title: Redes Transeuropeias: Relatório anual 1997 da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões nos termos do artigo 16º do Regulamento nº 2236/95 de apoio financeiro às RT

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text: COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS Bruxelas, 02. 10. 1998 COM(1998)391 final REDES TRANSEUROPEIAS RELATÓRIO ANUAL 1997 da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões Nos termos do artigo 16° do Regulamento n° 2236/95 de apoio financeiro às RT 1. RESUMO: AS RT EM 1997 2. PROGRESSOS ALCANÇADOS EM PROJECTOS ESPECÍFICOS 2. 1 Energia 2. 2 Telecomunicações 2. 3 Transportes 3. LEGISLAÇÃO E COMITÉS RELACIONADOS COM AS RT 3. 1 Tratado, orientações e legislação conexa 5 7 7 7 8 11 11 3. 1. 1 Alteração do n° 1 do artigo 129°-C e do artigo 129°-D do Tratado. 11 3. 1. 2 Adopção das orientações para as RT de telecomunicações 3. 1. 3 Alteração das orientações respeitantes às RT de energia 3. 1. 4 Alteração das orientações para as RT de transportes 3. 1. 5 Propostas IDA-II 3. 1. 6 A telemática nos transportes rodoviários 3. 2 Comités das orientações RT , 3. 2. 1 Energia 3. 2. 2 Telecomunicações 3. 2. 3 Transportes 3. 3 Comité de apoio financeiro às RT 4. FINANCIAMENTO DAS RT 4. 1 Comité de apoio financeiro às RT 4. 1. 1 Energia 4. 1. 2 Telecomunicações 4. 1. 3 Transportes 4. 2 IDA 2 11 11 11 11 12 12 12 12 12 13 15 15 15 15 16 17 4. 3 FEDER 4. 4 Fundo de Coesão 4. 5 Empréstimos do BEI 4. 6 Garantias do FEI 4. 7 Empréstimos CECA 4. 8 Mecanismo financeiro EEE 4. 9 Financiamentos dos Estados-Membros 4. 10 Financiamento de infra-estruturas em países terceiros 5. FINANCIAMENTO DAS RT: OUTRAS QUESTÕES 5. 1 Imprimir novo dinamismo aos projectos de Essen 5. 2 A Agenda 2000 e as futuras perspectivas financeiras 5. 3 Promoção das parcerias sector público/sector privado (PPP) 5. 3. 1 Grupo de Alto Nível Kinnocke seguimento 5. 3. 1. 1 Contratos públicos 5. 3. 1. 2 Política de concorrência 5. 3. 1. 3 Concepção de instrumentos de financiamento 5. 3. 1. 4 Apoio activo e inovador 18 19 20 22 23 23 23 24 26 26 26 27 27. 28 28 29 29 5. 3. 1. 5 Benefícios das redes a nível transeuropeu e base de 4. dados PPP 5. 4 Reforço da coordenação 5. 5 SEM 2000 e avaliação 6. RELAÇÕES EXTERNAS 6. 1 Alargamento e estratégia de pré-adesão 6. 2 Diálogo estruturado 29 30 30. 31 32 32 7. POTENCIAL DAS RT A NÍVEL DO EMPREGO 8. OUTRAS POLÍTICAS DA UNIÃO COM UMA DIMENSÃO RT 8. 1 ESTATUTO DE EMPRESA EUROPEIA 8. 2 Ambiente 34 35 35 35 1. LISTA DE QUADROS DO TEXTO FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO DAS RT RT DE ENERGIA: AUTORIZAÇÕES TRANSPORTES: CATEGORIAS DE PROJECTOS TRANSPORTES: FORMAS DE INTERVENÇÃO MODOS DE TRANSPORTE FINANCIAMENTOS FEDER AO SECTOR DA ENERGIA: TOTAL 1997 FINANCIAMENTOS FEDER AO SECTOR DOS TRANSPORTES: TOTAL 1997 FINANCIAMENTOS RT DO FUNDO DE COESÃO: TOTAL POR ESTADOS- MEMBROS FINANCIAMENTOS RT DO FUNDO DE COESÃO: TOTAL POR MODOS EMPRÉSTIMOS BEI A FAVOR DAS RT GARANTIAS DE CRÉDITO FEI A FAVOR DAS RT FINANCIAMENTOS PHARE DE INFRA-ESTRUTURAS 14 15 16 17 17 18 18 19 20 22 23 25 feu 1. RESUMO: AS RT EM 1997 Nos termos do artigo 16° do Regulamento n° 2236/95 que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias, a Comissão apresenta ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões o "Relatório Anual de 1997 sobre as Redes Transeuropeias". O ano em análise foi pródigo em acontecimentos relacionados com as RT: • Progressos concretos de projectos individuais de interesse comum: Registaram-se progressos constantes e, nalguns casos, promissores a nível de numerosos projectos RT dos três sectores. • Aspectos jurídicos I. II. III. IV. V. alteração dos artigos 129°-C (1) e 129°-D, no Tratado de Amesterdão; adopção das orientações para as redes transeuropeias de telecomunicações; actualização da lista dos projectos RT de interesse comum do sector da energia e das respectivas especificações; propostas da Comissão no sentido da prorrogação do programa de transferência de dados entre administrações (IDA-2), baseado no artigo 129°-D do Tratado; propostas da Comissão no sentido da alteração das orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede europeia de transportes, de modo a abranger os portos de mar, os portos interiores e os terminais intermodais; • Financiamento VI. Publicação da "Agenda 2000" da Comissão, confirmando o financiamento das RT na União Europeia dos Quinze como uma prioridade para o próximo período financeiro e apelando para uma coordenação mais estreita entre os instrumentos financeiros das RT; VIL Publicação das recomendações do Grupo de Alto Nível de representantes dos governos e do sector privado relativas à promoção das parcerias entre o sector público e o sector privado nos projectos de transportes; VIII. Publicação pela Comissão de duas comunicações explicando como é que se propõe aplicar as recomendações que lhe foram dirigidas e as regras da concorrência; IX. Revisão das operações do BEI a favor das RT, que esteve na origem das novas medidas preconizadas no "Programa Especial de Acção de Amesterdão". dessa instituição; <r X. Recomendação do Conselho Europeu de Luxemburgo para o Emprego no sentido de que seja definido um calendário e elaborado um plano de financiamento adequado para todos os projectos "prioritários" de transportes. • Alargamento e relações externas XI. Na "Agenda 2000" chamava-se a atenção para a importância das RT do ponto de vista da criação de novas ligações com os países candidatos à adesão da Europa Central e Oriental; XII. Na Terceira Conferência Pan-Europeia de Transportes de Helsínquia, que teve lugar em Junho, o conceito de corredor de transportes sofreu alguns ajustamentos, através da inclusão de um novo corredor e de quatro zonas de transportes, do reforço do transporte combinado e da importância atribuída aos sistemas de transporte inteligentes (STI) na infra-estrutura de transportes; XIII. Publicação de duas comunicações da Comissão relativas à ligação das redes de transportes e de energia da União às dos países vizinhos; XIV. O projecto de avalia9ão das necessidades em infra-estruturas de transportes (TINA) foi acelerado, com a cria9ão de um secretariado técnico, em Viena. (í 2. PROGRESSOS ALCANÇADOS EM PROJECTOS ESPECÍFICOS 2. 1 Energia No que se refere aos 10 projectos prioritários identificados no Conselho Europeu de Essen, a situa9ão no fim de 1997 era a seguinte: • Registaram-se progressos muito satisfatórios em todos os projectos de gás natural: No que se refere aos projectos de gás ibéricos, o gasoduto principal Argélia- Marrocos-Espanha, até Córdova (projecto h4), o gasoduto de liga9ão a Portugal (f6) e o troço português do gasoduto Norte-Sul (e5) estão operacionais. As obras de construção de outros troços, no Norte de Portugal e na Galiza, estão muito adiantadas. Já começaram as obras de construção de alguns troços do "Gasoduto Ocidental" (gasoduto entre a Estremadura Espanhola e as Astúrias) e todo o projecto deverá ser adjudicado em 1999. - No que se refere ao projecto grego de gás natural (e6), o gasoduto principal já está operacional e está a ser construída a rede de transporte de gás a alta pressão e o terminal GNL. - No que se refere ao projecto do gasoduto Rússia-Bielorrússia-Polónia-União Europeia (h7), o gasoduto de ligação do Leste da Alemanha ao Oeste da Polónia já está operacional e estão a ser construídos outros troços, na Alemanha e na Polónia. • A maioria dos projectos prioritários do sector da electricidade enfrentam/têm enfrentado problemas relacionados com a concessão de licenças. Estes problemas devem-se geralmente à oposição de organizações locais de protecção do ambiente, a qual tem reflexos a nível das autoridades locais e da administração central. É esse ainda o caso dos seguintes projectos: - projecto França - Itália (b6); - projecto França - Espanha (Cazaril-Aragão) (b7). No anexo I indica-se o estado de adiantamento dos 74 projectos de interesse comum das orientações comunitárias. 2. 2 Telecomunicações A maioria dos 28 projectos Euro-RDIS financiados em 1995 e 1996 estão a progredir satisfatoriamente, e 10 deles devem ser terminados até ao fim de 1997 (ver anexo II). A 20-23 de Outubro foi efectuada, com a colaboração de peritos independentes, uma revisão técnica desses projectos, baseada na avalia9ão técnica dos resultados intercalares ou finais (produtos a fornecer) produzidos por cada um dos projectos. 2. 3 Transportes Os progressos alcan9ados a nível de alguns dos 14 projectos específicos de transportes identificados no Conselho Europeu de Essen, que exigem um apoio considerável por parte do sector público, têm frustrado as expectativas iniciais, situa9ão que é referida em pormenor no anexo III. Contudo, registaram-se também evolu9ões positivas, que vale a pena mencionar. I. Linha CA V/transporte combinado Norte-Sul A. B. C. Foi iniciada a constnrção de mais um tro90 da nova linha Leipzig/Halle - Erfurt; os estudos do projecto do tro9o do vale do Inn, na Áustria, estão a progredir de acordo com as previsões, pelo que as obras de constarão poderão c o n t ar em 1998; foram alcan9ados progressos no processo de decisão relativo ao túnel de base do Brenner. II. Fizeram-se progressos notáveis em todos os tro9os do PBKAL: A. B. C. D. o tro90 ocidental da linha belga entrou em funcionamento em Dezembro de 1997, o que permitiu reduzir em 20 minutos o tempo necessário para o trajecto Bruxelas-Paris e Bruxelas- Londres; foram também iniciadas as obras de constarão do tro90 oriental, de Bruxelas à fronteira com a Alemanha; no tro9o Colónia-Frankfurt, as obras estão a avatar mais rapidamente do que o que estava previsto, e pensa-se que esta parte da linha poderá entrar em funcionamento na Primavera de 2001; no que se refere à linha do Reino Unido, foram iniciados estudos técnicos que permitirão que as obras de constarão comecem em 1998, tal como estava previsto; III. IV. Linha de CAV do Sul: foram iniciadas as obras de constrição de vários sub-tro90s do tro90 Madrid-Barcelona: Catalayud-Ricla e Sarag09a- Lleida. Linha de CAV do Este: o Governo francês decidiu principiar os últimos estudos (APD) e construir uma nova linha entre Vaires e Vandières, com início no come9o do ano 2000. V. A 1 de Junho iniciaram-se as obras de construção da Linha de Betuwe, nos Países Baixos, uma liga9ão ferroviária de grande capacidade, para o transporte de mercadorias; VI. No que se refere ao projecto Lyon-Trieste, estão a ser efectuados estudos; os governos francês e italiano aprovaram a 3 de Outubro de 1997 um programa de estudo de três anos, no montante de 55 milhões de ecus, para o tro90 internacional. VII. Auto-estradas gregas: A. as obras de construção de vários tro90s da PATHE (eixo Norte-Sul) aceleraram-se. No que se refere a projectos de parceria entre o sector público e o sector privado como a ligação (Elefsina-Stavros-Spata- ESSI Immitos/circular de Atenas) e a ponte Rion-Antirion, os acordos de financiamento estão quase concluídos e os trabalhos preparatórios estão a avançar a bom ritmo; rodoviária B. no que se refere à auto-estrada VIA EGNATIA (eixo Este- Oeste), foram abertos concursos para a construção de novos troços. VIU. Na sequência da inauguração oficial do novo serviço ferroviário "Enterprise" Dublim-Belfast, a 21 de Outubro, que reduziu a duração desse trajecto para lh55, o projecto Cork-Dublim-Belfast- Larne-Stranraer está quase terminado. IX. As obras do aeroporto de Malpensa estão a avançar de acordo com o calendário previsto e o novo aeroporto (primeira fase) deve abrir em Outubro de 1998. X. A construção da ligação fixa do Òresund está a avançar de acordo com as previsões e deverá estar terminada no ano 2000; os acessos dinamarqueses deverão ser terminados em 1998. XI. Corredor de transporte combinado do Triângulo Nórdico (a) (b) (c) Os projectos de beneficiação da El8, nas proximidades de Turku, e da circular de Helsínquia estão quase terminados e foram já iniciadas as obras de prolongamento da E6 na travessia do Svinesund, na Suécia Ocidental. No sector ferroviário, continuam as obras de construção da linha do Sul da Finlândia e da linha do Sul e da costa ocidental da Suécia. Os estudos geológicos da nova pista do aeroporto de Alanda - Estocolmo e a construção das novas instalações Schengen do aeroporto de Vantaa, em Helsínquia, continuam a avatar. XII. O estudo do corredor Newry-Dundalk (integrado no projecto rodoviário Irlanda - Reino Unido - Benelux) já foi terminado, e deverá ser tomada brevemente uma decisão sobre as próximas etapas. Os estudos dos tro90s inglês e galês e as obras de constru9ão do tro90 escocês deverão permitir uma gestão melhorada do tráfego em todo esse trajecto. Os estudos da Linha da Costa Ocidental permitiram avaliar as op9Ões de melhoria dos sistemas de controlo desse trajecto, com vista a promover a interoperabilidade a nível europeu, e foram já iniciadas as obras de moderniza9ão da linha propriamente dita. 10 3. LEGISLAÇÃO E COMITÉS RELACIONADOS COM AS RT 3. 1 Tratado, orientações e legislação conexa 3. 1. 1 Alteração don01 do artigo 129°-C edo artigo 129°-D do Tratado Com a entrada em vigor do Tratado de Amesterdão, o n° 1, terceiro travessão, do artigo 129°-C será alterado, para facilitar o financiamento de projectos do sector privado pela União. O texto terá a seguinte redac9ão: "Pode apoiar projectos de interesse comum que beneficiem do apoio dos Estados-membros, identificados no âmbito das orienta9ões referidas no primeiro travessão, em especial sob a forma de estudos de viabilidade, de garantias de empréstimo ou de bonifica9Ões de juros". O artigo 129°-D será alterado no sentido de que todas as propostas legislativas relativas às RT sejam sujeitas ao processo de co-decisão, quando actualmente só as orienta9Ões são sujeitas à co-decisão. 3. 1. 2 Adopção das orientações para as RT de telecomunicações Após um logo processo de concilia9ão, estas orienta9ões foram finalmente adoptadas, a 17 de Junho1. 3. 1. 3 Alteração das orientações respeitantes às RT de energia As orienta9Ões foram alteradas a 29 de Maio, para actualizar a lista de projectos de interesse comum2. A Comissão adoptou a 11 de Julho as especifica9ões dos projectos de interesse comum3. 3. 1. 4 A Iteração das orientações para as RT de transportes A Comissão publicou a 17 de Dezembro propostas de extensão das orienta9Ões para o desenvolvimento da RT de transportes aos portos de mar, aos portos interiores e aos terminais intermodais e de altera9ão da designa9ão do projecto específico n° 8 de Essen (Liga9ão multimodal Portugal - Espanha - Europa")4. 3. 1. 5 Propostas IDA-II Uma vez que o programa IDA actual termina no fim de 1997, a Comissão adoptou a 12 de Dezembro propostas relativas a uma segunda fase do programa, em que se definem as orienta9ões e se identificam os projectos de 1 Decisão 1336/97 de 17 de Junho de 1997; JO L 183/12. 2 Decisão 1047/97 de 29 de Maio de 1997; JO L 152/12. 3 JO L 225 de 15 de Agosto de 1997. 4COM(97)681. 11 interesse comum respeitantes a redes transeuropeias para a transferência electrónica de dados entre administrées e em que se apresenta um programa de medidas destinadas a garantir a interoperabilidade das - e o acesso às - redes em causa5. Essas propostas baseiam-se no artigo 129°-D do Tratado. 3. 1. 