title: Directiva 98/77/CE da Comissão de 2 de Outubro de 1998 que adapta ao progresso técnico a Directiva 70/220/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor (Texto relevante para efeitos do EEE)

eurovoc_concepts:
air quality
anti-pollution device
approximation of laws
clean technology
motor vehicle pollution
technological change

text: L 286/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23. 10. 98 DIRECTIVA 98/77/CE DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 1998 que adapta ao progresso técnico a Directiva 70/220/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 70/220/CEE do Conselho, de 20 de Março de 1970, relativa à aproximação das legisla- ções dos Estados-membros respeitantes às medidas a tomar contra a poluição no ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 96/69/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), Considerando que a Directiva 70/220/CEE é uma das directivas específicas do procedimento de homologação CE instituído pela Directiva 70/156/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação das legisla- ções dos Estados-membros respeitantes à recepção de reboques (3), com a última veículos a motor e seus redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/14/CE da Comissão (4); Considerando que o nº 2 do artigo 13º da Directiva 70/156/CEE estabelece que o procedimento do artigo 13º se aplique também à introdução de disposições relativas à homologação de unidades técnicas nas directivas especí- ficas; Considerando que, para que haja uma base harmonizada que garanta que os catalisadores de substituição, desti- nados a ser instalados em veículos das categorias M1 e N1 não equipados com sistemas de diagnóstico a bordo, sejam de qualidade suficiente, é adequado introduzir na Directiva 70/220/CEE novos requisistos técnicos para a substituição homologação CE de enquanto unidades técnicas; que esses requisitos técnicos estão de acordo com os requisitos técnicos adoptados pela Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa no seu Regulamento nº 103 relativo à homologação de catalisadores de substituição para os veículos a motor (5); catalizadores de Considerando que, tendo em conta o progresso técnico, é adequado introduzir na Directiva 70/220/CEE novos à homologação CE de requisitos veículos que podem ser alimentados a gás de petróleo liquefeito (GPL) ou gás natural (GN); que a utilização do relativos técnicos (1) JO L 76 de 6. 4. 1970, p. 1. (2) JO L 282 de 1. 11. 1996, p. 64. (3) JO L 42 de 23. 2. 1970, p. 1. (4) JO L 91 de 25. 3. 1998, p. 1. (5) Regulamento nº 103 da Comissão Económica para a Europa (E/ECE/324-E/ECE/TRANS/505/Rev. 2/Add. 102). GPL e de GN para a propulsão de veículos permite conse- guir níveis muito baixos de emissões nocivas e deve portanto beneficiar do sistema de homologação CE; que esses requisitos técnicos estão de acordo com os requisitos técnicos adoptados pela Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa no seu Regulamento nº 83 relativo à homologação de veículos no que diz respeito às suas emissões de poluentes (6); Considerando que é adequado clarificar os métodos rela- tivos à mendição da resistência ao rolamento dos veículos; Considerando que as medidas previstas na presente direc- tiva estão de acordo com o parecer do Comité de Adap- tação ao Progresso Técnico instituído pela Directiva 70/ /156/CEE, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1º O artigo 1º da Directiva 70/220/CEE passa a ter a seguinte redacção: «Artigo 1º efeitos do disposto na presente directiva, Para entende-se por: — “veículo”, qualquer veículo definido na parte A do anexo II da Directiva 70/156/CEE, — “equipamentos para automóveis de GPL e de GN”, qualquer conjunto de componentes para GPL e de GN concebido para ser instalado em um ou mais modelos determinados de veículos a motor, que pode ser homologado enquanto unidade técnica conforme definido no nº 1, alínea d), do artigo 4º da Directiva 70/156/CEE, — “catalisador de substituição”, um catalisador ou conjunto de catalisadores destinado a substituir um catalisador original num veículo homologado de acordo com a Directiva 70/220/CEE, que pode ser homologado enquanto unidade técnica conforme definido no nº 1, alínea d), do artigo 4º da Direc- tiva 70/156/CEE. ». (6) Regulamento nº 83 da Comissão Económica para a Europa (E/ECE/324-E/ECE/TRANS/505/Rev. 1/Add. 82, com a sua nova redacção). 23. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 286/35 Artigo 2º Os anexos da Directiva 70/220/CEE são alterados de acordo com o anexo da presente directiva. Artigo 3º 1. No que diz respeito aos novos catalisadores de substituição destinados a ser instalados em veículos homologados não equipados com sistemas de diagnóstico a bordo (OBD), os Estados-membros: 1. 1. Não podem, a partir de 1 de Janeiro de 1999: — recusar a homologação CE nos termos do nº 1 do artigo 4º da Directiva 70/156/CE, nem — proibir a sua venda ou instalação num veículo, se esses catalisadores satisfizerem os requisitos da Directiva 70/220/CEE, com a redacção que lhe é dada pela presente directiva. 1. 2. Devem recusar a partir de 1 de Outubro de 1999, nos termos do disposto no nº 2 do artigo 7º da Directiva 70/156/CEE, a venda ou instalação num veículo de (um) catalisador(es) de substituição, se este(s) não for(em) de um tipo homologado nos termos da Direc- tiva 70/220/CEE, com a redacção que lhe é dada pela presente directiva. 2. No que diz respeito a novos veículos alimentados a GPL ou GN ou que possam ser alimentados quer a gaso- lina quer a GPL ou GN, os Estados-membros, por motivos relacionados com a poluição atmosférica pelas emissões: 2. 1. Não podem, a partir de 1 de Janeiro de 1999: — recusar a homologação CE nos termos do nº 1 do artigo 4º da Directiva 70/156/CEE, nem — recusar a recepção de âmbito nacional, nem — proibir a matrícula, venda ou entrada em circu- lação, se esses veículos satisfizerem os requisitos da Directiva 70/220/CEE, com a redacção que lhe é dada pela presente directiva. 2. 2. Devem recusar, a partir de 1 de Outubro de 1999, a matrícula, venda ou entrada em circulação de novos veículos que não estejam em conformidade com o disposto na Directiva 70/220/CEE, com a redacção que lhe é dada pela presente directiva. Artigo 4º 1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento à presente directiva antes de 31 de Dezembro de 1998 e desse facto informarão imediata- mente a Comissão. Quando os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publi- cação oficial. As modalidades dessa referência serão adop- tadas pelos Estados-membros. 2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptarem no domínio regido pela presente directiva. Artigo 5º A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Artigo 6º Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva. Feito em Bruxelas, em 2 de Outubro de 1998. Pela Comissão Martin BANGEMANN Membro da Comissão L 286/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23. 10. 98 ANEXO ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA DIRECTIVA 70/220/CEE Lista de anexos 1. A lista de anexos é alterada da seguinte forma: «ANEXO IX A: Especificações dos combustíveis gasosos de referência» «ANEXO XII: Homologação CE de um tipo alimentado a GPL ou GN no que diz respeito às emissões respectivas» «ANEXO XIII: Homologação CE de catalisadores de substituição enquanto unidades técnicas Apêndice 1: Ficha de informações Apêndice 2: Certificado de homologação CE Apêndice 3: Marca de homologação CE» Anexo I 2. Ao final do ponto 1 são inseridos novos parágrafos com a seguinte redacção: «A presente directiva também se aplica: — ao procedimento de homologação CE de catalisadores de substituição enquanto unidades técnicas, destinados a ser instalados em veículos das catagorias M1 e N1; — ao procedimento de homologação CE de equipamento para GPL ou GN enquanto unidades técnicas, destinados a ser instalados em veículos das categorias M1 e N1, no que diz respeito às emissões. ». 3. O ponto 2. 4 passa a ter a seguinte redacção: «2. 4. “Poluentes gasosos”, as emissões pelo escape de monóxido de carbono, óxidos de azoto, expressos em equivalente de dióxido de azoto (NO2), e hidrocarbonetos, pressupondo-se uma razão de: — C1H1. 85 no que diz respeito à gasolina; — C1H1. 86 no que diz respeito ao combustível para motores diesel; — C1H2. 525 no que diz respeito ao GPL; — CH4 no que diz respeito ao GN. ». 4. São aditados os novos pontos 2. 17 a 2. 21 com a seguinte redacção: «2. 17. 2. 18. 2. 19. 2. 20. 2. 21. “Catalisador original”, um catalisador ou um conjunto de catalisadores abrangido pela homo- logação concedida ao veículo e cujos tipos estão indicados nos documentos contidos no anexo II da presente directiva. “Catalizador de substituição”, um catalizador ou conjunto de catalisadores que pode ser homologado de acordo com o anexo XIII da presente directiva, e que não seja o definido no ponto 2. 17 acima. “Equipamentos para GPL ou GN” qualquer conjunto de componentes para GPL ou GN concebido para ser instalado em um ou mais modelos determinados de veículos a motor, que pode ser homologado enquando unidade técnica. “Família de veículos”, um grupo de modelos de veículos identificado por um veículo precursor para efeitos do disposto no anexo XII. “Combustível”, o tipo de combustível normalmente utilizado pelo motor: — gasolina; — GLP (gás de petróleo liquefeito); — GN (gás natural), — quer gasolina quer GPL; — quer gasolina quer GN; — combustível para motores diesel. ». 23. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 286/37 5. O ponto 5. 1. 2 passa a ter a seguinte redacção: «5. 1. 2. Orifícios de entrada dos reservatórios de gasolina. ». 6. É aditado um novo ponto 5. 2. 2 com a seguinte redacção: «5. 2. 2. Os veículos com motor de ignição comandada alimentados apenas a GPL ou GN devem ser submetidos aos seguintes ensaios: — tipo I (controlo das emissões médias pelo tubo de escape após um arranque a frio); — tipo II (controlo das emissões de monóxido de carbono em regime de marcha lenta sem carga); — tipo III (controlo das emissões de gases do carter); — tipo V (durabilidade dos dispositivos de controlo da poluição). ». 7. São aditados os novos pontos 5. 3. 1. 2. 1. 1 e 5. 3. 1. 2. 1. 2, com a seguinte redacção: «5. 3. 1. 2. 1. 1. Os veículos alimentados a GPL ou GN devem ser submetidos ao ensaio do tipo I quanto às variações da composição do GPL ou do GN, conforme estabelecido no anexo XII. Os veículos que podem ser alimentados quer a gasolina quer a GPL ou GN devem ser ensaiados com ambos os combustíveis, realizando-se o ensaio também quanto às variações da composição do GPL ou do GN conforme estabelecido no anexo XII. 5. 3. 1. 2. 1. 2. Sem prejuízo do disposto no ponto 5. 3. 1. 2. 1. 1, os veículos que podem ser alimentados a gasolina e a um combustível gasoso, mas em que o sistema de gasolina está montado para emergências ou arranque apenas e cujo reservatório de gasolina não pode conter mais de 15 litros, serão considerados, para efeitos do ensaio do tipo I, como veículos que apenas podem funcionar com um combustível gasoso. ». 8. É aditado um novo ponto 5. 3. 1. 4. 2 com a seguinte redacção: «5. 3. 1. 4. 2. Quando os ensaios forem realizados com combustíveis gasosos, a massa resultante das emissões gasosas deve ser inferior aos limites relativos aos veículos a gasolina no quadro acima. ». 9. São aditados os novos pontos 5. 3. 2. 1. 1 e 5. 3. 2. 1. 2, com a seguinte redacção: «5. 3. 2. 1. 1. Os veículos que possam ser alimentados quer a gasolina quer a GPL ou GN devem ser submetidos ao ensaio do tipo II com ambos os combustíveis. 5. 3. 2. 1. 2. Sem prejuízo do disposto no ponto 5. 3. 2. 1. 1, os veículos que podem ser alimentados a gasolina e a combustível gasoso, mas em que o sistema de gasolina está montado para emergências ou arranque apenas e cujo reservatório de gasolina não pode conter mais de 15 litros, serão considerados, para efeitos de ensaio do tipo II, como veículos que apenas podem funcionar com um combustível gasoso. ». 10. São aditados os novos pontos 5. 3. 3. 1. 1 e 5. 3. 3. 1. 2. , com a seguinte redacção: «5. 3. 3. 1. 1. Os veículos que possam ser alimentados quer a gasolina quer a GPL ou GN devem ser submetidos ao ensaio do tipo III com gasolina apenas. 5. 3. 3. 1. 2. Sem prejuízo do disposto no ponto 5. 3. 3. 1. 1, os veículos que podem ser alimentados a gasolina e a um combustível gasoso, mas em que o sistema de gasolina está montado para emergências ou arranque apenas e cujo reservatório de gasolina não pode conter mais de 15 litros, serão considerados, para efeitos do ensaio do tipo III, como veículos que apenas podem funcionar com um combustível gasoso. ». 11. O ponto 5. 3. 4. 1 é alterado da seguinte forma: «5. 3. 4. 1. com motores de ignição por compressão e dos veículos alimentados a GPL ou GN. 5. 3. 4. 1. 1. Os veículos que podem ser alimentados quer a gasolina quer a GPL ou GN devem ser submetidos ao ensaio do tipo IV com gasolina apenas». 12. É aditado um novo ponto 5. 3. 5. 1. 1 com a seguinte redacção: «5. 3. 5. 1. 1. Os veículos que podem ser alimentados quer a gasolina quer a GPL ou GN devem ser submetidos ao ensaio do tipo V com gasolina apenas. ». L 286/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23. 10. 98 13. É aditado um novo ponto 5. 3. 8 com a seguinte redacção: «5. 3. 8. Homologação de um catalisador de substituição. 5. 3. 8. 1. O ensaio deve ser efectuado apenas com catalisadores de substituição destinados a ser instalados em veículos homologados que não estejam equipados com um OBD, de acordo com o anexo XIII. ». Anexo II (ficha de informações) 14. O ponto 3. 2. 2 passa a ter a seguinte redacção: «3. 2. 2. Combustível: gasóleo/gasolina/gás de petróleo liquefeito (GPL)/gás natural (GN) (1)» 15. São aditados os novos pontos 3. 2. 15 e 3. 2. 16, com a seguinte redacção: «3. 2. 15 Sistema de alimentação a GPL: sim/não (1) 3. 2. 15. 1. Número de homologação de acordo com a Directiva 70/221/CEE (*): 3. 2. 15. 2. Unidade de controlo electrónico de gestão do motor para a alimentação a GPL: 3. 2. 15. 2. 1. Marca(s):. 3. 2. 15. 2. 2. Tipo(s):. 3. 2. 15. 2. 3. Possibilidades de regulação relacionada com as emissões:. 3. 2. 15. 3. Outra documentação: 3. 2. 15. 3. 1. Descrição do sistema de salvaguarda do catalisador na comutação da gasolina para GPL e vice-versa:. 3. 2. 15. 3. 2. Disposição do sistema (conexões elécricas, conexões de vácuo, tubos de compensação, etc. ):. 3. 2. 15. 3. 3. Desenho do símbolo:. 3. 2. 16. Sistema de alimentação a GN: sim/não (1) 3. 2. 16. 1. Número de homologação de acordo com a Directiva 70/221/CEE (*):. 3. 2. 16. 2. Unidade de controlo electrónico da gestão do motor para a alimentação a GN: 3. 2. 16. 2. 1. Marca(s):. 3. 2. 16. 2. 2. Tipo(s):. 3. 2. 16. 2. 3. Possibilidades de regulação relacionada com as emissões:. 3. 2. 16. 3. Outra documentação:. 3. 2. 16. 3. 1. Descrição do sistema de salvaguarda do catalisador na comutação da gasolina para GN e vice-versa:. 