title: Proposta de Directiva do Conselho que altera pela segunda vez a Directiva 89/655/CEE relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho no trabalho (2ª directiva especial na acepção do artigo 16º da Directiva 89/391/CEE) - (acto com interesse para o EEE)

eurovoc_concepts:
accident prevention
occupational accident
occupational health
occupational safety
safety standard

text: 31. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 247 E/23 Proposta de directiva do Conselho que altera pela segunda vez a Directiva 89/655/CEE relativa (cid:224)s prescri(cid:231)ıes m(cid:237)nimas de seguran(cid:231)a e saœde para a utiliza(cid:231)ªo pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho no trabalho (2. a directiva especial na acep(cid:231)ªo do artigo 16. o da directiva 89/391/CEE) (1999/C 247 E/03) (Texto relevante para efeitos do EEE) COM(1998) 678 final (cid:151) 98/0327(SYN) (Apresentada pela Comissªo em 27 de Novembro de 1998) O CONSELHO DA UNIˆO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e nomeadamente o seu artigo 118. oA, Tendo em conta o a proposta da Comissªo (1), apresentada ap(cid:243)s consulta do ComitØ Consultivo para a Seguran(cid:231)a, a Hi- giene e a Protec(cid:231)ªo da Saœde no Local de Trabalho, Tendo em conta o parecer do ComitØ Econ(cid:243)mico e Social, Deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189. oC do Tratado em coopera(cid:231)ªo com o Parlamento, Considerando que o artigo 118. oA do Tratado prevŒ que o Conselho adopte, por meio de directiva, prescri(cid:231)ıes m(cid:237)nimas destinadas a promover a melhoria, nomeadamente das condi- (cid:231)ıes de trabalho, a fim de garantir um maior n(cid:237)vel de pro- tec(cid:231)ªo da seguran(cid:231)a e da saœde dos trabalhadores; Considerando que, nos termos do referido artigo, essas direc- tivas devem evitar impor disciplinas administrativas, financeiras e jur(cid:237)dicas contrÆrias (cid:224) cria(cid:231)ªo e ao desenvolvimento de peque- nas e mØdias empresas; Considerando que a observa(cid:136)ncia das prescri(cid:231)ıes m(cid:237)nimas des- tinadas a garantir um maior n(cid:237)vel de seguran(cid:231)a e de saœde na utiliza(cid:231)ªo de equipamentos de trabalho disponibilizados para trabalhos temporÆrios em altura Ø essencial para garantir a seguran(cid:231)a e a saœde dos trabalhadores; Considerando que as disposi(cid:231)ıes adoptadas por for(cid:231)a do artigo 118. oA do Tratado nªo obstam (cid:224) manuten(cid:231)ªo e ao estabeleci- mento, por cada Estado-Membro, de medidas de protec(cid:231)ªo refor(cid:231)ada das condi(cid:231)ıes de trabalho compat(cid:237)veis com o Tra- tado; Considerando que os trabalhos em altura sªo suscept(cid:237)veis de expor os trabalhadores a riscos particularmente elevados para a sua saœde e seguran(cid:231)a, nomeadamente a riscos de quedas de altura e de acidentes de trabalho graves; Considerando que Ø conveniente que o empregador que ten- cione realizar trabalhos temporÆrios em altura escolha equipa- mentos de trabalho que ofere(cid:231)am uma protec(cid:231)ªo suficiente contra os riscos de queda de altura; Considerando que as escadas e os andaimes constituem os equipamentos mais frequentemente utilizados para executar trabalhos temporÆrios em altura e que, por conseguinte, a seguran(cid:231)a e a saœde dos trabalhadores que efectuam esse gØ- nero de trabalhos dependem em medida significativa de uma utiliza(cid:231)ªo correcta desses equipamentos; considerando que, por isso, Ø conveniente especificar de que maneira esses equipa- mentos podem ser utilizados pelos trabalhadores nas condi(cid:231)ıes mais seguras; Considerando que a presente directiva constitui o meio mais apropriado para realizar os objectivos pretendidos e que nªo excede o que Ø necessÆrio para atingir esses fins; Considerando que a presente directiva constitui um elemento concreto no quadro da realiza(cid:231)ªo da dimensªo social do mer- cado interno; ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1. o O texto do anexo da presente directiva Ø aditado ao Anexo II da Directiva 89/655/CEE. Artigo 2. o Disposi(cid:231)ıes finais 1. Os Estados-Membros porªo em vigor as disposi(cid:231)ıes legis- lativas, regulamentares e administrativas necessÆrias para darem cumprimento (cid:224) presente directiva atØ (3 anos a contar da sua adop(cid:231)ªo). Do facto informarªo imediatamente a Comissªo. 2. As disposi(cid:231)ıes adoptadas pelos Estados-Membros para darem cumprimento (cid:224) presente directiva devem fazer referŒncia (cid:224) presente directiva ou ser acompanhados de uma referŒncia dessa natureza aquando da sua publica(cid:231)ªo oficial. Os Estados- -Membros determinarªo as modalidades desta referŒncia. Os Estados-Membros comunicam (cid:224) Comissªo o texto das 3. disposi(cid:231)ıes de direito interno jÆ adoptadas ou que venham a adoptar no dom(cid:237)nio regido pela presente directiva. Artigo 3. o Os Estados-Membros sªo destinatÆrios da presente directiva. (1) JO L 393 de 30. 12. 1989, p. 13 com a redac(cid:231)ªo que lhe foi dada pela Directiva 95/63/CE, JO L 335 de 30. 12. 1995, p. 28. C 247 E/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31. 8. 1999 ANEXO 3. 2. 8. Trabalhos que comportem risco de queda de altura s(cid:243) podem ser realizados a partir de um equipamento de eleva(cid:231)ªo de carga nªo guiada em circunsta(cid:136)ncias especiais justificadas. Nestes casos, os trabalhadores devem estar protegidos por equipamentos de protec(cid:231)ªo individual antiqueda. 4. Disposi(cid:231)ıes relativas (cid:224) utiliza(cid:231)ªo dos equipamentos de trabalho disponibilizados para os trabalhos tem- porÆrios em altura. 4. 1. Generalidades 4. 1. 1. Se, em aplica(cid:231)ªo do artigo 6. o da Directiva 89/391/CEE e do artigo 3. o da presente directiva, nªo for poss(cid:237)vel os trabalhos temporÆrios em altura serem executados em toda a seguran(cid:231)a e em condi(cid:231)ıes ergon(cid:243)micas aceitÆveis a partir de um espa(cid:231)o adequado, serªo escolhidos os equipamentos mais apropriados para assegurar um n(cid:237)vel de seguran(cid:231)a suficiente durante toda a utiliza(cid:231)ªo. O seu dimensionamento deve corresponder (cid:224) natureza dos trabalhos a executar e (cid:224)s dificuldades previs(cid:237)veis, e permitir a circula(cid:231)ªo sem perigo. A escolha do tipo mais apropriado de meio de acesso aos postos de trabalho temporÆrios em altura Ø feita em fun(cid:231)ªo da frequŒncia de cirucla(cid:231)ªo, da altura a atingir e da dura(cid:231)ªo da utiliza(cid:231)ªo. O meio de acesso escolhido deve permitir a evacua(cid:231)ªo em caso de perigo iminente. A passagem de um meio de acesso a plataformas, pranchadas, passadi(cid:231)os e vice-versa nªo deve gerar riscos adicionais de queda. 4. 1. 2. A utiliza(cid:231)ªo de uma escada como posto de trabalho em altura deve ser limitada (cid:224)s circunsta(cid:136)ncias em que a utiliza(cid:231)ªo de outros equipamentos mais seguros nªo se justifique em razªo da curta dura(cid:231)ªo de utiliza(cid:231)ªo e do n(cid:237)vel reduzido de risco. 4. 1. 3. A utiliza(cid:231)ªo de tØcnicas de acesso e de posicionamento por meio de cordas Ø limitada a circunsta(cid:136)ncias especiais e sujeito (cid:224)s seguintes condi(cid:231)ıes: (cid:151) sistema comporta pelo menos duas cordas de suspensªo, tendo cada uma delas um ponto de fixa(cid:231)ªo independente; (cid:151) cada uma das duas cordas de suspensªo estÆ equipada de um mecanismo de descida seguro em caso de avaria; (cid:151) as ferramentas e outros acess(cid:243)rios estªo presos ao arnŒs de seguran(cid:231)a dos trabalhadores; (cid:151) sªo necessÆrios pelo menos dois trabalhadores para executar um trabalho; (cid:151) os trabalhadores em questªo receberam forma(cid:231)ªo espec(cid:237)fica para as opera(cid:231)ıes em questªo que inclui procedimentos de salvamento. 4. 1. 4. Em fun(cid:231)ªo do tipo de equipamento de trabalho escolhido com base no disposto nos pontos precedentes, devem ser determinadas as precau(cid:231)ıes adequadas para reduzir os riscos inerentes (cid:224) utiliza(cid:231)ªo dos equipamentos. Em caso de necessidade, deve prever-se a instala(cid:231)ªo de dispositivos de protec(cid:231)ªo colectiva antiqueda. Estes disposi- tivos devem ter uma configura(cid:231)ªo e uma resistŒncia capazes de evitar ou de parar as quedas de altura e de prevenir, na medida do poss(cid:237)vel, as lesıes dos trabalhadores. Os dispositivos de protec(cid:231)ªo s(cid:243) podem ser interrompidos nos pontos de acesso de uma escada de mªo ou de uma escada. 4. 2. Disposi(cid:231)ıes espec(cid:237)ficas relativas (cid:224) utiliza(cid:231)ªo de escadas 4. 2. 1. As escadas serªo colocadas de forma a que garantam a sua estabilidade durante a utiliza(cid:231)ªo. Os apoios das escadas portÆteis devem assentar num suporte estÆvel, resistente, im(cid:243)vel e horizontal. As escadas suspensas, nªo incluindo as escadas suspensas por cordas, deverªo ser fixadas de maneira segura em orden a evitar que se desloquem ou que balancem. 4. 2. 2. O deslizamento do apoio inferior das escadas portÆteis deverÆ ser impedido antes da sua utiliza(cid:231)ªo, quer pela fixa(cid:231)ªo da parte superior ou inferior dos montantes, quer por um dispositivo antiderrapante ou por qualquer outra solu(cid:231)ªo de eficÆcia equivalente. As escadas com vÆrios segmentos serªo utilizadas de forma a garantir a imobiliza(cid:231)ªo relativa dos vÆrios segmentos. As escadas portateis deverªo ser imobilizadas antes da sua utiliza(cid:231)ªo. 4. 2. 3. Uma escada deve ser utilizada de maneira a permitir aos trabalhadores dispor a todo o momento de um apoio e de uma pega seguros. 4. 3. Disposi(cid:231)ıes espec(cid:237)ficas relativas (cid:224) utiliza(cid:231)ªo de andaimes escadas 4. 3. 1. Sempre que a nota de cÆlculo do andaime escolhido nªo esteja dispon(cid:237)vel ou que as configura(cid:231)ıes estruturais pretendidas nªo estejam nela contempladas, deverÆ ser feito um cÆlculo de estabilidade. 4. 3. 2. Em fun(cid:231)ªo da complexidade do andaime escolhido, deverÆ ser elaborado um plano de montagem, de utiliza(cid:231)ªo e de desmontagem. Este plano pode revestir a forma de um plano de aplica(cid:231)ªo generalizada, completado por instru(cid:231)ıes precisas para andaimes de carÆcter especial. 31. 8. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 247 E/25 4. 3. 3. Os elementos de apoio de um andaime serªo protegidos contra os riscos de deslizamento quer pela fixa(cid:231)ªo (cid:224) face de apoio, quer por um dispositivo antiderrapante ou por qualquer outra solu(cid:231)ªo de eficÆcia equivalente. Os andaimes rolantes serªo providos de dispositivos que impe(cid:231)am a sua desloca(cid:231)ªo inopinada quando estiverem prontos para ser utilizados. Durante os trabalhos em altura este dispositivo deve estar accionado. 4. 3. 4. As dimensıes das pranchadas de um andaime deverªo ser apropriadas (cid:224) natureza do trabalho a executar e permitir a circula(cid:231)ªo sem perigo. A sua espessura deve oferecer completa seguran(cid:231)a tendo em conta a dista(cid:136)ncia entre dois apoios e as cargas a suportar. As pranchadas dos andaimes serªo fixadas sobre os respectivos apoios por forma a que nªo possam deslocar-se em condi(cid:231)ıes de utiliza(cid:231)ªo normal. Nªo poderÆ existir entre as componetes das pranchadas e as protec(cid:231)ıes colectivas verticais nenhum vazio perigoso. 4. 3. 5. Sempre que certas partes de um andaime nªo estiverem prontas a ser utilizadas, mormente durante a montagem, a desmontagem ou as transforma(cid:231)ıes, deverªo as mesmas ser assinaladas por meio de sinaliza(cid:231)ªo de perigo geral e convenientemente delimitadas por elementos materias que impe(cid:231)am o acesso (cid:224) zona de perigo, em confor- midade com as normas nacionais que transpıem a Directiva 92/58/CEE. 4. 3. 6. Os andaimes s(cid:243) podem ser montados, desmontados ou substancialmente modificados sob a direc(cid:231)ªo de uma pessoa competente e por trabalhadores com forma(cid:231)ªo para este gØnero de trablho. Essa forma(cid:231)ªo deve incluir a interpreta(cid:231)ªo do plano de montagem e de desmontagem; a seguran(cid:231)a na montagem, na desmontagem e na transforma(cid:231)ªo do andaime em questªo; a preven(cid:231)ªo dos riscos de queda de pessoas ou de objectos; as altera(cid:231)ıes das condi(cid:231)ıes climatØricas; os coeficientes de carga e quaisquer outros riscos que estas opera(cid:231)ıes podem comportar. A pessoa competente e os trabalhadores em questªo disporªo do plano de montagem e desmontagem referido no ponto 4. 3. 2 deste Anexo durante os trabalhos. 4. 3. 7. Quando, para a execu(cid:231)ªo de um trabalho espec(cid:237)fico, Ø necessÆrio retirar temporariamente um dispositivo colectivo de protec(cid:231)ªo antiqueda, deverªo ser tomadas medidas alternativas e eficazes


