title: XXVII Relatório sobre a Política de Concorrência 1997.

eurovoc_concepts:
EU policy
competition law
competition policy


title: Regulamento (CE) nº 2219/98 da Comissão de 15 de Outubro de 1998 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

eurovoc_concepts:
cereals
export refund
rice

formats: pdf print

text: 16. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 279/29 REGULAMENTO (CE) Nº 2219/98 DA COMISS(cid:212)O de 15 de Outubro de 1998 que fixa as taxas das restitui(cid:135)(cid:210)es aplic(cid:145)veis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias n(cid:209)o abrangidas pelo anexo II do Tratado A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, cada um dos produtos de base considerados deve ser fixada mensalmente; Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo (cid:133) organiza(cid:135)(cid:209)o comum dos mercados no sector dos cereais (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 923/96 da Comiss(cid:209)o (2), e, nomeadamente, o nº 3, terceiro par(cid:145)grafo, do seu artigo 13º, Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 3072/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo (cid:133) organi- za(cid:135)(cid:209)o comum do mercado do arroz (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2072/ /98 (4) e, nomeadamente, o nº 3, quarto par(cid:145)grafo, primeira frase, do seu artigo 13º, Considerando que, em conformidade com o nº 1 do artigo 13º do Regulamento (CEE) nº 1766/92 e com o nº 1 do artigo 13º do Regulamento (CE) nº 3072/95, a dife- ren(cid:135)a entre as cota(cid:135)(cid:210)es ou os pre(cid:135)os no mercado mundial dos produtos referidos no artigo 1º de cada um destes dois regulamentos e os pre(cid:135)os na Comunidade pode ser coberta por uma restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o; Considerando que o Regulamento (CE) nº 1222/94 da Comiss(cid:209)o, de 30 de Maio de 1994, que estabelece para certos produtos agr(cid:146)colas exportados sob a forma de mercadorias n(cid:209)o abrangidas pelo anexo II do Tratado, as normas comuns de aplica(cid:135)(cid:209)o de regime relativas (cid:133) concess(cid:209)o das restitui(cid:135)(cid:210)es (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o e os crit(cid:130)rios de fixa(cid:135)(cid:209)o dos seus montantes (5), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1352/98 (6), espe- cificou os produtos para os quais se pode fixar uma taxa da restitui(cid:135)(cid:209)o aplic(cid:145)vel por ocasi(cid:209)o da sua exporta(cid:135)(cid:209)o sob a forma de mercadorias abrangidas, conforme o caso, pelo anexo B do Regulamento (CEE) nº 1766/92 ou pelo anexo B do Regulamento (CE) nº 3072/95; Considerando que, na sequ(cid:136)ncia do acordo entre a Comu- nidade Europeia e os Estados Unidos da Am(cid:130)rica relativo (cid:133)s exporta(cid:135)(cid:210)es de massas aliment(cid:146)cias da Comunidade para os Estados Unidos e aprovado pela Decis(cid:209)o 87/ /482/CEE do Conselho (7), (cid:130) necess(cid:145)rio diferenciar a resti- tui(cid:135)(cid:209)o em rela(cid:135)(cid:209)o (cid:133)s mercadorias dos c(cid:155)digos NC 1902 11 00 e 1902 19 em fun(cid:135)(cid:209)o do seu destino; Considerando que, nos termos do nº 5, al(cid:146)nea b), do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94, quando o comprova- tivo referido no nº 5, al(cid:146)nea a), do artigo 4º deste regula- mento n(cid:209)o (cid:130) entregue, deve fixar-se uma taxa de resti- tui(cid:135)(cid:209)o reduzida tendo em conta o montante da restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) produ(cid:135)(cid:209)o aplicado ao produto de base utilizado, nos termos do Regulamento (CE) nº 1722/93 da Comiss(cid:209)o (8), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1011/98 (9), v(cid:145)lido no per(cid:146)odo considerado de fabrica(cid:135)(cid:209)o destas mercadorias; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) de Gest(cid:209)o dos Cereais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º As taxas das restitui(cid:135)(cid:210)es aplic(cid:145)veis aos produtos de base do anexo A do Regulamento (CE) nº 1222/94 e referidos no artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1766/92 ou nº 1 do artigo 1º do Regulamento (CE) nº 3072/95, alterado, exportados sob a forma de mercadorias indicadas respecti- vamente no anexo B do Regulamento (CEE) nº 1766/92 ou no anexo B do Regulamento (CE) nº 3072/95, s(cid:209)o fixadas como indicado no anexo. Considerando que, em conformidade com o nº 1, primeiro par(cid:145)grafo, do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94, a taxa da restitui(cid:135)(cid:209)o por 100 quilogramas de Artigo 2º (1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21. (2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (3) JO L 329 de 30. 