title: Directiva 98/87/CE da Comissão de 13 de Novembro de 1998 que altera a Directiva 79/373/CEE do Conselho relativa à comercialização de alimentos compostos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE)

text: 27. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 318/43 DIRECTIVA 98/87/CE DA COMISSÃO de 13 de Novembro de 1998 que altera a Directiva 79/373/CEE do Conselho relativa à comercialização de alimentos compostos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 79/373/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativa à comercialização de alimentos compostos para animais (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 97/47/CE da Comissão (2), e, nomeadamente, a alínea e) do seu artigo 10º, Considerando que o Acto de Adesão, no ponto VII, letra E, número 4 do seu anexo XV, autoriza o Reino da Suécia a manter a legislação nacional que requer a especificação do teor de fósforo no rótulo dos alimentos compostos para animais destinados a peixes até 31 de Dezembro de 1997; Considerando que a Suécia, nos termos do disposto no anexo XV do acto supracitado, devia fazer acompanhar o respectivo pedido de adaptação da legislação comunitária em relação ao mineral supracitado de uma fundamentação científica circunstanciada; Considerando que a Suécia apresentou a sua fundamen- tação em 5 de Junho de 1997; Considerando que a Directiva 79/373/CEE prevê a actua- lização regular do respectivo anexo, em função da evolução dos conhecimentos científicos e técnicos; Considerando que uma maior ingestão de fósforo conduz à perturbação do equilíbrio ecológico dos lagos e dos mares; que o desenvolvimento de algas azuis, a falta de oxigénio, a mortalidade elevada dos peixes e a diminuição da diversidade biológica são efeitos correntes da eutrofi- zação dos lagos interiores; Considerando que é, portanto, necessário evitar tanto quanto possível as descargas de fósforo; que a obrigação de rotulagem dos alimentos compostos para peixes que preveja a indicação do teor de fósforo pode contribuir em larga medida para esse facto, dado que facilita a aplicação da boa prática de alimentação por parte dos criadores; Considerando que as medidas previstas na presente direc- tiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Alimentos para Animais, Artigo 1º O anexo da Directiva 79/373/CEE é alterado em confor- midade com o anexo da presente directiva. Artigo 2º 1. Os Estados-membros adoptarão e publicarão as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar até 30 de Junho de 1999. Do facto informará imediatamente a Comissão. Os Estados-membros aplicarão as referidas disposições a partir de 1 de Julho de 1999. Quando os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publi- cação oficial. As modalidades dessa referência serão adop- tadas pelos Estados-membros. 2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptarem no domínio regido pela presente directiva. Artigo 3º A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Artigo 4º Os Estados-membros são os destinatário da presente directiva. Feito em Bruxelas, em 13 de Novembro de 1998. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão (1) JO L 86 de 6. 4. 1979, p. 30. (2) JO L 211 de 5. 8. 1997, p. 45. L 318/44 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 11. 98 Na parte B do anexo, a secção «Alimentos completos» é substituída pela que segue: ANEXO «Alimentos completos — Proteína bruta — Matéria gorda — Celulose bruta — Cinza total — Lisina — Metionina — Cistina — Treonina — Triptofano Animais, com ex- cepção dos animais de companhia, ex- cluindo os cães e os gatos Suínos Aves. — Valor energético. — Amido — Açúcares (sacarose) totais — Açúcares totais + amido — Cálcio — Sódio — Magnésio — Potássio — Fósforo. Peixes, com excepção dos peixes de aquário Animais de compa- nhia, com excepção dos cães e dos gatos Animais, com excep- ção dos suínos Animais, com excepção das aves Todos os animais Aves (segundo o método CE) Suínos e ruminantes (segundo o método oficial nacional) Todos os animais Todos os animais que não os peixes, com excepção dos peixes de aquário»


title: QUESTION ECRITE no 3528/98 de Edith MÜLLER à la Commission. Application de la directive 85/337/CEE sur une partie du territoire d'un État membre (ou de plusieurs États membres), particulièrement en cas de conversion d'anciens aéroports militaires tels que celui de Weeze/Laarbruch (Allemagne)

eurovoc_concepts:
Germany
airport
application of EU law
civil aviation
environmental impact
infringement procedure (EU)
judgment of the Court (EU)
military aircraft
project evaluation

formats: html print


title: 1998 m. lapkričio 13 d. Tarybos Sprendimas priimtas remiantis Europos Sąjungos sutarties J.4 straipsnio 2 dalimi dėl padėties Kosove monitoringo

eurovoc_concepts:
Kosovo
Western European Union
Yugoslavia
common foreign and security policy
data collection
fact-finding mission

formats: html pdf print

text: 18/1 t. LT Europos Sąjungos oficialusis leidinys 63 31998D0646 L 308/1 EUROPOS BENDRIJŲ OFICIALUSIS LEIDINYS 1998 11 18 TARYBOS SPRENDIMAS 1998 m. lapkričio 13 d. priimtas remiantis Europos Sąjungos sutarties J. 4 straipsnio 2 dalimi dėl padėties Kosove monitoringo (98/646/BUSP) EUROPOS SĄJUNGOS TARYBA, atsižvelgdama į Europos Sąjungos sutartį, ypač į jos J. 4 straipsnio 2 dalį, atsižvelgdama į Deklaraciją (Nr. 30) dėl Vakarų Europos Sąjun- gos, įtrauktą į Baigiamąjį aktą, pasirašytą patvirtinant Sutartį, kadangi 1998 m. spalio 26 d. Taryba priėmė deklaraciją, išreiš- kiančią visa apimantį požiūrį į Kosovą, įskaitant visišką Europos Sąjungos pritarimą 1998 m. spalio 16 d. Belgrade Jugoslavijos Federacinės Respublikos (JFR) bei ESBO ir 1998 m. spalio 15 d. JFR bei NATO pasirašytiems susitarimams, visišką paramą ESBO ir Kosovo tikrinimo misijai, taip pat Europos Sąjungos pasiren- gimą prisidėti prie pagalbos pabėgėliams ir perkeltiesiems asme- nims; kadangi pirmiau apibūdinti Europos Sąjungos veiksmai reikalauja tiksliai žinoti padėtį pačiame Kosove; kadangi tokiam žinojimui padėtų informacija, gaunama aiškinant iš kosminės erdvės užfik- suotus vaizdus; kadangi Vakarų Europos Sąjungos (VES) palydovų centras, be kitų savo užduočių, turi pateikti „informaciją, gaunamą aiškinant iš kosminės erdvės užfiksuotus vaizdus“, inter alia, bendram stebėjimui saugumo tikslais, įskaitant bendrą VES dominančių regionų stebėjimą remiantis Tarybos mandatu, ir sutarčių tikrini- mui remti; — 1998 m. spalio 16 d. Belgrade JFR ir ESBO bei 1998 m. spa- lio 15 d. JFR ir NATO pasirašytų susitarimų įgyvendinimo padėtį ir — pabėgėlių bei perkeltųjų asmenų ir infrastruktūros šiuo požiū- riu padėtį, kad Europos Sąjunga galėtų prisidėti prie monitoringo, reikalin- gos užtikrinti bendrą ESBO ir NATO atitinkamų misijų sėkmingą įgyvendinimą. 2 straipsnis Apie šį sprendimą Vakarų Europos Sąjungai pranešama pagal 1996 m. gegužės 14 d. Tarybos patvirtintas išvadas dėl Europos Sąjungos dokumentų perdavimo VES. 3 straipsnis Šis sprendimas įsigalioja nuo jo priėmimo dienos. kadangi šiomis sąlygomis Europos Sąjunga turėtų kreiptis į VES, 4 straipsnis PRIĖMĖ ŠĮ SPRENDIMĄ: Šis sprendimas skelbiamas Oficialiajame leidinyje. Priimta Briuselyje, 1998 m. lapkričio 13 d. 1 straipsnis Europos Sąjunga prašo VES pateikti jos palydovų centro turimą atitinkamą informaciją apie: Tarybos vardu Pirmininkas J. FARNLEITNER


title: Reglamento (CE) n° 2457/98 de la Comisión de 13 de noviembre de 1998 por el que se fijan los derechos de importación en el sector de los cereales

eurovoc_concepts:
CCT duties
United States
cereals
import
stock-exchange listing

formats: pdf print

text: 14. 11. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 304/21 REGLAMENTO (CE) No 2457/98 DE LA COMISI(cid:222)N de 13 de noviembre de 1998 por el que se fijan los derechos de importaci(cid:155)n en el sector de los cereales LA COMISI(cid:222)N DE LAS COMUNIDADES EUROPEAS, Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea, Visto el Reglamento (CEE) no 1766/92 del Consejo, de 30 de junio de 1992, por el que se establece la organizaci(cid:155)n com(cid:156)n de mercados en el sector de los cereales (1), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 923/96 de la Comisi(cid:155)n (2), Visto el Reglamento (CE) no 1249/96 de la Comisi(cid:155)n, de 28 de junio de 1996, por el que se establecen las disposi- ciones de aplicaci(cid:155)n del Reglamento (CEE) no 1766/92 del Consejo en lo referente a los derechos de importaci(cid:155)n en el sector de los cereales (3), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 2092/97 (4), y, en parti- cular, el apartado 1 de su art(cid:146)culo 2, Considerando que el art(cid:146)culo 10 del Reglamento (CEE) no 1766/92 establece la percepci(cid:155)n de los derechos del arancel aduanero com(cid:156)n con motivo de la importaci(cid:155)n de los productos mencionados en el art(cid:146)culo 1 del citado Reglamento; que, no obstante, el derecho de importaci(cid:155)n para los productos indicados en el apartado 2 de dicho art(cid:146)culo es igual al precio de intervenci(cid:155)n v(cid:145)lido para estos productos en el momento de su importaci(cid:155)n, incre- mentado en un 55 % y reducido en el precio de importa- ci(cid:155)n cif aplicable al env(cid:146)o de que se trate; que, no obstante, este derecho no podr(cid:145) sobrepasar el tipo de los derechos del arancel aduanero com(cid:156)n; Considerando que, en virtud de lo establecido en el apar- tado 3 del art(cid:146)culo 10 del Reglamento (CEE) no 1766/92, los precios de importaci(cid:155)n cif se calculan tomando como base los precios representativos del producto en cuesti(cid:155)n en el mercado mundial; Considerando que el Reglamento (CE) no 1249/96 esta- blece las disposiciones de aplicaci(cid:155)n del Reglamento (CEE) no 1766/92 en lo que respecta a los derechos de importaci(cid:155)n del sector de los cereales; Considerando que los derechos de importaci(cid:155)n son apli- cables hasta la entrada en vigor de otros nuevos; que si no se dispone de tambi(cid:130)n permanecen vigentes ninguna cotizaci(cid:155)n del mercado de valores de referencia mencionado en el anexo II del Reglamento (CE) no 1249/ 96 durante las dos semanas anteriores a la siguiente fija- ci(cid:155)n peri(cid:155)dica; Considerando que, para permitir el funcionamiento normal del r(cid:130)gimen de derechos por importaci(cid:155)n, es necesario utilizar para el c(cid:145)lculo de estos (cid:156)ltimos los tipos representativos de mercado registrados durante un per(cid:146)odo de referencia; Considerando que la aplicaci(cid:155)n del Reglamento (CE) no 1249/96 conduce a fijar los derechos de importaci(cid:155)n conforme al anexo del presente Reglamento, HA ADOPTADO EL PRESENTE REGLAMENTO: Art(cid:146)culo 1 En el anexo I del presente Reglamento se establecen, sobre la base de los datos recogidos en el anexo II, los derechos de importaci(cid:155)n del sector de los cereales mencionados en el apartado 2 del art(cid:146)culo 10 del Regla- mento (CEE) no 1766/92. Art(cid:146)culo 2 El presente Reglamento entrar(cid:145) en vigor el 16 de noviembre de 1998. El presente Reglamento ser(cid:145) obligatorio en todos sus elementos y directamente aplicable en cada Estado miembro. Hecho en Bruselas, el 13 de noviembre de 1998. Por la Comisi(cid:155)n Franz FISCHLER Miembro de la Comisi(cid:155)n (1) DO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) DO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) DO L 161 de 29. 6. 1996, p. 125. (4) DO L 292 de 25. 10. 1997, p. 10. L 304/22 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas 14. 11. 98 Derechos de importaci(cid:155)n de los productos contemplados en el apartado 2 del art(cid:146)culo 10 del Reglamento (CEE) no 1766/92 ANEXO I C(cid:155)digo NC Asignaci(cid:155)n de la mercanc(cid:146)a 1001 10 00 Trigo duro (1) 1001 90 91 Trigo blando para siembra 1001 90 99 Trigo blando de calidad alta que no sea para siembra (3) de calidad media de calidad baja 1002 00 00 Centeno 1003 00 10 Cebada para siembra 1003 00 90 Cebada que no sea para siembra (3) 1005 10 90 Ma(cid:146)z para siembra que no sea h(cid:146)brido 1005 90 00 Ma(cid:146)z que no sea para siembra (3) 1007 00 90 Sorgo para grano que no sea h(cid:146)brido para siembra Derecho de importaci(cid:155)n por v(cid:146)a terrestre, fluvial o mar(cid:146)tima, para productos procedentes de puertos mediterr(cid:145)neos, del mar Negro o del mar B(cid:145)ltico (en ecus/t) Derecho de importaci(cid:155)n por v(cid:146)a a(cid:130)rea o por v(cid:146)a mar(cid:146)tima para productos procedentes de otros puertos (2) en ecus/t 40,73 46,65 46,65 73,89 90,35 99,03 99,03 99,03 101,39 101,39 99,03 30,73 36,65 36,65 63,89 80,35 89,03 89,03 89,03 91,39 91,39 89,03 (1) El derecho aplicable al trigo duro que no presente la calidad m(cid:146)nima indicada en el Anexo I del Reglamento (CE) no 1249/96 ser(cid:145) el correspondiente al trigo blando de baja calidad. (2) Los importadores de las mercanc(cid:146)as que lleguen a la Comunidad por el Oc(cid:130)ano Atl(cid:145)ntico o v(cid:146)a el Canal de Suez [apartado 4 del art(cid:146)culo 2 del Reglamento (CE) no 1249/96] podr(cid:145)n acogerse a las siguientes reducciones de los derechos: — 3 ecus/t si el puerto de descarga se encuentra en el Mediterr(cid:145)neo; — 2 ecus/t si el puerto de descarga se encuentra en Irlanda, el Reino Unido, Dinamarca, Suecia, Finlandia o la costa atl(cid:145)ntica de la Pen(cid:146)nsula Ib(cid:130)rica. (3) Los importadores que re(cid:156)nan las condiciones establecidas en el apartado 5 del art(cid:146)culo 2 del Reglamento (CE) no 1249/96 podr(cid:145)n acogerse a una reducci(cid:155)n a tanto alzado de 14 u 8 ecus/t. 14. 11. 98 ES Diario Oficial de las Comunidades Europeas L 304/23 ANEXO II Datos para el c(cid:145)lculo de los derechos (per(cid:146)odo del 30. 10. 1998 al 12. 11. 1998) 1. Valores medios correspondientes al per(cid:146)odo de dos semanas anterior a la fijaci(cid:155)n: Cotizaciones en bolsa Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Minneapolis Minneapolis Producto (% de prote(cid:146)nas con 12 % de humedad) HRS2. 14 % HRW2. 11,5 % SRW2 YC3 HAD2 US barley 2 Cotizaci(cid:155)n (ecus/t) 114,16 101,15 90,96 73,60 135,29 (1) 77,00 (1) Prima Golfo (ecus/t) — 10,80 4,52 10,84 Prima Grandes Lagos (ecus/t) 15,21 — — — — — — — (1) Fob Duluth. 2. Fletes/gastos: Golfo de M(cid:130)xico-Rotterdam: 10,45 ecus/t; Grandes Lagos-Rotterdam: 20,26 ecus/t. 3. Subvenciones previstas en el tercer p(cid:145)rrafo del apartado 2 del art(cid:146)culo 4 del Reglamento (CE) no 1249/96: 0,00 ecus por tonelada (HRW2) 0,00 ecus por tonelada (SRW2)


