title: SCHRIFTELIJKE VRAAG nr. 3249/98 van Luigi MORETTI aan de Commissie. Belastingheffing op effecten in Italië

eurovoc_concepts:
EU law - national law
Italy
free competition
free movement of capital
investment income
securities
tax
tax collection
tax on income
tax system

formats: html pdf print

text: C 142/112 Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen NL 21. 5. 1999 De Italiaanse communicatieautoriteiten dragen de volle verantwoordelijkheid voor het herstel van een evenwichtige tariefstructuur. De Commissie is niet voornemens een standpunt in te nemen ten aanzien van eventuele toegestane tariefverhogingen, op voorwaarde dat zij bijdragen tot de aanpassing van de tarieven aan de kosten. (1) PB L 74 van 22. 3. 1996. (2) PB L 101 van 1. 4. 1998. (1999/C 142/139) SCHRIFTELIJKE VRAAG P-3249/98 van Luigi Moretti (NI) aan de Commissie (20 oktober 1998) Betreft: Belastingheffing op effecten in Italië Krachtens het op 21 november 1997 door de Italiaanse Republiek uitgevaardigde wetsbesluit nr. 461 (artikel 8, lid 5) tot wijziging van artikel 10, sub ter van wet nr. 77 d. d 23 maart 1983, is middels nieuwe bepalingen (lid 4 en 5) inzake effecten die in andere lidstaten van de Unie zijn gedeponeerd, een verscherpt systeem van belastingheffing en -inning ingevoerd, dat verschilt van het systeem dat op in Italië gedeponeerde effecten van toepassing is. Strookt dit met het Gemeenschapsrecht, met name in het licht van het vrije verkeer van kapitaal en het beginsel van de vrije mededinging? Antwoord van de heer Monti namens de Commissie (14 december 1998) Volgens de door het geachte parlementslid genoemde wet is de bijzondere heffing van 12,5 % van toepassing op inkomsten die Italiaanse ingezetenen ontvangen van effecten van beleggingsfondsen uit andere lidstaten, ongeacht de vraag of deze effecten in Italië gedeponeerd zijn of daarbuiten. In gevallen waar de bijzondere regeling inzake belastingheffing van toepassing is, lijkt de betrokken wet Italiaanse ingezetenen niet de mogelijkheid te bieden aanspraak te maken op een belastingkrediet dat overeenstemt met de buitenlandse belasting die het fonds in een andere lidstaat heeft betaald. Worden de effecten echter in het buitenland gedeponeerd, dan lijkt de Italiaanse wet de toekenning van een belastingkrediet wel mogelijk te maken, wanneer de belastingplichtigen afzien van de bijzondere heffingsregeling en de door het fonds uitgekeerde inkomsten onderworpen worden aan het algemene progressieve belastingtarief voor de inkomstenbelasting. De Commissie verzamelt aanvullende inlichtingen over de door het geachte parlementslid genoemde wet en zal deze wet nader onderzoeken, met name om na te gaan of de Italiaanse wetgeving op voormeld punt verenigbaar is met het Gemeenschapsrecht. (1999/C 142/140) SCHRIFTELIJKE VRAAG E-3256/98 van Bill Miller (PSE) aan de Commissie (28 oktober 1998) Betreft: Ordeverstoring aan boord van vliegtuigen en veerboten Aangezien het aantal ordeverstoringen door dronken passagiers aan boord van vliegtuigen en veerboten toeneemt, luidt de vraag of de Commissie van mening is dat het besluit om goederen vrij te stellen van heffingen wanneer zij onmiddellijk aan boord worden geconsumeerd, wel zo verstandig is


title: Proposta alterada de Regulamento do Conselho que adopta um programa plurianual destinado a promover a cooperação internacional no sector de energia (Programa Synergy) (1998-2002)

eurovoc_concepts:
EU financing
EU policy
action programme
energy policy
international cooperation