12. 1995, p. 18. (4) JO L 265 de 30. 9. 1998, p. 4. (5) JO L 136 de 31. 5. 1994, p. 5. (6) JO L 184 de 27. 6. 1998, p. 25. O presente regulamento entra em vigor em 16 de Outubro de 1998. (7) JO L 275 de 29. 9. 1987, p. 36. (8) JO L 159 de 1. 7. 1993, p. 112. (9) JO L 145 de 15. 5. 1998, p. 11. L 279/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 10. 98 O presente regulamento (cid:130) obrigat(cid:155)rio em todos os seus elementos e directamente aplic(cid:145)vel em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 15 de Outubro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Martin BANGEMANN Membro da Comiss(cid:209)o 16. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 279/31 ANEXO do regulamento da Comiss(cid:209)o, de 15 de Outubro de 1998, que fixa as taxas das restitui(cid:135)(cid:210)es aplic(cid:145)veis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias n(cid:209)o abrangidas pelo anexo II do Tratado C(cid:155)digo NC Designa(cid:135)(cid:209)o das mercadorias (1) Taxas das restitui(cid:135)(cid:210)es por 100 kkg do produto de base 1001 10 00 Trigo duro: – No casop de exporta(cid:135)(cid:209)o para os Estados Unidos da Am(cid:130)rica de mercadorias dos c(cid:155)digos NC 1902 11 e 1902 19 – Outros casos 1001 90 99 Trigo mole e mistura de trigo com centeio: – No caso de exporta(cid:135)(cid:209)o para os Estados Unidos da Am(cid:130)rica de mercadorias dos c(cid:155)digos NC 1902 11 e 1902 19 – Outros casos: – – Em caso de aplica(cid:135)(cid:209)o do nº 5 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94 (2) – – Outros casos 1002 00 00 Centeio 1003 00 90 Cevada 1004 00 00 Aveia 1005 90 00 Milho utilizado sob a forma de: – Amido: – – Em caso de aplica(cid:135)(cid:209)o do nº 5 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94 (2) – – Outros casos – Glicose, de xarope xarope de maltadextrina 1702 30 59, 1702 30 91, 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50, 1702 90 75, 1702 90 79, 2106 90 55 (3): glicose, maltodextrina, c(cid:155)digos NC 1720 30 51, dos – – Em caso de aplica(cid:135)(cid:209)o do nº 5 do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 1222/94 (2) – – Outros casos – Outras formas (incluindo em natureza) F(cid:130)cule de batata do c(cid:155)digo NC 1108 13 00 assimilada a um produto resultante da transforma(cid:135)(cid:209)o de milho: – Em caso de aplica(cid:135)(cid:209)o do nº 5 do artigo 4º do Regulamento (CE) ex 1006 30 nº 1222/94 (2) – Outros casos Arroz branqueado: – de gr(cid:209)os redondos – de gr(cid:209)os m(cid:130)dios – de gr(cid:209)os longos 1006 40 00 Trincas de arroz 1007 00 90 Sorgo 0,910 1,400 1,750 — 2,692 4,722 5,944 3,661 1,554 5,275 0,908 4,629 5,275 1,554 5,275 10,800 10,800 10,800 3,100 5,944 (1) No que se refere aos produtos agr(cid:146)colas resultantes da transforma(cid:135)(cid:209)o de produtos de base e/ou assimilados (cid:130) necess(cid:145)rio aplicar os coeficientes que figuram no anexo E do Regulamento (CE) nº 1222/94 da Comiss(cid:209)o (JO L 136 de 31. 5. 1994, p. 5), alterado. (2) As mercadorias abrangidas s(cid:209)o as referidas no anexo I do Regulamento (CEE) nº 1722/93 da Comiss(cid:209)o (JO L 159 de 1. 7. 1993, p. 112) alterado. (3) Para os xaropes dos c(cid:155)digos NC 1702 30 99, 1702 40 90 e 1702 60 90, obtidos a partir da mistura de xaropes de glucose e de frutose, apenas o xarope de glucose tem direito (cid:133) restitui(cid:135)(cid:209)o (cid:133) exporta(cid:135)(cid:209)o