6 A telemática nos transportes rodoviários A Comissão adoptou a 20 de Maio uma comunica9ão ao Conselho e ao Parlamento Europeu referente a uma estratégia e a um quadro comunitários relativos à implanta9ão da telemática para transportes rodoviários na Europa e propostas para ac9Ões iniciais. 6 A 17 de Junho, o Conselho declarou que considerava que a comunica9ão constituía uma base adequada para a ac9ão futura. 3. 2 Comités das orientações RT 3. 2. 1 Energia O comité para as RT da energia reuniu a 30 de Abril de 1997. O principal ponto da ordem do dia era uma proposta da Comissão relativa às especifica9ões técnicas dos projectos de interesse comum, que o comité aprovou por unanimidade. O comité discutiu também um documento de trabalho da Comissão sobre possíveis sohrções para o problemas das lice^as dos projectos do sector da energia. 3. 2. 2 Telecomunicações Na sequência da adop9ão das orienta9ões para as redes transeuropeias de telecomunica9ões, o comité das orienta9ões reuniu pela primeira vez a 12 de Novembro. O comité emitiu um parecer unânime sobre a proposta de decisão da Comissão que adopta um programa de trabalho plurianual no domínio das RT de telecomunica9Ões e sobre o teor dos convites públicos para apresenta9ão de propostas de projectos de RT de telecomunica9ões para 1998. 3. 2. 3 Transportes O comité para as RT de transportes reuniu a 28 e 29 de Abril. O principal ponto da ordem do dia era a elabora9ão do relatório sobre a aplica9ão das orienta9Ões, previsto no n° 3 do artigo 18° das mesmas, e do relatório de adapta9ão das orienta9Ões previsto nos termos do n° 1 do artigo 21°. O comité discutiu igualmente a cria9ão de um sistema de informa9ão geográfica (SIG), a inclusão dos portos e de outros pontos de interliga9ão nas RT de transportes e a avalia9ão das condÍ9ões estratégicas. 5COM(97)661. 6 COM(97) 223. 12 3. 3 Comité de apoio financeiro às RT O comité de apoio financeiro às RT reuniu cinco vezes em 1997. Na sua composÍ9ão "horizontal", o comité reuniu uma vez, em Novembro,. para debater, entre outros assuntos, o relatório anual da Comissão ao Conselho Europeu do Luxemburgo e o relatório anual previsto nos termos do artigo 16° do regulamento relativo à concessão de apoio financeiro às RT. Os trabalhos do comité na sua composÍ9ão sectorial são descritos mais adiante, no ponto 4 desta sec9ão. 13 Quadro 1 : FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO DAS RT EM 1997 (milhões de ecus) Sector Tip© de assistlncia instrumento 1993-1994 7 1995 7 1996 7 19977 TOTAL »t* a data TRANSPORTES Empréstimos Garantias de empréstimos Subvenções Subvenções, bonificações de juros, garantias de empréstimos e co- financiamento de estudos B E I89 (incl. 14 projectos específicos) FEI89 FEDER 9 10 Fundo de coesão Rubrica orçamental RT B5-700 (incl. 14 projectos específicos) ENERGIA Empréstimos Garantias Subvenções BEI89 F E I89 FEDER 9 10 -C Co-financiamento de estudos Rubrica orçamental RT B5-710 TELECOMUNICACOES Empréstimos Garantias Subvenções Co-financiamento de estudos de viabilidade e validação B E I89 FEI89 9 10 FEDER Rubrica orçamental RT B5-720 3 847 2 483 75,9 884,0 1 887,0 385 180 1082 207,7 675,7 0 3 105 156,1 294,7 21,9 3 819 1603 85,2 115,0 1 108 240 181,5 910 11,90 87,8 12,2 839 19,40 0 22,6 1 REDES TELEMATICAS | Subvenções Rubrica orçamental RT B5-721 71,8 47,36 3 504 1 189 303 2 639 1088 280 211 1415 270 1 265 8,9 1602 9 173 16,1 44 4 943 1601 55 527,4 1901 352 211 854 3,75 277,3 24,2 1 880 276 0 26,6 46,7 16113 6 876 519,1 4 165,4 5 984 1 257 783,5 I 4 262 | 493,35 J 2 305,8 8 45,3 7 426 460,5 467,7 87,2 * 210,06 ' Montantes autorizados. ° 9 Contratos assinados. Projectos RT e outros projectos relacionados. '" Incluindo geralmente as dotações autorizadas para o período 1996-1999. 4. FINANCIAMENTO DAS RT No Quadro 1, inserido mais atrás, é apresentado o panorama geral do apoio financeiro prestado pela União às RT. 4. 1 Comité de apoio financeiro às RT 4. 1. 1 Energia O Comité reuniu a 19 de Setembro, tendo aprovado 16 estudos de viabilidade e outros estudos do sector da energia para os quais a Comissão propõe a concessão de subvenções no montante total de 18 milhões de ecus. No anexo IV são apresentados mais pormenores no que a este ponto se refere. As autorizações totais para 1997, incluindo as autorizações concedidas no princípio do ano, com base em propostas aprovadas pelo comité em 1996, ascendem a cerca de 24 milhões de ecus. Quadro 2: RT de energia - Autorizações 1995 1996 1997 MECU % MECU % MECU % ELECTRICIDADE GAS 6,5 5,7 •i|i! 4. 1. 2 Telecomunicações 53% 47% 3,7 5,2 42% 9,2 38% 58% 15,0 62% 1&&I1 £dWUa£££-u±-tt£sa& *, O comité, na sua composição para as telecomunicações, reuniu a 25 de Julho, tendo adoptado um parecer favorável relativo à concessão de apoio financeiro comunitário a projectos seleccionados em 1997. Com base neste parecer, foram seleccionados 40 projectos, na sequência dos resultados de três convites à apresentação de propostas. O primeiro convite foi publicado em Março de 1997, com base na Decisão Euro-RDIS de 1995, mas tendo também em conta, na medida do possível, o novo contexto criado pelas orientações que seriam adoptadas posteriormente. Foram seleccionados para concessão de apoio financeiro comunitário 12 projectos, nos domínios dos serviços genéricos, dos serviços às PME e das aplicações das telecomunicações no sector da saúde. Com base na publicação de um segundo convite à apresentação de propostas no domínio do multimédia educativo, em fins de 1996, foi seleccionada uma série de 13 projectos de interesse comum, cm domínios como o ensino e a 'f forma9ão à distância e a cria9ão de plataformas de comunica9ão multimédia para redes de escolas. Finalmente, foram ainda seleccionados para concessão de apoio financeiro comunitário 15 projectos regionais de 11 Estados-Membros, no domínio da promo9ão do comércio por via electrónica entre PME do sector turístico. A selec9ão baseou-se num convite à apresenta9ão de propostas publicado em meados de 1996. O montante total do apoio financeiro comunitário concedido a estes 40 projectos ascendeu a 21 milhões de ecus. A lista destes projectos consta do anexo V. 4. 1. 3 Transportes No que se refere aos transportes, o comité para o apoio financeiro às RT reuniu duas vezes em 1997, emitindo um parecer favorável relativamente a 125 projectos e estudos, para os quais a Comissão propôs a concessão de apoio financeiro no montante total de 352 milhões de ecus. Cerca de 50 das ac9ões seleccionadas eram uma continua9ão (ou um complemento) de ac9ões apoiadas anteriormente;. Os pormenores constam do anexo VI. A Comissão recebeu 311 pedidos de apoio financeiro, muitos deles de montantes muito reduzidos. Atendendo aos grandes encargos administrativos que o tratamento e a gestão desses projectos implicariam, a Comissão persuadiu o comité a impor de futuro um limite mínimo de 500 000 ecus ao apoio financeiro a conceder a projectos do sector dos transportes. Contudo, esse limite poderá ser reduzido, em casos excepcionais devidamente justificados. Como se pode ver no quadro 3, a Comissão continuou a concentrar a maior parte dos recursos disponíveis (60%) nos 14 projectos específicos de Essen (incluindo a gestão do tráfego ferroviário). A percentagem afectada a outros projectos de interesse comum (25%) aumentou substancialmente em compara9ão com 1996. Quadro 3: Transportes: Categorias de projectos especificos confirmados pelo 14 projectos Conselho Europeu de Essen (incluindo 9 milhoes de ecus para gestao do trafego rodoviario) Gestao do trafego (todos os modos, excepto o ferroviario) Outros projectos importantes de interesse comum (alem dos 14 projectos especificos) Apoio 97 (MECU) 211 % 97 60 96 75 52 15 18 89 25 7 TOTAL 352 100 100 16 Do ponto de vista das formas de interven9ão e como se pode ver no quadro 4, em 1997 os montantes afectados às subvenções directas e à bonificação de (53% e 66%, juros aumentaram muito em respectivamente), ao passo que a percentagem dos fundos atribuídos aos estudos de viabilidade sofreu um redução substancial, de 36%. termos percentuais Quadro 4: Transportes: Formas de intervenção Estudos de viabilidade/medidas de apoio tecnico Subven96es directas Bonifica95o de juros TOTAL Apoio 97 (MECU) 175 % 97 50 96 68 140 37 352 40 10 100 26 6 100 Como se pode ver no quadro 5, a maioria das despesas da União no sector dos transportes incorridas nos termos do Regulamento n° 2236/95 relacionam-se com projectos ferroviários (58%), a que se seguem os projectos rodoviários (18%) e de gestão do tráfego (15%), em segundo e terceiro lugar. O apoio concedido este ano aos aeroportos (6%) foi bastante superior ao do ano anterior. Quadro 5: Modos de transporte Ferroviario (incluindo a gestao do trafego) Rodoviario Vias navegaveis interiores Maritimo/Portos Aeroportos GestSo do trafego (todos os modos excepto o ferroviario) Apoio 97 (MECU) 204 62 4 9 21 52 % 1997 58 18 1 2 6 15 1996 62 13 1 1 1 22 TOTAL 352 100 100 4. 2 IDA Os projectos IDA (correio electrónico e ac9Ões horizontais, apoio aos organismos europeus e ac9Ões sectoriais) são financiados independentemente do regulamento relativo à concessão de apoio financeiro às RT, mas referimo-los aqui para que o relatório seja mais completo. A Comissão aprovou contribuÍ9Ões financeiras no montante de 37,5 milhões de ecus para as várias ac9Ões apoiadas pelo IDA. Os pormenores constam do anexo VIL 17 4. 3 FEDER O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Coesão são de longe as principais fontes das subven9Ões concedidas pela União aos projectos RT, como o evidencia claramente o quadro 1. Os dois quadros apresentados mais adiante indicam os montantes totais dos financiamentos FEDER aos sectores da energia e dos transportes em 1997. Os pormenores constam do anexo IX. Quadro 6: Financiamentos FEDER ao sector da energia: Total 1997 Estados-Membros Contribuif&o FEDER programada 1994-99 (MECU) Autorizacdes at61997 (MECU) Autorizacdes em 1997 (MECU) Ref. /Obs. ESPANHA: GRECIA: ITALIA: PORTUGAL: •' ; 5 *\ >a, , ' ", ', período 1994 - 99 1997 92,7 203,0 55,8 304,0 655,5 75,1 189,5 16,2 123,0 403,8 174,8 80,5 - 22,0 'Ztt& ,'",. ' ' /j] Quadro7: Financiamentos FEDER ao sector dos transportes: Total 1997 TOTAL Contribuição FEDER programada 1994-99 (MECU) Autorizações até 1997 (MECU) Autorizações em 1997 (MECU) RefJOb*. GRÉCIA: IRLANDA: ITÁLIA: PORTUGAL: REINO UNIDO: FINLAND: TtmmrSANSPORTES ' — - -- período 1994 - 99 1997 1163,2 364,5 1045,0 213,0 123,8 7,4 640,1 133,0 384,5 3,7 358,4 52,5 33,8 72,6 6,4 3,7 1161,3 Os seguintes programas e projectos foram os principais beneficiários das autoriza9Ões de financiamento FEDER em 1997. 2916,9 -. - - , -, 527,4 • „, — , - ,, •<*{•':?<»; I , Energia • Introdução do gás natural na Grécia; • Introdução do gás natural em Portugal e ligação da rede portuguesa às redes espanholas, no âmbito do INTERREGII; 11 O total inclui apenas os EM em relação aos quais existem valores estimativos para as RT. it • Troço espanhol dos gasodutos Argélia-Marrocos-UE e prolongamentos até algumas cidades da Andaluzia; • Introdução do gás natural em novas regiões de Espanha (projecto do gasoduto ocidental e projecto Valência-Orihuela-Cartagena); • Beneficiação dos terminais GNL existentes em Huelva e Cartagena; Transportes:. Auto-estradas PATHE e VIA EGNATIA, na Grécia; • Linha férrea Atenas-Salónica; • Estradas nacionais em Itália; • Estradas nacionais na Irlanda; • Projectos ferroviários em Portugal. 4. 4 Fundo de Coesão São apresentadas mais adiante, no quadro 8, as autorizações concedidas desde 1993 pelo Fundo de Coesão a favor de projectos RT de transportes nos vários Estados-Membros beneficiários. Os valores indicados incluem as autorizações concedidas para projectos aprovados no ano em questão, assim como as novas dotações anuais afectadas a projectos aprovados anteriormente. Quadro 8: Financiamentos RT do Fundo de Coesão: Total por Estado- Membro ESTADOS-MEMBROS 1993 1994 1995 1996 1997 ESPANHA 606,4 498,9 610,2 678,8 665,7 PORTUGAL 160,8 200,2 240,5 221,5 190,9 GRÉCIA IRLANDA 105,1 134 159,7 202,4 283,0 86 96 97,2 121,8 111,5 I I Í P I II i VÊírjS ^#W*i;*' É apresentada mais adiante, no quadro 9, a repartição das autorizações anuais pelos modos de transporte. Os valores indicados evidenciam a predominância do sector rodoviário nos financiamentos do Fundo de Coesão, que reflecte as necessidades e prioridades dos Estados-Membros em causa. Contudo, em termos de valores absolutos, o financiamento de 19 outros modos de transporte como os caminhos-de-ferro e os portos é também importante. No anexo IX apresenta-se a situação no que se refere ao apoio do Fundo de Coesão aos cinco projectos específicos directamente relacionados com os países da coesão, nomeadamente: linha de comboio de alta velocidade do Sul, auto- estradas gregas, ligação multimodal Portugal-Espanha-Europa, ligação ferroviária Cork-Dublim-Belfast e corredor rodoviário Irlanda - Reino Unido - Benelux. O âmbito do projecto n° 8 (ligação multimodal Portugal-Espanha/Europa) foi alterado em 1997, em conformidade com o acordo obtido no Conselho Europeu de Dublin, em Dezembro de 1996, e o projecto prioritário é actualmente o "corredor multimodal Portugal-Espanha-resto da Europa". Na sequência do alargamento do âmbito do projecto, o montante do apoio do Fundo de Coesão autorizado em 1997 e nos anos seguintes é consideravelmente mais significativo do que no período de 1993-1996. Quadro 9: Financiamentos RT do Fundo de Coesão: Total por Modos. 1993 1994 1995 1996 1997 672,6 70 619,6 66 832,5 75 959,5 78 707,6 162,2 16 278,5 29 178. 4 16 222 18 407,7 Sector Estradas & auto- estradas Caminhos- de-ferro Portos 16,1 31 Aeroportos 91,7 15,6 Sistemas de tráfego marítimo Total '>mm *$HP) 4. 