title: Regulamento (CE) nº 2518/98 da Comissão de 23 de Novembro de 1998 relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

eurovoc_concepts:
Combined Nomenclature
book trade
footwear industry
leather
motor vehicle
toy industry

formats: html pdf print

text: 25. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 315/3 REGULAMENTO (CE) Nº 2518/98 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 1998 relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomencla- tura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2248/98 da Comissão (2), e, nomeadamente, o seu artigo 9º, Considerando que, a fim de assegurar a aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada, em anexo ao regulamento acima adoptar normas relativas à classificação das mercadorias constantes do anexo do presente regulamento; conveniente referido, é Considerando que o Regulamento (CEE) nº 2658/87 prevê regras gerais para a interpretação da Nomenclatura Combinada; que essas regras se aplicam igualmente a qualquer outra nomenclatura que a utilize, mesmo em parte ou acrescentado-lhe eventualmente subdivisões, regulamentações comunitárias especí- estabelecida por ficas, com vista à aplicação de medidas pautais ou outras no âmbito do coméricio de mercadorias; Consderando que, nos termos das referidas regras gerais, as mercadorias descritas na coluna 1 do quadro apresen- tado em anexo ao presente regulamento devem ser classi- ficadas no código NC correspondentes, indicados na coluna 2 e por força dos fundamentos indicados na coluna 3; Considerando que é oportuno que as informações pautais vinculativas emitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-membros em matéria de classificação de merca- dorias na nomenclatura aduaneira e que não estão em conformidade com o direito estabelecido pelo presente regulamento possam continuar a ser invocadas, durante um período de três meses, pelo seu titular, de acordo com o disposto no nº 6 do artigo 12º do Regulamento (CEE) nº 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 82/97 do Parlamento Europeu e do Conselho (4); Considerando que a secção da Nomenclatura Pautal e Estatística do Comité do Código Aduaneiro não emitiu qualquer parecer no prazo fixado pelo seu presidente relativamente aos produtos do ponto 1 do quadro em anexo; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento estão em conformidade com o parecer da secção da Nomenclatura Pautal e Estatística do Comité do Código Aduaneiro relativamente aos produtos dos pontos 2 a 7 do quadro em anexo, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º As mercadorias descritas na coluna 1 do quadro em anexo devem ser classificadas na Nomenclatura Combinada nos códigos NC correspondentes, indicados na coluna 2 do referido quadro. Artigo 2º As informações pautais vinculativas emitidas pelas autori- dades aduaneiras dos Estados-membros que não estão em conformidade com o direito estabelecido pelo presente regulamento podem continuar a ser invocadas, de acordo com o disposto no nº 6 do artigo 12º do Regulamento (CEE) nº 2913/92, durante um período de três meses. Artigo 3º O presente regulamento entra em vigor no vigésimo primeiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 23 de Novembro de 1998. Pela Comissão Mario MONTI Membro da Comissão (1) JO L 256 de 7. 9. 1987, p. 1. (2) JO L 282 de 20. 10. 1998, p. 55. (3) JO L 302 de 19. 10. 1992, p. 1. (4) JO L 17 de 21. 1. 1997, p. 1. L 315/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 11. 98 Descrição das mercadorias (1) ANEXO Classificação Código NC (2) Fundamento (3) A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 3b para interpretação da Nomenclatura Combi- nada bem como pelo texto do código NC 4205 00 00 A capa em couro confere ao conjunto o seu carácter essen- cial 1. Artigo (agenda) com as dimensões aproximadas de 10,5 cm (largura), 14 cm (comprimento) e 4 cm (espessura). 4205 00 00 A capa do artigo é de couro. A agenda é constituída pelos elementos seguintes: — uma tira em couro com um botão de pressão para fechar, — uma tira de couro destinada a fixar uma caneta, — três divisórias para papel, — quatro divisórias para cartões de crédito, — uma divisória de plástico transparente, que se desdobra, — uma divisória com fecho de correr. A capa susceptível de ser utilizada de maneira repetida. A capa compreende um mecanismo de argolas destinado a fixar as páginas interiores amovíveis. As páginas são constituídas por: — um calendário indicando os dias, semanas, meses e anos, — uma lista de telefones, — oito divisórias de plástico para cartões de crédito, — folhas de separação de cartão 2. Álbum para colorir, destinado às crianças, que consiste num conjunto constituído pelos seguintes elementos: 4903 00 00 — um livrinho com cartões destacáveis destinados a serem utilizados como modelos a reproduzir e com breves instruções, — dez frasquinhos de matéria plástica com areia colo- rida, — uma bolsa de matéria plástica com vários sobrescritos de cor e com cartões. Estes cartões possuem uma superfície adesiva sob faixas amovíveis com a forma do desenho a colorir com a areia, — uma capa, impressa, de cartão, na qual estão colados os elementos supramencionados. A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 3b para interpretação da Nomenclatura Combi- nada bem como pelo texto do código NC 4903 00 00. Para a aplicação da nota 3 b para interpretação da Nomen- clatura Combinada, este livrinho com cartões destacáveis destinados a serem utilizados como modelos a reproduzir conferem ao conjunto o seu carácter essencial como álbum para colorir 3. Manual para a confecção de bordados a ponto de cruz 4911 99 00 que se apresenta sob a forma de: — um desdobrável de cartão, ou — brochuras com capa de cartão e folhas interiores de papel A capa está impressa numa cor e contém a indicação do preço, do nome do autor e o número do manual. As partes interiores e/ou as páginas interiores contêm principalmente ilustrações que representam modelos para os trabalhos de bordados e pequenos textos com indica- ções sobre os fios e cores a utilizar, bem como explica- ções gerais A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 6 para interpretação da Nomenclatura Combinada bem como pelos textos dos códigos NC 4911, 4911 99 e 4911 99 00. As mercadorias não podem ser classificadas na posição 4902, por não serem publicadas em série contínua, com o mesmo título. Uma classificação na posição 4901 não é de considerar, porque as mercadorias não são principalmente destinadas à leitura 25. 11. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 315/5 Descrição das mercadorias (1) 4. Calçado com a parte superior de matérias têxteis e a sola exterior de plástico revestida de tecido de matérias têxteis com cerca 1 mm de espessura, sem qualquer caracterís- tica de durabilidade ou de resistência. O tecido de matérias têxteis está em contacto com o solo Classificação Código NC (2) 6404 19 90 Fundamento (3) A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 6 para intepretação da Nomenclatura Combinada, pela nota 4b do capítulo 64, bem como pelos textos dos códigos NC 6404, 6404 19 e 6404 19 90. Em aplicação da nota do capítulo acima referida, a sola exterior deve ser considerada de plástico. Em consequência estes artigos não podem ser classificados no código NC 6405 5. Veículos novos (todo-o-terreno) de quatro rodas, com um motor de um cilindro a quatro tempos, com 395 cm3 de cilindrada, de ignição por faísca, equipado com uma caixa de cinco velocidades e de uma marcha-atrás, de travões hidráulicos de duplo circuito. O veículo dispõe de um só assento para o condutor e os órgãos de comando estão montados sobre o guiador. O é baseado no princípio mecanismo de direcção d’Ackerman. Estes veículos estão equipados com um porta-bagagens e um dispositivo de atrelagem e oferece a possibilidade de puxar cargas até 880 kg (travado). Eles estão também equipados com um contador de horas de utilização, de um resfriador a óleo e de um diferencial. As dimensões são (comprimento, largura e altura): 1944 mm, 1156 mm, 1080 mm e o peso em vazio de 249 kg Ver fotografia (*) 6. Aparelho electrónico a pilhas, encerrado numa caixa de plástico, de forma plana e arredondada, com um diâmetro aproximado de 6 cm, contendo um dispositivo de visuali- zação de cristais líquidos, um alto-falante miniaturizado, vários botões de pressão e um porta-chaves. O jogo representa uma «criatura virtual», que deve ser «mantida viva» utilizando os botões de pressão. Além disso, este aparelho pode indicar as horas Ver ilustração (*) 8703 21 10 A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 6 para interpretação da Nomenclatura Combinada bem como pelos textos dos códigos NC 8703, 8703 21 e 8703 21 10. Os veículos, que são aptos tanto para o transporte de pessoas sobre terrenos difíceis (por exemplo: utilizados para fins de diversão) como para empurrar ou puxar outras máquinas, veículos ou cargas, não preenchem as condições da nota 2 do capítulo 87, dado que não estão essencialmente conce- bidos para empurrar ou puxar outras máquinas, veículos ou cargas 9503 90 32 A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 6 para interpretação da Nomenclatura Combinada e pelos descritivos dos códigos NC 9503, 9503 90 e 9503 90 32. O produto não apresenta as caraterísticas de um jogo de salão da posição 9504, pois falta o necessário elemento competitivo 7. Aro insuflável, com apêndices representando partes de animais (barbatanas dorsais, abdominais e caudais de peixe), fabricado em folhas de plástico imprimidas a cores. 9503 90 32 A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 6 para interpretação da Nomenclatura Combinada bem como pelos textos dos códigos NC 9503, 9503 90 e 9503 90 32. Este aro destina-se a ser utilizado na água e tem um diâmetro exterior de cerca de 40 cm e interior de cerca de 20 cm. Tem uma válvula de segurança Ver fotografia (*) Este brinquedo é um artigo de divertimento ou recreação para crianças, destinado a ser utilizado em águas superficiais e não apresenta as características adequadas de um artigo de segurança apto a ser utilizado em águas profundas em caso de emergência L 315/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 11. 98 Produto número 5 Produto número 6 Produto número 7 (*) As ilustrações / fotografias têm um carácter puramente indicativo


