title: Proposta alterada de Decisão do Conselho que adopta um programa plurianual de acções tecnológicas destinadas à promoção da utilização limpa e eficiente dos combustíveis sólidos - (1998-2002)

eurovoc_concepts:
action programme
coal
energy policy
international cooperation
technical cooperation

formats: pdf print

text: 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 382/37 TEXTO ORIGINAL TEXTO ALTERADO 2. (cid:218)(cid:217)A Comiss}o apresentar‘, at~ 31 de Dezembro de 2002, um relat(cid:246)rio sobre a execu(cid:136)}o do programa e os resultados obtidos nos Estados terceiros e nos Estados(cid:220) (cid:220)membros, acompanhado da avalia(cid:136)}o efectuada por pe(cid:220) ritos independentes que lhe serviu de base. 2. (cid:218)(cid:217)A Comiss}o apresentar‘, at~ 31 de Dezembro de 2002, um relat(cid:246)rio sobre a execu(cid:136)}o do programa e os resultados obtidos nos Estados terceiros e nos Estados(cid:220) (cid:220)membros, acompanhado da avalia(cid:136)}o efectuada por pe(cid:220) ritos independentes que lhe serviu de base. 3. (cid:218)(cid:217)A Comiss}o apresentar‘, anualmente, um relat(cid:246)rio sobre a execu(cid:136)}o das ac(cid:136)øes externas no dom(cid:242)nio da energia, no |mbito dos diferentes instrumentos comuni(cid:220) t‘rios. 3. (cid:218)(cid:217)A Comiss}o apresentar‘, anualmente, um relat(cid:246)rio sobre a execu(cid:136)}o das ac(cid:136)øes externas no dom(cid:242)nio da energia, no |mbito dos diferentes instrumentos comuni(cid:220) t‘rios. 4. (cid:218)(cid:217)Os referidos relat(cid:246)rios ser}o dirigidos ao Parla(cid:220) mento Europeu e ao Conselho. 4. (cid:218)(cid:217)Os referidos relat(cid:246)rios ser}o dirigidos ao Parla(cid:220) mento Europeu e ao Conselho. Artigo 10o. Artigo 10o. O presente regulamento revoga e substitui o Regula(cid:220) mento (CE) no. (cid:216). (cid:216). /. (cid:216). (cid:216). do Conselho. O presente regulamento revoga e substitui o Regula(cid:220) mento (CE) no. (cid:216). (cid:216). /. (cid:216). (cid:216). do Conselho. O presente relat(cid:246)rio ~ obrigat(cid:246)rio em todos os seus ele(cid:220) mentos e directamente aplic‘vel em todos os Estados(cid:220) (cid:220)membros. O presente relat(cid:246)rio ~ obrigat(cid:246)rio em todos os seus ele(cid:220) mentos e directamente aplic‘vel em todos os Estados(cid:220) (cid:220)membros. Proposta de decis}o do Conselho que adopta um programa plurianual de ac(cid:136)øes tecnol(cid:246)gicas destinadas { promo(cid:136)}o da utiliza(cid:136)}o limpa e eficiente dos combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos (1998(cid:220)2002) (98/C 382/12) (Texto relevante para efeitos do EEE) COM(1998) 607 final - 97/0372(CNS) (Apresentada pela Comiss}o, em conformidade com o disposto no no. 2 do artigo 189o. A do Tratado CE, em 19 de Outubro de 1998) TEXTO ORIGINAL TEXTO ALTERADO O CONSELHO DA UNI]O EUROPEIA, O CONSELHO DA UNI]O EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 235o. , Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 235o. , Tendo em conta a proposta da Comiss}o, Tendo em conta a proposta da Comiss}o, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, Tendo em conta o parecer do Comit~ Econ(cid:246)mico Social, Tendo em conta o parecer do Comit~ Econ(cid:246)mico Social, Tendo em conta o parecer do Comit~ Consultivo da Co(cid:220) munidade Europeia do Carv}o e do A(cid:136)o, Tendo em conta o parecer do Comit~ Consultivo da Co(cid:220) munidade Europeia do Carv}o e do A(cid:136)o, Tendo em conta o parecer do Comit~ das Regiøes, Tendo em conta o parecer do Comit~ das Regiøes, C 382/38 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 TEXTO ORIGINAL TEXTO ALTERADO Tendo em conta o Livro Branco sobre a Energia que de(cid:220) fine como objectivos da pol(cid:242)tica energ~tica a competitivi(cid:220) dade econ(cid:246)mica, o controlo do ambiente, a seguran(cid:136)a do abastecimento e a manuten(cid:136)}o do emprego, Tendo em conta o Livro Branco sobre a Energia que de(cid:220) fine como objectivos da pol(cid:242)tica energ~tica a competitivi(cid:220) dade econ(cid:246)mica, o controlo do ambiente, a seguran(cid:136)a do abastecimento e a manuten(cid:136)}o do emprego, Considerando que a exist(cid:240)ncia de combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos na Comunidade e de fontes diversas, abundantes e aces(cid:220) s(cid:242)veis de hulha comercializada a n(cid:242)vel mundial garante que esses combust(cid:242)veis sejam e continuem a ser fontes de energia de baixo custo; Considerando que a exist(cid:240)ncia de combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos na Comunidade e de fontes diversas, abundantes e aces(cid:220) s(cid:242)veis de hulha comercializada a n(cid:242)vel mundial garante que esses combust(cid:242)veis sejam e continuem a ser fontes de energia de baixo custo; Considerando que a promo(cid:136)}o de tecnologias limpas e eficientes de utiliza(cid:136)}o dos combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos contribui para a diversifica(cid:136)}o das fontes de energia prim‘ria e para o equil(cid:242)brio dos objectivos da pol(cid:242)tica energ~tica da Comunidade; Considerando que a promo(cid:136)}o de tecnologias limpas e eficientes de utiliza(cid:136)}o dos combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos contribui para a diversifica(cid:136)}o das fontes de energia prim‘ria e para o equil(cid:242)brio dos objectivos da pol(cid:242)tica energ~tica da Comunidade; Considerando que os combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos ser}o cada vez mais utilizados, tanto nas regiøes desenvolvidas como nas regiøes de economia emergente do mundo, contri(cid:220) buindo assim para o aumento das emissøes de poluentes e de CO2, pelo que se devem envidar todos os esfor(cid:136)os par reduzir essas emissøes atrav~s da promo(cid:136)}o de tec(cid:220) nologias limpas e eficientes e da aplica(cid:136)}o das melhores tecnologias dispon(cid:242)veis (MTD) em instala(cid:136)øes novas e existentes que utilizem combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos; Considerando que os combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos ser}o cada vez mais utilizados, tanto nas regiøes desenvolvidas como nas regiøes de economia emergente do mundo, contri(cid:220) buindo assim para o aumento das emissøes de poluentes e de CO2, pelo que se devem envidar todos os esfor(cid:136)os par reduzir essas emissøes atrav~s da promo(cid:136)}o de tec(cid:220) nologias limpas e eficientes e da aplica(cid:136)}o das melhores tecnologias dispon(cid:242)veis (MTD) em instala(cid:136)øes novas e existentes que utilizem combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos; Considerando que o fabrico e o fornecimento de equipa(cid:220) mentos para uma utiliza(cid:136)}o limpa do carv}o, da lignite e de outras formas de combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos, tanto dentro como fora da Comunidade, podem contribuir para a ma(cid:220) nuten(cid:136)}o do emprego; Considerando que o fabrico e o fornecimento de equipa(cid:220) mentos para uma utiliza(cid:136)}o limpa do carv}o, da lignite e de outras formas de combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos, tanto dentro como fora da Comunidade, podem contribuir para a ma(cid:220) nuten(cid:136)}o do emprego; Considerando que, nos termos do artigo 130o. R do Tra(cid:220) tado da Uni}o Europeia, a ac(cid:136)}o da Comunidade rela(cid:220) tiva ao ambiente deveria orientar(cid:220)se para uma melhoria da qualidade do ambiente e garantir uma utiliza(cid:136)}o pru(cid:220) dente e racional dos recursos naturais, objectivos esses que s}o promovidos pela implementa(cid:136)}o de tecnologias limpas do carv}o; Considerando que, nos termos do artigo 130o. R do Tra(cid:220) tado da Uni}o Europeia, a ac(cid:136)}o da Comunidade rela(cid:220) tiva ao ambiente deveria orientar(cid:220)se para uma melhoria da qualidade do ambiente e garantir uma utiliza(cid:136)}o pru(cid:220) dente e racional dos recursos naturais, objectivos esses que s}o promovidos pela implementa(cid:136)}o de tecnologias limpas do carv}o; Considerando que a promo(cid:136)}o de tecnologias de com(cid:220) bust(cid:242)veis s(cid:246)lidos limpas e mais eficientes pode contribuir significativamente para a redu(cid:136)}o das emissøes poluentes provocadas pela utiliza(cid:136)}o tradicional de combust(cid:242)veis f(cid:246)sseis a n(cid:242)vel da Uni}o Europeia; que a utiliza(cid:136)}o de tecnologias menos poluentes contribui para os objectivos da estrat~gia comunit‘ria de combate { acidifica(cid:136)}o(cid:216)(˛); Considerando que a promo(cid:136)}o de tecnologias de com(cid:220) bust(cid:242)veis s(cid:246)lidos limpas e mais eficientes pode contribuir significativamente para a redu(cid:136)}o das emissøes poluentes provocadas pela utiliza(cid:136)}o tradicional de combust(cid:242)veis f(cid:246)sseis a n(cid:242)vel da Uni}o Europeia; que a utiliza(cid:136)}o de tecnologias menos poluentes contribui para os objectivos da estrat~gia comunit‘ria de combate { acidifica(cid:136)}o(cid:216)(˛); (˛)(cid:217)COM(97) 88 final, 12. 3. 1997. (˛)(cid:217)COM(97) 88 final, 12. 3. 1997. 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 382/39 TEXTO ORIGINAL TEXTO ALTERADO Considerando que a promo(cid:136)}o de tecnologias limpas do carv}o mais eficientes, na Uni}o Europeia e a n(cid:242)vel inter(cid:220) nacional, contribuir‘ para a redu(cid:136)}o dos gases com efeito de estufa e do perigo da altera(cid:136)}o clim‘tica global, sendo portanto desej‘vel uma coopera(cid:136)}o ampla, a fim de se obterem resultados significativos; Considerando que a promo(cid:136)}o de tecnologias limpas do carv}o mais eficientes, na Uni}o Europeia e a n(cid:242)vel inter(cid:220) nacional, contribuir‘ para a redu(cid:136)}o dos gases com efeito de estufa e do perigo da altera(cid:136)}o clim‘tica global, sendo portanto desej‘vel uma coopera(cid:136)}o ampla, a fim de se obterem resultados significativos; Considerando que ~ necess‘rio garantir que a promo(cid:136)}o de tecnologias limpas no dom(cid:242)nio do carv}o seja igual(cid:220) mente aplicada {s caldeiras dom~sticas e {s pequenas unidades comerciais e industriais bem como {s grandes centrais el~ctricas; Considerando que, em virtude de o Tratado que institui a Comunidade Econ(cid:246)mica Europeia n}o prever outras compet(cid:240)ncias que abranjam os aspectos do programa re(cid:220) lativos a energia referidos no artigo 2o. infra, dever‘ tam(cid:220) b~m ser invocado o artigo 235o. do Tratado; Considerando que, em virtude de o Tratado que institui a Comunidade Econ(cid:246)mica Europeia n}o prever outras compet(cid:240)ncias que abranjam os aspectos do programa re(cid:220) lativos a energia referidos no artigo 2o. infra, dever‘ tam(cid:220) b~m ser invocado o artigo 235o. do Tratado; Considerando