title: PERGUNTA ESCRITA n. 3385/98 do Deputado John IVERSEN à Comissão. Classificação UE do material de construção segundo a sua reacção ao fogo

eurovoc_concepts:
European standard
building materials
classification
fire protection
heat-resisting materials
quality control of industrial products
quality standard
safety standard
technical standard
testing

text: 28. 6. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 182/73 prevêem, por um lado, uma licença especial e, por outro, um tempo de transporte. O princípio que está na base destas disposições é o de conceder aos funcionários o tempo realmente necessário, em função do meio de transporte escolhido, para cumprirem o seu dever eleitoral no dia das eleições e regressarem. Assim, a licença especial de um dia não é concedida, a não ser que as eleições tenham lugar num dia útil. Da mesma maneira, um tempo de transporte é concedido tendo em conta determinadas condições. Para as distâncias superiores a 2. 000 quilómetros, o tempo realmente necessário previsto é de 3 dias (1,5 para a ida e 1,5 para o regresso) se o trajecto é feito de carro, comboio ou barco. Se o trajecto é feito de avião, o tempo de transporte previsto é de 2 dias (1 dia para a ida e uma dia para o regresso). Para poder confirmar os tempos de transporte correspondentes, a Comissão exige uma cópia dos bilhetes de transporte e outros elementos justificativos. Estas mesmas condições aplicam-se quando há uma segunda volta nas eleições. A Comissão considera que as medidas em vigor são suficientes para permitir a todo o pessoal o cumprimento dos seus direitos e deveres eleitorais. (1999/C 182/094) PERGUNTA ESCRITA E-3367/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis (UPE) à Comissão (16 de Novembro de 1998) Objecto: Produtos sanitários de países terceiros que circulam na Comunidade De acordo com uma denúncia da «Associação Pan-Helénica de Comerciantes de Produtos Sanitários», milhares de caixas de azulejos fabricados na Turquia e no Egipto entram no mercado grego, onde circulam como produto dos Estados-membros da UE. A ilegalidade consiste na falsificação dos dados relativos à procedência dos azulejos e dos produtos sanitários importados dos citados países, apresentando-os como se de produtos comunitários se tratassem, o que atenta, principalmente, contra os interesses dos produtores da União. Está a Comissão a par dos factos expostos? O que pensa fazer para localizar os responsáveis por esta infracção? Já foram apresentados os devidos protestos às autoridades dos países de onde provêm os produtos sanitários mencionados? Resposta dada pelo Sr. Monti em nome da Comissão (29 de Janeiro de 1999) A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo. (1999/C 182/095) PERGUNTA ESCRITA E-3385/98 apresentada por John Iversen (PSE) à Comissão (17 de Novembro de 1998) Objecto: Classificação UE do material de construção segundo a sua reacção ao fogo A Comissão está prestes a finalizar a elaboração de métodos comuns de classificação dos materiais de construção segundo a sua reacção ao fogo. Para que o material de construção possa ser sujeito a testes realistas, estes têm de ser efectuados em grande escala, como é o caso, por exemplo, do teste «Room Corner», reconhecido pela ISO, em vez de métodos como o SBI («Single Burning Item»), um teste de escala intermédia sem tecto, com pequenos queimadores de gás e aspiração. 1. Que melhorias concretas do método SBI tenciona a Comissão introduzir a fim de aumentar a fiabilidade e evitar que um mesmo material seja classificado como seguro por um determinado laboratório de testes e como inflamável por outro?


title: Dokumenter : Juli 1997 - Juni 1998.

eurovoc_concepts:
EU act
European Commission
European Economic and Social Committee
European Parliament
bibliography
catalogue


title: Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 2478/98 της Επιτροπής, της 17ης Νοεμβρίου 1998, για καθορισμό της τιμής της παγκόσμιας αγοράς του μη εκκοκκισμένου βαμβακιού και για καθορισμό του ποσού της προκαταβολής της ενίσχυσης

eurovoc_concepts:
EU Member State
aid system
cotton
production aid
world market price

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text: 18. 11. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 308/37 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 2478/98 TGS EPITQOPGS tgr 17gr Moelbq(cid:148)ou 1998 cia jahoqisl(cid:149) tgr til(cid:147)r tgr pacj(cid:149)sliar acoq(cid:145)r tou lg ejjojjisl(cid:146)mou balbajio(cid:151) jai cia jahoqisl(cid:149) tou poso(cid:151) tgr pqojatabok(cid:147)r tgr em(cid:148)swusgr G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tgm pq(cid:145)ng pqosw(cid:150)qgsgr tgr Ekk(cid:145)dar, jai id(cid:148)yr tir paqa- cq(cid:145)vour 3 jai 10 tou pqytoj(cid:149)kkou aqih. 4 (cid:149)som avoq(cid:145) to balb(cid:145)ji, (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomi- sl(cid:149) (EJ) aqih. 1553/95 tou Sulbouk(cid:148)ou (1), tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1554/95 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 29gr Ioum(cid:148)ou 1995, peq(cid:148) jahoqislo(cid:151) tym cemij(cid:150)m jam(cid:149)mym tou jahest(cid:150)tor em(cid:148)swusgr cia to balb(cid:145)ji jai peq(cid:148) jataqc(cid:147)- seyr tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 2169/81 (2), (cid:149)pyr tqopo- poi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1419/ 98 (3), jai id(cid:148)yr ta (cid:145)qhqa 3, 4 jai 5, Ejtil(cid:150)mtar: (cid:149)ti, s(cid:151)lvyma le to (cid:145)qhqo 3 tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1554/95, jahoq(cid:148)fetai peqiodij(cid:145) g til(cid:147) tgr pacj(cid:149)sliar aco- q(cid:145)r tou lg ejjojjisl(cid:146)mou balbajio(cid:151), ep(cid:148) tg b(cid:145)sei tgr til(cid:147)r tgr pacj(cid:149)sliar acoq(cid:145)r pou (cid:146)wei diapistyhe(cid:148) cia to ejjojjisl(cid:146)mo balb(cid:145)ji, jai kalb(cid:145)momtar up(cid:149)xg tgm isto- qij(cid:147) sw(cid:146)sg letan(cid:151) tgr til(cid:147)r pou (cid:146)wei diapistyhe(cid:148) cia to ejjojjisl(cid:146)mo balb(cid:145)ji, jai tgr til(cid:147)r pou upokoc(cid:148)fetai cia to lg ejjojjisl(cid:146)mo· (cid:149)ti aut(cid:147) g istoqij(cid:147) sw(cid:146)sg oq(cid:148)fetai sto (cid:145)qhqo 1 paq(cid:145)cqavor 2 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1201/89 tgr Epitqop(cid:147)r, tgr 3gr La(cid:155)ou 1989, peq(cid:148) keptole- qei(cid:150)m evaqloc(cid:147)r tou jahest(cid:150)tor em(cid:148)swusgr cia to bal- b(cid:145)ji (4), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1664/98 (5)· (cid:149)ti, stgm peq(cid:148)ptysg pou g til(cid:147) tgr pacj(cid:149)sliar acoq(cid:145)r dem e(cid:148)mai dumat(cid:149)m ma pqosdioqiste(cid:148) l’ aut(cid:149)m tom tq(cid:149)po, g til(cid:147) aut(cid:147) jahoq(cid:148)fetai ep(cid:148) tg b(cid:145)sei tgr tekeuta(cid:148)ar pqosdioqisl(cid:146)mgr til(cid:147)r· (cid:149)ti, s(cid:151)lvyma le to (cid:145)qhqo 4 tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1554/95, g til(cid:147) tgr pacj(cid:149)sliar acoq(cid:145)r tou ejjojjisl(cid:146)mou balbajio(cid:151) pqosdioq(cid:148)fetai cia (cid:146)ma pqo(cid:152)(cid:149)m to opo(cid:148)o amtapo- jq(cid:148)metai se oqisl(cid:146)ma waqajtgqistij(cid:145), jai kalb(cid:145)momtar up(cid:149)xg tir eumo(cid:152)j(cid:149)teqer pqosvoq(cid:146)r jai til(cid:146)r stgm pacj(cid:149)- slia acoq(cid:145) letan(cid:151) aut(cid:150)m pou heyqo(cid:151)mtai yr amtipqosy- peutij(cid:146)r tgr pqaclatij(cid:147)r t(cid:145)sgr tgr acoq(cid:145)r· (cid:149)ti, cia ma pqaclatopoighe(cid:148) aut(cid:149)r o pqosdioqisl(cid:149)r, jahoq(cid:148)fetai (cid:146)mar l(cid:146)sor (cid:149)qor tym pqosvoq(cid:150)m jai tym til(cid:150)m pou (cid:146)woum dia- pistyhe(cid:148) se (cid:146)ma (cid:147) peqiss(cid:149)teqa euqypa(cid:152)j(cid:145) wqglatist(cid:147)qia cia (cid:146)ma pqo(cid:152)(cid:149)m «cif» cia (cid:146)ma kil(cid:145)mi tgr B(cid:149)qeiar Euq(cid:150)pgr jai to opo(cid:148)o pqo(cid:146)qwetai ap(cid:149) di(cid:145)voqer w(cid:150)qer pqol(cid:147)heiar oi opo(cid:148)er heyqo(cid:151)mtai (cid:149)ti e(cid:148)mai oi amtipqosypeutij(cid:149)teqer cia to diehm(cid:146)r elp(cid:149)qio· (cid:149)ti, emto(cid:151)toir, pqobk(cid:146)pomtai pqosaqlo- (1) EE L 148 tgr 30. 6. 1995, s. 45. (2) EE L 148 tgr 30. 6. 1995, s. 48. (3) EE L 190 tgr 4. 7. 1998, s. 4. (4) EE L 123 tgr 4. 5. 1989, s. 23. (5) EE L 211 tgr 29. 7. 1998, s. 9. c(cid:146)r aut(cid:150)m tym jqitgq(cid:148)ym cia tom pqosdioqisl(cid:149) tgr til(cid:147)r tgr pacj(cid:149)sliar acoq(cid:145)r tou ejjojjisl(cid:146)mou balbajio(cid:151), (cid:146)tsi (cid:150)ste ma kalb(cid:145)momtai up(cid:149)xg diavoq(cid:146)r oi opo(cid:148)er aitioko- co(cid:151)mtai ap(cid:149) tgm poi(cid:149)tgta tou paqadid(cid:149)lemou pqo(cid:152)(cid:149)mtor (cid:147) ap(cid:149) tg v(cid:151)sg tym pqosvoq(cid:150)m jai tym til(cid:150)m· (cid:149)ti oi pqosaq- loc(cid:146)r aut(cid:146)r pqobk(cid:146)pomtai sto (cid:145)qhqo 2 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1201/89· (cid:149)ti g evaqloc(cid:147) tym pqoamaveqol(cid:146)mym jqitgq(cid:148)ym odgce(cid:148) stom jahoqisl(cid:149) tgr til(cid:147)r tgr pacj(cid:149)sliar acoq(cid:145)r tou lg ejjojjisl(cid:146)mou balbajio(cid:151) sto ep(cid:148)pedo to opo(cid:148)o peqicq(cid:145)ve- tai stg sum(cid:146)weia tou paq(cid:149)mtor jeil(cid:146)mou· (cid:149)ti to (cid:145)qhqo 5 paq(cid:145)cqavor 3a pq(cid:150)to ed(cid:145)vio tou jamomi- slo(cid:151) (EJ) aqih. 1554/95 pqobk(cid:146)pei (cid:149)ti to pos(cid:149) tgr pqoja- tabok(cid:147)r tgr em(cid:148)swusgr iso(cid:151)tai le tgm til(cid:147) st(cid:149)wou g opo(cid:148)a lei(cid:150)metai le ava(cid:148)qesg tgr pacj(cid:149)sliar acoq(cid:145)r, jah(cid:150)r jai le ava(cid:148)qesg em(cid:149)r poso(cid:151) to opo(cid:148)o upokoc(cid:148)fetai s(cid:151)lvyma le tom t(cid:151)po pou evaql(cid:149)fetai se peq(cid:148)ptysg up(cid:146)qbasgr tgr l(cid:146)cistgr eccugl(cid:146)mgr pos(cid:149)tgtar, ep(cid:148) tg b(cid:145)sei tgr jat’ ejt(cid:148)lgsg paqacyc(cid:147)r lg ejjojjisl(cid:146)mou balbajio(cid:151), le pqo- sa(cid:151)ngsg jat(cid:145) 15 %· (cid:149)ti, stom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1844/ 98 tgr Epitqop(cid:147)r (6), jahoq(cid:148)fetai to ep(cid:148)pedo tgr ejtilghe(cid:148)- sar paqacyc(cid:147)r cia tgm peq(cid:148)odo 1998/99· (cid:149)ti g evaqloc(cid:147) aut(cid:147)r tgr leh(cid:149)dou odgce(cid:148) stom jahoqisl(cid:149) tou poso(cid:151) tgr pqojatabok(cid:147)r cia j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor sto ep(cid:148)pedo to opo(cid:148)o pqobk(cid:146)petai ajoko(cid:151)hyr, ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (cid:129)qhqo 1 1. 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title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 3389/98 του Konstantinos HATZIDAKIS προς την Επ τροπή. Η πορεία της υλοποίησης της Εγνατίας Οδού

eurovoc_concepts:
Cohesion Fund
EIB loan
European Regional Development Fund
Greece
award of contract
co-financing
large-scale construction
motorway
project of common interest
road building

formats: html print


title: WRITTEN QUESTION No. 3409/98 by Roberta ANGELILLI to the Commission. Serious difficulties of the Crisafulli family

eurovoc_concepts:
Italy
job application
social-security benefit
unemployment insurance