formats: pdf print

text: 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 382/31 Proposta alterada de regulamento do Conselho que adopta um programa plurianual destinado a promover a coopera(cid:136)}o internacional no sector da energia (Programa Synergy) (1998(cid:220)2002) (98/C 382/11) (Texto relevante para efeitos do EEE) COM(1998) 607 final - 97/0369(CNS) (Apresentada pela Comiss}o, em conformidade com o disposto no no. 2 do artigo 189o. A do Tratado CE, em 19 de Outubro de 1998) TEXTO ORIGINAL TEXTO ALTERADO O CONSELHO DA UNI]O EUROPEIA, O CONSELHO DA UNI]O EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 235o. , Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 235o. , Tendo em conta a proposta da Comiss}o, Tendo em conta a proposta da Comiss}o, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, Considerando que, por razøes de competitividade da in(cid:220) dœstria comunit‘ria, de seguran(cid:136)a de abastecimento e de protec(cid:136)}o do ambiente, as questøes relacionadas com a energia devem constituir um elemento importante da ac(cid:136)}o international da Comunidade; Considerando que, por razøes de competitividade da in(cid:220) dœstria comunit‘ria, de seguran(cid:136)a de abastecimento e de protec(cid:136)}o do ambiente, as questøes relacionadas com a energia devem constituir um elemento importante da ac(cid:136)}o international da Comunidade; Considerando a cria(cid:136)}o de um programa(cid:220)quadro pluria(cid:220) nual destinado a ac(cid:136)øes no sector da energia; Considerando a cria(cid:136)}o de um programa(cid:220)quadro pluria(cid:220) nual destinado a ac(cid:136)øes no sector da energia; Considerando que a ades}o da Comunidade ao Tratado da Carta da Energia e { Conven(cid:136)}o sobre as Altera(cid:136)øes Clim‘ticas implica a prossecu(cid:136)}o de ac(cid:136)øes de coopera(cid:220) (cid:136)}o internacional no dom(cid:242)nio da energia; Considerando que a ades}o da Comunidade ao Tratado da Carta da Energia e { Conven(cid:136)}o sobre as Altera(cid:136)øes Clim‘ticas implica a prossecu(cid:136)}o de ac(cid:136)øes de coopera(cid:220) (cid:136)}o internacional no dom(cid:242)nio da energia; Considerando que as conclusøes do Conselho de Minis(cid:220) tros do Desenvolvimento e da Coopera(cid:136)}o, de 18 de Novembro de 1992, sobre as orienta(cid:136)øes para a coopera(cid:220) (cid:136)}o em mat~ria de tecnologias energ~ticas limpas e efi(cid:220) cientes com os pa(cid:242)ses em desenvolvimento salientam que um objectivo essencial da coopera(cid:136)}o com todos os pa(cid:242)(cid:220) ses em desenvolvimento no dom(cid:242)nio da energia ~ a im(cid:220) plementa(cid:136)}o de pol(cid:242)ticas de energia eficazes; Considerando que as conclusøes do Conselho de Minis(cid:220) tros do Desenvolvimento e da Coopera(cid:136)}o, de 18 de Novembro de 1992, sobre as orienta(cid:136)øes para a coopera(cid:220) (cid:136)}o em mat~ria de tecnologias energ~ticas limpas e efi(cid:220) cientes com os pa(cid:242)ses em desenvolvimento salientam que um objectivo essencial da coopera(cid:136)}o com todos os pa(cid:242)(cid:220) ses em desenvolvimento no dom(cid:242)nio da energia ~ a im(cid:220) plementa(cid:136)}o de pol(cid:242)ticas de energia eficazes; Considerando que, conforme salientado na resolu(cid:136)}o do Conselho, de 8 de Julho de 1996, relativa ao Livro Branco (cid:133)Para uma pol(cid:242)tica energ~tica da Uni}o Euro(cid:220) peia(cid:176), a evolu(cid:136)}o da situa(cid:136)}o da Comunidade no dom(cid:242)(cid:220) nio da energia depende cada vez mais de factores exter(cid:220) nos e que ~ conveniente que a Comunidade adopte, desde j‘, uma abordagem l(cid:246)gica e coerente sobre as questøes energ~ticas face aos pa(cid:242)ses terceiros; Considerando que, conforme salientado na resolu(cid:136)}o do Conselho, de 8 de Julho de 1996, relativa ao Livro Branco (cid:133)Para uma pol(cid:242)tica energ~tica da Uni}o Euro(cid:220) peia(cid:176), a evolu(cid:136)}o da situa(cid:136)}o da Comunidade no dom(cid:242)(cid:220) nio da energia depende cada vez mais de factores exter(cid:220) nos e que ~ conveniente que a Comunidade adopte, desde j‘, uma abordagem l(cid:246)gica e coerente sobre as questøes energ~ticas face aos pa(cid:242)ses terceiros; C 382/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 TEXTO ORIGINAL TEXTO ALTERADO Considerando que a Comunidade realiza ac(cid:136)øes interna(cid:220) cionais no dom(cid:242)nio da energia, no |mbito de diferentes programas, e que, para assegurar a coer(cid:240)ncia dessas ac(cid:136)øes, seria conveniente refor(cid:136)ar a sua coordena(cid:136)}o; Considerando que a Comunidade realiza ac(cid:136)øes interna(cid:220) cionais no dom(cid:242)nio da energia, no |mbito de diferentes programas, e que, para assegurar a coer(cid:240)ncia dessas ac(cid:136)øes, seria conveniente refor(cid:136)ar a sua coordena(cid:136)}o; Considerando a necessidade de coordenar as outras ac(cid:220) (cid:136)øes comunit‘rias no sector da energia e de evitar a so(cid:220) breposi(cid:136)}o do programa com outros programas da Co(cid:220) munidae, dos Estados(cid:220)membros, de Estados terceiros ou de organiza(cid:136)øes internacionais no dom(cid:242)nio da pol(cid:242)tica energ~tica; Considerando a necessidade de coordenar as outras ac(cid:220) (cid:136)øes comunit‘rias no sector da energia e de evitar a so(cid:220) breposi(cid:136)}o do programa com outros programas da Co(cid:220) munidae, dos Estados(cid:220)membros, de Estados terceiros ou de organiza(cid:136)øes internacionais no dom(cid:242)nio da pol(cid:242)tica energ~tica; Considerando que os principais objectivos do programa, em especial a coordena(cid:136)}o dos diversos programas relati(cid:220) vos a ac(cid:136)øes internacionais, podem, devido { sua dimen(cid:220) s}o, ser atingidos de melhor forma a n(cid:242)vel comunit‘rio; Considerando que os principais objectivos do programa, em especial a coordena(cid:136)}o dos diversos programas relati(cid:220) vos a ac(cid:136)øes internacionais, podem, devido { sua dimen(cid:220) s}o, ser atingidos de melhor forma a n(cid:242)vel comunit‘rio; Considerando a necessidade de cria(cid:136)}o de um instru(cid:220) mento jur(cid:242)dico espec(cid:242)fico para as ac(cid:136)øes comunit‘rias no |mbito da coopera(cid:136)}o internacional relativas { pol(cid:242)tica energ~tica; Considerando a necessidade de cria(cid:136)}o de um instru(cid:220) mento jur(cid:242)dico espec(cid:242)fico para as ac(cid:136)øes comunit‘rias no |mbito da coopera(cid:136)}o internacional relativas { pol(cid:242)tica energ~tica; Considerando que, de acordo com a Resolu(cid:136)}o do Con(cid:220) selho relativa ao Livro Branco (cid:133)Para uma pol(cid:242)tica ener(cid:220) g~tica da Uni}o Europeia(cid:176), as rela(cid:136)øes pol(cid:242)ticas e comer(cid:220) ciais constituem factores essenciais da pol(cid:242)tica energ~tica, pelo que as ac(cid:136)øes de coopera(cid:136)}o internacional neste do(cid:220) m(cid:242)nio desenvolvidas pela Comunidade deveriam ser inte(cid:220) gradas de forma mais eficaz na sua pol(cid:242)tica externa glo(cid:220) bal; Considerando que, de acordo com a Resolu(cid:136)}o do Con(cid:220) selho relativa ao Livro Branco (cid:133)Para uma pol(cid:242)tica ener(cid:220) g~tica da Uni}o Europeia(cid:176), as rela(cid:136)øes pol(cid:242)ticas e comer(cid:220) ciais constituem factores essenciais da pol(cid:242)tica energ~tica, pelo que as ac(cid:136)øes de coopera(cid:136)}o internacional neste do(cid:220) m(cid:242)nio desenvolvidas pela Comunidade deveriam ser inte(cid:220) gradas de forma mais eficaz na sua pol(cid:242)tica externa glo(cid:220) bal; Considerando que a coopera(cid:136)}o em mat~ria de energia no |mbito do programa deveria ter como objectivo me(cid:220) lhorar a competividade das empresas comunit‘rias, au(cid:220) mentar a seguran(cid:136)a do abastecimento, promover o de(cid:220) senvolvimento sustent‘vel e aumentar a efici(cid:240)ncia ener(cid:220) g~tica; que essa coopera(cid:136)}o pode ser implementada atra(cid:220) v~s da coopera(cid:136)}o e do cofinanciamento de projectos; Considerando que a coopera(cid:136)}o em mat~ria de energia no |mbito do programa deveria ter como objectivo me(cid:220) lhorar a competividade das empresas comunit‘rias, au(cid:220) mentar a seguran(cid:136)a do abastecimento, promover o de(cid:220) senvolvimento sustent‘vel e aumentar a efici(cid:240)ncia ener(cid:220) g~tica; que essa coopera(cid:136)}o pode ser implementada atra(cid:220) v~s da coopera(cid:136)}o e do cofinanciamento de projectos; Considerando que essa coopera(cid:136)}o se deveria basear num programa indicativo e que poderia ser objecto de acordos com os Estados interessados ou com as redes in(cid:220) ternacionais de centros de estudo e de investiga(cid:136)}o; Considerando que, dado se tratar de uma coopera(cid:136)}o externa, esta ~ regida pelas disposi(cid:136)øes especiais previstas no t(cid:242)tulo lX do Regulamento Financeiro de 21 de De(cid:220) zembro de 1977, aplic‘vel ao Or(cid:136)amento Geral das Co(cid:220) munidades Europeias; Considerando que essa coopera(cid:136)}o se deveria basear num programa indicativo e que poderia ser objecto de acordos com os Estados interessados ou com as redes in(cid:220) ternacionais de centros de estudo e de investiga(cid:136)}o; Considerando que, dado se tratar de uma coopera(cid:136)}o externa, esta ~ regida pelas disposi(cid:136)øes especiais previstas no t(cid:242)tulo lX do Regulamento Financeiro de 21 de De(cid:220) zembro de 1977, aplic‘vel ao Or(cid:136)amento Geral das Co(cid:220) munidades Europeias; 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 382/33 TEXTO ORIGINAL TEXTO ALTERADO ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1o. Artigo 1o. A Comunidade cria, no |mbito do programa(cid:220)quadro de ac(cid:136)øes no sector da energia, um programa espec(cid:242)fico de coopera(cid:136)}o - a seguir denominado (cid:133)Synergy(cid:176) - em dom(cid:242)nios de interesse rec(cid:242)proco com Estados terceiros. A Comunidade cria, no |mbito do programa(cid:220)quadro de ac(cid:136)øes no sector da energia, um programa espec(cid:242)fico de coopera(cid:136)}o - a seguir denominado (cid:133)Synergy(cid:176) - em dom(cid:242)nios de interesse rec(cid:242)proco com Estados terceiros. O referido programa distina(cid:220)se a: O referido programa distina(cid:220)se a: -(cid:217)apoiar a elabora(cid:136)}o, formula(cid:136)}o e execu(cid:136)}o da pol(cid:242)(cid:220) -(cid:217)apoiar a elabora(cid:136)}o, formula(cid:136)}o e execu(cid:136)}o da pol(cid:242)(cid:220) tica energ~tica dos Estados terceiros; tica energ~tica dos Estados terceiros; -(cid:217)promover a coopera(cid:136)}o industrial entre a Comuni(cid:220) -(cid:217)promover a coopera(cid:136)}o industrial entre a Comuni(cid:220) dade e os pa(cid:242)ses terceiros no sector da energia; dade e os pa(cid:242)ses terceiros no sector da energia; -(cid:217)refor(cid:136)ar a coordena(cid:136)}o das ac(cid:136)øes externas da Co(cid:220) -(cid:217)refor(cid:136)ar a coordena(cid:136)}o das ac(cid:136)øes externas da Co(cid:220) munidade no dom(cid:242)nio da energia. munidade no dom(cid:242)nio da energia. Artigo 2o. Artigo 2o. O programa Synergy ~ dirigido a todos os Estados ter(cid:220) ceiros, sobretudo, aos pa(cid:242)ses e regiøes que se inserem no quadro das prioridades da Comunidade no dom(cid:242)nio das rela(cid:136)øes externas, em fun(cid:136)}o dos seus interesses pol(cid:242)ticos e econ(cid:246)micos e da seguran(cid:136)a do seu abstecimento ener(cid:220) g~tico. O programa Synergy ~ dirigido a todos os Estados ter(cid:220) ceiros, sobretudo, aos pa(cid:242)ses e regiøes que se inserem no quadro das prioridades da Comunidade no dom(cid:242)nio das rela(cid:136)øes externas, em fun(cid:136)}o dos seus interesses pol(cid:242)ticos e econ(cid:246)micos e da seguran(cid:136)a do seu abstecimento ener(cid:220) g~tico. Artigo 3o. Artigo 3o. 1. (cid:218)(cid:217)A execu(cid:136)}o do programa Synergy tem in(cid:242)cio em 1 de Janeiro de 1998 e termina em 31 de Dezembro de 2002. 1. (cid:218)(cid:217)A execu(cid:136)}o do programa Synergy tem in(cid:242)cio em 1 de Janeiro de 1998 e termina em 31 de Dezembro de 2002. 2. (cid:218)(cid:217)A autoridade or(cid:136)amental determina anualmente as dota(cid:136)øes dispon(cid:242)veis dentro dos limites das perspectivas financeiras. 2. (cid:218)(cid:217)A autoridade or(cid:136)amental determina anualmente as dota(cid:136)øes dispon(cid:242)veis dentro dos limites das perspectivas financeiras. Artigo 4o. Artigo 4o. 1. (cid:218)(cid:217)O programa contribuir‘ para a concretiza(cid:136)}o dos objectivos da Comunidade no dom(cid:242)nio da energia, tal como descritos no Livro Branco (cid:133)Para uma Pol(cid:242)tica Energ~tica da Uni}o Europeia(cid:176). Para tal, a Comunidade poder‘ igualmente manter rela(cid:136)øes com organiza(cid:136)øes in(cid:220) ternacionais do sector da energia. As medidas destinadas { execu(cid:136)}o do programa ser}o estabelecidas de acordo com as regras definidas no artigo 4o. da decis}o que esta(cid:220) belece um programa(cid:220)quadro de ac(cid:136)øes no dom(cid:242)nio da energia. N}o poder}o ser concedidos financiamentos a projectos de investiga(cid:136)}o, desenvolvimento e demonstra(cid:220) (cid:136)}o. 1. (cid:218)(cid:217)O programa contribuir‘ para a concretiza(cid:136)}o dos objectivos da Comunidade no dom(cid:242)nio da energia, tal como descritos no Livro Branco (cid:133)Para uma Pol(cid:242)tica Energ~tica da Uni}o Europeia(cid:176). Para tal, a Comunidade poder‘ igualmente manter rela(cid:136)øes com organiza(cid:136)øes in(cid:220) ternacionais do sector da energia. As medidas destinadas { execu(cid:136)}o do programa ser}o estabelecidas de acordo com as regras definidas no artigo 4o. da decis}o que esta(cid:220) belece um programa(cid:220)quadro de ac(cid:136)øes no dom(cid:242)nio da energia. N}o poder}o ser concedidos financiamentos a projectos de investiga(cid:136)}o, desenvolvimento e demonstra(cid:220) (cid:136)}o. C 382/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 TEXTO ORIGINAL TEXTO ALTERADO 2. (cid:218)(cid:217)Para atingir estes objectivos, a Comunidade contri(cid:220) buir‘, em especial, para o financiamento de ac(cid:136)øes de: 2. (cid:218)(cid:217)Para atingir estes objectivos, a Comunidade contri(cid:220) buir‘, em especial, para o financiamento de ac(cid:136)øes de: -(cid:217)consultoria e forma(cid:136)}o em mat~ria de pol(cid:242)tica ener(cid:220) -(cid:217)consultoria e forma(cid:136)}o em mat~ria de pol(cid:242)tica ener(cid:220) g~tica; g~tica; -(cid:217)an‘lise e previs}o no dom(cid:242)nio da energia; -(cid:217)an‘lise e previs}o no dom(cid:242)nio da energia; -(cid:217)refor(cid:136)o do di‘logo em mat~ria de pol(cid:242)tica energ~tica e interc|mbio de informa(cid:136)øes, nomeadamente atrav~s da organiza(cid:136)}o de confer(cid:240)ncias e semin‘rios; -(cid:217)refor(cid:136)o do di‘logo em mat~ria de pol(cid:242)tica energ~tica e interc|mbio de informa(cid:136)øes, nomeadamente atrav~s da organiza(cid:136)}o de confer(cid:240)ncias e semin‘rios; -(cid:217)apoio { coopera(cid:136)}o regional transfronteiras; -(cid:217)apoio { coopera(cid:136)}o regional transfronteiras; -(cid:217)melhoria dos quadros de coopera(cid:136)}o industrial no -(cid:217)melhoria dos quadros de coopera(cid:136)}o industrial no dom(cid:242)nio da energia; dom(cid:242)nio da energia; -(cid:217)coordena(cid:136)}o dos instrumentos comunit‘rios envol(cid:220) vendo ac(cid:136)øes internacionais no sector da energia e outros programas internacionais similares. -(cid:217)coordena(cid:136)}o dos instrumentos comunit‘rios envol(cid:220) vendo ac(cid:136)øes internacionais no sector da energia e outros programas internacionais similares. 