3. 2. 16. 3. 2. Disposição do sistema (conexões eléctricas, conexões de vácuo, tubos de compensação, etc. ):. 3. 2. 16. 3. 3. Desenho do símbolo:. (1) Riscar o que não interessa. (*) Quando esta directiva for alterada para abranger os reservatórios de combustíveis gasosos. ». 23. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 286/39 Anexo III (ensaio do tipo I) 16. O ponto 1 passa a ter a seguinte redacção: «1. Introdução O presente anexo descreve o método a seguir para o ensaio do tipo I definido no ponto 5. 3. 1 do anexo I. Quando o combustível de referência a utilizar for o GPL ou o GN, aplicam-se também as disposições do anexo XII. ». 17. É aditado um novo ponto 3. 2. 1 com a seguinte redacção: «3. 2. 1. Os veículos que são alimentados quer a gasolina quer a GPL ou GN devem ser ensaiados de acordo com o anexo XII com o(s) combustível(is) de referência adequado(s) definido(s) no anexo IX A. ». 18. É aditado um novo ponto 5. 3. 1. 1, com a seguinte redacção: «5. 3. 1. 1. Para os veículos com motor de ignição comandada alimentados a GPL ou GN ou equipados de modo a poderem ser alimentados quer a gasolina quer a GPL ou GN, entre os ensaios com o primeiro combustível gasoso de referência e o segundo combustível gasoso de referência, o veículo deve ser pré-condicionado antes do ensaio com o segundo combustível de referência. Este pré-condicionamento é efectuado com o segundo combustível de referência através de um ciclo de pré-condicionamento que consiste de uma parte um (parte urbana) e duas partes dois (parte extra-urbana) do ciclo de ensaio descrito no apêndice I do presente anexo. A pedido do fabricante e com o acordo do serviço técnico, este ciclo de pré-condicionamento pode ser alargado. A posição do banco de rolos deve ser a indicada nos pontos 5. 1 e 5. 2 do presente anexo. ». 19. É aditado um novo ponto 6. 2. 3, com a seguinte redacção: «6. 2. 3. No caso de utilização do GPL ou GN como combustível, é admissível que o motor a arranque com gasolina seja comutado para GPL ou GN após um período pré-determinado de tempo, que não pode ser alterado pelo condutor. ». 20. O ponto 8. 2 é alterado da seguinte forma: «Para o monóxido de carbono (CO): d = 1,25 g/l Para os hidrocarbonetos: para a gasolina (CH1. 85) para o combustível para motores diesel (CH1. 86) para o GPL (CH2. 525) para o GN (CH4) Para os óxidos de azoto (NO2): d = 0,619 g/l d = 0,619 g/l d = 0,649 g/l d = 0,714 g/l d = 2,05 g/l». 21. No ponto 5. 1. 1. 2. 8 do apêndice 3 do anexo III, a definição do factor KR e o quadro são alterados do seguinte modo: — «. KR = factor de correcção da temperatura da resistência ao rolamento, tomado como 8,64 x 10-3/(cid:190)C, ou factor de correcção do fabricante aprovado pela autoridade competente. ». — «. e, para cada velocidade, os coeficientes a e b são dados no quadro a seguir: V (km/h) (a) 20 40 60 80 100 120 7,24 × 10-5 1,59 × 10-4 1,96 × 10-4 1,85 × 10-4 1,63 × 10-4 1,57 × 10-4 (b) 0,82 0,54 0,33 0,23 0,18 0,14» L 286/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23. 10. 98 22. O ponto 3. 1. 3. 5. 2 do apêndice 5 do anexo III é alterado do seguinte modo: «3. 1. 3. 5. 2. abaixo de 3 % em volume para a gasolina e o combustível para motores diesel, de. 2,2 % em volume para o GPL e de 1,5 % em volume para o GN. ». 23. O ponto 2. 3 do apêndice 6 do anexo III é alterado do seguinte modo: «2. 3. — metano e ar purificado 1,00 < Rf < 1,15 ou 1,00 < Rf < 1,05 para os veículos alimentados a GN. » 24. O ponto 1. 3 do apêndice 8 do anexo III é alterado do seguinte modo: O factor de deluição é calculado do seguinte modo: «. O factor de diluição é calculado do seguinte modo: 13,4 Cco2+(CHC+Cco) 10-4 11,9 Cco2+(CHC+Cco) 10-4 9,5 Cco2+(CHC+Cco) 10-4 DF = DF = DF =. » para a gasolina e o combustível para motores a diesel (5a) para o GLP (5b) para o GN (5c) 25. No ponto 1. 5. 2. 3 do apêndice 8 do anexo III, o valor de QHC é alterado do seguinte modo: «QHC = 0,619 no caso da gasolina ou do combustível para motores a diesel QHC = 0,649 no caso do GPL QHC = 0,714 no caso do GN. ». Anexo IV (ensaio do tipo II) 26. É aditado um novo ponto 2. 2. 1 com a seguinte redacção: «2. 2. 1. Os veículos alimentados quer a gasolina quer a GPL ou GN devem ser ensaiados com o(s) combustível(is) de referência utilizado(s) para o ensaio do tipo I. ». Anexo VII (ensaio do tipo V) 27. O ponto 3 passa a ter a seguinte redacção: «3. COMBUSTÍVEL O ensaio de durabilidade é efectuado com um combustível adequado comercialmente disponível. ». 23. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 286/41 Anexo IX a 28. É aditado o novo anexo IX A seguinte: ESPECIFICAÇÕES DOS COMBUSTÍVEIS GASOSOS DE REFERÊNCIA «ANEXO IX A 1. Dados técnicos do GPL Composição Teor de C3 Teor de C4 :C3, ;C4 Olefinas % vol % vol % vol % vol % vol Resíduo de evaporação ppm Combustível A Combustível B Método de ensaio ISO 7941 30 5 2 restante 85 5 2 restante máx 2 % máx 2 % 9 5 3 máx 50 12 5 3 máx 50 NFM 41-015 Teor de água nenhum nenhum inspecção visual Teor de enxofre ppm em massa (*) máx 50 máx 50 EN 24260 Sulfureto de hidrogénio nenhum nenhum Corrosão em cobre classificação classe 1 classe 1 ISO 625 1 (**) Odor característico característico Índice de octanas motor mín 89 mín 89 EN 589 anexo B (*) Valor a determinar a condições standard [293,2 K (20 (cid:190)C) e 101,3 kPa]. (**) Este método pode não determinar com precisão a presença de materiais corrosivos se a amostra contiver inibidores de corrosão ou outros produtos químicos que diminuam a agressividade da amostra à lâmina de cobre. Assim sendo, é proibida a adição de tais compostos com a única finalidade de influenciar o método de ensaio. 2. Dados técnicos do GN Combustível de referência G20 Características Unidades Típico Limites Método de ensaio Mínimo Máximo % (mol) 100 — 99 — 100 1 ISO 6974 Composição: Metano Outros compo- nentes [Gases inertes + C2/C2+] N2 Teor de enxofre mg/m3</> (*) — — 50 ISO 6326-5 L 286/42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23. 10. 98 Combustível de referência G25 Características Unidades Típico Límites Método de ensaio Mínimo Máximo % (mol) 86 — 84 — 88 1 ISO 6974 Composição: Metano Outros compo- nentes [Gases inertes + C2/C2+] N2 Teor de enxofre mg/m3</> (*) — — 50 ISO 6326-5 (*) Valor determinar às condições standard (293,2 K (20(cid:190) C) e 101,3 kPa). O índice de Wobbe é a razão entre o valor calorífico do gás por unidade de volume e a raiz quadrada da sua densidade relativa nas mesmas condições de referência: Índice de Wobbe = Hgas q air / q gas com Hgas = valor calorífico do combustível em MJ/m3 a 0 (cid:190)C q aire = densidade do ar a 0 (cid:190)C q gas = densidade do combustível a 0 (cid:190)C Diz-se que o índice de Wobbe é bruto ou líquido consoante o valor calorífico utilizado for o valor calorífico bruto ou líquido. ». Anexo IX 29. Ao apêndice do anexo IX é aditado um novo ponto 1. 8. 1 com a seguinte redacção: «1. 8. 1. No caso dos veículos alimentados a GPL ou GN: 1. 8. 1. 1. Repetir o quadro para todos os gases de referência do GPL ou do GN, indicando se os resultados são medidos ou calculados. No caso de veículos concebidos para funcionarem quer com gasolina quer com GPL ou GN: repetir para a gasolina e todos os gases de referência do GPL ou GN. 1. 8. 1. 2. Número de homologação do veículo precursor, se o veículo for membro de uma família: 1. 8. 1. 3. Razões “r” de resultados de emissões para a família no caso de combustíveis gasosos, nos que diz respeito a cada poluente» Anexo XII 30. É aditado um novo anexo XII com a seguinte redacção: HOMOLOGAÇÃO CE DE UM VEÍCULO ALIMENTADO A GPL OU A GN NO QUE DIZ RESPEITO AS EMISSÕES RESPECTIVAS «ANEXO XII 1. INTRODUÇÃO O presente anexo descreve os requisitos especiais que se aplicam no caso da homologação de um veículo que funciona com GPL ou GN, ou que pode funcionar quer com gasolina sem chumbo quer com GPL ou GN, no que diz respeito ao ensaio com GPL ou GN. 23. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 286/43 No caso do GPL e do GN, existem muitos combustíveis com composições diferentes, exigindo que o sistema de alimentação de combustível adapte os seus débitos de alimentação a essas composições. Para demonstrar essa capacidade, o veículo tem de ser submetido ao ensaio do tipo I com, dois combustíveis de referência extremos e demonstrar a auto-adaptabilidade do sistema de alimentação de combustível. Sempre que essa auto-adaptabilidade tiver sido demonstrada num veículo, tal veículo pode ser considerado como precursor de uma família. Se estiverem equipados com o mesmo sistema de abastecimento de combustível, os veículos que satisfazem, os requisitos dessa família têm de ser ensaiados apenas com um combustível. 2. DEFINIÇÕES Para efeitos do disposto no presente anexo, entende-se por: 2. 1. 2. 2. “Veículo precursor”, um veículo seleccionado como veículo em que vai ser demonstrada a auto-adaptabilidade de um sistema de abastecimento de combustível, e ao qual os membros de uma família se referem. É possível haver mais do que um veículo precursor numa família. “Membro de uma família”, um veículo que partilha as seguintes características essenciais com o(s)s seu(s)s precursor(es): 2. 2. 1. a) É produzido pelo mesmo fabricante; b) Está sujeito aos mesmos limites de emissões; c) Se o sistema de alimentação de gás tiver uma unidade de medição central para todo o motor: tem uma potência certificada compreendida entre 0,7 e 1,15 vezes a do motor do veículo precursor; Se o sistema de alimentação de gás tiver uma unidade de medição individual por cilindro: tem uma potência certificada por cilindro entre 0,7 e 1,15 vezes o motor do veículo precursor; d) Se equipado com um catalisador, tem o mesmo tipo de catalisador, isto é de 3 vias, de oxidação, de eliminação NOx; e) Tem um sistema de alimentação de gás (incluindo o regulador de pressão) do mesmo fabricante e do mesmto tipo: de indução, de injecção de vapor (ponto único, multiponto), de injecção de líquido (ponto único, multiponto); f) O sistema de alimentação de gás é controlado por uma UCE (unidade de controlo electrónico) do mesmo tipo e com a mesma especificação técnica, contendo os mesmos princípios de suporte lógico e a mesma estratégia de controlo. 2. 2. 2. No que diz respeito ao requisito c): No caso de uma demonstração revelar que dois veículos alimentados a gás podem ser membros da mesma família, excepto no que diz respeito à sua potência certificada, respectivamente P1 e P2 (P1 < P2), e ambos são ensaiados como se fossem veículos precursores, a relação familiar será considerada válida para qualquer veículo com potência certificada compreendida entre 0,7*P1 e 1,15*P2. 3. HOMOLOGAÇÃO CE A homologação CE é concedida sem prejuízo dos seguintes requisitos: 3. 1. Homologação de um veículo precursor no que diz respeito às emissões de escape: O veículo precursor deve demonstrar a sua capacidade de se adaptar a um combustível de qualquer composição que possa ocorrer no mercado. No caso do GPL, há variações no teor C3/C4, enquanto que, no caso do GN, há geralmente dois tipos de combustível, o combustível de elevado valor calorífico (gás H) e o de baixo valor calorífico (gás L), mas com uma difusão significativa dentro de ambas as gamas, que diferem significativamente quanto ao índice de Wobbe. Essas variações que estão reflectidas nos combustíveis de referência. 3. 1. 1. O(s) veículo(s) precursor(es) deve(m) ser submetidos(s) ao ensaio do tipo I com os dois combustíveis de referência extremos do anexo IX A. L 286/44 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23. 10. 98 3. 1. 1. 1. Se a transição de um combustível para outro for na prática auxiliada pela utilização de um comutador, este comutador não deve ser utilizado durante a homologação. Nesse caso, a pedido do fabricante e com o acordo do serviço técnico, o ciclo de pré-condiciona- mento referido no ponto 5. 3. 1 do anexo III pode ser alargado. 3. 1. 2. O(s) veículo(s) é(são) considerado(s) como estando em conformidade se, com ambos os combustí- veis de referência, o veículo satisfazer os limites de emissões. 3. 1. 3. Determina-se a relação dos resultados das emissões “r” para cada poluente do seguinte modo: r = {resultado das emissões com um combustível de referênciaﬁ {resultado das emissões com o outro combustível de referênciaﬁ 3. 2. Homologação de um membro da família no que diz respeito às emissões de escape: Submete-se um membro da família a um ensaio do tipo I, efectuado com um combustível de referência. Este combustível de referência pode ser qualquer um dos combustíveis de referência. O veículo é considerado como estando em conformidade se forem satisfeitos os seguintes requisitos: 3. 2. 1. O veículo satisfaz a definição do membro da família dada no ponto 2. 2 acima. 3. 2. 2. Os resultados de ensaio para cada poluente serão multiplicados pelo factor “r” (ver ponto 3. 1. 3), se “r” for inferior a 1,0. Se “r” for inferior a 1,0, este valor será tomado como 1. Os resultados destas multiplicações são tomados como o resultado final das emissões. A pedido do fabricante, o ensaio do tipo I pode ser efectuado com o combustível de referência 2 ou com ambos os combustíveis de referência, para que não seja necessária qualquer correcção. 3. 2. 3. O veículo deve satisfazer os limites das emissões válidos para a categoria relevante no que diz respeito às emissões tanto medidas como calculadas. 4. CONDIÇÕES GERAIS 4. 1. Os ensaios para a conformidade da produção podem ser efectuados com um combustível comer- cial cuja razão C3/C4 esteja compreendida entre as dos combustíveis de referência no caso do GPL, ou cujo índice de Wobbe esteja compreendido entre os dos combustíveis de referência extremos no caso do GN. Neste caso, é necessário apresentar uma análise do combustível. ». Anexo XIII 31. É aditado um novo anexo XIII com a seguinte redacção: HOMOLOGAÇÃO DE CATALISADORES DE SUBSTITUIÇÃO ENQUANTO UNIDADES TÉCNICAS «ANEXO XIII 1. ÂMBITO O presente anexo aplica-se à homologação CE, enquando unidades técnicas na acepção do nº 1, alínea d), do artigo 4º da Directiva 70/156/CEE, de catalisadores a instalar em um ou mais modelos de veículos a motor das categorias M1 e N1 (1) como peças de substituição (2). 2. DEFINIÇÕES Para efeitos do disposto no presente anexo, entende-se por: 2. 1. “Catalisador original”, o catalisador ou conjunto de catalisadores definido no ponto 2. 17 do anexo I. (1) Conforme definido na parte A do anexo II da Directiva 70/156/CEE. (2) O presente anexo não se aplica a catalisadores de substituição destinados a ser instalados em veículos das categorias M1 e N1 equipados com um sistema de diagnóstico a bordo (OBD). 23. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 286/45 2. 2. “Catalisador de substituição”, o catalisador ou conjunto de catalisadores definido no anexo 2. 18 do anexo I. 2. 3. “Tipo de catalisador”, catalisadores que não diferem entre si em aspectos essenciais como: 2. 3. 1. Número de substratos revestidos, estrutura e material. 