que o Conselho adoptou o Livro Branco que define as principais linhas dos novos objectivos da pol(cid:242)tica energ~tica da Comunidade no sentido da coer(cid:240)n(cid:220) cia e converg(cid:240)ncia das pol(cid:242)ticas dos Estados(cid:220)membros e que o referido Livro Branco estabelece que as novas tec(cid:220) nologias limpas do carv}o podem contribuir para uma maior utiliza(cid:136)}o de uma vasta gama de combust(cid:242)veis, de forma a que estes continuem a desempenhar um papel significativo no balan(cid:136)o energ~tico global, mas com uma melhor imagem em termos de ambiente; Considerando que o Conselho adoptou o Livro Branco que define as principais linhas dos novos objectivos da pol(cid:242)tica energ~tica da Comunidade no sentido da coer(cid:240)n(cid:220) cia e converg(cid:240)ncia das pol(cid:242)ticas dos Estados(cid:220)membros e que o referido Livro Branco estabelece que as novas tec(cid:220) nologias limpas do carv}o podem contribuir para uma maior utiliza(cid:136)}o de uma vasta gama de combust(cid:242)veis, de forma a que estes continuem a desempenhar um papel significativo no balan(cid:136)o energ~tico global, mas com uma melhor imagem em termos de ambiente; Considerando que a promo(cid:136)}o e a explora(cid:136)}o de tecno(cid:220) logias limpas dos combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos oferecem vanta(cid:220) gens econ(cid:246)micas em termos de oportunidades de em(cid:220) prego em empresas da Uni}o que operam a n(cid:242)vel mun(cid:220) dial; Considerando que a promo(cid:136)}o e a explora(cid:136)}o de tecno(cid:220) logias limpas dos combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos oferecem vanta(cid:220) gens econ(cid:246)micas em termos de oportunidades de em(cid:220) prego em empresas da Uni}o que operam a n(cid:242)vel mun(cid:220) dial; Considerando que, a fim de manter um ambiente mais limpo, devem ser desenvolvidas tecnologias de combust(cid:242)(cid:220) veis s(cid:246)lidos limpas e avan(cid:136)adas, a fim de se obterem MTD (melhores tecnologias dispon(cid:242)veis) a custos com(cid:220) port‘veis; Considerando que, a fim de manter um ambiente mais limpo, devem ser desenvolvidas tecnologias de combust(cid:242)(cid:220) veis s(cid:246)lidos limpas e avan(cid:136)adas, a fim de se obterem MTD (melhores tecnologias dispon(cid:242)veis) a custos com(cid:220) port‘veis; Considerando que algunas pa(cid:242)ses, cuja ades}o { Uni}o Europeia est‘ prevista para os pr(cid:246)ximos anos, est}o for(cid:220) temente dependentes da produ(cid:136)}o e utiliza(cid:136)}o de com(cid:220) bust(cid:242)veis s(cid:246)lidos para a satisfa(cid:136)}o das suas necessidades energ~ticas; que esses pa(cid:242)ses ter}o necessidade de moder(cid:220) nizar e melhorar as suas tecnologias energ~ticas, a fim de dar cumprimento { legisla(cid:136)}o da Uni}o Europeia relativa { protec(cid:136)}o do ambiente; Considerando que algunas pa(cid:242)ses, cuja ades}o { Uni}o Europeia est‘ prevista para os pr(cid:246)ximos anos, est}o for(cid:220) temente dependentes da produ(cid:136)}o e utiliza(cid:136)}o de com(cid:220) bust(cid:242)veis s(cid:246)lidos para a satisfa(cid:136)}o das suas necessidades energ~ticas; que esses pa(cid:242)ses ter}o necessidade de moder(cid:220) nizar e melhorar as suas tecnologias energ~ticas, a fim de dar cumprimento { legisla(cid:136)}o da Uni}o Europeia relativa { protec(cid:136)}o do ambiente; Considerando que alguns Estados(cid:220)membros t(cid:240)m os seus pr(cid:246)prios programas de promo(cid:136)}o das tecnologias limpas de combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos; que dever‘ haver oportunidade para o estabelecimento de uma coordena(cid:136)}o desses pro(cid:220) gramas entre si e com os programas relevantes da Uni}o Europeia; Considerando que alguns Estados(cid:220)membros t(cid:240)m os seus pr(cid:246)prios programas de promo(cid:136)}o das tecnologias limpas de combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos; que dever‘ haver oportunidade para o estabelecimento de uma coordena(cid:136)}o desses pro(cid:220) gramas entre si e com os programas relevantes da Uni}o Europeia; C 382/40 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 TEXTO ORIGINAL TEXTO ALTERADO Considerando ser tamb~m importante promover a adop(cid:220) (cid:136)}o de tecnologias desenvolvidas com financiamento do programa espec(cid:242)fico de investiga(cid:136)}o e desenvolvimento tecnol(cid:246)gico no dom(cid:242)nio da energia n}o nuclear; Considerando ser tamb~m importante promover a adop(cid:220) (cid:136)}o de tecnologias desenvolvidas com financiamento do programa espec(cid:242)fico de investiga(cid:136)}o e desenvolvimento tecnol(cid:246)gico no dom(cid:242)nio da energia n}o nuclear; Considerando que foi criado um programa(cid:220)quadro plu(cid:220) rianual de ac(cid:136)øes no dom(cid:242)nio da energia; Considerando que foi criado um programa(cid:220)quadro plu(cid:220) rianual de ac(cid:136)øes no dom(cid:242)nio da energia; Considerando que o Parlamento Europeu e a indœstria da Uni}o Europeia exprimiram o seu grande desejo de prosseguir uma pol(cid:242)tica de desenvolvimento das tecnolo(cid:220) gias limpas dos combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos para utiliza(cid:136)}o na Uni}o e em todo o mundo; Considerando que o Parlamento Europeu e a indœstria da Uni}o Europeia exprimiram o seu grande desejo de prosseguir uma pol(cid:242)tica de desenvolvimento das tecnolo(cid:220) gias limpas dos combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos para utiliza(cid:136)}o na Uni}o e em todo o mundo; Considerando que o Conselho de Amesterd}o salientou a import|ncia da investiga(cid:136)}o e do desenvolvimento no dom(cid:242)nio dos combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos ao solicitar que a in(cid:220) vestiga(cid:136)}o neste dom(cid:242)nio, actualmente financiada ao abrigo do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carv}o e do A(cid:136)o, prossiga ap(cid:246)s o termo de vig(cid:240)ncia do Tratado em 2002; Considerando que o Conselho de Amesterd}o salientou a import|ncia da investiga(cid:136)}o e do desenvolvimento no dom(cid:242)nio dos combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos ao solicitar que a in(cid:220) vestiga(cid:136)}o neste dom(cid:242)nio, actualmente financiada ao abrigo do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carv}o e do A(cid:136)o, prossiga ap(cid:246)s o termo de vig(cid:240)ncia do Tratado em 2002; Considerando a necessidade de transfer(cid:240)ncia para a in(cid:220) dœstria dos resultados da investiga(cid:136)}o financiada no |m(cid:220) bito da Comunidade Europeia do Carv}o e do A(cid:136)o, cuja prossecu(cid:136)}o foi reconhecida pelo Conselho de Amester(cid:220) d}o; Considerando a necessidade de transfer(cid:240)ncia para a in(cid:220) dœstria dos resultados da investiga(cid:136)}o financiada no |m(cid:220) bito da Comunidade Europeia do Carv}o e do A(cid:136)o, cuja prossecu(cid:136)}o foi reconhecida pelo Conselho de Amester(cid:220) d}o; Considerando ser prov‘vel que a promo(cid:136)}o, demonstra(cid:220) (cid:136)}o e explora(cid:136)}o de tecnologias limpas do carv}o em toda a Comunidade reforcem a coes}o econ(cid:246)mica e so(cid:220) cial, conforme estabelecido no artigo 130o. A do Tratado; Considerando ser prov‘vel que a promo(cid:136)}o, demonstra(cid:220) (cid:136)}o e explora(cid:136)}o de tecnologias limpas do carv}o em toda a Comunidade reforcem a coes}o econ(cid:246)mica e so(cid:220) cial, conforme estabelecido no artigo 130o. A do Tratado; Considerando que, para tal, devem ser tomados em con(cid:220) sidera(cid:136)}o os objectivos indicativos da Comunidade e pre(cid:220) vistos recursos destinados { concretiza(cid:136)}o desses objecti(cid:220) vos, tendo em conta as condi(cid:136)øes espec(cid:242)ficas de cada Es(cid:220) tado(cid:220)membro; Considerando que, para tal, devem ser tomados em con(cid:220) sidera(cid:136)}o os objectivos indicativos da Comunidade e pre(cid:220) vistos recursos destinados { concretiza(cid:136)}o desses objecti(cid:220) vos, tendo em conta as condi(cid:136)øes espec(cid:242)ficas de cada Es(cid:220) tado(cid:220)membro; Considerando a necessidade de cria(cid:136)}o de um programa quinquenal, Considerando a necessidade de cria(cid:136)}o de um programa quinquenal, ADOPTOU A PRESENTE DECIS]O: ADOPTOU A PRESENTE DECIS]O: Artigo 1o. Artigo 1o. Os Estados(cid:220)membros devem contribuir, nas suas pol(cid:242)ticas energ~ticas, para a promo(cid:136)}o das tecnologias limpas dos combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos, quando adequado, a fim de garan(cid:220) tir a aplica(cid:136)}o das melhores tecnologias dispon(cid:242)veis (MTD) com vista { limita(cid:136)}o das emissøes causadas pela utiliza(cid:136)}o de combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos, incluindo as emissøes de di(cid:246)xido de carbono. Devem ser tomados em conside(cid:220) ra(cid:136)}o os objectivos indicativos da Comunidade relativos a tecnologias limpas do carv}o, estando prevista uma re(cid:220) vis}o anual desses objectivos pelo Comit~ Energia (ver artigo 7o. ). Os Estados(cid:220)membros devem contribuir, nas suas pol(cid:242)ticas energ~ticas, para a promo(cid:136)}o das tecnologias limpas dos combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos, quando adequado, a fim de garan(cid:220) tir a aplica(cid:136)}o das melhores tecnologias dispon(cid:242)veis (MTD) com vista a promover uma maior efic‘cia da combust}o e { limita(cid:136)}o das emissøes causadas pela utili(cid:220) za(cid:136)}o de combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos, incluindo as emissøes de di(cid:246)xido de carbono. Devem ser tomados em considera(cid:220) (cid:136)}o os objectivos indicativos da Comunidade relativos a tecnologias limpas do carv}o, estando prevista uma revi(cid:220) s}o anual desses objectivos pelo Comit~ Energia (ver ar(cid:220) tigo 7o. ). 