title: Décision n° 2/98 du Conseil d'association entre les Communautés européennes et leurs États membres, d'une part, et la République de Hongrie, d'autre part, du 23 novembre 1998, portant adoption des conditions et des modalités de la participation de la Hongrie au programme communautaire dans le domaine des petites et moyennes entreprises

eurovoc_concepts:
EU programme
Hungary
aid to undertakings
association agreement (EU)
small and medium-sized enterprises

text: L 343/36 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 18. 12. 98 D(cid:144)CISION No 2/98 DU CONSEIL D’ASSOCIATION entre les Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes et leurs (cid:144)tats membres, d’une part, et la R(cid:130)publique de Hongrie, d’autre part du 23 novembre 1998 portant adoption des conditions et des modalit(cid:130)s de la participation de la Hongrie au programme communautaire dans le domaine des petites et moyennes entreprises (98/722/CE) LE CONSEIL D’ASSOCIATION, D(cid:144)CIDE: vu l’accord europ(cid:130)en (cid:130)tablissant une association entre les Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes et leurs (cid:144)tats membres, d’une part, et la R(cid:130)publique de Hongrie, d’autre part (1), vu le protocole additionnel (cid:133) l’accord europ(cid:130)en (cid:130)tablissant une association entre les Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes et leurs (cid:144)tats membres, d’une part, et la R(cid:130)publique de Hongrie, d’autre part (2), relatif (cid:133) la participation de la Hongrie aux programmes communautaires, et notamment ses articles 1er et 2, consid(cid:130)rant que, selon l’article 1er dudit protocole addi- tionnel, la Hongrie peut participer aux programmes- cadres, aux programmes sp(cid:130)cifiques, aux projets ou aux autres actions de la Communaut(cid:130), notamment dans le domaine des petites et moyennes entreprises; consid(cid:130)rant que, selon l’article 2 dudit protocole addi- tionnel, le Conseil d’association d(cid:130)cide des conditions et des modalit(cid:130)s de la participation de la Hongrie aux acti- vit(cid:130)s vis(cid:130)es (cid:133) l’article 1er, Article premier La Hongrie participe au troisi(cid:138)me programme plurian- nuel pour les petites et moyennes entreprises (PME) dans l’Union europ(cid:130)enne (1997-2000) selon les modalit(cid:130)s et les conditions expos(cid:130)es aux annexes I et II, qui font partie int(cid:130)grante de la pr(cid:130)sente d(cid:130)cision. Article 2 La pr(cid:130)sente d(cid:130)cision s’applique pour programme. la dur(cid:130)e du Article 3 La pr(cid:130)sente d(cid:130)cision entre en vigueur le premier jour du mois suivant la date de son adoption. Fait (cid:133) Bruxelles, le 23 novembre 1998. Par le Conseil d’association Le pr(cid:130)sident W. SCH(cid:154)SSEL (1) JO L 347 du 31. 12. 1993, p. 2. (2) JO L 317 du 30. 12. 1995, p. 29. 18. 12. 98 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes L 343/37 ANNEXE I MODALIT(cid:144)S ET CONDITIONS DE LA PARTICIPATION DE LA HONGRIE AU TROISI(cid:221)ME PROGRAMME PLURIANNUEL POUR LES PETITES ET MOYENNES ENTREPRISES (PME) DANS L’UNION EUROP(cid:144)ENNE (1997-2000) 1. La Hongrie participe (cid:133) toutes les activit(cid:130)s du troisi(cid:138)me programme pluriannuel pour les petites et moyennes entreprises (PME) dans l’Union europ(cid:130)enne (1997-2000) (ci-apr(cid:138)s d(cid:130)nomm(cid:130) «programme») et cela, sauf dispositions contraires de la pr(cid:130)sente d(cid:130)cision, dans le respect des objectifs, crit(cid:138)res, proc(cid:130)dures et d(cid:130)lais d(cid:130)finis par la d(cid:130)cision 97/15/CE du Conseil du 9 d(cid:130)cembre 1996 relative (cid:133) un troisi(cid:138)me programme pluriannuel pour les petites et moyennes entreprises (PME) dans l’Union europ(cid:130)enne (1997-2000) (1), et notamment par son article 7, paragraphe 1. 2. Les conditions et les modalit(cid:130)s de pr(cid:130)sentation, d’(cid:130)valuation et de s(cid:130)lection des demandes des institutions, organisations et particuliers (cid:130)ligibles sont les m(cid:136)mes que pour les institutions, organisations et personnes (cid:130)ligibles de la Communaut(cid:130). 3. Pour garantir, le cas (cid:130)ch(cid:130)ant, la dimension communautaire du programme, les projets et actions transnatio- naux propos(cid:130)s par la Hongrie doivent inclure un nombre minimal de partenaires des (cid:144)tats membres de la Communaut(cid:130). Ce nombre minimal est d(cid:130)termin(cid:130) dans le cadre de la mise en œuvre du programme, en tenant compte de la nature des diverses activit(cid:130)s, du nombre de partenaires dans un projet donn(cid:130), et du nombre de pays participant au programme. 4. La Hongrie verse chaque ann(cid:130)e une contribution au budget g(cid:130)n(cid:130)ral des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes pour couvrir les co(cid:150)ts de sa participation au programme (voir annexe II). Le Comit(cid:130) d’association peut adapter cette contribution quand cela est n(cid:130)cessaire. 5. Dans le cadre des dispositions existantes, les (cid:144)tats membres de la Communaut(cid:130) et la Hongrie mettent tout en œuvre pour faciliter la libre circulation et le s(cid:130)jour de tout particulier b(cid:130)n(cid:130)ficiant du programme qui voyage entre la Hongrie et les (cid:144)tats membres de la Communaut(cid:130) en raison de sa participation aux activit(cid:130)s couvertes par la pr(cid:130)sente d(cid:130)cision. 6. Sans pr(cid:130)judice des responsabilit(cid:130)s de la Commission et de la Cour des comptes de la Communaut(cid:130) europ(cid:130)enne en mati(cid:138)re d’(cid:130)valuation du programme au titre de la d(cid:130)cision relative (cid:133) un troisi(cid:138)me programme pluriannuel pour les petites et moyennes entreprises (PME) dans l’Union europ(cid:130)enne (article 6), la participation de la Hongrie au programme fait l’objet d’une (cid:130)valuation continue dans le cadre d’un partenariat de la Hongrie et de la Commission des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes. La Hongrie pr(cid:130)sente (cid:133) la Commission les rapports n(cid:130)cessaires et est associ(cid:130)e aux autres mesures sp(cid:130)cifiques prises par la Commu- naut(cid:130) (cid:133) cette fin. 7. Sans pr(cid:130)judice des proc(cid:130)dures vis(cid:130)es (cid:133) l’article 4 de la d(cid:130)cision relative (cid:133) un troisi(cid:138)me programme pluriannuel pour les petites et moyennes entreprises (PME) dans l’Union europ(cid:130)enne, la Hongrie est invit(cid:130)e aux r(cid:130)unions de coordination traitant des questions qui concernent la mise en œuvre de la pr(cid:130)sente d(cid:130)cision; ces r(cid:130)unions ont lieu avant les r(cid:130)unions ordinaires du comit(cid:130) du programme. La Commission informe la Hongrie des r(cid:130)sultats de ces r(cid:130)unions ordinaires. 8. La langue utilis(cid:130)e pour les proc(cid:130)dures relatives aux demandes, pour les contrats, pour les rapports pr(cid:130)sent(cid:130)s et pour les autres aspects administratifs des programmes, est l’une des langues officielles de la Commu- naut(cid:130). (1) JO L 6 du 10. 1. 1997, p. 25. L 343/38 FR Journal officiel des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes 18. 12. 98 ANNEXE II CONTRIBUTION FINANCI(cid:221)RE DE LA HONGRIE AU TROISI(cid:221)ME PROGRAMME PLURI- ANNUEL POUR LES PETITES ET MOYENNES ENTREPRISES (PME) DANS L’UNION EUROP(cid:144)ENNE (1997-2000) 1. La contribution financi(cid:138)re de la Hongrie couvre les (cid:130)l(cid:130)ments suivants: — aides financi(cid:138)res accord(cid:130)es dans le cadre du programme pour la participation des entit(cid:130)s hongroises aux activit(cid:130)s vis(cid:130)es (cid:133) l’annexe I. 1, — co(cid:150)ts administratifs suppl(cid:130)mentaires de la gestion du programme par la Commission r(cid:130)sultant de la participation de la Hongrie. 2. Pour chaque exercice financier, le montant cumul(cid:130) des subventions ou des autres aides financi(cid:138)res re(cid:135)ues du programme par les b(cid:130)n(cid:130)ficiaires hongrois n’exc(cid:138)de pas la contribution vers(cid:130)e par la Hongrie, apr(cid:138)s d(cid:130)duction des co(cid:150)ts administratifs suppl(cid:130)mentaires. Dans le cas o(cid:151) la contribution vers(cid:130)e par la Hongrie au budget g(cid:130)n(cid:130)ral des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes, d(cid:130)duction faite des co(cid:150)ts administratifs suppl(cid:130)mentaires, serait sup(cid:130)rieure au montant cumul(cid:130) des subven- tions ou des autres aides financi(cid:138)res re(cid:135)ues par les b(cid:130)n(cid:130)ficiaires hongrois du programme, la Commission reporterait le solde sur l’exercice financier suivant, auquel cas il serait d(cid:130)duit de la contribution de l’ann(cid:130)e suivante. S’il restait un exc(cid:130)dent de ce type (cid:133) la fin du programme, le montant correspondant serait rembours(cid:130) (cid:133) la Hongrie. 