title: Proposta modificata di direttiva del Consiglio che modifica per la seconda volta la direttiva 90/394/CEE sulla protezione dei lavoratori contro i rischi derivanti da un'esposizione ad agenti cancerogeni durante il lavoro

eurovoc_concepts:
cancer
carcinogenic substance
occupational health
occupational safety
wood industry

text: 16. 12. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit{ europee C 392/11 II (Atti preparatori) COMMISSIONE Proposta modificata di direttiva del Consiglio che modifica per la seconda volta la direttiva 90/394/CEE sulla protezione dei lavoratori contro i rischi derivanti da un’esposizione ad agenti cancerogeni durante il lavoro(cid:216)(˛) (98/C 392/09) (Testo rilevante ai fini del SEE) COM(1998) 665 def. - 98/0093(SYN) (Presentata dalla Commissione in applicazione dell’articolo 189(cid:216)A, paragrafo 2 del trattato CE il 13 novembre 1998) (˛)(cid:217)GU C 123 del 22. 4. 1998, pag. 21. PROPOSTA INIZIALE PROPOSTA MODIFICATA IL CONSIGLIO DELL’UNIONE EUROPEA visto il Trattato che instituisce la Comunit{ europea, in particolare l’articolo 118(cid:216)A, vista la direttiva 90/394/CEE del Consiglio, del 28 giu(cid:220) gno 1990, sulla protezione dei lavoratori contro i rischi derivanti da un’esposizione ad agenti cancerogeni du(cid:220) rante il lavoro(cid:216)(˛), emendata per la prima volta dalla di(cid:220) rettiva 97/42/CEE(cid:216)(ˇ), vista la proposta della Commissione, redatta previa con(cid:220) sultazione con il Comitato consultivo per la sicurezza, l’igiene e la tutela della salute sul luogo di lavoro, visto il parere del Comitato economico e sociale, deliberando secondo la procedura di cui all’articolo 189c del Trattato, considerando che l’articolo 118(cid:216)A del Trattato prevede che il Consiglio adotti, mediante direttive, le prescrizioni minime al fine di promuovere i miglioramenti, in partico(cid:220) lare dell’ambiente di lavoro per garantire un maggior li(cid:220) vello di protezione della sicurezza e della salute dei lavo(cid:220) ratori; considerando che, in base a detto articolo, tali direttive devono evitare di imporre vincoli amministrativi, finan(cid:220) ziari e giuridici di natura tale da ostacolare la creazione e lo sviluppo di piccole e medie imprese; (˛)(cid:217)GU L 196, del 26. 7. 1990, pag. 1. (ˇ)(cid:217)GU L 179, dell’8. 7. 1997, pag. 4. C 392/12 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit{ europee 16. 12. 98 PROPOSTA INIZIALE PROPOSTA MODIFICATA considerando che i mutageni delle cellule germinative sono sostanze che possono indurre un cambiamento per(cid:220) manente nella quantit{ o nella struttura del materiale ge(cid:220) netico di una cellula germinativa che a sua volta pu(cid:247) portare a un mutamento nelle caratteristiche fenotipiche della suddetta cellula, a che pu(cid:247) essere trasferita alle fu(cid:220) ture generazioni di discendenti, considerando che, a causa del loro meccanismo d’azione i mutageni delle cellule germinative possono produrre ef(cid:220) fetti cancerogeni, considerando che il cloruro di vinile monomero (cid:127) classi(cid:220) ficato nella categoria 1 - cancerogeni - ai sensi della direttiva del Consiglio 67/548/CEE; considerando, in nome della chiarezza e della coerenza, che le disposizioni fondamentali fissate nella direttiva del Consiglio 78/610/CEE, concernente il ravvicinamento delle disposizioni legislative, regolamentari e amministra(cid:220) tive degli Stati membri sulla protezione sanitaria dei la(cid:220) voratori esposti al cloruro di vinile monomero devono essere incluse nella presente direttiva senza ridurre il li(cid:220) vello di protezione della salute e della sicurezza dei lavo(cid:220) ratori; considerando che la direttiva del Consiglio 78/610/CEE pu(cid:247) essere abrogata dopo l’entrata in vigore della pre(cid:220) sente direttiva; la cancerogenicit{ delle polveri di considerando che quercia e di faggio (cid:127) stata confermata da studi epidemio(cid:220) logici su lavoratori esposti; considerando che un elevato numero di lavoratori sono esposti a rischi potenziali per la salute; la cancerogenicit{ delle polveri di considerando che quercia e di faggio (cid:127) stata confermata da sudi epidemio(cid:220) logici su lavoratori esposti; considerando l’elevata proba(cid:220) bilit{ che altri tipi di polveri di legno duro possano essere causa di cancro negli umani; considerando che pertanto molti lavoratori sono esposti a seri rischi potenziali di in(cid:220) sorgenza del cancro; considerando che il principio precauzionale deve essere applicato alla tutela della salute dei lavoratori; conside(cid:220) rando pertanto che la direttiva 90/394/CEE deve essere estesa per coprire tutti i tipi di polveri di legno duro; considerando che sono auspicabili ulteriori ricerche sulla cancerogenicit{ di altre polveri di legni; considerando che la Commissione deve presentare proposte per tute(cid:220) lare la salute dei lavoratori quando viene identificato un rischio; che considerando direttiva l’articolo 90/394/CEE stabilisce misure per la fissazione di valori limite di esposizione per quanto riguarda le sostanze cancerogene per le quali (cid:127) possibile farlo, sulla base delle informazioni disponibili, inclusi i dati scientifici e tecnici; della 16 16. 12. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit{ europee C 392/13 PROPOSTA INIZIALE PROPOSTA MODIFICATA considerando che i lavoratori devono essere efficace(cid:220) mente tutelati contro i rischi di insorgenza di cancro da esposizione professionale alle polveri di legno; conside(cid:220) rando che l’obiettivo della presente direttiva non (cid:127) quello di limitare l’uso del legno, sia sostituendolo con altri ma(cid:220) teriali o sostituendo l’uso di taluni tipi di legno con altri tipi di legno; considerando l’opportunit{ di fissare tali valori limite per le polveri di legno; considerando che gli attuali valori li(cid:220) mite per il cloruro di vinile monomero devono essere ri(cid:220) dotti per meglio riflettere le norme minime per le prassi tecnologiche che rispecchiano fattori di realizzabilit{ pur mantenendo l’obiettivo di garantire la salute dei lavora(cid:220) tori sul lavoro; considerando che il rispetto dei requisiti minimi in mate(cid:220) ria di protezione della salute e della sicurezza dei lavora(cid:220) tori contro i rischi specifici derivanti dagli agenti cance(cid:220) rogeni non mira solo a garantire la protezione della sa(cid:220) lute e della sicurezza di ciascun lavoratore ma anche ad assicurare un livello minimo di protezione per tutti i la(cid:220) voratori nella Comunit{; considerando che un coerente livello di protezione con(cid:220) tro i rischi derivanti dagli agenti cancerogeni deve essere determinato per tutta la Comunit{ e che tale livello di protezione deve essere fissato attraverso un insieme di principi generali, in modo da consentire agli Stati mem(cid:220) bri di applicare di conseguenza i requisiti minimi; considerando che la presente modifica costituisce un ele(cid:220) mento concreto nel quadro della realizzazione della di(cid:220) mensione sociale del mercato interno; a che, norma considerando decisione 74/325/CEE(cid:216)(˛), il Comitato consultivo per la sicurezza, l’igiene e la tutela della salute sul luogo di lavoro deve essere consultato della Commissione per l’elaborazione di proposte in questo settore, della HA ADOTTATO LA PRESENTE DIRETTIVA: Articolo 1 La direttiva 90/394/CEE, emendata per la prima volta con direttiva 97/42/CEE, (cid:127) pertanto modificata nel modo seguente: 1. (cid:217)Articolo 1. 4 verr{ sostituito dal testo seguente. (cid:133)Per quanto riguarda l’amianto, per il quale esiste una direttiva specifica, le disposizioni della direttiva si ap(cid:220) plicheranno quando esse sono piß favorevoli alla sa(cid:220) lute e alla sicurezza sul lavoro(cid:176). (˛)(cid:217)GU L 185 del 9. 7. 1974, pag. 15 - Decisione emendata in seguito all’Atto di adesione del 1994. C 392/14 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit{ europee 16. 12. 98 PROPOSTA INIZIALE PROPOSTA MODIFICATA 2. (cid:217)All’Allegato I verranno aggiunte le voci da 5 a 7 (cid:133)5. (cid:217)Il lavoro comportante l’esposizione a polveri di le(cid:220) gno provenienti dalle specie seguenti: faggio e quercia. (cid:133)5. (cid:217)Il lavoro comportante l’esposizione a tutte le pol(cid:220) veri di legno duro. 6. (cid:217)Una sostanza di cui (cid:127) richiesta la classificazione nelle categorie mutagene 1 o 2 in base ai criteri stabiliti direttiva 67/548/CEE. nell’Allegato della VI 7. (cid:217)Un preparato composto da una o piß delle so(cid:220) stanze di cui al punto (6) quando la concentra(cid:220) zione di una o piß delle singole sostanze risponde ai requisiti relativi ai limiti di concentrazione per la classificazione di un preparato nelle categorie mutagene 1 o 2 in base ai criteri stabiliti: -(cid:217)dall’Allegato I della direttiva 67/548/CEE, oppure -(cid:217)dall’Allegato I della direttiva 88/379/CEE nel caso in cui la sostanza o le sostanze non figu(cid:220) rano direttiva 67/548/CEE o vi figurano senza limiti di con(cid:220) centrazione(cid:176). nell’Allegato della I 3. (cid:217)Nella parte A dell’Allegato III si dovr{ aggiungere il seguente agente: Nome dell’agente EINECS(cid:216)(˛) CAS(cid:216)(ˇ) Valori limite mg/m3 (—) ppm(cid:216)((cid:209)) Osservazioni Deroghe Cloruro di vinile monomero 200(cid:220)831 75(cid:220)01(cid:220)4 7,77(cid:216)((cid:210)) 3(cid:216)((cid:210)) - - Polveri di legno (quercia e faggio) Polveri di legno duro 3,88(cid:216)((cid:211)) 1,5(cid:216)((cid:211)) 5,0(cid:217)(cid:216)((cid:212)) 5,0(cid:216)((cid:210))(cid:216)((cid:212))(cid:216)((cid:213)) (˛)(cid:217)EINECS: European Inventory of Existing Chemical Substances. (ˇ)(cid:217)CAS: Chemical Abstract Service Number. (—)(cid:217)mg/m3 = milligrammi per metro cubo di aria a 20(cid:216)›C e 101,3 Kpa (corrispondenti alla pressione di 760 mm di mercurio). ((cid:209))(cid:217)ppm = parti per milione per volume di aria (ml/m3). ((cid:210))(cid:217)Misurato o calcolato in relazione ad un periodo di riferimento di otto ore. ((cid:211))(cid:217)Superamento del limite annuo di esposizione misurato o calcolato come valore medio su di un anno. ((cid:212))(cid:217)Polvere di legno considerata come polverosit{ totale, si riferisce a quella porzione di polvere che pu(cid:247) essere inalata. Viene raccolta a mezzo di un dispositivo di campionamento funzionante ad un velocit{ di ingresso dell’aria di 1,25 m/s n 10(cid:216)%. ((cid:213))(cid:217)Dove altre polveri di legno sono presenti nella miscela, il valore limite si applicher{ a tutte le polveri di legno contenute nella miscela. 16. 12. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit{ europee C 392/15 PROPOSTA INIZIALE PROPOSTA MODIFICATA Articolo 2 La direttiva 78/610/CEE concernente il ravvicinamento delle disposizioni legislative, regolamentari e amministrative degli Stati membri sulla protezione sanitaria dei lavoratori esposti al cloruro di vinile monomero sar{ abrogata a partire dal. (cid:216). (cid:216). Articolo 3 Articolo 3 Sulla base dei dati scientifici disponibili piß recenti, la Commissione pu(cid:247), entro cinque anni dalla data di en(cid:220) trata in vigore della presente direttiva, presentare al Con(cid:220) siglio una proposta per l’adozione di valori limite rive(cid:220) duti per il cloruro di vinile monomero e le polveri di le(cid:220) gno (quercia e faggio) ai sensi dell’articolo 118(cid:216)A del Tratatto. Sulla base dei dati scientifici disponibili piß recenti, la Commissione pu(cid:247), entro due anni dalla data di adozione della presente direttiva, presentare al Consiglio una pro(cid:220) posta in vista dell’adozione di valori limite riveduti per il cloruro di vinile monomero e le polveri di legno duro ai sensi dell’articolo 118(cid:216)A del Trattato. Articolo 4 Articolo 4 1. (cid:217)(cid:218)Gli Stati membri mettono in vigore le disposizioni legislative, regolamentari e amministrative necessarie per conformarsi alla presente direttiva, al piß tardi entro il. (cid:216). (cid:216). Essi ne informano immediatamente la Commissione. 1. (cid:217)(cid:218)Gli Stati membri mettono in vigore le disposizioni legislative, regolamentari e amministrative necessarie per conformarsi alla presente direttiva, al piß tardi entro il. (cid:216). (cid:216). (tre anni dall’adozione della presente direttiva). Essi ne informano immediatamente la Commissione. Quando gli Stati membri adottano tali disposizioni, que(cid:220) ste contengono un riferimento alla presente direttiva o sono corredate da un siffatto riferimento all’atto della pubblicazione ufficiale. Le modalit{ di riferimento sono decise dagli Stati membri. 2. (cid:218)(cid:217)Gli Stati membri comunicano alla Commissione le disposizioni legislative nazionali adottate nel campo di(cid:220) sciplinato dalla presente direttiva. Articolo 5 Gli Stati membri sono destinatari della presente direttiva


