title: Protocolo que adapta os aspectos comerciais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Checa, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, assim como os resultados das negociações do «Uruguay Round» no domínio agrícola, incluindo as melhorias do regime preferencial existente - Troca de cartas entre a Comunidade e o Governo da República Checa relativa aos preços de entrada aplicáveis à importação de fruta e de produtos hortícolas na Comunidade

eurovoc_concepts:
Austria
Czechia
European Association Agreement
Finland
Sweden
Uruguay Round
accession to the European Union
agricultural trade
protocol to an agreement
tariff preference

text: 16. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 341/3 PROTOCOLO que adapta os aspectos comerciais do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Checa, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, assim como os resultados das negociações do «Uruguay Round» no domínio agrícola, incluindo as melhorias do regime preferencial existente A COMUNIDADE EUROPEIA, a seguir denominada «Comunidade», por um lado, e O GOVERNO DA REPÚBLICA CHECA, por outro, CONSIDERANDO que o Acordo Europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Checa, por outro, a seguir denominado «Acordo Europeu», foi assinado em Bruxelas em 4 de Outubro de 1993 e entrou em vigor em 1 de Fevereiro de 1995; CONSIDERANDO que a República da Áustria, a República da Finlândia e o Reino da Suécia aderiram à União Europeia em 1 de Janeiro de 1995; CONSIDERANDO que, por força dos artigos 76o. , 102o. e 128o. do Acto de Adesão de 1994, a República da Áustria, a República da Finlândia e o Reino da Suécia devem aplicar, a partir de 1 de Janeiro de 1995, as disposições dos acordos preferenciais concluídos pela Comunidade com determinados países terceiros, nomeadamente a República Checa; CONSIDERANDO que a Comunidade adoptou, a partir de 1 de Janeiro de 1995, medidas transitórias sob a forma de contingentes pautais autónomos que têm em conta as concessões pautais preferenciais aplicadas pela República da Áustria, pela República da Finlândia e pelo Reino da Suécia em relação à República Checa; que a República Checa adoptou, a partir de 1 de Janeiro de 1995, medidas transitórias sob a forma de contingentes pautais que têm em conta o regime pautal preferencial aplicado pela República Checa em relação à República da Áustria, à República da Finlândia e ao Reino da Suécia, nomeadamente no que respeita aos produtos agrícolas e aos produtos agrícolas transformados; CONSIDERANDO que os compromissos assumidos pela Comunidade e pela República Checa no contexto das negociações do «Uruguay Round» exigem a introdução de alterações nos regimes pautais de importação da Comunidade e da República Checa, em especial no que respeita aos produtos agrícolas e aos produtos agrícolas transformados; CONSIDERANDO que a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia e a aplicação dos resultados do «Uruguay Round» são susceptíveis de afectar as concessões bilaterais previstas no âmbito do Acordo Europeu e que se afigura, por conseguinte, necessário adaptar o Acordo Europeu através de um protocolo que adapte os aspectos comerciais do referido Acordo; CONSIDERANDO que, pela Decisão 95/131/CE (1), o Conselho decidiu aplicar a título provisório, a partir de 1 de Janeiro de 1995, o acordo bilateral que foi negociado pela Comissão, em nome da Comunidade, e que altera o protocolo complementar do Acordo Europeu, sobre o Comércio de Produtos Têxteis, entre a Comunidade Europeia e a República Checa a fim de ter em conta a adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia; CONSIDERANDO que, pela Decisão 96/225/CE (2), o Conselho decidiu aplicar a título provisório, a partir de 1 de Janeiro de 1996, o acordo bilateral que foi negociado pela Comissão, em nome da Comunidade, na sequência do exame e alteração do protocolo complementar do Acordo Europeu, sobre o Comércio de Produtos Têxteis, entre a Comunidade Europeia e a República Checa; (1) JO L 94 de 26. 4. 1995, p. 1. (2) JO L 81 de 30. 3. 1996, p. 310. L 341/4 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 12. 98 CONSIDERANDO que as concessões pautais da Comunidade relativamente ao peixe e aos produtos da pesca originários da República Checa têm em conta o alargamento da Comunidade à República da Áustria, à República da Finlândia e ao Reino da Suécia, bem como as quantidades referidas na troca de cartas de 22 de Setembro de 1994; DECIDIRAM determinar de comum acordo as adaptações a introduzir nas disposições comerciais do Acordo Europeu na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia, por um lado, e da entrada em vigor dos resultados do «Uruguay Round» no domínio agrícola, por outro, e, para o efeito, designaram como plenipotenciários: A COMUNIDADE EUROPEIA: Manfred SCHEICH, Embaixador, Representante Permanente da República da Áustria, Presidente do Comité dos Representantes Permanentes, Günther BURGHARDT, Director-Geral da Direcção-Geral das Relações Políticas Externas da Comissão das Comunidades Europeias, O GOVERNO DA REPÚBLICA CHECA: Josef KREUTER, Embaixador, Chefe da Missão da República Checa junto da União Europeia, OS QUAIS, após terem trocado os seus plenos poderes, reconhecidos em boa e devida forma, ACORDARAM NO SEGUINTE: Artigo 1o. «— duas letras para identificar o Estado-membro de desalfandegamento, ou seja: O protocolo complementar do Acordo Europeu, sobre o Comércio de Produtos Têxteis, é alterado do seguinte modo: 1. No no. 3 do artigo 2o. , o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redacção: «A origem dos produtos abrangidos pelo presente protocolo será determinada em conformidade com as regras sobre origem não preferencial em vigor na Comunidade. » 2. O anexo II é substituído pelo texto que consta do anexo A do presente protocolo. 3. No artigo 2o. do apêndice A, o no. 3 passa a ter a seguinte redacção: «3. O certificado de origem referido no no. 1 não é exigido para a importação de mercadorias abrangidas por um certificado de circulação EUR. 1 ou um modelo EUR. 2 emitido em conformidade com o pro- tocolo no. 4 do Acordo Europeu nos casos em que esses documentos provem claramente que a República Checa deve ser considerada o país de origem com base nas regras sobre origem não preferencial em vigor na Comunidade. » AT = Áustria BL = Benelux DE = Alemanha DK = Dinamarca EL = Grécia ES = Espanha FI = Finlândia FR = França GB = Reino Unido IE = Irlanda IT = Itália PT = Portugal SE = Suécia. » 5. O anexo do apêndice A que estabelece o modelo de certificado de origem é substituído pelo texto que consta do anexo B do presente protocolo. 4. No no. 2, segundo parágrafo, do artigo 14o. do apêndi- ce A, o segundo travessão passa a ter a seguinte redacção: 6. O anexo do apêndice A que estabelece o modelo da licença de exportação é substituído pelo texto que consta do anexo C do presente protocolo. 16. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 341/5 7. O anexo do apêndice B é substituído pelo texto que 3. O no. 4 do artigo 21o. do Acordo Europeu é revo- consta do anexo D do presente protocolo. gado. 8. O anexo do apêndice C é substituído pelo texto que 4. O anexo XIV do Acordo Europeu é revogado. consta do anexo E do presente protocolo. Artigo 2o. No que diz respeito aos produtos agrícolas transforma- dos: 1. O texto do protocolo no. 3 do Acordo Europeu é substituído pelo que consta do anexo F do presente protocolo. 2. O no. 1 do artigo 9o. do Acordo Europeu passa a ter a seguinte redacção: «1. As disposições do presente capítulo são aplicá- veis aos produtos originários da Comunidade e da República Checa enumerados nos capítulos 25 a 97 da Nomenclatura Combinada, com excepção dos pro- dutos enumerados no anexo I e no protocolo no. 3. » 3. O no. 2 do artigo 19o. do Acordo Europeu passa a ter a seguinte redacção: «2. Por «produtos agrícolas» entendem-se os pro- dutos enumerados nos capítulos 1 a 24 da Nomencla- tura Combinada e os produtos enumerados no anexo I e no protocolo no. 3, com excepção dos produtos da pesca na acepção que lhes é dada pelo Regulamento (CEE) no. 3678/91. » Artigo 3o. No que diz respeito aos produtos agrícolas: 1. Os anexos XIa e XIb e o anexo XII do Acordo Europeu são substituídos pelos textos que constam, respectivamente, dos anexos G e H do presente protocolo. 2. Os no. s 2 e 3 do artigo 21o. do Acordo Europeu passam a ter a seguinte redacção: «2. O regime preferencial aplicável à importação na Comunidade de produtos originários da República Checa é definido no anexo XI. 3. O regime preferencial aplicável à importação na República Checa de produtos originários da Comuni- dade é definido no anexo XII. » Artigo 4o. No que diz respeito aos produtos da pesca: 1. O anexo XV do Acordo Europeu é substituído pelo texto que consta do anexo I do presente protocolo. 2. No artigo 24o. do Acordo Europeu, a primeira frase passa a ter a seguinte redacção: «O regime comercial preferencial aplicável aos produ- tos da pesca originários da República Checa está previsto no anexo XIII. » 3. Os anexos XVI e XVII passam a ser, respectivamente, os anexos XIV e XV. Artigo 5o. Os anexos fazem parte integrante do presente protocolo. O presente protocolo faz parte integrante do Acordo Europeu. Artigo 6o. O presente protocolo será aprovado pela Comunidade e pelo Governo da República Checa nos termos das respec- tivas formalidades. As partes adoptarão as medidas necessárias para a execução do presente protocolo. Artigo 7o. O presente protocolo entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte à data da notificação recíproca pelas partes contratantes do cumprimento das respectivas for- malidades previstas no artigo 6o. Artigo 8o. O presente protocolo é redigido em duplo exemplar nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhola, finlandesa, fran- cesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa, sueca e checa, fazendo igualmente fé qualquer dos tex- tos. L 341/6 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 12. 98 Hecho en Bruselas, el veintisiete de octubre de mil novecientos noventa y ocho. Udfærdiget i Bruxelles den syvogtyvende oktober nitten hundrede og otteoghalvfems. Geschehen zu Brüssel am siebenundzwanzigsten Oktober neunzehnhundertachtundneunzig. ˛γØν(cid:229) (cid:243)(cid:244)Øς ΒρυŒ(cid:219)λλ(cid:229)ς, (cid:243)(cid:244)Øς (cid:229)(cid:221)κ(cid:239)(cid:243)Ø (cid:229)(cid:240)(cid:244)(cid:192) ˆκ(cid:244)ω(cid:226)ρ(cid:221)(cid:239)υ ł(cid:221)λØÆ (cid:229)ννØÆκ(cid:222)(cid:243)ØÆ (cid:229)ν(cid:229)νη(cid:139) ν(cid:244)Æ (cid:239)κ(cid:244)ω(cid:139). Done at Brussels on the twenty-seventh day of October in the year one thousand nine hundred and ninety-eight. Fait à Bruxelles, le vingt-sept octobre mil neuf cent quatre-vingt-dix-huit. Fatto a Bruxelles, addì ventisette ottobre millenovecentonovantotto. Gedaan te Brussel, de zevenentwintigste oktober negentienhonderd achtennegentig. Feito em Bruxelas, em vinte e sete de Outubro de mil novecentos e noventa e oito. Tehty Brysselissä kahdentenakymmenentenäseitsemäntenä päivänä lokakuuta vuonna tuhatyh- deksänsataayhdeksänkymmentäkahdeksan. Som skedde i Bryssel den tjugosjunde oktober nittonhundranittioåtta. Dáno v Bruselu dvacátého sedmého dne meˇsíce rˇíjna tisíc deveˇt set devadesát osm. Por la Comunidad Europea For Det Europæiske Fællesskab Für die Europäische Gemeinschaft ΓØÆ (cid:244)ην Ευρω(cid:240)Æϊκη(cid:139) Κ(cid:239)Øν(cid:222)(cid:244)η(cid:244)Æ For the European Community Pour la Communauté européenne Per la Comunità europea Voor de Europese Gemeenschap Pela Comunidade Europeia Euroopan yhteisön puolesta På Europeiska gemenskapens vägnar Za vládu Cˇ eské republiky 16. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 341/7 ANEXO A «ANEXO II LIMITES QUANTITATIVOS COMUNITÁRIOS RESPEITANTES À REPÚBLICA CHECA (A designação completa dos produtos das categorias enumeradas no presente anexo figura no anexo I) (em toneladas ou milhares de peças) Categoria 2 2a 3 4 5 6 7 8 9 20 32 39 12 15 16 17 24 26 76 36 90 110 117 118 Unidade toneladas toneladas toneladas peças peças peças (*) peças peças toneladas toneladas toneladas toneladas peças peças peças peças peças (*) peças toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas toneladas 1996 17 488 7 650 5 424 8 106 4 362 4 393 1 740 5 641 1 875 2 592 4 677 1 410 1997 17 838 7 803 5 641 8 430 4 536 4 569 1 810 5 811 1 950 2 747 4 958 1 494 18 943 19 890 1 116 1 782 615 2 804 1 848 2 537 1 563 4 222 4 319 3 576 1 293 1 172 1 871 652 2 944 1 940 2 689 1 641 4 475 4 579 3 790 1 371 (*) Para efeitos da imputação das exportações nos limites quantitativos acordados, pode ser aplicada uma taxa de conversão de 5 peças de vestuário (excepto vestuário para bebé) de tamanho máximo de 130 cm em 3 peças de tamanho superior a 130 cm até um máximo de 5 % dos limites quantitativos. Na casa no. 9 da licença de exportação respeitante a estes produtos deve ser aposta a menção «É aplicável a taxa de conversão das peças de vestuário de tamanho máximo de 130 cm. » 1 Exporter (name, full address, country) Exportateur (nom, adresse complète, pays) 5 Consignee (name, full address, country) Destinataire (nom, adresse complète, pays) ANEXO B «Anexo referido no no. 1 do artigo 2o. do apêndice A O R I G I N A L 2 No 3 Quota year Année contingentaire 4 Category number Numéro de catégorie C E R T I F I C A T E O F O R I G I N (Textile products) C E R T I F I C A T D ’ O R I G I N E (Produits textiles) 6 Country of origin Pays d’origine 7 Country of destination Pays de destination 8 Place and date of shipment — Means of transport Lieu et date d’embarquement — Moyen de transport 9 Supplementary details Données supplémentaires 10 Marks and numbers — Number and kind of packages — DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros — Nombre et nature des colis — DÉSIGNATION DES MARCHANDISES 11 Quantity (1) Quantité (1) 12 FOB value (2) Valeur fob (2) 13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY — VISA DE L’AUTORITÉ COMPÉTENTE I, the undersigned, certify that the goods described above originated in the country shown in box No 6, in accordance with the provisions in force in the European Community. Je soussigné certifie que les marchandises désignées ci-dessus sont originaires du pays figurant dans la case 6, conformément aux dispositions en vigueur dans la Communauté européenne. 14 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétente (nom, adresse complète, pays) At — À. , on — le. (Signature) (Stamp — Cachet)». t e n s d i o p e l s a p t s e n ’ é t i n u e t t e c i s e i r o g é t a c a l r u o p e u v é r p é t i n u ’ l s n a d é t i t n a u q a l e u q i s n i a s e m m a r g o l i k n e t e n s d i o p e l r e u q i d n I — t h g i e w t e n n a h t r e h t o e r e h w y r o g e t a c r o f d e b i r c s e r p t i n u e h t n i y t i t n a u q o s l a d n a ) g k ( t h g i e w t e n w o h S. e t n e v e d t a r t n o c u d e i a n n o m a l s n a D — t c a r t n o c e l a s e h t f o y c n e r r u c e h t n I ) 1 ( ) 2 ( 1 Exporter (name, full address, country) Exportateur (nom, adresse complète, pays) 5 Consignee (name, full address, country) Destinataire (nom, adresse complète, pays) ANEXO C «Anexo referido no no. 1 do artigo 7o. do apêndice A O R I G I N A L 2 No 3 Quota year Année contingentaire 4 Category number Numéro de catégorie E X P O R T L I C E N C E (Textile products) L I C E N C E D ’ E X P O R T A T I O N (Produits textiles) 6 Country of origin Pays d’origine 7 Country of destination Pays de destination 8 Place and date of shipment — Means of transport Lieu et date d’embarquement — Moyen de transport 9 Supplementary details Données supplémentaires 10 Marks and numbers — Number and kind of packages — DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros — Nombre et nature des colis — DÉSIGNATION DES MARCHANDISES 11 Quantity (1) Quantité (1) 12 FOB value (2) Valeur fob (2) 13 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY — VISA DE L’AUTORITÉ COMPÉTENTE I, the undersigned, certify that the goods described above have been charged against the quantitative limit established for the year shown in box No 3 in respect of the category shown in box No 4 by the provisions regulating trade in textile products with the European Community. Je soussigné certifie que les marchandises désignées ci-dessus ont été imputées sur la limite quantitative fixée pour l’année indiquée dans la case 3 pour la catégorie désignée dans la case 4 dans le cadre des dispositions régissant les échanges de produits textiles avec la Communauté européenne. 14 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétente (nom, adresse complète, pays) At — À. , on — le. (Signature) (Stamp — Cachet)». t e n s d i o p e l s a p t s e n ’ é t i n u e t t e c i s e i r o g é t a c a l r u o p e u v é r p é t i n u ’ l s n a d é t i t n a u q a l e u q i s n i a s e m m a r g o l i k n e t e n s d i o p e l r e u q i d n I — t h g i e w t e n n a h t r e h t o e r e h w y r o g e t a c r o f d e b i r c s e r p t i n u e h t n i y t i t n a u q o s l a d n a ) g k ( t h g i e w t e n w o h S. e t n e v e d t a r t n o c u d e i a n n o m a l s n a D — t c a r t n o c e l a s e h t f o y c n e r r u c e h t n I ) 1 ( ) 2 ( 16. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 341/13 ANEXO D «Anexo ao apêndice B (A designação completa dos produtos das categorias enumeradas no presente anexo figura no anexo I) TRÁFEGO DE APERFEIÇOAMENTO PASSIVO Limites quantitativos comunitários (em milhares de peças/pares) Categoria Unidade 4 5 6 7 8 12 15 16 17 24 26 76 peças peças peças peças peças pares peças peças peças peças peças toneladas 1996 6 786 5 299 6 270 3 407 5 603 9 605 3 015 1 719 1 117 1 290 1 991 4 758 1997 7 193 5 617 6 646 3 611 5 855 10 325 3 241 1 848 1 218 1 387 2 140 5 186» 1 Exporter (name, full address, country) Exportateur (nom, adresse complète, pays) O R I G I N A L 2 No ANEXO E «Anexo referido no apêndice B 3 Consignee (name, full address, country) Destinataire (nom, adresse complète, pays) CERTIFICATE in regard to HANDLOOMS, TEXTILE HANDICRAFTS and TRA- DITIONAL TEXTILE PRODUCTS, OF THE COTTAGE INDUSTRY, issued in conformity with and under the conditions regulating trade in textile products with the European Community. CERTIFICAT relatif aux TISSUS, TISSÉS SUR MÉTIERS À MAIN, aux PRO- DUITS TEXTILES FAITS À LA MAIN, et aux PRODUITS TEXTILES RELEVANT DU FOLKLORE TRADITIONNEL, DE FABRICATION ARTISANALE, délivré en conformité avec et sous les conditions régissant les échanges de produits textiles avec la Communauté européenne. 4 Country of origin Pays d’origine 5 Country of destination Pays de destination 6 Place and date of shipment — Means of transport Lieu et date d’embarquement — Moyen de transport 7 Supplementary details Données supplémentaires 8 Marks and numbers — Number and kind of packages — DESCRIPTION OF GOODS Marques et numéros — Nombre et nature des colis — DÉSIGNATION DES MARCHANDISES 9 Quantity Quantité 10 FOB value (1) Valeur fob (1) 11 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY — VISA DE L’AUTORITÉ COMPÉTENTE I, the undersigned, certify that the consignment described above includes only the following textile products of the cottage industry of the country shown in box No 4: (a) fabrics woven on looms operated solely by hand or foot (handlooms) (2); (b) garments or other textile articles obtained manually from the fabrics described under (a) and sewn solely by hand without the aid of any machine (handicrafts) (2); (c) traditional folklore handicraft textile products made by hand, as defined in the list agreed between the European Community and the country shown in box No 4. Je soussigné certifie que l’envoi décrit ci-dessus contient exclusivement les produits textiles suivants relevant de la fabrication artisanale du pays figurant dans la case 4: (a) tissus tissés sur des métiers actionnés à la main ou au pied (handlooms) (2); (b) vêtements ou autres articles textiles obtenus manuellement à partir de tissus décrits sous (a) et cousus uniquement à la main sans l’aide d’une machine (handicrafts) (2); (c) produits textiles relevant du folklore traditionnel fabriqués à la main, comme définis dans la liste convenue entre la Communauté européenne et le pays indiqué dans la case 4. 12 Competent authority (name, full address, country) Autorité compétente (nom, adresse complète, pays) At — À. , on — le. (Signature) (Stamp — Cachet)». e t n e v e d t a r t n o c u d e i a n n o m a l s n a D — t c a r t n o c e l a s e h t f o y c n e r r u c e h t n I. ) s ( e l i t u n i ) s ( n o i t n e m ) s e l ( a l r e f f i B — e t a i r p o r p p a s a e t e l e D ) 1 ( ) 2 ( 16. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 341/17 ANEXO F «PROTOCOLO No. 3 relativo ao comércio de produtos agrícolas transformados entre a República Checa e a Comunidade Artigo 1o. Artigo 2o. 1. A Comunidade e a República Checa aplicarão aos produtos agrícolas transformados os direitos aduaneiros enumerados nos anexos I e II, respectivamente, nas condições neles previstas, independentemente de estarem ou não limitados por contingentes. 2. O Conselho de Associação pode decidir: — aumentar a lista de produtos agrícolas transformados abrangidos pelo presente protocolo, — alterar os direitos mencionados nos anexos, — aumentar ou suprimir os contingentes pautais. 3. O Conselho de Associação pode substituir os direi- tos fixados pelo presente protocolo por um regime esta- belecido com base nos preços de mercado respectivos da Comunidade e da República Checa no que respeita aos produtos agrícolas efectivamente utilizados na fabricação dos produtos agrícolas transformados objecto do presente protocolo. O Conselho de Associação estabelecerá a lista das mercadorias sujeitas a tais direitos e, por conseguinte, a lista dos produtos de base, definindo, para o efeito, determinará as normas gerais de aplicação. Os direitos aplicáveis por força do disposto no artigo 1o. poderão ser reduzidos por decisão do Conselho de Asso- ciação: — quando, no comércio entre a Comunidade e a Repú- blica Checa, os direitos aplicáveis aos produtos de base forem reduzidos, ou — em resposta a reduções resultantes de concessões mútuas no que respeita aos produtos agrícolas trans- formados. As reduções previstas no primeiro travessão do primeiro parágrafo serão calculadas com base na parte do direito designada como elementos agrícolas, que corresponde aos produtos agrícolas efectivamente utilizados na fabricação dos produtos agrícolas transformados em questão e dedu- zidos dos direitos aplicados a esses produtos agrícolas de base. Artigo 3o. A Comunidade e a República Checa informar-se-ão mutuamente das disposições administrativas adoptadas no que respeita aos produtos abrangidos pelo presente protocolo. Tais disposições deverão assegurar a igualdade de trata- mento de todas as partes interessadas e ser tão simples e flexíveis quanto possível. L 341/18 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 12. 98 ANEXO I Quadro 1: Direitos aplicáveis na importação na Comunidade de mercadorias originárias da República Checa Nota: No cálculo do elemento agrícola reduzido e dos direitos adicionais aplicáveis na importação na Comunidade das mercadorias constantes do presente quadro foram tidos em conta os montantes de base fixados no quadro 4 do presente anexo. Código NC Designação das mercadorias Taxa dos direitos (1) De 1. 7. 1996 a 30. 6. 1997 De 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 De 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 De 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 A partir de 1. 7. 