3. La contribution annuelle de la Hongrie s’(cid:130)l(cid:138)ve (cid:133) 896 981 (cid:130)cus (cid:133) partir de 1998. Sur cette somme, un montant de 58 681 (cid:130)cus couvre les co(cid:150)ts administratifs suppl(cid:130)mentaires de la gestion du programme par la Commission r(cid:130)sultant de la participation de la Hongrie. 4. Le r(cid:138)glement financier applicable au budget g(cid:130)n(cid:130)ral des Communaut(cid:130)s europ(cid:130)ennes s’applique, notam- ment (cid:133) la gestion de la contribution de la Hongrie. la Apr(cid:138)s l’entr(cid:130)e en vigueur de la pr(cid:130)sente d(cid:130)cision et au d(cid:130)but de chaque ann(cid:130)e suivant celle-ci, Commission envoie (cid:133) la Hongrie un appel de fonds correspondant (cid:133) sa contribution aux co(cid:150)ts vis(cid:130)s par la pr(cid:130)sente d(cid:130)cision. Cette contribution est exprim(cid:130)e en (cid:130)cus et vers(cid:130)e sur un compte bancaire de la Commission libell(cid:130) en (cid:130)cus. La Hongrie verse sa contribution aux co(cid:150)ts annuels vis(cid:130)s par la pr(cid:130)sente d(cid:130)cision en fonction de l’appel de fonds et au plus tard trois mois apr(cid:138)s l’envoi de ce dernier. Tout retard dans le paiement de la contribution donnera lieu (cid:133) un paiement par la Hongrie d’int(cid:130)r(cid:136)ts sur le montant restant d(cid:150) (cid:133) la date d’(cid:130)ch(cid:130)ance. Le taux d’int(cid:130)r(cid:136)t correspond au taux appliqu(cid:130) par le Fonds europ(cid:130)en de coop(cid:130)ration mon(cid:130)taire, au cours du mois de l’(cid:130)ch(cid:130)ance, pour ses op(cid:130)rations en (cid:130)cus, major(cid:130) de 1,5 point de pourcentage. 5. La Hongrie inscrit dans son budget national les co(cid:150)ts administratifs suppl(cid:130)mentaires vis(cid:130)s au paragraphe 3. 6. La Hongrie inscrit dans son budget national 50 % des co(cid:150)ts restants de sa participation au programme. Sous r(cid:130)serve des proc(cid:130)dures de programmation PHARE habituelles, les 50 % restants sont couverts par la dotation annuelle PHARE de la Hongrie


title: Euroopan yhteisöjen ja niiden jäsenvaltioiden sekä Bulgarian tasavallan assosiaationeuvoston päätös N:o 5/98, tehty 23 päivänä marraskuuta 1998, Bulgarian tasavallan osallistumista terveyden ja sosiaalipolitiikan alalla toteutettaviin yhteisön ohjelmiin koskevista ehdoista ja edellytyksistä

eurovoc_concepts:
Bulgaria
EU programme
association agreement (EU)
financing of the EU budget
health policy
social policy

text: L 35/26 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 9. 2. 1999 Euroopan yhteisöjen ja niiden jäsenvaltioiden sekä Bulgarian tasavallan ASSOSIAATIONEUVOSTON PÄÄTÖS N:o 5/98, tehty 23 päivänä marraskuuta 1998, Bulgarian tasavallan osallistumista terveyden ja sosiaalipolitiikan alalla toteutettaviin yhteisön ohjelmiin koskevista ehdoista ja edellytyksistä (1999/112/EY) ASSOSIAATIONEUVOSTO, joka ON PÄÄTTÄNYT SEURAAVAA: ottaa huomioon Euroopan yhteisöjen ja niiden jäsenval- tioiden sekä Bulgarian tasavallan välisestä assosiaatiosta tehdyn Eurooppa-sopimuksen (1), ottaa huomioon Euroopan yhteisöjen ja niiden jäsenval- tioiden sekä Bulgarian tasavallan välisestä assosiaatiosta tehdyn Eurooppa-sopimuksen lisäpöytäkirjan Bulgarian osallistumisesta yhteisön ohjelmiin (2), ja erityisesti sen 1 ja 2 artiklan, lisäpöytäkirjan 1 artiklan mukaisesti Bulgaria voi osallis- tua yhteisön puiteohjelmiin, erityisohjelmiin, hankkeisiin tai muuhun toimintaan erityisesti terveyden ja sosiaalipo- litiikan alalla, ja lisäpöytäkirjan 2 artiklan mukaisesti assosiaationeuvosto päättää ehdoista ja edellytyksistä, jotka koskevat Bulga- rian osallistumista 1 artiklassa tarkoitettuun toimintaan, 1 artikla Bulgaria osallistuu Euroopan yhteisön syöväntorjunnan ohjelmaan sekä aidsin ja eräiden muiden tartuntatautien ehkäisemistä koskevaan ohjelmaan tämän päätöksen erot- tamattoman osan muodostavissa liitteissä I ja II vahvistet- tujen ehtojen ja edellytysten mukaisesti. 2 artikla Tätä päätöstä sovelletaan 31 päivään joulukuuta 2000. 3 artikla Tämä päätös tulee voimaan sen tekemistä seuraavan kuukauden ensimmäisenä päivänä. Tehty Brysselissä 23 päivänä marraskuuta 1998. Assosiaationeuvoston puolesta N. MIHAILOVA Puheenjohtaja (1) EYVL L 358, 31. 12. 1994, s. 2. (2) EYVL L 317, 30. 12. 1995, s. 25. 9. 2. 1999 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti L 35/27 LIITE I BULGARIAN TASAVALLAN OSALLISTUMISTA SYÖVÄNTORJUNNAN OHJELMAAN SEKÄ AIDSIN JA ERÄIDEN MUIDEN TARTUNTATAUTIEN EHKÄISEMISTÄ KOSKEVAAN OHJELMAAN KOSKEVAT EHDOT JA EDELLYTYKSET 1. Bulgaria osallistuu syöväntorjunnan ohjelman sekä aidsin ja eräiden muiden tartuntatautien ehkäisemistä koskevan ohjelman, jäljempänä ’ohjelmat’, kaikkiin toimiin syöväntorjunnan toimintaohjelman hyväksy- misestä kansanterveyden alalla vuosiksi 1996—2000 29 päivänä maaliskuuta 1996 tehdyssä Euroopan parlamentin ja neuvoston päätöksessä N:o 646/96/EY (1) ja erityisesti sen 6 artiklan 2 kohdassa sekä aidsin toimintaohjelman hyväksymisestä kansanterveyden alalla vuosiksi 1996—2000 29 päivänä maaliskuuta 1996 tehdyssä Euroopan parlamentin ja neuvoston päätöksessä N:o 647/96/EY (2) ja erityisesti sen 6 artiklan 2 koh- dassa määriteltyjen tavoitteiden, arviointiperusteiden, menettelyjen ja määräaikojen mukaisesti, jollei tässä päätöksessä toisin säädetä. tartuntatautien ehkäisemistä koskevan yhteisön ja eräiden muiden 2. Osallistumisedellytykset täyttävien bulgarialaisten laitosten, järjestöjen ja yksityishenkilöiden hakemusten jättämiseen, arviointiin ja valintaan sovelletaan ehtoja ja edellytyksiä, jotka vastaavat mahdollisimman hyvin niitä, joita sovelletaan yhteisön jäsenvaltioissa. 3. Ohjelmien yhteisöllisen ulottuvuuden varmistamiseksi edellytetään, että Bulgarian ehdottamiin moni- kansallisiin hankkeisiin ja toimiin osallistuu vähimmäismäärä kumppaneita yhteisön jäsenvaltioista. Tästä vähimmäismäärästä päätetään ohjelmien toteuttamisen yhteydessä, jolloin otetaan huomioon toimien luonne, kumppaneiden määrä kussakin hankkeessa sekä ohjelmiin osallistuvien maiden määrä. 4. Bulgaria maksaa vuosittain Euroopan yhteisöjen yleiseen talousarvioon rahoitusosuuden ohjelmiin osallistumisestaan aiheutuvien kustannusten kattamiseksi (katso liite II). Assosiaatiokomitea voi tarvit- taessa mukauttaa tätä rahoitusosuutta. 5. Yhteisön jäsenvaltiot ja Bulgaria tekevät voimassa olevien säännösten rajoissa kaikkensa helpottaakseen ehdot ja edellytykset täyttävien henkilöiden vapaata liikkuvuutta ja oleskelua Bulgariassa ja yhteisön jäsenvaltioissa tämän päätöksen soveltamisalaan kuuluviin toimiin osallistumiseksi. 6. Euroopan yhteisöjen komissio ja Bulgaria valvovat kumppanuuden perusteella jatkuvasti Bulgarian osallistumista ohjelmiin, sanotun kuitenkaan rajoittamatta komission ja Euroopan yhteisöjen tilintarkas- tustuomioistuimen velvollisuutta seurata ja arvioida ohjelmia syöväntorjunnan ohjelmasta tehdyn päätöksen sekä aidsin ja eräiden muiden tartuntatautien ehkäisemistä koskevasta ohjelmasta tehdyn päätöksen 7 artiklan nojalla. Bulgaria toimittaa komissiolle tarvittavat kertomukset ja osallistuu muihin yhteisön tässä yhteydessä päättämiin erityistoimiin. 7. Bulgaria kutsutaan kaikkiin ennen ohjelmakomiteoiden säännönmukaisia kokouksia pidettäviin, tämän päätöksen täytäntöönpanoa koskevia kysymyksiä käsitteleviin koordinointikokouksiin, sanotun kuiten- kaan rajoittamatta syöväntorjunnasta tehdyn päätöksen sekä aidsin ja eräiden muiden tartuntatautien ehkäisystä tehdyn päätöksen 5 artiklassa tarkoitettujen menettelyjen soveltamista. Komissio ilmoittaa Bulgarialle säännönmukaisesti pidettävien kokousten tulokset. 8. Hakumenettelyssä, sopimuksissa, annettavissa kertomuksissa ja muissa ohjelmien hallinnollisissa järjeste- lyissä käytettävän kielen on oltava jokin yhteisön virallisista kielistä. (1) EYVL L 95, 16. 4. 1996, s. 9. (2) EYVL L 95, 16. 4. 1996, s. 16. L 35/28 FI Euroopan yhteisöjen virallinen lehti 9. 2. 1999 LIITE II BULGARIAN TASAVALLAN RAHOITUSOSUUS SYÖVÄNTORJUNNAN OHJELMASTA SEKÄ AIDSIN JA ERÄIDEN MUIDEN TARTUNTATAUTIEN EHKÄISYOHJELMASTA 1. Bulgarian rahoitusosuus kattaa: — ohjelmista bulgarialaisille osallistujille myönnettävän rahoitustuen, — ohjelmien hallinnolliset lisäkustannukset, jotka liittyvät komission vastuulla olevaan ohjelman hallinnointiin ja jotka aiheutuvat Bulgarian osallistumisesta ohjelmiin. 2. Bulgarialaisille edunsaajille ohjelmista myönnettyjen avustusten tai muun rahoitustuen yhteenlaskettu määrä ei saa minään varainhoitovuonna ylittää Bulgarian maksamaa rahoitusosuutta sen jälkeen, kun hallinnolliset lisäkustannukset on vähennetty. Jos Bulgarian Euroopan yhteisöjen talousarvioon maksama rahoitusosuus hallinnollisten lisäkustannus- ten vähentämisen jälkeen on suurempi kuin bulgarialaisten edunsaajien ohjelmista saamien avustusten ja muun rahoitustuen yhteismäärä, komissio siirtää ylijäämän seuraavan varainhoitovuoden talousarvioon ja se vähennetään seuraavan vuoden rahoitusosuudesta. Jos tällainen ylijäämä jää jäljelle ohjelmien päättyessä, vastaava määrä maksetaan takaisin Bulgarialle. 3. Syöväntorjunta Bulgarian vuosittainen rahoitusosuus on 71 914 ecua vuodesta 1998 alkaen. Tästä määrästä 4 704 ecua osoitetaan ohjelman sellaisiin hallinnollisiin lisäkustannuksiin, jotka liittyvät komission vastuulla olevaan ohjelman hallinnointiin ja jotka aiheutuvat Bulgarian osallistumisesta siihen. 4. Aidsin ja eräiden muiden tartuntatautien ehkäisy Bulgarian vuosittainen rahoitusosuus on 55 319 ecua vuodesta 1998 alkaen. Tästä määrästä 3 619 ecua osoitetaan ohjelman sellaisiin hallinnollisiin lisäkustannuksiin, jotka liittyvät komission vastuulla olevaan ohjelman hallinnointiin ja jotka aiheutuvat Bulgarian osallistumisesta siihen. 