title: 98/715/CE: Decisão da Comissão de 30 de Novembro de 1998 que clarifica o anexo A do Regulamento (CE) nº 2223/96 do Conselho relativo ao Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais na Comunidade, no que respeita aos princípios de medição de preços e volumes [notificada com o número C(1998) 3685] (Texto relevante para efeitos do EEE)

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European accounting system
national accounts

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text: 16. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 340/33 COMISS(cid:212)O DECIS(cid:212)O DA COMISS(cid:212)O de 30 de Novembro de 1998 que clarifica o anexo A do Regulamento (CE) nº 2223/96 do Conselho relativo ao Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais na Comunidade, no que respeita aos princ(cid:146)pios de medi(cid:135)(cid:209)o de pre(cid:135)os e volumes [notificada com o n(cid:156)mero C(1998) 3685] (Texto relevante para efeitos do EEE) (98/715/CE) A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 2223/96 do Conselho, de 25 de Junho de 1996 relativo ao Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais na Comuni- dade (1), alterado pelo Regulamento (CE) nº 448/98 (2), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 2º, (1) Considerando que (cid:130) necess(cid:145)rio melhorar a compa- rabilidade, entre os Estados-membros, dos dados relativos (cid:133)s varia(cid:135)(cid:210)es do produto interno bruto (PIB) real, tanto com vista (cid:133) aplica(cid:135)(cid:209)o do artigo 2º do Regulamento (CE) nº 1467/97 do Conselho, de 7 de Julho de 1997, relativo (cid:133) acelera(cid:135)(cid:209)o e clarifi- ca(cid:135)(cid:209)o da aplica(cid:135)(cid:209)o do procedimento relativo aos d(cid:130)fices excessivos (3) e da resolu(cid:135)(cid:209)o do Conselho Europeu sobre o Pacto de Estabilidade e Cresci- mento (Amesterd(cid:209)o, 16 de Junho de 1997) (4), como com vista a um controlo multilateral de natureza mais geral; (2) Considerando que a implementa(cid:135)(cid:209)o e supervis(cid:209)o da Uni(cid:209)o Econ(cid:155)mica e Monet(cid:145)ria requerem informa- (cid:135)(cid:210)es compar(cid:145)veis actualizada e fi(cid:145)veis sobre a estru- tura e a evolu(cid:135)(cid:209)o da situa(cid:135)(cid:209)o econ(cid:155)mica de cada Estado-membro; (3) Considerando que cabe (cid:133) Comiss(cid:209)o desempenhar um papel na gest(cid:209)o da Uni(cid:209)o Econ(cid:155)mica e Mone- t(cid:145)ria e, em particular, fazer ao Conselho um rela- t(cid:155)rio sobre a situa(cid:135)(cid:209)o or(cid:135)amental e o montante da d(cid:146)vida p(cid:156)blica nos Estados-membros; (4) Considerando que as contas econ(cid:155)micas em termos reais, ou seja, ajustadas em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133)s varia(cid:135)(cid:210)es e s(cid:209)o um instrumento fundamental para pre(cid:135)os, (1) JO L 310 de 30. 11. 1996, p. 1. (2) JO L 58 de 27. 2. 1998, p. 1. (3) JO L 209 de 2. 8. 1997, p. 6. (4) JO L 236 de 2. 8. 1997, p. 1. analisar a situa(cid:135)(cid:209)o econ(cid:155)mica e or(cid:135)amental de um pa(cid:146)s, desde que sejam elaboradas com base em princ(cid:146)pios (cid:156)nicos n(cid:209)o sujeitos a diferentes interpre- ta(cid:135)(cid:210)es; que, para este efeito, devem ser aprofun- dadas e refor(cid:135)adas as recomenda(cid:135)(cid:210)es relativas ao c(cid:145)lculo dos dados a pre(cid:135)os constantes, no (cid:131)mbito do Regulamento (CE) nº 2223/96 do Conselho; (5) Considerando que a Comiss(cid:209)o deve utilizar agre- gados das contas nacionais em termos reais para os fins das pol(cid:146)ticas comunit(cid:145)rias e, em particular, para a supervis(cid:209)o do Pacto de Estabilidade e Cresci- mento; (6) Considerando que, para avaliar a gravidade da recess(cid:209)o econ(cid:155)mica, os Estados-membros devem, em princ(cid:146)pio, tomar como refer(cid:136)ncia uma eventual redu(cid:135)(cid:209)o do PIB real de, pelo menos, 0,75 %; que a ultrapassagem do valor de refer(cid:136)ncia na sequ(cid:136)ncia de uma grave recess(cid:209)o econ(cid:155)mica apenas (cid:130) excep- cional se o PIB em termos reais registar uma redu(cid:135)(cid:209)o anual de, no m(cid:146)nimo, 2 %; (7) Considerando que os resultados das contas, em termos reais, de todos os Estados-membros elabo- rados segundo as disposi(cid:135)(cid:210)es criadas pela presente decis(cid:209)o devem ser postos (cid:133) disposi(cid:135)(cid:209)o dos utiliza- dores pela Comiss(cid:209)o em datas espec(cid:146)ficas, em parti- cular no que respeita (cid:133) supervis(cid:209)o da converg(cid:136)ncia econ(cid:155)mica e monet(cid:145)ria; (8) Considerando que as disposi(cid:135)(cid:210)es introduzidas pela presente decis(cid:209)o constituem os primeiros passos para um conjunto de regras contabil(cid:146)sticas comuns para as contas dos Estados-membros, em termos reais, para as necessidades da Uni(cid:209)o Comunit(cid:145)ria, tornando poss(cid:146)vel obter resultados que sejam compar(cid:145)veis entre os Estados-membros e de quali- dade suficiente; L 340/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 12. 98 (9) Considerando que os resultados das contas em termos reais para as necessidades da Comunidade devem ser objecto de tratamento estat(cid:146)stico e de comunica(cid:135)(cid:210)es (cid:133) Comiss(cid:209)o em datas estabelecidas pelo Regulamento (CE) nº 2223/96 e pelo Regula- mento (CE) nº 3605/93 do Conselho, de 22 de Novembro de 1993, relativo (cid:133) aplica(cid:135)(cid:209)o do proto- colo sobre o procedimento relativo aos d(cid:130)fices excessivos (1); (10) Considerando, no entanto, que, tendo em conta a import(cid:131)ncia das contas em quest(cid:209)o e o n(cid:146)vel de pormenor, assim como a situa(cid:135)(cid:209)o relativa (cid:133)s estat(cid:146)s- ticas nos Estados-membros, t(cid:136)m de ser concedidos, com car(cid:145)cter excepcional e tempor(cid:145)rio, prazos suplementares para a introdu(cid:135)(cid:209)o destas disposi(cid:135)(cid:210)es aos Estados-membros que, objectivamente, se vejam na impossibilidade de cumprir as regras estabele- cidas na presente decis(cid:209)o logo que o Regulamento (CE) nº 2223/96 seja implementado; (11) Considerando que as medidas previstas na presente decis(cid:209)o est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) do Programa Estat(cid:146)stico da Comunidade Europeia (CPE), criado pela Decis(cid:209)o 89/382/CEE, Euratom do Conselho (2), e pelo Comit(cid:130) de Estat(cid:146)s- ticas Monet(cid:145)rias, Financeiras e de Balan(cid:135)as de Paga- mentos 91/ /115/CEE (3), pela Decis(cid:209)o (CMFB), criado ADOPTOU A PRESENTE DECIS(cid:212)O: Artigo 1º Objectivo A presente decis(cid:209)o tem por objectivo clarificar os princ(cid:146)- pios da medi(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os e volumes inclu(cid:146)dos no cap(cid:146)- tulo 10 do anexo A do Regulamento (CE) nº 2223/96, tendo em conta a necessidade de harmonizar melhor as medidas dos pre(cid:135)os e volumes. esclarecimentos Os fornecidos na presente decis(cid:209)o dever(cid:209)o ser levados em conta para os dados transmitidos ao Eurostat a partir da primeira transmiss(cid:209)o feita ao abrigo do Regulamento (CE) nº 2223/96, pelo menos no que respeita aos dados relativos aos anos de 1995 e seguintes. Artigo 2º Esclarecimentos quanto aos princ(cid:146)pios gerais para a media(cid:135)(cid:209)o de pre(cid:135)os e volumes Os esclarecimentos quanto aos princ(cid:146)pios gerais a seguir na medi(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os e volumes inclu(cid:146)dos no cap(cid:146)tulo 10 do anexo A do Regulamento (CE) nº 2223/96, em parti- (1) JO L 332 de 31. 12. 1993, p. 7. (2) JO L 181 de 28. 6. 1989, p. 47. (3) JO L 59 de 6. 3. 1991, p. 19. cular no que respeita ao n(cid:146)vel elementar de agrega(cid:135)(cid:209)o, (cid:133) escolha da f(cid:155)rmula do (cid:146)ndice e (cid:133) escolha do ano-base, constam na parte I do anexo I da presente decis(cid:209)o. Artigo 3º Classifica(cid:135)(cid:209)o dos m(cid:130)todos por produto Na parte II e III do anexo I da presente decis(cid:209)o define-se, para certos tipos de produtos, uma classifica(cid:135)(cid:209)o dos m(cid:130)todos, subdivididos em m(cid:130)todos mais adequados, alter- nativas que podem ser usadas, se os m(cid:130)todos mais ade- quados n(cid:209)o puderem ser aplicados, e m(cid:130)todos a n(cid:209)o utilizar a partir da primeira transmiss(cid:209)o de dados para o Eurostat ao abrigo do Regulamento (CE) nº 2223/96. Artigo 4º Programa de investiga(cid:135)(cid:209)o No caso dos produtos para os quais a classifica(cid:135)(cid:209)o de m(cid:130)todos definida no artigo 3º n(cid:209)o est(cid:145) indicada no anexo I da presente decis(cid:209)o, essa classifica(cid:135)(cid:209)o ser(cid:145) definida levando em conta os resultados de um programa de inves- tiga(cid:135)(cid:209)o que dever(cid:145) estar conclu(cid:146)do at(cid:130) finais do ano 2000 e ap(cid:155)s decis(cid:209)o do CPE. Artigo 5º Per(cid:146)odos de transi(cid:135)(cid:209)o Os per(cid:146)odos de transi(cid:135)(cid:209)o para a aplica(cid:135)(cid:209)o dos princ(cid:146)pios segundo os esclarecimentos indicados no artigo 2º s(cid:209)o estabelecidos, para cada Estado-membro, no anexo II da presente decis(cid:209)o. Os Estados-membros podem, al(cid:130)m disso, solicitar que lhes sejam concedidos per(cid:146)odos de transi(cid:135)(cid:209)o para a apli- ca(cid:135)(cid:209)o dos m(cid:130)todos referidos no artigo 3º, devendo ser tomada uma decis(cid:209)o at(cid:130) finais do ano de 1998. Os Estados-membros aos quais tenha sido concedido um per(cid:146)odo de transi(cid:135)(cid:209)o, e que, para um dado ano, apre- sentem uma redu(cid:135)(cid:209)o do PIB em termos reais calculada segundo os m(cid:130)todos nacionais em vigor dever(cid:209)o apoiar o Eurostat, tanto quanto poss(cid:146)vel, na avalia(cid:135)(cid:209)o do grau do impacto de qualquer desvio dos princ(cid:146)pios contidos na presente decis(cid:209)o. Artigo 6º Invent(cid:145)rio Os Estados-membros enviar(cid:209)o ao Eurostat, at(cid:130) finais do ano 2002, um invent(cid:145)rio completo dos procedimentos e estat(cid:146)sticas de base usados para medir o PIB em termos reais e as suas componentes. O invent(cid:145)rio deve, no m(cid:146)nimo, abranger os m(cid:130)todos usados nas contas finais. 16. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 340/35 Artigo 7º Destinat(cid:145)rios Os Estados-membros s(cid:209)o os destinat(cid:145)rios da presente decis(cid:209)o. Feito em Bruxelas, em 30 de Novembro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Yves-Thibault DE SILGUY Membro da Comiss(cid:209)o L 340/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 12. 98 ANEXO I PARTE I: PRINC(cid:237)PIOS GERAIS DA MEDIÇ(cid:212)O DE PREÇOS E VOLUMES I. 1. Introdu(cid:135)(cid:209)o A natureza das estimativas a pre(cid:135)os constantes s(cid:209)o de natureza diferente das estimativas a pre(cid:135)os correntes em alguns aspectos fundamentais. Para simplificar, as contas a pre(cid:135)os correntes podem ser consideradas como a agrega(cid:135)(cid:209)o, no (cid:131)mbito de um quadro contabil(cid:146)stico, de opera(cid:135)(cid:210)es que se realizaram e que podem ser compro- vadas. Por seu lado, as contas a pre(cid:135)os constantes descrevem a situa(cid:135)(cid:209)o econ(cid:155)mica de um dado ano expressa em pre(cid:135)os de outro ano. Na realidade, as opera(cid:135)(cid:210)es do ano corrente n(cid:209)o se teriam realizado da mesma maneira aos pre(cid:135)os desse outro ano. Os valores das opera(cid:135)(cid:210)es devem ser subdivididos nas suas componentes de pre(cid:135)o e de volume. Em princ(cid:146)pio, as componentes de pre(cid:135)o devem incluir os desvios que resultam unicamente de varia(cid:135)(cid:210)es de pre(cid:135)os, ao passo que todas as outras varia(cid:135)(cid:210)es devem ser inclu(cid:146)das na componente do volume (SEC 95, ponto 10. 01). No entanto, para muitos produtos, a forma de fazer essa decomposi(cid:135)(cid:209)o, na pr(cid:145)tica, est(cid:145) longe de ser clara (SEC 95, ponto 10. 