title: Komission asetus (EY) N:o 2553/98, annettu 27 päivänä marraskuuta 1998, tukien määristä yhteisöstä peräisin olevien viljatuotteiden toimittamiseksi Ranskan merentakaisiin departementteihin annetun asetuksen (ETY) N:o 391/92 muuttamisesta

eurovoc_concepts:
EU aid
EU production
French overseas department and region
cereals
supply

formats: pdf print

text: L 320/14 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti 28. 11. 98 KOMISSION ASETUS (EY) N:o 2553/98, annettu 27 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) marraskuuta 1998, tukien m(cid:132)(cid:132)rist(cid:132) yhteis(cid:148)st(cid:132) per(cid:132)isin olevien viljatuotteiden toimittamiseksi Ranskan merentakaisiin departementteihin annetun asetuksen (ETY) N:o 391/92 muuttamisesta joka EUROOPAN YHTEIS(cid:153)JEN KOMISSIO, ottaa huomioon Euroopan yhteis(cid:148)n perustamissopi- muksen, ottaa huomioon tiettyj(cid:132) maataloustuotteita koskevista erityistoimenpiteist(cid:132) Ranskan merentakaisten departe- menttien hyv(cid:132)ksi 16 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1991 annetun neuvoston asetuksen (ETY) N:o 3763/91 (1), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2598/95 (2), sek(cid:132) katsoo, ett(cid:132) viljatuotteiden toimittamista Ranskan merentakaisiin departementteihin tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132)t vahvistetaan komission asetuksessa (ETY) N:o 391/92 (3), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2353/98 (4); yhteis(cid:148)n eurooppalaisessa osassa ja maail- manmarkkinoilla tapahtuneiden noteerausten ja hintojen ja erityisesti sen 2 artiklan 6 kohdan, koskevan (MD) muutosten vuoksi Ranskan merentakaisten departement- tien hankintatuki olisi vahvistettava uudelleen liitteess(cid:132) esitettyjen m(cid:132)(cid:132)rien mukaiseksi, ja t(cid:132)ss(cid:132) asetuksessa s(cid:132)(cid:132)detyt toimenpiteet ovat viljan hallin- tokomitean lausunnon mukaiset, ON ANTANUT T(cid:142)M(cid:142)N ASETUKSEN: 1 artikla Korvataan asetuksen (ETY) N:o 391/92, sellaisena kuin se on muutettuna, liite t(cid:132)m(cid:132)n asetuksen liitteell(cid:132). 2 artikla T(cid:132)m(cid:132) asetus tulee voimaan 1 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) joulukuuta 1998. T(cid:132)m(cid:132) asetus on kaikilta osiltaan velvoittava, j(cid:132)senvaltioissa. ja sit(cid:132) sovelletaan sellaisenaan kaikissa Tehty Brysseliss(cid:132) 27 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) marraskuuta 1998. Komission puolesta Franz FISCHLER Komission j(cid:132)sen (1) EYVL L 356, 24. 12. 1991, s. 1 (2) EYVL L 267, 9. 11. 1995, s. 1 (3) EYVL L 43, 19. 2. 1992, s. 23 (4) EYVL L 293, 31. 10. 1998, s. 13 28. 11. 98 FI Euroopan yhteis(cid:148)jen virallinen lehti L 320/15 LIITE tukien m(cid:132)(cid:132)rist(cid:132) yhteis(cid:148)st(cid:132) per(cid:132)isin olevien viljatuotteiden toimittamiseksi Ranskan meren- takaisiin departementteihin annetun asetuksen (ETY) N:o 391/92 muuttamisesta 27 p(cid:132)iv(cid:132)n(cid:132) marraskuuta 1998 annettuun komission asetukseen Tuote (CN-koodi) Tavallinen vehn(cid:132) (1001 90 99) Ohra (1003 00 90) Maissi (1005 90 00) Durumvehn(cid:132) (1001 10 00) (ecua/tonni) Tuen m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) M(cid:132)(cid:132)r(cid:132)paikka Guadeloupe Martinique Ranskan Guyana R(cid:130)union 33,00 33,00 33,00 36,00 62,00 62,00 62,00 65,00 52,00 52,00 52,00 55,00 12,00 12,00 12,00 16,00


title: Kommissionens förordning (EG) nr 2549/98 av den 27 november 1998 om fastställande av schablonvärden vid import för bestämning av ingångspriset för vissa frukter och grönsaker

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
import price
pip fruit

text: L 320/6 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 28. 11. 98 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 2549/98 av den 27 november 1998 om fastst(cid:132)llande av schablonv(cid:132)rden vid import f(cid:148)r best(cid:132)mning av ing(cid:134)ngspriset f(cid:148)r vissa frukter och gr(cid:148)nsaker EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 3223/94 av den 21 december 1994 om till(cid:132)mpningsf(cid:148)re- skrifter f(cid:148)r importordningen f(cid:148)r frukt och gr(cid:148)nsaker (1), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 1498/98 (2), s(cid:132)rskilt artikel 4. 1 i denna, med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 3813/92 av den 28 december 1992 om den ber(cid:132)kningsenhet och de omr(cid:132)kningskurser till(cid:132)mpas avseende den gemensamma jordbrukspolitiken (3), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 150/95 (4), s(cid:132)rskilt artikel 3. 3 i denna, och som skall med beaktande av f(cid:148)ljande: I f(cid:148)rordning (EG) nr 3223/94 anges som till(cid:132)mpning av resultaten av de multilaterala f(cid:148)rhandlingarna i Uruguay- rundan kriterierna f(cid:148)r kommissionens fastst(cid:132)llande av schablonv(cid:132)rdena vid import fr(cid:134)n tredje land f(cid:148)r de produkter och de perioder som anges i bilagan till den f(cid:148)rordningen. Vid till(cid:132)mpningen av dessa kriterier b(cid:148)r schablonv(cid:132)rdena vid import fastst(cid:132)llas till de niv(cid:134)er som anges i bilagan till denna f(cid:148)rordning. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 De schablonv(cid:132)rden vid import som avses i artikel 4 i f(cid:148)rordning (EG) nr 3223/94 skall fastst(cid:132)llas enligt tabellen i bilagan. Artikel 2 Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den 28 november 1998. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 27 november 1998. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 337, 24. 12. 1994, s. 66. (2) EGT L 198, 15. 7. 1998, s. 4. (3) EGT L 387, 31. 12. 1992, s. 1. (4) EGT L 22, 31. 1. 1995, s. 1. 28. 11. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 320/7 BILAGA till kommissionens f(cid:148)rordning av den 27 november 1998 om fastst(cid:132)llande av schablonv(cid:132)rden vid import f(cid:148)r best(cid:132)mning av ing(cid:134)ngspriset f(cid:148)r vissa frukter och gr(cid:148)nsaker KN-nr Kod f(cid:148)r tredje land (1) (ecu/100 kg) Schablonv(cid:132)rde vid import 0702 00 00 0709 90 70 0805 20 10 0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 204 999 052 999 204 999 052 999 052 388 524 528 600 999 039 060 064 400 404 999 052 064 400 720 728 999 39,7 39,7 79,0 79,0 58,3 58,3 55,8 55,8 56,3 46,6 37,2 53,4 85,3 55,8 62,2 13,2 47,4 83,4 77,5 56,7 85,3 60,7 99,2 47,4 201,4 98,8 (1) Landsbeteckningar som fastst(cid:132)lls i kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 2317/97 (EGT L 321, 22. 11. 1997, s. 19). Koden ”999” betecknar ”(cid:148)vriga ursprung”


title: Verordnung (EG) Nr. 2551/98 der Kommission vom 27. November 1998 zur Änderung der Verordnung (EWG) Nr. 1833/92 zur Festsetzung der Beihilfen für die Lieferung von Getreide mit Ursprung in der Gemeinschaft an die Azoren und Madeira

eurovoc_concepts:
Azores
EU aid
EU production
Madeira
cereals
supply

text: L 320/10 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 28. 11. 98 VERORDNUNG (EG) Nr. 2551/98 DER KOMMISSION vom 27. November 1998 zur (cid:142)nderung der Verordnung (EWG) Nr. 1833/92 zur Festsetzung der Beihilfen f(cid:129)r die Lieferung von Getreide mit Ursprung in der Gemeinschaft an die Azoren und Madeira DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN — gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 1600/92 des Rates vom 15. Juni 1992 zum Erlaß von Sondermaßnahmen f(cid:129)r bestimmte landwirtschaftliche Erzeugnisse zugunsten der Azoren und Madeiras (1), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 562/98 (2), insbesondere auf Artikel 10, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Die Verordnung (EWG) Nr. 1833/92 der Kommission (3), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 2355/ 98 (4), enth(cid:132)lt die Beihilfebestimmungen zur Versorgung der Azoren und Madeiras. Nach den Kurs- und Preis(cid:132)nde- rungen der Getreideerzeugnisse im europ(cid:132)ischen Teil der Gemeinschaft und auf dem Weltmarkt sollte die Beihilfe zur Versorgung der Azoren und Madeiras erneut festge- setzt werden, und zwar zu den Betr(cid:132)gen, die im Anhang angegeben sind. Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Verwaltungsaus- schusses f(cid:129)r Getreide — HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Der Anhang der ge(cid:132)nderten Verordnung (EWG) Nr. 1833/92 wird durch den Anhang dieser Verordnung ersetzt. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 1. Dezember 1998 in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 27. November 1998 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 173 vom 27. 6. 1992, S. 1. (2) ABl. L 76 vom 13. 3. 1998, S. 6. (3) ABl. L 185 vom 4. 7. 1992, S. 28. (4) ABl. L 293 vom 31. 10. 1998, S. 17. 28. 11. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 320/11 ANHANG zur Verordnung der Kommission vom 27. November 1998 zur (cid:142)nderung der Verordnung (EWG) Nr. 1833/92 zur Festsetzung der Beihilfen f(cid:129)r die Lieferung von Getreide mit Ursprung in der Gemeinschaft an die Azoren und Madeira Erzeugnis (KN-Code) (in ECU/Tonne) Beihilfe f(cid:129)r die Lieferung Bestimmungsland Azoren Madeira Weichweizen (1001 90 99) Gerste Mais Hartweizen (1003 00 90) (1005 90 00) (1001 10 00) 30,00 59,00 49,00 8,00 30,00 59,00 49,00 8,00


title: Rådets förordning (EG) nr 2584/98 av den 27 november 1998 om ändring av förordning (EG) nr 710/95 om införande av en slutgiltig antidumpningstull på import av färgtelevisionsmottagare med ursprung i Malaysia, Kina, Sydkorea, Singapore och Thailand och om slutgiltigt uttag av den preliminära antidumpningstull som införts

eurovoc_concepts:
China
South Korea
South-East Asia
anti-dumping duty
import
television equipment