3. (cid:217)(cid:218)A coopera(cid:136)}o abranger‘ igualmente as despesas re(cid:220) lativas { prepara(cid:136)}o, implementa(cid:136)}o, acompanhamento e avalia(cid:136)}o da execu(cid:136)}o dessas ac(cid:136)øes, bem como as des(cid:220) pesas relativas { informa(cid:136)}o. 3. (cid:217)(cid:218)A coopera(cid:136)}o abranger‘ igualmente as despesas re(cid:220) lativas { prepara(cid:136)}o, implementa(cid:136)}o, acompanhamento e avalia(cid:136)}o da execu(cid:136)}o dessas ac(cid:136)øes, bem como as des(cid:220) pesas relativas { informa(cid:136)}o. Artigo 5o. Artigo 5o. 1. (cid:218)(cid:217)A contribui(cid:136)}o da Comunidade poder‘ assumir a forma de subven(cid:136)øes a fundo perdido, que ser}o mobili(cid:220) zadas por parcelas { medida que os projectos forem rea(cid:220) lizados. 1. (cid:218)(cid:217)A contribui(cid:136)}o da Comunidade poder‘ assumir a forma de subven(cid:136)øes a fundo perdido, que ser}o mobili(cid:220) zadas por parcelas { medida que os projectos forem rea(cid:220) lizados. 2. (cid:218)(cid:217)Os financiamentos do programa Synergy s(cid:246) ser}o concedidos ap(cid:246)s verifica(cid:136)}o de que as actividades em causa n}o podem beneficiar de financiamento no |mbito de outros programas. 2. (cid:218)(cid:217)Os financiamentos do programa Synergy s(cid:246) ser}o concedidos ap(cid:246)s verifica(cid:136)}o de que as actividades em causa n}o podem beneficiar de financiamento no |mbito de outros programas comunit‘rios, a fim de evitar a du(cid:220) plica(cid:136)}o de esfor(cid:136)os. 3. (cid:218)(cid:217)As decisøes de financiamento e quaisquer contratos da(cid:242) resultantes dever}o prever, de forma expressa, a acei(cid:220) ta(cid:136)}o pelos benefici‘rios de um controlo da Comiss}o e do Tribunal de Contas que poder‘, se necess‘rio, ser efectuado no pr(cid:246)prio local. 3. (cid:218)(cid:217)As decisøes de financiamento e quaisquer contratos da(cid:242) resultantes dever}o prever, de forma expressa, a acei(cid:220) ta(cid:136)}o pelos benefici‘rios de um controlo da Comiss}o e do Tribunal de Contas que poder‘, se necess‘rio, ser efectuado no pr(cid:246)prio local. Artigo 6o. Artigo 6o. 1. (cid:218)(cid:217)^ estabelecido, em anexo, um programa indicativo relativo ao per(cid:242)odo referido no artigo 3o. Esse programa define os principais objectivos, orienta(cid:136)øes e prioridades da coopera(cid:136)}o comunit‘ria nos dom(cid:242)nios previstos, a t(cid:242)(cid:220) tulo indicativo, no artigo 4o. 1. (cid:218)(cid:217)^ estabelecido, em anexo, um programa indicativo relativo ao per(cid:242)odo referido no artigo 3o. Esse programa define os principais objectivos, orienta(cid:136)øes e prioridades da coopera(cid:136)}o comunit‘ria nos dom(cid:242)nios previstos, a t(cid:242)(cid:220) tulo indicativo, no artigo 4o. 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 382/35 TEXTO ORIGINAL TEXTO ALTERADO 2. (cid:218)(cid:217)Nos termos do artigo 4o. da decis}o do Conselho que estabelece um programa(cid:220)quadro de ac(cid:136)øes no dom(cid:242)(cid:220) nio da energia, ser‘ adoptado um programa de ac(cid:136)}o ba(cid:220) seado no programa indicativo previsto no no. 1. Esse pro(cid:220) grama de ac(cid:136)}o inclui uma lista dos principais projectos a financiar nos dom(cid:242)nios referidos, a t(cid:242)tulo indicativo, no artigo 4o. O conteœdo do programa ~ fixado de maneira a proporcionar aos Estados(cid:220)membros todas as informa(cid:220) (cid:136)øes pertinentes, a fim de permitir ao comit~ institu(cid:242)do no |mbito do procedimento supramencionado emitir o seu parecer. 2. (cid:218)(cid:217)Nos termos do artigo 4o. da decis}o do Conselho que estabelece um programa(cid:220)quadro de ac(cid:136)øes no dom(cid:242)(cid:220) nio da energia, ser‘ adoptado um programa de ac(cid:136)}o ba(cid:220) seado no programa indicativo previsto no no. 1. Esse pro(cid:220) grama de ac(cid:136)}o inclui uma lista dos principais projectos a financiar nos dom(cid:242)nios referidos, a t(cid:242)tulo indicativo, no artigo 4o. O conteœdo do programa ~ fixado de maneira a proporcionar aos Estados(cid:220)membros todas as informa(cid:220) (cid:136)øes pertinentes, a fim de permitir ao comit~ institu(cid:242)do no |mbito do procedimento supramencionado emitir o seu parecer. 3. (cid:218)(cid:217)Podem ser celebrados acordos espec(cid:242)ficos com Es(cid:220) tados terceiros e organiza(cid:136)øes internacionais, no |mbito e durante o per(cid:242)odo de vig(cid:240)ncia do programa indicativo a que se refere o no. 1, a fim de definir os principais eixos da coopera(cid:136)}o com os pa(cid:242)ses em causa e os procedimen(cid:220) tos de concerta(cid:136)}o relativos { execu(cid:136)}o do referido pro(cid:220) grama. 3. (cid:218)(cid:217)Podem ser celebrados acordos espec(cid:242)ficos com Es(cid:220) tados terceiros e organiza(cid:136)øes internacionais, no |mbito e durante o per(cid:242)odo de vig(cid:240)ncia do programa indicativo a que se refere o no. 1, a fim de definir os principais eixos da coopera(cid:136)}o com os pa(cid:242)ses em causa e os procedimen(cid:220) tos de concerta(cid:136)}o relativos { execu(cid:136)}o do referido pro(cid:220) grama. 4. (cid:218)(cid:217)No |mbito do programa indicativo previsto no no. 1, podem igualmente ser celebrados contratos com redes internacionais de centros de estudos e de investiga(cid:136)}o, a fim de definir a contribui(cid:136)}o destas redes para a realiza(cid:220) (cid:136)}o dos objectivos descritos no citado programa indica(cid:220) tivo. 4. (cid:218)(cid:217)No |mbito do programa indicativo previsto no no. 1, podem igualmente ser celebrados contratos com redes internacionais de centros de estudos e de investiga(cid:136)}o, a fim de definir a contribui(cid:136)}o destas redes para a realiza(cid:220) (cid:136)}o dos objectivos descritos no citado programa indica(cid:220) tivo. Artigo 7o. Artigo 7o. 1. (cid:218)(cid:217)A Comiss}o executar‘ as ac(cid:136)øes de acordo com o programa de ac(cid:136)}o previsto no no. 2 do artigo 6o. 1. (cid:218)(cid:217)A Comiss}o executar‘ as ac(cid:136)øes de acordo com o programa de ac(cid:136)}o previsto no no. 2 do artigo 6o. 2. (cid:218)(cid:217)Os contratos de presta(cid:136)}o de servi(cid:136)os ser}o cele(cid:220) brados, regra geral, mediante concurso limitado, nos ter(cid:220) mos do artigo 118o. do regulamento financeiro aplic‘vel ao Or(cid:136)amento Geral das Comunidades Europeias. Po(cid:220) dem ser celebrados contratos por negocia(cid:136)}o directa para interven(cid:136)øes de um montante inferior a 50(cid:216)000 ecus. Os contratos de fornecimento, quando necess‘rios como complemento dos contratos de presta(cid:136)}o de servi(cid:136)os e li(cid:220) mitados aos objectivos do programa Synergy, ser}o cele(cid:220) brados mediante concurso pœblico, com excep(cid:136)}o dos casos previstos no artigo 116o. do regulamento finan(cid:220) ceiro. A participa(cid:136)}o nos concursos e nos contratos est‘ aberta, em igualdade de condi(cid:136)øes, a todas as pessoas singulares e colectivas dos Estados(cid:220)membros e dos Esta(cid:220) dos benefici‘rios. A Comiss}o pode autorizar, caso a caso, a participa(cid:136)}o de pessoas singulares e colectivas de outros pa(cid:242)ses, se os programas ou projectos em causa exigirem formas espec(cid:242)ficas de assist(cid:240)ncia existentes espe(cid:220) cialmente nesses pa(cid:242)ses. 2. (cid:218)(cid:217)Os contratos de presta(cid:136)}o de servi(cid:136)os ser}o cele(cid:220) brados, regra geral, mediante concurso limitado, nos ter(cid:220) mos do artigo 118o. do regulamento financeiro aplic‘vel ao Or(cid:136)amento Geral das Comunidades Europeias. Po(cid:220) dem ser celebrados contratos por negocia(cid:136)}o directa para interven(cid:136)øes de um montante inferior a 50(cid:216)000 ecus. Os contratos de fornecimento, quando necess‘rios como complemento dos contratos de presta(cid:136)}o de servi(cid:136)os e li(cid:220) mitados aos objectivos do programa Synergy, ser}o cele(cid:220) brados mediante concurso pœblico, com excep(cid:136)}o dos casos previstos no artigo 116o. do regulamento finan(cid:220) ceiro. A participa(cid:136)}o nos concursos e nos contratos est‘ aberta, em igualdade de condi(cid:136)øes, a todas as pessoas singulares e colectivas dos Estados(cid:220)membros e dos Esta(cid:220) dos benefici‘rios. A Comiss}o pode autorizar, caso a caso, para o per(cid:242)odo de dura(cid:136)}o dos projetos, a partici(cid:220) pa(cid:136)}o de pessoas singulares e colectivas do outros pa(cid:242)ses, financiada pelas dota(cid:136)øes previstas para o efeito, se os programas ou projectos em causa exigirem formas espe(cid:220) c(cid:242)ficas de assist(cid:240)ncia existentes especialmente nesses pa(cid:242)(cid:220) ses. C 382/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 TEXTO ORIGINAL TEXTO ALTERADO 3. (cid:218)(cid:217)Os impostos, os direitos e a aquisi(cid:136)}o de bens im(cid:246)(cid:220) veis n}o ser}o custeados pela Comunidade. 3. (cid:218)(cid:217)Os impostos, os direitos e a aquisi(cid:136)}o de bens im(cid:246)(cid:220) veis n}o ser}o custeados pela Comunidade. 4. (cid:218)(cid:217)Em caso de co(cid:220)financiamento, a Comiss}o pode autorizar, caso a caso, a participa(cid:136)}o nos concursos pœ(cid:220) blicos e contratos de empresas dos Estados terceiros en(cid:220) volvidos, devendo mencionar expressamente esse facto no relat(cid:246)rio previsto no artigo 9o. 4. (cid:218)(cid:217)Em caso de co(cid:220)financiamento, a Comiss}o pode autorizar, caso a caso, a participa(cid:136)}o nos concursos pœ(cid:220) blicos e contratos de empresas dos Estados terceiros en(cid:220) volvidos, devendo mencionar expressamente esse facto no relat(cid:246)rio previsto no artigo 9o. Artigo 8o. Artigo 8o. 1. (cid:218)(cid:217)A Comiss}o e os Estados(cid:220)membros assegurar}o a boa coordena(cid:136)}o das ac(cid:136)øes de assist(cid:240)ncia especializada realizadas nos Estados benefici‘rios pela Comunidade e pelos Estados(cid:220)membros, a t(cid:242)tulo individual, com base nas informa(cid:136)øes comunicadas por estes œltimos. 1. (cid:218)(cid:217)A Comiss}o e os Estados(cid:220)membros assegurar}o a boa coordena(cid:136)}o das ac(cid:136)øes de assist(cid:240)ncia especializada realizadas nos Estados benefici‘rios pela Comunidade e pelos Estados(cid:220)membros, a t(cid:242)tulo individual, com base nas informa(cid:136)øes comunicadas por estes œltimos. 2. (cid:218)(cid:217)Ser}o encorajadas a coordena(cid:136)}o e a coopera(cid:136)}o com as institui(cid:136)øes financeiras internacionais e outras en(cid:220) tidades financiadoras. 2. (cid:218)(cid:217)Ser}o encorajadas a coordena(cid:136)}o e a coopera(cid:136)}o com as institui(cid:136)øes financeiras internacionais e outras en(cid:220) tidades financiadoras. 3. (cid:218)(cid:217)A Comiss}o analisar‘ as diferentes possibilidades de promo(cid:136)}o dos co(cid:220)financiamentos entre o programa Sy(cid:220) nergy, a coopera(cid:136)}o bilateral dos Estados(cid:220)membros, os programas de outras organiza(cid:136)øes internacionais e ou(cid:220) tros programas comunit‘rios. A Comiss}o contribuir‘, em especial, para o refor(cid:136)o da coordena(cid:136)}o e para a complementaridade entre a participa(cid:136)}o do programa Synergy e a dos outros instrumentos comunit‘rios de coopera(cid:136)}o internacional no dom(cid:242)nio da energia, de forma a evitar qualquer duplica(cid:136)}o de esfor(cid:136)os. A Co(cid:220) miss}o zelar‘ tamb~m para que seja evitada a duplica(cid:136)}o de esfor(cid:136)os entre o programa Synergy e qualquer pro(cid:220) grama ou ac(cid:136)}o de outras organiza(cid:136)øes internacionais no dom(cid:242)nio da energia. 3. (cid:218)(cid:217)A Comiss}o analisar‘ as diferentes possibilidades de promo(cid:136)}o dos co(cid:220)financiamentos entre o programa Sy(cid:220) nergy, a coopera(cid:136)}o bilateral dos Estados(cid:220)membros, os programas de outras organiza(cid:136)øes internacionais. A Co(cid:220) miss}o zelar‘ para que seja evitada a duplica(cid:136)}o de es(cid:220) for(cid:136)os entre o programa Synergy e qualquer programa ou ac(cid:136)}o de outras organiza(cid:136)øes internacionais no dom(cid:242)(cid:220) nio da energia. A Comiss}o contribuir‘ tamb~m para o refor(cid:136)o da coordena(cid:136)}o e da complementaridade entre o programa Synergy e os outros instrumentos comunit‘rios de coopera(cid:136)}o internacional destinados a prosseguir as ac(cid:136)øes iniciadas por Synergy, evitando qualquer duplica(cid:220) (cid:136)}o de esfor(cid:136)os. Artigo 9o. Artigo 9o. 1. (cid:218)(cid:217)A Comiss}o apresentar‘, at~ 31 de Dezembro de 2000, um relat(cid:246)rio sobre a execu(cid:136)}o do programa espe(cid:220) c(cid:242)fico durante os dois exerc(cid:242)cios precedentes, com base na avalia(cid:136)}o externa efectuada por peritos independen(cid:220) tes. 1. (cid:218)(cid:217)A Comiss}o apresentar‘, at~ 31 de Dezembro de 2000, um relat(cid:246)rio sobre a execu(cid:136)}o do programa espe(cid:220) c(cid:242)fico durante os dois exerc(cid:242)cios precedentes, com base na avalia(cid:136)}o externa efectuada por peritos independen(cid:220) tes. 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 382/37 TEXTO ORIGINAL TEXTO ALTERADO 2. (cid:218)(cid:217)A Comiss}o apresentar‘, at~ 31 de Dezembro de 2002, um relat(cid:246)rio sobre a execu(cid:136)}o do programa e os resultados obtidos nos Estados terceiros e nos Estados(cid:220) (cid:220)membros, acompanhado da avalia(cid:136)}o efectuada por pe(cid:220) ritos independentes que lhe serviu de base. 2. (cid:218)(cid:217)A Comiss}o apresentar‘, at~ 31 de Dezembro de 2002, um relat(cid:246)rio sobre a execu(cid:136)}o do programa e os resultados obtidos nos Estados terceiros e nos Estados(cid:220) (cid:220)membros, acompanhado da avalia(cid:136)}o efectuada por pe(cid:220) ritos independentes que lhe serviu de base. 3. (cid:218)(cid:217)A Comiss}o apresentar‘, anualmente, um relat(cid:246)rio sobre a execu(cid:136)}o das ac(cid:136)øes externas no dom(cid:242)nio da energia, no |mbito dos diferentes instrumentos comuni(cid:220) t‘rios. 3. (cid:218)(cid:217)A Comiss}o apresentar‘, anualmente, um relat(cid:246)rio sobre a execu(cid:136)}o das ac(cid:136)øes externas no dom(cid:242)nio da energia, no |mbito dos diferentes instrumentos comuni(cid:220) t‘rios. 4. (cid:218)(cid:217)Os referidos relat(cid:246)rios ser}o dirigidos ao Parla(cid:220) mento Europeu e ao Conselho. 4. (cid:218)(cid:217)Os referidos relat(cid:246)rios ser}o dirigidos ao Parla(cid:220) mento Europeu e ao Conselho. Artigo 10o. Artigo 10o. O presente regulamento revoga e substitui o Regula(cid:220) mento (CE) no. (cid:216). (cid:216). /. (cid:216). (cid:216). do Conselho. O presente regulamento revoga e substitui o Regula(cid:220) mento (CE) no. (cid:216). (cid:216). /. (cid:216). (cid:216). do Conselho. O presente relat(cid:246)rio ~ obrigat(cid:246)rio em todos os seus ele(cid:220) mentos e directamente aplic‘vel em todos os Estados(cid:220) (cid:220)membros. O presente relat(cid:246)rio ~ obrigat(cid:246)rio em todos os seus ele(cid:220) mentos e directamente aplic‘vel em todos os Estados(cid:220) (cid:220)membros. Proposta de decis}o do Conselho que adopta um programa plurianual de ac(cid:136)øes tecnol(cid:246)gicas destinadas { promo(cid:136)}o da utiliza(cid:136)}o limpa e eficiente dos combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos (1998(cid:220)2002) (98/C 382/12) (Texto relevante para efeitos do EEE) COM(1998) 607 final - 97/0372(CNS) (Apresentada pela Comiss}o, em conformidade com o disposto no no. 2 do artigo 189o. A do Tratado CE, em 19 de Outubro de 1998) TEXTO ORIGINAL TEXTO ALTERADO O CONSELHO DA UNI]O EUROPEIA, O CONSELHO DA UNI]O EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 235o. , Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 235o. , Tendo em conta a proposta da Comiss}o, Tendo em conta a proposta da Comiss}o, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, Tendo em conta o parecer do Comit~ Econ(cid:246)mico Social, Tendo em conta o parecer do Comit~ Econ(cid:246)mico Social, Tendo em conta o parecer do Comit~ Consultivo da Co(cid:220) munidade Europeia do Carv}o e do A(cid:136)o, Tendo em conta o parecer do Comit~ Consultivo da Co(cid:220) munidade Europeia do Carv}o e do A(cid:136)o, Tendo em conta o parecer do Comit~ das Regiøes, Tendo em conta o parecer do Comit~ das Regiøes,