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 382/41 TEXTO ORIGINAL TEXTO ALTERADO Artigo 2o. Artigo 2o. No |mbito do programa(cid:220)quadro no dom(cid:242)nio da energia, a Comunidade apoiar‘ uma s~rie de ac(cid:136)øes destinadas a promover a explora(cid:136)}o das tecnologias limpas dos com(cid:220) bust(cid:242)veis s(cid:246)lidos, no |mbito do programa espec(cid:242)fico Car(cid:220) not (ac(cid:136)øes para uma maior penetra(cid:136)}o e explora(cid:136)}o das tecnologias limpas dos combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos), a seguir de(cid:220) signado o (cid:133)programa(cid:176). No |mbito do programa(cid:220)quadro no dom(cid:242)nio da energia, a Comunidade apoiar‘ uma s~rie de ac(cid:136)øes destinadas a promover a explora(cid:136)}o das tecnologias limpas dos com(cid:220) bust(cid:242)veis s(cid:246)lidos, no |mbito do programa espec(cid:242)fico Car(cid:220) not (ac(cid:136)øes para uma maior penetra(cid:136)}o e explora(cid:136)}o das tecnologias limpas dos combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos), a seguir de(cid:220) signado o (cid:133)programa(cid:176). O programa ter‘ a dura(cid:136)}o de cinco anos, com in(cid:242)cio a 1 de Janeiro de 1998 e terminando em 31 de Dezembro de 2002. O programa ter‘ a dura(cid:136)}o de cinco anos, com in(cid:242)cio a 1 de Janeiro de 1998 e terminando em 31 de Dezembro de 2002. As dota(cid:136)øes anuais s}o autorizadas pela autoridade or(cid:136)a(cid:220) mental dentro dos limites estabelecidos nas perspectivas financeiras. As dota(cid:136)øes anuais s}o autorizadas pela autoridade or(cid:136)a(cid:220) mental dentro dos limites estabelecidos nas perspectivas financeiras. Artigo 3o. Artigo 3o. Ser}o financiadas, no |mbito do programa, duas catego(cid:220) rias de ac(cid:136)øes relativas a tecnologias limpas do carv}o nomeadamente: Ser}o financiadas, no |mbito do programa, duas catego(cid:220) rias de ac(cid:136)øes relativas a tecnologias limpas do carv}o nomeadamente: a)(cid:217)Medidas destinadas a fomentar a cria(cid:136)}o de uma rede de informa(cid:136)}o para promo(cid:136)}o de uma melhor infor(cid:220) ma(cid:136)}o t~cnica e do mercado entre actividades nacio(cid:220) nais, comunit‘rias e internacionais, atrav~s da cria(cid:136)}o de meios adequados para o interc|mbio de informa(cid:220) (cid:136)øes, contribuindo assim para a elimina(cid:136)}o de barrei(cid:220) ras e para a avalia(cid:136)}o do impacto das v‘rias ac(cid:136)øes previstas no presente artigo. a)(cid:217)Medidas destinadas a fomentar a cria(cid:136)}o de uma rede de informa(cid:136)}o para promo(cid:136)}o de uma melhor infor(cid:220) ma(cid:136)}o t~cnica e do mercado entre actividades nacio(cid:220) nais, comunit‘rias e internacionais, atrav~s da cria(cid:136)}o de meios adequados para o interc|mbio de informa(cid:220) (cid:136)øes, contribuindo assim para a elimina(cid:136)}o de barrei(cid:220) ras e para a avalia(cid:136)}o do impacto das v‘rias ac(cid:136)øes previstas no presente artigo. b) Medidas destinadas a promover a coopera(cid:136)}o indus(cid:220) trial estrat~gica, tais como workshops e semin‘rios empresariais, visitas a instala(cid:136)øes industriais, estudos, avalia(cid:136)øes e grupos de concentra(cid:136)}o, com o objectivo de promo(cid:136)}o da explora(cid:136)}o industrial das tecnologias limpas do carv}o para fins energ~ticos, em especial para a produ(cid:136)}o de electricidade e calor, Estas medi(cid:220) das incluem a promo(cid:136)}o da exporta(cid:136)}o de tecnologias limpas europeias relativas a combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos. b) Medidas destinadas a promover a coopera(cid:136)}o indus(cid:220) trial estrat~gica, tais como workshops e semin‘rios empresariais, visitas a instala(cid:136)øes industriais, estudos, avalia(cid:136)øes e grupos de concentra(cid:136)}o, com o objectivo de promo(cid:136)}o da explora(cid:136)}o industrial das tecnologias limpas do carv}o para fins energ~ticos, em especial para a produ(cid:136)}o de electricidade e calor, Estas medi(cid:220) das incluem a promo(cid:136)}o da exporta(cid:136)}o de tecnologias limpas europeias relativas a combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos. Artigo 4o. Artigo 4o. Os custos da ac(cid:136)øes previstas na al(cid:242)nea a) do artigo 3o. ser}o integralmente cobertos pela Comunidade. Os custos da ac(cid:136)øes previstas na al(cid:242)nea a) do artigo 3o. ser}o integralmente cobertos pela Comunidade. O n(cid:242)vel de financiamento das ac(cid:136)øes previstas na al(cid:242)nea b) do artigo 3o. variar‘ entre 30(cid:216)% e 50(cid:216)% do seu custo total. O n(cid:242)vel de financiamento das ac(cid:136)øes previstas na al(cid:242)nea b) do artigo 3o. variar‘ entre 30(cid:216)% e 50(cid:216)% do seu custo total. C 382/42 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 12. 98 TEXTO ORIGINAL TEXTO ALTERADO O saldo do financiamento das ac(cid:136)øes previstas na al(cid:242)nea b) do artigo 3o. poder‘ sera assegurado por fontes pœbli(cid:220) cas ou privadas ou por uma combina(cid:136)}o de ambas. O saldo do financiamento das ac(cid:136)øes previstas na al(cid:242)nea b) do artigo 3o. poder‘ sera assegurado por fontes pœbli(cid:220) cas ou privadas ou por uma combina(cid:136)}o de ambas. Artigo 5o. Artigo 5o. A Comiss}o estabelecer‘ anualmente directrizes para as medidas de apoio previstas na al(cid:242)nea b) do artigo 3o. , ap(cid:246)s consulta do comit~ previsto no artigo 7o. A Comiss}o estabelecer‘ anualmente directrizes para as medidas de apoio previstas na al(cid:242)nea b) do artigo 3o. , ap(cid:246)s consulta do comit~ previsto no artigo 7o. As iniciativas propostas referidas no artigo 3o. e a lista de organismos que as dever}o implementar ser}o apresenta(cid:220) das anualmente pelos Estados(cid:220)membros { Comiss}o, que decidir‘ o n(cid:242)vel e as condi(cid:136)øes do financiamento comuni(cid:220) t‘rio, de acordo com o procedimento previsto no artigo 7o. A Comiss}o celebrar‘ contratos com esses organismos referentes {s medidas de apoio. As iniciativas propostas referidas no artigo 3o. e a lista de organismos que as dever}o implementar ser}o apresenta(cid:220) das anualmente pelos Estados(cid:220)membros { Comiss}o, que decidir‘ o n(cid:242)vel e as condi(cid:136)øes do financiamento comuni(cid:220) t‘rio, de acordo com o procedimento previsto no artigo 7o. A Comiss}o celebrar‘ contratos com esses organismos referentes {s medidas de apoio. Artigo 6o. Artigo 6o. A Comiss}o ser‘ respons‘vel pela execu(cid:136)}o do pro(cid:220) grama. A Comiss}o ser‘ respons‘vel pela execu(cid:136)}o do pro(cid:220) grama. Na execu(cid:136)}o das ac(cid:136)øes referidas nas al(cid:242)neas a) e b) do artigo 3o. , a Comiss}o aplicar‘ o procedimento previsto no artigo 7o. Na execu(cid:136)}o das ac(cid:136)øes referidas nas al(cid:242)neas a) e b) do artigo 3o. , a Comiss}o aplicar‘ o procedimento previsto no artigo 7o. Artigo 7o. Artigo 7o. A Comiss}o ser‘ assistida pelo Comit~ previsto no artigo 4o. da decis}o do Conselho que adopta um programa(cid:220) (cid:220)quadro plurianual de ac(cid:136)øes no dom(cid:242)nio da energia. A Comiss}o ser‘ assistida pelo Comit~ previsto no artigo 4o. da decis}o do Conselho que adopta um programa(cid:220) (cid:220)quadro plurianual de ac(cid:136)øes no dom(cid:242)nio da energia. Artigo 7o. A Durante o primeiro ano de aplica(cid:136)}o do programa, a Comiss}o apresenta um relat(cid:246)rio ao Parlamento sobre o |mbito das actuais capacidades de produ(cid:136)}o de electrici(cid:220) dade a partir dos combust(cid:242)veis s(cid:246)lidos. Artigo 8o. Artigo 8o. 1. (cid:218)(cid:217)Durante o terceiro ano de execu(cid:136)}o do programa, a Comiss}o apresentar‘ um relat(cid:246)rio ao Parlamento Eu(cid:220) ropeu e ao Conselho relativo aos resultados obtidos. O relat(cid:246)rio ser‘ acompanhado de propostas para eventuais altera(cid:136)øes consideradas necess‘rias { luz desses resulta(cid:220) dos. 1. (cid:218)(cid:217)Durante o terceiro ano de execu(cid:136)}o do programa, a Comiss}o apresentar‘ um relat(cid:246)rio ao Parlamento Eu(cid:220) ropeu e ao Conselho relativo aos resultados obtidos. O relat(cid:246)rio ser‘ acompanhado de propostas para eventuais altera(cid:136)øes consideradas necess‘rias { luz desses resulta(cid:220) dos. 9. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 382/43 TEXTO ORIGINAL TEXTO ALTERADO 2. (cid:218)(cid:217)No termo do programa, a Comiss}o avaliar‘ os re(cid:220) sultados obtidos, a aplica(cid:136)}o da presente decis}o e a consist(cid:240)ncia das ac(cid:136)øes nacionais e comunit‘rias. Apre(cid:220) sentar‘ um relat(cid:246)rio sobre essa mat~ria ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comit~ Econ(cid:246)mico e Social e ao Comit~ das Regiøes. 2. (cid:218)(cid:217)No termo do programa, a Comiss}o avaliar‘ os re(cid:220) sultados obtidos, a aplica(cid:136)}o da presente decis}o e a consist(cid:240)ncia das ac(cid:136)øes nacionais e comunit‘rias. Apre(cid:220) sentar‘ um relat(cid:246)rio sobre essa mat~ria ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comit~ Econ(cid:246)mico e Social e ao Comit~ das Regiøes. Artigo 9o. Artigo 9o. O programa est‘ aberto { participa(cid:136)}o dos pa(cid:242)ses asso(cid:220) ciados da Europa Central e Oriental, de acordo com as condi(cid:136)øes, incluindo as disposi(cid:136)øes de car‘cter finan(cid:220) ceiro, acordadas nos protocolos adicionais aos acordos de associa(cid:136)}o, reltivas { participa(cid:136)}o em programas co(cid:220) munit‘rios. O programa est‘ igualmente aberto { partici(cid:220) pa(cid:136)}o de Chipre, com base em dota(cid:136)øes adicionais, se(cid:220) gundo regras id(cid:240)nticas {s aplicadas aos pa(cid:242)ses da EFTA, na sequ(cid:240)ncia de procedimentos a acordar com os pa(cid:242)ses em causa. O programa est‘ aberto { participa(cid:136)}o dos pa(cid:242)ses asso(cid:220) ciados da Europa Central e Oriental, de acordo com as condi(cid:136)øes, incluindo as disposi(cid:136)øes de car‘cter finan(cid:220) ceiro, acordadas nos protocolos adicionais aos acordos de associa(cid:136)}o, reltivas { participa(cid:136)}o em programas co(cid:220) munit‘rios. O programa est‘ igualmente aberto { partici(cid:220) pa(cid:136)}o de Chipre, com base em dota(cid:136)øes adicionais, se(cid:220) gundo regras id(cid:240)nticas {s aplicadas aos pa(cid:242)ses da EFTA, na sequ(cid:240)ncia de procedimentos a acordar com os pa(cid:242)ses em causa. Artigo 10o. Artigo 10o. Os Estados(cid:220)membros s}o os destinat‘rios da presente de(cid:220) cis}o. Os Estados(cid:220)membros s}o os destinat‘rios da presente de(cid:220) cis}o. Proposta alterada de decis}o do Conselho relativa a um programa plurianual (1998(cid:220)2002) de actividades no sector nuclear relativas { seguran(cid:136)a de transporte dos materiais radioactivos bem como {s salvaguardas e { coopera(cid:136)}o industrial, de forma a promover determinados aspectos ligados { seguran(cid:136)a das instala(cid:136)øes nucleares no pa(cid:242)ses que participam actualmente no programa Tacis (Programa Sure) (98/C 382/13) (Texto relevante para efeitos do EEE) COM(1998) 607 final - 98/0234(CNS) (Apresentada pela Comiss}o, em 19 de Outubro de 1998 em conformidade com o disposto no no. (cid:216) 2 do artigo 189o. A do Tratado CE) TEXTO ORIGINAL TEXTO ALTERADO O CONSELHO DA UNI]O EUROPEIA, O CONSELHO DA UNI]O EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia At(cid:246)mica e, nomeadamente o seu artigo 203o. , Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia At(cid:246)mica e, nomeadamente o seu artigo 203o. , Tendo em conta a proposta da Comiss}o, Tendo em conta a proposta da Comiss}o, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu,


