cid:136)mpera 110301 Res(cid:146)duos contendo cianetos 110302 Outros res(cid:146)duos 120000 120100 RES(cid:237)DUOS DE MOLDAGEM E DO TRATAMENTO DE SUPERF(cid:237)CIE DE METAIS E PL(cid:214)S- TICOS Res(cid:146)duos de moldagem (fundi(cid:135)(cid:209)o, soldadura, prensagem, estampagem, torneamento, corte e fresagem) 120106 Res(cid:146)duos de (cid:155)leos de maquinismos contendo halog(cid:130)neos (n(cid:209)o emulsionados) 120107 Res(cid:146)duos de (cid:155)leos de maquinismos sem halog(cid:130)neos (n(cid:209)o emulsionados) 120108 Res(cid:146)duos de emuls(cid:210)es de maquina(cid:135)(cid:209)o contendo halog(cid:130)neos 120109 Res(cid:146)duos de emuls(cid:210)es de maquina(cid:135)(cid:209)o sem halog(cid:130)neos 120110 (cid:222)leos sint(cid:130)ticos de maquina(cid:135)(cid:209)o 120111 Lamas de maquina(cid:135)(cid:209)o 120112 Ceras e gorduas usadas 120300 Res(cid:146)duos de processos de desengorduramento a (cid:145)gua e a vapor (excepto a categoria 110000) 120301 L(cid:146)quidos aquosos de lavagem 120302 Res(cid:146)duos do desengorduramento a vapor 130000 (cid:222)LEOS USADOS (excepto (cid:155)leos alimentares e as categorias 050000 e 120000) 130100 Res(cid:146)duos de (cid:155)leos hidr(cid:145)ulicos e fluidos de trav(cid:210)es 130101 (cid:222)leos hidr(cid:145)ulicos contendo PCB ou PCT 130102 Outros (cid:155)leos hidr(cid:145)ulicos clorados (excepto emuls(cid:210)es) 130103 (cid:222)leos hidr(cid:145)ulicos n(cid:209)o clorados (excepto emuls(cid:210)es) 130104 Emuls(cid:210)es cloradas 130105 Emuls(cid:210)es n(cid:209)o cloradas 130106 (cid:222)leos hidr(cid:145)ulicos contendo apenas (cid:155)leo mineral 130107 Outros (cid:155)leos hidr(cid:145)ulicos 130108 Fuidos de trav(cid:210)es L 298/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 11. 98 130200 Ol(cid:130)os de motores, transmiss(cid:210)es e lubrifica(cid:135)(cid:209)o 130201 (cid:222)leos clorados de motores, transmiss(cid:210)es e lubrifica(cid:135)(cid:209)o 130202 (cid:222)leos n(cid:209)o clorados de motores, transmiss(cid:210)es e lubrifica(cid:135)(cid:209)o 130203 Outros (cid:155)leos de motores, transmiss(cid:210)es e lubrifica(cid:135)(cid:209)o 130300 Res(cid:146)duos de (cid:155)leos isolantes e de transmiss(cid:209)o de calor e outros l(cid:146)quidos 130301 (cid:222)leos isolantes ou de transmiss(cid:209)o de calor e outros l(cid:146)quidos contendo PCB ou PCT 130302 (cid:222)leos isolantes ou de transmiss(cid:209)o de calor, e outros l(cid:146)quidos, clorado 130303 (cid:222)leos isolantes ou de transmiss(cid:209)o de calor, e outros l(cid:146)quidos, n(cid:209)o clorados 130304 (cid:222)leos isolantes ou de transmiss(cid:209)o de calor, e outros l(cid:146)quidos, sint(cid:130)ticos 130305 (cid:222)leos minerais isolantes ou de transmiss(cid:209)o de calor 130400 (cid:222)leos de marinha 130401 (cid:222)leos de marinha para navega(cid:135)(cid:209)o em (cid:145)guas interiores 130402 (cid:222)leos de marinha de gases de propuls(cid:209)o 130403 (cid:222)leos de marinha de outros tipos de navega(cid:135)(cid:209)o 130500 Conte(cid:156)do de separadores de (cid:155)leos/(cid:145)gua 130501 Res(cid:146)duos s(cid:155)lidos provenientes dos separadores (cid:155)leo/(cid:145)gua 130502 Lamas provenientes dos separadores (cid:155)leo/(cid:145)gua 130503 Lamas provenientes do interceptor 130504 Lamas ou emuls(cid:210)es