2000 1 0403 2 3 4 5 6 7 Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau: 0403 10 — Iogurte: de 0403 10 51 a 0403 10 99 — — Aromatizado ou adicionado de frutas ou de EAR EAR EAR EAR EAR cacau 0403 90 — Outros: de 0403 90 71 a 0403 90 99 — — Aromatizado ou adicionado de frutas ou de EAR EAR EAR EAR EAR cacau 0405 Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pastas de barrar: 0405 20 — Pastas de barrar: 0405 20 10 — — De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou EAR EAR EAR EAR EAR superior a 39 % mas inferior a 60 % 0405 20 30 — — De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 60 % mas não superior a 75 % EAR EAR EAR EAR EAR 1517 Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, do código 1516: 1517 10 — Margarina, excluindo margarina líquida: 1517 10 10 — — De teor, em peso, de matérias gordas prove- nientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 % 1517 90 — Outras: 1517 90 10 — — De teor, em peso, de matérias gordas prove- nientes do leite, superior a 10 % mas não superior a 15 % 1704 Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o choco- late branco): 1704 10 — Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar: de 1704 10 11 a 1704 10 19 — — De teor, em peso de sacarose, inferior a 60 % (incluíndo o açúcar invertido expresso em saca- rose) EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR (1) Os elementos agrícolas reduzidos (EAR) aplicam-se dentro dos limites estabelecidos no quadro 3 do presente anexo. As importações que excedam essas quantidades ficam sujeitas aos elementos agrícolas (EA) ordinários fixados pela pauta aduaneira comum [Regulamento (CEE) no. 2658/87, de 23 de Julho de 1987, conforme alterado]. Os EA podem ser sujeitos a um direito máximo que, se tal for o caso, se encontra fixado na pauta aduaneira comum. 16. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 341/19 1 de 1704 10 91 a 1704 10 99 2 3 4 5 6 7 — — De teor, em peso de sacarose, igual ou superior a 60 % (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) EAR EAR EAR EAR EAR 1704 90 — Outros: 1704 90 10 — — Extractos de alcaçuz contendo, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adição de outras matérias 1704 90 30 — Chocolate branco de 1704 90 51 a 1704 90 99 — Outros 1803 Pasta de cacau, mesmo desengordurada 1804 00 00 Manteiga, gordura e óleo de cacau 1805 00 00 Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes 1806 Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau: 1806 10 — Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes 1806 10 15 1806 10 20 1806 10 30 1806 10 90 1806 20 — — Não contendo ou contendo menos de 5 % em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em isoglicose, expresso em sacarose sacarose) ou de — — De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 5 % e inferior a 65 % — — De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 65 % e inferior a 80 % — — De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 80 % — Outras preparações em blocos ou em barras com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg: 1806 20 10 — — De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 31 % ou de teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 31 % 1806 20 30 — — De teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 25 % e inferior a 31 % — — Outras: 7,9 % 7,4 % 6,8 % 6,3 % 5,8 % EAR EAR 0 % 0 % 0 % EAR EAR 0 % 0 % 0 % EAR EAR 0 % 0 % 0 % EAR EAR 0 % 0 % 0 % EAR EAR 0 % 0 % 0 % 0 % 0 % 0 % 0 % 0 % EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR 1806 20 50 — — — De teor, em peso, de manteiga de cacau, EAR EAR EAR EAR EAR igual ou superior a 18 % L 341/20 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 12. 98 1 2 3 4 5 6 7 1806 20 70 — — — Preparações denominadas “chocolate-milk- EAR EAR EAR EAR EAR crumb” 1806 20 80 — — — Cobertura de cacau 1806 20 95 — — — Outras 1806 31 — — Recheados 1806 32 — — Não recheados 1806 90 — Outros: EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR de 1806 90 11 a 1806 90 39 1806 90 50 — — Chocolate e artigos de chocolate EAR EAR EAR EAR EAR — — Produtos de confeitaria e respectivos sucedâ- neos fabricados a partir de substitutos do açú- car, contendo cacau EAR EAR EAR EAR EAR 1806 90 60 — — Pastas para barrar, contendo cacau: — — — Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos EAR EAR EAR EAR EAR — — — Outras 1806 90 70 — — Preparações para bebidas, contendo cacau 1806 90 90 — — Outros EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR 1901 Extractos de malte; preparações alimentícias de fari- nhas, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 40 %, em peso, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimen- tícias de produtos dos códigos 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção infe- rior a 5 %, em peso, calculado sob uma base total- mente desengordurada, não especificadas nem com- preendidas noutros códigos: 1901 10 — Preparações para alimentação de crianças, acondi- EAR EAR EAR EAR EAR cionadas para venda a retalho 1901 20 — Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos da posição 1905 1901 90 — Outros: EAR EAR EAR EAR EAR 1901 90 11 — — — De teor, em extracto seco, igual ou superior EAR EAR EAR EAR EAR a 90 %, em peso 1901 90 19 — — — Outros 1901 90 90 — — Outros: EAR EAR EAR EAR EAR — — — Preparações à base de legumes de vagem sob a forma de discos ou pastas secos ao sol denominadas “papad” 0 % 0 % 0 % 0 % 0 % — — — Outros EAR EAR EAR EAR EAR 1902 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado: — Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: 16. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 341/21 1 2 1902 11 — — Contendo ovos 1902 19 — — Outras 3 EAR EAR 4 EAR EAR 5 EAR EAR 6 EAR EAR 7 EAR EAR 1902 20 — Massas alimentícias recheadas, mesmo cozidas ou preparadas de outro modo: de 1902 20 91 a 1902 20 99 — — Outras EAR EAR EAR EAR EAR 1902 30 — Outras massas alimentícias 1902 40 — Cuscuz EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR 1903 1904 1905 Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção (por exemplo, flocos de milho “corn flakes”); cereais excepto milho, em grãos, em flocos ou outros tipos de grãos preparados, pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições Produtos de padaria, de pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau, hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes 1905 10 — Pão denominado “Knäckebrot” 1905 20 — Pão de especiarias EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR 1905 30 — Biscoitos adicionados de edulcorantes; bolachas e wafers — — Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações con- tendo cacau: 1905 30 11 — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líqui- EAR EAR EAR EAR EAR do não superior a 85 g 1905 30 19 — — — Outros EAR EAR EAR EAR EAR — — Outros: — — — Biscoitos adicionados de edulcorantes: 1905 30 30 — — — — De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 8 % EAR EAR EAR EAR EAR — — — — Outros: 1905 30 51 — — — — — Biscoitos recheados 1905 30 59 — — — — — Outros — — — “Waffles” e “wafers” 1905 30 91 — — — — Salgados, mesmo recheados 1905 30 99 — — — — Outros 1905 40 — Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torra- dos EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR 1905 40 10 — — Tostas EAR EAR EAR EAR EAR L 341/22 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 12. 98 1 2 1905 40 90 — — Outros 1905 90 — Outros: 1905 90 10 — — Pão ázimo “mazoth” 1905 90 20 — — Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécu- la em folhas e produtos semelhantes: — — Outros: 1905 90 30 — — — Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou frutas, de teor de açúcares e de matérias gordas não superior, cada um, a 5 %, em peso, sobre a matéria seca 3 EAR EAR EAR EAR 4 EAR EAR EAR EAR 5 EAR EAR EAR EAR 6 EAR EAR EAR EAR 7 EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR 1905 90 40 — — — “Waffles” e “wafers”, de teor de água supe- EAR EAR EAR EAR EAR rior a 10 % 1905 90 45 — — — Bolachas e biscoitos EAR 1905 90 55 — — — Produtos extrudidos ou expandidos, salga- EAR dos ou aromatizados — — — Outros: 1905 90 60 — — — — Adicionados de edulcorantes 1905 90 90 — — — — Outros EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR 2101 Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados — Extractos, essências e concentrados de café e pre- parações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de café: 2101 12 — — Preparações à base de extractos, essências ou concentrados ou à base de café: 2101 12 98 — — — Outras EAR EAR EAR EAR EAR 2101 20 — Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes extractos, essências e concentrados ou à base de café, chá ou de mate; 2101 20 20 — — Extractos, essências e concentrados 3,7 % 3,3 % 2,9 % 2,6 % 2,2 % — — Preparações: 2101 20 92 — — — À base de extractos, de essências ou de 0 % 0 % 0 % 0 % 0 % concentrados de chá ou de mate 2101 20 98 — — — Outros: 0 % 0 % 0 % 0 % 0 % — — — — Não contendo matérias gordas prove- nientes do leite, proteínas do leite, saca- rose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 2,5 % proteínas do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula — — — — Outros EAR EAR EAR EAR EAR 16. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 341/23 1 2101 30 2 3 4 5 6 7 — Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentra- dos: — — Chicória torrada e outros sucedâ¨ neos torrados do café: 2101 30 11 — — — Chicória torrada 6,8 % 6,3 % 5,9 % 5,4 % 4,9 % 2101 30 19 — — — Outros EAR EAR EAR EAR EAR — Extractos, essências e concentrados de chicória torrada e de outros sucedâneos torrados do café: 2101 30 91 — — De chicória torrada 7,6 % 7,1 % 6,5 % 6,0 % 5,5 % 2101 30 99 — — Outros EAR EAR EAR EAR EAR 2102 Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares semelhantes, mortos (excepto as vaci- nas da posição 3002); pós para levedar, preparados: 2102 10 — Leveduras vivas: 2102 10 10 — — Leveduras de cultura 6,5 % 6,1 % 5,6 % 5,2 % 4,7 % de 2102 10 31 a 2102 10 39 — — Leveduras para panificação EAR EAR EAR EAR EAR 2102 10 90 — — Outras 7,7 % 7,2 % 6,7 % 6,2 % 5,6 % 2102 20 — Leveduras mortas; outros microrganismos monoce- lulares semelhantes, mortos: 2102 20 11 — — Em tabletes, cubos ou formas semelhantes, ou em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg 2,6 % 2,5 % 2,3 % 2,1 % 1,9 % 2102 20 19 — — — Outros 2102 20 90 — — Outros 0 % 0 % 0 % 0 % 0 % 0 % 0 % 0 % 0 % 0 % 2102 30 00 — Pós para levedar, preparados 2,6 % 2,5 % 2,3 % 2,1 % 1,9 % 2103 Preparações para molhos e molhos preparados; condi- mentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada: 2103 10 — Molho de soja 3,9 % 3,6 % 3,3 % 3,1 % 2,8 % 2103 20 — “Ketchup” e outros molhos de tomate — — Preparações à base de puré de tomate — — Outros 5,3 % 6,2 % 4,9 % 5,7 % 4,6 % 5,3 % 4,2 % 4,9 % 3,8 % 4,5 % 2103 30 — Farinha de mostarda e mostarda preparada: 2103 30 90 — — Mostarda preparada 5,7 % 5,3 % 4,9 % 4,6 % 4,2 % 2103 90 — Outros: 2103 90 90 — — Outros 2104 Preparações para caldos e sopas e caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas ho- mogeneizadas: 4,4 % 4,1 % 3,8 % 3,5 % 3,2 % 2104 10 — Preparações para caldos e sopas e caldos e sopas 6,2 % 5,7 % 5,3 % 4,9 % 4,5 % preparados 2104 20 — Preparações alimentícias compostas homogeneiza- 7,6 % 7,1 % 6,5 % 6,0 % 5,5 % das L 341/24 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 12. 