title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 3196/98 van Heidi HAUTALA aan de Commissie. Criteria voor het verlenen van ontheffingen op de Natura- richtlijn

eurovoc_concepts:
derogation from EU law
environmental impact
environmental protection
harbour installation
project evaluation
protected area
protected species
protection of animal life
protection of plant life
regional planning

formats: html print


title: Regulamento (CE) nº 2325/98 da Comissão de 27 de Outubro de 1998 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

eurovoc_concepts:
customs valuation
fresh fruit
fresh vegetable
perishable goods

formats: html pdf print

text: L 290/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 10. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 2325/98 DA COMISS(cid:212)O de 27 de Outubro de 1998 que fixa valores unit(cid:145)rios para a determina(cid:135)(cid:209)o do valor aduaneiro de certas mercadorias perec(cid:146)veis A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, que estabelece o C(cid:155)digo Aduaneiro Comunit(cid:145)rio (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 82/97 (2), Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2454/93 da Comiss(cid:209)o, de 2 de Julho de 1993, que fixa determinadas disposi(cid:135)(cid:210)es de aplica(cid:135)(cid:209)o do Regulamento (CEE) nº 2913/ /92, que estabelece o C(cid:155)digo Aduaneiro Comunit(cid:145)rio (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1677/98 (4), e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 173º, Considerando que os artigos 173º a 177º do Regulamento (CEE) nº 2454/93 prev(cid:136)em os crit(cid:130)rios para a fixa(cid:135)(cid:209)o peri(cid:155)dica pela Comiss(cid:209)o de valores unit(cid:145)rios para os produtos designados segundo a classifica(cid:135)(cid:209)o do anexo 26 desse regulamento; Considerando que a aplica(cid:135)(cid:209)o das normas e crit(cid:130)rios fixados nos artigos acima referidos aos elementos comuni- cados (cid:133) Comiss(cid:209)o em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 173º do Regulamento (CEE) nº 2454/93 conduz a fixar, para os produtos em quest(cid:209)o, os valores unit(cid:145)rios indicados no anexo ao presente regulamento, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º Os valores unit(cid:145)rios referidos no nº 1 do artigo 173º do Regulamento (CEE) nº 2454/93 s(cid:209)o fixados conforme se indica no quadro em anexo. Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 30 de Outubro de 1998. O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 27 de Outubro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Martin BANGEMANN Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 302 de 19. 10. 1992, p. 1. (2) JO L 17 de 21. 1. 1997, p. 1. (3) JO L 253 de 11. 10. 1993, p. 1. (4) JO L 212 de 30. 7. 1998, p. 18. 29. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 290/13 ANEXO Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias Montante dos valores unit(cid:145)rios/100 kg peso l(cid:146)quido Rubrica 1. 10 Esp(cid:130)cies, variedades, c(cid:155)digo NC Batatas tempor(cid:209)s 0701 90 51 0701 90 59 1. 30 Cebolas (excepto cebolas de semente) 0703 10 19 1. 40 Alhos 0703 20 00 1. 50 Alho franc(cid:136)s ex 0703 90 00 1. 60 Couve-flor ex 0704 10 10 ex 0704 10 05 ex 0704 10 80 1. 70 Couve-de-bruxelas 0704 20 00 1. 80 Couve branca e couve roxa 0704 90 10 1. 90 Br(cid:155)colos [Brassica oleracea L. convar. botry- tis (L. ) Alef var. italica Plenck] ex 0704 90 90 1. 100 Couve-da-china ex 0704 90 90 1. 110 Alfaces repolhudas 0705 11 10 0705 11 05 0705 11 80 1. 120 End(cid:146)vias ex 0705 29 00 1. 130 Cenouras ex 0706 10 00 1. 140 Rabanetes ex 0706 90 90 1. 160 Ervilhas (Pisum sativum) 0708 10 90 0708 10 20 0708 10 95 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 31,78 189,09 291,71 12,27 73,00 112,63 79,77 474,62 732,21 39,59 235,55 363,40 75,84 451,24 696,14 59,69 355,15 547,89 119,92 713,50 1 100,75 105,95 630,39 972,52 57,59 342,65 528,62 152,67 908,36 1 401,36 21,82 129,83 200,29 42,68 253,94 391,76 173,89 1 034,62 1 596,14 242,77 1 444,44 2 228,39 437,51 208,48 1 282,78 168,92 80,49 495,27 1 098,17 523,31 3 219,88 545,02 259,72 1 598,03 1 044,07 497,53 3 061,24 821,73 391,58 2 409,36 1 650,90 786,70 4 840,51 1 458,58 695,06 4 276,62 792,82 377,80 2 324,59 2 101,76 1 001,55 6 162,45 300,39 143,14 880,75 587,56 279,99 1 722,76 2 393,89 1 140,76 7 018,98 3 342,14 1 592,63 9 799,29 62,18 24,94 22,37 24,01 9,63 8,64 156,07 62,61 56,16 77,46 31,07 27,87 148,38 59,53 53,39 116,79 46,85 42,02 234,63 94,12 84,42 207,30 83,16 74,59 112,68 45,20 40,54 298,70 119,83 107,48 42,69 17,13 15,36 83,51 33,50 30,05 340,22 136,48 122,42 474,99 190,55 170,91 236,41 61 531,16 10 619,10 70,12 5 282,66 6 374,34 91,28 23 756,68 4 099,95 27,07 2 039,59 2 461,08 593,40 154 447,48 26 654,67 176,01 13 259,85 16 000,03 294,51 76 652,57 13 228,76 87,35 6 580,89 7 940,84 564,17 146 838,37 25 341,48 167,34 12 606,58 15 211,76 444,03 115 569,39 19 945,06 131,71 9 922,03 11 972,44 892,07 232 184,31 40 070,55 264,60 19 933,82 24 053,19 788,15 205 136,15 35 402,56 233,78 17 611,64 21 251,13 428,41 111 503,45 19 243,35 127,07 9 572,96 11 551,23 1 135,70 295 593,55 51 013,76 336,86 25 377,72 30 622,09 162,32 42 247,01 7 291,02 48,15 3 627,05 4 376,59 317,49 82 635,31 14 261,27 94,17 7 094,53 8 560,63 1 293,55 336 678,86 58 104,30 383,69 28 905,04 34 878,33 1 805,94 470 041,56 81 120,14 535,67 40 354,69 48 694,08 L 290/14 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 10. 98 Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias Montante dos valores unit(cid:145)rios/100 kg peso l(cid:146)quido Rubrica Esp(cid:130)cies, variedades, c(cid:155)digo NC 1. 170 Feij(cid:210)es: 1. 170. 1 Feij(cid:210)es (Vigna spp. , Phaseolus ssp. ) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 170. 2 Feij(cid:210)es (Phaseolus Ssp. , vulgaris var. Com- pressus Savi) ex 0708 20 90 ex 0708 20 20 ex 0708 20 95 1. 180 Favas ex 0708 90 00 1. 190 Alcachofras 0709 10 00 1. 200 Espargos: 1. 200. 1 — Verdes ex 0709 20 00 1. 200. 2 — Outros ex 0709 20 00 1. 210 Beringelas 0709 30 00 1. 220 Aipo de folhas [Apium graveolens L. , var. dulce (Mill. ) Pers. ] ex 0709 40 00 1. 230 Cantarelos 0709 51 30 1. 240 Pimentos doces ou piment(cid:210)es 0709 60 10 1. 250 Funcho 0709 90 50 1. 270 inteiras, Batatas doces, alimenta(cid:135)(cid:209)o humana) 0714 20 10 frescas (destinadas (cid:133) 2. 10 Castanhas (Castanea spp. ), frescas ex 0802 40 00 2. 30 Ananases, frescos ex 0804 30 00 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 88,13 524,36 808,95 1 213,26 578,15 3 557,32 172,43 69,17 62,04 655,59 170 633,78 29 448,11 194,46 14 649,50 17 676,85 134,00 797,28 1 229,99 1 844,74 879,07 5 408,84 157,74 938,53 1 447,90 2 171,56 1 034,81 6 367,10 — — — — — — 398,49 2 370,95 3 657,74 189,28 1 126,19 1 737,40 5 485,89 2 614,19 16 084,85 2 605,76 1 241,72 7 640,19 93,04 553,57 854,01 1 280,85 610,36 3 755,51 38,40 228,47 352,47 528,64 251,91 1 550,00 262,18 105,17 94,33 308,52 123,81 111,05 — — — 779,66 312,77 280,53 370,33 148,56 133,25 182,04 73,03 65,50 75,13 30,14 27,03 996,81 259 445,44 44 775,30 295,67 22 274,28 26 877,32 1 173,41 305 409,88 52 707,87 348,05 26 220,49 31 639,02 — — — — — — 2 964,33 133 153,04 879,26 771 540,40 66 239,40 79 927,93 1 408,04 366 476,36 63 246,78 417,64 31 463,26 37 965,21 692,12 180 140,33 31 088,76 205,29 15 465,67 18 661,68 285,65 74 348,54 12 831,13 84,73 6 383,08 7 702,16 1 136,20 6 760,21 10 429,18 15 641,72 7 453,73 45 862,14 2 223,02 891,78 799,87 8 452,09 379 654,41 188 865,98 2 507,01 227 895,59 2 199 864,99 83,02 493,96 762,04 73,55 437,61 675,12 1 142,91 544,63 3 351,06 1 012,54 482,50 2 968,81 50,01 297,55 459,04 688,47 328,08 2 018,63 140,29 834,70 1 287,72 1 931,33 920,33 5 662,74 59,06 351,40 542,11 813,06 387,45 2 383,93 162,43 65,16 58,45 143,90 57,73 51,78 97,85 39,25 35,21 274,48 110,11 98,76 115,55 46,36 41,58 617,58 160 740,00 27 740,63 183,18 13 800,08 16 651,90 547,13 142 404,57 24 576,29 162,29 12 225,92 14 752,44 372,02 96 827,36 16 710,54 110,35 8 312,96 10 030,86 1 043,60 271 623,89 46 877,06 309,55 23 319,85 28 138,95 439,34 114 349,61 19 734,54 130,52 9 817,31 11 846,08 29. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 290/15 Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias Montante dos valores unit(cid:145)rios/100 kg peso l(cid:146)quido Rubrica 2. 40 Esp(cid:130)cies, variedades, c(cid:155)digo NC Abacates, frescos ex 0804 40 90 ex 0804 40 20 ex 0804 40 95 2. 50 Goiabas e mangas, frescas ex 0804 50 00 2. 60 Laranjas doces, frescas: 2. 60. 1 — Sangu(cid:146)neas e semi-sangu(cid:146)neas 0805 10 10 2. 60. 2 — Navels, Navelinas, Navelates, Salustia- nas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovita, Hamlins 0805 10 30 2. 60. 3 — Outras 0805 10 50 2. 70 Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos h(cid:146)bridos, semelhantes, frescos: 2. 70. 1 — Clementinas 0805 20 10 2. 70. 2 — Monr(cid:130)ales e satsumas 0805 20 30 2. 70. 3 — Mandarinas e wilkings 0805 20 50 2. 70. 4 — Tangerinas e outras ex 0805 20 70 ex 0805 20 90 2. 85 Limas (Citrus aurantifolia), frescas ex 0805 30 90 2. 90 Toranjas e pomelos, frescos: 2. 90. 1 — Brancos ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 90. 2 — Rosa ex 0805 40 90 ex 0805 40 20 ex 0805 40 95 2. 100 Uvas de mesa ex 0806 10 10 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 89,95 535,19 825,65 1 238,31 590,09 3 630,79 175,99 70,60 63,32 669,13 174 157,59 30 056,25 198,47 14 952,03 18 041,90 89,02 529,65 817,11 1 225,51 583,99 3 593,25 174,17 69,87 62,67 662,21 172 356,96 29 745,50 196,42 14 797,44 17 855,36 26,76 159,22 245,63 368,40 175,55 1 080,15 38,41 228,53 352,57 35,48 211,10 325,67 528,78 251,98 1 550,40 488,44 232,76 1 432,13 35,89 213,54 329,43 58,69 349,20 538,72 53,51 318,38 491,17 52,83 314,33 484,93 494,09 235,45 1 448,68 807,97 385,02 2 368,99 736,66 351,04 2 159,90 727,29 346,58 2 132,46 156,14 929,01 1 433,21 2 149,53 1 024,31 6 302,51 14,01 83,36 128,60 192,87 91,91 565,51 67,80 403,40 622,34 933,38 444,78 2 736,71 52,36 21,00 18,84 75,15 30,15 27,04 69,42 27,85 24,98 70,22 28,17 25,27 114,83 46,06 41,32 104,69 42,00 37,67 103,36 41,47 37,19 305,49 122,55 109,92 27,41 11,00 9,86 132,65 53,22 47,73 199,07 51 811,64 8 941,69 59,05 4 448,21 5 367,44 285,73 74 367,91 12 834,47 84,75 6 384,74 7 704,16 263,93 68 694,96 11 855,43 78,29 5 897,70 7 116,47 266,98 69 488,78 11 992,43 79,19 5 965,85 7 198,71 436,59 113 633,23 19 610,91 129,50 9 755,80 11 771,86 398,06 103 603,92 17 880,05 118,07 8 894,75 10 732,88 393,00 102 287,33 17 652,83 116,57 8 781,72 10 596,48 1 161,51 302 312,02 52 173,24 344,52 25 954,53 31 318,09 104,22 27 125,60 4 681,36 30,91 2 328,83 2 810,08 504,36 131 271,65 22 654,96 149,60 11 270,12 13 599,12 — — — — — — — — — — — — — — — L 290/16 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 29. 10. 98 Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias Montante dos valores unit(cid:145)rios/100 kg peso l(cid:146)quido Rubrica Esp(cid:130)cies, variedades, c(cid:155)digo NC 2. 110 Melancias 0807 11 00 2. 120 Mel(cid:210)es: 2. 120. 1 — Amarillo, Cuper, Honey Dew (com- preendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro ex 0807 19 00 2. 120. 2 — Outros ex 0807 19 00 2. 140 P(cid:136)ras: 2. 140. 1 P(cid:136)ras-Nashi (Pyrus pyrifolia) ex 0808 20 50 2. 140. 2 Outras ex 0808 20 50 2. 150 Damascos ex 0809 10 00 2. 160 Cerejas 0809 20 05 0809 20 95 2. 170 P(cid:136)ssegos 0809 30 90 2. 180 Nectarinas ex 0809 30 10 2. 190 Ameixas 0809 40 05 2. 200 Morangos 0810 10 10 0810 10 05 0810 10 80 2. 205 Framboesas 0810 20 10 2. 210 Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) 0810 40 30 2. 220 Kiwis (Actinidia Chinensis Planch. ) 0810 50 10 0810 50 20 0810 50 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 21,93 130,48 201,30 301,90 143,87 885,19 42,91 17,21 15,44 163,14 42 459,99 7 327,78 48,39 3 645,34 4 398,65 58,54 348,30 537,34 120,73 718,32 1 108,18 805,90 384,04 2 362,94 1 662,05 792,02 4 873,21 114,54 45,95 41,21 236,21 94,76 84,99 435,47 113 342,81 19 560,79 129,17 9 730,87 11 741,78 898,10 233 752,60 40 341,21 266,39 20 068,46 24 215,66 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 163,24 971,25 1 498,38 2 247,28 1 070,89 6 589,10 319,39 128,12 114,92 1 214,33 316 058,76 54 545,67 360,19 27 134,73 32 742,19 — — — — — — — — — — — — — — — 148,24 882,00 1 360,69 2 040,78 972,49 5 983,63 326,82 1 944,53 2 999,88 4 499,23 2 144,01 13 191,93 341,59 2 032,41 3 135,45 4 702,57 2 240,91 13 788,11 218,02 1 297,18 2 001,21 3001,42 1 430,26 8 800,27 126,49 752,60 1 161,05 1 741,35 829,80 5 105,71 290,04 116,35 104,36 639,44 256,52 230,08 668,33 268,11 240,48 426,56 171,12 153,48 247,48 99,28 89,05 1 102,74 287 016,36 49 533,51 327,09 24 641,34 29 733,53 2 431,18 109 204,94 721,13 632 775,81 54 325,98 65 552,58 2 541,06 114 140,25 753,71 661 372,89 56 781,14 68 515,10 1 621,83 422 121,60 72 850,07 481,06 36 240,59 43 729,80 940,95 244 904,88 42 265,87 279,10 21 025,93 25 370,98 29. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 290/17 Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias Montante dos valores unit(cid:145)rios/100 kg peso l(cid:146)quido Rubrica Esp(cid:130)cies, variedades, c(cid:155)digo NC 2. 230 Rom(cid:209)s ex 0810 90 85 2. 240 Di(cid:155)spiros (compreendendo Sharon) ex 0810 90 85 2. 250 Lechias ex 0810 90 30 a) b) c) a) b) c) a) b) c) a) b) c) ECU FIM SEK ATS FRF BEF/LUF DEM IEP GBP DKK ITL GRD NLG ESP PTE 70,16 417,44 644,00 965,87 460,27 2 831,97 307,49 1 829,52 2 822,45 4 233,12 2 017,21 12 411,68 346,48 2 061,50 3 180,34 4 769,89 2 272,99 13 985,49 137,27 55,07 49,39 601,62 241,34 216,47 677,90 271,95 243,92 521,91 135 840,99 23 443,54 154,81 11 662,42 14 072,48 2 287,39 102 745,94 678,47 595 349,84 51 112,83 61 675,42 2 577,43 115 774,21 764,50 670 840,72 57 593,98 69 495,92