title: Kommissionens förordning (EG) nr 2257/98 av den 20 oktober 1998 om särskilda åtgärder som avviker från förordning (EEG) nr 3719/88 inom sektorn för frukt och grönsaker

eurovoc_concepts:
Russia
export licence
export refund
fruit product
vegetable product

formats: html pdf print

text: 21. 10. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning L 283/9 KOMMISSIONENS F(cid:153)RORDNING (EG) nr 2257/98 av den 20 oktober 1998 om s(cid:132)rskilda (cid:134)tg(cid:132)rder som avviker fr(cid:134)n f(cid:148)rordning (EEG) nr 3719/88 inom sektorn f(cid:148)r frukt och gr(cid:148)nsaker EUROPEISKA GEMENSKAPERNAS KOMMISSION HAR ANTAGIT DENNA F(cid:153)RORDNING med beaktande av F(cid:148)rdraget om uppr(cid:132)ttandet av Euro- peiska gemenskapen, med beaktande av r(cid:134)dets f(cid:148)rordning (EG) nr 2200/96 av den 28 oktober 1996 om den gemensamma organisa- tionen av marknaden f(cid:148)r frukt och gr(cid:148)nsaker (1), (cid:132)ndrad genom kommissionens f(cid:148)rordning (EG) nr 2520/97 (2), s(cid:132)rskilt artikel 35. 11 och artikel 46 i denna, och av f(cid:148)ljande sk(cid:132)l: De problem som k(cid:132)nnetecknar den ryska marknaden sedan september m(cid:134)nad har allvarligt skadat export(cid:148)- rernas ekonomiska intressen och den situation som uppst(cid:134)tt har f(cid:134)tt allvarliga konsekvenser f(cid:148)r exportm(cid:148)jlig- heterna. Under dessa f(cid:148)rh(cid:134)llanden b(cid:148)r det utan hinder av vad som s(cid:132)gs i kommissionens f(cid:148)rordning (EEG) nr 3719/88 (3) om gemensamma till(cid:132)mpningsf(cid:148)reskrifter f(cid:148)r systemet med import- och exportlicenser och f(cid:148)rutfastst(cid:132)llelselicenser f(cid:148)r jordbruksprodukter, senast (cid:132)ndrat genom f(cid:148)rordning (EG) nr 1044/98 (4), f(cid:148)reskrivas att innehavarna av export- licenser med f(cid:148)rutfastst(cid:132)llelse av bidraget, som (cid:132)r giltiga den 1 september 1998, skall f(cid:134) (cid:134)terl(cid:132)mna dessa licenser till den utf(cid:132)rdande myndigheten f(cid:148)r att uppn(cid:134) frisl(cid:132)p- pande av hela den s(cid:132)kerhet som st(cid:132)llts f(cid:148)r licenserna ifr(cid:134)ga. Denna m(cid:148)jlighet skall g(cid:132)lla fram till utg(cid:134)ngen av (cid:134)r 1998 och under f(cid:148)ruts(cid:132)ttning att Ryssland (cid:132)r den destina- tion som anges p(cid:134) licensen. De (cid:134)tg(cid:132)rder som f(cid:148)reskrivs i denna f(cid:148)rordning (cid:132)r f(cid:148)renliga med yttrandet fr(cid:134)n F(cid:148)rvaltningskommitt(cid:130)n f(cid:148)r f(cid:132)rsk frukt och f(cid:132)rska gr(cid:148)nsaker. H(cid:142)RIGENOM F(cid:153)RESKRIVS F(cid:153)LJANDE. Artikel 1 Genom undantag fr(cid:134)n artikel 33 i f(cid:148)rordning (EG) nr 3719/88 skall de s(cid:132)kerheter som avser exportlicenser f(cid:148)r frukt och gr(cid:148)nsaker med f(cid:148)rutfastst(cid:132)llelse av bidraget, p(cid:134) vilka Ryssland anges som destination, och vilka var giltiga den 1 september 1998 och har (cid:134)terl(cid:132)mnats till den utf(cid:132)r- dande myndigheten senast den 31 december 1998, frisl(cid:132)ppas helt och h(cid:134)llet f(cid:148)r icke exporterade kvantiteter. Artikel 2 Denna f(cid:148)rordning tr(cid:132)der i kraft den sjunde dagen efter det att den har offentliggjorts i Europeiska gemenska- pernas officiella tidning. Denna f(cid:148)rordning (cid:132)r till alla delar bindande och direkt till(cid:132)mplig i alla medlemsstater. Utf(cid:132)rdad i Bryssel den 20 oktober 1998. P(cid:134) kommissionens v(cid:132)gnar Franz FISCHLER Ledamot av kommissionen (1) EGT L 297, 21. 11. 1996, s. 1. (2) EGT L 346, 17. 12. 1997, s. 41. (3) EGT L 331, 2. 12. 1988, s. 1. (4) EGT L 149, 20. 5. 1998, s. 11


title: Regolamento (CE) n. 2255/98 della Commissione del 20 ottobre 1998 che stabilisce il bilancio previsionale di approvvigionamento delle isole Canarie in olio d'oliva nel quadro del regime specifico previsto dagli articoli 2 e 3 del regolamento (CEE) n. 1601/92 del Consiglio

eurovoc_concepts:
CCT duties
Canary Islands
import
olive oil
supply balance sheet
tariff exemption