dessalinizadas 130505 Outras emuls(cid:210)es 130600 Outros (cid:155)leos usados n(cid:209)o especificados 130601 Outros (cid:155)leos usados n(cid:209)o especificados 140000 RES(cid:237)DUOS DE SUBST(cid:215)NCIAS ORG(cid:215)NICAS UTILIZADAS COMO SOLVENTES (EXCEPTO AS CATEGORIAS 070000 E 080000) 140100 Res(cid:146)duos de desengorduramento de metais e manuten(cid:135)(cid:209)o de equipamentos 140101 Clorofluorocarbonos 140102 Outros solventes e misturas de solventes halogenados 140103 Outros solventes de misturas de solventes 140104 Misturas aquosas de solventes contendo halog(cid:130)neos 140105 Misturas aquosas de solventes sem halog(cid:130)neos 140106 Lamas ou res(cid:146)duos s(cid:155)lidos contendo solventes halogenados 140107 Lamas ou res(cid:146)duos s(cid:155)lidos sem solventes halogenados 140200 Res(cid:146)duos da lavagem de t(cid:136)xteis e desengorduramento de produtos naturais 140201 Solventes e misturas de solventes halogenados 140202 Misturas de solventes ou l(cid:146)quidos org(cid:131)nicos sem solventes halogenados 140203 Lamas ou res(cid:146)duos s(cid:155)lidos contendo solventes halogenados 140204 Lamas ou res(cid:146)duos s(cid:155)lidos contendo outros solventes 140300 Res(cid:146)duos da ind(cid:156)stria electr(cid:155)nica 140301 Clorofluorocarbonos 140302 Outros solventes halogenados 140303 Solventes e misturas de solventes sem solventes halogenados 140304 Lamas ou res(cid:146)duos s(cid:155)lidos contendo solventes halogenados 140305 Lamas ou res(cid:146)duos s(cid:155)lidos contendo outros solventes 7. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 298/37 140400 Res(cid:146)duos de produtos de refrigera(cid:135)(cid:209)o e de gases propulsores de aeross(cid:155)is/espumas 140401 Clorofluorocarbonos 140402 Outros solventes e misturas de solventes halogenados 140403 Outros solventes e misturas de solventes 140404 Lamas ou res(cid:146)duos s(cid:155)lidos contendo solventes halogenados 140405 Lamas ou res(cid:146)duos s(cid:155)lidos contendo outros solventes 140500 Res(cid:146)duos da valoriza(cid:135)(cid:209)o de solventes e de produtos de refrigera(cid:135)(cid:209)o (fundos de destila(cid:135)(cid:209)o) 140501 Clorofluorocarbonos 140502 Outros solventes e misturas de solventes halogenados 140503 Outros solventes e misturas de solventes 140504 Lamas contendo solventes halogenados 140505 Lamas contendo outros solventes 160000 RES(cid:237)DUOS N(cid:212)O ESPECIFICADOS NESTE CAT(cid:214)LOGO 160200 Equipamento fora de uso e res(cid:146)duos de tritura(cid:135)(cid:209)o 160201 Transformadores e acumuladores contendo PCB ou PCT 160400 Res(cid:146)duos de explosivos 160401 Res(cid:146)duos de muni(cid:135)(cid:210)es 160402 Res(cid:146)duos de fogo-de-artif(cid:146)cio 160403 Outros res(cid:146)duos de explosivos 160600 Pilhas e acumuladores 160601 Acumuladores de chumbo 160602 Acumuladores de n(cid:146)quel-c(cid:145)dmio 160603 Pilhas de merc(cid:156)rio 160606 Electr(cid:155)litos de pilhas e acumuladores 160700 Res(cid:146)duos da limpeza de tanques de transporte e de dep(cid:155)sitos de armazenagem (excepto 050000 e 120000) 160701 Res(cid:146)duos da limpeza de tanques de transporte mar(cid:146)timo contendo produtos qu(cid:146)micos 160702 Res(cid:146)duos da limpeza de tanques de transporte mar(cid:146)timo contendo hidrocarbonetos 160703 Res(cid:146)duos da limpeza de