title: Verordening (EG) nr. 2488/98 van de Commissie van 18 november 1998 tot vaststelling, voor de periode 1998/1999, van de coëfficiënten voor in de vorm van Scotch whisky uitgevoerde granen

eurovoc_concepts:
United Kingdom
cereals
distillation
export refund
ratio
spirits

formats: html pdf print

text: 19. 11. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 309/23 VERORDENING (EG) Nr. 2488/98 VAN DE COMMISSIE van 18 november 1998 tot vaststelling, voor de periode 1998/1999, van de co(cid:137)ffici(cid:137)nten voor in de vorm van Scotch whisky uitgevoerde granen DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 2825/93 van de Commissie van 15 oktober 1993 tot vaststelling van uitvoeringsbepalingen van Verordening (EEG) nr. 1766/92 van de Raad voor wat de vaststelling en de toekenning van aangepaste restituties voor in de vorm van bepaalde alcoholhoudende dranken uitgevoerde granen betreft (1), gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 3098/94 (2), en met name op artikel 5, Overwegende dat in artikel 4, lid 1, van Verordening (EEG) nr. 2825/93 is bepaald dat de hoeveelheden granen waarvoor de restitutie wordt toegekend, de hoeveelheden zijn die onder controle zijn geplaatst en gedistilleerd en waarop een jaarlijkse voor elke betrokken lidstaat vast te stellen co(cid:137)ffici(cid:137)nt is toegepast; dat deze co(cid:137)ffici(cid:137)nt de verhouding uitdrukt tussen de uitgevoerde totale hoeveel- heden en de totale in de handel gebrachte hoeveelheden van de betrokken gedistilleerde drank op basis van de geconstateerde ontwikkeling van die hoeveelheden tijdens het aantal jaren dat overeenkomt met de gemiddelde rijpingsperiode van de betrokken gedistilleerde drank; dat, aan de hand van de door het Verenigd Koninkrijk verstrekte gegevens over de periode van 1 januari tot en met 31 december 1997 deze gemiddelde rijpingsperiode voor Schotse whisky in 1997 acht jaar bedroeg; dat de co(cid:137)ffici(cid:137)nten voor de periode van 1 juli 1998 tot en met 30 juni 1999 moeten worden vastgesteld; Overwegende dat, op grond van artikel 10 van Protocol 3 van de Overeenkomst betreffende de Europese Economi- sche Ruimte (3), voor de betrokken granen geen restituties bij uitvoer naar Liechtenstein, IJsland en Noorwegen mogen worden toegekend; dat, op grond van artikel 7, lid 2, van Verordening (EEG) nr. 2825/93, daarmee rekening moet worden gehouden bij de berekening van de co(cid:137)ffi- ci(cid:137)nten voor de periode 1998/1999; Overwegende dat de in deze verordening vervatte maatre- gelen in overeenstemming zijn met het advies van het Comit(cid:130) van beheer voor granen, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 Voor de periode van 1 juli 1998 tot en met 30 juni 1999 worden de in artikel 4 van Verordening (EEG) nr. 2825/93 bedoelde co(cid:137)ffici(cid:137)nten voor granen die in het Verenigd Koninkrijk voor de bereiding van Scotch whisky worden gebruikt, vastgesteld zoals aangegeven in de bijlage. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op de dag van haar bekendmaking in het Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen. Zij is van toepassing met ingang van 1 juli 1998. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 18 november 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 258 van 16. 10. 1993, blz. 6. (2) PB L 328 van 20. 12. 1994, blz. 12. (3) PB L 1 van 3. 1. 1994, blz. 1. L 309/24 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 19. 11. 98 B(cid:246)LAGE Co(cid:137)ffici(cid:137)nten voor het Verenigd Koninkr¶k Co(cid:137)ffici(cid:137)nt Toepassingsperiode voor vermoute gerst die wordt gebruikt voor de bereiding van malt whisky voor granen die worden gebruikt voor de bereiding van grain whisky 1 juli 1998 — 30 juni 1999 0,562 0,648


title: Proposta de Directiva do Conselho relativa à organização do tempo de trabalho dos trabalhadores móveis que exercem actividades de transporte rodoviário e dos motoristas independentes

eurovoc_concepts:
arrangement of working time
occupational safety
organisation of work
transport staff
working time

text: C 43/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 2. 1999 Proposta de directiva do Conselho relativa à organização do tempo de trabalho dos trabalhadores móveis que exercem actividades de transporte rodoviário e dos motoristas independentes (1999/C 43/02) (Texto relevante para efeitos do EEE) COM(1998) 662 final — 98/0319(SYN) (Apresentada pela Comissão em 24 de Novembro de 1998) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 75. o e 118. oA, Tendo em conta a proposta da Comissão, Em cooperação com o Parlamento Europeu, Tendo em conta o parecer do Comite´ Económico e Social, Considerando que o artigo 75. o do Tratado preveˆ que o Conselho adopte, entre outras, regras comuns aplicáveis ao transporte rodoviário e medidas destinadas a melhorar a segurança dos transportes; que o mesmo artigo fornece a base jurídica adequada, nomeadamente, para a adopção de regras comuns para o tempo de trabalho dos motoris- tas por conta própria do sector do transporte rodoviá- rio; Considerando que o artigo 118. oA do Tratado preveˆ que o Conselho adopte, por meio de directivas, prescrições mínimas que estimulem a introdução de melhorias, em especial a nível das condições de trabalho, para garantir um maior nível de protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores; Considerando que o Regulamento (CEE) n. o 3820/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativo à harmo- nização de determinadas disposições em mate´ria social no transportes rodoviários (1), estabeleceu domínio dos regras comuns para os tempos de condução e os períodos de repouso dos condutores; que este regulamento não abrange outros aspectos do tempo de trabalho para o transporte rodoviário; Considerando que a Directiva 93/104/CE do Conselho, de 23 de Novembro de 1993, relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho (2), estabe- leceu requisitos mínimos de segurança e de saúde para a organização do tempo de trabalho aplicáveis a todos os sectores de actividade, públicos e privados, com excepção entre outros, dos transportes ae´reos, ferroviários, rodo- viários, marítimos, fluviais e lacustres; Considerando que, no preâmbulo dessa directiva, o Con- selho reconheceu poder ser necessário adoptar medidas separadas respeitantes à organização do tempo de tra- balho em certos sectores e actividades excluídos do âmbito da directiva; Considerando que, para garantir uma maior segurança rodoviária, e´, por conseguinte, necessário evitar a distor- ção da concorreˆncia e promover melhores condições de trabalho para as actividades de transporte rodoviário; que todos os trabalhadores móveis que exercem activida- des de transporte rodoviário e os motoristas independen- tes devem cumprir um conjunto de normas mínimas relativas ao tempo de trabalho; Considerando que as disposições da presente directiva são mais específicas do transporte rodoviário do que certas disposições da Directiva 93/104/CE alterada, pelo que, nos termos do artigo 14. o desta última directiva, aquelas disposições prevalecem; Considerando que, para aumentar a segurança rodoviá- ria, evitar a distorção da concorreˆncia e garantir a segurança e a saúde dos referidos trabalhadores móveis e motoristas independentes, devem ser-lhes concedidos períodos de repouso diário e semanal e pausas adequa- igualmente necessário estabelecer um limite das; que e´ máximo para as horas de trabalho semanais; Considerando que e´ necessário indicar que as disposições relativas aos períodos de descanso e às pausas incluídas no Regulamento (CEE) n. o 3820/85 relativo à harmoniza- ção de determinadas disposições em mate´ria social no domínio dos transportes rodoviários continuam a aplicar- -se a certos trabalhadores móveis e motoristas indepen- dentes; Considerando que as disposições do dito regulamento relativas ao tempo de condução são complementadas pelas disposições relativas ao tempo de trabalho da presente directiva; (1) JO L 370 de 31. 12. 1985, p. 1. (2) JO L 307 de 13. 12. 1993, p. 18. Considerando que, apesar das intensas negociações reali- zadas entre os parceiros sociais, não foi possível estabele- 17. 2. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 43/5 cer um acordo sobre os trabalhadores móveis que exer- cem actividades de transporte rodoviário, que entrasse em vigor atrave´s de uma decisão do Conselho sobre uma proposta da Comissão, nos termos do n. o 2 do artigo 4. o do Acordo sobre Política Social; conforme o caso, pelos Estados-membros ou os parceiros sociais; que, regra geral, em caso de derrogação, devem ser concedidos aos trabalhadores em causa períodos de repouso compensatórios equivalentes; Considerando que a Directiva. /. /CE altera a Direc- tiva 93/104/CE para garantir a sua aplicação aos traba- lhadores não móveis dos sectores e actividades actual- mente excluídos e para garantir uma protecção básica aos trabalhadores móveis que exercem actividades de trans- porte rodoviário; que essa protecção básica inclui as regras em vigor sobre licenças anuais e certas disposições básicas relativas aos trabalhadores nocturnos, incluindo avaliações da saúde; Considerando que a investigação mostrou que, à noite, o organismo humano e´ mais sensível às perturbações ambientais e tambe´m a certas formas pesadas de organi- zação e que longos períodos de trabalho nocturno podem ser prejudiciais à saúde dos trabalhadores e pôr em risco a sua segurança e tambe´m a segurança rodoviária em geral; Considerando que, consequentemente, e´ necessário limi- tar a duração dos períodos de trabalho nocturno, incluindo as horas extraordinárias, e garantir que os empregadores guardem registos do tempo de trabalho dos trabalhadores nocturnos e dos trabalhadores móveis cujo tempo de trabalho ultrapasse a me´dia máxima semanal de 48 horas; Considerando que os trabalhadores nocturnos devem receber uma compensação adequada pela sua actividade e não devem ficar em desvantagem em termos de formação e de oportunidades de promoção; Considerando que o Regulamento (CEE) n. o 3820/85 autoriza os motoristas abrangidos pelos n. os 4 e 5 do artigo 6. o a perfazerem um período de condução máximo de 65 horas semanais; que, nos termos do artigo 3. o da presente directiva, o tempo de trabalho semanal dos motoristas está limitado a 60 horas por semana; que os motoristas abrangidos pelos n. os 4 e 5 do artigo 6. o do referido regulamento terão de poder continuar a conduzir ate´ 65 horas, desde que, num período de 4 meses, não seja ultrapassada a me´dia máxima semanal de 48 horas; Considerando que a Comissão deve acompanhar a imple- mentação da presente directiva e a evolução verificada nos Estados-membros nesta mate´ria e apresentar ao Con- selho, ao Parlamento Europeu e ao Comite´ Económico e Social um relatório sobre a aplicação das regras; Considerando que e´ necessário prever que certas disposi- ções possam estar sujeitas a derrogações implementadas, Considerando que, de acordo com os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade estabelecidos no artigo 3. oB do Tratado, os objectivos da acção proposta, acima delineados, não podem ser devidamente realizados pelos Estados-membros, uma vez que se pretende garantir que a saúde e segurança de todos os trabalhadores da Comunidade estejam devidamente protegidas, no que respeita ao tempo de trabalho; que, atendendo à dimen- são e ao impacto da acção proposta, esses objectivos podem ser realizados com maior eficácia a nível comuni- tário atrave´s da introdução de disposições mínimas apli- cáveis a toda a Comunidade Europeia; que a presente directiva não constitui mais que o mínimo necessário para realizar esses objectivos, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1. o Objectivo e âmbito 1. O objectivo da presente directiva e´ estabelecer normas mínimas de saúde e segurança no que respeita à organiza- ção do tempo de trabalho no sector dos transportes rodoviários e aumentar a segurança rodoviária. 2. A presente directiva aplica-se a todos os trabalhado- res móveis que exercem actividades de transporte rodo- viário ao serviço de empresas estabelecidas num Estado- -membro e aos motoristas independentes estabelecidos num Estado-membro. 3. A presente directiva conte´m disposições comunitárias mais específicas no que respeita aos trabalhadores móveis que exercem actividades de transporte rodoviário, pelo que, nos termos do artigo 14. o da Directiva 93/104/CE do Conselho, essas disposições prevalecem sobre as dis- posições pertinentes da Directiva 93/104/CE do Conse- lho, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva. / /. /CE do Conselho. 