2. 3. 2. Tipo de actividade catalítica (por oxidação, de três vias,. ). 2. 3. 3. Volume, relação da área frontal e comprimento do substrato. 2. 3. 4. Conteúdo do material catalisador. 2. 3. 5. Relação do material catalisador. 2. 3. 6. Densidade das células. 2. 3. 7. Dimensões e forma. 2. 3. 8. Protecção térmica. 2. 4. “Modelo de veículo”, o modelo de veículo definido no ponto 2. 1 do anexo I. 2. 5. “Homologação de um catalisador de substituição”, a homologação de um catalisador destinado a ser instalado como peça de substituição em um ou mais modelos específicos de veículos no que diz respeito à limitação das emissões de poluentes, ao nível de ruído e ao efeito no comportamento funcional do veículo. 3. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO CE 3. 1. O pedido de homologação CE nos termos do nº 4 do artigo 3º da Directiva 70/156/CEE de um tipo de catalisador de substituição deve ser apresentado pelo seu fabricante. 3. 2. No apêndice 1 do presente anexo figura um modelo da ficha de informações. 3. 3. Devem ser apresentados ao serviço técnico responsável pela realização dos ensaios de homologação: 3. 3. 1. Um ou mais veículos de um modelo homologado de acordo com a Directiva 70/220/CEE, equi- pados com um catalisador original novo. Esses veículos devem ser seleccionados pelo requerente com o acordo do serviço técnico, devendo satisfazer os requisitos do ponto 3 do anexo III da presente directiva. Os veículos de ensaio não devem ter defeitos no sistema de controlo das emissões; quaisquer peças originais relacionadas com as emissões excessivamente gastas ou com avarias devem ser reparadas ou substituídas. Os veículos de ensaio devem ser afinados correctamente e regulados para a especifi- cação do fabricante antes dos ensaios de emissões. 3. 3. 2. Uma amostra do tipo de catalisador de substituição. Essa amostra deve ser clara e indelevelmente marcada com a firma ou marca do requerente e a sua designação comercial. 4. HOMOLOGAÇÃO CE 4. 1. Se os requisitos relevantes forem satisfeitos, deve ser concedida a homologação CE em conformi- dade com o nº 3 do artigo 4º da Directiva 70/156/CEE. 4. 2. No apêndice 2 do presente anexo figura um modelo do certificado de homologação CE. 4. 3. A cada tipo de catalisador de substituição homologado deve ser atribuído um número de homolo- gação conforme com o anexo VII da Directiva 70/156/CEE. Um Estado-membro não pode atribuir o mesmo número a outro tipo de catalisador de substituição. O mesmo número de homologação pode abranger a utilização desse tipo de catalisador de substituição em vários modelos diferentes de veículos. 5. MARCAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO CE 5. 1. Os catalisadores de substituição conformes com um tipo homologado enquanto unidade técnica com base na presente directiva devem ostentar uma marca de homologação CE. L 286/46 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23. 10. 98 5. 2. Esta marca deve ser constituída por um rectângulo envolvendo a letra “e”, seguida do número ou das letras distintivos do Estado-membro que procedeu à homologação. para a Alemanha 1 para a França 2 para a Itália 3 para os Países Baixos 4 para a Suécia 5 para a Bélgica 6 9 para a Espanha 11 para o Reino Unido 12 para a Áustria 13 para o Luxemburgo 17 para a Finlândia 18 para a Dinamarca 21 para Portugal 23 para a Grécia IRL para a Irlanda, e pelo “número de homologação de base” que constitui a secção 4 do número de homologação objecto do anexo VII da Directiva 70/156/CEE, procedido do número sequencial de dois algarismos atribuíndo à mais recente alteração técnica significativa da Directiva 70/220/CEE à data da concessão da homologação CE do equipamento para GPL, ambos a figurar na proximidade do rectângulo; o número sequencial corresponde à presente directiva é 00. 5. 3. A marca de homologação acima referida deve ser claramente legível e indelével. 5. 4. O apêndice 3 do presente anexo dá exemplos de disposições da marca de homologação e dos dados de homologação acima referidos. 6. REQUISITOS 6. 1. Requisitos gerais 6. 1. 1. O catalisador de substituição deve ser concebido, construído e capaz de ser montado de modo a permitir que o veículo satisfaça as disposições da presente directiva com as quais estava original- mente em conformidade e que as emissões de poluentes sejam efectivamente limitadas durante a vida normal do veículo em condições normais de utilização. 6. 1. 2. A instalação do catalisador de substituição deve ser efectuada na posição exacta do catalisador original e a posição da(s) sonda(s) de oxigénio na linha de escape, se aplicável, não deve sr modificada. 6. 1. 3. Se o catalisador original incluir uma protecção térmica, o catalisador de substituição deve incluir uma protecção equivalente. 6. 1. 4. O catalisador de substituição deve ser durável, ou seja, concebido, construído e capaz de ser montado de modo a obter uma resistência razoável aso fenómenos de corrosão e de oxidação aos quais está exposto, tendo em conta as condições de utilização do veículo. 6. 2. Requisitos relativos às emissões Os veículos indicados no ponto 3. 3. 1 do presente anexo, equipados com um catalisador de substituição do tipo cuja homologação se solicita, devem ser sujeitos a um ensaio do tipo I nas condições descritas no anexo correspondente da presente directiva de modo a comparar o seu comportamento funcional com o do catalisador original de acordo com o procedimento a seguir descrito. 6. 2. 1. Determinação da base de comparação Os veículos devem ser equipados com um catalisador original novo (ver ponto 3. 3. 1 ) e sujeitos a radogem durante 12 ciclos extra-urbanos (parte dois do ensaio do tipo I). Após este pré-condicionamento, os veículos devem ser mantidos numa sala em que a temperatura se mantenha relativamente constante entre 293 e 303 K (20 e 30 (cid:190)C). Este condicionamento deve ser efectuado durante pelo menos seis horas e continuar até que as temperaturas do lubrificante e do líquido de arrefecimento do motor estejam a 5 2 K da temperatura da sala. Efectuam-se de seguida três ensaios do tipo I. 6. 2. 2. Ensaio do tipo I (gases de escape) com o catalisador de substituição O catalisador original dos veículos de ensaio é substituído pelo catalisador de substituição (ver ponto 3. 3. 2), que é sujeito a rodagem durante 12 ciclos extra-urbanos (parte dois do ensaio do tipo I). 23. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 286/47 Após este pré-condicionamento, os veículos devem ser mantidos numa sala em que a temperatura se mantenha relativamente constante entre 293 e 303 K (20 e 30 (cid:190)C). Este condicionamento deve ser efectuado durante pelo menos seis horas e continuar até que as temperaturas do lubrificante e do líquido de arrefecimento do motor estejam a 5 2 K da temperatura da sala. Efectuam-se de seguida três ensaios do tipo I. 6. 2. 3. Avaliação da emissão de poluentes dos veículos equipados com catalisadores de substituição. Os veículos de ensaio com o catalisador original devem satisfazer os valores-limite nos termos da homologação dos veículos, incluindo — se aplicável — os factores de deterioração aplicados durante homologação dos veículos. Presume-se que os requisitos relativos às emissões dos veículos equipados com o catalisador e substituição são satisfeitos se os resultados satisfizerem, no que diz respeito a cada poluente regulamentado (CO, HX+NOx e partículas), as seguintes condições: M @ 0,85 S+0,4 G (1) M @ G (2) em que: M é o valor médio das emissões de um poluente (CO ou partículas) ou a soma de dois poluentes (HC + NOx) obtido a partir dos três ensaios do tipo I com o catalisador de substituição. S é o valor médio das emissões de um poluente (CO ou partículas) ou a soma de dois poluentes (HC + NOx) obtido a partir dos três ensaios do tipo I com o catalisador original. G é o valor-limite das emissões de um poluente (CO ou partículas) ou a soma de dois poluentes (HC + NOx) nos termos da homologação dos veículos, dividido — se aplicável — pelos factores de deterioração determinados de acordo com o ponto 6. 4 a seguir. Se se solicitar a homologação para diferentes modelos de veículos do mesmo fabricante, e desde que esses diferentes modelos de veículos estejam equipados com o mesmo tipo de catalisador original, o ensaio do tipo I pode ser limitado a pelo menos dois veículos seleccionados após acordo com o serviço técnico responsável pela homologação. 6. 3. Requisitos relativos ao ruído e à contrapressão de escape O catalisador de substituição deve satisfazer os requisitos técnicos do anexo II da Directiva 70/157/CEE. 6. 4. Requisitos relativos à durabilidade O catalisador de substituição deve satisfazer os requisitos do ponto 5. 3. 5 do anexo I da presente directiva relativos ao ensaio do tipo V ou os factores de deterioração do quadro a seguir para os resultados dos ensaisos do tipo I. Quadro XIII. 6. 4 Tipos de motores Motor de injecção comandada Motor de ignição por compressão CO 1,2 1,1 Factores de deterioração HC +NOx Partículas 1,2 1,0 — 1,2 7. MODIFICAÇÃO DO TIPO E ALTERAÇÕES DAS HOMOLOGAÇÕES No caso de modificação do tipo homologado nos termos da presente directiva, aplicam-se as disposições do artigo 5º da Directiva 70/156/CEE. L 286/48 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23. 10. 98 8. CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO As medidas destinadas a garantir a conformidade da produção devem ser tomadas de acordo com o disposto no artigo 10º da Directiva 70/156/CEE. 8. 2. Disposições especiais 8. 2. 1. As verificações referidas no ponto 2. 2 do anexo X da Directiva 70/156/CEE devem incluir a satisfação das características definidas no ponto 2. 3 do presente anexo. 8. 2. 2. No que diz rispeito à aplicação do ponto 2. 4. 4 do anexo X da Directiva 70/156/CEE, podem ser efectuados os ensaios descritos no ponto 6. 2 do presente anexo (requisitos relativos às emissões). Neste caso, o titular da homologação pode solicitar, como alternativa, utilizar como base de comparação não o catalisador original mas o catalisdaor de substituição que foi utilizado durante os ensaiso de homologação (ou outra amostra comprovada como estando em conformidade com o tipo homologado). Os valores das emissões medidos com a amostra em verificação devem em média não exceder em mais de 15 % os valores médios medidos com a amostra utilizada como referência. 23. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 286/49 Ficha de informações nº. relativa à homologação CE de catalisadores de substituição (Direc- tiva 70/220/CEE com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva. ) Apêndice 1 As seguintes informações, se aplicáveis, devem ser fornecidas em triplicado e incluir um índice. Se houver desenhos, devem ser fornecidos à escala adequada e com pormenor suficiente, em formato A4 ou dobrados nesse formato. Se houver fotografias, estas devem ter o pormenor suficiente. No caso de os sistemas, componentes ou unidades técnicas possuírem controlos electrónicos, fornecer as informações relevantes relacionadas com o seu desempenho. 0. GENERALIDADES 0. 1. Marca (firma do fabricante):. 0. 2. Tipo:. 0. 5. Nome e morada do fabricante:. 0. 7. No caso de componentes e unidades técnicas, localização e método de fixação da marca de homologação CE. 0. 8. Morada(s) da(s) linha(s) de montagem:. 1. DESCRIÇÃO DO DISPOSITIVO 1. 1. Marca e tipo do catalisador de substituição:. 1. 2. Desenhos do catalisador de substituição, identificando em especial todas as características no ponto. 2. 3 do presente anexo: 1. 3. Descrição do modelo ou modelos de veículo aos quais se destina o catalisador de substituição:. 1. 3. 1. Número(s) e/ou símbolo(s) que caracterizam o(s) tipo(s) de motor(es) e o(s) modelo(s) de veículo(s):. 1. 4. Descrição e desenhos mostrando a posição do catalisador de substituição em relação ao(s) colector(es) de escape do motor:. L 286/50 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23. 10. 98 Apêndice 2 Modelo (formato máximo: A4 (210 mm × 297 mm) CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO CE CARIMBO DA AUTORIDADE ADMINISTRAÇÃO Comunicação relativa à — homologação (1), — extensão da homologação (1), — recusa da homologação (1), — revogação da homologação (1), de um modelo/tipo de veículo/componente/unidade (1) no que diz respeito à Directiva. com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva. Número de homologação:. Razão da extensão:. SECÇÃO I 0. 1. Marca (firma do fabricante):. 0. 2. Tipo:. 0. 3. Meios de identificação do modelo/tipo, se marcado no veículo/componente/unidade técnica (1) (2). 0. 3. 1. Localização dessa marcação:. 0. 4. Categoria do veículo (1) (3):. 0. 5. Nome e morada do fabricante:. 0. 7. No caso de componentes e unidades técnicas, localização e método de fixação da marca de. homologação CE: 0. 8. Morada(s) da(s) linha(s) de montagem:. (1) Riscar o que não interessa. (2) Se os meios de identificação do modelo/tipo contiverem caracteres não relevantes para a descrição dos modelos/tipos de veículo, componente ou unidade técnica abrangidos por este certificado de homologação, tais caracteres devem ser representados na documentação por meio do símbolo “?” (p. ex. , ABC??123??). (3) Conforme definido na parte A do anexo II da Directiva 70/156/CEE. 23. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 286/51 Informações adicionais (se aplicável): ver adenda SECÇÃO II Serviço técnico responsável pela realização dos ensaios:. Data do relatório de ensaio:. Número do relatório de ensaio:. Eventuais observações: ver adenda Local:. Data:. Assinatura:. Está anexado o índice do dossier de homologação, que está arquivado nas autoridades de homo- gloação e pode ser obtido a pedido. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Adenda ao certificado de homologação CE nº. relativo à recepção enquanto unidades técnicas de catalisadores de substituição destinados a veículos a motor no que diz respeito à Directiva 70/220/CEE com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva. 1. 2. Informações adicionais: Marca e tipo do catalisador de substituição:. 1. 2. Modelo(s) de veículo(s) para o(s) qual(is) o tipo de catalisador é uma peça de substituição:. 1. 3. Modelo(s) de veículo(s) em que o catalisador de substituição foi ensaiado:. 5. Observações:. L 286/52 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23. 10. 98 Apêndice 3 Modelo de marca de homologação CE (ver ponto 5. 2 do presente anexo) a ‡ 8 mm A marca de homologação acima afixada num componente de um catalisador de substituição indica que o tipo em questão foi homologado em França (e2), nos termos da presente directiva. Os primeiros dois algarismos do número de homologação (00) referem-se ao número sequencial atribuído às alterações mais recentes introduzidas na Directiva 70/220/CEE. Os quatro algarismos seguintes (1234) são os algarismos atribuídos pelas autoridades de homologação ao catalisador de substituição como número de homologação de base. »


