title: PERGUNTA ESCRITA n. 3241/98 do Deputado Patrick COX à Comissão. Recomendação 1030/96 da Comissão das Petições - normas de segurança para capacetes

eurovoc_concepts:
equidae
product safety
safety device
safety standard
sport
sports equipment
sports facilities
standardisation
technical regulations
technical standard

text: 21. 5. 1999 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 142/109 Como tenciona a Comissão esclarecer as possibilidades de ajudar as vítimas de crimes mediante as políticas comunitárias? O que pensa a Comissão da possibilidade dos serviços de permanência às vítimas de crimes, que funcionem a nível da União Europeia, serem financiados com recursos comunitários? Resposta dada por Anita Gradin em nome da Comissão (16 de Dezembro de 1998) Com o objectivo de tratar a questão das vítimas de crimes na Europa, a Comissão incluiu este assunto no seu programa de trabalho para 1999, altura em que iniciará as devidas consultas com vista à adopção de subsequentes iniciativas destinadas a melhorar a situação das vítimas na Europa. A Comissão não considera que o financiamento comunitário para serviços de apoio às vítimas deva ser a regra. A principal responsabilidade de financiamento de serviços de apoio às vítimas incumbe aos Estados-membros, que subscreveram voluntariamente obrigações internacionais para prestar serviços desta natureza. No entanto, a Comissão apoiou financeiramente, em algumas ocasiões, projectos individuais na área das vítimas de crimes no contexto dos seus programas Grotius, STOP e Daphne. (1999/C 142/135) PERGUNTA ESCRITA P-3241/98 apresentada por Patrick Cox (ELDR) à Comissão (19 de Outubro de 1998) Objecto: Recomendação 1030/96 da Comissão das Petições − normas de segurança para capacetes Tendo em conta a recomendação da Comissão das Petições (1030/96) relativa à norma EN 1384 para os toques de equitação e a obrigação que incumbe à Comissão de cumprir a Directiva 89/686/CEE (1), pode a Comissão indicar que progressos se registaram até à data com respeito à «revisão urgente» recomendada pela Comissão das Petições? (1) JO L 399 de 30. 12. 1989, p. 18. Resposta dada pelo Comissário Bangemann em nome da Comissão (18 de Novembro de 1998) Em Setembro de 1998, a Comissão enviou, como lhe foi pedido, informações relativas à norma EN 1384 «Capacetes para actividades equestres» à Comissão das Petições do Parlamento. O Comité Europeu de Normalização (CEN) (comité técnico CEN/TC 158 «Protecção da cabeça» e o seu grupo de trabalho WG5 «Capacetes para cavaleiros») lançou três inquéritos sobre a norma EN 1384. O primeiro insere-se no procedimento normal de revisão das normas todos os cinco anos. O WG5 iniciou os trabalhos sobre a próxima revisão da dita norma, que deve estar pronta em 2001. O segundo diz respeito a um projecto de alteração da norma EN 1384, que foi publicado pelo CEN para inquérito em Julho e estará concluído em Dezembro de 1998. O terceiro responderá às questões específicas levantadas pelo peticionário. As questões colocadas pelo peticionário foram abordadas especificamente e no contexto geral do programa de trabalho para a norma EN 1384 e finalmente discutidas na reunião de 14 de Outubro de 1998 do TC158/WG5. O peticionário esteve presente nessa reunião e foi convidado a participar nos futuros trabalhos. Decidiu-se lançar um terceiro inquérito paralelamente aos dois anteriores sobre a revisão do projecto de alteração. O seu objectivo será determinar as principais causas dos ferimentos nos acidentes a cavalo e analisar as estatísticas pertinentes. Para esse efeito, foi preparado um questionário, que foi posto a circular pelo coordenador. Aguarda-se a resposta de cada delegação em Janeiro de 1999. Esses questionários serão igualmente enviados às federações equestres. A próxima reunião do grupo de trabalho está prevista para o início de Março de 1999


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 3159/98 von Concepció FERRER an die Kommission. Arbeitsprogramm 1998-2000 zum Ausbau lokaler und regionaler Verkehrsnetze

eurovoc_concepts:
exchange of information
project evaluation
regional transport
transport network

formats: html pdf print

text: C 142/98 Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften DE 21. 5. 1999 (1999/C 142/119) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-3159/98 von Concepció Ferrer (PPE) an die Kommission (19. Oktober 1998) Betrifft: Arbeitsprogramm 1998-2000 zum Ausbau lokaler und regionaler Verkehrsnetze Die Kommission hat vor kurzem ihr Arbeitsprogramm 1998-2000 zum Ausbau lokaler und regionaler Verkehrsnetze vorgelegt, mit dem im Verkehrsbereich Anreize für den Informationsaustausch zwischen den verschiedenen Gebieten der Europäischen Union geschaffen werden sollen. Innerhalb dieses Programms beabsichtigt die Kommission ein Handbuch zu erstellen, in dem eine vergleichende Analyse des Personennahverkehrs durchgeführt wird. Kann die Kommission mitteilen, nach welchen Kriterien die fünfzehn Städte ausgewählt wurden, die schlußendlich an der Erstellung dieses Handbuchs beteiligt sein werden? Hat die Kommission Vorschläge für geeignete Städte aus allen Mitgliedstaaten erhalten? Antwort von Herrn Kinnock Im Namen der Kommission (30. November 1998) Durch das von dem Herrn Abgeordneten angesprochene Pilot-Benchmarkingprojekt sollen die Methoden festgelegt werden, nach denen Städte die Leistungsfähigkeit ihrer Verkehrssysteme mit denjenigen anderer Städte vergleichen und aus besten Praktiken lernen können. Es deckt alle Träger des Personenver- kehrs, nicht nur den öffentlichen Nahverkehr ab. Die Kommission hat mehrere europäische Verbände von Gebietskörperschaften oder öffentlichen Verkehrsunternehmen aufgefordert, das Projekt interessierten Städten nahezubringen. 45 Städte (aus 8 Mitgliedstaaten sowie der Tschechischen Republik) haben Interesse bekundet. Aufgrund beschränkter Haushaltsmittel konnten nur 15 akzeptiert werden. Wie in dem Schreiben der Kommission über die Aufforderung zur Interessenbekundung bereits erwähnt, galten folgende Auswahlkriterien: Die auf höherer Ebene eingegangene Verpflichtung, Veränderungen einzuführen, um die Leistungsfähigkeit der jeweiligen Nahverkehrssysteme zu verbessern; Mitarbeiter, die zur Teilnahme an dem Projekt zur Verfügung stehen; die Bereitstellung von Basisdaten über die jeweiligen Nahverkehrssysteme (zu Aspekten wie dem Umfang der Inanspruchnahme der verschiedenen Verkehrsträger, der Zahl der Fahrten, unterteilt nach Bevölkerungsgruppen, öffentliche Ausgaben im Verkehrsbereich) sowie die Bereitschaft, einen Teil dieser Daten der Öffentlichkeit zugänglich zu machen. Ferner war die Kommission bestrebt, Teilnehmer aus Städten unterschiedlicher Größe und aus verschiedenen Regionen der Gemeinschaft zu finden. Die zuständigen Stellen von zwei spanischen Städten hatten ihr Interesse an einer Teilnahme an dem Projekt bekundet. Leider wurden weder von der einen noch von der anderen die Projektkriterien erfüllt. Eine Bewerbung bezog sich lediglich auf eine spezifische Form des öffentlichen Verkehrs und nicht auf das gesamte Verkehrssystem. Bei der anderen waren die vorgelegten Informationen für eine Bewertung nach den festgelegten Kriterien unzureichend. Das gezeigte Interesse wurde jedoch ebenso wie das aller anderen Bewerber sehr begrüßt. Die Ergebnisse der ersten Stufe des Projekts (ein Leitfaden zur Bewertung der Leistungsfähigkeit) werden voraussichtlich im ersten Halbjahr 1999 vorliegen. Die Kommission wird dafür Sorge tragen, daß die nicht ausgewählten Städte eine Kopie erhalten und über die weitere Entwicklung des Projekts unterrichtet werden


title: PERGUNTA ESCRITA n. 3152/98 do Deputado Glenys KINNOCK à Comissão. Erradicação da poliomielite

eurovoc_concepts:
Community budget
EDF
World Health Organisation
developing countries
financial aid
health policy
infectious disease
public health
vaccination

text: C 142/94 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 21. 5. 1999 Pensa a Comissão tomar a iniciativa e promover este projecto alargado de combate ao incêndio tendo em conta que se espera que a alteração climática venha a agravar ainda mais o fenómeno dos incêndios florestais no Mediterrâneo? Resposta da Comissária R. Bjerregaard em nome da Comissão (27 de Novembro de 1998) A Comissão presta apoio aos Estados-membros, desde há alguns anos, no combate aos incêndios florestais. Nos Estados-membros do Sul, em especial, têm sido organizadas oficinas de autoformação que permitem intercâmbios de experiências, e, desde 1996, foi instituído um sistema de permuta de peritos. Por outro lado, todos os anos, no período estival, é estabelecido, com o apoio da Comissão, um sistema de troca de informação entre Estados-membros sobre níveis de risco. A Comissão apoia tanto mais a intensificação da ajuda mútua entre Estados-membros em caso de incêndio florestal quanto, graças ao seu apoio, foi possível celebrar em 1994 um acordo administrativo entre a Itália e a França, para utilização comum de meios aéreos de combate a incêndios. No âmbito do actual programa comunitário de acção a favor da protecção civil, a Comissão está pronta a prestar apoio complementar e a acompanhar qualquer iniciativa que permita melhorar esta cooperação mútua entre os Estados-membros, numa perspectiva de aumento da eficácia e de redução dos efeitos destas catástrofes. (1999/C 142/114) PERGUNTA ESCRITA E-3152/98 apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (19 de Outubro de 1998) Objecto: Erradicação da poliomielite Em 1998, a Organização Mundial de Saúde lançou uma iniciativa com o objectivo de erradicar a poliomielite até ao ano 2000. Embora se tenha verificado uma redução de 90 % no número de casos de polio, o objectivo final ainda não foi atingido. Pode a Comissão explicar a sua estratégia para a erradicação da poliomielite nos países em desenvolvi- mento, indicando o seu investimento financeiro, até à data, na solução deste problema? (1999/C 142/115) PERGUNTA ESCRITA P-3282/98 apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (26 de Outubro de 1998) Objecto: Financiamento comunitário para programas de imunização Quais são os montantes actualmente despendidos pela UE para programas de imunização contra doenças tais como a poliomielite, na Europa e no resto do mundo? Tem a UE algum plano para aumentar o seu financiamento de campanhas de imunização contra a poliomielite tendo em vista cumprir o objectivo de erradicar esta doença até ao ano 2000 estabelecido na Cimeira Mundial de 1990 sobre as crianças?


title: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 2245/98 ΤΗΣ ΕΠΙΤΡΟΠΗΣ της 19ης Οκτωβρίου 1998 περί χορηγήσεως φυτικού ελαίου ως επισιτιστική βοήθεια