5. Yhteisöjen yleiseen talousarvioon sovellettavia varainhoitoasetuksia sovelletaan erityisesti Bulgarian rahoitusosuuden hallintaan. Tämän päätöksen tultua voimaan ja kunkin seuraavan vuoden alussa komissio lähettää Bulgarialle pyynnön maksaa sen tämän päätöksen mukaista rahoitusosuutta vastaavat varat. Rahoitusosuus ilmoitetaan ecuina, ja se maksetaan komission ecumääräiselle pankkitilille. Bulgaria maksaa rahoitusosuutensa tämän päätöksen soveltamisalaan kuuluvista vuosikustannuksista rahoituspyynnön mukaisesti ja viimeistään kolmen kuukauden kuluttua pyynnön lähettämisestä. Jos rahoitusosuuden maksu viivästyy, Bulgaria maksaa maksamatta olevalle määrälle korkoa eräpäivästä alkaen. Korkona käytetään eräpäivän kuukautena voimassa olevaa Euroopan raha-asiain yhteistyörahas- ton ecumääräisiin toimiinsa soveltamaa korkoa korotettuna 1,5 prosenttiyksiköllä. 6. Bulgaria maksaa 3 ja 4 kohdassa tarkoitetut hallinnollisluonteiset lisäkustannukset omasta talousarvios- taan. 7. Bulgaria maksaa syöväntorjunnan ohjelmaan osallistumisestaan aiheutuvista jäljellä olevista kustannuksista 20 prosenttia (13 442 ecua) vuonna 1998, 40 prosenttia (26 884 ecua) vuonna 1999 ja 60 prosenttia (40 326 ecua) vuonna 2000 omasta talousarviostaan. Jäljellä olevat 80 prosenttia (53 768 ecua) vuonna 1998, 60 prosenttia (40 326 ecua) vuonna 1999 ja 40 prosenttia (26 884 ecua) vuonna 2000 maksetaan Bulgarian vuosittaisista Phare-määrärahoista, jollei Phare-ohjelman säännönmukaisista ohjelmointimenettelyistä muuta johdu. Bulgaria maksaa aidsin ja eräiden muiden tartuntatautien ehkäisyohjelmaan osallistumisestaan aiheutuvista jäljellä olevista kustannuksista 20 prosenttia (10 340 ecua) vuonna 1998, 40 prosenttia (20 680 ecua) vuonna 1999 ja 60 prosenttia (31 020 ecua) vuonna 2000 omasta talousarviostaan. Jäljellä olevat 80 prosenttia (41 360 ecua) vuonna 1998, 60 prosenttia (31 020 ecua) vuonna 1999 ja 40 prosenttia (20 680 ecua) vuonna 2000 maksetaan Bulgarian vuosittaisista Phare-määrärahoista, jollei Phare-ohjelman säännönmukaisista ohjelmointimenettelyistä muuta johdu


title: Регламент (ЕО) № 2533/98 на Съвета от 23 ноември 1998 година относно събирането на статистическа информация от Европейската централна банка

eurovoc_concepts:
EU statistics
European Central Bank
European System of Central Banks
disclosure of information
economic statistics
exchange of information

formats: html pdf print xhtml

text: 98 BG Официален вестник на Европейския съюз 01/т. 2 31998R2533 27. 11. 1998 ОФИЦИАЛЕН ВЕСТНИК НА ЕВРОПЕЙСКИТЕ ОБЩНОСТИ L 318/8 РЕГЛАМЕНТ (ЕО) № 2533/98 НА СЪВЕТА от 23 ноември 1998 година относно събирането на статистическа информация от Европейската централна банка СЪВЕТЪТ НА ЕВРОПЕЙСКИЯ СЪЮЗ, (2) като взе предвид Протокола (№ 3) за Устава на Европейската сис- тема на централните банки и на Европейската централна банка (наричан по-долу „Уставът“), и по-специално член 5. 4 от него, като взе предвид препоръката на Европейската централна банка (ЕЦБ) (1), като взе предвид становището на Европейския парламент (2), като взе предвид становището на Комисията (3), В съответствие с процедурата, предвидена в член 106, параграф 6 от Договора за създаване на Европейската общност и в член 42 от Устава, (1) или пряко власти национални като има предвид, че член 5. 1 от Устава изисква от ЕЦБ, с помощта на националните централни банки, да събира от от компетентните стопанските субекти статистическа информация, която е необходима с оглед рисковете за Европейската система на централните банки (наричана по-долу „ЕСЦБ“); като има предвид, че за улесняване изпълнението на тези задачи, предвидени в член 105 от Договора, и в частност за осъ- ществяване на паричната политика, тази статистическа информация се използва на първо място за съставянето на съвкупна статистическа информация, при която идентич- ността на отделните стопански субекти е без значение, но също така може да се използва и на равнище отделни сто- пански субекти; като има предвид, че член 5. 2 от Устава изисква националните централни банки да изпълняват, доколкото е възможно, задачите, изложени в член 5. 1 от Устава; като има предвид, че член 5. 4 от Устава изисква от Съвета да определи физическите и юридическите лица, които са длъжни да спазват изискванията за предоставяне на информация, режима на поверителност и съответните разпоредби за изпълнение на задълженията; като има предвид, че националните централни банки могат по сми- съла на член 5. 1 от Устава да работят в сътрудничество с други компетентни органи, включително националните статистически институти и органите, които регулират пазара; (3) (4) (5) като има предвид, че, за да може статистическата информа- ция да е ефективна като инструмент за изпълнение на зада- чите на ЕСЦБ, е необходимо дефинициите и процедурите за събирането ѝ(cid:65) да бъдат структурирани по такъв начин, че ЕЦБ да е в състояние гъвкаво и своевременно да получава висококачествена статистика, която отразява променящите се икономически и финансови условия и не обременява икономическите субекти; като има предвид, че в това отно- шение трябва да се обърне внимание не само на изпълне- нието на задачите на ЕСЦБ, но и на свеждане до минимум на тежестта, наложена на отчитащите се субекти; като има предвид, че поради това е желателно да се опре- дели общата съвкупност от отчетни единици, по отноше- ние на които се ограничават статистическите правомощия на ЕЦБ, и на базата на които, чрез своите регулативни пра- вомощия ЕЦБ определя действителната съвкупност от отчетни единици; получи като има предвид, че хомогенната съвкупност от отчетни единици e необходимо за изготвяне на консолидиран сче- товоден отчет на сектор „Парично-финансови институции“ на участващите държави-членки, чиято основна цел е ЕЦБ да за динамиката в паричния сектор на участващите държави- членки, взети като една икономическа територия; като има предвид, че ЕЦБ е съставила и подържа за статистически цели списък на парично-финансовите институции, който се базира на обща дефиниция на тези институции; статистическа всеобхватна картина като има предвид, че горното определение за статистически цели уточнява, че парично-финансовите институции са кре- дитните институции, така както се определят от правото на Общността, и всичките останали резидентни финансови институции, чийто предмет на дейност е да приемат депо- зити и/или близки заместители на депозити от лица, раз- лични от парично-финансови институции и, за своя сметка (поне в икономически смисъл) да отпускат кредити и/или да инвестират в ценни книжа; (1) ОВ С 246, 6. 8. 1998 г. стр. 12. (2) ОВ С 328, 26. 10. 1998 г. (3) Становище от 8 октомври 1998 г. (все още не публикувано в Офи- циален вестник). (6) като има предвид, че може да е необходимо тези пощенски джиро институции, които не отговарят на общото определение за парично-финансови институции за статис- тически цели, да се определят като подлежащи на изисква- нията на ЕЦБ за статистически отчети в сферата на 01/т. 2 BG Официален вестник на Европейския съюз 99 статистиката на парите, банките и платежните системи, тъй като е възможно те в значителна степен да приемат депо- зити и/или близки заместители на депозити и да извършват дейност като платежни системи; които ще бъдат поети от националните органи в рамките на тяхната компетентност, за целите на събиране на статисти- ческа информация с постоянно високо качество; (7) (8) (9) като има предвид, че в Европейската система за национални и регионални сметки от 1995 г. (1) (наричана по-долу „ESA 95/ЕСС 95“), парично-финансови институции включват подсекторите „централна банка“ и „други парично- финансови институции“, и могат да бъдат разширени един- ствено чрез включване на категории институции от подсектора „други финансови посредници, с изключение на застрахователни компании и пенсионните фондове“; като има предвид, че за да може ЕСЦБ да изпълнява задъл- женията си независимо, е необходима статистическа инфор- мация за платежния баланс, международната инвести- ционна позиция, ценните книжа, електронните пари и платежни системи; като има предвид, че употребата на термина „физически и юридически лица“ в член 5. 4 от Устава трябва да се тълкува по начин, който е съвместим с практиката на държавите- членки в сферата на паричната и банковата статистика и статистиката на платежния баланс, и затова включва субекти, които не са нито юридически, нито физически лица съгласно съответното националното законодателство, но въпреки това спадат към съответните подсектори на ESA 95/ЕСС 95; като има предвид, че изискванията за отчетност могат да бъдат наложени на субектите като дружества, кло- нове, предприятия за колективно инвестиране в прехвър- лими ценни книжа (ПКИПЦК) и фондове, които съгласно съответното статут на юридически лица; като има предвид, че в тези случаи задъл- жението за отчетност може да бъде наложено върху онези лица, които съгласно приложимото национално законода- телство, са юридически представители на тези субекти; законодателство нямат свое (12) (13) като има предвид, че в началните години в зоната на един- ната валута, поради съображения за ефективност и икономичност, може да се наложи изискванията за отчетност на ЕЦБ да бъдат изпълнявани чрез преходни про- цедури поради съществуващите ограничения за системите за събиране на информация; като има предвид, че това може да означава по-конкретно, че за случая на финансовия отчет за платежния баланс, данните за трансгранични позиции или транзакции на участващите държави-членки, които се разглеждат като една единна територия, могат, в началните години в зоната на единната валута, да бъдат съставяни чрез използването на всички позиции или сделки между граж- даните на участващите държави-членки и гражданите на други държави; като има предвид, че ограниченията и условията, съгласно които ЕЦБ има право да налага санкции върху дадени пред- приятия, поради това, че не са се съобразили с изисква- нията, посочени в регламентите и решенията на ЕЦБ, са определени в Регламент (ЕО) № 2532/98 на Съвета от 23 ноември 1998 г. относно правомощията на ЕЦБ да налага санкции (2), съгласно член 34. 