98 1 2 3 4 5 6 7 2105 Sorvetes, mesmo contendo cacau 2105 00 10 — Não contendo matérias gordas provenientes do leite ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 3 % — De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite: EAR EAR EAR EAR EAR 2105 00 91 — — igual ou superior a 3 % mas inferior a 7 % 2105 00 99 — — igual ou superior a 7 % EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR EAR 2106 Preparações alimentícias não especificadas nem com- preendidas noutras posições: 2106 10 — Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas: 2106 10 20 — — Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 2,5 % proteínas do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula 2106 10 90 — — Outros 2106 90 — Outras: 7,2 % 6,7 % 6,2 % 5,7 % 5,2 % EAR EAR EAR EAR EAR 2106 90 10 — — Preparações denomindas “fondues” EAR EAR EAR EAR EAR 2106 90 20 — — Preparações alcoólicas compostas, dos tipos uti- lizados na fabricação de bebidas, excepto as preparações à base de substâncias odoríferas 16,7 % MIN ECU 0,96/% vol/hl 15,6 % MIN ECU 0,90/% vol/hl 14,4 % MIN ECU 0,84/% vol/hl 13,3 % MIN ECU 0,77/% vol/hl 12,2 % MIN ECU 0,70/% vol/hl 2106 90 92 — — Outras: — — — Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 2,5 % proteínas do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula 3,9 % 3,6 % 3,3 % 3,1 % 2,8 % 2106 90 98 — — — Outras EAR EAR EAR EAR EAR 2202 Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseifi- cadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcoran- tes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2209 2202 10 — Águas, incluídas as águas minerais e águas gaseifi- cadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulco- rantes ou aromatizadas 2202 90 — Outras: 2202 90 10 — — Não contendo produtos das posições 0401 a 0404 ou matérias gordas provenientes de pro- dutos das posições 0401 a 0404: 0 % 0 % 0 % 0 % 0 % ex 2202 90 10 — — — Contendo açúcar (sacarose ou açúcar inver- 3,9 % 3,6 % 3,3 % 3,1 % 2,8 % tido) de 2202 90 91 a 2202 90 99 — — Outras EAR EAR EAR EAR EAR 2203 2205 Cervejas de malte 5,3 % 4,4 % 3,5 % 2,6 % Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatiza- dos por plantas ou substâncias aromáticas 0 % 0 % 0 % 0 % 0 % 0 % 16. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 341/25 1 2208 2 3 4 5 6 7 Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, de menos de 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas esprituosas 2208 20 — Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas: de 2208 20 12 a 2208 20 29 de 2208 20 40 a 2208 20 89 — — Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros ECU 0,88/ % vol/hl + ECU 5,60/hl ECU 0,77/ % vol/hl + ECU 4,90/hl ECU 0,66/ % vol/hl + ECU 4,20/hl ECU 0,55/ % vol/hl + ECU 3,50/hl ECU 0,44/ % vol/hl + ECU 2,80/hl — — Em recipientes de capacidade superior a 2 li- tros ECU 0,88/ % vol/hl ECU 0,77/ % vol/hl ECU 0,66/ % vol/hl ECU 0,55/ % vol/hl ECU 0,44/ % vol/hl 2208 30 — Uísques: — — Uísque Bourbon, apresentado em recipientes de capacidade: 2208 30 11 — — — Não superior a 2 litros (1): 2208 30 19 — — — Superior a 2 litros (1) — — Uísque “Scotch”: — — — Uísque “malt”, apresentado em recipientes de capacidade: 2208 30 32 — — — — Não superior a 2 litros 2208 30 38 — — — — Superior a 2 litros — — — Uísque “blended”, apresentado em recipien- tes de capacidade: 2208 30 52 — — — — Não superior a 2 litros 2208 30 58 — — — — Superior a 2 litros — — — Outros, apresentados em recipientes de capacidade: 2208 30 72 — — — — Não superior a 2 litros 2208 30 78 — — — — Superior a 2 litros — — Outros, apresentados em recipientes de capaci- dade: 2208 30 82 — — — Não superior a 2 litros 2208 30 88 — — — Superior a 2 litros 2208 40 — Rum e tafiá: ECU 0,05/ % vol/hl + ECU 0,50/hl ECU 0,05/ % vol/hl + ECU 0,50/hl ECU 0,05/ % vol/hl + ECU 0,50/hl ECU 0,05/ % vol/hl + ECU 0,50/hl ECU 0,04/ % vol/hl + ECU 0,40/hl ECU 0,05/ % vol/hl ECU 0,05/ % vol/hl ECU 0,05/ % vol/hl ECU 0,05/ % vol/hl ECU 0,04/ % vol/hl ECU 0,24/ % vol/hl + ECU 1,68/hl ECU 0,21/ % vol/hl + ECU 1,47/hl ECU 0,18/ % vol/hl + ECU 1,26/hl ECU 0,15/ % vol/hl + ECU 1,05/hl ECU 0,12/ % vol/hl + ECU 0,84/hl ECU 0,24/ % vol/hl ECU 0,21/ % vol/hl ECU 0,18/ % vol/hl ECU 0,15/ % vol/hl ECU 0,12/ % vol/hl ECU 0,24/ % vol/hl + ECU 1,68/hl ECU 0,21/ % vol/hl + ECU 1,47/hl ECU 0,18/ % vol/hl + ECU 1,26/hl ECU 0,15/ % vol/hl + ECU 1,05/hl ECU 0,12/ % vol/hl + ECU 0,84/hl ECU 0,24/ % vol/hl ECU 0,21/ % vol/hl ECU 0,18/ % vol/hl ECU 0,15/ % vol/hl ECU 0,12/ % vol/hl ECU 0,24/ % vol/hl + ECU 1,68/hl ECU 0,21/ % vol/hl + ECU 1,47/hl ECU 0,18/ % vol/hl + ECU 1,26/hl ECU 0,15/ % vol/hl + ECU 1,05/hl ECU 0,12/ % vol/hl + ECU 0,84/hl ECU 0,24/ % vol/hl ECU 0,21/ % vol/hl ECU 0,18/ % vol/hl ECU 0,15/ % vol/hl ECU 0,12/ % vol/hl ECU 0,24/ % vol/hl + ECU 1,68/hl ECU 0,21/ % vol/hl + ECU 1,47/hl ECU 0,18/ % vol/hl + ECU 1,26/hl ECU 0,15/ % vol/hl + ECU 1,05/hl ECU 0,12/ % vol/hl + ECU 0,84/hl ECU 0,24/ % vol/hl ECU 0,21/ % vol/hl ECU 0,18/ % vol/hl ECU 0,15/ % vol/hl ECU 0,12/ % vol/hl 2208 40 10 — — Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros ECU 0,61/ % vol/hl + ECU 3,08/hl ECU 0,56/ % vol/hl + ECU 2,87/hl ECU 0,51/ % vol/hl + ECU 2,66/hl ECU 0,47/ % vol/hl + ECU 2,45/hl ECU 0,42/ % vol/hl + ECU 2,24/hl (1) A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas na legislação comunitária sobre a matéria. L 341/26 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 12. 98 1 2 3 4 5 6 7 2208 40 90 — — Em recipientes de capacidade superior a 2 li- tros 2208 50 — Gin e genebra — — Gin, em recipientes de capacidade: 2208 50 11 — — — Não superior a 2 litros 2208 50 19 — — — Superior a 2 litros — — Genebra, apresentada em recipientes de capaci- dade: 2208 50 91 — — — Não superior a 2 litros: 2208 50 99 — — — Superior a 2 litros 2208 60 — Vodka: — — De teor alcoólico, em volume, de 45,4 % vol. ou menos, apresentada em recipientes de capa- cidade: 2208 60 11 — — — Não superior a 2 litros 2208 60 19 — — — Superior a 2 litros — — De teor alcoólico, em volume, superior a 45,4 % vol, apresentadas em recipientes de capacidade: 2208 60 91 — — — Não superior a 2 litros: 2208 60 99 — — — Superior a 2 litros 2208 70 — Licores: 2208 70 10 — — Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros 2208 70 90 — — Em recipientes de capacidade superior a 2 li- tros 2208 90 — Outros: — — Araca, apresentada em recipientes de capaci- dade: 2208 90 11 — — — Não superior a 2 litros: 2208 90 19 — — — Superior a 2 litros — — Aguardentes de ameixas, de pêras ou de cerejas, apresentadas em recipientes de capacidade: 2208 90 33 — — — Não superior a 2 litros ECU 0,61/ % vol/hl ECU 0,56/ % vol/hl ECU 0,51/ % vol/hl ECU 0,47/ % vol/hl ECU 0,42/ % vol/hl ECU 0,61/ % vol/hl + ECU 3,08/hl ECU 0,56/ % vol/hl + ECU 2,87/hl ECU 0,51/ % vol/hl + ECU 2,66/hl ECU 0,47/ % vol/hl + ECU 2,45/hl ECU 0,42/ % vol/hl + ECU 2,24/hl ECU 0,61/ % vol/hl ECU 0,56/ % vol/hl ECU 0,51/ % vol/hl ECU 0,47/ % vol/hl ECU 0,42/ % vol/hl ECU 0,96/ % vol/hl + ECU 6,16/hl ECU 0,89/ % vol/hl + ECU 5,74/hl ECU 0,83/ % vol/hl + ECU 5,32/hl ECU 0,76/ % vol/hl + ECU 4,90/hl ECU 0,69/ % vol/hl + ECU 4,48/hl ECU 0,96/ % vol/hl ECU 0,89/ % vol/hl ECU 0,83/ % vol/hl ECU 0,76/ % vol/hl ECU 0,69/ % vol/hl ECU 0,78/ % vol/hl + ECU 3,08/hl ECU 0,73/ % vol/hl + ECU 2,87/hl ECU 0,67/ % vol/hl + ECU 2,66/hl ECU 0,61/ % vol/hl + ECU 2,45/hl ECU 0,55/ % vol/hl + ECU 2,24/hl ECU 0,78/ % vol/hl ECU 0,73/ % vol/hl ECU 0,67/ % vol/hl ECU 0,61/ % vol/hl ECU 0,55/ % vol/hl ECU 0,96/ % vol/hl + ECU 6,16/hl ECU 0,89/ % vol/hl + ECU 5,74/hl ECU 0,83/ % vol/hl + ECU 5,32/hl ECU 0,76/ % vol/hl + ECU 4,90/hl ECU 0,69/ % vol/hl + ECU 4,48/hl ECU 0,96/ % vol/hl ECU 0,89/ % vol/hl ECU 0,83/ % vol/hl ECU 0,76/ % vol/hl ECU 0,69/ % vol/hl ECU 0,96/ % vol/hl + ECU 6,16/hl ECU 0,89/ % vol/hl + ECU 5,74/hl ECU 0,83/ % vol/hl + ECU 5,32/hl ECU 0,76/ % vol/hl + ECU 4,90/hl ECU 0,69/ % vol/hl + ECU 4,48/hl ECU 0,96/ % vol/hl ECU 0,89/ % vol/hl ECU 0,83/ % vol/hl ECU 0,76/ % vol/hl ECU 0,69/ % vol/hl ECU 0,61/ % vol/hl + ECU 3,08/hl ECU 0,56/ % vol/hl + ECU 2,87/hl ECU 0,51/ % vol/hl + ECU 2,66/hl ECU 0,47/ % vol/hl + ECU 2,45/hl ECU 0,42/ % vol/hl + ECU 2,24/hl ECU 0,61/ % vol/hl ECU 0,56/ % vol/hl ECU 0,51/ % vol/hl ECU 0,47/ % vol/hl ECU 0,42/ % vol/hl ECU 0,72/ % vol/hl + ECU 2,80/hl ECU 0,63/ % vol/hl + ECU 2,45/hl ECU 0,54/ % vol/hl + ECU 2,10/hl ECU 0,45/ % vol/hl + ECU 1,75/hl ECU 0,36/ % vol/hl + ECU 1,40/hl 16. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 341/27 1 2 3 4 5 6 7 2208 90 38 — — — Superior a 2 litros ECU 0,78/ % vol/hl ECU 0,73/ % vol/hl ECU 0,67/ % vol/hl ECU 0,61/ % vol/hl ECU 0,55/ % vol/hl — — Outras aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas, apresentadas em recipientes de capacidade: — — — Não superior a 2 litros 2208 90 41 — — — — Ouzo — — — — Outros: — — — — — Aguardentes (excluindo licores): — — — — — — De frutas: 2208 90 45 — — — — — — — Calvados 2208 90 48 — — — — — — — Outros — — — — — — Outros: 2208 90 52 — — — — — — — Korn 2208 90 57 — — — — — — — Outros 2208 90 69 — — — — — Outras bebidas espirituosas — — — Superior a 2 litros: — — — — Aguardentes (excluindo licores): 2208 90 71 — — — — — De frutas 2208 90 74 — — — — — Outros ECU 0,96/ % vol/hl + ECU 6,16/hl ECU 0,89/ % vol/hl + ECU 5,74/hl ECU 0,83/ % vol/hl + ECU 5,32/hl ECU 0,76/ % vol/hl + ECU 4,90/hl ECU 0,69/ % vol/hl + ECU 4,48/hl ECU 0,88/ % vol/hl + ECU 5,60/hl ECU 0,77/ % vol/hl + ECU 4,90/hl ECU 0,66/ % vol/hl + ECU 4,20/hl ECU 0,55/ % vol/hl + ECU 3,50/hl ECU 0,44/ % vol/hl + ECU 2,80/hl ECU 0,88/ % vol/hl + ECU 5,60/hl ECU 0,77/ % vol/hl + ECU 4,90/hl ECU 0,66/ % vol/hl + ECU 4,20/hl ECU 0,55/ % vol/hl + ECU 3,50/hl ECU 0,44/ % vol/hl + ECU 2,80/hl ECU 0,96/ % vol/hl + ECU 6,16/hl ECU 0,89/ % vol/hl + ECU 5,74/hl ECU 0,83/ % vol/hl + ECU 5,32/hl ECU 0,76/ % vol/hl + ECU 4,90/hl ECU 0,69/ % vol/hl + ECU 4,48/hl ECU 0,96/ % vol/hl + ECU 6,16/hl ECU 0,89/ % vol/hl + ECU 5,74/hl ECU 0,83/ % vol/hl + ECU 5,32/hl ECU 0,76/ % vol/hl + ECU 4,90/hl ECU 0,69/ % vol/hl + ECU 4,48/hl ECU 0,96/ % vol/hl + ECU 6,16/hl ECU 0,89/ % vol/hl + ECU 5,74/hl ECU 0,83/ % vol/hl + ECU 5,32/hl ECU 0,76/ % vol/hl + ECU 4,90/hl ECU 0,69/ % vol/hl + ECU 4,48/hl ECU 0,88/ % vol/hl ECU 0,77/ % vol/hl ECU 0,66/ % vol/hl ECU 0,55/ % vol/hl ECU 0,44/ % vol/hl ECU 0,96/ % vol/hl ECU 0,89/ % vol/hl ECU 0,83/ % vol/hl ECU 0,76/ % vol/hl ECU 0,69/ % vol/hl 2208 90 78 — — — — Aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas ECU 0,96/ % vol/hl ECU 0,89/ % vol/hl ECU 0,83/ % vol/hl ECU 0,76/ % vol/hl ECU 0,69/ % vol/hl — — Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoóli- co, em volume, de menos de 80 % vol, apresen- tado em recipientes de capacidade: 2208 90 91 — — — Não superior a 2 litros: 2208 90 99 — — — Superior a 2 litros 3302 Misturas de substâncias odoríferas e misturas (in- cluindo as soluções alcoólicas), à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas: 3302 10 — Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas: ECU 0,96/ % vol/hl + ECU 6,16/hl ECU 0,89/ % vol/hl + ECU 5,74/hl ECU 0,83/ % vol/hl + ECU 5,32/hl ECU 0,76/ % vol/hl + ECU 4,90/hl ECU 0,69/ % vol/hl + ECU 4,48/hl ECU 0,96/ % vol/hl ECU 0,89/ % vol/hl ECU 0,83/ % vol/hl ECU 0,76/ % vol/hl ECU 0,69/ % vol/hl L 341/28 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 12. 98 1 2 3 4 5 6 7 — — Dos tipos utilizados para as indústrias de bebi- das: — — — Preparações contendo todos os agentes aro- matizantes que caracterizam uma bebida: 3302 10 10 — — — — De teor alcoólico adquirido superior a 0,5 % vol. 3302 10 21 — — — — Outros: — — — — — Não contendo matérias gordas prove- nientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula 16,72 % MIN ECU 0,96/% vol/hl 15,58 % MIN ECU 0,89/% vol/hl 14,44 % MIN ECU 0,82/% vol/hl 13,30 % MIN ECU 0,75/% vol/hl 12,16 % MIN ECU 0,68/% vol/hl 3,9 % 3,6 % 3,3 % 3,1 % 2,8 % 3302 10 29 — — — — — Outras EAR EAR EAR EAR EAR 16. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 341/29 Quadro 2: Contingentes preferenciais referentes a mercadorias originárias da República Checa Código NC Quota anual (1 000 kg) Do contingente pautal 1516 20 10 314 0 % Quadro 3: Contingentes anuais aos quais são aplicáveis os elementos agrícolas reduzidos Ano Contingente anual ECU 1997 1998 1999 2000 2001 e depois 3 986 400 4 348 800 4 711 200 5 073 600 5 436 000 Quadro 4: Montantes de base tomados em consideração no cálculo dos elementos agrícolas reduzidos e dos direitos adicionais aplicáveis aquando da importação na Comunidade das mercadorias enumeradas no quadro 1 Produto de base De 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 De 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 De 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 A partir de 1. 7. 2000 ECU/100 kg Trigo mole Trigo duro Centeio Cevada Milho 8,524 7,900 7,277 6,653 13,231 12,263 11,295 10,326 8,306 2,373 7,408 7,698 2,199 7,408 7,090 2,026 7,193 6,483 1,852 6,577 Arroz descascado de grãos lon- gos 23,706 21,972 20,237 18,502 Leite desnatado em pó Leite completo em pó Manteiga Açúcares brancos 26,730 33,423 48,575 32,565 25,740 30,978 45,021 31,795 24,750 28,532 41,467 30,573 23,760 26,086 37,912 29,350 L 341/30 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 12. 98 ANEXO II Direitos aplicáveis às mercadorias originárias da Comunidade na importação na República Checa Código NC Descrição das mercadorias Taxas dos direitos 1997 1998 1999 2000 e depois 1 0403 2 3 4 5 6 Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatiza- dos ou adicionados de frutas ou de cacau: 0403 10 — Iogurte: — — Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau: — — — Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor de matérias gordas provenientes do leite, em peso: 0403 10 51 — — — — Não superior a 1,5 % 0403 10 53 — — — — Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % 0403 10 59 — — — — Superior a 27 % — — — Outros, de teor, em peso, de matérias gordas prove- nientes do leite: 0403 10 91 — — — — Não superior a 3 % 0403 10 93 — — — — Superior a 3 %, mas não superior a 6 % 0403 10 99 — — — — Superior a 6 % 0403 90 — Outros: — — Aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau: — — — Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite: 10,0 10,0 10,0 15,0 15,0 10,0 10,0 10,0 10,0 15,0 15,0 10,0 10,0 10,0 10,0 15,0 15,0 10,0 10,0 10,0 10,0 15,0 15,0 10,0 0403 90 71 — — — — Não superior a 1,5 % 0403 90 73 — — — — Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 % max (1) max max max max max max max 0403 90 79 — — — — Superior a 27 % 24,40 22,50 22,50 22,50 — — — Outros, de teor, em peso, de matérias gordas prove- nientes do leite: 0403 90 91 — — — — Não superior a 3 % 0403 90 93 — — — — Superior a 3 %, mas não superior a 6 % 0403 90 99 — — — — Superior a 6 % 16,50 17,30 21,40 12,00 13,00 18,50 12,00 13,00 18,50 12,00 13,00 18,50 0405 Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pastas de barrar: 0405 20 — Pastas de barrar: 0405 20 10 — — De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 4,10 4,10 4,10 4,10 39 % mas inferior a 60 % 0405 20 30 — — De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 4,10 4,10 4,10 4,10 60 % mas não superior a 75 % (1) Taxa calculada com base na diferença de preço dos produtos agrícolas de base entre o mercado mundial e o mercado checo. 16. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 341/31 1 1517 2 3 4 5 6 Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, do código 1516: 1517 10 — Margarina, excluindo margarina líquida: 1517 10 10 — — De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, 20,00 20,00 20,00 20,00 superior a 10 % mas não superior a 15 % 1517 90 — Outras: 1517 90 10 — — De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, 20,00 20,00 20,00 20,00 superior a 10 % mas não superior a 15 % 1704 Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco): 1704 10 — Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar: de 1704 10 11 a 1704 10 19 — — De teor, em peso de sacarose, inferior a 60 % (incluído o 7,50 7,50 7,50 7,50 açúcar invertido expresso em sacarose) de 1704 10 91 a 1704 10 99 — — De teor, em peso de sacarose, igual ou superior a 60 % (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) 7,50 7,50 7,50 7,50 1704 90 — Outros: 1704 90 10 — — Extractos de alcaçuz contendo, em peso, mais de 10 % de 7,50 7,50 7,50 7,50 sacarose, sem adição de outras matérias 1704 90 30 — — Chocolate branco de 1704 90 51 a 1704 90 99 — — Outros 1803 Pasta de cacau, mesmo desengordurada 1804 00 00 Manteiga, gordura e óleo de cacau 1805 00 00 Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes 1806 Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau: 7,50 9,40 3,00 0,80 5,00 7,50 7,50 3,00 0,80 5,00 7,50 7,50 3,00 0,80 5,00 7,50 7,50 3,00 0,80 5,00 1806 10 — Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcoran- 8,30 6,00 6,00 6,00 tes 1806 20 1806 20 10 — Outras preparações em blocos ou em barras com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embala- gens imediatas de conteúdo superior a 2 kg: — — De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 31 % ou de teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 31 % 1806 20 30 — — De teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 25 % e inferior a 31 % — — Outras: 13,50 12,70 12,70 12,70 9,50 7,60 7,60 7,60 1806 20 50 — — — De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou 8,30 6,00 6,00 6,00 superior a 18 % 1806 20 70 — — — Preparações denominadas “chocolate-milk-crumb” 1806 20 80 — — — Cobertura de cacau 1806 20 95 — — — Outras 1806 31 00 — — Recheadas 8,90 9,40 9,40 6,90 7,50 7,50 6,90 7,50 7,50 6,90 7,50 7,50 11,40 10,00 10,00 10,00 L 341/32 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 12. 98 1 2 3 4 5 6 1806 32 — — Não recheadas 1806 90 — Outros 11,60 9,40 10,00 7,50 10,00 7,50 10,00 7,50 1901 Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, sêmo- las, amidos, féculas ou extractos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 40 %, em peso, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especi- ficadas nem compreendidas noutras posições; preparações ali- mentícias de produtos dos códigos 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 5 %, em peso, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especi- ficadas nem compreendidas noutros códigos: 1901 10 — Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas 5,50 5,50 5,50 5,50 para venda a retalho 1901 20 — Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos da posi- ção 1905 5,50 5,50 5,50 5,50 1901 90 — Outros 6,10 4,90 4,90 4,90 1902 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e cane- lone; cuscuz, mesmo preparado: — Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem prepa- radas de outro modo: 1902 11 00 — — Contendo ovos 1902 19 — — Outras 19,20 19,20 19,20 19,20 19,20 19,20 19,20 19,20 1902 20 — Massas alimentícias recheadas, mesmo cozidas ou preparadas de outro modo: de 1902 20 91 a 1902 20 99 — — Outras 1902 30 — Outras massas alimentícias: 1902 30 10 — — Secas 1902 30 90 — — Outras 1902 40 — Cuscuz 1903 1904 Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção (por exemplo, flocos de milho “corn flakes”); cereais excepto milho, em grãos, em flocos ou outros tipos de grãos preparados, pré-cozidos ou preparadas de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições 1904 10 — Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção: 1904 10 10 — — À base de milho 1904 10 30 — — À base de arroz 1904 10 90 — — Outros 10,00 10,00 10,00 10,00 19,00 17,40 5,50 2,00 19,00 17,40 3,70 1,30 19,00 17,40 1,90 0,70 19,00 17,40 0,00 0,00 4,50 0,00 4,50 4,50 0,00 4,50 4,00 0,00 4,00 3,00 0,00 3,00 1904 20 — Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados, de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos: 1904 20 10 — — Preparações do tipo “Müsli” à base de flocos de cereias 4,50 4,30 4,10 4,00 não torrados 16. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 341/33 1 2 3 4 5 6 — — Outras: 1904 20 91 — — — À base de milho 1904 20 95 — — — À base de arroz 1904 20 99 — — — Outras 1904 90 — Outras: 1904 90 10 — — Arroz 1904 90 90 — — Outras: 4,50 0,00 4,50 4,50 0,00 4,50 4,00 0,00 4,00 3,00 0,00 3,00 0 0 0 0 4,50 4,50 4,00 3,00 1905 Produtos de padaria, de pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau, hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes 1905 10 — Pão denominado “Knäckebrot” 4,50 4,50 4,50 4,50 1905 20 — Pão de especiarias: 1905 20 10 — — De teor, em peso de sacarose, inferior a 30 % (incluído o 5,00 5,00 5,00 5,00 açúcar invertido expresso em sacarose) 1905 20 30 — — De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 30 % mas inferior a 50 % 5,00 5,00 5,00 5,00 1905 20 90 — — De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido 6,40 6,40 5,90 5,00 expresso em sacarose), superior a 50 % 1905 30 — Biscoitos adicionados de edulcorantes; bolachas e wafers — — Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de choco- late ou de outras preparações contendo cacau: 1905 30 11 — — — Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não 6,30 5,00 5,00 5,00 superior a 85 g 1905 30 19 — — — Outros 6,30 5,00 5,00 5,00 — — Outros: — — — Biscoitos adicionados de edulcorantes: 1905 30 30 — — — — De teor, em peso, de matérias gordas provenientes 7,80 7,00 7,00 7,00 do leite, igual ou superior a 8 % — — — — Outros: 1905 30 51 — — — — — Biscoitos recheados 1905 30 59 — — — — — Outros — — — “Waffles” e “wafers” 1905 30 91 — — — — Salgados, mesmo recheados 1905 30 99 — — — — Outros 1905 40 — Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados 1905 90 — Outros 2101 Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados 7,80 6,30 5,00 5,00 5,00 5,00 7,00 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 7,00 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 7,00 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 L 341/34 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 12. 98 1 2 3 4 5 6 — Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de café: 2101 12 — — Preparações à base de extractos, essências ou concentrados ou à base de café: 2101 12 98 — — — Outros 2101 20 — Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes extractos, essências e concentrados ou à base de café, chá ou de mate 1,90 1,90 1,90 1,90 1,90 1,90 1,90 1,90 2101 30 — Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e 10,0 8,00 8,00 8,00 respectivos extractos, essências e concentrados 2102 Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelu- lares semelhantes, mortos (excepto as vacinas da posição 3002); pós para levedar, preparados: 2102 10 — Leveduras vivas: 2102 10 10 — — Leveduras de cultura de 2102 10 31 a 2102 10 39 — — Leveduras para panificação 8,50 7,00 8,00 7,00 8,00 7,00 8,00 6,80 2102 10 90 — — Outras 7,00 7,00 7,00 6,80 2102 20 — Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares semelhantes, mortos: — — Leveduras mortas: 2102 20 11 — — — Em tabletes, cubos ou formas semelhantes, ou em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg 7,00 7,00 7,00 6,80 2102 30 00 — Pós para levedar, preparados 4,50 4,50 4,50 4,50 2103 Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda prepa- rada: 2103 10 — Molho de soja 2103 20 — “Ketchup” e outros molhos de tomate 2103 30 — Farinha de mostarda e mostarda preparada: 0,00 6,30 0,00 5,00 0,00 5,00 0,00 5,00 2103 30 90 — — Mostarda preparada 4,50 4,50 4,50 4,50 2103 90 — Outros: 2103 90 90 — — Outros 5,00 5,00 5,00 5,00 2104 Preparações para caldos e sopas e caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas: 2104 10 — Preparações para caldos e sopas e caldos e sopas preparados 4,00 2104 20 — Preparações alimentícias compostas homogeneizadas 4,50 4,00 4,50 4,00 4,50 4,00 4,50 2105 2106 Sorvetes, mesmo contendo cacau 15,00 15,00 15,00 15,00 Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições: 16. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 341/35 1 2 3 4 5 6 2106 10 — Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturiza- 4,40 4,40 4,40 4,00 das 2106 90 — Outras: 2106 90 10 — — Preparações denominadas “fondues” 2106 90 20 — — Preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas, excepto as preparações à base de substâncias odoríferas 4,10 12,50 4,10 12,50 4,10 12,50 4,10 12,50 — — Outras: 2106 90 92 — — — Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou con- tendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula: 4,10 4,10 4,10 4,10 2106 90 98 — — — Outras 4,10 4,10 4,10 4,10 2202 2202 10 Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatiza- das e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009: — Águas, incluídas as águas minerais e águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromati- zadas 2202 90 — Outras: 2202 90 10 — — Não contendo produtos das posições 0401 a 0404 ou matérias gordas provenientes de produtos das posi- ções 0401 a 0404 — — Outras, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404: 15,00 15,00 15,00 15,00 5,50 5,50 5,50 5,50 2202 90 91 — — — Inferior a 0,2 % 2202 90 95 — — — Igual ou superior a 0,2 % e inferior a 2 % 2202 90 99 — — — Igual ou superior a 2 % 6,20 max max 6,20 max max 6,20 max max 6,20 max max 2203 2205 2208 Cervejas de malte 14,00 14,00 14,00 14,00 Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas 10,00 10,00 10,00 10,00 Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, de menos de 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espiri- tuosas, preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas: 2208 20 — Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas 12,50 12,50 12,50 12,50 2208 30 — Uísques 2208 40 — Rum e tafiá 2208 50 — Gin e genebra 2208 60 — Vodka: 5,00 7,50 7,50 5,00 7,50 7,50 5,00 7,50 7,50 5,00 7,50 7,50 — — De teor alcoólico, em volume, de 45,4 % vol ou menos, apresentadas em recipientes de capacidade: 2208 60 11 — — — Não superior a 2 litros: 15,00 (1) 15,00 (1) 15,00 (1) 15,00 (1) 2208 60 19 — — — Superior a 2 litros 15,00 (1) 15,00 (1) 15,00 (1) 15,00 (1) — — De teor alcoólico, em volume, superior a 45,4 % vol, apresentadas em recipientes de capacidade: (1) Esta taxa aplica-se à vodka dos códigos NC 2208 60 11 e 2208 60 19 dentro do limite de um contingente anual total de 80 000 hectolitros. As importações que excedem este contingente ficam sujeitas a uma taxa de direitos de 25 %. L 341/36 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 12. 98 1 2 3 4 5 6 2208 60 91 — — — Não superior a 2 litros: 2208 60 99 — — — Superior a 2 litros 2208 70 — Licores: 2208 70 10 — — Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros 2208 70 90 — — Em recipientes de capacidade superior a 2 litros 2208 90 — Outros: — — Araca, apresentada em recipientes de capacidade: 25,00 25,00 15,00 25,00 25,00 25,00 15,00 25,00 25,00 25,00 15,00 25,00 25,00 25,00 15,00 25,00 2208 90 11 — — — Não superior a 2 litros: 2208 90 19 — — — Superior a 2 litros 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 — — Aguardentes de ameixas, de pêras ou de cerejas, apresenta- das em recipientes de capacidade: 2208 90 33 — — — Não superior a 2 litros 2208 90 38 — — — Superior a 2 litros 15,00 25,00 15,00 25,00 15,00 25,00 15,00 25,00 — — Outras aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas, apresentadas em recipientes de capacidade: — — — Não superior a 2 litros 2208 90 41 — — — — Ouzo 25,00 25,00 25,00 25,00 — — — — Outros: — — — — — Aguardentes (excluindo licores): — — — — — — De frutas: 2208 90 45 — — — — — — — Calvados 25,00 25,00 25,00 2208 90 48 — — — — — — — Outros 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 — — — — — — Outros: 2208 90 52 — — — — — — — Korn 2208 90 57 — — — — — — — Outros 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 2208 90 69 — — — — — Outras bebidas espirituosas 15,00 15,00 15,00 15,00 — — — Superior a 2 litros: — — — — Aguardentes (excluindo licores): 2208 90 71 — — — — — De frutas 25,00 25,00 25,00 25,00 2208 90 74 — — — — Outros 25,00 25,00 25,00 25,00 2208 90 78 — — — — Aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas 25,00 25,00 25,00 25,00 — — Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, de menos de 80 % vol, apresentado em recipientes de capacidade: 2208 90 91 — — — Não superior a 2 litros: 2208 90 99 — — — Superior a 2 litros 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 3302 Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas), à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas: 16. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 341/37 1 2 3 4 5 6 3302 10 — Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas: — — Dos tipos utilizados para as indústrias de bebidas: — — — Preparações contendo todos os agentes aromatizantes que caracterizam uma bebida: 3302 10 10 — — — — De teor alcoólico adquirido superior a 0,5 % vol. 12,50 12,50 12,50 12,50 — — — — Outras: 3302 10 21 — — — — — Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécu- la, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula 4,10 4,10 4,10 4,10 3302 10 29 — — — — — Outras 4,10 4,10 4,10 4,10». ANEXO G «ANEXO XI Lista das concessões da CE mencionadas no no. 2 do artigo 21o. As importações na Comunidade dos seguintes produtos originários da República Checa serão objecto das concessões a seguir indicadas: (NMF = direitos aplicáveis à nação mais favorecida) Código NC Designação das mercadorias (1) Taxas aplicáveis (2) (% do direito NMF) Quantidades anuais de 1. 7. 1996 a 30. 6. 1997 (toneladas) de 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 (toneladas) de 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 (toneladas) de 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 (toneladas) a partir de 1. 7. 2000 (toneladas) ex 0101 19 10 Cavalos vivos destinados a abate isenção Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas 0101 19 90 Outros 0102 90 05 Animais vivos da espécie bovina de peso não superior a 80 kg 67 20 De peso superior a 80 kg mas não superior a 300 kg 178 000 cabeças 153 000 cabeças 178 000 cabeças 153 000 cabeças 178 000 cabeças 153 000 cabeças 178 000 cabeças 153 000 cabeças 178 000 cabeças 153 000 cabeças 0102 90 21 0102 90 29 0102 90 41 0102 90 49 ex 0102 90 0104 10 30 0104 10 80 0104 20 10 0104 20 90 Novilhas e vacas, não destinadas a abate, das seguintes raças de montanha: raça cinzenta, raça castanha, raça amarela, raça Simmental malhada e raça Pinzgau 6 % ad valo- rem 7 000 cabeças 7 000 cabeças 7 000 cabeças 7 000 cabeças 7 000 cabeças Animais vivos das espécies ovina e caprina isenção 1 950 2 000 2 050 2 100 2 150 (5) 0204 Carnes de animais das espécies ovina ou caprina isenção (5) 0201 0202 Carnes de animais da espécie bovina, frescas, refrigeradas ou congeladas 0103 92 19 Animais vivos da espécie suína, das espécies domésticas 20 20 2 940 3 080 3 220 3 360 3 500 5 565 5 830 6 095 6 360 6 625 Carnes de suínos das espécies domésticas 0203 11 10 0203 12 11 0203 12 19 0203 19 11 0203 19 13 0203 19 15 Dispo- sições especí- ficas (3) (4) L 3 4 1 / 3 8 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 6. 1 2. 9 8 0203 19 55 0203 19 59 0203 21 10 0203 22 11 0203 22 19 0203 29 11 0203 29 13 0203 29 15 0203 29 55 0203 29 59 1602 41 10 Carnes de suínos das espécies domésticas 1602 42 10 Pás preparadas de suínos das espécies domésticas 1602 49 Outras, de suínos das espécies domésticas (6) (6) Carnes de animais da espécie suína (excepto da espécie suína domésti- ca), frescas, refrigeradas ou congeladas isenção Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Carcaças de galos e galinhas, frescas, refrigeradas ou congeladas 20 2 730 2 860 2 990 3 120 3 250 Pedaços de galos ou de galinhas Pedaços desossados de galos ou de galinhas 20 2 415 2 530 2 645 2 760 2 875 Patos 20 525 550 575 600 625 0203 11 90 0203 12 90 0203 19 90 0203 21 90 0203 22 90 0203 29 90 0207 11 0207 12 0207 13 50 0207 13 60 0207 14 50 0207 14 60 0207 13 10 0207 14 10 0207 32 11 0207 32 15 0207 32 19 0207 33 11 0207 33 19 ex 0207 35 15 ex 0207 36 15 Pedaços desossados de pato, frescos, refrigerados ou congelados ex 0207 35 53 ex 0207 36 53 Peitos e pedaços de peitos de pato, frescos, refrigerados ou congelados, não desossados ex 0207 35 63 ex 0207 36 63 Coxas e pedaços de coxas de pato, frescos, refrigerados ou congelados, não desossados. 1 6 1 2 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 4 1 / 3 9 Código NC Designação das mercadorias (1) ex 0207 35 79 ex 0207 36 79 Peitos e pedaços de peito de pato, cujas costelas tenham sido parcial ou totalmente retiradas, frescos, refrigerados ou congelados Taxas aplicáveis (2) (% do direito NMF) 20 % de direito NMF aplicável aos pro- dutos do código NC 0207 35 53 Quantidades anuais de 1. 7. 1996 a 30. 6. 1997 (toneladas) de 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 (toneladas) de 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 (toneladas) de 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 (toneladas) a partir de 1. 7. 2000 (toneladas) Dispo- sições especí- ficas 0207 32 51 0207 32 59 0207 33 51 0207 33 59 0207 35 11 0207 35 23 0207 35 51 0207 35 61 0207 36 11 0207 36 23 0207 36 51 0207 36 61 ex 0207 35 31 ex 0207 36 31 ex 0207 35 41 ex 0207 36 41 ex 0207 35 71 ex 0207 36 71 ex 0207 35 79 ex 0207 36 79 Gansos 20 1 365 1 430 1 495 1 560 1 625 Asas inteiras de gansos, mesmo sem a ponta, frescas, refrigeradas ou congeladas Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas, de gansos, frescas, refrigeradas ou congeladas Paletós de ganso, frescos, refrigerados ou congelados Peitos e pedaços de peito de ganso, cujas costelas tenham sido parcial ou totalmente retiradas, frescos, refrigerados ou congelados 20 % do direito NMF aplicável aos pro- dutos do código NC 0207 35 51 ou 0207 36 51 Perus 0207 25 10 0207 25 90 0207 26 10 0207 26 50 0207 27 10 0207 27 50 20 420 440 460 480 500 L 3 4 1 / 4 0 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 6. 1 2. 9 8 0207 34 0207 36 81 0207 36 85 0208 10 11 0208 10 19 0208 10 90 0208 20 00 0208 90 10 0208 90 20 0208 90 40 Fígados gordos de patos ou gansos isenção Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Outras carnes e miudezas comestíveis de coelhos domésticos Carnes, excepto de coelhos domésticos Coxas de rãs Carnes de pombos domésticos Carnes de caça, excepto de coelhos ou de lebres 70 70 isenção isenção 50 isenção isenção Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas 0402 10 19 Leite desnatado em pó 0402 21 19 Leite completo em pó 0402 21 91 Leite completo em pó Manteiga 0405 10 11 0405 10 19 0405 10 30 0405 10 50 0405 20 90 0406 Queijos e requeijão Ovos de galinha, com casca 0407 00 11 0407 00 19 0407 00 30 0408 11 80 Gemas de ovos, secas 0408 19 81 Gemas de ovos, líquidas 0408 19 89 Gemas de ovos, congeladas 0408 91 80 Ovos de aves, secos 0408 99 80 Ovos de aves, outros 0409 00 00 Mel natural 0409 00 00 Mel natural 20 2 415 2 530 2 645 2 760 2 875 20 1 050 1 100 1 150 1 200 1 250 20 20 1 680 1 760 1 840 1 920 2 000 5 565 5 830 6 095 6 360 6 625 20 315 330 345 360 375 (7) 20 2 310 2 420 2 530 2 640 2 750 (8) 17 93 420 420 420 420 420 Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas. 1 6 1 2 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 4 1 / 4 1 Código NC Designação das mercadorias (1) 0602 40 90 Roseiras, enxertadas 0603 90 00 Flores 0602 90 41 Florestais 0602 90 91 Plantas de flores, em botão ou em flor, excepto cactos 0603 10 Flores, frescas ex 0604 10 90 0604 91 21 0604 91 29 0604 91 41 Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, ornamentação, frescos, secos, branqueados, impregnados ou preparados de outro modo 0604 91 49 0604 91 90 Frescos Taxas aplicáveis (2) (% do direito NMF) 46 35 isenção isenção 20 70 70 70 70 70 isenção Quantidades anuais de 1. 7. 1996 a 30. 6. 1997 (toneladas) de 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 (toneladas) de 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 (toneladas) de 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 (toneladas) a partir de 1. 7. 