title: Directiva 98/86/CE da Comissão de 11 de Novembro de 1998 que altera a Directiva 96/77/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (Texto relevante para para efeitos do EEE)

eurovoc_concepts:
approximation of laws
food additive
foodstuffs legislation
human nutrition
product quality

text: 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/1 I (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade) DIRECTIVA 98/86/CE DA COMISSÃO de 11 de Novembro de 1998 que altera a Directiva 96/77/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (Texto relevante para para efeitos do EEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros destinados à ali- mentação humana (1), com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 94/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), nomeadamente, o no. 3, alínea a), do seu artigo 3o. , Após consulta do Comité Científico da Alimentação Humana, Considerando que é necessário estabelecer critérios de pureza para todos os aditivos que não são nem corantes nem edulcorantes previstos na Directiva 85/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1995, relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (3), com a ultima redac- ção que lhe foi dada pela Directiva 98/72/CE (4); Considerando que é necessário alterar os critérios de pureza de determinados aditivos previstos na Directiva 78/663/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que estabelece os critérios de pureza específicos para os emulsionantes, estabilizadores, espessantes e gelificantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (5), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 92/4/CEE da Comissão (6); (1) JO L 40 de 11. 2. 1989, p. 27. (2) JO L 237 de 10. 9. 1994, p. 1. (3) JO L 61 de 18. 3. 1995, p. 1. (4) JO L 295 de 4. 11. 1998, p. 18. (5) JO L 223 de 14. 8. 1978, p. 7. (6) JO L 55 de 29. 2. 1992, p. 96. Considerando que a Directiva 96/77/CE da Comissão, de 2 de Dezembro de 1996, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (7), fixa uma primeira lista de critérios de pureza aplicáveis a diversos aditivos alimentares, que a referida lista deve ser completada pelos critérios de pureza aplicáveis a outros aditivos, recente- mente estabelecidos; Considerando que é necessário ter em conta as especifica- ções e técnicas de análise dos aditivos do Codex Alimen- tarius, elaboradas pelo Comité Misto FAO/OMS de peri- tos no domínio dos aditivos alimentares (JECFA); Considerando que os aditivos alimentares preparados por recurso a métodos de produção ou matérias-primas sub- stancialmente diferentes dos abrangidos pela avaliação do Comité Científico da Alimentação Humana, ou diferentes dos previstos na presente directiva, devem ser objecto de uma avaliação completa por parte deste Comité, com especial relevo para os critérios de pureza; Considerando que as medidas previstas na presente direc- tiva são conformes com o parecer do Comité Permanente dos Géneros Alimentícios, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1o. A Directiva 96/77/CE é alterada do seguinte modo: (7) JO L 339 de 30. 12. 1996, p. 1. L 334/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 1. O artigo 2o. passa a ter a seguinte redacção: «Artigo 2o. Contudo, até ao esgotamento das existências, é 2. permitida a comercialização dos produtos não conformes com a presente directiva que tiverem sido colocados no mercado ou rotulados antes de 1 de Julho de 1999. Os critérios de pureza estabelecidos pelas Directivas 65/66/CEE, 78/663/CEE e 78/664/CEE são substituí- dos pelos critérios de pureza referidos no artigo 1o. ». Artigo 3o. 2. O anexo da directiva é completado pelo anexo da presente directiva. A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Artigo 2o. Artigo 4o. 1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva antes de 1 de Julho de 1999. Desse facto informarão imediatamente a Comissão. Quando os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua pu- blicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros. Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva. Feito em Bruxelas, em 11 de Novembro de 1998. Pela Comissão Martin BANGEMANN Membro da Comissão 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/3 ANEXO «O óxido de etileno não pode ser utilizado como agente de esterilização de aditivos alimentares E 400 ÁCIDO ALGÍNICO Definição No. Einecs Fórmula química Massa molecular Composição Descrição Identificação A. Solubilidade B. Ensaio de precipitação com cloreto de cálcio C. Ensaio de precipitação com sulfato de amónio D. Reacção corada Pureza Glicuronoglicano linear constituído essencialmente por unidades dos ácidos D-manu- rónico com ligações (cid:226)-(1,4) e L-gulurónico com ligações Æ-(1,4) na forma de anel de piranose. Hidrato de carbono coloidal hidrófilo obtido a partir de diversas variedades naturais de algas marinhas castanhas (Phaeophyceae) por extracção com um alcali diluído 232-680-1 (C6H8O6)n 10 000-600 000 (média característica) O produto anidro liberta no mínimo 20 % e no máximo 23 % de dióxido de carbono (CO2), o que equivale a um mínimo de 91 % e um máximo de 104,5 % de ácido algínico (C6H8O6)n (para um equivalente-grama de 200) Produto filamentoso, granuloso, granular ou pulverulento, branco a castanho- -amarelado, praticamente inodoro Insolúvel em água e em solventes orgânicos; dissolve-se lentamente em soluções de carbonato de sódio, de hidróxido de sódio ou de fosfato trissódico A uma solução a 0,5 % da amostra em hidróxido de sódio 1 M, adicionar um volume de uma solução a 2,5 % de cloreto de cálcio correspondente a um quinto do volume daquela. Forma-se um precipitado abundante de características gelatinosas. Este ensaio permite distinguir o ácido algínico da goma arábica, da carboximetilcelulose de sódio, do carboximetilamido, da carragenina, da gelatina, da goma ghatti, da goma karaya, da farinha de sementes de alfarroba, da metilcelulose e da goma adragante A uma solução a 0,5 % da amostra em hidróxido de sódio 1 M, adicionar um volume de uma solução saturada de sulfato de amónio correspondente a metade do volume daquela. Não se forma qualquer precipitado. Este ensaio permite distinguir o ácido algínico do ágar-ágar, da carboximetilcelulose sódica, da carragenina, da pectina desesterificada, da gelatina, da farinha de sementes de alfarroba, da metilcelulose e do amido Dissolver o mais completamente possível 0,01 g da amostra, com agitação, em 0,15 ml de hidróxido de sódio 0,1 N e adicionar 1 ml de uma solução ácida de sulfato férrico. Ao longo de cinco desenvolve-se primeiro uma cor vermelho-cereja, que evolui para uma tonalidade púrpura-escuro pH de uma suspensão a 3 % Entre 2,0 e 3,5 Perda por secagem Máximo 15 % (4 h a 105 °C) Cinza sulfatada Teor não superior a 8 %, em relação ao produto anidro Matérias insolúveis em hidróxido de sódio (solução 1 M) Teor não superor a 2 %, em relação ao produto anidro Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg L 334/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo Contagem total em placa Máximo 5 000 colónias por grama Bolores e leveduras Contagem não superior a 500 colónias por grama E. coli Pesquisa negativa em 5 g Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g E 401 ALGINATO DE SÓDIO Definição Denominação química Sal de sódio do ácido algínico (C6H7NaO6)n 10 000-600 000 (média característica) O produto anidro liberta no mínimo 18 % e no máximo 21 % de dióxido de carbono, o que equivale a um mínimo de 90,8 % e um máximo de 106,0 % de alginato de sódio (para um equivalente-grama de 222) Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a amarelado, praticamente ino- doro Fórmula química Massa molecular Composição Descrição Identificação A. Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de ácido algínico Pureza Perda por secagem Máximo 15 % (105 °C, 4 h) Matérias insolúveis em água Teor não superior a 2 %, em relação ao produto anidro Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo Contagem total em placa Máximo 5 000 colónias por grama Bolores e leveduras Contagem não superior a 500 colónias por grama E. coli Pesquisa negativa em 5 g Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/5 E 402 ALGINATO DE POTÁSSIO Definição Denominação química Sal de potássio do ácido algínico (C6H7KO6)n 10 000-600 000 (média característica) O produto anidro liberta no mínimo 16,5 % e no máximo 19,5 % de dióxido de carbono, o que equivale a um mínimo de 89,2 % e um máximo de 105,5 % de alginato de potássio (para um equivalente-grama de 238) Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a amarelado, praticamente ino- doro Fórmula química Massa molecular Composição Descrição Identificação A. Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de ácido algínico Pureza Perda por secagem Máximo 15 % (105 °C, 4 h) Matérias insolúveis em água Teor não superior a 2 %, em relação produto anidro Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo Contagem total em placa Máximo 5 000 colónias por grama Bolores e leveduras Contagem não não superior a 500 colónias por grama E. coli Pesquisa negativa em 5 g Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g E 403 ALGINATO DE AMÓNIO Definição Denominação química Sal de amónio do ácido algínico Fórmula química Massa molecular Composição (C6H11NO6)n 10 000-600 000 (média característica) O produto anidro liberta no mínimo 18 % e no máximo 21 % de dióxido de carbono, o que equivale a um mínimo de 88,7 % e um máximo de 103,6 % de alginato de amónio (para um equivalente-grama de 217) Descrição Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a amarelado L 334/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 Identificação A. Ensaio positivo nas pesquisas de amónio e de ácido algínico Pureza Perda por secagem Máximo 15 % (105 °C, 4 h) Cinza sulfatada Teor máximo 7 %, em relação ao produto anidro Matérias insolúveis em água Teor não superior a 2 %, em relação ao produto anidro Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg Contagem total em placa Máximo 5 000 colónias por grama Bolores e leveduras Contagem não superior a 500 colónias por grama E. coli Pesquisa negativa em 5 g Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g E 404 ALGINATO DE CÁLCIO Sinónimos Definição Alginato cálcio Denominação química Sal de cálcio do ácido algínico Fórmula química Massa molecular Composição Descrição Identificação (C6H7Ca1/2O6)n 10 000-600 000 (média característica) O produto anidro liberta no mínimo 18 % e no máximo 21 % de dióxido de carbono, o que equivale a um mínimo de 89,6 % e um máximo de 104,5 % de alginato de cálcio (para um equivalente-grama de 219) Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a amarelado, praticamente ino- doro A. Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio e de ácido algínico Pureza Perda por secagem Máximo 15 % (105 °C, 4 h) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/7 Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo Contagem total em placa Máximo 5 000 colónias por grama Bolores e leveduras Contagem não superior a 500 colónias por grama E. coli Pesquisa negativa em 5 g Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g E 405 ALGINATO DE 1,2-PROPANODIOL Sinónimos Definição Alginato de hidroxipropilo Éster 1,2-propanodiól do ácido algínico Alginato de propilenoglicol Denominação química Éster 1,2-propanodiól do ácido algínico. A composição do produto varia em função do grau de esterificação e da percentagem de grupos carboxilo livres ou neutralizados da molécula (C9H14O7)n (esterificado) 10 000-600 000 (média característica) O produto anidro liberta no mínimo 16 % e no máximo 20 % de dióxido de carbono Produto pulverulento granular ou fibroso, branco a castanho-amarelado, praticamente inodoro Fórmula química Massa molecular Composição Descrição Identificação A. Ensaio positivo nas pesquisas de 1,2-propanodiol e de ácido algínico Pureza Perda por secagem Máximo 20 % (105 °C, 4 h) 1,2-Propanodiol total Teor mínimo 15 %, teor máximo 45 % 1,2-Propanodiol livre Teor máximo 15 % Matérias insolúveis em água Teor não superior a 2 %, em relação ao produto anidro Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo L 334/8 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 Contagem total em placa Máximo 5 000 colónias por grama Bolores e leveduras Contagem não superior a 500 colónias por grama E. coli Pesquisa negativa em 5 g Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g E 406 ÁGAR-ÁGAR Sinónimos Definição Denominação química No. Einecs Composição Descrição Identificação Ágar Gelose Ágar do Japão Cola de Bengala, de Ceilão, da China ou do Japão Layor Carang O ágar-ágar é um polissacárido coloidal hidrófilo constituído essencialmente por unidades de D-galactose. Em cerca de uma em cada dez unidades de D-galactopira- nose, um dos grupos hidroxilo está esterificado com ácido sulfúrico, o qual é neutralizado com cálcio, magnésio, potássio ou sódio. É extraído de algumas varieda- des naturais de algas marinhas das famílias Gelidiaceae e Sphaerococcaceae e de algas vermelhas aparentadas da classe Rhodophyceae. 