text: 21. 10. 98 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee L 283/5 REGOLAMENTO (CE) N. 2255/98 DELLA COMMISSIONE del 20 ottobre 1998 che stabilisce il bilancio previsionale di approvvigionamento delle isole Canarie in olio d’oliva nel quadro del regime specifico previsto dagli articoli 2 e 3 del regolamento (CEE) n. 1601/92 del Consiglio LA COMMISSIONE DELLE COMUNIT(cid:211) EUROPEE, visto il trattato che istituisce la Comunit(cid:133) europea, visto il regolamento (CEE) n. 1601/92 del Consiglio, del 15 giugno 1992, relativo a misure specifiche a favore delle isole Canarie per taluni prodotti agricoli (1), modificato da ultimo dal regolamento (CE) n. 2348/96 (2), in particolare l’articolo 3, paragrafo 4, considerando che il regolamento (CE) n. 2790/94 della Commissione, del 16 novembre 1994, recante modalit(cid:133) comuni di applicazione del regolamento (CEE) n. 1601/ 92 del Consiglio, relativo a misure specifiche a favore delle isole Canarie per taluni prodotti agricoli (3), modifi- cato da ultimo dal regolamento (CE) n. 825/98 (4), ha l’approvvigionamento fissato le misure specifiche per delle isole Canarie in taluni prodotti agricoli; considerando che il regolamento (CE) n. 2137/97 della Commissione (5) ha stabilito, per l’olio di oliva, il bilancio di approvvigionamento per il periodo dal 1o novembre 1997 al 31 ottobre 1998; considerando che, per permettere l’approvvigionamento delle isole Canarie in olio d’oliva nel corso dell’intera campagna 1998/1999, (cid:138) necessario adottare un bilancio previsionale complementare di approvvigionamento per il periodo dal 1o novembre 1998 al 31 ottobre 1999; considerando che per evitare un’interruzione del regime (cid:138) opportuno disporre che il presente regolamento si applichi a decorrere dal 1o novembre 1998; considerando che le misure previste dal presente regola- mento sono conformi al parere del comitato di gestione per i grassi, HA ADOTTATO IL PRESENTE REGOLAMENTO: Articolo 1 Agli effetti dell’applicazione degli articoli 2 e 3 del regola- mento (CEE) n. 1601/92, le quantit(cid:133) del bilancio previsio- settore nale di approvvigionamento in prodotti del dell’olio d’oliva che beneficiano dell’esenzione dal dazio all’importazione in provenienza dai paesi terzi o dell’aiuto comunitario sono fissate nell’allegato del presente regola- mento. Articolo 2 Il presente regolamento entra in vigore il terzo giorno successivo alla pubblicazione nella Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee. Esso si applica a decorrere dal 1o novembre 1998. Il presente regolamento (cid:138) obbligatorio in tutti i suoi elementi e direttamente applicabile in ciascuno degli Stati membri. Fatto a Bruxelles, il 20 ottobre 1998. Per la Commissione Franz FISCHLER Membro della Commissione (1) GU L 173 del 27. 6. 1992, pag. 13. (2) GU L 320 dell’11. 12. 1996, pag. 1. (3) GU L 296 del 17. 11. 1994, pag. 23. (4) GU L 117 del 21. 4. 1998, pag. 5. (5) GU L 297 del 31. 10. 1997, pag. 1. L 283/6 IT Gazzetta ufficiale delle Comunit(cid:133) europee 21. 10. 98 ALLEGATO Bilancio previsionale di approvvigionamento di olio d’oliva delle isole Canarie per il periodo dal 1o novembre 1998 al 31 ottobre 1999 (in tonnellate) Codice prodotto Designazione delle merci Quantit(cid:133) 1509 10 90 100 Olio d’oliva vergine in imballaggi immediati di contenuto infe- riore o uguale a 5 litri 1509 10 90 900 Olio d’oliva vergine in imballaggi immediati di contenuto supe- 600 600 riore a 5 litri 1509 90 00 100 Olio d’oliva (Riviera) in imballaggi immediati di contenuto infe- 13 000 riore o uguale a 5 litri 1509 90 00 900 Olio d’oliva (Riviera) vergine in imballaggi immediati di 1 500 contenuto superiore a 5 litri 1510 00 90 100 Olio di sansa d’oliva in imballaggi immediati di contenuto infe- riore o uguale a 5 litri 1510 00 90 900 Olio di sansa d’oliva in imballaggi immediati di contenuto supe- 350 150 riore a 5 litri Totale 16 200 Le quantit(cid:133) fissate possono essere superate nel limite del 20 % semprech(cid:130) la quantit(cid:133) complessiva stabilita per l’insieme di tali prodotti sia rispettata


title: Ändrat förslag till rådets beslut om antagande av ett flerårigt program för tekniska insatser i syfte att stimulera en ren och effektiv användning av fasta bränslen (1998-2002)