3 от Устава; като има предвид, че в случай на несъответствие между разпоредбите на споменатия регламент и на настоящия регламент, които упълномощават ЕЦБ да налага санкции, се считат за валидни разпоредбите на настоящия регламент; като има предвид, че санкциите за неспазване на задълженията, изло- жени в настоящия регламент, не засягат възможността ЕСЦБ да приема подходящи разпоредби за изпълнение при своите взаимоотношения с другите страни, включително частично или пълно изключване на дадена отчетна единица от паричните операции в случай на сериозно нарушение на изискванията за статистическа отчетност; (10) като има предвид, че статистическите доклади за балансовите отчети на институциите, посочени в член 19. 1 на Устава, могат също така да бъдат използвани за изчисле- ние на количеството минимални резерви, който те могат да бъдат задължени да държат; (14) като има предвид, че наредбите, издадени от ЕЦБ по член 34. 1 от Устава, не дават права и не налагат задълже- ния на неучастващите държави-членки; (11) като има предвид, че управителният съвет на ЕЦБ има за задача да определя разпределението на задачите между ЕЦБ и националните централни банки по отношение на съби- рането и проверяването на статистическа информация и изпълнението на това задължение; като има предвид прин- ципа, предвиден в член 5. 2 от Устава, както и задачите, (15) като има предвид, че Дания като се позова на параграф 1 от Протокола (№ 12) за някои разпоредби относно Дания, е изпратила уведомление в контекста на Решението от Единбург от 12 декември 1992 г. , че няма да участва в тре- тия етап на Икономическия и паричен съюз; като има предвид, че съгласно параграф 2 от протокола по-горе всички членове и разпоредби от Договора и Устава, които се отнасят до дерогация, са приложими за Дания; (1) ОВ L 310, 30. 11. 1996 г. , стр. 1. (2) ОВ L 318, 27. 11. 1998 г. , стр. 4. 100 (16) (17) (18) BG Официален вестник на Европейския съюз 01/т. 2 като има предвид, че съгласно параграф 8 от Протокола (№ 11) относно някои разпоредби, отнасящи се до Обеди- неното кралство Великобритания и Северна Ирландия, член 34 от Устава не се прилага за Обединено кралство, освен в случай, че участва в третия етап на Икономическия и паричен съюз; условията на свързаните разпоредби на членове 12 и 18 от Протокола за привилегиите и имунитета на Европейските общности; като има предвид, че въпреки че се приема, че статистичес- ката информация, която е необходима за изпълнение на изискванията на ЕЦБ за статистическа отчетност, не е същата за участващите и неучастващите държави-членки, член 5 от Устава се прилага както за участващите, така и за неучастващите страни; като има предвид, че този факт заедно с член 5 от Договора визират задължение на наци- онално равнище да се разработят и приложат всички мерки, които държавите-членки считат за подходящи за извър- шване на събирането на статистическата информация, която е необходима за изпълнение на изискванията на ЕЦБ за ста- тистическа отчетност и своевременната подготовка в областта на статистиката, за да могат държавите-членки да станат участващи държави-членки; като има предвид, че поверителната статистическа инфор- мация, която ЕЦБ и националните централни банки трябва да събират за изпълнение на задачите на ЕСЦБ, трябва да бъде защитена, за да се спечели и запази доверието на отчетните единици; като има предвид, че след приемането на настоящия регламент няма да има причини за позова- ване на разпоредби за поверителност, които не допускат размяна на статистическа информация, свързана със зада- чите на ЕСЦБ, съгласно Директива 95/46/ЕО на Европей- ския парламент и на Съвета от 24 октомври 1995 г. за защитата на физическите лица при обработването на лични данни и за свободното движение на тези данни (1); (19) като има предвид, че член 38. 1 от Устава предвижда, че от членовете на управителните органи и от персонала на ЕЦБ и на националните централни банки се изисква дори и след прекратяване на изпълнението на задълженията им да не разкриват информация от вид, който е предмет на задълже- ние за професионална тайна, и че член 38. 2 от Устава пред- вижда лицата, които имат достъп до данни, обхванати от правото на Общността, което налага задължение за тайна, да подлежат на разпоредбите на това законодателство; (20) като има предвид, че всяко нарушение на правилата, които обвързват членовете на персонала на ЕЦБ, извършено умиш- лено или поради небрежност, подлежи на дисциплинарни санкции и, ако това е необходимо, на наказателно преслед- ване за нарушаване на професионалната тайна, при (21) (22) (23) (24) като има предвид, че е възможно статистическата информа- ция за изпълнение на задачите на ЕСЦБ да се събира в съот- ветствие с член 105 от Договора като същевременно се намалява общото обременяване с отчети, което означава, че режимът на поверителност, дефиниран в настоящия регла- мент, трябва в известна степен да се различава от общите общностни и международни принципи на статистическата поверителност, и по-специално от разпоредбите за статис- тическа поверителност в Регламент (ЕО) № 322/97 на Съвета от 17 февруари 1997 г. относно статистиката в Общността (2); като има предвид, че съгласно условията в настоящата точка ЕЦБ ще вземе предвид принципите, които уреждат статистиката в Общността, и са изложени в член 10 от Регламент (ЕО) № 322/97; като има предвид, че режимът на поверителност, дефини- ран в настоящия регламент, е приложим само за поверителната информация, която се предоставя на ЕЦБ за изпълнение на задачите на ЕСЦБ и не засяга специалните разпоредбите на националното и общностното право относно предоставянето на други видове информация на ЕЦБ; като има предвид, че трябва да се зачитат правилата за статистическа поверителност, които се прилагат от нацио- налните статистически институти и Комисията относно информацията, която събират от свое име; като има предвид, че по смисъла на член 5. 1 от Устава, от ЕЦБ се изисква да сътрудничи в областта на статистиката с институциите и органите на Общността и с компетентните органи на държавите-членки или на трети страни и с меж- дународните организации; като има предвид, че ЕЦБ и Комисията ще установят подходящи форми на сътрудниче- ство в областта на статистиката, за да могат да изпълняват задачите си по най-ефективен начин като се стараят да сведат до минимум разходите на отчетните единици; като има предвид, че на ЕСЦБ и ЕЦБ е възложена задачата да подготвят изискванията за отчетност в Еурозоната с оглед на пълното действие на третия етап на Икономическия и паричен съюз (наричан по-долу „трети етап“); като има предвид, че своевременната подготовка в областта на ста- тистиката е особено важна, за да може ЕСЦБ да изпълни задачите си на третия етап; като има предвид, че основен момент в подготовката е приемането преди Третия етап на статистически регламенти на ЕЦБ; като има предвид, че е желателно през 1998 г. участниците на пазара да бъдат (1) ОВ L 281, 23. 11. 1995 г. стр. 31. (2) ОВ L 52, 22. 2. 1997 г. стр. 1. 01/т. 2 BG Официален вестник на Европейския съюз 101 информирани за подробните разпоредби, които ЕЦБ може да счете за необходимо да приеме за изпълнение на своите статистически изисквания; като има предвид, че от датата на влизане в сила на настоящия регламент е необходимо на ЕЦБ да се дадат регулативни правомощия; 6. „електронни пари“ означава електронното съхраняване на парична стойност чрез техническо средство, включително предплатени карти, които в значителна степен могат да се използват за извършване на плащания към субекти, различни от емитента, без във всички случаи да се налага транзакцията да минава през банкова сметка, и които се използват като предплатени инструменти на приносител. (25) като има предвид, че разпоредбите на настоящия регламент могат ефективно да се прилагат, само ако участващите държави-членки като цяло са приели необходимите мерки с оглед на предоставяне на своите органи на правомощия за пълна помощ и сътрудничество с ЕЦБ при извършване на проверка и задължително събиране на статистическа информация в съответствие с член 5 от Договора, ПРИЕ НАСТОЯЩИЯ РЕГЛАМЕНТ: Член 1 Дефиниции По смисъла на настоящия регламент: 1. „изисквания на ЕЦБ за статистическо отчитане“ означава ста- тистическата информация, която отчетните единици следва да предоставят и която е необходима за изпълнение на задачите на ЕСЦБ; Член 2 Обща съвкупност от отчетни единици 1. За изпълнение на изискванията на ЕЦБ за статистическа отчетност и с помощта на националните централни банки, в съот- ветствие с член 5. 