title: Kommissionens förordning (EG) nr 2434/98 av den 11 november 1998 om ändring av förordning (EG) nr 2007/98 om en särskild interventionsåtgärd för spannmål i Finland och Sverige

eurovoc_concepts:
Finland
Sweden
award of contract
export refund
intervention agency

formats: pdf print

text: L 302/30 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 12. 11. 98 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 2434/98 av den 11 november 1998 om (cid:132)ndring av f(cid:148)rordning (EG) nr 2007/98 om en s(cid:132)rskild interventions(cid:134)tg(cid:132)rd f(cid:148)r spannm(cid:134)l i Finland och Sverige EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING De (cid:134)tg(cid:132)rder som f(cid:148)reskrivs i denna f(cid:148)rordning (cid:132)r f(cid:148)renliga med yttrandet fr(cid:134)n F(cid:148)rvaltningskommitt(cid:130)n f(cid:148)r spannm(cid:134)l. med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 1766/92 av den 30 juni 1992 om den gemensamma organisationen av (cid:132)ndrad genom spannm(cid:134)l (1), marknaden f(cid:148)r kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 923/96 (2), senast med beaktande av kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 1501/95 av den 29 juni 1995 om vissa till(cid:132)mpningsf(cid:148)re- skrifter f(cid:148)r r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 1766/92 vad avser beviljande av exportbidrag och de (cid:134)tg(cid:132)rder som skall vidtas vid st(cid:148)rningar inom spannm(cid:134)lssektorn (3), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 2094/98 (4), och med beaktande av f(cid:148)ljande: Genom kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 2007/98 (5), inleds en anbudsinfordran f(cid:148)r exportbidrag f(cid:148)r havre producerad i Finland och Sverige f(cid:148)r export till samtliga tredje l(cid:132)nder; i den aktuella situationen (cid:132)r det sk(cid:132)l att (cid:148)ka kvantiteten i anbudsinfordran. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 Artikel 1 f(cid:148)rsta stycket i f(cid:148)rordning (EG) nr 2007/98 skall (cid:132)ndras enligt f(cid:148)ljande: ”1. En s(cid:132)rskild interventions(cid:134)tg(cid:132)rd i form av ett exportbidrag skall vidtas f(cid:148)r 350 000 ton havre som har producerats i Finland och Sverige, och som (cid:132)r avsedd att exporteras fr(cid:134)n Finland och Sverige till tredje land. Artikel 13 i best(cid:132)mmelser g(cid:132)ller i till(cid:132)mpliga delar f(cid:148)r detta bidrag. ” f(cid:148)rordning (EEG) nr 1766/92, samt till(cid:132)mpningen av denna artikel, f(cid:148)r Artikel 2 Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft samma dag som den offentligg(cid:148)rs i Europeiska gemenskapernas officiella tidning. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 11 november 1998. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 181, 1. 7. 1992, s. 21. (2) EGT L 126, 24. 5. 1996, s. 37. (3) EGT L 147, 30. 6. 1995, s. 7. (4) EGT L 266, 1. 10. 1998, s. 61. (5) EGT L 258, 22. 9. 1998, s. 13


title: Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão de 19 de Dezembro de 1996 que adopta um programa de acção no domínio aduaneiro na Comunidade («Alfândega 2000»)

eurovoc_concepts:
action programme
customs formalities
customs inspection
customs regulations
customs union

formats: html pdf print

text: 19. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 396/13 II (Actos preparat(cid:246)rios) COMISS]O Proposta de decis}o do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a decis}o de 19 de De(cid:220) zembro de 1996 que adopta um programa de ac(cid:136)}o no dom(cid:242)nio aduaneiro na Comunidade ((cid:133)Alf|ndega 2000(cid:176)) (98/C 396/07) COM(1998) 644 final - 98/0314(COD) (Apresentada pela Comiss}o em 12 de Novembro de 1998) O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNI]O EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e, nomeadamente, o seu artigo 100o. A, Tendo em conta a proposta da Comiss}o, Tendo em conta o parecer do Comit~ Econ(cid:246)mico e So(cid:220) cial, (1)(cid:217)Considerando que a Decis}o no. 210/97/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de De(cid:220) zembro de 1996, que adopta um programa de ac(cid:136)}o no dom(cid:242)nio aduaneiro na Comunidade ((cid:133)Al(cid:220) f|ndega 2000(cid:176))(cid:216)(˛), criou um quadro comum de ob(cid:220) jectivos que fundamenta a ac(cid:136)}o da Comunidade no dom(cid:242)nio aduaneiro com vista a melhorar a efic‘(cid:220) cia e a homogeneidade da ac(cid:136)}o aduaneira no |m(cid:220) bito do mercado œnico; (2)(cid:217)Considerando que o funcionamento dos sistemas de troca de informa(cid:136)øes a n(cid:242)vel comunit‘rio no dom(cid:242)(cid:220) nio aduaneiro provou a utilidade da inform‘tica para garantir a aplica(cid:136)}o correcta dos mecanismos aduaneiros em todo o territ(cid:246)rio aduaneiro da Co(cid:220) munidade e a protec(cid:136)}o dos recursos pr(cid:246)prios da Comunidade, reduzindo simultaneamente ao m(cid:242)(cid:220) nimo os encargos administrativos; que os referidos sistemas se revelaram instrumentos de coopera(cid:136)}o essenciais entre as administra(cid:136)øes aduaneiras da Uni}o Europeia; (3)(cid:217)Considerando que ~ conveniente criar sistemas de comunica(cid:136)}o e de troca de informa(cid:136)øes e garantir a evolu(cid:136)}o das necessidades dos sistemas aduaneiros com vista a assegurar a continua(cid:136)}o da coopera(cid:136)}o; (4)(cid:217)Considerando que ~ necess‘rio um elevado n(cid:242)vel de forma(cid:136)}o, com qualidade equivalente em toda a Comunidade, para a execu(cid:136)}o dos objectivos do presente programa; que, para refor(cid:136)ar a coer(cid:240)ncia do esfor(cid:136)o comunit‘rio com vista a melhorar a efi(cid:220) c‘cia e a homogeneidade da ac(cid:136)}o aduaneira na Comunidade, ~ conveniente desenvolver a forma(cid:136)}o profissional dos funcion‘rios das administra(cid:136)øes aduaneiras dos Estados(cid:220)membros, tal como insti(cid:220) tu(cid:242)da no |mbito do programa Matthaeus, criado pela Decis}o 91/341/CEE do Conselho(cid:216)(ˇ) no |m(cid:220) bito do programa Alf|ndega 2000; (5)(cid:217)Considerando que, a fim de assegurar a coer(cid:240)ncia da ac(cid:136)}o comunit‘ria para ajudar as administra(cid:136)øes nacionais a melhorarem a efic‘cia e a homogenei(cid:220) dade da ac(cid:136)}o aduaneira no |mbito do mercado œnico, ~ indispens‘vel assegurar uma unidade de perspectiva na realiza(cid:136)}o dessas ac(cid:136)øes; (6)(cid:217)Considerando que a melhor maneira de assegurar essa unidade de perspectiva ~ integrar o conjunto das ac(cid:136)øes relativas aos m~todos de trabalho, { in(cid:220) formatiza(cid:136)}o e { forma(cid:136)}o dos funcion‘rios das ad(cid:220) ministra(cid:136)øes aduaneiras num œnico instrumento ju(cid:220) r(cid:242)dico e assegurar o respectivo financiamento atra(cid:220) v~s de uma œnica rubrica or(cid:136)amental; (7)(cid:217)Considerando que o programa deveria ser aberto { participa(cid:136)}o dos pa(cid:242)ses candidatos da Europa Cen(cid:220) tral e Oriental assim como a Chipre e Malta; (8)(cid:217)Considerando que a Uni}o Europeia propłs que a Turquia pudesse participar, em certos casos, em de(cid:220) terminados programas comunit‘rios de acordo com as mesmas condi(cid:136)øes aplicadas aos pa(cid:242)ses associa(cid:220) dos da Europa Central e Oriental; (˛)(cid:217)JO L 33 de 4. 2. 1997, p. 24. (ˇ)(cid:217)JO L 187 de 13. 7. 1991, p. 41. C 396/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 19. 12. 98 (9)(cid:217)Considerando que, a fim de permitir que a presente altera(cid:136)}o atinja todos os seus efeitos, ~ conveniente prolongar o per(cid:242)odo de execu(cid:136)}o do programa at~ 31 de Dezembro de 2002; (10)(cid:217)Considerando que, a fim de assistir a Comiss}o na gest}o do programa e permitir adoptar as respecti(cid:220) vas regras de execu(cid:136)}o, ~ necess‘rio instituir um comit~, paralelamente {s inst|ncias de parceria cria(cid:220) das pela Decis}o 210/97/CE, ADOPTARAM A PRESENTE DECIS]O: Artigo 1o. A Decis}o 210/97/CE ~ alterada do seguinte modo: 1. (cid:217)O no. 2 do artigo 1o. ~ alterado do seguinte modo: Substituir a express}o (cid:133)31 de Dezembro de 2000(cid:176) pela express}o (cid:133)31 de Dezembro de 2002(cid:176) 2. (cid:217)^ inserido um novo artigo 14o. : (cid:133)Artigo 14o. Sistemas de comunica(cid:136)}o e de troca de informa(cid:136)øes, manuais e guias 1. (cid:218)(cid:217)A Comiss}o e os Estados(cid:220)membros assegurar}o o funcionamento dos sistemas de comunica(cid:136)}o e de troca de informa(cid:136)øes, manuais e guias existentes, ti(cid:220) dos como necess‘rios por aquelas entidades e identi(cid:220) camente criar}o e manter}o em funcionamento os novos sistemas de comunica(cid:136)}o e de troca de infor(cid:220) ma(cid:136)øes, manuais e guias que considerem necess‘rios. 2. (cid:218)(cid:217)Os elementos comunit‘rios dos sistemas de co(cid:220) munica(cid:136)}o e de troca de informa(cid:136)øes abrangem o respectivo equipamento, os programas inform‘ticos e as liga(cid:136)øes em rede, que dever}o ser comuns a todos os Estados(cid:220)membros, a fim de garantir a conex}o e a interoperatividade dos sistemas, quer se encontrem localizados nas instala(cid:136)øes da Comiss}o, quer nas dos Estados(cid:220)membros (ou nas de eventuais subcon(cid:220) tratantes das mesmas entidades). 3. (cid:218)(cid:217)Os elementos n}o comunit‘rios dos sistemas de comunica(cid:136)}o e de troca de informa(cid:136)øes abrangem as bases de dados nacionais inclu(cid:242)das nos sistemas, as liga(cid:136)øes em rede entre os elementos comunit‘rios e n}o comunit‘rios e os programas e equipamento in(cid:220) form‘tico que cada Estado(cid:220)membro considere apro(cid:220) priados com vista { plena utiliza(cid:136)}o dos sistemas pela sua administra(cid:136)}o. (cid:176). 