eurovoc_concepts:
Bangladesh
Congo
Ethiopia
Kenya
food aid
vegetable oil

formats: pdf print

text: 20. 10. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 282/3 JAMOMISLOS (EJ) aqih. 2245/98 TGS EPITQOPGS tgr 19gr Ojtybq(cid:148)ou 1998 peq(cid:148) woqgc(cid:147)seyr vutijo(cid:151) eka(cid:148)ou yr episitistij(cid:147) bo(cid:147)heia G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 1292/96 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 27gr Ioum(cid:148)ou 1996, swetij(cid:145) le tgm pokitij(cid:147) jai tg diawe(cid:148)qisg tgr episitistij(cid:147)r bo(cid:147)heiar jai tym eidij(cid:150)m dq(cid:145)seym st(cid:147)qingr cia tgm episitistij(cid:147) bo(cid:147)heia (1), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 24 paq(cid:145)cqavor 1 stoiwe(cid:148)o b), Ejtil(cid:150)mtar: (cid:149)ti o pqoamaveqhe(cid:148)r jamomisl(cid:149)r jataqt(cid:148)fei tom jat(cid:145)koco tym wyq(cid:150)m jai tym oqcamisl(cid:150)m pou emd(cid:146)wetai ma k(cid:145)boum joimotij(cid:147) bo(cid:147)heia jai jahoq(cid:148)fei ta cemij(cid:145) jqit(cid:147)qia swe- tij(cid:145) le tg letavoq(cid:145) tgr episitistij(cid:147)r bo(cid:147)heiar let(cid:145) to st(cid:145)dio fob· (cid:149)ti, let(cid:145) ap(cid:149) pokk(cid:146)r apov(cid:145)seir swetij(cid:145) le tg woq(cid:147)cgsg episitistij(cid:147)r bo(cid:147)heiar, g Epitqop(cid:147) woq(cid:147)cgse vutij(cid:149) (cid:146)kaio se oqisl(cid:146)mour dijaio(cid:151)wour· (cid:149)ti oi paqad(cid:149)seir aut(cid:146)r pq(cid:146)pei ma pqaclatopoigho(cid:151)m s(cid:151)lvyma le tour jam(cid:149)mer pou pqobk(cid:146)pomtai stom jamomi- sl(cid:149) (EJ) aqih. 2519/97 tgr Epitqop(cid:147)r, tgr 16gr Dejelbq(cid:148)ou 1997, cia tir cemij(cid:146)r diat(cid:145)neir jimgtopo(cid:148)gsgr pqo(cid:152)(cid:149)mtym pou woqgco(cid:151)mtai dum(cid:145)lei tou jamomislo(cid:151) (EJ) aqih. 1292/ 96 cia tgm joimotij(cid:147) episitistij(cid:147) bo(cid:147)heia (2)· (cid:149)ti e(cid:148)mai amacja(cid:148)o ma oqisto(cid:151)m epajqib(cid:150)r oi pqohesl(cid:148)er jai oi (cid:149)qoi woq(cid:147)cgsgr cia ma jahoqisto(cid:151)m oi dap(cid:145)mer pou pqoj(cid:151)ptoum· tou Sulbouk(cid:148)ou b(cid:146)kaio e(cid:148)te gki(cid:146)kaio· (cid:149)ti g pqol(cid:147)heia j(cid:145)he paqt(cid:148)dar pq(cid:146)pei ma jatajuq(cid:150)metai stgm eumo(cid:152)j(cid:149)teqg pqosvoq(cid:145), ENEDYSE TOM PAQOMTA JAMOMISLO: (cid:129)qhqo 1 Pqaclatopoie(cid:148)tai, le b(cid:145)sg tgm joimotij(cid:147) episitistij(cid:147) bo(cid:147)heia, sucj(cid:146)mtqysg vutijo(cid:151) eka(cid:148)ou stgm Joim(cid:149)tgta, pqojeil(cid:146)mou ma to pqolgheuto(cid:151)m oi dijaio(cid:151)woi pou amav(cid:146)- qomtai sto paq(cid:145)qtgla, s(cid:151)lvyma le tir diat(cid:145)neir tou jamo- mislo(cid:151) (EJ) aqih. 2519/97 jai tour (cid:149)qour pou amav(cid:146)qomtai sto paq(cid:145)qtgla. to opo(cid:148)o G pqol(cid:147)heia peqikalb(cid:145)mei tg sucj(cid:146)mtqysg tou vutijo(cid:151) eka(cid:148)ou stgm Joim(cid:149)tgta. G sucj(cid:146)mtqysg dem lpoqe(cid:148) ma avoq(cid:145) pqo(cid:152)(cid:149)m pou paqasjeu(cid:145)- fetai (cid:147)/jai susjeu(cid:145)fetai up(cid:149) to jahest(cid:150)r tgr tekeiopoi(cid:147)- seyr cia epamenacyc(cid:147). paq(cid:145)cetai Oi pqosvoq(cid:146)r pq(cid:146)pei ma avoqo(cid:151)m e(cid:148)te jqalb(cid:146)kaio e(cid:148)te gki(cid:146)- kaio. Ep(cid:148) poim(cid:147) apoqq(cid:148)xeyr, j(cid:145)he pqosvoq(cid:145) pq(cid:146)pei ma amav(cid:146)qei sav(cid:150)r to e(cid:148)dor tou vutijo(cid:151) eka(cid:148)ou sto opo(cid:148)o amav(cid:146)qetai. Heyqe(cid:148)tai (cid:149)ti o pqosv(cid:146)qym (cid:146)kabe cm(cid:150)sg (cid:149)kym tym evaqlo- fol(cid:146)mym cemij(cid:150)m jai eidij(cid:150)m (cid:149)qym jai tour (cid:146)wei apodewhe(cid:148). J(cid:145)he (cid:145)kkor (cid:149)qor (cid:147) epiv(cid:151)kang pou peqikalb(cid:145)momtai stgm pqosvoq(cid:145) tou heyqo(cid:151)mtai yr lg eccecqall(cid:146)moi. (cid:129)qhqo 2 (cid:149)ti, (cid:149)som avoq(cid:145) l(cid:148)a dedol(cid:146)mg paqt(cid:148)da cia ma enasvakishe(cid:148) g ukopo(cid:148)gsg tym pqolghei(cid:150)m pq(cid:146)pei ma pqobkevhe(cid:148) g duma- t(cid:149)tgta cia tour pqosv(cid:146)qomter ma sucjemtq(cid:150)moum e(cid:148)te jqal- O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r aqw(cid:148)fei ma isw(cid:151)ei tgm ep(cid:149)lemg gl(cid:146)qa ap(cid:149) tg dglos(cid:148)eus(cid:147) tou stgm Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym. O paq(cid:150)m jamomisl(cid:149)r e(cid:148)mai desleutij(cid:149)r yr pqor (cid:149)ka ta l(cid:146)qg tou jai isw(cid:151)ei (cid:145)lesa se j(cid:145)he jq(cid:145)tor l(cid:146)kor. Bqun(cid:146)kker, 19 Ojtybq(cid:148)ou 1998. Cia tgm Epitqop(cid:147) Franz FISCHLER L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r (1) EE L 166 tgr 5. 7. 1996, s. 1. (2) EE L 346 tgr 17. 12. 1997, s. 23. L 282/4 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 20. 10. 98 PAQAQTGLA PAQTIDES A, B, C 1. Dq(cid:145)sg up’ aqih. : 51/98 (A)· 52/98 (B)· 53/98 (C) 2. Dijaio(cid:151)wor (2): World Food Programme (WFP), via Cristoforo Colombo 426, I-00145 Roma tgk. : (39-6) 65 13 29 88· tekev(cid:145)n: 65 13 28 44/3· t(cid:146)ken: 626675 WFP I 3. Amtipq(cid:149)sypor tou dijaio(cid:151)wou: ma jahoqiste(cid:148) ap(cid:149) to dijaio(cid:151)wo 4. W(cid:150)qa pqooqislo(cid:151): A: Aihiop(cid:148)a; B: Lpacjkamt(cid:146)r; C: J(cid:146)mua 5. Pqo(cid:152)(cid:149)m pqor jimitopo(cid:148)gsg: vutij(cid:149) (cid:146)kaio: e(cid:148)te eneucemisl(cid:146)mo jqalb(cid:146)kaio e(cid:148)te eneucemisl(cid:146)mo gki(cid:146)kaio 6. Sumokij(cid:147) jahaq(cid:147) pos(cid:149)tgta (se t(cid:149)mour): 3 400 7. Aqihl(cid:149)r paqt(cid:148)dym: 3 (A: 2 000 t(cid:149)moi; B: 1 000 t(cid:149)moi; C: 400 t(cid:149)moi) 8. Waqajtgqistij(cid:145) jai poi(cid:149)tgta tou pqo(cid:152)(cid:149)mtor (3) (4) (6): bk(cid:146)pe EE C 114 tgr 29. 4. 1991, s. 1 [III. A. 1. a) (cid:147) b)] 9. Susjeuas(cid:148)a: bk(cid:146)pe EE C 267 tgr 13. 9. 1996, s. 1 [10. 4 A, B+C. 2] 10. Epis(cid:147)lamsg jai s(cid:147)lamsg (5): bk(cid:146)pe EE C 114 tgr 29. 4. 1991, s. 1 [III. A. 3] — Ck(cid:150)ssa pou pq(cid:146)pei ma wqgsilopoighe(cid:148) cia tg s(cid:147)lamsg: acckij(cid:147) — Sulpkgqylatij(cid:146)r lme(cid:148)er: — 11. Tq(cid:149)por jimgtopo(cid:148)gsgr tou pqo(cid:152)(cid:149)mtor: sucj(cid:146)mtqysg tou eneucemisl(cid:146)mou vutijo(cid:151) eka(cid:148)ou to opo(cid:148)o paq(cid:145)cetai stgm Joim(cid:149)tgta. G sucj(cid:146)mtqysg dem lpoqe(cid:148) ma avoq(cid:145) pqo(cid:152)(cid:149)m pou paqasjeu(cid:145)fetai (cid:147)/jai susjeu(cid:145)fetai up(cid:149) to jahest(cid:150)r tgr tekeiopoi(cid:147)seyr cia epamenacyc(cid:147) 12. Pqobkep(cid:149)lemo st(cid:145)dio paq(cid:145)dosgr: paq(cid:145)dosg sto kil(cid:145)mi v(cid:149)qtysgr 13. Emakkajtij(cid:149) st(cid:145)dio paq(cid:145)dosgr: — 14. a) kil(cid:146)mar v(cid:149)qtysgr: — b) die(cid:151)humsg v(cid:149)qtysgr: — 15. Kil(cid:146)mar ejv(cid:149)qtysgr: — 16. T(cid:149)por pqooqislo(cid:151): — — kil(cid:146)mar (cid:147) apoh(cid:147)jg dialetaj(cid:149)lisgr: — — diadqol(cid:147) weqsa(cid:148)ar letavoq(cid:145)r: — 17. Wqomij(cid:149) di(cid:145)stgla (cid:147) pqohesl(cid:148)a paq(cid:145)dosgr sto pqobkep(cid:149)lemo st(cid:145)dio: — 1g pqohesl(cid:148)a: A, B: 30. 11 — 20. 12. 1998; C: 23. 11 — 13. 12. 1998 — 2g pqohesl(cid:148)a: A, B: 14. 12. 1998 — 3. 1. 1999; C: 7 — 27. 12. 1998 18. Wqomij(cid:149) di(cid:145)stgla (cid:147) pqohesl(cid:148)a paq(cid:145)dosgr sto emakkajtij(cid:149) st(cid:145)dio: — 1g pqohesl(cid:148)a: — — 2g pqohesl(cid:148)a: — 19. Pqohesl(cid:148)a cia tgm upobok(cid:147) tym pqosvoq(cid:150)m (cid:146)yr tir 12 to lesgl(cid:146)qi ((cid:150)qa Bqunekk(cid:150)m): — 1g pqohesl(cid:148)a: 3. 11. 1998 — 2g pqohesl(cid:148)a: 17. 11. 1998 20. Pos(cid:149) tgr ecc(cid:151)gsgr sulletow(cid:147)r sto diacymisl(cid:149): 15 Ecu am(cid:145) t(cid:149)mo 21. Die(cid:151)humsg cia tgm apostok(cid:147) tym pqosvoq(cid:150)m jai tym eccu(cid:147)seym sulletow(cid:147)r (1): Bureau de l’aide alimentaire, Attn. Mr T. Vestergaard, B(cid:131)timent Loi 130, bureau 7/46, Rue de la Loi/Wet- straat 200, B-1049 Bruxelles/Brussel· t(cid:146)ken: 25670 AGREC B· van: (32-2) 296 70 03/296 70 04 (apojkeistij(cid:145)) 22. Epistqov(cid:147) jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147): — 20. 10. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 282/5 PAQTIDA D 1. Dq(cid:145)sg up’ aqih. : 281/97 2. Dijaio(cid:151)wor (2): Euronaid, PO Box 12, 2501 CA Den Haag, Nederland tgk. : (31-70) 33 05 757· van: 36 41 701· t(cid:146)ken: 30960 EURON NL 3. Amtipq(cid:149)sypor tou dijaio(cid:151)wou: ma jahoqiste(cid:148) ap(cid:149) to dijaio(cid:151)wo 4. W(cid:150)qa pqooqislo(cid:151): Dglojqat(cid:148)a tou Jocj(cid:149) 5. Pqo(cid:152)(cid:149)m pqor jimitopo(cid:148)gsg: vutij(cid:149) (cid:146)kaio: e(cid:148)te eneucemisl(cid:146)mo jqalb(cid:146)kaio e(cid:148)te eneucemisl(cid:146)mo gki(cid:146)kaio 6. Sumokij(cid:147) jahaq(cid:147) pos(cid:149)tgta (se t(cid:149)mour): 15 7. Aqihl(cid:149)r paqt(cid:148)dym: 1 8. Waqajtgqistij(cid:145) jai poi(cid:149)tgta tou pqo(cid:152)(cid:149)mtor (3) (4) (6): bk(cid:146)pe EE C 114 tgr 29. 4. 1991, s. 1 [III. A. 1. a) (cid:147) b)] 9. Susjeuas(cid:148)a: bk(cid:146)pe EE C 267 tgr 13. 9. 1996, s. 1 [10. 4 A, B+C. 2] 10. Epis(cid:147)lamsg jai s(cid:147)lamsg (5): bk(cid:146)pe EE C 114 tgr 29. 4. 1991, s. 1 [III. A. 3] — Ck(cid:150)ssa pou pq(cid:146)pei ma wqgsilopoighe(cid:148) cia tg s(cid:147)lamsg: cakkij(cid:147) — Sulpkgqylatij(cid:146)r lme(cid:148)er: — 11. Tq(cid:149)por jimgtopo(cid:148)gsgr tou pqo(cid:152)(cid:149)mtor: sucj(cid:146)mtqysg tou eneucemisl(cid:146)mou vutijo(cid:151) eka(cid:148)ou to opo(cid:148)o paq(cid:145)cetai stgm Joim(cid:149)tgta. G sucj(cid:146)mtqysg dem lpoqe(cid:148) ma avoq(cid:145) pqo(cid:152)(cid:149)m pou paqasjeu(cid:145)fetai (cid:147)/jai susjeu(cid:145)fetai up(cid:149) to jahest(cid:150)r tgr tekeiopoi(cid:147)seyr cia epamenacyc(cid:147) 12. Pqobkep(cid:149)lemo st(cid:145)dio paq(cid:145)dosgr: paq(cid:145)dosg sto kil(cid:145)mi v(cid:149)qtysgr 13. Emakkajtij(cid:149) st(cid:145)dio paq(cid:145)dosgr: — 14. a) kil(cid:146)mar v(cid:149)qtysgr: — b) die(cid:151)humsg v(cid:149)qtysgr: — 15. Kil(cid:146)mar ejv(cid:149)qtysgr: — 16. T(cid:149)por pqooqislo(cid:151): — — kil(cid:146)mar (cid:147) apoh(cid:147)jg dialetaj(cid:149)lisgr: — — diadqol(cid:147) weqsa(cid:148)ar letavoq(cid:145)r: — 17. Wqomij(cid:149) di(cid:145)stgla (cid:147) pqohesl(cid:148)a paq(cid:145)dosgr sto pqobkep(cid:149)lemo st(cid:145)dio: — 1g pqohesl(cid:148)a: 23. 11 — 13. 12. 1998 — 2g pqohesl(cid:148)a: 7 — 27. 12. 1998 18. Wqomij(cid:149) di(cid:145)stgla (cid:147) pqohesl(cid:148)a paq(cid:145)dosgr sto emakkajtij(cid:149) st(cid:145)dio: — 1g pqohesl(cid:148)a: — — 2g pqohesl(cid:148)a: — 19. Pqohesl(cid:148)a cia tgm upobok(cid:147) tym pqosvoq(cid:150)m (cid:146)yr tir 12 to lesgl(cid:146)qi ((cid:150)qa Bqunekk(cid:150)m): — 1g pqohesl(cid:148)a: 3. 11. 1998 — 2g pqohesl(cid:148)a: 17. 11. 1998 20. Pos(cid:149) tgr ecc(cid:151)gsgr sulletow(cid:147)r sto diacymisl(cid:149): 15 Ecu am(cid:145) t(cid:149)mo 21. Die(cid:151)humsg cia tgm apostok(cid:147) tym pqosvoq(cid:150)m jai tym eccu(cid:147)seym sulletow(cid:147)r (1): Bureau de l’aide alimentaire, Attn. Mr T. Vestergaard, B(cid:131)timent Loi 130, bureau 7/46, Rue de la Loi/Wet- straat 200, B-1049 Bruxelles/Brussel· t(cid:146)ken: 25670 AGREC B· van: (32-2) 296 70 03/296 70 04 (apojkeistij(cid:145)) 22. Epistqov(cid:147) jat(cid:145) tgm enacyc(cid:147): — L 282/6 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 20. 10. 98 Sglei(cid:150)seir: (1) Sulpkgqylatij(cid:146)r pkgqovoq(cid:148)er: Andre Debongnie [tgk. : (32-2) 295 14 65], Torben Vestergaard [tgk. : (32-2) 299 30 50]. (2) O am(cid:145)dowor (cid:146)qwetai se epav(cid:147) le to dijaio(cid:151)wo (cid:147) tom amtipq(cid:149)syp(cid:149) tou to taw(cid:151)teqo dumat(cid:149), cia ma jahoqisho(cid:151)m ta (cid:146)ccqava pou e(cid:148)mai amacja(cid:148)a cia tgm apostok(cid:147). (3) O am(cid:145)dowor woqgce(cid:148) sto dijaio(cid:151)wo pistopoigtij(cid:149) pou (cid:146)wei ejdohe(cid:148) ap(cid:149) ep(cid:148)sglg aqw(cid:147) jai bebai(cid:150)mei (cid:149)ti dem (cid:146)wei sgleiyhe(cid:148) up(cid:146)qbasg, sto emdiaveq(cid:149)lemo jq(cid:145)tor l(cid:146)kor, tym iswuous(cid:150)m pqodiacqav(cid:150)m tou pqor paq(cid:145)dosg pqo(cid:152)(cid:149)mtor swetij(cid:145) le tg qadiemeqc(cid:149) ajtimobok(cid:148)a. To pistopoigtij(cid:149) qadiem(cid:146)qceiar pq(cid:146)pei ma amav(cid:146)qei tgm peqiejtij(cid:149)tgta se ja(cid:148)sio 134 jai 137 jai i(cid:150)dio 131. (4) O am(cid:145)dowor diabib(cid:145)fei sto dijaio(cid:151)wo (cid:147) stom amtipq(cid:149)syp(cid:149) tou, jat(cid:145) tgm paq(cid:145)dosg, ta aj(cid:149)kouha (cid:146)ccqava: — uceiomolij(cid:149) pistopoigtij(cid:149). (5) Jat(cid:145) paq(cid:146)jjkisg ap(cid:149) tgm EE C 114 tgr 29. 4. 1991, to je(cid:148)lemo tou sgle(cid:148)ou III. A. 3. c) amtijah(cid:148)statai ap(cid:149) to aj(cid:149)kouho je(cid:148)lemo: «tg lme(cid:148)a “Euqypa(cid:152)j(cid:147) Joim(cid:149)tgta”». (6) Ep(cid:148) poim(cid:147) apoqq(cid:148)xeyr, j(cid:145)he pqosvoq(cid:145) pq(cid:146)pei ma amav(cid:146)qei sav(cid:150)r to e(cid:148)dor tou vutijo(cid:151) eka(cid:148)ou sto opo(cid:148)o amav(cid:146)qetai. (7) G v(cid:149)qtysg pq(cid:146)pei ma c(cid:148)metai se elpoqeulatojib(cid:150)tia tym 20 pod(cid:150)m, le (cid:149)qour «FCL/FCL» (j(cid:145)he elpoqeula- tojib(cid:150)tio pq(cid:146)pei apaqait(cid:147)tyr ma peqi(cid:146)wei 15 t(cid:149)mour staheq(cid:149) b(cid:145)qor). O am(cid:145)dowor amakalb(cid:145)mei tg dap(cid:145)mg stoib(cid:145)neyr tym elpoqeulatojibyt(cid:148)ym sto stahl(cid:149) tym elpoqeulato- jibyt(cid:148)ym sto kil(cid:145)mi voqt(cid:150)seyr. O dijaio(cid:151)wor amakalb(cid:145)mei tir dap(cid:145)mer letacemest(cid:146)qym voqt(cid:150)seym, sulpeqi- kalbamol(cid:146)mgr tgr dap(cid:145)mgr amak(cid:147)xeyr tym elpoqeulatojibyt(cid:148)ym ap(cid:149) to stahl(cid:149) tym elpoqeulatojibyt(cid:148)ym. O am(cid:145)dowor upob(cid:145)kkei stom paqakalb(cid:145)momta pk(cid:147)qg jat(cid:145)koco tou peqiewol(cid:146)mou j(cid:145)he elpoqeulatojibyt(cid:148)ou, dieujqim(cid:148)fomtar tom aqihl(cid:149) s(cid:145)jym pou amtistoiwo(cid:151)m se j(cid:145)he aqihl(cid:149) dq(cid:145)sgr, (cid:149)pyr jahoq(cid:148)fetai stgm pqoj(cid:147)- qung tou diacymislo(cid:151). O am(cid:145)dowor ove(cid:148)kei ma svqac(cid:148)fei j(cid:145)he elpoqeulatojib(cid:150)tio le aqihlgl(cid:146)mo s(cid:151)stgla svq(cid:145)cisgr, (ONESEAL, SYSKO, Locktainer 180 (cid:147) paq(cid:149)loier svqac(cid:148)der uxgk(cid:147)r asvake(cid:148)ar) tou opo(cid:148)ou o aqihl(cid:149)r pq(cid:146)pei ma d(cid:148)detai stom amtipq(cid:149)sypo tou dijaio(cid:151)wou