5 Empréstimos do BEI 67,4 23,7 5,5 23 15,7 21,3 110,3 4,2 a&Ç^K^tt-* O desenvolvimento das redes transeuropeias continua a ser uma das principais prioridades do BEL O facto reflectiu-se mais uma vez nas operações de crédito do Banco em 1997, em que foram aprovados pelo Conselho de Administração do BEI novos empréstimos no montante de 9 318 milhões de ecus e assinados contratos de financiamento no montante de 7 677 milhões de ecus, o que representa um terço da actividade do Banco nos Estados-Membros. O Banco aprovou desde 1993 empréstimos a favor das RT e de projectos afins no montante total de 42 141 milhões de ecus (um 20 aumento de 28% em rela9ão ao ano anterior) e assinou contratos de financiamento no montante acumulado de 27 801 milhões de ecus (mais 38% do que no fim do ano anterior). Os custos totais de investimento dos projectos correspondentes foram estimados em 132 000 milhões de ecus. Ver anexo X. Os empréstimos às RT do sector dos transportes aprovados em 1997 pelo BEI ascenderam a 7 033 milhões de ecus (7 542 milhões de ecus em 1996), o que representa um montante total de 28 032 milhões de ecus de empréstimos aprovados até à data para o sector. Os contratos de financiamento assinados em 1997 ascenderam a 4 943 milhões de ecus (3 504 milhões de ecus em 1996), elevando assim o montante acumulado para 16 113 milhões de ecus. No que se refere aos 14 projectos de transportes a que foi atribuída prioridade máxima no Conselho Europeu de Essen, os novos empréstimos aprovados em 1997 ascenderam a 2 708 milhões de ecus, para um total acumulado de 11 157 milhões de ecus. Foram assinados em 1997 contratos de financiamento no montante de 1 601 milhões de ecus (1 189 milhões de ecus em 1996), elevando assim para 6 876 milhões de ecus o montante total dos contratos celebrados até à data. Os novos empréstimos aprovados e assinados destinavam-se principalmente ao financiamento da primeira e da segunda fase dos projectos PKBAL (comboio de alta velocidade), do Triângulo Nórdico e das auto-estradas gregas. No sector da energia, foram aprovados em 1997 novos empréstimos no montante de 670 milhões de ecus para as RT de gás e electricidade (875 milhões de ecus em 1996), ascendendo o montante acumulado até à data a 5 559 milhões de ecus. Foram assinados em 1997 novos contratos de crédito no montante de 854 milhões de ecus (para 1 415 milhões de ecus em 1996), pelo que o respectivo montante acumulado ascende agora a 4 262 milhões de ecus. Com o novo empréstimo no montante de 300 milhões de ecus aprovado e assinado em 1997 para financiamento de um dos 10 projectos prioritários de Essen do sector da energia, o montante acumulado dos empréstimos aprovados é de 2 584 milhões de ecus e o dos contratos de financiamento assinados de 2 040 milhões de ecus. O BEI concedeu igualmente em 1997 novos empréstimos a redes europeias de telecomunicações não abrangidas pelas orienta9ões RT; foram aprovados empréstimos no montante de 1 616 milhões de ecus (1 373 milhões de ecus em 1996) e assinados contratos no montante de 1 880 milhões de ecus (1 602 milhões de ecus em 1996). Até à data foram aprovados empréstimos no montante total de 8 559 milhões de ecus. Os contratos de financiamento assinados até à data ascenderam ao montante total de 7 426 milhões de ecus. Cerca de 74% dos novos contratos assinados e cerca de 85% dos empréstimos aprovados em 1997 relacionavam-se com projectos de telefonia móvel. Na sequência da "Resolu9ão do Conselho Europeu relativa ao crescimento e ao emprego", de Junho de 1997, em que se exortava o BEI a "intensificar as suas interven9ões no sector das grandes redes de infra-estruturas", o Banco renovou e reforçou o seu compromisso de apoio às RT, através da aprova9ão pelo seu Conselho de Governadores de um "Programa Especial de Acção 21 de Amesterdão" que, entre outras coisas, prevê as seguintes medidas a favor das RT e das infra-estruturas com elas relacionadas: • • • • • Apoio à elabora9ão dos projectos; Concessão de empréstimos com prazos de vencimento e carência mais dilatados; Aumento do limite máximo de crédito de 50% para 75% do custo do projecto (excepcionalmente e na base de uma análise caso a caso, quando indicado); Concep9ão de pacotes especiais para projectos prioritários, quando necessário; Coopera9ão com a Comissão, o FEI e os Estados-Membros na concep9ão de novos instrumentos financeiros e na promoção de parcerias entre o sector público e o sector privado. Quadro 10: Empréstimos BEI a favor das RT (MECU) 1993 1994 1995 1996 1997 Total 1993-97 Transportes (projectos Essen) Energia (projectos Essen) Telecom. 12 1908 1346 367 207 1939 1137 715 315 3819 1603 910 523 3504 1189 1415 695 4943 1601 854 300 1005 2100 839 1602 1 880 I»I I ff until, *Jfix3f| •mm 'i^mmwÊi 4. 6 Garantias do FEI , No fim de 1997, a carteira total de operações aprovadas pelo FEI desde a sua criação ascendia a 3 000 milhões de ecus, tendo sido assinados contratos no montante de 200 milhões de ecus. Os projectos RT eram responsáveis por 1 548 milhões de ecus, o que corresponde a 67% do total (transportes 37%, energia 30% e telecomunicações 33%). Os contratos assinados em 1997 ascendiam no total a 769 milhões de ecus (garantias) e 33,5 milhões de ecus (capital social). Do total das garantias, 336 milhões de ecus (82%) destinavam-se a projectos RT, incluindo 278 milhões de ecus para projectos telefónicos, todos de redes de telefonia móvel13 (Bélgica, França, Irlanda, Itália e Hungria). Foi assinado um contrato no sector da energia (Portugal, 4 milhões) e outro no dos transportes (Grécia, 55 milhões). 12 Os projectos de telecomunicações não são abrangidos pelas orientações RT para as telecomunicações. 13 Idem AL Após a criação do FEI, foram prestadas garantias de crédito a operações de financiamento das RT de nove Estados-Membros (Bélgica, França, Grécia, Irlanda, Itália, Países Baixos, Portugal, Espanha, Reino Unido) e, fora da União, de RT da Hungria, da República Eslovaca e da zona norueguesa do mar do Norte. Os pormenores destas operações constam do anexo XL Quadro 11: Garantias de crédito FEI a favor das RT 1994 1995 1996 1997 Transportes Energia Telecom. W§$§$ffli$WMMMMM& 75,9 207,7 156,1 85,2 11,9 19,4 303 270 9 55 3,75 276 Total 1995-97 |||||1| 4. 7 Empréstimos CECA Em 1997, a Comissão concedeu e transferiu o valor de dois empréstimos CECA, no montante total de 130 milhões de ecus, em benefício de projectos RT. Esses empréstimos relacionavam-se com dois projectos portugueses, um no sector dos transportes (uma nova ponte sobre o Tejo) e outro no da energia (rede de gás natural). 4. 8 Mecanismo financeiro EEE O mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu concedeu uma subvenção no montante de 7 milhões de ecus para beneficiação e ampliação do aeroporto de Lanzarote (Espanha). Aprovou igualmente bonificações de juros para um empréstimo no montante de 156,5 milhões de ecus para a circular de Atenas (integrada no projecto PATHE), um empréstimo no montante de 40 milhões de ecus para beneficiação da rede rodoviária irlandesa e um empréstimo no montante de 68 milhões de ecus para ampliação dos aeroportos de Lanzarote, Tenerife e Fuerteventura (Espanha). 4. 9 Financiamentos dos Estados-Membros O financiamento comunitário das RT representa na maioria dos casos uma pequena percentagem dos custos totais, excepto para alguns projectos dos países da coesão. A maior parte dos financiamentos provém quer das autoridades públicas dos Estados-Membros, quer do sector privado, nomeadamente nos sectores da energia e das telecomunicações. Porém, as administrações dos Estados-Membros até à data ainda não puderam disponibilizar à Comissão dados estatísticos relativos às suas despesas com as RT. 23 4. 10 Financiamento de infra-estruturas em paises terceiros Com a abertura das negocia9Ões para o alargamento, a interliga9ão das RT de transportes, energia e telecom unica9Ões da União às redes dos seus vizinhos da Europa Oriental e da região mediterrânica torna-se cada vez mais importante e urgente. Contudo, atendendo a que a sua capacidade financeira é relativamente baixa, esses países necessitam de um apoio substancial da comunidade internacional em geral, e da União em particular. Na "Agenda 2000", a Comissão argumentava que a natureza transeuropeia das vantagens derivadas desses projectos justificava a concessão, numa base de continuidade, de contribuÍ9Ões substanciais por parte da União, com vista à execu9ão dos mesmos. 14 O BEI aprovou em 1997 a concessão de crédito no montante de 509 milhões de ecus a novos projectos da rede de transportes na Europa Central e Oriental, tendo sido assinados contratos de financiamento no montante de 427 milhões de ecus. Foram aprovados novos projectos e assinados contratos de financiamento de projectos de telecomunica9ões nos montantes de 667 e 357 milhões de ecus, respectivamente, para o mesmo grupo de países. Em Janeiro de 1997, o Conselho Ecofin aprovou novos mandatos do BEI para concessão de crédito aos países da Europa Central e Oriental e da região mediterrânica. A convite do Conselho, o BEI criou um fundo de pré-adesão num montante global máximo de 3 500 milhões de ecus para o período compreendido até 31 de Janeiro de 2000. Em 1997, o BEI aprovou um novo empréstimo à componente espanhola da liga9ão eléctrica Marrocos-Espanha, cuja componente marroquina financiara em 1994. Foi também aprovado um empréstimo e assinado o contrato de financiamento do gasoduto GR2 da Argélia, que alimenta os dois gasodutos de ligação entre o Norte de África e a Europa, através da Itália e de Espanha. Na Primavera de 1997, a Comissão reorganizou a estratégia de investimento PHARE nos países da Europa Central e Oriental, o que teve como resultado o aumento das despesas com infra-cstruturas de prolongamento das RT nessa região, nomeadamente nos países candidatos à adesão. As novas dotações autorizadas em 1997 ascenderam a perto de 159 milhões de ecus, e a maior parte desse montante foi afectada a projectos de infra-estruturas de transportes. Essas autorizações incluíam os 100 milhões de ecus que o PE solicitara fossem atribuídos a projectos de infraestruturas destinados especificamente a prolongar através dos países da Europa Central e Oriental os corredores de transportes das RT entre Creta e Helsínquia. O Quadro 12, que passamos a apresentar, indica a repartição dessas autorizações por país e por sector: 14 "Agenda 2000", Introdução, p. 7, e p. 65. dy Quadro 12: Financiamentos Phare de infra-estruturas em 1997 Pais TRANSPORTES (MECU) ENERGIA (MECU) TELECOM (MECU) Bulgaria Republica Checa Estonia Hungria Letonia Lituania Polonia Romenia Republica Eslovaca Eslovenia Travessias de fronteiras intemacionais TOTAL 0 4,16 5 33,7 4,1 4,5 91 0 0 6,3 9,1 0 0 0 0 0 0,8 0 0 0 0 0 ÍS7M 0$ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 $ ligações de infra-estrutura com os Novos Estados A melhoria das Independentes (NEI) é um dos objectivos do programa Tacis, que está agora autorizado a despender um máximo de 10% do seu orçamento anual em investimentos, incluindo pequenos projectos de infra-estrutura, no contexto da cooperação transnacional. Em 1997, o Tacis despendeu cerca de 50 milhões de ecus em projectos desse tipo, nos sectores dos transportes e da energia. As despesas do programa MEDA com a melhoria das ligações entre os países da região mediterrânica e a União são por enquanto marginais (embora muito úteis), limitando-se ao financiamento de um pequeno número de estudos de viabilidade. 25 5. FINANCIAMENTO DAS RT: OUTRAS QUESTÕES 5. 1 Imprimir novo dinamismo aos projectos de Essen Atendendo às dificuldades com que se confrontam os 14 projectos seleccionados no Conselho Europeu de Essen, a Comissão, no documento apresentado ao Conselho Europeu do Luxemburgo sobre o Emprego15, recomendava que, para cada um dos projectos prioritários identificados em Essen, os Estados-Membros em causa, em colabora9ão com a Comissão, estabelecessem um calendário e um plano de financiamento bem definidos, a fim de dar provas do seu empenhamento político, que é essencial para criar a dinâmica necessária para ac9Ões decisivas no quadro dos diferentes projectos e para tomar consciência das vantagens que resultarão das referidas redes. Esta proposta foi apoiada pelo Conselho Europeu nas suas conclusões16. 5. 2 A Agenda 2000 e as futuras perspectivas financeiras Na "Agenda 2000" fazem-se várias declara9Ões importantes sobre o desenvolvimento futuro das RT: I. II. III. Na "Agenda 2000" afirma-se que "o desenvolvimento das políticas internas constitui uma primeira prioridade"17 , declarando-se mais adiante que as redes transeuropeias assumem uma importância muito especial, como um dos temas prioritários no contexto das políticas internas18. O documento defende que as RT contribuirão igualmente para criar novas liga9Ões com os países candidatos da Europa Central e Oriental19. Apela para que seja realizada uma análise aprofundada do sistema de financiamento, para identificar as necessidades de financiamento futuras, para além das dota9Ões actuais20. Os recursos orçamentais afectados às RT deverão registar um aumento mais rápido do que o 15SEC(97)2168,p. 12. 16 Conclusões da Presidência, SN300/97. 17 Para uma União reforçada e alargada, Primeira Parte, Para além do ano 2000, p. 11. 18 Para uma União reforçada e alargada, Terceira Parte, secção II, n° 5, p. 65. 19 Para uma União reforçada e alargada, Primeira Parte, capítulo I, n° 1, p. 13. 20 "Agenda 2000", Introdução, p. 7. o& IV. V. VI. PNB da Comunidade alargada21 e, proporcionalmente, mais do que o PIB da Comunidade alargada22. Declara-se no documento que é essencial proceder a uma coordena9âo eficiente das várias fontes de financiamento das RT, o que inclui as parcerias entre o sector público e o sector privado23. No que se refere aos critérios de selecção, a "Agenda 2000" exorta a que o princípio director para o futuro seja a concentração num pequeno número de projectos chave, de grande qualidade e interesse comunitário impacto significativo24 25. comprovado, garantindo assim um Finalmente, o relatório repete mais uma vez que deverá haver um recurso acrescido a outras formas de intervenção (bonificações de juro, garantias, participação nos capitais de risco, participações, etc. ) para além das subvenções26. O documento refere-se também várias vezes à necessidade de participação do capital e do "know-how" do sector privado, por intermédio de parcerias entre o sector público e o sector privado 27. 5. 3 Promoção das parcerias sector público/sector privado (PPP) 5. 3. 1 Grupo de Alto Nível Kinnock e seguimento A Comissão criou em Setembro de 1996, com o acordo do Conselho de Transportes, um Grupo de Alto Nível sobre o financiamento de projectos da rede transeuropeia de transportes através de parcerias sector público/sector privado. O grupo era constituído por representantes de todos os agentes económicos do sector privado interessados na disponibilização de infra- estruturas de transportes, assim como por representantes do sector público, nomeados pelos respectivos ministros dos Transportes. O grupo aprovou em Maio de 1997 o seu relatório final28. 21 Para uma União reforçada e alargada", Terceira Parte, secção II, n° 3, p. 87. 22 Estudo de Impacto, Terceira Parte, secção III, n° 3, p. 134. 23 Estudo de Impacto, Terceira Parte, secção III, p. 134. 24 Para uma União reforçada e alargada, Terceira Parte, secção III, n° 5, p. 65. 25 Estudo de Impacto, terceira Parte, secção III, p. 134. 26 Para uma União reforçada e alargada, Primeira Parte, secção II, n° 5, p. 26. 27 Para uma União reforçada e alargada. Terceira Parte, secção II, n° 2, p. 86. 28 Relatório final do Grupo de Alto Nível sobre o financiamento de projectos da rede transr:;- peia de transportes através de parcerias sector público/sector privado, VII/321/97. c*cIyL A Comissão apoiou plenamente as conclusões do grupo, tendo adoptado a 10 de Setembro uma comunicação ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões em que explica detalhadamente como é que tenciona pôr em prática as recomendações específicas que lhe foram dirigidas pelo grupo29. O BEI, que participou activamente nos trabalhos do Grupo de Alto Nível, apoiou também plenamente as recomendações do grupo, decidindo reforçar a sua cooperação com o FEI e com a Comissão, com vista a combinar mais eficazmente os financiamentos disponibilizados pelas diversas fontes (incluindo os empréstimos com prazos dilatados de vencimento e carência) e, se necessário, a conceber novos instrumentos. A Comissão apresentou o relatório do grupo na reunião de Junho do Conselho de Transportes e a comunicação na sua reunião de Outubro e na reunião de Outubro do Ecofm. O Conselho de Transportes adoptou por unanimidade um conjunto de conclusões que exortam os Estados-Membros a recorrerem sempre que possível a todos os meios adequados à promoção das PPP. 5. 3. 1. 