title: WRITTEN QUESTION No. 2911/98 by Stephen HUGHES Withdrawal from the EEC Surplus Food Scheme

eurovoc_concepts:
Community budget
EU programme
Member States' contribution
United Kingdom
food aid
production surplus

formats: html pdf print

text: C 320/14 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 6. 11. 1999 Svar från Franz Fischler på kommissionens vägnar (28 oktober 1998) I gemenskapens bestämmelser om djurskydd inom jordbruket fastställs de minimikrav som måste följas av alla medlemsstater. Medlemsstaterna kan också införa eller bibehålla strängare krav för djurskyddet än de som motsvarar gemenskapens bestämmelser, men sådana nationella bestämmelser måste tillämpas enligt de allmänna bestämmelserna i EG-fördraget och kommissionen måste underrättas om detta. Eftersom det är möjligt att producenterna kan ta ut högre priser om de använder mer djurskyddsvänliga system, är det inte nödvändigtvis så att högre djurskyddskrav innebär en ekonomisk nackdel för dem som följer dem. Världshandelsorganisationens (WTO:s) bestämmelser avser handel mellan EU som helhet och andra WTO- medlemmar. De gäller inte handeln mellan medlemsstaterna. Möjligheten att ändra WTO-bestämmelserna så att de även beaktar djurskyddsaspekter kommer att behandlas när man fattar beslut om EU:s förhandlingsmål inför nästa förhandlingsomgång inom WTO. (1999/C 320/019) SKRIFTLIG FRÅGA E-2911/98 från Stephen Hughes (PSE) till kommissionen (2 oktober 1998) Angående: Utträde från gemenskapsprogrammet för livsmedelsöverskott Skulle kommissionen kunna ange hur mycket den brittiska regeringen totalt har bidragit med till Europeiska unionens budget? Hur stor del av detta belopp tilldelas programmet för livsmedelsöverskott? Skulle kommissionen kunna ange om den brittiska regeringen måste fortsätta att betala bidrag som särskilt rör programmet för livsmedelsöverskott även om Förenade kungariket inte längre kommer att delta i detta program? Svar från Franz Fischler på kommissionens vägnar (11 november 1998) Enligt det preliminära budgetförslaget för 1999 kommer det brittiska bidraget till gemenskapens samlade budgetmedel att uppgå till 13,9 % eller 11 606 miljoner euro. Det totala anslaget till programmet för distribution av livsmedelsöverskott till behövande uppgår till 200 miljoner euro. I enlighet med normala budgetprinciper allokeras inte en medlemsstats egna bidrag till specifika utgiftsposter. Om Förenade kungariket ansluter sig till programmet erhåller man också medel från programmet. Utifrån en formel som beaktar fattigdomsindikatorer, resursanvändningen under tidigare år och medlemstaternas äskanden skulle dessa medel för 1999 bli i storleksordningen 11 miljoner euro. (1999/C 320/020) SKRIFTLIG FRÅGA E-2912/98 från Richard Corbett (PSE) till kommissionen (2 oktober 1998) Angående: Merseysides nya framtoning Med tanke på de nya mål 1-åtgärder som skall vidtas i Merseyside tillfrågas kommissionen om den håller med om att problemet med Merseyside måste ägnas särskild uppmärksamhet


title: INTERROGAZIONE SCRITTA n. 2926/98 dell'on. Alexandros ALAVANOS alla Commissione. Valorizzazione di un edificio storico in Arcadia

eurovoc_concepts:
European Regional Development Fund
Peloponnese
architectural heritage
building
cultural heritage
financing
heritage protection
operational programme
tourism

text: C 142/58 Gazzetta ufficiale delle Comunità europee IT 21. 5. 1999 La proposta della Commissione non prende in considerazione le isole in quanto tali; tuttavia, senza 4. innovare su tale punto rispetto alla normativa dei Fondi strutturali in vigore, essa tiene conto delle regioni insulari che rientrano nella categoria delle regioni ultraperiferiche o in quella delle regioni di livello NUTS II che soddisfano il criterio del PIL inferiore al 75 %. Le isole che non rientrano nell’obiettivo 1 potrebbero del resto beneficiare di crediti strutturali nell’ambito degli obiettivi 2 (regioni in corso di conversione economica e sociale) e 3 (sviluppo delle risorse umane). 5. Il Consiglio non ha ancora delineato una posizione comune in proposito. Per quanto riguarda la seconda parte dell’interrogazione, 6. Commissione sia in una posizione migliore per rispondervi. il Consiglio è del parere che la (1999/C 142/070) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2926/98 di Alexandros Alavanos (GUE/NGL) alla Commissione Oggetto: Valorizzazione di un edificio storico in Arcadia (2 ottobre 1998) Nel Peloponneso, e più precisamente nella regione di Magoulianà (Arcadia), si trova, abbandonato dal 1938, il «sanatório tis mánas», che costituisce un esempio di architettura ospedaliera del periodo tra le due guerre dall’importante valore storico, in quanto rappresentativo degli anni successivi alla tragedia dell’Asia minore, in cui imperversava la tubercolosi. Sia la regione Peloponneso che taluni enti locali hanno elaborato progetti di restauro, conservazione e valorizzazione dell’edificio, ma tutti i tentativi che vengono intrapresi sono ostacolati da problemi economici. Può dire la Commissione se l’UE sarebbe disposta a finanziare i lavori necessari a salvare e a valorizzare l’edifico, qualora lo chiedesse la Grecia? Risposta data dalla sig. ra Wulf-Mathies in nome della Commissione (16 novembre 1998) Nell’ambito del programma operativo per la regione del Peloponneso, il Fondo europeo di sviluppo regionale ha cofinanziato, su domanda delle autorità elleniche, uno studio di fattibilità e vitalità economica riguardante la creazione, presso la sede del vecchio sanatorio, di un centro turistico polivalente. I risultati dello studio non sono affatto incoraggianti quanto all’impegno di fondi pubblici per il restauro, la conservazione e la valorizzazione dell’edificio abbandonato, nonché la creazione dell’infrastruttura stradale necessaria onde facilitare l’accesso al sito. È evidente che l’eventuale cofinanziamento di tali lavori con fondi comunitari potrà essere deciso unicamente se saranno riunite le condizioni che garantiranno il funzionamento dell’edificio, una volta ricostruito, a fini compatibili con gli obiettivi del programma operativo. (1999/C 142/071) INTERROGAZIONE SCRITTA E-2935/98 di Christoph Konrad (PPE) alla Commissione (8 ottobre 1998) Oggetto: Compatibilità dell’articolo 7 A della legge sul trasporto di merci (Güterkraftverkehrsgesetz) con il regolamento (CEE) 3118/93 relativo al cabotaggio e il diritto comunitario in generale 1. Corrisponde l’articolo 7 A concernente l’ assicurazione obbligatoria sulla responsabilità per i danni alle merci, previsto dalla legge sul trasporto di merci, ai principi definiti dal regolamento (CEE) 3118/ 93 (1)? 2. In caso affermativo, perché?


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 2899/98 af Irini LAMBRAKI til Kommissionen. Alvorlige problemer for citrusfrugtproducenterne på Chios

eurovoc_concepts:
Aegean Islands
EU aid
agricultural product
citrus fruit
common organisation of markets
island region
operational programme
producer organisation
regions of Greece

text: 21. 7. 1999 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende C 207/17 Svar afgivet på Kommissionens vegne af Neil Kinnock (23. oktober 1998) De ærede medlemmer henvises til Kommissionens svar på skriftlig forespørgsel E-2163/98 fra Ian White (1). (1) Se side 4. (1999/C 207/021) SKRIFTLIG FORESPØRGSEL E-2899/98 af Irini Lambraki (PSE) til Kommissionen (2. oktober 1998) Om: Alvorlige problemer for citrusfrugtproducenterne på Chios De problemer, EU’s ø-regioner og navnlig øerne i Ægæerhavet står over for, er velkendte. Derfor er der i Amsterdam-traktaten fastlagt bestemmelser, der tager sigte på særlige støtteforanstaltninger til fordel for ø- regionerne. Landbrugssektoren er et af de største problemer, da de små landbrug og de høje transportomkostninger har ført til, at slutprisen på produkterne ikke er konkurrencedygtig. Citrusproducenternes andelsforening på Chios er den største producentsammenslutning i Ægæerhavet. Den står imidlertid over for enorme problemer, da en fælles markedsordning for citrusfrugter behandler alle EU’s regioner på samme måde uden hensyntagen til ø-regionernes særlige kendetegn. Denne politik vil gradvis føre til, at citrusfrugtproduktionen på Chios opgives, hvilket vil have alvorlige følger for det sociale og økonomiske liv på øen og føre til, at den traditionsrige landsby, Kampos, der ligger midt i produktionsområdet, vil blive lagt øde. Kan Kommissionen derfor oplyse: 6 Hvilke muligheder er der for at støtte disse producenter inden for de eksisterende rammer? 6 Hvilke foranstaltninger har Kommissionen i den umiddelbare fremtid til hensigt at iværksætte i forbindelse med dette konkrete problem inden for rammerne af den nye politik til fordel for ø-regionerne? Svar afgivet af Franz Fischler på Kommissionens vegne (16. november 1998) Rådets forordning (EF) 2019/93 af 19. juli 1993 om særlige foranstaltninger for visse landbrugsprodukter til fordel for de mindre ører i Det Ægæiske Hav (1) indeholder bestemmelser om særlige foranstaltninger om støtte til lokale produkter og om undtagelser på strukturområdet af hensyntagen til de særlige socioøkonomisk problemer, som disse øsamfund i Fællesskabet har. Endvidere indeholder den fælles markedsordning for frugt og grønsager en række foranstaltninger, som kan finde anvendelse inden for sektoren for produktion af citrusfrugter på øerne i Det Ægæiske Hav. Den vigtigste af disse foranstaltninger er den mulighed, som producentorganisationen har for at oprette en driftsfond til finansiering af et operationelt program. En sådan fond kan få støtte fra Fællesskabet og kan bruges til at igangsætte foranstaltninger til løsning af de problemer, som producentorganisationen står over for. (1) EFT L 184 af 27. 7. 1993


