title: Protokoll zur Festlegung der Fangmöglichkeiten und des finanziellen Ausgleichs nach dem Abkommen zwischen der Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft und der Republik Côte d'Ivoire über die Fischerei vor der Küste von Côte d'Ivoire

eurovoc_concepts:
Côte d'Ivoire
deep-sea fishing
financial compensation of an agreement
fishing agreement
fishing regulations
quasi-fiscal charge

formats: html print


title: Verordening (EG) nr. 2299/98 van de Commissie van 23 oktober 1998 tot vaststelling van de mate waarin gevolg kan worden gegeven aan de aanvragen om invoercertificaten voor bepaalde producten in de sector slachtpluimvee, die in oktober 1998 worden ingediend op grond van de regeling waarin is voorzien bij Verordening (EG) nr. 774/94 van de Raad houdende opening en vaststelling van de wijze van beheer van communautaire tariefcontingenten voor slachtpluimvee en bepaalde andere landbouwproducten

eurovoc_concepts:
import licence
poultrymeat
tariff quota

formats: pdf print

text: L 287/16 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 24. 10. 98 VERORDENING (EG) Nr. 2299/98 VAN DE COMMISSIE van 23 oktober 1998 tot vaststelling van de mate waarin gevolg kan worden gegeven aan de aanvragen om invoercertificaten voor bepaalde producten in de sector slachtpluimvee, die in oktober 1998 worden ingediend op grond van de regeling waarin is voorzien b¶ Verordening (EG) nr. 774/94 van de Raad houdende opening en vaststelling van de w¶ze van beheer van communautaire tariefcontingenten voor slachtpluimvee en bepaalde andere landbouwproducten DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EG) nr. 1431/94 van de Commissie van 22 juni 1994 tot vaststelling van bepalingen voor de uitvoering, in de sector slachtpluimvee, van de invoerrege- ling waarin is voorzien b¶ Verordening (EG) nr. 774/94 van de Raad houdende opening en vaststelling van de w¶ze van beheer van communautaire tariefcontingenten voor slachtpluimvee en bepaalde andere landbouwpro- ducten (1), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 1514/97 (2), en met name op artikel 4, lid 4, Overwegende dat de in de invoercertificaten voor de periode van 1 oktober tot en met 31 december 1998 aangevraagde hoeveelheden groter z¶n dan de beschik- bare hoeveelheden, zodat de aangevraagde hoeveelheden, met het oog op een bill¶ke verdeling, met een vast percentage verminderd moeten worden, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 Op grond van Verordening (EG) nr. 1431/94 ingediende aanvragen om invoercertificaten voor de periode van 1 oktober tot en met 31 december 1998 worden ingewilligd voor het in de b¶lage aangegeven percentage. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op 24 oktober 1998. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 23 oktober 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 156 van 23. 6. 1994, blz. 9. (2) PB L 204 van 31. 7. 1997, blz. 16. 24. 10. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 287/17 B(cid:246)LAGE Groep Percentage waarvoor de invoercertificaten worden ingewilligd voor de periode van 1 oktober tot en met 31 december 1998 1 2 3 4 5 2,36 2,36 2,48 100,00 4,13


title: Regulamento (CE) nº 2297/98 da Comissão de 23 de Outubro de 1998 que determina as quantidades atribuídas aos importadores a título dos contingentes quantitativos comunitários aplicáveis em 1999 a certos produtos originários da República Popular da China

eurovoc_concepts:
China
footwear industry
household article
import licence
originating product
quantitative restriction

