title: Regulamento (CE) nº 2261/98 da Comissão de 26 de Outubro de 1998 que altera o anexo I do Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

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Combined Nomenclature
common customs tariff
customs regulations
enlargement of the Union
nomenclature
tariff nomenclature

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30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 1 I (Actos cuja publicação é uma condição de sua aplicabilidade) REGULAMENTO (CE) No. 2261/98 DA COMISSÃO de 26 de Outubro de 1998 que altera o anexo I do Regulamento (CEE) no. 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) no. 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (1), e, nomeadamente, os seus artigos 9o. e 12o. , Considerando que o Regulamento (CEE) no. 2658/87 criou uma nomenclatura de mercadorias, a seguir denominada « Nomenclatura Combinada », destinada a satisfazer simul- taneamente as exigências da pauta aduaneira comum e das estatísticas do comércio externo da Comunidade; Considerando que é necessário alterar a Nomenclatura Combinada a ﬁm de ter em conta : — alterações nos requisitos relativos às estatísticas e à política comercial, nomeadamente por força da Decisão 94/800/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1994, relativa à conclusão em nome da Comunidade Europeia, no que respeita às matérias da sua competência, dos acordos alcançados no âmbito das negociações multila- terais do « Uruguay Round » (1986-1994) (2) e do Regulamento (CE) no. 3093/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, que estabelece as taxas dos direitos a aplicar pela Comunidade em resultado das negocia- ções no âmbito do no. 6 do artigo XXIV do GATT, na sequência da adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia à União Europeia (3); — a necessidade de alinhar ou clariﬁcar textos; Considerando que este regulamento inclui igualmente as taxas dos direitos convencionais aplicáveis a partir de 1 de Julho de 1999; (1) JO L 256 de 7. 9. 1987, p. 1. (2) JO L 336 de 23. 12. 1994, p. 1. (3) JO L 334 de 30. 12. 1995, p. 1. 2 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Considerando que é conveniente que a Comissão adopte, através de regulamento a aplicar a partir de 1 de Janeiro de 1999, uma versão completa da Nomenclatura Combinada que inclua as taxas dos direitos autónomos e convencionais da pauta aduaneira comum, tal como resultam da Decisão 94/800/CE e do Regulamento (CE) no. 3231/94 bem como outras disposições adoptadas pelo Conselho ou pela Comis- são (1)); Considerando que as medidas previstas no presente regula- mento estão em conformidade com o parecer da Secção da Nomenclatura Pautal e Estatística do Comité do Código Aduaneiro, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO : Artigo 1o. O anexo I do Regulamento (CEE) no. 2658/87 é substituído pelo anexo do presente regulamento. Artigo 2o. O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1999. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 26 de Outubro de 1998. Pela Comissão Mario MONTI Membro da Comissão (1) Integradas no anexo I do presente regulamento ﬁguram as alterações resultantes da adopção da seguinte medida : — Regulamento (CE) no. 611/96 do Conselho de 16 de Setembro de 1996 (JO L 271 de 24. 10. 1996, p. 31). — Regulamento (CE) no. 467/97 do Conselho de 3 de Março de 1997 (JO L 71 de 13. 3. 1997, p. 1). — Decisões 97/359/CE e 97/360/CE do Conselho de 24 de Março de 1997 (JO L 155 de 12. 6. 1997, p. 1). — Regulamento (CE) no. 2216/97 do Conselho de 3 de Novembro de 1997 (JO L 305 de 8. 11. 1997, p. 1). — Regulamento (CE) no. 2308/97 do Conselho de 17 de Novembro de 1997 (JO L 321 de 22. 11. 1997, p. 1). — Regulamento (CE) no. 2472/97 da Comissão de 11 de Dezembro de 1997 (JO L 341 de 12. 12. 1997, p. 25). — Regulamento (CE) no. 2509/97 da Comissão de 15 de Dezembro de 1997 (JO L 345 de 16. 12. 1997, p. 44). — Regulamento (CE) no. 1048/98 do Conselho de 18 de Maio de 1998 (JO L 151 de 21. 5. 1998, p. 1). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 3 ANEXO I NOMENCLATURA COMBINADA 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 5 SUMÁRIO Página Capítulo Página PRIMEIRA PARTE — DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Título I — Regras gerais A. Regras gerais para a interpretação da Nomenclatura. Combinada. B. Regras gerais relativas aos direitos. C. Regras gerais comuns à nomenclatura e aos direitos. Título II — Disposições especiais A. Produtos destinados a certas categorias de embarcações e. de plataformas de perfuração ou de exploração. B. Aeronaves civis e produtos destinados a aeronaves civis C. Produtos farmacêuticos. D. Tributação forfetária. E. Receptáculos e embalagens. Lista dos sinais, abreviaturas e símbolos. Lista das unidades suplementares. SEGUNDA PARTE — TABELA DE DIREITOS Secção I Animais vivos e produtos do reino animal Capítulo 1 Animais vivos. 2 Carnes e miudezas, comestíveis. 3 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados. aquáticos. 4 Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especiﬁcados nem. compreendidos em outros capítulos. 5 Outros produtos de origem animal, não especiﬁcados nem. compreendidos em outros capítulos. Secção II Produtos do reino vegetal 11 12 13 13 15 15 16 17 19 20 23 27 47 63 80 8 Frutas; cascas de citrinos e de melões. 93 9 Café, chá, mate e especiarias. 101 10 Cereais. 105 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 110 12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e. forragens. 116 13 Gomas, resinas e outros sucos e extractos vegetais. 121 14 Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especiﬁcados nem compreendidos noutros. capítulos. 123 Secção III Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal 15 Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 125 Secção IV Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoóli- cos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufacturados 16 Preparações de carnes, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos. 138 17 Açúcares e produtos de confeitaria. 145 18 Cacau e suas preparações. 150 19 Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 153 20 Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras. partes de plantas. 158 21 Preparações alimentícias diversas. 179 22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 184 23 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; ali- mentos preparados para animais. 197 24 Tabaco e seus sucedâneos manufacturados. 204 Secção V Produtos minerais 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 207 6 7 Plantas vivas e produtos de ﬂoricultura. 83 26 Minérios, escórias e cinzas. 214 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comes-. tíveis. 86 27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 217 6 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias Capítulo Página Capítulo 30. 10. 98 Página Secção VI 46 Obras de espartaria ou de cestaria. 356 Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioac- tivos, de metais das terras raras ou de isótopos. 226 29 Produtos químicos orgânicos. 241 30 Produtos farmacêuticos. 267 31 Adubos (fertilizantes). 272 32 Extractos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever. 276 33 Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas. 281 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubriﬁcantes, ceras artiﬁciais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, ceras para dentistas e composições para dentistas à base de gesso. 285. 35 Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modiﬁcados; colas; enzimas. 289 36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inﬂamáveis. 293 37 Produtos para fotograﬁa e cinematograﬁa. 294 38 Produtos diversos das indústrias químicas. 298 Secção VII Plástico e suas obras; borracha e suas obras 39 Plástico e suas obras. 307 40 Borracha e suas obras. 324 Secção VIII Peles, couros, peles com pêlo e obras destas matérias; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa 41 Peles, excepto peles com pêlo, e couros. 331 42 Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa 335 43 Peles com pêlo e suas obras; peles com pêlo, artiﬁciais 339 Secção X Pastas de madeira ou de outras matérias ﬁbrosas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas); papel e suas obras 47 Pastas de madeira ou de outras matérias ﬁbrosas celuló- sicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) 358 48 Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão. 360 49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráﬁcas; textos manuscritos ou dactilografados, planos e plantas. 375 Secção XI Matérias têxteis e suas obras 50 Seda. 51 Lã, pêlos ﬁnos ou grosseiros; ﬁos e tecidos de crina. 52 Algodão. 378. 385. 390 53 Outras ﬁbras têxteis vegetais; ﬁos de papel e tecidos de. ﬁos de papel. 398 54 Filamentos sintéticos ou artiﬁciais. 402 55 Fibras sintéticas ou artiﬁciais descontínuas. 407 56 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; ﬁos especiais, cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria. 415 57 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis. 420 58 Tecidos especiais; passamanarias; bordados. tecidos tufados; rendas;. tapeçarias;. 423 59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratiﬁ- cados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis. 427 60 Tecidos de malha. 432 61 Vestuário e seus acessórios, de malha. 62 Vestuário e seus acessórios, excepto de malha. 435. 445 63 Outros artefactos têxteis confeccionados; sortidos; arte- factos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos. 456 Secção XII Secção IX Calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, guarda- -chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes e suas partes; penas preparadas e suas obras; ﬂores artiﬁciais; obras de cabelo Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; cortiça e suas obras; obras de espartaria ou de cestaria 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. 342 45 Cortiça e suas obras. 354 64 Calçado, polainas e artefactos semelhantes, e suas partes 461 65 Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes. 467 66 Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes e suas partes. 469 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 7 Capítulo Página Capítulo Página 67 Penas e penugem preparadas e suas obras; ﬂores artiﬁci- ais; obras de cabelo. 470 83 Obras diversas de metais comuns. 575 Secção XIII Secção XVI Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; produtos cerâmicos; vidro e suas obras Máquinas e aparelhos, material eléctrico e suas partes; apare- lhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios 68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes. 472 84 Reactores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 579 69 Produtos cerâmicos. 478 70 Vidro e suas obras. 483 Secção XIV Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreci- osas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutaria; moedas 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutaria; moedas. 492 Secção XV Metais comuns e suas obras 72 Ferro fundido, ferro e aço. 498 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 526 74 Cobre e suas obras. 541 75 Níquel e suas obras. 548 76 Alumínio e suas obras. 551 77 (Reservado para uma eventual utilização futura do sistema harmonizado) 78 Chumbo e suas obras. 557 79 Zinco e suas obras. 560 85 Máquinas, aparelhos e materiais eléctricos e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, apare- lhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão e suas partes e acessórios. 636 Secção XVII Material de transporte 86 Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluídos os electrome- cânicos) de sinalização para vias de comunicação. 673 87 Veículos automóveis, tractores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios. 677 88 Aeronaves e outros aparelhos aéreos ou espaciais, e suas partes. 689 89 Embarcações e estruturas ﬂutuantes. 692 Secção XVIII Instrumentos e aparelhos de óptica, fotograﬁa ou cinematogra- ﬁa, medida, controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; relógios e aparelhos semelhantes; instru- mentos musicais; suas partes e acessórios 90 Instrumentos e aparelhos de óptica, fotograﬁa ou cinema- tograﬁa, de medida, de controlo ou de precisão; instru- mentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e. acessórios. 695 91 Artigos de relojoaria. 92 Instrumentos musicais, suas partes e acessórios. 714. 719 80 Estanho e suas obras. 563 Secção XIX 81 Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias. 565 Armas e munições; suas partes e acessórios 82 Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns. 569 93 Armas e munições; suas partes e acessórios. 722 8 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias Capítulo Página Capítulo 30. 10. 98 Página Secção XX Anexo 2 Produtos aos quais se aplica o preço de entrada. 775 Mercadorias e produtos diversos 94 Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofa- das e semelhantes; aparelhos de iluminação não especiﬁ- cados nem compreendidos em outros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas. 724 95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios. 730 96 Obras diversas. 735 Secção XXI Objectos de arte, de colecção ou antiguidades 97 Objectos de arte, de colecção ou antiguidades. 98 Conjuntos industriais exportados de acordo com o. 741 Regulamento (CE) no. 840/96 da Comissão. 743 99 (Reservado para certos usos particulares determinados pelas autoridades comunitárias competentes) Secção II — Lista de substâncias farmacêuticas elegíveis para beneﬁciarem da isenção de direitos Anexo 3 Lista de denominações comuns internacionais (DCI) estabelecida pela Organização Mundial de Saúde para as substâncias farmacêuticas que estão isentas. de direitos. 829 Anexo 4 Lista de preﬁxos e suﬁxos que, articulada com a DCI do anexo 3, descreve os sais, ésteres ou hidratos da DCI; estes sais, ésteres e hidratos estão isentos de direitos sob condição de poderem ser classiﬁcados na mesma posição SH de seis dígitos da DCI correspondente. 925 Anexo 5 Sais, ésteres e hidratos da DCI que não estão classiﬁcados na mesma posição SH da DCI corres- pondente e que estão isentos de direitos. 931 Anexo 6 Lista de produtos farmacêuticos intermédios, ou seja, compostos utilizados no fabrico de produtos farmacêuticos acabados, que estão isentos de direi- tos. 933 TERCEIRA PARTE — ANEXOS Secção I — Anexos relativos à agricultura Secção III — Contingentes Anexo 1 Elementos agrícolas (EA), direitos adicionais para o açúcar (AD S/Z) e direitos adicionais para a farinha (AD F/M). 751 Anexo 7 Contingentes pautais OMC a abrir pelas autoridades comunitárias competentes. 947 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 9 PRIMEIRA PARTE DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 11 TÍTULO I REGRAS GERAIS A. Regras gerais para interpretação da Nomenclatura Combinada A classiﬁcação das mercadorias na Nomenclatura Combinada rege-se pelas seguintes regras : 1. Os títulos das secções, capítulos e subcapítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classiﬁcação é determinada pelos textos das posições e das notas de secção e de capítulo e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e notas, pelas regras seguintes. 2. a) Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal considerado nos termos das disposições precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por montar; b) Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias. Da mesma forma, qualquer referência a obras de uma matéria determinada abrange as obras constituídas inteira ou parcialmente por essa matéria. A classiﬁcação destes produtos misturados ou artigos compostos efectua-se conforme os princípios enunciados na regra 3. 3. Quando pareça que a mercadoria pode classiﬁcar-se em duas ou mais posições por aplicação da regra 2, alínea b) ou por qualquer outra razão, a classiﬁcação deve efectuar-se da forma seguinte : a) A posição mais especíﬁca prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais posições se reﬁram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação e esses produtos ou artigos, como igualmente especíﬁcas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria; b) Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classiﬁcação não se possa efectuar pela aplicação da regra 3, alínea a), classiﬁcam-se pela matéria ou artigo que lhes conﬁra a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação; c) Nos casos em que a regra 3, alínea a) e alínea b) não permita efectuar a classiﬁcação, a mercadoria classiﬁca-se na posição situada em último lugar na ordem numérica dentre as susceptíveis de validamente se tomarem em consideração. 4. As mercadorias que não possam ser classiﬁcadas por aplicação das regras acima enunciadas, classiﬁcam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes. 5. Além das disposições precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas estão sujeitas às regras seguintes : a) Os estojos para aparelhos fotográﬁcos, para instrumentos musicais, para armas, para instrumentos de desenho, para jóias e receptáculos semelhantes, especialmente fabricados para conterem um artigo determinado ou um sortido, e susceptíveis de um uso prolongado, quando apresentados com os artigos a que se destinam, classiﬁcam-se com estes últimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta regra, todavia, não diz respeito aos receptáculos que conﬁram ao conjunto a sua característica essencial; 12 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 b) Sem prejuízo do disposto na regra 5, alínea a), as embalagens (1) contendo mercadorias classiﬁcam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposição não é obrigatória quando as embalagens sejam claramente susceptíveis de utilização repetida. 6. A classiﬁcação de mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposições e das notas de subposição respectivas, assim como, mutatis mutandis, pelas regras precedentes, entendendo-se que apenas são comparáveis subposições do mesmo nível. Para os ﬁns da presente regra, as notas de secção e de capítulo são também aplicáveis, salvo disposições em contrário. B. Regras gerais relativas aos direitos 1. Os direitos aduaneiros aplicados, na importação, às mercadorias originárias dos países que são Partes Contratantes do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio ou com os quais a Comunidade Europeia concluiu acordos que contêm a cláusula da nação mais favorecida em matéria pautal são os direitos convencionais mencionados na coluna 4 da tabela dos direitos. Sem prejuízo de disposições em contrário, os direitos convencionais aplicam-se igualmente às mercadorias diferentes das acima referidas importadas de qualquer país terceiro. As taxas dos direitos convencionais mencionadas, conforme o caso, nas colunas 4 ou 4a são aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 1999. As taxas dos direitos convencionais indicadas na coluna 4b são aplicáveis a partir de 1 de Julho de 1999. Os direitos aduaneiros autónomos, mencionados na coluna 3, aplicam-se quando são inferiores aos direitos convencionais. 2. As disposições do no. 1 não se aplicam quando estão previstos direitos aduaneiros autónomos especiais em relação a mercadorias originárias de certos países, ou quando se aplicam direitos aduaneiros preferenciais por força de acordos. 3. As disposições dos no. s 1 e 2 não obstam a que os Estados-membros apliquem direitos aduaneiros diferentes dos da pauta aduaneira comum sempre que uma disposição do direito comunitário justiﬁque essa aplicação. 4. Quando, nas colunas 3 e 4, os direitos são expressos em percentagem, tal signiﬁca que se trata de direitos aduaneiros ad valorem. 5. A menção « EA » que ﬁgura nas colunas 3 e 4 signiﬁca que os produtos visados estão sujeitos à cobrança de um elemento agrícola ﬁxado em conformidade com as disposições do anexo 1. 6. As menção « AD S/Z » ou « AD F/M » que ﬁgura nas colunas 3 e 4 dos capítulos 17 a 19 signiﬁca que a taxa máxima do direito é constituída por um direito ad valorem e por um direito adicional aplicável a certos tipos de açúcares ou às farinhas. Este direito adicional é ﬁxado em conformidade com as disposições do anexo 1. 7. A menção « =C/% vol/hl » que ﬁgura nas colunas 3 e 4 do capítulo 22 signiﬁca que deverá ser calculado um direito especíﬁco, expresso em Euros por cada percentagem de volume de álcool por hectolitro. Assim, uma bebida alcoólica com um teor alcoólico, em volume, de 40 % deverá ser tributada da seguinte forma : — 1 =C/% vol/hl = 1 =C × 40, o que equivale a um direito de 40 =C por hectolitro ou — 1 =C/% vol/hl + 5 =C/hl = 1 =C × 40 + 5 =C, o que equivale a um direito de 45 =C por hectolitro. Quando esta menção for seguida da indicação « MIN » (valor mínimo) — por exemplo, 1,6 =C/% vol/hl MIN 9 =C/hl — signiﬁca que o direito calculado segundo o método acima descrito deverá ser comparado com o valor mínimo de direitos indicado (por exemplo, 9 =C/hl), sendo aplicado o que for mais elevado. (1) Entendem-se por « embalagens » os recipientes exteriores e interiores, acondicionamentos, invólucros e suportes, com exclusão dos utensílios de transpore − contentores por exemplo −, encerados, aparelhos e material acessório de transporte. Este conceito não cobre os receptáculos visados na regra geral 5, alínea a). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 13 C. Regras gerais comuns à nomenclatura e aos direitos 1. Salvo disposições especiais, as normas relativas ao valor aduaneiro aplicam-se para determinar, além do valor tributával para aplicação dos direitos aduaneiros ad valorem, o valor utilizado como critério de delimitação de determinadas posições ou subposições. 2. O peso tributável, para as mercadorias tributadas em função do seu peso, e o peso utilizado como critério de delimitação de determinadas posições ou subposições, consideram-se : a) Quanto ao « peso bruto », o peso da mercadoria adicionado do peso de todos os seus receptáculos e embalagens; b) Quanto ao « peso líquido » ou « peso » simplesmente, o peso da mercadoria desprovida de todos os seus receptáculos e embalagens. 3. O contravalor do Euro em moedas nacionais, para os Estados-membros não-participantes tal como se encontra deﬁnido no Regulamento (CE) no. 974/98 do Conselho (1) (a seguir denominados « Estados-membros não- (CEE) -participantes »), no. 2913/92 (2) do Conselho, com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) no. 82/97 (3) do Parlamento Europeu e do Conselho, sem prejuízo das disposições particulares noutros domínios, em especial na agricultura. em conformidade do Regulamento é ﬁxado com o artigo 18 o. TÍTULO II DISPOSIÇÕES ESPECIAIS A. Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração 1. É suspensa a cobrança dos direitos aduaneiros em relação aos produtos destinados a ser incorporados nas embarcações designadas no quadro seguinte, para a sua construção, reparação, manutenção ou transformação, assim como em relação aos produtos destinados ao armamento ou ao equipamento dessas embarcações. 2. É suspensa a cobrança dos direitos aduaneiros relativamente a : a) Produtos destinados a ser incorporados nas plataformas de perfuração ou de exploração : 1) Fixas, da subposição ex 8430 49, instaladas nas águas territoriais dos Estados-membros, 2) Flutuantes ou submersíveis, da subposição 8905 20 para a sua construção, reparação, manutenção, transformação, bem como em relação aos produtos destinados ao equipamento dessas plataformas. Consideram-se igualmente destinados a ser incorporados nas plataformas de perfuração ou de exploração, os produtos tais como carburantes, lubriﬁcantes e gases, necessários ao funcionamento das máquinas e aparelhos que não estão permanentemente afectados a essas plataformas e de que não são parte integrante, e que são utilizados a bordo dessas plataformas para a sua construção, reparação, manutenção, transformação ou equipamento; b) Tubos, cabos e suas peças de união, que ligam as plataformas de perfuração ou de exploração ao continente. (1) (2) (3) JO L 139 de 11. 5. 1998, p. 1. JO L 302 de 13. 10. 1992, p. 1. JO L 17 de 21. 1. 1997, p. 1. 14 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC Designação das mercadorias 8901 8901 10 Transatlânticos, barcos de cruzeiro, ferry-boats, cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias : − Transatlânticos, barcos de cruzeiro e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; ferry-boats : 8901 10 10 − − Para navegação marítima 8901 20 − Barcos tanques : 8901 20 10 − − Para navegação marítima 8901 30 − Barcos frigoríﬁcos, excepto os da subposição 8901 20 : 8901 30 10 − − Para navegação marítima 8901 90 − Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias : 8901 90 10 − − Para navegação marítima 8902 00 Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos de pesca : − Para navegação marítima : 8902 00 12 − − De arqueação superior a 250 toneladas brutas 8902 00 18 − − De arqueação não superior a 250 toneladas brutas 8903 Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas : − Outros : 8903 91 − − Barcos à vela, mesmo com motor auxiliar : 8903 91 10 − − − Para navegação marítima 8903 92 − − Barcos a motor, excepto de motor fora-de-borda (tipo out board) : 8903 92 10 − − − Para navegação marítima 8904 00 Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações : 8904 00 10 − Rebocadores − Barcos concebidos para empurrar outras embarcações : 8904 00 91 − − Para navegação marítima 8905 Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes ou gruas ﬂutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas ﬂutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, ﬂutuantes ou submersíveis : 8905 10 − Dragas : 8905 10 10 − − Para navegação marítima 8905 90 − Outros : 8905 90 10 − − Para navegação marítima 8906 00 Outras embarcações, incluídos os navios de guerra e os barcos salva-vidas, excepto os barcos a remos : 8906 00 10 − Navios de guerra − Outros : 8906 00 91 − − Para navegação marítima 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 15 3. O benefício destas suspensões está sujeito às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria com vista ao controlo aduaneiro do destino desses produtos. B. Aeronaves civis e produtos destinados a aeronaves civis 1. Está prevista a isenção dos direitos aduaneiros para : − aeronaves civis, − certos produtos destinados a serem utilizados em aeronaves civis e nelas incorporados no decurso da sua construção, reparação, manutenção, reconstrução, modiﬁcação ou transformação, − aparelhos para treino de voo, em terra, respectivas partes e peças separadas, destinados a usos civis. Estes produtos estão compreendidos em subposições (1) e referenciados por uma nota de pé-de-página com a seguinte redacção : « A admissão nesta subposição está sujeita às condições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o ponto B do título II das disposições preliminares. » 2. Para efeitos de aplicação do no. 1, entende-se por « aeronaves civis » as aeronaves que não sejam utilizadas nos Estados-membros pelos serviços militares ou similares e que não tenham um registo militar ou equiparado. 3. Para efeitos de aplicação do segundo travessão do no. 1, a expressão « destinados a aeronaves civis », usada nas subposições em causa (1), abrange igualmente os produtos destinados aos aparelhos de treino de voo, em terra, para usos civis. C. Produtos farmacêuticos 1. Estarão isentos de direitos aduaneiros, os produtos farmacêuticos das seguintes categorias : i) As substâncias farmacêuticas que ﬁguram no anexo 3 e que são conhecidas pelas denominações comuns internacionais (DCI) atribuídas pela Organização Mundial de Saúde; ii) Sais, ésteres e hidratos de DCI, que são descritos pela combinação de DCI do anexo 3 com preﬁxos ou suﬁxos do anexo 4, na condição de tais produtos poderem ser classiﬁcados nas mesmas posições pautais de seis algarismos do SH que as DCI correspondentes; iii) Sais, ésteres e hidratos de DCI, que ﬁguram no anexo 5 e que não podem ser classiﬁcados na mesma posição pautal de seis algarismos do SH que as DCI correspondentes; iv) Os produtos que ﬁguram no anexo 6 e que são utilizados no fabrico de produtos farmacêuticos. (1) Essas subposições são as seguintes : 3917 21, 3917 22, 3917 23, 3917 29, 3917 31, 3917 33, 3917 39, 3917 40, 3926 90, 4008 29, 4009 50, 4011 30, 4012 10, 4012 20, 4016 10, 4016 93, 4016 99, 4017 00, 4504 90, 4823 90, 6812 90, 6813 10, 6813 90, 7007 21, 7304 31, 7304 39, 7304 41, 7304 49, 7304 51, 7304 59, 7304 90, 7306 30, 7306 40, 7306 50, 7306 60, 7312 10, 7312 90, 7322 90, 7324 10, 7324 90, 7326 20, 7413 00, 7608 10, 7608 20, 8108 90, 8302 10, 8302 20, 8302 42, 8302 49, 8302 60, 8307 10, 8307 90, 8407 10, 8408 90, 8409 10, 8411 11, 8411 12, 8411 21, 8411 22, 8411 81, 8411 82, 8411 91, 8411 99, 8412 10, 8412 21, 8412 29, 8412 31, 8412 39, 8412 80, 8412 90, 8413 19, 8413 20, 8413 30, 8413 50, 8413 60, 8413 70, 8413 81, 8413 91, 8414 10, 8414 20, 8414 30, 8414 51, 8414 59, 8414 80, 8414 90, 8415 81, 8415 82, 8415 83, 8415 90, 8418 10, 8418 30, 8418 40, 8418 61, 8418 69, 8419 50, 8419 81, 8419 90, 8421 19, 8421 21, 8421 23, 8421 29, 8421 31, 8421 39, 8424 10, 8425 11, 8425 19, 8425 31, 8425 39, 8425 42, 8425 49, 8426 99, 8428 10, 8428 20, 8428 33, 8428 39, 8428 90, 8471 10, 8471 41, 8471 49, 8471 50, 8471 60, 8471 70, 8479 89, 8479 90, 8483 10, 8483 30, 8483 40, 8483 50, 8483 60, 8483 90, 8484 10, 8484 90, 8501 20, 8501 31, 8501 32, 8501 33, 8501 34, 8501 40, 8501 51, 8501 52, 8501 53, 8501 61, 8501 62, 8501 63, 8502 11, 8502 12, 8502 13, 8502 20, 8502 39, 8502 40, 8504 10, 8504 31, 8504 32, 8504 33, 8504 40, 8504 50, 8507 10, 8507 20, 8507 30, 8507 40, 8507 80, 8507 90, 8511 10, 8511 20, 8511 30, 8511 40, 8511 50, 8511 80, 8516 80, 8518 10, 8518 21, 8518 22, 8518 29, 8518 30, 8518 40, 8518 50, 8520 90, 8521 10, 8522 90, 8525 10, 8525 20, 8526 10, 8526 91, 8526 92, 8527 90, 8529 10, 8529 90, 8531 10, 8531 20, 8531 80, 8539 10, 8543 89, 8543 90, 8544 30, 8801 10, 8801 90, 8802 11, 8802 12, 8802 20, 8802 30, 8802 40, 8803 10, 8803 20, 8803 30, 8803 90, 8805 20, 9001 90, 9002 90, 9014 10, 9014 20, 9014 90, 9020 00, 9025 11, 9025 19, 9025 80, 9025 90, 9026 10, 9026 20, 9026 80, 9026 90, 9029 10, 9029 20, 9029 90, 9030 10, 9030 20, 9030 31, 9030 39, 9030 40, 9030 83, 9030 89, 9030 90, 9031 80, 9031 90, 9032 10, 9032 20, 9032 81, 9032 89, 9032 90, 9104 00, 9109 19, 9109 90, 9401 10, 9403 20, 9403 70, 9405 10, 9405 60, 9405 92 e 9405 99. 16 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 As subposições em questão dizem respeito às seguintes posições : 2818 30, 2833 22, 2842 10, 2842 90, 2843 30, 2843 90, 2844 40, 2845 90, 2846 90, 2902 19, 2902 90, 2903 44, 2903 47, 2903 49, 2903 59, 2903 62, 2903 69, 2904 10, 2904 90, 2905 22, 2905 29, 2905 39, 2905 49, 2905 50, 2906 11, 2906 19, 2906 29, 2907 19, 2907 29, 2908 10, 2908 20, 2908 90, 2909 19, 2909 20, 2909 30, 2909 49, 2909 50, 2910 90, 2911 00, 2912 19, 2912 29, 2912 49, 2914 19, 2914 29, 2914 39, 2914 40, 2914 50, 2914 69, 2914 70, 2915 39, 2915 50, 2915 70, 2915 90, 2916 15, 2916 19, 2916 20, 2916 39, 2917 13, 2917 19, 2917 20, 2917 34, 2917 39, 2918 11, 2918 13, 2918 16, 2918 17, 2918 19, 2918 22, 2918 23, 2918 29, 2918 30, 2918 90, 2919 00, 2920 10, 2920 90, 2921 12, 2921 19, 2921 29, 2921 30, 2921 42, 2921 45, 2921 49, 2921 59, 2922 11, 2922 19, 2922 29, 2922 30, 2922 41, 2922 49, 2922 50, 2923 10, 2923 20, 2923 90, 2924 10, 2924 21, 2924 29, 2925 19, 2925 20, 2926 90, 2927 00, 2928 00, 2929 90, 2930 20, 2930 30, 2930 40, 2930 90, 2931 00, 2932 19, 2932 29, 2932 99, 2933 11, 2933 19, 2933 21, 2933 29, 2933 39, 2933 40, 2933 51, 2933 59, 2933 69, 2933 79, 2933 90, 2934 10, 2934 20, 2934 30, 2934 90, 2935 00, 2936 10, 2936 21, 2936 22, 2936 23, 2936 24, 2936 25, 2936 26, 2936 27, 2936 28, 2936 29, 2937 10, 2937 21, 2937 22, 2937 29, 2937 91, 2937 92, 2937 99, 2938 10, 2938 90, 2939 10, 2939 29, 2939 41, 2939 42, 2939 49, 2939 50, 2939 61, 2939 62, 2939 69, 2939 90, 2940 00, 2941 10, 2941 20, 2941 30, 2941 40, 2941 50, 2941 90, 2942 00, 3001 20, 3001 90, 3002 10, 3002 90, 3003 31, 3003 39, 3003 40, 3003 90, 3004 31, 3203 00, 3204 12, 3204 13, 3204 19, 3204 90, 3402 12, 3402 13, 3507 90, 3808 40, 3824 90, 3901 90, 3902 90, 3904 61, 3905 99, 3906 90, 3907 10, 3907 30, 3907 99, 3909 10, 3909 40, 3911 90, 3912 31, 3912 39, 3912 90, 3913 90 e 3914 00. D. Tributação forfetária 1. Aplica-se um direito aduaneiro forfetário de 3,5 % ad valorem às mercadorias : − contidas nas remessas enviadas de particular a particular, ou − contidas nas bagagens pessoais de viajantes, desde que se trate de importações sem carácter comercial. Este direito aduaneiro forfetário de 3,5 % aplica-se desde que o valor das mercadorias sujeitas a direitos de importação não exceda, por remessa ou por viajante, 350 =C. Excluem-se da aplicação do direito aduaneiro forfetário as mercadorias incluídas no capítulo 24 que estejam contidas numa remessa ou nas bagagens pessoais de viajantes, em quantidades que excedam os limites ﬁxados, consoante o caso, no artigo 31o. ou no artigo 46o. do Regulamento (CEE) no. 918/83 do Conselho (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) no. 355/94 (2). 2. Consideram-se sem carácter comercial : a) Tratando-se de mercadorias contidas em remessas enviadas de particular a particular, as importações de remessas que, simultaneamente : − apresentem carácter ocasional, − contenham exclusivamente mercadorias reservadas ao uso pessoal ou familiar dos destinatários, não devendo a sua natureza ou quantidade traduzir qualquer preocupação de ordem comercial, − sejam enviadas, sem qualquer espécie de pagamento, pelo expeditor ao destinatário; b) Tratando-se de mercadorias contidas nas bagagens pessoais de viajantes, as importações que, simultaneamente : (1) (2) JO L 105 de 23. 4. 1983, p. 1. JO L 46 de 18. 2. 1994, p. 5. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 17 − respeitem exclusivamente a mercadorias reservadas ao uso pessoal ou familiar de viajantes, ou se destinem a ser oferecidas como presentes, não devendo a sua natureza ou quantidade traduzir qualquer preocupação de ordem comercial. 3. O direito aduaneiro forfetário não se aplica às mercadorias importadas nas condições deﬁnidas nos no. s 1 e 2, relativamente as quais o interessado, antes da imposição do referido direito, tenha pedido a aplicação dos direitos de importação que lhes dizem respeito. Nesse caso, a todas as mercadorias que constituem a importação serão aplicados os direitos de importação que lhes dizem respeito, sem prejuízo das franquias previstas nos artigos 29o. a 31o. e 45o. a 49o. do Regulamento (CEE) no. 918/83. Para efeitos de aplicação do primeiro parágrafo, consideram-se « direitos de importação », tanto os direitos aduaneiros e encargos de efeito equivalente, como as imposições à importação previstas no âmbito da política agrícola comum ou no dos regimes especíﬁcos aplicáveis a determinadas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas. 4. Os Estados-membros podem arrendondar o valor que resulta da conversão nas moedas nacionais do montante de 350 =C. 5. Os Estados-membros não-participantes podem manter inalterado o contravalor em moeda nacional do montante de 350 =C se, aquando da adaptação anual prevista no no. 2, primeiro parágrafo, do artigo 18o. do Regulamento (CEE) no. 2913/92, a conversão desse montante resultar, antes do arredondamento previsto no no. 4, numa alteração do contravalor expresso em moeda nacional de menos de 5 % ou numa redução deste contravalor. E. Receptáculos e embalagens As disposições abaixo indicadas aplicam-se aos receptáculos e embalagens referidos respectivamente nas alíneas a) e b) da regra geral interpretativa no. 5, introduzidos em livre prática ao mesmo tempo que as mercadorias com as quais se apresentam ou que acondicionam. 1. Quando os receptáculos e embalagens se classiﬁcam com as mercadorias com as quais se apresentam ou que acondicionam, em conformidade com as disposições da regra geral interpretativa no. 5 : a) Estão sujeitos aos mesmos direitos aduaneiros que a mercadoria : − quando sobre ela incidir um direito aduaneiro ad valorem, ou − quando estejam compreendidos no peso tributável da mercadoria; b) Beneﬁciam da isenção de direitos aduaneiros : − quando a mercadoria for isenta de direitos aduaneiros, ou − quando a unidade tributável não for o peso nem o valor, ou − quando o peso destes receptáculos e embalagens não deva ser incluído no peso tributável da mercadoria. 2. Quando os receptáculos e embalagens, sujeitos às disposições das alíneas a) e b) do no. 1, acondicionem ou apresentem mercadorias de diferentes espécies, o seu peso e valor serão repartidos por todas as mercadorias, proporcionalmente ao peso ou ao valor de cada uma delas, a ﬁm de se determinar o peso ou o valor tributáveis. 18 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Nota : A colocação entre parêntesis do número de uma posição na coluna 1 da tabela dos direitos signiﬁca que essa posição foi suprimida (exemplo : posição [1519]). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 19 LISTA DOS SINAIS, ABREVIATURAS E SÍMBOLOS H n AD F/M AD S/Z b/f DCI DCIM EA =C ISO Kbit kg/br kg/net kg/net eda 100 kg/net mas MAX Mbit MIN Designa novos números de código Designa os números de código utilizados durante o ano precedente, mas com um conteúdo diferente Direito adicional sobre a farinha Direito adicional sobre o açúcar Botija Denominação comum internacional Denominação comum internacional modiﬁcada Elemento agrícola Euro Organização Internacional de Normalização 1 024 bits Quilograma — peso bruto Quilograma — peso líquido Quilograma — peso líquido escorrido 100 quilogramas líquidos de matéria seca Máximo 1 048 576 bits Mínimo 20 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 LISTA DAS UNIDADES SUPLEMENTARES c/k ce/el ct/l g gi F/S GT kg C5H14ClNO kg H2O2 kg K2O kg KOH kg met. am. kg N kg NaOH kg/net eda kg P2O5 kg 90 % sdt kg U 1 000 kWh l 1 000 l l alc. 100 % m m2 m3 1 000 m3 pa p/st 100 p/st 1 000 p/st TJ Número de quilates (1 quilate métrico = 2×10−4 kg) Número de elementos Capacidade de carga útil em toneladas métricas (1) Grama Grama isótopos cindíveis Arqueação bruta Quilograma de clorteto de colina Quilograma de peróxido de hidrogénio Quilograma de óxido de potássio Quilograma de hidróxido de potássio (potassa cáustica) Quilograma de metilamina Quilograma de azoto Quilograma de hidróxido de sódio (soda cáustica) Quilograma — peso líquido escorrido Quilograma de pentóxido de difósforo Quilograma de matéria seca a 90 % Quilograma de urânio 1 000 kilowatts-hora Litro 1 000 litros Litro de álcool puro (100 %) Metro Metro quadrado Metro cúbico 1 000 metros cúbicos Número de pares Número de unidades 100 unidades 1 000 unidades Terajoule (poder caloríﬁco superior) (1) Por capacidade de carga útil em toneladas métricas (ct/l), entende-se a capacidade de carga de uma embarcação expressa em toneladas métricas, com abstracção das mercadorias transportadas a título de provisões de bordo (carburantes, ferramentas, víveres, etc. ). Da mesma forma, as pessoas transportadas (pessoal e passageiros), bem como as respectivas bagagens, não entram do cálculo da capacidade de carga útil. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 21 SEGUNDA PARTE TABELA DE DIREITOS 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 23 SECÇÃO I ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL Notas 1. Na presente secção, qualquer referência a um género particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse género ou dessa espécie. 2. Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na nomenclatura a produtos « secos ou dessecados » compreende também os produtos desidratados, evaporados ou lioﬁlizados. CAPÍTULO 1 ANIMAIS VIVOS Nota 1. O presente capítulo compreende todos os animais vivos, excepto : a) Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, das posições 0301, 0306 ou 0307; b) Culturas de microrganismos e outros produtos da posição 3002; c) Animais da posição 9508. Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 0101 Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar : − Cavalos : 0101 11 00 − − Reprodutores de raça pura (1). Isenção Isenção Isenção 0101 19 − − Outros : 0101 19 10 − − − Destinados a abate (1). 0101 19 90 − − − Outros. 0101 20 − Asininos e muares : 0101 20 10 − − Asininos. 0101 20 90 − − Muares. 11 23 12 17 1,3 13,7 9,1 12,9 0,7 12,6 8,4 11,9 0102 Animais vivos da espécie bovina : 0102 10 − Reprodutores de raça pura (1) : 0102 10 10 − − Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido). Isenção 0102 10 30 − − Vacas. Isenção 0102 10 90 − − Outros. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 24 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 0102 90 − Outros : − − Das espécies domésticas : Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 0102 90 05 − − − De peso não superior a 80 kg. − − − De peso superior a 80 kg mas não superior a 160 kg : 0102 90 21 − − − − Destinados a abate. 0102 90 29 − − − − Outros. 16 + 145,4 =C/ 100 kg/net 12,1 + 110,5 =C/ 100 kg/net (1) 11,2 + 101,8 =C/ 100 kg/net (1) 16 + 145,4 =C/ 100 kg/net 12,1 + 110,5 =C/ 100 kg/net 11,2 + 101,8 =C/ 100 kg/net 16 + 145,4 =C/ 100 kg/net 12,1 + 110,5 =C/ 100 kg/net (1) 11,2 + 101,8 =C/ 100 kg/net (1) − − − De peso superior a 160 kg mas não superior a 300 kg : 0102 90 41 − − − − Destinados a abate. 0102 90 49 − − − − Outros. 16 + 145,4 =C/ 100 kg/net 12,1 + 110,5 =C/ 100 kg/net 11,2 + 101,8 =C/ 100 kg/net 16 + 145,4 =C/ 100 kg/net 12,1 + 110,5 =C/ 100 kg/net (1) 11,2 + 101,8 =C/ 100 kg/net (1) − − − De peso superior a 300 kg : − − − − Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido) : 0102 90 51 − − − − − Destinadas a abate. 0102 90 59 − − − − − Outras. 16 + 145,4 =C/ 100 kg/net 12,1 + 110,5 =C/ 100 kg/net 11,2 + 101,8 =C/ 100 kg/net 16 + 145,4 =C/ 100 kg/net 12,1 + 110,5 =C/ 100 kg/net (1) 11,2 + 101,8 =C/ 100 kg/net (1) − − − − Vacas : 0102 90 61 − − − − − Destinadas a abate. 0102 90 69 − − − − − Outras. 16 + 145,4 =C/ 100 kg/net 12,1 + 110,5 =C/ 100 kg/net 11,2 + 101,8 =C/ 100 kg/net 16 + 145,4 =C/ 100 kg/net 12,1 + 110,5 =C/ 100 kg/net (1) 11,2 + 101,8 =C/ 100 kg/net (1) − − − − Outros : 0102 90 71 − − − − − Destinados a abate. 0102 90 79 − − − − − Outros. 16 + 145,4 =C/ 100 kg/net 12,1 + 110,5 =C/ 100 kg/net 11,2 + 101,8 =C/ 100 kg/net 16 + 145,4 =C/ 100 kg/net 12,1 + 110,5 =C/ 100 kg/net (1) 11,2 + 101,8 =C/ 100 kg/net (1) 0102 90 90 − − Outros. Isenção Isenção Isenção Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 0103 Animais vivos da espécie suína : 0103 10 00 − Reprodutores de raça pura (2). Isenção Isenção Isenção p/st − Outros : 0103 91 − − De peso inferior a 50 kg : 0103 91 10 − − − Das espécies domésticas. 64,4 =C/ 100 kg/net 48,9 =C/ 100 kg/net 45,1 =C/ 100 kg/net p/st (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. (2) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 25 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 0103 91 90 − − − Outros. Isenção Isenção Isenção 0103 92 − − De peso igual ou superior a 50 kg : − − − Das espécies domésticas : 0103 92 11 − − − − Bácoras que tenham parido pelo menos uma vez e com. peso mínimo de 160 kg. 0103 92 19 − − − − Outros. 0103 92 90 − − − Outros. 0104 Animais vivos das espécies ovina e caprina : 0104 10 − Ovinos : 54,8 =C/ 100 kg/net 64,4 =C/ 100 kg/net 41,7 =C/ 100 kg/net 48,9 =C/ 100 kg/net 38,4 =C/ 100 kg/net 45,1 =C/ 100 kg/net Isenção Isenção Isenção 0104 10 10 − − Reprodutores de raça pura (1). Isenção Isenção Isenção − − Outros : 0104 10 30 − − − Borregos (até um ano de idade). 0104 10 80 − − − Outros. 125,8 =C/ 100 kg/net 125,8 =C/ 100 kg/net 0104 20 − Caprinos : 0104 20 10 − − Reprodutores de raça pura (1). 5 0104 20 90 − − Outros. 125,8 =C/ 100 kg/net 95,6 =C/ 100 kg/net (2) 95,6 =C/ 100 kg/net (2) 3,8 95,6 =C/ 100 kg/net (2) 88,1 =C/ 100 kg/net (2) 88,1 =C/ 100 kg/net (2) 3,5 88,1 =C/ 100 kg/net (2) 0105 Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pinta- das, das espécies domésticas, vivos : − De peso não superior a 185 g : 0105 11 − − Galos e galinhas : − − − Pintos-fêmeas para selecção e multiplicação : 0105 11 11 − − − − Raças poedeiras. 0105 11 19 − − − − Outros. − − − Outros : 0105 11 91 − − − − Raças poedeiras. 0105 11 99 − − − − Outros. 0105 12 00 − − Perus e peruas. 0105 19 − − Outros : 81 =C/ 1 000 p/st 81 =C/ 1 000 p/st 81 =C/ 1 000 p/st 81 =C/ 1 000 p/st 237 =C/ 1 000 p/st 62 =C/ 1 000 p/st 62 =C/ 1 000 p/st 62 =C/ 1 000 p/st 62 =C/ 1 000 p/st 180 =C/ 1 000 p/st 57 =C/ 1 000 p/st 57 =C/ 1 000 p/st 57 =C/ 1 000 p/st 57 =C/ 1 000 p/st 166 =C/ 1 000 p/st 0105 19 20 − − − Gansos. 237 =C/ 1 000 p/st 180 =C/ 1 000 p/st 166 =C/ 1 000 p/st (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (2) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 26 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 0105 19 90 − − − Patos e pintadas. − Outros : 0105 92 00 − − Galos e galinhas de peso não superior a 2 000 g. 0105 93 00 − − Galos e galinhas de peso superior a 2 000 g. 0105 99 − − Outros : 0105 99 10 − − − Patos. 0105 99 20 − − − Gansos. 0105 99 30 − − − Perus e peruas. 0105 99 50 − − − Pintadas. autónomos (%) 3 81 =C/ 1 000 p/st 32,7 =C/ 100 kg/net 32,7 =C/ 100 kg/net 50,5 =C/ 100 kg/net 49,4 =C/ 100 kg/net 37,2 =C/ 100 kg/net 53,9 =C/ 100 kg/net 1/1 - 30/6 4a 62 =C/ 1 000 p/st 24,8 =C/ 100 kg/net 24,8 =C/ 100 kg/net 38,4 =C/ 100 kg/net 37,5 =C/ 100 kg/net 28,3 =C/ 100 kg/net 41 =C/ 100 kg/net 1/7 - 31/12 4b 57 =C/ 1 000 p/st 22,9 =C/ 100 kg/net 22,9 =C/ 100 kg/net 35,3 =C/ 100 kg/net 34,6 =C/ 100 kg/net 26 =C/ 100 kg/net 37,7 =C/ 100 kg/net 0106 00 Outros animais vivos : 0106 00 10 − Coelhos domésticos. 0106 00 20 − Pombos. 10 12 4,5 7,6 4,2 7 0106 00 90 − Outros. Isenção Isenção Isenção 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 27 CAPÍTULO 2 CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS Nota 1. O presente capítulo não compreende : a) No que diz respeito às posições 0201 a 0208 ou 0210, os produtos impróprios para a alimentação humana; b) As tripas, bexigas e buchos de animais (posição 0504), nem o sangue animal (posições 0511 ou 3002); c) As gorduras animais, excepto os produtos da posição 0209 (Capítulo 15). Notas complementares 1. A) Considera-se como : a) « Carcaça da espécie bovina », na acepção das subposições 0201 10 e 0202 10 00, o corpo inteiro do animal abatido, tal como se apresenta depois das operações de sangria, evisceração e esfola, com ou sem cabeça, com ou sem pés ou com ou sem outras miudezas não separadas. Quando as carcaças se apresentam sem cabeça, esta deve encontrar-se separada da carcaça ao nível da articulação atloido-occipital. Quando se apresentem sem pés, estes devem estar seccionados ao nível das articulações carpo-metacárpicas ou tarso-metatársicas; deve considerar-se como carcaça a parte anterior da carcaça com todos os ossos, cachaço e pás, mas com mais de dez pares de costelas; b) « Meia carcaça da espécie bovina », na acepção das subposições 0201 10 e 0202 10 00, o produto obtido por separação da carcaça inteira segundo um plano de simetria que passa pelo meio de cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo meio do esterno e da sínﬁse isquio-púbica; considera-se como meia carcaça a parte anterior da meia carcaça com todos os ossos, cachaço e pá, mas com mais de dez costelas; c) « Quarto compensado », na acepção das subposições 0201 20 20 e 0202 20 10, o conjunto constituído : — quer pelos quartos dianteiros com todos os ossos, o cachaço e a pá, com dez costelas e pelos quartos traseiros com todos os ossos, a coxa e o lombo, com três costelas, — quer pelos quartos dianteiros com todos os ossos, o cachaço e a pá, com cinco costelas, a aba descarregada contígua e pelos quartos traseiros com todos os ossos, a coxa e o lombo, com oito costelas. Os quartos dianteiros e os quartos traseiros, que constituem os quartos compensados, devem ser presentes à alfândega simultaneamente e em número igual, devendo o peso total dos quartos dianteiros ser igual ao dos quartos traseiros; todavia, é permitida uma diferença entre os pesos das duas partes da remessa, desde que essa diferença não seja superior a 5 % do peso da parte mais pesada (quartos dianteiros ou quartos traseiros); d) « Quarto dianteiro não separado », na acepção das subposições 0201 20 30 e 0202 20 30, a parte anterior da carcaça com todos os ossos, o cachaço e as pás, com um mínimo de quatro e um máximo de dez pares de costelas (os quatro primeiros pares devem ser inteiros, podendo os outros apresentar-se cortados), com ou sem aba descarregada; e) « Quarto dianteiro separado », na acepção das subposições 0201 20 30 e 0202 20 30, a parte anterior da meia carcaça com todos os ossos, o cachaço e a pá, com um mínimo de quatro e um máximo de dez costelas (as quatro primeiras costelas devem ser inteiras, podendo as outras apresentar-se cortadas), com ou sem aba descarregada; f) « Quarto traseiro não separado », na acepção das subposições 0201 20 50 e 0202 20 50, a parte posterior da carcaça com todos os ossos, as coxas e os lombos, com um mínimo de três pares de costelas, inteiras ou cortadas, com ou sem jarretes e com ou sem aba descarregada; 28 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 g) « Quarto traseiro separado », na acepção das subposições 0201 20 50 e 0202 20 50, a parte posterior da meia carcaça com todos os ossos, a coxa e o lombo, com um mínimo de três costelas inteiras ou cortadas, com ou sem jarrete e com ou sem aba descarregada; h) 11. « Cortes de quartos dianteiros », denominados australianos, na acepção da subposição 0202 30 50, as partes dorsais do quarto dianteiro, compreendendo a parte superior da pá, obtidos a partir de um quarto dianteiro com um mínimo de quatro e um máximo de dez costelas por meio de um corte rectilíneo, segundo um plano que passe pelo ponto de junção da primeira costela com o primeiro segmento do osso do peito e no ponto de incidência do diafragma sobre a décima costela; 22. « Corte do peito », denominado australiano, na acepção da subposição 0202 30 50, a parte inferior do quarto dianteiro com a ponta do peito, o meio do peito e a cartilagem. B. Para determinar o número de costelas, inteiras ou cortadas, mencionadas em 1 A, apenas se consideram as costelas, inteiras ou cortadas, não separadas da coluna vertebral. 2. A. Consideram-se como : a) « Carcaças inteiras ou meias carcaças », na acepção das subposições 0203 11 10 e 0203 21 10, os porcos abatidos, sob a forma de carcaças de animais da espécie suína doméstica, sangrados e eviscerados a que se tenham tirado as cerdas e unhas. As meias carcaças obtêm-se por corte da carcaça inteira passando por cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo ou ao lango do esterno e da sínﬁse isquio-púbica. Estas carcaças inteiras ou meias carcaças podem apresentar-se com ou sem cabeça, pés, banhas, rins, rabo ou diafragma. As meias carcaças podem apresentar-se com ou sem espinal medula, mioleira e língua. As carcaças inteiras e meias carcaças de porcas podem apresentar-se com ou sem mamilos; b) « Perna », na acepção das subposições 0203 12 11, 0203 22 11, 0210 11 11 e 0210 11 31, a parte posterior (caudal) da meia carcaça, com os ossos, com ou sem pé, pernil, courato ou toucinho. A perna está separada do resto da meia carcaça de modo a incluir no máximo a última vértebra lombar; c) « Parte dianteira », na acepção das subposições 0203 19 11, 0203 29 11, 0210 19 30 e 0210 19 60, a parte anterior (cranial) da meia carcaça sem cabeça, com os ossos, com ou sem pé, pernil, courato ou toucinho. A parte dianteira é separada do resto da meia carcaça de modo a incluir no máximo a quinta vértebra dorsal. A parte superior (dorsal) da parte dianteira (espinhaço), mesmo com o escápulo e músculos aferentes, é considerada como pedaço de lombo, desde que separada da parte inferior (ventral) da parte dianteira por um corte localizado, no máximo, imediatamente abaixo da coluna vértebral; d) « Pá », na acepção das subposições 0203 12 19, 0203 22 19, 0210 11 19 e 0210 11 39, a parte inferior da parte dianteira, mesmo com o escápulo e músculos aferentes, com ossos, com ou sem pé, pernil, courato ou toucinho. O escápulo com os músculos aferentes, apresentado isoladamente, considera-se como pedaço da pá, nesta subposição; e) « Lombo », na acepção das subposições 0203 19 13, 0203 29 13, 0210 19 40 e 0210 19 70, a parte superior da meia carcaça, desde a primeira vértebra cervical até às vértebras caudais, com ossos, com ou sem lombinho, escápulo, courato ou toucinho. O lombo está separado da parte inferior da meia carcaça por um corte localizado imediatamente abaixo da coluna vertebral; f) « Barriga », na acepção das subposições 0203 19 15, 0203 29 15, 0210 12 11 e 0210 12 19, a parte inferior da meia carcaça, denominada « entremeada », situada entre a perna e a pá, com ou sem ossos, mas com courato e toucinho; g) « Meia carcaça bacon », na acepção da subposição 0210 19 10, a meia carcaça de porco que se apresente sem cabeça, faceira, goela, pés, rabo, banhas, rim, lombinho, escápulo, esterno, coluna vertebral, osso ilíaco e diafragma; h) « Três quartos dianteiros », na acepção da subposição 0210 19 10, a meia carcaça bacon sem perna, desossada ou não; 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 29 ij) « Três quartos traseiros », na acepção da subposição 0210 19 20, a meia carcaça bacon sem parte dianteira, desossada ou não; k) « Vão », na acepção da subposição 0210 19 20, a meia carcaça bacon sem perna nem parte dianteira, desossada ou não. A subposição inclui igualmente os pedaços do « vão » contendo lombo e peito nas proporções naturais dos « vãos » inteiros. B. Os pedaços provenientes dos cortes referidos na nota complementar 2 A alínea f) só se classiﬁcam pelas mesmas subposições se contiverem o courato e o toucinho. Se as peças classiﬁcadas nas subposições 0210 11 11, 0210 11 19, 0210 11 31, 0210 11 39, 0210 19 30 e 0210 19 60 forem obtidas a partir de meias carcaças bacon, às quais já se retiraram os ossos indicados em 2 A alínea g), o corte deverá seguir os mesmos planos deﬁnidos respectivamente em 2 A alíneas b), c) e d); em qualquer caso, estas peças ou os seus pedaços devem conter ossos. C. Incluem-se nomeadamente nas subposições 0206 30 31, 0206 49 91 e 0210 90 39 as cabeças ou metades de cabeças de porcos domésticos, com ou sem mioleira, faceira ou língua, compreendendo os pedaços. A cabeça está separada do resto da meia carcaça por um corte rectilíneo paralelo ao crânio. Consideram-se como « pedaços de cabeça », entre outras, a faceira, a focinheira, as orelhas e a carne aderente à cabeça, etc. , nomeadamente, a carne da parte posterior do crânio e a parte do pescoço denominada « faceira baixa ». Todavia, a carne sem osso do espinhaço (compreendendo o pescoço, parte da pá) classiﬁca-se nas subposições 0203 19 55, 0203 29 55, 0210 19 51 ou 0210 19 81, conforme o caso. D. Considera-se como « toucinho » na acepção das subposições 0209 00 11 e 0209 00 19, o tecido adiposo subjacente ao courato e a ele ligado, qualquer que seja a parte do porco donde provenha; em qualquer caso, o peso do tecido adiposo deve ser superior ao peso do courato. Estas subposições incluem igualmente o toucinho a que se retirou o courato. E. Consideram-se como « secos ou fumados », na acepção das subposições 0210 11 31, 0210 11 39, 0210 12 19 e 0210 19 60 a 0210 19 89, os produtos em que a relação água-proteína (teor em azoto ×6,25) na carne é igual ou inferior a 2,8. O teor em azoto deve ser determinado pelo método ISO 937-1978. 3. A. Considera-se como : a) « Carcaça », na acepção das subposições 0204 10, 0204 21, 0204 30, 0204 41, 0204 50 11 e 0204 50 51, o corpo inteiro do animal abatido, tal como se apresenta depois das operações de sangria, evisceração e esfola, com ou sem cabeça, com ou sem pés e com ou sem outras miudezas não separadas. Quando as carcaças se apresentem sem a cabeça, esta deve ter sido separada da carcaça ao nível da articulação atloido-occipital. Quando se apresentem sem os pés, estes devem ter sido seccionados ao nível das articulações carpo-metacárpicas ou tarso-metatársicas; b) « Meia carcaça », na acepção das subposições 0204 10, 0204 21, 0204 30, 0204 41, 0204 50 11 e 0204 50 51, o produto obtido por divisão da carcaça inteira segundo um plano de simetria que passe pelo meio de cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo meio do esterno e da sínﬁse isquio-púbica; c) « Cofre », na acepção das subposições 0204 22 10, 0204 42 10, 0204 50 13 e 0204 50 53, a parte anterior da carcaça, com ou sem o peito, com todos os ossos, pás, cachaço e costelas descobertas, cortada perpendicularmente à coluna vertebral e com um mínimo de cinco e um máximo de sete pares de costelas, inteiras ou cortadas; d) « Meio-cofre », na acepção das subposições 0204 22 10, 0204 42 10, 0204 50 13 e 0204 50 53, a parte anterior da meia carcaça, com ou sem peito, com todos os ossos, pá, cachaço e costelas descobertas, cortada perpendicularmente à coluna vertebral e com um mínimo de cinco e um máximo de sete costelas, inteiras ou cortadas; e) « Lombo » e « sela », na acepção das subposições 0204 22 30, 0204 42 30, 0204 50 15 e 0204 50 55, a parte restante da carcaça depois de retirado o quarto traseiro não separado e o cofre, com ou sem rins; a sela, separada do lombo, deve ter um mínimo de cinco vértebras lombares; o lombo, separado da sela, deve ter um mínimo de cinco pares de costelas, inteiras ou cortadas; 30 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 f) « Meio lombo » e « meia sela », na acepção das subposições 0204 22 30, 0204 42 30, 0204 50 15 e 0204 50 55, a parte restante da meia carcaça depois de retirado o quarto traseiro separado e o meio cofre, com ou sem rins; a meia sela, separada do meio lombo, deve ter um mínimo de cinco vértebras lombares; o meio lombo, separado da meia sela, deve ter um mínimo de cinco costelas, inteiras ou cortadas; g) « Quarto traseiro não separado », na acepção das subposições 0204 22 50, 0204 42 50, 0204 50 19 e 0204 50 59, a parte posterior da carcaça, com todos os ossos e massas musculares, cortada perpendicularmente à coluna vertebral ao nível da sexta vértebra lombar, ligeiramente abaixo do ílio ou ao nível da quarta vértebra sagrada, através do ílio, antes da sínﬁse ísquio-púbica; h) « Quarto traseiro separado », na acepção das subposições 0204 22 50, 0204 42 50, 0204 50 19 e 0204 50 59, a parte posterior da meia carcaça, com todos os ossos e massas musculares, cortada perpendicularmente à coluna vertebral ao nível da sexta vértebra lombar, ligeiramente abaixo do ílio, ou ao nível da quarta vértebra sagrada, através do ílio, antes da sínﬁse ísquio-púbica. B. Para a determinação do número de costelas, inteiras ou cortadas, mencionadas em 3 A, apenas se consideram as costelas, inteiras ou cortadas, ligadas à coluna vertebral. 4. Considera-se como : a) « Pedaços de aves, não desossados », na acepção das subposições 0207 13 20 a 0207 13 60, 0207 26 20 a 0207 26 70, 0207 35 21 a 0207 35 63, 0207 14 20 a 0207 14 60, 0207 27 20 a 0207 27 70, 0207 36 21 a 0207 36 63, os pedaços nelas referidos, com todos os ossos. Os pedaços de aves referidos no primeiro parágrafo que tenham sido parcialmente desossados classiﬁcam-se nas subposições 0207 13 70, 0207 26 80, 0207 35 79, 0207 14 70 ou 0207 36 79; b) « Metades », na acepção das subposições 0207 13 20, 0207 26 20, 0207 35 21, 0207 35 23, 0207 35 25, 0207 14 20, 0207 27 20, 0207 36 21, 0207 36 23 e 0207 36 25, as metades de carcaças de aves, obtidas por um corte longitudinal segundo o plano deﬁnido pelo esterno e pela coluna vertebral; c) « Quartos », na acepção das subposições 0207 13 20, 0207 26 20, 0207 35 21, 0207 35 23, 0207 35 25, 0207 14 20, 0207 27 20, 0207 36 21, 0207 36 23 e 0207 36 25, os quartos anteriores ou posteriores, obtidos por um corte transversal de uma metade; d) « Asas inteiras mesmo sem a ponta », na acepção das subposições 0207 13 30, 0207 36 30, 0207 35 31, 0207 14 30, 0207 27 30 e 0207 36 31, os pedaços de aves constituídos pelo úmero, rádio e cúbito com a massa muscular envolvente. A extremidade, incluindo os ossos cárpicos, pode ter sido ou não retirada. Os cortes devem ser feitos nas articulações; e) « Peitos », na acepção das subposições 0207 13 50, 0207 26 50, 0207 35 51, 0207 35 53, 0207 14 50, 0207 27 50, 0207 36 51 e 0207 36 53, os pedaços de aves constituídos pelo esterno e costelas de ambos os lados com a massa muscular envolvente; f) « Pernas », na acepção das subposições 0207 13 60, 0207 35 61, 0207 35 63, 0207 14 60, 0207 36 61 e 0207 36 63, os pedaços de aves constituídos pelo fémur, tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações; g) « Partes inferiores de pernas de perus ou de peruas », na acepção das subposições 0207 26 60 e 0207 27 60, os pedaços de perus ou de peruas constituídos pela tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações; h) « Pernas de perus ou de peruas, à excepção das partes inferiores », na acepção das subposições 0207 26 70 e 0207 27 70, pedaços de perus ou de peruas constituídos pelo fémur com a massa muscular envolvente ou pelo fémur, tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações; ij) Partes denominadas « paletós de ganso ou de pato », na acepção das subposições 0207 35 71 e 0207 36 71, os produtos constituídos por gansos ou patos depenados, completamente esvaziados, sem cabeça nem patas, e em que os ossos da carcaça (esterno, costelas, coluna vertebral e sacro) foram retirados, mas apresentando ainda os fémures, tíbias e úmeros. 5. A taxa de direito aplicável às misturas incluídas no presente capítulo é como segue : a) Quando um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, da mistura, a taxa do direito aplicável ao conjunto é a do direito aplicável a esse componente; 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 31 b) Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada. 6. a) As carnes não cozidas e temperadas classiﬁcam-se no capítulo 16. Consideram-se como « carnes temperadas », as carnes não cozidas cujo tempero se fez em profundidade ou em toda a superfície do produto e seja perceptível a olho nu ou perfeitamente perceptível ao gosto. b) Os produtos da posição 0210, a que foram adicionados temperos durante o seu fabrico, continuam a classiﬁcar-se nesta posição, desde que tal não altere a sua característica de produto da posição 0210. 7. São consideradas como « salgadas ou em salmoura », na acepção da posição 0210, as carnes e miudezas comestíveis que foram objecto de um processo de salga com impregnação profunda homogénea em todas as suas partes, com um teor global de sal igual ou superior a 1,2 %, em peso. Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 0201 Carnes de animais da espécie bovina, refrigeradas : frescas ou 0201 10 00 − Carcaças e meias carcaças. 0201 20 − Outras peças não desossadas : 0201 20 20 − − Quartos denominados « compensados ». 0201 20 30 − − Quartos dianteiros separados ou não. 0201 20 50 − − Quartos traseiros separados ou não. 0201 20 90 − − Outros. 0201 30 00 − Desossadas. 0202 Carnes de animais da espécie bovina, congeladas : 0202 10 00 − Carcaças e meias carcaças. 0202 20 − Outras peças não desossadas : 0202 20 10 − − Quartos denominados « compensados ». 0202 20 30 − − Quartos dianteiros separados ou não. 0202 20 50 − − Quartos traseiros separados ou não. (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 20 + 276,3 =C/ 100 kg/net 15,2 + 210 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 193,4 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 276,3 =C/ 100 kg/net 15,2 + 210 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 193,4 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 221,0 =C/ 100 kg/net 15,2 + 167,9 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 154,7 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 331,5 =C/ 100 kg/net 15,2 + 252 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 232,1 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 414,4 =C/ 100 kg/net 15,2 + 314,9 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 290,1 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 474,0 =C/ 100 kg/net 15,2 + 360,3 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 331,8 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 276,3 =C/ 100 kg/net 15,2 + 210 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 193,4 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 276,3 =C/ 100 kg/net 15,2 + 210 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 193,4 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 221,0 =C/ 100 kg/net 15,2 + 167,9 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 154,7 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 345,4 =C/ 100 kg/net 15,2 + 262,5 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 241,8 =C/ 100 kg/net (1) Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — 32 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 0202 20 90 − − Outras. 0202 30 − Desossadas : Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 20 + 414,5 =C/ 100 kg/net 15,2 + 315 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 290,2 =C/ 100 kg/net (1) 0202 30 10 0202 30 50 − − Quartos dianteiros, inteiros ou cortados em cinco pedaços no máximo, sendo cada quarto dianteiro apresentado num único bloco de congelação; quartos denominados « compensa- dos » apresentados em dois blocos de congelação contendo, um deles, o quarto dianteiro inteiro ou cortado em cinco pedaços no máximo e o outro, o quarto traseiro, com. exclusão do lombo, num só pedaço. − − Cortes de quartos dianteiros e de peitos denominados. « australianos » (2). 0202 30 90 − − Outras. 0203 Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigera- das ou congeladas : − Frescas ou refrigeradas : 0203 11 − − Carcaças e meias carcaças : 0203 11 10 − − − Dos animais da espécie suína doméstica. 20 + 345,4 =C/ 100 kg/net 15,2 + 262,5 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 241,8 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 345,4 =C/ 100 kg/net 15,2 + 262,5 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 241,8 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 475,2 =C/ 100 kg/net 15,2 + 361,1 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 332,6 =C/ 100 kg/net (1) 83,8 =C/ 100 kg/net 63,7 =C/ 100 kg/net (1) 58,6 =C/ 100 kg/net (1) 0203 11 90 − − − Outras. 7 1 0,5 0203 12 − − Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados : − − − Dos animais da espécie suína doméstica : 0203 12 11 − − − − Pernas e pedaços de pernas. 0203 12 19 − − − − Pás e pedaços de pás. 121,5 =C/ 100 kg/net 93,9 =C/ 100 kg/net 92,4 =C/ 100 kg/net (1) 71,4 =C/ 100 kg/net (1) 85,1 =C/ 100 kg/net (1) 65,7 =C/ 100 kg/net (1) 0203 12 90 − − − Outras. 7 1 0,5 0203 19 − − Outras : − − − Dos animais da espécie suína doméstica : 0203 19 11 − − − − Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras. 0203 19 13 − − − − Lombos e pedaços de lombos. 0203 19 15 − − − − Barrigas entremeadas, e seus pedaços. 93,9 =C/ 100 kg/net 135,8 =C/ 100 kg/net 72,9 =C/ 100 kg/net 71,4 =C/ 100 kg/net (1) 103,2 =C/ 100 kg/net (1) 55,4 =C/ 100 kg/net (1) 65,7 =C/ 100 kg/net (1) 95,1 =C/ 100 kg/net (1) 51,1 =C/ 100 kg/net (1) Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. (2) A admissão nesta subposição está sujeita à apresentação de um certiﬁcado emitido nas condições previstas pelas disposições comunitárias em vigor na matéria. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 33 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − − Outras : 0203 19 55 − − − − − Desossadas. 0203 19 59 − − − − − Outras. autónomos (%) 3 135,8 =C/ 100 kg/net 135,8 =C/ 100 kg/net Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 103,2 =C/ 100 kg/net (1) 103,2 =C/ 100 kg/net (1) 95,1 =C/ 100 kg/net (1) 95,1 =C/ 100 kg/net (1) 0203 19 90 − − − Outras. 7 1 0,5 − Congeladas : 0203 21 − − Carcaças e meias carcaças : 0203 21 10 − − − Dos animais da espécie suína doméstica. 83,8 =C/ 100 kg/net 63,7 =C/ 100 kg/net (1) 58,6 =C/ 100 kg/net (1) 0203 21 90 − − − Outras. 7 1 0,5 0203 22 − − Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados : − − − Dos animais da espécie suína doméstica : 0203 22 11 − − − − Pernas e pedaços de pernas. 0203 22 19 − − − − Pás e pedaços de pás. 121,5 =C/ 100 kg/net 93,9 =C/ 100 kg/net 92,4 =C/ 100 kg/net (1) 71,4 =C/ 100 kg/net (1) 85,1 =C/ 100 kg/net (1) 65,7 =C/ 100 kg/net (1) 0203 22 90 − − − Outras. 7 1 0,5 0203 29 − − Outras : − − − Dos animais da espécie suína doméstica : 0203 29 11 − − − − Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras. 0203 29 13 − − − − Lombos e pedaços de lombos. 0203 29 15 − − − − Barrigas entremeadas, e seus pedaços. − − − − Outras : 0203 29 55 − − − − − Desossadas. 0203 29 59 − − − − − Outras. 93,9 =C/ 100 kg/net 135,8 =C/ 100 kg/net 72,9 =C/ 100 kg/net 135,8 =C/ 100 kg/net 135,8 =C/ 100 kg/net 71,4 =C/ 100 kg/net (1) 103,2 =C/ 100 kg/net (1) 55,4 =C/ 100 kg/net (1) 103,2 =C/ 100 kg/net (1) 103,2 =C/ 100 kg/net (1) 65,7 =C/ 100 kg/net (1) 95,1 =C/ 100 kg/net (1) 51,1 =C/ 100 kg/net (1) 95,1 =C/ 100 kg/net (1) 95,1 =C/ 100 kg/net (1) 0203 29 90 − − − Outras. 7 1 0,5 (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — 34 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 0204 Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas : 0204 10 00 − Carcaças e meias carcaças de borrego,. refrigeradas. frescas ou. − Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas : 0204 21 00 − − Carcaças e meias carcaças. 0204 22 − − Outras peças não desossadas : 0204 22 10 − − − Cofre ou meio cofre. 0204 22 30 − − − Lombo e/ou sela ou meio lombo e/ou meia sela. 0204 22 50 − − − Quartos traseiros. 0204 22 90 − − − Outras. 0204 23 00 − − Desossadas. 0204 30 00 − Carcaças e meias carcaças de borrego, congeladas. − Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas : 0204 41 00 − − Carcaças e meias carcaças. 0204 42 − − Outras peças não desossadas : 0204 42 10 − − − Cofre ou meio cofre. 0204 42 30 − − − Lombo e/ou sela ou meio lombo e/ou meia sela. 0204 42 50 − − − Quartos traseiros. 0204 42 90 − − − Outras. (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 20 + 267,7 =C/ 100 kg/net 15,2 + 203,4 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 187,4 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 267,7 =C/ 100 kg/net 15,2 + 203,4 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 187,4 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 187,4 =C/ 100 kg/net 15,2 + 142,4 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 131,2 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 294,5 =C/ 100 kg/net 15,2 + 223,8 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 206,2 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 348 =C/ 100 kg/net 15,2 + 264,5 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 243,6 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 348 =C/ 100 kg/net 15,2 + 264,5 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 243,6 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 487,2 =C/ 100 kg/net 15,2 + 370,3 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 341 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 201,3 =C/ 100 kg/net 15,2 + 153 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 140,9 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 201,3 =C/ 100 kg/net 15,2 + 153 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 140,9 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 140,9 =C/ 100 kg/net 15,2 + 107,1 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 98,7 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 221,4 =C/ 100 kg/net 15,2 + 168,3 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 155 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 261,7 =C/ 100 kg/net 15,2 + 198,9 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 183,2 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 261,7 =C/ 100 kg/net 15,2 + 198,9 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 183,2 =C/ 100 kg/net (1) Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 35 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 0204 43 − − Desossadas : 0204 43 10 − − − De borrego. 0204 43 90 − − − Outras. 0204 50 − Carnes de animais da espécie caprina : − − Frescas ou refrigeradas : 0204 50 11 − − − Carcaças ou meias carcaças. 0204 50 13 − − − Cofre ou meio cofre. 0204 50 15 − − − Lombo e/ou sela ou meio lombo e/ou meia sela. 0204 50 19 − − − Quartos traseiros. − − − Outras : 0204 50 31 − − − − Pedaços não desossados. 0204 50 39 − − − − Pedaços desossados. − − Congeladas : 0204 50 51 − − − Carcaças ou meias carcaças. 0204 50 53 − − − Cofre ou meio cofre. 0204 50 55 − − − Lombo e/ou sela ou meio lombo e/ou meia sela. 0204 50 59 − − − Quartos traseiros. − − − Outras : 0204 50 71 − − − − Pedaços não desossados. 0204 50 79 − − − − Pedaços desossados. (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 20 + 366,4 =C/ 100 kg/net 15,2 + 278,5 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 256,5 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 366,4 =C/ 100 kg/net 15,2 + 278,5 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 256,5 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 267,7 =C/ 100 kg/net 15,2 + 203,4 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 187,4 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 187,4 =C/ 100 kg/net 15,2 + 142,4 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 131,2 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 294,5 =C/ 100 kg/net 15,2 + 223,8 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 206,2 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 348 =C/ 100 kg/net 15,2 + 264,5 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 243,6 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 348 =C/ 100 kg/net 15,2 + 264,5 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 243,6 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 487,2 =C/ 100 kg/net 15,2 + 370,3 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 341 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 201,3 =C/ 100 kg/net 15,2 + 153 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 140,9 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 140,9 =C/ 100 kg/net 15,2 + 107,1 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 98,7 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 221,4 =C/ 100 kg/net 15,2 + 168,3 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 155 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 261,7 =C/ 100 kg/net 15,2 + 198,9 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 183,2 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 261,7 =C/ 100 kg/net 15,2 + 198,9 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 183,2 =C/ 100 kg/net (1) 20 + 366,4 =C/ 100 kg/net 15,2 + 278,5 =C/ 100 kg/net (1) 14 + 256,5 =C/ 100 kg/net (1) Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — 36 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 0205 00 Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas : − Da espécie cavalar : 0205 00 11 − − Frescas ou refrigeradas. 0205 00 19 − − Congeladas. 0205 00 90 − Das espécies asinina e muar. 16 16 16 6,1 6,1 6,1 5,6 5,6 5,6 0206 Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas : 0206 10 − Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas : 0206 10 10 − − Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (1). Isenção Isenção Isenção − − Outras : 0206 10 91 − − − Fígados. 0206 10 95 − − − Pilares do diafragma e diafragmas. 20 2,3 1,2 20 + 474 =C/ 100 kg/net 15,2 + 360,3 =C/ 100 kg/net (2) 14 + 331,8 =C/ 100 kg/net (2) 0206 10 99 − − − Outras. − Da espécie bovina, congeladas : 0206 21 00 − − Línguas. 20 20 1,3 1,3 0,7 0,7 0206 22 − − Fígados : 0206 22 10 − − − Destinados à fabricação de produtos farmacêuticos (1). Isenção Isenção Isenção 0206 22 90 − − − Outros. 20 2,3 1,2 0206 29 − − Outras : 0206 29 10 − − − Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (1). Isenção Isenção Isenção − − − Outras : 0206 29 91 − − − − Pilares do diafragma e diafragmas. 20 + 475,2 =C/ 100 kg/net 15,2 + 361,1 =C/ 100 kg/net (2) 14 + 332,6 =C/ 100 kg/net (2) 0206 29 99 − − − − Outras. 20 1,3 0,7 0206 30 − Da espécie suína, frescas ou refrigeradas : 0206 30 10 − − Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (1). Isenção Isenção Isenção − − Outras : − − − Da espécie suína doméstica : 0206 30 21 − − − − Fígados. 0206 30 31 − − − − Outras. 0206 30 90 − − − Outras. 7 4 12 2,3 1,3 1 1,2 0,7 0,5 (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (2) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 37 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − Da espécie suína, congeladas : 0206 41 − − Fígados : Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 0206 41 10 − − − Destinados à fabricação de produtos farmacêuticos (1). Isenção Isenção Isenção − − − Outros : 0206 41 91 − − − − Da espécie suína doméstica. 0206 41 99 − − − − Outros. 7 12 2,3 1 1,2 0,5 0206 49 − − Outras : 0206 49 10 − − − Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (1). Isenção Isenção Isenção − − − Outras : 0206 49 91 − − − − Da espécie suína doméstica. 0206 49 99 − − − − Outras. 4 12 1,3 1 0,7 0,5 0206 80 − Outras, frescas ou refrigeradas : 0206 80 10 − − Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (1). Isenção Isenção Isenção − − Outras : 0206 80 91 − − − Das espécies cavalar, asinina ou muar. 0206 80 99 − − − Das espécies ovina ou caprina. 16 12 7,6 1 7 0,5 0206 90 − Outras, congeladas : 0206 90 10 − − Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (1). Isenção Isenção Isenção − − Outras : 0206 90 91 − − − Das espécies cavalar, asinina ou muar. 0206 90 99 − − − Das espécies ovina ou caprina. 16 12 7,6 1 7 0,5 0207 Carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105 : − De galos ou de galinhas : 0207 11 − − Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas : 0207 11 10 0207 11 30 0207 11 90 − − − Depenados, sem tripas, com cabeça e patas, denominados. « frangos 83 % ». − − − Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados « frangos. 70 % ». − − − Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados « frangos. 65 % », ou apresentados de outro modo. 41 =C/ 100 kg/net 31,1 =C/ 100 kg/net (2) 28,7 =C/ 100 kg/net (2) 46,7 =C/ 100 kg/net 35,5 =C/ 100 kg/net (2) 32,7 =C/ 100 kg/net (2) 50,8 =C/ 100 kg/net 38,6 =C/ 100 kg/net (2) 35,6 =C/ 100 kg/net (2) (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (2) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — 38 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 0207 12 − − Não cortadas em pedaços, congeladas : 0207 12 10 0207 12 90 − − − Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados « frangos. 70 % ». − − − Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados « frangos. 65 % », ou apresentados de outro modo. 0207 13 − − Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados : − − − Pedaços : 0207 13 10 − − − − Desossados. − − − − Não desossados : 0207 13 20 − − − − − Metades ou quartos. 0207 13 30 − − − − − Asas inteiras, mesmo sem a ponta. 0207 13 40 − − − − − Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios,. pontas de asas. 0207 13 50 − − − − − Peitos e pedaços de peitos. 0207 13 60 − − − − − Coxas e pedaços de coxas. 0207 13 70 − − − − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 46,7 =C/ 100 kg/net 35,5 =C/ 100 kg/net (1) 32,7 =C/ 100 kg/net (1) 50,8 =C/ 100 kg/net 38,6 =C/ 100 kg/net (1) 35,6 =C/ 100 kg/net (1) 160 =C/ 100 kg/net 121,6 =C/ 100 kg/net (1) 112 =C/ 100 kg/net (1) 55,9 =C/ 100 kg/net 42,1 =C/ 100 kg/net 29,2 =C/ 100 kg/net 94 =C/ 100 kg/net 72,4 =C/ 100 kg/net 157,5 =C/ 100 kg/net 42,5 =C/ 100 kg/net (1) 32 =C/ 100 kg/net (1) 22,2 =C/ 100 kg/net (1) 71,5 =C/ 100 kg/net (1) 55 =C/ 100 kg/net (1) 119,7 =C/ 100 kg/net (1) 39,2 =C/ 100 kg/net (1) 29,4 =C/ 100 kg/net (1) 20,5 =C/ 100 kg/net (1) 65,8 =C/ 100 kg/net (1) 50,7 =C/ 100 kg/net (1) 110,3 =C/ 100 kg/net (1) − − − Miudezas : 0207 13 91 − − − − Fígados. 10 7,6 7 0207 13 99 − − − − Outros. 29,2 =C/ 100 kg/net 22,2 =C/ 100 kg/net 20,5 =C/ 100 kg/net 0207 14 − − Pedaços e miudezas, congelados : − − − Pedaços : 0207 14 10 − − − − Desossados. − − − − Não desossados : 0207 14 20 − − − − − Metades ou quartos. (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 160 =C/ 100 kg/net 121,6 =C/ 100 kg/net (1) 112 =C/ 100 kg/net (1) 55,9 =C/ 100 kg/net 42,5 =C/ 100 kg/net (1) 39,2 =C/ 100 kg/net (1) Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 39 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 0207 14 30 − − − − − Asas inteiras, mesmo sem a ponta. 0207 14 40 − − − − − Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios,. pontas de asas. 0207 14 50 − − − − − Peitos e pedaços de peitos. 0207 14 60 − − − − − Coxas e pedaços de coxas. 0207 14 70 − − − − − Outros. autónomos (%) 3 42,1 =C/ 100 kg/net 29,2 =C/ 100 kg/net 94 =C/ 100 kg/net 72,4 =C/ 100 kg/net 157,5 =C/ 100 kg/net 1/1 - 30/6 4a 32 =C/ 100 kg/net (1) 22,2 =C/ 100 kg/net (1) 71,5 =C/ 100 kg/net (1) 55 =C/ 100 kg/net (1) 119,7 =C/ 100 kg/net (1) 1/7 - 31/12 4b 29,4 =C/ 100 kg/net (1) 20,5 =C/ 100 kg/net (1) 65,8 =C/ 100 kg/net (1) 50,7 =C/ 100 kg/net (1) 110,3 =C/ 100 kg/net (1) − − − Miudezas : 0207 14 91 − − − − Fígados. 10 7,6 7 0207 14 99 − − − − Outros. 29,2 =C/ 100 kg/net 22,2 =C/ 100 kg/net 20,5 =C/ 100 kg/net − De perus ou de peruas : 0207 24 − − Não cortados em pedaços, frescos ou refrigerados : 0207 24 10 0207 24 90 − − − Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados « perus. 80 % ». − − − Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados « perus. 73 % », ou apresentados de outro modo. 0207 25 − − Não cortados em pedaços, congelados : 0207 25 10 0207 25 90 − − − Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados « perus. 80 % ». − − − Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados « perus. 73 % », ou apresentados de outro modo. 0207 26 − − Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados : − − − Pedaços : 0207 26 10 − − − − Desossados. (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 53,2 =C/ 100 kg/net 40,4 =C/ 100 kg/net (1) 37,2 =C/ 100 kg/net (1) 58,3 =C/ 100 kg/net 44,3 =C/ 100 kg/net (1) 40,8 =C/ 100 kg/net (1) 53,2 =C/ 100 kg/net 40,4 =C/ 100 kg/net (1) 37,2 =C/ 100 kg/net (1) 58,3 =C/ 100 kg/net 44,3 =C/ 100 kg/net (1) 40,8 =C/ 100 kg/net (1) 132,9 =C/ 100 kg/net 101 =C/ 100 kg/net (1) 93,1 =C/ 100 kg/net (1) 5 — — — — — — — — — — — — 40 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − − Não desossados : 0207 26 20 − − − − − Metades ou quartos. 0207 26 30 − − − − − Asas inteiras, mesmo sem a ponta. 0207 26 40 − − − − − Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios,. pontas de asas. 0207 26 50 − − − − − Peitos e pedaços de peitos. − − − − − Coxas e pedaços de coxas : 0207 26 60 − − − − − − Partes inferiores das coxas e seus pedaços. 0207 26 70 − − − − − − Outros. 0207 26 80 − − − − − Outros. autónomos (%) 3 64,1 =C/ 100 kg/net 42,1 =C/ 100 kg/net 29,2 =C/ 100 kg/net 106,1 =C/ 100 kg/net 39,9 =C/ 100 kg/net 71,8 =C/ 100 kg/net 129,7 =C/ 100 kg/net − − − Miudezas : 0207 26 91 − − − − Fígados. 10 0207 26 99 − − − − Outros. 29,2 =C/ 100 kg/net Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 48,7 =C/ 100 kg/net (1) 32 =C/ 100 kg/net (1) 22,2 =C/ 100 kg/net (1) 80,6 =C/ 100 kg/net (1) 30,3 =C/ 100 kg/net (1) 54,6 =C/ 100 kg/net (1) 98,6 =C/ 100 kg/net (1) 7,6 22,2 =C/ 100 kg/net 44,9 =C/ 100 kg/net (1) 29,4 =C/ 100 kg/net (1) 20,5 =C/ 100 kg/net (1) 74,3 =C/ 100 kg/net (1) 27,9 =C/ 100 kg/net (1) 50,3 =C/ 100 kg/net (1) 90,8 =C/ 100 kg/net (1) 7 20,5 =C/ 100 kg/net 0207 27 − − Pedaços e miudezas, congelados : − − − Pedaços : 0207 27 10 − − − − Desossados. − − − − Não desossados : 0207 27 20 − − − − − Metades ou quartos. 0207 27 30 − − − − − Asas inteiras, mesmo sem a ponta. 0207 27 40 − − − − − Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios,. pontas de asas. 0207 27 50 − − − − − Peitos e pedaços de peitos. − − − − − Coxas e pedaços de coxas : 0207 27 60 − − − − − − Partes inferiores das coxas e seus pedaços. (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 132,9 =C/ 100 kg/net 101 =C/ 100 kg/net (1) 93,1 =C/ 100 kg/net (1) 64,1 =C/ 100 kg/net 42,1 =C/ 100 kg/net 29,2 =C/ 100 kg/net 106,1 =C/ 100 kg/net 48,7 =C/ 100 kg/net (1) 32 =C/ 100 kg/net (1) 22,2 =C/ 100 kg/net (1) 80,6 =C/ 100 kg/net (1) 44,9 =C/ 100 kg/net (1) 29,4 =C/ 100 kg/net (1) 20,5 =C/ 100 kg/net (1) 74,3 =C/ 100 kg/net (1) 39,9 =C/ 100 kg/net 30,3 =C/ 100 kg/net (1) 27,9 =C/ 100 kg/net (1) Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 41 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 0207 27 70 − − − − − − Outros. 0207 27 80 − − − − − Outros. autónomos (%) 3 71,8 =C/ 100 kg/net 129,7 =C/ 100 kg/net Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 4a 54,6 =C/ 100 kg/net (1) 98,6 =C/ 100 kg/net (1) 1/7 - 31/12 4b 50,3 =C/ 100 kg/net (1) 90,8 =C/ 100 kg/net (1) − − − Miudezas : 0207 27 91 − − − − Fígados. 10 7,6 7 0207 27 99 − − − − Outros. 29,2 =C/ 100 kg/net 22,2 =C/ 100 kg/net 20,5 =C/ 100 kg/net − De patos, de gansos ou de pintadas : 0207 32 − − Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas : − − − De patos : 0207 32 11 − − − − Depenados, sangrados, não eviscerados ou sem tripas,. com cabeça e patas, denominados « patos 85 % ». 59,4 =C/ 100 kg/net 45,1 =C/ 100 kg/net 41,6 =C/ 100 kg/net 0207 32 15 0207 32 19 0207 32 51 0207 32 59 − − − − Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados « patos. 70 % ». − − − − Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados « patos. 63 % », ou apresentados de outro modo. − − − De gansos : − − − − Depenados, sangrados, não eviscerados, com cabeça e. patas, denominados « gansos 82 % ». − − − − Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e moela, denominados « gansos. 75 % », ou apresentados de outro modo. 0207 32 90 − − − De pintadas. 0207 33 − − Não cortadas em pedaços, congeladas : − − − De patos : 0207 33 11 0207 33 19 − − − − Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados « patos. 70 % ». − − − − Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados « patos. 63 % », ou apresentados de outro modo. (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 72,2 =C/ 100 kg/net 54,9 =C/ 100 kg/net 50,5 =C/ 100 kg/net 80,2 =C/ 100 kg/net 60,9 =C/ 100 kg/net 56,1 =C/ 100 kg/net 70,5 =C/ 100 kg/net 53,6 =C/ 100 kg/net 49,3 =C/ 100 kg/net 75,1 =C/ 100 kg/net 77 =C/ 100 kg/net 57,1 =C/ 100 kg/net 58,5 =C/ 100 kg/net 52,6 =C/ 100 kg/net 53,9 =C/ 100 kg/net 72,2 =C/ 100 kg/net 54,9 =C/ 100 kg/net 50,5 =C/ 100 kg/net 80,2 =C/ 100 kg/net 60,9 =C/ 100 kg/net 56,1 =C/ 100 kg/net 5 — — — — — — — — — — — — 42 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 0207 33 51 0207 33 59 Designação das mercadorias 2 − − − De gansos : − − − − Depenados, sangrados, não eviscerados, com cabeça e. patas, denominados « gansos 82 % ». − − − − Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e moela, denominados « gansos. 75 % », ou apresentados de outro modo. 0207 33 90 − − − De pintadas. 0207 34 − − Fígados gordos (« foies gras »), frescos ou refrigerados : Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 70,5 =C/ 100 kg/net 53,6 =C/ 100 kg/net 49,3 =C/ 100 kg/net 75,1 =C/ 100 kg/net 77 =C/ 100 kg/net 57,1 =C/ 100 kg/net 58,5 =C/ 100 kg/net 52,6 =C/ 100 kg/net 53,9 =C/ 100 kg/net 0207 34 10 − − − De gansos. 0207 34 90 − − − De patos. 3 3 1 1 0,5 0,5 0207 35 − − Outras, frescas ou refrigeradas : − − − Pedaços : − − − − Desossados : 0207 35 11 − − − − − De gansos. 0207 35 15 − − − − − De patos ou de pintadas. 172,7 =C/ 100 kg/net 200,5 =C/ 100 kg/net 131,2 =C/ 100 kg/net 152,4 =C/ 100 kg/net 120,9 =C/ 100 kg/net 140,3 =C/ 100 kg/net − − − − Não desossados : − − − − − Metades ou quartos : 0207 35 21 − − − − − − De patos. 0207 35 23 − − − − − − De gansos. 0207 35 25 − − − − − − De pintadas. 0207 35 31 − − − − − Asas inteiras, mesmo sem a ponta. 0207 35 41 − − − − − Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios,. pontas de asas. − − − − − Peitos e pedaços de peitos : 0207 35 51 − − − − − − De gansos. 0207 35 53 − − − − − − De patos ou de pintadas. − − − − − Coxas e pedaços de coxas : 0207 35 61 − − − − − − De gansos. 0207 35 63 − − − − − − De patos ou de pintadas. 0207 35 71 − − − − − Partes denominadas « paletós de ganso ou de pato » 0207 35 79 − − − − − Outros. 88,2 =C/ 100 kg/net 82,6 =C/ 100 kg/net 84,7 =C/ 100 kg/net 42,1 =C/ 100 kg/net 67 =C/ 100 kg/net 62,8 =C/ 100 kg/net 64,4 =C/ 100 kg/net 32 =C/ 100 kg/net 61,7 =C/ 100 kg/net 57,9 =C/ 100 kg/net 59,3 =C/ 100 kg/net 29,4 =C/ 100 kg/net 29,2 =C/ 100 kg/net 22,2 =C/ 100 kg/net 20,5 =C/ 100 kg/net 135,2 =C/ 100 kg/net 180,5 =C/ 100 kg/net 108,9 =C/ 100 kg/net 72,4 =C/ 100 kg/net 103,1 =C/ 100 kg/net 192,5 =C/ 100 kg/net 102,7 =C/ 100 kg/net 137,2 =C/ 100 kg/net 82,8 =C/ 100 kg/net 55 =C/ 100 kg/net 78,4 =C/ 100 kg/net 146,3 =C/ 100 kg/net 94,6 =C/ 100 kg/net 126,3 =C/ 100 kg/net 76,2 =C/ 100 kg/net 50,7 =C/ 100 kg/net 72,2 =C/ 100 kg/net 134,8 =C/ 100 kg/net Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 43 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − Miudezas : 0207 35 91 − − − − Fígados, excepto fígados gordos (« foies gras »). 0207 35 99 − − − − Outros. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 7,6 22,2 =C/ 100 kg/net 7 20,5 =C/ 100 kg/net autónomos (%) 3 10 29,2 =C/ 100 kg/net 0207 36 − − Outras, congeladas : − − − Pedaços : − − − − Desossados : 0207 36 11 − − − − − De gansos. 0207 36 15 − − − − − De patos ou de pintadas. 172,7 =C/ 100 kg/net 200,5 =C/ 100 kg/net 131,2 =C/ 100 kg/net 152,4 =C/ 100 kg/net 120,9 =C/ 100 kg/net 140,3 =C/ 100 kg/net − − − − Não desossados : − − − − − Metades ou quartos : 0207 36 21 − − − − − − De patos. 0207 36 23 − − − − − − De gansos. 0207 36 25 − − − − − − De pintadas. 0207 36 31 − − − − − Asas inteiras, mesmo sem a ponta. 0207 36 41 − − − − − Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios,. pontas de asas. − − − − − Peitos e pedaços de peitos : 0207 36 51 − − − − − − De gansos. 0207 36 53 − − − − − − De patos ou de pintadas. − − − − − Coxas e pedaços de coxas : 0207 36 61 − − − − − − De gansos. 0207 36 63 − − − − − − De patos ou de pintadas. 0207 36 71 − − − − − Partes denominadas « paletós de ganso ou de pato » 0207 36 79 − − − − − Outros. − − − Miudezas : − − − − Fígados : 88,2 =C/ 100 kg/net 82,6 =C/ 100 kg/net 84,7 =C/ 100 kg/net 42,1 =C/ 100 kg/net 67 =C/ 100 kg/net 62,8 =C/ 100 kg/net 64,4 =C/ 100 kg/net 32 =C/ 100 kg/net 61,7 =C/ 100 kg/net 57,9 =C/ 100 kg/net 59,3 =C/ 100 kg/net 29,4 =C/ 100 kg/net 29,2 =C/ 100 kg/net 22,2 =C/ 100 kg/net 20,5 =C/ 100 kg/net 135,2 =C/ 100 kg/net 180,5 =C/ 100 kg/net 108,9 =C/ 100 kg/net 72,4 =C/ 100 kg/net 103,1 =C/ 100 kg/net 192,5 =C/ 100 kg/net 102,7 =C/ 100 kg/net 137,2 =C/ 100 kg/net 82,8 =C/ 100 kg/net 55 =C/ 100 kg/net 78,4 =C/ 100 kg/net 146,3 =C/ 100 kg/net 94,6 =C/ 100 kg/net 126,3 =C/ 100 kg/net 76,2 =C/ 100 kg/net 50,7 =C/ 100 kg/net 72,2 =C/ 100 kg/net 134,8 =C/ 100 kg/net 0207 36 81 − − − − − Fígados gordos (« foies gras ») de gansos. 0207 36 85 − − − − − Fígados gordos (« foies gras ») de patos. 0207 36 89 − − − − − Outros. 0207 36 90 − − − − Outros. 3 3 10 1 1 7,6 0,5 0,5 7 29,2 =C/ 100 kg/net 22,2 =C/ 100 kg/net 20,5 =C/ 100 kg/net Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 44 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 0208 Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrige- radas ou congeladas : 0208 10 − De coelhos ou de lebres : − − De coelhos domésticos : 0208 10 11 − − − Frescas ou refrigeradas. 0208 10 19 − − − Congeladas. 0208 10 90 − − Outras. 0208 20 00 − Coxas de rã. 0208 90 − Outras : 0208 90 10 − − De pombos domésticos. − − De caça, excepto de coelhos ou de lebres : 0208 90 20 − − − De codornizes. 0208 90 40 − − − Outras. 0208 90 50 − − Carnes de baleia e de foca. 0208 90 60 − − De renas. 0208 90 80 − − Outras. 0209 00 Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extradas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em sal- moura, secos ou fumados : − Toucinho : 0209 00 11 − − Fresco, refrigerado, congelado, salgado ou em salmoura. 0209 00 19 − − Seco ou fumado. 0209 00 30 − Gorduras de porco. 0209 00 90 − Gorduras de aves domésticas. 0210 Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em sal- moura, secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas : − Carnes da espécie suína : 0210 11 − − Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados : − − − Da espécie suína doméstica : − − − − Salgados ou em salmoura : 13 13 7 19 13 7 7 19 19 19 7,6 7,6 1 7,6 7,6 1 1 7,6 10,7 10,7 7 7 0,5 7 7 0,5 0,5 7 9,8 9,8 33,5 =C/ 100 kg/net 36,9 =C/ 100 kg/net 20,1 =C/ 100 kg/net 64,8 =C/ 100 kg/net 25,4 =C/ 100 kg/net 28 =C/ 100 kg/net 15,3 =C/ 100 kg/net 49,3 =C/ 100 kg/net 23,4 =C/ 100 kg/net 25,8 =C/ 100 kg/net 14,1 =C/ 100 kg/net 45,4 =C/ 100 kg/net 0210 11 11 − − − − − Pernas e pedaços de pernas. 0210 11 19 − − − − − Pás e pedaços de pás. 121,5 =C/ 100 kg/net 93,9 =C/ 100 kg/net 92,4 =C/ 100 kg/net 71,4 =C/ 100 kg/net 85,1 =C/ 100 kg/net 65,7 =C/ 100 kg/net Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 45 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − − Secos ou fumados : 0210 11 31 − − − − − Pernas e pedaços de pernas. 0210 11 39 − − − − − Pás e pedaços de pás. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 179,6 =C/ 100 kg/net 141,3 =C/ 100 kg/net 165,4 =C/ 100 kg/net 130,2 =C/ 100 kg/net autónomos (%) 3 236,3 =C/ 100 kg/net 186 =C/ 100 kg/net 0210 11 90 − − − Outros. 24 18,3 16,8 0210 12 − − Barrigas entremeadas e seus pedaços : − − − Da espécie suína doméstica : 0210 12 11 − − − − Salgados ou em salmoura. 0210 12 19 − − − − Secos ou fumados. 72,9 =C/ 100 kg/net 121,5 =C/ 100 kg/net 55,4 =C/ 100 kg/net 92,4 =C/ 100 kg/net 51,1 =C/ 100 kg/net 85,1 =C/ 100 kg/net 0210 12 90 − − − Outros. 24 18,3 16,8 0210 19 − − Outras : − − − Da espécie suína doméstica : − − − − Salgadas ou em salmoura : 0210 19 10 − − − − − Meias carcaças bacon ou três-quartos dianteiros. 0210 19 20 − − − − − Três-quartos traseiros ou meios (vãos). 0210 19 30 − − − − − Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras. 0210 19 40 − − − − − Lombos e pedaços de lombos. − − − − − Outras : 0210 19 51 − − − − − − Desossadas. 0210 19 59 − − − − − − Outras. − − − − Secas ou fumadas : 0210 19 60 − − − − − Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras. 0210 19 70 − − − − − Lombos e pedaços de lombos. − − − − − Outras : 0210 19 81 − − − − − − Desossadas. 0210 19 89 − − − − − − Outras. 107,3 =C/ 100 kg/net 117,3 =C/ 100 kg/net 93,9 =C/ 100 kg/net 135,8 =C/ 100 kg/net 135,8 =C/ 100 kg/net 135,8 =C/ 100 kg/net 186 =C/ 100 kg/net 233,8 =C/ 100 kg/net 236,3 =C/ 100 kg/net 236,3 =C/ 100 kg/net 81,6 =C/ 100 kg/net 89,2 =C/ 100 kg/net 71,4 =C/ 100 kg/net 103,2 =C/ 100 kg/net 103,2 =C/ 100 kg/net 103,2 =C/ 100 kg/net 141,3 =C/ 100 kg/net 177,7 =C/ 100 kg/net 179,6 =C/ 100 kg/net 179,6 =C/ 100 kg/net 75,1 =C/ 100 kg/net 82,1 =C/ 100 kg/net 65,7 =C/ 100 kg/net 95,1 =C/ 100 kg/net 95,1 =C/ 100 kg/net 95,1 =C/ 100 kg/net 130,2 =C/ 100 kg/net 163,6 =C/ 100 kg/net 165,4 =C/ 100 kg/net 165,4 =C/ 100 kg/net 0210 19 90 − − − Outras. 24 18,3 16,8 0210 20 − Carnes da espécie bovina : 0210 20 10 − − Não desossadas. 0210 20 90 − − Desossadas. 24 + 414,4 =C/ 100 kg/net 18,3 + 314,9 =C/ 100 kg/net 16,8 + 290,1 =C/ 100 kg/net 24 + 474 =C/ 100 kg/net 18,3 + 360,3 =C/ 100 kg/net 16,8 + 331,8 =C/ 100 kg/net Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 46 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 0210 90 − Outras, incluídas as farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas : − − Carnes : 0210 90 10 − − − De cavalo, salgadas, em salmoura ou secas. 16 7,6 7 − − − Das espécies ovina e caprina : 0210 90 11 − − − − Não desossadas. 0210 90 19 − − − − Desossadas. 348 =C/ 100 kg/net 487,2 =C/ 100 kg/net 0210 90 21 − − − De renas. 0210 90 29 − − − Outras. 24 24 264,5 =C/ 100 kg/net 370,3 =C/ 100 kg/net 18,3 18,3 243,6 =C/ 100 kg/net 341 =C/ 100 kg/net 16,8 16,8 − − Miudezas : − − − Da espécie suína doméstica : 0210 90 31 − − − − Fígados. 0210 90 39 − − − − Outras. 101,4 =C/ 100 kg/net 73,7 =C/ 100 kg/net 77,1 =C/ 100 kg/net 56 =C/ 100 kg/net 71 =C/ 100 kg/net 51,6 =C/ 100 kg/net − − − Da espécie bovina : 0210 90 41 − − − − Pilares do diafragma e diafragmas. 24 + 474 =C/ 100 kg/net 18,3 + 360,3 =C/ 100 kg/net 16,8 + 331,8 =C/ 100 kg/net 0210 90 49 − − − − Outras. 0210 90 60 − − − Das espécies ovina e caprina. − − − Outras : − − − − Fígados de aves domésticas : 0210 90 71 − − − − − Fígados gordos, de gansos ou de patos, salgados ou. em salmoura. 0210 90 79 − − − − − Outros. 0210 90 80 − − − − Outras. 0210 90 90 − − Farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas. 24 24 3 10 24 15,2 18,3 1 7,6 18,3 14 16,8 0,5 7 16,8 24 + 474 =C/ 100 kg/net 18,3 + 360,3 =C/ 100 kg/net 16,8 + 331,8 =C/ 100 kg/net Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 47 CAPÍTULO 3 PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os mamíferos marinhos (posição 0106) e suas carnes (posições 0208 ou 0210); b) Os peixes (incluídos os seus fígados, ovas e sémen) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para a alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pó e pellets de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para a alimentação humana (posição 2301); c) O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 1604). 2. No presente capítulo o termo « pellets » designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc. , aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade. Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 0301 Peixes vivos : 0301 10 − Peixes ornamentais : 0301 10 10 − − De água doce. 0301 10 90 − − Do mar. 0301 91 0301 91 10 − Outros peixes vivos : − − Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhyn- chus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogas- ter : − − − Das espécies Oncorhynchus apache e Oncorhynchus. chrysogaster. 0301 91 90 − − − Outros. 0301 92 00 − − Enguias (Anguilla spp. ). 0301 93 00 − − Carpas. 0301 99 − − Outros : − − − De água doce : 0301 99 11 − − − − Salmões-do-pacíﬁco (Oncorhynchus nerka, Oncorhyn- chus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus salmões-do- -atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho). rhodurus),. 0301 99 19 − − − − Outros. 0301 99 90 − − − Do mar. 10 15 10 16 10 10 16 10 17 Isenção Isenção 7,5 7,5 8 12 8 12 Isenção Isenção 8 8 2 8 16 2 8 16 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — 48 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 5 autónomos (%) 3 0302 Peixes frescos ou refrigerados, excepto ﬁletes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304 : 0302 11 0302 11 10 − Salmonídeos, excepto fígados, ovas e sémen : − − Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhyn- chus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogas- ter) : − − − Das espécies Oncorhynchus apache e Oncorhynchus. chrysogaster. 0302 11 90 − − − Outros. 0302 12 00 − − Salmões-do-pacíﬁco (Oncorhynchus nerka, Oncorhyn- chus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho). 0302 19 00 − − Outros. − Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), excepto fígados, ovas e sémen : 0302 21 − − Alabotes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) : 0302 21 10 − − − Alabote negro (Reinhardtius hippoglossoides). 0302 21 30 − − − Alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus). 0302 21 90 − − − Alabote-do-pacíﬁco (Hippoglossus stenolepis). 0302 22 00 − − Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa). 0302 23 00 − − Linguados (Solea spp. ). 0302 29 − − Outros : 0302 29 10 − − − Areiros (Lepidorhombus spp. ). 0302 29 90 − − − Outros. − Atuns (do género Thunnus), bonitos listados ou bonitos de ventre raiado [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis], excepto fígados, ovas e sémen : 0302 31 − − Atuns brancos ou germões (Thunnus alalunga) : 0302 31 10 − − − Destinados à fabricação industrial dos produtos classiﬁ-. cáveis pela posição 1604 (1). 0302 31 90 − − − Outros. 0302 32 0302 32 10 − − Albacoras ou atuns de barbatanas amarelas (Thunnus albacares) : − − − Destinados à fabricação industrial dos produtos classiﬁ-. cáveis pela posição 1604 (1). 0302 32 90 − − − Outros. 16 16 16 16 15 15 15 15 15 15 15 25 (2) 25 25 (2) 25 8 12 2 8 8 8 15 7,5 15 15 15 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 8 12 2 8 8 8 15 7,5 15 15 15 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (2) A cobrança deste direito está suspensa por um período indeterminado. (3) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 49 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 0302 33 − − Bonitos listados ou bonitos de ventre raiado : Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 0302 33 10 − − − Destinados à fabricação industrial dos produtos classiﬁ-. cáveis pela posição 1604 (1). 0302 33 90 − − − Outros. 0302 39 − − Outros : − − − Destinados à fabricação industrial dos produtos classiﬁ- cáveis pela posição 1604 (1) : 0302 39 11 − − − − Atuns rabilhos (Thunnus thynnus). 0302 39 19 − − − − Outros. − − − Outros : 0302 39 91 − − − − Atuns rabilhos (Thunnus thynnus). 0302 39 99 − − − − Outros. 0302 40 − Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), excepto fíga- dos, ovas e sémen : 0302 40 05 − − De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro. 25 (2) 25 25 (2) 25 (2) 25 25 20 0302 40 10 − − De 15 de Fevereiro a 15 de Junho. Isenção 20 15 15 25 15 20 0302 40 98 − − De 16 de Junho a 31 de Dezembro. 0302 50 − Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocepha- lus), excepto fígados, ovas e sémen : 0302 50 10 − − Da espécie Gadus morhua. 0302 50 90 − − Outros. − Outros peixes, excepto fígados, ovas e sémen : 0302 61 − − Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp. ), sardine- las (Sardinella spp. ) e espadilhas (Sprattus sprattus) : 0302 61 10 − − − Sardinhas da espécie Sardina pilchardus. 0302 61 30 − − − Sardinhas do género Sardinops; sardinelas (Sardinella. spp. ). − − − Espadilhas (Sprattus sprattus) : 0302 61 90 − − − − De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro. 0302 61 91 − − − − De 15 de Fevereiro a 15 de Junho. 0302 61 98 − − − − De 16 de Junho a 31 de Dezembro. 0302 62 00 − − Egleﬁnos ou arincas (Melanogrammus aegleﬁnus). 0302 63 00 − − Escamudos negros (Pollachius virens). 0302 64 − − Cavalas, cavalinhas e sardas (Scomber scombrus, Scom- ber australasicus, Scomber japonicus) : 0302 64 05 − − − De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro. 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 15 (3) Isenção 15 (3) 15 (3) Isenção 15 (3) 12 12 23 15 13 12 12 23 15 13 Isenção Isenção Isenção 20 15 15 20 13 7,5 7,5 20 13 7,5 7,5 20 0302 64 10 − − − De 15 de Fevereiro a 15 de Junho. Isenção Isenção Isenção 0302 64 98 − − − De 16 de Junho a 31 de Dezembro. 20 20 20 (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (2) A cobrança deste direito está suspensa por um período indeterminado. (3) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 50 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 0302 65 − − Esqualos : 0302 65 20 − − − Cães-do-mar ou tubarões espinhosos (Squalus acanthias) 0302 65 50 − − − Pata-roxas (Scyliorhinus spp. ). 0302 65 90 − − − Outros. 0302 66 00 − − Enguias (Anguilla spp. ). 0302 69 − − Outros : − − − De água doce : 0302 69 11 − − − − Carpas. 0302 69 19 − − − − Outros. − − − Do mar : − − − − Peixes do género Euthynnus, excepto os bonitos listados ou bonitos de ventre raiado [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis] referidos na subposição 0302 33 acima : 0302 69 21 − − − − − Destinados à fabricação industrial dos produtos classiﬁcáveis pela posição 1604 (2). 0302 69 25 − − − − − Outros. − − − − Cantarilhos (Sebastes spp. ) : 0302 69 31 − − − − − Da espécie Sebastes marinus. 0302 69 33 − − − − − Outros. 0302 69 35 − − − − Peixes da espécie Boreogadus saida. 0302 69 41 − − − − Badejos (Merlangius merlangus). 0302 69 45 − − − − Lingues (Molva spp. ). 0302 69 51 − − − − Escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma) e escamudo amarelo (Pollachius pollachius). 0302 69 55 − − − − Anchovas (Engraulis spp. ). 0302 69 61 0302 69 66 0302 69 67 − − − − Douradas do mar das espécies Dentex dentex e. Pagellus spp. − − − − Pescadas (Merluccius spp. , Urophycis spp. ) : − − − − − Pescadas do género Merluccius : − − − − − − Pescadas da Africa do Sul (Merluccius capensis) e pescadas do Sudoeste Africano (Merluccius paradoxus). − − − − − − Pescadas da Nova Zelândia (Merluccius. australis). 0302 69 68 − − − − − − Outros. 0302 69 69 − − − − − Pescadas do género Urophycis. 0302 69 75 − − − − Xaputa (Brama spp. ). 0302 69 81 − − − − Tamboril (Lophius spp. ). 0302 69 85 − − − − Pichelim ou verdinho (Micromesistius poutassou ou. Gadus poutassou). 0302 69 86 − − − − Verdinhos austrais (Micromesistius australis). Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 6 (1) 6 8 6 (1) 6 8 Isenção Isenção 8 8 8 8 22 (1) 22 (1) 22 (1) 22 (1) 7,5 7,5 12 7,5 7,5 7,5 15 15 15 15 7,5 7,5 12 7,5 7,5 7,5 15 15 15 15 15 (1) 15 (1) 15 15 15 7,5 7,5 15 15 15 7,5 7,5 autónomos (%) 3 15 15 15 10 10 10 25 (3) 25 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. (2) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (3) A cobrança deste direito está suspensa por um período indeterminado. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 51 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 0302 69 87 − − − − Espadarte (Xiphias gladius). 0302 69 91 − − − − Carapaus e chicharros (Caranx trachurus, Trachurus. trachurus). 0302 69 92 − − − − Abadejos rosados (Genypterus blacodes). 0302 69 93 − − − − Peixes da espécie Kathetostoma giganteum. 0302 69 94 − − − − Robalos e bailas (Dicentrarchus labrax). 0302 69 95 − − − − Douradas (Sparus aurata). 0302 69 99 − − − − Outros. 0302 70 00 − Fígados, ovas e sémen. 0303 Peixes congelados, excepto os ﬁletes de peixes e outra carne de peixes da posição 0304 : 0303 10 00 − Salmões-do-pacíﬁco (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawyts- cha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), excepto fígados, ovas e sémen. 0303 21 0303 21 10 − Outros salmonídeos, excepto fígados, ovas e sémen : − − Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhyn- chus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogas- ter) : − − − Das espécies Oncorhynchus apache e Oncorhynchus. chrysogaster. 0303 21 90 − − − Outros. 0303 22 00 − − Salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-. -danúbio (Hucho hucho). 0303 29 00 − − Outros. − Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophtalmidae e Citharidae), excepto fígados, ovas e sémen : 0303 31 − − Alabotes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) : 0303 31 10 − − − Alabotes negros (Reinhardtius hippoglossoides). 0303 31 30 − − − Alabotes-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus). 0303 31 90 − − − Alabotes-do-pacíﬁco (Hippoglossus stenolepis). 0303 32 00 − − Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa). 0303 33 00 − − Linguados (Solea spp. ). 0303 39 − − Outros : 0303 39 10 − − − Azevias (Platichthys ﬂesus). 0303 39 20 − − − Areiros (Lepidorhombus spp. ). 0303 39 30 − − − Peixes do género Rhombosolea. 0303 39 80 − − − Outros. (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 15 15 7,5 15 15 15 15 10 15 15 7,5 15 15 15 15 10 autónomos (%) 3 15 15 15 15 15 15 15 14 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — 16 2 2 — 16 16 16 16 15 15 15 15 15 15 15 15 15 9 12 2 9 12 2 9 (1) 9 (1) 7,5 7,5 15 15 7,5 7,5 15 7,5 15 7,5 7,5 15 15 7,5 7,5 15 7,5 15 — — — — — — — — — — — — — 52 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b − Atuns (do género Thunnus), bonitos listados ou bonitos de ventre raiado [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis], excepto fígados, ovas e sémen : 0303 41 − − Atuns brancos ou germões (Thunnus alalunga) : − − − Destinados à fabricação industrial dos produtos classiﬁ- cáveis pela posição 1604 (1) : 0303 41 11 − − − − Inteiros. 0303 41 13 − − − − Eviscerados, sem guelras. 0303 41 19 − − − − Outros (por exemplo descabeçados). 0303 41 90 − − − Outros. 0303 42 − − Albacoras ou atuns de barbatanas amarelas (Thunnus albacares) : − − − Destinados à fabricação industrial dos produtos classiﬁ- cáveis pela posição 1604 (1) : − − − − Inteiros : 0303 42 12 − − − − − Pesando mais de 10 kg cada um. 0303 42 18 − − − − − Outros. − − − − Eviscerados, sem guelras : 0303 42 32 − − − − − Pesando mais de 10 kg cada um. 0303 42 38 − − − − − Outros. − − − − Outros (por exemplo descabeçados) : 0303 42 52 − − − − − Pesando mais de 10 kg cada um. 0303 42 58 − − − − − Outros. 0303 42 90 − − − Outros. 0303 43 − − Bonitos listados ou bonitos de ventre raiado : − − − Destinados à fabricação industrial dos produtos classiﬁ- cáveis pela posição 1604 (1) : 0303 43 11 − − − − Inteiros. 0303 43 13 − − − − Eviscerados, sem guelras. 0303 43 19 − − − − Outros (por exemplo descabeçados). 0303 43 90 − − − Outros. 0303 49 − − Outros : − − − Destinados à fabricação industrial dos produtos classiﬁ- cáveis pela posição 1604 (1) : − − − − Atuns rabilhos (Thunnus thynnus) : 0303 49 21 − − − − − Inteiros. 0303 49 23 − − − − − Eviscerados, sem guelras. 0303 49 29 − − − − − Outros (por exemplo descabeçados). 25 (2) 25 (2) 25 (2) 25 25 (2) 25 (2) 25 (2) 25 (2) 25 (2) 25 (2) 25 25 (2) 25 (2) 25 (2) 25 25 (2) 25 (2) 25 (2) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 20 (3) 20 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 20 (3) 20 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) 22 (3) (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (2) A cobrança deste direito está suspensa por um período indeterminado. (3) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 53 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − − Outros : Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 0303 49 41 − − − − − Inteiros. 0303 49 43 − − − − − Eviscerados, sem guelras. 0303 49 49 − − − − − Outros (por exemplo descabeçados). 0303 49 90 − − − Outros. 0303 50 − Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), excepto fíga- dos, ovas e sémen : 25 (1) 25 (1) 25 (1) 25 0303 50 05 − − De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro. 20 0303 50 10 − − De 15 de Fevereiro a 15 de Junho. Isenção 20 15 15 15 25 15 20 0303 50 98 − − De 16 de Junho a 31 de Dezembro. 0303 60 − Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocepha- lus), excepto fígados, ovas e sémen : 0303 60 11 − − Da espécie Gadus morhua. 0303 60 19 − − Da espécie Gadus ogac. 0303 60 90 − − Da espécie Gadus macrocephalus. − Outros peixes, excepto fígados, ovas e sémen : 0303 71 − − Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp. ), sardine- las (Sardinella spp. ) e espadilhas (Sprattus sprattus) : 0303 71 10 − − − Sardinhas da espécie Sardina pilchardus. 0303 71 30 − − − Sardinhas do género Sardinops; sardinelas (Sardinella. spp. ). − − − Espadilhas (Sprattus sprattus) : 0303 71 90 − − − − De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro. 0303 71 91 − − − − De 15 de Fevereiro a 15 de Junho. 0303 71 98 − − − − De 16 de Junho a 31 de Dezembro. 0303 72 00 − − Egleﬁnos ou arincas (Melanogrammus aegleﬁnus). 0303 73 00 − − Escamudos negros (Pollachius virens). 0303 74 − − Cavalas, cavalinhas e sardas (Scomber scombrus, Scom- ber australasicus, Scomber japonicus) : − − − Das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus : 22 (2) 22 (2) 22 (2) 22 (2) 15 (2) Isenção 15 (2) 12 12 12 23 15 13 22 (2) 22 (2) 22 (2) 22 (2) 15 (2) Isenção 15 (2) 12 12 12 23 15 13 Isenção Isenção Isenção 20 15 15 13 7,5 7,5 13 7,5 7,5 0303 74 10 − − − − De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro. 20 20 20 0303 74 11 − − − − De 15 de Fevereiro a 15 de Junho. 0303 74 20 − − − − De 16 de Junho a 31 de Dezembro. 0303 74 90 − − − Da espécie Scomber australasicus. 0303 75 − − Esqualos : 0303 75 20 − − − Cães-do-mar ou tubarões espinhosos (Squalus acanthias) 0303 75 50 − − − Pata-roxas (Scyliorhinus spp. ). 0303 75 90 − − − Outros. Isenção Isenção Isenção 20 15 15 15 15 20 15 6 (2) 6 8 20 15 6 (2) 6 8 (1) A cobrança deste direito está suspensa por um período indeterminado. (2) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 54 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 0303 76 00 − − Enguias (Anguilla spp. ). 0303 77 00 − − Robalos e bailas (Dicentrarchus labrax, Dicentrarchus. punctatus). 0303 78 − − Pescadas (Merluccius spp. , Urophycis spp. ) : − − − Pescadas do género Merluccius : 0303 78 11 − − − − Pescadas da Africa do Sul (Merluccius capensis) e pescadas do Sudoeste Africano (Merluccius paradoxus). 0303 78 12 − − − − Pescadas argentina (Merluccius hubbsi). 0303 78 13 − − − − Pescadas da Nova Zelândia (Merluccius australis). 0303 78 19 − − − − Outros. 0303 78 90 − − − Pescadas do género Urophycis. 0303 79 − − Outros : − − − De água doce : 0303 79 11 − − − − Carpas. 0303 79 19 − − − − Outros. − − − Do mar : − − − − Peixes do género Euthynnus, excepto os bonitos listados ou bonitos de ventre raiado [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis] referidos na subposição 0303 43 acima : − − − − − Destinados à fabricação industrial dos produtos classiﬁcáveis pela posição 1604 (2) : 0303 79 21 − − − − − − Inteiros. 0303 79 23 − − − − − − Eviscerados, sem guelras. 0303 79 29 − − − − − − Outros (por exemplo descabeçados). 0303 79 31 − − − − − Outros. − − − − Cantarilhos (Sebastes spp. ) : 0303 79 35 − − − − − Da espécie Sebastes marinus. 0303 79 37 − − − − − Outros. 0303 79 41 − − − − Peixes da espécie Boreogadus saida. 0303 79 45 − − − − Badejos (Merlangius merlangus). 0303 79 51 − − − − Lingues (Molva spp. ). 0303 79 55 − − − − Escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma) e escamudo amarelo (Pollachius pollachius). − − − − Peixes da espécie Orcynopsis unicolor : 0303 79 60 − − − − − De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b Isenção Isenção 15 15 15 15 15 (1) 15 8 8 22 (1) 22 (1) 22 (1) 22 (1) 7,5 7,5 12 7,5 7,5 15 10 15 15 15 15 15 (1) 15 8 8 22 (1) 22 (1) 22 (1) 22 (1) 7,5 7,5 12 7,5 7,5 15 10 autónomos (%) 3 10 15 15 15 15 15 15 10 10 25 (3) 25 (3) 25 (3) 25 15 15 15 15 15 15 20 0303 79 61 − − − − − De 15 de Fevereiro a 15 de Junho. Isenção Isenção Isenção 0303 79 62 − − − − − De 16 de Junho a 31 de Dezembro. 0303 79 65 − − − − Anchovas (Engraulis spp. ). 20 15 10 15 10 15 (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. (2) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (3) A cobrança deste direito está suspensa por um período indeterminado. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 55 Código NC 1 0303 79 71 Designação das mercadorias 2 − − − − Douradas do mar das espécies Dentex dentex e. Pagellus spp. 0303 79 75 − − − − Xaputas (Brama spp. ). 0303 79 81 − − − − Tamboril (Lophius spp. ). 0303 79 83 − − − − Pichelim ou verdinho (Micromesistius poutassou ou. Gadus poutassou). 0303 79 85 − − − − Verdinhos austrais (Micromesistius australis). 0303 79 87 − − − − Espadarte (Xiphias gladius). 0303 79 91 − − − − Carapaus e chicharros (Caranx trachurus, Trachurus. trachurus). 0303 79 92 − − − − Granadeiros azuis (Macruronus novaezealandiae). 0303 79 93 − − − − Abadejos rosados (Genypterus blacodes). 0303 79 94 − − − − Peixes das espécies Pelotreis ﬂavilatus e Peltorham-. phus novaezealandiae. 0303 79 95 − − − − Peixes da espécie Kathetostoma giganteum. 0303 79 96 − − − − Outros. 0303 80 − Fígados, ovas e sémen : 0303 80 10 − − Ovas e sémen de peixe, destinado à produção de ácido. desoxiribonucleico ou de sulfato de protamina (1). 0303 80 90 − − Outros. 0304 Filetes de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados : 0304 10 − Frescos ou refrigerados : − − Filetes : − − − De peixes de água doce : 0304 10 11 0304 10 13 − − − − De trutas das espécies Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabo- nita e Oncorhynchus gilae. − − − − Salmões-do-pacíﬁco (Oncorhynchus nerka, Oncorhyn- chus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus salmões-do- -atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho). rhodurus),. 0304 10 19 − − − − De outros peixes de água doce. − − − Outros : 0304 10 31 − − − − De bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e de peixes da espécie Boreogadus saida. 0304 10 33 − − − − De escamudos negros (Pollachius virens). 0304 10 35 − − − − De cantarilhos (Sebastes spp. ). 0304 10 38 − − − − Outros. − − Outra carne de peixes (mesmo picada) : 0304 10 91 − − − De peixes de água doce. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 15 15 15 7,5 7,5 7,5 15 7,5 7,5 7,5 15 15 15 15 15 7,5 7,5 7,5 15 7,5 7,5 7,5 15 15 Isenção Isenção 10 10 12 2 9 18 18 18 18 8 12 2 9 18 18 18 18 8 autónomos (%) 3 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 14 14 16 16 13 18 18 18 18 8 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 56 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − Outros : − − − − Lombos de arenques : Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 0304 10 94 − − − − − De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro. 20 0304 10 95 − − − − − De 15 de Fevereiro a 15 de Junho. Isenção 0304 10 96 − − − − − De 16 de Junho a 31 de Dezembro. 0304 10 98 − − − − Outros. 0304 20 − Filetes congelados : − − De peixes de água doce : 0304 20 11 0304 20 13 − − − De trutas das espécies Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita e Oncorhynchus gilae. − − − De salmões-do-pacíﬁco (Oncorhynchus nerka, Onco- rhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho). 0304 20 19 − − − De outros peixes de água doce. − − De bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macro- cephalus) e de peixes da espécie Boreogadus saida : 0304 20 21 − − − De bacalhau da espécie Gadus macrocephalus. 0304 20 29 − − − Outros. 0304 20 31 − − De escamudos negros (Pollachius virens). 0304 20 33 − − De egleﬁnos ou arincas (Melanogrammus aegleﬁnus). − − De cantarilhos (Sebastes spp. ) : 0304 20 35 − − − Da espécie Sebastes marinus. 0304 20 37 − − − Outros. 0304 20 41 − − De badejos (Merlangius merlangus). 0304 20 43 − − De lingues (Molva spp. ). 0304 20 45 − − De atum (do género Thunnus), e peixes do género. Euthynnus. − − De cavalas, cavalinhas e sardas (Scomber scombrus, Scom- ber australasicus, Scomber japonicus) e da espécie Orcy- nopsis unicolor : 0304 20 51 − − − Da espécie Scomber autralasicus. 0304 20 53 − − − Outros. − − De pescada (Merluccius spp. , Urophycis spp. ) : − − − Pescada do género Merluccius : 0304 20 55 − − − − Pescada da Africa do Sul (Merluccius capensis) e pescada do Sudoeste Africano (Merluccius paradoxus) 0304 20 56 − − − − Pescada argentina (Merluccius hubbsi). 0304 20 58 − − − − Outros. 0304 20 59 − − − Pescada do género Urophycis. (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 20 18 16 16 13 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 15 (1) Isenção 15 (1) 15 (1) 15 (1) Isenção 15 (1) 15 (1) 12 2 9 12 2 9 7,5 7,5 (1) 7,5 7,5 (1) 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 18 15 15 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 18 15 15 7,5 (1) 7,5 (1) 7,5 (1) 7,5 7,5 (1) 7,5 (1) 7,5 (1) 7,5 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 57 Código NC 1 0304 20 61 Designação das mercadorias 2 − − De esqualos : − − − Cães-do-mar ou tubarões espinhosos e pata-roxas (Squa-. lus acanthias e Scyliorhinus spp. ). 0304 20 69 − − − De outros esqualos. 0304 20 71 − − De solhas ou patruças (Pleuronectes platessa). 0304 20 73 − − De azevia (Platichthys ﬂesus). 0304 20 75 − − De arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii). 0304 20 79 − − De areiros (Lepidorhombus spp. ). 0304 20 81 − − De xaputa (Brama spp. ). 0304 20 83 − − De tamboril (Lophius spp. ). 0304 20 85 − − De escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma). 0304 20 87 − − De espadarte (Xiphias gladius). 0304 20 91 − − De granadeiros azuis (Macruronus novaezealandiae). 0304 20 96 − − Outros. 0304 90 − Outros : 0304 90 05 − − Surimi. − − Outros : 0304 90 10 − − − De peixes de água doce. − − − Outros : − − − − De arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) : autónomos (%) 3 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 15 8 0304 90 20 − − − − − De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro. 20 0304 90 21 − − − − − De 15 de Fevereiro a 15 de Junho. Isenção 0304 90 27 − − − − − De 16 de Junho a 31 de Dezembro. 0304 90 31 − − − − De cantarilhos (Sebastes spp. ). − − − − De bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e de peixes da espécie Boreogadus saida : 0304 90 35 − − − − − De bacalhau da espécie Gadus macrocephalus. 0304 90 38 − − − − − De bacalhau da espécie Gadus morhua. 0304 90 39 − − − − − Outros. 0304 90 41 − − − − De escamudos negros (Pollachius virens). 0304 90 45 − − − − De egleﬁnos ou arincas (Melanogrammus aegleﬁnus) − − − − De pescada (Merluccius spp. , Urophycis spp. ) : 0304 90 47 − − − − − Pescada do género Merluccius. 0304 90 49 − − − − − Pescada do género Urophycis. 0304 90 51 − − − − De areiros (Lepidorhombus spp. ). 0304 90 55 − − − − De xaputa (Brama spp. ). 0304 90 57 − − − − De tamboril (Lophius spp. ). (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 20 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 7,5 7,5 7,5 7,5 15 15 15 15 15 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 15 15 15 15 15 7,5 7,5 15 (1) 15 (1) 15 8 15 (1) Isenção 15 (1) 8 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 15 8 15 (1) Isenção 15 (1) 8 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 (1) 7,5 (1) 7,5 15 15 7,5 7,5 15 15 7,5 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 58 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 0304 90 59 Designação das mercadorias 2 − − − − De pichelim ou verdinho (Micromesistius poutassou. ou Gadus poutassou). 0304 90 61 − − − − De escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma). 0304 90 65 − − − − De espadarte (Xiphias gladius). 0304 90 97 − − − − Outros. 0305 0305 10 00 0305 20 00 0305 30 Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fuma- dos, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pó e pellets de peixe, próprios para a alimentação humana : − Farinhas, pó e pellets de peixe, próprios para a alimentação. humana. − Fígados, ovas e sémen, de peixes, secos, fumados, salgados. ou em salmoura. − Filetes de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados : − − De bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macro- cephalus) e de peixes da espécie Boreogadus saida : 0305 30 11 − − − De bacalhau da espécie Gadus macrocephalus. 0305 30 19 − − − Outros. 0305 30 30 0305 30 50 − − De salmões-do-pacíﬁco (Oncorhynchus nerka, Oncorhyn- chus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tscha- wytscha, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho), salgados ou em salmoura. − − De alabote negro (Reinhardtius hippoglossoides), salgados. ou em salmoura. 0305 30 90 − − Outros. − Peixes fumados, mesmo em ﬁletes : 0305 41 00 − − Salmões-do-pacíﬁco (Oncorhynchus nerka, Oncorhyn- chus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho). 0305 42 00 − − Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii). 0305 49 − − Outros : 0305 49 10 − − − Alabote negro (Reinhardtius hippoglossoides). 0305 49 20 − − − Alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus). 0305 49 30 0305 49 45 − − − Cavalas, cavalinhas e sardas (Scomber scombrus, Scom-. ber australasicus, Scomber japonicus). − − − Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhyn- chus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus e Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache chrysogaster). 0305 49 50 − − − Enguias (Anguilla spp. ). 0305 49 80 − − − Outros. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 7,5 7,5 7,5 7,5 13 11 16 20 15 15 16 13 10 15 16 14 14 14 14 7,5 7,5 7,5 7,5 13 11 16 20 15 15 16 13 10 15 16 14 14 14 14 autónomos (%) 3 15 15 15 15 15 15 18 20 18 18 18 16 16 16 16 16 16 16 16 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 59 Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 13 (1) 13 (1) 13 (1) 13 (1) 12 10 12 15 12 12 13 (1) 13 (1) 13 (1) 13 (1) 12 10 12 15 12 12 13 (1) 10 13 (1) 10 13 (1) 13 (1) 12 15 11 12 12 15 11 12 autónomos (%) 3 13 13 13 13 12 15 15 15 15 12 13 15 13 15 15 15 15 Código NC 1 0305 51 Designação das mercadorias 2 − Peixes secos, mesmo salgados mas não fumados : − − Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macroce- phalus) : 0305 51 10 − − − Secos, não salgados. 0305 51 90 − − − Secos e salgados. 0305 59 − − Outros : − − − Peixes da espécie Boreogadus saida : 0305 59 11 − − − − Secos, não salgados. 0305 59 19 − − − − Secos e salgados. 0305 59 30 − − − Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii). 0305 59 50 − − − Anchovas (Engraulis spp. ). 0305 59 60 − − − Alabote negro (Reinhardtius hippoglossoides), e alabote-. -do-pacíﬁco (Hippoglossus stenolepis). 0305 59 70 − − − Alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus). 0305 59 90 − − − Outros. − Peixes salgados, não secos nem fumados, e peixes em salmoura : 0305 61 00 − − Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii). 0305 62 00 − − Bacalhaus macrocephalus). (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus. 0305 63 00 − − Anchovas (Engraulis spp. ). 0305 69 − − Outros : 0305 69 10 − − − Peixes da espécie Boreogadus saida. 0305 69 20 − − − Alabote negro (Reinhardtius hippoglossoides) e alabote-. -do-pacíﬁco (Hippoglossus stenolepis). 0305 69 30 − − − Alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus). 0305 69 50 − − − Salmões-do-pacíﬁco (Oncorhynchus nerka, Oncorhyn- chus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho). 0305 69 90 − − − Outros. 0306 Crustáceos, mesmo sem casca, vivos, frescos, refrige- rados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e pellets de crustáceos, próprios para a alimentação humana : − Congelados : 0306 11 − − Lagostas (Palinurus spp. , Panulirus spp. , Jasus spp. ) : 0306 11 10 − − − Caudas de lagostas. 0306 11 90 − − − Outras. 25 25 12,5 12,5 12,5 12,5 (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 60 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 0306 12 − − Lavagantes (Homarus spp. ) : 0306 12 10 − − − Inteiros. 0306 12 90 − − − Outros. 0306 13 − − Camarões : 0306 13 10 − − − Camarões da família Pandalidae. 0306 13 30 − − − Camarões negros do género Crangon. 0306 13 40 − − − Gambas brancas (Parapenaeus longirostris). 0306 13 50 − − − Camarões do género Penaeus. 0306 13 80 − − − Outros. 0306 14 − − Caranguejos : 0306 14 10 − − − Caranguejos das espécies Paralithodes camchaticus,. Chionoecetes spp. e Callinectes sapidus. 0306 14 30 − − − Sapateiras (Cancer pagurus). 0306 14 90 − − − Outros. 0306 19 − − Outros, incluindo as farinhas, pó e pellets de crustáceos, próprios para a alimentação humana : 0306 19 10 − − − Lagostins de água doce. 0306 19 30 − − − Lagostins (Nephrops norvegicus). 0306 19 90 − − − Outros. − Não congelados : 0306 21 00 − − Lagostas (Palinurus spp. , Panulirus spp. , Jasus spp. ). 0306 22 − − Lavagantes (Homarus spp. ) : 0306 22 10 − − − Vivos. − − − Outros : 0306 22 91 − − − − Inteiros. 0306 22 99 − − − − Outros. 0306 23 − − Camarões : 0306 23 10 − − − Camarões da família Pandalidae. − − − Camarões negros do género Crangon : 0306 23 31 − − − − Frescos, refrigerados ou cozidos em água ou a vapor 0306 23 39 − − − − Outros. 0306 23 90 − − − Outros. 0306 24 − − Caranguejos : 0306 24 10 − − − Caranguejos das espécies Paralithodes camchaticus,. Chionoecetes spp. e Callinectes sapidus. 0306 24 30 − − − Sapateiras (Cancer pagurus). 0306 24 90 − − − Outros. 0306 29 − − Outros, incluindo as farinhas, pó e pellets de crustáceos, próprios para a alimentação humana : 0306 29 10 − − − Lagostins de água doce. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 6 16 12 18 12 12 12 7,5 7,5 7,5 7,5 12 12 6 16 12 18 12 12 12 7,5 7,5 7,5 7,5 12 12 12,5 12,5 8 8 10 12 18 18 12 7,5 7,5 7,5 7,5 8 8 10 12 18 18 12 7,5 7,5 7,5 7,5 autónomos (%) 3 25 25 18 18 18 18 18 18 18 18 18 14 14 25 25 25 25 18 18 18 18 18 18 18 18 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 61 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 0306 29 30 − − − Lagostins (Nephrops norvegicus). 0306 29 90 − − − Outros. 0307 Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrige- rados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, excepto crustáceos e molus- cos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e pellets de invertebrados aquáticos, excepto crustáceos, próprios para a alimentação humana : 0307 10 − Ostras : 0307 10 10 − − Ostras planas (Ostrea spp. ) vivas, pesando, com casca, até. 40 g por unidade. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 12 12 12 12 autónomos (%) 3 14 14 Isenção Isenção Isenção 0307 10 90 − − Outras. 18 − Vieiras e outros mariscos dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten : 0307 21 00 − − Vivos, frescos ou refrigerados. 0307 29 − − Outros : 0307 29 10 − − − Vieiras (Pecten maximus), congeladas. 0307 29 90 − − − Outros. − Mexilhões (Mytilus spp. , Perna spp. ) : 0307 31 − − Vivos, frescos ou refrigerados : 0307 31 10 − − − Mytilus spp. 0307 31 90 − − − Perna spp. 0307 39 − − Outros : 0307 39 10 − − − Mytilus spp. 0307 39 90 − − − Perna spp. − Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp. ); potas e lulas (Ommastrephes spp. , Loligo spp. , Nototodarus spp. , Sepioteuthis spp. ) : 0307 41 − − Vivos, frescos ou refrigerados : 0307 41 10 − − − Chocos (Sepia offıcinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas. (Sepiola spp. ). − − − Potas e lulas (Ommastrephes spp. , Loligo spp. , Nototo- darus spp. , Sepioteuthis spp. ) : 0307 41 91 − − − − Loligo spp. , Ommastrephes sagittatus. 0307 41 99 − − − − Outras. 0307 49 − − Outros : − − − Congelados : − − − − Chocos (Sepia offıcinalis, Rossia macrosoma) e sepio- las (Sepiola spp. ) : − − − − − Do género Sepiola : 0307 49 01 − − − − − − Choco anão (Sepiola rondeleti). 0307 49 11 − − − − − − Outros. 8 8 8 10 8 10 8 8 8 8 8 8 9 8 8 8 10 8 10 8 8 6 8 6 8 9 8 8 8 10 8 10 8 8 6 8 6 8 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — 62 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 0307 49 18 − − − − − Outros. − − − − Potas e lulas (Ommastrephes spp. , Loligo spp. , Noto- todarus spp. , Sepioteuthis spp. ) : − − − − − Loligo spp. : 0307 49 31 − − − − − − Loligo vulgaris. 0307 49 33 − − − − − − Loligo pealei. 0307 49 35 − − − − − − Loligo patagonica. 0307 49 38 − − − − − − Outras. 0307 49 51 − − − − − Ommastrephes sagitattus. 0307 49 59 − − − − − Outras. − − − Outros : 0307 49 71 − − − − Chocos (Sepia offıcinalis, Rossia macrosoma) e sepio-. las (Sepiola spp. ). − − − − Potas e lulas (Ommastrephes spp. , Loligo spp. , Noto- todarus spp. , Sepioteuthis spp. ) : 0307 49 91 − − − − − Loligo spp. , Ommastrephes sagittatus. 0307 49 99 − − − − − Outras. − Polvos (Octopus spp. ) : 0307 51 00 − − Vivos, frescos ou refrigerados. 0307 59 − − Outros : 0307 59 10 − − − Congelados. 0307 59 90 − − − Outros. 0307 60 00 − Caracóis, excepto do mar. − Outros, incluindo as farinhas, pó e pellets de invertebrados aquáticos, excepto crustáceos, próprios para a alimentação humana : 0307 91 00 − − Vivos, frescos ou refrigerados. 0307 99 − − Outros : − − − Congelados : 0307 99 11 − − − − Illex spp. 0307 99 13 − − − − Palurdes ou amêijoas e outras espécies da família. Veneridae. 0307 99 15 − − − − Medusas (Rhopilema spp. ). 0307 99 18 − − − − Outros invertebrados aquáticos. 0307 99 90 − − − Outros. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 8 6 6 6 6 6 8 8 6 8 8 8 8 8 6 6 6 6 6 8 8 6 8 8 8 8 Isenção Isenção 11 8 8 11 8 8 Isenção Isenção 11 11 11 11 autónomos (%) 3 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 6 11 8 8 14 14 16 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 63 LEITE E LACTICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS CAPÍTULO 4 Notas 1. Considera-se « leite » o leite integral (completo) e o leite total ou parcialmente desnatado. 2. Para os efeitos da posição 0405 : a) Considera-se « manteiga » a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga « recombinada » (fresca, salgada ou rançosa mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor, de matérias gordas do leite, é igual ou superior a 80 %, mas não superior a 95 %, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite de 2 %, em peso, e um teor máximo de água de 16 % em peso. A manteiga não contém emulsiﬁcantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas; b) A expressão « pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite » signiﬁca emulsões de barrar (espalhar) do tipo água em óleo, que contêm, como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite e cujo teor dessas matérias é igual ou superior a 39 %, mas inferior a 80 % em peso. 3. Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classiﬁcam-se pela posição 0406 como queijos, desde que apresentem as três características seguintes : a) Terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extracto seco, igual ou superior a 5 %; b) Terem um teor de extracto seco, calculado em peso, igual ou superior a 70 % mas não superior a 85 %; c) Apresentarem-se moldados ou serem susceptíveis de moldação. 4. O presente capítulo não compreende : a) Os produtos obtidos a partir do soro de leite, que contenham em peso, mais de 95 % de lactose, expressa em lactose anidra calculada sobre matéria seca (posição 1702); nem b) As albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, contendo, em peso, calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite) (posição 3502), bem como as globulinas (posição 3504). Notas de subposições 1. Para os ﬁns da subposição 0404 10, entende-se por soro de leite modiﬁcado os produtos que consistem em constituintes do soro de leite, isto é, do soro de leite do qual se eliminou total ou parcialmente a lactose, as proteínas ou os sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite. 2. Para efeitos da subposição 0405 10, o termo « manteiga » não abrange a manteiga desidratada e o « ghee » (subposição 0405 90). Notas complementares 1. A taxa de direito aplicável às misturas das posições nos 0401 a 0406 é a seguinte : a) Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável é o direito que se aplica a esse componente; b) Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada. 2. Consideram-se como « mós normalizadas », na acepção das subposições 0406 90 02 e 0406 90 03, os queijos em forma de mó com os pesos líquidos seguintes : — emmental : de 60 kg ou mais mas não superior a 130 kg, — gruyère e sbrinz : de 20 kg ou mais mas não superior a 45 kg, — bergkäse : de 20 kg ou mais mas não superior a 60 kg, 64 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 — appenzell : de 6 kg ou mais mas não superior a 8 kg. Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 5 autónomos (%) 3 0401 Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes : 0401 10 − Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 % : 0401 10 10 − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior. a 2 l. 0401 10 90 − − Outros. 0401 20 − Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 % mas não superior a 6 % : − − Não superior a 3 % : 0401 20 11 − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não. superior a 2 l. 0401 20 19 − − − Outros. − − Superior a 3 % : 0401 20 91 − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não. superior a 2 l. 0401 20 99 − − − Outros. 0401 30 − Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 % : − − Não superior a 21 % : 0401 30 11 − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não. superior a 2 l. 0401 30 19 − − − Outros. − − Superior a 21 % mas não superior a 45 % : 0401 30 31 − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não. superior a 2 l. 0401 30 39 − − − Outros. − − Superior a 45 % : 0401 30 91 − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não. superior a 2 l. 0401 30 99 − − − Outros. 21,5 =C/ 100 kg/net 20,1 =C/ 100 kg/net 16,4 =C/ 100 kg/net 15,3 =C/ 100 kg/net 15,1 =C/ 100 kg/net 14,1 =C/ 100 kg/net 29,4 =C/ 100 kg/net 28 =C/ 100 kg/net 22,3 =C/ 100 kg/net 21,3 =C/ 100 kg/net 20,6 =C/ 100 kg/net 19,6 =C/ 100 kg/net 35,4 =C/ 100 kg/net 34 =C/ 100 kg/net 26,9 =C/ 100 kg/net 25,9 =C/ 100 kg/net 24,8 =C/ 100 kg/net 23,8 =C/ 100 kg/net 89,8 =C/ 100 kg/net 88,4 =C/ 100 kg/net 68,3 =C/ 100 kg/net 67,2 =C/ 100 kg/net 62,9 =C/ 100 kg/net 61,9 =C/ 100 kg/net 171,8 =C/ 100 kg/net 170,4 =C/ 100 kg/net 130,6 =C/ 100 kg/net 129,5 =C/ 100 kg/net 120,3 =C/ 100 kg/net 119,3 =C/ 100 kg/net 287,1 =C/ 100 kg/net 285,7 =C/ 100 kg/net 218,2 =C/ 100 kg/net 217,1 =C/ 100 kg/net 200,9 =C/ 100 kg/net 200 =C/ 100 kg/net — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 65 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 5 autónomos (%) 3 0402 Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes : 0402 10 − Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 % : − − Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes : 0402 10 11 − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não. superior a 2,5 kg. 0402 10 19 − − − Outros. − − Outros : 0402 10 91 − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não. superior a 2,5 kg. 0402 10 99 − − − Outros. − Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 % : 0402 21 − − Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes : − − − De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 % : 0402 21 11 0402 21 17 0402 21 19 0402 21 91 − − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não. superior a 2,5 kg. − − − − Outros : − − − − − De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a. 11 %. − − − − − De teor, em peso, de matérias gordas, superior a. 11 % mas não superior a 27 %. − − − De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 27% : − − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não. superior a 2,5 kg. 0402 21 99 − − − − Outros. 156,8 =C/ 100 kg/net 148,5 =C/ 100 kg/net 135,9 =C/ 100 kg/net 128,7 =C/ 100 kg/net (1) 130,6 =C/ 100 kg/net 123,8 =C/ 100 kg/net (1) 1,49 =C/kg + 34,4 =C/ 100 kg/net (2) 1,49 =C/kg + 26,2 =C/ 100 kg/net (2) 1,29 =C/kg + 29,8 =C/ 100 kg/net (2) 1,29 =C/kg + 22,7 =C/ 100 kg/net (2) 1,24 =C/kg + 28,7 =C/ 100 kg/net (2) 1,24 =C/kg + 21,9 =C/ 100 kg/net (2) 212,1 =C/ 100 kg/net 161,2 =C/ 100 kg/net 148,4 =C/ 100 kg/net 203,8 =C/ 100 kg/net 154,9 =C/ 100 kg/net 142,6 =C/ 100 kg/net 203,8 =C/ 100 kg/net 154,9 =C/ 100 kg/net 142,6 =C/ 100 kg/net 261,2 =C/ 100 kg/net 252,9 =C/ 100 kg/net 198,5 =C/ 100 kg/net 192,2 =C/ 100 kg/net 182,9 =C/ 100 kg/net 177,1 =C/ 100 kg/net — — — — — — — — — (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. (2) O direito sobre 100 kg de produto é igual à soma do seguinte : a) o montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matéria láctica contida em 100 kg de produto; b) o outro montante indicado. 66 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 0402 29 − − Outros : − − − De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 % : Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 0402 29 11 0402 29 15 − − − − Leites especiais, denominados « para lactentes », em recipientes hermeticamente fechados, de conteúdo líquido não superior a 500 g, de teor, em peso, de. matérias gordas, superior a 10 %. − − − − Outros : − − − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não. superior a 2,5 kg. 0402 29 19 − − − − − Outros. − − − De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 27 % : 0402 29 91 − − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não. superior a 2,5 kg. 0402 29 99 − − − − Outros. − Outros : 0402 91 − − Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes : − − − De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 8 % : 0402 91 11 − − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não. superior a 2,5 kg. 0402 91 19 − − − − Outros. − − − De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 8 % mas não superior a 10 % : 0402 91 31 − − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não. superior a 2,5 kg. 0402 91 39 − − − − Outros. 2,04 =C/kg + 34,4 =C/ 100 kg/net (1) 1,55 =C/kg + 26,1 =C/ 100 kg/net (1) 1,43 =C/kg + 24,1 =C/ 100 kg/net (1) 2,04 =C/kg + 34,4 =C/ 100 kg/net (1) 2,04 =C/kg + 26,2 =C/ 100 kg/net (1) 1,55 =C/kg + 26,1 =C/ 100 kg/net (1) 1,55 =C/kg + 19,9 =C/ 100 kg/net (1) 1,43 =C/kg + 24,1 =C/ 100 kg/net (1) 1,43 =C/kg + 18,4 =C/ 100 kg/net (1) 2,53 =C/kg + 34,4 =C/ 100 kg/net (1) 2,53 =C/kg + 26,2 =C/ 100 kg/net (1) 1,92 =C/kg + 26,1 =C/ 100 kg/net (1) 1,92 =C/kg + 19,9 =C/ 100 kg/net (1) 1,77 =C/kg + 24,1 =C/ 100 kg/net (1) 1,77 =C/kg + 18,4 =C/ 100 kg/net (1) 54,2 =C/ 100 kg/net 54,2 =C/ 100 kg/net 41,2 =C/ 100 kg/net 41,2 =C/ 100 kg/net 38 =C/ 100 kg/net 38 =C/ 100 kg/net 67,8 =C/ 100 kg/net 67,8 =C/ 100 kg/net 51,5 =C/ 100 kg/net 51,5 =C/ 100 kg/net 47,5 =C/ 100 kg/net 47,5 =C/ 100 kg/net (1) O direito sobre 100 kg de produto é igual à soma do seguinte : a) o montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matéria láctica contida em 100 kg de produto; b) o outro montante indicado. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 67 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b − − − De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % mas não superior a 45 % : Código NC 1 0402 91 51 − − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não. superior a 2,5 kg. 0402 91 59 − − − − Outros. − − − De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 45 % : 0402 91 91 − − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não. superior a 2,5 kg. 0402 91 99 − − − − Outros. 0402 99 − − Outros : − − − De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 9,5 % : 0402 99 11 − − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não. superior a 2,5 kg. 0402 99 19 − − − − Outros. − − − De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 9,5 % mas não superior a 45 % : 0402 99 31 − − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não. superior a 2,5 kg. 0402 99 39 − − − − Outros. − − − De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 45 % : 0402 99 91 − − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não. superior a 2,5 kg. 0402 99 99 − − − − Outros. 171,8 =C/ 100 kg/net 170,4 =C/ 100 kg/net 130,6 =C/ 100 kg/net 129,5 =C/ 100 kg/net 120,3 =C/ 100 kg/net 119,3 =C/ 100 kg/net 287,1 =C/ 100 kg/net 285,7 =C/ 100 kg/net 218,2 =C/ 100 kg/net 217,1 =C/ 100 kg/net 200,9 =C/ 100 kg/net 200 =C/ 100 kg/net 89,4 =C/ 100 kg/net 89,4 =C/ 100 kg/net 67,9 =C/ 100 kg/net 67,9 =C/ 100 kg/net 62,6 =C/ 100 kg/net 62,6 =C/ 100 kg/net 1,68 =C/kg + 30,3 =C/ 100 kg/net (1) 1,68 =C/kg + 28,9 =C/ 100 kg/net (1) 1,28 =C/kg + 23 =C/ 100 kg/net (1) 1,28 =C/kg + 22 =C/ 100 kg/net (1) 1,18 =C/kg + 21,2 =C/ 100 kg/net (1) 1,18 =C/kg + 20,2 =C/ 100 kg/net (1) 2,83 =C/kg + 30,3 =C/ 100 kg/net (1) 2,83 =C/kg + 28,9 =C/ 100 kg/net (1) 2,15 =C/kg + 23 =C/ 100 kg/net (1) 2,15 =C/kg + 22 =C/ 100 kg/net (1) 1,98 =C/kg + 21,2 =C/ 100 kg/net (1) 1,98 =C/kg + 20,2 =C/ 100 kg/net (1) Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — (1) O direito sobre 100 kg de produto é igual à soma do seguinte : a) o montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matéria láctica contida em 100 kg de produto; b) o outro montante indicado. 68 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 0403 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 5 autónomos (%) 3 Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, keﬁr e outros leites e natas fermentados ou acidiﬁcados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau : 0403 10 − Iogurte : − − Não aromatizado, nem adicionado de frutas ou de cacau : − − − Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas : 0403 10 11 − − − − Não superior a 3 %. 0403 10 13 − − − − Superior a 3 % mas não superior a 6 %. 0403 10 19 − − − − Superior a 6 %. − − − Outros, de teor, em peso, de matérias gordas : 0403 10 31 − − − − Não superior a 3 %. 0403 10 33 − − − − Superior a 3 % mas não superior a 6 %. 0403 10 39 − − − − Superior a 6 %. − − Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau : − − − Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite : 0403 10 51 − − − − Não superior a 1,5 %. 0403 10 53 − − − − Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %. 0403 10 59 − − − − Superior a 27 %. − − − Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite : 0403 10 91 − − − − Não superior a 3 %. 0403 10 93 − − − − Superior a 3 % mas não superior a 6 %. 0403 10 99 − − − − Superior a 6 %. 32,1 =C/ 100 kg/net 38,1 =C/ 100 kg/net 92,5 =C/ 100 kg/net 0,26 =C/kg + 33 =C/ 100 kg/net (1) 0,31 =C/kg + 33 =C/ 100 kg/net (1) 0,85 =C/kg + 33 =C/ 100 kg/net (1) 24,4 =C/ 100 kg/net 29 =C/ 100 kg/net 70,3 =C/ 100 kg/net 0,20 =C/kg + 25,1 =C/ 100 kg/net (1) 0,24 =C/kg + 25,1 =C/ 100 kg/net (1) 0,64 =C/kg + 25,1 =C/ 100 kg/net (1) 22,4 =C/ 100 kg/net 26,7 =C/ 100 kg/net 64,8 =C/ 100 kg/net 0,19 =C/kg + 23,1 =C/ 100 kg/net (1) 0,22 =C/kg + 23,1 =C/ 100 kg/net (1) 0,59 =C/kg + 23,1 =C/ 100 kg/net (1) 13 + 148,5 =C/ 100 kg/net 9,9 + 112,8 =C/ 100 kg/net 9,1 + 103,9 =C/ 100 kg/net 13 + 203,8 =C/ 100 kg/net 9,9 + 154,9 =C/ 100 kg/net 9,1 + 142,6 =C/ 100 kg/net 13 + 263,8 =C/ 100 kg/net 9,9 + 200,5 =C/ 100 kg/net 9,1 + 184,6 =C/ 100 kg/net 13 + 19,3 =C/ 100 kg/net 9,9 + 14,7 =C/ 100 kg/net 9,1 + 13,6 =C/ 100 kg/net 13 + 26,7 =C/ 100 kg/net 9,9 + 20,3 =C/ 100 kg/net 9,1 + 18,7 =C/ 100 kg/net 13 + 41,5 =C/ 100 kg/net 9,9 + 31,6 =C/ 100 kg/net 9,1 + 29,1 =C/ 100 kg/net — — — — — — — — — — — — (1) O direito sobre 100 kg de produto é igual à soma do seguinte : a) o montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matéria láctica contida em 100 kg de produto; b) o outro montante indicado. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 69 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 0403 90 − Outros : − − Não aromatizados, nem adicionados de frutas ou de cacau : − − − Em pó, grânulos ou outras formas sólidas : − − − − Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas : 0403 90 11 − − − − − Não superior a 1,5 %. 0403 90 13 − − − − − Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %. 0403 90 19 − − − − − Superior a 27 %. − − − − Outros, de teor, em peso, de matérias gordas : 0403 90 31 − − − − − Não superior a 1,5 %. 0403 90 33 − − − − − Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %. 0403 90 39 − − − − − Superior a 27 %. − − − Outros : − − − − Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas : 0403 90 51 − − − − − Não superior a 3 %. 0403 90 53 − − − − − Superior a 3 % mas não superior a 6 %. 0403 90 59 − − − − − Superior a 6 %. − − − − Outros, de teor, em peso, de matérias gordas : 0403 90 61 − − − − − Não superior a 3 %. 0403 90 63 − − − − − Superior a 3 % mas não superior a 6 %. 0403 90 69 − − − − − Superior a 6 %. Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 5 autónomos (%) 3 156,8 =C/ 100 kg/net 212,1 =C/ 100 kg/net 261,2 =C/ 100 kg/net 1,49 =C/kg + 34,4 =C/ 100 kg/net (1) 2,04 =C/kg + 34,4 =C/ 100 kg/net (1) 2,53 =C/kg + 34,4 =C/ 100 kg/net (1) 32,1 =C/ 100 kg/net 38,1 =C/ 100 kg/net 92,5 =C/ 100 kg/net 0,26 =C/kg + 33 =C/ 100 kg/net (1) 0,31 =C/kg + 33 =C/ 100 kg/net (1) 0,85 =C/kg + 33 =C/ 100 kg/net (1) 119,2 =C/ 100 kg/net 161,2 =C/ 100 kg/net 198,5 =C/ 100 kg/net 1,13 =C/kg + 26,1 =C/ 100 kg/net (1) 1,55 =C/kg + 26,1 =C/ 100 kg/net (1) 1,92 =C/kg + 26,1 =C/ 100 kg/net (1) 24,4 =C/ 100 kg/net 29 =C/ 100 kg/net 70,3 =C/ 100 kg/net 0,20 =C/kg + 25,1 =C/ 100 kg/net (1) 0,24 =C/kg + 25,1 =C/ 100 kg/net (1) 0,64 =C/kg + 25,1 =C/ 100 kg/net (1) 109,8 =C/ 100 kg/net 148,4 =C/ 100 kg/net 182,9 =C/ 100 kg/net 1,04 =C/kg + 24,1 =C/ 100 kg/net (1) 1,43 =C/kg + 24,1 =C/ 100 kg/net (1) 1,77 =C/kg + 24,1 =C/ 100 kg/net (1) 22,4 =C/ 100 kg/net 26,7 =C/ 100 kg/net 64,8 =C/ 100 kg/net 0,19 =C/kg + 23,1 =C/ 100 kg/net (1) 0,22 =C/kg + 23,1 =C/ 100 kg/net (1) 0,59 =C/kg + 23,1 =C/ 100 kg/net (1) — — — — — — — — — — — — (1) O direito sobre 100 kg de produto é igual à soma do seguinte : a) o montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matéria láctica contida em 100 kg de produto; b) o outro montante indicado. 70 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 13 + 148,5 =C/ 100 kg/net 9,9 + 112,8 =C/ 100 kg/net 9,1 + 103,9 =C/ 100 kg/net 13 + 203,8 =C/ 100 kg/net 9,9 + 154,9 =C/ 100 kg/net 9,1 + 142,6 =C/ 100 kg/net 13 + 263,8 =C/ 100 kg/net 9,9 + 200,5 =C/ 100 kg/net 9,1 + 184,6 =C/ 100 kg/net 13 + 19,3 =C/ 100 kg/net 9,9 + 14,7 =C/ 100 kg/net 9,1 + 13,6 =C/ 100 kg/net 13 + 26,7 =C/ 100 kg/net 9,9 + 20,3 =C/ 100 kg/net 9,1 + 18,7 =C/ 100 kg/net 13 + 41,5 =C/ 100 kg/net 9,9 + 31,6 =C/ 100 kg/net 9,1 + 29,1 =C/ 100 kg/net − − Aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau : − − − Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite : 0403 90 71 − − − − Não superior a 1,5 %. 0403 90 73 − − − − Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %. 0403 90 79 − − − − Superior a 27 %. − − − Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite : 0403 90 91 − − − − Não superior a 3 %. 0403 90 93 − − − − Superior a 3 % mas não superior a 6 %. 0403 90 99 − − − − Superior a 6 %. 0404 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituí- dos por componentes naturais do leite, mesmo adicio- nados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especiﬁcados nem compreendidos em outras posições : 0404 10 − Soro de leite, modiﬁcado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes : − − Em pó, grânulos ou outras formas sólidas : − − − Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38) : − − − − Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas : 0404 10 02 − − − − − Não superior a 1,5 %. 0404 10 04 − − − − − Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %. 0404 10 06 − − − − − Superior a 27 %. − − − − Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas : 0404 10 12 − − − − − Não superior a 1,5 %. 0404 10 14 − − − − − Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %. 0404 10 16 − − − − − Superior a 27 %. 10,9 =C/ 100 kg/net 212,1 =C/ 100 kg/net 261,2 =C/ 100 kg/net 156,8 =C/ 100 kg/net 212,1 =C/ 100 kg/net 261,2 =C/ 100 kg/net 8,3 =C/ 100 kg/net 161,2 =C/ 100 kg/net 198,5 =C/ 100 kg/net 119,2 =C/ 100 kg/net 161,2 =C/ 100 kg/net 198,5 =C/ 100 kg/net 7,7 =C/ 100 kg/net 148,4 =C/ 100 kg/net 182,9 =C/ 100 kg/net 109,8 =C/ 100 kg/net 148,4 =C/ 100 kg/net 182,9 =C/ 100 kg/net Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 71 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b − − − Outros, de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38) : − − − − Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas : 0404 10 26 − − − − − Não superior a 1,5 %. 0404 10 28 − − − − − Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %. 0404 10 32 − − − − − Superior a 27 %. − − − − Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas : 0404 10 34 − − − − − Não superior a 1,5 %. 0404 10 36 − − − − − Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %. 0404 10 38 − − − − − Superior a 27 %. − − Outros : − − − Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38) : − − − − Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas : 0,11 =C/ kg/net + 26,2 =C/ 100 kg/net (1) 2,04 =C/ kg/net + 34,4 =C/ 100 kg/net (1) 2,53 =C/ kg/net + 34,4/ 100 kg/net (1) 1,49 =C/ kg/net + 34,4 =C/ 100 kg/net (1) 2,04 =C/ kg/net + 34,4 =C/ 100 kg/net (1) 2,53 =C/ kg/net + 34,4 =C/ 100 kg/net (1) 0,08 =C/ kg/net + 19,9 =C/ 100 kg/net (1) 1,55 =C/ kg/net + 26,1 =C/ 100 kg/net (1) 1,92 =C/ kg/net + 26,1 =C/ 100 kg/net (1) 1,13 =C/ kg/net + 26,1 =C/ 100 kg/net (1) 1,55 =C/ kg/net + 26,1 =C/ 100 kg/net (1) 1,92 =C/ kg/net + 26,1 =C/ 100 kg/net (1) 0,08 =C/ kg/net + 18,4 =C/ 100 kg/net (1) 1,43 =C/ kg/net + 24,1 =C/ 100 kg/net (1) 1,77 =C/ kg/net + 24,1 =C/ 100 kg/net (1) 1,04 =C/ kg/net + 24,1 =C/ 100 kg/net (1) 1,43 =C/ kg/net + 24,1 =C/ 100 kg/net (1) 1,77 =C/ kg/net + 24,1 =C/ 100 kg/net (1) 0404 10 48 − − − − − Não superior a 1,5 %. 0404 10 52 − − − − − Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %. 0404 10 54 − − − − − Superior a 27 %. 0,11 =C/ kg/net (2) 212,1 =C/ 100 kg/net 261,2 =C/ 100 kg/net 0,08 =C/ kg/net (2) 161,2 =C/ 100 kg/net 198,5 =C/ 100 kg/net 0,08 =C/ kg/net (2) 148,4 =C/ 100 kg/net 182,9 =C/ 100 kg/net (1) O direito sobre 100 kg de produto é igual à soma do seguinte : a) o montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matéria láctica contida em 100 kg de produto; b) o outro montante indicado. (2) O direito sobre 100 kg de produto é igual ao montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso da matéria láctica seca contida em 100 kg de produto. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — 72 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − − Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas : 0404 10 56 − − − − − Não superior a 1,5 %. 0404 10 58 − − − − − Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %. 0404 10 62 − − − − − Superior a 27 %. − − − Outros, de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38) : − − − − Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas : 0404 10 72 − − − − − Não superior a 1,5 %. 0404 10 74 − − − − − Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %. 0404 10 76 − − − − − Superior a 27 %. − − − − Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas : 0404 10 78 − − − − − Não superior a 1,5 %. 0404 10 82 − − − − − Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %. 0404 10 84 − − − − − Superior a 27 %. Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 156,8 =C/ 100 kg/net 212,1 =C/ 100 kg/net 261,2 =C/ 100 kg/net 119,2 =C/ 100 kg/net 161,2 =C/ 100 kg/net 198,5 =C/ 100 kg/net 109,8 =C/ 100 kg/net 148,4 =C/ 100 kg/net 182,9 =C/ 100 kg/net 0,11 =C/ kg/net + 26,2 =C/ 100 kg/net (1) 2,04 =C/ kg/net + 34,4 =C/ 100 kg/net (2) 2,53 =C/ kg/net + 34,4 =C/ 100 kg/net (2) 1,49 =C/ kg/net + 34,4 =C/ 100 kg/net (2) 2,04 =C/ kg/net + 34,4 =C/ 100 kg/net (2) 2,53 =C/ kg/net + 34,4 =C/ 100 kg/net (2) 0,08 =C/ kg/net + 19,9 =C/ 100 kg/net (1) 1,55 =C/ kg/net + 26,1 =C/ 100 kg/net (2) 1,92 =C/ kg/net + 26,1 =C/ 100 kg/net (2) 1,13 =C/ kg/net + 26,1 =C/ 100 kg/net (2) 1,55 =C/ kg/net + 26,1 =C/ 100 kg/net (2) 1,92 =C/ kg/net + 26,1 =C/ 100 kg/net (2) 0,08 =C/ kg/net + 18,4 =C/ 100 kg/net (1) 1,43 =C/ kg/net + 24,1 =C/ 100 kg/net (2) 1,77 =C/ kg/net + 24,1 =C/ 100 kg/net (2) 1,04 =C/ kg/net + 24,1 =C/ 100 kg/net (2) 1,43 =C/ kg/net + 24,1 =C/ 100 kg/net (2) 1,77 =C/ kg/net + 24,1 =C/ 100 kg/net (2) 0404 90 − Outros : − − Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas : 0404 90 21 − − − Não superior a 1,5 %. 156,8 =C/ 100 kg/net 119,2 =C/ 100 kg/net 109,8 =C/ 100 kg/net (1) O direito sobre 100 kg de produto é igual à soma do seguinte : a) o montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matéria láctica seca contida em 100 kg de produto; b) o outro montante indicado. (2) O direito sobre 100 kg de produto é igual à soma do seguinte : a) o montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matéria láctica contida em 100 kg de produto; b) o outro montante indicado. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 73 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 0404 90 23 − − − Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %. 0404 90 29 − − − Superior a 27 %. − − Outros, de teor, em peso, de matérias gordas : 0404 90 81 − − − Não superior a 1,5 %. 0404 90 83 − − − Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %. 0404 90 89 − − − Superior a 27 %. 0405 Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pastas de barrar (espalhar) de produtos proveni- entes do leite : 0405 10 − Manteiga : − − De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 85 % : − − − Manteiga natural : 0405 10 11 − − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não. superior a 1 kg. 0405 10 19 − − − − Outro. 0405 10 30 − − − Manteiga recombinada. 0405 10 50 − − − Manteiga de soro de leite. 0405 10 90 − − Outro. 0405 20 − Pastas de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite : autónomos (%) 3 212,1 =C/ 100 kg/net 261,2 =C/ 100 kg/net 1,49 =C/kg/ net + 34,4 =C/ 100 kg/net (1) 2,04 =C/kg/ net + 34,4 =C/ 100 kg/net (1) 2,53 =C/kg/ net + 34,4 =C/ 100 kg/net (1) 296,2 =C/ 100 kg/net 296,2 =C/ 100 kg/net 296,2 =C/ 100 kg/net 296,2 =C/ 100 kg/net 361,4 =C/ 100 kg/net 1/1 - 30/6 4a 161,2 =C/ 100 kg/net 198,5 =C/ 100 kg/net 1,13 =C/ kg/net + 26,1 =C/ 100 kg/net (1) 1,55 =C/ kg/net + 26,1 =C/ 100 kg/net (1) 1,92 =C/ kg/net + 26,1 =C/ 100 kg/net (1) 225,1 =C/ 100 kg/net (2) 225,1 =C/ 100 kg/net (2) 225,1 =C/ 100 kg/net (2) 225,1 =C/ 100 kg/net (2) 274,7 =C/ 100 kg/net (2) 1/7 - 31/12 4b 148,4 =C/ 100 kg/net 182,9 =C/ 100 kg/net 1,04 =C/ kg/net + 24,1 =C/ 100 kg/net (1) 1,43 =C/ kg/net + 24,1 =C/ 100 kg/net (1) 1,77 =C/ kg/net + 24,1 =C/ 100 kg/net (1) 207,4 =C/ 100 kg/net (2) 207,4 =C/ 100 kg/net (2) 207,4 =C/ 100 kg/net (2) 207,4 =C/ 100 kg/net (2) 253 =C/ 100 kg/net (2) 0405 20 10 − − De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a. 39 % mas inferior a 60 %. 13 + EA 10,3 + EA (3) 9,7 + EA (3) (1) O direito sobre 100 kg de produto é igual à soma do seguinte : a) o montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matéria láctica contida em 100 kg de produto; b) o outro montante indicado. (2) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. (3) Ver anexo 1. 5 — — — — — — — — — — — 74 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 0405 20 30 0405 20 90 Designação das mercadorias 2 − − De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a. 60 % mas não superior a 75 %. − − De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 75 % mas. inferior a 80 %. 0405 90 − Outras : 0405 90 10 − − De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 99,3 % e de teor, em peso de água, não superior a 0,5 %. 0405 90 90 − − Outras. 0406 Queijos e requeijão : 0406 10 − Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite e o requeijão : 0406 10 20 − − De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40 % 0406 10 80 − − Outros. 0406 20 − Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo : 0406 20 10 − − Queijos de Glaris com ervas (denominados « shabziger »), fabricados à base de leite desnatado e adicionados de ervas ﬁnamente moídas (3). 0406 20 90 − − Outros. 0406 30 − Queijos fundidos, excepto ralados ou em pó : 0406 30 10 − − Em cuja fabricação apenas entrem os queijos emmental, gruyére, appenzell e, eventualmente, a título adicional, Glaris com ervas (denominado « shabziger »), acondiciona- dos para venda a retalho, de teor de matérias gordas, em. peso da matéria seca, inferior ou igual a 56 %. − − Outros : − − − De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 36 % e de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca : 0406 30 31 − − − − Não superior a 48 %. autónomos (%) 3 13 + EA Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 10,3 + EA (1) 9,7 + EA (1) 296,2 =C/ 100 kg/net 225,1 =C/ 100 kg/net 207,4 =C/ 100 kg/net 361,4 =C/ 100 kg/net 361,4 =C/ 100 kg/net 274,7 =C/ 100 kg/net (2) 274,7 =C/ 100 kg/net (2) 253 =C/ 100 kg/net (2) 253 =C/ 100 kg/net (2) 289,3 =C/ 100 kg/net 345,6 =C/ 100 kg/net 219,9 =C/ 100 kg/net (2) 262,7 =C/ 100 kg/net (2) 202,6 =C/ 100 kg/net (2) 241,9 =C/ 100 kg/net (2) 12 9,1 8,4 294 =C/ 100 kg/net 223,5 =C/ 100 kg/net (2) 205,8 =C/ 100 kg/net (2) 226,4 =C/ 100 kg/net 172,1 =C/ 100 kg/net (2) 158,5 =C/ 100 kg/net (2) 217,3 =C/ 100 kg/net 165,2 =C/ 100 kg/net (2) 152,1 =C/ 100 kg/net (2) Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — (1) Ver anexo 1. (2) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. (3) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 75 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 0406 30 39 − − − − Superior a 48 %. 0406 30 90 − − − De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 36 % 0406 40 − Queijos de pasta azul : 0406 40 10 − − Roquefort. 0406 40 50 − − Gorgonzola. 0406 40 90 − − Outros. 0406 90 − Outros queijos : 0406 90 01 − − Destinados à transformação (2). − − Outros : − − − Emmental, gruyère, sbrinz, bergkäse e appenzell : 0406 90 02 0406 90 03 0406 90 04 − − − − Em mós normalizadas e com um valor franco- -fronteira, por 100 kg de peso líquido, superior a 401,85 =C mas inferior ou igual a 430,62 =C, de teor de matérias gordas igual ou superior a 45 % em peso, da matéria seca, com uma maturação igual ou superior a três meses (2) (3). − − − − Em mós normalizadas e com um valor franco- -fronteira, por 100 kg de peso líquido, superior a 430,62 =C, de teor de matérias gordas igual ou superior a 45 % em peso, da matéria seca, com uma maturação igual ou superior a três meses (2) (3). − − − − Em pedaços acondicionados no vácuo ou em gás inerte, com crosta pelo menos num lado, de peso líquido igual ou superior a 1 kg mas inferior a 5 kg e com um valor franco-fronteira superior a 430,62 =C mas inferior ou igual a 459,39 =C por 100 kg de peso líquido, de teor de matérias gordas igual ou superior a 45 % em peso, da matéria seca, com uma maturação igual ou superior a três meses (2) (3). autónomos (%) 3 226,4 =C/ 100 kg/net 336 =C/ 100 kg/net 220,2 =C/ 100 kg/net 220,2 =C/ 100 kg/net 220,2 =C/ 100 kg/net 1/1 - 30/6 4a 172,1 =C/ 100 kg/net (1) 255,3 =C/ 100 kg/net (1) 167,3 =C/ 100 kg/net (1) 167,3 =C/ 100 kg/net (1) 167,3 =C/ 100 kg/net (1) 1/7 - 31/12 4b 158,5 =C/ 100 kg/net (1) 235,2 =C/ 100 kg/net (1) 154,1 =C/ 100 kg/net (1) 154,1 =C/ 100 kg/net (1) 154,1 =C/ 100 kg/net (1) 261,1 =C/ 100 kg/net 198,4 =C/ 100 kg/net (1) 182,8 =C/ 100 kg/net (1) 27,41 =C/ 100 kg/net 20,83 =C/ 100 kg/net (4) (5) 19,19 =C/ 100 kg/net (4) (6) 10,28 =C/ 100 kg/net 7,81 =C/ 100 kg/net 7,20 =C/ 100 kg/net 27,41 =C/ 100 kg/net 20,83 =C/ 100 kg/net (4) (5) 19,19 =C/ 100 kg/net (4) (6) 5 — — — — — — — — — (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. (2) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (3) A Comunidade reserva-se a faculdade de aplicar limites de valores inferiores aos indicados. A partir de 1 de Julho de 1970, os limites dos valores são automaticamente adaptados, tendo em conta as alterações nos factores que determinam a formação do preço de emmental na Comunidade. Sempre que se veriﬁque uma alteração no sentido do acréscimo ou descréscimo do valor de 1,15 =C por 100 kg do preço indicativo comum do leite na Comunidade, esta adaptação efectuar-se-á acrescentando-se ou diminuindo-se o valor mínimo em 16,03 =C. (4) A Comunidade reserva-se o direito de reduzir, de modo autónomo, os direitos aduaneiros de 27,41 =C/100 kg líquidos para 20,55 =C/100 kg líquidos sob reserva de um aumento dos limites no valor de 6,86 =C/100 kg líquidos (os direitos aduaneiros são os direitos de base indicados na lista do GATT). (5) A taxa de direito é reduzida para 15,62 =C/100 kg líquidos. (6) A taxa de direito é reduzida para 14,38 =C/100 kg líquidos. 76 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b Código NC 1 0406 90 05 0406 90 06 − − − − Em pedaços acondicionados no vácuo ou em gás inerte, com crosta pelo menos num lado, de peso líquido igual ou superior a 1 kg e com um valor franco-fronteira superior a 459,39 =C por 100 kg de peso líquido, de teor de matérias gordas igual ou superior a 45 % em peso, da matéria seca, com uma maturação igual ou superior a três meses (1) (2). − − − − Em pedaços, sem crosta, de peso líquido inferior a 450 g e com um valor franco-fronteira superior a 499,67 =C por 100 kg de peso líquido, de teor de matérias gordas igual ou superior a 45 % em peso, da matéria seca, com uma maturação igual ou superior a três meses, acondicionados no vácuo ou em gás inerte, apresentando na embalagem pelo menos a denomina- ção do queijo, o teor em matérias gordas, o nome do embalador responsável e o país de fabrico (1) (2). − − − − Outros : 0406 90 13 − − − − − Emmental. 0406 90 15 − − − − − Gruyère, sbrinz. 0406 90 17 − − − − − Bergkäse, appenzell. 0406 90 18 − − − Fromage fribourgeois, vacherin mont d’or e tête de moine 0406 90 19 − − − Queijos de Glaris com ervas (denominados « shabzi- ger »), fabricados à base de leite desnatado e adicionados de ervas ﬁnamente moídas (1). 0406 90 21 − − − Cheddar. 0406 90 23 − − − Edam. 0406 90 25 − − − Tilsit. 0406 90 27 − − − Butterkäse. 0406 90 29 − − − Kashkaval. 10,28 =C/ 100 kg/net 7,81 =C/ 100 kg/net 7,20 =C/ 100 kg/net 10,28 =C/ 100 kg/net 7,81 =C/ 100 kg/net 7,20 =C/ 100 kg/net 268,3 =C/ 100 kg/net 268,3 =C/ 100 kg/net 268,3 =C/ 100 kg/net 268,3 =C/ 100 kg/net 203,9 =C/ 100 kg/net (3) 203,9 =C/ 100 kg/net (3) 203,9 =C/ 100 kg/net (3) 203,9 =C/ 100 kg/net (3) 187,8 =C/ 100 kg/net (3) 187,8 =C/ 100 kg/net (3) 187,8 =C/ 100 kg/net (3) 187,8 =C/ 100 kg/net (3) 12 9,1 8,4 261,1 =C/ 100 kg/net 236 =C/ 100 kg/net 236 =C/ 100 kg/net 236 =C/ 100 kg/net 236 =C/ 100 kg/net 198,4 =C/ 100 kg/net (3) 179,3 =C/ 100 kg/net (3) 179,3 =C/ 100 kg/net (3) 179,3 =C/ 100 kg/net (3) 179,3 =C/ 100 kg/net (3) 182,8 =C/ 100 kg/net (3) 165,2 =C/ 100 kg/net (3) 165,2 =C/ 100 kg/net (3) 165,2 =C/ 100 kg/net (3) 165,2 =C/ 100 kg/net (3) Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (2) A Comunidade reserva-se a faculdade de aplicar limites de valores inferiores aos indicados. A partir de 1 de Julho de 1970, os limites dos valores são automaticamente adaptados, tendo em conta as alterações nos factores que determinam a formação do preço de emmental na Comunidade. Sempre que se veriﬁque uma alteração no sentido do acréscimo ou descréscimo do valor de 1,15 =C por 100 kg do preço indicativo comum do leite na Comunidade, esta adaptação efectuar-se-á acrescentando-se ou diminuindo-se o valor mínimo em 16,03 =C. (3) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 77 Código NC 1 0406 90 31 Designação das mercadorias 2 − − − Feta : − − − − De ovelha ou búfala, em recipientes com salmoura ou. noutros de pele de ovelha ou de cabra. 0406 90 33 − − − − Outros. 0406 90 35 − − − Kefalo-tyri. 0406 90 37 − − − Finlandia. 0406 90 39 − − − Jarlsberg. − − − Outros : 0406 90 50 − − − − Queijos de ovelha ou búfala, em recipientes com salmoura ou noutros de pele de ovelha ou de cabra. − − − − Outros : − − − − − De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40 % e de teor, em peso de água, na matéria não gorda : − − − − − − Não superior a 47 % : 0406 90 61 − − − − − − − Grana padano, parmigiano reggiano. 0406 90 63 − − − − − − − Fiore sardo, pecorino. 0406 90 69 − − − − − − − Outros. − − − − − − Superior a 47 % mas não superior a 72 % : 0406 90 73 − − − − − − − Provolone. 0406 90 75 − − − − − − − Asiago, caciocavallo, montasio, ragusano. 0406 90 76 − − − − − − − Danbo, fontal, fontina, fynbo, havarti, maribo,. samsø. 0406 90 78 − − − − − − − Gouda. (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 236 =C/ 100 kg/net 236 =C/ 100 kg/net 236 =C/ 100 kg/net 236 =C/ 100 kg/net 236 =C/ 100 kg/net 179,3 =C/ 100 kg/net (1) 179,3 =C/ 100 kg/net (1) 179,3 =C/ 100 kg/net (1) 179,3 =C/ 100 kg/net (1) 179,3 =C/ 100 kg/net (1) 165,2 =C/ 100 kg/net (1) 165,2 =C/ 100 kg/net (1) 165,2 =C/ 100 kg/net (1) 165,2 =C/ 100 kg/net (1) 165,2 =C/ 100 kg/net (1) 236 =C/ 100 kg/net 179,3 =C/ 100 kg/net (1) 165,2 =C/ 100 kg/net (1) 294 =C/ 100 kg/net 294 =C/ 100 kg/net 294 =C/ 100 kg/net 236 =C/ 100 kg/net 236 =C/ 100 kg/net 236 =C/ 100 kg/net 236 =C/ 100 kg/net 223,5 =C/ 100 kg/net (1) 223,5 =C/ 100 kg/net (1) 223,5 =C/ 100 kg/net (1) 179,3 =C/ 100 kg/net (1) 179,3 =C/ 100 kg/net (1) 179,3 =C/ 100 kg/net (1) 179,3 =C/ 100 kg/net (1) 205,8 =C/ 100 kg/net (1) 205,8 =C/ 100 kg/net (1) 205,8 =C/ 100 kg/net (1) 165,2 =C/ 100 kg/net (1) 165,2 =C/ 100 kg/net (1) 165,2 =C/ 100 kg/net (1) 165,2 =C/ 100 kg/net (1) Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — 78 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 0406 90 79 Designação das mercadorias 2 − − − − − − − Esrom, italico, kernhem, saint-nectaire, saint-. -paulin, taleggio. 0406 90 81 − − − − − − − Cantal, cheshire, wensleydale, lancashire, dou-. ble glaucester, blarney, colby, monterey. 0406 90 82 − − − − − − − Camembert. 0406 90 84 − − − − − − − Brie. 0406 90 85 − − − − − − − Kefalograviera, kasseri. − − − − − − − Outros queijos, de teor, em peso, de água, na matéria não gorda : 0406 90 86 − − − − − − − − Superior a 47 %, mas não superior a 52 % 0406 90 87 − − − − − − − − Superior a 52 %, mas não superior a 62 % 0406 90 88 − − − − − − − − Superior a 62 %, mas não superior a 72 % 0406 90 93 − − − − − − Superior a 72 %. 0406 90 99 − − − − − Outros. 0407 00 Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos : − De aves domésticas : − − Para incubação (2) : autónomos (%) 3 236 =C/ 100 kg/net 236 =C/ 100 kg/net 236 =C/ 100 kg/net 236 =C/ 100 kg/net 236 =C/ 100 kg/net 236 =C/ 100 kg/net 236 =C/ 100 kg/net 236 =C/ 100 kg/net 289,3 =C/ 100 kg/net 345,6 =C/ 100 kg/net Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 179,3 =C/ 100 kg/net (1) 179,3 =C/ 100 kg/net (1) 179,3 =C/ 100 kg/net (1) 179,3 =C/ 100 kg/net (1) 179,3 =C/ 100 kg/net (1) 179,3 =C/ 100 kg/net (1) 179,3 =C/ 100 kg/net (1) 179,3 =C/ 100 kg/net (1) 219,9 =C/ 100 kg/net (1) 262,7 =C/ 100 kg/net (1) 165,2 =C/ 100 kg/net (1) 165,2 =C/ 100 kg/net (1) 165,2 =C/ 100 kg/net (1) 165,2 =C/ 100 kg/net (1) 165,2 =C/ 100 kg/net (1) 165,2 =C/ 100 kg/net (1) 165,2 =C/ 100 kg/net (1) 165,2 =C/ 100 kg/net (1) 202,6 =C/ 100 kg/net (1) 241,9 =C/ 100 kg/net (1) Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — 0407 00 11 − − − De peruas ou de gansas. 0407 00 19 − − − Outros. 0407 00 30 − − Outros. 164 =C/ 1 000 p/st 55 =C/ 1 000 p/st 47,5 =C/ 100 kg/net 125 =C/ 1 000 p/st 42 =C/ 1 000 p/st 36,1 =C/ 100 kg/net (1) 115 =C/ 1 000 p/st 38 =C/ 1 000 p/st 33,3 =C/ 100 kg/net (1) p/st p/st 1 000 p/st 0407 00 90 − Outros. 12 9,1 8,4 p/st (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. (2) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 79 Código NC 1 0408 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 5 autónomos (%) 3 Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes : − Gemas de ovos : 0408 11 − − Secas : 0408 11 20 − − − Impróprias para usos alimentares (1). Isenção 0408 11 80 − − − Outras. 222,3 =C/ 100 kg/net Isenção 169 =C/ 100 kg/net (2) Isenção 155,6 =C/ 100 kg/net (2) 0408 19 − − Outras : 0408 19 20 − − − Impróprias para usos alimentares (1). Isenção Isenção Isenção − − − Outras : 0408 19 81 − − − − Líquidas. 0408 19 89 − − − − Outras, incluindo congeladas. 96,9 =C/ 100 kg/net 103,6 =C/ 100 kg/net − Outros : 0408 91 − − Secos : 0408 91 20 − − − Impróprios para usos alimentares (1). Isenção 0408 91 80 − − − Outros. 214,7 =C/ 100 kg/net 0408 99 − − Outros : 0408 99 20 − − − Impróprios para usos alimentares (1). Isenção 0408 99 80 − − − Outros. 0409 00 00 Mel natural. 0410 00 00 Produtos comestíveis de origem animal, não especiﬁ- cados nem compreendidos em outras posições. 55,1 =C/ 100 kg/net 30 12 73,6 =C/ 100 kg/net (2) 78,7 =C/ 100 kg/net (2) Isenção 163,2 =C/ 100 kg/net (2) Isenção 41,9 =C/ 100 kg/net (2) 20,5 9,1 67,8 =C/ 100 kg/net (2) 72,5 =C/ 100 kg/net (2) Isenção 150,3 =C/ 100 kg/net (2) Isenção 38,6 =C/ 100 kg/net (2) 18,9 8,4 (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (2) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. — — — — — — — — — — — 80 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 CAPÍTULO 5 OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os produtos comestíveis, excepto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços e o sangue animal (líquido ou dessecado); b) Os couros, peles e peles com pêlo, excepto os produtos da posição 0505 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 0511 (Capítulos 41 ou 43); c) As matérias-primas têxteis de origem animal, excepto a crina e seus desperdícios (Secção XI); d) As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artefactos semelhantes (posição 9603). 2. Os cabelos estirados segundo o comprimento, mas não dispostos no mesmo sentido, consideram-se cabelos em bruto (posição 0501). 3. Na nomenclatura, considera-se como « marﬁm » a matéria fornecida pelas defesas de elefante, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal. 4. Na nomenclatura, consideram-se « crinas » os pêlos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos. Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 0501 00 00 Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordura- dos; desperdícios de cabelo. Isenção Isenção Isenção 0502 Cerdas de porco ou de javali; pêlos de texugo e outros pêlos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pêlos : 0502 10 00 − Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios. 0502 90 00 − Outros. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 0503 00 00 Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, com ou sem suporte. Isenção Isenção Isenção 0504 00 00 Tripas, bexigas e estômagos de animais, inteiros ou em pedaços, excepto de peixes, frescos, refrigerados, con- gelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados Isenção Isenção Isenção 0505 Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfec- tadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas : 0505 10 − Penas dos tipos utilizados para enchimento; penugem : 0505 10 10 − − Em bruto. Isenção Isenção Isenção 0505 10 90 − − Outras. 4 1,2 0,6 Unidade suplementar 5 — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 81 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 0505 90 00 − Outros. 0506 Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias : Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 0,7 0,3 autónomos (%) 3 3 0506 10 00 − Osseína e ossos acidulados. 0506 90 00 − Outros. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 0507 Marﬁm, carapaças de tartaruga, barbas, incluídas as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias : 0507 10 00 − Marﬁm e seus pós e desperdícios. 0507 90 00 − Outros. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 0508 00 00 Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simples- mente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de chocos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios. 0509 00 Esponjas naturais de origem animal : Isenção Isenção Isenção 0509 00 10 − Em bruto. Isenção 0509 00 90 − Outras. 8 Isenção 6,1 Isenção 5,6 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — 0510 00 00 Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantári- das; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo. 0511 Produtos de origem animal, não especiﬁcados nem compreendidos em outras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana : Isenção Isenção Isenção — 0511 10 00 − Sémen de bovino. Isenção Isenção Isenção — − Outros : 0511 91 − − Produtos de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3 : 0511 91 10 − − − Desperdícios de peixes. 0511 91 90 − − − Outros. 0511 99 − − Outros : 0511 99 10 − − − Tendões e nervos, aparas e outros desperdícios semelhan-. tes de peles em bruto. 0511 99 50 − − − Embriões de animais da espécie bovina. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção — — — — 82 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 0511 99 80 − − − Outros. Isenção Isenção Isenção Unidade suplementar 5 — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 83 SECÇÃO II PRODUTOS DO REINO VEGETAL Nota 1. Na presente secção, o termo pellets designa os produtos apresentados sob forma cilíndrica, esférica, etc. , aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 % em peso. CAPÍTULO 6 PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA Notas 1. Sob reserva da segunda parte do texto da posição 0601, o presente capítulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou ﬂoristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7. 2. Os ramos, corbelhas, coroas e artigos semelhantes, classiﬁcam-se como as ﬂores ou folhagem das posições 0603 ou 0604, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 9701. Código NC 1 0601 0601 10 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 5 autónomos (%) 3 Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizo- mas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em ﬂor; mudas, plantas e raízes de chicória, excepto as raízes da posição 1212 : − Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo : 0601 10 10 − − Jacintos. 0601 10 20 − − Narcisos. 0601 10 30 − − Túlipas. 0601 10 40 − − Gladíolos. 0601 10 90 − − Outros. 0601 20 − Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em ﬂor; mudas, plantas e raízes de chicória : 0601 20 10 − − Mudas, plantas e raízes de chicória. 0601 20 30 − − Orquídeas, jacintos, narcisos e túlipas. 0601 20 90 − − Outros. 0602 Outras plantas vivas (incluídas as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos : 0602 10 − Estacas não enraizadas e enxertos : 10 10 10 10 10 2 18 15 6,1 6,1 6,1 6,1 6,1 0,7 11,4 7,6 5,6 5,6 5,6 5,6 5,6 0,3 10,5 7 0602 10 10 − − De videira. Isenção 0602 10 90 − − Outros. 12 Isenção 5,3 Isenção 4,7 p/st p/st p/st p/st — — — — — — 84 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 0602 20 − Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxer- tados ou não : 0602 20 10 − − Mudas de videira, enxertadas ou enraizadas. 0602 20 90 − − Outros. 0602 30 00 − Rododendros e azáleas, enxertados ou não. 0602 40 − Roseiras, enxertadas ou não : 0602 40 10 − − Não enxertadas. 0602 40 90 − − Enxertadas. 0602 90 − Outros : 0602 90 10 − − Micélios de cogumelos. autónomos (%) 3 3 15 15 15 15 15 Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 1 9,9 9,9 9,9 9,9 9,9 0,5 9,1 9,1 9,1 9,1 9,1 0602 90 20 − − Mudas de ananás (abacaxi). Isenção Isenção Isenção 0602 90 30 − − Mudas de produtos hortícolas e de morangueiros. 15 9,9 9,1 − − Outros : − − − Plantas de ar livre : − − − − Árvores e arbustos : 0602 90 41 − − − − − Florestais. − − − − − Outros : 0602 90 45 − − − − − − Estacas enraizadas e mudas jovens. 0602 90 49 − − − − − − Outros. − − − − Outras plantas de ar livre : 0602 90 51 − − − − − Plantas vivazes. 0602 90 59 − − − − − Outros. − − − Plantas de interior : 0602 90 70 − − − − Estacas enraizadas e mudas jovens, excepto cactos. − − − − Outros : 0602 90 91 − − − − − Plantas de ﬂores, em botão ou em ﬂor, excepto. cactos. 0602 90 99 − − − − − Outros. 0603 Flores e seus botões, cortados para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo : 0603 10 − Frescos : − − De 1 de Junho a 31 de Outubro : 0603 10 11 − − − Rosas. 0603 10 13 − − − Cravos. 0603 10 15 − − − Orquídeas. 0603 10 21 − − − Gladíolos. 0603 10 25 − − − Crisântemos. 0603 10 29 − − − Outros. 15 15 15 15 15 15 15 15 20 20 20 20 20 20 9,9 8,7 9,9 9,9 9,9 8,7 8,7 8,7 16 16 16 16 16 16 9,1 7,6 9,1 9,1 9,1 7,6 7,6 7,6 14 14 14 14 14 14 Unidade suplementar 5 — — — p/st p/st — — — — — — — — — — — p/st p/st p/st p/st p/st — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 85 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − De 1 de Novembro a 31 de Maio : 0603 10 51 − − − Rosas. 0603 10 53 − − − Cravos. 0603 10 55 − − − Orquídeas. 0603 10 61 − − − Gladíolos. 0603 10 65 − − − Crisântemos. 0603 10 69 − − − Outros. 0603 90 00 − Outros. 0604 Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem ﬂores nem botões de ﬂores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou prepa- rados de outro modo : 0604 10 − Musgos e líquenes : 0604 10 10 − − Líquenes das renas. 0604 10 90 − − Outros. − Outros : 0604 91 − − Frescos : − − − Árvores de Natal : 0604 91 21 − − − − Abetos de Nordmann [Abies nordmanniana (Stev. ). Spach] e abetos nobre (Abies procera Rehd. ). 0604 91 29 − − − − Outros. − − − Ramos de coníferas : 0604 91 41 − − − − De abetos de Nordmann [Abies nordmanniana (Stev. ). Spach] e de abetos nobre (Abies procera Rehd. ). 0604 91 49 − − − − Outros. 0604 91 90 − − − Outros. 0604 99 − − Outros : 0604 99 10 − − − Simplesmente secos. 0604 99 90 − − − Outros. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 11,3 11,3 11,3 11,3 11,3 11,3 13,3 9,9 9,9 9,9 9,9 9,9 9,9 11,7 Isenção 6,7 Isenção 5,8 5 5 5 5 2 1,3 12,9 3,8 3,8 3,8 3,8 2 0,7 11,9 autónomos (%) 3 15 15 15 15 15 15 20 10 13 12 12 12 12 12 10 17 Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st — — — — p/st p/st — — — — — 86 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 CAPÍTULO 7 PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS Notas 1. O presente capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 1214. 2. Nas posições 0709, 0710, 0711 e 0712, a expressão « produtos hortícolas » compreende também os cogumelos comestíveis, as trufas, azeitonas, alcaparras, abobrinhas, abóboras, beringelas, o milho doce (Zea mays var. saccharata), os pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, os funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, o cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana). 3. A posição 0712 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classiﬁcadas nas posições 0701 a 0711, excepto : a) Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 0713); b) O milho doce nas formas especiﬁcadas nas posições 1102 a 1104; c) Farinha, sêmola, pós, ﬂocos, grânulos e pellets, de batata (posição 1105); d) As farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 (posição 1106). 4. Os pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente capítulo (posição 0904). Nota complementar 1. Consideram-se « pellets obtidos a partir de farinhas e sêmolas » na acepção da subposição 0714 10 10, os pellets que passam, após dispersão em água, através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha de 2 mm, no proporção de, pelo menos, 95 % em peso, da matéria seca. Código NC 1 Designação das mercadorias 2 0701 Batatas, frescas ou refrigeradas : 0701 10 00 − Batata-semente (1). 0701 90 − Outras : 0701 90 10 − − Destinadas à fabricação de fécula (1). − − Outras : − − − Temporãs : 0701 90 51 − − − − De 1 de Janeiro a 15 de Maio. 0701 90 59 − − − − De 16 de Maio a 30 de Junho. 0701 90 90 − − − Outras. 0702 00 00 Tomates, frescos ou refrigerados. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 5,3 6,9 4,9 6,3 11,4 (2) 10,5 (2) 15,9 13,7 (3) 14,7 12,6 (3) autónomos (%) 3 10 9 15 21 18 (3) Unidade suplementar 5 — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (2) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. (3) Ver anexo 2. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 87 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 0703 Cebolas, chalotas, alho comum, alho-porro e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados : 0703 10 − Cebolas e chalotas : − − Cebolas : 0703 10 11 − − − De semente. 0703 10 19 − − − Outras. 0703 10 90 − − Chalotas. 0703 20 00 − Alho comum. 0703 90 00 − Alho-porro e outros produtos hortícolas aliáceos. 12 12 12 12 13 10,4 10,4 10,4 10,4 11,3 10 10 10 10 10,8 0704 Couves, couve-ﬂor, repolho ou couve frisada, couve- -rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados : 0704 10 − Couve-ﬂor e brócolos : 0704 10 05 − − De 1 de Janeiro a 14 de Abril. 0704 10 10 − − De 15 de Abril a 30 de Novembro. 0704 10 80 − − De 1 de Dezembro a 31 de Dezembro. 12 MIN 1,4 =C/ 100 kg/net 17 MIN 2 =C/ 100 kg/net 12 MIN 1,4 =C/ 100 kg/net 10,4 MIN 1,2 =C/ 100 kg/net 14,7 MIN 1,7 =C/ 100 kg/net 10,4 MIN 1,2 =C/ 100 kg/net 10 MIN 1,2 =C/ 100 kg/net 14,2 MIN 1,7 =C/ 100 kg/net 10 MIN 1,2 =C/ 100 kg/net 0704 20 00 − Couve-de-bruxelas. 15 13 12,5 0704 90 − Outros : 0704 90 10 − − Couve branca e couve roxa. 15 MIN 0,5 =C/ 100 kg/net 13 MIN 0,4 =C/ 100 kg/net 12,5 MIN 0,4 =C/ 100 kg/net 0704 90 90 − − Outros. 15 13 12,5 0705 Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp. ), frescas ou refrigeradas : − Alfaces : 0705 11 − − Repolhudas : 0705 11 05 − − − De 1 de Janeiro a 31 de Março. 0705 11 10 − − − De 1 de Abril a 30 de Novembro. 0705 11 80 − − − De 1 de Dezembro a 31 de Dezembro. 0705 19 00 − − Outras. − Chicórias : 0705 21 00 − − Witloof (Cichorium intybus var. foliosum). 0705 29 00 − − Outras. 13 MIN 1,6 =C/ 100 kg/br 15 MIN 2,5 =C/ 100 kg/br 13 MIN 1,6 =C/ 100 kg/br 13 13 13 11,3 MIN 1,4 =C/ 100 kg/br 13 MIN 2,2 =C/ 100 kg/br 11,3 MIN 1,4 =C/ 100 kg/br 11,3 11,3 11,3 10,8 MIN 1,4 =C/ 100 kg/br 12,5 MIN 2,1 =C/ 100 kg/br 10,8 MIN 1,4 =C/ 100 kg/br 10,8 10,8 10,8 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — 88 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 0706 Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cerceﬁ, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhan- tes, frescos ou refrigerados : 0706 10 00 − Cenouras e nabos. 17 14,7 (1) 14,2 (1) 0706 90 − Outros : − − Aipo-rábano : 0706 90 05 − − − De 1 de Janeiro a 30 de Abril. 0706 90 11 − − − De 1 de Maio a 30 de Setembro. 0706 90 17 − − − De 1 de Outubro a 31 de Dezembro. 0706 90 30 − − Rábanos (Cochlearia armoracia). 0706 90 90 − − Outros. 0707 00 Pepinos e pepininhos (cornichões), frescos ou refrige- rados : 0707 00 05 − Pepinos. 0707 00 90 − Pepininhos (cornichões). 0708 Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados : 0708 10 − Ervilhas (Pisum sativum) : 0708 10 20 − − De 1 de Janeiro a 31 de Maio. 0708 10 90 − − De 1 de Junho a 31 de Agosto. 0708 10 95 − − De 1 de Setembro a 31 de Dezembro. 0708 20 − Feijões (Vigna spp. , Phaseolus spp. ) : 0708 20 20 − − De 1 de Janeiro a 30 de Junho. 0708 20 90 − − De 1 de Julho a 30 de Setembro. 0708 20 95 − − De 1 de Outubro a 31 de Dezembro. 17 13 17 17 17 (2) 16 12 17 12 14,7 11,3 14,7 13 14,7 (2) 13,9 8,7 14,7 8,7 14,2 10,8 14,2 12,5 14,2 (2) 13,3 8,3 14,2 8,3 13 MIN 2 =C/ 100 kg/net 17 MIN 2 =C/ 100 kg/net 13 MIN 2 =C/ 100 kg/net 11,3 MIN 1,7 =C/ 100 kg/net 14,7 MIN 1,7 =C/ 100 kg/net 11,3 MIN 1,7 =C/ 100 kg/net 10,8 MIN 1,7 =C/ 100 kg/net 14,2 MIN 1,7 =C/ 100 kg/net 10,8 MIN 1,7 =C/ 100 kg/net 0708 90 00 − Outros legumes de vagem. 17 12,1 11,7 0709 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados : 0709 10 00 − Alcachofras. 0709 20 00 − Espargos. 0709 30 00 − Beringelas. 0709 40 00 − Aipo, excepto aipo-rábano. (2) 16 16 16 (2) 12,1 13,9 13,9 (2) 11,2 13,3 13,3 (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. (2) Ver anexo 2. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 89 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − Cogumelos e trufas : 0709 51 − − Cogumelos : 0709 51 10 − − − Do género Agaricus. 0709 51 30 − − − Cantarelos. 0709 51 50 − − − Cepes. 0709 51 90 − − − Outros. 0709 52 00 − − Trufas. 0709 60 − Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta : 0709 60 10 − − Pimentos doces ou pimentões. − − Outros : 0709 60 91 0709 60 95 − − − Do género Capsicum destinados à fabricação de capsicina ou de tinturas de oleoresinas de Capsicum (2). − − − Destinados à fabricação industrial de óleos essenciais ou. de resinóides (2). 0709 60 99 − − − Outros. 0709 70 00 − Espinafres, espinafres da Nova Zelândia e espinafres. gigantes. 0709 90 − Outros : 0709 90 10 − − Saladas, excepto alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cicho-. rium spp. ). 0709 90 20 − − Acelgas e cardos. − − Azeitonas : 0709 90 31 − − − Não destinadas à produção de azeite (2). 0709 90 39 − − − Outras. 0709 90 40 − − Alcaparras. 0709 90 50 − − Funcho. 0709 90 60 − − Milho doce. 0709 90 70 − − Aboborinhas. 0709 90 90 − − Outros. 0710 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados : 0710 10 00 − Batatas. − Legumes de vagem, com ou sem vagem : 0710 21 00 − − Ervilhas (Pisum sativum). 0710 22 00 − − Feijões (Vigna spp. , Phaseolus spp. ). 0710 29 00 − − Outros. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 13,9 3,5 6,1 6,9 6,9 13,3 3,3 5,8 6,7 6,7 7,8 (1) 7,5 (1) autónomos (%) 3 16 10 10 10 10 11 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 20 13 13 13 7 7,6 11,3 11,3 11,3 5,3 7 10,8 10,8 10,8 4,9 16,4 =C/ 100 kg/net 14,2 =C/ 100 kg/net 13,7 =C/ 100 kg/net 7 12 6,1 8,7 5,8 8,3 14,7 =C/ 100 kg/net 11,2 =C/ 100 kg/net 10,3 =C/ 100 kg/net (3) 16 19 19 19 19 (3) 13,9 15,6 15,6 15,6 15,6 (3) 13,3 15 15 15 15 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. (2) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (3) Ver anexo 2. 90 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 0710 30 00 Designação das mercadorias 2 − Espinafres, espinafres da Nova Zelândia e espinafres. gigantes. 0710 40 00 − Milho doce. 0710 80 − Outros produtos hortícolas : 0710 80 10 − − Azeitonas. − − Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta : 0710 80 51 − − − Pimentos doces ou pimentões. 0710 80 59 − − − Outros. − − Cogumelos : 0710 80 61 − − − Do género Agaricus. 0710 80 69 − − − Outros. 0710 80 70 − − Tomates. 0710 80 80 − − Alcachofras. 0710 80 85 − − Espargos. 0710 80 95 − − Outros. 0710 90 00 − Misturas de produtos hortícolas. 0711 Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para a alimentação nesse estado : 0711 10 00 − Cebolas. 0711 20 − Azeitonas : 0711 20 10 − − Não destinadas à produção de azeite (2). 0711 20 90 − − Outras. 0711 30 00 − Alcaparras. 0711 40 00 − Pepinos e pepininhos (cornichões). 0711 90 0711 90 10 − Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortíco- las : − − Produtos hortícolas : − − − Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, excepto. pimentos doces ou pimentões. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 15,6 15 autónomos (%) 3 19 8 + 14,7 =C/ 100 kg/net 6,1 + 11,2 =C/ 100 kg/net (1) 5,6 + 10,3 =C/ 100 kg/net (1) 19 19 20 19 19 19 19 19 19 19 9 8 16,5 15,6 7,6 15,6 15,6 15,6 15,6 15,6 15,6 15,6 7,8 6,9 15,8 15 7 15 15 15 15 15 15 15 7,5 6,7 16,4 =C/ 100 kg/net 14,2 =C/ 100 kg/net 13,7 =C/ 100 kg/net 8 15 20 5,2 13 5 12,5 7,6 7 0711 90 30 − − − Milho doce. 8 + 14,7 =C/ 100 kg/net 6,1 + 11,2 =C/ 100 kg/net (1) 5,6 + 10,3 =C/ 100 kg/net (1) Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — − − − Cogumelos : 0711 90 40 − − − − Do género Agaricus. 12 + 239 =C/ 100 kg/net eda 10,4 + 207 =C/ 100 kg/net eda (3) 10 + 199 =C/ 100 kg/net eda (3) kg/net eda 0711 90 60 − − − − Outros. 12 10,4 10 — (1) O montante especíﬁco é, enquanto medida autónoma, cobrado sobre o peso líquido escorrido. (2) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (3) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 91 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 0711 90 70 − − − Outros. 0711 90 90 − − Misturas de produtos hortícolas. 0712 Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo : 0712 20 00 − Cebolas. 0712 30 00 − Cogumelos e trufas. 0712 90 − Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortíco- las : 0712 90 05 − − Batatas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, mas sem. qualquer outro preparo. autónomos (%) 3 12 15 20 16 16 − − Milho doce (Zea mays var. saccharata) : 0712 90 11 − − − Híbrido, destinado a sementeira (2). Isenção Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 10,4 13 10 12,5 13,9 (1) 13,9 13,3 (1) 13,3 12,1 1,3 11,2 0,7 0712 90 19 − − − Outro. 0712 90 30 − − Tomates. 0712 90 50 − − Cenouras. 0712 90 90 − − Outros. 0713 Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos : 0713 10 − Ervilhas (Pisum sativum) : 0713 10 10 − − Destinadas a sementeira. 0713 10 90 − − Outras. 0713 20 00 − Grão-de-bico. − Feijões (Vigna spp. , Phaseolus spp. ) :. 0713 31 00 − − Feijões das espécies Vigna mungo (L. ) Hepper ou Vigna. radiata (L. ) Wilczek. 0713 32 00 − − Feijão Adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis). 0713 33 − − Feijão comum (Phaseolus vulgaris) : 0713 33 10 − − − Destinado a sementeira. 0713 33 90 − − − Outro. 0713 39 00 − − Outros. 0713 40 00 − Lentilhas. 0713 50 00 − Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba. var. equina, Vicia faba var. minor). 0713 90 − Outros : 0713 90 10 − − Destinados a sementeira. 0713 90 90 − − Outros. 14,7 =C/ 100 kg/net 11,2 =C/ 100 kg/net 10,3 =C/ 100 kg/net 16 16 16 10 10 10 10 10 10 10 10 7 7 7 7 13,9 13,9 13,9 1 1 1 1 1 1 1 1 0,7 3,8 3,8 3,8 13,3 13,3 13,3 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 0,3 3,5 3,5 3,5 (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. (2) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 92 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 0714 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 5 autónomos (%) 3 Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, topinam- bos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro : 0714 10 − Raízes de mandioca : 0714 10 10 − − Pellets obtidos a partir de farinhas e sêmolas. 14,8 =C/ 100 kg/net 11,3 =C/ 100 kg/net (1) 10,4 =C/ 100 kg/net (1) − − Outras : 0714 10 91 − − − Dos tipos utilizados para o consumo humano, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 28 kg, frescos e inteiros ou congelados sem pele, mesmo. cortados em pedaços. 0714 10 99 − − − Outras. 14,8 =C/ 100 kg/net 14,8 =C/ 100 kg/net 0714 20 − Batatas-doces : 0714 20 10 − − Frescas, inteiras, destinadas à alimentação humana (2). 6 (3) 0714 20 90 − − Outras. 0714 90 − Outros : − − Raízes de araruta e de salepo e raízes ou tubérculos semelhantes com elevado teor de fécula : 0714 90 11 − − − Dos tipos utilizados para o consumo humano, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 28 kg, frescos e inteiros ou congelados sem pele, mesmo. cortados em pedaços. 0714 90 19 − − − Outras. 10 =C/ 100 kg/net 14,8 =C/ 100 kg/net 14,8 =C/ 100 kg/net 0714 90 90 − − Outros. 6 (3) 11,3 =C/ 100 kg/net (1) 11,3 =C/ 100 kg/net (1) 4,5 7,6 =C/ 100 kg/net (1) 10,4 =C/ 100 kg/net (1) 10,4 =C/ 100 kg/net (1) 4,2 7 =C/ 100 kg/net (1) 11,3 =C/ 100 kg/net (1) 11,3 =C/ 100 kg/net (1) 4,5 10,4 =C/ 100 kg/net (1) 10,4 =C/ 100 kg/net (1) 4,2 (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. (2) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (3) A cobrança deste direito é reduzida a 3 % (suspensão) por um período indeterminado. — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 93 CAPÍTULO 8 FRUTAS; CASCAS DE CITRINOS E DE MELÕES Notas 1. O presente capítulo não compreende os frutos não comestíveis. 2. As frutas refrigeradas classiﬁcam-se nas mesmas posições das frutas frescas correspondentes. 3. As frutas secas do presente capítulo podem estar parcialmente reidratadas ou tratadas para os ﬁns seguintes: a) Melhorar a sua conservação ou estabilidade (por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio, por exemplo); b) Melhorar ou manter o seu aspecto (por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose, por exemplo), desde que conservem o carácter de frutas secas. Notas complementares 1. O teor de açúcares diversos, expresso em sacarose (« teor de açúcares »), dos produtos referidos no presente capítulo corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 graus Celsius pelo refractómetro — utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento (CEE) no. 558/93 — e multiplicada pelo factor 0,95. 2. Na acepção das subposições 0811 90 11, 0811 90 31 e 0811 90 85 considera-se « frutas tropicais » as goiabas, as mangas, os mangostões, as papaias (mamões), os tamarindos, as maçãs de caju, as lechias, as jacas, as sapotilhas, os maracujás, as carambolas e os pitaiaiás. 3. Na acepção das subposições 0811 90 11, 0811 90 31, 0811 90 85, 0812 90 70 e 0813 50 31 considera-se « nozes tropicais » os cocos, as castanhas de caju, as castanhas do Brasil, as nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia. Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 0801 Cocos, castanha do Brasil e castanha de caju, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados : − Cocos : 0801 11 00 − − Secos. 0801 19 00 − − Outros. − Castanha do Brasil : 0801 21 00 − − Com casca. 0801 22 00 − − Sem casca. − Castanha de caju : 0801 31 00 − − Com casca. 0801 32 00 − − Sem casca. Isenção Isenção 5 5 5 5 0,7 0,7 Isenção Isenção Isenção Isenção 0,3 0,3 Isenção Isenção Isenção Isenção Unidade suplementar 5 — — — — — — 94 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 0802 Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas : − Amêndoas : 0802 11 − − Com casca : 0802 11 10 − − − Amargas. 0802 11 90 − − − Outras. 0802 12 − − Sem casca : 0802 12 10 − − − Amargas. 0802 12 90 − − − Outras. − Avelãs (Corylus spp. ) : 0802 21 00 − − Com casca. 0802 22 00 − − Sem casca. − Nozes : 0802 31 00 − − Com casca. 0802 32 00 − − Sem casca. 0802 40 00 − Castanhas (Castanea spp. ). 0802 50 00 − Pistácios. 0802 90 − Outras : 0802 90 10 − − Nozes pécan. Isenção 7 Isenção 7 4 4 8 8 7 2 4 Isenção 6,1 (1) Isenção 4,7 (1) 3,5 3,5 5,3 6,1 6,1 1,7 Isenção 5,8 (1) Isenção 4,1 (1) 3,3 3,3 4,7 5,6 5,8 1,7 Isenção Isenção 0802 90 30 − − Nozes de areca (ou de bétel) e nozes de cola. Isenção 0802 90 50 − − Pinhões. 0802 90 60 − − Nozes de macadâmia. 0802 90 85 − − Outras. 2 2 2 0,5 3,5 2,7 3,5 0,3 3,3 2,3 3,3 0803 00 Bananas, incluindo os plátanos (plantains), frescas ou secas : − Frescas : 0803 00 11 − − Plátanos. 0803 00 19 − − Outras. 20 17,3 16,7 850 =C/ 1 000 kg/net 737 =C/ 1 000 kg/net (1) 708 =C/ 1 000 kg/net (1) 0803 00 90 − Secas. 20 17,3 16,7 0804 Tâmaras, ﬁgos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos : 0804 10 00 − Tâmaras. 0804 20 − Figos : 0804 20 10 − − Frescos. 0804 20 90 − − Secos. 0804 30 00 − Ananases (abacaxis). 12 7 10 9 9,1 6,1 8,7 6,9 8,4 5,8 8,3 6,3 (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 95 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 0804 40 − Abacates : 0804 40 20 − − De 1 de Janeiro a 31 de Maio. 0804 40 90 − − De 1 de Junho a 30 de Novembro. 0804 40 95 − − De 1 de Dezembro a 31 de Dezembro. 0804 50 00 − Goiabas, mangas e mangostões. 0805 Citrinos, frescos ou secos : 0805 10 − Laranjas : − − Laranjas doces, frescas : 0805 10 10 − − − Sanguíneas e semi-sanguíneas. − − − Outras : 0805 10 30 − − − − Navels, Navelines, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia lates, Maltaises, Shamoutis, Ovalis, Trovita e. Hamlins. 0805 10 50 − − − − Outras. − − Outras : 0805 10 82 − − − De 1 de Janeiro a 31 de Março. 0805 10 84 − − − De 1 de Abril a 15 de Outubro. 0805 10 86 − − − De 16 de Outubro a 31 de Dezembro. 0805 20 − Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes : 0805 20 10 − − Clementinas. 0805 20 30 − − Monreales e satsumas. 0805 20 50 − − Mandarinas e wilkings. 0805 20 70 − − Tangerinas. 0805 20 90 − − Outros. 0805 30 − Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia) : 0805 30 10 − − Limões (Citrus limon, Citrus limonum). 0805 30 90 − − Limas (Citrus aurantifolia). 0805 40 − Toranjas (grapefruit) : 0805 40 20 − − De 1 de Janeiro a 30 de Abril. 0805 40 90 − − De 1 de Maio a 31 de Outubro. 0805 40 95 − − De 1 Novembro a 31 de Dezembro. 0805 90 00 − Outros. 0806 Uvas frescas ou secas : 0806 10 − Frescas : Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 4 6,1 4 2 (1) (1) (1) 17,3 13 17,3 (1) (1) (1) (1) (1) (1) 13,9 1,5 2,6 1,5 13,9 4 5,6 4 1 (1) (1) (1) 16,7 12,5 16,7 (1) (1) (1) (1) (1) (1) 13,3 1,5 2,5 1,5 13,3 autónomos (%) 3 8 12 8 4 (1) (1) (1) 20 15 20 (1) (1) (1) (1) (1) (1) 16 12 12 12 16 0806 10 10 − − De mesa. (1) (1) (1) (1) Ver anexo 2. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 96 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − Outras : 0806 10 93 − − − De 1 de Janeiro a 14 de Julho. 0806 10 95 − − − De 15 de Julho a 31 de Outubro. 0806 10 97 − − − De 1 de Novembro a 31 de Dezembro. 0806 20 − Secas : − − Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido inferior ou igual a 2 kg : 0806 20 11 − − − Uvas de Corinto. 0806 20 12 − − − Sultanas. 0806 20 18 − − − Outras. − − Outras : 0806 20 91 − − − Uvas de Corinto. 0806 20 92 − − − Sultanas. 0806 20 98 − − − Outras. 0807 Melões, melancias e papaias (mamões), frescos : − Melões e melancias : 0807 11 00 − − Melancias. 0807 19 00 − − Outros. 0807 20 00 − Papaias (mamões). 0808 Maçãs, peras e marmelos, frescos : 0808 10 − Maçãs : 0808 10 10 − − Maçãs para sidra, a granel, de 16 de Setembro a 15 de. Dezembro. − − Outras : 0808 10 20 − − − Da variedade Golden Delicious. 0808 10 50 − − − Da variedade Granny Smith. 0808 10 90 − − − Outras. 0808 20 − Peras e marmelos : − − Peras : 0808 20 10 − − − Peras para perada, a granel, de 1 de Agosto a 31 de. Dezembro. 0808 20 50 − − − Outras. 0808 20 90 − − Marmelos. 0809 Damascos, cerejas, pêssegos (incluídas as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos : 0809 10 00 − Damascos. (1) Ver anexo 2. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 15,6 19,1 15,6 15 18,3 15 2,6 2,6 2,6 2,6 2,6 2,6 9,5 9,5 2 (1) (1) (1) (1) (1) (1) 7,8 (1) 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 9,2 9,2 1 (1) (1) (1) (1) (1) (1) 7,5 (1) autónomos (%) 3 18 22 18 9 9 9 9 9 9 11 11 2 (1) (1) (1) (1) (1) (1) 9 (1) Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 97 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 0809 20 − Cerejas : 0809 20 05 − − Ginjas (Prunus cerasus). 0809 20 95 − − Outras. 0809 30 − Pêssegos, incluídas as nectarinas : 0809 30 10 − − Nectarinas. 0809 30 90 − − Outras. 0809 40 − Ameixas e abrunhos : 0809 40 05 − − Ameixas. 0809 40 90 − − Abrunhos. autónomos (%) 3 (1) (1) (1) (1) (1) 15 Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b (1) (1) (1) (1) (1) 13 (1) (1) (1) (1) (1) 12,5 0810 Outras frutas frescas : 0810 10 − Morangos : 0810 10 05 − − De 1 de Janeiro a 30 de Abril. 0810 10 10 − − De 1 de Maio a 31 de Julho. 16 12,1 11,7 16 MIN 3 =C/ 100 kg/net 13,9 MIN 2,6 =C/ 100 kg/net 13,3 MIN 2,5 =C/ 100 kg/net 0810 10 80 − − De 1 de Agosto a 31 de Dezembro. 0810 20 − Framboesas, amoras, -framboesas : incluídas as silvestres, e amoras- 0810 20 10 − − Framboesas. 0810 20 90 − − Outras. 0810 30 − Groselhas, incluído o cassis : 0810 30 10 − − Groselhas de cachos negros (cassis). 0810 30 30 − − Groselhas de cachos vermelhos. 0810 30 90 − − Outras. 0810 40 − Airelas, mirtilos e outras frutas do género Vaccinium : 0810 40 10 − − Airelas (frutos do Vaccinium vitis-idaea). 0810 40 30 − − Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus). 0810 40 50 − − Frutos do Vaccinium macrocarpon e do Vaccinium. corymbosum. 0810 40 90 − − Outras. 0810 50 − Kiwis : 0810 50 10 − − De 1 de Janeiro a 14 de Maio. 0810 50 20 − − De 15 de Maio a 15 de Novembro. 0810 50 30 − − De 16 de Novembro a 31 de Dezembro. 0810 90 − Outras : 16 12 12 12 12 12 9 9 12 12 11 11 11 0810 90 30 − − Tamarindos, maçãs de caju, jacas, lechias, sapotilhas. 7,5 (1) Ver anexo 2. 12,1 11,7 9,5 10,4 9,5 9,5 10,4 9,2 10 9,2 9,2 10 Isenção Isenção 3,5 3,5 10,4 9,5 8,7 9,5 3,7 3,3 3,3 10 9,2 8,4 9,2 1,8 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 0810 90 40 − − Maracujás, carambolas e pitaiaiás. 0810 90 85 − − Outras. 0811 Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes : 0811 10 − Morangos : − − Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes : 0811 10 11 − − − De teor de açúcares superior a 13%, em peso. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 3,7 9,5 1,8 9,2 autónomos (%) 3 11 11 26 + 10,5 =C/ 100 kg/net 22,5 + 9,1 =C/ 100 kg/net 21,7 + 8,8 =C/ 100 kg/net 0811 10 19 − − − Outros. 0811 10 90 − − Outros. 26 20 22,5 15,6 21,7 15 0811 20 − Framboesas, amoras, incluídas as silvestres, amoras- -framboesas e groselhas : − − Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes : 0811 20 11 − − − De teor de açúcares superior a 13%, em peso. 26 + 10,5 =C/ 100 kg/net 22,5 + 9,1 =C/ 100 kg/net 21,7 + 8,8 =C/ 100 kg/net 0811 20 19 − − − Outras. − − Outras : 0811 20 31 − − − Framboesas. 0811 20 39 − − − Groselhas de cachos negros (cassis). 0811 20 51 − − − Groselhas de cachos vermelhos. 0811 20 59 − − − Amoras, incluídas as silvestres, e amoras-framboesas. 0811 20 90 − − − Outras. 26 20 20 20 20 20 22,5 15,6 15,6 13 13 15,6 21,7 15 15 12,5 12,5 15 0811 90 − Outras : − − Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes : − − − De teor de açúcares superior a 13%, em peso : 0811 90 11 − − − − Frutas e nozes, tropicais. 0811 90 19 − − − − Outras. − − − Outras : 0811 90 31 − − − − Frutas e nozes, tropicais. 0811 90 39 − − − − Outras. − − Outras :. 0811 90 50 − − − Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus). 0811 90 70 − − − Mirtilos das espécies Vaccinium myrtilloides e Vaccinium. angustifolium. − − − Cerejas : 0811 90 75 − − − − Ginjas (Prunus cerasus). 0811 90 80 − − − − Outras. 0811 90 85 − − − Frutas e nozes, tropicais. 26 + 10,5 =C/ 100 kg/net 17,3 + 7 =C/ 100 kg/net 15,2 + 6,2 =C/ 100 kg/net 26 + 10,5 =C/ 100 kg/net 22,5 + 9,1 =C/ 100 kg/net 21,7 + 8,8 =C/ 100 kg/net 26 26 20 20 20 20 20 17,3 22,5 13 3,5 15,6 15,6 12 15,2 21,7 12,5 3,3 15 15 10,5 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 99 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 0811 90 95 − − − Outras. 0812 Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegu- rar transitoriamente a sua conservação), mas impró- prias para alimentação nesse estado : 0812 10 00 − Cerejas. 0812 20 00 − Morangos. 0812 90 − Outras : 0812 90 10 − − Damascos. 0812 90 20 − − Laranjas. 0812 90 30 − − Papaias (mamões). 0812 90 40 − − Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus). 0812 90 50 − − Groselhas de cachos negros (cassis). 0812 90 60 − − Framboesas. 0812 90 70 − − Goiabas, mangas, mangostões, tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas, pitaiaiás e. nozes tropicais. 0812 90 95 − − Outras. 0813 Frutas secas, excepto das posições 0801 a 0806; mistu- ras de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente capítulo : 0813 10 00 − Damascos. 0813 20 00 − Ameixas. 0813 30 00 − Maçãs. 0813 40 − Outras frutas : 0813 40 10 − − Pêssegos, incluídas as nectarinas. 0813 40 30 − − Peras. 0813 40 50 − − Papaias (mamões). autónomos (%) 3 20 11 11 16 16 3 11 11 11 11 11 9 18 10 9 10 2 0813 40 60 − − Tamarindos. Isenção 0813 40 70 − − Maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, caram-. bolas e pitaiaiás. 0813 40 95 − − Outras. 8 8 Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 15,6 15 9,5 9,5 13,9 13,9 3,4 6,9 9,5 9,5 7,3 9,5 6,1 10,4 4,8 6,1 6,9 2,7 2 2 3,6 9,2 9,2 13,3 13,3 2,8 6,7 9,2 9,2 6,4 9,2 5,8 10 4 5,8 6,7 2,3 1 1 3 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 100 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 5 autónomos (%) 3 0813 50 − Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente capítulo : − − Misturas de frutas secas, excepto das frutas incluídas nas posições 0801 a 0806 : − − − Sem ameixas : 0813 50 12 − − − − De papaias (mamões), lechias, pitaiaiás. tamarindos, maçãs de caju, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e. 0813 50 15 − − − − Outras. 0813 50 19 − − − Com ameixas. − − Misturas constituídas exclusivamente de frutas de casca rija das posições 0801 e 0802 : 0813 50 31 − − − De nozes tropicais. 0813 50 39 − − − Outras. − − Outras misturas : 0813 50 91 − − − Sem ameixas nem ﬁgos. 0813 50 99 − − − Outras. 0814 00 00 Cascas de citrinos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destina- das a assegurar transitoriamente a sua conservação. 9 9 12 8 8 10 12 2 5,3 6,9 10,4 5,3 6,9 8,7 10,4 4,7 6,7 10 4,7 6,7 8,3 10 1,7 1,7 — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 101 CAPÍTULO 9 CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS Notas 1. As misturas, entre si, de produtos das posições 0904 a 0910 classiﬁcam-se da seguinte forma : a) As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classiﬁcam-se nessa posição; b) As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classiﬁcam-se na posição 0910. O facto de os produtos incluídos nas posições 0904 a 0910 [incluídas as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes], terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classiﬁcação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente capítulo, classiﬁcando-se na posição 2103, se constituírem condimentos ou temperos compostos. 2. O presente capítulo não compreende a pimenta de cúbeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 1211. Nota complementar 1. O direito aplicável às misturas citadas na Nota 1 alínea a) antecedente, é o direito que for aplicável ao componente passível do direito mais elevado. Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 0901 Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e pelícu- las de café; sucedâneos do café contendo café em qualquer proporção : − Café não torrado : 0901 11 00 − − Não descafeinado. 0901 12 00 − − Descafeinado. − Café torrado : 0901 21 00 − − Não descafeinado. 0901 22 00 − − Descafeinado. 0901 90 − Outros : 0901 90 10 − − Cascas e películas de café. 0901 90 90 − − Sucedâneos do café contendo café. 0902 Chá, mesmo aromatizado : 0902 10 00 0902 20 00 − Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de. conteúdo não superior a 3 kg. − Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer. outra forma. 4 10 12 15 7 30 23 10,8 1,7 9,9 10 12 4,3 13,7 0,8 9,1 8,8 10,5 2,2 12,6 3,8 3,5 Isenção Isenção 0902 30 00 − Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg Isenção 1,7 0,8 0902 40 00 − Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado,. apresentados de qualquer outra forma. 10,8 Isenção Isenção Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — 102 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 0903 00 00 Mate. 0904 Pimenta (do género Piper); pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó : − Pimenta (do género Piper) : 0904 11 − − Não triturada nem em pó : 0904 11 10 − − − Destinada à fabricação industrial de óleos essenciais ou. de resinóides (1). Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b Isenção Isenção autónomos (%) 3 25 Isenção Isenção Isenção 0904 11 90 − − − Outra. Isenção 0904 12 00 − − Triturada ou em pó. 4 3,3 6,8 0904 20 − Pimentos secos ou triturados ou em pó : − − Não triturados nem em pó : 0904 20 10 − − − Pimentos doces ou pimentões. 16 10,4 − − − Outros : 1,7 5,4 10 0904 20 31 − − − − Do género Capsicum destinados à fabricação de capsicina ou de tinturas de oleoresinas de Capsicum (1) Isenção Isenção Isenção 0904 20 35 − − − − Destinados à fabricação industrial de óleos essenciais. ou de resinóides (1). Isenção Isenção Isenção 0904 20 39 − − − − Outros. 0904 20 90 − − Triturados ou em pó. 5 5 0905 00 00 Baunilha. 11,5 0906 Canela e ﬂores de caneleira : 0906 10 00 − Não trituradas nem em pó. 0906 20 00 − Trituradas ou em pó. Isenção Isenção 0907 00 00 Cravo-da-índia (frutos, ﬂores e pedúnculos). 10 3,3 7,3 7,8 2,7 2,7 10,3 1,7 6,2 6,9 1,3 1,3 9,2 0908 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos : 0908 10 − Noz-moscada : 0908 10 10 − − Não triturada nem em pó, destinada à fabricação industrial. de óleos essenciais ou de resinóides (1). 0908 10 90 − − Outra. 0908 20 − Macis : 0908 20 10 − − Não triturados nem em pó. 0908 20 90 − − Triturados ou em pó. 0908 30 00 − Amomos e cardamomos. Isenção Isenção Isenção 5 20 4 20 3,3 1,7 Isenção Isenção 2,7 1,3 Isenção Isenção (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 103 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 0909 Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro : 0909 10 − Sementes de anis ou de badiana : 0909 10 10 − − De anis. Isenção 0909 10 90 − − De badiana. 0909 20 00 − Sementes de coentro. 0909 30 − Sementes de cominho : − − Não trituradas nem em pó : 0909 30 11 − − − Destinadas à fabricação industrial de óleos essenciais ou. de resinóides (1). 0909 30 19 − − − Outras. 0909 30 90 − − Trituradas ou em pó. 0909 40 − Sementes de alcaravia : − − Não trituradas nem em pó : 0909 40 11 − − − Destinadas à fabricação industrial de óleos essenciais ou. de resinóides (1). 0909 40 19 − − − Outras. 0909 40 90 − − Trituradas ou em pó. 0909 50 − Sementes de funcho; bagas de zimbro : − − Não trituradas nem em pó : 0909 50 11 − − − Destinadas à fabricação industrial de óleos essenciais ou. de resinóides (1). 0909 50 19 − − − Outras. 0909 50 90 − − Trituradas ou em pó. 0910 Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias : 0910 10 − Gengibre : − − Em raízes inteiras, em pedaços ou em fatias : 10 5 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 3,3 7,7 1,7 3,8 Isenção Isenção Isenção Isenção 1,7 3,3 0,8 1,7 Isenção Isenção 1,7 3,3 0,8 1,7 Isenção Isenção 1,7 3,3 0,8 1,7 0910 10 11 − − − Destinado à fabricação industrial de óleos essenciais ou. de resinóides (1). Isenção Isenção Isenção 0910 10 19 − − − Outro. Isenção 5,7 2,8 0910 10 90 − − Outro. Isenção Isenção Isenção 0910 20 − Açafrão : 0910 20 10 − − Não triturado nem em pó. 0910 20 90 − − Triturado ou em pó. 10 10 5,3 12 2,7 10,3 0910 30 00 − Curcuma. Isenção Isenção Isenção (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — 104 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 0910 40 − Tomilho; louro : − − Tomilho : − − − Não triturado nem em pó : Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 0910 40 11 − − − − Serpão (Thymus serpyllum). 0910 40 13 − − − − Outro. 0910 40 19 − − − Triturado ou em pó. 0910 40 90 − − Louro. 0910 50 00 − Caril. − Outras especiarias : 0910 91 − − Misturas mencionadas na Nota 1 alínea b) do presente capítulo : 0910 91 10 − − − Não trituradas nem em pó. 0910 91 90 − − − Trituradas ou em pó. 0910 99 − − Outras : Isenção Isenção Isenção 7 8,5 7 25 12,5 12,5 9,3 11,3 9,3 8,2 9,9 8,2 Isenção Isenção 6,7 16,7 3,3 14,6 0910 99 10 − − − Sementes de feno-grego. Isenção Isenção Isenção − − − Outras : 0910 99 91 − − − − Não trituradas nem em pó. 0910 99 99 − − − − Trituradas ou em pó. 12,5 12,5 6,7 16,7 3,3 14,6 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 105 CAPÍTULO 10 CEREAIS Notas 1. a) Os produtos mencionados nos textos das posições do presente capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules. b) O presente capítulo não compreende os grãos descascados (com ou sem película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, glaceado, estufado (parboiled), ou em trincas inclui-se na posição 1006. 2. A posição 1005 não compreende o milho doce (Capítulo 7). Nota de subposição 1. Considera-se « trigo duro » o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecíﬁco do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este. Notas complementares 1. Consideram-se como : a) « Arroz de grãos redondos », na acepção das subposições 1006 10 21, 1006 10 92, 1006 20 11, 1006 20 92, 1006 30 21, 1006 30 42, 1006 30 61 e 1006 30 92, o arroz cujos grãos tenham um comprimento inferior ou igual a 5,2 mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 2; b) « Arroz de grãos médios », na acepção das subposições 1006 10 23, 1006 10 94, 1006 20 13, 1006 20 94, 1006 30 23, 1006 30 44, 1006 30 63 e 1006 30 94, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 5,2 mm e inferior ou igual a 6,0 mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 3; c) « Arroz de grãos longos », na acepção das subposições 1006 10 25, 1006 10 27, 1006 10 96, 1006 10 98, 1006 20 15, 1006 20 17, 1006 20 96, 1006 20 98, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006 30 46, 1006 30 48, 1006 30 65, 1006 30 67, 1006 30 96 e 1006 30 98, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 6,0 mm; d) « Arroz paddy » (arroz com casca), na acepção das subposições 1006 10 21, 1006 10 23, 1006 10 25, 1006 10 27, 1006 10 92, 1006 10 94, 1006 10 96 e 1006 10 98, o arroz provido da sua casca após a debulha; e) « Arroz descascado », na acepção das subposições 1006 20 11, 1006 20 13, 1006 20 15, 1006 20 17, 1006 20 92, 1006 20 94, 1006 20 96 e 1006 20 98, o arroz a que apenas foi eliminada a casca. Esta designação abrange, nomeadamente, o arroz comercialmente denominado « arroz pardo » (integral), « arroz cargo », « arroz loonzain » e « arroz sbramato »; f) « Arroz semibranqueado », na acepção das subposições 1006 30 21, 1006 30 23, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006 30 42, 1006 30 44, 1006 30 46 e 1006 30 48, o arroz a que se eliminou a casca, uma parte do germe e a totalidade ou parte das camadas exteriores do pericarpo, mas não as camadas interiores; g) « Arroz branqueado », na acepção das subposições 1006 30 61, 1006 30 63, 1006 30 65, 1006 30 67, 1006 30 92, 1006 30 94, 1006 30 96 e 1006 30 98, o arroz a que se eliminou a casca, a totalidade das camadas exteriores e interiores do pericarpo, a totalidade do germe, no caso do arroz longo e médio, e pelo menos uma parte, no caso do arroz redondo, mas em que podem subsistir estrias brancas longitudinais em 10 % dos grãos, no máximo; h) « Trincas », na acepção da subposição 1006 40, os fragmentos de grãos cujo comprimento seja igual ou inferior a três quartos do comprimento médio do grão inteiro. 2. O direito aplicável às misturas citadas no presente capítulo é o seguinte : a) Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável a esse componente; b) Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada. 106 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 1001 Trigo e mistura de trigo com centeio : Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 1001 10 00 − Trigo duro. 231 =C/t 175,7 =C/t (1) (2) 161,8 =C/t (1) (2) 1001 90 − Outros : 1001 90 10 − − Espelta, destinada a sementeira (3). 20 15,2 14 − − Outra espelta, trigo mole e mistura de trigo com centeio : 1001 90 91 − − − Trigo mole e mistura de trigo com centeio, para. sementeira. 149 =C/t 1001 90 99 − − − Outros. 149 =C/t 1002 00 00 Centeio. 145 =C/t 1003 00 Cevada : 1003 00 10 − Para sementeira. 145 =C/t 1003 00 90 − Outra. 145 =C/t 1004 00 00 Aveia. 139 =C/t 1005 Milho : 1005 10 − Para sementeira : − − Híbrido (3) : 113 =C/t (2) 113 =C/t (1) (2) 104 =C/t (2) 104 =C/t (1) (2) 110,3 =C/t (2) 101,7 =C/t (2) 110,3 =C/t (2) 110,3 =C/t (2) 101,7 =C/t (2) 101,7 =C/t (2) 105,7 =C/t (1) 97,3 =C/t (1) 1005 10 11 − − − Híbrido duplo e híbrido top-cross. Isenção 1005 10 13 − − − Híbrido três vias. Isenção 1005 10 15 − − − Híbrido simples. Isenção 1005 10 19 − − − Outro. Isenção 1005 10 90 − − Outro. 147 =C/t 1005 90 00 − Outro. 147 =C/t 1,3 1,3 1,3 1,3 0,7 0,7 0,7 0,7 111,7 =C/t (2) 111,7 =C/t (1) (2) 102,8 =C/t (2) 102,8 =C/t (1) (2) Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. (2) A Comunidade compromete-se, no que diz respeito aos cereais das seguintes posições : — ex 1001 trigo, — 1002 centeio, — 1003 cevada, — ex 1005 milho, excepto de sementes híbridas, e — ex 1007 sorgo, excepto híbridos destinados a sementeira, a aplicar um direito a um nível e de modo a que o preço de importação após pagamento do direito, no que diz respeito a estes cereais, não seja superior ao preço de intervenção efectivo (ou, no caso de uma modiﬁcação do actual sistema, do preço de apoio efectivo) aumentado de 55 %. O direito aplicado não deverá, em caso algum, exceder o direito indicado na coluna 4. (3) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 107 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 1006 Arroz : 1006 10 − Arroz com casca (arroz paddy) : Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 1006 10 10 − − Destinado a sementeira (1). 12 9,1 8,4 − − Outros : − − − Estufado (parboiled) : 1006 10 21 − − − − De grãos redondos. 1006 10 23 − − − − De grãos médios. 330 =C/t 330 =C/t 250,7 =C/t 250,7 =C/t 230,8 =C/t 230,8 =C/t − − − − De grãos longos : 1006 10 25 1006 10 27 − − − − − Com uma relação comprimento/largura superior a 2,. mas inferior a 3. − − − − − Com uma relação comprimento/largura igual ou. superior a 3. 330 =C/t 250,7 =C/t 230,8 =C/t 330 =C/t 250,7 =C/t 230,8 =C/t − − − Outro : 1006 10 92 − − − − De grãos redondos. 1006 10 94 − − − − De grãos médios. 330 =C/t 330 =C/t 250,7 =C/t 250,7 =C/t 230,8 =C/t 230,8 =C/t − − − − De grãos longos : 1006 10 96 1006 10 98 − − − − − Com uma relação comprimento/largura superior a 2,. mas inferior a 3. − − − − − Com uma relação comprimento/largura igual ou. superior a 3. 330 =C/t 250,7 =C/t 230,8 =C/t 330 =C/t 250,7 =C/t 230,8 =C/t 1006 20 − Arroz descascado (arroz cargo ou castanho) : − − Estufado (parboiled) : 1006 20 11 − − − De grãos redondos. 413 =C/t 1006 20 13 − − − De grãos médios. 413 =C/t − − − De grãos longos : 1006 20 15 1006 20 17 − − − − Com uma relação comprimento/largura superior a 2,. mas inferior a 3. − − − − Com uma relação comprimento/largura igual ou supe-. rior a 3. 413 =C/t 413 =C/t − − Outro : 1006 20 92 − − − De grãos redondos. 413 =C/t 1006 20 94 − − − De grãos médios. 413 =C/t 313,7 =C/t (2) (3) 313,7 =C/t (2) (3) 313,7 =C/t (2) (3) 313,7 =C/t (2) (3) 313,7 =C/t (2) (3) 313,7 =C/t (2) (3) 288,8 =C/t (2) (3) 288,8 =C/t (2) (3) 288,8 =C/t (2) (3) 288,8 =C/t (2) (3) 288,8 =C/t (2) (3) 288,8 =C/t (2) (3) Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (2) A Comunidade compromete-se, no que diz respeito ao arroz descascado das subposições 1006 20 11 a 1006 20 98, a aplicar um direito a um nível e de modo a que o preço de importação após pagamento de direitos não seja superior ao preço de intervenção efectivo (ou, no caso de uma modiﬁcação do actual sistema, ao preço de apoio efectivo) aumentado de : — 88 % para o arroz japónica, e — 80 % para o arroz índica. No que diz respeito ao arroz branqueado, as percentagens acima referidas serão aumentadas em conformidade com o método de cálculo existente do preço limiar para o arroz branqueado. O direito aplicado não deverá, em caso algum, exceder o direito indicado na coluna 4. (3) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 108 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 1006 20 96 1006 20 98 Designação das mercadorias 2 − − − De grãos longos : − − − − Com uma relação comprimento/largura superior a 2,. mas inferior a 3. − − − − Com uma relação comprimento/largura igual ou supe-. rior a 3. Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 413 =C/t 413 =C/t 313,7 =C/t (1) (2) 313,7 =C/t (1) (2) 288,8 =C/t (1) (2) 288,8 =C/t (1) (2) 1006 30 − Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaceado : − − Arroz semibranqueado : − − − Estufado (parboiled) : 1006 30 21 − − − − De grãos redondos. 650 =C/t 1006 30 23 − − − − De grãos médios. 650 =C/t − − − − De grãos longos : 1006 30 25 1006 30 27 − − − − − Com uma relação comprimento/largura superior a 2,. mas inferior a 3. − − − − − Com uma relação comprimento/largura igual ou. superior a 3. 650 =C/t 650 =C/t − − − Outro : 1006 30 42 − − − − De grãos redondos. 650 =C/t 1006 30 44 − − − − De grãos médios. 650 =C/t − − − − De grãos longos : 1006 30 46 1006 30 48 − − − − − Com uma relação comprimento/largura superior a 2,. mas inferior a 3. − − − − − Com uma relação comprimento/largura igual ou. superior a 3. 650 =C/t 650 =C/t − − Arroz branqueado : − − − Estufado (parboiled) : 1006 30 61 − − − − De grãos redondos. 650 =C/t 1006 30 63 − − − − De grãos médios. 650 =C/t − − − − De grãos longos : 494 =C/t (1) (2) 494 =C/t (1) (2) 494 =C/t (1) (2) 494 =C/t (1) (2) 494 =C/t (1) (2) 494 =C/t (1) (2) 494 =C/t (1) (2) 494 =C/t (1) (2) 494 =C/t (1) (2) 494 =C/t (1) (2) 455 =C/t (1) (2) 455 =C/t (1) (2) 455 =C/t (1) (2) 455 =C/t (1) (2) 455 =C/t (1) (2) 455 =C/t (1) (2) 455 =C/t (1) (2) 455 =C/t (1) (2) 455 =C/t (1) (2) 455 =C/t (1) (2) 1006 30 65 − − − − − Com uma relação comprimento/largura superior a 2,. mas inferior a 3. 650 =C/t 494 =C/t (1) (2) 455 =C/t (1) (2) Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — (1) A Comunidade compromete-se, no que diz respeito ao arroz descascado das subposições 1006 20 11 a 1006 20 98, a aplicar um direito a um nível e de modo a que o preço de importação após pagamento de direitos não seja superior ao preço de intervenção efectivo (ou, no caso de uma modiﬁcação do actual sistema, ao preço de apoio efectivo) aumentado de : — 88 % para o arroz japónica, e — 80 % para o arroz índica. No que diz respeito ao arroz branqueado, as percentagens acima referidas serão aumentadas em conformidade com o método de cálculo existente do preço limiar para o arroz branqueado. O direito aplicado não deverá, em caso algum, exceder o direito indicado na coluna 4. (2) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 109 Código NC 1 1006 30 67 Designação das mercadorias 2 − − − − − Com uma relação comprimento/largura igual ou. superior a 3. autónomos (%) 3 650 =C/t − − − Outro : 1006 30 92 − − − − De grãos redondos. 650 =C/t 1006 30 94 − − − − De grãos médios. 650 =C/t − − − − De grãos longos : 1006 30 96 1006 30 98 − − − − − Com uma relação comprimento/largura superior a 2,. mas inferior a 3. − − − − − Com uma relação comprimento/largura igual ou. superior a 3. 1006 40 00 − Trincas de arroz. 650 =C/t 650 =C/t 200 =C/t Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 494 =C/t (1) (2) 494 =C/t (1) (2) 494 =C/t (1) (2) 494 =C/t (1) (2) 494 =C/t (1) (2) 152 =C/t (2) 455 =C/t (1) (2) 455 =C/t (1) (2) 455 =C/t (1) (2) 455 =C/t (1) (2) 455 =C/t (1) (2) 140 =C/t (2) 1007 00 Sorgo de grão : 1007 00 10 − Híbrido, destinado a sementeira (3). 10 1007 00 90 − Outro. 147 =C/t 7,6 111,7 =C/t (2) (4) 7 102,8 =C/t (2) (4) 1008 Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais : 1008 10 00 − Trigo mourisco. 1008 20 00 − Painço. 1008 30 00 − Alpista. 1008 90 − Outros cereais : 58 =C/t 87 =C/t 22 =C/t 44 =C/t 66,3 =C/t (2) Isenção 40,5 =C/t 61,2 =C/t (2) Isenção 1008 90 10 − − Triticale. 1008 90 90 − − Outros. 145 =C/t 58 =C/t 110,3 =C/t 44 =C/t 101,7 =C/t 40,5 =C/t Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — (1) A Comunidade compromete-se, no que diz respeito ao arroz descascado das subposições 1006 20 11 a 1006 20 98, a aplicar um direito a um nível e de modo a que o preço de importação após pagamento de direitos não seja superior ao preço de intervenção efectivo (ou, no caso de uma modiﬁcação do actual sistema, ao preço de apoio efectivo) aumentado de : — 88 % para o arroz japónica, e — 80 % para o arroz índica. No que diz respeito ao arroz branqueado, as percentagens acima referidas serão aumentadas em conformidade com o método de cálculo existente do preço limiar para o arroz branqueado. O direito aplicado não deverá, em caso algum, exceder o direito indicado na coluna 4. (2) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. (3) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (4) A Comunidade compromete-se, no que diz respeito aos cereais das seguintes posições : — ex 1001 trigo, — 1002 centeio, — 1003 cevada, — ex 1005 milho, excepto de sementes híbridas, e — ex 1007 sorgo, excepto híbridos destinados a sementeira, a aplicar um direito a um nível e de modo a que o preço de importação após pagamento do direito, no que diz respeito a estes cereais, não seja superior ao preço de intervenção efectivo (ou, no caso de uma modiﬁcação do actual sistema, do preço de apoio efectivo) aumentado de 55 %. O direito aplicado não deverá, em caso algum, exceder o direito indicado na coluna 4. 110 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 CAPÍTULO 11 PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS E FÉCULAS; INULINA; GLÚTEN DE TRIGO Notas 1. Excluem-se do presente capítulo : a) O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 0901 ou 2101, conforme o caso); b) As farinhas, sêmolas, amidos e féculas, preparados, da posição 1901; c) Os ﬂocos de milho (corn ﬂakes) e outros produtos da posição 1904; d) Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 2001, 2004 ou 2005; e) Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30); f) Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33). 2. A. Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco : a) Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modiﬁcado) superior ao indicado na coluna 2; b) Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna 3. Os produtos que não satisfaçam estas condições classiﬁcam-se na posição 2302. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em ﬂocos ou moídos, incluem-se sempre na posição 1104. B. Os produtos incluídos neste capítulo por força das disposições precedentes, classiﬁcam-se nas posições 1101 ou 1102 quando a percentagem, em peso, que passa através de uma peneira de tela metálica, com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas 4 ou 5, conforme o caso, seja igual ou superior à indicada para cada cereal. Caso contrário, classiﬁcam-se nas posições 1103 ou 1104. Tipo de cereal Teor de amido Teor de cinzas Percentagem de passagem através de peneira com as seguintes aberturas de malha 315 micrómetros (mícrons) 500 micrómetros (mícrons) 1 Trigo e centeio Cevada Aveia Milho e sorgo de grão Arroz Trigo mourisco Outros cereais 2 45 % 45 % 45 % 45 % 45 % 45 % 45 % 3 2,5 % 3 % 5 % 2 % 1,6 % 4 % 2 % 4 80 % 80 % 80 % — 80 % 80 % 50 % 5 — — — 90 % — — — 3. Para os efeitos da posição 1103, consideram-se « grumos » e « sêmolas » os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respectiva seguinte : a) Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso; b) Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 111 Notas complementares 1. O direito aplicável às misturas citadas no presente capítulo é o seguinte : a) Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável é o direito aplicável a esse componente; b) Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada. 2. Na acepção da posição 1106, consideram-se « farinhas », « sêmolas » e « pós » os produtos, com excepção dos cocos, ralados e secos, obtidos por moagem ou por outro processo de trituração dos legumes de vagem secos da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 ou dos produtos compreendidos no capítulo 8, que preencham a condição correspondente seguinte : a) Os legumes de vagem secos do sagu, as raízes, os tubérculos e os produtos compreendidos no capítulo 8 (com excepção das frutas de casca rija das posições 0801 e 0802) devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 milímetros, na proporção mínima de 95 %, em peso; b) As frutas de casca rija compreendidas nas posições 0801 e 0802 devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2,5 milímetros, na proporção mínima de 50 %, em peso. Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 1101 00 Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio : − De trigo : 1101 00 11 − − De trigo duro. 1101 00 15 − − De trigo mole e de espelta. 1101 00 90 − De mistura de trigo com centeio. 268 =C/t 268 =C/t 268 =C/t 204 =C/t 204 =C/t 204 =C/t 188 =C/t 188 =C/t 188 =C/t 1102 Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio : 1102 10 00 − Farinha de centeio. 263 =C/t 199,7 =C/t 183,3 =C/t 1102 20 − Farinha de milho : 1102 20 10 − − De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso 1102 20 90 − − Outra. 1102 30 00 − Farinha de arroz. 1102 90 − Outras : 1102 90 10 − − De cevada. 1102 90 30 − − De aveia. 1102 90 90 − − Outras. 271 =C/t 153 =C/t 215 =C/t 267 =C/t 257 =C/t 153 =C/t 205,7 =C/t 116,3 =C/t 163,7 =C/t 203 =C/t 195 =C/t 116,3 =C/t 189,3 =C/t 107,2 =C/t 150,8 =C/t 187 =C/t 179,5 =C/t 107,2 =C/t 1103 Grumos, sêmolas e pellets, de cereais : − Grumos e sêmolas : 1103 11 − − De trigo : 1103 11 10 − − − De trigo duro. 1103 11 90 − − − De trigo mole e de espelta. 1103 12 00 − − De aveia. 417 =C/t 290 =C/t 257 =C/t 317 =C/t 220,7 =C/t 195 =C/t 292 =C/t 203,3 =C/t 179,5 =C/t Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — 112 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 1103 13 − − De milho : 1103 13 10 − − − De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em. peso. 1103 13 90 − − − Outros. 1103 14 00 − − De arroz. 1103 19 − − De outros cereais : 1103 19 10 − − − De centeio. 1103 19 30 − − − De cevada. 1103 19 90 − − − Outros. − Pellets : Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 271 =C/t 153 =C/t 215 =C/t 267 =C/t 267 =C/t 153 =C/t 205,7 =C/t 116,3 =C/t 163,7 =C/t 189,3 =C/t 107,2 =C/t 150,8 =C/t 203 =C/t 203 =C/t 187 =C/t 187 =C/t 116,3 =C/t 107,2 =C/t 1103 21 00 − − De trigo. 274 =C/t 208 =C/t 191,5 =C/t 1103 29 − − De outros cereais : 1103 29 10 − − − De centeio. 1103 29 20 − − − De cevada. 1103 29 30 − − − De aveia. 1103 29 40 − − − De milho. 1103 29 50 − − − De arroz. 1103 29 90 − − − Outros. 267 =C/t 267 =C/t 257 =C/t 271 =C/t 215 =C/t 153 =C/t 203 =C/t 203 =C/t 195 =C/t 205,7 =C/t 163,7 =C/t 116,3 =C/t 187 =C/t 187 =C/t 179,5 =C/t 189,3 =C/t 150,8 =C/t 107,2 =C/t 1104 Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo: descascados, pelados, esmagados, em ﬂocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em ﬂocos ou moídos : − Grãos esmagados ou em ﬂocos : 1104 11 − − De cevada : 1104 11 10 − − − Grãos esmagados. 1104 11 90 − − − Flocos. 1104 12 − − De aveia : 1104 12 10 − − − Grãos esmagados. 1104 12 90 − − − Flocos. 1104 19 − − De outros cereais : 1104 19 10 − − − De trigo. 1104 19 30 − − − De centeio. 1104 19 50 − − − De milho. 151 =C/t 296 =C/t 145 =C/t 285 =C/t 274 =C/t 267 =C/t 271 =C/t 115 =C/t 106 =C/t 224,7 =C/t 206,8 =C/t 110,3 =C/t 216,3 =C/t 101,7 =C/t 199,2 =C/t 208 =C/t 203 =C/t 191,5 =C/t 187 =C/t 205,7 =C/t 189,3 =C/t − − − Outros : 1104 19 91 − − − − Flocos de arroz. 1104 19 99 − − − − Outros. 366 =C/t 271 =C/t 278 =C/t 256 =C/t 205,7 =C/t 189,3 =C/t Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 113 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b − Outros grãos trabalhados (por exemplo: descascados, pelados, em pérolas, cortados ou partidos) : 1104 21 − − De cevada : 1104 21 10 − − − Descascados (em película ou pelados). 235 =C/t 178,3 =C/t 164,2 =C/t 1104 21 30 − − − Descascados e cortados ou partidos (denominados Grütze. ou grutten). 1104 21 50 − − − Em pérolas. 1104 21 90 − − − Apenas partidos. 1104 21 99 − − − Outros. 1104 22 − − De aveia : 235 =C/t 369 =C/t 151 =C/t 151 =C/t 178,3 =C/t 280,3 =C/t 115 =C/t 115 =C/t 164,2 =C/t 258,2 =C/t 106 =C/t 106 =C/t 1104 22 20 − − − Descascados (em película ou pelados). 253 =C/t 192,3 =C/t 177,2 =C/t 1104 22 30 − − − Descascados e cortados ou partidos (denominados Grütze. ou grutten). 1104 22 50 − − − Em pérolas. 1104 22 90 − − − Apenas partidos. 1104 22 98 − − − Outros. 1104 23 − − De milho : 1104 23 10 − − − Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados. ou partidos. 1104 23 30 − − − Em pérolas. 1104 23 90 − − − Apenas partidos. 1104 23 99 − − − Outros. 1104 29 − − De outros cereais : − − − Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos : 1104 29 11 − − − − De trigo. 1104 29 15 − − − − De centeio. 1104 29 19 − − − − Outros. − − − Em pérolas : 1104 29 31 − − − − De trigo. 1104 29 35 − − − − De centeio. 1104 29 39 − − − − Outros. − − − Apenas partidos : 1104 29 51 − − − − De trigo. 1104 29 55 − − − − De centeio. 1104 29 59 − − − − Outros. (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 253 =C/t 226 =C/t 145 =C/t 145 =C/t 238 =C/t 238 =C/t 153 =C/t 153 =C/t 201 =C/t 201 =C/t 201 =C/t 241 =C/t 241 =C/t 241 =C/t 155 =C/t 151 =C/t 153 =C/t 192,3 =C/t 172 =C/t 110,3 =C/t 177,2 =C/t 158,5 =C/t 101,7 =C/t 110,3 =C/t (1) 101,7 =C/t (1) 180,7 =C/t 180,7 =C/t 116,3 =C/t 116,3 =C/t 153 =C/t 153 =C/t 153 =C/t 183 =C/t 183 =C/t 183 =C/t 166,3 =C/t 166,3 =C/t 107,2 =C/t 107,2 =C/t 141 =C/t 141 =C/t 141 =C/t 168,5 =C/t 168,5 =C/t 168,5 =C/t 117,7 =C/t 108,3 =C/t 115 =C/t 106 =C/t 116,3 =C/t 107,2 =C/t Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 114 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − Outros : Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 1104 29 81 − − − − De trigo. 1104 29 85 − − − − De centeio. 1104 29 89 − − − − Outros. 1104 30 − Germes de cereais, inteiros, esmagados, em ﬂocos ou moídos : 1104 30 10 − − De trigo. 1104 30 90 − − Outros. 155 =C/t 151 =C/t 153 =C/t 118 =C/t 117 =C/t 117,7 =C/t 108,3 =C/t 115 =C/t 106 =C/t 116,3 =C/t 107,2 =C/t 90 =C/t 89 =C/t 83 =C/t 82 =C/t 1105 Farinha, sêmola, pó, ﬂocos, grânulos e pellets de batata : 1105 10 00 − Farinha, sêmola e pó. 1105 20 00 − Flocos, grânulos e pellets. 19 19 14,5 14,5 13,3 13,3 1106 Farinhas, sêmolas e pós, de legumes de vagem secos da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do Capítulo 8 : 1106 10 00 − De legumes de vagem secos da posição 0713. 12 9,1 8,4 1106 20 − De sagu ou de raízes ou tubérculos, da posição 0714 : 1106 20 10 − − Desnaturadas (1). 1106 20 90 − − Outras. 148 =C/t 260 =C/t 112,7 =C/t 197,3 =C/t 103,8 =C/t 181,7 =C/t 1106 30 − Dos produtos do Capítulo 8 : 1106 30 10 − − De bananas. 1106 30 90 − − Outros. 17 13 12,9 9,9 11,9 9,1 1107 Malte, mesmo torrado : 1107 10 − Não torrado : − − De trigo : 1107 10 11 − − − Apresentado sob forma de farinha. 1107 10 19 − − − Outro. − − Outro : 1107 10 91 − − − Apresentado sob forma de farinha. 1107 10 99 − − − Outro. 1107 20 00 − Torrado. 277 =C/t 210 =C/t 270 =C/t 205 =C/t 237 =C/t 210,3 =C/t 159,3 =C/t 193,7 =C/t 146,7 =C/t 205,3 =C/t 155,7 =C/t 180,3 =C/t 189,2 =C/t 143,3 =C/t 166,2 =C/t 1108 Amidos e féculas; inulina : − Amidos e féculas : 1108 11 00 − − Amido de trigo. 1108 12 00 − − Amido de milho. 350 =C/t 260 =C/t 266 =C/t 245 =C/t 197,3 =C/t 181,7 =C/t (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 115 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 1108 13 00 − − Fécula de batata. 1108 14 00 − − Fécula de mandioca. 1108 19 − − Outros amidos e féculas : 1108 19 10 − − − Amido de arroz. 1108 19 90 − − − Outros. autónomos (%) 3 260 =C/t 260 =C/t 338 =C/t 260 =C/t 1108 20 00 − Inulina. 30 1/1 - 30/6 4a 197,3 =C/t 197,3 =C/t (1) 256,7 =C/t 197,3 =C/t 22,8 1/7 - 31/12 4b 181,7 =C/t 181,7 =C/t (1) 236,3 =C/t 181,7 =C/t 21 1109 00 00 Glúten de trigo, mesmo seco. 800 =C/t 608 =C/t 560 =C/t (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 5 — — — — — — 116 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 CAPÍTULO 12 SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS Notas 1. Consideram-se « sementes oleaginosas », na acepção da posição 1207, entre outras, as nozes e amêndoas de palmiste, as sementes de algodão, rícino, gergelim, mostarda, cártamo, dormideira ou papoula e de karité. Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 0801 ou 0802, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20). 2. A posição 1208 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extracção, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos abrangidos pelas posições 2304 a 2306. 3. Consideram-se « sementes para sementeira », na acepção da posição 1209, as sementes de beterraba, de pastagens, de ﬂores ornamentais, de plantas hortícolas, de árvores ﬂorestais ou frutíferas, de ervilhaca (excepto da espécie Vicia faba) e de tremoço. Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo que se destinem a sementeira : a) Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7); b) As especiarias e outros produtos do Capítulo 9; c) Os cereais (Capítulo 10); d) Os produtos das posições 1201 a 1207 ou da posição 1211. 4. A posição 1211 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies : manjerico, borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz, as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva e absinto. Pelo contrário, excluem-se desta posição : a) Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30; b) Os produtos de perfumaria ou de toucador, do Capítulo 33; c) Os insecticidas, fungicidas, herbicidas, desinfectantes e produtos semelhantes, da posição 3808. 5. Para aplicação da posição 1212, o termo « algas » não inclui : a) Os microrganismos monocelulares mortos da posição 2102; b) As culturas de microrganismos da posição 3002; c) Os adubos (fertilizantes) das posições 3101 ou 3105. Código NC 1 Designação das mercadorias 2 1201 00 Soja, mesmo triturada : Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 1201 00 10 − Destinada a sementeira (1). Isenção 1201 00 90 − Outra. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Unidade suplementar 5 — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 117 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 1202 Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados : 1202 10 − Com casca : 1202 10 10 − − Destinados a sementeira (1). 1202 10 90 − − Outros. 1202 20 00 − Descascados, mesmo triturados. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 1203 00 00 Copra. Isenção Isenção Isenção 1204 00 Sementes de linho (linhaça), mesmo trituradas : 1204 00 10 − Destinadas a sementeira (1). 1204 00 90 − Outras. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 1205 00 Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo tritu- radas : 1205 00 10 − Destinadas a sementeira (1). 1205 00 90 − Outras. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 1206 00 Sementes de girassol, mesmo trituradas : 1206 00 10 − Destinadas a sementeira (1). Isenção Isenção Isenção − Outras : 1206 00 91 − − Descascadas; com casca estriada cinzento e branco. 1206 00 99 − − Outras. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 1207 Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo tritura- dos : 1207 10 − Nozes e amêndoas de palmiste : 1207 10 10 − − Destinadas a sementeira (1). 1207 10 90 − − Outras. 1207 20 − Sementes de algodão : 1207 20 10 − − Destinadas a sementeira (1). 1207 20 90 − − Outras. 1207 30 − Sementes de rícino : 1207 30 10 − − Destinadas a sementeira (1). 1207 30 90 − − Outras. 1207 40 − Sementes de gergelim : 1207 40 10 − − Destinadas a sementeira (1). 1207 40 90 − − Outras. 1207 50 − Sementes de mostarda : Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 1207 50 10 − − Destinadas a sementeira (1). Isenção Isenção Isenção (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 118 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 1207 50 90 − − Outras. Isenção Isenção Isenção 1207 60 − Sementes de cártamo : 1207 60 10 − − Destinadas a sementeira (1). 1207 60 90 − − Outras. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção − Outros : 1207 91 − − Sementes de dormideira ou papoula : 1207 91 10 − − − Destinadas a sementeira (1). 1207 91 90 − − − Outras. 1207 92 − − Sementes de karité : 1207 92 10 − − − Destinadas a sementeira (1). 1207 92 90 − − − Outras. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 1207 99 − − Outros : 1207 99 10 − − − Destinados a sementeira (1). Isenção Isenção Isenção − − − Outros : 1207 99 91 − − − − Sementes de cânhamo. 1207 99 99 − − − − Outros. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 1208 Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, excepto farinha de mostarda : 1208 10 00 − De soja. 1208 90 00 − Outras. 10 Isenção 5,3 Isenção 4,9 Isenção 1209 Sementes, frutos e esporos, para sementeira : − Sementes de beterraba : 1209 11 00 − − De beterraba sacarina. 1209 19 00 − − Outras. − Sementes forrageiras, excepto sementes de beterraba : 1209 21 00 − − De luzerna. 1209 22 − − De trevo (Trifolium spp. ) : 1209 22 10 − − − Trevo violeta (Trifolium pratense L. ). 1209 22 80 − − − Outros. 1209 23 − − De festuca : 1209 23 11 − − − Festuca dos prados (Festuca pratensis Huds. ). 1209 23 15 − − − Festuca vermelha (Festuca rubra L. ). 1209 23 80 − − − Outras. 1209 24 00 − − De pasto dos prados do Kentucky (Poa pratensis L. ). 1209 25 − − De azevém (Lolium multiﬂorum Lam. , Lolium perenne L. ) : 1209 25 10 − − − Azevém anual ou erva castelhana (Lolium multiﬂorum. Lam. ). 15 15 5 4 4 4 4 5 4 4 9,9 9,9 2,5 1,3 1,3 1,3 1,3 2,5 1,3 1,3 9,1 9,1 2,5 0,7 0,7 0,7 0,7 2,5 0,7 0,7 (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 119 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 1209 25 90 − − − Azevém perene (Lolium perenne L. ). 1209 26 00 − − De ﬂéolo dos prados. 1209 29 − − Outras : 1209 29 10 − − − Ervilhaca; sementes das espécies Poa palustris L. e Poa trivialis L. ; dactilo (Dactylis glomerata L. ); agrostis (Agrostides). 1209 29 50 − − − Sementes de tremoço. 1209 29 80 − − − Outras. 1209 30 00 − Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente. pelas suas ﬂores. − Outros : 1209 91 − − Sementes de plantas hortícolas : 1209 91 10 − − − Sementes de couve-rábano (Brassica oleracea, var. cau-. lorapa e gongylodes L. ). 1209 91 90 − − − Outras. 1209 99 − − Outros : Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 1,3 1,3 1,3 2,5 2,5 3 3 3 0,7 0,7 0,7 2,5 2,5 3 3 3 autónomos (%) 3 4 4 4 5 5 6 6 7 1209 99 10 − − − Sementes ﬂorestais. 10 Isenção Isenção − − − Outros : 1209 99 91 − − − − Sementes de plantas utilizadas principalmente pelas suas ﬂores, excepto as referidas na subposição 1209 30 1209 99 99 − − − − Outros. 6 7 1210 Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina : 1210 10 00 − Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets 12 1210 20 1210 20 10 − Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina : − − Cones de lúpulo, enriquecidos em lupulina; lupulina. triturados ou moídos ou em pellets,. 1210 20 90 − − Outros. 1211 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como insecticidas, parasiticidas e seme- lhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó : 12 12 3 4 6,9 6,9 6,9 3 4 6,3 6,3 6,3 1211 10 00 − Raízes de alcaçuz. 1211 20 00 − Raízes de ginseng. 2 0,7 0,3 Isenção Isenção Isenção 1211 90 − Outros : 1211 90 10 − − Piretro (ﬂores, folhas, caules, cascas e raízes). Isenção 1211 90 30 − − Fava-tonca. 3 1211 90 70 − − Manjerona vulgar ou orégão vulgar (Origanum vulgare). (ramos, caules e folhas). Isenção 1211 90 75 − − Salva (Salvia offıcinalis) (ﬂores e folhas). Isenção 1 4,7 Isenção Isenção 0,5 3,8 Isenção Isenção Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 120 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 1211 90 95 − − Outros. Isenção Isenção Isenção 1212 Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluídas as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) usados prin- cipalmente na alimentação humana, não especiﬁcados nem compreendidos em outras posições : 1212 10 − Alfarroba, incluindo as sementes de alfarroba : 1212 10 10 − − Alfarroba. − − Sementes de alfarroba : 1212 10 91 − − − Não descascadas, nem partidas, nem moídas. 1212 10 99 − − − Outras. 8 2 9 1212 20 00 − Algas. Isenção 1212 30 00 − Caroços e amêndoas de damascos, pêssegos e ameixas. 5 − Outros : 1212 91 − − Beterraba sacarina : 6,1 0,7 6,9 0,7 1,3 5,6 0,3 6,3 0,3 0,7 1212 91 20 − − − Seca, mesmo em pó. 1212 91 80 − − − Outros. 1212 92 00 − − Cana-de-açúcar. 28,8 =C/ 100 kg/net 8,4 =C/ 100 kg/net 5,8 =C/ 100 kg/net 24,9 =C/ 100 kg/net 7,3 =C/ 100 kg/net 5 =C/ 100 kg/net 24 =C/ 100 kg/net 7 =C/ 100 kg/net 4,8 =C/ 100 kg/net 1212 99 − − Outros : 1212 99 10 − − − Raízes de chicória. 2 1212 99 90 − − − Outros. Isenção 0,7 Isenção 0,3 Isenção 1213 00 00 Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets. Isenção Isenção Isenção 1214 Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, luzerna, trevo, sanfeno, couves forrageiras, tre- moço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets : 1214 10 00 − Farinha e pellets, de luzerna. Isenção Isenção Isenção 1214 90 − Outros : 1214 90 10 − − Beterrabas forrageiras, rutabagas e outras raízes forrageiras 9 6,9 6,3 − − Outros : 1214 90 91 − − − Em pellets. 1214 90 99 − − − Outros. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 121 CAPÍTULO 13 GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRACTOS VEGETAIS Nota 1. A posição 1302 compreende, entre outros, os extractos de alcaçuz, piretro, lúpulo, aloés e o ópio. Excluem-se, pelo contrário, desta posição : a) Os extractos de alcaçuz que contenham mais de 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 1704); b) Os extractos de malte (posição 1901); c) Os extractos de café, chá ou mate (posição 2101); d) Os sucos e extractos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22); e) A cânfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posições 2914 ou 2938; f) Os medicamentos das posições 3003 ou 3004 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou factores sanguíneos (posição 3006); g) Os extractos tanantes ou tintoriais (posições 3201 ou 3203); h) Os óleos essenciais, líquidos ou concretos, e os resinóides e as oleorresinas de extracção, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas (Capítulo 33); ij) A borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 4001). Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 1301 Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresi- nas (bálsamos por exemplo), naturais : 1301 10 00 − Goma-laca. 1301 20 00 − Goma-arábica. 1301 90 − Outros : 1301 90 10 − − « Mástique de chios » (resina mástique da árvore da espécie. Pistacia lentiscus). 1301 90 90 − − Outros. 1302 Sucos e extractos vegetais; matérias pécticas, pectina- tos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilagi- nosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modiﬁcados : − Sucos e extractos vegetais : Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 1302 11 00 − − Ópio. Isenção Isenção Isenção 1302 12 00 − − De alcaçuz. 1302 13 00 − − De lúpulo. 10 6 1302 14 00 − − De piretro ou de raízes de plantas que contenham. rotenona. Isenção 3,8 3,8 1,7 3,5 3,5 0,8 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — 122 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 1302 19 − − Outros : 1302 19 05 − − − Oleorresinas de baunilha. autónomos (%) 3 3 1302 19 10 − − − De Quassia amara; aloés e maná. Isenção Isenção Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 1302 19 30 − − − Extractos vegetais misturados entre si, para fabricação de. bebidas ou de preparações alimentícias. − − − Outros : 1302 19 91 − − − − Medicinais. 1302 19 99 − − − − Outros. 1302 20 − Matérias pécticas, pectinatos e pectatos : 1302 20 10 − − Secos. 1302 20 90 − − Outros. − Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vege- tais, mesmo modiﬁcados : 1302 31 00 − − Ágar-ágar. 1302 32 − − Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modiﬁcados : 1302 32 10 − − − De alfarroba ou de sementes de alfarroba. 1302 32 90 − − − De sementes de guaré. 1302 39 00 − − Outros. Isenção Isenção Isenção 24 14 4 6 Isenção Isenção Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — 4 1,7 0,8 3,5 Isenção 0,8 0,4 Isenção Isenção 20,8 12,1 0,8 20 11,7 0,4 1 Isenção Isenção 0,5 Isenção Isenção 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 123 CAPÍTULO 14 MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS Notas 1. Excluem-se do presente capítulo e incluem-se na Secção XI, as matérias e ﬁbras vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido um preparo especial com o ﬁm de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis. 2. A posição 1401 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados, tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e ﬁbras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou ﬁtas de madeira (posição 4404). 3. Não se inclui na posição 1402 a lã de madeira (posição 4405). 4. Não se incluem na posição 1403 as cabeças preparadas para escovas, pincéis e artefactos semelhantes (posição 9603). Código NC 1 1401 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b Matérias vegetais das espécies principalmente utiliza- das em cestaria ou espartaria (por exemplo: bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráﬁa, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília) : 1401 10 00 − Bambus. Isenção 1401 20 00 − Rotins. 1401 90 00 − Outras. Isenção. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 1402 Matérias vegetais das espécies principalmente utiliza- das para enchimento [por exemplo: sumaúma (capo- que), crina vegetal, zostera (crina marinha)] mesmo em mantas com ou sem suporte de outras matérias : 1402 10 − Sumaúma (capoque) : 1402 10 10 − − Em bruto. Isenção Isenção Isenção − − Outra : 1402 10 91 − − − Em mantas com suporte de outras matérias. Isenção 1402 10 99 − − − Outra. Isenção 0,5 0,3 0,3 0,2 1402 90 00 − Outras. Isenção Isenção Isenção 1403 Matérias vegetais das espécies principalmente utiliza- das na fabricação de vassouras ou de escovas (por exemplo: sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo em torcidas ou em feixes : 1403 10 00 − Sorgo para vassouras (Sorghum vulgare var. technicum). Isenção 1403 90 00 − Outras. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — 124 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 1404 1404 10 00 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b Produtos vegetais não especiﬁcados nem compreendi- dos noutras posições : − Matérias-primas vegetais das espécies principalmente uti-. lizadas em tinturaria ou curtimenta. 1404 20 00 − Línters de algodão. 1404 90 00 − Outros. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Unidade suplementar 5 — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 125 GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL SECÇÃO III CAPÍTULO 15 GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) O toucinho e outras gorduras de porco e de aves domésticas, da posição 0209; b) A manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 1804); c) As preparações alimentícias que contenham, em peso, mais de 15 % de produtos da posição 0405 (geralmente, Capítulo 21); d) Os torresmos (posição 2301) e os resíduos das posições 2304 a 2306; e) Os ácidos gordos, as ceras preparadas, as matérias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Secção VI; f) A borracha artiﬁcial derivada dos óleos (posição 4002). 2. A posição 1509 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posição 1510). 3. A posição 1518 não compreende as gorduras e óleos, simplesmente desnaturados, que se classiﬁcam na posição em que se incluem as gorduras e óleos, não desnaturados, correspondentes. 4. As pastas de neutralização (soap-stocks), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e o pez de glicerol incluem-se na posição 1522. Notas complementares 1. Para aplicação das posições e subposições 1507 10, 1508 10, 1510 00 10, 1511 10, 1512 11, 1512 21, 1513 11, 1513 21, 1514 10, 1515 11, 1515 21, 1515 50 11, 1515 50 19, 1515 60 10, 1515 90 21, 1515 90 29, 1515 90 40 a 1515 90 59 e 1518 00 31 : a) Os óleos vegetais ﬁxos, ﬂuidos ou concretos, obtidos por pressão, consideram-se como « óleos em bruto » desde que apenas tenham sido submetidos aos seguintes tratamentos : — decantação nos prazos normais, — centrifugação ou ﬁltração, desde que, para separar o óleo dos seus componentes sólidos, se recorra apenas à « força mecânica », como a gravidade, a pressão ou a força centrífuga, com exclusão de qualquer processo de ﬁltração por absorção e de qualquer outro processo físico ou químico; b) Os óleos vegetais ﬁxos, ﬂuidos ou concretos, obtidos por extracção consideram-se como « óleos em bruto » desde que não se distingam pela cor, cheiro ou gosto, nem por especiais propriedades analíticas reconhecidas, dos óleos e gorduras vegetais obtidos por pressão; c) Também se consideram como « óleos em bruto » o óleo de soja a que se extraiu a goma e o óleo de algodão do qual se extraiu o gossipol. 2. A. Só são classiﬁcáveis nas posições 1509 e 1510 os óleos que sejam provenientes exclusivamente do tratamento de azeitonas e cujas características analíticas, no que respeita a teores de ácidos gordos [determinados pelos métodos indicados nos anexos V, XA e XB do Regulamento (CEE) no. 2568/91] e de esteróis, sejam as seguintes : 126 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Teor de ácidos gordos em percentagem dos ácidos gordos totais Quadro I Ácidos gordos Percentagens Ácido mirístico Ácido linolénico Ácido araquídico Ácido eicosénico Ácido beénico (1) Ácido linhocérico † 0,05 † 0,9 † 0,6 † 0,4 † 0,3 † 0,2 (1) † 0,2 no caso dos azeites do posição 1509. Quadro II Teor de esteróis em percentagem dos esteróis totais Esteróis Colesterol Brassicasterol (1) Campesterol Estigmasterol (2) Beta-sitosterol (3) Delta-7-estigmasterol Percentagens † 0,5 † 0,1 † 4,0 < Campesterol ‡ 93,0 † 0,5 (1) † 0,2 no caso dos óleos da posição 1510. (2) Condição não válida no caso dos azeites virgens lampantes (subposição 1509 10 10) e dos óleos de bagaço de azeitona brutos (subposição 1510 00 10). (3) Delta-5,23-estigmastadienol + clerosterol + beta-sitosterol + sitostanol + delta-5-avenasterol + delta-5,24-estigmastadienol. Não são classiﬁcáveis nas posições 1509 e 1510 os azeites modiﬁcados quimicamente (nomeadamente os azeites reesteriﬁcados) e as misturas de azeites com óleos. A presença de azeite reesteriﬁcado ou de óleos de outra natureza é determinada segundo o método indicado no anexo VII do Regulamento (CEE) no. 2568/91. B. Só só classiﬁcáveis na subposição 1509 10 os azeites deﬁnidos nos pontos I e II infra que tenham sido obtidos unicamente por processos mecânicos ou outros processos físicos, em condições, nomeadamente térmicas, que não alterem o óleo e que não tenha sido submetidos a qualquer tratamento além da lavagem, decantação, centrifugação e ﬁltração. Os óleos obtidos a partir de azeitonas através da utilização de solventes são classiﬁcáveis na posição 1510. I. Considera-se « azeite virgem lampante », na acepção da subposição 1509 10 10, seja qual for a sua acidez, o azeite que apresente : a) Um teor de ceras não superior a 350 mg/kg; b) Um teor de eritrodiol e uvaol não superior a 4,5 %; c) Um teor de ácidos gordos saturados na posição 2 dos triglicéridos não superior a 1,3 %; d) Uma soma de isómeros trans-oleicos não superior a 0,10 % e uma soma de isómeros trans-linoleicos + trans-linolénicos não superior a 0,10 %; e) Un teor de estigmastadienos não superior a 0,50 mg/kg; f) Uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,3; e 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 127 g) Uma ou mais das seguintes características : 1. Um índice de peróxidos igual ou superior a 20 meq de oxigénio activo/kg; 2. Um teor de solventes halogenados voláteis totais superior a 0,20 mg/kg ou superior a 0,10 mg/kg no caso de pelo menos um desses solventes; 3. Um coeﬁciente de extinção K270 superior a 0,25 e, após tratamento do azeite por alumina activada, não superior a 0,11. Com efeito, certos azeites com um teor de ácidos gordos livres, expressos em ácido oleico, superior a 3,3 g por 100 g podem ter, após passagem pela alumina activada, de acordo com o método constante do anexo IX do Regulamento (CEE) no. 2568/91, um coeﬁciente de extinção K270 superior a 0,10; neste caso, após neutralização e descoloração efectuadas no laboratório, de acordo com o método constante do anexo XIII do regulamento supracitado, devem apresentar as seguintes características : — um coeﬁciente de extinção K270 não superior a 1,20, — uma variação (DK) do coeﬁciente de extinção na proximidade de 270 nm superior a 0,01 mas não superior a 0,16, ou seja : DK Km Km−4 e Km+4 = Km − 0,5 (Km−4 + Km+4) designa o coeﬁciente de extinção no comprimento de onda correspondente ao máximo da curva de absorção na proximidade de 270 nm, designam os coeﬁcientes de extinção nos comprimentos de onda inferior e superior em 4 nm à de Km; 4. Características organolépticas que revelem defeitos perceptíveis de intensidade superior ao limite de aceitabilidade, com uma pontuação na análise sensorial inferior a 3,5, de acordo com o anexo XII do Regulamento (CEE) no. 2568/91; II. Considera-se « outro azeite virgem », na acepção da subposição 1509 10 90 o azeite que apresente as seguintes características : a) Uma acidez, expressa em ácido oleico, não superior a 3,3 g/100 g; b) Um índice de peróxidos não superior a 20 meq de oxigénio activo/kg; c) Um teor de ceras não superior a 250 mg/kg; d) Um teor de solventes halogenados voláteis totais não superior a 0,20 mg/kg e não superior a 0,1 mg/kg para cada um desses solventes; e) Um coeﬁciente de extinção K270 não superior a 0,25 e, após passagem do azeite em alumina activada, não superior a 0,10; f) Uma variação do coeﬁciente de extinção (DK) na proximidade de 270 nm não superior a 0,01; g) Características organolépticas que relevem defeitos perceptíveis com uma intensidade inferior ao limite de aceitabilidade, com uma pontuação na análise sensorial igual ou superior a 3,5 de acordo com o anexo XII do Regulamento (CEE) no. 2568/91; h) Um teor de eritrodiol e uvaol não superior a 4,5 %; ij) Um teor de ácidos gordos saturados na posição 2 dos triglicéridos inferior a 1,3 %; k) Uma soma dos isómeros trans-oleicos não superior a 0,05 % e uma soma de isómeros trans-linoleicos + trans-linolénicos não superior a 0,05 %; l) Um teor de estigmastadienos não superior a 0,15 mg/kg. m) Uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,2. C. É classiﬁcável na subposição 1509 90 o azeite obtido por tratamento dos azeites das subposições 1509 10 10 e/ou 1509 10 90, mesmo lotados com azeite virgem, e que apresentem as seguintes características : 128 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 a) Uma acidez, expressa em ácido oleico, não superior a 1,5 g/100 g; b) Um teor de ceras não superior a 350 mg/kg; c) Um coeﬁciente de extinção K270 não superior a 1,0; d) Uma variação do coeﬁciente de extinção (DK) na proximidade de 270 nm não superior a 0,13; e) Um teor de eritrodiol e uvaol não superior a 4,5 %; f) Um teor de ácidos gordos saturados na posição 2 dos triglicéridos não superior a 1,5 %; g) Uma soma dos isómeros trans-oleicos não superior a 0,20 % e uma soma de isómeros trans-linoleicos + trans-linolénicos não superior a 0,30 %. h) Uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,3. D. Consideram-se como « óleos em bruto », na acepção da subposição 1510 00 10, os óleos, nomeadamente de bagaço de azeitona, que apresentem as seguintes características : a) Uma acidez, expressa em ácido oleico, superior a 0,5 g/100 g; b) Um teor de eritrodiol e uvaol igual ou superior a 12 %; c) Um teor de ácidos gordos saturados na posição 2 dos triglicéridos não superior a 1,8 %; d) Uma soma dos isómeros trans-oleicos não superior a 0,20 % e uma soma de isómeros trans-linoleicos + trans-linolénicos não superior a 0,10 %. e) Uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,6. E. São classiﬁcáveis na subposição 1510 00 90 os óleos obtidos por tratamento dos óleos da subposição 1510 00 10, mesmo lotados com azeite virgem, e os que não apresentem as características dos óleos referidos nas notas complementares 2 B, 2 C e 2 D. Os óleos da presente subposição devem apresentar um teor de ácidos gordos saturados na posição 2 dos triglicéridos não superior a 2,0 %, uma soma dos isómeros trans-oleicos inferior a 0,40 % e uma soma dos isómeros trans-linoleicos + trans-linolénicos inferior a 0,35 % e ainda uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,5. 3. Não são classiﬁcáveis nas subposições 1522 00 31 e 1522 00 39 : a) Os resíduos provenientes do tratamento de matérias gordas com óleos cujo índice de iodo, determinado pelo método indicado no anexo XVI do Regulamento (CEE) no. 2568/91, seja inferior a 70 ou superior a 100; b) Os resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas com óleos cujo índice de iodo esteja compreendido entre 70 e 100, mas cuja superfície do pico com um tempo de retenção do Beta-sitosterol (1), determinado de acordo o anexo V do Regulamento (CEE) no. 2568/91, represente menos de 93,0 % da superfície total dos picos dos esteróis. 4. Os métodos de análise na determinação das características dos produtos acima mencionados são os constantes dos anexos do Regulamento (CEE) no. 2568/91. Para o efeito, ter-se-ão igualmente em conta as notas de rodapé do anexo I do referido regulamento. (1) Delta-5,23-estigmastadienol + clerosterol + Beta-sitosterol + sitostanol + Delta-5-avenasterol + Delta-5,24-estigmastadienol. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 129 autónomos (%) 3 3 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 1501 00 Gorduras de porco (incluída a banha) e gorduras de aves, excepto as das posições 0209 ou 1503 : − Gorduras de porco (incluída a banha) : 1501 00 11 − − Destinadas a usos industriais, excepto fabricação de produ-. tos para alimentação humana (1). 1501 00 19 − − Outras. 1501 00 90 − Gorduras de aves domésticas. 1502 00 Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, excepto as da posição 1503 : 1502 00 10 − Destinadas a usos industriais, excepto fabricação de produtos. para alimentação humana (1). 1502 00 90 − Outras. 1503 00 Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo : − Estearina solar e óleo-estearina : Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 1 26,8 =C/ 100 kg/net 20,4 =C/ 100 kg/net 0,5 18,8 =C/ 100 kg/net 18 2 10 13,7 12,6 Isenção Isenção 3,8 3,5 1503 00 11 − − Destinados a usos industriais (1). Isenção Isenção Isenção 1503 00 19 − − Outros. 1503 00 30 − Óleo de sebo, destinado a usos industriais, excepto fabricação. de produtos para alimentação humana (1). 1503 00 90 − Outros. 1504 Gorduras, óleos e respectivas fracções, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo reﬁnados, mas não qui- micamente modiﬁcados : 1504 10 − Óleos de fígados de peixe e respectivas fracções : 1504 10 10 − − De teor em vitamina A igual ou inferior a 2 500 unidades. internacionais, por grama. 8 12 12 6,1 1,3 7,6 5,6 0,7 7 6 4,5 4,2 − − Outros : 1504 10 91 − − − De alabotes. Isenção Isenção Isenção 1504 10 99 − − − Outros. Isenção 4,5 4,2 1504 20 − Gorduras e óleos de peixes e respectivas fracções, excepto óleos de fígados : 1504 20 10 − − Fracções sólidas. 17 1504 20 90 − − Outros. Isenção 1504 30 − Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas fracções : H 1504 30 10 − − Fracções sólidas. 1504 30 90 − − Outros. 17 2 12,9 Isenção 12,9 Isenção 11,9 Isenção 11,9 Isenção (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — 130 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 1505 Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluída a lanolina : 1505 10 00 − Suarda em bruto. 1505 90 00 − Outras. 1506 00 00 Outras gorduras e óleos animais e respectivas fracções, mesmo reﬁnados, mas não quimicamente modiﬁcados 1507 Óleo de soja e respectivas fracções, mesmo reﬁnados, mas não quimicamente modiﬁcados : 1507 10 − Óleo em bruto, mesmo degomado : 1507 10 10 − − Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação. de produtos para alimentação humana (1). 1507 10 90 − − Outro. 1507 90 − Outros : 1507 90 10 − − Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabrica-. ção de produtos para alimentação humana (1). 1507 90 90 − − Outros. 1508 Óleo de amendoim e respectivas fracções, mesmo reﬁnados, mas não quimicamente modiﬁcados : 1508 10 − Óleo em bruto : 1508 10 10 − − Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação. de produtos para alimentação humana (1). 1508 10 90 − − Outro. 1508 90 − Outros : 1508 90 10 − − Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabrica-. ção de produtos para alimentação humana (1). 1508 90 90 − − Outros. 1509 Azeite de oliveira e respectivas fracções, mesmo reﬁ- nados, mas não quimicamente modiﬁcados : 1509 10 − Virgens : 1509 10 10 − − Azeite virgem lampante, de oliveira. 1509 10 90 − − Outros. 1509 90 00 − Outros. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 3,8 1,3 0,7 3,8 7,6 6,1 11,4 1,7 7,6 6,1 11,4 3,5 0,7 0,3 3,5 7 5,6 10,5 0,8 7 5,6 10,5 autónomos (%) 3 6 10 4 5 10 8 15 5 10 8 15 153,2 =C/ 100 kg/net 155,6 =C/ 100 kg/net 168,2 =C/ 100 kg/net 132,8 =C/ 100 kg/net 134,9 =C/ 100 kg/net 145,8 =C/ 100 kg/net 127,7 =C/ 100 kg/net 129,7 =C/ 100 kg/net 140,2 =C/ 100 kg/net Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 131 Código NC 1 1510 00 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b Outros óleos e respectivas fracções, obtidos exclusiva- mente a partir de azeitonas, mesmo reﬁnados, mas não quimicamente modiﬁcados, e misturas desses óleos ou fracções com óleos ou fracções da posição 1509 : 1510 00 10 − Óleos em bruto. 1510 00 90 − Outros. 137,8 =C/ 100 kg/net 200,4 =C/ 100 kg/net 119,4 =C/ 100 kg/net 173,7 =C/ 100 kg/net 114,8 =C/ 100 kg/net 167 =C/ 100 kg/net 1511 Óleo de palma e respectivas fracções, mesmo reﬁnados, mas não quimicamente modiﬁcados : 1511 10 − Óleo em bruto : 1511 10 10 − − Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação. de produtos para alimentação humana (1). 1511 10 90 − − Outro. 1511 90 − Outros : − − Fracções sólidas : 1511 90 11 − − − Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo. líquido de 1 kg ou menos. 1511 90 19 − − − Apresentadas de outro modo. − − Outros : 1511 90 91 − − − Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabri- cação de produtos para alimentação humana (1). 1511 90 99 − − − Outros. 1512 Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão e respec- tivas fracções, mesmo reﬁnados, mas não quimica- mente modiﬁcados : − Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas fracções : 1512 11 − − Óleos em bruto : 1512 11 10 − − − Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabri- cação de produtos para alimentação humana (1). − − − Outros : 1512 11 91 − − − − De girassol. 1512 11 99 − − − − De cártamo. 1512 19 − − Outros : 1512 19 10 − − − Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabri- cação de produtos para alimentação humana (1). − − − Outros : 1512 19 91 − − − − De girassol. 1512 19 99 − − − − De cártamo. 5 9 20 17 8 14 5 10 10 8 15 15 1,3 4,5 15,2 12,9 6,1 10,7 3,8 7,6 7,6 6,1 11,4 11,4 0,7 4,2 14 11,9 5,6 9,8 3,5 7 7 5,6 10,5 10,5 (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — 132 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b − Óleo de algodão e respectivas fracções : 1512 21 − − Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol : 1512 21 10 − − − Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabri- cação de produtos para alimentação humana (1). 1512 21 90 − − − Outro. 1512 29 − − Outros : 1512 29 10 − − − Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabri- cação de produtos para alimentação humana (1). 1512 29 90 − − − Outros. 1513 Óleos de coco (óleo de copra), de palmiste ou de babaçu e respectivas fracções, mesmo reﬁnados, mas não quimicamente modiﬁcados : − Óleo de coco (óleo de copra) e respectivas fracções : 1513 11 − − Óleo em bruto : 1513 11 10 − − − Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabri- cação de produtos para alimentação humana (1). − − − Outro : 1513 11 91 − − − − Apresentado em embalagens imediatas de conteúdo. líquido de 1 kg ou menos. 1513 11 99 − − − − Apresentado de outro modo. 1513 19 − − Outros : − − − Fracções sólidas : 1513 19 11 − − − − Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo. líquido de 1 kg ou menos. 1513 19 19 − − − − Apresentadas de outro modo. − − − Outros : 1513 19 30 − − − − Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (1) − − − − Outros : 1513 19 91 − − − − − Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo. líquido de 1 kg ou menos. 