title: 98/597/CE: Decisão da Comissão de 15 de Outubro de 1998 que altera a Decisão 94/278/CE que estabelece uma lista de países terceiros dos quais os Estados-membros autorizam a importação de determinados produtos abrangidos pela Directiva 92/118/CEE do Conselho [notificada com o número C(1998) 3115] (Texto relevante para efeitos do EEE)

eurovoc_concepts:
fish
fish product
health control
import
third country
veterinary legislation

formats: html pdf print

text: 23. 10. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 286/59 DECIS(cid:212)O DA COMISS(cid:212)O de 15 de Outubro de 1998 que altera a Decis(cid:209)o 94/278/CE que estabelece uma lista de pa(cid:146)ses terceiros dos quais os Estados-membros autorizam a importa(cid:135)(cid:209)o de determinados produtos abrangidos pela Directiva 92/118/CEE do Conselho [notificada com o n(cid:156)mero C(1998) 3115] (Texto relevante para efeitos do EEE) (98/597/CE) A COMISS(cid:212)O DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 92/118/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992, que define as condi(cid:135)(cid:210)es sanit(cid:145)- rias e de pol(cid:146)cia sanit(cid:145)ria que regem o com(cid:130)rcio e as importa(cid:135)(cid:210)es na Comunidade de produtos n(cid:209)o sujeitos, no que respeita (cid:133)s referidas condi(cid:135)(cid:210)es, (cid:133)s regulamenta(cid:135)(cid:210)es comunit(cid:145)rias espec(cid:146)ficas referidas no cap(cid:146)tulo I do anexo A da Directiva 89/662/CEE e, no que respeita aos agentes patog(cid:130)nicos, da Directiva 90/425/CEE (1), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pela Directiva 97/79/CE do Conselho (2), e, nomeadamente, o nº 2, al(cid:146)nea a), do seu artigo 10º, Considerando que a Decis(cid:209)o 94/278/CEE da Comiss(cid:209)o (3), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pela Decis(cid:209)o 97/752/CE (4), estabelece uma lista de pa(cid:146)ses terceiros dos quais os Estados-membros autorizam a importa(cid:135)(cid:209)o de determinados produtos abrangidos pela Directiva 92/ /118/CEE; que a parte II B do anexo desta decis(cid:209)o inclui os pa(cid:146)ses terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam a importa(cid:135)(cid:209)o de farinha de peixe e de outros animais marinhos, excepto os mam(cid:146)feros; Considerando que a Decis(cid:209)o 97/296/CE da Comiss(cid:209)o (5), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pela Decis(cid:209)o 98/419/CE (6), inclui uma lista dos pa(cid:146)ses terceiros a partir dos quais (cid:130) autorizada a importa(cid:135)(cid:209)o de produtos da pesca destinados (cid:133) alimenta(cid:135)(cid:209)o humana; Considerando que a Decis(cid:209)o 94/344/CE da Comiss(cid:209)o (7), com a (cid:156)ltima redac(cid:135)(cid:209)o que lhe foi dada pela Decis(cid:209)o 97/198/CE (8), estabelece as condi(cid:135)(cid:210)es de sanidade animal e a certifica(cid:135)(cid:209)o veterin(cid:145)ria para a importa(cid:135)(cid:209)o a partir de pa(cid:146)ses terceiros de farinha de peixe e de outros animais marinhos, excepto os mam(cid:146)feros; Considerando que, por conseguinte, (cid:130) adequado acres- centar os pa(cid:146)ses inclu(cid:146)dos no anexo I da Decis(cid:209)o 97/296/ /CE (cid:133) parte II B do anexo da Decis(cid:209)o 94/278/CE; Considerando que as medidas previstas na presente decis(cid:209)o est(cid:209)o em conformidade com o parecer do Comit(cid:130) Veterin(cid:145)rio Permanente, ADOPTOU A PRESENTE DECIS(cid:212)O: Artigo 1º A parte II B do anexo da Decis(cid:209)o 94/278/CE (cid:130) alterada do seguinte modo: «B. Lista de pa(cid:146)ses terceiros dos quais os Estados-membros autorizam a importa(cid:135)(cid:209)o de farinha de peixe e de outros animais marinhos, excepto os mam(cid:146)feros Pa(cid:146)ses terceiros inclu(cid:146)dos na parte I e II do anexo I da Decis(cid:209)o 97/296/CE, e pa(cid:146)ses seguintes: (EE) Est(cid:155)nia (PR) Porto Rico (UA) Ucr(cid:131)nia». Artigo 2º Os Estados-membros s(cid:209)o os destinat(cid:145)rios da presente decis(cid:209)o. Feito em Bruxelas, em 15 de Outubro de 1998. Pela Comiss(cid:209)o Franz FISCHLER Membro da Comiss(cid:209)o (1) JO L 62 de 15. 3. 1993, p. 49. (2) JO L 24 de 30. 1. 1998, p. 31. (3) JO L 120 de 11. 5. 1994, p. 44. (4) JO L 305 de 8. 11. 1997, p. 69. (5) JO L 122 de 14. 5. 1997, p. 21. (6) JO L 190 de 4. 7. 1998, p. 55. (7) JO L 154 de 21. 6. 1994, p. 45. (8) JO L 84 de 26. 3. 1997, p. 36