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3385/98 dell'on. John IVERSEN alla Commissione. Classificazione UE della reazione al fuoco dei materiali da costruzione

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text: 28. 6. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee C 182/73 prevedono un permesso speciale e la concessione di giorni per il viaggio, sono fondate sul principio di accordare ai funzionari il tempo effettivamente necessario, in funzione del modo di trasporto da loro scelto, per assolvere al loro dovere elettorale alla data delle elezioni e per tornare alla sede di servizio. Di conseguenza, il permesso speciale di un giorno viene concesso soltanto se le elezioni si svolgono in un giorno feriale. Anche per i giorni di viaggio sono previste determinate condizioni: per distanze superiori a 2 000 km, se l’interessato viaggia in automobile, treno o nave il tempo effettivamente necessario è fissato a 3 giorni (uno e mezzo per l’andata e uno e mezzo per il ritorno). Se il viaggio viene effettuato in aereo, i giorni concessi sono due (uno per l’andata e uno per il ritorno). Per concedere questi giorni di viaggio, la Commissione chiede quindi agli interessati di presentare le fotocopie dei titoli di trasporto e altri documenti giustificativi. Le medesime condizioni di applicano se le elezioni si svolgono in due turni. A giudizio della Commissione, i provvedimenti previsti sono sufficienti per consentire a tutto il personale di adempiere/esercitare il proprio dovere/diritto elettorale. (1999/C 182/094) INTERROGAZIONE SCRITTA E-3367/98 di Nikitas Kaklamanis (UPE) alla Commissione (16 novembre 1998) Oggetto: Articoli sanitari provenienti da paesi terzi e in commercio nella Comunità Stando alla denuncia fatta dalla «Associazione panellenica dei commerciati di sanitari», il mercato greco è inondato da migliaia di piastrelle di produzione turca ed egiziana che sono vendute come prodotti originari degli Stati membri dell’UE. L’illecito consiste nella contraffazione dell’indicazione di origine nell’imballaggio delle piastrelle e degli articoli sanitari importati dai suddetti paesi e nel fatto che essi vengano spacciati per prodotti comunitari, infliggendo così un duro colpo agli interessi dei produttori dell’Unione. È al corrente la Commissione di questa situazione? Quali misure intende prendere perché siano individuati i responsabili della frode? È disposta a rivolgere il necessario ammonimento alle autorità dei paesi da cui provengono i suddetti prodotti? Risposta data dal sig. Monti in nome della Commissione (29 gennaio 1999) La Commissione sta raccogliendo le informazioni necessarie per poter rispondere al quesito. Essa non mancherà di comunicare il risultato delle sue ricerche non appena possibile. (1999/C 182/095) INTERROGAZIONE SCRITTA E-3385/98 di John Iversen (PSE) alla Commissione (17 novembre 1998) Oggetto: Classificazione UE della reazione al fuoco dei materiali da costruzione La Commissione sta attualmente portando a termine la definizione di metodi di classificazione dell’infiam- mabilità dei materiali da costruzione. Se si vuole che tali materiali vengano testati su basi realistiche, lo si dovrà fare su ampia scala, ad esempio applicando il testo «Room Corner» approvato dall’ISO e non soltanto, ad esempio, il metodo «Single Burning Item» (metodo SBI), che è un test su scala media in assenza di soffitto, con bruciatori a gas di piccole dimensioni e con aspirazione. Quali miglioramenti concreti 1. intende la Commissione apportare al metodo SBI, per aumentarne l’attendibilità ed evitare che il medesimo materiale possa essere classificato sicuro o infiammabile a seconda del laboratorio scelto dal produttore per l’esecuzione del test?


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 3378/98 dell'on. Gunilla CARLSSON alla Commissione. Direttiva sulla protezione dei dati

eurovoc_concepts:
confidentiality
cross-frontier data flow
data protection
disclosure of information
fundamental rights
personal data
protection of privacy
transmission network

text: 15. 10. 1999 IT Gazzetta ufficiale delle Comunità europee C 297/69 La Commissione è convinta che il funzionamento del regime di distribuzione di latte alle scuole sia coerente con la politica sanitaria. (1999/C 297/091) INTERROGAZIONE SCRITTA E-3370/98 di Graham Watson (ELDR) alla Commissione (16 novembre 1998) Oggetto: Popolazione Karen in Birmania Ha esaminato la Commissione il recente rapporto OIL sulla Birmania? Quali azioni intende adottare al riguardo? Risposta data dal sig. Marín in nome della Commissione (4 dicembre 1998) Risulta chiaro dai recenti rapporti dei capi missione a Rangoon e da altre fonti, come il rapporto dell’Organizzazione internazionale del lavoro, che la situazione in Birmania si sta deteriorando. Vi sono evidenti indizi della diffusione del lavoro forzato e dell’aumento delle vessazioni nei confronti degli oppositori regolarmente eletti e della leader della Lega nazionale per la democrazia (NLD), Aung Sang Suu Kyi. I maltrattamenti di civili, le esecuzioni extragiudiziali e i programmi massicci di trasferimento forzato sono attività quotidiane del Consiglio di Stato per la pace e lo sviluppo (SPDC). Il Consiglio Affari generali riunitosi a Lussemburgo il 26 ottobre 1998 ha esaminato nuovamente il deteriorarsi della situazione in Birmania e si è detto profondamente preoccupato dalla mancanza di una risposta positiva da parte delle autorità birmane di fronte ai ripetuti inviti ad adottare misure per promuovere la democrazia, i diritti umani e la riconciliazione nazionale. Il Consiglio ha pertanto rafforzato la posizione comune dell’Unione (1), che scadeva il 28 ottobre 1998, estendendone l’applicazione per sei mesi fino al 28 aprile 1999. La nuova posizione comune (2) estende il divieto di rilasciare visti e include esplicitamente i visti di transito per le autorità birmane del settore del turismo, garantendo inoltre che il divieto sia applicato rigorosamente a tutti i singoli membri dell’SPDC, ai militari e alle loro famiglie. Riprende inoltre il parere di Daw Aung Suu Kyi, secondo il quale, data la situazione attuale, non è opportuno che i turisti visitino la Birmania. (1) GU L 287 dell’8. 11. 1996. (2) 98/303/PESC. (1999/C 297/092) INTERROGAZIONE SCRITTA E-3378/98 di Gunilla Carlsson (PPE) alla Commissione (17 novembre 1998) Oggetto: Direttiva sulla protezione dei dati Il 24 ottobre è entrata in vigore in Svezia la cosiddetta legge sulle informazioni personali. Alla base di questa legge vi è, tra l’altro, la direttiva comunitaria sulla protezione dei dati. A causa dell’interpretazione letterale data da varie autorità, tra cui quelle svedesi, questa legge verrà applicata anche alle homepage di Internet. I titolari di siti abilitati alla cosiddetta funzione chat potrebbero pertanto trovarsi ad infrangere la legge, e ciò sia perché le chat-page contengono informazioni riguardanti le persone e le loro opinioni, sia perché Internet è globale e le informazioni possono essere divulgate in paesi al di fuori dell’UE e del SEE. Quando è stata adottata la direttiva sulla protezione dei dati, era intenzione della Commissione limitare il tipo di uso di Internet sopra descritto?


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 3374/98 του Ernesto CACCAVALE προς την Επ τροπή. Απειλή στην Ιταλία για την προστατευόμενη ονομασία προέλευσης (ΠΟΠ) του τυριού μοτσαρέλα που παράγεται από γάλα βουβάλας

eurovoc_concepts:
Campania
Combined Nomenclature
Italy
cattle
consumer protection
designation of origin
location of production
milk
product quality
restriction on competition
soft cheese