tanques de transporte ferrovi(cid:145)rio e rodovi(cid:145)rio contendo hidrocarbonetos 160704 Res(cid:146)duos da limpeza de tanques de transporte ferrovi(cid:145)rio e rodovi(cid:145)rio contendo produtos qu(cid:146)micos 160705 Res(cid:146)duos da limpeza de dep(cid:155)sitos de armazenagem contendo produtos qu(cid:146)micos 160706 Res(cid:146)duos da limpeza de dep(cid:155)sitos de armazenagem contendo hidrocarbonetos 170000 RES(cid:237)DUOS DE CONSTRUÇ(cid:212)O E DEMOLIÇ(cid:212)O (INCLUINDO CONSTRUÇ(cid:212)O DE ESTRADAS) 170600 Materiais de isolamento 170601 Materiais de isolamento contendo amianto 180000 180100 180103 180200 180202 RES(cid:237)DUOS DA PRESTAÇ(cid:212)O DE CUIDADOS DE SA(cid:230)DE A SERES HUMANOS OU ANIMAIS E/OU INVESTIGAÇ(cid:212)O RELACIONADA (excluindo res(cid:146)duos de cozinha e restau- ra(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o provenientes directamente da presta(cid:135)(cid:209)o de cuidados de sa(cid:156)de) Res(cid:146)duos de maternidades, diagn(cid:155)stico, tratamento ou preven(cid:135)(cid:209)o de doen(cid:135)a em seres humanos Outros res(cid:146)duos cuja recolha e elimina(cid:135)(cid:209)o est(cid:209)o sujeitas a requisitos espec(cid:146)ficos tendo em vista a preven(cid:135)(cid:209)o de infec(cid:135)(cid:210)es Res(cid:146)duos de investiga(cid:135)(cid:209)o, diagn(cid:155)stico, tratamento ou preven(cid:135)(cid:209)o de doen(cid:135)as envolvendo animais Res(cid:146)duos cuja recolha e elimina(cid:135)(cid:209)o est(cid:209)o sujeitas a requisitos espec(cid:146)ficos tendo em vista a preven(cid:135)(cid:209)o de infec(cid:135)(cid:210)es 180204 Produtos qu(cid:146)micos rejeitados L 298/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 11. 98 190000 190100 RES(cid:237)DUOS DE INSTALAÇ(cid:213)ES DE TRATAMENTO DE RES(cid:237)DUOS, DE ESTAÇ(cid:213)ES DE TRATAMENTO DE (cid:214)GUAS RESIDUAIS E DA IND(cid:230)STRIA DA (cid:214)GUA Res(cid:146)duos da incinera(cid:135)(cid:209)o ou pir(cid:155)lise de res(cid:146)duos urbanos e res(cid:146)duos similares do com(cid:130)rcio, ind(cid:156)stria e administra(cid:135)(cid:209)o 190103 Cinzas volantes 190104 Cinzas de caldeira 190105 Bolo de filtra(cid:135)(cid:209)o do tratamento de gases 190106 Res(cid:146)duos l(cid:146)quidos aquosos do tratamento de gases e outros res(cid:146)duos l(cid:146)quidos aquosos 190107 Res(cid:146)duos s(cid:155)lidos do tratamento de gases 190110 Carv(cid:209)o activado usado proveniente do tratamento de gases 190200 Res(cid:146)duos de tratamentos f(cid:146)sico-qu(cid:146)micos espec(cid:146)ficos de res(cid:146)duos industriais (por exemplo descromagem, descianura(cid:135)(cid:209)o, neutraliza(cid:135)(cid:209)o) 190201 Lamas de hidr(cid:155)xidos met(cid:145)licos e outras lamas de processos de insolubiliza(cid:135)(cid:209)o de metais 190400 Res(cid:146)duos vitrificados e res(cid:146)duos de vitrifica(cid:135)(cid:209)o 190402 Cinzas volantes e outros res(cid:146)duos do tratamento de gases 190403 Fase s(cid:155)lida n(cid:209)o vitrificada 190800 Res(cid:146)duos de esta(cid:135)(cid:210)es de tratamento de (cid:145)guas residuais n(cid:209)o especificados 190803 Mistura de (cid:155)leos e gorduras da separa(cid:135)(cid:209)o (cid:155)leos/(cid:145)gua residual 190806 Resinas de troca i(cid:155)nica saturadas ou fora de uso 190807 Solu(cid:135)(cid:210)es e lamas da regenera(cid:135)(cid:209)o de colunas de troca i(cid:155)nica 200000 RES(cid:237)DUOS URBANOS E RES(cid:237)DUOS SIMILARES DO COM(cid:144)RCIO, SERVIÇOS INCLUINDO AS FRACÇ(cid:213)ES RECOLHIDAS SELECTIVAMENTE IND(cid:230)STRIA E 200100 Frac(cid:135)(cid:210)es recolhidas selectivamente 200112 Tintas, colas e resinas 200113 Solventes 200117 Produtos qu(cid:146)micos de fotografia 200119 Pesticidas 200121 L(cid:131)mpadas fluorescentes e outros res(cid:146)duos contendo merc(cid:156)rio 7. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 298/39 PARTE 3 Res(cid:146)duos referidos nos anexos III e IV do Regulamento (CEE) nº 259/93. Os res(cid:146)duos das categorias AB 130, AC 020, AC 250, AC 260, AC 270 e AD 160 foram eliminados da lista, uma vez que foram considerados, de acordo com o procedimento previsto no artigo 18º da Directiva 75/442/CEE, como claramente n(cid:209)o perigosos, pelo que n(cid:209)o estar(cid:209)o sujeitos (cid:133) proibi(cid:135)(cid:209)o de exporta(cid:135)(cid:209)o LISTA AMARELA DE RES(cid:237)DUOS (*) AA. RES(cid:237)DUOS QUE CONTENHAM METAIS AA 010 ex 2619 00 Esc(cid:155)rias e outros res(cid:146)duos da fabrica(cid:135)(cid:209)o de ferro e do a(cid:135)o (**) AA 020 ex 2620 19 Cinzas e res(cid:146)duos de zinco (**) AA 030 2620 20 Cinzas e res(cid:146)duos de chumbo (**) AA 040 ex 2620 30 Cinzas e res(cid:146)duos de cobre (**) AA 050 ex 2620 40 Cinzas e res(cid:146)duos de alum(cid:146)nio (**) AA 060 ex 2620 50 Cinzas e res(cid:146)duos de van(cid:145)dio (**) AA 070 2620 90 Cinzas e res(cid:146)duos (**) que contenham metais ou compostos de metais n(cid:209)o especificados nem inclu(cid:146)dos noutras posi(cid:135)(cid:210)es AA 080 ex 8112 91 Res(cid:146)duos e desperd(cid:146)cios de t(cid:145)lio AA 090 ex 2804 80 Res(cid:146)duos e desperd(cid:146)cios de ars(cid:130)nio (**) AA 100 ex 2805 40 Res(cid:146)duos e desperd(cid:146)cios de merc(cid:156)rio (**) AA 110 AA 120 AA 130 AA 140 AA 150 AA 160 AA 161 AA 162 AA 170 AA 180 Res(cid:146)duos provenientes da produ(cid:135)(cid:209)o de alumina, n(cid:209)o especificados nem inclu(cid:146)dos noutras posi(cid:135)(cid:210)es Lamas de galvaniza(cid:135)(cid:209)o Banhos provenientes da decapagem de metais Res(cid:146)duos de lixivia(cid:135)(cid:209)o no tratamento do zinco, poeiras e lamas, tais como jarosite, hermatite, goetite, etc. Res(cid:146)duos de metais preciosos sob forma s(cid:155)lida contendo vest(cid:146)gios de cianetos inorg(cid:131)- nicos Cinzas, lamas, poeiras e outros res(cid:146)duos de metais preciosos, tais como: — cinzas de incinera(cid:135)(cid:209)o de circuitos impressos — cinzas de pel(cid:146)culas fotogr(cid:145)ficas Acumuladores el(cid:130)ctricos de chumbo e de (cid:145)cido, inteiros ou reduzidos a fragmentos Baterias e acumuladores usados, inteiros ou desmantelados, (cid:133) excep(cid:135)(cid:209)o dos acumula- dores (cid:133) base de chumbo ou de (cid:145)cido e dos res(cid:146)duos provenientes do fabrico de baterias e acumuladores, n(cid:209)o especificados nem inclu(cid:146)dos noutras posi(cid:135)(cid:210)es AA 190 8104 20 Res(cid:146)duos e aparas de magn(cid:130)sio inflam(cid:145)veis, pirof(cid:155)ricos ou que, em contacto com a (cid:145)gua, produzam gases inflam(cid:145)veis em quantidades perigosas AB. RES(cid:237)DUOS CONSTITU(cid:237)DOS PRINCIPALMENTE POR SUBST(cid:215)NCIAS