title: Jaarverslag 1997 met betrekking tot de EGKS vergezeld van het antwoord van de Commissie

eurovoc_concepts:
ECSC
ECSC operating budget
European Court of Auditors
financial year
report

text: 18. 11. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 352/1 I (Mededelingen) REKENKAMER met betrekking tot de EGKS vergezeld van het antwoord van de Commissie JAARVERSLAG 1997 (98/C 352/01) (Artikel 88 van het Financieel Reglement van 21 december 1977, zoals laatstelijk gewijzigd bij Verordening (EG, Euratom, EGKS) nr. 2335/95 van de Raad van 18 september 1995) INHOUD Paragraaf Bladzijde HOOFDSTUK 1 — DE SOLVABILITEIT VAN DE EGKS EN HET BELOOP VAN HAAR VOORNAAMSTE ACTIVITEITEN. 1. 1-1. 14 Inleiding. 1. 1 Solvabiliteit van de EGKS. 1. 2-1. 7 Solvabiliteitsratio. 1. 2-1. 3 Voorziening voor grote risico’s. 1. 4-1. 5 Specifieke waardecorrecties. 1. 6-1. 7 Ontwikkeling van besteding en middelen van de EGKS. 1. 8 Ontwikkeling van de EGKS-balans. 1. 9-1. 13 Conclusie. 1. 14 HOOFDSTUK 2 — BETROUWBAARHEIDSVERKLARING BETREFFENDE DE EGKS. 2. 1-2. 5 TABELLEN 1-6. Antwoord van de Commissie. 2 2 2 2 2 3 3 3 4 4 5 8 C 352/2 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 18. 11. 98 HOOFDSTUK 1 DE SOLVABILITEIT VAN DE EGKS EN HET BELOOP VAN HAAR VOORNAAMSTE ACTIVITEITEN Inleiding 1. 1. Dit hoofdstuk heeft betrekking op de solvabiliteit van de EGKS per 31 december 1997 en op het beloop van haar voornaamste begrotings- en bankactiviteiten in de loop van het begrotingsjaar. De solvabiliteit van de EGKS is bijzonder belangrijk, met name om de volgende redenen: — afgezien van een gering aantal leningen uit eigen vermogen, worden de leningen van de EGKS gefinan- cierd met bankleningen of emissies van obligaties. Het is dus belangrijk dat de EGKS op de financiële mark- ten de hoogste rating krijgt, hetgeen een zeer goede solvabiliteit vereist; — daar veruit de meeste leningen van de EGKS „back to back”-leningen zijn (qua rentevoet, valuta’s en looptij- den), blijft als voornaamste bankrisico over dat de leningen niet worden afgelost. Andere risico’s kunnen een rol gaan spelen wanneer het evenwicht tussen opgenomen en verstrekte leningen wordt verstoord doordat een debiteur in gebreke blijft; — aangezien het Verdrag van Parijs in 2002 afloopt, moet nauwkeurig worden gelet op het beloop van het eigen vermogen dat nodig is om de solvabiliteit van de EGKS te garanderen tot het einde van het Verdrag, maar zelfs nog daarna met het oog op de aflossing van de resterende leningen. Solvabiliteit van de EGKS Solvabiliteitsratio Sinds 1994 is het voornaamste instrument ter 1. 2. analyse van de solvabiliteit van de EGKS de daartoe in Richtlijn 89/647/EEG van de Raad opgenomen ratio (1). De noemer van deze ratio omvat de activa en posten buiten de balansstelling waarop een wegingsfactor wordt toegepast overeenkomstig de aanwijzingen in de richtlijn. Voor de teller houdt de Commissie rekening met het Garantiefonds en het onverdeeld resultaat, dus niet met andere posten die nochtans zouden kunnen worden geacht deel uit te maken van het eigen vermogen van de EGKS (zie paragraaf 1. 8). De bij de berekening van de solvabiliteitsratio gebruikte omschrijving van het eigen vermogen vormt een interpretatie van de richtlijn die tot een voldoende voorzichtige beoordeling leidt. 1. 3. Per 31 december 1997 beliep de solvabiliteitsratio van de EGKS 28,3 %, tegen 21,1 % per 31 december 1996. Deze stijging is het gevolg van de toename van de middelen van het Garantiefonds (+ 6,7 %) en vooral van de aanzienlijke daling bij de uitstaande leningen, die past in de logica van een verminderde activiteit van de EGKS nu het einde ervan ophanden is. Op 11 september 1996 (2) bevestigde de Commissie haar voornemen om de reserve na 2002 op een peil te houden van 100 % van de lopende leningen waarvoor geen staatsgarantie is ver- leend. Daartoe zou het Garantiefonds tot 2002 jaarlijks moeten worden aangevuld. Bijgevolg zal de solvabiliteits- ratio gaandeweg 100 % benaderen. Voorziening voor grote risico’s 1. 