title: Kommissionens förordning (EG) nr 2258/98 av den 20 oktober 1998 om särskilda åtgärder som avviker från förordning (EEG) nr 3719/88 inom sektorn för bearbetade produkter av frukt och grönsaker

eurovoc_concepts:
Ireland
United Kingdom
award of contract
beef
intervention agency
sale

text: L 283/10 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 21. 10. 98 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 2258/98 av den 20 oktober 1998 om s(cid:132)rskilda (cid:134)tg(cid:132)rder som avviker fr(cid:134)n f(cid:148)rordning (EEG) nr 3719/88 inom sektorn f(cid:148)r bearbetade produkter av frukt och gr(cid:148)nsaker EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EG) nr 2201/96 av den 28 oktober 1996 om den gemensamma organisa- tionen av marknaden f(cid:148)r bearbetade produkter av frukt och gr(cid:148)nsaker (1), (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 2199/ 97 (2), s(cid:132)rskilt artikel 16. 8 och artikel 29 i denna, och av f(cid:148)ljande sk(cid:132)l: De problem som k(cid:132)nnetecknar den ryska marknaden sedan september m(cid:134)nad har allvarligt skadat export(cid:148)- rernas ekonomiska intressen och den situation som uppst(cid:134)tt har f(cid:134)tt allvarliga konsekvenser f(cid:148)r exportm(cid:148)jlig- heterna. f(cid:148)rutfastst(cid:132)llelselicenser Under dessa f(cid:148)rh(cid:134)llanden b(cid:148)r det utan hinder av vad som s(cid:132)gs i kommissionens f(cid:148)rordning (EEG) nr 3719/88 (3) av den 16 november 1988 om gemensamma till(cid:132)mpningsf(cid:148)- reskrifter f(cid:148)r systemet med import- och exportlicenser och jordbruksprodukter, senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 1044/98 (4), f(cid:148)re- skrivas att innehavarna av exportlicenser med f(cid:148)rutfast- st(cid:132)llelse av bidraget, som (cid:132)r giltliga den 1 september 1998, till den utf(cid:132)rdande skall myndigheten f(cid:148)r att uppn(cid:134) frisl(cid:132)ppande av hela den f(cid:134) (cid:134)terl(cid:132)mna dessa licenser f(cid:148)r s(cid:132)kerhet som st(cid:132)llts f(cid:148)r licenserna ifr(cid:134)ga. Denna m(cid:148)jlighet skall g(cid:132)lla fram till utg(cid:134)ngen av januari m(cid:134)nad (cid:132)r 1999 och under f(cid:148)ruts(cid:132)ttning att Ryssland (cid:132)r det best(cid:132)mmelse- land som anges p(cid:134) licensen. Det (cid:134)tg(cid:132)rder som f(cid:148)reskrivs i denna f(cid:148)rordning (cid:132)r f(cid:148)ren- liga med yttrandet fr(cid:134)n F(cid:148)rvaltningskommitt(cid:130)n f(cid:148)r bear- betade produkter av frukt och gr(cid:148)nsaker. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 Genom undantag fr(cid:134)n artikel 33 i f(cid:148)rordning (EG) nr 3719/88 skall de s(cid:132)kerheter som avser exportlicenser f(cid:148)r bearbetade produkter av frukt och gr(cid:148)nsaker med f(cid:148)rut- fastst(cid:132)llelse av bidraget, p(cid:134) vilket Ryssland anges som best(cid:132)mmelseland, och vilka var giltliga den 1 september 1998 och har (cid:134)terl(cid:132)mnats eller (cid:134)terl(cid:132)mnas till den utf(cid:132)r- dande myndigheten senast den 31 januari 1999, frisl(cid:132)ppas helt och h(cid:134)llet f(cid:148)r icke exporterade kvantiteter. Artikel 2 Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den sjunde dagen efter det att den har offentliggjorts i Europeiska gemenska- pernas officiella tidning. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 20 oktober 1998. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 297, 21. 11. 1996, s. 29. (2) EGT L 303, 6. 11. 1997, s. 1. (3) EGT L 331, 2. 12. 1988, s. 1. (4) EGT L 149, 20. 5. 1998, s. 11


title: Kommissionens förordning (EG) nr 2259/98 av den 20 oktober 1998 om försäljning genom anbudsförfarande av nötkött som innehas av vissa interventionsorgan och som är avsett för produktion av malet kött

text: 21. 10. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 283/11 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 2259/98 av den 20 oktober 1998 om f(cid:148)rs(cid:132)ljning genom anbudsf(cid:148)rfarande av n(cid:148)tk(cid:148)tt som innehas av vissa inter- ventionsorgan och som (cid:132)r avsett f(cid:148)r produktion av malet k(cid:148)tt EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, Artikel 1 med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EEG) nr 805/68 av den 27 juni 1968 om den gemensamma organisationen av marknaden f(cid:148)r n(cid:148)tk(cid:148)tt (1), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rord- ning (EG) nr 1633/98 (2), s(cid:132)rskilt artikel 7. 3 i denna, och av f(cid:148)ljande sk(cid:132)l: Till(cid:132)mpningen av interventions(cid:134)tg(cid:132)rder f(cid:148)r n(cid:148)tk(cid:148)tt har medf(cid:148)rt att det finns stora lager i flera medlemsstater. F(cid:148)r att undg(cid:134) alltf(cid:148)r l(cid:134)ng lagring b(cid:148)r en del av dessa lager s(cid:132)ljas genom anbudsf(cid:148)rfarande f(cid:148)r produktion av malet k(cid:148)tt i gemenskapen. F(cid:148)r att s(cid:132)kerst(cid:132)lla en effektiv f(cid:148)rvaltning av marknaderna b(cid:148)r interventionslagren (cid:132)ven kunna s(cid:132)ljas till anl(cid:132)gg- ningar som producerar malet k(cid:148)tt och som godk(cid:132)nts enligt artikel 8 i r(cid:134)dets direktiv 94/65/EG av den 14 december 1994 om kraven f(cid:148)r produktion och utsl(cid:132)p- pande p(cid:134) marknaden av malet k(cid:148)tt och k(cid:148)ttbered- ningar (3). S(cid:134)dan f(cid:148)rs(cid:132)ljning b(cid:148)r ske enligt reglerna i kommissionens f(cid:148)rordning (EEG) nr 2173/79 (4), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 2417/95 (5), s(cid:132)rskilt avdelningarna II och III i denna, med vissa undantag p(cid:134) grund av dessa produkters speciella anv(cid:132)ndnings(cid:132)ndam(cid:134)l. F(cid:148)r att s(cid:132)kerst(cid:132)lla ett regelbundet och enhetligt anbuds- f(cid:148)rfarande b(cid:148)r ytterligare (cid:134)tg(cid:132)rder vidtas ut(cid:148)ver de som fastst(cid:132)lls i artikel 8. 1 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 2173/79. Det (cid:132)r l(cid:132)mpligt att medge undantag fr(cid:134)n best(cid:132)mmelserna i artikel 8. 2 b i f(cid:148)rordning (EEG) nr 2173/79 med tanke p(cid:134) de administrativa sv(cid:134)righeter som till(cid:132)mpningen av denna punkt v(cid:134)llar i de ber(cid:148)rda medlemsstaterna. De (cid:134)tg(cid:132)rder som f(cid:148)rskrivs i denna f(cid:148)rordning (cid:132)r f(cid:148)renliga med yttrandet fr(cid:134)n F(cid:148)rvaltningskommitt(cid:130)n f(cid:148)r n(cid:148)tk(cid:148)tt. (1) EGT L 148, 28. 6. 1968, s. 24. (2) EGT L 210, 28. 7. 1998, s. 17. (3) EGT L 368, 31. 12. 1994, s. 10. (4) EGT L 251, 5. 10. 1979, s. 12. (5) EGT L 248, 14. 10. 1995, s. 39. 1. F(cid:148)rs(cid:132)ljning skall ske av interventionsprodukter enligt artikel 6 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 805/68 i juli och augusti 1997 av — cirka 800 ton benfritt n(cid:148)tk(cid:148)tt som innehas av det irl(cid:132)ndska interventionsorganet, samt — cirka 1 000 ton benfritt n(cid:148)tk(cid:148)tt som innehas av inter- ventionsorganet i F(cid:148)renade kungariket. N(cid:132)rmare upplysningar om kvantiteter ges i bilaga I. 2. Om inte annat s(cid:132)gs i best(cid:132)mmelserna i denna f(cid:148)rord- ning skall de produkter som avses i punkt 1 s(cid:132)ljas i enlighet med best(cid:132)mmelserna (EEG) nr 2173/79, s(cid:132)rskilt avdelningarna II och III i denna. f(cid:148)rordning i Artikel 2 1. Trots artiklarna 6 och 7 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 2173/ 79 skall best(cid:132)mmelserna i och bilagorna till den h(cid:132)r f(cid:148)rordningen tj(cid:132)na som ett allm(cid:132)nt meddelande om anbudsinfordran. De ber(cid:148)rda interventionsorganen skall utf(cid:132)rda ett medde- lande om anbudsinfordran med angivande s(cid:132)rskilt av a) de kvantiteter n(cid:148)tk(cid:148)tt som (cid:132)r till salu, och b) tidsfrist och plats f(cid:148)r inl(cid:132)mnande av anbud. 2. Upplysningar om kvantiteter och om var produk- terna h(cid:134)lls i lager skall kunna inh(cid:132)mtas p(cid:134) de adresser som anges i bilaga II till den h(cid:132)r f(cid:148)rordningen. Interven- tionsorganen skall dessutom ansl(cid:134) det meddelande som avses i punkt 1 p(cid:134) sina huvudkontor och kan (cid:132)ven offent- ligg(cid:148)ra det p(cid:134) andra st(cid:132)llen. F(cid:148)r varje produkt i bilaga I skall interventionsor- 3. ganen f(cid:148)rst s(cid:132)lja det k(cid:148)tt som h(cid:134)llits l(cid:132)ngst i lager. L 283/12 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 21. 10. 98 Endast anbud som (cid:132)r interventionsorganen till handa 4. senast kl. 12. 00 den 26 oktober 1998 skall beaktas. beh(cid:148)riga myndigheten i den medlemsstat d(cid:132)r det malda k(cid:148)ttet skall produceras. 5. Trots artikel 8. 1 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 2173/79 skall ett anbud skickas till det ber(cid:148)rda interventionsorganet i ett f(cid:148)rseglat kuvert, med h(cid:132)nvisning till den f(cid:148)rordning det g(cid:132)ller. Det f(cid:148)rseglade kuvertet f(cid:134)r inte (cid:148)ppnas av inter- ventionsorganet innan den tidsfrist som avses i punkt 4 har l(cid:148)pt ut. 6. Trots artikel 8. 2 b i f(cid:148)rordning (EEG) nr 2173/79 skall det i anbuden inte anges i vilket eller vilka kyl- eller fryshus som produkterna f(cid:148)rvaras. Artikel 3 1. Medlemsstaterna skall underr(cid:132)tta kommissionen om de mottagna anbuden senast den f(cid:148)ljande arbetsdagen efter det att tidsfristen f(cid:148)r inl(cid:132)mnande av anbud har l(cid:148)pt ut. Artikel 5 1. K(cid:148)tt som k(cid:148)pts enligt denna f(cid:148)rordning skall malas senast tre m(cid:134)nader efter det datum d(cid:134) f(cid:148)rs(cid:132)ljningskon- traktet sl(cid:148)ts. 2. Dokumentation som bevisar att kraven i punkt 1 har f(cid:148)ljts skall (cid:148)verl(cid:132)mnas till den beh(cid:148)riga myndigheten i den medlemsstat d(cid:132)r det malda k(cid:148)ttet produceras senast fem m(cid:134)nader efter det datum d(cid:134) f(cid:148)rs(cid:132)ljningskontraktet sl(cid:148)ts. Artikel 6 2. Efter granskning av de mottagna anbuden skall det f(cid:148)r varje produkt fastst(cid:132)llas ett l(cid:132)gsta f(cid:148)rs(cid:132)ljningspris. I annat fall skall anbusf(cid:148)rfarandet avbrytas. Medlemsstaterna skall inf(cid:148)ra ett system f(cid:148)r fysisk och administrativ kontroll f(cid:148)r att s(cid:132)kerst(cid:132)lla att allt k(cid:148)tt mals i enlighet med best(cid:132)mmelserna i artikel 5. 1. Artikel 4 F(cid:148)r detta (cid:132)ndam(cid:134)l skall producenterna n(cid:132)r som helst kunna styrka k(cid:148)ttets identitet och anv(cid:132)ndning med hj(cid:132)lp av produktregister av l(cid:132)mpligt slag. 1. Ett anbud skall bara vara giltigt om det inges av eller p(cid:134) uppdrag av en produktionsanl(cid:132)ggning som godk(cid:132)nts enligt artikel 8. 1 i direktiv 94/65/EG f(cid:148)r produktion av malet k(cid:148)tt eller beredningar av malet k(cid:148)tt. Medlemssta- terna skall samr(cid:134)da med varanda vid behov f(cid:148)r till(cid:132)mp- ningen av denna punkt. 2. Anbudet skall (cid:134)tf(cid:148)ljas av — en skriftlig f(cid:148)rpliktelse fr(cid:134)n anbudsgivaren att anv(cid:132)nda allt det k(cid:148)pta k(cid:148)ttet till att producera malet k(cid:148)tt enligt artikel 2. 2 a och b i direktiv 94/65/EG senast tv(cid:134) m(cid:134)nader efter det datum d(cid:134) f(cid:148)rs(cid:132)ljningskontraktet sl(cid:148)ts med interventionsorganet, samt — en exakt angivelse av var anbudsgivarens anl(cid:132)ggning eller anl(cid:132)ggningar ligger d(cid:132)r det malda k(cid:148)ttet skall produceras. 3. En anbudsgivare enligt punkt 1 f(cid:134)r skriftligen uppdra (cid:134)t ett ombud att ta emot de k(cid:148)pta produkterna f(cid:148)r den s(cid:148)kandes r(cid:132)kning. I dessa fall skall ombudet l(cid:132)gga fram anbud p(cid:134) uppdrag av anbudsgivaren tillsammans med den skriftlig instruktion som avses ovan. 4. De k(cid:148)pare och ombud som avses i f(cid:148)reg(cid:134)ende stycken skall f(cid:148)ra l(cid:148)pande lagerbok som g(cid:148)r det m(cid:148)jligt att s(cid:132)kerst(cid:132)lla produkternas best(cid:132)mmelseort och anv(cid:132)nd- ning, s(cid:132)rskilt f(cid:148)r att det skall g(cid:134) att f(cid:148)rvissa sig om att de uppk(cid:148)pta kvantiteterna motsvarar m(cid:132)ngden producerat malet k(cid:148)tt. F(cid:148)r administrativ kontroll skall vid behov det interventionsorgan som innehar de ber(cid:148)rda produkterna skicka en bestyrkt kopia av f(cid:148)rs(cid:132)ljningskontraktet till den Artikel 7 S(cid:132)kerheten i artikel 15. 1 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 2173/ 1. 79 skall vara 12 ecu per 100 kg. st(cid:132)llas 2. En s(cid:132)kerhet som t(cid:132)cker malningen av produkterna innan k(cid:148)ttet (cid:148)vertas hos den beh(cid:148)riga skall myndigheten i den medlemsstat d(cid:132)r malningen skall utf(cid:148)ras. Beloppet skall motsvara skillnaden i ecu mellan anbuds- priset per ton och 2 700 ecu. Det skall vara ett prim(cid:132)rt krav enligt artikel 20 i kommis- sionens f(cid:148)rordning (EEG) nr 2220/85 (1) att allt k(cid:148)tt som k(cid:148)ps skall malas. Artikel 8 Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft dagen efter det att den har offentliggjorts i Europeiska gemenskapernas officiella tidning. (1) EGT L 205, 3. 8. 1985, s. 5. 21. 10. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 283/13 Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 20 oktober 1998. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen L 283/14 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 21. 10. 98 ANEXO I — BILAG I — ANHANG I — PAQAQTGLA I — ANNEX I — ANNEXE I — ALLEGATO I — B(cid:246)LAGE I — ANEXO I — LIITE I — BILAGA I Estado miembro Medlemsstat Mitgliedstaat Jq(cid:145)tor l(cid:146)kor Member State (cid:144)tat membre Stato membro Lidstaat Estado-membro J(cid:132)senvaltio Medlemsstat Productos (1) Produkter (1) Erzeugnisse (1) Pqo(cid:152)(cid:149)mta (1) Products (1) Produits (1) Prodotti (1) Producten (1) Produtos (1) Tuotteet (1) Produkter (1) Cantidad aproximada (toneladas) Tilnærmet mængde (tons) Ungef(cid:132)hre Mengen (Tonnen) Jat(cid:145) pqos(cid:146)ccisg pos(cid:149)tgta (t(cid:149)moi) Approximate quantity (tonnes) Quantit(cid:130) approximative (tonnes) Quantit(cid:133) approssimativa (tonnellate) Hoeveelheid bij benadering (ton) Quantidade aproximada (toneladas) Arvioitu m(cid:132)(cid:132)r(cid:132) (tonneina) Ungef(cid:132)rlig kvantitet (ton) Carne deshuesada — Udbenet kød — Fleisch ohne Knochen — Jq(cid:146)ata wyq(cid:148)r j(cid:149)jaka — Boneless beef — Viande d(cid:130)soss(cid:130)e — Carni senza osso — Vlees zonder been — Carne desossada — Luuton naudanliha — Benfritt k(cid:148)tt IRELAND — Intervention flank (INT 18) — Intervention forequarter (INT 24) UNITED KINGDOM — Intervention flank (INT 18) — Intervention forequarter (INT 24) 400 400 500 500 (1) V(cid:130)anse los anexos V y VII del Reglamento (CEE) no 2456/93 de la Comisi(cid:155)n (DO L 225 de 4. 9. 1993, p. 4), cuya (cid:156)ltima modificaci(cid:155)n la constituye el Reglamento (CE) no 2602/97 (DO L 351 de 23. 12. 1997, p. 20). (1) Se bilag V og VII til Kommissionens forordning (EØF) nr. 2456/93 (EFT L 225 af 4. 9. 1993, s. 4), senest ændret ved forordning (EF) nr. 2602/97 (EFT L 351 af 23. 12. 1997, s. 20). (1) Vgl. Anh(cid:132)nge V und VII der Verordnung (EWG) Nr. 2456/93 der Kommission (ABl. L 225 vom 4. 9. 1993, S. 4), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 2602/97 (ABl. L 351 vom 23. 12. 1997, S. 20). (1) Bk(cid:146)pe paqaqt(cid:147)lata V jai VII tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 2456/93 tgr Epitqop(cid:147)r (EE L 225 tgr 4. 9. 1993, s. 4), (cid:149)pyr tqopopoi(cid:147)hgje tekeuta(cid:148)a ap(cid:149) tom jamomisl(cid:149) (EJ) aqih. 2602/97 (EE L 351 tgr 23. 12. 1997, s. 20). (1) See Annexes V and VII to Commission Regulation (EEC) No 2456/93 (OJ L 225, 4. 9. 1993, p. 4), as last amended by Regulation (EC) No 2602/97 (OJ L 351, 23. 12. 1997, p. 20). (1) Voir annexes V et VII du r(cid:138)glement (CEE) no 2456/93 de la Commission (JO L 225 du 4. 9. 1993, p. 4). R(cid:138)glement modifi(cid:130) en dernier lieu par le r(cid:138)glement (CE) no 2602/97 (JO L 351 du 23. 12. 1997, p. 20). (1) Cfr. allegati V e VII del regolamento (CEE) n. 2456/93 della Commissione (GU L 225 del 4. 9. 1993, pag. 4), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2602/97 (GU L 351 del 23. 12. 1997, pag. 20). (1) Zie de b¶lagen V en VII van Verordening (EEG) nr. 2456/93 van de Commissie (PB L 225 van 4. 9. 1993, blz. 4), laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG) nr. 2602/97 (PB L 351 van 23. 12. 1997, blz. 20). (1) Ver anexos V e VII do Regulamento (CEE) nº 2456/93 da Comiss(cid:209)o (JO L 225 de 4. 9. 1993, p. 4). Regulamento com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2602/97 (JO L 351 de 23. 12. 1997, p. 20). (1) Katso komission asetuksen (ETY) N:o 2456/93 (EYVL L 225, 4. 9. 1993, s. 4), sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 2602/97 (EYVL L 351, 23. 12. 1997, s. 20) liitteet V ja VII. (1) Se bilaga V och VII i f(cid:148)rordning (EEG) nr 2456/93 (EGT L 225, 4. 9. 1993, s. 4), senast (cid:132)ndrad genom f(cid:148)rordning (EG) nr 2602/97 (EGT L 351, 23. 12. 1997, s. 20). 21. 10. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 283/15 ANEXO II — BILAG II — ANHANG II — PAQAQTGLA II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II — ANEXO II — LIITE II — BILAGA II Direcciones de los organismos de intervenci(cid:155)n — Interventionsorganernes adresser — Anschriften der Interventionsstellen — Dieuh(cid:151)mseir tym oqcamisl(cid:150)m paqelb(cid:145)seyr — Addresses of the intervention agencies — Adresses des organismes d’intervention — Indirizzi degli organismi d’intervento — Adressen van de interventiebureaus — Endere(cid:135)os dos organismos de interven(cid:135)(cid:209)o — Interventioelinten osoitteet — Interventionsorganens adresser IRELAND Department of Agriculture, Food and Forestry Agriculture House Kildare Street Dublin 2 Ireland Tel. (01) 678 90 11, ext. 2278 and 3806; telex 93292 and 93607, telefax (01) 661 62 63, UNITED KINGDOM Intervention Board Executive Agency Kings House 33, Kings Road Reading RG1 3BU Berkshire United Kingdom Tel. (01 189) 58 36 26 Fax (01 189) 56 67 50 (01) 678 52 14 and (01) 662 01 98