INORG(cid:215)NICAS, QUE POSSAM CONTER METAIS E MAT(cid:144)RIAS ORG(cid:215)NICAS AB 010 ex 2621 00 Cinzas e res(cid:146)duos n(cid:209)o especificados nem inclu(cid:146)dos noutras posi(cid:135)(cid:210)es AB 020 AB 030 Res(cid:146)duos resultantes da combust(cid:209)o de desperd(cid:146)cios municipais/dom(cid:130)sticos Res(cid:146)duos de sistemas isentos de cianetos, provenientes do tratamento de superf(cid:146)cies met(cid:145)licas AB 040 ex 7001 00 Res(cid:146)duos de vidro proveniente de tubos cat(cid:155)dicos e outros vidros activados AB 050 ex 2529 21 Lamas de fluoreto de c(cid:145)lcio AB 060 AB 070 AB 080 AB 090 AB 100 Outros compostos inorg(cid:131)nicos de flu(cid:155)r, sob forma de l(cid:146)quidos ou de lamas Areias utilizadas nas opera(cid:135)(cid:210)es de fundi(cid:135)(cid:209)o Catalisadores usados n(cid:209)o inclu(cid:146)dos na lista verde Res(cid:146)duos de hidratos de alum(cid:146)nio Res(cid:146)duos de alumina L 298/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 11. 98 AB 110 AB 120 AB 140 AB 150 Solu(cid:135)(cid:210)es b(cid:145)sicas Compostos inorg(cid:131)nicos halogenados n(cid:209)o especificados nem inclu(cid:146)dos noutras posi- (cid:135)(cid:210)es Gesso proveniente de tratamentos qu(cid:146)micos industriais Sulfito de c(cid:145)lcio e sulfato de c(cid:145)lcio n(cid:209)o refinados, provenientes da dessulfura(cid:135)(cid:209)o de gases de combust(cid:209)o (DGC) AC. RES(cid:237)DUOS CONSTITU(cid:237)DOS PRINCIPALMENTE POR SUBST(cid:215)NCIAS ORG(cid:215)NICAS, QUE POSSAM CONTER METAIS E MAT(cid:144)RIAS INORG(cid:215)NICAS AC 010 ex 2713 90 Res(cid:146)duos de produ(cid:135)(cid:209)o/tratamento do coque e do betume de petr(cid:155)leo, excluindo os (cid:131)nodos usados AC 030 AC 040 AC 050 AC 060 AC 070 AC 080 AC 090 Res(cid:146)duos de (cid:155)leos impr(cid:155)prios para a utiliza(cid:135)(cid:209)o inicialmente prevista Lamas de gasolina com chumbo Fluidos t(cid:130)rmicos (transfer(cid:136)ncias de calor) Fluidos hidr(cid:145)ulicos L(cid:146)quidos de trav(cid:210)es Fluidos antigal Res(cid:146)duos provenientes da produ(cid:135)(cid:209)o, prepara(cid:135)(cid:209)o e da utiliza(cid:135)(cid:209)o de resinas, plastificantes, colas e adesivos l(cid:145)tex, AC 100 ex 3915 90 Nitrocelulose AC 110 AC 120 AC 130 AC 140 AC 150 AC 160 AC 170 Fen(cid:155)is, compostos fenolados, incluindo os clorofen(cid:155)is, sob a forma de l(cid:146)quidos ou lamas Naftaleno policlorado (cid:144)teres Catalisadores de trietilamina utilizados na prepara(cid:135)(cid:209)o das areias de fundi(cid:135)(cid:209)o Hidrocarbonetos clorofluorados Halons Res(cid:146)duos de corti(cid:135)a e de madeiras tratadas AC 180 ex 4110 00 Serragem, cinzas, lamas e farinha de couro AC 190 AC 200 AC 210 AC 220 AC 230 AC 240 AD 010 AD 020 AD 030 Res(cid:146)duos da destrui(cid:135)(cid:209)o mec(cid:131)nica de autom(cid:155)veis (frac(cid:135)(cid:209)o leve: pel(cid:156)cias, tecidos, res(cid:146)- duos de pl(cid:145)stico, etc. ) Compostos org(cid:131)nicos de f(cid:155)sforo Solventes n(cid:209)o halogenados Solventes halogenados Res(cid:146)duos de destila(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o aquosos, halogenados ou n(cid:209)o halogenados, provenientes de opera(cid:135)(cid:210)es de valoriza(cid:135)(cid:209)o de solventes Res(cid:146)duos provenientes da produ(cid:135)(cid:209)o