1513 19 99 − − − − − Apresentados de outro modo. − Óleos de palmiste ou de babaçu e respectivas fracções : 1513 21 − − Óleos em bruto : − − − Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabri- cação de produtos para alimentação humana (1) : 1513 21 11 − − − − De palmiste. 1513 21 19 − − − − De babaçu. 5 10 8 15 4 20 10 20 17 8 20 15 5 5 3,8 7,6 6,1 11,4 3,3 15,2 7,6 15,2 12,9 3,5 7 5,6 10,5 2,9 14 7 14 11,9 6,1 5,6 15,2 11,4 3,8 3,8 14 10,5 3,5 3,5 (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 133 Código NC 1 1513 21 30 Designação das mercadorias 2 − − − Outros : − − − − Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo. líquido de 1 kg ou menos. 1513 21 90 − − − − Apresentados de outro modo. 1513 29 − − Outros : − − − Fracções sólidas : 1513 29 11 − − − − Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo. líquido de 1 kg ou menos. 1513 29 19 − − − − Apresentadas de outro modo. − − − Outros : 1513 29 30 − − − − Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (1) − − − − Outros : 1513 29 50 − − − − − Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo. líquido de 1 kg ou menos. − − − − − Apresentados de outro modo : 1513 29 91 − − − − − − De palmiste. 1513 29 99 − − − − − − De babaçu. 1514 Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas fracções, mesmo reﬁnados, mas não quimi- camente modiﬁcados : 1514 10 − Óleos em bruto : 1514 10 10 − − Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabrica-. ção de produtos para alimentação humana (1). 1514 10 90 − − Outros. 1514 90 − Outros : 1514 90 10 − − Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabrica-. ção de produtos para alimentação humana (1). 1514 90 90 − − Outros. 1515 Outras gorduras e óleos vegetais (incluído o óleo de jojoba) e respectivas fracções, ﬁxos, mesmo reﬁnados, mas não quimicamente modiﬁcados : − Óleo de linhaça e respectivas fracções : 1515 11 00 − − Óleo em bruto. 1515 19 − − Outros : 1515 19 10 − − − Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabri- cação de produtos para alimentação humana (1). 1515 19 90 − − − Outros. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 15,2 7,6 15,2 12,9 6,1 15,2 11,4 11,4 3,8 7,6 6,1 11,4 14 7 14 11,9 5,6 14 10,5 10,5 3,5 7 5,6 10,5 3,8 3,5 6,1 11,4 5,6 10,5 autónomos (%) 3 20 10 20 17 8 20 15 15 5 10 8 15 5 8 15 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 134 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − Óleo de milho e respectivas fracções : 1515 21 − − Óleo em bruto : Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 1515 21 10 − − − Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabri- cação de produtos para alimentação humana (1). 1515 21 90 − − − Outro. 1515 29 − − Outros : 1515 29 10 − − − Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabri- cação de produtos para alimentação humana (1). 1515 29 90 − − − Outros. 1515 30 − Óleo de rícino e respectivas fracções : 5 10 8 15 3,8 7,6 6,1 11,4 3,5 7 5,6 10,5 1515 30 10 − − Destinado à produção do ácido amino-undecanóico, para fabricação de ﬁbras sintéticas ou de plásticos (1). Isenção Isenção Isenção 1515 30 90 − − Outros. 1515 40 00 − Óleo de tungue e respectivas fracções. 1515 50 − Óleo de gergelim e respectivas fracções : − − Óleo em bruto : 1515 50 11 − − − Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabri- cação de produtos para alimentação humana (1). 1515 50 19 − − − Outro. − − Outros : 1515 50 91 − − − Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabri- cação de produtos para alimentação humana (1). 1515 50 99 − − − Outros. 1515 60 − Óleo de jojoba e respectivas fracções : 8 3 5 10 8 15 6,1 1 3,8 7,6 6,1 11,4 5,6 0,5 3,5 7 5,6 10,5 1515 60 10 − − Óleo em bruto. Isenção Isenção Isenção 1515 60 90 − − Outros. 1515 90 − Outros : 1515 90 10 − − Óleos de oleococa, de oiticica, cera de mirica e cera do. Japão; respectivas fracções. − − Óleo de sementes de tabaco e respectivas fracções : − − − Óleo em bruto : 1515 90 21 − − − − Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (1) 1515 90 29 − − − − Outro. − − − Outros : 1515 90 31 − − − − Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (1) 1515 90 39 − − − − Outros. 8 3 5 10 8 15 1,3 1 0,7 0,5 Isenção Isenção 7,6 7 Isenção Isenção 11,4 10,5 (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 135 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − Outros óleos e respectivas fracções : − − − Óleos em bruto : 1515 90 40 − − − − Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (1) − − − − Outros : 1515 90 51 − − − − − Concretos, apresentados em embalagens imediatas. de conteúdo líquido de 1 kg ou menos. 1515 90 59 − − − − − Concretos, apresentados de outro modo; ﬂuidos. − − − Outros : 1515 90 60 − − − − Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (1) − − − − Outros : 1515 90 91 − − − − − Concretos, apresentados em embalagens imediatas. de conteúdo líquido de 1 kg ou menos. 1515 90 99 − − − − − Concretos, apresentados de outro modo; ﬂuidos. 1516 Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interes- teriﬁcados, reesteriﬁcados ou elaidinizados, mesmo reﬁnados, mas não preparados de outro modo : 1516 10 − Gorduras e óleos animais, e respectivas fracções : 1516 10 10 − − Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido. de 1 kg ou menos. 1516 10 90 − − Apresentados de outro modo. 1516 20 − Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções : 1516 20 10 − − Óleos de rícino hidrogenados, denominados « opalwax » − − Outros : 1516 20 91 1516 20 95 1516 20 96 − − − Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo. líquido de 1 kg ou menos. − − − Apresentados de outro modo : − − − − Óleos de nabo silvestre, de colza, de linhaça, de girassol, de illipé, de karité, de makoré, de touloucouná ou de babaçu, destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para a alimentação humana (1). − − − − Outros : − − − − − Óleos de amendoim, de algodão, de soja ou de girassol; outros óleos com um teor de ácidos gordos livres inferior a 50 %, em peso, e com exclusão dos óleos de palmiste, de illipé, de coco, de nabo. silvestre, de colza e de copaíba. 1516 20 98 − − − − − Outros. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 3,8 15,2 7,6 6,1 15,2 11,4 15,2 12,9 4 15,2 3,5 14 7 5,6 14 10,5 14 11,9 3,7 14 autónomos (%) 3 5 20 10 8 20 15 20 17 12 20 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — 17 6,1 5,6 — 17 17 11,4 12,9 10,5 11,9 — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 136 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 1517 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 5 autónomos (%) 3 Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516 : 1517 10 − Margarina, excepto a margarina líquida : 1517 10 10 − − De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite,. superior a 10 % mas não superior a 15 %. 13 + 44,4 =C/ 100 kg/net 9,9 + 33,7 =C/ 100 kg/net 9,1 + 31,1 =C/ 100 kg/net 1517 10 90 − − Outra. 25 19 17,5 1517 90 − Outros : 1517 90 10 − − De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite,. superior a 10 % mas não superior a 15 %. 13 + 44,4 =C/ 100 kg/net 9,9 + 33,7 =C/ 100 kg/net 9,1 + 31,1 =C/ 100 kg/net − − Outros : 1517 90 91 − − − Óleos vegetais ﬁxos, ﬂuidos, simplesmente misturados 1517 90 93 − − − Misturas ou preparações culinárias utilizadas para. desmoldagem. 1517 90 99 − − − Outros. 1518 00 Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modiﬁcados quimica- mente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimen- tícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, não especiﬁcadas nem compreendidas nou- tras posições : 15 10 25 1518 00 10 − Linoxina. 20 − Óleos vegetais ﬁxos, ﬂuidos, simplesmente misturados, desti- nados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (1) : 1518 00 31 − − Em bruto. 1518 00 39 − − Outros. − Outros : 1518 00 91 1518 00 95 − − Gorduras e óleos animais ou vegetais e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estan- dolizados ou modiﬁcados quimicamente por qualquer outro. processo, com exclusão dos da posição 1516. − − Outros : − − − Misturas e preparações não alimentícias de gorduras e óleos animais ou de gorduras e óleos animais e vegetais e. respectivas fracções. 1518 00 99 − − − Outros. 5 8 15 12 15 11,4 3,5 19 9,1 3,8 6,1 9,1 2 9,1 10,5 3,2 17,5 8,4 3,5 5,6 8,4 2 8,4 (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 137 Código NC 1 [1519] Designação das mercadorias 2 1520 00 00 − Glicerol em bruto; águas e lixívias glicéricas. 1521 Ceras vegetais (excepto triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insectos e espermacete, mesmo reﬁnados ou corados : 1521 10 − Ceras vegetais : Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 0,5 0,3 autónomos (%) 3 3 1521 10 10 − − Em bruto. Isenção Isenção Isenção 1521 10 90 − − Outras. 3 1521 90 − Outros : 1521 90 10 − − Espermacete, mesmo reﬁnado ou corado. Isenção − − Cera de abelhas e de outros insectos, mesmo reﬁnada ou corada : 1,3 1,2 0,7 0,6 1521 90 91 − − − Em bruto. Isenção 1521 90 99 − − − Outra. 2,5 Isenção 3,3 Isenção 2,9 1522 00 Dégras; resíduos provenientes do tratamento das maté- rias gordas ou das ceras animais ou vegetais : 1522 00 10 − Dégras. 9 4,5 4,2 − Resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais : − − Contendo óleo com características de azeite de oliveira : 1522 00 31 − − − Pastas de neutralização (soapstocks). 1522 00 39 − − − Outros. − − Outros : 37,4 =C/ 100 kg/net 59,8 =C/ 100 kg/net 32,4 =C/ 100 kg/net 51,8 =C/ 100 kg/net 31,2 =C/ 100 kg/net 49,8 =C/ 100 kg/net 1522 00 91 − − − Borras de óleos; pastas de neutralização (soapstocks). 1522 00 99 − − − Outros. 7 2 3,8 0,7 3,5 0,3 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — 138 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 SECÇÃO IV PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFACTURADOS Nota 1. Na presente secção, o termo pellets designa os produtos apresentados sob forma cilíndrica, esférica, etc. , aglomerados quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 % em peso. CAPÍTULO 16 PREPARAÇÕES DE CARNES, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS Notas 1. O presente capítulo não compreende as carnes, miudezas, peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou conservados pelos processos enumerados nos Capítulos 2 ou 3 ou na posição 0504. 2. As preparações alimentícias incluem-se no presente capítulo, desde que contenham mais de 20 % em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos. Quando essas preparações contiverem dois ou mais dos produtos acima mencionados, incluem-se na posição do Capítulo 16 correspondente ao componente predominante em peso. Estas disposições não se aplicam aos produtos recheados da posição 1902, nem às preparações das posições 2103 ou 2104. Para as preparações contendo fígado, o disposto na segunda frase da presente nota não se aplica à determinação das subposições no interior das posições 1601 e 1602. Notas de subposições 1. Para os efeitos da subposição 1602 10, consideram-se « preparações homogeneizadas » as preparações de carne, miudezas ou sangue, ﬁnamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250 g. Para aplicação desta deﬁnição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros ﬁns. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne ou de miudezas. A subposição 1602 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 1602. 2. Os peixes e crustáceos designados nas subposições das posições 1604 ou 1605 unicamente pelo nome vulgar, pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações. Notas complementares 1. Na acepção das subposições 1602 31 11, 1602 32 11, 1602 39 21, 1602 50 10, 1602 90 61, 1602 90 72 e 1602 90 74, consideram-se como « não cozidos » os produtos que não tenham sido submetidos a um tratamento térmico ou que tenham sido submetidos a um tratamento térmico insuﬁciente para assegurar a coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produto e que, por esse facto, apresentem, no caso das subposições 1602 50 10, 1602 90 61, 1602 90 72 e 1602 90 74, vestígios de um líquido rosáceo na superfície de corte, quando cortados segundo um plano que passe pela sua parte mais espessa. 2. Na acepção das subposições 1602 41 10, 1602 42 10 e 1602 49 11 a 1602 49 15, a expressão « seus pedaços » aplica-se apenas aos preparados e conservas de carne que podem ser identiﬁcados, através das dimensões e das características do tecido muscular respectivo, como provenientes das pernas, lombos, espinhaços ou pás de porcos domésticos, conforme o caso. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 139 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 1601 00 Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos : 1601 00 10 − De fígado. 24 18,3 16,8 − Outros (1) : 1601 00 91 − − Enchidos, secos ou em pasta para barrar, não cozidos. 1601 00 99 − − Outros. 233,4 =C/ 100 kg/net 157 =C/ 100 kg/net 177,4 =C/ 100 kg/net (2) 119,3 =C/ 100 kg/net (2) 163,4 =C/ 100 kg/net (2) 109,9 =C/ 100 kg/net (2) 1602 Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou sangue : 1602 10 00 − Preparações homogeneizadas. 26 19,7 18,2 1602 20 − De fígados de quaisquer animais : − − De ganso ou de pato : 1602 20 11 − − − Contendo, em peso, 75 % ou mais de fígados gordos. 1602 20 19 − − − Outros. 1602 20 90 − − Outros. − De aves da posição 0105 : 1602 31 − − De peru : − − − Contendo, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas (3) : 1602 31 11 − − − − Contendo exclusivamente carne de peru não cozida 1602 31 19 − − − − Outras. 1602 31 30 − − − Contendo, em peso, de 25 % inclusive, a 57 % exclusive,. de carne ou de miudezas (3). 1602 31 90 − − − Outras. 1602 32 − − De galos ou de galinhas : − − − Contendo, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas (3) : 1602 32 11 − − − − Não cozidas. 1602 32 19 − − − − Outras. 1602 32 30 − − − Contendo, em peso, de 25 % inclusive, a 57 % exclusive. de carne ou de miudezas (3). 1602 32 90 − − − Outras. 20 20 25 17 17 17 17 12,1 12,1 19 11,3 11,3 11,3 11,3 11,2 11,2 17,5 9,9 9,9 9,9 9,9 135,5 =C/ 100 kg/net 103 =C/ 100 kg/net 94,8 =C/ 100 kg/net 17 17 17 12,9 12,9 12,9 11,9 11,9 11,9 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — (1) O direito aplicável às salsichas importadas que se apresentem em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado sobre o peso líquido, após dedução do peso do citado líquido. (2) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. (3) Para a determinação da percentagem de carne de aves de capoeira, o peso dos ossos não é tomado em consideração. 140 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 1602 39 − − Outras : − − − Contendo, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas (1) : 1602 39 21 − − − − Não cozidas. 1602 39 29 − − − − Outras. 1602 39 40 − − − Contendo, em peso, de 25 % inclusive, a 57 % exclusive,. de carne ou de miudezas (1). 1602 39 80 − − − Outras. − Da espécie suína : 1602 41 − − Pernas e respectivos pedaços : 1602 41 10 − − − Da espécie suína doméstica. Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 135,5 =C/ 100 kg/net 103 =C/ 100 kg/net 94,8 =C/ 100 kg/net 17 17 17 12,9 12,9 12,9 11,9 11,9 11,9 245 =C/ 100 kg/net 186,2 =C/ 100 kg/net (2) 171,5 =C/ 100 kg/net (2) 1602 41 90 − − − Outros. 21 12,9 11,9 1602 42 − − Pás e respectivos pedaços : 1602 42 10 − − − Da espécie suína doméstica. 202 =C/ 100 kg/net 153,5 =C/ 100 kg/net (2) 141,4 =C/ 100 kg/net (2) 1602 42 90 − − − Outros. 21 12,9 11,9 1602 49 − − Outras, incluídas as misturas : − − − Da espécie suína doméstica : − − − − Contendo, em peso, 80 % ou mais de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem : 1602 49 11 − − − − − Lombos (excepto espinhaços) e respectivos peda-. ços, incluídas as misturas de lombos e pernas. 1602 49 13 − − − − − Espinhaços e respectivos pedaços, misturas de espinhaços e pás. incluídas as. 1602 49 15 − − − − − Outras misturas contendo pernas, pás, lombos ou. espinhaços e respectivos pedaços. 1602 49 19 − − − − − Outros. 1602 49 30 − − − − Contendo, em peso, 40 % ou mais e menos de 80 %, de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluídos o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem 245 =C/ 100 kg/net 202 =C/ 100 kg/net 202 =C/ 100 kg/net 133,9 =C/ 100 kg/net 186,2 =C/ 100 kg/net (2) 153,5 =C/ 100 kg/net (2) 153,5 =C/ 100 kg/net (2) 101,8 =C/ 100 kg/net (2) 171,5 =C/ 100 kg/net (2) 141,4 =C/ 100 kg/net (2) 141,4 =C/ 100 kg/net (2) 93,7 =C/ 100 kg/net (2) 117,2 =C/ 100 kg/net 89,1 =C/ 100 kg/net (2) 82 =C/ 100 kg/net (2) (1) Para a determinação da percentagem de carne de aves de capoeira, o peso dos ossos não é tomado em consideração. (2) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 141 Código NC 1 1602 49 50 Designação das mercadorias 2 − − − − Contendo, em peso, menos de 40 % de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluídos o toucinho e. as gorduras de qualquer natureza ou origem. Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 84,8 =C/ 100 kg/net 64,5 =C/ 100 kg/net (1) 59,4 =C/ 100 kg/net (1) 1602 49 90 − − − Outras. 21 12,9 11,9 1602 50 − Da espécie bovina : 1602 50 10 − − Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de. carne ou de miudezas não cozidas. 474 =C/ 100 kg/net 360,3 =C/ 100 kg/net 331,8 =C/ 100 kg/net − − Outras : − − − Em recipientes hermeticamente fechados : 1602 50 31 − − − − Conservas de carne (« corned beef »). 1602 50 39 − − − − Outras. 1602 50 80 − − − Outras. 1602 90 − Outras, incluídas as preparações de sangue de quaisquer animais : 1602 90 10 − − Preparações de sangue de quaisquer animais. − − Outras : 1602 90 31 − − − De caça ou de coelho. 1602 90 41 − − − De renas. − − − Outras : 26 26 26 26 21 26 19,7 19,7 19,7 19,7 12,9 19,7 18,2 18,2 18,2 18,2 11,9 18,2 1602 90 51 − − − − Contendo carne ou miudezas da espécie suína. doméstica. − − − − Outras : − − − − − Contendo carne ou miudezas da espécie bovina : 1602 90 61 − − − − − − Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas 133,9 =C/ 100 kg/net 101,8 =C/ 100 kg/net 93,7 =C/ 100 kg/net 474 =C/ 100 kg/net 360,3 =C/ 100 kg/net 331,8 =C/ 100 kg/net 1602 90 69 − − − − − − Outras. 26 19,7 18,2 − − − − − Outras : − − − − − − De ovinos ou de caprinos : − − − − − − − Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas : 1602 90 72 − − − − − − − − De ovinos. 1602 90 74 − − − − − − − − De caprinos. − − − − − − − Outras : 1602 90 76 − − − − − − − − De ovinos. 1602 90 78 − − − − − − − − De caprinos. 20 20 20 20 (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 15,2 19,7 15,2 19,7 14 18,2 14 18,2 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — 142 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 1602 90 98 − − − − − − Outras. 1603 00 Extractos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos : 1603 00 10 1603 00 30 − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a. 1 kg. − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg. e inferior a 20 kg. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 19,7 18,2 15,2 1,3 14 0,7 autónomos (%) 3 26 24 9 1603 00 90 − Outros. Isenção Isenção Isenção 1604 Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe : − Peixes inteiros ou em pedaços, excepto peixes picados : 1604 11 00 − − Salmões. 20 5,5 5,5 1604 12 − − Arenques : 1604 12 10 − − − Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo,. congelados. − − − Outros : 1604 12 91 − − − − Em recipientes hermeticamente fechados. 1604 12 99 − − − − Outros. 1604 13 − − Sardinhas, sardinelas e espadilhas : − − − Sardinhas : 1604 13 11 − − − − Em azeite de oliveira. 1604 13 19 − − − − Outras. 1604 13 90 − − − Outras. 1604 14 − − Atuns, bonitos-listados e bonitos (Sarda spp. ) : − − − Atuns e bonitos-listados : 1604 14 11 − − − − Em óleos vegetais. − − − − Outros : 1604 14 16 − − − − − Filetes denominados « loins ». 1604 14 18 − − − − − Outros. 1604 14 90 − − − Bonitos (Sarda spp. ). 1604 15 − − Cavalas, cavalinhas e sardas : − − − Das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus : 1604 15 11 − − − − Filetes. 1604 15 19 − − − − Outros. 1604 15 90 − − − Da espécie Scomber australasicus. 1604 16 00 − − Anchovas. 1604 19 − − Outros : 1604 19 10 − − − Salmonídeos, excepto salmões. 18 23 23 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 20 15 20 20 12,5 12,5 12,5 24 24 24 25 25 25 20 25 7 15 20 20 12,5 12,5 12,5 24 24 24 25 25 25 20 25 7 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 143 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − Peixes do género Euthynnus, excepto os listados [Euthyn- nus (Katsuwonus) pelamis] : 1604 19 31 − − − − Filetes denominados « loins ». 1604 19 39 − − − − Outros. 1604 19 50 − − − Peixes da espécie Orcynopsis unicolor. − − − Outros : 1604 19 91 1604 19 92 − − − − Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo,. congelados. − − − − Outros : − − − − − Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus). 1604 19 93 − − − − − Escamudos negros (Pollachius virens). 1604 19 94 − − − − − Pescadas (Merluccius spp. , Urophycis spp. ). 1604 19 95 − − − − − Escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma) e. escamudo amarelo (Pollachius pollachius). 1604 19 98 − − − − − Outros. 1604 20 − Outras preparações e conservas de peixes : 1604 20 05 − − Preparações de surimi. − − Outros : 1604 20 10 − − − De salmões. 1604 20 30 − − − De salmonídeos, excepto salmões. 1604 20 40 − − − De anchovas. 1604 20 50 1604 20 70 − − − De sardinhas, de bonitos, de cavalas e cavalinhas das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus e peixes das espécies Orcynopsis unicolor. − − − De atuns, bonitos-listados e outros peixes do género. Euthynnus. 1604 20 90 − − − De outros peixes. 1604 30 − Caviar e seus sucedâneos : 1604 30 10 − − Caviar (ovas de esturjão). 1604 30 90 − − Sucedâneos de caviar. 1605 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáti- cos, preparados ou em conservas : 1605 10 00 − Caranguejos. 1605 20 − Camarões : 1605 20 10 − − Em recipientes hermeticamente fechados. − − Outros : 1605 20 91 − − − Em embalagens imediatias de conteúdo líquido não. superior a 2 kg. 1605 20 99 − − − Outros. (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 24 24 12,5 24 24 12,5 7,5 7,5 20 20 20 20 20 20 5,5 7 25 25 24 14 20 20 8 20 20 20 20 20 20 5,5 7 25 25 24 14 20 20 8 20 (1) 20 (1) 20 (1) 20 (1) 20 (1) 20 (1) autónomos (%) 3 25 25 25 18 25 25 25 25 25 25 20 20 25 25 25 25 30 30 20 20 20 20 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 144 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 1605 30 − Lavagantes : 1605 30 10 − − Carne de lavagante, cozida, destinada à produção de manteiga de lavagante ou pastas, « pâtés », sopas ou molhos de lavagante (1). 1605 30 90 − − Outra. 1605 40 00 − Outros crustáceos. 1605 90 − Outros : − − Moluscos : − − − Mexilhões (Mytilus spp. , Perna spp. ) : 1605 90 11 − − − − Em recipientes hermeticamente fechados. 1605 90 19 − − − − Outros. 1605 90 30 − − − Outros. 1605 90 90 − − Outros invertebrados aquáticos. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b Isenção Isenção 20 20 (2) 20 20 (2) 20 20 20 26 20 20 20 26 autónomos (%) 3 20 20 20 20 20 20 26 Unidade suplementar 5 — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (2) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 145 CAPÍTULO 17 AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA Nota 1. O presente capítulo não compreende : a) Os produtos de confeitaria que contenham cacau (posição 1806); b) Os açúcares quimicamente puros [excepto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)] e outros produtos da posição 2940; c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30. Nota de subposições 1. Na acepção das subposições 1701 11 e 1701 12, considera-se « açúcar bruto » o açúcar que contenha, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no polarímetro inferior a 99,5 %. Notas complementares 1. Para aplicação das subposições 1701 11 10, 1701 11 90, 1701 12 10 e 1701 12 90, considera-se « açúcar bruto » o açúcar não aromatizado nem adicionado de corantes nem de outras substâncias, contendo, no estado seco, em peso, determinado segundo o método polarimétrico, menos de 99,5 % de sacarose. 2. O direito aplicável ao açúcar em bruto das subposições 1701 11 10 e 1701 12 10, para o qual o rendimento determinado em conformidade com o artigo 1o. do Regulamento (CEE) no. 431/68 é superior a 92 %, é calculado do seguinte modo : A taxa indicada é multiplicada por um coeﬁciente de correcção obtido dividindo a percentagem do rendimento determinado em conformidade com a referida disposição por 92. 3. Para aplicação da subposição 1701 99 10, considera-se « açúcar branco » o açúcar não aromatizado nem adicionado de corantes nem de outras substâncias, contendo, no estado seco, em peso, determinado segundo o método polarimétrico, 99,5 % ou mais de sacarose. 4. Para o cálculo do direito aplicável aos produtos das subposições 1702 20 10, 1702 60 80, 1702 60 95, 1702 90 60, 1702 90 71, 1702 90 80 e 1702 90 99, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado segundo os métodos previstos nos no. s 2 e 4 do artigo 5o. do Regulamento (CE) no. 1423/95. 5. Considera-se « isoglicose », na acepção das subposições 1702 30 10, 1702 40 10, 1702 60 10 e 1702 90 30, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros, com um teor, em peso, no estado seco, de, pelo menos, 10 % de frutose. Para o cálculo do direito aplicável aos produtos das subposições referidas no parágrafo anterior, o teor de matéria seca é determinado em conformidade com o no. 3 do artigo 5o. do Regulamento (CE) no. 1423/95. 6. Considera-se como « xarope de inulina » : a) na acepção da subposição 1702 60 80 o produto, obtido imediatamente após a hidrólise de inulina ou de oligofrutoses, e que contenha, em peso, no estado seco, mais de 50 % de frutose sob forma livre ou sob forma de sacarose; b) na acepção da subposição 1702 90 80 o produto, obtido imediatamente após a hidrólise de inulina ou de oligofrutoses, e que contenha, em peso, no estado seco, pelo menos 10 % mas não mais de 50 % de frutose sob forma livre ou sob forma de sacarose. 7. As mercadorias da subposição 1704 90 que se apresentem sob a forma de sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido. 146 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 1701 Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimica- mente pura, no estado sólido : − Açúcares em bruto, sem adição de aromatizantes ou de corantes : 1701 11 − − De cana : 1701 11 10 − − − Destinados a reﬁnação (1). 1701 11 90 − − − Outros. 1701 12 − − De beterraba : 1701 12 10 − − − Destinados a reﬁnação (1). 1701 12 90 − − − Outros. − Outros : 1701 91 00 − − Adicionados de aromatizantes ou de corantes. 1701 99 − − Outros : 1701 99 10 − − − Açúcares brancos. 1701 99 90 − − − Outros. 1702 Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizan- tes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo mistu- rados com mel natural; açúcares e melaços carameli- zados : − Lactose e xarope de lactose : 1702 11 00 − − Contendo, em peso, 99 % ou mais de lactose, expressos. em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca. 1702 19 00 − − Outros. 1702 20 − Açúcar e xarope, de bordo (ácer) : 1702 20 10 − − Açúcar de bordo (ácer), no estado sólido, adicionado de. aromatizantes ou de corantes. 42,4 =C/ 100 kg/net (2) 52,4 =C/ 100 kg/net 42,4 =C/ 100 kg/net (2) 52,4 =C/ 100 kg/net 36,7 =C/ 100 kg/net (2) (3) 45,4 =C/ 100 kg/net (3) 36,7 =C/ 100 kg/net (2) (3) 45,4 =C/ 100 kg/net (3) 35,3 =C/ 100 kg/net (2) (3) 43,7 =C/ 100 kg/net (3) 35,3 =C/ 100 kg/net (2) (3) 43,7 =C/ 100 kg/net (3) 52,4 =C/ 100 kg/net 45,4 =C/ 100 kg/net (3) 43,7 =C/ 100 kg/net (3) 52,4 =C/ 100 kg/net 52,4 =C/ 100 kg/net 45,4 =C/ 100 kg/net (3) 45,4 =C/ 100 kg/net (3) 43,7 =C/ 100 kg/net (3) 43,7 =C/ 100 kg/net (3) 21,8 =C/ 100 kg/net 21,8 =C/ 100 kg/net 16,6 =C/ 100 kg/net 16,6 =C/ 100 kg/net 15,3 =C/ 100 kg/net 15,3 =C/ 100 kg/net 0,50 =C/ 100 kg/net (4) 0,43 =C/ 100 kg/net (4) 0,42 =C/ 100 kg/net (4) (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (2) Esta taxa aplica-se aos açúcares em bruto com um rendimento de 92 %. (3) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. (4) Em 1 % por peso de sacarose. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 147 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 1702 20 90 − − Outros. 1702 30 − Glicose e xarope de glicose, não contendo frutose ou contendo em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose : 1702 30 10 − − Isoglicose. − − Outros : − − − Contendo, em peso, no estado seco, 99 % ou mais de glicose : 1702 30 51 − − − − Em pó branco cristalino, mesmo aglomerado. 1702 30 59 − − − − Outros. − − − Outros : 1702 30 91 − − − − Em pó branco cristalino, mesmo aglomerado. 1702 30 99 − − − − Outros. 1702 40 − Glicose e xarope de glicose, contendo em peso, no estado seco, de 20 %, inclusive, a 50 %, exclusive, de frutose : 1702 40 10 − − Isoglicose. 1702 40 90 − − Outros. 1702 50 00 − Frutose quimicamente pura. 1702 60 − Outra frutose e xarope de frutose, contendo em peso, no estado seco, mais de 50 % de frutose : 1702 60 10 − − Isoglicose. 1702 60 80 − − Xarope de inulina. 1702 60 95 − − Outros. 1702 90 − Outros, incluído o açúcar invertido : 1702 90 10 − − Maltose quimicamente pura. 20 1702 90 30 − − Isoglicose. 1702 90 50 − − Maltodextrina e xarope de maltodextrina. 63,4 =C/ 100 kg/net mas 31,2 =C/ 100 kg/net (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. (2) Em 1 % por peso de sacarose. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 8,7 8,3 autónomos (%) 3 10 63,4 =C/ 100 kg/net mas 54,9 =C/ 100 kg/net mas 52,8 =C/ 100 kg/net mas 41,8 =C/ 100 kg/net 31,2 =C/ 100 kg/net 41,8 =C/ 100 kg/net 31,2 =C/ 100 kg/net 63,4 =C/ 100 kg/net mas 31,2 =C/ 100 kg/net 31,8 =C/ 100 kg/net 23,7 =C/ 100 kg/net 31,8 =C/ 100 kg/net 23,7 =C/ 100 kg/net 54,9 =C/ 100 kg/net mas 23,7 =C/ 100 kg/net 29,3 =C/ 100 kg/net 21,9 =C/ 100 kg/net 29,3 =C/ 100 kg/net 21,9 =C/ 100 kg/net 52,8 =C/ 100 kg/net mas 21,9 =C/ 100 kg/net 20 + 63,4 =C/ 100 kg/net mas 17,3 + 54,9 =C/ 100 kg/net mas (1) 16,7 + 52,8 =C/ 100 kg/net mas (1) 63,4 =C/ 100 kg/net mas 0,5 =C/ 100 kg/net (2) 0,5 =C/ 100 kg/net (2) 54,9 =C/ 100 kg/net mas 0,43 =C/ 100 kg/net (2) 0,43 =C/ 100 kg/net (2) 15,2 54,9 =C/ 100 kg/net mas 23,7 =C/ 100 kg/net 52,8 =C/ 100 kg/net mas 0,42 =C/ 100 kg/net (2) 0,42 =C/ 100 kg/net (2) 14 52,8 =C/ 100 kg/net mas 21,9 =C/ 100 kg/net Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — 148 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 1702 90 60 − − Sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural. − − Açúcares e melaços, caramelizados : 1702 90 71 − − − Contendo, em peso, no estado seco, 50 % ou mais de. sacarose. − − − Outros : 1702 90 75 − − − − Em pó, mesmo aglomerado. 1702 90 79 − − − − Outros. 1702 90 80 − − Xarope de inulina. 1702 90 99 − − Outros. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 0,43 =C/ 100 kg/net (1) 1/7 - 31/12 4b 0,42 =C/ 100 kg/net (1) autónomos (%) 3 0,5 =C/ 100 kg/net (1) 0,5 =C/ 100 kg/net (1) 0,43 =C/ 100 kg/net (1) 0,42 =C/ 100 kg/net (1) 43,3 =C/ 100 kg/net 30 =C/ 100 kg/net 0,5 =C/ 100 kg/net (1) 0,5 =C/ 100 kg/net (1) 32,9 =C/ 100 kg/net 22,8 =C/ 100 kg/net 0,43 =C/ 100 kg/net (1) 0,43 =C/ 100 kg/net (1) 30,3 =C/ 100 kg/net 21 =C/ 100 kg/net 0,42 =C/ 100 kg/net (1) 0,42 =C/ 100 kg/net (1) 1703 Melaços resultantes da extracção ou reﬁnação do açúcar : 1703 10 00 − Melaços de cana. 1703 90 00 − Outros. 0,44 =C/ 100 kg/net 0,44 =C/ 100 kg/net 0,38 =C/ 100 kg/net 0,38 =C/ 100 kg/net 0,37 =C/ 100 kg/net 0,37 =C/ 100 kg/net 1704 Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o choco- late branco) : 1704 10 − Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar : − − De teor, em peso de sacarose, inferior a 60 % (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) : 1704 10 11 − − − Em forma de tira. 1704 10 19 − − − Outras. − − De teor, em peso de sacarose, igual ou superior a 60 % (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) : 1704 10 91 − − − Em forma de tira. 1704 10 99 − − − Outras. 1704 90 − Outros : 1704 90 10 − − Extractos de alcaçuz contendo, em peso, mais de 10 % de. sacarose, sem adição de outras matérias. (1) Em 1 % por peso de sacarose. 8 + 34,8 =C/ 100 kg/net MAX 23 8 + 34,8 =C/ 100 kg/net MAX 23 6,8 + 29,7 =C/ 100 kg/net MAX 19,6 6,8 + 29,7 =C/ 100 kg/net MAX 19,6 6,5 + 28,4 =C/ 100 kg/net MAX 18,8 6,5 + 28,4 =C/ 100 kg/net MAX 18,8 8 + 39,1 =C/ 100 kg/net MAX 23 8 + 39,1 =C/ 100 kg/net MAX 23 6,9 + 33,6 =C/ 100 kg/net MAX 19,8 6,9 + 33,6 =C/ 100 kg/net MAX 19,8 6,6 + 32,3 =C/ 100 kg/net MAX 19 6,6 + 32,3 =C/ 100 kg/net MAX 19 21 15,9 14,7 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 149 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 1704 90 30 − − Chocolate branco. − − Outros : 1704 90 51 − − − Pastas e massas, incluída a maçapão, em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual ou superior a 1 kg 1704 90 55 − − − Pastilhas para a garganta e rebuçados para a tosse. 1704 90 61 − − − Drageias e doçarias semelhantes em forma de drageia. − − − Outros : 1704 90 65 − − − − Gomas e outras doçarias à base de geliﬁcantes incluindo as pastas de frutas sob a forma de doçarias 1704 90 71 − − − − Rebuçados de açúcar cozido, mesmo recheados. 1704 90 75 − − − − Caramelos. − − − − Outros : 1704 90 81 − − − − − Obtidos por compressão. 1704 90 99 − − − − − Outros. (1) Ver anexo 1. Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 13 + 64,4 =C/ 100 kg/net MAX 27 + 23,6 =C/ 100 kg/net 10,4 + 51,5 =C/ 100 kg/net MAX 21,6 + 18,9 =C/ 100 kg/net 9,8 + 48,3 =C/ 100 kg/net MAX 20,3 + 17,7 =C/ 100 kg/net 13 + EA MAX 27 + AD S/Z 13 + EA MAX 27 + AD S/Z 13 + EA MAX 27 + AD S/Z 13 + EA MAX 27 + AD S/Z 13 + EA MAX 27 + AD S/Z 13 + EA MAX 27 + AD S/Z 13 + EA MAX 27 + AD S/Z 13 + EA MAX 27 + AD S/Z 10,3 + EA MAX 21,5 + AD S/Z (1) 10,3 + EA MAX 21,5 + AD S/Z (1) 10,3 + EA MAX 21,5 + AD S/Z (1) 10,3 + EA MAX 21,5 + AD S/Z (1) 10,3 + EA MAX 21,5 + AD S/Z (1) 10,3 + EA MAX 21,5 + AD S/Z (1) 10,3 + EA MAX 21,5 + AD S/Z (1) 10,3 + EA MAX 21,5 + AD S/Z (1) 9,7 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 9,7 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 9,7 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 9,7 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 9,7 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 9,7 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 9,7 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 9,7 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — 150 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 CAPÍTULO 18 CACAU E SUAS PREPARAÇÕES Notas 1. O presente capítulo não compreende as preparações das posições 0403, 1901, 1904, 1905, 2105, 2202, 2208, 3003 ou 3004. 2. A posição 1806 compreende os produtos de confeitaria contendo cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente capítulo, outras preparações alimentícias contendo cacau. Notas complementares 1. As mercadorias das subposições 1806 20, 1806 31, 1806 32 e 1806 90 que se apresentem em sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido. 2. As subposições 1806 90 11 e 1806 90 19 não compreendem os produtos constituídos exclusivamente por uma só espécie de chocolate. Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 1 1 11,4 11,4 9,1 10,7 0,5 0,5 10,5 10,5 8,4 9,3 1801 00 00 Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado. 6,7 1802 00 00 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau. Isenção 12 12 9 12 1803 Pasta de cacau, mesmo desengordurada : 1803 10 00 − Não desengordurada. 1803 20 00 − Total ou parcialmente desengordurada. 1804 00 00 Manteiga, gordura e óleo de cacau. 1805 00 00 Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 1806 Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau : 1806 10 − Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes : 1806 10 15 1806 10 20 − − Não contendo ou contendo menos de 5 %, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose). ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose. − − De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 5 % e inferior a 65 %. 29,6 8,7 8,3 10 + 31,5 =C/ 100 kg/net 8,7 + 27,3 =C/ 100 kg/net 8,3 + 26,3 =C/ 100 kg/net Unidade suplementar 5 — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 151 Código NC 1 1806 10 30 1806 10 90 1806 20 1806 20 10 1806 20 30 1806 20 50 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b − − De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 65 % e inferior a 80 %. − − De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente. em sacarose, igual ou superior a 80 %. − Outras preparações em blocos ou em barras com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou emba- lagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg : − − De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 31 % ou de teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a. 31 %. − − De teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 25 % e. inferior a 31 %. − − Outras : − − − De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior. a 18 %. 10 + 39,3 =C/ 100 kg/net 8,7 + 34 =C/ 100 kg/net 8,3 + 32,7 =C/ 100 kg/net 10 + 52,4 =C/ 100 kg/net 8,7 + 45,4 =C/ 100 kg/net 8,3 + 43,7 =C/ 100 kg/net 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 9,5 + EA MAX 21,5 + AD S/Z (1) 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 9,5 + EA MAX 21,5 + AD S/Z (1) 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 9,5 + EA MAX 21,5 + AD S/Z (1) 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 1806 20 70 − − − Preparações denominadas « chocolate milk crumb ». 22,3 + EA 17,7 + EA (1) 16,6 + EA (1) 1806 20 80 − − − Cobertura de cacau. 1806 20 95 − − − Outras. − Outros, em tabletes, barras e paus : 1806 31 00 − − Recheados. 1806 32 − − Não recheados : 1806 32 10 − − − Adicionados de cereais, nozes ou outras frutas. 1806 32 90 − − − Outros. 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 9,5 + EA MAX 21,5 + AD S/Z (1) 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 9,5 + EA MAX 21,5 + AD S/Z (1) 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 9,5 + EA MAX 21,5 + AD S/Z (1) 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 9,5 + EA MAX 21,5 + AD S/Z (1) 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 9,5 + EA MAX 21,5 + AD S/Z (1) 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) (1) Ver anexo 1. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — 152 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 1806 90 − Outros : − − Chocolate e artigos de chocolate : − − − Bombons de chocolate (denominados pralines), mesmo recheados : 1806 90 11 − − − − Contendo álcool. 1806 90 19 − − − − Outros. − − − Outros : 1806 90 31 − − − − Recheados. 1806 90 39 − − − − Não recheados. 1806 90 50 − − Produtos de confeitaria e respectivos sucedâneos fabricados. a partir de substitutos do açúcar, contendo cacau. 1806 90 60 − − Pastas para barrar, contendo cacau. 1806 90 70 − − Preparações para bebidas, contendo cacau. 1806 90 90 − − Outros. (1) Ver anexo 1. 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 12 + EA MAX 27 + AD S/Z 9,5 + EA MAX 21,5 + AD S/Z (1) 9,5 + EA MAX 21,5 + AD S/Z (1) 9,5 + EA MAX 21,5 + AD S/Z (1) 9,5 + EA MAX 21,5 + AD S/Z (1) 9,5 + EA MAX 21,5 + AD S/Z (1) 9,5 + EA MAX 21,5 + AD S/Z (1) 9,5 + EA MAX 21,5 + AD S/Z (1) 9,5 + EA MAX 21,5 + AD S/Z (1) 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) 8,9 + EA MAX 20,1 + AD S/Z (1) Unidade suplementar 5 — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 153 CAPÍTULO 19 PREPARAÇÕES À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS OU LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Com exclusão dos produtos recheados da posição 1902, as preparações alimentícias contendo mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16); b) Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc. ), especialmente preparados para a alimentação de animais (posição 2309); c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30. 2. Para os ﬁns da posição 1901, entende-se por « farinhas » e « sêmolas » : a) As farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11; b) As farinhas, sêmolas e pó de origem vegetal de qualquer Capítulo, excepto as farinhas, sêmolas e pó de produtos hortícolas secos (posição 0712), de batata (posição 1105) ou de legumes de vagem secos (posição 1106). 3. A posição 1904 não abrange as preparações contendo mais de 6 %, em peso, de cacau, calculado sob uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias contendo cacau da posição 1806 (posição 1806). 4. Na acepção da posição 1904, a expressão « preparados de outro modo » signiﬁca que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas notas dos Capítulos 10 e 11. Notas complementares 1. As mercadorias das posições 1905 30, 1905 40 e 1905 90 que se apresentem em sortidos, estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteinas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido. 2. Na acepção da posição 1905 30, só são considerados como « biscoitos adicionados de edulcorantes », os produtos que apresentem um teor, em peso, de água não superior a 12 % e um teor de matérias gordas não superior a 35 %, em peso (as substâncias utilizadas para envolver ou cobrir os biscoitos não são tomadas em consideração para cálculo destes teores). 3. A posição 1905 30 não compreende os waffles e wafers com um teor de água superior a 10 % (subposição 1905 90 40). 154 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 1901 1901 10 00 1901 20 00 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 5 autónomos (%) 3 Extractos de malte; preparações alimentícias de fari- nhas, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 40 %, em peso, não especiﬁcadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimen- tícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção infe- rior a 5 %, em peso, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especiﬁcadas nem compreendi- das noutras posições : − Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas. para venda a retalho. − Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos da. posição 1905. 1901 90 − Outros : − − Extractos de malte : 1901 90 11 − − − De teor, em extracto seco, igual ou superior a 90 %, em. peso. 1901 90 19 − − − Outros. − − Outros : 1901 90 91 − − − Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou con- tendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose (incluído o açúcar invertido) ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula, excluindo as preparações alimentícias em pó de produtos das posições 0401 a 0404 11 + EA 8,7 + EA (1) 8,2 + EA (1) 11 + EA 8,7 + EA (1) 8,2 + EA (1) 8 + 28,2 =C/ 100 kg/net 6,1 + 21,4 =C/ 100 kg/net 5,6 + 19,7 =C/ 100 kg/net 8 + 23 =C/ 100 kg/net 6,1 + 17,5 =C/ 100 kg/net 5,6 + 16,1 =C/ 100 kg/net 25 15,2 14 1901 90 99 − − − Outros. 11 + EA 8,7 + EA (1) 8,2 + EA (1) 1902 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado : − Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo : 1902 11 00 − − Contendo ovos. 12 + 38,5 =C/ 100 kg/net 9,1 + 29,2 =C/ 100 kg/net 8,4 + 26,9 =C/ 100 kg/net 1902 19 − − Outras : 1902 19 10 − − − Não contendo farinha nem sêmola de trigo mole. 1902 19 90 − − − Outras. 1902 20 − Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou prepa- radas de outro modo) : − − Contendo, em peso, mais de 20 % de peixes e crustáceos,. moluscos e outros invertebrados aquáticos. 1902 20 10 (1) Ver anexo 1. 12 + 38,5 =C/ 100 kg/net 9,1 + 29,2 =C/ 100 kg/net 8,4 + 26,9 =C/ 100 kg/net 12 + 33 =C/ 100 kg/net 9,1 + 25,1 =C/ 100 kg/net 8,4 + 23,1 =C/ 100 kg/net 17 8,5 8,5 — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 155 Código NC 1 1902 20 30 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b − − Contendo, em peso, mais de 20 % de enchidos e produtos semelhantes, de carnes e miudezas de qualquer espécie,. incluídas as gorduras de qualquer natureza ou origem. − − Outras : 1902 20 91 − − − Cozidas. 1902 20 99 − − − Outras. 84,8 =C/ 100 kg/net 64,5 =C/ 100 kg/net 59,4 =C/ 100 kg/net 13 + 9,5 =C/ 100 kg/net 9,9 + 7,2 =C/ 100 kg/net 9,1 + 6,7 =C/ 100 kg/net 13 + 26,7 =C/ 100 kg/net 9,9 + 20,3 =C/ 100 kg/net 9,1 + 18,7 =C/ 100 kg/net 1902 30 − Outras massas alimentícias : 1902 30 10 − − Secas. 1902 30 90 − − Outras. 10 + 38,5 =C/ 100 kg/net 7,6 + 29,2 =C/ 100 kg/net 10 + 15,2 =C/ 100 kg/net 7,6 + 11,5 =C/ 100 kg/net 7 + 26,9 =C/ 100 kg/net 7 + 10,6 =C/ 100 kg/net 1902 40 − Cuscuz : 1902 40 10 − − Não preparado. 1902 40 90 − − Outro. 12 + 38,5 =C/ 100 kg/net 9,1 + 29,2 =C/ 100 kg/net 8,4 + 26,9 =C/ 100 kg/net 10 + 15,2 =C/ 100 kg/net 7,6 + 11,5 =C/ 100 kg/net 7 + 10,6 =C/ 100 kg/net 1903 00 00 Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em ﬂocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes. 10 + 23,6 =C/ 100 kg/net 7,6 + 17,9 =C/ 100 kg/net 7 + 16,5 =C/ 100 kg/net 1904 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo : ﬂocos de milho (corn ﬂakes)]; cereais (excepto milho) em grãos ou sob a forma de ﬂocos ou de outros grãos trabalhados (com excepção da farinha e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especiﬁcados nem compreendidos noutras posições : 1904 10 − Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção : 1904 10 10 − − À base de milho. 1904 10 30 − − À base de arroz. 1904 10 90 − − Outros. 1904 20 1904 20 10 − Preparações alimentícias obtidas a partir de ﬂocos de cereais não torrados, de misturas de ﬂocos de cereais não torrados com ﬂocos de cereais torrados ou expandidos : − − Preparações de tipo Müsli à base de ﬂocos de cereais não. torrados. 6 + 31,3 =C/ 100 kg/net 8 + 71,9 =C/ 100 kg/net 8 + 52,5 =C/ 100 kg/net 4,5 + 23,8 =C/ 100 kg/net 4,2 + 21,9 =C/ 100 kg/net 6,1 + 54,6 =C/ 100 kg/net 5,6 + 50,3 =C/ 100 kg/net 6,1 + 39,9 =C/ 100 kg/net 5,6 + 36,8 =C/ 100 kg/net 13 + EA 10,3 + EA (1) 9,7 + EA (1) − − Outros : 1904 20 91 − − − À base de milho. 6 + 31,3 =C/ 100 kg/net 4,5 + 23,8 =C/ 100 kg/net 4,2 + 21,9 =C/ 100 kg/net (1) Ver anexo 1. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — 156 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 1904 20 95 − − − À base de arroz. 1904 20 99 − − − Outros. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 6,1 + 54,6 =C/ 100 kg/net 5,6 + 50,3 =C/ 100 kg/net 6,1 + 39,9 =C/ 100 kg/net 5,6 + 36,8 =C/ 100 kg/net autónomos (%) 3 8 + 71,9 =C/ 100 kg/net 8 + 52,5 =C/ 100 kg/net 1904 90 − Outros : 1904 90 10 − − Arroz. 1904 90 90 − − Outros. 13 + 71,9 =C/ 100 kg/net 9,9 + 54,6 =C/ 100 kg/net 9,1 + 50,3 =C/ 100 kg/net 13 + 40,1 =C/ 100 kg/net 9,9 + 30,5 =C/ 100 kg/net 9,1 + 28,1 =C/ 100 kg/net 1905 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes : 1905 10 00 − Pão denominado Knäckebrot. 1905 20 − Pão de especiarias : 1905 20 10 1905 20 30 1905 20 90 1905 30 1905 30 11 − − De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido. expresso em sacarose), inferior a 30 %. − − De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 30 % e inferior a. 50 %. − − De teor, em peso, de sacarose (incluído o açúcar invertido. expresso em sacarose), igual ou superior a 50 %. − Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; waffles e wafers : − − Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações contendo cacau : − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não. superior a 85 g. 1905 30 19 − − − Outros. − − Outros : − − − Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes : 1905 30 30 − − − − De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do. leite, igual ou superior a 8 %. − − − − Outros : 1905 30 51 − − − − − Bolachas e biscoitos, duplos, recheados. (1) Ver anexo 1. 9 + 20,3 =C/ 100 kg/net 6,9 + 15,4 =C/ 100 kg/net 6,3 + 14,2 =C/ 100 kg/net 13 + 25,4 =C/ 100 kg/net 10,6 + 20,7 =C/ 100 kg/net 10 + 19,5 =C/ 100 kg/net 13 + 32,8 =C/ 100 kg/net 10,9 + 27,3 =C/ 100 kg/net 10,3 + 26 =C/ 100 kg/net 13 + 40,2 =C/ 100 kg/net 11,1 + 34,3 =C/ 100 kg/net 10,6 + 32,9 =C/ 100 kg/net 13 + EA MAX 35 + AD S/Z 13 + EA MAX 35 + AD S/Z 10,3 + EA MAX 27,8 + AD S/Z (1) 10,3 + EA MAX 27,8 + AD S/Z (1) 9,7 + EA MAX 26 + AD S/Z (1) 9,7 + EA MAX 26 + AD S/Z (1) 13 + EA MAX 35 + AD S/Z 10,3 + EA MAX 27,8 + AD S/Z (1) 9,7 + EA MAX 26 + AD S/Z (1) 13 + EA MAX 35 + AD S/Z 10,3 + EA MAX 27,8 + AD S/Z (1) 9,7 + EA MAX 26 + AD S/Z (1) Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 157 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 1905 30 59 − − − − − Outros. − − − Waffles e wafers : 1905 30 91 − − − − Salgados, mesmo recheados. 1905 30 99 − − − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 13 + EA MAX 35 + AD S/Z 10,3 + EA MAX 27,8 + AD S/Z (1) 9,7 + EA MAX 26 + AD S/Z (1) 13 + EA MAX 30 + AD F/M 13 + EA MAX 35 + AD S/Z 10,3 + EA MAX 23,8 + AD F/M (1) 10,3 + EA MAX 27,8 + AD S/Z (1) 9,7 + EA MAX 22,3 + AD F/M (1) 9,7 + EA MAX 26 + AD S/Z (1) 1905 40 − Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados : 1905 40 10 − − Tostas. 14 + EA 11,1 + EA (1) 10,4 + EA (1) 1905 40 90 − − Outros. 14 + EA 11,1 + EA (1) 10,4 + EA (1) 1905 90 − Outros : 1905 90 10 − − Pão ázimo (mazoth). 6 + 24,9 =C/ 100 kg/net 4,5 + 18,9 =C/ 100 kg/net 4,2 + 17,4 =C/ 100 kg/net 1905 90 20 1905 90 30 − − Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos. semelhantes. − − Outros : − − − Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou frutas, de teor de açúcares e de matérias gordas não superior, cada um, a. 5 %, em peso, sobre a matéria seca. 1905 90 40 − − − Waffles e wafers, de teor de água superior a 10 %. 1905 90 45 − − − Bolachas e biscoitos. 1905 90 55 − − − Produtos extrudidos ou expandidos, aromatizados. salgados ou. − − − Outros : 1905 90 60 − − − − Adicionados de edulcorantes. 1905 90 90 − − − − Outros. (1) Ver anexo 1. 7 + 94,5 =C/ 100 kg/net 5,3 + 71,8 =C/ 100 kg/net 4,9 + 66,2 =C/ 100 kg/net 14 + EA 11,1 + EA (1) 10,4 + EA (1) 13 + EA MAX 30 + AD F/M 13 + EA MAX 30 + AD F/M 13 + EA MAX 30 + AD F/M 13 + EA MAX 35 + AD S/Z 13 + EA MAX 30 + AD F/M 10,3 + EA MAX 23,8 + AD F/M (1) 10,3 + EA MAX 23,8 + AD F/M (1) 9,7 + EA MAX 22,3 + AD F/M (1) 9,7 + EA MAX 22,3 + AD F/M (1) 10,3 + EA MAX 23,8 + AD F/M (1) 9,7 + EA MAX 22,3 + AD F/M (1) 10,3 + EA MAX 27,8 + AD S/Z (1) 10,3 + EA MAX 23,8 + AD F/M (1) 9,7 + EA MAX 26 + AD S/Z (1) 9,7 + EA MAX 22,3 + AD F/M (1) Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — 158 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 CAPÍTULO 20 PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DE FRUTAS OU DE OUTRAS PARTES DE PLANTAS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os produtos hortícolas e frutas preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 7, 8 ou 11; b) As preparações alimentícias contendo mais de 20 %, em peso, de enchidos, carnes, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16); c) As preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição 2104. 2. Não se incluem nas posições 2007 e 2008 as geleias e pastas de frutas, as amêndoas confeitadas e produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição 1704), nem os produtos de chocolate (posição 1806). 3. Incluem-se nas posições 2001, 2004 e 2005, conforme o caso, apenas os produtos do Capítulo 7 ou das posições 1105 ou 1106 (excepto as farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do Capítulo 8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados na Nota 1 a). 4. O sumo de tomate cujo teor de extracto seco, em peso, seja igual ou superior a 7 % está incluído na posição 2002. 5. Na acepção da posição 2009, consideram-se como « sumos não fermentados sem adição de álcool », os sumos cujo teor alcoólico, em volume (ver Nota 2 do Capítulo 22), não exceda 0,5 % vol. Notas de subposições 1. Na acepção da subposição 2005 10, consideram-se como « produtos hortícolas homogeneizados », as preparações de produtos hortícolas ﬁnamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250 g. Para aplicação desta deﬁnição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros ﬁns. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de produtos hortícolas. A subposição 2005 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 2005. 2. Na acepção da subposição 2007 10, consideram-se como « preparações homogeneizadas » as preparações de frutas ﬁnamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250 g. Para aplicação desta deﬁnição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros ﬁns. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de frutas. A subposição 2007 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 2007. Notas complementares 1. São considerados como produtos da posição 2001 unicamente os produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, contendo 0,5 % ou mais, em peso, de ácido volátil livre calculado como ácido acético. 2. O teor dos diversos açúcares, expresso em sacarose (« teor de açúcares »), dos produtos incluídos no presente capítulo, corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 graus Celsius pelo refractómetro [utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento (CEE) no. 558/93], e multiplicada pelo factor : — 0,93 para os produtos das posições 2008 20 a 2008 80, 2008 92 e 2008 99, — 0,95 para os produtos das outras posições. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 159 3. Os produtos das posições 2008 20 a 2008 80, 2008 92 e 2008 99 consideram-se como sendo « com adição de açúcar », quando o seu teor de açúcares for superior, em peso, a uma das percentagens indicadas seguidamente, consoante a espécie de frutas ou partes comestíveis de plantas : — ananases (abacaxis), uvas : 13 %, — outras frutas, compreendendo as misturas de frutas e outras partes comestíveis de plantas : 9 %. 4. Para aplicação das subposições 2008 30 11 a 2008 30 39, 2008 40 11 a 2008 40 39, 2008 50 11 a 2008 50 59, 2008 60 11 a 2008 60 39, 2008 70 11 a 2008 70 59, 2008 80 11 a 2008 80 39, 2008 92 12 a 2008 92 38 e 2008 99 11 a 2008 99 40, considera-se como : — « teor alcoólico adquirido », em massa, o número de quilogramas de álcool puro contido em 100 quilogramas do produto, — « % mas », o símbolo do teor alcoólico, em massa. 5. O teor de açúcares de adição dos produtos da posição 2009 corresponde ao teor de açúcares deduzido dos valores indicados seguidamente, consoante a espécie de sumo : — sumo de limões ou de tomates : 3, — sumo de maçãs : 11, — sumo de uvas : 15, — sumo de outras frutas ou de produtos hortícolas, compreendendo as misturas de sumos : 13. 6. Considera-se como « sumo de uvas (compreendendo o mosto de uvas) concentrado » (subposições 2009 60 51 e 2009 60 71), o sumo (compreendendo o mosto) de uvas cuja indicação numérica fornecida à temperatura de 20 o C pelo refractómetro, segundo o método previsto no anexo do Regulamento (CEE) no. 558/93, igual ou superior a 50,9 %. 7. Na acepção das subposições 2001 90 91, 2006 00 35, 2006 00 91, 2007 10 91, 2007 99 93, 2008 19 11, 2008 19 59, 2008 92 12, 2008 92 16, 2008 92 32, 2008 92 36, 2008 92 51, 2008 92 72, 2008 92 76, 2008 92 92, 2008 92 94, 2008 92 97, 2008 99 36, 2008 99 38, 2009 80 36, 2009 80 73, 2009 80 88, 2009 80 97, 2009 90 92, 2009 90 95 e 2009 90 97 considera-se « frutas tropicais » as goiabas, as mangas, os mangostões, as papaias (mamões), os tamarindos, as maçãs de caju, as lechias, as jacas, as sapotilhas, os maracujás, as carambolas e os pitaiaiás. 8. Na acepção das subposições 2001 90 91, 2006 00 35, 2006 00 91, 2007 99 93, 2008 19 11, 2008 19 51, 2008 19 59, 2008 92 12, 2008 92 16, 2008 92 32, 2008 92 36, 2008 92 51, 2008 92 72, 2008 92 76, 2008 92 92, 2008 92 94 e 2008 92 97 considera-se « nozes tropicais » os cocos, as castanhas de caju, as castanhas do Brasil, as nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia. Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 5 autónomos (%) 3 2001 Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético : 2001 10 00 − Pepinos e pepininhos (cornichões). 2001 20 00 − Cebolas. 2001 90 − Outros : 2001 90 10 − − Chutney de manga. 2001 90 20 − − Frutos do género Capsicum, excepto pimentos doces ou. pimentões. 22 22 22 7,5 19,1 17,3 18,3 16,7 Isenção Isenção 6,7 5,8 2001 90 30 − − Milho doce (Zea mays var. saccharata). 8 + 14,7 =C/ 100 kg/net 6,1 + 11,2 =C/ 100 kg/net (1) 5,6 + 10,3 =C/ 100 kg/net (1) (1) O montante especíﬁco é, enquanto medida autónoma, cobrado sobre o peso líquido escorrido. kg/net eda — — — — 160 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 2001 90 40 Designação das mercadorias 2 − − Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou. superior a 5 %. 2001 90 50 − − Cogumelos. 2001 90 60 − − Palmitos. 2001 90 65 − − Azeitonas. 2001 90 70 − − Pimentos doces ou pimentões. 2001 90 75 − − Beterrabas vermelhas utilizadas em saladas (Beta vulgaris. var. conditiva). 2001 90 85 − − Couve roxa. 2001 90 91 − − Frutas e nozes, tropicais. 2001 90 96 − − Outros. 2002 Tomates preparados ou conservados, excepto em vina- gre ou em ácido acético : 2002 10 − Tomates inteiros ou em pedaços : 2002 10 10 − − Pelados. 2002 10 90 − − Outros. 2002 90 − Outros : − − De teor, em peso, de matéria seca, inferior a 12 % : 2002 90 11 2002 90 19 2002 90 31 2002 90 39 2002 90 91 2002 90 99 − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a. 1 kg. − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não. superior a 1 kg. − − De teor, em peso, de matéria seca, igual ou superior a 12 %, mas inferior ou igual a 30 % : − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a. 1 kg. − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não. superior a 1 kg. − − De teor, em peso, de matéria seca, superior a 30 % : − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a. 1 kg. − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não. superior a 1 kg. Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 13 + 5,9 =C/ 100 kg/net 9,9 + 4,5 =C/ 100 kg/net (1) 9,1 + 4,2 =C/ 100 kg/net (1) 22 15 22 22 22 22 22 22 18 18 18 18 18 18 18 18 17,3 13,3 17,3 17,3 17,3 17,3 13,3 17,3 15,6 15,6 15,6 15,6 15,6 15,6 15,6 15,6 16,7 11,7 16,7 16,7 16,7 16,7 11,7 16,7 15 15 15 15 15 15 15 15 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — 2003 Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético : 2003 10 − Cogumelos : − − Do género Agaricus : 2003 10 20 − − − Conservados provisoriamente, cozidos por inteiro. 23 + 239 =C/ 100 kg/net eda 19,9 + 207 =C/ 100 kg/net eda (2) 19,2 + 199 =C/ 100 kg/net eda (2) kg/net eda (1) O montante especíﬁco é, enquanto medida autónoma, cobrado sobre o peso líquido escorrido. (2) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 161 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2003 10 30 − − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 23 + 278 =C/ 100 kg/net eda 19,9 + 241 =C/ 100 kg/net eda (1) 19,2 + 231 =C/ 100 kg/net eda (1) Unidade suplementar 5 kg/net eda 2003 10 80 − − Outros. 2003 20 00 − Trufas. 23 20 19,9 15,6 19,2 15 2004 Outros produtos hortícolas preparados ou conserva- dos, excepto em vinagre ou em ácido acético, congela- dos, com excepção dos produtos da posição 2006 : 2004 10 − Batatas : 2004 10 10 − − Simplesmente cozidas. 19 15,6 15 − − Outras : 2004 10 91 − − − Sob a forma de farinhas, sêmolas ou ﬂocos. 11 + EA 8,7 + EA (2) 8,2 + EA (2) 2004 10 99 − − − Outras. 24 19,1 18,3 2004 90 − Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortí- colas : 2004 90 10 − − Milho doce (Zea mays var. saccharata). 8 + 14,7 =C/ 100 kg/net 6,1 + 11,2 =C/ 100 kg/net (3) 5,6 + 10,3 =C/ 100 kg/net (3) 2004 90 30 − − Chucrute, alcaparras e azeitonas. 2004 90 50 − − Ervilhas (Pisum sativum) e feijão verde. − − Outros, incluídas as misturas : 2004 90 91 − − − Cebolas simplesmente cozidas. 2004 90 98 − − − Outros. 20 24 19 24 17,3 20,8 15,6 19,1 16,7 20 15 18,3 2005 Outros produtos hortícolas preparados ou conserva- dos, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006 : 2005 10 00 − Produtos hortícolas homogeneizados. 24 19,1 18,3 2005 20 − Batatas : 2005 20 10 − − Sob a forma de farinhas, sêmolas ou ﬂocos. 11 + EA 9,5 + EA (2) 9,2 + EA (2) − − Outras : 2005 20 20 − − − Rodelas ﬁnas, fritas, mesmo salgadas ou aromatizadas, em embalagens hermeticamente fechadas, próprias para a. alimentação nesse estado. 2005 20 80 − − − Outras. 2005 40 00 − Ervilhas (Pisum sativum). − Feijões (Vigna spp. , Phaseolus spp. ) : 2005 51 00 − − Feijão em grão. 2005 59 00 − − Outros. 2005 60 00 − Espargos. (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. (2) Ver anexo 1. (3) O montante especíﬁco é, enquanto medida autónoma, cobrado sobre o peso líquido escorrido. 24 24 24 24 24 22 16,7 16,7 20,8 19,1 20,8 19,1 15,4 15,4 20 18,3 20 18,3 — — — — — — — — — — — — — — — — — — 162 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2005 70 − Azeitonas : 2005 70 10 − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior. a 5 kg. 2005 70 90 − − Outras. 2005 80 00 − Milho doce (Zea mays var. saccharata). 2005 90 − Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortí- colas : 2005 90 10 − − Frutos do género Capsicum, excepto pimentos doces ou. pimentões. 2005 90 30 − − Alcaparras. 2005 90 50 − − Alcachofras. 2005 90 60 − − Cenouras. 2005 90 70 − − Misturas de produtos hortícolas. 2005 90 75 − − Chucrute. 2005 90 80 − − Outros. 2006 00 Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados em açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados) : Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 5 15,2 15,2 14 14 kg/net eda kg/net eda autónomos (%) 3 20 20 8 + 14,7 =C/ 100 kg/net 6,1 + 11,2 =C/ 100 kg/net (1) 5,6 + 10,3 =C/ 100 kg/net (1) 20 18 24 24 24 20 24 7,6 17,3 19,1 19,1 19,1 17,3 19,1 7 16,7 18,3 18,3 18,3 16,7 18,3 2006 00 10 − Gengibre. 25 Isenção Isenção − Outras : − − De teor de açúcares superior a 13 %, em peso : 2006 00 31 − − − Cerejas. 2006 00 35 − − − Frutas e nozes, tropicais. 2006 00 38 − − − Outras. − − Outras : 25 + 29,9 =C/ 100 kg/net 21,7 + 25,9 =C/ 100 kg/net 20,8 + 24,9 =C/ 100 kg/net 25 + 29,9 =C/ 100 kg/net 16,7 + 20 =C/ 100 kg/net 14,6 + 17,5 =C/ 100 kg/net 25 + 29,9 =C/ 100 kg/net 21,7 + 25,9 =C/ 100 kg/net 20,8 + 24,9 =C/ 100 kg/net 2006 00 91 − − − Frutas e nozes, tropicais. 2006 00 99 − − − Outras. 25 25 16,7 21,7 14,6 20,8 2007 Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes : 2007 10 − Preparações homogeneizadas : 2007 10 10 − − De teor de açúcares superior a 13 %, em peso. 30 + 5,2 =C/ 100 kg/net 26 + 4,5 =C/ 100 kg/net 25 + 4,4 =C/ 100 kg/net − − Outras : 2007 10 91 − − − De frutas tropicais. 2007 10 99 − − − Outras. 30 30 20 26 17,5 25 (1) O montante especíﬁco é, enquanto medida autónoma, cobrado sobre o peso líquido escorrido. — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 163 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − Outros : 2007 91 − − De citrinos : 2007 91 10 − − − De teor de açúcares superior a 30 %, em peso. 2007 91 30 − − − De teor de açúcares superior a 13 % e não superior a 30 %,. em peso. Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 25 + 28,8 =C/ 100 kg/net 21,7 + 24,9 =C/ 100 kg/net 20,8 + 24 =C/ 100 kg/net 25 + 5,2 =C/ 100 kg/net 21,7 + 4,5 =C/ 100 kg/net 20,8 + 4,4 =C/ 100 kg/net 2007 91 90 − − − Outros. 30 23,4 22,5 2007 99 − − Outros : − − − De teor de açúcares superior a 30 %, em peso : 2007 99 10 − − − − Purés e pastas de ameixas, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 100 kg, destinados a transformação industrial (1). 2007 99 20 − − − − Purés e pastas de castanhas. − − − − Outros : 2007 99 31 − − − − − De cerejas. 2007 99 33 − − − − − De morangos. 2007 99 35 − − − − − De framboesas. 2007 99 39 − − − − − Outros. − − − De teor de açúcares superior a 13 % e não superior a 30 %, em peso : 2007 99 51 − − − − Purés e pastas de castanhas. 2007 99 55 − − − − Purés e compotas de maçãs. 2007 99 58 − − − − Outros. − − − Outros : 28 24,3 23,3 30 + 24,6 =C/ 100 kg/net 26 + 21,3 =C/ 100 kg/net 25 + 20,5 =C/ 100 kg/net 30 + 28,8 =C/ 100 kg/net 30 + 28,8 =C/ 100 kg/net 30 + 28,8 =C/ 100 kg/net 30 + 28,8 =C/ 100 kg/net 26 + 24,9 =C/ 100 kg/net 26 + 24,9 =C/ 100 kg/net 26 + 24,9 =C/ 100 kg/net 26 + 24,9 =C/ 100 kg/net 25 + 24 =C/ 100 kg/net 25 + 24 =C/ 100 kg/net 25 + 24 =C/ 100 kg/net 25 + 24 =C/ 100 kg/net 30 + 5,2 =C/ 100 kg/net 30 + 5,2 =C/ 100 kg/net 30 + 5,2 =C/ 100 kg/net 26 + 4,5 =C/ 100 kg/net 26 + 4,5 =C/ 100 kg/net 26 + 4,5 =C/ 100 kg/net 25 + 4,4 =C/ 100 kg/net 25 + 4,4 =C/ 100 kg/net 25 + 4,4 =C/ 100 kg/net 2007 99 91 − − − − Purés e compotas de maçãs. 2007 99 93 − − − − De frutas e nozes, tropicais. 2007 99 98 − − − − Outros. 30 30 30 26 20 26 25 17,5 25 2008 Frutas e outras partes comestíveis de plantas, prepa- radas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especiﬁcadas nem compreendidas noutras posições : − Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si : 2008 11 − − Amendoins : Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — 2008 11 10 − − − Manteiga de amendoim. 25 15,2 14 — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 164 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − Outros, em embalagens imediatas de conteúdo líquido : − − − − Superior a 1 kg : 2008 11 92 − − − − − Torrados. 2008 11 94 − − − − − Outros. − − − − Não superior a 1 kg : 2008 11 96 − − − − − Torrados. 2008 11 98 − − − − − Outros. 2008 19 − − Outros, incluídas as misturas : − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg : 2008 19 11 − − − − Nozes tropicais; misturas contendo, em peso, 50 % ou. mais de nozes e de frutas, tropicais. − − − − Outros : 2008 19 13 − − − − − Amêndoas e pistácios, torrados. 2008 19 19 − − − − − Outros. − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg : − − − − Nozes tropicais; misturas contendo, em peso, 50 % ou mais de nozes e de frutas, tropicais : 2008 19 51 − − − − − Nozes tropicais torradas. 2008 19 59 − − − − − Outros. − − − − Outros : − − − − − Frutas de casca rija torradas : 2008 19 93 − − − − − − Amêndoas e pistácios. 2008 19 95 − − − − − − Outras. 2008 19 99 − − − − − Outros. 2008 20 − Ananases (abacaxis) : − − Com adição de álcool : − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg : Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 12 12,1 12 13,9 9,3 10,7 12,1 10,7 10,7 12 12 13,9 11,7 11,7 12 13,3 8,2 9,8 11,7 9,3 9,3 11,2 12 13,3 autónomos (%) 3 14 14 16 22 17 17 17 22 22 16 16 22 2008 20 11 − − − − De teor de açúcares superior a 17 %, em peso. 32 + 3,1 =C/ 100 kg/net 27,7 + 2,7 =C/ 100 kg/net 26,7 + 2,6 =C/ 100 kg/net 2008 20 19 − − − − Outros. 32 27,7 26,7 − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg : 2008 20 31 − − − − De teor de açúcares superior a 19 %, em peso. 32 + 3,1 =C/ 100 kg/net 27,7 + 2,7 =C/ 100 kg/net 26,7 + 2,6 =C/ 100 kg/net 2008 20 39 − − − − Outros. 32 27,7 26,7 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 165 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b − − Sem adição de álcool : − − − Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg : 2008 20 51 − − − − De teor de açúcares superior a 17 %, em peso. 2008 20 59 − − − − Outros. − − − Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg : 2008 20 71 − − − − De teor de açúcares superior a 19 %, em peso. 2008 20 79 − − − − Outros. − − − Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido : 2008 20 91 − − − − De 4,5 kg ou mais. 2008 20 99 − − − − De menos de 4,5 kg. 2008 30 − Citrinos : − − Com adição de álcool : − − − De teor de açúcares superior a 9 %, em peso : 2008 30 11 − − − − De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a. 11,85 % mas. 2008 30 19 − − − − Outros. − − − Outros : 2008 30 31 − − − − De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a. 11,85 % mas. 2008 30 39 − − − − Outros. − − Sem adição de álcool : − − − Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg : 2008 30 51 − − − − Pedaços de toranjas (grapefruit). 2008 30 55 − − − − Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas,. wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes. 2008 30 59 − − − − Outros. − − − Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg : 2008 30 71 − − − − Pedaços de toranjas (grapefruit). 2008 30 75 − − − − Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas,. wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes. 2008 30 79 − − − − Outros. − − − Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido : 24 22 26 24 23 23 20,8 19,1 22,5 20,8 19,9 19,9 20 18,3 21,7 20 19,2 19,2 32 27,7 26,7 32 + 5,2 =C/ 100 kg/net 27,7 + 4,5 =C/ 100 kg/net 26,7 + 4,4 =C/ 100 kg/net 32 32 19 23 22 19 22 26 26 27,7 16,5 19,9 19,1 16,5 19,1 22,5 25 26,7 15,8 19,2 18,3 15,8 18,3 21,7 2008 30 91 − − − − De 4,5 kg ou mais. 23 19,9 19,2 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — 166 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2008 30 99 − − − − De menos de 4,5 kg. 2008 40 − Peras : − − Com adição de álcool : − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg : − − − − De teor de açúcares superior a 13 %, em peso : 2008 40 11 − − − − − De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior. a 11,85 % mas. 2008 40 19 − − − − − Outras. − − − − Outras : 2008 40 21 − − − − − De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior. a 11,85 % mas. 2008 40 29 − − − − − Outras. − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg : Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 19,9 19,2 autónomos (%) 3 25 32 27,7 26,7 32 + 5,2 =C/ 100 kg/net 27,7 + 4,5 =C/ 100 kg/net 26,7 + 4,4 =C/ 100 kg/net 32 32 26 27,7 25 26,7 2008 40 31 − − − − De teor de açúcares superior a 15 %, em peso. 32 + 5,2 =C/ 100 kg/net 27,7 + 4,5 =C/ 100 kg/net 26,7 + 4,4 =C/ 100 kg/net 2008 40 39 − − − − Outras. 32 27,7 26,7 − − Sem adição de álcool : − − − Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg : 2008 40 51 − − − − De teor de açúcares superior a 13 %, em peso. 2008 40 59 − − − − Outras. − − − Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg : 2008 40 71 − − − − De teor de açúcares superior a 15 %, em peso. 2008 40 79 − − − − Outras. − − − Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido : 2008 40 91 − − − − De 4,5 kg ou mais. 2008 40 99 − − − − De menos de 4,5 kg. 2008 50 − Damascos : − − Com adição de álcool : − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg : − − − − De teor de açúcares superior a 13 %, em peso : 2008 50 11 − − − − − De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior. a 11,85 % mas. 2008 50 19 − − − − − Outros. 22 23 24 27 23 25 19,1 17,3 20,8 19,1 18,2 18,2 18,3 16,7 20 18,3 17,5 17,5 32 27,7 26,7 32 + 5,2 =C/ 100 kg/net 27,7 + 4,5 =C/ 100 kg/net 26,7 + 4,4 =C/ 100 kg/net Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 167 Código NC 1 2008 50 31 Designação das mercadorias 2 − − − − Outros : − − − − − De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior. a 11,85 % mas. 2008 50 39 − − − − − Outros. − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg : Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 26 27,7 25 26,7 autónomos (%) 3 32 32 2008 50 51 − − − − De teor de açúcares superior a 15 %, em peso. 32 + 5,2 =C/ 100 kg/net 27,7 + 4,5 =C/ 100 kg/net 26,7 + 4,4 =C/ 100 kg/net 2008 50 59 − − − − Outros. 32 27,7 26,7 − − Sem adição de álcool : − − − Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg : 2008 50 61 − − − − De teor de açúcares superior a 13 %, em peso. 2008 50 69 − − − − Outros. − − − Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg : 2008 50 71 − − − − De teor de açúcares superior a 15 %, em peso. 2008 50 79 − − − − Outros. − − − Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido : 2008 50 92 − − − − De 5 kg ou mais. 2008 50 94 − − − − Com 4,5 kg ou mais, mas com menos de 5 kg. 2008 50 99 − − − − De menos de 4,5 kg. 2008 60 − Cerejas : − − Com adição de álcool : − − − De teor de açúcares superior a 9 %, em peso : 2008 60 11 − − − − De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a. 11,85 % mas. 2008 60 19 − − − − Outras. − − − Outras : 2008 60 31 − − − − De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a. 11,85 % mas. 2008 60 39 − − − − Outras. − − Sem adição de álcool : − − − Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg : 2008 60 51 − − − − Ginjas (Prunus cerasus). 2008 60 59 − − − − Outras. 24 23 26 27 17 17 25 20,8 19,1 22,5 20,8 14,7 19,9 19,9 20 18,3 21,7 20 14,2 19,2 19,2 32 27,7 26,7 32 + 5,2 =C/ 100 kg/net 27,7 + 4,5 =C/ 100 kg/net 26,7 + 4,4 =C/ 100 kg/net 32 32 22 22 26 27,7 19,1 19,1 25 26,7 18,3 18,3 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — 168 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg : 2008 60 61 − − − − Ginjas (Prunus cerasus). 2008 60 69 − − − − Outras. − − − Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido : − − − − De 4,5 kg ou mais : 2008 60 71 − − − − − Ginjas (Prunus cerasus). 2008 60 79 − − − − − Outras. − − − − De menos de 4,5 kg : 2008 60 91 − − − − − Ginjas (Prunus cerasus). 2008 60 99 − − − − − Outras. 2008 70 − Pêssegos : − − Com adição de álcool : − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg : − − − − De teor de açúcares superior a 13 %, em peso : autónomos (%) 3 26 26 23 23 25 25 Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 22,5 22,5 19,9 19,9 19,9 19,9 21,7 21,7 19,2 19,2 19,2 19,2 2008 70 11 − − − − − De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior. a 11,85 % mas. 2008 70 19 − − − − − Outros. − − − − Outros : 2008 70 31 − − − − − De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior. a 11,85% mas. 2008 70 39 − − − − − Outros. − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg : 32 27,7 26,7 32 + 5,2 =C/ 100 kg/net 27,7 + 4,5 =C/ 100 kg/net 26,7 + 4,4 =C/ 100 kg/net 32 32 26 27,7 25 26,7 2008 70 51 − − − − De teor de açúcares superior a 15 %, em peso. 32 + 5,2 =C/ 100 kg/net 27,7 + 4,5 =C/ 100 kg/net 26,7 + 4,4 =C/ 100 kg/net 2008 70 59 − − − − Outros. 32 27,7 26,7 − − Sem adição de álcool : − − − Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg : 2008 70 61 − − − − De teor de açúcares superior a 13 %, em peso. 2008 70 69 − − − − Outros. − − − Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg : 2008 70 71 − − − − De teor de açúcares superior a 15 %, em peso. 2008 70 79 − − − − Outros. 24 23 24 27 20,8 19,1 20,8 19,1 20 18,3 20 18,3 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 169 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido : 2008 70 92 − − − − De 5 kg ou mais. 2008 70 94 − − − − Com 4,5 kg ou mais, mas com menos de 5 kg. 2008 70 99 − − − − De menos de 4,5 kg. 2008 80 − Morangos : − − Com adição de álcool : − − − De teor de açúcares superior a 9 %, em peso : 2008 80 11 − − − − De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a. 11,85 % mas. 2008 80 19 − − − − Outros. − − − Outros : 2008 80 31 − − − − De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a. 11,85 % mas. 2008 80 39 − − − − Outros. − − Sem adição de álcool : 2008 80 50 2008 80 70 − − − Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de. conteúdo líquido superior a 1 kg. − − − Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de. conteúdo líquido não superior a 1 kg. − − − Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido : 2008 80 91 − − − − De 4,5 kg ou mais. 2008 80 99 − − − − De menos de 4,5 kg. − Outras, incluídas as misturas, com exclusão das da subpo- sição 2008 19 : 2008 91 00 − − Palmitos. 2008 92 − − Misturas : − − − Com adição de álcool : − − − − De teor de açúcares superior a 9 %, em peso : − − − − − De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas : 2008 92 12 − − − − − − De frutas tropicais (incluídas as misturas con- tendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de. nozes, tropicais). 2008 92 14 − − − − − − Outras. − − − − − Outras : 2008 92 16 − − − − − − De frutas tropicais (incluídas as misturas con- tendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de. nozes, tropicais). Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 16,5 19,9 19,9 15,8 19,2 19,2 autónomos (%) 3 19 19 25 32 27,7 26,7 32 + 5,2 =C/ 100 kg/net 27,7 + 4,5 =C/ 100 kg/net 26,7 + 4,4 =C/ 100 kg/net 32 32 22 26 23 25 16 32 32 26 27,7 19,1 22,5 19,9 19,9 25 26,7 18,3 21,7 19,2 19,2 13,3 11,7 21,3 27,7 18,7 26,7 32 + 5,2 =C/ 100 kg/net 21,3 + 3,5 =C/ 100 kg/net 18,7 + 3 =C/ 100 kg/net Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — 170 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2008 92 18 − − − − − − Outras. Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 32 + 5,2 =C/ 100 kg/net 27,7 + 4,5 =C/ 100 kg/net 26,7 + 4,4 =C/ 100 kg/net − − − − Outras : − − − − − De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas : 2008 92 32 − − − − − − De frutas tropicais (incluídas as misturas con- tendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de. nozes, tropicais). 2008 92 34 − − − − − − Outras. − − − − − Outras : 2008 92 36 − − − − − − De frutas tropicais (incluídas as misturas con- tendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de. nozes, tropicais). 2008 92 38 − − − − − − Outras. − − − Sem adição de álcool : − − − − Com adição de açúcar : − − − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg : 2008 92 51 − − − − − − De frutas tropicais (incluídas as misturas con- tendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de. nozes, tropicais). 2008 92 59 − − − − − − Outras. − − − − − Outras : − − − − − − Misturas nas quais nenhuma das frutas compo- nentes ultrapasse 50 %, em peso, da totalidade das frutas : 2008 92 72 − − − − − − − De frutas tropicais (incluídas as misturas con- tendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de. nozes, tropicais). 2008 92 74 − − − − − − − Outras. − − − − − − Outras : 2008 92 76 − − − − − − − De frutas tropicais (incluídas as misturas con- tendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de. nozes, tropicais). 2008 92 78 − − − − − − − Outras. − − − − Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido : − − − − − De 5 kg ou mais : 2008 92 92 − − − − − − De frutas tropicais (incluídas as misturas con- tendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de. nozes, tropicais). 2008 92 93 − − − − − − Outras. 32 32 32 32 22 22 17 17 24 24 23 23 20 26 21,3 27,7 14,7 19,1 11,3 14,7 16 20,8 15,3 19,9 17,5 25 18,7 26,7 12,8 18,3 9,9 14,2 14 20 13,4 19,2 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 171 Código NC 1 2008 92 94 Designação das mercadorias 2 − − − − − Com 4,5 kg ou mais, mas com menos de 5 kg : − − − − − − De frutas tropicais (incluídas as misturas con- tendo, em peso, 50 % ou mais de frutas tropicais. e de nozes tropicais). 2008 92 96 − − − − − − Outras. − − − − − De menos de 4,5 kg : 2008 92 97 − − − − − − De frutas tropicais (incluídas as misturas con- tendo, em peso, 50 % ou mais de frutas e de. nozes, tropicais). 2008 92 98 − − − − − − Outras. 2008 99 − − Outras : − − − Com adição de álcool : − − − − Gengibre : 2008 99 11 − − − − − De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior. a 11,85 % mas. 2008 99 19 − − − − − Outro. − − − − Uvas : Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 15,3 19,9 15,3 19,9 13,3 21,3 13,4 19,2 13,4 19,2 11,7 18,7 autónomos (%) 3 23 23 25 25 16 24 2008 99 21 − − − − − De teor de açúcares superior a 13 %, em peso. 32 + 4,7 =C/ 100 kg/net 27,7 + 4,1 =C/ 100 kg/net 26,7 + 4 =C/ 100 kg/net 2008 99 23 − − − − − Outras. 32 27,7 26,7 − − − − Outras : − − − − − De teor de açúcares superior a 9 %, em peso : − − − − − − De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas : 2008 99 25 − − − − − − − Maracujás e goiabas. 2008 99 26 − − − − − − − Mangas, mangostões, papaias (mamões), tama- rindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapoti-. lhas, carambolas e pitaiaiás. 2008 99 28 − − − − − − − Outras. − − − − − − Outras : 2008 99 32 − − − − − − − Maracujás e goiabas. 2008 99 33 − − − − − − − Mangas, mangostões, papaias (mamões), tama- rindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapoti-. lhas, carambolas e pitaiaiás. 2008 99 34 − − − − − − − Outras. (1) Direito ad valorem reduzido a 20 % a título autónomo. 22 32 32 21,3 21,3 27,7 18,7 18,7 26,7 32 + 5,2 =C/ 100 kg/net 21,3 + 3,5 =C/ 100 kg/net (1) 18,7 + 3 =C/ 100 kg/net (1) 32 + 5,2 =C/ 100 kg/net 21,3 + 3,5 =C/ 100 kg/net 18,7 + 3 =C/ 100 kg/net 32 + 5,2 =C/ 100 kg/net 27,7 + 4,5 =C/ 100 kg/net 26,7 + 4,4 =C/ 100 kg/net Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — 172 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − − − Outras : − − − − − − De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas : 2008 99 36 − − − − − − − Frutas tropicais. 2008 99 37 − − − − − − − Outras. − − − − − − Outras : 2008 99 38 − − − − − − − Frutas tropicais. 2008 99 40 − − − − − − − Outras. − − − Sem adição de álcool : − − − − Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg : 2008 99 41 − − − − − Gengibre. 2008 99 43 − − − − − Uvas. 2008 99 45 − − − − − Ameixas. 2008 99 46 − − − − − Maracujás, goiabas e tamarindos. 2008 99 47 − − − − − Mangas, mangostões, papaias (mamões), maçãs de sapotilhas, carambolas e jacas,. caju, pitaiaiás. lechias,. 2008 99 49 − − − − − Outras. − − − − Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg : 2008 99 51 − − − − − Gengibre. 2008 99 53 − − − − − Uvas. 2008 99 55 − − − − − Ameixas. 2008 99 61 − − − − − Maracujás e goiabas. 2008 99 62 − − − − − Mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarin- jacas, sapotilhas,. dos, maçãs de caju, carambolas e pitaiaiás. lechias,. 2008 99 68 − − − − − Outras. − − − − Sem adição de açúcar : − − − − − Ameixas em embalagens imediatas de conteúdo líquido : 2008 99 72 − − − − − − De 5 kg ou mais. 2008 99 74 − − − − − − Com 4,5 kg ou mais, mas com menos de 5 kg 2008 99 79 − − − − − − De menos de 4,5 kg. 2008 99 85 2008 99 91 − − − − − Milho com exclusão do milho doce (Zea mays var. saccharata). − − − − − Inhames, batatas-doces e partes comestíveis seme- lhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de. fécula, igual ou superior a 5 %. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 20 26 21,3 27,7 17,5 25 18,7 26,7 Isenção Isenção 20,8 19,1 14,7 14,7 19,1 20 18,3 12,8 12,8 18,3 Isenção Isenção 22,5 22,5 17,3 17,3 22,5 16,5 19,9 19,9 21,7 21,7 15,2 15,2 21,7 15,8 19,2 19,2 autónomos (%) 3 32 32 32 32 23 24 22 12 22 22 27 26 26 14 26 26 19 19 25 8 + 14,7 =C/ 100 kg/net 6,1 + 11,2 =C/ 100 kg/net (1) 5,6 + 10,3 =C/ 100 kg/net (1) 13 + 5,9 =C/ 100 kg/net 9,9 + 4,5 =C/ 100 kg/net (1) 9,1 + 4,2 =C/ 100 kg/net (1) Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — (1) O montante especíﬁco é, enquanto medida autónoma, cobrado sobre o peso líquido escorrido. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 173 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2008 99 99 − − − − − Outras. 2009 Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes : − Sumos de laranja : 2009 11 − − Congelados : − − − De massa volúmica superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 o C : 2009 11 11 − − − − De valor não superior a 30 =C por 100 kg de peso. líquido. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 19,9 19,2 autónomos (%) 3 23 42 + 25,7 =C/ 100 kg/net 36,4 + 22,3 =C/ 100 kg/net 35 + 21,5 =C/ 100 kg/net 2009 11 19 − − − − Outros. 42 36,4 35 − − − De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à tempe- ratura de 20 o C : 2009 11 91 − − − − De valor não superior a 30 =C por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %,. em peso. 19 + 25,7 =C/ 100 kg/net 16,5 + 22,3 =C/ 100 kg/net 15,8 + 21,5 =C/ 100 kg/net 2009 11 99 − − − − Outros. 19 16,5 (1) 15,8 (1) 2009 19 − − Outros : − − − De massa volúmica superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 o C : 2009 19 11 − − − − De valor não superior a 30 =C por 100 kg de peso. líquido. 42 + 25,7 =C/ 100 kg/net 36,4 + 22,3 =C/ 100 kg/net 35 + 21,5 =C/ 100 kg/net 2009 19 19 − − − − Outros. 42 36,4 35 − − − De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à tempe- ratura de 20 o C : 2009 19 91 − − − − De valor não superior a 30 =C por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %,. em peso. 19 + 25,7 =C/ 100 kg/net 16,5 + 22,3 =C/ 100 kg/net 15,8 + 21,5 =C/ 100 kg/net 2009 19 99 − − − − Outros. 19 14,5 13,3 2009 20 − Sumo de toranja (grapefruit) : − − De massa volúmica superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 o C : 2009 20 11 − − − De valor não superior a 30 =C por 100 kg de peso líquido 42 + 25,7 =C/ 100 kg/net 36,4 + 22,3 =C/ 100 kg/net 35 + 21,5 =C/ 100 kg/net 2009 20 19 − − − Outro. 42 36,4 35 − − De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 o C : 2009 20 91 − − − De valor não superior a 30 =C por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso 15 + 25,7 =C/ 100 kg/net 13 + 22,3 =C/ 100 kg/net 12,5 + 21,5 =C/ 100 kg/net 2009 20 99 − − − Outro. 15 12 12 (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — 174 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 2009 30 − Sumo de qualquer outro citrino : − − De massa volúmica superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 o C : 2009 30 11 − − − De valor não superior a 30 =C por 100 kg de peso líquido 42 + 25,7 =C/ 100 kg/net 36,4 + 22,3 =C/ 100 kg/net 35 + 21,5 =C/ 100 kg/net 2009 30 19 − − − Outro. 42 36,4 35 − − De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 o C : − − − De valor superior a 30 =C por 100 kg de peso líquido : 2009 30 31 − − − − Com açúcares de adição. 2009 30 39 − − − − Outro. 18 19 15,6 16,5 15 15,8 − − − De valor não superior a 30 =C por 100 kg de peso líquido : − − − − De limões : 2009 30 51 2009 30 55 − − − − − De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em. peso. − − − − − De teor de açúcares de adição não superior a 30 %,. em peso. 2009 30 59 − − − − − Sem açúcares de adição. − − − − De outros citrinos : 2009 30 91 2009 30 95 − − − − − De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em. peso. − − − − − De teor de açúcares de adição não superior a 30 %,. em peso. 2009 30 99 − − − − − Sem açúcares de adição. 2009 40 − Sumo de ananás (abacaxi) : − − De massa volúmica superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 o C : 18 + 25,7 =C/ 100 kg/net 15,6 + 22,3 =C/ 100 kg/net 15 + 21,5 =C/ 100 kg/net 18 19 15,6 16,5 15 15,8 18 + 25,7 =C/ 100 kg/net 15,6 + 22,3 =C/ 100 kg/net 15 + 21,5 =C/ 100 kg/net 18 19 15,6 16,5 15 15,8 2009 40 11 − − − De valor não superior a 30 =C por 100 kg de peso líquido 42 + 25,7 =C/ 100 kg/net 36,4 + 22,3 =C/ 100 kg/net 35 + 21,5 =C/ 100 kg/net 2009 40 19 − − − Outro. 42 36,4 35 − − De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 o C : 2009 40 30 − − − De valor superior a 30 =C por 100 kg de peso líquido, com. açúcares de adição. 19 16,5 15,8 − − − Outro : 2009 40 91 − − − − De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso 19 + 25,7 =C/ 100 kg/net 16,5 + 22,3 =C/ 100 kg/net 15,8 + 21,5 =C/ 100 kg/net 2009 40 93 − − − − De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em. peso. 2009 40 99 − − − − Sem açúcares de adição. 2009 50 − Sumo de tomate : 2009 50 10 − − Com açúcares de adição. 2009 50 90 − − Outro. 19 20 20 21 16,5 17,3 17,3 18,2 15,8 16,7 16,7 17,5 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 175 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 2009 60 − Sumo de uva (incluídos os mostos de uvas) : − − De massa volúmica superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 o C : 2009 60 11 − − − De valor não superior a 22 =C por 100 kg de peso líquido 2009 60 19 − − − Outro. − − De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 o C : − − − De valor superior a 18 =C por 100 kg de peso líquido : 2009 60 51 − − − − Concentrado. 2009 60 59 − − − − Outro. − − − De valor não superior a 18 =C por 100 kg de peso líquido : − − − − De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso : 2009 60 71 − − − − − Concentrado. 2009 60 79 − − − − − Outro. 2009 60 90 − − − − Outro. 2009 70 − Sumo de maçã : − − De massa volúmica superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 o C : (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) (1) 2009 70 11 − − − De valor não superior a 22 =C por 100 kg de peso líquido 42 + 25,7 =C/ 100 kg/net 30 + 20,8 =C/ 100 kg/net 30 + 19,6 =C/ 100 kg/net 2009 70 19 − − − Outro. 42 − − De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 o C : 2009 70 30 − − − De valor superior a 18 =C por 100 kg de peso líquido, com. açúcares de adição. 24 30 18 30 18 − − − Outro : 2009 70 91 − − − − De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso 24 + 25,7 =C/ 100 kg/net 18 + 21,4 =C/ 100 kg/net 18 + 20,4 =C/ 100 kg/net 2009 70 93 − − − − De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em. peso. 2009 70 99 − − − − Sem açúcares de adição. 2009 80 − Sumo de qualquer outra fruta ou produto hortícola : − − De massa volúmica superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 o C : − − − Sumo de pêra : 2009 80 11 − − − − De valor não superior a 22 =C por 100 kg de peso. líquido. 24 25 18 18 18 18 42 + 25,7 =C/ 100 kg/net 36,4 + 22,3 =C/ 100 kg/net 35 + 21,5 =C/ 100 kg/net 2009 80 19 − − − − Outro. 42 36,4 35 (1) Ver anexo 2. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — 176 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b − − − Outro : − − − − De valor não superior a 30 =C por 100 kg de peso líquido : 2009 80 32 − − − − − Sumo de maracujás e goiabas. 2009 80 33 − − − − − Sumo de mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas,. carambolas e pitaiaiás. 2009 80 35 − − − − − Outro. − − − − Outro : 42 + 25,7 =C/ 100 kg/net 28 + 17,2 =C/ 100 kg/net (1) 24,5 + 15 =C/ 100 kg/net (1) 42 + 25,7 =C/ 100 kg/net 28 + 17,2 =C/ 100 kg/net 24,5 + 15 =C/ 100 kg/net 42 + 25,7 =C/ 100 kg/net 36,4 + 22,3 =C/ 100 kg/net 35 + 21,5 =C/ 100 kg/net 2009 80 36 − − − − − Sumo de frutas tropicais. 2009 80 38 − − − − − Outro. 42 42 28 36,4 24,5 35 − − De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 o C : − − − Sumo de pêra : 2009 80 50 2009 80 61 2009 80 63 − − − − De valor superior a 18 =C por 100 kg de peso líquido,. com açúcares de adição. − − − − Outro : − − − − − De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em. peso. − − − − − De teor de açúcares de adição não superior a 30 %,. em peso. 2009 80 69 − − − − − Sem açúcares de adição. − − − Outro : − − − − De valor superior a 30 =C por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição : 2009 80 71 − − − − − Sumo de cereja. 2009 80 73 − − − − − Sumo de frutas tropicais. 2009 80 79 − − − − − Outro. − − − − Outro : − − − − − De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso : 24 20,8 20 24 + 25,7 =C/ 100 kg/net 20,8 + 22,3 =C/ 100 kg/net 20 + 21,5 =C/ 100 kg/net 24 25 21 21 21 20,8 21,7 18,2 14 18,2 20 20,8 17,5 12,3 17,5 2009 80 83 − − − − − − Sumo de maracujás e goiabas. 21 + 25,7 =C/ 100 kg/net 14 + 17,2 =C/ 100 kg/net 12,3 + 15 =C/ 100 kg/net 2009 80 84 − − − − − − Sumo de mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias,. jacas, sapotilhas, carambolas e pitaiaiás. 2009 80 86 − − − − − − Outro. 21 + 25,7 =C/ 100 kg/net 14 + 17,2 =C/ 100 kg/net 12,3 + 15 =C/ 100 kg/net 21 + 25,7 =C/ 100 kg/net 18,2 + 22,3 =C/ 100 kg/net 17,5 + 21,5 =C/ 100 kg/net (1) Direito ad valorem reduzido a 21 % a título autónomo. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 177 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − − − De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso : 2009 80 88 − − − − − − Sumo de frutas tropicais. 2009 80 89 − − − − − − Outro. − − − − − Sem açúcares de adição : 2009 80 95 − − − − − − Sumo de fruta da espécie Vaccinium. macrocarpon. 2009 80 96 − − − − − − Sumo de cereja. 2009 80 97 − − − − − − Sumo de frutas tropicais. 2009 80 99 − − − − − − Outro. 2009 90 − Misturas de sumos : − − De massa volúmica superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 o C : − − − Misturas de sumo de maçã e de sumo de pêra : 2009 90 11 − − − − De valor não superior a 22 =C por 100 kg de peso. líquido. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 14 18,2 14 19,1 14,7 19,1 12,3 17,5 14 18,3 12,8 18,3 autónomos (%) 3 21 21 22 22 22 22 42 + 25,7 =C/ 100 kg/net 36,4 + 22,3 =C/ 100 kg/net 35 + 21,5 =C/ 100 kg/net 2009 90 19 − − − − Outras. 42 36,4 35 − − − Outras : 2009 90 21 − − − − De valor não superior a 30 =C por 100 kg de peso. líquido. 42 + 25,7 =C/ 100 kg/net 36,4 + 22,3 =C/ 100 kg/net 35 + 21,5 =C/ 100 kg/net 2009 90 29 − − − − Outras. 42 36,4 35 − − De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20o C : − − − Misturas de sumo de maçã e de sumo de pêra : 2009 90 31 − − − − De valor não superior a 18 =C por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %,. em peso. 25 + 25,7 =C/ 100 kg/net 21,7 + 22,3 =C/ 100 kg/net 20,8 + 21,5 =C/ 100 kg/net 2009 90 39 − − − − Outras. 25 21,7 20,8 − − − Outras : − − − − De valor superior a 30 =C por 100 kg de peso líquido : − − − − − Misturas de sumo de citrinos e de sumo de ananás (abacaxi) : 2009 90 41 − − − − − − Com açúcares de adição. 2009 90 49 − − − − − − Outras. − − − − − Outras : 2009 90 51 − − − − − − Com açúcares de adição. 2009 90 59 − − − − − − Outras. 19 20 21 22 − − − − De valor não superior a 30 =C por 100 kg de peso líquido : − − − − − Misturas de sumo de citrinos e de sumo de ananás (abacaxi) : 16,5 17,3 18,2 19,1 15,8 16,7 17,5 18,3 2009 90 71 − − − − − − De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em. peso. 19 + 25,7 =C/ 100 kg/net 16,5 + 22,3 =C/ 100 kg/net 15,8 + 21,5 =C/ 100 kg/net Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — 178 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 2009 90 73 Designação das mercadorias 2 − − − − − − De teor de açúcares de adição não superior a. 30 %, em peso. 2009 90 79 − − − − − − Sem açúcares de adição. − − − − − Outras : − − − − − − De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso : 2009 90 92 − − − − − − − Misturas de sumo de frutas tropicais. 2009 90 94 − − − − − − − Outras. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 16,5 17,3 15,8 16,7 autónomos (%) 3 19 20 21 + 25,7 =C/ 100 kg/net 21 + 25,7 =C/ 100 kg/net 14 + 17,2 =C/ 100 kg/net 12,3 + 15 =C/ 100 kg/net 18,6 + 22,3 =C/ 100 kg/net 17,5 + 21,5 =C/ 100 kg/net − − − − − − De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso : 2009 90 95 − − − − − − − Misturas de sumo de frutas tropicais. 2009 90 96 − − − − − − − Outras. − − − − − − Sem açúcares de adição : 2009 90 97 − − − − − − − Misturas de sumo de frutas tropicais. 2009 90 98 − − − − − − − Outras. 21 21 22 22 14 18,2 14,7 19,1 12,3 17,5 12,8 18,3 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 179 CAPÍTULO 21 PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) As misturas de produtos hortícolas da posição 0712; b) Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 0901); c) O chá aromatizado (posição 0902); d) As especiarias e outros produtos das posições 0904 a 0910; e) As preparações alimentícias, excepto os produtos descritos nas posições 2103 ou 2104, contendo, em peso, mais de 20 % de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16); f) As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 3003 ou 3004; g) Os enzimas preparados da posição 3507. 2. Os extractos dos sucedâneos mencionados na Nota 1 b) acima, incluem-se na posição 2101. 3. Na acepção da posição 2104, consideram-se como « preparações alimentícias compostas homogeneizadas » as preparações constituídas por uma mistura ﬁnamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas ou frutas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo não superior a 250 g. Para aplicação desta deﬁnição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros ﬁns. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis. Notas complementares 1. Não é considerado como « molho preparado » na acepção das subposições 2103 20 00 e 2103 90 90 uma preparação à base de produtos hortícolas, frutas ou outras partes comestíveis de plantas cuja taxa de passagem destes ingredientes através de uma peneira de tela metálica, com uma abertura de malha de 5 mm, após enxaguamento com água a uma temperatura de 20 °C, seja inferior a 80 % em peso da preparação. 2. Para aplicação das subposições 2106 10 20 e 2106 90 92 a expressão « amido ou fécula » inclui os produtos da degradação do amido ou da fécula. 3. Na acepção da subposição 2106 90 10, consideram-se como « fondues » os preparados, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 12 % e inferior a 18 %, obtidos a partir de queijos fundidos, em cujo fabrico apenas se utilizam queijos emmental e gruyère, com adição de vinho branco, aguardente de cerejas (kirsch), fécula e especiarias, e que se apresentem em embalagens imediatas de conteúdo líquido inferior ou igual a 1 kg. A classiﬁcação nesta subposição ﬁca ainda sujeita à apresentação de um certiﬁcado emitido nas condições previstas pelas disposições cumunitárias em vigor na matéria. 4. Na acepção da subposição 2106 90 20, consideram-se « preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas, excepto as preparações à base de substâncias odoríferas » as preparações que apresentam um teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % vol. 5. Considera-se como « isoglicose », na acepção da subposição 2106 90 30, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros, com um teor, em peso, no estado seco, de pelo menos 10 % de frutose. Para o cálculo do direito aplicável aos produtos da subposição 2106 90 30, o teor de matéria seca é determinado em conformidade com o no. 3 do artigo 5o. do Regulamento (CE) no. 1423/95. 6. Para o cálculo do direito aplicável aos produtos da subposição 2106 90 59, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado segundo o método previsto no no. 2 do artigo 5o. do Regulamento (CE) no. 1423/95. 180 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 2101 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 5 autónomos (%) 3 Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados : − Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de café : 2101 11 − − Extractos, essências e concentrados : 2101 11 11 − − − De teor, em peso, de matéria seca proveniente do café,. igual ou superior a 95 %. 2101 11 19 − − − Outros. 2101 12 2101 12 92 − − Preparações à base de extractos, essências ou concentra- dos ou à base de café : − − − Preparações à base de extractos, essências ou concentra-. dos de café. 30 30 30 12 12 10,5 10,5 13,7 12,6 2101 12 98 − − − Outras. 13 + EA 10,3 + EA (1) 9,7 + EA (1) 2101 20 − Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extractos, essências ou concen- trados ou à base de chá ou de mate : 2101 20 20 − − Extractos, essências e concentrados. − − Preparações : 2101 20 92 − − − À base de extractos, de essências ou de concentrados de. chá ou de mate. 6 6 8 8 7 7 2101 20 98 − − − Outros. 13 + EA 8,7 + EA (1) 7,6 + EA (1) 2101 30 − Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados : − − Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café : 2101 30 11 − − − Chicória torrada. 18 13,7 12,6 2101 30 19 − − − Outros. 8 + 19,8 =C/ 100 kg/net 6,1 + 15,1 =C/ 100 kg/net 5,6 + 13,9 =C/ 100 kg/net − − Extractos, essências e concentrados de chicória torrada e de outros sucedâneos torrados do café : 2101 30 91 − − − De chicória torrada. 22 16,7 15,4 2101 30 99 − − − Outros. 16,9 + 35,5 =C/ 100 kg/net 12,8 + 27 =C/ 100 kg/net 11,8 + 24,8 =C/ 100 kg/net — — — — — — — — — — — 2102 Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas da posição 3002); pós para levedar, preparados : 2102 10 − Leveduras vivas : 2102 10 10 − − Leveduras-mães seleccionadas (leveduras de cultura). 23 12,9 11,9 — (1) Ver anexo 1. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 181 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − Leveduras para paniﬁcação : 2102 10 31 − − − Secas. 2102 10 39 − − − Outras. Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 15 + 61,5 =C/ 100 kg/net (1) 15 + 18,1 =C/ 100 kg/net (1) 13 + 53,3 =C/ 100 kg/net 12,5 + 51,3 =C/ 100 kg/net 13 + 15,7 =C/ 100 kg/net 12,5 + 15,1 =C/ 100 kg/net 2102 10 90 − − Outras. 31 17,5 16,1 2102 20 − Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos : − − Leveduras mortas : 2102 20 11 − − − Em tabletes, cubos ou formas semelhantes, ou em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a. 1 kg. 2102 20 19 − − − Outras. 2102 20 90 − − Outros. 2102 30 00 − Pós para levedar, preparados. 2103 Preparações para molhos e molhos preparados; condi- mentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada : 2103 10 00 − Molho de soja. 2103 20 00 − Ketchup e outros molhos de tomate. 2103 30 − Farinha de mostarda e mostarda preparada : 2103 30 10 − − Farinha de mostarda. 2103 30 90 − − Mostarda preparada. 2103 90 − Outros : 2103 90 10 − − Chutney de manga, líquido. 2103 90 30 − − Amargos aromáticos, de teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 44,2 % vol e não superior a 49,2 % vol e contendo, em peso, de 1,5 % a 6 %, de genciana, de especiarias e de ingredientes diversos, e de 4 % a 10 % de açúcar, apresen- tados em recipientes de capacidade não superior a 0,50 l. 17 10 4 19 20 20 5 17 20 9,9 6,1 0,7 7,2 9,1 12,1 1,3 10,7 9,1 5,6 0,3 6,7 8,4 11,2 0,7 9,8 Isenção Isenção Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — 30 MIN 1,6 =C/ % vol/hl Isenção Isenção l alc. 100 % 2103 90 90 − − Outros. 20 9,1 8,4 — 2104 Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas : 2104 10 − Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas prepara- dos : 2104 10 10 − − Secos ou dessecados. 2104 10 90 − − Outros. 2104 20 00 − Preparações alimentícias compostas homogeneizadas. 22 22 24 13,7 13,7 16,7 12,6 12,6 15,4 — — — (1) A cobrança deste direito está suspensa ao nível do direito convencional ad-valorem por um período indeterminado. 182 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2105 00 Sorvetes, mesmo contendo cacau : 2105 00 10 − Não contendo ou contendo, em peso, menos de 3 % de matérias. gordas provenientes do leite. − De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite : 2105 00 91 − − Igual ou superior a 3 % mas inferior a 7 %. 2105 00 99 − − Igual ou superior a 7 %. 2106 2106 10 2106 10 20 Preparações alimentícias não especiﬁcadas nem com- preendidas noutras posições : − Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturi- zadas : − − Não contendo matérias gordas provenientes do leite, saca- rose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de. 5 % de glicose ou amido ou fécula. Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 12 + 28 =C/ 100 kg/net MAX 27 + 13,1 =C/ 100 kg/net 9,7 + 22,8 =C/ 100 kg/net MAX 21,9 + 10,6 =C/ 100 kg/net 9,2 + 21,5 =C/ 100 kg/net MAX 20,7 + 10 =C/ 100 kg/net 12 + 57,4 =C/ 100 kg/net MAX 27 + 10,5 =C/ 100 kg/net 12 + 81,8 =C/ 100 kg/net MAX 27 + 10,5 =C/ 100 kg/net 9,3 + 44,8 =C/ 100 kg/net MAX 21,1 + 8,2 =C/ 100 kg/net 9,3 + 63,3 =C/ 100 kg/net MAX 20,9 + 8,1 =C/ 100 kg/net 8,7 + 41,7 =C/ 100 kg/net MAX 19,6 + 7,6 =C/ 100 kg/net 8,6 + 58,6 =C/ 100 kg/net MAX 19,3 + 7,5 =C/ 100 kg/net 25 15,2 14 2106 10 80 − − Outros. 13 + EA 10,3 + EA (1) 9,7 + EA (1) 2106 90 − Outras : 2106 90 10 − − Preparações denominadas fondues (2). 13 + 122,3 =C/ 100 kg/net MAX 35 =C/ 100 kg/net 9,9 + 93 =C/ 100 kg/net 9,1 + 85,6 =C/ 100 kg/net Unidade suplementar 5 — — — — — — 2106 90 20 − − Preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas, excepto as preparações à base de. substâncias odoríferas. 27 MIN 1,6 =C/ % vol/hl 20,5 MIN 1,2 =C/ % vol/hl 18,9 MIN 1,1 =C/ % vol/hl l alc. 100 % − − Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de coran- tes : 2106 90 30 − − − De isoglicose. 53,4 =C/ 100 kg/net mas 46,3 =C/ 100 kg/net mas 44,5 =C/ 100 kg/net mas − − − Outros : 2106 90 51 − − − − De lactose. 2106 90 55 − − − − De glicose ou de maltodextrina. 21,8 =C/ 100 kg/net 31,2 =C/ 100 kg/net 16,6 =C/ 100 kg/net 23,7 =C/ 100 kg/net 15,3 =C/ 100 kg/net 21,9 =C/ 100 kg/net — — — (1) Ver anexo 1. (2) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 183 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2106 90 59 − − − − Outros. − − Outras : 2106 90 92 − − − Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou con- tendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 0,43 =C/ 100 kg/net (1) 1/7 - 31/12 4b 0,42 =C/ 100 kg/net (1) autónomos (%) 3 0,5 =C/ 100 kg/net (1) 25 15,2 14 2106 90 98 − − − Outras. 13 + EA 10,3 + EA (2) 9,7 + EA (2) Unidade suplementar 5 — — — (1) Em 1 % por peso de sacarose. (2) Ver anexo 1. 184 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 CAPÍTULO 22 BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os produtos deste capítulo (excepto os da posição 2209) preparados para ﬁns culinários, tornados assim impróprios para consumo como bebida (posição 2103 geralmente); b) A água do mar (posição 2501); c) As águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 2851); d) As soluções aquosas contendo, em peso, mais de 10 % de ácido acético (posição 2915); e) Os medicamentos das posições 3003 ou 3004; f) Os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33). 2. Na acepção do presente capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o « teor alcoólico em volume » determina-se à temperatura de 20 o C. 3. Na acepção da posição 2202, consideram-se como « bebidas não alcoólicas » as bebidas cujo teor alcoólico em volume não exceda 0,5 % vol. As bebidas alcoólicas classiﬁcam-se, conforme o caso, nas posições 2203 a 2206 ou na posição 2208. Nota de subposição 1. Na acepção da subposição 2204 10, consideram-se como « vinhos espumantes e vinhos espumosos » os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura de 20 o C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3 bares. Notas complementares 1. Para aplicação das posições 2204 e 2205 e da subposição 2206 00 10, consoante o caso, considera-se como : a) « Teor alcoólico, em volume », adquirido, o número de volumes de álcool puro, a uma temperatura de 20 o C, contidos em 100 volumes do produto considerado a essa temperatura; b) « Teor alcoólico, em volume, em potência », o número de volumes de álcool puro, a uma temparatura de 20 o C, susceptíveis de serem produzidos por fermentação total dos açúcares contidos em 100 volumes do produto considerado a essa temperatura; c) « Teor alcoólico, em volume, total », a soma dos teores alcoólicos, em volume, adquirido e em potência; d) « Teor alcoólico em volume, natural », o teor alcoólico, em volume, total, do produto considerado, antes de qualquer enriquecimento; e) « % vol », o símbolo do teor alcoólico, em volume. 2. Para aplicação da subposição 2204 30 10, considera-se como « mosto de uvas parcialmente fermentado » o produto proveniente da fermentação de um mosto de uvas e com teor alcoólico adquirido superior a 1 % vol e inferior a três quintos do seu teor alcoólico, em volume, total. 3. Para aplicação das posições 2204 21 e 2204 29 : A. Considera-se como « extracto seco total » o teor, em gramas por litro, de todas as substâncias contidas no produto que, em determinadas condições físicas, não se volatilizam. A determinação do extracto seco total deve efectuar-se a 20 o C, pelo método densimétrico; 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 185 B. a) A presença, nos produtos classifícáveis pelas subposições 2204 21 11 a 2204 21 99 e 2204 29 12 a 2204 29 99, das quantidades de extracto seco total por litro a seguir indicadas nas categorias pautais I, II, III e IV não inﬂui na sua classiﬁcação : I. Produtos de teor alcoólico adquirido inferior ou igual a 13 % vol : 90 gramas ou menos de extracto seco total por litro; II. Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol e inferior ou igual a 15 % vol : 130 gramas ou menos de extracto seco total por litro; III. Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol e inferior ou igual a 18 % vol : 130 gramas ou menos de extracto seco total por litro; IV. Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol e inferior ou igual a 22 % vol : 330 gramas ou menos de extracto seco total por litro. Os produtos que apresentem um extracto seco total que ultrapasse o máximo acima ﬁxado em cada categoria devem classiﬁcar-se pela primeira categoria seguinte, considerando que, se o extracto seco total ultrapassa 330 gramas por litro, os produtos devem classiﬁcar-se pelas subposições 2204 21 99 e 2204 29 99; b) As regras acima mencionadas não se aplicam aos produtos incluídos nas subposições 2204 21 93, 2204 21 97, 2204 29 93 e 2204 29 97. 4. As subposições 2204 21 11 a 2204 21 99 e 2204 29 12 a 2204 29 99 compreendem, designadamente : a) O mosto de uvas frescas amuado com álcool, isto é, o produto : — de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 12 % vol e inferior a 15 % vol, e — obtido por adição de um produto, proveniente da destilação de vinho, a um mosto de uvas não fermentado com um teor alcoólico natural não inferior a 8,5 % vol; b) O vinho aguardentado, isto é, o produto : — de teor alcoólico adquirido não inferior a 18 % vol e não superior a 24 % vol, — obtido exclusivamente por adição de um produto não rectiﬁcado, proveniente da destilação do vinho e com um teor alcoólico adquirido máximo de 86 % vol, a um vinho que não contenha açúcar residual, e — de acidez volátil máxima de 1,50 grama por litro, expressa em ácido acético; c) O vinho licoroso, isto é, o produto : — de teor alcoólico total não inferior a 17,5 % vol e de teor alcoólico adquirido não inferior a 15 % vol mas não superior a 22 % vol, e — obtido a partir de mosto de uvas ou de vinho, devendo estes produtos provir de castas autorizadas no país de origem, para produção de vinho licoroso e de teor alcoólico natural não inferior a 12 % vol : — por congelação ou — por adição, durante ou depois da fermentação : — quer de um produto proveniente da destilação do vinho, — quer de um mosto de uvas concentrado ou, relativamente a alguns vinhos licorosos de qualidade, constantes de uma lista a ﬁxar, para os quais essa prática seja tradicional, de um mosto de uvas cuja concentração tenha sido efectuada pela acção directa do fogo e que obedeça, excluindo esta operação, à deﬁnição de mosto de uvas concentrado, 186 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 — quer de uma mistura desses produtos. Todavia, alguns vinhos licorosos de qualidade, constantes de uma lista a ﬁxar, poderão ser obtidos a partir de mosto de uvas frescas, não fermentado, ainda que este último não tenha um teor alcoólico natural mínimo de 12 % vol. 5. Para aplicação das subposições 2204 21 11 a 2204 21 78, 2204 21 81, 2204 21 82, 2204 29 12 a 2204 29 58, 2204 29 81 e 2204 29 82, consideram-se como « vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (v. q. p. r. d. ) » os vinhos originários da Comunidade Europeia que obedeçam às prescrições do Regulamento (CEE) no. 823/87, do Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece disposições especiais relativas aos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (JO no. L 84, de 16. 3. 1987, p. 59), bem como às prescrições adoptadas em aplicação do referido regulamento e deﬁnidas pelas regulamentações nacionais. 6. Considera-se como « mosto de uvas concentrado » (subposições 2204 30 92 e 2204 30 96), o mosto de uvas cuja indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refractómetro, segundo o método previsto no anexo do Regulamento (CEE) no. 558/93, seja igual ou superior a 50,9 %. 7. Consideram-se como produtos abrangidos pela posição 2205 unicamente os vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas cujo teor alcoólico adquirido seja igual ou superior a 7 % vol. 8. Para aplicação da subposição 2206 00 10, considera-se como « água-pé » o produto obtido por fermentação dos bagaços doces de uvas maceradas em água, ou por esgotamento com água dos bagaços de uvas fermentados. 9. Para aplicação das subposições 2206 00 31 e 2206 00 39, consideram-se como « espumantes ou espumosas » : — as bebidas fermentadas que se apresentem em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, ﬁxa por açaimes ou grampos, — as bebidas fermentadas, que se apresentem de qualquer outra forma, com uma sobrepressão igual ou superior a 1,5 bar, medida à temperatura de 20 °C. 10. Para aplicação das subposições 2209 00 11 e 2209 00 19, considera-se como « vinagre de vinho », o vinagre obtido exclusivamente por fermentação acética do vinho e teor de acidez total igual ou superior a 60 gramas por litro, expressa em ácido acético. Código NC 1 2201 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b Águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artiﬁ- ciais, e as águas gaseiﬁcadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve : 2201 10 − Águas minerais e águas gaseiﬁcadas : − − Águas minerais naturais : 2201 10 11 − − − Sem dióxido de carbono. 2201 10 19 − − − Outras. − − Outras : 2201 10 91 − − − Sem dióxido de carbono. 2201 10 99 − − − Outras. 8 8 8 8 1,3 1,3 1,3 1,3 0,7 0,7 0,7 0,7 Unidade suplementar 5 l l l l 2201 90 00 − Outros. Isenção Isenção Isenção — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 187 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 5 autónomos (%) 3 Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseiﬁ- cadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009 : Código NC 1 2202 2202 10 00 − Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseiﬁcadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou. aromatizadas. 2202 90 − Outras : 2202 90 10 − − Não contendo produtos das posições 0401 a 0404 ou matérias gordas provenientes de produtos das posi-. ções 0401 a 0404. − − Outras, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404 : 2202 90 91 − − − Inferior a 0,2 %. 2202 90 95 − − − Igual ou superior a 0,2 % e inferior a 2 %. 2202 90 99 − − − Igual ou superior a 2 %. 2203 00 Cervejas de malte : − Em recipientes de capacidade não superior a 10 l : 20 20 11,4 10,5 11,4 10,5 8 + 17,1 =C/ 100 kg/net 8 + 17,5 =C/ 100 kg/net 8 + 31,7 =C/ 100 kg/net 6,9 + 14,8 =C/ 100 kg/net 6,7 + 14,3 =C/ 100 kg/net 6,3 + 13,9 =C/ 100 kg/net 6,3 + 24,7 =C/ 100 kg/net 5,9 + 13 =C/ 100 kg/net 5,8 + 23 =C/ 100 kg/net 2203 00 01 − − Apresentadas em garrafas. 2203 00 09 − − Outras. 2203 00 10 − Em recipientes de capacidade superior a 10 l. 30 30 30 12 12 12 9 9 9 2204 Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos enriqueci- dos com álcool; mostos de uvas, excluídos os da posição 2009 : 2204 10 − Vinhos espumantes e vinhos espumosos : − − De teor alcoólico adquirido igual ou superior a 8,5 % vol : 2204 10 11 − − − Champanhe. 2204 10 19 − − − Outros. − − Outros : 2204 10 91 − − − Asti spumante. 2204 10 99 − − − Outros. − Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool : 2204 21 − − Em recipientes de capacidade não superior a 2 l : 2204 21 10 − − − Vinhos, excluídos os referidos na subposição 2204 10, apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, ﬁxa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, não inferior a 1 bar e inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 oC. 40 =C/hl 40 =C/hl 40 =C/hl 40 =C/hl 34,7 =C/hl 34,7 =C/hl 33,3 =C/hl 33,3 =C/hl 34,7 =C/hl 34,7 =C/hl 33,3 =C/hl 33,3 =C/hl 40 =C/hl 34,7 =C/hl 33,3 =C/hl l l l l l l l l l l l l l 188 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 5 autónomos (%) 3 − − − Outros : − − − − De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol : − − − − − Vinhos de qualidade produzidos em regiões deter- minadas (v. q. p. r. d. ) : − − − − − − Vinhos brancos : 2204 21 11 − − − − − − − Alsace (Alsácia). 2204 21 12 − − − − − − − Bordeaux (Bordéus). 2204 21 13 − − − − − − − Bourgogne (Borgonha). 2204 21 17 − − − − − − − Val de Loire (Vale do Loire). 2204 21 18 − − − − − − − Mosel-Saar-Ruwer. 2204 21 19 − − − − − − − Pfalz. 2204 21 22 − − − − − − − Rheinhessen. 2204 21 24 − − − − − − − Lazio (Lácio). 2204 21 26 − − − − − − − Toscana. 2204 21 27 − − − − − − − Trentino, Alto Adige e Friuli. 2204 21 28 − − − − − − − Veneto. 2204 21 32 − − − − − − − Vinho Verde. 2204 21 34 − − − − − − − Penedés. 2204 21 36 − − − − − − − Rioja. 2204 21 37 − − − − − − − Valencia. 2204 21 38 − − − − − − − Outros. − − − − − − Outros : 2204 21 42 − − − − − − − Bordeaux (Bordéus). 2204 21 43 − − − − − − − Bourgogne (Borgonha). 2204 21 44 − − − − − − − Beaujolais. 2204 21 46 − − − − − − − Côtes-du-Rhône (Encostas do Ródano). 2204 21 47 − − − − − − − Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão) 2204 21 48 − − − − − − − Val de Loire (Vale do Loire). 2204 21 62 − − − − − − − Piemonte. 2204 21 66 − − − − − − − Toscana. 2204 21 67 − − − − − − − Trentino e Alto Adige. 2204 21 68 − − − − − − − Veneto. 2204 21 69 − − − − − − − Dão, Bairrada e Douro. 2204 21 71 − − − − − − − Navarra. 2204 21 74 − − − − − − − Penedés. 2204 21 76 − − − − − − − Rioja. 2204 21 77 − − − − − − − Valdepeñas. 2204 21 78 − − − − − − − Outros. − − − − − Outros : 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 14,2 =C/hl 14,2 =C/hl 14,2 =C/hl 14,2 =C/hl 14,2 =C/hl 14,2 =C/hl 14,2 =C/hl 14,2 =C/hl 14,2 =C/hl 14,2 =C/hl 14,2 =C/hl 14,2 =C/hl 14,2 =C/hl 14,2 =C/hl 14,2 =C/hl 14,2 =C/hl 14,2 =C/hl 14,2 =C/hl 14,2 =C/hl 14,2 =C/hl 14,2 =C/hl 14,2 =C/hl 14,2 =C/hl 14,2 =C/hl 14,2 =C/hl 14,2 =C/hl 14,2 =C/hl 14,2 =C/hl 14,8 =C/hl 14,2 =C/hl 14,2 =C/hl 14,2 =C/hl 13,7 =C/hl 13,7 =C/hl 13,7 =C/hl 13,7 =C/hl 13,7 =C/hl 13,7 =C/hl 13,7 =C/hl 13,7 =C/hl 13,7 =C/hl 13,7 =C/hl 13,7 =C/hl 13,7 =C/hl 13,7 =C/hl 13,7 =C/hl 13,7 =C/hl 13,7 =C/hl 13,7 =C/hl 13,7 =C/hl 13,7 =C/hl 13,7 =C/hl 13,7 =C/hl 13,7 =C/hl 13,7 =C/hl 13,7 =C/hl 13,7 =C/hl 13,7 =C/hl 13,7 =C/hl 13,7 =C/hl 14,2 =C/hl 13,7 =C/hl 13,7 =C/hl 13,7 =C/hl 2204 21 79 − − − − − − Vinhos brancos. 17,51 =C/hl 14,2 =C/hl 13,7 =C/hl l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 189 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 2204 21 80 − − − − − − Outros. 17,51 =C/hl 14,2 =C/hl 13,7 =C/hl − − − − De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol e não superior a 15 % vol : − − − − − Vinhos de qualidade produzidos em regiões deter- minadas (v. q. p. r. d. ) : 2204 21 81 − − − − − − Vinhos brancos. 2204 21 82 − − − − − − Outros. 20,41 =C/hl 20,41 =C/hl 16,7 =C/hl 16,7 =C/hl − − − − − Outros : 2204 21 83 − − − − − − Vinhos brancos. 2204 21 84 − − − − − − Outros. 20,41 =C/hl 20,41 =C/hl 16,7 =C/hl 16,7 =C/hl − − − − De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol e não superior 18 % vol : 2204 21 87 − − − − − Vinho de Marsala. 2204 21 88 − − − − − Vinho de Samos e moscat de Lemnos. 2204 21 89 − − − − − Vinho do Porto. 2204 21 91 − − − − − Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal. 2204 21 92 − − − − − Vinho de Xerês. 24,87 =C/hl 24,87 =C/hl 21,86 =C/hl 21,86 =C/hl 21,86 =C/hl 2204 21 93 − − − − − Vinho de Tokay (Aszu e Szamorodni) (1). 21,86 =C/hl 20,2 =C/hl 20,2 =C/hl 16 =C/hl 16 =C/hl 16 =C/hl 16 =C/hl 2204 21 94 − − − − − Outros. 24,87 =C/hl 20,2 =C/hl − − − − De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol e não superior a 22 % vol : 2204 21 95 − − − − − Vinhos do Porto. 2204 21 96 − − − − − Vinhos da Madeira, de Xerês e moscatel de Setúbal 23,3 =C/hl 23,3 =C/hl 2204 21 97 − − − − − Vinhos de Tokay (Aszu e Szamorodni) (1). 23,3 =C/hl 2204 21 98 − − − − − Outros. 27,77 =C/hl 2204 21 99 − − − − De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol. 2,33 =C/ % vol/hl 17,1 =C/hl 17,1 =C/hl 17,1 =C/hl 22,6 =C/hl 1,90 =C/ % vol/hl 2204 29 − − Outros : 16 =C/hl 16 =C/hl 16 =C/hl 16 =C/hl 19,4 =C/hl 19,4 =C/hl 15,4 =C/hl 15,4 =C/hl 15,4 =C/hl 15,4 =C/hl 19,4 =C/hl 16,5 =C/hl 16,5 =C/hl 16,5 =C/hl 21,8 =C/hl 1,82 =C/ % vol/hl 2204 29 10 − − − Vinhos, excluídos os referidos na subposição 2204 10, apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, ﬁxa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, não inferior a 1 bar e inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 oC. 40 =C/hl 34,7 =C/hl 33,3 =C/hl − − − Outros : − − − − De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol : − − − − − Vinhos de qualidade produzidos em regiões deter- minadas (v. q. p. r. d. ) : − − − − − − Vinhos brancos : 2204 29 12 − − − − − − − Bordeaux (Bordéus). 13,16 =C/hl 10,7 =C/hl 10,3 =C/hl (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Unidade suplementar 5 l l l l l l l l l l l l l l l l l l l 190 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2204 29 13 − − − − − − − Bourgogne (Borgonha). 2204 29 17 − − − − − − − Val de Loire (Vale do Loire). 2204 29 18 − − − − − − − Outros. − − − − − − Outros : 2204 29 42 − − − − − − − Bordeaux (Bordéus). 2204 29 43 − − − − − − − Bourgogne (Borgonha). 2204 29 44 − − − − − − − Beaujolais. 2204 29 46 − − − − − − − Côtes-du-Rhône (Encostas do Ródano). 2204 29 47 − − − − − − − Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão) 2204 29 48 − − − − − − − Val de Loire (Vale do Loire). 2204 29 58 − − − − − − − Outros. − − − − − Outros : − − − − − − Vinhos brancos : 2204 29 62 − − − − − − − Sicilia (Sicília). 2204 29 64 − − − − − − − Veneto. 2204 29 65 − − − − − − − Outros. − − − − − − Outros : 2204 29 71 − − − − − − − Puglia. 2204 29 72 − − − − − − − Sicilia (Sicília). 2204 29 75 − − − − − − − Outros. − − − − De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol e não superior a 15 % vol : − − − − − Vinhos de qualidade produzidos em regiões deter- minadas (v. q. p. r. d. ) : autónomos (%) 3 13,16 =C/hl 13,16 =C/hl 13,16 =C/hl 13,16 =C/hl 13,16 =C/hl 13,16 =C/hl 13,16 =C/hl 13,16 =C/hl 13,16 =C/hl 13,16 =C/hl 13,16 =C/hl 13,16 =C/hl 13,16 =C/hl 13,16 =C/hl 13,16 =C/hl 13,16 =C/hl 1/1 - 30/6 4a 10,7 =C/hl 10,7 =C/hl 10,7 =C/hl 10,7 =C/hl 10,7 =C/hl 10,7 =C/hl 10,7 =C/hl 10,7 =C/hl 10,7 =C/hl 10,7 =C/hl 10,7 =C/hl 10,7 =C/hl 10,7 =C/hl 10,7 =C/hl 10,7 =C/hl 10,7 =C/hl 1/7 - 31/12 4b 10,3 =C/hl 10,3 =C/hl 10,3 =C/hl 10,3 =C/hl 10,3 =C/hl 10,3 =C/hl 10,3 =C/hl 10,3 =C/hl 10,3 =C/hl 10,3 =C/hl 10,3 =C/hl 10,3 =C/hl 10,3 =C/hl 10,3 =C/hl 10,3 =C/hl 10,3 =C/hl 2204 29 81 − − − − − − Vinhos brancos. 2204 29 82 − − − − − − Outros. 16,06 =C/hl 16,06 =C/hl 13,1 =C/hl 13,1 =C/hl 12,6 =C/hl 12,6 =C/hl − − − − − Outros : 2204 29 83 − − − − − − Vinhos brancos. 2204 29 84 − − − − − − Outros. 16,06 =C/hl 16,06 =C/hl 13,1 =C/hl 13,1 =C/hl 12,6 =C/hl 12,6 =C/hl − − − − De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol e não superior a 18 % vol : 2204 29 87 − − − − − Vinho de Marsala. 2204 29 88 − − − − − Vinho de Samos e moscat de Lemnos. 2204 29 89 − − − − − Vinho do Porto. 2204 29 91 − − − − − Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal. 2204 29 92 − − − − − Vinho de Xerês. 20,41 =C/hl 20,41 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 17,51 =C/hl 2204 29 93 − − − − − Vinho de Tokay (Aszu e Szamorodni) (1). 17,51 =C/hl 2204 29 94 − − − − − Outros. 20,41 =C/hl 16,7 =C/hl 16,7 =C/hl 13,1 =C/hl 13,1 =C/hl 13,1 =C/hl 14,2 =C/hl 16,7 =C/hl 16 =C/hl 16 =C/hl 12,6 =C/hl 12,6 =C/hl 12,6 =C/hl 13,7 =C/hl 16 =C/hl (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 5 l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l l 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 191 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b − − − − De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol e não superior a 22 % vol : 2204 29 95 − − − − − Vinho do Porto. 18,96 =C/hl 14,2 =C/hl 13,7 =C/hl 2204 29 96 − − − − − Vinhos da Madeira, de Xerês e moscatel de Setúbal 18,96 =C/hl 14,2 =C/hl 13,7 =C/hl 2204 29 97 − − − − − Vinho de Tokay (Aszu e Szamorodni) (1). 18,96 =C/hl 15,4 =C/hl 14,8 =C/hl 2204 29 98 − − − − − Outros. 27,77 =C/hl 22,6 =C/hl 21,8 =C/hl 2204 29 99 − − − − De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol. 2,33 =C/ % vol/hl 1,90 =C/ % vol/hl 1,82 =C/ % vol/hl 2204 30 − Outros mostos de uvas : 2204 30 10 − − Parcialmente fermentados, mesmo amuados, excepto com. álcool. 40 34,7 33,3 − − Outros : − − − De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à tempe- ratura de 20 oC e de teor alcoólico adquirido de 1 % vol ou menos : 2204 30 92 − − − − Concentrados. 2204 30 94 − − − − Outros. − − − Outros : 2204 30 96 − − − − Concentrados. 2204 30 98 − − − − Outros. (2) (2) (2) (2) (2) (2) (2) (2) (2) (2) (2) (2) 2205 Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas : 2205 10 − Em recipientes de capacidade não superior a 2 l : 2205 10 10 − − De teor alcoólico adquirido não superior a 18 % vol. 2205 10 90 − − De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol. 2205 90 − Outros : 2205 90 10 − − De teor alcoólico adquirido não superior a 18 % vol. 2205 90 90 − − De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol. 17 =C/hl 12,9 =C/hl 11,9 =C/hl 1,4 =C/ % vol/hl + 10 =C/hl 1,1 =C/ % vol/hl + 7,6 =C/hl 1 =C/ % vol/hl + 7 =C/hl 14 =C/hl 1,4 =C/ % vol/hl 10,7 =C/hl 1,1 =C/ % vol/hl 9,8 =C/hl 1 =C/ % vol/hl 2206 00 Outras bebidas fermentadas (sidra, perada, hidromel, por exemplo); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especiﬁcadas nem compreendidas nou- tras posições : 2206 00 10 − Água-pé. 1,6 =C/ % vol/hl MIN 9 =C/hl 1,4 =C/ % vol/hl MIN 7,8 =C/hl 1,4 =C/ % vol/hl MIN 7,5 =C/hl (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (2) Ver anexo 2. Unidade suplementar 5 l l l l l l l l l l l l l l l 192 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − Outras : − − Espumantes ou espumosas : Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 2206 00 31 − − − Sidra e perada. 2206 00 39 − − − Outras. 30 =C/hl 30 =C/hl 22,8 =C/hl 22,8 =C/hl 21 =C/hl 21 =C/hl − − Não espumantes nem espumosas, apresentadas em recipien- tes de capacidade : − − − Não superior a 2 l : 2206 00 51 − − − − Sidra e perada. 2206 00 59 − − − − Outras. − − − Superior a 2 l : 2206 00 81 − − − − Sidra e perada. 2206 00 89 − − − − Outras. 12 =C/hl 12 =C/hl 9 =C/hl 9 =C/hl 9,1 =C/hl 9,1 =C/hl 6,84 =C/hl 6,84 =C/hl 8,4 =C/hl 8,4 =C/hl 6,3 =C/hl 6,3 =C/hl 2207 2207 10 00 2207 20 00 2208 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alco- ólico : − Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em. volume igual ou superior a 80 % vol. − Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer. teor alcoólico. Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas : 30 =C/hl 22,8 =C/hl 21 =C/hl 16 =C/hl 12,1 =C/hl 11,2 =C/hl Unidade suplementar 5 l l l l l l l l 2208 20 − Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas : − − Apresentadas em recipientes de capacidade não superior a 2 l : 2208 20 12 − − − Conhaque. 2208 20 14 − − − Armanhaque. 2208 20 26 − − − Grappa. 2208 20 27 − − − Brandy de Jerez. 2208 20 29 − − − Outras. − − Apresentadas em recipientes de capacidade superior a 2 l : 2208 20 40 − − − Destilado em bruto. − − − Outras : 1,6 =C/ % vol/hl + 10 =C/hl 1,6 =C/ % vol/hl + 10 =C/hl 1,6 =C/ % vol/hl + 10 =C/hl 1,6 =C/ % vol/hl + 10 =C/hl 1,6 =C/ % vol/hl + 10 =C/hl 0,28 =C/ % vol/hl + 1,8 =C/hl 0,28 =C/ % vol/hl + 1,8 =C/hl 0,28 =C/ % vol/hl + 1,8 =C/hl 0,28 =C/ % vol/hl + 1,8 =C/hl 0,28 =C/ % vol/hl + 1,8 =C/hl 0,28 =C/ % vol/hl + 1,8 =C/hl 0,28 =C/ % vol/hl + 1,8 =C/hl 0,28 =C/ % vol/hl + 1,8 =C/hl 0,28 =C/ % vol/hl + 1,8 =C/hl 0,28 =C/ % vol/hl + 1,8 =C/hl l alc. 100 % l alc. 100 % l alc. 100 % l alc. 100 % l alc. 100 % 1,6 =C/ % vol/hl 0,28 =C/ % vol/hl 0,28 =C/ % vol/hl l alc. 100 % 2208 20 62 − − − − Conhaque. 1,6 =C/ % vol/hl 0,28 =C/ % vol/hl 0,28 =C/ % vol/hl l alc. 100 % 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 193 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2208 20 64 − − − − Armanhaque. 2208 20 86 − − − − Grappa. 2208 20 87 − − − − Brandy de Jerez. 2208 20 89 − − − − Outras. 2208 30 − Uísques : − − Uísque « Bourbon », apresentado em recipientes de capaci- dade : 2208 30 11 − − − Não superior a 2 l (1). 2208 30 19 − − − Superior a 2 l (1). − − Uísque « Scotch » : − − − Uísque « malt », apresentado em recipientes de capacida- de : 2208 30 32 − − − − Não superior a 2 l. 2208 30 38 − − − − Superior a 2 l. − − − Uísque « blended », apresentado em recipientes de capa- cidade : 2208 30 52 − − − − Não superior a 2 l. 2208 30 58 − − − − Superior a 2 l. − − − Outro, apresentado em recipientes de capacidade : 2208 30 72 − − − − Não superior a 2 l. 2208 30 78 − − − − Superior a 2 l. − − Outros, apresentados em recipientes de capacidade : 2208 30 82 − − − Não superior a 2 l. 2208 30 88 − − − Superior a 2 l. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 0,28 =C/ % vol/hl 0,28 =C/ % vol/hl 0,28 =C/ % vol/hl 0,28 =C/ % vol/hl 1/7 - 31/12 4b 0,28 =C/ % vol/hl 0,28 =C/ % vol/hl 0,28 =C/ % vol/hl 0,28 =C/ % vol/hl autónomos (%) 3 1,6 =C/ % vol/hl 1,6 =C/ % vol/hl 1,6 =C/ % vol/hl 1,6 =C/ % vol/hl Unidade suplementar 5 l alc. 100 % l alc. 100 % l alc. 100 % l alc. 100 % 0,4 =C/ % vol/hl + 3 =C/hl 0,4 =C/ % vol/hl 0,05 =C/ % vol/hl + 0,8 =C/hl 0,05 =C/ % vol/hl 0,05 =C/ % vol/hl + 0,8 =C/hl 0,05 =C/ % vol/hl l alc. 100 % l alc. 100 % 0,4 =C/ % vol/hl + 3 =C/hl 0,4 =C/ % vol/hl 0,4 =C/ % vol/hl + 3 =C/hl 0,4 =C/ % vol/hl 0,4 =C/ % vol/hl + 3 =C/hl 0,4 =C/ % vol/hl 0,4 =C/ % vol/hl + 3 =C/hl 0,4 =C/ % vol/hl 0,07 =C/ % vol/hl + 0,5 =C/hl 0,07 =C/ % vol/hl 0,07 =C/ % vol/hl + 0,5 =C/hl 0,07 =C/ % vol/hl 0,07 =C/ % vol/hl + 0,5 =C/hl 0,07 =C/ % vol/hl 0,07 =C/ % vol/hl + 0,5 =C/hl 0,07 =C/ % vol/hl 0,07 =C/ % vol/hl + 0,5 =C/hl 0,07 =C/ % vol/hl 0,07 =C/ % vol/hl + 0,5 =C/hl 0,07 =C/ % vol/hl 0,07 =C/ % vol/hl + 0,5 =C/hl 0,07 =C/ % vol/hl 0,07 =C/ % vol/hl + 0,5 =C/hl 0,07 =C/ % vol/hl l alc. 100 % l alc. 100 % l alc. 100 % l alc. 100 % l alc. 100 % l alc. 100 % l alc. 100 % l alc. 100 % (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 194 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2208 40 − Rum e taﬁá : − − Apresentados em recipientes de capacidade não superior a 2 l : Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 5 autónomos (%) 3 2208 40 11 − − − Rum com um teor de substâncias voláteis, excepto álcool etílico e álcool metílico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de. 10 %). − − − Outros : 2208 40 31 − − − − De um valor superior a 7,9 =C por litro de álcool puro 2208 40 39 − − − − Outros. − − Em recipientes de capacidade superior a 2 litros : 2208 40 51 − − − Rum com um teor de substâncias voláteis, excepto álcool etílico e álcool metílico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de. 10 %). − − − Outros : 2208 40 91 − − − − De um valor superior a 2 =C por litro de álcool puro 2208 40 99 − − − − Outros. 2208 50 − Gin e genebra : − − Gin, apresentado em recipientes de capacidade : 2208 50 11 − − − Não superior a 2 l. 2208 50 19 − − − Superior a 2 l. − − Genebra, apresentada em recipientes de capacidade : 2208 50 91 − − − Não superior a 2 l. 2208 50 99 − − − Superior a 2 l. 2208 60 − Vodka : − − De teor alcoólico, em volume, de 45,4 % vol ou menos, apresentadas em recipientes de capacidade : 2208 60 11 − − − Não superior a 2 l. 2208 60 19 − − − Superior a 2 l. (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 1 =C/ % vol/hl + 5 =C/hl 1 =C/ % vol/hl + 5 =C/hl 1 =C/ % vol/hl + 5 =C/hl 0,7 =C/ % vol/hl + 3,8 =C/hl 0,65 =C/ % vol/hl + 3,5 =C/hl l alc. 100 % 0,7 =C/ % vol/hl + 3,8 =C/hl (1) 0,65 =C/ % vol/hl + 3,5 =C/hl (1) 0,7 =C/ % vol/hl + 3,8 =C/hl 0,65 =C/ % vol/hl + 3,5 =C/hl l alc. 100 % l alc. 100 % 1 =C/ % vol/hl 0,7 =C/ % vol/hl 0,65 =C/ % vol/hl l alc. 100 % 1 =C/ % vol/hl 1 =C/ % vol/hl 0,7 =C/ % vol/hl (1) 0,65 =C/ % vol/hl (1) 0,7 =C/ % vol/hl 0,65 =C/ % vol/hl l alc. 100 % l alc. 100 % 1 =C/ % vol/hl + 5 =C/hl 1 =C/ % vol/hl 1,6 =C/ % vol/hl + 10 =C/hl 1,6 =C/ % vol/hl 0,2 =C/ % vol/hl + 1 =C/hl 0,2 =C/ % vol/hl 0,3 =C/ % vol/hl + 2,1 =C/hl 0,3 =C/ % vol/hl 0,2 =C/ % vol/hl + 1 =C/hl 0,2 =C/ % vol/hl 0,3 =C/ % vol/hl + 2,1 =C/hl 0,3 =C/ % vol/hl l alc. 100 % l alc. 100 % l alc. 100 % l alc. 100 % 1,3 =C/ % vol/hl + 5 =C/hl 1,3 =C/ % vol/hl 0,3 =C/ % vol/hl + 1 =C/hl 0,3 =C/ % vol/hl 0,3 =C/ % vol/hl + 1 =C/hl 0,3 =C/ % vol/hl l alc. 100 % l alc. 100 % 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 195 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − De teor alcoólico, em volume, superior a 45,4 % vol, apresentadas em recipientes de capacidade : 2208 60 91 − − − Não superior a 2 l. 2208 60 99 − − − Superior a 2 l. 2208 70 − Licores : 2208 70 10 − − Apresentadas em recipientes de capacidade não superior a. 2 l. 2208 70 90 − − Apresentadas em recipientes de capacidade superior a 2 l 2208 90 − Outros : − − Araca, apresentada em recipientes de capacidade : 2208 90 11 − − − Não superior a 2 l. 2208 90 19 − − − Superior a 2 l. − − Aguardentes de ameixas, de peras ou de cerejas, apresenta- das em recipientes de capacidade : 2208 90 33 − − − Não superior a 2 l. 2208 90 38 − − − Superior a 2 l. − − Outras aguardentes e outras bebidas espirituosas, apresenta- das em recipientes de capacidade : − − − Não superior a 2 l : 2208 90 41 − − − − Ouzo. − − − − Outras : − − − − − Aguardentes : − − − − − − De frutas : Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 5 0,3 =C/ % vol/hl + 2,1 =C/hl 0,3 =C/ % vol/hl 0,3 =C/ % vol/hl + 2,1 =C/hl 0,3 =C/ % vol/hl 0,3 =C/ % vol/hl + 2,1 =C/hl 0,3 =C/ % vol/hl 0,3 =C/ % vol/hl + 2,1 =C/hl 0,3 =C/ % vol/hl l alc. 100 % l alc. 100 % l alc. 100 % l alc. 100 % 0,2 =C/ % vol/hl + 1 =C/hl 0,2 =C/ % vol/hl 0,2 =C/ % vol/hl + 1 =C/hl 0,2 =C/ % vol/hl l alc. 100 % l alc. 100 % 0,22 =C/ % vol/hl + 0,9 =C/hl 0,3 =C/ % vol/hl 0,22 =C/ % vol/hl + 0,9 =C/hl 0,3 =C/ % vol/hl l alc. 100 % l alc. 100 % autónomos (%) 3 1,6 =C/ % vol/hl + 10 =C/hl 1,6 =C/ % vol/hl 1,6 =C/ % vol/hl + 10 =C/hl 1,6 =C/ % vol/hl 1 =C/ % vol/hl + 5 =C/hl 1 =C/ % vol/hl 1,3 =C/ % vol/hl + 5 =C/hl 1,3 =C/ % vol/hl 1,6 =C/ % vol/hl + 10 =C/hl 0,3 =C/ % vol/hl + 2,1 =C/hl 0,3 =C/ % vol/hl + 2,1 =C/hl l alc. 100 % 2208 90 45 − − − − − − − Calvados. 2208 90 48 − − − − − − − Outras. − − − − − − Outras : 2208 90 52 − − − − − − − « Korn ». 2208 90 57 − − − − − − − Outras. 1,6 =C/ % vol/hl + 10 =C/hl 1,6 =C/ % vol/hl + 10 =C/hl 1,6 =C/ % vol/hl + 10 =C/hl 1,6 =C/ % vol/hl + 10 =C/hl 0,28 =C/ % vol/hl + 1,8 =C/hl 0,28 =C/ % vol/hl + 1,8 =C/hl 0,3 =C/ % vol/hl + 2,1 =C/hl 0,3 =C/ % vol/hl + 2,1 =C/hl 0,28 =C/ % vol/hl + 1,8 =C/hl 0,28 =C/ % vol/hl + 1,8 =C/hl 0,3 =C/ % vol/hl + 2,1 =C/hl 0,3 =C/ % vol/hl + 2,1 =C/hl l alc. 100 % l alc. 100 % l alc. 100 % l alc. 100 % 196 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2208 90 69 − − − − − Outras bebidas espirituosas. − − − Superior a 2 l : − − − − Aguardentes : 2208 90 71 − − − − − De frutas. 2208 90 74 − − − − − Outras. 