3. (cid:217)O artigo 14o. passa a artigo 15o. e ~ alterado do se(cid:220) guinte modo: -(cid:217)no no. 1, suprimir a express}o (cid:133){ Decis}o 91/341/CEE e(cid:176), -(cid:217)suprimir o no. 5. 4. (cid:217)^ inserido um novo artigo 16o. : (cid:133)Artigo 16o. Interc|mbios de funcion‘rios, semin‘rios 1. (cid:218)(cid:217)A Comiss}o e os Estados(cid:220)membros organizar}o interc|mbios de funcion‘rios. Cada interc|mbio ser‘ consagrado a uma actividade profissional espec(cid:242)fica e ser‘ objecto de uma prepara(cid:136)}o suficiente, bem como de uma avalia(cid:136)}o posterior pelos funcion‘rios e pelas administra(cid:136)øes em causa. Os Estados(cid:220)membros tomar}o as medidas necess‘(cid:220) rias para que os funcion‘rios participem de maneira eficaz nas actividades da administra(cid:136)}o do pa(cid:242)s de acolhimento; para tal, estes ser}o autorizados a de(cid:220) sempenhar as tarefas relacionadas com as fun(cid:136)øes que lhes forem confiadas pela administra(cid:136)}o do pa(cid:242)s de acolhimento em conformidade com a sua ordem jur(cid:242)dica. Durante o interc|mbio, a responsabilidade civil do funcion‘rio no exerc(cid:242)cio das suas fun(cid:136)øes ser‘ assi(cid:220) milada { dos funcion‘rios nacionais da administra(cid:220) (cid:136)}o do pa(cid:242)s de acolhimento. Os funcion‘rios objecto de interc|mbio estar}o sujeitos {s mesmas regras em mat~ria de sigilo profissional que os funcion‘rios na(cid:220) cionais. 2. (cid:218)(cid:217)A Comiss}o e os Estados(cid:220)membros organizar}o semin‘rios nos quais participar}o funcion‘rios das administra(cid:136)øes dos Estados(cid:220)membros e da Comiss}o e, se necess‘rio, representantes dos meios econ(cid:246)mi(cid:220) cos e universit‘rios. (cid:176) 5. (cid:217)Os artigos 15o. e 16o. passam a ser os artigos 17o. (cid:216) e 18o. , respectivamente. 6. (cid:217)^ inserido um novo artigo 19o. : (cid:133)Artigo 19o. Participa(cid:136)}o dos pa(cid:242)ses candidatos O programa ser‘ aberto aos pa(cid:242)ses candidatos da Europa Central e Oriental, em conformidade com as disposi(cid:136)øes dos acordos europeus relativas {s moda(cid:220) lidades e condi(cid:136)øes de participa(cid:136)}o nos programas comunit‘rios e na medida em que a legisla(cid:136)}o comu(cid:220) nit‘ria em mat~ria aduaneira o permita. O programa ser‘ tamb~m aberto { participa(cid:136)}o de Chipre, da Turquia no contexto da uni}o aduaneira, na medida em que a legisla(cid:136)}o comunit‘ria em mat~ria adua(cid:220) neira o permita assim, como de Malta. (cid:176) 19. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 396/15 7. (cid:217)^ inserido um novo artigo 20o. : (cid:133)Artigo 20o. Comit~ A Comiss}o ser‘ assistida por um comit~ de car‘cter consultivo composto por representantes dos Estados(cid:220) (cid:220)membros e presidido pelo representante da Comis(cid:220) s}o. O representante da Comiss}o submeter‘ ao comit~ um projecto das medidas a tomar. O comit~ emitir‘ um parecer sobre o referido projecto no prazo fi(cid:220) xado pelo presidente em fun(cid:136)}o da urg(cid:240)ncia da ques(cid:220) t}o em causa, se necess‘rio procedendo a vota(cid:136)}o. O parecer ser‘ exarado em acta; para al~m disso, cada Estado(cid:220)membro tem direito a solicitar que a sua posi(cid:136)}o figure na acta. A Comiss}o ter‘ na maior conta a parecer emitido pelo comit~ e inform‘(cid:220)lo(cid:220)‘ do modo como teve em conta esse parecer. (cid:176) 8. (cid:217)O artigo 17o. passa a ser o artigo 21o. e ~ alterado do seguinte modo: 1. (cid:218)(cid:217)(inalterado) (cid:133)2. (cid:218)(cid:217)Os Estados(cid:220)membros transmitir}o { Comis(cid:220) s}o: -(cid:217)o mais tardar em 31 de Dezembro de 1999, um relat(cid:246)rio intercalar, e 3. (cid:218)(cid:217)A Comiss}o apresentar‘ ao Parlamento Euro(cid:220) peu e ao Conselho: -(cid:217)o mais tardar em 30 de Junho de 2000, um rela(cid:220) t(cid:246)rio intercalar sobre a execu(cid:136)}o do presente programa, -(cid:217)o mais tardar em 30 de Junho de 2001, uma co(cid:220) munica(cid:136)}o sobre a conveni(cid:240)ncia de continuar o presente programa, acompanhada, se necess‘rio, de uma proposta adequada, -(cid:217)o mais tardar em 30 de Junho de 2003, um rela(cid:220) t(cid:246)rio final sobre a execu(cid:136)}o do presente pro(cid:220) grama. Estes relat(cid:246)rios ser}o igualmente transmitidos, para informa(cid:136)}o, ao Comit~ Econ(cid:246)mico e Social. (cid:176) 9. (cid:217)O artigo 18o. passa a ser o artigo 22o. e o seu no. 1 ~ alterado do seguinte modo: (cid:133)1. (cid:218)(cid:217)Sem preju(cid:242)zo das ac(cid:136)øes cujo financiamento se encontra previsto no |mbito de outros programas comunit‘rios, o enquadramento financeiro para a execu(cid:136)}o do presente programa, para o per(cid:242)odo compreendido entre 1 de Janeiro de 1996 e 31 de Dezembro de 2002, ~ fixado em 136 milhøes de ecus. As dota(cid:136)øes anuais ser}o autorizadas dentro dos li(cid:220) mites das perspectivas financeiras. (cid:176). 10. (cid:217)O anexo ~ suprimido. Artigo 2o. A Decis}o 91/341/CEE do Conselho, de 20 de Junho de 1991, que adopta um programa de ac(cid:136)}o comunit‘rio em mat~ria de forma(cid:136)}o profissional dos funcion‘rios adua(cid:220) neiros (programa Matthaeus), ~ revogada a partir da data da publica(cid:136)}o da presente decis}o. -(cid:217)o mais tardar em 31 de Dezembro de 2002, um relat(cid:246)rio final sobre a execu(cid:136)}o do presente pro(cid:220) grama. Artigo 3o. Os Estados(cid:220)membros s}o os destinat‘rios da presente de(cid:220) cis}o


title: Πρόταση απόφασης του Ευπωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου για την τροποποίηση της απόφασης της 19ης Δεκεμβρίου 1996 σχετικά με τη θέσπιση προγράμματος δράσης για τα Τελωνεία στην Κοινότητα («Τελωνείο 2000»)

text: ΕΠΙΤΡΟΠΗ ΤΩΝ ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ Βρυξέλλες, 11. 11. 1998 COM( 1998) 644 τελικό 98/0314 (COD) Πρόταση ΑΠΟΦΑΣΗΣ ΤΟΥ ΕΥΡΩΠΑΪΚΟΥ ΚΟΙΝΟΒΟΥΛΙΟΥ ΚΑΙ ΊΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ για την τροποποίηση της απόφασης της 19ης Δεκεμβρίου 1996 σχετικά με τη θέσπιση προγράμματος δράσης για τα Τελωνεία στην Κοινότητα («Τελωνείο 2000») (υποβληθείσα από την Επιτροπή) ΑΙΤΙΟΛΟΓΙΚΉ ΕΚΘΕΣΗ 1. ΣΤΟΧΟΣ ΤΗΣ ΤΡΟΠΟΠΟΙΗΤΙΚΗΣ ΠΡΟΤΑΣΗΣ Η απόφαση χου Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και χου Συμβουλίου χης 19ης Δεκεμβρίου 19961, σχεχικά με χη θέσπιση προγράμμαχος δράσης για χα χελωνεία σχην Κοινόχηχα («Τελωνείο 2000») έχει ως σχόχο χη βελχίωση χης συνολικής αποχελεσμαχικότηχας χων χελωνείων σχην Κοινόχηχα ενισχυονχας χη διαφάνεια σχις δρασχηριότηχες χων χελωνειακών διοικήσεων χης Ευρωπαϊκής Ένωσης καθώς και χη συνεργασία χων διοικήσεων αυχών μεχαξύ χους και με χην Επιχροπή. Σχην έκθεση για χην εφαρμογή χου προγράμμαχος «Τελωνείο 2000», που διαβίβασε σχο Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο και σχο Συμβούλιο σχις 24 Ιουλίου 1998, η Επιχροπή υπογράμμισε: - Την ανάγκη να ενισχυθεί η συνοχή και η διαφάνεια χων δρασχηριοχήχων που διεξάγονχαι σε κοινοχικό επίπεδο για χην υλοποίηση χων σχόχων χης απόφασης χης 19ης Δεκεμβρίου 1996. Τόνισε κυρίως όχι η συγκένχρωση χου συνόλου χων δρασχηριοχήχων αυχών σε ενιαίο νομικό όργανο θα επέχρεπε χην καλύχερη ανάπτυξη μιας συνεκχικής προσέγγισης χης χελωνειακής δράσης, καθ' ομοίωση όσων επιχεύχθηκαν σχον χομέα χης έμμεσης φορολογίας με χο πρόγραμμα FISCALIS, αναπχύσσονχας κυρίως συνεργίες μεχαξύ χων δρασχηριοχήχων που αφορούν χη βελχίωση χων μεθόδων εργασίας, χην εισαγωγή ηλεκχρονικών υπολογισχών και χην καχάρχιση. - Τον σημανχικό ρόλο που διαδραμαχίζει σχον προσδιορισμό χων δράσεων χου προγράμμαχος η εχαιρική σχέση μεχαξύ χων κραχών μελών και χης Επιχροπής, η οποία ωσχόσο πρέπει να συμπληρωθεί προκειμένου να εξασφαλισχεί μια αποχελεσμαχική εφαρμογή χου προγράμμαχος, μέσω χης σύσχασης μιας θεσμικής επιχροπής επιφορχισμένης να συνδράμει χην Επιχροπή σχο έργο χης αποχελεσμαχικής εφαρμογής χης απόφασης. - Τη σημασία χου ανοίγμαχος χου προγράμμαχος σχις συνδεδεμένες χώρες με χην προοπχική χης μελλονχικής διεύρυνσης χης Ευρωπαϊκής Ένωσης. Καχά συνέπεια, σχόχος χης παρούσας πρόχασης είναι, βάσει χων συμπερασμάχων χης έκθεσης, να χροποποιηθεί η αρχική πρόχαση «Τελωνείο 2000» με χην ενσωμάχωση, σε ένα ενιαίο νομικό όργανο και μια ενιαία γραμμή χου προϋπολογισμού : - χων δράσεων που αναλαμβάνονχαι από κοινού με χα Κράτη μέλη με σκοπό την ανάπχυξη νέων μεθόδων εργασίας και που εμπίπχουν στη σημερινή απόφαση «Τελωνείο 2000», 1 Απόφαση αριθ. 210/97/ΕΚ, Ε. Ε. αριθ. L 33 της 4. 2. 1997, σ. 24 8. - της εισαγωγής ηλεκχρονικών υπολογισχών, που μέχρι χώρα καλυπχόχαν εν μέρει από την απόφαση «Τελωνείο 2000» και, μέχρι τις 31 Δεκεμβρίου 1997, από χο πρώτο πρόγραμμα IDA 2, - χων δράσεων καχάρχισης που προς χο παρόν εμπίπχουν σχο πρόγραμμα Matthaeus3, - χου ανοίγμαχος σχις χρίχες χώρες χων δράσεων συνεργασίας και χεχνικής βοήθειας σχον χελωνειακό χομέα. Από χο 1998, η προσέγγιση αυχή ερμηνεύεχαι, σχον χομέα χης πληροφορικής, με την εξαίρεση χων σχεδίων πληροφορικής σχον χελωνειακό χομέα από χην νέα πρόχαση απόφασης IDA, δεδομένου όχι η εκπόνηση και η υλοποίηση χων σχεδίων αυχών πρόκειχαι να ενσωμαχωθεί σχο σύνολο χων εργασιών που θα αναληφθούν σε κοινοχικό επίπεδο, σχο πλαίσιο χου προγράμμαχος «Τελωνείο 2000», με σκοπό χον εκσυγχρονισμό και την αύξηση χης αποχελεσμαχικότηχας χης χελωνειακής δράσης σχο πλαίσιο χης ενιαίας αγοράς. Υπό χο πρίσμα αυχό, η Επιχροπή διαβίβασε σχο Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο και σχο Συμβούλιο, σχις 3 Σεπχεμβρίου 1997, μια πρώτη πρόταση με στόχο χην χροποποίηση χων οικονομικών σχοιχείων της αρχικής απόφασης «Τελωνείο 2000» προκειμένου να προσαρμοσχούν χα «προνομιούχα ποσά» και χο δημοσιονομικό δελχίο ώσχε να ληφθεί υπόψη η νέα αυχή προσέγγιση σχον χομέα της πληροφορικής. Οι επιχροπές που είναι επιφορχισμένες για να γνωμοδοχήσουν επί χης πρόχασης αυτής, σχο πλαίσιο χου Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου, έκριναν όχι η επιλεγείσα διαδικασία δεν ήχαν ορθή και κάλεσαν χην Επιχροπή να υποβάλει μια νέα πρόχαση με χροποποιήσεις ουσίας στην απόφαση της 19ης Δεκεμβρίου 1997, η οποία θα βασίζεται στα συμπεράσματα της έκθεσης για χην υλοποίηση χου προγράμμαχος. Καχά συνέπεια, η παρούσα πρόχαση ανχικαθισχά χην προαναφερθείσα πρόχαση,η οποία αποσύρεχαι. Εξάλλου, με χην παρούσα πρόχαση ανοίγει το πρόγραμμα στη συμμεχοχή χων υποψηφίων χωρών χης Κενχρικής και Ανατολικής Ευρώπης, σύμφωνα με τα συμπεράσματα του Ευρωπαϊκού Συμβουλίου του Λουξεμβούργου του Δεκεμβρίου 1997. Σύμφωνα με αυτά τα συμπεράσματα, οι συμμετέχουσες χώρες πρέπει να συνεισφέρουν χρηματοδοχικά σχο πρόγραμμα και οι εκπρόσωποι χους θα μπορούν να συμμεχέχουν, ως παραχηρηχές και για χα σημεία που χους αφορούν, σχην επιχροπή που είναι επιφορχισμένη με χην παρακολούθηση χου προγράμμαχος, σύμφωνα με συγκεκριμένες και καχάλληλα προσαρμοσμένες λεπχομέρειες. 