text: C 207/60 Επι΄σηµη Εφηµερι΄δα των Ευρωπαι¨κω΄ν Κοινοτη΄των EL 21. 7. 1999 Όσο για τις ενδεχο΄µενες βελτιω΄σεις που θα µπορου΄σαν να α΄ρουν την ο΄χληση που φαι΄νεται να προκαλει΄ ο εν λο΄γω σταθµο΄ς σε κα΄ποιο προ΄σωπο της εκλογικη΄ς περιφε΄ρειας του Αξιο΄τιµου Με΄λους του Κοινοβουλι΄ου, αυτε΄ς ανη΄κουν στη σφαι΄ρα αρµοδιοτη΄των των περιφερειακω΄ν η΄ τοπικω΄ν αρχω΄ν, εφο΄σον η εν λο΄γω εκτι΄µηση προε΄βλεπε µε΄τρα στη συνε΄χεια της εγκατα΄στασης, ο΄πως και εφο΄σον δεν τα προε΄βλεπε. Η Επιτροπη΄ δεν ει΄ναι εν προκειµε΄νω αρµο΄δια. (1) ΕΕ L 175 της 5. 7. 1985. (1999/C 207/076) Θε΄µα: Αναδα΄σωση ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-3373/98 υποβολη΄: Concepció Ferrer (PPE) προς την Επιτροπη΄ (17 Νοεµβρι΄ου 1998) Λαµβα΄νοντας υπο΄ψη ο΄τι ο Κανονισµο΄ς 2158/92 (1) και η µετε΄πειτα συµπλη΄ρωση΄ του µε τον Κανονισµο΄ 308/97 (2) στοχευ΄ουν στην ανα΄πτυξη µε΄τρων για την προστασι΄α των κοινοτικω΄ν δασω΄ν απο΄ τις πυρκαγιε΄ς, ειδικο΄τερα δε µε΄τρων που αφορου΄ν την ορθολογικη΄ διαχει΄ριση των δασικω΄ν πο΄ρων. Θα µπορου΄σε η Επιτροπη΄ να αναφε΄ρει τι µε΄τρα ε΄χουν ληφθει΄ στο πλαι΄σιο του συγκεκριµε΄νου κανονισµου΄; Θα µπορου΄σε επιπλε΄ον να προσδιορι΄σει το υ΄ψος των κονδυλι΄ων που ε΄χουν δαπανηθει΄ µε΄χρι ση΄µερα σε ο΄λη την Ισπανι΄α και ειδικο΄τερα το µε΄ρος των κονδυλι΄ων που προορι΄ζονται για την προστασι΄α των δασω΄ν της Καταλονι΄ας; (1) (2) ΕΕ L 217 της 31. 7. 1992, σελ. 3. ΕΕ L 51 της 21. 2. 1997, σελ. 11. Απα΄ντηση του κ. Fischler εξ ονο΄µατος της Επιτροπη΄ς (3 ∆εκεµβρι΄ου 1998) Μεταξυ΄ του 1992 και του 1998, 700 σχε΄δια προ΄ληψης των πυρκαγιω΄ν, τα οποι΄α υποβλη΄θηκαν απο΄ τα κρα΄τη µε΄λη, εγκρι΄θηκαν βα΄σει του κανονισµου΄ (ΕΚ) 308/97 του Συµβουλι΄ου της 17ης Φεβρουαρι΄ου 1997, περι΄ τροποποιη΄σεων του κανονισµου΄ (ΕΟΚ) 2158/92 σχετικα΄ µε την προστασι΄α των δασω΄ν στην Κοινο΄τητα, κατα΄ των πυρκαγιω΄ν (1) µε κοινοτικη΄ συνδροµη΄ 84 εκατ. ECU. Προ΄κειται ιδι΄ως για εκστρατει΄ες πληροφο΄ρησης, µε΄τρα προληπτικη΄ς δασοκοµι΄ας (ο΄πως η εκθα΄µνωση), υποδοµε΄ς προστασι΄ας (ο΄πως η πυρι΄µαχοι δια΄δροµοι ασφα΄λειας, αντιπυρικοι΄ φραγµοι΄, σηµει΄α υδροληψι΄ας) και ενε΄ργειες ελε΄γχου (ο΄πως περι΄πολος κατα΄ τη δια΄ρκεια του καλοκαιριου΄ η΄ κατασκευη΄ σηµει΄ων ελε΄γχου). Επι΄σης υποστηρι΄χθηκαν ενε΄ργειες επιµο΄ρφωσης του ειδικευµε΄νου προσωπικου΄ και εφαρµογη΄ συστηµα΄των γεωγραφικη΄ς πληροφο΄ρησης. Κατα΄ τη δια΄ρκεια αυτη΄ς της περιο΄δου, χορηγη΄θηκε στην Ισπανι΄α συνδροµη΄ 15 εκατ. ECU. Η ενι΄σχυση χορηγη΄θηκε στο κρα΄τος µε΄λος (Γενικη΄ ∆ιευ΄θυνση διατη΄ρησης της φυ΄σης) (10 εκατ. ECU), στη χω΄ρα των Βα΄σκων (3 εκατ. ECU), στην Ανδαλουσι΄α (0,7 εκατ. ECU), στις Αστουρι΄ες (0,6 εκατ. ECU) καθω΄ς και στη Ναβα΄ρα (0,3 εκατ. ECU), στις Βαλεαρι΄δες (0,3 εκατ. ECU) και στην περιοχη΄ της Μου΄ρθια (0,1 εκατ. ECU). Καµι΄α αι΄τηση εκ µε΄ρους της Καταλωνι΄ας δεν υποβλη΄θηκε στην Επιτροπη΄ κατα΄ την περι΄οδο αυτη΄. Η περιοχη΄, κατα΄ συνε΄πεια, δεν απη΄λαυσε α΄µεσης υποστη΄ριξης βα΄σει του εν λο΄γω κανονισµου΄, ακο΄µη και εα΄ν οι ενε΄ργειες που εφαρµο΄σθηκαν απο΄ το κρα΄τος µε΄λος αφορου΄σαν, αναµφιβο΄λως, ε΄να µε΄ρο΄ς της εν λο΄γω περιοχη΄ς. Η Επιτροπη΄, διευκρινι΄ζει, ωστο΄σο, στο αξιο΄τιµο µε΄λος του Κοινοβουλι΄ου ο΄τι επτα΄ αιτη΄σεις χρηµατοδο΄τησης διαβιβα΄στηκαν απο΄ την Ισπανι΄α για το 1999, για µια συνολικη΄ ζητου΄µενη συνδροµη΄ 3 εκατ. ECU. Μι΄α απο΄ τις εν λο΄γω αιτη΄σεις αφορα΄ την Καταλωνι΄α (κοινο΄τητα της Salsoma (cid:23) 30. 000 ECU). (1) ΕΕ L 51 της 21. 2. 1997. (1999/C 207/077) ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ E-3374/98 υποβολη΄: Ernesto Caccavale (UPE) προς την Επιτροπη΄ (17 Νοεµβρι΄ου 1998) Θε΄µα: Απειλη΄ στην Ιταλι΄α για την προστατευο΄µενη ονοµασι΄α προε΄λευσης (ΠΟΠ) του τυριου΄ µοτσαρε΄λα που παρα΄γεται απο΄ γα΄λα βουβα΄λας Με δια΄ταγµα΄ του της 15ης Σεπτεµβρι΄ου 1998, το ιταλικο΄ Υπουργει΄ο Γεωργι΄ας ελευθε΄ρωσε την παραγωγη΄ µοτσαρε΄λας βουβα΄λας σε ο΄λη την εθνικη΄ επικρα΄τεια εξουσιοδοτω΄ντας την επε΄κταση της ονοµασι΄ας «µοτσαρε΄λα


title: Resolución sobre las repercusiones del caso de los programas MED

eurovoc_concepts:
EU programme
European Commission
Mediterranean region (EU)
Middle East
fraud against the EU


title: WRITTEN QUESTION No. 3373/98 by Concepció FERRER to the Commission. Afforestation

eurovoc_concepts:
Catalonia
EU financing
Spain
afforestation
financial aid
fire protection
forest conservation
information
public awareness campaign
vocational training

text: C 207/60 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 21. 7. 1999 Eventuella förbättringar som skall genomföras (cid:20) för att råda bot på det obehag som denna anläggning förefaller orsaka för en person som ingår i frågeställarens valkrets (cid:20) faller dock inom de regionala eller lokala myndigheternas kompetensområde. Detta gäller oberoende av om man, efter en sådan bedömning som nämns ovan, bestämmer att det krävs eller inte krävs uppföljningsåtgärder efter installationen. Kommissionen har inga befogenheter i denna fråga. (1) EGT L 175, 5. 7. 1985. (1999/C 207/076) SKRIFTLIG FRÅGA E-3373/98 från Concepció Ferrer (PPE) till kommissionen (17 november 1998) Angående: Återplantering av skog Förordning 2158/92 (1), senare ändrad genom förordning 308/97 (2), syftar till att utveckla åtgärder för att skydda gemenskapens skogar mot bränder, framför allt med tanke på rationaliseringen av skogsresurserna. Kan kommissionen ange vilka åtgärder som vidtagits inom ramen för denna förordning? Kan den närmare ange vilka medel som avsatts för Spanien totalt sett och vilka medel som avsatts för att skydda skogarna i Katalonien? (1) (2) EGT L 217, 31. 7. 1992, s. 3. EGT L 51, 21. 2. 1997, s. 11. Svar från Franz Fischler på kommissionens vägnar (3 december 1998) Mellan 1992 och 1998 godkändes 700 projekt för att skydda mot bränder, som medlemsstaterna lagt fram, enligt rådets förordning (EG) 308/97 av den 17 februari 1997 om ändring av förordning (EEG) 2158/92 om skydd av gemenskapens skogar mot bränder (1) och gemenskapen bidrog med 84 miljoner ecu till dessa. Medlen har huvudsakligen använts till informationskampanjer, förebyggande skogsbruk (såsom röjning), skyddande infrastruktur (vägar, brandgator och vattenhål) och övervakningsåtgärder (såsom patrullering under sommaren eller att bygga vakttorn). Kommissionen har även godkänt åtgärder för att specialutbilda personal och upprätta geografiska informationssystem. Under denna period har Spanien fått 15 miljoner ecu i bidrag, fördelat enligt följande: Medlemsstaten (den centrala naturvårdsmyndigheten) 10 miljoner ecu, Baskien 3 miljoner ecu, Andalusien 0,7 miljoner ecu, Asturien 0,6 miljoner ecu, Navarra 0,3 miljoner ecu, Balearerna 0,3 miljoner ecu och Murcia 0,1 miljoner ecu. Kommissionen har inte fått någon ansökan från Katalonien under denna period. Regionen har därför inte fått något direkt stöd genom denna förordning även om de åtgärder som medlemsstaten genomfört utan tvekan delvis har gynnat denna region. Kommissionen vill likväl påpeka för parlamentsledamoten att Spanien nyligen lämnade in sju ansökningar om finansiering för 1999 för ett belopp på totalt 3 miljoner ecu. En av dessa ansökningar rör Katalonien (kommunen Solsona (cid:20) 30 000 ecu). (1) EGT L 51, 21. 2. 1997. (1999/C 207/077) SKRIFTLIG FRÅGA E-3374/98 från Ernesto Caccavale (UPE) till kommissionen (17 november 1998) Angående: Den skyddade ursprungsbeteckningen för mozzarellaost i Italien svävar i fara Via ett dekret av den 15 september 1998 liberaliserade Italiens jordbruksminister produktionen av mozzarellaost gjord på buffelmjölk i hela Italien. Därmed godkände han att beteckningen ”mozzarellaost”,


title: QUESTION ECRITE no 3387/98 de Diemut THEATO à la Commission. Annulation du concours général du 14.9.1998

eurovoc_concepts:
administrative structures
competition (EU)
operating cost

text: C 118/188 Journal officiel des CommunautØs europØennes FR 29. 4. 1999 (1999/C 118/243) QUESTION (cid:201)CRITE E-3387/98 posØe par Diemut Theato (PPE) (cid:224) la Commission (17 novembre 1998) Objet: Annulation du concours gØnØral du 14. 9. 1998 La Commission voudrait-elle Øtablir un relevØ dØtaillØ du coßt, ventilØ par postes, de l(cid:146)organisation du concours mentionnØ ci-dessus? Peut-elle en outre ventiler ces dØpenses suivant les (cid:201)tats membres et les villes dans lesquelles il a ØtØ organisØ? RØponse donnØe par M. Liikanen au nom de la Commission (14 dØcembre 1998) La Commission transmet directement (cid:224) l(cid:146)Honorable Parlementaire et au SecrØtariat gØnØral du Parlement un tableau contenant les informations demandØes


title: PERGUNTA ESCRITA n. 3377/98 do Deputado Anneli HULTHÉN CE- märkning av leksaker

eurovoc_concepts:
EU Member State
EU law
EU production
European standard
application of EU law
competence of the Member States
labelling
product safety
quality label
toy industry

text: 11. 10. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 289/31 c) d) aos desvios são sancionados? de que modo? que outros elementos pode a Comissão fornecer que levem a concluir que os controlos realizados pelos Estados-membros são suficientes. (1) JO L 187 de 16. 7. 1988, p. 1. (1999/C 289/042) PERGUNTA ESCRITA E-3377/98 apresentada por Anneli Hulthén (PSE) à Comissão (17 de Novembro de 1998) Objecto: Marca CE para brinquedos De acordo com inquéritos efectuados na Suécia, uma grande parte dos brinquedos que receberam a marca CE não cumprem os requisitos do controlo nacional mais estrito que existe na Suécia. Isto significa que muitos brinquedos são autorizados no mercado sem que sejam efectivamente seguros para a utilização pelas crianças. Entende a Comissão que esta situação é satisfatória e pode a Comissão garantir a segurança dos nossos cidadãos europeus mais jovens? Resposta comum às perguntas escritas E-3264/98 e E-3377/98 dada pelo Comissário Bangemann em nome da Comissão (5 de Janeiro de 1999) A responsabilidade pela conformidade dos brinquedos com os requisitos fundamentais de segurança estabelecidos na legislação comunitária cabe ao fabricante ou ao seu representante estabelecido na Comunidade. Estas pessoas declaram a conformidade dos brinquedos com as disposições relevantes através da aposição da marcação CE, sem obrigação de se submeter a um controlo por terceiros antes da sua colocação no mercado desde que declarem ter aplicado as normas europeias harmonizadas (controlo facultativo para o fabricante), ou após controlo por um organismo aprovado nos casos em que não aplicam, no todo ou em parte, as referidas normas. A vigilância do mercado é imposta pela directiva europeia e cabe às autoridades nacionais, que devem tomar todas as medidas úteis para impedir a colocação no mercado de brinquedos que não satisfaçam os referidos requisitos fundamentais de segurança. Sempre que um Estado-membro adopte medidas restritivas em relação a brinquedos com a marcação CE deverá informar a Comissão no quadro do procedimento de cláusula de salvaguarda previsto no artigo 7o da Directiva 88/378/CEE do Conselho, de 3 de Maio de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à segurança dos brinquedos. É neste contexto que a Comissão se deve pronunciar sobre o fundamento das mesmas. No quadro destes procedimentos: a) e b) Convém distinguir a não conformidade de carácter formal (marcações, avisos, etc. ) da não conformidade substancial decorrente de um problema de segurança. No que respeita à segurança, os Estados-membros notificam anualmente algumas dezenas de casos de aplicação da cláusula de salva- guarda, o que leva a crer que são realizados controlos de qualidade. A Comissão não pode comunicar dados relativos à percentagem de brinquedos em circulação para os quais se verificaram desvios em relação às normas estabelecidas, visto que a elaboração de eventuais relatórios sobre este assunto é da competência nacional. c) A definição das sanções a adoptar nos casos de não conformidade é da competência do direito nacional; d) A Comissão está consciente de que existem ainda dificuldades na aplicação da regulamentação e está actualmente a proceder a uma análise aprofundada das mesmas no contexto da reflexão iniciada com o plano de acção para o mercado único. Se necessário, a Comissão proporá medidas adequadas