4. De afloop van het Verdrag van Parijs in 2002 is reeds van significante invloed op de omvang van de activiteiten van de EGKS. Haar leningenportefeuille en het aantal debiteuren worden steeds kleiner. Met het oog op het risico dat is ontstaan door de concentratie van de verplichtingen jegens derden, heeft de Raad een richtlijn betreffende het toezicht op en de beheersing van grote risico’s van kredietinstellingen (3) uitgevaardigd. In haar verslagen over de EGKS voor de begrotingsjaren 1994 (paragraaf 1. 5) en 1995 (paragraaf 1. 6) (4) herinnerde de Kamer aan de twee maximumbedragen uit deze richtlijn. 1. 5. Om het met deze concentratie verbonden risico te beperken stelde de Commissie een voorziening voor grote risico’s samen waarvan het bedrag conform bijlage VI van Richtlijn 93/6/EEG van de Raad (5) wordt berekend op basis van de overschrijdingen van de twee voor- noemde grenswaarden. Hoewel deze richtlijn niet precies is toegesneden op de situatie van de EGKS, blijkt deze aanpak voorzichtig genoeg om het hoofd te bieden aan de overschrijdingen die het gevolg zijn van vroegere verrich- tingen. Het bedrag van deze voorziening is gedaald van 36 Mio ECU per 31 december 1996 tot 27 Mio ECU per 31 december 1997. Deze ontwikkeling is het gevolg van de vermindering van de betrokken activa wegens de terugbetalingen tijdens 1997. (2) Kwesties in verband met de afloop van het verdrag EGKS — financiële activiteiten (PV (96) 1306). Beraadslaging op basis van de documenten SEC(96) 1492 — /3. (3) Richtlijn 92/121/EEG van de Raad van 21 december 1992 betreffende het toezicht op en de beheersing van grote risico’s van kredietinstellingen (PB L 29 van 5. 2. 1993, blz. 1). (4) Jaarverslag 1994 met betrekking tot de EGKS (PB C 329 van 7. 12. 1995, blz. 3). Jaarverslag 1995 met betrekking tot de EGKS (PB C 377 van 13. 12. 1996, blz. 3). De maxima zijn van toepassing op het bedrag van de betalingsverplichtingen die de EGKS kan aangaan jegens eenzelfde tegenpartij (cliënt of groep cliënten): — het totaal van de betalingsverplichtingen ten aanzien van één enkele derde mag niet meer dan 25 % van het eigen vermogen van de EGKS bedragen, — het totaalbedrag van de „grote risico’s” mag niet meer dan 800 % van dit eigen vermogen bedragen. Er is sprake van een groot risico wanneer de som van de betalingsver- plichtingen ten aanzien van één enkele derde ten minste 10 % van dit eigen vermogen bedraagt. (1) Richtlijn 89/647/EEG van de Raad van 18 december 1989 betreffende een solvabiliteitsratio voor kredietinstellingen (PB L 386 van 30. 12. 1989, blz. 14). (5) Richtlijn 93/6/EEG van de Raad van 15 maart 1993 inzake de kapitaaltoereikendheid van beleggingsondernemingen en kredietinstellingen (PB L 141 van 11. 6. 1993, blz. 1). 18. 11. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 352/3 Specifieke waardecorrecties Ontwikkeling van de EGKS-balans 1. 6. Ingevolge de richtlijnen van de Raad betreffende de jaarrekening (6) (7) moeten de actief-posten van de balans afzonderlijk worden geherwaardeerd en, zo nodig, specifieke waardecorrecties ondergaan. Het in de balans opgenomen bedrag voor de specifieke waardecorrecties op leningen, rente inbegrepen, is gedaald van 193 Mio ECU per 31 december 1996 tot 170 Mio ECU per 31 december 1997 (8). Deze daling met 12 % is met name het gevolg van de herberekening van de waardecorrectie voor een belangrijke debiteur naar aanleiding van de herschikking van diens schulden. 1. 7. Voor de andere risicodebiteuren, namelijk die van wie de schulden aan de EGKS niet door garanties van het hoogste niveau zijn gedekt (9), heeft de Commissie de financiële situatie geanalyseerd en de noodzakelijke waar- decorrecties aangebracht. Er deden zich in 1997 geen nieuwe gevallen van in gebreke blijvende leners voor. Ontwikkeling van bestedingen en middelen van de EGKS 1. 8. De betalingsverplichtingen van de operationele begroting van de EGKS (OBE) zijn in 1997 blijven dalen (10 %, zie tabel 1), terwijl de uit het begrotingsjaar afkomstige middelen beduidend meer zijn toegenomen dan was geraamd, zulks voornamelijk door twee oorza- ken: ten eerste aanzienlijke annuleringen (195,2 Mio ECU, waarvan meer dan de helft afkomstig was van overeenkomstig artikel 56, lid 2, onder a), te verlenen rentesubsidies en ten tweede de herwaardering van de schuldvorderingen op een belangrijke debiteur naar aan- leiding van de herschikking van diens schuld (zie para- graaf 1. 