title: 27º relatório financeiro relativo ao Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), Secção Garantia - Exercício de 1997

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EAGGF Guarantee Section
EU financing
activity report
agricultural expenditure
financial year

text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS it ir ir Tîr Tir ft Bruxelas, 05. 10. 1998 COM(1998) 552 final 27° RELATÓRIO FINANCEIRO relativo ao FUNDO EUROPEU DE ORIENTAÇÃO E DE GARANTIA AGRÍCOLA F. E. O. G. A. SECÇÃO GARANTIA - EXERCÍCIO DE 1997 - (Apresentado pela Comissão) NOTA PREVIA (1) O Regulamento (CEE) n°129110, relativo ao financiamento da política agrícola comum, prevê, no seu artigo 10°, que a Comissão apresente anualmente ao Conselho e ao Parlamento Europeu «um relatório financeiro sobre a administração do FEOGA durante o ano financeiro anterior e, nomeadamente, sobre a evolução do montante e a natureza das despesas do Fundo e as condições de realização do financiamento comunitário». O presente relatório trata das actividades do FEOGA, secção Garantia, durante o exercício de 1997. O FEOGA, secção Garantia, está vocacionado, sobretudo, para o financiamento das despesas decorrentes da política comum dos mercados e dos preços agrícolas. Trata-se, nos termos dos artigos 2o e3° do Regulamento (CEE) n° 729/70, por um lado, das restituições à exportação para países terceiros concedidas no âmbito da organização comum dos mercados agrícolas e, por outro, das intervenções destinadas à regularização dos mercados agrícolas. (2) Até 1986, as despesas a cargo dos exercícios orçamentais correspondiam aos anos civis. As alterações introduzidas na regulamentação comunitária em 1987 conduziram a certos ajustamentos nas datas de encerramento das contas dos exercícios, provocando um desfasamento entre ano civil e despesas imputadas ao exercício contabilístico do FEOGA-Garantia. Actualmente, o exercício orçamental abrange as despesas realizadas entre 16 de Outubro e 15 de Outubro do ano seguinte. N. B. : Relatório adoptado em v Quadro n° 1 TAXAS DE CONVERSÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO DE 1997 (cfr. anexo 16) COMUNIDADE EUROPEIA 1 ECU = (orçamental)1 40,3587 BEF2 7,43936 DKK 1,94820 DEM 306,832 GRD 164,273 ESP 6,57993 FRF 0,747561 IEP 1. 918,55 ITL 40,2245 LUF2 2,20269 NLG 13,74616 ATS 196,71958 PTE 5,85027 FIM 8,57759 SEK 0,720811 GBP 1 O ECU é a unidade de conta utilizada para estabelecer o orçamento das Comunidades; por conseguinte, todas as receitas e despesas nele inscritas, sejam ou não de origem agrícola, são expressas em ecus. A conversão dos ecus nas moedas nacionais é geralmente efectuada com recurso as taxas de mercado, ou «taxas orçamentais». O bom funcionamento da política agrícola comum exige uma certa estabilidade das taxas de câmbio entre as moedas nacionais. Também, a fim de ates lar os efeitos de uma eventual adaptação das taxas de câmbio nos preços agrícolas, a conversão dos j, ecos agrícolas expressos em ecus nas moedas nacionais é efectuada, não às taxas de câmbio reais do BCU, mas a taxas específicas, denominadas «taxas verdes». Por essa razão, o montante calculado, em ecus, em aplicação dos regulamentos agrícolas, é designado pela expressão «ECIIÍA)»- Todavia, para a imputação orçamental das consequências financeiras dos regulamentos agrícolas, a conversão das moedas nacionais em ecus não é feita com recurso as taxas verdes, mas sim às taxas do mercado ou taxas orçamentais; por essa razão, o montante em ecus a imputar é designado pela expressão «ECU(BV>. 2 Apesar de as taxas orçamentais mensais relativas ao franco belga e ao franco luxemburguês serem idênticas, esta taxa média é diferente visto tratar-se de uma média ponderada pelas despesas mensais em moeda nacional. 3 fNDTCE Página ; : V 1 RESUMO ANEXOS. LISTA DOS QUADROS 1. Taxas de conversão médias utilizadas no exercício de 1997 2. Recapitulação dos principais totais que constam do 27° relatório financeiro IA. Evolução das despesas do FEOGA-Garantia II XX VIII IB. Evolução da parte das despesas do FEOGA-Garantia no orçamento geral da CE VIII 2A. Repartição por sector das despesas do FEOGA-Garantia 2B. Despesas imputadas por Estado-membro 3. Despesas imputadas por Estado-membro X X XII V RESUMO DO VIGÉSIMO SÉTIMO RELATÓRIO FINANCEIRO DO FEOGA SECÇÃO GARANTIA 1. EVOLUÇÃO DO FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO DOS MERCADOS 1. 1 Procedimento orçamental /. /. 1 Anteprojecto de orçamento A Comissão adoptou o anteprojecto de orçamento (APO) em 30 de Abril de 1996. No que se refere ao FEOGA-Garantia, as dotações solicitadas ficaram compreendidas na linha directriz agrícola (41. 805 milhões de ecus). Com efeito, a incerteza provocada no sector da carne de bovino pela crise da BSE - encefalopatia espongiforme bovina, mais conhecida pelo nome de «doença das vacas loucas», fez com que a Comissão avaliasse as necessidades de dotações em 41. 300 milhões de ecus e inscrevesse no orçamento os 505 milhões de ecus restantes numa reserva temporária BSE, passível de transferência para o capítulo 21 («Carne de bovino») logo que as consequências orçamentais da crise fossem conhecidas. 1. 1. 2 Conselho «Orçamento» de 25 de Julho No Conselho «Orçamento», os dois ramos da autoridade orçamental puseram-se de acordo no sentido de reduzirem, forfetariamente, de 1. 000 milhões de ecus, as dotações do APO, no âmbito i rigor orçamental aplicado a todo o orçamento comunitário. Decidiu-se igualmente, de acordo com a Comissão, pôr em reserva, no capítulo BO-40, algumas reduções efectuadas nas dotações das «Compensações financeiras por operações de retirada» (1,9 milhões de ecus), «Restituições para a manteiga e o butteroil» (7,2 milhões de ecus e «Prémios por ovelha e cabra» (52,9 milhões de ecus). O projecto de orçamento adoptado pelo Conselho ratificou esse acordo e colocou as dotações da rubrica 1 em 40. 805 milhões de ecus. f 1. 1. 3 Carta rectificativo n° 1/97 Nà sequência das decisões legislativas tomadas após a adopção APO, a Comissão apresentou, em 25 de Setembro de 1996, uma primeira carta rectificativa relativa à reforma do sector das frutas e produtos hortícolas (+117 milhões de ecus), ao impacto da decisão do Conselho de 24 de Julho de 1996 no pacote de preços agrícolas (+ 2 milhões de ecus), à fixação, para a campanha de 1995/96, da produção estimada de azeite e ao montante da ajuda à produção (+ 127 milhões de ecus) e ao plano de acção de emergência destinado a reduzir a produção de carne de bovino (1. 381 milhões de ecus). O seu financiamento era assegurado através de um atraso proposto de algumas semanas do pagamento do adiantamento da ajuda por hectare para as oleaginosas (-1. 338 milhões de ecus). Por último, propunha-se a eliminação da reserva BSE (- 505 milhões de ecus). Assim, a Comissão conseguia uma redução de 216 milhões de ecus relativamente ao APO, acrescida de uma redução forfetária suplementar de 784 milhões de ecus, ficando pois as dotações ao nível das verbas aprovadas no projecto de orçamento (40. 805 milhões de ecus). 1. 1. 4 Carta rectificativa n° 2/97 Em de 30 de Outubro de 1996, o Conselho dos Ministros da Agricultura adoptou um plano de acção de emergência com medidas adicionais (apoio directo ao rendimento dos produtores ou ao sector da carne de bovino), na sequência de uma proposta da Comissão. Assim, a segunda carta rectificativa foi adoptada pela Comissão em 11 de Novembro de 1996, nela se integrando as consequências da decisão do Conselho. Os 504 milhões de ecus de despesas suplementares foram parcialmente compensados pela antecipação do pagamento dos prémios de 1996 relativos às vacas em aleitamento e aos bovinos machos (- 230 milhões de ecus). As necessidades de verbas tinham sido aumentadas para 41. 863 milhões de ecus, representando uma superação de 58 milhões de ecus da linha directriz agrícola. Tal como para a primeira carta rectificativa, a Comissão procedeu a uma redução forfetária de 1. 000 milhões de ecus, que, conjugada ao registo no orçamento de apenas 442 milhões de ecus a título da ajuda suplementar ao rendimento dos produtores, permitiu que as necessidades se mantivessem dentro das dotações propostas. c 1. 1. 5 Seguimento do procedimento orçamental O Parlamento aceitou proceder a uma só leitura da carta rectificativa na condição, nomeadamente, de reforço das medidas de promoção da carne de bovino (+ 20 milhões de ecus). O Conselho aceitou esse pedido, tendo sido inscritos 20 milhões de ecus no capítulo BO-40 («Dotações provisionais»), que ficou assim dotado de uma verba de 72 milhões de ecus, tendo em conta a redução da reserva de 10 milhões de ecus a título dos prémios por ovino. Assim, este capítulo compreende: - 1,9 milhões de ecus correspondentes a determinadas acções no sector das frutas e produtos hortícolas; - 7,2 milhões de ecus correspondentes a medidas no sector do leite e dos produtos lácteos; - 42,9 milhões de ecus correspondentes aos prémios por ovelha e por cabra; - 20,0 milhões de ecus no domínio das acções de promoção. O orçamento acabou por ser votado com estas alterações. 1. 2 Execução orçamental 1. 2. 1 Conforme referido anteriormente, as dotações iniciais do FEOGA Garantia para o exercício de 1997 elevaram-se a 40. 805 milhões de ecus (sem incluir a reserva monetária de 500 milhões de ecus). O total das despesas atingiu 40. 423,0 milhões de ecus, isto é 99,1% das dotações inscritas no orçamento (95,8% em 1996). Estas despesas aumentaram relativamente a 1996, ano em que atingiram 39. 107,8 milhões de ecus (aumento de 2,4%). No final do exercício, estavam por utilizar 382,0 milhões de ecus, o que representa menos de 1% das dotações inscritas. Esse b Ido reduz-se para 286,0 milhões de ecus se se excluírem as dotações do capítulo BO-40 e uma transferência de 44 milhões de ecus para a reserva monetária. 1. 2. 2 Os produtos vegetais (capítulos 10 a 18) apresentaram uma superação das dotações orçamentais de cerca de 1,15 mil milhões de ecus, devido nomeadamente ao sector das culturas arvenses e, mais precisamente, à ausência de uma decisão do Conselho com vista a transferir a data do pagamento do adiantamento das oleaginosas da campanha de 1997/98 para o exercício de 1998, o que provocou uma despesa adicional de 1,3 mil milhões de ecus. }- Pode igualmente citar-se a carne de suíno (478,8 milhões de ecus contra 124. 2 milhões de ecus em 1996). As razões para um tal excesso de consumo de verbas neste sector residem nas importantes despesas a que a Comissão teve que fazer face, que atingiram cerca de 400 milhões de ecus, destinadas a indemnizar os produtores das intervenções de mercado necessárias na sequência das medidas sanitárias adoptadas para combater a epizôotia de peste suína clássica, especialmente virulenta nos Países Baixos. 1. 2. 3 Em contrapartida, verificou-se em vários sectores uma diminuição das despesas, o que permitiu compensar os excessos de consumo noutros domínios. Assim aconteceu relativamente à carne de bovino (870 milhões de ecus a menos, devido à redução, simultânea, da produção e do nível das importações, (o que permitiu restabelecer o equilíbrio de mercado mais rapidamente), ao leite (recuperação de 545 milhões de ecus a título de superações de quotas nas duas campanhas anteriores), à carne de ovino (evolução favorável dos preços de mercado devido à crise BSE), ao açúcar e aos frutos e produtos hortícolas (atraso na execução da reforma). Realizaram-se importantes economias (244 milhões de ecus), dada uma relação ecu/dólar favorável durante o exercício de 1997. As economias repartiram-se do seguinte modo: - cereais - açúcar - arroz - produtos extra Anexo II ilhas e regiões periféricas - 161 milhões de ecus 43 milhões de ecus 5 milhões de ecus 29 milhões de ecus 6 milhões de ecus. A parte das economias que excedeu a franquia de 200 milhões de ecus (44 milhões de ecus) foi objecto de transferência para a reserva monetária no final do exercício. 1. 2. 4 No exercício de 1997, foram realizadas 4 transferências entre capítulos, uma transferência da reserva «dotações provisionais» (20 milhões de ecus relativos a acções de promoção da carne de bovino adoptadas na sequência da crise BSE) e uma transferência de 44 milhões de ecus para a reserva monetária. 1. 2. 5 Realizaram-se pagamentos no montante de 251,9 milhões de ecus a partir de dotações transitadas não automaticamente de 1996 para 1997 e pagamentos no montante de 30,7 milhões de ecus a partir de dotações transitadas automaticamente do orçamento do exercício de 1996 para o exercício de 1997. 1. 2. 6 A parte das despesas do FEOGA-Garantia no orçamento geral da União Europeia de 1997 (87. 650 milhões de ecus) é de 46,12%. Esta percentagem não se afasta da dos anos anteriores (ver gráfico 1). z GRÁFICO 1A EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA • i mj 45000 40000 + "S 30000 'o 25000 s 20000 -- 15000-- 10000 5000 + 0 1988 — &— LINHA DIRECTRIZ — E 3— DESPESAS DENTRO DA LINHA • • » • • m WE S P E S AS DO DIRECTRIZ 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 (1) Todas asdespesas são financiadas no interior da Linha directriz desde 1993. Estas despesas não compreendem as realizadas a partir de dotações transitadas não automaticamente. GRÁFICO 1B EVOLUÇÃO DA PARTE DAS DESPESAS DO F E O G A - G A R A N T IA NO ÇAMENTO GERAL DA C E| Mi MM »i mm 1 mm mm mm *w 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 S DESPESAS TOTAIS DA CE ^DESPESAS D0 FE0GA-<B D% 1. 3 Se se examinar a repartição das despesas por natureza económica das medidas (anexos 5 a 7 e 25c), observa-se a seguinte evolução: - após uma tendência sensível para a diminuição, registada no domínio das despesas com as restituições nos últimos anos, verificou-se uma estabilização em 1997, a saber, de 5. 884 milhões de ecus' contra 5. 705 milhões em 1996, o que representa 14,6% das despesas totais do FEOGA-Garantia; - as despesas com as intervenções atingiram, em 1997, 34. 539 milhões de ecus, ou seja 2. 584 milhões de ecus mais do que em 1996. Incluem, fundamentalmente, as despesas de armazenagem e as ajudas compensatórias (ajudas à produção, à transformação e à comercialização). A estrutura destas despesas não difere significativamente em relação a 1996 e aos anos que se seguiram à reforma e ao saneamento do mercado: ligeiro aumento das despesas de armazenagem (1. 597 milhões de ecus contra 1. 381 milhões em 1996), nomeadamente na sequência da crise no sector da carne de bovino (750 milhões de ecus), novo aumento das ajudas compensatórias (32. 095 milhões de ecus contra 29. 483 milhões em 1996 e 24. 490 milhões em 1995) que, como no que se refere a 1996, constituem a grande componente das medidas extraordinárias de apoio ao rendimento dos criadores de bovinos. No que se refere às medidas de acompanhamento (2. 065 milhões de ecus contra 1. 853 milhões em 1996 e 832 milhões em 1995), confirma-se a progressão das despesas; - tal como para os outros exercícios que se seguiram à reforma, são as ajudas directas pagas aos produtores que, em termos de estrutura das despesas, constituem o essencial das despesas do FEOGA-Garantia: 28. 680 milhões de ecus (71%), sendo o restante essencialmente constituído por ajudas de apoio aos mercados. 1. 4 Esta evolução está patente na repartição das despesas por sector (com exclusão do resultado do apuramento das contas) (anexos 4 e 25b). Assim, as culturas arvenses, que agrupam quatro antigos capítulos das despesas (cereais, oleaginosas, proteaginosas e retirada de terras), beneficiam de 42,2% das despesas. Seguem-se a carne de bovino com 15,9% (contra 16,6% em 1996) e os produtos lácteos com 7,5% (uma diminuição em relação 1996, exercício durante o qual tinham beneficiado de 8,9% das despesas). A repartição pelos outros sectores é dada pelo gráfico 2. J& GRÁFICO 2A REPARTIÇÃO POR SECTOR DAS DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA (em m i l h õ es de e c u s, e x e r c í c io de 1997) Outros produtos : 2234 Outras medidas :2268 Carnes de ovino e de caprino : 1425 Produtos lácteos :3101 Carne de bovino : 6580 Culturas arvenses : 17414 Vinho :1030 Tabaco : 998 Azeite :2196 Açúcar : 1608 Frutas e produtos hortícolas. :1S69 TOTAL 40 423 fllHgSg GRÁFICO 2B DESPESAS IMPUTADAS POR ESTADO-MEMBRO ] O a> O) •o </> <u IO -C 01996 EUR 15 = 39 108 MIO ECU H 1997 EUR 15 = 40423 MIO ECU KggjfSSS B DK D EL NL A P FIN S UK CE* • Pagamentos directos "M 1. 5 Repartição por Estado-membro (gráfico 3) como principal beneficiário dos Com 9. 128 milhões de ecus, ou seja, mais de 22% das despesas, a França financiamentos do mantém-se FEOGA-Garantia. Vêem em seguida, bastante distanciados, a Alemanha (5. 775 milhões de ecus), a Itália (5. 025 milhões de ecus) e a Espanha (4. 585 milhões de ecus. No seu terceiro ano de adesão (segundo exercício durante o qual estes Estados-membros beneficiaram da totalidade dos financiamentos), a Áustria recebeu 859 milhões de ecus (1. 212 milhões em 1996), a Finlândia 568 milhões de ecus (648 milhões em 1996) e a Suécia 745 milhões de ecus (622 milhões em 1996). O anexo 2B apresenta as despesas por capítulo e por Estado-membro (síntese do anexo 2) e o anexo 25a o historial desde 1981 (montantes e parcelas). At DESPESAS IMPUTADAS POR ESTADO- MEMBRO GRÁFICO 3 (1) Pagamentos directos M 2. TESOURARIA Ë GESTÃO DAS DOTAÇÕES 2. 1 O orçamento do exercício de 1997, adoptado em 18 de Dezembro de 1996, previa dotações de 40. 805,0 milhões de ecus para o FEOGA-Garantia, incluindo dotações de 72 milhões de ecus inscritos no capítulo BO-40 «Dotações provisionais». Não foi adoptado no exercício de 1997 nenhum orçamento rectificativo e suplementar. 2. 2 A gestão das dotações pode ser resumida do seguinte modo: DotaçOes* Orçamento de 1997 Dotações não transitadas automatica mente DotaçOes transitadas automatica mente DotaçOes de reutilização transitadas do exercicio de 1996 em milhões de ecus DotaçOes de reutilização 1997 Total dotações inicial/d. A. Orçamento transit ORS Anulações de autorizações Transferências extra FEOGA DotaçOes disponíveis/transitadas B. Autorizações Imputações como pagamento DotaçOes transitadas automaticamente em 1997 C. DotaçOes transitadas não automaticamente em 1997 40. 805,0 360,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 40. 805,0 360,8 40. 423,0 40. 340,6 82,4 0,0 251,9 251,9 0,0 0,0 D. DotaçOes anuladas 382,0 108,9 66,1 0,0 29,3 0,0 36,8 30,7 30,7 0,0 0,0 6,1 1,7 0,0 0,0 0,0 1,7 1,2 1,2 0,0 0,0 0,5 0,2 41. 233,8 0,0 0,0 0,0 0,2 0,0 0,0 0,2 0,0 0,2 0,0 -29,3 0,0 41. 204,5 40. 706,8 40. 624,4 82,6 0,0 497,5 (*) Inclui 72,0 milhões de ecus inscritos no capítulo BO-40, mas não inclui 500 milhões de ecus a título da reserva monetária, assim como a transferência de 44 milhões de ecus para essa reserva. 2. 3 2. 