title: Verordnung (EG) Nr. 2317/98 der Kommission vom 27. Oktober 1998 zur Änderung der Verordnung (EG) Nr. 1667/98 und zur Erhöhung der Dauerausschreibung zur Ausfuhr von im Besitz der schwedischen Interventionsstelle befindlicher Gerste auf 126 559 Tonnen

eurovoc_concepts:
Sweden
award of contract
barley
export
intervention agency
quantitative restriction

formats: pdf print

text: L 289/16 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 28. 10. 98 VERORDNUNG (EG) Nr. 2317/98 DER KOMMISSION vom 27. Oktober 1998 zur (cid:142)nderung der Verordnung (EG) Nr. 1667/98 und zur Erh(cid:148)hung der Daueraus- schreibung zur Ausfuhr von im Besitz der schwedischen Interventionsstelle befindlicher Gerste auf 126 559 Tonnen DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) nehmen. Deshalb ist Verordnung (EG) Nr. 1667/98 zu (cid:132)ndern. insbesondere der Anhang I der gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 1766/92 des Rates vom 30. Juni 1992 (cid:129)ber die gemeinsame Marktorgani- sation f(cid:129)r Getreide (1), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verord- nung (EG) Nr. 923/96 der Kommission (2), insbesondere auf Artikel 5, Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Verwaltungsaus- schusses f(cid:129)r Getreide — HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Artikel 1 Die Verordnung (EWG) Nr. 2131/93 der Kommission (3), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 2193/ 96 (4), legt die Verfahren und Bedingungen f(cid:129)r die Abgabe des Getreides fest, das sich im Besitz der Interventions- stellen befindet. Mit der Verordnung (EG) Nr. 1667/98 der Kommis- sion (5), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 2043/98 (6), wurde eine Dauerausschreibung zur Ausfuhr von 108 187 Tonnen Gerste im Besitz der schwedischen Interventionsstelle er(cid:148)ffnet. Schweden hat die Kommis- sion von der Absicht seiner Interventionsstelle unter- richtet, die zur Ausfuhr ausgeschriebene Menge um 18 372 Tonnen zu erh(cid:148)hen. Die gesamte im Besitz der schwedischen Interventionsstelle befindliche und auf Dauer zur Ausfuhr ausgeschriebene Menge Gerste ist auf 126 559 Tonnen zu erh(cid:148)hen. In Anbetracht der Erh(cid:148)hung der ausgeschriebenen Menge erscheint es erforderlich, an der Liste der Lagerorte, Gebiete und eingelagerten Mengen (cid:142)nderungen vorzu- Die Verordnung (EG) Nr. 1667/98 wird wie folgt ge(cid:132)n- dert: 1. Artikel 2 erh(cid:132)lt folgende Fassung: „Artikel 2 (1) Die Ausschreibung betrifft eine H(cid:148)chstmenge von 126 559 Tonnen Gerste die nach allen Dritt- l(cid:132)ndern außer den Vereinigten Staaten von Amerika, Kanada und Mexiko ausgef(cid:129)hrt werden kann. (2) Die Gebiete, in denen die 126 559 Tonnen Gerste lagern, sind in Anhang I angegeben. “ 2. Anhang I wird durch den Anhang der vorliegenden Verordnung ersetzt. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am Tag ihrer Ver(cid:148)ffentlichung im Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 27. Oktober 1998 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 181 vom 1. 7. 1992, S. 21. (2) ABl. L 126 vom 24. 5. 1996, S. 37. (3) ABl. L 191 vom 31. 7. 1993, S. 76. (4) ABl. L 293 vom 16. 11. 1996, S. 1. (5) ABl. L 211 vom 29. 7. 1998, S. 17. (6) ABl. L 263 vom 26. 9. 1998, S. 15. 28. 10. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 289/17 ANHANG „ANHANG I Lagerort Stallarholmen Motala R(cid:148)k Gamleby (cid:142)ttersta Broddbo 1 Velanda Hova Br(cid:132)nnarp Helsingborg Djur(cid:148)n (in Tonnen) Menge 2 062 2 807 4 994 2 835 7 584 5 997 7 645 12 981 2 624 37 526 39 504“


title: WRITTEN QUESTION No. 3179/98 by Herbert BÖSCH to the Commission. Social clauses for PHARE

eurovoc_concepts:
Central and Eastern Europe
EU programme
European social policy
enlargement of the Union
equal treatment
labour law
public health
social dialogue
social rights
social security


title: Direktiva 98/78/EZ Europskog parlamenta i Vijeća od 27. listopada 1998. o dodatnom nadzoru društava za osiguranje u grupi osiguravatelja

eurovoc_concepts:
EU control
exchange of information
financial solvency
holding company
insurance company
investment company