06). Assim, tem de ser adoptado um conjunto de regras para a medi(cid:135)(cid:209)o de pre(cid:135)os e volumes cujos resultados permitam uma aproxima(cid:135)(cid:209)o da decomposi(cid:135)(cid:209)o te(cid:155)rica ideal em pre(cid:135)o/volume e que sejam aplic(cid:145)veis de forma compar(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Nesta parte I estabelecem-se os princ(cid:146)pios gerais deste quadro de refer(cid:136)ncia, ao passo que nas partes II e III se discutem em mais pormenor os procedimentos de estima(cid:135)(cid:209)o na (cid:155)ptica, respectivamente, da produ(cid:135)(cid:209)o e da despesa. Os princ(cid:146)pios enunciados na presente decis(cid:209)o aplicam-se aos dados anuais. Um dos princ(cid:146)pios orientadores deve ser, como (cid:130) evidente, que as contas trimestrais sejam coerentes com as contas anuais, a fim de permitirem prever os resultados definitivos de forma t(cid:209)o precisa quanto poss(cid:146)vel. As quest(cid:210)es espec(cid:146)ficas relativas (cid:133)s contas trimestrais a pre(cid:135)os constantes ser(cid:209)o tratadas no futuro manual dedicado a estas contas. O cap(cid:146)tulo 10 do SEC 95 exprime uma clara prefer(cid:136)ncia por uma abordagem contabil(cid:146)stica integrada dos c(cid:145)lculos a pre(cid:135)os constantes (SEC 95, pontos 10. 04 e 10. 08). Na (cid:155)ptica contabil(cid:146)stica, as partes de produ(cid:135)(cid:209)o e de despesa do PIB a pre(cid:135)os constantes podem equilibrar-se a um n(cid:146)vel de produto pormenorizado recorrendo aos quadros de recursos e empregos. O emprego de quadros pormenorizados deste tipo permite garantir a coer(cid:136)ncia dos (cid:146)ndices. Al(cid:130)m disso, os deflacionadores obtidos de fontes diferentes, como IPC e IPP elaborados separadamente, podem ser comparados e verificados uns em rela(cid:135)(cid:209)o aos outros. Um sistema assente nos quadros de recursos e empregos pode combinar os melhores aspectos das duas abordagens (isto (cid:130), as (cid:155)pticas da produ(cid:135)(cid:209)o e da despesa) no que respeita aos pre(cid:135)os tanto correntes como constantes. Os pontos 10. 12 a 10. 23 do SEC 95 definem os elementos que devem ser inclu(cid:146)dos na componente de pre(cid:135)os e na componente de volume. A componente de volume deve incluir os efeitos das varia(cid:135)(cid:210)es de qualidade dos produtos. Isto significa que os indicadores de pre(cid:135)os e de volumes utilizados para calcular os dados das contas nacionais devem ser corrigidos de forma a levar em conta este tipo de varia(cid:135)(cid:210)es. (cid:144) importante dar aten(cid:135)(cid:209)o (cid:133) coer(cid:136)ncia dos ajustamentos de qualidade introduzidos nos diversos indicadores. Diferen(cid:135)as de procedimentos nesta mat(cid:130)ria poderiam levar a desvios importantes entre v(cid:145)rios (cid:146)ndices de pre(cid:135)os relativos ao mesmo produto. Os indicadores de volume devem ser calculados a um n(cid:146)vel de pormenor suficiente para se levar em considera(cid:135)(cid:209)o as mudan(cid:135)as estruturais. No transporte ferrovi(cid:145)rio, por exemplo, o n(cid:156)mero de passageiros-quil(cid:155)- metros deve, pelo menos, ser subdividido entre passageiros de primeira e de segunda classe. Isto permite a inclus(cid:209)o na componente de volume, em vez de na componente de pre(cid:135)o, dos efeitos devidos (cid:133)s varia(cid:135)(cid:210)es das percentagens dos bilhetes de primeira e de segunda classe. Em geral (cid:130) prefer(cid:146)vel deflacionar os valores do ano em curso atrav(cid:130)s de um (cid:146)ndice de pre(cid:135)os adequado, em vez de extrapolar os valores do ano-base utilizando um (cid:146)ndice de quantidade ou de volume (SEC 95, ponto 10. 32), uma vez que deste modo os efeitos das varia(cid:135)(cid:210)es de qualidade podem melhor ser levados em considera(cid:135)(cid:209)o. Os (cid:146)ndices de pre(cid:135)os t(cid:136)m ainda, habitualmente, uma vari(cid:131)ncia inferior (cid:133) das quantidades relativas, levando a um erro de amostragem inferior no que respeita aos (cid:146)ndices de pre(cid:135)os. Se se calcularem os valores segundo uma (cid:155)ptica pre(cid:135)os/quantidade, as informa(cid:135)(cid:210)es subjacentes relativas a estes dois elementos podem servir para calcular os dados a pre(cid:135)os constantes (SEC 95, ponto 10. 33). Neste caso, ter(cid:209)o de ser feitos ajustamentos expl(cid:146)citos, para se levarem em conta as varia(cid:135)(cid:210)es de qualidade. 16. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 340/37 O resto da parte I do presente anexo examina os princ(cid:146)pios do SEC 95 que requerem clarifica(cid:135)(cid:209)o. I. 2. O n(cid:146)vel elementar de agrega(cid:135)(cid:209)o A medida dos pre(cid:135)os e dos volumes deve partir de uma ventila(cid:135)(cid:209)o pormenorizada dos produtos pertencentes (cid:133)s diferentes categorias de opera(cid:135)(cid:210)es. Para cada produto de cada categoria deve-se determinar um (cid:146)ndice de pre(cid:135)os que permita deflacionar o valor a pre(cid:135)os correntes ou um indicador de volume que sirva para extrapolar o valor do ano-base. Numa situa(cid:135)(cid:209)o ideal, cada produto deveria poder ser analisado separadamente e deveria ser poss(cid:146)vel estimar as suas varia(cid:135)(cid:210)es puras de pre(cid:135)os e de volume. Na pr(cid:145)tica estat(cid:146)stica, no entanto, (cid:130) necess(cid:145)rio agregar produtos, o que implica fazer pondera(cid:135)(cid:210)es para as varia(cid:135)(cid:210)es de pre(cid:135)os e de volume de diferentes produtos. As fontes estat(cid:146)sticas de onde se derivam os (cid:146)ndices de pre(cid:135)os e os indicadores de volume podem seguir metodologias de pondera(cid:135)(cid:209)o diferentes (isto (cid:130), f(cid:155)rmulas ou anos-base diversos). Nas contas nacionais, no entanto, deve ser usado um m(cid:130)todo de pondera(cid:135)(cid:209)o coerente para todas as vari(cid:145)veis (a discutir nas sec(cid:135)(cid:210)es seguintes). Se, nas contas nacionais, se usarem (cid:146)ndices cuja pondera(cid:135)(cid:209)o seja diferente da das contas nacionais, sup(cid:210)e-se implicitamente que os (cid:146)ndices usados s(cid:209)o (cid:146)ndices elementares, assumindo-se que o esquema de pondera(cid:135)(cid:209)o subjacente (cid:130) irrelevante. Assim, pode-se supor que um (cid:146)ndice de Laspeyres de pondera(cid:135)(cid:209)o fixa equivale a um (cid:146)ndice de Paasche ou a um (cid:146)ndice de Laspeyres ponderado em rela(cid:135)(cid:209)o ao ano anterior. (cid:144) evidente que a hip(cid:155)tese impl(cid:146)cita de que os (cid:146)ndices utilizados s(cid:209)o elementares (cid:130) tanto mais v(cid:145)lida quanto mais pormenorizado for o n(cid:146)vel a que se aplica. Por conseguinte, quanto maior for a ventila(cid:135)(cid:209)o dos produtos, maior dever(cid:145) ser a precis(cid:209)o dos resultados obtidos. A um n(cid:146)vel pormenorizado, pode supor-se que os produtos s(cid:209)o mais homog(cid:130)neos, o que leva a (cid:146)ndices mais pr(cid:155)ximos dos (cid:146)ndices elementares e a esquemas de pondera(cid:135)(cid:209)o mais pormenorizados. O n(cid:146)vel exacto de agrega(cid:135)(cid:209)o ao qual se aplica, nas contas nacionais, a hip(cid:155)tese segundo a qual os (cid:146)ndices utilizados s(cid:209)o elementares (cid:130) designado, para fins do presente documento, como n(cid:146)vel elementar de agrega(cid:135)(cid:209)o. frequentemente, ao n(cid:156)mero de produtos diferentes nos quadros de recursos e Este n(cid:146)vel corresponde, empregos utilizados para acertar o balan(cid:135)o. Os Estados-membros devem fazer um esfor(cid:135)o no sentido da elabora(cid:135)(cid:209)o de uma ventila(cid:135)(cid:209)o pormenorizada dos produtos para se efectuarem as defla(cid:135)(cid:210)es. O n(cid:146)vel elementar de agrega(cid:135)(cid:209)o, tanto para a produ(cid:135)(cid:209)o como para todas as categorias de empregos (interm(cid:130)dio e final), deve ser, no m(cid:146)nimo, t(cid:209)o detalhado como o n(cid:146)vel P60 do SEC 95, que deve ser utilizado para submeter ao Eurostat os quadros de recursos e empregos. A parte II do presente anexo (dedicada (cid:133) (cid:155)ptica da produ(cid:135)(cid:209)o) especifica, no que respeita a certas categorias de produtos, ventila(cid:135)(cid:210)es m(cid:146)nimas adicionais que devem ser usadas para avaliar deflacionadores ou indicadores de volume. Princ(cid:146)pio nº 1: Na medi(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os e volumes deve ser utilizado um n(cid:146)vel pormenorizado de agrega(cid:135)(cid:209)o dos produtos. Este n(cid:146)vel, designado por n(cid:146)vel elementar de agrega(cid:135)(cid:209)o, deve ser, no m(cid:146)nimo, t(cid:209)o pormenorizado como o n(cid:146)vel P60 do SEC 95, tanto para a produ(cid:135)(cid:209)o como para todas as categorias de empregos (interm(cid:130)dios e finais). No caso de serem concedidas derroga(cid:135)(cid:210)es pelo regulamento do SEC 95 para a transmiss(cid:209)o de dados ao n(cid:146)vel P60, devem ser utilizados os dados nacionais dispon(cid:146)veis ao n(cid:146)vel mais pormenorizado. I. 3. Escolha da f(cid:155)rmula de (cid:146)ndice Uma vez definido o n(cid:146)vel elementar de agrega(cid:135)(cid:209)o, os (cid:146)ndices de pre(cid:135)os e de volume a esse n(cid:146)vel devem ser ponderados, a fim de se obterem as medidas dos pre(cid:135)os e dos volumes de todos os agregados das contas nacionais. Para isso, tem de se come(cid:135)ar por escolher uma f(cid:155)rmula de (cid:146)ndice. Os pontos 10. 62 a 10. 64 do SEC 95 d(cid:209)o a prefer(cid:136)ncia aos (cid:146)ndices de pre(cid:135)os e de volume de Fisher, constituindo o (cid:146)ndice de volume de Laaspeyres e o (cid:146)ndice de pre(cid:135)os de Paasche alternativas aceit(cid:145)veis. Na pr(cid:145)tica, um (cid:146)ndice de Fisher tem v(cid:145)rias desvantagens, entre as quais a necessidade de um maior n(cid:156)mero de dados, a n(cid:209)o aditividade dos dados de volume e uma maior dificuldade de explica(cid:135)(cid:209)o aos utilizadores. Assim, prefere-se, na pr(cid:145)tica, usar (cid:146)ndices de volume de Laspeyres e (cid:146)ndices de pre(cid:135)os de Paasche para agregar as medidas dos pre(cid:135)os e volumes calculadas ao n(cid:146)vel elementar de agrega(cid:135)(cid:209)o. L 340/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 12. 98 Princ(cid:146)pio nº 2: As medidas dos volumes dispon(cid:146)veis ao n(cid:146)vel elementar de agrega(cid:135)(cid:209)o s(cid:209)o agregadas atrav(cid:130)s da f(cid:155)rmula de Laspeyres para se obterem as medidas de volume de todos os agregados das contas nacionais. As medidas de pre(cid:135)os dispon(cid:146)veis ao n(cid:146)vel elementar de agrega(cid:135)(cid:209)o s(cid:209)o agregadas por meio da f(cid:155)rmula de Paasche para se obterem as medidas de pre(cid:135)os de todos os agregados das contas nacionais. Deve, no entanto, assinalar-se que o SEC 95 permite tamb(cid:130)m a utiliza(cid:135)(cid:209)o de (cid:146)ndices de Fisher. Al(cid:130)m disso, deve sublinhar-se que este princ(cid:146)pio n(cid:209)o se aplica (cid:133)s fontes de dados sobre pre(cid:135)os e volumes usados nas contas nacionais: os dados abaixo do n(cid:146)vel elementar de agrega(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o precisam de ser calculados de acordo com este princ(cid:146)pio. I. 4. Escolha do ano-base O (cid:146)ndice de volume de Laspeyres utiliza valores relativos a um ano espec(cid:146)fico para ponderar as varia(cid:135)(cid:210)es de volume das componentes de um agregado. Agora (cid:130) necess(cid:145)rio definir qual o ano aonde se devem ir buscar essas pondera(cid:135)(cid:210)es. Para isso, (cid:130) necess(cid:145)rio, antes de mais, definir os termos ano-base e ano de refer(cid:136)ncia. Defini(cid:135)(cid:210)es: — o ano-base (cid:130) o ano cujos valores a pre(cid:135)os correntes s(cid:209)o usados para ponderar as medidas de pre(cid:135)o e de volume obtidas ao n(cid:146)vel elementar de agrega(cid:135)(cid:209)o; — o ano de refer(cid:136)ncia (cid:130) o ano que (cid:130) utilizado para a submiss(cid:209)o e apresenta(cid:135)(cid:209)o dos dados a pre(cid:135)os constantes. Numa s(cid:130)rie de