4. A aplicação da presente directiva não prejudica o disposto no Regulamento (CEE) n. o 3820/85. Artigo 2. o Definições 1. Para efeitos da presente directiva, entende-se por tempo de trabalho: a) no caso dos motoristas independentes, o tempo durante o qual se realizam as seguintes activida- des: C 43/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 2. 1999 i) ii) iii) condução, carga e descarga, controlo dos passageiros que entram e saem do autocarro, iv) limpeza do veículo, v) vi) inspecção da segurança do veículo e da sua carga, outras tarefas destinadas a garantir a segu- rança do veículo, da carga ou dos passagei- ros, vii) manutenção te´cnica do veículo; b) no caso dos trabalhadores móveis, o tempo desde o começo e o fim do trabalho, ou seja, todas as actividades ou obrigações de permaneˆncia, ex- cluindo as pausas. As actividades incluem, nomeadamente: i) ii) iii) a condução, a carga e descarga, o controlo dos passageiros que entram e saem do autocarro, iv) a limpeza do veículo, v) vi) a inspecção da segurança do veículo e da carga, outros trabalhos destinados a garantir a segurança do veículo, da carga e dos passa- geiros, vii) manutenção te´cnica do veículo, viii) tarefas administrativas. 2. Entende-se por obrigação de permaneˆncia o tempo durante o qual o trabalhador móvel se encontra no seu local de trabalho, pronto a assumir plenamente as suas funções, quando necessário por sua própria iniciativa e, em geral, desempenhando certas tarefas típicas de quem está de serviço. Entende-se por período de permaneˆncia o tempo durante o qual o trabalhador móvel não tem tarefas a cumprir, mas se mante´m disponível para assumir funções. Os períodos de permaneˆncia devem ser dados a conhecer com antecedeˆncia ao trabalhador móvel, de acordo com as condições acordadas pelos parceiros sociais ao nível e nos termos previstos na legislação dos Estados-membros. Sem prejuízo da legislação dos Estados-membros ou de acordos estabelecidos entre os parceiros sociais que exijam que esses períodos sejam compensados ou limitados, os períodos de permaneˆncia não serão considerados tempo de trabalho na acepção dos arti- gos 3. o e 6. o da presente directiva. transporte rodoviário e fazem parte do pessoal via- jante. 4. Entende-se por período de repouso um período inin- terrupto de, pelo menos, uma hora, durante o qual o trabalhador móvel ou o motorista independente podem dispor livremente do seu tempo. 5. Entende-se por semana o período entre as 00 h 00 horas de segunda-feira ate´ às 24 h 00 horas de domingo. 6. Entende-se por tempo nocturno um período de, pelo menos, sete horas, como definido pela legislação nacional, que engloba, de qualquer modo, o período entre a meia-noite e as 5 h 00. 7. Entende-se por trabalho nocturno o trabalho efec- tuado durante um período de trabalho que inclui mais de duas horas de tempo nocturno. 8. Entende-se por trabalhadores nocturnos os trabalha- dores móveis ou motoristas independentes que: i) normalmente efectuam trabalho nocturno por tur- nos rotativos, em consequeˆncia do horário de trabalho, ou ii) efectuam uma certa percentagem do seu trabalho anual durante o tempo nocturno. Essa percenta- gem será definida pela legislação dos Estados- -membros em consulta com os parceiros sociais. Artigo 3. o Tempo máximo de trabalho semanal Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias para garantir que: 1. O tempo de trabalho semanal me´dio não exceda as 48 horas. O tempo máximo de trabalho semanal pode ser alargado para 60 horas, apenas se, num período de quatro meses, não for excedida uma me´dia de 48 horas semanais. Essa possibilidade não prejudica o disposto nos n. os 4 e 5 do artigo 6. o do Regulamento (CEE) n. o 3820/85, desde que os motoristas indepen- dentes e os trabalhadores móveis em causa não ultra- passem a me´dia máxima de tempo de trabalho sema- nal de 48 horas num período de quatro meses; 2. Para os trabalhadores móveis, o tempo de trabalho para diferentes empregadores seja a soma das horas de trabalho. O trabalhador móvel comunicará por escrito ao empregador em causa o tempo de trabalho prestado ao serviço de outro empregador. Artigo 4. o Pausas 3. Entende-se por trabalhadores móveis os trabalhado- res, incluindo formandos e aprendizes, que estão ao serviço de uma empresa, exercem actividades de Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias para garantir que, sem prejuízo do nível de protecção 17. 2. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 43/7 previsto no Regulamento (CEE) n. o 3820/85 do Conselho relativo à harmonização de determinada legislação social relativa ao trabalhadores transporte rodoviário, os móveis não sejam em circunstância alguma obrigados a trabalhar e os motoristas independentes não realizem em circunstância alguma as actividades referidas no n. o 1 do artigo 2. o durante mais de seis horas consecutivas sem uma pausa. O tempo de trabalho será interrompido por pausas de, pelo menos, 30 minutos, se as horas de trabalho forem, no total, entre seis e nove horas, e de, pelo menos 45 minutos, se o total das horas de trabalho for superior a nove horas. As pausas referidas no pri- meiro período podem ser divididas em períodos de, pelo menos, 15 minutos. Artigo 5. o Períodos de repouso 1. Os motoristas independentes e os trabalhadores móveis abrangidos pelo Regulamento (CEE) n. o 3820/85 do Conselho terão direito aos períodos de repouso previs- tos nesse regulamento. 2. Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias para garantir que os trabalhadores móveis distintos dos referidos no parágrafo anterior tenham um período de repouso ininterrupto no final do seu trabalho diário de, pelo menos, 11 horas. 3. A duração do período de repouso referido no n. o 2 pode ser reduzida uma hora, no máximo, se cada redução for compensada no meˆs seguinte ou num prazo de quatro semanas atrave´s do prolongamento de outro período de repouso para, pelo menos, 12 horas. 4. Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias para garantir que, para os motoristas independentes e trabalhadores móveis distintos dos referidos no n. o 1, após um máximo de seis períodos consecutivos de traba- lho diário, o período de repouso referido no n. o 2 seja alargado para 24 horas consecutivas para formar um período de repouso semanal. Artigo 6. o Trabalhadores nocturnos Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias para garantir que: 1. O tempo de trabalho diário de um trabalhador noc- turno não exceda oito horas. Esse tempo apenas pode ser alargado para 10 horas se, num período de dois meses, não for ultrapassada uma me´dia de oito horas por dia; para os períodos em que os trabalhadores nocturnos não são chamados a efectuar trabalho nocturno, aplica-se o artigo 3. o; 2. O trabalho nocturno seja compensado de acordo com as disposições legislativas nacionais, acordos colecti- vos e/ou a prática nacional, mas que tal compensação apenas seja autorizada na condição de não pôr em perigo a segurança rodoviária; 3. Os trabalhadores móveis que são trabalhadores noc- turnos tenham o mesmo acesso que os restantes trabalhadores à formação e às oportunidades de pro- moção. Artigo 7. o Derrogações 1. Podem ser adoptadas derrogações aos artigos 3. o, 5. o e 6. o atrave´s de disposições legislativas, regulamentares ou administrativas ou de acordos colectivos ou acordos entre os parceiros sociais, desde que sejam concedidos aos trabalhadores em causa períodos equivalentes de repouso compensatório. 2. A opção de conceder derrogações ao artigo 3. o não pode resultar no estabelecimento de um período de refereˆncia superior a seis meses para a me´dia máxima de 48 horas de trabalho semanal. Ale´m disso, os Estados- -membros podem autorizar derrogações ao artigo 3. o, desde que a me´dia máxima do tempo de trabalho sema- nal seja reduzida para: — 39 horas, num período de refereˆncia máximo de nove meses; e — 35 horas, num período de refereˆncia máximo de 12 meses. 3. Para os serviços regulares de transporte de passagei- ros em distâncias inferiores a 50 quilómetros, as pausas podem ser divididas em períodos de duração inferior a 15 minutos. Artigo 8. o Informação e registos 1. Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias para garantir que o empregador de trabalhadores móveis aja do seguinte modo: a) O empregador divulgará ou afixará num local apro- priado das instalações da empresa uma cópia da presente directiva, das regras e decretos nacionais nesta mate´ria e dos acordos colectivos e acordos de empresa, se aplicáveis, estabelecidos com base na presente directiva; e b) O empregador registará o tempo de trabalho dos trabalhadores móveis que trabalham mais de 48 horas por semana ou, relativamente aos trabalhadores noc- turnos, mais de 8 horas por dia. Esses registos serão mantidos durante, pelo menos, dois anos. 2. Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias para garantir que os motoristas independentes conservem um registo das suas horas de trabalho, quando trabalhar mais de 48 horas por semana, ou, se for trabalhador nocturno, mais de oito horas por dia. Esses registos serão mantidos durante, pelo menos, dois anos. C 43/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 2. 1999 Artigo 9. o Disposições mais favoráveis A presente directiva não prejudica o direito de os Esta- dos-membros aplicarem ou introduzirem disposições legislativas, regulamentares ou administrativas mais favo- ráveis à protecção da saúde e da segurança dos trabalha- dores móveis ou motoristas independentes, ou facilitarem ou permitirem a aplicação de acordos colectivos ou acordos concluídos entre os parceiros sociais que sejam mais favoráveis à protecção da saúde e da segurança dos trabalhadores móveis. Artigo 10. o Sanções Os Estados-membros determinarão as sanções aplicáveis às infracções das disposições nacionais adoptadas em aplicação da presente directiva e tomarão todas as medi- das necessárias para garantir a sua aplicação. As sanções devem ser eficazes, proporcionais à infracção e suficiente- mente dissuasivas. Os Estados-membros notificarão essas disposições à Comissão ate´ à data mencionada no n. o 1 do artigo 11. o e atempadamente qualquer alteração pos- terior. Artigo 11. o Disposições finais 1. Os Estados-membros adoptarão as disposições legisla- tivas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva ate´ dois anos após a sua entrada em vigor ou garantirão que, ate´ essa data, os parceiros sociais acordem nas medidas necessárias, sendo os Estados-membros obrigados a tomar as medidas necessárias para que eles possam garantir que sejam permanentemente respeitadas as disposições da presente directiva. 2. Quando os Estados-membros adoptarem as medidas referidas no n. o 1, estas devem incluir uma refereˆncia à presente directiva ou ser acompanhadas dessa refereˆncia aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa refereˆncia serão adoptadas pelos Estados-membros. 3. Sem prejuízo do direito dos Estados-membros de, à luz da evolução das circunstâncias, elaborarem diferentes disposições legislativas, regulamentares ou contratuais no domínio do tempo de trabalho, desde que sejam respeita- dos os requisitos mínimos previstos na presente directiva, a aplicação da mesma não constitui razão válida para reduzir o nível geral de protecção concedido aos trabalha- dores móveis e motoristas independentes. 4. Os Estados-membros enviarão à Comissão, de dois em dois anos, um relatório sobre a aplicação da presente directiva, indicando os pontos de vista dos parceiros sociais. As informações devem chegar à Comissão ate´ 30 de Setembro, após a data de expiração do período de dois anos abrangido pelo relatório. O período de dois anos será o referido no n. o 2 do artigo 16. o do Regula- mento (CEE) n. o 3820/85 do Conselho. 5. A Comissão elaborará, de dois em dois anos, um relatório sobre a aplicação da presente directiva pelos Estados-membros e a evolução no domínio em causa. A Comissão enviará esse relatório ao Conselho, ao Parla- mento Europeu e ao Comite´ Económico e Social. 6. Os Estados-membros comunicarão à Comissão os textos das disposições de direito nacional já adoptadas ou em vias de adopção no domínio regido pela presente directiva. Artigo 12. o Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva


title: Monthly Panorama of European Industry. Issue 11/98 November 1998.