title: Proposition modifiée de décision du Conseil concernant la conclusion, au nom de la Communauté européenne, pour ce qui concerne les matières relevant de sa compétence, des résultats des négociations de l'Organisation Mondiale du Commerce sur les services financiers

eurovoc_concepts:
World Trade Organisation
financial legislation
international trade
tariff negotiations
trade policy

text: COMMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES Bruxelles, le 17. 11. 1998 COM(1998) 659 final 98/0317 (ACC) Proposition de DECISION DU CONSEIL concernant la conclusion, au nom de la Communauté européenne, pour ce qui concerne les matières relevant de sa compétence, des résultats des négociations de l'Organisation Mondiale du Commerce sur les services financiers (présentée par la Commission) EXPOSE DES MOTIFS A l'issue d'un cycle de négociations qui s'est terminé à la fin du mois de juillet 1995, 29 membres de l'OMC, la CE et ses Etats membres comptant pour un seul membre, ont confirmé qu'ils maintiendraient leurs meilleures offres et signeraient le deuxième protocole du GATS tout en y annexant leurs nouvelles listes d'engagements et d'exemptions NPF. Les États-Unis ont confirmé qu'ils appliqueraient le niveau revu à la baisse de leurs engagements et l'importante liste d'exemptions NPF qu'ils avaient annoncés le 29 juin 1995. Tous les autres membres de l'OMC devaient continuer à appliquer les listes présentées en avril 1994. Par décision portant acceptation du deuxième et du troisième protocole du GATS, les membres de l'OMC ayant accepté le deuxième protocole à la date convenue du 1er juillet 1996 ont décidé, le 30 juillet 1996, que le deuxième protocole entrerait en vigueur au 1er septembre 1996 et que le délai d'acceptation serait prorogé pour les membres qui ne l'avaient pas ratifié avant le 30 novembre 1996. Pour ces derniers, les listes révisées d'engagements et d'exemptions NPF annexées au deuxième protocole ont été appliquées à compter du 1er décembre 1996. Toutes les listes d'engagements et d'exemptions NPF devaient venir à expiration le 30 décembre 1997. Par décision du 25 juin 1996, le Conseil a approuvé au nom de la Communauté européenne, pour ce qui concerne les matières relevant de sa compétence, les résultats des négociations de l'Organisation mondiale du commerce sur les services financiers (et le mouvement des personnes physiques) qui avaient pris fin en juillet 1995. Par décision concernant les négociations relatives aux services financiers du 29 mai 1997, le Conseil du commerce des services a décidé d'avancer la date limite fixée dans la deuxième décision relative aux services financiers adoptée par le Conseil du commerce des services le 21 juillet 1995, de sorte que le nouveau délai au cours duquel tous les membres de l'OMC seraient autorisés à modifier ou à retirer totalement ou partiellement leurs engagements spécifiques, qui devait commencer à courir le 1er novembre 1997, se terminerait dès le 12 décembre 1997 et non le 30 décembre 1997. La décision portant adoption du cinquième protocole de l'accord général sur le commerce des services a été adoptée par le comité du commerce des services financiers le 14 novembre 1997. Le cinquième protocole du GATS prévoit le remplacement des sections relatives aux services financiers des listes d'engagements spécifiques et des listes d'exemptions NPF des membres concernés par les listes correspondantes annexées au protocole. Le comité du commerce des services financiers a approuvé les résultats finaux des négociations sur les services financiers qui ont abouti le 12 décembre 1997 en vertu desquels les membres de l'OMC conviennent d'inclure les services financiers dans le GATS sur base permanente et NPF. Soixante-dix pays1, dont la Communauté européenne Australie, Bahrein, Bolivie, Brésil, Bulgarie, Canada, Chili, Colombie. Costa Rica, Chypre, tchèque, République dominicaine, Equateur, Egypte, San Salvador, Communautés République européennes et États membres, Ghana, Honduras, Hong Kong (Chine), Hongrie, Islande, Inde, Indonésie, Israël, Jamaïque, Japon, Kenya, Corée, Koweït, Macao, Malaysia, Malte, Maurice, comptant pour quinze membres, ont présenté des listes améliorées d'engagements en ce qui concerne l'accès au marché et les conditions d'octroi du traitement national. A la même date, le Conseil du commerce des services financiers a adopté la décision de décembre 1997 concernant les engagements relatifs aux services financiers qui devait permettre aux membres de modifier ou de retirer leurs listes d'engagements et d'exemptions NPF pour les service^ financiers si, pour une raison quelconque, le cinquième protocole n'entrait pas en vigueur. Si, au 30 janvier 1999, tous les membres concernés n'ont pas approuvé le cinquième protocole, les membres qui l'auraient approuvé à temps peuvent décider qu'il entrera néanmoins en vigueur, proroger le délai d'approbation ou décider qu'il n'entrera pas en vigueur. Dans ce dernier cas, les négociations devraient reprendre pendant une période de 60 jours à compter du 1er mars 1999 afin d'éviter que les engagements en matière de services financiers ne viennent à expiration et que des exemptions NPF soient introduites. Dans ses conclusions du 12 décembre 1997, le Conseil a approuvé la liste finale des engagements de la CE et de ses États membres et autorisé la Commission à la présenter à l'OMC au nom des Communautés européennes et de ses États membres. Il a en outre autorisé la Commission à accepter au nom des Communautés européennes et de leurs États membres le résultat final des négociations repris dans les listes d'engagements et les listes d'exemptions NPF annexées au cinquième protocole du GATS, la décision portant adoption dudit protocole et la décision concernant les engagements en matière de services financiers. A la suite d'une vérification technique, les listes individuelles d'engagements à annexer au cinquième protocole ont été approuvées par le conseil du commerce des services de l'OMC le 26 février 1998. Le cinquième protocole est ouvert à l'acceptation, par voie de signature ou autrement, des membres de l'OMC concernés jusqu'au 29 janvier 1999. Le cinquième protocole entrerait alors en vigueur le 1er mars 1999. Grâce à l'accord intervenu le 12 décembre 1997, les services financiers seront inclus sur base permanente et NPF dans le GATS. Tous les grands partenaires commerciaux, dont les États-Unis, sont parties à cet accord: des engagements généralement améliorés concernant l'accès au marché et le traitement national ont été présentés par 70 pays, dont la Communauté comptant pour quinze membres. En outre, 32 pays ont maintenu, sans les modifier, les listes d'engagements qu'ils avaient présentées soit lors du cycle de l'Uruguay, soit à l'occasion de l'accord intérimaire de 1995. Cela représente un progrès considérable non seulement sur le fond, mais aussi en ce qui concerne le nombre total de pays ayant pris des engagements en matière de services financiers (102 contre 95 dans le cadre de l'accord intérimaire de 1995). Le succès des négociations démontre qu'une très grande majorité de pays admettent que la libéralisation des marchés financiers contribue au développement de secteurs financiers efficaces et performants et, partant, à la stabilité de leurs économies. Mexique, Nouvelle Zélande, Nicaragua, Nigeria, Norvège, Pakistan, Pérou, Philippines, Pologne, Roumanie, Sénégal, Singapour, République slovaque, Slovénie, Afrique du Sud, Sri Lanka, Suisse, Thaïlande, Tunisie, Turquie, Etats-Unis, Uruguay, Venezuela. 3 L'inclusion permanente des services financiers dans l'OMC garantit un environnement commercial pacifique. Les conflits ne seront plus résolus par des pressions unilatérales, mais feront l'objet du mécanisme impartial de règlement des différends de l'OMC. Les sociétés de l'UE fournissant des services financiers seront en mesure de tirer profit de la plus grande sécurité juridique découlant de la mise en place d'un régime multilatéral prévisible et transparent applicable aux banques, aux compagnies d'assurances, aux maisons de titres et aux autres sociétés fournissant des services financiers, opérant à l'échelon international. L'ampleur des mesures qui ont été négociées est considérable. Le nouvel accord garantira la liberté d'accès au marché et l'application du traitement national aux institutions financières étrangères pour une partie du commerce international des services financiers qui atteint plus de 95 % dans tous les sous-secteurs principaux. Le volume du commerce des titres couvert par les engagements de libéralisation souscrits par les partenaires au sein de l'OMC pour le secteur des titres a représenté en 1996 14 800 milliards d'USD, soit 96,3 % du volume total du commerce des titres des pays de l'OMC. Le volume total des avoirs bancaires dans les pays de l'OMC qui ont accepté d'ouvrir leurs marchés s'élevait en 1995 à 41 200 milliards d'USD, soit 95,9 % du volume total des avoirs bancaires des pays de l'OMC. Le montant total des primes d'assurance faisant l'objet de mesures de libéralisation du marché en vertu d'engagements souscrits au sein de l'OMC s'élevait en 1995 à 21 milliards d'USD, soit 97,1 % du volume total des primes dans les pays de l'OMC. Les Communautés européennes et leurs États membres ont contribué d'une manière décisive au succès de ces négociations qui représentent une étape essentielle dans le processus d'accès, dans des conditions non discriminatoires, des fournisseurs de services financiers étrangers aux marchés nationaux de la banque, de l'assurance, des titres et autres services financiers. Toutefois, des progrès considérables restent à accomplir au cours des cycles de négociations futurs. Nous devons notamment continuer à oeuvrer afin de garantir les droits des actionnaires majoritaires des institutions financières et d'adopter des règles non discriminatoires pour l'établissement d'une présence commerciale dans les pays tiers. La Commission recommande au Conseil d'adopter la décision annexée concernant les résultats finaux des négociations consacrées aux services financiers. 4 Proposition de DECISION DU CONSEIL concernant la conclusion, au nom de la Communauté européenne, pour ce qui concerne les matières relevant de sa compétence, des résultats des négociations de l'Organisation mondiale du commerce sur les services financiers. LE CONSEIL DE L'UNION EUROPEENNE, vu le traité instituant la Communauté européenne et, notamment, ses articles 54, 57, 63, 66, 73b à 73f, 99, 100, 100a et 113, en liaison avec l'article 228 paragraphe 2 deuxième phrase et l'article 228 paragraphe 3 premier alinéa, vu la proposition de la Commission, vu l'avis du Parlement européen, vu l'avis du Comité économique et social, considérant que l'accord de Marrakech instituant l'Organisation mondiale du commerce et ses accords annexes, de même que les décisions et déclarations ministérielles et le mémorandum d'accord sur les engagements relatifs aux services financiers, ont été approuvés par la décision du Conseil du 22 décembre 1994; considérant que les engagements généraux sur les services financiers négociés par la Commission, au nom de la Communauté européenne et de ses États membres, constituent un résultat satisfaisant et équilibré des négociations; considérant que le 12 décembre 1997 le Conseil a approuvé, sous réserve d'une approbation définitive après achèvement des procédures internes, la liste finale des engagements des Communautés européennes et de leurs États membres (GATS/SC/31/Suppl. 4) et autorisé la Commission à présenter cette liste, au nom de la Communauté européenne et de ses États membres, à l'OMC; considérant qu'à la même date, le Conseil a autorisé la Commission à approuver, au nom de la Communauté européenne et de ses États membres, le résultat final des négociations repris dans le cinquième protocole du GATS (S/L/45), la décision ponant adoption de ce v protocole (S/L/44) et la décision relative aux engagements en matière de services financiers (S/L/50); considérant que la compétence, pour la Communauté, de conclure des accords internationaux ne résulte pas seulement d'une attribution explicite par le Traité, mais peut également découler d'autres dispositions du Traité et d'actes pris dans le cadre de ces dispositions par les institutions de la Communauté; considérant que, lorsque la Communauté s'est dotée de règles pour assurer la réalisation des objectifs du Traité, les États membres ne sont pas autorisés, en dehors du cadre des institutions communes, à prendre des engagements susceptibles d'affecter lesdites règles ou d'altérer leur champ d'application; considérant que certains engagements sur les services financiers relèvent de la compétence de la Communauté en vertu de l'article 113 du Traité; que, en outre, d'autres engagements sur les services financiers affectent les règles de la Communauté arrêtées sur la base des articles 54, 57, 63, 66, 99, 100 et 100a et ne peuvent donc être souscrits que par la seule Communauté; considérant, en particulier, que le recours à l'article 100 du Traité comme base juridique de la présente décision est justifié dans la mesure où les engagements précités sur les services financiers affectent la directive 90/434/CEE du Conseil, du 23 juillet 1990, concernant le régime fiscal commun applicable aux fusions, scissions, apports d'actifs et échanges d'actions intéressant les sociétés d'États membres différents et la directive 90/435/CEE du Conseil, du 23 juillet 1990, concernant le régime fiscal commun applicable aux sociétés mères et filiales d'États membres différents qui sont fondées sur l'article 100 du Traité; considérant que, en ce qui concerne les engagements en matière de mouvements des capitaux contenus dans la liste d'engagements spécifiques de la Communauté et des États membres et en l'état actuel du droit communautaire, la Communauté dispose d'une compétence générale; que les États membres restent toutefois compétents dans la limite fixée par les dispositions de l'article 73c du Traité; considérant que l'accord instituant l'Organisation mondiale du commerce et les protocoles à l'accord général sur le commerce des services ne sont pas, par leur nature, 6 susceptibles d'être invoqués directement devant les juridictions de la Communauté ou des États membres, DECIDE: Article unique 1. Le cinquième protocole annexé à l'accord général sur le commerce des services concernant les services financiers (S/L/45) est approuvé au nom de la Communauté européenne pour ce qui est des matières relevant de la compétence de la Communauté européenne. 2. Le texte du cinquième protocole avec la liste d'engagements spécifiques (GATS/SC/31/Suppl. 4) et la liste d'exemptions de l'article II de l'accord général sur le commerce des services (GATS/EL/31) de la Communauté et des États membres concernant les services financiers sont joints à la présente décision, de même que celui des décisions suivantes: - décision du comité du commerce des services financiers portant adoption du cinquième protocole annexé à l'accord général sur le commerce des services (S/L/44); - décision du Conseil du commerce des services financiers de décembre 1997 sur les engagements concernant les services financiers (S/L/50). 3. Le président du Conseil est autorisé à désigner la personne habilitée à signer le cinquième protocole annexé à l'accord général sur le commerce des services, de manière à lier la Communauté européenne pour les matières dudit protocole relevant de sa compétence. Fait à. Par le Conseil Le président * D R C M M S A T I ON MONDIALE. 