text: L_1998330HR. 01000101. xml 06/Sv. 012 HR Službeni list Europske unije 43 31998L0078 L 330/1 SLUŽBENI LIST EUROPSKE UNIJE 27. 10. 1998. DIREKTIVA 98/78/EZ EUROPSKOG PARLAMENTA I VIJEĆA od 27. listopada 1998. o dodatnom nadzoru društava za osiguranje u grupi osiguravatelja EUROPSKI PARLAMENT I VIJEĆE EUROPSKE UNIJE, uzimajući u obzir Sporazum o osnivanju Europske zajednice, posebno njegov članak 57. stavak 2. , uzimajući u obzir prijedlog Komisije (1), uzimajući u obzir mišljenje Gospodarskog i socijalnog odbora (2), u skladu s postupkom iz članka 189. b Sporazuma (3), budući da: (1) Prvom direktivom Vijeća 73/239/EEZ od 24. srpnja 1973. o usklađivanju zakona i drugih propisa u odnosu na pokretanje i obavljanje poslova izravnog osiguranja osim životnog osiguranja (4) i Prvom direktivom Vijeća 79/267/EEZ od 5. ožujka 1979. o usklađivanju zakona i drugih propisa u odnosu na pokretanje i obavljanje poslova izravnog životnog osiguranja (5) zahtijeva se od društava za osiguranje da održavaju granice solventnosti. (2) U skladu s Direktivom Vijeća 92/49/EEZ od 18. lipnja 1992. o usklađivanju zakona i drugih propisa u odnosu na izravno osiguranje osim životnog osiguranja te kojom se izmjenjuje Direktiva 73/239/EEZ i Direktiva 88/357/EEZ (6) te s Direktivom Vijeća 92/96/EEZ od 10. studenoga 1992. o usklađivanju zakona i drugih propisa u odnosu na izravno životno osiguranje i o izmjeni direktiva 79/267/EEZ i 90/619/EEZ (7), osnivanje i obavljanje poslova osiguranja podliježe izdavanju jedinstvenog odobrenja za rad koje izdaju tijela države članice u kojoj društvo za osiguranje ima registrirano sjedište (matična država članica); budući da navedeno odobrenje društvu dopušta obavljanje poslova u cijeloj Zajednici na temelju prava na poslovni nastan ili slobode pružanja usluga; budući da su nadležna tijela matične države članice odgovorna za praćenje financijske stabilnosti društava za osiguranje, uključujući i njihovu solventnost. (3) Mjerama vezanim uz dodatni nadzor društava za osiguravanje u grupi osiguravatelja tijelima koja provode nadzor društva za osiguranje trebalo bi omogućiti donošenje utemeljenijeg mišljenja o njegovu financijskom položaju; budući da bi takav dodatni nadzor trebao uzeti u obzir određena društva koja trenutačno ne podliježu nadzoru prema direktivama Zajednice; budući da ova Direktiva ni na koji način ne podrazumijeva da se od država članica zahtijeva provođenje nadzora takvih društava na pojedinačnoj osnovi. (4) Društva za osiguranje na zajedničkom tržištu osiguranja nalaze se u izravnom međusobnom tržišnom natjecanju, a zbog čega pravila koja se odnose na kapitalne zahtjeve moraju biti istovjetna; budući da se u tu svrhu ne smije prepustiti državama članicama isključivo pravo odlučivanja o kriterijima koji se primjenjuju na utvrđivanje dodatnog nadzora; budući da je donošenje zajedničkih temeljnih pravila u interesu Zajednice, jer se na taj način sprečava narušavanje tržišnog natjecanja; budući da je potrebno ukloniti određene razlike između prava država članica u pogledu pravila nadzora kojima podliježu društva za osiguranje koja su dio grupe osiguravatelja. (5) Usvojeni pristup sastoji se od postizanja usklađenosti koja je bitna, nužna i dostatna za postizanje uzajamnog priznavanja relevantnih sustava nadzora u tom području; budući da je cilj ove Direktive posebno zaštititi interese osiguranih osoba. (6) Određenim se odredbama ove Direktive utvrđuju minimalni standardi; budući da matična država članica može utvrditi stroža pravila za društva za osiguranje koja su dobila odobrenje za rad od njezinih nadležnih tijela. (7) Ovom se Direktivom predviđa dodatni nadzor bilo kojeg društva za osiguranje koje je sudjelujuće društvo u barem jednom društvu za osiguranje, društvu za reosiguranje ili društvu za osiguranje države koja nije članica te dodatni nadzor, a prema različitim pravilima, bilo kojeg društva za osiguranje čije je matično društvo osiguravateljni holding, društvo za reosiguranje, društvo za osiguranje države koja nije članica ili mješoviti osiguravateljni holding; budući da je nadzor pojedinačnih društava za osiguranje od strane nadležnih tijela i nadalje bitno načelo nadzora osiguranja. (8) Potrebno je izračunati prilagođenu solventnost društava za osiguranje koja su dio grupe osiguravatelja; budući da nadležna tijela u Zajednici primjenjuju različite metode za sagledavanje učinaka na financijski položaj društva za osiguranje koji se mogu pripisati činjenici da je ono dio grupe osiguravatelja; budući da se ovom Direktivom utvrđuju tri metode za provedbu navedenog izračuna; budući da je prihvaćeno načelo po kojem su navedene metode istovjetne. (9) Na solventnost društva za osiguranje koje je društvo kći osiguravateljnog holdinga, društva za reosiguranje ili društva za osiguranje iz države koja nije članica mogu utjecati financijska sredstva grupe kojoj ono pripada, kao i raspodjela financijskih sredstava unutar te grupe; budući da bi nadležna tijela trebala imati mogućnost provođenja dodatnog nadzora kao i poduzimanja odgovarajućih mjera na razini društva za osiguranje kad njegova solventnost jest ili može biti ugrožena. (10) Nadležna bi tijela trebala imati pristup svim informacijama koje su bitne za provođenje dodatnog nadzora; budući da bi se trebala uspostaviti suradnja između tijela odgovornih za nadzor društava za osiguranje te između navedenih tijela i tijela odgovornih za nadzor ostalih financijskih sektora. (11) Transakcije unutar grupe mogu utjecati na financijski položaj društva za osiguranje; budući da bi nadležna tijela trebala moći provoditi opći nadzor nad određenim vrstama takvih poslova koji se odvijaju unutar grupe te poduzimati odgovarajuće mjere na razini društva za osiguranje kad njegova solventnost jest ili može biti ugrožena, DONIJELI SU OVU DIREKTIVU: Članak 1. Definicije Za potrebe ove Direktive: (a) „društvo za osiguranje” znači društvo koje je dobilo odobrenje za rad u skladu s člankom 6. Direktive 73/239/EEZ ili člankom 6. Direktive 79/267/EEZ; (b) „društvo za osiguranje države koja nije članica” znači društvo kojem bi bilo potrebno odobrenje za rad u skladu s člankom 6. Direktive 73/239/EEZ ili člankom 6. Direktive 79/267/EEZ da bi imalo registrirano sjedište u Zajednici; (c) „društvo za reosiguranje” znači društvo koje nije ni društvo za osiguranje ni društvo za osiguranje države koja nije članica, a čiji se glavni poslovi sastoje od prihvaćanja rizika koje je ustupilo društvo za osiguranje, društvo za osiguranje države koja nije članica ili druga društva za reosiguranje; (d) „matično društvo” znači matično društvo u smislu članka 1. Direktive 83/349/EEZ (8) i svako društvo koje po mišljenju nadležnih tijela vrši značajan utjecaj nad drugim društvom; (e) „društvo kći” znači društvo kći u smislu članka 1. Direktive 83/349/EEZ i svako društvo nad kojim po mišljenju nadležnih tijela matično društvo vrši značajan utjecaj. Svako društvo kći društva kćeri također se smatra društvom kćeri matičnog društva koje je na čelu tih društava; (f) „sudjelovanje” znači sudjelovanje u smislu članka 17. , prve rečenice, Direktive 78/660/EEZ (9) ili držanje, izravno ili neizravno, 20 % ili više prava glasa ili kapitala društva; (g) „sudjelujuće društvo” znači društvo koje je ili matično društvo ili drugo društvo koje drži udjele; (h) „povezano društvo” znači ili društvo kći ili drugo društvo u kojem se drže udjeli; (i) „osiguravateljni holding” znači matično društvo čija je glavna djelatnost stjecanje i držanje udjela u društvima kćerima, kad su ta društva kćeri isključivo ili pretežno društva za osiguranje, društva za reosiguranje ili društva za osiguranje države koja nije članica, s tim da je najmanje jedno od spomenutih društava kćeri društvo za osiguranje; (j) „mješoviti osiguravateljni holding” znači matično društvo koje nije društvo za osiguranje, društvo za osiguranje države koja nije članica, društvo za reosiguranje ni osiguravateljni holding, a koje među svojim društvima kćerima ima barem jedno društvo za osiguranje; (k) „nadležna tijela” znači nacionalna tijela koja su zakonima ili drugim propisima ovlaštena za nadzor društava za osiguranje. Članak 2. Slučajevi primjene dodatnog nadzora društava za osiguranje 1. Pored odredbi direktiva 73/239/EEZ i 79/267/EEZ kojima se utvrđuju pravila nadzora društava za osiguranje, države članice predviđaju nadzor bilo kojeg društva za osiguranje koje je sudjelujuće društvo u barem jednom društvu za osiguranje, društvu za reosiguranje ili društvu za osiguranje države koja nije članica, nadopunjen na način predviđen u člancima 5. , 6. , 8. i 9. 2. Svako društvo za osiguranje čije je matično društvo osiguravateljni holding, društvo za reosiguranje ili društvo za osiguranje države koja nije članica podliježe dodatnom nadzoru na način predviđen u članku 5. stavku 2. te u člancima 6. , 8. i 10. 3. Svako društvo za osiguranje čije je matično društvo mješoviti osigurateljni holding podliježe dodatnom nadzoru na način predviđen u članku 5. stavku 2. te u člancima 6. i 8. Članak 3. Područje primjene dodatnog nadzora 1. Provođenje dodatnog nadzora u skladu s člankom 2. ni na koji način ne podrazumijeva da se od nadležnih tijela zahtijeva da pojedinačno nadziru društva za osiguranje država koje nisu članice, osiguravateljne holdinge, mješovite osiguravateljne holdinge ili društva za reosiguranje. 2. Dodatni nadzor uzima u obzir: — povezana društva društva za osiguranje, — sudjelujuća društva u društvu za osiguranje, — povezana društva sudjelujućeg društva u društvu za osiguranje, iz članaka 5. , 6. , 8. , 9. i 10. 3. Države članice mogu odlučiti da se pri dodatnom nadzoru iz članka 2. ne uzimaju u obzir društva koja imaju registrirano sjedište u državi koja nije članica kad postoje zakonske zapreke za prijenos potrebnih informacija, ne dovodeći u pitanje odredbe točke 2. 5. Priloga I. i točke 4. Priloga II. Nadalje, nadležna tijela odgovorna za provođenje dodatnog nadzora mogu, u dolje navedenim slučajevima, na pojedinačnoj osnovi odlučiti da pri dodatnom nadzoru iz članka 2. ne uzimaju u obzir neko društvo ako: — je društvo koje bi trebalo biti uključeno zanemarivog značaja u odnosu na ciljeve dodatnog nadzora društava za osiguranje, — bi uključivanje financijskog položaja društva bilo neodgovarajuće ili obmanjujuće u odnosu na ciljeve dodatnog nadzora društava za osiguranje. Članak 4. Nadležna tijela za provedbu dodatnog nadzora 1. Dodatni nadzor provode nadležna tijela države članice u kojoj je društvo za osiguranje dobilo odobrenje za rad u skladu s člankom 6. Direktive 73/239/EEZ ili člankom 6. Direktive 79/267/EEZ. 2. Kada društva za osiguranje koja su dobila odobrenje za rad u dvije ili više država članica imaju za matično društvo isti osiguravateljni holding, društvo za reosiguranje, društvo za osiguranje države koja nije članica ili mješoviti osiguravateljni holding, nadležna tijela dotičnih država članica mogu se dogovoriti koje će od njih biti odgovorno za provedbu dodatnog nadzora. 3. Kad u državi članici postoji više od jednog nadležnog tijela za bonitetni nadzor društava za osiguranje i društava za reosiguranje, ta država članica poduzima mjere potrebne za organizaciju usklađivanja tih tijela. Članak 5. Dostupnost i kvaliteta informacija 1. Države članice predviđaju da nadležna tijela zahtijevaju da svako društvo za osiguranje koje podliježe dodatnom nadzoru ima odgovarajuće mehanizme unutarnje kontrole u svrhu predočenja svih podataka i informacija relevantnih za provođenje takvog dodatnog nadzora. 2. Države članice poduzimaju odgovarajuće mjere kako bi osigurale da u području njihove nadležnosti ne postoje zakonske zapreke koje bi društvima koja podliježu dodatnom nadzoru te njihovim povezanim društvima i sudjelujućim društvima onemogućile međusobnu razmjenu svih informacija relevantnih za provođenje takvog dodatnog nadzora. Članak 6. Pristup informacijama 1. Države članice predviđaju da njihova nadležna tijela odgovorna za provođenje dodatnog nadzora imaju pristup svim informacijama koje su relevantne za nadzor društva za osiguranje koje podliježe takvom dodatnom nadzoru. Nadležna tijela mogu se obratiti izravno dotičnim društvima iz članka 3. stavka 2. kako bi došla do potrebnih informacija samo ako su od društva za osiguranje već tražene te informacije, a ono ih nije dostavilo. 2. Države članice predviđaju da njihova nadležna tijela mogu na njihovu državnom području, sama ili uz posredovanje osoba koje imenuju u tu svrhu, provesti izravnu provjeru informacija iz stavka 1. u: — društvu za osiguranje koje podliježe dodatnom nadzoru, — društvima kćerima tog društva za osiguranje, — matičnim društvima tog društva za osiguranje, — društvima kćerima matičnog društva tog društva za osiguranje. 