2 от Устава, ЕЦБ има правото да събира статис- тическа информация от общата съвкупност от отчетни единици и съобразно нуждите за изпълнение на задачите на ЕСЦБ. 2. Общата съвкупност от отчетни единици се състоят от следните отчетни единици: а) юридическите и физическите лица, които попадат в подсекторите „централна банка“, „други парично-финансови институции“ и „други финансови посредници с изключение на застрахователни компании и пенсионни фондове“, както са посочени в приложение Б и пребиваващи в държава-членка, доколкото е необходимо за изпълнение на изискванията за ста- тистическа отчетност в областта на паричната и банковата ста- тистика и статистиката на платежните системи; 2. „отчетни единици“ означава юридическите и физическите лица и лицата, посочени в член 2, параграф 3, които подлежат на изискванията на ЕЦБ за статистическа отчетност; б) пощенски джиро институции доколкото е необходимо за изпълнение на изискванията на ЕЦБ за статистическа отчетност в областта на паричната и банковата статистика и статистиката на платежните системи; 3. „участваща държава-членка“ означава държава-членка, която е приела единната валута в съответствие с Договора; 4. „резидент“ или „резидентен“ означава отчетна единица имаща център на икономически интереси в икономическата терито- рия на държава, както е посочена в приложение А; в този контекст „трансгранични позиции“ и „трансгранични транзак- ции“ означават съответно позиции и транзакции с активи и/или пасиви на резиденти от участващите държави-членки като една за разлика от резидентите от икономическа територия, неучастващи държави-членки и/или резиденти от трети страни; 5. „международна инвестиционна позиция“ означава балансовият отчет със съвкупността от трансгранични финансови активи и пасиви; в) юридическите и физическите лица, пребиваващи в държава- членка, доколкото те държат трансгранични позиции или извършават трансгранични транзакции и в която статистичес- ката информация, свързана с тези позиции или транзакции, е необходима за изпълнение на изискванията за статистическа отчетност на ЕЦБ в областта на статистиката за платежния баланс или международната инвестиционна позиция; г) юридически и физически лица, пребиваващи в държава- членка, доколкото статистическа информация, свързана с цен- ните книжа и електронните пари, емитирани от тях, е необхо- дима за изпълнение на изискванията на ЕЦБ за статистическа отчетност. 102 BG Официален вестник на Европейския съюз 01/т. 2 3. Субект, който иначе би бил включен в обхвата на дефиницията на параграф 2, но който съгласно вътрешното право на страната, в която пребивава, не е нито юридическо лице, нито съдружие от физически лица, като в същото време подлежи на задължения и има права, се счита за отчетена единица. Отчетните задължения на такъв субект се изпълняват от лицето, което юридически предста- влява субекта. Когато юридическо лице, съдружие от физически лица или субектът, посочен в първата алинея, имат клон, който е резидент на друга държава, клонът е отделена отчетна единица без оглед на това къде се намира неговото централно управление, доколкото клонът удовлетворява условията, дефинирани в параграф 2 с изключение на необходимостта да има отделна правоспособност. Всички клонове в същата държава-членка се считат за един клон в случаите, когато са в един и същ икономически подсектор. Отчетните задължения на такъв субект се изпълняват от лицето, което юридически представлява субекта. Член 5 Регулативни правомощия на ЕЦБ 1. ЕЦБ може да приема регламенти за дефиниране и налагане на изисквания за статистическа отчетност за действителната съвкуп- ност от отчетни единици в държавите-членки. 2. За да се гарантира съвместимостта, която е необходима за изпълнение на съответните изисквания за информация, ЕЦБ се консултира с Комисията относно проекторегламенти, които имат връзка с изискванията за статистическа отчетност на Комисията. В рамките на своята компетентност Комитетът по монетарна и финансова статистика и статистика на платежния баланс участва в процеса на сътрудничество между Комисията и ЕЦБ. Член 3 Член 6 Варианти за дефиниране на изискванията за статистическа отчетност При дефинирането и налагането на изискванията си за статисти- ческа отчетност ЕЦБ уточнява действителната обща съвкупност от отчетни единици в рамките на общата съвкупност от отчетни еди- ници, както е дефинирана в член 2. Без да засяга изпълнението на изискванията си за статистическа отчетност, ЕЦБ: а) минимализира отчитането, включително чрез възможно най-широко използване на съществуваща информация; съответните разходи по б) взема предвид общностните и международните статистически стандарти; Право на проверка и принудително събиране на статистическа информация 1. В случай на съмнение за нарушение от страна на отчетна еди- ница, резидент в участваща държава-членка, както е предвидено в член 7, параграф 2 от изискванията на ЕЦБ за статистическата отчетност, ЕЦБ и, в съответствие с член 5. 2 от Устава, национал- ната централна банка на участващата държава-членка имат право да проверят точността и качеството на статистическата информа- ция и да извършат принудителното ѝ(cid:65) събиране. Ако въпросната статистическа информация е необходима за доказване на спазва- нето на изискването за минимални резерви, проверката се извър- шва в съответствие с член 6 от Регламент (ЕО) № 2531/98 на Съвета от 23 ноември 1998 г. относно приложението на мини- мални резерви от страна на Европейската централна банка (1). Пра- вото на проверка на статистическа информация или за извършване на принудително събиране на такава включва правото: в) може изцяло или частично да освободи конкретни категории от отчетни единици от изпълнение на изискванията за статис- тическа отчетност. а) да изисква представяне на документи; Член 4 Задължения на държавите-членки б) да преглежда книгите и записите на отчетните единици; в) да снема копия или извлечения от такива книги или записи; и Държавите-членки създават своя организация в областта на статистиката и работят в пълно сътрудничество с ЕСЦБ, за да се осигури изпълнението на задълженията, които произтичат от член 5 от Устава. г) да получава писмени или устни обяснения. (1) ОВ L 318, 27. 11. 1998 г. , стр. 1. 01/т. 2 BG Официален вестник на Европейския съюз 103 информация 2. ЕЦБ или компетентната национална централна банка уведомя- ват отчетната единица в писмен вид за решението си да проверят статистическата към принудителното ѝ(cid:65) събиране, като уточняват срока за удовлетворя- ване на искането за проверка, санкциите, които са приложими в случай на неизпълнение и правото на преглед. ЕЦБ и съответната национална централна банка се информират взаимно за искането за проверка. пристъпят или да 3. При проверката и принудителното събиране на статистическа информация се следват националните процедури. Разходите за процедурата се поемат от съответната отчетна единица, в случай че се установи, че тя е нарушила изискванията за статистическа отчетност. 4. ЕЦБ може да приема регламенти, които уточняват условията, при които може да се упражнява правото на проверка или прину- дително събиране на статистическа информация. б) статистическата информация е неточна, непълна или във форма, която не отговаря на изискванията. 3. Задължението да се позволи на ЕЦБ и на националната цент- рална банка да проверят точността и качеството на статистичес- ката информация, представена от отчетната единица на ЕЦБ или националната централна банка, се счита за нарушено във всички случаи, когато отчетната единица възпрепятства тази дейност. Възпрепятстването включва, но не се ограничава до изнасяне на документи и предотвратяване на физически достъп от страна на ЕЦБ или националната централна банка, който им е необходим за изпълнение на задачата по проверка или принудително събиране. 4. ЕЦБ може да налага следните санкции на дадена отчетна еди- ница: а) в случай на нарушение по параграф 2, буква а) — дневна парична санкция, която не надвишава 10 000 EUR, като общата глоба не надвишава 100 000 EUR; 5. В рамките на своята компетентност националните органи на участващите държави-членки предоставят необходимата помощ на ЕЦБ и на националните централни банки за упражняване на пра- вомощията, предвидени в настоящия член. б) в случай на нарушение по параграф 2, буква б) — глоба, която не надвишава 200 000 EUR; и 6. В случай че отчетната единица се противопоставя или пречи на процеса на проверка или принудително събиране на необходимата статистическа информация, участващата държава-членка, на чиято територия се намират помещенията на отчетната единица, предос- тавя необходимата помощ, включително осигуряване на достъп на ЕЦБ или националната централна банка до помещенията на отчет- ната единица за упражняване на правото, посочено в параграф 1. Член 7 Налагане на санкции в) в случай на нарушение по параграф 3 – глоба, която не надви- шава 200 000 EUR; 5. Санкциите, предвидени в параграф 4, са в допълнение към задължението на отчетната единица да поеме разходите за проце- дурата за проверка и принудително събиране, както е предвидено в член 6, параграф 3. 6. При упражняване на правомощията, предвидени в настоящия член, ЕЦБ действа в съответствие с принципите и процедурите, предвидени в Регламент (ЕО) № 2532/98. 1. ЕЦБ има правомощието да налага санкциите, предвидени в нас- тоящия член, на отчетните единици, които подлежат на изисква- нията за статистическа отчетност и пребивават в участваща държава-членка и които не спазват задълженията, произтичащи от настоящия регламент или от регламентите или решенията на ЕЦБ за дефиниране и налагане на изисквания на ЕЦБ за статистическа отчетност. 