n(cid:156)meros (cid:146)ndices, (cid:130) o ano que assume o valor 100. Tomemos, por exemplo, a s(cid:130)rie de n(cid:156)meros (cid:146)ndices seguinte: 1990 100 1991 105 1992 108 1993 112 1994 120 Suponhamos que estes n(cid:156)meros foram calculados por meio de pondera(cid:135)(cid:210)es relativas ao ano de 1990. Este (cid:130), pois, o ano-base, mas (cid:130) igualmente o ano de refer(cid:136)ncia, pois 1990 = 100. O ano de refer(cid:136)ncia pode facilmente ser mudado, por exemplo, para 1993 (dividindo-se todos os valores por 112/100 para se obter 1993 = 100): 1990 1991 1992 1993 1994 100/1,12 105/1,12 108/1,12 112/1,12 120/1,12 Este procedimento n(cid:209)o altera o ano-base, uma vez que as varia(cid:135)(cid:210)es de ano para ano continuam a ser calculadas atrav(cid:130)s das pondera(cid:135)(cid:210)es de 1990. Em vez de se utilizar um ano-base fixo, como no exemplo anterior, podia-se usar, em cada ano, as pondera(cid:135)(cid:210)es do ano precedente. Obter-se-ia assim, por exemplo, a s(cid:130)rie de varia(cid:135)(cid:210)es anuais seguinte: 1990 100 1991 105 1992 102 1993 103 1994 106 Para cada um destes (cid:146)ndices, t–1 = 100, pelo que o ano de refer(cid:136)ncia (cid:130) igual ao ano-base, mas mudando todos os anos. Pode-se facilmente exprimir a s(cid:130)rie em rela(cid:135)(cid:209)o a um (cid:156)nico ano de refer(cid:136)ncia, se a «re-referen- ciarmos». Ter(cid:146)amos: 1990 100 1991 105 1992 107,1 1993 110,3 1994 116,9 (107,1=105 (cid:253) 102/100; 110,3=107,1 (cid:253) 103/100, etc. ). (cid:144) importante que uma modifica(cid:135)(cid:209)o do ano de refer(cid:136)ncia n(cid:209)o afecte os (cid:146)ndices anuais. Isto (cid:130) evidente para uma s(cid:130)rie simples como a do nosso exemplo, mas n(cid:209)o o (cid:130) quando uma vari(cid:145)vel (cid:130) formada por v(cid:145)rias subvari(cid:145)veis. Para manter inalteradas todas as taxas de crescimento anuais de cada vari(cid:145)vel quando se modifica o ano de refer(cid:136)ncia, (cid:130) necess(cid:145)rio re-referenciar separadamente cada vari(cid:145)vel, quer se trate de um (cid:146)ndice elementar, de um subtotal ou de um agregado global como o PIB. Resulta daqui que, no que respeita aos dados a pre(cid:135)os constantes relativos a um ano de refer(cid:136)ncia fixo, se manifestam discrep(cid:131)ncias entre os diversos elementos e os seus totais. (cid:144) o conhecido problema da «n(cid:209)o-aditividade». Estas discrep(cid:131)ncias n(cid:209)o devem de forma alguma ser suprimidas (SEC 95, ponto 10. 67), pois isso distorceria de novo as taxas de crescimento. Para mais esclareci- mentos, ver o exemplo apresentado no final desta sec(cid:135)(cid:209)o. 16. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 340/39 A escolha do ano-base e do ano de refer(cid:136)ncia s(cid:209)o, em princ(cid:146)pio, quest(cid:210)es sem liga(cid:135)(cid:209)o. Para os fins da presente decis(cid:209)o da Comiss(cid:209)o, ou seja, a clarifica(cid:135)(cid:209)o dos princ(cid:146)pios de c(cid:145)lculo das medidas dos pre(cid:135)os e dos volumes, apenas (cid:130) relevante o problema da escolha do ano-base. (cid:144) claro que, para uma maior comparabilidade das medidas dos pre(cid:135)os e dos volumes entre os diferentes pa(cid:146)ses, estes deveriam usar o mesmo ano-base. Al(cid:130)m disso, para se determinarem as taxas de crescimento mais exactas, devem usar-se os anos-base mais pr(cid:155)ximos poss(cid:146)vel, uma vez que, desse modo, se utilizam as pondera(cid:135)(cid:210)es mais actualizadas e que os problemas ligados ao desaparecimento de certos produtos e ao aparecimento de novos produtos s(cid:209)o reduzidos ao m(cid:146)nimo. O conjunto destas considera(cid:135)(cid:210)es leva ao m(cid:130)todo que consiste em recorrer sempre (cid:133)s pondera(cid:135)(cid:210)es do ano anterior. Princ(cid:146)pio nº 3: As medidas de volume obtidas ao n(cid:146)vel elementar de agrega(cid:135)(cid:209)o s(cid:209)o agregadas por meio de pondera(cid:135)(cid:210)es derivadas do ano anterior. Se um Estado-membro beneficiar de um per(cid:146)odo de transi(cid:135)(cid:209)o no que respeita ao princ(cid:146)pio nº 3, deve mudar o ano-base de cinco em cinco anos, a partir de 1995, durante esse per(cid:146)odo de transi(cid:135)(cid:209)o. Exemplo: Re-referencia(cid:135)(cid:209)o dos agregados e das suas componentes Consideremos dois produtos, A e B, e o seu total. Suponhamos que esses produtos s(cid:209)o homog(cid:130)neos, o que significa que podemos determinar ind(cid:146)ces de pre(cid:135)os e de volume que n(cid:209)o dependam de qualquer sistema de pondera(cid:135)(cid:209)o subjacente, isto (cid:130), que sejam ind(cid:146)ces elementares. Os ind(cid:146)ces de pre(cid:135)os e de volume do total de A e de B dependem, no entanto, da forma como estes dois produtos s(cid:209)o ponderados. No quadro seguinte, as varia(cid:135)(cid:210)es de volume do total entre T–1 e T s(cid:209)o ponderadas atrav(cid:130)s de valores a pre(cid:135)os correntes do ano T–1. Como se trata das pondera(cid:135)(cid:210)es mais recentes, estas taxas de crescimento podem ser consideradas como as mais exactas. Pre(cid:135)os correntes de 1990 100 300 400 Varia(cid:135)(cid:209)o de volume 1990- -1991 105,0 110,0 108,8 A B Total 1991 a pre(cid:135)os de 1990 Varia(cid:135)(cid:209)o de pre(cid:135)o 1990- -1991 Pre(cid:135)os correntes de 1991 Varia(cid:135)(cid:209)o de volume 1991- -1992 1992 a pre(cid:135)os de 1991 Varia(cid:135)(cid:209)o de pre(cid:135)o 1991- -1992 Pre(cid:135)os correntes de 1992 Varia(cid:135)(cid:209)o de volume 1992- -1993 1993 a pre(cid:135)os de 1992 Varia(cid:135)(cid:209)o de pre(cid:135)o 1992- -1993 Pre(cid:135)os correntes de 1993 105 330 435 110,0 95,0 98,6 115,5 313,5 429,0 102,0 90,0 93,2 117,8 282,2 400,0 108,0 105,0 105,9 127,2 296,3 423,5 103,0 95,0 97,4 131,1 281,4 412,5 105,0 102,0 103,0 137,6 287,1 424,7 Suponhamos agora que estes dados t(cid:136)m de ser expressos em rela(cid:135)(cid:209)o a um ano de refer(cid:136)ncia fixo, por exemplo, 1990. A (cid:156)nica forma de faz(cid:136)-lo sem distorcer as taxas de crescimento do total consiste em re-referenciar cada s(cid:130)rie separadamente. Sob a forma de ind(cid:146)ce (1990 = 100), obtemos: A B Total 1990 100 100 100 1991 105,0 110,0 108,8 1992 107,1 99,0 101,4 1993 110,3 94,1 98,8 Onde 101,4=108,8 (cid:253) 93,2/100 e 98,8=101,4 (cid:253) 97,4/100. Em termos de volume para o ano de refer(cid:136)ncia de 1990, temos: A B Total A+B 1990 100 300 400 400 1991 105,0 330,0 435,0 435,0 1992 107,1 297,0 405,6 404,1 1993 110,3 282,2 395,0 392,5 (cid:144) claro que a soma de A e de B j(cid:145) n(cid:209)o (cid:130) igual ao total. (cid:144) o famoso «problema da n(cid:209)o aditividade». Apesar disso, o volume «correcto» de 1993 (cid:130) de 395 e n(cid:209)o de 392,5, visto que se trata do (cid:156)nico n(cid:156)mero que corresponde (cid:133)s taxas de crescimento do total anteriormente calculadas. Al(cid:130)m disso, desta forma as taxas de crescimento anuais n(cid:209)o variam com a mudan(cid:135)a do ano de refer(cid:136)ncia. As discrep(cid:131)ncias entre A, B e o respectivo total n(cid:209)o devem ser suprimidas, mas (cid:130) conveniente explic(cid:145)-las aos utilizadores. Estas discrep(cid:131)ncias n(cid:209)o podem ser interpretadas como uma indica(cid:135)(cid:209)o da fidelidade dos resultados. L 340/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 12. 98 PARTE II MEDIÇ(cid:212)O DOS PREÇOS E DOS VOLUMES SEGUNDO A (cid:222)PTICA DA PRODUÇ(cid:212)O II. 1. Classifica(cid:135)(cid:209)o dos m(cid:130)todos Na parte restante do presente anexo ser(cid:145) utilizada a seguinte classifica(cid:135)(cid:209)o dos m(cid:130)todos: M(cid:130)todos A: os m(cid:130)todos mais adequados; M(cid:130)todos B: m(cid:130)todos que podem ser utilizados quando n(cid:209)o se pode aplicar nenhum m(cid:130)todo A; M(cid:130)todos C: m(cid:130)todos que n(cid:209)o devem ser usados. II. 2. Produ(cid:135)(cid:209)o mercantil e produ(cid:135)(cid:209)o para consumo final pr(cid:155)prio Esta sec(cid:135)(cid:209)o trata dos c(cid:145)lculos relativos (cid:133)s produ(cid:135)(cid:210)es mercantil e para consumo final pr(cid:155)prio. Come(cid:135)a-se por indicar certos princ(cid:146)pios relativos aos diferentes m(cid:130)todos de determinar o valor acrescentado a pre(cid:135)os constantes. Esses princ(cid:146)pios permitem determinar os crit(cid:130)rios gerais de classifica(cid:135)(cid:209)o dos m(cid:130)todos de c(cid:145)lculo nas categorias A, B e C. Esses princ(cid:146)pios devem, no entanto, ser antes de mais aplicados, produto a produto, a todos os tipos de produ(cid:135)(cid:209)o mercantil, a fim de definirem uma orienta(cid:135)(cid:209)o espec(cid:146)fica sobre os m(cid:130)todos a aplicar em cada caso. No que respeita (cid:133) escolha entre m(cid:130)todos com indicador duplo e m(cid:130)todos com indicador (cid:156)nico, pode estabelecer-se a classifica(cid:135)(cid:209)o seguinte: M(cid:130)todo A: O SEC 95 indica claramente (ponto 10. 28) que a defla(cid:135)(cid:209)o dupla (cid:130), teoricamente, o m(cid:130)todo correcto, uma vez que o valor acrescentado a pre(cid:135)os correntes (cid:130) igualmente estimado como a diferen(cid:135)a entre a produ(cid:135)(cid:209)o e o consumo interm(cid:130)dio. Este argumento (cid:130), na verdade, v(cid:145)lido para todos os m(cid:130)todos com indicador duplo (como a extrapola(cid:135)(cid:209)o da produ(cid:135)(cid:209)o atrav(cid:130)s de um indicador de volume e a defla(cid:135)(cid:209)o do consumo interm(cid:130)dio). Algumas raz(cid:210)es adicionais justificam a prefer(cid:136)ncia pelos m(cid:130)todos com indicador duplo: — os indicadores utilizados referem-se (cid:133)s sa(cid:146)das ou (cid:133)s entradas. No caso dos m(cid:130)todos com indicador (cid:156)nico, esses indicadores s(cid:209)o directamente aplicados ao valor acrescentado, o que (cid:130) menos adequado. — os m(cid:130)todos com indicador duplo fornecem uma avalia(cid:135)(cid:209)o independente das varia(cid:135)(cid:210)es de produtividade. M(cid:130)todo B: Na pr(cid:145)tica, (cid:130) por vezes necess(cid:145)rio utilizar m(cid:130)todos baseados em indicadores (cid:156)nicos, devido ao facto de, por exemplo, n(cid:209)o se dispor de dados suficientes sobre o consumo interm(cid:130)dio ou de os dados n(cid:209)o serem suficientemente fi(cid:145)veis. No que respeita (cid:133) adequa(cid:135)(cid:209)o dos indicadores a utilizar para deflacionar os valores do ano corrente ou para extrapolar os do ano-base, podem ser usados os seguintes crit(cid:130)rios: — a exaustividade da cobertura da classe de produtos pelo indicador. Importa saber, por exemplo, se o indicador cobre todos os produtos inclu(cid:146)dos na classe ou apenas alguns deles, como s(cid:155) os produtos vendidos (cid:133)s fam(cid:146)lias, — a base de avalia(cid:135)(cid:209)o do indicador. No caso da produ(cid:135)(cid:209)o mercantil, deve tratar-se dos pre(cid:135)os de base, em vez de, por exemplo, dos pre(cid:135)os de aquisi(cid:135)(cid:209)o ou do custo das entradas, — a inclus(cid:209)o das varia(cid:135)(cid:210)es de qualidade no indicador, que deve regist(cid:145)-las nas estima(cid:135)(cid:210)es de volume, — a coer(cid:136)ncia conceptual do indicador em rela(cid:135)(cid:209)o aos conceitos das contas nacionais. Estes crit(cid:130)rios levam (cid:133)s conclus(cid:210)es gerais adiante indicadas relativamente (cid:133) adequa(cid:135)(cid:209)o dos indicadores, mas, conforme anteriormente mencionado, estas conclus(cid:210)es devem seguidamente ser aplicadas, produto a produto, para todos os tipos de produ(cid:135)(cid:209)o mercantil, a fim de fornecerem orienta(cid:135)(cid:210)es espec(cid:146)ficas sobre os m(cid:130)todos a utilizar em cada caso. Os crit(cid:130)rios seguintes para distinguir os m(cid:130)todos A, B e C s(cid:209)o crit(cid:130)rios absolutos, isto (cid:130), n(cid:209)o dependem da disponibilidade dos dados. Na pr(cid:145)tica, pode acontecer que os m(cid:130)todos A n(cid:209)o sejam vi(cid:145)veis, devendo ent(cid:209)o procurar-se acordos quanto aos m(cid:130)todos B. M(cid:130)todo A: Na (cid:155)ptica da produ(cid:135)(cid:209)o, em princ(cid:146)pio, a utiliza(cid:135)(cid:209)o de (cid:146)ndices de pre(cid:135)os de produ(cid:135)(cid:209)o adequados, habitualmente designados como «(cid:146)ndices de pre(cid:135)os no produtor» (IPP), corresponder(cid:145) ao m(cid:130)todo A. Cada produto deve ser deflacionado separadamente atrav(cid:130)s de um IPP adequado. Um IPP adequado satisfaz os crit(cid:130)rios seguintes: — constitui um (cid:146)ndice do(s) pre(cid:135)os) (do mercado interno e de exporta(cid:135)(cid:209)o) exactamente desse (grupo de) produto(s), — leva em conta as varia(cid:135)(cid:210)es de qualidade do(s) produto(s), 16. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 340/41 — (cid:130) avaliado a pre(cid:135)os de base, — os seus conceitos subjacentes s(cid:209)o coerentes com os das contas nacionais. Qualquer m(cid:130)todo acerca do qual se possa demonstrar que (cid:130) totalmente equivalente (cid:133) utiliza(cid:135)(cid:209)o dos IPP pode igualmente ser considerado como pertencendo (cid:133) categoria A. M(cid:130)todo B: Se n(cid:209)o se dispuser de IPP adequado, existem diversos tipos de indicadores de substitui(cid:135)(cid:209)o. Os que adiante se indicam, por exemplo, constituem geralmente m(cid:130)todos B: — um IPP menos adequado, como, por exemplo, um (cid:146)ndice que n(cid:209)o faz ajustamentos de qualidade ou cuja cobertura (cid:130) inferior ou superior (cid:133) classe de produtos, — um (cid:146)ndice de pre(cid:135)os no consumidor (IPC). Est(cid:145) sujeito aos mesmos tr(cid:136)s crit(cid:130)rios que os IPP (os IPC t(cid:136)m, em geral, de ser corrigidos, a fim de se levar em conta os impostos, subs(cid:146)dios e margens, para se obter uma avalia(cid:135)(cid:209)o a pre(cid:135)os de base). Al(cid:130)m disso, a pondera(cid:135)(cid:209)o deve ser adequada e os conceitos devem corresponder aos utilizados nas contas nacionais, — indicadores de volume de produ(cid:135)(cid:209)o. Os indicadores de volume devem tamb(cid:130)m levar em conta as varia(cid:135)(cid:210)es de qualidade, o que pode ser feito, em parte, pela aplica(cid:135)(cid:209)o de indicadores de volume com um n(cid:146)vel de detalhe suficiente para levar em conta modifica(cid:135)(cid:210)es estruturais. Estes indicadores n(cid:209)o respeitam, em geral, o conjunto dos quatro crit(cid:130)rios acima enunciados. M(cid:130)todos C: A utiliza(cid:135)(cid:209)o de alguns outros indicadores poss(cid:146)veis, como os que se seguem, corresponder(cid:145) geralmente a m(cid:130)todos C. — m(cid:130)todos baseados nas entradas (no que respeita (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o mercantil), — indicadores secund(cid:145)rios, ou seja, n(cid:209)o directamente ligados (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o, — IPP, IPC ou indicadores de volume que de forma nenhuma correspondem ao(s) produtos) em quest(cid:209)o, como o IPC global. Em geral, estes indicadores estar(cid:209)o longe de respeitar os quatro crit(cid:130)rios, mais longe do que os m(cid:130)todos B. Vamos agora aplicar estes crit(cid:130)rios aos produtos de cada classe da CPA adiante indicada. A produ(cid:135)(cid:209)o mercantil e a produ(cid:135)(cid:209)o para consumo final pr(cid:155)prio ser(cid:209)o tratadas em conjunto. De acordo com o ponto 3. 49 do SEC 95, «a produ(cid:135)(cid:209)o destinada a consumo final pr(cid:155)prio (. ) deve ser avaliada de acordo com os pre(cid:135)os de base de produtos semelhantes (cid:133) venda no mercado». Os princ(cid:146)pios para deflacionar a produ(cid:135)(cid:209)o para consumo final pr(cid:155)prio s(cid:209)o, pois, os mesmos que para a produ(cid:135)(cid:209)o mercantil. Para cada tipo de produtos, o objectivo (cid:130) definir m(cid:130)todos A, B e C. Se, para um certo tipo de produtos, a utiliza(cid:135)(cid:209)o de IPP adequados n(cid:209)o coloca qualquer problema espec(cid:146)fico (o que quer dizer que o m(cid:130)todo A (cid:130) vi(cid:145)vel), n(cid:209)o se analisa a forma como outros indicadores particulares respeitam os crit(cid:130)rios. Para um grande n(cid:156)mero de tipos de produtos, n(cid:209)o (cid:130) ainda poss(cid:146)vel definir m(cid:130)todos A, B e C. Isto ser(cid:145) feito no (cid:131)mbito do programa de investiga(cid:135)(cid:209)o. Este programa poderia tamb(cid:130)m investigar um aperfei(cid:135)oamento posterior das classifica(cid:135)(cid:210)es relativas aos produtos para os quais se indica adiante uma classifica(cid:135)(cid:209)o inicial. O presente documento discute sobretudo a estimativa da produ(cid:135)(cid:209)o a pre(cid:135)os constantes. Nos m(cid:130)todos com indicador duplo, (cid:130) igualmente necess(cid:145)rio deflacionar o consumo interm(cid:130)dio. O m(cid:130)todo preferido para defla- cionar o consumo interm(cid:130)dio (cid:130) produto por produto, utilizando dados genu(cid:146)nos sobre os pre(cid:135)os dos empregos interm(cid:130)dios, recolhidos junto dos compradores. Na pr(cid:145)tica, esses dados n(cid:209)o est(cid:209)o, frequentemente, dispon(cid:146)veis. Assim, o consumo interm(cid:130)dio de produtos produzidos no pa(cid:146)s pode ser deflacionado aplicando-se o mesmo m(cid:130)todo adiante descrito para a produ(cid:135)(cid:209)o desse mesmo produto, levando em conta a diferen(cid:135)a de avalia(cid:135)(cid:209)o (o consumo interm(cid:130)dio (cid:130) avaliado a pre(cid:135)os de compra). Deve ser dada aten(cid:135)(cid:209)o particular (cid:133) defla(cid:135)(cid:209)o do consumo interm(cid:130)dio de produtos importados. Devem ainda levar-se em conta as diferen(cid:135)as de pre(cid:135)os entre diferentes utilizadores. Um exemplo (cid:130) a electricidade, para a qual podem existir grandes varia(cid:135)(cid:210)es de pre(cid:135)o, conforme o sector do utilizador. Quando se pensa na estimativa do consumo interm(cid:130)dio a pre(cid:135)os constantes, um factor importante a ter em conta (cid:130) a forma de atenuar o impacto das estimativas pouco fi(cid:145)veis da produ(cid:135)(cid:209)o a pre(cid:135)os constantes (por exemplo, para um tipo de servi(cid:135)os para as empresas) ao n(cid:146)vel do PIB total a pre(cid:135)os constantes. No (cid:131)mbito da (cid:155)ptica da produ(cid:135)(cid:209)o, o impacto dos deflacionadores pouco fi(cid:145)veis ou dos deflacionadores impl(cid:146)citos de certos produtos sobre as estimativas do PIB total a pre(cid:135)os constantes (cid:130) minimizado se: — as contas a pre(cid:135)os constantes forem elaboradas num quadro de recursos e empregos, — forem usados m(cid:130)todos com indicador duplo em todas as contas, — todos os deflacionadores pouco fi(cid:145)veis relativos (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o forem tamb(cid:130)m utilizados para deflacionar o consumo interm(cid:130)dio. O uso de quadros de recursos e empregos para completar as estimativas combinado com a dupla defla(cid:135)(cid:209)o desempenha, pois, um papel evidente na minimiza(cid:135)(cid:209)o das inexactid(cid:210)es ao n(cid:146)vel do PIB total a pre(cid:135)os constantes. L 340/42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 12. 98 Sec(cid:135)(cid:209)o A da CPA: Produtos da agricultura, da produ(cid:135)(cid:209)o animal, da ca(cid:135)a e da silvicultura Sec(cid:135)(cid:209)o B da CPA: Peixe A maioria dos c(cid:145)lculos a pre(cid:135)os correntes relativos a estes produtos assentam em informa(cid:135)(cid:210)es de pre(cid:135)os e quantidades. Assim, essas informa(cid:135)(cid:210)es podem e devem ser tamb(cid:130)m usadas para calcular a produ(cid:135)(cid:209)o a pre(cid:135)os constantes. Os dados relativos (cid:133)s quantidades devem ser corrigidos, se necess(cid:145)rio, para levar em conta as varia(cid:135)(cid:210)es de qualidade. Em alguns casos s(cid:209)o igualmente elaborados IPP adequados. Todos estes m(cid:130)todos s(cid:209)o A. Sec(cid:135)(cid:209)o C da CPA: Produtos das ind(cid:156)strias extractivas Sec(cid:135)(cid:209)o D da CPA: Produtos das ind(cid:156)strias transformadoras Sec(cid:135)(cid:209)o E da CPA: Electricidade, g(cid:145)s, vapor e (cid:145)gua quente Para estes tr(cid:136)s grupos de produtos, os Estados-membros comunicam j(cid:145) muitos IPP ao Eurostat. O uso destes IPP, caso respeitem os crit(cid:130)rios acima mencionados, (cid:130) o m(cid:130)todo A para estes produtos. Estes dados devem depois ser usados nos c(cid:145)lculos a pre(cid:135)os constantes. Colocam-se alguns problemas importantes no que respeita (cid:133) medi(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os e dos volumes de alguns produtos. Trata-se, em particular: — de computadores e outro equipamento inform(cid:145)tico; — de grandes equipamentos, como avi(cid:210)es e navios. (cid:144), em geral, muito dif(cid:146)cil determinar os pre(cid:135)os destes produtos, que, no entanto, s(cid:209)o economicamente muito significativos. A melhoria dos procedimentos a aplicar a estes produtos tem de ser estudada no programa de investiga(cid:135)(cid:209)o. Sec(cid:135)(cid:209)o F da CPA: Trabalhos de constru(cid:135)(cid:209)o No que respeita (cid:133) constru(cid:135)(cid:209)o, a medi(cid:135)(cid:209)o dos pre(cid:135)os e dos volumes (cid:130) frequentemente complicada devido, por exemplo, ao car(cid:145)cter (cid:156)nico de muitos dos produtos. Os problemas metodol(cid:155)gicos da estima(cid:135)(cid:209)o da produ(cid:135)(cid:209)o da constru(cid:135)(cid:209)o a pre(cid:135)os constantes t(cid:136)m de ser analisados no programa de investiga(cid:135)(cid:209)o. Sec(cid:135)(cid:209)o G da CPA: Servi(cid:135)os de com(cid:130)rcio por grosso e a retalho; servi(cid:135)os de repara(cid:135)(cid:209)o de ve(cid:146)culos autom(cid:155)veis, de motociclos e de bens de uso pessoal e dom(cid:130)stico Divis(cid:209)o 50: Servi(cid:135)os de com(cid:130)rcio, manuten(cid:135)(cid:209)o e repara(cid:135)(cid:209)o de ve(cid:146)culos autom(cid:155)veis e motociclos; servi(cid:135)os de com(cid:130)rcio a retalho de combust(cid:146)veis para ve(cid:146)culos Este grupo (cid:130) constitu(cid:146)do por dois tipos de produtos: — a produ(cid:135)(cid:209)o de servi(cid:135)os de manuten(cid:135)(cid:209)o e repara(cid:135)(cid:209)o de ve(cid:146)culos autom(cid:155)veis e motociclos, — a produ(cid:135)(cid:209)o de margens comerciais pela venda de ve(cid:146)culos autom(cid:155)veis, motociclos e combust(cid:146)veis. Para a primeira destas produ(cid:135)(cid:210)es, pode acontecer que haja IPP dispon(cid:146)veis, que nesse caso constituem o m(cid:130)todo A. No caso contr(cid:145)rio, os produtos podem ser deflacionados por meio de IPC (corrigidos de forma a levarem em conta os impostos ou subs(cid:146)dios), que s(cid:209)o um m(cid:130)todo B, pois poderia n(cid:209)o cobrir suficientemente as despesas profissionais. Para a defla(cid:135)(cid:209)o das margens comerciais devem ser adoptados os mesmos procedimentos que os adiante descritos para o com(cid:130)rcio por grosso. Divis(cid:209)o 51: Servi(cid:135)os de com(cid:130)rcio por grosso e agentes do com(cid:130)rcio, excepto de ve(cid:146)culos autom(cid:155)veis e de motociclos A principal produ(cid:135)(cid:209)o deste grupo (cid:130) constitu(cid:146)da pelas margens do com(cid:130)rcio por grosso. Para a produ(cid:135)(cid:209)o das margens, podem especificar-se as regras seguintes: M(cid:130)todo A: O m(cid:130)todo A para a produ(cid:135)(cid:209)o das margens (cid:130) um m(cid:130)todo que leva em conta as varia(cid:135)(cid:210)es de qualidade dos servi(cid:135)os comerciais. Isto pode ser conseguido deflacionando-se separadamente as vendas e as compras dos comerciantes (tendo em devida conta as varia(cid:135)(cid:210)es de stocks). Para este efeito s(cid:209)o necess(cid:145)rios (cid:146)ndices de pre(cid:135)os de qualidade muito elevada. 16. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 340/43 M(cid:130)todo B: Como m(cid:130)todo B pode usar-se a hip(cid:155)tese de que o volume das margens segue o volume de neg(cid:155)cios, supondo que as taxas das margens s(cid:209)o constantes a pre(cid:135)os constantes. A forma mais simples de aplic(cid:145)-lo (cid:130) extrapolar a produ(cid:135)(cid:209)o total de margens por um (cid:146)ndice de volume do volume de neg(cid:155)cios. Pode obter-se um (cid:146)ndice de volume do volume de neg(cid:155)cios deflacionando-se este (cid:156)ltimo atrav(cid:130)s de um (cid:146)ndice de pre(cid:135)os para o volume de neg(cid:155)cios. Para melhorar este m(cid:130)todo simples poderia aumentar-se o grau de pormenor dos produtos, de prefer(cid:136)ncia calculando margens comerciais a pre(cid:135)os constantes no quadro pormenorizado dos quadros de recursos e empregos. Ent(cid:209)o, o r(cid:145)cio da margem sobre uma opera(cid:135)(cid:209)o espec(cid:146)fica calculado num certo ano-base pode ser aplicado ao volume dessa opera(cid:135)(cid:209)o no ano corrente. Desta forma, o volume da margem aumenta paralelamente ao volume do fluxo do produto. Outra melhoria neste procedimento (cid:130) levar em conta as varia(cid:135)(cid:210)es nos circuitos comerciais (por exemplo, a mudan(cid:135)a de pequenas lojas de vizinhan(cid:135)a para os grandes hipermercados). Isso incluiria na componente de volume uma parte das varia(cid:135)(cid:210)es de qualidade dos servi(cid:135)os comerciais. Estes m(cid:130)todos devem ser considerados como m(cid:130)todos B, pois n(cid:209)o podem levar em conta as varia(cid:135)(cid:210)es de qualidade dos servi(cid:135)os comerciais. M(cid:130)todo C: Qualquer outro m(cid:130)todo, como a defla(cid:135)(cid:209)o da produ(cid:135)(cid:209)o de margens aplicando directamente um (cid:146)ndice de pre(cid:135)os do volume de neg(cid:155)cios. Divis(cid:209)o 52: Servi(cid:135)os de com(cid:130)rcio a retalho (excepto de ve(cid:146)culos autom(cid:155)veis, motociclos e combust(cid:146)- veis para ve(cid:146)culos); servi(cid:135)os de repara(cid:135)(cid:209)o de bens pessoais e dom(cid:130)sticos A mesma hip(cid:155)tese acima exposta para o com(cid:130)rcio por grosso aplica-se (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o de margens no com(cid:130)rcio a retalho. Uma vantagem, neste caso, (cid:130) o facto de existir uma boa medida do (cid:146)ndice de pre(cid:135)os do volume de neg(cid:155)cios do com(cid:130)rcio a retalho: o IPC. Para se obter um (cid:146)ndice de volume relativo ao volume de neg(cid:155)cios de um determinado bem, pode-se utilizar como deflacionador a posi(cid:135)(cid:209)o correspondente do IPC. O IPC pode ser usado para a produ(cid:135)(cid:209)o da repara(cid:135)(cid:209)o de bens pessoais e dom(cid:130)sticos. Uma vez que estes servi(cid:135)os t(cid:136)m poucos encargos profissionais, o IPC ser(cid:145) bastante adequado e poderia ser considerado como um m(cid:130)todo A. No entanto, ter(cid:209)o de ser usadas v(cid:145)rias posi(cid:135)(cid:210)es do IPC, uma vez que s(cid:209)o aqui inclu(cid:146)dos v(cid:145)rios produtos diferentes. Assim, (cid:130) necess(cid:145)rio efectuar a defla(cid:135)(cid:209)o a um n(cid:146)vel pormenorizado, para se poderem aplicar as diversas posi(cid:135)(cid:210)es pormenorizadas do IPC envolvidas. Sec(cid:135)(cid:209)o H da CPA: Servi(cid:135)os de alojamento e restaura(cid:135)(cid:209)o O m(cid:130)todo A para os hot(cid:130)is e restaurantes (cid:130) a defla(cid:135)(cid:209)o atrav(cid:130)s de um IPP adequado. Se n(cid:209)o existir IPP, o IPC pode servir como aproxima(cid:135)(cid:209)o. Trata-se, neste caso, de um m(cid:130)todo B, uma vez que as despesas profissionais n(cid:209)o s(cid:209)o levadas em considera(cid:135)(cid:209)o. Sec(cid:135)(cid:209)o I da CPA: Servi(cid:135)os de transportes, armazenagem e comunica(cid:135)(cid:210)es Divis(cid:210)es 60, 61 e 62: Servi(cid:135)os de transportes terrestres, por (cid:145)gua e a(cid:130)reos Os transportes de passageiros e de mercadorias devem ser deflacionados separadamente. Para os transportes de passageiros, o m(cid:130)todo A (cid:130) o uso de IPP adequados. Se n(cid:209)o estiverem dispon(cid:146)veis, os m(cid:130)todos seguintes s(cid:209)o m(cid:130)todos B: — defla(cid:135)(cid:209)o por meio de um IPC, desde que leve suficientemente em conta as varia(cid:135)(cid:210)es de qualidade, — extrapola(cid:135)(cid:209)o por um indicador do n(cid:156)mero de passageiros-quil(cid:155)metros, se estiver dispon(cid:146)vel para um n(cid:156)mero suficiente de categorias de transporte. Deveria fazer-se pelo menos uma distin(cid:135)(cid:209)o entre as diferentes classes (por exemplo, primeira e segunda no transporte ferrovi(cid:145)rio, business e tur(cid:146)stica para o transporte a(cid:130)reo, etc. ). Estes m(cid:130)todos devem ser aplicados individualmente pelo menos aos seguintes tipos de transportes (de passageiros), desde que sejam significativos nos Estados-membros: — transporte ferrovi(cid:145)rio, — outros servi(cid:135)os de transporte terrestre, L 340/44 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 12. 98 — transporte por (cid:145)gua, — transporte a(cid:130)reo. Se n(cid:209)o se conseguirem estas ventila(cid:135)(cid:210)es, estes m(cid:130)todos ser(cid:209)o ent(cid:209)o m(cid:130)todos C. Quaisquer outros m(cid:130)todos (por exemplo, usando o n(cid:156)mero de passageiros como indicador de volume) s(cid:209)o tamb(cid:130)m m(cid:130)todos C. Para o transporte de carga, o m(cid:130)todo A (cid:130) tamb(cid:130)m o uso de IPP adequados. Se n(cid:209)o estiverem dispon(cid:146)veis, ent(cid:209)o o m(cid:130)todo seguinte (cid:130) um m(cid:130)todo B: — pode supor-se que o volume dos servi(cid:135)os de transporte corresponde ao volume dos bens transportados. Para este fim, um indicador como as toneladas-quil(cid:155)metros transportadas (cid:130) adequado, embora, obviamente, n(cid:209)o se possa levar em conta qualquer varia(cid:135)(cid:209)o de qualidade no servi(cid:135)o de transporte. Quanto maior for o pormenor de que se disponha quanto (cid:133)s toneladas-quil(cid:155)metros dos diferentes tipos de transporte, melhor ser(cid:145) o resultado. Este m(cid:130)todo deve ser aplicado individualmente no m(cid:146)nimo aos seguintes tipos de transporte (de carga), na medida em que sejam significativos nos Estados-membros: — transporte ferrovi(cid:145)rio, — outros servi(cid:135)os de transporte terrestre, — transporte por oleodutos ou gasodutos (pipelines), — transporte mar(cid:146)timo, — transporte por vias naveg(cid:145)veis interiores, — transporte a(cid:130)reo. Se n(cid:209)o se conseguirem estas ventila(cid:135)(cid:210)es, ent(cid:209)o estes m(cid:130)todos s(cid:209)o m(cid:130)todos C. Quaisquer outros m(cid:130)todos (por exemplo, usando um indicador como as toneladas transportadas) s(cid:209)o tamb(cid:130)m m(cid:130)todos C. Quer para o transporte de passageiros quer para o transporte de carga, uma defla(cid:135)(cid:209)o correcta requer, em princ(cid:146)pio, como pondera(cid:135)(cid:210)es, dados a pre(cid:135)os correntes com a ventila(cid:135)(cid:209)o acima indicada. Se este n(cid:146)vel de pormenor n(cid:209)o estiver dispon(cid:146)vel a pre(cid:135)os correntes, podem ser usadas outras pondera(cid:135)(cid:210)es para ponderar os indicadores relativos a cada tipo de transporte especificado. Estas outras pondera(cid:135)(cid:210)es devem ser t(cid:209)o pr(cid:155)ximas quanto poss(cid:146)vel dos valores correntes. Divis(cid:209)o 63: Servi(cid:135)os anexos e auxiliares dos transportes; servi(cid:135)os de ag(cid:136)ncias de viagem e de turismo Como esta divis(cid:209)o cobre uma grande variedade de servi(cid:135)os, n(cid:209)o (cid:130) poss(cid:146)vel especificar um m(cid:130)todo ou um indicador particular. Deve, pois, seguir-se a classifica(cid:135)(cid:209)o geral dos m(cid:130)todos e dos indicadores. No que respeita (cid:133)s ag(cid:136)ncias de viagens, o SEC 95 faz recomenda(cid:135)(cid:210)es espec(cid:146)ficas (ver ponto 10. 39). Divis(cid:209)o 64: Servi(cid:135)os de correios e telecomunica(cid:135)(cid:210)es A estimativa dos servi(cid:135)os de correios e telecomunica(cid:135)(cid:210)es a pre(cid:135)os constantes (cid:130) dificultada pela expans(cid:209)o cont(cid:146)nua da gama de diferentes tipos de servi(cid:135)os fornecidos e das tarifas cobradas. Por este motivo, orienta(cid:135)(cid:210)es espec(cid:146)ficas sobre as pr(cid:145)ticas a usar para estes produtos ser(cid:209)o desenvolvidas como parte do programa de investiga(cid:135)(cid:209)o. Sec(cid:135)(cid:209)o J da CPA: Servi(cid:135)os das actividades financeiras Para produtos como os servi(cid:135)os de intermedia(cid:135)(cid:209)o financeira indirectamente medidos (SIFIM), margens comer- ciais em opera(cid:135)(cid:210)es de t(cid:146)tulos e de c(cid:131)mbio e seguros, a produ(cid:135)(cid:209)o a pre(cid:135)os correntes (cid:130) definida como o saldo entre diferentes opera(cid:135)(cid:210)es. T(cid:136)m de ser elaboradas uma defini(cid:135)(cid:209)o e uma medida harmonizadas da produ(cid:135)(cid:209)o a pre(cid:135)os constantes. A tomada em considera(cid:135)(cid:209)o da varia(cid:135)(cid:209)o de qualidade em mat(cid:130)ria de finan(cid:135)as e seguros (cid:130) outra quest(cid:209)o que requer um exame mais aprofundado, como a comparabilidade das estimativas dos servi(cid:135)os financeiros pelos quais s(cid:209)o cobrados pre(cid:135)os expl(cid:146)citos. Orienta(cid:135)(cid:210)es espec(cid:146)ficas sobre as pr(cid:145)ticas a usar para estes produtos ser(cid:209)o desenvolvidas como parte do programa de investiga(cid:135)(cid:209)o. Sec(cid:135)(cid:209)o K da CPA: Servi(cid:135)os das actividades imobili(cid:145)rias, alugueres e servi(cid:135)os prestados (cid:133)s empresas Servi(cid:135)os de alojamento Para a estimativa da produ(cid:135)(cid:209)o dos servi(cid:135)os de alojamento a pre(cid:135)os correntes, todos os Estados-membros introduzir(cid:209)o em 1998 ou 1999 o chamado m(cid:130)todo de estratifica(cid:135)(cid:209)o para medir a produ(cid:135)(cid:209)o para fins do PNB (1). (1) Decis(cid:209)o 95/309/CE, Euratom da Comiss(cid:209)o (JO L 186 de 5. 8. 1995, p. 59), e Decis(cid:209)o 97/619/CE, Euratom da Comiss(cid:209)o (JO L 252 de 16. 9. 1997, p. 33). 16. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 340/45 Este m(cid:130)todo assenta basicamente na estimativa da produ(cid:135)(cid:209)o a pre(cid:135)os correntes de forma objectiva, usando dados sobre as quantidades e a qualidade das habita(cid:135)(cid:210)es e os pre(cid:135)os pagos pela sua utiliza(cid:135)(cid:209)o. Assim, por defini(cid:135)(cid:209)o, haver(cid:145) as informa(cid:135)(cid:210)es sobre o pre(cid:135)o de produ(cid:135)(cid:209)o que s(cid:209)o necess(cid:145)rias para proceder (cid:133) defla(cid:135)(cid:209)o. Estas mesmas informa(cid:135)(cid:210)es sobre os pre(cid:135)os, a qualidade e quantidade ser(cid:209)o usadas para produzir as estimativas a pre(cid:135)os constantes. A aplica(cid:135)(cid:209)o da abordagem acima indicada pode ser considerada como m(cid:130)todo A. Permite levar em conta as varia(cid:135)(cid:210)es de qualidade do servi(cid:135)o de alojamento fornecido. Outros servi(cid:135)os de arrendamento, de media(cid:135)(cid:209)o imobili(cid:145)ria e de servi(cid:135)os prestados (cid:133)s empresas Para estes servi(cid:135)os, os dados sobre os pre(cid:135)os (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o podem ser dif(cid:146)ceis de recolher, devido, por exemplo, (cid:133) natureza (cid:156)nica de alguns dos mesmos. Como consequ(cid:136)ncia, podem ser usadas, em sua substitui(cid:135)(cid:209)o, muitas medidas alternativas diferentes das varia(cid:135)(cid:210)es de pre(cid:135)o ou de volume, frequentemente medidas indirectas ou secund(cid:145)rias. A adequa(cid:135)(cid:209)o destas medidas indirectas tem de ser verificada para cada servi(cid:135)o desta categoria. Orienta(cid:135)(cid:210)es espec(cid:146)ficas ser(cid:209)o desenvolvidas como parte do programa de investiga(cid:135)(cid:209)o. Deve ser dada especial aten(cid:135)(cid:209)o, no programa de investiga(cid:135)(cid:209)o, (cid:133) defla(cid:135)(cid:209)o da produ(cid:135)(cid:209)o de software, que est(cid:145) tamb(cid:130)m inclu(cid:146)do neste grupo de produtos. Sec(cid:135)(cid:209)o M da CPA: Servi(cid:135)os de educa(cid:135)(cid:209)o Sec(cid:135)(cid:209)o E da CPA: Servi(cid:135)os de sa(cid:156)de e ac(cid:135)(cid:209)o social Em alguns Estados-membros, o