eurovoc_concepts:
consumer price
foreign trade
industrial statistics
price index
trade balance


title: Reglamento (CE) nº 2488/98 de la Comisión de 18 de noviembre de 1998 por el que se fijan, para el período 1998/99, los coeficientes aplicables a los cereales que se exportan en forma de Scotch Whisky

text: 19. 11. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 309/23 REGLAMENTO (CE) No 2488/98 DE LA COMISI(cid:222)N de 18 de noviembre de 1998 por el que se fijan, para el per(cid:146)odo 1998/99, los coeficientes aplicables a los cereales que se exportan en forma de Scotch Whisky LA COMISI(cid:222)N DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CEE) no 2825/93 de la Comisi(cid:155)n, de 15 de octubre de 1993, por el que se establecen determi- nadas disposiciones de aplicaci(cid:155)n del Reglamento (CEE) no 1766/92 del Consejo en lo que respecta a la fijaci(cid:155)n y concesi(cid:155)n de restituciones adaptadas para los cereales exportados en forma de determinadas bebidas espirituosas (1), modificado en (cid:156)ltimo lugar por el Regla- mento (CE) no 3098/94 (2), y, en particular, su art(cid:146)culo 5, Considerando que el apartado 1 del art(cid:146)culo 4 del Regla- mento (CEE) no 2825/93 establece que las cantidades de cereales por las que se conceder(cid:145) la restituci(cid:155)n ser(cid:145)n las cantidades de cereales puestas bajo control y destiladas, a las que se aplicar(cid:145) un coeficiente fijado anualmente para cada Estado miembro interesado; que dicho coeficiente refleja la relaci(cid:155)n existente entre las cantidades totales exportadas y las cantidades totales comercializadas de la bebida espirituosa de que se trate, sobre la base de la tendencia observada en la evoluci(cid:155)n de esas cantidades durante el n(cid:156)mero de a(cid:157)os correspondiente al per(cid:146)odo medio de envejecimiento de esa bebida espirituosa; que, de acuerdo con la informaci(cid:155)n proporcionada por el Reino Unido acerca del per(cid:146)odo comprendido entre el 1 de enero y el 31 de diciembre de 1997, el per(cid:146)odo medio de envejecimiento del whisky escoc(cid:130)s en 1997 era de ocho a(cid:157)os; que es necesario fijar los coeficientes corres- pondientes al per(cid:146)odo comprendido entre el 1 de julio de 1998 y el 30 de junio de 1999; Considerando que el art(cid:146)culo 10 del Protocolo no 3 del Acuerdo sobre el Espacio Econ(cid:155)mico Europeo (3) excluye la concesi(cid:155)n de restituciones por exportaci(cid:155)n a Lichtens- tein, Islandia y Noruega; que, por consiguiente, procede tener en cuenta este hecho para el c(cid:145)lculo del coeficiente correspondiente al per(cid:146)odo 1998/99, en aplicaci(cid:155)n del apartado 2 del art(cid:146)culo 7 del Reglamento (CEE) no 2825/ 93; Considerando que las medidas previstas en el presente Reglamento se ajustan al dictamen del Comit(cid:130) de gesti(cid:155)n de los cereales, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:146)culo 1 Para el per(cid:146)odo comprendido entre el 1 de julio de 1998 y el 30 de junio de 1999, los coeficientes mencionados en el art(cid:146)culo 4 del Reglamento (CEE) no 2825/93 y aplicables a los cereales que se utilizan en el Reino Unido para la fabricaci(cid:155)n del Scotch Whisky ser(cid:145)n los que se indican en el anexo. Art(cid:146)culo 2 El presente Reglamento entrar(cid:145) en vigor el d(cid:146)a de su publicaci(cid:155)n en el Diario Oficial de las Comunidades Europeas. Ser(cid:145) aplicable con efecto desde el 1 de julio de 1998. El presente Reglamento ser(cid:145) obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 18 de noviembre de 1998. Por la Comisi(cid:155)n Franz FISCHLER Miembro de la Comisi(cid:155)n (1) DO L 258 de 16. 10. 1993, p. 6. (2) DO L 328 de 20. 12. 1994, p. 12. (3) DO L 1 de 3. 1. 1994, p. 1. L 309/24 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 19. 11. 98 ANEXO Coeficientes aplicables en el Reino Unido Per(cid:146)odo de aplicaci(cid:155)n a la cebada transformada en malta utilizada en la fabricaci(cid:155)n de «malt whisky» a los cereales utilizados en la fabricaci(cid:155)n de «grain whisky» Coeficiente aplicable 1 de julio de 1998 a 30 de junio de 1999 0,562 0,648


title: Meddelande från kommissionen till rådet, Europaparlamentet, Ekonomiska och sociala kommittén och Regionkommittén om en skogsbruksstrategi för Europeiska unionen

eurovoc_concepts:
EU action
forest conservation
forestry policy
silviculture

text: EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION Bryssel den 18. 11. 1998 KOM(1998) 649 slutlig MEDDELANDE FRÅN KOMMISSIONEN TILL RÅDET, EUROPAPARLAMENTET, EKONOMISKA OCH SOCIALA KOMMITTÉN OCH REGIONKOMMITTÉN OM EN SKOGSBRUKSSTRATEGI FÖR EUROPEISKA UNIONEN Inledning Innehåll I. 1. 2. 3. II. 1. 2. 3. EUROPEISKA UNIONEN OCH VISSA UTMANINGAR INOM SKOGSBRUKET Allmänna överväganden - Skogsresurser - Struktur och konkurrenskraft hos EU:s skogsbaserade industrier - De europeiska skogarnas mångfald - Hot mot skogen Hållbar skogsförvalting: ett väsentligt intresse för natur och samhälle Huvudområden GEMENSAMT STRATEGISKT AGERANDE FÖR GEMENSKAPEN OCH MEDLEMSSTATERNA Gemensamt mål och riktlinjer för strategin Europeiska unionens roll Medlemsstaternas roll III. GEMENSKAPENS ÅTGÄRDSRAM A. B. 1. INLEDNING BEFINTLIGA ÅTGÄRDER OCH DERAS UTVECKLING Befintliga åtgärder rörande strukturåtgärder och kompletterande åtgärder till den gemensamma jordbrukspolitiken Gemenskapens system för skydd av skogarna i gemenskapen mot luftföroreningar Skogsbränder Införande av ett informations- och kommunikationssystem för skogsbruk (Efics) Den inre marknaden och EU-handeln EU:s skogsbaserade industrier Gemenskapsstöd till skogsforskning Utvecklingssamarbete Internationellt samarbete på alleuropeisk och global nivå Samordning SKOGSBRUKSÅTGÄRDER I AGENDA 2000 Stöd till medlemsstaterna i genomförandet av en hållbar skogsförvaltning Åtgärder inför anslutningen SÄRSKILDA ÅTGÄRDER RÖRANDE SKOGSBRUK Bevarande av skogens biologiska mångfald Trä som energikälla Klimatförändringar Skogscertifiering 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. C. 1. 2. D. 1. 2. 3. 4. E. SAMMANFATTNING 2- Inledning Europaparlamentet godkände den 31 januari 1997 på grundval av artikel 138b andra stycket i EG-fördraget en resolution om Europeiska unionens skogsbruksstrategi1, där kommissionen uppmanas att i enlighet med ett antal överväganden och rekommendationer lägga fram "ett förslag till rättsakt om en skogsbruksstrategi för Europeiska unionen". Detta meddelande har två syften: - Att presentera en sammanhängande översikt över en skogsbruksstrategi för Europeiska unionen. - Att tillmötesgå Europaparlamentets begäran med beaktande av yttrandena från 3 Ekonomiska och sociala kommittén och från Regionkommittén. 2 Denna strategi måste ses mot bakgrund av principer och åtaganden som fastslagits på internationell nivå och i synnerhet inom ramen för Förenta Nationernas konferens om miljö och utveckling (t. ex. Kyoto-protokollet om klimatförändringar) samt de alleuropeiska konferenserna om skogsskydd. Grundvalen för EU:s skogsbruksstrategi är de europeiska skogarnas mångfald, att de fyller ett flertal funktioner samt behovet av hållbar utveckling i ekologiskt, ekonomiskt och socialt hänseende. I. Europeiska unionen och vissa utmaningar inom skogsbruket 1. Allmänna överväganden Skogsresurser Omkring 3 500 miljoner ha, eller 27%, av jordytan täcks av skog. Över 60% av världens skogar återfinns i sju länder: Ryska federationen, Brasilien, Kanada, USA, Kina, Indonesien och Kongo ( fd. Zaire). Den europeiska kontinenten har nästan 215 miljoner ha skogar och andra trädbevuxna områden, vilket utgör nästan 30 % av markytan. Skogsytan är i dag stabil eller ökande A4-0414/96 (EGT C 55, 24. 2. 1997, s. 22). Yttrande från Ekonomiska och sociala kommittén av den 24. 4. 1997 om "Skogsbrukets situation och problem i Europeiska unionen och möjligheter att utveckla skogsbruket" (EGT C 206, 7. 7. 1997, s. 128). Yttrande från Regionkommittén av den 19. 11. 1997 om "Skogsförvaltning, skogsbruk och skogsskydd i EU" (CdR 268/97 fin. ), (EGT C 64, 27. 2. 1998, s. 25). UNCED, Rio de Janeiro 1992. Strasbourg (1990), Helsingfors (1993), Lissabon (1998). Vid den alleuropeiska konferensen om skogsskydd i Europa år 1993 definierades för Europa begreppet hållbar skogsförvaltning som förvaltning och användande av skogar och skogsmark på ett sätt och i en takt som gör att man kan bibehålla skogarnas biologiska mångfald, produktivitet, förnyelsekapacitet, livskraft och deras potential att nu och i framtiden fylla sina relevanta ekologiska, ekonomiska och sociala funktioner på lokal, nationell och global nivå utan att andra ekologiska system skadas. och den kännetecknas av stor variation beträffande klimatiska, geografiska, ekologiska och socio-ekonomiska förhållanden. EU:s totala skogsareal uppgår till 130 miljoner ha, vilket motsvarar omkring 36 % av det totala territoriet. Omkring 87 miljoner ha betraktas som möjliga att exploatera (förvaltas för träproduktion och för andra produkter och tjänster). Jämfört med de stora nordliga skogarna eller tropiska skogarna i andra delar av världen kan EU:s skogsresurser vid första anblicken förefalla mindre betydande. Efter det att Österrike, Finland och Sverige blev medlemmar är Europeiska unionen emellertid världens näst största pappers- och trävaruproducent, dess största importör av skogsprodukter och dess tredje största exportör av skogsprodukter. Struktur och konkurrenskraft hos EU:s skogsbaserade industrier • De skogsbaserade industrierna utgörs av industrier för träbearbetning, dvs. bland annat sågverk, träbaserade skivor, byggnadskomponenter av trä och förpackningar av trä samt produktion av pappersmassa, papper och kartong och omvandling av tryckerier och i produktionskedjan dessa. I ett senare skede förlagsverksamhet. förekommer • Denna industri kännetecknas av globala, regionala och lokala företag, bland annat företag med global verksamhet, men även några hundratusentals mestadels privatägda små och medelstora företag. stora multinationella • Det totala produktionsvärdet för EU:s skogsbaserade industrier uppgår till nära 300 miljarder ecu, vilket motsvarar 10% av den totala produktionen. Enligt officiell statistik har den skogsbaserade industrin omkring 2,2 miljoner anställda över hela gemenskapen. • EU är världens största handlare när det gäller skogsprodukter och dess näst största konsument, med en positiv sammanlagd handelsbalans. I detta sammanhang är emellertid EU nettoimportör av råvaror, huvudsakligen rundvirke, från framför allt Central- och Östeuropa och från det tidigare Sovjetunionen samt träpappersmassa från Nord- och Sydamerika och andra områden med hög tillväxttakt och låga kostnader för trädodling. I vissa sektorer finns det särskilt stort inhemskt utbud och för en del av dessa, i synnerhet de mer bearbetade produkterna, är EU en betydande exportör. • EU:s industri inom denna näring når fördelar genom att använda både nya råvaror (råfibrer) och återvunnet trä och papper. • Inom vissa områden är EU:s skogsbaserade industri beroende av uppstyckade och utspridda resurser, vilket tillsammans med andra nackdelar har en tendens att göra EU:s virke mindre konkurrenskraftigt. • För att vara konkurrenskraftig i framtiden måste EU:s skogsbaserade industri således säkerställa en tryggad och konkurrenskraftig råvaruförsörjning och arbeta för oavbruten specialisering, kvalitet och nyskapande, som understöds av FoU. Det står sålunda klart att skogsbruksnäringen är oerhört viktig för EU i ekonomiskt hänseende. - 4- De europeiska skogarnas mångfald Det finns många olika typer av skogar med avseende på bioklimatiska förhållanden och markförhållanden. Deras ekologiska kännetecken kan indelas i ett flertal vegetationszoner, alltifrån medelhavsområdet till arktiska områden och från kustslätter till Alperna. EU:s skogsområden är till 65 % privatägda. Det finns omkring 12 miljoner