232-658-1 A concentração mínima necessária para a obtenção de um gel não deve ser superior a 0,25 % O ágar-ágar é inodoro ou apresenta um ligeiro odor característico. O produto não moído apresenta-se normalmente sob a forma de feixes de fitas finas com característi- cas membranosas aglutinadas ou em fragmentos cortados, flocos ou granulados. Pode ser de cor laranja-amarelado claro, cinzento-marelado, amarelo-pálido ou incolor. É resistente quando húmido e quebradiço quando seco. O ágar-ágar em pó é branco a branco-amarelado ou amarelo-pálido. Quando examinado em água com um microscó- pio, surge com um aspecto granular, ligeiramente filamentoso. Podem estar presentes alguns fragmentos de espículas de esponjas ou de frústulos de diatomáceas. Em solução de hidrato de cloral, o ágar-ágar em pó apresenta-se mais transparente do que em água, mais ou menos granular, estriado e anguloso, contendo por vezes frústulos de diatomáceas. A consistência do gel pode ser normalizada mediante a adição de dextrose e maltodextrinas A. Solubilidade Insolúvel em água fria; solúvel em água fervente Pureza Perda por secagem Máximo 22 % (105 °C, 5 h) Cinza Teor não superior a 6,5 %, em relação ao produto anidro, determinado a 550 °C Cinza insolúveil em ácido clorídrico (aproximadamente 3 N) Teor não superior a 0,5 %, em relação ao produto anidro, determinado a 550 °C Matérias insolúveis (em água quente) Teor não superior a 1,0 % Amido Não detectável pelo seguinte método: a adição de algumas gotas de solução de iodo a uma solução 1:10 da amostra não produz qualquer coloração azul 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/9 Gelatina e outras proteínas Absorção de água Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Dissolver cerca de 1 g de ágar-ágar em 100 ml de água ebuliente e deixar arrefecer até cerca de 50 °C. Adicionar 5 ml de uma solução de trinitrofenol (1 g de trinitrofenol anidro em 100 ml de água quente) a 5 ml desta solução. Não deve aparecer qualquer turvação nos 10 minutos seguintes Colocar 5 g de ágar-ágar numa proveta graduada de 100 ml, completar o volume com água até à marca, misturar e deixar em repouso a 25 °C durante 24 horas. Verter o conteúdo da proveta sobre fibra de vidro humedecida e deixar a água escorrer para uma segunda proveta graduada de 100 ml. Não devem recuperar-se mais de 75 ml de água Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo Os produtos comerciais são vendidos sob diversas denominações, por exemplo: Gelose de musgo-da-Irlanda «Eucheuman» (do género Eucheuma) «Iridophycan» (do género Irdidae) «Hypnean» (do género Hypnea) «Furcellaran» ou «ágar da Dinamarca» (do género Furcellaria fastigiata) Carragenina (dos géneros Chondrus e Gigartina) A carragenina é obtida por tratamento com uma solução aquosa a partir de variedades naturais de algas das famílias Gigartinaceae, Solieriaceae, Hypneaeceae e Furcellaria- ceae da classe Rhodophyceae (algas vermelhas) por extracção em fase aquosa. Os únicos precipitantes orgânicos admissíveis são o metanol, o etanol e o 2-propanol. A carragenina é constituída essencialmente por sais de potássio, sódio, magnésio e cálcio de ésteres sulfúricos de polissacáridos, cuja hidrólise produz galactose e 3,6-anidroga- lactose. A carragenina não poderá ter sido hidrolisada, nem submetida a qualquer outro tipo de degradação química 232-524-2 Produto pulverulento fino a grosseiro, amarelado a incolor, praticamente inodoro E 407 CARRAGENINA Sinónimos Definição No. Einecs Descrição Identificação A. Ensaio positivo nas pesquisas de galactose, de anidrogalactose e de sulfatos Pureza Metanol, etanol e 2-propanol Teor de um ou mais destes alcoóis não superior a 0,1 % Viscosidade de uma solução a 1,5 %, a 75 °C Máximo 5 mPa. s Perda por secagem Máximo 12 % (105 °C, 4 h) Sulfatos Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %, expresso em SO4 em relação ao produto anidro L 334/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 Cinza Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %, em relação ao produto anidro, determinado a 550 °C Cinza insolúvel em ácido clorídrico a 10 % Matérias insolúveis em ácido sulfúrico a 1 % (v/v) Teor não superior a 1 %, em relação ao produto anidro Teor não superior a 2 %, em relação ao produto anidro Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo Contagem total em placa Máximo 5 000 colónias por grama Bolores e leveduras Contagem não superior a 300 colónias por grama E. coli Pesquisa negativa em 5 g Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g E 407a ALGAS EUCHEUMA TRANSFORMADAS Sinónimos Definição Descrição Identificação O produto é comecializado sob diversas designações, nomeadamente PES (acrónimo de Processed Eucheuma Seaweed) O produto em causa é obtido por tratamento com uma solução alcalina (KOH) de variedades naturais de algas Eucheuma cottonii e Euchema spinosum, da classe Rhodophyceae (algas vermelhas), com vista a remover as impurezas, seguida de lavagem com água desmineralizada e secagem. Pode obter-se um produto de pureza superior por lavagem subsequente com metanol, etanol ou 2-propanol, seguida de secagem. O produto consiste essencialmente em sais de potássio de ésteres sulfúricos de polissacáridos, cuja hidrólise produz galactose e 3,6-anidrogalactose. Encontram-se presentes em quantidades inferiores sais de sódio, cálcio e magnésio dos ésteres sulfúricos de polissacáridos, bem como, no máximo, 15 % de celulose proveniente das algas. A carragenina presente nas algas Eucheuma transformadas não deve ter sido objecto de hidrólise ou de qualquer degradação química Produto pulverulento grosseiro ou fino de cor castanha-amarelada, praticamente inodoro A. Ensaios positivos para a pesquisa de galactose, anidrogalactose e sulfatos B. Solubilidade Forma suspensões túrbidas e viscosas em meio aquoso. Insolúvel em etanol Pureza Metanol, etanol, 2-propanol Teor não superior a 0,1 %, isolados ou em mistura Viscosidade de uma solução a 1,5 %, a 75 °C Mínimo 5 mPa. s Perda por secagem Máximo 12 % (105 °C, 4 h) 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/11 Sulfatos Cinza Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %, em relação ao produto seco (expresso em SO4) Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 %, em relação ao produto seco, a 550 °C Cinza insolúveil em meio ácido Teor não superior a 1 % em relação ao produto seco (insolúvel em ácido clorídrico a 10 %) Matérias insolúveis em meio ácido Teor mínimo 8 %, teor máximo 15 %, em relação ao produto anidro (insolúvel em ácido sulfúrico a 1 % v/v) Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo Contagem total em placa Máximo 5 000 colónias/g Bolores e leveduras Contagem não superior a 300 colónias/g E. coli Pesquisa negativa em 5 g Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g E 410 FARINHA DE SEMENTES DE ALFARROBA Sinónimos Definição Goma de alfarroba A farinha de sementes de alfarroba é o endosperma moído de sementes de variedades naturais da alfarrobeira Cerationia siliqua (L. ) Taub. (família das Leguminosae) Consiste essencialmente num polissacárido hidrocoloidal de elevada massa molecular constituído por unidades de galactopiranose e de manopiranose combinadas entre si por ligações glicosídicas (constituindo o que, do ponto de vista químico, pode ser classificado de galactomanano) Massa molecular 50 000-3 000 000 No. Einecs Composição Descrição Identificação A. Ensaio positivo nas pesquisas de galactose e de manose B. Exame microscópico 232-541-5 Teor de galactomanano não inferior a 75 % Produto pulverulento, branco a branco-amarelado, praticamente inodoro Colocar um pouco de amostra moída, diluída numa solução aquosa 0,5 % em iodo e 1 % em iodeto de potássio, numa lâmina de vidro e observar com um microscópio. A farinha de sementes de alfarroba contém células tubiformes, alongadas, separadas entre si ou ligeiramente espaçadas. O seu conteúdo de cor castanha apresenta formas muito menos regulares do que na goma de guar, que, por sua vez, se caracteriza por agregados de células circulares ou com formato de pêra, de conteúdo amarelo a castanho C. Solubilidade Solúvel em água quente; insolúvel em etanol L 334/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 Pureza Perda por secagem Máximo 15,0 % (105 °C, 5 h) Cinza Teor não superior a 1,2 %, determinado a 800 °C Proteínas (N × 6,25) Teor não superior a 7 % Matérias insolúveis em ácido Teor não superior a 4 % Amido Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Não detectável pelo seguinte método: a adição de algumas gotas de solução de iodo a uma solução 1:10 da amostra não produz qualquer coloração azul Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo Etanol e 2-propanol Teor total de um destes dois alcoóis (ou de ambos) não superior a 1 % E 412 GOMA DE GUAR Sinónimos Definição Goma de cyamopsis Farinha de sementes de guar A goma de guar é o endosperma moído se sementes de variedades naturais de guar, Cyamopsis tetragonolobus Taub. (família Leguminosae). Consiste essencialmente num polissacárido hidrocoloidal de elevada massa molecular constituído por unidades de galactopiranose e de manopiranose combinadas entre si por ligações glicosídicas (constituindo o que, do ponto de vista químico, pode ser classificado de galactoma- nano) No. Einecs 232-536-0 Massa molecular 50 000-8 000 000 Composição Descrição Identificação Teor de galactomanano não inferior a 75 % Produto pulverulento, branco a branco-amarelado, praticamente inodoro A. Ensaio positivo nas pesquisas de galactose e de manose B. Solubilidade Solúvel em água fria Pureza Perda por secagem Máximo 15,0 % (105 °C, 5 h) Cinza Teor não superior a 1,5 %, determinado a 800 °C Matérias insolúveis em ácido Teor não superior a 7 % Proteínas (N × 6,25) Teor não superior a 10 % 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/13 Amido Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Não detectável pelo seguinte método: a adição de algumas gotas de solução de iodo a uma solução 1:10 da amostra não produz qualquer coloração azul Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo E 413 GOMA ADRAGANTE Sinónimos Definição Tragacanto Alcatira A goma adragante é o produto obtido depois da secagem das exsudações do tronco e dos ramos de espécies naturais da Astragalus gummifer Labillardière ou de outras espécies asiáticas de Astragalus (família Leguminosae). É constituída essencialmente por polissacáridos de elevada massa molecular (galactorarabanos e polissacáridos ácidos), cuja hidrólise produz ácido galacturónico, galactose, arabinose, xilose e fucose. Também poderão estar presentes pequena quantidades de ramnose e de glucose (devido à presença de vestígios de amido e/ou de celulose) Massa molecular Aproximadamente 800 000 No. Einecs Descrição Identificação A. Solubilidade Pureza 232-252-5 A goma adragante não moída apresenta-se sob a forma de fragmentos achatados, lamelados, direitos ou encurvados ou de pequenos pedaços de forma espiralada com 0,5 a 2,5 mm de espessura e até 3 cm de comprimento. O produto é branco a amarelo-pálido, embora alguns pedaços possam ter uma coloração avermelhada. Os pedaços apresentam uma textura córnea e ruptura frágil. O produto é inodoro e as suas soluções têm um gosto mucilaginoso insípido. A goma adragante em pó é um produto branco a amarelo-pálido ou castanho-rosado (tonalidade correspondente a um bronzeado ligeiro) 1 g da amostra em 50 ml de água aumenta de volume e forma uma mucilagem opalescente, espessa e macia; é insolúvel em etanol e não aumenta de volume numa solução aquosa a 60 % (m/v) de etanol Ensaio negativo na pesquisa de goma karaya Leves à ebulição 1 g em 20 ml de água até à formação de uma mucilagem. Adicionar 5 ml de ácido clorídico e voltar a ferver a mistura durante cinco minutos. Não deve formar-se qualquer coloração rosa ou vermelha persistente Perda por secagem Máximo 16 % (105 °C, 5 h) Cinza sulfatada Teor não superior a 4 % Cinza insolúvel em ácido Teor não superior a 0,5 % Matérias insolúveis em ácido Teor não superior a 2 % Arsénio Chumbo Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg L 334/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 Mercúrio Cádmio Metais pesados Salmonella spp. E. coli E 414 GOMA ARÁBICA Sinónimos Definição Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo Pesquisa negativa em 10 g Pesquisa negativa em 5 g Goma de acácia A goma arábica é o produto obtido depois da secagem das exsudações do tronco e dos ramos de espécies naturais da Acacia sengal (L. ) Willdenow ou de espécies aparentadas de Acacia (família Leguminosae). É constituída essencialmente por polissacáridos de elevada massa molecular e respectivos sais de cálcio, magnésio e potássio, cuja hidrólise produz arabinose, galactose, ramnose e ácido glucurónico Massa molecular Aproximadante 350 000 No. Einecs Descrição Identificação A. Solubilidade Pureza Perda por secagem 232-519-5 A goma arábica não moída apresenta-se sob a forma de gotas esferoidais de tamanho variável e cor branca ou branco-amarelado ou de fragmentos angulosos; por vezes apresenta-se misturada com fragmentos mais escuros. Também existe sob a forma de flocos e grânulos, de um produto pulverulento ou de pulverizados secos, de cor branca a branco-amarelado 1 g dissolve-se em 2 ml de água fria, formando-se uma solução fluida com reacção ácida ao tornesol; insolúvel em etanol Produto granuloso: máximo 17 % (105 °C, 5 h); pulverizados secos: máximo 10 % (105 °C, 4 h) Cinza total Teor não superior a 4 % Cinza insolúvel em ácido Teor não superior a 0,5 % Matérias insolúveis em ácido Teor não superior a 1 % Amidos e dextrinas Taninos Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Levar à ebulição uma solução 1:50 da goma e arrefecer. A adição de uma gota de solução de iodo a 5 ml desta solução não produz qualquer coloração azulada ou avermelhada A adição de aproximadamente 0,1 ml de uma solução de cloreto férrico (9 g de FeCl3. 