title: Ændret Forslag til Rådets beslutning om et flerårigt rammeprogram for aktioner inden for energisektoren (1998-2002)

text: C 382/16 DA De Europ»iske F»llesskabers Tidende 9. 12. 98 II (Forberedende retsakter) KOMMISSIONEN `ndret forslag til R¿dets beslutning om et fler¿rigt rammeprogram for aktioner inden for ener(cid:220) gisektoren (1998(cid:220)2002) og dertil knyttede foranstaltninger (˛) (98/C 382/09) (E˘S(cid:220)relevant tekst) KOM(1998) 607 endelig udg. - 97/0302(CNS) (Forelagt af Kommissionen i henhold til EF(cid:220)traktatens artikel 189 A, stk. 2, den 19. oktober 1998) (˛)(cid:217)EFT C 46 af 11. 2. 1998, s. 7. OPRINDELIG TEKST `NDRET TEKST R¯DET FOR DEN EUROP`ISKE UNION HAR - R¯DET FOR DEN EUROP`ISKE UNION HAR - under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Euro(cid:220) p»iske F»llesskab, s»rlig artikel 235, under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Euro(cid:220) p»iske F»llesskab, s»rlig artikel 235, under henvisning til forslag fra Kommissionen, under henvisning til forslag fra Kommissionen, under henvisning til udtalelse fra Europa(cid:220)Parlamentet, under henvisning til udtalelse fra Europa(cid:220)Parlamentet, under henvisning til udtalelse fra Det ˘konomiske og Sociale Udvalg, under henvisning til udtalelse fra Det ˘konomiske og Sociale Udvalg, under henvisning til udtalelse fra Regionsudvalget, og under henvisning til udtalelse fra Regionsudvalget, og ud fra f(cid:192)lgende betragtninger: ud fra f(cid:192)lgende betragtninger: Kommissionen gjorde med sin hvidbog (cid:176)En energipolitik for Den Europ»iske Union(cid:133) af 13. december 1995(cid:216)(˛) R¿det bekendt med sine synspunkter vedr(cid:192)rende frem(cid:220) tiden for F»llesskabets energipoitik; Kommissionen gjorde med sin hvidbog (cid:176)En energipolitik for Den Europ»iske Union(cid:133) af 13. december 1995(cid:216)(˛) R¿det bekendt med sine synspunkter vedr(cid:192)rende frem(cid:220) tiden for F»llesskabets energipolitik; Kommissionen har med sin hivdbog af. (cid:216). (cid:216). 1997 gjort R¿det bekendt med sine synspunkter vedr(cid:192)rende iv»rk(cid:220) s»ttelsen og opf(cid:192)lgningen af en EF(cid:220)strategi og en hand(cid:220) lingsplan for vedvarende energi frem til 2010 med inddragelse af nye teknologier; Kommissionen har med sin hivdbog af. (cid:216). (cid:216). 1997 gjort R¿det bekendt med sine synspunkter vedr(cid:192)rende iv»rk(cid:220) s»ttelsen og opf(cid:192)lgningen af en EF(cid:220)strategi og en hand(cid:220) lingsplan for vedvarende energi frem til 2010 med inddragelse af nye teknologier; (˛)(cid:217)KOM(95) 682 af 13. 12. 1995. (˛)(cid:217)KOM(95) 682 af 13. 12. 1995. 9. 12. 98 DA De Europ»iske F»llesskabers Tidende C 382/17 OPRINDELIG TEKST `NDRET TEKST vedtog den R¿det SAVE II(cid:220)programmet(cid:216)(˛), som tager sigte p¿ at styrke energief(cid:220) fektivitetsinitiativer i F»llesskabet med henblik p¿ at reducere CO2(cid:220)emissionerne; 16. december 1996 vedtog den R¿det SAVE II(cid:220)programmet(cid:216)(˛), som tager sigte p¿ at styrke energief(cid:220) fektivitetsinitiativer i F»llesskabet med henblik p¿ at reducere CO2emissionerne; 16. december 1996 for inden indsats R¿det og Europa(cid:220)Parlamentet vedtog den 26. april 1994 afg(cid:192)relsen om fjerde rammeprogram for Det Europ»iske F»llesskabs teknologisk udvikling og demonstrationer (1994(cid:220)1998)(cid:216)(ˇ), og R¿det vedtog samme dag afg(cid:192)relsen om et rammeprogram for Det Europ»iske Atomenergif»llesskabs indsats inden for forskning og uddannelse(cid:216)(—); Kommissionen fremlagde den 30. april 1997 et forslag vedr(cid:192)rende femte ramme(cid:220) program for forskning og teknologisk udvikling(cid:216)((cid:209)); forskning, for inden indsats R¿det og Europa(cid:220)Parlamentet vedtog den 26. april 1994 afg(cid:192)relsen om fjerde rammeprogram for Det Europ»iske F»llesskabs teknologisk udvikling og demonstrationer (1994(cid:220)1998)(cid:216)(ˇ), og R¿det vedtog samme dag afg(cid:192)relsen om et rammeprogram for Det Europ»iske Atomenergif»llesskabs indsats inden for forskning og uddannelse(cid:216)(—); Kommissionen fremlagde den 30. april 1997 et forslag vedr(cid:192)rende femte ramme(cid:220) program for forskning og teknologisk udvikling(cid:216)((cid:209)); forskning, Kommissionen vedtog den 14. maj 1997 en meddelelse om den energim»ssige dimension af klima»ndrin(cid:220) gerne(cid:216)((cid:210)), som den har sendt til R¿det; Kommissionen vedtog den 14. maj 1997 en meddelelse om den energim»ssige dimension af klima»ndrin(cid:220) gerne(cid:216)((cid:210)), som den har sendt til R¿det; anvendelse af renere teknologier er med til at virkelig(cid:220) g(cid:192)re m¿lene for EF(cid:220)strategien til bek»mpelse af forsu(cid:220) ring(cid:216)((cid:211)); anvendelse af renere teknologier er med til at virkelig(cid:220) g(cid:192)re m¿lene for EF(cid:220)strategien til bek»mpelse af forsu(cid:220) ring(cid:216)((cid:211)); energien er en v»sentlig faktor i den (cid:192)konomiske og sociale udvikling i F»llesskabet; energien er en v»sentlig faktor i den (cid:192)konomiske og sociale udvikling i F»llesskabet; F»llesskabets energim»ssige afh»ngighed af eksterne leverand(cid:192)rer vil stige markant i de kommende ¿r; F»llesskabets energim»ssige afh»ngighed af eksterne leverand(cid:192)rer vil stige markant i de kommende ¿r; energiomkostningsniveauet er af stor betydning for de europ»iske virksomheders konkurrenceevne; energiomkostningsniveauet er af stor betydning for de europ»iske virksomheders konkurrenceevne; for at sikre konkurrencedygtige energipriser er det afg(cid:192)(cid:220) rende, at der p¿ EU(cid:220)niveau f(cid:192)res regelm»ssig kontrol med gennemf(cid:192)relsen af de to vigtigste liberaliseringsdi(cid:220) rektiver, som for nylig vedtoges for elektricitets(cid:220) og gasmarkederne; (˛)(cid:217)R¿dets beslutning 96/737/EF (EFT L 335 af 24. 12. 1996, (˛)(cid:217)R¿dets beslutning 96/737/EF (EFT L 335 af 24. 12. 1996, s. 50). s. 50). (ˇ)(cid:217)Europa(cid:220)Parlamentets og R¿dets afg(cid:192)relse 1110/94/EF (EFT (ˇ)(cid:217)Europa(cid:220)Parlamentets og R¿dets afg(cid:192)relse 1110/94/EF (EFT L 126 af 18. 5. 1994, s. 1). L 126 af 18. 5. 1994, s. 1). (—)(cid:217)R¿dets afg(cid:192)relse 94/268/Euratom (EFT L 115 af 6. 5. 1994, (—)(cid:217)R¿dets afg(cid:192)relse 94/268/Euratom (EFT L 115 af 6. 5. 1994, s. 31). ((cid:209))(cid:217)KOM(97) 142 endelig udg. ((cid:210))(cid:217)KOM(97) 196 endelig udg. ((cid:211))(cid:217)KOM(97) 88 endelig udg. af 12. 3. 1997. s. 31). ((cid:209))(cid:217)KOM(97) 142 endelig udg. ((cid:210))(cid:217)KOM(97) 196 endelig udg. ((cid:211))(cid:217)KOM(97) 88 endelig udg. af 12. 3. 1997. C 382/18 DA De Europ»iske F»llesskabers Tidende 9. 12. 98 OPRINDELIG TEKST `NDRET TEKST denne kontrolprocedure b(cid:192)r baseres p¿ samarbejde med myndighederne og lovgiverne i medlemsstaterne for at fremme udvekslingen af optimal praksis og sikre st(cid:192)rre gennemsigtighed i overensstemmelse med den model, som Kommissionen indf(cid:192)rte for det indre elektricitets(cid:220) marked; af hensyn til borgernes livskvalitet er det vigtigt af s(cid:192)rge for, at produktionen og forbruget af energi udvikler sig p¿ en m¿de, som er forenelig med (cid:192)nsket om at beskytte milj(cid:192)et; af hensyn til borgernes livskvalitet er det vigtigt af s(cid:192)rge for, at produktionen og forbruget af energi udvikler sig p¿ en m¿de, som er forenelig med (cid:192)nsket om at beskytte milj(cid:192)et; det er is»r n(cid:192)dvendigt at reducere CO2(cid:220)emissionerne; det er is»r n(cid:192)dvendigt at reducere CO2(cid:220)emissionerne; F»llesskabet bliver n(cid:192)dt til - i lyset af den politiske usikkerhed, der er forbundet med de eksterne markeder og med forsyningen - at iv»rks»tte en sammenh»n(cid:220) gende, effektiv energipolitik, som er afstemt med de (cid:192)konomiske udviklingsperspektiver p¿ mellemlang og lang sigt; F»llesskabet bliver n(cid:192)dt til - i lyset af den politiske usikkerhed, der er forbundet med de eksterne markeder og med forsyningen - at iv»rks»tte en sammenh»n(cid:220) gende, effektiv energipolitik, som er afstemt med de (cid:192)konomiske udviklingsperspektiver p¿ mellemlang og lang sigt; i dette (cid:192)jemed m¿ de aktioner, der iv»rks»ttes som led i energipolitikken, fokusere p¿ pr»cise h(cid:192)jtprioriterede m¿l; i dette (cid:192)jemed m¿ de aktioner, der iv»rks»ttes som led i energipolitikken, fokusere p¿ pr»cise h(cid:192)jtprioriterede m¿l; forsyningssikkerheden, p¿ baggrund af de strategiske udfordringer, som F»lles(cid:220) skabet st¿r overfor, skal disse m¿l f(cid:192)rst og fremmest v»re at garantere integra(cid:220) tionen af energimarkederne, (cid:192)ge de europ»iske virksom(cid:220) heders konkurrenceevne og tilstr»be en b»redygtig (cid:192)konomisk udvikling, der er forenelig med milj(cid:192)beskyt(cid:220) telseskravene; fuldf(cid:192)re forsyningssikkerheden, p¿ baggrund af de strategiske udfordringer, som F»lles(cid:220) skabet st¿r overfor, skal disse m¿l f(cid:192)rst og fremmest v»re at garantere integra(cid:220) tionen af energimarkederne, (cid:192)ge de europ»iske virksom(cid:220) heders konkurrenceevne og tilstr»be en b»redygtig (cid:192)konomisk udvikling, der er forenelig med milj(cid:192)beskyt(cid:220) telseskravene; fuldf(cid:192)re for at disse m¿l kan blive virkeliggjort p¿ en fornuftig m¿de, m¿ der l»gges s»rlig v»gt p¿ at sikre, at alle ener(cid:220) giaktioner, der iv»rks»ttes p¿ EF(cid:220)plan, bliver gennem(cid:220) sigtige og sammenh»ngende og bliver koordineret indbyrdes; for at disse m¿l kan blive virkeliggjort p¿ en fornuftig m¿de, m¿ der l»gges s»rlig v»gt p¿ at sikre, at alle ener(cid:220) giaktioner, der iv»rks»ttes p¿ EF(cid:220)plan, bliver gennem(cid:220) sigtige og sammenh»ngende og bliver koordineret indbyrdes; dette krav understregede R¿det i sin resolution af 8. juli 1996(cid:216)(˛) om den tidligere n»vnte hvidbog (cid:176)En energipo(cid:220) litik for Den Europ»iske Union(cid:133); dette krav understregede R¿det i sin resolution af 8. juli 1996(cid:216)(˛) om den tidligere n»vnte hvidbog (cid:176)En energipo(cid:220) litik for Den Europ»iske Union(cid:133); (˛)(cid:217)EFT C 224 af 1. 8. 1996, s. 1. (˛)(cid:217)EFT C 224 af 1. 8. 1996, s. 1. 9. 12. 98 DA De Europ»iske F»llesskabers Tidende C 382/19 OPRINDELIG TEKST `NDRET TEKST for det i forbindelse med vedtagelsen af forordningen om et fler(cid:220) internationale energisamar(cid:220) ¿rigt program bejde(cid:216)(˛), fandt R¿det det hensigtsm»ssigt, at Kommis(cid:220) sionen forelagde en meddelelse om alle f»llesskabspro(cid:220) grammer, der omfatter en energikomponent, muligvis efterfulgt af et forslag om fastl»ggelse af et energiram(cid:220) meprogram; for det i forbindelse med vedtagelsen af forordningen om et fler(cid:220) internationale energisamar(cid:220) ¿rigt program bejde(cid:216)(˛), fandt R¿det det hensigtsm»ssigt, at Kommis(cid:220) sionen forelagde en meddelelse om alle f»llesskabspro(cid:220) grammer, der omfatter en energikomponent, muligvis efterfulgt af et forslag om fastl»ggelse af et energiram(cid:220) meprogram; Kommissionen har efterf(cid:192)lgende fremlagt en meddelelse med titlen (cid:176)Samlet oversigt over energipolitik og energi(cid:220) foranstaltninger(cid:133)(cid:216)(ˇ), hvoraf det bl. a. fremg¿r, at F»lles(cid:220) skabet har iv»rksat talrige aktioner, men at der er tale om spredte aktioner, idet de enten indg¿r i energipoli(cid:220) tikken som s¿dan, hvor de er fordelt p¿ forskellige programmer, eller h(cid:192)rer hjemme under andre EF(cid:220)poli(cid:220) tikker; Kommissionen har efterf(cid:192)lgende fremlagt en meddelelse med titlen (cid:176)Samlet oversigt over energipolitik og energi(cid:220) foranstaltninger(cid:133)(cid:216)(ˇ), hvoraf det bl. a. fremg¿r, at F»lles(cid:220) skabet har iv»rksat talrige aktioner, men at der er tale om spredte aktioner, idet de enten indg¿r i energipoli(cid:220) tikken som s¿dan, hvor de er fordelt p¿ forskellige programmer, eller h(cid:192)rer hjemme under andre EF(cid:220)poli(cid:220) tikker; det m¿ i endnu h(cid:192)jere grad end