2208 90 78 − − − − Outras bebidas espirituosas. − − Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, de menos de 80 % vol, apresentado em recipientes de capacidade : 2208 90 91 − − − Não superior a 2 l. 2208 90 99 − − − Superior a 2 l. 2209 00 Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético : − Vinagres de vinho, apresentados em recipientes de capacidade : Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 0,3 =C/ % vol/hl + 2,1 =C/hl 1/7 - 31/12 4b 0,3 =C/ % vol/hl + 2,1 =C/hl autónomos (%) 3 1,6 =C/ % vol/hl + 10 =C/hl 1,6 =C/ % vol/hl 1,6 =C/ % vol/hl 1,6 =C/ % vol/hl 0,28 =C/ % vol/hl 0,3 =C/ % vol/hl 0,3 =C/ % vol/hl 1,6 =C/ % vol/hl + 10 =C/hl 1,6 =C/ % vol/hl 1,2 =C/ % vol/hl + 7,6 =C/hl 1,2 =C/ % vol/hl 0,28 =C/ % vol/hl 0,3 =C/ % vol/hl 0,3 =C/ % vol/hl 1,1 =C/ % vol/hl + 7 =C/hl 1,1 =C/ % vol/hl 6,7 =C/hl 5 =C/hl 5,6 =C/hl 4,2 =C/hl Unidade suplementar 5 l alc. 100 % l alc. 100 % l alc. 100 % l alc. 100 % l alc. 100 % l alc. 100 % l l l l 2209 00 11 − − Não superior a 2 l. 2209 00 19 − − Superior a 2 l. − Outros, apresentados em recipientes de capacidade : 2209 00 91 − − Não superior a 2 l. 2209 00 99 − − Superior a 2 l. 8 =C/hl 6 =C/hl 8 =C/hl 6 =C/hl 6,9 =C/hl 5,2 =C/hl 6,08 =C/hl 4,56 =C/hl 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 197 CAPÍTULO 23 RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS Nota 1. Incluem-se na posição 2309 os produtos dos tipos utilizados para alimentação de animais, não especiﬁcados nem compreendidos noutras posições, obtidos pelo tratamento de matérias vegetais ou animais de tal forma que perderam as características essenciais da matéria de origem, excluídos os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento. Notas complementares 1. São classiﬁcados nas subposições 2303 10 11 e 2303 10 19 apenas os resíduos da fabricação do amido de milho, à excepção das misturas de resíduos da fabricação do amido de milho com produtos extraídos de outras plantas ou extraídos do milho por outro processo que não o inerente à preparação do amido por via húmida. O seu teor em amido deve ser inferior ou igual a 28 % no peso a seco consoante o método referido no anexo I, título 1, da Directiva 72/199/CEE da Comissão, e o teor de matérias gordas deve ser inferior ou igual a 4,5 % no peso a seco, consoante o método A referido no anexo I da Directiva 84/4/CEE da Comissão. 2. Só se incluem na subposição 2306 70 00 os resíduos da extracção de óleo de germen de milho que apresentem ao mesmo tempo, calculados, em peso, sobre a matéria seca, os seguintes teores: a) Relativamente aos produtos com um teor em substâncias gordas inferior a 3 %: — teor em amido: inferior a 45 %, — teor em proteínas (teor em azoto × 6,25): igual ou superior a 11,5 %; b) Relativamente aos produtos com um teor em substâncias gordas igual ou superior a 3 % e inferior ou igual a 8 %: — teor em amido: inferior a 45 %, — teor em proteínas (teor em azoto × 6,25): igual ou superior a 13 %. Além disso, estes resíduos não podem conter componentes que não provenham do grão de milho. Para a determinação do teor de amido e de proteínas, aplicam-se os métodos deﬁnidos pela Directiva 72/199/CEE da Comissão, anexo I pontos 1 e 2. Para a determinação do teor de matérias gordas assim como da humidade, aplicam-se os métodos deﬁnidos pela Directiva 71/393/CEE da Comissão, anexo: secção (processo A) e secção 1, respectivamente. Os produtos contendo compostos que provenham de partes de grãos de milho que não tenham sido submetidos ao processo de extracção do óleo e que tenham sido adicionados for deste processo são excluídos desta subposição. 3. Para aplicação das subposições 2307 00 11, 2307 00 19, 2308 90 11 e 2308 90 19, considera-se como : — « teor alcoólico adquirido, em massa », o número de quilogramas de álcool puro contidos em 100 quilogramas de produto, — « teor alcoólico em potência, em massa », o número de quilogramas de álcool puro susceptíveis de serem produzidos por fermentação total dos açúcares contidos em 100 quilogramas de produto, — « teor alcólico total, em massa », a soma dos teores alcoólicos adquirido e em potência, em massa, — « % mas », o símbolo do teor alcoólico, em massa. 198 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 4. Para aplicação das subposições 2309 10 11 a 2309 10 70 e 2309 90 31 a 2309 90 70, são considerados como « produtos lácteos » os produtos classiﬁcáveis pelos posições 0401, 0402, 0404, 0405 e 0406 e pelas subposições 0403 10 11 a 0403 10 39, 0403 90 11 a 0403 90 69, 1702 11 00, 1702 19 00 e 2106 90 51. 5. São classiﬁcados na subposição 2309 90 20 apenas os resíduos da fabricação do amido de milho, com excepção das misturas de resíduos da fabricação do amido de milho com produtos extraídos de outras plantas ou extraídos do milho por um processo que não seja o inerente à produção do amido por via húmida, que contenham: — resíduos da crivação do milho utilizados no processo por via húmida numa proporção que não exceda 15 % do peso, e/ou — resíduos provenientes da água de imersão do milho do processo por via húmida, utilizada na produção de álcool ou de outros derivados do amido. Estes produtos podem, além do mais, conter resíduos da extracção de óleo de germes de milho obtidos por via húmida. O teor de amido deve ser inferior ou igual a 28 % do peso a seco, consoante o método referido no anexo I, título 1, da Directiva 72/199/CEE da Comissão, o teor das matérias gordas deve ser inferior ou igual a 4,5 % do peso a seco, consoante o método A referido no anexo I da Directiva 84/4/CEE da Comissão e o teor de proteínas deve ser inferior ou igual a 40 % do peso a seco, consoante o método referido no anexo I, título 2, da Directiva 72/199/CEE da Comissão. Código NC 1 2301 Designação das mercadorias 2 Farinhas, pó e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáti- cos, impróprios para a alimentação humana; torres- mos : 2301 10 00 − Farinhas, pó e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos 2301 20 00 − Farinhas, pó e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou. outros invertebrados aquáticos. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b Isenção Isenção Isenção Isenção autónomos (%) 3 4 5 2302 Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas : 2302 10 − De milho : 2302 10 10 − − De teor de amido inferior ou igual a 35%, em peso. 68 =C/t 52 =C/t 48 =C/t 2302 10 90 − − Outros. 139 =C/t 105,7 =C/t 97,3 =C/t 2302 20 − De arroz : 2302 20 10 − − De teor de amido inferior ou igual a 35%, em peso. 68 =C/t 52 =C/t 48 =C/t 2302 20 90 − − Outros. 139 =C/t 105,7 =C/t 97,3 =C/t Unidade suplementar 5 — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 199 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2302 30 − De trigo : 2302 30 10 − − De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre. a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso. Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 68 =C/t 52 =C/t (1) 48 =C/t (1) 2302 30 90 − − Outros. 139 =C/t 105,7 =C/t (1) 97,3 =C/t (1) 2302 40 − De outros cereais : 2302 40 10 − − De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre. a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso. 68 =C/t 52 =C/t (1) 48 =C/t (1) 2302 40 90 − − Outros. 139 =C/t 105,7 =C/t (1) 97,3 =C/t (1) 2302 50 00 − De leguminosas. 8 6,1 5,6 2303 Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhan- tes, polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets : 2303 10 − Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes : − − Resíduos da fabricação do amido de milho (excepto águas de maceração concentradas) de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca : 2303 10 11 − − − Superior a 40 %, em peso. 500 =C/t 2303 10 19 − − − Inferior ou igual a 40 %, em peso. Isenção 2303 10 90 − − Outros. Isenção 2303 20 − Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar : − − Polpas de beterraba, de teor, em peso, de matéria seca : 2303 20 11 − − − Igual ou superior a 87 %. Isenção 2303 20 18 − − − Inferior a 87 %. Isenção 2303 20 90 − − Outros. Isenção 380 =C/t Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 350 =C/t Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 2303 30 00 − Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das. destilarias. Isenção Isenção Isenção 2304 00 00 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção do óleo de soja. Isenção Isenção Isenção 2305 00 00 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção do óleo de amendoim. Isenção Isenção Isenção (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — 200 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 2306 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção de gorduras ou óleos vegetais, excepto das posições 2304 e 2305 : 2306 10 00 − De algodão. Isenção 2306 20 00 − De linhaça. Isenção 2306 30 00 − De girassol. Isenção 2306 40 00 − De nabo silvestre ou de colza. Isenção 2306 50 00 − De coco ou de copra. Isenção 2306 60 00 − De nozes ou de amêndoas de palmiste. Isenção 2306 70 00 − De gérmen de milho. Isenção 2306 90 − Outros : − − Bagaço de azeitona e outros resíduos da extracção do azeite de oliveira : 2306 90 11 − − − De teor, em peso, de azeite de oliveira, inferior ou igual. a 3 %. 2306 90 19 − − − De teor, em peso, de azeite de oliveira, superior a 3 % Isenção 60 =C/t 2306 90 90 − − Outros. Isenção 2307 00 Borras de vinho; tártaro em bruto : − Borras de vinho : Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 52 =C/t Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 50 =C/t Isenção 2307 00 11 − − De teor alcoólico total inferior ou igual a 7,9 % mas e de teor. de matéria seca igual ou superior a 25 %, em peso. 2307 00 19 − − Outras. Isenção Isenção Isenção 2,03 =C/ kg/tot. alc. 1,76 =C/ kg/tot. alc. 1,69 =C/ kg/tot. alc. 2307 00 90 − Tártaro em bruto. Isenção Isenção Isenção Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — 2308 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especiﬁcados nem compreendidos noutras posições : 2308 10 00 − Bolotas de carvalho e castanhas da Índia. Isenção Isenção Isenção — 2308 90 − Outros : − − Bagaço de uvas : 2308 90 11 − − − De teor alcoólico total inferior ou igual a 4,3 % mas e de teor de matéria seca igual ou superior a 40 %, em peso 2308 90 19 − − − Outros. Isenção Isenção Isenção 2,03 =C/ kg/tot. alc. 1,76 =C/ kg/tot. alc. 1,69 =C/ kg/tot. alc. 2308 90 30 − − Bagaços de frutas, excepto de uvas. Isenção Isenção Isenção 2308 90 90 − − Outros. 4 1,7 1,7 — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 201 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 5 autónomos (%) 3 2309 Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais : 2309 10 − Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda a retalho : − − Contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classiﬁcáveis pelas subposições 1702 30 51 a 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácteos : − − − Contendo amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina : − − − − Não contendo nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 % : 2309 10 11 2309 10 13 2309 10 15 2309 10 19 2309 10 31 2309 10 33 2309 10 39 2309 10 51 2309 10 53 2309 10 59 2309 10 70 − − − − − Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso,. destes produtos inferior a 10 %. − − − − − De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou. superior a 10 % e inferior a 50 %. − − − − − De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou. superior a 50 % e inferior a 75 %. − − − − − De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou. superior 75 %. − − − − De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 10 % e inferior ou igual a 30 % : − − − − − Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso,. destes produtos inferior a 10 %. − − − − − De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou. superior a 10 % e inferior a 50 %. − − − − − De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou. superior a 50 %. − − − − De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 30 % : − − − − − Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso,. destes produtos inferior a 10 %. − − − − − De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou. superior a 10 % e inferior a 50 %. − − − − − De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou. superior a 50 %. − − − Não contendo amido, fécula, glicose ou xarope de glicose maltodextrina ou xarope de maltodextrina, mas contendo. produtos lácteos. 36 =C/t Isenção Isenção 778 =C/t 591,3 =C/t 544,7 =C/t 1 141 =C/t 867 =C/t 798,5 =C/t 1 482 =C/t 1 126 =C/t 1 037 =C/t 86 =C/t Isenção Isenção 828 =C/t 629,3 =C/t 579,7 =C/t 1 387 =C/t 1 054,3 =C/t 971,2 =C/t 159 =C/t 121 =C/t 111,5 =C/t 902 =C/t 685,3 =C/t 631,2 =C/t 1 140 =C/t 866,7 =C/t 798,3 =C/t 1 482 =C/t 1 126 =C/t 1 037 =C/t 2309 10 90 − − Outros. 15 11,4 10,5 2309 90 − Outras : 2309 90 10 − − Produtos denominados « solúveis » de peixe ou de mamífe-. ros marinhos. 6 4,5 4,2 — — — — — — — — — — — — — 202 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 2309 90 20 2309 90 31 2309 90 33 2309 90 35 2309 90 39 2309 90 41 2309 90 43 2309 90 49 2309 90 51 2309 90 53 2309 90 59 2309 90 70 Designação das mercadorias 2 − − Produtos referidos na nota complementar no. 5 do presente. Capítulo. − − Outras : − − − Contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classiﬁcáveis pelas subposições 1702 30 51 a 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácteos : − − − − Contendo amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina : − − − − − Não contendo nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 % : − − − − − − Não contendo produtos lácteos ou de teor, em. peso, destes produtos inferior a 10 %. − − − − − − De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou. superior a 10 % e inferior a 50 %. − − − − − − De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou. superior a 50 % e inferior a 75 %. − − − − − − De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou. superior a 75 %. − − − − − De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 10 % e inferior ou igual a 30 % : − − − − − − Não contendo produtos lácteos ou de teor, em. peso, destes produtos inferior a 10 %. − − − − − − De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou. superior a 10 % e inferior a 50 %. − − − − − − De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou. superior a 50 %. − − − − − De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 30 % : − − − − − − Não contendo produtos lácteos ou de teor, em. peso, destes produtos inferior a 10 %. − − − − − − De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou. superior a 10 % e inferior a 50 %. − − − − − − De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou. superior a 50 %. − − − − Não contendo amido, fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, mas. contendo produtos lácteos. Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b Isenção Isenção Isenção 36 =C/t 27,3 =C/t (1) 25,2 =C/t (1) 778 =C/t 591,3 =C/t 544,7 =C/t 1 141 =C/t 867 =C/t 798,5 =C/t 1 482 =C/t 1 126 =C/t 1 037 =C/t 86 =C/t 65,3 =C/t (1) 60,2 =C/t (1) 828 =C/t 629,3 =C/t 579,7 =C/t 1 387 =C/t 1 054,3 =C/t 971,2 =C/t 159 =C/t 121 =C/t (1) 111,5 =C/t (1) 902 =C/t 685,3 =C/t 631,2 =C/t 1 140 =C/t 866,7 =C/t 798,3 =C/t 1 482 =C/t 1 126 =C/t 1 037 =C/t − − − Outras : 2309 90 91 − − − − Polpas de beterraba, melaçadas. 15 13 12,5 (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 203 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2309 90 93 − − − − Pré-misturas. − − − − Outras : 2309 90 95 − − − − − De teor, em peso, de cloreto de colina igual ou superior a 49 %, em suporte orgânico ou inorgânico 2309 90 97 − − − − − Outras. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 11,4 11,4 11,4 10,5 10,5 10,5 autónomos (%) 3 15 15 15 Unidade suplementar 5 — kg C5H14ClNO — 204 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 CAPÍTULO 24 TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFACTURADOS Nota 1. O presente capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30). Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos convencionais (%) Unidade suplementar 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 5 autónomos (%) 3 2401 Tabaco não manufacturado; desperdícios de tabaco : 2401 10 − Tabaco não destalado : − − Tabaco ﬂue cured do tipo Virginia e light air cured do tipo Burley, incluídos os híbridos de Burley; tabaco light air cured do tipo Maryland e tabaco ﬁre cured (1) : 2401 10 10 − − − Tabaco ﬂue cured do tipo Virginia. 2401 10 20 − − − Tabaco light air cured do tipo Burley, híbridos de Burley. incluídos os. 2401 10 30 − − − Tabaco light air cured do tipo Maryland. − − − Tabaco ﬁre cured : 2401 10 41 − − − − Do tipo Kentucky. 2401 10 49 − − − − Outro. − − Outro : 2401 10 50 − − − Tabaco light air cured. 2401 10 60 − − − Tabaco sun cured do tipo oriental. 2401 10 70 − − − Tabaco dark air cured. 23 MIN 28 =C MAX 30 =C/ 100 kg/net 19,9 MIN 24 =C MAX 26 =C/ 100 kg/net 19,2 MIN 23 =C MAX 25 =C/ 100 kg/net 23 MIN 28 =C MAX 30 =C/ 100 kg/net 23 MIN 28 =C MAX 30 =C/ 100 kg/net 23 MIN 28 =C MAX 30 =C/ 100 kg/net 23 MIN 28 =C MAX 30 =C/ 100 kg/net 14 MIN 28 =C MAX 70 =C/ 100 kg/net 14 MIN 28 =C MAX 70 =C/ 100 kg/net 14 MIN 28 =C MAX 70 =C/ 100 kg/net 19,9 MIN 24 =C MAX 26 =C/ 100 kg/net 19,9 MIN 24 =C MAX 26 =C/ 100 kg/net 19,9 MIN 24 =C MAX 26 =C/ 100 kg/net 19,9 MIN 24 =C MAX 26 =C/ 100 kg/net 12,1 MIN 24 =C MAX 61 =C/ 100 kg/net 12,1 MIN 24 =C MAX 61 =C/ 100 kg/net 12,1 MIN 24 =C MAX 61 =C/ 100 kg/net 19,2 MIN 23 =C MAX 25 =C/ 100 kg/net 19,2 MIN 23 =C MAX 25 =C/ 100 kg/net 19,2 MIN 23 =C MAX 25 =C/ 100 kg/net 19,2 MIN 23 =C MAX 25 =C/ 100 kg/net 11,7 MIN 23 =C MAX 58 =C/ 100 kg/net 11,7 MIN 23 =C MAX 58 =C/ 100 kg/net 11,7 MIN 23 =C MAX 58 =C/ 100 kg/net — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 205 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2401 10 80 − − − Tabaco ﬂue cured. 2401 10 90 − − − Outro tabaco. 2401 20 − Tabaco total ou parcialmente destalado : − − Tabaco ﬂue cured do tipo Virginia e light air cured do tipo Burley, incluídos os híbridos de Burley; tabaco light air cured do tipo Maryland e tabaco ﬁre cured (1) : 2401 20 10 − − − Tabaco ﬂue cured do tipo Virginia. 2401 20 20 − − − Tabaco light air cured do tipo Burley, híbridos de Burley. incluídos os. 2401 20 30 − − − Tabaco light air cured do tipo Maryland. − − − Tabaco ﬁre cured : 2401 20 41 − − − − Do tipo Kentucky. 2401 20 49 − − − − Outro. − − Outro : 2401 20 50 − − − Tabaco light air cured. 2401 20 60 − − − Tabaco sun cured do tipo oriental. 2401 20 70 − − − Tabaco dark air cured. 2401 20 80 − − − Tabaco ﬂue cured. 2401 20 90 − − − Outro tabaco. Taxas dos direitos convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 12,1 MIN 24 =C MAX 61 =C/ 100 kg/net 12,1 MIN 24 =C MAX 61 =C/ 100 kg/net 11,7 MIN 23 =C MAX 58 =C/ 100 kg/net 11,7 MIN 23 =C MAX 58 =C/ 100 kg/net autónomos (%) 3 14 MIN 28 =C MAX 70 =C/ 100 kg/net 14 MIN 28 =C MAX 70 =C/ 100 kg/net 23 MIN 28 =C MAX 30 =C/ 100 kg/net 19,9 MIN 24 =C MAX 26 =C/ 100 kg/net 19,2 MIN 23 =C MAX 25 =C/ 100 kg/net 23 MIN 28 =C MAX 30 =C/ 100 kg/net 23 MIN 28 =C MAX 30 =C/ 100 kg/net 23 MIN 28 =C MAX 30 =C/ 100 kg/net 23 MIN 28 =C MAX 30 =C/ 100 kg/net 14 MIN 28 =C MAX 70 =C/ 100 kg/net 14 MIN 28 =C MAX 70 =C/ 100 kg/net 14 MIN 28 =C MAX 70 =C/ 100 kg/net 14 MIN 28 =C MAX 70 =C/ 100 kg/net 14 MIN 28 =C MAX 70 =C/ 100 kg/net 19,9 MIN 24 =C MAX 26 =C/ 100 kg/net 19,9 MIN 24 =C MAX 26 =C/ 100 kg/net 19,9 MIN 24 =C MAX 26 =C/ 100 kg/net 19,9 MIN 24 =C MAX 26 =C/ 100 kg/net 12,1 MIN 24 =C MAX 61 =C/ 100 kg/net 12,1 MIN 24 =C MAX 61 =C/ 100 kg/net 12,1 MIN 24 =C MAX 61 =C/ 100 kg/net 12,1 MIN 24 =C MAX 61 =C/ 100 kg/net 12,1 MIN 24 =C MAX 61 =C/ 100 kg/net 19,2 MIN 23 =C MAX 25 =C/ 100 kg/net 19,2 MIN 23 =C MAX 25 =C/ 100 kg/net 19,2 MIN 23 =C MAX 25 =C/ 100 kg/net 19,2 MIN 23 =C MAX 25 =C/ 100 kg/net 11,7 MIN 23 =C MAX 58 =C/ 100 kg/net 11,7 MIN 23 =C MAX 58 =C/ 100 kg/net 11,7 MIN 23 =C MAX 58 =C/ 100 kg/net 11,7 MIN 23 =C MAX 58 =C/ 100 kg/net 11,7 MIN 23 =C MAX 58 =C/ 100 kg/net Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 206 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2401 30 00 − Desperdícios de tabaco. Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 1/1 - 30/6 4a 1/7 - 31/12 4b 14 MIN 28 =C MAX 70 =C/ 100 kg/net 12,1 MIN 24 =C MAX 61 =C/ 100 kg/net 11,7 MIN 23 =C MAX 58 =C/ 100 kg/net 2402 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos : 2402 10 00 − Charutos e cigarrilhas, contendo tabaco. 2402 20 − Cigarros contendo tabaco : 2402 20 10 − − Contendo cravo-da-índia. 2402 20 90 − − Outros. 2402 90 00 − Outros. 2403 2403 10 2403 10 10 Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manu- facturados; tabaco « homogeneizado » ou « reconstitu- ído »; extractos e molhos de tabaco : − Tabaco para fumar, mesmo contendo sucedâneos de tabaco, em qualquer proporção : − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior. a 500 g. 2403 10 90 − − Outro. − Outros : 2403 91 00 − − Tabaco « homogeneizado » ou « reconstituído ». 2403 99 − − Outros : 2403 99 10 − − − Tabaco para mascar e rapé. 2403 99 90 − − − Outros. 52 180 180 180 180 180 40 100 40 34,7 36,7 68,4 68,4 88,9 88,9 19,7 49,4 19,7 30,3 23,3 63 63 81,9 81,9 18,2 45,5 18,2 Unidade suplementar 5 — 1 000 p/st 1 000 p/st 1 000 p/st — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 207 SECÇÃO V PRODUTOS MINERAIS CAPÍTULO 25 SAL; ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO Notas 1. Salvo disposições em contrário e sob reserva da Nota 4 abaixo, apenas se incluem nas posições do presente capítulo os produtos em estado bruto ou os produtos lavados (mesmo por meio de substâncias químicas que eliminem as impurezas sem modiﬁcarem a estrutura do produto), partidos, triturados, pulverizados, submetidos a levigação, crivados, peneirados, enriquecidos por ﬂotação, separação magnética ou outros processos mecânicos ou físicos (excepto cristalização). Não estão, porém, incluídos os produtos ustulados, calcinados, resultantes de uma mistura ou que tenham recebido tratamento mais adiantado do que os indicados em cada uma das posições. Os produtos do presente capítulo podem estar adicionados de uma substância antipoeira, desde que essa adição não torne o produto particularmente apto para usos especíﬁcos de preferência à sua aplicação geral. 2. O presente capítulo não compreende : a) O enxofre sublimado, precipitado e coloidal (posição 2802); b) As terras corantes contendo, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3 (posição 2821); c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30; d) Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e as preparações cosméticas (Capítulo 33); e) As pedras para calcetar, lancis e placas ou lajes para pavimentação (posição 6801); os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posição 6802); as ardósias para telhados ou para revestimento de construções (posição 6803); f) As pedras preciosas e semipreciosas (posições 7102 ou 7103); g) Os cristais cultivados de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (excepto elementos de óptica) de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824; os elementos de óptica de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (posição 9001); h) Os gizes de bilhar (posição 9504); ij) Os gizes para escrever ou desenhar e de alfaiate (posição 9609). 3. Qualquer produto susceptível de se incluir na posição 2517 e noutra posição deste capítulo, classiﬁca-se na posição 2517. 4. A posição 2530 compreende, entre outros, os seguintes produtos : a vermiculite, a perlite e as clorites, não expandidas; as terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si; os óxidos de ferro micáceos naturais; a espuma do mar natural, mesmo em pedaços polidos; o âmbar amarelo (sucino) natural; a espuma do mar e o âmbar reconstituídos, em plaquetas, varetas, barras e formas semelhantes, simplesmente moldados; o azeviche; o carbonato de estrôncio (estroncianite), mesmo calcinado, excepto o óxido de estrôncio; os resíduos e fragmentos de cerâmica. Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 2501 00 Sal (incluído o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa ﬂuidez; água do mar : 2501 00 10 − Água do mar e águas-mães de salinas. Isenção Isenção — 208 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 − Sal (incluído o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa ﬂuidez : − − Destinados à transformação química (separação Na de Cl) para fabricação de. outros produtos (1). 1 =C/ 1 000 kg/net Isenção — Código NC 1 2501 00 31 2501 00 51 − − Outros : − − − Desnaturados ou destinados a outros usos industriais (incluída a reﬁnação), excepto à conservação ou à preparação de produtos destinados à alimentação humana ou animal (1). 5 =C/ 1 000 kg/net 1,7 =C/ 1 000 kg/net − − − Outros : 2501 00 91 − − − − Sal próprio para alimentação humana. 2501 00 99 − − − − Outros. 16 =C/ 1 000 kg/net 16 =C/ 1 000 kg/net 2,6 =C/ 1 000 kg/net 2,6 =C/ 1 000 kg/net 2502 00 00 Pirites de ferro não ustuladas. Isenção Isenção 2503 00 Enxofre de qualquer espécie, excepto o enxofre sublimado, precipitado e coloidal : 2503 00 10 − Enxofre em bruto e enxofre não reﬁnado. Isenção Isenção 2503 00 90 − Outro. 10 1,7 2504 Graﬁte natural : 2504 10 00 − Em pó ou em escamas. 2504 90 00 − Outra. Isenção Isenção Isenção Isenção 2505 Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, excepto areias metalíferas do Capítulo 26 : 2505 10 00 − Areias siliciosas e areias quartzosas. 2505 90 00 − Outras areias. Isenção Isenção Isenção Isenção 2506 Quartzo (excepto areias naturais); quartzites, mesmo desbastadas ou simplesmente cortadas à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular : 2506 10 00 − Quartzo. − Quartzites : 2506 21 00 − − Em bruto ou desbastadas. 2506 29 00 − − Outras. 1 1 1 2507 00 Caulino e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados : 2507 00 20 − Caulino. Isenção 2507 00 80 − Outras argilas caulínicas. Isenção (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 209 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 2508 Outras argilas (excepto argilas expandidas da posição 6806), andalu- zite, cianite, silimanite, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas : 2508 10 00 − Bentonite. Isenção 2508 20 00 − Terras descorantes e terras de pisão (terras de fuller). Isenção 2508 30 00 − Argilas refractárias. Isenção 2508 40 00 − Outras argilas. 2508 50 00 − Andaluzite, cianite e silimanite. 2508 60 00 − Mulita. Isenção Isenção Isenção 2508 70 − Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas : 2508 70 10 − − Barro cozido em pó (terra de chamotte). Isenção 2508 70 90 − − Terra de dinas. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 2509 00 00 Cré. Isenção Isenção 2510 Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado : 2510 10 00 − Não moídos. Isenção 2510 20 00 − Moídos. Isenção 2511 Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherite), mesmo calcinado, excepto o óxido de bário da posição 2816 : 2511 10 00 − Sulfato de bário natural (baritina). Isenção 2511 20 00 − Carbonato de bário natural (witherite). 3 Isenção Isenção Isenção Isenção 2512 00 00 Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo: kieselguhr, tripolite, diato- mite) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas. Isenção Isenção 2513 Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente : − Pedra-pomes : 2513 11 00 − − Em bruto ou em fragmentos irregulares, incluída a pedra-pomes triturada. (cascalho de pedra-pomes ou bimskies). 2513 19 00 − − Outra. 2513 20 00 − Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais. Isenção 3 3 Isenção Isenção Isenção 2514 00 00 Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular Isenção Isenção — — — — — — — — — — — — — — — — — — 210 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 2515 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular : − Mármores e travertinos : 2515 11 00 − − Em bruto ou desbastados. Isenção Isenção 2515 12 − − Simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular : 2515 12 20 − − − De espessura igual ou inferior a 4 cm. 2515 12 50 − − − De espessura superior a 4 cm, mas igual ou inferior a 25 cm. Isenção Isenção Isenção Isenção 2515 12 90 − − − Outros. Isenção Isenção 2515 20 00 2516 − Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção;. alabastro. Isenção Isenção Granito, pórﬁro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular : − Granito : 2516 11 00 − − Em bruto ou desbastado. Isenção Isenção 2516 12 − − Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular : 2516 12 10 − − − De espessura igual ou inferior a 25 cm. 7 Isenção 2516 12 90 − − − Outro. Isenção Isenção − Arenito : 2516 21 00 − − Em bruto ou desbastado. Isenção Isenção 2516 22 − − Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular : 2516 22 10 − − − De espessura igual ou inferior a 25 cm. 7 Isenção 2516 22 90 − − − Outro. Isenção Isenção 2516 90 − Outras pedras de cantaria ou de construção : 2516 90 10 − − Pórﬁro, cianite, lava, basalto, gneisse, traquite e outras rochas duras semelhan- tes, simplesmente cortadas à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de. forma quadrada ou rectangular e de espessura igual ou inferior a 25 cm. 7 Isenção 2516 90 90 − − Outras. Isenção Isenção — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 211 Código NC 1 2517 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em betão (concreto) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo contendo matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pó, das pedras das posições 2515 ou 2516, mesmo tratados termicamente : 2517 10 − Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em betão (concreto) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente : 2517 10 10 − − Calhaus, cascalho, sílex e seixos rolados. Isenção 2517 10 20 − − Dolomite e pedras calcárias, britadas. Isenção 2517 10 80 − − Outros. Isenção 2517 20 00 − Macadame de escórias de altos fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo contendo matérias incluídas na subposição. 2517 10. Isenção 2517 30 00 − Tarmacadame. Isenção − Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 2515 ou 2516, mesmo tratados termicamente : 2517 41 00 − − De mármore. Isenção 2517 49 00 − − Outros. Isenção 2518 Dolomite, mesmo sinterizada ou calcinada; dolomite desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular; aglomerado de dolomite : 2518 10 00 − Dolomite não calcinada nem sinterizada, denominada « crua ». 2518 20 00 − Dolomite calcinada ou sinterizada. 2518 30 00 − Aglomerado de dolomite. Isenção 4 5 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 2519 Carbonato de magnésio natural (magnesite); magnésia electrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo contendo pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro : 2519 10 00 − Carbonato de magnésio natural (magnesite). Isenção Isenção 2519 90 − Outros : 2519 90 10 − − Óxido de magnésio, excepto o carbonato de magnésio (magnesite) calcinado 9 2519 90 30 − − Magnésia calcinada a fundo (sinterizada). Isenção 2519 90 90 − − Outros. Isenção 1,7 Isenção Isenção — — — — — — — — — — — — — — 2520 Gipsite; anidrite; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou de retardadores : 2520 10 00 − Gipsite; anidrite. Isenção Isenção — 212 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 2520 20 − Gesso : Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 4 2520 20 10 − − De construção. Isenção 2520 20 90 − − Outro. Isenção Isenção Isenção 2521 00 00 Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento. Isenção Isenção 2522 Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 2825 : 2522 10 00 − Cal viva. 2522 20 00 − Cal apagada. 2522 30 00 − Cal hidráulica. 2523 Cimentos hidráulicos (incluídos os cimentos não pulverizados, deno- minados clinkers), mesmo corados : 2523 10 00 − Cimentos não pulverizados, denominados clinkers. − Cimentos Portland : 2523 21 00 − − Cimentos brancos, mesmo corados artiﬁcialmente. 2523 29 00 − − Outros. 2523 30 00 − Cimentos aluminosos. 2523 90 − Outros cimentos hidráulicos : 2523 90 10 − − Cimentos de altos fornos. 2523 90 30 − − Cimentos pozolânicos. 2523 90 90 − − Outros. 4 4 4 8 8 8 8 8 8 8 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 2524 00 Amianto (asbesto) : 2524 00 30 − Em ﬁbras, ﬂocos ou em pó. 2524 00 80 − Outro. Isenção Isenção Isenção Isenção 2525 incluída a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); Mica, desperdícios de mica : 2525 10 00 − Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares. 2525 20 00 − Mica em pó. 2525 30 00 − Desperdícios de mica. Isenção Isenção Isenção 2526 Esteatite natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular; talco : 2526 10 00 − Não triturados nem em pó. Isenção 2526 20 00 − Triturados ou em pó. 3 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 2527 00 00 Criolite natural; quiolite natural. Isenção Isenção Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 213 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 2528 Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), excepto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com um teor máximo de 85 % de H3BO3, em produto seco : 2528 10 00 − Boratos de sódio naturais e seus concentrados (mesmo calcinados). 2528 90 00 − Outros. Isenção Isenção Isenção Isenção 2529 Feldspato; leucite; nefelina e nefelina-sienite; espatoﬂúor : 2529 10 00 − Feldspato. Isenção Isenção − Espatoﬂúor : 2529 21 00 − − Contendo, em peso, 97 % ou menos de ﬂuoreto de cálcio. 2529 22 00 − − Contendo, em peso, mais de 97 % de ﬂuoreto de cálcio. 3 3 2529 30 00 − Leucite; nefelina e nefelina-sienite. Isenção 2530 Matérias minerais não especiﬁcadas nem compreendidas em outras posições : 2530 10 − Vermiculite, perlite e clorites, não expandidas : 2530 10 10 − − Perlite. 2530 10 90 − − Vermiculite e clorites. 2530 20 00 − Quieserite, epsomite (sulfatos de magnésio naturais). Isenção Isenção Isenção 2530 40 00 − Óxidos de ferro micáceos naturais. 3 2530 90 − Outras : 2530 90 20 − − Sepiolite. 2530 90 95 − − Outras. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção — — — — — — — — — — — — 214 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 CAPÍTULO 26 MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) As escórias de altos fornos e desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 2517); b) O carbonato de magnésio natural (magnesite), mesmo calcinado (posição 2519); c) As escórias de desfosforação do Capítulo 31; d) As lãs de escória de altos fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 6806); e) Os desperdícios e resíduos, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; os outros desperdícios e resíduos contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos (posição 7112); f) Os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Secção XV). 2. Na acepção das posições 2601 a 2617, consideram-se como « minérios », os minérios das espécies mineralógicas efectivamente utilizados em metalurgia, para a extracção de mercúrio, dos metais da posição 2844 ou dos metais das Secções XIV ou XV, mesmo que se destinem a ﬁns não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica. 3. Só se incluem na posição 2620 as cinzas e resíduos dos tipos utilizados na indústria para a extracção do metal ou fabricação de compostos metálicos. Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 2601 Minérios de ferro e seus concentrados, incluídas as pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites) : − Minérios de ferro e seus concentrados, excepto pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites) : 2601 11 00 − − Não aglomerados (CECA). 2601 12 00 − − Aglomerados (CECA). 2601 20 00 − Pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites). Isenção 2602 00 00 Minérios de manganés e seus concentrados, incluídos os minérios de manganés ferroginosos e seus concentrados de teor em manganés de 20 % ou mais, em peso, sobre o produto seco (CECA). Isenção Isenção Isenção Isenção 2603 00 00 Minérios de cobre e seus concentrados. Isenção Isenção 2604 00 00 Minérios de níquel e seus concentrados. Isenção Isenção 2605 00 00 Minérios de cobalto e seus concentrados. Isenção Isenção 2606 00 00 Minérios de alumínio e seus concentrados. Isenção Isenção 2607 00 00 Minérios de chumbo e seus concentrados. Isenção Isenção — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 215 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 4 2608 00 00 Minérios de zinco e seus concentrados. Isenção Isenção 2609 00 00 Minérios de estanho e seus concentrados. Isenção Isenção 2610 00 00 Minérios de crómio e seus concentrados. Isenção Isenção 2611 00 00 Minérios de tungsténio e seus concentrados. Isenção Isenção 2612 Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados : 2612 10 − Minérios de urânio e seus concentrados : 2612 10 10 − − Minérios de urânio e pecheblenda, de teor de urânio superior a 5%, em peso. (Euratom). 2612 10 90 − − Outros. 2612 20 − Minérios de tório e seus concentrados : 2612 20 10 − − Monasite; uranotorianite e outros minérios de tório, de teor de tório superior a. 20%, em peso (Euratom). 2612 20 90 − − Outros. Isenção Isenção Isenção Isenção 2613 Minérios de molibdénio e seus concentrados : 2613 10 00 − Ustulados. 2613 90 00 − Outros. 2614 00 Minérios de titânio e seus concentrados : 2614 00 10 − Ilmenite e seus concentrados. 2614 00 90 − Outros. Isenção Isenção. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 2615 Minérios de nióbio, tântalo, vanádio ou de zircónio, e seus concentra- dos : 2615 10 00 − Minérios de zircónio e seus concentrados. Isenção Isenção 2615 90 − Outros : 2615 90 10 − − Minérios de nióbio ou de tântalo, e seus concentrados. 2615 90 90 − − Minérios de vanádio e seus concentrados. 2616 Minérios de metais preciosos e seus concentrados : 2616 10 00 − Minérios de prata e seus concentrados. 2616 90 00 − Outros. 2617 Outros minérios e seus concentrados : 2617 10 00 − Minérios de antimónio e seus concentrados. 2617 90 00 − Outros. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 2618 00 00 Escória de altos fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação do ferro e do aço. Isenção Isenção Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 216 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 2619 00 Escórias (excepto escória de altos fornos granulada) e outros desper- dícios da fabricação do ferro e do aço : 2619 00 10 − Poeiras de altos fornos (pó de guela) (CECA). − Outros : 2619 00 91 − − Desperdícios próprios para a recuperação do ferro ou do manganés. 2619 00 93 − − Escórias próprias para a extracção do óxido de titânio. 2619 00 95 − − Desperdícios próprios para a extracção do vanádio. 2619 00 99 − − Outros. 2620 Cinzas e resíduos (excepto da fabricação do ferro e do aço), contendo metal ou compostos de metais : − Contendo principalmente zinco : 2620 11 00 − − Mates de galvanização. 2620 19 00 − − Outros. 2620 20 00 − Contendo principalmente chumbo. 2620 30 00 − Contendo principalmente cobre. 2620 40 00 − Contendo principalmente alumínio. 2620 50 00 − Contendo principalmente vanádio. 2620 90 − Outros : 2620 90 10 − − Contendo principalmente níquel. 2620 90 20 − − Contendo principalmente nióbio ou tântalo. 2620 90 30 − − Contendo principalmente tungsténio. 2620 90 40 − − Contendo principalmente estanho. 2620 90 50 − − Contendo principalmente molibdénio. 2620 90 60 − − Contendo principalmente titânio. 2620 90 70 − − Contendo principalmente antimónio. 2620 90 80 − − Contendo principalmente cobalto. 2620 90 91 − − Contendo principalmente zircónio. 2620 90 99 − − Outros. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 2621 00 00 Outras escórias e cinzas, incluídas as cinzas de algas. Isenção Isenção — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 217 CAPÍTULO 27 COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA SUA DESTILAÇÃO; MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os produtos orgânicos de constituição química deﬁnida apresentados isoladamente; esta exclusão não se aplica ao metano nem ao propano, puros, que se classiﬁcam pela posição 2711; b) Os medicamentos incluídos nas posições 3003 ou 3004; c) As misturas de hidrocarbonetos não saturados das posições 3301, 3302 ou 3805. 2. A expressão « óleos de petróleo ou de minerais betuminosos », empregada no texto da posição 2710, aplica-se, não só aos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, mas também aos óleos análogos, bem como aos constituídos principalmente por misturas de hidrocarbonetos não saturados nos quais os constituintes não aromáticos predominem em peso, relativamente aos constituintes aromáticos, seja qual for o processo de obtenção. Todavia, a expressão não se aplica às polioleﬁnas sintéticas líquidas que destilem uma fracção inferior a 60 %, em volume, a 300o C e à pressão de 1 013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (Capítulo 39). Notas de subposições 1. Na acepção da subposição 2701 11, considera-se como « antracite » uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 14 %. 2. Na acepção da subposição 2701 12, considera-se como « hulha betuminosa » uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) superior a 14 % e cujo valor caloríﬁco limite (calculado sobre o produto húmido, sem matérias minerais) seja igual ou superior a 5 833 kcal/kg. 3. Na acepção das subposições 2707 10, 2707 20, 2707 30, 2707 40 e 2707 60, consideram-se como « benzóis », « toluóis », « xilóis », « naftaleno » e « fenóis » os produtos que contenham, respectivamente, mais de 50 %, em peso, de benzeno, tolueno, xileno, naftaleno e fenol. Notas complementares (1) 1. Para aplicação da posição 2710, consideram-se como : a) « Óleos leves » (subposições 2710 00 11 a 2710 00 39), os óleos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, 90 % ou mais à temperatura de 210o C, segundo o método ASTM D 86; b) « Essências especiais » (subposições 2710 00 21 e 2710 00 25), os óleos leves deﬁnidos na alínea a), que não contenham preparados antidetonantes e cuja variação de temperatura entre os pontos de destilação de 5 % e 90 %, em volume, compreendendo as perdas, for igual ou inferior a 60o C; c) « White-spirit » (subposição 2710 00 21), as essências especiais deﬁnidas na alínea b), cujo ponto de inﬂamação seja superior a 21o C, segundo o método Abel-Pensky (2); d) « Óleos médios » (subposições 2710 00 41 a 2710 00 59), os óleos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 90 % à temperatura de 210o C, e 65 % ou mais à temperatura de 250o C, segundo o método ASTM D 86; (1) Salvo indicação em contrário, entende-se por métodos ASTM os métodos ﬁxados pela American Society for Testing and Materials, publicados na edição de 1976, acerca das deﬁnições e especiﬁcações standard para os produtos petrolíferos e lubriﬁcantes. (2) Por método Abel-Pensky, considera-se o método DIN 51755 (Deutsche Industrienorm), publicado em Março de 1974 pela Deutsche Normenausschuß (DNA), Berlim 15. 218 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 e) « Óleos pesados » (subposições 2710 00 61 a 2710 00 97), os óleos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 65 % à temperatura de 250o C, segundo o método ASTM D 86, ou relativamente aos quais a percentagem de destilação, à temperatura de 250o C, não se possa determinar por esse método; f) « Gasóleo » (subposições 2710 00 61 a 2710 00 68), os óleos pesados deﬁnidos na alínea e), que destilem, em volume, compreendendo as perdas, 85 % ou mais à temperatura de 350o C, segundo o método ASTM D 86; g) « Fuelóleos » (subposições 2710 00 71 a 2710 00 78), os óleos pesados, deﬁnidos na alínea e), com exclusão do gasóleo, deﬁnido na alínea f), que apresentem, relativamente à sua cor diluída C, uma viscosidade V : — quer inferior ou igual aos valores da linha I do quadro seguinte, se o teor em cinzas sulfatadas for inferior a 1 %, segundo o método ASTM D 874, e o índice de saponiﬁcação for inferior a 4, segundo o método ASTM D 939-54, — quer superior aos valores da linha II, se o ponto de ﬂuidez (ﬂuxão) for superior ou igual a 10o C, segundo o método ASTM D 97, — quer compreendida entre os valores das linhas I e II ou igual aos valores da linha II, se destilarem 25 % ou mais, em volume, à temperatura de 300o C, segundo o método ASTM D 86, ou, quando destilarem menos de 25 %, em volume, à temperatura de 300o C, se o seu ponto de ﬂuidez (ﬂuxão) for superior a menos 10o C, segundo o método ASTM D 97. Estas disposições aplicam-se apenas aos óleos que apresentem uma cor diluída C inferior a 2. Quadro de correspondência cor diluída C / viscosidade V Cor C Viscosidade V I II 0 4 7 0,5 4 7 1 4 7 1,5 5,4 7 2 9 9 2,5 3 3,5 4 4,5 5 5,5 6 6,5 7 7,5 ou mais 15,1 25,3 42,4 71,1 119 200 335 562 943 1 580 2 650 15,1 25,3 42,4 71,1 119 200 335 562 943 1 580 2 650 Por « viscosidade V », deve entender-se a viscosidade cinemática à temperatura de 50o C, expressa em 10−6 m2s−1 (centistokes), segundo o método ASTM D 445. Por « cor diluída C » de um produto, entende-se a cor da solução obtida, juntando a uma unidade de volume desse produto, tetracloreto de carbono até completar 100 unidades de volume e medindo essa cor segundo o método ASTM D 1500. A cor deve determinar-se logo após a diluição do produto. A cor dos fuelóleos das subposições 2710 00 71 a 2710 00 78 deve ser natural. Estas subposições não compreendem os óleos pesados deﬁnidos na alínea e), relativamente aos quais não seja possível determinar : — quer a percentagem (considerando-se zero como percentagem) de destilação à temperatura de 250o C, segundo o método ASTM D 86, — quer a viscosidade cinemática à temperatura de 50o C, segundo o método ASTM D 445, — quer a cor diluída C, segundo o método ASTM D 1500. Estes produtos incluem-se nas subposições 2710 00 81 a 2710 00 97. 2. Para aplicação da posição 2712, considera-se como « vaselina em bruto » (subposição 2712 10 10), a vaselina que apresente uma coloração natural superior a 4,5, segundo o método ASTM D 1500. 3. Para aplicação das subposições 2712 90 31 a 2712 90 39, consideram-se como produtos em bruto os que apresentem : a) Um teor de óleos igual ou superior a 3,5, segundo o método ASTM D 721, se a viscosidade à temperatura de 100o C, for inferior a 9 × 10−6 m2 s−1 (centistokes), segundo o método ASTM D 445, ou 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 219 b) Uma coloração natural superior a 3, segundo o método ASTM D 1500, se a viscosidade à temperatura de 100o C, for igual ou superior a 9 × 10−6 m2 s−1 (centistokes), segundo o método ASTM D 445. 4. Por « tratamento deﬁnido », na acepção das posições 2710, 2711 e 2712, consideram-se as seguintes operações : a) Destilação no vácuo; b) Redestilação por um processo de fraccionamento muito « apertado »; c) Cracking; d) Reforming; e) Extracção por meio de solventes selectivos; f) Tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações : tratamento por meio de ácido sulfúrico concentrado ou ácido sulfúrico fumante (oleum) ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de agentes alcalinos; descoloração e depuração por meio de terra activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite; g) Polimerização; h) Alquilação; ij) Isomerização; k) Dessulfuração, pela acção do hidrogénio, apenas no que respeita a produtos classiﬁcáveis pelas subposições 2710 00 61 a 2710 00 97, de que resulte uma redução de, pelo menos, 85 % do teor de enxofre dos produtos tratados (método ASTM D 1 266-59T); l) Desparaﬁnagem por um processo diferente da simples ﬁltração, apenas no que respeita aos produtos classiﬁcáveis pela posição 2710; m) Tratamento pelo hidrogénio, diferente da dessulfuração, apenas no que respeita aos produtos classiﬁcáveis pelas subposições 2710 00 61 a 2710 00 97, no qual o hidrogénio participa activamente numa reacção química realizada a uma pressão a 20 bar e a uma temperatura superior a 250o C, com a intervenção de um catalizador. Os tratamentos de acabamento, pelo hidrogénio, dos óleos lubriﬁcantes das subposições 2710 00 81 a 2710 00 98 que se destinem, designadamente, a melhorar a sua cor ou a sua estabilidade (por exemplo : hydroﬁnishing ou descoloração) não são, pelo contrário, considerados como tratamentos deﬁnidos; n) Destilação atmosférica, apenas no que respeita aos produtos classiﬁcáveis pelas subposições 2710 00 71 a 2710 00 78, desde que estes produtos destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 30 %, à temperatura de 300o C, segundo o método ASTM D 86. Se estes produtos destilarem, em volume, compreendendo as perdas, 30 % ou mais à temperatura de 300o C, segundo o método ASTM D 86, as quantidades de produtos eventualmente obtidos no decurso da destilação atmosférica que se classiﬁquem pelas subposições 2710 00 11 a 2710 00 39 ou 2710 00 41 a 2710 00 59, ﬁcam sujeitas aos direitos aduaneiros previstos para a subposições 2710 00 74 a 2710 00 78 consoante a espécie e o valor dos produtos trabalhados e tomando por base o peso líquido dos produtos obtidos. Esta disposição não se aplica aos produtos obtidos que se destinem a sofrer posteriormente um tratamento deﬁnido ou uma transformação química mediante um tratamento diferente dos deﬁnidos, num prazo máximo de seis meses e nas demais condições a determinar pelas autoridades competentes; o) Tratamento por descargas eléctricas de alta frequência, apenas no que respeita aos produtos classiﬁcáveis pelas subposições 2710 00 81 a 2710 00 97. Em caso de uma preparação anterior aos tratamentos supramencionados ser tecnicamente requerida, a isenção apenas é aplicável às quantidades de produtos efectivamente submetidos aos tratamentos acima deﬁnidos e aos quais os referidos produtos são destinados; as perdas eventualmente ocorridas no decorrer da preparação prévia são, igualmente, isentas de direitos. 5. As quantidades de produtos eventualmente obtidos no decorrer da transformação química ou da preparação prévia quando a mesma for tecnicamente requerida, e incluídos nas posições ou subposições 2707 10 10, 2707 20 10, 2707 30 10, 2707 50 10, 2710, 2711, 2712 10, 2712 20, 2712 90 31 a 2712 90 99, 2713 90, 2901 10 10, 2902 20 10, 2902 30 10 e 2902 44 10, são passíveis dos direitos aduaneiros previstos para os produtos « destinados a outros usos » segundo a espécie e o valor dos produtos empregados e na base do peso líquido dos produtos obtidos. Esta disposição não se aplica àqueles destes produtos que sejam incluídos nas posições 2710, 2711 e 2712 quando estes se destinarem a sofrer ulteriormente um tratamento deﬁnido ou uma nova transformação química num prazo máximo de seis meses e nas outras condições a determinar pelas autoridades competentes. 220 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 2701 Hulhas; briquetes, bolas e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha : − Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas : 2701 11 − − Antracite : 2701 11 10 − − − De teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem. matérias minerais) não superior a 10 % (CECA). 2701 11 90 − − − Outra (CECA). 2701 12 − − Hulha betuminosa : 2701 12 10 − − − Hulha de coque (CECA). 2701 12 90 − − − Outra (CECA). 2701 19 00 − − Outras hulhas (CECA). 2701 20 00 − Briquetes, bolas e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha. (CECA). 2702 Linhites, mesmo aglomeradas, excepto azeviche : 2702 10 00 − Linhites, mesmo em pó, mas não aglomeradas (CECA). 2702 20 00 − Linhites aglomeradas (CECA). Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 2703 00 00 Turfa (incluída a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada. Isenção Isenção 2704 00 Coques e semicoques, de hulha, de linhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta : − Coques e semicoques, de hulha : 2704 00 11 − − Para fabricação de eléctrodos. 2704 00 19 − − Outros (CECA). 2704 00 30 − Coques e semicoques, de linhite (CECA). 2704 00 90 − Outros. 3 3 Isenção Isenção Isenção Isenção — — — — — — — — — — — — — 2705 00 00 Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, excepto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos. Isenção Isenção 1 000 m3 2706 00 00 Alcatrões de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluídos os alcatrões reconstituídos. Isenção Isenção — 2707 Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem em peso relativamente aos constituintes não aromáticos : 2707 10 − Benzóis : 2707 10 10 − − Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis. 10 3 2707 10 90 − − Destinados a outros usos (1). Isenção Isenção — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 221 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 2707 20 − Toluóis : Designação das mercadorias 2 2707 20 10 − − Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis. 3 10 4 3 2707 20 90 − − Destinados a outros usos (1). Isenção Isenção 2707 30 − Xilóis : 2707 30 10 − − Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis. 10 2707 30 90 − − Destinados a outros usos (1). 2707 40 00 − Naftaleno. Isenção Isenção 3 Isenção Isenção 2707 50 − Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem 65 % ou mais do seu volume (incluídas as perdas) a 250 oC segundo o método ASTM D 86 : 1,2 1,7 1,7 Isenção Isenção 1,7 2707 50 10 − − Destinadas a ser utilizadas como carburantes ou como combustíveis. 2707 50 90 − − Destinadas a outros usos (1). 2707 60 00 − Fenóis. − Outros : 2707 91 00 − − Óleos de creosoto. 2707 99 − − Outros : − − − Óleos brutos : 2707 99 11 − − − − Óleos leves brutos que destilem 90 % ou mais do seu volume até 200 oC 2707 99 19 − − − − Outros. 3 5 10 2 10 3 Isenção Isenção 2707 99 30 − − − Óleos de topo sulfurados. Isenção 2707 99 50 − − − Produtos básicos. 2707 99 70 − − − Antraceno. − − − Outros :. 6. Isenção Isenção 2707 99 91 − − − − Destinados à fabricação e produtos da posição 2803 (1). 2707 99 99 − − − − Outros. Isenção Isenção 5 1,7 2708 Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais : 2708 10 00 − Breu. 2708 20 00 − Coque de breu. Isenção Isenção 2709 00 Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos : 2709 00 10 − Condensados de gás natural. Isenção 2709 00 90 − Outros. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 2710 00 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto óleos brutos; preparações não especiﬁcadas nem compreendidas em outras posições, contendo, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu elemento de base : − Óleos leves : (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 222 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 4,7 2710 00 11 − − Destinados a sofrer um tratamento deﬁnido (1). 14 (2) 2710 00 15 − − Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente. dos deﬁnidos para a subposição 2710 00 11 (1). 14 (2) (3) 4,7 (3) − − Destinados a outros usos : − − − Essências especiais : 2710 00 21 − − − − White spirit. 2710 00 25 − − − − Outras. 14 14 − − − Outros : − − − − Gasolinas para motor : 2710 00 26 − − − − − Gasolinas de aviação. 14 − − − − − Outras, de teor de chumbo : − − − − − − Não superior a 0,013 g por l : 2710 00 27 − − − − − − − Com índice de octanas inferior a 95. 2710 00 29 − − − − − − − Com índice de octanas igual ou superior a 95 mas inferior a 98 2710 00 32 − − − − − − − Com índice de octanas igual ou superior a 98. − − − − − − Superior a 0,013 g por l : 2710 00 34 − − − − − − − Com índice de octanas inferior a 98. 2710 00 36 − − − − − − − Com índice de octanas igual ou superior a 98. 2710 00 37 − − − − Carboreactores (jet fuel), tipo gasolina. 2710 00 39 − − − − Outros óleos leves. 14 14 14 14 14 14 14 − Óleos médios : 2710 00 41 − − Destinados a sofrer um tratamento deﬁnido (1). 14 (2) 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 2710 00 45 − − Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente. dos deﬁnidos para a subposição 2710 00 41 (1). 14 (2) (3) 4,7 (3) − − Destinados a outros usos : − − − Querosene : 2710 00 51 − − − − Carboreactores (jet fuel). 2710 00 55 − − − − Outro. 2710 00 59 − − − Outros. 14 14 14 − Óleos pesados : − − Gasóleo : 2710 00 61 − − − Destinado a sofrer um tratamento deﬁnido (1). 10 (2) 4,7 4,7 4,7 3,5 2710 00 65 − − − Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente. dos deﬁnidos para a subposição 2710 00 61 (1). 10 (2) (3) 3,5 (3) − − − Destinado a outros usos : 2710 00 66 − − − − De teor de enxofre inferior ou igual a 0,05 %, em peso. 10 (5) 3,5 (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (2) A cobrança deste direito é suspensa por um período indeterminado. (3) Ver nota complementar 5 (NC). (4) Medidos à temperatura de 15 °C. (5) A cobrança deste direito é suspensa por um período indeterminado para o gasóleo com um teor de enxofre igual ou inferior a 0,2 % em peso. 5 — — — — — 1 000 l (4) 1 000 l (4) 1 000 l (4) 1 000 l (4) 1 000 l (4) — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 223 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2710 00 67 − − − − De teor de enxofre superior a 0,5 %, mas não superior a 0,2 %, em peso 2710 00 68 − − − − De teor de enxofre superior a 0,2 %, em peso. − − Fuelóleos : 3 10 (1) 10 2710 00 71 − − − Destinados a sofrer um tratamento deﬁnido (2). 10 (3) 4 3,5 3,5 3,5 2710 00 72 − − − Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente. dos deﬁnidos para a subposição 2710 00 71 (2). 10 (3) (4) 3,5 (4) − − − Destinados a outros usos : 2710 00 74 − − − − De teor de enxofre inferior ou igual a 1 %, em peso. 2710 00 76 − − − − De teor de enxofre superio a 1 % mas não superior a 2 %, em peso. 2710 00 77 − − − − De teor de enxofre superior a 2 % mas não superior a 2,8 %, em peso 2710 00 78 − − − − De teor de enxofre superior a 2,8 %, em peso. 10 10 10 10 − − Óleos lubriﬁcantes e outros : 2710 00 81 − − − Destinados a sofrer um tratamento deﬁnido (2). 12 (3) 3,5 3,5 3,5 3,5 3,7 2710 00 83 − − − Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente. dos deﬁnidos para a subposição 2710 00 81 (2). 12 (3) (4) 3,7 (4) − − − Destinados a outros usos : 2710 00 87 − − − − Óleos para motores, compressores, turbinas. 2710 00 88 − − − − Líquidos para transmissões hidráulicas. 2710 00 89 − − − − Óleos brancos, líquido de paraﬁna. 2710 00 92 − − − − Óleos para transmissões. 2710 00 94 − − − − Óleos para tratamento de metais, óleos desmoldantes, óleos anticorrosão 2710 00 96 − − − − Óleos para isolamento eléctrico. H 2710 00 97 − − − − Outros óleos lubriﬁcantes e outros. 12 12 12 12 12 12 12 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 2711 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos : − Liquefeitos : 2711 11 00 − − Gás natural. 3,5 (3) 0,7 2711 12 − − Propano : − − − Propano de pureza igual ou superior a 99 % : 2711 12 11 − − − − Destinado a ser utilizado como carburante ou como combustível. 25 8 2711 12 19 − − − − Destinado a outros usos (2). Isenção Isenção − − − Outro : 2711 12 91 − − − − Destinado a sofrer um tratamento deﬁnido (2). 3,5 (3) 0,7 2711 12 93 − − − − Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento. diferente dos deﬁnidos para a subposição 2711 12 91 (2). 3,5 (3) (4) 0,7 (4) (1) A cobrança deste direito é suspensa por um período indeterminado para o gasóleo com um teor de enxofre igual ou inferior a 0,2 % em peso. (2) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (3) A cobrança deste direito é suspensa por um período indeterminado. (4) Ver nota complementar 5 (NC). 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — TJ — — — — 224 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − − Destinado a outros usos : 2711 12 94 − − − − − De pureza superior a 90 % mas inferior a 99 %. 2711 12 97 − − − − − Outros. 2711 13 − − Butanos : 3 3,5 3,5 2711 13 10 − − − Destinados a sofrer um tratamento deﬁnido (1). 3,5 (2) 4 0,7 0,7 0,7 2711 13 30 − − − Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente. dos deﬁnidos para a subposição 2711 13 10 (1). 3,5 (2) (3) 0,7 (3) − − − Destinados a outros usos : 2711 13 91 − − − − De pureza superior a 90 % mas inferior a 95 %. 2711 13 97 − − − − Outros. 2711 14 00 − − Etileno, propileno, butileno e butadieno. 2711 19 00 − − Outros. − No estado gasoso : 2711 21 00 − − Gás natural. 2711 29 00 − − Outros. 3,5 3,5 3,5 (2) 3,5 (2) 3,5 (2) 3,5 (2) 2712 Vaselina; paraﬁna, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados : 2712 10 − Vaselina : 2712 10 10 − − Bruta. 2,5 (2) (3) 2712 10 90 − − Outra. 2712 20 − Paraﬁna contendo, em peso, menos de 0,75 % de óleo : 2712 20 10 − − Paraﬁna sintética de peso molecular igual ou superior a 460, mas não superior. a 1 560. 2712 20 90 − − Outra. 2712 90 − Outros : − − Ozocerite, cera de linhite ou de turfa (produtos naturais) : 2712 90 11 − − − Brutas. 2712 90 19 − − − Outras. − − Outros : − − − Brutos : 10 10 10 3 10 2712 90 31 − − − − Destinados a sofrer um tratamento deﬁnido (1). 2,5 (2) 2712 90 33 − − − − Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento. diferente dos deﬁnidos para a subposição 2712 90 31 (1). 2,5 (2) (3) 2712 90 39 − − − − Destinados a outros usos. 2,5 (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (2) A cobrança deste direito é suspensa por um período indeterminado. (3) Ver nota complementar 5 (NC). 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 (3) 2,2 Isenção 2,2 0,7 2,2 0,7 0,7 (3) 0,7 5 — — — — — — — — TJ — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 225 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 2712 90 91 Designação das mercadorias 2 − − − Outros : − − − − Mistura de 1-alcenos, contendo, em peso, 80 % ou mais de 1-alcenos de comprimento de cadeia igual ou superior a 24 átomos de carbono, mas não. superior a 28 átomos de carbono. 2712 90 99 − − − − Outros. 3 10 10 2713 Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos : − Coque de petróleo : 2713 11 00 − − Não calcinado. 2713 12 00 − − Calcinado. 2713 20 00 − Betume de petróleo. Isenção Isenção Isenção 2713 90 − Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos : 2713 90 10 − − Destinados à fabricação de produtos da posição 2803 (1). Isenção 2713 90 90 − − Outros. 4 4 Isenção 2,2 Isenção Isenção Isenção 0,7 0,7 2714 Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas : 2714 10 00 − Xistos e areias betuminosos. 2714 90 00 − Outros. Isenção Isenção Isenção Isenção H 2715 00 00 Misturas betuminosas à base de asfalto ou betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo: mástiques betuminosos e cut backs). 0,9 Isenção 5 — — — — — — — — — — 2716 00 00 Energia eléctrica. Isenção Isenção 1 000 kWh (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 226 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS SECÇÃO VI Notas 1. a) Qualquer produto (excepto minérios de metais radioactivos) que corresponda às especiﬁcações dos textos de uma das posições 2844 ou 2845 deverá classiﬁcar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da nomenclatura. b) Ressalvado o disposto na alínea a) acima, qualquer produto que corresponda às especiﬁcações dos textos de uma das posições 2843 ou 2846 deverá classiﬁcar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente secção. 2. Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 3004, 3005, 3006, 3212, 3303, 3304, 3305, 3306, 3307, 3506, 3707 ou 3808, deverá classiﬁcar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da nomenclatura. 3. Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classiﬁcáveis, no todo ou em parte, pela presente secção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Secções VI ou VII, devem classiﬁcar-se pela posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam : a) Em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento; b) Apresentados ao mesmo tempo; c) Reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros. CAPÍTULO 28 PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOACTIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS Notas 1. Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente capítulo compreendem apenas : a) Os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química deﬁnida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas; b) As soluções aquosas dos produtos da alínea a) acima; c) As outras soluções dos produtos da alínea a) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos especíﬁcos de preferência à sua aplicação geral; d) Os produtos das alíneas a), b) ou c) acima, adicionados de um estabilizante (incluído de um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte; e) Os produtos das alíneas a), b), c) ou d) acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a ﬁnalidade de facilitar a sua identiﬁcação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos especíﬁcos de preferência à sua aplicação geral. 2. Além das ditionites e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 2831), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 2836), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 2837), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 2838), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 2843 a 2846 e dos carbonetos (posição 2849), apenas se classiﬁcam no presente capítulo os seguintes compostos de carbono : a) Os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogénio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogénicos simples ou complexos (posição 2811); b) Os oxialogenetos de carbono (posição 2812); c) O dissulfureto de carbono (posição 2813); 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 227 d) Os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reinecatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 2842); e) O peróxido de hidrogénio, solidiﬁcado com ureia (posição 2847), o oxissulfureto de carbono, os halogenetos de tiocarbonilo, cianogénio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 2851), excepto cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31). 3. Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção VI, o presente capítulo não compreende : a) O cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Secção V; b) Os compostos organo-inorgânicos, excepto os indicados na Nota 2 acima; c) Os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5, do Capítulo 31; d) Os produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como luminóforos, da posição 3206; e) A graﬁte artiﬁcial (posição 3801), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 3813; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 3824, os cristais cultivados (excepto elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824; f) As pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 7102 a 7105), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71; g) Os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os ceramais (cermets) (incluídos os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Secção XV; h) Os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos (posição 9001). 4. Os ácidos complexos de constituição química deﬁnida, constituídos por um ácido de elementos não metálicos do Subcapítulo II e um ácido contendo um elemento metálico do Subcapítulo IV, classiﬁcam-se na posição 2811. 5. As posições 2826 a 2842 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amónio. Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classiﬁcam-se na posição 2842. 6. A posição 2844 compreende apenas : a) O tecnécio (número atómico 43), o promécio (número atómico 61), o polónio (número atómico 84) e todos os elementos de número atómico superior a 84; b) Os isótopos radioactivos naturais ou artiﬁciais (incluídos os de metais preciosos ou de metais comuns, das Secções XIV e XV), mesmo misturados entre si; c) Os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química deﬁnida, mesmo misturados entre si; d) As ligas, as dispersões [incluídos os ceramais (cermets)], os produtos cerâmicos e as misturas que contenham esses elementos ou esses isótopos ou seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioactividade especíﬁca superior a 74 Bq/g (0,002 mCi/g); e) Os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reactores nucleares; f) Os produtos radioactivos residuais utilizáveis ou não. Na acepção da presente nota e das posições 2844 e 2845, consideram-se como « isótopos » : — os nuclídeos isolados, excepto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico, — as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modiﬁcada artiﬁcialmente. 7. Incluem-se na posição 2848 as combinações de fósforo e de cobre (fosforetos de cobre) contendo mais de 15 %, em peso, de fósforo. 8. Os elementos químicos, tais como o silício e o selénio, impuriﬁcados (dopés), para utilização em electrónica, incluem-se no presente capítulo desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, de plaquetas ou em formas análogas, classiﬁcam-se na posição 3818. 228 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Nota complementar 1. Salvo disposições em contrário, os sais mencionados numa subposição compreendem também os sais ácidos e os sais básicos. Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 I. ELEMENTOS QUÍMICOS 2801 Flúor, cloro, bromo e iodo : 2801 10 00 − Cloro. 14 2801 20 00 − Iodo. Isenção 2801 30 − Flúor; bromo : 2801 30 10 − − Flúor. 2801 30 90 − − Bromo. 2802 00 00 Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal. 2803 00 Carbono (negros de carbono e outras formas de carbono não especiﬁcadas nem compreendidas em outras posições) : 2803 00 10 − Negro de gás de petróleo. 2803 00 80 − Outro. 2804 Hidrogénio, gases raros e outros elementos não metálicos : 2804 10 00 − Hidrogénio. − Gases raros : 2804 21 00 − − Árgon. 2804 29 − − Outros : 2804 29 10 − − − Hélio. 2804 29 90 − − − Outros. 2804 30 00 − Azoto (Nitrogénio). 2804 40 00 − Oxigénio. 2804 50 − Boro; telúrio : 2804 50 10 − − Boro. 2804 50 90 − − Telúrio. − Silício : 2804 61 00 − − Contendo, em peso, pelo menos 99,99 % de silício. 2804 69 00 − − Outro. 2804 70 00 − Fósforo. 2804 80 00 − Arsénio. 2804 90 00 − Selénio. (1) A uma pressão de 1 013 milibares, medida a uma temperatura de 15 oC. 9 15 10 5 5 7 11 11 11 8 9 8 4 8 8 15 4 8,3 Isenção 5 5,5 4,6 Isenção Isenção 3,7 5 Isenção 5 5,5 5 5,5 2,1 Isenção 5,5 5,5 2,1 — — — — — — — m3 (1) m3 (1) m3 (1) m3 (1) m3 (1) m3 (1) — — — — — — — Isenção Isenção 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 229 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 4 5 2805 40 90 − − Outro. Isenção Isenção Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2805 Metais alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio : − Metais alcalinos : 2805 11 00 − − Sódio. 2805 19 00 − − Outros. − Metais alcalino-terrosos : 2805 21 00 − − Cálcio. 2805 22 00 − − Estrôncio e bário. 2805 30 − Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si : 2805 30 10 − − Misturados ou ligados entre si. 2805 30 90 − − Outros. 2805 40 − Mercúrio : 2805 40 10 − − Apresentado em botijas de conteúdo líquido de 34,5 kg (peso standard) e cujo. valor FOB, por botija, não seja superior a 224 =C. 3 7 9 11 11 18 5 8,4 =C b/f II. ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS 2806 Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico : 2806 10 00 − Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico). 2806 20 00 − Ácido clorossulfúrico. 2807 00 Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante : 2807 00 10 − Ácido sulfúrico. 2807 00 90 − Ácido sulfúrico fumante. 2808 00 00 Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos. 2809 Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos : 2809 10 00 − Pentóxido de difósforo. 2809 20 00 − Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos. 2810 00 Óxidos de boro; ácidos bóricos : 2810 00 10 − Trióxido de diboro. 2810 00 90 − Outros. 12 12 4 4 15 14 14 8 8 5 4,1 5,5 5,5 8,8 2,7 3 5,5 5,5 3 3 5,5 8,3 8,3 — — — — — — — — — — — — — kg P2O5 kg P2O5 Isenção 3,7 — — 230 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 2811 Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos : − Outros ácidos inorgânicos : 2811 11 00 − − Fluoreto de hidrogénio (ácido ﬂuorídrico). 2811 19 − − Outros : 2811 19 10 − − − Brometo de hidrogénio (ácido hidrobrómico). 2811 19 20 − − − Cianeto de hidrogénio (ácido hidrocianico). 2811 19 80 − − − Outros. − Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos : 2811 21 00 − − Dióxido de carbono. 2811 22 00 − − Dióxido de silício. 2811 23 00 − − Dióxido de enxofre. 2811 29 − − Outros : 2811 29 10 − − − Trióxido de enxofre (anidrido sulfúrico); trióxido de diarsénio (anidrido. arsenioso). 2811 29 30 − − − Óxidos de azoto. 2811 29 90 − − − Outros. III. DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS 2812 Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos : 2812 10 − Cloretos e oxicloretos : − − De fósforo : 2812 10 11 − − − Oxitricloreto de fósforo (tricloreto de fosforilo). 2812 10 15 − − − Tricloreto de fósforo. 2812 10 16 − − − Pentacloreto de fosforo. 2812 10 18 − − − Outros. − − Outros : 2812 10 91 − − − Dicloreto de dienxofre. 2812 10 93 − − − Dicloreto de enxofre. 2812 10 94 − − − Fosgeno (cloreto de carbonilo). 2812 10 95 − − − Dicloreto de tionilo (cloreto de tionilo). 2812 10 99 − − − Outros. 2812 90 00 − Outros. 2813 Sulfuretos dos elementos não metálicos; comercial : trissulfureto de fósforo 2813 10 00 − Dissulfureto de carbono. 2813 90 − Outros : 2813 90 10 − − Sulfuretos de fósforo, incluído o trissulfureto de fósforo comercial. 13 12 12 12 15 10 15 8 11 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 14 8 13 5,5 Isenção 5,3 5,3 5,5 4,6 8,8 4,6 5 5,3 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,3 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 231 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2813 90 90 − − Outros. IV. BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS DE METAIS 2814 Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amónia) : 2814 10 00 − Amoníaco anidro. 2814 20 00 − Amoníaco em solução aquosa (amónia). 2815 Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio : − Hidróxido de sódio (soda cáustica) : 2815 11 00 − − Sólido. 2815 12 00 − − Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica). 2815 20 − Hidróxido de potássio (potassa cáustica) : 2815 20 10 − − Sólido. 2815 20 90 − − Em solução aquosa (lixívia de potassa cáustica). 2815 30 00 − Peróxidos de sódio ou de potássio. 2816 Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário : 2816 10 00 − Hidróxido e peróxido de magnésio. 2816 20 00 − Óxido, hidróxido e peróxido de estrôncio. 2816 30 00 − Óxido, hidróxido e peróxido de bário. 2817 00 00 Óxido de zinco; peróxido de zinco. 2818 Corindo artiﬁcial, quimicamente deﬁnido ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio : 2818 10 − Corindo artiﬁcial, quimicamente deﬁnido ou não : 2818 10 10 − − Branco, cor-de-rosa ou rubi, de teor em óxido de alumínio superior a 97,5 %,. em peso. 2818 10 90 − − Outro. 2818 20 00 − Óxido de alumínio excepto o corindo artiﬁcial. 2818 30 00 − Hidróxido de alumínio. 2819 Óxidos e hidróxidos de crómio : 2819 10 00 − Trióxido de crómio. 2819 90 − Outros : 2819 90 10 − − Dióxido de crómio. 2819 90 90 − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 8 15 15 14 14 13 13 13 9 12 11 14 10 10 11 11 15 15 15 4 3,7 8,3 8,3 8,8 8,8 8,3 8,3 5,5 4,1 5,5 5,5 8,3 5,2 5,2 4 5,5 9,5 3,7 9,5 5 — — — — kg NaOH — kg KOH — — — — — — — — — — — — 232 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2820 Óxidos de manganés : 2820 10 00 − Dióxido de manganés. 2820 90 − Outros : 2820 90 10 − − Óxido de manganés, contendo, em peso, 77 % ou mais de manganés. 2820 90 90 − − Outros. 2821 Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes contendo, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3 : 2821 10 00 − Óxidos e hidróxidos de ferro. 2821 20 00 − Terras corantes. 2822 00 00 Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais. 2823 00 00 Óxidos de titânio. 2824 Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange) : 2824 10 00 − Monóxido de chumbo (litargírio, massicote). 2824 20 00 − Mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange). 2824 90 00 − Outros. 2825 Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais : 2825 10 00 − Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos. 2825 20 00 − Óxido e hidróxido de lítio. 2825 30 00 − Óxidos e hidróxidos de vanádio. 3 12 15 15 10 10 10 15 13 13 13 15 13 9 4 5,3 Isenção 5,5 4,6 4,6 4,6 5,5 8 8 8 5,5 5,3 5,5 2825 40 00 − Óxidos e hidróxidos de níquel. Isenção Isenção 2825 50 00 − Óxidos e hidróxidos de cobre. 2825 60 00 − Óxidos de germânio e dióxido de zircónio. 2825 70 00 − Óxidos e hidróxidos de molibdénio. 2825 80 00 − Óxidos de antimónio. 2825 90 − Outros : − − Óxido, hidróxido e peróxido de cálcio : 2825 90 11 − − − Hidróxido de cálcio, de pureza, em peso, igual ou superior a 98 %, em produto seco, em forma de partículas das quais: − 1 % ou menos, em peso, são de dimensão superior a 75 micrómetros e − 4 % ou menos, em peso, são de dimensão inferior a 1,3 micrómetros. 2825 90 19 − − − Outros. 2825 90 20 − − Óxido e hidróxido de berílio. 2825 90 30 − − Óxidos de estanho. 2825 90 40 − − Óxidos e hidróxidos de tungsténio. 5 10 13 14 10 10 10 11 8 3,2 5,5 5,3 8,3 Isenção 4,6 5,3 5,5 4,6 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 233 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2825 90 50 − − Óxidos de mercúrio. 2825 90 60 − − Óxido de cádmio. 2825 90 80 − − Outros. V. SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS 2826 Fluoretos; ﬂuorossilicatos, ﬂuoroaluminatos e outros sais complexos de ﬂúor : − Fluoretos : 2826 11 00 − − De amónio ou de sódio. 2826 12 00 − − De alumínio. 2826 19 00 − − Outros. 2826 20 00 − Fluorossilicatos de sódio ou de potássio. 2826 30 00 − Hexaﬂuoroaluminato de sódio (criolite sintética). 2826 90 − Outros : 2826 90 10 − − Hexaﬂuorozirconato de dipotássio. 2826 90 90 − − Outros. 2827 Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos : 2827 10 00 − Cloreto de amónio. 2827 20 00 − Cloreto de cálcio. − Outros cloretos : 2827 31 00 − − De magnésio. 2827 32 00 − − De alumínio. 2827 33 00 − − De ferro. 2827 34 00 − − De cobalto. 2827 35 00 − − De níquel. 2827 36 00 − − De zinco. 2827 38 00 − − De bário. 2827 39 − − Outros : 2827 39 10 − − − De estanho. 2827 39 90 − − − Outros. − Oxicloretos e hidroxicloretos : 2827 41 00 − − De cobre. 2827 49 − − Outros : 2827 49 10 − − − De chumbo. 2827 49 90 − − − Outros. − Brometos e oxibrometos : 2827 51 00 − − Brometos de sódio ou de potássio. 2827 59 00 − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 7 14 14 14 12 12 15 11 9 13 14 10 10 14 3 13 13 12 11 9 12 5 5 12 15 15 4 4,1 5,5 8,3 5,5 5,3 5,3 8,8 5,5 5 5,5 5,5 4,6 4,6 5,5 2,1 8 8 5,5 5,5 4,1 5,5 3,2 3,2 5,3 5,5 5,5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 234 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2827 60 00 − Iodetos e oxiiodetos. 2828 Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos : 2828 10 00 − Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio. 2828 90 00 − Outros. 2829 Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos : − Cloratos : 2829 11 00 − − De sódio. 2829 19 00 − − Outros. 2829 90 − Outros : 2829 90 10 − − Percloratos. 2829 90 40 − − Bromatos de potássio ou de sódio. 2829 90 80 − − Outros. 2830 Sulfuretos; polissulfuretos : 2830 10 00 − Sulfuretos de sódio. 2830 20 00 − Sulfureto de zinco. 2830 30 00 − Sulfureto de cádmio. 2830 90 − Outros : 2830 90 11 − − Sulfuretos de cálcio, de antimónio, de ferro. 2830 90 80 − − Outros. 2831 Ditionites e sulfoxilatos : 2831 10 00 − De sódio. 2831 90 00 − Outros. 2832 Sulﬁtos; tiosulfatos : 2832 10 00 − Sulﬁtos de sódio. 2832 20 00 − Outros sulﬁtos. 2832 30 00 − Tiosulfatos. 2833 Sulfatos; alúmenes; peroxosulfatos (persulfatos) : − Sulfatos de sódio : 2833 11 00 − − Sulfato dissódico. 2833 19 00 − − Outros. − Outros sulfatos : 2833 21 00 − − De magnésio. 2833 22 00 − − De alumínio. 2833 23 00 − − De crómio. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 15 15 14 10 10 7 15 15 15 15 15 8 15 15 15 12 12 12 11 11 15 15 15 4 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 4,8 Isenção 5,5 5,5 5,5 5,5 4,6 5,5 8,8 8,8 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 235 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2833 24 00 − − De níquel. 2833 25 00 − − De cobre. 2833 26 00 − − De zinco. 2833 27 00 − − De bário. 2833 29 − − Outros : 2833 29 10 − − − De cádmio. 2833 29 30 − − − De cobalto, de titânio. 2833 29 50 − − − De ferro. 2833 29 70 − − − De mercúrio, de chumbo. 2833 29 90 H 2833 30 00 − − − Outros. − Alúmenes. 2833 40 00 − Peroxosulfatos (persulfatos). 2834 Nitritos; nitratos : 2834 10 00 − Nitritos. − Nitratos : 2834 21 00 − − De potássio. 2834 22 00 − − De bismuto. 2834 29 H 2834 29 20 − − Outros : − − − De bário, de berílio, de cádmio, de cobalto, de níquel; de chumbo. 2834 29 30 − − − De cobre, de mercúrio. 2834 29 90 − − − Outros. 2835 Fosﬁnatos (hipofosﬁtos), fosfonatos (fosﬁtos), fosfatos e polifosfatos : 2835 10 00 − Fosﬁnatos (hipofosﬁtos) e fosfonatos (fosﬁtos). − Fosfatos : 2835 22 00 − − De mono- ou dissódio. 2835 23 00 − − De trissódio. 2835 24 00 − − De potássio. 2835 25 − − Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico) : 2835 25 10 2835 25 90 − − − De teor em ﬂúor inferior a 0,005 %, em peso do produto anidro no estado. seco. − − − De teor em ﬂúor igual ou superior a 0,005 % e inferior a 0,2 %, em peso do. produto anidro no estado seco. 2835 26 − − Outros fosfatos de cálcio : 2835 26 10 2835 26 90 − − − De teor em ﬂúor inferior a 0,005 %, em peso do produto anidro no estado. seco. − − − De teor em ﬂúor igual ou superior a 0,005 %, em peso do produto anidro no. estado seco. 2835 29 − − Outros : 2835 29 10 − − − De triamónio. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 9 5 14 14 11 10 9 8 13 12 13 12 10 14 11 8 14 15 15 15 15 15 15 15 15 12 4 5 3,2 5,5 5,5 5,5 5,3 5 4,6 5 5,5 5,5 5,5 6 3 5,5 4,6 3 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,3 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 236 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2835 29 90 − − − Outros. − Polifosfatos : 2835 31 00 H 2835 39 00 − − Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio). − − Outros. 2836 Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amónio comercial contendo carbamato de amónio : 2836 10 00 − Carbonato de amónio comercial e outros carbonatos de amónio. 2836 20 00 − Carbonato dissódico. 2836 30 00 − Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio. 2836 40 00 − Carbonatos de potássio. 2836 50 00 − Carbonato de cálcio. 2836 60 00 − Carbonato de bário. 2836 70 00 − Carbonato de chumbo. − Outros : 2836 91 00 − − Carbonatos de lítio. 2836 92 00 − − Carbonato de estrôncio. 2836 99 − − Outros : − − − Carbonatos : 2836 99 11 − − − − De magnésio, de cobre. 2836 99 18 − − − − Outros. 2836 99 90 − − − Peroxocarbonatos (percarbonatos). 2837 Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos : − Cianetos e oxicianetos : 2837 11 00 − − De sódio. 2837 19 00 − − Outros. 2837 20 00 − Cianetos complexos. 2838 00 00 Fulminatos, cianatos e tiocianatos. 2839 Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais : − De sódio : 2839 11 00 − − Metassilicatos. 2839 19 00 − − Outros. 2839 20 00 − De potássio. 2839 90 00 − Outros. 2840 Boratos; peroxoboratos (perboratos) : − Tetraborato dissódico (bórax reﬁnado) : Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 15 15 15 12 13 13 14 9 14 14 14 14 6 10 14 15 13 15 12 15 15 15 15 4 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5 5,5 5,5 5,5 5,5 3,7 5,5 5,5 5,5 5,5 8,8 5,5 5 5 5 5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 2840 11 00 − − Anidro. 7 Isenção — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 237 Código NC 1 2840 19 − − Outro : Designação das mercadorias 2 2840 19 10 − − − Tetraborato de dissódio pentaidratado. 2840 19 90 − − − Outro. 2840 20 − Outros boratos : 2840 20 10 − − Boratos de sódio, anidros. 2840 20 90 − − Outros. 2840 30 00 − Peroxoboratos (perboratos). 2841 Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos : 2841 10 00 − Aluminatos. 2841 20 00 − Cromatos de zinco ou de chumbo. 2841 30 00 − Dicromato de sódio. 2841 40 00 − Dicromato de potássio. 2841 50 00 − Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos. − Manganitos, manganatos e permanganatos : 2841 61 00 − − Permanganato de potássio. 2841 69 00 − − Outros. 2841 70 00 − Molibdatos. 2841 80 00 − Tungstatos (volframatos). 2841 90 − Outros : 2841 90 10 − − Antimoniatos. 2841 90 30 − − Zincatos, vanadatos. 2841 90 90 − − Outros. 2842 Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos, excepto azidas : 2842 10 00 − Silicatos duplos ou complexos. 2842 90 − Outros : 2842 90 10 − − Sais simples, duplos ou complexos dos ácidos do selénio ou do telúrio. 2842 90 90 − − Outros. VI. DIVERSOS 2843 Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgâ- nicos de metais preciosos, de constituição química deﬁnida ou não; amálgamas de metais preciosos : 2843 10 − Metais preciosos no estado coloidal : 2843 10 10 − − Prata. 2843 10 90 − − Outros. − Compostos de prata : 2843 21 00 − − Nitrato de prata. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 12 12 7 12 15 15 15 14 14 15 15 15 14 13 14 10 13 14 10 12 10 8 12 4 Isenção 5,3 Isenção 5,3 5,5 5,5 9,3 9 9 9,3 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 4,6 5,5 5,5 5,3 5,5 5,3 3,7 5,5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 238 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2843 29 00 − − Outros. 2843 30 00 − Compostos de ouro. 2843 90 − Outros compostos; amálgamas : 2843 90 10 − − Amálgamas. 2843 90 90 − − Outros. 2844 2844 10 Elementos químicos radioactivos e isótopos radioactivos (incluídos os elementos químicos e isótopos cindíveis ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos contendo esses produtos : − Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões [incluídos os ceramais (cermets)], produtos cerâmicos e misturas contendo urânio natural ou compostos de urânio natural : − − Urânio natural : Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 12 5 12 5 4 5,5 3 5,3 3 5 — g — g 2844 10 10 − − − Em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata (Euratom). Isenção H 2844 10 30 − − − Trabalhado (Euratom). Isenção 2844 10 50 − − Ferro-urânio. Isenção 2844 10 90 − − Outros (Euratom). Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção kg U kg U kg U kg U 2844 20 − Urânio enriquecido em U 235 e seus compostos; plutónio e seus compostos; ligas, dispersões [incluídos os ceramais (cermets)], produtos cerâmicos e misturas contendo urânio enriquecido em U 235, plutónio ou compostos destes produtos : − − Urânio enriquecido em U 235 e seus compostos; ligas, dispersões [incluídos os ceramais (cermets)], produtos cerâmicos e misturas contendo urânio enrique- cido em U 235 ou compostos destes produtos : H 2844 20 25 H 2844 20 35 − − − Ferro-urânio. Isenção − − − Outros (Euratom). Isenção Isenção Isenção gi F/S gi F/S − − Plutónio e seus compostos; ligas, dispersões [incluídos os ceramais (cermets)], produtos cerâmicos e misturas contendo plutónio ou compostos destes produtos : − − − Misturas de urânio e de plutónio : 2844 20 51 − − − − Ferro-urânio. Isenção 2844 20 59 − − − − Outros (Euratom). Isenção H 2844 20 99 2844 30 − − − Outros. Isenção − Urânio empobrecido em U 235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões [incluídos os ceramais (cermets)], produtos cerâmicos e misturas contendo urânio empobrecido em U 235, tório ou compostos destes produtos : − − Urânio empobrecido em U 235; ligas, dispersões [incluídos os ceramais (cermets)], produtos cerâmicos e misturas contendo urânio empobrecido em U 235 ou compostos deste produto : Isenção Isenção Isenção gi F/S gi F/S gi F/S 2844 30 11 − − − Ceramais (cermets). 2844 30 19 − − − Outros. − − Tório; ligas, dispersões [incluídos os ceramais (cermets)], produtos cerâmicos e misturas contendo tório ou compostos deste produto : 2844 30 51 − − − Ceramais (cermets). 12 7 12 5,5 2,9 5,5 — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 239 Código NC 1 − − − Outros : Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 4 2844 30 55 − − − − Em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata (Euratom). Isenção Isenção − − − − Trabalhado : 2844 30 61 − − − − − Barras, perﬁs, ﬁos, chapas, folhas e tiras (Euratom). Isenção Isenção 2844 30 69 − − − − − Outros (Euratom). Isenção 1,5 − − Compostos de urânio empobrecido em U 235, compostos de tório, mesmo misturados entre si : 2844 30 91 − − − De urânio empobrecido em U 235, de tório, mesmo misturados entre si. (Euratom), com exclusão dos sais de tório. Isenção 2844 30 99 − − − Outros. Isenção 2844 40 − Elementos, isótopos e compostos, radioactivos, excepto os das subposi- ções 2844 10, 2844 20 ou 2844 30; ligas, dispersões [incluídos os ceramais (cermets)], produtos cerâmicos e misturas contendo estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioactivos : Isenção Isenção H 2844 40 10 − − Urânio contento U 233 e seus compostos; ligas, dispersões [incluídos os ceramais (cermets)], produtos cerâmicos e misturas contendo U 233 ou. compostos destes produtos. Isenção Isenção − − Outros : 2844 40 20 − − − Isótopos radioactivos artiﬁciais (Euratom). Isenção 2844 40 30 − − − Compostos de isótopos radioactivos artiﬁciais (Euratom). Isenção − − − Outros. Isenção Isenção Isenção Isenção H 2844 40 80 2844 50 00 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — − Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reactores nucle-. ares (Euratom). Isenção Isenção gi F/S 2845 Isótopos não incluídos na posição 2844; seus compostos inorgânicos ou orgânicos, de constituição química deﬁnida ou não : 2845 10 00 − Água pesada (óxido de deutério) (Euratom). 10 2845 90 − Outros : 2845 90 10 − − Deutério e compostos de deutério; hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério; misturas e soluções contendo estes produtos (Euratom). 2845 90 90 − − Outros. 2846 Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais : 2846 10 00 − Compostos de cério. 2846 90 00 − Outros. 2847 00 00 Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), mesmo solidiﬁcado com ureia. 2848 00 00 Fosforetos de constituição química deﬁnida ou não, excepto ferrofósforos. 10 15 6 6 15 14 5,5 5,5 5,5 3,2 3,2 5,5 5,5 — — — — — kg H2O2 — 240 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2849 Carbonetos de constituição química deﬁnida ou não : 2849 10 00 − De cálcio. 2849 20 00 − De silício. 2849 90 − Outros : 2849 90 10 − − De boro. 2849 90 30 − − De tungsténio. 2849 90 50 − − De alumínio, de crómio, de molibdénio, de vanádio, de tântalo, de titânio. 2849 90 90 − − Outros. 2850 00 Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química deﬁnida ou não, excepto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 2849 : 2850 00 20 − Hidretos, nitretos. 2850 00 50 − Azidas. 2850 00 70 − Silicietos. 2850 00 90 − Boretos. 2851 00 Outros compostos inorgânicos (incluídas as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza), ar líquido (incluído o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálga- mas, excepto de metais preciosos : 2851 00 10 − Águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza. 2851 00 30 − Ar líquido (incluído o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar. comprimido. 2851 00 50 − Cloreto de cianogénio. 2851 00 80 − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 15 9 7 12 12 13 10 13 11 13 4 7 15 15 4 9,8 5,5 4,1 5,5 5,5 5,3 4,6 5,5 5,5 5,3 2,7 4,1 5,5 5,5 5 — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 241 CAPÍTULO 29 PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS Notas 1. Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente capítulo apenas compreendem : a) Os compostos orgânicos de constituição química deﬁnida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas; b) As misturas de isómeros de um mesmo composto orgânico (mesmo contendo impurezas), com exclusão das misturas de isómeros (excepto estereoisómeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27); c) Os produtos das posições 2936 a 2939, os éteres e ésteres de açúcares e respectivos sais, da posição 2940 e os produtos da posição 2941, de constituição química deﬁnida ou não; d) As soluções aquosas dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima; e) As outras soluções dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos especíﬁcos de preferência à sua aplicação geral; f) Os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e) acima, adicionados de um estabilizante (incluído de um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte; g) Os produtos das alíneas a), b), c), d), e) ou f) acima, adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância aromática, com a ﬁnalidade de facilitar a sua identiﬁcação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos especíﬁcos de preferência à sua aplicação geral; h) Os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azóicos : sais de diazónio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respectivos sais. 2. O presente capítulo não compreende : a) Os produtos da posição 1504, bem como o glicerol em bruto da posição 1520; b) O álcool etílico (posições 2207 ou 2208); c) O metano e o propano (posição 2711); d) Os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo 28; e) A ureia (posições 3102 ou 3105); f) As matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição 3203), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento ﬂuorescente ou como luminóforos (posição 3204), bem como as tintas para tingir e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou embalagens para venda a retalho (posição 3212); g) As enzimas (posição 3507); h) O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas semelhantes que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade não superior a 300 cm3 (posição 3606); ij) Os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 3813; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, incluídos na posição 3824; k) Os elementos de óptica, tais como os de tartarato de etilenodiamina (posição 9001). 3. Qualquer produto susceptível de ser incluído em duas ou mais posições do presente capítulo deve classiﬁcar-se pela posição situada em último lugar na ordem numérica. 4. Nas posições 2904 a 2906, 2908 a 2911 e 2913 a 2920, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como os sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados. Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se como « funções azotadas (nitrogenadas) » na acepção da posição 2929. 242 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Para aplicação das posições 2911, 2912, 2914, 2918 e 2922, consideram-se como « funções oxigenadas » apenas as funções (os grupos orgânicos característicos contendo oxigénio) mencionadas nos textos das posições 2905 ou 2920. 5. a) Os ésteres resultantes da combinação de compostos orgânicos de função ácida dos Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos mesmos subcapítulos, classiﬁcam-se na mesma posição do composto situado em último lugar, na ordem numérica nesses subcapítulos; b) Os ésteres formados pela combinação do álcool etílico com compostos orgânicos de função ácida, incluídos nos Subcapítulos I a VII, classiﬁcam-se na mesma posição que os compostos de função ácida correspondentes; c) Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção VI e da Nota 2 do Capítulo 28 : 1o. Os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os compostos de função ácida, de função fenol ou de função enol, ou as bases orgânicas dos Subcapítulos I a X ou da posição 2942, classiﬁcam-se na posição em que se inclui o composto orgânico correspondente. 2o. Os sais formados pela reacção entre compostos orgânicos dos Subcapítulos I a X ou da posição 2942 classiﬁcam-se na posição em que se inclui a base ou o ácido (incluídos os compostos de função fenol ou de função enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na ordem numérica, no capítulo; d) Os alcoolatos metálicos devem classiﬁcar-se pela mesma posição que os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol (posição 2905); e) Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classiﬁcam-se na mesma posição que os ácidos correspondentes. 6. Os compostos das posições 2930 e 2931 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de hidrogénio, de oxigénio ou de azoto (nitrogénio), átomos de outros elementos não metálicos ou de metais, tais como enxofre, arsénio, mercúrio, chumbo, directamente ligados ao carbono. As posições 2930 (tiocompostos orgânicos) e 2931 (outros compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou halogenados (incluídos os derivados mistos) que, excepção feita ao hidrogénio, ao oxigénio e ao azoto (nitrogénio), apenas possuam, em ligação directa com o carbono, os átomos de enxofre ou de halogénio que lhes conferem as características de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos). 7. As posições 2932, 2933 e 2934 não compreendem os epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos polibásicos, os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos polibásicos e as imidas de ácidos polibásicos. As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica resulte exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas. Nota de subposições 1. No âmbito de uma posição do presente capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem classiﬁcar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de compostos), desde que não se incluam mais especiﬁcamente numa outra subposição e que não exista subposição residual denominada « Outros » na série de subposições que lhes digam respeito. Nota complementar 1. Na acepção da subposição 2937 22 00, o termo « hormonas cortico-supra-renais » aplica-se às hormonas cortico-supra-renais naturais ou reproduzidas por síntese e seus derivados desde que mantenham a actividade de hormona. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 243 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 2 3 4 6 I. HIDROCARBONETOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS 2901 Hidrocarbonetos acíclicos : 2901 10 − Saturados : 2901 10 10 − − Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis. 25 2901 10 90 − − Destinados a outros usos (1). Isenção Isenção − Não saturados : 2901 21 − − Etileno : 2901 21 10 − − − Destinado a ser utilizado como carburante ou como combustível. Isenção 6 2901 21 90 − − − Destinado a outros usos (1). Isenção Isenção 2901 22 − − Propeno (propileno) : 2901 22 10 − − − Destinado a ser utilizado como carburante ou como combustível. Isenção 6 2901 22 90 − − − Destinado a outros usos (1). Isenção Isenção 2901 23 − − Buteno (butileno) e seus isómeros : − − − But-1-eno e but-2-eno : 2901 23 11 − − − − Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis. Isenção 6 2901 23 19 − − − − Destinados a outros usos (1). Isenção Isenção − − − Outros : 2901 23 91 − − − − Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis. Isenção 6 2901 23 99 − − − − Destinados a outros usos (1). Isenção Isenção 2901 24 − − Buta-1,3-dieno e isopreno : − − − Buta-1,3-dieno : 2901 24 11 − − − − Destinado a ser utilizado como carburante ou como combustível. Isenção 6 2901 24 19 − − − − Destinado a outros usos (1). Isenção Isenção − − − Isopreno : 2901 24 91 − − − − Destinado a ser utilizado como carburante ou como combustível. Isenção 6 2901 24 99 − − − − Destinado a outros usos (1). Isenção Isenção 2901 29 − − Outros : 2901 29 20 − − − Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis. Isenção 6 2901 29 80 − − − Destinados a outros usos (1). Isenção Isenção Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — 2902 Hidrocarbonetos cíclicos : − Ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos : 2902 11 − − Cicloexano : 2902 11 10 − − − Destinado a ser utilizado como carburante ou como combustível. Isenção Isenção — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 244 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 4 2902 11 90 − − − Destinado a outros usos (1). Isenção Isenção 2902 19 − − Outros : 2902 19 10 − − − Cicloterpénicos. 2902 19 30 − − − Azuleno e seus derivados alquilados. 13 16 − − − Outros : 2902 19 91 − − − − Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis. 2902 19 99 − − − − Destinados a outros usos (1). Isenção Isenção 2902 20 − Benzeno : 2902 20 10 − − Destinado a ser utilizado como carburante ou como combustível. 25 2902 20 90 − − Destinado a outros usos (1). Isenção 2902 30 − Tolueno : 2902 30 10 − − Destinado a ser utilizado como carburante ou como combustível. 25 2902 30 90 − − Destinado a outros usos (1). Isenção − Xilenos : 2902 41 00 − − o-Xileno. 2902 42 00 − − m-Xileno. 2902 43 00 − − p-Xileno. Isenção Isenção Isenção 2902 44 − − Mistura de isómeros do xileno : 2902 44 10 − − − Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis. 25 2902 44 90 − − − Destinados a outros usos (1). Isenção 2902 50 00 − Estireno. 2902 60 00 − Etilbenzeno. 2902 70 00 − Cumeno. 2902 90 − Outros : 2902 90 10 − − Naftaleno, antraceno. 2902 90 30 − − Bifenilo, terfenilos. 2902 90 50 − − Viniltoluenos. 2902 90 60 − − 1,3-Diisopropilbenzeno. 2902 90 80 − − Outros. 2903 Derivados halogenados dos hidrocarbonetos : − Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos : 2903 11 00 − − Clorometano (cloreto de metilo) e cloroetano (cloreto de etilo). 2903 12 00 − − Diclorometano (cloreto de metileno). 2903 13 00 − − Clorofórmio (triclorometano). 2903 14 00 − − Tetracloreto de carbono. 2903 15 00 − − 1,2-Dicloroetano (cloreto de etileno). 2903 16 00 − − 1,2-Dicloropropano (cloreto de propileno) e diclorobutanos. 8 8 8 Isenção 15 16 16 16 18 16 16 16 16 16 (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 245 Código NC 1 2903 19 − − Outros : Designação das mercadorias 2 2903 19 10 − − − 1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio). 2903 19 90 − − − Outros. − Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos : 2903 21 00 − − Cloreto de vinilo (cloroetileno). 2903 22 00 − − Tricloroetileno. 2903 23 00 − − Tetracloroetileno (percloroetileno). 2903 29 00 − − Outros. 2903 30 − Derivados ﬂuorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos : − − Brometos : 2903 30 33 − − − Bromometano (brometo de metilo). − − − Dibromometano. − − − Outros. − − Outros. − Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos contendo pelo menos dois halogéneos diferentes :. 2903 30 35 H 2903 30 36 H 2903 30 80 2903 41 00 − − Tricloroﬂuorometano. 2903 42 00 − − Diclorodiﬂuorometano. 2903 43 00 − − Triclorotriﬂuoroetanos. 2903 44 − − Diclorotetraﬂuoroetanos e cloropentaﬂuoroetano : 2903 44 10 − − − Diclorotetraﬂuoroetanos. 2903 44 90 − − − Cloropentaﬂuoroetano. 2903 45 − − Outros derivados peralogenados unicamente com ﬂúor e cloro : 2903 45 10 − − − Clorotriﬂuorometano. 2903 45 15 − − − Pentacloroﬂuoroetano. 2903 45 20 − − − Tetraclorodiﬂuoroetanos. 2903 45 25 − − − Heptacloroﬂuoropropanos. 2903 45 30 − − − Hexaclorodiﬂuoropropanos. 2903 45 35 − − − Pentaclorotriﬂuoropropanos. 2903 45 40 − − − Tetraclorotetraﬂuoropromanos. 2903 45 45 − − − Tricloropentaﬂuoropropanos. 2903 45 50 − − − Diclorohexaﬂuoropropanos. 2903 45 55 − − − Cloroheptaﬂuoropropanos. 2903 45 90 − − − Outros. 2903 46 − − Bromoclorodiﬂuorometano, bromotriﬂuorometano e dibromotetraﬂuoro- etanos : 2903 46 10 − − − Bromoclorodiﬂuorometano. 2903 46 20 − − − Bromotriﬂuorometano. 2903 46 90 − − − Dibromotetraﬂuoroetanos. 2903 47 00 − − Outros derivados peralogenados. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 16 16 19 19 19 19 23 23 23 25 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 4 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 8,8 5,5 Isenção 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 246 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2903 49 − − Outros : − − − Halogenados unicamente com ﬂúor e cloro : 2903 49 10 − − − − Do metano, etano ou propano. 2903 49 20 − − − − Outros. − − − Halogenados unicamente com ﬂúor e bromo : 2903 49 30 − − − − Do metano, etano ou propano. 2903 49 40 − − − − Outros. 2903 49 80 − − − Outros. − Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclénicos ou ciclo- terpénicos : H 2903 51 00 − − 1, 2, 3, 4, 5, 6-Hexaclorocicloexano. 2903 59 − − Outros : 2903 59 10 − − − 1,2-Dibromo-4-(1,2-dibromoetil) cicloexano. 2903 59 30 − − − Tetrabromociclooctanos. 2903 59 90 − − − Outros. − Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos : 2903 61 00 − − Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno. 2903 62 00 − − Hexaclorobenzeno e DDT [1,1,1-tricloro-2,2-bis (p-clorofenil) etano]. 2903 69 − − Outros : 2903 69 10 − − − 2,3,4,5,6-Pentabromoetilbenzeno. 2903 69 90 − − − Outros. 2904 Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados : 2904 10 00 H 2904 20 00 − Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos. − Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados. 2904 90 − Outros : 2904 90 20 − − Derivados sulfoalogenados. 2904 90 40 − − Tricloronitrometano (cloropicrina). 2904 90 85 − − Outros. II. ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS 2905 Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados : − Monoálcoois saturados : 2905 11 00 − − Metanol (álcool metílico). 2905 12 00 − − Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico). 2905 13 00 − − Butan-1-ol (álcool n-butílico). Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 17 17 17 17 17 17 17 17 17 18 18 18 18 16 10 14 16 16 18 15 14 4 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 Isenção Isenção 5,5 5,5 5,5 Isenção 5,5 5,5 5,5 5,5 8,3 8,3 9,3 5,5 5,5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 247 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2905 14 − − Outros butanóis : 2905 14 10 − − − 2-Metilpropan-2-ol (álcool ter-butílico). 2905 14 90 − − − Outros. 2905 15 00 − − Pentanol (álcool amílico) e seus isómeros. 2905 16 − − Octanol (álcool octílico) e seus isómeros : 2905 16 10 − − − 2-Etilexan-1-ol. 2905 16 20 − − − Octano-2-ol. 2905 16 80 − − − Outros. 2905 17 00 − − Dodecan-1-ol (álcool octadecan-1-ol (álcool esteárico). laurílico), hexadecan-1-ol. (álcool cetílico) e. H 2905 19 00 − − Outros. − Monoálcoois não saturados : 2905 22 − − Álcoois terpénicos acíclicos : 2905 22 10 − − − Geraniol, citronelol, linalol, rodinol e nerol. 2905 22 90 − − − Outros. 2905 29 − − Outros : 2905 29 10 − − − Álcool alílico. 2905 29 90 − − − Outros. − Dióis : 2905 31 00 − − Etilenoglicol (etanodiol). 2905 32 00 − − Propilenoglicol (propan-1,2-diol). 2905 39 − − Outros : 2905 39 10 − − − 2-Metilpentan-2,4-diol (hexilenoglicol). 2905 39 20 − − − Butano-1,3-diol. 2905 39 30 − − − 2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol. 2905 39 80 − − − Outros. − Outros poliálcoois : 2905 41 00 − − 2-Etil-2-(hidroximetil) propan-1,3-diol (trimetilolpropano). 2905 42 00 − − Pentaeritritol (pentaeritrite). 2905 43 00 − − Manitol. 2905 44 − − D-glucitol (sorbitol) : − − − Em solução aquosa : 2905 44 11 − − − − Contendo D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso,. calculada sobre o seu teor em D-glucitol. (1) A partir de 1. 7. 1999 : 10 + 131,1 =C/100 kg/net. (2) A partir de 1. 7. 1999 : 8,4 + 17,6 =C/100 kg/net. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 8 14 20 18 18 18 18 18 16 16 14 16 19 19 19 19 19 19 19 19 4 4,6 5,5 5,5 5,5 Isenção 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 9,3 9,3 9,3 Isenção Isenção 9,3 9,3 9,3 12 + 157,3 =C/ 100 kg/net 10,4 + 136,3 =C/ 100 kg/net (1) 12 + 25,2 =C/ 100 kg/net 9,1 + 19,1 =C/ 100 kg/net (2) 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 248 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2905 44 19 − − − − Outro. − − − Outro : 2905 44 91 − − − − Contendo D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 % em peso,. calculada sobre o seu teor em D-glucitol. 2905 44 99 − − − − Outro. 2905 45 00 − − Glicerol. 2905 49 − − Outros : 2905 49 10 − − − Trióis; tetróis. − − − Outros : − − − − Ésteres de glicerol com compostos de função ácida da posição 2904 : 2905 49 51 − − − − − Com derivados sulfoalogenados. 2905 49 59 − − − − − Outros. 2905 49 90 − − − − Outros. 2905 50 H 2905 50 20 − Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos : − − Dos monoálcoois. − − Dos poliálcoois : 2905 50 91 − − − 2,2-Bis (bromometil) propanodiol. 2905 50 99 − − − Outros. 2906 Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados : − Ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos : 2906 11 00 − − Mentol. 2906 12 00 − − Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis. 2906 13 − − Esteróis e inositóis : 2906 13 10 − − − Esteróis. 2906 13 90 − − − Inositóis. 2906 14 00 − − Terpineóis. 2906 19 00 − − Outros. − Aromáticos : 2906 21 00 H 2906 29 00 − − Álcool benzílico. − − Outros. (1) Direito reduzido para 9 % (suspensão) por um período indeterminado. (2) A partir de 1. 7. 1999 : 10 + 39,4 =C/100 kg/net. (3) A partir de 1. 7. 1999 : 8,4 + 25,2 =C/100 kg/net. (4) A partir de 1. 7. 1999 : 10 + 55,9 =C/100 kg/net. (5) A partir de 1. 7. 1999 : 4,2. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 4 12 + 47,2 =C/ 100 kg/net (1) 10,4 + 40,9 =C/ 100 kg/net (1) (2) 12 + 36 =C/ 100 kg/net 9,1 + 27,3 =C/ 100 kg/net (3) 12 + 67,1 =C/ 100 kg/net (1) 10,4 + 58,2 =C/ 100 kg/net (1) (4) 10 19 14 16 14 18 18 18 11 20 14 14 16 16 17 13 4,5 (5) 9,3 5,5 8,3 5,5 5,5 Isenção 5,5 5,5 5,5 5,5 Isenção 5,5 5,5 5,5 5,5 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 249 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 III. FENÓIS E FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS 2907 Fenóis; fenóis-álcoois : − Monofenóis : 2907 11 00 − − Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais. 2907 12 00 − − Cresóis e seus sais. 2907 13 00 − − Octilfenol, nonilfenol, e seus isómeros; sais destes produtos. 2907 14 00 − − Xilenóis e seus sais. 2907 15 − − Naftóis e seus sais : 2907 15 10 − − − 1-Naftol. 2907 15 90 − − − Outros. 2907 19 00 − − Outros. − Polifenóis : 2907 21 00 − − Resorcinol e seus sais. 2907 22 − − Hidroquinona e seus sais : 2907 22 10 − − − Hidroquinona. − − − Outros. − − 4,4¢ -Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais. − − Outros. 2907 30 00 − Fenóis-álcoois. 2907 22 90 H 2907 23 00 H 2907 29 00 2908 Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois : H 2908 10 00 − Derivados apenas halogenados e seus sais. 2908 20 00 − Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres. 2908 90 00 − Outros. IV. ÉTERES, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS, EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, ACETAIS E HEMIACETAIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS 2909 Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química deﬁnida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados : − Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados : 2909 11 00 − − Éter dietílico (óxido de dietilo). 2909 19 00 − − Outros. 4 3 17 3 18 18 17 17 18 15 15 17 18 15 18 18 25 17 3 2,1 5,5 2,1 Isenção 9,8 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — 250 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 2909 20 00 Designação das mercadorias 2 − Éteres ciclânicos, ciclénicos, cicloterpénicos, e seus derivados halogenados,. sulfonados, nitrados ou nitrosados. 2909 30 − Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados : 2909 30 10 − − Éter difenílico (óxido de difenilo). − − Derivados bromados : 2909 30 31 2909 30 35 − − − Éter pentabromodifenílico; 1,2,4,5-tetrabromo-3,6-bis (pentabromofenoxi). benzeno. − − − 1,2-Bis(2,4,6-tribromofenoxi)etano, destinado ao fabrico de acrilonitrilo-. -butadieno-estireno (ABS) (1). 2909 30 38 − − − Outros. 2909 30 90 − − Outros. − Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitro- sados : 2909 41 00 − − 2,2¢ -Oxidietanol (dietilenoglicol). 2909 42 00 − − Éteres monometílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol. 2909 43 00 − − Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol. 2909 44 00 − − Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol. 2909 49 − − Outros : − − − Acíclicos : 2909 49 11 − − − − 2-(2-Cloroetoxi)etanol. 2909 49 19 − − − − Outros. 2909 49 90 − − − Cíclicos. 2909 50 − Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados : 2909 50 10 − − Gaiacol, gaiacolsulfonatos de potássio. 2909 50 90 − − Outros. 2909 60 00 2910 − Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e seus. derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. Epóxidos, epoxi-álcoois, epoxi-fenóis e epoxi-éteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados : 2910 10 00 − Oxirano (óxido de etileno). 2910 20 00 − Metiloxirano (óxido de propileno). 2910 30 00 − 1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina). 2910 90 00 − Outros. 2911 00 00 Acetais e hemiacetais, mesmo contendo outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 3 17 17 16 16 16 16 20 20 20 20 20 20 14 19 15 17 18 18 18 18 18 4 5,5 Isenção Isenção Isenção 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 Isenção 5,5 5,5 8,3 5,5 5,5 5,5 5,5 8,8 5,5 5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 251 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 V. COMPOSTOS DE FUNÇÃO ALDEÍDO 2912 Aldeídos, mesmo contendo outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído : − Aldeídos acílicos não contendo outras funções oxigenadas : 2912 11 00 − − Metanal (formaldeído). 2912 12 00 − − Etanal (acetaldeído). 2912 13 00 − − Butanal (butiraldeído, isómero normal). 2912 19 00 − − Outros. − Aldeídos cíclicos não contendo outras funções oxigenadas : 2912 21 00 − − Benzaldeído (aldeído benzóico). 2912 29 00 − − Outros. 2912 30 00 − Aldeídos-álcoois. − Aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos contendo outras funções oxigena- das : 2912 41 00 − − Vanilina (aldeído metilprotocatéquico). 2912 42 00 − − Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico). 2912 49 00 − − Outros. 2912 50 00 − Polímeros cíclicos dos aldeídos. 2912 60 00 − Paraformaldeído. 2913 00 00 Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produ- tos da posição 2912. VI. COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE FUNÇÃO QUINONA 2914 Cetonas e quinonas, mesmo contendo outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitratos ou nitrosados : − Cetonas acíclicas não contendo outras funções oxigenadas : 2914 11 00 − − Acetona. 2914 12 00 − − Butanona (metiletilcetona). 2914 13 00 − − 4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona). 2914 19 − − Outras : 2914 19 10 − − − 5-Metilhexano-2-ona. 2914 19 90 − − − Outras. − Cetonas ciclânicas, ciclénicas ou cicloterpénicas não contendo outras funções oxigenadas : 2914 21 00 − − Cânfora. 2914 22 00 − − Cicloexanona e metilcicloexanonas. 2914 23 00 − − Iononas e metiliononas. 2914 29 00 − − Outras. 18 24 19 16 16 16 16 20 20 17 17 18 16 15 15 15 15 15 16 15 15 15 5,5 12,4 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 Isenção 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 252 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − Cetonas aromáticas não contendo outras funções oxigenadas : 2914 31 00 − − Fenilacetona (Fenilpropano-2-ona). 2914 39 00 − − Outras. 2914 40 − Cetonas-alcoóis e cetonas-aldeídos : 2914 40 10 − − 4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona-álcool). 2914 40 90 − − Outras. 2914 50 00 − Cetonas-fenóis e cetonas contendo outras funções oxigenadas. − Quinonas : 2914 61 00 − − Antraquinona. 2914 69 − − Outras : 2914 69 10 − − − 1,4-Naftoquinona. 2914 69 90 − − − Outras. 2914 70 2914 70 10 − Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados : − − 4¢ -ter-Butil-2¢ ,6¢ -dimetil-3¢ ,5¢ -dinitroacetofenona (almíscar cetona). 2914 70 90 − − Outros. VII. ÁCIDOS CARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PEROXIÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS 2915 Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, haloge- netos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfona- dos, nitrados ou nitrosados : − Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres : 2915 11 00 − − Ácido fórmico. 2915 12 00 − − Sais do ácido fórmico. 2915 13 00 − − Ésteres do ácido fórmico. − Ácido acético e seus sais; anidrido acético : 2915 21 00 − − Ácido acético. 2915 22 00 − − Acetato de sódio. 2915 23 00 − − Acetatos de cobalto. 2915 24 00 − − Anidrido acético. 2915 29 00 − − Outros. − Ésteres do ácido acético : 2915 31 00 − − Acetato de etilo. 2915 32 00 − − Acetato de vinilo. 2915 33 00 − − Acetato de n-butilo. 2915 34 00 − − Acetato de isobutilo. 2915 35 00 − − Acetato de 2-etoxietilo. 2915 39 − − Outros : 2915 39 10 − − − Acetato de propilo, acetato de isopropilo. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 18 18 14 14 18 17 17 17 14 16 19 19 19 21 19 14 20 17 20 20 19 19 17 20 4 5,5 5,5 5,5 3 5,5 5,5 Isenção 5,5 8,4 5,5 5,5 5,5 5,5 11,2 10,4 8,3 5,5 5,5 8,5 8,5 5,5 5,5 5,5 8,5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 253 Código NC 1 2915 39 30 2915 39 50 Designação das mercadorias 2 − − − Acetato de metilo, acetato de pentilo (amilo), acetato de isopentilo. (isoamilo), acetatos de glicerol. − − − Acetato de p-tolilo, acetatos de fenilpropilo, acetato de benzilo, acetato de. rodinilo, acetato de santalilo e acetatos de feniletan-1,2-diol. 2915 39 90 − − − Outros. 2915 40 00 − Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres. 2915 50 00 − Ácido propiónico, seus sais e seus ésteres. 2915 60 − Ácidos butíricos, ácidos valéricos, seus sais e seus ésteres : − − Ácidos butíricos, seus sais e seus ésteres : 2915 60 11 − − − Diisobutirato de 1-isopropil-2,2-dimetiltrimetileno. 2915 60 19 − − − Outros. 2915 60 90 − − Ácidos valéricos, seus sais e seus ésteres. 2915 70 − Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres : 2915 70 15 − − Ácido palmítico. 2915 70 20 − − Sais e ésteres do ácido palmítico. 2915 70 25 − − Ácido esteárico. 2915 70 30 − − Sais do ácido esteárico. 2915 70 80 − − Ésteres do ácido esteárico. 2915 90 − Outros : 2915 90 10 − − Ácido láurico. 2915 90 20 − − Cloroformiatos. 2915 90 80 − − Outros. 2916 Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarbo- xílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados : − Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogene- tos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados : 2916 11 − − Ácido acrílico e seus sais : 2916 11 10 − − − Ácido acrílico. 2916 11 90 − − − Sais do ácido acrílico. 2916 12 − − Ésteres do ácido acrílico : 2916 12 10 − − − Acrilato de metilo. 2916 12 20 − − − Acrilato de etilo. 2916 12 90 − − − Outros. 2916 13 00 − − Ácido metacrílico e seus sais. 2916 14 − − Ésteres do ácido metacrílico : 2916 14 10 − − − Metacrilato de metilo. 2916 14 90 − − − Outros. 2916 15 00 − − Ácidos oleico, linoleico ou linolénico, seus sais e seus ésteres. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 19 13 17 16 14 15 15 13 13 13 13 13 13 16 16 16 15 15 15 15 15 17 17 17 15 4 5,5 5,5 5,5 5,5 4,2 Isenção 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 254 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 2916 19 − − Outros : Designação das mercadorias 2 2916 19 10 − − − Ácidos undecenóicos, seus sais e seus ésteres. 2916 19 30 − − − Ácido hexa-2,4-dienóico (ácido sórbico). 2916 19 40 − − − Ácido crotónico. 2916 19 80 − − − Outros. 2916 20 00 − Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos, seus. anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados. − Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados : 2916 31 00 − − Ácido benzóico, seus sais e seus ésteres. 2916 32 − − Peróxido de benzoílo e cloreto de benzoílo : 2916 32 10 − − − Peróxido de benzoílo. 2916 32 90 − − − Cloreto de benzoílo. 2916 34 00 − − Ácido fenilacético e seus sais. 2916 35 00 − − Ésteres do ácido fenilacético. 2916 39 00 − − Outros. 2917 Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados : − Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados : 2917 11 00 − − Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres. 2917 12 − − Ácido adípico, seus sais e seus ésteres : 2917 12 10 − − − Ácido adípico e seus sais. 2917 12 90 − − − Ésteres do ácido adípico. 2917 13 − − Ácido azelaico, ácido sebácico, seus sais e seus ésteres : 2917 13 10 − − − Ácido sebácico. 2917 13 90 − − − Outros. 2917 14 00 − − Anidrido maleico. 2917 19 − − Outros : 2917 19 10 − − − Ácido malónico, seus sais e seus ésteres. 2917 19 90 − − − Outros. 2917 20 00 − Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos, seus anidri-. dos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados. − Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados : 2917 31 00 − − Ortoftalatos de dibutilo. 2917 32 00 − − Ortoftalatos de dioctilo. 2917 33 00 − − Ortoftalatos de dinonilo ou de didecilo. 2917 34 00 − − Outros ésteres do ácido ortoftálico. 2917 35 00 − − Anidrido ftálico. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 15 15 15 15 17 17 16 18 19 19 16 19 17 17 14 14 15 17 16 17 18 18 18 18 18 4 5,9 6,5 Isenção 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 Isenção Isenção 6,5 6,5 9,8 9,8 Isenção 6 6,5 9,8 6,3 6 9,8 9,8 9,8 9,8 9,8 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 255 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2917 36 00 − − Ácido tereftálico e seus sais. 2917 37 00 − − Tereftalato de dimetilo. 2917 39 − − Outros : − − − Derivados bromados : 2917 39 11 − − − − Éster ou anidrido de ácido tetrabromoftálico. 2917 39 19 − − − − Outros. − − − Outros :. 2917 39 30 − − − − Ácido 1,2,4 - benzeno tricarboxílico. 2917 39 40 − − − − Dicloreto de isoftaloilo, contendo, em peso 0,8 % ou menos de dicloreto. de tereftaloilo. 2917 39 50 − − − − Ácido naftaleno-1,4,5,8-tetracarboxílico. 2917 39 60 − − − − Anidrido tetracloroftálico. 2917 39 70 − − − − 3,5-Bis(metoxicarbonil)benzenosulfonato de sódio. 2917 39 80 − − − − Outros. 2918 Ácidos carboxílicos contendo funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados : − Ácidos carboxílicos de função álcool mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados : 2918 11 00 − − Ácido láctico, seus sais e seus ésteres. 2918 12 00 − − Ácido tartárico. 2918 13 00 − − Sais e ésteres do ácido tartárico. 2918 14 00 − − Ácido cítrico. 2918 15 00 − − Sais e ésteres do ácido cítrico. 2918 16 00 − − Ácido glucónico, seus sais e seus ésteres. 2918 17 00 − − Ácido fenilglicólico (ácido mandélico), seus sais e seus ésteres. 2918 19 2918 19 30 − − Outros : − − − Ácido cólico, ácido 3 a, 12 a-diidroxi-5 ß - colan - 24 - oico (ácido. desoxicólico), seus sais e seus ésteres. 2918 19 40 − − − Ácido 2,2-bis(hidroximetil) propiónico. 2918 19 99 − − − Outros. − Ácidos carboxílicos de função fenol mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados : 2918 21 00 − − Ácido salicílico e seus sais. 2918 22 00 − − Ácido o-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres. 2918 23 − − Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais : 2918 23 10 − − − Salicilatos de metilo, de fenilo (salol). 2918 23 90 − − − Outros. 2918 29 − − Outros : 2918 29 10 − − − Ácidos sulfossalicílicos, ácidos hidroxinaftóicos, seus sais e seus ésteres 2918 29 30 − − − Ácido 4-hidroxibenzóico, seus sais e seus ésteres. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 17 18 18 19 20 23 20 13 15 15 21 21 22 18 18 16 4 6,5 6,5 Isenção 8 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 9,8 6,5 6,5 6,5 9,8 6,5 6,5 6,5 6,3 Isenção 6,5 6,5 9,3 12,1 6,5 6,5 6,5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 256 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2918 29 50 − − − Ácido gálhico (ácido 3, 4, 5 - triidroxibenzóico), seus sais e seus ésteres 2918 29 90 − − − Outros. 2918 30 00 − Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus. derivados. 2918 90 − Outros : 2918 90 10 − − Ácido 2,6-Dimetoxibenzóico. 2918 90 20 − − Dicamba (ISO). 2918 90 30 − − Fenoxiacetato de sódio. 2918 90 90 − − Outros. VIII. ÉSTERES DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS E SEUS SAIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS 2919 00 Ésteres fosfóricos e seus sais, incluídos os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados : 2919 00 10 − Fosfatos de tributilo, fosfato de trifenilo, fosfatos de tritolilo, fosfatos de trixililo,. fosfato de tris(2-cloroetilo). 2919 00 90 − Outros. 2920 2920 10 00 Ésteres de outros ácidos inorgânicos (excepto os ésteres de halogenetos de hidrogénio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados : − Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados,. sulfonados, nitrados ou nitrosados. 2920 90 − Outros : 2920 90 10 − − Ésteres sulfúricos e ésteres carbónicos; seus sais e seus derivados halogenados,. sulfonados, nitrados ou nitrosados. 2920 90 20 − − Fosfonato de dimetilo (fosﬁto de dimetilo). 2920 90 30 − − Fosﬁto de trimetilo (trimetoxifosﬁna). 2920 90 40 − − Fosﬁto de trietilo. 2920 90 50 − − Fosfonato de dietilo (hidrogenofosﬁto de dietilo) (fosﬁto de dietilo). 2920 90 85 − − Outros produtos. IX. COMPOSTOS DE FUNÇÕES AZOTADAS 2921 Compostos de função amina : − Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos : 2921 11 − − Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais : 2921 11 10 − − − Mono-, di- ou trimetilamina. 2921 11 90 − − − Sais. 2921 12 00 − − Dietilamina e seus sais. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 14 17 19 17 17 17 17 15 17 17 18 17 17 17 17 17 16 16 11 4 6,5 6,5 6,5 Isenção Isenção Isenção 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 9,3 9,3 5,7 5 — — — — — — — — — — — — — — — — kg met. am. — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 257 Código NC 1 2921 19 − − Outros : Designação das mercadorias 2 2921 19 10 − − − Trietilamina e seus sais. 2921 19 30 − − − Isopropilamina e seus sais. 2921 19 40 − − − 1,1,3,3-Tetrametilbutilamina. 2921 19 80 − − − Outros. − Poliaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos : 2921 21 00 − − Etilenodiamina e seus sais. 2921 22 00 − − Hexametilenodiamina e seus sais. 2921 29 00 − − Outros. 2921 30 − Monoaminas e poliaminas ciclânicas, ciclénicas ou cicloterpénicas, e seus derivados; sais destes produtos : 2921 30 10 − − Cicloexilamina, cicloexildimetilamina, e seus sais. 2921 30 91 − − Cicloex-1,3-ilenodiamina (1,3-diaminocicloexano). 2921 30 99 − − Outros. − Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos : 2921 41 00 − − Anilina e seus sais. 2921 42 − − Derivados da anilina e seus sais : 2921 42 10 − − − Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados, e seus sais. 2921 42 90 − − − Outros. H 2921 43 00 − − Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos. 2921 44 00 − − Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos. 2921 45 00 − − 1-Naftilamina (a-naftilamina), 2-naftilamina (b-naftilamina) e seus deriva-. dos; sais destes produtos. 2921 49 − − Outros : 2921 49 10 − − − Xilidinas e seus derivados; sais destes produtos. 2921 49 90 − − − Outros. − Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos : 2921 51 − − o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos : − − − o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados; sais destes produtos : 2921 51 11 − − − − m-Fenilenodiamina, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % e contendo: − 1 % ou menos, em peso, de água, − 200 mg/kg ou menos de o-fenilenodiamina e − 450 mg/kg ou menos de p-fenilenodiamina. 2921 51 19 − − − − Outros. 2921 51 90 − − − Outros. 2921 59 − − Outros : 2921 59 10 − − − m-Fenilenobis(metilamina). Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 14 14 14 14 15 16 15 13 16 16 16 16 16 16 16 16 15 16 14 14 16 16 4 6,5 6,5 Isenção 6,5 6 6,5 6 6,3 Isenção 6,5 9,3 9,3 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 Isenção 6,5 6,5 Isenção 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 258 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 2921 59 20 2921 59 30 Designação das mercadorias 2 − − − 2,2¢ -Dicloro-4,4¢ -metilenodianilina. − − − 4,4¢ -Bi-o-toluidina. 2921 59 40 − − − 1,8-Naftilenodiamina. 2921 59 90 − − − Outros. 2922 Compostos aminados de funções oxigenadas : − Aminoálcoois, seus éteres e seus ésteres, excepto de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos : 2922 11 00 − − Monoetanolamina e seus sais. 2922 12 00 − − Dietanolamina e seus sais. 2922 13 − − Trietanolamina e seus sais : 2922 13 10 − − − Trietanolamina. 2922 13 90 − − − Sais de trietanolamina. 2922 19 − − Outros : 2922 19 10 2922 19 20 − − − N-Etildietanolamina. − − − 2,2¢ -Metiliminodietanol (N-metildietanolamina). 2922 19 90 − − − Outros. − Aminonaftóis e outros aminofenóis, seus éteres e ésteres, excepto de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos : 2922 21 00 − − Ácidos aminonaftolsulfónicos e seus sais. 2922 22 00 − − Anisidinas, dianisidinas, fenetidinas, e seus sais. 2922 29 00 − − Outros. 2922 30 00 − Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, excepto de funções oxigena-. das diferentes; sais destes produtos. − Aminoácidos e seus ésteres, excepto de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos : 2922 41 00 − − Lisina e seus ésteres; sais destes produtos. 2922 42 00 − − Ácido glutâmico e seus sais. 2922 43 00 − − Ácido antranílico e seus sais. 2922 49 − − Outros : 2922 49 10 − − − Glicina. 2922 49 20 − − − ß-Alanino. 2922 49 70 − − − Outros. 2922 50 00 − Aminoálcoois-fenóis, aminoácidos-fenóis e outros compostos aminados de. funções oxigenadas. 2923 Sais e hidróxidos de amónio quaternários; lecitinas e outros fosfoami- nolípidos : 2923 10 00 − Colina e seus sais. 2923 20 00 − Lecitinas e outros fosfoaminolípidos. 2923 90 00 − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 16 16 16 16 14 16 16 16 16 16 16 16 18 16 16 13 19 17 17 17 17 17 17 14 17 4 Isenção Isenção Isenção 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,3 10,8 6,5 6,5 Isenção 6,5 6,5 6,5 5,7 6,5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 259 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbónico : Código NC 1 2924 2924 10 00 − Amidas (incluídos os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes. produtos. − Amidas (incluídos os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais destes produtos : 2924 21 − − Ureínas e seus derivados; sais destes produtos : 2924 21 10 − − − Isoproturon (ISO). 2924 21 90 − − − Outros. 2924 22 00 − − Ácido-2-acetamidobenzóico. 2924 29 − − Outros : 2924 29 10 − − − Lidocaína (DCI). 2924 29 30 − − − Paracetamol (DCI). 2924 29 90 − − − Outros. 2925 Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina : − Imidas e seus derivados; sais destes produtos : 2925 11 00 − − Sacarina e seus sais. 2925 19 2925 19 10 2925 19 30 − − Outros : − − − 3,3¢ ,4,4¢ ,5,5¢ ,6,6¢ -Octabromo-N,N¢ -etilenodiftalimida. − − − N,N¢ -Etilenobis (4,5-dibromohexahidro-3,6-metanoftalimida). 2925 19 80 − − − Outros. 2925 20 00 − Iminas e seus derivados; sais destes produtos. 2926 Compostos de função nitrilo : 2926 10 00 − Acrilonitrilo. 2926 20 00 − 1-Cianoguanidina (diciandiamida). 2926 90 − Outros : 2926 90 20 − − Isoftalonitrilo. 2926 90 99 − − Outros. 2927 00 00 Compostos diazóicos, azóicos ou azóxicos. 2928 00 Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina : 2928 00 10 − N,N-Bis(2-metoxietil)hidroxilamina. 2928 00 90 − Outros. 2929 Compostos de outras funções azotadas (nitrogenadas) : 2929 10 − Isocianatos : 2929 10 10 − − Diisocianatos de metilfenileno (diisocianatos de tolueno). 2929 10 90 − − Outros. 18 15 15 17 17 17 17 15 17 17 17 17 17 17 17 17 16 17 17 17 17 6,5 6,5 6,5 6,5 Isenção 6,5 6,5 6,5 Isenção Isenção 6,5 6,5 9,8 9,8 6 9,8 6,5 Isenção 6,5 9,8 9,8 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 260 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2929 90 00 − Outros. X. COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS, COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLEICOS E SEUS SAIS, E SULFONAMIDAS 2930 Tiocompostos orgânicos : 2930 10 00 − Ditiocarbonatos (xantatos, xantogenatos). 2930 20 00 − Tiocarbamatos e ditiocarbamatos. 2930 30 00 − Mono-, di- ou tetrassulfuretos de tiourama. 2930 40 − Metionina : 2930 40 10 − − Metionina (DCI). 2930 40 90 − − Outros. 2930 90 − Outros : 2930 90 12 − − Cisteína. 2930 90 14 − − Cistina. 2930 90 16 2930 90 20 − − Derivados de cisteína ou cistina. − − Tiodiglicol (DCI) (2,2¢ -tiodietanol). 2930 90 30 − − Ácido DL-2-hidroxi-4-(metiltio)butírico. 2930 90 40 − − Bis[3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato] de 2,2-tiodietilo. 2930 90 50 − − Mistura de isómeros constituída por 4-metil-2,6-bis(metiltio)-m-. -fenilenodiamina e 2-metil-4,6-bis(metiltio)-m-fenilenodiamina. 2930 90 70 − − Outros. 2931 00 Outros compostos organo-inorgânicos : 2931 00 10 − Metilfosfonato de dimetilo. 2931 00 20 − Diﬂuoreto de metilfosfonoilo (diﬂuoreto metilfosfónico). 2931 00 30 − Dicloreto de metilfosfonoilo (dicloreto metilfosfónico). 2931 00 95 − Outros. 2932 Compostos heterocíclicos exclusivamente de hetero-átomo(s) de oxigé- nio : − Compostos cuja estrutura contém um ciclo furano (hidrogenado ou não) não condensado : 2932 11 00 − − Tetraidrofurano. 2932 12 00 − − 2-Furaldeído (furfural). 2932 13 00 − − Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico. 2932 19 00 − − Outros. − Lactonas : 2932 21 00 − − Cumarina, metilcumarinas e etilcumarinas. 2932 29 − − Outras lactonas : 2932 29 10 − − − Fenolftaleína. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 17 14 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 16 14 17 16 18 18 4 9,8 6,5 6,5 6,5 Isenção 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 Isenção Isenção Isenção 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 Isenção 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 261 Código NC 1 2932 29 20 2932 29 30 2932 29 40 2932 29 50 Designação das mercadorias 2 benzo[de]isocromene-1-ilo]-6-octadeciloxi-2-naftóico. − − − Ácido 1-hidroxi-4-[1-(4-hidroxi-3-metoxicarbonil-1-naftil)-3-oxo-1H,3H-. − − − 3¢ -Cloro-6¢ -cicloexilaminoespiro[isobenzofurano-1(3H), 9¢ -xantena]-3-ona − − − 6¢ -(N-etil-p-toluidino)-2¢ -metilspiro[isobenzofurano-1(3H), 9¢ xanteno]-3-ona. − − − 6-Docosiloxi-1-hidroxi-4-[1-(4-hidroxi-3-metil-1-fenantrilo)-3-oxo-1H,3H-. nafto[1,8-cd]piran-1-ilo]naftaleno-2-carboxílato de metilo. 2932 29 80 − − − Outros. − Outros : 2932 91 00 − − Isosafrole. 2932 92 00 − − 1-(1,3-benzodioxol-5-ilo)propan-2-ona. 2932 93 00 − − Piperonal. 2932 94 00 − − Safrole. 2932 99 − − Outros : 2932 99 10 − − − Benzofurano (cumarona). 2932 99 50 − − − Hepóxidos de quatro átomos no ciclo. 2932 99 70 − − − Outros acetais cíclicos e hemiacetais internos mesmo contendo outras funções oxigenadas e seus derivados halogenados, sulfonados, nitratos ou. nitrosados. H 2932 99 80 − − − Outros. 2933 Compostos heterocíclicos, exclusivamente de hetero-átomo(s) de azoto (nitrogénio) : − Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não condensado : 2933 11 − − Fenazona (antipirina) e seus derivados : 2933 11 10 − − − Propifenazona (DCI). 2933 11 90 − − − Outros. 2933 19 − − Outros : 2933 19 10 − − − Fenilbutazona (DCI). 2933 19 90 − − − Outros. − Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado : 2933 21 00 − − Hidantoína e seus derivados. 2933 29 − − Outros : 2933 29 10 − − − Cloridrato de nafazolina (DCIM) e nitrato de nafazolina (DCIM); fentola-. mina (DCI); cloridrato de tolazolina (DCIM). 2933 29 90 − − − Outros. − Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) não condensado : 2933 31 00 − − Piridina e seus sais. 2933 32 00 − − Piperidina e seus sais. 2933 39 − − Outros : 2933 39 10 − − − Iproniazida (DCI); cloridrato de cetobemidona (DCIM); brometo de. piridostigmina (DCI). Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 16 16 16 16 16 17 17 17 17 14 18 17 16 15 25 16 16 17 16 16 10 16 16 4 Isenção Isenção Isenção Isenção 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 Isenção 11,8 Isenção 6,5 6,5 Isenção 6,5 5,3 6,5 Isenção 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 262 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2933 39 20 − − − 2,3,5,6-Tetracloropiridina. 2933 39 25 − − − Ácido 3,6-dicloropiridina-2-carboxílico. 2933 39 35 − − − 3,6-Dicloropiridina-2-carboxilato de 2-hidroxietilamónio. 