text: 9. 12. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 382/37 URSPRUNGLIG TEXT ´NDRAD TEXT 2. (cid:217)(cid:218)Kommissionen skall f‰re den 31 december 2002 l…gga fram en rapport om genomf‰randet av program(cid:220) met och de resultat som uppn¿tts i tredje land, ¿tf‰ljt av en extern utv…rdering av oberoende experter varp¿ rap(cid:220) porten skall baseras. 2. (cid:217)(cid:218)Kommissionen skall f‰re den 31 december 2002 l…gga fram en rapport om genomf‰randet av program(cid:220) met och de resultat som uppn¿tts i tredje land, ¿tf‰ljt av en extern utv…rdering av oberoende experter varp¿ rap(cid:220) porten skall baseras. 3. (cid:217)(cid:218)Kommissionen skall ¿rligen l…gga fram en rapport om genomf‰randet av yttre ¿tg…rder p¿ energiomr¿det inom ramen f‰r olika gemenskapsinstrument. 3. (cid:217)(cid:218)Kommissionen skall ¿rligen l…gga fram en rapport om genomf‰randet av yttre ¿tg…rder p¿ energiomr¿det inom ramen f‰r olika gemenskapsinstrument. 4. (cid:218)(cid:217)Dessa rapporter skall ‰verl…mnas till Europaparla(cid:220) mentet och r¿det. 4. (cid:218)(cid:217)Dessa rapporter skall ‰verl…mnas till Europaparla(cid:220) mentet och r¿det. Artikel 10 Artikel 10 Denna f‰rordning upph…ver och ers…tter r¿dets f‰rord(cid:220) ning (EG) nr. (cid:216). (cid:216). /. (cid:216). (cid:216). Denna f‰rordning upph…ver och ers…tter r¿dets f‰rord(cid:220) ning (EG) nr. (cid:216). (cid:216). /. (cid:216). (cid:216). Denna f‰rordning …r till alla delar bindande och direkt till…mplig i alla medlemsstater. Denna f‰rordning …r till alla delar bindande och direkt till…mplig i alla medlemsstater. ´ndrat f‰rslag till r¿dets beslut om antagande av ett fler¿rigt program f‰r tekniska insatser i syfte att stimulera en ren och effektiv anv…ndning av fasta br…nslen (1998(cid:134)2002) (98/C 382/12) (Text av betydelse f‰r EES) KOM(1998) 607 slutlig (cid:134) 97/0372(CNS) (Framlagt av kommissionen enligt artikel 189a. 2 i EG(cid:220)f‰rdraget den 19 oktober 1998) URSPRUNGLIG TEXT ´NDRAD TEXT EUROPEISKA UNIONENS R¯D HAR FATTAT DETTA BESLUT EUROPEISKA UNIONENS R¯D HAR FATTAT DETTA BESLUT med beaktande av f‰rdraget om uppr…ttandet av Euro(cid:220) peiska gemenskapen, s…rskilt artkel 235 i detta, med beaktande av f‰rdraget om uppr…ttandet av Euro(cid:220) peiska gemenskapen, s…rskilt artikel 235 i detta, med beaktande av kommissionens f‰rslag, med beaktande av kommissionens f‰rslag, med beaktande av Europaparlamentets yttrande, med beaktande av Europaparlamentets yttrande, med beaktande av Ekonomiska och sociala kommitt~ns yttrande, med beaktande av Ekonomiska och sociala kommitt~ns yttrande, med beaktande av yttrandet fr¿n den r¿dgivande kom(cid:220) mitt~n f‰r Europeiska kol(cid:220) och st¿lgemenskapen, med beaktande av yttrandet fr¿n den r¿dgivande kom(cid:220) mitt~n f‰r Europeiska kol(cid:220) och st¿lgemenskapen, med beaktande av Regionkommitt~ns yttrande, med beaktande av Regionkommitt~ns yttrande, C 382/38 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 9. 12. 98 URSPRUNGLIG TEXT ´NDRAD TEXT med beaktande av vitboken om energi, d…r man tillk…n(cid:220) nager de energipolitiska m¿ls…ttningarna ekonomisk konkurrenskraft, milj‰skydd, f‰rs‰rjningstrygghet och bevarande av syssels…ttningen, och med beaktande av vitboken om energi, d…r man tillk…n(cid:220) nager de energipolitiska m¿ls…ttningarna ekonomisk konkurrenskraft, milj‰skydd, f‰rs‰rjningstrygghet och bevarande av syssels…ttningen, och med beaktande av f‰ljande: med beaktande av f‰ljande: Fasta br…nslen finns tillg…ngliga i Europeiska gemenska(cid:220) pen och de l…ttillg…ngliga, rikliga och spridda k…llorna f‰r stenkol som handlas p¿ v…rldsmarknaden garanterar att s¿dana br…nslen …r och kommer att vara en billig energik…lla. Fasta br…nslen finns tillg…ngliga i Europeiska gemenska(cid:220) pen och de l…ttillg…ngliga, rikliga och spridda k…llorna f‰r stenkol som handlas p¿ v…rldsmarknaden garanterar att s¿dana br…nslen …r och kommer att vara en billig energik…lla. Fr…mjandet av ren och effektiv teknik f‰r anv…ndande av fasta br…nslen till att diversifiera de prim…ra energik…l(cid:220) lorna och till j…mvikten mellan gemenskapens energipoli(cid:220) tiska m¿ls…ttningar. Fr…mjandet av ren och effektiv teknik f‰r anv…ndande av fasta br…nslen till att diversifiera de prim…ra energik…l(cid:220) lorna och till j…mvikten mellan gemenskapens energipoli(cid:220) tiska m¿ls…ttningar. Eftersom fasta br…nslen kommer att anv…ndas i ‰kad ut(cid:220) str…ckning b¿de i de industrialiserade och de framv…(cid:220) xande ekonomierna i v…rlden (cid:134) och d…rmed bidra till ‰kade koldioxidutsl…pp (cid:134) m¿ste man g‰ra sitt yttersta f‰r att minska dessa utsl…pp genom att fr…mja ren och effektiv teknik och till…mpa b…sta tillg…ngliga teknik p¿ befintliga s¿v…l som nya kraft(cid:220) och v…rmeverk som drivs med fasta br…nslen. Eftersom fasta br…nslen kommer att anv…ndas i ‰kad ut(cid:220) str…ckning b¿de i de industrialiserade och de framv…(cid:220) xande ekonomierna i v…rlden (cid:134) och d…rmed bidra till ‰kade koldioxidutsl…pp (cid:134) m¿ste man g‰ra sitt yttersta f‰r att minska dessa utsl…pp genom att fr…mja ren och effektiv teknik och till…mpa b…sta tillg…ngliga teknik p¿ befintliga s¿v…l som nya kraft(cid:220) och v…rmeverk som drivs med fasta br…nslen. Produktion och utbud av utrustning f‰r en ren anv…nd(cid:220) ning av kol, brunkol och andra fasta br…nslen (cid:134) avsedd b¿de f‰r Europeiska gemenskapen och tredje land (cid:134) kan bidra till att bevara syssels…ttningen. Produktion och utbud av utrustning f‰r en ren anv…nd(cid:220) ning av kol, brunkol och andra fasta br…nslen (cid:134) avsedd b¿de f‰r Europeiska gemenskapen och tredje land (cid:134) kan bidra till att bevara syssels…ttningen. Enligt artikel 130r i F‰rdraget om Europeiska unionen b‰r gemenskapens insatser p¿ milj‰omr¿det f‰rb…ttra milj‰ns kvalitet s…kerst…lla att naturresurserna utnyttjas varsamt och rationellt. Inf‰randet av ren teknik f‰r kol(cid:220) anv…ndning bidrar till dessa m¿l. Enligt artikel 130r i F‰rdraget om Europeiska unionen b‰r gemenskapens insatser p¿ milj‰omr¿det f‰rb…ttra milj‰ns kvalitet s…kerst…lla att naturresurserna utnyttjas varsamt och rationellt. Inf‰randet av ren teknik f‰r kol(cid:220) anv…ndning bidrar till dessa m¿l. Fr…mjandet av en effektivare ren teknik f‰r anv…ndning av fasta br…nslen kan ge avsev…rda bidrag till minskade utsl…pp fr¿n den traditionella anv…ndningen av fossila br…nslen p¿ gemenskapsniv¿. Anv…ndningen av renare teknik bidrar till m¿ls…ttningarna med gemenskapens strategi f‰r att motverka f‰rsurning(cid:216)(˛). Fr…mjandet av en effektivare ren teknik f‰r anv…ndning av fasta br…nslen kan ge avsev…rda bidrag till minskade utsl…pp fr¿n den traditionella anv…ndningen av fossila br…nslen p¿ gemenskapsniv¿. Anv…ndningen av renare teknik bidrar till m¿ls…ttningarna med gemenskapens strategi f‰r att motverka f‰rsurning(cid:216)(˛). (˛)(cid:217)KOM(97) 88 slutlig, 12. 3. 1997. (˛)(cid:217)KOM(97) 88 slutlig, 12. 3. 1997. 9. 12. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 382/39 URSPRUNGLIG TEXT ´NDRAD TEXT Fr…mjandet av en effektivare ren teknik f‰r anv…ndning av fasta br…nslen inom Europeiska unionen och interna(cid:220) tionellt, kommer att bidra till att minska utsl…ppen av v…xthusgaser och risken f‰r klimatf‰r…ndringar. F‰r att ¿stadkomma resultat …r det d…rf‰r ‰nskv…rt med ett brett samarbete. Fr…mjandet av en effektivare ren teknik f‰r anv…ndning av fasta br…nslen inom Europeiska unionen och interna(cid:220) tionellt, kommer att bidra till att minska utsl…ppen av v…xthusgaser och risken f‰r klimatf‰r…ndringar. F‰r att ¿stadkomma resultat …r det d…rf‰r ‰nskv…rt med ett brett samarbete. Det …r n‰dv…ndigt att s…kerst…lla att ren kolteknik fr…m(cid:220) jas p¿ ett likv…rdigt s…tt b¿de n…r det g…ller v…rmepannor som finns i hemmen, v…rmepannor som f‰rekommer vid sm¿skalig kommersiell och industriell verksamhet samt stora elproduktionsanl…ggningar. Eftersom F‰rdraget om uppr…ttandet av Europeiska ge(cid:220) menskapen inte f‰reskriver n¿gra andra befogenheter f‰r de energipolitiska aspekterna av det program som avses under artikel 2 nedan, b‰r aritkel 235 i f‰rdraget ¿bero(cid:220) pas. Eftersom F‰rdraget om uppr…ttandet av Europeiska ge(cid:220) menskapen inte f‰reskriver n¿gra andra befogenheter f‰r de energipolitiska aspekterna av det program som avses under artikel 2 nedan, b‰r aritkel 235 i f‰rdraget ¿bero(cid:220) pas. I kommissionens vitbok om definiering av huvudrikt(cid:220) ningarna f‰r gemenskapens nya energipolitiska m¿ls…tt(cid:220) ningar f‰r en samst…mmig och samordnad politik i med(cid:220) lemsstaterna, som antagits av r¿det, konstaterar man att ny ren teknologi f‰r fasta br…nslen kan bidra till att ‰ka m¿ngfalden i fr¿ga om anv…nda br…nslen p¿ s¿ s…tt att de kan forts…tta att spela en viktig roll i den totala energian(cid:220) v…ndningen, men med en ‰kad h…nsyn till milj‰aspekter. I kommissionens vitbok om definiering av huvudrikt(cid:220) ningarna f‰r gemenskapens nya energipolitiska m¿ls…tt(cid:220) ningar f‰r en samst…mmig och samordnad politik i med(cid:220) lemsstaterna, som antagits av r¿det, konstaterar man att ny ren teknologi f‰r fasta br…nslen kan bidra till att ‰ka m¿ngfalden i fr¿ga om anv…nda br…nslen p¿ s¿ s…tt att de kan forts…tta att spela en viktig roll i den totala energian(cid:220) v…ndningen, men med en ‰kad h…nsyn till milj‰aspekter. Fr…mjandet och utnyttjandet av ren teknologi f‰r fasta br…nslen erbjuder ekonomiska f‰rdelar i form av syssel(cid:220) s…ttningsm‰jligheter i europeiska f‰retag med en global verksamhet. Fr…mjandet och utnyttjandet av ren teknologi f‰r fasta br…nslen erbjuder ekonomiska f‰rdelar i form av syssel(cid:220) s…ttningsm‰jligheter i europeiska f‰retag med en global verksamhet. F‰r att verka f‰r en renare milj‰ b‰r man utveckla avan(cid:220) cerad ren kolteknik i syfte att ¿stadkomma f‰rb…ttringar i fr¿ga om ’’b…sta tillg…ngliga teknik’’ till rimliga kostna(cid:220) der. F‰r att verka f‰r en renare milj‰ b‰r man utveckla avan(cid:220) cerad ren kolteknik i syfte att ¿stadkomma f‰rb…ttringar i fr¿ga om ’’b…sta tillg…ngliga teknik’’ till rimliga kostna(cid:220) der. Vissa l…nder som kandiderar till medlemskap i Euro(cid:220) peiska unionen …r starkt beroende av produktion och an(cid:220) v…ndning av fasta br…nslen f‰r sina energibehov. Dessa l…nder beh‰ver modernisera och f‰rb…ttra sin energitek(cid:220) nik f‰r att kunna uppfylla Europeiska unionens milj‰(cid:220) lagstiftning. Vissa l…nder som kandiderar till medlemskap i Euro(cid:220) peiska unionen …r starkt beroende av produktion och an(cid:220) v…ndning av fasta br…nslen f‰r sina energibehov. Dessa l…nder beh‰ver modernisera och f‰rb…ttra sin energitek(cid:220) nik f‰r att kunna uppfylla Europeiska unionens milj‰(cid:220) lagstiftning. Ett antal medlemsstater har egna program f‰r ren tek(cid:220) nolgi f‰r fasta br…nslen. Man b‰r skapa m‰jligheter till samordning mellan dessa program s¿v…l som mellan dessa och Europeiska unionens program. Ett antal medlemsstater har egna program f‰r ren tek(cid:220) nolgi f‰r fasta br…nslen. Man b‰r skapa m‰jligheter till samordning mellan dessa program s¿v…l som mellan dessa och Europeiska unionens program. C 382/40 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 9. 12. 