nu sikres, at budgetmid(cid:220) lerne forvaltes og anvendes optimalt med den st(cid:192)rst mulige komplementaritet; det m¿ i endnu h(cid:192)jere grad end nu sikres, at budgetmid(cid:220) lerne forvaltes og anvendes optimalt med den st(cid:192)rst mulige komplementaritet; kun gennem en virkelig samlet strategi vil der kunne tages passende hensyn til alle aspekter af de problemer, der kalder p¿ en l(cid:192)sning; kun gennem en virkelig samlet og koordineret strategi for F»llesskabets aktioner p¿ energiomr¿det vil der kunne udvikles en sammenh»ngende og effektiv energi(cid:220) politik, som sikrer, at der tages passende hensyn til alle aspekter af de problemer, der kalder p¿ en l(cid:192)sning; dette princip om sammenh»ng og koordinering skal f(cid:192)lges b¿de inden for energipolitikken som s¿dan og i forhold til de forskellige energipolitiske elementer i de andre EF(cid:220)politikker; dette princip om sammenh»ng og koordinering skal f(cid:192)lges b¿de inden for energipolitikken som s¿dan og i forhold til de forskellige energipolitiske elementer i de andre EF(cid:220)politikker; der m¿ derfor udformes et fler¿rigt rammeprogram for de aktioner, der iv»rks»ttes som led i energipolitikken i F»llesskabet; der m¿ derfor udformes et fler¿rigt rammeprogram for de aktioner, der iv»rks»ttes som led i energipolitikken i F»llesskabet; et s¿dant rammeprogram skal iv»rks»ttes gennem hori(cid:220) sontale aktioner og temaprogrammer; et s¿dant rammeprogram skal iv»rks»ttes gennem hori(cid:220) sontale aktioner og temaprogrammer; fremtidsanalyser og overv¿gning af markederne er v»sentlige foruds»tninger for udviklingen af en egnet mellem(cid:220) og langsigtet energipolitisk strategi; der b(cid:192)r p¿ dette omr¿de tilskyndes til udarbejdelse af f»lles analyser med medlemsstaterne og de ber(cid:192)rte parter; (˛)(cid:217)R¿dets forordning (EF) nr. 701/97 (EFT L 104 af 22. 4. 1997, (˛)(cid:217)R¿dets forordning (EF) nr. 701/97 (EFT L 104 af 22. 4. 1997, s. 1). (ˇ)(cid:217)KOM(97) 167 endelig udg. af 23. 4. 1997. s. 1). (ˇ)(cid:217)KOM(97) 167 endelig udg. af 23. 4. 1997. C 382/20 DA De Europ»iske F»llesskabers Tidende 9. 12. 98 OPRINDELIG TEKST `NDRET TEKST de horisontale aktioner skal omfatte fremtidsanalyser og overv¿gning af markederne samt internationalt energi(cid:220) samarbejde; de horisontale aktioner skal omfatte fremtidsanalyser og overv¿gning af markederne samt internationalt energi(cid:220) samarbejde; temaprogrammerne skal tage sigte p¿ at fremme vedva(cid:220) rende energi og implementere en EF(cid:220)strategi til fordel for denne form for energi, fremme energieffektiviteten, fremme ren og effektiv udnyttelse af fast br»ndsel og garantere en sikker anvendelse af kerneenergi; temaprogrammerne skal tage sigte p¿ at fremme vedva(cid:220) rende energi og implementere en EF(cid:220)strategi til fordel for denne form for energi, fremme energieffektiviteten, fremme ren og effektiv udnyttelse af fast br»ndsel og garantere en sikker anvendelse af kerneenergi; de energiaktioner, der er et led i de transeurop»iske net, gennemf(cid:192)res i en s»rlig kontekst og indg¿r i en s»rlig struktur; de organer, der st¿r for gennemf(cid:192)relsen heraf, og de s»rlige gennemf(cid:192)relsesvilk¿r skal derfor videre(cid:220) f(cid:192)res og fortsat st¿ for sig selv; de energiaktioner, der er et led i de transeurop»iske net, gennemf(cid:192)res i en s»rlig kontekst og indg¿r i en s»rlig struktur; de organer, der st¿r for gennemf(cid:192)relsen heraf, og de s»rlige gennemf(cid:192)relsesvilk¿r skal derfor videre(cid:220) f(cid:192)res og fortsat st¿ for sig selv; de energiaktioner, der er et led i forskningen og den teknologiske udvikling, gennemf(cid:192)res i en s»rlig kontekst og indg¿r i en s»rlig struktur; de organer, der st¿r for gennemf(cid:192)relsen heraf, og de s»rlige gennemf(cid:192)relses(cid:220) vilk¿r skal derfor fortsat afpasses med bestemmelserne og procedurerne i FTU(cid:220)rammeprogrammet, men samar(cid:220) bejdet og koordineringen med de andre organer skal styrkes; de energiaktioner, der er et led i forskningen og den teknologiske udvikling, gennemf(cid:192)res i en s»rlig kontekst og indg¿r i en s»rlig struktur; de organer, der st¿r for gennemf(cid:192)relsen heraf, og de s»rlige gennemf(cid:192)relses(cid:220) vilk¿r skal derfor fortsat afpasses med bestemmelserne og procedurerne i FTU(cid:220)rammeprogrammet, men samar(cid:220) bejdet og koordineringen med de andre organer skal styrkes; ovenn»vnte aktioner eller programmer skal alt efter behov iv»rks»ttes ved hj»lp af det forn(cid:192)dne antal s»rforanstaltninger, som, hvor det er relevant, skal tr»de i for stedet (cid:192)jeblikket; tilsvarende retsakter, som g»lder for ovenn»vnte aktioner eller programmer skal alt efter behov iv»rks»ttes ved hj»lp af det forn(cid:192)dne antal s»rforanstaltninger, som, hvor det er relevant, skal tr»de i for stedet (cid:192)jeblikket; tilsvarende retsakter, som g»lder for enhver st(cid:192)tte til udvidelsen af Den Europ»iske Union b(cid:192)r i s»rlig grad v»re fokuseret p¿ energi i betragtning af dennes politiske, sociale og (cid:192)konomiske betydning i hovedparten af ans(cid:192)gerlandene; dette b(cid:192)r blandt andet omfatte gennemf(cid:192)relsen af allerede vedtagne retsakter p¿ og af Phare energiomr¿det, programmet energisamarbejde (Synergy), ans(cid:192)gerlandenes adgang til programmerne for energieffektivitet (Save), vedvarende energi (Altener) og fast br»ndsel, udbygning af samarbejdet med europ»iske og internationale finansielle institutioner (EIB, EBRD og Verdensbanken) samt gennemf(cid:192)relse af energicharter(cid:220) traktaten; internationalt samordning bedre for 9. 12. 98 DA De Europ»iske F»llesskabers Tidende C 382/21 OPRINDELIG TEKST `NDRET TEKST det styrende princip er at skabe st(cid:192)rst mulig sammen(cid:220) h»ng, og derfor m¿ der neds»ttes ~t enkelt udvalg af r¿dgivende karakter for hele rammeprogrammet og de aktioner, der indg¿r heri; det styrende princip er at skabe st(cid:192)rst mulig sammen(cid:220) h»ng, og derfor m¿ der neds»ttes ~t enkelt udvalg af r¿dgivende karakter for hele rammeprogrammet og de aktioner, der indg¿r heri; tages stilling der skal til meget forskelligartede og teknisk set komplicerede sp(cid:192)rgsm¿l, og det f»lles udvalg og Kommissionen skal derfor sikre, at den relevante ekspertise inddrages i n(cid:192)dvendigt omfang; tages stilling der skal til meget forskelligartede og teknisk set komplicerede sp(cid:192)rgsm¿l, og det f»lles udvalg og Kommissionen skal derfor sikre, at den relevante ekspertise inddrages i n(cid:192)dvendigt omfang; det f»lles udvalg skal bist¿ Kommissionen med at skabe st(cid:192)rst mulig gennemsigtighed og sikre informationscirku(cid:220) styrke lationen mellem alle ber(cid:192)rte sammenh»ngen mellem alle energiaktioner, der iv»rk(cid:220) s»ttes som led i de forskellige EF(cid:220)politikker; instanser samt det f»lles udvalg skal bist¿ Kommissionen med at skabe st(cid:192)rst mulig gennemsigtighed og sikre informationscirku(cid:220) styrke lationen mellem alle ber(cid:192)rte sammenh»ngen mellem alle energiaktioner, der iv»rk(cid:220) s»ttes som led i de forskellige EF(cid:220)politikker; instanser samt p¿ grundlag af energipolitiske n(cid:192)gleindikatorer udar(cid:220) bejdes der regelm»ssigt beretninger om rammeprogram(cid:220) mets gennemf(cid:192)relse; aktionerne skal evalueres systematisk og regelm»ssigt, men derudover skal energirammeprogrammet og dets s»rprogrammer underkastes en midtvejsevaluering, der foretages af uafh»ngige eksperter; aktionerne skal evalueres systematisk og regelm»ssigt, men derudover skal energirammeprogrammet og dets s»rprogrammer underkastes en midtvejsevaluering, der foretages af uafh»ngige eksperter; aktionerne skal fokusere p¿ tre h(cid:192)jtprioriterede m¿l, nemlig forsyningssikkerhed, konkurrenceevne og milj(cid:192)(cid:220) beskyttelse, hvorved ressourcerne vil kunne anvendes p¿ en mere gennemsigtig og effektiv m¿de; aktionerne skal fokusere p¿ tre h(cid:192)jtprioriterede m¿l, nemlig forsyningssikkerhed, konkurrenceevne og milj(cid:192)(cid:220) beskyttelse, hvorved ressourcerne vil kunne anvendes p¿ en mere gennemsigtig og effektiv m¿de; hvis de politiske valg og den foretagne prioritering taler herfor, vil der kunne afs»ttes flere finansielle midler; i forbindelse med opstillingen af de kommende finan(cid:220) sielle overslag vil finansieringen af de aktioner, der is»r s¿danne h(cid:192)jtprioriterede omr¿der iv»rks»ttes p¿ som (ALTENER(cid:220) vedvarende af fremme programmet) og energieffektivitet (SAVE(cid:220)programmet) kunne tages op til fornyet overvejelse; energi af hensyn til de energipolitiske udfordringer, som Den Europ»iske Union vil m(cid:192)de i l(cid:192)bet af det kommende ti¿r, kan det v»re n(cid:192)dvendigt dels at s(cid:192)rge for tilstr»k(cid:220) kelige budgetbevillinger til energirammeprogrammet og dels at afs»tte ekstra for rammerne af de nye finansielle overslag, hvis de politiske valg og den foretagne prioritering taler herfor; finansielle midler inden i forbindelse med opstillingen af de kommende finan(cid:220) sielle overslag vil finansieringen af de aktioner, der is»r s¿danne h(cid:192)jtprioriterede omr¿der iv»rks»ttes p¿ som (ALTENER(cid:220) vedvarende af fremme programmet) og energieffektivitet (SAVE(cid:220)programmet), i betragtning af energiens centrale rolle med hensyn til nedbringelse af drivhusgasemissioner kunne tages op til fornyet overvejelse parallelt med en (cid:192)get indsats p¿ disse omr¿der fremme af koordineringen med andre EF(cid:220)politikker (f. eks. strukturfonde, milj(cid:192) og forskning); energi til C 382/22 DA De Europ»iske F»llesskabers Tidende 9. 12. 98 OPRINDELIG TEKST `NDRET TEKST og de h(cid:192)jtprioriterede m¿l for energipolitikken som anf(cid:192)rt ovenfor er af en s¿dan art, at de i overensstemmelse med subsidiaritetsprincippet proportionalitetsprincippet som omhandlet i traktatens artikel 3(cid:216)B skal virkeligg(cid:192)res p¿ EF(cid:220)plan, ligesom ogs¿ styrkelsen og koordineringen af de energiaktioner, der iv»rks»ttes b¿de som led i energipolitikken som s¿dan og som led i andre EF(cid:220)poli(cid:220) tikker, skal foreg¿ p¿ EF(cid:220)plan; denne beslutning inde(cid:220) holder kun bestemmelser, der er n(cid:192)dvendige for at virke(cid:220) ligg(cid:192)re disse m¿l, og har kun det omfang, der er n(cid:192)dvendigt i den henseende; og de h(cid:192)jtprioriterede m¿l for energipolitikken som anf(cid:192)rt ovenfor er af en s¿dan art, at de i overensstemmelse med subsidiaritetsprincippet proportionalitetsprincippet som omhandlet i traktatens artikel 3(cid:216)B skal virkeligg(cid:192)res p¿ EF(cid:220)plan, ligesom ogs¿ styrkelsen og koordineringen af de energiaktioner, der iv»rks»ttes b¿de som led i energipolitikken som s¿dan og som led i andre EF(cid:220)poli(cid:220) tikker, skal foreg¿ p¿ EF(cid:220)plan; denne beslutning inde(cid:220) holder kun bestemmelser, der er n(cid:192)dvendige for at virke(cid:220) ligg(cid:192)re disse m¿l, og har kun det omfang, der er n(cid:192)dvendigt i den henseende; indeholder traktaten ikke anden hjemmel for denne beslutning, som tager sigte p¿ at koordinere alle energi(cid:220) politiske aspekter, end artikel 235; retsgrundlaget for s»rprogrammerne til udm(cid:192)ntning af dette rammepro(cid:220) gram vil blive fastsat under hensyntagen til program(cid:220) mernes form¿l, navnlig n¿r dette er at bidrage til en forsigtig og rationel udnyttelse af naturressourcerne som omhandlet i traktatens artikel 130(cid:216)R - indeholder traktaten ikke anden hjemmel for denne beslutning, som tager sigte p¿ at koordinere alle energi(cid:220) politiske aspekter, end artikel 235; retsgrundlaget for s»rprogrammerne til udm(cid:192)ntning af dette rammepro(cid:220) gram vil blive fastsat under hensyntagen til program(cid:220) mernes form¿l, navnlig n¿r dette er at bidrage til en forsigtig og rationel udnyttelse af naturressourcerne som omhandlet i traktatens artikel 130(cid:216)R - VEDTAGET F˘LGENDE BESLUTNING: VEDTAGET F˘LGENDE BESLUTNING: Artikel 1 Artikel 1 fastl»gges et fler¿rigt rammeprogram fastl»gges et fler¿rigt rammeprogram 1. (cid:218)(cid:217)Der EF(cid:220)aktioner ben»vnt 1998(cid:220)2002. inden for energisektoren, (cid:176)rammeprogrammet(cid:133), for for i det f(cid:192)lgende tidsrummet 1. (cid:218)(cid:217)Der EF(cid:220)aktioner ben»vnt 1998(cid:220)2002. inden for energisektoren, (cid:176)rammeprogrammet(cid:133), for for i det f(cid:192)lgende tidsrummet 2. (cid:218)(cid:217)Rammeprogrammet er f(cid:192)rst og fremmest et led i forf(cid:192)lgelsen af f(cid:192)lgende h(cid:192)jtprioriterede m¿l: 2. (cid:218)(cid:217)Rammeprogrammet er f(cid:192)rst og fremmest et led i forf(cid:192)lgelsen af f(cid:192)lgende h(cid:192)jtprioriterede m¿l: -(cid:217)garantere forsyningssikkerheden p¿ energiomr¿det; -(cid:217)garantere forsyningssikkerheden p¿ energiomr¿det; -(cid:217)sikre konkurrenceevnen; -(cid:217)sikre konkurrenceevnen; -(cid:217)g(cid:192)re udviklingen p¿ energimarkedet mere forenelig -(cid:217)g(cid:192)re udviklingen p¿ energimarkedet mere forenelig med (cid:192)nsket om at beskytte milj(cid:192)et. med (cid:192)nsket om at beskytte milj(cid:192)et. 3. (cid:218)(cid:217)Rammeprogrammet skal endvidere sikre, at alle energiaktioner, der h(cid:192)rer ind under EF’s energipolitik, sammenh»ngende og bliver mere gennemsigtige og bliver koordineret indbyrdes, og fremme en effektiv sammenkobling af de aktioner, der iv»rks»ttes som led i andre EF(cid:220)politikker. 