'SOJAS DUCOMMERCE. Commerce des services. (97-5441). CINQUIEME PROTOCOLE ANNEXE A L'ACCORD GENERAL SUR LE COMMERCE DES SERVICES Les Membres de 1 Organisation mondiale du commerce (ci-après dénommée l"'OMC") dont les Listes d'engagements spécifiques et les Listes d'exemptions des obligations énoncées à l'article II. de l'Accord général sur le commerce des services concernant les services financiers sont annexées au présent protocole (ci-après dénommés les "Membres concernés"), Ayant procédé à dés négociations conformément aux dispositions de la Deuxième Décision sur les services financiers adoptée par le Conseil du commerce des services le 21 juillet 1995 (S/L/9), Conviennent des dispositions suivantes: 1. Une Liste d'engagements spécifiques et une Liste d'exemptions des obligations énoncées à l'article II concernant les services financiers annexées au présent protocole pour un Membre remplaceront, à l'entrée en vigueur du présent protocole pour ce Membre, les sections relatives aux services financiers de la Liste d'engagements spécifiques et de la Liste d'exemptions des obligations énoncées à l'article II de ce Membre. Le présent protocole sera ouvert à l'acceptation, par voie de signature ou autrement, des 2. Membres concernés jusqu'au 29 janvier 1999. 3. Le présent protocole entrera en vigueur le trentième jour qui suivra la date de son acceptation par tous les Membres concernés. S'il n'a pas été accepté par tous les Membres concernés d'ici au 30 janvier 1999, les Membres qui l'auront accepté avant cette date pourront, dans les 30 jours qui suivront, prendre une décision concernant son entrée en vigueur. 4. - Le présent protocole sera déposé auprès du Directeur général de l'OMC. Le Directeur général de l'OMC remettra dans les moindres délais à chaque Membre de l'OMC une copie certifiée conforme du présent protocole et des notifications des acceptations dudit protocole conformément au paragraphe 3. Le présent protocole sera enregistré conformément aux dispositions de l'article 102 de la Charte 5. des Nations Unies. Fait à Genève, le vingt-sept février mil neuf cent quatre-vingt-dix-huit, en un seul exemplaire, en langues française, anglaise et espagnole, les trois textes faisant également foi, sauf dispositions contraires concernant les Listes annexées au présent protocole. S ORGANISATION MONDIALE DU COMMERCE ; GÂTS/SC/31/Suppl. 4 26 février 1998 (98-0714) Commerce des services COMMUNAUTES EUROPEENNES ET LEURS ETATS MEMBRES liste d'engagements spécifiques Supplément 4 (Seuls les textes français, anglais et espagnol font foi) Ce texte remplace le document GATS/SC/31/Suppl. l/Rev. l relatif à la section des services financiers. $• COMMUNAUTES EUROPEENNES ET LEURS ETATS MEMBRES LISTE D'ENGAGEMENTS SPECIFIQUES Modes de fourniture: 1) Fourniture transfrontières 2) Consommation à l'étranger 3) Présence commerciale 4) Présence de personnes physiques Secteur ou sous-secteur Limitations concernant Pnccès mix marchés Limitations concernant le traitement national Engagements additionnels SECTEUR DES SERVICES FINANCIERS1 1. Les engagements relatifs aux services financiers des Communautés et de leurs Etats membres sont pris conformément aux dispositions du "Mémorandum d'accord sur les engagements relatifs aux services financiers" (le Mémorandum d'accord). 2. Ces engagements sont subordonnés aux limitation's concernant l'accès aux marchés et le traitement national signalées dans la partie "Tous les secteurs" de la présente liste ainsi qu'à celles qui s'appliquent aux sous-secteurs indiqués ci-après. II s; 3. Les engagements en matière d'accès aux marchés pour ce qui concerne les modes de fourniture 1) et 2) ne s'appliquent qu'aux transactions visées aux paragraphes 3 et 4, respectivement, de la section B du Mémorandum d'accord, relative à l'accès aux marchés. 4. Nonobstant la note 1 ci-dessus, les engagements en matière d'accès àux'marchés et de traitement national concernant le mode de fourniture 4) de services •;;V-\iï,£ financiers sont ceux qui figurent dans la partie "Tous les secteurs" de la présente liste, sauf pour la Suède, dont les engagements sont pris conformément au Mémorandum d'accord. - - fe 5. L'admission sur le marché de nouveaux services ou produits financiers peut être subordonnée à l'existence et au respect d'un cadre réglementaire visant à atteindre les objectifs énoncés à l'article 2 a) de l'Annexe sur les services financiers. 6. En règle générale et sur une base non discriminatoire, les établissements financiers constitués en sociétés dans un Etat membre de la Communauté doivent avoir un statut juridique déterminé. • ' • •A la différence des filiales de sociétés étrangères, les succursales établies directement clans un Ctat membre par un établissement financier non communautaire ne sont pas, à certaines exceptions Jimitées près, assujetties aux réglementations prudentielles harmonisées au niveau de la Communauté qui accordent aux filiales susmentionnées des facilités élargies pour implanter de nouveaux établissements et fournir des services transffontières dans toute la Communauté. Ces succursales sont donc autorisées à opérer sur le territoire d'un Etat membre dans des conditions équivalant à celles qui s'appliquent aux établissements financiers nationaux de cet Etat membre et peuvent être tenues de satisfaire à plusieurs règles prudentielles spécifiques telles que, dans le cas des banques et des services d'Investissement dans le domaine des valeurs mobilières,- un capital distinct et d'autres prescriptions relatives à la solvabilité ainsi qu'à la présentation et publication des comptes, pu, dans le cas des assurances, des prescriptions particulières en matière de garanties et de dépôts, un capital distinct et la domiciliation dans l'Etat membre en question des actifs représentant les réserves techniques et au moins un tiers de la marge de solvabilité. Les Etats membres né peuvent appliquer les restrictions indiquées dans la présente liste qu'à l'établissement direct, en provenance d'un pays tiers, d'une présence commerciale ou à la fourniture de services transfrontiêrcs à partir d'un pays tiers;, un Etat membre ne peut donc appliquer ces restrictions, y compris celles qui concernent l'établissement, à des filiales de sociétés de pays tiers établies dans d'autres Etats membres de la Communauté, sauf si ces restrictions sont également applicables à des sociétés ou ressortissants d!autres Etats membres conformément à la législation communautaire. Modes de fourniture: 1) Fourniture transfrontières 2) Consommation à l'étranger 3) Présence commerciale 4) Présence de personnes physiques Secteur ou sous-scetcur Limitations concernant l'accès aux marchés Limitations concernant le traitement nntlonnl A. Services d'assurance et services connexes 1) A: Les activités de promotion et I'intermediation pour le compte d'une filiale non établie dans la Communauté ou d'une succursale non établie en Autriche (sauf pour la réassurance et la rétrocession) ne sont pas autorisées. 1) A: Une taxe sur les primes plus élevée est perçue sur les contrats d'assurance (sauf les contrats de réassurance et de rétrocession) conclus par une filiale non établie dans la Communauté ou par une succursale non établie en Autriche. Une dérogation peut être accordée. Engagements additionnels Les Communautés européennes et leurs Etats membres souscrivent les engagements additionnels joints en annexe. ^ A: L'assurance obligatoire du transport aérien peut être uniquement souscrite auprès d'une filiale établie dans la Communauté ou d'une succursale établie en Autriche. DK: L'assurance obligatoire du transport aérien peut être uniquement souscrite auprès de compagnies établies dans la Communauté. DK: Aucune personne ou société (y compris les compagnies d'assurance) ne peut, à des. fins commerciales au Danemark, participer à l'exécution de contrats d'assurance directe de personnes résidant au Danemark, de navires danois ou de biens sis au Danemark, à l'exception des compagnies d'assurance agréées par les autorités compétentes danoises ou en vertu du droit danois. OQ > y 6 t':S CO S 00 Modes de fourniture: 1) Fourniture transfrontières 2) Consommation à l'étranger 3) Présence commerciale 4) Présence de personnes physiques Secteur ou sous-secteur I Limitations concernant Pnccès aux marchés Limitations concernant le traitement national Engagements additionnels D: Les contrats d'assurance obligatoire du transport aérien peuvent être uniquement souscrits auprès d'une filiale établie dans la Communauté ou d'une succursale établie en Allemagne. D: Si une compagnie d'assurance étrangère a établi une succursale en Allemagne, elle ne peut conclure en Allemagne de contrats d'assurance concernant le transport international que par l'intermédiaire de cette succursale. E, I: Non consolidé pour les actuaires FIN: Seules les compagnies d'assurance dont le siège est situé dans l'Espace économique européen ou qui ont une succursale en Finlande peuvent offrir des services d'assurance visés au paragraphe 3 a) du Mémorandum d'accord. FIN: La fourniture de services de courtage en assurance est subordonnée à l'existence d'un établissement permanent dans l'Espace économique européen. Modes de fourniture: 1) Fourniture transfrontières 2) Consommation à l'étranger 3) Présence commerciale 4) Présence de personnes physiques Secteur ou sous-scetcur Limitations concernant Paccès aux marchés Limitations concernant le traitement national Engagements additionnels F: L'assurance contre les risques relatifs au transport terrestre ne peut être effectuée que par des compagnies d'assurance établies dans la Communauté. I: L'assurance contre les risques liés aux exportations c. a'. f. de résidents en Italie ne peut être souscrite qu'auprès de compagnies d'assurance établies dans la Communauté. I: L'assurance du transport des marchandises, l'assurance des véhicules proprement dits et l'assurance responsabilité civile concernant des risques encourus en Italie ne peuvent être souscrites qu'auprès de compagnies d'assurance établies dans la Communauté. Cette réserve ne s'applique pas au transport international des marchandises importés en Italie. P: L'assurance du transport aérien et maritime qui couvre les marchandises, les aéronefs, les navires et la responsabilité civile ne peut être contractée qu'auprès de compagnies établies dans la CE; seules les personnes ou sociétés établies dans la CE peuvent agir en qualité d'intermédiaires pour ces opérations d'assurance au Portugal. , Modes de fourniture: 1) Fourniture transfrontiôres 2) Consommation à l'étranger 3) Présence commerciale 4) Présence de personnes physiques Secteur ou sous-secteur Limitations concernant Paccès aux marchés Limitations concernant le traitement national Engagements additionnels. ni o> H 00 • &. > - * •• I S: L'assurance directe peut être uniquement effectuée par l'intermédiaire d'un fournisseur de services d'assurance agréé en Suède, à condition que le fournisseur étranger de services et la compagnie d'assurance suédoise appartiennent au même groupe de sociétés ou aient conclu entre eux un accord de coopération. ' • X -c 2) A: Les activités de promotion et î'intermédiation pour le compte d'une filiale non établie dims la Communauté ou d'une succursale non établie en Autriche (sauf pour la réassurance et la rétrocession) sont interdites. 2) A: Une taxe sur les primes plus élevée est perçue sur les contrats d'assurance (sauf les contrats de réassurance et de rétrocession) conclus par une filiale non établie dans la Communauté bu par une succursale non établie en Autriche". Une dérogation peut être accordée. A: L'assurance obligatoire du transport aérien peut être uniquement souscrite auprès d'une filiale établie dans la Communauté ou d'une succursale établie en Autriche. DK: L'assurance obligatoire du transport aérien peut être uniquement souscrite auprès de compagnies établies dans la Communauté. •: * Modes de fourniture: 1) Fourniture transfrontières 2) Consommation à l'étranger 3) Présence commerciale 4) Présence de personnes physiques Secteur ou sous-secteur Limitations concernant Paccès aux marchés Limitations concernant le traitement national Engagements additionnels K ^ DK: Aucune personne ou société (y compris les compagnies d'assurance) ne peut, à des fins commerciales au Danemark, participer à l'exécution de contrats d'assurance directe de personnes résidant au Danemark, de navires danois ou de biens sis au Danemark, à l'exception des compagnies agréées par les autorités compétentes danoises ou en vertu du droit danois. D: Les contrats d'assurance obligatoire du transport aérien ne peuvent être souscrits qu'auprès d'une filiale établie dans la Communauté ou d'une succursale établie en Allemagne. D: Si une compagnie d'assurance étrangère a établi une succursale en Allemagne, elle ne peut conclure en Allemagne de contrats d'assurance concernant le transport international que par l'entremise de cetfe succursale. F: L'assurance contre les risques relatifs au transport terrestre ne peut être effectuée que par des compagnies d'assurance établies dans la Communauté. •*•. • :. v Modes de fourniture: 1) Fourniture transfrontières 2) Consommation à l'étranger 3) Présence commerciale 4) Présence de personnes physiques Secteur ou sous-sectcur Limitations concernant l'accès aux marchés Limitations concernant le traitement national Engagements additionnels <g S CO I: L'assurance contre les risques liés aux exportations c. a. f. de résidents en Italie ne peut être souscrite qu'auprès de compagnies d'assurance établies dans la Communauté. I: L'assurance du transport des marchandises, l'assurance des véhicules proprement dits et l'assurance responsabilité civile contre les risques • encourus en Italie ne peuvent être souscrites qu'auprès de compagnies d'assurance établies dans la Communauté. Cette réserve ne s'applique pas au transport international des marchandises importés en Italie. ' P: L'assurance du transport aérien et maritime qui couvre les marchandises, les aéronefs, les navires et la responsabilité civile ne peut être contractée qu'auprès de compagnies établies dans la CE; seules les personnes ou sociétés établies dans la CE peuvent agir en qualité d'intermédiaires pour ces opérations s d'assurance au Portugal. Modes de fourniture: 1) Fourniture transfrontières 2) Consommation à l'étranger 3) Présence commerciale 4) Présence de personnes physiques Secteur ou sous-secteur Limitations concernant Paccès aux marchés Limitations concernant le traitement national Engagements additionnels 3) A: L'autorisation d'ouvrir des succursales est refusée aux compagnies d'assurance étrangères qui, dans leur pays, n'ont pas une forme juridique correspondante ou comparable à celle de société par actions ou d'association d'assurance mutuelle. 