formats: html pdf print

text: 2. 12. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 324/1 I (R(cid:132)ttsakter vilkas publicering (cid:132)r obligatorisk) R(cid:143)DETS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 2584/98 av den 27 november 1998 om (cid:132)ndring av f(cid:148)rordning (EG) nr 710/95 om inf(cid:148)rande av en slutgiltig anti- dumpningstull p(cid:134) import av f(cid:132)rgtelevisionsmottagare med ursprung i Malaysia, Kina, Sydkorea, Singapore och Thailand och om slutgiltigt uttag av den prelimi- n(cid:132)ra antidumpningstull som inf(cid:148)rts EUROPEISKA UNIONENS R(cid:143)D HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EG) nr 384/96 av den 22 december 1995 om skydd mot dumpad import fr(cid:134)n l(cid:132)nder som inte (cid:132)r medlemmar i Europeiska gemen- skapen (1) s(cid:132)rskilt artikel 11. 2 och 11. 3 i denna, (nedan kallad grundf(cid:148)rordningen), med beaktande av det f(cid:148)rslag som kommissionen har lagt fram efter samr(cid:134)d med r(cid:134)dgivande kommitt(cid:130)n, och av f(cid:148)ljande sk(cid:132)l: (1) (2) (3) A. TIDIGARE F(cid:153)RFARANDE Genom f(cid:148)rordning (EEG) nr 1048/90 (2) inf(cid:148)rde r(cid:134)det en slutgiltig antidumpningstull p(cid:134) import av f(cid:132)rgtelevisionsmottagare med liten bildsk(cid:132)rm, dvs. med bildsk(cid:132)rm med en diagonal p(cid:134) (cid:148)ver 15,5 cm men h(cid:148)gst 42 cm, nedan kallade mindre f(cid:132)rg-TV- apparater, med ursprung i Republiken Korea. (4) Genom f(cid:148)rordning (EEG) nr 2093/91 (3) inf(cid:148)rde r(cid:134)det en slutgiltig antidumpningstull p(cid:134) import av mindre f(cid:132)rg-TV-apparater med ursprung i bland annat Folkrepubliken Kina. Genom f(cid:148)rordning (EG) nr 710/95 (4) inf(cid:148)rde r(cid:134)det en slutgiltig antidumpningstull p(cid:134) import av f(cid:132)rgte- levisionsmottagare med en bildsk(cid:132)rm med en diagonal p(cid:134) (cid:148)ver 15,5 cm (nedan kallade f(cid:132)rg-TV- apparater) med ursprung i Malaysia, Folkrepubliken Kina, Republiken Korea, Singapore och Thailand. (cid:142)ven om det genom detta f(cid:148)rfarande fastst(cid:132)lldes att det inte l(cid:132)ngre fanns anledning att g(cid:148)ra (cid:134)tskillnad (1) EGT L 56, 6. 3. 1996, s. 1. F(cid:148)rordningen senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning nr 905/98 (EGT L 128, 30. 4. 1998, s. 18). (2) EGT L 107, 27. 4. 1990, s. 56. F(cid:148)rordningen (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EEG) nr 2900/91 (EGT L 275, 2. 10. 1991, s. 24). (3) EGT L 195, 18. 7. 1991, s. 1. (4) EGT L 73, 1. 4. 1995, s. 3. de och storlek slutgiltiga f(cid:148)rfarandet antidumpningstullar mellan olika f(cid:132)rgtelevisionsmottagare p(cid:134) grund av bildsk(cid:132)rmens d(cid:132)rf(cid:148)r inleddes betr(cid:132)ffande alla f(cid:132)rg-TV-apparater ((cid:132)ven mindre) begr(cid:132)nsades unders(cid:148)kningens omfattning och som inf(cid:148)rdes genom f(cid:148)rordning (EG) nr 710/95 betr(cid:132)f- fande Folkrepubliken Kina och Republiken Korea till att omfatta f(cid:132)rg-TV-apparater med en bildsk(cid:132)rm med en diagonal p(cid:134) (cid:148)ver 42 cm, dvs. stora f(cid:132)rg-TV- apparater, eftersom antidumpnings(cid:134)tg(cid:132)rder redan var i kraft betr(cid:132)ffande mindre f(cid:132)rg-TV-apparater med ursprung i Republiken Korea och Folkrepu- bliken Kina. B. (cid:153)VERSYNER Sedan ett tillk(cid:132)nnagivande om att giltighetstiden f(cid:148)r de g(cid:132)llande antidumpningstullarna p(cid:134) mindre f(cid:132)rg-TV-apparater fr(cid:134)n Republiken Korea snart skulle l(cid:148)pa ut offentliggjorts i oktober 1994 (5) mottog kommissionen i december 1994 en beg(cid:132)ran of European fr(cid:134)n Association om (cid:148)versyn Consumer Electronics Manufacturers (EACEM) f(cid:148)r ett antal gemenskapstillverkare som representerade en betydande del av den sammanlagda tillverk- ningen av produkten i fr(cid:134)ga i gemenskapen. Beg(cid:132)ran inneh(cid:148)ll bevisning om att dumpningen (cid:148)kat; bevisningen grundades p(cid:134) en j(cid:132)mf(cid:148)relse mellan priset vid f(cid:148)rs(cid:132)ljning av produkten i Repu- bliken Korea och priserna vid export fr(cid:134)n Repu- bliken Korea till gemenskapen. EACEM h(cid:132)vdade ocks(cid:134) att dumpningen skulle forts(cid:132)tta och (cid:148)ka ytterligare om (cid:134)tg(cid:132)rdernas h(cid:132)vdes. Betr(cid:132)ffande skadan inneh(cid:148)ll beg(cid:132)ran bevis om att priserna p(cid:134) den sydkoreanska exporten i h(cid:148)g grad underskred gemenskapstillverkarnas priser, och att gemen- skapsindustrins l(cid:148)nsamhet var otillr(cid:132)cklig. (5) EGT C 303, 29. 10. 1994, s. 3. L 324/2 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 2. 12. 98 (5) (6) (7) (8) (9) I enlighet med artikel 11. 3 i r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EG) nr 3283/94 (1), senare ersatt genom grundf(cid:148)rord- ningen, beg(cid:132)rde EACEM i maj 1995 p(cid:134) samma gemenskapstillverkares v(cid:132)gnar en interims(cid:148)versyn av antidumpnings(cid:134)tg(cid:132)rderna betr(cid:132)ffande mindre f(cid:132)rg-TV-apparater med ursprung i Folkrepubliken Kina. Beg(cid:132)ran inneh(cid:148)ll bevisning om att dumpningen (cid:148)kat; bevisningen grundades p(cid:134) en j(cid:132)mf(cid:148)relse mellan det konstruerade normalv(cid:132)rde som fast- st(cid:132)llts i Singapore (som f(cid:148)reslagits som j(cid:132)mf(cid:148)relse- land) och priserna p(cid:134) den kinesiska exporten till fr(cid:134)ga. Betr(cid:132)ffande gemenskapen av produkten i skadan tillhandah(cid:148)ll EACEM bevis om att priserna p(cid:134) den kinesiska exporten i h(cid:148)g grad underskred gemenskapstillverkarnas priser, och att gemen- skapstillverkarnas l(cid:148)nsamhet var otillr(cid:132)cklig. I f(cid:148)rordning (EG) nr 710/95 drog man slutsatsen att mindre och stora f(cid:132)rg-TV-apparater skulle anses som en enda produkt. Det best(cid:132)mdes d(cid:132)rf(cid:148)r att en (cid:148)versyn inte skulle begr(cid:132)nsas till de f(cid:132)rg-TV-appa- rater som omfattades av f(cid:148)rordningarna (EEG) nr 1048/90 och 2043/91, utan ocks(cid:134) skulle g(cid:132)lla f(cid:132)rg- TV-apparater som omfattades av f(cid:148)rordning (EG) nr 710/95. Kommissionen meddelade genom tv(cid:134) tillk(cid:132)nnagi- vanden som offentliggjordes i Europeiska gemen- respektive skapernas officiella tidning i april augusti 1995 (2) att unders(cid:148)kningarna betr(cid:132)ffande dessa b(cid:134)da (cid:148)versyner skulle inledas i enlighet med artikel 11. 3 i grundf(cid:148)rordningen. Eftersom b(cid:134)da interims(cid:148)versynerna p(cid:134)gick n(cid:132)r giltighetstiden f(cid:148)r (cid:134)tg(cid:132)rderna f(cid:148)r mindre f(cid:132)rg-TV- apparater l(cid:148)pte ut omfattade (cid:148)versynerna i enlighet med artikel 11. 7 i grundf(cid:148)rordningen ocks(cid:134) de f(cid:148)rh(cid:134)llanden som anges i artikel 11. 2 i denna om (cid:148)versyn vid giltighetstidens utg(cid:134)ng. och import(cid:148)rer Kommissionen underr(cid:132)ttade officiellt de tillverkare, export(cid:148)rer som man visste ber(cid:148)rdes, f(cid:148)retr(cid:132)dare f(cid:148)r de exporterande l(cid:132)nderna och de klagande gemenskapstillverkarna om att en unders(cid:148)kning skulle inledas. Ber(cid:148)rda parter gavs m(cid:148)jlighet att inom viss tid skriftligen l(cid:132)mna sina synpunkter och att beg(cid:132)ra att bli h(cid:148)rda. verkare/export(cid:148)rer n(cid:132)rst(cid:134)ende samt skapstillverkare. fyra gemen- (11) Kommissionen inh(cid:132)mtade och kontrollerade alla uppgifter som bed(cid:148)mdes som n(cid:148)dv(cid:132)ndiga f(cid:148)r ett beslut och genomf(cid:148)rde kontrollbes(cid:148)k p(cid:134) plats hos f(cid:148)ljande f(cid:148)retag: a) Klagande gemenskapstillverkare — Bang & Olufsen A/S, Struer, Danmark, — Grundig AG, F(cid:129)rth, Tyskland och dess fabriker och dotterbolag i Tyskland, (cid:153)ster- rike, Spanien och Italien, — Philips Industrial Activities, Br(cid:129)gge, Belgien; Philips SpA, Monza, Italien, Philips Elec- tronic Grand Publique, Dreux, Frankrike samt Philips’ dotterbolag f(cid:148)r f(cid:148)rs(cid:132)ljning i Italien, Spanien, Frankrike och Tyskland, — Thomson Multimedia, Courbevoie, Frank- rike och dess fabriker och dotterbolag i Frankrike, Spanien, Tyskland och Italien. b) Export(cid:148)rer/tillverkare — LG Electronics Inc. , S(cid:148)ul (Republiken Korea), — Samsung Electronics Co. , Ltd, S(cid:148)ul (Repu- bliken Korea). c) Import(cid:148)rer som (cid:132)r n(cid:132)rst(cid:134)ende export(cid:148)rer/till- verkare — LG Deutschland GmbH, Willich (Tyskland), — LG Goldstar France SA, Lognes (Frankrike), — Samsung Electronics GmbH, Sulzbach (Tyskland), — Samsung Electronics (F(cid:148)renade kungariket), (UK) Ltd, Surbiton — Samsung Electronics France S. A. , Roissy (Frankrike), — Samsung Electronics Svenska AB, Uppland (Sverige). (12) Unders(cid:148)kningen om dumpning str(cid:132)ckte sig (cid:148)ver perioden 1 januari 1994–31 mars 1995 (nedan kallad unders(cid:148)kningsperioden). Unders(cid:148)kningen om skada str(cid:132)ckte sig (cid:148)ver perioden 1 januari 1991–31 mars 1995. (10) Kommissionen skickade fr(cid:134)geformul(cid:132)r till alla k(cid:132)nda ber(cid:148)rda parter. Fr(cid:134)geformul(cid:132)ren besvarades av tv(cid:134) sydkoreanska f(cid:148)retag (nedan kallade ”de b(cid:134)da samarbetsvilliga sydkoreanska tillverkarna/export(cid:148)- rerna”), tio import(cid:148)rer i gemenskapen som var till- (13) (1) EGT L 349, 31. 12. 1994, s. 1. (2) EGT C 105, 26. 4. 1995, s. 2 betr(cid:132)ffande Republiken Korea och EGT C 203, 8. 8. 1995, s. 4 betr(cid:132)ffande Folkrepubliken Kina. Ber(cid:148)rda parter underr(cid:132)ttades skriftligen om de viktigaste omst(cid:132)ndigheter och (cid:148)verv(cid:132)ganden som l(cid:134)g till grund f(cid:148)r den planerade rekommendationen att (cid:132)ndra befintliga (cid:134)tg(cid:132)rder. En rimlig tid utsattes under vilken parterna hade m(cid:148)jlighet att yttra sig. Parternas muntliga och skriftliga kommentarer bed(cid:148)mdes, och unders(cid:148)kningsresultaten (cid:132)ndrades i tillg(cid:132)ngliga fall. 2. 12. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 324/3 C. PRODUKT 1. Produkt som (cid:132)r f(cid:148)rem(cid:134)l f(cid:148)r unders(cid:148)kning (14) (cid:153)versynerna g(cid:132)ller f(cid:132)rgtelevisionsmottagare med inbyggt bildr(cid:148)r med en bildsk(cid:132)rm med en diagonal (cid:148)ver 15,5 cm. N(cid:132)r unders(cid:148)kningen inleddes g(cid:132)llde den produkter som omfattas av KN-nummer ex 8528 10 52, 8528 10 54, 8528 10 56, 8528 10 58, ex 8528 10 62 och 8528 10 66. KN-numren f(cid:148)r produkten i fr(cid:134)ga (cid:132)ndrades senare genom kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 2448/95 av den 10 oktober 1995 om (cid:132)ndring av bilaga I till r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 2658/87 om tulltaxe- och statistiknomenklaturen och om Gemensamma tulltaxan (1). Produkten som omfattas av f(cid:148)rfarandet omfattas nu av KN-numren ex 8528 12 52, 8528 12 54, 8528 12 56, 8528 12 58, ex 8528 12 62 och 8528 12 66. (15) I f(cid:148)rordning (EG) nr 710/95 bekr(cid:132)ftades att alla f(cid:132)rg-TV-apparater med inbyggt bildr(cid:148)r och med en bildsk(cid:132)rm med en diagonal (cid:148)ver 15,5 cm, med undantag av de som n(cid:132)mns i sk(cid:132)l nr 16 i denna f(cid:148)rordning, som en produkt. Mindre och stora f(cid:132)rg-TV-apparater betraktas allts(cid:134) som en produkt, oavsett om bildsk(cid:132)rmsformatet (f(cid:148)rh(cid:134)llandet bredd/h(cid:148)jd) (cid:132)r 1,5:1 eller 16:9. skulle betraktas F(cid:148)religgande unders(cid:148)kning inleddes bland annat f(cid:148)r att alla f(cid:132)rg-TV-apparater med ursprung i Folk- republiken Kina och Republiken Korea som omfattas av de n(cid:132)mnda f(cid:148)rordningarna betraktas som en produkt, och d(cid:132)rf(cid:148)r b(cid:148)r omfattas av (cid:134)tg(cid:132)rder p(cid:134) samma niv(cid:134) och med samma varak- tighet; detta var ocks(cid:134) fallet med f(cid:132)rg-TV-apparater med ursprung i Malaysia, Singapore och Thailand. Ingenting framkom under unders(cid:148)kningen som talade emot att s(cid:134)lunda definierade f(cid:132)rg-TV som omfattas av f(cid:148)religgande (cid:148)versyner skulle betraktas som en produkt. De f(cid:132)rg-TV-apparater som (cid:132)r f(cid:148)rem(cid:134)l f(cid:148)r unders(cid:148)kning har liknande grundl(cid:132)g- gande fysiska och tekniska egenskaper, fyller samma funktion, (cid:132)r i stor utstr(cid:132)ckning utbytbara, konkurrerar direkt med varandra och kan inte p(cid:134) marknaden urskiljas som separata produkter. (16) (cid:143)tg(cid:132)rderna i f(cid:148)rordning (EG) nr 710/95 g(cid:132)llde inte apparater anpassade f(cid:148)r D2MAC eller h(cid:148)guppl(cid:148)s- nings-TV (High Definition Television, HDTV), eftersom dessa produkter, som introducerar vissa tekniska f(cid:148)r(cid:132)ndringar f(cid:148)r f(cid:132)rgteveapparaten, fortfa- rande var p(cid:134) utvecklingsstadiet och bara var till- g(cid:132)ngliga f(cid:148)r allm(cid:132)nheten i mycket begr(cid:132)nsad (1) EGT L 259, 30. 10. 1995, s. 1. omfattning. I f(cid:148)rordning (EG) nr 710/95 bekr(cid:132)f- tades dock att det vid en eventuell (cid:148)versyn av (cid:134)tg(cid:132)r- derna skulle unders(cid:148)kas n(cid:132)rmare p(cid:134) grundval av uppgifter om dumpning och skada om (cid:134)tg(cid:132)rderna ocks(cid:134) borde omfatta dessa b(cid:134)da produkter. Beg(cid:132)ran om (cid:148)versyn inneh(cid:148)ll inte n(cid:134)gon beg(cid:132)ran om att ocks(cid:134) dessa produkter skulle omfattas av (cid:148)versynen, och i tillk(cid:132)nnagivandet om inledande utesl(cid:148)ts de fr(cid:134)n unders(cid:148)kningens r(cid:132)ckvidd. Det kom inte heller under unders(cid:148)kningen n(cid:134)gon beg(cid:132)ran om att apparater anpassade f(cid:148)r D2MAC eller HDTV skulle tas med i unders(cid:148)kningen. S(cid:134)lunda drogs slutsatsen att omst(cid:132)ndigheterna i detta avseende inte hade f(cid:148)r(cid:132)ndrats sedan den f(cid:148)reg(cid:134)ende unders(cid:148)kningen, och att unders(cid:148)kningen f(cid:148)ljaktligen inte borde omfatta dessa b(cid:134)da typer av f(cid:132)rg-TV-apparater. (17) D(cid:132)rf(cid:148)r b(cid:148)r de f(cid:132)rg-TV-apparater som avses i sk(cid:132)l nr 14–16 betraktas som en produkt vad detta f(cid:148)rfa- rande betr(cid:132)ffar. 2. Likadan produkt (18) Unders(cid:148)kningen visade att de f(cid:132)rg-TV-apparater som gemenskapsindustrin tillverkade och s(cid:134)lde i gemenskapen var mycket lika de f(cid:132)rg-TV-apparater som exporterades fr(cid:134)n Folkrepubliken Kina och Republiken Korea. De (cid:132)r d(cid:132)rf(cid:148)r s(cid:134)dana likadana produkter som avses i artikel 1. 4 i grundf(cid:148)rord- ningen. Detta g(cid:132)ller ocks(cid:134) f(cid:132)rg-TV-apparater tillverkade och s(cid:134)lda i Singapore, som fungerar som j(cid:132)mf(cid:148)relseland vid fastst(cid:132)llandet av normalv(cid:132)rde f(cid:148)r exporten med ursprung i Folkrepubliken Kina. Denna slutsats drogs s(cid:132)ndnings- och mottagningssys- temen skiljer sig (cid:134)t mellan vissa medlemsstater och (cid:148)vriga medlemsstater och Singapore. trots att egenskaper; eftersom de har F(cid:132)rg-TV tillverkade och s(cid:134)lda i Republiken Korea och f(cid:132)rg-TV-apparater exporterade till gemen- skapen fr(cid:134)n Republiken Korea befanns ocks(cid:134) vara s(cid:134)dana likadana produkter som avses i artikel 1. 4 i grundf(cid:148)rordningen, identiska anv(cid:132)ndningsomr(cid:134)den och samma grundl(cid:132)ggande och tekniska mottagningssystemen skiljer sig (cid:134)t. F(cid:132)rg-TV-appa- rater tillverkade i Republiken Korea, s(cid:134)lda p(cid:134) den inhemska marknaden och exporterade till gemen- skapen och f(cid:132)rg-TV-apparater tillverkade och s(cid:134)lda i gemenskapen av gemenskapstillverkarna har samma fysiska egenskaper och anv(cid:132)ndningsom- r(cid:134)den. De (cid:132)r d(cid:132)rf(cid:148)r s(cid:134)dana likadana produkter som avses i artikel 1. 