de hidrocarbonetos alif(cid:145)ticos halogenados (tais como clorometanos, dicloroetano, cloreto de vinilo, cloreto de vinilideno, cloreto de alilo e epicloridrina) AD. RES(cid:237)DUOS QUE POSSAM CONTER MAT(cid:144)RIAS ORG(cid:215)NIAS OU INORG(cid:215)NICAS Res(cid:146)duos provenientes da produ(cid:135)(cid:209)o e da prepara(cid:135)(cid:209)o de produtos farmac(cid:136)uticos Res(cid:146)duos provenientes da produ(cid:135)(cid:209)o, da prepara(cid:135)(cid:209)o e da utiliza(cid:135)(cid:209)o de biocidas e de produtos fitofarmac(cid:136)uticos Res(cid:146)duos provenientes da fabrica(cid:135)(cid:209)o, prepara(cid:135)(cid:209)o e utiliza(cid:135)(cid:209)o dos produtos de preser- va(cid:135)(cid:209)o da madeira. Res(cid:146)duos contendo, consistindo em ou contaminados por uma das seguintes subst(cid:131)n- cias: AD 040 — cianetos inorg(cid:131)nicos, com excep(cid:135)(cid:209)o dos res(cid:146)duos de metais preciosos sob forma s(cid:155)lida contendo vest(cid:146)gios de cianetos inorg(cid:131)nicos 7. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 298/41 AD 050 AD 060 AD 070 AD 080 AD 090 AD 100 AD 110 AD 120 AD 130 AD 140 AD 150 — cianetos org(cid:131)nicos Misturas e emuls(cid:210)es (cid:155)leo/(cid:145)gua ou hidrocarbonetos/(cid:145)gua Res(cid:146)duos provenientes da produ(cid:135)(cid:209)o, da prepara(cid:135)(cid:209)o e da utiliza(cid:135)(cid:209)o de tintas, corantes, pigmentos, lacas ou vernizes Res(cid:146)duos de car(cid:145)cter explosivo n(cid:209)o sujeitos a uma outra legisla(cid:135)(cid:209)o Res(cid:146)duos provenientes da produ(cid:135)(cid:209)o, da prepara(cid:135)(cid:209)o e da utiliza(cid:135)(cid:209)o de produtos e materiais reprogr(cid:145)ficos e fotogr(cid:145)ficos, n(cid:209)o especificados nem inclu(cid:146)dos noutras posi- (cid:135)(cid:210)es Res(cid:146)duos de sistemas isentos de cianetos, provenientes do tratamento de superf(cid:146)cies de pl(cid:145)sticos Solu(cid:135)(cid:210)es (cid:145)cidas Resinas permutadoras de i(cid:210)es Aparelhos fotogr(cid:145)ficos descart(cid:145)veis ap(cid:155)s utiliza(cid:135)(cid:209)o, com pilhas Res(cid:146)duos provenientes de instala(cid:135)(cid:210)es industriais de depura(cid:135)(cid:209)o de efluentes gasosos n(cid:209)o especificados nem inclu(cid:146)dos noutras posi(cid:135)(cid:210)es Mat(cid:130)rias org(cid:131)nicas de ocorr(cid:136)ncia natural utilizadas como meios filtrantes (tais como biofiltros) AD 170 ex 2803 Carv(cid:209)o activado usado com caracter(cid:146)sticas perigosas proveniente das ind(cid:156)strias de produtos qu(cid:146)micos org(cid:131)nicos e inorg(cid:131)nicos e da ind(cid:156)stria farmac(cid:136)utica, do tratamento das (cid:145)guas residuais, dos processos de limpeza de ar/gases e de aplica(cid:135)(cid:210)es an(cid:145)logas (*) Sempre que poss(cid:146)vel, apresenta-se em cada entrada o n(cid:156)mero de c(cid:155)digo do Sistema Harmonizado de Designa(cid:135)(cid:209)o e de Codifica(cid:135)(cid:209)o das Mercadorias, estabelecido pela Conven(cid:135)(cid:209)o de Bruxelas de 14 de Junho de 1983 sob os ausp(cid:146)cios do Conselho de Coopera(cid:135)(cid:209)o aduaneira. Este c(cid:155)digo pode referir-se tanto aos res(cid:146)duos como aos produtos. O presente regulamento n(cid:209)o inclui mat(cid:130)rias que n(cid:209)o sejam res(cid:146)duos. Deste modo, o referido