4 A Comissão adoptou, a título do exercicio de 1997, 13 decisões de adiantamento, das quais 12 normais e uma extraordinária destinada a adaptar os adiantamentos concedidos ao total das despesas do exercício. Em aplicação do artigo 13° da Decisão 94/729/CE do Conselho, relativa à disciplina orçamental, que autoriza a Comissão a reduzir ou suspender temporariamente os adiantamentos mensais aos Estados-membros caso as declarações de despesa ou as informações por estes comunicadas não permitam à Comissão verificar que as verbas foram autorizadas em conformidade com as regras comunitárias, a Comissão decidiu: A"i - reduzir os adiantamentos de um montante de 25,0 milhões de ecus no que diz respeito às despesas pagas parta além dos limiares e dos prazos regulamentares;. - reduzir os adiantamentos de um montante de 195,8 milhões de ecus na sequência do não recebimento da imposição suplementar do leite'relativa à campanha de 1995/96; - reduzir os adiantamentos de um montante de 103,3 milhões de ecus na sequência do não recebimento da imposição suplementar do leite relativa à campanha de 1996/97; - reduzir os adiantamentos de um montante de 4,0 milhões de ecus na sequência do não recebimento das garantias relativas às quantidades de álcool público não utilizadas no âmbito do concurso n° 8; - reduzir os adiantamentos de um montante de 0,4 milhões de ecus na sequência da declaração de determinadas despesas antes da data regulamentar para o pagamento dos montantes em questão; - suspender os adiantamentos num montante de 10,5 milhões de ecus. Neste último caso, trata-se, por um lado, de um montante de 9,2 milhões de ecus de despesas declaradas pelos Estados-membros por força do Regulamento (CE) n° 723/97 do Conselho, em relação ao qual o regulamento que permite a tomada a cargo pelo orçamento comunitário só foi adoptado em Dezembro de 1997, e, por outro, de um montante de 1,3 milhões de ecus de determinadas despesas declaradas pelo Reino Unido relacionadas com o Regulamento (CE) n° 1757/96, em relação às quais era necessário suspender o pagamento na pendência da reunião de todas as condições necessárias para a sua elegibilidade. A autorização do montante total de 10,5 milhões de ecus foi efectuada em 1997 e o pagamento foi previsto para o início do exercício de 1998, uma vez preenchidas as condições exigidas. Além disso, foi suspensa a imputação de um montante de 41,9 milhões de ecus, enquanto não forem conhecidos os resultados relativos à determinação quantitativa das existências de álcool em Itália. A r 3. REFORÇO DOS CONTROLOS Desde 1995, a unidade de coordenação e de luta contra a fraude (UCLAF) agrupa as tarefas operacionais, no terreno, dos inquéritos anti-fraude. Assim, a acção do FEOGA tem-se concentrado no reforço dos controlos nos domínios que a seguir se referem. No âmbito do sistema integrado, foram efectuadas várias missões, enquadradas no apuramento das contas, em todos os Estados-membros, cujo objectivo foi igualmente examinar a organização e a instalação do sistema e dos controlos administrativos e locais. O financiamento comunitário do sistema integrado terminou em 1996 e os saldos remanescentes deste ano foram pagos em 1997, absorvendo quase integralmente as dotações disponíveis. De um modo geral, foram introduzidas as cinco componentes, a saber, base de dados, identificação das parcelas agrícolas, identificação e registo dos animais, pedidos de ajuda e sistemas de controlo. No que se refere aos três novos Estados-membros, o prazo para a instalação completa do sistema integrado foi fixado em 1 de Janeiro de 1998. As agências de controlo do azeite prosseguiram as tarefas consagradas nos seus programas de actividade, intensificando os controlos em matéria de ajudas à produção. As agências comunicaram as suas propostas de sanções às autoridades dos respectivos Estados-membros; estas, todavia, nem sempre deram seguimento suficiente às propostas comunicadas por aquelas. No âmbito do financiamento comunitário, o co-financiamento instaurado pelo Regulamento (CEE) n° 307/91, relativo ao reforço dos controlos de determinadas despesas a cargo do FEOGA, secção Garantia, chegou ao seu termo no final do exercício orçamental de 1995 relativamente aos 12 primeiros Estados-membros e no final do exercício orçamental de 1997 relativamente aos três novos Estados-membros. Dada a dimensão dos interesses financeiros em jogo, a Comissão considerou que seria conveniente continuar a apoiar os Estados-membros no âmbito desses controlos, com base em objectivos a longo prazo a concretizar pelos Estados-membros. Nesse sentido, foi aprovado pelo Conselho, em 22 de Abril, o Regulamento (CE) n° 723/97. st£ Devido ao atraso na entrada em vigor deste instrumento e do regulamento de aplicação (Regulamento n° 1780/97 da Comissão), o montante da contribuição financeira comunitária foi fixado pela Comissão pelo Regulamento (CE) n° 2436/97 de 9 de Dezembro. Por ultimo, o dispositivo de controlo por teledetecção comum a todos os Estados-membros que participam no sistema integrado (em 1997, participaram nos controlos doze Estados-membros: todos excepto a Áustria, Luxemburgo e Suécia) permite efectuar grande parte dos controlos das declarações de superfície. O custo unitário da teledetecção está a baixar, devido ao melhoramento das técnicas e da competência dos contratantes, ao aumento do volume tratado e, desde há pouco, à disponibilidade das bases de dados do SIGC, devendo atingir presentemente um nível comparável com o dos controlos «tradicionais». Em 1997, a foto-interpretação permitiu que se aceitassem, em média, cerca de 79% dos processos, com 20% de recusas e 1% de resultados insuficientes. 4. APURAMENTO DAS CONTAS O exercício financeiro de 1997 caracterizou-se pela adopção, pela Comissão, de quatro decisões de apuramento das contas do FEOGA-Garantia. Com efeito, em 23 de Abril de 1997, a Comissão tomou uma primeira decisão (97/333/CE) relativa ao apuramento das contas do exercício de 1993 e uma outra, de conclusão, relativa ao mesmo exercício, em 30 de Julho de 1997 (97/608/CE). Posteriormente, observando a nova regulamentação do apuramento das contas, a Comissão adoptou, em 5 de Maio de 1997, a primeira decisão (97/316/CE) relativa ao apuramento das contas do exercício financeiro de 1996. Os procedimentos relativos a este último exercício foram mais tarde concluídos pela Decisão 97/609/CE de 30 de Julho de 1997. Os restantes trabalhos levados a cabo em 1997 disseram essencialmente respeito aos seguintes domínios: - finalização do procedimento de apuramento das contas do exercício de 1994 até ao estabelecimento do relatório de síntese (Doe. VI/7421/97); &• organização do diálogo com todos os Estados-membros sobre os resultados das missões de controlo relativas ao exercício financeiro de 1995; participação nos trabalhos da COCOOR do parlamento Europeu, no âmbito da quitação do orçamento de 1995; parecer do Tribunal de Contas relativo à decisão de apuramento das contas do exercício de 1993; declaração de aprovação (fiabilidade) do Tribunal de Contas relativa às despesas do FEOGA-Garantia do exercício de 1996; preparação e realização das missões de controlo para o apuramento das contas dos exercícios financeiros de 1996 e 1997; contribuição para a reforma das*organizações comuns de mercado do azeite, do tabaco e da Agenda 2000; participação activa nas questões formuladas pelo órgão de conciliação aos pedidos apresentados pelos Estados-membros no âmbito do apuramento das contas dos exercícios de 1993 e 1994. * * * * * * * * * ** Está disponível em francês, inglês e alemão um documento de trabalho que fornece pormenores quanto às actividades do FEOGA, secção Garantia, durante o exercício de 1997. P ANEXOS A* ANEXOS IMk£ 1. 2. Síntese da execução do exercício de 1997 Despesas imputadas a título do orçamento de 1997 2b. Despesas do FEOGA-Garantia por capítulo e por Estado-membro a título do orçamento de 1997 3. 4. 5. 6. Evolução das despesas do FEOGA-Garantia por sector Evolução das despesas do FEOGA-Garantia por sector e em percentagem (1993-1997) Discriminação das despesas por sector segundo a natureza económica das medidas - exercício de 1997 Repartição das despesas de intervenção por capítulo segundo a natureza económica das medidas 7. Repartição das despesas de intervenção de ajudas compensatórias de preços por capítulo, segundo as características económicas das medidas 7. a Acções de promoção por produto, em 1997 8. 9. Repartição por medidas económicas das despesas do FEOGA-Garantia Evolução das despesas por sector (1993-1997) lO. a. Repartição das despesas de intervenção sob a forma de armazenagem lO. b. Quantidades e valor dos produtos em armazenagem pública 11. Avaliação do custo global da secção Garantia em relação ao PIB 12. Perequação das despesas de armazenagem no sector do açúcar 13. Receitas das cotizações no sector do açúcar-1997 14. Sistema de auto-financiamento do sector do açúcar, campanhas de 1995/96 e 1996/97 15. a. Culturas arvenses - Pedidos de ajuda por hectare - campanha de 1997/98 15. b. Ajudas às grandes culturas - campanha de 1997/98 15. C. Informação sobre a retirada de terras aráveis 16. Taxas de câmbio, exercício de 1997 6 8-43 44 45-47 48 49-50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63. 64 65 tfi 17. a. eb. Adiantamentos aos Estados-membros, exercício de 1997 66-67 18. e 19. Situação das retenções efectuadas sobre as ajudas à produção ou ao consumo (azeite - linho têxtil - sumo de uva - tabaco) e sua utilização 68-69 20. Consequências financeiras dos trabalhos de apuramento das contas de 1994 70 21. Fornecimento gratuito de produtos agrícolas aos PECO e à Rússia 22a-b-c. Medidas de acompanhamento: agro-ambientais 23. Medidas de acompanhamento: reforma antecipada 24. Medidas de acompanhamento: arborização 25a. Evolução das despesas do FEOGA-Garantia por Estado-membro 25b. Evolução das despesas do FEOGA-Garantia por capítulo 25c. Evolução da estrutura das despesas do FEOGA-Garantia 26. Despesas do Capítulo B2-51 71 -72 73-75 76 76 77 78 79 80 27. Lista da regulamentação de base relativa à secção «Garantia» do FEOGA 81-85 U ADVERTÊNCIA 1. Com vista a uma adaptação à evolução da política agrícola comum e aos seus financiamentos, são introduzidas anualmente alterações na nomenclatura orçamental; assim, em 1994, algumas despesas passaram a ser contabilizadas em capítulos diferentes dos de 1993: despesas cereais despesas arroz despesas azeite despesas oleaginosas despesas proteaginosas despesas forragens secas despesas produtos hortícolas secos 1993 cap 10- cereais e arroz cap 10- cereais e arroz cap 12- matérias gordas cap 12 matérias gordas cap 13- proteaginosas cap 13- proteaginosas cap 15- frutas e produtos hortícolas 1994 cap 10- culturas arvenses cap 18- outros produtos vegetais cap 12- azeite cap 10- culturas arvenses cap 10- culturas arvenses cap 13- forragens secas e produtos hortícolas secos cap 13- forragens secas e produtos hortícolas secos despesas retiradas de terras cap 40- retirada de terras cap 10- culturas arvenses Este facto teve por consequência a alteração da estrutura dos agrupamentos de despesas nos quadros de síntese (Anexos 3,4, 8 e 25b). Assim, de forma a evitar que as comparações das séries históricas sejam falseadas, ou seja, que se possa pensar que se verificou uma alteração importante do montante das despesas de um ano para o outro em determinado sector, quando afinal não passava de uma alteração do agrupamento, foi adoptado o seguinte princípio: - utilizar a nomenclatura mais recente (1997 no caso deste relatório), - recalcular os agregados dos anos anteriores de acordo com essa nomenclatura. li No entanto, este facto teve por consequência que determinados subtotais publicados neste relatório são diferentes dos publicados nos relatórios dos anos anteriores; por exemplo: As despesas de 1990 do Capítulo 10 «Cereais e Arroz» elevavam-se a 3 884,6 milhões de ecus (Anexo 3 do XXIIIo Relatório Financeiro, página 145). Trata-se dá «verdadeira» despesa na acepção contabilística do termo, em conformidade com a nomenclatura em vigor em 1990, que agrupava as despesas de forma diferente da actual nomenclatura. Para permitir comparações, as despesas de 1990 do Capítulo 10 «Culturas arvenses» recalculadas ascendem a 7 834,5 milhões de ECU no presente relatório (Anexo 3). Este valor foi obtido do seguinte modo: despesas de 1990 do antigo Capítulo 10 «Cereais e Arroz» despesas de 1990 para o arroz + despesas de 1990 para as oleaginosas + despesas de 1990 para as proteaginosas despesas de 1990 para as forragens secas + despesas de 1990 para a retirada das terras 3 884,6 - 85,1 + 3. 477,0 + 834,8 - 298,0 21,2 + novo total das despesas de 1990 Cap. 10: «Culturas arvenses»: 7. 834,5 Não foi introduzida qualquer alteração importante na nomenclatura orçamental pelo orçamento de 1997. As alterações visaram sobretudo melhorar a transparência orçamental. Com este intuito e de forma a tornar visível a imputação dos montantes recuperados, das penalidades e dos juros cobrados, das garantias perdidas, bem como dos montantes retidos pelos Estados-membros no âmbito da participação do orçamento comunitário nas despesas de justiça incorridas com vista à recuperação dos montantes indevidamente pagos, está a partir de agora prevista uma estrutura adequada de registo no interior de cada capítulo em questão. Além disso, tendo sido revogadas há alguns anos algumas medidas, foram suprimidas as rubricas orçamentais em questão (imposição de co-responsabilidade, MCA, MCM); as ajudas agrimonetárias, contabilizadas em 1995 no Capítulo 32 com os MCM passam a partir de agora a ser contabilizadas no Capítulo 39 «Outras medidas». 2. Alguns totais ou subtotais das despesas apresentadas nos quadros seguintes diferem por vezes de 0,1 milhões de ecus do montante obtido aritmeticamente na soma das rubricas ou das colunas; esta diferença deve-se aos arredondamentos: com efeito, os totais são geralmente expressos em milhões de ecus enquanto que os cálculos são efectuados com as somas em ecus. B Anexo 1 SÍNTESE DA EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO DK 1997 Dotações do exercício de 1997 1. Dotações iniciais Subsecção BI* Capítulo BO-40 2. Transferências de dotações Subsecção BI* Capítulo BO-40 DOTAÇÕES AUTORIZAÇÃO | PAGAMENTO em ecus 40. 733. 000. 000,00 40. 733. 000. 000,00 72. 000. 000,00 72. 000. 000,00 40. 805. 000. 000,00 40. 805. 000. 000,00 20. 000. 000,00 - 20. 000. 000,00 20. 000. 000,00 - 20. 000. 000,00 3. Transferências de dotações (fora da subsec. BI) 0,00 0,00 4. Total das dotações do FEOGA-Garantia Subsecção BI* Capítulo BO-40 Não incluindo 500 milhões de ecus da reserva monetária. 40. 753. 000. 000,00 52. 000. 000,00 40. 805. 000. 000,00 40. 753. 000. 000,00 52. 000. 000,00 40. 805. 000. 000,00 EXECUÇÃO 1. Autorizações individualizadas - rei. a despesas efectuadas pelos E. M. - rei. a pagamentos directos Total das autorizações 2. Pagamentos (imputações) - rei. a despesas efectuadas pelos E. M. - rei. a pagamentos directos Total das imputações 3. Dotações a transitar automaticamente -rei. a despesas efectuadas pelos E. M. - rei. a pagamentos directos Total a transitar automaticamente 4. Dotações a transitar não automaticamente 5. Dotações anuladas em ecus 40. 359. 453. 534,73 63. 554. 329,71 40. 423. 007. 864,44 40. 307. 007. 741,10 33. 615. 952,40 40. 340. 623. 693,50 52. 445. 793,63 29. 938. 377,31 82. 384. 170,94 0,00 381. 992. 135,56 H Dotações transitadas não automaticamente do exercício de 1996 DOTAÇÕES EXECUÇÃO 1. Dotações 360. 800. 000,00 1. Autorizações - - rei. a despesas efectuadas pelos E. M. rei. a pagamentos directos 2. Pagamentos (imputações) - - rei. a despesas efectuadas pelos E. M. rei. a pagamentos directos 3. Dotações transitadas anuladas 251. 927. 039,88 0,00 251. 927. 039,88 0,00 251. 927. 039,88 108. 872. 960,12 Dotações transitadas automaticamente do exercício de 1996 DOTAÇÕES Dotações rei. a despesas efectuadas pelos E. M. rei. a pagamentos directos (Dotações autorizadas em 1996 mas não imputadas) EXECUÇÃO em ecus 1. Pagamentos (imputações) 29. 343. 930,41 - - rei. a despesas efectuadas pelos E. M. rei. a pagamentos directos 36. 768. 941,29 Total das imputações 66. 112. 871,70 2. Dotações transitadas anuladas - - rei. a despesas efectuadas pelos E. M. rei. a pagamentos directos Total das dotações transitadas anuladas 0,00 30. 676. 394,32 30. 676. 394,32 29. 343. 930,41 6. 092. 546,97 35. 436. 477,38 Dotações de reutilização do exercício de 1997 DOTAÇÕES EXECUÇÃO 1. Dotações 211. 837,68 1. Autorizações 2. Imputações 3. Dotações transitadas automaticamente Dotações de reutilização transitadas do exercício de 1996 DOTAÇÕES EXECUÇÃO 1. Dotações 1. 723. 873,24 1. Autorizações 2. Pagamentos (imputações) - - rei. a despesas efectuadas pelos E. M. rei. a pagamentos directos Total das imputações 3. Dotações transitadas automaticamente 1 1. 225. 135,22 737. 185,32 474. 029,13 1. 211. 214,45 498. 737,92 íf ANEXO 2 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO 00 ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) DK EL IRL NL FIN UK CE TOT BOl-1000 RESTITUIÇÕES PARA O TRIGO MOLE EM GRAO E PARA A FARINHA DE TRIGO MOLE B01-1001 RESTITUIÇÕES PARA A CEVADA EM GRAO E PARA 0 MALTE B01-1002 RESTITUIÇÕES PARA O TRIGO DURO EM GRAO, FARINHA, GRUMOS E SEMOLA 10,4 3,4 23,7 0,7 9,0 113,8 0,0 13,4 10,1 1,3 0,0 0,5 3,3 17,3 24,0 12,9 32,2 6,1 63,2 0,6 0,0 8,3 2,9 0,0 8,1 14,6 49,2 0,0 0,0 2,7 0,6 0,1 0,0 0,0 BOl-1003 RESTITUIÇÕES PARA OS OUTROS CEREAIS 5,1 4,1 24,9 4,3 0,6 11,9 0,2 20,7 10,0 0,9 0,3 6,8 9,2 1,0 B01-100 RESTITUIÇÕES PARA CEREAIS 39,5 20,3 80,7 5,1 18,4 189,5 0,8 34,3 28,4 5,2 0,3 15,4 27,1 67,5 B01-1011 DESPESAS TÉCNICAS RELATIVAS A ARMAZENAGEM PUBLICA B01-1012 DESPESAS FINANCEIROS RELATIVAS A ARMAZENAGEM PUBLICA 1,4 48,4 -0,4 0,0 0,2 0,8 0,7 0,6 0,0 0,9 0,4 0,3 0,0 0,2 5,6 -0,2 0,0 0,0 0,2 0,1 0,0 0,2 0,1 0,0 B01-1013 OUTRAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA -0,4 -1,2 -19,7 -4,6 -4,0 -2,2 5,7 0,8 -0,3 0,0 -0,1 B01-1014 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS 1,7 42,7 0,5 2,5 0,3 0,4 1,3 0,9 0,7 B01-1019 OUTRAS INTERVENÇÕES SOB FORMA DE ARMAZENAGEM B01-101 INTERVENÇÕES SOB FORMA DE ARMAZENAGEM DE CEREAIS B01-1021 PAGAMENTOS, COMPENSAÇÕES E PRÉMIOS PARA A FÉCULA DE BATATA B01-1022 RESTITUIÇÕES A PRODUÇÃO DE AMIDO E DE FÉCULA (ART. 7, P. 2, R. 1766/92) B01-1029 OUTRAS INTERVENÇÕES B01-102 OUTRAS INTERVENÇÕES QUE NAO SEJAM SOB FORMA OE ARMAZENAGEM DE CEREAIS B01-1040 AJUDA AOS PRODUTORES DE MILHO ("BASE MILHO") B01-1041 AJUDA AOS PRODUTORES DE CEREAIS EXTRA "BASE MILHO» - 0 ,4 2 ,2 7 7 ,0 -5,2 -4,0 -1,5 3,5 -4,7 0,9 -0,8 2,1 1,4 1,0 23,1 77,5 29,6 — - 58,1 4,8 6,5 8,5 1,3 2,1 11,2 0,1 2,0 13,8 0,1 4,2 12,9 4,3 0,3 2,0 1,2 M 33 f o - — 1,3 25,2 88,7 0,1 2,0 43,4 0,1 4,2 71,0 9,1 33,3 8,4 9,8 4,1 31,5 64,8 28,2 46,3 0,8 225,0 59,4 46,7 6,3 53,9 95,5 442,8 220,7 182,5 528,4 36,4 356,9 5,3 36,4 106,8 22,3 69,4 61,3 80,8 2. 299,4 206,8 222,0 3,4 100,1 532,3 53,4 6,3 -39,1 5 0 ,9 71,5 208,1 59,7 33,0 300,7 508,9 801-1042 AJUDA AOS PRODUTORES DE SEMENTES DE COLZA, DE GIRASSOL E DE SOJA B01-1043 AJUDA AOS PRODUTORES DE ERVILHAS, FAVAS, FAVAROLAS E TRENOCOS DOCES B01-1044 AJUDA AOS PRODUTORES OE SEMENTES DE LINHO NAO TÊXTIL 0,0 0,1 0,0 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK CE TOT 2,3 0,8 10,0 2,5 0,0 3,1 0,0 0,0 4,1 2,4 0,5 0,5 0,1 26,3 1,4 0,2 1,8 1. 9 0,0 5,3 0,0 0,2 3,6 0,2 0,1 0,2 0,0 0,1 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 15,1 0,3 0,0 BOI-1049 OUTRAS AJUDAS — 0,0 ~ 0,0 B01-104 AJUDAS POR HECTARE PARA AS CULTURAS ARVENSES (PEQUENOS PRODUTORES) B01-1050 AJUDA AOS PRODUTORES DE MILHO ("BASE MILHO") B01-1051 AJUDA AOS PRODUTORES DE CEREAIS EXTRA "BASE MILHO" B01-1052 AJUDA AOS PRODUTORES DE SEMENTES DE COLZA, DE GIRASSOL E DE SOJA B01-1053 AJUDA AOS PRODUTORES DE ERVILHAS, FAVAS,- FAVAROLAS E TREMOCOS DOCES B01-1054 AJUDA AOS PRODUTORES DE SEMENTES DE LINHO NAO TÊXTIL B01-1055 AJUDA SUPLEMENTAR AO TRIGO DURO (ART. l & 4 R. 1765/92) B01-1055 RN AJUDA SUPLEMENTAR AO TRIGO DURO (ART. l & 4 R. 1765/92) B01-1055 TOT AJUDA SUPLEMENTAR AO TRIGO DURO (ART. l & 4 R. 1765/92) B01-1059 OUTRAS AJUDAS BOl-105 AJUDAS POR HECTAR. PARA CULTURAS ARVENSES (PRODUT. PROFISS. )E AJUDA AO TRIGO DURO BOl-105 RN AJUDAS POR HECTAR. PARA CULTURAS ARVENSES (PRODUT. PROFISS. )E AJUDA AO TRIGO DURO 85,6 95,5 511,3 221,7 222,5 579,1 37,3 590,5 5,3 96,0 114,6 71,6 70,0 62,1 87,1 2. 850,0 2,2 109,0 117,9 182,0 0,5 265,0 1,9 25,3 10,2 714,0 43,6 384,7 1. 718,9 14,1 569,0 2. 438,1 66,7 153,0 2,8 26,5 152,8 35,7 100,3 246,2 1. 049,2 7. 001,8 2,3 42,9 402,8 7,7 271,8 881,5 2,1 443,6 0,8 0,3 38,7 20,8 16,5 26,3 255,1 2. 413,1 1,0 28,9 62,2 0,1 21,3 285,8 0,5 2,8 0,1 0,4 9,2 0,3 1,2 6,8 89,4 509,9 0,0 1,6 46,7 6,3 2,3 0,5 0,0 0,0 0,0 1,1 0,4 0,7 3,4 33,0 96,2 — - 213,5 209,0 73,1 —— — 213,5 209,0 73,1 527,5 48,0 575,5 - 0,7 8,8 — 1. 032,6 0,7 8,8 - 48,0 1. 080,6 — - ~ 49,1 458,2 2. 339,7 235,3 1. 195,2 3. 862,9 70,3 1. 391,9 3,7 29,1 202,4 91,3 118,7 282,8 1. 436,*9 11. 767,6 48,0 - - 48,0 BOl-105 TOT AJUDAS POR HECTAR. PARA CULTURAS ARVENSES 49,1 458,2 2. 339,7 235,3 1. 195,2 3. 862,9 70,3 1. 439,9 3,7 29,1 202,4 91,3 118,7 282,8 1. 436,9 11. 815,6 (PRODUT. PROFISS. )E AJUDA AO TRIGO DURO •v FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) B DK D EL IRL NL FIN UK CE TOT B01-1060 RETIRADA DE TERRAS LIGADAS AS AJUDAS POR HECTARE 7,7 81,9 458,3 2,7 216,7 563,1 12,0 84,8 0,5 4,4 41,7 15,9 34,4 92,2 211,5 1. 827,8 BOl-1062 RETIRADA DE TERRAS QUINQUENAL 0,0 0,0 10,3 1,9 0,3 0,2 59,9 0,0 0,7 2,6 75,8 B01-106 RETIRADA DE TERRAS 7,7 81,9 468,5 2,7 218,6 563,4 12,2 144,7 0,5 5,1 41,7 15,9 34,4 92,2 214,0 B01-109 OUTROS 0,0 -1,6 -2,9 -0,7 -1,1 -1,0 0,0 -1,0 0,0 -0,5 -0,1 -0,6 0,0 -0,1 -2,1 1. 903. 6 -11. 7 BOl-lO CULTURAS ARVENSES 182,7 681,7 3. 563,0 458,8 1. 651,7 5. 235,7 124,2 2. 159,9 9,5 229,1 373,8 211,1 249,0 475,2 1. 808,6 17. 414,0 BOl-lO RN CULTURAS ARVENSES BOl-10 TOT CULTURAS ARVENSES 182,7 681,7 3. 563,0 458,8 1. 651,7 5. 235,7 124,2 2. 207,9 9,5 229,1 373,8 211,1 249,0 475,2 1. 808,6 17. 462,1 OS FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) B DK EL IRL I NL FIN UK CE TOT BOl-110 RESTITUIÇÕES PARA O ACUCAR E A ISOGLICOSE 187,1 53,9 162,3 0,3 37,5 485,7 3,6 42,1 24,9 6,0 1,5 12,2 17,9 80,7 1. 