3. Kada, pri primjeni odredbi ovog članka, nadležna tijela neke države članice žele u određenim slučajevima provjeriti važne informacije koje se odnose na društvo koje se nalazi u drugoj državi članici i koje je povezano društvo za osiguranje, društvo kći, matično društvo ili društvo kći matičnog društva društva za osiguranje koje podliježe dodatnom nadzoru, ona moraju zatražiti od nadležnih tijela te druge države članice da provedu spomenutu provjeru. Tijela koja zaprime takav zahtjev moraju po njemu postupiti u okviru svoje nadležnosti tako da sama provedu provjeru, omogućujući tijelima koja su podnijela zahtjev da je ona provedu ili da omoguće revizoru ili stručnjaku da je oni provedu. Članak 7. Suradnja između nadležnih tijela 1. Kad su društva za osiguranje osnovana u različitim državama članicama izravno ili neizravno povezana ili imaju zajedničko sudjelujuće društvo, nadležna tijela svake države članice na zahtjev dostavljaju jedna drugima sve relevantne informacije koje mogu omogućiti ili olakšati provedbu nadzora na temelju ove Direktive te dostavljaju na vlastitu inicijativu bilo kakve informacije za koje smatraju da su bitne drugim nadležnim tijelima. 2. Kad su društvo za osiguranje i kreditna institucija kako je definirana u Direktivi 77/780/EEZ (10) ili investicijsko društvo kako je definirano u Direktivi 93/22/EEZ (11), ili oboje, izravno ili neizravno povezani ili imaju zajedničko sudjelujuće društvo, nadležna tijela i tijela s javnim ovlastima za nadzor tih drugih društava međusobno usko surađuju. Ne dovodeći u pitanje njihove pojedinačne ovlasti, ta tijela jedna drugima dostavljaju bilo kakve informacije koje bi mogle pojednostavniti njihove zadaće, posebno u okviru ove Direktive. 3. Informacije dobivene na temelju ove Direktive, a posebno bilo kakva razmjena informacija između nadležnih tijela koja je predviđena ovom Direktivom, podliježu obvezi čuvanja poslovne tajne definirane člankom 16. Direktive 92/49/EEZ i člankom 15. Direktive 92/96/EEZ. Članak 8. Transakcije unutar grupe 1. Države članice predviđaju da nadležna tijela provode opći nadzor nad transakcijama između: (a) društva za osiguranje i: i. povezanog društva društva za osiguranje; ii. sudjelujućeg društva u društvu za osiguranje; iii. povezanog društva sudjelujućeg društva u društvu za osiguranje; (b) društva za osiguranje i fizičke osobe koja sudjeluje u: i. društvu za osiguranje ili bilo kojem od njegovih povezanih društava; ii. sudjelujućem društvu u društvu za osiguranje; iii. povezanom društvu sudjelujućeg društva u društvu za osiguranje. Te se transakcije prvenstveno odnose na: — zajmove, — jamstva i izvanbilančne transakcije, — prihvatljive elemente granice solventnosti, — ulaganja, — poslove reosiguranja, — sporazume o podjeli troškova. 2. U tu svrhu države članice zahtijevaju da društva za osiguranje izvješćuju nadležna tijela o značajnim transakcijama iz stavka 1. barem jednom godišnje. Ako se na temelju tih informacija pokaže da solventnost društva za osiguranje jest ili bi mogla biti ugrožena, nadležna tijela poduzimaju odgovarajuće mjere na razini društva za osiguranje. Članak 9. Zahtjev za prilagođenu solventnost 1. U slučaju iz članka 2. stavka 1. države članice zahtijevaju provedbu izračuna prilagođene solventnosti u skladu s Prilogom I. 2. Sva povezana društva, sudjelujuća društva ili povezana društva sudjelujućeg društva obuhvaćena su izračunom iz stavka 1. 3. Ako izračun iz stavka 1. pokaže da je prilagođena solventnost negativna, nadležna tijela poduzimaju odgovarajuće mjere na razini dotičnog društva za osiguranje. Članak 10. Društva za reosiguranje, osiguravateljni holdinzi i društva za osiguranje država koje nisu članice 1. U slučaju iz članka 2. stavka 2. države članice zahtijevaju primjenu metode dodatnog nadzora u skladu s Prilogom II. 2. U slučaju iz članka 2. stavka 2. izračun uključuje sva povezana društva osiguravateljnog holdinga, društva za reosiguranje ili društva za osiguranje države koja nije članica, na način predviđen u Prilogu II. 3. Ako na temelju tog izračuna nadležna tijela zaključe da solventnost društva za osiguranje koje je društvo kći osiguravateljnog holdinga, društva za reosiguranje ili društva za osiguranje države koja nije članica jest ili bi mogla biti ugrožena, poduzimaju odgovarajuće mjere na razini tog društva za osiguranje. Članak 11. Provedba 1. Države članice najkasnije do 5. lipnja 2000. donose zakone i druge propise potrebne za usklađivanje s ovom Direktivom. One o tome odmah obavješćuju Komisiju. 2. Države članice predviđaju da se zakoni i propisi iz stavka 1. prvi put primjenjuju na nadzor financijskih izvještaja za poslovnu godinu koja počinje 1. siječnja 2001. ili tijekom te kalendarske godine. 3. Kada države članice donose mjere iz stavka 1. , te mjere prilikom njihove službene objave sadržavaju uputu na ovu Direktivu ili se uz njih navodi takva uputa. Načine tog upućivanja određuju države članice. 4. Države članice Komisiji dostavljaju tekst glavnih odredaba nacionalnog prava koje donesu u području na koje se odnosi ova Direktiva. 5. Najkasnije do 1. siječnja 2006. Komisija Odboru za osiguranje dostavlja izvješće o primjeni ove Direktive te, ako je potrebno, o potrebi za daljnjim usklađivanjem. Članak 12. Stupanje na snagu Ova Direktiva stupa na snagu na dan objave u Službenom listu Europskih zajednica. Članak 13. Adresati Ova je Direktiva upućena državama članicama. Sastavljeno u Luxembourgu 27. listopada 1998. Za Europski parlament Predsjednik J. M. GIL-ROBLES Za Vijeće Predsjednik E. HOSTASCH (1)  SL C 341, 19. 12. 1995. , str. 16. , i SL C 108, 7. 4. 1998. , str. 48. (2)  SL C 174, 17. 6. 1996. , str. 16. (3)  Mišljenje Europskog parlamenta od 23. listopada 1997. (SL C 339, 10. 11. 1997. , str. 136. ), Zajedničko stajalište Vijeća od 30. ožujka 1998. (SL C 204, 30. 6. 1998. , str. 1. ), Odluka Europskog parlamenta od 16. rujna 1998. (SL C 313, 12. 10. 1998. ) i Odluka Vijeća od 13. listopada 1998. (4)  SL L 228, 16. 8. 1973. , str. 3. Direktiva kako je zadnje izmijenjena Direktivom 95/26/EZ (SL L 168, 18. 7. 1995. , str. 7. ). (5)  SL L 63, 13. 3. 1979. , str. 1. Direktiva kako je zadnje izmijenjena Direktivom 95/26/EZ (6)  SL L 228, 11. 8. 1992. , str. 1. Direktiva kako je izmijenjena Direktivom 95/26/EZ. (7)  SL L 360, 9. 12. 1992. , str. 1. Direktiva kako je izmijenjena Direktivom 95/26/EZ. (8)  Sedma direktiva Vijeća 83/349/EEZ od 13. lipnja 1983. na temelju članka 54. stavka 3. točke (g) Ugovora o konsolidiranim financijskim izvještajima (SL L 193, 18. 7. 1983. , str. 1. ). Direktiva kako je zadnje izmijenjena Aktom o pristupanju iz 1994. (9)  Četvrta direktiva Vijeća 78/660/EEZ od 25. srpnja 1978. na temelju članka 54. stavka 3. točke (g) Ugovora o godišnjim financijskim izvještajima za određene vrste trgovačkih društava (SL L 222, 14. 8. 1978. , str. 11. ). Direktiva kako je zadnje izmijenjena Aktom o pristupanju iz 1994. (10)  Prva direktiva Vijeća 77/780/EEZ od 12. prosinca 1977. o usklađivanju zakona i drugih propisa koji se odnose na osnivanje i obavljanje djelatnosti kreditnih institucija (SL L 322, 17. 12. 1977. , str. 30. ). Direktiva kako je zadnje izmijenjena Direktivom 96/13/EZ (SL L 66, 16. 3. 1996. , str. 15. ). (11)  Direktiva Vijeća 93/22/EEZ od 10. svibnja 1993. o investicijskim uslugama u području vrijednosnih papira (SL L 141, 11. 6. 1993. , str. 27. ). Direktiva kako je zadnje izmijenjena Direktivom 97/9/EZ (SL L 84, 26. 3. 1997. , str. 22. ). PRILOG I. OBRAČUN PRILAGOĐENE SOLVENTNOSTI DRUŠTAVA ZA OSIGURANJE 1. ODABIR METODE IZRAČUNA I OPĆA NAČELA A. Države članice predviđaju da se izračun prilagođene solventnosti društava za osiguranje iz članka 2. stavka 1. provodi u skladu s jednom od metoda koje su opisane u točki 3. Država članica može, međutim, predvidjeti da nadležna tijela odobravaju ili propisuju primjenu jedne od metoda iz točke 3. koja je različita od one koju je odabrala država članica. B. Proporcionalnost Pri izračunu prilagođene solventnosti društva za osiguranje uzima se u obzir proporcionalni udjel koji sudjelujuće društvo drži u svojim povezanim društvima. „Proporcionalni udjel” u slučaju primjene metode 1 ili metode 2 koje su opisane u točki 3. znači udjel upisanog kapitala koji, izravno ili neizravno, drži sudjelujuće društvo, dok u slučaju primjene metode 3. koja je opisana u točki 3. znači postotke koji se koriste za izradu konsolidiranih financijskih izvještaja. Međutim, bez obzira na metodu koja se koristi, kad je povezano društvo društvo kći i ima manjak solventnosti, treba uzeti u obzir ukupan manjak solventnosti društva kćeri. Međutim, kad je po mišljenju nadležnih tijela odgovornost matičnog društva koje drži udjel u kapitalu strogo i nedvosmisleno ograničena na taj udjel u kapitalu, ta nadležna tijela mogu dopustiti da se manjak solventnosti društva kćeri uzme u obzir na temelju proporcionalnosti. C. Isključivanje dvostrukog korištenja elemenata granice solventnosti C. 1. Opći tretman elemenata granice solventnosti Bez obzira na metodu koja se koristi za izračun prilagođene solventnosti društva za osiguranje, treba isključiti dvostruko korištenje prihvatljivih elemenata granice solventnosti među različitim društvima za osiguranje koja se uzimaju u obzir pri tom izračunu. U tu svrhu, pri izračunu prilagođene solventnosti društva za osiguranje i kad metode opisane u točki 3. to ne predviđaju, isključuju se sljedeći iznosi: — vrijednost bilo kakve imovine tog društva za osiguranje koja predstavlja financiranje prihvatljivih elemenata granice solventnosti jednog od njegovih povezanih društava za osiguranje, — vrijednost bilo kakve imovine povezanog društva za osiguranje tog društva za osiguranje koja predstavlja financiranje prihvatljivih elemenata granice solventnosti tog društva za osiguranje, — vrijednost bilo kakve imovine povezanog društva za osiguranje tog društva za osiguranje koja predstavlja financiranje prihvatljivih elemenata granice solventnosti bilo kojeg drugog povezanog društva za osiguranje tog društva za osiguranje. C. 2. Tretman određenih elemenata Ne dovodeći u pitanje odredbe odjeljka C. 1. : — rezerve iz dobiti i dobit budućeg razdoblja koji nastaju u povezanom društvu za osiguranje koje se bavi poslovima životnog osiguranja društva za osiguranje za koje se izračunava prilagođena solventnost, i — sav upisani, ali neuplaćeni kapital povezanog društva za osiguranje društva za osiguranje za koje se izračunava prilagođena solventnost, mogu biti uključeni u izračun samo ako ispunjavaju uvjete za pokriće potrebne granice solventnosti tog povezanog društva. Međutim, sav upisani, ali neuplaćeni kapital koji predstavlja potencijalnu obvezu sudjelujućeg društva u potpunosti se isključuje iz izračuna. Sav upisani, ali neuplaćeni kapital sudjelujućeg društva za osiguranje koji predstavlja potencijalnu obvezu povezanog društva za osiguranje također se isključuje iz izračuna. Sav upisani, ali neuplaćeni kapital povezanog društva za osiguranje koji predstavlja potencijalnu obvezu drugog povezanog društva za osiguranje istog sudjelujućeg društva za osiguranje isključuje se iz izračuna. C. 3. Prenosivost Ako nadležna tijela smatraju da se određeni prihvatljivi elementi granice solventnosti povezanog društva za osiguranje, osim onih iz odjeljka C. 2. , ne mogu učinkovito staviti na raspolaganje za pokriće potrebne granice solventnosti sudjelujućeg društva za osiguranje za koje se izračunava prilagođena solventnost, ti se elementi mogu uključiti u izračun samo ako su prihvatljivi za pokriće potrebne granice solventnosti povezanog društva. C. 4. Zbroj elemenata iz odjeljaka C. 2. i C. 3. ne smije prijeći potrebnu granicu solventnosti povezanog društva za osiguranje. D. Isključivanje stvaranja kapitala unutar grupe Pri izračunu prilagođene solventnosti ne uzimaju se u obzir prihvatljivi elementi granice solventnosti koji proizlaze iz uzajamnog financiranja društva za osiguranje i: — povezanog društva, — sudjelujućeg društva, — drugog povezanog društva bilo kojeg od njegovih sudjelujućih društava. Nadalje, ne uzima se u obzir niti jedan prihvatljivi element granice solventnosti povezanog društva za osiguranje društva za osiguranje za koje se izračunava prilagođena solventnost ako dotični element proizlazi iz uzajamnog financiranja s nekim drugim povezanim društvom tog društva za osiguranje. Uzajamno financiranje postoji naročito onda kada društvo za osiguranje ili neko od njegovih povezanih društava drži udjele u drugom društvu ili daje zajmove drugom društvu koje izravno ili neizravno drži prihvatljivi element granice solventnosti prvog društva. E. Nadležna tijela osiguravaju da se prilagođena solventnost izračunava učestalošću koja je utvrđena u direktivama 73/239/EEZ i 79/267/EEZ za izračun granice solventnosti društava za osiguranje. Vrijednost imovine i obveza procjenjuje se u skladu s odgovarajućim odredbama direktiva 73/239/EEZ, 79/267/EEZ i 91/674/EEZ (1). 2. PRIMJENA METODA IZRAČUNA 2. 