3. (cid:218)(cid:217)Rammeprogrammet skal endvidere sikre, at alle energiaktioner, der h(cid:192)rer ind under EF’s energipolitik, sammenh»ngende og bliver mere gennemsigtige og bliver koordineret indbyrdes, og fremme en effektiv sammenkobling af de aktioner, der iv»rks»ttes som led i andre EF(cid:220)politikker. 9. 12. 98 DA De Europ»iske F»llesskabers Tidende C 382/23 OPRINDELIG TEKST Artikel 2 `NDRET TEKST Artikel 2 1. (cid:218)(cid:217)Med forbehold af de energiaktioner, der iv»rk(cid:220) s»ttes som led i forskningspolitikken eller som led i de transeurop»iske net, iv»rks»ttes rammeprogrammet ved hj»lp af seks s»rprogrammer af horisontal eller tematisk art, der tager sigte p¿ henholdsvis: 1. (cid:218)(cid:217)Med forbehold af de energiaktioner, der iv»rk(cid:220) s»ttes som led i forskningspolitikken eller som led i de transeurop»iske net, iv»rks»ttes rammeprogrammet ved hj»lp af seks s»rprogrammer af horisontal eller tematisk art, der tager sigte p¿ henholdsvis: a)(cid:217)i samarbejde med medlemsstaterne at f¿ udarbejdet et program til regelm»ssig overv¿gning af energimarke(cid:220) dernes og energitendensernes udvikling, s¿ledes at de politiske beslutninger p¿ energiomr¿det kan tr»ffes p¿ grundlag af f»lles analyser; a)(cid:217)i samarbejde med medlemsstaterne at f¿ udarbejdet et program til regelm»ssig overv¿gning af energimarke(cid:220) dernes og energitendensernes udvikling, s¿ledes at de politiske beslutninger p¿ energiomr¿det kan tr»ffes p¿ grundlag af f»lles analyser; b) at styrke det internationale energisamarbejde inden for de bef(cid:192)jelser, der ligger i rammeprogrammet, med henblik p¿ navnlig at tilskynde til st(cid:192)rre diversifice(cid:220) ring af energikilderne og til st(cid:192)rre gennemsigtighed og stabilitet p¿ de internationale markeder, i s»rde(cid:220) leshed markederne for gas og olie; b) at styrke det internationale energisamarbejde inden for de bef(cid:192)jelser, der ligger i rammeprogrammet, med henblik p¿ navnlig at tilskynde til st(cid:192)rre diversifice(cid:220) ring af energikilderne og til st(cid:192)rre gennemsigtighed og stabilitet p¿ de internationale markeder, i s»rde(cid:220) leshed markederne for gas og olie; c) at fremme anvendelsen af nye og vedvarende energi(cid:220) kilder og iv»rks»tte en EF(cid:220)strategi og en handlings(cid:220) plan for vedvarende energi frem til 2010; c) at fremme anvendelsen af nye og vedvarende energi(cid:220) kilder og iv»rks»tte en EF(cid:220)strategi og en handlings(cid:220) plan for vedvarende energi frem til 2010; d) at tilskynde til en rationel og effektiv udnyttelse af energiressourcerne; d) at tilskynde til en rationel og effektiv udnyttelse af energiressourcerne, herunder fremme af kraftvarme(cid:220) produktion; e) at medvirke til en revitalisering af kulsektoren, navnlig gennem anvendelse af milj(cid:192)venlige teknolo(cid:220) gier; e) at medvirke til en revitalisering af kulsektoren, navnlig gennem anvendelse af milj(cid:192)venlige teknolo(cid:220) gier; f) at (cid:192)ge sikkerheden i forbindelse med anvendelse af f) at (cid:192)ge sikkerheden i forbindelse med anvendelse af kernenergi. kernenergi. 2. (cid:218)(cid:217)Gennemf(cid:192)relsesbestemmelserne enkelte s»rprogram, som skal have samme varighed som ramme(cid:220) programmet, fasts»ttes i selve s»rprogrammet. for det 2. (cid:218)(cid:217)Gennemf(cid:192)relsesbestemmelserne enkelte s»rprogram, som skal have samme varighed som ramme(cid:220) programmet, fasts»ttes i selve s»rprogrammet. for det 3. (cid:218)(cid:217)Under iv»rks»ttelsen af rammeprogrammet kan der inden for rammerne af de deri fastsatte bef(cid:192)jelser vedtages supplerende programmer, ligesom ogs¿ F»lles(cid:220) skabet kan deltage i programmer, der iv»rks»ttes af flere medlemsstater. Der kan ogs¿ foranstaltes et samar(cid:220) bejde med tredjelande eller internationale organisationer. 3. (cid:218)(cid:217)Under iv»rks»ttelsen af rammeprogrammet kan der inden for rammerne af de deri fastsatte bef(cid:192)jelser vedtages supplerende programmer, ligesom ogs¿ F»lles(cid:220) skabet kan deltage i programmer, der iv»rks»ttes af flere medlemsstater. Der kan ogs¿ foranstaltes et samar(cid:220) bejde med tredjelande eller internationale organisationer. C 382/24 DA De Europ»iske F»llesskabers Tidende 9. 12. 98 OPRINDELIG TEKST `NDRET TEKST 4. (cid:218)(cid:217)Kommissionen tager initiativer til forbedring af EU(cid:220)energipolitikkens overensstemmelse med milj(cid:192)poli(cid:220) tikker, energiafgifter, strukturfonde og forskning og udvikling, gennemf(cid:192)relsen af partnerskabsaftaler med de central(cid:220) og (cid:192)steurop»iske lande samt Energichartertrak(cid:220) taten. Endvidere skal Kommissionen udbygge samarbejdet med europ»iske og institutioner (EIB, EBRD og Verdensbanken) ved gennemf(cid:192)relsen af EU’s energipolitik. internationale finansielle Artikel 3 Artikel 3 1. (cid:218)(cid:217)De ¿rlige bevillinger godkendes af budgetmyndig(cid:220) heden inden for rammerne af de finansielle overslag. 1. (cid:218)(cid:217)De ¿rlige bevillinger godkendes af budgetmyndig(cid:220) heden inden for rammerne af de finansielle overslag. 2. (cid:218)(cid:217)De n»rmere vilk¿r for F»llesskabets finansielle deltagelse i aktioner, der iv»rks»ttes som led i ramme(cid:220) programmet, fasts»ttes i overensstemmelse med finans(cid:220) forordningen vedr(cid:192)rende De Europ»iske F»llesskabers almindelige budget. 2. (cid:218)(cid:217)De n»rmere vilk¿r for F»llesskabets finansielle deltagelse i aktioner, der iv»rks»ttes som led i ramme(cid:220) programmet, fasts»ttes i overensstemmelse med finans(cid:220) forordningen vedr(cid:192)rende De Europ»iske F»llesskabers almindelige budget. Artikel 4 Artikel 4 1. (cid:218)(cid:217)Kommissionen forest¿r gennemf(cid:192)relsen af ramme(cid:220) programmet og udarbejder udkast til retningslinjer for de aktioner og foranstaltninger, der skal iv»rks»ttes som led i hvert enkelt s»rprogram. 1. (cid:218)(cid:217)Kommissionen forest¿r gennemf(cid:192)relsen af ramme(cid:220) programmet og udarbejder udkast til retningslinjer for de aktioner og foranstaltninger, der skal iv»rks»ttes som led i hvert enkelt s»rprogram. 2. (cid:218)(cid:217)Under forvaltningen af rammeprogrammet bist¿s Kommissionen af et udvalg af r¿dgivende karakter, der best¿r af repr»sentanter for medlemsstaterne, og som har Kommissionens repr»sentant som formand. 2. (cid:218)(cid:217)Under forvaltningen af rammeprogrammet bist¿s Kommissionen af et udvalg af r¿dgivende karakter, der best¿r af repr»sentanter for medlemsstaterne, og som har Kommissionens repr»sentant som formand. repr»sentant Kommissionens forel»gger udvalget et udkast til de foranstaltninger, der skal tr»ffes. Udvalget afgiver en udtalelse om dette udkast inden for en frist, som formanden kan fasts»tte under hensyn til, hvor meget det p¿g»ldende sp(cid:192)rgsm¿l haster, i givet fald ved afstemning. repr»sentant Kommissionens forel»gger udvalget et udkast til de foranstaltninger, der skal tr»ffes. Udvalget afgiver en udtalelse om dette udkast inden for en frist, som formanden kan fasts»tte under hensyn til, hvor meget det p¿g»ldende sp(cid:192)rgsm¿l haster, i givet fald ved afstemning. i m(cid:192)deprotokollen; derudover har Udtalelsen optages hver medlemsstat ret til at anmode om, at dens holdning indf(cid:192)res i m(cid:192)deprotokollen. i m(cid:192)deprotokollen; derudover har Udtalelsen optages hver medlemsstat ret til at anmode om, at dens holdning indf(cid:192)res i m(cid:192)deprotokollen. Kommissionen tager st(cid:192)rst muligt hensyn til udvalgets udtalelse. Den underretter udvalget om, hvorledes den har taget hensyn til dets udtalelse. Kommissionen tager st(cid:192)rst muligt hensyn til udvalgets udtalelse. Den underretter udvalget om, hvorledes den har taget hensyn til dets udtalelse. 9. 12. 98 DA De Europ»iske F»llesskabers Tidende C 382/25 OPRINDELIG TEKST Artikel 5 `NDRET TEKST Artikel 5 1. (cid:218)(cid:217)Kommissionen g(cid:192)r hvert ¿r status over gennemf(cid:192)(cid:220) relsen af rammeprogrammet og dets s»rprogrammer. Den evaluerer, hvorledes rammeprogrammet er blevet iv»rksat, hvor stor en generel gennemslagskraft det har, og i hvilket omfang det har bidraget til at virkeligg(cid:192)re EF(cid:220)politikkens m¿l. Den vurderer tillige, om m¿lene, prioriteringen og de finansielle midler stadig er tidssva(cid:220) rende i forhold til, hvordan situationen har udviklet sig. Den forel»gger om forn(cid:192)dent forslag om tilpasning eller supplering af rammeprogrammet og/eller s»rprogram(cid:220) merne. er hvorledes og dets rammeprogrammet 1. (cid:218)(cid:217)Kommissionen afl»gger regelm»ssigt beretning til Europa(cid:220)Parlamentet og R¿det om gennemf(cid:192)relsen af s»rprogrammer. Den rammeprogrammet evaluerer, blevet iv»rksat, hvor stor en generel gennemslagskraft det har, og i hvilket omfang det har bidraget til at virkeligg(cid:192)re EF(cid:220)politikkens m¿l. P¿ grundlag af udviklingen i energi(cid:220) politikkens vigtigste indikatorer vurderer den tillige, om m¿lene, prioriteringen og de finansielle midler stadig er situationen har tidssvarende udviklet sig. Den forel»gger om forn(cid:192)dent forslag om tilpasning eller supplering af rammeprogrammet og/eller s»rprogrammerne. til, hvordan forhold i 2. (cid:218)(cid:217)Kommissionen lader i l(cid:192)bet af rammeprogrammets tredje ¿r og under alle omst»ndigheder, inden den frem(cid:220) s»tter forslag om et eventuelt nyt rammeprogram, uafh»ngige eksperter foretage en samlet ekstern evalue(cid:220) ring af gennemf(cid:192)relsen af de EF(cid:220)aktioner, der er iv»rksat som i rammeprogrammet. Resultatet af denne evaluering ledsaget af Kommissionens bem»rk(cid:220) ninger meddeles Europa(cid:220)Parlamentet, R¿det, Det ˘konomiske og Sociale Udvalg samt Regionsudvalget. led 2. (cid:218)(cid:217)Kommissionen lader i l(cid:192)bet af rammeprogrammets tredje ¿r og under alle omst»ndigheder, inden den frem(cid:220) s»tter forslag om et eventuelt nyt rammeprogram, uafh»ngige eksperter foretage en samlet ekstern evalue(cid:220) ring af gennemf(cid:192)relsen af de EF(cid:220)aktioner, der er iv»rksat som i rammeprogrammet. Resultatet af denne evaluering ledsaget af Kommissionens bem»rk(cid:220) ninger meddeles Europa(cid:220)Parlamentet, R¿det, Det ˘konomiske og Sociale Udvalg samt Regionsudvalget. led 3. (cid:218)(cid:217)De uafh»ngige eksperter, Kommissionen efter afvejning af alle hensyn. jf. stk. 2, v»lges af 3. (cid:218)(cid:217)De uafh»ngige eksperter, Kommissionen efter afvejning af alle hensyn. jf. stk. 2, v»lges af Artikel 6 Artikel 6 Denne beslutning er rettet til medlemsstaterne. Denne beslutning er rettet til medlemsstaterne