115,7 BOl-1110 REEMBOLSO DAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM 23,7 12,9 78,8 5,7 22,5 99,0 5,9 40,1 21,6 11,0 0,1 3,5 8,9 28,7 362,4 BOl-1111 ARMAZENAGEM PUBLICA BOl-1112 RESTITUIÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO NA INDUSTRIA QUÍMICA B01-1113 MEDIOAS DE AJUDA AO ESCOAMENTO DO ACUCAR EM BRUTO B01-1115 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS 2,0 4,1 18,8 0,2 16,5 8,0 0,2 1,9 12,0 4,2 0,3 0,2 1,2 12,1 14,2 B01-1119 OUTRAS INTERVENÇÕES RELATIVAS AO ACUCAR - - 4,8 5,4 0,9 0,2 27,8 B01-111 INTERVENÇÕES PARA O ACUCAR 25,7 17,0 97,7 5,9 43,7 126,5 6,1 42,0 33,6 15,2 1,2 3,9 10,1 68,7 B01-119 OUTROS -4,1 -0,1 -0,3 0,0 -0,5 0,0 -0,1 0,0 0,0 0,0 • -0,1 81,8 14,2 39,0 497,4 -5,2 B01-11 ACUCAR 208,8 70,8 259,6 6,2 81,2 611,8 9,7 84,1 58,4 21,2 2,7 16,1 28,1 149,3 1. 607,8 NO FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) DK EL IRL NL FIN UK CE TOT B01-120 RESTITUIÇÕES PARA O AZEITE 0,0 0,0 0,0 1,6 13,5 0,3 23,3 0,0 -0,9 4,8 0,0 0,0 0,0 BOl-1210 AJUDAS A PRODUÇÃO B01-1210 RN AJUDAS A PRODUÇÃO BOl-1210 TOT AJUDAS A PRODUÇÃO 593,4 460,1 3,6 593,4 460,1 3,6 B01-1211 ACCOES RELACIONADAS COM A PRODUÇÃO 7,2 13,6 0,1 BOl-121 AJUDAS A PRODUÇÃO E ACCOES ESPECIFICAS RELACIONADAS COM A PRODUÇÃO DE AZEITE BOl-121 RN AJUDAS A PRODUÇÃO E ACCOES ESPECIFICAS RELACIONADAS COM A PRODUÇÃO DE AZEITE BOl-121 TOT AJUDAS A PRODUÇÃO E ACCOES ESPECIFICAS RELACIONADAS COM A PRODUÇÃO DE AZEITE BOl-1220 AJUDAS AO CONSUMO B O l - 1 22 AJUDAS AO CONSUMO E ACCOES ESPECIFICAS RELACIONADAS COM O CONSUMO DE AZEITE BOl-1230 DESPESAS TÉCNICAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA BOl-1231 DESPESAS FINANCEIRAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA B01-1232 OUTRAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA B01-1233 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS B01-1239 OUTRAS INTERVENÇÕES SOB A FORMA DE ARMAZENAGEM B01-123 INTERVENÇÃO SOB A FORMA DE ARMAZENAGEM DE AZEITE 600,5 473,7 3,6 600,5 473,7 3,6 0,2 0,2 0,2 6,5 56,8 4,5 0,2 6,5 56,8 4,5 0,4 0,0 0,1 0,0 -2,5 0,0 -2,0 0,0 B01-124 OUTRAS INTERVENÇÕES PARA O AZEITE 0,1 0,0 6,5 1,0 B01-129 OUTROS 0,0 -0,2 -0,1 -0,1 903,3 U. l 914,4 0,6 903,9 11,1 915,0 50,6 50,6 0,1 0,0 -22,2 0,0 -22,1 18,0 -2,4 44,3 44,3 0,3 44,7 44,7 5,9 5,9 -2,1 -2,1 1,6 -0,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,9 0,0 0,9 0,0 0,0 42,7 2. 004,6 11,1 2. 015,8 3,5 25,2 3,5 2. 029,9 11,1 3,5 2. 041,0 125,6 125,6 0,6 0,0 -26,8 0,0 -26,2 27,3 -3,2 tf FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO 00 ORÇAMENTO OE 1997 (EH MILHÕES DE ECUS) B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK CE TOT ! BOl-12 AZEITE BOl-12 RN AZEITE BOl-12 TOT AZEITE 0,2 0,1 0,2 606,5 550,3 9,4 - 971,3 11,1 0,0 -4,9 54,5 0,0 0,0 0,9 3,5 2. 196,0 - - 11,1 0,2 0,1 0,2 606,5 550,3 9,4 —» 982,5 0,0 -0,9 54,5 0,0 0,0 0,9 3,5 2. 207,2 3? FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK CE TOT BOl-130 AJUDAS A PRODUÇÃO DE FORRAGENS SECAS 0,3 14,7 21,1 3,5 109,1 86,2 0,4 42,3 13,2 0,2 0,3 0,1 0,4 5,7 297,4 B01-131 AJUDAS AOS PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS 0,5 69,3 0,7 0,2 - 0,0 0,2 B01-139 OUTROS 0,1 0,0 0,3 -0,5 0,0 -0,2 0,0 70,8 0,8 B01-13 FORRAGENS SECAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS 0,3 14,9 21,0 4,0 178,0 86,3 0,4 42,5 13,0 0,2 0,5 0,1 0,4 5,7 367,4 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO 00 ORÇAMENTO DE 1997 (EH MILHÕES DE ECUS) B DK EL IRL NL FIN UK CE TOT B01-1400 AJUDAS A PRODUÇÃO DE LINHO TÊXTIL 8,9 0,1 2,5 31,0 31,6 0,0 0,0 3,4 0,7 0,1 0,2 0,0 17,4 801-1402 AJUDAS A PRODUÇÃO DE CÂNHAMO 1. 0 1,1 6,0 0,0 0,7 0,5 0,0 1,5 801-1409 OUTRAS INTERVENÇÕES B01-140 LINHO TÊXTIL E CÂNHAMO 8,9 0,1 3,6 32,1 37,6 0,0 0,0 0,0 4,1 1,2 0,1 0,2 0,0 18,9 B01-1410 AJUDA AO ALGODÃO B01-1411 AJUDA AOS PEQUENOS PRODUTORES DE ALGODÃO B01-141 ALGODÃO 605,6 194,4 0,0 0,0 605,6 194,4 B01-142 BICHOS-DA-SEDA 0,1 0,0 0,0 0,1 B01-149 OUTROS -0,1 0,0 B01-14 PLANTAS TÊXTEIS E BICHOS-DA-SEDA 8,9 0,1 3,6 605,6 226,5 37,6 0,0 0,2 0,0 4,1 1,2 0,1 0,2 0,0 18,9 95,9 10,8 106,7 800,0 0,0 800,0 0,3 -0,1 906,9 Co FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK CE TOT 801-1500 RESTITUIÇÕES A EXPORTAÇÃO 0,8 0,0 0,2 35,2 17,9 2,7 0,0 7,7 2,2 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 67,0 BOl-1501 COMPENS. FINAN. PARA OPER. OE RETIR. E DESP. DE COMPR. E PARA OPER. OE DISTRIB. GRATUITA 801-1502 FUNDO OPERACIONAL DOS ORGANISMOS DE PRODUTORES 1,3 4,6 BOl-1503 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PARA FAVORECER A TRANSFORMAÇÃO DE CITRINOS — 1,7 119,7 72,6 38,7 0,1 54,8 - - 34,5 83,3 0,0 125,5 1,0 0,3 1,1 - 0,6 801-1504 MEDIDAS ESPECIFICAS - -- - - - 293,2 6,4 244,1 2,2 1,5 0,1 - B01-1505 MEDIDAS DE SANEAMENTO DA PRODUÇÃO 0,0 0,2 0,2 — 0,4 801-1507 FRUTOS DE CASCA RIJA B01-1508 BANANAS - - 0,0 75,0 2,2 — — - — 77,3 96,2 102,2 - 8,1 - - 206,4 B01-1509 OUTRAS INTERVENÇÕES 0,0 6,6 0,0 11,9 - - - 18,6 801-150 FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS 6,6 0,0 1,9 196,2 345,1 157,8 0,1 188,2 3,5 0,1 9,9 0,0 0,0 3,9 —- 913,3 B01-1510 RESTITUIÇÕES A EXPORTAÇÃO 0,1 0,0 1,5 1,8 2,6 1,9 0,0 6,6 0,6 0,1 0,0 0,1 1,7 17,0 B01-1511 AJUDAS A PRODUÇÃO DE PRODUTOS TRANSFORMADOS A BASE DE TOMATES B01-1512 AJUDAS A PRODUÇÃO DE PRODUTOS TRANSFORMADOS A BASE DE FRUTAS B01-1513 AJUDAS E INTERVENÇÕES PARA OS PRODUTOS TRANSFORMADOS A BASE DE UVAS SECAS — — 56,9 59,0 14,9 195,2 46,0 —— 372,0 r 35,3 22,3 61,2 24,7 0,1 0,0 0,3 - — 143,9 118,3 2,7 — - - 0,0 í B01-1514 AJUDAS AS CONSERVAS DE ANANAS ----- 4,2 - - — - B01-1516 AJUDAS AS FRAMBOESAS TRANSFORMADAS — - 0,9 801-1517 MEDIDAS ESPECIFICAS — - -— - - 121,0 4,2 0,9 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO 00 ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 10. B DK EL IRL NL FIN UK CE TOT BOl-1519 OUTRAS INTERVENÇÕES BOl-151 FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS TRANSFORMADOS 0,1 0,0 1,5 212,2 86,7 82,1 0,0 226,4 0,7 0,0 46,5 0,0 0,1 2,6 BOl-159 OUTROS 0,0 0,0 -0,1 -2,6 -0,1 -0,1 -0,1 0,0 -0,2 0,0 659,0 -3,3 B01-15 FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS 6,6 0,1 3,3 408,3 429,2 239,8 0,1 414,6 4,1 0,1 56,2 0,0 0,1 6,4 1. 569,0 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 11. B DK EL IRL NL FIN UK CE TOT BOl-160 RESTITUIÇÕES PARA OS PRODUTOS DO SECTOR VITIVINÍCOLA BOl-1610 INTERVENÇÕES SOB FORMA DE ARMAZENAGEM DE VINHOS E MOSTOS DE UVAS (R. 822/87) 0,0 0,0 0,1 0,1 30,6 5,1 0,0 2,3 11,1 11,6 B01-1611 DESTILAÇÃO DE VINHO (R. 822/87) 0,3 3,9 97,6 37,0 11,7 22,3 75,5 21. 1 0,6 1,6 10,0 0,0 1. 7 7,3 2,8 0,3 6,4 126,0 76,6 119,0 0,0 11,8 B01-1612 DESTILAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS SUBPRODUTOS DA VINIFICAÇÃO (ART. 35 R. 822/87) B01-161 INTERVENÇÕES PARA OS PRODUTOS DO SECTOR VITIVINÍCOLA (R. 3290/94) BOl-1620 DESPESAS TÉCNICAS BOl-1621 DESPESAS FINANCEIRAS 0,2 17,3 27,9 0,0 0,6 0,6 0,0 0,0 0,0 1,8 0,1 1,9 801-1622 OUTRAS DESPESAS -0. 1 3,7 8,2 B01-1623 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS 0,5 34,6 70,2 97,4 BOl-162 TOMADA A CARGO DE ALCOOL PROVENIENTE DAS DESTILAÇÕES 0BRIGAT. (ART. 37&40 R. 822/87) 0,4 39,0 79,0 101,3 0,8 5,0 5,8 B01-163 AJUDAS A UTILIZAÇÃO DE MOSTOS 0,2 3,2 5,8 46,3 107,1 0,1 2,9 0,7 B01-164 PRÉMIOS AO ABANDONO DEFINITIVO DE SUPERFICIES PLANTADAS COM VIDEIRAS 10,3 108,9 18,8 103,0 0,6 0,6 BOl-169 OUTROS 0,0 -2,1 -0,7 -0,7 0,0 -0,1 0,0 59,7 «M 221,7 69,3 340,1 3,0 0. 2 14,6 207,6 225,4 166,4 242,1 -3,6 801-16 PRODUTOS DO SECTOR VITIVINÍCOLA 0,0 0,0 0,6 20,2 308,2 225,1 441,3 0,6 2,3 31,0 0,7 1. 030,1 UÏ ^ FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 12. B OK EL IRL NL FIN UK Ci TOT BOl-170 RESTITUIÇÕES PARA O TABACO BOl-171 PRÉMIOS PARA TABACO -0,4 3,2 BOl-1720 DESPESAS TÉCNICAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA B01-1721 DESPESAS FINANCEIRAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA B01-1722 OUTRAS DESPESAS OE ARMAZENAGEM PUBLICA B01-1723 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS B01-172 INTERVENÇÕES SOB A FORMA DE ARMAZENAGEM DO TABACO BOl-173 PREMIO Dí RECONVERSÃO B01-175 FUNDO COMUNITÁRIO DE INVESTIMENTO E INFORMAÇÃO B01-179 OUTROS B01-17 TABACO 0,0 2,8 0,1 -3,0 -0,2 0,8 27,0 355,9 122,3 84,2 394,2 0,6 17,9 0. 2 0,0 -4,3 -4,1 0,0 0,0 0,0 -0,1 0,0 0,0 -0,1 -3,5 0,0 0,0 -2,7 1. 005,3 0,2 0,0 -4. 3 -4. 1 -0,1 3,2 3,2 -3,6 27,1 348,8 122,0 80,7 395,0 0,6 17,9 3,2 998,0 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 13. B DK EL IRL I NL FIN UK CE TOT 801-180 SEMENTES 3,0 22,6 9,2 1,4 7,6 13,1 0,2 12,0 0,1 10,3 0,1 0,1 2,2 2,3 8,3 BOl-181 LÚPULO 0,5 10,3 1,4 0,6 0,0 0. 1 0,1 801-1830 POSEIDOM BOl-1831 POSEIMA B01-1832 POSEICAN 801-1833 ILHAS MENORES DO MAR EGEU 801-183 PROGRAMA DE OPCOES ESPECIFICAS PARA O AFASTAMENTO INSULAR. -SECT. PROD. VEGETAIS B01-184 AZEITONAS DE MESA 34,8 21,3 21,3 34,8 17,3 13,7 13,7 801-1850 RESTITUIÇÕES PARA O ARROZ 0,0 0,0 0,3 0,8 11,3 0,0 57,0 0,5 -3,4 0,8 -1,1 -2,0 0,0 B01-1851 DESPESAS TÉCNICAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA B01-1852 DESPESAS FINANCEIRAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA B01-1853 OUTRAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA 0,3 0,7 0,0 0,1 0,2 0,0 0,2 0,0 0,0 — 0,0 - - B01-1854 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS 8,3 5,2 0,2 2. 8 801-1855 RESTITUIÇÕES A PRODUÇÃO PARA O AMIDO E PARA INDUSTRIA DE CERVEJA 0,0 0,0 801-1856 SUBSÍDIOS PARA FORNECIMENTOS A REUNIÃO BOl-1857 AJUDAS A PRODUÇÃO DE ARROZ INDICA 0,0 0,0 92,4 13,0 17,3 13,7 34,8 21,3 87,0 64,2 1,2 0. 3 16,6 0. 0 0,0 BOI-1859 OUTRAS INTERVENÇÕES V3 <X3 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 14. B DK D EL E F IRL I L. NL A P FIN S UK CE TOT B01-185 ARROZ 0,0 0,0 0,3 9,5 17,5 0,2 60,0 0,5 -3,4 0,8 -1,1 -2,0 0,0 82,2 801-189 OUTROS 0,0 0,0 -0,1 -0,1 0,1 0,0 -0,3 B01-18 OUTROS SECTORES OU PRODUTOS VEGETAIS 3,5 22,6 19,7 32,2 61,2 31,1 0,2 71,9 0,1 10,8 -3,2 14,6 1,1 0,2 8,3 274,4 B01-1 B01-1 RN B01-1 TOT 413,7 790,2 3. 898,1 2. 490,7 3. 608,3 6. 557,5 134,6 4. 580,8 9,6 320,1 395,2 388,5 266,5 504,1 1. 998,9 6,7 26. 363,5 413,7 790,2 3. 898,1 2. 490,7 3. 608,3 6. 557,5 134,6 4. 639,9 9,6 320,1 395,2 388,5 266,5 504,1 1. 998,9 6,7 26. 422,7 —— 59,1 — - —-. 59,1 W 00 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 15. B DK EL IRL NL FIN UK CE TOT BOl-2000 RESTITUIÇÕES PARA A MANTEIGA E 0 BUTTER-OIL 801-2001 RESTITUIÇÕES PARA O LEITE EM PO DESNATADO 39,8 48,5 57,6 0,1 3,8 81,8 53,4 0,5 0,0 116,3 0,4 0,5 43,2 22,8 56,7 26,3 3,9 29,0 3,1 24,7 24,1 28,4 0,0 0,9 7,0 4,0 19,2 BOl-2002 RESTITUIÇÕES PARA OS QUEIJOS 3,7 42,3 76,6 2,7 1,2 28,6 4,8 38,0 0,0 44,7 2,9 0,4 16,3 1,1 9,0 525,2 170,5 272,4 785,1 62,4 76,5 60,4 0,2 5,8 168,9 39,9 0,7 0,0 254,9 1,0 1,2 3,0 1,2 108,8 132,2 171,3 223,7 2,9 13,9 303,9 122,3 39,2 0,1 444,3 4,3 3,1 69,5 29,1 193,7 -- 1. 753,3 801-2003 RESTITUIÇÕES PARA OS OUTROS PRODUTOS LÁCTEOS 801-200 RESTITUIÇÕES PARA O LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS B01-2010 ARMAZENAGEM PRIVADA B01-2011 DESPESAS TÉCNICAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA 0,2 B01-2012 DESPESAS FINANCEIRAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA « B01-2013 OUTRAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA 801-2014 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS B01-201 INTERVENÇÕES SOB A FORMA DE ARMAZENAGEM DE LEITE EM PO DESNATADO B01-2020 AJUDAS AO LEITE EH PO DESNATADO DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DE VITELOS 801-2021 AJUDAS AO LEITE DESNATADO LIQUIDO DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DE VITELOS BOl-2024 AJUDAS AO LEITE DESNATADO UTILIZADO NO FABRICO DE CASEÍNA 801-2029 OUTRAS AJUDAS BOl-202 INTERVENÇÕES SOB FORMA DE AJUDAS A UTILIZAÇÃO DE LEITE DESNATADO 0,7 0,6 -0,3 0,9 0,5 2,0 0,5 1,9 -13,4 -6,7 0,6 15,4 0,1 0,0 0,3 0,1 1,4 0,1 1,1 4,9 4. 3 -8,6 -0,4 -1,8 -31,3 0,5 34,0 51,8 29,7 0,6 1,9 -11,8 12,6 -8,6 0,3 34,7 8,7 1,4 77,4 0,4 153,0 4,1 0,7 107,6 3,8 1,7 1,2 5,3 365,2 3,1 0,2 6,5 0,9 0,9 7,7 0,4 1,1 27,9 20,6 77,6 88,2 71,5 2,3 0. 2 0,3 0,1 0,0 21,1 288,2 0,0 11,8 29,4 104,5 0,4 231,5 93,2 8,4 179,5 7,1 2,0 1,2 5,5 674,5 801-2030 ARMAZENAGEM PRIVADA 3,2 0,7 6,0 7,5 3,2 0,1 0,0 7,9 0,4 0,1 0,1 0,8 30,2 o FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 16. B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK CE TOT BOl-2031 DESPESAS TÉCNICAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA B01-2032 DESPESAS FINANCEIRAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA 0,3 0,1 - 3,1 0,3 ~ 0,6 4,3 1,4 0,1 0,0 0,3 —~ 1,8 B01-2033 OUTRAS DESPESAS LIGADAS A ARMAZENAGEM -2,0 0,3 -6,4 -15,0 0,0 12,3 -24,7 13,8 B01-2034 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS - 2,3 25,6 1,8 0,5 4,3 B01-203 B01-2040 INTERVENÇÕES SOB FORMA DE ARMAZENAGEM DE MANTEIGA E DE NATA AJUDA AO CONSUMO DE MANTEIGA E A BENEFICIÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1,3 0,7 6,3 -6,4 -12,3 7,5 45,5 -22,3 0,0 7,9 0,4 -13,8 0,1 0,1 6,4 8,5 — — B01-2049 OUTRAS MEDIDAS 103,1 3,8 91,8 2,6 8,2 209,8 6,4 16,1 0,4 62,1 3,1 0,5 8,3 5,7 76,4 B01-204 OUTRAS MEDIDAS RELATIVAS AS MATÉRIAS GORDAS BUTIRICAS 103,1 3,8 91,8 2,6 8,2 209,8 14,9 16,1 0,4 62,1 3,1 0,5 8,3 5,7 76,4 B01-2050 ARMAZENAGEM OE QUEIJOS 0,0 0,6 3,9 0,2 93,5 0,0 0,3 0,1 -48,8 34,0 21,6 8,5 598,1 606,5 98,7 B01-2059 OUTRAS INTERVENÇÕES —— — — - 801-205 INTERVENÇÕES PARA OUTROS PRODUTOS LÁCTEOS — - 0,0 0,6 3,9 0,2 93,5 0,0 0,3 0,1 98,7 B01-2061 LEITE PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS 3,1 3,4 24,0 0,0 6,0 24,4 1,8 4,8 0,1 3,0 1,4 3,0 5,2 10,7 16,8 107,6 B01-2065 801-2066 PREMIO AO ABANDONO DEFINITIVO OU A REDUÇÃO DA PRODUÇÃO LEITEIRA (R. 1188/92) PREMIO AO ABANDONO DEFINITIVO DA PRODUÇÃO LEITEIRA (R. 1336/86) B01-2068 INDEMNIZAÇÃO PELO ABANDONO DEFINITIVO OU PELA REDUÇÃO DA PRODUÇÃO LEITEIRA 8,5 17,0 86,5 14,5 83,8 17,8 21,6 0,3 31,8 6,0 - 60,1 347,8 —- * -0,1 5,7 0,0 — 0,0 - - - - 0,0 15,6 0,0 ' 0,0 5,6 0,0 15,7 B01-2069 OUTRAS MEDIDAS 0,0 0,0 -0,2 0,0 -0,3 0,0 0,7 -A FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 17. B DK O EL IRL NL FIN UK CE TOT BOl-206 OUTRAS MEDIDAS RELATIVAS AO SECTOR DO LEITE E DOS PRODUTOS LÁCTEOS 11,6 20,4 110,4 0,0 25,9 108,1 19,3 26,4 0,4 35,5 1,4 24,6 5,2 10,7 76 8 476,7 801-2071 IMPOSIÇÃO SUPLEMENTAR -1,8 -8,5 -135,3 -2,1 -65,4 -1,3 -10,7 -270,6 -1,0 -29,3 0,0 -20,9 -546,9 B01-207 PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DOS PRODUTORES DE LEITE B01-2090 INDEMNIZAÇÃO PARA A NAO ATRIBUIÇÃO DAS QUOTAS LEITEIRAS 0,0 0,0 0,4 -1,8 -8,5 -135,3 -2,1 -65,4 -1,3 -10,7 -270,6 -1,0 -29,3 0,0 -20,9 -546,9 801-2099 OUTROS 0,0 -0,1 -2,8 0,0 -0,4 -2,0 -0,1 -0,7 -4,6 0,0 -0,2 -0,1 0,0 -2,4 B01-209 OUTROS 0,0 -0,1 -2,9 0,0 -0,4 -2,0 -0,1 -0,7 -4,1 0,0 -0,2 -0,1 0,0 -2,4 0,5 -13,5 -13,0 B01-20 LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS 258,6 217,0 400,4 -2,4 -29,7 849,6 297,3 -110,0 -0,2 695,9 16,3 5,6 85,3 47,1 370,3 3. 101,2 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 18. B OK CL IRL NL FIN UK CE TOT 801-2100 RESTITUIÇÕES PARA A CARNE DE BOVINO 83,4 80,9 348,0 0,6 26,7 222,9 459,9 70,4 0,3 177,9 26,5 0,1 5,4 0,7 -4,8 1. 498,9 801-210 RESTITUIÇÕES PARA A CARNE DE BOVINO 83,4 80,9 348,0 0,6 26,7 222,9 459,9 70,4 0,3 177,9 26,5 0,1 5,4 0,7 -4,8 1. 498,9 801-2110 ARMAZENAGEM PRIVADA 0,4 1,0 1,0 0,7 2,4 3,1 0,0 8,5 BOl-2111 DESPESAS TÉCNICAS RELATIVAS A ARMAZENAGEM PUBLICA BOl-2112 OESPESAS FINANCEIRAS RELATIVAS A ARMAZENAGEM PUBLICA 0,8 3,2 44,9 11,8 25,4 23,7 9,0 0,7 3,5 0,5 0,0 0,1 36,0 0,1 0,3 4,6 1,1 3,1 2,3 1,0 0,1 0,3 0,0 0,0 0,0 3,6 801-2113 OUTRAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM PUBLICA -1,9 -0,9 -6,9 -3,3 -11,6 -12,1 -1,2 -28,0 0,0 0,0 -2,2 -0,6 0,0 -7,3 B01-2114 DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS 6,6 10,9 173,3 40,9 63,8 115,3 17,9 0,8 8,6 0,1 0,3 0,6 201,9 801-211 INTERVENÇÕES SOB A FORMA DE ARMAZENAGEM DE CARNE DE BOVINO 6,0 14,5 216,8 -3,3 42,2 81,0 140,1 2,3 4,7 12,4 -1,6 -0,3 0,6 234,2 159,7 16,5 -76,0 640,8 749,6 BOl-2120 PRÉMIOS A VACAS EM ALEITAMENTO Î4. 7 16,0 73,3 22,1 190,1 419,6 186,4 99,6 2,0 9,3 39,8 48,5 4,0 20,0 280,1 1. 465,6 BOl-2121 PRÉMIOS COMPLEMENTARES A VACA EM ALEITAMENTO 9. 1 27,6 1,7 8,7 0,1 8,9 56,2^ BOl-2122 PRÉMIOS ESPECIAIS 29,6 13,0 211,0 16,6 62,7 170,0 251,4 64,9 2,7 9,8 39,7 20,4 23,4 36,5 286,9 1. 238,5 BOl-2123 PRÉMIOS A DESAZONALIZACAO 0,2 1,1 31,3 6,9 B01-2124 PRÉMIOS DE TRANSF0RMA\AO DE JOVEHS VITELOS MACHOS 33,X 1,9 4. 9. B01-2125 PRÉMIOS A EXTENSIFICACAO 5,6 2,2 33,9 8,2 60,5 172,8 88,9 17,7 1,1 0,0 12,8 10,3 7,1 13,4 134,2 BOl-2126 MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE APOIO BOl-2126 RN MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE APOIO BOl-2126 TOT MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE APOIO 0,0 0,0 299,7 69,0 368,7 39,5 81,7 568,6 299,7 69,0 368,7 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO OE 1997 (EH MILHÕES OE ECUS) 19. DK EL IRL NL FIN UK CE TOT BOl-2127 PROGRAMA DE ABATE OBRIGATÓRIO 801-2127 RN PROGRAMA DE ABATE OBRIGATÓRIO BOl-2127 TOT PROGRAMA DE ABATE OBRIGATÓRIO 1,1 10,6 1,1 10,6 26,0 26,0 B01-2128 MEDIDAS ADICIONAIS PARA O APOIO DIRECTO DO SECTOR 21,7 11,6 96,8 1,3 28,2 117,2 37,7 45,2 1,5 31,0 10,2 5,8 5,8 10,3 71,0 801-2129 OUTRAS INTERVENÇÕES 3,2 0,3 0,0 0,0 0,0 0,1 11,7 26,0 37,7 495,1 3,6 B O l - 2 12 B O l - 2 12 RN INTERVENÇÕES QUE NAO SEJAM SOB A FORMA DE ARMAZENAGEM DE CARNE DE BOVINO INTERVENÇÕES QUE NAO SEJAM SOB A FORMA DE ARMAZENAGEM DE CARNE DE BOVINO 120,8 43,0 419,3 48,2 369,1 915,8 608,2 236,1 7,3 50,1 102,4 89,8 40,3 80,1 1. 169,4 4. 300,0 - -— 95,0 95,0 B O l - 2 12 TOI INTERVENÇÕES QUE NAO SEJAM SOB A FORMA 120,8 43,0 419,3 48,2 369,1 915,8 608,2 236,1 7,3 50,1 102,4 89,8 40,3 80,1 1. 264,4 4. 395,0 DE ARMAZENAGEM DE CARNE DE BOVINO B01-2130 PRÉMIOS PARA O ABATE PRECOCE DE VITELOS 3,0 0,1 4,9 0,0 0,0 14,3 9,6 0,0 17,2 4,6 0,1 0,4 1,4 8 0 1 - 2 13 INTERVENÇÕES QUE NAO SEJAM SOB A FORMA DE ARMAZ. DE CARNE DE BOVINO(CONTINUAÇÃO) 3,0 0,1 4,9 0,0 0,0 14,3 9,6 0,0 17,2 4,6 0,1 0,4 1,4 55,8 55,8 801-219 OUTROS -0,1 -1,3 -2,5 -0,1 -2,3 -13,2 -1,7 0,0 -1,6 0,0 0,0 -0,1 -1,0 -23,8 BOI-21 CARNE DE BOVINO 213,1 137,2 986,5 45,5 437,9 1. 231,7 1. 195,0 316,7 7,6 248,4 146,0 88,5 45,9 82,8 1. 397,8 B01-21 RN CARNE DE BOVINO B01-21 TOT CARNE DE BOVINO 213,1 137,2 986,5 45,5 437,9 1. 231,7 1. 195,0 316,7 *7,6 248,4 146,0 88,5 45,9 82,8 1. 492,8 6. 580,4 95,0 6. 675,4 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 20. DK EL IRL NL FIN UK CE TOT BOl-220 RESTITUIÇÕES PARA AS CARNES DE OVINO E DE CAPRINO -0,1 801-2210 ARMAZENAGEM PRIVADA BOl-2219 OUTRAS INTERVENÇÕES BOl-221 INTERVENÇÕES SOB A FORMA DE ARMAZENAGEM DE CARNES DE OVINO E DE CAPRINO 0,1 0,1 801-2220 PRÉMIOS POR OVELHA E POR CABRA 1,1 1,4 25,0 143,9 263,4 103,7 77,7 85,3 0,1 11,4 2,7 33,4 1,0 2,7 313,9 -0,1 0,1 0,1 1. 066,6 B01-2229 OUTRAS INTERVENÇÕES BOl-222 OUTRAS INTERVENÇÕES QUE NAO SOB A FORMA DE ARMEZENAGEM DE CARNES OVINO E CAPRINO 1,1 1,4 25,0 143,9 263,4 103,7 77,7 85,3 0,1 11,4 2,7 33,4 1,0 2,7 313,9 1. 066,6 B01-2230 PREMIO POR OVELHA NAS ZONAS DESFAVORECIDAS E DE MONTANHA BOl-223 PREMIO POR OVELHA NAS ZONAS DESFAVORECIDAS E DE MONTANHA C,i 0,1 6,9 41,8 94,2 38,6 27,8 36,0 0,0 0,9 1,0 13,2 0,4 0,7 97,2 6,9 41,8 94,2 38,6 27,8 36,0 0,0 0,9 1,0 13,2 0,4 0,7 97,2 358,8 358,8 801-229 OUTROS 0,0 0,0 -0,1 0,0 0,0 0,0 -0,4 -0,5 801-22 CARNES DE OVINO E CAPRINO 1,1 1,4 31,8 185,7 357,5 142,3 105,5 121,4 0,1 12,3 3,7 46,6 1,5 3,3 410,7 1. 424,9 \ FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES OE ECUS) 21. B DK O EL IRL NL FIN UK CE TOT BOl-230 RESTITUIÇÕES PARA A CARNE DE SUINO 16,2 25,0 2,8 0,6 7,1 7,2 0,3 4,5 2,9 2,3 1,4 0,8 0,4 0,8 801-231 INTERVENÇÕES PARA A CARNE DE SUINO 0,0 0,0 0,0 0,0 0. 1 0. 0 B01-232 MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE APOIO AO MERCADO 3,4 14,4 35,4 353,7 BOl-239 OUTROS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 -0,1 0,0 -0,4 801-23 CARNE DE SUÍNO 19,6 25,1 17,2 0,6 42,5 7,2 0,3 4,6 356,6 2,3 1,4 0,7 0,4 0,4 72,2 0,2 407,0 -0,6 478,8 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 22. B DK EL IRL NL FIN UK CE TOT 801-240 RESTITUIÇÕES PARA OS OVOS 0,9 0,2 1,2 0,0 0,5 0,2 0,0 0,3 4,9 0,0 0,0 0,2 0,1 0,2 801-241 RESTITUIÇÕES PARA AS AVES OE CAPOEIRA 0,6 8,8 0,3 0,0 0,2 55,6 0,0 0,3 4,3 0,0 0,4 0,0 0,0 0,2 B01-249 OUTROS 0,0 0,0 0,0 -0,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 8,7 70,8 -0,8 BOl-24 OVOS E AVES OE CAPOEIRA 1,5 9,0 1,5 0,1 0,6 55,1 0,0 0,6 9,2 0,0 0,5 0,2 0,1 0,3 78,7 -V FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 23. B DK EL IRL NL FIN UK BOl-2510 POSEIDON BOl-2511 POSEIMA BOl-2512 POSEICAN B01-2513 ILHAS MENORES DO MAR EGEU BOl-251 PROG. DE OPCOES ESPECIFICAS PARA AFAST. E A INSULARIDADE- SECTOR PROD. ANIMAIS 7,7 69,4 1,2 1,2 69,4 7,7 BOl-253 ACCOES DE LUTA CONTRA AS EPIZOOTIAS 5,6 B01-254 AJUDA ESPECIAL A APICULTURA 801-259 OUTROS 0,0 10,4 10,4 801-25 OUTRAS ACCOES A FAVOR DOS PRODUTOS ANIMAIS 6,8 69,4 7,7 10,4 TOT 7,7 10,4 69,4 1,2 88,7 5,6 0,0 94,4 t*J FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) DK EL IRL BOl-261 INTERVENÇÕES PARA OS PRODUTOS DA TCSCA 0,2 3,4 0,0 0,0 6,0 5,5 1,4 0,0 BOl-2620 AJUDA AOS PRODUTORES DE CEFALOPODES ESTABELECIDOS NAS ILHAS CANÁRIAS B01-2621 CUSTOS SUPLEMENTARES RELATIVOS AO ESCOAMENTO B01-262 PROGR. DE OPCOES ESPECIFICAS PARA AFAST. E A INSULARIDADE-VERTENTE "PRODUTOS PESCA" 2,5 ----- 2,8 4,0 5,2 4,0 B01-269 OUTROS 0,0 0,0 0,0 NL 0,1 FIN UK CE TOT 1,5 0,5 3,1 21,8 24. 