formats: html pdf print

text: L 287/10 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 24. 10. 98 REGULAMENTO (CE) Nº 2297/98 DA COMISSÃO de 23 de Outubro de 1998 que determina as quantidades atribuídas aos importadores a título dos contin- gentes quantitativos comunitários aplicáveis em 1999 a certos produtos originários da República Popular da China A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 520/94 do Conselho, de 7 de Março de 1994, que estabelece um procedimento comunitário de gestão dos contingentes quantitativos (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 138/96 (2), e, nomeadamente, os seus artigos 9º e 13º, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 1555/98 da Comissão, de 17 de Julho de 1998, relativos às modali- dades de gestão dos contingentes quantitativos aplicáveis em 1999 a certos produtos originários da República Popular da China (3), e, nomeadamente, o seu artigo 6º, Considerando que o Regulamento (CE) nº 1555/98 deter- minou a parte de cada um dos contingentes em causa reservada aos importadores tradicionais e a outros impor- tadores, bem como as condições e modalidades de partici- pação na atribuição das quantidades disponíveis; que os importadores tiveram a possibilidade de apresentar um pedido de licença de importação junto das autoridades nacionais competentes entre 19 de Julho de 1998 e 11 de Setembro de 1998, às 15 horas, hora de Bruxelas, em conformidade com o artigo 3º do Regulamento (CE) nº 1555/98; Considerando que a Comissão recebeu por parte dos Estados-membros, em conformidade com o artigo 5º do Regulamento (CE) nº 1555/98, as informações relativas ao número e ao volume global dos pedidos de licença de importação recebidos, bem como ao volume global das importadores importações tradicionais durante o período de referência considerado (1996 ou 1997); realizadas pelos anteriores Considerando que, com base nessas informações, a Comissão está em condições de determinar os critérios quantitativos uniformes segundo os quais os pedidos de licença apresentados pelos importadores comunitários e que dizem respeito aos contingentes quantitativos aplicá- veis em 1999, podem ser satisfeitos pelas autoridades na- cionais competentes; Considerando que dos dados comunicados pelos Estados- -membros resulta que, relativamente aos produtos que figuram no anexo I do presente regulamento, o volume global dos pedidos apresentados pelos importadores tradi- cionais excede a parte do contingente que lhes está reser- vada; que, por conseguinte, esses pedidos devem ser satis- feitos mediante a aplicação aos volumes das importações efectuadas por cada importador durante o período de refe- (1) JO L 66 de 10. 3. 1994, p. 1. (2) JO L 21 de 27. 1. 1996, p. 6. (3) JO L 202 de 18. 7. 1998, p. 34. rência, expressos em quantidade ou em valor, a taxa de redução uniforme indicada no referido anexo; Considerando que dos dados comunicados pelos Estados- -membros resulta que, em relação aos produtos que figuram no anexo II do presente regulamento, o volume global dos pedidos apresentados pelos outros importa- dores excede a parte do contingente que lhes está reser- vada; que, por conseguinte, esses pedidos devem ser satis- feitos mediante a aplicação aos montantes solicitados por cada importador, dentro dos limites fixados no Regula- mento (CE) nº 1555/98, a taxa de redução uniforme indi- cada no referido anexo II; Considerando que dos dados comunicados pelos Estados- -membros resulta que a quantidade total dos pedidos apresentados pelos outros importadores para produtos enumerados no anexo III do presente regulamento é infe- rior à parte do contingente que lhes está reservada; que, por conseguinte, esses pedidos devem ser satisfeitos na íntegra até ao montante máximo que pode ser solicitado por cada importador ao abrigo do Regulamento (CE) nº 1555/98, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º No que diz respeito aos produtos que figuram no anexo I do presente regulamento, os pedidos de licença de impor- tação apresentados segundo as regras pelos importadores tradicionais serão satisfeitos pelas autoridades nacionais competentes até ao limite da quantidade ou do valor resultante da aplicação da taxa de redução indicada no anexo I para cada contingente, às importações efectuadas por cada importador durante 1996 ou 1997, como indi- cado pelo importador. Caso a aplicação deste critério quantitativo conduza à atribuição de uma quantidade ou de um valor superior ao solicitado, apenas será atribuída(o) a quantidade ou o valor solicitada(o). Artigo 2º No que diz respeito aos produtos que figuram no anexo II do presente regulamento, os pedidos de licença de impor- tação apresentados segundo as regras pelos importadores, com excepção dos importadores tradicionais, serão satis- feitos pelas autoridades nacionais competentes até ao limite da quantidade ou do valor resultante da aplicação da taxa de redução indicada no anexo II para cada contin- gente, ao montante solicitado pelos importadores, dentro dos limites fixados no Regulamento (CE) nº 1555/98. 24. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 287/11 Artigo 3º Os pedidos de licença relativos aos produtos enumerados no anexo III, devidamente apresentados por importadores não tradicionais, serão satisfeitos na íntegra pelas autori- dades nacionais competentes, dentro dos limites fixados pelo Regulamento (CE) nº 1555/ /98. O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Artigo 4º O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 23 de Outubro de 1998. Pela Comissão Leon BRITTAN Vice-Presidente L 287/12 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 24. 10. 98 ANEXO I Taxa de redução/de aumento aplicável às importações de 1996 ou 1997 (importadores tradicionais) Designação dos produtos Código SH/NC Taxa de redução/ /de aumento (%) Calçado dos códigos SH/NC ex 6402 99 (1) – 21,89 6403 51 6403 59 ex 6403 91 (1) ex 6403 99 (1) + 9,96 + 23,30 ex 6404 11 (2) + 14,24 6404 19 10 6911 10 + 82,10 – 13,19 Louça de mesa e de cozinha, de porcelana do código SH/NC Louça de mesa e de cozinha, com excepção da de porcelana do código SH/NC 6912 00 – 18,70 (1) Excepto calçado que exija tecnologia especial: calçado com um preço por par igual ou superior a 9 ecus, para uso em actividades desportivas, com sola moldada numa ou em diversas camadas, não injectada, fabricada com materiais sintéticos especialmente concebidos para amortecer os choques ocasionados por movimentos verticais ou laterais, e com características técnicas como, por exemplo, coxins herméticos contendo gás ou um fluido, componentes mecânicos para absorver ou neutralizar o impacte, ou materiais como polímeros de baixa densidade. (2) Excepto: a) Calçado concebido para a prática de uma actividade desportiva, com sola não injectada, munido de ou preparado para receber pontas, grampos, presilhas, travessas ou dispositivos semelhantes; b) Calçado que exija tecnologia especial: calçado com um preço por par igual ou superior a 9 ecus, para uso em actividades desportivas, com sola moldada numa ou em diversas camadas, não injectada, fabricada com materiais sintéticos especialmente concebidos para amortecer os choques ocasionados por movimentos verticais ou laterais, e com características técnicas como, por exemplo, coxins herméticos contendo gás ou um fluido, componentes mecânicos para absorver ou neutralizar o impacte, ou materiais como polímeros de baixa densidade. 24. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 287/13 ANEXO II Taxa de redução à quantidade/valor solicitada(o) nos limites dos montantes máximos fixados pelo Regulamento (CE) nº 1555/98 (importadores não tradicionais) Designação dos produtos Código SH/NC Taxa de redução (%) Calçado dos códigos SH/NC ex 6402 99 (1) – 5,89 6403 51 6403 59 ex 6403 91 (1) ex 6403 99 (1) – 91,03 – 70,54 ex 6404 11 (2) – 54,81 6404 19 10 6912 00 – 7,90 – 18,99 Louça de mesa e de cozinha, com excepção da de porcelana do código SH/NC (1) Excepto calçado que exija tecnologia especial: calçado com um preço por par igual ou superior a 9 ecus, para uso em actividades desportivas, com sola moldada numa ou em diversas camadas, não injectada, fabricada com materiais sintéticos especialmente concebidos para amortecer os choques ocasionados por movimentos verticais ou laterais, e com características técnicas como, por exemplo, coxins herméticos contendo gás ou um fluido, componentes mecânicos para absorver ou neutralizar o impacte, ou materiais como polímeros de baixa densidade. (2) Excepto: a) Calçado concebido para a prática de uma actividade desportiva, com sola não injectada, munido de ou preparado para receber pontas, grampos, presilhas, travessas ou dispositivos semelhantes; b) Calçado que exija tecnologia especial: calçado com um preço por par igual ou superior a 9 ecus, para uso em actividades desportivas, com sola moldada numa ou em diversas camadas, não injectada, fabricada com materiais sintéticos especialmente concebidos para amortecer os choques ocasionados por movimentos verticais ou laterais, e com características técnicas como, por exemplo, coxins herméticos contendo gás ou um fluido, componentes mecânicos para absorver ou neutralizar o impacte, ou materiais como polímeros de baixa densidade. ANEXO III Produtos cujos pedidos de licença, serão satisfeitos na íntegra, dentro dos limites fixados pelo Regulamento (CE) nº 1555/98 (importadores não tradicionais) Designação dos produtos Código SH/NC Louça de mesa e de cozinha, de porcelana do código SH/NC 6911 10