title: Kommissionens forordning (EF) nr. 2253/98 af 20. oktober 1998 om faste importværdier med henblik på fastsættelsen af indgangsprisen for visse frugter og grøntsager

eurovoc_concepts:
agri-monetary policy
citrus fruit
fruit vegetable
grape
import price
pip fruit

text: 21. 10. 98 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende L 283/1 I (Retsakter hvis offentliggørelse er obligatorisk) KOMMISSIONENS FORORDNING (EF) Nr. 2253/98 af 20. oktober 1998 om faste importværdier med henblik p(cid:134) fastsættelsen af indgangsprisen for visse frugter og grøntsager KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR — under henvisning til Europæiske Fællesskab, traktaten om oprettelse af Det under henvisning til Kommissionens forordning (EF) nr. 3223/94 af 21. december 1994 om gennemførelses- bestemmelser og grøntsager (1), senest ændret ved forordning (EF) nr. 1498/ 98 (2), særlig artikel 4, stk. 1, importordningen frugt for til under henvisning til R(cid:134)dets forordning (EØF) nr. 3813/92 af 28. december 1992 om den regningsenhed og de omregningskurser, der skal anvendes i den fælles land- brugspolitik (3), senest ændret ved forordning (EF) nr. 150/ 95 (4), særlig artikel 3, stk. 3, og ud fra følgende betragtninger: I forordning (EF) nr. 3223/94 fastsættes som følge af gennemførelsen af af de multilaterale resultaterne handelsforhandlinger under Uruguay-runden kriterierne for Kommissionens fastsættelse af de faste værdier ved import fra tredjelande for de produkter og perioder, der er anført i nævnte forordnings bilag; ved anvendelse af ovennævnte kriterier skal de faste importværdier fastsættes p(cid:134) de niveauer, der findes i bilaget til nærværende forordning — UDSTEDT FØLGENDE FORORDNING: Artikel 1 De faste importværdier, der er omhandlet i artikel 4 i forordning (EF) nr. 3223/94, i tabellen i bilaget. fastsættes som anført Artikel 2 Denne forordning træder i kraft den 21. oktober 1998. Denne forordning er bindende i alle enkeltheder og gælder umiddelbart medlemsstat. i hver Udfærdiget i Bruxelles, den 20. oktober 1998. P(cid:134) Kommissionens vegne Franz FISCHLER Medlem af Kommissionen (1) EFT L 337 af 24. 12. 1994, s. 66. (2) EFT L 198 af 15. 7. 1998, s. 4. (3) EFT L 387 af 31. 12. 1992, s. 1. (4) EFT L 22 af 31. 1. 1995, s. 1. L 283/2 DA De Europæiske Fællesskabers Tidende 21. 10. 98 BILAG til Kommissionens forordning af 20. oktober 1998 om faste importværdier med henblik p(cid:134) fastsættelsen af indgangsprisen for visse frugter og grøntsager KN-kode Tredjelandskode (1) (ECU/100 kg) Fast importværdi 0702 00 00 0707 00 05 0709 90 70 0805 30 10 0806 10 10 0808 10 20, 0808 10 50, 0808 10 90 0808 20 50 060 204 999 052 999 052 999 052 388 524 528 999 052 064 400 999 060 064 388 400 404 512 800 804 999 052 064 728 999 80,8 109,3 95,1 73,5 73,5 98,4 98,4 65,8 88,4 62,4 49,2 66,5 107,7 69,2 211,8 129,6 40,3 43,3 30,9 60,8 76,1 45,5 154,9 96,2 68,5 98,9 62,1 126,7 95,9 (1) Den statistiske landefortegnelse, der er fastsat i Kommissionens forordning (EF) nr. 2317/97 (EFT L 321 af 22. 11. 1997, s. 19). Koden »999« repræsenterer »anden oprindelse«


title: Decisión relativa a la posición común aprobada por el Consejo con vistas a la adopción de la directiva del Parlamento Europeo y del Consejo relativa a los vehículos a motor y sus remolques destinados al transporte de mercancías peligrosas por carretera y por la que se modifica la Directiva 70/156/CEE relativa a la homologación de los vehículos de motor y sus remolques (C4-0420/98 96/ 0267(COD))(Procedimiento de codecisión: segunda lectura)

eurovoc_concepts:
motor vehicle
motor vehicle industry
right of establishment
tariff agreement
technical specification
transport of dangerous goods

formats: html print


title: Résolution législative portant avis du Parlement européen sur la proposition de directive du Conseil relative à l'harmonisation des conditions d'examen concernant les conseillers à la sécurité pour le transport par route, par rail ou par voie navigable de marchandises dangereuses (COM(98)0174 C4-0242/98 98/0106(SYN))(Procédure de coopération: première lecture)

eurovoc_concepts:
admission to examinations
service occupation
transport of dangerous goods
transport safety
vocational training