2. Задължението за предаване на дадена статистическа информа- ция на ЕЦБ или на националните централни банки се счита за нарушено, в случай че: а) до определения срок статистическата информация не се получи в ЕЦБ или националната централна банка; или Член 8 Режим на поверителност 1. В рамките на обхвата на настоящия регламент и за целите на режима на поверителност, който обхваща статистическата инфор- мация, която е необходима за изпълнение на задачите на ЕСЦБ, статистическата информация е поверителна, когато дава възмож- ност за идентифициране на отчетната единица или друго юридическо лице, физическо лице, правен субект или клон, пряко от тяхно име, адрес или официално определен идентификационен код, или непряко чрез дедукция, като с това се разкрива индиви- дуална информация. За да се определи дали отчетната единица или другото юридическо или физическо лице, единица или клон могат 104 BG Официален вестник на Европейския съюз 01/т. 2 да бъдат идентифицирани, трябва да се вземат предвид всички средства, които една трета страна може разумно да използва за идентифициране на дадения респондент, юридическо или физиче- ско лице, правен субект или клон. Статистическата информация, която е взета от източници, които са на разположение на общест- веността съгласно националното законодателство, не е повери- телна. в) когато тя се използва в областта на пруденциалния надзор или за упражняване в съответствие с член 14, параграф 4 от Устава на други функции освен тези, посочени в Устава, или г) за предоставяне на научноизследователски организации на достъп до поверителна статистическа информация, която не позволява пряко идентифициране. 2. Предаването от националните централни банки на поверителна статистическа информация на ЕЦБ се извършва в степента и в подробност, които са необходими за изпълнение на задачите от страна на ЕСЦБ, както е посочено в член 105 от Договора. 6. Настоящият член не пречи събираната поверителна статисти- ческа информация да се използва за цели, които са различни от или допълват изпълнението на изисквания на ЕЦБ за статисти- ческа отчетност. 3. Отчетните единици биват информирани за статистическите и другите административни приложения, за които може да се изпол- зва информацията, която са предоставили. Отчетните единици имат право да получават информация за правното основание за предаване на информация и за приетите защитни мерки. 7. Настоящият член се прилага само за събирането и предаването на поверителна статистическа информация за изпълнение на ста- тистическите отчетни цели на ЕЦБ; той не засяга специалните раз- поредби на националното право или правото на Общностите по отношение на предаването на други видове информация на ЕЦБ. 4. ЕЦБ използва поверителната статистическа информация, която ѝ(cid:65) е предадена, единствено за изпълнение на задачите на ЕСЦБ с изключение на случаите: 8. Настоящият член се прилага, без да се засяга Директива 95/46/ЕО. а) когато отчетната единица или другото юридическо или физи- ческо лице, правен субект или клон, които могат да бъдат идентифицирани, са дали изрично съгласието си упоменатата статистическа информация да се използва за други цели; или б) когато тя се използва за съставянето на специфична статистика на Общността след споразумение между Комисията и ЕЦБ в съответствие с член 9 от Регламент (ЕО) № 322/97; или в) за предоставянето на научноизследователски организации на достъп до поверителна статистическа информация, която не позволява пряко идентифициране без да се накърнява нацио- налното законодателство и с предварителното изрично съгла- сие на националния орган, който е предоставил информацията. 5. Националните централни банки използват поверителната ста- тистическа информация, събрана за изпълнение на изискванията на ЕЦБ за статистическа отчетност, изключително за изпълнение на задачите на ЕСЦБ, с изключение на случаите: а) когато отчетната единица или другото юридическо или физи- ческо лице, правен субект или клон, които могат да бъдат идентифицирани, са дали изрично съгласието си упоменатата статистическа информация да се използва за други цели; или б) когато тя се използва на национално равнище за статистиче- ски цели след споразумение между националните статистиче- ски органи и националната централна банка или за съставя- нето на след споразумение между Комисията и ЕЦБ в съответствие с член 9 от Регламент (ЕО) № 322/97; или статистика на Общността специфична В случаите на данни, събрани от националните статистически институти и от Комисията, които се предоставят на ЕЦБ, по отно- шение на статистическата поверителност настоящият регламент се прилага, без да се засяга Регламент (ЕО) № 322/97. 9. ЕЦБ и националните централни банки вземат всички необхо- дими регулативни, административни, технически и организа- ционни мерки за осигуряване на защитата на поверителната ста- тистическа информация. ЕЦБ дефинира общи правила и минимални стандарти за недопускане на незаконосъобразно раз- криване и неразрешено използване. Мерките за защита са прила- гат за цялата поверителна статистическа информация, както е дефинирана в параграф 1. 10. Държавите-членки приемат всички необходими мерки за защита на поверителната статистическа информация, включително налагането на подходящи мерки за изпълнение на държавите- членки в случай на нарушение. Член 9 Заключителни разпоредби Настоящият регламент влиза в сила в деня на публикуването му в Официален вестник на Европейските общности. Член 5, член 6, параграф 4 и член 8, параграф 9 се прилагат от датата на влизане в сила на настоящия регламент. Останалите членове се прилагат от 1 януари 1999 г. 01/т. 2 BG Официален вестник на Европейския съюз 105 Настоящият регламент е задължителен в своята цялост и се прилага пряко във всички държави-членки. Съставено в Брюксел на 23 ноември 1998 година. За Съвета Председател R. EDLINGER 106 BG Официален вестник на Европейския съюз 01/т. 2 ПРИЛОЖЕНИЕ А ПРЕДЕЛИ НА НАЦИОНАЛНАТА ИКОНОМИКА 2. 04. Единиците с институционална дейност, местна дейност или хомогенно производство, които образуват икономиката на дадена страна и чиито транзакции се записват в ЕСС/ESA, са тези единици, които имат икономически интереси на икономическата територия на страната. Тези единици, известни като резидентни единици, могат да имат или не националността на тази страна, да бъдат или да не бъдат юридически лица и да присъстват или не на икономическата територия на страната в момента на извършването на транзакциите. След дефиниране по този начин на пределите на националната икономика с оглед на резидентните единици е необходимо да се дефинира значението на понятията икономическа територия и център на икономически интереси. 2. 05. Понятието „икономическа територия“ означава: а) географската територия, администрирана от правителство, в която свободно се движат лица, стоки, услуги и капитал; б) всички безмитни зони, митнически складове и фабриките под митнически контрол; в) националното въздушно пространство, териториалните води и континенталния шелф в международни води, спрямо които страната има изключителни права (1); г) териториалните анклави, т. е. географските територии, които се намират в останалата част на света и се ползват по силата на международни договори или спогодби от държавните органи на страната (посолства, консулства, военни бази, научни бази и др. ); д) залежите от нефт, природен газ и др. в международни води извън континенталния шелф на страната, по които работят единици, пребиваващи на територията, както е дефинирано в предходните точки. 2. 06 Икономическата територия не включва извънтериториалните анклави (т. е. части от собствената територия на страната, които се използват от държавните органи на други страни, институциите на Европейския съюз и международните организации съгласно международни договори или спогодби между страните (2). 2. 07. Понятието „център на икономически интереси“ обозначава факта, че на икономическата територия съществува някакво местонахождение или форма, в която единицата се е ангажирала или възнамерява да се ангажира или да продължи ангажимента си в икономическа дейност или транзакции в значим мащаб, или за неопределено време, или за краен, но не дълъг период от време (една година или повече). Оттук следва, че за дадена единица, която извършва такива операции на икономическата територия на няколко държави, се счита че има център на икономически интереси във всяка от тях. Притежаването на земя и сгради в пределите на икономическата територия се счита само по себе си за достатъчно основание собственикът да има център на икономически интереси в тази страна. 2. 08. На базата на тези дефиниции, единиците, за които се счита, че са резиденти за дадена страна, могат да бъдат разделени на: а) б) в) единици, които главно се занимават с производство, финанси, застраховане или преразпределение по отношение на всички свои транзакции с изключение на транзакциите, свързани със собствеността върху земя и сгради; единици, които главно се занимават с потребление (3) по отношение на всички свои транзакции с изключение на операциите, свързани със собствеността върху земя и сгради; всички единици в качеството си на собственици на земя и сгради, с изключение на собствениците на извънтериториални анклави, които са част от икономическата територия на други държави или са държави sui generis (виж параграф 2. 06). (1) (2) Рибарските кораби, другите кораби и плаващите платформи и самолети се третират в ЕСС/ESA както всички останали подвижни съоръжения, които са собственост и/или се експлоатират от резидентните единици за страната, или които са собственост на нерезидентни единици, но се експлоатират от резидентни единици. Транзакциите, свързани със собствеността (формирането на брутния постоянен капитал) и с ползването (отдаване под наем, застраховки и др. ) на този вид съоръжения се записват към икономиката на страната, за която собственикът и/или операторът съответно са резиденти. Финансовият лизинг се счита за промяна на собствеността. Териториите, използвани от институциите на Европейския съюз и международните организации, съставляват територията sui generis на страната. Характеристиката на тези страни е, че единствените пребиваващи са самите институции (виж параграф 2. 01, буква д). (3) Потреблението не е единствената възможна дейност на домакинствата. Домакинствата могат като предприемачи да се ангажират с всякакъв вид икономическа дейност. 01/т. 2 BG Официален вестник на Европейския съюз 107 2. 