2,4 2,4 2,5 9,3 11,7 0,0 B01-26 FUNDO EUROPEU DE GARANTIA PARA A PESCA 0,2 3,4 0,0 0,0 11,3 9,6 1,4 0,0 0,1 3,9 0,5 3,1 33,5 494,1 393,1 1. 437,4 236,3 889,6 2. 303,0 1. 599,4 333,3 7,5 1. 322,5 168,4 156,9 133,7 134,4 2. 182,5 11. 791,9 494,1 393,1 1. 437,4 236,3 889,6 2. 303,0 1. 599,4 333,3 7,5 1. 322,5 168,4 156,9 133,7 134,4 2. 277,5 11. 886,9 B01-2 B01-2 RN B01-2 TOT -O FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 25. B DK EL IRL NL FIN UK CE TOT BOl-300 RESTITUIÇÕES PARA OS CEREAIS EXPORTADOS SOB A FORMA DE BEBIDAS ESPIRITUOSAS 0,0 0,4 - 13,8 801-3010 CEREAIS E ARROZ 0,7 2,8 9,9 0,5 1,2 11,6 0,5 4,2 0,0 18,3 1,4 0,3 1,4 2,3 5,5 801-3011 ACUCAR E ISOGLICOSE 12,6 17,9 63,6 4,6 18,2 17,5 6,5 11,7 26,0 10,9 1,6 9,5 5,1 38,7 B01-3012 LEITE DESNATADO E OUTROS PRODUTOS LÁCTEOS 13,2 7,5 25,8 1,1 2,5 18,8 27,3 9,1 32. 8 2,8 0,1 3,6 4,0 11,5 BOl-3013 MANTEIGA 15,7 5,5 15,7 0,1 0,2 4,9 11,6 0,9 18. 9 1,5 0,2 3,1 1,4 5,1 B01-3014 OVOS 0,5 0,8 1,3 0,0 0,2 0,6 0,0 0,3 1,0 0,0 0,0 0,0 0,2 0,0 B01-3019 OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS 0,0 -0,1 0,1 0,0 0,8 801-301 RESTITUIÇÕES PARA CERTAS MERCADORIAS RESULTANTES DA TRANSF. DE PRODUTOS AGRIC. 42,8 34,4 116,3 6,3 22,2 53,4 45,8 27,1 0,0 97,0 16,5 2,2 17,7 D ,l 60,2 B01-309 OUTROS -0,1 -0,7 -0,7 0,0 -0,2 -0,6 -0,3 -0,3 0,0 0,0 0,0 0,0 -0,3 B01-30 RESTITUIÇÕES PARA CERTAS MERCADORIAS RESULTANTES DA TRANSF. DE PROD. AGRÍCOLAS 42,7 33,7 115,5 6,3 22,2 53,2 45,6 26,8 0,0 96,7 16,5 2,1 17,7 13,1 73,7 14,2 60,7 244,4 160,0 84,8 5,0 0,1 555,0 -3,3 565,9 O FEOGA GARANTIA OESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) DK a IRL I BOl-330 RESTITUIÇÕES PARA AS ACCOES DE AJUDA ALIMENTAR EM CEREAIS BOl-331 RESTITUIÇÕES PARA AS ACCOES DE AJUDA ALIMENTAR EM ARROZ 0,2 0,8 0,1 0,0 1,2 1,3 1,2 2,8 801-332 RESTITUIÇÕES PARA AS ACCOES DE AJUDA ALIMENTAR EM ACUCAR 2,7 0,2 801-333 B01-334 B01-335 RESTITUIÇÕES PARA AS ACCOES DE AJUDA ALIMENTAR EM ÓLEO VEGETAL/AZEITE RESTITUIÇÕES PARA AS ACCOES DE AJUDA ALIMENTAR EM LEITE EM PO RESTITUIÇÕES PARA AS ACCOES DE AJUDA ALIMENTAR EM BUUEROIL 2,3 0,0 0,4 0,3 0,1 B01-339 OUTROS 0,0 0,0. B01-33 RESTITUIÇÕES PARA AS ACCOES COMUNITÁRIAS DE DONATIVOS ALIMENTARES 5,2 0 ,8 0 ,7 1,3 1,4 0,1 3,9 NL 0,1 0,2 0,0 0,3 26. FIN UK CE TOT 1,3 4,7 4,1 3,2 3,1 0,0 0,0 1,3 15,0 ^ FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 27. OK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK CE TOT BOl-340 JUROS A PAGAR AOS E. M. SEQUENCIA REFORMA FINANC. DESPESAS FEOGA SECCAO "GARANTIA" B01-34 JUROS A PAG. AOS E. M. SEQ. REFORMA MODO FINANC. DESPESAS FEOGA SECCAO GARANTIA FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 28. B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK CE TOT BOl-350 DISTRIBUIÇÃO DE PRODUÍOS AGRÍCOLAS AOS DESFAVORECIDOS DA COMUNIDADE BOl-350 RN DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS DESFAVORECIDOS DA COMUNIDADE BOl-350 TOT DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS DESFAVORECIDOS DA COMUNIDADE BOl-35 DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS DESFAVORECIDOS DA COMUNIDADE BOl-35 RN DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS DESFAVORECIDOS DA COMUNIDADE BOl-35 TOT DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS DESFAVORECIDOS DA COMUNIDADE 3,4 1,4 4,8 3,4 1,4 4,8 0,5 0,4 0,9 0,5 0,4 0,9 U ,2 39,1 32,3 1,9 50,6 14,4 1,9 28,5 18,3 9,6 13,9 0,3 37,7 - 16,0 0,2 29,5 48,6 46,2 2,1 88,3 30,5 2,1 28,5 11,2 39,1 32,3 1,9 50,6 18,3 9,6 13,9 0,3 37,7 14,4 16,0 1,9 0,2 28,5 29,5 48,6 46,2 2,1 88,3 - 30,5 2,1 28,5 183,8 97,8 281,6 183,8 97,8 281,6 U? FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 29. B DK D EL E F IRL I L ML A P FIN S UK CE TOT 0,3 0,4 0,6 0,5 1,3 1,1 0,3 0,1 0,3 0,0 0,4 3,8 33,6 42,8 0,3 0,4 0,6 0,5 1,3 1,1 0,3 0,1 0,3 0,0 0,4 3,8 33,6 42,8 BOl-360 ACCOES DE LUTA CONTRA A FRAUDE NO ÂMBITO 00 FEOGA SECCAO GARANTIA B01-36 ACCOES DE LUTA CONTRA A FRAUDE ND ÂMBITO DO FEOGA SECCAO GARANTIA ^) FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) i 30. i B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN " S UK- CE TOT ! B01-370 APURAMENTO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES -10,2 0,4 -38,2 -98,4 -195,6 -60,7 -22,8 -393,8 -6,4 0,9 -9,3 0,0 BOl-37 APURAMENTO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES -10,2 0,4 -38,2 -98,4 -195,6 -60,7 -22,8 -393,8 -6,4 0,9 -9,3 0,0 -33,4 -33,4 -867,6 -867,6 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 31. DK D EL IRL NL FIN UK CE TOT BO1-380 ACCOES DE PROMOÇÃO 2,2 0,3 4,4 0,3 7,8 5,7 0,1 4,6 2,3 0,8 0,4 0,2 0,4 1,3 23,3 54,2 B01-389 OUTROS BOl-38 ACCOES OE PROMOÇÃO 2,2 0,3 4,4 0,3 7,8 5,7 0,1 4,6 2,3 0,8 0,4 0,2 0,4 1,3 23,3 54,2 ON FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 32. B DK EL IRL NL FIN UK CE TOT BOl-390 AJUDAS AGROMONETARIAS 13,3 5,0 70,6 87,3 1,0 7,1 13,3 10,2 B01-399 OUTROS 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 -3,7 207,9 -3. 7 B01-39 OUTRAS MEDIDAS 13,4 5,0 70,6 0,0 0,0 87,3 0,0 1,0 7,1 13,3 10,2 -3,7 204,2 B01-3 B01-3 RN 801-3 TOT 57,0 41,1 153,6 -80,6 -124,7 33,3 113,3 -307,6 1,2 100,2 31,5 7,7 19,9 24,1 71,4 56,9 198,3 1,4 0,4 18,3 9,6 13,9 0,3 37,7 - - - -- - 16,0 0,2 97,8 58,4 41,5 153,6 -62,3 -115,1 47,2 113,6 -269,8 1,2 100,2 31,5 23,7 20,1 24,1 71,4 56,9 296,1 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO OE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 33. B DK EL IRL NL FIN UK CE TOT BOl-400 AJUDAS AO RENDIMENTO 0. 0 0,3 0,6 2,6 1,0 0,0 B01-409 OUTROS B01-40 AJUDAS AO RENDIMENTO 0,0 0,3 0,6 2,6 1,0 0,0 801-4 0,0 0,3 0,6 2,6 1,0 0,0 4,5 4,5 4. 5 oO FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO OE 1997 (EM MILHÕES OE ECUS) 34. B DK EL IRL NL FIN UK CE TOT 801-500 MEDIDAS OE ACOMPANHAMENTO (ANTIGO REGIME) 0,1 10,8 20,2 0,1 2,0 1,2 14,0 0,0 0,1 0,6 1. 6 50,6 BOl-5010 REFORMA ANTICIPADA 5,0 1,6 21,8 11,8 80,3 53,8 0,3 4,7 7,1 186,3 B01-5011 AMBIENTE 1,3 5,4 263,0 8,5 39,4 147,9 97,6 368,5 4,2 12,2 259,5 49,1 134,7 82,7 37,0 1. 511,2 B01-5012 ARBORIZAÇÃO 0,0 3,1 13,3 14,0 157,5 3,4 33,9 35,2 0,0 1,6 4,1 31,5 6,2 14,9 318,7 801-501 MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO (NOVO REGIME) B01-509 OUTROS 6,4 10,1 276,3 44,4 208,6 231,5 185,3 404,0 4,2 13,8 263,6 85,3 148,1 82,7 51,9 2. 016,2 0,0 -1,4 0,0 -0,5 0,0 0,0 0,0 0,0 -0,1 -2,0 B01-50 MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO 6,4 10,3 285,7 64,5 208,7 233,0 186,6 418,0 4,3 13,9 263,6 85,8 148,1 82,7 53,4 2. 064,8 B01-5 6 4 10,3 285,7 64,5 208,7 233,0 186,6 418,0 4,3 13,9 263,6 85,8 148,1 82,7 53,4 2. 064,8 FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 35. B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK CE TOT 801-600 RESERVA MONETÁRIA B01-60 RESERVA MONETÁRIA B01-6 S^ FEOGA GARANTIA DESPESAS IMPUTADAS A TITULO DO ORÇAMENTO DE 1997 (EM MILHÕES DE ECUS) 36. DK O EL E F IRL I L NL A P FIN S UK CE TOT 801-700 RESERVAS DESTINADAS A COBRIR AS DESPESAS LIGADAS A APARIÇÃO DA ESB NO R. U. B01-70 RESERVAS DESTINADAS A COBRIR AS DESPESAS LIGADAS A APARIÇÃO DA ESB NO R. U. 971,1 1. 234,9 5. 774,8 2. 711,5 4. 584,5 9. 127,8 2. 033,9 5. 024,5 22,6 1. 756,7 858,6 638,9 568,1 745,2 4. 306,2 63,6 40. 423,0 1,4 0,4 18,3 9,6 13,9 0,3 96,9 16,0 0,2 95,0 251,9 972,6 1. 235,3 5. 774,8 2. 729,8 4. 594,1 9. 141,7 2. 034,2 5. 121,4 22,6 1. 756,7 858,6 654,9 568,3 745,2 4. 401,2 63,6 40. 674,9 971,1 1. 234,9 5. 774,8 2. 711,5 4. 584,5 9. 127,8 2. 033,9 5. 024,5 22,6 1. 756,7 858,6 638,9 568,1 745,2 4. 306,2 63,6 40. 423,0 1,4 0,4 18,3 9,6 13,9 0,3 96,9 - 16,0 0,2 95,0 251,9 972,6 1. 235,3 5. 774,8 2. 729,8 4. 594,1 9. 141,7 2. 034,2 5. 121,4 22,6 1. 756,7 858,6 654,9 568,3 745,2 4. 401,2 63,6 40. 674,9 B01-7 BOI BOI RN BOI TOT TOTAL TOTAL RN TOTAL TOT -S> DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA POR CAPÍTULO E POR ESTADO-MEMBRO. A TÍTULO DO ORÇAMENTO DE 1997 Anexo 2b em milhões de ecus B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK CE TOTAL 182,7 208,8 0,2 0,3 8,9 6,6 0,0 2,8 3,5 413,7 258,6 213,1 1,1 19,6 1,5 0,0 0,2 494,1 42,7 5,2 0,0 3,4 0,3 -10,2 2,2 13,4 57,0 0,0 6,4 971,1 1,4 681,7 70,8 0,1 14,9 0,1 3. 563,0 259,6 0,2 21,0 3,6 0,1 0,0 0,0 22,6 790,2 217,0 137,2 1,4 25,1 9,0 0,0 3,4 393,1 33,7 0,8 3,3 0,6 27,1 19,7. 3. 898,1 400,4 986,5 31,8 17,2 1,5 0,0 0,0 1. 437,4 115,5 0,7 0,0 0,5 0,4 0,4 0,3 5,0 0,0 0,0 0,6 -38,2 4,4 70,6 41,1 0,3 10,3 1. 234,9 0,4 153,6 0,0 285,7 5. 774,8 0,0 458,8 6,2 606,5 4,0 605,6 408,3 20,2 348,8 32,2 2. 490t7 -2,4 45,5 185,7 0,6 0,1 6,8 0,0 2363 6,3 0,0 0,0 11,2 0,0 -98,4 0,3 0,0 -80,6 0,6 64,5 2. 711,5 18,3 1. 651,7 81,2 550,3 178,0 226,5 429,2 308,2 122,0 61,2 3. 608,3 -29,7 437,9 357,5 42,5 0,6 69,4 11,3 889,6 22,2 1,3 0,0 39,1 0,5 -195,6 7,8 0,0 -124,7 2,6 208,7 4. 584,5 9,6 5,235,7 611,8 9,4 86,3 37,6 239,8 225,1 80,7 31,1 6. 557,5 849,6 1. 231,7 142,3 7,2 55,1 7,7 9,6 2. 303,0 53,2 1,4 0,0 32,3 1,3 -60,7 5,7 0,0 33,3 1,0 233,0 9. 127,8 13,9 124,2 9,7 0,0 0,4 0,0 0,1 0,0 0,0 0,2 134,6 297,3 1. 195,0 105,5 0,3 0,0 0,0 1,4 1. 599,4 45,6 0,1 0,0 1,9 1,1 -22,8 0,1 87,3 113,3 0,0 186,6 2. 033,9 0,3 2. 159,9 84,1 971,3 42,5 0,2 414,6 441,3 395,0 71,9 4. 580,8 -110,0 316,7 121,4 4,6 0,6 0,0 0,0 333,3 26,8 3,9 0,0 50,6 0,3 -393,8 4,6 0,0 -307,6 0,0 418,0 5. 024,5 96,9 9,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 9,6 -0,2 7,6 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 7,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0 1,0 1,2 0,0 4,3 22,6 0,0 229,1 58,4 0,0 13,0 4,1 4,1 0,6 0,0 10,8 320,1 695,9 248,4 12,3 356,6 9,2 0,0 0,1 1. 322,5 96,7 0,3 0,0 0,0 0,3 -6,4 2,3 7,1 100,2 0,0 13,9 1. 756,7 0,0 373,8 21,2 -0,9 0,2 1,2 0,1 2,3 0,6 -3,2 395,2 16,3 146,0 3,7 2,3 0,0 0,0 0,0 168,4 16,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,9 0,8 13,3 31,5 0,0 263,6 858,6 0,0 211,1 2,7 54,5 0,5 0,1 56,2 31,0 17,9 14,6 388,5 5,6 88,5 46,6 1,4 0,5 10,4 3,9 156,9 2,1 0,0 0,0 14,4 0,0 -9,3 0,4 0,0 7,7 0,0 85,8 638,9 16,0 249,0 16,1 0,0 0,1 0,2 0,0 0,0 0,0 1,1 266,5 85,3 45,9 1,5 0,7 0,2 0,0 0,0 133,7 17,7 0,0 0,0 1,9 0,0 0,0 0,2 0,0 19,9 0,0 148,1 568,1 0,2 972,6 1. 235,3 5. 774,8 2. 729,8 4. 594,1 9. 141,7 2. 034,2 5. 121,4 22,6 1. 756,7 858,6 654,9 568,3 475,2 28,1 0,0 0,4 0,0 0,1 0,0 0,0 0,2 504,1 47,1 82,8 3,3 0,4 0,1 0,0 0,5 134,4 13,1 0,0 0,0 0,0 0,4 0,0 0,4 10,2 24,1 0,0 82,7 745,2 0,0 • 745,2 1. 808,6 149,3 0,9 5,7 18,9 6,4 0,7 0,0 8,3 1. 998,9 370,3 1. 397,9 410,7 0,4 0,3 0,0 3,1 2. 182,5 73,7 1,3 0,0 28,5 3,8 -33,4 1,3 -3,7 71,4 0,0 53,4 4306,2 95,0 0,0 0,0 3,5 0,0 0,0 0,0 0,0 3,2 0,0 6,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 17. 414,0 1. 607,8 2. 196,0 367,4 906,9 1. 569,0 1. 030,1 998,0 274,4 26. 363,5 3. 101,2 6. 580,4 1. 424,9 478,8 78,7 94,4 33,5 11. 971,9 565,9 15,0 0,0 0,0 33,6 0,0 23,3 0,0 56,9 0,0 0,0 63,6 0,0 0,0 183,8 42,8 -867,6 54,2 204,2 198,3 4,5 2. 064,8 40. 423,0 251,9 4. 401,2 63,6 40. 674,9 10 CULTURAS ARVENSES 11 AÇÚCAR 12 AZEITE 13 FORRAGENS SECAS 14 PLANTAS TÊXTEIS E BICHO-DA- SEDA 15 FRUTAS E PROD. HORTÍCOLAS 16 SECTOR VITIVINÍCOLA 17 SECTOR DO TABACO 18 OUTROSPRODUTOS VEGETAIS TOTAL DO TITULO 1 20 LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS 21 CARNE DE BOVINO 22 CARNE DE OVINO E CAPRINO 23 CARNE DE SUÍNO 24 OVOS E AVES DE CAPOEIRA 25 OUTRAS ACÇÕES ANIMAIS 26 PESCA TOTAL DO TITULO 2 30 PRODUTOS EXTRA ANEXO II 33 RESTITUIÇÕES AJUDA ALIMENTAR 34 REEMBOLSO DE JUROS 35 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 36 CONTROLOS E PREVENÇÃO 37 APURAMENTOS 38 ACÇÕES DE PROMOÇÃO 39 OUTRAS MEDIDAS TOTAL DO TITULO 3 40 AJUDA AOS RENDIMENTOS 50 MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO TOTAL FEOGA-GARANTIA DESPESAS A PARTIR DE DOTAÇÕES TRANSITADAS TOTAL, LNCLUINDO DOTAÇÕES TRANSITADAS ON NOMENCLATURA ORÇAM. 1997 I SECTOR OU TIPO DE ACÇÃO 1993 1994 1995 1996 1997 EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DO FEOGA GARANTIA POR SECTOR Anexo 3 CULTURAS ARVENSES - cereais - oleaginosas - proteaginosas - outras - retirada de terras - restituições - armazenagem - ajuda por hectare -outras intervenções AÇÚCAR - restituições -armazenagem AZEITE - restituições - intervenções FORRAGENS SECAS E PROD. HORTÍCOLAS SECOS - forragens secas - produtos hortícolas secos PLANTAS TÊXTEIS E BICHOS-DA-SEDA - linho e cânhamo - algodão FRUTOS E PRODUTOS HORTÍCOLAS - restituições - frescos - transformados - intervenções - frescos - transformados PRODUTOS VITIVINÍCOLAS - restituições - intervenções - armazenagem privada - destilações TABACO - restituições - intervenções OUTROS PRODUTOS VEGETAIS - sementes - lúpulo -arroz TOTAL DO TITULO Bl-1 10. 610,7 12. 652^ 15. 0183 16. 372,3 17. 414,0 6. 144,6 2. 880,1 560,1 599,0 426,9 2. 788,8 2. 723,8 426,9 4. 671,3 1. 531,4 501,7 68,7 2. 399,4 523,7 8,3 29,6 830,8 187,5 176,4 2. 188,6 2. 468,1 532,0 860,6 1. 663,9 7. 341,9 2. 561,1 625,1 411,3 1. 712,9 1. 513,2 186,7 10. 552,8 399,6 1. 377,4 551,2 52,8 1. 766,7 367,1 11,3 33,2 830,2 216,7 1. 340,1 2. 061,5 1. 819,5 378,4 863,5 1. 556,8 186,8 29,9 768,3 571,8 9. 362,4 2. 288,9 586,3 367,1 2. 412,6 1. 092,7 61,7 13. 506,4 357,5 1. 312,1 398,8 38,2 774,3 311,8 30,2 78,6 797,2 239,5 1. 593,8 1. 831,0 812,5 342,0 876,1 1. 833,4 1. 711,3 2. 007,7 365,2 831,6 1. 589,3 203,0 36,5 977,6 616,2 156,4 31,1 919,5 556,9 1. 509,6 1. 176,2 857,5 782,2 100,2 1. 409,4 57,5 464,3 1. 165,1 1. 057,4 259,5 36,2 1. 128,9 70,4 24,5 69,5 287,1 80,4 1. 095,8 49,9 1. 007,5 75,5 3,7 22,9 54,4 285,5 993,0 395,6 38,8 123,6 1. 025,6 294,9 36,7 820,8 35,1 957,9 76,4 14,3 49,6 10. 826,3 2. 381,0 522,7 371 2. 271,4 312,8 -46,5 13. 536,0 2. 570,0 1. 230,0 361,1 59,3 1. 948,4 297,4 68,8 91,3 740,0 98,4 1. 491,3 40,8 741,4 2,4 1. 023,2 91,8 24,1 33,3 73,4 25,0 847,7 643,6 27,9 57,9 12. 160,5 2. 439,4 525,0 385,5 1. 903,6 532,3 71,5 14. 617,6 2. 192,6 115,7 362,4 42,7 2. 153,3 297,4 70,8 106,7 800,0 84,0 1. 488,3 59,7 970,4 -2,7 1. 000,7 92,4 13,0 82,2 1. 607,8 2. 196,0 367,4 906,9 1. 569,0 1. 030,1 998,0 274,4 21. 258,1 21. 852,8 22 959,4 24 980,1 26. 363,6 67,0 17,0 846,3 642,0 49,1 221,7 1 11 12 13 14 15 16 17 18 GN bu NOMENCLATURA ORÇAM. 1997 I SECTOR OU TIPO DE ACÇÃO 1993 1994 1995 EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DO FEOGA GARANTIA POR SECTOR U (continuaçfioi Anexo 3 5. 2113 4 2 4 83 4. 028,7 3. 582,0 3. 1012 2287,5 2. 923,8 1. 926,8 2322,0 2. 267,1 1. 761,6 1. 6052 1. 976,8 857,0 -44,6 161. 6 684,9 -299,1 421,7 7792 69,4 67,6 669,4 -2,0 188,4 7913 -89,0 -40,5 628,5 -89,4 127,9 749,5 154,7 54,4 635,5 -193,7 129,0 3. 9863 3. 466,6 4. 021,1 6. 687,0 6380,4 1. 711,2 2. 275,1 1. 708,4 1. 7582 1. 761,0 2260,1 1. 559,4 5. 127,6 1. 498,9 5. 081,5 1997 1. 7533 1347,9 1. 383,1 558^ 318,7 -209,0 882,0 656,6 1. 800,4 200,9 1. 800,4 193,5 7,4 12793 4163 1279,8 259,1 157,2 290,9 239,6 290,9 239,6 -215,5 1. 046,7 957,1 620,5 1. 512,9 1. 4072 1. 0223 1. 7804) 13212 1. 424,9 1433 1. 780,9 118,2 25,1 200^ 200,5 114,7 39,4 1. 3212 101,4 22,8 138,7 122 127,0 1242 138,7 116,1 34,1 -0,1 1. 425,0 722 02 407,0 79,5 4783 78,7 94,4 333 40,7 2502 26,0 213,6 28,6 171,9 674,5 29,7 21,6 606,5 -546,9 123,3 749,6 1. 521,8 1. 238,5 879,1 8,7 70,8 OUTRAS ACÇÕES EM BENEFÍCIO DE PRODUTOS ANIMAIS PESCA - restituições - intervenções 1343 32,4 0,1 32,3 TOTAL DO TÍTULO Bl-2 111. 657^ RESTITUIÇÕES PARA CERTAS MERCADORIAS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS MONTANTES COMPENSATÓRIOS DE ADESÃO MONTANTES COMPENSATÓRIOS MONETÁRIOS E AJUDAS AGRIMONETÃRIAS(6) 7433 7,1 136,4 1173 35,5 f P M| 631,4 0,0 35,5 02 43 | 39,4 1 34,1 33,5 | p ! M $l 1 12. 0033J 5743 491,1 0,0 0,7 0,0 0,0 IlillÉ 5654) 0,0 0,0 LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS - restituições - intervenções, nomeadamente: - ajudas ao leite desnatado - armazenagem de leite desnatado - armazenagem de manteiga - escoamento de manteiga - participação financeira dos prod. - expansão dos mercados CARNE DE BOVINO - restituições - intervenções, nomeadamente: - armazenagem pública e privada - prémios por vaca em aleitamento - prémio especial - medidas «BSE» CARNES DE OVINO E DE CAPRINO - restituições - intervenções CARNE DE SUÍNO - restituições - intervenções - medidas excepcion. de apoio ao mercado OVOS E AVES DE CAPOEHIA - restituições -ovos • aves de capoeira 20 21 22 23 24 25 26 | I 3° 1 31 I 32 O^ EVOLUÇÃO DAS DESPESAS PO FEOGA GARANTIA POR SECTOR ^ (contimmcftp) LI, Anexo 3 33 34 35 36 37 38 39 | RESTITUIÇÕES PARA AS ACÇÕES COMUNITÁRIAS DE DONATIVOS ALIMENTARES JUROS A PAGAR AOS E. M. NA SEQUENCIA DA REFORMA DO MODO DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS DESFAVORECIDOSO DA COMUNIDADELES ACÇÕES DE LUTA CONTRA A FRAUDE NO ÂMBITO DO FEOGA, SECÇÃO GARANTIA APURAMENTO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES NO ÂMBITO DO FEOGA-GARANTIA ACÇÕES DE PROMOÇÃO 160,4 1003 1302 80,1 -3843 444,7 OUTRAS MEDIDAS I I m so AJUDAS AO RENDIMENTO 3 MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTOJ 3 53 221,7 | 86,0 833 136,4 764» -612,0 339,7 47,1 30,0 490,1 783 694) 170,6 624» -1. 146,7 515,1 213 3 63 832,1 283 0,0 102,1 284) -1. 112,7 4983 2253 193 1. 8523 15,0 0,0 1833 423 -867,6 542 2042 198 ** 2. 0643 ! | 3 4 3 9 03 3Z9703I 34301,7 394073 40. 423,1 (36. 657,0) (36. 465,0) (37. 944,0)1 (40. 828,0) (40305,0)| (1. 000,0) (1. 000,0) (500,0) (500,0) (500,0)g OTAL FINANCIADO DENTRO DA iLBVHADnOECTRIZ ILINHA DIRECTRIZ 60 /RESERVA MONETÁRIA HDESPESAS FINANCIADAS FORA DA ILINHA DIRECTRIZ ; 1 AOS ESTADOS-MEMBROS REEMBOLSO DE DESPESAS A TÍTULO DA DEPRECIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E DO ESCOAMENTO ESPECÍFICO DE MANTEIGA DAS EXISTÊNCIAS PÚBLICAS - 1 - 03 2514> DESPESAS EFECTUADAS SOBRE AS DOTAÇOES TRANSITADAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 157,7 4413 0,0 (DESPESAS TOTAIS DO FEOGA GARANTIA J34. 7482J ) 3430l,7J As despesas provêm das declarações dos Estados-membros no âmbito do regime de adiantamentos e imputadas por exercício nos termos do artigo 100° do Regulamento Financeiro. Despesas imputadas de 16 de Outubro a 15 de Oulubro do ano seguinte. Linho não têxtil e fécula de batata. A partir de 1994, a retirada de terras é contabilizada no capítulo 10, «Culturas arvenses». A partir do exercício de 1993, a parte «Orientação» da retirada de terras da produção, a ajuda ao rendimento e as medidas de acompanhamento são financiadas pelo FEOGA-Garantia, dentro da linha directriz. A partir do exercício de 1994, a retirada de terras é contabilizada no capítulo 10, «culturas arvenses». A partir de 1996, as ajudas agrimonctárias são contabilizadas no capítulo 39. O^ 1 EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DO FEOGA GARANTIA POR SECTOR E EM PERCENTAGEM (1993-19971 » •» Anexo 4 SECTOR OU TIPO DE ACÇÃO 1993 3 1994J Milh. ECU % Milh. ECU % 1995 Milh. ECU 1996 1997 3 % Milh. ECU % Milh. ECU % CULTURAS ARVENSES, das quais - cereais - oleaginosas - proteaginosas -outras - retirada das terras4 AÇÚCAR AZEITE FORRAGENS SECAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS PLANTAS TÊXTEIS E BICHO-DA-SEDA FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS PRODUTOS VITIVINÍCOLAS TABACO OUTROS PRODUTOS VEGETAIS SUBTOTAL I: PRODUTOS VEGETAIS PRODUTOS LÁCTEOS CARNE DE BOVINO CARNES DE OVINO E DE CAPRINO CARNE DE SUÍNO OVOS E AVES DE CAPOEIRA OUTRAS ACÇÕES A FAVOR DOS PRODUTOS ANIMAIS PESCA SUBTOTAL II :PRODUTOS ANIMAIS PRODUTOS EXTRA ANEXO II MCM-MCA E AJUDAS AGRIMONETÁRIAS5 DEPREC. EXIST. INTERVENÇÃO E ESCOAM. ESPECÍFICO MANTEIGA RESTITUIÇÕES ACÇÕES DONAT. ALIMENTARES JUROS REFORMA MODO FINANCIAMENTO DISTRIBUIÇÃO GRATUITA LUTA CONTRA A FRAUDE ACÇÕES DE PROMOÇÃO OUTRAS MEDIDAS* AJUDA AO RENDIMENTO MEDIDAS DEACOMPANHAMENTO SUBTOTAL III TOTAL DESPESAS AGRÍCOLAS APURAMENTO DAS CONTAS EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL FEOGA GARANTIA 10. 610,7 6. 144,6 2. 880,1 560,1 599,0 426,9 2. 188,6 2. 468,1 532,0 860,6 1. 663,9 1. 509,6 1. 165,1 259,5 214584 5. 211,3 3. 986,3 1. 800,4 200,9 290,9 134,8 32,4 11. 657,0 7434 1434 0,0 160,4 1004 130,2 80,1 444,7 35,8 221,7 2. 