1. Povezana društva za osiguranje Izračun prilagođene solventnosti obavlja se u skladu s općim načelima i metodama koje su navedene u ovom Prilogu. Bez obzira na metodu koja se koristi, kada društvo za osiguranje ima više od jednog povezanog društva za osiguranje, izračun prilagođene solventnosti obavlja se uključivanjem svakog od tih povezanih društava za osiguranje. U slučaju sukcesivnih sudjelovanja (na primjer, kad je društvo za osiguranje sudjelujuće društvo u drugom društvu za osiguranje koje je također sudjelujuće društvo u nekom društvu za osiguranje) izračun prilagođene solventnosti obavlja se na razini svakog sudjelujućeg društva za osiguranje koje ima najmanje jedno povezano društvo za osiguranje. Države članice mogu društvo za osiguranje izuzeti od obveze izračuna prilagođene solventnosti: — ako je društvo povezano društvo drugog društva za osiguranje koje je dobilo odobrenje za rad u istoj državi članici i ako se to povezano društvo uzima u obzir pri izračunu prilagođene solventnosti sudjelujućeg društva za osiguranje, ili — ako je društvo za osiguranje povezano društvo osiguravateljnog holdinga ili društva za reosiguranje koje ima registrirano sjedište u istoj državi članici kao i društvo za osiguranje i ako se pri izračunu uzima u obzir i osiguravateljni holding ili društvo za reosiguranje i povezano društvo za osiguranje. Države članice također mogu društvo za osiguranje izuzeti od obveze izračuna prilagođene solventnosti ako je ono povezano društvo za osiguranje drugog društva za osiguranje, društva za reosiguranje ili osiguravateljnog holdinga koje ima registrirano sjedište u drugoj državi članici i ako su nadležna tijela dotičnih država članica pristala odobriti nadležnom tijelu potonje države članice provedbu dodatnog nadzora. U svakom slučaju, izuzeće se može odobriti samo ako su nadležna tijela sigurna da su prihvatljivi elementi granice solventnosti društava za osiguranje uključenih u izračun primjereno raspoređeni među tim društvima. Države članice mogu predvidjeti da se, kad povezano društvo za osiguranje ima registrirano sjedište u državi članici različitoj od države članice društva za osiguranje za koje se obavlja izračun prilagođene solventnosti, pri izračunu uzima u obzir, kad je riječ o povezanom društvu, stanje solventnosti kako ga procijene nadležna tijela te druge države članice. 2. 2. Povezana društva za reosiguranje Pri izračunu prilagođene solventnosti sudjelujućeg društva za osiguranje u društvu za reosiguranje, to povezano društvo za reosiguranje tretira se, isključivo za potrebe izračuna, analogno povezanom društvu za osiguranje, pri čemu se primjenjuju opća načela i metode opisani u ovom Prilogu. U tu se svrhu za svako povezano društvo za reosiguranje utvrđuje fiktivna potrebna solventnost na temelju pravila koja su određena člankom 16. stavcima od 2. do 5. Direktive 73/239/EEZ ili člankom 19. Direktive 79/267/EEZ. Međutim, u slučaju značajnih poteškoća u primjeni navedenih pravila nadležna tijela mogu dopustiti da se fiktivna potrebna solventnost za životno osiguranje izračunava na temelju prvog rezultata kako je opisano u članku 16. stavku 3. Direktive 73/239/EEZ. Isti elementi koji se nalaze u članku 16. stavku 1. Direktive 73/239/EEZ i članku 18. Direktive 79/267/EEZ priznaju se kao prihvatljivi za fiktivnu granicu solventnosti. Vrijednost imovine i obveza procjenjuje se u skladu s istim pravilima koja su navedena u tim direktivama te u Direktivi 91/674/EEZ. 2. 3. Posrednički osiguravateljni holdinzi Pri izračunu prilagođene solventnosti nekog društva za osiguranje koje sudjeluje u društvu za osiguranje, povezanom društvu za reosiguranje ili društvu za osiguranje države koja nije članica preko osiguravateljnog holdinga, u obzir se uzima položaj posredničkog osiguravateljnog holdinga. Samo u svrhu tog izračuna, koji treba napraviti u skladu s općim načelima i metodama opisanim u ovom Prilogu, taj osiguravateljni holding tretira se kao društvo za osiguranje na koje se odnosi potrebna solventnost nula i koje podliježe istim uvjetima poput onih koji su utvrđeni člankom 16. stavkom 1. Direktive 73/239/EEZ ili člankom 18. Direktive 79/267/EEZ, u pogledu prihvatljivih elemenata granice solventnosti. 2. 4. Povezana društva za osiguranje ili društva za reosiguranje koja imaju registrirano sjedište u državama koje nisu članice A. Povezana društva za osiguranje država koje nisu članice Pri izračunu prilagođene solventnosti društva za osiguranje koje je sudjelujuće društvo u društvu za osiguranje države koja nije članica, potonje se isključivo u svrhu izračuna tretira kao povezano društvo za osiguranje, primjenjujući opća načela i metode opisane u ovom Prilogu. Međutim, kada država koja nije članica u kojoj to društvo ima registrirano sjedište zahtijeva da ono podliježe zahtjevima za odobrenje za rad i potrebnu solventnost koji su barem usporedivi s onima utvrđenim u direktivama 73/239/EEZ ili 79/267/EEZ, uzimajući u obzir elemente pokrića potrebne solventnosti, države članice mogu predvidjeti da se pri izračunu uzme u obzir, u pogledu tog društva, potrebna solventnost i prihvatljivi elementi potrebne solventnosti kako je propisala dotična država koja nije članica. B. Povezana društva za reosiguranje država koje nisu članice Neovisno o odjeljku 2. 2, pri izračunu prilagođene solventnosti društva za osiguranje koje je sudjelujuće društvo u društvu za reosiguranje koje ima registrirano sjedište u državi koja nije članica, a podložno uvjetima iz gore navedene točke A, države članice mogu predvidjeti da izračun u pogledu potonjeg društva uzme u obzir kapitalni zahtjev i elemente prihvatljive za zadovoljenje tog zahtjeva kako je odredila dotična država koja nije članica. Kad takvim odredbama podliježu samo društva za osiguranje te države koja nije članica, fiktivni kapitalni zahtjev povezanog društva za reosiguranje i elementi prihvatljivi za zadovoljenje tog fiktivnog zahtjeva mogu se izračunati na način kao da je dotično društvo povezano društvo za osiguranje te države koja nije članica. 2. 5. Nedostupnost potrebnih informacija Kad iz bilo kojeg razloga nadležnim tijelima nisu dostupne informacije potrebne za izračun prilagođene solventnosti društva za osiguranje, a koje se odnose na povezano društvo s registriranim sjedištem u državi članici ili državi koja nije članica, od prihvatljivih elemenata prilagođene granice solventnosti odbija se knjigovodstvena vrijednost tog društva u sudjelujućem društvu za osiguravanje. U tom slučaju nerealizirana dobit povezana s takvim sudjelovanjem nije prihvatljiv element prilagođene granice solventnosti. 3. METODE IZRAČUNA Metoda 1:   Metoda odbitka i agregiranja Prilagođena solventnost sudjelujućeg društva za osiguranje je razlika između: i. zbroja: (a) prihvatljivih elemenata granice solventnosti sudjelujućeg društva za osiguranje; i (b) proporcionalnog udjela sudjelujućeg društva za osiguranje u prihvatljivim elementima granice solventnosti povezanog društva za osiguranje; i ii. zbroja: (a) knjigovodstvene vrijednosti povezanog društva za osiguranje u sudjelujućem društvu za osiguranje; i (b) potrebne solventnosti sudjelujućeg društva za osiguranje; i (c) proporcionalnog udjela potrebne solventnosti povezanog društva za osiguranje. Kad se sudjelovanje u povezanom društvu za osiguranje u cijelosti ili djelomično sastoji od neizravnog držanja, tada točka ii. podtočka (a) uključuje vrijednost takvog neizravnog držanja, uzimajući u obzir odgovarajuće sukcesivne udjele, a točka i. podtočka (b) i točka ii. podtočka (c) uključuju odgovarajuće proporcionalne udjele prihvatljivih elemenata granice solventnosti povezanog društva za osiguranje odnosno potrebne solventnosti povezanog društva za osiguranje. Metoda 2:   Metoda oduzimanja potrebne solventnosti Prilagođena solventnost sudjelujućeg društva za osiguranje je razlika između: i. zbroja prihvatljivih elemenata granice solventnosti sudjelujućeg društva za osiguranje; i ii. zbroja: (a) potrebne solventnosti sudjelujućeg društva za osiguranje; i (b) proporcionalnog udjela potrebne solventnosti povezanog društva za osiguranje. Pri vrednovanju prihvatljivih elemenata granice solventnosti sudjelovanje u smislu ove Direktive vrednuje se metodom udjela, u skladu s opcijom navedenom u članku 59. stavku 2. točki (b) Direktive 78/660/EEZ. Metoda 3:   Metoda temeljena na računovodstvenoj konsolidaciji Izračun prilagođene solventnosti sudjelujućeg društva za osiguranje obavlja se na temelju konsolidiranih financijskih izvještaja. Prilagođena solventnost sudjelujućeg društva za osiguranje je razlika između: prihvatljivih elemenata granice solventnosti izračunane na temelju konsolidiranih podataka, i (a) zbroja potrebne solventnosti sudjelujućeg društva za osiguranje i proporcionalnih udjela potrebne solventnosti povezanih društava za osiguranje, na temelju postotaka koji se koriste za izradu konsolidiranih financijskih izvještaja; (b) ili potrebne solventnosti izračunane na temelju konsolidiranih podataka. Za izračun prihvatljivih elemenata granice solventnosti i potrebne solventnosti na temelju konsolidiranih podataka primjenjuju se odredbe direktiva 73/239/EEZ, 79/267/EEZ i 91/674/EEZ. (1)  Direktiva Vijeća 91/674/EEZ od 19. prosinca 1991. o godišnjim financijskim izvještajima i konsolidiranim financijskim izvještajima društava za osiguranje (SL L 374, 31. 12. 1991. , str. 7. ). PRILOG II. DODATNI NADZOR DRUŠTAVA ZA OSIGURANJE KOJA SU DRUŠTVA KĆERI OSIGURAVATELJNOG HOLDINGA, DRUŠTVA ZA REOSIGURANJE ILI DRUŠTVA ZA OSIGURANJE DRŽAVE KOJA NIJE ČLANICA 1. U slučaju dvaju ili više društava za osiguranje iz članka 2. stavka 2. koja su društva kćeri osiguravateljnog holdinga, društva za reosiguranje ili društva za osiguranje države koja nije članica i koja su osnovana u različitim državama članicama, nadležna tijela osiguravaju dosljednu primjenu metode opisane u ovom Prilogu. Nadležna tijela provode dodatni nadzor učestalošću jednakom onoj koja je utvrđena u direktivama 73/239/EEZ i 79/267/EEZ za izračun granice solventnosti društava za osiguranje. 2. Države članice mogu društvo za osiguranje izuzeti od obveze izračuna predviđenog ovim Prilogom: — ako je to društvo za osiguranje povezano društvo drugog društva za osiguranje i ako je ono uzeto u obzir pri izračunu koji je predviđen ovim Prilogom, a koji se obavlja za to drugo društvo, — ako to društvo za osiguranje i jedno ili više drugih društava za osiguranje koja su dobila odobrenje za rad u istoj državi članici imaju kao matično društvo isti osiguravateljni holding, društvo za reosiguranje ili društvo za osiguranje države koja nije članica, te je to društvo za osiguranje uzeto u obzir pri izračunu koji je predviđen ovim Prilogom, a koji se obavlja za jedno od tih drugih društava, — ako to društvo za osiguranje i jedno ili više drugih društava za osiguranje koja su dobila odobrenje za rad u drugim državama članicama imaju kao matično društvo isti osiguravateljni holding, društvo za reosiguranje ili društvo za osiguranje države koja nije članica, te je u skladu s člankom 4. stavkom 2. zaključen sporazum kojim se nadzornom tijelu druge države članice dopušta dodatni nadzor obuhvaćen ovim Prilogom. U slučaju sukcesivnih sudjelovanja (na primjer: osiguravateljni holding ili društvo za reosiguranje koje i samo pripada drugom osiguravateljnom holdingu, društvu za reosiguranje ili društvu za osiguranje države koja nije članica), države članice mogu primijeniti izračune predviđene ovim Prilogom samo na razini krajnjeg matičnog društva društva za osiguranje koje je osiguravateljni holding, društvo za reosiguranje ili društvo za osiguranje države koja nije članica. 3. Nadležna tijela osiguravaju da se izračuni slični onima koji su opisani u Prilogu I. primjenjuju na razini osiguravateljnog holdinga, društva za reosiguranje ili društva za osiguranje države koja nije članica. Sličnost se sastoji u primjeni općih načela i metoda opisanih u Prilogu I. na razini osiguravateljnog holdinga, društva za reosiguranje ili društva za osiguranje države koja nije članica. Isključivo za potrebe tog izračuna matično društvo tretira se kao društvo za osiguranje za koje vrijedi: — potrebna solventnost nula u slučaju osiguravateljnog holdinga, — fiktivna potrebna solventnosti u skladu s odjeljkom 2. 2. Priloga I. u slučaju društva za reosiguranje, ili u skladu s odjeljkom 2. 4. točkom (B) Priloga I. u slučaju društva za reosiguranje s registriranim sjedištem u državi koja nije članica, — potrebna solventnost utvrđena u skladu s načelima iz odjeljka 2. 4. točke (A) Priloga I. u slučaju društva za osiguranje iz države koja nije članica, i koje u pogledu prihvatljivih elemenata granice solventnosti podliježe uvjetima navedenim u članku 16. stavku 1. Direktive 73/239/EEZ ili u članku 18. Direktive 79/267/EEZ. 4. Nedostupnost potrebnih informacija Kad iz bilo kojeg razloga nadležnim tijelima nisu dostupne informacije potrebne za izračun predviđen ovim Prilogom, a koje se odnose na povezano društvo s registriranim sjedištem u državi članici ili državi koja nije članica, od prihvatljivih elementa za izračun predviđen ovim Prilogom odbija se knjigovodstvena vrijednost tog društva u sudjelujućem društvu. U tom slučaju nerealizirana dobit povezana s takvim sudjelovanjem nije prihvatljiv element izračuna