title: WRITTEN QUESTION No. 3152/98 by Glenys KINNOCK to the Commission. Eradication of polio

text: C 142/94 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 21. 5. 1999 Tänker kommissionen ta initiativ till ovannämnda utvidgade plan och därefter ta den under sitt beskydd, mot bakgrund av att en förändring i väderleken nu väntas föra med sig ännu flera skogsbränder vid Medelhavet? Svar från Ritt Bjerregaard på kommissionens vägnar (27 november 1998) Sedan flera år tillbaka stöder kommissionen medlemsstaterna i deras kamp mot skogsbränder. Bland annat har man i de sydliga medlemsstaterna inrättat självutbildningscentra som möjliggör erfarenhetsutbyte. Sedan 1996 har även ett system för utbyte av experter varit i drift. Varje sommar upprättas slutligen med kommissionens hjälp ett system för utbyte av informationer beträffande risknivåerna mellan medlems- staterna. Kommissionens stöd till utvecklingen av ömsesidig hjälp mellan medlemsstaterna vid skogsbränder har också inneburit att Frankrike och Italien år 1994, tack vare detta stöd, kunnat sluta ett administrativt avtal om gemensam användning av utrustning för skogsbrandsbekämpning från luften. Inom ramen för det befintliga handlingsprogrammet för gemenskapens verksamhet på civilskyddsom- rådet är kommissionen beredd att ge ytterligare stöd och att bidra till varje initiativ som leder till förbättrat samarbete mellan medlemsstaterna, och som gör insatserna effektivare och minskar katastrofernas effekter. (1999/C 142/114) SKRIFTLIG FRÅGA E-3152/98 från Glenys Kinnock (PSE) till kommissionen (19 oktober 1998) Angående: Utrotning av polio Världshälsoorganisationen startade 1998 ett program för att utrota polio fram till år 2000. Trots att antalet poliofall har minskat med 90 %, skall det slutgiltiga målet ändå uppnås. Kan kommissionen därför redogöra för sin strategi för att komma till rätta med polio i utvecklingsländerna samt ange vilka ekonomiska åtaganden man hittills har gjort för att lösa detta problem? (1999/C 142/115) SKRIFTLIG FRÅGA P-3282/98 från Gary Titley (PSE) till kommissionen (26 oktober 1998) Angående: EU-finansiering för vaccinationsprogram Vilka summor använder EU för närvarande för vaccinationsprogram mot sjukdomar som polio i Europa och i resten av världen? Överväger EU att öka anslagen för vaccination mot polio för att bidra till att målet från världstoppmötet för barn 1990 uppnås, dvs. att polio skall utrotas senast 2000?


title: Ændret forslag til Rådets forordning (EF) om ændring af Rådets forordning (EØF) nr. 295/91 om en ordning for kompensation til ruteflypassagerer, der afvises på grund af overbooking

eurovoc_concepts:
air transport
consumer information
indemnification
transport capacity