6H2O, completando o volume até 100 ml com água) a 10 ml de uma solução 1:50 não produz qualquer coloração ou precipitado negro Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/15 Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo Produtos de hidrólise Ausência de manose, xilose e ácido galacturónico (determinados por cromatográfia) Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g E. coli Pesquisa negativa em 5 g E 415 GOMA XANTANA Definição A goma xantana é uma goma constituída por polissacáridos de elevada massa molecular, produzida por fermentação de um hidrato de carbono de cultura pura de estirpes naturais da Xanthomanas campestris, purificada por extracção com etanol ou 2-propanol, seca e moída. As unidades de hexose predominantes são a D-glucose e a D-manose, mas também contém ácido D-glucurónico e ácido pirúvico. É preparada sob a forma de sal de sódio, de potássio ou de cálcio. As suas soluções são neutras Massa molecular Aproximadamente 1 000 000 No. Einecs Composição 234-394-2 O produto seco liberta no mínimo 4,2 % e no máximo 5 % de CO2, o que equivale a um mínimo de 91 % e um máximo de 108 % de goma xantana Descrição Produto pulverulento de cor creme Identificação A. Solubilidade Solúvel em água; insolúvel em etanol Pureza Perda por secagem Máximo 15 % (105 °C, 2 h 30) Cinza total Teor não superior a 16,0 %, um relação ao produto anidro, após secagem a 105 °C durante 4 h, determinado a 650 °C Ácido pirúvico Teor não superior 1,5 % Azoto 2-Propanol Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 1,5 % Teor não superior a 500 mg/kg Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo Contagem total em placa Máximo 10 000 colónias por grama Bolores e leveduras Contagem não superior a 300 colónias por grama L 334/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 E. coli Salmonella spp. Pesquisa negativa em 5 g Pesquisa negativa em 10 g Xantomonas campestris Ausência de células viáveis E 416 GOMA KARAYA Sinónimos Definição No. Einecs Descrição Identificação Katilo Kadaya Goma sterculia Sterculia Karaya; goma karaya Kullo Kuterra A goma karaya é o produto obtido por secagem das exsudações do tronco e dos ramos de variedades naturais de Sterculia urens Roxburgh e outras espécies do género Sterculia (família Sterculiaceae) ou de variedades naturais de Cochlospermum gossy- pium A. P. De Candolle e outras espécies do género Cochlospermum (família Bixa- ceae). É constituída essencialmente por polissacáridos acetilados de elevada massa molecular cuja hidrólise produz galactose, ramnose e ácido galacturónico, bem como quantidades inferiores de ácido glucorónico 232-539-4 A goma karaya apresenta-se na forma de esférulas de dimensões variáveis ou de pedaços irregulares com um aspecto semicristalino característico. O produto é amarelo-pálido a castanho-rosado, translúcido e de textura córnea; a goma karaya em pó é cinzento-pálida a castanho-rosada. Possui um odor característico a ácido acético A. Solubilidade Insolúvel em etanol B. Tumescência em solução etanólica A goma karaya tumesce em etanol a 60 %, facto que a distingue das restantes gomas Pureza Perda por secagem Máximo 20 % (105 °C, 5 h) Cinza total Teor não superior a 8 % Cinza insolúvel em meio ácido Teor não superior a 1 % Matérias insolúveis em meio ácido Teor não superior a 3 % Ácidos voláteis Teor não superior 10 % (expresso em ácido acético) Amido Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Metais pesados Salmonella spp. E. coli Indetectável Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo Pesquisa negativa em 10 g Pesquisa negativa em 5 g 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/17 E 417 GOMA DE TARA Sinónimos Definição N o. Einecs Descrição Identificação Tara A goma de tara é obtida por moagem do endosperma de sementes de variedades naturais de Caesalpinia spinosa (família Leguminosae). É constituída essencialmente por polissacáridos de elevada massa molecular, em especial galactomananos. O principal componente consiste numa cadeia linear de unidades de (1-4)-(cid:226)-D-manopira- nose combinadas com unidades de a-D-galactopiranose por ligações (1-6). A propor- ção manose/galactose na goma tara é de 3:1 (na farinha de sementes de alfarroba a referida proporção é de 4:1 e na goma de guar de 2:1 254-409-6 Produto pulverulento branco a branco-amarelado, praticamente inodoro A. Solubilidade Solúvel em água. Insolúvel em etanol B. Formação de gel A adição de pequenas quantidades de borato de sódio a uma solução aquosa de amostra induz a formalção de um gel Pureza Perda por secagem Máximo 15 % Cinza Teor não superior a 1,5 % Matérias insolúveis em meio ácido Teor não superior a 2 % Proteínas Amido Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3,5 % (factorr N × 5. 7) Indetectável Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo E 418 GOMA GELANA Definição A goma gelana é um polissacárido de elevada massa molecular obtido por fermentação de glúcidos por estirpes naturais de Pseudomonas elodea em cultura pura, seguida de purificação com álcool isopropílico, secagem e moagem. O polissacárido é formado principalmente por uma sucessão de grupos tetrassacarídicos constituídos por uma unidade de ramnose, uma unidade de ácido glucorónico e duas unidades de glucose, contendo de 0 a 5 % de grupos acilo (glicerilo e acetilo) na forma de ésteres O-glicosídicos. O ácido glucorónico encontra-se neutralizado na forma de uma mistura de sais de potássio, sódio, cálcio e magnésio No. Einecs 275-117-5 Massa molecular Cerca de 500 000 L 334/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 Composição Descrição Identificação O produto seco liberta no mínimo 3,3 % e no máximo 6,8 % de CO2 Produto pulverulento de cor esbranquiçada A. Solubilidade Solúvel em água, com formação de uma solução viscosa. Insolúvel em etanol Pureza Perda por secagem Máximo 15 % (105 °C, 2 h 30) Azoto Propano-2-ol Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 % Teor não superior a 750 mg/kg Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 2 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo Contagem total em placa Máximo 10 000 colónias/g Bolores e leveduras Contagem não superior a 400 colónias/g E. coli Pesquisa negativa em 5 g Salmonella spp. Pesquisa negativa em 10 g E 422 GLICEROL Sinónimos Definição Denominações químicas No. Einecs Fórmula química Massa molecular Composição Descrição Identificação Glicerina 1,2,3-Propantriol Glicerol Tri-hidroxipropan 200-289-5 C3H8O3 92,10 Teor de glicerol não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro Líquido xaroposo límpido, incolor e higroscópico, com um ligeiro odor característico, nem áspero nem desagradável A. Formação de arcroleína por aquecimento Aquecer algumas gotas da amostra num tubo de ensaio com cerca de 0,5 g de bissulfato de potássio. Libertam-se vapores de acroleína, de odor acre característico B. Massa específica relativa (25/25 °C) Mínimo 1,257 C. Índice de refracção [n]20 D 1,471 e 1,474 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/19 Pureza Humidade Cinzas sulfatadas Butanotrióis Máximo 5 % (método de Karl Fischer) Teor não superior a 0,01 %, determinado a 800 °C – 25 °C Teor não superior a 0,2 % Compostos de amónio, acroleína e glucose O aquecimento de uma mistura de 5 ml de glicerol e 5 ml de uma solução 1:10 de hidróxido de potássio a 60 °C durante cinco minutos não produz qualquer coloração amarela ou odor amoniacal Ácidos gordos e ésteres de ácidos gordos Teor não superior a 0,1 %, expresso em ácido butírico Compostos clorados Teor não superior a 30 mg/kg, (expresso em cloro) Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 2 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 5 mg/kg, expresso em chumbo E 431 ESTEARATO DE (40) POLIOXIETILENO Sinónimos Definição Composição Descrição Identificação Estearato de (40) polioxilo; monoestearato de (40) polioxietileno Mistura de mono e diésteres de ácido esteárico comercial de qualidade alimentar de diversos polioxietilenodióis (com uma média de 40 unidades de oxietileno), bem como do poliálcool livre Teor não superior 97,5 %, em relação ao produto anidro Flocos ou sólido ceroso de cor creme (a 25 °C), com um ligeiro odor A. Solubilidade Solúvel em água, etanol, metanol e acetato de etilo. Insolúvel em óleo mineral B. Intervalo de congelação 39°C-44 °C C. Espectro de absorção no Característico de um éster gordo parcial de um poliálcool polioxietilado infravermelho Pureza Humidade Acidez Máximo 3 % (método de Karl Fischer) Não superior a 1 Índice de saponificação Mínimo 25; máximo 35 Índice de hidroxilo Mínimo 27; máximo 40 1,4-Dioxano Teor não superior a 5 mg/kg Óxido de etileno livre Teor não superior a 1 mg/kg L 334/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis Teor não superior a 0,25 % Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo E 432 MONOLAURATO DE POLIOXIETILENO E SORBITANO (POLISSORBATO 20) Sinónimos Definição Composição Descrição Identificação A. Solubilidade Polissorbato 20 Monolaurato de polioxietileno (20) e sorbitano Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos anidridos com ácido láurico comercial de qualidade alimentar, condensados com cerca de 20 moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos respectivos anidridos Teor de grupos oxietileno não inferior a 70 %, equivalente a um teor de monolaurato de polioxietileno (20) e sorbitano não inferior a 97,3 %, em relação ao produto anidro Líquido oleoso de cor amarela-limão a âmbar (a 25 °C), com um ligeiro odor característico Solúvel em água, etanol, metanol, acetato de etilo e dioxano Insolúvel em óleo mineral e éter de petróleo B. Espectro de absorção no Característico de um éster gordo parcial de um poliálcool polioxietilado infravermelho Pureza Humidade Acidez Máximo 3 % (método de Karl Fischer) Não superior a 2 Índice de saponificação Mínimo 40; máximo 50 Índice de hidroxilo Mínimo 96; máximo 108 1,4-Dioxano Teor não superior a 5 mg/kg Óxido de etileno livre Teor não superior a 1 mg/kg Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis Teor não superior a 0,25 % Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/21 E 433 MONO-OLEATO DE POLIOXIETILENO E SORBITANO (POLISSORBATO) Sinónimos Definição Composição Descrição Identificação A. Solubilidade Polissorbato 80 Mono-oleato de polioxietileno (20) e sorbitano Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos anidridos com ácido oleico comercial de qualidade alimentar, condensados com cerca de 20 moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos respectivos anidridos Teor de grupos oxietileno não inferior a 65 %, equivalente a um teor de mono-oleato de polioxietileno (20) e sorbitano não inferior a 96,5 %, em relação ao produto anidro Líquido oleoso de cor amarela-limão a âmbar (a 25 °C), com um ligeiro odor característico Solúvel em água, etanol, metanol, acetato de etilo e tolueno Insolúvel em óleo mineral e éter de petróleo B. Espectro de absorção no Característico de um éster gordo parcial de um poliálcool polioxietilado infravermelho Pureza Humidade Acidez Máximo 3 % (método de Karl Fischer) Não superior a 2 Índice de saponificação Mínimo 45; máximo 55 Índice de hidroxilo Mínimo 65; máximo 80 1,4-Dioxano Teor não superior a 5 mg/kg Óxido de etileno livre Teor não superior a 1 mg/kg Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis Teor não superior a 0,25 % Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo E 434 MONOPALMITATO DE POLIOXIETILENO E SORBITANO (POLISSORBATO 40) Sinónimos Definição Composição Descrição Polysorbat 40 Monopalmitato de polioxietileno (20) e sorbitano Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos anidridos com ácido palmítico comercial de qualidade alimentar, condensados com cerca de 20 moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos respectivos anidridos Teor de grupos oxietileno não inferior a 66 %, equivalente a um teor de monopalmi- tato de polioxietileno (20) e sorbitano não inferior a 97 %, em relação ao produto anidro Líquido oleoso ou semi-gel de cor amarela-limão a laranja (a 25 °C), com um ligeiro odor característico L 334/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 Identificação A. Solubilidade Solúvel em água, etanol, metanol, acetato de etilo e acetona Insolúvel em óleo mineral B. Espectro de absorção no Característico de um éster gordo parcial de um poliálcool polioxietilado infravermelho Pureza Humidade Acidez Máximo 3 % (método de Karl Fischer) Não superior a 2 Índice de saponificação Mínimo 41; máximo 52 Índice de hidroxilo Mínimo 90; máximo 107 1,4-Dioxano Teor não superior a 5 mg/kg Óxido de etileno livre Teor não superior a 1 mg/kg Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis Teor não superior a 0,25 % Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo E 435 MONO-ESTEARATO DE POLIOXIETILENO E SORBITANO (POLISSORBATO 60) Sinónimos Definição Composição Descrição Identificação A. Solubilidade Polissorbato 60 Mono-estearato de polioxietileno (20) e sorbitano Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos anidridos com ácido esteárico comercial de qualidade alimentar, condensados com cerca de 20 moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos respectivos anidridos Teor de grupos oxietileno não inferior a 65 %, equivalente a um teor de mono- -estearato de polioxietileno (20) e sorbitano não inferior