4 i grundf(cid:148)rordningen. s(cid:132)ndnings- endast L 324/4 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 2. 12. 98 D. DUMPNING och alla ber(cid:148)rda parter fick m(cid:148)jlighet att yttra sig om detta. Underbyggda uppgifter beaktades. 1. Normalv(cid:132)rde a) Republiken Korea (19) Unders(cid:148)kningen bekr(cid:132)ftade unders(cid:148)kningsresul- taten i f(cid:148)rordning (EG) nr 710/95 betr(cid:132)ffande de skillnaderna mellan f(cid:132)rg-TV-apparater tekniska som exporteras till gemenskapen och de som s(cid:134)ldes p(cid:134) den inhemska sydkoreanska marknaden. De modeller som s(cid:132)ljs p(cid:134) den sydkoreanska inhemska marknaden har andra s(cid:132)ndnings- och mottagnings- system (cid:132)n de som exporteras till gemenskapen. Det fanns dessutom m(cid:134)nga skillnader mellan de expor- terade modellerna och de som s(cid:134)ldes p(cid:134) den inhemska marknaden, och de uppvisade ocks(cid:134) olika egenskaper. Man drog d(cid:132)rf(cid:148)r slutsatsen att de fysiska skillnaderna mellan de f(cid:132)rg-TV-apparater som exporterades fr(cid:134)n Republiken Korea och de som s(cid:134)ldes p(cid:134) den inhemska marknaden var s(cid:134)dana att j(cid:132)mf(cid:148)relsen inte skulle bli korrekt om den inhemska f(cid:148)rs(cid:132)ljningen anv(cid:132)ndes. Man beslutade d(cid:132)rf(cid:148)r att i enlighet med artikel 2. 3 i grundf(cid:148)rord- ningen fastst(cid:132)lla normalv(cid:132)rdet p(cid:134) grundval av det konstruerade normalv(cid:132)rdet f(cid:148)r varje modell av produkten i fr(cid:134)ga som exporterades till gemen- skapen. (20) Det konstruerade normalv(cid:132)rdet ber(cid:132)knades genom att ett sk(cid:132)ligt belopp f(cid:148)r f(cid:148)rs(cid:132)ljnings- och administ- rationskostnader och andra allm(cid:132)nna kostnader lades till export(cid:148)- samt en sk(cid:132)lig vinstmarginal rernas/tillverkarnas f(cid:148)r modellerna i fr(cid:134)ga. Beloppet f(cid:148)r f(cid:148)rs(cid:132)ljnings- och administrationskostnader och andra allm(cid:132)nna kost- nader samt vinst fastst(cid:132)lldes i enlighet med artikel 2. 6 f(cid:148)rsta meningen i grundf(cid:148)rordningen p(cid:134) grundval av tv(cid:134) sydkoreanska export(cid:148)rers/tillver- kares inhemska f(cid:148)rs(cid:132)ljning av alla typer av den likadana produkten vid normal handel. tillverkningskostnader b) Folkrepubliken Kina i) V a l a v t r e d j e l a n d m e d m a r k n a d s - e k o n o m i (21) Vad denna unders(cid:148)kning betr(cid:132)ffar kunde Folkrepu- bliken Kina inte betraktas som en marknadseko- nomi, och normalv(cid:132)rdet m(cid:134)ste d(cid:132)rf(cid:148)r fastst(cid:132)llas p(cid:134) grundval av priset eller det konstruerade normal- tredje land med marknadsekonomi i ett v(cid:132)rdet (nedan kallat j(cid:132)mf(cid:148)relseland). I tillk(cid:132)nnagivandet om inledande angavs att kommissionen hade f(cid:148)r avsikt att anv(cid:132)nda Singapore som j(cid:132)mf(cid:148)relseland, (22) Kommissionen noterade f(cid:148)r det f(cid:148)rsta att (cid:132)ven om Republiken Korea var j(cid:132)mf(cid:148)relseland i den f(cid:148)rsta unders(cid:148)kningen om mindre kinesiska f(cid:132)rg-TV- apparater vilken ledde till att f(cid:148)rordningen (EEG) nr 2093/91 antogs, valde man att anv(cid:132)nda Singa- pore som l(cid:132)mpligt j(cid:132)mf(cid:148)relseland i den senaste unders(cid:148)kningen som ledde till att f(cid:148)rordning (EG) nr 710/95 antogs. Den st(cid:148)rsta delen av importen fr(cid:134)n Folkrepubliken Kina g(cid:132)ller inte mindre f(cid:132)rg- TV-apparater utan s(cid:134)dana stora f(cid:132)rg-TV-apparater som omfattades av f(cid:148)rordning (EG) nr 710/95. Med Singapore som j(cid:132)mf(cid:148)relseland skulle den metodik som anv(cid:132)ndes i den unders(cid:148)kning som ledde till inf(cid:148)randet av en av de antidumpnings(cid:134)tg(cid:132)rder som (cid:132)r under (cid:148)versyn ocks(cid:134) komma att anv(cid:132)ndas f(cid:148)r den st(cid:148)rsta delen av den kinesiska exporten. (23) F(cid:148)r det andra (cid:132)r den sammanlagda f(cid:148)rs(cid:132)ljningen av f(cid:132)rg-TV-apparater i Singapore volymm(cid:132)ssigt st(cid:148)rre (cid:132)n den kinesiska f(cid:132)rg-TV-exporten till gemen- skapen. F(cid:132)rg-TV-f(cid:148)rs(cid:132)ljningen avsedd f(cid:148)r lokal konsumtion f(cid:148)r den enda samarbetsvilliga tillver- karen i Singapore, Philips Singapore Pte Ltd, l(cid:134)g klart (cid:148)ver tr(cid:148)skeln p(cid:134) 5 % av den kinesiska exporten till gemenskapen. (24) Det konstaterades f(cid:148)r det tredje att konkurrensen p(cid:134) Singapores f(cid:132)rg-TV-marknad (cid:132)r h(cid:134)rd. Det finns fem f(cid:132)rg-TV-tillverkare i Singapore som ocks(cid:134) s(cid:132)ljer p(cid:134) den inhemska marknaden. Deras inhemska f(cid:148)rs(cid:132)ljning konkurrerar med import fr(cid:134)n olika l(cid:132)nder, s(cid:132)rskilt Japan. F(cid:132)rg-TV-importen (cid:132)r tullfri och marknadstilltr(cid:132)det obegr(cid:132)nsat. Det faktum att den samarbetsvilliga tillverkaren i j(cid:132)mf(cid:148)relselandet (cid:132)r n(cid:132)rst(cid:134)ende en av de klagande gemenskapstillver- kare som beg(cid:132)rde (cid:148)versynen g(cid:148)r inte att n(cid:134)got annat land m(cid:134)ste v(cid:132)ljas, eftersom unders(cid:148)kningen har visat att inte har p(cid:134)verkat de uppgifter som ligger till grund f(cid:148)r slutsatserna om dumpning. Det b(cid:148)r p(cid:134)pekas att normalv(cid:132)rdet i f(cid:148)rsta hand grundades p(cid:134) det ber(cid:148)rda f(cid:148)retagets i Singapore inhemska f(cid:148)rs(cid:132)ljningspriser, vilka, som konstaterats ovan, satts under normala marknads- f(cid:148)rh(cid:134)llanden. f(cid:148)rh(cid:134)llandet (25) Med undantag f(cid:148)r exporten till Frankrike och F(cid:148)re- nade kungariket har f(cid:148)r det fj(cid:132)rde den produkt som tillverkas och s(cid:132)ljs i Singapore samma s(cid:132)ndnings- och mottagningssystem som den som exporteras fr(cid:134)n Folkrepubliken Kina till gemenskapen. Enligt tillg(cid:132)ngliga uppgifter (cid:132)r de f(cid:132)rg-TV-apparater som 2. 12. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 324/5 tillverkas och s(cid:132)ljs i Singapore ocks(cid:134) j(cid:132)mf(cid:148)rbara med de som exporteras fr(cid:134)n Folkrepubliken Kina till gemenskapen betr(cid:132)ffande (cid:148)vriga egenskaper. Skillnader s(cid:132)ndnings- och mottagningssystem p(cid:134)verkar (cid:132)nd(cid:134) inte j(cid:132)mf(cid:148)relsen mellan produkterna i fr(cid:134)ga, eftersom skillnaderna bara i ringa m(cid:134)n p(cid:134)verkar tillverkningskostnad och marknadsv(cid:132)rde. i (26) Singapore anses d(cid:132)rf(cid:148)r i enlighet med artikel 2. 7 i grundf(cid:148)rordningen vara ett l(cid:132)mpligt j(cid:132)mf(cid:148)relseland. f(cid:148)rs(cid:132)ljningspriset minst lika h(cid:148)gt som den v(cid:132)gda, genomsnittliga tillverkningskostnaden per enhet, och normalv(cid:132)rdet fastst(cid:132)lldes p(cid:134) grundval av det v(cid:132)gda, genomsnittliga f(cid:148)rs(cid:132)ljningspris som faktiskt betalades f(cid:148)r all inhemsk f(cid:148)rs(cid:132)ljning av modellen. F(cid:148)r en av modellerna var f(cid:148)rs(cid:132)ljningen vid normal handel inte tillr(cid:132)cklig, och normalv(cid:132)rdet konstrue- rades d(cid:132)rf(cid:148)r i enlighet med artikel 2. 3 och 2. 6 i grundf(cid:148)rordningen p(cid:134) grundval av f(cid:148)retagets till- verkningskostnad f(cid:148)r modellen plus rimliga f(cid:148)rs(cid:132)lj- nings- och administrationskostnader och andra allm(cid:132)nna kostnader samt vinst. (27) ii) B e r (cid:132) k n i n g a v n o r m a l v (cid:132) r d e t Eftersom inte n(cid:134)gon kinesisk export(cid:148)r eller import(cid:148)r av produkten i fr(cid:134)ga visade sig samarbets- villig gick det inte att vid fastst(cid:132)llandet av normal- j(cid:132)mf(cid:148)relselandet som v(cid:132)rdet v(cid:132)lja ut modeller i precis motsvarade de som importerades till gemen- skapen. Det beslutades d(cid:132)rf(cid:148)r att ett normalv(cid:132)rde skulle fastst(cid:132)llas f(cid:148)r varje KN-nummer som omfat- tades av (cid:148)versynen utom KN-nummer 8528 12 62 och 8528 12 66. Enligt Eurostat var volymen av den import som omfattades av KN-nummer 8528 12 62 mycket ringa, och den enda samarbetsvilliga tillver- karen i j(cid:132)mf(cid:148)relselandet varken tillverkade eller s(cid:134)lde p(cid:134) den inhemska marknaden n(cid:134)gon modell som omfattades av detta KN-nummer. Eftersom den kvantitet som importerades och rapporterades enligt detta KN-nummer bara utgjorde 4,7 % av den sammanlagda importen av produkten i fr(cid:134)ga att unders(cid:148)kningen av (cid:148)vriga beslutades det modeller kunde betraktas som representativ f(cid:148)r den ber(cid:148)rda kinesiska exporten. Det konstaterades att den import av f(cid:132)rg-TV-apparater som omfattades av KN-nummer 8528 12 66 utgjorde mindre (cid:132)n 0,01 % av den sammanlagda importen fr(cid:134)n Folkre- publiken Kina, och d(cid:132)rf(cid:148)r inte p(cid:134)verkade ber(cid:132)k- ningen av dumpningsmarginalen. (28) grundval Eftersom den samarbetsvilliga tillverkaren i j(cid:132)mf(cid:148)- relselandet tillverkar och s(cid:132)ljer s(cid:134) m(cid:134)nga olika f(cid:132)rg- TV-modeller beslutades det p(cid:134) av uppgifter fr(cid:134)n EACEM att man f(cid:148)r vart och ett av de fyra (cid:134)terst(cid:134)ende KN-numren skulle v(cid:132)lja ut den modell som b(cid:132)st motsvarade den importerade produkten. Uppgifterna om egenskaperna hos de modeller som importerades fr(cid:134)n Folkrepubliken Kina till gemenskapen kom fr(cid:134)n EACEM, och bekr(cid:132)ftades av en oberoende marknadsunders(cid:148)k- ning. (29) F(cid:148)r varje utvald modell bed(cid:148)mdes det sedan om f(cid:148)rs(cid:132)ljningen vid normal handel varit tillr(cid:132)cklig i enlighet med artikel 2. 4 i grundf(cid:148)rordningen. F(cid:148)r tre av modellerna var det v(cid:132)gda, genomsnittliga (30) Beloppet f(cid:148)r f(cid:148)rs(cid:132)ljnings- och administrationskost- nader och andra allm(cid:132)nna kostnader samt vinst ber(cid:132)knades p(cid:134) grundval av uppgifter om den samarbetsvilliga tillverkarens i j(cid:132)mf(cid:148)relselandet till- verkning och f(cid:148)rs(cid:132)ljning vid normal handel av representativa modeller av den likadana produkten. (31) (32) 2. Exportpris a) Republiken Korea I de fall d(cid:132)r exportf(cid:148)rs(cid:132)ljningen gick direkt till en oberoende import(cid:148)r fastst(cid:132)lldes exportpriserna i enlighet med artikel 2. 8 i grundf(cid:148)rordningen p(cid:134) grundval av de priser som faktiskt betalades eller skulle betalas f(cid:148)r produkten vid exportf(cid:148)rs(cid:132)ljning. konstruerades exportpriserna I de fall d(cid:132)r exportf(cid:148)rs(cid:132)ljningen gick till n(cid:132)rst(cid:134)ende fr(cid:134)ga till f(cid:148)retag som importerade produkten i gemenskapen i enlighet med artikel 2. 9 i grundf(cid:148)rordningen p(cid:134) grundval av de priser till vilka de importerade till produkterna oberoende kunder. Justeringar gjordes f(cid:148)r de omkostnader som tillkommit mellan importen och vidaref(cid:148)rs(cid:132)ljningen, bland annat tullar, antidump- ningstullar och en rimlig marginal f(cid:148)r f(cid:148)rs(cid:132)ljnings- och administrationskostnader och andra allm(cid:132)nna kostnader samt vinst. g(cid:134)ngen s(cid:134)ldes vidare f(cid:148)rsta (33) Det b(cid:148)r i detta sammanhang p(cid:134)pekas att de n(cid:132)r- st(cid:134)ende import(cid:148)rerna fick ers(cid:132)ttning fr(cid:134)n de sydko- reanska moderbolagen f(cid:148)r de annonskostnader samt kostnader efter f(cid:148)rs(cid:132)ljningen som uppstod i samband med f(cid:132)rg-TV-f(cid:148)rs(cid:132)ljningen i gemen- skapen. Eftersom ers(cid:132)ttningen g(cid:132)llde kostnader som ursprungligen bekostats av den n(cid:132)rst(cid:134)ende import(cid:148)ren och normalt tillkom mellan importen och vidaref(cid:148)rs(cid:132)ljningen r(cid:132)knades den med i den n(cid:132)rst(cid:134)ende import(cid:148)rens f(cid:148)rs(cid:132)ljnings- och administ- rationskostnader och andra allm(cid:132)nna kostnader. L 324/6 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 2. 12. 98 (34) (35) Detta gjordes i enlighet med artikel 2. 9 tredje stycket i grundf(cid:148)rordningen, enligt vilken kost- nader som normalt belastar import(cid:148)ren men som betalas av en annan part inom eller utanf(cid:148)r gemen- skapen skall dras av fr(cid:134)n f(cid:148)rs(cid:132)ljningspriset. Vinstmarginalen fastst(cid:132)lldes p(cid:134) grundval av tillf(cid:148)r- litliga och representativa uppgifter fr(cid:134)n en ber(cid:148)rd export(cid:148)r/tillverkare (cid:148)ver vinster och f(cid:148)rluster f(cid:148)r ett antal oberoende import(cid:148)rer p(cid:134) den brittiska, danska, franska, nederl(cid:132)ndska och tyska mark- naden. Enbart uppgifter om oberoende import(cid:148)rer vars f(cid:132)rg-TV-f(cid:148)rs(cid:132)ljning var l(cid:148)nsam beaktades n(cid:132)r vinstmarginalen fastst(cid:132)lldes. b) Folkrepubliken Kina P(cid:134) grund av den bristande samarbetsviljan hos de kinesiska tillverkarna och import(cid:148)rerna i gemen- skapen fastst(cid:132)lldes i enlighet med artikel 18 i grundf(cid:148)rordningen exportpriserna p(cid:134) grundval av tillg(cid:132)ngliga uppgifter. Eurostats och de tre nya medlemsstaternas tullmyndigheters uppgifter om kvantiteter och priser betr(cid:132)ffande importen fr(cid:134)n som Folkrepubliken Kina av f(cid:132)rg-TV-apparater omfattas 8528 12 52, 8528 12 54, 8528 12 56 och 8528 12 58 ans(cid:134)gs utg(cid:148)ra de b(cid:132)sta tillg(cid:132)ngliga uppgifterna. F(cid:148)r de tre nytillkomna medlemsstaterna fanns bara uppgifter om perioden januari–mars 1995, eftersom dessa l(cid:132)nder f(cid:148)re 1995 inte anv(cid:132)nde samma tullnomen- klatur som gemenskapen. av KN-nummer ex (36) Exportpriset f(cid:148)r KN-nummer 8528 12 52 baserades ocks(cid:134) p(cid:134) uppgifter fr(cid:134)n Eurostat och de nya medlemsstaternas tullmyndigheter, (cid:132)ven om detta KN-nummer ocks(cid:134) omfattar import av f(cid:132)rg-TV- apparater med bildsk(cid:132)rmar med en diagonal p(cid:134) h(cid:148)gst 15,5 cm; enligt tillg(cid:132)ngliga uppgifter fr(cid:134)n EACEM var dock importen av s(cid:134)dana f(cid:132)rg-TV- apparater f(cid:148)rsumbar. 3. J(cid:132)mf(cid:148)relse (37) F(cid:148)r Republiken Koreas del j(cid:132)mf(cid:148)rdes i enlighet med artikel 2. 11 i grundf(cid:148)rordningen det konstrue- rade normalv(cid:132)rdet f(cid:148)r varje modell p(cid:134) niv(cid:134)n fritt fabrik och i samma handelsled med motsvarande v(cid:132)gt, genomsnittligt exportpris. F(cid:148)r att j(cid:132)mf(cid:148)relsen skulle bli r(cid:132)ttvis gjordes juster- ingar f(cid:148)r s(cid:134)dana olikheter som parterna p(cid:134)pekat och visat skulle komma att p(cid:134)verka prisj(cid:132)mf(cid:148)relsen. S(cid:134)dana justeringar gjordes i enlighet med artikel 2. 10 i grundf(cid:148)rordningen f(cid:148)r avdrag, f(cid:148)rpackning, transport, d(cid:132)rmed sammanh(cid:132)ngande kostnader, kreditkostnader samt garantier. f(cid:148)rs(cid:132)kring, hantering och (38) F(cid:148)r Folkrepubliken Kinas del j(cid:132)mf(cid:148)rdes i enlighet med artikel 2. 11 i grundf(cid:148)rordningen det v(cid:132)gda, genomsnittliga normalv(cid:132)rdet ber(cid:132)knat enligt ovan med det v(cid:132)gda, genomsnittliga exportpriset. F(cid:148)r att j(cid:132)mf(cid:148)relsen skulle bli r(cid:132)ttvis gjordes p(cid:134) grundval av tillg(cid:132)ngliga uppgifter justeringar i enlighet med transport, artikel 2. 10 i grundf(cid:148)rordningen f(cid:148)r f(cid:148)rs(cid:132)kring, kreditkostnader, indirekta skatter och provisioner. 4. Dumpningsmarginal a) Republiken Korea (39) (40) J(cid:132)mf(cid:148)relsen visade att dumpning f(cid:148)rekommit och dumpningsmarginalen f(cid:148)r respektive exporterad modell motsvarade det belopp varmed normal- v(cid:132)rdet (cid:148)verskred exportpriset. F(cid:148)r de b(cid:134)da samarbetsvilliga, sydkoreanska export(cid:148)- rerna/tillverkarna visade sig de fastst(cid:132)llda v(cid:132)gda, genomsnittliga ligga under de i artikel 9. 