3) FIN: L'agent général d'une compagnie d'assurance étrangère doit avoir son lieu de résidence en Finlande, sauf si la compagnie a son siège dans l'Espace économique européen. B: Toute offre publique d'acquisition de valeurs mobilières belges faite par ou pour le compte d'une personne, d'une société ou d'une institution ne relevant pas d'un Etat membre de la Communauté européenne doit être autorisée par le Ministre des finances. E: Avant d'établir une succursale ou une agence en Espagne pour fournir certains types d'assurance, une compagnie d'assurance étrangère doit avoir été autorisée à offrir les mêmes prestations d'assurance dans son pays d'origine depuis au moins cinq ans. S: Les compagnies d'assurance autres que sur la vie non constituées en Suède qui y exercent leurs activités sont taxées sur la base des primes encaissées pour les opérations d'assurance directe et non en fonction du résultat net. S: Le fondateur d'une compagnie d'assurance doit être une personne physique résidant dans l'Espace économique européen ou une personne morale constituée dans l'Espace économique européen; £ •;. ;;&:. •:= so:. ; • •« PC 4-s o> H S; Modes de fourniture: 1) Fourniture transfrontières 2) Consommation à l'étranger 3) Présence commerciale ' 4) Présence de personnes physiques I ' " ' 1 ! ' " I •' ' Secteur ou sous-secteur Limitations concernant Paccès aux marchés Limitations concernant lé traitement national Engagements additionnels GR, E: Le droit d'établissement ne s'applique pas à la création de bureaux de représentation ni à d'autres formes de présence permanente, des compagnies d'assurance, sauf celle d'agences, de succursales ou de sièges. FIN: Le directeur général, l'un au moins dés vérificateurs des Comptes et la moitié au moins des fondateurs et des membres du conseil d'administration et du conseil de surveillance d'une compagnie d'assurance doivent avoir leur lieu de résidence dans l'Espace économique européen, sauf dérogation accordée par le Ministère des affaires sociales et de la santé. ' FIN: Les compagnies d'assurance étrangères ne peuvent pas obtenir en Finlande la licence permettant d'opérer en tant que succursale dans les branches d'assurances sociales obligatoires (retraite obligatoire, assurance accident obligatoire). F: L'établissement de succursales est. subordonné à une autorisation spéciale accordée au réprésentant de la succursale. Modes de fourniture: 1) Fourniture transfrôntièrés 2) Consommation à l'étranger 3). Présence commerciale 4) Présence dé personnes physiques Secteur ou sous-secteur Limitations concernant Paccès aux marchés Limitations concernant le traitement national Engagements additionnels k I: Seules les personnes physiques peuvent exercer comme actuaires. L'association professionnelle de personnes physiques est autorisée (sauf sous la forme de société). I: L'autorisation d'établir des succursales est soumise en dernier ressort à l'appréciation des autorités de surveillance. IRL: Le droit d'établissement ne s'applique pas à la création de bureaux de représentation. P: Les compagnies étrangères ne peuvent pratiquer P intermédiation en assurance au Portugal que par l'entremise d'une société constituée conformément à la législation, d'un Etat membre de la Communauté. P: Pour établir une succursale au Portugal, les compagnies étrangères doivent apporter la preuve d'une expérience pratique d'au moins cinq ans. S: L'établissement des compagnies étrangères est uniquement autorisé sous forme de filiale ou par le biais d'un agent résident. PCT H - £ :. :^ w> Modes de fourniture: 1) Fourniture transfrontières 2) Consommation à l'étranger '. 3) Présence commerciale 4) Présence de personnes physiques lents additionnels •••-mm •. ::. -m>% Secteur ou sous-secteur Limitations concernant Paccès aux marchés Limitations concernant te traitement national ' S:. Les maisons de courtage en assurance. non constituées en sociétés en Suède peuvent uniquement établir une présence commerciale par le biais d'une succursale. 4) Non consolidé sauf comme indiqué sous "Engagements horizontaux" et sous réserve des conditions particulières ci-après: GR: La majorité des membres du conseil d'administration d'une compagnie établie en Grèce doivent être ressortissants d'un Etat membre de la Communauté. o 4) Non consolidé sauf comme indiqué sous "Engagements horizontaux" et sous réservé. des limitations particulières ci-après: A: Une succursale doit être dirigée par deux personnes physiques résidant en Autriche. ' DK: L'agent général dé. la succursale d'une compagnie d'assurance doit avoir résidé au Danemark depuis deux ans sauf s'il s'agit d'un ressortissant d'un Etat membre de la Communauté. Le Ministre du commerce et de l'industrie peut accorder une dérogation. DK: Résidence obligatoire pour lé personnel d'encadrement et les membres du conseil d'administration de la société. Le Ministre du commerce et de l'Industrie peut cependant accorder une dérogation. Celle-ci est accordée de façon non discriminatoire. E, I: Résidence obligatoire pour les actuaires. Modes de fourniture: 1) Fourniture transfrontiôres 2). Consommation à l'étranger 3) Présence commerciale 4) Présence de personnes physiques Secteur ou sous-secteur Limitations concernant Pàccès aux marchés Limitations concernant le traitement national B. Services bancaires et »' autres services financiers (à l'exclusion de l'assurance) § 1) Néant B: Il faut être établi en Belgique pour pouvoir fournir des services de conseil en investissements. I: Non consolidé pour les "promotori di servizi finanziari" (agents de vente de services financiers). IRL: La fourniture de services d'investissement ou de conseil en investissements nécessite soit 1) une autorisation en Irlande, pour laquelle il est en général requis que l'entité soit constituée en société, ou soit une société en commandite simple, du un représentant exclusif, le siège central/statutaire devant dans tous les cas se trouver en Irlande (l'autorisation ne sera pas nécessaire dans certains cas, par exemple lorsqu'un fournisseur de services d'un pays tiers n'a pas de présence commerciale en Irlande et Engagements additionnels. Les Communautés européennes et leurs Etats membres souscrivent les. engagements additionnels joints en annexe. 2 P La fourniture et le transfert d'Informations financières et le traitement de données financières entraînant la négociation d'instruments financiers peuvent être interdits lorsqu'il y a un risque d'atteinte grave à la protection des investisseurs. Seules les banques et les sociétés d'investissement agréées sont tenues de respecter les règles régissant la conduite des affaires lorsqu'elles donnent des conseils en investissements concernant des instruments financiers et des conseils aux entreprises sur la structure du capital, lastratéeie Industrielle et les questionsconnexes, et lorsqu'elles fournissent des conseils et services concernant les fusions ou acquisitions d'entreprises. Les activités consultatives ne devraient pas inclure la gestion d'actifs. Modes de fourniture: 1) Fourniture transfrontiêres 2) Consommation à l'étranger 3) Présence commerciale 4) Présence de personnes physiques Secteur ou sous-secteur Limitations conccrnant Pacces aux marches Limitations conccrnant le traltement national II' O) H WW Etigagements addltlonnels. •. • •. -•. • •. • • - ' • •. que le service n'est pas fourni à des personnes physiques), soit 2) une autorisation dans un autre Etat membre conformément à la Directive de la CE sur les services d'investissement. • 2)3 2) Néant D: Seul un établissement de crédit établi en Allemagne comme filiale ou succursale peut intervenir comme chef de file pour l'émission de titres libellés en dcutsche mark. FIN: Les paiements (en règlement de dépenses) des organismes publics sont effectués par le biais du service finlandais des virements postaux qui'est administré par la société PostipanÛd Ltd. Des dérogations peuvent être accordées par le. Ministère des finances pour des raisons particulières. GR: L'établissement dans le pays est obligatoire pour la fourniture de services de garde ou de dépôt impliquant la gestion de paiements dus au titre des intérêts et du principal sur des titres émis en Grèce. 3I: Les personnes habilitées a gérer des actifs collectifs sont réputées responsables de toute activité d'investissement réalisée par leurs suppléants (gestion d'actifs collectifs, 'exception des OPCVM). il l'exccpti Modes de fourniture: 1) Fourniture transfrontières 2) Consommation à l'étranger 3) Présence commerciale 4) Présence de personnes physiques 1. :,. ;•: Secteur ou sous-secteur Limitations concernant l'accès aux marchés Limitations concernant le traitement national Engagements additionnels UK: Seule une société établie dans l'Espace économique européen peut intervenir comme chef de file pour l'émission de titres en livres sterling, y compris les émissions privées. 3) Tous les Etats membres: 3) F: Outre les établissements de crédit Une société de gestion spécialisée doit être établie pour gérer les fonds communs de placement et les sociétés d'investissement (articles 6 et 13 de la Directive 85/61Ï/CEE sur les OPCVM). Seules les entreprises ayant leur siège statutaire dans la Communauté peuvent agir cri qualité de dépositaires des actifs des sociétés d'investissement (articles 8. 1 et 15. 1 de la Directive 85/611/CEE sur les OPCVM). français, seules les filiales françaises (de droit français) de banques non françaises agréées peuvent intervenir comme chefs de • file pour l'émission de titres libellés en francs français, à condition de justifier d'un volume suffisant de ressources et - d'engagements à Paris. Ces conditions s'appliquent aux banques chefs de file. responsables des opérations. Les banques non françaises peuvent, sans restrictions ni condition d'établissement, agir en qualité de cochefs dé file pour l'émission d'obligations en curofrancs. I: Les bureaux de représentation d'intermédiaires étrangers ne peuvent pas exercer des activités dé promotion pour des placements en valeurs mobilières. ' a H) S; I Modes de fourniture: 1) Fourniture transfrontiôres 2) Consommation à l'étranger 3) Présence commerciale 4) Présence de personnes physiques Engagements additionnels -8' Secteur ou sous-secteur Limitations concernant Paccès aux marchés Limitations concernant le traitement national S: Le fondateur d'un, établissement bancaire doit être une personne physique résidant dans l'Espace économique européen ou une banque étrangère. Le fondateur d'une caisse d'épargne doit être une personne physique résidant dans l'Espace économique européen. A: Seuls les membres de la Bourse autrichienne peuvent y négocier des titrés. A: Les opérations de change et les transactions sur devises sont subordonnées à l'autorisation de la Banque nationale autrichienne. À: Les obligations hypothécaires et obligations de collectivités locales peuvent être émises par dts banques spécialisées et agréées à cette fin. A: Seules les sociétés spécialisées exclusivement à cet effet et constituées en " sociétés anonymes en Autriche peuvent fournir des services de gestion dès caisses de pension. B: Toute offre publique d'acquisition de valeurs mobilières belges faite par ou pour le compte d'une personne, d'une société ou d'une Institution ne relevant pas d'un Etat membre de la Communauté européenne doit être autorisée par le Ministre des finances. ^ Modes de fourniture: 1) Fourniture transfrontières 2) Consommation à l'étranger 3) Présence commerciale. 4) Présence de personnes physiques Secteur ou sous-sectcur Limitations concernant Pacces aux marches Limitations concernant le traltemeht national , * i - • * DK: Les établissements financiers peuvent négocier des titres à la Bourse de Copenhague uniquement par l'intermédiaire de filiales constituées au Danemark. E: Les établissements financiers peuvent négocier des valeurs cotées en bourse ou sur le marché des titres d'Etat uniquement par l'intermédiaire dé maisons de courtage constituées en Espagne. FIN: La moitié au moins des fondateurs, des membres du conseil d'administration, du conseil de surveillance et des délégués, ainsi que le directeur général, le fondé de procuration et la personne ayant la - signature pour le compte de l'établissement de crédit doivent avoir leur lieu de résidence dans l'Espace économique européen, sauf dérogation du Ministère des finances. L'un au moins des vérificateurs des comptes doit avoir son lieu do résidence dans l'Espace économique européen. Engagements addltlonnels • • \ - ' •. ' •'. • • , \ v^lp Modes de fourniture: 1) Fourniture transfrontières 2) Consommation à l'étranger 3) Présence commerciale 4) Présence de personnes physiques Secteur ou sous-secteur Limitations concernant l'accès aux marchés Limitations concernant le traitement national FIN: Un courtier (personne physique) intervenant sur le marché des produits dérivés doit avoir son lieu de résidence dans l'Espacé économique européen. Des dérogations peuvent être accordées aux conditions arrêtées par le Ministère des finances. FIN: Les paiements (en règlement de dépenses) des organismes publics sont ; effectués par le biais du service finlandais des virements postaux qui est administré par la société Postipankkl Ltd. Des dérogations peuvent être accordées par le Ministère des finances pour des raisons, particulières. GR: Les établissements financiers peuvent uniquement négocier des valeurs cotées à la Bourse d'Athènes par le biais de sociétés de bourse constituées en Grèce. Engagements additionnels H- CO CC 05 S> ***v i'. *'. i'Ajvî- Modes de fourniture: 1) Fourniture transfrontières, 2) Consommation à l'étranger 3) Présence commerciale 4) Présence de personnes physiques Secteur ou sous:scctcur Limitations concernant Paccès aux marches Limitations concernant le traitement national Engagements additionnels n n GR: Aux fins de l'établissement et des opérations de succursales, un montant minimum de devises doit être importé, converti en drachmes et conservé en Grèce tant que la banque étrangère poursuivra ses activités en Grèce: jusqu'à quatre (4) succursales, ce montant minimum est actuellement équivalent à la moitié du capital-actions minimum requis pour la constitution d'un établissement de crédit en Grèce; aux fins des opérations des succursales additionnelles, le capital minimum requis est égal au capital-actions minimum nécessaire à la constitution d'un établissement de crédit en Grèce. I: Les intermédiaires doivent faire appel, en vue du démarchage, à des agents de , vente de services financiers agréés résidents dans le territoire d'un Etat membre des Communautés européennes. v V. 05'-i-'-'V:V*< Modes de fourniture: 1) Fourniture transfrontières 2) Consommation à l'étranger 3) Présence commerciale 4) Présence de personnes physiques Secteur ou sous-secteur Limitations concernant Pnccès aux marchés Limitations concernant le traitement national Engagements • additionnels ^ tP I: Les opérations de compensation et de règlement se rapportant h des titres sont uniquement effectuées par le mécanisme officiel de compensation. Les opérations de compensation, jusqu'au stade du règlement final des transactions sur les titres, peuvent être confiées à une société agréée par la Banque d'Italie avec l'accord de la Commission des opérations de bourse (Consob). I: L'offre de valeurs mobilières m public (conformément à l'article 18 de la Loi n' 216/74) à l'exception des actions et des titres dé créance (y compris des titres de créances convertibles) est réservée aux sociétés h responsabilité limitée italiennes, sociétés étrangères dûment agréées, organismes publics ou sociétés appartenant a des collectivités locales, dont les fonds propres sont d'au moins 2 milliards de lires. I: Les services centralisés de dépôt, de garde et de gestion peuvent être uniquement fournis par la Banque d'Italie pour les titres