title: WRITTEN QUESTION No. 3181/98 by Angela SIERRA GONZÁLEZ to the Commission. International Year of the Oceans

eurovoc_concepts:
UNO
environmental protection
fishery management
fishery resources
international convention
marine pollution
ocean
prevention of pollution
public awareness campaign
wildlife


title: SKRIFTLIG FORESPØRGSEL nr. 3179/98 af Herbert BÖSCH til Kommissionen. Sociale bestemmelser for Phare


title: WRITTEN QUESTION No. 3212/98 by Bernd LANGE to the Commission. Time taken to reimburse costs incurred in Socrates projects

eurovoc_concepts:
EU aid
EU programme
Germany
costing
financial aid
redemption

text: C 207/38 Euroopan yhteisöjen virallinen lehti FI 21. 7. 1999 Naudanliha-alan yhteisestä markkinajärjestelystä 27 päivänä kesäkuuta 1968 annetun neuvoston 5. asetuksen (ETY) 805/68 (1) mukaan komissio asettaa tuen määrän sellaiselle tasolle, tai tarvittaessa tasoille, joka mahdollistaa riittävässä määrin vasikoiden poistamisen tuotannosta kulloisenkin markkinatilanteen mukaan. Komissiolla ei ole mitään tukisummien tarkistamista vastaan edellä mainitun direktiivin mukaisesti, sillä niin on toimittu aiemminkin. (1) EYVL L 148, 28. 6. 1968. (1999/C 207/050) KIRJALLINEN KYSYMYS E-3212/98 esittäjä(t): Bernd Lange (PSE) komissiolle (27. lokakuuta 1998) Aihe: Sokrates-hankkeiden kustannusten takaisinmaksuun menevä aika Monet saksalaiset Sokrates-hankkeiden toteuttajat ovat kertoneet, että kustannusten korvaamiseen voi mennä yli vuosi. Koska hankkeiden toteuttajien on maksettava nämä kustannukset etukäteen, tämä pitkä korvausaika merkitsee suurta taloudellista taakkaa, jonka kantaminen on vaikeaa juuri pienemmille hankkeiden toteutta- jille. Miten komissio aikoo nopeuttaa Sokrates-hankkeiden laskutuksen käsittelyä, jotta pienempiä hankkeiden toteuttajia ei syrjittäisi? Komission jäsenen Édith Cressonin komission puolesta antama vastaus (8. helmikuuta 1999) Sokrates-ohjelman täytäntöönpanoa koskevien sääntöjen mukaan koordinaattorin ei hankkeen kokonaiskustannuksia ennen komission tuen saamista. tarvitse suorittaa Komissio pyrkii päin vastoin huolehtimaan, etteivät Sokrates-hankkeiden kustannukset muodostu liian raskaaksi rahoitustaakaksi tuensaajille ja erityisesti pienille hankkeiden toteuttajille, sillä se maksaa huomatta- via ennakkomaksuja hankkeen käynnisttyttyä (vähintään 80 prosenttia). Näin ollen hankkeen loppuvaiheessa jää maksettavaksi ainoastaan tuen loppumäärä hankkeeseen käytetyistä menoista todisteeksi esitettyjen asiakirjojen perusteella. Tuen loppumäärä maksetaan, kun on analysoitu hankkeen lopullinen toimintaraportti sekä rahoitusselvitys. Komissio pyrkii tutkimaan hankkeiden koordinaattorien toimittamat asiakirjat nopeasti, jotta tuen loppu- määrä voitaisiin maksaa viivästyksittä. Arvoisan parlamentin jäsenen mainitsema viivästys on epätavallinen, ja se selittyy ainoastaan kyseiseen hankkeeseen liittyvillä erityisillä vaikeuksilla. (1999/C 207/051) KIRJALLINEN KYSYMYS E-3217/98 esittäjä(t): Alexandros Alavanos (GUE/NGL) komissiolle Aihe: Piraiki-Patraiki-yhtymästä irtisanottujen korvaukset (26. lokakuuta 1998) Puuvillateollisuuden alalla toiminut Piraiki-Patraiki-yhtymä on vuodesta 1992 julistettu Kreikan lainsäännös- ten mukaiseen erityiseen selvitystilaan. Yhtymään kuuluvista yrityksistä irtisanotuille henkilöille maksetaan 2,5 miljoonan drakman suuruinen korvaus (alueellisen kehityksen ministeriön päätös 863/14. 1. 97). Komissiolta kysytään: 1. Osallistuuko EU näiden korvausten maksamiseen ja minkä ohjelman kautta? 2. Mikäli vastaus edelliseen on myönteinen, onko komissio tarkistanut, onko korvausten maksuehtoja sovellettu yhdenmukaisella tavalla kaikkien työntekijöiden kohdalla?


title: Verordnung (EG) Nr. 2314/98 der Kommission vom 27. Oktober 1998 zur Festlegung pauschaler Einfuhrwerte für die Bestimmung der im Sektor Obst und Gemüse geltenden Einfuhrpreise

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
grape
import price
pip fruit

text: 28. 10. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 289/1 I (Ver(cid:148)ffentlichungsbed(cid:129)rftige Rechtsakte) VERORDNUNG (EG) Nr. 2314/98 DER KOMMISSION vom 27. Oktober 1998 zur Festlegung pauschaler Einfuhrwerte f(cid:129)r die Bestimmung der im Sektor Obst und Gem(cid:129)se geltenden Einfuhrpreise DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN — gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EG) Nr. 3223/94 der Kommission vom 21. Dezember 1994 mit Durch- f(cid:129)hrungsbestimmungen zu der Regelung der Einfuhr von Obst und Gem(cid:129)se (1), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verord- nung (EG) Nr. 1498/98 (2), insbesondere auf Artikel 4 Absatz 1, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EWG) Nr. 3813/92 des Rates vom 28. Dezember 1992 (cid:129)ber die Rechnungseinheit und die im Rahmen der gemeinsamen Agrarpolitik anzuwen- denden Umrechnungskurse (3), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 150/95 (4), insbesondere auf Artikel 3 Absatz 3, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Die in Anwendung der Ergebnisse der multilateralen von der Handelsverhandlungen der Uruguay-Runde der Kommission festzulegenden, zur Bestimmung pauschalen Einfuhrwerte zu ber(cid:129)cksichtigenden Kriterien sind in der Verordnung (EG) Nr. 3223/94 f(cid:129)r die in ihrem Anhang angef(cid:129)hrten Erzeugnisse und Zeitr(cid:132)ume festge- legt. In Anwendung der genannten Kriterien sind die im Anhang zur vorliegenden Verordnung ausgewiesenen pauschalen Einfuhrwerte zu ber(cid:129)cksichtigen — HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Die in Artikel 4 der Verordnung (EG) Nr. 3223/94 genannten pauschalen Einfuhrwerte sind in der Tabelle im Anhang zur vorliegenden Verordnung festgesetzt. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am 28. Oktober 1998 in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 27. Oktober 1998 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 337 vom 24. 12. 1994, S. 66. (2) ABl. L 198 vom 15. 7. 1998, S. 4. (3) ABl. L 387 vom 31. 12. 1992, S. 1. (4) ABl. L 22 vom 31. 1. 1995, S. 1. L 289/2 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften 28. 10. 98 ANHANG zu der Verordnung der Kommission vom 27. Oktober 1998 zur Festlegung pauschaler Einfuhrwerte f(cid:129)r die Bestimmung der im Sektor Obst und Gem(cid:129)se geltenden Einfuhrpreise KN-Code Drittland-Code (1) (ECU/100 kg) Pauschaler Einfuhrpreis 0702 00 00 0707 00 05 0709 90 70 0805 30 10 0806 10 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 060 204 999 052 999 052 999 052 388 524 528 999 052 400 999 060 064 388 400 404 800 999 052 064 400 720 728 999 80,7 70,4 75,5 73,5 73,5 93,4 93,4 57,6 62,1 27,8 44,8 48,1 132,1 237,1 184,6 32,1 41,1 35,0 76,4 62,7 156,9 67,4 100,6 60,2 84,3 97,9 126,7 93,9 (1) Nomenklatur der L(cid:132)nder gem(cid:132)ß der Verordnung (EG) Nr. 2317/97 der Kommission (ABl. L 321 vom 22. 11. 1997, S. 19). Der Code „999“ steht f(cid:129)r „Verschiedenes“


title: WRITTEN QUESTION No. 3190/98 by Arthur NEWENS to the Commission. Trade between the EU and certain Asian countries

eurovoc_concepts:
Asia
OSCE
economic statistics
export
import
trading operation

text: C 135/176 Europeiska gemenskapernas officiella tidning SV 14. 5. 1999 I partnerskapen för anslutning anges också som en prioritet på medellång sikt att de central- och östeuropeiska länderna skall vidta ett antal åtgärder vad gäller sysselsättning och sociala frågor. Tilldel- ning av anslag är bl. a. beroende av att dessa prioriteter respekteras. Kommissionen har ingen uppgift om att något Phare-program eller enskilt projekt skulle 2. och 3. överträda bestämmelserna enligt gemenskapens sociala regelverk. Om den upptäcker att detta sker eller uppmärksammas på detta kommer den inte att tveka att på lämpligt sätt genast rätta till situationen. (1999/C 135/220) SKRIFTLIG FRÅGA E-3190/98 från Arthur Newens (PSE) till kommissionen (27 oktober 1998) Angående: Handel mellan EU och vissa asiatiska länder Kan kommissionen tillhandahålla sifferuppgifter som visar utvecklingen av EU:s sammanlagda export till och import från vart och ett av följande länder under de tre senaste åren: Thailand, Indonesien, Malaysia, Singapore, Taiwan, Hongkong, Folkrepubliken Kina, Japan? Kan kommissionen dessutom redogöra för importen och exporten mellan varje enskild medlemsstat och dessa länder? Svar från Yves-Thibault de Silguy på kommissionens vägnar (7 december 1998) Kommissionen hänvisar frågeställaren till Eurostats publikation ”External and Intra-European Union Trade − Monthly Statistics” (föreligger på EN, DE, FR: sidorna 42-43 och 88-95) (1). (1) Eurostat 10/1998-6B. (1999/C 135/221) SKRIFTLIG FRÅGA P-3204/98 från Anita Pollack (PSE) till kommissionen (16 oktober 1998) Angående: Anstiftan till mord i Pakistan Kommer kommissionen att uttrycka stark oro inför Pakistans regering om att det i den dagliga tidningen Juraat funnits annonser från militära tjänstemän, i vilka stora penningbelopp erbjuds för att mörda Salman Rushdie, Mirza Tahir, Gohar Shahi och Janti Lal? Sådana handlingar − anstiftan till mord − skulle vara brottsliga gärningar i alla Europeiska unionens medlemsstater och Pakistans regering måste förhindra att sådana annonser sätts in om den vill att Pakistan skall anses som en civiliserad och laglydig stat. Svar från Manuel Marín på kommissionens vägnar (13 november 1998) Kommissionen delar parlamentsledamotens oro över denna fråga som den tidigare inte kände till


title: TEMPUS Tacis Hakijan opas. Yhteiseurooppalaiset hankkeet ja suppeat hankkeet Lukuvuosi 1999/2000.

eurovoc_concepts:
Mongolia
cultural cooperation
former USSR
higher education
student mobility
teaching curriculum


title: Monthly Panorama of European Industry. ISSUE 10/98 OCTOBER 1998.