title: Kommissionens förordning (EG) nr 2457/98 av den 13 november 1998 om fastställande av importtullar inom spannmålssektorn

text: 14. 11. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 304/21 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 2457/98 av den 13 november 1998 om fastst(cid:132)llande av importtullar inom spannm(cid:134)lssektorn EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 1766/92 av den 30 juni 1992 om den gemensamma organisationen av (cid:132)ndrad genom spannm(cid:134)l (1), marknaden f(cid:148)r kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 923/96 (2), senast med beaktande av kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 1249/96 av den 28 juni 1996 om till(cid:132)mpningsf(cid:148)reskrifter f(cid:148)r r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 1766/92 vad avser import- tullar inom spannm(cid:134)lssektorn (3), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 2092/97 (4), s(cid:132)rskilt artikel 2. 1 i denna, och av f(cid:148)ljande sk(cid:132)l: I f(cid:148)rordning (EG) nr 1249/96 fastst(cid:132)lls till(cid:132)mpningsf(cid:148)re- skrifter f(cid:148)rordning (EEG) nr 1766/92 vad avser importtullar inom spannm(cid:134)lssektorn. f(cid:148)r Importtullarna skall till(cid:132)mpas tills ett nytt fastst(cid:132)llande tr(cid:132)der i kraft. De f(cid:148)rblir likas(cid:134) g(cid:132)llande om det inte finns n(cid:134)gon b(cid:148)rsnotering f(cid:148)r referenssort som avses i bilaga II i f(cid:148)rordning (EG) nr 1249/96 under tv(cid:134) veckor f(cid:148)re n(cid:132)sta period f(cid:148)r fastst(cid:132)llande. F(cid:148)r att f(cid:134) systemet f(cid:148)r importtullar att fungera normalt b(cid:148)r vid ber(cid:132)kningen av dessa tullar de representativa marknadskurser som fastst(cid:132)lls under en referensperiod f(cid:148)r de flytande valutorna forts(cid:132)tta att till(cid:132)mpas. Till(cid:132)mpningen av f(cid:148)rordning (EG) nr 1249/96 medf(cid:148)r att det skall fastst(cid:132)llas importtullar enligt bilagan i denna f(cid:148)rordning. I artikel 10 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 1766/92 f(cid:148)reskrivs att n(cid:132)r de produkter som avses i artikel 1 i den f(cid:148)rordningen importeras, skall de tullsatser som f(cid:148)reskrivs i den gemen- samma tulltaxan tas ut. F(cid:148)r de produkter som avses i punkt 2 i denna artikel skall emellertid importtullen vara lika med det f(cid:148)r dessa produkter vid importen (cid:148)kat med 55 %, minskat med det cif-importpris som g(cid:132)ller f(cid:148)r f(cid:148)rs(cid:132)ndelsen i fr(cid:134)ga. Denna tull f(cid:134)r emellertid inte vara h(cid:148)gre (cid:132)n tullsatsen enligt Gemensamma tulltaxan. interventionspris som g(cid:132)ller H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 f(cid:148)rordning (EEG) nr 1766/92 skall Importtullarna inom spannm(cid:134)lssektorn som avses i artikel 10. 2 i fastst(cid:132)llas i bilaga I i denna f(cid:148)rordning p(cid:134) grundval av de faktorer som tas upp i bilaga II. Enligt artikel 10. 3 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 1766/92 skall cif-importpriserna ber(cid:132)knas p(cid:134) grundval av de representa- tiva priserna f(cid:148)r produkten i fr(cid:134)ga p(cid:134) v(cid:132)rldsmarknaden. Artikel 2 Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den 16 november 1998. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 13 november 1998. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 181, 1. 7. 1992, s. 21. (2) EGT L 126, 24. 5. 1996, s. 37. (3) EGT L 161, 29. 6. 1996, s. 125. (4) EGT L 292, 25. 10. 1997, s. 10. L 304/22 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 14. 11. 98 Importtullar f(cid:148)r de produkter som avses i artikel 10. 2 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 1766/92 BILAGA I KN-nummer Produkt 1001 10 00 Durumvete (1) 1001 90 91 Vanligt vete, f(cid:148)r uts(cid:132)de 1001 90 99 Vanligt vete av h(cid:148)g kvalitet, av annat slag (cid:132)n f(cid:148)r uts(cid:132)de (3) av medelh(cid:148)g kvalitet av l(cid:134)g kvalitet 1002 00 00 R(cid:134)g 1003 00 10 Korn, f(cid:148)r uts(cid:132)de 1003 00 90 Korn av annat slag (cid:132)n f(cid:148)r uts(cid:132)de (3) 1005 10 90 Majs f(cid:148)r uts(cid:132)de av annat slag 1005 90 00 Majs av annat slag (cid:132)n f(cid:148)r uts(cid:132)de (3) 1007 00 90 Sorghum av andra slag (cid:132)n f(cid:148)r uts(cid:132)de Tull p(cid:134) import som sker land-, flod- eller havsv(cid:132)gen fr(cid:134)n hamnar i Medelhavet, Svarta havet eller (cid:153)stersj(cid:148)n (ecu/ton) Tull p(cid:134) import som sker luft- eller havsv(cid:132)gen fr(cid:134)n (cid:148)vriga hamnar (2) (ecu/ton) 40,73 46,65 46,65 73,89 90,35 99,03 99,03 99,03 101,39 101,39 99,03 30,73 36,65 36,65 63,89 80,35 89,03 89,03 89,03 91,39 91,39 89,03 (1) F(cid:148)r durumvete som inte uppfyller den minimikvalitet som avses i bilaga I i f(cid:148)rordning (EG) nr 1249/96, skall den tullsats till(cid:132)mpas som fastst(cid:132)llts f(cid:148)r vanligt vete av l(cid:134)g kvalitet. (2) F(cid:148)r produkter som anl(cid:132)nder till gemenskapen via Atlanten eller via Suezkanalen (artikel 2. 4 i f(cid:148)rordning (EG) nr 1249/96) kan import(cid:148)ren erh(cid:134)lla en neds(cid:132)ttning av tullarna med — 3 ecu/ton om lossningshamnen ligger i Medelhavet, — 2 ecu/ton om lossningshamnen ligger i Irland, F(cid:148)renade kungariket, Danmark, Sverige, Finland eller vid den Iberiska halv(cid:148)ns atlantkust. (3) N(cid:132)r villkoren i artikel 2. 5 i f(cid:148)rordning (EG) nr 1249/96 (cid:132)r uppfyllda kan import(cid:148)ren erh(cid:134)lla schablonm(cid:132)ssig neds(cid:132)ttning med 14 eller 8 ecu/ton. 14. 11. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 304/23 BILAGA II Faktorer f(cid:148)r ber(cid:132)kning av tullar (perioden 30. 10. 1998–12. 11. 1998) 1. Genomsnittet f(cid:148)r tv(cid:134)veckorsperioden f(cid:148)re dagen f(cid:148)r fastst(cid:132)llande: B(cid:148)rsnotering Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Minneapolis Minneapolis Produkt (% proteiner vid 12 % vattenhalt) HRS2. 14 % HRW2. 11,5 % SRW2 YC3 HAD2 US barley 2 Notering (ecu/ton) 114,16 101,15 90,96 73,60 135,29 (1) 77,00 (1) Till(cid:132)gg f(cid:148)r golfen (ecu/ton) — 10,80 4,52 10,84 Till(cid:132)gg f(cid:148)r Stora sj(cid:148)arna (ecu/ton) 15,21 — — — — — — — (1) Fob Duluth. 2. Kostnader f(cid:148)r fraktsatser: Mexikanska golfen–Rotterdam: 10,45 ecu/ton, Stora sj(cid:148)arna–Rotterdam: 20,26 ecu/ton. 3. Tillskott avseende artikel 4. 2 tredje stycket i f(cid:148)rordning (EG) nr 1249/96: 0,00 ecu/ton (HRW2) 0,00 ecu/ton (SRW2)