3 i grundf(cid:148)rordningen angivna miniminiv(cid:134)erna, och de uppgick till f(cid:148)ljande, uttryckta i procent av priset fritt gemenskapens gr(cid:132)ns: dumpningsmarginalerna — LG Electronics Inc. : — Samsung Electronics Co. : 1,4 % 1,8 % (41) Dumpningsmarginalen f(cid:148)r de sydkoreanska expor- t(cid:148)rer/tillverkare som ber(cid:148)rs av f(cid:148)rfarandet och som varken besvarade fr(cid:134)geformul(cid:132)ren fullst(cid:132)ndigt eller gav sig till k(cid:132)nna fastst(cid:132)lldes i enlighet med artikel 18. 1 i grundf(cid:148)rordningen p(cid:134) grundval av tillg(cid:132)ng- liga uppgifter. En j(cid:132)mf(cid:148)relse mellan de b(cid:134)da samarbetsvilliga sydkoreanska export(cid:148)rernas/tillverkarnas uppgifter om volymen p(cid:134) exporten till gemenskapen och Eurostats statistik visade att samarbetsviljan var l(cid:134)g. De b(cid:134)da f(cid:148)retagen representerade ca 20 % av den sammanlagda exporten av f(cid:132)rg-TV-apparater fr(cid:134)n Republiken Korea under unders(cid:148)kningsperioden. 2. 12. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 324/7 Det beslutades att de uppgifter som h(cid:132)rr(cid:148)rde fr(cid:134)n unders(cid:148)kningen var de rimligaste. D(cid:132)rf(cid:148)r ans(cid:134)gs den h(cid:148)gsta v(cid:132)gda, genomsnittliga dumpningsmar- ginal som konstaterats f(cid:148)r en enskild, representativ, exporterad modell vara den i detta sammanhang l(cid:132)mpligaste grunden f(cid:148)r till(cid:132)mpning av artikel 18. 1 i grundf(cid:148)rordningen. Metoden ans(cid:134)gs n(cid:148)dv(cid:132)ndig f(cid:148)r att inte bristande samarbetsvilja skulle premieras och en m(cid:148)jlighet till kringg(cid:134)ende skapas. Det finns heller ingen anledning att tro att icke samarbetsvilliga expor- t(cid:148)rer/tillverkare i Republiken Korea skulle expor- tera f(cid:132)rg-TV-apparater till h(cid:148)gre priser (cid:132)n de som beg(cid:132)rs f(cid:148)r denna referensmodell. Dumpningsmarginalen f(cid:148)r sydkoreanska export(cid:148)rer (cid:132)n de b(cid:134)da ovann(cid:132)mnda fastst(cid:132)lldes fritt gemenskapens s(cid:134)ledes till 21,2 % av priset gr(cid:132)ns. andra b) Folkrepubliken Kina Importen av f(cid:132)rg-TV-apparater med ursprung i Folkrepubliken Kina sj(cid:148)nk mellan 1991 och unders(cid:148)kningsperioden fr(cid:134)n ca 666 000 till ca 264 000 enheter. Marknadsandelen p(cid:134) gemenskaps- marknaden minskade d(cid:132)rmed fr(cid:134)n 2,6 % till 1,1 %. Den minskade f(cid:132)rg-TV-importen fr(cid:134)n Republiken Korea och Folkrepubliken Kina b(cid:148)r ses mot bakgrund av de g(cid:132)llande antidumpnings(cid:134)tg(cid:132)rderna betr(cid:132)ffande dessa produkter. 2. Priserna p(cid:134) den dumpade importen a) Republiken Korea (45) Kommissionen unders(cid:148)kte huruvida priserna p(cid:134) f(cid:132)rg-TV-apparater importerade fr(cid:134)n Republiken Korea underskred gemenskapstillverkarnas priser. (42) Dumpningsmarginalen ber(cid:132)knades i enlighet med artikel 2. 11 i grundf(cid:148)rordningen genom att det v(cid:132)gda, genomsnittliga normalv(cid:132)rdet fob hamn i Singapore f(cid:148)r varje utvald modell j(cid:132)mf(cid:148)rdes med det v(cid:132)gda, genomsnittliga exportpriset fob kinesisk hamn; uppgifterna kom fr(cid:134)n Eurostat och juste- rades till samma handelsniv(cid:134). J(cid:132)mf(cid:148)relsen visade att dumpning f(cid:148)rekom och att dumpningsmarginalen motsvarade belopp varmed normalv(cid:132)rdet f(cid:148)r varje utvald modell (cid:148)ver- skred exportpriset. Den v(cid:132)gda, genomsnittliga dumpningsmarginalen f(cid:148)r alla unders(cid:148)kta modeller uppgick till 44,6 % av det faktiska exportpriset fritt gemenskapens gr(cid:132)ns. det (46) (47) E. SKADA 1. Gemenskapsf(cid:148)rbrukning, den dumpade importens volym och marknadsandel (43) Gemenskapsf(cid:148)rbrukningen sj(cid:148)nk fr(cid:134)n ca 25,9 miljoner till ca 23 miljoner enheter mellan 1991 och 1992. Fr(cid:134)n 1992 till unders(cid:148)kningsperioden l(cid:134)g f(cid:148)rbrukningen stadigt kring 23 miljoner enheter. Betr(cid:132)ffande de b(cid:134)da samarbetsvilliga sydkoreanska export(cid:148)rerna/tillverkarna har det ansetts n(cid:148)dv(cid:132)ndigt att unders(cid:148)ka fr(cid:134)gan om prisunderskri- dande, eftersom dumpningsmarginalerna befanns ligga under miniminiv(cid:134)n. inte Betr(cid:132)ffande (cid:148)vriga sydkoreanska export(cid:148)rer/tillver- kare har fr(cid:134)gan om prisunderskridande i enlighet med artikel 18. 1 i grundf(cid:148)rordningen unders(cid:148)kts p(cid:132) grundval av tillg(cid:132)ngliga uppgifter. De tillg(cid:132)ng- liga uppgifter som anv(cid:132)ndes (cid:148)verensst(cid:132)mde med de bekr(cid:132)ftade uppgifterna fr(cid:134)n de b(cid:134)da samarbetsvil- liga sydkoreanska export(cid:148)rerna/tillverkarna. F(cid:148)r att modellerna skulle kunna j(cid:132)mf(cid:148)ras kategori- serades de exporterade f(cid:132)rgteveapparaterna enligt de egenskaper som anses ha st(cid:148)rst inverkan p(cid:134) en f(cid:132)rg-TV-apparats tillverkningskostnad och pris, dvs. bildsk(cid:132)rmsstorlek, ljud (stereo eller mono), bildr(cid:148)r (konventionellt eller platt) och om TV:n har text- TV; samma metod anv(cid:132)ndes i det antidumpnings- f(cid:148)rfarande som ledde till att f(cid:148)rordning (EG) nr 710/95 antogs. antidumpningstullarna Trots l(cid:134)g, beroende p(cid:134) modell, den v(cid:132)gda, genomsnittliga underskridande- marginalen p(cid:134) 7 %–47 % (med ett genomsnitt p(cid:134) 24 %) av gemenskapstillverkarnas priser. b) Folkrepubliken Kina (44) Importen av f(cid:132)rg-TV-apparater med ursprung i Republiken Korea sj(cid:148)nk mellan 1991 och under- s(cid:148)kningsperioden fr(cid:134)n ca 1 355 000 till ca 357 000 enheter. Marknadsandelen p(cid:134) gemenskapsmark- naden minskade d(cid:132)rmed fr(cid:134)n 5,2 % till 1,6 %. (48) P(cid:134) grund av de kinesiska tillverkarnas bristande samarbetsvilja anv(cid:132)ndes i enlighet med artikel 18 i grundf(cid:148)rordningen Eurostats uppgifter om export- priserna vid unders(cid:148)kningen av prisunderskri- dande. Vid j(cid:132)mf(cid:148)relsen kategoriserades de exporte- rade f(cid:132)rgteveapparaterna efter bildsk(cid:132)rmsstorlek, L 324/8 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 2. 12. 98 endast klassar importerade eftersom Eurostat f(cid:132)rg-TV-apparater p(cid:134) detta s(cid:132)tt. De genomsnittliga exportpriserna per kategori, justerade med betald tull och antidumpningstull, j(cid:132)mf(cid:148)rdes med motsva- rande genomsnittliga priser f(cid:148)r gemenskapsindust- rins produkter p(cid:134) gemenskapsmarknaden. sj(cid:148)nk till en f(cid:148)rlust p(cid:134) 6,7 % under 1993 och f(cid:148)rb(cid:132)ttrades n(cid:134)got till en f(cid:148)rlust p(cid:134) 5,3 % under unders(cid:148)kningsperioden. d) Syssels(cid:132)ttning Den v(cid:132)gda, genomsnittliga underskridandemargi- nalen l(cid:134)g p(cid:134) 7,9 %–58,6 % av gemenskapstillver- karnas priser, med ett genomsnitt p(cid:134) 45,7 %. (53) Syssels(cid:132)ttningen inom gemenskapsindustrin sj(cid:148)nk fr(cid:134)n 20 015 till 11 223 anst(cid:132)llda mellan 1991 och unders(cid:148)kningsperioden, en minskning med 43 %. 3. Gemenskapsindustrins situation Under samma period lade en tillverkare av f(cid:132)rg-TV- apparater i gemenskapen ned sin tillverkningsverk- samhet. P(cid:134) grund av nedl(cid:132)ggningen kunde denna gemenskapstillverkare inte delta i unders(cid:148)kningen. (49) I f(cid:148)rordning (EG) nr 710/95 kom r(cid:134)det fram till att gemenskapsindustrin hade lidit v(cid:132)sentlig skada. Slutsatsen grundades p(cid:134) uppgifter som h(cid:132)nf(cid:148)r sig till i stort sett samma period som den som utreds i f(cid:148)religgande unders(cid:148)kning om skada. 4. Slutsats a) Produktion (50) Gemenskapsindustrins produktion sj(cid:148)nk fr(cid:134)n 8,9 miljoner till 7,52 miljoner s(cid:134)lda enheter mellan 1991 och unders(cid:148)kningsperioden, en minskning med 15 %. b) F(cid:148)rs(cid:132)ljning och marknadsandel (51) Gemenskapsindustrins oms(cid:132)ttning minskade fr(cid:134)n ca 2 800 miljoner ecu till ca 2 300 miljoner ecu mellan 1991 och unders(cid:148)kningsperioden, allts(cid:134) en minskning med 17 %. F(cid:148)rs(cid:132)ljningen i gemenskapen av f(cid:132)rg-TV-apparater tillverkade av gemenskapsindustrin sj(cid:148)nk fr(cid:134)n 7,2 miljoner till 6,6 miljoner enheter mellan 1991 och unders(cid:148)kningsperioden, allts(cid:134) en minskning med 6 %. (cid:142)ven om tillverkningen minskade (cid:148)kade gemenskapsindustrins marknadsandel fr(cid:134)n ca 28 % till ca 30,5 % mellan 1991 och 1992 p(cid:134) grund av en konsumtionsminskning, men sj(cid:148)nk mellan 1992 och unders(cid:148)kningsperioden, d(cid:134) gemenskaps- f(cid:148)rbrukningen var of(cid:148)r(cid:132)ndrad, fr(cid:134)n ca 30,4 % till ca 28,9 %. c) L(cid:148)nsamhet (52) Gemenskapsindustrin har gjort f(cid:148)rluster under den unders(cid:148)kta perioden, men sett som procentandel av oms(cid:132)ttningen har f(cid:148)rlusterna minskat, fr(cid:134)n 5,3 % under 1991 till 3,8 % under 1992. L(cid:148)nsamheten (54) N(cid:132)r dessa skadefaktorer analyseras visar det sig att gemenskapsindustrins situation inte f(cid:148)rb(cid:132)ttrades mellan 1991 och unders(cid:148)kningsperioden. Gemen- skapsindustrin befinner sig ist(cid:132)llet fortfarande i en mycket sv(cid:134)r situation. F. TROLIGA F(cid:153)LJDER OM ANTIDUMPNINGS- TULLARNA UPPH(cid:142)VS (55) De eventuella f(cid:148)ljderna av att upph(cid:132)va nu g(cid:132)llande f(cid:148)r Republiken Korea och antidumpningstullar Folkrepubliken Kina F(cid:148)ljande faktorer unders(cid:148)ktes s(cid:132)rskilt, i enlighet med artikel 11. 2 och 11. 3 i grundf(cid:148)rordningen: unders(cid:148)ktes. — Om de omst(cid:132)ndigheter som r(cid:148)r dumpning och skada har (cid:132)ndrats v(cid:132)sentligt sedan den senaste unders(cid:148)kningen. — Befintliga (cid:134)tg(cid:132)rders effektivitet. — Sannolikheten av att dumpning eller skada fort- s(cid:132)tter eller (cid:134)terkommer. a) F(cid:148)r(cid:132)ndringar i omst(cid:132)ndigheterna n(cid:132)r det g(cid:132)ller dumpning och skada (56) F(cid:132)rg-TV-marknaden k(cid:132)nnetecknas av produktens standardisering och en avsev(cid:132)rd mognadsgrad, (cid:148)ppenhet. Handlare, (cid:134)terf(cid:148)rs(cid:132)ljare och konsu- menter (cid:132)r d(cid:132)rf(cid:148)r mycket prisk(cid:132)nsliga. (cid:142)ven ett f(cid:148)rh(cid:134)llandevis litet prisunderskridande i fr(cid:134)ga om mindre volymer av en av akt(cid:148)rerna kan allts(cid:134) f(cid:134) stor inverkan p(cid:134) (cid:148)vriga ekonomiska akt(cid:148)rers priss(cid:132)tt- ning; en allm(cid:132)n priss(cid:132)nkning kan bli f(cid:148)ljden. 2. 12. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 324/9 (57) N(cid:132)r det g(cid:132)ller omst(cid:132)ndigheterna r(cid:148)rande dump- ning noterades att man vid varje ny unders(cid:148)kning har konstaterat att dumpningsmarginalerna har (cid:148)kat. Den f(cid:148)rsta unders(cid:148)kningen om mindre f(cid:132)rg-TV-apparater med ursprung i Republiken Korea, avslutad 1990, visade dumpningsmarginaler p(cid:134) 10,3 %–19,6 %, och den f(cid:148)rsta unders(cid:148)k- ningen om mindre f(cid:132)rg-TV med ursprung i Folkre- publiken Kina, avslutad 1991, visade dumpnings- marginaler p(cid:134) 7,5 %–15,3 %. I den unders(cid:148)kning om export(cid:148)rer/tillverkare av f(cid:132)rg-TV-apparater som avslutades 1995 konstaterades dumpningsmargi- naler p(cid:134) 16,8 %–18,8 % f(cid:148)r Republiken Korea och 25,6 % f(cid:148)r Folkrepubliken Kina. I f(cid:148)relig- gande unders(cid:148)kning hade dumpningsmarginalerna (cid:134)terigen (cid:148)kat, till 21 % f(cid:148)r Republiken Korea (med undantag av de b(cid:134)da export(cid:148)rer/tillverkare f(cid:148)r vilka dumpningsmarginalen l(cid:134)g under miniminiv(cid:134)n) och 44,6 % f(cid:148)r Folkrepubliken Kina. (58) Betr(cid:132)ffande omst(cid:132)ndigheterna r(cid:148)rande skada har gemenskapsindustrin att unders(cid:148)kningen visat gjorde stora f(cid:148)rluster mellan 1991 och unders(cid:148)k- ningsperioden. Trots g(cid:132)llande antidumpningstullar har priserna p(cid:134) sydkoreansk och kinesisk export under samma period i h(cid:148)g grad underskridit gemenskapstillver- karnas priser, vilket p(cid:134) grund av f(cid:132)rg-TV-markna- dens s(cid:132)rskilda k(cid:132)nnetecken har bidragit till att f(cid:148)rsvaga gemenskapsindustrins situation. (59) F(cid:148)religgande unders(cid:148)kning visar att dumpningen och skadan fortsatte under unders(cid:148)kningsperioden p(cid:134) det s(cid:132)tt som avses i artikel 11. 2 i grundf(cid:148)rord- ningen. (cid:142)ven om den sydkoreanska och kinesiska expor- tens marknadsandelar (cid:132)r mindre b(cid:148)r det p(cid:134)pekas att de i samband med en ny unders(cid:148)kning inte skulle betraktas som f(cid:148)rsumbara varken i enlighet med artikel 5. 7 i grundf(cid:148)rordningen eller artikel 5. 8 i WTO:s avtal betr(cid:132)ffande antidumpning. b) Effektiviteten av de (cid:134)tg(cid:132)rder som (cid:132)r under (cid:148)versyn export omfattades av antidumpningstullar f(cid:148)rst fr(cid:134)n och med oktober 1994, dvs. bara under en period i slutet av den unders(cid:148)kningsperiod som g(cid:132)ller f(cid:148)r f(cid:148)religgande (cid:148)versyn. (61) Gemenskapsindustrins eventuella nytta av de genom f(cid:148)rordning (EG) nr 710/95 inf(cid:148)rda anti- dumpnings(cid:134)tg(cid:132)rderna avspeglas allts(cid:134) inte helt i situation som utreds ovan, den ekonomiska eftersom utredningen till st(cid:148)rsta delen avser en period d(cid:134) (cid:134)tg(cid:132)rderna (cid:132)nnu inte hade inf(cid:148)rts. I sj(cid:132)lva verket omfattades endast en begr(cid:132)nsad del av den totala f(cid:132)rg-TV-importen fr(cid:134)n Republiken Korea och Folkrepubliken Kina av de f(cid:148)rordningar som nu (cid:132)r under (cid:148)versyn. fr(cid:134)n ca 8,5 miljoner (62) (cid:142)ven f(cid:148)ljande b(cid:148)r noteras: Mellan 1991 och under- s(cid:148)kningsperioden sj(cid:148)nk den sammanlagda f(cid:132)rg-TV- importen fr(cid:134)n alla tredje l(cid:132)nder till gemenskapen till 4,1 med 52 %, dvs. miljoner enheter. Minskningen sammanfaller i tiden med att f(cid:148)retag som (cid:132)r n(cid:132)rst(cid:134)ende export(cid:148)rer/ tillverkare i tredje l(cid:132)nder, fr(cid:132)mst Republiken Korea, (cid:148)kade sin produktionskapacitet i gemenskapen. Under denna period (cid:148)kade de f(cid:148)retag som (cid:132)r n(cid:132)r- st(cid:134)ende sin produktion i gemenskapen fr(cid:134)n ca 300 000 till ca 1 238 000 enheter, dvs. med mer (cid:132)n 300 %. F(cid:148)retag som var n(cid:132)rst(cid:134)ende japanska export(cid:148)rer/tillverkare (cid:148)kade sin produktion med ca 16 %, fr(cid:134)n 5 190 000 till ca 6 039 000 enheter under samma period. export(cid:148)rer/tillverkare sydkoreanska (63) Importminskningen och motsvarande (cid:148)kning av tillverkningen i gemenskapen f(cid:148)r de f(cid:148)retag som (cid:132)r n(cid:132)rst(cid:134)ende export(cid:148)rer/tillverkare i tredje land tycks delvis ha orsakats av antidumpnings(cid:134)tg(cid:132)rderna, s(cid:132)rskilt vad g(cid:132)ller de antidumpnings(cid:134)tg(cid:132)rder som inf(cid:148)rdes f(cid:148)r stora f(cid:132)rg-TV-apparater i september 1994 genom kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 2376/94 (1). Faktum (cid:132)r att mellan 1993 och 1994 (cid:148)kade de f(cid:148)retag som (cid:132)r n(cid:132)rst(cid:134)ende export(cid:148)rer/till- verkare i Republiken Korea sin tillverkning av f(cid:132)rg- TV-apparater fr(cid:134)n cirka 400 000 enheter till cirka finns en risk att den 1 200 000 enheter. Det dumpade importen skulle (cid:148)ka om antidumpnings- (cid:134)tg(cid:132)rderna skulle upph(cid:132)vas eller deras giltighetstid l(cid:148)pa ut, vilket skulle tillfoga gemenskapsindustrin ytterligare skada. c) Sannolikhet att dumpningen och skadan fort- s(cid:132)tter (60) Under unders(cid:148)kningsperioden stora f(cid:132)rg-TV-apparater ca 72 % respektive ca 80 % av den sammanlagda sydkoreanska f(cid:132)rg-TV-apparater. Denna respektive exporten av kinesiska utgjorde (64) De dumpningsmarginaler f(cid:148)religgande unders(cid:148)kning konstaterades f(cid:148)r andra sydkoreanska export(cid:148)rer/tillverkare (cid:132)n de b(cid:134)da vars dumpnings- marginal l(cid:134)g under miniminiv(cid:134)n samt f(cid:148)r kinesiska som i (1) EGT L 255, 1. 