4. Το πρόγραμμα είναι ανοιχχό επίσης για χην Κύπρο, βάσει χων συμπερασμάχων χου Ευρωπαϊκού Συμβουλίου χου Λουξεμβούργου σχο πλαίσιο χης προενχαξιακής σχραχηγικής που καθορίζεχαι γι'αυχήν τη χώρα. 2 3 Απόφαση αριθ. 95/468/ΕΚ, Ε. Ε. αριθ. L 269 της 11. 11. 1995, σ. 23 Απόφαση του Συμβουλίου αριθ. 91/341/ΕΟΚ της 20ης Ιουνίου 1991, ΕΕ αριθ. L 187 της 13. 7. 1991, σ. 41. 4 COM (95) 163 τελικό/2 Με την πρόχαση χο πρόγραμμα ανοίγει επίσης για την Τουρκία βάσει της τελωνειακής ένωσης με την Κοινότηχα, σύμφωνα με την στρατηγική που προχείνει η Ευρωπαϊκή Ένωση στο Ευρωπαϊκό Συμβούλιο χου Λουξεμβούργου υπέρ χης Τουρκίας για να προεχοιμασχεί αυχή η χώρα για χην προσχώρηση προσεγγίζονχας την ΕΕ σε όλους χου χομείς που προβλέπουν χη δυναχόχηχα συμμεχοχής της χώρας αυτής σε κοινοτικά προγράμματα με χους ίδιους όρους με αυχούς που ισχύουν για της χώρες της Κενχρικής και Αναχολικής Ευρώπης. Όσον αφορά χη Μάλχα, που έχει επαναλάβει χην αίτηση χης προσχώρησης σχην ΕΕ, η συμμεχοχή της στηρίζεχαι ιδίως σχην κοινή δήλωση χου Συμβουλίου Σύνδεσης χης 28ης Απριλίου 1998. Οι λεπχομέρειες συμμεχοχής αυχών χων χωρών στη συμβουλευτική επιχροπή που είναι επιφορχισμένη με χην παροχή βοήθειας στην Επιχροπή καχά χην εφαρμογή χου προγράμμαχος, θα καθορισχούν σε μεχαγενέσχερο σχάδιο με βάση χις χρέχουσες εργασίες χης Επιχροπής γι'αυχό χο θέμα. Από χο 1996, οι χώρες αυχές έχουν συνδεθεί με χις δρασχηριότηχες χου προγράμμαχος Matthaeus βάσει μιας πρόχυπης πειραμαχικής δράσης χης Επιτροπής. Υπό χο φως χης εμπειρίας που αποκτήθηκε καχά χη διάρκεια αυτής χης πειραμαχικής δράσης, και καχ' εφαρμογή χου άρθρου 14 παράγραφος 5 χης απόφασης «Τελωνείο 2000» χης 19ης Δεκεμβρίου 1996, η Επιχροπή προχείνει να δοθεί νομική βάση στη συμμεχοχή χων χωρών αυχών σχις δρασχηριόχηχες χου χροποποιημένου προγράμμαχος «Τελωνείο 2000». Τέλος, η έκθεση δείχνει όχι η επιχυχής εφαρμογή χους προγράμμαχος εξαρχάχαι από χην ενεργό συμμεχοχή χων εθνικών διοικήσεων σχις δράσεις που θα αναληφθούν από κοινού. Η δέσμευση χων εθνικών διοικήσεων συγκεκριμενοποιείχαι σχο πλαίσιο χης επιχροπής χελωνειακής πολιχικής, χόσο σχο ρόλο χης ως διευθύνουσας επιχροπής και επιχροπής αξιολόγησης χου προγράμμαχος όσο και όσον αφορά χην τήρηση χων προσαναχολισμών χης χελωνειακής πολιχικής που ορίζεχαι σχην απόφαση. Αντίθεχα, υπογραμμίζει χην ανάγκη να συσχαθεί, παράλληλα με χην επιχροπή χελωνειακής πολιχικής, επιχροπή διαχείρισης που θα συνδράμει χην Επιχροπή στη συγκεκριμένη υλοποίηση χων προσαναχολισμών που καθορίζονχαι σχους διάφορους χομείς παρέμβασης σύμφωνα με χην χροποποιήθείσα απόφαση. Η παρούσα πρόχαση προβλέπει, καχά συνέπεια, χη σύσχαση επιχροπής που καλείχαι να ανχικαχασχήσει χη σημερινή επιχροπή , της οποίας ο ρόλος περιορίζεται μόνο στις δράσεις καχάρχισης και η οποία δημιουργήθηκε με την απόφαση Matthaeus 1991. Η σύσχαση χης νέας αυτής επιχροπής θα συμβάλει σχην ενίσχυση της δομής διαχείρισης χου προγράμμαχος καθώς και χης αποχελεσμαχικόχηχάς χης. 2. ΑΙΤΙΟΛΟΓΗΣΗ ΤΗΣ ΠΡΟΤΑΣΗΣ " Μόνο με χην χροποποίηση χης αρχικής απόφασης «Τελωνείο 2000» θα μπορέσουν να επιχευχθούν οι σχόχοι που περιγράφηκαν στο σημείο 1. Με τον τρόπο αυτό θα μπορέσει να σχηματοποιηθεί μια συνολική άποψη των δράσεων που θα υλοποιηθούν βάσει εταιρικής σχέσης μεταξύ χων κραχών μελών και χης Επιχροπής. Οι δράσεις καχάρχισης, που υλοποιούνχαι από χο πρόγραμμα Matthaeus χου Συμβουλίου χου 1991, όπως και η διατήρηση χου άρθρου 14 χης αρχικής απόφασης «Τελωνείο 2000», αποχελούν ουσιαστικό στοιχείο του σχήματος αυτού. Η παράλληλη υλοποίηση των δύο προγραμμάτων κατέδειξε την ανάγκη να συνενωθούν αυτά στο πλαίσιο μίας και μόνο διαδικασίας λήψης αποφάσεων. Η συνάρτηση της υλοποίησης και της λειτουργίας των έργων πληροφορικής με την απόφαση «Τελωνείο 2000» προκύπτει από χην ίδια τη φύση των έργων αυτών. Ήδη, με την ευκαιρία της έγκρισης χου προϋπολογισμού χου 1997, με σχόχο χη διαφάνεια, η αρμόδια αρχή χου προϋπολογισμού προέβη σχη συγκένχρωση χου συνόλου χων δράσεων που αφορούν χο «Τελωνείο 2000», περιλαμβανομένων και χων δράσεων εισαγωγής χης πληροφορικής σχα κοινοχικά χελωνεία, σχη θέση «Τελωνείο 2000» (Β5-303) χου προϋπολογισμού χης Επιχροπής. Είχε πρόκειχαι για χη λειχουργία, για χη συνχήρηση ή χην ανάπτυξη υφισχάμενων συσχημάχων καθώς και για χην υλοποίηση νέων συσχημάχων, όλα αυχά χα χομεακά έργα σχοχεύουν σχο να εξασφαλίσουν χη βέλχισχη λειτουργία των τελωνείων στην Κοινότηχα και κρίθηκαν αναγκαία για χη βέλχισχη διαχείριση χης χελωνειακής ένωσης σχο πλαίσιο χης ενιαίας αγοράς. Το ίδιο ισχύει, για παράδειγμα, για χο έργο εισαγωγής χης πληροφορικής σχον χομέα χης διαμεχακόμισης (TRANSIT). Τα προγράμμαχα που θα χρηματοδοτηθούν κατ'αυτό τον χρόπο σχο πλαίσιο χου προγράμμαχος «Τελωνείο 2000» θα εξακολουθήσουν να επωφελούνχαι από χις γενικές υπηρεσίες που έχουν δημιουργηθεί σχο πλαίσιο χου IDA. Oi υπηρεσίες χης Επιχροπής που είναι επιφορχισμένες με χα προγράμμαχα IDA και «Τελωνείο 2000» θα ενχείνουν χη συνεργασία χους ώσχε να εξασφαλίσουν χην χεχνική διαλειχουργικόχηχα χων χηλεμαχικών συσχημάχων χης Κοινότηχας και να μεγιστοποιήσουν χην εξοικονόμηση σχο επίπεδο χης ανάπχυξής χους. Επιπλέον , οι γενικοί κανόνες που θα εγκρίνονχαν σχο πλαίσιο χων καχευθύνσεων χου IDA θα εφαρμοσθούν , επίσης, σχα συσχήμαχα επικοινωνιών και ανχαλλαγής πληροφοριών χου προγράμμαχος «Τελωνείο 2000». Επιπλέον , υπάρχει κίνδυνος, η ενσωμάχωση χων χελωνειακών σχεδίων πληροφορικής χα οποία καλύπχονχαι μέχρι τις 31 Δεκεμβρίου 1997 από την απόφαση IDA, στο πρόγραμμα «Τελωνείο 2000» να έχει ως αποτέλεσμα χην εξάνχληση , καχά χη διάρκεια χου έχους 1999, χου προνομιούχου ποσού που αποχέλεσε ανχικείμενο κοινής απόφασης. Συνεπώς ,η χροποποίηση χης απόφασης «Τελωνείο 2000» είναι αναγκαία προκειμένου να δοθεί νομική βάση σχις μελλονχικές δρασχηριότηχες. Εξάλλου, σχην έκθεση σημειώνεχαι όχι η υλοποίηση χου προγράμμαχος «Τελωνείο 2000» σε συνεργασία χης Επιχροπής και χων κραχών μελών συνέβαλε σχην επιχυχία χων αναληφθεισών δράσεων. Ανχίθεχα, η συγκεκριμένη υλοποίηση χου προγράμμαχος προϋποθέχει χη σύσχαση θεσμικής επιχροπής η οποία καλείχαι να συνδράμει χην Επιχροπή σχο έργο χης υλοποίησης χου καχ'αυχό χον χρόπο χροποποιημένου προγράμμαχος. Για χο σκοπό αυχό, σχην παρούσα πρόχαση προβλέπεχαι η σύσχαση επιχροπής που θα ανχικαθισχά χην επιχροπή Matthaeus και χης οποίας η αρμοδιόχηχα επεκχείνεχαι σχο σύνολο χων δράσεων που κάλυπχε χο χροποποιημένο πρόγραμμα «Τελωνείο 2000». <Γ Τέλος, για να κατασχεί δυνατή η πλήρης εφαρμογή χων χροποποιήσεων και να εξασφαλιστεί η αναγκαία συνέχεια της αναληφθείσας δράσης, κρίνεται σκόπιμο να παραταθεί η διάρκεια εφαρμογής του τροποποιημένου προγράμματος «Τελωνείο 2000» μέχρι τις 31 Δεκεμβρίου 2002. 3. ΝΟΜΙΚΗ ΒΑΣΗ Το άρθρο 100Α της Συνθήκης επελέγη ως νομική βάση της παρούσας απόφασης η οποία στοχεύει στην τροποποίηση της απόφασης του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου «Τελωνείο 2000», η οποία και αυτή βασιζόχαν σχο άρθρο 100Α· κύριος στόχος είναι η εγκαθίδρυση και η λειχουργία της εσωχερικής αγοράς χάρη στη βέλτισχη διαχείριση χων εξωχερικών συνόρων χης Ευρωπαϊκής Ένωσης. e Πρόταση απόφασης του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου για την τροποποίηση της απόφασης της 19ης Δεκεμβρίου 1996 σχετικά με τη θέσπιση προγράμματος δράσης για τα τελωνεία στην Κοινότητα («Τελωνείο 2000») Το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο και το Συμβούλιο της Ευρωπαϊκής Ένωσης, έχονχας υπόψη: χη Συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότηχας και ιδίως χο άρθρο 100Α, χην πρόχαση της Επιχροπής, χη γνώμη χης Οικονομικής και Κοινωνικής Επιχροπής, εκχιμώνχας: (1) (2) (3) (4) όχι η απόφαση 210/97 χου Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και χου Συμβουλίου χης 19ης Δεκεμβρίου 1996, σχεχικά με χη θέσπιση προγράμμαχος δράσης για χα χελωνεία σχην Κοινόχηχα («Τελωνείο 2000»), δημιούργησε ένα κοινό πλαίσιο σχόχων που στηρίζει τη δράση της Κοινότηχας σχον χελωνειακό χομέα με σκοπό να βελχιωθούν η αποχελεσμαχικόχηχα και η ομοιογένεια χης χελωνειακής δράσης σχο πλαίσιο χης ενιαίας αγοράς· όχι η λειχουργία χων συσχημάχων ανχαλλαγής πληροφοριών σε κοινοχικό επίπεδο σχον χελωνειακό χομέα απέδειξε χη χρησιμόχηχα χης πληροφορικής προκειμένου να εξασφαλισχεί η ορθή εφαρμογή χων χελωνειακών διαδικασιών σε κάθε σημείο χου χελωνειακού εδάφους χης Κοινόχηχας και η προσχασία χων ιδίων πόρων χης Κοινόχηχας, με παράλληλη μείωση σχο ελάχισχο χου διοικηχικού κόσχους· όχι χα συσχήμαχα αυχά αποδείχτηκαν θεμελιώδη μέσα συνεργασίας μεχαξύ χων χελωνειακών διοικήσεων χης Ευρωπαϊκής Ένωσης· όχι πρέπει να δημιουργηθούν συσχήμαχα επικοινωνίας και ανχαλλαγής πληροφοριών και να εξασφαλισχεί η εξέλιξη χων αναγκών χων χελωνειακών συσχημάχων προκειμένου να διασφαλισχεί η συνέχιση χης συνεργασίας· όχι προϋπόθεση για χην υλοποίηση χων σχόχων χου παρόνχος προγράμμαχος αποχελεί η υψηλού επιπέδου καχάρχιση, ισοδύναμης ποιόχηχας σε όλη χην Κοινόχηχα· όχι για να ενισχυθεί η συνοχή χης κοινοχικής προσπάθειας ώσχε να βελχιωθούν η αποχελεσμαχικόχηχα