6). Dankzij het overschot kon een extra bedrag van 31,3 Mio ECU in het Garantiefonds worden gestort en kon de voorziening voor de financiering van de OBE met een nettobedrag van 224,9 Mio ECU worden ver- hoogd (zie tabel 2), hetgeen zeer gunstig was voor het eigen vermogen van de EGKS (zie tabel 3). Deze voorzie- ning ter financiering van toekomstige operationele begro- tingen kan een tegenwicht vormen voor de terugbrenging, in 1998, van het EGKS-heffingspercentage tot 0 % en zou dus kunnen worden gebruikt in de loop van de begro- tingsjaren 1998 tot 2002. (6) Vierde richtlijn van de Raad van 25 juli 1978 op grondslag van artikel 54, lid 3, onder g), van het Verdrag betreffende de jaarrekening van bepaalde vennootschapsvormen (78/660/ EEG) (PB L 222 van 14. 8. 1978). (7) Richtlijn 86/635/EEG van de Raad van 8 december 1986 betreffende de jaarrekening en de geconsolideerde jaarreke- ning van banken en andere financiële instellingen (PB L 372 van 31. 12. 1986). (8) Financiële staten van de EGKS per 31 december 1997: specifieke waardecorrecties op leningen (170 Mio ECU, toelichting 5. 1). (9) Als garanties van het hoogste niveau worden beschouwd de garanties van de lidstaten van de EU of daarmee gelijkge- stelde garanties (van overheidsinstanties en overheidsbedrij- ven van de lidstaten) en bankgaranties. 1. 9. Het balanstotaal van de EGKS verminderde tussen 31 december 1996 en 31 december 1997 met 1 080 Mio ECU (ofwel 15,4 %) (zie tabel 4). Deze daling is voorna- melijk een gevolg van het kleinere bedrag aan uit opgeno- men middelen verstrekte leningen: in het begrotingsjaar 1997 ontving de EGKS 1 661 Mio ECU aan afbetalingen van leningen, terwijl zij slechts 541,2 Mio ECU aan nieuwe leningen verstrekte. 1. 10. Het bedrag van de nieuwe verstrekte leningen is ten opzichte van het begrotingsjaar 1996 verdubbeld (zie tabel 5). De stijging bij de krachtens artikel 56, lid 2, onder a), verstrekte leningen houdt verband met de betaling van de laatste subsidiabele leningen waarvoor de EGKS vóór de uiterste datum — 31 december 1996 — een aanvraag had ontvangen. De EGKS verstrekte acht leningen krachtens artikel 54: zes voor de herstructure- ring en modernisering van de staalindustrie (artikel 54, alinea 1) en twee ter ondersteuning van het verbruik van communautair staal (artikel 54, alinea 2). 1. 11. Overigens constateerde de Kamer in para- graaf 2. 9 van haar jaarverslag over de EGKS met betrek- king tot het begrotingsjaar 1995 dat het bedrag van de door de EGKS verstrekte leningen voor de aanleg van de brug/tunnel over de Storebælt ongeveer tweemaal hoger was dan op grond van het voor dit project verbruikte communautaire staal geoorloofd was. De Commissie ant- woordde dat zij daarom de EGKS-leningstranches die in 1997 betaalbaar zouden zijn niet zou verlengen. De Kamer constateert dat de betrokken leningen in 1997 afbetaald en niet verlengd zijn, en dat met de (tot 2001) nog uitstaande EGKS-lening voor dit project de maxi- mumbedragen niet worden overschreden. 1. 12. Het bedrag van de uitstaande, uit opgenomen middelen verstrekte leningen, zijnde 3 600 Mio ECU per 31 december 1997, zal per 23 juli 2002 (vóór waardecor- recties) zijn verminderd tot ongeveer 715 Mio ECU, waarvan ongeveer 90 % niet wordt gedekt door een garantie van het hoogste niveau. De laatste van deze leningen loopt af in 2019. Deze bedragen zijn berekend op basis van de vóór 31 december 1997 verstrekte leningen. Ingevolge een beslissing van de Commissie (10) zullen er geen leningen meer worden verstrekt waarvoor de reserves langer worden vastgelegd dan het tijdstip van afloop van het EGKS-Verdrag. 1. 13. Met 34 % van de activa van de EGKS vormen de kasgeldrekeningen per 31 december 1997 na de leningen de belangrijkste post. De betrokken rekeningen en de (10) Beleid inzake het opnemen en verstrekken van leningen met het oog op de afloop van het (EGKS-)Verdrag (PB C 175 van 28. 6. 1994). C 352/4 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 18. 11. 98 voornaamste tegenposten ervan bij de passiva zijn opge- nomen in tabel 6. Raad een verklaring voor te leggen over de betrouwbaar- heid van de rekeningen en de wettigheid en regelmatig- heid van de onderliggende verrichtingen. Conclusie 1. 