10. 1994, s. 50. L 324/10 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 2. 12. 98 export(cid:148)rer/tillverkare (cid:132)r h(cid:148)gre (cid:132)n de som konstate- rats i tidigare unders(cid:148)kningar. Av detta dras slut- satsen att den kinesiska och sydkoreanska exporten till gemenskapen (cid:132)ven i forts(cid:132)ttningen kommer att g(cid:148)ras till kraftigt dumpade priser som i h(cid:148)g grad underskrider om gemenskapsindustrins befintliga reduceras eller upph(cid:132)vas. antidumpningstullar skulle priser Enligt tillg(cid:132)ngliga uppgifter har den kinesiska produktionskapaciteten f(cid:148)r f(cid:132)rg-TV-apparater (cid:148)kat under den unders(cid:148)kta perioden, och den inhemska marknaden har inte kunnat absorbera (cid:148)kningen. Det (cid:132)r d(cid:132)rf(cid:148)r mycket troligt att den dumpade exporten av kinesiska f(cid:132)rg-TV-apparater till gemen- tredje land kommer att (cid:148)ka skapen och annat betydligt om (cid:134)tg(cid:132)rderna upph(cid:132)vs eller om deras giltighetstid g(cid:134)r ut. Sannolikheten f(cid:148)r att skadan forts(cid:132)tter eller (cid:134)ter- kommer p(cid:134) grund av den dumpade importen b(cid:148)r (cid:148)verv(cid:132)gas med beaktande av f(cid:132)rg-TV-marknadens s(cid:132)rskilda k(cid:132)nnetecken (dvs. produktens mognads- grad och marknadens prisk(cid:132)nslighet), de avsev(cid:132)rda prisunderskridandemarginalerna och den fortsatta prispressen fr(cid:134)n den kinesiska och sydkoreanska exporten. Trots att den kinesiska och sydkoreanska liten anses det d(cid:132)rf(cid:148)r att marknadsandelen (cid:132)r importens skadliga inverkan p(cid:134) gemenskapsindust- rins situation kommer att forts(cid:132)tta och till och med (cid:148)ka om (cid:134)tg(cid:132)rder inte vidtas. skapen, och de f(cid:132)rg-TV-apparater som f(cid:148)retagen s(cid:132)ljer p(cid:134) gemenskapsmarknaden (cid:132)r till st(cid:148)rsta del ocks(cid:134) tillverkade i gemenskapen. Investeringarna uppgick till ca 400 miljoner ecu; summan inne- fattar investeringar i nya fabriker och tillverkning av komponenter. Den sammanlagda volymen av importen till gemenskapen fr(cid:134)n de b(cid:134)da samarbets- villiga sydkoreanska export(cid:148)rerna/tillverkarna var d(cid:132)rf(cid:148)r ganska liten. Eftersom f(cid:148)retagen har gjort s(cid:134) troligt att stora investeringar (cid:132)r det knappast importen kommer att (cid:148)ka om antidumpnings(cid:134)tg(cid:132)r- derna upph(cid:148)r, och det (cid:132)r d(cid:132)rf(cid:148)r ocks(cid:134) mindre troligt att exportens nuvarande struktur och prispo- litik skulle (cid:132)ndras i n(cid:134)gon st(cid:148)rre utstr(cid:132)ckning. Man kan allts(cid:134) dra slutsatsen att betr(cid:132)ffande de b(cid:134)da samarbetsvilliga sydkoreanska export(cid:148)rerna/tillver- karna, vars dumpningsmarginal ligger under mini- miniv(cid:134)n, (cid:132)r det inte sannolikt att dumpningen skulle g(cid:134) (cid:148)ver miniminiv(cid:134)n om antidumpnings(cid:134)t- g(cid:132)rderna upph(cid:132)vs. d) Slutsats (69) D(cid:132)rf(cid:148)r dras slutsatsen att den v(cid:132)sentliga skadan kommer att forts(cid:132)tta eller (cid:134)terkomma om giltig- hetstiden f(cid:148)r antidumpnings(cid:134)tg(cid:132)rderna mot f(cid:132)rg- TV-apparater med ursprung i Republiken Korea och Folkrepubliken Kina l(cid:148)per ut eller om de upph(cid:132)vs. Eftersom gemenskapsindustrins situation f(cid:148)rs(cid:132)m- rades mellan 1991 och unders(cid:148)kningsperioden, allts(cid:134) under en tid som antidumpnings(cid:134)tg(cid:132)rder var i kraft, (cid:132)r det troligt att importen fr(cid:134)n de ber(cid:148)rda l(cid:132)nderna kommer att (cid:148)ka om antidumpnings(cid:134)t- g(cid:132)rder inte vidtas; en (cid:148)kad import skulle tillfoga gemenskapsindustrin v(cid:132)sentlig skada genom dess negativa gemenskapsindustrins p(cid:134) l(cid:148)nsamhet och syssels(cid:132)ttningsniv(cid:134). inverkan (70) (71) F(cid:148)r de b(cid:134)da samarbetsvilliga sydkoreanska export(cid:148)- rerna/tillverkarna vars dumpningsmarginaler ligger under miniminiv(cid:134)n visar en j(cid:132)mf(cid:148)relse mellan de normalv(cid:132)rden som fastst(cid:132)lldes i de tidigare under- s(cid:148)kningarna och de som fastst(cid:132)llts i f(cid:148)religgande unders(cid:148)kning sjunkit. Ingenting tyder p(cid:134) att normalv(cid:132)rdena kommer att sluta sjunka inom (cid:148)versk(cid:134)dlig framtid. De b(cid:134)da samarbetsvilliga sydkoreanska export(cid:148)rerna/tillver- karna gjorde under den unders(cid:148)kta perioden stora f(cid:132)rg-TV-produktionen i gemen- investeringar att normalv(cid:132)rdena har i G. GEMENSKAPENS INTRESSE Ingen ber(cid:148)rd part (import(cid:148)rer, handlare, konsu- mentorganisationer) l(cid:132)mnade i f(cid:148)religgande under- s(cid:148)kning n(cid:134)gra synpunkter ang(cid:134)ende gemenskapens intresse. skulle vara i I den f(cid:148)rra unders(cid:148)kningen om f(cid:132)rg-TV-apparater drog r(cid:134)det slutsatsen att det inte fanns n(cid:134)gra tving- inte vidta antidumpnings(cid:134)tg(cid:132)rder, ande sk(cid:132)l att eftersom gemenskapsproduktionen av f(cid:132)rg-TV- apparater fara om inte (cid:134)tg(cid:132)rder omedelbart vidtogs; detta skulle i sin tur f(cid:134) en negativ inverkan (cid:134)t b(cid:134)da h(cid:134)ll i leverant(cid:148)rskedjan. Antidumpnings(cid:134)tg(cid:132)rderna bed(cid:148)mdes f(cid:134) ringa in- verkan f(cid:148)r konsumenterna, eftersom antidump- nings(cid:134)tg(cid:132)rderna p(cid:134) grund av det stora antalet konkurrenter p(cid:134) gemenskapsmarknaden inte skulle begr(cid:132)nsa produktutbudet eller priskonkurrensen mellan olika fabrikat. (cid:142)ven de negativa konsekven- som serna f(cid:148)r f(cid:132)rg-TV-import(cid:148)rerna bed(cid:148)mdes (65) (66) (67) (68) 2. 12. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 324/11 i ringa. Kommissionen har inte funnit n(cid:134)gon aspekt p(cid:134) gemenskapens intresse som talar emot dessa slutsatser f(cid:148)rordning (EG) nr 710/95. Fakta, sifferuppgifter och synpunkter ur den f(cid:148)rordningen anses fortfarande anv(cid:132)ndbara, och det anses s(cid:134)lunda att det inte finns n(cid:134)gra tvingande sk(cid:132)l med h(cid:132)nsyn till gemenskapens intresse att upph(cid:132)va g(cid:132)llande antidumpnings(cid:134)tg(cid:132)rder eller l(cid:134)ta giltighetstiden f(cid:148)r dem l(cid:148)pa ut. H. TULLENS NIV(cid:143) (72) Betr(cid:132)ffande de b(cid:134)da samarbetsvilliga sydkoreanska export(cid:148)rerna/tillverkarna b(cid:148)r (cid:134)tg(cid:132)rderna upph(cid:132)vas eller giltighetstiden f(cid:134) l(cid:148)pa ut, eftersom dump- ningsmarginalen ligger under miniminiv(cid:134)n och sannolikheten att dumpningen skulle (cid:134)terkomma eller forts(cid:132)tta (cid:132)r mycket l(cid:134)g. (73) (cid:143)tg(cid:132)rder i form av antidumpningsv(cid:132)rdetullar b(cid:148)r bibeh(cid:134)llas f(cid:148)r de sydkoreanska och kinesiska expor- t(cid:148)rer/tillverkare som inte exporterade under under- s(cid:148)kningsperioden eller inte visade sig samarbetsvil- liga under unders(cid:148)kningen. Detta anses n(cid:148)dv(cid:132)ndigt med tanke p(cid:134) den l(cid:134)ga samarbetsviljan i Repu- bliken Korea. (74) Antidumpningstullen skall inte (cid:148)verstiga dump- ningsmarginalen, men b(cid:148)r vara l(cid:132)gre om det skulle anses r(cid:132)cka f(cid:148)r att undanr(cid:148)ja den skada som v(cid:134)llats gemenskapsindustrin; d(cid:132)rf(cid:148)r har tullen ocks(cid:134) ber(cid:132)knats med utg(cid:134)ngspunkt i vad som kr(cid:132)vs f(cid:148)r att undanr(cid:148)ja skadan. (75) Niv(cid:134)n f(cid:148)r undanr(cid:148)jande av skada b(cid:148)r s(cid:132)ttas s(cid:134) att gemenskapsindustrin kan t(cid:132)cka tillverkningskost- naderna och f(cid:134) en rimlig avkastning. (76) Kommissionen beaktade vid ber(cid:132)kningen gemen- skapsindustrins v(cid:132)gda, genomsnittliga tillverknings- kostnad och en rimlig avkastning. En avkastning p(cid:134) 10 % av oms(cid:132)ttningen ans(cid:134)gs rimlig p(cid:134) grundval av normala marknadsf(cid:148)rh(cid:134)llanden, industrins l(cid:134)ngsik- tiga investeringsbehov och med beaktande av slut- satserna i f(cid:148)rordning (EG) nr 710/95. (77) Betr(cid:132)ffande dessa sydkoreanska export(cid:148)rer/tillver- kare j(cid:132)mf(cid:148)rdes det pris f(cid:148)r den dumpade modellen som anv(cid:132)ndes vid ber(cid:132)kning av den (cid:148)vriga dump- ningsmarginalen med unders(cid:148)kta gemenskapstill- verkares tillverkningskostnad f(cid:148)r en j(cid:132)mf(cid:148)rbar modell plus en avkastning p(cid:134) 10 %. Skademarginalen visade sig vara 15,1 % av priset cif gemenskapens gr(cid:132)ns. (78) Eftersom skademarginalen (cid:132)r l(cid:132)gre (cid:132)n dumpnings- marginalen skall enligt artikel 9. 4 i grundf(cid:148)rord- ningen antidumpningstullen f(cid:148)r dessa sydkore- anska export(cid:148)rer/tillverkare s(cid:132)ttas till 15,1 % av nettopriset cif gemenskapens gr(cid:132)ns, f(cid:148)re tull. (79) (80) de kinesiska F(cid:148)r export(cid:148)rerna/tillverkarna j(cid:132)mf(cid:148)rdes gemenskapstillverkarnas v(cid:132)gda, genom- snittliga tillverkningskostnad plus en rimlig vinst med det genomsnittliga exportpriset vid gemen- skapens gr(cid:132)ns f(cid:148)r vart och ett av de KN-nummer som anv(cid:132)ndes vid ber(cid:132)kningen av dumpningsmar- ginalen. Eftersom skademarginalen var h(cid:132)gre (cid:132)n dumpningsmarginalen skall enligt artikel 9. 4 i grundf(cid:148)rordningen p(cid:134) 44,6 % anv(cid:132)ndas. dumpningsmarginalen Eftersom det genom f(cid:148)rordning (EG) nr 710/95 har bekr(cid:132)ftats att alla f(cid:132)rg-TV-apparater, b(cid:134)de mindre f(cid:132)rg-TV-apparater och stora f(cid:132)rg-TV-apparater, (cid:132)r en och samma produkt b(cid:148)r de antidumpnings(cid:134)t- g(cid:132)rder som inf(cid:148)rdes genom f(cid:148)rordning (EEG) nr 2900/91 respektive f(cid:148)rordning (EEG) nr 2093/91 p(cid:134) import av mindre f(cid:132)rg-TV-apparater med ursprung i Republiken Korea respektive Folkrepubliken Kina upph(cid:148)ra att g(cid:132)lla. De antidumpnings(cid:134)tg(cid:132)rder som inf(cid:148)rdes p(cid:134) import av stora f(cid:132)rg-TV-apparater med ursprung i Sydkorea och Folkrepubliken Kina genom f(cid:148)rordning (EG) nr 710/95 b(cid:148)r (cid:132)ndras s(cid:134) att de omfattar alla f(cid:132)rg-TV-apparater, b(cid:134)de mindre f(cid:132)rg-TV-apparater och stora f(cid:132)rg-TV-apparater. (81) Mot bakgrund av att m(cid:134)nga aspekter av (cid:132)rendet (cid:132)r komplexa, som den stora m(cid:132)ngden olika modeller, kunde (cid:148)versynsunders(cid:148)kningarna inte avslutas utan avsev(cid:132)rda f(cid:148)rseningar. De ursprungliga antidump- ningstullarna p(cid:134) import av mindre och stora f(cid:132)rg- TV-apparater med ursprung i Republiken Korea och Folkrepubliken Kina var i kraft under hela perioden. Eftersom (cid:148)versynen f(cid:148)rsenats och mot bakgrund av den nya produktdefinitionen av f(cid:132)rg- TV-apparater som inf(cid:148)rs genom f(cid:148)rordning (EG) nr 710/95, vilket medf(cid:148)r att unders(cid:148)kningen av de tullar som (cid:132)r f(cid:148)rem(cid:134)l f(cid:148)r (cid:148)versyn b(cid:148)r assimileras med de tullar som inf(cid:148)rs genom f(cid:148)rordning (EG) nr 710/95, anses det l(cid:132)mpligt att behandla all import av f(cid:132)rg-TV-apparater fr(cid:134)n Republiken Korea och Folkrepubliken Kina p(cid:134) samma s(cid:132)tt som import av f(cid:132)rg-TV-apparater fr(cid:134)n Malaysia, Singapore och Thailand. Under dessa s(cid:132)rskilda omst(cid:132)ndigheter b(cid:148)r giltighetstiden f(cid:148)r de f(cid:148)rnyade (cid:134)tg(cid:132)rderna betr(cid:132)f- fande import av f(cid:132)rg-TV-apparater fr(cid:134)n Republiken Korea och Folkrepubliken Kina begr(cid:132)nsas s(cid:134) att de l(cid:148)per ut samtidigt som tullarna p(cid:134) import av f(cid:132)rg- TV-apparater fr(cid:134)n Malaysia, Singapore och Thai- land, dvs. den 2 april 2000, utan att det p(cid:134)verkar till(cid:132)mpningen av de best(cid:132)mmelser som (cid:132)r till(cid:132)mp- liga p(cid:134) (cid:148)versynsunders(cid:148)kningar. L 324/12 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 2. 12. 98 H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 F(cid:148)rordning (EG) nr 710/95 (cid:132)ndras p(cid:134) f(cid:148)ljande s(cid:132)tt: 1) Artikel 1 skall ers(cid:132)ttas med f(cid:148)ljande: ”Artikel 1 1. En slutgiltig antidumpningstull skall inf(cid:148)ras p(cid:134) import av f(cid:132)rgtevemottagare med bildsk(cid:132)rm med ett diagonalm(cid:134)tt p(cid:134) (cid:148)ver 15,5 cm, (cid:132)ven med inbyggd radiomottagare eller klocka, som omfattas av KN-nummer ex 8528 12 52 (Taric-nummer ex 8528 12 52*10), 8528 12 54, 8528 12 56, 8528 12 58, ex 8528 12 62 (Taric-nummer 8528 12 62*10 och 8528 12 62*91) och 8528 12 66, med ursprung i Malaysia, Singapore, Thailand, Folkrepubliken Kina och Republiken Korea. 2. F(cid:148)ljande tullar skall tas ut p(cid:134) nettopriset fritt gemenskapens gr(cid:132)ns, f(cid:148)re tull: Malaysia Folkrepubliken Kina Republiken Korea Singapore Thailand Tull 23,4 % 44,6 % 15,1 % 23,6 % 29,8 % Taric- till(cid:132)ggs- nummer 8801 — 8807 8812 8816 F(cid:148)r import som tillverkas av nedan angivna f(cid:148)retag skall till(cid:132)mpas: i st(cid:132)llet f(cid:148)ljande tullar Tull Taric- till(cid:132)ggsnummer a) F(cid:132)rg-TV-apparater med ursprung i Malaysia tillverkade av: — Makonka Electronics SDN BHD, Ehsan, i Malaysia — Orion Electric SDN BHD, Melaka, i Malaysia — Technol Silver (M) SDN BHD, i Malaysia — LG Mitr Co. Ltd, Samutsakorn, i Thailand — World Electric (Thailand) Ltd, Chonburi, i Thailand b) F(cid:132)rg-TV-apparater med ursprung i Republiken Korea tillver- kade av: — LG Electronics Inc. , S(cid:148)ul, Republiken Korea — Samsung Electronic Co. , S(cid:148)ul, Republiken Korea c) F(cid:132)rg-TV-apparater med ursprung i Singapore tillverkade av: — Funai Electric (Singapore) Pte Ltd, i Singapore — Hitachi Consumer Products (S. ) Pte Ltd, i Singapore — Philips Singapore Pte Ltd, i Singapore — Sanyo Electronics (Singapore) Pte Ltd, i Singapore — Thomson Television Singapore Pte Ltd, i Singapore 2,3 % 10,1 % 7,5 % 19,6 % 13,5 % 0,0 % 0,0 % 0,0 % 0,0 % 2,8 % 4,3 % 2,6 % d) F(cid:132)rg-TV-apparater med ursprung i Thailand tillverkade av: — Teletech (Thailand) Ltd, Chonburi, i Thailand — Thai Samsung Electronics Co. Ltd, Chonburi, i Thailand — Thomson Television (Thailand) Co. Ltd, Pathumthani, i 29,8 % 12,1 % 3,0 % Thailand 8796 8797 8798 8799 8800 8456 8456 8808 8808 8809 8810 8811 8813 8814 8815 2. 12. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 324/13 3. G(cid:132)llande best(cid:132)mmelser om tullar skall till(cid:132)mpas om inte annat anges. ” 2) F(cid:148)ljande stycke skall l(cid:132)ggas till i artikel 3: ”F(cid:148)rordningen skall upph(cid:148)ra att g(cid:132)lla den 2 april 2000, f(cid:148)rutsatt att inte en (cid:148)versyn av de (cid:134)tg(cid:132)rder som antas genom denna f(cid:148)rordning fortfarande p(cid:134)g(cid:134)r vid den tidpunkten, i vilket fall den skall forts(cid:132)tta att g(cid:132)lla till dess att (cid:148)versynen (cid:132)r avslutad. ” Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft dagen efter det att den har offentliggjorts i Europeiska gemenskapernas officiella tidning. Artikel 2 Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 27 november 1998. P(cid:134) r(cid:134)dets v(cid:132)gnar C. EINEM Ordf(cid:148)rande