title: Ehdotus neuvoston asetukseksi (EY) lopullisen polkumyyntitullin käyttöön ottamista Kiinan kansantasavallasta peräisin olevien nahasta valmistettujen käsilaukkujen tuonnissa koskevan asetuksen (EY) N:o 1567/97 muuttamisesta

eurovoc_concepts: fancy leather goods and glove-making industry

text: EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO ft* ft ft ft ft ft ft ft ftftft Bryssel, 23. 10. 1998 KOM(1998) 573 lopull. Ehdotus NEUVOSTON ASETUKSEKSI (EY) lopullisen polkumyyntitullin käyttöön ottamista Kiinan kansantasavallasta peräisin olevien nahasta valmistettujen käsilaukkujen tuonnissa koskevan asetuksen (EY) N:o 1567/97 muuttamisesta (Komission esittämä) PERUSTELUT 1. 2. Liitteenä on ehdotus neuvoston asetukseksi, jolla muutetaan Kiinan kansantasavallasta peräisin olevien nahasta valmistettujen käsilaukkujen tuontia koskevan annettua asetusta (EY) N:o 1567/97. polkumyyntitullin ottamisesta lopullisen käyttöön Tutkimuksessa kävi ilmi, että useat yritykset ovat oikeutettuja yksilölliseen kohteluun, joten niiden osalta olisi otettava käyttöön yksilölliset tullit. Ehdotus NEUVOSTON ASETUKSEKSI (EY) lopullisen polkumyyntitullin käyttöön ottamista Kiinan kansantasavallasta peräisin olevien nahasta valmistettujen käsilaukkujen tuonnissa koskevan asetuksen (EY) N:o 1567/97 muuttamisesta EUROOPAN UNIONIN NEUVOSTO, joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen, jäsenvaltioista ottaa huomioon polkumyynnillä muista kuin Euroopan yhteisön tapahtuvalta tuonnilta suojautumisesta 22 päivänä joulukuuta 1995 annetun neuvoston asetuksen (EY) N:o 384/961, sellaisena kuin se on viimeksi muutettuna asetuksella (EY) N:o 905/982, ja erityisesti sen 11 artiklan 3 kohdan, ottaa huomioon komission ehdotuksen, jonka se on tehnyt neuvoa-antavaa komiteaa kuultuaan, sekä katsoo seuraavaa: I. AIEMPI MENETTELY (1) Neuvosto otti (EY) N:o asetuksella Kiinan lopullisen polkumyyntitullin olevien, CN-koodiin 4202 21 00 kuuluvien nahkaisten käsilaukkujen tuonnissa. Kyseessä on 38 prosentin suuruinen arvon perusteella kannettava polkumyyntitulli, jota sovelletaan kaikkiin viejiin lukuun ottamatta yrityksiä Jane Shilton (Pacific) Ltd. (0,0 %) ja Picard International Ltd. (7,7 %). 1567/973 käyttöön peräisin kansantasavallasta II. UUDELLEENTARKASTELU (2) Komissio julkaisi 13 päivänä syyskuuta 1997 ilmoituksen Euroopan yhteisöjen virallisessa lehdessä4, jossa kehotettiin kiinalaisia nahkaisten käsilaukkujen viejiä toimittamaan tietoja, joiden perusteella voitaisiin päätellä, oliko olemassa riittävästi tarkastelun todisteita asetuksen (EY) N:o 1567/97 välivaiheen panemiseksi vireille siltä osin, kuin oli kyse viejien yksilöllisestä kohtelusta. Ilmoituksen julkaisemisen jälkeen saatujen tietojen perusteella komissio katsoi, että perusteet olivat riittävät voimassa olevien toimenpiteiden aikaistetun, yksilölliseen kohteluun liittyviin näkökohtiin rajatun välivaiheen tarkastelun panemiseksi poikkeuksellisesti vireille. EYVLL56, 6. 3. 1996, s. 1. EYVLL 128, 30. 4. 1998, s. 18. EYVLL 208, 2. 8. 1997, s. 31. EYVLC278, 13. 9. 1997, s. 4. lehdessä julkaistulla (3) Neuvoa-antavaa komiteaa kuultuaan komissio pani siten Euroopan yhteisöjen ilmoituksella5 vireille voimassa olevia virallisessa polkumyynnin vastaisia toimenpiteitä koskevan uudelleentarkastelun asetuksen (HY) N:o 384/96, jäljempänä 'perusasetus', 11 artiklan 3 kohdan mukaisesti, ja aloitti asiaa koskevan tutkimuksen. Uudelleentarkastelu rajattiin koskemaan kysymystä siitä, olivatko yhteistyössä toimivat viejät vientihintansa puolesta oikeutettuja yksilölliseen kohteluun, missä tapauksessa kyseisille viejille voitaisiin vahvistaa yksilölliset polkumyynti-ja vahinkomarginaalit. (4) (5) Komissio ilmoitti uudelleentarkastelun vireillepanosta virallisesti viejämaan viranomaisille. Lisäksi osapuolille, joita asia suoraan koski, annettiin tilaisuus esittää kantansa kirjallisesti ja pyytää saada tulla kuulluiksi. Komissio lähetti kyselylomakkeen osapuolille, joita asian tiedettiin koskevan, ja sai seuraavilta yrityksiltä yksityiskohtaisia tai niihin etuyhteydessä olevien yritysten Kiinan kansantasavallassa tuottamien nahkaisten käsilaukkujen viennistä yhteisöön: tietoja niiden itse - - - - - The Well Leatherware Manufactory Limited, Hongkong*, The IP Handbag Connections Limited, Hongkong* (IP Handbag Industrial Ltd:n osalta), Lucci Creation Limited, Hongkong*, South Sea Leatherwares Limited, Hongkong* (Shundi South Sea Leather Handbag Factory Ltd:n ja Nam Chow Leather Products Co. Ltd:n osalta), Colleen Handbags Manufacturer Limited, Hongkong* (Shenzhen Colleen Handbag Co. Ltd:n osalta), Crownwick Enterprises Limited, Hongkong Leatherwares Co. Ltd:n osalta), C-Duck Leather Goods Company Limited, Kiinan kansantasavalta, Lai Wah Industries Limited, Hongkong*, - - - W. K. Maxy Industries Limited, Hongkong* (W. K. Maxy Industries Ltd:n ja (Shenzhen Crownwick W. K. Maxy Leather Goods Industries Zhongshan Co. Ltd:n osalta), - Wideland Trading Company, Hongkong*, - Sitoy (H. K. ) Handbag Fty. Limited, Hongkong* (Dongguan Sitoy Leather Products Factory Ltd:n osalta), Superior Leather Limited, Hongkong (Ever Trust Leather Products Shenzhen Co. Ltd:n osalta), C&S Company Limited, Kyongki-Do, Etelä-Korea (Kunshan C&S Leather Products Co. Ltd:n osalta), Taiwan Yamani Inc. , Taipei, Taiwan (Yamani Continental Inc:n osalta). - - - (6) Komissio hankki ja tarkisti tutkimuksensa kannalta välttämättöminä pitämänsä tiedot ja suoritti tarkastuksia johdanto-osan 5 kappaleessa lueteltujen tähdellä merkittyjen yritysten toimitiloissa. EYVLC378, 13. 