09. В случаите с единиците, които главно се занимават с производство, финанси, застраховане или преразпределение по отношение на всички свои транзакции с изключение на собствеността си върху земя и сгради, могат да се разграничат следните две категории: а) дейност, която се извършва изключително на икономическата територия на страната; единиците, които извършват такава дейност, са единици резиденти в страната; б) дейност, която се извършва в продължение на една година или повече на икономическата територия на няколко страни: за местна единица се счита само тази част от единицата, която има икономически интереси на икономическата територия на страната. Тя може да бъде: 1. или институционална резидентна единица, чиито дейности, извършвани в продължение на една година или повече в останалата част на света се изключват и се третират отделно (1), или 2. фиктивна резидентна единица по отношение на дейността, извършвана в страната в продължение на година или повече от единица, която е резидент в друга страна. 2. 10. В случая с единиците, които главно се занимават с потребление с изключение в качеството си на собственик на земя и сгради, домакинствата, които имат център на икономически интереси в страната, се считат за резидентни единици, дори и когато пребивават в чужбина за кратки периоди (по-малко от една година). Те в частност включват: а) работещите от другата страна на границата, т. е. хората, които ежедневно прекосяват границата, за да работят в съседната страна; б) в) сезонните работници, т. е. хората, които напускат страната за няколко месеца, но за не повече от година, за да работят в друга страна в сектори, които периодично се нуждаят от допълнителна работна ръка; туристи, пациенти, студенти (2), гостуващи официални лица, бизнесмени, търговци, художници и членове на екипажи, които пътуват в чужбина; г) местните служители, които са наети в извънтериториалните анклави на чужди държави; д) служителите на институциите на Европейския съюз и на цивилните или военните международни организации, чиято главна квартира е в извънтериториалните анклави; е) длъжностните лица, цивилните и военните представители на правителството на страната (включително техните домакинства), които са се установили в териториалните анклави. 2. 11. Всички единици в качеството си на собственици на земя и/или сгради, които са част от икономическата територия, се считат за местни единици или за фиктивни резидентни единици в страната, в която се намират въпросната земя или сгради. (1) (2) Само в случаите на извършване на дейност в продължение на по-малко от година тя не се отделя от дейностите на институционална единица на производителя. Това също може да се направи, когато дейността в продължение на година или повече е значителна и при всички обстоятелства се извършва в инсталациите в чужбина. Единица, която присъства в дадена страна и която извършва строителна дейност в тази страна в продължение на по-малко от година, се счита че има център на икономически интереси на икономическата територия на тази страна, в случай че резултатът от строителната дейност се състои от формиране на брутен постоянен капитал. Такава единица условно се третира като местна за страната. Студентите винаги се третират като лица, пребиваващи в страната, без оглед на продължителността на обучението в чужбина. 108 BG Официален вестник на Европейския съюз 01/т. 2 ПРИЛОЖЕНИЕ Б ПОДСЕКТОР: ЦЕНТРАЛНА БАНКА (S. 121) 2. 45. Дефиниция: Подсекторът „Централна банка“ (S. 121) се състои от всички финансови дружества и квазидружества, чиято основна функция е да емитират валута, да подържат вътрешната и външната стойност на валутата и да държат всички или част от международните резерви на страната. 2. 46. В подсектор S. 121 се класифицират следните финансови институции: а) националната централна банка, също в случая когато тя е част от Европейската система от централни банки; б) централните парични ведомства с главно публичен произход (например ведомствата, които управляват чуждестранна валута или емитирането на валута), които поддържат пълен набор от отчети и разполагат с автономност на решенията си спрямо централното правителство. Повечето от тези дейности се извършват или в централното правителство, или в централната банка. В такива случаи не съществуват отделни институционални единици. 2. 47. Подсекторът S. 121 не включва ведомствата и организациите, различни от централната банка, които регулират или надзирават финансовите дружества или финансовите пазари. ПОДСЕКТОР: ДРУГИ ПАРИЧНО-ФИНАНСОВИ ИНСТИТУЦИИ (S. 122) 2. 48. Дефиниция. Подсекторът „Други парично-финансови институции“ (S. 122) се състои от всички финансови дружества и квазидружества, освен тези, които са класифицирани в подсектора „Централна банка“, които основно се занимават с финансово посредничество и чиито предмет включва приемането на депозити и/или близки заместители на депозити от институционални единици, които са различни от парично-финансовите институции, и които за своя сметка предоставят кредити и/или правят инвестиции в ценни книжа. 2. 49. Парично-финансовите институции (ПФИ) се състоят от подсектора „Централна банка“ (S. 121) и подсектора „Други парично-финансови институции (S. 122) и съвпадат за статистически цели с парично-финансовите институции, както са дефинирани от ЕПИ. “ 2. 50. Парично-финансовите институции не могат да се опишат просто като „банки“, тъй като е възможно да включват някои финансови дружества, които не се наричат „банки“, и други, на които в някои страни не е разрешено да се наричат така, като в същото време други финансови институции, които са е обявили за банки, може на практика да не са парично-финансови институции. По принцип в подсектор S. 122 се включват следните финансови посредници: а) търговски банки, „универсални“ банки, „общи“ банки; б) спестовни каси (включително доверителните спестовни каси и спестовните банкови и кредитни асоциации); в) пощенски джиро институции, пощенските банки, джиро банки; г) банките за кредити за селските райони, банките за земеделски кредит; д) кооперативните кредитни банки, кредитните съюзи; е) специализираните банки (например търговски банки, емитетни къщи, частни банки). 2. 51. Следните финансови посредници могат също да се класифицират в подсектор S. 122, когато техният предмет включва приемането от населението на средства за възстановяване било във формата на депозити, или в друга форма като подновяване на емисия облигации или други сравними ценни книжа. В противен случай се класифицират като подсектор S. 123: а) дружества, които се занимават с предоставяне на ипотеки (включително жилищно спестовни банки, ипотечни банки и ипотечни кредитни институции; б) Взаимните фондове (включително инвестиционните фондове, взаимните или единните фондове и други схеми за колективни инвестиции, например предприятията за колективно инвестиране в прехвърлими ценни книжа (ПКИПЦК); в) общинските кредитни институции. 01/т. 2 BG Официален вестник на Европейския съюз 109 2. 52. В подсектор S. 122 не се включват: а) компании, които единствено контролират и управляват група, която предимно се състои от други парично-финансови институции, но които сами по себе си не са други парично-финансови институции. Те се класифицират в подсектор S. 123; б) нетърговски организации, които се приемат за независими юридически лица, които обслужват други парично-финансови институции, но самите те не се занимават с финансово посредничество. ПОДСЕКТОР: ДРУГИ ФИНАНСОВИ ПОСРЕДНИЦИ С ИЗКЛЮЧЕНИЕ НА ЗАСТРАХОВАТЕЛНИ КОМПАНИИ И ПЕНСИОННИ ФОНДОВЕ (S. 123) 2. 53. Дефиниция. Подсекторът „Други финансови посредници с изключение на застрахователни компании и пенсионните фондове“ (S. 123) се състои от всички финансови дружества и квазидружества, които основно се занимават с финансово посредничество като приемат задължения във форма, различна от валута, депозити и/или близки заместители на депозити, спрямо институционални единици, които са различни от парично-финансовите институции или технически застрахователните резерви. 2. 54. В подсектор S. 123 се включват различни видове финансови посредници и по-специално тези, които основно се занимават с дългосрочно финансиране. В повечето случаи този преобладаващ вид падеж е базата за разграничаване от сектора на другите парично-финансови институции. Границата със застрахователните дружества и пенсионните фондове може да се определи на базата на несъществуването на задължения във формата на технически застрахователни резерви. 2. 55. Освен ако не са парично-финансови институции, в този сектор се класифицират следните финансови дружества и квазидружества: а) дружества, които се занимават с финансов лизинг, б) дружества, които се занимават с продажба на изплащане и предоставяне на лично или търговско финансиране, в) дружества, които се занимават с факторинг, г) д) дилъри с ценни книжа и деривативи (за своя сметка), специализирани финансови дружества като компании за рисков капитал или капитал за развитие, компании за финансиране на износа или вноса, е) дружества за финансово обезпечение, които са създадени да държат обезпечени активи, ж) финансови посредници, които приемат депозити и/или близки заместители на депозити само от парично-финансови институции, з) холдингови дружества, които само контролират и управляват група поделения, които основно се занимават с финансово посредничество и/или със спомагателни финансови дейности, но които сами по себе си не са финансови дружества. 2. 56. Подсектор S. 123 не включва нетърговски организации, които се приемат за независими юридически лица, които обслужват други финансови посредници с изключение на застрахователните компании и пенсионните фондове, но сами не се занимават с финансово посредничество