060,2 34,935,3 -3843 34. 590,5 304% 17,6% 8,2% 1. 6% 1,7% u% 6 4% 7,1% 14% 2,5% 4,8% 44% 34% 0,7% 604% 14,9% 11,4% 5,1% 0,6% 0,8% 0,4% 0,1% 334% 2,1% 0,4% 0,0% 0,5% 04% 0,4% 04% 14% 0,1% 0,6% 5*9% 109,0% 12. 6524 7. 341,9 2. 561,1 625,1 4114 1. 712. 9 2. 0614 1. 8194 378,4 8634 1. 556,8 1. 1764 1. 057,4 287,1 21. 8524 4. 248,8 3. 466,6 1. 279,8 4164 239,6 1174 354 9403,9 631,4 4,7 0,0 86,0 834 136,4 76,9 339,7 30,0 490,1 1. 925,7 33. 582,4 <6lîfi 52. 970,4. 37,7% 21. 9% 7,6% 1,9% 14% 5. 1% 6,1% 5,4% 1,1% 2,6% 4,6% 3,5% 3,1% 0,9% 65,1% 12,7% 104% 3,8% 1 4% 0,7% 0 4% 0,1% 294% 1,9% 0,0% 0,0% 0 4% 0 4% 0,4% 0 4% 1,0% 0,1% 1 4% 5,6% 99,9% -| 15. 0174 9. 362,4 2. 288,9 5864 367,1 2. 412,6 1. 831,0 8124 342,0 876,1 1. 833,4 8574 993,0 395,6 22SS8A 4. 028,7 4. 021,1 1. 7804 1434 2004 114,7 39,4 42,1% 264% 6,4% 1,6% 1,0% 6,8% 5,1% 2 4% 1,0% 2,5% 5,1% 2,4% 2,8% 1,1% 64,4% 1 1 4% 114% 5,0% 0,4% 0,6% 0 4% 0,1% 164724 10. 8264 2. 381,0 522. 7 371,0 2. 271,4 1. 7114 2. 007,7 3654 831,6 1. 5894 7824 1. 025,6 2944 24. 980,1 3482,0 6. 687,0 14214 1244 138,7 116,1 34,1 10428,6 29,0% 12. 003,4 5744 0,7 0,0 784 69,9 170,6 624 515,1 214 364 832,1 246L4 35. 648,4 -1146,7 34401,7 1,6% 0,0% 0,0% 0,2% 0,2% 0,5% 0,2% 1,4% 0,1% 0,1% 2 4% 6,6% Uftj0% 491,1 0,0 0,0 28. 8 0,0 102,1 28,9 498,8 2254 194 1. 8524 3. 246,9 40. 230,5 -1122,7 39. 1074 40,7% 26,9% 5. 9% 14% 0. 9% 5. 6% 4 4% 5,0% 0,9% 2,1% 4,0% 14% 2 4% 0,7% «2,1% 8 4% 16,6% 3 4% 0 4% 0 4% 0 4% 0,1% 2 9 4% 1 4% 0,0% 0,0% 0,1% 0,0% 0 4% 0,1% 1 4% 0,6% 0,0% 4,6% 8,1% ioûja% 17. 414,0 12. 1604 2. 439,4 252,0 3854 1. 903. 6 1. 607,8 2. 196,0 367,4 9064 1. 569,0 1. 030,1 998,0 274,4 424% 29. 5% 5. 9% 0. 6% 0. 9% 4,6% 3 4% 5 4% 0 4% 2 4% 3 4% 2,5% 2,4% 0,7% 26463,6 6 3 4% 7 4% 154% 3 4% 14% 0 4% 0 4% 0,1% 28,6% 1,4% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,4% 0,1% 0,1% 0 4% 0,0% 5,0% 7 £% IOÛ. 0% 3. 1014 6480,4 1. 4244 478,8 78,7 94,4 334 11. 7914 565,9 0,0 0,0 15,0 0,0 183,8 424 544 2044 44 2. 0644 3. 1354 41290,7 *67»6 404234 As despesas provêm das declarações dos Estados-membros no âmbito do regime de adiantamentos e imputações por exercício nos termos do artígo 100° do Regulamento Financeiro. Despesas imputadas entre 16 de Outubro e 15 de Outubro do ano seguinte. Excluindo as despesas efectuadas sobre dotações transitadas do exercício anterior. As despesas relativas à retirada de terras fazem parte do capítulo 10 - culturas arvenses - desde o exercício de 1994; anteriormente, eram contabilizadas no capítulo 40 - retirada de terras. A partir de 1996, as ajudas agrimonetárias são contabilizadas no capitulo 39, «Outras medidas». ^V ^ Anexo 5 DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA POR SECTOR SEOUNPO A NATUREZA ECONÓMICA PAS MEDIDAS EXERCÍCIO PE 19971 8 I Nomenclatura 1997 | Culturas arvenses Açúcar Azeite Forragens secas e prod, hortícolas secos | Plantas têxteis e bichos-da-seda Frutos e produtos hortícolas Vinho Tabaco Outros sectores Leite e produtos lácteos Carne de bovino Carnes de ovino e de caprino Carne de suíno Ovos e aves de capoeira Outras acções produtos animais Pesca Cap. Art. Rubr. Bl-10 Bl-11 Bl-12 Bl-13 Bl-14 Bl-15 Bl-16 Bl-17 Bl-18 BI-20 Bl-21 BI-22 BI-23 BI-24 BI-25 Bl-26 TOTAL 3 Restituições à exportação 3 «Intervenções» 2 milhões ECU % milhões ECU % milhões ECU 17. 414,0 1. 607,8 2. 196,0 367,4 906,9 1. 569,0 1. 030,1 998,0 274,4 3. 101,2 6. 580,4 1. 424,9 478,8 78,7 94,4 33,5 43,1% 4,0% 5,4% 0,9% 2,2% 3,9% 2,5% 2,5% 0,7% 7,7% 16,3% 3,5% 1,2% 0,2% 0,2% 0,1% 532,3 1 115,7 42,7 0,0 0,0 84,0 59,7 -2,7 64,2 1 753,3 1 498,9 -0,1 72,2 79,5 0,0 0,0 9,0% 19,0% 0,7% 0,0% 0,0% 1,4% 1,0% 0,0% 1,1% 29,8% 25,5% 0,0% 1,2% 1,4% 0,0% 0,0% 16 881,7 492,2 2 153,4 367,4 906,9 1 485,0 970,4 1 000,7 210,2 1 347,9 5 081,5 1 425,0 406,6 -0,8 94,4 33,5 * em milhões de ecus ' % 48,9% 1,4% 6,2% 1,1% 2,6% 4,3% 2,8% 2,9% I 0,6% I 3,9% | 14,7% 4,1% 1,2% 0,0% 0,3% 0,1% 0% Anexo S (continuação) Nomenclatura 1997 Produtos extra Anexo II Programa alimentar Juros de pré-financiamento Distribuição aos necessitados Acções de controlo e de prevenção Apuramento | Acções de promoção Outras medidas Ajudas ao rendimento Medidas de acompanhamento Total do FEOGA Garantia Cap. Art. Rubr. Bl-30 Bl-33 Bl-34 Bl-35 Bl-36 Bl-37 Bl-38 Bl-39 Bl-40 Bl-50 BI TOTAL 3 Restituições à exportação 3 «Intervenções» 2 milhões ECU % milhões ECU % milhões ECU 565,9 15,0 0,0 183,8 42,8 -867,6 54,2 204,2 4,5 2. 064,8 40. 423,0 1,4% 0,0% 0,0% 0,5% 0,1% -2,1% 0,1% 0,5% 0,0% 5,1% 100,0% 569,2 15,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 5 883,9 9,7% 0,3% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 100,0% -3,3 0,0 0,0 183,8 42,8 - 867,6 54,2 204,2 4,5 2 064,8 34 539,1 3 % 0,0% 0,0% 0,0% 0,5% 0,1% -2,5% 0,2% 0,6% 0,0% 6,0% 100,0% 1 Despesas imputadas ao orçamento de 1997 2 A repartição das intervenções de acordo com a 3 A percentagem das restituições de cada sector das intervenções e a percentagem das despesas sua natureza económica consta do anexo 6. é calculada relativamente ao total das restituições; a percentagem das intervenções de cada sector é calculada relativamente ao total totais de cada sector é calculada relativamente ao total das despesas. REPARTIÇÃO DAS DESPESAS DE INTERVENÇÃO POR CAPÍTULO SEGUNDO A NATUREZA ECONÓMICA DAS MEDIDAS EXERCÍCIO DE 1W71 Anexo 6 SECTOR OU TIPO DE ACÇÃO TOTAL DAS DESPESAS DE INTERVENÇÃO ARMAZE NAGEM RETIRADAS E AJUDAS COMPENSATÓRIAS OPERAÇÕES TOTAIS EQUIPARADAS das quais CLÁSSICAS das quais REFORMA PRÉMIOS DE ORIENTAÇÃO em milhões de ecus NOM. ORÇAM. 1997 1 10 11 12 13 14 15 16 17 18 20 2S 1 21 I 22 I 23 I U 1 I 26 I 30 I 33 1 34 1 3S I 37 36 | CULTURAS ARVENSES AÇÚCAR AZEITE FORRAGENS SECAS E PROD. HORT. SECOS PLANTAS TÊXTEIS E BICHOS-DA-SEDA FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS PRODUTOS VITIVINÍCOLAS TABACO OUTROS SECTORES LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS CARNE DE BOVINO CARNES DE OVINO E DE CAPRINO CARNE DE SUÍNO OVOS E AVES DE C A P O E KA OUTRAS ACÇÕES A FAVOR DOS i». ANIMAIS PESCA PRODUTOS EXTRA ANEXO U PROGRAMA ALIMENTAR JUROS DE PRÉ-FINANCIAMENTO DISTRIBUIÇÃO AOS NECESSITADOS ACÇÕES DE CONTROLO E DE PREVENÇÃO APURAMENTO 38 ACÇÕES DE PROMOÇÃO 39 OUTRAS MEDDDAS | 40 AJUDAS AO RENDIMENTO 50 MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO | SUBTOTAL 16. 881,7 492,2 2. 153,4 367,4 906,9 1. 485,0 970,4 1. 000,7 210,2 1347,9 5. 081,5 1. 425,0 406,6 -0,8 94,4 33,5 -33 0,0 0,0 183,8 - 42,8 -867,6 54,2 204,2 4,5 2. 064,8 34. 539,1 100,0% 71,5 362,4 -26,2 0,0 0,0 03 274,5 -4,1 18,1 150,0 749,6 0,1 0,2 0,0 0,0 0,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 283,8 290,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 14,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 16. 821,9 135,0 2. 157,5 368,2 906,9 1. 093,2 165,8 9063 1 9 1^ 1388,7 4355,7 1. 4253 0,0 0,0 88,8 183 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 43 2. 066,8 376,5 135,0 2. 157,5 368,2 906,9 1. 093,2 165,8 906,5 191,5 1. 388,7 987,3 1. 425,5 0,0 0,0 88,8 18,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,5 0,0 16. 445,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3. 368,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2. 066,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,4 242,1 98,8 0,9 353,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 -11,7 -5,2 22,1 -0,8 0,0 1073 -2,9 - 03 - 03 -544,2 -23,8 -0,6 406,4 -0,8 5,6 0,0 - 33 0,0 0,0 183,8 42,8 8 | -867,6 54,2 204,2 | | 0,0 -2,0 1. 596,8 4,6% ( 589,4 1,7% 32. 094,* 10. 214,2 21. 880,6 tS95,6 j *4373 92,9% 29,6% 63,4% 2,0% j - 1 3% 1 Despesas imputadas ao orçamento de 1997. 2 A repartição das despesas de ajudas compensatórias dos preços segundo a sua natureza económica consta do Anexo 7. —O REPARTIÇÃO DAS DESPESAS SOB A FORMA DE AJUDAS COMPENSATÓRIAS DOS PREÇOS íACPI POR CAPÍTULO SEGUNDO A NATUREZA ECONÓMICA DAS MEDIDAS EXERCÍCIO DE 19971 em milhões de ecus Anexo 7 SECTOR OU TIPO DE ACÇÃO CULTURAS ARVENSES AÇÚCAR AZEITE FORRAGENS SECAS E P. HORT. SECOS PLANTAS TÊXTEIS E BICHOS-DA-SEDA FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS PRODUTOS VITIVINÍCOLAS TABACO OUTROS SECTORES LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS CARNE DE BOVINO CARNES DE OVINO E DE CAPRINO CARNE DE SUÍNO OVOS E AVES DE CAPOEKA OUTRAS ACÇÕES P/PRODUTOS ANIMAIS PESCA PRODUTOS EXTRA ANEXO II PROGRAMA ALIMENTAR JUROS DE PRE-FINANCIAMENTO DISTRIBUIÇÃO AOS NECESSITADOS ACÇÕES DE CONTROLO E DE PREVENÇÃO APURAMENTO ACÇÕES DE PROMOÇÃO OUTRAS MEDIDAS AJUDAS AO RENDIMENTO MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO SUBTOTAL AJUDAS A PRODUÇÃO AJUDAS A AC. TOTAIS TOTAIS das quais das quais CLÁSSICAS REFORMA TRANSFOR- MAÇÀOEÀ COMERCIALI ZAÇÃO 16. 821,9 135,0 2. 1573 368,2 906,9 1. 093,2 165,8 9063 1913 1388,7 4355,7 1. 4253 0,0 0,0 883 183 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 43 2. 0663 32. 094,8 100,0% 14. 617,6 14,2 2. 130,2 70,8 906,9 3233 0,1 9063 1913 1388,7 4355,7 1. 4253 0,0 0,0 883 11,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 03 2. 0663 28. 4983 883% 0,0 14,2 2. 130,2 70,8 906,9 323,3 0,1 906,5 191,5 1. 388,7 987,3 1. 425,5 0,0 0,0 88,8 11,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 «. 445,5 26,3% 14. 617,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3. 368,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 300,7 1203 273 297,4 0,0 7693 165,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 63 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2. 066,8 20. 0523 62,5% 03 1. 688,4 5 3% RETIRADA DAS TERRAS + AJUDA AO RENDIMENTO das quais das quais TOTAL CLÁSSICAS REFORMA 1. 903,6 75,8 1. 827,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 43 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,5 0,0 ' 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 03 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1308,1 5 3% 803 0 3% 13273 5,7% | NOM. ORÇAM. 1997 1 w » 12 13 14 15 16 17 18 20 21 22 23 24 25 26 30 33 34 8 35 I X 37 38 39 40 50 1 Despesas imputadas ao orçamento de 1997 2 A discriminação das despesas com acções de promoção, por produto, consta do Anexo 7a * Anexo / a ACÇÕES DE PROMOÇÃO POR PRODUTO. EM 1997 Pagamentos pelos Estados-membros Maçãs e citrinos Passas Sumos de uva Azeitonas de mesa Produtos lácteos Carne de bovino Plantas vivas e floricultura Pagamentos directos pela UE Azeite Linho Frutos de casca rija Qualidade Djespesas em milhões de ecus 30,9 8,0 0,0 6,3 0,0 7,3 7,2 2,1 233 17,7 1,0 0,7 3,9 logos POSEI outros logos e outras medidas 0,0 3,8 TOTAL ACÇÕES DE PROMOÇÃO llil H REPARTIÇÃO POR MEDIDAS ECONÓMICAS DAS DESPESAS DO FEOGA GARANTIA DE 1997 Anexo 8 Nomenclatura 1997 Cap. , Art. , Rubr. Despesas AJUDAS AOS PRO DUTORES1 Total Culturas arvenses Açúcar Azeite Forragens secas e produtos hortícolas secos 1 Plantas têxteis e bichos-da-seda Frutas e produtos hortícolas Vinho | Tabaco Outros sectores Leite e produtos lácteos Carne de bovino Carne de ovino Carne de suíno Ovos e aves de capoeira Outras acções em favor dos produtos animais Pesca Produtos extra Anexo II | Programa alimentar | Juros de pré-financiamento | Distribuição aos necessitados | Acções de controlo e de prevenção | Apuramento Acções de promoção Outras medidas Ajudas ao rendimento Medidas de acompanhamento Total FEOGA Garantia % Bl-10 Bl-11 Bl-12 Bl-13 Bl-14 Bl-15 Bl-16 Bl-17 Bl-18 Bl-20 Bl-21 Bl-22 Bl-23 Bl-24 Bl-25 Bl-26 Bl-30 Bl-33 Bl-34 Bl-35 Bl-36 Bl-37 BI-38 Bl-39 BMO BI-50 BI 17. 414,0 1. 607,8 2. 196,0 367,4 906,9 1. 569,0 1. 030,1 998,0 274,4 3. 10U 6. 580,4 1. 424,9 478,8 78,7 94,4 33,5 565,9 15,0 0,0 183,8 42,8 -867,6 54,2 204,2 4,5 2. 064,8 404233 100,00% APOIO DOS MERCADOS em milhões de ecus OUTRAS Armaze nagem Prémios de orientação 71,5 362,4 -26,2 0,0 0,0 03 274,5 -4,1 18,1 150,0 749,6 0,1 02 0,0 0,0 0,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 U96# 3,95% 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,4 242,1 98,8 0,9 353,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 695,6 1,72% Ajudas transformação comercialização 300,7 120,8 27,3 297,4 0,0 769,9 165,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 6,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1. 688,5 4,18% Ajudas consumo Retiradas e operações equiparadas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 283,8 290,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Ofi 0,0 0,0 14,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1. 46% 0,0 0,0 125,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1388,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1. 5143 3,75% Diversos Total 0,0 14,2 0,0 0,0 0,0 93 0,0 0,0 87,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 88,7 11,7 0,0 0,0 0,0 183,8 0,0 0,0 0,0. 0,0 0,0 0,0 394,3 $98% 904,6 1. 613,0 1693 297,4 0,0 1. 147,8 1. 032,9 92,1 170,1 3. 6453 2. 248,5 0,0 72,5 79,5 88,7 33,5 569,2 15,1 0,0 183,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 123633 30. 58% - -11,7 -5,2 22,1 -0,8 0,0 107,3 -2,9 -0. 5 -03 -544,2 -23,8 -0,6 406,4 -0,8 5,6 0,0 -3,3 0,0 0,0 0,0 42,8 -867,6 54,2 204,2 0,0 -2,0 •621,1 -1,54% Restituições à exportação 532,3 1. 115,7 42,7 0,0 0,0 84,0 59,7 -2,7 64,2 1. 7533 1. 498,9 -0,1 72,2 79,5 0,0 0,0 569,2 15,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 5. 88^9 14^6% 16. 52U 0,0 2. 004,6 70,8 906, 313,9 0,0 906,4 104,5 0,0 4. 355,8 1. 425,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,5 2. 066,8 28. 680,8 70,95% Trata-se principalmente de ajudas à produção, mas também estão incluídos determinados montantes de prémios de orientaçSo e de ajudas à transformação, na medida em que são directamente cobrados pelos produtores. É porque esta repartição é efectuada de acordo com o critério do destinatário da ajuda, que determinados subtotais, como por exemplo o dos prémios de orientação, são diferentes dos Anexos 6 e 7. EVOLUÇÃO DAS DESPESAS SEGUNDO A NATUREZA ECONÓMICA DAS MEDIDAS POR SECTOR Í1993-199T>' Anexo n° 9 SECTOR OU TIPO DE ACÇÃO 1993 1994 1995 1996 1997 IDespesas totais [Restituições Intervenções Culturas arvenses lestituiçôesz Intervenções [Açúcar •Restituições'' Intervenções Azeite •Restituições Intervenções Produtos lácteos Restituições' •Intervenções Carne de bovino •Restituições Hlntervenções Outros produtos ou rubricas Restituições' (Intervenções milhões ECU milhões ECU milhões ECU milhões ECU % milhões ECU 34. 433,9 100,0% 32. 208,7 100,0% 34. 007,9] 100,0% 37. 659,7 100,0% 40. 423,01 100,0%| 29,5% 70,5% 1T3% 8. 160,5 24. 0483 253%] 7. 802,2 74,7% 26. 205,7 12. 702,1 39,4% 15. 054,8 5. 705,0 31. 954,7 15,1% 84,9% 5. 883,9] 34. 539,1 16385,4 43,5% 17. 414,0 320,2 5,6% 5323Í 16. 0653 50,3%! 16. 881,7 10. 1593 24. 274,6 10. 6773 2. 878,8 7. 799,0 2. 189,6 1. 532,4 657,2 2. 464,2 68,8 2395,' 5. 264,6 2. 340,8 2. 923,8 3. 986,7 1. 711,2 2. 275,5 9. 851,0 1. 627,3 8. 223,7 28,3%! 1. 571,6 32,1%! 11. 130,5 6,4% 15,1% 2,7%i 73% 0,7% 9,9% 153% 23,0% 12,0% 11,6% 16,8% 9,4% 28,6% 16,0% 33,9% 2. 044,4 1. 378,1 6663 1311,7 52,8 1. 758,9 4. 240,7 1. 9493 2291,5 3. 4663 1. 708,4 1. 758,1 73433 1. 500,4 6. 442,9 22,9% 77,1% 443% 14,5%! 53,1%] 53% 16,8% l. i 1. 231,6 1,9%] 467,2 2,4% 0,5% 2,9% 1 1 ^% 29,4% 6,6%| 113% 22,6% 2. 002,0 59,3 1. 942,7 3. 585,0 1. 615,8 1. 9693 6. 691,4 1. 559,' 19,3%! 46,3% 63% 16,9% 2,8% 5,6% 0,6% 7,3% 133% 23,9% 9,5% 103% 20,9%i 1. 129,3 13. 925,5 1. 8173 1. 314,0 503,9 806,0 38,2 767,8 4. 030,1 2. 2903 1. 739,9 4. 017,6 1. 761,0 7,3% 2. 256,6 8,6% 5. 132,0 24,7% 18,4%| 26,8% 82813 1269,5 7. 012,01 24,4% 163% 26,8% 7. 297,1 918,7 6378,4 4,5% 21,6% 1,5% 53% 1,0% 6,1% 93% 28,3% 63% 173% 27,3% 16,1% 19,4% 16,1% 20,0% 1. 6073 1. 115,7 4923 2. 196,0 42,7 2. 153,4 3. 1013 1. 753,3 1. 347,9 6. 580,4 1. 498,9 5. 081,5 9. 523,6 941,0 8. 582,4 14,6%I 85,4%| 43,1%I 9,0%l 48,9%| •4l%| 19,0%l 1,4%| M %| 0,7%l 29,8%| 3,9%| 163%| 25,5%l 14,7%| 23,6%| 16,0%| 24,8%l 1 Não tendo em conta as despesas diversas pormenorizadas relativamente a 1996 na segunda parte do Anexo 5. 2 3 Incluindo as restituições relativas às acções de ajuda alimentar (Capítulo B1. 33) até 1996. A partir de 1997, estas restituições constam de «Outros produtos ou rubricas». A percentagem das restituições de cada sector é calculada em relação ao total das restituições; a percentagem das intervenções de cada sector é calculada em relação ao total das intervenções. SJ u, ANEXO 10a REPARTIÇÃO PAS PESPESAS PE INTERVENÇÃO SQB FORMA PE ARMAZENAGEM EXERCÍCIO PE 1997 PRODUTOS A R M A Z E N A G EM P Ú B L I CA em milhões de ecus TOTAL TOTAL ARMAZENAGEM TOTAL ARMAZENAGEM Despesas Despesas Desvio entre o preço de compra e o de venda Total D E P R E C I A Ç Õ ES Depreciação ARMAZENAGEM a -b + c. PRIVADA b PÚBLICA c«d+e+f+g Técnicas d financeiras e f Depreciação g -h + i na compra h Depreciação complementar no final do exercício 1 CEREAIS TRIGO MOLE PANIFICAVEL TRIGO FORRAGEIRO TRIGO DURO CEVADA CENTEIO MILHO e Milho importado (incluindo valor de compra da importação) SORGO TRITICALE. ARROZ AÇÚCAR AZEITE SEMENTES OLEAGINOSAS LINHO TÊXTIL E CÂNHAMO FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS PRODUTOS VITIVINÍCOLAS / ÁLCOOL TABACO PRODUTOS LÁCTEOS LEITE DESNATADO MANTEIGA E NATA QUEIJOS E BOVINO ICARNED CARNES DE OVINO E DE CAPRINO CARNE DE SUÍNO PRODUTOS DA PESCA TOTAL 71,49 537 0,00 -5,61 29,15 4239 030 0,00 030 18,09 36238 -2633 0,00 0,00 038 27434 -4,10 15033 29,73 2136 98,74 74936 0,09 023 0,46 1. 596,821 0,00 - - - 0,00 36238 -0,03 0,00 0,00 0,28 4944 0,00 12836 0,00 3031 98,74 8,54 0,09 033 0,46 550,05 71,49 537 0,00 -5,61 29,15 4239 030 0,00 030 18,09 0,00 -2630 0,00 0,00 0,00 225,40 -4,10 21,07 29,73 -8,66 0,00 741,02 0,00 0,00 0,00 1. 046,77 5336 6,44 0,00 0,09 26,12 20,63 0,07 0,00 0,00 132 0,56 2,97 030 930 4,91 438 0,00 159,66 - - - - - - - 630 1,75 0,00 -031 2,05 2,69 0,01 0,00 0,00 032 0,04 - 0,17 -0,01 6,17 4,34 1,83 0,00 16,47 - - - - - - 227,16 29,46 -39,10 -2,84 0,00 - 5,49 -1833 -12,02 -0,42 0,00 0,00 0,00 -26,80 - - - 14,62 -439 -80,04 -31,28 -48,76 0,00 - 75,96 - - - -211361 5033 0,01 0,00 0,00 1931 31,08 033 0,00 030 16353 - 0,00 - - - 207,64 0,00 85,74 51,75 3339 0,00 64034 : - - 1. 001,70 * 49,67 0,00 0,00 0,00 1839 31,07 030 0,00 0,00 9,36 - 0,00 - - - 166,13 0,00 60,62 32,61 28,01 0,00 49239 - - - 778,17 13< 0,01 0,00 0,00 1,01 0,01 033 0,00 0,00 7,19 0,00 - - - - 41,51 0,00 25,12 19,15 5,98 0,00 148,44 - - -. 22333 (D (2) (3) 1 As despesas de armazenagem no sector do açúcar são cobertas pela cobrança de cotizações de armazenagem aos fabricantes de açúcar. 2 0. 007 milhões de ecus de ajudas à armazenagem e 0373 milhões de ecus de ajudas compensatórias pelas perdas sobre vendas em armazenagem privada. 3 Discriminação dos montantes: Perdas sobre vendas Depreciação -v Álcool pnhlicn- art. 39° -4,74 milhões de ecus 2,15 milhões de ecus Álcool misto • arts. 35° e 36° 19,36 milhões de ecus 205,49 milhões de ecus Anexo ÍOB - QUANTIDADES E VALOR DOS PRODUTOS EM EXISTÊNCIA PÚBLICA NOS ORGANISMOS DE INTERVENCÁO (Incluindo as depreciações complementares do final do exercício) Quantidades (toneladas) Situação em 30. 09. 1995(') Valor con tabilístico (milhões deecusX2) % do valor contabi lístico Valor pre visível de venda (milhões de ecus) Quantidades (toneladas) Situação em 30. 09. 1996(') Valor con % do valor contabi tabilístico lístico (milhões de ecusX3) Situação em 30. 09. 1997(') Valeur pre visível de venda (milhões de ecus) Quantidades (toneladas) Valor con tabilístico (milhões de ecus(*) % do valor contabilístico Valor pre visível de venda (milhões de ecus) Trigo mole Trigo mole não panificável Cevada Centeio Trigo duro Milho Sorgo Arroz Total cereais/arroz Azeite Tabaco transformado Tabaco embalado Total tabaco Leite em pó desnatado Manteiga Total produtos lácteos Came de bovino em quartos Carne de bovino desossada5 Total carne de bovino5 Álcool público (hl) TOTAL GERAL 1. 948. 697 16. 972 2. 851. 836 1. 009. 849 345. 320 8. 904 0 0 6. 18U78 34. 901 19 13. 199 13. 218 17. 781 19211 36. 992 2. 234 25. 308 27. 542 1. 650. 655 179,8 1,0 224,1 65,1 16,8 0,5 0,0 0,0 4873 213 p. m. 3,8 3,8 13,9 16 'j J 03 13 133 14,5 7,4 565,0 31,8 p. m. 40,4 11,5 3,0 p. m. 0,0 0,0 863 3,8 p. m. 0,7 0,7 2,5 3,0 53 03 2,4 2,6 1,3 100,0 225,7 1,3 231,56 64,15 4333 0,76 0,0 0,0 56630 45,98 p. m. 4,10 4,10 14,15 1833 32,4» 133 1435 15,58 831 673,05 332. 433 840. 824 696. 806 65. 690 1. 013 0 0 1. 936. 766 27. 574 19 1363 1382 128. 837 35. 352 164. 189 200. 623 126. 961 327384 953. 091 - 30,9 0,0 66,8 47,8 33 p. m. 0,0 0,0 148,9 16,8 pjn. 0,4 0,4 107,1 32,5 139,6 101,1 69,1 1703 53 4 8U 6,4 0,0 13,8 9,9 0,1 p. m. 0,0 0,0 3Ô3 3,5 p. m. p. m. p. tn. 22,4 6,8 293 21,0 143 353 1,0 100,0 42,88 0,0 92,74 66,12 9,86 0,12 0,0 0,0 2 Ï Î 32 31,51 0,01 0,44 0,45 104,43 34,46 13839 107,71 450. 