c(cid:155)digo, que apenas (cid:130) utilizado para facilitar os seus procedimentos, (cid:130) apresentado com a (cid:156)nica finalidade de facilitar a identifica(cid:135)(cid:209)o dos res(cid:146)duos listados que constituem objecto do presente regulamento. Todavia, as notas explicativas correspondentes elaboradas pelo Conselho de Coopera(cid:135)(cid:209)o Aduaneira devem ser utilizadas como guia de interpreta(cid:135)(cid:209)o na identifica(cid:135)(cid:209)o de res(cid:146)duos inclu(cid:146)dos em posi(cid:135)(cid:210)es gen(cid:130)ricas. A indica(cid:135)(cid:209)o «ex» identifica um produto espec(cid:146)fico inclu(cid:146)do numa posi(cid:135)(cid:209)o do Sistema Harmonizado. O c(cid:155)digo que figura na primeira coluna (cid:130) o c(cid:155)digo da OCDE, constitu(cid:146)do por duas letras, sendo uma relativa ao tipo de lista «Amber» (amarela) ou «Red» (vermelha) e a outra relativa (cid:133) categoria de res(cid:146)duos (A, B, C,. ), seguidas de um n(cid:156)mero. (**) Esta enumera(cid:135)(cid:209)o inclui res(cid:146)duos sob a forma de cinzas, esc(cid:155)rias, poeiras, p(cid:155)s, lamas e borras, a n(cid:209)o ser que os materiais figurem explicitamente noutra posi(cid:135)(cid:209)o. LISTA VERMELHA DE RES(cid:237)DUOS RA. RES(cid:237)DUOS CONSTITU(cid:237)DOS PRINCIPALMENTE POR SUBST(cid:215)NCIAS ORG(cid:215)NICAS, QUE POSSAM CONTER METAIS E MAT(cid:144)RIAS INORG(cid:215)NICAS RA 010 Res(cid:146)duos e artigos que contenham, consistam em ou se encontrem contaminados com policlorobi- fenilo (PCB) e/ou policloroterfenilo (PCT) e/ou polibromobifenilo (PBB), incluindo quaisquer outros compostos polibromados an(cid:145)logos, em concentra(cid:135)(cid:210)es iguais ou superiores a 50 mg/kg RA 020 Res(cid:146)duos de alcatr(cid:209)o (excluindo cimentos asf(cid:145)lticos) resultantes da refina(cid:135)(cid:209)o, da destila(cid:135)(cid:209)o e do tratamento pirol(cid:146)tico RB. RES(cid:237)DUOS CONSTITU(cid:237)DOS PRINCIPALMENTE POR SUBST(cid:215)NCIAS INORG(cid:215)NICAS, QUE POSSAM CONTER METAIS E MAT(cid:144)RIAS ORG(cid:215)NICAS RB 010 Amianto (poeiras e fibras) RB 020 Fibras (cid:133) base de produtos cer(cid:131)micos com propriedades f(cid:146)sico-qu(cid:146)micas semelhantes (cid:133)s do amianto RC. RES(cid:237)DUOS QUE POSSAM CONTER MAT(cid:144)RIAS INORG(cid:215)NICAS OU ORG(cid:215)NICAS Res(cid:146)duo que contenham, consistam em ou se encontrem contaminados com alguma das seguintes subst(cid:131)ncias: RC 010 — qualquer cong(cid:130)nere do policlorodibenzofurano RC 020 — qualquer cong(cid:130)nere da policlorodibenzodioxina RC 030 Lamas de compostos de chumbo antidetonantes RC 040 Per(cid:155)xidos, com excep(cid:135)(cid:209)o do per(cid:155)xido de hidrog(cid:130)nio»


title: Verordening (EG) nr. 2406/98 van de Commissie van 6 november 1998 tot wijziging van Verordening (EG) nr. 2064/97 tot vaststelling van de voorwaarden ter uitvoering van Verordening (EEG) nr. 4253/88 van de Raad wat de financiële controle door de lidstaten op door de Structuurfondsen medegefinancierde verrichtingen betreft

eurovoc_concepts:
European Commission
Structural Funds
commitment of expenditure
financial control
operational expenditure (EU)
supervisory power