title: WRITTEN QUESTION No. 3527/98 by Anna KARAMANOU to the Council. Decision by the Turkish administration to dismiss the supervisory committee of the Patriarchal Theological School of Chalki

eurovoc_concepts:
EU relations
Türkiye
accession to the European Union
civil rights
freedom of religious beliefs
human rights
protection of minorities
theology

text: C 182/92 Official Journal of the European Communities EN 28. 6. 1999 (1999/C 182/123) WRITTEN QUESTION P-3527/98 by Anna Karamanou (PSE) to the Council (13 November 1998) Subject: Decision by the Turkish administration to dismiss the supervisory committee of the Patriarchal Theological School of Chalki The Turkish administration recently took the arbitrary decision to dismiss the supervisory committee of the Patriarchal Theological School of Chalki. At the same time the Directorate-General for Public Welfare Foundations in Turkey wishes to oblige the Oecumenical Patriarchate and the Synod to obtain the ‘permission’ of the supervisory committee before undertaking even the most insignificant action in the monastery. These decisions prove that equality before the law, justice and religious freedom which are guaranteed by the Turkish Constitution exist only on paper. Will the Council say how it intends to intervene to safeguard democratic freedoms and religious rights in Turkey, in view of the critical discussions concerning the Commission report on progress in relations between the EU and Turkey? Reply (8 February 1999) 1. The Council regrets the situation of human rights in Turkey, including freedom of expression in religious matters, and is well aware that under the Treaty of Lausanne signed in July 1923, the Turkish Government has undertaken to grant full protection to churches, synagogues, cemeteries, and other religious establishments of non-Moslem minorities. The Council is concerned about the developments related to the Halki Patriarchal School of Theology. The Austrian Federal President raised the issue personally during the official visit to Vienna by the President of Turkey, Mr Demirel, on 17-19 November 1998. In line with the European Parliament’s request made to the Council in the context of the Parliament’s 2. assent to implement the final phase of the customs union, the Council monitors human rights and democratic developments in Turkey. The European Council, meeting in Luxembourg on 12-13 December 1997 recalled the Council position expressed at the Association Council with Turkey on 29 April 1997, that strengthening Turkey’s links with the EU also depended on Turkey’s alignment of human rights standards and practices with those in force in the EU as well as respect for and protection of minorities. 3. The respect of human rights is particularly important for countries which have applied for EU membership. In this context, the Commission’s report of 4 November 1998 on Turkey’s progress towards EU accession, based on Article 28 of the Association Agreement, acknowledged the Turkish Government’s public commitment to combat human rights violations, but noted that this had not yet had any significant effect in practice. (1999/C 182/124) WRITTEN QUESTION P-3529/98 by Mirja Ryynänen (ELDR) to the Commission (13 November 1998) Subject: Proposed Netherlands legislation on the certification of wood and wood products The lower house of the Netherlands Parliament has adopted a legislative initiative on the compulsory labelling of wood and wood products based on the way in which the timber was produced. Under this initiative, wood which can be shown to have been produced in accordance with the principles of sustainable development, and products made from such wood, will be labelled with a green label, while others are given a red label


title: Komission asetus (EY) N:o 2457/98, annettu 13 päivänä marraskuuta 1998, tuontitullien vahvistamisesta vilja-alalla

text: 14. 11. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 304/21 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 2457/98, annettu 13 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) marraskuuta 1998, tuontitullien vahvistamisesta vilja-alalla EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, ottaa huomioon vilja-alan yhteisest(cid:132) markkinaj(cid:132)rjestelyst(cid:132) 30 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1992 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1766/92 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna komission asetuksella (EY) N:o 923/96 (2), ottaa huomioon neuvoston asetuksen (ETY) N:o 1766/92 soveltamista koskevista yksityiskohtaisista s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)ist(cid:132) vilja- alan tuontitullien osalta 28 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) kes(cid:132)kuuta 1996 annetun komission asetuksen (EY) N:o 1249/96 (3), sellai- sena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2092/97 (4), ja erityisesti sen 2 artiklan 1 kohdan, sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) asetuksen (ETY) N:o 1766/92 10 artiklassa s(cid:132)(cid:132)det(cid:132)(cid:132)n, ett(cid:132) tuotaessa mainitun asetuksen 1 artiklassa tarkoitettuja tuotteita kannetaan yhteisen tullitariffin mukaiset tullit; kyseisen artiklan 2 kohdassa tarkoitettujen tuotteiden osalta tuontitulli on kuitenkin yht(cid:132) suuri kuin n(cid:132)iden tuotteiden interventiohinta tuonnin tapahtuessa korotet- tuna 55 prosentilla, josta on v(cid:132)hennetty kyseess(cid:132) olevaan toimitukseen sovellettava cif-tuotantohinta; tuontitulli ei saa kuitenkaan ylitt(cid:132)(cid:132) yhteisen tullitariffin mukaista tulli- maksua, asetuksen (ETY) N:o 1766/92 10 artiklan 3 kohdan mukaan cif-tuontihinnat lasketaan kyseess(cid:132) olevan tuot- teen edustavien maailmanmarkkinahintojen perusteella, asetuksessa (EY) N:o 1249/96 vahvistetaan asetuksen (ETY) N:o 1766/92 soveltamista koskevat yksityiskohtaiset s(cid:132)(cid:132)nn(cid:148)t vilja-alan tuontitullien osalta, tuontitulleja sovelletaan uusien tullien vahvistamisen voimaantuloon asti; ne j(cid:132)(cid:132)v(cid:132)t my(cid:148)s voimaan, jos seuraavaa kausittaista vahvistamista edelt(cid:132)vien kahden viikon aikana ei ole k(cid:132)ytett(cid:132)viss(cid:132) asetuksen (EY) N:o 1249/96 liitteess(cid:132) II tarkoitetun viitep(cid:148)rssin noteerausta, tuontitull¶(cid:132)rjestelm(cid:132)n moitteettoman toiminnan vuoksi olisi tullien laskemisessa k(cid:132)ytett(cid:132)v(cid:132) kelluvien valuuttojen osalta viiteajanjakson aikana edustavia markkinakursseja, ja asetuksen (EY) N:o 1249/96 soveltamisesta seuraa, ett(cid:132) tuontitullit vahvistetaan t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen liitteen mukai- sesti, ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla Asetuksen (ETY) N:o 1766/92 10 artiklan 2 kohdassa tarkoitetut vahvistetaan t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen liitteess(cid:132) I liitteess(cid:132) II annettujen tek¶(cid:148)iden perusteella. tuontitullit vilja-alalla 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan 16 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) marraskuuta 1998. T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 13 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) marraskuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 181, 1. 7. 1992, s. 21 (2) EYVL L 126, 24. 5. 1996, s. 37 (3) EYVL L 161, 29. 6. 1996, s. 125 (4) EYVL L 292, 25. 10. 1997, s. 10 L 304/22 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 14. 11. 98 Asetuksen (ETY) N:o 1766/92 10 artiklan 2 kohdassa tarkoitettujen tuotteiden tuontitullit LIITE I CN-koodi Tavaran kuvaus 1001 10 00 Durumvehn(cid:132) (1) 1001 90 91 Tavallinen vehn(cid:132), siemenvilja 1001 90 99 Tavallinen vehn(cid:132), korkealaatuinen, muu kuin siemen- vilja (3) keskilaatuinen heikkolaatuinen 1002 00 00 Ruis 1003 00 10 Ohra, siemenvilja 1003 00 90 Ohra, muu kuin siemenvilja (3) 1005 10 90 Maissi, siemenvilja, muu kuin hybridimaissi 1005 90 00 Maissi, muu kuin siemenvilja (3) 1007 00 90 Durra, muut kuin kylv(cid:132)miseen tarkoitetut hybridit Tuontitulli tuotaessa maa-, joki- tai merikuljetuksena V(cid:132)limeren, Mustanmeren tai It(cid:132)meren satamista (ecua/t) Tuontitulli tuotaessa lentoteitse tai muista satamista (2) (ecua/t) 40,73 46,65 46,65 73,89 90,35 99,03 99,03 99,03 101,39 101,39 99,03 30,73 36,65 36,65 63,89 80,35 89,03 89,03 89,03 91,39 91,39 89,03 (1) Sellaisen durumvehn(cid:132)n osalta, joka ei vastaa asetuksen (EY) N:o 1249/96 liitteess(cid:132) I tarkoitettua v(cid:132)himm(cid:132)islaatua, sovelletaan heikkolaatuiselle tavalliselle vehn(cid:132)lle vahvistettua tullia. (2) Atlantin valtameren tai Suezin kanavan kautta yhteis(cid:148)(cid:148)n tulevien tavaroiden osalta (asetuksen (EY) N:o 1249/96 2 artiklan 4 kohta) tuoja voi p(cid:132)(cid:132)st(cid:132) osalliseksi joka on: tullinalennuksesta, — 3 ecua/t, — 2 ecua/t, jos purkamissatama sijaitsee V(cid:132)limerell(cid:132), tai jos purkamissatama sijaitsee Irlannissa, Yhdistyneess(cid:132) kuningaskunnassa, Tanskassa, Ruotsissa, Suomessa tai Iberian niemimaan Atlantin valtameren puoleisella rannikolla. (3) Tuoja voi p(cid:132)(cid:132)st(cid:132) osalliseksi kiinte(cid:132)m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)isest(cid:132) alennuksesta, jonka m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) on 14 tai 8 ecua tonnilta, jos asetuksen (EY) N:o 1249/96 2 artiklan 5 kohdassa s(cid:132)(cid:132)detyt edellytykset t(cid:132)yttyv(cid:132)t. 14. 11. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 304/23 LIITE II Tullien laskentatekij(cid:132)t (30. 10. 1998 ja 12. 11. 1998 v(cid:132)lisen(cid:132) aikana) 1. Vahvistamisp(cid:132)iv(cid:132)(cid:132) edelt(cid:132)vien kahden viikon keskiarvot: P(cid:148)rssinoteeraukset Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Minneapolis Minneapolis Tuote (valkuais-%, kun kosteus on 12 %) HRS2. 14 % HRW2. 11,5 % SRW2 YC3 HAD2 US barley 2 Noteeraus (ecua/t) 114,16 101,15 90,96 73,60 135,29 (1) 77,00 (1) Lis(cid:132)/Meksikonlahti (ecua/t) — 10,80 4,52 10,84 Lis(cid:132)/Suuret j(cid:132)rvet (ecua/t) 15,21 — — — — — — — (1) Fob Duluth. 2. Maksut: Meksikonlahti—Rotterdam: 10,45 ecua/t; Suuret j(cid:132)rvet—Rotterdam: 20,26 ecua/t. 3. Asetuksen (EY) N:o 1249/96 4 artiklan 2 kohdan kolmannessa alakohdassa tarkoitetut tukipalkkiot: 0,00 ecua/t (HRW2) 0,00 ecua/t (SRW2)