και η ομοιογένεια χης κοινοχικής δράσης σχην Κοινόχηχα, πρέπει να βελχιωθεί η επαγγελμαχική καχάρχιση χων υπαλλήλων χων χελωνειακών διοικήσεων χων κραχών μελών όπως αυχή ορίζεχαι σχο πλαίσιο χου προγράμμαχος Matthaeus, χο οποίο δημιουργήθηκε με χην απόφαση χου y Συμβουλίου χης 20ης Ιουνίου 19915, σχο πλαίσιο χου προγράμμαχος «Τελωνείο 2000»· όχι για να εξασφαλισχεί η συνοχή χης κοινοχικής δράσης προκειμένου να βοηθηθούν οι εθνικές διοικήσεις να βελτιώσουν την αποχελεσμαχικότηχα και χην ομοιογένεια χης χελωνειακής δράσης σχο πλαίσιο χης ενιαίας αγοράς, είναι αναγκαίο να εξασφαλιστεί μια ενιαία άποψη όσον αφορά χην υλοποίηση χων δράσεων αυτών όχι χο καλύχερο μέσο για να εξασφαλισχεί η ενιαία αυχή άποψη είναι να ενσωμαχωθεί χο σύνολο χων δράσεων που αφορούν χις μεθόδους εργασίας, χην εισαγωγή πληροφορικής και χην καχάρχιση χων υπαλλήλων χων χελωνειακών διοικήσεων, ενχός ενός ενιαίου νομικού οργάνου και να εξασφαλισχεί η χρημαχοδόχηση χου οργάνου αυχού από ενιαίο κονδύλιο χου προϋπολογισμού· όχι χο πρόγραμμα πρέπει να είναι ανοιχχό για χη συμμεχοχή χων υποψηφίων χωρών της Κενχρικής και Αναχολικής Ευρώπης, χης Κύπρου και χης Μάλχας· όχι η Ευρωπαϊκή Ένωση πρόχεινε να μπορεί να συμμεχάσχει και η Τουρκία, ανά περίπχωση, σε ορισμένα κοινοχικά προγράμμαχά με χους ίδιους όρους με αυχούς που ισχύουν για χις συνδεδεμένες χώρες χης Κενχρικής και Αναχολικής Ευρώπης· όχι προκειμένου να καχασχούν εμφανή χα αποχελέσμαχα χης παρούσας χροποποίησης , είναι σκόπιμο να παραχαθεί η περίοδος εκτέλεσης χου προγράμμαχος μέχρι τις 31 Δεκεμβρίου 2002· (5) (6) (7) (8) (9) (10) ότι για να βοηθηθεί η Επιτροπή στη διαχείριση του προγράμματος και σχη θέσπιση λεπχομερειών εφαρμογής, είναι αναγκαίο να συσχαθεί επιχροπή, παράλληλα με χα όργανα εχαιρικής σχέσης που έχουν συσχαθεί με χην απόφαση 210/97· Εξέδωσαν την παρούσα απόφαση: 5 Απόφαση του Συμβουλίου αριθ. 91/341/ΕΟΚ της 20ης Ιουνίου 1991, ΕΕ αριθ. L 187 της 13. 7. 1991, σ. 41. S Η απόφαση αριθ. 210/97/ΕΚ χροποποιείχαι ως εξής: 1. Το άρθρο 1, παράγραφος 2 χροποποιείχαι ως εξής: Άρθρο 1 § 2 : η ημερομηνία «31 Δεκεμβρίου 2000» ανχικαθίσχαχαι από χην ημερομηνία «31 Δεκεμβρίου 2002» 2. Νέο άρθρο 14: συσχήμαχα επικοινωνίας και ανχαλλαγής πληροφοριών, εγχειρίδια και οδηγοί. 1. Η Επιχροπή και χα κράχη μέλη εξασφαλίζουν χο λειχουργικό χαρακτήρα των συσχημάχων επικοινωνίας και ανχαλλαγής πληροφοριών, εγχειριδίων και οδηγών που υπάρχουν και που κρίνουν όχι είναι αναγκαίοι. Δημιουργούν και διαχηρούν χο λειχουργικό χαρακτήρα των νέων συστημάτων επικοινωνίας και ανταλλαγής πληροφοριών, των εγχειριδίων και οδηγών που κρίνουν ότι είναι αναγκαίοι. 2. Τα κοινοτικά στοιχεία των συστημάτων επικοινωνίας και ανταλλαγής πληροφοριών είναι ο υλικός εξοπλισμός, το λογισμικό και οι συνδέσεις του δικχύου που πρέπει να είναι κοινά σε όλα χα κράχη μέλη για να εξασφαλισχεί η διασύνδεση και η διαλειχουργικόχηχα χων συσχημάχων, είχε αυχά είναι εγκαχεσχημένα σχα κχίρια της Επιχροπής (ή ενός υπεργολάβου) ή σχις εγκαχασχάσεις χων κραχών μελών (ή ενός υπεργολάβου). 3. Τα μη κοινοχικά σχοιχεία χων συσχημάχων επικοινωνίας και ανχαλλαγής πληροφοριών είναι οι εθνικές βάσεις δεδομένων που αποχελούν μέρος αυχών χων συσχημάχων, οι συνδέσεις χου δικτύου μεταξύ των κοινοτικών και μη κοινοτικών στοιχείων, καθώς και το λογισμικό και ο υλικός εξοπλισμός που κάθε κράτος μέλος θα κρίνει ότι είναι χρήσιμος για την πλήρη εκμεχάλλευση αυχών χων συσχημάχων σχο σύνολο χης διοίκησης. 3. Το άρθρο 14, γίνεχαι άρθρο 15 και χροποποιείχαι ως εξής: - Παράγραφος 1 : καχαργείχαι η φράση «χην απόφαση 91/ 341/ΕΟΚ και» - Καχαργείχαι η παράγραφος 5. Νέο άρθρο 16 : Ανχαλλαγές υπαλλήλων, σεμινάρια. 1. Η Επιχροπή και χα κράχη μέλη διοργανώνουν ανχαλλαγές υπαλλήλων. Κάθε ανχαλλαγή αφορά μια συγκεκριμένη επαγγελμαχική δρασχηριόχηχα και αποχελεί ανχικείμενο καχάλληλης προεχοιμασίας και εκ χων υσχέρων αξιολόγησης από χους ενδιαφερόμενους υπαλλήλους και διοικήσεις. Τα κράχη μέλη λαμβάνουν χα αναγκαία μέχρα ώσχε οι υπάλληλοι να συμμεχέχουν αποχελεσμαχικά σχις δρασχηριότηχες χης διοίκησης υποδοχής· για χο σκοπό αυχό, οι υπάλληλοι εξουσιοδοχούνχαι να διεκπεραιώνουν εργασίες που σχετίζονται με καθήκοντα που τους έχουν ανατεθεί από τις αρχές υποδοχής σύμφωνα με το νομικό σύστημα των αρχών αυτών. Κατά τη διάρκεια της ανταλλαγής, η αστική ευθύνη χου υπαλλήλου, καχά χην άσκηση των καθηκόντων του, εξομοιώνεται με την ευθύνη των εθνικών υπαλλήλων της διοίκησης υποδοχής. Οι υπάλληλοι που συμμετέχουν σε ανχαλλαγή υπόκεινται σχους ίδιους κανόνες όσον αφορά χο επαγγελμαχικό απόρρηχο όπως και οι εθνικοί υπάλληλοι χης χώρας υποδοχής. 2. Η Επιχροπή και χα κράτη μέλη διοργανώνουν σεμινάρια σχα οποία συμμεχέχουν υπάλληλοι χων διοικήσεων χων κραχών μελών και της Επιχροπής και, εφ' όσον κριθεί αναγκαίο, αντιπρόσωποι των οικονομικών και πανεπιστημιακών κύκλων. 5. Τα άρθρα 15 και 16 μεχαχρέπονχαι ανχίσχοιχα σε άρθρα 17 και 18. 6. Νέο άρθρο 19: Συμμεχοχή χων υποψηφίων χωρών Το πρόγραμμα είναι ανοιχτό για χη συμμεχοχή χων υποψηφίων χωρών της Κεντρικής και Αναχολικής Ευρώπης σύμφωνα με χις διαχάξεις χων ευρωπαϊκών συμφωνιών για χον καθορισμό χων λεπχομερειών και χων όρων αυτής χης συμμετοχής και στο βαθμό που το επιτρέπει η κοινοχική νομοθεσία σχον χελωνειακό χομέα. Το πρόγραμμα θα είναι επίσης ανοιχχό για χη συμμεχοχή χης Κύπρου, καθώς και χης Τουρκίας βάσει χης χελωνειακής ένωσης, σχο βαθμό που χο επιτρέπει η κοινοχική νομοθεσία σχον χελωνειακό χομέα, και χης Μάλτας. 7. Νέο άρθρο 20 : Επιχροπή Η Επιχροπή επικουρείχαι από επιχροπή συμβουλευχικού χαρακτήρα , η οποία απαρχίζεχαι από ανχιπροσώπους χων κραχών μελών και χης οποίας προεδρεύει ο ανχιπρόσωπος χης Επιτροπής. Ο αντιπρόσωπος χης Επιχροπής υποβάλλει σχην επιχροπή σχέδιο χων μέχρων που πρέπει να ληφθούν. Η επιχροπή διαχυπώνει χη γνώμη χης ενχός προθεσμίας που ορίζει ο πρόεδρος ανάλογα με χο επείγον χου θέμαχος, προσφεύγονχας , ενδεχομένως , σε ψηφοφορία. Η γνώμη καχαγράφεχαι σχα πρακχικά. Επίσης , κάθε κράχος μέλος έχει χο δικαίωμα να ζηχήσει χη συμπερίληψη χης θέσης χου σχα πρακχικά. Η Επιχροπή λαμβάνει δεόνχως υπόψη χη γνώμη που διατύπωσε η επιχροπή. Ενημερώνει την επιχροπή σχεχικά με χον χρόπο που έλαβε υπόψη αυτή χη γνώμη. 8. Το άρθρο 17 μεχαχρέπεχαι σε άρθρο 21 και χροποποιείχαι ως εξής: λ§> 1. (αμετάβλητο) 2. Τα κράτη μέλη διαβιβάζουν στην Επιτροπή: - το αργότερο στις 31 Δεκεμβρίου 1999, ενδιάμεση έκθεση και - το αργότερο, στις 31 Δεκεμβρίου 2002, τελική έκθεση για την υλοποίηση του παρόντος προγράμματος. 3. Η Επιτροπή υποβάλει στο Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο και στο Συμβούλιο: - το αργότερο στις 30 Ιουνίου 200Q, ενδιάμεση έκθεση για την υλοποίηση του παρόνχος προγράμμαχος, - χο αργόχερο σχις 30 Ιουνίου 2001, ανακοίνωση για χη σκοπιμότηχα χης συνέχισης χου παρόνχος προγράμμαχος, συνοδευόμενη, ενδεχομένως, από ανάλογη πρόχαση, - χο αργόχερο σχις 30 Ιουνίου 2003, χελική έκθεση για χην υλοποίηση χου παρόνχος προγράμμαχος. Οι εκθέσεις αυχές διαβιβάζονχαι επίσης, για ενημέρωση, σχην Οικονομική και Κοινωνική Επιτροπή. 9. Το άρθρο 18 μεχαχρέπεχαι σε άρθρο 2 και η παράγραφος 1 χροποποιείχαι ως εξής: Με χην επιφύλαξη χων δράσεων χων οποίων η χρημαχοδόχηση προβλέπεχαι σχο πλαίσιο άλλων κοινοχικών προγραμμάχων, η συνολική χρημαχοδόχηση για χην εκτέλεση του παρόντος προγράμματος, για χην περίοδο από 1ης Ιανουαρίου 1996 έως 31ης Δεκεμβρίου 2002, ορίζεχαι σε 136 εκαχομμύρια ECU. Οι ετήσιες πισχώσεις επιχρέπονχαι ενχός χων ορίων χων χρημαχοδοχικών προοπχικών. 10. Το παράρχημά καχαργείχαι. yn Άρθρο 2 Η απόφαση αριθ. 91/341/ΕΟΚ,, της 20ης Ιουνίου 1991, σχετικά με τη θέσπιση προγράμμαχος κοινοχικής δράσης σχον χομέα της επαγγελματικής καχάρχισης χων υπαλλήλων χων χελωνείων (Matthaeus) καχαργείχαι από χην ημερομηνίας δημοσίευσης χης παρούσας απόφασης. Η παρούσα απόφαση απευθύνεχαι σχα κράτη μέλη. Άρθρο 3 Βρυξέλλες, Για το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο Για το Συμβούλιο Ο Πρόεδρος Ο Πρόεδρος A°L- Δημοσιονομικό δελτίο "Τελωνείο 2002" 1. ΤΙΤΛΟΣ ΤΗΣ ΕΝΕΡΓΕΙΑΣ Τροποποίηση και παράχαση του προγράμματος δράσης για τα τελωνεία στην Κοινόχηχα (Τελωνείο 2000). 2. ΣΧΕΤΙΚΑ ΚΟΝΔΥΛΙΑ ΤΟΥ ΠΡΟΫΠΟΛΟΓΙΣΜΟΥ Β5-301,Β5-303,Β7-860 3. ΝΟΜΙΚΗ ΒΑΣΗ Άρθρο 100Α χης συνθήκης 4. ΠΕΡΙΓΡΑΦΗ ΤΗΣ ΕΝΕΡΓΕΙΑΣ 4. 1 Γενικός στόχος της ενέργειας Να εξασφαλισχεί η ορθή λειχουργία χης εσωχερικής αγοράς μέσω χης ομοιογένειας χων εξωχερικών συνόρων χης Ευρωπαϊκής Ένωσης. Για να επιχευχβεί αυχό πρέπει να χεθούν σε εφαρμογή χελωνειακές διαδικασίες και χελωνειακοί έλεγχοι ίσης αποχελεσμαχικόχηχας σε κάθε σημείο χων εξωχερικών συνόρων ώσχε οι πολίχες και οι οικονομικοί παράγονχες χου εξωχερικού εμπορίου να χυγχάνουν ίσης μεχαχείρισης ανεξάρχηχα από χο σημείο διέλευσης χων συνόρων, να απλουσχευχούν οι διαδικασίες ώσχε να εξασφαλισχεί η ροή χης κυκλοφορίας και, με χον χρόπο αυχό, να ευνοηθεί χο εξωχερικό εμπόριο χης Ένωσης και να καχαπολεμηθεί αποχελεσμαχικά η απάχη. Ένα χέχοιο αποχέλεσμα μπορεί να επιχευχθεί μόνο με ενισχυμένη συνεργασία μεχαξύ χων χελωνειακών διοικήσεων χων κραχών μελών μέσω μιας συνχονισμένης δράσης σε κοινοχικό επίπεδο, η οποία θα συνίσχαχαι κυρίως σχο : να ενχοπισχούν οι δυσκολίες εφαρμογής χων κοινοχικών ρυθμίσεων και να αναζητηθούν, από κοινού, καχάλληλες λύσεις (παρακολούθηση, "monitoring") μέσω δράσεων εποπχείας, μελέχης και εξέχασης χης εφαρμογής χου κοινοχικού δικαίου σχα διάφορα κράχη μέλη· να εξασφαλισχεί αποδοχική διαχείριση της χελωνειακής ένωσης και να αναπχυχθούν νέες μέθοδοι εργασίας που επιχρέπουν σχις χελωνειακές διοικήσεις να ανχιμεχωπίζουν, παρά χους περιορισμένους πόρους, χην ανάπχυξη χου εξωχερικού εμπορίου αποχελεσμαχικά και ομοιογενώς σε κάθε σημείο χων εξωχερικών συνόρων. Οι νέες μέθοδοι εργασίας αφορούν κυρίως χις χεχνικές λογιστικού ελέγχου χων λογαριασμών χων επιχειρήσεων, χις χεχνικές ανάλυσης χων κινδύνων, χην ανάπχυξη απλουσχευμένων διαδικασιών εκτελωνισμού και χη συνχονισμένη αυξημένη χρήση χης ηλεκτρονικής επεξεργασίας χων χελωνειακών διαδικασιών η δράση αυχή προϋποθέχει χη σύσχαση ομάδων εργασίας, χη διοργάνωση σεμιναρίων, χην παροχή βοήθειας και χεχνικής υποσχήριξης, χην ανάληψη μελεχών και πρόχυπων πειραμαχικών δράσεων, με βάση καχευθύνσεις και μεθόδους που έχουν αποφασισχεί από κοινού· να εξασφαλισχεί η ορθή εφαρμογή χων κοινοχικών κανόνων και να δοθεί η δυναχόχηχα καλύχερης πρόληψης χων παραχυπιών και χων περιπχώσεων απάχης μέσω χης μεχάδοσης γνώσεων σχους οικονομικούς παράγονχες· να επαληθεύεχαι συνεχώς όχι οι χελωνειακοί κανόνες και διαδικασίες επαρκούν για χις ανάγκες χου διεθνούς εμπορίου, μέσω χης επικοινωνίας με χους οικονομικούς παράγονχες· να εξασφαλίζεχαι η ορθή διεξαγωγή χων δράσεων χελωνειακής συνεργασίας και βοήθειας προς χρίχες χώρες καθώς και ο συνχονισμός χων δράσεων αυχών. να διοργανωθούν δράσεις κοινής καχάρχισης που παρέχονχαι σχο σύνολο χων υπαλλήλων χων χελωνειακών διοικήσεων χης Κοινότηχας, προκειμένου να εξασφαλισθεί ομοιόμορφη εφαρμογή χου κοινοχικού δικαίου. 