text: KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER Bruxelles, den 19. 10. 1998 KOM(1998) 580 endelig udg. 98/0022 (SYN) Ændret forslag til RÅDETS FORORDNING (EF) om ændring af Rådets forordning (EØF) nr. 295/91 om en ordning for kompensation til ruteflypassagerer, der afvises på grund af overbooking (forelagt af Kommissionen i henhold til EF-traktatens artikel 189 A, stk. 2) BEGRUNDELSE På sit møde den 16. juli 1998 vedtog Europa-Parlamentet 22 ændringsforslag, hvoraf 18 helt eller delvis blev accepteret af Kommissionen. Disse ændringsforslag drøftes i det følgende og indgår i det ændrede forslag. Ændringsforslag, der fuldt ud godkendes af Kommissionen Ændringsforslag 4 forenkler afsnittet uden at noget af indholdet går tabt. Ændringsforslag 7 sikrer, at passagerer ikke får mindre beskyttelse, hvis en flyvning annulleres af kommercielle grunde, end ved overbooking. Ændringsforslag 11 inkluderer personer, der personer, hvilket er rimeligt. ledsager og assisterer handicappede Ændringsforslag 12 sikrer, at medlemsstaterne henviser til reglerne for kompensation i tilfælde af afvisning ved udstedelse af tilladelser til luftfartsselskaber fra tredjelande, der opererer fra EF's lufthavne, da disse luftfartsselskaber også påvirkes af bestemmelserne. Ændringsforslag 18 klargør, at billetter, der er udstedt i henhold til et bonusprogram er omfattet af kompensationsordningen i tilfælde af afvisning. Ændringsforslag 21 erstatter den af Kommissionen foreslåede tidsfrist (som allerede er overskredet) med en procedure, som er neutral hvad angår tidsplanen for den endelige vedtagelse af forslaget. Ændringsforslag 22 bekræfter, at luftfartsselskaberne identificeres i disse rapporter, og sikrer, at de oplysninger, der indsamles af medlemsstaterne om afvisning på grund af overbooking, også stilles til rådighed Tor forbrugerorganisationerne. Ændringsforslag, som Kommissionen delvis accepterer Ændringsforslag 9, første og tredje ændring, som skaber et bedre grundlag for en forbedret forbrugeroplysning. Ændringsforslag, som principielt accepteres af Kommissionen med forbehold af en omformulering Ændringsforslag 3 og 8, første afsnit, da de klargør, at kapacitetsrestriktioner kan pålægges af sikkerhedsgrunde. Ændringsforslag 5 og 19 som udvider anvendelsesområdet til at omfatte HF-fly, der vender tilbage fra tredjelande. Ændringsforslag 6, da det fastslår, at det er luftfartsselskabets ansvar at identificere lukning af passagerer, indcheckningsskranken for flyafgangen. stadig befinder i koen på tidspunktet som sig for -2- Ændringsforslag 10, første afsnit, da det forpligter luftfartsselskaberne til at gøre en indsats for også at stille bestemmelserne for kompensation i tilfælde af afvisning til rådighed i rejsebureauer. Ændringsforslag 13, da det understreger, at selv repræsentanter for luftfartsselskaber i lufthavnen betragtes som til at yde passagererne kompensation, når de afvises. luftfartsselskabet selv, hvad angår pligten Ændringsforslag 15 og 20, som forenkler procedurerne vedrørende tilpasning af kompensationsbeløbene ved at erstatte et ny udvalg med et allerede eksisterende udvalg. Ændringsforslag 17, som skaber mulighed for yderligere betalingsmåder. Ændringsforslag, som ikke er blevet accepteret af Kommissionen Ændringsforslag 1, da det ikke fremgår klart, at den minimale indcheckningsfrist er 30 minutter før flyafgangen. Ændringsforslag 2 om at give en kopi af bestemmelserne til passagererne, eftersom denne forpligtelse allerede foreligger i nærværende forordning. Ændringsforslag 8, tredje afsnit, da passagereren, selv om han accepterer en plads i en lavere klasse, stadig nægtes en plads på den klasse, han har ret til i henhold til sin billet, og han skal derfor have korrekt kompensation. Anden foreslåede ændring i ændringsforslag 9, da den er bureaukratisk og uklar. Ændringsforslag 10, andet og tredje afsnit, da de kun medfører unødvendigt bureaukrati og gør informationsmeddelelserne i lufthavne vanskelige at læse. Endvidere foreslås det, at teksten også skal forekomme på billetten, hvilket efter Kommissionens mening ikke er gennemførligt. Ændringsforslag 14 og 16, da disse i nogle tilfælde forpligter luftfartsselskaberne til at betale en højere kompensation end det beløb, pasageren rent faktisk har betalt for billetten. Ændret forslag I henhold til artikel 189A, stk. 2, i EF-traktaten, ændrer Kommissionen nedenfor angivet som teksten til sit forslag til Rådets forordning (EF) om ændring af Rådets forordning (EØF) nr. 295/91 om en ordning for kompensation til ruteflypassagerer, der afvises på grund af overbooking. Ændret forslag til RÅDETS FORORDNING (EF) om ændring af Rådets forordning (EØF) nr. 295/91 om en ordning for kompensation til ruteflypassagerer, der afvises på grund af overbooking Kommissionens oprindelige forslag Ændret forslag UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Fællesskabets for indsats lufttransport bør sigte på at sikre et højt beskyttelsesniveau, gælder brugernes interesser; inden når det UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Uændret forordning (EØF) nr. 295/91 Rådets fastsætter nogle fælles minimumskrav på dette område; Uændret erfaringerne med anvendelsen af nævnte forordning viser, at der bør sikres en bedre beskyttelse af passagerernes rettigheder inden for området; Uændret passagerer bør informeres bedre om deres Uændret rettigheder, hvis de afvises; nogle af bestemmelserne (EØF) nr. 295/91 bør præciseres; i forordning Uændret fristen for at checke ind før den meddelte Uændret afgang bør fastsættes til 30 minutter for at undgå enhver uenighed, undtagen hvis passageren har modtaget anden skriftlig meddelelse; forskellen mellem ruteflyvning og ikke- Uændret flyvning er ved at blive planmæssig udvisket i kommerciel henseende, og forordning (EØF) nr. 295/91 bør derfor ikke længere begrænses til kun at gælde for forordning bor derfor rutefly; nævnte udvides til også at omfatte passagerer på ikke-planmæssige flyvninger; at bør sikre passagererne effektiv for beskyttelse, at det luftfartsselskabernes forpligtelser i henhold til forordning (EØF) nr. 295/91 ikke kan fraviges ved kontraktlig klausul; præciseres, Uændret bør fastsættes, for at sikre passagererne hurtig og effektiv Uændret beskyttelse at det forpligtelserne i henhold til forordningen over for passagerer, som afvises, påhviler det afviser passageren, uden at dette påvirker dette kræve ret luftfartsselskabs kompensation af tredjemand i henhold til gældende national ret; luftfartsselskab, som til at for at sikre, at luftfartsselskabet ikke kan Uændret undslippe de forpligtelser, der påhviler det, hvis passageren afvises, bør der også tages hensyn til udviklingen af nye former for rejsehjemmel; Uændret Uændret for at sikre, at alle passagerer behandles i overensstemmelse med denne forordnings bekræftet betyder målsætning, reservation, en der at transportkontrakt mellem luftfartsselskabet og passageren; en bekræftet reservation kan ikke yderligere afhængig betingelser som f. eks. genbekræftelse; en foreligger gøres af rettigheder for at sikre, at passagererne informeres tilstrækkeligt om deres i tilfælde af afvisning, bør det fastsættes, at der skal opsættes en meddelelse ved indcheckningsskrankerne; det er i denne at forbindelse disse medlemsstaterne bestemmelser overholdes i alle lufthavne på deres område; vigtigt, at overvåger, særlig det er nødvendigt at sikre, at flyselskabet bruger hele den disponible kapacitet, før passagerer afvises, selv om det medfører, at en passager vil blive transporteret på en anden klasse end den, for hvilken billetten er gældende; det er nødvendigt at sikre, at flyselskabet bruger hele den disponible kapacitet med forbehold af belastningsrestriktioner, før passagerer afvises, selv om dette medfører, at en passager vil blive transporteret på en anden klasse end den, for hvilken billetten er gældende; Uændret afvist, må en passende kompensation til en passager, der er blevet indebære tilbagebetaling af billetprisen for enhver del afrejsen, som den pågældende passager på grund af afvisningen ikke kommer til at foretage, eller som er blevet nyttelos med af hans henblik på gennemforeisen rejseplan; på grund af den økonomiske udvikling er det allerede nu nødvendigt at justere kompensationstærsklerne; Uændret for at sikre, at bestemmelserne på området overholdes, bør der indføres sanktioner, der er tilstrækkeligt afskrækkende, samtidig til med at de står overtrædelsen; der bør derfor indføres en ordning for tilpasning af bestemmelserne; i rimeligt forhold for at sikre, at bestemmelserne på området overholdes, bør der af medlemsstaterne indføres sanktioner, der er tilstrækkeligt afskrækkende, samtidig med at de står i rimeligt forhold til overtrædelsen; forordning (EØF) nr. 295/91 ændres - bør derfor Uændret »Artikel 1 »Artikel 1 De gælder, i denne forordning fastsatte 1. fælles minimumsregler hvis passagerer på grund af overbooking nægtes tilladelse til at gå om bord i et fly, hvortil de har en bekræftet reservation, og som afgår fra en lufthavn beliggende på et område i en medlemsstat, hvor traktaten gælder, stat hjemsted, luftfartsselskabet og passagerernes bestemmelsesstedet. nationalitet i har hvilken uanset Luftfartsselskabets 2. forpligtelser over for passagerer i henhold til denne forordning kan eller ophæves gennem en begrænsende eller fritagende klausul i transportkontrakten. ikke begrænses De i denne forordning fastsatte I. fælles minimumsregler hvis passagerer på grund af overbooking nægtes tilladelse til at gå om bord i et fly, hvortil de har en bekræftet reservation og omfatter: gælder, a) alle fly, som afgår fra en lufthavn beliggende på et område i en medlemsstat, hvor traktaten gælder, uanset i hvilken stat passa luftfartsselskabet gerernes nationalitet og bestemmelsesstedet har hjemsted, b) EFrfly, som fra en flyver lufthavn i et tredjeland til destinationer på et område i en medlemsstat, hvor traktaten gælder, uanset passagerernes nationalitet. tilbage Uændret Artikel 2 Artikel 2 I denne forordning forstås ved: I denne forordning forstås ved: »afvisning«: a) af flypassagerer til en bestemt afgang, skønt de har: afvisning »afvisning«: a) af flypassagerer til en bestemt afgang, skønt de har: afvisning bekræftet reservation til den bekræftet reservation til den pågældende afgang pågældende afgang og har checket ind i henhold til de og -6- har indfundet sig ved indcheck- fastsatte betingelser 30 minutter før den meddelte afgang, eller, såfremt en længere frist er fastsat, inden for den frist, der forud er blevet meddelt passageren skriftligt af luftfartsselskabet eller af luftfartsselskabets autoriserede rejseagent »billet«: billet eller tilsvarende b) rejsehjemmel, uafhængigt af den fysiske form, herunder elektronisk form, som er gyldig, og som er solgt af luftfartsselskabet autoriserede eller rejseagent luftfartsselskabets ningsskranken i henhold til de fastsatte betingelser og på det tidspunkt, der forud skriftligt er blevet meddelt af luftfartssel skabet eller af luftfartsselskabets autorise rede rejseagent og, hvis intet tidspunkt er angivet, før det senest 30 minutter afgangstidspunkt; meddelte luftfartsselskabet har ansvaret for at identificere de passagerer, som stadig befinder sig i køen på tidspunktet for lukning af før flyafgangen; indchecknings-skranken som må betragtes som havende indfundet sig ved inchcckningsskranken Uændret »bekræftet reservation«: c) omstændighed, at passageren, uafhængig af enhver anden betingelse, er i besiddelse af en billet, som: den Uændret i) hvis det drejer sig om en billet indeholder udtrykkelig angivelse af for tidspunktet nummeret, datoen og flyafgangen og indeholder angivelsen »OK« i den dertil beregnede rubrik eller ii) hvis det drejer sig om en rejsehjemmel, der svarer til en billet, uafhængigt af den fysiske form, angiver, at reservationen er blevet registreret og bekræftet d) »overbooket fly«: enhver flyvning, der udføres mod vederlag, og hvor antallet af passagerer med bekræftet reservation, der behørigt har checket ind inden for den fastsatte frist før afgang, overstiger antallet af disponible pladser, herunder tilfælde, hvor det fly, der oprindeligt skulle udføre flyvningen, er blevet udskiftet med et andet fly d) »overbooket fly«: enhver flyvning, der udføres mod vederlag, og hvor antallet af passagerer med bekræftet reservation, der behørigt har checket ind inden for den fastsatte frist før afgang, overstiger antallet af disponible pladser, herunder tilfælde, hvor det fly, der oprindeligt skulle udføre flyvningen, er blevet udskiftet med et andet 11 y, eller flyvningen er blevet aflyst af -7- (e) "Frivillig": en person Uændret - som har en bekræftet reservation, og rentabi 1 i tetshensy n ; - som efter opfordring fra luftfartsselskabet erklærer sig rede til at give bekræftede reservation mod kompensation afkald sin på Uændret der fremvises "Endeligt (f) bestemmelsessted": det bestemmelsessted, der er anført på den ved billetkupon, indcheckningsskranken eller, ved tiere på hinanden følgende flyvninger, på den sidste billetkupon. Tilsluttende flyforbindelser, der kan nås uden vanskeligheder trods forsinkelse som følge af afvisningen, tages ikke i betragtning. " Artikel 3 Artikel 3 1. Luftfartsselskabet skal udnytte al disponibel kapacitet i flyet, før nogen afvises. Luftfartsselskabet skal med forbe- hold af passagerlastningsrestriktioner af sikkerheds-grunde udnytte al disponibel kapacitet i flyet, før nogen afvises. Hvis passageren placeres i en højere klasse, kan end billetten luftfartsselskabet et supplement. berettiger ikke til, forlange Hvis passageren placeres i en højere klasse, kan end billetten luftfartsselskabet et supplement. berettiger ikke til, forlange Hvis passageren går ind på at rejse på en lavere klasse end den, hvortil hans billet gælder, har han ud over kompensation i henhold til artikel 4 stk. 2, 4 og 5, også ret til refusion af prisforskellen. Uændret afvises Ethvert tilfælde luftfartsselskab i regler 2. fastsætter regler, som det skal overholde, hvis passagerer af overbooking, herunder for den rækkefølge, hvori passagererne medtages. Disse regler skal omfatte alle forpligtelser i henhold til nærværende forordning. Det meddeler reglerne og alle eventuelle ændringer til den pågældende medlemsstat og til Kommissionen, som stiller dem til rådighed for de øvrige medlemsstater. De eventuelle ændringer træder i kraft en måned efter meddelelsen. for den Ethvert rækkefølge, luftfartsselskab 2. fastsætter regler, som er klart og tydeligt formuleret, og som det skal overholde, hvis passagerer afvises i tilfælde af overbooking, herunder regler hvori passagererne medtages. Disse regler skal i henhold til omfatte alle forpligtelser denne Luftfartsselskabet reglerne og alle eventuelle meddeler ændringer til den pågældende medlemsstat og til Kommissionen, som stiller dem til rådighed for de øvrige medlemsstater samt de relevante europæiske forbrugerorganisa tioner. De eventuelle ændringer træder i forordning. -8- De i stk. 2 nævnte regler stilles af for rådighed til 3. luftfartsselskabet offentligheden. kraft en måned efter meddelelsen. De i stk. 2 nævnte regler stilles af 3. luftfartsselskabet for til offentligheden; denne forpligtelse kan evt. opfyldes luftfartsselskabernes autoriserede rejseagenter. rådighed via Den juridiske person, der har ansvaret for indcheckning af passagererne, skal sikre, at en meddelelse med følgende tekst, med bogstaver på mindst 2 cm's højde, er opsat ved indcheckningsskrankerne, således at den er klart synlig for passagerne: kan De tilfælde af afvisning på grund af »I denne overbooking få udleveret en indcheckningsskranke meddelelse om Deres rettigheder, bl. a. med hensyn til kompensation. « ved Uændret Uændret De i stk. 2 nævnte regler skal, når 4. det er teknisk muligt, omfatte muligheden for, at passagerer frivilligt afstår fra at gå om bord på flyet. Uændret 5. Luftfartsselskabet skal under alle omstændigheder tage hensyn til, hvorvidt nogle passagerer af legitime grund bør befordres frem for andre, f. eks. personer med nedsat førlighed eller mindreårige uden ledsager. 5. Luftfartsselskabet skal under alle omstændigheder tage hensyn til, hvorvidt nogle passagerer af legitime grund bør befordres frem for andre, f. eks. personer med nedsat førlighed (og deres ledsagere) eller mindreårige uden ledsager. De i stk. 2 nævnte regler indgår i 6. luftfartsselskabets transportkontrakt. De i stk. 2 nævnte regler indgår i 6. luftfartsselskabets transportkontrakt. Medlemsstaterne skal henvise til disse regler i de tilladelser, der udstedes til luftfartsselskaber som fra benytter lufthavne i Fællesskabet. tredjelande, Artikel 4 Artikel 4 I 1. passageren ret til at vælge mellem: tilfælde afvisning af har 1 tilfælde skal af luftfartsselskabet eller dets repræsentant i lufthavnen lade passageren vælge mellem: afvisning fuld refusion af billetprisen for enhver del af rejsen, der ikke gennemføres eller er blevet nytteløs med henblik på gennemførelsen af hans rejseplan fuld refusion af billetprisen for enhver del af rejsen, der ikke gennemføres eller er blevet nytteløs med henblik på gennemførelsen af hans rejseplan befordring hurtigt muligt med til det endelige tilsvarende lufttransport befordring hurtigst muligt med til det endelige tilsvarende lufttransport bestemmel sessted eller bestemmelsessted eller befordring tilsvarende lufttransport på et senere tidspunkt efter eget valg. med befordring tilsvarende lufttransport på et senere tidspunkt efter eget valg. med luftfartsselskab, 2. Uanset hvilket valg passageren træffer i det i stk. 1 nævnte tilfælde, skal afviser det passageren, afvisningen udbetale en minimumskompensation svarende til: straks efter som luftfartsselskab, 2. Uanset hvilket valg passageren træffer i det i stk. 1 nævnte tilfælde, skal afviser det passageren, straks efter afvisningen mindst udbetale som kompensation: følgende beløb som 185 ECU for flyvninger op til 3 500 185 ECU for flyvninger op til 3 500 km km 370 ECU for flyvninger på over 3 370 IiCU for flyvninger på over 3 500 km 500 km under hensyn til det i billetten anførte bestemmelsessted, jf. dog stk. 4 og 5. under hensyn til det i billetten anførte bestemmelsessted, jf. dog stk. 4 og 5. Kommissionen 3. efter proceduren i artikel 9a tilpasse beløbene i stk. 2, hvis den økonomiske udvikling gør dette nødvendigt. kan 3. Kommissionen kan hvert tredje år efter proceduren i artikel 11 i Rådets forordning nr. 2408/92 tilpasse beløbene i stk. 2, hvis den økonomiske udvikling gør dette nødvendigt. forelægger Kommissionens repræsentant udvalget et udkast til de foranstaltninger, der skal træffes. Udvalget afgiver en udtalelse om dette udkast inden for en frist, som formanden kan fastsætte under hensyn til, hvor meget det pågældende spørgsmål haster, i givet fald ved afstemning. Udtalelsen optages i mødeprotokollen; derudover har hver medlemsstat ret til at anmode om, at dens holdning indføres i mødeprotokollen. Kommissionen tager størst muligt hensyn til udvalgets udtalelse. Den underretter udvalget om, hvorledes den har taget hensyn til dets udtalelse. " -10- tilbyder befordring Når det luftfartsselskab, der afviser 4. passageren, til det endelige bestemmelsessted på en anden flyvning, hvis ankomsttidspunkt ligger højst to timer senere end det planlagte ankomsttidspunkt for det oprindeligt reserverede fly for flyvninger på op til 3 500 km og højst fire timer senere for flyvninger på over 3 500 km, kan de i stk. 2 fastsatte kompensationsbeløb nedsættes med 50 %. Kompensationsbeløbet 5. kan begrænses til billetprisen til det endelig bestemmelsessted. Kompensationsbeløbet 6. udbetales kontant eller, med passagerens skriftlige billigelse, i rejsekuponer og/eller andre tjenesteydelser. 7. De i stk. 2 og 4 nævnte afstande måles efter storcirkelmetoden (ortodromisk rute). « Uændret Uændret Kompensationsbeløbet 6. udbetales kontant eller, med passagerens billigelse i underskrevet form, ved bankoverførsel i rejsekuponer og/eller andre tjenesteydelser. Uændret "Artikel 7 "Artikel 7 Luftfartsselskabet har ikke pligt til at betale kompensation til en afvist passager, der rejser gratis eller til reducerede priser, som er direkte hverken tilgængelige for offentligheden. indirekte eller Luftfartsselskabet har ikke pligt til at betale kompensation til en afvist passager, der rejser gratis eller til reducerede priser, som er hverken tilgængelige for offentligheden. Denne undtagelse gælder ikke for billetter, der er udstedt i henhold til et bonusprogram. indirekte direkte eller »Artikel 8 »Artikel 8 der luftfartsselskab, Det afviser passagererne, skal til hver passager der afvises, udlevere en meddelelse med oplysning om kompensationsreglerne i tilfælde af afvisning. « der luftfartsselskab, afviser Det passagererne, skal til hver passager der afvises, udlevere en meddelelse med oplysning om kompensationsreglerne i tilfælde af afvisning i overensstemmelse med bestemmelserne i denne forordning. I tilfælde af uoverensstemmelse mellem denne forordnings bestemmelser og de om lovgivningsmæssige kompensation til passagerer, der afvises, som til tredjeland deres der luftfartsselskaber, virksomhed skal dets på luftfartsselskabet, hvis det er muligt, lade passagerne nyde godt af de gunstigste betingelser. « udøver område, stiller krav et -11- »Artikel 9a Udgår Kommissionen bistås af et rådgivende udvalg, der består af repræsentanter for har medlemsstaterne, som Kommissionens formand. som repræsentant og Kommissionens repræsentant forelægger udvalget et udkast til de foranstaltninger, der skal træffes. Udvalget afgiver en udtalelse om dette udkast inden for en frist, som formanden kan fastsætte under hensyn til, hvor meget det pågældende spørgsmål haster, i givet fald ved afstemning. Udtalelsen optages i mødeprotokollen; derudover har hver medlemsstat ret til at anmode om, at dens holdning indføres i mødeprotokollen. Kommissionen tager størst muligt hensyn til udvalgets udtalelse. Den underretter udvalget om, hvorledes den har taget hensyn til dets udtalelse. " "Artikel 9b "Artikel 9b Medlemsstaterne fastsætter sanktioner for overtrædelse af bestemmelserne i denne forordning og træffer alle de nødvendige foranstaltninger til at sikre iværksættelsen af disse. Sanktionerne skal være effektive, stå i rimeligt forhold til overtrædelsen og virkning. have afskrækkende Medlemsstaterne disse bestemmelser til Kommissionen senest den 30. juni 1998 og senere ændringer hertil hurtigst muligt. " meddeler en Medlemsstaterne fastsætter sanktioner for overtrædelse af bestemmelserne i denne forordning og træffer alle de nødvendige foranstaltninger til at sikre iværksættelsen af disse. Sanktionerne skal være effektive, stå i rimeligt forhold til overtrædelsen og virkning. have afskrækkende Medlemsstaterne disse foranstaltninger til Kommissionen senest 6 denne måneder ændringsforordning er trådt i kraft, og senere ændringer hertil hurtigst muligt. " meddeler efter, en at "Artikel 9c "Artikel 9c Medlemsstaterne udarbejder hvert år en sammenfattende rapport om afvisninger på grund af overbooking i lufthavnene på deres område. Denne rapport sendes til Kommissionen før den 31. marts året efter det år, der omfattes af rapporten. « Medlemsstaterne udarbejder hvert år en sammenfattende rapport om afvisninger på grund af overbooking i lufthavnene på deres område, med angivelse af de pågældende Denne rapport sendes til Kommissionen før den 31. marts året efter det år, der omfattes af rapporten. Kommissionen stiller disse oplysninger til rådighed for de relevante europæiske forbrugerorganisationer. « luftfartsselskaber. •12- ISSN 0254-1459 KOM(98) 580 endelig udg. DOKUMENTER DA 07 16 10 15 Katalognummer : CB-CO-98-580-DA-C ISBN 92-78-39770-9 Kontoret for De Europæiske Fællesskabers Officielle Publikationer L-2985 Luxembourg