a 97 %, em relação ao produto anidro Líquido oleoso ou semi-gel de cor amarela-limão a âmbar (a 25 °C), com um ligeiro odor característico Solúvel em água, acetato de etilo e tolueno Insolúvel em óleo mineral e em óleos vegetais B. Espectro de absorção no Característico de um éster gordo parcial de um poliálcool polioxietilado infravermelho Pureza Humidade Acidez Máximo 3 % (método de Karl Fischer) Não superior a 2 Índice de saponificação Mínimo 45; máximo 55 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/23 Índice de hidroxilo Mínimo 81; máximo 96 1,4-Dioxano Teor não superior a 5 mg/kg Óxido de etileno livre Teor não superior a 1 mg/kg Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis Teor não superior a 0,25 % Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo E 436 TRI-ESTEARATO DE POLIOXIETILENO E SORBITANO (POLISSORBATO 65) Sinónimos Definição Composição Descrição Identificação A. Solubilidade Polissorbato 65 Tri-estearato de polioxietileno (20) e sorbitano Mistura de ésteres parciais de sorbitol e dos respectivos anidridos com ácido esteárico comercial de qualidade alimentar, condensados com cerca de 20 moles de óxido de etileno por mole de sorbitol e dos respectivos anidridos Teor de grupos oxietileno não inferior a 46 %, equivalente a um teor de tri-estearato de polioxietileno (20) e sorbitano não inferior a 96 %, em relação ao produto anidro Sólido ceroso de cor castanha-amarelada (a 25 °C), com um ligeiro odor caracte- rístico Dispersável em água. Solúvel em óleo mineral, óleos vegetais, éter de petróleo, acetona, éter, dioxano, etanol e metanol B. Espectro de absorção no Característico de um éster gordo parcial de um poliálcool polioxietilado infravermelho C. Intervalo de congelação 29 °C-33 °C Pureza Humidade Acidez Máximo 3 % (método de Karl Fischer) Não superior a 2 Índice de saponificação Mínimo 88; máximo 98 Índice de hidroxilo Mínimo 40; máximo 60 1,4-Dioxano Teor não superior a 5 mg/kg Óxido de etileno livre Teor não superior a 1 mg/kg Monoetilenoglicóis e dietilenoglicóis Teor não superior a 0,25 % Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo L 334/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 E 440 (i) PECTINA Definição No. Einecs Composição A pectina é constituída essencialmente por ésteres metílicos parciais do ácido poliga- lacturónico e respectivos sais de amónio, sódio, potássio e cálcio. É obtida a partir de partes comestíveis de variedades naturais adequadas de plantas, geralmente citrinos ou maçãs, por extracção em meio aquoso. Os únicos precipitantes orgânicos admissíveis são o metanol, o etanol e o 2-propanol 232-553-0 Teor de ácido galacturónico, após lavagem com ácido e álcool, não inferior a 65 %, em relação ao produto anidro e isento de cinza Descrição Produto pulverulento branco, amarelo-claro, cinzento-claro ou castanho-claro Identificação A. Solubilidade Pureza Solúvel em água, com formação de uma solução coloidal opalescente; insolúvel em etanol Perda por secagem Máximo 12 % (105 °C, 2 h) Cinza insolúvel em ácido clorídrico (aproximadamente 3 N) Teor não superior a 1 % Dióxido de enxofre Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao produto anidro Azoto Teor não superior a 1,0 %, após lavagem com ácido e etanol Metanol, etanol e 2-propanol livres Teor total de um ou mais destes alcoóis não superior a 1 %, em relação ao produto anidro Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo E 440 (ii) PECTINAS AMIDADAS Definição A pectina amidada é constituída essencialmente por amidas e ésteres metílicos parciais do ácido poligalacturónico e respectivos sais de amónio, sódio, potássio e cálcio. É obtida a partir de partes comestíveis de variedades naturais adequadas de plantas, geralmente citrinos ou maçãs, por extracção em meio aquoso e tratamento com amoníaco em meio alcalino. Os únicos precipitantes orgânicos admissíveis são o metanol, o etanol e o 2-propanol Composição Teor de ácido galacturónico, após lavagem com ácido e álcool, não inferior a 65 %, em relação ao produto anidro e isente de cinza Descrição Produto pulverulento branco, amarelo-claro, acinzentado-claro ou acastanhado-claro 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/25 Identificação A. Solubilidade Pureza Solúvel em água, com formação de uma solução coloidal opalescente; insolúvel em etanol Perda por secagem Máximo 12 % (105 °C, 2 h) Cinza insolúvel em ácido clorídrico (aproximadamente 3 N) Teor não superior a 1 % Grau de amidação Não superior a 25 % do total de grupos carboxilo Dióxido de enxofre residual Máximo 50 mg/kg, em relação ao produto anidro Azoto Teor não superior a 2,5 %, após lavagem com ácido e etanol Metanol, etanol e 2-propanol livres Teor total de um ou mais destes alcoóis não superior a 1 %, em relação ao produto isento de matérias voláteis Arsénio Chumbo Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo E 442 FOSFATIDOS DE AMÓNIO Sinónimos Definição Sais de amónio do ácido fosfatídico; mistura de sais de amónio de glicéridos fosforilados Mistura de compostos de amónio de ácidos fosfatídicos provenientes de óleos e gorduras alimentares (de modo geral, óleo de colza parcialmente hidrogenado). Podem encontrar-se ligados ao átomo de fósforo um, dois ou três grupos glicerídicos; além disso, dois ésteres fosfóricos podem ligar-se entre si para formar fosfatidilfosfatidos Composição Teor ponderal de fósforo não inferior a 35 % e não superior a 3,4 %; teor de amónio, expresso em azoto, não inferior a 1,2 % e não superior a 1,5 % Descrição Semi-sólido untuoso Identificação A. Solubilidade Solúvel em gorduras. Insolúvel em água. Parcialmente solúvel em etanol e acetona B. Ensaios positivos para a pesquisa de glicerol, ácidos gordos e fosfatos Pureza Matérias insolúveis em éter de petróleo Teor não superior a 2,5 % Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg L 334/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo E 444 ACETATO E ISOBUTIRATO DE SACAROSE Sinónimos Definição SAIB O acetato e isobutirato de sacarose consiste numa mistura dos produtos da esterifica- ção de sacarose de qualidade alimentar com anidrido acético e anidrido isobutírico, seguida de destilação. A mistura contém todas as combinações possíveis de ésteres com uma proporção molar acetato/butirato da ordem de 2:6 No. Einecs 204-771-6 Denominação química Diacetato e hexa-isobutirato de sacarose Fórmula química Massa molecular Composição Descrição Identificação C40H62O19 832 - 856 (aproximadamente); C40H62O19 : 846,9 Teor de C40H62O19 não inferior a 98,8 % e não superior a 101,9 % Líquido amarelo-pálido, límpido e isento de sedimentos, com um odor suave A. Solubilidade Insolúvel em água. Solúvel na maioria dos solventes orgânicos B. Índice de refracção n40 D: 1,4492 - 1,4504 C. Gravidade específica d25 D: 1,141 - 1,151 Pureza Triacetina Acidez Teor não superior a 0,1 % Não superior a 0,2 Índice de saponificação Mínimo 524; máximo 540 Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 5 mg/kg 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/27 E 445 ÉSTERES DE GLICEROL DA COLOFÓNIA DE MADEIRA Sinónimos Definição Descrição Identificação Goma-éster Mistura complexa de ésteres di e triglicéricos de ácidos resínicos da colofónia da madeira. Esta última é obtida por extracção com solventes de troncos de pinheiros adultos, seguida de um processo de refinação líquido-líquido com solventes. As substâncias provenientes da colofónia de gema, bem como das exsudações de pinheiros vivos e do tall-oil, subproduto da indústria da pasta de papel, encontram-se excluídas da presente especificação. O produto final é constituído por cerca de 90 % de ácidos resínicos e 10 % de substâncias neutra (não-ácidas). A fracção dos ácidos resínicos consiste numa mistura complexa de ácidos monocarboxílicos diterpénicos isómeros de fórmula molecular genérica C20H30O2, em especial ácido abiético. O produto é purificado por rectificação com vapor ou destilação por arrastamento de vapor em contracorrente Sólido duro de cor amarela a âmbar-pálida A. Solubilidade Insolúvel em água; solúvel em acetona B. Espectro de absorção no Característico da substância infravermelho Pureza Densidade em solução 25 determinada numa solução a 50 % em d-limoneno (97 %; ponto de ebulição d20 175,5-176 °C, d20 4 = 0,84) não inferior a 0,935 Intervalo de amolecimento 82 °C-90 °C (determinado pelo método do anel e esfera) Acidez Mínima 3, máxima 9 Índice de hidroxilo Mínimo 15, máximo 45 Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 2 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados, expresso em chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Ensaio para a pesquisa de colofónia de tall-oil (ensaio do enxofre) O aquecimento, na presença de formato de sódio, de compostos que contenham enxofre determina a conversão do enxofre em sulfureto de hidrogénio, facilmente detectável por recurso a papel impregnado de acetato de chumbo. O ensaio positivo confirma a presença de colofónia de tall-oil em vez de colofónia de gema E 450 (i) DIFOSFATO DISSÓDICO Sinónimos Definição Di-hidrogenodifosfato dissódico Di-hidrogenopirosfosfato dissódico Pirofosfato ácido de sódio Denonimação química Di-hidrogenodisfosfato dissódico No. Einecs Fórmula química 231-835-0 Na2H2P2O7 L 334/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 Massa molecular 221,94 Composição Descrição Identificação Teor de difosfato dissódico não inferior a 95 %; teor expresso em P2O5, mínimo 63 %, máximo 64,5 % Produto pulverulento ou granular de cor branca A. Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de fosfatos B. Solubilidade Solúvel em água Pureza pH de uma solução a 1 % Entre 3,7 e 5,0 Perda por secagem Máximo 0,5 % (105 °C, 4 h) Matérias insolúveis em água Teor não superior a 1 % Fluoretos Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo E 450 (ii) DIFOSFATO TRISSÓDICO Pirofosfato ácido trissódico Mono-hidrogenodifosfato trissódico 238-735-6 Mono-hidratado: Na3HP2O7. H2O Anidro: Na3HP2O7 Mono-hidratado: Anidro: 261,95 243,93 Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto anidro; teor expresso em P2O5, mínimo 57 %, máximo 59 % Produto pulverulento ou granular, anidro ou mono-hidratado, de cor branca Sinónimos Definição No. Einecs Fórmula química Massa molecular Composição Descrição Identificação A. Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de fosfatos B. Solúvel em água 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/29 Pureza pH de uma solução a 1 % Entre 6,7 e 7,3 Perda por incineração 4,5 % em relação ao composto anidro, 11,5 % em relação ao produto mono- -hidratado Perda por secagem Máximo 0,5 % (105 °C, 4 h) Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Fluoretos Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo E 450 (iii) DIFOSFATO TETRASSÓDICO Sinónimos Definição Pirofosfato tetrassódico Pirofosfato de sódio Denominação química Difosfato tetrassódico No. Einecs Fórmulo química Massa molecular Composição Descrição Identificação 231-767-1 Anidro: Deca-hidratado: Na4P2O7·10H2O Na3P2O7 Anidro: 265,94 Deca-hidratado: 446,09 Teor de Na4P2O7 não inferior a 95 %, em relação ao produto incinerado; teor expresso em P2O5: mínimo 52,5 %, máximo 54 % Cristais incolores ou brancos ou produto pulverulento granular ou cristalino de cor branca. O produto deca-hidratado é ligeiramente eflorescente quando exposto a ar seco A. Ensaio positivo nas pesquisas de sódio e de fosfatos B. Solubilidade Solúvel em água; insolúvel em etanol Pureza pH de uma solução a 1 % Entre 9,8 e 10,8 Perda por incineração Após secagem a 105 °C durante 4 h, seguida de incineração a 550 °C durante 30 minutos: sal anidro: máximo 0,5 %; sal deca-hidratado: mínimo 38 %, máximo 42 % L 334/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Fluoretos Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo E 450 (v) DIFOSFATO TETRAPOTÁSSICO Sinónimos Definição Pirofosfato de potássio Pirofosfato tetrapotássico Denominação química Difosfato tetrapotássico No. Einecs Fórmula química Massa molecular Composição Descrição Identificação 230-785-7 K4P2O7 330,34 (anidro) Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto incinerado; teor expresso em P2O5, mínimo 42 %, máximo 43,7 % Cristais incolores ou produto pulverulento, muito higroscópico, de cor branca A. Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de fosfatos B. Solubilidade Solúvel em água; insolúvel em etanol Pureza pH de uma solução a 1 % Entre 10,0 e 10,8 Perda por incineração Máximo 2 %, após secagem a 105 °C durante 4 h, seguida de incineração a 550 °C durante 30 minutos Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Fluoretos Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em flúor Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/31 E 450 (vi) DIFOSFATO DICÁLCICO Sinónimos Definição Pirofosfato de cálcio Denominação química Difosfato dicálcico Pirofosfato dicálcico No. Einecs Fórmula química Massa molecular Composição Descrição Identificação A. Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio e de fosfatos 232-221-5 Ca2P2O7 254,12 Teor não inferior a 96 %; teor expresso em P2O5, mínimo 55 %, máximo 56 % Produto pulverulento fino, inodoro, de cor branca B. Solubilidade Insolúvel em água; solúvel em ácido clorídrico e em ácido nítrico diluídos Pureza pH de uma suspensão aquosa a 10 % Entre 5,5 e 7,0 Perda por incineração Máximo 1,5 % a 800 °C – 25 °C durante 30 minutos Fluoretos Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 50 mg/kg, expresso em flúor Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo E 450 (vii) DI-HIDROGENODIFOSFATO DE CÁLCIO Sinónimos Definição Pirofosfato ácido de cálcio Di-hidrogenopirofosfato monocálcico Denominação química Di-hidrogenodifosfato de cálcio No. Einecs Fórmula química Massa molecular Composição 238-933-2 CaH2P2O7 215,97 Teor não inferior a 90 %, em relação ao produto anidro; teor expresso em P2O5: mínimo 61 %, máximo 64 % Descrição Produto pulverulento ou cristais de cor branca L 334/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 Identificação A. Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio e de fosfatos Pureza Matérias insolúveis em ácido Teor não superior a 0,4 % Fluoretos Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em flúor Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo E 451 (i) TRIFOSFATO PENTASSÓDICO Sinónimos Definição Tripolifosfato de pentassódio; tripolifosfato de sódio Denominação química Trifosfato pentassódico No. Einecs 231-838-7 Fórmula química Massa molecular Composição Descrição Identificação A. Solubilidade Na5O10P3. xH2O (x = 0 ou 6) 367,86 Teor de Na5O10P3 não inferior a 85 % Teor de P2O5 não inferior a 56 % e não superior a 58 % (forma anidra); não inferior a 43 % e não superior a 45 % (forma hexa-hidratada) Produto pulverulento ou granular de cor branca, ligeiramente higroscópico Muito solúvel em água Insolúvel em etanol B. Ensaios positivos para a pesquisa de sódio e de fosfatos C. pH de uma solução a 1 % Compreendido entre 9,1 e 10,2 Pureza Perda por secagem Forma anidra: não superior a 0,7 % (105 °C, 1 h) Forma hexa-hidratada: não superior a 23,5 % (60 °C, 1 h, seguida de secagem a 105 °C, 4 h) Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,1 % 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/33 Polifosfatos superiores Teor não superior a 1 % Fluoretos Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 10 mg/kg Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo E 451 (ii) TRIFOSFATO PENTAPOTÁSSICO Sinónimos Definição Tripolifosfato de pentapotássio; trifosfato de potássio; tripolifosfato de potássio Denominação química Trifosfato pentapotássico; tripolifosfato pentapotássico No. Einecs Fórmula química Massa molecular Composição Descrição Identificação 237-574-9 K5O10P3 448,42 Teor de não inferior a 85 %, em relação ao produto seco Teor de P2O5 não inferior a 46,5 % e não superior a 48 % Produto pulverulento ou granular, higroscópico, de cor branca A. Solubilidade Muito solúvel em água B. Ensaios positivos para a pesquisa de potássio e de fosfatos C. pH de uma solução a 1 % Compreendido entre 9,2 e 10,5 Pureza Perda por ignição Não superior a 0,4 % (a 105 °C 4 h, seguida de ignição a 550 °C, 30 min) Matérias insolúveis em água Teor não superior a 2 % Fluoretos Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 10 mg/kg Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo L 334/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 E 452 (i) POLIFOSFATO SÓDICO 1. POLIFOSFATO SÓDICO SOLÚVEL Sinónimos Definição Hexametafosfato sódico; tetrapolifosfato sódico; sal de Graham; polifosfatos sódicos; polimetafosfato sódico vítreo; metafosfato sódico Os polifosfatos sódicos solúveis são obtidos por fusão e subsequente solidificação de ortofosfatos sódicos. Estes últimos formam uma classe que inclui diversos polifosfatos amorfos hidrossolúveis constituídos por cadeias lineares de unidades de metafosfato, (NaPO3)x, em que x $ 2, terminadas por grupos Na2PO4. As substâncias em causa são geralmente identificadas pela sua proporção Na2O/P2O5 ou pelo seu teor de P2O5. A proporção Na2O/P2O5 varia de cerca de 1,3 no caso do tetrapolifosfato sódico, em que x é da ordem de 4, a cerca de 1,1 no caso do sal de Graham, correntemente designado hexametafosfato sódico, em que x se encontra compreendido entre 13 a 18, e a cerca 1,0 no caso dos polifosfatos sódicos de massa molecular mais elevada (x compreendido entre 20 e 100 ou mais). O pH das respectivas soluções situa-se entre 3,0 e 9,0 Denominação química Polifosfato sódico No. Einecs Fórmula química Massa molecular Composição Descrição Identificação 272-808-3 Misturas heterogéneas de sais sódicos de ácidos polifosfóricos lineares condensados de fórmula genérica H(n + 2)PnO(3n + 1), em que n $ 2 (102)n Teor de P2O5 não inferior a 60 % e não superior a 71 % relativamente ao produto de ignição Produto pulverulento, granular ou lamelar transparente ou branco A. Solubilidade Muito solúvel em água B. Ensaios positivos para a pesquisa de sódio e de fosfatos C. pH de uma solução a 1 % Compreendido entre 3,0 e 9,0 Pureza Perda por ignição Máximo 1 % Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,1 % Fluoretos Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 10 mg/kg Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/35 2. POLIFOSFATO SÓDICO INSOLÚVEL Sinónimos Definição Denominação química No. Einecs Fórmula química Metafosfato sódico insolúvel; sal de Maddrell; polifosfato sódico insolúvel; IMP O metafosfato sódico insolúvel é um polifosfato sódico de elevada massa molecular constituído por duas cadeias longas de unidades de metafosfato, (NaPO3)x, enroladas em espirais de sentido oposto com um eixo comum. A proporção Na2O/P2O5 é de cerca de 1,0. O pH de uma suspensão aquosa 1:3 é da ordem de 6,5 Polifosfato sódico; polimetafosfato sódico; metafosfato sódico 272-808-3 Misturas heterogéneas de sais sódicos de ácidos polifosfóricos lineares condensados de fórmula genérica H(3n + 2)PnO(3n + 1), em que n$ 2 Massa molecular (102)n Composição Descrição Identificação A. Solubilidade Teor de P2O5 não inferior a 68,7 % e não superior a 70 % Produto pulverulento cristalino de cor branca Insolúvel em água; solúvel em ácidos minerais e em soluções de cloreto de potássio e cloreto de amónio (mas não de cloreto de sódio) B. Ensaios positivos para a pesquisa de sódio e de fosfatos C. pH de uma suspensão aquosa 1:3 Da ordem de 6,5 Pureza Fluoretos Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 10 mg/kg Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo E 452 (ii) POLIFOSFATO POTÁSSICO Sinónimos Definição Metafosfato potássico; polimetafosfato potássico; sal de Kurrol Denominação química Polifosfato potássico L 334/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 No. Einecs Fórmula química Massa molecular Composição Descrição Identificação 232-212-6 (KPO3)n Misturas heterogéneas de sais potássicos de ácidos polifosfóricos lineares condensados de fórmula genérica H(n + 2)PnO(3n + 1), em que n $ 2 (134)n Teor de P2O5 não inferior a 53,5 % a não superior a 61,5 % relativamente ao produto de ignição Produto pulverulento ou cristalino de cor branca ou lâminas incolores de aspecto vítreo A. Solubilidade A quantidade de 1 g é solúvel em 100 ml de solução de acetato de sódio 1:25 B. Ensaios positivos para a pesquisa de potássio e de fosfatos C. pH de uma solução a 1 % Não superior a 7,8 Pureza Perda por ignição Não superior a 2 % (a 105 °C, 4 h, seguida de ignição a 550 °C, 30 min) Materiais insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Fosfatos cíclicos Teor não superior a 8 %, expresso em P2O5 Fluoretos Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 10 mg/kg Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo E 452 (iv) POLIFOSFATOS CÁLCICOS Sinónimos Definição Metafosfato cálcico; polimetafosfato cálcico Denominação química Polifosfato cálcico No. Einecs Fórmula química Massa molecular Composição Descrição 236-769-6 (CaP2O6)n Mistura heterogénea de sais cálcicos de ácidos polifosfóricos condensados de fórmula genérica H(n + 2)PnO(n + 1), em que n$ 2 (198)n Teor de P2O5 não inferior a 50 % e não superior a 71 % relativamente ao produto de ignição Produto pulverulento ou cristalino de cor branca ou lâminas incolores de aspecto vítreo 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/37 Identificação A. Solubilidade De modo geral, moderadamente solúvel em água. Solúvel em meio ácido B. Ensaios positivos para a pesquisa de cálcio e de fosfatos C. Teor de CaO 27 %-29,5 % Pureza Perda por ignição Não superior a 2 % (a 105 °C, 4 h, seguida de ignição a 550 °C, 30 min) Polifosfatos cíclicos Teor não superior a 8 %, expresso em P2O5 Fluoretos Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 30 mg/kg Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo E 460 (i) CELULOSE MICROCRISTALINA Sinónimos Definição Denominação química No. Einecs Fórmula química Massa molecular Composição Descrição Identificação A. Solubilidade B. Reacção corada C. Por espectroscopia de infravermelhos Gel de celulose A celulose microcristalina é uma celulose purificada, parcialmente despolimerizada, preparada por tratamento de Æ-celulose, obtida sob a forma de pasta a partir de fibras de variedades naturais de plantas, com ácidos minerais. O grau de polimerização é, em geral, inferior a 400 Celulose 232-674-9 (C6H10O5)n Aproximadamente 36 000 Teor de celulose não inferior a 97 %, em relação ao produto anidro Produto pulverulento fino, branco ou quase branco e inodoro Insolúvel em água, etanol, éter e ácidos minerais diluídos; ligeiramente solúvel em solúvel em solução de hidróxido de sódio Adicionar 1 ml de ácido fosfórico a 1 mg da amostra e aquecer em banho-maria durante 30 minutos. Adicionar 4 ml de uma solução 1:4 de pirocatecol em ácido fosfórico e aquecer durante 30 minutos. Forma-se uma coloração vermelha L 334/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 D. Ensaio de suspensão Misturar 30 g da amostra com 270 ml de água num misturador eléctrico de alta velocidade (12 000 rpm) durante cinco minutos. A mistura resultante será, ou uma suspensão muito fluida, ou uma suspensão densa e grumosa, muito pouco fluida, ou mesmo nada fluida, com baixa capacidade de sedimentação e muitas bolhas de ar retidas. Se for obtida uma suspensão muito fluida, transferir 100 ml para uma proveta graduada de 100 ml e deixar em repouso durante 1 h. Os sólidos depositar-se-ão, dando origem a um líquido sobrenadante Pureza Perda por secagem Máximo 7 % (105 °C, 3 h) Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,24% Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 °C – 25 °C ph de uma suspensão aquosa a 10 % Entre 5,0 e 7,5 no líquido sobrenadante Amido Não detectável Adicionar algumas gotas de solução de iodo a 20 ml da dispersão e misturar. Não deve formar-se qualquer coloração azul ou púrpura-azulado Granulometria das partículas Mínimo 5 em (teor de partículas de granulometria inferior a 5 em não superior a 10 %) Grupos carboxilo Máximo 1 % Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo E 460 (ii) CELULOSE EM PÓ Definição A celulose em pó é uma celulose purificada, desintegrada mecanicamente, preparada por tratamento de Æ-celulose obtida sob a forma de pasta a partir de fibras de variedades naturais de plantas Denominação química Celulose Polímero linear de resíduos de glucose com ligações 1-4 No. Einecs Fórmula química Massa molecular Composição Descrição Identificação A. Solubilidade 232-674-9 (C6H10O5)n (162)n (predominando n = 1 000 ou superior) Teor não inferior a 92 % Produto pulverulento, branco e inodoro Insolúvel em água, etanol, éter e ácidos minerais diluídos; ligeiramente solúvel em solução de hidróxido de sódio 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/39 B. Ensaio de suspensão Misturar de 30 g da amostra com 270 ml de água num misturador eléctrico de alta velocidade (12 000 rpm) durante cinco minutos. A mistura resultante será, ou uma suspensão muito fluida, ou uma suspensão densa e grumosa, muito pouco fluida, ou mesmo nada fluida, com baixa capacidade de sedimentação e muitas bolhas de ar retidas. Se for obtida uma suspensão muito fluida, transferir 100 ml para uma proveta graduada de 100 ml e deixar em repouso durante 1 h. Os sólidos depositar-se-ão, dando origem a um líquido sobrenadante Pureza Perda por secagem Máximo 7 % (105 °C, 3 h) Matérias insolúveis em água Teor não superior a 1,0 % Cinza sulfatada Teor não superior a 0,3 %, determinado a 800 °C – 25 °C pH de uma suspensão aquosa a 10 % Entre 5,0 e 7,5 no líquido sobrenadante Amido Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Não detectável Adicionar algumas gotas de solução de iodo a 20 ml da dispersão obtida no ensaio B de indentificação e misturar. Não deve formar-se qualquer coloração azul ou púrpura- -azulado Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo Granulometria das partículas Mínimo 5 em (teor de partículas de granulometria inferior a 5 em não superior a 10 %) E 461 METILCELULOSE Sinónimos Definição Éter metílico de celulose A metilcelulose é uma celulose obtida directamente a partir de fibras de variedades naturais de plantas, parcialmente eterificada com grupos metilo Denominação química Éter metílico de celulose Fórmula química Massa molecular Composição Descrição Identificação A. Solubilidade Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral: C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3), em que R1, R2 e R3 podem ser um dos seguintes substi- tuintes: — H — CH3 — CH2CH3 Entre 20 000 e 380 000 Percentagem de grupos metoxi (-OCH3): mínimo 25 %, máximo 33 %; percentagem de grupos hidroxietoxi (-OCH2CH2OH): máximo 5 % Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, viscosa, de aspecto límpido a opalescente; insolúvel em etanol, éter e clorofórmio; solúvel em ácido acético glacial L 334/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 Pureza Perda por secagem Máximo 10 % (105 °C, 3 h) Cinza sulfatada Teor não superior a 1,5 %, determinado a 800 °C – 25 °C pH de uma solução coloidal a 1 % Mínimo 5,0, máximo 8,0 Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo E 463 HIDROXIPROPILCELULOSE Sinónimos Definição Éter hidroxipropílico de celulose A hidroxipropilcelulose é uma celulose obtida directamente a partir de fibras de variedades naturais de plantas, parcialmente eterificada com grupos hidroxipropilo Denominação química Éter hidroxipropílico de celulose Fórmula química Massa molecular Composição Descrição Identificação A. Solubilidade Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral: C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3), em que R1, R2 e R3 podem ser um dos seguintes substi- tuintes: — H — CH2CHOHCH3 — CH2CHO(CH2CHOHCH3)CH3 — CH2CHO[CH2CHO(CH2CHOHCH3)CH3]CH3 Entre cerca de 30 000 e 1 000 000 Percentagem de grupos hidroxipropoxil (-OCH2CHOHCH3): mínimo 80,5 %, equiva- lente a um máximo de 4,6 grupos hidroxipropilo por unidade de anidroglucose, em relação ao produto anidro Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, viscosa, de aspecto límpido a opalescente; solúvel em etanol; insolúvel em éter B. Cromatografia em fase gasosa Determinação dos substituintes por este método cromatográfico Pureza Perda por secagem Máximo 10 % (105 °C, 3 h) Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 °C – 25 °C pH de uma solução coloidal a 1 % Mínimo 5,0, máximo 8,0 Propilenocloridrinas Teor não superior a 0,1 mg/kg 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/41 Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo E 464 HIDROXIPROPILMETILCELULOSE Definição A hidroxipropilmetilcelulose é uma celulose obtida directamente a partir de fibras de variedades naturais de plantas, parcialmente eterificada com grupos metilo e com uma pequena percentagem de grupos hidroxipropilo de substituição Denominação química Éter 2-hidroxipropílico de metilcelulose Fórmula química Massa molecular Composição Descrição Identificação A. Solubilidade Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral: C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3), em que R1, R2 e R3 podem ser um dos seguintes substituintes: — H — CH3 — CH2CHOHCH3 — CH2CHO (CH2CHOHCH3) CH3 — CH2CHO[CH2CHO (CH2CHOHCH3) CH3]CH3 Entre cerca de 13 000 e 200 000 Em relação ao produto anidro: percentagem de grupos metoxil (-OCH3): mínimo 19 %, máximo 30 %; percentagem de grupos hidroxipropoxil (-OCH2CHOHCH3): mínimo 3 %, máximo 12 % Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, viscosa, de aspecto límpido a opalescente; insolúvel em etanol B. Cromatografia em fase gasosa Determinação dos substituintes por este método cromatográfico Pureza Perda por secagem Máximo 10 % (105 °C, 3 h) Cinza sulfatada Produtos de viscosidade igual ou superior a 50 mPa. s: teor não superior a 1,5 % Produtos de viscosidade inferior a 50 mPa. s: teor não superior a 3 % pH de uma solução coloidal a 1 % Mínimo 5,0, máximo 8,0 Propilenocloridrinas Teor não superior a 0,1 mg/kg Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo L 334/42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 E 465 ETILMETILCELULOSE Sinónimos Definição Metiletilcelulose A etilmetilcelulose é uma celulose obtida directamente a partir de fibras de variedades naturais de plantas, parcialmente eterificada com grupos metilo e etilo Denominação química Éter etilmetílico de celulose Fórmula química Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral: C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3), em que R1, R2 e R3 podem ser um dos seguintes substituintes: — H — CH3 — CH2CH3 Massa molecular Entre cerca de 30 000 e 40 000 Composição Descrição Identificação A. Solubilidade Pureza Perda por secagem Em relação ao produto anidro: percentagem de grupos metoxil (-OCH2): mínimo 3,5 %, máximo 6,5 %; percentagem de grupos etoxil (-OCH2CH3): mínimo 14,5 %, máximo 19 %; percentagem total de grupos alcoxil: mínimo 13,2 %, máximo 19,6 %, expressa em grupos metoxil Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, viscosa, de aspecto límpido a opalescente; solúvel em etanol; insolúvel em éter A 105 °C até massa constante: forma fibrosa: máximo 15 %; forma pulverulenta: máximo 10 % Cinza sulfatada Teor não superior a 0,6 % pH de uma solução coloidal a 1 % Mínimo 5,0, máximo 8,0 Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo E 466 CARBOXIMETILCELULOSE DE SÓDIO Sinónimos Carboximetilcelulose CMC NaCMC CMC de sódio Goma celulósica 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/43 Definição A carboximetilcelulose é o sal parcial de sódio de celulose de um éter carboximetílico A celulose é obtida directamente a partir de fibras de variedades naturais de plantas Denominação química Sal de sódio de celulose na forma de éter carboximetílico Fórmula química Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral: C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3), em que R1, R2 e R3 podem ser um dos seguintes: — H — CH2COONa — CH2COOH Massa molecular Superior a cerca de 17 000 (grau de polimerização: aproximadamente 100) Composição Descrição Identificação Teor não inferior a 99,5 %, em relação ao produto anidro Produto pulverulento granular ou fibroso, branco ou ligeiramente amarelado ou acinzentado, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico A. Solubilidade Forma uma solução coloidal viscosa em água; insolúvel em etanol B. Ensaio de espuma C. Formação de precipitados D. Reacção corada Não se forma qualquer camada de espuma ao agitar vigorosamente uma solução 0,1 % da amostra. (Este ensaio permite distinguir a carboximetilcelulose de sódio de outros éteres da celulose. ) Forma-se um precipitado ao adicionar-se 5 ml de uma solução a 5 % de sulfato de cobre ou de sulfato de alumínio a 5 ml de uma solução a 0,5 % da amostra. (Este ensaio permite distinguir a carboximetilcelulose de sódio de outros éteres da celulose, da gelatina, da farinha de sementes de alfarroba e da goma adragante. ) Agitando sempre, de modo a obter-se uma dispersão uniforme, adicionar 0,5 g de carboximetilcelulose de sódio em pó a 50 ml de água. Continuar a agitar até se obter uma solução límpida e utilizar essa solução no seguinte ensaio: Num pequeno tubo de ensaio, adicionar 5 gotas de solução de 1-naftol a 1 mg da amostra, diluída num volume igual de água. Inclinar o tubo de ensaio e fazer escorrer cuidadosamente pela parede do tubo, até ao fundo, 2 ml de ácido sulfúrico, de modo que este passe a constituir a camada inferior. Deve formar-se uma coloração vermelho-púrpura na interface Pureza Grau de substituição Grupos carboximetil (-CH2COOH) por unidade de anidroglucose: mínimo 0,2, máximo 1,5 Perda por secagem Máximo 12 %, determinado a 105 °C até massa constante pH de uma solução coloidal a 1 % Mínimo 5,0, máximo 8,5 Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 20 mg/kg, expresso em chumbo Teor total de glicolatos Máximo 0,4 %, expresso em glicolato de sódio, em relação ao produto anidro Sódio Teor não superior a 12,4 %, em relação ao produto anidro L 334/44 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 E 470a SAIS DE SÓDIO, DE POTÁSSIO E DE CÁLCIO DE ÁCIDOS GORDOS Definição Composição Descrição Identificação A. Solubilidade B. Ensaio positivo nas pesquisas dos catiões e de ácidos gordos Pureza Sódio Potássio Cálcio Sais de sódio, de potássio e de cálcio de ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. São obtidos a partir de óleos ou gorduras alimentares ou de ácidos gordos alimentares destilados Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto anidro Semi-sólidos, flocos ou produtos pulverulentos pouco densos, de cor branca ou creme-claro Sais de sódio ou de potássio: solúveis em água e em etanol; Sais de cálcio: insolúveis em água, em etanol e em éter Teor mínimo 9 %, teor máximo 14 %, expresso em Na2O Teor mínimo 13 %, teor máximo 21,5 %, expresso em K2O Teor mínimo 8,5 %, teor máximo 13 %, expresso em CaO Matérias insaponificáveis Teor não superior a 2 % Ácidos gordos livres Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Metais pesados Alcalis livres Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo Teor não superior a 0,1 %, expresso em NaOH Matérias insolúveis em álcool Teor não superior a 0,2 % (apenas no caso dos sais de sódio ou de potássio) E 470b SAIS DE MAGNÉSIO DE ÁCIDOS GORDOS Definição Composição Descrição Identificação Sais de magnésio de ácidos gordos presentes nos óleos e gordura alimentares. São obtidos a partir de óleos ou gorduras alimentares ou de ácidos gordos alimentares destilados Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto anidro Semi-sólidos, flocos ou produtos pulverulentos pouco densos, de cor branca ou branco-creme A. Solubilidade Insolúveis em água; parcialmente solúveis em etanol e em éter B. Ensaio positivo nas pesquisas de magnésio e de ácidos gordos 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/45 Pureza Magnésio Alcalis livres Teor mínimo 6,5 %, teor máximo 11 %, expresso em MgO Teor não superior a 0,1 %, expresso em MgO Matérias insaponificáveis Teor não superior a 2 % Ácidos gordos livres Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo E 471 MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS Sinónimos Definição Composição Descrição Identificação Monoestearato de glicerilo Monopalmitato de glicerilo Monooleato de glicerilo, etc. Monoestearina, monopalmitina, monooleína, etc. GMS (abreviatura inglesa do monoestearato de glicerilo) Mono e diacilgliceróis Os mono e diglicéridos de ácidos gordos são constituídos por misturas de mono, di e triésteres do glicerol e de ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares Podem conter pequenas quantidades de glicerol e de ácidos gordos livres Teor de mono e diésteres: não inferior a 70 % O aspecto dos produtos varia de um líquido oleoso amarelo-pálido a castanho-pálido a um sólido ceroso, duro, de cor branca ou branco um pouco sujo. Os produtos sólidos podem apresentar-se na forma de flocos, produtos pulverulentos ou esférulas A. Espectro de infravermelhos Característico de um parcial éster de ácidos gordo de um polio B. Ensaio positivo nas pesquisas de gli- cerol e de ácidos gordos C. Solubilidade Insolúveis em água; solúveis em etanol e em tolueno Pureza Humidade Máximo 2 % (método de Karl Fischer) Índice de acidez Máximo 6 Glicerol livre Poligliceróis Arsénio Chumbo Teor não superior a 7 % Teor de diglicerol não superior a 4 %, teor de poligliceróis superiores não superior a 1 %, em ambos os casos em relação ao teor total de gliceróis Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg L 334/46 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 Mercúrio Cádmio Metais pesados Glicerol total Cinza sulfatada Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo Teor mínimo 16 %, teor máximo 33 % Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 °C – 25 °C Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio) E 472a ÉSTERES ACÉTICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS Sinónimos Definição Descrição Identificação Ésteres acéticos de mono e diglicéridos Acetoglicéridos Mono e diglicéridos acetilados Ésteres acéticos e de ácidos gordos de glicerol Ésteres acéticos de mono e diacilgliceróis Trata-se de ésteres de glicerol com ácido acético e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, de ácido acético, de ácidos gordos e de glicerol livres O aspecto dos produtos varia de um produto sólido a um líquido límpido muito fluido; a cor varia do branco ao amarelo-pálido A. Ensaio positivo nas pesquisas de gli- cerol, de ácidos gordos e de ácido acético B. Solubilidade Insolúveis em água; solúveis em etanol Pureza Outros ácidos, além do ácido acético e de ácidos gordos Não detectáveis Glicerol livre Teor não superior a 2 % Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo Ácido acético total Teor mínimo 9 %, teor máximo 32 % Ácidos gordos livres (e ácido acético) Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico Glicerol total Cinza sulfatada Teor mínimo 14 %, teor máximo 31 % Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 °C – 25 °C Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio) 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/47 E 472b ÉSTERES LÁCTICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS Sinónimos Definição Descrição Identificação Ésteres lácticos de mono e diglicéridos Lactoglicéridos Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácido láctico Ésteres lácticos de mono e diacilgliceróis Trata-se de ésteres de glicerol com ácido láctico e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, de ácido láctico, de ácidos gordos e de glicerol livres O aspecto dos produtos varia de um sólido ceroso de consistência variável a um líquido límpido muito fluido; a cor varia do branco ao amarelo-pálido A. Ensaio positivo nas pesquisas de gli- cerol, de ácidos gordos e de ácido láctico B. Solubilidade Insolúveis em água fria, mas dispersáveis em água quente Pureza Outros ácidos, além do ácido láctico e de ácidos gordos Não detectáveis Glicerol livre Teor não superior a 2 % Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo Ácido láctico total Teor mínimo 13 %, teor máximo 45 % Ácidos gordos livres (e ácido láctico) Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico Glicerol total Cinza sulfatada Teor mínimo 13 %, teor máximo 30 % Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 °C – 25 °C Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio) E 472c ÉSTERES CÍTRICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS Sinónimos Definição Descrição Ésteres cítricos de mono e diglicéridos Citroglicéridos Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácido cítrico Ésteres cítricos de mono e diacilgliceróis Trata-se de ésteres de glicerol com ácido cítrico e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, de ácido cítrico, de ácidos gordos e de glicerol livres. Podem ser total ou parcialmente neutralizados com hidróxido de sódio ou de potássio O aspecto dos produtos varia de um produto sólido ou semi-sólido ceroso a um produto líquido de cor amarelada ou castanho-claro L 334/48 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 Identificação A. Ensaio positivo nas pesquisas de gli- cerol, de ácidos gordos e de ácido cítrico B. Solubilidade Pureza Insolúveis em água fria; dispersáveis em água quente; solúveis em óleos e gorduras; insolúveis em etanol frio Outros ácidos, além do ácido cítrico e de ácidos gordos Não detectáveis Glicerol livre Glicerol total Ácido cítrico total Cinzas sulfatadas Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 2 % Teor mínimo 8 %, teor máximo 33 % Teor mínimo 13 %, teor máximo 50 % Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 °C – 25 °C Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo Ácidos gordos livres Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio) E 472d ÉSTERES TARTÁRICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS Sinónimos Definição Descrição Identificação Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com ácido tartárico Ésteres tartáricos de mono e diacilgliceróis Trata-se de ésteres de glicerol com ácido tartárico e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, de ácido tartárico, de ácidos gordos e de glicerol livres O aspecto dos produtos varia de um produto líquido viscoso e pegajoso de cor amarelada a um produto ceroso, duro, de cor amarela A. Ensaio positivo nas pesquisas de gli- cerol, de ácidos gordos e de ácido tartárico Pureza Outros ácidos, além do ácido tartárico e de ácidos gordos Não detectáveis Glicerol livre Glicerol total Arsénio Teor não superior a 2 % Teor mínimo 12 %, teor máximo 29 % Teor não superior a 3 mg/kg 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/49 Chumbo Mercúrio Cádmio Metais pesados Ácido tartárico total Ácidos gordos livres Cinza sulfatada Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo Teor mínimo 15 %, teor máximo 50 % Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 °C – 25 °C Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio) E 472e ÉSTERES MONOACETILTARTÁRICOS E DIACETILTARTÁRICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GOR- DOS Sinónimos Definição Descrição Identificação Ésteres diacetiltartáricos de mono e diglicéridos Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com os ácidos monoacetiltartárico e diacetiltartárico Ésteres diacetiltartáricos e de ácidos gordos de glicerol Ésteres monoacetiltartáricos e diacetiltartáricos de mono e diacilgliceróis Trata-se de ésteres mistos de glicerol com os ácidos monoacetiltartárico e diacetiltartá- rico (obtidos a partir de ácido tartárico) e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, dos ácidos tartárico e acético (ou de combinação destes ácidos), de ácidos gordos e de glicerol livres. Contêm ainda ésteres tartáricos e acéticos de ácidos gordos O aspecto dos produtos varia de um produto líquido viscoso e pegajoso a um produto ceroso, duro, de cor amarela, passando por produtos intermédios com a consistência característica das gorduras. Quando expostos a ar húmido, sofrem hidrólise, com libertação de ácido acético A. Ensaio positivo nas pesquisas de gli- cerol, de ácidos gordos, de ácido tartárico e de ácido acético Pureza Outros ácidos, além dos ácidos acético e tartárico e de ácidos gordos Não detectáveis Glicerol livre Glicerol total Cinza sulfatada Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Metais pesados Ácido tartárico total Ácido acético total Ácidos gordos livres Teor não superior a 2 % Teor mínimo 11 %, teor máximo 28 % Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 °C – 25 °C Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo Teor mínimo 10 %, teor máximo 40 % Teor mínimo 10 %, teor máximo 32 % Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio) L 334/50 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 E 472f ÉSTERES MISTOS ACÉTICOS E TARTÁRICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GORDOS Sinónimos Definição Descrição Identificação Mono e diglicéridos de ácidos gordos esterificados com os ácidos acético e tartárico Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diacilgliceróis Trata-se de ésteres de glicerol com os ácidos acético e tartárico e ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem conter pequenas quantidades de glicéridos, dos ácidos tartárico e acético, de ácidos gordos e de glicerol livres. Podem conter ainda ésteres monoacetiltartáricos e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos O aspecto dos produtos varia de um produto líquido pegajoso a um produto sólido, de cor branca a amarelo-pálido A. Ensaio positivo nas pesquisas de gli- cerol, de ácidos gordos, de ácido tartárico e de ácido acético Pureza Outros ácidos, além dos ácidos acético e tartárico e de ácidos gordos Não detectáveis Glicerol livre Glicerol total Cinza sulfatada Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 2 % Teor mínimo 12 %, teor máximo 27 % Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 °C – 25 °C Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo Ácido acético total Teor mínimo 10 %, teor máximo 20 % Ácido tartárico total Teor mínimo 20 %, teor máximo 40 % Ácidos gordos livres Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio) E 473 ÉSTERES DE SACAROSE DE ÁCIDOS GORDOS Sinónimos Definição Ésteres de sacarose Ésteres de açúcar Trata-se, essencialmente, de mono, di e triésteres de sacarose com ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. Podem ser obtidos a partir de sacarose e de ésteres metílicos e etílicos de ácidos gordos alimentares ou, por extracção, a partir de sacaridoglicéridos. Os únicos solventes orgânicos que poderão ser utilizados na sua preparação são o dimetilsulfóxido, a dimetilformamida, o acetato de etilo, o 2-propanol, o 2-metil-1-propanol, o propilenoglicol e a metiletilcetona 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/51 Composição Descrição Identificação Teor não inferior a 80 % Géis firmes, sólidos moles ou produtos pulverulentos brancos ou de cor branca ligeiramente acinzentada A. Ensaio positivo nas pesquisas de sacarose e de ácidos gordos B. Solubilidade Moderadamente solúveis em água; solúveis em etanol Pureza Cinza sulfatada Sacarose livre Teor não superior a 2 %, determinado a 800 °C – 25 °C Teor não superior a 5 % Ácidos gordos livres Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Metais pesados Metanol Dimetilsulfóxido Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Teor não superior a 2 mg/kg Dimetilformamida Teor não superior a 1 mg/kg 2-Metil-1-propanol Teor não superior a 10 mg/kg 2-de etilo 2-Propanol Propilenoglicol Metiletilcetona Teor total de um ou mais destes solventes não superior a 350 mg/kg Teor não superior a 10 mg/kg Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio) E 474 SACARIDOGLICÉRIDOS Sinónimos Definição Composição Descrição Glicéridos de sacarose Os glicéridos de sacarose são produzidos por reacção de sacarose com um óleo ou gordura alimentar, obtendo-se essencialmente uma mistura de mono, di e triésteres de sacarose com ácidos gordos, juntamente com mono, di e triglicéridos residuais do óleo ou gordura em questão. Os únicos solventes orgânicos que poderão ser utilizados na sua preparação são o ciclo-hexano, a dimetilformamida, o acetato de etilo, o 2-metil-1-propanol e o 2-propanol Teor de ésteres de sacarose e de ácidos gordos: mínimo 40 %, máximo 60 % Massas sólidas moles, géis firmes ou produtos pulverulentos brancos ou esbranquiça- dos (cid:252) (cid:253) (cid:254) L 334/52 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 Identificação A. Ensaio positivo nas pesquisas de sacarose e de ácidos gordos B. Solubilidade Pureza Cinza sulfatada Açúcares livres Insolúveis em água fria; solúveis em etanol Teor não superior a 2 %, determinado a 800 °C – 25 °C Teor não superior a 5 % Ácidos gordos livres Teor não superior a 3 %, expresso em ácido oleico Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Metais pesados Metanol Dimetilformamida 2-Metil-1-propanol Ciclo-hexano Acetato de etilo 2-Propanol Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor total de um destes solventes (ou de ambos) não superior a 10 mg/kg Teor total de um destes solventes (ou de ambos) não superior a 350 mg/kg Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio) E 475 ÉSTERES DE POLIGLICEROL E DE ÁCIDOS GORDOS Sinónimos Definição Composição Descrição Identificação Ésteres de ácidos gordos de poliglicerol Ésteres de poliglicerina e de ácidos gordos Polímeros de glicéridos Polímeres de acilgliceróis Os ésteres de poliglicerol e de ácidos gordos são produzidos por esterificação de poliglicerol com óleos ou gorduras alimentares ou com ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. A parte poliglicerólica é constituída essencialmente por di, tri e tetraglicerol, não contendo mais de 10 % de poligliceróis de grau de polimerização igual ou superior ao do heptaglicerol Teor total de ésteres de ácidos gordos não inferior a 90 % Líquidos oleosos a muito viscosos de cor amarela clara a âmbar; sólidos plásticos ou moles de cor castanha a uma tonalidade correspondente a um bronzeado claro; sólidos cerosos, duros, de cor castanho-escuro a uma tonalidade correspondente a um bronzeado claro A. Ensaio positivo nas pesquisas de gli- cerol, de poligliceróis e de ácidos gordos B. Solubilidade O comportamento destes ésteres varia de muito hidrofílico a muito lipofílico, se bem que, como classe, sejam normalmente dispersáveis em água e solúveis em óleos e em solventes orgânicos (cid:252) (cid:253) (cid:254) (cid:252) (cid:253) (cid:254) 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/53 Pureza Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 °C – 25 °C Outros ácidos, além de ácidos gordos Não detectáveis Ácidos gordos livres Teor não superior a 6 %, expresso em ácido oleico Glicerol e poligliceróis totais Teor mínimo 18 %, teor máximo 60 % Glicerol e poligliceróis livres Teor não superior a 7 % Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio) E 476 POLI-RICINOLEATO DE POLIGLICEROL Sinónimos Definição Descrição Identificação A. Solubilidade Ésteres de glicerol de ácidos gordos condensados do óleo de rícino Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos policondensados do óleo de rícino Ésteres de poliglicerol de ácido ricionoleico inter-esterificado PTPR O poli-ricinoleato de poliglicerol é obtido pela esterificação de poliglicerol com ácidos gordos condensados do óleo de rícino Líquido transparente bastante viscoso Insolúvel em água e etanol Solúvel em éter, hidrocarbonetos e hidrocarbonetos halogenados B. Ensaios positivos para a pesquisa de glicerol, poliglicerol e ácido ricino- leico C. Índice de refracção [n]65 D = 1,4630-1,4665 Pureza Poligliceróis A fracção de poligliceróis deve ser constituída por, no mínimo, 75 % de di, tri e tetragliceróis, devendo conter um teor máximo de 10 % de poligliceróis iguais ou superiores ao heptaglicerol Índice de hidroxilo Mínimo 80, máximo 100 Acidez Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Não superior a 6 Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo L 334/54 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 E 477 ÉSTERES DE 1,2-PROPANODIOL DE ÁCIDOS GORDOS Sinónimos Definição Composição Descrição Identificação Ésteres de propilenoglicol de ácidos gordos Trata-se de misturas de mono e diésteres de 1,2-propanodiol com ácidos gordos presentes nos óleos e gorduras alimentares. A parte alcoólica é constituída exclusiva- mente por 1,2-propanodiol, pelo seu dímero e por vestígios do seu trímero. Não estão presentes outros ácidos orgânicos, além de ácidos gordos alimentares Teor total de ésteres de ácidos gordos não inferior a 85 % Líquidos límpidos ou flocos, esférulas ou outros produtos sólidos, cerosos, de cor branca, com um odor suave A. Ensaio positivo nas pesquisas de propilenoglicol e de ácidos gordos Pureza Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 % determinado a 800 °C – 25 °C Outros ácidos, além de ácidos gordos Não detectáveis Ácidos gordos livres Teor não superior a 6 %, expresso em ácido oleico 1,2-Propanodiol total Teor mínimo 11 %, teor máximo 31 % 1,2-Propanodiol livre Teor não superior a 5 % Dímeros e trímeros de propilenoglicol Teor não superior a 0,5 % Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo Os critérios de pureza são aplicáveis a aditivos isentos de sais de sódio, potássio ou cálcio de ácidos gordos. Estas substâncias poderão, no entanto, estar presentes, até ao teor máximo de 6 % (expresso em oleato de sódio) E 479b PRODUTOS DE REACÇÃO DO ÓLEO DE SOJA OXIDADO POR VIA TÉRMICA COM MONO E DIACILGLICERÓIS Sinónimos Definição TOSOM Os produtos de reacção do óleo de soja oxidado por via térmica com mono e diacilgliceróis consistem numa mistura complexa de ésteres de glicerol e ácidos gordos presentes em gorduras alimentares, bem