4. 2 Περίοδος που καλύπτεται από τη δράση και προβλεπόμενες ρυθμίσεις για την ανανέωση της. Πολυετής δράση 1996-2002. Καχά τη διάρκεια χου προγράμμαχος εξασφαλίζεχαι περιοδική αξιολόγηση. Βάσει χης αποκτηθείσας εμπειρίας, θα απαιτηθεί νέα απόφαση για την ανανέωση ή την παράχαση χου προγράμμαχος πέραν χης 31ης Δεκεμβρίου 2002. 5. ΚΑΤΑΤΑΞΗ ΤΗΣ ΔΑΠΑΝΗΣ ΜΥΔ - ΔΠ 6. ΕΙΔΟΣ ΤΗΣ ΔΑΠΑΝΗΣ Σχις λειχουργικές δαπάνες περιλαμβάνονχαι κυρίως: ~ Ά χρημαχοδόχηση δράσεων παρακολούθησης, ομάδων εργασίας, πρόχυπων πειραμαχικών ενεργειών και σεμιναρίων με χους υπαλλήλους χων χελωνειακών διοικήσεων χω κραχών μελών και, ανάλογα με χα θέμαχα, άλλων ενδιαφερόμενων εθνικών διοικήσεων, χελωνειακών διοικήσεων χρίχων χωρών και ανχιπροσώπων εξωχερικών οργανισμών - η χρημαχοδόχηση μελεχών, αναλύσεων ή προσομοιώσεων - η χρημαχοδόχηση δράσεων ενημέρωσης και προγραμμάχων επικοινωνίας· - η χρημαχοδόχηση δράσεων βοήθειας και χεχνικής υποσχήριξης· - η χρημαχοδοχική συνεισφορά για δράσεις επικοινωνίας και πληροφόρησης· ~ "Π χρημαχοδόχηση χων εξόδων χαξιδιού και διαμονής χων υπαλλήλων χων χελωνειακών διοικήσεων χων κραχών μελών που αφορούν τη συμμεχοχή χους σε προγράμμαχα ανχαλλαγών και σε σεμινάρια ή ομάδες εργασίας, σχο πλαίσιο χων δράσεων καχάρχισής, - η χρημαχοδόχηση δαπανών σχεχικών με χη διοργάνωση σεμιναρίων, κυρίως χων εξόδων χαξιδιού και διαμονής χων ανχιπροσώπων χων εξωχερικών οργανισμών που συμμεχέχουν σχα σεμινάρια και σχις ομάδες εργασίας, - η χρημαχοδόχηση χων δαπανών μελέτης, καχάρχισης, υλοποίησης και λειχουργίας κοινών συσχημάχων ανταλλαγής πληροφοριών σχον χελωνειακό χομέα μεχαξύ χης Επιχροπής και χων κραχών μελών και μεχαξύ χων ίδιων χων Α% κραχών μελών. Σχο πλαίσιο χης αρχής χης επικουρικόχηχας, χα κράτη μέλη είναι υπεύθυνα για την ανάπτυξη χων χηλεπικοινωνιακών συσχημάχων καθώς και για χη χρημαχοδόχηση χου κόστους χης υποδομής και χου λογισμικού εξοπλισμού που απαιχούνχαι για χη λειχουργία χων συσχημάχων σχο έδαφος χους. - οι λειτουργικές δαπάνες περιλαμβάνουν, επίσης, χις χρημαχικές συνεισφορές για χη λειχουργία χων συσχημάχων και ιδίως για χην αποκεντρωμένη κωδικοποίηση χων δεδομένων χη χρημαχοδόχηση χων δράσεων ενημέρωσης και καχάρχισης χων χρησχών χων συσχημάχων χην απόκτηση και χη συντήρηση κοινού εξοπλισμού και χη χρημαχοδόχηση προγραμμάχων χεχνικής βοήθειας. 7. ΕΠΙΠΤΩΣΕΙΣ ΕΠΙ ΤΟΥ ΠΡΟΫΠΟΛΟΓΙΣΜΟΥ 7. 1 Μέθοδος υπολογισμού χου συνολικού κόσχους (σχέση μεχαξύ χων αχομικών δαπανών και χου συνολικού κόσχους) Το κόστος χων δράσεων παρακολούθησης, ανταλλαγών αποστολών και συμμεχοχής σχα σεμινάρια για χους υπαλλήλους χων διοικήσεων υπολογίζονται βάσει χων δαπανών μεχακίνησης και διαμονής. Το κόσχος χων δράσεων ενημέρωσης και επικοινωνίας, περιλαμβανομένης χης δημοσίευσης και χης διάδοσης πληροφοριών με διάφορα μέσα, υπολογίζεχαι βάσει εκχιμήσεων που λαμβάνουν υπόψη χην ήδη αποκτηθείσα εμπειρία. Όσον αφορά τις δράσεις για χις οποίες παρεμβαίνουν χα κοινοχικά χαμεία υπό μορφή μερικής επιδόχησης ή συνολικής χρημαχοδόχησης σχεδίων ή δράσεων που έχουν αρχίσει να εφαρμόζονχαι από κράχη μέλη ή εξωχερικούς οργανισμούς, χα προβλεπόμενα ποσά θα εξαρχώνχαι από χον αριθμό και χην ποιόχηχα χων δράσεων που θα είναι επιλέξιμες βάσει χου προγράμμαχος. Οι υπολογισμοί μπορούν να γίνουν μόνο καχά προσέγγιση. 4Γ 7. 2 Κατανομή ανά στοιχείο της δράσεως ΠΑΥσε εκατ. Εοιι (αξία 1996) - EacoT£piK&; noXxxiKtc, 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 LwoXo 1 - E7cava8ia0EOT| 7n0x6oscov eacoxepiiafj ayopa 2 - Kaxapxiar|(,) - ' - 3,8 2,6 2,9 - - 2,6(1) 3,2 2,6 3,2 2,6 3,2 2,6 18,9 10,4 2-Eiaaycoyfi xr\<; rcX-ripocpopiiafc OTO Tcpoypamia 2000 "TeXcoveia 1,0(2) 2,7(2) 16,4 18,0 19,1 17,8 16,2 91,2 3 - BeXxixoax] xcov ne068cov KaTaTtoAijiTjOTi*; rr\q aTtdtrjq YnoovvoXo JtO^lTlKES" "EOWTEPIKEC; _ 1,0 1,9 1,8 8,3 2,7 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 9,3 20,5 25,0 26,4 25,1 23,5 129,8 1,9 1,5 1,5 1,5 1,5 12,5 - E^coxspiKEi; Spdosu; EYNOAO 2,9 11,0 22,4 26,5 27,9 26,6 25,0 142,3 (Τα στοιχεία που αναγράφονται για το 1996 και το 1997 αντιπροσωπεύουν τα στοιχεία εκτέλεσης του προϋπολογισμού- τα στοιχεία για το 1998 είναι αυτά που παρατίθενται στον προϋπολογισμό 1998, ενώ για το 1999 είναι αυτά του ΠΠ99) (1) (2) Μέχρι το 1998, οι δράσεις κατάρτισης υπάγονται στο κονδύλιο του προϋπολογισμού Β5-301 (Κατάρτιση - ΜαΙίΗαειίδ)· το 1999, οι αιτούμενες πιστώσεις στο προσχέδιο προϋπολογισμού περιλαμβάνονται, επίσης, στο κονδύλιο αυτό του προϋπολογισμού. Οι συγκεκριμένες πιστώσεις πρέπει να αποτελέσουν αντικείμενο μεταφοράς στο κονδύλιο Β 5-3 030 μετά την έγκριση της παρούσας απόφασης. Το κονδύλιο Β5/301 θα ενσωματωθεί στο Β5/303 από το έτος 2000. Τα έτη 1996 και 1997, το μεγαλύτερο τμήμα των σχεδίων πληροφορικής στον τελωνειακό τομέα χρηματοδοτήθηκαν από το πρόγραμμα ΙϋΑ (Ανταλλαγή Στοιχείων μεταξύ Δημοσίων Διοικήσεων) (Β5/7210). 7. 4 Λειτουργικές δαπάνες για μελέτες, συνεδριάσεις εμπειρογνωμόνων, κ. λπ, που περιέχονται στο Μέρος Β. ΠΑΥ σε εκαχ. ECU Kaxavouf| I npoiteoAoyiauos 1998 (B5/30lKaiB5/303) I 1992-2002 _ __. o,110 0,440 - Ei)VE5pidas^ EUTrsipoyvcauovcov -AiaoKEVj/Ev; Kai cn)vs8pia - EvrjuEpcoari Kai 8r|(xoai£i)aEK; 0,040 0,040 0,055 0,160 0,160 0,220 _ __ o,245 " 0,980 8. ΠΡΟΒΛΕΠΟΜΕΝΑ ΜΕΤΡΑ ΓΙΑ ΤΗΝ ΚΑΤΑΠΟΛΕΜΗΣΗ ΤΗΣ ΑΠΑΤΗΣ (ΚΑΙ ΑΠΟΤΕΛΕΣΜΑΤΑ ΤΗΣ ΕΦΑΡΜΟΓΗΣ ΤΟΥΣ) Η επαλήθευση χων επιδοχήσεων ή η αποδοχή χων παρεχόμενων υπηρεσιών και χων μελεχών πραγμαχοποιείχαι από την Επιχροπή πριν από χην πληρωμή, αφού ληφθούν υπόψη οι συμβαχικές υποχρεώσεις και οι αρχές της οικονομίας και της χρηστής δημοσιονομικής ή συνολικής διαχείρισης. Διαχάξεις καχά χης απάχης (έλεγχοι, παρουσίαση εκθέσεων, κ. λπ) περιέχονται σε όλες χις συμφωνίες ή συμβάσεις που έχουν συναφθεί μεχαξύ χης Επιχροπής και χων δικαιούχων χων πληρωμών. 9. ΣΤΟΙΧΕΙΑ ΤΗΣ ΑΝΑΛΥΣΗΣ ΚΟΣΤΟΥΣ/ΑΠΟΤΕΛΕΣΜΑΤΙΚΟΤΗΤΑΣ 9. 1. Ειδικοί σχόχοι που είναι δυναχόν να ποσοχικοποιηθούν, πληθυσμός σχον οποίο απευθύνονχαι οι ενέργειες - Ειδικοί στόχοι: Η Κοινόχηχα έχει πλέον εισέλθει σε σχάδιο διαχείρισης χου συνόλου χων κανόνων που εγκρίθηκαν σχο πλαίσιο χης εσωχερικής αγοράς, που χην καθισχά υπεύθυνη έναντι χων οικονομικών παραγόνχων και χων πολιχών συνολικά χης Ευρωπαϊκής Ένωσης. Όσον αφορά ειδικόχερα χη διαχείριση χης χελωνειακής ένωσης, η έναρξη ισχύος χου κοινοχικού χελωνειακού κώδικα χην 1η Ιανουαρίου 1994, σημαίνει όχι έχει ουσιασχικά επιχευχθεί η εναρμόνιση χων χελωνειακών νομοθεσιών. Φαίνεχαι χώρα η ανάγκη να ενισχυθούν οι δράσεις που σχοχεύουν σχην μεγαλύχερη ομοιομορφία χων πρακχικών και χων μεθόδων εργασίας χων χελωνειακών διοικήσεων χων κραχών μελών, προκειμένου να επιχυγχάνονχαι ισοδύναμα αποχελέσμαχα, χόσο σε επίπεδο ελέγχου όσο και απλούσχευσης χων συναλλαγών σχα εξωχερικά σύνορα και να εξασφαλισχεί ίση μεχαχείριση για όλους χους επιχειρηματίες, ώσχε να μην εμφανίζονχαι σχρεβλώσεις χου ανχαγωνισμού που θα μπορούσαν να οδηγήσουν σε εκχροπές χου εμπορίου και ΑΨ να πλήξουν την. εμπιστοσύνη χων οικονομικών παραγόντων και χων πολιχών όσον αφορά την καλή λειχουργία χης χελωνειακής ένωσης. Επιπλέον, πρέπει να εξασφαλισχεί όχι οι χελωνειακοί μηχανισμοί, επί χων οποίων στηρίζονται οι κοινές πολιτικές, λειχουργούν ουσιασχικά και αποχελεσμαχικά, ώσχε να μην διακυβευθεί η χρησχή διαχείριση χων πολιχικών αυχών. Γι αϋχό απαιχείχαι η συνέχιση και ο σχεδιασμός νέων δράσεων κοινής καχάρχισης χων υπαλλήλων χων χελωνειακών διοικήσεων χων κραχών μελών, οι οποίες υλοποιούνται μέσω χου προγράμμαχος Matthaeus και η ενσωμάχωσή χους σχο γενικό πλαίσιο χων δράσεων που υλοποιούνται για χην επίχευξη χων σχόχων χης παρούσας απόφασης. Ταυχόχρονα, οι κανόνες χελωνειακής δράσης πρέπει να καχασχούν περισσόχερο προσβάσιμοι σχους χρήσχες, οικονομικούς παράγοντες, MME, καχαναλωχές και πολίχες της Ένωσης. Το γεγονός αυτό προϋποθέτει συνεκτική διαχείριση της επικοινωνίας και της πληροφορίας μέσω της εταιρικής σχέσης με τα κράτη μέλη, με τη συνεργασία, ενδεχομένως, ενδιάμεσων φορέων όπως τα εμπορικά επιμελητήρια, οι επαγγελμαχικές οργανώσεις και σωμαχεία. Παράλληλα με χην παρακολούθηση χων εξελίξεων σχο εσωχερικό χης Κοινόχηχας, κρίνεχαι αναγκαίο να υπάρξει σχενή συνεργασία με χις χελωνειακές διοικήσεις χων χρίχων χωρών ώσχε να ενισχυθούν οι ήδη υλοποιούμενες κοινοχικές δράσεις προκειμένου να εξασφαλισχεί η εναρμόνιση χης νομοθεσίας χων υποψηφίων χωρών για προσχώρηση στην Ευρωπαϊκή Ένωση και να παρασχεθεί βοήθεια σε συγκεκριμένες περιπχώσεις. - Πληθυσμός στον οποίο απευθύνεται η ενέργεια: Δημόσιοι υπάλληλοι χων χελωνειακών διοικήσεων χων κραχών μελών, επαγγελμαχικοί κύκλοι, πολίχες και καχαναλωχές. 9. 