title: Commission Regulation (EC) No 2549/98 of 27 November 1998 establishing the standard import values for determining the entry price of certain fruit and vegetables

text: L 320/6 EN Official Journal of the European Communities 28. 11. 98 COMMISSION REGULATION (EC) No 2549/98 of 27 November 1998 establishing the standard import values for determining the entry price of certain fruit and vegetables THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Commission Regulation (EC) No 3223/ 94 of 21 December 1994 on detailed rules for the applica- the import arrangements for fruit and veget- tion of ables (1), as last amended by Regulation (EC) No 1498/ 98 (2), and in particular Article 4 (1) thereof, Having regard to Council Regulation (EEC) No 3813/92 of 28 December 1992 on the unit of account and the conversion rates to be applied for the purposes of the common agricultural policy (3), as last amended by Regu- lation (EC) No 150/95 (4), and in particular Article 3 (3) thereof, Whereas Regulation (EC) No 3223/94 lays down, pursuant to the outcome of the Uruguay Round multilat- eral trade negotiations, the criteria whereby the Commis- sion fixes the standard values for imports from third countries, in respect of the products and periods stipu- lated in the Annex thereto; Whereas, in compliance with the above criteria, the stand- ard import values must be fixed at the levels set out in the Annex to this Regulation, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 The standard import values referred to in Article 4 of Regulation (EC) No 3223/94 shall be fixed as indicated in the Annex hereto. Article 2 This Regulation shall enter into force on 28 November 1998. This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 27 November 1998. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission (1) OJ L 337, 24. 12. 1994, p. 66. (2) OJ L 198, 15. 7. 1998, p. 4. (3) OJ L 387, 31. 12. 1992, p. 1. (4) OJ L 22, 31. 1. 1995, p. 1. 28. 11. 98 EN Official Journal of the European Communities L 320/7 to the Commission Regulation of 27 November 1998 establishing the standard import values for determining the entry price of certain fruit and vegetables ANNEX CN code 0702 00 00 0709 90 70 0805 20 10 0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 Third country code (1) Standard import value (ECU/100 kg) 204 999 052 999 204 999 052 999 052 388 524 528 600 999 039 060 064 400 404 999 052 064 400 720 728 999 39,7 39,7 79,0 79,0 58,3 58,3 55,8 55,8 56,3 46,6 37,2 53,4 85,3 55,8 62,2 13,2 47,4 83,4 77,5 56,7 85,3 60,7 99,2 47,4 201,4 98,8 (1) Country nomenclature as fixed by Commission Regulation (EC) No 2317/97 (OJ L 321, 22. 11. 1997, p. 19). Code ‘999' stands for ‘of other origin'