privata skogsägare i EU, så oftast är de privatägda skogarna starkt uppdelade i små områden och merparten av innehaven är mindre än 5 ha. Ägandet varierar emellertid kraftigt inom gemenskapen. I Grekland och Irland äger staten omkring 2/3 av skogen. I Belgien, Spanien, Italien, Luxemburg, Frankrike och Tyskland spelar lokalsamhällena en betydande roll som skogsägare. Hot mot skogen luftföroreningar, Utöver avskogning på grund av tätortsbebyggelse, industriell användning eller uppbyggnad av storskalig infrastruktur utsätts skogen för andra allvarliga hot, och nämligen sjukdomar. Dessa hot kan allvarligt störa eller t. o. m. förstöra skogarnas ekosystem. Mellan 350 000 och 500 000 ha skog härjas årligen av skogsbrand i EU. Luftföroreningar minskar trädens livskraft och omkring en tredjedel av Europas skogar bedöms vara synbart påverkade av luftföroreningar. bränder, klimatförändringar, parasitangrepp 2. Hållbar skogsförvaltning: ett väsentligt intresse för natur och samhälle Skogens traditionellt främsta användning är som en förnybar källa för virke och andra produkter, såsom kåda, kork, svamp och bär, dvs. för tillförsel av råvaror. Vid sidan av deras ekonomiska roll är skogarna väsentliga för samhället ur ett flertal ytterligare för aspekter. Den ökande andelen fritid har gjort att skogens användning rekreationsändamål fyller en väsentlig social funktion. Dessutom fästs stor vikt vid miljöaspekter rörande skogens bevarande funktioner, exempelvis biologisk mångfald, lokalt och regionalt klimat samt skydd av vatten och mark. I bergsområden kan Q skogen skydda mot laviner och erosion. Under det senaste decenniet har skogens roll när det gäller att binda koldioxid vuxit alltmer i betydelse. Eftersom skogarna i allmänhet fyller åtskilliga av dessa funktioner åskådliggörs deras användning bäst av de många funktionerna. Detta innebär exempelvis att selektiv virkesutvinning kan bedrivas i en skog avsedd för markskydd som samtidigt är betydelsefull för biologisk mångfald och fritidsändamål, utan att någon av dessa andra funktioner påverkas menligt. I exempelvis de nordiska länderna beräknas antalet besökare i skogarna uppgå till minst 400 miljoner per år. I Medelhavsområdets skogar varierar jorderosionen mellan 2 och 3 ton per ha och år, medan den på obevuxen mark uppgår till 20-30 ton per ha och år. I Dobris-rapporten anges att Europas skogar innehåller omkring 2,8 ton kol i träd och marknedfall och ytterligare 3-4 Gt kol i skogsmarken. 2,8 Gt kol motsvarar den mängd som släpps ut från fossila bränslen inom EU under en fyraårsperiod. • 5- 3. Huvudområden De viktigaste frågorna i samband med skogsbruk är följande: - Främjande och utveckling av skogssektorn som en del av landsbygdsutvecklingen och i synnerhet skapande och bevarande av arbetstillfällen i landsbygdsområden. - Skydd för naturlig miljö och traditionell skog (t. ex. markskydd, skydd mot erosion, luftkvalitet, bindning av kol, förebyggande av vattenreglering, klimatförändringar, skydd för naturliga livsmiljöer och biologisk mångfald) samt återställande av skadade skogar. förbättrad - Bibehållande av skogarnas sociala funktion och rekreationsfunktion. - Att stärka en ekologiskt, ekonomiskt och socialt hållbar skogsförvaltning i enlighet med den inre marknaden och i överensstämmelse med EU:s internationella åtaganden, bland annat handelsregler som är förenliga med WTO:s regler. - Stöd till internationellt och alleuropeiskt samarbete för skogsskydd på europeisk och global nivå (se nedan), i synnerhet för att undvika skogsförstörelse i andra delar av världen, vilket skulle kunna innebära långsiktig påverkan på skogarnas hållbarhet och världens miljö. - Att uppfylla målen i det femte handlingsprogrammet för miljön samt skydd mot avskogning, skogsbränder och luftföroreningar. - Att främja skogarnas roll för koldioxidupptagning och träprodukters roll för kolbindning, särskilt i debatten om klimatförändringar efter Kyoto-mötet. - Att främja de miljömässiga fördelarna med virke och andra skogsprodukter. - Att säkerställa konkurrenskraften hos den skogsbaserade industrin inom EU. 6- Förenta Nationernas konferens om miljö och utveckling flJNCED) samt uppföljningen till denna Vid Förenta Nationemas konferens om miljö och utveckling, som hölls i Rio de Janeiro 1992, tilldelades områdena hållbar utveckling och miljöskydd en allt större roll. Samtliga deltagarländer antog begreppet hållbar skogsförvaltning som övergripande riktlinje. Följande åtaganden är särskilt viktiga: • Ett icke rättsligt bindande officiellt uttalande med principer för globalt samförstånd om förvaltning, skydd och hållbar utveckling av alla slags skogar. • Kapitel 11 i Agenda 21 (åtgärder mot avskogning) med 4 huvudprinciper: - Att upprätthålla de olika rollerna och funktionerna hos alla slags skogar och skogsmark. - Att förbättra skydd, hållbar utveckling och bevarande av alla skogar och nyplantering av förstörda skog och andra skogsrehabilitering, nyskogsodling, nyplantering av områden genom rehabiliteringsåtgärder. - Att främja ett effektivt utnyttjande och effektiv utvärdering för att få ut det fulla värdet av de produkter och tjänster som härrör från skogar och skogsmark. - Att bygga upp och/eller stärka kapacitet för planering, utvärdering och systematisk observation av skogar och därtill knutna program, projekt och aktiviteter, inklusive handel och processer. • Konventionerna om biologisk mångfald, ökenspridning och klimatförändringar samt deras protokoll och arbetsprogram (t. ex. Kyoto-protokollet). Vid utarbetandet av EU:s skogsbruksstrategi måste denna globala process om hållbar utveckling beaktas, och i synnerhet på följande punkter: - Genomförande av de skogsrelaterade åtaganden som denna process leder till på europeisk nivå. - Bidrag till övergripande hållbar utveckling av samarbetet för skogsutveckling genom genomförande av förslagen från den internationella skogspanelen (IPF). - Fortsatt internationell politisk dialog om skogar i syfte att förhandla fram rättsligt bindande instrument för alla sorters skog. Det alleuropeiska förfarandet för skogsskydd Ministerkonferenserna om skydd för Europas skogar utgör ett viktigt initiativ i förfarandet för samarbete mellan Europas länder (38 europeiska länder samt Europeiska gemenskapen) för skydd och hållbar förvaltning av Europas skogar. De utgör en samlad reaktion och ett politiskt åtagande från europeiska länder för hållbar förvaltning och skydd av skogsresurser enligt förslagen i Agenda 21 och i de icke rättsligt bindande "skogsprinciper" som antogs vid Förenta Nationernas konferens om miljö och utveckling, med särskild hänsyn till de europeiska skogarnas särskilda villkor och behov. Följande resolutioner har europeiska länder antagit vid konferenser i Strasbourg (1990), Helsingfors (1993) och Lissabon (1998): 51 : Europeiskt nätverk av ständiga urvalsarealer för övervakning av skogarnas ekosystem. 52 : Bevarande av skogarnas genetiska resurser. 53 : Decentraliserad europeisk databas om skogsbränder. 54 : Anpassning av skogsförvaltningen i bergsområden till nya miljöförhållanden. 55 : Utvidgning av forskningsnätverket Eurosilva till att omfatta trädfysiologi. 56 : Europeiska nätverket för forskning om skogarnas ekosystem. H1 : Allmänna riktlinjer för hållbar förvaltning av skogar i Europa. H2 : Allmänna riktlinjer för bevarande av biologisk mångfald i de europeiska skogarna. H3 : Skogsbruksmässigt samarbete med länder med ekonomi i omvandling. H4 : Strategier för ett förfarande för långsiktig anpassning av Europas skogar till klimatförändringar. Ll Människor, skogar och skogsbruk: förstärkning av den hållbara skogsförvaltningens socio- ekonomiska aspekter. L2 : Alleuropeiska kriterier, indikatorer och praktiska riktlinjer för hållbar skogsförvaltning. Resolutionerna omfattar de viktigaste elementen för skydd, bevarande och hållbar utveckling för Europas skogar och de innehåller riktlinjer för hur dessa tre målsättningar skall uppnås, bl. a. genomförandet av målsättningarna angående konventionen om biologisk mångfald. Resolutionernas heltäckande karaktär är en viktig anledning till att Europaparlamentet har betonat vikten av det alleuropeiska förfarandet för EU:s skogsstrategi. II. Gemensamt strategiskt agerande för gemenskapen och medlemsstaterna 1. Gemensamt mål och riktlinjer för strategin Den övergripande målsättningen för EU:s skogsbruksstrategi bör vara att främja hållbar skogsutveckling och skogsförvaltning i enlighet med de skogsprinciper som antogs vid Förenta Nationernas konferens om miljö och utveckling samt enligt definitionerna i de resolutioner som antogs vid de alleuropeiska ministerkonferenserna om skogsskydd (som nämnts ovan). Detta tillvägagångssätt bör specificeras och liknande förverkligas genom nationella eller delnationella skogsprogram eller instrument samt, med beaktande av subsidiaritetsprincipen, genom åtgärder som vidtas av Europeiska gemenskapen i de fall där sådana åtgärder på EU-nivå kan vara värdefulla. som utvecklats av medlemsstaterna Följande riktlinjer bör beaktas i en skogsbruksstrategi för EU: - Bidrag till målsättningarna för gemenskapspolitiken. - Bidrag till genomförandet av de internationella åtaganden medlemsstaterna och EU har ingått. - Antagande av ett flexibelt tillvägagångssätt med subsidiaritetsprincipen som grund. - Agerande i enlighet med principerna för fri rörlighet för varor och fri konkurrens samt undvikande av eventuella konkurrensstörningar. - Främjande av konkurrenskraften hos EU:s skogsbrukssektor, inklusive industrier för skogsbruk och skogsbaserade industrier. - Bidrag till stärkande av potentialen för välståndsskapande och sysselsättning på landsbygden och i industrin i ett hållbart samhälle, särskilt i de landsbygdsområden där de ekonomiska alternativen är få. - Främjande av principen att hållbar utveckling och miljöskydd skall integreras i den skogsrelaterade politiken. 2. Europeiska unionens roll I Fördragen om Europeiska unionen finns inga bestämmelser om någon heltäckande gemensam skogsbrukspolitik. Trots detta är förvaltning, bevarande och hållbar utveckling av skogarna väsentliga delar av befintlig gemensam politik, som exempelvis den gemensamma landsbygdsutveckling, miljö, jordbrukspolitiken, handel, inre marknaden, forskning, industri, utvecklingssamarbete och energi. Grundvalen för åtgärder rörande fördragets befintliga åtaganden är följande: • Med deras stora antal funktioner utgör skogarna en väsentlig del av landsbygdsområdena och en hörnsten för landsbygdsutveckling, särskilt på grund av den roll de spelar för inkomst och sysselsättning samt deras ekologiska och sociala betydelse. integrerade politiken i den • Skogarna och deras mångfald är en viktig del av Europas natur och att skydda och bevara dem är ett återkommande tema i gemenskapspolitiken, i synnerhet den gemenskapspolitik som rör särskilda miljöfrågor som EU:s strategi för biologisk mångfald, Natura 2000 om klimatförändringar. genomförande konventionen och av • För skogsprodukter, i synnerhet trä (samt kork och kåda), gäller den inre marknadens regler, bland annat EU:s normala regler om statligt stöd, samgåenden och karteller. Det finns ett antal viktiga åtgärder inom befintlig gemenskapspolitik som har en avsevärd inverkan på skogarna. Det finns också direkta och indirekta förbindelser mellan gemenskapspolitik och nationell skogspolitik. Gemenskapen spelar därför en väsentlig roll för uppnåendet av de målsättningar som medlemsstaterna och gemenskapen fastlagt inom ramen för strategin. 