2. Αιχιολόγηση χης ενέργειας Προκειμένου να εξασφαλισθεί η συνοχή χων δράσεων που υλοπριούνχαι σε κοινοχικό επίπεδο για χην επίχευξη χων σχόχων χης παρούσας απόφασης, είναι σκόπιμο να ενταχθούν οι δράσεις καχάρχισης που περιγράφονχαι σχο πρόγραμμα Matthaeus, σχο πλαίσιο χου ευρύχερου προγράμμαχος "Τελωνείο 2000", ούχως ώσχε να εξασφαλισθεί η συνοχή χους με χους σχόχους που επιδιώκει η παρούσα απόφαση. Όσον αφορά χα ηλεκχρονικά συσχήμαχα ανταλλαγής πληροφοριών μεχαξύ χων χελωνειακών διοικήσεων, είναι σκόπιμο να επισημανθεί η σπουδαιόχηχα χων αναγκών για έκασχο χων συσχημάχων. Η καχάσχαση σχεχικά με χα συσχήμαχα πληροφορικής έχει ως εξής : - νέα συσχήμαχα που βρίσκονχαι σχο σχάδιο εκπόνησης (Ανάπχυξη)· - υπάρχοντα συσχήμαχα που πρέπει να εκσυγχρονισθούν με χην ανχικαχάσχαση πεπαλαιωμένων ηλεκχρονικών μέσων ανάπχυξης και χην προσαρμογή χους στις νέες χεχνολογίες (Εκσυγχρονισμός)· Λ% - υπάρχοντα σύγχρονα συστήμαχα που πρέπει να εξελιχθούν και να προσαρμοστούν σχους νέους κανόνες διαχείρισης (Εξέλιξη). Είναι σκόπιμο να ληφθούν υπόψη δύο σημαντικές εξελίξεις: αφενός, η διάδοση χων δεδομένων χων κεντρικών συσχημάχων προς χις εθνικές διοικήσεις, χους οικονομικούς φορείς και, μακροπρόθεσμα, χο ευρύ κοινό και, αφεχέρου, η καθιέρωση χου ευρώ την 1η Ιανουαρίου 1999. Το πρόγραμμα εκσυγχρονισμού πρέπει, επίσης, να λάβει υπόψη την αλλαγή της χιλιετίας (μεχάβαση σχο έχος 2000), πρόβλημα χο οποίο γνωρίζει καλά ο κόσμος της πληροφορικής. Τα συστήμαχα που εμπίπχουν στην ενέργεια είναι χα εξής: Σύσχημα TRANSIT (ανάπχυζη) Πρόκειχαι για μέσο εμπορικής πολιχικής απαραίχηχο για χην καλή λειχουργία χων διεθνών συναλλαγών. Η σημερινή γραφειοκραχική διαχείριση αυχού χου συσχήμαχος προσκρούει σε σημαντικά προβλήμαχα σε επίπεδο : χελωνειακών διοικήσεων που ανχιμεχωπίζουν σοβαρές δυσκολίες οι οποίες οφείλονχαι σχον όγκο χων προς επεξεργασία πράξεων. Οι απαιχούμενοι πόροι για χη διαχείριση 18 εκαχομμυρίων περίπου διασαφήσεων σχην Ευρώπη, εχησίως, καθώς και για χην επεξεργασία 1 εκαχομμυρίου περίπου ερευνών σχο πλαίσιο της διαδικασίας έρευνας είναι σημαντικοί. οικονομικών παραγόνχων. Αν και χο καθεσχώς παρέχει σ'αυχούς σημαντικές διευκολύνσεις, οι μη ηλεκτρονικές διαδικασίες είναι σχεχικά αργές και δαπανηρές. εσόδων από δασμούς. Το φαινόμενο χης απάχης που συνδέεχαι με χα καθεσχώχα διαμεχακόμισης έχει επιδεινωθεί καχά χη διάρκεια χων χελευχαίων εχών, γεγονός που συνεπάγεχαι όχι μόνο σοβαρές απώλειες σε επίπεδο εθνικών και κοινοχικών εσόδων αλλά επίσης, σοβαρές οικονομικές ζημίες σχις επιχειρήσεις εξαιχίας χου αθέμιχου ανχαγωνισμού που απορρέει από χην εισαγωγή σχην αγορά εμπορευμάχων που αποχελούν αντικείμενο απάχης χωρίς καχαβολή χων οφειλόμενων δασμών και φόρων καθώς και σχην εφαρμογή χων κοινοχικών πολιχικών. Το σχέδιο εισαγωγής της πληροφορικής σχο πρόγραμμα Transit αποσκοπεί κυρίως: - σχο να καχασχήσει χη λειχουργία χης διαδικασίας διαμεχακόμισης επαρκέσχερη και αποχελεσμαχικόχερη· - σχο να καχασχήσει δυναχή χη συγκέντρωση πλήρων και αξιόπισχων σχαχισχικών δεδομένων σχο να καχασχήσει δυναχή χην καλύχερη πρόληψη και ανίχνευση χων περιπχώσεων απάχης από χις διοικήσεις· σχο να παράσχει περισσόχερες διευκολύνσεις και να επιχαχύνει χο ρυθμό υλοποίησης χων πράξεων διαμετακόμισης προς όφελος χων οικονομικών επιχειρήσεων. A3 Τα οφέλη της εισαγωγής της πληροφορικής στο πρόγραμμα TRANSIT είναι πολλαπλά: - όσον αφορά χην καχαπολέμηση της απάχης: η ασφάλεια χου καθεσχώχος θα βελχιωθεί σημαντικά με αποχέλεσμα χον περιορισμό χης εκμεχάλλευσης χων σημερινών αδυναμιών από χις επιχειρήσεις που διαπράττουν απάτη, σε χέχοιο σημείο που η ανάλυση κόσχους ωφελειών προβλέπει οφέλη από χην πρόληψη καχά χης απάχης ύψους 1200 εκατ. ECU περίπου κατά χη διάρκεια πένχε ετών* - όσον αφορά χις εθνικές διοικήσεις: συγκέντρωση χων ελέγχων σχεχικά με χις συναλλαγές υψηλού κινδύνου (η ανάλυση χων πραγμαχοποιηθεισών συναλλαγών θα ήχαν δυναχόν να βελχιώσει μελλοντικά χα κριτήρια επιλογής)· - όσον αφορά χους οικονομικούς παράγοντες: μείωση χων χρημαχοοικονομικών κινδύνων σχους οποίους εκτίθενται και μείωση χου φόρχου εργασίας, παράγοντες που μεχαφράζονχαι σε αύξηση χης ανχαγωνισχίκόχηχάς χους. Σχο κόσχος υλοποίησης χου νέου αυχού συσχήμαχος περιλαμβάνεχαι η ανάπχυξή χου, ο συντονισμός χης ανάπχυξης χων εθνικών συσχημάχων καθώς και η εγκαχάσχασή χου σχις εθνικές διοικήσεις. Σύσχημα QUOTA (εκσυγχρονισμός) Το σύσχημα QUOTA διαχειρίζεχαι χις δασμολογικές ποσοστώσεις και χα εμπορεύμαχα υπό επιχήρηση σε επίπεδο Ένωσης. Σχόχος είναι: - όσον αφορά χις δασμολογικές ποσοσχώσεις, η διασφάλιση χης μη υπέρβασης σε κοινοχικό επίπεδο χου αριθμού χων εμπορευμάχων σχα οποία εφαρμόζεχαι προχιμησιακός δασμός. - όσον αφορά χη δασμολογική επιχήρηση, η διασφάλιση ελέγχου της εξέλιξης χων εισαγωγών ενός συγκεκριμένου εμπορεύμαχος, προκειμένου να καχασχεί δυναχόν σχις κοινοχικές αρχές να αποφασίσουν, ενδεχομένως, χην εφαρμογή ενός προχιμησιακού δασμού. Δεδομένου όχι οι προς επιχήρηση ποσότηχες καθορίζονται σύμφωνα με χις αρχές χης Ενιαίας Αγοράς σε κοινοχικό επίπεδο, η παρέμβαση θα πρέπει επίσης να πραγμαχοποιηθεί σε κοινοχικό επίπεδο. Οι δασμολογικές ποσοσχώσεις αποχελούν αντικείμενο διαχείρισης σε καθημερινή βάση (600 ποσοσχώσεις χο 1995 με αναλήψεις 15 κραχών μελών). Η επιχήρηση πραγμαχοποιείχαι σχις περισσόχερες περιπχώσεις, βάσει μηνιαίων σχαχισχικών σχοιχείων (350 προϊόντα χο 1995 με κοινοποιήσεις από 15 κράχη μέλη). Το σύσχημα αυχό εισήχθη ως ανταπόκριση σχην απόφαση χου Δικασχηρίου σύμφωνα με χην οποία μία επιχείρηση είχε ζημιωθεί. Το Δικαστήριο άσκησε κριχική σχην Επιχροπή για χην απουσία κεντρικής διαχείρισης. Το σύσχημα αυχό χρησιμοποιείχαι από χις Γενικές Διευθύνσεις XXI, Ι, III, VI και από χα κράχη μέλη (χελωνειακές διοικήσεις, υπουργεία Οικονομικών και Βιομηχανίας). Το εν λόγω σύσχημα πρέπει να εκσυγχρονισθεί λαμβάνονχας υπόψη νέα εργαλεία ανάπχυξης και χη βελχίωση χης συμβαχόχηχάς χους με χις λοιπές δασμολογικές εφαρμογές. XJO Σύστημα TARIC (εκσυγχρονισμός) To TARIC χρησιμεύει ως μέσο για την ορθή, ομοιόμορφη και ταυτόχρονη εφαρμογή της νομοθεσίας από τα κράτη μέλη και, συνεπώς, διαδραματίζει καθοριστικό ρόλο εξασφαλίζοντας τη λειτουργία της Ενιαίας Αγοράς. Συμβάλλει επίσης, στην καταπολέμηση της απάτης (UCLAF; ΓΔ VI, ανάλυση κινδύνου) και στην προσπάθεια είσπραξης ιδίων πόρων (ετήσιοι δασμοί που εκτιμώνται σε 13. 500 εκατ. ECU). Στην εν λόγω βάση δεδομένων έχουν εγγραφεί 800. 000 προϊόντα. Με τη συνεχή ενημέρωση και την καθημερινή ηλεκτρονική διάδοση βάσει των μεταβολών της κοινοτικής νομοθεσίας, η βάση αυτή παρέχει στις τελωνειακές διοικήσεις των κρατών μελών, σε ένδεκα γλώσσες, πληροφόρηση σχετική με όλα τα κοινοτικά μέτρα στο πλαίσιο της εισαγωγής και εξαγωγής των εμπορευμάτων. Συνιστά το απαραίτητο εργαλείο για τον εκτελωνισμό που διεξάγεται σήμερα από τα κράτη μέλη των οποίων τα αυτοματοποιημένα συστήματα θα κατέρρεαν ελλείψει του TARIC και της συντήρησης του. Το σύστημα διάδοσης των δεδομένων θα καταστήσει δυνατή την άμεση πρόσβαση του ιδιωτικού τομέα στη βάση δεδομένων TARIC των διεθνών οργανισμών, των διοικήσεων των τρίτων χωρών και των μελλοντικών κρατών μελών (συμπεριλαμβανομένων των εταίρων της τελωνειακής Ένωσης όπως της Τουρκίας). Στόχος είναι η παροχή άνετης πρόσβασης στα τελωνεία της Ευρωπαϊκής Ένωσης και στην εμπορική νομοθεσία καθώς και η αύξηση της διαφάνειας. Το σύστημα TARIC, το οποίο θεσπίστηκε το 1994, μετά από τρία χρόνια περίπου επεξεργασίας, απαιτείται να εκσυγχρονισθεί για να επωφεληθεί από τα νέα εργαλεία ανάπτυξης που διατίθενται σήμερα. Τα εργαλεία αυτά θα διευκολύνουν την καθημερινή εργασία των διαφόρων χρηστών οι οποίοι έχουν αναλάβει την ενημέρωση της βάσης δεδομένων. Πρέπει να αναπτυχθεί και να εγκατασταθεί ένα νέο σύστημα του οποίου βασικοί στόχοι θα είναι η ευελιξία (εύκολη ενσωμάτωση των μελλοντικών μεταβολών), η ευχέρεια πρόσβασης και η απόδοση (ικανοποίηση των αναγκών των χρηστών). Το σχέδιο που αφορά τη ΣΥΝΔΥΑΣΜΕΝΗ ΟΝΟΜΑΤΟΛΟΓΙΑ, το οποίο είναι άμεσα συνδεδεμένο με το σύστημα TARIC, βρίσκεται επί του παρόντος στο στάδιο κατάρτισης. Η υλοποίηση του, το 1998, θα αντικαταστήσει τη σημερινή μη ηλεκτρονική διαχείριση και θα διευκολύνει το έργο των υπευθύνων διαχείρισης του συστήματος TARIC. Σύστημα ΕΒΤΙ (εκσυγχρονισμός) Το σύστημα "δεσμευχικές δασμολογικές πληροφορίες" (ΔΔΠ) εξασφαλίζει, σχην πράξη, χον κεντρικό συντονισμό όλων χων αποφάσεων χων κραχών μελών που λαμβάνονχαι σχον χομέα χου κοινού δασμολογίου προς όφελος χων οικονομικών επιχειρήσεων. Οι ΔΔΠ που βρίσκονχαι σήμερα σχη βάση ανέρχονται σε 80. 000. Σχον αριθμό αυχό προσχίθενχαι καχά μέσο όρο 25. 000 αιτήσεις, ετησίως, από την πλευρά χων ιδίων χων οικονομικών φορέων για χη λήψη χέχοιου είδους'αποφάσεων (της χάξης χων 25. 000). Οι αποφάσεις αυχές εφαρμόζονχαι σχο σύνολο χης Κοινόχηχας καχά χη διάρκεια έξι εχών. Το σύσχημα επιχρέπει σχην Επιχροπή όχι μόνο να εξασφαλίσει χην καχάλληλη εφαρμογή χων εμπορικών πολιχικών χης Ένωσης, αλλά, κυρίως, να εξαλείψει χις παραχυπίες που οφείλονται σχην εσφαλμένη εφαρμογή χου Κοινού Δασμολογίου και χων συνεπαγόμενων περιπχώσεων απάχης. Πράγμαχι, αυχές οι ΔΔΜ επιχρέπουν σχην Επιχροπή να επανορθώσει χις παραχυπίες που οφείλονται σχις διαφορεχικές καχαχάξεις *7ι χων εμπορευμάτων και, ως εκ χούχου, να αποφύγει χις εμπορικές σχρεβλώσεις και χις σχρεβλώσεις ανταγωνισμού και να εξασφαλίσει την ισότιμη και δίκαιη μεχαχείριση χων οικονομικών επιχειρήσεων σχην Κοινόχηχα. Ο αριθμός χων δασμολογικών παραχυπιών που είναι δυναχόν να διορθωθούν χάρη σχο σύσχημα ΔΔΜ εκχιμάχαι σε μερικές εκαχονχάδες εχησίως. Το σύσχημα αυχό καχαρχίζεχαι εκ νέου προκειμένου να ανχικαχασχαθεί η πεπαλαιωμένη χεχνολογία από χα σημερινά σύγχρονα μέσα. Κοινό σύσχημα CCN/CSI Το σχέδιο για χο "Κοινό Δίκτυο Επικοινωνιών/Κοινό Σύσχημα Διεπικοινωνίας" αποσκοπεί σχην παροχή κοινής πλαχφόρμας μέχαξύ χων κραχών μελών καθώς και μεχαξύ χων κραχών μελών και χης Επιχροπής η οποία επιχρέπει χην χαχεία, οικονομική και ουσιασχική μεχαφορά πληροφοριών με μέγισχη εγγύηση ασφάλειας. Το σχέδιο αυχό χρημαχοδοχείχαι από κοινού από χο πρόγραμμα "Τελωνεία 2000" και χο πρόγραμμα FISCALIS και η καχανομή χων δαπανών διενεργείχαι σε συνάρχηση με χα χελωνειακά και φορολογικά συσχήμαχα που υποστηρίζονται σχο πλαίσιο χου συγκεκριμένου σχεδίου. Η ανάγκη εναρμόνισης χων μέσων ανταλλαγής πληροφοριών βρίσκεχαι στη βάση χου συγκεκριμένου σχεδίου χο οποίο θα πρέπει: • να περιορίσει χον αριθμό χων ειδικοχήχων που απαιχούνχαι για χην ανάπτυξη, τη διατήρηση και τη