title: Managing change : Final Report of the high-level group on economic and social implications of industrial change.

eurovoc_concepts:
continuing education
economic and social cohesion
economic consequence
employment policy
industrial restructuring
social dialogue
technological change


title: Verordnung (EG) Nr. 2549/98 der Kommission vom 27. November 1998 zur Festlegung pauschaler Einfuhrwerte für die Bestimmung der im Sektor Obst und Gemüse geltenden Einfuhrpreise

text: L 320/6 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 28. 11. 98 VERORDNUNG (EG) Nr. 2549/98 DER KOMMISSION vom 27. November 1998 zur Festlegung pauschaler Einfuhrwerte f(cid:129)r die Bestimmung der im Sektor Obst und Gem(cid:129)se geltenden Einfuhrpreise DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN — gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EG) Nr. 3223/94 der Kommission vom 21. Dezember 1994 mit Durch- f(cid:129)hrungsbestimmungen zu der Regelung der Einfuhr von Obst und Gem(cid:129)se (1), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verord- nung (EG) Nr. 1498/98 (2), insbesondere auf Artikel 4 Absatz 1, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 3813/92 des Rates vom 28. Dezember 1992 (cid:129)ber die Rechnungseinheit und die im Rahmen der gemeinsamen Agrarpolitik anzuwen- denden Umrechnungskurse (3), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 150/95 (4), insbesondere auf Artikel 3 Absatz 3, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Die in Anwendung der Ergebnisse der multilateralen von der Handelsverhandlungen der Uruguay-Runde der Kommission festzulegenden, zur Bestimmung pauschalen Einfuhrwerte zu ber(cid:129)cksichtigenden Kriterien sind in der Verordnung (EG) Nr. 3223/94 f(cid:129)r die in ihrem Anhang angef(cid:129)hrten Erzeugnisse und Zeitr(cid:132)ume festge- legt. In Anwendung der genannten Kriterien sind die im Anhang zur vorliegenden Verordnung ausgewiesenen pauschalen Einfuhrwerte zu ber(cid:129)cksichtigen — HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Die in Artikel 4 der Verordnung (EG) Nr. 3223/94 genannten pauschalen Einfuhrwerte sind in der Tabelle im Anhang zur vorliegenden Verordnung festgesetzt. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 28. November 1998 in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 27. November 1998 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 337 vom 24. 12. 1994, S. 66. (2) ABl. L 198 vom 15. 7. 1998, S. 4. (3) ABl. L 387 vom 31. 12. 1992, S. 1. (4) ABl. L 22 vom 31. 1. 1995, S. 1. 28. 11. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 320/7 ANHANG zu der Verordnung der Kommission vom 27. November 1998 zur Festlegung pauschaler Einfuhrwerte f(cid:129)r die Bestimmung der im Sektor Obst und Gem(cid:129)se geltenden Einfuhrpreise KN-Code Drittland-Code (1) (ECU/100 kg) Pauschaler Einfuhrpreis 0702 00 00 0709 90 70 0805 20 10 0805 20 30, 0805 20 50, 0805 20 70, 0805 20 90 0805 30 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 204 999 052 999 204 999 052 999 052 388 524 528 600 999 039 060 064 400 404 999 052 064 400 720 728 999 39,7 39,7 79,0 79,0 58,3 58,3 55,8 55,8 56,3 46,6 37,2 53,4 85,3 55,8 62,2 13,2 47,4 83,4 77,5 56,7 85,3 60,7 99,2 47,4 201,4 98,8 (1) Nomenklatur der L(cid:132)nder gem(cid:132)ß der Verordnung (EG) Nr. 2317/97 der Kommission (ABl. L 321 vom 22. 11. 1997, S. 19). Der Code „999“ steht f(cid:129)r „Verschiedenes“