title: Verordnung (EG) Nr. 2246/98 der Kommission vom 19. Oktober 1998 über die Lieferung von Getreide im Rahmen der Nahrungsmittelhilfe

eurovoc_concepts:
cereal flour
common wheat
food aid
rice
third country

text: 20. 10. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 282/7 VERORDNUNG (EG) Nr. 2246/98 DER KOMMISSION vom 19. Oktober 1998 (cid:129)ber die Lieferung von Getreide im Rahmen der Nahrungsmittelhilfe DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EG) Nr. 1292/96 des Rates vom 27. Juni 1996 (cid:129)ber die Nahrungsmittelhilfepolitik und -verwaltung sowie (cid:129)ber spezifische Maßnahmen zur Erh(cid:148)hung der Ern(cid:132)hrungssicherheit (1), insbesondere auf Artikel 24 Absatz 1 Buchstabe b), in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Mit der vorgenannten Verordnung wurden die Liste der L(cid:132)nder und Organisationen, denen eine Gemeinschafts- hilfe gew(cid:132)hrt werden kann, und die f(cid:129)r die Bef(cid:148)rderung der Nahrungsmittellieferung (cid:129)ber die fob-Stufe hinaus geltenden allgemeinen Kriterien festgelegt. Die Kommission hat infolge mehrerer Beschl(cid:129)sse (cid:129)ber die Nahrungsmittelhilfe Beg(cid:129)nstigten Getreide zugeteilt. bestimmten Diese Bereitstellungen erfolgen nach der Verordnung (EG) Nr. 2519/97 der Kommission vom 16. Dezember 1997 (cid:129)ber allgemeine Durchf(cid:129)hrungsbestimmungen f(cid:129)r die Bereitstellung und Lieferung von Waren im Rahmen der Verordnung (EG) Nr. 1292/96 des Rates f(cid:129)r die Nahrungsmittelhilfe der Gemeinschaft (2). Zu diesem Zweck sollten insbesondere die Lieferfristen und -bedin- gungen und die sich daraus ergebenden Kosten genauer festgelegt werden — HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Im Rahmen der Nahrungsmittelhilfe der Gemeinschaft wird Getreide bereitgestellt zur Lieferung an die in dem Anhang aufgef(cid:129)hrten Beg(cid:129)nstigten gem(cid:132)ß der Verord- nung (EWG) Nr. 2519/97 zu den in dem Anhang aufge- f(cid:129)hrten Bedingungen. Es wird davon ausgegangen, daß der Bieter die geltenden besonderen Gesch(cid:132)ftsbedingungen allgemeinen und kennt und akzeptiert. Andere in seinem Angebot enthal- tene Bedingungen oder Vorbehalte gelten als nicht geschrieben. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am Tag nach ihrer Ver(cid:148)ffentli- chung im Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 19. Oktober 1998 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 166 vom 5. 7. 1996, S. 1. (2) ABl. L 346 vom 17. 12. 1997, S. 23. L 282/8 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 20. 10. 98 ANHANG LOSE A, B 1. Maßnahme Nr. : 47/98 (A); 48/98 (B) 2. Beg(cid:129)nstigter (2): World Food Programme (WFP), via Cristoforo Colombo 426, I-00145 Roma Tel. : (39-6) 6513 2988; Telefax: 6513 2844/3; Telex: 626675 WFP I 3. Vertreter des Beg(cid:129)nstigten: wird vom Beg(cid:129)nstigten benannt 4. Bestimmungsland: A: Bangladesch; B: (cid:142)thiopien 5. Bereitzustellendes Erzeugnis: Weichweizen 6. Gesamtmenge (netto) in Tonnen: 46 575 7. Anzahl der Lose: 2 (A: 23 575 Tonnen; B: 23 000 Tonnen) 8. Merkmale und Qualit(cid:132)t des Erzeugnisses (3) (5): Siehe ABl. C 114 vom 29. 4. 1991, S. 1 (II A 1 a)) 9. Aufmachung: A: Lose Sch(cid:129)ttung, B: Siehe ABl. C 267 vom 13. 9. 1996, S. 1 (1. 0 A 1. c, 2. c und B. 2) 10. Kennzeichnung oder Markierung (6): Siehe ABl. C 114 vom 29. 4. 1991, S. 1 (II A 3) — f(cid:129)r die Kennzeichnung zu verwendende Sprache: Englisch — zus(cid:132)tzliche Aufschriften: — 11. Art der Bereitstellung des Erzeugnisses: Gemeinschaftsmarkt 12. Vorgesehene Lieferstufe: frei Verschiffungshafen — fob gestaut und „trimmed“ 13. Alternative Lieferstufe: — 14. a) Verschiffungshafen: — b) Ladeanschrift: — 15. L(cid:148)schhafen: — 16. Bestimmungsort: — — Transitlager oder Transithafen: — — Lieferung auf dem Landweg: — 17. Lieferzeitraum oder letzter Liefertermin auf der vorgesehenen Lieferstufe: — erste Frist: 23. 11. — 13. 12. 1998 — zweite Frist: 7. — 27. 12. 1998 18. Lieferzeitraum oder letzter Liefertermin auf der alternativen Lieferstufe: — erste Frist: — — zweite Frist: — 19. Frist f(cid:129)r die Angebotsabgabe (um 12. 00 Uhr Br(cid:129)sseler Zeit): — erste Frist: 3. 11. 1998 — zweite Frist: 17. 11. 1998 20. H(cid:148)he der Bietungsgarantie: 5 ECU/Tonne 21. Anschrift f(cid:129)r die Einsendung der Angebote und der Bietungsgarantien (1): Bureau de l’aide alimentaire, (cid:133) l’attention de Monsieur T. Vestergaard, B(cid:131)timent Loi 130, bureau 7/46, rue (32-2) 296 70 03 / de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussel; Telex: 25670 AGREC B; Fax: 296 70 04 (ausschließlich) 22. Erstattung bei der Ausfuhr (4): Die am 30. 10. 1998 g(cid:129)ltige und durch die Verordnung (EG) Nr. 2061/98 der Kommission (ABl. L 264 vom 29. 9. 1998, S. 42) festgesetzte Erstattung 20. 10. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 282/9 LOS C 1. Maßnahme Nr. : 49/98 2. Beg(cid:129)nstigter (2): World Food Programme (WFP), via Cristoforo Colombo 426, I-00145 Roma Tel. : (39-6) 65 13 2988; Telefax: 65 13 2844/3; Telex: 626675 WFP I 3. Vertreter des Beg(cid:129)nstigten: wird vom Beg(cid:129)nstigten benannt 4. Bestimmungsland: Jemen 5. Bereitzustellendes Erzeugnis: Weichweizenmehl 6. Gesamtmenge (netto) in Tonnen: 2 500 7. Anzahl der Lose: 1 8. Merkmale und Qualit(cid:132)t des Erzeugnisses (3) (5): Siehe ABl. C 114 vom 29. 4. 1991, S. 1 (II B 1 a)) 9. Aufmachung (7): Siehe ABl. C 267 vom 13. 9. 1996, S. 1 (2. 2 A 1 d), 2 d) und B 1) 10. Kennzeichnung oder Markierung (6): Siehe ABl. C 114 vom 29. 4. 1991, S. 1 (II B 3) — f(cid:129)r die Kennzeichnung zu verwendende Sprache: Englisch — zus(cid:132)tzliche Aufschriften: — 11. Art der Bereitstellung des Erzeugnisses: Gemeinschaftsmarkt 12. Vorgesehene Lieferstufe: frei Verschiffungshafen — fob gestaut 13. Alternative Lieferstufe: — 14. a) Verschiffungshafen: — b) Ladeanschrift: — 15. L(cid:148)schhafen: — 16. Bestimmungsort: — — Transitlager oder Transithafen: — — Lieferung auf dem Landweg: — 17. Lieferzeitraum oder letzter Liefertermin auf der vorgesehenen Lieferstufe: — erste Frist: 23. 11. — 13. 12. 1998 — zweite Frist: 7. — 27. 12. 1998 18. Lieferzeitraum oder letzter Liefertermin auf der alternativen Lieferstufe: — erste Frist: — — zweite Frist: — 19. Frist f(cid:129)r die Angebotsabgabe (um 12. 00 Uhr Br(cid:129)sseler Zeit): — erste Frist: 3. 11. 1998 — zweite Frist: 17. 11. 1998 20. H(cid:148)he der Bietungsgarantie: 5 ECU/Tonne 21. Anschrift f(cid:129)r die Einsendung der Angebote und der Bietungsgarantien (1): Bureau de l’aide alimentaire, (cid:133) l’attention de Monsieur T. Vestergaard, B(cid:131)timent Loi 130, bureau 7/46, rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussel; Telex: 25670 AGREC B; Fax: (32-2) 296 70 03 / 296 70 04 (ausschließlich) 22. Erstattung bei der Ausfuhr (4): Die am 30. 10. 1998 g(cid:129)ltige und durch die Verordnung (EG) Nr. 2061/98 der Kommission (ABl. L 264 vom 29. 9. 1998, S. 42) festgesetzte Erstattung L 282/10 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 20. 10. 98 LOS D 1. Maßnahme Nr. : 284/97 2. Beg(cid:129)nstigter (2): Euronaid, PO Box 12, 2501 CA Den Haag, Nederland Tel. : (31-70) 33 05 757; Telefax: 36 41 701; Telex: 30960 EURON NL 3. Vertreter des Beg(cid:129)nstigten: wird vom Beg(cid:129)nstigten benannt 4. Bestimmungsland: Haiti 5. Bereitzustellendes Erzeugnis: Geschliffener Reis (Erzeugniscode 1006 30 92 9900, 1006 30 94 9900, 1006 30 96 9900, 10006 30 98 9900) 6. Gesamtmenge (netto) in Tonnen: 580 7. Anzahl der Lose: 1 8. Merkmale und Qualit(cid:132)t des Erzeugnisses (3) (5): Siehe ABl. C 114 vom 29. 4. 1991, S. 1 (II A 1 f)) 9. Aufmachung (7) (8): Siehe ABl. C 267 vom 13. 9. 1996, S. 1 (1. 0 A 1. c, 2. c und B. 6) 10. Kennzeichnung oder Markierung (6): Siehe ABl. C 114 vom 29. 4. 1991, S. 1 (II A 3) — f(cid:129)r die Kennzeichnung zu verwendende Sprache: Franz(cid:148)sisch — zus(cid:132)tzliche Aufschriften: — 11. Art der Bereitstellung des Erzeugnisses: Gemeinschaftsmarkt 12. Vorgesehene Lieferstufe: frei Verschiffungshafen 13. Alternative Lieferstufe: — 14. a) Verschiffungshafen: — b) Ladeanschrift: — 15. L(cid:148)schhafen: — 16. Bestimmungsort: — — Transitlager oder Transithafen: — — Lieferung auf dem Landweg: — 17. Lieferzeitraum oder letzter Liefertermin auf der vorgesehenen Lieferstufe: — erste Frist: 23. 11. — 13. 12. 1998 — zweite Frist: 7. — 27. 12. 1998 18. Lieferzeitraum oder letzter Liefertermin auf der alternativen Lieferstufe: — erste Frist: — — zweite Frist: — 19. Frist f(cid:129)r die Angebotsabgabe (um 12. 00 Uhr Br(cid:129)sseler Zeit): — erste Frist: 3. 11. 1998 — zweite Frist: 17. 11. 1998 20. H(cid:148)he der Bietungsgarantie: 5 ECU/Tonne 21. Anschrift f(cid:129)r die Einsendung der Angebote und der Bietungsgarantien (1): Bureau de l’aide alimentaire, (cid:133) l’attention de Monsieur T. Vestergaard, B(cid:131)timent Loi 130, bureau 7/46, rue de la Loi/Wetstraat 200, B-1049 Bruxelles/Brussel; Telex: 25670 AGREC B; Fax: (32-2) 296 70 03 / 296 70 04 (ausschließlich) 22. Erstattung bei der Ausfuhr (4): Die am 30. 10. 1998 g(cid:129)ltige und durch die Verordnung (EG) Nr. 2061/98 der Kommission (ABl. L 264 vom 29. 9. 1998, S. 42) festgesetzte Erstattung 20. 10. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 282/11 Vermerke: (1) Zus(cid:132)tzliche Erkl(cid:132)rungen: Andr(cid:130) Debongnie (Tel. : (32-2) 295 14 65), Torben Vestergaard (Tel. : (32-2) 299 30 50). (2) Der Auftragnehmer tritt mit dem Beg(cid:129)nstigten oder seinem Vertreter baldm(cid:148)glichst zur Bestimmung der erforderlichen Versandbescheinigungen in Verbindung. (3) Der Auftragnehmer (cid:129)bergibt dem Beg(cid:129)nstigten eine von einer amtlichen Stelle stammende Bescheinigung, aus der hervorgeht, daß die in dem betreffenden Mitgliedstaat geltenden Normen betreffend die Kernstrah- lung f(cid:129)r die zu liefernde Ware nicht (cid:129)berschritten worden sind. In der Bescheinigung (cid:129)ber die radioaktive Belastung ist der Gehalt an C(cid:132)sium 134 und 137 und an Jod 131 anzugeben. (4) Die Verordnung (EG) Nr. 259/98 der Kommission (ABl. L 25 vom 31. 1. 1998, S. 39) betrifft die Ausfuhrer- stattungen. Das in Artikel 2 derselben Verordnung genannte Datum ist das unter Nummer 22 dieses Anhangs stehende Datum. Der Lieferant wird auf Artikel 4 Absatz 1 letzter Unterabsatz der genannten Verordnung verwiesen. Die Kopie der Lizenz wird (cid:129)bermittelt, sobald die Ausfuhranmeldung angenommen wurde (zu verwendende Fax-Nummer: (32- 2) 296 20 05). (5) Der Auftragnehmer (cid:129)berreicht dem Empf(cid:132)nger oder seinem Vertreter bei der Lieferung folgende Doku- mente: — gesundheitliches Zeugnis; — Los D: Zeugnis (cid:129)ber Begasung (Getreide/Getreideerzeugnisse m(cid:129)ssen vor dem Verschiffen mit Magne- siumphosphid (mindestens 2 g/m3) begast werden, wobei zwischen dem Einf(cid:129)llen und Absaugen des Begasungsmittels mindestens f(cid:129)nf Tage liegen m(cid:129)ssen. Eine geeignete Bescheinigung ist zum Zeit- punkt des Verschiffens vorzulegen). (6) Die Aufschrift erh(cid:132)lt, abweichend von ABl. C 114 vom 29. 4. 1991, Punkt II A 3 c) oder II B 3 c), folgende Fassung: „Europ(cid:132)ische Gemeinschaft“. (7) Im Hinblick auf eine eventuelle Umf(cid:129)llung muß der Auftragnehmer 2 % leere S(cid:132)cke derselben Qualit(cid:132)t wie die die Ware enthaltenden S(cid:132)cke liefern. Diese S(cid:132)cke m(cid:129)ssen außer der Aufschrift auch ein großes „R“ tragen. (8) Lieferung in Containern von 20 Fuß: Bedingungen FCL/FCL. Der Auftragnehmer (cid:129)bernimmt die Kosten f(cid:129)r das Stapeln der Container im Terminal des Verladehafens. Der Beg(cid:129)nstigte (cid:129)bernimmt die sp(cid:132)teren Kosten, auch die f(cid:129)r den Abtransport der Container vom Terminal. Der Auftragnehmer muß dem Empf(cid:132)nger eine vollst(cid:132)ndige Ladeliste eines jeden Containers (cid:129)bermitteln, in der die Anzahl der S(cid:132)cke aufgef(cid:129)hrt ist, die zu jeder in der Ausschreibungsbekanntmachung aufge- f(cid:129)hrten Maßnahmenummer geh(cid:148)ren. Der Auftragnehmer muß jeden Container mit einer numerierten Plombe (ONESEAL, SYSKO locktainer 180 oder ein (cid:132)hnliches Sicherheits-Bolzensiegel) verschließen, deren Nummer dem Vertreter des Beg(cid:129)n- stigten mitgeteilt wird