1 Contratos públicos O grupo recomendou que a Comissão elaborasse orientações específicas destinadas a conferir mais transparência aos processos de adjudicação dos contratos de infra-estruturas de transportes. Foram tidas em conta as preocupações do sector privado e foram analisados aspectos específicos das disposições comunitárias referentes aos processos de adjudicação dos contratos públicos, com vista a promover a adopção de um quadro regulamentar em que se atribua importância fundamental à flexibilidade, à transparência, à negociação e à abertura de concursos. As conclusões do Grupo de Alto Nível prestaram também um contributo importante para o processo de consulta relacionado com o Livro Verde sobre os: Contratos Públicos. A Comissão tenciona apresentar brevemente uma comunicação sobre contratos públicos que estará na base das orientações relativas à aplicação da legislação sobre contratos públicos aos projectos de infra-estruturas, estabelecendo ainda uma relação entre a directiva relativa a obras públicas (93/37/CEE) e a directiva relativa a serviços de utilidade pública (93/38/CEE), e abrangendo aspectos como o diálogo técnico na fase da concepção e outros aspectos contratuais das PPP. 5. 3. 1. 2 Política de concorrência O grupo concluiu que os parceiros potenciais das PPP tinham dúvidas no que legislação comunitária em matéria de se refere às implicações da 29COM(97)453. fX„ concorrência. Consequentemente, a Comissão divulgou, a 30 de Setembro, uma comunicação em que clarifica as suas recomendações em matéria de aplicação das regras da concorrência aos projectos de novas infra-estruturas de transporte30. Tal como no caso dos contratos públicos, a Comissão não pode propor regras gerais isentando os grandes projectos de infra-estruturas de transportes da aplicação da legislação relativa à concorrência, pelo que exorta todas as partes interessadas a entraram o mais cedo possível em contacto com os seus serviços, para discutir as questões colocadas por estes projectos em matéria de concorrência, com vista a encontrar soluções para os problemas que possam surgir. 5. 3. 1. 3 Concepção de instrumentos de financiamento O grupo concluiu que os empréstimos estruturalmente subordinados e os empréstimos para a fase inicial de exploração permitiam obviar aos riscos derivados das incertezas em termos de produção de receitas nesse estádio inicial. A Comissão sublinhava na sua comunicação que tais instrumentos já existem, em escala limitada. Sugeria, portanto, que a disponibilização dos mesmos instituições financeiras comunitárias, com o apoio de recursos comunitários, caso tal fosse considerado necessário e adequado, com vista a contribuir para a criação de condições de mercado. A Comissão anunciava também a sua intenção de analisar, em consulta com o BEI e o FEI, a possibilidade de criação de um fundo intermédio centrado nos projectos RT, tendo já iniciado conversações com os mercados financeiros sobre a possibilidade de criação desse fundo. fosse promovida no âmbito das 5. 3. 1. 4 Apoio activo e inovador De acordo com as recomendações do grupo, a Comissão, com o apoio técnico do BEI e do FEI, tenciona tomar um certo número de iniciativas destinadas a assegurar uma utilização óptima e coordenada dos recursos públicos disponibilizados a título da rubrica orçamental RT, assim como pelas instituições financeiras comunitárias. Essas iniciativas deverão obviamente ser apoiadas pelos Estados-Membros interessados. A Comissão tenciona incentivar e promover a participação do sector privado desde a fase inicial de concepção do projecto e assegurar que o apoio dos vários instrumentos financeiros comunitários seja prestado de forma coordenada e adaptada aos projectos individuais. 5. 3. 1. 5 Benefícios das redes a nível transeuropeu e base de dados PPP O grupo recomendou que os benefícios das redes a nível transeuropeu fossem tidos em conta na avaliação dos projectos e que fosse criada uma base de dados de projectos PPP. A Comissão tenciona reforçar, em cooperação com os Estados-Membros, as suas actividades de investigação de 30 JO C 298 de 30 de Setembro de 1997. ol9 metodologias comuns e estudar as possibilidades de criação de uma base de dados PPP. 5. 4 Reforço da coordenação Em paralelo com a sua comunicação sobre a aplicação das recomendações do Grupo de Alto Nível para as PPP, a Comissão tomou, em Setembro, várias medidas destinadas a reforçar a coordenação interna entre os seus serviços ligados ao financiamento dos projectos RT, assim como entre esses serviços e o BEI, o FEI e outras instituições financeiras internacionais. Essas medidas reforçar a definição de prioridades estratégicas, incentivar e facilitar a coordenação activa do financiamento de projectos individuais e promover o intercâmbio de informação entre os vários instrumentos financeiros. tinham por objectivo 5. 5 SEM 2000 e avaliação No contexto do seu programa SEM 2000 (gestão financeira sã e eficaz), a Comissão atribui a máxima prioridade à avaliação das suas acções. Consequentemente, debateu em Novembro com o comité de apoio financeiro às RT os seus planos de realização, em 1998, de uma avaliação intercalar do apoio financeiro prestado pela Comissão aos projectos RT de transportes. Iniciou também um estudo de avaliação do projecto Euro-RDIS, com vista a apresentar, em meados de 1998, um relatório ao Parlamento e ao Conselho, nos termos do artigo 10o da Decisão 2717/953 '. 31 JO L 282 de Novembro de 1995. Qo 6. RELAÇÕES EXTERNAS 6. 1 Alargamento e estratégia de pré-adesão No âmbito da preparação para o alargamento, a Comissão apresentou duas comunicações ao Conselho e ao Parlamento sobre a dimensão externa das redes transeuropeias de energia32 e de transportes33. A conferência de Berlim sobre as "Redes de Energia", realizada cm Dezembro, evidenciou a importância do desenvolvimento das redes não só para o abastecimento de energia da União, como também para a cooperação internacional e o desenvolvimento em geral. Numa reunião entre a União e os países da região do mar Negro que teve lugar em Dezembro, em Bucareste, foi aprovado um memorando em que se identificam os projectos energéticos prioritários de interesse comum de interligação entre as redes de energia da União e as dos países balcânicos da região do mar Negro. A Comissão prestou um contributo decisivo para a organização e o êxito da Terceira Conferência Pan-Europeia de Transportes, que se realizou em Helsínquia, em Junho de 1997, com a participação de mais de 1000 decisores e peritos do sector dos transportes. A conferência recomendou que a concepção dos corredores definida na anterior conferência de Creta fosse sujeita a uma adaptação, de modo a incluir o prolongamento de alguns dos nove corredores já existentes, a criação de um décimo corredor, atravessando o território da antiga República Federal da Jugoslávia, e a integração do conceito das "zonas pan-europeias de transporte". Foi também reforçado o carácter multimodal do conceito, através da integração da aviação (aeroportos internacionais) e dos transportes por vias navegáveis (portos marítimos e fluviais importantes), e evidenciada a importância das aplicações inteligentes para o telemáticas e de outras aplicações desenvolvimento da infra-estrutura pan-europeia de transportes. O grupo de altos funcionários do projecto de Avaliação das Necessidades em Infra-estruturas de Transportes (TINA) reuniu em Novembro, tomando conhecimento do relatório intercalar sobre os progressos registados até à data. Os grupos regionais efectuaram já um trabalho importante, recolhendo e analisando informação sobre as infra-estruturas existentes, e foi definida uma metodologia de análise TINA. Estão igualmente em curso estudos sobre os fluxos de tráfego e os custos unitários das infra-estruturas. Foi criado um secretariado técnico em Viena, financiado pelo programa Phare, e o processo está a avançar a bom ritmo; os primeiros resultados serão disponibilizados em 1998. 32 COM (97) 125 de 26 de Março de 1997. 33 COM(97) 172 de 23 de Abril de 1997. 3/ Atendendo aos problemas administrativos com que se confrontam, os países da Europa Central e Oriental serão especialmente beneficiados pela participação no IDA e noutros programas telemáticos de âmbito europeu. A Comissão manteve conversações no decurso do ano com as administrações relevantes dos países da Europa Central e Oriental. No que se refere às telecomunicações, a Comissão tenciona alargar as RT de telecomunicações aos países da Europa Central e Oriental, aos NEI e aos países da região mediterrânica, através da execução, em cooperação com os programas PHARE, TACIS e MEDA, de acções comuns concebidas de acordo com as seguintes orientações: • participação dos países da Europa Central e Oriental e dos países da região mediterrânica em projectos RT de telecomunicações, com especial relevo para a participação dos países da pré-adesão em projectos de RT de telecomunicações que reflictam as prioridades da adesão; • prorrogação de projectos RT bem sucedidos, com apoio complementar aos custos de investimento (por exemplo, nas infra-estruturas da rede) por parte de outras fontes de financiamento para além das das RT de telecomunicações; • concepção de projectos de interligação/interoperabilidade de redes fixas, redes de telecomunicações por satélite e redes móveis; • acções de sensibilização dirigidas às comunidades de utentes potenciais. A Comissão está a elaborar um documento de trabalho sobre este assunto. A 4 de Dezembro de 1996, a Comissão adoptou um relatório ao Conselho34 sobre a cooperação da União Europeia com a Iniciativa Centro-Europeia, em que as RT são referidas como um dos vários sectores prioritários em que a União estará disposta a cooperar com os países da Europa Central que participam na iniciativa. A fim de aumentar os investimentos em infra-estruturas relacionadas com a estratégia de pré-adesão dos países da Europa Central e Oriental, a Comissão reforçou os seus esforços de coordenação com o BEI, o BERD e o BIRD. Em Outubro de 1997, a Comissão criou um grupo de trabalho destinado a concluir um acordo-quadro alternativo e identificar os projectos que poderão ser financiados por este e pelo programa Phare. 6. 2 Diálogo estruturado A 27 de Maio de 1997 teve lugar uma reunião conjunta de ministros da UE e dos países da Europa Central e Oriental responsáveis pelo sector da energia em que foram debatidos vários aspectos da dimensão externa das redes de energia. 34 COM(96) 601 de 4 de Dezembro de 1996. 3L A 9 de Outubro, os ministros dos Transportes da UE e os seus homólogos dos PECO discutiram, entre outras questões, os resultados da Conferência Pan-Europeia de Transportes de Helsínquia e os progressos alcançados no âmbito do projecto de avaliação das necessidades em matéria de infra- estruturas de transportes. 33 7. POTENCIAL DAS RT A NÍVEL DO EMPREGO Tal como se diz na comunicação da Comissão ao Conselho Europeu do Luxemburgo sobre o Emprego intitulada "As políticas comunitárias ao serviço do emprego"35, as RT desempenham uma função importante na estratégia de médio prazo de criação de emprego. Infra-estruturas eficazes de transportes, telecomunicações e energia são vitais para a competitividade da UE, e portanto para o crescimento e a criação de emprego sustentável a longo prazo. A indústria comunitária precisa de redes de transportes, de telecomunicações e de energia eficazes, que permitam reduzir os custos e aumentar a eficiência dos seus serviços. Embora o impacto de médio prazo das RT na competitividade seja o elemento crucial em termos de criação de emprego, as redes criam também um número importante de postos de trabalho temporários, na fase da construção. Tendo em conta as disposições do Tratado de Amesterdão em matéria de emprego e, nomeadamente, o n° 2 do seu artigo 127°, e recorrendo aos dados estatísticos sobre a execução das RT, a Comissão prosseguirá o seu trabalho de avaliação e apresentação de relatórios sobre o emprego e outras questões abordadas pelos diversos projectos. Do ponto de vista da sociedade da informação, mais especificamente, será necessário um esforço sustentado por parte do sector público e do sector privado no sentido do alargamento do mercado, nomeadamente nos domínios de interesse público. É também urgente melhorar a qualidade dos serviços genéricos baseados na Internet, apoiando principalmente o desenvolvimento de serviços multimédia de satélite. 35 SEC(97)2168 3V 8. OUTRAS POLÍTICAS DA UNIÃO COM UMA DIMENSÃO RT 8. 1 Estatuto de empresa europeia A existência de um estatuto de empresa europeia facilitaria a criação de entidades de projecto a quem seria cometida a responsabilidade pela organização e pela execução dos grandes projectos de infra-estruturas, o que permitiria que o projecto fosse gerido como uma empresa com fins lucrativos, após o início da construção. Actualmente não existe a nível da União uma figura legal que o autorize, o que tem como resultado um aumento desnecessário dos custos do projecto e cria dificuldades ao desenvolvimento do mesmo. Na sequência da publicação do relatório Davignon, na Primavera, o Conselho de Assuntos Sociais debateu a questão, a 15 de Dezembro, e as deliberações prosseguirão em 1998. 8. 2 Ambiente A Comissão continuou a trabalhar ao longo do ano na concepção de uma metodologia de avaliação estratégica das redes e dos corredores RT em geral, para além da dos projectos individuais. Espera-se que esse trabalho de investigação seja terminado em ? 1998. Na "Agenda 2000" sublinhava-se que a expansão das RT contribuirá para a promoção do desenvolvimento sustentável e que deverá ser acompanhada pela transição para sistemas de transportes menos nocivos para o ambiente, baseados em novas tecnologias, que permitam resolver os problemas do congestionamento, da poluição e das alterações climáticas. 3C 2 10 11 12 17 20 25 27 30 31 34 1. ANEXO I: PROGRESSOS VERIFICADOS NAS REDES TRANSEUROPEIAS DE ENERGIA 2. ANEXO II: PROGRESSOS VERIFICADOS NOS PROJECTOS RT DE TELECOMUNICAÇÕES 3. ANEXO III: PROGRESSOS VERIFICADOS NOS 14 PROJECTOS ESPECÍFICOS DE ESSEN 4. ANEXO IV: PROJECTOS NO SECTOR DA ENERGIA FINANCIADOS EM 1997 NOS TERMOS DO REGULAMENTO N° 2236/95 5. ANEXO V: PROJECTOS RT NO SECTOR DAS TELECOMUNICAÇÕES FINANCIADOS EM 1997 6. ANEXO VI: PROJECTOS NO SECTOR DOS TRANSPORTES FINANCIADOS NOS TERMOS DO REGULAMENTO N° 2236/95 7. ANEXO VII: PROJECTOS IDA FINANCIADOS EM 1997 8. ANEXO VIII: PRINCIPAIS PROJECTOS RT FINANCIADOS PELO FEDER EM 1997 9. ANEXO IX: PRINCIPAIS PROJECTOS RT FINANCIADOS PELO FUNDO DE COESÃO ATÉ AO FINAL DE 1997 10. ANEXO X: EMPRÉSTIMOS DO BEI PARA PROJECTOS RT E PROJECTOS AFINS EM 1997 11. ANEXO XI: GARANTIAS DO BEI PARA PROJECTOS RT E PROJECTOS AFINS EM 1997 3^ 1. ANEXO I: PROGRESSOS VERIFICADOS NAS REDES TRANSEUROPEIAS DE ENERGIA Breve indicação da fase em que se encontram em fins de 1997os projectos de interesse comum incluídos nas Orientações PROJECTOS DE REDES DE ELECTRICIDADE PROJECTODEJNTeRESSECQWUM ESPECIFICACAO FASE ACTUAL E INTERVENÇÃO FINANCEIRA DA UE nl !^N0y]^!