como ácidos gordos provenientes do óleo de soja oxidado termicamente. É produzido por reacção e desodorização sob vácuo, a 130 °C, de 10 % de óleo de soja oxidado termicamente com 90 % de mono e diglicéridos de ácidos gordos alimentares. O óleo de soja é produzido exclusivamente a partir de variedades naturais de soja Descrição Produto amarelo-pálido a castanho-claro, com consistência cerosa ou sólida 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/55 Identificação A. Solubilidade Pureza Insolúvel em água Solúvel em óleos e gorduras a quente Intervalo de fusão 55 °C-65 °C Ácidos gordos livres Teor não superior a 1,5 %, expresso em ácido oleico Glicerol livre Teor não superior a 2 % Ácidos gordos totais Glicerol total 83 %-90 % 16 %-22 % Ésteres metílicos de ácidos gordos que não formam produtos de adição com ureia Ácidos gordos insolúveis em éter de petróleo Teor não superior a 9 % dos ésteres metílicos totais de ácidos gordos Teor não superior a 2 % dos ácidos gordos totais Índice de peróxidos Máximo 3 Epóxidos Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 0,03 % relativamente ao oxirano, expresso em oxigénio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo E 481 ESTEAROIL-2-LACTILATO DE SÓDIO Sinónimos Definição Denominação química No. Einecs Fórmula química (componentes principais) Descrição Identificação Estearoil-lactato de sódio Estearoil-pactilato de sódio Trata-se de uma mistura dos sais de sódio do ácido estearoil-láctico e de polímeros deste ácido e de pequenas quantidades dos sais de sódio de outros ácidos aparentados, obtida por reacção de ácido esteárico com ácido láctico. Também poderão estar presentes outros ácidos gordos alimentares, livres ou esterificados, provenientes do ácido esteárico utilizado 2-Estearoil-lactato de sódio 2-Estearoiloxipropionato de sódio 246-929-7 C21H39O4Na C19H35O4Na Produto sólido friável ou pulverulento, branco ou ligeiramente amarelado, com um odor característico A. Ensaio positivo nas pesquisas de sódio, de ácidos gordos e de ácido láctico B. Solubilidade Insolúvel em água; solúvel em etanol L 334/56 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 Pureza Sódio Teor mínimo 2,5 %, teor máximo 5 % Índice de esterificação Mínimo 90, máximo 190 Índice de acidez Ácido láctico total Mínimo 60, máximo 130 Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 % Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo E 482 ESTEAROIL-2-LACTILATO DE CÁLCIO Sinónimos Definição Denominação química No. Einecs Fórmula química Descrição Identificação Estearoil-lactato de cálcio Trata-se de uma mistura dos sais de cálcio do ácido estearoil-láctilicos e de seus polímeros e de pequenas quantidades dos sais de cálcio de outros ácidos aparentados, obtida por reacção de ácido esteárico com ácido láctico. Também poderão estar presentes outros ácidos gordos alimentares, livres ou esterificados, provenientes do ácido esteárico utilizado Di-2-estearoil lactato de cálcio Di(-2-estearoiloxi) propionato de cálcio 227-335-7 C42H78O8Ca C38H70O8Ca Produto sólido friável ou pulverulento, branco ou ligeiramente amarelado, com um odor característico A. Ensaio positivo nas pesquisas de cálcio, de ácidos gordos e de ácido láctico B. Solubilidade Ligeiramente solúvel em água quente Pureza Cálcio Teor mínimo 1 %, teor máximo 5,2 % Índice de esterificação Mínimo 125, máximo 190 Ácido láctico total Índice de acidez Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor mínimo 15 %, teor máximo 40 % Mínimo 50, máximo 130 Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/57 E 483 TARTARATO DE ESTEARILO Sinónimos Definição Denominação química Fórmula química Massa molecular Composição Descrição Identificação Tartarato de estearilpalmitilo Trata-se do produto da esterificação de ácido tartárico com álcool estearílico comer- cial, que é essencialmente uma mistura dos álcoóis estearílico e palmitílico. O tartarato de estearilo é constituído essencialmente pelo diéster, contendo ainda pequenas quantidades de monoésteres e de compostos iniciais não alterados Tartarato de diesterarilo Tartarato de dipalmitilo C38H74O6 a C40H78O6 627 000 a 655 000 Teor total de ésteres não inferior a 90 %, o que corresponde a um índice de esterificação compreendido entre 163 (mínimo) e 180 (máximo) Sólido untuoso (a 25 °C) de cor creme A. Ensaio positivo na pesquisa de tarta- ratos B. Intervalo de fusão Entre 67 °C e 77 °C. Após saponificação, o intervalo de fusão dos álcoóis gordos saturados de cadeia longa passa a ser entre 49 °C e 55 °C Pureza Índice de hidroxilo Mínimo 200; máximo 220 Índice de acidez Máximo 5,6 Ácido tartárico total Teor mínimo 18 %, teor máximo 35 % Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 %, determinado a 800 °C – 25 °C Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo Matérias insaponificáveis Teor mínimo 77 %, teor máximo 83 % Índice de iodo Máximo 4 (método de Wijs) E 491 MONOESTEARATO DE SORBITANO Definição No. Einecs Composição Descrição Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com ácido esteárico de qualidade alimentar 215-664-9 Teor de sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95 % Esférulas, flocos ou sólido ceroso e duro de cor creme-clara a castanha-clara, com um ligeiro odor característico L 334/58 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 Identificação A. Solubilidade Solúvel, a temperaturas superiores ao respectivo ponto de fusão, em tolueno, dioxano, tetracloreto de carbono, éter, metanol, etanol e anilina; insolúvel em éter de petróleo e acetona; insolúvel em água a frio mas dispersável em água a quente; solúvel em óleo mineral e acetato de etilo a uma temperatura superior a 50 °C, com formação de uma solução turva B. Intervalo de congelação 50 °C-52 °C C. Espectro de absorção no infraver- Característico de um éster parcial de um ácido gordo de um poliol melho Pureza Humidade Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer) Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 % Acidez Não superior a 10 Índice de saponificação Mínimo 147, máximo 157 Índice de hidroxilo Mínimo 235, máximo 260 Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo E 492 TRIESTEARATO DE SORBITANO Definição No. Einecs Composição Descrição Identificação A. Solubilidade Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com ácido esteárico de qualidade alimentar 247-891-4 Teor de sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95 % Esférulas, flocos ou sólido ceroso de cor creme-clara a castanha-clara, com um ligeiro odor característico Ligeiramente solúvel em tolueno, éter, tetracloreto de carbono e acetato de etilo; dispersável em éter de petróleo, óleo mineral, óleos vegetais, acetona e dioxano; insolúvel em água, metanol e etanol B. Intervalo de congelação 47 °C-50 °C C. Espectro de absorção no infraver- Característico de um éster parcial de um ácido gordo de um poliol melho 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/59 Pureza Humidade Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer) Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 % Acidez Não superior a 15 Índice de saponificação Mínimo 176, máximo 188 Índice de hidroxilo Mínimo 66, máximo 80 Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo E 493 MONOLAURATO DE SORBITANO Definição No. Einecs Composição Descrição Identificação Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com ácido láurico de qualidade alimentar 215-663-3 Teor da mistura sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95 % Líquido oleoso e viscoso de cor âmbar, esférulas ou flocos de cor creme-clara a castanha-clara, ou sólido ceroso duro com um ligeiro odor característico A. Solubilidade Dispersável em água a quente e a frio B. Espectro de absorção no infraver- Característico de um éster parcial de um ácido gordo de um poliol melho Pureza Humidade Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer) Cinza sulfatada Teor não superior a 0,5 % Acidez Não superior a 7 Índice de saponificação Mínimo 155, máximo 170 Índice de hidroxilo Mínimo 330, máximo 358 Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo L 334/60 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 E 494 MONO-OLEATO DE SORBITANO Definição No. Einecs Composição Descrição Identificação A. Solubilidade Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com ácido oleico de qualidade alimentar. O mono-oleato de 1,4-sorbitano constitui o principal compo- nente. Os restantes componentes incluem o mono-oleato de isosorbido, o dioleato de sorbitano e o trioleato de sorbitano 215-665-4 Teor de sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95 % Líquido oleoso e viscoso de cor âmbar, esférulas ou flocos de cor creme-clara a castanha-clara, ou sólido ceroso duro com um ligeiro odor característico Solúvel, a temperaturas superiores ao respectivo ponto de fusão, em etanol, éter, ace- tato de etilo, anilina, tolueno, dioxano, éter de petróleo e tetracloreto de carbono Insolúvel em água a frio mas dispersável em água a quente B. Índice de iodo O resíduo de ácido oleico obtido por saponificação do mono-oleato de sorbitano apresenta um índice de iodo compreendido entre 80 e 100 Pureza Humidade Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer) Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,5 % Acidez Não superior a 8 Índice de saponificação Mínimo 145, máximo 160 Índice de hidroxilo Mínimo 193, máximo 210 Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo E 495 MONOPALMITATO DE SORBITANO Sinónimos Definição No. Einecs Composição Descrição Palmitato de sorbitano Mistura de ésteres parciais de sorbitano e dos respectivos anidridos com ácido palmítico de qualidade alimentar 247-568-8 Teor da mistura sorbitol, sorbitano e ésteres de isosorbido não inferior a 95 % Esférulas ou flocos de cor creme-clara a castanha-clara, ou sólido ceroso duro com um ligeiro odor característico 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/61 Identificação A. Solubilidade Solúvel, a temperaturas superiores ao respectivo ponto de fusão, em etanol, metanol, éter, acetato de etilo, anilina, touleno, dioxano, éter de petróleo e tetracloreto de carbono Insolúvel em água a frio mas dispersável em água a quente B. Intervalo de congelação 45 °C-47 °C B. Espectro de absorção no infraverme- Característico de um éster parcial de um ácido gordo de um poliol lho Pureza Humidade Teor não superior a 2 % (método de Karl Fischer) Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,5 % Acidez Não superior a 7,5 Índice de hidroxilo Mínimo 140, máximo 150 Índice de hidroxilo Mínimo 270, máximo 305 Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo E 508 CLORETO DE POTÁSSIO Sinónimos Definição Silvina Silvite Denominação química Cloreto de potássio No. Einecs Fórmula química Massa molecular Composição Descrição Identificação A. Solubilidade B. Ensaios positivos para a pesquisa de potássio e de cloretos 231-211-8 KCl 74,56 Teor de cloreto de potássio não inferior a 99 %, em relação ao produto seco Cristais incolores de forma alongada, prismática ou cúbica, ou produto granular de cor branca, inodoro Muito solúvel em água Insolúvel em etanol L 334/62 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 Pureza Perda por secagem Não superior a 1 % (105 °C, 2 h) Sódio Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Ensaio negativo Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em chumbo E 579 GLUCONATO FERROSO Definição Denominação química No. Einecs Fórmula química Massa molecular Composição Descrição Identificação A. Solubilidade B. Ensaio positivo para a pesquisa de ião ferroso C. Ensaio positivo de formação de um derivado de fenil-hidrazina do ácido glucónico Di-D-gluconato ferroso di-hidratado Di-D-gluconato de ferro (II) di-hidratado 206-076-3 C12H22FeO14. 2H2O 482,17 Teor de gluconato ferroso não inferior a 95 %, em relação ao produto seco Produto pulverulento ou granular de cor amarela-esverdeada clara a cinzenta- -amarelada, com um eventual odor ligeiro a açúcar queimado Solúvel em água ligeiramente aquecida Praticamente insolúvel em etanol D. pH de um solução a 1 % Compreendido entre 4 e 5,5 Pureza Perda por secagem Máximo 10 % (105 °C, 16 h) Ácido oxálico Não detectável Ferro (III) Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 2 % Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Substâncias redutoras Teor não superior a 0,5 %, expresso em glucose 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 334/63 E 585 LACTATO FERROSO Sinónimos Definição Lactato de ferro (II) 2-Hidroxipropanoato de ferro (II) Sal de ferro (II) do ácido 2-hidroxipropanóico Denominação química 2-Hidroxipropanoato ferroso No. Einecs Fórmula química Massa molecular Composição Descrição Identificação A. Solubilidade 227-608-0 C6H10FeO6. xH2O (x = 2 ou 3) 270,02 (forma di-hidratada) 288,03 (forma tri-hidratada) Teor de lactato ferroso não inferior a 96 %, em relação ao produto seco Cristais branco-esverdeados ou produto pulverulento de cor verde clara, com um odor característico Solúvel em água Praticamente insolúvel em etanol B. Ensaio positivo para a pesquisa de ião ferroso e de lactato C. pH de uma solução a 2 % Compreendido entre 4 e 6 Pureza Perda por secagem Não superior a 18 % (100 °C, subvácuo a cerca de 700 mm Hg) Ferro (III) Arsénio Chumbo Mercúrio Cádmio Teor não superior a 0,6 % Teor não superior a 3 mg/kg Teor não superior a 5 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg Teor não superior a 1 mg/kg»