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 2910/98 von Edward KELLETT-BOWMAN an die Kommission. Sicherheit am Arbeitsplatz: Löten

eurovoc_concepts:
dangerous substance
health risk
metalworking
occupational health
occupational medicine
occupational safety

text: 29. 4. 1999 DE Amtsblatt der Europ(cid:228)ischen Gemeinschaften C 118/163 Ferner sind die nationalen Websites der Besch(cid:228)ftigungsstellen, die umfangreiche Datenbanken (cid:252)ber offene Stellen enthalten, miteinander vernetzt. Diese Websites sind zunehmend in den Jobzentren zug(cid:228)nglich. Schlie(cid:223)lich gibt es eine erhebliche Anzahl bilateraler Transfers von offenen Stellen zwischen den L(cid:228)ndern, insbesondere in den L(cid:228)ndern mit gemeinsamer Grenze oder in L(cid:228)ndern, in denen besondere Fachberufe fehlen, die von geeigneten Stellenbewerbern aus einem anderen Mitgliedstaat ausge(cid:252)bt werden k(cid:246)nnen. (1999/C 118/203) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2910/98 von Edward Kellett-Bowman (PPE) an die Kommission Betrifft: Sicherheit am Arbeitsplatz: L(cid:246)ten (2. Oktober 1998) Sind der Kommission die Probleme infolge der beim L(cid:246)ten auftretenden giftigen D(cid:228)mpfe bekannt, die insbesondere bei der Montage elektronischer Artikel, Beeintr(cid:228)chtigungen f(cid:252)r viele Arbeitnehmer, hervorrufen? Beabsichtigt sie, Vorschl(cid:228)ge vorzulegen, um dieser Giftbelastung zu begegnen? Antwort von Herrn Flynn im Namen der Kommission (5. November 1998) Die Kommission ist sich der Gesundheitsgef(cid:228)hrdung von Arbeitnehmern durch Schwei(cid:223)rauche bewu(cid:223)t. Ma(cid:223)nahmen f(cid:252)r den Schutz von Arbeitskr(cid:228)ften vor der Gef(cid:228)hrdung durch Schwei(cid:223)rauche sind bereits enthalten in den Rechtsvorschriften der Gemeinschaft zum Gesundheitsschutz am Arbeitsplatz, z. B. in den Richtlinien des Rates 80/1107/EWG (1), 89/391/EWG (2), 89/654/EWG (3), 89/655/EWG3, 89/656/ EWG3, 90/394/EWG (4) und 98/24/EG (5). Diese Richtlinien legen Mindestanforderungen gem(cid:228)(cid:223) Artikel 118a des EG-Vertrags fest, die am Arbeitsplatz erf(cid:252)llt sein m(cid:252)ssen, um zu gew(cid:228)hrleisten, da(cid:223) alle notwendigen Schritte zur Verhinderung oder angemessenen (cid:220)berwachung der Exposition der Arbeits- kr(cid:228)fte unternommen worden sind. (1) ABl. L 327 vom 3. 12. 1980. (2) ABl. L 183 vom 29. 6. 1989. (3) ABl. L 393 vom 30. 12. 1989. (4) ABl. L 196 vom 26. 7. 1990. (5) ABl. L 131 vom 5. 5. 1998. (1999/C 118/204) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-2918/98 von Hon(cid:243)rio Novo (GUE/NGL) an die Kommission (2. Oktober 1998) Betrifft: Inkrafttreten der Entscheidung der Kommission 97/296/EG vom 22. April 1997 Nach dem Inkrafttreten der Entscheidung der Kommission 97/296/EG (1) vom 22. April 1997 werden Fischereierzeugnisse aus bestimmten Drittl(cid:228)ndern in die EU eingef(cid:252)hrt werden d(cid:252)rfen. Die Einfuhr dieser Erzeugnisse unterliegt jedoch der Erf(cid:252)llung bestimmter Formalit(cid:228)ten und der (cid:220)berpr(cid:252)fung der entspre- chenden Hygienevorschriften f(cid:252)r die Erzeugung. 1. Kann die Kommission gew(cid:228)hrleisten, da(cid:223) die f(cid:252)r die Erzeugung von Fischereierzeugnissen in den Drittl(cid:228)ndern vorgeschriebenen Hygienevorschriften exakt denen entsprechen, die f(cid:252)r die Erzeugung von Fischereierzeugnissen in der Gemeinschaft gelten? 2. Erfolgt die tats(cid:228)chliche Genehmigung der Einfuhr von Fischereierzeugnissen aus diesen Drittl(cid:228)n- dern vor oder nach der (cid:220)berpr(cid:252)fung vor Ort der tats(cid:228)chlichen Hygienevorschriften f(cid:252)r die Erzeugung?


title: Beschikking nr. 2123/98/EGKS van de Commissie van 2 oktober 1998 tot wijziging van bijlage IV bij Beschikking nr. 1401/97/EGKS betreffende het beheer van bepaalde beperkingen op de invoer van bepaalde ijzer- en staalproducten uit Oekräine

eurovoc_concepts:
Ukraine
import restriction
iron and steel product
originating product
quantitative restriction

text: 3. 10. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 268/29 BESCHIKKING Nr. 2123/98/EGKS VAN DE COMMISSIE van 2 oktober 1998 tot wijziging van bijlage IV bij Beschikking nr. 1401/97/EGKS betreffende het beheer van bepaalde beperkingen op de invoer van bepaalde ijzer- en staalpro- ducten uit Oekr(cid:132)ine DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap voor Kolen en Staal, Gelet op Beschikking nr. 1401/97/EGKS van de Commissie van 7 juli 1997 betreffende het beheer van bepaalde beperkingen op de invoer van bepaalde ijzer- en staalproducten uit Oekra(cid:139)ne (1), als gewijzigd bij Beschik- king nr. 2233/97/EGKS (2), inzonderheid op artikel 8 in samenhang met artikel 7, Overwegende dat Oekra(cid:139)ne, overeenkomstig artikel 3, lid 4, van de Overeenkomst inzake de handel in bepaalde ijzer- en staalproducten (3) heeft verzocht om overboeking van bepaalde kwantitatieve maxima voor 1998 naar andere productgroepen en dat de Europese Gemeenschap voor Kolen en Staal met dit verzoek heeft ingestemd; Overwegende dat de maatregelen waarin deze beschik- king voorziet in overeenstemming zijn met het advies van het comit(cid:130) dat is ingesteld bij artikel 7 van Beschikking nr. 1401/97/EGKS, HEEFT DE VOLGENDE BESCHIKKING VASTGESTELD: Artikel 1 Bijlage IV bij Beschikking nr. 1401/97/EGKS wordt vervangen door de tekst in de bijlage bij de onderhavige beschikking. Artikel 2 Overwegende dat dientegevolge bijlage IV bij Beschik- king nr. 1401/97/EGKS moet worden gewijzigd, teneinde de gewijzigde kwantitatieve maxima daarin te verwerken; Deze beschikking treedt in werking op de dag volgende op die van haar bekendmaking in het Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen. Deze beschikking is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 2 oktober 1998. Voor de Commissie Leon BRITTAN Vice-Voorzitter (1) PB L 193 van 22. 7. 1997, blz. 12. (2) PB L 306 van 11. 11. 1997, blz. 7. (3) PB L 210 van 4. 8. 1997, blz. 32. L 268/30 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 3. 10. 98 B(cid:246)LAGE „B(cid:246)LAGE IV KWANTITATIEVE BEPERKINGEN Oekra(cid:139)ne Producten 1997 1998 1999 2000 2001 (in ton) SA. Platte producten 1. Coils 2. Zware platen 30 362 31 250 32 032 32 832 33 653 102 707 107 843 110 539 113 302 116 135 3. Andere platte producten 12 862 14 135 14 488 14 850 15 222 SB. Lange producten 1. Balken 2. Walsdraad 8 359 8 163 (1) 8 996 22 000 27 894 (2) 23 677 3. Andere lange producten 56 864 55 527 (3) 61 200 9 221 24 269 62 730 9 452 24 876 64 298 (1) Dit c¶fer is met 614 ton verlaagd. (2) Dit c¶fer is met 4 794 ton verhoogd. (3) Dit c¶fer is met 4 180 ton verlaagd. ”


title: PERGUNTA ESCRITA n. 3018/98 do Deputado W.G. van VELZEN à Comissão. Combate à pornografia infantil na Internet

eurovoc_concepts:
Europol
child
child protection
computer crime
fight against crime
pornography
sexual offence
transmission network

formats: html print


title: WRITTEN QUESTION No. 2912/98 by Richard CORBETT Merseyside's new image

eurovoc_concepts:
Structural Funds
United Kingdom
advertising
economic growth
job creation
quality of life
tourism

text: C 320/14 Euroopan yhteisöjen virallinen lehti FI 6. 11. 1999 Komission jäsenen Franz Fischlerin komission puolesta antama vastaus (28. lokakuuta 1998) Maatiloilla pidettävien eläinten suojelua koskevissa yhteisön säännöissä määrätään vähimmäistasoista, joita kaikkien jäsenvaltioiden on noudatettava. Niiden nojalla jäsenvaltiot saavat myös ottaa käyttöön tai säilyttää tätä tiukemmat standardit eläinten suojelemiseksi. Tällaisia kansallisia säännöksiä on joka tapauksessa sovellettava EY:n perustamissopimuksen yleissääntöjen mukaisesti ja niistä on aina ilmoitettava komissiolle. Koska tuottajat voivat saada tukea eläinten hyvinvointia edistävien järjestelmien käytöstä, ei ole selvää, ovatko tällaiset suurempaan hyvinvointiin tähtäävät standardit taloudellisesti kannattamattomampia. Maailman kauppajärjestön (WTO) sääntöjä sovelletaan koko yhteisön ja muiden WTO:n jäsenmaiden väliseen kauppaan. Niitä ei sovelleta EU:n jäsenvaltioiden väliseen kauppaan. WTO:n sääntöjen muuttaminen eläinten hyvinvoinnin parantamiseksi otetaan esille, kun yhteisön neuvottelutavoitteet seuraavaa WTO-neuvottelu- vaihetta varten määritellään. (1999/C 320/019) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2911/98 esittäjä(t): Stephen Hughes (PSE) komissiolle (2. lokakuuta 1998) Aihe: Vetäytyminen ETY:n elintarvikkeiden ylijäämäjärjestelmästä Voiko komissio ilmoittaa kokonaissumman, talousarvioon? Mikä osuus tästä summasta on varattu elintarvikkeiden ylijäämäjärjestelmälle? jonka Yhdistyneen kuningaskunnan hallitus maksaa EU:n Voiko komissio ilmoittaa, tarvitseeko Yhdistyneen kuningaskunnan hallituksen edelleen suorittaa maksuja, jotka liittyvät nimenomaisesti elintarvikkeiden ylijäämäjärjestelmään, vaikka Yhdistynyt kuningaskunta ei enää osallistukaan siihen? Komission jäsenen Franz Fischlerin komission puolesta antama vastaus (11. marraskuuta 1998) Varainhoitovuodeksi 1999 laaditun alustavan talousarvioesityksen mukaan Yhdistyneen kuningaskunnan maksama osuus yhteisön budjettivaroista on 13,9 % eli 11 606 miljoonaa ecua. Puutteenalaiselle väestölle jaettavien elintarvikkeiden ylijäämäjärjestelmälle varattu kokonaismääräraha on 200 miljoonaa ecua. Varain- hoidossa vallitsevan periaatteen mukaan yhteisön omiin varoihin kuuluvia jäsenvaltioiden maksuosuuksia ei kytketä tiettyihin menoluokkiin. Jos Yhdistynyt kuningaskunta osallistuisi ylijäämäjärjestelmään, se saisi kyseisen järjestelmän mukaisia tuloja. Köyhyysindikaattoreihin, aikaisempien vuosien varainkäyttöön ja jäsenvaltion omaan pyyntöön perustuvan laskutavan mukaan näiden tulojen määrä olisi varainhoitovuonna 1999 suunnilleen 11 miljoonan ecun luokkaa. (1999/C 320/020) KIRJALLINEN KYSYMYS E-2912/98 esittäjä(t): Richard Corbett (PSE) komissiolle (2. lokakuuta 1998) Aihe: Merseysiden uusi kuva Merseysiden aluetta hyödyttäviin tavoitteen 1 uusiin toimiin liittyen kysyn, onko komissio samaa mieltä siitä, että Merseysiden kuvaan liittyvää kysymystä on käsiteltävä asianmukaisella tavalla?


title: Commission Regulation (EC) No 2122/98 of 2 October 1998 fixing the production levies in the sugar sector for the 1997/98 marketing year

eurovoc_concepts:
isoglucose
marketing
production aid
sugar levy
syrup
white sugar

text: 3. 10. 98 EN Official Journal of the European Communities L 268/27 COMMISSION REGULATION (EC) No 2122/98 of 2 October 1998 fixing the production levies in the sugar sector for the 1997/98 marketing year THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES, Having regard to the Treaty establishing the European Community, Having regard to Council Regulation (EEC) No 1785/81 of 30 June 1981 on the common organization of the markets in the sugar sector (1), as last amended by Regula- tion (EC) No 1148/98 (2), and in particular Articles 28(8) and 28a(5) thereof, Whereas Article 7(1) of Commission Regulation (EEC) No 1443/82 of 8 June 1982 laying down detailed rules for the application of the quota system in the sugar sector (3), as last amended by Regulation (EC) No 392/94 (4), provides that the basic production levy and the B levy together with, if required, the coefficient referred to in Article 28a(2) of Regulation (EEC) No 1785/81 for sugar, isoglucose and inulin syrup are to be fixed before 15 October in respect of the preceding marketing year; Whereas Commission Regulation (EC) No 1753/97 (5) increased, for the 1997/98 marketing year, the maximum amount referred to in the first indent of Article 28(4) of Regulation (EEC) No 1785/81 to 37,5 % of the interven- tion price for white sugar; Whereas the estimated total loss recorded in accordance with Article 28(1) and (2) of Regulation (EEC) No 1785/81 necessitates in respect of the 1997/98 marketing year, the retention of the maximum amounts referred to in Article 28(3) of the said Regulation in so far as the basic produc- tion levy is concerned and the taking into account of an amount equal to 36,8891 % of the intervention price for white sugar for the calculation of the B levy in conformity with Article 28(4) and (5) of the same Regulation; entirety by the receipts from the basic production levy and the B levy; whereas the coefficient referred to in Article 28a(2) of the said Regulation should not as a consequence be fixed for the 1997/98 marketing year; Whereas the measures provided for in this Regulation are the Management in accordance with the opinion of Committee for Sugar, HAS ADOPTED THIS REGULATION: Article 1 The production levies in the sugar sector for the 1997/98 marketing year are hereby fixed as follows: (a) ECU 1,2638 per 100 kilograms of white sugar as the basic production levy on A sugar and B sugar; (b) ECU 23,3102 per 100 kilograms of white sugar as the B levy on B sugar; (c) ECU 0,5330 per 100 kilograms of dry matter as the basic production levy on A isoglucose and B isoglu- cose; (d) ECU 9,7833 per 100 kilograms of dry matter as the B levy on B isoglucose; (e) ECU 1,2638 per 100 kilograms of dry matter equi- valent sugar/isoglucose of the basic production levy on A inulin syrup and B inulin syrup; (f) ECU 23,3102 per 100 kilograms of dry matter equi- valent sugar/isoglucose as the B levy on B inulin syrup. Whereas the total uncovered loss recorded on the basis of the known information and in application of Article 28(1) and (2) of Regulation (EEC) No 1785/81 is covered in its Article 2 (1) OJ L 177, 1. 7. 1981, p. 4. (2) OJ L 159, 3. 6. 1998, p. 38. (3) OJ L 158, 9. 6. 1982, p. 17. (4) OJ L 53, 24. 2. 1994, p. 7. (5) OJ L 248, 11. 9. 1997, p. 1. This Regulation shall enter into force on the day of its publication in the Official Journal of the European Communities. L 268/28 EN Official Journal of the European Communities 3. 10. 98 This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States. Done at Brussels, 2 October 1998. For the Commission Franz FISCHLER Member of the Commission