3. Medlemsstaternas roll I enlighet med subsidiaritetsprincipen ansvarar medlemsstaterna för planering och genomförande av nationella skogsprogram eller motsvarande instrument. Dessa program utgör väsentliga instrument för genomförandet av de principer som beslutades vid Förenta Nationernas konferens om miljö och utveckling, åtgärdsförslagen från mellanstatliga skogspanelen (IPF), de resolutioner som antogs vid de alleuropeiska konferenserna i Strasbourg, Helsingfors och Lissabon samt (exempelvis medlemsstaternas klimatförändringar, biologisk mångfald, ökenspridning och gränsöverskridande luftföroreningar) och det femte handlingsprogrammet för miljön. internationella konventioner initiativ rörande III. Gemenskapens åtgärdsram A. Inledning Med beaktande av de befintliga gemenskapsåtgärder som rör skogsbruk grundas gemenskapens rättsliga ramar framför allt på två förslag från kommissionen i Agenda 2000: förslaget till ny förordning om stöd till landsbygdsutveckling och förslaget till förordning om gemenskapsstöd för åtgärder inför anslutningen för jordbruk och landsbygdsutveckling i kandidatländerna i Central- och Osteuropa. Denna föreslagna rättsliga ram utgör tillsammans med de befintliga åtgärderna kommissionens svar på parlamentets initiativ. Detta meddelande omfattar inte bedömning av skogsåtgärder som genomförts tidigare. En utvärdering av skogsbruksåtgärder har exempelvis presenterats i rapporten om tillämpningen av förordning (EEG) nr 2080/92 rörande skogsbruksåtgärder inom Genom de nationella eller delnationella skogsprogrammen erhålls en övergripande struktur för skogsbruksfrågor inom hållbar skogsförvaltning. De utgör instrument för planering, genomförande och övervakning av skogsbruk och skogsrelaterad verksamhet och ger utrymme för samtliga berörda parters gemensamma och samordnade genomförande av program och åtgärder på grundval av ömsesidigt överenskomna mål och strategier. KOM (1998) 158 slutlig, Förslag till Rådets förordning (EG) om stöd från Europeiska utvecklings- och garantifonden för jordbruket (EUGFJ) till landsbygdens utveckling (EGT C 170, 4. 6. 1998, s. 67). KOM (1998) 153 slutlig (EGT C 150, 16. 5. 1998, s. 14). , de nyligen offenliggjorda rapporterna om skogarnas hälsotillstånd och jordbruket rapporten om gemenskapens informationssystem rörande skogsbränder. Det har även företagits olika utvärderingar av praktiska program som förvaltas av strukturfonderna. B. Befintliga åtgärder och deras utveckling 1. Befintliga förordningar rörande strukturåtgärder och kompletterande åtgärder till den gemensamma jordbrukspolitiken Fortsättning av nedanstående skogsbruksåtgärder ingår i kommissionens förslag rörande landsbygdsutveckling i Agenda 2000 och de nämns därför under punkt C l: att sätt använda alternativt • Avsikten med skogsbruksåtgärder inom jordbruket är att främja beskogning som ett av skogsbruksaktiviteter på jordbruksanläggningar. Denna övergripande åtgärd ingår i de kompletterande jordbrukspolitiken (garantisektionen vid EUGFJ). Mellan 1993 och 1997 skedde beskogning på sammanlagt mer än 500 000 ha jordbruksmark och omkring 26 000 jordbrukare har använt sig av ordningen för att förbättra sin befintliga skogsmark genom nya investeringar. till den gemensamma jordbruksmark utveckling åtgärderna och I den tidigare nämnda rapporten om tillämpningen av förordningen betonades att det var efter den korta genomförandeperioden, men det redogjordes också för några positiva iakttagelser rörande förordningens fasta mål, exempelvis följande: att dra några slutsatser tidigt säkra för - Ordningens bidrag till landsbygdsutveckling genom främjande av mångsidig verksamhet, dynamiskt synsätt på markanvändning och bevarande av landskapet, även om beskogning troligen bara hade en begränsad inverkan när det gäller att minska jordbrukets överproduktion. - Tillkomsten av ett antal positiva miljöeffekter, exempelvis förhindrande av erosion och ökenspridning, främjande av biologisk mångfald samt reglering av ordningen för vattenförsörjning. - Förordningens bidrag till politiken för en övergripande regional planering och målen för den nationella politiken för skogsbruk. • I systemet för utveckling och maximalt utnyttjande av skogsmark i i n ingår ett stort utbud skogsbruksåtgärder för främjande av jordbruksområden skogarnas ekonomiska, ekologiska och sociala funktioner som delar av de operativa programmen enligt mall, 5b och 6. Dessutom kan åtgärderna för regional utveckling i områden som omfattas av mål 1 och 2 inbegripa verksamhet Rapport från kommissionen till rådet och Europaparlamentet med en utvärdering av tillämpningen av förordning (EEG) nr 2080/92 om en gemenskapsordning för stöd till skogsbruksåtgärder inom jordbruket (KOM (97) 630 slutlig, 28. 11. 1997). Forest Condition in Europé, 1998 Executive Report, ISSN 1020-587X. Forest Fires in the South of the European Union 1989-1993, ISBN 92-827-5369-7. Rådets förordning (EEG) nr 2080/92 (EGT L 215, 30. 7. 1992, s. 96). Rådets förordning (EEG) nr 1610/89 (EGT L 165, 15. 6. 1989, s. 3). - 10- som rör skogssektorn. Gemenskapen bistår regionerna genom ett stort antal åtgärder, exempelvis upprättande och förbättring av plantskolor, åtgärder för bevarande av jord och vatten, utökning och återställande av skogsmark i områden där det föreligger risk för jorderosion och översvämning, återställande av skogsmark som skadats av bränder eller andra naturliga orsaker, förbättringar av skogsskötsel och för skogsförvaltning. Prioritet ges åt regionala program i områden där främjande av skogsskötsel kan bidra till att förbättra ekonomin, där bevarande av jord och vatten och åtgärder roll eller där för erosionsbekämpning spelar en väsentlig skogsområdenas sociala funktion eller dess funktion för rekreationsändamål är särskilt viktig. sammanslutningar infrastruktur startstöd samt till • Inom ramen för mål 5 a erbjuder utveckling av skogsbrukssektorn genom förbättring av villkoren för bearbetning och avsättning av skogsbruksprodukter stöd till sådan skogsverksamhet som föregår industriell behandling. Till denna typ av verksamhet hör lagring, fällning, avgrening, avbarkning, skyddsbehandling och torkning. Vid finansiering av investeringar ges företräde till sådana som rör små och medelstora företag där omstruktureringar och rationalisering kan bidra till att stärka och ekonomiskt utveckla jordbruks- och landsbygdsmiljön. styckning, 2. Gemenskapens luftföroreningar system för skydd av skogarna i gemenskapen mot På grundval av ett ändamålsenligt informationsnätverk upprättas genom denna åtgärd en enhetlig och återkommande genomgång av de skador skogarna har drabbats av. Genom denna genomgång erhålls information om skogarnas tillstånd i olika delar av Europeiska unionen och hur detta har utvecklats. Det finns också ett intensivt övervakningssystem vars syfte är att bidra till ökad förståelse för vilken inverkan luftföroreningar och andra faktorer har på skogarnas ekosystem. Detta skall ske genom insamling av exakta data angående ett antal typer av luftföroreningars utbredning och utveckling, samt detaljerad information om grundläggande ekologiska parametrar i form av ett europeiskt nätverk med sammanställningar av observationer för övervakning av skogarnas ekosystem. Europeiska kommissionen och Förenta Nationernas ekonomiska kommission för Europa offentliggör årligen en rapport om de europeiska skogarnas hälsotillstånd. I 1998 års sammanfattande rapport om skogens tillstånd i Europa noteras en stadigt ökad avlövning i stora områden i Europa, vilket huvudsakligen orsakas av luftföroreningar och långa perioder av torka, särskilt i södra Europa. På grundval av vetenskaplig översyn bör genom detta system strukturen för ett modernt övervakningssystem utvecklas ytterligare. Detta övervakningssystem bör luftföroreningar, täcka samtliga potentiella påverkande klimatförändringar, sjukdomar, skadedjur och andra störningsfaktorer på skogarnas ekosystem. Genom systemet bör också en databas tillhandahållas för beslutsfattare och forskare, så att skyddet av skogarnas ekosystem förbättras. faktorer, exempelvis 18 Rådets förordning (EEG) nr 867/90 (EGT L 91, 6. 4. 1990, s. 7). 19 Rådets förordning (EEG) nr 3528/86 (EGT L 326, 21. 11. 1986, s. 2). 11 - Kommissionen avser att under 1999 organisera en workshop med vetenskaplig expertis och andra berörda parter för att förbereda en kritisk genomgång av aktuell kunskapsnivå och erfarenheter från tidigare verksamhet på området samt för att hitta möjligheter att ändra befintlig lagstiftning under 2001. Ett av de viktigaste målen för denna workshop är att samordna framtida verksamhet när det gäller intensiv övervakning för att nå en mer exakt förståelse för vilken påverkan luftföroreningar och andra störningar har på skogarna och skogarnas ekosystem i Europa och på så vis även bidra till genomförandet av IPF:s åtgärdsförslag (nr 50). Genom direktiv 96/62/EG om utvärdering och säkerställande av luftkvaliteten erhålls ett ramverk för mätning, rapportering och förbättring av luftkvaliteten inom EU. Det krävs lokala och regionala åtgärdsplaner för att nå de uppställda gränsvärdena. Regelbunden utvärdering av luftkvaliteten, bland annat för skogar, är ett viktigt instrument för de lokala myndigheterna. I bilagall till direktivet nämns skogar uttryckligen som en faktor att ta i beaktande vid fastställande av gränsvärdena och de tröskelvärden då åtgärder bör vidtas. Det är därför väsentligt med utvärdering av data om de effekter luftföroreningar, särskilt ozon, har på skogar och detta bör samordnas med pågående verksamhet, särskilt enligt rådets förordning (EEG) nr 3528/86 och kommissionens förordning (EG) nr 1091/94. 20 3. Skogsbränder För nära hälften av EU:s skogar utgör skogsbränder ett betydande hot mot hållbar utveckling. Inom såväl planen för landsbygdsutveckling som genom den särskilda gemenskapsåtgärden för skydd mot skogsbrand delfmansierar Europeiska unionen för närvarande förebyggande åtgärder mot skogsbränder. Genom denna särskilda åtgärd lämnas bidrag till medlemsstaternas insatser för att förebygga skogsbränder, samtidigt som det säkerställs att skogsbruksåtgärder som får stöd från annat håll, exempelvis landsbygdsutveckling, i områden med brandrisk knyts till skyddssystem genom införandet av globala planer för skydd mot skogsbränder. Genom Sammanhållningsfonden ges även stöd för återställande av skogsområden som har förstörts av bränder, med förhindrande av erosion och säkerställande av vattenreglering som miljömål. Denna verksamhet kommer att fortsättas och stärkas på grund av den positiva inverkan den har haft på skyddsåtgärdernas effektivitet och vikten av att säkerställa ett sammanhållet system för skydd av befintliga och nyligen planterade skogar. Särskild vikt kommer att fästas vid det nära samarbetet med experterna i Ständiga kommittén för skogsbruk och man kommer i hög grad att förlita sig på gemenskapens informationssystem om skogsbränder. Genom det systemet möjliggörs bättre utvärdering av effektiviteten hos skyddsåtgärder mot brand och eventuella ändringar av prioriteringarna. I uppföljningen till de alleuropeiska konferenserna om skydd för Europas skogar och vid genomförandet av IPF:s åtgärdsförslag (nr 46) bidrar detta system också till utvecklingen av internationellt samarbete, såväl på alleuropeisk nivå som när det gäller hela Medelhavsområdet. 20 Rådets förordning (EEG) nr 2158/92 (EGT L 217, 31. 7. 1992, s. 3). 12- 4. Införande av ett informations- och kommunikationssystem för skogsbruk (Efics)21 Denna åtgärd, som senast ändrades genom rådets förordning (EG) nr 1100/98 i enlighet med parlamentets resolution, inriktas på följande målsättningar: - Att förbättra kvaliteten och främja nödvändiga anpassningar av nationella skogsinventeringar så att informationsbehovet uppfylls för rapportering om en hållbar skogsförvaltning i nära samarbete med medlemmarna i den "informella övergripande arbetsgruppen" (representanter från kommissionen, Eurostat, Förenta Nationernas ekonomiska kommission för Europa, FAO, OECD och ITTO ). Tillgången på objektiva, jämförbara data bör prioriteras på grundval av alleuropeiska kriterier och indikatorer samt skogens ägarstruktur i Europeiska unionen. Insatser kommer vidare att göras för att undersöka det praktiska användandet av fjärranalys och teknik för geografiska informationssystem, särskilt för satellitdata som en informationskälla som kompletterar den mer traditionella statistiken, för att få standardiserad skogsinformation om Europa. - Att tillhandahålla information och bättre kommunikation genom skapandet av en information om gemenskapsåtgärder rörande information om nationell eller delnationell EU-databas med all relevant skogsbruk samt grundläggande skogspolitik och medlemsstaternas program. - Att samla in information och analysera skogssektorns framtida utveckling med avseende på handel, industri, sysselsättning och miljöfrågor. Dessa åtgärder kommer att bidra till genomförandet av IPF:s förslag (nr 89). 