d'Etat, ou par la Monte Titoli SpA pour les actions* titres participatifs et autres effets négociés sur un marché réglementé. S-8-I- t o g- S L / ^ V ^V Modes de fourniture: 1) Fourniture transfrpntières 2) Consommation à l'étranger 3) Présence commerciale 4) Présence de personnes physiques Secteur ou sous-secteur Limitations concernant l'accès aux marchés Limitations concernant le traitement national Engagements additionnels O I: Dans le cas des fonds de placement collectif autres que les OPCVM harmonisés visés par la directive 85/611/CEE, la société fiduciaire/dépositaire doit être constituée en Italie ou dans un autre Etat membre de la Communauté et établie par le biais. d'une succursale en Italie. Seules lès banques, compagnies d'assurance et. sociétés de placement en valeurs mobilières ayant leur siège social dans la Communauté européenne peuvent exercer des activités de gestion de fonds de pension. Les sociétés de gestion (fonds à capital variable et. fonds de placement immobilier) doivent aussi être constituées en Italie. IRL: Dans le cas des fonds de placement collectif constitués sous forme de fonds communs de placement ou de sociétés à capital variable (autres que les organismes de placement collectif en valeurs mobilières - OPCVM), la société fiduciaire/dépositaire et de gestion doit être constituée en Irlande ou dans un autre Etat membre de la Communauté. Dans le cas des sociétés de placement en commandite simple, au moins un des commanditaires doit être constitué en société en Irlande. to w 2 Modes de fourniture: 1) Fourniture transfrontières 2) Consommation à l'étranger 3) Présence commerciale 4) Présence de personnes physiques Engagements additionnels B & Secteur ou sous-secteur Limitations concernant Paccès aux marchés Limitations concernant le traitement national IRL: Pour devenir membre d'une bourse en Irlande-, une entité doit soit 1) être agréée à cet effet en Irlande, ce qui veut dire qu'elle doit être constituée eh société ou doit être une société en commandite simple et qu'elle doit avoir son siège statutaire en Irlande, soit 2) être agréée dans un autre Etat membre conformément à la Directive de la CE sur les services d'investissement. IRL: La fourniture de services d'investissement ou de conseil en investissements nécessite soit 1) une autorisation en Irlande, pour laquelle il est en géné/al requis que l'entité soit constituée en société, ou soit une société en commandite simple, ou un représentant exclusif, le siège central/statutaire devant dans tous les cas être établie en Irlande (l'organe de surveillance peut aussi autoriser les succursales d'entités de pays tiers), soit 2) une autorisation dans un autre Etat membre conformément à la Directive de la CE sur les services d'investissement. £• , Modes de fourniture: 1) Fourniture transfrontières 2) Consommation à l'étranger 3) Présence commerciale 4) Présence de personnes physiques Secteur ou sous-scetcur Limitations concernant Paccès aux marchés Limitations concernant le traitement national Engagements additionnels P: L'établissement de banques non communautaires est subordonné à une autorisation délivrée, séparément dans chaque cas, par le Ministre des finances. L'établissement de ces banques doit contribuer à renforcer l'efficacité du système bancaire national ou doit avoir une incidence notable sur l'internationalisation de l'économie portugaise. P: Les services liés aux capitaux risques ne peuvent pas être fournis par les succursales de sociétés de capital risque ayant leur siège dans un pays non membre de la Communauté. Les services de courtage à la bourse de Lisbonne peuvent être fournis par des maisons de courtage constituées au Portugal ou par les succursales de sociétés d'investissement agréées dans un autre pays membre de la Communauté et autorisées à fournir ces services dans leur pays d'origine. Les services de courtage à la bourse des produits dérivés de Porto et sur le marché hors cote ne peuvent pas être fournis par les succursales dé maisons de courtage de pays non membres de la Communauté. La gestion des fonds de pension est réservée aux sociétés constituées au Portugal et aux compagnies d'assurance établies au Portugal et autorisées à exercer des activités d'assuranec-vie. o> H to w u> GO Modes de fourniture: N 1) Fourniture transfrontières 2) Consommation à l'étranger 3) Présence commerciale 4) Présence de personnes physiques Secteur ou sous-secteur Limitations concernant l'accès aux marchés Limitations concernant le traitement national Engagements additionnels O) *A UK: Les maisons de courtage entre opérateurs primaires, qui sont une catégorie d'établissements financiers s'occupant de la dette publique, doivent être établies'dans l'Espace économique européen et dotées d'un capital distinct. S: Les sociétés non constituées en Suède peuvent uniquement établir une présence commerciale par le biais d'une succursale et, dans le cas des banques, également d'un bureau de représentation. 4) Non consolidé sauf comme indiqué sous ' "Engagements horizontaux" et sous réserve des conditions particulières suivantes: 4) Non consolidé sauf comme indiqué sous "Engagements horizontaux" et sous réserve des limitations particulières ci-après: I: Résidence obligatoire dans le territoire d'un Etat membre des Communautés européennes pour les "promotori di servizi finanziari" (agents de vente de services financiers). F: Sociétés d'investissement à capital fixe: condition de nationalité pourlc président du conseil d'administration, les directeurs généraux et au moins deux tiers des administrateurs; si la société est dotée d'un conseil de surveillance, les membres de ce conseil ou son directeur général et au moins deux tiers de ses membres doivent aussi satisfaire à ta condition de nationalité. GR: Les établissements de crédit doivent désigner au moins deux personnes comme responsables de leurs opérations. Ces personnes doivent résider en Grèce. GÀTS/SC/31/Suppl. 4 Page 25. ENGAGEMENTS ADDITIONNELS DES COMMUNAUTES EUROPEENNES ET DE LEURS ETATS MEMBRES ASSURANCE * * a). Les Comniunautés européennes et leurs Etats membres notent l'étroite coopération qui s'est instaurée entre les autorités des Etats membres chargées de la réglementation et de la surveillance Hanc le domaine de l'assurance et appuient les efforts qu'elles ont engagés pour promouvoir des règles de surveillance améliorées. - • *. Les Etats membres feront tout leur possible pour examiner dans les six mois les demandes. b) dûment établies présentées par des entreprises régies par les lois d'un pays tiers en vue d'obtenir les licences nécessaires à l'exécution d'activités d'assurance directe par le biais de l'établissement d'une filiate dans un Etat membre, conformément à la législation dudit Etat. Dans les cas où ces demandes sont rejetées, l'autorité de l'Etat membre fera tout son possible pour en informer les. entreprises en question et donner les raisons du rejet de la demande. c) Les autorités des Etats membres chargées de la surveillance feront tout leur possible pour fournir sans retard indu les renseignements sollicités par des entreprises régies par les lois d'un pays tiers sur l'état d'avancement de l'examen de leurs demandes dûment établies présentées en vue d'obtenir les licences nécessaires à l'exécution d'activités d'assurance directe par le biais de l'établissement d'une filiale dans un Etat membre, conformément à la législation dudit Etat. Les Communautés européennes et leurs Etats membres feront tout leur possible pour examiner d) toute question relative au bon fonctionnement du marché intérieur de l'assurance et étudier toutes questions qui pourraient avoir une incidence sur ce marché. Les Communautés européennes et leurs Etats membres notent qu'en ce qui concerne l'assurance e) automobile, conformément à la législation communautaire en vigueur le 31 décembre 1997 et sans préjudice de la législation future, les primes peuvent être calculées compte tenu de plusieurs facteurs de risque. f) Les Communautés européennes et leurs' Etats membres notent que, conformément à la législation communautaire en vigueur le 31 décembre 1997 et sans préjudice de la législation future, l'approbation préalable, par les autorités nationales chargées delà surveillance, des conditions établies dans les polices et des barèmes de primes qu'une compagnie d'assurance a l'intention d'utiliser n'est généralement pas nécessaire. g) Les Communautés européennes et leurs Etats membres notent que, conformément à la législation communautaire en vigueur le 31 décembre 1997 et sans préjudice de la législation future, l'approbation préalable, par les autorités nationales chargées de la surveillance, de la majoration des taux dé prime n'est généralement pas nécessaire. AUTRES SERVICES FINANCIERS a) En application des directives communautaires pertinentes, les Etats membres feront tout leur possible pour examiner dans les 12 mois les demandes dûment établies présentées par des entreprises régies par les lois d'un pays tiers en vue d'obtenir les licences nécessaires, à l'exécution d'activités bancaires par le biais de l'établissement d'une filiale dans un Etat membre conformément à la législation •^ GATS/SC/31/SuppU Page 26 dudit Etat. Dans les. cas où ces demandes sont rejètées,TEtat membre fera tout son possible pour' en informer les entreprises en question et donner les raisons du rejet de la demande. b) Les Etats membres feront tout leur possible pour fournir sans retard indu les renseignements d'activités bancaires car le biais de l'établissement d'une filiale dans un Etat membre, conformément à la législation dudit État. •• • - !. , c) En application des directives communautaires pertinentes, les Etats membres feront tout leur possible pour examiner dans les six mois les demandes dûment établies présentées par des entreprises régies-par les lois d'un pays tiers en vue d'obtenir les licences nécessaires à la fourniture de services d'investissement dans le domaine des valeurs mobilières, tels qu'ils sont définis dans la Directive sur les services d'investissement, par le biais de l'établissement d'une filiale dans un Etat membre, conformément à la législation dudit Etat. Dans les cas où ces demandes sont rejetées, l'Etat membre fera tout son possible pour en informer les entreprises en question et donner les raisons du. rejet de la demande. Les Etats membres feront leur possible pour fournir sans retard indu les renseignements sollicités d) par des entreprises régies par les lois d'un pays tiers sur l'état d'avancement de l'examen de leurs demandes dûment établies présentées en vue d'obtenir les licences nécessaires à la fourniture de services d'investissement dans le domaine des valeurs mobilières par le biais de l'établissement d'une filiale dans un Etat membre, conformément à la législation dudit Etat. ^>Ç GENERAL AGREEMENT ON TRADE IN SERVICES GATS/EL/31 , 15 April 1994 (94-1115). EUROPEAN COMMUNITIES AND THEIR MEMBER STATES Final List of Article II (MFN) Exemptions (This is authentic in English only) EUROPEAN COMMUNITIES AND TIIEIR MEMBER STATES (continued) Sector or subsector Direct non-life insurance Financial services i Description of measure indicating its inconsistency with Article II Measures based on a bilatéral agreement between the European Communities and Switzerland on direct insurance other than life insurance. This agreement provides on a reciprocal basis for freedom of establishment and the right to tàke up or pursue non-life insurance business for agencies and branches of undertakings whose head office is situated in the territory of the other contracting party. Measure granting favourablc tax treatment (off-shorc régime) in Italy to service suppliers trading with the countries to which the measure applies. Countries to which the measure applies Intended duration i Conditions creating the need for the exemption Switzerland Indefinite Need to remove obstacles to the taking up and pursuit of non-life insurance business in the framework of an agreement between the European Communities and Switzerland on non-life insurance consistent with the provisions of paragraph 3 of the Annex of Financial Services • lOyears States in Central, Eastern and South-Eastern Europe, and ail Members of the Commonwealth of Independent States The need to aid the countries concerned in their transition. to a market economy. • ' • : ' • • ' •' ORGANISATION MONDIALE DU COMMERCE *•> ' •••' •;'•:*. *'';•:: - ' -V 3 décembre 1997 (97-5431) Commerce des services DECISION PORTANT ADOPTION DU CINQUIEME PROTOCOLE ANNEXE \ A L'ACCORD GENERAL SUR LE COMMERCE DES SERVICES Adoptée par le Comité du commerce des services financiers le 14 novembre 1997 Le Comité du commerce des services financiers, Eu égard aux résultats des négociations menées conformément aux dispositions de la Deuxième Décision sur les services financiers adoptée par le Conseil du commerce des services le 21 juillet 1995 (S/L79), Décide ce qui suit: D'adopter le texte du "Cinquième Protocole annexé à l'Accord général sur le commerce des 1. services". 2. Dès à présent et jusqu'à la date d'entrée en vigueur du Cinquième Protocole annexé à l'Accord général sur le commerce des services, et dans toute la mesure compatible avec leur législation en vigueur, les Membres concernés ne. prendront pas de mesures qui seraient incompatibles avec les engagements qui résultent pour eux de ces négociations. Le Comité suivra l'acceptation du Protocole par les Membres concernés et, à la demande d'un 3. Membre, examinera toutes préoccupations exprimées au sujet de l'application du paragraphe 2 ci-dessus. ^ ORGANISATION MONDIALE. -«L*O 12 décembre 1997 DUCOMMERCE. ••. ' Commerce des services • • •. • -. (97-5544) DECISION DE DECEMBRE 1997 SUR LES ENGAGEMENTS. CONCERNANT LES SERVICES FINANCIERS Adoptée par le Conseil du commerce des services le 12 décembre 1997 Le Conseil du commerce des services, Eu égard à la Deuxième Décision sur les services financiers adoptée par le Conseil du commerce des services le 21 juillet 1995 (S/L/9), Notant les résultats des négociations menées conformément aux dispositions de ladite Décision, Eu égard à la Décision portant adoption du Cinquième Protocole annexé à l'Accord général sur le Comité du commerce des services financiers le commerce des services adoptée par le 14 novembre 1997 (S/L744), Décide ce qui suit: - 1. n'entre pas en vigueur conformément au paragraphe 3 dudit Protocole: Si le Cinquième Protocole annexé à l'Accord général sur le commerce des services (AGCS) a) b) Nonobstant l'article XXI de l'AGCS, un Membre pourra, pendant une période de 60 jours commençant le 1er mars 1999, modifier ou retirer tout ou partie des engagements concernant les services financiers inscrits dans sa Liste. Nonobstant l'article II de l'AGCS et les paragraphes 1 et 2 de l'Annexe sur les exemptions des obligations énoncées à l'article H, un Membre pourra, pendant la période indiquée au paragraphe 1 a), porter sur la liste figurant dans cette annexe les mesures relatives aux services financiers qui sont incompatibles avec le paragraphe 1 de l'article H de l'AGCS. 2. l'application du paragraphe 1. Le Comité du commerce des services financiers établira toutes procédures nécessaires à ^ ISSN 0254-1491 COM(98) 659 final DOCUMENTS FR 11 02 10 09 N° de catalogue : CB-CO-98-662-FR-C Office des publications officielles des Communautés européennes L-2985 Luxembourg ko