12. 1997, s. 8. (7) Tutkimuksessa yhteistyössä toimivat lisäksi seuraavat yhteisössä sijaitsevat tuojat, joiden antamat vastaukset tarkistettiin niiden toimitiloihin tehdyn käynnin yhteydessä: - - Plastimoda S. p. A. , Italia, Medici Grimm KG, Saksa. (8) (9) tutkimustaan, pidettiin Koska tutkimus oli rajattu koskemaan yksilöllistä kohtelua ja jotta komissio tarkoituksenmukaisena käyttää saattaisi nopeuttaa kuin tutkimusajanjaksoa uudelleentarkastelussa poikkeuksellisesti alkuperäisessä tutkimuksessa eli 1 päivän huhtikuuta 1995 ja 31 päivän maaliskuuta 1996 välistä 'tutkimusajanjakso', koska vientihintaa ja normaaliarvoa haluttiin verrata saman ajanjakson osalta perusasetuksen 2 artiklan 10 kohdan edellyttämällä tavalla. jäljempänä jaksoa, samaa III. TARKASTELTAVANA OLEVA TUOTE kuin tuote sama oleva (EY) Tarkasteltavana on N:o 1567/97 1 artiklassa yksilöity tuote eli ulkopinnaltaan nahkaiset, tekonahkaiset tai kiiltonahkaiset käsilaukut, joissa joko on tai ei ole olkahihnaa, kahvattomat laukut mukaan lukien, ja joiden ensisijaiseksi käyttötarkoitukseksi on suunniteltu pienikokoisten henkilökohtaisten tavaroiden kuten avainten, lompakoiden, kauneudenhoitovälineiden ja savukkeiden säilyttäminen laukkujen koosta tällä hetkellä ja CN-koodiin 4202 21 00, jäljempänä 'nahkaiset käsilaukut'. ja muodosta luokitellaan riippumatta asetuksen jotka On syytä selventää, että käsilaukkuina pidetään tässä yhteydessä myös niin kutsuttuja selkäreppuja ja ostoskasseja, jotka näin ollen kuuluvat tutkimuksen alaan (ja käyttöön otettujen toimenpiteiden soveltamisalaan) koostaan ja muodostaan riippumatta, jos ne vastaavat edellä esitettyä kuvausta. Niin kutsutut vyölaukut eli laukut, joita ei ole suunniteltu kädessä ja/tai olalla kannettaviksi, eivät kuulu tutkimuksen piiriin. IV. POLKUMYYNTI 1. Normaaliarvo (10) Koska tutkimus on rajattu koskemaan yksilöllistä kohtelua eli yksilöllisen polkumyyntimarginaalin määrittämistä viejän yksilöllisten vientihintojen ja vertailumaan osalta vahvistetun normaaliarvon välisen vertailun perusteella, on vertailumaaksi perusasetuksen 2 artiklan 7 kohdan mukaisesti valitulle Indonesialle alkuperäisessä tutkimuksessa vahvistettu normaaliarvo säilytetty. Tätä pidettiin aiheellisena erityisesti siitä syystä, että uudelleentarkastelun tutkimusajanjakso on sama kuin alkuperäisen tutkimuksen, joten vertailussa käytetyt vientihinnat ja normaaliarvo edustavat tosiasiallisesti samaa ajanjaksoa perusasetuksen 2 artiklan 10 kohdassa edellytetyllä tavalla. 2. Vientihinta (a) Yksilöllinen kohtelu (11) Kaikki tutkimuksessa yhteistyössä toimineet viejät pyysivät, että niille myönnettäisiin yksilöllinen kohtelu perusasetuksen 9 artiklan 5 kohdan mukaisesti. niiden oikeudellinen tosiasiallinen oli ja viranomaisista Tästä syystä tarkistettiin, olivatko nämä yritykset riittävän kattavasti osoittaneet, että riippumattomuus Kiinan kansantasavallan verrattavissa markkinatalousmaassa vallitsevaan tilanteeseen siten, että voitaisiin olla varmoja siitä, että yksilöllisen kohtelun myöntäminen näille yrityksille ei aiheuttaisi todellista vaaraa siitä, että korkeamman polkumyyntitullin soveltamisalaan kuuluvien yritysten vienti ohjattaisiin niiden kautta. Tämän vuoksi komissio esitti näille yrityksille yksityiskohtaisia kysymyksiä, jotka liittyivät niiden omistussuhteisiin, hallintoon sekä tuotannon ja kaupallisten toimintaperiaatteiden valvontaan. (12) Tässä tutkimuksessa kyselylomakkeisiin vastanneiden yritysten kotipaikka oli Hongkongin erityishallintoalueella (joka ei kuulu Kiinan kansantasavallan tullialueeseen) tai Kiinan kansantasavallan ulkopuolella, mutta ne veivät yhteisöön nahkaisia käsilaukkuja, jotka oli valmistettu niiden hallinnassa olevissa yrityksissä Kiinan kansantasavallassa. Kyseiset yritykset olivat joko omaa oikeushenkilöyttä vailla olevia yksiköitä, jotka valmistivat käsilaukkuja niin kutsuttujen "valmistus ulkomaisista aineksista" -sopimusten perusteella, tai Kiinan kansantasavallan lakiin perustuvia itsenäisiä oikeushenkilöitä, jotka olivat rakenteeltaan niin kutsuttuja yhteistoiminnallisia yhteisyrityksiä tai kokonaan ulkomaalaisomistuksessa olevia yrityksiä. kiinalais-ulkomaalaisia (13) Todettiin, että eräisiin viejiin sovellettiin Kiinan kansantasavallassa rajoitusta, joka koski maan