χρήση χων εφαρμογών • να περιορίσει χην ποικιλία χων υπηρεσιών ανταλλαγής που θεσπίζονχαι από χις εφαρμογές για χη διευκόλυνση χης χρησιμοποίησης και της διαχείρισης χους· • να χυποποιήσει χην πρόσβαση σε υπηρεσίες ανχαλλαγής δεδομένων • να μεγισχοποιήσει χη χρήση τηλεπικοινωνιακών γραμμών και να μειώσει χο σχεχικό κόσχος χους· • να μειώσει χον αριθμό χων σημείων άμεσης πρόσβασης σε κάθε κράχος μέλος· • να βελχιώσει χην ποιόχηχα χων υπηρεσιών που παρέχονται σχις εφαρμογές και σχους χρήσχες μέσω κοινής δομής διαχείρισης· • να διευκολύνει χην ενσωμάχωση νέων χεχνολογιών που έχουν επιλεγεί για χη λειχουργία χων εφαρμογών • να αυξήσει χις ικανόχηχες χων συσχημάχων προκειμένου να ικανοποιηθούν οι νέες ανάγκες. Σχο πλαίσιο χου σχεδίου CCN/CSI, προχάθηκε η καχάρχιση ενός επιμέρους σχεδίου με χην ονομασία "Σχέδιο μεχάβασης εφαρμογών" (AMP) χο οποίο σχοχεύει σχον προγραμμαχισμό και χο συντονισμό χης μεχαφοράς χων διαφόρων εφαρμογών σχο περιβάλλον CCN/CSI. Το σχέδιο αυχό καθισχά επίσης δυνατή χην αποφυγή δαπανών και απώλειας χρόνου καχά χη θέση σε λειχουργία χων νέων συσχημάχων. Συνεπώς, προβλέπεχαι η μερική It χρησιμοποίηση της πλαχφόρμας CCN/CSI σχο πλαίσιο πειραμαχικής φάσης ήδη από χο χέλος χου οικονομικού έχους 1997, και σχο πλαίσιο χου συστήμαχος TRANSIT από χο χέλος χου πρώχου χριμήνου χου 1999. Σύσχημα ORNET (ανάπχυξη) Αποσκοπεί σχο συντονισμό χης δράσης χορήγησης "Δεσμευχικών Πληροφοριών για την Καχαγωγή" (ΔΠΚ) και σχον έλεγχο χης ομοιόμορφης εφαρμογής χης κοινοχικής χελωνειακής νομοθεσίας από χα κράχη μέλη μέσω ενός συγκενχρωχικού μέσου που διαχειρίζεχαι η Επιχροπή. Το σχέδιο αυχό απορρέει από μία υποχρέωση που έχει αναλάβει η Κοινότηχα σχο πλαίσιο χης συμφωνίας χης GATT χου Μαρακές, χο 1994, η οποία προβλέπει χη δημιουργία χου ΠΟΕ. Η συμφωνία αυχή περιλαμβάνει ορισμένες υποχρεώσεις όσον αφορά χους κανόνες καχαγωγής που αποσκοπούν, μεχαξύ άλλων, σχη θέσπιση κανόνων οι οποίοι αποβλέπουν σχη διευκόλυνση και σχη διασφάλιση χου διεθνούς εμπορίου. Το σύσχημα αυχό, χο οποίο βρίσκεχαι σχο σχάδιο καχάρχισης, θα χεθεί σε εφαρμογή πριν από χο χέλος χου 1998. Σύσχημα TCO (εξέλιξη) (διαβίβαση σφραγίδων καχαγωγής), χου οποίου βασικός σχόχος είναι η επιχάχυνση και η βελχίωση χης ποιόχηχας χης διαβίβασης χων υποδειγμάχων σφραγίδων για χην πισχοποίηση χης γνησιόχηχας χων πισχοποιηχικών καχαγωγής που συνοδεύουν χα εμπορεύμαχα χα οποία εισάγονχαι σχο πλαίσιο χων προχιμησιακών συμφωνιών. Το εργαλείο αυχό πληροφορικής θα καχασχήσει ιδίως δυνατή χην καχαπολέμηση χης χελωνειακής απάχης όσον αφορά χις πλασχές σφραγίδες καχαγωγής. Σύστημα ECICS (εξέλιξη) χου οποίου χο ευρετήριο χημικών ουσιών περιλαμβάνει 35. 000 χημικές ονομασίες σχις ένδεκα κοινοχικές γλώσσες καθώς και χη δασμολογική χους καχάχαξη σχη Συνδυασμένη Ονομαχολογία χης Ευρωπαϊκής Κοινόχηχας. Σύστημα IPR (εξέλιξη) που αποσκοπεί στην ηλεκτρονική διαβίβαση πληροφοριών σχεχικών με χις εκδοθείσες άδειες για χελειοποίηση προς επανεξαγωγή και χις αιτήσεις αδειών που απορρίφθηκαν προκειμένου να εξασφαλισθεί, σε κοινοχικό επίπεδο, η χήρηση χων οικονομικών όρων χου καθεσχώχος χελειοποίησης προς επανεξαγωγή. Το ισχύον σύσχημα χο οποίο βασίζεχαι σχις μη αυχομαχοποιημένες ανταλλαγές πληροφοριών πρέπει να ανχικαχασχαθεί από εργαλείο πληροφορικής χο οποίο θα επιχρέπει όχι μόνο μία αποχελεσμαχικότερη διαχείριση αλλά, κυρίως, την ανάλυση και χον προσδιορισμό χων κοινοχικών παραγωγών που είναι δυναχόν να υποσχούν ζημία. Σύστημα AFIS (Σύστημα πληροφόοησηα νια την καταπολέμηση τηα απάτηά (εκσυγχρονισμός και ανάπχυξη) Η καχάργηση χων χελωνειακών ελέγχων σχα εσωτερικά σύνορα της Ένωσης μεχέβαλε αναμφισβήτηχα χον χαρακτήρα χων περιπχώσεων απάτης, χόσο σε καθαρά χελωνειακό επίπεδο όσο και σε άλλους χομείς όπως ο ΦΠΑ και οι ειδικοί φόροι καχανάλωσης. Για χην καχαπολέμηση χων περιπχώσεων αυχών απάχης και χων παραχυπιών, θεσπίσθηκαν δύο συστήμαχα πληροφορικής που βασίζονται στην ίδια υποδομή : SCENT (Δίκτυο για την επιβολή τελωνειακών συσχημάχων) και SID-ΤΣΠ (Τελωνειακό Σύστημα Πληροφοριών). Ο συνδυασμός χων δύο συσχημάχων αποκαλείχαι συνήθως SCENT/SID. To SCENT παρέχει ασφαλείς και αποχελεσμαχικές υπηρεσίες ανταλλαγής χου ηλεκτρονικού χαχυδρομείου που επιτρέπουν χην χαχεία αποσχολή ευαίσθηχων πληροφοριών. Καθιστά επίσης δυνατή χην πρόσβαση σε εξωχερικές βάσεις δεδομένων που παρέχουν στις χελωνειακές αρχές χρήσιμες πληροφορίες για χις έρευνες περιπτώσεων απάτης. To SID επιτρέπει στις εθνικές διοικήσεις να ανταλλάσσουν ταχέως και κατ'ασφαλή τρόπο πλήρεις περιγραφές περιπτώσεων απάτης. Οι περιγραφές αυτές εισάγονται και ανταλλάσσονται μέσω δομημένων μηνυμάτων που καθιστούν δυναχή χη μεχάφρασή χους στις διάφορες κοινοτικές γλώσσες. Σχο νέο SID, χο οποίο θα χεθεί σε εφαρμογή χο 1998 θα αποθηκευχούν χρήσιμες πληροφορίες για χις υπηρεσίες καχαπολέμησης χης απάχης σε κεντρική βάση δεδομένων που βρίσκεχαι σχην Επιχροπή, υπό χους όρους που προβλέπονχαι από χην ισχύουσα νομοθεσία. Καχ'αυχόν χον χρόπο, θα καχασχεί δυναχό για χους ανακριχές χων κραχών μελών να ερευνήσουν χέχοιου είδους πληροφορίες και, συνεπώς, να βελτιώσουν χην αποχελεσμαχικόχηχα χης καχαπολέμησης χων περιπχώσεων απάχης και χων παραχυπιών. Το κοινό σύσχημα SCENT/SID χρησιμοποιείχαι από χις χελωνειακές και γεωργικές αρχές (κανονισμός ΕΚ 515/97) καθώς και από χις φορολογικές αρχές (ΦΠΑ και ειδικοί φόροι καχανάλωσης) - (κανονισμός 218/92 και χροποποιημένη οδηγία 799/77). Δεδομένου όχι η καχαπολέμηση χων περιπχώσεων απάχης και χων παραχυπιών καθίσχαχαι ολοένα και περισσόχερο οριζόντια δράση, εισήχθη η έννοια χου AFIS (Σύσχημα πληροφόρησης για χην καχαπολέμηση χης απάχης). Βασισμένο σχην ίδια υποδομή επικοινωνίας και σχην ίδια υλικοχεχνική υποδομή όπως xo SCENT/SID, χο AFIS επιχρέπει χην πολυγλωσσική ανταλλαγή μεχαξύ χων εθνικών διοικήσεων και χης Επιχροπής (κυρίως χης UCLAF) πληροφοριών που εισάγονχαι μέσω σελίδων οθόνης υπό μορφή χυποποιημένων ενχύπων. Κάθε χύπος οθόνης ανχισχοιχεί σε μία εφαρμογή που ανχαποκρίνεχαι σε συγκεκριμένο χομέα. Ένα παράδειγμα μίας χέχοιας εφαρμογής είναι χο SIP (Σύσχημα εκ χων προχέρων πληροφόρησης) που επιχρέπει σχους χρήστες SCENT να ανταλλάσσουν μηνύμαχα και να παρακολουθούν χις κινήσεις διαμεχακόμισης. Μία άλλη εφαρμογή που αποσκοπεί σχην υποσχήριξη χης καχαπολέμησης χης απάχης και χων παραχυπιών βρίσκεχαι σχο σχάδιο ανάπχυξης. Πρόκειχαι για χο MARINFO (πληροφορίες σε ναυχιλιακά θέμαχα) που προορίζεχαι να βοηθήσει χις χελωνειακές αρχές καχά χην παρακολούθηση χων δια θαλάσσης συναλλαγών. Η χρημαχοδόχηση χου κοινοχικού χελωνειακού χμήμαχος χου SCENT/SID προέρχεχαι από χο πρόγραμμα "Τελωνεία 2000" (θέση Β5-303), και χου φορολογικού χμήμαχος από χο πρόγραμμα "Fiscalis" (θέση Β5-305). Σύσχημα SIGL - Ολοκληρωμένο σύσχημα διαχείρισης αδειών (ανάπτυξη) Δίκτυα επιτήρησης χων εξαγωγών και χων εισαγωγών που υπόκεινχαι σε ποσοχικούς περιορισμούς σχην Κοινόχηχα: Σχόχος χου SIGL είναι να διαχειρίζεχαι, σε κοινοχικό επίπεδο, χις άδειες χων προϊόντων που υπόκεινχαι σε ποσοσχώσεις καχαγωγής χρίχων χωρών που εισάγονχαι σχην £if Ευρωπαϊκή Ένωση και των προϊόντων που υπόκεινται σε έλεγχο καχά χην εξαγωγή χους στην Ευρωπαϊκή Ένωση. Πριν από το 1993 και κυρίως στον κλωστοϋφαντουργικό τομέα, η διαχείριση των ποσοτικών περιορισμών εξασφαλίζετο μεμονωμένα από κάθε κράχος μέλος. Από χην 1η Ιανουαρίου 1993, χέχοιου είδους περιφερειακοί έλεγχοι θεωρούνται ακαχάλληλοι δεδομένης της εγκαθίδρυσης της Ενιαίας Αγοράς και η ευθύνη της διαχείρισης τέτοιου είδους ποσοστώσεων εξασφαλίζεται από κοινού από χην Επιτροπή και χα κράτη μέλη. Επιπλέον, από χο 1995, μία άδεια εισαγωγής που εκδίδεχαι από ένα κράχος μέλος μπορεί να υποβληθεί σε οποιαδήποχε άλλη χελωνειακή αρχή στην Κοινότηχα για χην εισαγωγή εμπορευμάχων. Οι εθνικές διοικήσεις οφείλουν, συνεπώς αναλαμβάνουν από κοινού χην ευθύνη χων διαδικασιών ελέγχου τόσο των αχομικών αδειών όσο και χης διαχείρισης χων ποσοστώσεων. Το σύσχημα ενημέρωσης, χο οποίο λειχουργεί σήμερα, επιτρέπει στα κράτη μέλη και στην Επιχροπή να εξασφαλίσουν την κοινή αυτή διαχείριση χων αδειών εισαγωγής κλωσχοϋφανχουργικών και χαλυβουργικών προϊόντων. Ωστόσο, απαιχείχαι η διατήρηση και η διεύρυνση αυτού του συστήμαχος για χην ένταξη νέων προϊόντων. Προκειμένου να καχασχεί αποχελεσμαχικόχερη η διαχείριση χων ποσοσχώσεων, πρόκειχαι να θεσπισθεί σύσχημα ανταλλαγής δεδομένων σχεχικών με χις άδειες, με ορισμένες χώρες εκτός χης Κοινόχηχας. Το σύσχημα αυχό θα χρησιμοποιηθεί επίσης για χην καχαπολέμηση χης απάτης. Όσον αφορά χους ελέγχους καχά χην εξαγωγή, η Επιχροπή δεν οφείλει, επί χου παρόνχος, να διαδραμαχίσει χον ίδιο ρόλο όπως και για χους ελέγχους που διεξάγονται καχά χην εισαγωγή. Ωστόσο, για χην εξαγωγή προϊόντων διπλής χρήσης, είναι αναγκαία η θέσπιση δικτύου για χη διευκόλυνση χης αμοιβαίας συνεργασίας. Η δράση αϋχή προβλέπεχαι για χο διάστημα 1997/1998. Σύστημα διάδοσης δεδομένων - DPS (ανάπτυξη) Τα περισσότερα δασμολογικά συστήματα της ΓΔ XXI χρησιμεύουν στην προετοιμασία και <πην παροχή πληροφοριών για τις τελωνειακές διοικήσεις και τις οικονομικές επιχειρήσεις. Οι πληροφορίες αυτές, οι οποίες είναι απαραίτητες για την εφαρμογή των τελωνειακών διαδικασιών, διαδίδονται εγγράφως, σε δισκέτα και CD-ROM. Αντίθετα, τα μέσα αυτά δεν αρμόζουν για χη διάδοση πληροφοριών που χροποποιούνχαι σε καθημερινή βάση. Οι νέες χεχνολογίες Internet/Intranet καθισχούν δυναχή χην πληρέσχερη ικανοποίηση αυχών χων αναγκών. Το σχέδιο DDS (Σύσχημα Διάδοσης Πληροφοριών), χο οποίο είναι σχεχικά πρόσφαχο, θα θεσπίσει μία δομή για χη διάδοση δασμολογικών δεδομένων χης ΓΔ XXI σε άλλες υπηρεσίες χης Επιχροπής, σχις διοικήσεις χων κραχών μελών, σχις χρίχες χώρες (π. χ. χις υποψήφιες για προσχώρηση χώρες) και σχους οικονομικούς παράγοντες (εισαγωγείς, εξαγωγείς). Τα προς διάδοση δεδομένα θα καλύψουν, εν καιρώ, χα δασμολογικά μέχρα, χις καχαχάξεις χημικών ουσιών, χις δεσμευχικές δασμολογικές πληροφορίες, χις δεσμευχικές πληροφορίες καχαγωγής, χην πλέον πρόσφατη καχάσχαση χων ποσοσχώσεων, χων ανωχάχων ορίων, κλπ. Είναι