title: WRITTEN QUESTION No. 2930/98 by Heidi HAUTALA to the Commission. Secondary occupations of EU officials

eurovoc_concepts:
European official
Finland
confidentiality
holding of two jobs
servant (EU)


title: SCHRIFTLICHE ANFRAGE Nr. 3061/98 von Ernesto CACCAVALE an die Kommission. Staatliche Beihilfen für die italienische Rundfunk- und Fernsehanstalt RAI

eurovoc_concepts:
Italy
State aid
broadcasting
competition
liberalisation of the market
private media
public service
television

text: C 142/78 Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften DE 21. 5. 1999 Antwort von Herrn Oreja im Namen der Kommission (11. Dezember 1998) Der geplante Erwerb von Manchester United durch BSkyB ist kein Einzelfall. Wie schon in den Vereinigten Staaten, ist es auch in Europa inzwischen gang und gäbe, daß Fernsehgesellschaften Sportvereine erwerben. Die Kommission beobachtet diese Verpflechtung von Sportwelt und audiovi- sueller Industrie aufmerksam und achtet darauf, daß bei den Übernahmen die einschlägigen Gemein- schaftsvorschriften eingehalten werden. (1999/C 142/095) SCHRIFTLICHE ANFRAGE E-3058/98 von María Estevan Bolea (PPE) an die Kommission (8. Oktober 1998) Betrifft: Möglicher Verstoß verschiedener Mitgliedstaaten gegen das Protokoll von Kyoto über den Klimawandel Vor kurzem war in der Presse zu lesen, daß Frankreich, Deutschland und Holland die im Protokoll von Kyoto festgelegten Ziele nicht werden erfüllen können. Sowohl die Mitgliedstaaten als auch die Europäische Gemeinschaft sind dafür verantwortlich, daß diese Ziele erreicht werden. Wie steht die Kommission zu dieser Lage? Gedenkt die Kommission, diesbezüglich irgendwelche Maßnahmen zu ergreifen? Wird die Kommission angesichts dessen ihren Vorschlag auf der IV. Konferenz der Parteien von Buenos Aires ändern? Antwort von Frau Bjerregaard im Namen der Kommission (27. November 1998) Das Protokoll von Kioto ist noch nicht in Kraft. Bevor es in Kraft treten kann, muß es von mindestens 55 Vertragsparteien ratifiziert werden, worin in Anlage I aufgeführte Vertragsparteien mit einem Anteil vertreten sein müssen, der insgesamt mindestens 55 % der gesamten Kohlendioxidemissionen der in Anlage I aufgeführten Vertragsparteien im Jahr 1990 entspricht. Hinzu kommt, daß die Gemeinschaft und ihre Mitgliedstaaten das Protokoll noch nicht ratifiziert haben, so daß die Bestimmungen des Protokolls, einschließlich der Emissionsreduzierungsziele, für die Mitgliedstaaten noch nicht verbindlich sind. Die Kommission möchte ferner darauf hinweisen, daß die im Protokoll von Kioto dargelegten Ziele von den Vertragsparteien bis zum Jahre 2012 erreicht werden müssen. Deshalb hält sie es für verfrüht, zu Presseberichten über eine mögliche Nichterfüllung der Ziele des Protokolls durch einzelne Mitglied- staaten Stellung zu beziehen. Die vom Rat im Juni 1998 beschlossene Lastenverteilung unter den einzelnen Mitgliedstaaten bleibt hiervon unberührt. (1999/C 142/096) SCHRIFTLICHE ANFRAGE P-3061/98 von Ernesto Caccavale (UPE) an die Kommission (2. Oktober 1998) Betrifft: Staatliche Beihilfen für die italienische Rundfunk- und Fernsehanstalt RAI In ihrer Antwort auf die Anfrage Nr. E-0577/98 (1) zu den staatlichen Beihilfen für die RAI war die Kommission im wesentlichen zurückhaltend, ohne genau zu sagen, ob sie wenigstens beabsichtigt, in absehbarer Zeit einen formalen Standpunkt zur Kritik an den staatlichen Subventionen für die RAI einzunehmen. In der Tat enthält die Antwort nur eine allgemeine Erwähnung der gemeinschaftlichen Wettbewerbsreglen, des neuen Vertrags von Amsterdam und eines seiner Protokolle − im übrigen noch von mehr als der Hälfte der Mitgliedstaaten zu ratifizieren − und eines nicht näher spezifizierten „kohärenten Vorgehens“ in bezug auf alle schon fast zehn Jahre anhängigen Fälle


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 2120/98 af 2. oktober 1998 om faste importværdier med henblik på fastsættelsen af indgangsprisen for visse frugter og grøntsager

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
grape
import price
pip fruit

formats: pdf print

text: L 268/8 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 3. 10. 98 KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 2120/98 af 2. oktober 1998 om faste importværdier med henblik p(cid:134) fastsættelsen af indgangsprisen for visse frugter og grøntsager KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR (cid:190) under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til Kommissionens forordning (EF) nr. 3223/94 af 21. december 1994 om gennemførelses- bestemmelser og grøntsager (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1498/ 98 (2), særlig artikel 4, stk. 1, importordningen frugt for til under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 3813/92 af 28. december 1992 om den regningsenhed og de omregningskurser, der skal anvendes i den fælles land- brugspolitik (3), senest ændret ved forordning (EF) nr. 150/ 95 (4), særlig artikel 3, stk. 3, og ud fra følgende betragtninger: I forordning (EF) nr. 3223/94 fastsættes som følge af gennemførelsen af af de multilaterale resultaterne handelsforhandlinger under Uruguay-runden kriterierne for Kommissionens fastsættelse af de faste værdier ved import fra tredjelande for de produkter og perioder, der er anført i nævnte forordnings bilag; ved anvendelse af ovennævnte kriterier skal de faste importværdier fastsættes p(cid:134) de niveauer, der findes i bilaget til nærværende forordning (cid:190) UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 De faste importværdier, der er omhandlet i artikel 4 i forordning (EF) nr. 3223/94, i tabellen i bilaget. fastsættes som anført Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 3. oktober 1998. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 2. oktober 1998. P(cid:134) Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 337 af 24. 12. 1994, s. 66. (2) EFT L 198 af 15. 7. 1998, s. 4. (3) EFT L 387 af 31. 12. 1992, s. 1. (4) EFT L 22 af 31. 1. 1995, s. 1. 3. 10. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 268/9 BILAG til Kommissionens forordning af 2. oktober 1998 om faste importværdier med henblik p(cid:134) fastsættelsen af indgangsprisen for visse frugter og grøntsager KN-kode Tredjelandskode (1) (ECU/100 kg) Fast importværdi 0709 90 70 0805 30 10 0806 10 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 052 999 052 388 512 524 528 999 052 064 400 999 060 064 388 400 442 512 528 804 999 052 064 528 999 126,4 126,4 73,9 98,6 60,3 70,9 65,9 73,9 93,0 41,0 191,0 108,3 39,5 42,6 40,6 67,3 43,2 68,4 82,0 77,5 57,6 84,7 58,4 81,6 74,9 (1) Den statistiske landefortegnelse, der er fastsat i Kommissionens forordning (EF) nr. 2317/97 (EFT L 321 af 22. 11. 1997, s. 19). Koden »999« repræsenterer »anden oprindelse«


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 3047/98 van Dietrich ELCHLEPP aan de Commissie. Kritiek op de Duitse wet op de toelevering van elektriciteit

eurovoc_concepts:
Germany
State aid
control of State aid
electrical energy
electricity supply
energy production
international competition
renewable energy
single market
wind energy

text: C 142/76 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 21. 5. 1999 (1999/C 142/092) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-3045/98 van José Apolinário (PSE) aan de Commissie (8 oktober 1998) Betreft: Kaderrichtlijn over geluidshinder Kan de Commissie in verband met de voorbereiding van een kaderrichtlijn inzake geluidshinder mededelen wat de reikwijdte van dit noodzakelijke en spoedeisende initiatief zal zijn, en volgens welk tijdschema dit initiatief zal worden uitgevoerd? Antwoord van mevrouw Bjerregaard namens de Commissie (17 december 1998) Tijdens de op 7 september 1998 te Kopenhagen gehouden conferentie over het toekomstige Gemeen- schapsbeleid op het gebied van geluidshinder heeft de Commissie aangekondigd dat zij zo spoedig mogelijk een ontwerp-richtlijn over omgevingslawaai zal opstellen. Tezamen met een aantal groepen van deskundigen werkt de Commissie inmiddels aan discussiestukken die het uitgangspunt kunnen vormen voor de technische inhoud van de kaderrichtlijn op dit gebied. In 1999 worden verdere resultaten verwacht. (1999/C 142/093) SCHRIFTELIJKE VRAAG P-3047/98 van Dietrich Elchlepp (PSE) aan de Commissie (2 oktober 1998) Betreft: Kritiek op de Duitse wet op de toelevering van elektriciteit 1. Is het juist dat EU-commissaris Van Miert in een brief aan de Duitse minister van Economische Zaken Rexrodt bekritiseerd heeft dat de Duitse regeling inzake de vergoeding voor de levering van energie de mededinging in de EU vervalst? 2. Is de Commissie zich ervan bewust dat een dergelijke uitspraak zowel met de geldende EU-richtlijn voor de interne markt voor stroom als met de in het Witboek inzake hernieuwbare energiebronnen geformuleerde strategie van de Commissie, om het aandeel van de niet vervuilende energiebronnen zon, wind, water en biomassa in de Europese Unie vóór het jaar 2010 te verdubbelen, in tegenspraak is? Hoe beoordeelt de Commissie de uitspraak dat door de Duitse toeleveringsvergoeding de inter- 3. nationale mededinging tussen de stroomproducenten vervalst wordt, respectievelijk dat eventuele meer- kosten op de geliberaliseerde stroommarkt niet meer aan de klanten zouden kunnen worden doorgegeven, terwijl toch juist een geliberaliseerde stroommarkt gekenmerkt wordt door de scheiding van verzorgings- en transportnetten aan de ene kant en de stroomproductie aan de andere kant? 4. Is het de Commissie niet bekend dat de in het voorjaar van 1998 herziene wet op de toelevering van elektriciteit de afname- en vergoedingsplicht ondubbelzinnig bij de netexploitanten legt en dat deze de kosten over de gebruikslasten kunnen omslaan, opdat de mededinging tussen de stroomproducenten op geen enkele wijze vervalst wordt? 5. Welke zakelijke argumenten kan de Commissie aanvoeren voor de bewering dat het wettelijke minimumtarief van momenteel 16,79 pfennig per kilowattuur voor stroom uit windenergie in Duitsland een „overcompensatie” zou zijn? Is het de Commissie niet bekend dat uit een door Duitse regeringsinstanties uitgevoerd wetenschappelijk meet- en beoordelingsprogramma gebleken is dat de gemiddelde kosten 16,60 pfennig/kWh bedroegen en dat de toeleveringsvergoeding in Duitsland als gevolg van de koppeling aan de gemiddelde tarieven in de komende jaren toch al met 30 % zullen dalen tot 14 à 15 pfennig per kilowattuur?


title: 98/634/ΕΚ: Απόφαση της Επιτροπής της 2ας Οκτωβρίου 1998 για την υιοθέτηση οικολογικών κριτηρίων κατά την απονομή του κοινοτικού οικολογικού σήματος σε στρώματα κρεβατιών [κοινοποιηθείσα υπό τον αριθμό Ε(1998) 2919] (Κείμενο που παρουσιάζει ενδιαφέρον για τον ΕΟΧ)

eurovoc_concepts:
European standard
European symbol
eco-label
furniture industry
product quality
textile industry