2000 (toneladas) Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas 210 210 210 220 220 220 230 230 230 240 240 240 250 250 250 Dispo- sições especí- ficas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas 0707 00 25 0707 00 30 Pepinos, frescos ou refrigerados (de 16 de Maio a 31 de Outubro) 80 Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas (9) 0711 40 00 Pepinos e pepininhos (cornichões) 0712 20 00 Cebolas ex 0712 90 90 Rábanos Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas 80 50 isenção 0808 10 Maçãs, frescas isenção 420 440 460 480 500 Ginjas, frescas Ginjas, frescas 0809 20 21 0809 20 31 0809 20 41 0809 20 11 0809 20 71 0809 20 51 0809 20 61 73 Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas (9) 0809 40 90 Abrunhos 47 Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas L 3 4 1 / 4 2 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 6. 1 2. 9 8 0810 20 10 Framboesas 0810 30 10 Groselhas de cachos negros, frescas 0810 30 30 Groselhas de cachos vermelhos, frescas 0810 30 90 Outros 41 41 41 42 Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas (10) 0810 20 Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e grose- lhas 0810 40 30 0810 40 50 Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) Frutas das espécies Vaccinium macrocarpon e Vaccinium corymbosum 0810 40 90 Outros isenção 315 330 345 360 375 (10) 0810 90 Outras frutas frescas excepto bagas isenção 525 550 575 600 625 0811 10 90 Morangos ex 0811 20 19 Framboesas, de teor de açúcares não superior a 13 %, em peso 0811 20 31 Framboesas 0811 20 39 Groselhas de cachos negros 0811 20 51 Groselhas de cachos vermelhos 36 34 39 28 33 Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas (10) ex 0811 90 95 Baga de roseira brava isenção Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas ex 0811 Excepto produtos das posições 0811 10 90-20 19-20 31-20 39-20 51 20 0909 10 Sementes de anis e de badiana isenção 420 315 440 330 460 345 480 360 500 375 0909 20 00 Sementes de coentro 0909 30 Sementes de cominho 0909 40 90 Sementes de alcaravia, trituradas ou em pó 0909 50 19 Sementes de funcho, excepto trituradas ou em pó, outras 0909 50 90 Sementes de funcho, trituradas ou em pó ex 1003 00 90 Cevada para o fabrico de malte 1101 00 00 Farinha de trigo 1107 10 99 Malte, não torrado, excepto de trigo 1210 10 00 1210 20 00 Lúpulo 20 20 20 28 770 30 140 31 510 32 880 34 250 14 175 14 850 15 525 16 200 16 875 38 010 39 820 41 630 43 440 45 250 isenção 5 880 6 160 6 440 6 720 7 000 1514 10 10 Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, excepto para alimentação humana isenção 9 555 10 010 10 465 10 920 11 375. 1 6 1 2 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 4 1 / 4 3 Código NC Designação das mercadorias (1) Taxas aplicáveis (2) (% do direito NMF) Quantidades anuais de 1. 7. 1996 a 30. 6. 1997 (toneladas) de 1. 7. 1997 a 30. 6. 1998 (toneladas) de 1. 7. 1998 a 30. 6. 1999 (toneladas) de 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 (toneladas) a partir de 1. 7. 2000 (toneladas) 1512 11 10 Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas fracções isenção 735 770 805 840 875 Óleo em bruto, destinado a usos técnicos ou industriais 2001 10 00 Pepinos, conservados isenção 210 220 230 240 250 2001 90 20 Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, excepto pimentos doces 50 Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas 2002 90 Tomates, outros isenção 100 100 100 100 100 2007 99 10 Purés e pastas de ameixas 2007 99 31 Doces, geleias, «marmelades», de teor de açúcares superior a 30 %, em peso 86 83 Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas 2009 70 Sumo de maçãs 2009 70 30 Sumo de maçãs 2009 70 93 Sumo de maçãs 2009 70 99 Sumo de maçãs 2009 80 99 Sumo de groselhas de cachos negros ex 0811 90 95 Frutas, congeladas, outras 0811 20 90 Bagas, congeladas, outras (cassis) 0206 21 00 Línguas de animais da espécie bovina, congeladas ex 1602 50 31 ex 1602 50 39 ex 1602 50 80 Outras preparações e conservas de carne miudezas ou sangue de animais da espécie bovina, outras isenção 210 220 230 240 250 Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas 2 940 1 155 3 080 1 210 3 220 1 265 3 360 1 320 3 500 1 375 Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas 48 48 48 36 33 33 50 65 65 65 Dispo- sições especí- ficas (9) (9) (1) Sem prejuízo das normas referentes à interpretação da nomenclatura, a redacção da designação das mercadorias deve ser considerada meramente indicativa; a aplicabilidade dos acordos preferenciais é determinada, no contexto do presente anexo, pela cobertura dos códigos NC. Sempre que se mencione ex-códigos NC, a aplicabilidade dos acordos preferenciais é determinada, conjuntamente, com base nos códigos NC e na descrição correspondente. (2) No caso de existir um direito NMF mínimo, o direito mínimo aplicável é equivalente ao direito NMF mínimo multiplicado pela percentagem indicada nesta coluna. (3) O contingente referente a este produto está aberto aos seguintes países: Polónia, Hungria, República Checa, Eslováquia, Bulgária, Roménia, Estónia, Letónia e Lituânia. Sempre que for provável que as importações totais da Comunidade de animais vivos da espécie bovina, independentemente da sua origem, excedam 500 000 cabeças num determinado ano, a Comunidade poderá adoptar as medidas de gestão necessárias para proteger o mercado comunitário, sem prejuízo de quaisquer outros direitos conferidos pelo acordo. (4) O contingente referente a este produto está aberto aos seguintes países: Polónia, Hungria, República Checa, Eslováquia, Bulgária, Roménia, Estónia, Letónia e Lituânia. (5) A Comunidade poderá ter em conta, no quadro da sua legislação, sempre que adequado, as necessidades de abastecimento do mercado comunitário e a necessidade de manter o equilíbrio do mercado. (6) Excepto lombinho apresentado isoladamente. (7) Equivalência relativamente às gemas de ovos líquidas: 1 kg de gemas de ovos secas = 2,12 kg de gemas líquidas. (8) Equivalência relativamente aos ovos líquidos: 1 kg de ovos secos = 3,9 kg de ovos líquidos. (9) A redução aplica-se apenas a parte ad valorem do direito. (10) Sujeito a acordos sobre preços mínimo de importação constantes do apêndice ao presente anexo. L 3 4 1 / 4 4 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 6. 1 2. 9 8 16. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 341/45 APÊNDICE AO ANEXO XI Acordo sobre o preço mínimo de importação de determinadas frutas de bagas destinados a transformação 1. Indicam-se a seguir os preços mínimos de importação para os seguintes produtos destinados a transformação provenientes da República Checa: Código NC Designação das mercadorias Preços mínimo de importação (ecus/100 kg líquidos) ex ex 0810 20 10 ex ex 0810 30 10 ex ex 0810 30 30 Framboesas Groselhas de cachos negros Groselhas de cachos vermelhos ex ex 0811 10 90 Morangos congelados, não adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes: frutas inteiras ex ex 0811 10 90 Morangos congelados, não adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, outros ex ex 0811 20 19 Framboesas congeladas, adicionadas de açúcar ou de outros edulco- rantes, de teor de açúcares não superior a 13 %, em peso: frutas inteiras ex ex 0811 20 19 Framboesas congeladas adicionadas de açúcar ou de outros edulco- rantes, de teor de açúcares não superior a 13 %, em peso, outras ex ex 0811 20 31 Framboesas congeladas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, frutos inteiros ex ex 0811 20 31 Framboesas congeladas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, outras ex ex 0811 20 39 Groselhas de cachos negros congeladas, não adicionadas de açúcar nem de outros edulcorantes, sem caules ex ex 0811 20 39 Groselhas de cachos negros congeladas, não adicionadas de açúcar nem de outros edulcorantes, outras ex 0811 20 51 Groselhas de cachos vermelhos congeladas, não adicionadas de açú- car nem de outros edulcorantes, sem caules ex 0811 20 51 Groselhas de cachos vermelhos congeladas, não adicionadas de açú- car nem de outros edulcorantes, outras 63,1 38,5 23,3 75,0 57,6 99,5 79,6 99,5 79,6 62,8 44,8 39,0 29,5 2. Os preços mínimos de importação, definidos no artigo 1o. , serão respeitados na base da remessa. No caso de o valor da declaração aduaneira ser inferior ao preço mínimo de importação, será cobrado um direito compensador equivalente à diferença entre o preço mínimo de importação e o valor da declaração aduaneira. 3. Se o preço de importação de um determinado produto abrangido pelo presente apêndice revelar uma tendência que indique que os preços poderão descer abaixo dos preços mínimos de importação no futuro imediato, a Comissão Europeia informará as autoridades da República Checa, de forma a permitir que estas restabeleçam a situação. 4. A pedido da Comunidade ou da República Checa, o Comité de Associação analisará o funcionamento do sistema ou a revisão do nível dos preços mínimos de importação. Se tal for necessário, o Comité de Associação adoptará as decisões adequadas. L 341/46 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 12. 98 5. Para incentivar e fomentar o desenvolvimento das trocas comerciais e para benefício mútuo das partes, será organizada uma reunião de consulta três meses antes de cada campanha de comercialização na Comunidade Europeia. Esta reunião de consulta contará com a presença, por um lado, da Comissão Europeia e das organizações europeias de produtores dos produtos em causa e, por outro lado, das autoridades e das organizações de produtores e de exportadores de todos os países associados exportadores. Durante esta reunião consultiva, será discutida a situação do mercado das frutas de bagas, nomeada- mente as previsões de produção, a situação das existências, a evolução dos preços e as possíveis evoluções do mercado, bem como as possibilidade de adaptação da oferta à procura. » ANEXO H «ANEXO XII Lista das concessões checas mencionadas no no. 3 do artigo 21o. As importações na República Checa dos produtos a seguir especificados originários da Comunidade serão objecto das concessões a seguir indicadas: Código NC Descrição das mercadorias Direito reduzido ad valorem a partir de 1. 7. 1996 Direito reduzido ad valorem 1997 Direito reduzido ad valorem 1998 Direito reduzido ad valorem 1999 Direito reduzido ad valorem a partir de 2000 Quantidades anuais (toneladas) Carnes da espécie suína Leite em pó 0203 19 55 0203 29 55 0402 10 0402 21 0402 29 0403 10 11 Iogurtes 0403 10 13 0403 10 19 0403 10 31 0403 10 33 0403 10 39 0403 90 11 Outros 0403 90 13 0403 90 19 0403 90 31 0403 90 33 0403 90 39 0403 90 51 0403 90 53 0403 90 59 0403 90 61 0403 90 63 0403 90 69 Ilimitadas 1 000 Ilimitadas Ilimitadas 15 24 5 5 5 5 5 5 14,2 14,2 14,2 14,2 14,2 14,2 14,2 14,2 14,2 14,2 14,2 14,2 15 24 5 5 5 5 5 5 13,8 13,8 13,8 13,8 13,8 13,8 13,8 13,8 13,8 13,8 13,8 13,8 15 24 5 5 5 5 5 5 13,4 13,4 13,4 13,4 13,4 13,4 13,4 13,4 13,4 13,4 13,4 13,4 15 24 5 5 5 5 5 5 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 15 24 5 5 5 5 5 5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5. 1 6 1 2 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 4 1 / 4 7 Código NC Descrição das mercadorias 0405 0406 0408 11 0408 91 Manteiga Queijos e requeijão Gemas de ovos de aves, secas Ovos de aves, secos Direito reduzido ad valorem a partir de 1. 7. 