title: PERGUNTA ESCRITA n. 3528/98 do Deputado Edith MÜLLER à Comissão. Aplicabilidade da Directiva 85/337/CEE numa parte do território de um Estado-Membro (ou de diversos Estados- Membros), nomeadamente no que se relaciona com a conversão de antigos aeroportos militares como o de Weeze/Laarbruch (Alemanha)


title: WRITTEN QUESTION No. 3529/98 by Mirja RYYNÄNEN to the Commission. Proposed Netherlands legislation on the certification of wood and wood products

eurovoc_concepts:
EC conformity marking
Netherlands
eco-label
forest conservation
free movement of goods
technical standard
wood product


title: Richtlijn 98/88/EG van de Commissie van 13 november 1998 tot vaststelling van richtsnoeren voor de microscopische identificatie en de schatting van het gehalte aan bestanddelen van dierlijke oorsprong in het kader van de officiële controle van dierenvoeders (Voor de EER relevante tekst)

eurovoc_concepts:
analytical chemistry
animal nutrition
animal product
food inspection
health control
scientific apparatus

text: 27. 11. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 318/45 RICHTLIJN 98/88/EG VAN DE COMMISSIE van 13 november 1998 tot vaststelling van richtsnoeren voor de microscopische identificatie en de schat- ting van het gehalte aan bestanddelen van dierl¶ke oorsprong in het kader van de offici(cid:137)le controle van dierenvoeders (Voor de EER relevante tekst) DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, orde van belangr¶kheid van hun gewichtspercentages moeten worden vermeld; Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Richtl¶n 70/373/EEG van de Raad van 20 juli 1970 betreffende de invoering van gemeenschappel¶ke bemonsterings- en analysemethoden voor de offici(cid:137)le controle van veevoeders (1), laatstel¶k gew¶zigd b¶ de Akte van Toetreding van Oostenr¶k, Finland en Zweden, en met name op artikel 2, Overwegende dat in Richtl¶n 70/373/EEG is bepaald dat de offici(cid:137)le controle van veevoeders, welke ertoe strekt na te gaan of aan de op grond van de wettel¶ke en bestuurs- rechtel¶ke bepalingen inzake de kwaliteit en de samen- stelling van veevoeders gestelde voorwaarden is voldaan, geschiedt volgens communautaire bemonsterings- en analysemethoden; Overwegende dat b¶ Beschikking 94/381/EG van de Commissie van 27 juni 1994 betreffende bepaalde beschermende maatregelen ten aanzien van boviene spongiforme encefalopathie en het vervoederen van van zoogdieren afkomstig eiwit (2), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Beschikking 95/60/EG (3), een verbod is ingesteld op het gebruik van van weefsel van zoogdieren afkomstig eiwit voor de voedering van herkauwers, met uitzondering van bepaalde dierl¶ke producten en b¶producten; Overwegende dat b¶ Beschikking 91/516/EEG van de Commissie van 9 september 1991 tot vaststelling van een l¶st van voor gebruik in mengvoerders verboden ingre- di(cid:137)nten (4), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Beschikking 97/582/ EG (5), een verbod is ingesteld op het gebruik van van weefsel van zoogdieren afkomstig eiwit als ingredi(cid:137)nt in mengvoeders voor herkauwers; in mengvoeders (6), Overwegende dat in artikel 5 quater van Richtl¶n 79/ 373/EEG van de Raad van 2 april 1979 betreffende de laatstel¶k gew¶zigd b¶ handel Richtl¶n 97/47/EG van de Commissie (7), is bepaald dat, wanneer z¶ allemaal moeten worden genoemd, en dat b¶ die vermelding een aantal voorschriften in acht moet worden genomen, met name dat voor mengvoeder, bestemd voor andere dieren dan huisdieren, de voedermiddelen in afnemende volg- ingredi(cid:137)nten worden vermeld, (1) PB L 170 van 3. 8. 1970, blz. 2. (2) PB L 172 van 7. 7. 1994, blz. 23. (3) PB L 55 van 11. 3. 1995, blz. 43. (4) PB L 281 van 9. 10. 1991, blz. 23. (5) PB L 237 van 28. 8. 1997, blz. 39. (6) PB L 86 van 6. 4. 1979, blz. 30. (7) PB L 211 van 5. 8. 1997, blz. 45. Overwegende dat in de b¶lagen b¶ de Richtl¶nen 77/ 101/EEG (8), 79/373/EEG en 91/357/EEG van de Raad (9), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Richtl¶n 97/47/EG, de nodige etiketteringsvoorschriften z¶n vastgesteld met betrekking verbod om bovengenoemde producten te tot het gebruiken in voeder voor herkauwers; Overwegende dat de lidstaten strengere voorschriften kunnen hebben vastgesteld overeenkomstig artikel 1, lid 2, van Richtl¶n 90/667/EEG van de Raad van 27 november 1990 tot vaststelling van gezondheidsvoor- schriften voor de verw¶dering en verwerking van dierl¶ke afvallen, voor het in de handel brengen van dierl¶ke afvallen en ter voorkoming van de aanwezigheid van ziek- teverwekkers in dierenvoeders van dierl¶ke oorsprong (vissen daaronder begrepen) en tot w¶ziging van Richtl¶n 90/425/EEG (10), laatstel¶k gew¶zigd b¶ de Akte van Toetreding van Oostenr¶k, Finland en Zweden; Overwegende dat de aanwezigheid van bestanddelen van dierl¶ke oorsprong kan worden bepaald aan de hand van microscopisch onderzoek; dat b¶ dat microscopisch onderzoek een onderscheid kan worden gemaakt tussen beenderen van landdieren en visgraten; dat de mogel¶k- heid om b¶ dat microscopisch onderzoek een onder- scheid te maken tussen beenderen van landdieren en beenderen van pluimvee afhankel¶k is van de ervaring van de onderzoeker; dat ook de mogel¶kheid om de hoeveelheid bestanddelen van dierl¶ke oorsprong te ramen grotendeels afhankel¶k is van de ervaring van de onderzoeker; dat het, naar gelang van de vooruitgang van de wetenschappel¶ke en technologische kennis, passend kan z¶n microscopisch onderzoek te combineren met andere analysemethoden; dat de vaststelling van deze richtsnoeren voor microscopisch onderzoek niet uitsluit dat, als alternatief of ter aanvulling, ook andere analyse- methoden dan microscopisch onderzoek mogen worden gebruikt die wetenschappel¶k z¶n getoetst en gevalideerd; Overwegende dat het b¶gevolg raadzaam is de bepalingen betreffende microscopisch onderzoek vast te leggen in de vorm van richtsnoeren; Overwegende dat de in deze richtl¶n vervatte maatregelen in overeenstemming z¶n met het advies van het Perma- nent Comit(cid:130) voor veevoeders, (8) PB L 32 van 3. 2. 1977, blz. 1. (9) PB L 193 van 17. 7. 1991, blz. 34. (10) PB L 363 van 27. 12. 1990, blz. 51. L 318/46 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 27. 11. 98 HEEFT DE VOLGENDE RICHTLIJN VASTGESTELD: Artikel 2 Artikel 1 De lidstaten zien erop toe dat microscropisch onderzoek in het kader van de offici(cid:137)le controle op de identificatie van en/of de schatting van het gehalte aan bestanddelen van dierl¶ke oorsprong in dierenvoeders wordt uitgevoerd overeenkomstig de in de b¶lage vastgestelde richtsnoeren. Overeenkomstig de door de bevoegde autoriteiten aan de analyse gestelde eisen dient punt 7 „Berekening en evaluatie” van de richtsnoeren als facultatief te worden beschouwd, met dien verstande dat voor de schatting van het gehalte aan bestanddelen het bepaalde in punt 7 van toepassing is. De vaststelling van deze richtsnoeren voor microscopisch onderzoek sluit niet uit dat, als alternatief of ter aanvul- ling, andere analysemethoden dan microscopisch onder- zoek mogen worden gebruikt, voorzover die wetenschap- pel¶k getoetst en gevalideerd z¶n voor de identificatie van en/of de schatting van het gehalte aan bestanddelen van dierl¶ke oorsprong. De lidstaten doen de nodige wettel¶ke en bestuursrechte- l¶ke bepalingen in werking treden om aan deze richtl¶n te voldoen uiterl¶k op 1 september 1999. Z¶ stellen de Commissie daarvan onverw¶ld in kennis. Wanneer de lidstaten deze bepalingen aannemen, wordt in die bepalingen naar de onderhavige richtl¶n verwezen of wordt hierna verwezen b¶ de offici(cid:137)le bekendmaking van die bepalingen. De regels voor deze verw¶zing worden vastgesteld door de lidstaten. Artikel 3 Deze richtl¶n treedt in werking op de 20e dag volgende op die van haar bekendmaking in het Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen. Deze richtlijn is gericht tot de lidstaten. Gedaan te Brussel, 13 november 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie 27. 11. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 318/47 B(cid:246)LAGE Richtsnoeren voor microscopische identificatie van en schatting van het gehalte aan bestanddelen van dierl¶ke oorsprong in dierenvoeders 1. Doel en toepassingsgebied Deze richtsnoeren betreffen de opsporing van bestanddelen van dierl¶ke oorsprong (gedefinieerd als producten verkregen door verwerking van karkassen en delen van karkassen van zoogdieren, pluimvee en vis) in dierenvoeders aan de hand van microscopisch onderzoek. Voor de schatting van het gehalte aan bestanddelen van dierl¶ke oorsprong in het bepaalde in punt 7 van toepassing. 2. Gevoeligheid Afhankel¶k van de aard van de bestanddelen van dierl¶ke oorsprong kunnen zeer geringe hoeveelheden (kleiner dan 0,1 %) worden opgespoord in dierenvoeders. 3. Principe Voor de identificatie wordt een representatief monster, genomen overeenkomstig Richtl¶n 76/371/EEG van de Commissie van 1 maart 1976 houdende vaststelling van gemeenschappel¶ke bemonsteringsme- thoden voor de offici(cid:137)le controle van diervoeders (1), gebruikt dat op adequate w¶ze is voorbereid. De bestanddelen van dierl¶ke oorsprong worden ge(cid:139)dentificeerd op basis van typische microscopisch identificeerbare kenmerken (d. i. spierweefsel en andere vleespartikels, kraakbeen, beenderen, hoorn, haar, bloed, veren, eierschalen, visgraten, schubben). Identificatie vindt plaats aan de hand van zowel de zeeffracties (6. 1) als het sediment (6. 2) van het monster. 4. Reagentia (2) 4. 1. Insluitmedia 4. 1. 1. Chloraalhydraat (60 % in water, m/v) 4. 1. 2. Paraffine-olie 4. 2. Sedimentatievloeistof 4. 2. 