^Ug«ç$0)wrcato^ Ligacao ilha Magee - Coylton. Procedimentos de autorização. Entrada em funcionamento: 2000 QCA: 81 MECU. *4 ^ é c i a a^ Sudeste d* Itália, 0ftÊC*A* íTÁLíA; Lfgflçâo pôr çâbo submarino à$ reçíô £tega à ftaíiâfla> *lfówfó 4* Nôf*>e#te &. Ligacao Ipiros - Puglia. Considerado "projecto prioritário" na Cimeira de Essen (Dezembro de 1994). Procedimentos de autorização. Entrada em funcionamento: 2000 REGEN (35 MECU); INTERREG II (78,5 MECU); Empréstimo BEI (100 MECU). «7 REtNQUNlOOí UgaçâoàHhaddManporcafcMis«bmarttto. , •:. Í Ligacao Noroeste de Inglaterra-ilha de Man. Estudos de viabilidade e levantamento topográfico do fundo oceânico. Entrada em funcionamento: 1999. Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de estudos de 1997. bí oríonlaíClaíWwamarcaíNORDet), "' AU^AIWiA'» DINAMARCA: Ligação por cabo mbrmrím mm a reda atemâ {UCPTE} 4 a rodift J Ligacao Bjaeverskov-Bentwisch. Em funcionamento desde 1996. Í>1 PftANÇA +• BÉL&iCÁi $6*tt&»*ã& d» tfgfcçáo antro a* rod*& do* dois paíseas> atravé* d* Ho*d«**a Linha Moulaine - Aubange. Procedimentos de autorização. Entrada em funcionamento: 1999. b5 PftAIIÇA^ALÊMAMHAtRôfôrçodastlgaçõô&ôtttr^d^doi&paidôs. Linha Vigy (FR) - Marlenheim (FR) - Uchtelfangen (DE). Procedimentos de autorização. Entrada em funcionamento: 1999. 2 37 ^^BI^^^^^^^^^^^^^^^^HBiBMBWIH^M^^MH^^^^^^^^^^^^^^^^^^^K ESPECIFICACAO FASE ACTUAL E INTERVENÇÃO FINANCEIRA DA UE. FRAtt$A - Í T Á U AÍ tritôrítgaçâo das rada» doa dote países através do &j<testa &,£*»«$» a d* b& Noroeste da Itália* Linha Grand Tie - Piossasco. Considerado "projecto prioritário" na Cimeira de Essen (Dezembro de 1994). Procedimentos de autorização. Entrada em funcionamento: 1999. Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de estudos de 1995. b7 França » d» Norte de Espanha. f9MIIÇ& * E S P A N H AÍ Lígaçio terrastra entre as radas dos dois paísas através «to Stidooata «t» Linha Cazaril - Aragao ou tracado/trajecto alternative incluindo a ligacao a linha Sallente-Sentmenat. Considerado "projecto prioritário" na Cimeira de Essen (Dezembro de 1994). Construídos 75% da linha espanhola. Projecto suspenso. Estudos de viabilidade de novos itinerários em curso. Entrada em funcionamento: 1998 (adiada). Rubrica RT: Decisões de co-financiamento de estudos de 1995, 1996 e 1997. o» BÉLGICA « LUXEMBURGO: Ligação entra as redes do* dois países- Linha Aubange - Bertrange. Procedimentos de autorização. Entrada em funcionamento: 1999. blO do Norte de Portoçal 0 do Noroeste de Espanha, ESPANHA - PORTUGAL: Reforço a conclusão das ligações antre os dois países, através da» regiões Linha Mes6n - Lindoso. Linha Aldeadavila - Douro Internacional. Considerado "projecto prioritário" na Cimeira de Essen (Dezembro de 1994). Em funcionamento desde 1996. QCA (Espanha): 3 MECU Empréstimo BEI: 26 MECU Estudos de pré-viabilidade. Entrada em funcionamento: 2004. MÔ(&) ESPAtlHA - PORTUGAL: Nova ligação entre os doía países através d» regia* Saí da Portuga* 0 do Linha Balboa - Sines. Estudos de pré-viabilidade. Entrada em funcionamento: depois de 2000. Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de estudos de 1997. 3 sr PROJECTODSINTERESSECOMUW : ESPECIFICAQAO FASE ACTUAL E INTERVENÇÃO FINANCEIRA DA UE b11 FÍNUHÇÍA«SUÉCIA: Reforço das Jfiteroonexôa* a Nortodo ootto da Bótrtla Linha Petajaskoski (FIN) - Letsi (S). Linha Pikkarala (FIN) - Keminmaa (FIN) - Svartbyn (S). Aumento da capacidade de transmissão destas linhas, através da instalação de dispositivos de compensação. Estudos em vias de conclusão. Entrada em funcionamento: 1997. Rubrica RT: Decisão de co-funcionamento de estudos de 1995. bta ÁtíSTRiA* rrAMA: ftaíproo da* ligações entre o Nona da Itália a a rede a t a t r i tm Linha Lienz - Cordignano. Procedimentos de autorização. Entrada em funcionamento: 2004. Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de estudos de 1995. íRLANOA-RfâNO UNIDO (IRLANDA 00 NORTE): Reforço das ligações entre a Irianda a aírtanda do btt Morta» Especificacao ainda ndo definida. Estudos de viabilidade. Entrada em funcionamento: depois de 2000. Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de estudos de 1997. fet 4 ÁUSTRIA «ALEMANHA: Reforço «tas ligações entre os dois países. Linha St Peter - Isar. Estudos de pré-viabilidade. Entrada em funcionamento: depois de 2000. jbl5 eorrtro dos Países 8al*o». PAÍSES ÔAJX0$* REINO UNIDO: Ligação poroabo submarino entre o Sudeste da tnglatarra AO Ligacao zona de RoterdSo - Sudeste de Inglaterra. f ' Estudos de viabilidade. Levantamento topográfico do fundo oceânico em 1998. Entrada em funcionamento: depois de 2000. Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de estudos de 1997. o2 dopais* DINAMARCA: Ligações por oabo stiõmarino entro as rodes ocidental pd*?fê) o orientai (NOR0&L)' Ligacdo Fyn - Sjaelland. Considerado "projecto prioritário" na Cimeira de Essen (Dezembro de 1994). Projecto aprovado. Financiamento do projecto ainda por finalizar. Entrada em funcionamento: (1997) adiada. ca PAÍSES BAJftOS: Reforço das Ilações no Nordeste do país. Linha Zwolle - Meeden - Eemshaven. Em funcionamento desde 1996. 4 3=) PROJECTO m INTERESSE COMU M ESPECIFICAÇÃO FASE ACTUAL E INTERVENÇÃO FINANCEIRA DA UE o4 FRANÇA: Reforço das ligações tio Nordeste do país. Linha Sierrentz - Mulbach. Procedimentos de autorização. Entrada em funcionamento: 1999. fTÁliA; fcafOrço e desenvolvimento das limite* m oïxo £ste*Oesfé> no Norte do pala, o no ebíõ Nûdôv 05 Soi Ligações no eixo Este-Oeste: Linha Vado Ligure - Morigallo. Linha Caorso - San Dâmaso. Linha Rondissone-Castelnuovo/Scrivia. Linha Turbigo - Rho. Linha Turbigo - Baggio. Linha Gorlago - San Fiorano. Subestação de San Fiorano. Linha Turbigo - Piedilago. Estação de bombagem de Piedilago. Ligações no eixo Norte-Sul Linha Tavarnuzze - Poggio a Caiano - Calenzano. Linha Pietrafitta - Santa Barbara. Linha Santa Barbara - Tavarnuzze. Subestação de Tavarnuzze. Linha Matera - Santa Sofia. Linha Galatina - Tarante Norte. Linha Pian delia Speranza/Roma Norte - Montalto/Suvereto. Procedimentos de autorização. Entrada em funcionamento: 1999. Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de estudos de 1995. Em funcionamento. Em funcionamento. Em construção. Entrada em funcionam. : 1999. Procedimentos de autorização. Entrada em funcionamento: 2000. Em construção. Entrada em funcionam. : 1997. Em construção. Entrada em funcionam. : 1997. Procedimentos de autorização. Entrada em funcionamento: 2004. Procedimentos de autorização. Entrada em funcionamento: 2004. Rubrica RT: decisão de co-financiamento de estudos de 1995. Em construção. Entrada em funcionam. : 1997. Procedimentos de autorização. Entrada em funcionamento: depois de 2000. Rubrica RT: decisão de co-financiamento de estudos de 1995. Procedimentos de autorização. Entrada em funcionamento: 2000. Rubrica RT: decisão de co-financiamento de estudos de 1995. Em construção. Entrada em funcionam. : 1998. Em construção. Entrada em funcionam. : 1998. Em construção. Entrada em funcionam. : 1998. Em construção. Entrada em funcionam. : 1998. ITAUAí Reforço o desenvolvimento das ligações tio eixo Este-Oeste, no Noroeste do país* o do abei; Ligações no eixo Este-Oeste: Linha Chivasso - Magenta Linha Colunga - Calenzano. Ligações no eixo Norte-Sul: Linha Pietrafitta - Villavalle. Estudos de viabilidades. Entrada em funcionamento: entre 2000 e 2002. Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de estudos de 1997. Estudos de viabilidade. Entrada em funcionamento: entre 2000 e 2002. Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de estudos de 1997. Estudos de viabilidade. Entrada em funcionamento: entre 2000 e 2002. Rubrica RT: < te WÊ PROJECTO DE INTERESSE COMUM ESPECIFICAÇÃO FASE ACTUAL E INTERVENÇÃO FINANCEIRA DA UE Decisão de co-financiamento de estudos de 1997. 06 E S P A N H AÍ Reforço « desenvolvimento da» ligações nas regtõus do Norte do pais * tias regiões ao Ligações no Norte: Linha Soto-Penagos-Guefles-ltxaso. Linha Aguayo - "Penagos-Barcina". Ligações no eixo mediterrânico; Linha Almeria - Rocamora. Linha Pinar - Tejo. Procedimentos de autorização. Alguns troços em construção. Entrada em funcionamento: 2000. Rubrica RT: Decisões de co-financiamento de estudos de1995 e 1997. Em funcionamento desde Janeiro de 1997. Em construção. Entrada em funcionamento: 1997. Em construção. Entrada em funcionamento 1997. Empréstimo BEI: 25 MECU. Linha Caparacena - "Tejo-Almería". Em funcionamento desde Janeiro de 1997. Linha Sentmenat - Bescanó. Linha Bescanó - "Vic - Baixas". Estudos de viabilidade. Entrada em funcionamento: 2004. Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de estudos de 1996. Estudos de viabilidade. Entrada em funcionamento: 2004. Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de estudos de 1996. «7 PORTUGAL: Reforço das ligações necessárias ás mteroonexôes 0001 & Espanha» no Norte o 00 paia. Linha Pego - Rio Maior II. Linha Recarei-Douro Internacional. Procedimentos de autorização. Entrada em funcionamento: 1998. Estudos de viabilidade. Entrada em funcionamento: 2001. Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de estudos de 1995. 08 GRÉCÍAí fcaforço das ligações no eixo Este-Oest* no Norte do país, Linha Arachthos - Ptolemaïs. Estudos de pré-viabilidade. Entrada em funcionamento: depois de 2000. c9 iRLAií^Ai «etorço das ligações nôNoro^sta dó oafs. Ligações no condado de Donegal. ^ de Estudos em viabilidade. funcionamento: depois de 2000 Rubrica RT: decisão de co-financiamento de estudos de 1997. Entrada PROJECTO DE INTERESSE COMUM *ãi*éààáiàM**ààtéààài*iêàM*MMàhU* ritf*è*ttUMéMWttdéUUU*tMi; ESPECIFICAÇÃO FASE ACTUAL E INTERVENÇÃO FINANCEIRA DA UE o1& ESPANHA: Reforço e desenvolvimento das ligações no Nordeste o tosto do país, en* particular para Ligações no Nordeste: - em Alava, Aragão e Navarra. Ligações no Oeste; - na Galiza. de Estudos em viabilidade. funcionamento: depois de 2000. Rubrica RT: decisão de co-financiamento de estudos de 1997. Entrada de Estudos em viabilidade. funcionamento: depois de 2000. Rubrica RT: decisão de co-financiamento de estudos de 1997. Entrada o11 SUÉCIA; Reforço o desenvolvi mento das ligações internas. Ligações no Norte da Suécia. Ligações no Centro da Suécia. Ligações no Sul da Suécia. Estudos de viabilidade. Estudos de viabilidade. oiZ ALEMANHA: Desenvolvimento das iígações no Norte do pais. Linha LUbeck/Siems - Gõrries - Gustrow. Linha Lílbeck/Siems - Krummel. Procedimentos de autorização. Alguns troços em construção. Gõrries-Gustrow: entrou em funcionamento em 1996. Entrada integral em funcionamento do projecto: 1998 02 ALEMANHA-POLONtA: Reforço das ligações antroo* dois países. Linha Hagenwerder - Mikulowa. Linha Neuenhagen (DE) - Vierraden (DE) Krajnik (PL). Estudos de viabilidade. Entrada em funcionamento: 1998 Estudos de viabilidade. Entrada em funcionamento: 2000. d& da Noruega (NORDEL). ALEMANHA » NORUEGA; Ligação por «abo submarino entra o Norte da Alemanha fUWTR| « o Sul Ligação Brunsbûttel - Sul da Noruega. Procedimentos de autorização e estudos. Entrada em funcionamento: 2003. d& ITÁLIA «SUÍÇA; Reforço das ligações antro o Norte «te Itália o a Suíça* Linha S. Fiorano-Robbia. Linha Piedilago - Airolo. Em construção. Entrada em funcionamento: 1998. Procedimentos de autorização. Entrada em funcionamento: 2004. LtSL > \ / mmmmwmmm*mmm * V , { ESPECIFICAQAO FASE ACTUAL E INTERVENÇÃO FINANCEIRA DA UE dô OfcêCM * PA|&£$ & A L C À N & O SÍ fcaforço das ligações antro a Oroçla o, ra^poodvarn^^ * Al^ifitaí A Bulgária « a ox^rogoaíávía, ínoMndo o rastaboleotoiento das ligações com o Norte da ex^uo;oslâ>i* o-i' '* MÉfc&CPfl. - Linha Filipos (GR) - Plovdiv ou Maritsa 3 (Bulgaria). Linha Amintaio (GR) - Bitola (FYROM). Linha Sal6nica (GR) - Mostar (B6snia) - Melina (Croacia). Estudos de viabilidade. Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de estudos de 1997. Estudos de viabilidade. Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de estudos de 1997. Estudos de pré-viabilidade. 09 GRêCíA»WM$ft& Ugaeoa* ohtra os dois paisas através do í^ordesto da M a n» ;, Troco grego: - Sal6nica - Filipos. - Filipos - fronteira GR/TU. Troco turco. Em construção. Entrada em funcionamento: 1998. Estudos de pré-viabilidade. Estudos de pré-viabilidade. REINO UNIBO * NORUEGA; Llgaçlo por oabo submarino entre o Nordeste/Este da taglátarr* o 9 &d dt0 daNoroeO^^NOROiU, Especificacao ainda n3o definida. Estudos de viabilidade. Levantamento topográfico do fundo oceânico. Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de estudos de 1997. éH (UCPTE) e o Sul da Noruega (NORDEL). PA\$&4 ÔAÍXO& * NO&UEOA: Ugaçào por cabo submarino antro o Nordasta dos ^alsoé-^alÉÍi ^s ^ : Ligacao Eemshaven - Lista. Projecto "cabo NorNed". Estudos de viabilidade e levantamento geológico do fundo oceânico. Entrada em funcionamento: 2001. Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de estudos de 1996. d13 ESPANHA»MARROCOS: Ligação por cabo submarino entre o Sul de Espanha o a rede rnanodotouiu Ligacod Pinar - Tetuan. Em construção. Entrada em funcionamento: 1997 Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de estudos de 1995. INTERREG: 12,5 MECU. d!4 ANEL DO BÁLTICO: ALEMANHA «POLÓNIA - RÚSSIA -ESTÓNIA - LETÓNIA» U T U Â N Í A - S U é & I* v ^f RNlJ*^^,rÍ»N«^RCA-8íEL0RRâS«A!c' Rofoww « demonvotvlnerrto das ligações entroas redes destes países por cabo aéreo atoa sabroarlodi Ligacao Sul da Finlandia - Vyborg (Russia) - S3o Em funcionamento. Estudos de viabilidade do Está em curso um estudo de viabilidade global dos projectos do anel do Báltico. Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de estudos de 1995. 8 ^ % ' V",' ' Í Í $ Í ' & $ Í & : $ Í $ Í I SM ESPECIFICAÇÃO FASE ACTUAL E INTERVENÇÃO FINANCEIRA DA UE Petersburgo (Rússia). Ligação Suécia - Finlândia (por cabo submarino) Ligação Suécia - Polónia (por cabo submarino). Alemanha - Polónia - Lituânia - Bielorrússia - Rússia (ligação Este-Oeste de alta tensão) Ligação Polónia-Lituânia Outras ligações: especificação ainda não definida. aumento da capacidade. Rubrica RT: Decisão da co-financiamento de estudos de 1996. Pedido de garantia de empréstimo FEI. Em funcionamento. Estudos de viabilidade da intensificação da utilização da ligação existente. Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de estudos de 1996. Estudos de viabilidade. Rubrica RT: Decisões de co-financiamento de estudos de 1995 e 1997. Estudos de viabilidade. Rubrica RT: Decisões de co-financiamento de estudos de 1996 e 1997. Estudos de viabilidade. Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de estudos de 1995. d1S SUÉCIA-NORUEGA: Reforço das ligações entre à* dote países, Linha Grundfors - Narvik. Linha centro da Suécia - centro da Noruega. Linha Sudoeste da Suécia - região de Oslo. Procedimentos de autorização. Estudos de pré-viabilidade. Estudos de viabilidade. Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de estudos de 1997. die UE <- BIELORRÚSSIA - RUSSIA » UCRÀWA: Desenvolvimento das ligações o da "Interface" antro a rodo UCPTE terceiro* do Europa Oriental, incluindo 0 relocalização das estações do tensão on* corrente continua) quo funcionavam anteriormente nas Hungria, * Áustria a a República Choca o o Alemanha e o República Checa o os rodos de p*fct* transformação r W tè {aJft «oiro o Aostrta o o Ligações entre as redes UCPTE e CENTREL. Ligações entre as redes UCPTE/CENTREL e os países dos Balcãs. Ligações e "interface" entre o prolongamento da rede UCPTE e a Bielorrússia, a Rússia e a Ucrânia, incluindo a relocalização das estações de transformação HVDC existentes. Em funcionamento desde Dezembro de 1995. Estudos de viabilidade do reforço da estabilidade de funcionamento das duas redes interligadas. Rubrica RT: decisão de co-financiamento de estudos de 1997. Estudos de viabilidade. Financiamento PHARE de estudos para ligação à Albânia, à Bulgária e à Roménia. Estudos de viabilidade. Financiamento PH ARE/TACI S do estudo da "interface". Rubrica RT: Decisão de co-financiamento de estudos da relocalização das estações de transformação de Wien Sudost e Dûmrohr. ^V 2. ANEXO H: PROGRESSOS VERIFICADOS NOS PROJECTOS RT DE TELECOMUNICAÇÕES Os projectos a negrito foram já terminados Principal empreiteiro Custo total/ Contribuic&o UE (MECU) Inicio/fim do prazo do contrato FT Expertel OVUM TELES 740/740 491/491 315/158 Contrato Designac&o TI 1. 1/95 TI 1. 2/95 TI 2. 51/95 TI 2. 52/95 TI 2. 8/95 TI 1. 71. 3/96 TI 2. 31/95 Perfis Euro-rótulo Migração Euro-RDIS Plataforma de teletrabalho Euro-RDIS TELTEST INFORMS TEN-TREND VIRTUE TI 2. 32/95 TI 2. 33/95 TI 2. 71/95 TI 2. 72/95 PLATO WIRE SÉNECA TARGET TI 1. 31/96 MOSAIC TI 1. 31. 1/96 DCC TI 1. 21. 3/96 PADEIA TI 1. 3/95 TI 1. 51. 1/96 TI 1. 51. 2/96 TI 1. 51. 3/96 TI 1. 61. 5/96 Euro-ISDN BB TAGIS NO PROBLEMS GTS DYP TI 2. 1/95 PH-NET TI 2. 2/95 TI 1. 11. 3/96 Euro-Traficom MEDSALUS TI 1. 41. 2/96 INFOCITIES TI 1. 6/95 TI 2. 61/95 TI 23. 62/95 TI 2. 63/95 TI 2. 64/95 EGL-EK IEMP PROTONET SPORTNET TELEBUSINESS 4. 96/6. 97 4. 96/4. 97 4. 96/6. 97 4. 96/7. 97 4. 96/10. 97 2. 97/8/98 4/96/4. 98 4. 96/4. 98 4. 96/4. 98 4. 96/1097 4. 96/12. 97 2058/1. 029 2118/1. 126 5. 896/2. 948 1. 366/678 1. 180/590 1. 260/630 759/397 977/488 1. 612/844 5. 97/5. 98 3. 360/1. 680 1. 97/1. 98 990/495 2. 97/2. 99 208/208 3. 600/1. 700 3. 013/1507 1. 107/440 2. 515/1. 258 4. 96/4. 97 1. 97/3. 98 1. 97/7. 98 1. 97/1. 98 2. 97/1. 99 1. 500/750 4. 96/4. 98 2612/1. 231 1. 026/513 4. 96/4. 98 2. 97/11. 97 10. 103/5. 000 2. 97/2. 99 321/321 530/264 1. 969/984 1. 529/764 971/485 4. 96/4. 97 4. 96/2. 98 4. 96/2. 98 4. 96/2. 98 4. 96/2. 98 • di WRC IDATE Empírica EUROSPACE 2000 DT EADTU SEMA North West Institute Banca Roma CSC Ploenzke AG Telecom Finlândia SSE Global One INFONOVA Eur. Dynamics Electronic Trade Center Commune di Bologna ARS Telefónica de Espana Cidade Haia FT Expertel OMP INTRASOFT INTERSPORT PRODUTEC de 10 ^ PROJECTO 1) Linha CAV/transporte combinado Norte-Sul COMPRIM. (km) 958 CUSTO (MECU) 1 5 1 02 Licenças de construção concedidas progressivamente para vários troços; estudos técnicos do túnel de base do Brenner a iniciar. Parcialmente assegurado; dificuldades. subsistem 3. A N E XO H I: PROGRESSOS V E R I F I C A D OS NOS 14 PROJECTOS ESPECf F I C OS DE ESSEN AUTORIZAÇÕES/SITUAÇÃO TÉCNICA FINANCIAMENTO FASE COMENTARIOS 2)Paris-Bruxelas-Col6nia/Frankfurt- AmesterdSo-Londres (PBKAL) 1 176 1 7 2 32 Alguns atrasos, mas todos os troços estio agora a avançar. 3)Unha CAVdo Sul 1601 14072 4) Linha CAV Paris - Leste da Franga/ Sudoeste da Alemanha (TGV Est) 551 4 7 77 Foram concluídos os procedimentos para alguns troços e iniciados os estudos técnicos de outros. Licenças disponíveis para o troço D. Foi adoptada uma decisão politica de construção de uma 1* fase entre Vaires-Vandières no troço F. 5) Linha de Betuwe 160 4 0 94 Foram adoptadas todas as decisões políticas e administrativas. 6) Linha CAVAransporte combinado - Lyon-Turim-Trieste 734 1 8 2 60 •s 7) Auto-estradas gregas 1 5 80 9 242 8) LigagSo multimodal Portugal- Espanha-Europa 6 2 12 O troço Lyon-Montmélian foi declarado de utilidade pública; foram iniciados os procedimentos administrativos de autorização. Vários troços em construção; concedidas licenças de construção, estudos técnicos em curso e foi aberto concurso para outros. Foram concluídos os procedimentos para alguns subprojectos; estão a ser efectuados estudos técnicos de outros. 9) LigagSo fenoviSria d&ssica Cork- Dublin-Belfast-Lame-Stranraer 502 357 Terminada. 10) Aeroporto de Malpensa 1 0 47 Em andamento. 11) LigagSo Hxa rodofenovHria do Oresund 12) Corredor de transporte combinado do TriSngulo Ndrdico 52,5 4 1 58 Em andamento. Assegurado. 1800 1 0 0 70 Estão a ser concedidas as licenças de construção de um troço; estão a ser efectuados estudos técnicos de outros. Estão a ser efectuados estudos de vários troços. Parcialmente assegurado; subsistem dificuldades. Hi incertezas. 13) LigagSo rodoviSria Irianda -Reino Unido - Benelux 1 5 30 3 6 29 14) Linha principal da Costa Oddental. 850 3 0 00 Estão a ser efectuados estudos. Assegurado, PPP. h subsistem PPP Parcialmente assegurado; dificuldades. possivel no troco NL. Parcialmente assegurado; subsistem dificuldades. Subsistem dificuldades no troco francos O sector publico financiara a construcio; prevista uma participacao do sector privado na exptoracio. Garantido em parte; subsistem dificuldades. Previsto apoio subs, do FEDER e do F. Coesao; subsistem dificuldades. Subsistem dificuldades no troco da Irianda do Norte. Assegurado. Berlim-Leipzig: obras de construcio adiantadas; Leipzig-Nuremberga: comecaram as obras nalguns trocos; tunei do Brenner ainda em fase de estudo. Obras de construcio adiantadas nos trocos belgas e alemies; iniciadas nos trocos holandeses. Obras de construcio em curso em 2 subprojectos do troco Madrid-Barcelona. Iniciados estudos tecnicos finais do troco trances; as obras no troco Vaires-Vandieres deverio comecar em 1999; iniciadas as obras de beneficiacao no troco alemio. Iniciada a construcio na linha portuarta; os procedimentos finais de pianeamento da linha A-15 estao prdximos da sua conclusio; preve-se que a construcao tenha inicio em meados de 1998. Foram iniciadas as obras em alguns dos principals nos em Italia; estio em curso estudos tecnicos da seccio internacional. Os Estados-Membros interessados tencionam criar um AEIE para a concepcio do tune! de base do Brenner. Alguns atrasos; probtemas nio financeiros praticamente resotvidos. Linha CAV Bruxelas - Paris conduida. Troco internacional em fase de estudo atraves de um AEIE. Alta prioridade poiitica. Construcio em fase muito inicial, ap6s virios atrasos. Preve-se que o projecto esteja concluido em 2005. Prdximo programa de estudos do troco internacional aprovado na cimeira franco-rtalana de 3 de Outubro. Apoio substancial do FEDER e do Fundo de Coesao. Obras em curso em trocos da Linha do Norte (ferroviaria) e da auto-estrada Lisboa-Valladolid; estudos para outros projectos. Troco Cork-Dublin-Belfast concluido; o resto da linha sera concluido ate 2000. Obras de construcao muito adiantadas, devendo estar concluidas no ano 2000. Obras de construcao em curso na maior parte do projecto. Obras em curso nas auto-estradas E 18 e E 6 e nos principals eixos ferroviarios da Finlindia e da Suecia. Obras de construcio quase prontas na Irianda; incerteza quanto aos trocos no Reino Unido. Iniciadas obras de modemizacio da linha. Numerosos subprojectos independentes, muitos ainda em fase de estudo. Conduida em grande parte gracas ao apoio do FEDER e do Fundo de Coesao. A inaugurar em 1998 (1* fase). Prazos cumpridos, conclusio ate 2000. Numerosos subprojectos independentes. O programa nacional rodoviirio do Reino Unido e objecto de uma analise estrategica. Parceria entre a infra-estrutura e empresas de services, com subsidies publicos. Tres projectos PPP para a PATHE. Obras iniciais em curso nos tres projectos PPP e nalguns outros. ANEXO IV: PROJECTOS NO SECTOR DA ENERGIA FINANCIADOS EM 1997 NOS TERMOS DO REGULAMENTO N° 2236/95 DECISÃO C (97) 1867 DA COMISSÃO, DE 24 DE JUNHO DE 1997 (Lista de estudos co-financiados) 7"*' - St'**'-'*"*- -" E36V96 (C10) E37/96 (d 0) E39/96 (d16) E42/96 (b13) E43/96 (*7) E44/96 (b15) E45/96 (d10) E47/96 (d15) ESPANHA - Red Eléctrica de Espana Reforço das redes eléctricas de alta voltagem em Aragão, Alava e Navarra, para fazer face, nomeadamente, ao aumento previsto da capacidade de produção de energia eólica. Estudos de viabilidade económica, de impacto ambiental e técnicos. ESPANHA - Red Eléctrica de Espana Reforço da rede eléctrica de alta voltagem na Galiza, para fazer face, nomeadamente, ao aumento previsto da capacidade de produção de energia eólica. Estudos de viabilidade económica, de impacto ambiental e técnicos. ALEMANHA - RWE Energie Oscilações inter-regionais do sistema UCPTE/CENTREL de produção de electricidade. Análise do comportamento dinâmico e estudos correctivos. IRLANDA-Electricity Supply Board Desenvolvimento coordenado das redes de transporte de electricidade nas duas partes da Irlanda. Estudo de viabilidade: parte da República da Irlanda. REINO UNIDO -The National Grid Company PLC Ligação eléctrica (cabo submarino) RU-ilha de Man. Estudos de viabilidade económica e técnicos (excluindo levantamento topográfico do fundo marinho). REINO UNIDO -The National Grid Company PLC Ligação eléctrica (cabo submarino) RU-Países Baixos. Estudos de viabilidade económica e técnicos (excluindo levantamento topográfico do fundo marinho), REINO UNIDO -The National Grid Company PLC Ligação eléctrica (cabo submarino) RU-Noruega. Estudos de viabilidade económica e técnicos (excluindo levantamento topográfico do fundo marinho). SUÉCIA - Svenska Kraftnãt Reforço da capacidade de transporte de electricidade entre a Suécia e o Sul da Noruega. Estudos de pré-viabilidade, de viabilidade e de especificação técnica. E50/96 __ AUSTRJA 1 E51/96 15Î6) E 54/96 (b13) õsterreichische Elektrizitâtswirtschafts-AG Relocalização da estação de transformação de alta tensão CA- CC-CA de Wien SQdost. Estudo de viabilidade económica e técnica. AUSTRIA Õsterreichische Elektrizitâtswirtschafts-AG Relocalização da estação de transformação de alta tensão CA- CC-CA de Dílmrohr. Estudo de viabilidade económica e técnica. REINO UNIDO - Northern Ireland Electricity PLC Desenvolvimento coordenado das redes de transporte de electricidade nas duas partes da Irlanda. Estudo de viabilidade : parte do Reino Unido. 12 ts* 1 E56/96 (c5a) E57/96 (C5a) E59/96 (d8) E60/96 (d8) G7/96 (h14) G8/96 (h3) | G11/96 (g8(a)) G20/96 (h13) G21/96 (g13) G22/96 (fl 2) ITALIA-ENELS. p. A. Ligacao electrica Chirasso-Magenta (eixo Este-Oeste). Estudo preparatorio dos procedimentos de concessao de licencas e da avaliacao do impacto ambiental. ITAUA-ENELS. p^. Reforço do eixo Norte-Sul e Este-Oeste: linhas de Pietrafitta - Villavalle e Colunga • Calenzano. Estudos de impacto ambiental. GRÉCIA - Public Power Corporation (PPC) Beneficiação da ligação eléctrica existente entre a GRÉCIA e a ex-Jugoslávia, que passará de 150 kV para 400 KV. Estudos de viabilidade económica e técnica e de impacto ambiental. GRÉCIA - Public Power Corporation (PPC) Nova ligação eléctrica Grécia-Bulgária. Estudos preparatórios, de viabilidade económica e técnica e de impacto ambiental. ITÁLIA - Edison S. p A Troço italiano do gasoduto de gás natural VOLTA: desde a fronteira eslovena/italiana até Ostjglia. Projecto pormenorizado de traçado e dos direitos de passagem e preparação da avaliação circunstanciada do impacto ambiental e de outros documentos necessários para a obtenção de autorizações. nNLÃNDIA-DINAMARCA-SUECIA-Neste Group Rede nórdica de gás natural. Estudo de viabilidade global. ESPANHA - ENAGAS Armazenagem subterrânea de gás natural em Jumilla e Réus (eixo mediterrânico). Levantamento sísmico preliminar. ÁUSTRIA- OMV Aktlengesellschaft Sistema principal de gasoduto PENTA (Norte-Sul). Estudo de viabilidade técnica de traçados alternativos, incluindo avaliação de custos e impacto ambiental. ÁUSTRIA • OMV Aktlengesellschaft Eurostorage Baumgarten (ESB) : projecto destinado a introduzir uma nova instalação de armazenagem subterrânea no cruzamento de três gasodutos principais em Baumgarten. Estudo de viabilidade. GRÉCIA - Public Power Corporation (PPC) Grécia-Albânia : ligação das redes de gás dos dois países. Estudo de viabilidade técnica e económica, incluindo definição da procura de gás, traçado e projecto do gasoduto e estudo de viabilidade financeira do projecto de gasoduto de gás natural no Noroeste da Grécia. TOTAL 175 50 87. 5 200 50 100 250 50 125 900 50 450 3340 50 1670 1200 1178 50 50 600 I 589 92 50 46 1000 50 500 370 50 185 I 14958 50 7479 Referência idêntica à que consta da Decisão relativa às orientações ( JO n° 29. 06. 1996) e da Decisão que altera as orientações (JO n° L152 de 11. 06. 1997). L 161 de 13 IA DECISÃO C (97) 3352 DA COMISSÃO, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997 (Lista de estudos co-financiados) <Mwl*fo fieri» financed* ««i ii i ii'ii i i i. •! •in in i l i n n, i iiiii). ! ni. , hiiiijiij (am E64/97 E65/97 E66/97 E67/97 E68/97 E69/97 E71/97 E73/97 - Red Eléctrica de Esparta S. A. de 400 kV Balboa - fronteira (b10(a)) ESPANHA Linha eléctrica portuguesa. Estudos de viabilidade, de impacto ambiental e técnico de base. (b10(a)) PORTUGAL - Rede Eléctrica Nacional S. A. Linha eléctrica de 400 kV Sines-Alqueva-fronteira espanhola. Estudo de avaliação, de impacto ambiental, topográfico, projecto e colocação dos postes. (d14) ALEMANHA - Preussen Elektra AG Rede Este-Oeste de transporte de electricidade em alta tensão - linha do Báltico Estudo (2a fase) dos aspectos técnico, económico, financeiro, jurídico e ambiental. (d16) ALEMANHA - Bayernwerk Aktiengesellschaft (BAG) Identificação de locais adequados de países terceiros da Europa Central e Oriental e do Sudeste da Europa para relocalização das estações de transformação HVDC de Etzenricht e de Wien Sudost. Estudo técnico e de avaliação de 8 locais diferentes de 7 países. (b7) FRANÇA - Electricité de France Instalação de um transformador de mudança de fase de 225 kV na subestação de Pragneres. Estudo técnico e de viabilidade. (c9) IRLANDA - Electricity Supply Board Reforço da rede de transporte de electricidade ESB do Norte e do Oeste e interacção com a ligação ESB-NIE. Estudos de viabilidade técnica e impacto ambiental. (a7) REINO UNIDO - The National Grid Company Pic Ligação eléctrica Reino Unido - ilha de Man (cabo submarino). Estudo de viabilidade fase) incluindo o levantamento topográfico do fundo oceânico. (2a (d 10) REINO UNIDO - The National Grid Company Pic Ligação eléctrica Reino Unido - Noruega (cabo submarino). Estudo de viabilidade levantamento topográfico do fundo oceânico. incluindo o fase) (2a 250 50 125. 0 1077 50 538. 5 2170 50 1085. 0 900 50 450. 0 200 50 100. 0 1370 50 685. 0 2030 50 1015. 0 2700 50 1350. 0 14 <v9 lili ;i;i|t|p^j|x 4 ft pittítO- &X^}M'/Míi%1iMW'!l'iú iipâiiii 680 50 340. 0 110 50 55. 0 795 50 397. 5 797 50 398. 5 3000 50 1500. 0 5824 50 2912. 