title: Résolution sur les répercussions de l'affaire des programmes MED


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 3413/98 af Roberta ANGELILLI til Kommissionen. Kvalitetskonsortium for Tuscia

eurovoc_concepts:
EAGGF Guidance Section
Latium
agricultural product
consortium
designation of origin
location of production
product quality
quality label
regional government
regional policy


title: Verordening (EG) nr. 2472/98 van de Commissie van 17 november 1998 tot vaststelling van de representatieve prijzen en de aanvullende invoerrechten in de sectoren slachtpluimvee en eieren, alsmede van ovoalbumine, en tot wijziging van Verordening (EG) nr. 1484/95

eurovoc_concepts:
CCT duties
boned meat
frozen product
import
poultrymeat
representative price

text: L 308/16 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 18. 11. 98 VERORDENING (EG) Nr. 2472/98 VAN DE COMMISSIE van 17 november 1998 tot vaststelling van de representatieve prijzen en de aanvullende invoerrechten in de sectoren slachtpluimvee en eieren, alsmede van ovoalbumine, en tot wijziging van Verordening (EG) nr. 1484/95 DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 2771/75 van de Raad van 29 oktober 1975 houdende een gemeenschappelijke orde- ning der markten in de sector eieren (1), laatstelijk gewij- zigd van de Commissie (2), en met name op artikel 5, lid 4, bij Verordening (EG) nr. 1516/96 Gelet op Verordening (EEG) nr. 2777/75 van de Raad van 29 oktober 1975 houdende een gemeenschappelijke orde- ning der markten in de sector pluimvee (3), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 2916/95 van de Commissie (4), en met name op artikel 5, lid 4, Gelet op Verordening (EEG) nr. 2783/75 van de Raad van 29 oktober 1975 betreffende een gemeenschappelijke regeling van het handelsverkeer voor ovoalbumine en laatstelijk gewijzigd bij Verordening lactoalbumine (5), (EG) nr. 2916/95 van de Commissie, en met name op artikel 3, lid 4, Overwegende dat bij Verordening (EG) nr. 1484/95 van de Commissie (6), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 2208/98 (7), de uitvoeringsbepalingen van de regeling voor de toepassing van de aanvullende invoerrechten en de aanvullende invoerrechten in de sectoren slacht- pluimvee en eieren, alsmede voor ovoalbumine, zijn vast- gesteld; Overwegende dat uit een regelmatige controle van gege- vens waarvan wordt uitgegaan bij de vaststelling van de representatieve prijzen voor de producten van de sectoren slachtpluimvee en eieren, alsmede voor ovoalbumine, blijkt dat de representatieve prijzen en de aanvullende rechten voor de invoer van bepaalde producten moeten worden gewijzigd, met inachtneming van de naar gelang van de optredende prijsverschillen; dat derhalve de representatieve prijzen en de corresponde- rende aanvullende rechten voor die producten moeten worden gepubliceerd; oorsprong Overwegende dat deze wijziging, gezien de marktsituatie, zo spoedig mogelijk moet worden toegepast; Overwegende dat de in deze verordening vervatte maatre- gelen in overeenstemming zijn met het advies van het Comit(cid:130) van beheer voor slachtpluimvee en eieren, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 Bijlage I bij Verordening (EG) nr. 1484/95 wordt vervangen door de bijlage bij deze verordening. Artikel 2 Deze verordening treedt 1998. in werking op 18 november Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 17 november 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 282 van 1. 11. 1975, blz. 49. (2) PB L 189 van 30. 7. 1996, blz. 99. (3) PB L 282 van 1. 11. 1975, blz. 77. (4) PB L 305 van 19. 12. 1995, blz. 49. (5) PB L 282 van 1. 11. 1975, blz. 104. (6) PB L 145 van 29. 6. 1995, blz. 47. (7) PB L 278 van 15. 10. 1998, blz. 19. 18. 11. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 308/17 B(cid:246)LAGE „B(cid:246)LAGE I GN-code Omschrijving 0207 14 10 Delen zonder been, van hanen of van kippen, bevroren 1602 32 11 Bereidingen, niet gekookt en niet gebakken, van hanen en kippen Representa- tieve prijs (in ecu/ 100 kg) Aanvullend recht (in ecu/ 100 kg) Oorsprong (1) 218,9 212,2 268,4 272,7 237,3 229,3 24 26 10 8 15 17 01 02 03 04 01 02 (1) Verklaring van de code: 01 Brazili(cid:137) 02 Thailand 03 Chili 04 Argentini(cid:137)”