kotimarkkinoilla myytäväksi sallittua osuutta tuotannosta. Kiinan kansantasavallan viranomaiset eivät näyttäneet vaativan rajoituksen ehdotonta noudattamista ja lisäksi oli kuitenkin otettava huomioon ne konkreettiset taloudelliset olot, joissa nämä yritykset toimivat Kiinan kansan tasavallassa, jotta voitaisiin arvioida, olisiko maan viranomaisilla riittävästi vaikutusvaltaa saadakseen kyseiset yritykset ohjaamaan oman yrityksensä kautta sellaisten muiden kiinalaisten valmistajien vientiä, joihin sovelletaan korkeampaa polkumyyntitullia. Tämä vaikutusvalta on riippuvainen Kiinan kansantasavaltaan liikevaihtoon. tehdyn Investoinnin tuotteen tuotannossa käytetyn valmistusmenetelmän ominaispiirteistä. suhteessa lähinnä asianomaisen suuruus puolestaan riskinalaisen investoinnin suuruudesta riippuu Tässä suhteessa on todettava, että nahkaisten käsilaukkujen valmistus on erittäin työvoimavaltainen tuotannonala, jota ei ole juurikaan automatisoitu. Kiinan kansantasavallassa oleviin tuotantolaitoksiin sijoitetun omaisuuden arvo todettiin erittäin pieneksi, erityisesti kun sitä verrattiin sen avulla saatuun liikevaihtoon. Käytössä olevat vähäiset koneet ovat kevyitä ja suhteellisen perinteisiä laitteita kuten ompelu- ja nitomakoneita, minkä lisäksi niistä oli monissa tapauksissa jo tehty täydet poistot. Edellä esitetyn perusteella, ja kun otetaan huomioon se, että tuotantotoiminnan lopettamiseen liittyvät kustannukset ja menettelyt on vähäisiä, katsotaan, että Kiinan kansantasavallan viranomaisten vaikutusvalta suhteessa asianomaisiin viejiin ei ole niin suuri, että ne pystyisivät tehokkaasti vaikuttamaan kyseisten viejien kaupalliseen toimintaan. Näin ollen pääteltiin, että kyseinen rajoitus ei ole este yksilöllisen kohtelun myöntämiselle, koska sen myötä ei synny todellista vaaraa siitä, että toimenpiteitä kierrettäisiin viennin ohjaamistoimin (katso johdanto-osan 11 kappale). toiminut viejä, jolle oli myönnetty yksilöllinen kohtelu (14) Tutkimuksen aikana komissiolle ilmoittautui yksi alkuperäisessä tutkimuksessa yhteistyössä ja tullittomuus asetuksessa (EY) N:o 1567/97, koska todettiin, että se ei ollut harjoittanut polkumyyntiä. Yritys ilmoitti komissiolle tutkimusajanjakson jälkeen jonka seurauksena kyseisen tapahtuneesta yritysrakenteensa muutoksesta, asetuksessa (EY) N:o 1567/97 yksilöidyn viejän oikeushenkilöyden todettiin muuttuneen. Yritys toimitti komission pyytämät todisteet, minkä jälkeen voitiin todeta, että kyseinen uusi oikeushenkilö täyttää edelleen kaikki yksilölliselle kohtelulle asetetut vaatimukset, mistä syystä sille on myönnettävä tullittomuus. (b) Vientihinnan määrittäminen (15) Jos vienti suuntautui yhteisössä oleville riippumattomille tuojille, vientihinta vahvistettiin perusasetuksen 2 artiklan 8 kohdan mukaisesti yhteisöön viedyistä tuotteista tosiasiallisesti maksettujen tai niistä maksettavaksi tulevien hintojen perusteella. sopineet hyvitysjärj estelyistä, vientihinta Jos tuotteet vietiin yhteisössä oleville etuyhteydessä oleville tuojille tai jos tuoja ja viejä olivat vahvistettiin perusasetuksen 2 artiklan 9 kohdan mukaisesti ensimmäiseltä riippumattomalta ostajalta veloitetun jälleenmyyntihinnan perusteella siten, että kyseistä hintaa oikaistiin kaikkien tuonnin ja jälleenmyynnin välisten kustannusten, myös tullien, ja viiden prosentin osuutta liikevaihdosta vastaavan voiton (alkuperäisessä tutkimuksessa yhteistyössä tuojien keskimääräinen voitto) huomioon ottamiseksi. toimineiden etuyhteyttä vailla olevien 3. Vertailu (16) Painotettua keskimääräistä normaaliarvoa verrattiin perusasetuksen 2 artiklan 10 ja 11 kohdan mukaisesti vientihintojen painotettuun keskiarvoon FOB-tasolla. Normaaliarvon ja vientihinnan välisen tasapuolisen vertailun varmistamiseksi tehtiin pyydetyt oikaisut fyysisten ominaisuuksien, tuontimaksujen, kaupan portaan, pakkauskustannusten, luottokustannusten sekä alennusten ja vakuuksien erojen mukaisesti, jos pystyttiin osoittamaan, että kyseiset erot vaikuttivat hintoihin ja niiden vertailtavuuteen. vakuutus-, kuljetus-, käsittely- ja (17) Eräät viejät vaativat perusasetuksen 2 artiklan 10 kohdan a alakohdan perusteella oikaisun tekemistä normaaliarvon laskennan perustana käytettyjen, Indonesiassa tuotettujen nahkaisten käsilaukkujen ja vientihintojen laskennassa käytettyjen, Kiinan kansantasavallassa fyysisten ominaisuuksien erojen mukaisesti. Jos Kiinan kansantasavallasta yhteisöön tuotettujen nahkaisten käsilaukkujen todeta olevan ulkopinnaltaan vietyjen nahkaisten käsilaukkujen voitiin tai merkittävästi huonolaatuisempaa nahkaa tilkkunahkaa) kuin normaaliarvon määrittämisessä käytettyjen indonesialaisten käsilaukkujen nahka (aitoa nahkaa), normaaliarvoon tehtiin oikaisu, joka vastasi tämän eron vaikutusta nahkaisten käsilaukkujen markkina-arvoon. tai mokkanahkaa (haljas- 4. Polkumyyntimarginaalit (18) Yksilölliseen kohteluun oikeutettujen viejien osalta ilmaistaan prosentteina jotka