1. Tetrachloorethyleen (dichtheid 1,62) 4. 3. Kleurstoffen 4. 3. 1. Bradford-reagens 4. 3. 2. Joodkaliumjodide-oplossing 4. 3. 3. Millon-reagens 4. 3. 4. Cystine-reagens (2 g loodacetaat, 10 g NaOH/100 ml H2 O) De reagentia mogen worden vervangen door andere die vergel¶kbare resultaten opleveren. 5. Apparatuur 5. 1. Analytische balans (precisie 0,001 g) 5. 2. Verkleiningsapparatuur (rasp, molen, mortier enz. ) 5. 3. Zeefstel, voorzien van zeefgaas met vierkante mazen van 0,1 tot 2 mm maasw¶dte. 5. 4. Stereomicroscoop (vergroting tot 50 (cid:253)) 5. 5. Samengestelde microscoop (vergroting tot 400 (cid:253)), doorvallend licht/gepolariseerd licht 5. 6. Het normale laboratoriumglaswerk (1) PB L 102 van 15. 4. 1976, blz. 1. (2) De hier vermelde reagentia z¶n in de handel verkr¶gbaar, tenz¶ anders is aangegeven. L 318/48 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 27. 11. 98 6. Procedure Behandel, naargelang van het materiaal wordt ten minste 10 g van het monster (depelleteer of maal zorgvuldig malen met geschikte maalapparatuur) en vervolgens verdeeld in twee representatieve delen, (cid:130)(cid:130)n van ten minste 5 g voor de zeeffracties (6. 1) en (cid:130)(cid:130)n van ten minste 2 g voor het geconcentreerde sediment (6. 2). Aanbevolen wordt om b¶ de identificatie gebruik te maken van kleurstoffen (6. 3). 6. 1. Identificatie van de bestanddelen van dierl¶ke oorsprong in de zeeffracties Zeef ten minste 5 g van het monster met het zeefstel (5. 3) in ten minste twee fracties. De zeeffractie(s) ; 0,5 mm (of een representatief deel daarvan) wordt/worden gebruikt als dunne laag op een geschikte drager en wordt/worden onder de stereomicroscoop (5. 4) b¶ diverse vergrotingen onderzocht op bestanddelen van dierl¶ke oorsprong. Met de zeeffractie(s) : 0,5 mm worden preparaten aangemaakt die onder de samengestelde microscoop (5. 5) b¶ diverse vergrotingen systematisch worden onderzocht op bestanddelen van dierl¶ke oorsprong. 6. 2. Identificatie van bestanddelen van dierl¶ke oorsprong in het sediment Weeg ten minste 2 g (tot op 0,001 g nauwkeurig) van het monster wordt afgewogen in een testbuisje of een scheitrechter en behandeld met ten minste 15 ml tetrachloorethyleen (4. 2. 1). Nadat het mengsel enkele keren is geroerd/geschud en vervolgens gedurende enige t¶d (ten minste 1 minuut en ten hoogste 3 minuten) in rust is geweest, wordt het sediment afgescheiden. Het sediment wordt gedroogd in een afzuigkast en vervolgens gewogen (tot op 0,001 g nauwkeurig). Wegen is alleen nodig wanneer een schatting vereist is. Het volledige droge sediment of een deel daarvan wordt onder de stereomicroscoop (5. 4) en de samengestelde microscoop (5. 5) onderzocht op botbestanddelen. 6. 3. Gebruik van insluitmedia en kleurstoffen De microscopische identificatie van de bestanddelen van dierl¶ke oorsprong kan worden bevorderd door gebruik te maken van speciale insluitmedia en kleurstoffen. Chloraalhydraat (4. 1. 1): Paraffine-olie (4. 1. 2): Wanneer zorgvuldig wordt verhit, kunnen celstructuren duidel¶ker worden waargenomen omdat de zetmeelkorrels geleren en onge- wenste celinhoud wordt verw¶derd. Botbestanddelen worden gemakkel¶k ge(cid:139)dentificeerd in dit in- bedmiddel aangezien de meeste holten met lucht gevuld bl¶ven en worden gezien als zwarte gaten van 5 (cid:133) 15 lm. Bradford-reagens (4. 3. 1): Wordt gebruikt voor de opsporing van eiwit (typisch blauwe kleur). Verdunnen met water, ongeveer 1:4. Joodkaliumjodide-oplossing (4. 3. 2): Wordt gebruikt voor de opsporing van zetmeel (blauwpaarse kleur) en eiwit (geeloranje kleur). Kan indien nodig worden verdund. Millon-reagens (4. 3. 3): Wanneer zorgvuldig wordt verhit, worden de botbestanddelen roze. Cystine-reagens (4. 3. 4): Wanneer zorgvuldig wordt verhit, worden de cystine bevattende bestanddelen (haar, veren enz. ) zwartbruin. 7. Berekening en evaluatie Indien een schatting wordt gemaakt van het gehalte aan bestanddelen van dierl¶ke oorsprong, is het bepaalde in dit punt van toepassing. De berekening kan slechts worden gemaakt indien de bestanddelen van dierl¶ke oorsprong botfrag- menten bevatten. Botfragmenten van warmbloedige landdieren (b¶voorbeeld zoogdieren en vogels) kunnen van de verschillende soorten visgraten in het microscopisch preparaat worden onderscheiden aan de hand van de typische lacunen. Het gehalte aan bestanddelen van dierl¶ke oorsprong in het monster wordt geschat met inachtneming van: — het geraamde aandeel (gewichtspercentage) van de botfragmenten in het sediment en — het aandeel (gewichtspercentage) van de beenderen in de bestanddelen van dierl¶ke oorsprong. 27. 11. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 318/49 De schatting moet gebaseerd z¶n op ten minste drie preparaten (indien mogel¶k) en ten minste v¶f velden per preparaat. B¶ mengsels van dierenvoeders bevat het geconcentreerde sediment normaliter niet alleen botfragmenten van landdieren en visgraatfragmenten, maar ook andere partikels met een hoog soortel¶k gewicht, b¶voorbeeld mineralen, zand, verhoutte plantendeeltjes en dergel¶ke. 7. 1. Geschatte waarde van het percentage botfragmenten % botfragmenten van landdieren % fragmenten van visgraten en schubben = = S(cid:253)c W S(cid:253)d W (S= gewicht van het sediment (mg), c= correctiefactor (%) voor het geschatte aandeel van de botbestand- delen van landdieren in het sediment, d= correctiefactor (%) voor het geschatte aandeel van fragmenten van visgraten en schubben in het sediment, W= gewicht van het voor de sedimentatie gebruikte monstermateriaal (mg)). 7. 2. Geschatte waarde van de bestanddelen van dierl¶ke oorsprong Het aandeel van bot in dierl¶ke producten kan aanzienl¶k vari(cid:137)ren. (Het percentage bot in beendermeel ligt in de orde van 50 (cid:133) 60 %, in diermeel in de orde van 20 (cid:133) 30 %; in vismeel varieert het gehalte aan graten en schubben naar gelang van de soort en de oorsprong van het vismeel, maar normaal ligt het in de orde van 10 (cid:133) 20 %). Indien het in het monster aanwezige diermeel bekend is, kan het gehalte worden geraamd: Geschat gehalte aan bestanddelen van producten van landdieren (%) Geschat gehalte aan bestanddelen van visproducten (%) = = S(cid:253)c W(cid:253)f S(cid:253)d W(cid:253)f (cid:253) 100 (cid:253) 100 (S = gewicht van het sediment (mg), c = correctiefactor (%) voor het geschatte aandeel van de botbestanddelen van landdieren in het sediment, d = correctiefactor (%) voor het geschatte aandeel van fragmenten van visgraten en schubben in het sediment, f = correctiefactor voor het aandeel van beenderen in de bestanddelen van dierl¶ke oorsprong in het onderzochte monster, W = gewicht van het voor de sedimentatie gebruikte monstermateriaal (mg)). 8. Weergave van het resultaat van het onderzoek De verschillende gevallen kunnen als volgt worden gerapporteerd: 8. 1. 8. 2. Voorzover microscopisch kan worden waargenomen, bevat het onderzochte monster geen bestanddelen van dierl¶ke oorsprong (als gedefinieerd in punt 1). Voorzover microscopisch kan worden waargenomen, bevat het onderzochte monster bestanddelen van dierl¶ke oorsprong (1). In dat geval kan de rapportage betreffende het resultaat van het onderzoek, indien nodig, verder worden gespecificeerd als: 8. 2. 1. Voorzover microscopisch kan worden waargenomen, bevat het onderzochte monster geringe hoeveel- heden bestanddelen van dierl¶ke oorsprong (1). 8. 2. 2. Naar gelang van de ervaring van de onderzoeker: — bevat het onderzochte monster, voorzover microscopisch kan worden waargenomen, bestanddelen van dierl¶ke oorsprong (1). Het gehalte aan bot- en/of graatfragmenten van landdieren/vissen (voor botfrag- menten van landdieren kan eventueel een onderscheid worden gemaakt tussen botfragmenten van pluimvee en botfragmenten van zoogdieren; zie punt 9. 3 wordt geschat op. %, wat overeenkomt met. % dierl¶ke bestanddelen indien er b¶ de berekening rekening mee wordt gehouden dat de bestanddelen van dierl¶ke oorsprong voor. % uit bot- en/of graatfragmenten bestaan (toepassing correctiefactor f); of — bevat het onderzochte monster, voor zover microscopisch kan worden waargenomen, bestanddelen van dierl¶ke oorsprong (1) in meetbare hoeveelheden. (1) De aard van de gevonden bestanddelen moet hier worden vermeld, b¶ voorbeeld beenderen van landdieren, visgraten, vleesbestanddelen, enz. L 318/50 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 27. 11. 98 Voor de gevallen als bedoeld onder 8. 2, 8. 2. 1 en 8. 2. 2, bevat het rapport, indien botbestanddelen van landdieren worden ge(cid:139)dentificeerd, bovendien de volgende zin: „De mogel¶kheid dat de bovengenoemde bestanddelen afkomstig z¶n van zoogdieren, kan niet worden uitgesloten. ” De bovenstaande zin is niet vereist indien voor de botfragmenten van landdieren een onderscheid is gemaakt tussen botfragmenten van pluimvee en botfragmenten van zoogdieren (zie punt 9. 3). 9. Opmerkingen 9. 1. Aanbevolen wordt om, wanneer het gaat om talr¶ke en grote bestanddelen in het sediment, het sediment in twee zeeffracties te scheiden (d. i. door gebruik van een zeef van 320 lm). De fractie met de grote bestanddelen wordt onderzocht als paraffine-oliepreparaat onder een stereomicroscoop b¶ doorvallend licht. De fractie met de kleine bestanddelen wordt onderzocht met de samengestelde microscoop. 9. 2. Het verkregen sediment (6. 2) kan, indien nodig, verder worden opgesplitst door gebruikmaking van een sedimentatievloeistof met een grotere dichtheid. 9. 3. Naar gelang de ervaring van de onderzoeker kan een onderscheid worden gemaakt tussen bestanddelen van zoogdieren en bestanddelen van pluimvee, op basis van daarvoor geschikte specifieke histologische kenmerken