907 4737 63 5436 797. 069 959. 353 0 21. 885 0 151. 438 2380. 652 11. 398 ; - 142200 28. 163 170363 341. 875 70,77 74,65 0 2,15 0 36,03 23Ô37 7,07 - - 113,83 2632 140,05 205,11 9,4 10,0 0 03 0 4,8 303 0,9 152 3,5 18,7 27,4 - - 75,49 82,61 0 2,17 0 37,57 25230 16,15 - - 11638 27,18 14336 203,61 98,02 280. 767 164,01 21,9 164,13 205,73 5,85 594,15 622. 642 578. 640 369J2 1,98 749,19 4 93 03 100% 367,74 3,49 783,14 1 O Regulamento (CEE) n° 2776/88 prevê que as despesas de 2*~ categoria a declarar a título de um exercício sejam calculadas com base nas operações efectuadas durante o período compreendido entre Outubro de um ano e Setembro do ano seguinte. 2 O valor em ecus foi obtido aplicando ao valor dei 3 O valor em ecus foi obtido aplicando ao valor dei 4 O valor em ecus foi obtido aplicando ao valor de i 5 Quantidades em «equivalente carcaças». ; reporte fixado em moeda nacional as taxas orçamentais válidas para a conversão das despesas do mês de Setembro de 1995. ; reporte fixado em moeda nacional as taxas orçamentais válidas para a conversão das despesas do mês de Setembro de 1996. ; reporte fixado em moeda nacional as taxas orçamentais válidas para a conversão das despesas do mês de Setembro de 1997. AMXfiJI AVALIAÇÃO DO CUSTO GLOBAL DA SECÇÃO GARANTIA EM RELAÇÃO AO PRODUTO INTERNO BRUTO Anos/Exercícios Despesas FEOGA-Garantia (milhares de milhões ecus) Brutas 15,812 18346 19,744 22,137 22,968 3 27,687 4 25,873 26,454 32,386 5 32,108 5 34,748 5 33,412 5 34,503 39,108 40,675 5 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Produto interno bruto da Comunidade a preços de mercado (a taxas e preços correntes) (milhares de milhões ecus) (Fonte: New Cronos) 2. 885,1 3. 118,3 3. 347,3 3. 556,1 3. 746,9 4. 068,1 4. 424,1 4. 7623 5. 084,6 5. 465,5 5,518,8 5. 786,3 6. 447,9 6. 771,1 7. 130,5 Despesas FEOGA-Garantia em % do produto interno bruto CEE Brutas 0,55% 0,59% 0,59% 0,62% 0,61% 0,68% 0,58% 0,56% 0,64% 0,59% 0,63% 0,58% 0,54% 0,58% 0,57% Tendo em conta as consequências dos apuramentos de contas. 1981 a!985 = EUR 10, de 1986 a 1994 = EUR 12, a partir de 1995 = EUR 15 Exercício orçamental de 1987. Exercicio orçamental de 1988. Incluindo as despesas efectuadas sobre as dotações transitadas do exercício anterior. Provisório. ^ Campanhas de comercialização Quotizações totais (ecus A) Reembolsos totais (ecus A) Saldo anual Saldo acumulado Situation au 31. 01. 1998 Duração da armazenagem (em meses) Agpxo 12 PEREODACAO DAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM NO SECTOR DO AÇÚCAR AÇÚCAR COMUNITÁRIO 1968/69 1969/70 1970/71 1971/72 1972/73 1973/74 1974/75 1975/76 1976/77 1977/78 1978/79 1979/80 1980/81 1981/82 1982/83 1983/84 1984/85 1985/86 1986/87 1987/88 1988/89 1989/90 1990/91 1991/92 1992/93 1993/94 64. 844. 437,00 65. 226. 052,11 69. 029. 052,44 97. 151. 231,54 91. 067. 000,23 101. 755. 638,48 104. 267. 684,38 109. 434. 959,31 201. 167. 705,37 233. 088. 196,54 248. 919. 064,38 239. 233. 167,49 326. 426. 745,59 407. 407. 510,45' 478. 721. 551,25 448. 951. 270,25 482. 847. 710,50 476. 418. 365,75 499. 294. 692,00 515. 128. 980,00 446. 395. 404,00 369. 741. 405,00 326. 924. 630,00 327. 981. 152,50 363 584. 997,50 422. 259. 001,50 Saldo acumulado após multiplicação pelo factor de correcção: 1,207509 1994/95 1995/96 1996797 498. 156. 026,44 503. 168. 177,08 351. 406. 499,45 (a) Em % das quotizações anuais. (b) Em % das quotizações anuais acumuladas. 63. 916. 054,19 69. 848. 500,70 65. 111. 106,99 92. 680. 188,23 90. 747. 372,33 92. 645. 695,20 97. 929. 484,41 160. 690. 227,31 184. 974. 731,36 230. 545. 532,13 239. 524266,97 251. 107. 813,79 316. 364. 823,82 432. 958. 350,12 540. 741. 184,20 465. 584. 257,59 407. 810. 922,63 435. 699. 775,44 486. 190. 964,26 414. 782. 452,98 387. 536. 408,70 349. 139. 582,88 401. 522. 684,68 428. 564. 173,44 441. 556. 864,32 443. 272. 740,56 399. 155. 820,48 358. 553. 939,85 340. 160. 93232 Absoluto (ecus A) + 928. 382,81 -4. 622. 448,59 + 3. 917. 945,45 + 4. 471. 043,31 + 319. 627,90 + 9. 109. 943,28 + 6. 338. 199,97 -51. 255. 268,00 + 16. 192. 974,01 + 2. 542. 664,41 + 9. 394. 797,41 -11. 874. 646,30 +10. 061. 921,77 -25. 550. 839,67 -62. 019. 632,95 -16. 632. 987,34 + 75. 036. 787,87 + 40. 718. 590,31 +13. 103. 727,74 +100. 346. 527,02 + 58. 858. 995,30 + 20. 601. 822,12 -74. 598. 054,68 -100. 583. 020,94 -77. 971. 886,82 -21. 013. 739,06 + 99. 000. 205,96 +144. 614. 237,23 + 11. 245. 567,13 Em% (») + 1,43 -7,09 + 5,68 + 4,60 + 0,35 + 8,95 + 6,08 -46,84 + 8,05 + 1,09 + 3,77 -4,96 + 3,08 -6,27 -12,96 - 3 , 70 + 15,54 + 8,55 + 2,62 +19,48 +13,19 + 5,57 -22,82 -30,87 -21,45 -4,98 +19,87 + 28,74 + 3,20 Absoluto (ecus A) + 928. 382,81 -3. 694. 065,78 + 223. 879,67 + 4. 694. 922,98 + 5. 014. 550,88 +14. 124. 494,16 + 20. 462. 694,13 - 30. 792. 573,87 -14. 599. 599,86 -12. 056. 935,45 -2. 662. 138,04 -14. 536. 784,34 -4. 474. 862,57 -30. 025. 70224 -92. 045335,19 -108. 678. 322,53 -33. 641. 534,66 + 7. 077. 055,65 + 20. 180. 783,39 +120. 527. 310,41 +179. 386. 305,71 +199. 988. 127,83 +125. 390. 073,15 + 24. 807. 052,21 -53. 164. 814,61 -74. 178. 553,67 -89. 571. 271,16 + 9. 428. 934,80 + 154. 043. L72. 03 +165288. 739,16 Em% (°) + 1,43 - 2,84 + 0,11 + 1,58 + 129 + 2,89 + 3,45 - 4,38 - 1,62 - 1,06 - 0 , 19 - 0 , 89 - 0 23 - 127 -324 - 331 - 0,89 + 0,17 + 0,43 + 2 29 + 3,14 + 3 29 + 1,96 + 037 - 0,75 - 0 , 99 + 0,10 + 1,53 + 1,58 «5,63 6,13 5,38 5,94 5,81 4,80 4,64 6 24 5,99 5,84 6,35 6,17 6,09 6,50 7,62 7,73 6,77 7,33 7 35 6,57 6 20 5,90 5,90 628 5,84 7,07 6,04 5,73 5,76 AJNHUKÉiRilCarfldKk (Situação em 31. 1. 1998) RUBRICA ORÇAM. DESIGNAÇÃO 110 112 115 116 111 113 114 Quotizações à produção de açúcar1 Quotizações à produção de isoglicose1 Quotizações à produção de xarope de inulina1 Quotização complementar2 Quotizações à armazenagem de açúcar Montantes cobrados sobre a produção de açúcar C, do xarope de inulina C e da isoglicose C não exportada Montantes cobrados a título do açúcar C e da isoglicose C de substituição MONTANTEEM ECUS(B) 746. 507. 721 6. 549. 992 2. 187. 733 0 348. 991. 993 14. 227 35. 738 TOTAL DAS RECEITAS CAlfcJLO ORÇAMENTAL î ï UOU&&404 ' Quotizações à produção de base e quotizações B em aplicação do artigo 28° do Regulamento (CEE) n° 1785/81 do Conselho. Quotização complementar destinada a garantir, em aplicação do artígo 28-A do Regulamento (CEE) n° 1785/81, a cobertura integral pelos produtores dos encargos resultantes do escoamento dos excedentes da produção comunitária de açúcar, isoglicose e xarope de inulina. 7-s Anexo 14 SISTEMA DE A1JTQFINANCIAMENTO NO SECTOR DO AÇÚCAR C)ÕÓ CAMPANHAS DE 199S/1996 E 1996/1997 ff LE. 1SÏ CAMPANHAS DE COMERCIALIZAÇÃO 1995/% Toneladas 1996/97 Toneladas Acumulado 1995/96 e 1996/97 Toneladas A DESPESAS A CARGO DOS PRODUTORES COMI JNTTÁRIOS DF. AÇÚCAR E ISOGLICOSE 1. Produção de açúcar A e B, de isoglicose A e B e de xarope de inulina A 14. 558. 998,2 14. 642. 077,4 29. 201. 075,6 eB 2. Quantidade de açúcar, de isoglicose e de xarope de inulina escoada 12. 714. 357,5 12. 995. 830,4 25. 710. 187,9 para consumo dentro da Comunidade 3. Excedente a cargo dos produtores da Comunidade (1-2) 4. Perda média por tonelada - 5. Perda global da campanha a cargo dos produtores da Comunidade (3x4) Valor acumulado dos ajustamentos devidos a rectificação dos dados de 1 a 4 6. Total da perda global R QUOTIZAÇÕES COBRADAS 7. Quotizações à produção de base 8. Quotizações B 9. Quotização complementar 10. Total das quotizações 1. 844. 640,7 ecus (A)/t 433,70 ecus(A) 800. 020. 671 -108. 435. 115 691. 585. 556 ecus(A) 181. 783. 495 509. 802. 061 0 $91,58&55G 1. 646. 247,0 ecus(A)/t 430,57 ecus (A) 708. 824. 571 + 44. 116. 008 752. 940. 579 ecus(A) 182. 844. 150 570. 096. 426 0 752^40,579 3. 490. 887,7 ecus(A)/t ecus (A) 1. 508. 845. 242 - 64. 319. 107 (*) 1. 444. 526. 135 ecus (A) 364. 627. 645 1. 079. 898. 490 0 *í. 4*LS26<135 (*) Aplicação dos artigos 28° e 28-A do Regulamento (CEE) n° 1785/81 do ConseB». r) Todas as quantidades sâo expressas cm açúcar branco (açúcar) ou matéria s e« Cisoglkx>se) ou matéria seca equivalente açúcar^soglicose ( x a i t^ de inulina). H Situaçfc adiando da fixacío, em Outubro de 1997 Dos quais 1. 521. 220 ecus (1. 259. 800 ecus x fetor de correcção 1,207509) do regime de quotas de 1986/1987 a 1990/1991 e 62. 797. 887 ecus do regime de quotas de 1991/1992 a 1994/1995. tonxx^ S M) Anexo IS» CULTURAS ARVENSES • PEDIDOS DE AJUDA POR HECTARE • CAMPANHA DE 1997/98 B DK D EL E 2 F IRL I L NL A P FIN S 1 UK UE-I5 Número de pedidos aceites Regime gerai Regime simplificado Unicamente forragens Total Superficies solicitadas (ha) 4. 660 10,4% 33. 562 74,6% 6. 796 15,1% 45. 018 100% 32. 939 131. 833 8. 057 230. 679 199. 220 4. 419 120. 800 441 2. 826 52,2% 38,3% 2,6% 48,6% 42,7% 25,2% 17,2% 20,2% 5,5% 29. 310 210. 496 304. 026 216. 358 196. 970 13. 113 556. 927 1. 566 46. 385 46,4% 61,2% 97,4% 42,2% 74,8% 79,3% 71,7% 89,5% n. d. 1. 568 0,5% 70. 336 n. d. 24. 819 176 5,9% 15,1% 3,5% 8,1% 2. 624 5,1% 45,6% 27. 827 32. 294 28,8% 5. 037 3,0% 79. 685 164. 984 71,2% 97,0% 33. 325 43,1% 44. 081 56,9% n. d. n. d. n. d. 343,897 312. 083 474. 964 466326 1733Í 702,546 2. 183 51. 835 m*97» 1704121 77*496 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 190% 100% 109% 885 1,4% 63. 134 100% 27. 754 47,4% 30. 525 52,1% 257 0,4% 58336 109% 39. 413 41,2% 23. 899 25,0% 32. 406 33,9% 9$. m 199% 873. 697 29^% 1. 951. 887 652% 167. 694 5,6% 2. 993278 100% Regime geral 180. 879 1. 752. 082 8. 380. 650 123. 222 7. 392. 505 11. 785. 564 234. 810 2. 358. 582 18. 042 95235 758. 842 472. 624 887. 118 1. 297. 458 4. 187. 377 39. 924. 990 41,5% 86,1% 84,2% 9,8% 83,7% 86,9% 69,7% 48,3% 46,8% 24,1% 66,3% 54,4% 67,5% 82,6% 94,5% 782% [Regime simplificado 255. 047 283. 742 1. 576. 709 1. 134. 646 1. 438. 979 1. 781. 576 101. 845 2. 526. 111 20. 474 300. 529 386. 232 395. 831 426. 394 272. 429 243. 952 11. 144. 496 58,5% 13,9% 15,8% 90,2% 16,3% 13,1% 30,3% 51,7% 53,2% 75,9% 33,7% 45,6% 32,5% 17,4% 5,5% 21,8% Total 435-926 2. 035. 824 9. 957,359 1. 257. 868 8. 831. 484 13. 567. 140 336. 655 4. 884. 693 38316 395. 764 1. 145. 074 868. 455 1. 313. 512 1369. 887 4. 431329 51469. 486 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 190% 100% 100% 100% 100% Superfície média solicitada i Ipor exploraçâo(ha) Regime geral Regime simplificado Total 39 8 11 53 10 33 64 7 29 15 4 4 32 7 20 53 8 59 9 34 20 5 7 41 13 19 34 6 8 23 5 10 94 2 $ 27 10 17 47 9 27 106 10 n 46 6 1$ Com exclusão das forragens que não recebem ajuda Hm relação a Fspanha, dados aproximados (é possível que o número de pedidos seja superior ao real, dado que alguns podem ter sido registados/contabilizados duas vezes). 2 AJUDAS ÀS GRANDES CULTURAS • CAMPANHA DE 1997/98 fSEM REDUÇÕES! Anexo 15b I. REPARTIÇÃO DE SUPERFÍCIES (1000 ha) EUR 15 B DK D EL E Superfície de base total da qual superficie de base milho Superfície forrageira Superfície totalenvolvida da qual superfície de base milho Pequenos produtores: cereais e ensilagem dos quais milho (sup. de base) oleaginosas proteaginosas linho não têxtil Produtores profissionais set aside superfície em cultura total das quais oleaginosas superfície em cultura das quais proteaginosas superfície em cultura das quais linho não têxtil superfície em cultura 1 das quais cereais e ensilaeem superfície em cultura ï- das quais milho (sup. de base) I - | outros cereais JTrigo duro tradicional {Trigo duro não tradicional (Superfície total JSuperfície forrageira Set-aside Superfície em cultura cereais e ensilagem oleaginosas proteaginosas linho não têxtil DIFERENÇA COM A SUPERF. DE BASE 2! 53548 3303 807 51877 3565 11144 10959 1410 92 92 2 39925 3978 35947 5130 1270 218 29329 1893 27436 2980 70 51877 807 3978 47091 40288 5222 1362 219 -1671 479 97 55 491 144 255 255 108 0 0 0 181 12 169 4 3 0 162 13 149 491 55 12 424 417 4 3 0 13 2018 0 21 2057 0 284 280 0 1 2 0 1752 160 1592 94 92 4 1402 0 1402 2057 21 160 1876 1682 96 94 4 39 10156 540 236 10194 562 1577 1564 189 7 5 0 8381 821 7560 833 182 94 6451 314 6137 1492 0 0 1258 0 1135 1131 0 2 2 0 123 11 112 9220 404 21 8852 438 1439 1389 78 41 8 0 7393 1080 6312 F 13526 614 227 13794 641 1782 1767 124 9 6 0 11786 960 10825 24 1000 1747 0 0 88 0 88 590 73 20 5219 343 4876 628 630 5 8444 459 7985 203 58 10194 1258 8852 13794 236 821 9136 8015 840 186 94 38 0 11 1247 1219 26 2 0 •234 21 1080 7751 6608 1041 82 20 -367 227 960 12607 10211 1756 636 5 268 IRL 346 0 8 344 5 102 102 3 0 0 0 235 18 217 5 2 2 208 2 206 344 8 18 318 309 5 3 2 -1 I 5801 1200 13 4898 1236 2526 2467 536 11 48 0 2359 157 2201 723 17 0 1462 647 815 1533 4898 13 157 4727 3928 734 65 0 -903 L NL A P FIN SV UK 43 0 3 41 0 20 20 0 0 0 0 18 1 17 2 0 0 15 0 15 41 3 1 37 35 2 0 0 -1 437 208 11 407 225 301 299 205 0 1 0 95 6 89 0 1 0 88 9 79 1203 0 5 1150 0 386 362 0 10 14 0 759 72 686 80 39 3 564 0 564 12 407 1150 11 6 390 387 0 2 0 -29 5 72 1073 926 90 54 3 -53 1041 205 68 937 215 396 388 149 6 2 0 473 32 440 1591 0 13 1326 0 426 423 0 2 1 0 887 146 741 55 58 2 4 379 63 316 27 937 68 32 836* 766 61 4 4 -104 5 2 675 0 675 1326 13 146 1167 1099 60 6 2 -265 1737 0 4 1574 0 272 270 0 1 1 0 1297 203 1095 60 32 10 993 0 993 1574 4 203 1367 1263 61 34 10 -163 4461 34 121 4553 101 244 242 19 1 1 0 4187 297 3891 445 190 74 3181 44 3137 4553 121 297 4135 3423 446 191 75 92 CULTURAS ARVENSES - INFORMAÇÃO SOBRE A RETIRADA DE TERRAS1 - faute» da» rednçfleri Anexo 15c DK EL IRL NL FIN SV UK EUR-15 18928 26098 21763 207742 267462 256435 1050400 1385516 1321399 14762 17641 17007 911224 1340008 1439176 1578010 1934340 1740051 25796 36564 32881 195283 241605 248199 1715 2147 2028 7815 13922 11814 125018 61195 67129 71979 203890 322434 17651 11920 220712 159725 1206903 821146 14467 11196 1313621 1080464 1405628 960407 115340 72367 59729 32315 169808 146471 301422 202819 1993/94 1994/95 15,2% 16,3% 15,3% 17,1% 152% 18,1% 152% 14,4% 1995/96 1996/97 1997/98 14,5% 11,4% 6,7% 15,3% 13,1% 9,1% 172% 14,9% 9,8% 14,1% 13,3% 9,1% 16,1% 20,3% 20,1% 17,6% 14,5% 25172 18267 152% 18,3% 220509 157423 1745 1162 16,8% 16,4% 15,4% 16,4% 9532 5919 152% 16,5% 15,7% 17,5% 15,9% 12,3% 8,1% 16,6% 132% 7,8% 11,8% 12,3% 6,7% 13,8% 12,9% 6,4% 14,4% 12,5% 6,0% 17,4% 18,1% 9,6% 567541 662131 597162 4640411 5994563 6411236 485020 296573 15,1% 16,5% 14,9% 13,5% 7,1% 5567259 3978174 15,5% 18,0% 18,5% 15,9% 10,7% 533516 128615 80,6% 3799181 2195382 63,4% 19,4% 36,6% 328232 268930 55,0% 45,0% 400333 84687 85774 17,5% 204779 91794 89202 31,0% 2495629 3915607 38,9% 61,1% 3686221 1881038 1730618 33,8% 1891947 2086227 1926320 52,4% 15,3% 16,0% 16,1% 14,7% 7,1% 59478 7651 88,6% 11,4% 52645 19334 73,1% 26,9% 45295 14434 10759 242% 23,5% 25,1% 16,5% 252% 29,5% 15,5% 51312 152578 25,2% 74,8% 75131 94677 108708 55,8% 82305 240129 25,5% 74,5% 113618 187804 190018 62,3%, 23184 9131 6476 28,3% 38981 107490 112703 73,4% 57613 145206 146600 71,6% 19627 6471 75,2% 119571 147891 44,7% 703184 682332 50,8% 17641 0 100,0 993822 346186 742% 1111960 822380 57,5% 22902 13662 62,6% 203320 38285 86,7% 1835 312 85,5% 12325 1597 88,5% 24,8% 55,3% 492% % 0,0% 25,8% 42,5% 37,4% 13,3% 14,5% 11,5% 13976 7787 64,2% 35,8% 48926 207509 19,1% 80,9% 458995 862404 34,7% 65,3% 11872 5135 69,8% 302% 422830 1016346 29,4% 70,6% 753930 986121 43,3% 56,7% 19452 13429 59,2% 40,8% 182171 66028 73,4% 26,6% 1587 441 78,3% 21,7% 15223 2428 2384 13,8% 162483 58229 58200 26,4% 763104 443799 448340 36,8% 10461 4006 5184 27,7% 681806 631815 486814 48,1% 1116918 288710 259518 20,5% 21217 3955 3955 15,7% 199815 20694 28666 9,4% 1499 246 242 14,1% 8893 3027 3028 25,4% 83808 75917 75819 47,5% 397869 423277 412070 51,5% 5896 5300 5625 47,3% 332213 748251 617153 69,3% 569745 390662 37/0/7 40,7% 11397 6870 6867 37,6% 115850 41573 43882 26,4% 888 274 224 23,5% 9375 2439 79,4% 20,6% 8458 1074 978 11,3% 4701 1218 1184 20,6% 58021 66997 46,4% 53,6% 70861 44479 41078 38,6% 36130 36237 34470 50,1% RETIRADA DETERRAS 1993/94 1994/95 1995/% 1996/97 1997/98 taxa de retirada rotativa 15% 15% 12% retirada única 10% 5% (ha) (ha) (ha) taxa de (ha) (ha) faxa de «set aside» 1994/95 Retiradas rotativas (ha) Retiradas não rotativas % retiradas rotativas (ha) 1% retiradas não rotativas 11995/96 •Retiradas rotativas (ha) •Retiradas não rotativas (ha) r/o retiradas rotativas 1% retiradas não rotativas 1996/97 Retirada única de 10% teórica (ha) Retirada voluntária teórica (ha) retirada voluntária declarada % retiradas voluntárias/retiradas totais 1997/98 Retirada única de 5% teórica (ha) Retirada voluntária teórica (ha) retirada voluntária declarada % retiradas voluntárias/retiradas totais Excluindo a retirada quinquenal. f» ÂDfigQj£ TAXAS PE CÃMBiQ EXERCÍCIO PE 1997 (1 ) Conversão das despesas mensais em ecus - Taxas orçamentais Despesas a título do mês de Câmbio de: 1 iNovembro 96 10/12796 -C 374 ízembro 96 10/01/97 -C 8 aneiro 97 evereiro 97 arco 97 Abril 97 Maio 97 Junho 97 Julho 97 Agosto 97 Setembro 97 Outubro 97 10/02/97 -C 43 10/03/97 -C 76 10/04/97 -C 113 9/05/97 -C 145 10/06/97 -C 177 10/07/97 -C 210 8/08/97 -C 243 10/09/97 -C 275 10/10/97 -C 311 10/11/97 -C 341 JO: DK EL IRL NL FIN UK /96 m 191 m 191 191 191 191 191 191 191 191 39,9561 7,41739 1,93793 305,403 163,030 6,55290 0,754252 1. 908,95 39,9561 2,17395 13,63600 195,851 5,798 8,526 0,756585 402064 7,43008 1,95013 304,323 163,137 6,57973 0,745688 1. 90329 402064 2,18879 13,72060 402600 7,43751 1,95137 306,464 165,156 6,58714 0,736272 1. 917,24 402600 2,19174 13,73220 402609 7,44115 1,95154 306,720 165,472 6,58181 0,736145 1. 94029 402609 2,19802 13,73460 40,4152 7,46339 1,95894 308,439 165,499 6,59197 0,736976 1. 933,72 40,4152 2,20292 13,78680 40^298 7,43999 1,95426 311,084 165,101 6,59483 0,759441 1. 934,62 40,3298 2,19809 13,75460 40,3985 7,45357 1,95757 311,842 165,844 6,62178 0,755370 1. 938,15 40,3985 220231 13,77710 40,7576 7,52309 1,97425 310,744 166,769 6,67652 0,737436 1. 927,61 40,7576 222303 13,89070 40,7388 7,51588 1,97275 308,831 166,433 6,65180 0,739962 1. 925,58 40,7388 222274 13,88140 40,6291 7,49199 1,96774 309,686 165,982 6,61673 0,730697 1. 920,71 40,6291 221648 13,84710 40,5070 7,47432 1,96256 309,883 165,593 6,59461 0,767836 1. 935,74 40,5070 221058 13,81370 194,580 196,057 195,852 196,225 196,587 198,305 199373 199,724 199,674 199,529 40,6502 7,50055 1,97045 309298 166,407 6,59874 0,758089 1. 930,34 40,6502 222121 13,86940 201207 5,818 5,786 5,821 5,853 5,898 5,892 5,863 5,904 5,894 5,881 5,936 8,507 0,733170 8,659 0,722648 8,736 0,715702 8,782 0,704564 8,829 0,709259 8,904 0,697499 8,666 0,666713 8,466 0,672855 8,501 0,688163 8,486 0,693681 8,612 0,68205 J Total despesas em MN Total despesas em ECU 40,3587 7,43936 1,94820 306,832 164273 6,57993 0,747561 í. 918,55 402245 220269 13,74616 196,71958 5,85027 8,57759 0,720811 A partir do exercício de 1994, a taxa a utilizar na conversão das despesas efectuadas (em moedas nacionais) pelos Estados-membros durante o mês «n» é a do dia 10 do mês «n+1» ou do primeiro dia anterior relativamente ao qual se dispõe de uma cotação geral. 1 CN ADIANTAMENTOS AOS ESTADOS-MEMBROS PARA O EXERCÍCIO PE 1997 Anão 17a Datada decisão 19/12/96 28/01/97 5/03/97 1/04/97 30/04/97 27/05/97 26/06/97 30/07/97 29/08/97 30/09/97 27/10/97 28/11/97 18/12797 B BEF DK DKK D DEM EL GRD E ESP F FRF IRL ŒP I 1TL em moedas nacionais 9. 540. 000. 000,00 4. 693. 400. 000,00 5. 892200. 000,00 248. 730. 000. 000,00 170. 700. 000. 000,00 30. 854. 000. 000,00 357. 700. 000,00 3. 957. 500. 000. 000,00 2. 770. 000. 000,00 710. 700. 000,00 922. 300. 000,00 215. 410. 000. 000,00 252. 530. 000. 000,00 3. 162. 000. 000,00 190. 000. 000,00 1. 298. 900. 000. 000,00 3. 531. 000. 000,00 452200. 000,00 333. 400. 000,00 35. 690. 000. 000,00 17. 040. 000. 000,00 2. 976. 000. 000,00 59. 850. 000,00 808. 700. 000. 000,00 1. 648. 000. 000,00 636. 900. 000,00 356. 700. 000,00 41. 070. 000. 000,00 41. 830. 000. 000,00 4. 402. 000. 000,00 112. 400. 000,00 753200. 000. 000,00 1. 863. 000. 000,00 307. 900. 000,00 701. 600. 000,00 39. 460. 000. 000,00 47. 900. 000. 000,00 2. 841. 000. 000,00 107. 300. 000,00 194. 600. 000. 000,00 3. 164. 000. 000,00 507200. 000,00 623200. 000,00 52. 110. 000. 000,00 33. 960. 000. 000,00 2. 197. 000. 000,00 1. 966. 000. 000,00 272. 400. 000,00 470200. 000,00 22. 160. 000. 000,00 27. 450. 000. 000,00 1. 944. 000. 000,00 5. 755. 000,000,00 456. 500. 000,00 422. 400. 000,00 37240. 000. 000,00 40. 430. 000. 000,00 2. 397. 000. 000,00 2. 114. 000. 000,00 306. 500. 000,00 316. 800. 000,00 10240. 000. 000,00 31260. 000. 000,00 4. 