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text: 7. 11. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 298/15 VERORDENING (EG) Nr. 2406/98 VAN DE COMMISSIE van 6 november 1998 tot w¶ziging van Verordening (EG) nr. 2064/97 tot vaststelling van de voor- waarden ter uitvoering van Verordening (EEG) nr. 4253/88 van de Raad wat de financi(cid:137)le controle door de lidstaten op door de Structuurfondsen medegefinan- cierde verrichtingen betreft DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 4253/88 van de Raad van 19 december 1988 tot vaststelling van toepassingsbepa- lingen van Verordening (EEG) nr. 2052/88 met betrek- king tot de co(cid:148)rdinatie van de b¶standsverlening uit de onderscheiden Structuurfondsen enerz¶ds en van die b¶standsverlening met die van de Europese Investerings- bank en de andere bestaande financieringsinstrumenten anderz¶ds (1), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 3193/94 (2), en met name op artikel 23, lid l, vierde alinea, Gelet op Verordening (EG) nr. 2064/97 van de Commissie van 15 oktober 1997 tot vaststelling van de voorwaarden ter uitvoering van Verordening (EEG) nr. 4253/88 van de Raad wat de financi(cid:137)le controle door de lidstaten op door de Structuurfondsen medegefinancierde verrichtingen betreft (3), Overwegende dat in artikel 8 van Verordening (EG) nr. 2064/97 is bepaald dat de lidstaten b¶ het be(cid:137)indigen van elke vorm van b¶standsverlening de Commissie een door een van de uitvoerende dienst onafhankel¶ke persoon of instantie opgestelde verklaring doen toekomen; dat in deze verklaring de bevindingen van de in de afgelopen jaren verrichte controleonderzoeken worden samengevat en een algemene conclusie wordt getrokken inzake de deugdel¶kheid van het verzoek om betaling van het eind- saldo en inzake de rechtmatigheid en de regelmatigheid van de verrichtingen waarop de laatste uitgavenaangifte betrekking heeft; Overwegende dat in artikel 17 van Verordening (EG) nr. 2064/97 is bepaald dat artikel 8 van toepassing is met ingang van 1 januari 1998; Overwegende dat bepaalde vormen van b¶standsverlening van de vorige programmeringsperiode (1989-1993) nog niet z¶n be(cid:137)indigd en dat bepaalde vormen van b¶stands- verlening van de lopende programmeringsperiode die enkel betrekking hebben op de eerste drie jaren nu moeten worden be(cid:137)indigd; Overwegende dat de indiening van de in artikel 8, lid 1, vermelde verklaring b¶ de be(cid:137)indiging van deze vormen van b¶standsverlening een aanzienl¶k probleem kan z¶n indien de met de onafhankel¶ke controleopdracht belaste dienst of persoon niet bevoegd was voor controles van deze vormen van b¶standsverlening, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 Een derde alinea wordt toegevoegd aan artikel 17 van Verordening (EG) nr. 2064/97 met de volgende tekst: „Artikel 8, lid 1, moet evenwel niet worden toegepast vanaf 1 januari 1998 op vormen van b¶standsverle- ning waarvoor in het eerste besluit tot het verlenen van b¶stand de einddatum voor communautaire en nationale verplichtingen is vastgesteld op 1 januari 1997 of vroeger. ”. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op de derde dag volgende op die van haar bekendmaking in het Publica- tieblad van de Europese Gemeenschappen. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 6 november 1998. Voor de Commissie Anita GRADIN Lid van de Commissie (1) PB L 374 van 31. 12. 1988, blz. 1. (2) PB L 337 van 24. 12. 1994, blz. 11. (3) PB L 290 van 23. 10. 1997, blz. 1