title: Direttiva 98/88/CE della Commissione del 13 novembre 1998 che stabilisce gli orientamenti per l'identificazione al microscopio e la stima dei costituenti di origine animale nell'ambito del controllo ufficiale degli alimenti per animali (Testo rilevante ai fini del SEE)

text: 27. 11. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 318/45 DIRETTIVA 98/88/CE DELLA COMMISSIONE del 13 novembre 1998 che stabilisce gli orientamenti per l’identificazione al microscopio e la stima dei costituenti di origine animale nell’ambito del controllo ufficiale degli alimenti per animali (Testo rilevante ai fini del SEE) LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, l’enumerazione degli rispettando varie norme, stessi nell’ordine decrescente della loro importanza ponderale nei mangimi composti per animali diversi dagli animali familiari; tra cui vista la direttiva 70/373/CEE del Consiglio, del 20 luglio 1970, relativa all’introduzione di modi di prelievo di campioni e di metodi di analisi comunitari per il controllo ufficiale degli alimenti per animali (1), modifi- cata da ultimo dall’atto di adesione dell’Austria, della Finlandia e della Svezia, in particolare l’articolo 2, considerando che la direttiva 70/373/CEE stabilisce che i controlli ufficiali degli alimenti per animali, volti a verifi- care l’osservanza delle condizioni prescritte in virt(cid:151) delle disposizioni legislative, regolamentari ed amministrative concernenti la qualit(cid:133) e la composizione degli alimenti per animali, siano effettuati secondo metodi di prelievo di campioni e metodi di analisi comunitari; considerando che la decisione 94/381/CE della Commis- sione, del 27 giugno 1994, concernente misure di prote- zione per quanto riguarda l’encefalopatia spongiforme bovina e la somministrazione, con la dieta, di proteina derivata da mammiferi (2), modificata da ultimo dalla deci- sione 95/60/CE (3), vieta la somministrazione ai rumi- nanti, con la dieta, di proteine derivate da tutti i tessuti di mammiferi, fatta eccezione per taluni prodotti animali e prodotti derivati; la che decisione 91/516/CEE della considerando Commissione, del 9 settembre 1991, che stabilisce l’elenco degli ingredienti di cui (cid:138) vietato l’impiego negli alimenti composti per animali (4), modificata da ultimo dalla decisione 97/582/CE (5), vieta l’impiego, quali ingre- dienti negli alimenti composti per ruminanti, di proteine derivate da tessuti di mammiferi; considerando che la direttiva 79/373/CEE del Consiglio, del 2 aprile 1979, relativa alla commercializzazione degli alimenti composti per gli animali (6), modificata da ultimo dalla direttiva 97/47/CE della Commissione (7), stabilisce all’articolo 5 quater che, qualora siano fornite indicazioni in merito agli ingredienti, tutti gli ingredienti utilizzati debbano essere citati e che gli ingredienti vadano elencati (1) GU L 170 del 3. 8. 1970, pag. 2. (2) GU L 172 del 7. 7. 1994, pag. 23. (3) GU L 55 dell’11. 3. 1995, pag. 43. (4) GU L 281 del 9. 10. 1991, pag. 23. (5) GU L 237 del 28. 8. 1997, pag. 39. (6) GU L 86 del 6. 4. 1979, pag. 30. (7) GU L 211 del 5. 8. 1997, pag. 45. considerando che la direttiva 97/47/CE, che modifica gli allegati delle direttive 77/101/CEE (8), 79/373/CEE e 91/ 357/CEE (9) del Consiglio, stabilisce idonee disposizioni in materia di etichettatura dei prodotti il cui utilizzo (cid:138) vietato nella dieta dei ruminanti; considerando che gli Stati membri possono aver adottato disposizioni pi(cid:151) severe ai sensi dell’articolo 1, paragrafo 2, della direttiva 90/667/CEE del Consiglio, del 27 novembre 1990, che stabilisce le norme sanitarie per l’eli- minazione, la trasformazione e l’immissione sul mercato dei rifiuti di origine animale e la protezione dagli agenti patogeni degli alimenti per animali di origine animale o a base di pesce e che modifica la direttiva 90/425/CEE (10), modificata da ultimo dall’atto di adesione dell’Austria, della Finlandia e della Svezia; considerando che l’esame microscopico rivela la presenza di costituenti di origine animale; che esso consente altres(cid:141) di operare una distinzione tra le ossa di animali terrestri e le ossa di pesce; che la possibilit(cid:133) di distinguere, grazie ad un esame microscopico, le ossa di mammiferi dalle ossa di pollame dipende dall’esperienza dell’analista; che la possibilit(cid:133) di stimare la qualit(cid:133) dei costituenti di origine animale dipende ugualmente in larga misura dall’espe- rienza dell’analista; che, tenuto conto dei progressi scien- tifici e tecnologici, (cid:138) opportuno associare all’esame micro- scopico altri metodi di analisi; che la fissazione dei presenti orientamenti concernenti l’esame microscopico non esclude l’impiego, alternativo o complementare, di altri metodi di analisi — diversi dall’esame microscopico — la cui validit(cid:133) scientifica sia stata comprovata; considerando che occorre pertanto stabilire gli orienta- menti in materia di esame microscopico; considerando che le misure previste dalla presente diret- tiva sono conformi al parere del comitato permanente degli alimenti per animali, (8) GU L 32 del 3. 2. 1977, pag. 1. (9) GU L 193 del 17. 7. 1991, pag. 34. (10) GU L 363 del 27. 12. 1990, pag. 51. L 318/46 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 27. 11. 98 HA ADOTTATO LA PRESENTE DIRETTIVA: Articolo 2 Articolo 1 Gli Stati membri provvedono affinch(cid:130) gli esami microsco- pici effettuati nell’ambito dei controlli ufficiali volti ad identificare e/o a fornire una stima quantitativa dei costi- tuenti di origine animale negli alimenti per animali si svolgano in conformit(cid:133) degli orientamenti esposti nell’al- legato della presente direttiva. Sulla base dei requisiti stabiliti per l’analisi dalle autorit(cid:133) responsabili, il punto 7 dei presenti orientamenti, «Calcolo e valutazione», (cid:138) da ritenersi facoltativo, restando inteso che le disposizioni ivi contenute devono essere applicate nei casi in cui si proceda a stime quantitative. La fissazione dei presenti orientamenti per quanto concerne il procedimento dell’esame microscopico non esclude l’impiego, alternativo o complementare, di altri metodi di analisi — diversi dall’esame microscopico — la cui validit(cid:133) scientifica nell’identificazione e/o nella stima quantitativa dei costituenti di origine animale sia stata comprovata. Gli Stati membri adottano le disposizioni legislative, rego- lamentari e amministrative necessarie per conformarsi alle disposizioni della presente direttiva entro il 1o settembre 1999. Essi ne informano immediatamente la Commis- sione. Quando gli Stati membri adottano tali disposizioni, queste contengono un riferimento alla presente direttiva o sono corredate di un siffatto riferimento all’atto della pubblicazione ufficiale. Le modalit(cid:133) del riferimento sono decise dagli Stati membri. Articolo 3 La presente direttiva entra in vigore il ventesimo giorno successivo alla pubblicazione nella Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee. Gli Stati membri sono destinatari della presente direttiva. Fatto a Bruxelles, il 13 novembre 1998. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione 27. 11. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 318/47 ALLEGATO Orientamenti per l’identificazione al microscopio e la stima dei costituenti di origine animale negli alimenti per animali 1. Obiettivo e campo di applicazione I presenti orientamenti devono essere applicati per l’identificazione, mediante esame microscopico, dei costituenti di origine animale (definiti come i prodotti della trasformazione di carcasse e parti di carcasse di mammiferi, pollame e pesce) presenti negli alimenti per animali. Qualora si proceda a una stima quantitativa di detti costituenti, devono essere applicate le disposizioni di cui al punto 7 dei presenti orientamenti. 2. Sensibilit(cid:133) In funzione della natura dei costituenti di origine animale, (cid:138) possibile individuare negli alimenti per animali quantit(cid:133) molto piccole (:0,1 %). 3. Principio Per l’identificazione si utilizza un campione rappresentativo, prelevato in conformit(cid:133) delle disposizioni stabilite nella direttiva 76/371/CEE della Commissione, del 1o marzo 1976, che fissa i modi comunitari di prelevamento dei campioni per il controllo ufficiale degli alimenti per animali (1), e preparato in maniera adeguata. I costituenti di origine animale sono identificati sulla base di caratteristiche tipiche riconoscibili al microscopio (ad esempio fibre muscolari e altre particelle di carne, cartilagini, ossa, corno, peli, setole, sangue, piume, gusci d’uovo, lische di pesce, scaglie). L’identificazione deve essere effettuata sia sulla frazione setacciata (6. 1) che sul sedimento concentrato (6. 2) del campione. 4. Reagenti (2) 4. 1. Agente di fissazione 4. 1. 1. Cloralio idrato (acquoso, 60 % p/v) 4. 1. 2. Olio di paraffina 4. 2. Agente di concentrazione 4. 2. 1. Tetracloroetilene (densit(cid:133): 1,62) 4. 3. Reagenti di colorazione 4. 3. 1. Reagente di Bradford 4. 3. 2. Iodio/soluzione di ioduro di potassio 4. 3. 3. Reagente di Millon 4. 3. 4. Reagente per la cistina (2 g di acetato di piombo, 10 g NaOH/100 ml H2 O) I reagenti elencati possono essere sostituiti con altri che producono i medesimi risultati. 5. Attrezzatura e accessori 5. 1. Bilancia analitica (allo 0,001 g) 5. 2. Strumenti per la frantumazione (raspa, polverizzatore, ecc. ) 5. 3. Setaccio a maglie quadrate di ampiezza da 0,1 a 2 mm 5. 4. Stereomicroscopio (ingrandimento fino a 50 volte) 5. 5. Microscopio composto (ingrandimento fino a 400 volte), luce trasmessa/luce polarizzata 5. 6. Normale vetreria da laboratorio (1) GU L 102 del 15. 4. 1976, pag. 1. (2) I reagenti elencati sono disponibili in commercio, salvo indicazione contraria. L 318/48 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 27. 11. 98 6. Procedura Almeno 10 g di campione, eventualmente triturati con strumenti idonei se in pellet, vengono suddivisi in due parti rappresentative, una di almeno 5 g per la frazione setacciata (6. 1) e l’altra di almeno 2 g per il sedimento concentrato (6. 2). Per agevolare l’identificazione si consiglia la colorazione con uno degli appositi reagenti (6. 3). 6. 1. Identificazione dei costituenti di origine animale nelle frazioni setacciate Almeno 5 g del campione vengono passati al setaccio (5. 3) in almeno due frazioni. La frazione setacciata ;0,5 mm (o una sua parte rappresentativa) (cid:138) stesa in uno strato sottile su un supporto adeguato e osservata sistematicamente allo stereomicroscopio (5. 4) a vari ingrandimenti per identificare i costituenti di origine animale. Le sezioni preparate con la frazione setacciata :0,5 mm sono osservate sistematicamente al micriscopio composto (5. 5) a vari ingrandimenti per identificare i costituenti di origine animale. 6. 2. Identificazione dei costituenti di origine animale nel sedimento concentrato Almeno 2 g (con un’approssimazione di 0,001 g) del campione sono pesati in una provetta o in un imbuto separatore e trattati con almeno 15 ml di tetracoloroetilene (4. 2. 1). Dopo aver mescolato/agitato la miscela ripetutamente e averla lasciata decantare per un tempo sufficiente (non meno di 1 minuto e non oltre 2-3 minuti), si separa il sedimento. Il sedimento (cid:138) essiccato sotto cappa e successivamente pesato (con un’approssimazione di 0,001g). La pesatura (cid:138) necessaria solo se (cid:138) richiesta una stima. L’intero sedimento essiccato, o una sua parte, (cid:138) poi esaminato allo stereomicroscopio (5. 4) e al microscopio composto (5. 5) per identificare i costituenti ossei. 6. 3. Utilizzo degli agenti di fissazione e di colorazione L’identificazione al microscopio dei costituenti di origine animale pu(cid:149) essere agevolata utilizzando speciali agenti di fissazione e di colorazione. Idrato di cloralio (4. 1. 1): Olio di paraffina (4. 1. 2): riscaldando con precauzione, le strutture cellulari diventano pi(cid:151) visibili, in quanto i grani di amido si gelatinizzano e i contenuti indesiderati della cellula vengono espulsi. i costituenti ossei possono essere chiaramente identificati nell’a- gente di fissazione in quanto la maggior parte delle lacune riman- gono piene d’aria e si presentano come cavit(cid:133) nere delle dimen- sioni di 5-15 lm. Reagente di Bradford (4. 3. 1): (cid:138) utilizzato per l’individuazione delle proteine (tipica colorazione blu); diluire 1: 4 circa con acqua. Iodo/soluzione di ioduro di potassio (4. 3. 2): (cid:138) utilizzata per l’individuazione dell’amido (colorazione blu- violetta) e delle proteine (colorazione giallo-arancione); pu(cid:149) essere diluita se necessario. Reagente di Million (4. 3. 3): riscaldando con precauzione, colorazione rosa. i costituenti ossei acquistano una Reagente per la cistina (4. 3. 4): riscaldando con precauzione, i costituenti contenenti cistina (peli, piume, ecc. ) acquistano una colorazione nero-bruna. 7. Calcolo e valutazione L’applicazione delle disposizioni del presente punto (cid:138) obbligatoria nei casi in cui si proceda a una stima quantitativa dei costituenti di origine animale. Il calcolo pu(cid:149) essere effettuato solo se i costituenti di origine animale contengono frammenti ossei. Nei preparati al microscopio si possono distinguere i frammenti di ossa delle specie terrestri a sangue caldo (ossia mammiferi e uccelli) dai diversi tipi di ossa di pesce grazie alle tipiche lacune. La proporzione di costituenti di origine animale nel campione di materiale (cid:138) valutata prendendo in considerazione: — la percentuale stimata (peso %) di frammenti ossei nel sedimento concentrato, e — la proporzione di osso (peso %) nei costituenti di origine animale. 27. 11. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 318/49 La stima deve essere basata su almeno tre (se possibile) preparati e almeno cinque campi per preparato. Nelle miscele di alimenti, il sedimento concentrato contiene generalmente non solo frammenti di ossa di animali terrestri e di lische di pesce, ma anche altre particelle dal peso specifico elevato, come ad esempio minerali, sabbia, frammenti di vegetali lignificati, ecc. 7. 1. Stima della percentuale di frammenti ossei Frammenti di ossa di animali terrestri (%) = Frammenti di lische e scaglie di pesce (%) = S(cid:253)c W S(cid:253)d W [S= peso del sedimento (mg), c=facttore di correzione (%) per la porzione stimata di ossa di animali terrestri nel sedimento, d= fattore di correzione (%) per la porzione stimata di frammenti di ossa e scaglie di pesce nel sedimento, W=peso del campione di materiale utilizzato per la sedimentazione (mg)]. 7. 2. Stima dei costituenti di origine animale La proporzione di ossa nei prodotti di origine animale pu(cid:149) variare considerevolmente (la percentuale di ossa nelle farine di carne e ossa (cid:138) dell’ordine del 50-60 %, nelle farine di carne del 20-30 %; nelle farine di pesce il tenore di ossa e di scaglie varia in funzione della categoria e dell’origine della farina di pesce, ma (cid:138) normalmente compreso tra il 10 e il 20 %). Se si conosce il tipo di farina animale contenuta nel campione, (cid:138) possibile effettuare delle stime. Stima del contenuto dei costituenti di animali terrestri (%) Stima del contenuto dei costituenti di pesce (%) = S(cid:253)c W(cid:253)f (cid:253) 100 = S(cid:253)d W(cid:253)f (cid:253) 100 [S=peso del sedimento (mg), c= fattore di correzione (%) per la porzione stimata di ossa di animali terrestri nel sedimento, d= fattore di correzione (%) per la porzione stimata di frammenti di ossa e scaglie di pesce nel sedimento, f= fattore di correzione per la proporzione di ossa nei costituenti di origine animale presenti nel campione esaminato, W= peso del campione di materiale utilizzato per la sedimentazione (mg)]. 8. Presentazione dei risultati dell’esame I diversi casi potrebbero essere presentati nella maniera seguente: 8. 1. 8. 2. Per quanto visibile al microscopio, nel campione esaminato non sono stati rinvenuti costituenti di origine animale (come definiti al punto 1). Per quanto visibile al microscopio, nel campione esaminato sono stati rinvenuti costituenti di origine animale (1). In questo caso i risultati dell’esame, se necessario, possono essere specificati come segue. 8. 2. 1. Per quanto visibile al microscopio, nel campione esaminato sono state rinvenute piccole quantit(cid:133) di costituenti di origine animale (1). 8. 2. 2. In funzione dell’esperienza dell’analista: — per quanto visibile al microscopio, nel campione esaminato sono stati rinvenuti costituenti di origine animale (1); il tenore di frammenti ossei (pesce/animali terrestri: nel caso di frammenti ossei di animali terrestri, per l’eventuale distinzione tra frammenti ossei di pollame e di mammiferi vedasi osservazione al punto 9. 3) (cid:138) stimato nell’ordine di grandezza del. %, pari al. % di costituenti di origine animale calcolato sulla base del. % di ossa nel prodotto dei costituenti di origine animale (fattore di correzione f utilizzato); oppure — per quanto visibile al microscopio, nel campione esaminato sono stati rinvenuti costituenti di origine animale (1) in quantit(cid:133) misurabili. (1) Indicare qui il tipo di costituenti trovato, ad esempio ossa di animali terrestri o ossa di pesce, componenti di carne, ecc. L 318/50 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 27. 11. 98 Per i casi di cui ai punti 8. 2, 8. 2. 1 e 8. 2. 2, qualora siano identificate ossa di animali terrestri, la relazione deve riportare la seguente clausola aggiuntiva: «Non si pu(cid:149) escludere la possibilit(cid:133) che i costituenti sopra descritti provengano da mammiferi. » Detta clausola non (cid:138) necessaria qualora sia stato determinato se i frammenti ossei di animali terrestri provengano da pollame o da mammiferi (cfr. osservazione al punto 9. 3). 9. Osservazioni 9. 1. Qualora il sedimento concentrato contenga numerosi costituenti di grandi dimensioni, si consiglia di setacciarlo in due frazioni (ossia utilizzando un setaccio di 320 l). La frazione contenente i costituenti di grandi dimensioni pu(cid:149) essere esaminata come una preparazione all’olio di paraffina allo stereomicro- scopio in trasparenza, mentre la frazione con i costituenti pi(cid:151) fini va osservata al microscopio composto. 9. 2. 9. 3. Il sedimento concentrato ottenuto (6. 2) pu(cid:149), se necessario, essere ulteriormente suddiviso utilizzando un agente di concentrazione a densit(cid:133) superiore. In funzione dell’esperienza dell’analista, si possono distinguere i costituenti derivanti da mammiferi da quelli derivanti da pollame sulla base di specifiche caratteristiche istologiche