409. 000. 000,00 2. 811. 000. 000,00 190. 900. 000,00 310. 100. 000,00 106. 480. 000. 000,00 33. 330. 000. 000,00 1. 880. 000. 000,00 2. 000. 000. 000,00 478. 100. 000,00 413. 900. 000,00 15. 570. 000. 000,00 47. 680. 000. 000,00 1. 728. 000. 000,00 2. 076. 000. 000,00 175. 800. 000,00 487. 800. 000,00 13. 770. 000. 000,00 10. 480. 000. 000,00 1. 357. 000. 000,00 76. 900. 000,00 366. 300. 000. 000,00 175. 550. 000,00 464. 400. 000. 000,00 122. 100. 000,00 656. 900. 000. 000,00 107250. 000,00 103. 800. 000. 000,00 65. 050. 000,00 -23. 600. 000. 000,00 59. 500. 000,00 749. 000. 000. 000,00 86. 200. 000,00 499200. 000. 000,00 749289,00 -1. 605226,32 72. 729,60 -346. 022. 525,00 8. 138. 584,00 -3. 915. 701,00 37. 927,48 -3. 795. 109. 713,00 MÊtômfàL 39. 238. 749289,00 9. 1. 86^94. 773,68 11250. 672. 729,60 837583. 977. 475,00 754. 598. 138. 584,00 60. 143. 084. 299,00 1519. 837. 927,48 9J25. 104. 890287,08 TOTAIS ECU 972. 250. 883,45 1234. 903. 287,06 5. 774,905. 516,68 2. 729^07. 79551 4593. 634. 786,05 9J4ft374. 042. 07 2. 033. 060. 120,44 5J2L134. G2L21 * • 4* ADIANTAMENTOS AOS ESTADOS-MEMBROS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 Anew 17b L LUF NL NLG A ATS P PTE FIN FIM S SEK UK GBP TOTAIS U. E. em ECU 412. 070. 000,00 578. 000. 000,00 5211. 000. 000,00 27. 120. 000. 000,00 1. 353. 100. 000,00 3. 494. 900. 000,00 1. 065250. 000,00 15. 877. 378. 090,69 em moedas nacionais 88. 560. 000,00 28. 430. 000,00 93. 650. 000,00 69. 780. 000,00 20. 230. 000,00 113. 250. 000,00 2. 500. 000,00 -2. 700. 000,00 -13. 910. 000,00 86. 440. 000,00 359. 000. 000,00 254. 000. 000,00 35. 934. 000. 000,00 166. 700. 000,00 898. 300. 000,00 482. 100. 000,00 5. 472. 316. 755,03 260. 500. 000,00 60. 000. 000,00 6297. 000. 000,00 79. 600. 000,00 244. 200. 000,00 192. 950. 000,00 1. 958. 885. 769,62 229. 500. 000,00 139. 000. 000,00 9. 333. 000. 000,00 185. 600. 000,00 152. 800. 000,00 152. 750. 000,00 2. 332. 997254,00 237. 500. 000,00 483. 000. 000,00 4. 501. 000. 000,00 339. 000. 000,00 437. 000. 000,00 5. 870. 000. 000,00 4. 800. 000,00 229. 500. 000,00 547. 000. 000,00 4. 780. 000. 000,00 386. 600. 000,00 158. 000. 000,00 11. 460. 000. 000,00 427. 700. 000,00 166. 000. 000,00 5. 722. 000. 000,00 283. 700. 000,00 124. 000. 000,00 2. 173. 000. 000,00 86. 700. 000,00 142500. 000,00 117200. 000,00 78200. 000,00 84. 400. 000,00 62. 000. 000,00 436. 900. 000,00 499200. 000,00 201. 650. 000,00 2. 058. 350. 981,45 169550. 000,00 1. 998573. 489,89 47500. 000,00 113. 850. 000,00 1. 684. 161. 686,00 124. 000. 000,00 164. 100. 000,00 2. 162. 804. 728,35 85. 300. 000,00 143. 750. 000,00 1. 807. 015. 816,03 63. 900. 000,00 119. 950. 000,00 1. 497. 870. 723,18 256. 300. 000,00 466. 000. 000,00 7. 992. 000. 000,00 251. 600. 000,00 272. 600. 000,00 196550. 000,00 1. 936512. 383,98 281. 500. 000,00 3. 757. 000. 000,00 8. 177. 000. 000,00 716. 600. 000,00 67. 400. 000,00 163. 050. 000,00 1. 815509. 912,93 3. 328,00 73. 454,45 690. 352,30 -522. 657. 713,00 379. 060,72 1. 826. 066,57 3260. 091,57 -1. 196. 902,71 407. 370,51 Datada decisão 19/12/96 28/01/97 5/03/97 1/04/97 30/04/97 27/05/97 26/06/97 30/07/97 29/08/97 30/09/97 27/10/97 28/11/97 18/12/97 Dif. de câmbio TOTAIS M. N. 903. 103. 328,00 3. 868. 873. 454,45 11^2. 690. 352,30 128. 836342287,00 3324579. 060,72 6588. 826. 066,57 3. 168. 760. 091571 40. 601588. 058,95 TOTAIS ECU 22. 451. 60356 L756. 436. 461,56 858416. 898,62 654. 929560,66 568369349. 93 •744. 90656M3 4395. 699. 793511 40. 601588. 058,95 As diferenças de câmbio resultam do facto de os adiantamentos pagos a título de um dado mês não corresponderem exactamente às despesas autorizadas a título do mesmo mês (os adiantamentos são arredondados, sendo efectuadas correcções retroactivas). Em consequência, as diferenças entre estes dois montantes são convertidas em ecus à taxa do mês seguinte, o que dá origem a diferenças em ecus, contabilizadas como diferenças de «âmbio. TÎ ^ SITUAÇÃO DAS RETENÇÕES SOBRE AS AJUDAS À PRODUÇÃO OU AO CONSUMO NO SECTOR DO AZEITE. BEM COMO DA SUA UTILIZAÇÃO Anexo IS em ecus ANO Acções relacionadas com o consumo de azeite Acções relacionadas com a produção de azeite Acções relacionadas com a produção de azeite Acções relacionadas com a produção de azeite (N° 6, art. 11° -R. 136/66/CEE) (N°s 2 e 4, art 5o-R. 136/66/CEE) (N° 4, art. 5o - R. 136/66/CEE) (N° 1, art. 20°-D - R. 136/66/CEE) Acções de informação e de promoção Estabelecimento do cadastro oleícola Melhoria da qualidade do azeite Contribuições para as despesas das organizações e uniões reconhecidas RETENÇÕES UTILIZAÇÃO RETENÇÕES UTILIZAÇÃO RETENÇÕES UTILIZAÇÃO RETENÇÕES UTILIZAÇÃO 1979-89 90. 159. 767,00 33. 091. 147,00 103. 803. 733,00 138. 447509,00 25. 759. 471,00 4. 135. 329,00 42. 112. 875,00 31. 833. 726,00 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 19. 037203,00 4. 175. 724,00 15. 020. 682,00 20587. 986,00 10. 669. 627,00 4. 606. 092,00 8. 944. 125,00 • 7239. 877,00 29568. 12122 16. 912. 766,00* 29223522,50 7. 075. 170,66 22. 170. 029,01 10. 611. 88535 16389244,03 7307. 013,02 12. 748. 691,03 22. 383. 75524 21525. 722,05 16. 398217,85 16. 762312,96 6. 838327,01 12. 172318,61 6. 635. 186,00 5508. 730,99 10. 737. 872,37 30. 449. 624,76 1. 615. 337,45 21. 656548,94 13561. 939,80 15. 177. 989,85 7217. 778,46 3. 379. 196,90 971576,56 26. 721. 127,11 7. 791. 345,80 16. 675. 443,78 12. 726. 103,00 11. 612. 627,30 4368. 469,00 832. 231,64 5. 357. 717,00 13. 395. 900,79 6507. 47926 8231. 691,21 9. 80627628 5. 450304,27 11210508,03 -15. 006,44 18501. 749,50 44. 654. 263,89 7. 608. 616,81 25. 421. 948,61 10. 151. 953,98 13. 628. 789,60 7. 179. 434,17 -3. 081,03 17. 704. 191,00 50. 10022720 12557362,13 28520. 40929 12. 683. 452,09 15. 083256,03 10327. 975,62 TOTAIS 161. 215. 854,31 129. 836. 498^7 334. 894. 803,30 218589,024,96 175. 867. 481,80 85. 12135851 140. 571. 529,69 9332036730 De 1979 a 1992 inclusive: os dados das utilizações são registados em moeda nacional e seguidamente convertidos em ECU B com recurso à taxa média. A partir de 1993 : os dados apresentados relativos às utilizações são os dados AGREX em ECU B. % SITUAÇÃO DAS RETENÇÕES SOBRE AS AJUDAS À PRODUÇÃO OU AO CONSUMO NOS SECTORES DO LINHO TÊXTIL DO SUMO DE UVA E DO TABACO. BEM COMO DA SUA UTILIZAÇÃO Anexo 19 ANO Acções específicas nc sector do linho têxtil Acções relacionadas com o consumo de sumo de uva (Art. 2o-R. 1308/70/CEE) N° 4, art. 46° N° 4, art 46° N° 4, art. 4o N° 4, art. 3o Art 13° Artl0 Acções de informação e de promoção R. 822/87/CEE R. 822/87/CEE R. 3461/85/CEE R. 3461/85/CEE R. 2075/92 do Conselho R. 2427/93/CEE RETENÇÕES UTILIZAÇÃO RETENÇÕES UTILIZAÇÃO UTILIZAÇÃO UTILIZAÇÃO RETENÇÕES UTILIZAÇÃO em ecus 1979-1989 14. 583. 877,00 11. 914. 740,00 18. 456. 404,00 11509286,00 90:134,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - - - - 298324,46 4. 825. 461,86 8542. 938,43 9. 437. 062,73 9391269,54 32. 495. 057,02 - - - - 0,00 0,00 4. 875,00 2216. 999,37 3. 150. 786,00 5372. 66037 40. 06825 13020225 6. 968,08 6. 968,08 1990 1991 1992 1993 1994 1995 19% 1997 3. 941. 124,00 1. 649. 911,00 6523. 170,00 4. 174. 999,00 2284. 027,03 1. 627. 180,00 7. 260. 665,64 6296. 229,00 2239. 724,00 4. 995386,41 6. 493. 724,00 4. 741. 154,00 2594. 027,00 1. 809589,54 8. 890. 122,00 4. 841. 138,00 1553220,60 548. 11^,56 9330. 600,44 5. 737. 896,00 4. 645. 08226 3. 060. 809,38 9. 125257,84 7. 443324,04 5. 413. 411,72 2. 072. 699,05 7. 743. 833,30 5258. 169,83 6. 181. 496,37 1. 024. 736,05 6. 729. 250,54 6. 125. 659,90 TOTAIS 43. 435. 989,98 28. 703. 165,99 80553. 027,76 56. 127. 855,77 • *> CONSEQUÊNCIAS FINANCEIRAS DOS TRABALHOS DE APURAMENTO DAS CONTAS DE 1994 AnsmlQ. Despesas relativas ao FEOGA, secção «Garantia» B D DK EL E F IRL I L NL P UK CE TOTAL em milhões de ecus1 1. Despesas reconhecidas Exercício de: 1994 I fl B I | a) Despesas declaradas pelo E. M. a titulo do presente apuramento 1. 15034 5. 026,96 1288,63 2. 490,76 4376,12 8. 014,47 1553,81 3. 760,41 11,71 1. 886,70 700,28 3332,87 33593,07 b) Despesas declaradas no exercício anterior, mas excluídas desse 0,92 304,27 34,83 0,00 439,89 470,57 0,60. 169,70 0,35 0,53 17,67 126,46 1565,78 apuramento c) Despesas declaradas, excluídas do presente apuramento -1,09 -316,87 -28,93 -45,27 -612,54 -464,46 -4,40 -232,31 -0,32 d) Despesas declaradas, já objecto de uma decisão de apuramento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -026 0,00 -34,78 -135;00 -1. 87624 0,00 0,00 0,00 e) Despesas declaradas, objecto do presente apuramento (a+b+c+d) 1. 150,17 5. 014,37 1294,53 2. 445,49 4203,47 8. 020,57 1550,02 3. 697,81 11,74 1. 886,96 683,16 332432 33282,61 f) Despesas não reconhecidas -1020 -21,81 •4,60 -14,69 -9,69 -78,47 -4,52 -9925 -0,29 -8,96 -5,16 -50,01 -307,67 | g) Total das despesas reconhecidas (e+f) 1. 139,97 4. 992,56 1289,93 2. 419,42 4. 193,78 7. 942,10 1545,49 3598,56 11,44 1. 878,00 678,00 327432 32. 963,57 • 2. Despesas imputadas a) Despesas imputadas a título do exercício 1. 15026 5. 026,65 1285,55 2. 490,94 4373,05 7. 987,44 1550,15 3. 734,90 11,72 1. 882,05 692,10 3333,09 33517,911 b) Despesas imputadas a título do exercício anterior, mas excluídas 0,92 304,27 34,83 0,00 439,89 470,57 0,60 169,70 0,35 0,53 17,67 126,46 1565,78 desse apuramento c) Despesas declaradas a título do presente exercício, mas excluídas do -1,09 -316,87 -28,93 -45,27 -612,54 ^64,46 -4,40 -232,31 -0,32 -026 -34,78 -135,00 -1. 87624 presente apuramento d) Despesas imputadas a título do presente exercício, já objecto de uma 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 decisão de apuramento e) Despesas imputadas a título de um exercício posterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2722 0,00 18,84 0,00 0,00 0,00 0,00 46,06 f) Total das despesas imputadas, objecto do presente apuramento (a+b+c+d+e) | 1. 150,09 5. 014,06 1291,45 2. 445,67 4200,40 8. 020,77 1. 546,35 3. 691,13 11,74 1. 882,32 674,99 3324,54 33253,51 13. Despesas a cargo de ou a pagar ao E. M. na sequência do apuramento das 10,12 21,50 1,52 26,25 6,62 78,66 0,86 92,58 0,29 4,32 -3,01 5022 289,94 contas (2f-lg) 1 (Taxa de conversão de 10. 12. 1997). Anexo 21 FORNECIMENTO GRATUITO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS PAÍSES DA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL (PECO) E PA EX-U,R,S,S, Desde 1989, a Comunidade, em aplicação dos vários regulamentos, tem procedido a fornecimentos gratuitos de produtos agrícolas às populações de determinados países da Europa Central e Oriental e da ex-U. R. S. S. O Anexo 25 do XXIV Relatório Financeiro (páginas 201 a 213) apresenta o balanço das acções realizadas entre 1989 e 1994. Os quadros seguintes apresentam as acções realizadas em 1997 em benefício da Geórgia, da Arménia, do Azerbaijão, do Quirguizistão, do Tajiquistão, da Moldávia e do Turquemenistão. GEÓRGIA. ARMÉNIA» AZERBAIJÃQ. OUIRGUIZISTÃO, TAJIOUISTÃO E MOLDÁVIA, R» (CE) n° 1999/94; 165 milhões de ecps Produto Quantidade Toneladas Trigo mole panif. Farinha de trigo mole Centeio Azeite Manteiga Carne de bovino 702. 000 187. 000 150. 000 3. 000 9. 000 800 Transportes e diversos TOTAL DA OPERAÇÃO Imputação (milhões de ecus) durante o exercício de 1997 Valor acumulado até final do exercício de 1997 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 <M> J J 1 46,0 22,4 7,9 4,8 6,8 0,7 75,4 164,0 Pi C»gAJKtjlAr AKlVllLnilAf AZJliKHAI. lAU. UL)lK. ^jL)lAlal A U. 1 A J l U U l al AU sL T U R Q U E M E N I S T Ã O. R. (CEÏ n° 197S/95! 80 milhões de ecus Produto Quantidade Toneladas Imputação (milhões de ecus) Durante o exercício de 1997 Valor acumulado até ao final do exercício de 1997 Trigo mole panif. Farinha de trigo mole Farinha de centeio Sumo/compota 335. 000 129. 429 54. 500 3. 000 Transportes e diversos Recuperações TOTAL DA OPERAÇÃO 0,0 0,7 0,0 0,0 0,5 0,0 26,4 17,7 5,9 0,0 31,2 (*)-U 80,0 (*)• As recuperações, de 1,2 milhões de ecus, deram origem a dotações de reutilização aplicadas em 1997. y> Anexo Ut MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO; AGRO-AMBIENTE - LISTA DOS PROGRAMAS APROVADOS NO COMITÉ STAR Último balanço: (15. 10. 1997) REGIAOrtTTUÏS" MOriTAhnre PREVISTOS A CARGO IX) F E r e^ 1993 Execuçào 93 Execução 94 1995 Execução 95 1996 Execução 96 1997 Execução 97 Total 93-97 progi amado Execução 93- 97 26,6. 9,2 26,0 10,6 3. 9 25,1 46^ 28^ 17,0 8,0 2,5 7,7 ALEMANHA 112078/92 Rbénanie-Palatinat Rhénanie-Palatinatn Saxe Bavière Bavière II Baden/Wuit. Baden/Wurt. n Thuríngen Hessen Brandem bourg I Brandembourg II Niedersachsen I Niedersachsen II Princípios de promoção Schleswig Holistein Sachsen Anhalt Nordrhein Westfàlen Berlin Brème Meddemburg Vorpommem Mecklemburg Vorpommem II Hamburg Saarland TOTAL ALEMANHA FRANÇA (valores provisórios) Pecuária extensiva 8M 67,0 M&. 67,1 í*OíH 96,0 Alsace Aquitaine Auvergne Basse Normandie Bourgogne Bretagne Centre Champagne Ardennes Corse Franche-Comté Guadeloupe Haute Normandie Se de France Languedoc Roussillon limousin Lorraine Midi Pyrénées Nord-Pas de Calais PACA Pays de la Loire Picardie Poitou Charentes Rhônes Alpes Réunion Martinique 0,1 0,1 0,0 0,0 0,1 0,2 0,1 0,0 0,0 0,1 0,0 0,1 0,8 0,1 03 0,1 4,9 4,8 33,4 53,6 35,7 21,4 11,0 2,5 13,9 3,8 02 0,9 17,5 1,6 03 4,6 i OT 0,7 1,6 mm mm 117,0 03 0,1 0,1 02 0,0 12 03 1,1 0,1 0,4 03 0,4 If 03 0,0 03 1,4 03 12 0,6 03 62 3,4 37,9 67,8 4,0 40,5 23,6 14,0 23 26,7 7,5 0,6 1,4 16,9 2,5 0,1 03 4,4 0,9 1,9 118,0 12 0,7 1,0 0,7 0,6 2,8 \2 1,4 0,2 0,8 0,1 1,9 03 1,4 2,1 1,9 1,8 0,7 13 3,4 1,0 12 1,9 0,2 WM 7,6 1,7 433 76,7 7,7 463 2,9 27,1 17,0 2,5 31,2 113 0,9 1,9 22,7 4,2 0,1 03 5,4 23 0,8 2,0 WMl 118,0 2,4 1,4 1,4 13 13 3,1 1,9 13 0,6 13 03 2,0 03 2,0 22 12 2$ \P 1,9 4,4 1,4 2,7 2$ 02 mm 223 5,1 139,7 271,0 11,7 160,0 V) 89,1 54,0 11,9 793 22,6 1,7 0,0 4,7 57,1 83 02 1,0 163> 23 2,4 53 516,0 5,1 22 2,7 2,6 2,0 8,0 3,7 3,8 0,8 2,2 0,4 43 0,8 3,9 4,7 6,1 5,0 1,6 33 9,9 3,0 63 53 0,7 0,0 HH jQ^fRASÇA ^ :$£$ M m® mm mm wm mm mmm mm mm. mm Anexo 22b PAIS REGlAO/mULO 1993 Execução 93 MONTANTES PREVISTOS A CARGO DO FEOGA(G) EM MILHÕES DE ECUS (B)E EXECUÇÃO REAL 1993/94/95/96797 Execução 97 Execução 96 Execução 94 Execução 95 1995 1996 1997 1994 Total 93-97 programado Execução 93- 97 DINAMARCA TOTAL DINAMARCA BÉLGICA ESPANHA TOTAL ESPANHA ITALIA 1 1 1 I 1 1 J TOTAL ITALIA 1 PAÍSES BAIXOS | | | TCffALPAISES BAIXOS PORTUGAL TOTALPORTUGAL IRLANDA Agricultura biológica F. em benef. ambiente Formação Todo o país Castilla-la-Mancha CastillayLeon Programa horizontal Programa regional Pais Basco Abbmzo Aosta Basilicata Bolzano Calabria Campania Emilia Romagna Friuli Lazio Liguria Lombardia Marche Molise Piemonte Puglia Sardegna Sicília Toscana Trento Umbria Veneto Programa nacional Zonas sensíveis Suplemento 1 Demo Touros Continente Açores ' Madeira Todo o pais 0,0 8,3 i^ 83 W Ofi 13 L> o,o M 0,8 0,6 w 1,5 1,8 13,8 153 0$ 3,1 1,0 0,1 0,9 0,1 0,0 03 1,8 0,0 13 9,9 23 0,0 23 11,8 0,9 12,? U 13,8 - - ^ 12,0 0,0 1,9 1,0 2$ 3,4 24,2 65,7 1,1 91,0 4,1 0,8 43 4,1 0,8 63 0,2 6,4 0,2 1,1 0,8 0,4 12£ 3,2 143 14$ 2,6 3,0 43 0,0 853 2,6 1,0 9,5 13»! 27,4 23 0,4 30,1 19,0 3,0 15,7 54,4 4,2 38,6 19,0 • 3,4 2,4 0,0 3,* 5,7 35,7 91,5 13 M,î 6,7 3,0 7,8 4,1 1,6 10,4 03 93 0,4 3,7 3,9 0$ 154» 18,1 8,9 33,9 193 2,9 43 7,4 0,0 162,8 3,6 3,0 10,0 16,6 41,8 4,4 0,8 47,0 49,0 5,8 13 n,i 413 ?*6 m 43,4 4,0 33 03 7,8 6,9 39,7 114,0 1,9 m,6 5,6 23 112 42 23 18,0 153 5,4 12,0 0,6 9,6 93 1,1 19,1 33,8 243 30,6 28$ 3,0 3,8 15,7 1,9 258,2 43 33 9,7 0,2 17,5 52,1 63 13 59$ 111$ 10,1 73 03 17$ 173 83 0,0 101,4 284$ 4,5 m,i 16,4 63 24,4 153 4,7 18,0 33,2 6,0 28,6 13 14,4 14,0 2,4 47$ 51$ 36$ 78,8 63,1 103 11,1 29,1 1$ 0,0 516,2 14,1 73 29,2 02 51,0 133,0 14,1 23 «9£ 179$ 5* 13 39,4 3683. 122 \ 49,1 97,6 45,7 2,8 110,0 464,4 25,6 139,7 160,0| (ContR. 2078/92) 1993 Execução 93 1994 Execução 94 1995 Execução 95 1996 Execução 96 1997 Execução 97 Anexo 22c REINO UNIDO 2,6 Inglaterra ESA Acesso público Escócia (STl :Bread-Loch) Escócia (CSU-WSU) Escócia (Outros Esa) Escócia (acesso públ. ,4esa) ESA Irlanda do Norte Habitat Inglaterra País de Gales (ESA) Agricultura biológica Nitrato (Inglaterra) Habitat (Gales) Campo Acesso Inglaterra stewardship Habitat N. l. Escócia (Campo prem. ) Gales: Tir Cymen Moorland Scheme Irlanda do Norte/Campoacesso 9,5 0,1 0,0 0,5 0,1 0,7 11,5 0,4 0,2 0,2 0,3 0,0 0,6 0,6 1,3 1,0 1,0 0,2 3,5 0,2 1,4 TOTAL REINO UNIDO LUXEMBURGO Ajuda de base ITOTAL LUXEMBURGO GRÉCIA Agricultura biológica Nitratos (Tessália) Retirada das terras TOTAL GRÉCIA SUÉCIA FINLÂNDIA Nacional excepto Aland Aland TOTAL FINLÂNDIA AUSTRIA Aumento do limite TOTAL AUSTRIA ITOTAL R. 2078/92 ;m wm m mm 0,0 20,1 1,1 2,2 W& m mm WM WM 0,0 W$& W&M 12,9 0,4 0,3 0,4 0,9 0,0 2,5 0,8 1,4 1,4 1,6 0,4 0,0 2,9 0,3 0,1 2,1 0,1 0,0 wm 0,0 0,0 mt 0,9 1,9 3a WM 44,7 270,0 14,1 0,4 0,4 0,8 1,4 0,0 3,9 1,8 2a 1,4 2,7 0,7 0,1 3,4 0,3 0,3 2,9 1,6 0,2 38,6 0,4 5,1 m 1,2 3,8 8,1 13$ 99,8 144,9 1,0 2 5^ wm m 43,4 WM m Í $£ 82,7 mM 350,0 191,0 541,0 0,0 4*4,51 1718,6 mm 5*43$ 264,2 wm 541,0 1. 3*1,2 264,2 Í. 66L,4 259,5 •mi$\ Total 93-97 programado Exec. 93-97 50,6 1,2 0,9 1Í5 2,6 0,1 7,0 3,2 4,9 4,3 53 1,3 0,1 9,8 0,8 0,4 7,1 1,7 0,2 WBÊM 0,4 5,1 M 3a 7,9 1U 22^t 144,5 414,9 1,0 WÊM 614,2 191,0 ma mmm mm wm mm 126,1 mm 800,5 Bi MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO R. 2070/92 fPRE-REFORMA) USTA DOS PROGRAMAS APROVADOS PELO COMITÉ STAR (Situação em 1S. 10. 1997) MONTANTES PREVISIONAIS EM MILHÕES DE ECUS <BV A CARGO DO FEOGA fGÏ E EXECUÇÃO REAL EM 1993/94/95/96/97 Ansxo_2i E. M. Região/Título Montantes previstos a cargo do FEOGA (G) em milhões de ecus (B) e execução real em 1993/94/95/96/97 1093 Execução 93 48,6 48,6 0. 0 F IRL E P B EL I DK D FIN Todo o pais Todo o pais Todo o pais Todo o pais Continente Açores Madeira Todo o pais Todo o país Todo o pais Todo o pais Todo o pais Todo o pais 87. 9 1,2 1. 4 0. 1 0,0 0,0 1,1 2. 9 1994 Execução 1995 Execução 1996 Execução 94 95 96 1997 Execução 97 87,9 1. 2 1. 4 96,1 21. 4 4,1 97. 4 21,4 4. 1 97,9 37,8 7. 9 112. 8 51,8 31. 1 86. 4 37,8 7. 8 1,0 80,3 53,8 11,8 4. 7 Total 93-97 program. 443,3 112,2 44,5 Execução 93-97 400,6 114. 2 25,1 5,7 9,1 0,6 0,0 0. 0 0,2 34,2 4,7 4. 3 2,5 13,1 1,0 0,1 2. 1 8. 4 59. 8 10. 5 5,4 14. 4 0,2 1. 4 0,3 16. 9 1,4 0,1 6. 9 30,9 81. 5 16,8 6. 6 30,4 2,1 8,4 0. 1 1,7 0,0 3,6 39,2 3,0 0,2 9,0 39,5 176,6 32,0 19,2 47. 3 5,0 21,8 0,3 1,6 0,0 7,1 7. 1 30,4 0. 4 4,7 0,0 10,7 R, 2079/92 mm. mm mm wm 1 1 7 ^2 mm m mm mm: mm wm Anexo 24 MEPIPA3 PE ACOMPANHAMENTO R. 2080/92 (ARBORIZAÇÃO): LISTA DOS PROGRAMAS APROVADOS PELO COMITÉ DAS FLORESTAS fSItuacão em 16. 10. 19971 MONTANTES PREVISIONAIS EM MILHÕES DE ECUS iBi A CARGO DO FEOGA (O) E EXECUÇÃO REAL EM 1993/94/9S/96/97 E. M. 1993 Execução 93 1994 Execução 94 1995 Execução 95 1996 Execução 96 1997 Execução 97 Total 93-97 program. Execução 93/97 • IRL L NL P(Cont. ) P (Ilhas) DK E EL F B B (Vatórria) B (Flandres) I UK A FIN S TOTAL 2,4 0,0 2,4 0,9 0. 9 0. 8 0. 3 3,8 3,8 17. 4 29. 9 0. 4 0. 2 1,5 81,0 5,9 3,2 0,1 0,2 40. 0 11. 3 17,4 29,9 0,4 2. 0 1. 5 14,7 5,8 0,0 11,3 15,7 31,0 0,1 2. 7 0. 5 2,0 85,0 11,0 4. 9 0. 4 1. 6 65. 0 15. 3 5,0 4,2 15. 7 31,0 0. 0 2. 7 12. 4 2,0 60. 8 8. 6 1. 3 27. 0 33,3 0. 1 3. 5 1. 0 2,3 110,0 12. 9 7. 7 0,7 1. 9 85. 0 17. 6 8. 9 13. 1 9,8 3. 0 2. 1 18. 0 33,3 0. 0 2,8 26. 1 2. 1 88,9 11. 3 2,5 0,0 25,9 21. 1 3. 7 5,4 29,2 50. 8 0. 1 3. 6 1. 3 3. 6 154,0 13. 7 10,8 0. 9 2. 8 110. 0 13. 6 9,3 15,6 0,6 13. 3 33. 9 0. 0 1. 6 31. 5 3,1 157,5 14,0 3. 4 0. 0 0,0 35,2 14,9 4,1 6,2 91,7 145,0 0,3 10,2 3,0 10,3 430. 0 43,5 27. 4 2,1 6,5 300. 0 61. 6 23. 2 33. 0 0. 6 66,8 128,1 0. 0 7,5 72. 0 9,6 321,9 39. 7 7. 5 0. 0 0. 0 70. 9 54,1 9. 9 11. 6 7,9 7,3 196,0 83,0 266,1 149,4 358. 5 241. 1 454,8 318. 7 1. 281,4 799,6 Observações: As despesas de 1993 são imputadas nas dotações transitadas de 1993 para 1994. Relativamente a Portugal, o montante executado abrange os dois programas uma vez que não está disponível a execução por programa. *7 Anexo 2Sa EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA POR ESTADO-MEMBRO 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 EUR10 1991' 1992' 1 9 9 3" 1994w 19952 milhões de ecus e % EUR15 1996s 1997'* 488,2 4,5% 507,8 4. 6% 2. 027,2 18,5% 146,2 1,3% 3. 011,0 27,5% 437,9 4,0% 2. 091,9 19,1% 4,0 0,0% 1. 157,1 10,6% 529,7 4,3% 547,5 4,4% 1. 999,1 16,2% 684,7 5,5% 608,0 3. 9% 674. 3 4. 3% 3. 054,8 19. 4% 1. 007,5 6. 4% 2. 830,6 3. 539,8 22,9% 495,5 4,0% 2. 596,6 21,0% 2,6 0. 0% 1. 402,7 11,3% 22,4% 617,8 3,9% 2. 889,3 18,3% 4. 3 0,0% 1. 697,0 10,8% 684,6 3. 7% 877. 8 4,6% 913,7 4,6% 822. 2 4,2% 3. 318,0 3. 603. 0 18,1% 961,2 5. 2% 18,3% 1. 192,5 6,0% 3. 