2933 39 40 − − − 3,5,6-Tricloro-2-piridiloxiacetato de 2-butoxietilo. 2933 39 45 − − − 3,5-Dicloro-2,4,6-triﬂuoropiridina. 2933 39 50 − − − Éster metílico de ﬂuroxipir (ISO). 2933 39 55 − − − 4-Metilpiridina. 2933 39 95 − − − Outros. 2933 40 − Compostos com uma estrutura de ciclos quinoleína ou isoquinoleína (hidrogenados ou não) sem outras condensações : 2933 40 10 − − Derivados halogenados da quinoleína; derivados dos quinoleíno-carboxílicos. ácidos. 2933 40 30 − − Dextrometorfano (DCI) e seus sais. 2933 40 90 − − Outros. − Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina : 2933 51 − − Malonilureia (ácido barbitúrico) e seus derivados; sais destes produtos : 2933 51 20 − − − Fenobarbital (DCI), barbital (DCI), e seus sais. 2933 51 90 − − − Outros. 2933 59 − − Outros : 2933 59 10 − − − Diazinon (ISO). 2933 59 20 − − − 1,4-Diazabiciclo[2. 2. 2]octano (trietilenodiamina). 2933 59 70 − − − Outros. − Compostos cuja estrutura contém um ciclo triazina (hidrogenado ou não) não condensado : 2933 61 00 − − Melamina. 2933 69 − − Outros : 2933 69 10 − − − Atrazina (ISO); propazina (ISO); simazina (ISO); hexaidro-1,3,5-trinitro-. -1,3,5-triazina (hexogéneo, trimetilenotrinitramina). 2933 69 20 − − − Metenamina (DCI) (hexametilenotetramina). 2933 69 30 − − − 2,6-Di-terc-butil-4-[4,6-bis(octiltio)-1,3,5-triazina-2-ilamino]fenol. 2933 69 80 − − − Outros. − Lactamas : 2933 71 00 − − 6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama). 2933 79 00 − − Outras lactamas. 2933 90 − Outros : 2933 90 20 − − Benzimidazol-2-tiol (mercaptobenzimidazol). 2933 90 40 − − Indol, 3-metilindol (escatol), 6-alil-6,7-diidro-5H-dibenzo [c,e] azepina (azape- tina), clordiazepóxido (DCI), fenindamina (DCI) e seus sais; cloridrato de. imipramina (DCIM). 2933 90 50 − − Monoazepinas. 2933 90 60 − − Diazepinas. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 22 17 16 18 18 16 16 18 16 16 16 16 18 16 16 16 4 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 4 Isenção 6,5 5,5 Isenção 6,5 Isenção 6,5 Isenção Isenção 6,5 6,5 5,5 Isenção Isenção 6,5 6,5 6,5 10 5,5 6,5 6,5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 263 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2933 90 65 − − 2,4-Di-terc-butil-6-(5-clorobenzotriazole-2-il)fenol. 2933 90 95 − − Outros. 2934 Ácidos nucleicos e seus sais; outros compostos heterocíclicos : 2934 10 00 − Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não. condensado. 2934 20 − Compostos cuja estrutura contém ciclos benzotiazol (hidrogenados ou não) sem outras condensações : 2934 20 20 − − Dissulfureto de di(benzotiazol-2-ilo); benzotiazol-2-tiol (mercaptobenzotiazol). e seus sais. 2934 20 80 − − Outros. 2934 30 − Compostos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras condensações : 2934 30 10 − − Tietilperazina (DCI); tioridazina (DCI) e seus sais. 2934 30 90 − − Outros. 2934 90 − Outros : 2934 90 30 − − Clorprotixeno (DCI); tenalidina (DCI), seus tartaratos e maleatos. 2934 90 40 − − Furazolidona (DCI). 2934 90 85 − − Ácido 7-aminocefalosporânico. 2934 90 91 2934 90 93 H 2934 90 96 − − Sais e ésteres de ácido (6R, 7R)-3-acetoximetil-7-[(R)-2-formiloxi-2- - f e n i l a c e t a m i d o ] - 8 - o x o - 5 - t i a - 1 - a z a c i c i c l o [ 4. 2. 0 ] o c t e - 2 - e n o -. 2-carboxílico. − − Brometo de 1-[2-(1,3-dioxan-2-ilo)etil]-2-metilpiridinio. − − Outros. 2935 00 Sulfonamidas : 2935 00 10 − 3-[1-[7-(Hexadecilsulfonilamino)-1H-indole-3-ilo]-3-oxo-1H,3H-nafto[1,8-cd]. piran-1-ilo]-N,N-dimetil-1H-indole-7-sulfonamida. 2935 00 20 − Metosulam (ISO). 2935 00 90 − Outros. XI. PROVITAMINAS, VITAMINAS E HORMONAS 2936 Provitaminas e vitaminas, naturais ou sintéticas (incluídos os concen- trados naturais), bem como os seus derivados utilizados principal- mente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções : 2936 10 00 − Provitaminas, não misturadas. − Vitaminas e seus derivados, não misturados : 2936 21 00 − − Vitaminas A e seus derivados. 2936 22 00 − − Vitamina B1 e seus derivados. 2936 23 00 − − Vitamina B2 e seus derivados. 2936 24 00 − − Ácido D- ou DL-pantoténico (vitamina B3 ou vitamina B5) e seus derivados 2936 25 00 − − Vitamina B6 e seus derivados. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 16 16 16 18 16 16 16 16 16 16 16 16 16 18 18 18 14 9 14 9 9 9 4 Isenção 6,5 6,5 10,3 6,5 Isenção 6,5 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 6,5 Isenção Isenção 6,5 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 264 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2936 26 00 − − Vitamina B12 e seus derivados. 2936 27 00 − − Vitamina C e seus derivados. 2936 28 00 − − Vitamina E e seus derivados. 2936 29 − − Outras vitaminas e seus derivados : 2936 29 10 − − − Vitamina B9 e seus derivados. 2936 29 30 − − − Vitamina H e seus derivados. 2936 29 90 − − − Outros. 2936 90 − Outras, incluídos os concentrados naturais : − − Concentrados naturais de vitaminas : 2936 90 11 − − − Concentrados naturais de vitaminas A + D. 2936 90 19 − − − Outros. 2936 90 90 − − Misturas, mesmo em quaisquer soluções. 2937 Hormonas, naturais ou sintéticas; seus derivados utilizados principal- mente como hormonas; outros esteróides utilizados principalmente como hormonas : 2937 10 00 − Hormonas do lobo anterior da hipóﬁse e semelhantes, e seus derivados. − Hormonas cortico-supra-renais e seus derivados : 2937 21 00 − − Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona) e prednisolona. (deídroidrocortisona). 2937 22 00 − − Derivados halogenados das hormonas cortico-supra-renais. 2937 29 00 − − Outros. − Outras hormonas e seus derivados; outros esteróides utilizados principal- mente como hormonas : 2937 91 00 − − Insulina e seus sais. 2937 92 00 − − Estrogéneos e progestogéneos. 2937 99 00 − − Outros. XII. HETERÓSIDOS E ALCALÓIDES VEGETAIS, NATURAIS OU SINTÉTICOS, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS 2938 Heterósidos, naturais ou sintéticos, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados : 2938 10 00 − Rutósido (rutina) e seus derivados. 2938 90 − Outros : 2938 90 10 − − Heterósidos das digitais. 2938 90 30 − − Glicirrizina e glicirrizatos. 2938 90 90 − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 9 12 14 18 9 14 9 14 18 11 11 14 11 16 14 14 18 12 11 14 4 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 6,5 6 5,7 6,5 5 — — — — — — — — — g g g g g g g — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 265 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2939 Alcalóides vegetais, naturais ou sintéticos, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados : 2939 10 00 − Alcalóides do ópio e seus derivados; sais destes produtos. − Alcalóides da quina e seus derivados; sais destes produtos : 2939 21 − − Quinina e seus sais : 2939 21 10 − − − Quinina e sulfato de quinina. 2939 21 90 − − − Outros. 2939 29 00 − − Outros. 2939 30 00 − Cafeína e seus sais. − Efedrinas e seus sais : 2939 41 00 − − Efedrina e seus sais. 2939 42 00 − − Pseudoefedrina (DCI) e seus sais. 2939 49 00 − − Outras. 2939 50 00 − Teoﬁlina e aminoﬁlina (teoﬁlina-etilenodiamina) e seus derivados; sais destes. produtos. − Alcalóides da cravagem do centeio e seus derivados; sais destes produtos : 2939 61 00 − − Ergometrina (DCI) e seus sais. 2939 62 00 − − Ergotamina (DCI) e seus sais. 2939 63 00 − − Ácido lissérgico e seus sais. 2939 69 00 − − Outros. 2939 70 00 − Nicotina e seus sais. 2939 90 − Outros : − − Cocaína e seus sais : 2939 90 11 − − − Cocaína em bruto. 2939 90 19 − − − Outros. 2939 90 30 − − Emetina e seus sais. 2939 90 90 − − Outros. XIII. OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS 2940 00 lactose, maltose, Açúcares quimicamente puros, excepto sacarose, glicose e frutose (levulose); éteres e ésteres de açúcares, e seus sais, excepto os produtos das posições 2937, 2938 ou 2939 : 2940 00 10 − Ramnose, raﬁnose, manose. 2940 00 90 − Outros. 2941 Antibióticos : 2941 10 − Penicilinas e seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico; sais destes produtos :. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 17 9 12 12 13 16 16 16 13 13 13 13 13 13 5 17 10 13 15 20 4 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 10,8 13,3 5 g — — — — — — — — — — — — — g g — — — — 2941 10 10 − − Amoxicilina (DCI) e seus sais. 21 Isenção — 266 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 2941 10 20 − − Ampicilina (DCI), metampicilina (DCI), pivampicilina (DCI), e seus sais. 2941 10 90 − − Outros. 2941 20 − Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos : 2941 20 30 − − Diidroestreptomicina, seus sais, ésteres e hidratos. 2941 20 80 − − Outros. 2941 30 00 − Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos. 2941 40 00 − Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos. 2941 50 00 − Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos. 2941 90 00 − Outros. 2942 00 00 Outros compostos orgânicos. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 21 21 9 9 9 13 9 9 20 4 Isenção Isenção 5,3 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 6,5 5 — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 267 CAPÍTULO 30 PRODUTOS FARMACÊUTICOS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, complementos alimentares, bebidas tónicas e águas minerais (Secção IV); b) Os gessos especialmente calcinados ou ﬁnamente triturados para dentistas (posição 2520); c) As águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 3301); d) As preparações das posições 3303 a 3307, mesmo com propriedades terapêuticas ou proﬁlácticas; e) Os sabões e outros produtos da posição 3401, adicionados de substâncias medicamentosas; f) As preparações à base de gesso para dentistas (posição 3407); g) A albumina do sangue não preparada com ﬁnalidades terapêuticas ou proﬁlácticas (posição 3502). 2. Na acepção da posição 3002, consideram-se « produtos imunológicos modiﬁcados » apenas os anticorpos monoclonais (MAK, MAB), os fragmentos de anticorpos e os conjugados de anticorpos com fragmentos de anticorpos. 3. Na acepção das posições 3003 e 3004 e da Nota 4 alínea d) do presente capítulo, consideram-se : a) Produtos não misturados : 1) As soluções aquosas de produtos não misturados; 2) Todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29; 3) Os extractos vegetais simples da posição 1302, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer; b) Produtos misturados : 1) As soluções e suspensões coloidais (excepto enxofre coloidal); 2) Os extractos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais; 3) Os sais e águas concentradas, obtidos por evaporação de águas minerais naturais. 4. A posição 3006 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser classiﬁcados nessa posição e não em qualquer outra da nomenclatura : a) Os cat-guts esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; b) As laminárias esterilizadas; c) Os hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia; d) As preparações opaciﬁcantes para exames radiográﬁcos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados, apresentados em doses ou produtos misturados, constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos; e) Os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos factores sanguíneos; f) Os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para a reconstituição óssea; g) Os estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos; h) As preparações químicas contraceptivas à base de hormonas ou de espermicidas. 268 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 3001 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extractos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para ﬁns terapêuticos ou proﬁlácticos, não especiﬁcadas nem compreendidas em outras posi- ções : 3001 10 − Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó : 3001 10 10 − − Em pó. 10 3001 10 90 − − Outros. Isenção 3001 20 − Extractos de glândulas ou de outros orgãos ou das suas secreções : 3001 20 10 − − De origem humana. Isenção 3001 20 90 − − Outros. 11 Isenção Isenção Isenção Isenção 3001 90 − Outros : 3001 90 10 − − De origem humana. Isenção Isenção − − Outros : 3001 90 91 − − − Heparina e seus sais. 3001 90 99 − − − Outros. 3002 Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, proﬁlácticos ou de diagnóstico; anti-soros, outras fracções do sangue, produtos imunológicos modiﬁcados, mesmo obtidos por via biotecno- lógica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (excepto levedu- ras) e produtos semelhantes : 3002 10 − Anti-soros, outras fracções do sangue, produtos imunológicos modiﬁcados, mesmo obtidos por via biotecnológica : 3002 10 10 − − Anti-soros. − − Outros : 3002 10 91 − − − Hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas. − − − Outros : 20 11 15 12 3002 10 95 − − − − De origem humana. 3002 10 99 − − − − Outros. 3002 20 00 − Vacinas para medicina humana. 3002 30 00 − Vacinas para medicina veterinária. Isenção 11 15 15 3002 90 − Outros : Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 3002 90 10 − − Sangue humano. Isenção Isenção 3002 90 30 − − Sangue animal preparado para usos terapêuticos, proﬁlácticos ou de. diagnóstico. 3002 90 50 − − Culturas de microrganismos. 3002 90 90 − − Outros. 11 17 14 Isenção Isenção Isenção — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 269 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Medicamentos (excepto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para ﬁns terapêuticos ou proﬁlácticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho : Código NC 1 3003 3003 10 00 − Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico,. ou estreptomicinas ou seus derivados. 3003 20 00 − Contendo outros antibióticos. − Contendo hormonas ou outros produtos da posição 2937, mas não contendo antibióticos : 3003 31 00 − − Contendo insulina. 3003 39 00 − − Outros. 3003 40 00 − Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormonas nem. outros produtos da posição 2937, nem antibióticos. 3003 90 − Outros : 3003 90 10 − − Contendo iodo ou compostos de iodo. 3003 90 90 − − Outros. 3004 3004 10 3004 10 10 Medicamentos (excepto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para ﬁns terapêuticos ou proﬁlácticos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho : − Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados : − − Contendo, como produtos activos, unicamente penicilinas ou seus derivados,. com estrutura de ácido penicilânico. 3004 10 90 − − Outros. 3004 20 − Contendo outros antibióticos : 3004 20 10 − − Acondicionados para venda a retalho. 3004 20 90 − − Outros. − Contendo hormonas ou outros produtos da posição 2937, mas não contendo antibióticos : 3004 31 − − Contendo insulina : 3004 31 10 − − − Acondicionados para venda a retalho. 3004 31 90 − − − Outros. 3004 32 − − Contendo hormonas cortico-supra-renais : 3004 32 10 − − − Acondicionados para venda a retalho. 3004 32 90 − − − Outros. 3004 39 − − Outros : 3004 39 10 − − − Acondicionados para venda a retalho. 3004 39 90 − − − Outros. 17 15 15 15 15 29 15 17 17 20 15 20 15 20 15 20 15 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção — — — — — — — — — — — — — — — — — 270 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 3004 40 − Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormonas nem outros produtos da posição 2937, nem antibióticos : 3004 40 10 − − Acondicionados para venda a retalho. 3004 40 90 − − Outros. 3004 50 − Outros medicamentos contendo vitaminas ou outros produtos da posi- ção 2936 : 3004 50 10 − − Acondicionados para venda a retalho. 3004 50 90 − − Outros. 3004 90 − Outros : − − Acondicionados para venda a retalho : 3004 90 11 − − − Contendo iodo ou compostos de iodo. 3004 90 19 − − − Outros. − − Outros : 3004 90 91 − − − Contendo iodo ou compostos de iodo. 3004 90 99 − − − Outros. 3005 Pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo: pensos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários : 3005 10 00 − Pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva. 3005 90 − Outros : 3005 90 10 − − Pastas (ouates) e artigos de pasta (ouate). − − Outros : − − − De matérias têxteis : 3005 90 31 − − − − Gazes e artigos de gaze. − − − − Outros : 3005 90 51 − − − − − De falsos tecidos. 3005 90 55 − − − − − Outros. 3005 90 99 − − − Outros. 3006 3006 10 Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 do presente capítulo : − Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia : 3006 10 10 − − Categutes esterilizados. 3006 10 90 − − Outros. 3006 20 00 − Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos factores sanguíneos 3006 30 00 3006 40 00 − Preparações opaciﬁcantes para exames radiográﬁcos; reagentes de diagnós-. tico concebidos para serem administrados ao paciente. − Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para. reconstituição óssea. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 20 15 20 15 34 20 29 15 17 17 17 17 17 17 15 15 15 15 15 4 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 271 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 3006 50 00 − Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos. 3006 60 − Preparações químicas contraceptivas à base de hormonas ou de espermici- das : − − À base de hormonas : 3006 60 11 − − − Acondicionadas para venda a retalho. 3006 60 19 − − − Outras. 3006 60 90 − − À base de espermicidas. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 15 20 15 18 4 Isenção Isenção Isenção Isenção 5 — — — — 272 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 CAPÍTULO 31 ADUBOS (FERTILIZANTES) Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) O sangue animal da posição 0511; b) Os produtos de constituição química deﬁnida apresentados isoladamente, excepto os descritos nas Notas 2. A, 3. A, 4. A ou 5 abaixo; c) Os cristais cultivados de cloreto de potássio (excepto elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824; os elementos de óptica de cloreto de potássio (posição 9001). 2. A posição 3102 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105 : A. Os produtos seguintes : 1) O nitrato de sódio, mesmo puro; 2) O nitrato de amónio, mesmo puro; 3) Os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amónio e nitrato de amónio; 4) O sulfato de amónio, mesmo puro; 5) Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio; 6) Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de magnésio; 7) A cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo; 8) A ureia, mesmo pura; B. Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea A acima; C. Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de cloreto de amónio ou de produtos indicados nas alíneas A ou B acima com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante; D. Os adubos (fertilizantes) líquidos constituídos por soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas A. 2) ou A. 8) acima, ou de uma mistura desses produtos. 3. A posição 3103 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105 : A. Os produtos seguintes : 1) As escórias de desfosforação; 2) Os fosfatos naturais da posição 2510, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao empregado para eliminar as impurezas; 3) Os superfosfatos (simples, duplos ou triplos); 4) O hidrogeno-ortofosfato de cálcio contendo uma proporção de ﬂúor igual ou superior a 0,2 %, calculada sobre o produto anidro no estado seco; B. Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea A acima, considerando-se irrelevante o teor limite de ﬂúor; C. Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de produtos indicados nas alíneas A ou B acima, considerando-se irrelevante o teor limite de ﬂúor, com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante. 4. A posição 3104 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105 : A. Os produtos seguintes : 1) Os sais de potássio naturais, em bruto (carnalite, cainite, silvinite e outros); 2) O cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as disposições da Nota 1 alínea c) acima; 3) O sulfato de potássio, mesmo puro; 4) O sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro; 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 273 B. Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea A acima. 5. O hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou diamonical) e o diidrogeno-ortofosfato de amónio (fosfato monoamónico ou monoamoniacal), mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se na posição 3105. 6. Na acepção da posição 3105, a expressão « outros adubos (fertilizantes) » apenas inclui os produtos dos tipos utilizados como adubos (fertilizantes), contendo, como constituinte essencial, pelo menos um dos seguintes elementos fertilizantes : azoto (nitrogénio), fósforo ou potássio. Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 3101 00 00 Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal. Isenção Isenção — 3102 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados : 3102 10 − Ureia, mesmo em solução aquosa : 3102 10 10 − − Ureia de teor em azoto superior a 45 %, em peso do produto anidro no estado. seco. 3102 10 90 − − Outra. − Sulfato de amónio; sais duplos e misturas, de sulfato de amónio e nitrato de amónio : 3102 21 00 − − Sulfato de amónio. 3102 29 00 − − Outros. 3102 30 − Nitrato de amónio, mesmo em solução aquosa : 3102 30 10 − − Em solução aquosa. 3102 30 90 − − Outro. 3102 40 − Misturas de nitrato de amónio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante : 3102 40 10 − − De teor em azoto não superior a 28 %, em peso. 3102 40 90 − − De teor em azoto superior a 28 %, em peso. 3102 50 − Nitrato de sódio : 16 10 10 10 10 10 10 10 8,8 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 3102 50 10 − − Nitrato de sódio natural (1). Isenção Isenção 3102 50 90 − − Outro. 3102 60 00 − Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio. 3102 70 00 − Cianamida cálcica. 3102 80 00 − Misturas de ureia com nitrato de amónio em soluções aquosas ou amoniacais 3102 90 00 − Outros, incluídas as misturas não mencionadas nas precedentes subposições 3103 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados : 3103 10 − Superfosfatos : 3103 10 10 − − De teor em pentóxido de difósforo superior a 35 %, em peso. 3103 10 90 − − Outros. 10 10 10 10 10 6 6 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 4,8 4,8 3103 20 00 − Escórias de desfosforação. Isenção Isenção (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. kg N kg N kg N kg N kg N kg N kg N kg N — kg N kg N kg N kg N kg N kg P2O5 kg P2O5 kg P2O5 274 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 3103 90 00 − Outros. Isenção Isenção kg P2O5 3104 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos : 3104 10 00 − Carnalite, silvinite e outros sais de potássio naturais, em bruto. Isenção Isenção 3104 20 − Cloreto de potássio : 3104 20 10 3104 20 50 3104 20 90 − − De teor em potássio expresso em K2O não superior a 40 %, em peso do produto. anidro no estado seco. − − De teor em potássio expresso em K2O superior a 40 % mas não superior a 62 %,. em peso do produto anidro no estado seco. − − De teor em potássio expresso em K2O superior a 62 %, em peso do produto. anidro no estado seco. 3104 30 00 − Sulfato de potássio. 3104 90 00 − Outros. 3105 3105 10 00 3105 20 3105 20 10 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes : azoto (nitrogénio), fósforo e potás- sio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg : − Produtos do presente capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhan-. tes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg. − Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo os três elementos fertilizantes : azoto (nitrogénio), fósforo e potássio : − − De teor em azoto (nitrogénio) superior a 10 %, em peso do produto anidro no. estado seco. 3105 20 90 − − Outros. 3105 30 00 − Hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou diamoniacal). 3105 40 00 − Diidrogeno-ortofosfato de amónio (fosfato monoamónico ou monoamonia- cal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato. diamónico ou diamoniacal). − Outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes : azoto (nitrogénio) e fósforo : 3105 51 00 − − Contendo nitratos e fosfatos. 3105 59 00 − − Outros. 3105 60 − Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, contendo os dois elementos fertilizantes : fósforo e potássio : 3105 60 10 − − Superfosfatos potássicos. 3105 60 90 − − Outros. 3105 90 − Outros : 3105 90 10 − − Nitrato de sódio potássico natural, consistindo numa mistura natural de nitrato de sódio e de nitrato de potássio (podendo a proporção de potássio atingir 44 %), de teor global em azoto não superior a 16,30 %, em peso do produto no estado seco (1). − − Outros : 3105 90 91 − − − De teor em azoto superior a 10 %, em peso do produto anidro no estado seco (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 11 7 7 7 7 7 10 4 4 10 10 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 3,2 3,2 Isenção 6,5 kg K2O kg K2O kg K2O kg K2O kg K2O kg K2O — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 275 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 3105 90 99 − − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 4 4 3,2 Unidade suplementar 5 — 276 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 CAPÍTULO 32 EXTRACTOS TANANTES E TINTORIAIS; TANINOS E SEUS DERIVADOS; PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; TINTAS E VERNIZES; MÁSTIQUES; TINTAS DE ESCREVER Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os produtos de constituição química deﬁnida, apresentados isoladamente, excepto os que correspondam às especiﬁcações das posições 3203 ou 3204, os produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos (posição 3206), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras sílicas, fundidos sob as formas indicadas na posição 3207 e as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho, da posição 3212; b) Os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas posições 2936 a 2939, 2941 ou 3501 a 3504; c) Os mástiques de asfalto e outros mástiques betuminosos (posição 2715). 2. As misturas de sais de diazónio estabilizados com copulantes utilizados para estes sais, para a produção de corantes azóicos, incluem-se na posição 3204. 3. Também se incluem nas posições 3203, 3204, 3205 e 3206, as preparações à base de matérias corantes (incluídos, no que respeita à posição 3206, os pigmentos da posição 2530 ou do Capítulo 28, as escamas e os pós metálicos), dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas (posição 3212), nem as outras preparações indicadas nas posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 ou 3215. 4. As soluções (excluídos os colódios), em solventos orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 3901 a 3913 incluem-se na posição 3208 quando a proporção do solvente seja superior a 50 % do peso da solução. 5. Na acepção do presente capítulo, a expressão « matérias corantes » não abrange os produtos dos tipos utilizados como matérias de carga nas tintas de óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas de água. 6. Na acepção da posição 3212, apenas se consideram « folhas para marcar a ferro » as folhas delgadas do tipo das utilizadas, por exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas por : a) Pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes; b) Metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte. Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 3201 Extractos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados : 3201 10 00 − Extracto de quebracho. Isenção Isenção 3201 20 00 − Extracto de mimosa. 10 (1) 6,5 3201 90 − Outros : 3201 90 20 − − Extractos de sumagre, de valonado, de carvalho ou de castanheiro. 3201 90 90 − − Outros. 9 9 5,8 5,3 (2) — — — — (1) A cobrança deste direito ad valorem é suspensa ao nível de 3 % por um período indeterminado. (2) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 277 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 3202 Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo contendo produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta : 3202 10 00 − Produtos tanantes orgânicos sintéticos. 3202 90 00 − Outros. 10 10 5,3 5,3 3203 00 Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluídos os extractos tintoriais mas excluídos os negros de origem animal), mesmo de constituição química deﬁnida; preparações indicadas na Nota 3 do presente capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal : − Matérias corantes de origem vegetal e preparações à base destas matérias : 3203 00 11 − − Cachu. Isenção 3203 00 19 − − Outras. Isenção 3203 00 90 − Matérias corantes de origem animal e preparações à base destas matérias. 2,5 Isenção Isenção 2,5 3204 Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química deﬁnida; preparações indicadas na Nota 3 do presente capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéti- cos dos tipos utilizados como agentes de avivamento ﬂuorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química deﬁnida : − Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente capítulo, à base dessas matérias corantes : 3204 11 00 − − Corantes dispersos e preparações à base desses corantes. 3204 12 00 − − Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses. corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes. 3204 13 00 − − Corantes básicos e preparações à base desses corantes. 3204 14 00 − − Corantes directos e preparações à base desses corantes. 3204 15 00 − − Corantes de cuba (incluídos os utilizáveis no estado em que se apresentam. como pigmentos) e preparações à base desses corantes. 3204 16 00 − − Corantes reagentes e preparações à base desses corantes. 3204 17 00 − − Pigmentos e preparações à base desses pigmentos. 3204 19 00 3204 20 00 − − Outros, incluídas as misturas de matérias corantes de duas ou mais das. subposições 3204 11 a 3204 19. − Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de aviva-. mento ﬂuorescentes. 3204 90 00 − Outros. 3205 00 00 Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente capítulo, à base de lacas corantes. 17 17 17 17 17 17 17 17 17 19 16 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6 6,5 6,5 — — — — — — — — — — — — — — — — 278 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente capítulo, excepto das posições 3203, 3204 ou 3205; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de consti- tuição química deﬁnida : − Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio : Código NC 1 3206 3206 11 00 − − Contendo, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre. matéria seca. 3206 19 00 − − Outros. 3206 20 00 − Pigmentos e preparações à base de compostos de crómio. 3206 30 00 − Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio. − Outras matérias corantes e outras preparações : 3206 41 00 − − Azul ultramar e suas preparações. 3206 42 00 − − Litópon, outros pigmentos e preparações à base de sulfureto de zinco. 3206 43 00 − − Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e. ferricianetos). 3206 49 − − Outras : 3206 49 10 − − − Magnetite. 3206 49 90 − − − Outras. Isenção. 3206 50 00 − Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos. 3207 Pigmentos, opaciﬁcantes e cores preparados, composições vitriﬁcáveis, engobos, esmaltes metálicos líquidos e preparações semelhantes, dos tipos utilizados nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em ﬂocos : 3207 10 00 − Pigmentos, opaciﬁcantes e cores preparados e preparações semelhantes. 3207 20 − Composições vitriﬁcáveis, engobos e preparações semelhantes : 3207 20 10 − − Engobos. 3207 20 90 − − Outras. 3207 30 00 − Esmaltes metálicos líquidos e preparações semelhantes. 3207 40 − Fritas e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em ﬂocos : 3207 40 10 − − Vidro denominado « esmalte ». 3207 40 20 3207 40 30 − − Vidro em forma de ﬂocos de comprimento igual ou superior a 0,1 mm, mas não superior a 3,5 mm e espessura igual ou superior a 2 micrómetros ou mais, mas. não superior a 5 micrómetros. − − Vidro em forma de pó ou de grânulos, contendo, em peso, 99 % ou mais de. dióxido de silício. 3207 40 80 − − Outros. 15 16 15 15 15 15 15 15 12 15 13 16 13 8 8 8 8 6 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 4,9 6,5 5,3 6,5 5,3 6,3 5,3 3,7 Isenção Isenção 3,7 — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 279 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 3208 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modiﬁcados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções deﬁnidas na Nota 4 do presente capítulo : 3208 10 − À base de poliésteres : 3208 10 10 − − Soluções deﬁnidas na Nota 4 do presente capítulo. 3208 10 90 − − Outros. 3208 20 − À base de polímeros acrílicos ou vinílicos : 3208 20 10 − − Soluções deﬁnidas na Nota 4 do presente capítulo. 3208 20 90 − − Outros. 3208 90 − Outros : − − Soluções deﬁnidas na Nota 4 do presente Capítulo : 3208 90 11 − − − Poliuretano obtido a partir de 2,2¢ -(terc-butilimino)dietanol e de 4,4¢ - -metilenodicicloroexilodiisocianato, em forma de solução em N,N-. -dimetilacetamida contendo, em peso, 48 % ou mais de polímero. 3208 90 13 − − − Copolímero de p-cresol e divinilbenzeno, em forma de solução em. N,N-dimetilacetamida, contendo, em peso, 48 % ou mais de polímero. 3208 90 19 − − − Outros. − − Outros : 3208 90 91 − − − Á base de polímeros sintéticos. 3208 90 99 − − − Á base de polímeros naturais modiﬁcados. 3209 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modiﬁcados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso : 3209 10 00 − À base de polímeros acrílicos ou vinílicos. 3209 90 00 − Outros. 3210 00 Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados dos tipos utilizados para acabamento de couros : 3210 00 10 − Tintas e vernizes a óleo. 3210 00 90 − Outros. 3211 00 00 Secantes preparados. 3212 Pigmentos (incluídos os pós e ﬂocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho : 3212 10 − Folhas para marcar a ferro : 3212 10 10 − − À base de metais comuns. 3212 10 90 − − Outras. 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 17 17 17 6,5 6,5 6,5 6,5 Isenção Isenção 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 — — — — — — — — — — — — — — — — 280 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 3212 90 − Outros : Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 − − Pigmentos (incluídos os pós e ﬂocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas : 3212 90 10 − − − Essência de pérola ou essência do Oriente. − − − Outros : 3212 90 31 − − − − À base de pó de alumínio. 3212 90 39 − − − − Outros. 3212 90 90 3213 − − Tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em. embalagens para venda a retalho. Cores para pintura artística, actividades educativas, pintura de tabuletas, modiﬁcação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, frascos, godés ou acondicionamentos semelhantes : tubos, potes, 3213 10 00 − Cores em sortidos. 3213 90 00 − Outras. 3214 3214 10 Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refractários do tipo dos utilizados em alvenaria : − Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura : 3214 10 10 − − Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques. 3214 10 90 − − Indutos utilizados em pintura. 3214 90 00 − Outros. 3215 Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido : − Tintas de impressão : 3215 11 00 − − Pretas. 3215 19 00 − − Outras. 3215 90 − Outras : 3215 90 10 − − Tintas de escrever ou de desenhar. 3215 90 80 − − Outras. 16 19 19 16 22 22 11 11 11 18 18 15 16 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 5 5 5 6,5 6,5 6,5 6,5 — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 281 CAPÍTULO 33 ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINÓIDES; PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E PREPARAÇÕES COSMÉTICAS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) As oleorresinas naturais e os extractos vegetais das posições 1301 ou 1302; b) Os sabões e outros produtos da posição 3401; c) As essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 3805. 2. Para efeitos da posição 3302, a expressão « substâncias odoríferas » abrange unicamente as substâncias da posição 3301, os ingredientes odoríferos extraídos destas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese. 3. As posições 3303 a 3307 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista o seu emprego para aqueles usos, excepto as águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais. 4. Consideram-se « produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas », na acepção da posição 3307, entre outros, os seguintes produtos : saquinhos contendo parte de planta aromática; preparações odoríferas que actuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contacto ou para olhos artiﬁciais; pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados ou revestidos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais. Código NC 1 3301 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 incluídos os chamados Óleos essenciais (desterpenizados ou não), « concretos » ou « absolutos »; resinóides; oleorresinas de extracção; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos ﬁxos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de ﬂores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpé- nicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destila- das aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais : − Óleos essenciais de citrinos : 3301 11 − − De bergamota : 3301 11 10 − − − Não desterpenizados. 3301 11 90 − − − Desterpenizados. 3301 12 − − De laranja : 3301 12 10 − − − Não desterpenizados. 3301 12 90 − − − Desterpenizados. 3301 13 − − De limão : 3301 13 10 − − − Não desterpenizados. 3301 13 90 − − − Desterpenizados. 3301 14 − − De lima : 3301 14 10 − − − Não desterpenizados. 12 12 12 12 12 12 12 8,3 (1) 5,2 (2) 8,3 (1) 5,2 (2) 8,3 (1) 5,2 (2) 8,3 (1) — — — — — — — (1) A partir de 1. 7. 1999 : 7,7. (2) A partir de 1. 7. 1999 : 4,8. 282 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 3301 14 90 − − − Desterpenizados. 3301 19 − − Outros : 3301 19 10 − − − Não desterpenizados. 3301 19 90 − − − Desterpenizados. − Óleos essenciais, excepto de citrinos : 3301 21 − − De gerânio : 3301 21 10 − − − Não desterpenizados. 3301 21 90 − − − Desterpenizados. 3301 22 − − De jasmim :. 3 12 12 12 Isenção 2,3 3301 22 10 − − − Não desterpenizados. Isenção 3301 22 90 − − − Desterpenizados. 2,3 3301 23 − − De alfazema ou de lavanda : 3301 23 10 − − − Não desterpenizados. Isenção 3301 23 90 − − − Desterpenizados. 10 3301 24 − − De hortelã-pimenta (Mentha piperita) : 3301 24 10 − − − Não desterpenizados. Isenção 3301 24 90 − − − Desterpenizados. 10 3301 25 − − De outras mentas : 3301 25 10 − − − Não desterpenizados. Isenção 3301 25 90 − − − Desterpenizados. 10 3301 26 − − De vetiver : 3301 26 10 − − − Não desterpenizados. Isenção 3301 26 90 − − − Desterpenizados. 2,3 3301 29 − − Outros : − − − De cravo-da-índia, de niaúli, de ilang-ilang : 3301 29 11 − − − − Não desterpenizados. 3301 29 31 − − − − Desterpenizados. − − − Outros : 3301 29 61 − − − − Não desterpenizados. 3301 29 91 − − − − Desterpenizados. 3301 30 00 − Resinóides. 3301 90 − Outros : 3301 90 10 − − Subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais. Isenção 2,3 Isenção 2,3 2 2,3 (1) A partir de 1. 7. 1999 : 4,8. (2) A partir de 1. 7. 1999 : 7,7. (3) A partir de 1. 7. 1999 : 0,5. (4) A partir de 1. 7. 1999 : 2,7. (5) A partir de 1. 7. 1999 : 3,2. (6) A partir de 1. 7. 1999 : 2,4. 4 5,2 (1) 8,3 (2) 5,2 (1) 0,9 (3) 3,1 (4) Isenção 3,1 (4) Isenção 3,5 (5) Isenção 3,5 (5) Isenção 3,5 (5) Isenção 3,1 (4) 0,9 (3) 3,5 (5) Isenção 3,5 (5) 2,7 (6) 3,1 (4) 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 283 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − Oleorresinas de extracção : 3301 90 21 − − − De alcaçuz e de lúpulo. 3301 90 29 − − − De piretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona; extractos vegetais misturados entre si, para fabricação de bebidas ou de preparações. alimentícias. 3 10 4 3,8 (1) Isenção 1,7 (2) − − − Outras : 3301 90 31 − − − − Medicinais. Isenção 3301 90 39 − − − − Outras. 3301 90 90 − − Outros. Isenção. 3 0,8 (3) Isenção 4 (4) 3302 Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluídas as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas : 3302 10 − Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas : − − Dos tipos utilizados para as indústrias de bebidas : − − − Preparações contendo todos os agentes aromatizantes que caracterizam uma bebida : 3302 10 10 − − − − De teor alcoólico adquirido superior a 0,5 % vol. 27 MIN 1,6 =C/% vol/hl 20,5 MIN 1,2 =C/% vol/hl (5) − − − − Outros : 3302 10 21 − − − − − Não contendo matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isogli- cose, glicose, amido ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou. de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula. 25 15,2 (6) 3302 10 29 − − − − − Outras. 13 + EA 10,3 + EA (7) (8) 3302 10 40 − − − Outras. 3302 10 90 − − Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares. 3302 90 − Outras : 3302 90 10 − − Soluções alcoólicas. 3302 90 90 − − Outras. 3303 00 Perfumes e águas-de-colónia : 3303 00 10 − Perfumes. 3303 00 90 − Águas-de-colónia. 10 10 10 10 18 18 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção (1) A partir de 1. 7. 1999 : 3,5. (2) A partir de 1. 7. 1999 : 0,8. (3) A partir de 1. 7. 1999 : 0,4. (4) A partir de 1. 7. 1999 : 3,5. (5) A partir de 1. 7. 1999 : 18,9 MIN 1,1 =C/% vol/hl. (6) A partir de 1. 7. 1999 : 14. (7) Ver anexo 1. (8) A partir de 1. 7. 1999 : 9,7 + EA; ver anexo 1. 5 — — — — — — — — — — — — — — 284 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 3304 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (excepto medicamentos), incluídas as preparações anti-solares e os bronzeadores; preparações para mani- curos e pedicuros : 3304 10 00 − Produtos de maquilhagem para os lábios. 3304 20 00 − Produtos de maquilhagem para os olhos. 3304 30 00 − Preparações para manicuros e pedicuros. − Outros : 3304 91 00 − − Pós, incluídos os compactos. 3304 99 00 − − Outros. 3305 Preparações capilares : 3305 10 00 − Champôs. 3305 20 00 − Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos. 3305 30 00 − Lacas para o cabelo. 3305 90 − Outras : 3305 90 10 − − Loções capilares. 3305 90 90 − − Outras. 3306 Preparações para higiene bucal ou dentária, incluídos os pós e cremes para facilitar a aderência das dentaduras; ﬁos utilizados para limpar os espaços interdentais (ﬁo dental), acondicionados para venda a particulares : 3306 10 00 − Dentífricos. 3306 20 00 − Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (ﬁo dental). 3306 90 00 − Outras. 3307 Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorizantes corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméti- cas, não especiﬁcados nem compreendidos em outras posições; desodorizantes de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfectantes : 3307 10 00 − Preparações para barbear (antes, durante ou após). 3307 20 00 − Desodorizantes corporais e antiperspirantes. 3307 30 00 − Sais perfumados e outras preparações para banhos. − Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluídas as preparações odoríferas para cerimónias religiosas : 3307 41 00 − − Agarbate e outras preparações odoríferas que actuem por combustão. 3307 49 00 − − Outras. 3307 90 00 − Outros. 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 15 18 18 18 18 18 18 18 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 6,5 Isenção 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 285 CAPÍTULO 34 SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM, PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS, PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES, MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, CERAS PARA DENTISTAS E COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) As misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais dos tipos utilizados como preparações para desmoldagem (posição 1517); b) Os compostos isolados de constituição química deﬁnida; c) Os champôs, dentífricos, cremes e espumas de barbear e preparações para banho, contendo sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições 3305, 3306 ou 3307). 2. Na acepção da posição 3401, o termo « sabões » apenas se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter sido adicionados ou não de outras substâncias (por exemplo : desinfectantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que contenham abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras, pedaços, ﬁguras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classiﬁcam-se na posição 3405, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes. 3. Na acepção da posição 3402, os « agentes orgânicos de superfície » são produtos que quando misturados com água numa concentração de 0,5 %, a 20 °C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura : a) Originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e b) Reduzem a tensão superﬁcial da água a 4,5×10−2 N/m (45 dines/cm) ou menos. 4. A expressão « óleos de petróleo ou de minerais betuminosos » usada no texto da posição 3403 refere-se aos produtos deﬁnidos na Nota 2 do Capítulo 27. 5. Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão « ceras artiﬁciais e ceras preparadas », utilizada no texto da posição 3404, aplica-se apenas : A. Aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água; B. Aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si; C. Aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou paraﬁnas e contendo, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias. Pelo contrário, a posição 3404 não compreende : a) Os produtos das posições 1516, 3402 ou 3823, mesmo que apresentem as características de ceras; b) As ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo reﬁnadas ou coradas, da posição 1521; c) As ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 2712, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados; d) As ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido (posições 3405, 3809, etc. ). 286 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 3401 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoactivos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou ﬁguras moldadas, mesmo contendo sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados ou revestidos de sabão ou de detergentes : − Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoactivos, em barras, pães, pedaços ou ﬁguras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados ou revestidos de sabão ou de detergentes : 3401 11 00 − − De toucador (incluídos os de uso medicinal). 3401 19 00 − − Outros. 3401 20 − Sabões sob outras formas : 3401 20 10 − − Flocos, palhetas, grânulos ou pós. 3401 20 90 − − Outros. 3402 Agentes orgânicos de superfície (excepto sabões); preparações tenso- activas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares de lavagem) e preparações para lavagem, mesmo contendo sabão, excepto as da posição 3401 : − Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho : 3402 11 − − Aniónicos : 3402 11 10 − − − Solução aquosa contendo em peso, 30 % ou mais, mas não mais de 50 % de. alquil[oxidi(benzenosulfonato)] de dissódio. 3402 11 90 − − − Outros. 3402 12 00 − − Catiónicos. 3402 13 00 − − Não iónicos. 3402 19 00 − − Outros. 3402 20 − Preparações acondicionadas para venda a retalho : 3402 20 10 − − Preparações tensoactivas. 3402 20 90 − − Preparações para lavagem e preparações para limpeza. 3402 90 − Outros : 3402 90 10 − − Preparações tensoactivas. 3402 90 90 − − Preparações para lavagem e preparações para limpeza. 3403 3403 11 00 Preparações lubriﬁcantes (incluídos os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubriﬁ- cantes) e preparações dos tipos utilizados para lubriﬁcar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pêlo e outras matérias, excepto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos : − Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos : − − Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pêlo. ou de outras matérias. 19 19 19 19 17 17 17 17 17 17 17 17 17 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 4 4 4 4 4 4 4 4 — — — — — — — — — — — — — 10 4,6 — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 287 Código NC 1 3403 19 − − Outras : Designação das mercadorias 2 3403 19 10 − − − Contendo, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais. betuminosos não considerados como constituintes de base. − − − Outras : 3403 19 91 − − − − Preparações para lubriﬁcação de máquinas, aparelhos e veículos. 3403 19 99 − − − − Outras. − Outras : 3403 91 00 − − Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pêlo. ou de outras matérias. 3403 99 − − Outras : 3403 99 10 − − − Preparações para lubriﬁcação de máquinas, aparelhos e veículos. 3403 99 90 − − − Outras. 3404 Ceras artiﬁciais e ceras preparadas : 3404 10 00 − De linhite modiﬁcada quimicamente. 3404 20 00 − De polietileno-glicóis. 3404 90 − Outras : 3404 90 10 − − Ceras preparadas, incluídos os lacres. 3404 90 90 − − Outras. 3405 Pomadas e cremes para calçado, encáusticos, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes [mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos, plástico ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações], com exclusão das ceras da posição 3404 : 3405 10 00 − Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros 3405 20 00 3405 30 00 − Encáusticos e preparações semelhantes para conservação e limpeza de. móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira. − Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhan-. tes, excepto preparações para dar brilho a metais. 3405 40 00 − Pastas, pós e outras preparações para arear. 3405 90 − Outros : 3405 90 10 − − Preparações para dar brilho a metais. 3405 90 90 − − Outros. 3406 00 Velas, pavios, círios e artigos semelhantes : − Velas, pavios e círios : 3406 00 11 − − Simples, não perfumados. 3406 00 19 − − Outros. 3406 00 90 − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 18 10 10 10 10 10 12 12 12 12 15 15 15 15 15 15 16 16 16 4 6,5 4,6 4,6 4,6 4,6 4,6 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 288 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 3407 00 00 Massas ou pastas para modelar, incluídas as próprias para recreação de crianças; ceras para dentistas apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes, outras composições para dentistas à base de gesso 16 Isenção — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 289 CAPÍTULO 35 MATÉRIAS ALBUMINÓIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) As leveduras (posição 2102); b) Os constituintes do sangue (excepto a albumina do sangue não preparada com ﬁnalidades terapêuticas ou proﬁlácticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30; c) As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 3202); d) As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e outros produtos do Capítulo 34; e) As proteínas endurecidas (posição 3913); f) Os produtos das artes gráﬁcas em suporte de gelatina (Capítulo 49). 2. O termo « dextrina », empregado no texto da posição 3505, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca, não superior a 10 %. Estes produtos, com um teor superior a 10 %, incluem-se na posição 1702. Nota complementar 1. Incluem-se designadamente na posição 3504 os concentrados de proteínas do leite contendo, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 85 % de proteínas. Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 3501 Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína : 3501 10 − Caseínas : 3501 10 10 − − Destinadas à fabricação de ﬁbras têxteis artiﬁciais (1). 3501 10 50 − − Destinadas a usos industriais, excepto fabricação de produtos alimentares ou. forrageiros (1). 3501 10 90 − − Outras. 3501 90 − Outros : 3501 90 10 − − Colas de caseína. 3501 90 90 − − Outros. (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (2) A partir de 1. 7. 1999 : 0,3. (3) A partir de 1. 7. 1999 : 3,5. (4) A partir de 1. 7. 1999 : 9,8. (5) A partir de 1. 7. 1999 : 9,1. (6) A partir de 1. 7. 1999 : 7. 2 6 14 13 10 0,7 (2) 3,8 (3) 10,7 (4) 9,9 (5) 7,6 (6) — — — — — 290 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 3502 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Albuminas (incluídos os concentrados de várias proteínas de soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas : − Ovalbumina : 3502 11 − − Seca : 3502 11 10 − − − Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana (1). Isenção Isenção 3502 11 90 − − − Outra. 192,9 =C/ 100 kg/net 146,6 =C/ 100 kg/net (2) (3) 3502 19 − − Outra : 3502 19 10 − − − Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana (1). Isenção Isenção 3502 19 90 − − − Outra. 26,1 =C/ 100 kg/net 19,8 =C/ 100 kg/net (2) (4) 3502 20 − Lactalbumina, incluídos os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite : 3502 20 10 − − Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana (1). Isenção Isenção − − Outra : 3502 20 91 − − − Seca (em folhas, escamas, cristais, pós, etc. ). 3502 20 99 − − − Outra. 192,9 =C/ 100 kg/net 26,1 =C/ 100 kg/net 146,6 =C/ 100 kg/net (3) 19,8 =C/ 100 kg/net (4) 3502 90 − Outros : − − Albuminas, excepto ovalbumina e lactalbumina : 3502 90 20 − − − Impróprias ou tornadas impróprias para alimentação humana (1). Isenção Isenção 3502 90 70 − − − Outras. 3502 90 90 − − Albuminatos e outros derivados das albuminas. 3503 00 Gelatinas (incluídas as apresentadas em folhas de forma quadrada ou rectangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, excepto colas de caseína da posição no. 3501 : 3503 00 10 − Gelatinas e seus derivados. 3503 00 80 − Outras. 10 12 15 15 7,6 (5) 9,1 (6) 9,1 (6) 9,1 (6) — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição das albuminas a tornar impróprias para a alimentação humana está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (2) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. (3) A partir de 1. 7. 1999 : 135,1 =C/100 kg/net. (4) A partir de 1. 7. 1999 : 18,3 =C/100 kg/net. (5) A partir de 1. 7. 1999 : 7. (6) A partir de 1. 7. 1999 : 8,4. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 291 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 3504 00 00 Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especiﬁcados nem compreendidos em outras posições; pó de peles, tratado ou não pelo crómio. 3505 Dextrina e outros amidos e féculas modiﬁcados (por exemplo: amidos e féculas pré-gelatinizados ou esteriﬁcados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modiﬁcados : 3505 10 − Dextrina e outros amidos e féculas modiﬁcados : 3505 10 10 − − Dextrina. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 12 4 4 (1) 14 + 27,7 =C/ 100 kg/net 10,7 + 21 =C/ 100 kg/net (2) − − Outros amidos e féculas modiﬁcados : 3505 10 50 − − − Amidos e féculas esteriﬁcados ou eteriﬁcados. 3505 10 90 − − − Outros. 20 9,1 (3) 14 + 27,7 =C/ 100 kg/net 10,7 + 21 =C/ 100 kg/net (2) 3505 20 − Colas : − − De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou. féculas modiﬁcados, inferior a 25 %. − − De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou. féculas modiﬁcados, igual ou superior a 25 % e inferior a 55 %. − − De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou. féculas modiﬁcados, igual ou superior a 55 % e inferior a 80 %. − − De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou. féculas modiﬁcados, igual ou superior a 80 %. 13 + 7 =C/ 100 kg/net MAX 18 13 + 13,9 =C/ 100 kg/net MAX 18 13 + 22,2 =C/ 100 kg/net MAX 18 13 + 27,7 =C/ 100 kg/net MAX 18 9,9 + 5,3 =C/ 100 kg/net MAX 13,7 (4) 9,9 + 10,6 =C/ 100 kg/net MAX 13,7 (5) 9,9 + 16,9 =C/ 100 kg/net MAX 13,7 (6) 9,9 + 21 =C/ 100 kg/net MAX 13,7 (7) Colas e outros adesivos preparados, não especiﬁcados nem compreen- didos em outras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg : 3505 20 10 3505 20 30 3505 20 50 3505 20 90 3506 3506 10 00 − Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicio- nados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não. superior a 1 kg. 19 6,5 — 5 — — — — — — — — (1) A partir de 1. 7. 1999 : 3,7. (2) A partir de 1. 7. 1999 : 9,8 + 19,4 =C/100 kg/net. (3) A partir de 1. 7. 1999 : 8,4. (4) A partir de 1. 7. 1999 : 9,1 + 4,9 =C/100 kg/net MAX 12,6. (5) A partir de 1. 7. 1999 : 9,1 + 9,7 =C/100 kg/net MAX 12,6. (6) A partir de 1. 7. 1999 : 9,1 + 15,5 =C/100 kg/net MAX 12,6. (7) A partir de 1. 7. 1999 : 9,1 + 19,4 =C/100 kg/net MAX 12,6. 292 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 − Outros : Designação das mercadorias 2 3506 91 00 − − Adesivos à base de borracha ou de plástico (incluídas as resinas artiﬁciais) 3506 99 00 − − Outros. 3507 Enzimas; enzimas preparadas não especiﬁcadas nem compreendidas em outras posições : 3507 10 00 − Coalho e seus concentrados. 3507 90 − Outras : 3507 90 10 − − Lipoproteína lipase. 3507 90 20 − − Aspergilo alcalino protease. 3507 90 90 − − Outras. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 16 16 13 13 13 13 4 6,5 6,5 6,3 Isenção Isenção 6,3 5 — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 293 CAPÍTULO 36 PÓLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FÓSFOROS; LIGAS PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS Notas 1. O presente capítulo não compreende os produtos de constituição química deﬁnida apresentados isoladamente, excepto, porém, os indicados nas Notas 2 a) ou 2 b) abaixo. 2. Na acepção da posição 3606, consideram-se « artigos de matérias inﬂamáveis », exclusivamente : a) O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso; b) Os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3; c) Os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes. Código NC 1 Designação das mercadorias 2 3601 00 00 Pólvoras propulsivas. 3602 00 00 Explosivos preparados, excepto pólvoras propulsivas. 3603 00 Estopins e rastilhos de segurança; cordões detonantes; fulminantes e cápsulas fulminantes; escorvas; detonadores eléctricos : 3603 00 10 − Estopins e rastilhos de segurança; cordões detonantes. 3603 00 90 − Outros. 3604 Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia : 3604 10 00 − Fogos de artifício. 3604 90 00 − Outros. 3605 00 00 Fósforos, excepto artigos de pirotecnia da posição 3604. 3606 3606 10 00 Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inﬂamáveis indicados na Nota 2 do presente capítulo : − Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3. 3606 90 − Outros : 3606 90 10 − − Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas. 3606 90 90 − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 11 16 15 24 18 18 14 19 15 19 4 5,7 6,5 6 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6 6,5 5 — — — — — — — — — — 294 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 CAPÍTULO 37 PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA Notas 1. O presente capítulo não compreende os resíduos nem os artigos de refugo. 2. No presente capítulo, o termo « fotográﬁco » qualiﬁca o processo pelo qual imagens visíveis são formadas, directa ou indirectamente, pela acção da luz ou de outras formas de radiação sobre superfícies fotossensíveis. Notas complementares 1. Nos ﬁlmes sonoros com duas bandas (a que apenas comporta as imagens e a utilizada para registo de som), cada uma delas segue o seu regime próprio. 2. Por ﬁlmes de actualidades, na acepção da subposição 3706 90 51, entendem-se os ﬁlmes de metragem inferior a 330 metros, relativos a acontecimentos que apresentem uma característica de actualidade política, desportiva, militar, cientíﬁca, literária, folclórica, turística, mundana, etc. Código NC 1 3701 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Chapas e ﬁlmes planos, fotográﬁcos, sensibilizados, não impressiona- dos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; ﬁlmes fotográﬁcos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos : 3701 10 − Para raios X : 3701 10 10 − − Para uso médico, dentário ou veterinário. 3701 10 90 − − Outros. 3701 20 00 − Filmes de revelação e cópia instantâneas. 3701 30 00 − Outras chapas e ﬁlmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja. superior a 255 mm. − Outros : 3701 91 00 − − Para fotograﬁa a cores (policromos). 3701 99 00 − − Outros. 3702 Filmes fotográﬁcos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; ﬁlmes fotográﬁcos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados : 3702 10 00 − Para raios X. 3702 20 00 − Filmes de revelação e cópia instantâneas. − Outros ﬁlmes, não perfurados, de largura não superior a 105 mm : 3702 31 − − Para fotograﬁa a cores (policromos) : 21 21 23 21 21 21 20 20 3702 31 10 − − − De comprimento não superior a 30 m. 20 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 m2 m2 p/st m2 — — m2 p/st p/st 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 295 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 − − − De comprimento superior a 30 m : 3702 31 91 − − − − Negativos de películas a cores : − de largura igual ou superior a 75 mm, mas não superior a 105 mm e − de comprimento igual ou superior a 100 m destinados ao fabrico de películas para aparelhos fotográﬁcos de revelação instantânea (1). 3702 31 99 − − − − Outras. 3702 32 − − Outros, contendo uma emulsão de halogenetos de prata : − − − De largura não superior a 35 mm : 3702 32 11 − − − − Microﬁlmes; ﬁlmes para artes gráﬁcas. 3702 32 19 − − − − Outros. − − − De largura superior a 35 mm : 3702 32 31 − − − − Microﬁlmes. 3702 32 51 − − − − Filmes para artes gráﬁcas. 3702 32 90 − − − − Outros. 3702 39 00 − − Outros. − Outros ﬁlmes, não perfurados, de largura superior a 105 mm : 3702 41 00 3702 42 00 − − De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, para. fotograﬁa a cores (policromos). − − De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, excepto. para fotograﬁa a cores. 3702 43 00 − − De largura superior a 610 mm e comprimento não superior a 200 m. 3702 44 00 − − De largura superior a 105 mm, mas não superior a 610 mm. − Outros ﬁlmes, para fotograﬁa a cores (policromos) : 3702 51 00 − − De largura não superior a 16 mm e comprimento não superior a 14 m. 3702 52 − − De largura não superior a 16 mm e comprimento superior a 14 m : 3702 52 10 − − − De comprimento não superior a 30 m. 3702 52 90 − − − De comprimento superior a 30 m. 3702 53 00 − − De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento. não superior a 30 m, para diapositivos. 3702 54 − − De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, excepto para diapositivos : 3702 54 10 − − − De largura superior a 16 mm, mas não superior a 24 mm. 3702 54 90 − − − De largura superior a 24 mm, mas não superior a 35 mm. 3702 55 00 − − De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento. superior a 30 m. 3702 56 − − De largura superior a 35 mm : 3702 56 10 − − − De comprimento não superior a 30 m. 3702 56 90 − − − De comprimento superior a 30 m. (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 Isenção 6,5 6,5 5,3 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 5,3 5,3 5,3 5,3 5 5 5,3 6,5 6,5 m m — — — — — — m2 m2 m2 m2 p/st p/st m p/st p/st p/st m p/st m 296 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 − Outros : Designação das mercadorias 2 3702 91 − − De largura não superior a 16 mm e comprimento não superior a 14 m : 3702 91 10 − − − Filmes para artes gráﬁcas. 3702 91 90 − − − Outros. 3702 92 − − De largura não superior a 16 mm e comprimento superior a 14 m : 3702 92 10 − − − Filmes para artes gráﬁcas. 3702 92 90 − − − Outros. 3702 93 − − De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m : 3702 93 10 − − − Microﬁlmes; ﬁlmes para artes gráﬁcas. 3702 93 90 − − − Outros. 3702 94 − − De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento superior a 30 m : 3702 94 10 − − − Microﬁlmes; ﬁlmes para artes gráﬁcas. 3702 94 90 − − − Outros. 3702 95 00 − − De largura superior a 35 mm. 3703 Papéis, cartões e têxteis, fotográﬁcos, sensibilizados, não impressiona- dos : 3703 10 00 − Em rolos de largura superior a 610 mm. 3703 20 − Outros, para fotograﬁa a cores (policromos) : 3703 20 10 − − Para imagens obtidas a partir de ﬁlmes inversíveis. 3703 20 90 − − Outros. 3703 90 − Outros : 3703 90 10 − − Sensibilizados aos sais de prata ou de platina. 3703 90 90 − − Outros. 3 20 20 20 20 20 20 20 20 20 23 23 23 23 23 3704 00 Chapas, ﬁlmes, papéis, cartões e têxteis, fotográﬁcos, impressionados mas não revelados : 3704 00 10 − Chapas e ﬁlmes. Isenção 3704 00 90 − Outros. 23 3705 Chapas e ﬁlmes, fotográﬁcos, impressionados e revelados, excepto ﬁlmes cinematográﬁcos : 3705 10 00 − Para reprodução offset. 3705 20 00 H 3705 90 00 − Microﬁlmes. − Outros. 12 5 12 3706 Filmes cinematográﬁcos impressionados e revelados, contendo ou não gravação de som ou contendo apenas gravação de som : 4 5 6,5 5,3 6,5 5,3 6,5 5,3 6,5 5,3 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 Isenção 6,5 5,3 3,2 5,3 — p/st — m — p/st — m — — — — — — — — — — — 3706 10 H 3706 10 10 − De largura igual ou superior a 35 mm : − − Contendo apenas gravação de som. Isenção Isenção m 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 297 Código NC 1 − − Outros : Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 4 3706 10 91 − − − Negativos; positivos intermédios de trabalho. 3706 10 99 − − − Outros positivos. Isenção 5 =C/ 100 m Isenção 6,5 3706 90 H 3706 90 10 − Outros : − − Contendo apenas gravação de som. Isenção Isenção − − Outros : 3706 90 31 − − − Negativos; positivos intermédios de trabalho. Isenção Isenção − − − Outros positivos : 3706 90 51 − − − − Filmes de actualidades. − − − − Outros, de largura : 3706 90 91 − − − − − Inferior a 10 mm. 3706 90 99 − − − − − Igual ou superior a 10 mm. 2,25 =C/ 100 m 0,5 =C/ 100 m 3,5 =C/ 100 m Isenção Isenção 5,4 3707 Preparações químicas para usos fotográﬁcos, excepto vernizes, colas, adesivos e preparações semelhantes; produtos não misturados, quer doseados tendo em vista usos fotográﬁcos, quer acondicionados para venda a retalho para esses mesmos usos e prontos para utilização : 3707 10 00 − Emulsões para a sensibilização de superfícies. 15 3707 90 − Outros : − − Reveladores e ﬁxadores : − − − Para fotograﬁa a cor (policroma) : 3707 90 11 − − − − Para ﬁlmes e chapas fotográﬁcos. 3707 90 19 − − − − Outros. 3707 90 30 − − − Outros. 3707 90 90 − − Outros. 15 15 15 15 6 6 6 6 6 Unidade suplementar 5 m m m m m m m — — — — — 298 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 CAPÍTULO 38 PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os produtos de constituição química deﬁnida, apresentados isoladamente, excepto os seguintes : 1) A graﬁte artiﬁcial (posição 3801); 2) Os insecticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na posição 3808; 3) Os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras (posição 3813); 4) Os produtos especiﬁcados na Nota 2 alíneas a) ou c) abaixo; b) As misturas de produtos químicos e de substâncias alimentícias ou outras, possuindo valor nutritivo, dos tipos utilizados na preparação de alimentos próprios para consumo humano (em geral, posição 2106); c) Os medicamentos (posições 3003 ou 3004); d) Os catalizadores esgotados do tipo dos utilizados para a extracção de metais comuns ou para a fabricação de compostos químicos à base de metais comuns (posição 2620), os catalizadores esgotados do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos (posição 7112), bem como os catalizadores constituídos de metais ou de ligas metálicas que se apresentem, por exemplo, em pó muito ﬁno ou em tela metálica (Secções XIV ou XV). 2. Incluem-se na posição 3824 e não em qualquer outra posição da nomenclatura : a) Os cristais cultivados (excepto elementos de óptica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g; b) Os óleos de fusel; o óleo de Dippel; c) Os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho; d) Os produtos para correcção de matrizes de duplicadores (stencils) e os outros líquidos correctores, acondicionados em embalagens para venda a retalho; e) Os indicadores fusíveis para veriﬁcação da temperatura dos fornos (por exemplo : cones de Seger). Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 3801 Graﬁte artiﬁcial; graﬁte coloidal ou semicoloidal; preparações à base de graﬁte ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermediários : 3801 10 00 − Graﬁte artiﬁcial. 3801 20 − Graﬁte coloidal ou semicoloidal : 3801 20 10 − − Graﬁte coloidal em suspensão oleosa; graﬁte semicoloidal. 3801 20 90 − − Outra. 3801 30 00 − Pastas carbonadas para eléctrodos e pastas semelhantes para revestimento. interior de fornos. 3801 90 00 − Outras. 6 18 9 10 6 3,6 6,5 4,1 5,3 3,7 — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 299 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 3802 Carvões activados; matérias minerais naturais activadas; negros de origem animal, incluído o negro animal esgotado : 3802 10 00 − Carvões activados. 3802 90 00 − Outros. 3803 00 Tall oil, mesmo reﬁnado : 3803 00 10 − Em bruto. 3803 00 90 − Outro. 3804 00 Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluídos os linhossulfonatos, mas excluído o tall oil da posição 3803 : 3804 00 10 − Linhossulﬁtos. 3804 00 90 − Outras. 3805 3805 10 Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpénicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulﬁto e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho contendo alfa-terpineol como constituinte principal : − Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato : 3805 10 10 − − Essência de terebintina. 3805 10 30 − − Essência de pinheiro. 3805 10 90 − − Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato. 3805 20 00 − Óleo de pinho. 3805 90 00 − Outros. 3806 Colofónias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofónia e óleos de colofónia; gomas fundidas : 3806 10 − Colofónias e ácidos resínicos : 3806 10 10 − − De gema (pez-louro). 3806 10 90 − − Outras. 3806 20 00 − Sais de colofónias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofónias ou de. ácidos resínicos, excepto os sais de adducts de colofónias. 3806 30 00 − Gomas-ésteres. 3806 90 00 − Outros. 5 14 4 7 9 18 5 7 7 7 7 6 6 10 17 10 3,2 5,7 Isenção 4,1 5 5 4 3,7 3,2 3,7 3,4 5 5 4,2 6,5 4,2 — — — — — — — — — — — — — — — — 300 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 3807 00 Designação das mercadorias 2 Alcatrões vegetais; óleos de alcatrão vegetal; creosoto vegetal; meti- leno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofónias, ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal : 3807 00 10 − Alcatrões vegetais. 3807 00 90 − Outros. 3808 Insecticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germi- nação e reguladores de crescimento para plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como ﬁtas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas : 3808 10 − Insecticidas : 3808 10 10 − − À base de piretrinoides. 3808 10 20 − − À base de hidrocarbonetos clorados. 3808 10 30 − − À base de carbamatos. 3808 10 40 − − À base de compostos organofosforados. 3808 10 90 − − Outros. 3808 20 − Fungicidas : − − Inorgânicos : 3808 20 10 − − − Preparações à base de compostos de cobre. 3808 20 15 − − − Outros. − − Outros : 3808 20 30 − − − À base de ditiocarbamatos. 3808 20 40 − − − À base de benzimidazoles. 3808 20 50 − − − À base de diazoles ou triazoles. 3808 20 60 − − − À base de diazinas ou morfolinas. 3808 20 80 − − − Outros. 3808 30 − Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas : − − Herbicidas : 3808 30 11 − − − À base de fenoxiﬁtohormonas. 3808 30 13 − − − À base de triazinas. 3808 30 15 − − − À base de amidas. 3808 30 17 − − − À base de carbamatos. 3808 30 21 − − − À base de derivados de dinitroanilinas. 3808 30 23 − − − À base de derivados de ureia, de uracilos ou de ureias sulfónicas. 3808 30 27 − − − Outros. 3808 30 30 − − Inibidores de germinação. 3808 30 90 − − Reguladores de crescimento para plantas. 3808 40 − Desinfectantes : 3808 40 10 − − À base de sais de amónio quaternário. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 4 6 15 15 15 15 15 8 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 18 15 4 5 2,1 4,6 6 6 6 6 6 4,6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6,5 6 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 301 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 15 15 15 15 4 6 6 6 6 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 3808 40 20 − − À base de compostos halogenados. 3808 40 90 − − Outros. 3808 90 − Outros : 3808 90 10 − − Rodenticidas. 3808 90 90 − − Outros. 3809 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de ﬁxação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo : aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especiﬁcados nem compre- endidos em outras posições : 3809 10 − À base de matérias amiláceas : 3809 10 10 − − De teor, em peso, dessas matérias, inferior a 55 %. 3809 10 30 3809 10 50 − − De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 55 % e inferior a 70 % 13 + 19,4 =C/ 100 kg/net MAX 20 − − De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 70 % e inferior a 83 % 13 + 23,6 =C/ 100 kg/net MAX 20 3809 10 90 − − De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 83 %. 13 + 27,7 =C/ 100 kg/net MAX 20 13 + 13,9 =C/ 100 kg/net MAX 20 9,9 + 10,6 =C/ 100 kg/net MAX 15,2 (1) 9,9 + 14,7 =C/ 100 kg/net MAX 15,2 (2) 9,9 + 17,9 =C/ 100 kg/net MAX 15,2 (3) 9,9 + 21 =C/ 100 kg/net MAX 15,2 (4) − Outros : 3809 91 00 − − Dos tipos utilizados na indústria têxtil ou em indústrias semelhantes. 3809 92 00 − − Dos tipos utilizados na indústria do papel ou em indústrias semelhantes 3809 93 00 − − Dos tipos utilizados na indústria do couro ou em indústrias semelhantes 16 16 16 6,3 6,3 6,3 3810 3810 10 00 Preparações para decapagem de metais; ﬂuxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eléctrodos ou de varetas para soldar : − Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos. de metal e outras matérias. 14 6,5 — (1) A partir de 1. 7. 1999 : 9,1 + 9,7 =C/100 kg/net MAX 14. (2) A partir de 1. 7. 1999 : 9,1 + 13,6 =C/100 kg/net MAX 14. (3) A partir de 1. 7. 1999 : 9,1 + 16,5 =C/100 kg/net MAX 14. (4) A partir de 1. 7. 1999 : 9,1 + 19,4 =C/100 kg/net MAX 14. 5 — — — — — — — — — — — 302 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 3810 90 − Outros : Designação das mercadorias 2 3810 90 10 − − Preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eléctro-. dos ou de varetas para soldar. 3810 90 90 − − Outros. 3811 Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizan- tes, beneﬁciadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluída a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos ﬁns que os óleos minerais : − Preparações antidetonantes : 3811 11 − − À base de compostos de chumbo : 3811 11 10 − − − À base de tetraetilo de chumbo. 3811 11 90 − − − Outras. 3811 19 00 − − Outras. − Aditivos para óleos lubriﬁcantes : 3811 21 00 − − Contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos. 3811 29 00 − − Outros. 3811 90 00 − Outros. 3812 Preparações denominadas « aceleradores de vulcanização »; plastiﬁ- cantes compostos para borracha ou plástico, não especiﬁcados nem compreendidos em outras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico : 3 9 9 19 17 17 13 16 17 4 4,1 5 6,5 5,8 5,8 5,3 5,8 5,8 3812 10 00 − Preparações denominadas « aceleradores de vulcanização ». 16 6,3 3812 20 − Plastiﬁcantes compostos para borracha ou plástico : 3812 20 10 − − Mistura de reacção que contém ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-1- d e. - i s o p r o p i l - 2 , 2 - d i m e t i l p r o p i l o 3-isobutiriloxi-2,2,4-trimetilpentilo. b e n z i l o. f t a l a t o. e. d e. e 3812 20 90 − − Outros. 3812 30 − Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos para borracha ou plástico : 3812 30 20 − − Preparações antioxidantes. 3812 30 80 − − Outras. 3813 00 00 Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras. 3814 00 Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especiﬁcados nem compreendidos em outras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes : 3814 00 10 − À base de acetato de butilo. 3814 00 90 − Outros. 18 18 18 18 15 18 18 Isenção 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 303 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 3815 Iniciadores de reacção, aceleradores de reacção e preparações catalí- ticas, não especiﬁcados nem compreendidos em outras posições : − Catalisadores em suporte : 3815 11 00 − − Tendo como substância activa o níquel ou um composto de níquel. 3815 12 00 − − Tendo como substância activa um metal precioso ou um composto de metal. precioso. 3815 19 − − Outros : 3815 19 10 − − − Catalisadores, em forma de grânulos dos quais pelo menos 90 %, em peso, são de dimensão não superior a 10 micrometros, constituídos por uma mistura de óxidos ﬁxada num suporte de silicato de magnésio e contendo, em peso : − 20 % ou mais, mas não mais de 35 % de cobre, e − 2 % ou mais, mas não mais de 3 % de bismuto, e de densidade aparente igual ou superior a 0,2 mas não superior a 1,0. 3815 19 90 − − − Outros. 3815 90 − Outros : 3815 90 10 − − Catalisadores, constituídos por acetato de etiltrifenilfosfónio, sob a forma de. solução em metanol. 3815 90 90 − − Outros. 3816 00 00 Cimentos, argamassas, betão (concreto) e composições semelhantes, refractários, excepto os produtos da posição 3801. 3817 Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, excepto das posições 2707 ou 2902 : 3817 10 − Misturas de alquilbenzenos : 3817 10 10 − − Dodecilbenzeno. 3817 10 50 − − Alquilbenzeno linear. 3817 10 80 − − Outras. 3817 20 00 − Misturas de alquilnaftalenos. 3818 00 Elementos químicos impuriﬁcados (dopés), próprios para utilização em electrónica, em forma de discos, plaquetas ou formas análogas; compostos químicos impuriﬁcados (dopés), próprios para utilização em electrónica : 3818 00 10 − Silício impuriﬁcado (dopé). 3818 00 90 − Outros. 3819 00 00 Líquidos para travões (freios) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, não contendo óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção inferior a 70 %, em peso. 3820 00 00 Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelação 3821 00 00 Meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismos. 14 14 14 14 14 14 4 13 13 13 13 9 9 18 18 11 6,5 6,5 Isenção 6,5 Isenção 6,5 2,7 6,3 6,3 6,3 6,3 1,7 1,7 6,5 6,5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — 304 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 3 18 12 10 8 8 8 8 13 18 6 12 18 18 18 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 3822 00 00 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, excepto os das posições 3002 ou 3006. 3823 Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de reﬁnação; alcoóis gordos industriais : − Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de reﬁnação : 3823 11 00 − − Ácido esteárico. 3823 12 00 − − Ácido oleico. 3823 13 00 − − Ácidos gordos do tall oil. 3823 19 − − Outros : 3823 19 10 − − − Ácidos gordos destilados. 3823 19 30 − − − Destilado de ácido gordo. 3823 19 90 − − − Outros. 3823 70 00 − Alcoóis gordos industriais. 3824 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por misturas de produtos naturais), não especiﬁcados nem compreendidos em outras posições; produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especiﬁcados nem compreendidos em outras posições : 3824 10 00 − Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição. 3824 20 00 − Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres. 3824 30 00 − Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com agluti-. nantes metálicos. 3824 40 00 − Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou betão (concreto). 3824 50 − Argamassas e betão (concreto), não refractários : 3824 50 10 − − Betão (concreto) pronto a vazar. 3824 50 90 − − Outro. 3824 60 − Sorbitol, excepto da subposição 2905 44 : − − Em solução aquosa : 3824 60 11 − − − Contendo D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso,. calculada sobre o seu teor em D-glucitol. 3824 60 19 − − − Outro. (1) A partir de 1. 7. 1999 : 5,6. (2) A partir de 1. 7. 1999 : 4,9. (3) A partir de 1. 7. 1999 : 3,2. (4) A partir de 1. 7. 1999 : 4,2. (5) A partir de 1. 7. 1999 : 8,4 + 17,6 =C/100 kg/net. (6) Direito reduzido para 9 % (suspensão) por um período indeterminado. (7) A partir de 1. 7. 1999 : 10 + 39,4 =C/100 kg/net. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 4 5 Isenção — 6,1 (1) 5,3 (2) 3,4 (3) 3,4 (3) 3,4 (3) 3,4 (3) 4,5 (4) 6,5 3,2 5,3 6,5 6,5 6,5 — — — — — — — — — — — — — — — 12 + 25,2 =C/ 100 kg/net 9,1 + 19,1 =C/ 100 kg/net (5) 12 + 47,2 =C/ 100 kg/net (6) 10,4 + 40,9 =C/ 100 kg/net (6) (7) 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 305 Código NC 1 3824 60 91 Designação das mercadorias 2 − − Outro : − − − Contendo D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso,. calculada sobre o seu teor em D-glucitol. 3824 60 99 − − − Outro. − Misturas contendo derivados peralogenados dos hidrocarbonetos acíclicos com pelo menos dois halogéneos diferentes : Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 4 12 + 36 =C/ 100 kg/net 9,1 + 27,3 =C/ 100 kg/net (1) 12 + 67,1 =C/ 100 kg/net (2) 10,4 + 58,2 =C/ 100 kg/net (2) (3) 3824 71 00 − − Contendo hidrocarbonetos acíclicos peralogenados unicamente com ﬂúor. e cloro. 3824 79 00 − − Outros. 3824 90 − Outros : 3824 90 10 − − Sulfonatos de petróleo, excepto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos,. tiefenados, e seus sais. 3824 90 15 − − Permutadores de iões. 3824 90 20 3824 90 25 − − Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas. eléctricos. − − Pirolinhites (de cálcio, etc. ); tartarato de cálcio em bruto; citrato de cálcio em. bruto. 3824 90 30 − − Óxidos de ferro alcalinizados, para depuração de gases. 3824 90 35 − − Preparações antiferrugem contendo aminas como elementos activos. 3824 90 40 − − Solventes e diluentes, compósitos, semelhantes. inorgânicos, para vernizes e produtos. − − Outros : 3824 90 45 − − − Preparações desincrustantes e similares. 3824 90 50 − − − Preparações para galvanoplastia. 3824 90 55 − − − Misturas de mono-, di- e triésteres de ácidos gordos de glicerol (emulsio-. nantes de corpos gordos). − − − Produtos e preparações para usos farmacêuticos ou cirúrgicos : 3824 90 61 − − − − Produtos intermédios de fabrico de antibióticos, provenientes da fermen- tação de Streptomyces tenebrarius, mesmo secos, destinados ao fabrico de medicamentos da posição 3004 para a medicina humana (4). 3824 90 62 − − − − Produtos intermédios do fabrico dos sais de monensine. 3824 90 64 − − − − Outros. 3824 90 65 3824 90 70 − − − Produtos auxiliares do tipo dos utilizados nas fundições (excepto os. referidos na subposição 3824 10 00). − − − Preparações ignífugas, hidrófugas e outras, utilizadas para protecção das. construções. − − − Outros : 3824 90 75 − − − − Fatias de niobato de lítio, não dopadas. (1) A partir de 1. 7. 1999 : 8,4 + 25,2 =C/100 kg/net. (2) Direito reduzido para 9 % (suspensão) por um período indeterminado. (3) A partir de 1. 7. 1999 : 10 + 55,9 =C/100 kg/net. (4) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 18 18 14 12 12 7 9 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 6,5 6,5 5,7 6,5 6 5,1 5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 Isenção Isenção 6,5 6,5 6,5 Isenção Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 306 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 3824 90 80 3824 90 85 Designação das mercadorias 2 − − − − Misturas de aminas derivadas de ácidos gordos dimerisados, de peso. molecular médio igual ou superior a 520, mas não superior a 550. − − − − 3-(1-Etil-1-metilpropil)isoxazol-5-ilamina, sob a forma de solução em. tolueno. 3824 90 95 − − − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 18 18 18 4 Isenção Isenção 6,5 5 — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 307 SECÇÃO VII PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS Notas 1. Os produtos apresentados em sortidos formados por vários elementos constitutivos distintos, incluídos, na totalidade ou em parte, na presente secção, e que se reconheçam como destinados, após mistura, a constituir um produto das Secções VI ou VII, devem classiﬁcar-se na posição correspondente a este último produto, desde que tais elementos constitutivos sejam : a) Em face do seu modo de acondicionamento, claramente reconhecíveis como destinados a utilização conjunta sem prévio reacondicionamento; b) Apresentados ao mesmo tempo; c) Reconhecíveis, dada a sua natureza ou respectivas quantidades, como complementares uns dos outros. 2. Com excepção dos artigos das posições 3918 e 3919, classiﬁcam-se pelo Capítulo 49 os plásticos, a borracha e as obras destas matérias, com impressões ou ilustrações que não tenham carácter acessório relativamente à sua utilização original. CAPÍTULO 39 PLÁSTICO E SUAS OBRAS Notas 1. Na nomenclatura, consideram-se « plásticos » as matérias das posições 3901 a 3914 que, submetidas a uma inﬂuência exterior (em geral o calor e a pressão com a intervenção de um solvente ou de um plastiﬁcante), são susceptíveis ou foram susceptíveis, no momento da polimerização ou numa fase posterior, de adquirir por moldagem, vasamento, perﬁlagem, laminagem ou por qualquer outro processo, uma forma que conservam quando essa inﬂuência deixa de se exercer. Na nomenclatura, o termo « plástico » inclui também a ﬁbra vulcanizada. Todavia, esse termo não se aplica às matérias consideradas como matérias têxteis da Secção XI. 2. O presente capítulo não compreende : a) As ceras das posições 2712 ou 3404; b) Os compostos orgânicos isolados de constituição química deﬁnida (Capítulo 29); c) A heparina e seus sais (posição 3001); d) As soluções (excepto colódios) em solventes orgânicos voláteis, dos produtos mencionados nos dizeres das posições 3901 a 3913, quando a proporção do solvente exceda 50 % do peso da solução (posição 3208); as folhas para marcar a ferro da posição 3212; e) Os agentes orgânicos de superfície e as preparações, da posição 3402; f) As gomas fundidas e as gomas-ésteres (posição 3806); g) Os reagentes de diagnóstico ou de laboratório num suporte de plástico (posição 3822); h) A borracha sintética, conforme deﬁnida no Capítulo 40, e suas obras; ij) Os artigos de seleiro ou de correeiro (posição 4201), as malas, maletas, bolsas e os outros artigos da posição 4202; k) As obras de espartaria ou de cestaria do Capítulo 46; l) Os revestimentos de parede da posição 4814; m) Os produtos da Secção XI (matérias têxteis e suas obras); n) Os artigos da Secção XII (por exemplo : calçado e suas partes, chapéus e artefactos de uso semelhante e suas partes, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes e suas partes); 308 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 o) Nos artigos de bijutaria da posição 7117; p) Os artigos da Secção XVI (máquinas e aparelhos, material eléctrico); q) As partes do material de transporte da Secção XVII; r) Os artigos do Capítulo 90 (por exemplo : elementos de óptica, armações de óculos, instrumentos de desenho); s) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo : caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria); t) Os artigos do Capítulo 92 (por exemplo : instrumentos musicais e suas partes); u) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo : móveis, aparelhos de iluminação, sinais luminosos, construções pré-fabricadas); v) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos e material de desporto); w) Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo : escovas, botões, fechos de correr (fechos ecler), pentes, boquilhas de cachimbos, boquilhas ou semelhantes, partes de garrafas térmicas, canetas, lapiseiras). 3. Apenas se classiﬁcam pelas posições 3901 a 3911 os produtos obtidos mediante síntese química e que se incluam nas seguintes categorias : a) As polioleﬁnas sintéticas líquidas que destilem uma fracção inferior a 60 % em volume, a 300 o C e à pressão de 1 013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (posições 3901 e 3902); b) As resinas fracamente polimerizadas do tipo cumarona-indeno (posição 3911); c) Os outros polímeros sintéticos contendo pelo menos 5 motivos monoméricos, em média; d) Os silicones (posição 3910); e) Os resóis (posição 3909) e os outros pré-polímeros. 4. Consideram-se « copolímeros » todos os polímeros em que nenhum motivo monomérico represente 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero. Ressalvadas as disposições em contrário, na acepção do presente capítulo, os copolímeros (incluídos os copolicondensados, os produtos de copoliadição, os copolímeros em bloco e os copolímeros enxertados) e as misturas de polímeros, classiﬁcam-se na posição que inclua os polímeros do motivo comonomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Na acepção da presente nota, os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros que se classiﬁquem numa mesma posição devem ser tomados em conjunto. Se não predominar nenhum motivo comonomérico simples, os copolímeros ou misturas de polímeros classiﬁcam-se, conforme o caso, na posição situada em último lugar, na ordem numérica, entre as que se poderiam considerar para a sua classiﬁcação. 5. Os polímeros modiﬁcados quimicamente, nos quais apenas os apêndices da cadeia polimérica principal tenham sido modiﬁcados por reacção química, devem classiﬁcar-se pela posição referente ao polímero não modiﬁcado. Esta disposição não se aplica aos copolímeros enxertados. 6. Na acepção das posições 3901 a 3914, a expressão « formas primárias » aplica-se unicamente às seguintes formas : a) Líquidos e pastas, incluídas as dispersões (emulsões e suspensões) e as soluções; b) Blocos irregulares, pedaços, grumos, pós (incluídos os pós para moldagem), grânulos, ﬂocos e massas não coerentes semelhantes. 7. A posição 3915 não compreende os desperdícios, resíduos e aparas de uma única matéria termoplástica, transformados em formas primárias (posições 3901 a 3914). 8. Na acepção da posição 3917, o termo « tubos » aplica-se a artigos ôcos, quer se trate de produtos intermediários quer de produtos acabados (por exemplo : as mangueiras de rega com nervuras e os tubos perfurados) dos tipos utilizados geralmente para conduzir ou distribuir gases ou líquidos. Esse termo aplica-se igualmente aos invólucros tubulares para enchidos e a outros tubos chatos. Todavia, com exclusão destes últimos, os tubos que apresentem uma secção transversal interna diferente da redonda, oval, rectangular (o comprimento não excedendo 1,5 vezes a lagura) ou em forma poligonal regular, não se consideram como tubos, mas sim como perﬁs. 9. Na acepção da posição 3918, a expressão « revestimentos de paredes ou de tectos, de plástico », aplica-se aos produtos que se apresentem em rolos com uma largura mínima de 45 cm, susceptíveis de serem utilizados para decoração de paredes ou de tectos, constituídos por plásticos ﬁxados de forma permanente num suporte de matéria diferente do papel, apresentando-se a camada de plástico (da face aparente) granida, gofrada, colorida, com motivos impressos ou decorada de qualquer outra forma. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 309 10. Na acepção das posições 3920 e 3921, os termos « chapas, folhas, películas, tiras e lâminas », aplicam-se exclusivamente às chapas, folhas, películas, tiras e lâminas (excepto as do Capítulo 54) e aos blocos de forma geométrica regular, mesmo impressos ou trabalhados de outro modo na superfície, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou rectangular, mas não trabalhados de outra forma (mesmo que essa operação lhes dê a característica de artigos prontos para o uso). 11. A posição 3925 aplica-se exclusivamente aos seguintes artefactos, desde que não se incluam nas posições precedentes do Subcapítulo II : a) Reservatórios, cisternas (incluídas as fossas sépticas), cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 litros; b) Elementos estruturais utilizados, por exemplo, na construção de pavimentos, paredes, tabiques, tectos ou telhados; c) Calhas e seus acessórios; d) Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras; e) Gradis, balaustradas, corrimões e artigos semelhantes; f) Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefactos semelhantes, suas partes e acessórios; g) Estantes de grandes dimensões destinadas a serem montadas e ﬁxadas permanentemente, por exemplo : em lojas, oﬁcinas, armazéns; h) Motivos decorativos arquitectónicos, tais como caneluras, cúpulas, etc. ; ij) Acessórios e guarnições, destinados a serem ﬁxados permanentemente em portas, janelas, escadas, paredes ou em outras partes de construções, tais como puxadores, maçanetas, aldrabas, suportes, toalheiros, espelhos de interruptores e outras placas de protecção. Nota de subposições 1. No âmbito de uma posição do presente capítulo, os polímeros (incluídos os copolímeros) e os polímeros modiﬁcados quimicamente classiﬁcam-se de acordo com as disposições seguintes: a) Quando existir uma subposição « outros » na série de subposições em causa: 1. O preﬁxo « poli » precedendo o nome de um polímero especíﬁco no dizer de uma subposição (por exemplo: polietileno ou poliamida-6,6) signiﬁca que o ou os motivos monoméricos constitutivos do polímero designado, em conjunto, devem contribuir com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero. 2. Os copolímeros referidos nas subposições 3901 30, 3903 20, 3903 30 e 3904 30 devem classiﬁcar-se nestas subposições, desde que os motivos comonoméricos dos copolímeros mencionados contribuam com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero. 3. Os polímeros modiﬁcados quimicamente classiﬁcam-se na subposição « outros », desde que estes polímeros modiﬁcados quimicamente não sejam referidos mais especiﬁcamente noutra subposição. 4. Os polímeros que não satisfaçam as condições estipuladas em 1, 2 ou 3 acima classiﬁcam-se na subposição, entre as restantes subposições da série, que inclua os polímeros do motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este efeito, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluam na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Só os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série de subposições em causa devem ser comparados; b) Quando não existir subposição « outros » na mesma série: 1. Os polímeros classiﬁcam-se na subposição que inclua os polímeros do motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este efeito, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluem na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Só os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série em causa devem ser comparados. 2. Os polímeros modiﬁcados quimicamente classiﬁcam-se na subposição respeitante ao polímero não modiﬁcado. As misturas de polímeros classiﬁcam-se na mesma subposição que os polímeros obtidos a partir dos mesmos motivos monoméricos nas mesmas proporções. 310 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 I. FORMAS PRIMÁRIAS 3901 Polímeros de etileno, em formas primárias : 3901 10 − Polietileno de densidade inferior a 0,94 : 3901 10 10 − − Polietileno linear. 3901 10 90 − − Outro. 20 20 9,5 9,5 3901 20 − Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94 : 3901 20 10 − − Polietileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do presente Capítulo, de densidade igual ou superior a 0,958 a 23 °C, e contendo : − 50 mg/kg ou menos de alumínio, − 2 mg/kg ou menos de cálcio, − 2 mg/kg ou menos de crómio, − 2 mg/kg ou menos de ferro, − 2 mg/kg ou menos de níquel, − 2 mg/kg ou menos de titânio, e − 8 mg/kg ou menos de vanádio, destinado ao fabrico de polietileno clorossulfonado (1). 3901 20 90 − − Outros. 3901 30 00 − Copolímeros de etileno e acetato de vinilo. 3901 90 − Outros : 3901 90 10 3901 90 20 − − Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero ternário de etileno,. de acrilato de isobutilo e de ácido metacrílico. − − Copolimero em bloco do tipo A-B-A de poliestireno, de copolimero etileno- -butileno e de poliestireno, contendo, em peso, 35 % ou menos de estireno, em. qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do presente Capítulo. 3901 90 90 − − Outros. 3902 Polímeros de propileno ou de outras oleﬁnas, em formas primárias : 3902 10 00 − Polipropileno. 3902 20 00 − Poliisobutileno. 3902 30 00 − Copolímeros de propileno. 3902 90 − Outros : 3902 90 10 3902 90 20 − − Copolimero em bloco do tipo A-B-A de poliestireno, de copolimero etileno- -butileno e de poliestireno, contendo, em peso, 35 % ou menos de estireno, em. qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do presente Capítulo. − − Polibuteno-1, copolímeros de buteno-1 e etileno contendo, em peso, 10 % ou menos de etileno, ou misturas de polibuteno-1, polietileno ou polipropileno contendo, em peso, 10 % ou menos de polietileno ou 25 % ou menos de polipropileno, sob qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b) do. presente Capítulo. 3902 90 90 − − Outros. (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 20 20 21 21 21 21 23 23 21 21 21 21 Isenção 9,5 9,5 Isenção Isenção 9,5 9,5 9,5 9,5 Isenção Isenção 9,5 — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 311 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 3903 Polímeros de estireno, em formas primárias : − Poliestireno : 3903 11 00 − − Expansível. 3903 19 00 − − Outros. 3903 20 00 − Copolímeros de estireno-acrilonitrilo (SAN). 3903 30 00 − Copolímeros de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS). 3903 90 − Outros : 3903 90 10 3903 90 20 − − Copolímeros apenas de estireno e álcool alílico, com um índice de acetilo igual. ou superior a 175. − − Poliestireno bromado, em qualquer das formas referidas na Nota 6, alínea b) do presente Capítulo, contendo, em peso, 58 % ou mais, mas não mais de 71 % de. bromo. 3903 90 90 − − Outros. 3904 Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras oleﬁnas halogenadas, em formas primárias : 3904 10 00 − Policloreto de vinilo, não misturado com outras substâncias. − Outro policloreto de vinilo : 3904 21 00 − − Não plastiﬁcado. 3904 22 00 − − Plastiﬁcado. 3904 30 00 − Copolímeros de cloreto de vinilo e acetato de vinilo. 3904 40 00 − Outros copolímeros de cloreto de vinilo. 3904 50 − Polímeros de cloreto de vinilideno : 3904 50 10 − − Copolímero de cloreto de vinilideno e de acrilonitrilo em forma de berlindes expansíveis de diâmetro igual ou superior a 4 micrómetros, mas não superior. a 20 micrómetros. 3904 50 90 − − Outros. − Polímeros ﬂuorados : 3904 61 00 − − Politetraﬂuoroetileno. 3904 69 − − Outros : 3904 69 10 − − − Poliﬂuoreto de vinilo, em qualquer das formas referidas na Nota 6 alínea b). do presente Capítulo. 3904 69 90 − − − Outros. 3904 90 00 − Outros. 3905 Polímeros de acetato de vinilo ou de outros ésteres de vinilo, em formas primárias; outros polímeros de vinilo, em formas primárias : − Acetato de polivinilo : 3905 12 00 − − Em dispersão aquosa. 3905 19 00 − − Outros. − Copolímeros de acetato de vinilo : 3905 21 00 − − Em dispersão aquosa. 3905 29 00 − − Outros. 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 21 20 20 20 23 22 22 22 20 20 20 20 9,5 9,5 9,5 9,5 Isenção Isenção 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 Isenção 9,5 9,5 Isenção 9,5 9,5 9,3 9,3 9,3 9,3 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 312 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 3905 30 00 − Álcool polivinílico, mesmo contendo grupos de acetato não hidrolizados. − Outros : 3905 91 00 − − Copolímeros. 3905 99 − − Outros : 3905 99 10 − − − Poli(vinilformal), em qualquer das formas referidas na Nota 6, alínea b) do presente Capítulo, com peso molecular igual ou superior a 10 000 e, mas não superior a 40 000 e contendo, em peso : − 9,5 % ou mais, mas não mais de 13 % de grupos acetilo, expressos em acetato de vinilo e − 5 % ou mais, mas não mais de 6,5 % de grupos hidróxi, expressos em. álcool vinílico. 3905 99 90 − − − Outros. 3906 Polímeros acrílicos, em formas primárias : 3906 10 00 − Polimetacrilato de metilo. 3906 90 − Outros : 3906 90 10 − − Poli[N-(3-hidroxiimino-1,1-dimetilbutil)acrilamida]. 3906 90 20 3906 90 30 3906 90 40 3906 90 50 3906 90 60 − − Copolímero de 2-diisopropilaminoetilmetacrilato e de metacrilato de decilo, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida, contendo, em peso, 55 % ou. mais de copolímero. − − Copolímero de ácido acrílico e de acrilato de 2-etilexilo, contendo, em peso,. 10 % ou mais, mas não mais de 11 % de acrilato de 2-etilexilo. − − Copolímero de acrilonitrilo e de acrilato de metilo, modiﬁcado por meio de. polibutadieno-acrilonitrilo (NBR). − − Produtos de polimerização do ácido acrílico, com metacrilato de alquilo e pequenas quantidades de outros monómeros, destinado a ser utilizado como espessante no fabrico de pastas para estampagem de têxteis (1). − − Copolímero de acrilato de metilo, de etileno e de um monómero que contém um grupo carboxilo não terminal, substituível, contendo, em peso, 50 % ou. mais de acrilato de metilo, em mistura ou não com sílica. 3906 90 90 − − Outros. 3 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 3907 Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliés- teres, em formas primárias : 3907 10 00 − Poliacetais. 20 3907 20 − Outros poliéteres : − − Poliéter-álcoois : 3907 20 11 − − − Polietilenoglicóis. − − − Outros : 3907 20 21 − − − − Com um índice de hidroxila inferior ou igual a 100. 3907 20 29 − − − − Outros. − − Outros : 3907 20 91 − − − Copolímero de 1-cloro-2,3-epoxipropano e de óxido de etileno. 20 20 20 20 (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 4 9,5 9,5 Isenção 9,5 9,5 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 5 9,5 6,5 6,5 6,5 6,5 Isenção 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 313 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 3907 20 99 − − − Outros. 3907 30 00 − Resinas epóxidas. 3907 40 00 − Policarbonatos. 3907 50 00 − Resinas alquídicas. 3907 60 00 − Tereftalato de polietileno. − Outros poliésteres : 3907 91 − − Não saturados : 3907 91 10 − − − Líquidos. 3907 91 90 − − − Outros. 3907 99 − − Outros : − − − Com um índice de hidroxila inferior ou igual a 100 : 3907 99 11 − − − − Poli(etilenonaftaleno-2,6-dicarboxilato). 3907 99 19 − − − − Outros. − − − Outros : 3907 99 91 − − − − Poli(etilenonaftaleno-2,6-dicarboxilato). 3907 99 99 − − − − Outros. 3908 Poliamidas em formas primárias : 3908 10 00 − Poliamida -6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12. 3908 90 00 − Outras. 3909 Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primá- rias : 3909 10 00 − Resinas ureicas; resinas de tioureia. 3909 20 00 − Resinas melamínicas. 3909 30 00 − Outras resinas amínicas. 3909 40 00 − Resinas fenólicas. 3909 50 − Poliuretanos : 3909 50 10 − − Poliuretano obtido a partir de 2,2¢ -(terc-butiloimino) dietanol e de 4,4¢ - -metilenodicicloexildiisocianato, em forma de solução em N,N-. -dimetilacetamida, contendo, em peso, 50 % ou mais de polímero. 3909 50 90 − − Outros. 3910 00 00 Silicones em formas primárias. 3911 3911 10 00 Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polis- sulfuretos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente capítulo, não especiﬁcados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias : − Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de. cumarona-indeno e politerpenos. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 22 22 15 15 15 15 20 20 20 4 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 Isenção 6,5 Isenção 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 Isenção 6,5 6,5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 20 9,5 — 314 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 3911 90 − Outros : Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 − − Produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modiﬁcados quimicamente : 3911 90 11 − − − Poli(oxi-1,4-fenilenossulfonil-1,4-fenilenoxi-1,4-fenilenoisopropilideno-1,4- fenileno), em qualquer das formas referidas na Nota 6, alínea b) do presente. Capítulo. 3911 90 13 − − − Poli(tio-1,4-fenileno). 3911 90 19 − − − Outros. − − Outros : 3911 90 91 − − − Copolímero de p-cresol e divinilbenzeno, em forma de solução em. N,N-dimetilacetamida, contendo, em peso, 50 % ou mais de polímero. 3911 90 93 − − − Copolímero de viniltolueno e de alfa-metilestireno, hidrogenado. 3911 90 99 − − − Outros. 3912 Celulose e seus derivados químicos, não especiﬁcados nem compreen- didos em outras posições, em formas primárias : − Acetatos de celulose : 3912 11 00 − − Não plastiﬁcados. 3912 12 00 − − Plastiﬁcados. 3912 20 − Nitratos de celulose (incluídos os colódios) : − − Não plastiﬁcados : 3912 20 11 − − − Colódios e celóidina. 3912 20 19 − − − Outros. 3912 20 90 − − Plastiﬁcados. − Éteres de celulose : 3912 31 00 − − Carboximetilcelulose e seus sais. 3912 39 − − Outros : 3912 39 10 − − − Etilcelulose. 3912 39 20 − − − Hidroxipropilcelulose. 3912 39 80 − − − Outros. 3912 90 − Outros : 3912 90 10 − − Ésteres de celulose. 3912 90 90 − − Outros. 3913 Polímeros naturais (por exemplo: ácido algínico) e polímeros naturais modiﬁcados (por exemplo: proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especiﬁcados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias : 3913 10 00 − Ácido algínico, seus sais e seus ésteres. 3913 90 − Outros : 3913 90 10 − − Derivados químicos da borracha natural. 3913 90 20 − − Amilopectina. 3913 90 30 − − Amilose. 3913 90 80 − − Outros. 20 20 20 21 21 21 19 16 20 12 17 19 15 19 19 16 19 11 17 20 20 20 3,5 Isenção 6,5 Isenção Isenção 9,5 6,5 6,5 11,3 6 6,5 6,5 6,5 Isenção 6,5 6,4 6,5 5 6,5 9,3 9,3 9,3 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 315. Código NC 1 Designação das mercadorias 2 3914 00 00 Permutadores de iões à base de polímeros das posições 3901 a 3913, em formas primárias. II. DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS; PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS; OBRAS 3915 Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico : 3915 10 00 − De polímeros de etileno. 3915 20 00 − De polímeros de estireno. 3915 30 00 − De polímeros de cloreto de vinilo. 3915 90 − De outros plásticos : − − De produtos de polimerização de adição : 3915 90 11 − − − De polímeros de propileno. 3915 90 13 − − − De polímeros acrílicos. 3915 90 19 − − − Outros. − − Outros : 3915 90 91 − − − De resinas epóxidas. 3915 90 93 − − − De celulose e seus derivados químicos. 3915 90 99 − − − Outros. 3916 Monoﬁlamentos cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a 1 mm (monoﬁos), varas, bastões e perﬁs, mesmo trabalha- dos à superfície mas sem qualquer outro trabalho, de plásticos : 3916 10 00 − De polímeros de etileno. 3916 20 − De polímeros de cloreto de vinilo : 3916 20 10 − − De policloreto de vinilo. 3916 20 90 − − Outros. 3916 90 − De outros plásticos : − − De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modiﬁcados quimicamente : 3916 90 11 − − − De poliésteres. 3916 90 13 − − − De poliamidas. 3916 90 15 − − − De resinas epóxidas. 3916 90 19 − − − Outros. − − De produtos de polimerização de adição : 3916 90 51 − − − De polímeros de propileno. 3916 90 59 − − − Outros. 3916 90 90 − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 22 23 23 23 23 23 23 14 14 14 23 23 23 20 20 20 20 21 21 16 4 6,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 6,5 6,5 6,5 9,5 9,5 9,5 6,5 6,5 6,5 6,5 9,5 9,5 6,5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 316 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 3917 Tubos e seus acessórios (por exemplo: juntas, cotovelos, ﬂanges, uniões), de plástico : 3917 10 − Tripas artiﬁciais de proteínas endurecidas ou de plásticos celulósicos : 3917 10 10 − − De proteínas endurecidas. 3917 10 90 − − De plásticos celulósicos. − Tubos rígidos : 3917 21 − − De polímeros de etileno : 3917 21 10 − − − Sem soldadura e de comprimento superior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro. modo. − − − Outros : 3917 21 91 − − − − Providos de acessórios, destinados a aeronaves civis (1). 3917 21 99 − − − − Outros. 3917 22 − − De polímeros de propileno : 3917 22 10 − − − Sem soldadura e de comprimento superior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro. modo. − − − Outros : 3917 22 91 − − − − Providos de acessórios, destinados a aeronaves civis (1). 3917 22 99 − − − − Outros. 3917 23 − − De polímeros de cloreto de vinilo : 3917 23 10 − − − Sem soldadura e de comprimento superior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro. modo. − − − Outros : 3917 23 91 − − − − Providos de acessórios, destinados a aeronaves civis (1). 3917 23 99 − − − − Outros. 3917 29 − − De outros plásticos : − − − Sem soldadura e de comprimento superior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modo : H 3917 29 12 − − − − De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação,. mesmo modiﬁcados quimicamente. 3917 29 15 − − − − De produtos de polimerização de adição. 3917 29 19 − − − − Outros. − − − Outros : 3917 29 91 − − − − Providos de acessórios, destinados a aeronaves civis (1). 3917 29 99 − − − − Outros. 10 21 23 22 22 23 22 22 23 22 22 20 21 16 22 22 5,3 6,5 9,5 Isenção 6,5 9,5 Isenção 6,5 9,5 Isenção 6,5 6,5 9,5 6,5 Isenção 6,5 — — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 317 Código NC 1 − Outros tubos : Designação das mercadorias 2 3917 31 − − Tubos ﬂexíveis podendo suportar uma pressão mínima de 27,6 MPa : 3917 31 10 − − − Providos de acessórios, destinados a aeronaves civis (1). 3917 31 90 − − − Outros. 3917 32 − − Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios : − − − Sem soldadura e de comprimento superior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modo : H 3917 32 10 − − − − De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação,. mesmo modiﬁcados quimicamente. − − − − De produtos de polimerização de adição : 3917 32 31 − − − − − De polímeros de etileno. 3917 32 35 − − − − − De polímeros de cloreto de vinilo. 3917 32 39 − − − − − Outros. 3917 32 51 − − − − Outros. − − − Outros : 3917 32 91 − − − − Tripas artiﬁciais. 3917 32 99 − − − − Outros. 3917 33 − − Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios : 3917 33 10 − − − Providos de acessórios, destinados a aeronaves civis (1). 3917 33 90 − − − Outros. 3917 39 − − Outros : − − − Sem soldadura e de comprimento superior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modo : H 3917 39 12 − − − − De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação,. mesmo modiﬁcados quimicamente. 3917 39 15 − − − − De produtos de polimerização de adição. 3917 39 19 − − − − Outros. − − − Outros : 3917 39 91 − − − − Providos de acessórios, destinados a aeronaves civis (1). 3917 39 99 − − − − Outros. 3917 40 − Acessórios : 3917 40 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 3917 40 90 − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 22 22 20 21 21 21 16 22 22 22 22 20 21 16 22 22 22 22 4 5 Isenção 6,5 6,5 9,5 9,5 9,5 6,5 6,5 6,5 Isenção 6,5 6,5 9,5 6,5 Isenção 6,5 Isenção 6,5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 318 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 3918 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Revestimentos de pavimentos, de plástico, mesmo auto-adesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de mosaicos; revestimentos de paredes ou de tectos, de plásticos, deﬁnidos na Nota 9 do presente capítulo : 3918 10 − De polímeros de cloreto de vinilo : 3918 10 10 − − Consistindo num suporte impregnado, revestido ou recoberto de policloreto de. vinilo. 3918 10 90 − − Outros. 3918 90 00 − De outros plásticos. 3919 Chapas, folhas, tiras, ﬁtas, películas e outras formas planas, auto- -adesivas, de plástico, mesmo em rolos : 3919 10 − Em rolos de largura não superior a 20 cm : − − Tiras, cujo revestimento seja de borracha, natural ou sintética, não vulcaniza- da : 3919 10 11 − − − De policloreto de vinilo plastiﬁcado ou de polietileno. 3919 10 13 − − − De policloreto de vinilo não plastiﬁcado. 3919 10 15 − − − De polipropileno. 3919 10 19 − − − Outras. − − Outras : − − − De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modiﬁcados quimicamente : 3919 10 31 − − − − De poliésteres. H 3919 10 38 − − − − Outras. − − − De produtos de polimerização de adição : 3919 10 61 − − − − De policloreto de vinilo plastiﬁcado ou de polietileno. 3919 10 69 − − − − Outras. 3919 10 90 − − − Outras. 3919 90 − Outras : 3919 90 10 3919 90 31 H 3919 90 38 − − Trabalhadas, excepto à superfície, ou recortadas de forma diferente da. quadrada ou rectangular. − − Outras : − − − De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modiﬁcados quimicamente : − − − − De policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos ou outros. poliésteres. − − − − Outras. − − − De produtos de polimerização de adição : 3919 90 61 − − − − De policloreto de vinilo plastiﬁcado ou de polietileno. 3919 90 69 − − − − Outras. 3919 90 90 − − − Outras. 23 23 23 16 16 16 16 20 20 21 21 16 22 20 20 21 21 16 9,5 9,5 9,5 6,3 6,3 6,3 6,3 9,8 6,5 9,5 9,5 6,5 6,5 9,8 6,5 9,5 9,5 6,5 m2 m2 m2 — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 319 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 3920 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratiﬁcadas, nem associadas a outras matérias, sem suporte : 3920 10 − De polímeros de etileno : − − De espessura não superior a 0,125 mm : − − − De polietileno de densidade : − − − − Inferior a 0,94 : 3920 10 23 − − − − − Folha de polietileno, de espessura igual ou superior a 20 micrómetros, mas não superior a 40 micrómetros, destinada ao fabrico de ﬁlme fotorresistente para os semicondutores ou circuitos impressos (1). − − − − − Outros : − − − − − − Não impressas : 3920 10 24 − − − − − − − Folhas estiráveis. 3920 10 26 − − − − − − − Outros. 3920 10 27 − − − − − − Impressas. 3920 10 28 − − − − Igual ou superior a 0,94. 3920 10 40 − − − Outros. − − De espessura superior a 0,125 mm : 3920 10 81 − − − Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de ﬁbrilas não coerentes de polietileno, misturadas ou não com ﬁbras de celulose numa proporção não superior a 15 %, que contém, como agente humidiﬁcante,. álcool polivinílico dissolvido em água. 3920 10 89 − − − Outras. 3920 20 − De polímeros de propileno : − − De espessura não superior a 0,10 mm : 3920 20 21 − − − De orientação biaxial. 3920 20 29 − − − Outras. − − De espessura superior a 0,10 mm : − − − Tiras de largura superior a 5 mm mas não superior a 20 mm, dos tipos utilizados para embalagem : 3920 20 71 − − − − Tiras decorativas. 3920 20 79 − − − − Outras. 3920 20 90 − − − Outras. 3920 30 00 − De polímeros de estireno. − De polímeros de cloreto de vinilo : 3920 41 − − Rígidas : − − − Não plastiﬁcadas : 3920 41 11 − − − − De espessura não superior a 1 mm. 3920 41 19 − − − − De espessura superior a 1 mm. − − − Plastiﬁcadas : 3920 41 91 − − − − De espessura não superior a 1 mm. (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 Isenção 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 Isenção 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 — — — — — — — — — — — — — — — — — 320 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 3920 41 99 − − − − De espessura superior a 1 mm. 3920 42 − − Flexíveis : − − − Não plastiﬁcadas : 3920 42 11 − − − − De espessura não superior a 1 mm. 3920 42 19 − − − − De espessura superior a 1 mm. − − − Plastiﬁcadas : 3920 42 91 − − − − De espessura não superior a 1 mm. 3920 42 99 − − − − De espessura superior a 1 mm. − De polímeros acrílicos : 3920 51 00 − − De polimetacrilato de metilo. 3920 59 − − Outras : 3920 59 10 − − − Copolímeros de ésteres acrílicos e metacrílicos em forma de película, de. espessura não superior a 150 micrómetros. 3920 59 90 − − − Outras. − De policarbonatos, de resinas alquídicas, de poliésteres alílicos ou de outros poliésteres : 3920 61 00 − − De policarbonatos. 3920 62 − − De tereftalato de polietileno : − − − De espessura não superior a 0,35 mm : 3920 62 11 3920 62 13 − − − − Películas de tereftalato de polietileno, de espessura igual ou superior a 72 micrómetros, mas não superior a 79 micrómetros, destinadas ao fabrico de discos magnéticos ﬂexíveis (1). − − − − Folhas de tereftalato de polietileno, de espessura igual ou superior a 100 micrómetros, mas não superior a 150 micrómetros, destinadas ao fabrico de placas de impressão de fotopolímeros (1). 3920 62 19 − − − − Outros. 3920 62 90 − − − De espessura superior a 0,35 mm. 3920 63 00 − − De poliésteres não saturados. 3920 69 00 − − De outros poliésteres. − De celulose ou dos seus derivados químicos : 3920 71 − − De celulose regenerada : 3920 71 10 − − − Folhas, películas, tiras ou lâminas, enroladas ou não, de espessura inferior. a 0,75 mm. 3920 71 90 − − − Outras. 3920 72 00 − − De ﬁbra vulcanizada. 3920 73 − − De acetato de celulose : 3920 73 10 − − − Películas em rolos ou em tiras, para cinematograﬁa ou fotograﬁa. 3920 73 50 − − − Folhas, películas, tiras ou lâminas, enroladas ou não, de espessura inferior. a 0,75 mm. 3920 73 90 − − − Outras. 3920 79 00 − − De outros derivados da celulose. (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 3 23 23 23 23 23 21 21 21 20 20 20 20 20 20 20 23 19 14 13 19 17 16 4 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 Isenção 9,5 9,8 Isenção Isenção 9,8 9,8 9,8 9,8 9,8 6,5 5,7 6,3 9,8 6,5 6,5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 321 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − De outros plásticos : 3920 91 00 − − De butiral de polivinilo. 3920 92 00 − − De poliamidas. 3920 93 00 − − De resinas amínicas. 3920 94 00 − − De resinas fenólicas. 3920 99 − − De outros plásticos : − − − De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modiﬁcados quimicamente : 3920 99 21 H 3920 99 28 − − − − Folhas e lâminas em poliimida, não revestidas, ou revestidas unicamente. de matérias plásticas. − − − − Outras. − − − De produtos de polimerização de adição : 3920 99 51 − − − − Folhas de poliﬂuoreto de vinilo. 3920 99 53 3920 99 55 − − − − Membranas « permutadoras de iões », de matéria plástica ﬂuorada, destinadas a serem utilizadas em células de electrólise cloro-alcalina (1) − − − − Folha de poli(álcool vinílico), de orientação biaxial, não revestida, de espessura não superior a 1 mm e contendo, em peso, 97 % ou mais de. álcool polivinílico. 3920 99 59 − − − − Outros. 3920 99 90 − − − Outras. 3921 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico : − Produtos alveolares : 3921 11 00 − − De polímeros de estireno. 3921 12 00 − − De polímeros de cloreto de vinilo. 3921 13 − − De poliuretanos : 3921 13 10 − − − De espuma ﬂexível. 3921 13 90 − − − Outras. 3921 14 00 H 3921 19 00 − − De celulose regenerada. − − De outros plásticos. 3921 90 − Outras : − − De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modiﬁcados quimicamente : − − − De poliésteres : 3921 90 11 − − − − Folhas e chapas, onduladas. 3921 90 19 − − − − Outras. 3921 90 30 − − − De resinas fenólicas. − − − De resinas amínicas : − − − − Estratiﬁcadas : 3 23 22 17 17 20 20 21 21 21 21 16 23 23 22 22 22 21 20 20 20 3921 90 41 − − − − − Sob alta pressão, com camada decorativa numa ou em ambas as faces 20 (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 4 9,5 6,5 6,5 6,5 Isenção 6,5 Isenção Isenção Isenção 9,5 6,5 9,5 9,5 6,5 6,5 6,5 9,5 9,8 9,8 6,5 6,5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 322 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 3921 90 43 − − − − − Outras. 3921 90 49 H 3921 90 55 − − − − Outras. − − − Outras. 3921 90 60 − − De produtos de polimerização de adição. 3921 90 90 − − Outras. 3922 Banheiras, « chuveiros », lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclismos) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiénicos, de plástico : 3922 10 00 − Banheiras, « chuveiros » e lavatórios. 3922 20 00 − Assentos e tampas, de sanitários. 3922 90 00 − Outros. 3923 Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos destinados a fechar recipientes, de plástico : 3923 10 00 − Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes. − Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos : 3923 21 00 − − De polímeros de etileno. 3923 29 − − De outros plásticos : 3923 29 10 − − − De policloreto de vinilo. 3923 29 90 − − − Outros. 3923 30 − Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes : 3923 30 10 − − De capacidade não superior a 2 l. 3923 30 90 − − De capacidade superior a 2 l. 3923 40 − Bobinas, carretéis e suportes semelhantes : 3923 40 10 − − Bobinas e suportes semelhantes, para enrolamento de ﬁlmes e películas referidos nas. fotográﬁcos e cinematográﬁcos ou de tiras, ﬁlmes, etc. , posições 8523 e 8524. 3923 40 90 − − Outros. 3923 50 − Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos destinados a fechar recipien- tes : 3923 50 10 − − Cápsulas para rolhar ou sobrerrolhar. 3923 50 90 − − Outros. 3923 90 − Outros : 3923 90 10 − − Redes extrusadas com forma tubular. 3923 90 90 − − Outros. 3 20 20 20 21 16 22 22 22 22 22 22 22 22 22 16 22 22 22 22 22 3924 Serviços de mesa e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de plástico : 3924 10 00 − Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha. 22 3924 90 − Outros : − − De celulose regenerada : 3924 90 11 − − − Esponjas. 23 4 6,5 6,5 6,5 9,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 5,3 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 323 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 3924 90 19 − − − Outros. 3924 90 90 − − Outros. 3925 3925 10 00 Artefactos para apetrechamento de construções, de plástico, não especiﬁcados nem compreendidos em outras posições : − Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade supe-. rior a 300 l. 3925 20 00 − Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras. 3925 30 00 − Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefactos semelhantes, e suas. partes. 3925 90 − Outros : 3925 90 10 − − Acessórios e guarnições destinados a ﬁxação permanente nas portas, janelas,. escadas, paredes ou outras partes de edifícios. 3925 90 20 − − Perﬁs e condutas de cabos para canalizações eléctricas. 3925 90 80 − − Outros. 3926 Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 3901 a 3914 : 3926 10 00 − Artigos de escritório e artigos escolares. 3926 20 00 − Vestuário e seus acessórios (incluídas as luvas). 3926 30 00 − Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes. 3926 40 00 − Estatuetas e outros objectos de ornamentação. 3926 90 − Outras : 3926 90 10 − − Para usos técnicos, destinadas a aeronaves civis (1). − − Outras : 3926 90 50 − − − « Cestos » e artigos semelhantes para ﬁltrar a água à entrada dos esgotos − − − Outras : 3926 90 91 − − − − Fabricadas a partir de folhas. 3926 90 99 − − − − Outras. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 23 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 4 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 Isenção 6,5 6,5 6,5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 324 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 CAPÍTULO 40 BORRACHA E SUAS OBRAS Notas 1. Ressalvadas as disposições em contrário, a denominação « borracha », abrange, na nomenclatura, os produtos seguintes, mesmo vulcanizados, endurecidos ou não, ainda que regenerados : borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, borracha sintética e borracha artiﬁcial derivada dos óleos. 2. O presente capítulo não compreende : a) Os produtos da Secção XI (matérias têxteis e suas obras); b) O calçado e suas partes, do Capítulo 64; c) Os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, incluídas as toucas de banho, do Capítulo 65; d) As partes de borracha endurecida, para máquinas e aparelhos mecânicos ou eléctricos, bem como todos os objectos ou partes de objectos de borracha endurecida, para usos electrotécnicos, da Secção XVI; e) Os artefactos dos Capítulos 90, 92, 94 ou 96; f) Os artefactos do Capítulo 95, excepto as luvas de desporto e os artigos indicados nas posições 4011 a 4013. 3. Nas posições 4001 a 4003 e 4005, a expressão « formas primárias » aplica-se apenas às seguintes formas : a) Líquidos e pastas (incluídos o látex, mesmo pré-vulcanizado, e outras dispersões e soluções); b) Blocos irregulares, pedaços, fardos, pós, grânulos, migalhas e massas não coerentes semelhantes. 4. Na Nota 1 do presente capítulo e no texto da posição 4002, a denominação « borracha sintética » aplica-se : a) Às matérias sintéticas não saturadas que possam transformar-se irreversivelmente, por vulcanização pelo enxofre, em substâncias não termoplásticas, as quais, a uma temperatura compreendida entre 18 o C e 29 o C, possam, sem se romper, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de 5 minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo. Para realização deste ensaio permite-se a adição de substâncias necessárias à rectiﬁcação, tais como activadores ou aceleradores de vulcanização; também se admite a presença de matérias indicadas na Nota 5 alínea b) 2o. e 3o. No entanto, não é admitida a presença de quaisquer substâncias não necessárias à rectiﬁcação, tais como diluentes, plastiﬁcantes e matérias de carga; b) Aos tioplásticos (TM); c) À borracha natural modiﬁcada por mistura ou por enxerto com plásticos, à borracha natural despolimerizada, às misturas de matérias sintéticas não saturadas e de altos polímeros sintéticos saturados, desde que estes produtos satisfaçam aos requisitos referentes à vulcanização, distensão e remanência, ﬁxados na alínea a) acima. 5. a) As posições 4001 e 4002 não compreendem as borrachas ou misturas de borrachas adicionadas, antes ou após a coagulação, de : 1o. ) Aceleradores, retardadores, activadores ou outros agentes de vulcanização (excepto os adicionados para a preparação do látex pré-vulcanizado); 2o. ) Pigmentos ou outras matérias corantes, excepto os simplesmente destinados a facilitar a sua identiﬁcação; 3o. ) Plastiﬁcantes ou diluentes (excepto óleos minerais no caso de borrachas distendidas pelos óleos), matérias de carga, inertes ou activas, solventes orgânicos ou quaisquer outras substâncias, excepto as admitidas pela alínea b) abaixo; b) As borrachas e misturas de borrachas contendo as substâncias indicadas a seguir permanecem classiﬁcadas nas posições 4001 ou 4002, conforme o caso, desde que essas borrachas e misturas de borrachas conservem as características essenciais de matéria em bruto : 1o. ) Emulsiﬁcantes e agentes antiaglutinantes; 2o. ) Pequenas quantidades de produtos de decomposição dos emulsiﬁcantes; 3o. ) Agentes termossensíveis (utilizados, em geral, para obter látices termossensíveis), agentes de superfície catiónicos (utilizados, em geral, para obter látices electropositivos), antioxidantes, coagulantes, agentes desagregadores, agentes anticongelantes, agentes peptizantes, conservadores, estabilizantes, agentes de controlo da viscosidade e outros aditivos especiais análogos, em quantidades muito reduzidas. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 325 6. Na acepção da posição 4004, consideram-se « desperdícios, resíduos e aparas », os desperdícios, resíduos e aparas provenientes da fabricação ou do trabalho da borracha e as obras de borracha deﬁnitivamente inutilizadas devido a cortes, desgaste ou outros motivos. 7. Os ﬁos nus de borracha vulcanizada, de qualquer perﬁl, cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 5 mm, incluem-se na posição 4008. 8. A posição 4010 compreende as correias transportadoras ou de transmissão, de tecido impregnado ou revestido de borracha ou estratiﬁcado com essa matéria, bem como as fabricadas com ﬁos ou cordéis de matérias têxteis, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha. 9. Na acepção das posições 4001, 4002, 4003, 4005 e 4008, consideram-se « chapas, folhas e tiras » apenas as chapas, folhas e tiras, bem como os blocos de forma regular, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou rectangular (mesmo que esta operação lhes dê a característica de artigos prontos para o uso), desde que não tenham sofrido outra operação senão um simples trabalho à superfície (impressão ou outro). Na acepção da posição 4008, os termos « perﬁs » e « varetas » aplicam-se apenas a estes produtos, mesmo cortados em comprimentos determinados, desde que não tenham sofrido outra operação senão um simples trabalho à superfície. Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 4001 Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas natu- rais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras : 4001 10 00 − Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado. Isenção Isenção − Borracha natural em outras formas : 4001 21 00 − − Folhas fumadas. 4001 22 00 H 4001 29 00 − − Borracha natural tecnicamente especiﬁcada (TSNR). − − Outras. 4001 30 00 − Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas. 4002 Borracha sintética e borracha artiﬁcial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 4001 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras : − Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR) : 4002 11 00 − − Látex. 4002 19 00 − − Outras. 4002 20 00 − Borracha de butadieno (BR). − Borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR); borracha de isobuteno- -isopreno halogenada (CIIR ou BIIR) : 4002 31 00 − − Borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR). 4002 39 00 − − Outras. − Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR) : 4002 41 00 − − Látex. 4002 49 00 − − Outras. − Borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR) : 4002 51 00 − − Látex. 4002 59 00 − − Outras. 4002 60 00 − Borracha de isopreno (IR). Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção — — — — — — — — — — — — — — — 326 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 4002 70 00 − Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada (EPDM). 4002 80 00 − Misturas dos produtos da posição 4001 com produtos da presente posição − Outras : Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 4 Isenção Isenção Isenção Isenção 4002 91 00 − − Látex. Isenção Isenção 4002 99 − − Outras : 4002 99 10 − − − Produtos modiﬁcados por incorporação de plástico. 10 4002 99 90 − − − Outras. Isenção 2,9 Isenção 4003 00 00 Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. Isenção Isenção 4004 00 00 Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos. Isenção Isenção 4005 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras : 4005 10 00 − Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica. 4005 20 00 − Soluções; dispersões, excepto da subposição 4005 10. − Outras : 4005 91 00 − − Chapas, folhas e tiras. 6,5 18 10 4005 99 00 − − Outras. Isenção 4006 Outras formas (por exemplo: varetas, tubos, perﬁs) e artigos [por exemplo: discos e anilhas (arruelas)] de borracha não vulcanizada : 4006 10 00 − Perﬁs para recauchutagem. 4006 90 00 − Outros. 4007 00 00 Fios e cordas, de borracha vulcanizada. 4008 Chapas, folhas, tiras, varetas e perﬁs, de borracha vulcanizada não endurecida : − De borracha alveolar : 4008 11 00 − − Chapas, folhas e tiras. 4008 19 00 − − Outros. − De borracha não alveolar : 4008 21 − − Chapas, folhas e tiras : 4008 21 10 − − − Revestimentos para pavimentos e capachos. 4008 21 90 − − − Outras. 4008 29 − − Outros : 4008 29 10 − − − Perﬁs, cortados nas dimensões próprias, destinados a aeronaves civis (1). 14 14 4 18 15 17 17 15 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 3 3 2,9 3 3 Isenção Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — m2 — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 327 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 4008 29 90 − − − Outros. 4009 4009 10 00 4009 20 00 4009 30 00 4009 40 00 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo: juntas, cotovelos, ﬂanges, uni- ões) : − Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com. outras matérias, sem acessórios. − Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com. metal, sem acessórios. − Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas. com matérias têxteis, sem acessórios. − Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras. matérias, sem acessórios. 4009 50 − Com acessórios : 4009 50 10 − − Para transporte de gases ou de líquidos, destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : 4009 50 30 4009 50 50 4009 50 70 4009 50 90 − − − Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com. outras matérias. − − − Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com. metal. − − − Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma. apenas com matérias têxteis. − − − Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras. matérias. 4010 Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcaniza- da : − Correias transportadoras : 4010 11 00 − − Reforçadas apenas com metal. 4010 12 00 − − Reforçadas apenas com matérias têxteis. 4010 13 00 − − Reforçadas apenas com plástico. 4010 19 00 − − Outras. 4010 21 00 4010 22 00 4010 23 00 4010 24 00 − Correias de transmissão : − − Correias de transmissão sem ﬁm de secção trapezoidal, mesmo estriadas, com uma circunferência superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm. − − Correias de transmissão sem ﬁm de secção trapezoidal, mesmo estriadas, com uma circunferência superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm − − Correias de transmissão síncronas, sem ﬁm, com uma circunferência. superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm. − − Correias de transmissão síncronas, sem ﬁm, com uma circunferência. superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm. 4010 29 00 − − Outras. 4011 Pneumáticos novos, de borracha : 4011 10 00 − Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de. uso misto e os automóveis de corrida). Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 15 18 18 18 18 18 18 18 18 18 15 15 15 15 15 15 15 15 15 22 4 2,9 3 3 3 3 Isenção 3 3 3 3 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 4,5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — p/st (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 328 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 4011 20 − Dos tipos utilizados em ónibus ou camiões : 4011 20 10 − − Com índice de carga inferior ou igual a 121. 4011 20 90 − − Com índice de carga superior a 121. 4011 30 − Dos tipos utilizados em aviões : 4011 30 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 4011 30 90 − − Outros. 4011 40 − Dos tipos utilizados em motocicletas : H 4011 40 20 H 4011 40 80 − − Para jantes de diâmetro inferior ou igual a 33 cm. − − Outros. 4011 50 − Dos tipos utilizados em bicicletas : 4011 50 10 − − Boyaux. 4011 50 90 − − Outros. − Outros : 4011 91 − − Com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes : 4011 91 10 − − − Dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas e ﬂorestais. 4011 91 30 − − − Dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil. 4011 91 90 − − − Outros. 4011 99 − − Outros : 4011 99 10 − − − Dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas e ﬂorestais. 4011 99 30 − − − Dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil. 4011 99 90 − − − Outros. 