title: Règlement (CE) n° 2452/98 de la Commission du 13 novembre 1998 fixant le montant maximal de l'aide au beurre concentré pour la 192e adjudication particulière effectuée dans le cadre de l'adjudication permanente prévue par le règlement (CEE) n° 429/90

eurovoc_concepts:
award of contract
butter
concentrated product

text: 14. 11. 98 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 304/15 R(cid:221)GLEMENT (CE) No 2452/98 DE LA COMMISSION du 13 novembre 1998 fixant le montant maximal de l’aide au beurre concentr(cid:130) pour la 192e adjudica- tion particuli(cid:138)re effectu(cid:130)e dans le cadre de l’adjudication permanente pr(cid:130)vue par le r(cid:138)glement (CEE) no 429/90 LA COMMISSION DES COMMUNAUT(cid:144)S EUROP(cid:144)ENNES, vu le trait(cid:130) instituant la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne, vu le r(cid:138)glement (CEE) no 804/68 du Conseil du 27 juin 1968 portant organisation commune des march(cid:130)s dans le secteur du lait et des produits laitiers (1), modifi(cid:130) en (CE) no 1587/96 (2), et dernier lieu par le r(cid:138)glement notamment son article 7 bis, paragraphe 3, consid(cid:130)rant que, conform(cid:130)ment au r(cid:138)glement (CEE) no 429/90 de la Commission du 20 f(cid:130)vrier 1990 relatif (cid:133) l’octroi par adjudication d’une aide au beurre concentr(cid:130) destin(cid:130) (cid:133) la consommation directe dans la Commu- naut(cid:130) (3), modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 417/98 (4), les organismes d’intervention proc(cid:138)dent (cid:133) une l’octroi d’une aide au adjudication permanente pour beurre concentr(cid:130); que l’article 6 dudit r(cid:138)glement dispose que, compte tenu des offres re(cid:135)ues pour chaque adjudica- tion particuli(cid:138)re, il est fix(cid:130) un montant maximal de l’aide le beurre concentr(cid:130) d’une teneur minimale en pour mati(cid:138)re grasse de 96 % ou d(cid:130)cid(cid:130) de ne pas donner suite (cid:133) l’adjudication; que le montant de la garantie de destina- tion doit (cid:136)tre fix(cid:130) en cons(cid:130)quence; dessous et de d(cid:130)terminer en cons(cid:130)quence la garantie de destination; consid(cid:130)rant que les mesures pr(cid:130)vues au pr(cid:130)sent r(cid:138)glement sont conformes (cid:133) l’avis du comit(cid:130) de gestion du lait et des produits laitiers, A ARR(cid:219)T(cid:144) LE PR(cid:144)SENT R(cid:221)GLEMENT: Article premier Pour la 192e adjudication particuli(cid:138)re effectu(cid:130)e dans le cadre de l’adjudication permanente pr(cid:130)vue par le r(cid:138)gle- ment (CEE) no 429/90, le montant maximal de l’aide ainsi que le montant de la garantie de destination sont fix(cid:130)s comme suit: — montant maximal de l’aide: 134 (cid:130)cus par 100 kilogrammes, — garantie de destination: 148 (cid:130)cus par 100 kilogrammes. Article 2 consid(cid:130)rant qu’il convient de fixer, en raison des offres re(cid:135)ues, le montant maximal de l’aide au niveau vis(cid:130) ci- Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement entre en vigueur le 14 novembre 1998. Le pr(cid:130)sent r(cid:138)glement est obligatoire dans tous ses (cid:130)l(cid:130)ments et directement applicable dans tout (cid:144)tat membre. Fait (cid:133) Bruxelles, le 13 novembre 1998. Par la Commission Franz FISCHLER Membre de la Commission (1) JO L 148 du 28. 6. 1968, p. 13. (2) JO L 206 du 16. 8. 1996, p. 21. (3) JO L 45 du 21. 2. 1990, p. 8. (4) JO L 52 du 21. 2. 1998, p. 18


title: European sustainable cities : report.

eurovoc_concepts:
EU environmental policy
heritage protection
town planning
urban economy


title: 98/674/EG: Beschikking van de Commissie van 13 november 1998 inzake een aanvullende financiële bijdrage van de Gemeenschap voor de uitroeiing van klassieke varkenspest in België (kennisgeving geschied onder nummer C(1998) 3458) (Slechts de tekst in de Nederlandse en de Franse taal is authentiek)

eurovoc_concepts:
Belgium
EU aid
animal plague
financial aid
swine

text: 26. 11. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 317/41 BESCHIKKING VAN DE COMMISSIE van 13 november 1998 inzake een aanvullende financi(cid:137)le b¶drage van de Gemeenschap voor de uitroeiing van klassieke varkenspest in Belgi(cid:137) (kennisgeving geschied onder nummer C(1998) 3458) (Slechts de tekst in de Nederlandse en de Franse taal is authentiek) (98/674/EG) DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, HEEFT DE VOLGENDE BESCHIKKING GEGEVEN: Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Beschikking 90/424/EEG van de Raad van 26 juni 1990 betreffende bepaalde uitgaven op veterinair gebied (1), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Beschikking 94/370/EG van de Commissie (2), en met name op artikel 3, lid 3, Overwegende dat in Belgi(cid:137) in 1997 uitbraken van klas- sieke varkenspest z¶n geconstateerd; dat het uitbreken van deze ziekte een ernstige bedreiging vormt voor de varkensstapel van de Gemeenschap en dat de Gemeen- schap, om deze ziekte zo snel mogel¶k te helpen uitroeien, aan de lidstaat financi(cid:137)le b¶stand kan verlenen om de geleden verliezen te helpen vergoeden; Overwegende dat de Commissie Beschikking 98/61/EG inzake de financi(cid:137)le b¶drage van de Gemeenschap voor de uitroeiing van de klassieke varkenspest in Belgi(cid:137) (3) heeft vastgesteld; dat op grond van deze beschikking als voorschot een eerste tranche van 2 miljoen ecu is uitbe- taald; Overwegende dat Belgi(cid:137) op 3 juni 1998 een aanvraag heeft ingediend voor de vergoeding van alle uitgaven die in dit in 1997 op zijn grondgebied z¶n gedaan; dat stadium, in verband met de op de huidige begroting beschikbare middelen, niet alle subsidiabele uitgaven kunnen worden vergoed en slechts een volgende tranche van 0,5 miljoen ecu kan worden toegekend; Overwegende dat later aanvullende tranches kunnen worden uitgekeerd naargelang de Commissie vordert met de controle van de in de vergoedingsaanvraag meege- deelde gegevens; Overwegende dat de in deze beschikking vervatte maatre- gelen in overeenstemming z¶n met het advies van het Permanent Veterinair Comit(cid:130), Artikel 1 De Gemeenschap kan aan Belgi(cid:137) een volgende tranche ten bedrage van 500 000 ecu verlenen als financi(cid:137)le b¶drage in de subsidiabele uitgaven in het kader van de maatregelen voor de uitroeiing van de uitbraken van klas- sieke varkenspest die zich in 1997 hebben voorgedaan. Artikel 2 Zodra deze beschikking is goedgekeurd, wordt het bedrag van de in artikel 1 bedoelde tranche aan Belgi(cid:137) uitbetaald. Artikel 3 in samenwerking met de 1. De Commissie kan, bevoegde Duitse ter plaatse verrichten met betrekking tot de uitgevoerde maatregelen en de gedane uitgaven. autoriteiten, controles De Commissie stelt de lidstaten in kennis van het resul- taat van de verrichte controles. 2. De artikelen 8 en 9 van Verordening (EEG) nr. 729/ 70 van de Raad betreffende de financiering van het gemeenschappel¶k landbouwbeleid (4), z¶n van overeen- komstige toepassing. Artikel 4 Deze beschikking is gericht tot het Koninkr¶k Belgi(cid:137). Gedaan te Brussel, 13 november 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 224 van 18. 8. 1990, blz. 19. (2) PB L 168 van 2. 7. 1994, blz. 31. (3) PB L 16 van 21. 1. 1998, blz. 39. (4) PB L 94 van 28. 4. 1970, blz. 13