text: 12. 11. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 302/31 II (Pq(cid:145)neir cia tgm isw(cid:151) tym opo(cid:148)ym dem apaite(cid:148)tai dglos(cid:148)eusg) EPITQOPG APOVASG TGS EPITQOPGS tgr 2ar Ojtybq(cid:148)ou 1998 cia tgm uioh(cid:146)tgsg oijokocij(cid:150)m jqitgq(cid:148)ym jat(cid:145) tgm apomol(cid:147) tou joimotijo(cid:151) oijokocijo(cid:151) s(cid:147)lator se stq(cid:150)lata jqebati(cid:150)m [joimopoighe(cid:148)sa up(cid:149) tom aqihl(cid:149) E(1998) 2919] (Je(cid:148)lemo pou paqousi(cid:145)fei emdiav(cid:146)qom cia tom EOW) (98/634/EJ) G EPITQOPG TYM EUQYPA(cid:136)JYM JOIMOTGTYM, ENEDYSE TGM PAQOUSA APOVASG: (cid:130)womtar up(cid:149)xg: tg sumh(cid:147)jg cia tgm (cid:148)dqusg tgr Euqypa(cid:152)j(cid:147)r Joim(cid:149)tgtar, tom jamomisl(cid:149) (EOJ) aqih. 880/92 tou Sulbouk(cid:148)ou, tgr 23gr Laqt(cid:148)ou 1992, swetij(cid:145) le to joimotij(cid:149) s(cid:151)stgla apo- mol(cid:147)r oijokocijo(cid:151) s(cid:147)lator (1), jai id(cid:148)yr to (cid:145)qhqo 5 paq(cid:145)- cqavor 1, de(cid:151)teqo ed(cid:145)vio, Ejtil(cid:150)mtar: (cid:149)ti sto pq(cid:150)to ed(cid:145)vio tou (cid:145)qhqou 5 paq(cid:145)cqavor 1 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 880/92 pqobk(cid:146)petai (cid:149)ti oi (cid:149)qoi apomol(cid:147)r joimotijo(cid:151) oijokocijo(cid:151) s(cid:147)lator ha pqosdioq(cid:148)fo- mtai am(cid:145) ol(cid:145)da pqo(cid:152)(cid:149)mtym· (cid:149)ti sto (cid:145)qhqo 10 paq(cid:145)cqavor 2 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 880/92 amav(cid:146)qetai (cid:149)ti oi peqibakkomtij(cid:146)r epid(cid:149)seir em(cid:149)r pqo(cid:152)(cid:149)mtor ha aniokoco(cid:151)mtai se sw(cid:146)sg le ta eidij(cid:145) jqit(cid:147)qia tym ol(cid:145)dym pqo(cid:152)(cid:149)mtym· (cid:149)ti se sulvym(cid:148)a le to (cid:145)qhqo 6 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 880/92 g Epitqop(cid:147) f(cid:147)tgse tg cm(cid:150)lg tym juqi(cid:149)teqym emdiaveqol(cid:146)mym ol(cid:145)dym sto pka(cid:148)sio em(cid:149)r cmylodotijo(cid:151) s(cid:150)lator· (cid:149)ti ta l(cid:146)tqa pou pqobk(cid:146)pomtai stgm paqo(cid:151)sa ap(cid:149)vasg e(cid:148)mai s(cid:151)lvyma le tg cm(cid:150)lg tgr epitqop(cid:147)r tou (cid:145)qhqou 7 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 880/92, (1) EE L 99 tgr 11. 4. 1992, s. 1. (cid:129)qhqo 1 Le tom (cid:149)qo tgr ol(cid:145)dar pqo(cid:152)(cid:149)mtym «stq(cid:150)lata jqebbati(cid:150)m» (stg sum(cid:146)weia amav(cid:146)qetai yr «ol(cid:145)da pqo(cid:152)(cid:149)mtym») moo(cid:151)- mtai: Pqo(cid:152)(cid:149)mta pqosv(cid:146)qomta epiv(cid:145)meia cia (cid:151)pmo (cid:147) am(cid:145)- pausg, apoteko(cid:151)lema ap(cid:149) enyteqij(cid:149) iswuq(cid:149) (cid:151)vasla pou peqijke(cid:148)ei di(cid:145)voqa ukij(cid:145), jai dum(cid:145)lema ma topohe- to(cid:151)mtai se up(cid:145)qwomta pka(cid:148)sia jqebbati(cid:150)m. Peqikalb(cid:145)momtai ekastij(cid:145) pkaisiyl(cid:146)ma stq(cid:150)lata pou oq(cid:148)fomtai yr paqacelisl(cid:146)mer b(cid:145)seir jqebbatio(cid:151) le ekat(cid:147)qia jai (cid:145)kka ukij(cid:145), se sjkgq(cid:149) pka(cid:148)sio, pou topoheto(cid:151)mtai p(cid:145)my se b(cid:145)sg jqebbatio(cid:151) (cid:147) eke(cid:151)heqa, jai sumdu(cid:145)fomtai le jqebbat(cid:149)pamo eidij(cid:149) cia to sjop(cid:149) aut(cid:149)m. peqikalb(cid:145)momtai Dem stq(cid:150)lata hak(cid:145)ssgr. vousjyt(cid:145) stq(cid:150)lata jai (cid:129)qhqo 2 Oi oijokocij(cid:146)r epid(cid:149)seir jai g jatakkgk(cid:149)tgta cia wq(cid:147)sg tgr ol(cid:145)dar pqo(cid:152)(cid:149)mtym pou oq(cid:148)fomtai sto (cid:145)qhqo 1 anioko- co(cid:151)mtai se sw(cid:146)sg le ta eidij(cid:145) oijokocij(cid:145) jai jatakkg- k(cid:149)tgtar cia wq(cid:147)sg jqit(cid:147)qia pou amav(cid:146)qomtai sto paq(cid:145)qtgla. L 302/32 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 12. 11. 98 (cid:129)qhqo 3 (cid:129)qhqo 5 O oqisl(cid:149)r tgr ol(cid:145)dar pqo(cid:152)(cid:149)mtym jai ta jqit(cid:147)qia tgr ol(cid:145)- dar pqo(cid:152)(cid:149)mtym ha isw(cid:151)oum cia peq(cid:148)odo tqi(cid:150)m et(cid:150)m let(cid:145) ap(cid:149) tgm gleqolgm(cid:148)a (cid:146)jdosgr tgr paqo(cid:151)sar ap(cid:149)vasgr. (cid:129)qhqo 4 Cia dioijgtijo(cid:151)r k(cid:149)cour, o jydij(cid:149)r aqihl(cid:149)r pou apod(cid:148)detai stgm ol(cid:145)da pqo(cid:152)(cid:149)mtym e(cid:148)mai «014». G paqo(cid:151)sa ap(cid:149)vasg apeuh(cid:151)metai sta jq(cid:145)tg l(cid:146)kg. Bqun(cid:146)kker, 2 Ojtybq(cid:148)ou 1998. Cia tgm Epitqop(cid:147) Ritt BJERREGAARD L(cid:146)kor tgr Epitqop(cid:147)r 12. 11. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 302/33 PAQAQTGLA Cia ma lpoqe(cid:148) ma v(cid:146)qei to oijokocij(cid:149) s(cid:147)la, (cid:146)ma pqo(cid:152)(cid:149)m tgr ol(cid:145)dar pqo(cid:152)(cid:149)mtym pou oq(cid:148)fetai sto (cid:145)qhqo 1 pq(cid:146)pei ma tgqe(cid:148) ta jqit(cid:147)qia tou paq(cid:149)mtor paqaqt(cid:147)lator, le b(cid:145)sg tir dojilas(cid:148)er pou amav(cid:146)qomtai se aut(cid:145). (cid:133)pou dem pqobk(cid:146)pomtai dojilas(cid:148)er, oi aql(cid:149)dioi voqe(cid:148)r ha aniokoco(cid:151)m de(cid:149)mtyr tir dgk(cid:150)seir jai ta paqew(cid:149)lema ap(cid:149) tom emdiaveq(cid:149)lemo jai/(cid:147) ap(cid:149) amen(cid:145)qtgtour elpeiqocm(cid:150)lomer swetij(cid:145) tejl(cid:147)qia. Sum(cid:148)statai oi aql(cid:149)dioi voqe(cid:148)r ma kalb(cid:145)moum up(cid:149)xg tgm evaqloc(cid:147) amacmyqisl(cid:146)mym sustgl(cid:145)tym peqibakko- mtij(cid:147)r diawe(cid:148)qisgr, (cid:149)pyr to EMAS (cid:147) to ISO 14001, (cid:149)tam pqoba(cid:148)moum stgm aniok(cid:149)cgsg tym ait(cid:147)seym jai stom (cid:146)kecwo jatakkgk(cid:149)tgtar le b(cid:145)sg ta jqit(cid:147)qia tou paqaqt(cid:147)lator auto(cid:151). Keitouqcij(cid:147) lom(cid:145)da G keitouqcij(cid:147) lom(cid:145)da stgm opo(cid:148)a ha amav(cid:146)qomtai (cid:149)ka ta stoiwe(cid:148)a tym dojilasi(cid:150)m j. kp. e(cid:148)mai: 1 m2 stq(cid:150)lator A. OIJOKOCIJA JQITGQIA A1. UKIJA Sto l(cid:146)qor A1 t(cid:148)hemtai eidij(cid:145) jqit(cid:147)qia cia to avq(cid:150)der ekastij(cid:149), tgm avq(cid:150)dg pokuouqaih(cid:145)mg, to s(cid:151)qla jai ta ekat(cid:147)qia, tir (cid:148)mer jaq(cid:151)dar jai to n(cid:151)ko. Epitq(cid:146)pomtai en(cid:145)kkou (cid:145)kka ukij(cid:145) cia ta opo(cid:148)a dem paqat(cid:148)hemtai eidij(cid:145) jqit(cid:147)qia. (cid:133)ka ta wqgsilopoio(cid:151)lema ukij(cid:145) pq(cid:146)pei ma sulloqvo(cid:151)mtai le ta jqit(cid:147)qia tou l(cid:146)qour A2 swetij(cid:145) le tg wq(cid:147)sg wqyl(cid:145)tym, picl(cid:146)mtym jai epibqadumtij(cid:150)m vk(cid:149)car. O emdiaveq(cid:149)lemor pq(cid:146)pei ma upob(cid:145)kei keptoleq(cid:147) stoiwe(cid:148)a swetij(cid:145) le tg s(cid:151)stasg tym ukij(cid:150)m tym stqyl(cid:145)tym. Ta eidij(cid:145) jqit(cid:147)qia cia to avq(cid:150)der ekastij(cid:149), tgm avq(cid:150)dg pokuouqaih(cid:145)mg jai tir (cid:148)mer jaq(cid:151)dar tou l(cid:146)qour A1 pq(cid:146)pei ma tgqo(cid:151)mtai, l(cid:149)mom am ta em k(cid:149)cy ukij(cid:145) amtipqosype(cid:151)oum (cid:145)my tou 5 % tou sumokijo(cid:151) b(cid:145)qour tou stq(cid:150)lator. Avq(cid:150)der ekastij(cid:149) 1. Oi sucjemtq(cid:150)seir tym paqap(cid:145)my ousi(cid:150)m sto avq(cid:150)der ekastij(cid:149) pq(cid:146)pei ma e(cid:148)mai lijq(cid:149)teqer ap(cid:149) tir stg sum(cid:146)weia amaveq(cid:149)lemer oqiaj(cid:146)r til(cid:146)r: 1a. Pemtawkyqovaim(cid:149)kg ((cid:145)kata jai est(cid:146)qer): 0,1 ppm L(cid:146)hodor: Jomiopo(cid:148)gsg 5 g de(cid:148)clator, ejw(cid:151)kisg PCP (cid:147) tou (cid:145)kator. Am(cid:145)kusg le a(cid:146)qio wqylatocqav(cid:148)a (GC), am(cid:148)wmeusg le vaslatovyt(cid:149)letqo l(cid:145)far (cid:147) ECD. 1b. ejwuk(cid:148)sila baq(cid:146)a l(cid:146)takka aqsemij(cid:149) l(cid:149)kubdor j(cid:145)dlio wq(cid:150)lio (okij(cid:149)) job(cid:145)ktio wakj(cid:149)r mij(cid:146)kio udq(cid:145)qcuqor 0,5 ppm 0,5 ppm 0,1 ppm 1,0 ppm 0,5 ppm 2,0 ppm 1,0 ppm 0,02 ppm L(cid:146)hodor: Jomiopoigl(cid:146)mo de(cid:148)cla ejwuk(cid:148)fetai s(cid:151)lvyma le tgm DIN 38414-S4, L/S=10. Di(cid:147)hgsg le ghl(cid:149) lelbq(cid:145)mgr tym 0,45 lm. Am(cid:145)kusg le vaslatosjop(cid:148)a atolij(cid:147)r ejpolp(cid:147)r le pk(cid:145)sla epacyc(cid:147)r (ICP-AES) (cid:147) le ubqidij(cid:147) (cid:147) xuwq(cid:150)m atl(cid:150)m tewmij(cid:147). L 302/34 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 12. 11. 98 1c. ejwuk(cid:148)silg voqlakde(cid:154)dg: 50 ppm L(cid:146)hodor: le tom Iapymij(cid:149) m(cid:149)lo 112 (1973) (cid:147) tgm PRENISO 14184-1. De(cid:148)cla 1 g le 100g meq(cid:149) heqla(cid:148)metai stour 40 bahlo(cid:151)r C cia 1 (cid:150)qa. G voqlakde(cid:154)dg tou ejwuk(cid:148)slator amak(cid:151)etai le ajetukajet(cid:149)mg vytoletqij(cid:145). 1d. Boutadi(cid:146)mio: 1 ppm L(cid:146)hodor: Jomiopo(cid:148)gsg jai f(cid:151)cisg tou de(cid:148)clator. Deiclatokgx(cid:148)a le eidij(cid:149) k(cid:147)ptg Am(cid:145)kusg le a(cid:146)qio wqylatocqav(cid:148)a, tautopo(cid:148)gsg le amiwmeut(cid:147) iomtislo(cid:151) se vk(cid:149)ca. Avq(cid:150)dgr Pokuouqaih(cid:145)mg (PUR) 2. Oi sucjemtq(cid:150)seir tym paqaj(cid:145)ty ousi(cid:150)m stgm avq(cid:150)dg pokuouqaih(cid:145)mg pq(cid:146)pei ma lgm upeqba(cid:148)moum tir oqiaj(cid:146)r til(cid:146)r pou amav(cid:146)qomtai stg sum(cid:146)weia 2a. ejwuk(cid:148)sila baq(cid:146)a l(cid:146)takka aqsemij(cid:149) l(cid:149)kubdor j(cid:145)dlio wq(cid:150)lio (okij(cid:149)) job(cid:145)ktio wakj(cid:149)r mij(cid:146)kio udq(cid:145)qcuqor 0,5 ppm 0,5 ppm 0,1 ppm 1,0 ppm 0,5 ppm 2,0 ppm 1,0 ppm 0,02 ppm L(cid:146)hodor: Jomiopoigl(cid:146)mo de(cid:148)cla ejwuk(cid:148)fetai s(cid:151)lvyma le tgm DIN 38414-S4, L/S=10. Di(cid:147)hgsg le ghl(cid:149) lebq(cid:145)mgr tym 0,45 lm. Am(cid:145)kusg le vaslatosjop(cid:148)a atolij(cid:147)r ejpolp(cid:147)r le pk(cid:145)sla epacyc(cid:147)r (ICP-AES) (cid:147) le ubqidij(cid:147) (cid:147) xuwq(cid:150)m atl(cid:150)m tewmij(cid:147). 