eurovoc_concepts:
Canada
EAEC
cooperation agreement
energy research
nuclear energy

text: KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER Bruxelles, den 19. 10. 1998 KOM(98)575 endelig udg. Forslag til RÅDETS AFGØRELSE afgørelse om godkendelse af Kommissionens indgåelse af en aftale om kerneforskningssamarbejde mellem Canada og Det Europæiske Atomenergifællesskab (forelagt af Kommissionen) BEGRUNDELSE Vedr. : Forslag til Rådets afgørelse om godkendelse af Kommissionens indgåelse af en aftale om kerneforskningssamarbejde mellem Canada og Det Europæiske Atomenergifællesskab 1. 2. 3. Den 22. juli 1997 bemyndigede Rådet Kommissionen til at forhandle en aftale om kerneforskningssamarbejde mellem Canada og Det Europæiske Atomfællesskab (EURATOM) Forhandlingerne fandt sted på grundlag herafog udmøntedes i vedlagte udkast til aftale, der indeholder et bilag vedrørende intellektuel ejendomsret, og som blev paraferet i april 1998. regering samarbejdsaftalen mellem Canadas Udkastet til aftalen, som skal indgås på ubestemt tid, blev forhandlet på baggrund af og Det Europæiske Atomenergifællesskab om fredelig udnyttelse af kerneernergi af 1959 i dens ændrede form, af rammeaftalen om handelsmæssigt og økonomisk samarbejde mellem Canada og De Europæiske Fællesskaber af 1976, af aftalen om videnskabeligt og teknologisk samarbejde mellem Canada og Det Europæiske Fællesskab af 1996 og af erklæringen om forholdet mellem Det Europæiske Fællesskab og Canada af 1990 samt af den fælles politiske erklæring om forbindelserne mellem Canada og Den Europæiske Union og af den fælles Canada/EU-handlingsplan af december 1996. Aftaleudkastet er baseret på principperne om, at aftalen skal være til gensidigt udbytte, og gøre det muligt for hver af parterne at få adgang til den anden parts programmer og aktiviteter, der er relevante for aftalens formål, at der ikke må ske forskelsbehandling, og at der skal være en effektiv beskyttelse af intellektuel ejendomsret og retfærdig fordeling af intellektuel ejendomsret. Samarbejdet gennemføres i henhold til de love og bestemmelser, der gælder hos hver af parterne 4. Aftaleudkastet indeholder bestemmelser om: deltagelse af fysiske og juridiske personer, herunder parterne selv, universiteter, forskningsinstitutter og andre organer eller foretagender, i den anden parts forskningsprojekter eller i aftalte multilaterale projekter - idet sidstnævnte er underlagt visse betingelser - inden for et begrænset antal af kerneforskningsområder, specifikke bilaterale kooperative forskningsprojekter, som parterne selv etablerer, eventuelt på basis af en gennemførelsesaftale, fælles brug af forskningsfaciliteter, udveksling og tilrådighedsstillelese af viden og data, udveksling instrumenter, besøg og udvekslinger af videnskabsmænd, ingeniører og andre berørte medarbejdere med henblik på deltagelse i møder, seminarer, symposier, prøver, brændstof, referencemateriale, udstyr og af z. DA/12/98/02000002. WOO (EN) lsh i fællesskab workshops og andre forskningsaktiviteter, der er relevante for samarbejdet i henhold til aftalen, udveksling af oplysninger om praksis, lovgivning, bestemmelser og programmer, der er relevante for samarbejdet i henhold til aftalen, andre aktiviteter, der kan fastlægges i Det Blandede Samarbejdsudvalg for Videnskab og Teknologi i henhold til parternes gældende politik og programmer, parternes undertegnelse en fælles teknologiforvaltningsplan som beskrevet i bilaget til aftalen som en forudsætning for, at forskningsprojekterne kan iværksættes, at samarbejdsaktiviteterne er betinget af, at der er midler til rådighed, og er underlagt Canadas og Fællesskabets gældende love og bestemmelser, politik og programmer, og at der ikke kræves overførsel af midler fra den ene part til den anden, eksisterende aftaler inden for bestemte områder. 5. Hvad angår bilaget om formidling og udnyttelse af viden og forvaltning, tildeling og udøvelse af intellektuel ejendomsret, har begge parter godkendt det samme sæt regler som det, der var i bilaget til 1996-aftalen om videnskabeligt og teknologisk samarbejde mellem Canada og Det Europæiske Fællesskab. Der skal mindes om, at denne tekst afspejler de vejledende principper i Rådets og Kommissionens fælles erklæring af 26. juni 1992. Fordelingen af intellektuel ejendomsret i henhold til afdeling I i bilaget skal ske i overensstemmelse med gældende love og bestemmelser hos hver af parterne, dvs. for Fællesskabets vedkommende de regler, der gælder for EURATOM-forskningsprogrammerne. Princippet om ligebehandling, der er fastsat i artikel 3, litra c), skulle beskytte Fællesskabets deltagere i Canadas programmer og aktiviteter mod forskelsbehandling, også for så vidt angår formidling og udnyttelse af resultater samt intellektuel ejendomsret. Det Blandede Samarbejdsudvalg for Videnskab og Teknologi skal bl. a. føre tilsyn med, at aftalen fungerer effektivt og virkningsfuldt, herunder at der ikke sker forskelsbehandling mellem deltagerene. 6. I lyset af ovenstående betragtninger foreslår Kommissionen godkender udkastet til aftalen som anført i bilaget. 3 DA/12/98/02000002. W00 (EN) lsh Forslag til Rådets afgørelse om godkendelse af Kommissionens indgåelse af en aftale om kerneforskningssamarbejde mellem Canada og Det Europæiske Atomenergifællesskab RÅDET FOR DEN EUROIVEISKE UNION HAR - under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europæiske Atomenergifællesskab, særlig artikel 101, stk. 2, under henvisning til forslag fra Kommissionen1, og ud fra følgende betragtninger: Kommissionen har ført forhandlinger i overensstemmelse med Rådets forhandlingsdirektiver, som blev vedtaget ved Rådets afgørelse af 22. juli 1997 med henblik på en aftale om kerneforskningssamarbejdc mellem Det Europæiske Atomenergifællesskab (EURATOM) og Canada; Kommissionens indgåelse af denne aftale bør godkendes - HAR TRUFFET FØLGENDE AFTALE: Eneste artikel Kommissionens indgåelse af en aftale om kerneforskningsamarbejde mellem Det Europæiske Atomenergifællesskab (EURATOM) og Canada godkendes hermed. Teksten til aftalen er knyttet til denne afgørelse. Udfærdiget i Bruxelles, den På Rådets vegne Formand EFT •4 UDKAST AFTALE OM KERNEFORSKNINGSSAMARBEJDE MELLEM CANADA OG DET EUROPÆISKE ATOMENERGIFÆLLESSKAB Ç CANADAS REGERING, i det følgende benævnt "Canada", på den ene side, og Det Europæiske Atomenergifællesskab, i det følgende benævnt "Fællesskabet", på den anden side, begge under et herefter benævnt "parterne" - SOM TAGER I BETRAGTNING, hvor stor betydning videnskab og teknologi har for deres økonomiske og sociale udvikling; SOM ERKENDER, at Canada og Fællesskabet gennemfører forsknings- og teknologiprogrammer på en række områder af fælles interesse inden for kerneforskning, og at det kan være udbyttegivende for begge parter, hvis samarbejdet mellem dem lettes yderligere; SOM ERKENDER, at aftalen om videnskabeligt og teknologisk samarbejde mellem Canada og Det Europæiske Fællesskab trådte i kraft den 26. februar 1996; SOM NOTERER SIG, at der på en række videnskabelige og teknologiske områder har været et aktivt samarbejde og udveksling af informationer i henhold til rammeaftalen om handelsmæssigt og økonomisk samarbejde mellem Canada og De Europæiske Fællesskaber, undertegnet i 1976, SOM NOTERER SIG, at der også har været et aktivt samarbejde og udveksling af informationer om fredelig udnyttelse af kerneenergi i henhold til samarbejdsaftalen mellem Canadas regering og Det Europæiske Atomenergifællesskab om fredelig udnyttelse af kerneernergi, undertegnet i 1959, i det følgende benævnt "Canada/Euratom-aftalen af 1959" SOM BEKRÆFTER, at de fortsat går ind for indbyrdes samarbejde om kerneforskning og -udvikling som anført i Canada/Euratom-aftalen af 1959; SOM TAGER HENSYN til erklæringen om forholdet mellem Det Europæiske Fællesskab og Canada af 22. november 1990, til den fælles politiske erklæring om forbindelserne mellem Canada og Den Europæiske Union og til den fælles Canada/EU- handlingsplan af 17. december 1996; SOM MINDER OM, at Canada og Fællesskabets medlemsstater er parter i traktaten om ikke-spredning af kernevåben og medlemmer af Det Internationale Atomernergiagentur og SOM ØNSKER, at styrke samarbejdet om fredelig, ikke-eksplosiv, civil udnyttelse af kerneforskning og at tilskynde til anvendelse af resultaterne af dette samarbejde til social og økonomisk gavn for parterne - (\ ER BLEVET ENIGE OM FØLGENDE: ARTIKEL 1 Formål Formålet med denne aftale er al befordre og lette samarbejdet på områder af fælles interesse inden for fredelig, ikke-eksplosiv, civil udnyttelse af kerneenergi, hvor parterne støtter forsknings- og udviklingsaktiviteter for at fremme videnskab og/eller teknologi, der er relevant for disse interesseområder. ARTIKEL 2 Definitioner I denne aftale forstås ved: a) b) c) d) e) "samarbejdsaktivitet": en aktivitet, der gennemføres i medfør af denne aftale, herunder fælles forskning; "viden": videnskabelige og tekniske data, forskning- og udviklingsresultater eller -metoder, som er opstået ved fælles forskning, samt enhver anden viden, som deltagerne i samarbejdet, herunder om nødvendigt parterne selv, anser for påkrævet; "intellektuel ejendomsret": "intellektuel ejendomsret" som defineret i artikel 2 i konventionen om oprettelse af Verdensorganisationen for Intellektuel Ejendomsret, udfærdiget i Stockholm den 14. juli 1967; "fælles forskning": forskning, der modtager finansieringsstøtte fra den ene eller begge parter, og som gennemføres i et samarbejde mellem deltagere fra både Canada og Fællesskabet. Al forskning, som udføres i henhold til denne aftale, er "fælles forskning"; "deltager": en fysisk eller juridisk person, et universitet, forskningsinstitut eller andet organ eller foretagende, der deltager i en forskningsaktivitet, herunder parterne selv. ARTIKEL 3 Principper Samarbejdet gennemføres inden for rammerne af gældende love og retsregler på grundlag af følgende principper: gensidigt udbytte, a) mulighed for gensidig adgang til den anden parts programmer og aktiviteter, der b) er relevante for denne aftales formål; ligebehandling; rettidig udveksling af viden, der kan få indflydelse på det arbejde, der udføres af deltagerne i samarbejdsaktiviteter; effektiv beskyttelse og retfærdig fordeling af intellektuel ejendomsret; afbalanceret realisering af det økonomiske og sociale udbytte for Canada og Fællesskabet på baggrund af de respektive deltageres og/eller parters bidrag til samarbejdsaktiviteterne. c) d) e) f) ARTIKEL 4 Samarbejdsområder Samarbejdet kan gennemføres på følgende områder inden for forskning og udvikling: 1) nuklear sikkerhedskontrol V 2) 3) 4) 5) 6) 7) forvaltning, herunder bortskaffelse, af radioaktivt affald, nedlukning af kernekraftanlæg, strålingsbeskyttelse, kernereaktorers sikkerhed, informationsteknologi, kontrolleret nuklear fusion. 8 ARTIKEL 5 Samarbejdsformer Samarbejdet kan omfatte, men er ikke begrænset til følgende aktiviteter: 1) deltagelse af fysiske og juridiske personer, herunder parterne selv, a. universiteter, forskningsinstitutter og andre organer eller foretagender, i den anden parts forskningsprojekter eller i aftalte multilaterale projekter i henhold til de regler, der gælder for sådanne projekter, og med forbehold af samtykke fra de berørte tredjeparter, hvis det er nødvendigt; 2) specifikke bilaterale kooperative forskningsprojekter, som parterne selv etablerer, eventuelt på basis af en gennemførelsesaftale; 3) fælles brug af forskningsfaciliteter; 4) udveksling og tilrådighedsstillelese af viden og data; 5) udveksling af referencemateriale, prøver, brændstof, udstyr og instrumenter; 6) besøg og udvekslinger af videnskabsmænd, ingeniører og andre berørte medarbejdere med henblik på deltagelse i møder, seminarer, symposier, workshops og andre forskningsaktiviteter, der er relevante for samarbejdet i henhold til denne aftale; 7) udveksling af oplysninger om praksis, lovgivning, bestemmelser og programmer, der er relevante for samarbejdet i henhold til denne aftale; 8) andre aktiviteter, der kan fastlægges i fællesskab i Det Blandede Samarbejdsudvalg for Videnskab og Teknologi i henhold til parternes gældende politik og programmer. b. Undtagen hvis det på anden måde er aftalt mellem parterne, gennemføres fælles forskningsprojekter i henhold til denne aftale ikke, før deltagerne i et projekt har indgået aftale om en fælles teknologiforvaltningsplan, som beskrevet i bilaget til aftalen. ARTIKEL 6 Det Blandede Samarbejdsudvalg for Videnskab og Teknologi Denne aftale forvaltes af Det Blandede Samarbejdsudvalg for Videnskab og Teknologi, bestående af repræsentanter for begge parter. Samarbejdsudvalget har følgende opgaver: 1) at fremme og gennemgå de påtænkte aktiviteter i henhold til aftalen; 2) at godkende aktiviteter som omhandlet i artikel 5, litra a, nr. 8, som samarbejdsaktiviteter, der falder ind under aftalens anvendelsesområde; 3) at rådgive parterne om, hvordan de kan styrke samarbejdet i overensstemmelse med aftalens principper; 4) at aflægge årsrapport til parterne om niveau, status og effektivitet for samarbejde i henhold til aftalen; 5) at føre tilsyn med, at aftalen fungerer effektivt og virkningsfuldt, og at behandle alle tvister, der måtte opstå mellem parterne vedrørende fortolkning af denne aftale; 6) at føre en liste over kontaktpersoner for bestemte forskningsområder Samarbejdsudvalget mødes cirka en gang om året skiftevis i Canada og Fællesskabet. Andre møder kan holdes efter aftale. Samarbejdsudvalget træffer afgørelser ved konsensus. Der udarbejdes et referat af hvert møde med en oversigt over afgørelserne og drøftelsernes hovedpunkter. Referaterne godkendes af de personer, som hver part udpeger til at lede mødet i fællesskab. Samarbejdsudvalgets årsrapport stilles til rådighed for Det Blandede Samarbejdsudvalg, der er oprettet i henhold til rammeaftalen fra 1976 om handelsmæssigt og økonomisk samarbejde mellem EF og Canada, og for hver parts relevante myndigheder. ARTIKEL 7 Finansiering Samarbejdsaktiviteterne er betinget af, at der er midler til rådighed, og er underlagt Canadas og Fællesskabets gældende love og bestemmelser, politik og programmer. Deltagernes udgifter i forbindelse med samarbejdsaktiviteter i henhold til denne aftale kræver ikke overførsel af midler fra den ene part til den anden. a) b) c) d) a) b) ARTIKEL 8 Adgang for personale og udstyr Inden for rammerne af gældende love og bestemmelser tager hver part alle rimelige skridt og gør sit bedste for, at deltagerens/deltagernes personale, materiel og udstyr, som er beskæftiget med eller anvendes ved samarbejdsaktiviteter i henhold til denne aftale, uhindret kan få adgang til og forlade dens område. ARTIKEL 9 Formidling og udnyttelse af viden Formidling og udnyttelse af viden, forvaltning, tildeling og udøvelse af ejendomsret, som fremkommer ved fælles forskning i henhold til denne aftale, foregår på de betingelser, der er anført i bilaget til denne aftale, som udgør en integrerende del af denne aftale. lo ARTIKEL 10 Andre aftaler og overgangsbestemmelser a) b) c) d) e) Denne aftale afløser og erstatter de bestemmelser i rammeaftalen om handelsmæssigt og økonomisk samarbejde mellem Canada og De Europæiske Fællesskaber, der vedrører det eksisterende videnskabelige og teknologiske samarbejde. Denne aftale supplerer bestemmelserne i Canada/Euratom-aftalen af 1959. Denne aftale indskrænker ikke anvendelsen af andre eksisterende aftaler eller ordninger mellem parterne, jf. dog litra a), eller anvendelsen af eventuelle aftaler eller ordninger mellem parterne og tredjeparter. De aktiviteter, der er omfattet af eksisterende aftaler og aftalememoranda om samarbejde inden for bestemte områder, skal fortsat henhøre under anvendelsesområdet for disse aftaler og aftalememoranda. Efter ophør af eksisterende sektorielle samarbejdsaftaler og aftalememoranda mellem parterne i henhold til disse aftaler og aftalememoranda tager parterne situationen op til fornyet undersøgelse med henblik på at optage de aktiviteter, der er omfattet af de pågældende aftaler og aftalememoranda, under denne aftale. ARTIKEL 11 Territorial anvendelse Denne aftale gælder dels for Canadas område og dels for de områder, der er omfattet af traktaten om oprettelse af Det Europæiske Atomenergifællesskab, og på de betingelser, der er fastlagt i denne traktat. a) b) c) ARTIKEL 12 Ikrafttrædelse og opsigelse Denne aftale træder i kraft på den dag, hvor parterne skriftligt har meddelt hinanden, at deres retlige betingelser for aftalens ikrafttrædelse er opfyldt. Denne aftale kan ændres efter aftale mellem parterne. Ændringer træder i kraft på den dag, hvor parterne skriftligt har meddelt hinanden, at deres retlige betingelser er opfyldt. Denne aftale kan opsiges skriftligt af en af parterne med tolv måneders varsel. Aftalens udløb eller opsigelse påvirker ikke gyldigheden eller varigheden af eventuelle ordninger i henhold til aftalen eller de rettigheder og forpligtelser, der er fastsat i henhold til bilaget. Denne aftale er udfærdiget i to eksemplarer på dansk, engelsk, finsk, fransk, græsk, italiensk, nederlandsk, portugisisk, spansk, svensk og tysk, idet hver af disse tekster har samme gyldighed. ARTIKEL 13 TIL BEKRÆFTELSE HERAF har undertegnede befuldmægtigede underskrevet denne aftale. UDFÆRDIGET I oghalvfems , den nittenhundrede og FOR CANADAS REGERING FOR DET EUROPÆISKE ATOMENERGI-FÆLLESSKAB BILAG BILAG OM FORMIDLING OG UDNYTTELSE AF VIDEN OG FORVALTNING, TILDELING OG UDØVELSE AF INTELLEKTUEL EJENDOMSRET I. 1. 