eurovoc_concepts:
consumer price
foreign trade
industrial statistics
price index
trade balance


title: WRITTEN QUESTION No. 3168/98 by Luciano VECCHI to the Commission. ECHO humanitarian operations in North Korea

eurovoc_concepts:
EU aid
EU programme
European Commission
North Korea
aid system
economic recession
humanitarian aid
international aid
non-governmental organisation


title: PREGUNTA ESCRITA n. 3181/98 del Angela SIERRA GONZÁLEZ a la Comisión. Año Internacional de los Océanos


title: 98/622/CE: Decisione della Commissione del 27 ottobre 1998 concernente l'importazione di taluni animali vivi e prodotti di origine animale dallo Zimbabwe e dalle Isole Falkland e recante modifica della decisione 79/542/CEE del Consiglio [notificata con il numero C(1998) 3239] (Testo rilevante ai fini del SEE)

eurovoc_concepts:
Falkland Islands
Zimbabwe
animal product
import
live animal

text: L 296/16 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 5. 11. 98 DECISIONE DELLA COMMISSIONE del 27 ottobre 1998 concernente l’importazione di taluni animali vivi e prodotti di origine animale dallo Zimbabwe e dalle Isole Falkland e recante modifica della decisione 79/ 542/CEE del Consiglio [notificata con il numero C(1998) 3239] (Testo rilevante ai fini del SEE) (98/622/CE) LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, vista la direttiva 72/462/CEE del Consiglio, del 12 dicembre 1972, relativa a problemi sanitari e di polizia sanitaria all’importazione di animali delle specie bovina, suina, ovina e caprina, di carni fresche o di prodotti a base di carne, in provenienza dai paesi terzi (1), modificata da ultimo dalla direttiva 97/79/CE (2), in particolare l’articolo 3, considerando che la decisione 79/542/CEE del Consi- glio (3), modificata da ultimo dalla decisione 98/594/CE della Commissione (4), stabilisce un elenco di paesi terzi da cui gli Stati membri autorizzano l’importazione di animali delle specie bovina, suina, equina, ovina e caprina, di carni fresche e di prodotti a base di carne; considerando che, a seguito di missioni veterinarie della Comunit(cid:133), risulta che sia lo Zimbabwe, sia le Isole Falk- land dispongono di servizi veterinari adeguatamente strut- turati e organizzati; considerando che (cid:138) opportuno inserire lo Zimbabwe e le Isole Falkland nell’elenco dei paesi terzi da cui gli Stati membri possono autorizzare le importazioni di carni di animali selvatici; considerando che (cid:138) opportuno inserire le Isole Falkland nell’elenco dei paesi terzi da cui gli Stati membri possono autorizzare le importazioni di animali vivi e carni delle specie bovina e ovina; considerando che (cid:138) opportuno modificare di conseguenza la decisione 79/542/CEE; considerando che le condizioni specifiche di polizia sani- taria e la certificazione veterinaria relative all’importa- zione di animali delle specie bovina, suina, equina, ovina e caprina, di carni fresche e di prodotti a base di carne devono essere stabilite da altre decisioni in base alla situa- zione sanitaria del paese terzo considerato; considerando che le misure previste dalla presente deci- sione sono conformi al parere del comitato veterinario permanente, HA ADOTTATO LA PRESENTE DECISIONE: Articolo 1 La parte 1 dell’allegato della decisione 79/542/CEE (cid:138) sostituito dall’allegato della presente decisione. Articolo 2 Gli Stati membri sono destinatari della presente decisione. Fatto a Bruxelles, il 27 ottobre 1998. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 302 del 31. 12. 1972, pag. 28. (2) GU L 24 del 30. 1. 1998, pag. 31. (3) GU L 146 del 14. 6. 1979, pag. 15. (4) GU L 286 del 23. 10. 1998, pag. 53. 5. 11. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 296/17 (cid:133) t i n a S a c i l b b u p i u d i s e R R X R X R X R X R X o o o ) c ( o ) a ( R X R X R X o o o O T A G E L L A. a i r a t i n a s a i z i l o p i d e a i r a t i n a s a i r e t a m n i i t n e g i v e m r o n e l l a i m r o f n o c e r e s s e o n o v e d i n o i z a t r o p m i e L « 1 E T R A P E N R A C I D E S A B A I T T O D O R P E E H C S E R F I N R A C , I V I V I L A M N A I a i r a t i n a s a i z i l o P i v i v i l a m i n A e h c s e r f i n r a C i l a m i n A “ ” i c i t a v l e s e h c s e r f i n r a C e n r a c i d e s a b a i t t o d o r p e ” i c i t s e m o d i l a m i n A “ e s e a P e s e a P O S I e c i d o C i v i v e n r a c i d i l a m i n A e s a b a i t t o d o r P e h c s e r f i n r a C E ) 5 ( ) 3 ( ) 4 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 1 ( ) 1 ( ) 2 ( ) 1 ( ) 1 ( ) 1 ( ) 1 ( o x x x x o x o x o x x x o o o S o x x o x o o o x o x x o o o o C / O B E O / B E o x x x x o o o x o x x x o o o o x x x x o o o x o x x o o o o x x x x x o x x x x x x x x x x o x x x x o o x x o x x x x o o x x x x x o x x x x x x x x x x S x o x x x o o o x o x x o x o o C / O B x x x x x o x x x o x x x o o o o x x x x o x x x x x x x o x x a n i v o g e z r E - a i n s o B a n i t n e g r A a i l a r t s u A a i n a b l A a i r a g l u B n i e r h a B e l i s a r B a n a w s t o B a i s s u r o l e i B e z i l e B a d a n a C a r e z z i v S e l i C e s e n i c e r a l o p o p a c i l b b u p e R a i b m o l o C a c i R a t s o C L A R A U A A B G B H B R B W B Y B Z B A C H C L C N C O C R C L 296/18 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 5. 11. 98 i u d i s e R i v i v e n r a c i d i l a m i n A e s a b a i t t o d o r P e h c s e r f i n r a C E R X R X o o ) c ( o o R X o o o R X R X o o R X o ) c ( o R X R X R X R X o ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 1 ( ) 1 ( ) 1 ( ) 1 ( ) 1 ( o x x x x o x x o o o x x x o x o x x x o x x x S o x x o x o x o o o o x x o o x o x x o o o x o C / O B E O / B E o o x o x o x x o o o x x o o x o x x o o o x o o o x o x o x o o o o x x o o x o x x o o o x o x x x o x o x x x o x x x x o x o x x x x x x o o x x o x o x x o o o x x o o x o x x o o o o o x x x o x o x x x o x x x x o x o x x x x x x o S o x x o x o o o o o o x x o o x o x x o o o x o C / O B o x x o x o x x o o o x x o o x o x x o x x o o x x x o x o x x x o x x x o o x o x x o x o x o a c e c a c i l b b u p e R a b u C o r p i C d n a l k l a F e l o s I a i d n a l n e o r G a l a m e t a u G g n o K g n o H a i r e g l A a i n o t s E a i p o i t E s a r u d n o H a i r e h g n U a i z a o r C e l e a r s I a i d n I a d n a l s I a y n e K a i n a u t i L a i n o t t e L o c c o r a M r a c s a g a d a M a i n o d e c a M i d a v a l s o g u i a c i l b b u p e R x E o i z i r u a M a t l a M U C Y C Z C Z D E E T E K F L G T G K H N H R H U H L I N I S I E K I L V L A M G M 7 0 8 T M U M 5. 11. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 296/19 i u d i s e R i v i v e n r a c i d i l a m i n A e s a b a i t t o d o r P e h c s e r f i n r a C R X R X o R X R X o R X R X R X ) c ( o R X R X R X o o ) c ( o ) c ( ) b ( R X R X R X R X R X ) 5 ( ) 5 ( ) 3 ( ) 2 ( ) 1 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 4 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 3 ( ) 1 ( ) 1 ( ) 2 ( ) 1 ( ) 1 ( ) 1 ( ) 2 ( ) 1 ( ) 1 ( ) 2 ( ) 1 ( E x o o x o x x x x o x x o o o x o x x x x x o S o o o x o x o x x o x x o o o o o o x o o o o C / O o o o x x o x o x x o x x o o o o o o x x x o o B o o o x o x o x x o x x o o o o o o x o x o o E x x x x x x x x x o x x x x o o x o x x x x x O / B o x o x o x o x x o x x o x o o o o x x x x x E x x x x x x x x x o x x x x o o x o x x x x o S o o o x o x o x x o x x o o o o o o x o x x o C / O o x o x x o x x x x o x x x o o o o o x x x x o B x x x x x x x x x o x x x x o o o o x x x x x o c i s s e M a i b i m a N a u g a r a c i N a i g e v r o N a d n a l e Z a v o u N a m a n a P a i n o l o P y a u g a r a P a i n a m o R a i s s u R e r o p a g n i S a i n e v o l S a c c a v o l s a c i l b b u p e R r o d a v l a S l E d n a l i z a w S a i d n a l i a T a i s i n u T a i h c r u T a n i a r c U a i v a l s o g u I i d e l a r e d e f a c i l b b u p e R a c i r f a d u S a c i r e m A d ’ i t i n U i t a t S y a u g u r U X M A N I N O N Z N A P L P Y P O R U R G S I S K S V S Z S H T N T R T A U S U Y U U Y A Z e w b a b m Z i W Z L 296/20 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 5. 11. 98 a l l a d o t a v o r p p a o t a t s (cid:138) e l a n o m r o o t t e f f e d a e l l e u q a d e s r e v i d e z n a t s o s e l (cid:130) h c n o n o n e g a t s e g e o n e g o r t s e , o n e g o r d n a , o c i t a t s o e r i t o t t e f f e d a e z n a t s o s i d e h c s e r f i n r a c e l l e n e i l a m i n a i l g e n i u d i s e r i e t n e n r e c n o c o n a i p l I R X. o n a i p n u e r a t n e s e r p i d o g i l b b o ’ l l a o t t e g g o s a i s o t a s s e r e t n i o z r e t e s e a p l i e h c a z n e s i t a t r o p m i o n o s o l l e c a m a d i d i u q e i l g a d i s r e v i d i d i u q e i l G. e n o i s s i m m o C. o s s a r g n i ’ l l a i t a n i t s e d i n r o i g 5 1 a e r o i r e f n i (cid:133) t e i d e t t a l a d e z z a r i d i l l e t i v i a e e n o i z u d o r p i r a l l a i t a n i t s e d i n i v o b i a e t a t i m i l o n o s a n i v o b e i c e p s a l l e d i v i v i l a m i n a i d i n o i z a t r o p m i e L ) a ( e v i t n u i g g a e t o N. 3 a e r o i r e p u s o e l a u g u o F e r o l a v n o c o s u i h c e t n e m a c i t e m r e e t n e i p i c e r n u n i o c i m r e t o t n e m a t t a r t n u o t i b u s o n n a h e h c e n r a c. o t t o d o r p l e d o n r e t n i ’ l l a C (cid:190) 0 8 o n e m l a i d a r u t a r e p m e t a n u d a i t t o c e n r a c i d i d e s a b e s a b a a i t t o d o r p i t t o d o r p i i i t a z z i r o t u a o n o s , a r p o s i u c i t a z z i r o t u a o n o s , a r p o s i u c i d i d i n o i z i r t s e r i n o i z i r t s e r e l e l e t n a t s o n o N e t n a t s o n o N. e n o i z a z z i l a n o i g e r a l e c s i l i b a t s e h c e n o i s s i m m o C a l l e d E E C / 0 6 1 / 2 9 e n o i s i c e d a l l a e t n e m e m r o f n o c i d i u q e i d i n o i z a t r o p m i e l e t n e m a v i s u l c s e o n a z z i r o t u a i r b m e m i t a t S i l G. e i l g a t t a r f e l e e t a s s o s i d n o n i n r a c. i c i t a v l e s i n i u s i e d i n r a c e l e l e s u l c s E e s u l c s E ) 1 ( ) 2 ( ) 3 ( ) 4 ( ) 5 ( a l l e d a c i f i c e p s e n o i z a c i n u m o c a n u i d o t t e g g o o n o s i t n e m i l i b a t s i l a t i d i v i t a n i m o n i ; e n o i s s i m m o C a l l a d e t u i c s o n o c i r e d n e i z a o s s e r p o l l e c a m a d i l a m i n a i d o n o c s i n r o f i r i s e h c e h c s e r f i n r a c i d i t n e m i l i b a t s n i e t u n e t t o —. i r b m e m i t a t S i l g a e n o i s s i m m o C ». e n o i z a t r o p m i ’ l e n r i t n e s n o c a d i l a t e i z n a r a g e t i n r o f e t a t s o n o s , e n o i z a l l e c a m a l l a i t a n i t s e d i v i v i l l a v a c i d i n o i z a t r o p m i e l a d r a u g i r o t n a u q r e P ) c ( , a e p o r u e (cid:133) t i n u m o C a l l a d e a c i r e m A d ’ i t i n U i t a t S i l g a d e t n e m a t n u i g n o c e t i l i b a t s i n o i z i d n o c e l o n a f s i d d o s e h c — e e r u p p o , a r e i t t a l e n o i z u d o r p a l l a e t n e m a v i s u l c s e e t a n i t s e d e h c c a v a d e t u n e t t o e l l e u q a ) i : e t a t i m i l o n o s o n a m u o m u s n o c l a e t a n i t s e d e n i v o b i n r a c i d i n o i z a t r o p m i e L ) b ( : i n r a c e l l a ) i i ) i t n o s i b i e i l a f u b i i s e r p m o c ( i n i v o b i n i r p a c e i n i v o i t a z z i r o t u a n o n i t a l u g n u i b i t a z z i r o t u a i n i u q e i n i u s = = = = = = = C / O B O / B S E x o i r a l o c i t r a p i n o i z a v r e s s O