essencial dos servi(cid:135)os de sa(cid:156)de e educa(cid:135)(cid:209)o (cid:130) registado como produ(cid:135)(cid:209)o mercantil, ao passo que, em outros, (cid:130) registado como produ(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o mercantil. Os m(cid:130)todos necess(cid:145)rios para medir a produ(cid:135)(cid:209)o a pre(cid:135)os constantes devem levar em conta a necessidade de chegar a estat(cid:146)sticas compar(cid:145)veis para os dois grupos de pa(cid:146)ses. As estat(cid:146)sticas de pre(cid:135)os usadas para deflacionar a produ(cid:135)(cid:209)o mercantil devem reflectir o pre(cid:135)o total do produto e n(cid:209)o apenas a contribui(cid:135)(cid:209)o do consumidor para o pre(cid:135)o total ou uma tarifa convencional. As estat(cid:146)sticas de pre(cid:135)os devem tamb(cid:130)m prever as varia(cid:135)(cid:210)es de qualidade nos produtos de sa(cid:156)de e educa(cid:135)(cid:209)o. Orienta(cid:135)(cid:210)es espec(cid:146)ficas quanto (cid:133)s pr(cid:145)ticas a usar para estes produtos, usando estat(cid:146)sticas de pre(cid:135)os ou outros m(cid:130)todos, ser(cid:209)o desenvolvidas como parte do programa de investiga(cid:135)(cid:209)o. O programa abranger(cid:145) n(cid:209)o s(cid:155) a produ(cid:135)(cid:209)o mercantil destes produtos, mas tamb(cid:130)m, como acima descrito, a sua produ(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o-mercantil. Sec(cid:135)(cid:209)o O da CPA: Outros servi(cid:135)os colectivos, sociais e pessoais Para estes servi(cid:135)os, n(cid:209)o est(cid:209)o frequentemente dispon(cid:146)veis dados sobre os pre(cid:135)os (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o, sendo habitua- lmente usados em seu lugar indicadores alternativos. Tal como no caso da sa(cid:156)de e da educa(cid:135)(cid:209)o, pode haver produ(cid:135)(cid:209)o tanto mercantil como n(cid:209)o mercantil de algumas das actividades desta sec(cid:135)(cid:209)o, pelo que os m(cid:130)todos estat(cid:146)sticos devem levar este facto em conta. Orienta(cid:135)(cid:210)es espec(cid:146)ficas sobre as pr(cid:145)ticas a usar para estes produtos ser(cid:209)o desenvolvidas como parte do programa de investiga(cid:135)(cid:209)o. Sec(cid:135)(cid:209)o P da CPA: Servi(cid:135)os prestados (cid:133)s fam(cid:146)lias por empregados dom(cid:130)sticos Esta produ(cid:135)(cid:209)o, que (cid:130) a produ(cid:135)(cid:209)o para consumo final pr(cid:155)prio, (cid:130) avaliada, por conven(cid:135)(cid:209)o, como as remunera(cid:135)(cid:210)es dos empregados, incluindo todos os rendimentos em esp(cid:130)cie. Os m(cid:130)todos habituais para produzir as estimativas a pre(cid:135)os constantes s(cid:209)o o uso de dados do IPC ou de dados sobre os sal(cid:145)rios para a defla(cid:135)(cid:209)o ou o uso da extrapola(cid:135)(cid:209)o do volume (usando-se como extrapolador o n(cid:156)mero de empregados). Em princ(cid:146)pio, os deflacionadores usados (dados do IPC ou sobre os sal(cid:145)rios) devem ser verificados, para garantir que levam devidamente em conta os rendimentos em esp(cid:130)cie. Estes m(cid:130)todos n(cid:209)o t(cid:136)m em considera(cid:135)(cid:209)o as varia(cid:135)(cid:210)es de produtividade, mas esta omiss(cid:209)o apenas ter(cid:145) conse- qu(cid:136)ncias de segunda import(cid:131)ncia para o PIB. Trata-se de m(cid:130)todos B, a n(cid:209)o ser que levem em conta as varia(cid:135)(cid:210)es de produtividade (sendo nesse caso m(cid:130)todos A). Impostos e subs(cid:146)dios relativos aos produtos e (cid:133) importa(cid:135)(cid:209)o; IVA Os pontos 10. 47 a 10. 52 do SEC 95 exp(cid:210)em com pormenor suficiente os princ(cid:146)pios a usar para estimar os impostos e subs(cid:146)dios relativos aos produtos e (cid:133) importa(cid:135)(cid:209)o e o IVA a pre(cid:135)os constantes. Estes princ(cid:146)pios representam o m(cid:130)todo A. L 340/46 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 12. 98 II. 3. Produ(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o mercantil Conforme atr(cid:145)s mencionado, os m(cid:130)todos estat(cid:146)sticos para a medi(cid:135)(cid:209)o da produ(cid:135)(cid:209)o a pre(cid:135)os constantes devem permitir obter estat(cid:146)sticas compar(cid:145)veis tanto para a produ(cid:135)(cid:209)o mercantil como n(cid:209)o mercantil, em particular para servi(cid:135)os como a educa(cid:135)(cid:209)o e a sa(cid:156)de. Para os servi(cid:135)os n(cid:209)o mercantis, a produ(cid:135)(cid:209)o a pre(cid:135)os constantes pode ser estimada utilizando indicadores de volume da produ(cid:135)(cid:209)o (sa(cid:146)das) ou m(cid:130)todos baseados nas entradas (por exemplo, defla(cid:135)(cid:209)o das entradas relativas (cid:133) m(cid:209)o-de-obra ou outras ou extrapola(cid:135)(cid:209)o do volume das entradas de m(cid:209)o-de-obra do ano-base). Podem tamb(cid:130)m existir alguns dados relativos aos pre(cid:135)os que possam ser usados. As distin(cid:135)(cid:210)es entre os m(cid:130)todos A, B e C para os servi(cid:135)os n(cid:209)o mercantis ser(cid:209)o definidas no (cid:131)mbito do programa de investiga(cid:135)(cid:209)o. II. 3. 1. Sec(cid:135)(cid:209)o M da CPA: Servi(cid:135)os de educa(cid:135)(cid:209)o A produ(cid:135)(cid:209)o de servi(cid:135)os de educa(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o mercantis a pre(cid:135)os constantes pode ser estimada por meio de indicadores de volume da produ(cid:135)(cid:209)o ou de m(cid:130)todos baseados nas entradas. Orienta(cid:135)(cid:210)es espec(cid:146)ficas sobre os m(cid:130)todos a usar para estimar a produ(cid:135)(cid:209)o de servi(cid:135)os de educa(cid:135)(cid:209)o (quer por meio de indicadores de volume de produ(cid:135)(cid:209)o, de m(cid:130)todos baseados nas entradas quer, para a produ(cid:135)(cid:209)o mercantil, de dados sobre os pre(cid:135)os) ser(cid:209)o desenvolvidas como parte do programa de investiga(cid:135)(cid:209)o. Este programa avaliar(cid:145) tamb(cid:130)m a tomada em considera(cid:135)(cid:209)o da varia(cid:135)(cid:209)o de qualidade. II. 3. 2. Sec(cid:135)(cid:209)o N da CPA (em parte): Servi(cid:135)os de sa(cid:156)de A produ(cid:135)(cid:209)o de servi(cid:135)os de sa(cid:156)de n(cid:209)o mercantis a pre(cid:135)os constantes pode tamb(cid:130)m ser estimada por meio de indicadores de volume da produ(cid:135)(cid:209)o ou de m(cid:130)todos com base nas entradas. Orienta(cid:135)(cid:210)es espec(cid:146)ficas sobre os m(cid:130)todos a usar para estimar a produ(cid:135)(cid:209)o de servi(cid:135)os de sa(cid:156)de (quer por meio de indicadores de volume de produ(cid:135)(cid:209)o, de m(cid:130)todos baseados nas entradas quer, para a produ(cid:135)(cid:209)o mercantil, de dados sobre os pre(cid:135)os) ser(cid:209)o desenvolvidas como parte do programa de investiga(cid:135)(cid:209)o. Este programa avaliar(cid:145) tamb(cid:130)m a tomada em considera(cid:135)(cid:209)o da varia(cid:135)(cid:209)o de qualidade, que (cid:130) de particular import(cid:131)ncia para a produ(cid:135)(cid:209)o dos servi(cid:135)os de sa(cid:156)de. II. 3. 3. Outra produ(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o mercantil As outras produ(cid:135)(cid:210)es n(cid:209)o mercantis podem assumir muitas formas diferentes. Algumas s(cid:209)o fornecidas numa base individual (por exemplo, os servi(cid:135)os de Seguran(cid:135)a Social), ao passo que outras s(cid:209)o fornecidas numa base colectiva (por exemplo, os servi(cid:135)os de defesa). Outras ainda podem ter um elemento individual e um elemento colectivo (por exemplo, os servi(cid:135)os de pol(cid:146)cia, classificados no SEC 95, por conven(cid:135)(cid:209)o, nos servi(cid:135)os colectivos). Os indicadores de volume da produ(cid:135)(cid:209)o podem ser usados para estimar a produ(cid:135)(cid:209)o de servi(cid:135)os fornecidos numa base individual e, talvez, alguns dos servi(cid:135)os fornecidos numa base colectiva. Os m(cid:130)todos baseados nas entradas podem ser usados para todos estes servi(cid:135)os. (cid:144) necess(cid:145)ria uma certa harmoniza(cid:135)(cid:209)o da forma como os dois m(cid:130)todos s(cid:209)o aplicados para se obterem resultados compar(cid:145)veis. Orienta(cid:135)(cid:210)es espec(cid:146)ficas sobre os m(cid:130)todos a usar para estes produtos (quer indicadores de volume da produ(cid:135)(cid:209)o quer m(cid:130)todos baseados nas entradas) ser(cid:209)o desenvolvidas como parte do programa de investiga(cid:135)(cid:209)o. PARTE III: MEDIÇ(cid:212)O DOS PREÇOS E DOS VOLUMES SEGUNDO A (cid:222)PTICA DA DESPESA Do lado da despesa, o PIB a pre(cid:135)os constantes (cid:130) a soma do consumo final, da forma(cid:135)(cid:209)o bruta de capital e das exporta(cid:135)(cid:210)es l(cid:146)quidas. No que respeita (cid:133) adequa(cid:135)(cid:209)o dos indicadores a usar quer na defla(cid:135)(cid:209)o dos valores do ano corrente quer na extrapola(cid:135)(cid:209)o dos valores do ano-base do lado da despesa, podem ser usados os seguintes crit(cid:130)rios: — a exaustividade da cobertura da classe de produtos pelo indicador. Importa saber, por exemplo, se o indicador cobre todos os produtos da classe ou apenas uma selec(cid:135)(cid:209)o dos mesmos, 16. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 340/47 — a base de avalia(cid:135)(cid:209)o do indicador. Para o consumo final e a forma(cid:135)(cid:209)o bruta de capital, esta base deve ser os pre(cid:135)os de aquisi(cid:135)(cid:209)o e n(cid:209)o, por exemplo, os pre(cid:135)os no produtor, — o indicador deve levar em conta as varia(cid:135)(cid:210)es de qualidade, registando-as nas estimativas de volume, e n(cid:209)o nas estimativas de pre(cid:135)o, — a coer(cid:136)ncia conceptual entre o indicador e os conceitos das contas nacionais. Estes crit(cid:130)rios levam (cid:133)s seguintes conclus(cid:210)es gerais acerca dos procedimentos para estimar as medidas dos pre(cid:135)os e dos volumes nas diferentes categorias da (cid:155)ptica da despesa. Consumo final das fam(cid:146)lias O consumo final das fam(cid:146)lias (CFF) deve — se for adequado, — ser deflacionado tanto quanto poss(cid:146)vel por meio de informa(cid:135)(cid:210)es obtidas do IPC. Pode dizer-se que o IPC (cid:130) adequado se satisfizer os crit(cid:130)rios seguintes: — (cid:130) um (cid:146)ndice que cobre exactamente este (grupo de) produto(s), — leva na devida conta as varia(cid:135)(cid:210)es de qualidade do(s) produto(s), — (cid:130) avaliado a pre(cid:135)os de aquisi(cid:135)(cid:209)o, incluindo o IVA, — os conceitos subjacentes ao IPC correspondem aos das contas nacionais. Se n(cid:209)o se dispuser de um IPC para um dado produto, (cid:130) necess(cid:145)rio recorrer a outros indicadores, mais aproximativos. Podem ser IPP, (cid:146)ndices de pre(cid:135)os de exporta(cid:135)(cid:209)o ou de importa(cid:135)(cid:209)o ou, ainda, em certas circunst(cid:131)ncias, indicadores de volume. Estes m(cid:130)todos s(cid:209)o m(cid:130)todos B. Os m(cid:130)todos C implicam a utiliza(cid:135)(cid:209)o de (cid:146)ndices que n(cid:209)o correspondem de forma nenhuma ao(s) produto(s) em quest(cid:209)o. Consumo final das administra(cid:135)(cid:210)es p(cid:156)blicas (CFAP) e consumo final das ISFLSF Para estas duas classes de consumo final podem fazer-se as mesmas observa(cid:135)(cid:210)es que para a estimativa da produ(cid:135)(cid:209)o n(cid:209)o mercantil na (cid:155)ptica da produ(cid:135)(cid:209)o (ver acima o ponto II. 3), uma vez que os valores dos bens e servi(cid:135)os produzidos pelas administra(cid:135)(cid:210)es p(cid:156)blicas e pelas ISFLSF s(cid:209)o as principais componentes destas categorias (ver pontos 3. 78 e 3. 79 do SEC 95). As compras pelas administra(cid:135)(cid:210)es p(cid:156)blicas de bens e servi(cid:135)os produzidos por produtores mercantis e fornecidos (cid:133)s fam(cid:146)lias — sem qualquer transforma(cid:135)(cid:209)o — como transfer(cid:136)ncias sociais em esp(cid:130)cie, que tamb(cid:130)m formam parte do consumo final das administra(cid:135)(cid:210)es p(cid:156)blicas (ponto 3. 79 do SEC 95), devem ser deflacionadas atrav(cid:130)s de (cid:146)ndices de pre(cid:135)os adequados correspondentes a esses bens e servi(cid:135)os (mercantis). O ponto 3. 