2. 3. 4. EJENDOMSRET SAMT TILDELING OG UDØVELSE AF RETTIGHEDER Deltagerne i den fælles forskning udarbejder fælles teknologiforvaltningsplaner0, der som minimum indeholder principper med hensyn til ejendomsretten til og anvendelsen, herunder offentliggørelsen, af den viden og intellektuelle ejendomsret, som opstår ved fælles forskning. Teknologiforvaltningsplanerne kan revideres af parterne og skal godkendes af den bevilgende myndighed (styrelse, ministerium) hos den part, der medvirker til finansieringen af forskningsarbejdet, før der indgås specifikke kontrakter om forsknings- og udviklingssamarbejde, som måtte være omhandlet i planerne. Teknologiforvaltningsplanerne udarbejdes under hensyntagen til målet for den fælles forskning, deltagernes forholdsmæssige bidrag, fordele og ulemper ved rettigheder for bestemte territorier eller anvendelsesområder, forpligtelser efter gældende lov, procedurer for bilæggelse af tvister og andre faktorer, som deltagerne anser for relevante. Rettigheder og forpligtelser for så vidt angår intellektuel ejendomsret i forbindelse med forskning udført af gæsteforskere omfattes også af teknologi forvaltningsplanerne. Viden eller intellektuel ejendomsret, som opstår ved fælles forskning, og som ikke er omfattet af teknologi forvaltningsplanen, fordeles efter proceduren i, denne afdeling I, punkt 1, i overensstemmelse med teknologiforvaltningsplanens principper. Hvis uenighed om fordelingen ikke kan løses efter den aftalte procedure for bilæggelse af tvister, ejes den ikke-fordelte viden eller intellektuelle ejendom i fællesskab af alle deltagerne i den fælles forskning, der har frembragt den pågældende viden eller intellektuelle ejendom, og enhver deltager, for hvem denne bestemmelse gælder, har selv ret til at udnytte den pågældende viden eller intellektuelle ejendoms kommercielt uden geografiske begrænsninger. Hver part påser i overensstemmelse med gældende lovgivning, at den anden part og dens deltagere kan få de rettigheder, som tildeles dem i overensstemmelse med principperne i afdeling I i dette bilag. Samtidig med at konkurrencevilkårene bevares på de områder, der er omfattet af aftalen, bestræber hver part sig på at sikre, at rettigheder, som erhverves i henhold til denne aftale og ordninger i henhold til denne, udøves for navnlig at fremme: i) formidling og anvendelse af viden, som er opstået, frigivet eller på anden måde gjort tilgængelig i medfør af aftalen, og ii) vedtagelse og gennemførelse af internationale standarder. Retningslinjer for indholdet af sådanne planer findes tillægget. OPHAVSRETLIGT BESKYTTEDE VÆRKER n- Ophavsret, der tilhører parterne eller deres deltagere, forvaltes i overensstemmelse med aftalen om handelsrelaterede intellektuelle ejendomsrettigheder, som forvaltes af Verdenshandel sorganisationen. 2. 3. I V- A. 1. III. VIDENSKABELIG LI'ITHRA TUR Deltagerne skal sammen stå for offentliggørelsen af forskningsresultater, jf. dog afdeling IV, medmindre andet er aftalt i teknologiforvaltningsplanen. Ud over denne generelle regel skal følgende procedurer overholdes: 1. I tilfælde, hvor en af parterne eller dennes offentlige institutioner udgiver videnskabelige og tekniske tidsskrifter, artikler, bøger, herunder videoer og programmel på grundlag af fælles forskning i henhold til aftalen, tilfalder der den anden part en verdensomspændende, ikke-eksklusiv, uigenkaldelig og royaltyfri ret til at oversætte, reproducere, tilpasse og offentligt distribuere sådanne værker. Litterære værker af videnskabelig karakter, som er blevet til på grundlag af fælles forskning i henhold til denne aftale, og som er offentliggjort af uafhængige forlag, bestræber parterne sig på at give videst mulig udbredelse. Alle eksemplarer af et ophavsretligt beskyttet værk, der skal distribueres offentligt, og som henhører under denne bestemmelse, skal forsynes med forfatternavn(e), medmindre forfatteren eller forfatterne udtrykkeligt anmoder om ikke at blive nævnt ved navn. De skal endvidere bære en tydeligt synlig angivelse af parternes bidrag. IKKE-FRIGIVET VIDEN Ikke-frigivet viden i dokumentform Deltagerne fastlægger så tidligt som muligt og helst i teknologiforvaltningsplanen, hvilken viden i forbindelse med denne aftale den fortsat ikke ønsker frigivet, bl. a. under hensyntagen til følgende kriterier: - den pågældende videns hemmelige karakter i den forstand, at den ikke som helhed eller i den præcise konfiguration eller sammenstilling af dens enkeltelementer er alment kendt blandt eller umiddelbart tilgængelig med lovlige midler for sagkyndige på området; den pågældende videns faktiske eller potentielle forretningsmæssige værdi i kraft af dens hemmeligholdelse; tidligere beskyttelse af den pågældende viden i den forstand, at den person, som lovligt besidder denne viden har taget efter omstændighederne rimelige skridt for at hemmeligholde den. 2. 3. Deltagerne er normalt ikke forpligtet til at forelægge ikke-frigivet viden for parterne. Får parterne kendskab til sådan viden, skal de respektere dens privilegerede karakter, og den må ikke videregives af, inden for eller mellem parterne uden skriftligt samtykke fra den eller de deltagere, som denne viden tilhører. Disse begrænsninger bortfalder automatisk, når ejeren uden indskrænkende betingelser videregiver denne viden til sagkyndige på området. Hver part sørger for, at ikke-frigivet viden, som meddeles mellem dem i henhold til denne aftale, og dens deraf følgende privilegerede karakter let kan identificeres som sådan af den anden part, f. eks. ved hjælp af en passende 14 4. mærkning eller indskrænkende påtegning. Dette gælder også for enhver hel eller delvis gengivelse af den pågældende viden. Ikke-frigivet viden, som meddeles i henhold til denne aftale, og som modtages fra den anden part, kan af den modtagende part videregives til personer inden for eller ansat af den modtagende part samt til andre berørte ministerier og styrelser hos den modtagende part, når disse har fået tilladelse hertil med specielt henblik på den igangværende fælles forskning, under den forudsætning, at sådan ikke-frigivet viden kun videregives på grundlag af en skriftlig aftale om fortrolighed, og at den let kan identificeres som sådan som anført ovenfor. 5. Med forudgående skriftligt samtykke fra den part, der stiller ikke-frigivet viden til rådighed i henhold til denne aftale, kan den modtagende part give sådan viden større udbredelse end tilladt efter punkt 4. Parterne samarbejder om at fastlægge procedurer for anmodning om og opnåelse af forudgående skriftligt samtykke til en sådan større udbredelse, og hver part giver sit samtykke i den udstrækning, det er muligt efter denne parts nationale administrative praksis, bekendtgørelser og love. Ikke-frigivet viden, som ikke foreligger i dokumentform B. Ikke-frigivet viden eller fortrolig eller priviligeret viden, som ikke foreligger i dokumentform, men meddeles på seminarer eller andre møder, der holdes i henhold til denne aftale, og viden, som opstår gennem tilknytning af personale, anvendelse af faciliteter eller gennem fælles projekter, forvaltes af parterne eller deres deltagere efter principperne i denne afdeling VI, afsnit A, forudsat at modtageren af sådan ikke- frigivet eller fortrolig eller privilegeret viden, gøres opmærksom på den meddelte videns fortrolige karakter, når meddelelsen finder sted. C. Kontrol Hver part bestræber sig på at sikre, at ikke-frigivet viden, som den får stillet til rådighed i henhold til aftalen, forvaltes på den måde, som er fastlagt heri. Hvis en af parterne bliver opmærksom på, at den vil blive eller med rimelighed kan forventes at blive ude afstand til at opfylde fortrolighedsbestemmelserne i denne afdeling IV, afsnit A og B, giver den omgående i\cn anden part meddelelse herom. Parterne rådfører sig derefter med hinanden om, hvilke skridt der bør tages. IS' TILLÆG RETNINGSLINJER FOR FÆLLES TEKNOLOGIFORVALTNINGSPLANER En fælles teknologiforvaltningsplan er en specifik aftale, som indgås mellem deltagerne i fælles forskning, og som fastlægger deres respektive rettigheder og pligter. For så vidt angår intellektuel ejendomsret, vil teknologiforvaltningsplanen normalt omhandle bl. a. : ejendomsret, beskyttelse, ret til anvendelse til forsknings- og udviklingsformål, udnyttelse og formidling, herunder også ordninger for fælles offentliggørelse, gæsteforskeres rettigheder og pligter samt procedurer for bilæggelse af tvister. Teknologiforvaltningsplanen kan også omhandle nyere viden ("foreground information"), baggrundsviden, reglerne for frigivelse af ikke-frigivet viden, licenser og konkrete resultater. lé FINANSIERINGSOVERSIGT 1- Foranstaltningens betegnelse Internationalt videnskabeligt samarbejde : Aftale med Canada om kerneforskningsamarbejde 2. ByrfgetPPSt for EF-tjenestemænd vil blive afholdt under de specifikke Rejseomkostninger budgetposter for Det Europæiske Atomenergifællesskabs indsats inden for forskning og uddannelse (1994-1998) og eventuelle senere lignende rammeprogrammer. for programmerne under rammeprogrammet Berørte budgetkonti: B6-8111 : Nuklear fissionssikkerhed B6-8121 : Kontrolleret termonuklear fusion 3. Retsgrundlag Eu rat om-traktat en s artikel 101, stk. 2. Rådets afgørelse 96/253/Euratom af 4. marts 1996 Rådets afgørelse 94/268/Euratom af 26. april 1994 4. Beskrivelse af foranstaltningen 4. 1 Foranstaltningens specifikke formål Det vigtigste formål er at tilskynde til FTU-samarbejde mellem EURATOM og Canada om forskningsprojekter, der er omfattet af rammeprogrammet, og inden for de områder, som aftalen omfatter. 4. 2 Foranstaltningens varighed Ubestemt: løbende opførsel på det årlige budget (samarbejdsaftalen indeholder en bestemmelse om, at den ene part eller begge parter kan indgive varsel om opsigelse af aftalen), men betinget af at der er tilstrækkelige midler til rådighed på det årlige budget. 5. Klassifikation af udgifterne 5. 1 I kke-obligatoriske udgifter 5. 2 Opdelte bevillinger T 6. Udgifternes art Finansiering af EF-tjenestemænds tjenesterejser til Canada; afholdelse af workshopper, seminarer og møder i Europa og Canada 7. Finansielle virkninger 7. 1 Beregningsmetode for de samlede årlige omkostninger ved foranstaltningen (anslået behov) Gennemførelsesaktiviteter, møder og workshopper, tilsyn med samarbejdet: møder i Det Blandede Samarbejdsudvalg for Videnskab og Teknologi, tjenestemænds og eksperters besøg i Canada informationsudveksling teknisk om 7. 2 Flerårig forfaldsplan for bevillingerne til EURATOM-rammeprogrammet (mio. ECU)3 Anslåede udgifter 55 000 ECU/år FB BB 1995 418 034 227 459 1996 346 296 331 576 1997 285 147 278 645 1998 286 523 281 587 1999 - 123 661 2000+ - 93 072 IALT 1 336 000 1 336 000 8. Forholdsregler mod svig Der foretages administrativ og finansiel kontrol i forbindelse med undertegnelsen og gennemførelsen af forskningskontrakterne. Der er bl. a. tale om følgende: i hvert led Forud for indgåelsen Forhåndsudvægelse af forslag på grundlag af projektets videnskabelige værdi og under hensyntagen til, om forskningsomkostningerne er realistiske i forhold til projektets indhold og varighed, og hvad det kan indebærer. Gennemgang af de finansieringsoversigter, som forslagsstillerne fremlægger i den kontrakt, der skal forhandles om. Efter undertegnelsen af kontrakten Undersøgelse af udgifterne på en række niveauer (den finansielt ansvarlige, den videnskabeligt ansvarlige), inden betaling finder sted. Intern revision foretages af finansinspektøren. 3 Som foreslået i det foreløbige budgetforslag for 1997. \8 i forbindelse med gennemgangen af den Revision på stedet, som skulle gøre det muligt at opdage fejl og andre uregelmæssigheder tilknyttede dokumentation. For at forøge effektiviteten af disse former for kontrol har Kommissionens tjenestegrene etableret en revisionsafdeling, som koordinerer alle de kontrolforanstaltninger, der iværksættes. Kontrollerne gennemføres enten af de ansatte i denne revisionsafdeling eller af revisionsfirmaer, som Kommissionen har indgået en kontrakt med, under tilsyn af personalet fra revisionsafdelingen. Kontrol på stedet ved Kommissionens finansinspektør og ved Den Europæiske Revisionsret. 9. Oplysninger om cost/effectiveness 9. 1 Specifikke mål, målgruppe Aftalen er udformet med henblik på at gøre det muligt for Fællesskabet og Canada gensidigt at drage nytte af de videnskabelige og tekniske fremskridt, der gøres som led i parternes forskningsprogrammer, ved at det canadiske forskningsmiljø og den canadiske industrisektor deltager i Fællesskabets forskningsprojekter, og ved at organisationer, der er etableret i Fællesskabet, deltager uafhængigt og uden tilskud i canadiske forskningsprogrammer. Samarbejdet vil være til gavn for forskningsmiljøerne, industrisektoren og den brede offentlighed i både EURATOM-medlemsstaterne og Canada. 9. 2 Begrundelse for foranstaltningen Det er behov for støtte via EF-budgettet, da det planlagte samarbejde er en del afgennemførelsen af rammeprogrammet, herunder også budgetsektionen: Canadas deltagelse i visse særprogrammer og driftsudgifter på europæisk side (tjenesterejser for EF-tjenestemænd, afholdelse af seminarer i Fællesskabet og i Canada) 9. 3 Overvågning og evaluering af foranstaltningen Kommissionens tjenestegrene vil ved udgangen af hvert år foretage en evaluering af alle de samarbejdsaktiviteter, der gennemføres som led i aftalen. 10. Udgifter til administration Kommissionen anmoder ikke om ekstra stillinger til forvaltning af aftalen. Ingen tjenestemænd vil specifikt fa til opgave at forvalte aftalen. Den vil blive forvaltet af det personale, der afsat til særprogrammerne under EURATOM- rammeprogrammet. /3 ISSN 0254-1459 KOM(98) 575 endelig udg. DOKUMENTER DA 12 11 15 Katalognummer : CB-CO-98-579-DA-C ISBN 92-78-39759-8 Kontoret for De Europæiske Fællesskabers Officielle Publikationer L-2985 Luxembourg 2o