title: PERGUNTA ESCRITA n. 3169/98 do Deputado Antonio TAJANI à Comissão. Ataque militar líbio contra uma embarcação de pesca italiana

eurovoc_concepts:
Italy
Libya
armed forces
fishing area
fishing vessel
international law
international waters
military intervention

text: C 118/184 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT 29. 4. 1999 Resposta dada pelo Sr. Bangemann em nome da Comissªo (11 de Novembro de 1998) A Comissªo estÆ actualmente a proceder a uma anÆlise aprofundada do problema evocado pelo Senhor Deputado, que nªo deixarÆ de informar no mais curto prazo. (1999/C 118/237) PERGUNTA ESCRITA E-3144/98 apresentada por Roberto Mezzaroma (PPE) (cid:224) Comissªo (16 de Outubro de 1998) Objecto: Rela(cid:231)ıes com a `frica do Sul Poderia a Comissªo indicar, no que se refere (cid:224)s rela(cid:231)ıes pol(cid:237)ticas e econ(cid:243)micas com a `frica do Sul, a natureza e a amplitude dos programas jÆ em execu(cid:231)ªo ou a executar, os calendÆrios de execu(cid:231)ªo, o montante global dos recursos disponibilizados ou a disponibilizar num per(cid:237)odo de tempo bem definido, as modalidades da sua gestªo pol(cid:237)tica, econ(cid:243)mica e tØcnica em fun(cid:231)ªo das especificidades pr(cid:243)prias a cada programa, a tipologia das empresas, ou dos cons(cid:243)rcios que irªo ser associados (cid:224) aplica(cid:231)ªo dos referidos programas ou com os quais foram jÆ celebrados contratos e, por œltimo, as referŒncias de que dispıe a Comissªo no tocante (cid:224) localiza(cid:231)ªo e nomes dos responsÆveis directos? Resposta de Joªo de Deus Pinheiro em nome da Comissªo (9 de Novembro de 1998) A Comissªo enviarÆ directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento uma c(cid:243)pia do relat(cid:243)rio anual sobre o programa europeu para a reconstru(cid:231)ªo na `frica do Sul (1996 e 1997). O referido relat(cid:243)rio e seus anexos (base jur(cid:237)dica, programa indicativo multianual, listas dos contratos adjudicados) contŒm as informa(cid:231)ıes solicitadas pelo Senhor Deputado. SerÆ tambØm enviado directa- mente ao Senhor Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento uma lista dos programas a iniciar em 1998. A lista dos funcionÆrios directamente envolvidos na execu(cid:231)ªo do programa de reconstru(cid:231)ªo para a `frica do Sul em Pret(cid:243)ria e em Bruxelas serÆ enviada directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento. (1999/C 118/238) PERGUNTA ESCRITA E-3169/98 apresentada por Antonio Tajani (PPE) (cid:224) Comissªo (27 de Outubro de 1998) Objecto: Ataque militar l(cid:237)bio contra uma embarca(cid:231)ªo de pesca italiana No golfo de Sirtes, em Æguas internacionais, na quinta-feira, 24 de Setembro de 1998, uma vedeta da marinha de guerra l(cid:237)bia atacou a fogo e arpoou a embarca(cid:231)ªo de pesca italiana Orchidea, provocando a morte do seu oficial de mÆquinas Rosario Maggiota. Pode a Comissªo informar de que forma tenciona intervir para proteger os pescadores italianos e comunitÆrios no Mediterr(cid:226)neo, onde se multiplicam as agressıes de que sªo alvo e as viola(cid:231)ıes do direito internacional por parte dos pa(cid:237)ses costeiros do Norte de `frica?


title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 3192/98 van Arthur NEWENS aan de Commissie. Handel met de landen van de voormalige Sovjetunie

eurovoc_concepts:
EU aid
EU programme
USSR
distribution of aid
extra-EU trade
humanitarian aid
technical cooperation
trading operation

text: 21. 5. 1999 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 142/103 (1999/C 142/126) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-3191/98 van Arthur Newens (PSE) aan de Commissie (27 oktober 1998) Betreft: EU-bijstand voor de landen van de voormalige Sovjetunie Wat is het totaal bedrag aan hulp dat verleend is aan elk van de landen die vroeger deel uitmaakten van de Sovjetunie voor elk jaar sinds het uiteenvallen van de Sovjetunie, en kan ik een uitsplitsing van die hulp krijgen volgens de hoofding waaronder hij verleend is? (1999/C 142/127) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-3192/98 van Arthur Newens (PSE) aan de Commissie (27 oktober 1998) Betreft: Handel met de landen van de voormalige Sovjetunie Kan de Commissie informatie geven waaruit blijkt hoe het handelspatroon tussen de EU-lidstaten en elk van de landen die vroeger deel uitmaakten van de Sovjetunie, zich van jaar tot jaar ontwikkeld heeft sinds de ontbinding van de Sovjetunie? Gecombineerd Antwoord van de heer van den Broek namens de Commissie op de schritftelijke vragen E-3191/98 en E-3192/98 (16 december 1998) Sinds 1991 heeft de Gemeenschap via het Tacis-Programma voornamelijk technische bijstand verleend aan de landen van de voormalige Sovjet-Unie. Sinds 1996 komt ook Mongolië in aanmerking voor Tacis- steun. Het programma wordt uitgevoerd op basis van nationale programma’s die met elk van de partnerlanden zijn overeengekomen, en op basis van een interstatelijk programma betreffende grens- overschrijdende kwesties, zoals milieubeheer. In een aantal belangrijke sectoren zijn projecten opgesteld. In 1996 werd de verordening van de Raad betreffende de tenuitvoerlegging van het Tacis-Programma gewijzigd (Verordening (Euratom, EG) nr. 1279/96 van de Raad van 25 juni 1996 betreffende bijstand aan de Nieuwe Onafhankelijke Staten en Mongolië (1)), waarbij ook een kleine component voor financiering van investeringen werd opgenomen. Deze component is momenteel beperkt tot investeringen in klein- schalige infrastructuur in het kader van grensoverschrijding en participatie in kleine en middelgrote ondernemingen. Daarnaast heeft de Gemeenschap humanitaire spoedhulp verstrekt aan de Nieuwe Onafhankelijke Staten (NOS) en Mongolië. Tussen 1993 en 1997 was hiermee een berdrag van 313 miljoen ecu gemoeid. De hulp was voornamelijk gericht op drie belangrijke humanitaire crisis: in de zuidelijke Kaukasus (Azerbeidzjan, Armenië en Georgië), Tsjetsjenië in Rusland, en Centraal-Azië (Kirgizië en Tadzjikistan). Betrouwbare gegevens over de handel met de NOS zijn schaars. Voor de eerste jaren na de ontbinding van de Sovjet-Unie ontbreken de gegevens voor een aantal landen. De meest betrouwbare en volledige gegevens hebben betrekking op de handel met Rusland; dit land is verreweg de belangrijkste handels- partner van de Gemeenschap in de regio. In 1996 was Rusland bijvoorbeeld goed voor 81 % van de totale NOS-uitvoer. De buitenlandse handel van de meeste NOS-landen was voornamelijk gericht op andere NOS-landen. De Commissie zendt het geachte parlementslid en het secretariaat van het Parlement rechtstreeks een analyse van de totale technische bijstand in het kader van Tacis aan elk van de voormalige Sovjet- republieken in de periode 1991 − 1997, een uitsplitsing van de totale Tacis-steun naar sector, een uitsplitsing van de humanitaire hulp naar land van 1991 − 1997, een uitsplitsing van de humanitaire hulp naar sector (1991 − 1997), gegevens over de handelsstromen tussen de Gemeenschap en de NOS, en gegevens over de handelsbalans van Rusland en de Gemeenschap. (1) PB L 165 van 4. 7. 1996


title: WRITTEN QUESTION No. 3198/98 by Honório NOVO to the Commission. Replies to the EU fisheries sector inquiry

eurovoc_concepts:
common fisheries policy
economic survey
fishing area
fishing regulations
fishing rights
territorial waters

text: 28. 6. 1999 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 182/51 (1999/C 182/062) SKRIFTLIG FRÅGA E-3189/98 från Arthur Newens (PSE) till kommissionen (27 oktober 1998) Angående: Humanitärt bistånd till den kurdiska befolkningen i det irakiska Kurdistan Kan kommissionen utförligt redogöra för de olika slag av bistånd från EU som årligen beviljats den kurdiska befolkningen i det irakiska Kurdistan sedan upprättandet av säkerhetszonerna och jämföra dessa med de bistånd som erhållits från andra givare? Svar från Emma Bonino på kommissionens vägnar (11 december 1998) Gemenskapen är sedan 1991 den största givaren av humanitärt bistånd till Irak. Biståndsbeloppet uppgår till 240 miljoner ecu. Det humanitära biståndet är avsett för alla sårbara befolkningsgrupper. År 1991, före inrättandet av Europeiska gemenskapens kontor för humanitärt bistånd, ECHO, anslogs 111,5 miljoner ecu för stöd till Irak (flyktingar och fördrivna: 94 miljoner ecu, den interna konflikten i Irak: 5 miljoner ecu, Gulfkriget: 12,5 miljoner ecu). Sedan 1992 har ECHO:s bidrag till Irak uppgått till sammanlagt 116,17 miljoner ecu (87,03 miljoner ecu för landets norra del och 29,14 miljoner ecu för de centrala och södra delarna). Ett ytterligare anslag på 13 miljoner ecu har nästan i sin helhet gått till den norra delen av landet. Den huvudsakliga källan till humanitärt bistånd är det s. k. ”olja mot livsmedel”-programmet, som grundar sig på FN:s säkerhetsråds resolution nr 986/1995 och som medger export av olja till ett värde av 2 miljarder USD för varje period på 180 dagar. Av denna summa avsätts 1,32 miljarder USD till humanitärt bistånd, varav 260 miljoner USD (13 %) går till norra Irak och 1,06 miljarder USD (53 %) till mellersta och södra Irak. Resten, 780 miljoner USD (34 %), används för att finansiera FN:s verksamhet i Irak och betala krigsskadeståndet till följd av Gulfkriget. De första inkomsterna från oljeförsäljningen inkom den 15 januari 1997 på FN:s spärrade konto för Irak. Genom FN:s säkerhetsråds resolution nr 1153 höjdes den 3 juni 1998 de kvantiteter olja som får säljas till motsvarande 5,26 miljarder USD. Med ett anslag på 5,256 miljarder ecu tillhandahålls genom ”olja för livsmedel”-uppgörelsen bistånd till ett värde av 455 USD per person och år i landets norra del (3 miljoner invånare) och 293 USD per person och år i de centrala och södra delarna (19 miljoner invånare). (1999/C 182/063) SKRIFTLIG FRÅGA E-3198/98 från Honório Novo (GUE/NGL) till kommissionen (27 oktober 1998) Angående: Svar på frågor som riktats till fiskerisektorn i EU Kommissionen beslutade som bekant för några månader sedan att ställa en rad frågor till olika arbetstagar- och arbetsgivarorganisationer inom fiskerisektorn i Europeiska unionen. Syftet med dessa frågor var bland annat att undersöka vilka politiska riktlinjer som den gemensamma fiskeripolitiken bör följa efter 2002. I slutet av juni bekräftade generaldirektören med ansvar för fiskerifrågor inom kommissionen vid ett seminarium i Lissabon på världsutställningen Expo 1998 att den dominerande tendensen i de svar som hade mottagits fram tills dess var att man stödde principen om att Europeiska unionens medlemsstater skall behålla sin exklusiva rätt till resurserna i sina respektive territorialvatten som sträcker sig 12 sjömil ut från kusterna och att territorialvattnen dessutom bör sträcka sig längre än 12 sjömil