4012 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protectores, bandas de rodagem amovíveis para pneumáticos e ﬂaps, de borracha : 4012 10 − Pneumáticos recauchutados : 4012 10 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : 4012 10 30 − − − Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de. uso misto e os automóveis de corrida). 4012 10 50 − − − Dos tipos utilizados em ónibus ou camiões. 4012 10 80 − − − Outros. 4012 20 − Pneumáticos usados : 4012 20 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 4012 20 90 − − Outros. 4012 90 − Outros : H 4012 90 20 − − Protectores maciços ou ocos (semimaciços). Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 19 4 4,5 4,5 Isenção 4,5 4,5 4,5 4 4 4 4 4 4 4 4 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st Isenção p/st 4,5 4,5 4,5 Isenção 4,5 2,5 p/st p/st p/st p/st p/st — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 329 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 H 4012 90 30 − − Bandas de rodagem amovíveis para pneumáticos. 4012 90 90 − − Flaps. 4013 Câmaras-de-ar de borracha : 4013 10 − Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto e os automóveis de corrida), ónibus ou camiões : 4013 10 10 − − Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de. uso misto e os automóveis de corrida). 4013 10 90 − − Dos tipos utilizados em ónibus ou camiões. 4013 20 00 − Dos tipos utilizados em bicicletas. 4013 90 − Outras : 4013 90 10 − − Dos tipos utilizados em motocicletas. 4013 90 90 − − Outras. 4014 Artigos de higiene ou de farmácia (incluídas as chupetas), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endure- cida : 3 19 22 22 22 22 22 22 4 2,5 4 4 4 4 4 4 4014 10 00 − Preservativos. Isenção Isenção 4014 90 − Outros : 4014 90 10 − − Tetinas, mamadeiras e artigos similares para bebés. 4014 90 90 − − Outros. Isenção Isenção Isenção Isenção 4015 Vestuário e seus acessórios (incluídas as luvas), de borracha vulcani- zada não endurecida, para quaisquer usos : − Luvas : 4015 11 00 − − Para cirurgia. 4015 19 − − Outras : 4015 19 10 − − − Para trabalhos domésticos. 4015 19 90 − − − Outras. 4015 90 00 − Outros. 4016 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida : 4016 10 − De borracha alveolar : 4016 10 10 − − Para usos técnicos, destinadas a aeronaves civis (1). 4016 10 90 − − Outras. − Outras : 4016 91 00 − − Revestimentos para pavimentos e capachos. 4016 92 00 − − Borrachas de apagar. 4016 93 − − Juntas, gaxetas e semelhantes : 4016 93 10 − − − Para usos técnicos, destinadas a aeronaves civis (1). 2,7 2,7 2,7 5 20 20 15 15 20 2 2,7 2,7 5 Isenção 3,5 2,5 2,5 Isenção 5 — — p/st p/st p/st p/st p/st — — — pa pa pa — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 330 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 4016 93 90 − − − Outras. 4016 94 00 − − Defensas, mesmo inﬂáveis, para atracação de embarcações. 4016 95 00 − − Outros artigos inﬂáveis. 4016 99 − − Outras : 4016 99 10 − − − Para usos técnicos, destinadas a aeronaves civis (1). − − − Outras : 4016 99 30 − − − − Mangas de dilatação. − − − − Outras : − − − − − Para veículos : 4016 99 52 − − − − − − Peças de borracha-metal. 4016 99 58 − − − − − − Outras. − − − − − Outros : 4016 99 82 − − − − − − Peças de borracha-metal. 4016 99 88 − − − − − − Outras. 4017 00 Borracha endurecida (por exemplo: ebonite) sob qualquer forma, incluídos os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida : Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 15 15 15 20 15 15 15 15 15 Isenção 4 2,5 2,5 2,5 Isenção 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 Isenção Isenção 5 — — — — — — — — — — — H 4017 00 10 H 4017 00 90 − Borracha endurecida (por exemplo: ebonite) sob qualquer forma, incluídos os. desperdícios e resíduos. − Obras de borracha endurecida. 19 (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 331 SECÇÃO VIII PELES, COUROS, PELES COM PÊLO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA CAPÍTULO 41 PELES, EXCEPTO PELES COM PÊLO, E COUROS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) As aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto (posição 0511); b) As peles e partes de peles de aves, revestidas das suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701, conforme o caso); c) As peles em bruto, curtidas ou preparadas, não depiladas, de animais de pêlo (Capítulo 43). Incluem-se, no entanto, no Capítulo 41, as peles em bruto não depiladas de bovinos (incluídos os búfalos), de equídeos, de ovinos (excepto os velos dos cordeiros denominados astracã, Breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete), de caprinos (excepto as peles de cabras ou de cabritos do Iémen, da Mongólia ou do Tibete), de suínos (incluído o caititú), de camurça, de gazela, de rena, de alce, de veado, de cabrito-montês ou de cão. 2. Na nomenclatura, a expressão « couro reconstituído » refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 4111. Código NC 1 4101 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Peles em bruto de bovinos ou de equídeos (frescas, ou salgadas, secas, tratadas pela cal, « picladas » ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas : 4101 10 − Peles inteiras de bovinos, de peso unitário não superior a 8 kg quando secas, 10 kg quando salgadas secas e a 14 kg quando frescas, salgadas, húmidas ou conservadas de outro modo : 4101 10 10 − − Frescas ou salgadas húmidas. Isenção 4101 10 90 − − Outras. Isenção − Outras peles de bovinos, frescas ou salgadas húmidas : 4101 21 00 − − Inteiras. Isenção 4101 22 00 − − Crepões e meios-crepões. Isenção 4101 29 00 − − Outras. Isenção 4101 30 − Outras peles de bovinos, conservadas de outro modo : 4101 30 10 − − Secas ou salgadas secas. Isenção 4101 30 90 − − Outras. Isenção 4101 40 00 − Peles de equídeos. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção — — — — — — — — 332 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 4102 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Peles em bruto de ovinos (frescas, ou salgadas, secas, tratadas pela cal, « picladas » ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com excepção das excluídas pela Nota 1 alínea c) do presente capítulo : 4102 10 − Com lã (não depiladas) : 4102 10 10 − − De cordeiro. 4102 10 90 − − De outros ovinos. Isenção Isenção − Depiladas ou sem lã : 4102 21 00 − − « Picladas ». 4102 29 00 − − Outras. Isenção Isenção 4103 Outras peles em bruto (frescas, ou salgadas, secas, tratadas pela cal, « picladas » ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com excepção das excluídas pela Nota 1 alínea b) ou 1 alínea c) do presente capítulo : 4103 10 − De caprinos : 4103 10 10 − − Frescas, salgadas ou secas. Isenção 4103 10 90 − − Outras. Isenção 4103 20 00 − De répteis. 4103 90 00 − Outras. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 4104 4104 10 4104 10 10 4104 10 30 Couros e peles, depilados, de bovinos e de equídeos, preparados, excepto das posições 4108 ou 4109 : − Couros e peles, inteiros, de bovinos, de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados) : − − De vitelas-das-índias (kips) inteiras ou sem a cabeça e as patas, de peso líquido, por unidade, inferior ou igual a 4,5 kg, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, mesmo tendo sofrido outros tratamentos, mas manifestamente não. utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro. − − Outros couros e peles, simplesmente curtidos pelo crómio, no estado húmido. (wet blue). − − Outros : 4104 10 91 − − − Simplesmente curtidos. − − − Preparados de outro modo : 4104 10 95 − − − − Box-calf. 4104 10 99 − − − − Outros. − Outros couros e peles de bovinos e peles de equídeos, curtidos ou recurtidos, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididos : 4104 21 00 − − Couros e peles de bovinos, com pré-curtimenta vegetal. 4104 22 − − Couros e peles de bovinos, pré-curtidos de outro modo : 4104 22 10 − − − Simplesmente curtidos pelo crómio, no estado húmido (wet blue). 4104 22 90 − − − Outros. Isenção Isenção 9 9 9 9 9 9 9 Isenção 6,5 6,5 6,5 6,5 Isenção 6,5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st — — — — — m2 m2 — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 333 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 4104 29 00 − − Outros. − Outros couros e peles de bovinos e peles de equídeos, apergaminhados ou preparados após curtimenta : 4104 31 − − Plena ﬂor e plena ﬂor dividida : − − − De bovinos : − − − − Não divididos : 4104 31 11 − − − − − Para solas. 4104 31 19 − − − − − Outros. 4104 31 30 − − − − Plena ﬂor dividida. 4104 31 90 − − − De equídeos. 4104 39 − − Outros : 4104 39 10 − − − De bovinos. 4104 39 90 − − − De equídeos. 4105 Peles depiladas de ovinos, preparadas, excepto das posi- ções 4108 ou 4109 : − Curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo dividi- das : 4105 11 − − Com pré-curtimenta vegetal : 4105 11 10 − − − De mestiços-das-índias, mesmo tendo sofrido certos tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de. obras de couro. 3 9 9 9 9 9 9 9 4 5,5 6,5 6,5 5,5 6,5 6,5 6,5 Isenção Isenção − − − Outras peles : 4105 11 91 − − − − Não divididas. 4105 11 99 − − − − Divididas. 4105 12 − − Pré-curtidas de outro modo : 4105 12 10 − − − Não divididas. 4105 12 90 − − − Divididas. 4105 19 − − Outras : 4105 19 10 − − − Não divididas. 4105 19 90 − − − Divididas. 6 6 6 6 6 6 2 2 2 2 2 2 4105 20 00 − Apergaminhadas ou preparadas após curtimenta. 10 3,5 4106 Peles depiladas de caprinos, preparadas, excepto das posi- ções 4108 ou 4109 : − Curtidas ou recurtidas, mas sem outra preparação ulterior, mesmo dividi- das : 4106 11 − − Com pré-curtimenta vegetal : 4106 11 10 − − − De cabras-das-índias, mesmo tendo sofrido certos tratamentos, mas mani- festamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras. de couro. Isenção Isenção 4106 11 90 − − − Outras peles. 4106 12 00 − − Pré-curtidas de outro modo. 4106 19 00 − − Outras. 7 7 7 2 2 2 5 — — — m2 m2 m2 m2 — — — — — — — m2 — — — — 334 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 4106 20 00 − Apergaminhadas ou preparadas após curtimenta. 4107 Peles depiladas de outros animais, preparadas, e peles de animais desprovidos de pêlos, excepto das posições 4108 ou 4109 : 4107 10 − De suínos : 4107 10 10 − − Simplesmente curtidas. 4107 10 90 − − Outras. − De répteis : 3 10 8 9 4 3,5 2 2 4107 21 00 − − Com pré-curtimenta vegetal. Isenção Isenção 4107 29 − − Outras : 4107 29 10 − − − Simplesmente curtidas. 4107 29 90 − − − Outras. 4107 90 − De outros animais : 4107 90 10 − − Simplesmente curtidas. 4107 90 90 − − Outras. 4108 00 Couros e peles acamurçados (incluída a camurça combinada) : 4108 00 10 − De ovinos. 4108 00 90 − De outros animais. 4109 00 00 Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados 8 9 8 9 10 10 12 2 2 2 2 2,5 2,5 2,5 4110 00 00 Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro. Isenção Isenção 4111 00 00 Couro reconstituído à base de couro ou de ﬁbras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas. 10 2,5 5 m2 — m2 — — — — m2 — — m2 — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 335 CAPÍTULO 42 OBRAS DE COURO; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os cat-guts esterilizados e materiais esterilizados semelhantes, para suturas cirúrgicas (posição 3006); b) O vestuário e seus acessórios (excepto luvas), de couro, forrados interiormente de peles com pêlo, naturais ou artiﬁciais, assim como o vestuário e seus acessórios, de couro, apresentando partes exteriores de peles com pêlo, naturais ou artiﬁciais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições (posições 4303 ou 4304, conforme o caso); c) Os artefactos confeccionados com rede, da posição 5608; d) Os artefactos do Capítulo 64; e) Os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65; f) Os chicotes e outros artigos da posição 6602; g) Os botões de punho, braceletes ou pulseiras e outros artigos de bijutaria (posição 7117); h) Os acessórios e guarnições para artigos de seleiro ou de correeiro (por exemplo : freios, estribos, ﬁvelas), apresentados isoladamente (em geral, Secção XV); ij) As cordas, peles de tambores ou de instrumentos semelhantes, assim como as outras partes de instrumentos musicais (posição 9209); k) Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo : móveis, aparelhos de iluminação); l) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos, artigos de desporto); m) Os botões, os botões de pressão, formas e outras partes de botões ou de botões de pressão, os esboços de botões, da posição 9606. 2. A. Além das disposições da Nota 1 acima, a posição 4202 não compreende : a) Os sacos fabricados com folhas de plástico, mesmo impressas, com pegas (alças), não concebidos para uso prolongado (posição 3923); b) Os artefactos fabricados com matérias para entrançar (posição 4602); B. Os artefactos das posições 4202 e 4203 que tenham partes de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, continuam a classiﬁcar-se nestas posições, mesmo que essas partes ultrapassem a condição de simples acessórios ou guarnições de mínima importância, desde que essas partes não conﬁram aos artefactos a sua característica essencial. Se, todavia, essas partes conferirem aos artefactos a sua característica essencial, estes classiﬁcam-se no Capítulo 71. 3. Na acepção da posição 4203, a expressão « vestuário e seus acessórios » aplica-se, entre outros, às luvas (incluídas as de desporto e de protecção), aos aventais e a outros equipamentos especiais de protecção individual para quaisquer proﬁssões, aos suspensórios, cintos, cinturões, bandoleiras ou talabartes e pulseiras, excepto de relógios (posição 9113). Nota complementar 1. Entende-se por « superfície exterior », na acepção posição 4202, a matéria visivel a olha nu da superfície externa do artefacto, mesmo que a matéria seja a camada exterior de uma combinação de matérias que constitui o material exterior do produto. 336 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 4201 00 00 Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais (incluindo as trelas, joelheiras, focinheiras, mantas de sela, alforjes, agasalhos para cães e artigos semelhantes), de quaisquer matérias. 4202 Malas e maletas, incluídas as de toucador e as maletas e pastas para documentos e de estudantes, os estojos para óculos, binóculos, máquinas fotográﬁcas e de ﬁlmar, instrumentos musicais, armas, e artefactos semelhantes; sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras (sacolas), carteiras para dinheiro, carteiras para passes, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou jóias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria, e artefactos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plástico, de matérias têxteis, de ﬁbra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel : − Malas e maletas, incluídas as de toucador e as maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefactos semelhantes : 4202 11 − − Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado : 4202 11 10 − − − Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefactos semelhantes 4202 11 90 − − − Outros. 4202 12 − − Com a superfície exterior de plástico ou de matérias têxteis : − − − De folhas de plástico : 4202 12 11 − − − − Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefactos semelhantes 4202 12 19 − − − − Outros. 4202 12 50 − − − De plástico moldado. − − − De outras matérias, incluída a ﬁbra vulcanizada : 4202 12 91 − − − − Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefactos semelhantes 4202 12 99 − − − − Outros. 4202 19 − − Outros : 4202 19 10 − − − De alumínio. 4202 19 90 − − − De outras matérias. − Bolsas, mesmo com tiracolo, incluídas as que não possuam pegas : 4202 21 00 − − Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro. envernizado. 4202 22 − − Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis : 4202 22 10 − − − De folhas de plástico. 4202 22 90 − − − De matérias têxteis. 4202 29 00 − − Outras. − Artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas : 4202 31 00 − − Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro. envernizado. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 18 19 19 21 21 22 19 19 19 19 19 21 19 19 19 4 2,7 3 3 9,7 9,7 5,2 3,7 3,7 5,7 3,7 3 9,7 3,7 3,7 3 5 — p/st — p/st — — p/st — — — p/st p/st p/st p/st — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 337 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 4202 32 − − Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis : 4202 32 10 − − − De folhas de plástico. 4202 32 90 − − − De matérias têxteis. 4202 39 00 − − Outros. − Outros : 4202 91 − − Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado : 4202 91 10 − − − Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de. desporto. 4202 91 80 − − − Outros. 4202 92 − − Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis : − − − De folhas de plástico : 4202 92 11 − − − − Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de. desporto. 4202 92 15 − − − − Estojos para instrumentos musicais. 4202 92 19 − − − − Outros. − − − De matérias têxteis : 4202 92 91 − − − − Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de. desporto. 4202 92 98 − − − − Outros. 4202 99 00 − − Outros. 4203 Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído : 4203 10 00 − Vestuário. − Luvas, mitenes e semelhantes : 4203 21 00 − − Especialmente concebidas para a prática de desportos. 4203 29 − − Outras : 4203 29 10 − − − De protecção para todos os ofícios. − − − Outras : 4203 29 91 − − − − Para homens e rapazes. 4203 29 99 − − − − Outras. 4203 30 00 − Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes. 4203 40 00 − Outros acessórios de vestuário. 4204 00 Artigos de couro natural ou reconstituído, para usos técnicos : 4204 00 10 − Correias transportadoras ou de transmissão. 4204 00 90 − Outros. 4205 00 00 Outras obras de couro natural ou reconstituído. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 21 19 19 19 19 21 21 21 19 19 19 20 19 17 19 19 19 19 10 13 17 4 9,7 3,7 3,7 3 3 9,7 6,7 9,7 2,7 2,7 3,7 4 9 9 7 7 5 5 2 3 2,5 5 — — — — — — — — — — — — pa pa pa pa — — — — — 338 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 4206 Obras de tripa, de baudruches, de bexiga ou de tendões : 4206 10 00 − Cordas de tripa. 4206 90 00 − Outras. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 8 8 4 1,7 1,7 5 — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 339 CAPÍTULO 43 PELES COM PÊLO E SUAS OBRAS; PELES COM PÊLO, ARTIFICIAIS Notas 1. Ressalvadas as peles em bruto da posição 4301, a expressão « peles com pêlo », na nomenclatura, refere-se às peles curtidas ou acabadas, não depiladas, de quaisquer animais. 2. O presente capítulo não compreende : a) As peles e partes de peles, de aves, com as suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701, conforme o caso); b) As peles em bruto, não depiladas, do Capítulo 41 [Ver Nota 1 alínea c) daquele capítulo]; c) As luvas fabricadas cumulativamente com peles com pêlo, naturais ou artiﬁcais, e com couro (posição 4203); d) Os artefactos do Capítulo 64; e) Os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65; f) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos, material de desporto). 3. Incluem-se na posição 4303 as peles com pêlo e suas partes, reunidas (montadas) com adição de outras matérias, e as peles com pêlo e suas partes, costuradas sob a forma de vestuário, de suas partes e acessórios, ou de outros artefactos. 4. Incluem-se nas posições 4303 ou 4304, conforme o caso, o vestuário e seus acessórios de qualquer espécie (com excepção dos artigos excluídos do presente capítulo pela Nota 2, forrados interiormente de peles com pêlo, naturais ou artiﬁciais, assim como o vestuário e seus acessórios apresentando partes exteriores de peles com pêlo, naturais ou artiﬁciais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições. 5. Na nomenclatura, consideram-se « peles com pêlo artiﬁciais » as imitações obtidas a partir da lã, pêlos ou outras ﬁbras aplicadas por colagem ou costura sobre couros, tecidos ou outras matérias, excepto as imitações obtidas por tecelagem ou por tricotagem (em geral, posições 5801 ou 6001). Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 4301 Peles com pêlo em bruto (incluídas as cabeças, caudas, patas e outras partes, utilizáveis na indústria de peles), excepto as peles em bruto das posições 4101, 4102 ou 4103 : 4301 10 00 − De vison, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas. 4301 20 00 − De coelho ou de lebre, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas. Isenção Isenção 4301 30 00 − De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete,. inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas. 4301 40 00 − De castor, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas. 4301 50 00 − De rato almiscarado, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas. 4301 60 00 − De raposa, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas. 4301 70 − De foca ou de otária, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas : 4301 70 10 − − De bebés-focas arpoados (« manto branco ») ou de bebés-focas de capuz. (« lombo azul »). Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 4301 70 90 − − Outras. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 340 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 4 4301 80 − De outros animais, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas : 4301 80 10 − − De lontra marinha ou de nútria. 4301 80 30 − − De marmota. Isenção Isenção 4301 80 50 − − De felídeos selvagens. 4301 80 90 − − Outras. Isenção. Isenção 4301 90 00 − Cabeças, caudas, patas e outras partes, utilizáveis na indústria de peles. Isenção 4302 Peles com pêlo curtidas ou acabadas (incluídas as cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas), não reunidas (não montadas) ou reunidas (montadas) sem adição de outras matérias, com excepção das da posição 4303 : − Peles com pêlo inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas, não reunidas (não montadas) : 4302 11 00 − − De vison. 4302 12 00 − − De coelho ou de lebre. 4302 13 00 − − De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete 4302 19 − − Outras : 4302 19 10 − − − De castor. 4302 19 20 − − − De rato almiscarado. 4302 19 30 − − − De raposa. − − − De foca ou de otária : 4302 19 41 − − − − De bebés-focas arpoados (« manto branco ») ou de bebés-focas de capuz. (« lombo azul »). 4302 19 49 − − − − Outras. 4302 19 50 − − − De lontra marinha ou de nútria. 4302 19 60 − − − De marmota. 4302 19 70 − − − De felídeos selvagens. 4302 19 80 − − − De ovinos. 4302 19 95 − − − Outras. 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 4302 20 00 − Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos. (não montados). Isenção Isenção 4302 30 − Peles com pêlo inteiras, e suas partes e aparas, reunidas (montadas) : 4302 30 10 − − Peles denominadas « alongadas ». 24 − − Outras : 4302 30 21 − − − De vison. 4302 30 25 − − − De coelho ou de lebre. 4302 30 31 − − − De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete 4302 30 35 − − − De castor. 4302 30 41 − − − De rato almiscarado. 4302 30 45 − − − De raposa. 9 9 9 9 9 9 2,7 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st — — p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — — — p/st p/st p/st p/st p/st p/st 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 341 Código NC 1 4302 30 51 Designação das mercadorias 2 − − − De foca ou de otária : − − − − De bebés-focas arpoados (« manto branco ») ou de bebés-focas de capuz. (« lombo azul »). 4302 30 55 − − − − Outras. 4302 30 61 − − − De lontra marinha ou de nútria. 4302 30 65 − − − De marmota. 4302 30 71 − − − De felídeos selvagens. 4302 30 75 − − − Outras. 4303 Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pêlo : 4303 10 − Vestuário e seus acessórios : 4303 10 10 − − De peles com pêlo de bebés-focas arpoados (« manto branco ») ou de. bebés-focas de capuz (« lombo azul »). 4303 10 90 − − Outros. 4303 90 00 − Outros. 4304 00 00 Peles com pêlo, artiﬁciais, e suas obras. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 9 9 9 9 9 9 24 24 24 22 4 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 3,7 3,7 3,7 3,2 5 p/st p/st p/st p/st p/st — — — — — 342 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 SECÇÃO IX MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA CAPÍTULO 44 MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) A madeira, em lascas, em aparas, triturada, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina ou como insecticidas, parasiticidas ou semelhantes (posição 1211); b) O bambu ou outras matérias de natureza lenhosa das espécies utilizadas principalmente em cestaria ou espartaria, em bruto, mesmo fendidos, serrados longitudinalmente ou cortados em comprimentos determinados (posição 1401); c) A madeira, em lascas, em aparas, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta (posição 1404); d) Os carvões activados (posição 3802); e) Os artefactos da posição 4202; f) As obras do Capítulo 46; g) O calçado e suas partes, do Capítulo 64; h) Os artefactos do Capítulo 66 (por exemplo : guarda-chuvas, bengalas, e suas partes); ij) As obras da posição 6808; k) As bijutarias da posição 7117; l) Os artigos da Secção XVI ou da Secção XVII (por exemplo : peças mecânicas, estojos, invólucros, móveis para máquinas e aparelhos, peças para carros); m) Os artigos da Secção XVIII (por exemplo : caixas e semelhantes de relógios e aparelhos semelhantes, e instrumentos musicais e suas partes); n) As partes de armas (posição 9305); o) Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo : móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas); p) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos, material de desporto); q) Os artefactos do Capítulo 96 (por exemplo : cachimbos e suas partes, botões, lápis), excepto cabos e armações, de madeira, para artigos da posição 9603; r) Os objectos do Capítulo 97 (por exemplo : objectos de arte). 2. Na acepção do presente capítulo, considera-se « madeira densiﬁcada » a madeira maciça ou constituída por chapas ou placas, que tenha sofrido um tratamento químico ou físico (relativamente à madeira constituída por chapas ou placas, esse tratamento deve ser mais intenso que o necessário para assegurar a coesão) de forma a provocar um aumento sensível da densidade ou da dureza, bem como uma maior resistência aos efeitos mecânicos, químicos ou eléctricos. 3. Para aplicação das posições 4414 a 4421, os artefactos fabricados de painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de ﬁbras, de madeira estratiﬁcada ou de madeira « densiﬁcada », são equiparados aos artefactos correspondentes de madeira. 4. Os artefactos das posições 4410, 4411 ou 4412 podem ser trabalhados, de forma a obterem-se os perﬁs da posição 4409, arqueados, ondulados, perfurados, cortados, ou obtidos com formas diferentes da quadrada ou rectangular ou ainda submetidos a qualquer outra operação, desde que esta não lhes conﬁra o carácter de artefactos de outras posições. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 343 5. A posição 4417 não inclui as ferramentas cuja lâmina, gume, superfície operante ou qualquer outra parte operante seja constituída por uma das matérias mencionadas na Nota 1 do Capítulo 82. 6. Ressalvada a Nota 1 acima e salvo disposições em contrário, o termo « madeira », num texto de posição do presente Capítulo, aplica-se também ao bambu e a outras matérias de natureza lenhosa. Nota de subposições 1. Na acepção das subposições 4403 41 a 4403 49, 4407 24 a 4407 29, 4408 31 a 4408 39 e 4412 13 a 4412 99, consideram-se « madeiras tropicais » os tipos de madeiras seguintes : Abura, Acaju d’Afrique, Afrormosia, Ako, Alan, Andiroba, Aningré, Avodiré, Azobé, Balau, Balsa, Bossé clair, Bossé foncé, Cativo, Cedro, Dabema, Dark Red Meranti, Dibétou, Doussié, Framiré, Freijo, Fromager, Fuma, Geronggang, Ilomba Imbuia, Ipé, Iroko, Jaboty, Jelutong, Jequitiba, Jongkong, Kapur, Kempas, Keruing, Kosipo, Kotibé, Koto, Light Red Meranti, Limba, Louro, Maçaranduba, Mahogany, Makoré, Mansonia, Mengkulang, Meranti Bakau, Merawan, Merbau, Merpauh, Mersawa, Moabi, Niangon, Nyatoh, Obeche, Okoumé, Onzabili, Orey, Ovengkol, Ozigo, Padauk, Paldao, Palissandre de Guatemala, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Pau Marﬁm, Pulai, Punah, Ramin, Sapelli, Saqui-Saqui, Sepetir, Sipo, Sucupira, Suren, Teak, Tiama, Tola, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti. Notas complementares 1. Considera-se « farinha de madeira », na acepção da posição 4405, o pó de madeira que passe, com um máximo de 8 %, em peso de desperdícios, através de um peneiro com uma abertura de malhas de 0,63 milímetros. 2. Para aplicação das subposições 4414 00 10, 4418 10 10, 4418 20 10, 4419 00 10, 4420 10 11, 4420 90 11 e 4420 90 91, consideram-se como « madeiras tropicais », as madeiras tropicais seguintes : Okoumé, Obéché, Sapelli, Sipo, Acajou d’Afrique, Makoré, Iroko, Tiama, Mansonia, Ilomba, Dibétou, Limba, Azobé, Dark Red Meranti, Light Red Meranti, Meranti Bakau, White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti, Alan, Keruing, Ramin, Kapur, Teak, Jonkong, Merbau, Jelutong, Kempas, Virola, Mahogany (Swietenia spp. ), Imbuia, Balsa, Palissandre de Rio, Palissandre de Para e Palissandre de Rose. Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 4401 Lenha em qualquer estado, madeira em estilhas ou em partículas; serradura, desperdícios e resíduos de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes : 4401 10 00 − Lenha em qualquer estado. Isenção Isenção − Madeira em estilhas ou em partículas : 4401 21 00 − − De coníferas. Isenção 4401 22 00 − − De não coníferas. Isenção 4401 30 − Serradura, desperdícios e resíduos de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes : 4401 30 10 − − Serradura. Isenção 4401 30 90 − − Outros. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 4402 00 00 Carvão vegetal (incluído o carvão de cascas ou caroços), mesmo aglomerado. 13 Isenção 4403 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada : H 4403 10 00 − Tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação. Isenção Isenção — — — — — — m3 344 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 4403 20 − Outras, de coníferas : Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 4 4403 20 10 − − De epícea da espécie Picea abies Karst. ou de abeto pectíneo (abeto prateado,. abeto dos Vosges) (Abies alba Mill. ). Isenção 4403 20 30 − − De pinheiro da espécie Pinus sylvestris L. Isenção 4403 20 90 − − Outras. Isenção − Outras, de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo : Isenção Isenção Isenção 4403 41 00 − − Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau. Isenção Isenção 4403 49 − − Outra : 4403 49 10 − − − Sapelli, Acaju d’Afrique e Iroko. Isenção. 4403 49 20 − − − Okoumé. 4403 49 30 − − − Obéché. Isenção Isenção 4403 49 40 − − − Sipo. Isenção 4403 49 50 − − − Limba. Isenção 4403 49 60 − − − Tiama, Mansonia, Ilomba, Dibétou e Azobé. Isenção 4403 49 70 − − − Virola, Mahogany (Swietenia spp. ), Imbuia, Balsa, Palissandre de Rio,. Palissandre de Para e Palissandre de Rose. Isenção 4403 49 90 − − − Outras. Isenção − Outras : 4403 91 00 − − De carvalho (Quercus spp. ). 4403 92 00 − − De faia (Fagus spp. ). Isenção Isenção 4403 99 − − Outras : 4403 99 10 − − − De choupo. Isenção 4403 99 30 − − − De eucalipto. 4403 99 50 − − − De bétula. H 4403 99 98 − − − Outras. Isenção Isenção Isenção 4404 Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredon- dada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferra- mentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, ﬁtas e semelhan- tes : 4404 10 00 − De coníferas. 4404 20 00 − De não coníferas. 4405 00 00 Lã de madeira; farinha de madeira. 4406 Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes : 4406 10 00 − Não impregnados. 4406 90 00 − Outros. 7 7 10 8 10 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Unidade suplementar 5 m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 — — — m3 m3 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 345 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 4407 Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desen- rolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a 6 mm : 4407 10 − De coníferas : 4407 10 10 − − Unida por malhetes, mesmo aplainada ou polida. 14 Isenção − − Outra : − − − Aplainada : 4407 10 31 − − − − De epícea da espécie Picea abies Karst. ou de abeto pectíneo (abeto. prateado, abeto dos Vosges) (Abies alba Mill. ). 4407 10 33 − − − − De pinheiro da espécie Pinus sylvestris L. 4407 10 38 − − − − Outra. 4407 10 50 − − − Polida. − − − Outra : 4407 10 91 4407 10 93 H 4407 10 98 − − − − De epícea da espécie Picea abies Karst. ou de abeto pectíneo (abeto. prateado, abeto dos Vosges) (Abies alba Mill. ). − − − − De pinheiro da espécie Pinus sylvestris L. − − − − Outra. Isenção − De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo : 4407 24 − − Virola, Mahogany (Swietenia spp. ), Imbuia e Balsa : 4407 24 10 − − − Unida por malhetes, mesmo aplainada ou polida. − − − Outra : 4407 24 30 − − − − Aplainada. 4407 24 50 − − − − Polida. 2,5 2 2,5 10 10 10 14 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 4,9 4 4,9 4407 24 90 − − − − Outra. Isenção Isenção 4407 25 − − Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau : 4407 25 10 − − − Unida por malhetes, mesmo aplainada ou polida. 2,5 − − − Outra : − − − − Aplainada : 4407 25 31 − − − − − Tacos e frisos, não montados, para soalhos. 4407 25 39 − − − − − Outra. 4407 25 50 − − − − Polida. 2 2 2,5 − − − − Outra : 4,9 4 4 4,9 4407 25 60 − − − − − Dark Red Meranti e Light Red Meranti. 4407 25 80 − − − − − Meranti Bakau. Isenção Isenção Isenção Isenção 4407 26 − − White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan : 4407 26 10 − − − Unida por malhetes, mesmo aplainada ou polida. 2,5 − − − Outra : − − − − Aplainada : 4407 26 31 − − − − − Tacos e frisos, não montados, para soalhos. 2 4,9 4 m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 — m3 — m3 — m2 m3 — m3 m3 — m2 346 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 4407 26 39 − − − − − Outra. 4407 26 50 − − − − Polida. − − − − Outra : 4407 26 70 − − − − − White Lauan e White Meranti. Isenção 4407 26 80 − − − − − White Seraya, Yellow Meranti e Alan. Isenção 4407 29 − − Outras : − − − Keruing, Ramin, Kapur, Teak, Jongkong, Merbau, Jelutong, Kempas, Okoumé, Obéché, Sapelli, Sipo, Acaju d’Afrique, Makoré, Iroko, Tiama, Mansonia, Ilomba, Dibétou, Limba, Azobé, Palissandre de Rio, Palissandre de Para e Palissandre de Rose : 4407 29 10 − − − − Unida por malhetes, mesmo aplainada ou polida. 2,5 − − − − Outra : − − − − − Aplainada : 4407 29 20 − − − − − − Palissandre de Rio, Palissandre de Para e Palissandre de Rose. − − − − − − Outra : 4407 29 31 − − − − − − − Tacos e frisos, não montados, para soalhos. 4407 29 39 − − − − − − − Outra. 2 2 2 4407 29 50 − − − − − Polida. 2,5 − − − − − Outra : 4407 29 61 − − − − − − Azobé. Isenção 4407 29 69 − − − − − − Outra. Isenção − − − Outras : 4407 29 70 − − − − Unida por malhetes, mesmo aplainada ou polida. − − − − Outras : 4407 29 83 − − − − − Aplainada. 4407 29 85 − − − − − Polida. 4407 29 99 − − − − − Outras. − Outras : 4407 91 − − De carvalho (Quercus spp. ) :. 3 2 2,5 2,5 2 2,5 4 4 4,9 Isenção Isenção 4,9 4,9 4 4 4,9 Isenção Isenção 4,9 4 4,9. Isenção Isenção 4407 91 10 − − − Unida por malhetes, mesmo aplainada ou polida. 14 Isenção − − − Outra : − − − − Aplainada : 4407 91 31 − − − − − Tacos e frisos, não montados, para soalhos. 4407 91 39 − − − − − Outra. 4407 91 50 − − − − Polida. 10 10 14 4407 91 90 − − − − Outra. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 4407 92 − − De faia (Fagus spp. ) : 4407 92 10 − − − Unida por malhetes, mesmo aplainada ou polida. 14 Isenção 5 m3 — m3 m3 — m3 m2 m3 — m3 m3 — m3 — m3 — m2 m3 — m3 — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 347 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 − − − Outra : Designação das mercadorias 2 4407 92 30 − − − − Aplainada. 4407 92 50 − − − − Polida. 3 10 14 4407 92 90 − − − − Outra. Isenção 4407 99 − − Outras : 4407 99 10 − − − Unida por malhetes, mesmo aplainada ou polida. − − − Outra : 4407 99 30 − − − − Aplainada. 4407 99 50 − − − − Polida. − − − − Outras : 14 10 14 4407 99 91 − − − − − De choupo. Isenção 4407 99 93 − − − − − De nogueira. 4407 99 98 − − − − − Outras. Isenção Isenção 4 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 2,5 Isenção Isenção Isenção 4408 Folhas para folheados e folhas para contraplacados ou compensados (mesmo unidas) e madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura não superior a 6 mm : 4408 10 − De coníferas : 4408 10 10 − − Unida por malhetes, mesmo aplainada ou polida. − − Outra : 4408 10 30 − − − Aplainada. 4408 10 50 − − − Polida. − − − Outra : 14 10 14 3 3 3 4408 10 91 − − − − Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis (1). Isenção Isenção − − − − Outra : 4408 10 93 − − − − − De espessura não superior a 1 mm. 4408 10 99 − − − − − De espessura superior a 1 mm. − De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo : 4408 31 − − Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau : 4408 31 11 − − − Unidas por malhetes, mesmo aplainadas ou polidas. − − − Outras : 4408 31 21 − − − − Aplainadas. 4408 31 25 − − − − Polidas. 4408 31 30 − − − − Outras. 10 10 14 10 14 10 (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 4 4 4,9 4 4,9 6 5 m3 — m3 — m3 — m3 m3 m3 — m3 — — m3 m3 — m3 — m3 348 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 4408 39 − − Outras : Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 − − − White Lauan, Sipo, Limba, Okoumé, Obéché, Acaju d’Afrique, Sapelli, Virola, Mahogany (Swietenia spp. ), Palissandre de Rio, Palissandre de Para e Palissandre de Rose : 4408 39 11 − − − − Unidas por malhetes, mesmo aplainadas ou polidas. − − − − Outras : 4408 39 21 − − − − − Aplainadas. 4408 39 25 − − − − − Polidas. − − − − − Outras : 4408 39 31 − − − − − − De espessura não superior a 1 mm. 4408 39 35 − − − − − − De espessura superior a 1 mm. − − − Outras : 4408 39 51 − − − − Unidas por malhetes, mesmo aplainadas ou polidas. − − − − Outras : 4408 39 61 − − − − − Aplainadas. 4408 39 65 − − − − − Polidas. − − − − − Outras : 14 10 14 10 10 14 10 14 4,9 4 4,9 6 6 3 3 3 4408 39 70 − − − − − − Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis (1). Isenção Isenção − − − − − − Outras : − − − − − − − De espessura não superior a 1 mm : 4408 39 81 − − − − − − − − Makoré, Iroko, Tiama, Mansonia, Ilomba, Dibétou, Azobé, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti, Alan, Keruing, Ramin, Kapur, Teak, Jongkong, Merbau, Jelutong, Kempas,. Imbuia e Balsa. 4408 39 89 − − − − − − − − Outras. − − − − − − − De espessura superior a 1 mm : 4408 39 91 − − − − − − − − Makoré, Iroko, Tiama, Mansonia, Ilomba, Dibétou, Azobé, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti, Alan, Keruing, Ramin, Kapur, Teak, Jongkong, Merbau, Jelutong, Kempas,. Imbuia e Balsa. 4408 39 99 − − − − − − − − Outras. 4408 90 − Outras : 4408 90 11 − − Unidas por malhetes, mesmo aplainadas ou polidas. − − Outras : 4408 90 21 − − − Aplainadas. 4408 90 25 − − − Polidas. − − − Outras : 10 10 10 10 14 10 14 4 4 4 4 3 3 3 4408 90 35 − − − − Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis (1). Isenção Isenção − − − − Outras : 4408 90 81 − − − − − De espessura não superior a 1 mm. 4408 90 89 − − − − − De espessura superior a 1 mm. 10 10 4 4 (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. — m3 — m3 m3 — m3 — — m3 m3 m3 m3 — m3 — — m3 m3 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 349 Código NC 1 4409 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Madeira (incluídos os tacos e frisos para soalhos, não montados) perﬁlada (com espigas, ranhuras, ﬁletes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas ou faces, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes : 4409 10 − De coníferas : − − Baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, guarnição de interiores, condutas eléctricas e semelhantes : 4409 10 11 − − − Para molduras para quadros, fotograﬁas, espelhos ou objectos semelhantes 4409 10 19 − − − Outra. 4409 10 90 − − Outra. 4409 20 − De não coníferas : − − Baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, guarnição de interiores, condutas eléctricas e semelhantes : 4409 20 11 − − − Para molduras para quadros, fotograﬁas, espelhos ou objectos semelhantes 4409 20 19 − − − Outra. − − Outra : 4409 20 91 − − − Tacos e frisos, não montados, para soalhos. 4409 20 99 − − − Outra. 4410 4410 11 Painéis de partículas e painéis semelhantes, de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos : − De madeira : − − Painéis denominados « waferboard » incluídos os painéis denominados « oriented strand board » : 4410 11 10 − − − Em bruto ou simplesmente polidos. 4410 11 90 − − − Outros. 4410 19 − − Outros : 4410 19 10 − − − Em bruto ou simplesmente polidos. 4410 19 30 − − − Revestidos de placas ou de folhas decorativas, estratiﬁcadas, obtidas a alta. pressão. 4410 19 50 − − − Revestidos de papel impregnado de melamina. 4410 19 90 − − − Outros. 4410 90 00 − De outras matérias lenhosas. 4411 Painéis de ﬁbras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos : − Painéis de ﬁbras, com densidade superior a 0,8 g/cm3 : 4411 11 00 − − Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície. 4411 19 00 − − Outros. − Painéis de ﬁbras, com densidade superior a 0,5 g/cm3, mas não superior a 0,8 g/cm3 : 4411 21 00 − − Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície. 15 15 10 2,5 2,5 3 3 13 13 13 13 13 13 13 15 15 15 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 m — — m — m2 — m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 m2 m2 m2 350 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 4411 29 00 − − Outros. − Painéis de ﬁbras, com densidade superior a 0,35 g/cm3, mas não superior a 0,5 g/cm3 : 4411 31 00 − − Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície. 4411 39 00 − − Outros. − Outros : 4411 91 00 − − Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície. 4411 99 00 − − Outros. 4412 Madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada, e madeiras estratiﬁcadas semelhantes : − Madeira contraplacada ou compensada constituída exclusivamente por folhas de madeira cada uma das quais com espessura não superior a 6 mm : 4412 13 − − Com, pelo menos, uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo : 4412 13 11 − − − De Okoumé. 4412 13 19 − − − De Dark Red Meranti, Light Red Meranti, White Lauan, Sipo, Limba, Obéché, Acaju d’Afrique, Sapelli, Virola, Mahogany (Swietenia spp. ),. Palissandre de Rio, Palissandre de Para e Palissandre de Rose. 4412 13 90 − − − Outras. 4412 14 00 − − Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera. 4412 19 00 − − Outras. − Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera : 4412 22 − − Com, pelo menos, uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo : 4412 22 10 − − − Contendo pelo menos um painel de partículas. − − − Outras : 4412 22 91 − − − − Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada. 4412 22 99 − − − − Outras. 4412 23 00 − − Outras, contendo, pelo menos, um painel de partículas. 4412 29 − − Outras : 4412 29 20 − − − Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada. 4412 29 80 − − − Outras. − Outras : 3 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 4412 92 − − Com, pelo menos, uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo : 4412 92 10 − − − Contendo pelo menos um painel de partículas. 15 (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 4 7 7 7 7 7 10 10 7 7 7 (1) 6 10 10 6 10 10 6 5 m2 m2 m2 m2 m2 m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 m3 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 351 Código NC 1 − − − Outras : Designação das mercadorias 2 4412 92 91 − − − − Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada. 4412 92 99 − − − − Outras. 4412 93 00 − − Outras, contendo, pelo menos, um painel de partículas. 4412 99 − − Outras : 4412 99 20 − − − Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada. 4412 99 80 − − − Outras. 4413 00 00 Madeira « densiﬁcada », em blocos, pranchas, lâminas ou perﬁs. 4414 00 Molduras de madeira para quadros, fotograﬁas, espelhos ou objectos semelhantes : 4414 00 10 − De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do Capítulo. 4414 00 90 − De outras madeiras. 4415 4415 10 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, « paletes- -caixas » e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira : − Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos : 4415 10 10 − − Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes. 4415 10 90 − − Carretéis para cabos. 4415 20 − Paletes simples, « paletes-caixas » e outros estrados para carga; taipais de paletes : 4415 20 20 − − Paletes simples; taipais de paletes. 4415 20 90 − − Outros. H 4416 00 00 Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes, incluídas as aduelas. H 4417 00 00 Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira. 4418 Obras de carpintaria para construções, incluídos os painéis celulares, os painéis para soalhos e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira : 4418 10 − Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares : 4418 10 10 − − De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do Capítulo. 4418 10 50 − − De coníferas. (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 15 15 15 15 15 10 2,5 15 13 14 14 13 14 12 14 14 4 6 10 (1) 6 6 10 (1) Isenção 5,1 Isenção 4 3 3 4 Isenção Isenção 3 3 5 m3 m3 m3 m3 m3 m3 — — — — p/st — — — — — 352 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 4418 10 90 − − Outras. 4418 20 − Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras : 4418 20 10 − − De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do Capítulo. 4418 20 50 − − De coníferas. 4418 20 80 − − De outras madeiras. 4418 30 − Painéis para soalhos : 4418 30 10 − − Painéis tipo mosaicos, para soalhos. − − Outros : 4418 30 91 − − − Compostos por várias camadas de madeira. 4418 30 99 − − − Outros. 4418 40 00 − Cofragens (armações) para betão (concreto). 4418 50 00 − Fasquias para telhados (shingles e shakes). 4418 90 − Outras : 4418 90 10 − − De madeira estratiﬁcada. 4418 90 90 − − Outras. 3 14 3 14 14 14 14 14 14 14 14 14 4 3 6 Isenção Isenção 3 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 4419 00 Artefactos de madeira para mesa ou cozinha : 4419 00 10 − De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do Capítulo. Isenção 3 4419 00 90 − De outras madeiras. 15 Isenção 4420 Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-jóias, para joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objectos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94 : 4420 10 − Estatuetas e outros objectos de ornamentação, de madeira : 4420 10 11 − − De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do Capítulo. 4420 10 19 − − De outras madeiras. 4420 90 − Outros : − − Madeira marchetada e madeira incrustada : 4420 90 11 − − − De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do Capítulo. 4420 90 19 − − − De outras madeiras. − − Outros : 4420 90 91 − − − De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 2 do Capítulo. 4420 90 99 − − − Outros. 4421 Outras obras de madeira : 3 18 5 15 3 18 6 Isenção 4 4 6 Isenção 5 — — — — m2 m2 m2 — — — — — — — — m3 m3 — — 4421 10 00 − Cabides para vestuário. 2,4 Isenção p/st 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 353 Código NC 1 4421 90 − Outras : Designação das mercadorias 2 4421 90 10 − − Canelas e bobinas para ﬁação e tecelagem, para ﬁo de coser e artefactos. semelhantes, de madeira torneada. 4421 90 30 − − Rolos para estores, com ou sem molas. 4421 90 50 − − Madeira preparada para fósforos; cavilhas de madeira para calçado. 4421 90 70 − − Cabos de talheres. − − Outras : 4421 90 91 − − − De painéis de ﬁbras. 4421 90 99 − − − Outras. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 4 Isenção Isenção Isenção 16 5 Isenção Isenção Isenção Isenção 4 Unidade suplementar 5 — — — — — —. Isenção Isenção 354 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 CAPÍTULO 45 CORTIÇA E SUAS OBRAS Nota 1. O presente capítulo não compreende : a) O calçado e suas partes, do Capítulo 64; b) Os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65; c) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos, material de desporto). Código NC 1 Designação das mercadorias 2 4501 Cortiça natural em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada : 4501 10 00 − Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada. 4501 90 00 − Outros. 3 7 7 Isenção Isenção Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 4 5 4502 00 00 Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou rectangular (incluídos os esboços com arestas vivas, para rolhas). 12 Isenção 4503 Obras de cortiça natural : 4503 10 − Rolhas : 4503 10 10 − − Cilíndricas. 4503 10 90 − − Outras. 4503 90 00 − Outras. 4504 4504 10 4504 10 11 Cortiça aglomerada (com ou sem aglutinantes) e suas obras : − Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluídos os discos : − − Rolhas : − − − Para vinhos espumantes e vinhos espumosos, incluindo discos de cortiça. natural. 4504 10 19 − − − Outras. − − Outras : 4504 10 91 − − − Com aglutinantes. 4504 10 99 − − − Outras. 4504 90 − Outras : 4504 90 10 − − Juntas destinadas a aeronaves civis (1). 20 20 20 20 20 20 20 20 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 Isenção — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 355 Código NC 1 − − Outras : Designação das mercadorias 2 4504 90 91 − − − Rolhas. 4504 90 99 − − − Outras. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 20 20 4 4,7 4,7 5 — — 356 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 CAPÍTULO 46 OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA Notas 1. No presente capítulo, a expressão « matérias para entrançar » refere-se às matérias num estado ou numa forma tais que possam ser entrançadas, entrelaçadas ou submetidas a processos análogos. Consideram-se como tais, entre outros, a palha, as varas de vime ou de salgueiro, os bambus, os juncos, as canas, as ﬁtas de madeira, as tiras de outros vegetais (por exemplo : tiras de cascas, folhas estreitas e ráﬁa ou outras tiras de folhelho), as ﬁbras têxteis naturais não ﬁadas, os monoﬁos e as lâminas e formas semelhantes, de plástico e as tiras de papel. Todavia, a expressão não abrange as tiras de couro, de peles preparadas ou de couro reconstituído, as tiras de feltro ou de falsos tecidos, os cabelos, a crina, as mechas e ﬁos de matérias têxteis, os monoﬁos e as lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54. 2. O presente capítulo não compreende : a) Os revestimentos para parede da posição 4814; b) Os cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não (posição 5607); c) O calçado, os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, dos Capítulos 64 e 65; d) Os veículos e carroçarias para veículos, de matérias utilizadas em obras de cestaria (Capítulo 87); e) Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo : móveis, aparelhos de iluminação). 3. Na acepção da posição 4601, consideram-se « matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes de matérias para entrançar, paralelizados », os artefactos constituídos por matérias para entrançar, tranças ou artigos semelhantes de matérias para entrançar, justapostos e reunidos em mantas por meio de materiais de ligação, mesmo que estes últimos sejam de matérias têxteis ﬁadas. Código NC 1 4601 4601 10 Designação das mercadorias 2 Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos seme- lhantes, de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo: esteiras, capachos e divisórias) : − Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras : 4601 10 10 − − De matérias vegetais, não ﬁadas. 4601 10 90 − − Outros. 4601 20 − Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais : 4601 20 10 − − Confeccionados a partir de tranças e de artigos subposição 4601 10. semelhantes da. 4601 20 90 − − Outros. − Outros : 4601 91 − − De matérias vegetais : 4601 91 10 − − − Confeccionados a partir de tranças e de artigos subposição 4601 10. semelhantes da. 4601 91 90 − − − Outros. 4601 99 − − Outros : 4601 99 10 − − − Confeccionados a partir de tranças e de artigos subposição 4601 10. semelhantes da. 4601 99 90 − − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 3 3 4,5 3 4,5 3 18 9 4 5 Isenção 1,7 3,7 2,2 3,7 2,2 4,7 2,7 — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 357 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 4602 Obras de cestaria obtidas directamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com os artigos da posição 4601; obras de lufa : 4602 10 − De matérias vegetais : 4602 10 10 − − Invólucros de palha para garrafas, destinados a embalagem ou protecção. − − Outras : 4602 10 91 − − − Obras de cestaria obtidas directamente na sua forma. 4602 10 99 − − − Outras. 4602 90 00 − Outras. 3 4,5 4,5 18 1,7 3,7 3,7 4,7 — — — — 358 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 SECÇÃO X PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL E SUAS OBRAS CAPÍTULO 47 PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS) Nota 1. Na acepção da posição 4702, consideram-se « pastas químicas de madeira », para dissolução, as pastas químicas cuja fracção de pasta insolúvel é de 92 %, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira à soda ou ao sulfato, ou de 88 %, em peso, ou mais tratando-se de pastas de madeira obtidas ao bissulﬁto, após uma hora numa solução de soda cáustica a 18 % de hidróxido de sódio (NaOH) a 20 oC e, no que respeita apenas às pastas de madeira ao bissulﬁto, o teor em cinzas não exceda 0,15 %, em peso. Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 4701 00 Pastas mecânicas de madeira : 4701 00 10 − Pastas termomecânicas de madeira. 4701 00 90 − Outras. Isenção Isenção Isenção Isenção kg 90 % sdt kg 90 % sdt 4702 00 00 Pastas químicas de madeira, para dissolução. Isenção Isenção kg 90 % sdt 4703 Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, excepto pastas para dissolução : − Cruas : 4703 11 00 − − De coníferas. 4703 19 00 − − De não coníferas. − Semibranqueadas ou branqueadas : 4703 21 00 − − De coníferas. 4703 29 00 − − De não coníferas. 4704 Pastas químicas de madeira, ao bissulﬁto, excepto pastas para dissolução : − Cruas : 4704 11 00 − − De coníferas. 4704 19 00 − − De não coníferas. − Semibranqueadas ou branqueadas : 4704 21 00 − − De coníferas. 4704 29 00 − − De não coníferas. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção kg 90 % sdt kg 90 % sdt kg 90 % sdt kg 90 % sdt kg 90 % sdt kg 90 % sdt kg 90 % sdt kg 90 % sdt 4705 00 00 Pastas semiquímicas de madeira. Isenção Isenção kg 90 % sdt 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 359 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 4706 Pastas de ﬁbras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas) ou de outras matérias ﬁbrosas celulósicas : 4706 10 00 − Pastas de linters de algodão. Isenção Isenção — 4706 20 00 − Pastas de ﬁbras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados. (desperdícios e aparas). Isenção Isenção kg 90 % sdt − Outras : 4706 91 00 − − Mecânicas. 4706 92 00 − − Químicas. 4706 93 00 − − Semiquímicas. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção kg 90 % sdt kg 90 % sdt kg 90 % sdt 4707 Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) : 4707 10 00 − Papéis ou cartões kraft, crus, ou papéis ou cartões canelados. Isenção Isenção 4707 20 00 4707 30 4707 30 10 − Outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química. branqueada, não corada na massa. − Papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo : jornais, periódicos e impressos semelhantes) : − − Exemplares antigos e sobras, de jornais e revistas, listas telefónicas, brochuras. e folhetos publicitários. 4707 30 90 − − Outros. 4707 90 − Outros, incluídos os desperdícios e aparas não seleccionados : 4707 90 10 − − Não seleccionados. 4707 90 90 − − Seleccionados. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção — — — — — — 360 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 PAPEL E CARTÃO; OBRAS DE PASTA DE CELULOSE, DE PAPEL OU DE CARTÃO CAPÍTULO 48 Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os artefactos do Capítulo 30; b) As folhas para marcar a ferro, da posição 3212; c) O papel perfumado e o papel impregnado ou revestido de cosméticos (Capítulo 33); d) O papel e a pasta (ouate) de celulose impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes (posição 3401), ou de cremes, encáusticos, preparações para polir ou semelhantes (posição 3405); e) O papel e o cartão sensibilizados, das posições 3701 a 3704; f) Os papéis impregnados de reagentes de diagnóstico ou de laboratório (posição 3822); g) Os plásticos estratiﬁcados que contenham papel ou cartão, os produtos constituídos por uma camada de papel ou de cartão, revestidos ou recobertos de plástico, quando a espessura desta última exceda a metade da espessura total, e as obras destas matérias, excepto os revestimentos de parede da posição 4814 (Capítulo 39); h) Os artefactos da posição 4202 (por exemplo : artigos de viagem); ij) Os artefactos do Capítulo 46 (obras de espartaria ou de cestaria); k) Os ﬁos de papel e os artefactos têxteis de ﬁos de papel (Secção XI); l) Os artefactos dos Capítulos 64 ou 65; m) Os abrasivos aplicados sobre papel ou cartão (posição 6805) e a mica aplicada sobre papel ou cartão (posição 6814); pelo contrário, o papel e cartão polvilhados de mica incluem-se no presente capítulo; n) As folhas e tiras delgadas de metal, sobre suporte de papel ou de cartão (Secção XV); o) Os artefactos da posição 9209; p) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos e material de desporto) ou do Capítulo 96 (por exemplo : botões). 2. Ressalvado o disposto na Nota 6, consideram-se incluídos nas posições 4801 a 4805 o papel e cartão que, por calandragem ou por qualquer outro processo, se apresentem lisos, acetinados, lustrados, polidos ou com qualquer outro acabamento semelhante, ou ainda com falsa ﬁligrana ou engomados e também o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de ﬁbras de celulose, corados ou marmorizados na massa (isto é, não na superfície), por qualquer processo. Todavia, o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de ﬁbras de celulose que tenham sofrido outro tratamento, não se incluem nessas posições, salvo disposições em contrário da posição 4803. 3. Neste capítulo, considera-se « papel de jornal » o papel não revestido nem impregnado, do tipo utilizado para impressão de jornais, em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de ﬁbras seja constituído por ﬁbras de madeira obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, não gomado ou levemente gomado, cujo índice de rugosidade medido pelo aparelho « Parker Print Surf » (1MPa) em cada uma das faces, é superior a 2,5 micrómetros (microns), de peso por metro quadrado não inferior a 40 gramas nem superior a 65 gramas. 4. Além do papel e cartão feitos à mão (obtidos folha a folha), a posição 4802 compreende apenas o papel e cartão fabricados principalmente a partir de pasta branqueada ou obtida por um processo mecânico, desde que satisfaçam a uma das seguintes condições : — Relativamente ao papel ou cartão de peso por metro quadrado não superior a 150 gramas : a) Conter 10 % ou mais de ﬁbras obtidas por um processo mecânico, e 1) Apresentar um peso por metro quadrado não superior a 80 gramas, ou 2) Ser corado na massa; b) Conter mais de 8 % de cinzas, e 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 361 1) Apresentar um peso por metro quadrado não superior a 80 gramas, ou 2) Ser corado na massa; c) Conter mais de 3 % de cinzas e possuir um índice de brancura (factor de reﬂexão) de 60 % ou mais; d) Conter mais de 3 % mas não mais de 8 % de cinzas, possuir um índice de brancura (factor de reﬂexão) inferior a 60 % e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5 KPa. m2/g; e) Conter 3 % de cinzas ou menos, possuir um índice de brancura (factor de reﬂexão) de 60 % ou mais e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5 KPa. m2/g; — Relativamente ao papel ou cartão de peso por metro quadrado superior a 150 gramas : a) Ser corado na massa; b) Possuir um índice de brancura (factor de reﬂexão) de 60 % ou mais, e 1) Uma espessura não superior a 225 microns, ou 2) Uma espessura superior a 225 microns mas não superior a 508 microns e um teor em cinzas superior a 3 %; c) Possuir um índice de brancura (factor de reﬂexão) inferior a 60 %, uma espessura não superior a 254 microns e um teor em cinzas superior a 8 %. Todavia, a posição 4802 não compreende o papel-ﬁltro (incluído o papel para saquinhos de chá), o cartão-ﬁltro, o papel-feltro e o cartão-feltro. 5. Neste capítulo, consideram-se papel e « cartão kraft » o papel e o cartão, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de ﬁbras seja constituído por ﬁbras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda. 6. Salvo disposições em contrário dos textos de posição, o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as mantas de ﬁbras de celulose que possam estar compreendidos simultaneamente em duas ou mais das posições 4801 a 4811 classiﬁcam-se pela posição situada em último lugar na ordem numérica da Nomenclatura. 7. A. Só se incluem nas posições 4801, 4802, 4804 a 4808, 4810 e 4811 o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as mantas de ﬁbras de celulose que se apresentem em qualquer das seguintes formas : a) Em tiras ou rolos cuja largura ultrapasse 15 cm; ou b) Em folhas de forma quadrada ou rectangular em que pelo menos um lado exceda 36 cm e o outro 15 cm, quando não dobrados. Ressalvado o disposto na Nota 6, o papel e o cartão feitos à mão (folha a folha), de qualquer forma ou dimensões, que se apresentem tal como são obtidos, isto é, cujos bordos apresentem recortes provenientes da fabricação, classiﬁcam-se pela posição 4802. B. Só se incluem nas posições 4803 e 4809 o papel, a pasta (ouate) de celulose e as mantas de ﬁbras de celulose que se apresentem em qualquer das seguintes formas : a) Em tiras ou rolos cuja largura ultrapasse 36 cm; ou b) Em folhas de forma quadrada ou rectangular em que, pelo menos, um lado exceda 36 cm e o outro 15 cm, quando não dobrados. 8. Na acepção da posição 4814, consideram-se « papel de parede e revestimentos de parede semelhantes » : a) O papel apresentado em rolos, com uma largura igual ou superior a 45 cm mas que não ultrapasse 160 cm, próprio para decoração de paredes ou de tectos : 1) Granido, gofrado, colorido, impresso com desenhos ou decorado de outro modo à superﬁcie — por exemplo, com tontisses — mesmo revestido ou recoberto de plástico protector transparente; 2) Com a superfície granulada pela incorporação de partículas de madeira, de palha, etc. ; 362 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 3) Revestido ou recorberto, no lado direito, de plásticos, apresentando-se a camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de outra forma; ou 4) Recoberto, no lado direito, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas; b) As bordaduras e frisos, de papel tratado por qualquer das formas acima indicadas, mesmo em rolos, próprios para decoração de paredes e tectos; c) Os revestimentos de parede, de papel, formados por diversos painéis, em rolos ou em folhas, impressos de forma a constituirem uma paisagem, um quadro ou um desenho, uma vez aplicados. As obras sobre um suporte de papel ou de cartão, susceptíveis de serem utilizadas como revestimentos, tanto de paredes quanto de pavimentos, incluem-se na posição 4815. 9. A posição 4820 não inclui as folhas soltas, cortadas em formato próprio, mesmo impressas, estampadas ou perfuradas. 10. Incluem-se, entre outros, na posição 4823 o papel e o cartão perfurados para maquinetas Jacquard ou semelhantes e o papel-renda. 11. Com exclusão dos artefactos das posiçãoes 4814 e 4821, o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as obras destas matérias, impressos com dizeres ou ilustrações que não tenham carácter acessório, relativamente à sua utilização original, incluem-se no Capítulo 49. Notas de subposições 1. Na acepção das subposições 4804 11 e 4804 19, consideram-se « papel a cartão para cobertura, denominados kraftliner », o papel e o cartão friccionados ou acetinados, apresentados em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de ﬁbras, seja constituído por ﬁbras de madeira obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso por metro quadrado superior a 115 gramas e com uma resistência mínima à ruptura Mullen igual aos valores indicados no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados ou extrapolados linearmente, quando se tratar de outros pesos por metro quadrado. Gramagem (g/m2) Resistência mínima à ruptura Mullen (kPa) 115 125 200 300 400 393 417 637 824 961 2. Na acepção das subposições 4804 21 e 4804 29, considera-se « papel kraft para sacos de grande capacidade » o papel friccionado, apresentado em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de ﬁbras seja constituído por ﬁbras obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso por metro quadrado não inferior a 60 gramas nem superior a 115 gramas e que obedeçam a uma das seguintes condições : a) Apresentar um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 3,7 KPa. m2/g e um alongamento superior a 4,5 % no sentido transversal e a 2 % no sentido longitudinal; 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 363 b) Apresentar as resistências mínimas ao rasgamento e à ruptura por tracção indicadas no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados linearmente, quando se tratar de outros pesos por metro quadrado : Gramagem (g/m2) 60 70 80 100 115 Resistência mínima ao rasgamento (mN) Resistência mínima à ruptura por tracção (kN/m) sentido longitudinal sentido longitudinal e transversal sentido transversal sentido longitudinal e transversal 700 830 965 1 230 1 425 1 510 1 790 2 070 2 635 3 060 1,9 2,3 2,8 3,7 4,4 6 7,2 8,3 10,6 12,3 3. Na acepção da subposição 4805 10, considera-se « papel semiquímico para canelar » o papel apresentado em rolos, em que pelo menos 65 % em peso, do conteúdo total de ﬁbras seja constituído por ﬁbras cruas de madeira, obtidas por processo semiquímico, e cuja resistência à compressão, medida segundo o método CMT 60 (Concora Medium Test com 60 minutos de condicionamento) exceda 196 newtons sob uma humidade relativa de 50 % e à temperatura de 23 oC. 4. Na acepção da subposição 4805 30, considera-se « papel sulﬁto de embalagem » o papel acetinado, em que mais de 40 %, em peso, do conteúdo total de ﬁbras seja constituído por ﬁbras de madeira obtidas pelo processo químico de bissulﬁto, com um teor em cinzas não superior a 8 % e com um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 1,47 KPa. m2/g. 5. Na acepção da subposição 4810 21, considera-se « papel couché leve (LWC — light weight coated) » o papel revestido em ambas as faces, de peso total por metro quadrado não superior a 72 gramas, em que o peso do revestimento não exceda 15 gramas por metro quadrado por face, devendo ainda a composição ﬁbrosa do papel-suporte ser constituída por, pelo menos 50 %, em peso, de ﬁbras de madeira obtidas por processo mecânico. Nota complementar 1. Considera-se « papel de jornal » na acepção da subposição 4801 00 10, o papel branco ou ligeiramente corado na pasta, contendo 70 % ou mais de pasta mecânica (relativamente à quantidade total da composição ﬁbrosa), cujo índice de lissura medido no aparelho de Bekk não ultrapasse 130 segundos, não engomado, com um peso por metro quadrado não inferior a 40 gramas nem superior a 57 gramas, marcado com linhas de água espaçadas de 4 cm no mínimo a 10 cm no máximo, apresentado em bobinas com uma largura de 31 cm ou mais, não contendo em peso mais de 8 % de carga e destinado à impressão de jornais, de hebdomadários ou de outras publicações periódicas da posição 4902, publicados pelo menos dez vezes por ano. Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 4801 00 Papel de jornal, em rolos ou em folhas : 4801 00 10 − Deﬁnido na nota complementar 1 do presente capítulo (1). 4801 00 90 − Outro. 7 18 2,5 (2) 2,5 — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (2) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 364 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 4802 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros ﬁns gráﬁcos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, em rolos ou em folhas, com exclusão do papel das posições 4801 e 4803; papel e cartão feitos à mão (folha a folha) : 4802 10 00 − Papel e cartão feitos à mão (folha a folha). 4802 20 00 − Papel e cartão próprios para fabricação de papéis ou cartões fotossensíveis,. termossensíveis ou electrossensíveis. 4802 30 00 − Papel próprio para fabricação de papel químico. 4802 40 − Papel próprio para fabricação de papéis de parede : 4802 40 10 − − Sem ﬁbras obtidas por processo mecânico ou em que a percentagem destas. ﬁbras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de ﬁbras. 4802 40 90 − − Outros. − Outros papéis e cartões, sem ﬁbras obtidas por processo mecânico ou em que a percentagem destas ﬁbras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de ﬁbras : 4802 51 − − De peso por metro quadrado inferior a 40 g : 4802 51 10 − − − Papéis de gramagem não superior a 15 e destinados à fabricação de papel. stencil (1). 4802 51 90 − − − Outros. 4802 52 − − De peso por metro quadrado igual ou superior a 40 g mas não superior a 150 g : 4802 52 20 − − − Em rolos. 4802 52 80 − − − Em folhas. 4802 53 − − De peso por metro quadrado superior a 150 g : 4802 53 20 − − − Em rolos. 4802 53 80 − − − Em folhas. 4802 60 − Outros papéis e cartões, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de ﬁbras seja constituído por ﬁbras obtidas por processo mecânico : − − De peso por metro quadrado inferior a 72 g, em que mais de 50 %, em peso, do conteúdo total de ﬁbras, seja constituído por ﬁbras obtidas por processo mecânico : 4802 60 11 − − − Em rolos. 4802 60 19 − − − Em folhas. − − Outros : 4802 60 91 − − − Em rolos. 4802 60 99 − − − Em folhas. (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 15 18 18 18 18 6 18 18 18 18 18 18 18 18 18 Isenção 6 Isenção 4 4 Isenção 4 4 4 4 4 1,5 1,5 4 4 — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 365 Código NC 1 4803 00 Designação das mercadorias 2 Papel dos tipos utilizados para fabricação de papéis higiénicos e de toucador, toalhas, guardanapos e de outros artigos semelhantes para usos domésticos ou sanitários, pasta (ouate) de celulose e mantas de ﬁbras de celulose, mesmo encrespados, plissados, gofrados, estampa- dos, perfurados, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas : 4803 00 10 − Pasta (ouate) de celulose. − Papel encrespado e mantas de ﬁbras de celulose, denominados « tecidos », de peso, por dobra : 4803 00 31 − − Não superior a 25 g/m2. 4803 00 39 − − Superior a 25 g/m2. 4803 00 90 − Outros. 4804 Papel e cartão kraft, não revestidos, em rolos ou em folhas, excepto das posições 4802 e 4803 : − Papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner : 4804 11 − − Crus : − − − Cujo conteúdo total de ﬁbras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de ﬁbras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda : 4804 11 11 − − − − De peso por metro quadrado inferior a 150 g. 4804 11 15 − − − − De peso por metro quadrado igual ou superior a 150 g e inferior a 175 g 4804 11 19 − − − − De peso por metro igual ou superior a 175 g. 4804 11 90 − − − Outros. 4804 19 − − Outros : − − − Cujo conteúdo total de ﬁbras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de ﬁbras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda : − − − − Compostos por uma ou várias camadas cruas e por uma camada exterior branqueada, semibranqueada ou corada na massa, de peso por metro quadrado: : 4804 19 11 − − − − − Inferior a 150 g. 4804 19 15 − − − − − Igual ou superior a 150 g e inferior a 175 g. 4804 19 19 − − − − − Igual ou superior a 175 g. − − − − Outros, de peso por metro quadrado : 4804 19 31 − − − − − Inferior a 150 g. 4804 19 35 − − − − − Igual ou superior a 150 g e inferior a 175 g. 4804 19 39 − − − − − Igual ou superior a 175 g. 4804 19 90 − − − Outros. − Papel kraft para sacos de grande capacidade : 4804 21 − − Crus :. 4804 21 10 − − − Cujo conteúdo total de ﬁbras é constituído por pelo menos 80 %, em peso,. de ﬁbras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda. 4804 21 90 − − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 4 4 4 4 4 3,5 3,5 3,5 3,5 3,5 3,5 3,5 3,5 3,5 3,5 3,5 4 3,5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — 366 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 4804 29 − − Outros : Designação das mercadorias 2 4804 29 10 − − − Cujo conteúdo total de ﬁbras é constituído por pelo menos 80 %, em peso,. de ﬁbras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda. 4804 29 90 − − − Outros. − Outros papéis e cartões kraft de peso por metro quadrado não superior a 150 g : 4804 31 − − Crus : 4804 31 10 − − − Destinados à fabricação de ﬁos de papel da posição 5308 ou de ﬁos de papel. armados de metal da posição 5607 (1). Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 18 18 4 4 3,5 5 — — 6 Isenção — − − − Outros : − − − − Cujo conteúdo total de ﬁbras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de ﬁbras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda : 4804 31 51 − − − − − Utilizados como isolantes para usos electrotécnicos. 4804 31 59 − − − − − Outros. 4804 31 90 − − − − Outros. 4804 39 − − Outros : 4804 39 10 − − − Destinados à fabricação de ﬁos de papel da posição 5308 ou de ﬁos de papel. armados de metal da posição 5607 (1). − − − Outros : − − − − Cujo conteúdo total de ﬁbras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de ﬁbras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda : 4804 39 51 − − − − − Branqueados uniformamente na massa. 4804 39 59 − − − − − Outros. 4804 39 90 − − − − Outros. − Outros papéis e cartões kraft de peso por metro quadrado superior a 150 g e inferior a 225 g : 4804 41 − − Crus : 4804 41 10 − − − Cujo conteúdo total de ﬁbras é constituído por pelo menos 80 %, em peso,. de ﬁbras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda. − − − Outros : 4804 41 91 − − − − Papel e cartão denominados saturating kraft. 4804 41 99 − − − − Outros. 4804 42 − − Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de ﬁbras seja constituído por ﬁbras de madeira obtidas por processo químico : 4804 42 10 − − − Cujo conteúdo total de ﬁbras é constituído por pelo menos 80 %, em peso,. de ﬁbras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda. 4804 42 90 − − − Outros. 4804 49 − − Outros : 4804 49 10 − − − Cujo conteúdo total de ﬁbras é constituído por pelo menos 80 %, em peso,. de ﬁbras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda. (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 18 18 18 6 18 18 18 18 18 18 18 18 18 3,5 3,5 3,5 Isenção 3,5 3,5 3,5 3,5 3,5 3,5 3,5 3,5 3,5 — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 367 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 4804 49 90 − − − Outros. − Outros papéis e cartões kraft de peso por metro quadrado igual ou superior a 225 g : 4804 51 − − Crus : 4804 51 10 − − − Cujo conteúdo total de ﬁbras é constituído por pelo menos 80 %, em peso,. de ﬁbras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda. 4804 51 90 − − − Outros. 4804 52 − − Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de ﬁbras seja constituído por ﬁbras de madeira obtidas por processo químico : 4804 52 10 − − − Cujo conteúdo total de ﬁbras é constituído por pelo menos 80 %, em peso,. de ﬁbras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda. 4804 52 90 − − − Outros. 4804 59 − − Outros : 4804 59 10 − − − Cujo conteúdo total de ﬁbras é constituído por pelo menos 80 %, em peso,. de ﬁbras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda. 4804 59 90 − − − Outros. 4805 Outros papéis e cartões, não revestidos nem impregnados, em rolos ou em folhas, não tendo sofrido trabalho complementar nem tratamento, excepto os especiﬁcados na Nota 2 do presente Capítulo : 4805 10 00 − Papel semiquímico para canelar. − Papéis e cartões de camadas múltiplas : 4805 21 00 − − Com todas as camadas branqueadas. 4805 22 − − Com apenas uma das camadas exteriores branqueada : 4805 22 10 − − − Testliner. 4805 22 90 − − − Outros. 4805 23 00 − − Com três ou mais camadas, das quais apenas as duas exteriores se. apresentam branqueadas. 4805 29 − − Outros : 4805 29 10 − − − Testliner. 4805 29 90 − − − Outros. 4805 30 − Papel sulﬁto para embalagem : 4805 30 10 − − De peso por metro quadrado inferior a 30 g. 4805 30 90 − − De peso por metro quadrado igual ou superior a 30 g. 4805 40 00 − Papel-ﬁltro e cartão-ﬁltro. 4805 50 00 − Papel-feltro, cartão-feltro e papel e cartão lanosos. 4805 60 − Outros papéis e cartões de peso por metro quadrado não superior a 150 g : 4805 60 10 − − Papel-palha e cartão-palha. − − Papel e cartão, para papel e cartão canelados : 4805 60 20 − − − Wellenstoff. 4805 60 40 − − − Testliner. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 4 3,5 3,5 3,5 3,5 3,5 3,5 3,5 4 4 4 4 4 4 4 4 6 4 4 Isenção 4 4 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 368 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 4805 60 60 − − − Outros. 4805 60 90 − − Outros. 4805 70 − Outros papéis e cartões de peso por metro quadrado superior a 150 g e inferior a 225 g : − − Papel e cartão, para papel e cartão canelados : 4805 70 11 − − − Testliner. 4805 70 19 − − − Outros. 4805 70 90 − − Outros. 4805 80 − Outros papéis e cartões de peso por metro quadrado igual ou superior a 225 g : − − À base de papéis velhos : 4805 80 11 − − − Testliner. 4805 80 19 − − − Outros. 4805 80 90 − − Outros. 4806 Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados), papel imper- meável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos, em rolos ou em folhas : 4806 10 00 − Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados). 4806 20 00 − Papel impermeável a gorduras. 4806 30 00 − Papel vegetal. 4806 40 − Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos : 4806 40 10 − − Papel cristal. 4806 40 90 − − Outros. 4807 Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos na superfície, nem impregnados, mesmo reforçados interi- ormente, em rolos ou em folhas : 4807 10 00 − Papel e cartão estratiﬁcados com betume, alcatrão ou asfalto. 4807 90 − Outros : 4807 90 10 − − Papel-palha e cartão-palha, mesmo recobertos de outros papéis, excepto de. papel-palha. − − Outros : 4807 90 50 − − − À base de papéis velhos, mesmo recobertos de outros papéis. 4807 90 90 − − − Outros. 4808 Papel e cartão canelados (ondulados) (mesmo recobertos por colagem), encrespados, plissados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos ou em folhas, excepto o papel dos tipos descritos no texto da posição 4803 : 4808 10 00 − Papel e cartão canelados, mesmo perfurados. 4808 20 00 4808 30 00 − Papel kraft para sacos de grande capacidade, encrespado ou plissado, mesmo. gofrado, estampado ou perfurado. − Outros papéis kraft, encrespados ou plissados, mesmo gofrados, estampados. ou perfurados. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 21 18 18 4 4 6 4 4 4 4 4 4 6 6 6 6 6 7 4 6 6 6 6 4 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 369 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 4808 90 00 − Outros. 4809 Papel químico (papel carbono), papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (incluídos os papéis revestidos ou impregna- dos, para stencils ou para chapas offset), mesmo impressos, em rolos ou em folhas : 4809 10 00 − Papel químico e semelhantes. 4809 20 − Papel autocopiativo : 4809 20 10 − − Em rolos. 4809 20 90 − − Em folhas. 4809 90 00 − Outros. 4810 Papel e cartão revestidos de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas : − Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras ﬁnalidades gráﬁcas, sem ﬁbras obtidas por processo mecânico ou em que a percentagem destas ﬁbras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de ﬁbras : 4810 11 − − De peso por metro quadrado não superior a 150 g : 4810 11 10 − − − Papel e cartão próprios para fabricação de papéis e cartões fotossensíveis,. termossensíveis ou electrossensíveis. − − − Outros : 4810 11 91 − − − − Em rolos. 4810 11 99 − − − − Em folhas. 4810 12 00 − − De peso por metro quadrado superior a 150 g. − Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras ﬁnalidades gráﬁcas, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de ﬁbras seja constituído por ﬁbras obtidas por processo mecânico : 3 18 19 19 19 19 19 19 19 19 4810 21 00 − − Papel couché leve (L. W. C. - light weight coated). 19 4810 29 − − Outros : − − − Em rolos : 4810 29 11 − − − − Papel próprio para fabricação de papéis de parede. 4810 29 19 − − − − Outros. 4810 29 90 − − − Em folhas. − Papel e cartão kraft, excepto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras ﬁnalidades gráﬁcas : 4810 31 00 − − Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de ﬁbras seja constituído por ﬁbras de madeira obtidas por processo químico, de peso por metro quadrado não superior a 150 g 19 19 19 19 4 4 6 6 6 4 6 4 4 6 6 6 6 6 6 5 — — — — — — — — — — — — — — 370 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 4810 32 Designação das mercadorias 2 − − Branqueados uniformenente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de ﬁbras seja constituído por ﬁbras de madeira obtidas por processo químico, de peso por metro quadrado superior a 150 g : 4810 32 10 − − − Couchés ou revestidos de caulino. 4810 32 90 − − − Outros. 4810 39 00 − − Outros. − Outros papéis e cartões : 4810 91 − − De camadas múltiplas : 4810 91 10 − − − Em que cada camada seja branqueada. 4810 91 30 − − − Em que apenas uma camada exterior seja branqueada. 4810 91 90 − − − Outros. 4810 99 − − Outros : 4810 99 10 − − − De pasta branqueada, couchés ou revestidos de caulino. 4810 99 30 − − − Recobertos com pó de mica. 4810 99 90 − − − Outros. 4811 Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de ﬁbras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas, excepto os produtos dos tipos descritos nos textos das posições 4803, 4809 ou 4810 : 4811 10 00 − Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados. − Papel e cartão gomados ou adesivos : 4811 21 00 − − Auto-adesivos. 4811 29 00 − − Outros. − Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de plástico (excepto os adesivos) : 4811 31 00 − − Branqueados, de peso por metro quadrado superior a 150 g. 4811 39 00 − − Outros. 4811 40 00 − Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de cera, paraﬁna,. estearina, óleo ou de glicerol. 4811 90 − Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de ﬁbras de celulose : 4811 90 10 − − Formulários denominados « em contínuo ». 4811 90 90 − − Outros. 4812 00 00 Blocos e chapas, ﬁltrantes, de pasta de papel. 4813 Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões próprias, em livros ou em tubos : 4813 10 00 − Em livros ou em tubos. 4813 20 00 − Em rolos de largura não superior a 5 cm. H 4813 90 00 − Outro. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 19 19 19 19 19 19 19 15 19 19 19 19 19 19 19 19 19 17 15 15 14 4 5 6 Isenção 6 6 6 5,8 4 6 6 4 6 5,8 6 6 6 4 6 Isenção Isenção Isenção 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 371 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 19 23 14 19 19 19 19 19 19 19 20 20 20 4 4 6 3 5 5 6 4 4 4 4 6 4 6 5 — — — — — m2 — — — — — — — Código NC 1 Designação das mercadorias 2 4814 Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais : 4814 10 00 − Papel denominado « Ingrain ». 4814 20 00 4814 30 00 − Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel revestido ou recoberto, do lado direito, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer. outra forma. − Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel recoberto, do lado direito, de matérias para entrançar, mesmo tecidas. ou paralelizadas. 4814 90 − Outros : 4814 90 10 − − Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel granido, gofrado, colorido à superfície, impresso com desenhos ou decorado de qualquer outra forma à superfície, revestidos ou recobertos de plástico. protector transparente. 4814 90 90 − − Outros. 4815 00 00 Revestimentos para pavimentos com suporte de papel ou de cartão, mesmo recortados. 4816 Papel químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (excepto da posição 4809), stencils completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas : 4816 10 00 − Papel químico e semelhantes. 4816 20 00 − Papel autocopiativo. 4816 30 00 − Stencils completos. 4816 90 00 − Outros. 4817 Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados, cartões e papéis para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência : 4817 10 00 − Envelopes. 4817 20 00 4817 30 00 4818 − Aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados, cartões e papéis para. correspondência. − Caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de. artigos para correspondência. Papel dos tipos utilizados para a fabricação de papéis higiénicos e de toucador e semelhantes, pasta (ouate) de celulose ou mantas de ﬁbras de celulose, dos tipos utilizados para ﬁns domésticos ou sanitários, em rolos de largura não superior a 36 cm, ou cortados em formas próprias; lenços (incluídos os de maquilhagem), toalhas de mão, toalhas e guardanapos, de mesa, fraldas para bebés, pensos (absorven- tes) e tampões higiénicos, lençóis e artigos semelhantes, para usos domésticos, de toucador, higiénicos ou hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de ﬁbras de celulose : 4818 10 − Papel higiénico : 4818 10 10 − − De peso por metro quadrado, por dobra, não superior a 25 g. 19 4 — 372 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 4818 10 90 − − De peso por metro quadrado, por dobra, superior a 25 g. 4818 20 − Lenços (incluídos os de maquilhagem) e toalhas de mão : 4818 20 10 − − Lenços (incluídos os de maquilhagem). − − Toalhas de mão : 4818 20 91 − − − Em rolos. 4818 20 99 − − − Outras. 4818 30 00 − Toalhas e guardanapos, de mesa. 4818 40 − Pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes : − − Pensos, tampões higiénicos e artigos semelhantes : 4818 40 11 − − − Pensos higiénicos. 4818 40 13 − − − Tampões higiénicos. 4818 40 19 − − − Outros. − − Fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes : 4818 40 91 − − − Não acondicionados para venda a retalho. 4818 40 99 − − − Outros. 4818 50 00 − Vestuário e seus acessórios. 4818 90 − Outros : 4818 90 10 − − Artigos para uso cirúrgico, médico ou higiénico, não acondicionados para. venda a retalho. 4818 90 90 − − Outros. 4819 Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de ﬁbras de celulose; cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes : 4819 10 00 − Caixas de papel ou cartão, canelados. 4819 20 − Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não canelados : 4819 20 10 − − De peso por metro quadrado, do papel ou do cartão, inferior a 600 g. 4819 20 90 − − De peso por metro quadrado, do papel ou do cartão, igual ou superior a 600 g 4819 30 00 − Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm. 4819 40 00 − Outros sacos; bolsas e cartuchos. 4819 50 00 − Outras embalagens, incluídas as capas para discos. 4819 60 00 − Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 20 20 20 20 20 20 20 4 4 6 6 6 6 4 4 4 6 5 6 6 6 6 6 4 6 4 6 6 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 373 Código NC 1 4820 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, pastas para documentos, classiﬁcadores, capas para encadernação (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluídos os formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel químico, de papel ou cartão; álbuns para amostras ou para colecções e capas para livros, de papel ou cartão : 4820 10 − Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhan- tes : 4820 10 10 − − Livros de registo e de contabilidade e blocos de encomendas ou de recibos 4820 10 30 − − Blocos de notas, de papel para cartas e de apontamentos. 4820 10 50 − − Agendas. 4820 10 90 − − Outros. 4820 20 00 − Cadernos. 4820 30 00 4820 40 − Classiﬁcadores, capas para encadernação (excepto capas para livros) e capas. de processos. − Formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel químico : 4820 40 10 − − Formulários denominados « em contínuo ». 4820 40 90 − − Outros. 4820 50 00 − Álbuns para amostras ou para colecções. 4820 90 00 − Outros. 4821 Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas ou não : 4821 10 − Impressas : 4821 10 10 − − Auto-adesivas. 4821 10 90 − − Outras. 4821 90 − Outras : 4821 90 10 − − Auto-adesivas. 4821 90 90 − − Outras. 4822 Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos : 4822 10 00 − Dos tipos utilizados para enrolamento de ﬁos têxteis. 4822 90 00 − Outros. 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 20 20 20 20 19 19 6 6 8 6 8 6 4 6 8 8 4 4 4 4 4 4 — — — — — — — — — — — — — — — — 374 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 4823 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de ﬁbras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de ﬁbras de celulose : − Papel gomado ou adesivo, em tiras ou em rolos : 4823 11 − − Auto-adesivos : − − − De largura não superior a 10 cm, cujo revestimento seja de borracha, natural ou sintética, não vulcanizada : 4823 11 11 − − − − Auto-adesivos numa face. 4823 11 19 − − − − Auto-adesivos nas duas faces. 4823 11 90 − − − Outros. 4823 19 00 − − Outros. 4823 20 00 − Papel-ﬁltro e cartão-ﬁltro. 4823 40 00 − Papéis-diagrama para aparelhos registadores, em bobinas, em folhas ou em. discos. − Outros papéis e cartões dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras ﬁnalidades gráﬁcas : 4823 51 − − Impressos, estampados ou perfurados : 4823 51 10 − − − Formulários denominados « em contínuo ». 4823 51 90 − − − Outros. 4823 59 − − Outros : 4823 59 10 − − − Para máquinas de escritório e semelhantes, em tiras ou em bobinas. 4823 59 90 − − − Outros. 4823 60 − Bandejas, travessas, pratos, chávenas ou xícaras, taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão : 4823 60 10 − − Bandejas, travessas e pratos. 4823 60 90 − − Outros. 4823 70 − Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel : 4823 70 10 − − Embalagens alveolares para ovos. 4823 70 90 − − Outros. 4823 90 − Outros : 4823 90 10 − − Juntas destinadas a aeronaves civis (1). − − Outros : 4823 90 15 − − − Cartões não perfurados, mesmo em tiras, para máquinas de cartões. perfurados. 4823 90 20 − − − Papel e cartão, perfurados, para maquinismos Jacquard e semelhantes. 4823 90 30 − − − Leques e ventarolas manuais, respectivas armações e suas partes. − − − Outros : 4823 90 50 − − − − Cortados para usos determinados. 4823 90 90 − − − − Outros. 16 16 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 13 21 19 19 Isenção Isenção 4 Isenção 6 4 6 6 Isenção Isenção 6 6 7,5 7,5 Isenção 4 Isenção Isenção 4 7,5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 375 CAPÍTULO 49 LIVROS, JORNAIS, GRAVURAS E OUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS; TEXTOS MANUSCRITOS OU DACTILOGRAFADOS, PLANOS E PLANTAS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os negativos e positivos, fotográﬁcos, em suportes transparentes (Capítulo 37); b) Os mapas, planos e globos, em relevo, mesmo impressos (posição 9023); c) As cartas de jogar e outros artigos do Capítulo 95; d) As gravuras, estampas e litograﬁas, originais (posição 9702), os selos postais, selos ﬁscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (« F. D. C. » — ﬁrst-day covers), inteiros postais e semelhantes, da posição 9704, bem como as antiguidades com mais de 100 anos e outros artigos do Capítulo 97. 2. Na acepção do Capítulo 49, o termo « impresso » signiﬁca também reproduzido mediante duplicador, obtido por processo comandado por computador, por estampagem, fotograﬁa, fotocópia, termocópia ou dactilograﬁa. 3. Os jornais e publicações periódicas, cartonados ou encadernados, bem como as colecções de jornais ou de publicações periódicas, apresentadas sob capa comum, incluem-se na posição 4901, quer contenham ou não publicidade. 4. Também se incluem na posição 4901 : a) As colectâneas de gravuras, de reproduções de obras de arte, de desenhos, etc. , que constituam obras completas, paginadas e susceptíveis de formar um livro, quando acompanhadas de um texto referente a essas obras ou aos seus autores; b) As ilustrações que acompanhem os livros e que deles sejam complemento; c) Os livros apresentados em fascículos ou em folhas soltas de qualquer formato que constituam uma obra completa ou parte de uma obra e que se destinem a ser brochados, cartonados ou encadernados. Todavia, as gravuras, reproduções e ilustrações, sem texto, que se apresentem em folhas soltas de qualquer formato incluem-se na posição 4911. 5. Ressalvadas as disposições da Nota 3 do presente capítulo, a posição 4901 não compreende as publicações consagradas essencialmente à publicidade (por exemplo : brochuras, prospectos, catálogos comerciais, anuários publicados por associações comerciais, propaganda turística). Essas publicações incluem-se na posição 4911. 6. Na acepção da posição 4903, consideram-se « álbuns ou livros de ilustrações para crianças » os álbuns ou livros cuja ilustração constitua o atractivo principal e cujo texto tenha apenas um interesse secundário. Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 4 4901 Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas : 4901 10 00 − Em folhas soltas, mesmo dobradas. Isenção Isenção − Outros : 4901 91 00 − − Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos. 4901 99 00 − − Outros. Isenção Isenção Isenção Isenção 4902 Jornais e publicações periódicas, contendo publicidade : impressos, mesmo ilustrados ou 4902 10 00 − Que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana. Isenção Isenção Unidade suplementar 5 — — — — 376 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 4902 90 − Outros : Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 4 4902 90 10 − − Que se publiquem uma vez por semana. Isenção 4902 90 30 − − Que se publiquem uma vez por mês. 4902 90 90 − − Outros. Isenção. Isenção Isenção Isenção Isenção 4903 00 00 Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças. 15 4 4904 00 00 Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada. Isenção Isenção 4905 Obras cartográﬁcas de qualquer espécie, incluídas as cartas murais, as plantas topográﬁcas e os globos, impressos : 4905 10 00 − Globos. 16 3 − Outros : 4905 91 00 − − Sob a forma de livros ou brochuras. 4905 99 00 − − Outros. Isenção Isenção Isenção Isenção Unidade suplementar 5 — — — — — — — — 4906 00 00 Planos, plantas e desenhos, de arquitectura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográﬁcos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográﬁcas em papel sensibilizado e cópias a papel químico, dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos. 4907 00 Selos postais, ﬁscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país de destino; papel selado; papel-moeda; cheques; certiﬁcados de acções ou de obrigações e títulos semelhantes : Isenção Isenção — 4907 00 10 − Selos postais, ﬁscais e semelhantes. 6 4907 00 30 − Papel-moeda. Isenção H 4907 00 90 − Outros. 15 Isenção Isenção Isenção 4908 Decalcomanias de qualquer espécie : 4908 10 00 − Decalcomanias vitriﬁcáveis. 4908 90 00 − Outras. 4909 00 Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações : 4909 00 10 − Cartões-postais impressos ou ilustrados. 4909 00 90 − Outros. 4910 00 00 Calendários de qualquer espécie, incluídos os blocos- -calendários para desfolhar. impressos, 13 13 15 15 19 3 3 3 3 3 — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 377 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 4911 Outros impressos, incluídas as estampas, gravuras e fotograﬁas : 4911 10 − Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes : 4911 10 10 − − Catálogos comerciais. 4911 10 90 − − Outros. − Outros : 4911 91 − − Estampas, gravuras e fotograﬁas : 4911 91 10 − − − Folhas não dobradas, simplesmente com ilustrações ou gravuras, sem texto. nem legenda, destinadas a edições comuns (1). 4911 91 80 − − − Outros. 4911 99 00 − − Outros. (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 16 16 4 3 3 Isenção Isenção 16 16 3 3 5 — — — — — 378 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 SECÇÃO XI MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS Notas 1. A presente secção não compreende : a) Os pêlos e cerdas para fabricação de escovas, pincéis e semelhantes (posição 0502), e as crinas e seus desperdícios (posição 0503); b) O cabelo e suas obras (posições 0501, 6703 ou 6704); todavia, os tecidos ﬁltrantes e os tecidos espessos de cabelo, dos tipos normalmente utilizados em prensas de óleos ou para usos técnicos análogos, incluem-se na posição 5911; c) Os linters de algodão e outros produtos vegetais, do Capítulo 14; d) O amianto (asbesto) da posição 2524 e artefactos de amianto e outros produtos das posições 6812 ou 6813; e) Os artefactos das posições 3005 ou 3006 (por exemplo : pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos, destinados a usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários, e materiais esterilizados para suturas cirúrgicas); os ﬁos utilizados para limpar os espaços interdentais, acondicionados para venda a particulares (ﬁo dental) da posição 3306; f) Os têxteis sensibilizados das posições 3701 a 3704; g) Os monoﬁlamentos cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 1 mm e as lâminas e formas semelhantes (por exemplo, palha artiﬁcial) de largura aparente superior a 5 mm, de plásticos (Capítulo 39), bem como os entrançados, tecidos e outras obras de espartaria ou de cestaria, fabricados com estas matérias (Capítulo 46); h) Os tecidos, incluídos os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou estratiﬁcados com esta matéria, e os artefactos fabricados com estes produtos, do Capítulo 39; ij) Os tecidos, incluídos os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratiﬁcados com esta matéria, e os artefactos fabricados com estes produtos, do Capítulo 40; k) As peles não depiladas (Capítulo 41 ou 43) e os artigos fabricados com peles com pêlo, naturais ou artiﬁciais, das posições 4303 ou 4304; l) Os artefactos fabricados com matérias têxteis, das posições 4201 ou 4202; m) Os produtos e artefactos do Capítulo 48 como, por exemplo, a pasta (ouate) de celulose; n) O calçado e suas partes, polainas, perneiras e artefactos análogos, do Capítulo 64; o) As coifas e redes, para o cabelo, chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65; p) Os artefactos do Capítulo 67; q) Os produtos têxteis recobertos de abrasivos (posição 6805), bem como as ﬁbras de carbono e suas obras, da posição 6815; r) As ﬁbras de vidro, seus artefactos e os bordados químicos ou sem fundo visível, cujo ﬁo de bordar seja ﬁbra de vidro (Capítulo 70); s) Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo : móveis, colchões, almofadas e semelhantes e aparelhos de iluminação); t) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos, material de desporto e redes para actividades desportivas); u) Os artefactos do Capítulo 96 (por exemplo: escovas, conjuntos de costura de viagem, fechos de correr (fechos ecler), ﬁtas impressoras para máquinas de escrever); v) Os artefactos do Capítulo 97. 2. A. Os produtos têxteis dos Capítulos 50 a 55 ou das posições 5809 ou 5902, que contenham duas ou mais matérias têxteis, classiﬁcam-se como se fossem inteiramente constituídos pela matéria têxtil que predomine em peso, relativamente a cada uma das outras matérias têxteis. Quando nenhuma matéria têxtil predomine em peso, o produto é classiﬁcado como se fosse inteiramente constituído pela matéria têxtil que se inclui na posição situada em último lugar na ordem numérica dentre as susceptíveis de validamente se tomarem em consideração. B. Para aplicação desta regra : 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 379 a) Os ﬁos de crina revestidos por enrolamento (posição 5110) e os ﬁos metálicos (posição 5605), devem ser considerados como matérias têxteis unas, cujo peso total corresponde à soma dos pesos dos seus componentes; os ﬁos de metal consideram-se como matéria têxtil para efeitos de classiﬁcação dos tecidos em que estejam incorporados; b) A classiﬁcação será determinada, em primeiro lugar, pelo capítulo, e em seguida, no interior do capítulo, pela posição aplicável, desprezando-se qualquer matéria têxtil não incluída no capítulo; c) Quando os Capítulos 54 e 55 devam ambos ser comparados com outro capítulo, devem aqueles dois capítulos ser tomados como um único capítulo; d) Quando um capítulo ou uma posição se referir a diversas matérias têxteis, estas consideram-se como se fossem uma única matéria têxtil. C. As disposições da Nota 2. A e B aplicam-se também aos ﬁos especiﬁcados nas Notas 3, 4, 5 e 6, abaixo. 3. A. Ressalvadas as excepções previstas na Nota 3. B abaixo, na presente secção entende-se por « cordéis, cordas e cabos » os ﬁos (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) : a) De seda ou de desperdícios de seda com mais de 20 000 decitex; b) De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais (incluídos os fabricados com dois ou mais monoﬁlamentos do Capítulo 54), com mais de 10 000 decitex; c) De cânhamo ou de linho : 1o. Polidos ou lustrados, com pelo menos 1 429 decitex; 2o. Não polidos nem lustrados, com mais de 20 000 decitex; d) De cairo (ﬁbras de coco), com três ou mais cabos; e) De outras ﬁbras vegetais, com mais de 20 000 decitex; f) Reforçados com ﬁos de metal. B. As disposições acima não se aplicam : a) Aos ﬁos de lã, de pêlos ou de crinas, e aos ﬁos de papel, não reforçados com ﬁos de metal; b) Aos cabos de ﬁlamentos sintéticos ou artiﬁciais do Capítulo 55 e aos multiﬁlamentos sem torção ou com torção inferior a cinco voltas por metro, do Capítulo 54; c) Ao pêlo de Messina da posição 5006 e aos monoﬁlamentos do Capítulo 54; d) Aos ﬁos metálicos da posição 5605; os ﬁos têxteis reforçados com ﬁos de metal seguem o regime da Nota 3. A. alínea f) acima; e) Aos ﬁos de froco (chenille), aos ﬁos revestidos por enrolamento e aos ﬁos denominados « de cadeia » (chaînette), da posição 5606. 4. A. Ressalvadas as excepções previstas na Nota 4. B abaixo, entende-se por ﬁos acondicionados para venda a retalho, nos Capítulos 50, 51, 52, 54 e 55, os ﬁos (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem : a) Em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, com o peso máximo (incluído o suporte) de : 1) 85 g, quando se tratar de ﬁos de seda, de desperdícios de seda ou de ﬁlamentos sintéticos ou artiﬁciais; ou 2) 125 g, quando se tratar de outros ﬁos; b) Em bolas, novelos ou meadas com o peso máximo de : 1o. 85 g, quando se tratar de ﬁos de ﬁlamentos sintéticos ou artiﬁciais com menos de 3 000 decitex, de seda ou de desperdícios de seda; ou 2o. 125 g, quando se tratar de outros ﬁos com menos de 2 000 decitex; ou 3o. 500 g, quando se tratar de outros ﬁos; 380 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 c) Em meadas subdivididas em meadas menores por um ou mais ﬁos divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando cada subdivisão um peso uniforme não superior a : 1o. 85 g, quando se tratar de ﬁos de seda, de desperdícios de seda ou de ﬁlamentos sintéticos ou artiﬁciais; ou 2o. 125 g, quando se tratar de outros ﬁos. B. As disposições acima não se aplicam : a) Aos ﬁos simples de qualquer matéria têxtil, com exclusão : 1o. Dos ﬁos simples de lã ou de pêlos ﬁnos, crus; e 2o. Dos ﬁos simples de lã ou de pêlos ﬁnos, branqueados, tintos ou estampados, com mais de 5 000 decitex; b) Aos ﬁos crus, retorcidos ou retorcidos múltiplos : 1o. De seda ou de desperdícios de seda, qualquer que seja a forma como se apresentem; ou 2o. De outras matérias têxteis (excluídos a lã e os pêlos ﬁnos), apresentados em meadas; c) Aos ﬁos retorcidos ou retorcidos múltiplos, branqueados, tintos ou estampados, de seda ou de desperdícios de seda, com 133 decitex ou menos; d) Aos ﬁos simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de qualquer matéria têxtil, apresentados : 1o. Em meadas dobadas em cruz; ou 2o. Em suporte ou outro acondicionamento próprio para a indústria têxtil (por exemplo : em bobinas de torcedores, canelas, canelas cónicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar). 5. Nas posições 5204, 5401 e 5508, consideram-se « linhas para costurar » os ﬁos retorcidos ou retorcidos múltiplos que satisfaçam simultaneamente as seguintes condições : a) Apresentarem-se em suportes (por exemplo : bobinas, tubos), com peso não superior a 1 000 g, incluindo o suporte; b) Apresentam-se aprestados (acabados) com vista à sua utilização como linhas de costura; e c) Apresentarem torção ﬁnal em « Z ». 6. Na presente secção, consideram-se « ﬁos de alta tenacidade » os ﬁos cuja tenacidade, expressa em cN/tex (centinewton por tex), exceda os seguintes limites : Fios simples de nylon, de outras poliamidas ou de poliésteres Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de nylon, de outras poliamidas ou de poliésteres Fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos de raiom viscose 60 cN/tex 53 cN/tex 27 cN/tex 7. Na presente secção consideram-se « confeccionados » : a) Os artefactos cortados em forma diferente da quadrada ou rectangular; b) Os artefactos obtidos já acabados e prontos para serem usados ou podendo ser utilizados depois de separados mediante simples corte dos ﬁos não entrelaçados, sem costura nem outro trabalho complementar, tais como alguns esfregões, toalhas de mão, toalhas de mesa, lenços de pescoço de forma quadrada e mantas; c) Os artefactos cujas orlas tenham sido quer embainhadas por qualquer processo, quer rematadas por franjas com nós, obtidas a partir de ﬁos de próprio artefacto ou de ﬁos acrescentados; todavia, não se consideram confeccionadas as matérias têxteis em peça, cujas orlas, desprovidas de ourelas, tenham sido simplesmente ﬁxadas; d) Os artefactos cortados em qualquer forma, que se apresentem com ﬁos tirados; 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 381 e) Os artefactos reunidos por costura, colagem ou por qualquer outro processo (com exclusão das peças do mesmo têxtil reunidas nas extremidades de maneira a formarem uma peça de maior comprimento, bem como das peças constituídas por dois ou mais têxteis sobrepostos em toda a superfície e unidas entre si, mesmo com interposição de uma matéria de acolchoamento); f) Os artefactos de malha obtidos na forma própria, quer se apresentem em unidades, quer em peças compreendendo várias unidades. 8. Para aplicação dos Capítulos 50 a 60: a) Não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 nem, salvo disposições em contrário, nos Capítulos 56 a 59, os artefactos confeccionados na acepção da Nota 7 acima; b) Não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 os artefactos dos Capítulos 56 a 59. 9. Equiparam-se aos tecidos dos Capítulos 50 a 55 os produtos constituídos por mantas de ﬁos têxteis paralelizados que se sobreponham em ângulo agudo ou recto. Essas mantas ﬁxam-se entre si nos pontos de cruzamento dos respectivos ﬁos por um aglutinante ou por termossoldadura. 10. Classiﬁcam-se pela presente secção os produtos elásticos formados por matérias têxteis associadas a ﬁos de borracha. 11. Na presente secção, o termo « impregnados » compreende também recobertos por imersão. 12. Na presente secção, o termo « poliamidas » compreende também as aramidas. 13. Ressalvadas as disposições em contrário, o vestuário de matérias têxteis incluído em diferentes posições deve classiﬁcar-se pelas respectivas posições, mesmo que se apresente em sortidos para venda a retalho. Para os ﬁns da presente Nota, a expressão « vestuário de matérias têxteis » compreende o vestuário das posições 6101 a 6114 e das posições 6201 a 6211. Notas de subposições 1. Na presente secção e, onde aplicável, em toda a nomenclatura, consideram-se : a) « Fios de elastómeros » Os ﬁos de ﬁlamentos (incluídos os monoﬁlamentos) de matérias têxteis sintéticas, excluídos os ﬁos texturizados, que possam, sem se partir, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo, e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de cinco minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo; b) « Fios crus » Os ﬁos : 1o. Que apresentem a cor natural das ﬁbras constitutivas e não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura (mesmo na massa), nem estampagem; ou 2o. Sem cor bem deﬁnida (ditos ﬁos pardacentos) fabricados a partir de trapos desﬁados. Estes ﬁos podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz (a cor fugaz desaparece depois de uma simples lavagem com sabão) e, no caso das ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais, podem ter sido tratados na massa com agentes de foscagem (por exemplo, dióxido de titânio); c) « Fios branqueados » Os ﬁos : 1o. Que tenham sofrido uma operação de branqueamento ou tenham sido fabricados com ﬁbras branqueadas ou, ressalvada disposição em contrário, tenham sido tingidos de branco (mesmo na massa) ou recebido um acabamento branco; ou 2o. Constituídos por uma mistura de ﬁbras cruas e de ﬁbras branqueadas; ou 3o. Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por ﬁos crus e ﬁos branqueados; d) « Fios coloridos (tintos ou estampados) » Os ﬁos : 382 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 1o. Tingidos (mesmo na massa), excepto de branco ou de qualquer cor fugaz, ou então estampados ou fabricados com ﬁbras tingidas ou estampadas; ou 2o. Constituídos por uma mistura de ﬁbras tingidas de cores diferentes ou por uma mistura de ﬁbras cruas ou branqueadas com ﬁbras coloridas (ﬁos jaspeados ou misturados), ou ainda estampados com uma ou mais cores, de espaço a espaço, de forma a apresentarem um aspecto pontilhado; ou 3o. Cuja mecha ou ﬁta da matéria têxtil tenha sido estampada; ou 4o. Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por ﬁos crus ou branqueados e ﬁos coloridos. As deﬁnições acima aplicam-se também, mutatis mutandis, aos monoﬁlamentos e às lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54; e) « Tecidos crus » Os tecidos obtidos a partir de ﬁos crus e que não tenham sofrido nem branqueamento nem tintura, nem estampagem. Estes tecidos podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz; f) « Tecidos branqueados » Os tecidos : 1o. Branqueados ou, ressalvada disposição em contrário, tingidos de branco ou que tenham recebido um acabamento branco, na peça; ou 2o. Constituídos por ﬁos branqueados; ou 3o. Constituídos por ﬁos crus e ﬁos branqueados; g) « Tecidos tintos » Os tecidos : 1o. Tingidos de cor diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), de uma única cor uniforme, ou que tenham recebido um acabamento colorido diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), na peça; ou 2o. Constituídos por ﬁos coloridos de uma única cor uniforme; h) « Tecidos de ﬁos de diversas cores » Os tecidos (excepto estampados) : 1o. Constituídos por ﬁos de diferentes cores ou por ﬁos de tons diferentes de uma mesma cor, com exclusão da cor natural das ﬁbras constitutivas; ou 2o. Constituídos por ﬁos crus ou branqueados e por ﬁos coloridos; ou 3o. Constituídos por ﬁos jaspeados ou misturados. (Em qualquer dos casos, os ﬁos que constituem as ourelas ou as extremidades das peças não são levados em consideração); ij) « Tecidos estampados » Os tecidos estampados na peça, mesmo que sejam constituídos por ﬁos de diversas cores (Equiparam-se aos tecidos estampados, por exemplo, os tecidos que apresentem desenhos obtidos a pincel, à escova, à pistola, por decalcomania, ﬂocagem e por batik). A mercerização não tem qualquer inﬂuência na classiﬁcação dos ﬁos ou tecidos acima deﬁnidos; k) « Ponto de tafetá » A estrutura de tecido em que cada ﬁo da trama passa alternadamente por cima e por baixo de ﬁos sucessivos da urdidura e cada ﬁo da urdidura passa alternadamente por cima e por baixo de ﬁos sucessivos da trama. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 383 2. A. Os produtos dos Capítulos 56 a 63 que contenham duas ou mais matérias têxteis consideram-se inteiramente constituídos pela matéria têxtil que lhe corresponderia segundo a Nota 2 da presente secção para a classiﬁcação de um produto dos Capítulos 50 a 55 obtido a partir das mesmas matérias. B. Para aplicação desta regra : a) Quando for o caso, só se levará em conta a parte que determina a classiﬁcação segundo a Regra Geral Interpretativa 3; b) No caso dos produtos têxteis constituídos por um tecido de base e uma superfície aveludada ou anelada (bouclées), não se levará em conta o tecido de base; c) No caso dos bordados da posição 5810 e das obras destas matérias, só se levará em conta o tecido de fundo. Todavia, relativamente aos bordados químicos, aéreos ou sem fundo visível, bem como as obras destas matérias, a classiﬁcação será determinada unicamente pelos ﬁos do bordado. CAPÍTULO 50 SEDA Código NC 1 Designação das mercadorias 2 5001 00 00 Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 2 4 0,4 (1) 1,3 (2) 5002 00 00 Seda crua (não ﬁada). 10 5003 Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de ﬁos e os ﬁapos) : 5003 10 00 − Não cardados nem penteados. 5003 90 00 − Outros. Isenção Isenção Isenção Isenção 5004 00 Fios de seda (excepto ﬁos de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho : 5004 00 10 − Crus, decruados ou branqueados. 5004 00 90 − Outros. 5005 00 Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho : 5005 00 10 − Crus, decruados ou branqueados. 5005 00 90 − Outros. 5006 00 Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho; pêlo de Messina (crina de Florença) : 5006 00 10 − Fios de seda. 5006 00 90 − Fios de desperdícios de seda; pêlo de Messina (crina de Florença). 5007 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda : 5007 10 00 − Tecidos de bourrette. 12 12 7 7 13 7 17 (1) A partir de 1. 7. 1999 : 0,2. (2) A partir de 1. 7. 1999 : 0,6. 4 4 2,9 2,9 5,6 2,9 3 5 — — — — — — — — — — m2 384 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 5007 20 Designação das mercadorias 2 − Outros tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, excepto bourrette : − − Crepes : 5007 20 11 − − − Crus, decruados ou branqueados. 5007 20 19 − − − Outros. − − Pongées, habutai, honan, shantoung, corah e tecidos semelhantes do Extremo Oriente, de seda pura (não misturada com borra de seda, desperdícios de borra de seda ou com outras matérias têxteis) : 5007 20 21 − − − Em ponto de tafetá, crus ou simplesmente decruados. − − − Outros : 5007 20 31 − − − − Em ponto de tafetá. 5007 20 39 − − − − Outros. − − Outros : 5007 20 41 − − − Tecidos claros (abertos). − − − Outros : 5007 20 51 − − − − Crus, decruados ou branqueados. 5007 20 59 − − − − Tintos. − − − − De ﬁos de diversas cores : 5007 20 61 − − − − − De largura superior a 57 cm mas não superior a 75 cm. 5007 20 69 − − − − − Outros. 5007 20 71 − − − − Estampados. 5007 90 − Outros tecidos : 5007 90 10 − − Crus, decruados ou branqueados. 5007 90 30 − − Tintos. 5007 90 50 − − De ﬁos de diversas cores. 5007 90 90 − − Estampados. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 17 17 16 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 4 5 6,9 6,9 5,3 7,5 7,5 7,2 7,2 7,2 7,2 7,2 7,2 6,9 6,9 6,9 6,9 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 385 CAPÍTULO 51 LÃ, PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS; FIOS E TECIDOS DE CRINA Nota 1. Na nomenclatura, consideram-se : a) « Lã », a ﬁbra natural que cobre os ovinos; b) « Pêlos ﬁnos », os pêlos de alpaca, lama, vicunha, camelo, iaque, cabra angorá (mohair), cabra do Tibete, cabra de Caxemira ou semelhantes (excepto cabras comuns), de coelho (incluído o angorá), lebre, castor, nútria e de rato-almiscarado; c) « Pêlos grosseiros », os pêlos dos animais não mencionados, anteriormente, excluídos os pêlos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes (posição 0502) e as crinas (posição 0503). Nota complementar 1. Na acepção das subposições 5111 11 11, 5111 11 19, 5111 19 11 e 5111 19 19, entende-se por « tecidos denominados“loden” » os tecidos de ponto de tafetá com um peso por metro quadrado de 250 a 450 g, inclusive, apisoados, unicolores ou com ﬁos mesclados ou jaspeados, fabricados com ﬁos simples de lã cardada misturada com pêlos ﬁnos e que podem conter pêlos grosseiros ou ﬁbras têxteis artiﬁciais ou sintéticas. As ﬁbras são acamadas ou orientadas no mesmo sentido por um tratamento de superfície que confere aos tecidos propriedades hidrófugas. Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 5101 Lã não cardada nem penteada : − Lã suja, incluída a lã lavada a dorso : 5101 11 00 − − Lã de tosquia. Isenção 5101 19 00 − − Outra. Isenção − Desengordurada, não carbonizada : 5101 21 00 − − Lã de tosquia. Isenção 5101 29 00 − − Outra. Isenção 5101 30 00 − Carbonizada. Isenção 5102 Pêlos ﬁnos ou grosseiros, não cardados nem penteados : 5102 10 − Pêlos ﬁnos : 5102 10 10 − − De coelho angorá. Isenção 5102 10 30 − − De alpaca, de lama, de vicunha. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção − − De camelo, de iaque, de cabra angorá (mohair), de cabra do Tibete, de cabra de. Caxemira e de cabras semelhantes. Isenção Isenção − − De coelhos (excepto coelho angorá), de lebre, de castor, de nútria e de rato. almiscarado. Isenção 5102 20 00 − Pêlos grosseiros. Isenção Isenção Isenção 5102 10 50 5102 10 90 — — — — — — — — — — 386 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 5103 Desperdícios de lã ou de pêlos ﬁnos ou grosseiros, desperdícios de ﬁos e excluídos os ﬁapos : incluídos os 5103 10 − Desperdícios da penteação de lã ou de pêlos ﬁnos : 5103 10 10 − − Não carbonizados. Isenção 5103 10 90 − − Carbonizados. Isenção Isenção Isenção 5103 20 − Outros desperdícios de lã ou de pêlos ﬁnos : 5103 20 10 − − Desperdícios de ﬁos. Isenção Isenção − − Outros : 5103 20 91 − − − Não carbonizados. Isenção 5103 20 99 − − − Carbonizados. Isenção 5103 30 00 − Desperdícios de pêlos grosseiros. Isenção Isenção Isenção Isenção 5104 00 00 Fiapos de lã ou de pêlos ﬁnos ou grosseiros. Isenção Isenção 5105 Lã, pêlos ﬁnos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluída a « lã penteada a granel ») : 5105 10 00 − Lã cardada. − Lã penteada : 5105 21 00 − − « Lã penteada a granel ». 5105 29 00 − − Outra. 5105 30 − Pêlos ﬁnos, cardados ou penteados : 5105 30 10 − − Cardados. 5105 30 90 − − Penteados. 5105 40 00 − Pêlos grosseiros, cardados ou penteados. 5106 Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho : 5106 10 − Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lã : 5106 10 10 − − Crus. 5106 10 90 − − Outros. 5106 20 H 5106 20 10 − Contendo menos de 85 %, em peso, de lã : − − Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lã e de pêlos ﬁnos. − − Outros : 5106 20 91 − − − Crus. 5106 20 99 − − − Outros. 5107 Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho : 5107 10 − Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lã : 5107 10 10 − − Crus. 5107 10 90 − − Outros. 3 3 3 3 3 3 3,8 3,8 3,8 10 10 5 5 2 2 2 2 2 2 3,8 3,8 4,7 4,7 4,7 3,8 3,8 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 387 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 5107 20 − Contendo menos de 85 %, em peso, de lã : − − Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lã e de pêlos ﬁnos : 5107 20 10 − − − Crus. 5107 20 30 − − − Outros. − − Outros : − − − Combinados, principal ou unicamente, com ﬁbras sintéticas descontínuas : 5107 20 51 − − − − Crus. 5107 20 59 − − − − Outros. − − − Combinados de outro modo : 5107 20 91 − − − − Crus. 5107 20 99 − − − − Outros. 5108 Fios de pêlos ﬁnos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho : 5108 10 − Cardados : 5108 10 10 − − Crus. 5108 10 90 − − Outros. 5108 20 − Penteados : 5108 20 10 − − Crus. 5108 20 90 − − Outros. 5109 Fios de lã ou de pêlos ﬁnos, acondicionados para venda a retalho : 5109 10 − Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pêlos ﬁnos : 5109 10 10 − − Em bolas, novelos ou meadas de peso superior a 125 g mas não superior a 500 g 5109 10 90 − − Outros. 5109 90 − Outros : 5109 90 10 − − Em bolas, novelos ou meadas de peso superior a 125 g mas não superior a 500 g 5109 90 90 − − Outros. 5110 00 00 Fios de pêlos grosseiros ou de crina (incluídos os ﬁos de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho. 5111 Tecidos de lã cardada ou de pêlos ﬁnos cardados : − Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pêlos ﬁnos : 5111 11 − − De peso não superior a 300 g/m2 : − − − Tecidos denominados « loden » : 3 5 5 10 10 10 10 5 5 5 5 4,6 11 10 11 10 4 5,1 5,1 5,1 5,1 5,1 5,1 3,2 3,2 3,2 3,2 3,8 5,8 5 5,8 3,5 5111 11 11 − − − − De um valor de 2,50 =C ou mais por m2. 5111 11 19 − − − − Outros. 13 13 10,5 11 5 — — — — — — — — — — — — — — — m2 m2 388 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − Outros tecidos : 5111 11 91 − − − − De ﬁos de lã, de um valor de 2,50 =C ou mais por m2. 5111 11 99 − − − − Outros. 5111 19 − − Outros : − − − De peso superior a 300 g/m2, mas não superior a 450 g/m2 : − − − − Tecidos denominados « loden » : 5111 19 11 − − − − − De um valor de 2,50 =C ou mais por m2. 5111 19 19 − − − − − Outros. − − − − Outros tecidos : 5111 19 31 − − − − − De ﬁos de lã, de um valor de 2,50 =C ou mais por m2. 5111 19 39 − − − − − Outros. − − − De peso superior a 450 g/m2 : 5111 19 91 − − − − De ﬁos de lã, de um valor de 2,50 =C ou mais por m2. 5111 19 99 − − − − Outros. 5111 20 00 5111 30 − Outros, combinados, principal ou unicamente, com ﬁlamentos sintéticos ou. artiﬁciais. − Outros, combinados, principal ou unicamente, com ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais descontínuas : 5111 30 10 − − De peso não superior a 300 g/m2. 5111 30 30 − − De peso superior a 300 g/m2, mas não superior a 450 g/m2. 5111 30 90 − − De peso superior a 450 g/m2. 5111 90 − Outros : 5111 90 10 − − Contendo, em peso, mais de 10 %, no total, de matérias têxteis do Capítulo 50 − − Outros : 5111 90 91 − − − De peso não superior a 300 g/m2. 5111 90 93 − − − De peso superior a 300 g/m2, mas não superior a 450 g/m2. 5111 90 99 − − − De peso superior a 450 g/m2. 5112 Tecidos de lã penteada ou de pêlos ﬁnos penteados : − Contendo pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pêlos ﬁnos : 5112 11 − − De peso não superior a 200 g/m2 : 5112 11 10 − − − De um valor de 3 =C ou mais por m2. 5112 11 90 − − − Outros. 5112 19 − − Outros : − − − De peso superior a 200 g/m2, mas não superior a 375 g/m2 : 5112 19 11 − − − − De um valor de 3 =C ou mais por m2. 5112 19 19 − − − − Outros. − − − De peso superior a 375 g/m2 : 5112 19 91 − − − − De um valor de 3 =C ou mais por m2. 5112 19 99 − − − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 13 13 13 13 13 13 13 13 18 18 18 18 17 18 18 18 13 13 13 13 13 13 4 10,5 12 10,5 11 10,5 12 10,5 12 12,5 12,5 12,5 12,5 7,2 12,5 12,5 12,5 10,5 12 10,5 12 10,5 12 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 389 Código NC 1 5112 20 00 Designação das mercadorias 2 − Outros, combinados, principal ou unicamente, com ﬁlamentos sintéticos ou. artiﬁciais. 5112 30 − Outros, combinados, principal ou unicamente, com ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais descontínuas : 5112 30 10 − − De peso não superior a 200 g/m2. 5112 30 30 − − De peso superior a 200 g/m2, mas não superior a 375 g/m2. 5112 30 90 − − De peso superior a 375 g/m2. 5112 90 − Outros : 5112 90 10 − − Contendo, em peso, mais de 10%, no total, de matérias têxteis do Capítulo 50 − − Outros : 5112 90 91 − − − De peso não superior a 200 g/m2. 5112 90 93 − − − De peso superior a 200 g/m2, mas não superior a 375 g/m2. 5112 90 99 − − − De peso superior a 375 g/m2. 5113 00 00 Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 18 18 18 18 17 18 18 18 16 4 12,5 12,5 12,5 12,5 7,2 12,5 12,5 12,5 5,3 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 390 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 CAPÍTULO 52 ALGODÃO Nota de subposições 1. Na acepção das subposições 5209 42 e 5211 42, entende-se por « tecidos denominados denim » os tecidos de ﬁos de diversas cores, em ponto sarjado, cuja relação de textura não seja superior a 4 compreendendo o sarjado quebrado (às vezes chamado cetim de 4, com urdidura pelo lado direito, apresentando os ﬁos da urdidura uma mesma e única cor e os da trama crus, branqueados ou tingidos de cinzento ou de uma tonalidade mais clara do que a dos ﬁos da urdidura. Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 4 5201 00 Algodão não cardado nem penteado : 5201 00 10 − Hidróﬁlo ou branqueado. 5201 00 90 − Outro. Isenção Isenção Isenção Isenção 5202 Desperdícios de algodão (incluídos os desperdícios de ﬁos e ﬁapos) : 5202 10 00 − Desperdícios de ﬁos. Isenção Isenção − Outros : 5202 91 00 − − Fiapos. 5202 99 00 − − Outros. Isenção Isenção Isenção Isenção 5203 00 00 Algodão cardado ou penteado. 3 0,5 (1) 5204 Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho : − Não acondicionadas para venda a retalho : 5204 11 00 − − Contendo pelo menos 85 %, em peso, de algodão. 5204 19 00 − − Outras. 5204 20 00 − Acondicionadas para venda a retalho. 5205 Fios de algodão (excepto linhas para costurar), contendo pelo menos 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho : − Fios simples, de ﬁbras não penteadas : 5205 11 00 − − Com pelo menos 714,29 decitex (número métrico não superior a 14). 5205 12 00 5205 13 00 5205 14 00 − − Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex (número. métrico superior a 14 mas não superior a 43). − − Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex (número. métrico superior a 43 mas não superior a 52). − − Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex (número. métrico superior a 52 mas não superior a 80). (1) A partir de 1. 7. 1999 : 0,2. 10 10 16 10 10 10 10 5 5 7 5 5 5 5 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 391 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 5205 15 − − Com menos de 125 decitex (número métrico superior a 80) : 5205 15 10 − − − Com menos de 125 decitex mas não menos de 83,33 decitex (número métrico. superior a 80 mas não superior a 120). 5205 15 90 − − − Com menos de 83,33 decitex (número métrico superior a 120). − Fios simples, de ﬁbras penteadas : 5205 21 00 − − Com pelo menos 714,29 decitex (número métrico não superior a 14). 5205 22 00 5205 23 00 5205 24 00 5205 26 00 5205 27 00 − − Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex (número. métrico superior a 14 mas não superior a 43). − − Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex (número. métrico superior a 43 mas não superior a 52). − − Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex (número. métrico superior a 52 mas não superior a 80). − − Com menos de 125 decitex mas não menos de 106,38 decitex (número. métrico superior a 80 mas não superior a 94). − − Com menos de 106,38 decitex mas não menos de 83,33 decitex (número. métrico superior a 94 mas não superior a 120). 5205 28 00 − − Com menos de 83,33 decitex (número métrico superior a 120). − Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de ﬁbras não penteadas : 5205 31 00 5205 32 00 5205 33 00 − − Com pelo menos 714,29 decitex por ﬁo simples (número métrico não. superior a 14, por ﬁo simples). − − Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex, por ﬁo simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por ﬁo. simples). − − Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex, por ﬁo simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por ﬁo. simples). 5205 34 00 − − Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex, por ﬁo simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por ﬁo simples). H 5205 35 00 5205 41 00 5205 42 00 5205 43 00 − − Com menos de 125 decitex por ﬁo simples (número métrico superior a 80,. por ﬁo simples). − Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de ﬁbras penteadas : − − Com pelo menos 714,29 decitex por ﬁo simples (número métrico não. superior a 14, por ﬁo simples). − − Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex, por ﬁo simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por ﬁo. simples). − − Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex, por ﬁo simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por ﬁo. simples). 5205 44 00 − − Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex, por ﬁo simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por ﬁo simples). 5205 46 00 − − Com menos de 125 decitex mas não menos de 106,38 decitex, por ﬁo simples (número métrico superior a 80 mas não superior a 94, por ﬁo simples). 5205 47 00 − − Com menos de 106,38 decitex mas não menos de 83,33 decitex, por ﬁo simples (número métrico superior a 94 mas não superior a 120, por ﬁo. simples). Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 4 5,2 4 5 5 5 5 5 5 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 392 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 5205 48 00 5206 Designação das mercadorias 2 − − Com menos de 83,33 decitex por ﬁo simples (número métrico superior. a 120, por ﬁo simples). Fios de algodão (excepto linhas para costurar), contendo menos de 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho : − Fios simples, de ﬁbras não penteadas : 5206 11 00 − − Com pelo menos 714,29 decitex (número métrico não superior a 14). 5206 12 00 5206 13 00 5206 14 00 − − Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex (número. métrico superior a 14 mas não superior a 43). − − Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex (número. métrico superior a 43 mas não superior a 52). − − Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex (número. métrico superior a 52 mas não superior a 80). 5206 15 − − Com menos de 125 decitex (número métrico superior a 80) : 5206 15 10 − − − Com menos de 125 decitex mas não menos de 83,33 decitex (número métrico. superior a 80 mas não superior a 120). 5206 15 90 − − − Com menos de 83,33 decitex (número métrico superior a 120). − Fios simples, de ﬁbras penteadas : 5206 21 00 − − Com pelo menos 714,29 decitex (número métrico não superior a 14). 5206 22 00 5206 23 00 5206 24 00 − − Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex (número. métrico superior a 14 mas não superior a 43). − − Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex (número. métrico superior a 43 mas não superior a 52). − − Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex (número. métrico superior a 52 mas não superior a 80). 5206 25 − − Com menos de 125 decitex (número métrico superior a 80) : 5206 25 10 − − − Com menos de 125 decitex mas não menos de 83,33 decitex (número métrico. superior a 80 mas não superior a 120). 5206 25 90 − − − Com menos de 83,33 decitex (número métrico superior a 120). − Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de ﬁbras não penteadas : 5206 31 00 5206 32 00 5206 33 00 − − Com pelo menos 714,29 decitex por ﬁo simples (número métrico não. superior a 14, por ﬁo simples). − − Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex, por ﬁo simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por ﬁo. simples). − − Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex, por ﬁo simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por ﬁo. simples). 5206 34 00 − − Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex, por ﬁo simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por ﬁo simples). H 5206 35 00 5206 41 00 − − Com menos de 125 decitex por ﬁo simples (número métrico superior a 80,. por ﬁo simples). − Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de ﬁbras penteadas : − − Com pelo menos 714,29 decitex por ﬁo simples (número métrico não. superior a 14, por ﬁo simples). Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 4 5 5 5 5 5 5 4 5 5 5 5 5 4 5 5 5 5 5 5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 393 Código NC 1 5206 42 00 5206 43 00 Designação das mercadorias 2 − − Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex, por ﬁo simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por ﬁo. simples). − − Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex, por ﬁo simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por ﬁo. simples). 5206 44 00 − − Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex, por ﬁo simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por ﬁo simples). H 5206 45 00 − − Com menos de 125 decitex por ﬁo simples (número métrico superior a 80,. por ﬁo simples). 5207 Fios de algodão (excepto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho : 5207 10 00 − Contendo pelo menos 85 %, em peso, de algodão. 5207 90 00 − Outros. 5208 Tecidos de algodão, contendo pelo menos 85 %, em peso, de algodão, com peso não superior a 200 g/m2 : − Crus : 5208 11 − − Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2 : 5208 11 10 − − − Gaze para pensos. 5208 11 90 − − − Outros. 5208 12 − − Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2 : − − − Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2 mas não superior a 130 g/m2, de largura : H 5208 12 16 − − − − Não superior a 165 cm. 5208 12 19 − − − − Superior a 165 cm. − − − Em ponto de tafetá, com peso superior a 130 g/m2, de largura : H 5208 12 96 − − − − Não superior a 165 cm. 5208 12 99 − − − − Superior a 165 cm. 5208 13 00 − − Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja. superior a 4. 5208 19 00 − − Outros tecidos. − Branqueados : 5208 21 − − Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2 : 5208 21 10 − − − Gaze para pensos. 5208 21 90 − − − Outros. 5208 22 − − Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2 : − − − Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2 mas não superior a 130 g/m2, de largura : H 5208 22 16 − − − − Não superior a 165 cm. 5208 22 19 − − − − Superior a 165 cm. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 10 10 10 10 16 16 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 4 5 5 5 5 7 7 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 5 — — — — — — m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 394 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − Em ponto de tafetá, com peso superior a 130 g/m2, de largura : H 5208 22 96 − − − − Não superior a 165 cm. 5208 22 99 − − − − Superior a 165 cm. 5208 23 00 − − Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja. superior a 4. 5208 29 00 − − Outros tecidos. − Tintos : 5208 31 00 − − Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2. 5208 32 − − Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2 : − − − Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2 mas não superior a 130 g/m2, de largura : H 5208 32 16 − − − − Não superior a 165 cm. 5208 32 19 − − − − Superior a 165 cm. − − − Em ponto de tafetá, com peso superior a 130 g/m2, de largura : H 5208 32 96 − − − − Não superior a 165 cm. 5208 32 99 − − − − Superior a 165 cm. 5208 33 00 − − Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja. superior a 4. 