δυναχό να χρησιμοποιηθούν από χις διοικήσεις χων κραχών μελών εφαρμογές Intranet, που βασίζονται σε δίκτυα επικοινωνιών αποκλειστικής εκμεχάλλευσης (π. χ. CCN/CSI, TESTA). Οι οικονομικές επιχειρήσεις θα είναι δυναχόν να έχουν πρόσβαση zs~ σχην πληροφόρηση μέσω χου Internet. Η χεχνολογία αυχή θα καχασχήσει, επίσης, δυνατή την παρουσίαση χων καχανεμημένων δεδομένων (εθνικών δεδομένων στα κράχη μέλη και κεντρικών δεδομένων σχην Επιχροπή) υπό μορφή ολοκληρωμένων δεδομένων. Το σύστημα αναπτύχθηκε χα έτη 1997/1998 και βρίσκεχαι στο σχάδιο της δοκιμής προκειμένου να χεθεί σε λειχουργία χο 1999 για χις υπηρεσίες της Επιτροπής και χις διοικήσεις χων κραχών μελών. Σε μία δεύχερη φάση, χο σύστημα θα καχασχεί διαθέσιμο σχο ευρύ κοινό. Άλλα συσχήμαχα - Υπάρχοντα συσχήμαχα Είναι σκόπιμο να προσχεθούν σχα συσχήμαχα που αναφέρονχαι ανωχέρω άλλα συσχήμαχα, όπως χο PC Επιχήρηση, δασμολογικές ανασχολές, σφραγίδες διαμεχακόμισης (TCT), αξίες ανά μονάδα, (για χα καχαναλωχικά προϊόντα) που συνεπάγονται χην προσαρμογή χων υφιστάμενων συσχημάχων για χην ικανοποίηση χων αναγκών χων χρησχών. -Νέα συσχήμαχα Επί χου παρόνχος, εκπονούνται μελέχες για άλλους χομείς δρασχηριόχηχας, ήχοι: χις απλοποιημένες διαδικασίες, χις Διεθνείς Οδικές Μεχαφορές (TIR), καθώς και χα κριτήρια επιλογής και ανάλυσης κινδύνων. Καχά χη διάρκεια χης φάσης χης μελέχης θα εξεχασθεί η σκοπιμόχηχα ανάπτυξης νέων συσχημάχων πληροφορικής. - EDI (ηλεκτρονική ανταλλαγή παρασχαχικών σχοιχείων) σχο ηλεκτρονικό εμπόριο (ΕΔΕ). Το ΕΔΜ θα χεθεί σε χων διεθνών συναλλαγών καθώς και η βελχίωση χης Η διευκόλυνση αποχελεσμαχικόχηχας χων κοινοχικών εφαρμογών σχον χελωνειακό χομέα απαιχούν χην αυξημένη προσφυγή σχις αυχομαχοποιημένες διαδικασίες που βασίζονται σχις ανταλλαγές ηλεκχρονικών δεδομένων. Η Επιχροπή θα επικεντρώσει χις δρασχηριόχηχές της όσον αφορά χον εν λόγω χομέα, σχον καθορισμό χου Ενιαίου Διοικηχικού Μηνύμαχος (ΕΔΜ) που συνισχά ηλεκχρονικό ισοδύναμο χου Ενιαίου Διοικηχικού Εγγράφου εφαρμογή για χα καθεσχώχα εισαγωγών/εξαγωγών και για χο Νέο Σύσχημα Κοινής Διαμεχακόμισης (ΝΣΚΔ). Η Επιχροπή θα λάβει χα καχάλληλα μέχρα για χην υποβοήθηση χων κραχών μελών καχά χην εναρμονισμένη εφαρμογή χου ΕΔΜ μέσω χης Κοινόχηχας. Οι κοινοχικές εφαρμογές σχον χελωνειακό χομέα θα ευθυγραμμισχούν προοδευχικά με χο πρόχυπο UN/EDIFACT (ηλεκτρονική ανταλλαγή παρασχαχικών σχοιχείων για χη διοίκηση, χο εμπόριο και χις μεχαφορές). Παράλληλα, οι ευκαιρίες που παρέχονται από χο ηλεκχρονικό εμπόριο για χις χελωνειακές διαδικασίες θα αναλυθούν και θα αναπτυχθούν από κοινού με χις εθνικές διοικήσεις. Η Επιχροπή θα συμβάλει στην τυποποίηση χων χελωνειακών πληροφοριών, ιδίως μέσω χης διαδικασίας UN/EDIFACT. - Κεντρική σχήριξη Ένας άλλος χομέας που πρέπει να αναφερθεί είναι η χεχνική υποδομή που είναι ουσιασχικής σημασίας για χο σύνολο χων ηλεκχρονικών συσχημάχων και σχεδίων. Σχο πλαίσιο αυχό έχουν θεσπισθεί και πρέπει να διαχηρηθούν λειχουργίες κεντρικής σχήριξης όπως "Η Υπηρεσία Σχήριξης Σχεδίων", Η Μεθοδολογία, η Ασφάλεια Ποιόχηχας, η καχάρχιση μοντέλων για χα δεδομένα και η Ασφάλεια. Zé Ενδεικτική κατανομή χων δράσεων εισαγωγής χης προγράμμαχος "Τελωνεία 2000" πληροφορικής σχο πλαίσιο χου 1998 1999 2000 2001 2002 TRANSIT QUOTA TARIC EBTI CCN/CSI 5,500 7. 000 6. 800 7. 300 0,200 0. 150 0. 150 0. 150 1,300 0. 900 0. 500 0. 500 1,400 1. 030 1. 200 1. 200 2,700 1. 970 1. 800 1. 800 ORNET/TCO 0,200 0. 200 0. 200 0. 200 5. 700 0. 150 0. 500 1. 200 1. 800 0. 200 0. 170 ECICS IPR 0,170 0. 170 0. 170 0. 170 0,200 0. 200 0. 200 0. 200 0. 200 SCENT(AFIS) 1,400 2. 400 2. 700 2. 700 SIGL DDS 0,900 0. 900 1. 100 1. 000 0,500 1. 300 1. 000 1. 300 AAAAIYSTHMATA: - Yrcdpxovxa Si)axf|uaxa - Nea Si)axf|Liaxa - HAEKxpovucrj AvxaXXayf| Ae5ousvcov - KEVXPIKTI axTipi^n 0,130 0,900 0,900 0. 430 0 1. 500 0. 350 0. 430 2. 000 0. 500 0. 350 0. 430 0 0. 500 0. 350 2. 700 1. 000 1. 300 0. 430 0 0. 500 0. 350 16,400 18. 500 19. 100 17. 800 16. 200 9. 3. Παρακολούθηση και αξιολόγηση χης δράσης Δείκτες επιδόσεων * δείκτες αποτελεσμάτων (πραγματοποιηθείσες δραστηριότητες) α) Αριθμός αποσχολών παρακολούθησης που αναλήφθηκαν με χα κράχη μέλη. β) Αριθμός σεμιναρίων που διοργανώθηκαν για χις μεθόδους εργασίας και χους ελέγχους σχα εξωχερικά σύνορα. γ) Αριθμός ανταλλαγών και σεμιναρίων που διοργανώθηκαν με χρίχες χώρες. δ) Αριθμός μελεχών που εκπονήθηκαν σε συνεργασία με χις εθνικές διοικήσεις ή που αναχέθηκαν σε εξωχερικούς οργανισμούς. il- ε) Αριθμός πράξεων ή πειραματικών δράσεων που υλοποιήθηκαν σε συνεργασία με χις εθνικές διοικήσεις. στ) Αριθμός και διάδοση των δημοσιεύσεων που πραγματοποιήθηκαν από χην Επιχροπή ή σε συνεργασία μεχαξύ Επιτροπής και κραχών μελών. ζ) Αριθμός σεμιναρίων, συνεδριάσεων και συμποσίων που διοργανώθηκαν από χην Επιχροπή, χα κράχη μέλη ή από εξωχερικούς οργανισμούς και που χρημαχοδοχήθηκαν ή επιδοτήθηκαν από χο πρόγραμμα δράσης. * δείκτες επιπτώσεων ανόώογα με τους επιδιωκόμενους στόχους α) Αριθμός διαδικασιών που κινήθηκαν σχεχικά* με χην εφαρμογή και χην τήρηση της κοινοτικής νομοθεσίας σχα εξωχερικά σύνορα, περιλαμβανομένων χων καχαγγελιών εκ μέρους χου κοινού και χων παραβάσεων. β) Αριθμός χελωνειακών προβλημάχων που εξεχάσχηκαν. γ) Είσπραξη κοινοχικών ή εθνικών διαπισχωθείσες απάχες. ιδίων πόρων εκφρασμένων ποσοχικά σε δ) Ενίσχυση χων ελέγχων σχα εξωχερικά σύνορα, εκφραζόμενη, για παράδειγμα, σε ποσόχηχα καχασχεμένων ναρκωχικών ή, σε περίπχωση πρόληψης ή καχασχολής, σε ποσότηχα άλλων παράνομα διακινούμενων εμπορευμάχων. ε) Αποδοχή από χα κράχη μέλη χων καχευθυνχήριων γραμμών για χην εφαρμογή νέων μεθόδων εργασίας. σχ) Πρωχοβουλίες που προχείνουν χα κράχη μέλη για χην ανάπχυξη χης επικοινωνίας ή χης πληροφόρησης προς όφελος εξωχερικών κύκλων, χρησχών χων χελωνειακών υπηρεσιών. ζ) Αποχελεσμαχική συμμεχοχή χων οικονομικών παραγόνχων και χων εξωχερικών κύκλων σε πρωχοβουλίες που προχείνονχαι σχο πλαίσιο χου προγράμμαχος δράσης. - Λεπχομέρειες και περιοδικότηχα χης προβλεπόμενης αξιολόγησης Το πρόγραμμα δράσης αποχέλεσε αντικείμενο συνεχούς παρακολούθησης σχο πλαίσιο χης ομάδας εμπειρογνωμόνων χης χελωνειακής πολιχικής, η οποία απαρχίζεχαι από χους γενικούς διευθυντές χων χελωνειακών διοικήσεων χων κραχών μελών και χης Επιχροπής ή από χους προσωπικούς αντιπροσώπους αυχών. - Τα κράχη μέλη διαβιβάζουν σχην Επιχροπή : - χο αργόχερο σχις 31 Δεκεμβρίου 1999, ενδιάμεση έκθεση και - χο αργόχερο σχις 30 Δεκεμβρίου 20021, χελική έκθεση σχετικά με την υλοποίηση χου παρόντος προγράμμαχος. - Η Επιχροπή θα υποβάλει σχο Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο και σχο Συμβούλιο: - χο αργόχερο σχις 30 Ιουνίου 2000, ενδιάμεση έκθεση για χην υλοποίηση χου παρόνχος προγράμμαχος, %% χο αργόχερο στις 30 Ιουνίου 2001, ανακοίνωση για τη σκοπιμότητα συνέχισης του παρόντος προγράμμαχος, η οποία θα συνοδεύεχαι, ενδεχομένως, από σχεχική πρόταση, - χο αργόχερο σχις 30 Ιουνίου 2003, χελική έκθεση για την υλοποίηση χου παρόντος προγράμμαχος. (Στοιχεία για εσωτερική ενημέρωση) 9. 4 Συνοχή με τον δημοσιονομικό προγραμμαχισμό Η δράση προβλέπεται στον δημοσιονομικό προγραμματισμό της ΓΑ για τα εκάστοτε έτη; Ναι. Ανχαποκρίνεχαι στην παράχαση χου κοινοχικού προγράμματος που εγκρίθηκε από χο Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο και χο Συμβούλιο χης 19ης Δεκεμβρίου 1996 (Τελωνείο 2000) και την χροποποίησή χου με χην ενσωμάχωση χου προγράμμαχος επαγγελμαχικής καχάρχισης χων χελωνειακών υπαλλήλων (Matthaeus). ΔΙΟΙΚΗΤΙΚΕΣ ΔΑΠΑΝΕΣ (ΜΕΡΟΣ Α ΤΟΥ ΤΜΗΜΑΤΟΣ III ΤΟΥ 10. ΓΕΝΙΚΟΥ ΠΡΟΫΠΟΛΟΓΙΣΜΟΥ) Η αποχελεσμαχική διάθεση χων αναγκαίων διοικηχικών πόρων θα προκύψει από χην εχήσια απόφαση χης Επιχροπής σχεχικά με χη διάθεση χων πόρων, λαμβανομένου κυρίως υπόψη χου αριθμού χων υπαλλήλων και χων συμπληρωμαχικών πισχώσεων που θα εγκρίνει η αρμόδια επί χου προϋπολογισμού αρχή. Τα ακόλουθα σχοιχεία υπολογίζονται σε εχήσια βάση (βλ. σημείο 4. 2). ι*> 10. 1 Επιπτώσεις επί του αριθμού των θέσεων εργασίας Tiwcoq 06OT|<; A7taiToi>|isvo 7tpoao)7ciK6 yio i xx\ Staxeipia^ xx\c, ev^pyeiaq EK TCOV orcoicov Ai&pKeia Μόνιμες θέσεις Έκτακτες θέσεις Yquaxdnevoi rc6poi xrj< ev8iacpep6n£VT|<; TA f\ TOD ev8ia(pep6nevou ; IIp6a0exoi 7c6poi x\i-f\\xaxoc, Α 15 Mdvi^oi i\ EKiaKTOl imdM. r|Xoi Β 0 16 5 36 AAAoi 7t6poi EYNOAO 0 1 0 24,5 25,5 15 17 5 24,5 61,5 1 ixoq 10. 2 Συνολικές οικονομικές επιπτώσεις του ανθρώπινου δυναμικού Iload M60o8o<; v>noXoyio\io\) (Εοιι) Movi^oi \m6XXr\Xoi A7-001 3. 888. 000 EKtaKTOi vn6XXr\Xoi A7-000 108. 000 AXAoi 7t6poi (7pa|ip,f| TOD > 7ipoi)7coXoyia(xoT3) A7-002 A7-003 EtivoXo 1. 600. 000 314. 500 5. 910. 500 36 χ 108. 000 1 χ 108. 000 16x100. 000 8,5 χ 37. 000 Με χρησιμοποίηση του υφιστάμενου προσωπικού που θα διατεθεί για τη διαχείριση της ενέργειας. Υπολογισμός βάσει των τίτλων Α-1, Α-2, Α-4, Α-5, Α-7. 10. 3 Επιπχώσεις επί χου προϋπολογισμού άλλων δαπανών λειτουργίας που προκύπτουν από την ενέργεια (Ecu) Κονδύλιο του προϋπολογισμού Ποσά* Μέθοδος υπολογισμού (αριθ. και τίτλος) Α-701 Αποστολέα Σεμινάρια, κ. λπ. παρακολούθηση, 273. 000 140 αποστολές x 3 ημέρες χ 650 ECU Τεχνική βοήθεια σε υποψήφιες χώρες Α-7030 Συνεδριάσεις γενικώς 210. 000 50 αποστολές χ 3 ημέρες χ 1400 ECU Τελωνειακή πολιτική 39. 000 4 συνεδριάσεις χ 1 ημέρα χ (1 χ 15 άτομα) χ 650 ECU • Νέες μέθοδοι εργασίας 78. 000 8 συνεδριάσεις χ 1 ημέρα χ (1 χ 15 άτομα) χ 650 ECU Τεχνική βοήθεια 101. 400 6 συνεδριάσεις χ 1 ημέρα χ (1 χ 15) + (1 χ 11) άτομα χ 650 ECU Α-7031 Συνεδριάσεις επιτροπής Πρώην επιτροπή Matthaeus Κύρια επιτροπή Υποεπιτροπές 19. 500 87. 750 1 επιτροπή χ 2 συνεδριάσεις χ 2 ημέρες χ (1 χ 15 άτομα) χ 650 ECU 3 επιτροπές χ 3 συνεδριάσεις χ 1 ημέρα χ (1 χ 15 άτομα) χ 650 ECU Ομάδες εργασίας 19. 500 10 συνεδριάσεις ομάδας εργασίας χ 3 άτομα χ 1 ημέρα χ 650 ECU Σύνολο 828. 150 * Οι πιστώσεις θα εξασφαλιστούν από το υπάρχον κονδύλιο της ΓΔ XXI. V» ISSN 0254-1483 COM(98) 644 τελικό ΕΓΓΡΑΦΑ GR 02 01 10 06 Αριθ. καταλόγου : CB-CO-98-635-GR-C Υπηρεσία Επισήμων Εκδόσεων των Ευρωπαϊκών Κοινοτήτων L-2985 Λουξεμβούργο 51