98 URSPRUNGLIG TEXT ´NDRAD TEXT Det …r ocks¿ viktigt att fr…mja till…mpningen av teknik som utvecklats med ekonomiskt st‰d fr¿n det s…rskilda FoTU(cid:220)programmet f‰r icke(cid:220)nukle…r energi. Det …r ocks¿ viktigt att fr…mja till…mpningen av teknik som utvecklats med ekonomiskt st‰d fr¿n det s…rskilda FoTU(cid:220)programmet f‰r icke(cid:220)nukle…r energi. Ett fler¿rigt ramprogram f‰r insatser inom energisektorn har inr…ttats. Ett fler¿rigt ramprogram f‰r insatser inom energisektorn har inr…ttats. Europaparlamentet och den europeiska industrin har vi(cid:220) sat ett stort intresse f‰r att f‰lja en politik som g¿r ut p¿ att utveckla ren kolteknik f‰r anv…ndning inom unionen och ‰vriga v…rlden. Europaparlamentet och den europeiska industrin har vi(cid:220) sat ett stort intresse f‰r att f‰lja en politik som g¿r ut p¿ att utveckla ren kolteknik f‰r anv…ndning inom unionen och ‰vriga v…rlden. Vid r¿dets m‰te i Amsterdam understr‰k man vikten av forskning och utveckling i fr¿ga om fasta br…nslen ge(cid:220) nom att beg…ra att den forskning som f‰r n…rvarande g‰rs inom omr¿det med st‰d fr¿n EKSG(cid:220)f‰rdraget skall kunna forts…tta efter att detta f‰rdrag l‰per ut ¿r 2002. Vid r¿dets m‰te i Amsterdam understr‰k man vikten av forskning och utveckling i fr¿ga om fasta br…nslen ge(cid:220) nom att beg…ra att den forskning som f‰r n…rvarande g‰rs inom omr¿det med st‰d fr¿n EKSG(cid:220)f‰rdraget skall kunna forts…tta efter att detta f‰rdrag l‰per ut ¿r 2002. Resultaten fr¿n den forskning som finansieras av Euro(cid:220) peiska kol(cid:220) och st¿lgemenskapen och som enligt r¿dets m‰te i Amsterdam b‰r forts…tta, b‰r spridas till industrin. Resultaten fr¿n den forskning som finansieras av Euro(cid:220) peiska kol(cid:220) och st¿lgemenskapen och som enligt r¿dets m‰te i Amsterdam b‰r forts…tta, b‰r spridas till industrin. Fr…mjande, demonstration och utnyttjande av ren kol(cid:220) teknik inom hela gemenskapen kan f‰rmodas inneb…ra en st…rkt ekonomisk och social sammanh¿llning, vilket f‰reskrivs av artikel 130a i f‰rdraget. Fr…mjande, demonstration och utnyttjande av ren kol(cid:220) teknik inom hela gemenskapen kan f‰rmodas inneb…ra en st…rkt ekonomisk och social sammanh¿llning, vilket f‰reskrivs av artikel 130a i f‰rdraget. Det …r h…r l…mpligt att beakta gemenskapens v…gledande m¿ls…ttningar och skapa resurser f‰r ett fortsatt arbete efter dessa m¿ls…ttningar, och d¿ beakta varje medlems(cid:220) stats s…rskilda f‰ruts…ttningar. Det …r h…r l…mpligt att beakta gemenskapens v…gledande m¿ls…ttningar och skapa resurser f‰r ett fortsatt arbete efter dessa m¿ls…ttningar, och d¿ beakta varje medlems(cid:220) stats s…rskilda f‰ruts…ttningar. Man b‰r m‰jligg‰ra ett fem¿rigt program. Man b‰r m‰jligg‰ra ett fem¿rigt program. H´RIGENOM FˆRESKRIVS FˆLJANDE: H´RIGENOM FˆRESKRIVS FˆLJANDE: Artikel 1 Artikel 1 i sina energipolitiska Medlemsstaterna skall insatser str…va efter att bridra till att fr…mja ren teknologi f‰r fasta br…nslen, f‰r att n…r s¿ …r l…mpligt s…kerst…lla att b…sta tillg…ngliga teknik anv…nds f‰r att begr…nsa utsl…pp till f‰ljd av anv…ndning av fasta br…nslen, inklusive koldi(cid:220) oxidutsl…pp. Man skall h…r beakta gemenskapens v…gle(cid:220) dande m¿ls…ttningar i fr¿ga om ren kolteknik. Dessa m¿ls…ttningar skall varje ¿r ses ‰ver av energikommitt~n (se artikel 7). i sina energipolitiska Medlemsstaterna skall insatser str…va efter att bridra till att fr…mja ren teknologi f‰r fasta br…nslen, f‰r att n…r s¿ …r l…mpligt s…kerst…lla att b…sta tillg…ngliga teknik anv…nds f‰r att fr…mja en effek(cid:220) tivare f‰rbr…nning samt f‰r att begr…nsa utsl…pp till f‰ljd av anv…ndning av fasta br…nslen, inklusive koldioxidut(cid:220) sl…pp. Man skall h…r beakta gemenskapens v…gledande m¿ls…ttningar i fr¿ga om ren kolteknik. Dessa m¿ls…tt(cid:220) ningar skall varje ¿r ses ‰ver av energikommitt~n (se ar(cid:220) tikel 7). 9. 12. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 382/41 URSPRUNGLIG TEXT Artikel 2 ´NDRAD TEXT Artikel 2 Genom sitt energipolitiska ramprogram skall gemenska(cid:220) pen st‰dja en serie insatser f‰r att fr…mja utnyttjandet av ren teknik f‰r anv…ndning av fasta br…nslen. Detta skall ske genom det s…rskilda programmet Carnot (specifika insatser f‰r att fr…mja anv…ndningen av ren teknik f‰r fasta br…nslen och dess genomslag), h…danefter ben…mnt ’’programmet’’. Genom sitt energipolitiska ramprogram skall gemenska(cid:220) pen st‰dja en serie insatser f‰r att fr…mja utnyttjandet av ren teknik f‰r anv…ndning av fasta br…nslen. Detta skall ske genom det s…rskilda programmet Carnot (specifika insatser f‰r att fr…mja anv…ndningen av ren teknik f‰r fasta br…nslen och dess genomslag), h…danefter ben…mnt ’’programmet’’. Programmet skall l‰pa ‰ver fem ¿r med b‰rjan den 1 januari 1998 och fram till den 31 december 2002. Programmet skall l‰pa ‰ver fem ¿r med b‰rjan den 1 januari 1998 och fram till den 31 december 2002. De ¿rliga anslagen skall godk…nnas av budgetmyndighe(cid:220) ten inom ramen f‰r budgetplanen. De ¿rliga anslagen skall godk…nnas av budgetmyndighe(cid:220) ten inom ramen f‰r budgetplanen. Artikel 3 Artikel 3 F‰ljande tv¿ typer av insatser f‰r ren kolteknik skall fi(cid:220) nansieras genom programmet: F‰ljande tv¿ typer av insatser f‰r ren kolteknik skall fi(cid:220) nansieras genom programmet: a)(cid:217) ¯tg…rder f‰r att fr…mja uppr…ttande av informations(cid:220) n…tverk f‰r b…ttre information om marknader och teknik mellan verksamheter p¿ nationell och interna(cid:220) tionell niv¿ och p¿ gemenskapsniv¿. Detta skall ske genom att man skapar l…mpliga medel f‰r informa(cid:220) tionsutbyte, undanr‰jande av hinder och f‰r utv…rde(cid:220) ring av effekterna av de olika insatserna enligt denna artikel. a)(cid:217) ¯tg…rder f‰r att fr…mja uppr…ttande av informations(cid:220) n…tverk f‰r b…ttre information om marknader och teknik mellan verksamheter p¿ nationell och interna(cid:220) tionell niv¿ och p¿ gemenskapsniv¿. Detta skall ske genom att man skapar l…mpliga medel f‰r informa(cid:220) tionsutbyte, undanr‰jande av hinder och f‰r utv…rde(cid:220) ring av effekterna av de olika insatserna enligt denna artikel. b) ¯tg…rder f‰r att fr…mja strategiskt samarbete inom in(cid:220) dustrin, t. ex. ’’business workshops’’ och seminarier, studiebes‰k p¿ industrier, grupper f‰r utv…rdering och samr¿d i syfte att fr…mja industriellt utnyttjande av ren kolteknik f‰r energi…ndam¿l, framf‰r allt n…r det g…ller produktion av v…rme och el. Detta inbegri(cid:220) per ocsk¿ fr…mjande av europeisk export av ren tek(cid:220) nologi f‰r fasta br…nslen. b) ¯tg…rder f‰r att fr…mja strategiskt samarbete inom in(cid:220) dustrin, t. ex. ’’business workshops’’ och seminarier, studiebes‰k p¿ industrier, grupper f‰r utv…rdering och samr¿d i syfte att fr…mja industriellt utnyttjande av ren kolteknik f‰r energi…ndam¿l, framf‰r allt n…r det g…ller produktion av v…rme och el. Detta inbegri(cid:220) per ocsk¿ fr…mjande av europeisk export av ren tek(cid:220) nologi f‰r fasta br…nslen. Artikel 4 Artikel 4 Alla kostnader som h…rr‰r fr¿n de insatser som avses un(cid:220) der artikel 3(cid:216) a skall b…ras av gemenskapen. Alla kostnader som h…rr‰r fr¿n de insatser som avses un(cid:220) der artikel 3(cid:216) a skall b…ras av gemenskapen. Gemenskapens finansiering av de insatser som avses un(cid:220) der artikel 3(cid:216) b skall vara mellan 30 och 50(cid:216)% av deras totala kostnader. Gemenskapens finansiering av de insatser som avses un(cid:220) der artikel 3(cid:216) b skall vara mellan 30 och 50(cid:216)% av deras totala kostnader. C 382/42 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning 9. 12. 98 URSPRUNGLIG TEXT ´NDRAD TEXT ¯terst¿ende finansiering av de insatser och ¿tg…rder som avses under artikel 3(cid:216)b kan antingen t…ckas av offentliga eller privata anslag eller av en kombination av dessa. ¯terst¿ende finansiering av de insatser och ¿tg…rder som avses under artikel 3(cid:216)b kan antingen t…ckas av offentliga eller privata anslag eller av en kombination av dessa. Artikel 5 Artikel 5 Kommissionen skall i samr¿d med den kommitt~ som f‰(cid:220) reskrivs av artikel 7 varje ¿r fastst…lla riktlinjer f‰r de st‰dinsatser som avses under artikel 3(cid:216)b. Kommissionen skall i samr¿d med den kommitt~ som f‰(cid:220) reskrivs av artikel 7 varje ¿r fastst…lla riktlinjer f‰r de st‰dinsatser som avses under artikel 3(cid:216)b. F‰reslagna initiativ som omn…mns under artikel 3 och en f‰rteckning ‰ver de organsiationer som skall genomf‰ra initiativen skall av medlemsstaterna varje ¿r ‰vers…ndas till komissionen. Denna skall besluta om niv¿n p¿ och villkoren f‰r gemenskapens bidrag enligt det f‰rfarande som f‰reskrivs av artikel 7. Kommissionen skall med dessa organisationer ing¿ kontrakt om st‰d¿tg…rderna. F‰reslagna initiativ som omn…mns under artikel 3 och en f‰rteckning ‰ver de organsiationer som skall genomf‰ra initiativen skall av medlemsstaterna varje ¿r ‰vers…ndas till komissionen. Denna skall besluta om niv¿n p¿ och villkoren f‰r gemenskapens bidrag enligt det f‰rfarande som f‰reskrivs av artikel 7. Kommissionen skall med dessa organisationer ing¿ kontrakt om st‰d¿tg…rderna. Artikel 6 Artikel 6 Kommissionen skall ansvara f‰r programmets genomf‰(cid:220) rande. Kommissionen skall ansvara f‰r programmets genomf‰(cid:220) rande. N…r det g…ller genomf‰randet av de insatser som avses under artikel 3 a och b skall kommissionen till…mpa det f‰rfarande som f‰reskrivs av artikel 7. N…r det g…ller genomf‰randet av de insatser som avses under artikel 3 a och b skall kommissionen till…mpa det f‰rfarande som f‰reskrivs av artikel 7. Artikel 7 Artikel 7 Kommissionen skall bitr…das av den kommitt~ som avses under artikel 4 i r¿dets beslut om antagande av ett fler¿(cid:220) rigt ramprogram f‰r insatser inom energisektorn. Kommissionen skall bitr…das av den kommitt~ som avses under artikel 4 i r¿dets beslut om antagande av ett fler¿(cid:220) rigt ramprogram f‰r insatser inom energisektorn. Artikel 7a Under programmets f‰rsta ¿r skall kommissionen utar(cid:220) beta en rapport till parlamentet om produktionskapacite(cid:220) ten hos befintliga fasta br…nslen n…r det g…ller vilken om(cid:220) fattning den har och av vilket slag den …r. Artikel 8 Artikel 8 1. (cid:218)(cid:217)Under det tredje ¿ret av programmets l‰ptid skall kommissionen f‰r Europaparlamentet och r¿det l…gga fram en rapport om uppn¿dda resultat. Denna rapport skall ¿tf‰ljas av f‰rslag om eventuella …ndringar av pro(cid:220) grammet som kan visa sig vara n‰dv…ndiga till f‰ljd av dessa resultat. 1. (cid:218)(cid:217)Under det tredje ¿ret av programmets l‰ptid skall kommissionen f‰r Europaparlamentet och r¿det l…gga fram en rapport om uppn¿dda resultat. Denna rapport skall ¿tf‰ljas av f‰rslag om eventuella …ndringar av pro(cid:220) grammet som kan visa sig vara n‰dv…ndiga till f‰ljd av dessa resultat. 9. 12. 98 SV Europeiska gemenskapernas officiella tidning C 382/43 URSPRUNGLIG TEXT ´NDRAD TEXT 2. (cid:218)(cid:217)D¿ programmet l‰per ut skall kommissionen utv…r(cid:220) dera uppn¿dda resultat, till…mpningen av detta beslut och samst…mmigheten mellan insatser p¿ gemenskapsniv¿ och p¿ nationell niv¿. Kommissionen skall d…rvid l…gga fram en rapport till Europaparlamentet, r¿det, Ekonomiska och sociala kommitt~n och Regionkommitt~n. 2. (cid:218)(cid:217)D¿ programmet l‰per ut skall kommissionen utv…r(cid:220) dera uppn¿dda resultat, till…mpningen av detta beslut och samst…mmigheten mellan insatser p¿ gemenskapsniv¿ och p¿ nationell niv¿. Kommissionen skall d…rvid l…gga fram en rapport till Europaparlamentet, r¿det, Ekonomiska och sociala kommitt~n och Regionkommitt~n. Artikel 9 Artikel 9 Programmet skall vara ‰ppet f‰r deltagande av de asso(cid:220) cierade l…nderna i Central(cid:220) och ˆsteuropa i enlighet med de villkor, inklusive finansiella best…mmelser, som fast(cid:220) st…lls i till…ggsprotokoll till de associeringsavtal, och som r‰r deltagande i gemenskapens program. Programmet skall ocks¿ vara ‰ppet f‰r deltagande av Cypern p¿ grundval p¿ till…ggsanslag enligt samma regler som g…ller f‰r EFTA(cid:220)l…nderna, i enlighet med f‰rfaranden som skall avtalas med dessa l…nder. Programmet skall vara ‰ppet f‰r deltagande av de asso(cid:220) cierade l…nderna i Central(cid:220) och ˆsteuropa i enlighet med de villkor, inklusive finansiella best…mmelser, som fast(cid:220) st…lls i till…ggsprotokoll till de associeringsavtal, och som r‰r deltagande i gemenskapens program. Programmet skall ocks¿ vara ‰ppet f‰r deltagande av Cypern p¿ grundval p¿ till…ggsanslag enligt samma regler som g…ller f‰r EFTA(cid:220)l…nderna, i enlighet med f‰rfaranden som skall avtalas med dessa l…nder. Artikel 10 Artikel 10 Detta beslut riktar sig till medlemsstaterna. Detta beslut riktar sig till medlemsstaterna. ´ndrat f‰rslag till r¿dets beslut om ett fler¿rigt program (1998(cid:134)2002) f‰r verksamhet inom k…rnenergiomr¿det betr…ffande s…kerhet vid transport av radioaktivt material samt s…kerhets(cid:220) kontroll, och betr…ffande industrisamarbete f‰r att fr…mja vissa aspekter av s…kerheten i k…rn(cid:220) kraftsanl…ggningar i l…nderna som nuf‰rtiden deltar i Tacis(cid:220)programmet (Sure(cid:220)programmet) (98/C 382/13) (Text av betydelse f‰r EES) KOM(1998) 607 slutlig - 98/0234(CNS) (Framlagt av kommissionen enligt artikel 189a. 2 i EG(cid:220)f‰rdraget den 19 oktober 1998) URSPRUNGLIG TEXT ´NDRAD TEXT EUROPEISKA UNIONENS R¯D HAR FATTAT DETTA BESLUT EUROPEISKA UNIONENS R¯D HAR FATTAT DETTA BESLUT med beaktande av F‰rdraget om uppr…ttandet av Euro(cid:220) peiska atomenergigemenskapen, s…rskilt artikel 203 i detta, med beaktande av F‰rdraget om uppr…ttandet av Euro(cid:220) peiska atomenergigemenskapen, s…rskilt artikel 203 i detta, med beaktande av kommissionens f‰rslag, med beaktande av kommissionens f‰rslag, med beaktande av Europaparlamentets yttrande, och med beaktande av Europaparlamentets yttrande, och