5208 39 00 − − Outros tecidos. − De ﬁos de diversas cores : 5208 41 00 − − Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2. 5208 42 00 − − Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2. 5208 43 00 − − Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja. superior a 4. 5208 49 00 − − Outros tecidos. − Estampados : 5208 51 00 − − Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2. 5208 52 − − Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2 : 5208 52 10 − − − Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2 mas não superior. a 130 g/m2. 5208 52 90 − − − Em ponto de tafetá, com peso superior a 130 g/m2. 5208 53 00 − − Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja. superior a 4. 5208 59 00 − − Outros tecidos. 5209 Tecidos de algodão, contendo pelo menos 85 %, em peso, de algodão, com peso superior a 200 g/m2 : − Crus : 5209 11 00 − − Em ponto de tafetá. 5209 12 00 − − Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja. superior a 4. 5209 19 00 − − Outros tecidos. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 4 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 395 Código NC 1 − Branqueados : Designação das mercadorias 2 5209 21 00 − − Em ponto de tafetá. 5209 22 00 − − Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja. superior a 4. 5209 29 00 − − Outros tecidos. − Tintos : 5209 31 00 − − Em ponto de tafetá. 5209 32 00 − − Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja. superior a 4. 5209 39 00 − − Outros tecidos. − De ﬁos de diversas cores : 5209 41 00 − − Em ponto de tafetá. 5209 42 00 − − Tecidos denominados denim. 5209 43 00 − − Outros tecidos em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de. textura não seja superior a 4. 5209 49 − − Outros tecidos : 5209 49 10 − − − Tecidos Jacquard, de largura superior a 115 cm mas inferior a 140 cm. 5209 49 90 − − − Outros. − Estampados : 5209 51 00 − − Em ponto de tafetá. 5209 52 00 − − Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja. superior a 4. 5209 59 00 − − Outros tecidos. 5210 Tecidos de algodão, contendo menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com ﬁbras sintéticas ou artiﬁ- ciais, com peso não superior a 200 g/m2 : − Crus : 5210 11 − − Em ponto de tafetá : 5210 11 10 − − − De largura não superior a 165 cm. 5210 11 90 − − − De largura superior a 165 cm. 5210 12 00 − − Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja. superior a 4. 5210 19 00 − − Outros tecidos. − Branqueados : 5210 21 − − Em ponto de tafetá : 5210 21 10 − − − De largura não superior a 165 cm. 5210 21 90 − − − De largura superior a 165 cm. 5210 22 00 − − Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja. superior a 4. 5210 29 00 − − Outros tecidos. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 19 19 19 19 19 19 19 19 4 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 396 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − Tintos : 5210 31 − − Em ponto de tafetá : 5210 31 10 − − − De largura não superior a 165 cm. 5210 31 90 − − − De largura superior a 165 cm. 5210 32 00 − − Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja. superior a 4. 5210 39 00 − − Outros tecidos. − De ﬁos de diversas cores : 5210 41 00 − − Em ponto de tafetá. 5210 42 00 − − Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja. superior a 4. 5210 49 00 − − Outros tecidos. − Estampados : 5210 51 00 − − Em ponto de tafetá. 5210 52 00 − − Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja. superior a 4. 5210 59 00 − − Outros tecidos. 5211 Tecidos de algodão, contendo menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com ﬁbras sintéticas ou artiﬁ- ciais, com peso superior a 200 g/m2 : − Crus : 5211 11 00 − − Em ponto de tafetá. 5211 12 00 − − Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja. superior a 4. 5211 19 00 − − Outros tecidos. − Branqueados : 5211 21 00 − − Em ponto de tafetá. 5211 22 00 − − Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja. superior a 4. 5211 29 00 − − Outros tecidos. − Tintos : 5211 31 00 − − Em ponto de tafetá. 5211 32 00 − − Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja. superior a 4. 5211 39 00 − − Outros tecidos. − De ﬁos de diversas cores : 5211 41 00 − − Em ponto de tafetá. 5211 42 00 − − Tecidos denominados denim. 5211 43 00 − − Outros tecidos em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de. textura não seja superior a 4. 5211 49 − − Outros tecidos : 5211 49 10 − − − Tecidos Jacquard. 5211 49 90 − − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 4 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 397 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − Estampados : 5211 51 00 − − Em ponto de tafetá. 5211 52 00 − − Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja. superior a 4. 5211 59 00 − − Outros tecidos. 5212 Outros tecidos de algodão : − Com peso não superior a 200 g/m2 : 5212 11 − − Crus : 5212 11 10 − − − Combinados, principal ou unicamente, com linho. 5212 11 90 − − − Combinados de outro modo. 5212 12 − − Branqueados : 5212 12 10 − − − Combinados, principal ou unicamente, com linho. 5212 12 90 − − − Combinados de outro modo. 5212 13 − − Tintos : 5212 13 10 − − − Combinados, principal ou unicamente, com linho. 5212 13 90 − − − Combinados de outro modo. 5212 14 − − De ﬁos de diversas cores : 5212 14 10 − − − Combinados, principal ou unicamente, com linho. 5212 14 90 − − − Combinados de outro modo. 5212 15 − − Estampados : 5212 15 10 − − − Combinados, principal ou unicamente, com linho. 5212 15 90 − − − Combinados de outro modo. − Com peso superior a 200 g/m2 : 5212 21 − − Crus : 5212 21 10 − − − Combinados, principal ou unicamente, com linho. 5212 21 90 − − − Combinados de outro modo. 5212 22 − − Branqueados : 5212 22 10 − − − Combinados, principal ou unicamente, com linho. 5212 22 90 − − − Combinados de outro modo. 5212 23 − − Tintos : 5212 23 10 − − − Combinados, principal ou unicamente, com linho. 5212 23 90 − − − Combinados de outro modo. 5212 24 − − De ﬁos de diversas cores : 5212 24 10 − − − Combinados, principal ou unicamente, com linho. 5212 24 90 − − − Combinados de outro modo. 5212 25 − − Estampados : 5212 25 10 − − − Combinados, principal ou unicamente, com linho. 5212 25 90 − − − Combinados de outro modo. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 4 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 398 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 CAPÍTULO 53 OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; FIOS DE PAPEL E TECIDOS DE FIOS DE PAPEL Nota complementar 1. A. Para a aplicação das subposições 5306 10 90, 5306 20 90 et 5308 20 90, são considerados como « acondicionados para venda a retalho », salvo as excepções feitas na letra B seguinte, os ﬁos (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem : a) Em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, em bolas ou novelos, com o peso máximo (incluído o suporte) de 200 g; b) Em meadas com o peso máximo de 125 g; c) Em meadas subdividas em meadas menores por um ou mais ﬁos divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando um peso uniforme não superior a 125 g. B. As disposições contidas na letra A não se aplicam : a) Aos ﬁos retorcidos ou retorcidos múltiplos, crus em meadas; b) Aos ﬁos retorcidos ou retorcidos múltiplos apresentados : 1. Em meadas dobadas em cruz; 2. Em suporte ou outro acondicionamento que implique o seu emprego na indústria têxtil (por exemplo, em bobinas de torcedores, canelas, canelas cónicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar). Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 5301 Linho em bruto ou trabalhado, mas não ﬁado; estopas e desperdícios de linho (incluídos os desperdícios de ﬁos e ﬁapos) : 5301 10 00 − Linho em bruto ou macerado. Isenção Isenção − Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não ﬁado : 5301 21 00 − − Quebrado ou espadelado. Isenção 5301 29 00 − − Outro. Isenção 5301 30 − Estopas e desperdícios de linho : 5301 30 10 − − Estopas. 5301 30 90 − − Desperdícios de linho. Isenção Isenção 5302 Cânhamo (Cannabis sativa L. ), em bruto ou trabalhado, mas não ﬁado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de ﬁos e ﬁapos) : 5302 10 00 − Cânhamo em bruto ou macerado. Isenção 5302 90 00 − Outros. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 399 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 5303 Juta e outras ﬁbras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não ﬁadas; estopas e desperdícios destas ﬁbras (incluídos os desperdícios de ﬁos e ﬁapos) : 5303 10 00 − Juta e outras ﬁbras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas. 5303 90 00 − Outros. Isenção Isenção Isenção Isenção 5304 Sisal e outras ﬁbras têxteis do género Agave, em bruto ou trabalhados, mas não ﬁados; estopas e desperdícios destas ﬁbras (incluídos os desperdícios de ﬁos e ﬁapos) : 5304 10 00 − Sisal e outras ﬁbras têxteis do género Agave, em bruto. 5304 90 00 − Outros. Isenção Isenção Isenção Isenção 5305 Cairo (ﬁbras de coco), abacá (cânhamo-de-manila ou Musa textilis Nee), rami e outras ﬁbras têxteis vegetais não especiﬁcadas nem compreendidas noutras posições, em bruto ou trabalhados, mas não ﬁados; estopas e desperdícios destas ﬁbras (incluídos os desperdícios de ﬁos e ﬁapos) : − De cairo (ﬁbras de coco) : 5305 11 00 − − Em bruto. 5305 19 00 − − Outros. Isenção Isenção − De abacá : 5305 21 00 − − Em bruto. 5305 29 00 − − Outros. Isenção Isenção − Outros : 5305 91 00 − − Em bruto. 5305 99 00 − − Outros. Isenção Isenção 5306 Fios de linho : 5306 10 − Simples : H 5306 10 10 H 5306 10 30 − − Não acondicionados para venda a retalho : − − − Com 833,3 decitex ou mais (número métrico não superior a 12). − − − Com menos de 833,3 decitex mas não menos de 277,8 decitex (número. métrico superior a 12 mas não superior a 36). 5306 10 50 − − − Com menos de 277,8 decitex (número métrico superior a 36). 5306 10 90 − − Acondicionados para venda a retalho. 5306 20 − Retorcidos ou retorcidos múltiplos : H 5306 20 10 − − Não acondicionados para venda a retalho. 5306 20 90 − − Acondicionados para venda a retalho. (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 10 10 10 17 10 17 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 4 (1) 4 (1) 3,8 5,5 4 5,5 — — — — — — — — — — — — — — — — 400 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 5307 Fios de juta ou de outras ﬁbras têxteis liberianas da posição 5303 : 5307 10 − Simples : 5307 10 10 − − Com 1 000 decitex ou menos (número métrico igual ou superior a 10). Isenção 5307 10 90 − − Com mais de 1 000 decitex (número métrico inferior a 10). Isenção 5307 20 00 − Retorcidos ou retorcidos múltiplos. Isenção 2,7 2,7 2,7 5308 Fios de outras ﬁbras têxteis vegetais; ﬁos de papel : 5308 10 00 − Fios de cairo (ﬁos de ﬁbras de coco). Isenção Isenção 5308 20 − Fios de cânhamo : 5308 20 10 − − Não acondicionados para venda a retalho. 5308 20 90 − − Acondicionados para venda a retalho. 5308 30 00 − Fios de papel. 5308 90 − Outros : − − Fios de rami : H 5308 90 12 − − − Com 277,8 decitex ou mais (número métrico não superior a 36). 5308 90 19 − − − Com menos de 277,8 decitex (número métrico superior a 36). 5308 90 90 − − Outros. 5309 Tecidos de linho : − Contendo pelo menos 85 %, em peso, de linho : 5309 11 − − Crus ou branqueados : H 5309 11 10 − − − Crus. 5309 11 90 − − − Branqueados. H 5309 19 00 − − Outros. − Contendo menos de 85 %, em peso, de linho : 5309 21 − − Crus ou branqueados : 5309 21 10 − − − Crus. 5309 21 90 − − − Branqueados. H 5309 29 00 − − Outros. 5310 Tecidos de juta ou de outras ﬁbras têxteis liberianas da posição 5303 : 5310 10 − Crus : 5310 10 10 − − De largura não superior a 150 cm. 5310 10 90 − − De largura superior a 150 cm. 5310 90 00 − Outros. 10 16 10 10 10 10 21 21 21 21 21 21 4 4 4 3 4,9 4,7 4 3,8 3,8 11 11 11 11 11 11 6,3 6,7 6,3 — — — — — — — — — — m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 401 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 5311 00 Tecidos de outras ﬁbras têxteis vegetais; tecidos de ﬁos de papel : 5311 00 10 − Tecidos de rami. 5311 00 90 − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 21 19 4 11 5,8 5 m2 m2 402 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 CAPÍTULO 54 FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS Notas 1. Na nomenclatura, a expressão « ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais » refere-se a ﬁbras descontínuas e ﬁlamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente : a) Por polimerização de monómeros orgânicos, tais como poliamidas, poliésteres, poliuretanos ou derivados polivinílicos; b) Por transformação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo : celulose, caseína, proteínas, algas), tais como raiom viscose, acetato de celulose, raiom cuproamoniacal ou algínato. Consideram-se como « sintéticas » as ﬁbras deﬁnidas na alínea a) e como « artiﬁciais » as deﬁnidas na alínea b). Os termos « sintéticas » e « artiﬁciais » aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão « matérias têxteis ». 2. As posições 5402 e 5403 não compreendem os cabos de ﬁlamentos sintéticos ou artiﬁciais do Capítulo 55. Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 5401 Linhas para costurar de ﬁlamentos sintéticos ou artiﬁciais, mesmo acondicionadas para venda a retalho : 5401 10 − De ﬁlamentos sintéticos : − − Compostos de ﬁos torcidos ou entrançados, acabados ou não, com torção ﬁnal em « z » : 5401 10 11 − − − Fios com alma denominados core yarn. 5401 10 19 − − − Outras. 5401 10 90 − − Outros. 5401 20 − De ﬁlamentos artiﬁciais : 5401 20 10 − − Não acondicionadas para venda a retalho. 5401 20 90 − − Acondicionadas para venda a retalho. 5402 Fios de ﬁlamentos sintéticos (excepto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluídos os monoﬁlamentos sintéticos com menos de 67 decitex : 5402 10 − Fios de alta tenacidade, de nylon ou de outras poliamidas : 5402 10 10 − − De aramidas. 5402 10 90 − − Outros. 5402 20 00 − Fios de alta tenacidade, de poliésteres. − Fios texturizados : 5402 31 00 − − De nylon ou de outras poliamidas, com 50 tex ou menos por ﬁo simples 5402 32 00 − − De nylon ou de outras poliamidas, com mais de 50 tex por ﬁo simples. 5402 33 00 − − De poliésteres. 15 15 19 15 18 15 15 15 15 15 15 6,5 6,5 5,5 6,8 5,4 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 403 Código NC 1 5402 39 − − Outros : Designação das mercadorias 2 5402 39 10 − − − De polipropileno. 5402 39 90 − − − Outros. − Outros ﬁos, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro : 5402 41 00 − − De nylon ou de outras poliamidas. 5402 42 00 − − De poliésteres, parcialmente orientados. 5402 43 00 − − De poliésteres, outros. 5402 49 − − Outros : 5402 49 10 − − − De elastómeros. − − − Outros : 5402 49 91 − − − − De polipropileno. 5402 49 99 − − − − Outros. − Outros ﬁos, simples, com torção superior a 50 voltas por metro : 5402 51 00 − − De nylon ou de outras poliamidas. 5402 52 00 − − De poliésteres. 5402 59 − − Outros : 5402 59 10 − − − De polipropileno. 5402 59 90 − − − Outros. − Outros ﬁos, retorcidos ou retorcidos múltiplos : 5402 61 00 − − De nylon ou de outras poliamidas. 5402 62 00 − − De poliésteres. 5402 69 − − Outros : 5402 69 10 − − − De polipropileno. 5402 69 90 − − − Outros. 5403 Fios de ﬁlamentos artiﬁciais (excepto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluídos os monoﬁlamentos artiﬁciais com menos de 67 decitex : 5403 10 00 − Fios de alta tenacidade, de raiom viscose. 5403 20 − Fios texturizados : 5403 20 10 − − De acetato de celulose. 5403 20 90 − − Outros. − Outros ﬁos, simples : 5403 31 00 − − De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por. metro. 5403 32 00 − − De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro. 5403 33 − − De acetato de celulose : 5403 33 10 − − − Simples, sem torção ou com torção não superior a 250 voltas por metro. 5403 33 90 − − − Outros. 5403 39 00 − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 4 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,8 6,8 6,8 6,8 6,8 6,8 6,8 6,8 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 404 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − Outros ﬁos, retorcidos ou retorcidos múltiplos : 5403 41 00 − − De raiom viscose. 5403 42 00 − − De acetato de celulose. 5403 49 00 − − Outros. 5404 Monoﬁlamentos sintéticos, com pelo menos 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (por exemplo: palha artiﬁcial) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm : 5404 10 − Monoﬁlamentos : 5404 10 10 − − De elastómeros. 5404 10 90 − − Outros. 5404 90 − Outras : − − De polipropileno : 5404 90 11 − − − Lâminas decorativas dos tipos utilizados para embalagens. 5404 90 19 − − − Outras. 5404 90 90 − − Outras. 5405 00 00 Monoﬁlamentos artiﬁciais, com pelo menos 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (por exemplo: palha artiﬁcial) de matérias têxteis artiﬁciais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm. 5406 Fios de ﬁlamentos sintéticos ou artiﬁciais (excepto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho : 5406 10 00 − Fios de ﬁlamentos sintéticos. 5406 20 00 − Fios de ﬁlamentos artiﬁciais. 5407 5407 10 00 Tecidos de ﬁos de ﬁlamentos sintéticos, incluídos os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 5404 : − Tecidos obtidos a partir de ﬁos de alta tenacidade, de nylon ou de outras. poliamidas ou de poliésteres. 5407 20 − Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes : − − De polietileno ou de polipropileno, de largura : 5407 20 11 − − − De menos de 3 m. 5407 20 19 − − − De 3 m ou mais. 5407 20 90 − − Outros. 5407 30 00 − « Tecidos » mencionados na Nota 9 da Secção XI. − Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de ﬁlamentos de nylon ou de outras poliamidas : 5407 41 00 − − Crus ou branqueados. 5407 42 00 − − Tintos. 5407 43 00 − − De ﬁos de diversas cores. 5407 44 00 − − Estampados. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 15 15 15 13 13 14 14 14 10 19 18 21 21 21 21 21 21 21 21 21 4 6,8 6,8 6,8 4,9 4,9 5,2 5,2 5,2 3,8 5 5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 5 — — — — — — — — — — — m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 405 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de ﬁlamentos de poliéster texturizados : 5407 51 00 − − Crus ou branqueados. 5407 52 00 − − Tintos. 5407 53 00 − − De ﬁos de diversas cores. 5407 54 00 − − Estampados. − Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de ﬁlamentos de poliéster : 5407 61 − − Contendo pelo menos 85 %, em peso, de ﬁlamentos : 5407 61 10 − − − Crus ou branqueados. 5407 61 30 − − − Tintos. 5407 61 50 − − − De ﬁos de diversas cores. 5407 61 90 − − − Estampados. 5407 69 − − Outros : 5407 69 10 − − − Crus ou branqueados. 5407 69 90 − − − Outros. − Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de ﬁlamentos sintéticos : 5407 71 00 − − Crus ou branqueados. 5407 72 00 − − Tintos. 5407 73 00 − − De ﬁos de diversas cores. 5407 74 00 − − Estampados. − Outros tecidos, que contenham menos de 85 %, em peso, de ﬁlamentos sintéticos, combinados, principal ou unicamente, com algodão : 5407 81 00 − − Crus ou branqueados. 5407 82 00 − − Tintos. 5407 83 00 − − De ﬁos de diversas cores. 5407 84 00 − − Estampados. − Outros tecidos : 5407 91 00 − − Crus ou branqueados. 5407 92 00 − − Tintos. 5407 93 00 − − De ﬁos de diversas cores. 5407 94 00 − − Estampados. 5408 Tecidos de ﬁos de ﬁlamentos artiﬁciais, incluídos os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 5405 : 5408 10 00 − Tecidos obtidos a partir de ﬁos de alta tenacidade, de raiom de viscose. − Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de ﬁlamentos ou de lâminas ou formas semelhantes, artiﬁciais : 5408 21 00 − − Crus ou branqueados. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 20 20 4 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 406 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 5408 22 − − Tintos : Designação das mercadorias 2 5408 22 10 − − − De largura superior a 135 cm, mas não superior a 155 cm, em ponto de tafetá,. sarjado, diagonal ou cetim. 5408 22 90 − − − Outros. 5408 23 − − De ﬁos de diversas cores : 5408 23 10 − − − Tecidos Jacquard de largura superior a 115 cm, até 140 cm exclusive, de. peso superior a 250 g/m2. 5408 23 90 − − − Outros. 5408 24 00 − − Estampados. − Outros tecidos : 5408 31 00 − − Crus ou branqueados. 5408 32 00 − − Tintos. 5408 33 00 − − De ﬁos de diversas cores. 5408 34 00 − − Estampados. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 20 20 20 20 20 20 20 20 20 4 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 407 CAPÍTULO 55 FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS Nota 1. Na acepção das posições 5501 e 5502 consideram-se « cabos de ﬁlamentos sintéticos ou artiﬁciais » os cabos constituídos por um conjunto de ﬁlamentos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos cabos, e que satisfaçam às seguintes condições : a) Comprimento do cabo superior a 2 m; b) Torção do cabo inferior a 5 voltas por metro; c) Título unitário dos ﬁlamentos inferior a 67 decitex; d) Cabos de ﬁlamentos sintéticos apenas : devem ter sido estirados e, por este facto, não poderem ser alongados mais de 100 % do seu comprimento; e) Título total do cabo superior a 20 000 decitex. Os cabos cujo comprimento não exceda 2 m incluem-se nas posições 5503 ou 5504. Código NC 1 Designação das mercadorias 2 5501 Cabos de ﬁlamentos sintéticos : 5501 10 00 − De nylon ou de outras poliamidas. 5501 20 00 − De poliésteres. 5501 30 00 − Acrílicos ou modacrílicos. 5501 90 − Outros : 5501 90 10 − − De polipropileno. 5501 90 90 − − Outras. 5502 00 Cabos de ﬁlamentos artiﬁciais : 5502 00 10 − De raiom viscose. 5502 00 40 − De acetato. 5502 00 80 − Outros. 5503 Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para ﬁação : 5503 10 − De nylon ou de outras poliamidas : − − De aramidas : 5503 10 11 − − − De alta tenacidade. 5503 10 19 − − − Outras. 5503 10 90 − − Outras. 5503 20 00 − De poliésteres. 5503 30 00 − Acrílicas ou modacrílicas. 5503 40 00 − De polipropileno. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 14 14 14 14 14 12 12 12 14 14 14 14 14 14 4 5,8 5,8 5,8 5,8 5,8 5,8 5,8 5,8 5,8 5,8 5,8 5,8 5,8 5,8 5 — — — — — — — — — — — — — — 408 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 5503 90 − Outras : Designação das mercadorias 2 5503 90 10 − − Cloroﬁbras. 5503 90 90 − − Outras. 5504 Fibras artiﬁciais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para ﬁação : 5504 10 00 − De raiom viscose. 5504 90 00 − Outras. 5505 Desperdícios de ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais (incluídos os desperdícios da penteação, os de ﬁos e os ﬁapos) : 5505 10 − De ﬁbras sintéticas : 5505 10 10 − − De nylon ou de outras poliamidas. 5505 10 30 − − De poliésteres. 5505 10 50 − − Acrílicas ou modacrílicas. 5505 10 70 − − De polipropileno. 5505 10 90 − − Outras. 5505 20 00 − De ﬁbras artiﬁciais. 5506 Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para ﬁação : 5506 10 00 − De nylon ou de outras poliamidas. 5506 20 00 − De poliésteres. 5506 30 00 − Acrílicas ou modacrílicas. 5506 90 − Outras : 5506 90 10 − − Cloroﬁbras. H 5506 90 90 − − Outras. 5507 00 00 Fibras artiﬁciais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para ﬁação. 5508 Linhas para costurar, de ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho : 5508 10 − De ﬁbras sintéticas descontínuas : − − Não acondicionadas para venda a retalho : 5508 10 11 − − − De poliésteres. 5508 10 19 − − − Outras. 5508 10 90 − − Acondicionadas para venda a retalho. 5508 20 − De ﬁbras artiﬁciais descontínuas : 5508 20 10 − − Não acondicionadas para venda a retalho. 5508 20 90 − − Acondicionadas para venda a retalho. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 14 14 12 12 14 14 14 14 14 12 14 14 14 14 14 13 17 17 17 17 17 4 5,8 5,8 6 6 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 6 6 6 6 6 6 7 6,5 6,5 7 6,5 7 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 409 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 5509 Fios de ﬁbras sintéticas descontínuas (excepto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho : − Contendo pelo menos 85 %, em peso, de ﬁbras descontínuas de nylon ou de outras poliamidas : 5509 11 00 − − Simples. 5509 12 00 − − Retorcidos ou retorcidos múltiplos. − Contendo pelo menos 85 %, em peso, de ﬁbras descontínuas de poliéster : 5509 21 − − Simples : 5509 21 10 − − − Crus ou branqueados. 5509 21 90 − − − Outros. 5509 22 − − Retorcidos ou retorcidos múltiplos : 5509 22 10 − − − Crus ou branqueados. 5509 22 90 − − − Outros. − Contendo pelo menos 85 %, em peso, de ﬁbras descontínuas acrílicas ou modacrílicas : 5509 31 − − Simples : 5509 31 10 − − − Crus ou branqueados. 5509 31 90 − − − Outros. 5509 32 − − Retorcidos ou retorcidos múltiplos : 5509 32 10 − − − Crus ou branqueados. 5509 32 90 − − − Outros. − Outros ﬁos, contendo pelo menos 85 %, em peso, de ﬁbras sintéticas descontínuas : 5509 41 − − Simples : 5509 41 10 − − − Crus ou branqueados. 5509 41 90 − − − Outros. 5509 42 − − Retorcidos ou retorcidos múltiplos : 5509 42 10 − − − Crus ou branqueados. 5509 42 90 − − − Outros. − Outros ﬁos de ﬁbras descontínuas de poliéster : 5509 51 00 − − Combinadas, principal ou unicamente, com ﬁbras artiﬁciais descontínuas 5509 52 − − Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos ﬁnos : 5509 52 10 − − − Crus ou branqueados. 5509 52 90 − − − Outros. 5509 53 00 − − Combinadas, principal ou unicamente, com algodão. 5509 59 00 − − Outros. − Outros ﬁos de ﬁbras descontínuas acrílicas ou modacrílicas : 5509 61 − − Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos ﬁnos : 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 5509 61 10 − − − Crus ou branqueados. 15 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 410 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 5509 61 90 − − − Outros. 5509 62 00 − − Combinadas, principal ou unicamente, com algodão. 5509 69 00 − − Outros. − Outros ﬁos : 5509 91 − − Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos ﬁnos : 5509 91 10 − − − Crus ou branqueados. 5509 91 90 − − − Outros. 5509 92 00 − − Combinados, principal ou unicamente, com algodão. 5509 99 00 − − Outros. 5510 Fios de ﬁbras artiﬁciais descontínuas (excepto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho : − Contendo pelo menos 85 %, em peso, de ﬁbras artiﬁciais descontínuas : 5510 11 00 − − Simples. 5510 12 00 − − Retorcidos ou retorcidos múltiplos. 5510 20 00 − Outros ﬁos, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos ﬁnos. 5510 30 00 − Outros ﬁos, combinados, principal ou unicamente, com algodão. 5510 90 00 − Outros ﬁos. 5511 5511 10 00 5511 20 00 Fios de ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais descontínuas (excepto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho : − De ﬁbras sintéticas descontínuas, contendo pelo menos 85 %, em peso, destas. ﬁbras. − De ﬁbras sintéticas descontínuas, contendo menos de 85 %, em peso, destas. ﬁbras. 5511 30 00 − De ﬁbras artiﬁciais descontínuas. 5512 Tecidos de ﬁbras sintéticas descontínuas, contendo pelo menos 85 %, em peso, destas ﬁbras : − Contendo pelo menos 85 %, em peso, de ﬁbras descontínuas de poliéster : 5512 11 00 − − Crus ou branqueados. 5512 19 − − Outros : 5512 19 10 − − − Estampados. 5512 19 90 − − − Outros. − Contendo pelo menos 85 %, em peso, de ﬁbras descontínuas acrílicas ou modacrílicas : 5512 21 00 − − Crus ou branqueados. 5512 29 − − Outros : 5512 29 10 − − − Estampados. 5512 29 90 − − − Outros. − Outros : 5512 91 00 − − Crus ou branqueados. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 15 15 15 15 15 15 15 14 14 14 14 14 19 19 19 21 21 21 21 21 21 21 4 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 7 7 7 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 5 — — — — — — — — — — — — — — — m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 411 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 5512 99 − − Outros : Designação das mercadorias 2 5512 99 10 − − − Estampados. 5512 99 90 − − − Outros. 5513 Tecidos de ﬁbras sintéticas descontínuas, contendo menos de 85 %, em peso, destas ﬁbras, combinados, principal ou unicamente, com algo- dão, de peso não superior a 170 g/m2 : − Crus ou branqueados : 5513 11 H 5513 11 20 − − De ﬁbras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá : − − − De largura não superior a 165 cm. 5513 11 90 − − − De largura superior a 165 cm. 5513 12 00 − − De ﬁbras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal,. cuja relação de textura não seja superior a 4. 5513 13 00 − − Outros tecidos de ﬁbras descontínuas de poliéster. 5513 19 00 − − Outros tecidos. − Tintos : 5513 21 − − De ﬁbras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá : 5513 21 10 − − − De largura não superior a 135 cm. 5513 21 30 − − − De largura superior a 135 cm mas não superior a 165 cm. 5513 21 90 − − − De largura superior a 165 cm. 5513 22 00 − − De ﬁbras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal,. cuja relação de textura não seja superior a 4. 5513 23 00 − − Outros tecidos de ﬁbras descontínuas de poliéster. 5513 29 00 − − Outros tecidos. − De ﬁos de diversas cores : 5513 31 00 − − De ﬁbras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá. 5513 32 00 − − De ﬁbras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal,. cuja relação de textura não seja superior a 4. 5513 33 00 − − Outros tecidos de ﬁbras descontínuas de poliéster. 5513 39 00 − − Outros tecidos. − Estampados : 5513 41 00 − − De ﬁbras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá. 5513 42 00 − − De ﬁbras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal,. cuja relação de textura não seja superior a 4. 5513 43 00 − − Outros tecidos de ﬁbras descontínuas de poliéster. 5513 49 00 − − Outros tecidos. 5514 Tecidos de ﬁbras sintéticas descontínuas, contendo menos de 85 %, em peso, destas ﬁbras, combinados, principal ou unicamente, com algo- dão, de peso superior a 170 g/m2 : − Crus ou branqueados : 3 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 4 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 5514 11 00 − − De ﬁbras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá. 21 9,5 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 412 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 5514 12 00 Designação das mercadorias 2 − − De ﬁbras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal,. cuja relação de textura não seja superior a 4. 5514 13 00 − − Outros tecidos de ﬁbras descontínuas de poliéster. 5514 19 00 − − Outros tecidos. − Tintos : 5514 21 00 − − De ﬁbras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá. 5514 22 00 − − De ﬁbras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal,. cuja relação de textura não seja superior a 4. 5514 23 00 − − Outros tecidos de ﬁbras descontínuas de poliéster. 5514 29 00 − − Outros tecidos. − De ﬁos de diversas cores : 5514 31 00 − − De ﬁbras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá. 5514 32 00 − − De ﬁbras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal,. cuja relação de textura não seja superior a 4. 5514 33 00 − − Outros tecidos de ﬁbras descontínuas de poliéster. 5514 39 00 − − Outros tecidos. − Estampados : 5514 41 00 − − De ﬁbras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá. 5514 42 00 − − De ﬁbras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal,. cuja relação de textura não seja superior a 4. 5514 43 00 − − Outros tecidos de ﬁbras descontínuas de poliéster. 5514 49 00 − − Outros tecidos. 5515 Outros tecidos de ﬁbras sintéticas descontínuas : − De ﬁbras descontínuas de poliéster : 5515 11 − − Combinadas, principal ou unicamente, com ﬁbras descontínuas de raiom viscose : 5515 11 10 − − − Crus ou branqueados. 5515 11 30 − − − Estampados. 5515 11 90 − − − Outros. 5515 12 − − Combinadas, principal ou unicamente, com ﬁlamentos sintéticos ou artiﬁciais : 5515 12 10 − − − Crus ou branqueados. 5515 12 30 − − − Estampados. 5515 12 90 − − − Outros. 5515 13 − − Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos ﬁnos : − − − Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos ﬁnos, cardados : 5515 13 11 − − − − Crus ou branqueados. 5515 13 19 − − − − Outros. − − − Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos ﬁnos, penteados : 5515 13 91 − − − − Crus ou branqueados. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 4 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 413 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 5515 13 99 − − − − Outros. 5515 19 − − Outros : 5515 19 10 − − − Crus ou branqueados. 5515 19 30 − − − Estampados. 5515 19 90 − − − Outros. − De ﬁbras descontínuas acrílicas ou modacrílicas : 5515 21 − − Combinadas, principal ou unicamente, com ﬁlamentos sintéticos ou artiﬁciais : 5515 21 10 − − − Crus ou branqueados. 5515 21 30 − − − Estampados. 5515 21 90 − − − Outros. 5515 22 − − Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos ﬁnos : − − − Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos ﬁnos, cardados : 5515 22 11 − − − − Crus ou branqueados. 5515 22 19 − − − − Outros. − − − Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos ﬁnos, penteados : 5515 22 91 − − − − Crus ou branqueados. 5515 22 99 − − − − Outros. 5515 29 − − Outros : 5515 29 10 − − − Crus ou branqueados. 5515 29 30 − − − Estampados. 5515 29 90 − − − Outros. − Outros tecidos : 5515 91 − − Combinados, principal ou unicamente, com ﬁlamentos sintéticos ou artiﬁciais : 5515 91 10 − − − Crus ou branqueados. 5515 91 30 − − − Estampados. 5515 91 90 − − − Outros. 5515 92 − − Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos ﬁnos : − − − Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos ﬁnos, cardados : 5515 92 11 − − − − Crus ou branqueados. 5515 92 19 − − − − Outros. − − − Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos ﬁnos, penteados : 5515 92 91 − − − − Crus ou branqueados. 5515 92 99 − − − − Outros. 5515 99 − − Outros : 5515 99 10 − − − Crus ou branqueados. 5515 99 30 − − − Estampados. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 4 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 414 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 5515 99 90 − − − Outros. 5516 Tecidos de ﬁbras artiﬁciais descontínuas : − Contendo pelo menos 85 %, em peso, de ﬁbras artiﬁciais descontínuas : 5516 11 00 − − Crus ou branqueados. 5516 12 00 − − Tintos. 5516 13 00 − − De ﬁos de diversas cores. 5516 14 00 − − Estampados. − Contendo menos de 85 %, em peso, de ﬁbras artiﬁciais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com ﬁlamentos sintéticos ou artiﬁci- ais : 5516 21 00 − − Crus ou branqueados. 5516 22 00 − − Tintos. 5516 23 − − De ﬁos de diversas cores : 5516 23 10 − − − Tecidos Jacquard de largura de 140 cm ou mais (pano para colchões). 5516 23 90 − − − Outros. 5516 24 00 − − Estampados. − Contendo menos de 85 %, em peso, de ﬁbras artiﬁciais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos ﬁnos : 5516 31 00 − − Crus ou branqueados. 5516 32 00 − − Tintos. 5516 33 00 − − De ﬁos de diversas cores. 5516 34 00 − − Estampados. − Contendo menos de 85 %, em peso, de ﬁbras artiﬁciais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão : 5516 41 00 − − Crus ou branqueados. 5516 42 00 − − Tintos. 5516 43 00 − − De ﬁos de diversas cores. 5516 44 00 − − Estampados. − Outros : 5516 91 00 − − Crus ou branqueados. 5516 92 00 − − Tintos. 5516 93 00 − − De ﬁos de diversas cores. 5516 94 00 − − Estampados. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 21 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 4 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 9,5 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 415 CAPÍTULO 56 PASTAS (OUATES), FELTROS E FALSOS TECIDOS; FIOS ESPECIAIS, CORDÉIS, CORDAS E CABOS; ARTIGOS DE CORDOARIA Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) As pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de substâncias ou preparações (por exemplo : perfumes ou cosméticos do Capítulo 33, sabões ou detergentes da posição 3401, pomadas, cremes, encaústicos, preparações para dar brilho, etc. ou preparações semelhantes, da posição 3405, amaciadores de têxteis da posição 3809), desde que essas matérias têxteis sirvam unicamente de suporte; b) Os produtos têxteis da posição 5811; c) Os abrasivos naturais ou artiﬁciais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 6805); d) A mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 6814); e) As folhas e tiras delgadas de metal, ﬁxadas em suporte de feltro ou de falsos tecidos (Secção XV). 2. O termo « feltro » abrange o feltro agulhado, bem como os produtos constituídos por uma manta de ﬁbras têxteis cuja coesão tenha sido reforçada por um processo de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), utilizando-se as ﬁbras da própria manta. 3. As posições 5602 e 5603 compreendem respectivamente os feltros e os falsos tecidos, impregnados, revestidos, recobertos ou estratiﬁcados com plástico ou com borracha, qualquer que seja a sua natureza (compacta ou alveolar). A posição 5603 abrange, também os falsos tecidos que contenham plástico ou borracha como aglutinante. As posições 5602 e 5603 não compreendem, todavia : a) Os feltros impregnados, revestidos, recobertos ou estratiﬁcados com plástico ou com borracha, contendo, em peso, 50 % ou menos de matérias têxteis, bem como os feltros completamente imersos em plástico ou em borracha (Capítulos 39 ou 40); b) Os falsos tecidos completamente imersos em plástico ou em borracha, ou totalmente revestidos ou recobertos em ambas as faces por estas matérias, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, não se levando em conta qualquer mudança de cor decorrente destas operações (Capítulos 39 ou 40); c) As folhas, chapas ou tiras, de plástico alveolar ou de borracha alveolar, combinadas com feltro ou falso tecido, nas quais a matéria têxtil apenas sirva de reforço (Capítulos 39 ou 40). 4. A posição 5604 não compreende os ﬁos têxteis nem as lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55); para aplicação destas disposições não se levam em conta as mudanças de cor decorrentes destas operações. Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 5601 Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas; ﬁbras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses), nós e borbotos de matérias têxteis : 5601 10 − Pensos e tampões higiénicos, semelhantes, de pastas (ouates) : fraldas para bebés e artigos higiénicos 5601 10 10 − − De matérias têxteis sintéticas ou artiﬁciais. 5601 10 90 − − De outras matérias têxteis. 10 10 5 3,8 — — 416 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − Pastas (ouates); outros artigos de pastas (ouates) : 5601 21 − − De algodão : 5601 21 10 − − − Hidróﬁlo. 5601 21 90 − − − Outro. 5601 22 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais : 5601 22 10 − − − Rolos de diâmetro não superior a 8 mm. − − − Outros : 5601 22 91 − − − − De ﬁbras sintéticas. 5601 22 99 − − − − De ﬁbras artiﬁciais. 5601 29 00 − − Outros. 5601 30 00 − Tontisses, nós e borbotos, de matérias têxteis. 5602 Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratiﬁcados : 5602 10 − Feltros agulhados e artefactos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés) : − − Não impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratiﬁcados : − − − Feltros agulhados : 5602 10 11 − − − − De juta ou de outras ﬁbras têxteis liberianas da posição 5303. 5602 10 19 − − − − De outras matérias têxteis. − − − Artefactos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés) : 5602 10 31 − − − − De lã ou pêlos ﬁnos. 5602 10 35 − − − − De pêlos grosseiros. 5602 10 39 − − − − De outras matérias têxteis. 5602 10 90 − − Impregnados, revestidos, recobertos ou estratiﬁcados. − Outros feltros, não impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratiﬁcados : 5602 21 00 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 5602 29 − − De outras matérias têxteis : 5602 29 10 − − − De pêlos grosseiros. 5602 29 90 − − − De outras matérias têxteis. 5602 90 00 − Outros. 5603 Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estrati- ﬁcados : − De ﬁlamentos sintéticos ou artiﬁciais : 5603 11 − − Com peso não superior a 25 g/m2 : 5603 11 10 − − − Revestidos ou recobertos. 5603 11 90 − − − Outros. 5603 12 − − Com peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2 : 5603 12 10 − − − Revestidos ou recobertos. 5603 12 90 − − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 10 10 10 10 10 10 8 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 18 18 18 18 4 3,8 3,8 3,8 4,3 4,3 3,8 3,2 6,7 6,7 6,7 6,7 6,7 6,7 6,7 6,7 6,7 6,7 4,3 4,3 4,3 4,3 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 417 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 5603 13 − − Com peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2 : 5603 13 10 − − − Revestidos ou recobertos. 5603 13 90 − − − Outros. 5603 14 − − Com peso superior a 150 g/m2 : 5603 14 10 − − − Revestidos ou recobertos. 5603 14 90 − − − Outros. − Outros : 5603 91 − − Com peso não superior a 25 g/m2 : 5603 91 10 − − − Revestidos ou recobertos. 5603 91 90 − − − Outros. 5603 92 − − Com peso superior a 25 g/m2, mas não superior a 70 g/m2 : 5603 92 10 − − − Revestidos ou recobertos. 5603 92 90 − − − Outros. 5603 93 − − Com peso superior a 70 g/m2, mas não superior a 150 g/m2 : 5603 93 10 − − − Revestidos ou recobertos. 5603 93 90 − − − Outros. 5603 94 − − Com peso superior a 150 g/m2 : 5603 94 10 − − − Revestidos ou recobertos. 5603 94 90 − − − Outros. 5604 Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; ﬁos têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos : 5404 ou 5405, 5604 10 00 − Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis. 5604 20 00 − Fios de alta tenacidade, de poliésteres, de nylon ou de outras poliamidas, ou. de raiom viscose, impregnados ou revestidos. 5604 90 00 − Outros. 5605 00 00 Fios metálicos e ﬁos metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por ﬁos têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de ﬁos, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal. 5606 00 Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, excepto os da posição 5605 e os ﬁos de crina revestidos por enrolamento; ﬁos de froco (chenille); ﬁos denominados « de cadeia » (chaînette) : 5606 00 10 − Fios denominados de « cadeia » (chaînette). − Outros : 5606 00 91 − − Fios revestidos por enrolamento. 5606 00 99 − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 15 15 10 10 18 16 16 4 4,3 4,3 4,3 4,3 4,3 4,3 4,3 4,3 4,3 4,3 4,3 4,3 5,1 6,5 5 4 10 5,3 5,3 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 418 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 5607 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico : 5607 10 00 − De juta ou de outras ﬁbras têxteis liberianas da posição 5303. − De sisal ou de outras ﬁbras têxteis do género Agave : 5607 21 00 − − Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras. 5607 29 − − Outros : 5607 29 10 − − − Com mais de 100 000 decitex (10 g por metro). 5607 29 90 − − − Com 100 000 decitex (10 g por metro) ou menos. 5607 30 00 − De abacá (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee) ou de outras ﬁbras (de. folhas) duras. − De polietileno ou de polipropileno : 5607 41 00 − − Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras. 5607 49 − − Outros : − − − Com mais de 50 000 decitex (5 g por metro) : 5607 49 11 − − − − Entrançados. 5607 49 19 − − − − Outros. 5607 49 90 − − − Com 50 000 decitex (5 g por metro) ou menos. 5607 50 − De outras ﬁbras sintéticas : − − De nylon ou de outras poliamidas ou de poliésteres : − − − Com mais de 50 000 decitex (5 g por metro) : 5607 50 11 − − − − Entrançados. 5607 50 19 − − − − Outros. 5607 50 30 − − − Com 50 000 decitex (5 g por metro) ou menos. 5607 50 90 − − De outras ﬁbras sintéticas. 5607 90 00 − Outros. 5608 Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias têxteis : − De matérias têxteis sintéticas ou artiﬁciais : 5608 11 − − Redes confeccionadas para a pesca : − − − De nylon ou de outras poliamidas : 5608 11 11 − − − − De cordéis, cordas ou cabos. 5608 11 19 − − − − De ﬁos. − − − Outras : 5608 11 91 − − − − De cordéis, cordas ou cabos. 5608 11 99 − − − − De ﬁos. 5608 19 − − Outras : − − − Redes confecionadas : − − − − De nylon ou de outras poliamidas : 3 6 16 16 16 10 16 16 16 16 16 16 16 16 16 19 19 19 19 4 9 12 12 12 9 10 10 10 10 10 10 10 10 10 9,5 9,5 9,5 9,5 5608 19 11 − − − − − De cordéis, cordas ou cabos. 19 9,5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 419 Código NC 1 5608 19 19 H 5608 19 30 H 5608 19 90 Designação das mercadorias 2 − − − − − Outras. − − − − Outras. − − − Outras. 5608 90 00 − Outras. 5609 00 00 Artigos de ﬁos, semelhantes das posi- ções 5404 ou 5405, cordéis, cordas ou cabos, não especiﬁcados nem compreendidos em outras posições. lâminas ou formas Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 19 19 19 19 18 4 9,5 9,5 9,5 9,5 5,8 5 — — — — — 420 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS CAPÍTULO 57 Notas 1. No presente capítulo, entende-se por « tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis », qualquer revestimento cuja superfície de matéria têxtil seja a face exposta quando aplicada. Consideram-se igualmente abrangidos os artefactos que apresentem as características dos revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, utilizados para outros ﬁns. 2. O presente capítulo não abrange as mantas espessas que se interpõem entre o pavimento e os tapetes. Nota complementar 1. Para aplicação do máximo de cobrança ﬁxado para os tapetes das subposições 5701 10 91 a 5701 10 99, a superfície tributável não inclui as pontas, as ourelas ou as franjas. Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 8 5701 Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados : 5701 10 − De lã ou de pêlos ﬁnos : 5701 10 10 − − Contendo, em peso, no total, mais de 10% de seda ou de borra de seda. 40 − − Outros : 5701 10 91 5701 10 93 5701 10 99 − − − Contendo por metro de urdidura 350 carreiras ou menos (350 nós ou menos. por metro de urdidura). − − − Contendo por metro de urdidura mais de 350 carreiras (mais de 350 nós por metro de urdidura) até 500 carreiras inclusive (500 nós inclusive, por metro. de urdidura). − − − Contendo por metro de urdidura mais de 500 carreiras (mais de 500 nós por. metro de urdidura). 5701 90 − De outras matérias têxteis : 5701 90 10 − − De seda, de borra de seda, de ﬁbras sintéticas, de ﬁos da posição 5605 ou de. matérias têxteis com ﬁos de metal incorporados. 5701 90 90 − − De outras matérias têxteis. 5702 5702 10 00 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, tecidos, excepto os tufados e os ﬂocados, mesmo confeccionados, incluídos os tapetes denominados « Kelim » ou « Kilim », « Schuma- cks » ou « Soumak », « Karamanie » e tapetes semelhantes tecidos à mão : − Tapetes denominados « Kelim » ou « Kilim », « Schumacks » ou « Soumak »,. « Karamanie » e tapetes semelhantes tecidos à mão. 5702 20 00 − Revestimentos para pavimentos de cairo (ﬁbras de coco). 32 MAX 5 =C/ m2 8,8 MAX 2,8 =C/ m2 32 MAX 5 =C/ m2 8,8 MAX 2,8 =C/ m2 32 MAX 5 =C/ m2 8,8 MAX 2,8 =C/ m2 40 24 21 4 8 5,2 4,7 6 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 421 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − Outros, aveludados, não confeccionados : H 5702 31 00 H 5702 32 00 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. − − De matérias têxteis sintéticas ou artiﬁciais. 5702 39 − − De outras matérias têxteis : 5702 39 10 − − − De algodão. 5702 39 90 − − − Outros. − Outros, aveludados, confeccionados : H 5702 41 00 H 5702 42 00 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. − − De matérias têxteis sintéticas ou artiﬁciais. 5702 49 − − De outras matérias têxteis : 5702 49 10 − − − De algodão. 5702 49 90 − − − Outros. − Outros, não aveludados, não confeccionados : 5702 51 00 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 5702 52 00 − − De matérias têxteis sintéticas ou artiﬁciais. 5702 59 00 − − De outras matérias têxteis. − Outros, não aveludados, confeccionados : 5702 91 00 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 5702 92 00 − − De matérias têxteis sintéticas ou artiﬁciais. 5702 99 00 − − De outras matérias têxteis. 5703 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados : H 5703 10 00 − De lã ou de pêlos ﬁnos. 5703 20 − De nylon ou de outras poliamidas : − − Estampados : 5703 20 11 − − − « Ladrilhos » de superfície não superior a 0,3 m2. 5703 20 19 − − − Outros. − − Outros : 5703 20 91 − − − « Ladrilhos » de superfície não superior a 0,3 m2. 5703 20 99 − − − Outros. 5703 30 − De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artiﬁciais : − − De polipropileno : 5703 30 11 − − − « Ladrilhos » de superfície não superior a 0,3 m2. 5703 30 19 − − − Outros. − − Outros : − − − Estampados : 5703 30 51 − − − − « Ladrilhos » de superfície não superior a 0,3 m2. 5703 30 59 − − − − Outros. − − − Outros : 5703 30 91 − − − − « Ladrilhos » de superfície não superior a 0,3 m2. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 23 4 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 422 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 5703 30 99 H 5703 90 00 − − − − Outros. − De outras matérias têxteis. 5704 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de feltro, excepto os tufados e os ﬂocados, mesmo confeccionados : 5704 10 00 − « Ladrilhos » de superfície não superior a 0,3 m2. 5704 90 00 − Outros. 5705 00 Outros tapetes e revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, mesmo confeccionados : 5705 00 10 H 5705 00 30 − De lã ou de pêlos ﬁnos. − De matérias têxteis sintéticas ou artiﬁcias. 5705 00 90 − De outras matérias têxteis. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 23 23 16 16 23 23 23 4 11 11 6,7 6,7 8 8 8 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 423 CAPÍTULO 58 TECIDOS ESPECIAIS; TECIDOS TUFADOS; RENDAS; TAPEÇARIAS; PASSAMANARIAS; BORDADOS Notas 1. Não se incluem no presente capítulo os tecidos especiﬁcados na Nota 1 do Capítulo 59, impregnados, revestidos, recobertos ou estratiﬁcados, nem outros artefactos do Capítulo 59. 2. A posição 5801 abrange também os veludos e pelúcias obtidos por trama, ainda não cortados, que não apresentem felpas ou pêlos nem anéis (boucles) à superfície. 3. Entende-se por « tecidos em ponto de gaze » na acepção da posição 5803, os tecidos cuja urdidura seja formada, no todo ou em parte, por ﬁos ﬁxos (ﬁos rectilíneos) e por ﬁos móveis (ﬁos de volta), fazendo estes últimos com os ﬁos ﬁxos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma volta, de modo a formar um anel que prenda a trama. 4. Não são abrangidas pela posição 5804 as redes com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos, da posição 5608. 5. Consideram-se « ﬁtas » na acepção da posição 5806 : a) Os tecidos com urdidura e trama (incluídos os veludos), em tiras de largura não superior a 30 cm, com ourelas verdadeiras, e as tiras de largura não superior a 30 cm, provenientes do corte de tecidos e providas de falsas ourelas tecidas, coladas ou obtidas de outro modo; b) Os tecidos tubulares com urdidura e trama, cuja largura, quando achatados, não exceda 30 cm; c) Os tecidos cortados em viés com orlas dobradas, de largura não superior a 30 cm, quando desdobradas. As ﬁtas com franjas obtidas por tecelagem classiﬁcam-se na posição 5808. 6. O termo « bordados » da posição 5810 abrange também as aplicações por costura de lantejoulas, contas ou de ornamentos de matérias têxteis ou outras, sobre fundo visível de matérias têxteis, bem como os artefactos confeccionados com ﬁos para bordar, de metal ou de ﬁbras de vidro. Excluem-se da posição 5810 as tapeçarias feitas com agulha (posição 5805). 7. Além dos produtos da posição 5809, estão igualmente incluídos nas posições do presente capítulo os artefactos confeccionados com ﬁos de metal e dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes. Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 5801 Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), excepto os artefactos da posição 5806 : 5801 10 00 − De lã ou de pêlos ﬁnos. − De algodão : 5801 21 00 − − Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados. 5801 22 00 − − Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés). 5801 23 00 − − Outros veludos e pelúcias obtidos por trama. 5801 24 00 − − Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, não cortados (épinglés). 5801 25 00 − − Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados. 5801 26 00 − − Tecidos de froco (chenille). 19 18 19 19 19 19 19 11,5 9 11,5 11,5 11,5 11,5 11,5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 424 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais : 5801 31 00 − − Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados. 5801 32 00 − − Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés). 5801 33 00 − − Outros veludos e pelúcias obtidos por trama. 5801 34 00 − − Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, não cortados (épinglés). 5801 35 00 − − Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados. 5801 36 00 − − Tecidos de froco (chenille). 5801 90 − De outras matérias têxteis : 5801 90 10 − − De linho. 5801 90 90 − − Outros. 5802 « Tecidos turcos », excepto os artefactos da posição tufados, excepto os artefactos da posição 5703 : 5806; tecidos − « Tecidos turcos », de algodão : 5802 11 00 − − Crus. 5802 19 00 − − Outros. 5802 20 00 − « Tecidos turcos », de outras matérias têxteis. 5802 30 00 − Tecidos tufados. 5803 Tecidos em ponto de gaze, excepto os artefactos da posição 5806 : 5803 10 00 − De algodão. 5803 90 − De outras matérias têxteis : 5803 90 10 − − De seda ou de desperdícios de seda. 5803 90 30 − − De ﬁbras sintéticas. 5803 90 50 − − De ﬁbras artiﬁciais. 5803 90 90 − − Outros. 5804 Tules, ﬁló e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos para aplicar, excepto os produtos da posição 6002 : 5804 10 − Tules, ﬁló e tecidos de malhas com nós : − − Simples : 5804 10 11 − − − Tecidos de malhas com nós. 5804 10 19 − − − Outros. 5804 10 90 − − Outros. − Rendas de fabricação mecânica : 5804 21 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais : 5804 21 10 − − − Com fusos mecânicos. 5804 21 90 − − − Outras. 5804 29 − − De outras matérias têxteis : 5804 29 10 − − − Com fusos mecânicos. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 21 19 19 19 19 19 19 19 18 18 19 19 15 17 21 19 21 22 22 22 23 23 23 4 9,5 11,5 11,5 11,5 11,5 11,5 11,5 11,5 9 9 11,5 11,5 5,8 7,2 9,5 9,5 11 6,5 6,5 10,5 9,8 9,8 9,8 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 425 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 5804 29 90 − − − Outras. 5804 30 00 − Rendas de fabricação manual. 5805 00 00 Tapeçarias tecidas à mão (género Gobelino, Flandres, « Aubusson », « Beauvais » e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo : em petit point, ponto cruz), mesmo confeccionadas. 5806 Fitas, excepto os artefactos da posição 5807; ﬁtas sem trama, de ﬁos ou ﬁbras paralelizados e colados (bolducs) : 5806 10 00 5806 20 00 − Fitas de veludo, de pelúcias, de tecidos de froco (chenille) ou de « tecidos. turcos ». − Outras ﬁtas, contendo, em peso, 5 % ou mais de ﬁos de elastómeros ou de ﬁos. de borracha. − Outras ﬁtas : H 5806 31 00 − − De algodão. 5806 32 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais : 5806 32 10 − − − Com ourelas verdadeiras. 5806 32 90 − − − Outras. 5806 39 00 − − De outras matérias têxteis. 5806 40 00 − Fitas sem trama, de ﬁos ou ﬁbras paralelizados e colados (bolducs). 5807 Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em ﬁtas ou recortados em forma própria, não bordados : 5807 10 − Tecidos : 5807 10 10 − − Com inscrições ou motivos obtidos por tecelagem. 5807 10 90 − − Outros. 5807 90 − Outros : 5807 90 10 − − De feltro ou de falsos tecidos. 5807 90 90 − − Outros. 5808 Entrançados em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, excepto de malha; borlas, pompons e artefactos semelhantes : 5808 10 00 − Entrançados em peça. 5808 90 00 − Outros. 5809 00 00 Tecidos de ﬁos de metal ou de ﬁos têxteis metalizados da posição 5605, dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes, não especiﬁcados nem compreendidos em outras posições 5810 Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar : 5810 10 − Bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado : 5810 10 10 − − De valor superior a 35 =C por kg de peso líquido. 5810 10 90 − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 23 20 21 21 18 18 18 18 18 16 20 20 18 19 15 16 17 17 17 4 9,8 10,5 5,6 6,3 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 6,2 6,2 6,2 6,3 10 5 5,3 5,6 5,8 10,5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 426 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − Outros bordados : 5810 91 − − De algodão : 5810 91 10 − − − De valor superior a 17,50 =C por kg de peso líquido. 5810 91 90 − − − Outros. 5810 92 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais : 5810 92 10 − − − De valor superior a 17,50 =C por kg de peso líquido. 5810 92 90 − − − Outros. 5810 99 − − De outras matérias têxteis : 5810 99 10 − − − De valor superior a 17,50 =C por kg de peso líquido. 5810 99 90 − − − Outros. 5811 00 00 Artefactos têxteis acolchoados (matelassês) em peça, constituídos por uma ou várias camadas de matérias têxteis associadas a uma matéria de enchimento (estofamento), acolchoados por qualquer processo, excepto os bordados da posição 5810. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 17 17 17 17 17 17 20 4 5,8 7,2 5,8 7,2 5,8 7,2 9,5 5 — — — — — — m2 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 427 CAPÍTULO 59 TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS; ARTIGOS PARA USOS TÉCNICOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS Notas 1. Ressalvadas as disposições em contrário, a designação « tecidos », quando utilizada no presente capítulo, compreende os tecidos dos Capítulos 50 a 55 e das posições 5803 e 5806, os entrançados, os artefactos de passamanaria e os artefactos ornamentais análogos, em peça, da posição 5808, e os tecidos de malha da posição 6002. 2. A posição 5903 compreende : a) Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratiﬁcados com plástico, quaisquer que sejam o seu peso por metro quadrado e a natureza do plástico (compacto ou alveolar), com excepção : 1) Dos tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações; 2) Dos produtos que não possam enrolar-se manualmente, sem se fenderem, num mandril de 7 mm de diâmetro, a uma temperatura compreendida entre 15 o C e 30 o C (geralmente, Capítulo 39); 3) Dos produtos em que o tecido esteja, quer inteiramente embebido no plástico, quer totalmente revestido ou recoberto, em ambas as faces, desta matéria, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações (Capítulo 39); 4) Dos tecidos revestidos ou recobertos parcialmente com plástico, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60); 5) Das folhas, chapas ou tiras de plástico alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido sirva apenas de reforço (Capítulo 39); 6) Dos produtos têxteis da posição 5811; b) Os tecidos fabricados com ﬁos, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com plástico, da posição 5604. 3. Na acepção da posição 5905, consideram-se « revestimentos para paredes, de matérias têxteis », os produtos apresentados em rolos de largura igual ou superior a 45 cm, próprios para a decoração de paredes ou tectos, constituídos por uma superfície têxtil ﬁxada num suporte ou, na falta deste, tendo sofrido um tratamento no avesso (impregnação ou revestimento que permita a colagem). Todavia, esta posição não compreende os revestimentos para paredes constituídos por tontisses ou por poeiras têxteis, ﬁxadas directamente sobre um suporte de papel (posição 4814) ou sobre um suporte de matéria têxtil (geralmente posição 5907). 4. Consideram-se « tecidos com borracha », na acepção da posição 5906 : a) Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratiﬁcados, com borracha : — de peso não superior a 1 500 g/m2, ou — de peso superior a 1 500 g/m2 e que contenham, em peso, mais de 50 % de matérias têxteis; b) Os tecidos fabricados com ﬁos, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com borracha, da posição 5604; c) As mantas de ﬁos têxteis paralelizados e aglomerados entre si por meio de borracha. Esta posição não compreende, todavia, as chapas, folhas ou tiras de borracha alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido constitua apenas um simples suporte (Capítulo 40) e os produtos têxteis da posição 5811. 5. A posição 5907 não compreende : a) Os tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações; b) Os tecidos pintados (com exclusão das telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes); 428 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 c) Os tecidos parcialmente recobertos de tontisses, de pó de cortiça ou de produtos análogos, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos; todavia, as imitações de veludos classiﬁcam-se nesta posição; d) Os tecidos que tenham recebido os preparos normais de acabamento à base de matérias amiláceas ou de matérias análogas; e) As folhas para folheados, de madeira, aplicadas sobre um suporte de tecido (posição 4408); f) Os abrasivos naturais ou artiﬁciais, em pó ou em grãos, aplicados sobre um suporte tecido (posição 6805); g) A mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de tecido (posição 6814); h) As folhas e tiras delgadas de metal, com suporte de tecido (Secção XV). 6. A posição 5910 não compreende : a) As correias de matérias têxteis com menos de 3 mm de espessura, em peça ou cortadas em comprimentos determinados; b) As correias de tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratiﬁcados com esta matéria, bem como as fabricadas com ﬁos ou cordéis têxteis impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados com borracha (posição 4010); 7. A posição 5911 compreende os seguintes produtos, que se consideram excluídos das outras posições da Secção XI : a) Os produtos têxteis em peça, cortados em comprimentos determinados ou simplesmente cortados na forma quadrada ou rectangular, que a seguir se enumeram limitativamente (com excepção dos que tenham a característica de produtos das posições 5908 a 5910) : — os tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluídas as ﬁtas de veludo, impregnadas de borracha, para o recobrimento de cilindros de teares (weaving beans), — as gazes e telas para peneirar, — os tecidos ﬁltrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos, — os tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, para usos técnicos, — os tecidos reforçados com metal, dos tipos utilizados para usos técnicos, — os cordões lubriﬁcantes e os entrançados, cordas e outros produtos têxteis semelhantes, para vedar, de uso industrial, mesmo impregnados, revestidos ou reforçados com metal; b) Os artefactos têxteis (com excepção dos incluídos nas posições 5908 a 5910) para usos técnicos, tais como os tecidos e feltros, sem ﬁm ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo : para obtenção de pasta de papel ou de ﬁbrocimento), os discos para polir, juntas, anilhas (anéis) e outras partes de máquinas ou aparelhos. Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante : Código NC 1 5901 5901 10 00 − Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na. encadernação, cartonagem ou usos semelhantes. 5901 90 00 − Outros. 18 18 6,5 6,5 m2 m2 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 429 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 5902 Telas para pneumáticos fabricadas com ﬁos de alta tenacidade de nylon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom de viscose : 5902 10 − De nylon ou de outras poliamidas : 5902 10 10 − − Impregnadas de borracha. 5902 10 90 − − Outras. 5902 20 − De poliésteres : 5902 20 10 − − Impregnadas de borracha. 5902 20 90 − − Outras. 5902 90 − Outras : 5902 90 10 − − Impregnadas de borracha. 5902 90 90 − − Outras. 5903 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratiﬁcados com plástico, excepto os da posição 5902 : 5903 10 − Com policloreto de vinilo : 5903 10 10 − − Impregnados. 5903 10 90 − − Revestidos, recobertos ou estratiﬁcados. 5903 20 − Com poliuretano : 5903 20 10 − − Impregnados. 5903 20 90 − − Revestidos, recobertos ou estratiﬁcados. 5903 90 − Outros : 5903 90 10 − − Impregnados. − − Revestidos, recobertos ou estratiﬁcados : 5903 90 91 − − − Com derivados da celulose ou de outra matéria plástica, em que a matéria. têxtil constitui o lado direito. 5903 90 99 − − − Outros. 5904 Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos constitu- ídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados : 5904 10 00 − Linóleos. − Outros : 5904 91 − − Com suporte constituído por feltro agulhado ou por falso tecido : 5904 91 10 − − − Com suporte constituído por feltro agulhado. 5904 91 90 − − − Com suporte constituído por falso tecido. 5904 92 00 − − Com outros suportes têxteis. 18 20 18 20 18 20 18 18 18 18 18 18 18 20 20 20 20 5905 00 Revestimentos para paredes, de matérias têxteis : 5905 00 10 − Constituídos por ﬁos dispostos paralelamente num suporte. 18 − Outros : 5,6 9,5 5,6 9,5 5,6 9,5 10 10 10 10 10 10 10 5,3 5,3 5,3 5,3 5,8 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 — 430 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 H 5905 00 30 − − De linho. 5905 00 50 − − De juta. 5905 00 70 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais. 5905 00 90 − − Outros. 5906 Tecidos com borracha, excepto os da posição 5902 : H 5906 10 00 − Fitas adesivas de largura não superior a 20 cm. − Outros : 5906 91 00 − − De malha. 5906 99 − − Outros : 5906 99 10 − − − Mantas referidas na Nota 4 alínea c) do presente capítulo. 5906 99 90 − − − Outros. 5907 00 Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhan- tes : 5907 00 10 − Telas enceradas e outros tecidos recobertos de um revestimento à base de óleo 5907 00 90 − Outros. 5908 00 00 Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para isqueiros, velas e semelhantes; camisas de candeeiros, fogareiros, incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados. 5909 00 Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias : 5909 00 10 − De ﬁbras sintéticas. 5909 00 90 − De outras matérias têxteis. 5910 00 00 Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas, recobertas, de plástico ou estratiﬁca- das com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias. 5911 Produtos e artefactos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 7 do presente capítulo : 5911 10 00 − Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos impregnadas de borracha, para técnicos, recobrimento de cilindros de teares (weaving beams). incluídas as ﬁtas de veludo,. 5911 20 00 − Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas (1). Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 21 4 20 16 16 18 15 18 4,9 4,9 17 19 19 14 13 16 4 11 6,4 9,5 6 4,6 6,5 10 5,6 4,9 4,9 5,6 6,5 6,5 5,1 5,3 4,6 5 — — — — — — — — m2 m2 — — — — — — (1) A admissão nesta subposição das gazes e telas para peneiras, não confeccionadas, está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 431 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 − Tecidos e feltros, sem ﬁm ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo: para obtenção de pasta de papel ou de ﬁbrocimento) : 5911 31 − − De peso inferior a 650 g/m2 : − − − De seda, de ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais : 5911 31 11 − − − − Tecidos, feltrados ou não, de ﬁbras sintéticas dos tipos utilizados nas. máquinas da indústria de papel. 5911 31 19 − − − − Outros. 5911 31 90 − − − De outras matérias têxteis. 5911 32 − − De peso igual ou superior a 650 g/m2 : 5911 32 10 − − − De seda, de ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais. 5911 32 90 − − − De outras matérias têxteis. 5911 40 00 − Tecidos ﬁltrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos. usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos. 5911 90 − Outros : 5911 90 10 − − De feltro. 5911 90 90 − − Outros. 15 15 15 15 15 16 16 16 5,8 5,8 4,4 5,8 4,4 6 6 6 m2 — — — — — — — 432 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 CAPÍTULO 60 TECIDOS DE MALHA Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) As rendas de croché da posição 5804; b) As etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, de malha, da posição 5807; c) Os tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratiﬁcados, do Capítulo 59. Todavia, os veludos, pelúcias e os tecidos com anéis, de malha, impregnados, revestidos, recobertos ou estratiﬁcados, classiﬁcam-se na posição 6001. 2. Este capítulo compreende igualmento os tecidos de malha fabricados com ﬁos de metal, dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição do interior ou usos semelhantes. 3. Na nomenclatura, o termo « malha » abrange também os artefactos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés), nos quais as malhas são constituídas por ﬁos têxteis. Código NC 1 Designação das mercadorias 2 6001 Veludos e pelúcias (incluídos os tecidos denominados de « felpa longa » ou « pêlo comprido ») e tecidos de anéis, de malha : 6001 10 00 − Tecidos denominados de « felpa longa » ou « pêlo comprido ». − Tecidos de anéis : 6001 21 00 − − De algodão. 6001 22 00 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais. 6001 29 − − De outras matérias têxteis : 6001 29 10 − − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6001 29 90 − − − Outros. − Outros : 6001 91 − − De algodão : 6001 91 10 − − − Crus ou branqueados. 6001 91 30 − − − Tintos. 6001 91 50 − − − De ﬁos de diversas cores. 6001 91 90 − − − Estampados. 6001 92 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais : 6001 92 10 − − − Crus ou branqueados. 6001 92 30 − − − Tintos. 6001 92 50 − − − De ﬁos de diversas cores. 6001 92 90 − − − Estampados. 6001 99 − − De outras matérias têxteis : 6001 99 10 − − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6001 99 90 − − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 20 19 20 16 19 19 19 19 19 20 20 20 20 16 19 4 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 5 — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 433 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 6002 Outros tecidos de malha : 6002 10 − De largura não superior a 30 cm, contendo, em peso, 5 % ou mais de ﬁos de elastómeros ou de ﬁos de borracha : 6002 10 10 − − Contendo, em peso, 5 % ou mais de ﬁos de elastómeros, mas não contendo ﬁos. de borracha. 6002 10 90 − − Outros. 6002 20 − Outros, de largura não superior a 30 cm : 6002 20 10 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. − − De ﬁbras sintéticas : 6002 20 31 − − − Rendas Raschel. 6002 20 39 − − − Outros. 6002 20 50 − − De ﬁbras artiﬁciais. 6002 20 70 − − De algodão. 6002 20 90 − − Outros. 6002 30 6002 30 10 − De largura superior a 30 cm, contendo, em peso, 5 % ou mais de ﬁos de elastómeros ou de ﬁos de borracha : − − Contendo, em peso, 5 % ou mais de ﬁos de elastómeros, mas não contendo ﬁos. de borracha. 6002 30 90 − − Outros. − Outros, de malha-urdidura, incluídos os fabricados em teares para galões : 6002 41 00 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6002 42 − − De algodão : 6002 42 10 − − − Crus ou branqueados. 6002 42 30 − − − Tintos. 6002 42 50 − − − De ﬁos de diversas cores. 6002 42 90 − − − Estampados. 6002 43 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais : − − − De ﬁbras sintéticas : 6002 43 11 − − − − Para cortinados e cortinas. 6002 43 19 − − − − Rendas Raschel, excepto para cortinados e cortinas. − − − − Outros : 6002 43 31 − − − − − Crus ou branqueados. 6002 43 33 − − − − − Tintos. 6002 43 35 − − − − − De ﬁos de diversas cores. 6002 43 39 − − − − − Estampados. − − − De ﬁbras artiﬁciais : 6002 43 50 − − − − Para cortinados e cortinas. − − − − Outros : 6002 43 91 − − − − − Crus ou branqueados. 6002 43 93 − − − − − Tintos. 20 18 16 20 20 20 19 19 20 18 16 19 19 19 19 20 20 20 20 20 20 20 20 20 10 6,5 10 10 10 10 10 10 10 6,5 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 434 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 6002 43 95 − − − − − De ﬁos de diversas cores. 6002 43 99 − − − − − Estampados. 6002 49 00 − − Outros. − Outros : 6002 91 00 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6002 92 − − De algodão : 6002 92 10 − − − Crus ou branqueados. 6002 92 30 − − − Tintos. 6002 92 50 − − − De ﬁos de diversas cores. 6002 92 90 − − − Estampados. 6002 93 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais : − − − De ﬁbras sintéticas : 6002 93 10 − − − − Para cortinados e cortinas. − − − − Outros : 6002 93 31 − − − − − Crus ou branqueados. 6002 93 33 − − − − − Tintos. 6002 93 35 − − − − − De ﬁos de diversas cores. 6002 93 39 − − − − − Estampados. − − − De ﬁbras artiﬁciais : 6002 93 91 − − − − Para cortinados e cortinas. 6002 93 99 − − − − Outros. 6002 99 00 − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 20 20 19 16 19 19 19 19 20 20 20 20 20 20 20 19 4 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 5 — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 435 CAPÍTULO 61 VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE MALHA Notas 1. O presente capítulo compreende apenas os artefactos de malha, confeccionados. 2. Este capítulo não compreende : a) Os artefactos da posição 6212; b) Os artefactos usados da posição 6309; c) Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias e cintas médico-cirúrgicas (posição 9021). 3. Na acepção das posições 6103 e 6104 : a) Entende-se por « fatos » (ternos) e « fatos de saia-casaco » (tailleurs) os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionados, na sua face exterior, com o mesmo tecido, formados por : — um casaco (paletó) concebido para cobrir a parte superior do corpo, cuja face exterior, à excepção das mangas; seja constituída por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo tecido que o da face exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do casaco (paletó), — uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um calção (short), (excepto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho. Todos os componentes de um « fato » (terno) ou de um « fato de saia-casaco » (tailleur) devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, estes componentes podem apresentar um debrum (ﬁta de tecido cosida na costura), de um tecido diferente. Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, por exemplo, uma calça e um calção (short), ou uma saia ou saia-calça e uma calça, se apresentarem simultaneamente, considerar-se-ão a calça, no caso dos fatos (ternos) e a saia ou saia-calça, no caso dos fatos de saia-casaco (tailleurs) como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classiﬁcados separadamente. O termo « fatos » (ternos) abrange igualmente os trajes de cerimónia ou de noite a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes : — o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais, — a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás, — o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos casacos (paletós) comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite; b) Entende-se por « conjunto » um jogo de peças de vestuário (excepto os artefactos das posições 6107, 6108 ou 6109), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto por : — uma peça, concebida para cobrir a parte superior do corpo, admitindo-se a inclusão de um pulôver, como segunda peça exterior no caso dos « duas peças », ou de um colete como segunda peça nos outros casos, — uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma bermuda, um calção (short) (excepto de banho), uma saia ou uma saia-calça. Todos os componentes de um « conjunto » devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo conjunto não abrange os fatos de treino para desporto nem os fatos-macacos e conjuntos de esqui da posição 6112. 4. As posições 6105 e 6106 não compreendem o vestuário que apresente bolsos abaixo da cintura, cós rectrátil ou outros meios que permitam apertar a parte inferior do vestuário, nem o vestuário que apresente, em média, menos de dez malhas por centímetro linear em cada direcção, contados numa superfície de pelo menos 10 × 10 cm. A posição 6105 não compreende o vestuário sem mangas. 436 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 5. A posição 6109 não compreende o vestuário que apresente cós retráctil, cordão embainhado ou outros dispositivos para apertar na base. 6. Para a interpretação da posição 6111 : a) A expressão « vestuário e seus acessórios para bebés » compreende os artefactos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm; compreende ainda os cueiros e fraldas; b) Os artefactos susceptíveis de inclusão simultânea na posição 6111 e em noutras posições do presente capítulo devem ser classiﬁcados na posição 6111. 7. Na acepção da posição 6112, consideram-se « fatos-macacos e conjuntos de esqui », o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados a ser usados na prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam : a) Quer num « fato-macaco de esqui », isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artefacto poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés; b) Quer num « conjunto de esqui », isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por : — uma peça de vestuário tipo anoraque, blusão ou semelhante, com fecho de correr, eventualmente acompanhada de um colete, e — uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira. O « conjunto de esqui » pode igualmente ser constituído por um fato-macaco de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de blusão acolchoado, sem mangas, usado por cima daquele. Todos os componentes de « um conjunto de esqui » devem ser confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis. 8. O vestuário susceptível de inclusão simultânea na posição 6113 e em outras posições do presente capítulo, excepto a posição 6111, deve ser classiﬁcado na posição 6113. 9. O vestuário do presente capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita, considera-se como vestuário de uso masculino e aquele que se feche à frente da direita para a esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo. O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino, deve ser classiﬁcado como vestuário de uso feminino. 10. Os artefactos do presente capítulo podem ser confeccionados com ﬁos de metal. Notas complementares 1. Para aplicação da nota 3 b) do presente capítulo, os componentes de um conjunto devem ser confeccionados inteiramente num só e mesmo tecido sem prejuízo de outras disposições da referida nota. Para este efeito : — o tecido utilizado pode ser cru, branqueado, tinto, em ﬁos de diversas cores ou estampado, — continua a ser considerado como componente de um « conjunto » o pulôver ou o colete que apresente um cós retráctil, mesmo que o componente destinado a cobrir a parte inferior do corpo não o apresente, com a condição de esses cós rectrácteis não serem aplicados, mas obtidos directamente na tricotagem. Não constituem conjuntos, os jogos de peças em que os componentes são confeccionados a partir de tecidos diferentes, mesmo que esta diferença diga respeito unicamente às suas cores respectivas. Todos os componentes de um conjunto devem estar acondicionados conjuntamente numa só entidade para venda a retalho. O acondicionamento individual ou a etiquetagem separada de cada componente desta única entidade não inﬂui na classiﬁcação como conjunto. 2. Para aplicação da posição 6109 a expressão « camisolas interiores » compreende o vestuário usado directamente sobre a pele, mesmo de fantasia, sem gola, com ou sem mangas, incluído o vestuário com alças. Este vestuário, destinado a cobrir a parte superior do corpo, apresenta frequentemente várias características comuns às « T-shirts » ou a outros tipos mais tradicionais de camisolas interiores. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 437 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 6101 Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de uso masculino, excepto os artefactos da posição 6103 : 6101 10 − De lã ou de pêlos ﬁnos : 6101 10 10 − − Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes. 6101 10 90 − − Anoraques, blusões e semelhantes. 6101 20 − De algodão : 6101 20 10 − − Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes. 6101 20 90 − − Anoraques, blusões e semelhantes. 6101 30 − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais : 6101 30 10 − − Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes. 6101 30 90 − − Anoraques, blusões e semelhantes. 6101 90 − De outras matérias têxteis : 6101 90 10 − − Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes. 6101 90 90 − − Anoraques, blusões e semelhantes. 6102 Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de uso feminino, excepto os artefactos da posição 6104 : 6102 10 − De lã ou de pêlos ﬁnos : 6102 10 10 − − Casacos compridos, capas e semelhantes. 6102 10 90 − − Anoraques, blusões e semelhantes. 6102 20 − De algodão : 6102 20 10 − − Casacos compridos, capas e semelhantes. 6102 20 90 − − Anoraques, blusões e semelhantes. 6102 30 − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais : 6102 30 10 − − Casacos compridos, capas e semelhantes. 6102 30 90 − − Anoraques, blusões e semelhantes. 6102 90 − De outras matérias têxteis : 6102 90 10 − − Casacos compridos, capas e semelhantes. 6102 90 90 − − Anoraques, blusões e semelhantes. 6103 Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts) (excepto de banho), de malha, de uso masculino : − Fatos : 6103 11 00 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6103 12 00 − − De ﬁbras sintéticas. 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 438 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 6103 19 00 − − De outras matérias têxteis. − Conjuntos : 6103 21 00 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6103 22 00 − − De algodão. 6103 23 00 − − De ﬁbras sintéticas. 6103 29 00 − − De outras matérias têxteis. − Casacos : 6103 31 00 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6103 32 00 − − De algodão. 6103 33 00 − − De ﬁbras sintéticas. 6103 39 00 − − De outras matérias têxteis. − Calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts) : 6103 41 − − De lã ou de pêlos ﬁnos : 6103 41 10 − − − Calças e bermudas. 6103 41 90 − − − Outros. 6103 42 − − De algodão : 6103 42 10 − − − Calças e bermudas. 6103 42 90 − − − Outros. 6103 43 − − De ﬁbras sintéticas : 6103 43 10 − − − Calças e bermudas. 6103 43 90 − − − Outros. 6103 49 − − De outras matérias têxteis : 6103 49 10 − − − Calças e bermudas. − − − Outros : 6103 49 91 − − − − De ﬁbras artiﬁciais. 6103 49 99 − − − − Outros. 6104 Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts) (excepto de banho), de malha, de uso feminino : − Fatos de saia-casaco : 6104 11 00 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6104 12 00 − − De algodão. 6104 13 00 − − De ﬁbras sintéticas. 6104 19 00 − − De outras matérias têxteis. − Conjuntos : 6104 21 00 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6104 22 00 − − De algodão. 6104 23 00 − − De ﬁbras sintéticas. 6104 29 00 − − De outras matérias têxteis. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 4 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 439 Código NC 1 − Casacos : Designação das mercadorias 2 6104 31 00 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6104 32 00 − − De algodão. 6104 33 00 − − De ﬁbras sintéticas. 6104 39 00 − − De outras matérias têxteis. − Vestidos : 6104 41 00 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6104 42 00 − − De algodão. 6104 43 00 − − De ﬁbras sintéticas. 6104 44 00 − − De ﬁbras artiﬁciais. 6104 49 00 − − De outras matérias têxteis. − Saias e saias-calças : 6104 51 00 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6104 52 00 − − De algodão. 6104 53 00 − − De ﬁbras sintéticas. 6104 59 00 − − De outras matérias têxteis. − Calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts) : 6104 61 − − De lã ou de pêlos ﬁnos : 6104 61 10 − − − Calças e bermudas. 6104 61 90 − − − Outros. 6104 62 − − De algodão : 6104 62 10 − − − Calças e bermudas. 6104 62 90 − − − Outros. 6104 63 − − De ﬁbras sintéticas : 6104 63 10 − − − Calças e bermudas. 6104 63 90 − − − Outros. 6104 69 − − De outras matérias têxteis : 6104 69 10 − − − Calças e bermudas. − − − Outros : 6104 69 91 − − − − De ﬁbras artiﬁciais. 6104 69 99 − − − − Outros. 6105 Camisas de malha, de uso masculino : 6105 10 00 − De algodão. 6105 20 − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais : 6105 20 10 − − De ﬁbras sintéticas. 6105 20 90 − − De ﬁbras artiﬁciais. 6105 90 − De outras matérias têxteis : 6105 90 10 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6105 90 90 − − Outras. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 4 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 12 12 12 12 12 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 440 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 6106 Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de malha, de uso feminino : 6106 10 00 − De algodão. 6106 20 00 − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais. 6106 90 − De outras matérias têxteis : 6106 90 10 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6106 90 30 − − De seda ou de desperdícios de seda. 6106 90 50 − − De linho ou de rami. 6106 90 90 − − Outros. 6107 Cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino : − Cuecas e ceroulas : 6107 11 00 − − De algodão. 6107 12 00 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais. 6107 19 00 − − De outras matérias têxteis. − Camisas de noite e pijamas : 6107 21 00 − − De algodão. 6107 22 00 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais. 6107 29 00 − − De outras matérias têxteis. − Outros : 6107 91 − − De algodão : 6107 91 10 − − − De « tecidos turcos ». 6107 91 90 − − − Outros. 6107 92 00 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais. 6107 99 00 − − De outras matérias têxteis. 6108 Combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e semelhantes, de malha, de uso feminino : − Combinações e saiotes : H 6108 11 00 H 6108 19 00 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais. − − De outras matérias têxteis. − Calcinhas : 6108 21 00 − − De algodão. 6108 22 00 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais. 6108 29 00 − − De outras matérias têxteis. − Camisas de noite e pijamas : 6108 31 − − De algodão : 3 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 6108 31 10 − − − Camisas de noite. 21 4 13 13 13 13 13 13 12 12 12 12 12 12 13 13 13 13 12 12 12 12 12 12 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 441 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 6108 31 90 − − − Pijamas. 6108 32 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais : − − − De ﬁbras sintéticas : 6108 32 11 − − − − Camisas de noite. 6108 32 19 − − − − Pijamas. 6108 32 90 − − − De ﬁbras artiﬁciais. 6108 39 00 − − De outras matérias têxteis. − Outros : 6108 91 − − De algodão : 6108 91 10 − − − De « tecidos turcos ». 6108 91 90 − − − Outros. 6108 92 00 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais. 6108 99 − − De outras matérias têxteis : 6108 99 10 − − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6108 99 90 − − − Outros. 6109 T-shirts e camisolas interiores, de malha : 6109 10 00 − De algodão. 6109 90 − De outras matérias têxteis : 6109 90 10 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6109 90 30 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais. 6109 90 90 − − Outras. 6110 Camisolas e pulôveres, cardigans, coletes e artigos semelhantes, de malha : 6110 10 − De lã ou de pêlos ﬁnos : 6110 10 10 − − Camisolas e pulôveres, com pelo menos 50 %, em peso, de lã e pesando 600 g. ou mais por unidade. − − Outros : − − − De uso masculino : 6110 10 31 − − − − De lã. − − − − De pêlos ﬁnos : 6110 10 35 − − − − − De cabra de Caxemira. 6110 10 38 − − − − − Outros. − − − De uso feminino : 6110 10 91 − − − − De lã. − − − − De pêlos ﬁnos : 6110 10 95 − − − − − De cabra de Caxemira. 6110 10 98 − − − − − Outros. 6110 20 − De algodão : 6110 20 10 − − Sous-pulls. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 4 12 12 12 12 12 13 13 13 13 13 12 12 12 12 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 10,5 p/st 13 13 13 13 13 13 12 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 442 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 − − Outros : Designação das mercadorias 2 6110 20 91 − − − De uso masculino. 6110 20 99 − − − De uso feminino. 6110 30 − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais : 6110 30 10 − − Sous-pulls. − − Outros : 6110 30 91 − − − De uso masculino. 6110 30 99 − − − De uso feminino. 6110 90 − De outras matérias têxteis : 6110 90 10 − − De linho ou de rami. 6110 90 90 − − Outros. 6111 Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebés : 6111 10 − De lã ou de pêlos ﬁnos : 6111 10 10 − − Luvas. 6111 10 90 − − Outros. 6111 20 − De algodão : 6111 20 10 − − Luvas. 6111 20 90 − − Outros. 6111 30 − De ﬁbras sintéticas : 6111 30 10 − − Luvas. 6111 30 90 − − Outros. 6111 90 00 − De outras matérias têxteis. 6112 Fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, malhôs, biquinis, calções (shorts) e slips, de banho, de malha : − Fatos de treino para desporto : 6112 11 00 − − De algodão. 6112 12 00 − − De ﬁbras sintéticas. 6112 19 00 − − De outras matérias têxteis. 6112 20 00 − Fatos-macacos e conjuntos de esqui. − Malhôs, calções (shorts) e slips, de banho, de uso masculino : 6112 31 − − De ﬁbras sintéticas : 6112 31 10 − − − Contendo, em peso, 5 % ou mais de ﬁos de borracha. 6112 31 90 − − − Outros. 6112 39 − − De outras matérias têxteis :. 6112 39 10 − − − Contendo, em peso, 5 % ou mais de ﬁos de borracha. 6112 39 90 − − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 21 21 21 21 21 21 21 23 21 23 21 23 21 21 21 21 21 21 20 21 20 21 4 13 13 12 13 13 13 13 8,9 12,7 8,9 12,7 8,9 12,7 12,7 13 13 13 13 8 13 8 13 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st pa — pa — pa — — p/st p/st p/st — p/st p/st p/st p/st 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 443 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − Malhôs e biquinis de banho, de uso feminino : 6112 41 − − De ﬁbras sintéticas : 6112 41 10 − − − Contendo, em peso, 5 % ou mais de ﬁos de borracha. 6112 41 90 − − − Outros. 6112 49 − − De outras matérias têxteis : 6112 49 10 − − − Contendo, em peso, 5 % ou mais de ﬁos de borracha. 6112 49 90 − − − Outros. 6113 00 Vestuário confeccionado com tecidos de malha das posições 5903, 5906 ou 5907 : 6113 00 10 − De tecidos de malha da posição 5906. 6113 00 90 − Outro. 6114 Outro vestuário de malha : 6114 10 00 − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6114 20 00 − De algodão. 6114 30 00 − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais. 6114 90 00 − De outras matérias têxteis. 6115 Meias-calças; meias de qualquer espécie e artefactos semelhantes, incluídas as meias para varizes, de malha : − Meias-calças : 6115 11 00 − − De ﬁbras sintéticas, com menos de 67 decitex, por ﬁo simples. 6115 12 00 H 6115 19 00 6115 20 − − De ﬁbras sintéticas, com pelo menos 67 decitex, por ﬁo simples. − − De outras matérias têxteis. − Meias até ao joelho e meias acima do joelho, de senhora, com menos de 67 decitex, por ﬁo simples : − − De ﬁbras sintéticas : 6115 20 11 − − − Meias até ao joelho. 6115 20 19 − − − Meias acima do joelho. 6115 20 90 − − De outras matérias têxteis. − Outros : 6115 91 00 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6115 92 00 − − De algodão. 6115 93 − − De ﬁbras sintéticas : 6115 93 10 − − − Meias para varizes. 6115 93 30 − − − Meias até ao joelho (excepto meias para varizes). − − − Outros : 6115 93 91 − − − − Meias acima do joelho, para senhora. 6115 93 99 − − − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 20 21 20 21 20 21 21 21 21 21 21 21 21 22 22 22 22 22 20 22 22 22 4 8 13 8 13 8 13 13 13 13 13 12 12 12 12 12 12 12 12 8 12 12 12 5 p/st p/st p/st p/st — — — — — — p/st p/st p/st pa pa pa pa pa pa pa pa pa 444 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 6115 99 00 − − De outras matérias têxteis. 6116 Luvas, mitenes e semelhantes, de malha : 6116 10 − Impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico ou de borracha : 6116 10 20 − − Luvas impregnadas, revestidas ou recobertas de borracha. 6116 10 80 − − Outras. − Outras : 6116 91 00 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6116 92 00 − − De algodão. 6116 93 00 − − De ﬁbras sintéticas. 6116 99 00 − − De outras matérias têxteis. 6117 6117 10 00 Outros acessórios de vestuário, confeccionados, de malha; partes de vestuário ou de seus acessórios, de malha : − Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e. semelhantes. 6117 20 00 − Gravatas, laços e plastrões. 6117 80 − Outros acessórios : 6117 80 10 − − De malha elástica e de malha com borracha. 6117 80 90 − − Outros. 6117 90 00 − Partes. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 22 20 23 23 23 23 23 21 21 20 21 21 4 12 8 8,9 8,9 8,9 8,9 8,9 13 13 8 13 13 5 pa pa pa pa pa pa pa — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 445 CAPÍTULO 62 VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, EXCEPTO DE MALHA Notas 1. O presente capítulo compreende apenas os artefactos confeccionados de qualquer matéria têxtil, com exclusão dos de pastas (ouates), e dos artefactos de malha não abrangidos pela posição 6212. 2. O presente capítulo não compreende : a) Os artefactos usados, da posição 6309; b) Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias, cintas médico-cirúrgicas (posição 9021). 3. Na acepção das posições 6203 e 6204 : a) Entende-se por « fatos » (ternos) e « fatos de saia-casaco » (tailleurs), os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionados, na sua face exterior, com o mesmo tecido, formados por : — um casaco (paletó) concebido para cobrir a parte superior do corpo, cuja face exterior, à excepção das mangas, seja constituída por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo tecido que o da face exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do casaco (paletó), — uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um calção (short) (excepto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho. Todos os componentes de um « fato » (terno) ou de um « fato de saia-casaco » (tailleur) devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, estes componentes podem apresentar um debrum (ﬁta de tecido cosida na costura), de um tecido diferente. Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, por exemplo, uma calça e um calção (short), ou uma saia ou saia-calça e uma calça, se apresentarem simultaneamente, considerar-se-ão a calça no caso dos fatos (ternos) e a saia ou saia-calça, no caso dos fatos de saia-casaco (tailleurs), como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classiﬁcados separadamente. O termo « fatos » (ternos) abrange igualmente os trajes de cerimónia ou de noite a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes : — o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais, — a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás, — o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos casacos (paletós) comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite; b) Entende-se por « conjunto » um jogo de peças de vestuário (excepto os artefactos das posições 6207 ou 6208), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto por : — uma peça concebida para cobrir a parte superior do corpo, com excepção do colete que pode constituir uma segunda peça, — uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma bermuda, um calção (short) (excepto dos de banho), uma saia ou uma saia-calça. Todos os componentes de um « conjunto » devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo « conjunto » não abrange os fatos de treino para desporto nem os fatos-macacos e conjuntos de esqui, da posição 6211. 4. Para interpretação da posição 6209 : a) A expressão « vestuário e seus acessórios para bebés » compreende os artefactos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm; compreende ainda os cueiros e fraldas; b) Os artefactos susceptíveis de inclusão simultânea na posição 6209 e em outras posições do presente capítulo devem ser classiﬁcados na posição 6209. 446 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 5. O vestuário susceptível de inclusão simultânea na posição 6210 e em outras posições do presente capítulo, excepto o da posição 6209, deve ser classiﬁcado na posição 6210. 6. Na acepção da posição 6211 consideram-se « fatos-macacos e conjuntos de esqui », o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados a ser usados na prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam : a) Quer num « fato-macaco de esqui », isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artefacto poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés; b) Quer num « conjunto de esqui », isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por : — uma peça de vestuário, tipo anoraque, blusão ou semelhante, com fecho de correr, eventualmente acompanhada de um colete, e — uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira. O « conjunto de esqui » pode igualmente ser constituído por um fato-macaco de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de blusão acolchoado, sem mangas, usado por cima daquele. Todos os componentes de um « conjunto de esqui » devem ser confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis. 7. São equiparados aos lenços de bolso da posição 6213 os artigos da posição 6214 do tipo dos lenços de pescoço, de forma quadrada ou aproximadamente quadrada, em que nenhum dos lados exceda 60 cm. Os lenços de assoar e de bolso em que um dos lados exceda 60 cm são classiﬁcados na posição 6214. 8. O vestuário do presente capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita, considera-se como vestuário de uso masculino e aquele que se feche à frente da direita para a esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo. O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino, deve ser classiﬁcado como vestuário de uso feminino. 9. Os artefactos do presente capítulo podem ser confeccionados com ﬁos de metal. Nota complementar 1. Para aplicação da nota 3 b) do presente capítulo, os componentes de um conjunto devem ser confeccionados inteiramente num só e mesmo tecido sem prejuízo de outras disposições da referida nota. Para este efeito, o tecido utilizado pode ser, cru, branqueado, tinto, em ﬁos de diversas cores ou estampado. Não constituem conjuntos, os jogos de peças em que os componentes são confeccionados a partir de tecidos diferentes, mesmo que esta diferença diga respeito unicamente às suas cores respectivas. Todos os componentes de um conjunto devem estar acondicionados conjuntamente numa só entidade para venda a retalho. O acondicionamento individual ou a etiquetagem separada de cada componente desta única entidade não inﬂui na classiﬁcação como conjunto. Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 6201 Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso masculino, excepto os artefactos da posição 6203 : − Sobretudos, impermeáveis, japonas, gabões, capas e semelhantes : 6201 11 00 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 20 13 p/st 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 447 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 6201 12 − − De algodão : 6201 12 10 − − − De peso não superior a 1 kg, por unidade. 6201 12 90 − − − De peso superior a 1 kg, por unidade. 6201 13 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais : 6201 13 10 − − − De peso não superior a 1 kg, por unidade. 6201 13 90 − − − De peso superior a 1 kg, por unidade. 6201 19 00 − − De outras matérias têxteis. − Outros : 6201 91 00 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6201 92 00 − − De algodão. 6201 93 00 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais. 6201 99 00 − − De outras matérias têxteis. 6202 Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso feminino, excepto os artefactos da posição 6204 : − Casacos compridos, impermeáveis, capas e semelhantes : 6202 11 00 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6202 12 − − De algodão : 6202 12 10 − − − De peso não superior a 1 kg, por unidade. 6202 12 90 − − − De peso superior a 1 kg por unidade. 6202 13 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais : 6202 13 10 − − − De peso não superior a 1 kg, por unidade. 6202 13 90 − − − De peso superior a 1 kg, por unidade. 6202 19 00 − − De outras matérias têxteis. − Outros : 6202 91 00 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6202 92 00 − − De algodão. 6202 93 00 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais. 6202 99 00 − − De outras matérias têxteis. 6203 Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts) (excepto de banho), de uso masculino : − Fatos : 6203 11 00 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6203 12 00 − − De ﬁbras sintéticas. 6203 19 − − De outras matérias têxteis : 6203 19 10 − − − De algodão. 6203 19 30 − − − De ﬁbras artiﬁciais. 6203 19 90 − − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 4 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 448 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 − Conjuntos : Designação das mercadorias 2 6203 21 00 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6203 22 − − De algodão : 6203 22 10 − − − De trabalho. 6203 22 80 − − − Outros. 6203 23 − − De ﬁbras sintéticas : 6203 23 10 − − − De trabalho. 6203 23 80 − − − Outros. 6203 29 − − De outras matérias têxteis : − − − De ﬁbras artiﬁciais : 6203 29 11 − − − − De trabalho. 6203 29 18 − − − − Outros. 6203 29 90 − − − Outros. − Casacos : 6203 31 00 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6203 32 − − De algodão : 6203 32 10 − − − De trabalho. 6203 32 90 − − − Outros. 6203 33 − − De ﬁbras sintéticas : 6203 33 10 − − − De trabalho. 6203 33 90 − − − Outros. 6203 39 − − De outras matérias têxteis : − − − De ﬁbras artiﬁciais : 6203 39 11 − − − − De trabalho. 6203 39 19 − − − − Outros. 6203 39 90 − − − Outro. − Calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts) : 6203 41 − − De lã ou de pêlos ﬁnos : 6203 41 10 − − − Calças e bermudas. 6203 41 30 − − − Jardineiras. 6203 41 90 − − − Outros. 6203 42 − − De algodão : − − − Calças e bermudas : 6203 42 11 − − − − De trabalho. − − − − Outras : 6203 42 31 − − − − − De tecidos denominados denim. 6203 42 33 − − − − − De veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés) 6203 42 35 − − − − − Outras. − − − Jardineiras : 6203 42 51 − − − − De trabalho. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 4 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 449 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 6203 42 59 − − − − Outras. 6203 42 90 − − − Outros. 6203 43 − − De ﬁbras sintéticas : − − − Calças e bermudas : 6203 43 11 − − − − De trabalho. 6203 43 19 − − − − Outras. − − − Jardineiras :. 6203 43 31 − − − − De trabalho. 6203 43 39 − − − − Outras. 6203 43 90 − − − Outros. 6203 49 − − De outras matérias têxteis : − − − De ﬁbras artiﬁciais : − − − − Calças e bermudas : 6203 49 11 − − − − − De trabalho. 6203 49 19 − − − − − Outras. − − − − Jardineiras : 6203 49 31 − − − − − De trabalho. 6203 49 39 − − − − − Outras. 6203 49 50 − − − − Outros. 6203 49 90 − − − Outros. 6204 Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts) (excepto de banho), de uso feminino : − Fatos de saia-casaco : 6204 11 00 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6204 12 00 − − De algodão. 6204 13 00 − − De ﬁbras sintéticas. 6204 19 − − De outras matérias têxteis : 6204 19 10 − − − De ﬁbras artiﬁciais. 6204 19 90 − − − Outros. − Conjuntos : 6204 21 00 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6204 22 − − De algodão : 6204 22 10 − − − De trabalho. 6204 22 80 − − − Outros. 6204 23 − − De ﬁbras sintéticas : 6204 23 10 − − − De trabalho. 6204 23 80 − − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 4 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 450 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 6204 29 − − De outras matérias têxteis : − − − De ﬁbras artiﬁciais : 6204 29 11 − − − − De trabalho. 6204 29 18 − − − − Outros. 6204 29 90 − − − Outros. − Casacos : 6204 31 00 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6204 32 − − De algodão : 6204 32 10 − − − De trabalho. 6204 32 90 − − − Outros. 6204 33 − − De ﬁbras sintéticas : 6204 33 10 − − − De trabalho. 6204 33 90 − − − Outros. 6204 39 − − De outras matérias têxteis : − − − De ﬁbras artiﬁciais : 6204 39 11 − − − − De trabalho. 6204 39 19 − − − − Outros. 6204 39 90 − − − Outros. − Vestidos : 6204 41 00 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6204 42 00 − − De algodão. 6204 43 00 − − De ﬁbras sintéticas. 6204 44 00 − − De ﬁbras artiﬁciais. 6204 49 − − De outras matérias têxteis : 6204 49 10 − − − De seda ou de desperdícios de seda. 6204 49 90 − − − Outros. − Saias e saias-calças : 6204 51 00 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6204 52 00 − − De algodão. 6204 53 00 − − De ﬁbras sintéticas. 6204 59 − − De outras matérias têxteis : 6204 59 10 − − − De ﬁbras artiﬁciais. 6204 59 90 − − − Outras. − Calças, jardineiras, bermudas e calções (shorts) : 6204 61 − − De lã ou de pêlos ﬁnos : 6204 61 10 − − − Calças e bermudas. 6204 61 80 − − − Jardineiras. 6204 61 90 − − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 4 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 451 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 6204 62 − − De algodão : − − − Calças e bermudas : 6204 62 11 − − − − De trabalho. − − − − Outras : 6204 62 31 − − − − − De tecidos denominados denim. 6204 62 33 − − − − − De veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés) 6204 62 39 − − − − − Outras. − − − Jardineiras : 6204 62 51 − − − − De trabalho. 6204 62 59 − − − − Outras. 6204 62 90 − − − Outros. 6204 63 − − De ﬁbras sintéticas : − − − Calças e bermudas : 6204 63 11 − − − − De trabalho. 6204 63 18 − − − − Outras. − − − Jardineiras :. 6204 63 31 − − − − De trabalho. 6204 63 39 − − − − Outras. 6204 63 90 − − − Outros. 6204 69 − − De outras matérias têxteis : − − − De ﬁbras artiﬁciais : − − − − Calças e bermudas : 6204 69 11 − − − − − De trabalho. 6204 69 18 − − − − − Outras. − − − − Jardineiras : 6204 69 31 − − − − − De trabalho. 6204 69 39 − − − − − Outras. 6204 69 50 − − − − Outros. 6204 69 90 − − − Outros. 6205 Camisas de uso masculino : 6205 10 00 − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6205 20 00 − De algodão. 6205 30 00 − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais. 6205 90 − De outras matérias têxteis : 6205 90 10 − − De linho ou de rami. 6205 90 90 − − Outras. 6206 Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros, de uso feminino : 6206 10 00 − De seda ou de desperdícios de seda. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 4 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 12 12 12 12 12 13 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 452 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 6206 20 00 − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6206 30 00 − De algodão. 6206 40 00 − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais. 6206 90 − De outras matérias têxteis : 6206 90 10 − − De linho ou de rami. 6206 90 90 − − Outros. 6207 Camisolas interiores, cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de uso masculino : − Cuecas e ceroulas : 6207 11 00 − − De algodão. 6207 19 00 − − De outras matérias têxteis. − Camisas de noite e pijamas : 6207 21 00 − − De algodão. 6207 22 00 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais. 6207 29 00 − − De outras matérias têxteis. − Outros : 6207 91 − − De algodão : 6207 91 10 − − − Roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes de « tecidos. turcos ». 6207 91 90 − − − Outros. 6207 92 00 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais. 6207 99 00 − − De outras matérias têxteis. 6208 Camisolas interiores, combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de uso feminino : − Combinações e saiotes : 6208 11 00 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais. 6208 19 − − De outras matérias têxteis : 6208 19 10 − − − De algodão. 6208 19 90 − − − Outros. − Camisas de noite e pijamas : 6208 21 00 − − De algodão. 6208 22 00 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais. 6208 29 00 − − De outras matérias têxteis. − Outros : 6208 91 − − De algodão : − − − Déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes : 6208 91 11 − − − − De « tecidos turcos ». 6208 91 19 − − − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 22 22 22 22 22 22 20 20 4 13 13 13 13 13 12 12 12 12 12 13 13 13 13 12 12 12 12 12 12 13 13 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — — — p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 453 Código NC 1 6208 91 90 H 6208 92 00 Designação das mercadorias 2 − − − Outros. − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais. 6208 99 00 − − De outras matérias têxteis. 6209 Vestuário e seus acessórios, para bebés : 6209 10 00 − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6209 20 00 − De algodão. 6209 30 00 − De ﬁbras sintéticas. 6209 90 00 − De outras matérias têxteis. 6210 Vestuário confeccionado com as matérias das posições 5603, 5903, 5906 ou 5907 : 5602, 6210 10 − Com as matérias das posições 5602 ou 5603 : 6210 10 10 − − Com as matérias da posição 5602. − − Com as matérias da posição 5603 : 6210 10 91 − − − Em embalagens esterilizadas. 6210 10 99 − − − Outro. 6210 20 00 − Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6201 11 a 6201 19 6210 30 00 − Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6202 11 a 6202 19 6210 40 00 − Outro vestuário de uso masculino. 6210 50 00 − Outro vestuário de uso feminino. 6211 Fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, malhôs, biquinis, calções (shorts) e slips de banho; outro vestuário : − Malhôs, biquinis, calções ou (shorts) e slips, de banho : 6211 11 00 − − De uso masculino. 6211 12 00 − − De uso feminino. 6211 20 00 − Fatos-macacos e conjuntos de esqui. − Outro vestuário de uso masculino : 6211 31 00 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6211 32 − − De algodão : 6211 32 10 − − − Vestuário de trabalho. − − − Fatos de treino para desporto, com forro : 6211 32 31 − − − − Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido. − − − − Outros : 6211 32 41 − − − − − Partes superiores. 6211 32 42 − − − − − Partes inferiores. 6211 32 90 − − − Outro. 6211 33 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais : 6211 33 10 − − − Vestuário de trabalho. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 20 20 20 22 22 22 22 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 4 13 13 13 10,5 10,5 10,5 10,5 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 5 — — — — — — — — — — p/st p/st — — p/st p/st p/st — — p/st p/st p/st — — 454 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − Fatos de treino para desporto, com forro : 6211 33 31 − − − − Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido. − − − − Outros : 6211 33 41 − − − − − Partes superiores. 6211 33 42 − − − − − Partes inferiores. 6211 33 90 − − − Outro. 6211 39 00 − − De outras matérias têxteis. − Outro vestuário de uso feminino : 6211 41 00 − − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6211 42 − − De algodão : 6211 42 10 − − − Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho. − − − Fatos de treino para desporto, com forro : 6211 42 31 − − − − Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido. − − − − Outros : 6211 42 41 − − − − − Partes superiores. 6211 42 42 − − − − − Partes inferiores. 6211 42 90 − − − Outro. 6211 43 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais : 6211 43 10 − − − Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho. − − − Fatos de treino para desporto, com forro : 6211 43 31 − − − − Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido. − − − − Outros : 6211 43 41 − − − − − Partes superiores. 6211 43 42 − − − − − Partes inferiores. 6211 43 90 − − − Outro. 6211 49 00 − − De outras matérias têxteis. 6212 Soutiens, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artefactos semelhan- tes, e suas partes, mesmo de malha : 6212 10 H 6212 10 10 H 6212 10 90 − Soutiens incluindo os de cós alto : − − Apresentados em sortidos acondicionados para a venda a retalho, contendo um. soutien ou um soutien de cós alto e umas calcinhas. − − Outros. 6212 20 00 − Cintas e cintas-calças. 6212 30 00 − Cintas-soutiens. 6212 90 00 − Outros. 6213 Lenços de assoar e de bolso : 6213 10 00 − De seda ou de desperdícios de seda. 6213 20 00 − De algodão. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 21 21 21 21 21 20 20 4 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 6,5 6,5 6,5 6,5 6,5 10 10 5 p/st p/st p/st — — — — p/st p/st p/st — — p/st p/st p/st — — p/st p/st p/st p/st — p/st p/st 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 455 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 6213 90 00 − De outras matérias têxteis. 6214 Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes : 6214 10 00 − De seda ou de desperdícios de seda. 6214 20 00 − De lã ou de pêlos ﬁnos. 6214 30 00 − De ﬁbras sintéticas. 6214 40 00 − De ﬁbras artiﬁciais. 6214 90 − De outras matérias têxteis : 6214 90 10 − − De algodão. 6214 90 90 − − Outros. 6215 Gravatas, laços e plastrões : 6215 10 00 − De seda ou de desperdícios de seda. 6215 20 00 − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais. 6215 90 00 − De outras matérias têxteis. 6216 00 00 Luvas, mitenes e semelhantes. 6217 Outros acessórios confeccionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, excepto da posição 6212 : 6217 10 00 − Acessórios. 6217 90 00 − Partes. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 20 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 20 4 10 8 8 8 8 8 8 6,3 6,3 6,3 7,6 6,3 13 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — — — 456 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 OUTROS ARTEFACTOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS; SORTIDOS; ARTEFACTOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS CAPÍTULO 63 Notas 1. O Subcapítulo I, que compreende artefactos de qualquer matéria têxtil, só se aplica a artefactos confeccionados. 2. O Subcapítulo I não compreende : a) Os produtos dos Capítulos 56 a 62; b) Os artefactos usados da posição 6309. 3. A posição 6309 só compreende os artefactos enumerados a seguir : a) Artefactos de matérias têxteis : — vestuário e seus acessórios, e suas partes, — cobertores e mantas, — roupa de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha, — artefactos para guarnição de interiores, excepto os tapetes das posições 5701 a 5705 e as tapeçarias da posição 5805; b) Calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante de qualquer matéria, excepto de amianto. Para serem classiﬁcados nesta posição os artefactos acima devem preencher simultaneamente as seguintes condições : — apresentarem evidentes sinais de uso, e — apresentarem-se a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes. Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 I. OUTROS ARTEFACTOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS 6301 Cobertores e mantas : 6301 10 00 − Cobertores e mantas eléctricos. 6301 20 − Cobertores e mantas (excepto eléctricos) de lã ou de pêlos ﬁnos : 6301 20 10 − − De malha. − − Outros : 6301 20 91 − − − Exclusivamente de lã ou de pêlos ﬁnos. 6301 20 99 − − − Outros. 6301 30 − Cobertores e mantas (excepto eléctricos) de algodão : 6301 30 10 − − De malha. 6301 30 90 − − Outros. 19 20 19 19 20 19 6,9 12 13 13 12 7,5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 457 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 6301 40 − Cobertores e mantas (excepto eléctricos) de ﬁbras sintéticas : 6301 40 10 − − De malha. 6301 40 90 − − Outros. 6301 90 − Outros cobertores e mantas : 6301 90 10 − − De malha. 6301 90 90 − − Outros. 6302 Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha : 6302 10 − Roupas de cama, de malha : 6302 10 10 − − De algodão. 6302 10 90 − − De outras matérias têxteis. − Outras roupas de cama, estampadas : 6302 21 00 − − De algodão. 6302 22 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais : 6302 22 10 − − − De falsos tecidos. 6302 22 90 − − − Outras. 6302 29 − − De outras matérias têxteis : 6302 29 10 − − − De linho ou de rami. 6302 29 90 − − − Outras. − Outras roupas de cama : 6302 31 − − De algodão : 6302 31 10 − − − Combinado com linho. 6302 31 90 − − − Outras. 6302 32 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais : 6302 32 10 − − − De falsos tecidos. 6302 32 90 − − − Outras. 6302 39 − − De outras matérias têxteis : 6302 39 10 − − − De linho. 6302 39 30 − − − De rami. 6302 39 90 − − − Outras. 6302 40 00 − Roupas de mesa, de malha. − Outras roupas de mesa : 6302 51 − − De algodão :. 6302 51 10 − − − Combinado com linho. 6302 51 90 − − − Outras. 6302 52 00 − − De linho. 6302 53 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais : 6302 53 10 − − − De falsos tecidos. 6302 53 90 − − − Outras. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 20 19 20 19 20 20 22 18 22 22 22 22 22 18 22 22 22 22 20 22 22 22 18 22 4 12 13 12 13 12 12 12 6,9 12 12 12 12 12 6,9 12 12 12 12 12 12 12 12 6,9 12 5 p/st p/st p/st p/st — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 458 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 6302 59 00 − − De outras matérias têxteis. 6302 60 00 − Roupas de toucador ou de cozinha, de « tecidos turcos » de algodão. − Outras : 6302 91 − − De algodão : 6302 91 10 − − − Combinado com linho. 6302 91 90 − − − Outras. 6302 92 00 − − De linho. 6302 93 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais : 6302 93 10 − − − De falsos tecidos. 6302 93 90 − − − Outras. 6302 99 00 − − De outras matérias têxteis. 6303 Cortinados, cortinas e estores; sanefas e reposteiros : − De malha : 6303 11 00 − − De algodão. 6303 12 00 − − De ﬁbras sintéticas. 6303 19 00 − − De outras matérias têxteis. − Outros : 6303 91 00 − − De algodão. 6303 92 − − De ﬁbras sintéticas : 6303 92 10 − − − De falsos tecidos. 6303 92 90 − − − Outros. 6303 99 − − De outras matérias têxteis : 6303 99 10 − − − De falsos tecidos. 6303 99 90 − − − Outros. 6304 Outros artefactos para guarnição de interiores, excepto da posi- ção 9404 : − Colchas : 6304 11 00 − − De malha. 6304 19 − − Outras : 6304 19 10 − − − De algodão. 6304 19 30 − − − De linho ou de rami. 6304 19 90 − − − De outras matérias têxteis. − Outros : 6304 91 00 − − De malha. 6304 92 00 − − Outros, excepto de malha, de algodão. 6304 93 00 − − Outros, excepto de malha, de ﬁbras sintéticas. 6304 99 00 − − Outros, excepto de malha, de outras matérias têxteis. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 22 22 22 22 22 18 22 22 20 20 20 22 18 22 18 22 20 22 22 22 20 22 22 22 4 12 12 12 12 12 6,9 12 12 12 12 12 12 6,9 12 6,9 12 12 12 12 12 12 12 12 12 5 — — — — — — — — m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 p/st p/st p/st p/st — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 459 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 6305 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem : 6305 10 − De juta ou de outras ﬁbras têxteis liberianas da posição 5303 : 6305 10 10 − − Usados. 6305 10 90 − − Outros. 6305 20 00 − De algodão. − De matérias têxteis sintéticas ou artiﬁciais : 6305 32 − − Recipientes (containers) ﬂexíveis para substâncias a granel : − − − Obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno : 6305 32 11 − − − − De malha. − − − − Outros : 6305 32 81 − − − − − De tecidos de peso por metro quadrado não superior a 120 g. 6305 32 89 − − − − − De tecidos de peso por metro quadrado superior a 120 g. 6305 32 90 − − − Outros. 6305 33 − − Outros, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno : 6305 33 10 − − − De malha. − − − Outros : 6305 33 91 − − − − De tecidos de peso por metro quadrado não superior a 120 g. 6305 33 99 − − − − De tecidos de peso por metro quadrado superior a 120 g. 6305 39 00 − − Outros. 6305 90 00 − De outras matérias têxteis. 6306 Encerados e estores de exterior; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento : − Encerados e toldos : 6306 11 00 − − De algodão. 6306 12 00 − − De ﬁbras sintéticas. 6306 19 00 − − De outras matérias têxteis. − Tendas : 6306 21 00 − − De algodão. 6306 22 00 − − De ﬁbras sintéticas. 6306 29 00 − − De outras matérias têxteis. − Velas : 6306 31 00 − − De ﬁbras sintéticas. 6306 39 00 − − De outras matérias têxteis. − Colchões pneumáticos : 6306 41 00 − − De algodão. 6306 49 00 − − De outras matérias têxteis. 2 4 19 20 19 19 19 20 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 4,3 6,8 7,2 12 7,2 7,2 7,2 12 7,2 7,2 7,2 6,2 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — p/st p/st 460 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 − Outros : Designação das mercadorias 2 6306 91 00 − − De algodão. 6306 99 00 − − De outras matérias têxteis. 6307 Outros artefactos confeccionados, incluídos os moldes para vestuário : 6307 10 − Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, ﬂanelas e artefactos de limpeza semelhantes : 6307 10 10 − − De malha. 6307 10 30 − − De falsos tecidos. 6307 10 90 − − Outros. 6307 20 00 − Cintos e coletes salva-vidas. 6307 90 − Outros : 6307 90 10 − − De malha. − − Outros : 6307 90 91 − − − De feltro. 6307 90 99 − − − Outros. II. SORTIDOS Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 19 19 20 18 21 21 20 21 21 4 13 13 12 6,9 7,7 6,3 12 6,3 6,3 5 — — — — — — — — — 6308 00 00 Sortidos constituídos de cortes de tecido e ﬁos, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardana- pos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho. 19 12 — III. ARTEFACTOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS 6309 00 00 Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados. 18 5,3 — 6310 Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactos inutilizados : 6310 10 − Escolhidos : 6310 10 10 − − De lã, de pêlos ﬁnos ou grosseiros. 6310 10 30 − − De linho ou de algodão. 6310 10 90 − − De outras matérias têxteis. 6310 90 00 − Outros. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 461 SECÇÃO XII CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO CAPÍTULO 64 CALÇADO, POLAINAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES, E SUAS PARTES Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os artefactos descartáveis destinados a cobrir os pés ou o calçado, feitos de materiais leves ou pouco resistentes (por exemplo: papel, folhas de plástico) e sem solas aplicadas (regime da matéria constitutiva); b) O calçado de matérias têxteis, sem sola exterior colada, cosida ou de outro modo ﬁxada ou aplicada à parte superior (Secção XI); c) O calçado usado da posição 6309; d) Os artefactos de amianto (asbesto) (posição 6812); e) O calçado e aparelhos ortopédicos, e suas partes (posição 9021); f) O calçado com características de brinquedo e o calçado ﬁxado em patins (para gelo ou de rodas); caneleiras e outros artefactos de protecção utilizados na prática de desportos (Capítulo 95). 2. Não se consideram como « partes », na acepção da posição 6406, as cavilhas, protectores, ilhoses, colchetes, ﬁvelas, galões, pompons, cordões para calçado e outros artefactos de ornamentação ou de passamanaria, os quais seguem o seu próprio regime, nem os botões para calçado (posição 9606). 3. Na acepção do presente capítulo: a) Os termos « borracha » e « plástico » compreendem os tecidos e outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior de borracha ou de plástico visível à vista desarmada; para aplicação desta disposição não se deve tomar em consideração as mudanças de cor provocadas por estas operações; b) A expressão « couro natural » refere-se aos produtos das posições 4104 a 4109. 4. Ressalvado o disposto na Nota 3 do presente capítulo : a) A matéria da parte superior do calçado é determinada pela que constitua a maior superfície do revestimento exterior, considerando-se irrevelantes os acessórios ou reforços, tais como orlas, protectores de tornozelos, adornos, ﬁvelas, presilhas, ilhoses ou dispositivos semelhantes; b) A matéria constitutiva da sola exterior é determinada pela que tenha a maior superfície de contacto com o solo, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços tais como pontas, travessas, pregos, protectores ou dispositivos semelhantes. Nota de subposições 1. Na acepção das subposições 6402 12, 6402 19, 6403 12, 6403 19 e 6404 11 considera-se « calçado para desporto » exclusivamente : a) O calçado concebido para a prática de uma actividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos, presilhas, travessas ou dispositivos semelhantes; b) O calçado para patinagem, esqui, surf de neve, luta, boxe e ciclismo. 462 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Nota complementar 1. Na acepção da nota 4. a), consideram-se « reforços » todos os pedaços de material (matéria plástica ou couro, por exemplo) ﬁxados à superfície exterior da parte superior que lhe dão maior resistência, ligados ou não à sola. Depois de retirados os reforços, a parte visível deve apresentar as características de uma parte superior e não de um forro. Para a determinação da matéria constitutiva da parte superior, devem-se ter em consideração as partes cobertas por acessórios ou reforços. Código NC 1 6401 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos : 6401 10 − Calçado com biqueira protectora de metal : 6401 10 10 − − Com parte superior de borracha. 6401 10 90 − − Com parte superior de plástico. − Outro calçado : 6401 91 − − Cobrindo o joelho : 6401 91 10 − − − Com parte superior de borracha. 6401 91 90 − − − Com parte superior de plástico. 6401 92 − − Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho : 6401 92 10 − − − Com parte superior de borracha. 6401 92 90 − − − Com parte superior de plástico. 6401 99 − − Outro : 6401 99 10 − − − Com parte superior de borracha. 6401 99 90 − − − Com parte superior de plástico. 6402 Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico : − Calçado para desporto : 6402 12 − − Calçado para esqui e para surf de neve : 6402 12 10 − − − Calçado para esqui. 6402 12 90 − − − Calçado para surf de neve. 6402 19 00 − − Outro. 6402 20 00 − Calçado com parte superior em tiras ou correias ﬁxadas à sola por pregos,. tachas, pinos e semelhantes. 6402 30 00 − Outro calçado com biqueira protectora de metal. − Outro calçado : 6402 91 00 − − Cobrindo o tornozelo. 6402 99 − − Outros : 6402 99 10 − − − Com parte superior de borracha. 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 463 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 − − − Com parte superior de plástico : − − − − Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes : 6402 99 31 − − − − − Em que a maior altura do salto, incluída a sola, é superior a 3 cm. 6402 99 39 − − − − − Outro. 6402 99 50 − − − − Pantufas e outro calçado de interior. − − − − Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento : 6402 99 91 − − − − − Inferior a 24 cm. − − − − − De 24 cm ou mais : 6402 99 93 − − − − − − Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou. para senhora. − − − − − − Outro : 6402 99 96 − − − − − − − Para homem. 6402 99 98 − − − − − − − Para senhora. 6403 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural : − Calçado para desporto : 6403 12 00 − − Calçado para esqui e para surf de neve. 6403 19 00 − − Outro. 6403 20 00 − Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande 6403 30 00 − Calçado com sola de madeira, desprovido de palmilhas e de biqueira. protectora de metal. 6403 40 00 − Outro calçado, com biqueira protectora de metal. − Outro calçado, com sola exterior de couro natural : 6403 51 − − Cobrindo o tornozelo : − − − Cobrindo o tornozelo, mas não cobrindo a barriga da perna, com palmilhas de acabamento, de comprimento : 6403 51 11 − − − − Inferior a 24 cm. − − − − De 24 cm ou mais : 6403 51 15 − − − − − Para homem. 6403 51 19 − − − − − Para senhora. − − − Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento : 6403 51 91 − − − − Inferior a 24 cm. − − − − De 24 cm ou mais : 6403 51 95 − − − − − Para homem. 6403 51 99 − − − − − Para senhora. 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 17 17 17 17 17 17 17 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa 464 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 6403 59 − − Outro : Designação das mercadorias 2 − − − Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes : 6403 59 11 − − − − Em que a maior altura do salto e da sola, reunidos, é superior a 3 cm − − − − Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento : 6403 59 31 − − − − − Inferior a 24 cm. − − − − − De 24 cm ou mais : 6403 59 35 − − − − − − Para homem. 6403 59 39 − − − − − − Para senhora. 6403 59 50 − − − Pantufas e outro calçado de interior. − − − Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento : 6403 59 91 − − − − Inferior a 24 cm. − − − − De 24 cm ou mais : 6403 59 95 − − − − − Para homem. 6403 59 99 − − − − − Para senhora. − Outro calçado : 6403 91 − − Cobrindo o tornozelo : − − − Cobrindo o tornozelo, mas não cobrindo a barriga da perna, com palmilhas de acabamento, de comprimento : 6403 91 11 − − − − Inferior a 24 cm. − − − − De 24 cm ou mais : 6403 91 13 − − − − − Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para. senhora. − − − − − Outro : 6403 91 16 − − − − − − Para homem. 6403 91 18 − − − − − − Para senhora. − − − Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento : 6403 91 91 − − − − Inferior a 24 cm. − − − − De 24 cm ou mais : 6403 91 93 − − − − − Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para. senhora. − − − − − Outro : 6403 91 96 − − − − − − Para homem. 6403 91 98 − − − − − − Para senhora. 6403 99 − − Outro : − − − Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes : 6403 99 11 − − − − Em que a maior altura do salto e da sola, reunidos, é superior a 3 cm − − − − Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento : 6403 99 31 − − − − − Inferior a 24 cm. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 4 5 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 5 8 8 5 pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 465 Código NC 1 6403 99 33 Designação das mercadorias 2 − − − − − De 24 cm ou mais : − − − − − − Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou. para senhora. − − − − − − Outro : 6403 99 36 − − − − − − − Para homem. 6403 99 38 − − − − − − − Para senhora. 6403 99 50 − − − Pantufas e outro calçado de interior. − − − Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento : 6403 99 91 − − − − Inferior a 24 cm. − − − − De 24 cm ou mais : 6403 99 93 − − − − − Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para. senhora. − − − − − Outro : 6403 99 96 − − − − − − Para homem. 6403 99 98 − − − − − − Para senhora. 6404 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis : − Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico : 6404 11 00 − − Calçado para desporto; calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e. semelhantes. 6404 19 − − Outro : 6404 19 10 − − − Pantufas e outro calçado de interior. 6404 19 90 − − − Outro. 6404 20 − Calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído : 6404 20 10 − − Pantufas e outro calçado de interior. 6404 20 90 − − Outro. 6405 Outro calçado : 6405 10 − Com parte superior de couro natural ou reconstituído : 6405 10 10 − − Com sola exterior de madeira ou cortiça. 6405 10 90 − − Com sola exterior de outras matérias. 6405 20 − Com parte superior de matérias têxteis : 6405 20 10 − − Com sola exterior de madeira ou cortiça. − − Com sola exterior de outras matérias : 6405 20 91 − − − Pantufas e outro calçado de interior. 6405 20 99 − − − Outro. 6405 90 − Outro : 6405 90 10 − − Com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído. 6405 90 90 − − Com sola exterior de outras matérias. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 18 18 18 18 18 20 18 4 8 8 5 8 8 8 8 7 17 17 17 17 17 3,5 3,5 3,5 4 4 17 4 5 pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa pa 466 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 6406 Designação das mercadorias 2 Partes de calçado (incluídas as partes superiores, mesmo ﬁxadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis; reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes : 6406 10 − Partes superiores de calçado e seus componentes, excepto contrafortes e biqueiras rígidas : − − De couro natural : 6406 10 11 − − − Partes superiores. 6406 10 19 − − − Componentes de partes superiores. 6406 10 90 − − De outras matérias. 6406 20 − Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico : 6406 20 10 − − De borracha. 6406 20 90 − − De plástico. − Outras : 6406 91 00 − − De madeira. 6406 99 − − De outras matérias : 6406 99 10 − − − Polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes. 6406 99 30 − − − Conjuntos constituídos pela parte superior do calçado ﬁxada à primeira sola. ou a outra qualquer parte inferior e desprovidos de sola exterior. 6406 99 50 − − − Palmilhas e outros acessórios amovíveis. 6406 99 60 − − − Solas exteriores de couro natural ou reconstituído. 6406 99 80 − − − Outras. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 16 16 16 16 16 16 19 18 16 16 16 4 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 Unidade suplementar 5 — — — — — — — pa — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 467 CAPÍTULO 65 CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, E SUAS PARTES Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os chapéus e artefactos de uso semelhante, usados, da posição 6309; b) Os chapéus a artefactos de uso semelhante, de amianto (asbesto) (posição 6812); c) Os chapéus com características de brinquedos, tais como os chapéus de bonecos e os artigos para festas (Capítulo 95). 2. A posição 6502 não compreende os esboços confeccionados por costura, excepto os obtidos pela reunião de tiras simplesmente costuradas em espiral. Código NC 1 Designação das mercadorias 2 6501 00 00 Esboços não enformados nem na copa nem na aba, discos e cilindros, mesmo cortados no sentido da altura, de feltro, para chapéus. 6502 00 00 Esboços de chapéus, entrançados ou obtidos por reunião de tiras de qualquer matéria, sem copa nem aba enformadas e sem guarnições 6503 00 Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de feltro, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501, mesmo guarnecidos : 6503 00 10 − De feltro de pêlos ou de lã e pêlos. 6503 00 90 − Outros. 6504 00 00 Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos. 6505 Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas : 6505 10 00 − Coifas e redes, para o cabelo. 