polkumyyntimarginaalit, yhteisön rajalla: todettiin seuraavat tuonnin CIF-arvosta C-Duck Leather Goods Company Ltd. : 0,0 %, - - Wideland Trading Company: 0,0 %, - Lucci Creation Ltd. : 0,0 %, Kunshan C&S Leather Products Co. Ltd. : 0,0 %, Yamani Continental Inc. : 0,0 %, IP Handbag Industrial Ltd. : 0,0 %, - - W. K. Maxy Industries Ltd. ja W. K. Maxy Leather Goods Industries Zhongshan Co. Ltd. : 0,0 %, Lai Wah Industries Ltd. : 3,1 %, Shenzhen Colleen Handbag Co. Ltd. : 4,2 %, The Well Leatherware Manufactory Ltd. : 6,5 %, Shenzhen Crownwick Leatherwares Co. Ltd. : 12,4 %, Shundi South Sea Leather Handbag Factory Ltd ja Nam Chow Leather Products Co. Ltd. : 39,0%, Ever Trust Leather Products Shenzhen Co. Ltd. : 45,2 %, Dongguan Sitoy Leather Products Factory Ltd. : 58,3 %. - - - - - Olisi huomattava, että joidenkin edellä lueteltujen yritysten nimet eroavat johdanto-osan 5 kappaleessa luetelluista niissä tapauksissa, joissa asianomaista tuotetta valmistetaan Kiinan kansantasavallassa olevissa yrityksissä, jotka ovat Kiinan lain mukaan itsenäisiä oikeushenkilöitä ja jotka on tästä syystä katsottava tässä tutkimuksessa viejiksi. V. UUDELLEENTARKASTELUN KOHTEENA OLEVIEN TOIMENPITEIDEN MUUTTAMINEN (19) Perusasetuksen 9 artiklan 4 kohdassa vahvistetun alhaisemman tullin säännön mukaisesti tutkittiin lisäksi kunkin yksilölliseen kohteluun oikeutetun yrityksen osalta, olisiko vahinkomarginaaliin perustuva tulli alhaisempi kuin polkumyynti marginaaliin perustuva tulli. Vahinkomarginaalien määrittelyssä käytettiin samoja menetelmiä kuin alkuperäisessä tutkimuksessa. Vahinkomarginaalit todettiin kaikissa tapauksissa korkeammiksi kuin polkumyyntimarginaalit, joten tullit on määrättävä todettujen polkumyyntimarginaalien perusteella. Tässä yhteydessä esitettiin vaatimus, jonka mukaan tutkimuksessa vahvistetut tullit olisi otettava käyttöön taannehtivasti asetuksen (EY) N:o 1567/97 koska voimaantulopäivästä. uudelleentarkastelujen seurauksena käyttöön otettavat toimenpiteet koskevat vaatimusta hyväksyä, voitu Tätä ei nimenomaan tulevaisuutta ja koska tämä lisäksi johtaisi siihen, että tämän tutkimuksen tuloksena jäännöstullia alhaisemman tullin saavat viejät hyötyisivät perusteettomasti yhteistyöhaluttomuudestaan alkuperäisessä tutkimuksessa. (20) Koska yksilölliseen kohteluun oikeutettujen yritysten vientimäärät olivat suhteellisen alhaisia verrattuna asianomaisen tuotteen kokonaisvientiin Kiinan kansantasavallasta (EY) N:o 1567/97 määritetyn koko maata koskevan tullin muuttaminen oli tarpeetonta. asetuksessa yhteisöön, päätettiin, että (21) Asianomaisille osapuolille ilmoitettiin niistä seikoista ja huomioista, joiden perusteella asetusta N:o 1567/97 aiottiin muuttaa, ja niille annettiin tilaisuus esittää huomautuksia. Nämä huomautukset otettiin huomioon ja päätelmiä muutettiin tarvittaessa niitä vastaavasti. (22) Edellä esitetyn perusteella neuvosto päättelee, että asetus (EY) N:o 1567/97 on muutettava. (23) Tämä uudelleentarkastelu ci muuta sitä päivää, (EY) N:o 1567/97 voimassaolon on perusasetuksen 11 artiklan 2 kohdan mukaisesti tarkoitus päättyä, jona asetuksen ON ANTANUT TÄMÄN ASETUKSEN: 1 artikla Muutetaan asetuksen (EY) N:o 1567/97 1 artiklan 3 kohta seuraavasti: 1. Korvataan ensimmäisessä luetelmakohdassa nimi 'Jane Shilton (Pacific) Ltd. ' nimellä 'Zengcheng Jane Shilton Leather Goods Company Ltd. '. 2. Lisätään teksti seuraavasti: C-Duck Leather Goods Company Ltd. : 0,0 % (Taric-lisäkoodi: 8961), Wideland Trading Company: 0,0 % (Taric-lisäkoodi: 8961), Lucci Creation Ltd. : 0,0 % (Taric-lisäkoodi: 8961), Kunshan C&S Leather Products Co. Ltd. : 0,0 % (Taric-lisäkoodi: 8961), Yamani Continental Inc. : 0,0 % (Taric-lisäkoodi: 8961), IP Handbag Industrial Ltd. : 0,0 % (Taric-lisäkoodi: 8961), - W. K. Maxy Industries Ltd. ja W. K. Maxy Leather Goods Industries - - - - Zhongshan Co. Ltd. : 0,0 % (Taric-lisäkoodi: 8961), Lai Wah Industries Ltd. : 3,1 % (Taric-lisäkoodi: 8310), Shenzhen Colleen Handbag Co. Ltd: 4,2 % (Taric-lisäkoodi: 8311), The Well Leatherware Manufactory Ltd. : 6,5 % (Taric-lisäkoodi: 8451), Shenzhen Crownwick Leatherwares Co. Ltd. : 12,4 % (Taric-lisäkoodi: 8452), Shundi South Sea Leather Handbag Factory Ltd. ja Nam Chow Leather Products Co. Ltd. : 39,0 % (Taric-lisäkoodi: 8453), - - Ever Trust Leather Products Shenzhen Co. Ltd. : 45,2 % (Taric-lisäkoodi: 8454), Dongguan Sitoy Leather Products Factory Ltd. : 58,3 % (Taric-lisäkoodi: 8455). 2 artikla Tämä asetus tulee voimaan seuraavana päivänä sen jälkeen, kun se on julkaistu Euroopan yhteisöjen virallisessa lehdessä. Tämä asetus on kaikiltaan osiltaan velvoittava, ja sitä sovelletaan sellaisenaan kaikissa jäsenvaltioissa. Tehty Brysselissä Neuvoston puolesta puheenjohtaja 10 ISSN l024-44')2 KOM(98) 573 lopullinen ASIAKIRJAT FI 02 11 06 08 Luettelonumero : CB-CO-98-577-FI-C ISBN 92-78-39755-5 Euroopan yhteisöjen virallisten julkaisujen toimisto L-2985 Luxemburg AA