title: Risoluzione legislativa recante il parere del Parlamento europeo sulla proposta di direttiva del Consiglio sull'armonizzazione delle prescrizioni concernenti l'esame di consulente per la sicurezza dei trasporti di merci pericolose su strada, per ferrovia e per via navigabile (COM(98)0174 C4-0242/98 98/0106(SYN))(Procedura di cooperazione: prima lettura)

eurovoc_concepts:
admission to examinations
service occupation
transport of dangerous goods
transport safety
vocational training

formats: html print


title: Verordnung (EG) Nr. 2257/98 der Kommission vom 20. Oktober 1998 mit Sondermaßnahmen in Abweichung von der Verordnung (EWG) Nr. 3719/88 für Obst und Gemüse

text: 21. 10. 98 DE Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaften L 283/9 VERORDNUNG (EG) Nr. 2257/98 DER KOMMISSION vom 20. Oktober 1998 mit Sondermaßnahmen in Abweichung von der Verordnung (EWG) Nr. 3719/88 f(cid:129)r Obst und Gem(cid:129)se DIE KOMMISSION DER EUROP(cid:142)ISCHEN GEMEINSCHAFTEN (cid:190) gest(cid:129)tzt auf den Vertrag zur Gr(cid:129)ndung der Europ(cid:132)ischen Gemeinschaft, gest(cid:129)tzt auf die Verordnung (EG) Nr. 2200/96 des Rates vom 28. Oktober 1996 (cid:129)ber die gemeinsame Marktorgani- sation f(cid:129)r Obst und Gem(cid:129)se (1), ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 2520/97 der Kommission (2), insbe- sondere auf Artikel 35 Absatz 11 und auf Artikel 46, in Erw(cid:132)gung nachstehender Gr(cid:129)nde: Die seit September auf dem russischen Markt zu beobach- tenden Schwierigkeiten haben die wirtschaftlichen Inter- essen der Ausf(cid:129)hrer ernsthaft gesch(cid:132)digt; die daraus entstandene Lage hat zu einer erheblichen Beeintr(cid:132)chti- gung der Ausfuhrm(cid:148)glichkeiten gef(cid:129)hrt. Abweichend von der Verordnung (EWG) Nr. 3719/88 der Kommission vom 16. November 1988 (cid:129)ber gemeinsame Durchf(cid:129)hrungsvorschriften f(cid:129)r Einfuhr- und Ausfuhrli- zenzen sowie Vorausfestsetzungsbescheinigungen f(cid:129)r landwirtschaftliche Erzeugnisse (3), zuletzt ge(cid:132)ndert durch die Verordnung (EG) Nr. 1044/98 (4), sollte den Inhabern von zum 1. September 1998 g(cid:129)ltigen Ausfuhrlizenzen mit Vorausfestsetzung der Erstattung deshalb gestattet werden, diese Lizenzen bis Ende 1998 an die erteilende Stelle zur(cid:129)ckzureichen, um die entsprechende Sicherheit in voller H(cid:148)he zur(cid:129)ckzuerhalten, sofern in diesen Lizenzen Rußland als Bestimmungsland vorgesehen ist. Die in dieser Verordnung vorgesehenen Maßnahmen entsprechen der Stellungnahme des Verwaltungsaus- schusses f(cid:129)r Obst und Gem(cid:129)se — HAT FOLGENDE VERORDNUNG ERLASSEN: Artikel 1 Abweichend von Artikel 33 der Verordnung (EWG) Nr. 3719/88 werden die Sicherheiten f(cid:129)r die Ausfuhrlizenzen f(cid:129)r Obst und Gem(cid:129)se mit Vorausfestsetzung der Erstat- tung und mit Rußland als Bestimmungsland, die zum 1. September 1998 g(cid:129)ltig waren und sp(cid:132)testens zum 31. Dezember 1998 an die erteilende Stelle zur(cid:129)ckgereicht werden, f(cid:129)r die noch nicht ausgef(cid:129)hrten Mengen voll- st(cid:132)ndig freigegeben. Artikel 2 Diese Verordnung tritt am siebten Tag nach ihrer Ver(cid:148)f- fentlichung im Amtsblatt der Europ(cid:132)ischen Gemein- schaften in Kraft. Diese Verordnung ist in allen ihren Teilen verbindlich und gilt unmittelbar in jedem Mitgliedstaat. Br(cid:129)ssel, den 20. Oktober 1998 F(cid:129)r die Kommission Franz FISCHLER Mitglied der Kommission (1) ABl. L 297 vom 21. 11. 1996, S. 1. (2) ABl. L 346 vom 17. 12. 1997, S. 41. (3) ABl. L 331 vom 2. 12. 1988, S. 1. (4) ABl. L 149 vom 20. 5. 1998, S. 11