5. Den inre marknaden och EU-handeln Skogsbruk och skogsbaserad ekonomisk verksamhet är en del av den öppna ekonomin och virkesproduktionen, som är den huvudsakliga ekonomiska funktionen, styrs huvudsakligen av marknadskrafterna. EU:s skogsbruksnäring kan inte ses isolerat från sin motsvarighet i andra länder. Alla åtgärder måste vara förenliga med internationella handelsåtaganden och andra eventuella åtaganden som EU har ingått. I synnerhet gäller WTO:s bestämmelser om internationell handel, inbegripet handels- och miljöfrågor, för handel med samtliga skogsprodukter med tredje land. Skattepolitiska åtgärder och offentligt stöd till skogsbruk utarbetas och införs av medlemsstaterna. Eventuellt stöd som medlemsstaterna beviljar skogsnäringen måste stå till i överensstämmelse med den gemensamma marknaden och anmälas kommissionen. Stöd från EU till skogsbruket grundas i allmänhet på ekonomiska bidrag genom stödsystem som medlemsstaterna har upprättat inom sin skogspolitik och sina program. Sådant stöd måste lämnas med beaktande av marknadsprinciperna och det måste säkerställas att konkurrenspolitiken fungerar på ett effektivt sätt. 21 Rådets förordning (EEG) nr 1615/89 (EGTL 165, 15. 6. 1989, s. 12). 22 International Tropical Timber Organization - 13 Ett antal rättsliga instrument har redan upprättats på EU-nivå och dessa påverkar den ekonomiska verksamhet som rör skogssektorn, i synnerhet följande: Tekniska och miljömässiga normer för skogsprodukter i syfte att förbättra verksamhetsvillkoren för skogsbruk och skogsnäringar inom gemenskapen och avlägsna eventuella marknadsstörningar och hinder. Gemensamma regler om kvalitet och saluföring av skogsodlingsmaterial för att bidra till tryggandet av hög kvalitet på skogsodlingsmaterial i gemenskapen. Ett förslag från kommissionen om ett nytt direktiv kommer inom kort att föreläggas rådet. Växtskyddskontroll: Gemenskapen spelar en allt viktigare roll när det gäller hälsotillståndet och livskraften i skogens ekosystem genom sitt ansvar angående förebyggande av växtskyddsrisk vid import frän tredje land av obehandlat trämaterial. Kommissionen anser att genom de gemenskapsåtgärder som föreslagits eller redan föreligger, säkerställs att det ekonomiska användandet av skogen kan ske i överensstämmelse med den inre marknaden och därför föreslås inga nya initiativ i detta sammanhang. 6. EU:s skogsbaserade industrier Målet för EU:s skogsbaserade industrier är att, med utnyttjande av de möjligheter som informationssamhället av hela skogsbruksnäringen genom att upprätthålla konkurrenskraften gentemot annat material i den globala konkurrensen och mot bakgrund av de utmaningar som miljömålen innebär. en hållbar utveckling innebär, bidra till De viktigaste åtgärdsområdena för EU:s skogsbaserade industri kommer att behandlas i ett senare, separat meddelande till rådet och parlamentet om hållbar konkurrenskraft hos EU:s skogsbaserade industrier. 7. Gemenskapsstöd till skogsbruksforskning och "Jordbruk programmet I det fjärde ramprogrammet för forskning och teknisk utveckling (1994-1998) koncentrerades forskningsverksamheten rörande skogsbruk huvudsakligen inom det jordbruksindustri, särskilda livsmedelsteknik, skogsbruk, vattenbruk och landsbygdsutveckling)" (Fair). Frågor som rör skogsbruk behandlas dessutom inom ett antal andra särskilda program och åtgärder och klimatprogrammet, samarbete med tredje länder och internationella organisationer (Inco-programmet), Cost-åtgärder (åtgärder för samarbete inom vetenskap och teknik, utbildning och rörlighet för forskare samt teknikstimulerande åtgärder för små och medelstora företag. teknisk utveckling, nämligen Miljö- (inbegripet forskning fiske och för Målen för Fair-programmet är att i) stärka konkurrenskraften hos den europeiska skogsnäringen genom att förbättra, samla och samordna forskningsverksamheten i Europa, ii) stödja skyddet, utvecklingen och utnyttjandet av de europeiska skogarna och EU:s åtagande för hållbar, flerfunktionell skogsförvaltning. - 14- Begreppet skogsbrukets träkedja skapades och genomfördes genom Fair-programmet. Projekten inom det området har utvecklats från att ha varit relativt små och med begränsad budget för särskilda problem längs "kedjan", till integrerade projekt syftande till att optimera effektiviteten och produktiviteten för hela "produktions- och bearbetningskedjan" och att anpassa hållbar produktion av skogsresurser till behoven och kraven från industri och marknad. Beträffande den flerfunktionella skogsförvaltningen prioriteras följande områden: - Den socio-ekonomiska situationen inom skogsbruksnäringen och den politik som tillämpas där. Utsikterna för utbud och efterfrågan på kort, medellång och lång sikt. - Funktionssättet hos skogsbrukets ekosystem och samverkan mellan skogsbruk och ekosystem. - Inverkan från naturliga skeenden och mänsklig aktivitet. Orsaker till skogsdöd, skogens återhämtningsförmåga, skydd av skogsbruket och återställande av skadade skogar. - Hållbar och flerfunktionell förvaltning av skogar, analys, metoder och användbara indikatorer, lämpliga metoder för beskogning, förvaltning och utvinning, genetisk förbättring av träd för ökad tillväxt och motståndskraft och högre kvalitet samt optimering av system för skogsjordbruk. - Stöd till produktion av kork genom genetisk förbättring och förbättringar av produktion, förvaltning, hälsoskydd och utvinningstekniker. ekosystem har det även undersökts vilka effekter Miljö- och klimatprogrammet lämnar bidrag till skogsforskningen, med betoning på skogsfrågor som har samband med miljöhänsyn. Förutom grundläggande forskning om luftföroreningar, klimatförändringar och gödning har på Europas skogar. Det har utvecklats förvaltningsstrategier för bevarande av skogens kollagring och effekterna av ändrad praxis för markanvändning har utvärderats med hjälp av fjärranalys och annan högteknologi. Forskningssamarbete om tropiskt skogsbruk, samarbete med tredje länder och internationella organisationer kommer att behandlas i ett kommande meddelande från kommissionen om utveckling och samarbete (se avsnitt 8). I april 1997 lade kommissionen fram ett förslag om det femte ramprogrammet för forskning och teknisk utveckling, som kommer att ta vid under perioden 1998-2002. Som anges i förslaget bör europeisk forskning effektiviseras och inriktas på att uppfylla sociala och ekonomiska behov. Begreppet "nyckelåtgärd" införs som ett betydande stöd för forskning och innebär att integrerad forskning inom flera discipliner inriktas på socio-ekonomiskt väsentliga problem. integrerad utveckling av Skogsbruksforskning ingår i nyckelåtgärden "hållbart jordbruk, fiske och skogsbruk, inom det särskilda inbegripet bioresurserna". av programmet Målsättningarna är att tillhandahålla metoder och instrument för bevarande, skydd och hållbar flerfunktionell förvaltning av skogar för att på så sätt stödja genomförandet av internationella åtaganden och säkerställa näringens gemenskapsåtgärder och landsbygdsområden" förvaltning "Förbättrad livskvalitet och - 15 och värdering. konkurrenskraft och System processteknologi kommer dessutom att bidra till framtagandet av nya eller förbättrade skogsprodukter som är högvärdiga och har mindre inverkan på miljön. Följande forskningsområden kommer att prioriteras: skogsbruksproduktion för - Flerfunktionell skogsförvaltning: diversifiering stöd (användning av annat än trä, system för skogsjordbruk), flerfunktionell och hållbar förvaltning där kvalitetsproduktion kombineras med skydd och bevarande, biologisk mångfald i skogarnas ekosystem och skydd av skogsjord. skogspolitiken, till - Hållbart utnyttjande av skog för flera ändamål: skogsbrukets träkedja: strategier för hållbar förvaltning och användning av skogsresurser, effektiva och miljövänliga förfaranden och återvinningsmetoder, högvärdiga och diversifierade produkter för marknadens behov och konsumenternas krav. Skogsforskning kvarstår som en huvudpunkt i nyckelåtgärden "klimat, global förändring och biologisk mångfald" i det särskilda programmet "Bevarande av ekosystemet". Prioritet kommer att ges åt ekosystem, forskning om biologisk mångfald samt utveckling av strategier och anpassningar till klimatförändringar i syfte att följa åtagandena i Kyoto-protokollet. Även frågor rörande forskning om förnybara energisystem, i synnerhet biomassa till energisystem, kommer att behandlas inom detta särskilda program. Genomförandet av ovanstående särskilda program för forskning och teknisk utveckling kommer även att omfatta åtgärder och mekanismer avsedda att stimulera, sprida och utnyttja forskning och teknisk utveckling. 8. Utvecklingssamarbete Det övergripande målet för gemenskapens samarbete om skogsutveckling är att främja hållbar skogsförvaltning i utvecklingsländer som ett bidrag till övergripande hållbar utveckling. Denna målsättning kommer att fullföljas i enlighet med de rättsliga och politiska åtaganden som följer av olika internationella forum och överenskommelser. För de åtgärder som skall uppnå detta syfte krävs att hänsyn tas till skogarnas roll för ekonomisk och social utveckling, bevarande av biologisk mångfald, kamp mot ökenspridning, bindning av kol, vilket motverkar klimatförändringar, samt bibehållande av naturliga växtställen och deras ekologiska funktioner. För detta krävs att naturresurser uppvärderas och att hänsyn tas till skogssektorns olika intressenter. Gemenskapens bistånd till skogssektorn i utvecklingsländer kommer att inriktas på de områden där det får största möjliga positiva effekt, med bibehållen hänsyn till den socio-ekonomiska, miljömässiga och kulturella betydelsen av utvecklingsländernas skogsresurser och deras väg mot hållbar utveckling. De prioriterade områdena för dialog och bistånd utgörs av politiska och institutionella reformer, deltagande från de berörda intressenterna, kapacitetsuppbyggnad och forskning för hållbar skogsförvaltning samt bevarande av skogarnas ekosystem. Bistånd kommer att ges på nationell, regional och internationell nivå, inbegripet stöd internationella för milj ööverenskommelser. som härrör tillämpliga åtaganden fullgöra från att 16- Kommissionen kommer inom kort att för rådet och parlamentet lägga fram ett meddelande om utvecklingssamarbete inom skogsbruket. 9. Internationellt samarbete - Alleuropeisk nivå: Gemenskapen kommer även fortsättningsvis att aktivt delta i genomförandet av beslut från ministerkonferenserna om skydd för skogarna i Europa och att stödja den fortsatta utvecklingen av samarbetsåtgärder på området. Detta kommer att uppnås särskilt genom gemenskapsåtgärderna rörande skogsskydd, forskning, skogsinformation och upplysningar och genom de befintliga instrument som rör bevarande av naturliga livsmiljöer och genetiska resurser samt genom fortsatt genomförande av åtgärdsförslagen från IPF. Särskild uppmärksamhet bör ägnas åt skydd av nordliga skogar i Ryssland och andra stater i det tidigare Sovjetunionen samt åt bevarande av deras ekologiska förhållanden, i synnerhet rörande ekologisk mångfald. - Global nivå: Gemenskapen kommer att fortsätta sin pådrivande roll i de internationella forum för diskussioner och förhandlingar som rör skogar, särskilt internationella skogsforumet (International Forum on Forests - IFF), och att främja ett globalt, rättsligt bindande instrument för förvaltning, bevarande och hållbar utveckling av alla typer av skog. Gemenskapen bör även, där så är lämpligt, sträva efter att utveckla internationella normer inom skogsbruksnäringen. 