2b. G sucj(cid:146)mtqysg jassit(cid:146)qou (oqcamij(cid:147) loqv(cid:147)) dem pq(cid:146)pei ma upeqba(cid:148)mei ta 900 ppm. L(cid:146)hodor: Epeneqcas(cid:148)a de(cid:148)clator s(cid:151)lvyma le tg NEN 6465 (cid:147) tgm ISO-DIS (sw(cid:146)dio diehmo(cid:151)r pqot(cid:151)pou) 11466 (cid:147) j(cid:145)ti isod(cid:151)malo [jomiopo(cid:148)gsg de(cid:148)clator jai epeneqcas(cid:148)a ep(cid:148) d(cid:151)o (cid:150)qer le HCl/HNO (basikij(cid:149)m (cid:151)dyq), em bqasl(cid:150)]. 3 Am(cid:145)kusg s(cid:151)lvyma le tg NEN 6465 (cid:147) tgm ISO-DIS (sw(cid:146)dio diehmo(cid:151)r pqot(cid:151)pou) 11466 (cid:147) j(cid:145)ti isod(cid:151)malo, le vaslatosjop(cid:148)a atolij(cid:147)r apoqq(cid:149)vgsgr (AAS), xuwq(cid:150)m atl(cid:150)m cia Hg (CVAAS), vaslatosjop(cid:148)a atolij(cid:147)r ejpolp(cid:147)r le pk(cid:145)sla epacyc(cid:147)r (ICP-AES) cia (cid:145)kka baq(cid:146)a l(cid:146)takka. 3. Dem pq(cid:146)pei ma wqgsilopoio(cid:151)mtai yr pqoyhgtij(cid:145) (cid:147) boghgtij(cid:145) pqoyhgtij(cid:150)m ta CFC, HCFC, HFC (cid:147) wkyqolehuk(cid:146)mio. Yst(cid:149)so epitq(cid:146)petai g wq(cid:147)sg wkyqolehukem(cid:148)ou yr pqoyhgtijo(cid:151) se sumduasl(cid:149) le epibqa- dumtij(cid:145) vk(cid:149)car se sj(cid:149)mg. S(cid:151)qla jai ekat(cid:147)qia 4. Am wqgsilopoio(cid:151)mtai oqcamijo(cid:148) diak(cid:151)ter cia tgm apol(cid:145)jqumsg k(cid:148)pour (cid:147) cia tom jahaqisl(cid:149) tym suql(cid:145)tym (cid:147) tym ekatgq(cid:148)ym, to wqgsilopoio(cid:151)lemo s(cid:151)stgla jahaqislo(cid:151)/apok(cid:148)pamsgr pq(cid:146)pei ma e(cid:148)mai jkeisto(cid:151) t(cid:151)pou. 5. G epiv(cid:145)meia tym ekatgq(cid:148)ym dem pq(cid:146)pei ma jak(cid:151)ptetai ap(cid:149) cakbamisl(cid:146)mo letakkij(cid:149) ep(cid:148)wqisla. (cid:132)mer jaq(cid:151)dar 6. Am oi peqiew(cid:149)lemer (cid:148)mer jaq(cid:151)dar (cid:146)woum upobkghe(cid:148) se jateqcas(cid:148)a ekastijopo(cid:148)gsgr, to wqgsilopoigh(cid:146)m jaoutso(cid:151)j pq(cid:146)pei ma sulloqvo(cid:151)tai le ta jqit(cid:147)qia pou isw(cid:151)oum jai cia to avq(cid:150)der ekastij(cid:149). 12. 11. 98 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym L 302/35 Ukij(cid:149) n(cid:151)kou 7. (cid:133)ko to ukij(cid:149) loqiosam(cid:148)dym pq(cid:146)pei ma e(cid:148)mai jk(cid:145)seyr 1 se (cid:149),ti avoq(cid:145) to peqiew(cid:149)lemo se voqlakde(cid:154)dg, jat(cid:145) tgm EN 312-1. (cid:133)ko to ukij(cid:149) imosam(cid:148)dym pq(cid:146)pei ma e(cid:148)mai jk(cid:145)seyr A se (cid:149),ti avoq(cid:145) to peqiew(cid:149)lemo se voqlakde(cid:154)dg, jat(cid:145) tgm EN 622-1. A. 2. WGLIJES OUSIES JAI PAQASJEUASLATA J(cid:149)kker 8. (cid:133)ker oi wqgsilopoio(cid:151)lemer j(cid:149)kker pq(cid:146)pei ma peqi(cid:146)woum jat(cid:145) b(cid:145)qor kic(cid:149)teqo ap(cid:149) 10 % se ptgtij(cid:146)r oqcamij(cid:146)r ous(cid:148)er (VOC). O (cid:149)qor aut(cid:149)r dem isw(cid:151)ei (cid:149)tam pq(cid:149)jeitai cia j(cid:149)kker eujaiqiaj(cid:150)m lijqoepisjeu(cid:150)m. Oi VOC e(cid:148)mai oqcamij(cid:146)r ous(cid:148)er pou elvam(cid:148)foum p(cid:148)esg atl(cid:150)m 0,01 kPa (cid:147) peqiss(cid:149)teqo stour 293,15 K (cid:147) amt(cid:148)stoiwg ptgtij(cid:149)tgta stir sucjejqil(cid:146)mer sumh(cid:147)jer wq(cid:147)sgr. 9. (cid:133)ker oi j(cid:149)kker pq(cid:146)pei ma e(cid:148)mai apakkacl(cid:146)mer bemfok(cid:148)ou jai wkyqobemfok(cid:148)ym. Wq(cid:150)lata jai picl(cid:146)mta 10. Dem pq(cid:146)pei ma wqgsilopoio(cid:151)mtai afywq(cid:150)lata pou lpoqe(cid:148) ma letatqapo(cid:151)m stir paqaj(cid:145)ty aqylatij(cid:146)r al(cid:148)mer: 4-alimo-divaim(cid:151)kio bemfid(cid:148)mg 4-wkyqo-o-tokou(cid:152)d(cid:148)mg 2-mavhukal(cid:148)mg o-alimo-afytokou(cid:149)kio 2-alimo-4-mitqotokou(cid:149)kio p-wkyqamik(cid:148)mg 2,4-dialimo-amis(cid:149)kg 4,4Y-dialimo-divaimukoleh(cid:145)mio 3,3Y-diwkyqo-bemfid(cid:148)mg 3,3Y-dilehonu-bemfid(cid:148)mg 3,3Y-dilehuko-bemfid(cid:148)mg 3,3Y-dilehuko-4,4Y-dialimo-divaimukoleh(cid:145)mio p-jqesid(cid:148)mg 4,4Y-lehukemo-dir-(2-wkyqamik(cid:148)mg) 4,4Y-onudiamik(cid:148)mg 4,4Y-heiodiamik(cid:148)mg o-tokou(cid:152)d(cid:148)mg 2,4-dialimo-tokou(cid:149)kio 2,4,5-tqilehuk-amik(cid:148)mg 4-alimoafybemfid(cid:148)mg o-amisid(cid:148)mg (92-67-1) (92-87-5) (95-69-2) (91-59-8) (97-56-3) (99-55-8) (106-47-8) (615-05-4) (101-77-9) (91-94-1) (119-90-4) (119-93-7) (838-88-0) (120-71-8) (101-14-4) (101-80-4) (139-65-1) (95-53-4) (95-80-7) (137-17-7) (60-09-3) (90-04-0) 11. Dem pq(cid:146)pei ma wqgsilopoie(cid:148)tai jam(cid:146)ma ap(cid:149) ta paqaj(cid:145)ty wq(cid:150)lata pou e(cid:148)mai cmyst(cid:145) yr jaqjimoc(cid:149)ma [jatgcoq(cid:148)a 2 s(cid:151)lvyma le tgm odgc(cid:148)a 67/548/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje le tgm odgc(cid:148)a 97/69/EJ tgr Epitqop(cid:147)r (2)]: C. I. Solvent Yellow 1 C. I. Solvent Yellow 2 C. I. Solvent Yellow 3 C. I. Basic Red 9 C. I. Disperse Blue 1 (1) EE 196 tgr 16. 8. 1967, s. 1. (2) EE L 343 tgr 13. 12. 1997, s. 19. L 302/36 EL Ep(cid:148)sglg Evgleq(cid:148)da tym Euqypa(cid:152)j(cid:150)m Joimot(cid:147)tym 12. 11. 98 12. 13. 14. 15. Ta paqaj(cid:145)ty dum(cid:145)lei eqehistij(cid:145) wq(cid:150)lata lpoqo(cid:151)m ma wqgsilopoio(cid:151)mtai l(cid:149)mom am g amtow(cid:147) en(cid:148)dqysgr ((cid:149)nimg (cid:147) akjakij(cid:147)) e(cid:148)mai touk(cid:145)wisto 4: C. I. Disperse Blue 3 C. I. Disperse Blue 35 C. I. Disperse Blue 106 C. I. Disperse Blue 124 C. I. Disperse Yellow 3 C. I. Disperse Orange 3 C. I. Disperse Orange 37/76 C. I. Disperse Red 1 L(cid:146)hodor: ISO 105-E04, amtow(cid:147) en(cid:148)dqysgr wq(cid:150)lator ((cid:149)nimg (cid:147) akjakij(cid:147)), touk(cid:145)wisto 4. G dojilas(cid:148)a c(cid:148)metai l(cid:149)mo am wqgsilopoio(cid:151)mtai aut(cid:145) ta wq(cid:150)lata. Dem pq(cid:146)pei ma wqgsilopoio(cid:151)mtai wq(cid:150)lata (cid:147) picl(cid:146)mta pou peqi(cid:146)woum wq(cid:150)lio, wakj(cid:149), mij(cid:146)kio (cid:147) l(cid:149)kubdo. Steqeytij(cid:149) wqyl(cid:145)tym le wq(cid:150)lio dem epitq(cid:146)petai ma wqgsilopoie(cid:148)tai. Ta ep(cid:148)peda iomtij(cid:150)m pqosle(cid:148)neym sta wqgsilopoio(cid:151)lema wq(cid:150)lata dem pq(cid:146)pei ma nepeqmo(cid:151)m tir paqaj(cid:145)ty til(cid:146)r: Aqsemij(cid:149) J(cid:145)dlio Wq(cid:150)lio Wakj(cid:149)r Udq(cid:145)qcuqor Mij(cid:146)kio L(cid:149)kubdor Amtil(cid:149)mio Jass(cid:148)teqor Xeud(cid:145)qcuqor 50 ppm 20 ppm 100 ppm 250 ppm 4 ppm 200 ppm 100 ppm 50 ppm 250 ppm 1 500 ppm. Ta ep(cid:148)peda iomtij(cid:150)m pqosle(cid:148)neym sta wqgsilopoio(cid:151)lema picl(cid:146)mta dem pq(cid:146)pei ma nepeqmo(cid:151)m tir paqaj(cid:145)ty til(cid:146)r: Aqsemij(cid:149) J(cid:145)dlio Wq(cid:150)lio Udq(cid:145)qcuqor L(cid:149)kubdor Amtil(cid:149)mio Xeud(cid:145)qcuqor 250 ppm 50 ppm 100 ppm 25 ppm 100 ppm 250 ppm 1 500 ppm. Sgl. (cid:133)ka ta wqgsilopoio(cid:151)lema ukij(cid:145) sta stq(cid:150)lata pq(cid:146)pei ma sulloqvo(cid:151)mtai le ta jqit(cid:147)qia pou di(cid:146)poum ta wq(cid:150)lata jai ta picl(cid:146)mta (jqit. 10, 11, 12, 13, 14 jai 15). Akk(cid:145) jai ta amajujkyl(cid:146)ma ukij(cid:145) pou wqgsilopoio(cid:151)mtai sta stq(cid:150)lata dem pq(cid:146)pei ma peqi(cid:146)woum wq(cid:150)lata jai picl(cid:146)mta pou apacoqe(cid:151)omtai ed(cid:150), paq(cid:145) l(cid:149)mom am (cid:146)woum pqosleiwhe(cid:148) stom pqocem(cid:146)steqo j(cid:151)jko fy(cid:147)r tou ukijo(cid:151). Epibqadumtij(cid:145) vk(cid:149)car 16. Dem epitq(cid:146)petai g wq(cid:147)sg ousi(cid:150)m (cid:147) paqasjeuasl(cid:145)tym epibqadumtij(cid:150)m vk(cid:149)car pou peqi(cid:146)woum ous(cid:148)er waqajtgqisl(cid:146)mer (cid:147) dum(cid:145)lemer ma waqajtgqisto(cid:151)m yr epij(cid:148)mdumer cia to peqib(cid:145)kkom, s(cid:151)lvyma le tgm odgc(cid:148)a 67/548/EOJ tou Sulbouk(cid:148)ou (1), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje le tgm odgc(cid:148)a 97/69/EJ tgr Epitqop(cid:147)r (2). Sgl. (cid:133)ka ta wqgsilopoio(cid:151)lema ukij(cid:145) sta stq(cid:150)lata pq(cid:146)pei ma sulloqvo(cid:151)mtai le to jqit(cid:147)qio aut(cid:149). Akk(cid:145) jai amajujkyl(cid:146)ma ukij(cid:145) pou wqgsilopoio(cid:151)mtai sta stq(cid:150)lata dem pq(cid:146)pei ma peqi(cid:146)woum epibqadumtij(cid:145) vk(cid:149)car pou apacoqe(cid:151)omtai ed(cid:150), paq(cid:145) l(cid:149)mom am (cid:146)woum pqosleiwhe(cid:148) stom pqocem(cid:146)steqo j(cid:151)jko fy(cid:147)r tou ukijo(cid:151). B. JQITGQIA JATAKKGKOTGTAS CIA WQGSG Amhejtij(cid:149)tgta 17. G ap(cid:150)keia (cid:151)xour pq(cid:146)pei ma lgm upeqba(cid:148)mei ta 20 mm. G ap(cid:150)keia staheq(cid:149)tgtar pq(cid:146)pei ma lgm upeqba(cid:148)mei to 20 %. L(cid:146)hodor: prEN 1957 (tekij(cid:149) sw(cid:146)dio Iamou(cid:145)qior 1997). Oi ap(cid:150)keier (cid:151)xour jai staheq(cid:149)tgtar amav(cid:146)qomtai stg diavoq(cid:145) letan(cid:151) aqwij(cid:150)m letq(cid:147)seym (stour 100 j(cid:151)jkour) jai let(cid:145) ap(cid:149) to p(cid:146)qar tgr dojilas(cid:148)ar amhejtij(cid:149)tgtar (30 000 j(cid:151)jkoi). (1) EE 196 tgr 16. 8. 1967, s. 1. (2) EE L 343 tgr 13. 12. 1997, s. 19