0 3P • E74/97 E76/97 E77/97 G23/97 G25/97 G29/97 nffMiMnMn iiMl^iiliiiiliH^ (d14) SUÉCIA - Vattenfall AB Trajecto alternativo de ligação Suécia-Polónia (ligação eléctrica HVDC). Estudo adicional de viabilidade técnica, incluindo o levantamento topográfico do fundo oceânico. (c6) ESPANHA - Red Eléctrica de Esparta SA Trajectos alternativos locais para a linha eléctrica técnico e de impacto Soto-Penagos. Estudo ambiental. (t>13) REINO UNIDO - Northern Ireland Electricity Pic Concepção de uma rede coordenada de transporte de electricidade entre a Irlanda e a Irlanda do Norte. Estudo de impacto ambiental. (f11) AUSTRIA - Steirische Ferngas Aktiengesellschaft Gasoduto Krift-Pyhrn-Liezen de ligação entre os gasodutos TAG e WAG e de reforço do abastecimento de gás à Alta Estíria. Estudo de viabilidade (investigações, ensaios geológicos, planeamento técnico, levantamento topográfico, mapas e listagens, documentação do pedido de autorização, documentação do processo de concurso, preparação dos contratos de serventia para passagem da conduta. (h6) ÁUSTRIA - OMV Aktiengesellschaft Gasoduto TAG III, de Baumgarten à fronteira italiana, ao longo do trajecto dos gasodutos TAG I e TAG II. Estudo de viabilidade técnica, económica e ambiental. (g13) ÁUSTRIA - Rohõl Aufsuchungs Aktiengesellschaft Ampliação das instalações subterrâneas de armazenamento de gás de Puchkirchen e da ligação ao gasoduto MEGAL. Estudo técnico e de viabilidade detalhado, da localização e construção dos poços, das instalações e da conduta, incluindo estudos sísmicos, geológicos, do reservatório e de simulação do reservatório, planos técnicos detalhados, documentação para a autorização, cadernos de encargos do concurso, contratos de serventia para passagem da conduta. G30/97 (g1) IRLANDA - Marathon International Petroleum Ireland Limited (MIPIL) Projecto das instalações subterrâneas de armazenamento de gás de Kinsale Area. Estudo de viabilidade, incluindo a avaliação sísmica e a perfuração de um poço experimental. 9900 50 4950. 0 15 £> NttlM*04ft ***** I G31/97 flftaneelra am > r f i i J M rJ- ^ * ^J > J- • '. (wn%> (g8) ESPANHA -EnagasSA. Instalações subterrâneas de armazenamento de gás de Huete. Estudo de viabilidade detalhado (1a e 2a fases), incluindo a perfuração de um primeiro poço de prospecção e estudos geológicos e sísmicos do reservatório. TOTAL 4195 50 2097. 5 I 35,998 17,999 * Referência idêntica à que consta da Decisão relativa às orientações ( JO n° L 161 de 29. 06. 1996) e da Decisão que altera as orientações (JO n° L152 de 11. 06. 1997). 16 r? 5. ANEXO V: PROJECTOS RT NO SECTOR DAS TELECOMUNICAÇÕES FINANCIADOS EM 1997 Projectos para 1996 (Convite à apresentação de propostas JO C 107 e 573 de 13. 4. 96; Decisão E/2016/96 de 18/10/96) P R O J E C T OI Custo I ContrlbuicSo UE - • INFOCITIES Rede de informa95o das cidades TEN-TREND Desenvolvimento de rede remota de empresas de teletrabalho PAIDEIA Ensino e formacao MOSAIC Metodos e ferramentas de criacao e manutencao de museus virtuais TAGIS Acesso transeuropeu a servifos genericos com base em RDIS (Transeuropean access to generic ISDN-based services) MEDSALUS Telecolaboracao profissional Euro-RDIS; rede mediterranica de partilha de conhecimcntos no dominio dos cuidados de saude NO PROBLEMS Sistemas de correio electronico nao exclusivos e fiaveis DCC Plataforma digital comum para conteudo cultural GTS Servi90S globais de telecomunicacSes - Servifos genericos (Global Telecommunications Services) DYP; Paginas amarelas dinamicas (Dynamic yellow pages) Total 10. 103 5. 000 5. 896 2. 948 990 495 1. 613 844 [ 3. 600 1. 700 ~ 0)26 513 3. 013 1. 507 3. 360 1. 680 1. 107 440 2. 515 1. 258 " ^ Projectos para 1997 (Convite à apresentação de propostas JO C 84 de 15. 03. 1997) Projecto Custo Total Contribuic&o RT. TEN-TELEMED; Rede transeuropeia de telemedicina. 3. 678 TELE-REMEDY: Diagn6stico, gestSo e ensino a distancia no 4. 285 dominio da doenca cardiaca congenita; uma solucao de telemedicina eficiente em termos de custos. MELIC: Informacao multimedia no dominio da saude dirigida aos 2. 659 cidadSos. TELEPOLIS: Obtenc2o de receitas locais para os fomecedores de 2. 018 conteudos atraves de servi9os de facturacSo e liquidayao. TEN-ICO-SAT-NET: Acesso as redes transeuropeias atraves da rede 2. 033 de satelite ICO. EURO-JOINT: Rede telematica transeuropeia de informa9So no 2. 334 dominio das tecnologias de soldadura e materials do sector automovel. NABUCCO Rede destinada a facilitar as rela95es comerciais e de coopefa9ao entre PME. LOGICIP Sitio da Internet destinado a facilitar a coopera9&o e as parcerias entre PME. 1. 723 581 J 1. 400 1. 600 1. 814 1. 009 512 1. 167 800 290 I 17 C- • HMS-STEADY: Utiliza9ao do correio electr6nico pelos servi9os postais. IBUT-ONE: Estudo previo de viabilidade da utiliza9ao da RDIS para a difusao televisiva de dados em linha. NITOURA: As novas tecnologias de informa9§io ao servi9o das regides rurais. AGR. EL. MA Rede de bancos de dados "on-line" relativos a produtos agricolas dos sectores da madeira e da pecuaria. ' 248 124 346 300 150 150 298 149 Projectos para 1997 (Convite à apresentação de propostas JO C 381 de 17. 12. 1996; Decisões n° 2018 de 17. 10. 1997 e 2289 de 13. 11. 1997) t Custo total (Kecu) * 902 587 925 1439 2217 EASI-ISAE Ferramentas de "software" dc forma9ao profissional dcstinadas a apoiar a concep9ao de conteudos multimedia. VES The Virtual European School, Escola Europeia Virtual. ETUDE Ensino a distancia dirigido aos sindicatos europeus. ASTEP Advanced software for teaching and evaluation processes, "software" avancado de ensino e avalia9ao. LILIENTHAL Produtos multimedia de ensino a distancia "off' e "on-line" para forma9ao de pilotos europeus. NETLOGO Sitio Internet europeu de ensino interactivo. EXE Extranet Education, utiliza93o eficaz de ferramentas hiperm&lia no sector do ensino. MENTOR Multimedia education network for teaching, output and research, rede 1800 educativa multimedia dc ensino, informa9ao e investiga9ao. VALASPI Experiencia de ensino das videoconferencia. SCHEMA Social care and higher education in marginal areas, ac9§k> social e ensino 688 superior em zonas marginais. IN-TELE Internet-based teaching and learning, ensino e aprendizagem atraves da Internet. _ __ European Multimedia Schoolnet, rede multimedia de escolas europeias. POST-DOC Post Graduate Training for Doctors in Europe, forma95o pos-graduada para os mddicos europeus. linguas estrangeiras a crian9as por telematicas e 2111 ____ 722 340 789 566 Contri- bui?ao UE (Orca- mento RT- Telecom) (Kecu) 401 ~~762 438 705 1005 306 7219 874 162 688 624 __ 682 _^ 18 S3 * Custo elegível total, exclusivamente ao abrigo do orçamento RT-Telecom. Estes projectos, seleccionados na sequência de um convite conjunto lançado por diversos programas no domínio da educação multimédia, recebem igualmente o apoio de outras rubricas orçamentais comunitárias. Projectos para 1997: Turismo regional - Comércio por via electrónica entre PME, (Convite à apresentação de propostas JO C 162 de 6. 6. 1996) Regiao Carintia-AU Bornholm-DK Norte da Carelia-FN C6rsega-F Sax6nia-D Brandenburg-D Mecklenburg- Vorpommern - D Creta-GR Toscana-I Veneto-I Acores e Madeira-P Castela e Leao-E Galiza-E Norte de Inglaterra-UK Todaalrlanda Custo Total (Kecu) Contribuicfto da UE (Kecu) 855 100 240 390 460 380 460 599 340 400 258 270 470 710 758 130 30 120 195 230 190 230 300 170 200 129 135 200 200 360 19 rv 6. ANEXO VI: PROJECTOS NO SECTOR DOS TRANSPORTES FINANCIADOS NOS TERMOS DO REGULAMENTO N° 2236/95 S - Estudo; P = Projecto; AP - Aeroporto; AT = Gestão do tráfego aéreo; C = Transporte combinado; I = Vias navegáveis interiores; M = Auto-estrada; MM = Multimodal; MT = Gestão do tráfego rodoviário; P - Porto; R = Caminhos-de-ferro; TM = Gestão do tráfego; VT = Gestão do tráfego marítimo; SP = Projecto específico; DG = Subvenção directa; FS = Estudo de viabilidade; IR - Bonificação de juros. Tipode projecto P P P Designacao do projecto ^ ^ Viena - Aeroporto de Schwechat: Ampliacao do terminal para cumprir os requisltos Schengen. Renovacao do sistema de comunicacoes voz e da unidade de controlo remoto do Centro de Controlo de Viena. Eixo de Pontebbana: subprojecto Gloggnitz-Murzzuschlag: perfuracao experimental do ttinel de base de Semmering (ver tambem AU/96/003). Eixo rodoviario do Danubio, troco de Viena - fronteira Austria/Republica Eslovaca: beneficiacao PARNDORF-KITTSEE. P Eixo do Brenner: anteprojecto do troco do vale do Baixo Inn (ver tambem AU/95/114a e AU/96/001). s Eixo rodoviario do Danubio, troco St. Pdlten-Viena: estudos de impacto ambiental da nova via dupla no contexto da S ampliacao para 4 vias. Bruxelas - Aeroporto Nacional (Zaventem): estudo de acessos de superficie. Charleroi: via navegavel interior de Bruxelas (obras de construcao). Estudos de viabilidade, de impacto ambiental e tecnico para conclusao da circular R1 Antuerpia-Norte (auto-estrada A1), Aeroporto de Leipzig-Halle: estudos de mecanica dos solos e levantamentos topograficos. Aeroporto de Col6nia/Bona - Aeroporto Konrad Adenauer: ligacao CAV ao terminal 2:1a fase. Aeroporto Intemacional de Berlim-Brandenburg: estudos de implantacao e de acessos rodoviarios e ferroviarios. Nova ligacao ferroviaria "Stuttgart 21": Prospeccao geologica e hidrogeologica, incluindo um furo experimental (ESTUDO) Via navegavel interior Havel-Oder: alargamento do troco das proximidades de Niederfinow. Via navegavel interior do Elba; porto de Dresden-Friedrichstadt: ampliacao da infra-estrutura. Auto-estrada Nuremberga-Amberg-Waidhaus-(Praga) (A6): novos trocos Lohma-Waidhaus e Pfreimd-Woppenhof Alargamento da auto-estrada para 6 faixas entre- Kamen e Hannover (A2): ligacao Herford - fronteira entre a Renania do Norte - Vestfalia e a Baixa Saxdnia. Estudos de viabilidade (tecnica, econ6mica, financeira, juridica, ambiental) de um tunel sob o rio Wamow, em Rostock S (ver tambem DE/96/018) Estudo de viabilidade: nova linha CAV Bertim-fronteira D/PL (-Varsovia) e Berlim-fronteira D/Republica Checa (- Praga), S na tecnologia actual e com uma nova tecnologia. Nova linha CAV Halle/Leipzig - Erfurt, troco Leipzig - aeroporto de Leipzig. PBKAL: nova linha CAV K6ln-Rhein/Mainz: troco KSnigswinter Nord - Hochheim/Florsheim/Hattersheim; Los C Limburg - S P P P P S P S S P S P P Modo Apoio ao Projecto Categoria Forma AP AT R R R R AP I M AP AP AP R I I M M M R R R 1,00 0,90 1,30 Outro TM Outro 3,00 9,00 0,90 Outro SP Outro 0,50 1,20 7,00 1,60 2,00 1,00 3,50 0,80 2,00 6,51 4,00 Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro Outro 0,46 Outro 0,34 Outro 16,00 24,95 SP SP DG DG DG DG FS FS FS DG FS FS DG FS FS DG DG DG DG FS FS DG DG 20 Weilbach/Massenheim. s Recolha de dados para a rede GLONASS/GNSS (DE/UE). s Estudo da rede telematica RT de logistica dos transportes da regiao do mar Baltico. s Estudo de viabilidade do ERTMS (Sistema Europeu de Gestao do Trafego ferroviaiio) com vista a harmonizagao a nivel europeu da seguranga e da gestao do trafego ferroviario. s Rede ADS-B do Atlantico Norte (NAAN) (WP0/WP1) s Estudos previos de um tunel no porto de Copenhaga. s Porto de Copenhaga, canal de acesso. s Estudos previos e projecto de pormenor das linhas CAV Copenhaga-Ringsted (parte da linha) e Arhus-Fredericia (parte da linha). Construcao das vias de acesso dinamarquesas ao Oresund. P Construcao da ligacao fixa do Oresund. P REDAN 2a/3a fase - rede de dados de navegacao aerea. P Aeroporto de Barajas - Madrid: estudo de urbanizacao e acessibilidade. s Estudo do programa de modernizagao do ATC (controlo do trafego aereo). s s Estudo da quarta circular de Saragoca. Estudo da auto-estrada do Levante - Somport. Trogo: Segorbe-Teruel s s Sistema logistico (ZAL) dos portos espanhois. Estudos e estudos de projecto do troco Madrid-Saragoca, 2a fase. s Estudos e estudos de projecto do troco Madrid-Valladolid, 1a fase. s s Estudos e estudos de projecto do trogo Fuentes de Onoro-Valladolid e da variante atlantica da Galiza. Estudos e estudos de projecto do Corredor Mediterranico. s Estudos e estudos de projecto da linha Sevilha-Cadiz. s Estudos previos de ligacao das linhas CAV da regiao de Murcia ao Arco Mediterranico e a Madrid. s s SASS (Surveillance Analysis Support System) Navegacao por satelite (EGNOS)- Mediterraneo Oriental s s Estudo de viabilidade da implementagao da navegacao por satelite como processo exciusivo. Implementagao de servigos de gestao do trafego e de informagao na regiao da Europa Central (CENTRICO) - 3a fase. p Estudo de servigos de gestao do trafego e de informagao na regiao da Europa Central (CENTRICO) - 3a fase. s Implementagao de servicos de gestao do trafego e de informagao no Norte da Europa - VIKING (2a fase). p Estudo de servigos de gestao do trafego e de informagao no Norte da Europa - VIKING (2a fase). s Estudo de servicos de gestao do trafego e de informagao na RT rodoviaria da regiao do Sul da Europa - SERTI (3a fase). s Implementacao de servigos de gestao do trafego e de informagao na RT rodoviaria da regiao do Sul da Europa - SERTI p (3afase). Estudo da implementação de serviços de gestão do tráfego e de informação na RT rodoviária da região do Sudoeste da s a GT MM RT AT M P R R R AT AP AT M M P R R R R R R AT GT GT MT MT MT MT MT MT I TM 0,50 TM 0,80 9,00 SP 1,00 0,50 0,70 1,00 TM Outro Outro Outro 5,50 10,00 0,80 1,50 3,40 1,00 1,70 0,75 3,60 3,20 0,80 0,50 1,00 0,50 2,80 0,60 5,50 3,53 3,17 1,19 5,46 3,10 2,25 SP SP TM Outro Outro Outro Outro Outro SP SP SP Outro Outro Outro TM TM TM TM TM TM TM TM TM FS FS FS FS FS FS FS IR IR DG FS FS FS FS FS FS FS FS FS FS FS FS FS FS DG FS DG FS FS DG MT 0,50 TM FS | 21 P P P s P S S P S Europa - (ARTS). Implementagao de servicos de gestao do trafego e de informagao na RT rodoviaria da regiao do Sudoeste da Europa - (ARTS). ATM-ARTEMIS (implementagao). Obras de construcao do trogo de grande altitude da auto-estrada de Maurienne (A43): tunel de Orelle, tunel de Sorderettes e ponte de Pontdes Chevres. Porto do Havre 2000 (estudos). Linha do CAV Leste (obras preparatdrias). Linha do CAV Leste (estudos tecnicos). Estudos da linha do CAV Sul: trogo Perpignan - fronteira espanhola. Implementagao do VTMIS. Estudos do VTMIS. Obras preparatdrias e estudos da "Via periferica da Atica" (auto-estrada Elefsina - Stavros - aeroporto de Spata & auto- estrada periferica de Imittos Ocidental). Estudos tecnicos das ligagoes rodoviarias do desvio de Patras com o porto novo e a cidade de Patras. Estudo da ligacao rodoviaria "Siatista - Kristallopigi". S Estudos da nova linha CAV de via dupla {bttola normalizada) de Corinto ate ao quil6metro 40 da linha ferroviaria Corinto- S Patras. Sistema de portagens electrdnicas das auto-estradas gregas. Estudo de gestao do trafico nas auto-estradas gregas. Estudos para a instalagao do sistema SSR Modo S em Italia (MOSDI). Malpensa 2000 Aeroporto G Marconi de Bolonha: obras de beneficiagao das instalacoes de terra e das pistas. Estudo para conclusao do projecto definitivo do trogo Verona-Veneza da linha CAV/TC. Estudo de viabilidade do trogo Veneza-Trieste (Lubiana) da linha CAV/TC. Infra-estrutura tecnol6gica da linha ferroviaria Veneza-Arvisio (Pontebbana). Infra-estrutura tecnoi6gica da linha ferroviaria do Adriatico, trogo Bolonha - fronteira Abruzzo/Molise. Modernizagao da bitola e da linha de tracgao electrica Genova - (seller fase a) Genova - Novara, fase b) Novara - Domodossola - Iselle. Beneficiagao das instalacoes ferroviarias de Verona (ligacao directa a linha do Brenner). Aeroporto de Findel - Luxemburgo: estudos de ampliacao do terminal. Electrificagao de rede ferroviaria do Luxemburgo. Estudo e ensaio de um Sistema Avangado de Gestao e Controlo do Movimento em Terra (A-SMGCS) Aeroporto de Schiphol - Amesterdao: estudos de uma quinta pista. Estudos tecnicos e estudos de projecto do trogo neerlandes do PBKAL. S S S S S S S P P S S P P P P S P S ï MT 0,63 TM AT M P R R R VT VT M M M R MT MT AT AP AP R R R R R R AP R AT AP R 1,40 10,00 TM Outro 0,50 9,40 3,60 0,50 0,29 0,07 8,00 Outro SP SP SP TM TM SP 0,70 0,25 1,00 SP SP Outro 0,20 0,50 1,00 4,00 1,91 3,00 0,60 3,40 8,00 8,10 TM