title: Resolutie over het verslag van de Commissie aan de Raad en het Europees Parlement betreffende de toepassing van verordening (EEG) nr. 2080/92 tot instelling van een communautaire steunregeling voor bosbouwmaatregelen in de landbouw (COM(97)0630 C4-0076/98)

eurovoc_concepts:
EAGGF Guarantee Section
afforestation
aid system
application of EU law
forestry policy
wage cost


title: Autriche.

eurovoc_concepts:
Austria
EU employment policy
industrial restructuring
technological change
vocational retraining


title: Résolution sur le rapport de la Commission au Conseil et au Parlement européen d'un bilan d'application du règlement (CEE) no 2080/92 instituant un régime communautaire d'aides aux mesures forestières en agriculture (COM(97)0630 C4-0076/ 98)


title: Resolutie over door de Commissie veroorzaakte schade door te late betaling

eurovoc_concepts:
European Commission
cultural organisation
payment


title: Verordening (EG) nr. 2293/98 van de Commissie van 23 oktober 1998 tot wijziging van Verordening (EEG) nr. 1627/89 betreffende de aankoop van rundvlees door middel van inschrijving

eurovoc_concepts:
EU Member State
award of contract
beef
intervention buying
product quality

text: 24. 10. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen L 287/3 VERORDENING (EG) Nr. 2293/98 VAN DE COMMISSIE van 23 oktober 1998 tot w¶ziging van Verordening (EEG) nr. 1627/89 betreffende de aankoop van rundvlees door middel van inschr¶ving DE COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN, Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, Gelet op Verordening (EEG) nr. 805/68 van de Raad van 27 juni 1968 houdende een gemeenschappel¶ke ordening der markten in de sector rundvlees (1), laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. 1633/98 (2), en met name op artikel 6, lid 7, Overwegende dat op grond van Verordening (EEG) nr. 1627/89 van de Commissie van 9 juni 1989 betreffende de aankoop van rundvlees door middel van inschr¶- laatstel¶k gew¶zigd b¶ Verordening (EG) nr. ving (3), 1987/98 (4), in bepaalde lidstaten of gebieden van een lidstaat rundvlees van bepaalde kwaliteitsgroepen door middel van inschr¶ving kan worden aangekocht; Overwegende dat op grond van artikel 6, leden 2, 3 en 4, van Verordening (EEG) nr. 805/68 en van het feit dat de interventie moet worden beperkt tot de aankopen die nodig z¶n voor een behoorl¶ke ondersteuning van de markt, aan de hand van de pr¶snoteringen waarvan de Commissie kennis heeft, de l¶st van de lidstaten of gebieden van een lidstaat waar de inschr¶ving gehouden wordt, en van de kwaliteitsgroepen waarop de interventie- aankopen betrekking kunnen hebben, overeenkomstig de b¶lage b¶ deze verordening moet worden aangepast; Overwegende dat de in deze verordening vervatte maatre- gelen in overeenstemming zijn met het advies van het Comit(cid:130) van beheer voor rundvlees, HEEFT DE VOLGENDE VERORDENING VASTGESTELD: Artikel 1 De b¶lage b¶ Verordening (EEG) nr. 1627/89 wordt vervangen door de b¶lage b¶ deze verordening. Artikel 2 Deze verordening treedt in werking op 27 oktober 1998. Deze verordening is verbindend in al haar onderdelen en is rechtstreeks toepassel¶k in elke lidstaat. Gedaan te Brussel, 23 oktober 1998. Voor de Commissie Franz FISCHLER Lid van de Commissie (1) PB L 148 van 28. 6. 1968, blz. 24. (2) PB L 210 van 28. 7. 1998, blz. 17. (3) PB L 159 van 10. 6. 1989, blz. 36. (4) PB L 256 van 18. 9. 1998, blz. 19. L 287/4 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 24. 10. 98 ANEXO — BILAG — ANHANG — PAQAQTGLA — ANNEX — ANNEXE — ALLEGATO — B(cid:246)LAGE — ANEXO — LIITE — BILAGA Estados miembros o regiones de Estados miembros y grupos de calidades previstos en el apartado 1 del art(cid:146)culo 1 del Reglamento (CEE) no 1627/89 Medlemsstater eller regioner og kvalitetsgrupper, jf. artikel 1, stk. 1, i forordning (EØF) nr. 1627/89 Mitgliedstaaten oder Gebiete eines Mitgliedstaats sowie die in Artikel 1 Absatz 1 der Verordnung (EWG) Nr. 1627/89 genannten Qualit(cid:132)tsgruppen Jq(cid:145)tg l(cid:146)kg (cid:147) peqiow(cid:146)r jqat(cid:150)m lek(cid:150)m jai ol(cid:145)der poi(cid:149)tgtor pou amav(cid:146)qomtai sto (cid:145)qhqo 1 paq(cid:145)cqavor 1 tou jamomislo(cid:151) (EOJ) aqih. 1627/89 Member States or regions of a Member State and quality groups referred to in Article 1 (1) of Regulation (EEC) No 1627/89 (cid:144)tats membres ou r(cid:130)gions d’(cid:144)tats membres et groupes de qualit(cid:130)s vis(cid:130)s (cid:133) l’article 1er paragraphe 1 du r(cid:138)glement (CEE) no 1627/89 Stati membri o regioni di Stati membri e gruppi di qualit(cid:133) di cui all’articolo 1, paragrafo 1 del regolamento (CEE) n. 1627/89 In artikel 1, lid 1, van Verordening (EEG) nr. 1627/89 bedoelde lidstaten of gebieden van een lidstaat en kwaliteitsgroepen Estados-membros ou regi(cid:210)es de Estados-membros e grupos de qualidades referidos no nº 1 do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1627/89 J(cid:132)senvaltiot tai alueet ja asetuksen (ETY) N:o 1627/89 1 artiklan 1 kohdan tarkoittamat laaturyhm(cid:132)t Medlemsstater eller regioner och kvalitetsgrupper som avses i artikel 1. 1 i f(cid:148)rordning (EEG) nr 1627/89 Estados miembros o regiones de Estados miembros Medlemsstat eller region Mitgliedstaaten oder Gebiete eines Mitgliedstaats Jq(cid:145)tor l(cid:146)kor (cid:147) peqiow(cid:146)r jq(cid:145)tour l(cid:146)kour Member States or regions of a Member State (cid:144)tats membres ou r(cid:130)gions d’(cid:144)tats membres Stati membri o regioni di Stati membri Lidstaat of gebied van een lidstaat Estados-membros ou regi(cid:210)es de Estados-membros J(cid:132)senvaltiot tai alueet Medlemsstater eller regioner Belgi(cid:137)/Belgique Deutschland Ireland Great Britain France Nederland Categor(cid:146)a A Kategori A Kategorie A Categor(cid:146)a C Kategori C Kategorie C Jatgcoq(cid:148)a A Jatgcoq(cid:148)a C Category A Cat(cid:130)gorie A Categoria A Categorie A Categoria A Luokka A Kategori A R (cid:253) (cid:253) (cid:253) (cid:253) U Category C Cat(cid:130)gorie C Categoria C Categorie C Categoria C Luokka C Kategori C O U R O (cid:253) (cid:253) (cid:253) (cid:253)