14. Het begrotingsjaar 1997 leverde, met name doordat vele betalingsverplichtingen werden geannuleerd, een groot overschot op, waardoor de EGKS haar solvabi- liteit wezenlijk kon verbeteren en voor de nodige voorzie- ningen en waardecorrecties kon zorgen. Ook al is het EGKS-heffingspercentage in 1998 tot 0 % teruggebracht, zijn met het oog op de afloop van het Verdrag reserves aangelegd ter afronding van de begrotingsactiviteiten, en tevens om het Garantiefonds geleidelijk op een niveau te brengen dat overeenstemt met 100 % van de uitstaande leningen, zulks na aftrek van de specifieke waardecorrec- ties en van de leningen waarvoor geen garantie van een lidstaat bestaat en die op 23 juli 2002 nog niet zullen zijn afbetaald. HOOFDSTUK 2 BETROUWBAARHEIDSVERKLARING BETREFFENDE DE EGKS De betrokken rekeningen zijn de financiële staten 2. 2. van de EGKS per 31 december 1997, opgesteld onder de verantwoordelijkheid van de Commissie en bekendge- maakt in het Publicatieblad van de Europese Gemeen- schappen (11). 2. 3. In haar verslag over de financiële staten van de EGKS per 31 december 1997 (12), dat geldt als verklaring van betrouwbaarheid en tezamen met de betrokken finan- ciële staten wordt gepubliceerd, besluit de Kamer dat deze „een getrouw beeld geven van het vermogen en de financiële situatie van de Europese Gemeenschap voor Kolen en Staal per 31 december 1997, alsmede van het resultaat van haar verrichtingen in het op die datum afgesloten begrotingsjaar”. 2. 4. Teneinde zich te vergewissen van de wettigheid en regelmatigheid van de onderliggende verrichtingen van de EGKS-rekeningen over het begrotingsjaar 1997, heeft de Kamer controles verricht overeenkomstig de op interna- tionaal vlak algemeen erkende controlenormen. Meer bepaald heeft zij zich gebaseerd op de analyse van de systemen en op de uitgevoerde tests. 2. 1. Overeenkomstig artikel 45 C van het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap voor Kolen en Staal (EGKS), heeft de Kamer de rekeningen van de EGKS onderzocht teneinde het Europees Parlement en de 2. 5. De Kamer is van oordeel dat er voldoende zeker- heid bestaat voor de wettigheid en regelmatigheid van de verrichtingen in het algemeen. Dit verslag is door de Rekenkamer te Luxemburg vastgesteld te harer zitting van 14 en 15 oktober 1998. Voor de Rekenkamer Bernhard FRIEDMANN President (11) De financiële staten van de EGKS per 31 december 1997 (PB C 255 van 13. 8. 1998). (12) Verslag over de financiële staten van de EGKS per 31 december 1997 (PB C 255 van 13. 8. 1998). 18. 11. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 352/5 Tabel 1 Ontwikkeling van de bestedingen en middelen tussen 1991 en 1997 Post 1991 1992 1993 1994 1995 (in Mio ECU) 1996 1997 Verschil a b b − a A — Bestedingen Administratieve uitgaven Verplichtingen Buitengewone bestedingen 5,0 454,4 — 5,0 477,2 85,9 5,0 531,2 7,1 5,0 386,4 32,5 5,0 277,9 — 5,0 201,2 — 5,0 180,9 — — − 20,3 — Totaal bestedingen (A) 459,4 568,1 543,3 423,9 282,9 206,2 185,9 − 20,3 B — Middelen van het begrotingsjaar Resultaat van niet-budgettaire verrichtin- gen Heffingen Andere begrotingsmiddelen (boetes, subsi- dies,. ) Geannuleerde betalingsverplichtingen Uitzonderlijke middelen Totaal middelen van het begrotingsjaar (B) 254,7 175,0 131,5 146,5 201,3 121,3 32,3 — 75,8 — 94,0 — 112,5 107,7 4,8 63,3 91,9 90,8 102,3 11,6 70,7 — 95,6 95,9 4,4 90,0 — 143,3 101,6 4,3 195,2 — + 47,7 + 5,7 − 0,1 + 105,2 — 462,0 353,8 416,6 380,2 275,4 285,9 444,4 + 158,5 B − A 2,6 − 214,3 − 126,7 − 43,7 − 7,5 79,7 258,5 + 178,8 Terugneming uit (+) / toewijzing aan (−) de beschikbare voorziening voor de financie- ring van de OBE Terugneming uit (+) / toewijzing aan (−) de reserves − 1,4 + 163,2 + 105,9 + 43,3 + 0,3 − 58,6 − 224,9 − 166,3 — + 53,0 + 22,0 + 2,0 + 9,0 − 19,0 − 31,3 − 12,3 Resultaat van het begrotingsjaar 1,2 1,9 1,2 1,6 1,8 2,1 2,3 + 0,2 Bron: Financiële staten van de EGKS over de betrokken begrotingsjaren. Tabel 2 Mutaties in de voorziening voor de financiering van de operationele begroting van de EGKS (OBE) in 1997 Post Saldo per 31. 12. 1996 Gebruik Stijging Netto- verschil Saldo per 31. 