10. Samordning inom de alleuropeiska och andra I de åtaganden som gjorts internationella förfarandena beträffande upprättande av nationella eller delnationella skogsprogram betonas fördelarna med effektiv samordning mellan de olika politikområden som påverkar inom medlemsstaterna. På gemenskapsnivå kommer samordning och samråd mellan medlemsstaterna och gemenskapsåtgärder som rör skogsbruk att säkerställas genom två huvudsakliga instanser för samarbete: skogsbruket - Ständiga kommittén för skogsbruk sammanträder med kommissionen som ordförande. Kommittén funktioner: där representanter från medlemsstaterna tre fyller • Rådgivande, styrande och förvaltande kommitté för särskilda skogsåtgärder. • Forum för särskilt samråd med tillhandahållande av expertkunskap och övervakning för skogsbruksåtgärder eller initiativ enligt något område inom gemenskapspolitiken, exempelvis landsbygdsutveckling, miljö och forskning. • Informationsutbyte mellan medlemsstater och med kommissionen samt frivillig samordning rörande internationellt skogsbruk. 23 Inrättad genom beslut 89/367/EEG (EGT L 165, 15. 6. 1989, s. 14). - 1 7- - Rådgivande kommittéer som lämnar åsikter, främjar informationsutbyte och ger råd till kommissionen: • Skogar, inklusive kork , där yrkesverksamma och andra från skogsbruket sammanträder för att utbyta information och åsikter om skogsbruksfrågor av europeiskt intresse. • Skogsbruk och skogsbruksbaserade industrier , där representanter från samtliga delar av EU:s skogsbaserade industrier och skogsbruk förs samman och arbetar i sex arbetsgrupper. 25 Samordning inom kommissionen mellan enheter som handlägger gemenskapspolitik rörande skogssektorn kommer att säkerställas genom nätverk mellan enheterna som upprättas beroende på vilken fråga som skall behandlas. C. Skogsbruksåtgärder i Agenda 2000 1. Stöd till medlemsstaterna i genomförandet av en hållbar skogsförvaltning I kommissionens förslag om landsbygdsutveckling i samband med Agenda 2000 ges en god grund för stöd till medlemsstaterna vid genomförandet av strategin i syfte att främja skogarnas förvaltning, bevarande och hållbara utveckling. Med beaktande av de grundläggande principerna i Agenda 2000, t. ex. att främja sysselsättning samt förbättra naturmiljön och livskvaliteten, är huvudmålet för förslagen till landsbygdsutveckling att göra det möjligt för medlemsstaterna att på lämplig regional nivå utveckla integrerade program för att möta de olika behoven i europeiska landsbygdsområden. En väsentlig del av den övergripande strategin utgörs av hållbara åtgärder för förvaltning av skogsbruket tillsammans med andra initiativ för landsbygdsutveckling. På så sätt kommer program för landsbygdsutveckling att göra det möjligt för gemenskapen att stödja genomförandet av nationella eller delnationella skogsprogram för eller landsbygdsutveckling och med beaktande av subsidiaritetsprincipen. i överensstämmelse med målsättningarna instrument liknande Genom sina regionala och nationella program kommer medlemsstaterna att på lämplig nivå fastställa vilka behov de har och definiera sina prioriteringar för bidrag från gemenskapen för genomförande av skogsbruksstrategin samt uppfylla de behov av åtgärder som rör internationella konventioner, exempelvis biologisk mångfald, klimatförändringar och ökenspridning samt genomförande av IPF-förslagen. som rör skogen I det kapitel för landsbygdsutveckling föreskrivs stöd till ett stort antal åtgärder för att främja hållbar förvaltning av skogar och lämna bidrag inom särskilda områden, exempelvis biologisk mångfald, klimatförändringar och trä som energikälla. Detta sker genom följande: i kommissionens till politik förslag - Åtgärder för skogsskydd. - Utveckling och förbättring av skogarnas socio-ekonomiska potential. 24 Beslut 98/235/EG (EGT L 88, 24. 3. 1998, s. 59). 25 Beslut 97/837/EG (EGT L 346, 17. 12. 1997, s. 95). - U - Bevarande och förbättring av skogarnas ekologiska värde samt återställande av skadad skog och säkerställande av skogarnas skyddsfunktion. - Främjande av avsättning för trä samt utvidgning av skogsområdena genom beskogning. - Gemensam förvaltning av små skogsområden genom upprättande av sammanslutningar av skogsägare. - Utbildningsprogram för skogsägare och skogsförvaltare med inriktning på nya möjligheter och ny teknik för produktion av varor och tjänster inom skogssektorn samt på teknik som är förenlig med bevarande av landskapet och skydd av miljön. är enligt förslagen i Agenda 2000 skall dessa åtgärder åtgärder av Skogsbruksåtgärder i programplaneringen för landsbygdsutveckling och i de rekonstruerade finansiella reglerna. I områden som uppfyller villkoren för mål 1 eller är berättigade enligt nya integrerade program. mål 2 Utvärderingen för landsbygdsutveckling, bland annat skogsbruksåtgärder, skall utföras enligt principer och förfaranden som fastställs i förslagen. Detta innebär utvärdering såväl på förhand som under arbetets gång och i efterhand av de gemenskapsfinansierade interventionernas effektivitet. i strukturfondernas programplaneringen ingå som integrerade omfattas av 2. Åtgärder inför anslutningen Kommissionen har lagt fram ett förslag till rådets förordning om gemenskapsstöd för åtgärder inför anslutningen för jordbruk och landsbygdsutveckling i kandidatländerna i Central- och Östeuropa. Förslaget rör särskilt följande: a) Att lösa prioriterade och särskilda problem för en hållbar anpassning av jordbrukssektorn och landsbygdsområdena i kandidatländerna. b) Att bidra till att införa gemenskapens regelverk för den gemensamma jordbrukspolitiken och politikområden i samband med denna. till jordbruksutveckling och landsbygdsutveckling kan bland annat röra Stöd skogsbruk, inbegripet beskogning, investeringar i skogsbruksföretag ägda av privata skogsägare samt bearbetning och marknadsföring av skogsbruksprodukter. Detta kommissionsförslag bidrar till förvaltning, bevarande och hållbar utveckling av skogar i Central- och Östeuropa. Detta sker genom att följande problem betonas särskilt: - Hälsotillståndet för skogarnas ekosystem, som huvudsakligen störs av industriella föroreningar och bristfälligt avpassad bostadsuppvärmning, utgör ett betydande problem. Lösningar på dessa miljömässiga problem måste sökas inom åtskilliga politikområden, medan målet för skogsbrukspolitiken bör vara att bevara eller återställa den ursprungliga skogen när så är möjligt. som ägandemönstrens utveckling - Skogssektorns anpassning till den inre marknadens regler förblir osäker eftersom sådana problem är olösta. Gemenskapen bör inrikta sina insatser på att göra det möjligt för dessa länder att på lämpligt sätt genomföra hållbar skogsförvaltning och undvika miljöhot, trots de stora kraven på ökad avverkning till följd av trämarknadens och den allmänna för bearbetning och ekonomins återhämtning. Stöd från gemenskapen fortfarande 19- marknadsföring av skogsbruksprodukter bör inriktas särskilt på miljöfrågor som gör det möjligt för dessa länder att följa gemenskapens miljönormer och inte skapa konkurrensstörningar på de globala marknaderna. skogsbruksnäring. För Det finns ett tydligt behov av att förbättra infrastrukturen och funktionerna inom kandidatländernas för skogsförvaltning skall kunna upprättas eller förstärkas är det en viktig uppgift i skedet före anslutningen att främja åtgärder för uppbyggnad av institutioner och kapacitet, särskilt rörande skogsstatistik. För att säkerställa omfattande tillämpning av de föreslagna åtgärderna krävs det stöd till upprättande av sammanslutningar för skogsägare eller andra strukturer som kan främja spridning av relevant information så att målen för hållbar skogsförvaltning uppnås. förfaranden hållbara att D. Särskilda punkter rörande skogsbruk 1. Bevarande av skogens biologiska mångfald För den biologiska mångfalden krävs åtgärder på tre områden: bevarande, hållbart användande och skälig fördelning av nyttan av skogarnas genetiska resurser. Främjandet av biologisk mångfald bör ske dels i form av åtgärder på plats och dels genom åtgärder på annat håll. Inom EU kan bevarandet på plats av biologisk mångfald till stor del ske genom lämpliga system för skogsförvaltning eftersom det endast finns ett fåtal stora skogsområden som inte är föremål för ekonomiskt utnyttjande. Åtgärderna på plats rör bland annat två aspekter: a) Att bevara och öka den biologiska mångfalden i hållbara förvaltningssystem för samtliga skogar, vilket säkerställer att viktiga arter som förekommer naturligt i skogarna kan överleva under naturliga omständigheter och i tillräcklig mängd över sitt utbredningsområde. Detta innebär att skogsförvaltarna måste ta hänsyn till bl. a. följande riktlinjer: • Lämplig ekologisk anpassning av livsmiljöer genom olika metoder för skogsskötsel kombinerade med åtföljande åtgärder (t. ex. kvarlämnande av döda träd och andra åtgärder för livsmiljön på mikroplanet). Särskild vikt bör fästas vid metoder för föryngring, exempelvis naturlig föryngring, för att bevara det lokala genetiska materialet. De trädarter som planteras bör vara väl anpassade till lokala förhållanden och ekosystem. • Underhåll av hälsotillståndet och livskraften hos skogarnas ekosystem genom att stärka dess föryngringskapacitet och förmåga till motstånd och anpassning. • Återställande av förstörda områden, arter, bestånd, växtställen och ekosystem. • Bibehållande av traditionell förvaltning av områden för skogsjordbruk med stor biologisk mångfald som skulle kunna gå förlorad om dessa områden lämnades (t. ex. i Medelhavsområdet). 26 Se även KOM (1998) slutlig - Meddelande från kommissionen till rådet och Europaparlamentet om Europeiska gemenskapens strategi for biologisk mångfald. - 2 0- • Förbättrad avverkningsteknik så att skadorna på omgivningen minimeras. • Beskogningsåtgärder bör genomföras på ett sådant sätt att de inte har negativ inverkan på ekologiskt intressanta eller på annat sätt värdefulla livsmiljöer och landskap. Exempelvis bör de trädarter som används vara väl anpassade till lokala förhållanden och ekosystem; inhemska eller lokala arter bör föredras. Om andra arter införs bör tillräcklig hänsyn tas till bevarandet av den ursprungliga floran och faunan. Genomförandet av sådana riktlinjer bör vanligen vara anpassat till området och bero på skogarnas biogeografiska och biofysiska särdrag samt på ekonomiska och sociala aspekter. b) Att upprätta särskilt förvaltade skyddade områden som ett kompletterande instrument till hållbar förvaltning av skogar För att bevara de återstående områdena urskog och för att skydda ekologiskt känsliga områden krävs särskilda initiativ genom att skyddade områden upprättas. Sådana skyddade områden bör lämna betydande bidrag när det gäller att främja hållbar förvaltning av alla typer av skog och de bör också öka det sociala, kulturella, miljömässiga och ekonomiska utbytet av skogen. Det krävs därför ett mer omfattande "bioregionalt" tillvägagångssätt där mål om bevarande av biologisk mångfald med hållbar användning av de biologiska resurserna förenas med tillämpliga socio-ekonomiska aspekter då platser väljs för skog på grundval av artrikedom, hot eller biologiska kriterier som är av internationell betydelse för skogens biologiska mångfald. Det är särskilt viktigt att samtliga berörda parter, inbegripet skogsägarna, deltar fullt ut både under den beslutsprocess där dessa områden fastställs och under förvaltningen av dem, eftersom bevarandet av biologisk mångfald ofta är beroende av att mänsklig aktivitet upprätthålls i sådana områden. Det krävs aktiv information inom ramen för eventuella förvaltningsmässiga restriktioner. De ansvariga myndigheterna bör säkerställa att skogsägarna deltar i utvecklingen av skyddade områden. I detta sammanhang bidrar EU till upprättandet av skyddade områden genom det ekologiska nätverket "Natura 2000", vilket består av "särskilda skyddsområden" 27 som härrör från fågeldirektivet och "särskilda bevarandeområden" som härrör 28. från livsmiljödirektivet Åtgärder som vidtagits enligt dessa direktiv har utformats för att upprätthålla eller återupprätta naturliga livsmiljöer och arter av vild fauna och flora som har gemenskapsintresse, med beaktande av ekonomiska, sociala och kulturella krav samt av regionala och lokala särdrag. 