1996 Direito reduzido ad valorem 1997 Direito reduzido ad valorem 1998 Direito reduzido ad valorem 1999 Direito reduzido ad valorem a partir de 2000 Quantidades anuais (toneladas) L 3 4 1 / 4 8 15 4,9 16,2 16,2 15 4,8 15,8 15,8 15 4,7 15,4 15,4 15 4,6 15 15 15 4,5 14,5 14,5 345 800 Ilimitadas P T 0504 00 00 Tripas, bexigas isenção isenção isenção isenção isenção Ilimitadas 0602 20 Árvores e arbustos 0602 30 00 Rododendros e azáleas 0602 40 Rosas 0602 90 10 Micélios de cogumelos 0603 10 11 Rosas 0603 10 13 Cravos 0603 10 21 Gladíolos 0603 10 25 Crisântemos 0603 10 29 Outros Ilimitadas 1,7 1,7 1,6 1,6 16,2 16,2 16,2 16,2 16,2 1,4 1,4 1,2 1,2 15,8 15,8 15,8 15,8 15,8 1,2 1,2 1,1 1,1 15,4 15,4 15,4 15,4 15,4 0,9 0,9 0,8 0,8 15 15 15 15 15 0,7 0,7 0,6 0,6 14,5 14,5 14,5 14,5 14,5 ex 0602 90 Outras plantas vivas, outras isenção isenção isenção isenção isenção 170 0701 10 00 Batata-semente 0701 90 10 Batatas, outras 0701 90 90 ex 0702 00 Tomates frescos 0704 10 10 Couve-flor e bróculos 0704 90 10 Couve branca e couve roxa 0704 90 90 Outros 0705 11 10 Alfaces repolhudas 0708 90 00 Legumes de vagem 0709 20 00 Espargos 0709 51 90 Cogumelos, outros 0709 60 10 Pimentos doces ou pimentões 0709 60 99 Outros 0709 90 10 Salada, excepto alface e chicória Ilimitadas 15 000 2 000 Ilimitadas 1,9 6 6 8 7 7 7 6,6 6,6 4 1,8 6 6 8 6,8 6,8 6,8 6,4 6,4 3 1,7 6 6 8 6,5 6,5 6,5 6,3 6,3 2 1,6 6 6 8 6,3 6,3 6,3 6,1 6,1 1 isenção isenção isenção isenção 4,8 4,8 5,8 4,7 4,7 5,3 4,6 4,6 4,7 4,5 4,5 4,1 1,6 6 6 8 6 6 6 5,9 5,9 isenção isenção 4,3 4,3 3,5 J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 6. 1 2. 9 8 0710 21 00 Ervilhas, congeladas 0710 90 00 Misturas de produtos hortícolas, congeladas 0802 11 90 Amêndoas com casca, outras 0802 12 Amêndoas, descascadas 0802 22 00 Avelãs, descascadas 0802 40 00 Castanhas 0802 90 50 Pinhões 0804 20 0804 40 0805 10 0805 20 Figos Abacates Laranjas Mandarinas, etc. 0805 30 20 Limões(Citrus limon) 0805 30 30 Limões (Citrus limon) 0805 30 40 Limões (Citrus limon) 0806 10 29 Uvas de mesa, frescas 0806 10 50 Uvas de mesa 0806 10 69 Uvas de mesa 0806 20 Uvas, secas 0807 11 00 Melancias 0808 10 10 Maçãs para cidra, a granel 0808 10 92 Variedade «Golden Delicious» 0808 10 94 Variedade «Granny Smith» 0808 10 98 Outros 0809 10 Damascos 0809 20 29 Cerejas, outras 0809 20 39 Cerejas 0809 20 49 Cerejas 0809 30 Pêssegos 0809 40 30 Ameixas 0810 90 Outras frutas frescas 0813 Frutas secas, outras 0814 00 00 Cascas de citrinos, etc. Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas 4,8 1,9 isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção 1,6 1,6 1,6 4,7 1,9 isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção 1,2 1,2 1,2 4,6 1,9 isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção 1 1 1 4,5 1,8 isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção 0,8 0,8 0,8 4,5 1,8 isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção 5 10 10 10 10 4,8 1,8 1,8 1,8 4,7 4,5 4,7 10 10 10 10 4,7 1,2 1,2 1,2 4,5 4,3 4,5 10 10 10 10 4,5 1 1 1 4,3 4 4,3 10 10 10 10 4,4 0,7 0,7 0,7 4,2 3,8 isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção 4 10 10 10 10 4,2 isenção isenção isenção 4 3,5 isenção isenção isenção 0904 20 Pimentos dos géneros Capsicum 4,2 4,1 3,9 3,7 3,5 Ilimitadas. 1 6 1 2 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 4 1 / 4 9 Código NC Descrição das mercadorias Direito reduzido ad valorem a partir de 1. 7. 1996 Direito reduzido ad valorem 1997 Direito reduzido ad valorem 1998 Direito reduzido ad valorem 1999 Direito reduzido ad valorem a partir de 2000 Quantidades anuais (toneladas) 1001 10 00 Trigo duro 1005 10 Milho para sementeira 1005 90 00 Milho, outro 1006 30 1202 10 Arroz Amendoins, com casca 1202 20 00 Amendoins, descascados 1207 50 1211 90 Sementes de mostarda Plantas, outras 1212 10 99 Sementes de alfarroba, outras 1507 10 90 Óleo de soja em bruto, outro 1507 90 90 Excepto óleo de soja em bruto 1508 10 90 Óleo de amendoim, em bruto 1509 10 Azeite virgem 1509 90 00 Azeite, outro 1512 11 91 Óleo de girassol 1512 19 91 Óleo de girassol, outro 1513 11 Óleo de coco, em bruto 1513 19 11 Óleo de coco, em bruto 1513 19 19 Óleo de coco, outro 1513 19 91 Óleo de coco, outro 1513 19 99 1513 19 30 Óleo de coco, outro 1515 11 00 Óleo de linhaça, em bruto 1515 90 10 Outras gorduras e óleos vegetais, outras 1515 90 40 1515 90 59 1515 90 60 1515 90 51 1515 90 91 1515 90 99 1516 10 Gorduras e óleos animais isenção isenção isenção isenção 2 4,7 isenção isenção 1,3 6 isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção 2 2 isenção 13 isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção 15 15 15 12 1,5 4,6 isenção isenção 1 5,6 isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção 2 2 isenção 11,7 isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção 14,4 14,4 14,4 11,5 1 4,5 isenção isenção 0,7 5,1 isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção 2 2 isenção 10,3 isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção 13,9 13,9 13,9 11 0,5 4,4 isenção isenção 0,3 4,7 isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção 2 2 isenção 8,9 isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção 13,3 13,3 13,3 10,5 isenção isenção 4,2 isenção isenção isenção 4,2 isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção 2 2 isenção 7,5 isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção 12,7 12,7 12,7 10 74 300 Ilimitadas Ilimitadas Ilimitadas 1 000 1 000 400 L 3 4 1 / 5 0 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 6. 1 2. 9 8 1516 20 95 Gorduras e óleos vegetais 9 9 9 9 9 Gorduras e óleos vegetais isenção isenção isenção isenção isenção 1516 20 95 1516 20 96 1516 20 98 1517 10 90 Margarina 1601 00 10 Enchidos e produtos semelhantes 1601 00 91 Enchidos secos 1601 00 99 Outros enchidos, cozidos ex 1602 20 90 Patés, diferentes dimensões 1602 41 10 Pernas e pedaços de suínos das espécies domésticas 1602 42 10 Pás e pedaços de pás de suínos das espécies domésticas ex 1602 49 19 «Luncheon meat» de porco 1602 49 30 Outras carnes, incluídas as misturas 1602 50 Outras preparações ou conservas de carne de bovino 2002 10 2002 90 Tomates preparados ou conservados Tomates preparados ou conservados, outros 2005 60 00 Espargos 2005 70 Azeitonas 2005 90 50 Alcachofras 2005 90 60 Outros 2005 90 70 Outros 2005 90 80 Outros 2008 30 2008 50 2008 70 2008 92 2009 11 2009 19 2009 20 2009 30 2009 60 Citrinos Damascos Pêssegos Misturas de frutas Sumo de laranja, congelado Sumo de laranja, outro Sumo de toranja Sumo de fruta simples Sumo de uvas 10 12 9,7 9,7 9,7 9,7 9,7 9,7 13 13 8,5 8,5 6 10 12 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 12 12 8,2 8,2 5,1 10 12 9,4 9,4 9,4 9,4 9,4 9,4 11 11 8 8 4,2 10 12 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 9,2 10 10 7,7 7,7 3,3 10 12 9 9 9 9 9 9 9 9 7,5 7,5 2,4 isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção isenção 9 9 9 8 8 8 7 7 7 6 6 6 5 5 5 isenção isenção isenção isenção isenção 4,7 4,7 4,7 isenção isenção isenção isenção 2,3 4,5 4,5 4,5 isenção isenção isenção isenção 2,2 4,3 4,3 4,3 isenção isenção isenção isenção 2,2 4,2 4,2 4,2 isenção isenção isenção isenção 2,1 4 4 4 isenção isenção isenção isenção 2 1 000 2 000 530 479 Ilimitadas Ilimitadas. 1 6 1 2 9 8. P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s L 3 4 1 / 5 1 Código NC Descrição das mercadorias Direito reduzido ad valorem a partir de 1. 7. 1996 Direito reduzido ad valorem 1997 Direito reduzido ad valorem 1998 Direito reduzido ad valorem 1999 Direito reduzido ad valorem a partir de 2000 Quantidades anuais (toneladas) 2009 70 Sumo de maçãs 10 10 10 10 10 2303 10 Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes 2304 00 00 Bagaços da extracção do óleo de soja 2307 00 2309 00 Tártaro em bruto Alimentos para animais 2401 Tabaco não manufacturado isenção isenção isenção 2,4 3,4 isenção isenção isenção 2,1 3,2 isenção isenção isenção 1,8 2,9 isenção isenção isenção 1,5 2,7 isenção isenção isenção 1,2 2,4 Ilimitadas 2 000 Sem prejuízo das normas referentes à interpretação da nomenclatura, a redacção da designação das mercadorias deve ser considerada como tendo mais do que um valor indicativo. O sistema preferencial é determinado, no contexto do presente anexo, pela média dos códigos NC. Sempre que se mencione ex-códigos NC, o sistema preferencial deve ser determinado pela aplicação, conjuntamente, dos códigos NC e da descrição correspondente». L 3 4 1 / 5 2 P T J o r n a l O f i c i a l d a s C o m u n i d a d e s E u r o p e i a s 1 6. 1 2. 9 8 16. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 341/53 ANEXO I «ANEXO XIII Lista de produtos originários da República Checa sujeitos a contingentes pautais anuais de direito nulo ou a suspensões pautais Código NC 0301 91 90 Designação das marcadorias Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae), vivas 0301 93 00 Carpas, vivas 0301 99 19 Outros peixes de água doce, vivos 0302 70 00 Fígados, ovas ou sémen, frescos ou refrigerados Quantidade 50 t (1) 1 160 t (1) isento isento (1) Sob reserva de serem conformes ao preço de referência previsto no Regulamento (CE) no. 2431/96 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1996. » L 341/54 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 12. 98 entre a Comunidade e o Governo da República Checa relativa aos preços de entrada aplicáveis à importação de fruta e de produtos hortícolas na Comunidade TROCA DE CARTAS Excelentíssimo Senhor, A. Carta da República Checa O acordo que adapta a parte agrícola do Acordo Europeu na sequência da aplicação dos resultados do «Uruguay Round» e do alargamento da Comunidade Europeia, hoje assinado, entre a Comunidade Europeia e a República Checa não contém disposições no que respeita ao regime de preços de entrada aplicável à importação de fruta e de produtos hortícolas na Comunidade. Foi acordado que as partes prosseguirão as consultas neste sector a fim de encontrar uma solução. Tendo em conta, designadamente, a experiência das últimas campanhas de comerciali- zação, essa solução deveria permitir a manutenção das relações comerciais tradicionais entre a Comunidade e a República Checa no que respeita aos produtos em questão. Entretanto, a República Checa não deverá ser tratada de modo menos favorável do que outros países associados neste contexto. Além disso, as partes prosseguirão conversações no âmbito dos procedimentos pertinentes previstos no Acordo Europeu no que respeita a outras questões pendentes tendo em vista chegar o mais rapidamente possível a soluções mutuamente aceitáveis. Muito agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar-me o acordo do Conselho da União Europeia quanto ao conteúdo da presente carta. Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração. Pelo Governo da República Checa 16. 12. 98 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 341/55 Excelentíssimo Senhor, B. Carta da Comunidade Tenho a honra de acusar a recepção da carta de hoje de Vossa Excelência, do seguinte teor: «Excelentíssimo Senhor, O acordo que adapta a parte agrícola do Acordo Europeu na sequência da aplicação dos resultados «Uruguay Round» do alargamento da Comunidade Europeia, hoje assinado, entre a Comunidade Europeia e a República Checa não contém disposições no que respeita ao regime de preços de entrada aplicável à importação de fruta e de produtos hortícolas na Comunidade. Foi acordado que as partes prosseguirão as consultas neste sector a fim de encontrar uma solução. Tendo em conta, designadamente, a experiência das últimas campanhas de comercialização, essa solução deveria permitir a manutenção das relações comerciais tradi- cionais entre a Comunidade e a República Checa no que respeita aos produtos em questão. Entretanto, a República Checa não deverá ser tratada de modo menos favorável do que outros países associados neste contexto. Além disso, as partes prosseguirão conversações no âmbito dos procedimentos pertinentes previstos no Acordo Europeu no que respeita a outras questões pendentes tendo em vista chegar o mais rapidamente possível a soluções mutuamente aceitáveis. Muita agradeceria a Vossa Excelência se dignasse confirmar-me o acordo do Conselho da União Europeia quanto ao conteúdo da presente carta». Tenho a honra de confirmar o acordo do Conselho da União Europeia quanto ao conteúdo da carta de Vossa Excelência. Queira aceitar, Excelentíssimo Senhor, os protestos da minha mais elevada consideração. Em nome do Conselho da União Europeia