title: ΓΡΑΠΤΗ ΕΡΩΤΗΣΗ αρ θ. 3153/98 tων βουλετών Ana MIRANDA DE LAGE , Manuela FRUTOS GAMA προς την Επ τροπή. Καθυστερήσεις στις δημοπρατήσεις της ΓΔ 1Β για τις χώρες της Μερκοσούρ

eurovoc_concepts:
Mercosur
administrative procedure
award of contract
budget
cooperation policy
invitation to tender

formats: html print


title: Verordening (EG) nr. 2250/98 van de Commissie van 19 oktober 1998 tot vaststelling van de mate waarin gevolg kan worden gegeven aan de in oktober 1998 ingediende aanvragen om uitvoercertificaten voor producten van de sector rundvlees waarvoor een bijzondere behandeling geldt bij invoer in een derde land

eurovoc_concepts:
beef
export licence
import
third country

text: 20. 10. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 282/61 VERORDENING (EG) Nr. 2250/98 VAN DE COMMISSIE van 19 oktober 1998 tot vaststelling van de mate waarin gevolg kan worden gegeven aan de in oktober 1998 ingediende aanvragen om uitvoercertificaten voor producten van de sector rundvlees waarvoor een bijzondere behandeling geldt bij invoer in een derde land DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EG) nr. 1445/95 van de Commissie van 26 juni 1995 houdende bijzondere bepalingen voor de invoer- en uitvoercertificaten in de sector rundvlees, en intrekking van Verordening (EEG) nr. 2377/80 (1), tot laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 759/98 (2), en met name op artikel 12, lid 8, Overwegende dat bij artikel 12 van Verordening (EG) nr. 1445/95 voorschriften zijn vastgesteld ten aanzien van de aanvragen om uitvoercertificaten voor de in artikel 1 van Verordening (EEG) nr. 2973/79 van de Commissie (3), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EEG) nr. 3434/87 (4), bedoelde producten; Overwegende dat bij Verordening (EEG) nr. 2973/79 de hoeveelheden vlees zijn vastgesteld die voor het vierde kwartaal van 1998 in het kader van genoemd stelsel kunnen worden ge(cid:137)xporteerd; Overwegende dat de hoeveelheden waarvoor voor het vierde kwartaal van 1998 certificaten zijn aangevraagd, kleiner zijn dan de beschikbare hoeveelheden; dat de aanvragen derhalve volledig kunnen worden ingewilligd, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 De voor het vierde kwartaal van 1998 in oktober 1998 ingediende aanvragen om uitvoercertificaten voor het in Verordening (EEG) nr. 2973/79 bedoelde rundvlees, worden volledig ingewilligd. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op 20 oktober 1998. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 19 oktober 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 143 van 27. 6. 1995, blz. 35. (2) PB L 105 van 4. 4. 1998, blz. 7. (3) PB L 336 van 29. 12. 1979, blz. 44. (4) PB L 327 van 18. 11. 1987, blz. 7