27 28 Rådets direktiv 79/409/EEG, 2. 4. 1979 (EGTL 103, 25. 4. 1979, s. 1). Rådets direktiv 92/43/EEG, 21. 5. 1992 (EGTL 206, 22. 7. 1992, s. 7). 21 - I samband med bevarande åtgärder på annat håll bör det bl. a. tas hänsyn till åtgärder för bevarande, karakterisering, insamling och användande av genetiska resurser inom skogsbruket i enlighet med rådets förordning (EG) nr 1467/9429. Det bör dessutom vara viktigt att förbättra följande: - Åtgärder för harmonisering av tillvägagångssätten vid datainsamling och analys av indikatorer för bedömning av den biologiska mångfalden i skogarnas ekosystem genom att stödja tillämpningen av de alleuropeiska nätverkens kriterier och indikatorer för hållbar förvaltning enligt Efics. - Forskning om effekterna av förvaltningssystem för biologisk mångfald och om hur system för skogsförvaltning kan upprätthålla och stärka den biologiska mångfalden samtidigt som den ekonomiska livskraften säkerställs. Med beaktande av subsidiaritetsprincipen har medlemsstaterna ansvaret för att på lämpligt sätt integrera frågor om biologisk mångfald i sina nationella skogsprogram eller motsvarande instrument. Enligt kommissionens förslag om landsbygdsutveckling kommer gemenskapen att kunna stödja sådana insatser från medlemsstaterna, särskilt genom att stödja åtgärder för bevarande och stärkande av skogens ekologiska värde, utbildning, bevarande och ökning av skogens ekologiska stabilitet, återställande av skadad skog i kraftigt eftersatta områden samt lämpliga åtgärder för beskogning som är anpassade till lokala förhållanden och ekosystem. Det bör vidare noteras att gemenskapens särskilda åtgärder för skogsskydd (luftföroreningar och skogsbränder) bidrar till att bevara den biologiska mångfalden. De åtgärder som kommissionen föreslår i Agenda 2000 och särskilt i skogskapitlet i utkastet till förordning om landsbygdsutveckling utgör användbara instrument för att öka den biologiska mångfalden, men en stor del av dess effektivitet kommer att bero på tillämpligheten av de program och åtgärder som genomförs på nationell och regional nivå. Kommissionen kommer därför att upprätthålla situationen rörande biologiska mångfald i de skogar där översyn sker. Beroende på slutsatserna från den översynen kommer kommissionen att lägga fram åtgärdsförslag om bevarande och hållbart användande av skogarnas biologiska mångfald i enlighet med åtagandena i meddelandet om gemenskapens strategi för biologisk mångfald och med beaktande av de insatser som gjorts på global och alleuropeisk nivå i detta sammanhang. 2. Trä som energikälla I vitboken om gemenskapens strategi och åtgärdsplan med titeln "Energipolitik för Europeiska unionen" förutspås att den procentandel energi som kommer från förnybara energikällor år 2010 kommer att uppgå till 12 % av den totala energin (för närvarande är siffran mindre än 6 %) och man förutspår därmed en avsevärd ökning av användningen av biomassa för energiändamål utöver den omfattande användningen av vattenkraft, vind och solenergi. Skogarnas potential som energikälla bör främjas, antingen den sker i form av odling med kort växtföljd eller genom användande av skogsrester eller trä av låg kvalitet. 29 EGTL 159, 28. 6. 1994, s. 1. 30 KOM (95) 682 slutlig av den 13 december 1995. - 2 2- Då man undersöker möjligheterna att öka potentialen för energigrödor från skogsbruk måste följande beaktas: - Potentialen från träbaserad biomassa som energikälla bör inte överskattas på grundval av allmänna teoretiska data om skogsresursernas tillgänglighet. Dessa resurser varierar nämligen med avseende på fördelning och typ, vilket delvis förklarar svårigheten att bedöma deras verkliga potential för energianvändning på EU-nivå. - För närvarande är trä i de flesta fall ett dyrare råmaterial för energiproduktion än konkurrerande produkter. Ett sätt att åtgärda detta skulle kunna vara att justera skatterna. Vid eventuella förändringar av skattesystemen i medlemsstaterna eller på gemenskapsnivå bör vederbörlig hänsyn tas till efterfrågan på träprodukter och industrins krav på hållbara träprodukter. - Även om odling med kort växtföljd för energiproduktion kan bidra till en långsammare ökningstakt av koncentrationen av koldioxid i atmosfären, så bör insatser göras för att säkerställa att detta inte har negativa effekter på miljön. Frågan om stöd från gemenskapen för användande av trä som energikälla diskuteras för närvarande inom ramen för kommissionens förslag om landsbygdsutveckling. 3. Klimatförändringar Som förklarades i meddelandet från kommissionen med titeln "Klimatförändringar - • ii spelar skogarna en viktig roll i det globala kretsloppet av En strategi efter Kyoto" koldioxid. I vissa områden är de nettokällor av koldioxid, huvudsakligen på grund av avskogning och minskad skogskvalitet, medan de i andra områden, bland annat Europa, är nettolagrare av kol. I dagsläget finns det emellertid begränsad kunskap på vetenskaplig nivå rörande potentialen för lagring av kol i samband med skogarnas ekosystem och det krävs således mer forskning på området. Enligt uppskattningar från den officiella mellanstatliga panelen om klimatförändringar skulle omkring 12-15 % av de förväntade koldioxidutsläppen från världens användning av fossila bränslen från och med i dag fram till 2050 kunna absorberas genom minskad takt i avskogningen, främjande av skogsföryngring och ökning av den planterade arealen samt system för skogsjordbruk. De tropiska delarna av Amerika har störst potential att öka bindningen. Detta kommer dock inte av kol, följda av Asien och de tropiska delarna av Afrika att hindra gemenskapen från att främja optimal kapacitet för bindning av kol i Europas skogar. Potentialen hos skogar och skogsmarker för bindning av kol inom EU kan bäst utnyttjas genom hållbar utveckling och bevarande av skogarna, även om EU:s bidrag till det globala problemet kommer att förbli förhållandevis begränsat. Dessutom är skogarnas upptagning och lagring av kol en lång process som kan ha betydelsefulla effekter på 20-50 års sikt eller mer. 31 KOM (1998) 353 slutlig. 2 Rapport från FAO om tillståndet i världens skogar. • 2 3- Skogarna kan bidra till lagringen av kol på följande sätt: • Bibehållande och/eller ökning av befintlig kollagring genom att stärka befintligt skogsskydd och förvaltning. • Ökning av skogsarealen genom beskogning av jordbruksmark med arter som är anpassade till lokala förhållanden eller helst inhemska arter eller arter av lokalt ursprung. • Ersättning av fossilt bränsle med bränsle från hållbart förvaltade skogar. • Ersättning av produkter med högt energiinnehåll (t. ex. stål, aluminium och betong) med industriella träprodukter (förnybara råvaror med lågt energiinnehåll). Samtliga dessa målsättningar kan uppnås genom olika principer för skogsförvaltning och markanvändning samt genom marknadsföringsinsatser som, i enlighet med subsidiaritetsprincipen, främst bör ske på medlemsstaternas initiativ. Rapportering och kontroll kommer för skogsförvaltarna. Det finns ett särskilt behov av ett gränsöverskridande system för redovisning som grundas på aktuell metodik och innebär mätning modellbyggande och skapande av databaser för att uppfylla kravet på öppenhet och för att granska Kyoto-protokollets genomförande. i framtiden att bli viktiga uppgifter Gemenskapen kommer att fullt ut använda de befintliga instrumenten, exempelvis åtgärder för skogsskydd, forskning och utveckling samt de föreslagna skogsåtgärderna i samband med landsbygdsutveckling för att stödja medlemsstaternas insatser rörande klimatförändringar, vars effekter på skogarnas hälsotillstånd inte heller bör underskattas. Kommissionen kommer även fortsättningsvis att inta en öppen attityd rörande eventuella ytterligare instrument. 4. Skogscertifiering Skogscertifiering definieras som ett förfarande bestående av att en tredje, oberoende part kontrollerar att skogen förvaltas på ett hållbart sätt. Märkning i samband med skogscertifiering kan bestå av ett märke där det garanteras att råmaterialet till en viss träprodukt kommer från certifierad skog. Skogscertifiering rör således endast skogsförvaltningen och inte hela livscykeln för den träbaserade produkten. System för skogscertifiering och dithörande märkning är marknadsbaserade instrument vars huvudsakliga syfte är att främja hållbar skogsförvaltning och användandet av skogsprodukter från förnybara och hållbara källor. Det är i Europa också troligt att sådana system förbättrar till konsumenterna rörande de hållbart förvaltade skogarnas miljömässiga värden och att de främjar användandet av trävirke som en miljövänlig och förnybar råvara. Det huvudsakliga målet är att, genom tillräcklig kontroll av att normer och prestationsindikatorer efterlevs, upprätta jämförbarhet och trovärdighet. informationen 33 Denna aspekt omfattas av kommissionens förslag till rådets förordning (EG) om ett reviderat gemenskapsprogram för tilldelning av miljömärke (KOM(96)0603 slutlig, EGT C 114, 12. 4. 1997, s. 9) om ändring av rådets förordning (EEG) nr 880/92 av den 23 mars 1992 om ett gemenskapsprogram för tilldelning av miljömärke. •24- Nyckelinstrumenten är medlemsstaternas skogsprogram och skogspolitik, men certifieringssystemen kan tjäna som ytterligare incitament. skogsförvaltning säkerställande hållbar för av De europeiska systemen för skogscertifiering och liknande märkning bör baseras på kriterier och prestationsindikatorer förenliga med internationellt överenskomna principer. Hänsyn bör även tas till allmänna principer om frivillighet, trovärdighet, insyn, kostnadseffektivitet, deltagande från samtliga berörda parter, fri åtkomst och icke-diskriminering med avseende på skogstyp eller ägare. En väsentlig del av trovärdigheten är oberoende revision av skogsförvaltning och verifieringskedja. jämförbara och som är tagits av regeringar, Kommissionen välkomnar de regionala initiativ som myndigheter, privata organisationer och den privata sektorn på grund av den erfarenhetspotential som öppnas. Företrädare för skogsbruk, skogsindustri och handel från åtskilliga medlemsstater började nyligen utarbeta ett alleuropeiskt system för skogscertifiering baserat på de alleuropeiska kriterierna och indikatorerna för hållbar förvaltning. Mot bakgrund av vissa begränsningar, risken för upprepning och bristen på jämförbarhet för alla dessa initiativ kommer kommissionen att analysera dem och överväga behoven av eventuella kompletterande åtgärder på gemenskapsnivå, eventuellt även ett rättsligt instrument där kraven för frivillig certifiering och märkning fastställs. Genom ett sådant instrument skulle en EU-logotyp kunna införas för hållbar för hållbar skogsförvaltning, bedömningsnivå, revisionsorgan och verifieringskedja skulle kunna behandlas och eventuella tvister avgöras. skogsförvaltning och sådana som normer frågor E. Sammanfattning Kommissionen anser för närvarande att de befintliga skogsåtgärderna, tillsammans med förslagen om landsbygdsutveckling i Agenda 2000, utgör ett lämpligt bidrag till en skogsbruksstrategi för EU. Förlängningen och den slutliga omarbetningen av de befintliga skogsbruksåtgärderna kommer att ske i enlighet med målen och rekommendationerna för denna strategi. Kommissionen kommer vid lämplig tidpunkt att presentera eventuella ytterligare åtgärder, exempelvis gemenskapsbestämmelser för frivillig skogscertifiering och dithörande märkningsinitiativ inom EU. Kommissionen uppmanar rådet att anta den strategi som presenteras meddelande. i detta 25- ISSN 1024-4506 KOM(98) 649 slutlig DOKUMENT SV 03 14 15 Katalognummer : CB-CO-98-680-SV-C Byrån för Europeiska gemenskapernas officiella publikationer L-2985 Luxemburg