TM TM SP Outro SP SP Outro Outro Outro 4,00 1,25 1,00 2,00 2,55 10,00 SP Outro Outro TM Outro SP DG DG DG FS DG DG FS DG FS FS FS FS FS FS FS FS IR DG FS FS DG DG DG DG FS DG FS FS FS 22 s s P P P s S Estudos tecnicos e estudos de projecto da linha de Betuwe 1997. Estudo dos portos maritimos de Groningen (Delfzijl and Eemshaven) "Turntable Gnoningen Seaports" Beneficiagao do sistema nos Paises Baixos. Novo centra ATC em Santa Maria. Novos sistemas de gestao do trafego aereo e de controlo de comunicagSes voz de Lisboa - GETALIS. Aeroporto de Lisboa: estudos de ampliacao, 1a fase (1997). Novo aeroporto de Lisboa: estudos de localizagao, 1a fase (1997). Piano director do porto de Setubal. S Linha do Norte: instalagao de sinalizagao e de sistemas de telecomunicagoes e de controlo automatico de alta P velocidade: Albergaria-Alfarelos; Pampilhosa-Quintas-Ovar. Linha da Beira Baixa: estudos de modernizagao. Linha do Norte: estudos de sinalizagao e de telecomunicagoes no sub-trogo Quintas-Ovar. Plataforma telematica do mar Baltico, TEDIM. Aeroporto de Vantaa - Helsinquia, construgao do terminal medio (2a fase). Estudos de trogos rodoviarios (E18) do Triangulo Ndrdico, na Finiandia. Construgao e beneficiagao de trogos rodoviarios (E18) do Triangulo Nordico, na Finiandia. Estudos relacionados com o corredor Euro-Arctico, na Finiandia. Desenvolvimento da infra-estrutura portuaria do Triangulo N6rdico, na Finiandia. Estudos de Iigag6es ferroviarias do Triangulo Nordico. Construgao e beneficiagao de ligagoes ferroviarias do Triangulo Ndrdico, na Finiandia. Aquisigao de um novo quebra-gelo para o Triangulo Nordico, na Finiandia. Construgao das vias de acesso suecas ao Oresund. Beneficiagao da auto-estrada E6 Lerbo - Torp, na Suecia. Estudos de construgao de uma nova via dupla na linha de caminho-de-ferro: Helsingborg-Landskrona-Kavlinge. Estudos previos para construgao de uma nova via dupla entre a cidade de Varberg e Hamra (7,5 km). OSK: Construgao da ligagao fixa do Oresund (relacionada com o projecto n° 85) "Quebra-gelo 2000" Ensaios de utilizagao integrada do ADS/CPDLC. Estudos de gestao do trafego e de informagao sobre o trafego no Pais de Gales. Estrada nacional A75 Stranraer - Gretna: "The Glen". Estudos do trogo ingles da ligacao rodoviaria Irian da - Reino Unido - Benelux. Portos do Reino Unido - Grupo de Estudos. S Modernizagao da Linha principal da Costa Ocidental, de Londres a Escocia, induindo obras que permitirdo que os P comboios atinjam a velocidade de 200 km/h. | Ligagao ferroviaria do tunel do canal da Mancha. S P P P P S S P S P S S P S S P S S S S S S R P VT AT AT AP AP P R R R MM AP M M MM P R R MM C M R R R MM AT MT M M P R R 10,00 SP 0,35 Outro 0,60 2,00 1,00 1,20 0,74 1,00 0,70 TM TM TM SP SP SP SP 1,25 1,55 0,60 1,40 0,90 3,30 0,50 0,70 0,50 3,70 3,00 5,00 2,50 2,00 1,40 10,00 0,50 0,80 0,40 1,30 1,70 0,70 1,60 SP SP TM SP SP SP Outro SP SP SP Outro SP SP SP SP SP Outro TM TM SP SP Outro SP FS FS DG DG DG FS FS FS DG FS FS FS DG FS IR FS FS FS IR DG DG DG FS FS IR FS FS FS DG FS FS DG 24,00 SP FS 23 Estudo de viabilidade e projecto de modemizacao da Linha prindpai da Costa Ocidental. Implementacao de servicos de gestao do trafego e de informagao na RT rodoviaria da regiao dos Alpes - CORVETTE (2* fase) Estudo de servicos de gestao do trafego e de informagao na RT rodoviaria da regiao dos Alpes - CORVETTE (2* fase) Estudo para a criacao do Centre NacionaJ de Innxma^ao sobre o Trafego de Roma (ROMANTIC). EURO VOL Modo 2 -1« fase. Aeroporto de Arianda - Estocoimo, ante-projecto dapistan°3. Estudo de impacto ambientai do corredor Norte de Franca. Estudo de impacto ambiental das R T- estudo de um corredor de dernonstracao, no corredor do DanObio. Estudo de impacto ambiental do corredor trans-Peninos, no Reino Unido. Estudo de impacto ambiental do troco Ravena - Veneza do corredor do Adriatico, em Italia. hnpieinentacaodaVHFde 8,33 kHz - 1* fase. s P S S S S S S S S P R MT MT MT AT AP MM MM MM MM AT 7,40 •1. 10. SP TM TM TM TM SP Outro Outro Outro Outro Outro 1,35 1. 00 1,00 0. 80 0,07 0,04 0. 15 0,05 0,50 352,00 FS DG FS FS FS FS FS FS FS FS OG 7. J? 24 7. ANEXO VII: PROJECTOS IDA FINANCIADOS EM 1997 Projecto < •Jcgamemo intetal. 1997 Transfer-/* SIGL ANIM0 PHYSAN SHIFT FIS IDES AGRIGATE SIMAP CCN/CSI EBTI QUOTA 935. 750 935. 750 98. 500 -98. 500 0 886. 500 -309. 167 577. 333 1. 083. 500 -1. 083. 500 0 0 0 413. 600 413. 600 112. 585 112. 585 2. 462. 500 -2. 245. 642 216. 858 4. 100. 000 -100. 000 4. 000. 000 1. 180. 000 -246. 000 934. 000 160. 000 -6. 000 154. 000 SCENT CIS /FISCAL SEED - Controlo dos impostos •specials da consumo 1. 900. 000 0 1. 900. 000 0 TARIC TRANSIT VIES 1. 500. 000 264. 000 1. 764. 000 4. 000. 000 1. 900. 000 4. 000. 000 -1. 900. 000 Apoio a projectos aduanelros 0 88. 000 88. 000 Exec. & Apoio a nivel da UE 1. 014. 550 282. 000 1. 296. 550 Directories X. 500 246. 250 -210. 000 36. 250 STATEL DSIS EXTRACOM SERT EIONET EMCDDA 738. 750 -176. 401 562. 349 2. 536. 375 1. 171. 787 3. 708. 162 738. 750 400. 250 1. 139. 000 935. 750 -477. 261 458. 489 200. 00C I 180. 00C 380. 000 I ; C 0 '^i^^^^0\-m^^g ) 400. 00C ) 300. 00C 700. 000 25 RESMA 300. 000 -280. 900 19. 100 Centre detraducfio 650. 000 -290. 000 360. 000 Senslbllizacio & PromogSo 640. 250 71. 260 711. 510 Quadrojurfdico 200. 000 100. 000 300. 000 Garantia de qualldade 394. 000 575. 787 969. 787 Apoio sectorial TESTA Arquitectura Interoperabilttdade dos conteudos de informagao 100. 000 -100. 000 0 1. 740. 000 2. 645. 000 4. 385. 000 213. 750 -43. 750 170. 000 246. 000 -246. 000 0 Sistemas telematlcos naclonais 300. 000 189. 640 489. 640 Introducio ao correlo electronleo/ arquh/os doc. 492. 825 861. 275 1. 354. 100 Regulamentos tecnicos 541. 750 -21. 550 520. 200 Sistema de Informagao IMP ITCG FOURCOM CARE EURES TESS ROES REITOX 0 572. 246 572. 246 295. 500 689. 500 49. 960 345. 460 10. 650 700. 150 1. 182. 000 -740. 100 441. 900 726. 000 -173. 000 553. 000 1. 970. 000 -1. 570. 000 400. 000 246. 000 -4. 000 242. 000 49. 250 49. 250 Documentpa oflclals de comunicagao inteiinstltuclonal 1. 250. 000 124. 040 1. 374. 040 TOTAL 39. 244. 000 39. 234. 309 26 8. ANEXO VIII: PRINCIPAIS PROJECTOS RT FINANCIADOS PELO FEDER EM 1997 1. Gás natural Autoriza- çõesaté 1997 (milhões de ecus) Contribuicfio FEDER programada 1994-99 (milhões de ecus) período 1994 -99 Autoriza- ções em 1997 (milhões de ecus) 1997 1 RefJObs. 80,0 70,4 183,7 140,0 164,0 567,0 183,7 123,0 376,7 2. Electricidade 51,0 120,9 autorizado em 1996 autorizado em 1996 80,5 autorizado em 1996 •- 22,0 274,4. Contribuicao FEDER programada 1994-99 (milhões de ecus) Autoriza- çõesaté 1997 (milhões de ecus) Autoriza- ções em 1997 (milhões de ecus) período 1994 -99 1997 Ref. /Obs. 12,7 4,7 1,8 2,9 autorizado em 1996 autorizado em 1996 20,0 55,8 88,5 5,8 16,2 26,7 - - 2,9 Estado-Membro ESPANHA: INTERREG IIB OUTROS GRECIA: INTERREG IIB PORTUGAL: INTERREG OUTROS II BE TOTAL: E-M ESPANHA: INTERREG II ES-Marrocos GRECIA: INTERREG IIB ITALIA: INTERREG IIB TOTAL: 27 £_L 3. Rede rodoviária Rede rodoviaria Contribuicao PEDER programada 1994-99 (milhdes de ecus) Autorizacdes at* 1997 (milhdes de ecus) Autorizacdes em 1997 (milhdes de ecus) período 1994 - 99 1997 Ref. /Obs. GRECIA: PATHE VIA EGNATIA IRLANDA: ITALIA: 907,0 316,7 249,0 501,0 332,7 168,3 133,0 - REINO UNIDO: FINLANDIA: ^m^m§0^ 40,8 5,8 lylllllllllllii 2,9 II1II1I1II11II11I autorizado no fim de 1996 autorizacdes concedida em 1997 280,0 141,0 139,0 52,5 28,8 6,4 2,9 ^^^^^B liiilllllllllillll^lllllllllillll 4. Rede ferroviária Rede ferroviaria GRECIA: PORTUGAL: FINLANDIA: TOTAL: Autorizacdes até 1997 (milhdes de ecus) Contributed FEDER programada 1994-99 (milhdes de ecus) Período 1994 - 99 215,0 2/5,0(2) 1,6 1069,4 118,2 - 0,8 503,5 Autorizacdes em 1997 (milhdes de ecus) 1997 63,5 72,6 0,8 Ref. /Obs. autorizado no fim de 1996 136,9 (4) 5. Aeroportos Aeroportos ContribuicSo FEDER programada 1994-99 (milhdes de ecus) Autorizacdes ate 1997 (milhdes de ecus) Autorizacdes em 1997 (milhdes de ecus) período 1994 - 99 1997 Ref. /Obs. ITALIA: TOTAL: 5,0 54,0 • * 5,0 autorizacao em 1997 5,0 (4) 4 O total inclui apenas os E-M para os quais existem valores estimativos relativos às RT. 28 C3 6. Portos Portos Autorizacdes até 1997 (milhdes de ecus) Autorizacdes em 1997 (milhdes de ecus) Ref. /Obs. ContribuicSo FEDER programada 1994-99 (milhdes de ecus) GRECIA: TOTAL: período 1994 - 99 40,0 107,0 20,9 - 1997 14,9 - <4) 29 £<f 0° 9. ANEXO IX: PRINCIPAIS PROJECTOS RT FINANCIADOS PELO FUNDO DE COESÃO ATÉ AO FINAL DE 1997 A. Projectos específicos ESSEN - Financiamento pelo Fundo de Coesão PROJECTO Autorizações 1993 -1997 TOTAL autorizacdes ate ao final 1997 1993 1994 1995 1996 1997 Mecu Mecu Mecu Mecu Mecu 8,02 0,00 8,02 45,35 26,42 71,77 0,00 0,00 0,00 13,06 9,21 22,27 0,00 0,00 0,00 0,00 40,74 40,74 0,00 0,00 0,00 124,0? 0,00 124,07 157,6 0,00 157,6 59,67 65,4 125,07 TOTAL 93-97 Mecu 165,6 0,00 165,6 242,15 141,77 383,92 Mecu 299,8 0,00 299,8 242,15 164,32** 406,47 23,82 0,00 23,82 28,80 0,00 28,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 128,83 4,93 133,76 181,45 4,93 186,38 565,24 4,93 570,17 11,87 20,60 21,47 0,00 1,1 55,04 55,4 No 3. CAV Sul Madrid-Barcelona-Perpignan Madrid-Victoria-Dax Total projecto No. 3 No 7 Auto-estradas gregas Patras-Atenas-Tessalonica Via Egnatia Total projecto No. 7 No 8. Ligação multimodal Portugal Espanha/ Europa *** Troço português Troço espanhol Total projecto No 8. No 9. Ligação ferroviária Cork-Dublin-Beifast-Larne Beneficiação da linha No 13. Irianda/RU/Benelux Corredor rodoviário N1/N7 na Irlanda TOT. PROJECTOS ESPEC. 8,50 123,9 40,19 111,8 30,83 93,04 30,16 154,23 44,24 461,77 153,82 944,76 236,53 1568,02 * Montante total de apoio do Fundo de Coesão previsto em decisões da Comissão aprovadas até ao final de Dezembro de 1997 para o período que termina em 1999. ** Prevê-se que o Governo grego solicite mais 100 MECU de apoio para o projecto n° 7 em 1998 e 1999, sendo o total das autorizações destinadas ao corredor da Via Egnatia. *** O âmbito do projecto n* 8 foi alterado em 1997, em conformidade com o acordo obtido no Conselho Europeu de Dublin de Dezembro de 1996. Actualmente, o projecto prioritário é o "corredor multimodal Portugal-Espanha-resto da Europa". Na sequência do alargamento do âmbito do projecto, o montante do apoio do Fundo de Coesão autorizado em 1997 e nos anos seguintes é consideravelmente mais significativo do que no período de 1993-1996. 30 10. ANEXO X: EMPRÉSTIMOS DO BEI PARA PROJECTOS RT E PROJECTOS AFINS EM 1997 Actualizado : 31 Dezembro 1997 RT-TRANSPORTES (milhares de ecus) 1. PROJECTOS PRIORITARIOS ESSEN E PROJECTOS RELACIONADOS LINHA CAWTRANSPORTE COMBINADO NORTE-SUL {DIM) LINHA CAV PBKAL (F/B/D/NL/UK) LINHA CAV DO SUL (E/F) LINHA CAV DE LESTE (F/D/L) LINHA DE BETUWE/TRANSPORTECOMBINADO (NL/D) LINHA CAV/TRANSPORTE COMBINADO F R A N C A - I T A L IA (F/l) AUTO-ESTRADAS GREGAS (GR) AUTO-ESTRADA PORTUGAL-ESPANHA (P/E) - projecto alargado LIGAQAO FERROVIARIA CORK-DUBLIN-BELFAST-[LARNE-STRANRAER] (IRL/UK) AEROPORTO DE MALPENSA (I) LIGAQAO FIXA RODOVlARIA/FERROVlARIA ENTRE A DINAMARCA E A SUECIA (DK/S) TRIANGULO NORDICO (N/S/SF) LIGAQAO RODOVIARIA IRLANDA - REINO UNIDO - BENELUX (UK/IRL) LINHA PRINCIPAL DA COSTA OCIDENTAL (UK) t CA) 2. OUTROS PROJECTOS DE REDES TRANSEUROPE1AS 2. 1 Rede rodoviaria 2. 2 Rede ferroviaria 2. 3 Rede de vias navegaveis interiores e de portos fluviais 2. 4 Rede portuaria 2. 5 Rede de aeroportos 2. 6 Rede de transporte combinado 2. 7 Rede de informacao e gestao do trafego maritimo 2. 8 Rede de gestao do trafego aereo 2. 9 Rede de indicacSo e controlo de posicao aerea Emprest. aprovados Contratos de financiamento assinados 93 94 95 96 97 11. 157 1. 346 1. 137 1. 603 1. 189 1. 601 384 2. 332 370 286 350 230 34 598 44 20 128 149 50 119 450 300 104 283 464 159 66 390 417 38 143 534 104 60 11 802 2. 216 2. 315 3. 342 1. 409 674 1. 191 1. 432 32 190 10 35 671 13 436 182 32 152 833 857 ' 299 139 5 83 2. 332 2. 060 44 295 1. 841 1. 738 131 16. 866 6. 153 6. 211 662 3. 611 29 171 805 562 241 59 224 200 38 Total 6. 876 350 1. 455 807 2. 003 44 228 801 1. 090 99 9. 237 4. 110 3. 145 457 1. 376 28 121 TOTAL NA UE 28. 0231 1. 908 1. 939 3. 819 3. 504 4. 943 16. 113 3. PROJECTOS NA EUROPA CENTRAL & ORIENTAL 3. 1 Corredores rodoviarios 3. 2 Corredores ferroviarios 3. 3 Portos 3. 4 Aeroportos e ATC TOTAL 2. 381 1. 151 876 89 265 469 168 247 54 397 153 138 15 91 553 315 238 270 176 40 54 427 262 75 20 70 2. 116 1. 074 738 89 215 30. 404 2. 377 2. 336 4. 089 4. 057 5. 370 \_____\ BEI J EIB RT-ENERG1Â Actualizado:,')! Dezembro 1307 (milhares de ecus) Smprást. j aprovadas I 93 Contratos de finaseamento assinados 97 36 94 95 1. PROJECTOS PRIORITARIOS ESSEN & PROJECTOS RELACIONADOS 2. 54S 207 315 523 695 300 1. 1 Projectos na Uniio Europeia INTERCONEXAO ELECTRICA GRECIA - ITALIA INTERCONEXAO ELECTRICA FRANCA - ITALIA INTERCONEXAO ELECTRICA FRANCA - ESPANHA INTERCONEXAO ELECTRICA ESPANHA - PORTUGAL INTERCONEXAO ELECTRICA LESTE-OESTE DSNAMARCA REDE DE GAS NATURAL GRECIA REDE DE GAS NATURAL PORTUGAL INTERCONEXAO GAS PORTUGAL - ESPANHA 1. 2 Projectos com pafses vizinhos GASODUTO ARGELIA - MARROCOS- UNlAO EUROPEIA GASODUTO RUSSIA - POL6NIA - UNlAO EUROPEIA 1. 261 100 57 526 354 224 1. 287 941 346 7 153 333 352 6 50 7 153 102 224 200 200 161 162 190 190 200 102 343 343 300 300 2. OUTROS PROJECTOS DE REDES TRANSEUROPEIAS 2. 1 Rede electrics transeuropeia 2. 2 Rede de gas transeuropeia TOTAL NA UE 3. 011 1. 314 1. 697 160 160 401 142 259 387 91 296 3é7 T B- 720 256 464 554 298 256 m— m 3. PROJECTOS COM PAISES VESNHOS 3. 1 Rede el6ctrica transeuropeia 3. 2 Rede de gas transeuropeia 80 80 30 80. • EssfiTF 'nam Total 2. 040 34S 207 357 224 1. 194 352 343 2. 222 947 1. 275 4. M| 30 3C I | TOTAL L, "£a i 367 785 910 1. 415 854. I-3 42 BEI I EIB TEN-TELECOM Actualizado: 31 Dezembro 1997 (milhares de ecus) Emprést aprovados contratos de financiamento assinados 93 94 95 96 97 1 Total 1. PROJECTOS NA UNIÃO EUROPEIA 8. 559 1. 005 2. 100 839 1. 602 1. 880 7. 426 1. 1 Redes e centrais interurbanas 5. 466 954 2. 006 786 881 486 1. 2 Telefonia móvel 1. 3 Satélites e estações 2. 522 51 72 53 421 1. 394 571 22 300 5. 113 1. 991 322 2. PROJECTOS COM PAÍSES VIZINHOS 1. 5621 110 300 130 115 357 1. 012 «\ I i 2. 1 Redes e centrais interurbanas 1. 202! 110 300 130 100 312 2. 2 Telefonia móvel 2. 3 Satélites e estações 3601 15 45 952 60 TOTAL | 10. 1211 1. 115 2. 400 969 1. 717 2. 237 j| 8. 438| l i. A N E XO XI: GARANTIAS DO BEI PARA PROJECTOS RT E PROJECTOS A FINS EM 1997 TRANSPORTES Data Projecto Pais Montante* % total 17/12/97 Ponte Rion-Antirion Grécia Subtotal 55 55 16 16 i i J. TELECOMUNICAÇÕES Data. Projecto Pais Montante* % total 31/07/97 MATAV não-UE 29/08/97 Omnitel (sénior) Itália 02/10/97 Digifone Irlanda 15/10/97 Omnitel (subordinado) Itália 23/10/97 Bouygues Telecom França 16/12/97 Mobistar Bélgica 26,03 51,49 25,97 51,49 113,43 8,09 Subtotal 276,50 82 ENERGIA Data Projecto Pais Montante* % total 05/06/97 Lusitaniagás Portugal Subtotal 3,71 3,71 1 1 8 projectos Todas as RT 335. 22 * milhões de ecus 34 ^9 ISSN 0257-9553 COM(98) 391 final DOCUMENTOS PT 07 10 09 16 N. ° de catálogo : CB-CO-98-406-PT-C ISBN 92-78-37397-4 Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias L-2985 Luxemburgo - fO