12. 1997 (in Mio ECU) 1. Beschikbare voorziening voor de finan- ciering van de operationele begroting 2. Voorziening voor later te innen boetes en achterstandsrente en voor terug te vorderen subsidies (1) 129,2 − 49,1 + 274,0 + 224,9 354,1 78,4 — + 9,2 + 9,2 87,6 Totaal 207,6 − 49,1 + 283,2 + 234,1 441,7 (1) De boetes, achterstandsrente en rentesubsidies worden pas als EGKS-middelen beschouwd wanneer zij worden geïnd. Tot die tijd wordt voor de tegenwaarde van deze schulden een voorziening gevormd. De desbetreffende 87,6 Mio ECU is dus nog niet beschikbaar voor de financiering van de OBE. Bron: Financiële staten van de EGKS per 31 december 1997, toelichting 16. C 352/6 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 18. 11. 98 Tabel 3 Ontwikkeling van het eigen vermogen van de EGKS in 1997 Post (na toewijzing van het saldo) 31. 12. 1996 Stijging Daling 31. 12. 1997 (in Mio ECU) Garantiefonds (1) Speciale reserve Voormalige pensioenkas Overgedragen resultaten (1) Voorziening voor grote risico’s 468,7 176,0 69,5 0,5 36,0 31,3 0,0 1,7 0,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 − 9,0 500,0 176,0 71,2 1,2 27,0 Voorziening voor de financiering van de opera- tionele begroting 129,2 224,9 0,0 354,1 (1) Eigen vermogen door de Commissie ingehouden op de teller van de solvabiliteitsratio van de EGKS. Bron: Financiële staten van de EGKS per 31 december 1997. Totaal 879,9 258,6 − 9,0 1 129,5 Ontwikkeling tussen 31 december 1996 en 31 december 1997 van de samengevatte EGKS-balans vóór toewijzing van het resultaat Tabel 4 Activa Leningen (aan banken en ondernemingen) Kasmiddelen (banktegoeden en obligaties) OBE (heffingen, boetes en nog te innen subsi- dies) Materiële en immateriële vaste activa Overige activa Transitorische posten 31. 12. 1996 31. 12. 1997 Mio ECU % Mio ECU % 4 583 2 126 80 3 20 198 65,4 30,3 1,1 0,0 0,3 2,8 3 584 1 997 90 2 87 170 60,4 33,7 1,5 0,0 1,5 2,9 Totaal activa 7 010 100,0 5 930 100,0 Passiva Leningen (waaronder emissie van obligaties) 4 677 66,7 3 637 61,3 Overige passiva Transitorische posten Voorzieningen voor risico’s en lasten Voorzieningen voor grote risico’s OBE (verplichtingen en voorzieningen) Reserves en resultaten Herwaarderingsreserve 78 160 75 36 1 268 715 1 1,1 2,3 1,1 0,5 18,1 10,2 0,0 13 121 87 27 1 296 749 0 0,2 2,0 1,5 0,5 21,9 12,6 0,0 Bron: Financiële staten van de EGKS per 31 december 1997. Totaal passiva 7 010 100,0 5 930 100,0 18. 11. 98 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen C 352/7 Door de EGKS tussen 1989 en 1997 verstrekte leningen krachtens de artikelen 54, 56 en 95 Tabel 5 Jaar 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Artikel 54 Artikel 54. 1 Artikel 54. 2 Artikel 56 Artikel 95 Sociale woningbouw 195,7 30,0 458,4 243,1 155,2 585,4 438,7 66,3 859,5 215,2 831,8 426,2 7,6 209,7 688,1 108,9 347,0 208,8 60,5 52,4 25,7 25,2 260,2 167,1 194,1 122,4 206,8 — — — — — — 42,3 15,6 — 16,0 10,1 17,7 13,0 12,9 8,7 14,1 19,4 17,9 Bron: Cijfers verstrekt door de Commissie (DG II). (in Mio ECU) Totaal 700,1 993,8 1 382,2 1 486,2 918,3 673,4 402,8 279,7 541,2 Tabel 6 Ontwikkeling van de liquide middelen van de EGKS en van de voornaamste tegenposten, tussen 31 december 1996 en 31 december 1997 Balanspost 31. 12. 1996 31. 12. 1997 (in Mio ECU) Liquide middelen Tegoeden bij centrale banken Vorderingen op kredietinstellingen — onmiddellijk opvraagbaar — op termijn of met opzegging Obligaties in portefeuille 0,6 0,6 15,7 662,1 1 447,4 6,4 367,4 1 623,5 Totaal liquide middelen 2 125,8 1 997,9 Voornaamste tegenposten Garantiefonds Voorziening voor de financiering van de OBE (Meerjarige) verplichtingen voor de OBE Specifieke waardecorrecties op vorderingen Voorziening voor risico’s en lasten Voorziening voor grote risico’s 468,7 129,2 1 059,9 193,1 75,0 36,0 500,0 354,1 853,8 170,2 87,4 27,0 Bron: Financiële staten van de EGKS per 31 december 1997. Totaal voornaamste tegenposten 1 961,9 1 992,5 C 352/8 NL Publicatieblad van de Europese Gemeenschappen 18. 11. 98 ANTWOORD VAN DE COMMISSIE De Commissie heeft geen opmerkingen. Zij stelt vast dat het verslag van de Rekenkamer geen enkele kritiek bevat en dat een voorstel voor een positieve betrouwbaarheidsverklaring wordt gedaan