582,0 19,5% 884,3 4,8% 3. 933,8 21. 5% 3,6 0,0% 1. 959,4 10,7% 4. 615,2 23,4% 1. 161,7 5,9% 3. 463,9 17,6% 4,8 0,0% 2. 036,6 10,3% 978. 4 4,4% 1. 063,2 4,8% 4. 400,6 19,9% 1. 386. 9 6,3% 271,4 1,2% 5. 440. 3 24,6% 1. 212,9 5,5% 3. 067,8 13,9% 2,0 0,0% 2. 276,5 10,3% 821. 3 3. 6% 721. 4 2. 7% 1. 057,4 1. 210. 8 4fiZ\ 3. 992,7 ^ 17. 4% 1. 340,5 5,8% 601,7 2,6% 4,6% 4. 903,9 18. 6% 1. 318,4 5,0% 1. 867,8 7. 1% 5. 657,1 6. 191,5 24,6% 954. 9 4,2% 3. 899. 7 17,0% 1. 5 0,0% 2. 727,8 11,9% 23,5% 1. 080,3 4,1% 4. 346,9 16. 5% 3. 0 0,0% 3. 831,6 14,5% EUR12 1990 858,8 3. 4% 1. 098,8 4,4% 557. 2 2. 3% 1. 000,6 4. 1% 1. 455,9 1. 365,5 4,6% 4. 4% 1. 214,6 1. 161. 3 3,8% 3,7% 3. 750,5 3. 928,5 4. 981,5 4. 573. 8 15. 4% 1. 636,9 6,7% 15,7% 1. 941,5 7,7% 15,8% 14,6% 2. 210,5 2. 230,6 7,0% 7,1% 1. 853,8 2. 015,3 3294. 9 3. 558,4 7,6% 4. 613,5 18,9% 1. 085,8 4. 4% 8,0% 5. 028,7 20. 1% 1. 543,1 6,2% 10,4% 11,4% 6. 324,3 6. 843,8 20,0% 21,9% 1. 628,5 1. 349,4 5,2% 4. 3% 4. 489. 6 3. 983. 4 5. 345,9 5. 134,4 18,4% 1. 8 0,0% 3. 496,2 14,3% 15,9% 5. 2 0,0% 2. 643,3 10,5% 16,9% 2,8 0. 0% 16,4% 1. 1 0. 0% 2. 467,7 2. 176. 8 7,8% 7. 0% 1. 298. 7 3. 7% 1. 334. 7 3,8% 4. 976. 2 14,3% 2. 715,0 7,8% 4. 175,7 12,0% 8. 184,8 23,6% 1. 649,9 4,7% 4. 765,4 13,7% 7. 3 0. 0% 2. 328,1 6,7% 1. 170. 4 3,5% 1. 278,4 3. 8% 5. 179,9 15. 5% 2. 719 8,1% 4. 408,3 13. 2% 8. 001,2 23. 9% 1. 480 4. 4% 3. 460,6 10. 4% 12. 1 0. 0% 1. 916 5. 7% 30,4 0,1% 146,7 0,6% 156,7 0,6% 173,6 0,7% 213,4 0,9% 314,8 1,0% 422,2 1,3% 478,1 1,4% 708,4 2,1% , 1. 080,2 1. 277,9 1. 692. 6 2. 120,5 1. 908,0 1. 983,0 1. 747. 2 1. 990,1 1. 733. 8 1. 793,8 2. 252,0 Z312. 6 Z737. 9 9. 9% 0,8 õo% 10. 3% 4,8 0,0% 10. 7% 0,5 0. 0% 10. 952,3 1«M)% 12. 371. 7 15. 785,9 100,0% 100,0% 11,6% 5,7 0,0% 18. 330,9 mo% 9,7% 6,4 0,0% 19. 728,0 100,0% 9,0% 6. 0 0,0% 7,6% 2. 0 0. 0% 22. 119,4 lottòi ; 22. 950. 5 100+0* 7,5% -1. 222,2 -4,6% 26. 400. 2 too#% 7. 1% 12,6 0,1% 7,2% 15,5 0,1% 7. 1% 69,2 0,2% 7,4% 145,9 0,5% 24. 405,9 25. 069. 3 31. 562,6 31. 275. 8 1000% 100,0% • mm 100,0% 7,9% 96,4 0,3% 34. 748,2 100,0% 2. 939 8,8% 139 0. 4%' 33. 41Z3 worn 2. 954,0 3. 468,2 8,6% 125,2 0,4% 34. 502. 7 100,0% 8. 9% 67,0 0. 2% 39. 107,8 100,0% 1. 622,1 4. 7% 1. 389~4 4. 0% 5. 380. 0 15,6% 2. 438,8 7,1% 4. 562. 3 13,2% 8. 376,6 24,3% 1. 417,5 4. 1% 3. 364,3 9. 8% 14. 0 0. 0% 1. 929. 7 5,6% 86,1 0,2% 705. 7 2. 0% 61. 9 0,2% 75,1 0. 2% 1. 145,6 2,9% 1. 355,7 3,5% 6. 048,2 15,5% 2. 816,8 7,2% 4. 046,9 10,3% 9. 557,6 24,4% 1. 699. 5 4,3% 4. 219,9 10,8% 19. 7 0. 1% 1. 535. 4 3,9% 1. 212,2 3,1% 645,4 1. 7% 647,5 1,7% 622. 2 1,6% 972. 6 2. 4% 1. 235. 3 3,0% 5. 774,8 14,2% 2. 729,8 6. 7% 4. 594,1 11,3% 9. 141. 7 22,5% 2. 034. 2 5. 0% 5. 121. 4 12,6% 22,6 0. 1% 1. 756. 7 4,3% 858,6 2,1% 654,9 1,6% 568,3 1. 4% 745. 2 1. 8% 4. 401,2 10,8% 63,6 0. 2% 40. 674,9 1 100,0% I I B 1 0K D EL I E 1 1 F 1 8 IRL 1 I ' L NL A P FIN | 1 S 1 UK | I COM3 1 | TOTAL | Incluindo as despesas relativas às dotações transitadas. Incluindo a retirada das terras, a ajuda aos rereiimeritose a pesca a carpo da Secçto Garantem Pagamentos efectuados directamente pela Comissão aos beneficiários. o- ^ IA: DESPESAS GERAIS I D O T A Ç Õ ES DO E X E R C Í C IO SOBRE 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 (10 m o s) 1987 ( U n t a m) 1988 (U. SmeMt) 1988 (12 mots) 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 em milhões de ecus EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DO FEOGA-GARANTIA POR CAPtTIIIO AD«O 2Sb 10. Culture iryenses 11. Açúcir 12. Azeite 13. Forragens secas ' 14. Plantas têxteis e bichos-da-seda 15. Frutas e produtos hortícolas 16. Sector vitivinícola 17. Sector tabaco 18. Outros produtos vegetais TOTAL TÍTUtOl 20. Leite e produtos lácteos 21. Carne de bovino 22. Carnes de ovino e de caprino 23. Came de suíno 24. Ovos e aves de capoeira 25. Outras acções animais 26. Pesca TOTAL TÍTULO 2 30. Produtos extra anexo II 31. Total dos MCA. 32. M. C. M. e ajudas agrimonetárias 33. Restituições ajuda alimentar 34. Reembolso de juros 35. Distribuição gratuita 36. Controlos e prevenção • 37. Apuramentos 38. Acções de promoção 39. Outras medidas I TOTAL TÍTULO 3 40. Ajudas aos rendimentos 50. Medidas de acompanhamento TOTAL FEOGA-GARANTIA DEPRECIAÇÃO EXCEPCIONAL ESCOAMENTO MANTEIGA SET-ASIDE (ORIENTAÇÃO) B. DESPESAS SOBRE DOTAÇOES TRANSITADAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2. 514. 1 767,5 442,7 34,1 72,2 641,1 459,4 361,8 63,9 5. 3 56,8 3 184. 4 1. 436,9 191,5 154,6 83,9 2,0 (28,0) S 053,3 282,4 0,1 238,3 182,1 2. 562,5 1. 240,4 493,1 41. 7 116,4 914,3 570,6 622,6 88,3 6. 649. 9 3. 198,1 1. 158. 6 251,7 111,6 103,9 4,5 (34,0) 4828,4 414,4 0,4 312,7 164,9 3. 455,3 1. 316,2 675,3 57,7 160,0 1. 196,1 659,2 671,3 144,2 8. 33S. 3 4. 285,3 1. 736,5 305,6 145,0 123,3 4,4 (25,7) 6,6Q0fl 343,2 0,3 488,3 126,9 2. 430,1 1631,5 1. 096. 4 76,1 108,0 1. 454,6 1. 222,6 776,4 98,6 8. 894,3 5. 224,7 2. 546,8 433,5 195. 9 69,8 0. 7 (15. 6) 8471,4 382,4 0,3 375,9 232,1 3. 662,5 1. 804,6 692,2 116,9 240,6 1. 230,7 921,4 862,8 104,7 9636. 4 5. 759,9 2. 745,8 502,4 165,3 63,2 pm (16,0) 9,236. 6 440,9 0,2 189,6 187,1 5. 664,8 1. 725,6 604,2 154,1 565,1 986,0 630,7 782,2 117,0 11,229,7 5. 232,9 3. 481,7 616,9 151,8 97,7 1,2 (18. 0) 9. 58W 503,0 5,8 475,9 264,3 7. 24S. 1 2. 035,6 1. 139,1 167,3 306,3 967,0 800,3 803,5 142,4 UtíX>6 5 013,1 2. 148,6 573,8 158,6 152,0 1. 0 07. 4) 8,047,1 590,3 18,0 636,9 259. 4 8. 676,2 2. 452,1 1. 280,7 207,8 508,7 1. 120,9 927,0 917,9 174,2 46,26:5,5 5. 836,5 2. 670,8 808,5 195,1 177,6 1,0 (20,1) 9,489,4 669. 8 23,0 695,0 353,4 6 - 161,0 p. m -108,1 -25,5 -99,2 -55,3 -208,2 -220,3 7. 708,0 2. 081,9 944,9 217,5 454,1 708,1 1. 545,5 966,1 131,7 14. 757,8 5. 915,0 2. 475,9 1. 293,6 215,6 194. 0 0,8 (46. 9) «MÎ94. 9 602,4 64,3 505,2 242,7 37,5 65,8 29,2 7. 914,8 2:227,4 977,4 231,0 501,1 740,6 1. 580,3 987,1 138,6 15. 298,3 6. 143,2 2. 591,3 1. 354,6 231,5 206,2 0,8 (50. 0) 10. 527,6 626. 2 66. 5 522,3 250,8 39,7 66,7 6. 250,4 1. 979,8 1. 464,5 219,7 600,6 1. 018,6 1. 147,7 1. 138,9 194,6 14. 014,$ 4. 987,1 2. 428,5 1. 452,8 261,0 234,1 0,6 (24. 0) «W 552,1 41,4 322,9 132,6 48,5 132,9 29,2 -202,7 7. 8 3 4/ 1. 388,3 1. 168,2 306,5 580,3 1. 244,6 745,2 1. 232,1 169,2 14. 668,8 4. 955,9 2. 833,2 1. 452,3 246,9 178,5 0. 4 (23. 6) «. «67,55 511. 5 36,6 , 270,9 85,6 66,6 136,9 3,0 -377,9 9. 259,0 1. 814,9 1. 874. 2 421. 7 521. 9 1. 088,7 1047,7 1. 329,6 179,5 17. 537,3 5. 636,5 4. 295,0 1. 790,4 252,2 169. 2 p. m (26. 2) B. MM 704,2 28,3 130,7 217,0 84,7 145,0 20,1 -437,8 388,2 10. 218,3 1. 937,4 1. 754,3 388,5 771,3 1. 253,5 1. 087,2 1233,1 390,0 19,033,6 4. 006,8 4. 413,8 1. 749,2 141,6 193,1 6,0 (32,0) 10. 510,6 699,6 28,2 0,9 221,5 85,9 130,2 24,6 78,9 304,4 10. 610,7 2. 188,6 2. 468,1 532,0 860,5 1. 663,9 1. 509,6 1 165. 1 259. 4 2I,257t9 5. 211,2 3. 986,3 1. 800,4 200,9 290. 9 134. 8 32,4 IL654* 743,5 7,1 136,4 160,4 100,3 130,2 80,1 - 384,8 444,6 541. 9 892^t «50,6 965,2 136,4 855. 0 113,5 1. 307,* 1,296,4 t,52$,9 1347,1 1601,4 1. 027,7 733,2 1. 2*0,4 1. 574,2 U Î 7 ,* 12. 652,3 2. 061,5 1. 819. 5 378,4 863,5 1. 556,8 1. 176,2 1. 057,4 287,1 21. 852,8 4. 248,8 3. 466,6 1. 279,8 416,3 239,6 117,3 35,5 9. 803,1» 631,4 0,2 4,5 86,0 83,3 136,4 76,9 -612,0 339,7 47,1 793,4 15 018,3 1. 831,0 812,5 342,0 876,1 1. 833,4 857,5 993,0 395. 6 22,959,3 4. 028,7 4. 021,1 1. 780,9 143,3 200,5 114,7 39,4 t032*,5 574,3 0,0 0,7 78,3 69,9 170,6 62,9 -1. 146,7 515,1 21,3 346? 10. 952,0 11370,7 15786,0 18. 330,9 19728,0 22. 119. 1 22. 950,1 27,481. * 26. 399,8 27. 427,3 24. 406,6 25. 069,2 30. 961,0 31. 118,1? (3. 9) (25,9) 35,8 221,7 34. 590,1 30,0 490,1 32,970,4 36,3 832,1 34. 502,7 -. " * - - * - " * - " " - * * - " " - " - * 1. 240,0 1. 240,0 - ' * * 650,2 792,7 3,0 564,3 796,4 21,3 - 797,4 76,9 - 799,5 137,9 - - - - * - - - 17. 414,0 1. 607,8 2. 196,0 367. 4 906,9 1. 569,0 1. 030,1 998,0 274,4 26363. 5 3. 101,2 6. 580,4 1. 424. 9 478,8 78. 7 94,4 33,5 iWtfi 565,9 0,0 0,0 15,0 0,0 183. 8 42. 8 -867,6 54,2 204,2 1983 4,5 2. 064,8 40. 423,0 16. 372^ 1. 711,3 2. 007,7 365,2 831,6 1. 589,3 782,2 1. 025,6 294,9 24,980,1 3. 582,0 6. 687,0 1. 3UL2 124,2 138,7 116,1 34,1 «,003,4 491,1 0,0 0,0 28,8 0,0 102,1 28,9 -1. 122,7 498,8 225,3 252,4 19,5 1. 852,3 39. 107v8 - - - ' 601,6 157,4 157,7 441. ) 251,9 E V O L U Ç ÃO DA E S T R U T U RA D AS D E S P E S AS DO FEOT. A G A R A N T IA Anexo 25c 1992 1991 1994 1995 1996 199? milhões ecu % milhões ecu % milhões ecu % milhões ecu % milhões ecu % milhões ecu % RESTITUIÇÕES 9. 487,4 29,7% 10. 1593 29,4% 8. 160,5 24,8% 7. 802,2 22,6% 5. 705,0 14,6% 5. 883,9 14,6% APOIO DOS MERCADOS «CLÁSSICO»1 AJUDAS REFORMA2 21. 789,4 68,2% 21. 186,7 61,3% 12. 124,0 36,8% 10. 515,8 0,0 0,0% 2. 866,2 8,3% 11. 924,2 36,2% 15. 689,9 SUBTOTAL «INTERVENÇÕES» 21. 789,4 68,2% 24. 052,9 69,5% 24. 048,2 72,9% 26. 205,7 30,5% 45,5% 76,0% 11. 834,4 20. 120,7 31. 954,7 30,3% 51,4% 81,7% 13. 096,0 19. 813,8 32. 909,8 32,4% 49,0% 81,4% MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO 0,0 0,0% 221,7 0,6% 490,1 1,5% 832,1 2,4% 1. 853,0 4,7% 2. 066,8 5,1% OUTROS3 6733 2,1% 156,5 0,5% 271,6 0,8% -337,3 -1,0% -405,0 -1,0% -437,3 -1,1% TOTAL FEOGA GARANTIA4 31,950,1 j 100,0%! 34. 590,4} 10Û,0%| 32-970,41 100,0%} 34. 502,7} 100,0%] 39107,5] mjûim 40. 423,0] 100,0%] 1 Esta rubrica inclui as despesas de armazenagem, de retirada, de prémios de orientação e de ajudas à produção, à transformação e à comercialização do tipo «clássico». 2 Esta rubrica inclui as despesas das ajudas à produção, ditas «ajudas compensatórias», instauradas pela reforma da PAC decidida em 1992. 3 Esta rubrica corresponde a capítulos de natureza diversa, como a luta contra a fiaude e o apuramento das contas (neste último, as recuperações são contabilizadas como despesas negativas). 4 Excluindo as despesas respeitantes a dotações do exercício anterior transitadas não automaticamente entre 1990 e 1994. Anexo 26 CAPÍTULO B2-S1 REALIZAÇÃO DO MERCADO INTERNO. CONTROLOS E OUTRAS ACCOES NO DOMÍNIO AGRÍCOLA Número da rubrica Denominação Veto erradicação Veto outras acções Intervenções fitossanitárias Serviço de Inspecção Veterinária e Fitossanitária Acções territoriais ultraperiféricas Fundo de emergência veterinária Controlos da aplicação da agrícola regulamentação RICA Inquéritos estatísticos Florestas Acordos internacionais Genética vegetal e animal Inquéritos rei. à estrutura agrícola Sensibilização da opinião pública para as acções PAC Programa de investigação Lã TOTAL B2-5100 B2-5101 B2-5102 B2-5104 B2-5105 B2-5106 B2-5110 B2-5120 B2-5130 B2-5150 B2-5160 B2-5170 B2-5121 B2-5122 B2-5118 ^0 o4 da dp da dp da dp da dp da dp da dp da dp dá dp da dp da dp da dp da dp da dp da dp da da dp mm 1 Dotações 97 iniciais Dotações 97 após transferência Utilização das 1997 %1997 3/2 1997 em milhares de ecus 65,000 70,000 8,200 8,200 1,035 0,935 0,000 0,000 2,500 2,400 5,000 5,000 33,000 24,000 8,700 7,000 4,500 4,000 21,000 17,000 4,000 4,000 0,000 1,915 7,500 7,000 5,500 5,500 0,000 0,000 165,935 156. 950 48,000 44,250 6,000 4,800 0,800 0,735 0,330 0,330 1,900 2,200 51,652 51,660 15,353 16,698 8,700 6,490 4,000 4,000 21,000 17,000 4,000 4,000 0,200 2,115 7,500 7,000 5,500 5,500 0,000 0,000 174,935 166,778 48,000 41,669 5,948 4,756 0,649 0,519 0,330 0,240 1,900 1,384 51,637 49,620 13,887 11,541 8,563 5,997 3,942 3,970 20,989 16,999 3,866 3,866 0,074 0,666 7,500 7,000 5,175 3,439 0,000 0,000 172,640 151,666 103,9% 96,6% 3/1 100,0% 94,2% 99,1% 99,1% 81,1% 70,6% 0,000 0,000 100,0% 0,000 0,000 0. 000 90,5% 69,1% 98,4% 92,4% 98,6% 99,3% 99,9% 100,0% 96,7% 96,7% 37,0% 31,5% 100,0% 100,0% 94,1% 62,5% 98. 6% 90,9% ANEXCL22 H & 1A l/A KTATULAIVIILÍN 1AL. AU UlL HApfL K K I J A I I VA A S E C Ç ÃO «GARANTIA» PO FEOGA Geral/Sistema de adiantamentos 1. Regulamento (CEE) n° 729/70 do Conselho (21 de Abril), relativo ao financiamento da política agrícola comum (JO L 94, p. 13). 2. Regulamento (CEE) n° 1883/78 do Conselho (2 de Agosto), relativo às regras gerais sobre o financiamento das intervenções pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, Secção «Garantia» (JO L 216, p. 1). 3. Regulamento (CE) n° 296/96 da Comissão (16 de Fevereiro), relativo aos dados a transmitir pelos Estados-membros e à contabilização mensal das despesas financiadas a título da secção «Garantia» do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) e que revoga o Regulamento (CEE) n° 2776/88 (JO L39,p. 5). 4. Decisão 94/729/CE do Conselho (31 de Outubro), relativa à disciplina orçamental (JOL293,p. 14). 1. Regulamento (CEE) n° 4045/89 do Conselho (21 de Dezembro), relativo aos controlos, pelos Estados-membros, das operações que fazem parte do sistema de financiamento pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, secção «Garantia», e que revoga a Directiva 77/435/CEE (JO L 388, p. 18). 2. Regulamento (CEE) n° 3508/92 do Conselho (27 de Novembro), que estabelece um sistema integrado de gestão e de controlo relativo a determinados regimes de ajudas comunitário (JO L 355, p. 1). 3. Regulamento (CE) n° 1663/95 da Comissão (7 de Julho), que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) n° 729/70 no que respeita ao processo de apuramento das contas do FEOGA, secção «Garantia» (JO L 158, p. 6). 71 Armazenagem pwblfca 1. Regulamento (CEE) n° 411/88 da Comissão (12 de Fevereiro), relativo ao método e às taxas de juro a aplicar no cálculo das despesas de financiamento das intervenções que consistem em compras, armazenagem e escoamento (JO L 40, p. 25). 2. Regulamento (CEE) n° 1643/89 da Comissão (12 de Junho), que define os montantes fixos que servem para o financiamento das operações materiais resultantes da armazenagem pública dos produtos agrícolas (JOL 162, p. 12). 3. Regulamento (CEE) n° 3492/90 do Conselho (27 de Novembro), que fixa os elementos a tomar em consideração nas contas anuais para o financiamento de medidas de intervenção sob a forma de armazenagem pública pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, secção «Garantia» (JO L 337, p. 3). 4. Regulamento (CEE) n° 3597/90 da Comissão (12 de Dezembro), relativo às regras de contabilização aplicáveis às medidas de intervenção que implicam a compra, a armazenagem e a venda de produtos agrícolas pelos organismos de intervenção (JO L350,p. 43). 5. Regulamento (CEE) n° 147/91 da Comissão (22 de Janeiro), que define e fixa os limites de tolerância para as quebras de produtos agrícolas armazenados em intervenção pública (JO L 17, p. 9). 6. Regulamento (CEE) n° 3149/92 da Comissão (29 de Outubro), que estabelece as normas de execução para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas da Comunidade (JOL313,p. 50). 7. Regulamento (CE) n° 2148/96 da Comissão (8 de Novembro), que fixa as regras de avaliação e de controlo das quantidades de produtos agrícolas armazenados em intervenção pública (JO L 288, p. 6). D© / Adaptação da regulamentação durante o mo de 1991 Ao longo de 1997, a regulamentação relativa ao FEOGA-Garantia, ou relativa à política agrícola comum e com uma implicação importante no FEOGA-Garantia, sofreu um determinado número de adaptações e é objecto, no âmbito da gestão corrente, de determinadas medidas importantes. Esses textos são seguidamente referidos. 1. Regulamento (CE) n° 723/97 do Conselho (22 de Abril) - relativo à realização de programas de acção dos Estados-membros no domínio dos controlos das despesas do FEOGA, secção «Garantia» (JO L 108, p. 6) Este regulamento estabelece a contribuição financeira comunitária nos programas de acção dos Estados-membros no domínio dos controlos e fixa o montante máximo dessa participação, assim como as informações relativas às fracções anuais a apresentar pelos Estados-membros. 2. Regulamento (CE) n° 896/97 da Comissão (20 de Maio) - que altera o Regulamento (CE) n° 1663/95 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) n° 729/70 no que respeita ao processo de apuramento das contas do FEOGA, secção «Garantia» (JO L 128 , p. 8) Este regulamento adapta duas disposições do Regulamento (CE) n° 1663/95 de forma a evitar que as despesas que tenham sido objecto de redução ou suspensão sejam financiadas prematuramente ou temporariamente. 3. Regulamento (CE) n° 1281/97 da Comissão (2 de Julho) - que fixa os coeficientes de depreciação a aplicar na compra dos produtos agrícolas à intervenção, para o exercício de 1998 (JO L 175, p. 10) Este regulamento fixa os coeficientes a aplicar pelos organismos de intervenção aos valores de compra mensais dos produtos para efeitos de determinação dos montantes da depreciação. 4. Regulamento (CE) n° 1392/97 da Comissão (18 de Julho) - que altera o Regulamento (CEE) n° 3597/90 relativo às regras de contabilização aplicáveis às medidas de intervenção que implicam a compra, a armazenagem e a venda de produtos agrícolas pelos organismos de intervenção (JO L 190, p. 22) Este regulamento prevê a possibilidade de aumentar o valor a que devem ser reembolsadas ao FEOGA as quantidades em falta ou que não preenchem as condições previstas para a armazenagem, nomeadamente quando o preço de mercado é mais elevado do que o preço de intervenção ou o preço de compra à intervenção. /M 5. Regulamento (CE) n° 1780/97 da Comissão (15 de Setembro) - que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n° 723/97 do Conselho relativo à realização de programas de acção dos Estados-membros no domínio dos controlos das despesas do FEOGA, secção «Garantia» (JO L 252, p. 20) Este regulamento especifica as despesas elegíveis à comparticipação comunitária e as condições de apresentação e envio dos pedidos pelos Estados-membros. 6. Regulamento (CE) n° 2223/97 da Comissão (7 de Novembro) - que fixa as taxas de juro a aplicar no cálculo das despesas de financiamento das intervenções que consistem na compra, armazenagem e escoamentos (JO L 305, p. 24) Este regulamento fixa as taxas de juro para o exercício contabilístico de 1998, a aplicar no cálculo das despesas de financiamento das intervenções que consistem na compra, armazenagem e escoamentos. 7. Decisão da Comissão 97/316/CE (5 de Maio) - relativa ao apuramento das contas dos Estados-membros a título das despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), secção «Garantia», no que respeita ao exercício financeiro de 1996 (JO L 138, p. 24) Esta decisão visa estatuir acerca do não reconhecimento, reduções ou suspensão, sob reserva de exame ulterior, de uma parte das despesas declaradas por determinados Estados-membros relativamente ao exercício financeiro de 1996. 8. Decisão da Comissão 97/333/CE (23 de Abril) - relativa ao apuramento das contas dos Estados-membros relativas às despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção «Garantia», exercício financeiro de 1993 (JO L 139, p. 30) Esta decisão apresenta, no anexo, os montantes declarados pelos Estados-membros, os reconhecidos a cargo do FEOGA, secção «Garantia», as diferenças entre esses montantes e as diferenças entre as despesas reconhecidas a cargo do FEOGA, secção «Garantia», e as imputadas a título do exercício de 1993. 9. Decisão da Comissão 97/609/CE (30 de Julho) - relativa ao apuramento das contas de certos Estados-membros a título das despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção «Garantia», no que respeita ao exercício financeiro de 1996 (JO L 245, p. 25) Esta decisão apura as contas relativas às despesas financiadas pelo FEOGA, secção «Garantia», exercício de 1996. ÁX> V 10. Decisão da Comissão 97/623/CE (12 de Setembro) - que altera a Decisão 96/687/CE que adopta o plano que atribui aos Estados-membros recursos a incluir no exercício orçamental de 1997 para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas na Comunidade (JO L 256, p. 20) Esta decisão autoriza a compra, no mercado, de azeite que não esteja disponível em existências de intervenção e adopta disposições para garantir o fornecimento às pessoas mais necessitadas da Comunidade, e visa o cumprimento dos prazos de reembolso dessas despesas. 11. Decisão da Comissão 97/660/CE (2 de Outubro) - que adopta o plano que atribui aos Estados-membros recursos a imputar ao exercício de 1998 para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas na Comunidade (JO L 278, p. 29) Esta decisão adopta o plano que atribui aos Estados-membros recursos imputáveis ao exercício de 1998 para a efectivação dos fornecimentos de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção em benefício das pessoas mais necessitadas da Comunidade. ^3 V ISSN 0257-9553 COM(98) 552 final DOCUMENTOS PT 03 09 17 01 N. ° de catálogo : CB-CO-98-558-PT-C ISBN 92-78-39545-5 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo /oli