85 do SEC 95 descreve a distin(cid:135)(cid:209)o entre bens e servi(cid:135)os individuais e colectivos fornecidos pelas unidades das administra(cid:135)(cid:210)es p(cid:156)blicas. Feita esta distin(cid:135)(cid:209)o, pode deduzir-se facilmente o conceito de consumo final efectivo. Esta representa(cid:135)(cid:209)o das contas n(cid:209)o coloca quaisquer problemas espec(cid:146)ficos no que respeita (cid:133)s estimativas a pre(cid:135)os constantes. Forma(cid:135)(cid:209)o bruta de capital fixo Para a forma(cid:135)(cid:209)o bruta de capital fixo (FBCF), o m(cid:130)todo A consiste em usar (cid:146)ndices genu(cid:146)nos de pre(cid:135)os dos investimentos. Um (cid:146)ndice deste tipo deve satisfazer os crit(cid:130)rios seguintes: — (cid:130) um (cid:146)ndice que cobre exactamente esse (grupo de) produto(s), — leva em devida conta as varia(cid:135)(cid:210)es de qualidade do(s) produto(s), — (cid:130) avaliado a pre(cid:135)os de aquisi(cid:135)(cid:209)o, incluindo o IVA n(cid:209)o dedut(cid:146)vel, — os conceitos subjacentes ao (cid:146)ndice correspondem aos das contas nacionais. Na pr(cid:145)tica, utilizam-se frequentemente IPP, que s(cid:209)o m(cid:130)todos B, se n(cid:209)o forem reavaliados a pre(cid:135)os de aquisi(cid:135)(cid:209)o. Aos IPP de certos produtos aplicam-se as considera(cid:135)(cid:210)es j(cid:145) feitas na sec(cid:135)(cid:209)o II. 2, incluindo as refer(cid:136)ncias ao programa de investiga(cid:135)(cid:209)o. Varia(cid:135)(cid:210)es de stocks (cid:144) importante que os stocks sejam deflacionados de forma espec(cid:146)fica e independente e n(cid:209)o calculados como elemento residual dos c(cid:145)lculos a pre(cid:135)os constantes. O SEC 95 (ponto 10. 56) diz que as varia(cid:135)(cid:210)es de stocks a pre(cid:135)os constantes podem ser calculadas deflacionando separadamente, com (cid:146)ndices de pre(cid:135)os adequados, as entradas e as sa(cid:146)das de stocks. Quando as varia(cid:135)(cid:210)es de volume e de pre(cid:135)o n(cid:209)o s(cid:209)o demasiado grandes, a defla(cid:135)(cid:209)o directa das varia(cid:135)(cid:210)es de stocks com um (cid:146)ndice dos pre(cid:135)os m(cid:130)dios do ano constitui uma alternativa. L 340/48 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 12. 98 H(cid:145) quatro tipos de stocks ou exist(cid:136)ncias (ponto 3. 119 do SEC 95): — as mat(cid:130)rias-primas e subsidi(cid:145)rias: podem aplicar-se aqui os mesmos princ(cid:146)pios j(cid:145) enunciados para a defla(cid:135)(cid:209)o do consumo interm(cid:130)dio na sec(cid:135)(cid:209)o II. 2, — os produtos e trabalhos em curso: esta categoria deve ser analisada no (cid:131)mbito do programa de investiga(cid:135)(cid:209)o, — os produtos acabados: estes produtos podem ser deflacionados por meio de IPP a pre(cid:135)os de base, — os bens destinados a revenda: estes bens s(cid:209)o avaliados aos pre(cid:135)os a que foram adquiridos, para os quais um IPP ser(cid:145) frequentemente um bom indicador. O problema dos ganhos de deten(cid:135)(cid:209)o deve igualmente ser analisado no programa de investiga(cid:135)(cid:209)o. Aquisi(cid:135)(cid:210)es l(cid:146)quidas de cess(cid:210)es de objectos de valor Esta categoria deve ser analisada no programa de investiga(cid:135)(cid:209)o. Exporta(cid:135)(cid:209)o e importa(cid:135)(cid:209)o de bens e servi(cid:135)os Esta categoria deve ser analisada no programa de investiga(cid:135)(cid:209)o. 16. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 340/49 ANEXO II PER(cid:237)ODOS TRANSIT(cid:222)RIOS Per(cid:146)odos transit(cid:155)rios relativos ao princ(cid:146)pio nº 3 Pa(cid:146)s At(cid:130) Irlanda Portugal Dinamarca Finl(cid:131)ndia Pa(cid:146)ses Baixos It(cid:145)lia Alemanha B(cid:130)lgica Reino Unido Fran(cid:135)a Espanha Gr(cid:130)cia Su(cid:130)cia Luxemburgo (cid:214)ustria 2004 — 2000 (em 1999, o ano-base ser(cid:145) 1990) 2005 — 2003 2005 — 2003 — 2003 — — — 2005


title: Verordnung (EG) Nr. 2571/98 der Kommission vom 30. November 1998 zur Bestimmung des Weltmarktpreises für nicht entkörnte Baumwolle und des Beihilfevorschusses

eurovoc_concepts:
EU Member State
Greece
Spain
aid system
cotton
world market price

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text: L 322/8 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 1. 12. 98 VERORDNUNG (EG) Nr. 2571/98 DER KOMMISSION vom 30. November 1998 zur Bestimmung des Weltmarktpreises f(cid:129)r nicht entk(cid:148)rnte Baumwolle und des Beihilfevorschusses DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, repr(cid:132)sentativ den internationalen Handel sind. Die einschl(cid:132)gigen Kriterien d(cid:129)rfen jedoch berichtigt werden, wenn dies wegen Abweichungen bez(cid:129)glich der Qualit(cid:132)t des gelieferten Erzeugnisses oder der Art der Angebote und Notierungen gerechtfertigt ist. Diese Berichtigungen sind durch Artikel 2 der Verordnung (EWG) Nr. 1201/89 geregelt. gest(cid:129)tzt auf die Akte (cid:129)ber den Beitritt Griechenlands, insbesondere auf die Artikel 3 und 10 des Protokolls Nr. 4 (cid:129)ber Baumwolle, zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 1553/95 des Rates (1), Der Weltmarktpreis f(cid:129)r nicht entk(cid:148)rnte Baumwolle ist in Anwendung der genannten Kriterien wie nachstehend angegeben festzusetzen. gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EG) Nr. 1554/95 des Rates vom 29. Juni 1995 zur Festlegung der allgemeinen Vorschriften der Beihilferegelung f(cid:129)r Baumwolle und zur Aufhebung der Verordnung (EWG) Nr. 2169/81 (2), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 1419/ 98 (3), insbesondere auf die Artikel 3, 4 und 5, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Nach Artikel 3 der Verordnung (EG) Nr. 1554/95 wird der Weltmarktpreis f(cid:129)r nicht entk(cid:148)rnte Baumwolle unter Zugrundelegung des f(cid:129)r entk(cid:148)rnte Baumwolle festge- stellten Weltmarktpreises und unter Ber(cid:129)cksichtigung des bisherigen Verh(cid:132)ltnisses zwischen dem f(cid:129)r diese und f(cid:129)r nicht entk(cid:148)rnte Baumwolle berechneten Weltmarkt- preises bestimmt. Die Bestimmung des bisherigen Preis- verh(cid:132)ltnisses wurde geregelt durch Artikel 1 Absatz 2 der Verordnung (EWG) Nr. 1201/89 der Kommission vom 3. Mai 1989 zur Durchf(cid:129)hrung der Beihilferegelung f(cid:129)r Baumwolle (4), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 1664/98 (5). Ist der Weltmarktpreis so nicht fest- stellbar, wird er anhand des zuletzt ermittelten Preises bestimmt. Der Weltmarktpreis f(cid:129)r entk(cid:148)rnte Baumwolle wird gem(cid:132)ß Artikel 4 der Verordnung (EG) Nr. 1554/95 unter Ber(cid:129)cksichtigung der Angebote auf diesem Markt und der f(cid:129)r den tats(cid:132)chlichen Markttrend repr(cid:132)sentativen Notie- rungen f(cid:129)r ein Erzeugnis mit bestimmten Merkmalen ermittelt. Zur Bestimmung dieses Preises ist der Durch- schnitt der an einem oder mehreren europ(cid:132)ischen B(cid:148)rsenpl(cid:132)tzen festgestellten Angebote und Notierungen f(cid:129)r ein in einem nordeurop(cid:132)ischen Hafen cif geliefertes Erzeugnis aus den Lieferl(cid:132)ndern zu berechnen, die f(cid:129)r (1) ABl. L 148 vom 30. 6. 1995, S. 45. (2) ABl. L 148 vom 30. 6. 1995, S. 48. (3) ABl. L 190 vom 4. 7. 1998, S. 4. (4) ABl. L 123 vom 4. 5. 1989, S. 23. (5) ABl. L 211 vom 29. 7. 1998, S. 9. Nach Artikel 5 Absatz 3a erster Unterabsatz der Verord- nung (EG) Nr. 1554/95 entspricht der Beihilfevorschuß dem Zielpreis, vermindert um den Weltmarktpreis und einen Betrag, der wie im Fall einer (cid:154)berschreitung der garantierten H(cid:148)chstmenge, aber unter Zugrundelegung der gesch(cid:132)tzten und um 15 % erh(cid:148)hten Erzeugung von nicht entk(cid:148)rnter Baumwolle zu berechnen ist. F(cid:129)r das Wirtschaftsjahr 1998/99 wurde die gesch(cid:132)tzte Erzeugung durch die Verordnung (EG) Nr. 1844/98 der Kommis- sion (6) festgesetzt. Der je Mitgliedstaat in Anwendung dieses Verfahrens vorzusehende Vorschuß wird wie nach- stehend angegeben festgesetzt — HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 (1) Der in Artikel 3 der Verordnung (EG) Nr. 1554/95 genannte Weltmarktpreis f(cid:129)r nicht entk(cid:148)rnte Baumwolle wird auf 21,753 ECU/100 kg festgesetzt. (2) Der in Artikel 5 Absatz 3a erster Unterabsatz der Verordnung (EG) Nr. 1554/95 genannte Beihilfevorschuß bel(cid:132)uft sich auf: — 48,830 ECU/100 kg in Spanien, — 47,767 ECU/100 kg in Griechenland, — 84,547 ECU/100 kg in den (cid:129)brigen Mitgliedstaaten. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 1. Dezember 1998 in Kraft. (6) ABl. L 240 vom 28. 8. 1998, S. 3. 1. 12. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 322/9 Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 30. November 1998 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission


title: Règlement (CE) n° 2572/98 de la Commission du 30 novembre 1998 fixant les droits à l'importation dans le secteur des céréales

eurovoc_concepts:
CCT duties
United States
cereals
import
stock-exchange listing

text: L 322/10 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 1. 12. 98 R(cid:221)GLEMENT (CE) No 2572/98 DE LA COMMISSION du 30 novembre 1998 fixant les droits (cid:133) l’importation dans le secteur des c(cid:130)r(cid:130)ales LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, vu le r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92 du Conseil, du 30 juin 1992, portant organisation commune des march(cid:130)s dans le secteur des c(cid:130)r(cid:130)ales (1), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 923/96 de la Commission (2), vu le r(cid:138)glement (CE) no 1249/96 de la Commission, du 28 juin 1996, portant modalit(cid:130)s d’application du r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92 du Conseil en ce qui concerne les droits (cid:133) l’importation dans le secteur des c(cid:130)r(cid:130)ales (3), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 2519/ 98 (4), et notamment son article 2 paragraphe 1, consid(cid:130)rant que l’article 10 du r(cid:138)glement (CEE) no 1766/ 92 pr(cid:130)voit que, lors de l’importation des produits vis(cid:130)s (cid:133) l’article 1er dudit r(cid:138)glement, les taux des droits du tarif douanier commun sont per(cid:135)us; que, toutefois, pour les produits vis(cid:130)s au paragraphe 2 de cet article, le droit (cid:133) l’importation est (cid:130)gal au prix d’intervention valable pour ces produits lors de l’importation et major(cid:130) de 55 % diminu(cid:130) du prix (cid:133) l’importation caf applicable (cid:133) l’exp(cid:130)di- tion en cause; toutefois, ce droit ne peut d(cid:130)passer le taux des droits du tarif douanier; consid(cid:130)rant que, en vertu de l’article 10, paragraphe 3, du r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92, les prix (cid:133) l’importation caf sont calcul(cid:130)s sur la base des prix repr(cid:130)sentatifs pour le produit en question sur le march(cid:130) mondial; en ce qui concerne les droits (cid:133) l’importation dans le secteur des c(cid:130)r(cid:130)ales; consid(cid:130)rant que les droits (cid:133) l’importation sont applicables jusqu’(cid:133) ce qu’une nouvelle fixation entre en vigueur; qu’ils restent (cid:130)galement en vigueur si aucune cotation n’est disponible pour la bourse de r(cid:130)f(cid:130)rence vis(cid:130)e (cid:133) l’annexe II du r(cid:138)glement (CE) no 1249/96 au cours des deux semaines pr(cid:130)c(cid:130)dant la prochaine fixation p(cid:130)riodique; consid(cid:130)rant que, afin de permettre le fonctionnement normal du r(cid:130)gime des droits (cid:133) l’importation, il convient de retenir pour le calcul de ces derniers les taux repr(cid:130)sen- tatifs de march(cid:130) constat(cid:130)s au cours d’une p(cid:130)riode de r(cid:130)f(cid:130)- rence; consid(cid:130)rant que l’application du r(cid:138)glement (CE) no 1249/ 96 conduit (cid:133) fixer les droits (cid:133) l’importation conform(cid:130)- ment (cid:133) l’annexe du pr(cid:130)sent r(cid:138)glement, A ARR(cid:219)T(cid:144) LE PR(cid:144)SENT R(cid:221)GLEMENT: Article premier Les droits (cid:133) l’importation dans le secteur des c(cid:130)r(cid:130)ales vis(cid:130)s (cid:133) l’article 10, paragraphe 2, du r(cid:138)glement (CEE) no 1766/ 92 sont fix(cid:130)s (cid:133) l’annexe I du pr(cid:130)sent r(cid:138)glement sur la base des (cid:130)l(cid:130)ments repris (cid:133) l’annexe II. Article 2 consid(cid:130)rant que le r(cid:138)glement (CE) no 1249/96 a fix(cid:130) des modalit(cid:130)s d’application du r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92 Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement entre en vigueur le 1er d(cid:130)cembre 1998. Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement est obligatoire dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments et directement applicable dans tout (cid:144)tat membre. Fait (cid:133) Bruxelles, le 30 novembre 1998. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission (1) JO L 181 du 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 du 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 161 du 29. 6. 1996, p. 125. (4) JO L 315 du 25. 11. 1998, p. 7. 1. 12. 98 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 322/11 Droits (cid:133) l’importation des produits vis(cid:130)s (cid:133) l’article 10, paragraphe 2, du r(cid:138)glement (CEE) no 1766/92 ANNEXE I Code NC D(cid:130)signation des marchandises 1001 10 00 Froment (bl(cid:130)) dur de haute qualit(cid:130) de qualit(cid:130) moyenne (1) 1001 90 91 Froment (bl(cid:130)) tendre, de semence: 1001 90 99 Froment (bl(cid:130)) tendre de haute qualit(cid:130), autre que de semence (3) de qualit(cid:130) moyenne de qualit(cid:130) basse 1002 00 00 Seigle 1003 00 10 Orge, de semence 1003 00 90 Orge, autre que de semence (3) 1005 10 90 Ma(cid:139)s de semence autre qu’hybride 1005 90 00 Ma(cid:139)s, autre que de semence (3) 1007 00 90 Sorgho (cid:133) grains autre qu’hybride d’ensemencement Droit (cid:133) l’importation par voie terrestre, fluviale ou maritime en provenance de ports m(cid:130)diterran(cid:130)ens, de la mer Noire ou de la mer Baltique (en (cid:130)cu/t) Droit (cid:133) l’importation par voie a(cid:130)rienne ou maritime en provenance d’autres ports (2) (en (cid:130)cu/t) 39,17 49,17 42,50 42,50 72,57 93,06 99,93 99,93 99,93 101,03 101,03 99,93 29,17 39,17 32,50 32,50 62,57 83,06 89,93 89,93 89,93 91,03 91,03 89,93 (1) Pour le bl(cid:130) dur ne remplissant pas la qualit(cid:130) minimale pour le bl(cid:130) dur de qualit(cid:130) moyenne, vis(cid:130)e (cid:133) l’annexe I du r(cid:138)glement (CE) no 1249/96, le droit applicable est celui fix(cid:130) pour le froment (bl(cid:130)) tendre de qualit(cid:130) basse. (2) Pour les marchandises arrivant dans la Communaut(cid:130) par l’oc(cid:130)an Atlantique ou via le canal de Suez [article 2, paragraphe 4, du r(cid:138)glement (CE) no 1249/96], l’importateur peut b(cid:130)n(cid:130)ficier d’une diminution des droits de: — 3 (cid:130)cus par tonne, si le port de d(cid:130)chargement se trouve en mer M(cid:130)diterran(cid:130)e, ou de — 2 (cid:130)cus par tonne, si le port de d(cid:130)chargement se trouve en Irlande, au Royaume-Uni, au Danemark, en Su(cid:138)de, en Finlande ou sur la c(cid:147)te atlantique de la P(cid:130)ninsule ib(cid:130)rique. (3) L’importateur peut b(cid:130)n(cid:130)ficier d’une r(cid:130)duction forfaitaire de 14 ou 8 (cid:130)cus par tonne lorsque les conditions (cid:130)tablies (cid:133) l’article 2, paragraphe 5, du r(cid:138)glement (CE) no 1249/96 sont remplies. L 322/12 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 1. 12. 98 ANNEXE II (cid:144)l(cid:130)ments de calcul des droits (p(cid:130)riode du 13. 11. 1998 au 27. 11. 1998) 1. Moyennes sur la p(cid:130)riode des deux semaines pr(cid:130)c(cid:130)dant le jour de la fixation: Cotations boursi(cid:138)res Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Minneapolis Minneapolis Minneapolis Produits (% prot(cid:130)ines (cid:133) 12 % humidit(cid:130)) HRS2. 14 % HRW2. 11,5 % SRW2 YC3 HAD2 qualit(cid:130) moyenne (**) US barley 2 Cotation ((cid:130)cus par tonne) 117,86 101,11 89,83 74,19 137,35 (*) 127,35 (*) 76,60 (*) Prime sur le Golfe ((cid:130)cus par tonne) — 13,18 3,97 11,64 Prime sur Grands Lacs ((cid:130)cus par tonne) 16,17 — — — (*) Fob Duluth. (**) Prime n(cid:130)gative d’un montant de dix (cid:130)cus par tonne [article 4, paragraphe 1, du r(cid:138)glement (CE) no 1249/96]. — — — — — — 2. Frets/frais: Golfe du Mexique-Rotterdam: 10,98 (cid:130)cus par tonne. Grands Lacs-Rotterdam: 21,31 (cid:130)cus par tonne. 3. Subventions vis(cid:130)es (cid:133) l’article 4, paragraphe 2, troisi(cid:138)me alin(cid:130)a, du r(cid:138)glement (CE) no 1249/96: 0,00 (cid:130)cu par tonne (HRW2) 0,00 (cid:130)cu par tonne (SRW2)


title: Verordnung (EG) Nr. 2570/98 der Kommission vom 30. November 1998 zur Festsetzung der Ausfuhrerstattungen für Sirupe und einige andere Erzeugnisse des Zuckersektors in unverändertem Zustand

eurovoc_concepts:
export refund
isoglucose
sugar product
syrup

text: 1. 12. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 322/5 VERORDNUNG (EG) Nr. 2570/98 DER KOMMISSION vom 30. November 1998 zur Festsetzung der Ausfuhrerstattungen f(cid:129)r Sirupe und einige andere Erzeug- nisse des Zuckersektors in unver(cid:132)ndertem Zustand DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEIN- SCHAFTEN — gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 1785/81 des Rates vom 30. Juni 1981 (cid:129)ber die gemeinsame Marktorganisa- tion f(cid:129)r Zucker (1), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 1148/98 (2), insbesondere auf Artikel 17 Absatz 5, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Nach Artikel 17 der Verordnung (EWG) Nr. 1785/81 kann der Unterschied zwischen den Notierungen oder Preisen auf dem Weltmarkt f(cid:129)r die in Artikel 1 Absatz 1 Buchstabe d) der angef(cid:129)hrten Verordnung genannten Erzeugnisse und den Preisen dieser Erzeugnisse in der Gemeinschaft durch eine Erstattung bei der Ausfuhr ausgeglichen werden. Gem(cid:132)ß Artikel 3 der Verordnung (EG) Nr. 2135/95 der Kommission vom 7. September 1995 mit Durchf(cid:129)hrungs- vorschriften f(cid:129)r die Gew(cid:132)hrung von Ausfuhrerstattungen im Zuckersektor (3), ist die Erstattung f(cid:129)r 100 kg der in Artikel 1 Absatz 1 Buchstabe d) der Verordnung (EWG) Nr. 1785/81 genannten ausgef(cid:129)hrten Erzeugnisse gleich dem Grundbetrag, multipliziert mit dem Saccharosege- an halt, anderem als Saccharose berechnetem Zucker. Dieser f(cid:129)r das betreffende Erzeugnis festgestellte Saccharosegehalt wird gem(cid:132)ß den Vorschriften des Artikels 3 der Verord- nung (EG) Nr. 2135/95 bestimmt. einschließlich des Gehalts gegebenenfalls Gem(cid:132)ß Artikel 17c der Verordnung (EWG) Nr. 1785/81 ist der Grundbetrag der Erstattung f(cid:129)r die in unver(cid:132)n- dertem Zustand ausgef(cid:129)hrte Sorbose gleich dem Grund- betrag der Erstattung, vermindert um ein Hundertstel der Erstattung bei der Erzeugung gem(cid:132)ß der Verordnung (EWG) Nr. 1010/86 des Rates vom 25. M(cid:132)rz 1986 zur Festlegung von Grundregeln f(cid:129)r die Erstattung bei der Erzeugung f(cid:129)r in der chemischen Industrie verwendeten Zucker (4), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 1126/96 der Kommission (5), f(cid:129)r die im Anhang dieser letzten Verordnung genannten Erzeugnisse. f(cid:129)r den der Grundbetrag festgesetzt wird, eines Betrages, der bestimmt wird unter Ber(cid:129)cksichtigung zwischen dem in den einerseits des Unterschieds Gebieten der Gemeinschaft ohne Defizit w(cid:132)hrend des Monats, f(cid:129)r Weißzucker geltenden Interventionspreis und den f(cid:129)r Weißzucker auf dem Weltmarkt festgestellten Notie- rungen oder Preisen, und andererseits der Notwendigkeit der Herstellung eines Gleichgewichts zwischen der Verwendung des Grunderzeugnisses aus der Gemein- schaft im Hinblick auf die Ausfuhr von Verarbeitungser- zeugnissen nach dritten L(cid:132)ndern und der Verwendung der zum Veredelungsverkehr zugelassenen Erzeugnisse dieser L(cid:132)nder. Die G(cid:129)ltigkeit des Grundbetrags kann auf bestimmte, in Artikel 1 Absatz 1 Buchstabe d) der Verordnung (EWG) Nr. 1785/81 genannte Erzeugnisse beschr(cid:132)nkt werden. Gem(cid:132)ß Artikel 17 der Verordnung (EWG) Nr. 1785/81 kann bei der Ausfuhr der in Artikel 1 Absatz 1 Buch- staben f), g) und h) dieser Verordnung genannten Erzeug- nisse in unver(cid:132)ndertem Zustand eine Erstattung vorge- sehen werden. Die H(cid:148)he der Erstattung muß f(cid:129)r 100 kg Trockenstoff, insbesondere unter Ber(cid:129)cksichtigung der auf die Ausfuhr der Erzeugnisse des KN-Codes 1702 30 91 anwendbaren Erstattung, der auf die Ausfuhr der in Artikel 1 Absatz 1 Buchstabe d) der Verordnung (EWG) Nr. 1785/81 genannten Erzeugnisse anwendbaren Erstattung der wirtschaftlichen Gesichtspunkte der geplanten Ausfuhren bestimmt werden. Im Fall der im genannten Absatz 1 Buchstaben f) und g) genannten Erzeugnisse wird die Erstattung nur gew(cid:132)hrt, wenn sie den Bedingungen des Artikels 5 der Verordnung (EG) Nr. 2135/95 entsprechen. F(cid:129)r die unter Buchstabe h) der Verordnung (EWG) Nr. 1785/81 genannten Erzeugnisse werden die Erstattungen nur gew(cid:132)hrt, wenn sie den Bedingungen von Artikel 6 der Verordnung (EG) Nr. 2135/95 gen(cid:129)gen. und Die obengenannten Erstattungen werden monatlich fest- gesetzt. Sie k(cid:148)nnen zwischenzeitlich ge(cid:132)ndert werden. F(cid:129)r die anderen in Artikel 1 Absatz 1 Buchstabe d) der Verordnung (EWG) Nr. 1785/81 genannten und in unver- (cid:132)ndertem Zustand ausgef(cid:129)hrten Erzeugnisse ist der Grundbetrag der Erstattung gleich einem Hundertstel Die Anwendung dieser Einzelheiten f(cid:129)hrt dazu, f(cid:129)r die betreffenden Erzeugnisse die Erstattungen in H(cid:148)he der im Anhang dieser Verordnung genannten Betr(cid:132)ge festzu- setzen. (1) ABl. L 177 vom 1. 7. 1981, S. 4. (2) ABl. L 159 vom 3. 6. 1998, S. 38. (3) ABl. L 214 vom 8. 9. 1995, S. 16. (4) ABl. L 94 vom 9. 4. 1986, S. 9. (5) ABl. L 150 vom 25. 6. 1996, S. 3. Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Verwaltungsaus- schusses f(cid:129)r Zucker — L 322/6 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 1. 12. 98 HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Die Erstattungen bei der Ausfuhr in unver(cid:132)ndertem Zustand der in Artikel 1 Absatz 1 Buchstaben d), f), g) und h) der Verordnung (EWG) Nr. 1785/81 genannten Erzeugnisse werden wie im Anhang angegeben festge- setzt. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 1. Dezember 1998 in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 30. November 1998 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission 1. 12. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 322/7 ANHANG zur Verordnung der Kommission vom 30. November 1998 zur Festsetzung der Ausfuhrer- stattungen f(cid:129)r Sirupe und einige andere Erzeugnisse des Zuckersektors in unver(cid:132)ndertem Zustand Erzeugniscode Betrag der Erstattung — ECU/100 kg Trockenstoff — 1702 40 10 9100 1702 60 10 9000 1702 60 80 9100 46,04 46,04 87,48 (2) (2) (4) — ECU/1 % Saccharose (cid:253) 100 kg — 1702 60 95 9000 0,4604 (1) — ECU/100 kg Trockenstoff — 1702 90 30 9000 46,04 (2) — ECU/1 % Saccharose (cid:253) 100 kg — 1702 90 60 9000 1702 90 71 9000 1702 90 99 9900 0,4604 (1) 0,4604 (1) 0,4604 (1) (3) — ECU/100 kg Trockenstoff — 2106 90 30 9000 46,04 (2) — ECU/1 % Saccharose (cid:253) 100 kg — 2106 90 59 9000 0,4604 (1) (1) Der Grundbetrag gilt nicht f(cid:129)r Sirupe mit einer Reinheit von weniger als 85 v. H. (Verordnung (EG) Nr. 2135/95). Der Saccharosegehalt wird gem(cid:132)ß Artikel 3 der Verordnung (EG) Nr. 2135/95 bestimmt. (2) Nur auf die in Artikel 5 der Verordnung (EG) Nr. 2135/95 genannten Erzeugnisse anwendbar. (3) Der Grundbetrag gilt nicht f(cid:129)r das im Anhang unter Punkt 2 der Verordnung (EWG) Nr. 3513/92 beschriebene Erzeugnis (ABl. L 355 vom 5. 12. 1992, S. 12). (4) Anwendbar nur auf die in Artikel 6 der Verordnung (EG) Nr. 2135/95 genannten Erzeugnisse. NB: Die die Erzeugnisse betreffenden Codes sowie die Verweisungen und Fußnoten sind durch die ge(cid:132)nderte Verordnung (EWG) Nr. 3846/87 der Kommission (ABl. L 366 vom 24. 12. 1987, S. 1) bestimmt