6505 90 − Outros : 6505 90 10 − − Boinas, bonés, gorras, fez, gorros e semelhantes. 6505 90 30 − − Capacetes, bonés militares e semelhantes, com pala. 6505 90 90 − − Outros. 6506 Outros chapéus e artefactos de uso semelhante, mesmo guarnecidos : 6506 10 − Capacetes e artefactos de uso semelhante, de protecção : Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 13 8 17 16 11 19 19 19 19 4 2,7 Isenção 5,7 2,7 Isenção 2,7 2,7 2,7 2,7 5 p/st p/st p/st p/st p/st — p/st p/st — 6506 10 10 − − De plástico. 19 2,7 p/st 468 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 6506 10 80 − − De outras matérias. − Outros : 6506 91 00 − − De borracha ou de plástico. 6506 92 00 − − De peles com pêlo, naturais. 6506 99 00 − − De outras matérias. 6507 00 00 Carneiras, forros, capas, armações, palas e francaletes para chapéus e artefactos de uso semelhante. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 19 19 19 19 14 4 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 5 p/st p/st p/st p/st — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 469 CAPÍTULO 66 GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, BENGALAS-ASSENTOS, CHICOTES E SUAS PARTES Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) As bengalas métricas e semelhantes (posição 9017); b) As bengalas-espingardas, bengalas-estoques, bengalas-chumbadas e semelhantes (Capítulo 93); c) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : guarda-chuvas e sombrinhas, com características de brinquedos). 2. A posição 6603 não compreende as partes, guarnições e acessórios, de matérias têxteis, nem as bainhas, coberturas, borlas, franjas e semelhantes, de qualquer matéria, para os artefactos das posições 6601 ou 6602. Os artigos citados classiﬁcam-se separadamente, mesmo quando se apresentem com os artefactos a que se destinam, desde que neles não estejam aplicados. Código NC 1 Designação das mercadorias 2 6601 Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas- -guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes) : 6601 10 00 − Guarda-sóis de jardim e artefactos semelhantes. − Outros : 6601 91 00 − − De haste ou cabo telescópico. 6601 99 − − Outros : − − − Com cobertura de tecidos de matérias têxteis : 6601 99 11 − − − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais. 6601 99 19 − − − − De outras matérias têxteis. 6601 99 90 − − − Outros. 6602 00 00 Bengalas, bengalas-assentos, chicotes e artefactos semelhantes. 6603 Partes, guarnições e acessórios, para os artefactos das posições 6601 e 6602 : 6603 10 00 − Punhos, cabos e castões. 6603 20 00 − Armações montadas, mesmo com hastes ou cabos, para guarda-chuvas,. sombrinhas ou guarda-sóis. 6603 90 00 − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 20 20 20 20 20 17 17 19 17 4 5 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 2,7 2,7 5,2 5 p/st p/st p/st p/st p/st — — — — 470 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 CAPÍTULO 67 PENAS E PENUGEM PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os tecidos ﬁltrantes, de cabelo (posição 5911); b) Os motivos ﬂorais de rendas, de bordados ou de outros tecidos (Secção XI); c) O calçado (Capítulo 64); d) Os chapéus e artefactos de uso semelhante e as coifas e redes, para o cabelo (Capítulo 65); e) Os brinquedos, material de desporto e os artigos para festas (Capítulo 95); f) Os espanadores, as borlas para pós e as peneiras de cabelo (Capítulo 96). 2. A posição 6701 não compreende : a) Os artefactos em que as penas ou penugem entrem unicamente como matérias de enchimento ou estofamento e especialmente os artigos de colchoaria da posição 9404; b) O vestuário e seus acessórios em que as penas ou penugem constituam simples guarnições ou matéria de enchimento ou estofamento; c) As ﬂores e folhagem artiﬁciais, suas partes e artefactos confeccionados da posição 6702. 3. A posição 6702 não compreende : a) Os artefactos de vidro (Capítulo 70); b) As imitações de ﬂores, de folhagem ou de frutos, em cerâmica, pedra, metal, madeira, etc. , obtidas numa só peça, por moldação, forjamento, cinzelagem, estampagem ou por qualquer outro processo, ou ainda formadas por diversas partes reunidas por processos que não sejam a amarração, colagem, encaixe ou processos semelhantes. Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 6701 00 00 Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas, partes de penas, penugem e artefactos destas matérias, excepto os produtos da posição 0505, bem como os cálamos e outros canos de penas, trabalhados. 6702 Flores, folhagem e frutos, artiﬁciais, e suas partes; artefactos confec- cionados com ﬂores, folhagem e frutos, artiﬁciais : 6702 10 00 − De plástico. 6702 90 00 − De outras matérias. 6703 00 00 Cabelos dispostos no mesmo sentido, adelgaçados, branqueados ou preparados de outro modo; lã, pêlos e outras matérias têxteis, preparados para a fabricação de perucas ou de artefactos semelhantes 18 22 22 10 2,7 4,7 4,7 1,7 — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 471 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 6704 Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artefactos seme- lhantes de cabelo, pêlos ou de matérias têxteis; outras obras de cabelo não especiﬁcadas nem compreendidas em outras posições : − De matérias têxteis sintéticas : 6704 11 00 − − Perucas completas. 6704 19 00 − − Outros. 6704 20 00 − De cabelo. 6704 90 00 − De outras matérias. 19 19 19 19 2,2 2,2 2,2 2,2 — — — — 472 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 SECÇÃO XIII OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES CAPÍTULO 68 Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os produtos do Capítulo 25; b) O papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos, das posições 4810 ou 4811 (por exemplo : os recobertos de mica em pó ou de graﬁte e os betumados ou asfaltados); c) Os tecidos e outros têxteis revestidos, impregnados ou recobertos, dos Capítulos 56 ou 59 (por exemplo : os recobertos de mica em pó, de betume ou de asfalto); d) Os artefactos do Capítulo 71; e) As ferramentas e suas partes, do Capítulo 82; f) As pedras litográﬁcas da posição 8442; g) Os isoladores eléctricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547; h) As mós para aparelhos dentários (posição 9018); ij) Os artefactos do Capítulo 91 (por exemplo : caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria); k) Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo : móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas); l) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos, material de desporto); m) Os artefactos da posição 9602, desde que constituídos pelas matérias mencionadas na Nota 2 alínea b) do Capítulo 96, os artefactos da posição 9606 (os botões, por exemplo), da posição 9609 (os lápis de ardósia, por exemplo) ou da posição 9610 (as ardósias para escrita e desenho, por exemplo); n) Os artefactos do Capítulo 97 (objectos de arte, por exemplo). 2. Na acepção da posição 6802, a expressão « pedras de cantaria ou de construção trabalhadas » aplica-se não só às pedras incluídas nas posições 2515 ou 2516, mas também a todas as outras pedras naturais (por exemplo : quartzites, sílex, dolomite, esteatite) trabalhadas do mesmo modo, excepto a ardósia. Código NC 1 Designação das mercadorias 2 6801 00 00 Pedras para calcetar, meios-ﬁos e placas (lajes) para pavimentação, de pedra natural (excepto a ardósia). Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 4 4 Isenção 5 — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 473 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Pedras de cantaria ou de construção (excepto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, excepto as da posição 6801; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluída a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluída a ardósia), corados artiﬁcialmente : Código NC 1 6802 6802 10 00 − Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou rectangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm; grânulos, fragmentos e pós, corados. artiﬁcialmente. − Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa : 6802 21 00 − − Mármore, travertino e alabastro. 6802 22 00 − − Outras pedras calcárias. 6802 23 00 − − Granito. 6802 29 00 − − Outras pedras. − Outras : 6802 91 − − Mármore, travertino e alabastro : 6802 91 10 − − − Alabastro polido, decorado ou trabalhado de outro modo, mas não esculpido 6802 91 90 − − − Outros. 6802 92 − − Outras pedras calcárias : 6802 92 10 − − − Polidas, decoradas ou trabalhadas de outro modo, mas não esculpidas. 6802 92 90 − − − Outras. 6802 93 − − Granito : 6802 93 10 − − − Polido, decorado ou trabalhado de outro modo, mas não esculpido, de peso. líquido igual ou superior a 10 kg. 6802 93 90 − − − Outro. 6802 99 − − Outras pedras : 6802 99 10 − − − Polidas, decoradas ou trabalhadas de outro modo, mas não esculpidas, de. peso líquido igual ou superior a 10 kg. 6802 99 90 − − − Outras. 6803 00 Ardósia natural trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomera- da : 6803 00 10 − Ardósia para telhados ou para fachadas. 6803 00 90 − Outras. 6804 Mós e artefactos semelhantes, sem armação, para moer, desﬁbrar, triturar, amolar, polir, rectiﬁcar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artiﬁciais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias : 14 10 10 8 8 14 14 14 14 13 14 13 14 6 6 Isenção 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 Isenção 1,7 Isenção 1,7 1,7 1,7 — — — — — — — — — — — — — — — 6804 10 00 − Mós para moer ou desﬁbrar. 10 Isenção — 474 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − Outras mós e artefactos semelhantes : 6804 21 00 − − De diamante natural ou sintético, aglomerado. 6804 22 − − De outros abrasivos aglomerados ou de cerâmica : − − − De abrasivos artiﬁciais, com aglomerante : − − − − De resinas sintéticas ou artiﬁciais : 6804 22 12 − − − − − Não reforçados. 6804 22 18 − − − − − Reforçados. 6804 22 30 − − − − De cerâmica ou de silicatos. 6804 22 50 − − − − De outras matérias. 6804 22 90 − − − Outros. 6804 23 00 − − De pedras naturais. 6804 30 00 − Pedras para amolar ou para polir, manualmente. 6805 Abrasivos naturais ou artiﬁciais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo : 6805 10 00 − Aplicados apenas sobre tecidos de matérias têxteis. 6805 20 00 − Aplicados apenas sobre papel ou cartão. 6805 30 − Aplicados sobre outras matérias : 6805 30 10 − − Aplicados sobre tecidos de matérias têxteis combinados com papel ou cartão 6805 30 20 − − Aplicados sobre ﬁbra vulcanizada. 6805 30 80 − − Outros. 6806 6806 10 00 Lãs de escórias de altos fornos, de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculite e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som, excepto as incluídas nas posições 6811, 6812 ou do Capítulo 69 : − Lãs de escórias de altos fornos, de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, em blocos ou massas, em folhas ou. em rolos. 3 10 10 10 10 10 10 8 10 11 11 11 11 11 4 1,7 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 10 Isenção 6806 20 − Vermiculite e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos, mesmo misturados entre si : 6806 20 10 − − Argilas expandidas. 6806 20 90 − − Outros. 6806 90 00 − Outros. 6807 Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo: breu ou pez) : 6807 10 − Em rolos : 6807 10 10 − − Artigos de revestimento. 6807 10 90 − − Outros. 6807 90 00 − Outras. 9 9 9 8 8 8 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — m2 — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 475 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 6808 00 00 Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de ﬁbras vegetais, de palha ou de aparas, partículas, serradura (serragem) ou de outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais. 6809 Obras de gesso ou de composições à base de gesso : − Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, não ornamentados : 6809 11 00 − − Revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão. 6809 19 00 − − Outros. 6809 90 00 − Outras obras. 6810 Obras de cimento, de betão (concreto) ou de pedra artiﬁcial, mesmo armadas : − Telhas, ladrilhos, lajes, tijolos e artefactos semelhantes : 6810 11 − − Blocos e tijolos para a construção : 6810 11 10 − − − De betão (concreto) leve (à base de bimskies, de escórias granuladas, etc. ) 6810 11 90 − − − Outros. 6810 19 − − Outros : 6810 19 10 − − − Telhas. − − − Ladrilhos : 6810 19 31 − − − − De betão (concreto). 6810 19 39 − − − − Outros. 6810 19 90 − − − Outros. − Outras obras : 6810 91 − − Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil : 6810 91 10 − − − Elementos para pavimentos. 6810 91 90 − − − Outros. 6810 99 00 − − Outras. 6811 Obras de ﬁbrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes : 6811 10 00 − Chapas onduladas. 6811 20 − Outras chapas, painéis, ladrilhos, telhas e produtos semelhantes : 6811 20 11 − − Ardósias para revestimento de telhados ou fachadas, cujas dimensões não. ultrapassem 40 cm × 60 cm. 6811 20 80 − − Outros. 6811 30 00 − Tubos, condutas e seus acessórios. 6811 90 00 − Outras obras. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 14 7 7 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 13 4 5 1,7 — 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 m2 m2 — — — — m2 m2 — — — — — m2 — — — 476 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Amianto (asbesto) trabalhado, em ﬁbras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo: ﬁos, tecidos, vestuário, chapéus e artefactos de uso semelhante, calçado, juntas), mesmo armadas, excepto as das posições 6811 ou 6813 : Código NC 1 6812 6812 10 00 − Amianto trabalhado, em ﬁbras; misturas à base de amianto ou à base de. amianto e carbonato de magnésio. 6812 20 00 − Fios. 6812 30 00 − Cordas e cordões, entrançados ou não. 6812 40 00 − Tecidos e tecidos de malha. 6812 50 00 − Vestuário, acessórios de vestuário, calçado, chapéus e artefactos de uso. semelhante. 6812 60 00 − Papéis, cartões e feltros. 6812 70 00 − Folhas comprimidas de amianto e elastómeros, para juntas, mesmo apresen-. tadas em rolos. 6812 90 − Outros : 6812 90 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 6812 90 90 − − Outros. 6813 Guarnições de fricção (por exemplo: placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para travões (freios), embrai- agens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto (asbesto), de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias : 6813 10 − Guarnições para travões (freios) : 6813 10 10 − − À base de amianto ou de outras substâncias minerais, destinadas a aeronaves. civis (1). 6813 10 90 − − Outras. 6813 90 − Outras : 6813 90 10 − − À base de amianto ou de outras substâncias minerais, destinadas a aeronaves. civis (1). 6813 90 90 − − Outras. 6814 6814 10 00 incluída a mica aglomerada ou Mica trabalhada e suas obras, reconstituída, mesmo com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias : − Placas, folhas ou tiras de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com. suporte. 6814 90 − Outras : 6814 90 10 − − Folhas ou lamelas de mica. 6814 90 90 − − Outras. 10 13 17 17 17 17 17 17 17 20 20 20 20 8 7 10 1,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 Isenção 3,7 Isenção 2,7 Isenção 2,7 1,7 1,7 1,7 — — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 477 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 6815 Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluídas as ﬁbras de carbono, as obras destas matérias ou de turfa), não especiﬁcadas nem compreendidas noutras posições : 6815 10 − Obras de graﬁte ou de outros carbonos, para usos não eléctricos : 6815 10 10 − − Fibras de carbono e obras de ﬁbras de carbono. 6815 10 90 − − Outras. 6815 20 00 − Obras de turfa. − Outras obras : 6815 91 00 − − Contendo magnesite, dolomite ou cromite. 6815 99 − − Outras : 6815 99 10 − − − De matérias refractárias, aglomeradas por um aglutinante químico. 6815 99 90 − − − Outras. 14 14 14 14 14 14 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção — — — — — — 478 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 CAPÍTULO 69 PRODUTOS CERÂMICOS Notas 1. O presente capítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados. As posições 6904 a 6914 abrangem unicamente os produtos não susceptíveis de serem classiﬁcados nas posições 6901 a 6903. 2. O presente capítulo não compreende : a) Os produtos da posição 2844; b) Os artefactos da posição 6804; c) Os artefactos do Capítulo 71, tais como os objectos que satisfaçam à deﬁnição de bijutarias; d) Os ceramais (cermets) da posição 8113; e) Os artefactos do Capítulo 82; f) Os isoladores eléctricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547; g) Os dentes artiﬁciais de cerâmica (posição 9021); h) Os artefactos do Capítulo 91 (por exemplo : caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria); ij) Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo : móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas); k) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos, material de desporto); l) Os artefactos da posição 9606 (botões, por exemplo) ou da posição 9614 (cachimbos, por exemplo); m) Os artefactos do Capítulo 97 (objectos de arte, por exemplo). Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 2 3 I. PRODUTOS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS OU DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES E PRODUTOS REFRACTÁRIOS 6901 00 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (kieselguhr, tripolite, diatomite, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes : 6901 00 10 − Tijolos pesando mais de 650 kg por m3. 6901 00 90 − Outros. 6902 6902 10 00 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refractários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes : − Contendo, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados. isoladamente ou em conjunto, expressos em Mg0, Ca0 ou Cr203. 10 MIN 0,5 =C/ 100 kg/br 10 MIN 0,5 =C/ 100 kg/br 10 MIN 1,1 =C/ 100 kg/br Unidade suplementar 5 — — — 4 2 2 2 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 479 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 6902 20 2 3 − Contendo, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3), de sílica (SiO2) ou de uma mistura ou combinação destes produtos : 6902 20 10 − − Contendo, em peso, 93 % ou mais de sílica (SiO2). − − Outros : 6902 20 91 − − − Contendo, em peso, mais de 7 % mas menos de 45 % de alumina (Al2O3) 6902 20 99 − − − Outros. 6902 90 00 − Outros. 10 MIN 0,7 =C/ 100 kg/br 10 MIN 0,7 =C/ 100 kg/br 10 MIN 0,7 =C/ 100 kg/br 10 MIN 0,7 =C/ 100 kg/br 6903 6903 10 00 6903 20 Outros produtos cerâmicos refractários (por exemplo: retortas, cadi- nhos, muﬂas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes : − Contendo, em peso, mais de 50 % de graﬁte ou de outro carbono, ou de uma. mistura destes produtos. − Contendo, em peso, mais de 50 % de alumína (Al2O3) ou de uma mistura ou combinação de alumína e sílica (SiO2) : 6903 20 10 − − Contendo, em peso, menos de 45 % de alumina (Al2O3). 6903 20 90 − − Contendo, em peso, 45 % ou mais de alumina (Al2O3). 6903 90 − Outros : 6903 90 10 6903 90 20 − − Contendo, em peso, mais de 25 % mas não mais de 50 % de graﬁte ou de outro. carbono, ou de uma mistura destes produtos. − − Contendo, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados. isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3. 6903 90 80 − − Outros. II. OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS 6904 Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica : 6904 10 00 − Tijolos para construção. 6904 90 00 − Outros. 6905 Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumo, ornamentos arquitectónicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção : 6905 10 00 − Telhas. 6905 90 00 − Outros. 18 14 14 13 13 13 8 8 7 10 4 2 2 2 2 5 5 5 5 5 5 2 2 Isenção Isenção 5 — — — — — — — — — — p/st — p/st — 480 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 6906 00 00 Tubos, algerozes ou calhas e acessórios para canalizações, de cerâmica 6907 6907 10 00 Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem esmaltados, de cerâ- mica, mesmo com suporte : − Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou rectangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num. quadrado de lado inferior a 7 cm. 6907 90 − Outros : 6907 90 10 − − Ladrilhos duplos do tipo « Spaltplatten ». − − Outros : 6907 90 91 − − − De grés. 6907 90 93 − − − De faiança ou de barro ﬁno. 6907 90 99 − − − Outros. 6908 Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte : 6908 10 − Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou rectangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm : 6908 10 10 − − De barro comum. 6908 10 90 − − Outros. 6908 90 − Outros : − − De barro comum : 6908 90 11 − − − Ladrilhos duplos do tipo « Spaltplatten ». − − − Outros, cuja maior espessura seja : 6908 90 21 − − − − Não superior a 15 mm. 6908 90 29 − − − − Superior a 15 mm. − − Outros : 6908 90 31 − − − Ladrilhos duplos do tipo « Spaltplatten ». − − − Outros : 6908 90 51 − − − − Cuja superfície não ultrapasse 90 cm2. − − − − Outros : 6908 90 91 − − − − − De grés. 6908 90 93 − − − − − De faiança ou de barro ﬁno. 6908 90 99 − − − − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 10 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 4 Isenção 5 5 5 5 5 7 7 6 5 5 5 7 5 5 5 5 — m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 481 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 6909 Designação das mercadorias 2 Aparelhos e artefactos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes seme- lhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica : − Aparelhos e artefactos para usos químicos ou para outros usos técnicos : 6909 11 00 − − De porcelana. 6909 12 00 − − Artefactos com uma dureza equivalente a 9 ou mais na escala de Mohs 6909 19 00 − − Outros. 6909 90 00 − Outros. 6910 Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, reservatórios de autoclismos, mictórios e aparelhos ﬁxos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica : 6910 10 00 − De porcelana. 6910 90 00 − Outros. 6911 Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana : 6911 10 00 − Artigos para serviço de mesa ou de cozinha. 6911 90 00 − Outros. 3 21 16 16 16 20 MIN 8 =C/ 100 kg/br 20 MIN 8 =C/ 100 kg/br 27 MIN 18 =C/ 100 kg/br 27 MIN 18 =C/ 100 kg/br 6912 00 Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, excepto de porcelana : 6912 00 10 − De barro comum. 6912 00 30 − De grés. 6912 00 50 − De faiança ou de barro ﬁno. 15 17 21 MIN 18 =C/ 100 kg/br 6912 00 90 − Outros. 21 6913 Estatuetas e outros objectos de ornamentação, de cerâmica : 6913 10 00 − De porcelana. 22 MIN 70 =C/ 100 kg/br 6913 90 − Outros : 6913 90 10 − − De barro comum. 16 − − Outros : 6913 90 91 − − − De grés. 20 MIN 35 =C/ 100 kg/br 4 5 5 5 5 7 7 12 12 5 5,5 9 7 6 3,5 6 5 — — — — — — — — — — — — — — — 482 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 6913 90 93 − − − De faiança ou de barro ﬁno. 6913 90 99 − − − Outros. 6914 Outras obras de cerâmica : 6914 10 00 − De porcelana. 6914 90 − Outros : 6914 90 10 − − De barro comum. 6914 90 90 − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 20 MIN 35 =C/ 100 kg/br 20 MIN 35 =C/ 100 kg/br 22 18 18 4 6 6 5 3 3 5 — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 483 CAPÍTULO 70 VIDRO E SUAS OBRAS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os artigos da posição 3207 (por exemplo : composições vitriﬁcáveis, fritas de vidro e outros vidros em pó, grânulos, lamelas ou ﬂocos); b) Os artigos do Capítulo 71 (bijutarias, por exemplo); c) Os cabos de ﬁbras ópticas da posição 8544, os isoladores para usos eléctricos (posição 8546) e as peças isolantes (posição 8547); d) As ﬁbras ópticas, os elementos de óptica trabalhados opticamente, as seringas hipodérmicas, os olhos artiﬁciais, bem como os termómetros, barómetros, areómetros, densímetros e outros artigos e instrumentos, do Capítulo 90; e) Os aparelhos de iluminação, os anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa ﬁxa permanente e suas partes, da posição 9405; f) Os jogos, brinquedos, acessórios para árvores de Natal, bem como outros artefactos do Capítulo 95, excepto os olhos sem mecanismo para bonecos e para outros artefactos do Capítulo 95; g) Os botões, os vaporizadores, as garrafas térmicas montadas e outros artefactos incluídos no Capítulo 96. 2. Na acepção das posições 7003, 7004 e 7005 : a) Não se consideram « trabalhados » os vidros que tenham sido submetidos a qualquer operação antes do recozimento; b) O recorte em qualquer forma não afecta a classiﬁcação do vidro em chapas ou folhas; c) Consideram-se « camadas absorventes, reﬂectoras ou não », as camadas metálicas ou de compostos químicos (óxidos metálicos, por exemplo), de espessura microscópica, que absorvam especialmente os raios infravermelhos ou melhorem as qualidades reﬂectoras do vidro, sem impedir a sua transparência ou translucidez ou que impeçam a superfície do vidro de reﬂectir a luz. 3. Os produtos indicados na posição 7006 continuam a classiﬁcar-se nesta posição, mesmo que apresentem o carácter de artefactos. 4. Na acepção da posição 7019, considera-se « lã de vidro » : a) As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2) seja igual ou superior a 60 %, em peso; b) As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2), em peso, seja inferior a 60 %, mas cujo teor de óxidos alcalinos (K2O ou Na2O) seja superior a 5 %, em peso, ou cujo teor de anidrido bórico (B2O3) seja superior a 2 %, em peso. As lãs minerais que não obedeçam a estas condições incluem-se na posição 6806. 5. Na nomenclatura, o quartzo e outros silicatos fundidos consideram-se « vidro ». Nota de subposições 1. Na acepção das posições 7013 21, 7013 31 e 7013 91, a expressão « cristal de chumbo » só compreende o vidro com um teor de monóxido de chumbo (PbO) igual ou superior a 24 %, em peso. 484 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 7001 00 Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro; vidro em blocos ou massas : 7001 00 10 − Cacos, fragmentos e outros desperdícios e residuos de vidro. Isenção Isenção − Vidro em blocos ou massas : 7001 00 91 − − Vidro de óptica. 7001 00 99 − − Outro. 7002 Vidro em esferas (excepto as microsferas da posição 7018), barras, varetas e tubos, não trabalhado : 7002 10 00 − Esferas. 7002 20 − Barras ou varetas : 7002 20 10 − − De vidro de óptica. 7002 20 90 − − Outras. − Tubos : 7002 31 00 − − De quartzo ou de outras sílicas fundidos. 7002 32 00 − − De outro vidro com um coeﬁciente de dilatação linear não superior. a 5 × 10−6 por Kelvin, entre 0o C e 300o C. 7002 39 00 − − Outros. 7003 Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perﬁs, mesmo com camada absorvente, reﬂectora ou não, mas sem qualquer outro trabalho : − Chapas e folhas, não armadas : 7003 12 − − Coradas na massa, opaciﬁcadas, folheadas (chapeadas), ou com camada absorvente, reﬂectora ou não : 7003 12 10 − − − De vidro de óptica. − − − Outras : 7003 12 91 − − − − Com camada não reﬂectora. 7003 12 99 − − − − Outras. 7003 19 − − Outras : 7003 19 10 − − − De vidro de óptica. 7003 19 90 − − − Outras. 7003 20 00 − Chapas e folhas, armadas. 12 9 10 12 10 10 10 10 12 20 3 Isenção 3 3 3 3 3 3 3 3 10 MIN 1,6 =C/ 100 kg/br 3,8 MIN 0,6 =C/ 100 kg/br 12 3 10 MIN 1,6 =C/ 100 kg/br 10 MIN 1 =C/ 100 kg/br 3,8 MIN 0,6 =C/ 100 kg/br 3,8 MIN 0,4 =C/ 100 kg/br 7003 30 00 − Perﬁs. 20 3 — — — — — — — — — m2 m2 m2 m2 m2 m2 — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 485 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 7004 Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, reﬂectora ou não, mas sem qualquer outro trabalho : 7004 20 − Vidro corado na massa, opaciﬁcado, folheado (chapeado), ou com camada absorvente, reﬂectora ou não : 7004 20 10 − − Vidro de óptica. − − Outras : 7004 20 91 − − − Com camada não reﬂectora. 7004 20 99 − − − Outras. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 12 20 4 3 3 10 MIN 1 =C/ 100 kg/br 4,4 MIN 0,4 =C/ 100 kg/br 7004 90 − Outro vidro : 7004 90 10 − − Vidro de óptica. 12 3 7004 90 70 − − Vidros denominados « de horticultura ». − − Outros, de espessura : 7004 90 92 − − − Não superior a 2,5 mm. 7004 90 98 − − − Superior a 2,5 mm. 10 MIN 1 =C/ 100 kg/br 4,4 MIN 0,4 =C/ 100 kg/br 10 MIN 1 =C/ 100 kg/br 10 MIN 1 =C/ 100 kg/br 4,4 MIN 0,4 =C/ 100 kg/br 4,4 MIN 0,4 =C/ 100 kg/br 7005 Vidro « ﬂotado » e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo de camada absorvente, reﬂectora ou não, mas sem qualquer outro trabalho : 7005 10 − Vidro não armado, de camada absorvente, reﬂectora ou não : 7005 10 05 − − Com camada não reﬂectora. − − Outro, de espessura : 7005 10 25 − − − Não superior a 3,5 mm. 7005 10 30 − − − Superior a 3,5 mm, mas não superior a 4,5 mm. 7005 10 80 − − − Superior a 4,5 mm. − Outro vidro, não armado : 7005 21 − − Corado na massa, opaciﬁcado, folheado (chapeado) ou simplesmente desbastado : 7005 21 25 − − − De espessura não superior a 3,5 mm. 7005 21 30 − − − De espessura superior a 3,5 mm, mas não superior a 4,5 mm. 7005 21 80 − − − De espessura superior a 4,5 mm. 7005 29 − − Outro : 7005 29 25 − − − De espessura não superior a 3,5 mm. 7005 29 35 − − − De espessura superior a 3,5 mm, mas não superior a 4,5 mm. 7005 29 80 − − − De espessura superior a 4,5 mm. 7005 30 00 − Vidro armado. 20 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 5 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 m2 486 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 7006 00 Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldu- rado nem associado a outras matérias : 7006 00 10 − Vidro de óptica. 7006 00 90 − Outro. 7007 Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas : − Vidros temperados : 7007 11 − − De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos : 7007 11 10 − − − De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis e. tractores. 7007 11 90 − − − Outros. 7007 19 − − Outros : 7007 19 10 − − − Esmaltados. 7007 19 20 − − − Corados na massa, opaciﬁcados, folheados (chapeados) ou com camada. absorvente ou reﬂectora. 7007 19 80 − − − Outros. − Vidros formados de folhas contracoladas : 7007 21 − − De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos : 7007 21 10 − − − Pára-brisas, não emoldurados, destinados a aeronaves civis (1). − − − Outros : 7007 21 91 − − − − De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis e. tractores. 7007 21 99 − − − − Outros. 7007 29 00 − − Outros. 7008 00 Vidros isolantes de paredes múltiplas : 7008 00 20 − Corados na massa, opaciﬁcados, absorvente ou reﬂectora. folheados (chapeados) ou com camada. − Outros : 7008 00 81 − − Formados por duas chapas de vidro seladas a toda a volta por uma junta. hermética e separadas por uma camada de ar, de um gás ou de vácuo. 7008 00 89 − − Outros. 7009 Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluídos os espelhos retrovi- sores : 7009 10 00 − Espelhos retrovisores para veículos. − Outros : 7009 91 00 − − Não emoldurados. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 12 20 22 22 22 22 22 22 22 22 22 20 20 20 22 22 4 3 3 3 3 3 3 3 Isenção 3 3 3 3 3 3 4 4 5 — — — — m2 m2 m2 — — — m2 m2 m2 m2 p/st — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 487 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 7009 92 00 − − Emoldurados. 7010 Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro, para conserva; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro : 7010 10 00 − Ampolas. 7010 20 00 − Rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante. − Outros, de capacidade : 7010 91 − − Superior a 1 l : 3 22 22 24 7010 91 10 − − − Boiões para esterilizar. 24 − − − Outros : − − − − Para géneros alimentícios e bebidas : − − − − − Garrafas e frascos : 7010 91 21 − − − − − − De vidro não corado. 7010 91 29 − − − − − − De vidro corado. 7010 91 60 − − − − − Outros. 7010 91 90 − − − − Para outros produtos. 7010 92 − − Superior a 0,33 l, mas não superior a 1 l : 7010 92 10 − − − Boiões para esterilizar. − − − Outros : − − − − Para géneros alimentícios e bebidas : − − − − − Garrafas e frascos : 7010 92 21 − − − − − − De vidro não corado. 7010 92 29 − − − − − − De vidro corado. 7010 92 60 − − − − − Outros. 7010 92 90 − − − − Para outros produtos. 7010 93 − − Superior a 0,15 l, mas não superior a 0,33 l : 7010 93 10 − − − Boiões para esterilizar. − − − Outros : − − − − Para géneros alimentícios e bebidas : − − − − − Garrafas e frascos : 7010 93 21 − − − − − − De vidro não corado. 7010 93 29 − − − − − − De vidro corado. − − − − − Outros, de capacidade : 7010 93 61 − − − − − − De 0,25 l ou mais, mas não superior a 0,33 l. 7010 93 69 − − − − − − Superior a 0,15 l, mas inferior a 0,25 l. 7010 93 70 − − − − Para produtos farmacêuticos. 7010 93 90 − − − − Para outros produtos. 7010 94 − − Não superior a 0,15 l : 7010 94 10 − − − Boiões para esterilizar. 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 4 4 3 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 — p/st — p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 488 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − Outros : − − − − Para géneros alimentícios e bebidas : 7010 94 20 − − − − − Garrafas e frascos. 7010 94 60 − − − − − Outros. − − − − Para produtos farmacêuticos, de capacidade : 7010 94 71 − − − − − Superior a 0,055 l, mas não superior a 0,15 l. 7010 94 79 − − − − − Não superior a 0,055 l. 7010 94 90 − − − − Para outros produtos. 7011 Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas eléctricas, tubos catódicos ou semelhantes : 7011 10 00 − Para iluminação eléctrica. 7011 20 00 − Para tubos catódicos. 7011 90 00 − Outros. 7012 00 Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos, cujo isolamento seja assegurado pelo vácuo : 7012 00 10 − Não acabadas. 7012 00 90 − Acabadas. 3 24 24 24 24 24 18 18 18 21 25 7013 Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes, excepto os das posições 7010 ou 7018 : 7013 10 00 − Objectos de vitrocerâmica. 24 − Copos, excepto de vitrocerâmica : 7013 21 − − De cristal de chumbo : − − − De colha manual : 7013 21 11 − − − − Lapidados ou decorados de outra forma. 7013 21 19 − − − − Outros. − − − De colha mecânica : 7013 21 91 − − − − Lapidados ou decorados de outra forma. 7013 21 99 − − − − Outros. 7013 29 − − Outros : 7013 29 10 − − − De vidro temperado. − − − Outros : − − − − De colha manual : 7013 29 51 − − − − − Lapidados ou decorados de outra forma. 7013 29 59 − − − − − Outros. − − − − De colha mecânica : 7013 29 91 − − − − − Lapidados ou decorados de outra forma. 7013 29 99 − − − − − Outros. 24 24 24 24 24 24 24 24 24 4 5 5 5 5 5 4 4 4 3 6 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 5 p/st p/st p/st p/st p/st — — — — — p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 489 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 − Objectos para serviço de mesa (excepto copos) ou de cozinha, excepto de vitrocerâmica : 7013 31 − − De cristal de chumbo : 7013 31 10 − − − De colha manual. 7013 31 90 − − − De colha mecânica. 7013 32 00 − − De vidro com um coeﬁciente de dilatação linear não superior a 5 × 10−6 por. Kelvin, entre 0o C e 300o C. 7013 39 − − Outros : 7013 39 10 − − − De vidro temperado. − − − De outro vidro : 7013 39 91 − − − − De colha manual. 7013 39 99 − − − − De colha mecânica. − Outros objectos : 7013 91 − − De cristal de chumbo : 7013 91 10 − − − De colha manual. 7013 91 90 − − − De colha mecânica. 7013 99 00 − − Outros. 7014 00 00 Artefactos de vidro para sinalização, elementos de óptica de vidro (excepto os da posição 7015), não trabalhados opticamente. 7015 Vidros para relógios e aparelhos semelhantes e vidros semelhantes, vidros para lentes, mesmo correctivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, não trabalhados opticamente; esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabricação desses vidros : 7015 10 00 − Vidros para lentes correctivas. 7015 90 00 − Outros. 7016 7016 10 00 Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefactos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado « multicelular » ou « espuma » de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes : − Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes de vidro, mesmo com suporte,. para mosaicos ou decorações semelhantes. 7016 90 − Outros : 7016 90 10 − − Vitrais de vidro. 7016 90 30 − − Vidro denominado « multicelular » ou « espuma » de vidro. 7016 90 90 − − Outros. 24 24 24 24 24 24 24 24 24 20 12 19 20 10 11 11 11 11 11 11 11 11 11 3 3 3 8 3 10 MIN 2 =C/ 100 kg/br 10 MIN 2 =C/ 100 kg/br 3 MIN 1,2 =C/ 100 kg/br 3 MIN 1,2 =C/ 100 kg/br p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — — — — m2 — — 490 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 16 23 23 4 3 3 3 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 7017 Artefactos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, mesmo graduados ou calibrados : 7017 10 00 − De quartzo ou de outras sílicas, fundidos. 7017 20 00 − De outro vidro com um coeﬁciente de dilatação linear não superior. a 5 × 10−6 por Kelvin, entre 0o C e 300o C. 7017 90 00 − Outros. 7018 imitações de pérolas naturais ou cultivadas, Contas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes de vidro e suas obras, excepto de bijutaria; olhos de vidro, excepto de prótese; estatuetas e outros objectos de ornamentação, de vidro, trabalhados a maçarico, excepto de bijutaria; microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm : 7018 10 − Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes, de vidro : − − Contas de vidro : 7018 10 11 − − − Lapidadas e polidas mecanicamente. Isenção Isenção (1) 7018 10 19 − − − Outras. 25 7018 10 30 − − Imitações de pérolas naturais ou cultivadas. 1,7 =C/ kg/net 7 Isenção − − Imitações de pedras preciosas ou semipreciosas : 7018 10 51 − − − Lapidadas e polidas mecanicamente. Isenção Isenção (1) 7018 10 59 − − − Outras. 7018 10 90 − − Outros. 7018 20 00 − Microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm. 7018 90 − Outros : 7018 90 10 − − Olhos de vidro; vidrilhos. 7018 90 90 − − Outros. 7019 Fibras de vidro (incluída a lã de vidro) e suas obras (por exemplo: ﬁos, tecidos) : − Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e ﬁos, cortados ou não : 7019 11 00 − − Fios cortados, de comprimento não superior a 50 mm. 7019 12 00 − − Mechas ligeiramente torcidas (rovings). 7019 19 − − Outros : 7019 19 10 − − − De ﬁlamentos. 7019 19 90 − − − De ﬁbras descontínuas. − Véus, mantas, esteiras (mats), colchões, painéis e produtos semelhantes, não tecidos : 7019 31 00 − − Esteiras (mats). 7019 32 00 − − Véus. (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 16 19 17 20 20 23 23 23 23 23 19 3 3 (1) 3 3 6 7 7 7 7 7 5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 491 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 7019 39 − − Outros : 7019 39 10 − − − Recobertos de papel ou de metal. 7019 39 90 − − − Outros. 7019 40 00 − Tecidos de mechas ligeiramente torcidas (rovings). − Outros tecidos : 7019 51 00 − − De largura não superior a 30 cm. 7019 52 00 − − De largura não superior a 30 cm, em ponto de tafetá, com peso inferior a. 250 g/m2, de ﬁlamentos com 136 tex ou menos por ﬁo simples. 7019 59 00 − − Outros. 7019 90 − Outras : 7019 90 10 − − Fibras não têxteis a granel ou em ﬂocos. 7019 90 30 − − Produtos para isolamento térmico de tubagens e semelhantes (bourrelets e. coquilles). − − Outras : 7019 90 91 − − − De ﬁbras têxteis. 7019 90 99 − − − Outras. 3 19 19 23 23 23 23 23 23 23 23 7020 00 Outras obras de vidro : 7020 00 05 − Tubos e suportes de quartzo para reactores, concebidos para inserção em fornos. de difusão e oxidação com vista à produção de materiais semicondutores. 21 (1) − Outros : 7020 00 10 − − De quartzo ou de outras sílicas fundidos. 7020 00 30 − − De vidro com um coeﬁciente de dilatação linear não superior a 5 × 10−6 por. Kelvin, entre 0o C e 300o C. 7020 00 80 − − Outras. (1) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. 21 21 21 4 5 5 7 7 7 7 7 7 7 7 1 3 3 3 5 — — — — — — — — — — — — — — 492 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 SECÇÃO XIV PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTARIA; MOEDAS CAPÍTULO 71 PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTARIA; MOEDAS Notas 1. Ressalvado o disposto na alínea a) da Nota 1 da Secção VI e as excepções a seguir referidas, classiﬁcam-se no presente capítulo os artefactos, compostos total ou parcialmente : a) De pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; ou b) De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos. 2. a) As posições 7113, 7114 e 7115 não compreendem os artefactos em que os metais preciosos ou os metais folheados ou chapeados de metais preciosos constituam simples acessórios ou guarnições de mínima importância (por exemplo : iniciais, monogramas, virolas, cercaduras); a alínea b) da Nota 1 anterior não se aplica a esses artigos. b) Só estão compreendidos na posição 7116 os artefactos que não contenham metais preciosos nem metais folheados ou chapeados de metais preciosos, ou que apenas os contenham como simples acessórios ou guarnições de mínima importância. 3. O presente capítulo não compreende : a) Os amálgamas de metais preciosos e os metais preciosos em estado coloidal (posição 2843); b) Os materiais esterilizados para suturas cirúrgicas, os produtos para obturação dentária e os outros artefactos do Capítulo 30; c) Os produtos do Capítulo 32 (por exemplo, os esmaltes metálicos líquidos); d) Os catalisadores em suporte (posição 3815); e) Os artefactos das posições 4202 e 4203 citados na alínea b) da Nota 2 do Capítulo 42; f) Os artefactos das posições 4303 e 4304; g) Os produtos incluídos na Secção XI (matérias têxteis e suas obras); h) O calçado, os chapéus e artefactos de uso semelhante e outros artefactos dos Capítulos 64 ou 65; ij) Os guarda-chuvas, bengalas e outros artefactos do Capítulo 66; k) Os artefactos guarnecidos de pó de diamantes, de pó de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pó de pedras sintéticas, que constituam artefactos abrasivos das posições 6804 ou 6805 ou ferramentas do Capítulo 82; as ferramentas ou artefactos do Capítulo 82 cuja parte operante seja de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; as máquinas, aparelhos e material, eléctricos, e suas partes, da Secção XVI. Continuam, no entanto, incluídos neste capítulo, os artefactos e suas partes, constituídos inteiramente de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, com excepção das saﬁras e dos diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de gira-discos (posição 8522); l) Os artefactos dos Capítulos 90, 91 ou 92 (instrumentos cientíﬁcos, relógios e aparelhos semelhantes e instrumentos musicais); m) As armas e suas partes (Capítulo 93); n) Os artefactos mencionadas na Nota 2 do Capítulo 95; o) Os artefactos classiﬁcados no Capítulo 96, de acordo com a Nota 4 desse capítulo; p) As obras originais de arte estatuária e de escultura (posição 9703) os objectos de colecção (posição 9705) e as antiguidades com mais de 100 anos (posição 9706). Todavia, as pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas continuam compreendidas no presente capítulo. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 493 4. a) Consideram-se « metais preciosos » a prata, o ouro e a platina; b) O termo « platina » compreende também o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio; c) As expressões « pedras preciosas ou semipreciosas » e « pedras sintéticas ou reconstituídas » não compreendem as substâncias mencionadas na alínea b) da Nota 2 do Capítulo 96. 5. Na acepção do presente capítulo, consideram-se « ligas de metais preciosos » (incluindo as misturas sinterizadas e os compostos intermetálicos) aquelas que contenham um ou mais metais preciosos, desde que o peso do metal precioso ou de um dos metais preciosos seja pelo menos igual a 2 % do peso da liga. As ligas de metais preciosos classiﬁcam-se da seguinte maneira : a) As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de platina, classiﬁcam-se como ligas de platina; b) As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de ouro, mas não contenham platina ou a contenham em percentagem inferior, em peso, a 2 %, classiﬁcam-se como ligas de ouro; c) Qualquer outra liga contendo em peso 2 % ou mais de prata classiﬁca-se como liga de prata. 6. Salvo disposição em contrário, a referência na nomenclatura a metais preciosos ou a um ou vários metais preciosos especiﬁcamente designados, compreende também as ligas classiﬁcadas com os referidos metais por força da Nota 5. A expressão « metal precioso » não compreende os artefactos deﬁnidos na Nota 7, nem os metais comuns ou as matérias não metálicas, platinados, dourados ou prateados. 7. Na nomenclatura, consideram-se « metais folheados ou chapeados de metais preciosos » os artefactos com um suporte de metal que apresentem uma ou mais faces recobertas de metais preciosos, por soldadura, laminagem a quente ou por processo mecânico semelhante. Salvo disposição em contrário, os artefactos de metais comuns incrustados de metais preciosos, consideram-se folheados ou chapeados de metais preciosos. 8. Ressalvadas as disposições da alínea a) da Nota 1 da Secção VI, os produtos incluídos no texto da posição 7112, classiﬁcam-se nesta posição e não em nenhuma outra da Nomenclatura. 9. Na acepção da posição 7113 consideram-se « artefactos de joalharia » : a) Os pequenos objectos de adorno pessoal (por exemplo : anéis, braceletes ou pulseiras, colares, broches, brincos, correntes de relógio, berloques, pendentes, alﬁnetes ou pregadores de gravata, botões de punho, medalhas e insígnias religiosas ou outras); b) Os artefactos de uso pessoal destinados a ser usados na própria pessoa, nos bolsos ou na bolsa (por exemplo : cigarreiras e charuteiras, tabaqueiras, caixinhas para bombons ou para pós, bolsas de cota de malha, rosários). Consideram-se também « artefactos de joalharia », os artefactos acima referidos confeccionados de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos que contenham pérolas naturais, cultivadas ou imitações de pérolas, pedras preciosas ou semipreciosas, imitações dessas pedras, pedras sintéticas ou reconstituídas ou ainda partes de carapaças de tartaruga, madrepérola, marﬁm, âmbar natural ou reconstituído, azeviche ou coral. 10. Na acepção da posição 7114 consideram-se « artefactos de ourivesaria » os objectos para serviço de mesa ou de toucador, as guarnições para escritório, os apetrechos para fumadores, os objectos para ornamentação de interiores e os destinados ao exercício de cultos. 11. Na acepção da posição 7117 consideram-se « bijutarias » os artefactos da mesma natureza dos deﬁnidos na alínea a) da Nota 9 (excepto botões e outros artefactos da posição 9606, pentes, travessas e semelhantes, assim como os alﬁnetes para cabelo, da posição 9615), que não contenham pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, ou só contenham metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais preciosos como guarnições ou acessórios de mínima importância. Notas de subposições 1. Na acepção das subposições 7106 10, 7108 11, 7110 11, 7110 21, 7110 31 e 7110 41, os termos « pó » e « em pó » compreendem os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 0,5 mm numa proporção igual ou superior a 90 %, em peso. 2. Não obstante as disposições da alínea b) da Nota 4 do presente capítulo, na acepção das subposições 7110 11 e 7110 19 o termo « platina » não compreende o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio. 3. Para classiﬁcação das ligas nas subposições da posição 7110, cada liga classiﬁca-se com a do metal (platina, paládio, ródio, irídio, ósmio ou ruténio) que predomine em peso sobre cada um dos outros. 494 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 I. PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES 7101 Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enﬁadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas naturais ou cultivadas, enﬁadas temporariamente para facilidade de transporte : 7101 10 00 − Pérolas naturais. Isenção Isenção − Pérolas cultivadas : 7101 21 00 − − Em bruto. 7101 22 00 − − Trabalhadas. Isenção Isenção Isenção Isenção 7102 Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados : 7102 10 00 − Não seleccionados. Isenção Isenção − Industriais : 7102 21 00 − − Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados. 7102 29 00 − − Outros. Isenção 8 − Não industriais : 7102 31 00 − − Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados. 7102 39 00 − − Outros. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção g g g c/k c/k c/k c/k c/k 7103 Pedras preciosas (excepto diamantes) ou semipreciosas, mesmo traba- lhadas ou combinadas, mas não enﬁadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (excepto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enﬁadas temporariamente para facilidade de trans- porte : 7103 10 00 − Em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas. Isenção Isenção — − Trabalhadas de outro modo : 7103 91 00 − − Rubis, saﬁras e esmeraldas. 7103 99 00 − − Outras. Isenção Isenção Isenção Isenção 7104 Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combina- das, mas não enﬁadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enﬁadas temporaria- mente para facilidade de transporte : 7104 10 00 − Quartzo piezoeléctrico. 7104 20 00 − Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas. 7104 90 00 − Outras. 8 2 4 Isenção Isenção Isenção 7105 Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas : 7105 10 00 − De diamantes. 7105 90 00 − Outros. Isenção Isenção Isenção Isenção g g g g g g g 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 495 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 4 II. METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS 7106 Prata (incluída a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em pó : 7106 10 00 − Pó. 13 Isenção − Outras : 7106 91 − − Em formas brutas : 7106 91 10 − − − Titulando 999 ‰ ou mais. 7106 91 90 − − − Titulando menos de 999 ‰. 7106 92 − − Em formas semimanufacturadas : 7106 92 10 − − − Canutilhos, escamas e recortes. − − − Outras : 7106 92 91 − − − − Titulando 750 ‰ ou mais. 7106 92 99 − − − − Titulando menos 750 ‰. 7107 00 00 Metais comuns folheados ou chapeados de prata, em formas brutas ou semimanufacturadas. Isenção Isenção 13 4 4 13 7108 Ouro (incluído o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufac- turadas, ou em pó : − Para usos não monetários : 7108 11 00 − − Pó. 11 7108 12 00 − − Em outras formas brutas. Isenção 7108 13 − − Em outras formas semimanufacturadas : 7108 13 10 − − − Barras, ﬁos e perﬁs, de secção cheia; chapas; folhas e tiras cuja espessura,. não incluido o suporte, exceda 0,15 mm. 7108 13 30 − − − Tubos e barras ocas. 7108 13 50 − − − Folhas e tiras ﬁnas cuja espessura, não incluído o suporte, não. exceda 0,15 mm. 7108 13 90 − − − Outros. 7108 20 00 − Para uso monetário. 2 4 12 11 Isenção Unidade suplementar 5 g g g g g g Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção — Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção g g g g g g g 7109 00 00 Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados de ouro, em formas brutas ou semimanufacturadas. 9 Isenção — 7110 Platina, em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em pó : − Platina : 7110 11 00 − − Em formas brutas ou em pó. Isenção Isenção 7110 19 − − Outras : 7110 19 10 − − − Barras, ﬁos e perﬁs, de secção cheia; chapas; folhas e tiras cuja espessura,. não incluido o suporte, exceda 0,15 mm. 7110 19 30 − − − Tubos e barras ocas. 2 3 Isenção Isenção g g g 496 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 7110 19 50 Designação das mercadorias 2 − − − Folhas e tiras ﬁnas cuja espessura, não incluído o suporte, não. exceda 0,15 mm. 7110 19 90 − − − Outras. − Paládio : 3 8 9 7110 21 00 − − Em formas brutas ou em pó. Isenção 7110 29 00 − − Outras. 4 − Ródio : 7110 31 00 − − Em formas brutas ou em pó. Isenção 7110 39 00 − − Outras. 4 − Irídio, ósmio e ruténio : 7110 41 00 − − Em formas brutas ou em pó. Isenção 7110 49 00 − − Outras. 7111 00 00 Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufacturadas. 4 7 4 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 5 g g g g g g g g Isenção — 7112 7112 10 00 7112 20 00 Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; outros desperdícios e resíduos con- tendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos : − De ouro, de metais folheados ou chapeados de ouro, excepto cinzas ou lixo de. ourivesaria contendo outros metais preciosos. − De platina, de metais folheados ou chapeados de platina, excepto cinzas ou. lixo de ourivesaria contendo outros metais preciosos. 7112 90 00 − Outros. III. ARTEFACTOS DE JOALHARIA, DE OURIVESARIA E OUTRAS OBRAS 7113 Artefactos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos : − De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados, de metais preciosos : 7113 11 00 7113 19 00 − − De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada, de outros metais. preciosos. − − De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados, de. metais preciosos. 7113 20 00 − De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos. 7114 Artefactos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos : − De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados, de metais preciosos : 7114 11 00 7114 19 00 − − De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada, de outros metais. preciosos. − − De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados, de. metais preciosos. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 9 9 12 9 9 2,5 2,5 4 2 2 — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 497 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 7114 20 00 − De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos. 7115 Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos : 7115 10 00 − Telas ou grades catalisadoras, de platina. 7115 90 − Outras : 7115 90 10 − − De metais preciosos. 7115 90 90 − − De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos. 7116 Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas : Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 12 9 9 12 4 2 Isenção 3 3 7116 10 00 − De pérolas naturais ou cultivadas. Isenção Isenção 7116 20 − De pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstitu- ídas : − − Exclusivamente de pedras preciosas ou semipreciosas : 7116 20 11 − − − Colares, braceletes, pulseiras e outras obras de pedras preciosas ou semipreciosas simplesmente enﬁadas, sem dispositivo de fecho ou outros. acessórios. Isenção Isenção 7116 20 19 − − − Outras. 7116 20 90 − − Outras. 7117 Bijutarias : − De metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados : 7117 11 00 − − Botões de punho e outros botões. 7117 19 − − Outras : 7117 19 10 − − − Contendo partes de vidro. − − − Não contendo partes de vidro : 7117 19 91 − − − − Douradas, prateadas ou platinadas. 7117 19 99 − − − − Outras. 7117 90 00 − Outras. 9 14 18 22 22 22 22 2,5 2,5 4 4 4 4 4 7118 Moedas : 7118 10 − Moedas sem curso legal, excepto de ouro : 7118 10 10 − − De prata. 7118 10 90 − − Outras. 7118 90 00 − Outras. Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 5 — — — — g g g g — — — — — g — g 498 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 SECÇÃO XV METAIS COMUNS E SUAS OBRAS Notas 1. A presente secção não compreende : a) As cores e tintas preparadas à base de pó ou palhetas metálicas, bem como as folhas para marcar a ferro (posições 3207 a 3210, 3212, 3213 ou 3215); b) O ferrocério e outras ligas pirofóricas (posição 3606); c) Os capacetes e artefactos de uso semelhante, metálicos, e suas partes metálicas, das posições 6506 ou 6507; d) As armações de guarda-chuvas e outros artefactos, da posição 6603; e) Os produtos do Capítulo 71 (por exemplo : ligas de metais preciosos, metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos, bijutarias); f) Os artefactos da Secção XVI (máquinas e aparelhos; material eléctrico); g) As vias férreas montadas (posição 8608) e outros artefactos da Secção XVII (veículos, embarcações, aeronaves); h) Os instrumentos e aparelhos da Secção XVIII, incluídas as molas de relojoaria; ij) Os chumbos de caça (posição 9306) e outros artefactos da Secção XIX (armas e munições); k) Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo : móveis, suportes elásticos para camas, aparelhos de iluminação, cartazes ou tabuletas luminosos, construções pré-fabricadas); l) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos, material de desporto); m) As peneiras manuais, botões, canetas, lapiseiras, aparos ou penas de canetas e outros artefactos do Capítulo 96 (obras diversas); n) Os artefactos de Capítulo 97 (objectos de arte, por exemplo). 2. Na nomenclatura, consideram-se « partes e acessórios de uso geral » : a) Os artefactos das posições 7307, 7312, 7315, 7317 ou 7318, bem como os artefactos semelhantes de outros metais comuns; b) As molas e lâminas de molas, de metais comuns, excepto molas de relojoaria (posição 9114); c) Os artefactos das posições 8301, 8302, 8308, 8310, bem como as molduras e espelhos, de metais comuns, da posição 8306. Nos Capítulos 73 a 76 e 78 a 82 (excepto a posição 7315), a referência às partes não compreende as partes e acessórios de uso geral acima deﬁnidos. Ressalvadas as disposições do parágrafo precedente e da Nota 1 do Capítulo 83, as obras dos Capítulos 82 ou 83 estão excluídas dos Capítulos 72 a 76 e 78 a 81. 3. Na nomenclatura consideram-se « metais comuns » : o ferro fundido, o ferro e o aço, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco, estanho, tungsténio (volfrâmio), molibdénio, tântalo, magnésio, cobalto, bismuto, cádmio, titânio, zircónio, antimónio, manganés, berílio, crómio, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rénio e o tálio. 4. Na nomenclatura, o termo ceramais (« cermets ») signiﬁca um produto contendo uma combinação heterogénea microscópica de um composto metálico e de um composto cerâmico. Este termo inclui igualmente os metais duros (carbonetos metálicos sinterizados) que são carbonetos metálicos sinterizados com um metal. 5. Regra das ligas (excluídas as ferro-ligas e as ligas-mães, deﬁnidas nos Capítulos 72 e 74) : a) As ligas de metais comuns classiﬁcam-se com o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros componentes; b) As ligas de metais comuns da presente secção com elementos nela não incluídos, classiﬁcam-se como ligas de metais comuns da presente secção, desde que o peso total desses metais seja igual ou superior ao dos outros elementos; c) As misturas sinterizadas de pós metálicos, as misturas heterogéneas íntimas obtidas por fusão [excepto ceramais (cermets)] e os compostos intermetálicos seguem o regime das ligas. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 499 6. Salvo disposições em contrário, qualquer referência na nomenclatura a um metal comum aplica-se igualmente às ligas classiﬁcadas como esse metal por força da Nota 5 precedente. 7. Regra dos artefactos compostos : Salvo disposições em contrário resultantes dos textos das posições, as obras de metais comuns ou como tais consideradas, constituídas de dois ou mais metais comuns, classiﬁcam-se na posição das obras correspondentes do metal predominante em peso sobre cada um dos outros metais. Para aplicação desta regra, consideram-se : a) O ferro fundido, o ferro e o aço, como constituindo um só metal; b) As ligas como constituídas, na totalidade do seu peso, pelo metal cujo regime seguem por força da Nota 5 precedente; c) Um ceramal (cermet) da posição 8113, como constituindo um só metal comum. 8. Na presente secção consideram-se : a) « Desperdícios, resíduos e sucata » : os desperdícios e resíduos metálicos provenientes da fabricação ou do trabalho mecânico de metais, bem como as obras metálicas deﬁnitivamente inservíveis como tais, em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos; b) « Pó » : o produto que passe através de uma peneira com abertura de malha de 1 mm, em proporção igual ou superior a 90 % em peso. CAPÍTULO 72 FERRO FUNDIDO, FERRO E AÇO Notas 1. Neste capítulo e, no que se refere às alíneas d), e) e f) da presente nota, na nomenclatura, consideram-se : a) « Ferro fundido bruto » : as ligas de ferro-carbono praticamente insusceptíveis de deformação plástica, contendo, em peso, mais de 2 % de carbono e podendo ainda conter, em peso, um ou mais elementos nas seguintes proporções : — 10 % ou menos de crómio, — 6 % ou menos de manganés, — 3 % ou menos de fósforo, — 8 % ou menos de silício, — 10 % ou menos, no total, de outros elementos; b) « Ferro spiegel (especular) » : as ligas de ferro-carbono contendo, em peso, mais de 6 % e não mais de 30 % de manganés e que satisfaçam, relativamente às outras características, à deﬁnição da Nota 1 alínea a); c) « Ferro-ligas » : as ligas em lingotes, linguados, massas ou formas primárias semelhantes, em formas obtidas por vazamento contínuo, em granalha ou em pó, mesmo aglomerados, normalmente utilizadas quer como produto de adição na preparação de outras ligas, quer como desoxidantes, dessulfurantes ou em aplicações semelhantes em siderurgia e geralmente insusceptíveis de deformação plástica, contendo, em peso, 4 % ou mais de ferro e um ou mais elementos nas proporções seguintes : — mais de 10 % de crómio, — mais de 30 % de manganés, — mais de 3 % de fósforo, — mais de 8 % de silício, 500 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 — mais de 10 %, no total, de outros elementos, excepto carbono, não podendo, todavia, a percentagem de cobre exceder 10 %; d) « Aços » : as matérias ferrosas, excluídas as da posição 7203 que, à excepção de certos tipos de aços produzidos sob a forma de peças moldadas por fundição, sejam susceptíveis de deformação plástica e contenham, em peso, 2 % ou menos de carbono. Todavia, os aços ao crómio podem apresentar maior proporção de carbono; e) « Aços inoxidáveis » : as ligas de aços contendo, em peso, 1,2 % ou menos de carbono e 10,5 % ou mais de crómio, com ou sem outros elementos; f) « Outras ligas de aço » : os aços que não satisfaçam à deﬁnição de aços inoxidáveis e que contenham, em peso, um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas : — 0,3 % ou mais de alumínio, — 0,0008 % ou mais de boro, — 0,3 % ou mais de crómio, — 0,3 % ou mais de cobalto, — 0,4 % ou mais de cobre, — 0,4 % ou mais de chumbo, — 1,65 % ou mais de manganés, — 0,08 % ou mais de molibdénio, — 0,3 % ou mais de níquel, — 0,06 % ou mais de nióbio, — 0,6 % ou mais de silício, — 0,05 % ou mais de titânio, — 0,3 % ou mais de tungsténio (volfrâmio), — 0,1 % ou mais de vanádio, — 0,05 % ou mais de zircónio, — 0,1 % ou mais de outros elementos (excepto enxofre, fósforo, carbono e azoto), individualmente considerados; g) « Desperdícios de ferro ou aço, em lingotes » : os produtos grosseiramente obtidos por vazamento sob a forma de lingotes sem rebarbas, ou de linguados, que apresentem evidentes imperfeições à superfície e que não satisfaçam, relativamente à sua composição química, às deﬁnições de ferro fundido bruto, ferro spiegel (especular) ou ferro-ligas; h) « Granalha » : os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 1 mm em proporção inferior a 90 %, em peso, e através de uma peneira com abertura de malha de 5 mm, em proporção igual ou superior a 90 %, em peso; ij) « Produtos semimanufacturados » : os produtos maciços obtidos por vazamento contínuo, mesmo submetidos a uma laminagem primária a quente; e os outros produtos maciços simplesmente submetidos a laminagem primária a quente ou simplesmente desbastados à forja ou a martelo, incluídos os esboços de perﬁs. Estes produtos não se apresentam em rolos; k) « Produtos laminados planos » : os produtos laminados, maciços, de secção transversal rectangular, que não satisfaçam à deﬁnição da Nota 1 alínea ij) anterior : — em rolos de espiras sobrepostas, ou 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 501 — não enrolados, de largura igual a pelo menos dez vezes a espessura, quando esta for inferior a 4,75 mm ou de largura superior a 150 mm ou a pelo menos duas vezes a espessura, quando esta for igual ou superior a 4,75 mm. Os produtos que apresentem motivos em relevo, provenientes directamente da laminagem (por exemplo : ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e os que tenham sido perfurados, ondulados, polidos, classiﬁcam-se como produtos laminados planos, desde que aquelas operações não lhes conﬁram as características de artefactos ou obras incluídas em outras posições; Os produtos laminados planos, de quaisquer formas (excluídas a quadrada ou rectangular), e dimensões, classiﬁcam-se como produtos de largura igual ou superior a 600 mm, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídas em outras posições; l) « Fio-máquina » : os produtos laminados a quente, apresentados em rolos irregulares, maciços, com secção transversal em forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, rectângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos modiﬁcados », nos quais dois lados opostos sejam em forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois rectilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem apresentar-se dentados, com nervuras, com sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem [vergalhões para betão (concreto)]; m) « Barras » : os produtos que não satisfaçam qualquer das deﬁnições constantes das alíneas ij), k) ou l), acima, nem à de « ﬁos », e cuja secção transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, rectângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos modiﬁcados », nos quais dois lados opostos sejam em forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois, rectilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem : — apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem [vergalhões para betão (concreto)], — ter sido submetidos a torção após a laminagem; n) « Perﬁs » : os produtos de secção transversal maciça, e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam a qualquer das deﬁnições das alíneas ij), k), l) ou m), acima, nem à de ﬁo. O Capítulo 72 não abrange os produtos das posições 7301 ou 7302; o) « Fios » : os produtos obtidos a frio, apresentados em rolos, com qualquer forma de secção transversal maciça constante em todo o comprimento, que não satisfaçam à deﬁnição de produtos laminados planos; p) « Barras ocas para perfuração » : as barras ocas de qualquer secção, próprias para fabricação de ferramentas de perfuração, cuja maior dimensão exterior do corte transversal seja superior a 15 mm mas não superior a 52 mm e, pelo menos, o dobro da maior dimensão interior (parte oca). As barras ocas de ferro ou aço que não satisfaçam a esta deﬁnição, classiﬁcam-se na posição 7304. 2. Os metais ferrosos folheados ou chapeados de metal ferroso de composição diferente seguem o regime do metal ferroso predominante em peso. 3. Os produtos de ferro ou aço obtidos por electrólise, vazamento sob pressão ou por sinterização, são classiﬁcados, segundo a sua forma, composição e aspecto, nas posições relativas aos produtos semelhantes laminados a quente. Notas de subposições 1. Neste capítulo consideram-se : a) « Ligas de ferro fundido bruto » ligado : o ferro fundido bruto contendo um ou mais dos elementos seguintes nas proporções, em peso, abaixo indicadas : — mais de 0,2 % de crómio, — mais de 0,3 % de cobre, — mais de 0,3 % de níquel, — mais de 0,1 % de qualquer dos seguintes elementos : alumínio, molibdénio, titânio, tungsténio (volfrâmio), vanádio; 502 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 b) « Aços não ligados para tornear » : os aços não ligados que contenham, em peso, um ou mais dos seguintes elementos nas proporções indicadas : — 0,08 % ou mais de enxofre, — 0,1 % ou mais de chumbo, — mais de 0,05 % de selénio, — mais de 0,01 % de telúrio, — mais de 0,05 % de bismuto; c) « Aços ao silício, denominados magnéticos » : os aços que contenham, em peso, 0,6 % no mínimo e 6 % no máximo de silício e 0,08 % no máximo de carbono e podendo conter, em peso, 1 % ou menos de alumínio, com exclusão de qualquer outro elemento em proporção tal que lhe conﬁra as características de outras ligas de aço; d) « Aços de corte rápido » : as ligas de aço que contenham, misturados ou não, pelo menos dois dos três elementos seguintes : molibdénio, tungsténio e vanádio, com um teor total, em peso, igual ou superior a 7 % para o conjunto destes elementos, 0,6 % ou mais de carbono, e 3 % a 6 % de crómio; e) « Aços silício-manganés » : as ligas de aço que contenham, em peso : — não mais de 0,7 %, de carbono, — de 0,5 % até 1,9 %, ambos inclusive, de manganés, e — de 0,6 % até 2,3 %, ambos inclusive, de silício, com excepção de qualquer outro elemento, em proporção tal que lhe conﬁra as características de outras ligas de aço. 2. A classiﬁcação das ferro-ligas nas subposições da posição 7202 obedece à seguinte regra : Uma ferro-liga considera-se binária e classiﬁca-se na subposição apropriada (se existir) quando só um dos elementos da liga apresente um teor superior à percentagem mínima estabelecida na Nota 1 alínea c) do presente capítulo. Por analogia, considera-se ternária ou quaternária quando dois ou três dos elementos da liga apresentem teores superiores às percentagens mínimas indicadas na referida nota. Para aplicação desta regra, os elementos não especiﬁcamente citados na Nota 1 alínea c) do presente capítulo e abrangidos pela expressão « outros elementos » devem, contudo, apresentar individualmente um teor superior a 10 % em peso. Nota complementar 1. Consideram-se como : — produtos laminados planos denominados « magnéticos » na acepção das subposições 7209 16 10, 7209 17 10, 7209 18 10, 7209 26 10, 7209 27 10, 7209 28 10 e 7211 23 91, os produtos que apresentem uma perda em watts, por quilograma, avaliada segundo o método Epstein, sobre uma corrente a 50 períodos e uma indução de 1 tesla : — inferior ou igual a 2,1 watts, quando a sua espessura não seja superior a 0,20 milímetros, — inferior ou igual a 3,6 watts, quando a sua espessura esteja compreendida entre 0,20 milímetros e 0,60 milímetros, — inferior ou igual a 6 watts, quando a sua espessura esteja compreendida entre 0,60 milímetros, inclusive, e 1,50 milímetros, inclusive, — « folha-de-ﬂandres » na acepção das subposições 7210 12 11, ex 7210 70 31, 7212 10 10 e 7212 40 10, os produtos laminados planos, de espessura inferior a 0,5 milímetros, cobertos com uma capa metálica, com um teor, em peso, igual ou superior a 97 % de estanho. — « aços para ferramentas » na acepção das subposições 7228 30 20, 7228 40 10, 7228 50 20 a 7228 60 81, os aços, excepto os aços inoxidáveis ou os aços de corte rápido, que contenham em peso uma das composições seguintes, com ou sem outros elementos: 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 503 — menos de 0,6 % de carbono a 0,7 % ou mais de silício a 0,05 % ou mais de vanádio ou 4 % ou mais de tungsténio (volfrâmio); — 0,8 % ou mais de carbono a 0,05 % ou mais de vanádio; — mais 1,2 % de carbono a 11 % ou mais de crómio mas inferior ou igual a 15 %; — 0,16 % ou mais de carbono mas não superior a 0,5 % a 3,8 % ou mais de níquel mas não superior a 4,3 % a 1,1 % ou mais de crómio mas não superior a 1,5 % a 0,15 % ou mais de molibdénio mas não superior a 0,5 %; — 0,3 % ou mais de carbono mas não superior a 0,5 % a 1,4 % ou mais de crómio mas não superior a 2,1 % a 0,15 % ou mais de molibdénio mas não superior a 0,5 % a menos de 1,2 % de níquel; — 0,3 % ou mais de carbono a menos de 5,2 % de crómio a 0,65 % ou mais de molibdénio ou 0,4 % ou mais de tungsténio (volfrâmio); — 0,5 % ou mais de carbono mas não superior a 0,6 % a 1,25 % ou mais de níquel mas não superior a 1,8 % a 0,5 % ou mais de crómio mas não superior a 1,2 % a 0,15 % ou mais de molibdénio mas não superior a 0,5 %. 504 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 I. PRODUTOS DE BASE; PRODUTOS QUE SE APRESENTEM SOB A FORMA DE GRANALHA OU PÓ 7201 Ferro fundido bruto e ferro spiegel (especular), em lingotes, linguados ou outras formas primárias : 7201 10 − Ferro fundido bruto não ligado, contendo, em peso, 0,5 % ou menos de fósforo : − − Contendo, em peso, 0,4 % ou mais de manganés : 7201 10 11 − − − Contendo, em peso, 1 % ou menos de silício (CECA). 7201 10 19 − − − Contendo, em peso, mais de 1 % de silício (CECA). 7201 10 30 − − Contendo, em peso, de 0,1 %, inclusive a 0,4 %, exclusive de manganés. (CECA). 7201 10 90 − − Contendo, em peso, menos de 0,1 % de manganés (CECA). 7201 20 00 − Ferro fundido bruto não ligado, contendo, em peso, mais de 0,5 % de fósforo. (CECA). 7201 50 − Ligas de ferro fundido bruto; ferro spiegel (especular) : 7201 50 10 − − Ligas de ferro fundido bruto contendo, em peso, de 0,3 %, inclusive, a 1 %, inclusive, de titânio, e de 0,5 %, inclusive, a 1 %, inclusive, de vanádio (CECA) 7201 50 90 − − Outro (CECA). 7202 Ferro-ligas : − Ferro-manganés : 7202 11 − − Contendo, em peso, mais de 2 % de carbono : 7202 11 20 − − − De granulometria não superior a 5 mm e de teor, em peso, de manganés,. superior a 65 % (CECA). 7202 11 80 − − − Outro (CECA). 7202 19 00 − − Outras. − Ferro-silício : 7202 21 − − Contendo, em peso, mais de 55 % de silício : 7202 21 10 − − − Contendo, em peso, mais de 55 % mas não mais de 80 % de silício. 7202 21 90 − − − Contendo, em peso, mais de 80 % de silício. 7202 29 − − Outras : 7202 29 10 − − − Contendo, em peso, 4 % ou mais, mas não mais de 10 % de magnésio. 7202 29 90 − − − Outras. 7202 30 00 − Ferro-silício-manganés. − Ferro-crómio : 7202 41 − − Contendo, em peso, mais de 4 % de carbono : 8 10 10 10 10 6 1,7 1,7 1,7 Isenção 2,2 Isenção 1,7 2,7 2,7 2,7 5,7 (1) 5,7 (1) 5,7 (1) 5,7 (1) 3,7 (1) 7202 41 10 − − − Contendo, em peso, mais de 4 % mas não mais de 6 % de carbono. 8 4 (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 505 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − Contendo, em peso, mais de 6 % de carbono : 7202 41 91 − − − − Contendo, em peso, 60 % ou menos de crómio. 7202 41 99 − − − − Contendo, em peso, mais de 60 % de crómio. 7202 49 − − Outras : 7202 49 10 − − − Contendo, em peso, 0,05 % ou menos de carbono. 7202 49 50 − − − Contendo, em peso, mais de 0,05 % mas não mais de 0,5 % de carbono. 7202 49 90 − − − Contendo, em peso, mais de 0,5 % mas não mais de 4 % de carbono. 7202 50 00 − Ferro-silício-crómio. 7202 60 00 − Ferro-níquel. 7202 70 00 − Ferro-molibdénio. 7202 80 00 − Ferro-tungsténio e ferro-silício-tungsténio. − Outras : 7202 91 00 − − Ferro-titânio e ferro-silício-titânio. 7202 92 00 − − Ferro-vanádio. 7202 93 00 − − Ferro-nióbio. 7202 99 − − Outras : − − − Ferro-fósforo : 7202 99 11 − − − − Contendo, em peso, mais de 3 % mas menos de 15 % de fósforo (CECA) 7202 99 19 − − − − Contendo, em peso, 15 % ou mais de fósforo. 7202 99 30 − − − Ferro-silício-magnésio. 7202 99 80 − − − Outras. 7203 Produtos ferrosos obtidos por redução directa dos minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em peso, de 99,94 %, em pedaços, esferas ou formas semelhantes : 7203 10 00 − Produtos ferrosos obtidos por redução directa dos minérios de ferro (CECA) 7203 90 00 − Outros (CECA). 7204 Desperdícios, resíduos e sucata de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios de ferro ou aço, em lingotes : 3 8 8 8 8 8 7 7 7 7 7 7 7 11 7 7 4 4 4 7 (1) 7 (1) 7 2,7 Isenção 2,7 Isenção 2,7 2,7 Isenção Isenção Isenção 2,7 2,7 Isenção Isenção 7204 10 00 − Desperdícios, resíduos e sucata de ferro fundido (CECA). Isenção − Desperdícios, resíduos e sucata de ligas de aço : 7204 21 − − De aços inoxidáveis : 7204 21 10 − − − Contendo, em peso, 8 % ou mais de níquel (CECA). 7204 21 90 − − − Outros (CECA). 7204 29 00 − − Outros (CECA). 7204 30 00 − Desperdícios, resíduos e sucata de ferro ou aço, estanhados (CECA). Isenção Isenção Isenção Isenção (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 506 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 − Outros desperdícios, resíduos e sucata : 7204 41 − − Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra, limalha e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos : 7204 41 10 − − − Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra e limalha. (CECA). − − − Desperdícios da estampagem ou do corte : 7204 41 91 − − − − Em fardos (CECA). 7204 41 99 − − − − Outros (CECA). 7204 49 − − Outros : 7204 49 10 − − − Reduzidos a pedaços (CECA). − − − Outros : 7204 49 30 − − − − Em fardos (CECA). − − − − Outros : 7204 49 91 − − − − − Não escolhidos nem classiﬁcados (CECA). 7204 49 99 − − − − − Outros (CECA). 7204 50 − Desperdícios em lingotes : 7204 50 10 − − De ligas de aço (CECA). 7204 50 90 − − Outros (CECA). 7205 Granalha e pó de ferro fundido bruto, de ferro spiegel (especular), de ferro ou aço : 7205 10 00 − Granalha. − Pó : 7205 21 00 − − De ligas de aço. 7205 29 00 − − Outro. 10 8 8 II. FERRO E AÇO NÃO LIGADO 7206 Ferro e aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias, excepto o ferro da posição 7203 : 7206 10 00 − Lingotes (CECA). 7206 90 00 − Outros (CECA). 7207 Produtos semimanufacturados de ferro ou aço não ligado : − Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono : 7207 11 − − De secção transversal quadrada ou rectangular, com largura inferior a duas vezes a espessura : − − − Laminados ou obtidos por vazamento contínuo : 7207 11 11 − − − − De aços para tornear (CECA). − − − − Outros : 7207 11 14 − − − − − De espessura inferior ou igual a 130 mm (CECA). 7207 11 16 − − − − − De espessura superior a 130 mm (CECA). Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 1,3 1,3 1,6 1,6 1,6 — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 507 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 7207 11 90 − − − Forjados. 7207 12 − − Outros, de secção transversal rectangular : 3 10 7207 12 10 − − − Laminados ou obtidos por vazamento contínuo (CECA). 7207 12 90 − − − Forjados. 10 7207 19 − − Outros : − − − De secção transversal circular ou poligonal : − − − − Laminados ou obtidos por vazamento contínuo : 7207 19 11 − − − − − De aços para tornear (CECA). − − − − − Outros : 7207 19 14 − − − − − − Obtidos por vazamento contínuo (CECA). 7207 19 16 − − − − − − Outros (CECA). 7207 19 19 − − − − Forjados. 10 − − − Esboços para perﬁs : 7207 19 31 − − − − Laminados ou obtidos por vazamento contínuo (CECA). 7207 19 39 − − − − Forjados. 7207 19 90 − − − Outros. 10 10 7207 20 − Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de carbono : − − De secção transversal quadrangular ou rectangular, com largura inferior a duas vezes a espessura : − − − Laminados ou obtidos por vazamento contínuo : 7207 20 11 − − − − De aços para tornear (CECA). − − − − Outros, contendo em peso : 7207 20 15 − − − − − 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono (CECA). 7207 20 17 − − − − − 0,6 % ou mais de carbono (CECA). 7207 20 19 − − − Forjados. 10 − − Outros, de secção transversal rectangular : 7207 20 32 − − − Laminados ou obtidos por vazamento contínuo (CECA). 7207 20 39 − − − Forjados. 10 − − De secção transversal circular ou poligonal : − − − Laminados ou obtidos por vazamento contínuo : 7207 20 51 − − − − De aços para tornear (CECA). − − − − Outros : 7207 20 55 − − − − − Contendo, em peso, 0,25 % ou mais mas menos de 0,6 %, de carbono. (CECA). 7207 20 57 − − − − − Contendo, em peso, 0,6 % ou mais, de carbono (CECA). 7207 20 59 − − − Forjados. 10 − − Esboços para perﬁs : 7207 20 71 − − − Laminados ou obtidos por vazamento contínuo (CECA). 7207 20 79 − − − Forjados. 7207 20 90 − − Outros. 10 10 4 1,9 1,6 1,9 3 2,2 2,2 2,5 2,2 2,5 1,6 1,6 1,6 1,6 1,9 1,6 1,9 3 2,2 2,2 2,5 2,2 2,5 1,6 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 508 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos : Código NC 1 7208 7208 10 00 − Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo. (CECA). − Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente, decapados : 7208 25 00 − − De espessura igual ou superior a 4,75 mm (CECA). 7208 26 00 − − De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm (CECA) 7208 27 00 − − De espessura inferior a 3 mm (CECA). − Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente : 7208 36 00 − − De espessura superior a 10 mm (CECA). 7208 37 − − De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm : 7208 37 10 − − − Destinados a relaminagem (CECA) (1). 7208 37 90 − − − Outros (CECA). 7208 38 − − De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm : 7208 38 10 − − − Destinados a relaminagem (CECA) (1). 7208 38 90 − − − Outros (CECA). 7208 39 − − De espessura inferior a 3 mm : 7208 39 10 − − − Destinados a relaminagem (CECA) (1). 7208 39 90 − − − Outros (CECA). 7208 40 − Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo : 7208 40 10 − − De espessura de 2 mm ou mais (CECA). 7208 40 90 − − De espessura inferior a 2 mm (CECA). − Outros, não enrolados, simplesmente laminados a quente : 7208 51 − − De espessura superior a 10 mm : 7208 51 10 − − − Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura não superior a. 1 250 mm (CECA). − − − Outros, de espessura : 7208 51 30 − − − − Superior a 20 mm (CECA). 7208 51 50 − − − − Superior a 15 mm, mas inferior ou igual a 20 mm (CECA). − − − − Superior a 10 mm, mas inferior ou igual a 15 mm, de largura : 7208 51 91 − − − − − De 2 050 mm ou mais (CECA). 7208 51 99 − − − − − Inferior a 2 050 mm (CECA). 7208 52 − − De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm : 7208 52 10 − − − Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura não superior a. 1 250 mm (CECA). − − − Outros, de largura : 7208 52 91 − − − − De 2 050 mm ou mais (CECA). (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 1,9 2,2 1,9 2,2 1,9 2,2 2,5 2,2 2,2 2,5 2,5 2,5 2,5 2,2 2,5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 509 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 7208 52 99 − − − − Inferior a 2 050 mm (CECA). 7208 53 − − De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm : 7208 53 10 − − − Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura não superior a. 1 250 mm e espessura igual ou superior a 4 mm (CECA). 7208 53 90 − − − Outros (CECA). 7208 54 − − De espessura inferior a 3 mm : 7208 54 10 − − − De espessura de 2 mm ou mais (CECA). 7208 54 90 − − − De espessura inferior a 2 mm (CECA). 7208 90 − Outros : 7208 90 10 − − Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados em formas. diferentes da quadrada ou rectangular (CECA). 7208 90 90 − − Outros. 10 7209 Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos : − Em rolos, simplesmente laminados a frio : 7209 15 00 − − De espessura igual ou superior a 3 mm (CECA). 7209 16 − − De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm : 7209 16 10 − − − Denominados « magnéticos » (CECA). 7209 16 90 − − − Outros (CECA). 7209 17 − − De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm : 7209 17 10 − − − Denominados « magnéticos » (CECA). 7209 17 90 − − − Outros (CECA). 7209 18 − − De espessura inferior a 0,5 mm : 7209 18 10 − − − Denominados « magnéticos » (CECA). − − − Outros : 7209 18 91 − − − − De espessura de 0,35 mm ou mais, mas inferior a 0,5 mm (CECA). 7209 18 99 − − − − De espessura inferior a 0,35 mm (CECA). − Não enrolados, simplesmente laminados a frio : 7209 25 00 − − De espessura igual ou superior a 3 mm (CECA). 7209 26 − − De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm : 7209 26 10 − − − Denominados « magnéticos » (CECA). 7209 26 90 − − − Outros (CECA). 7209 27 − − De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm : 7209 27 10 − − − Denominados « magnéticos » (CECA). 7209 27 90 − − − Outros (CECA). 7209 28 − − De espessura inferior a 0,5 mm : 7209 28 10 − − − Denominados « magnéticos » (CECA). 7209 28 90 − − − Outros (CECA). 4 2,5 2,2 2,5 2,5 2,2 2,5 2,5 2,5 2,5 2,2 2,5 2,7 2,5 2,7 2,7 2,5 2,5 2,2 2,5 2,7 2,5 2,7 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 510 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 7209 90 − Outros : Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 7209 90 10 − − Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas. diferentes da quadrada ou rectangular (CECA). 7209 90 90 − − Outros. 10 7210 Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos : − Estanhados : 7210 11 − − De espessura igual ou superior a 0,5 mm : 7210 11 10 − − − Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas. diferentes da quadrada ou rectangular (CECA). 7210 11 90 − − − Outros. 10 7210 12 − − De espessura inferior a 0,5 mm : − − − Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas diferentes da quadrada ou rectangular : 7210 12 11 − − − − Folha-de-ﬂandres (CECA). 7210 12 19 − − − − Outros (CECA). 7210 12 90 − − − Outros. 10 7210 20 7210 20 10 − Revestidos de chumbo, incluídos os revestidos de uma liga de chumbo- -estanho : − − Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas. diferentes da quadrada ou rectangular (CECA). 7210 20 90 − − Outros. 10 7210 30 − Galvanizados electroliticamente : 7210 30 10 − − Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados em formas. diferentes da quadrada ou rectangular (CECA). 7210 30 90 − − Outros. 10 − Galvanizados por outro processo : 7210 41 − − Ondulados : 7210 41 10 − − − Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas. diferentes da quadrada ou rectangular (CECA). 7210 41 90 − − − Outros. 10 7210 49 − − Outros : 7210 49 10 − − − Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas. diferentes da quadrada ou rectangular (CECA). 7210 49 90 − − − Outros. 10 7210 50 − Revestidos de óxidos de crómio, ou de crómio e óxidos de crómio : 7210 50 10 − − Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas. diferentes da quadrada ou rectangular (CECA). 7210 50 90 − − Outros. 10 − Revestidos de alumínio : 7210 61 − − Revestidos de ligas de alumínio e de zinco : 7210 61 10 − − − Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas. diferentes da quadrada ou rectangular (CECA). 7210 61 90 − − − Outros. 10 4 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,7 2,5 2,7 2,5 2,7 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 511 Código NC 1 7210 69 − − Outros : Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 7210 69 10 − − − Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas. diferentes da quadrada ou rectangular (CECA). 7210 69 90 − − − Outros. 10 7210 70 − Pintados, envernizados ou revestidos de plástico : − − Simplesmente tratados à superfície ou simplesmente recortados de formas diferentes da quadrada ou rectangular : 7210 70 31 − − − Folha-de-ﬂandres e produtos revestidos de óxidos de crómio ou de crómio e. óxidos de crómio, envernizados (CECA). 7210 70 39 − − − Outros (CECA). 7210 70 90 − − Outros. 7210 90 − Outros : 7210 90 10 − − Prateados, dourados, platinados ou esmaltados. − − Outros : − − − Simplesmente tratados à superfície, incluídos os folheados ou chapeados, ou simplesmente recortados de formas diferentes da quadrada ou rectangular : 10 10 7210 90 31 − − − − Folheados ou chapeados (CECA). 7210 90 33 − − − − Estanhados e impressos (CECA). 7210 90 38 − − − − Outros (CECA). 7210 90 90 − − − Outros. 10 7211 Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos : − Simplesmente laminados a quente : 7211 13 00 − − Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150 mm e de espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados e não apresentando motivos em relevo (CECA). 7211 14 − − Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm : 7211 14 10 − − − De largura superior a 500 mm (CECA). 7211 14 90 − − − De largura não superior a 500 mm (CECA). 7211 19 − − Outros : 7211 19 20 − − − De largura superior a 500 mm (CECA). 7211 19 90 − − − De largura não superior a 500 mm (CECA). − Simplesmente laminados a frio : 7211 23 − − Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono :. 7211 23 10 − − − De largura superior a 500 mm (CECA). − − − De largura não superior a 500 mm : 7211 23 51 − − − − Destinados à fabricação de folha-de-ﬂandres, em rolos (CECA). − − − − Outros : 7211 23 91 − − − − − Denominados « magnéticos ». 7211 23 99 − − − − − Outros. 10 10 4 2,5 2,5 2 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,2 2,2 2,7 2,2 2,7 2,5 2,7 2,7 2,7 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 512 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 7211 29 − − Outros : Designação das mercadorias 2 7211 29 20 − − − De largura superior a 500 mm (CECA). − − − De largura não superior a 500 mm : 7211 29 50 − − − − Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 %, de carbono 7211 29 90 − − − − Contendo, em peso, 0,6 % ou mais de carbono. 7211 90 − Outros : − − De largura superior a 500 mm : 7211 90 11 − − − Simplesmente tratados à superfície (CECA). 7211 90 19 − − − Outros. 7211 90 90 − − De largura não superior a 500 mm. 7212 Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos : 7212 10 − Estanhados : 7212 10 10 − − Folha-de-ﬂandres, simplesmente tratada à superfície (CECA). − − Outros : − − − De largura superior a 500 mm : 7212 10 91 − − − − Simplesmente tratados à superfície (CECA). 7212 10 93 − − − − Outros. 7212 10 99 − − − De largura não superior a 500 mm. 7212 20 − Galvanizados electroliticamente : − − De largura superior a 500 mm : 7212 20 11 − − − Simplesmente tratados à superfície (CECA). 7212 20 19 − − − Outros. 7212 20 90 − − De largura não superior a 500 mm. 7212 30 − Galvanizados por outro processo : − − De largura superior a 500 mm : 7212 30 11 − − − Simplesmente tratados à superfície (CECA). 7212 30 19 − − − Outros. 7212 30 90 − − De largura não superior a 500 mm. 7212 40 − Pintados, envernizados ou revestidos de plástico : 7212 40 10 − − Folha-de-ﬂandres, simplesmente envernizada (CECA). − − Outros : − − − De largura superior a 500 mm : 7212 40 91 − − − − Simplesmente tratados à superfície (CECA). 7212 40 93 − − − − Outros. − − − De largura não superior a 500 mm : 7212 40 95 − − − − Revestidos de óxidos de crómio ou de crómio e óxidos de crómio,. envernizados. 7212 40 98 − − − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 4 2,5 2,7 2,7 2,5 2,5 2,7 2,5 2,5 2,5 2,7 2,7 2,5 2,7 2,7 2,5 2,7 2,5 Isenção Isenção 2,7 2,7 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 513 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 7212 50 − Revestidos de outras matérias : − − De largura superior a 500 mm : Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 4 7212 50 10 − − − Prateados, dourados, platinados ou esmaltados. 10 − − − Outros : − − − − Simplesmente tratados à superfície : 7212 50 31 − − − − − Revestidos de chumbo (CECA). 7212 50 51 − − − − − Outros (CECA). 7212 50 58 − − − − Outros. − − De largura não superior a 500 mm : 7212 50 75 − − − Revestidos de cobre. 7212 50 91 − − − Cromados ou niquelados. − − − Revestidos de alumínio : 7212 50 93 − − − − Revestidos de ligas de alumínio e de zinco. 7212 50 97 − − − − Outros. 7212 50 99 − − − Outros. 10 10 10 10 10 10 7212 60 − Folheados ou chapeados : − − De largura superior a 500 mm : 7212 60 11 − − − Simplesmente tratados à superfície (CECA). 7212 60 19 − − − Outros. 10 − − De largura não superior a 500 mm : − − − Simplesmente tratados à superfície : 7212 60 91 − − − − Laminados a quente, simplesmente folheados ou chapeados (CECA). 7212 60 93 − − − − Outros. 7212 60 99 − − − Outros. 10 10 7213 Fio-máquina de ferro ou aço não ligado : 7213 10 00 − Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem. (CECA). 7213 20 00 − Outros, de aços para tornear (CECA). − Outros : 7213 91 − − De secção circular, de diâmetro inferior a 14 mm : 7213 91 10 − − − Dos tipos utilizados para armaduras para betão (concreto) (CECA). 7213 91 20 − − − Dos tipos utilizados para o reforço de pneumáticos (CECA). − − − Outros : 7213 91 41 − − − − Contendo, em peso, 0,06 % ou menos de carbono (CECA). 7213 91 49 7213 91 70 − − − − Contendo, em peso, 0,06 % ou mais, mas menos de 0,25 % de carbono. (CECA). − − − − Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas não mais de 0,75 %, de carbono. (CECA). 7213 91 90 − − − − Contendo, em peso, mais de 0,75 % de carbono (CECA). 2,5 2,7 2,5 2,5 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,5 2,5 2,5 2,7 2,7 2,5 3 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 514 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 7213 99 − − Outros : Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 7213 99 10 − − − Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono (CECA). 7213 99 90 − − − Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de carbono (CECA). 7214 Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, incluídas as que tenham sido estiradas ou extrudadas, a quente, submetidas a torção após laminagem : 7214 10 00 − Forjadas. 10 7214 20 00 − Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou. torcidas após laminagem (CECA). 7214 30 00 − Outras, de aços para tornear (CECA). − Outras : 7214 91 − − De secção transversal rectangular : 7214 91 10 − − − Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono (CECA). 7214 91 90 − − − Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de carbono (CECA). 7214 99 − − Outros : − − − Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono : 7214 99 10 − − − − Dos tipos utilizados para armaduras para betão (concreto) (CECA). − − − − Outras, de secção circular de diâmetro : 7214 99 31 − − − − − Igual ou superior a 80 mm (CECA). 7214 99 39 − − − − − Inferior a 80 mm (CECA). 7214 99 50 − − − − Outras (CECA). − − − Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 %, de carbono : − − − − De secção circular, de diâmetro : 7214 99 61 − − − − − Igual ou superior a 80 mm (CECA). 7214 99 69 − − − − − Inferior a 80 mm (CECA). 7214 99 80 − − − − Outras (CECA). 7214 99 90 − − − Contendo, em peso, 0,6 % ou mais de carbono (CECA). 7215 Outras barras de ferro ou aço não ligado : 7215 10 00 − De aço para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio 10 7215 50 − Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio : − − Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono : 7215 50 11 − − − De secção rectangular. 7215 50 19 − − − Outras. 7215 50 30 − − Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 %, de carbono. 7215 50 90 − − Contendo, em peso, 0,6 % ou mais de carbono. 10 10 10 10 7215 90 − Outras : 7215 90 10 − − Laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas ou. chapeadas (CECA). 4 2,5 2,5 2,5 2,2 3 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 3 2,5 2,5 2,5 2,7 1,9 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 515 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 10 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 7215 90 90 − − Outras. 7216 Perﬁs de ferro ou aço não ligado : 7216 10 00 − Perﬁs em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a. quente, de altura inferior a 80 mm (CECA). − Perﬁs em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm : 7216 21 00 − − Perﬁs em L (CECA). 7216 22 00 − − Perﬁs en T (CECA). − Perﬁs em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm : 7216 31 − − Perﬁs em U : − − − De altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 220 mm : 7216 31 11 − − − − De abas de faces paralelas (CECA). 7216 31 19 − − − − Outros (CECA). − − − De altura superior a 220 mm : 7216 31 91 − − − − De abas de faces paralelas (CECA). 7216 31 99 − − − − Outros (CECA). 7216 32 − − Perﬁs em I : − − − De altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 220 mm : 7216 32 11 − − − − De abas de faces paralelas (CECA). 7216 32 19 − − − − Outros (CECA). − − − De altura superior a 220 mm : 7216 32 91 − − − − De abas de faces paralelas (CECA). 7216 32 99 − − − − Outros (CECA). 7216 33 − − Perﬁs em H : 7216 33 10 − − − De altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 180 mm (CECA) 7216 33 90 − − − De altura superior a 180 mm (CECA). 7216 40 − Perﬁs em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm : 7216 40 10 − − Perﬁs em L (CECA). 7216 40 90 − − Perﬁs em T (CECA). 7216 50 − Outros perﬁs, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente : 7216 50 10 − − De secção transversal que possa ser inscrita num quadrado cujo lado não. exceda 80 mm (CECA). − − Outros : 7216 50 91 − − − Barras com rebordo (CECA). 7216 50 99 − − − Outros (CECA). − Perﬁs, simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio : 7216 61 − − Obtidos a partir de produtos laminados planos : 7216 61 10 − − − Perﬁs em C, L, U, Z, ómega ou tubo aberto. 7216 61 90 − − − Outros. 10 10 4 2,5 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,5 2,5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 516 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 7216 69 00 − − Outros. − Outros : 3 10 7216 91 − − Obtidos ou completamente acabados a frio a partir de produtos laminados planos : 7216 91 10 − − − Chapas com nervuras. 10 − − − Outros : − − − − Galvanizados, de espessura : 7216 91 30 − − − − − Inferior a 2,5 mm. 7216 91 50 − − − − − Igual ou superior a 2,5 mm. 7216 91 90 − − − − Outros. 10 10 10 7216 99 − − Outros : 7216 99 10 − − − Laminados, estirados ou extrudados, a quente, simplesmente folheados ou. chapeados (CECA). 7216 99 90 − − − Outros. 10 7217 Fios de ferro ou aço não ligado : 7217 10 − Não revestidos, mesmo polidos : − − Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono : 7217 10 10 − − − Cuja maior dimensão do corte transversal seja inferior a 0,8 mm. − − − Cuja maior dimensão do corte transversal seja igual ou superior a 0,8 mm : 7217 10 31 − − − − Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem 7217 10 39 − − − − Outros. 7217 10 50 − − Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono. 7217 10 90 − − Contendo, em peso, 0,6 % ou mais de carbono. 7217 20 − Galvanizados : − − Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono : 7217 20 10 − − − Cuja maior dimensão do corte transversal seja inferior a 0,8 mm. 7217 20 30 − − − Cuja maior dimensão do corte transversal seja igual ou superior a 0,8 mm 7217 20 50 − − Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono. 7217 20 90 − − Contendo, em peso, 0,6 % ou mais de carbono. 7217 30 − Revestidos de outros metais comuns : − − Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono : − − − Cuja maior dimensão do corte transversal seja inferior a 0,8 mm : 7217 30 11 − − − − Revestidos de cobre. 7217 30 19 − − − − Outros. − − − Cuja maior dimensão do corte transversal seja igual ou superior a 0,8 mm : 7217 30 31 − − − − Revestidos de cobre. 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 4 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 1,9 2,5 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 517 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 7217 30 39 − − − − Outros. 7217 30 50 − − Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono. 7217 30 90 − − Contendo, em peso, 0,6 % ou mais de carbono. 7217 90 − Outros : − − Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono : 7217 90 10 − − − Cuja maior dimensão do corte transversal seja inferior a 0,8 mm. 7217 90 30 − − − Cuja maior dimensão do corte transversal seja igual ou superior a 0,8 mm 7217 90 50 − − Contendo, em peso, 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono. 7217 90 90 − − Contendo, em peso, 0,6 % ou mais de carbono. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 10 10 10 10 10 10 10 4 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 5 — — — — — — — III. AÇO INOXIDÁVEL 7218 Aço inoxidável, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufacturados de aço inoxidável : 7218 10 00 − Lingotes e outras formas primárias (CECA). 1,3 — − Outros : 7218 91 − − De secção transversal rectangular : − − − Laminados ou obtidos por vazamento contínuo : 7218 91 11 − − − − Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel (CECA). 7218 91 19 − − − − Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel (CECA). 7218 91 90 − − − Forjados. 7218 99 − − Outros : − − − De secção transversal quadrada : 7218 99 11 − − − − Laminados ou obtidos por vazamento contínuo (CECA). 7218 99 19 − − − − Forjados. − − − Outros : 7218 99 20 − − − − Laminados ou obtidos por vazamento contínuo (CECA). − − − − Forjados : 7218 99 91 − − − − − De secção transversal circular ou poligonal. 7218 99 99 − − − − − Outros. 7219 Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm : − Simplesmente laminados a quente, em rolos : 7219 11 00 − − De espessura superior a 10 mm (CECA). 7219 12 − − De espessura igual ou superior a 4,75 mm mas não superior a 10 mm : 7219 12 10 − − − Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel (CECA). 7219 12 90 − − − Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel (CECA). 8 8 9 10 1,6 1,6 1,9 1,6 1,9 3 3 1,9 3 3 3 — — — — — — — — — — — 518 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 7219 13 − − De espessura igual ou superior a 3 mm mas inferior a 4,75 mm : 7219 13 10 − − − Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel (CECA). 7219 13 90 − − − Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel (CECA). 7219 14 − − De espessura inferior a 3 mm : 7219 14 10 − − − Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel (CECA). 7219 14 90 − − − Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel (CECA). − Simplesmente laminados a quente, não enrolados : 7219 21 − − De espessura superior a 10 mm : 7219 21 10 − − − Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel (CECA). 7219 21 90 − − − Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel (CECA). 7219 22 − − De espessura igual ou superior a 4,75 mm mas não superior a 10 mm : 7219 22 10 − − − Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel (CECA). 7219 22 90 − − − Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel (CECA). 7219 23 00 − − De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm (CECA) 7219 24 00 − − De espessura inferior a 3 mm (CECA). − Simplesmente laminados a frio : 7219 31 00 − − De espessura igual ou superior a 4,75 mm (CECA). 7219 32 − − De espessura igual ou superior a 3 mm mas inferior a 4,75 mm : 7219 32 10 − − − Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel (CECA). 7219 32 90 − − − Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel (CECA). 7219 33 − − De espessura superior a 1 mm mas inferior a 3 mm : 7219 33 10 − − − Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel (CECA). 7219 33 90 − − − Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel (CECA). 7219 34 − − De espessura igual ou superior a 0,5 mm mas não superior a 1 mm : 7219 34 10 − − − Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel (CECA). 7219 34 90 − − − Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel (CECA). 7219 35 − − De espessura inferior a 0,5 mm : 7219 35 10 − − − Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel (CECA). 7219 35 90 − − − Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel (CECA). 7219 90 − Outros : 7219 90 10 − − Simplesmente tratados à superfície, incluídos os folheados ou chapeados, ou simplesmente recortados de formas diferentes da quadrada ou rectangular (CECA). 7219 90 90 − − Outros. 10 7220 Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm : − Simplesmente laminados a quente : 7220 11 00 − − De espessura igual ou superior a 4,75 mm (CECA). 7220 12 00 − − De espessura inferior a 4,75 mm (CECA). 7220 20 − Simplesmente laminados a frio : 7220 20 10 − − De largura superior a 500 mm (CECA). 4 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 519 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − De largura não superior a 500 mm : − − − De espessura de 3mm ou mais, contendo em peso : 7220 20 31 − − − − 2,5 % ou mais de níquel. 7220 20 39 − − − − Menos de 2,5 % de níquel. − − − De espessura superior a 0,35 mm, mas inferior a 3 mm, contendo em peso : 7220 20 51 − − − − 2,5 % ou mais de níquel. 7220 20 59 − − − − Menos de 2,5 % de níquel. − − − De espessura não superior a 0,35 mm, contendo em peso : 7220 20 91 − − − − 2,5 % ou mais de níquel. 7220 20 99 − − − − Menos de 2,5 % de níquel. 7220 90 − Outros : − − De largura superior a 500 mm : 7220 90 11 − − − Simplesmente tratados à superfície, incluídos os folheados ou chapeados. (CECA). 3 10 10 10 10 10 10 7220 90 19 − − − Outros. 10 − − De largura não superior a 500 mm : − − − Simplesmente tratados à superfície, incluídos os folheados ou chapeados : 7220 90 31 − − − − Laminados a quente, simplesmente folheados ou chapeados (CECA). 7220 90 39 − − − − Outros. 7220 90 90 − − − Outros. 10 10 7221 00 Fio-máquina de aço inoxidável : 7221 00 10 − Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel (CECA). 7221 00 90 − Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel (CECA). 7222 Barras e perﬁs de aço inoxidável : − Barras simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente : 7222 11 − − De secção circular : − − − De diâmetro de 80 mm ou mais, contendo em peso : 7222 11 11 − − − − 2,5 % ou mais de níquel (CECA). 7222 11 19 − − − − Menos de 2,5 % de níquel (CECA). − − − De diâmetro de 25 mm ou mais mas inferior a 80 mm, contendo em peso : 7222 11 21 − − − − 2,5 % ou mais de níquel (CECA). 7222 11 29 − − − − Menos de 2,5 % de níquel (CECA). − − − De diâmetro inferior a 25 mm, contendo em peso : 7222 11 91 − − − − 2,5 % ou mais de níquel (CECA). 7222 11 99 − − − − Menos de 2,5 % de níquel (CECA). 7222 19 − − Outras : 7222 19 10 − − − Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel (CECA). 4 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 520 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 7222 19 90 − − − Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel (CECA). 7222 20 − Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio : − − De secção circular : − − − De diâmetro de 80 mm ou mais, contendo em peso : 7222 20 11 − − − − 2,5 % ou mais de níquel. 7222 20 19 − − − − Menos de 2,5 % de níquel. − − − De diâmetro de 25 mm ou mais, mas inferior a 80 mm, contendo em peso : 7222 20 21 − − − − 2,5 % ou mais de níquel. 7222 20 29 − − − − Menos de 2,5 % de níquel. − − − De diâmetro inferior a 25 mm, contendo em peso : 7222 20 31 − − − − 2,5 % ou mais de níquel. 7222 20 39 − − − − Menos de 2,5 % de níquel. − − Outras, contendo em peso : 7222 20 81 − − − 2,5 % ou mais de níquel. 7222 20 89 − − − Menos de 2,5 % de níquel. 7222 30 − Outras barras : 7222 30 10 − − Laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas ou. chapeadas (CECA). − − Forjadas, contendo em peso : 7222 30 51 − − − 2,5 % ou mais de níquel. 7222 30 91 − − − Menos de 2,5 % de níquel. 7222 30 98 − − Outras. 7222 40 − Perﬁs : 7222 40 10 − − Simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente (CECA). − − Outros : 7222 40 30 − − − Laminados, estirados ou extrudados, a quente, simplesmente folheados ou. chapeados (CECA). − − − Outros : − − − − Simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio : 7222 40 91 − − − − − Obtidos a partir de produtos laminados planos. 7222 40 93 − − − − − Outros. 7222 40 99 − − − − Outros. 7223 00 Fios de aço inoxidável : − Contendo, em peso, 2,5 % ou mais de níquel : 7223 00 11 − − Contendo, em peso, 28 % ou mais mas não mais de 31 % de níquel e 20 % ou. mais mas não mais de 22 % de crómio. 7223 00 19 − − Outros. − Contendo, em peso, menos de 2,5 % de níquel : 7223 00 91 − − Contendo, em peso, 13 % ou mais mas não mais de 25 % de crómio e 3,5 %. ou mais mas não mais de 6 % de alumínio. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 4 3 3 3 3 3 3 3 3 3 2,5 3 3 3 3 2,5 3 3 3 3 3 3 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 521 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 7223 00 99 − − Outros. IV. OUTRAS LIGAS DE AÇO; BARRAS OCAS PARA PERFURAÇÃO, DE LIGAS DE AÇO OU DE AÇO NÃO LIGADO Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 10 4 3 Unidade suplementar 5 — 7224 Outras ligas de aço, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufacturados, de outras ligas de aço : 7224 10 00 − Lingotes e outras formas primárias (CECA). 1,3 — 7224 90 − Outros : − − De secção transversal quadrada ou rectangular : − − − Laminados a quente ou obtidos por vazamento contínuo : − − − − Com largura inferior a duas vezes a espessura : 7224 90 01 − − − − − De aços de corte rápido (CECA). 7224 90 05 − − − − − Contendo, em peso, 0,7 % ou menos de carbono, de 0,5 % até 1,2 %, inclusive, de manganés e de 0,6 % até 2,3 %, inclusive, de silício; contendo, em peso, 0,0008 % ou mais de boro sem que qualquer outro elemento atinja o teor mínimo indicado na nota 1 f) do presente capítulo (CECA). 7224 90 08 − − − − − Outros (CECA). 7224 90 15 − − − − Outros (CECA). 7224 90 19 − − − Forjados. 8 − − Outros : − − − Laminados a quente ou obtidos por vazamento contínuo : 7224 90 31 − − − − Contendo, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio (CECA). 7224 90 39 − − − − Outros (CECA). − − − Forjados : 7224 90 91 − − − − De secção transversal circular ou poligonal. 7224 90 99 − − − − Outros. 9 10 7225 Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600 mm : − De aços ao silício, denominados « magnéticos » : 7225 11 00 − − De grãos orientados (CECA). 7225 19 − − Outros : 7225 19 10 − − − Laminados a quente (CECA). 7225 19 90 − − − Laminados a frio (CECA). 7225 20 − De aços de corte rápido : 7225 20 20 − − Simplesmente laminados; simplesmente tratados à superfície, incluídos os folheados ou chapeados, ou simplesmente recortados de formas diferentes da quadrada ou rectangular (CECA). 7225 20 90 − − Outros. 10 7225 30 00 − Outros, simplesmente laminados a quente, em rolos (CECA). 1,6 1,6 1,6 1,6 1,9 3 3 3 1,9 3 3 3 3 3 3 — — — — — — — — — — — — — — — 522 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 7225 40 − Outros, simplesmente laminados a quente, não enrolados : 7225 40 20 − − De espessura superior a 15 mm (CECA). 7225 40 50 − − De espessura de 4,75 mm ou mais, mas inferior ou igual a 15 mm (CECA) 7225 40 80 − − De espessura inferior a 4,75 mm (CECA). 7225 50 00 − Outros, simplesmente laminados a frio (CECA). − Outros : 7225 91 − − Galvanizados electroliticamente : 7225 91 10 − − − Simplesmente tratados à superfície, incluídos os folheados ou chapeados, ou simplesmente recortados de formas diferentes da quadrada ou rectangular (CECA). 7225 91 90 − − − Outros. 10 7225 92 − − Galvanizados por outro processo : 7225 92 10 − − − Simplesmente tratados à superfície, incluídos os folheados ou chapeados, ou simplesmente recortados de formas diferentes da quadrada ou rectangular (CECA). 7225 92 90 − − − Outros. 10 7225 99 − − Outros : 7225 99 10 − − − Simplesmente tratados à superfície, incluídos os folheados ou chapeados, ou simplesmente recortados de formas diferentes da quadrada ou rectangular (CECA). 7225 99 90 − − − Outros. 10 7226 Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600 mm : − De aços ao silício, denominados « magnéticos » : 7226 11 − − De grãos orientados : 7226 11 10 − − − De largura superior a 500 mm (CECA). 7226 11 90 − − − De largura não superior a 500 mm. 10 7226 19 − − Outros : 7226 19 10 − − − Simplesmente laminados a quente (CECA). − − − Outros : 7226 19 30 − − − − De largura superior a 500 mm (CECA). 7226 19 90 − − − − De largura não superior a 500 mm. 10 7226 20 − De aços de corte rápido : 7226 20 20 − − Simplesmente laminados a quente; de largura não superior a 500 mm, laminados a quente, simplesmente folheados ou chapeados; de largura superior a 500 mm, simplesmente laminados a frio ou simplesmente tratados à superfície, incluídos os folheados ou chapeados (CECA). 7226 20 80 − − Outros. 10 − Outros : 7226 91 − − Simplesmente laminados a quente : 7226 91 10 − − − De espessura de 4,75 mm ou mais (CECA). 7226 91 90 − − − De espessura inferior a 4,75 mm (CECA). 4 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 523 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 7226 92 − − Simplesmente laminados a frio : 7226 92 10 − − − De largura superior a 500 mm (CECA). 7226 92 90 − − − De largura não superior a 500 mm. 10 7226 93 − − Galvanizados electroliticamente : 7226 93 20 − − − De largura não superior a 500 mm, laminados a quente, simplesmente folheados ou chapeados; de largura superior a 500 mm, simplesmente tratados à superfície, incluídos os folheados ou chapeados (CECA). 7226 93 80 − − − Outros. 10 7226 94 − − Galvanizados por outro processo : 7226 94 20 − − − De largura não superior a 500 mm, laminados a quente, simplesmente folheados ou chapeados; de largura superior a 500 mm, simplesmente tratados à superfície, incluídos os folheados ou chapeados (CECA). 7226 94 80 − − − Outros. 10 7226 99 − − Outros : 7226 99 20 − − − De largura não superior a 500 mm, laminados a quente, simplesmente folheados ou chapeados; de largura superior a 500 mm, simplesmente tratados à superfície, incluídos os folheados ou chapeados (CECA). 7226 99 80 − − − Outros. 10 7227 Fio-máquina de outras ligas de aço : 7227 10 00 − De aços de corte rápido (CECA). 7227 20 00 − De aços silício-manganés (CECA). 7227 90 − Outros : 7227 90 10 7227 90 50 − − Contendo, em peso, 0,0008 % ou mais de boro sem que qualquer outro elemento atinja o teor mínimo indicado na nota 1 f) do presente capítulo (CECA). − − Contendo, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio (CECA). 7227 90 95 − − Outros (CECA). 7228 Barras e perﬁs, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado : 7228 10 − Barras de aços de corte rápido : 7228 10 10 − − Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente (CECA). − − Outras : 7228 10 30 − − − Laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas ou. chapeadas (CECA). 7228 10 50 − − − Forjadas. 7228 10 90 − − − Outras. 10 10 7228 20 − Barras de aços silício-manganés : − − Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente : 7228 20 11 − − − De secção rectangular, laminadas nas quatro faces (CECA). 7228 20 19 − − − Outras (CECA). 4 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 2,5 3 3 3 3 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 524 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 7228 20 30 − − Outras : 2 3 − − − Laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas ou. chapeadas (CECA). 7228 20 60 − − − Outras. 10 7228 30 − Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente : 7228 30 20 − − De aços para ferramentas (CECA). − − Contendo, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio : 7228 30 41 − − − De secção circular, de diâmetro de 80 mm ou mais (CECA). 7228 30 49 − − − Outras (CECA). − − Outras : − − − De secção circular, de diâmetro : 7228 30 61 − − − − De 80 mm ou mais (CECA). 7228 30 69 − − − − Inferior a 80 mm (CECA). 7228 30 70 − − − De secção rectangular, laminadas nas quatro faces (CECA). 7228 30 89 − − − Outras (CECA). 7228 40 − Outras barras, simplesmente forjadas : 7228 40 10 − − De aços para ferramentas. 7228 40 90 − − Outras. 7228 50 − Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio : 7228 50 20 − − De aços para ferramentas. 7228 50 40 − − Contendo, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio − − Outras : − − − De secção circular, de diâmetro : 7228 50 61 − − − − De 80 mm ou mais. 7228 50 69 − − − − Inferior a 80 mm. 7228 50 70 − − − De secção rectangular, laminadas nas quatro faces. 7228 50 89 − − − Outras. 7228 60 − Outras barras : 7228 60 10 − − Laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas ou. chapeadas (CECA). − − Outras : 7228 60 81 − − − De aços para ferramentas. 7228 60 89 − − − Outras. 7228 70 − Perﬁs : 7228 70 10 − − Simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente (CECA). 9 9 10 10 10 10 10 10 10 10 4 2,5 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 2,5 3 3 3 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 525 Código NC 1 7228 70 31 Designação das mercadorias 2 − − Outros : − − − Laminados, estirados ou extrudados, a quente, simplesmente folheados ou. chapeados (CECA). − − − Outros : 7228 70 91 − − − − Simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio. 7228 70 99 − − − − Outros. 7228 80 − Barras ocas para perfuração : 7228 80 10 − − De ligas de aço (CECA). 7228 80 90 − − De aço não ligado (CECA). 7229 Fios de outras ligas de aço : 7229 10 00 − De aços de corte rápido. 7229 20 00 − De aços silício-manganés. 7229 90 − Outros : 7229 90 50 − − Contendo, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio 7229 90 90 − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 10 10 10 10 10 10 4 2,5 3 3 3 1,9 3 3 3 3 5 — — — — — — — — — 526 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 CAPÍTULO 73 OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO Notas 1. Neste capítulo, consideram-se de « ferro fundido » os produtos obtidos por moldação nos quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química dos aços, referida na alínea d) da Nota 1 do Capítulo 72. 2. Para os ﬁns do presente capítulo, consideram-se « ﬁos » os produtos obtidos a quente ou a frio, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16 mm na sua maior dimensão. Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 7301 Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perﬁs obtidos por soldadura, de ferro ou aço : 7301 10 00 − Estacas-pranchas (CECA). 7301 20 00 − Perﬁs. 14 7302 Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço; carris, contracarris e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a ﬁxação, articulação, apoio ou junção de carris : 7302 10 − Carris : 7302 10 10 − − Condutores de corrente, com parte de metal não ferroso. 18 − − Outros : − − − Novos : 7302 10 31 − − − − De peso por metro igual ou superior a 20 kg (CECA). 7302 10 39 − − − − De peso por metro inferior a 20 kg (CECA). 7302 10 90 − − − Usados (CECA). 7302 20 00 − Dormentes (CECA). 7302 30 00 − Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos. de cruzamentos e desvios. 14 7302 40 − Eclissas e placas de apoio ou assentamento : 7302 40 10 − − Laminadas (CECA). 7302 40 90 − − Outras. 15 7302 90 − Outros : 7302 90 10 − − Contracarris (CECA). 7302 90 30 − − Placas de aperto, placas e tirantes de separação. 7302 90 90 − − Outros. 14 14 2,2 2,1 2,9 2,2 2,2 1,3 1,9 2,7 1,9 2,6 1,9 2,5 2,5 — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 527 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 7303 00 Tubos e perﬁs ocos, de ferro fundido : 7303 00 10 − Tubos dos tipos utilizados para canalizações sob pressão. 7303 00 90 − Outros. 7304 Tubos e perﬁs ocos, sem costura, de ferro ou aço : 7304 10 − Tubos dos tipos utilizados para oleodutos e gasodutos : 7304 10 10 − − De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm. 7304 10 30 − − De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm. 7304 10 90 − − De diâmetro exterior superior a 406,4 mm. − Tubos para revestimento de poços, de suprimento ou produção, e hastes de perfuração, dos tipos utilizados na extracção de petróleo ou de gás : 7304 21 00 − − Hastes de perfuração. 7304 29 − − Outros : 7304 29 11 − − − De diâmetro exterior não superior a 406,4 mm. 7304 29 19 − − − De diâmetro exterior superior a 406,4 mm. − Outros, de secção circular, de ferro ou aço não ligado : 7304 31 − − Estirados ou laminados, a frio : 7304 31 10 − − − Providos de acessórios, para conduta de gás ou de líquidos, destinados a. aeronaves civis (1). − − − Outros : 7304 31 91 − − − − De precisão. 7304 31 99 − − − − Outros. 7304 39 − − Outros : 7304 39 10 7304 39 20 7304 39 30 − − − Em bruto e rectos, com parede de espessura uniforme, destinados exclusivamente à fabricação de tubos com outros perﬁs e outras espessuras de parede (2). − − − Outros : − − − − Providos de acessórios, para conduta de gás ou de líquidos, destinados a. aeronaves civis (1). − − − − Outros : − − − − − De diâmetro exterior superior a 421 mm e de espessura de parede. superior 10,5 mm. − − − − − Outros : − − − − − − Tubos roscados ou roscáveis, denominados « gás » : 7304 39 51 − − − − − − − Galvanizados. 7304 39 59 − − − − − − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 13 13 14 14 14 9 14 14 14 14 14 14 14 13 14 14 4 3,2 3,2 5 5 5 1,5 5 5 Isenção 5 5 4,5 Isenção 4,5 5 5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). (2) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 528 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − − − − Outros, de diâmetro exterior : 7304 39 91 − − − − − − − Não superior a 168,3 mm. 7304 39 93 − − − − − − − Superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm. 7304 39 99 − − − − − − − Superior a 406,4 mm. − Outros, de secção circular, de aços inoxidáveis : 7304 41 − − Estirados ou laminados, a frio : 7304 41 10 − − − Providos de acessórios, para conduta de gás ou de líquidos, destinados a. aeronaves civis (1). 7304 41 90 − − − Outros. 7304 49 − − Outros : 7304 49 10 7304 49 30 − − − Em bruto, rectos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusivamente à fabricação de tubos com outros perﬁs e outras espessuras de parede (2). − − − Outros : − − − − Providos de acessórios, para conduta de gás ou de líquidos, destinados a. aeronaves civis (1). − − − − Outros : 7304 49 91 − − − − − De diâmetro exterior não superior a 406,4 mm. 7304 49 99 − − − − − De diâmetro exterior superior a 406,4 mm. − Outros, de secção circular, de outras ligas de aço : 7304 51 − − Estirados ou laminados, a frio : − − − Rectos e com parede de espessura uniforme, de ligas de aço, contendo, em peso, de 0,9 % a 1,15 % inclusive, de carbono e de 0,5 % a 2 % inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio, de comprimen- to : 7304 51 11 − − − − Não superior a 4,5 m. 7304 51 19 − − − − Superior a 4,5 m. − − − Outros : 7304 51 30 − − − − Providos de acessórios, para conduta de gás ou de líquidos, destinados a. aeronaves civis (1). − − − − Outros : 7304 51 91 − − − − − De precisão. 7304 51 99 − − − − − Outros. 7304 59 − − Outros : 7304 59 10 − − − Em bruto, rectos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusivamente à fabricação de tubos com outros perﬁs e outras espessuras de parede (2). − − − Outros, rectos e com parede de espessura uniforme, de ligas de aço, contendo, em peso, de 0,9 % a 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % a 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio, de comprimento : 7304 59 31 − − − − Não superior a 4,5 m. 7304 59 39 − − − − Superior a 4,5 m. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 4 5 5 5 Isenção 5 4,5 Isenção 5 5 4,5 5 Isenção 5 5 4,5 4,5 5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). (2) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 529 Código NC 1 7304 59 50 Designação das mercadorias 2 − − − Outros : − − − − Providos de acessórios, para conduta de gás ou de líquidos, destinados a. aeronaves civis (1). − − − − Outros : 7304 59 91 − − − − − De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm. 7304 59 93 − − − − − De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior. a 406,4 mm. 7304 59 99 − − − − − De diâmetro exterior superior a 406,4 mm. 7304 90 − Outros : 7304 90 10 − − Providos de acessórios, para conduta de gás ou de líquidos, destinados a. aeronaves civis (1). 7304 90 90 − − Outros. 7305 Outros tubos (por exemplo : soldados ou rebitados), de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço : − Tubos dos tipos dos utilizados para oleodutos ou gasodutos : 7305 11 00 − − Soldados longitudinalmente por arco imerso. 7305 12 00 − − Outros, soldados longitudinalmente. 7305 19 00 − − Outros. 7305 20 − Tubos para revestimento de poços, dos tipos utilizados na extracção de petróleo ou de gás : 7305 20 10 − − Soldados longitudinalmente. 7305 20 90 − − Outros. − Outros, soldados : 7305 31 00 − − Soldados longitudinalmente. 7305 39 00 − − Outros. 7305 90 00 − Outros. 7306 Outros tubos e perﬁs ocos (por exemplo : soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço : 7306 10 − Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos : − − Soldados longitudinalmente, de diâmetro exterior : 7306 10 11 − − − Não superior a 168,3 mm. 7306 10 19 − − − Superior a 168,3 mm mas não superior a 406,4 mm. 7306 10 90 − − Soldados helicoidalmente. 7306 20 00 − Tubos para revestimento de poços, de produção ou de suprimento, dos tipos. utilizados na extracção de petróleo ou de gás. 7306 30 − Outros, soldados, de secção circular, de ferro ou aço não ligado : 7306 30 10 − − Providos de acessórios, para conduta de gás ou de líquidos, destinados a. aeronaves civis (1). Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 4 Isenção 5 5 5 Isenção 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 Isenção 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 530 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − Outros : − − − De precisão, de espessura de parede : 7306 30 21 − − − − Não superior a 2 mm. 7306 30 29 − − − − Superior a 2 mm. − − − Outros : − − − − Tubos roscados ou roscáveis, denominados « gás » : 7306 30 51 − − − − − Galvanizados. 7306 30 59 − − − − − Outros. − − − − Outros, de diâmetro exterior : − − − − − Não superior a 168,3 mm : 7306 30 71 − − − − − − Galvanizados. 7306 30 78 − − − − − − Outros. 7306 30 90 − − − − − Superior a 168,3 mm mas não superior a 406,4 mm. 7306 40 − Outros, soldados, de secção circular, de aços inoxidáveis : 7306 40 10 − − Providos de acessórios, para conduta de gás ou de líquidos, destinados a. aeronaves civis (1). − − Outros : 7306 40 91 − − − Estirados ou laminados, a frio. 7306 40 99 − − − Outros. 7306 50 − Outros, soldados, de secção circular, de outras ligas de aço : 7306 50 10 − − Providos de acessórios, para conduta de gás ou de líquidos, destinados a. aeronaves civis (1). − − Outros : 7306 50 91 − − − De precisão. 7306 50 99 − − − Outros. 7306 60 − Outros, soldados, de secção não circular : 7306 60 10 − − Providos de acessórios, para conduta de gás ou de líquidos, destinados a. aeronaves civis (1). − − Outros : − − − De secção quadrada ou rectangular, de espessura de parede : 7306 60 31 − − − − Não superior a 2 mm. 7306 60 39 − − − − Superior a 2 mm. 7306 60 90 − − − De outras secções. 7306 90 00 − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 4 5 5 5 5 5 5 5 Isenção 5 5 Isenção 5 5 Isenção 5 5 5 5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 531 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 7307 Acessórios para tubos [por exemplo : uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de ferro fundido, ferro ou aço : − Moldados por fundição : 7307 11 − − De ferro fundido não maleável : 7307 11 10 − − − Para tubos dos tipos utilizados para canalizações sob pressão. 7307 11 90 − − − Outros. 7307 19 − − Outros : 7307 19 10 − − − De ferro fundido maleável. 7307 19 90 − − − Outros. − Outros, de aços inoxidáveis : 7307 21 00 − − Flanges. 7307 22 − − Cotovelos, curvas e mangas (luvas), roscados : 7307 22 10 − − − Mangas (luvas). 7307 22 90 − − − Cotovelos e curvas. 7307 23 − − Acessórios para soldar topo a topo : 7307 23 10 − − − Cotovelos e curvas. 7307 23 90 − − − Outros. 7307 29 − − Outros : 7307 29 10 − − − Roscados. 7307 29 30 − − − Para soldar. 7307 29 90 − − − Outros. − Outros : 7307 91 00 − − Flanges. 7307 92 − − Cotovelos, curvas e mangas (luvas), roscados : 7307 92 10 − − − Mangas (luvas). 7307 92 90 − − − Cotovelos e curvas. 7307 93 − − Acessórios para soldar topo a topo : − − − Em que o maior diâmetro exterior não exceda 609,6 mm : 7307 93 11 − − − − Cotovelos e curvas. 7307 93 19 − − − − Outros. − − − Em que o maior diâmetro exterior exceda 609,6 mm : 7307 93 91 − − − − Cotovelos e curvas. 7307 93 99 − − − − Outros. 7307 99 − − Outros : 7307 99 10 − − − Roscados. 7307 99 30 − − − Para soldar. 7307 99 90 − − − Outros. 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,1 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,1 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 532 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 7308 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Construções e suas partes (por exemplo : pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, excepto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perﬁs, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções : 7308 10 00 − Pontes e elementos de pontes. 7308 20 00 − Torres e pórticos. 7308 30 00 − Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras. 7308 40 − Material para andaimes, para cofragens ou para escoramentos : 7308 40 10 − − Material para trabalhos de segurança em minas. 7308 40 90 − − Outros. 7308 90 − Outros : 7308 90 10 7308 90 51 − − Diques, válvulas, comportas, desembarcadouros , docas ﬁxas e outras. construções marítimas ou ﬂuviais. − − Outros : − − − Principal ou unicamente em chapa : − − − − Painéis múltiplos constituídos por duas chapas com nervuras e uma alma. isolante. 7308 90 59 − − − − Outros. 7308 90 99 − − − Outros. 7309 00 Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (excepto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífu- go : 7309 00 10 − Para matérias gasosas (excepto gases comprimidos ou liquefeitos). − Para matérias líquidas : 7309 00 30 − − Com revestimento interior ou calorífugo. − − Outros, de capacidade : 7309 00 51 − − − Superior a 100 000 l. 7309 00 59 − − − Não superior a 100 000 l. 7309 00 90 − Para matérias sólidas. 7310 Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (excepto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo : 14 14 14 14 14 14 14 14 14 15 15 15 15 15 2,1 2,1 2,1 2,1 2,1 2,1 2,1 2,1 2,1 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 — — — — — — — — — — — — — — 7310 10 00 − De capacidade igual ou superior a 50 litros. 17 2,7 — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 533 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − De capacidade inferior a 50 litros : 7310 21 − − Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação : 7310 21 11 − − − Latas para conservas, do tipo utilizado para géneros alimentícios. 7310 21 19 − − − Latas para conservas, do tipo utilizado para bebidas. − − − Outras, de espessura de parede : 7310 21 91 − − − − Inferior a 0,5 mm. 7310 21 99 − − − − Igual ou superior a 0,5 mm. 7310 29 − − Outros : 7310 29 10 − − − De espessura de parede inferior a 0,5 mm. 7310 29 90 − − − De espessura de parede igual ou superior a 0,5 mm. 7311 00 Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço : 7311 00 10 − Sem soldadura. − Outros, de capacidade : 7311 00 91 − − Inferior a 1 000 l. 7311 00 99 − − Igual ou superior a 1 000 l. 7312 Cordas, cabos, entrançados, lingas e artefactos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos eléctricos : 7312 10 − Cordas e cabos : 7312 10 10 − − Providos de acessórios ou sob a forma de artefactos, destinados a aeronaves. civis (1). − − Outros : 7312 10 30 − − − De aços inoxidáveis. − − − Outros, cuja maior dimensão do corte transversal : − − − − Não exceda 3 mm : 7312 10 51 − − − − − Revestidas de ligas à base de cobre-zinco (latão). 7312 10 59 − − − − − Outras. − − − − Exceda 3 mm : − − − − − Cordas : 7312 10 71 − − − − − − Não revestidas. − − − − − − Revestidas : 7312 10 75 − − − − − − − Galvanizadas. 7312 10 79 − − − − − − − Outras. − − − − − Cabos, incluídos os cabos fechados : − − − − − − Não revestidos ou simplesmente galvanizados, cuja maior dimensão do corte transversal seja : 7312 10 82 − − − − − − − Superior a 3 mm mas não superior a 12 mm. 7312 10 84 − − − − − − − Superior a 12 mm mas não superior a 24 mm. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 4 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 Isenção 2,8 2,8 2,8 2,8 2,8 2,8 2,8 2,8 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 534 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 7312 10 86 − − − − − − − Superior a 24 mm mas não superior a 48 mm. 7312 10 88 − − − − − − − Superior a 48 mm. 7312 10 99 − − − − − − Outros. 7312 90 − Outros : 7312 90 10 − − Providos de acessórios ou sob a forma de artefactos, destinados a aeronaves. civis (1). 7312 90 90 − − Outros. 7313 00 00 Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas. 7314 Telas metálicas (incluídas as telas contínuas ou sem ﬁm), grades e redes, de ﬁos de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço : − Telas metálicas tecidas : 7314 12 00 − − Telas metálicas, contínuas ou sem ﬁm, para máquinas, de aço inoxidável 7314 13 00 − − Outras telas metálicas, contínuas ou sem ﬁm, para máquinas. 7314 14 00 − − Outras telas metálicas tecidas, de aço inoxidável. 7314 19 00 − − Outras. 7314 20 − Grades e redes, soldadas nos pontos de intercepção, de ﬁos com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100 cm2 ou mais, de superfície : 7314 20 10 − − De ﬁos com nervuras. 7314 20 90 − − Outras. − Outras grades e redes, soldadas nos pontos de intercepção : 7314 31 00 − − Galvanizadas. 7314 39 00 − − Outras. − Outras telas metálicas, grades e redes : 7314 41 − − Galvanizadas : 7314 41 10 − − − De malhas hexagonais. 7314 41 90 − − − Outras. 7314 42 − − Revestidas de plástico : 7314 42 10 − − − De malhas hexagonais. 7314 42 90 − − − Outras. 7314 49 00 − − Outras. 7314 50 00 − Chapas e tiras, distendidas. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 17 17 17 17 17 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 4 2,8 2,8 2,8 Isenção 2,8 4,5 3,1 3,1 3,1 3,1 3,1 3,1 3,1 3,1 3,1 3,1 3,1 3,1 3,1 2,6 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 535 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 7315 Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço : − Correntes de elos articulados e suas partes : 7315 11 − − Correntes de rolos : 7315 11 10 − − − Dos tipos utilizados para ciclos e motocicletas. 7315 11 90 − − − Outras. 7315 12 00 − − Outras correntes. 7315 19 00 − − Partes. 7315 20 00 − Correntes antiderrapantes. − Outras correntes e cadeias : 7315 81 00 − − Correntes de elos com suporte. 7315 82 − − Outras correntes, de elos soldados : 7315 82 10 7315 82 90 − − − Em que a maior dimensão do corte transversal da matéria constitutiva não. exceda 16 mm. − − − Em que a maior dimensão do corte transversal da matéria constitutiva. exceda 16 mm. 7315 89 00 − − Outras. 7315 90 00 − Outras partes. 7316 00 00 Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 18 7317 00 Pontas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefactos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com cabeça de outra matéria, excepto cobre : 7317 00 10 − Percevejos. 16 − Outros : − − De treﬁlaria : 7317 00 20 − − − Pontas em bandas ou em rolos. 7317 00 40 − − − Pontas de aço contendo, en peso, 0,5 % ou mais, de carbono, temperadas − − − Outros : 7317 00 61 − − − − Galvanizados. 7317 00 69 − − − − Outros. 7317 00 90 − − Outros. 16 16 16 16 16 7318 Parafusos, pernos ou pinos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas ou arruelas (incluídas as de pressão) e artefactos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço : − Artefactos roscados : 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,3 2,3 2,3 2,3 2,3 2,3 — — — — — — — — — — — — — — — — — 7318 11 00 − − Tira-fundos. 17 3,7 — 536 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 7318 12 − − Outros parafusos para madeira : 7318 12 10 − − − De aço inoxidável. 7318 12 90 − − − Outros. 7318 13 00 − − Ganchos e pitões ou armelas. 7318 14 − − Parafusos perfurantes : 7318 14 10 − − − De aço inoxidável. − − − Outros : 7318 14 91 − − − − Parafusos para chapas. 7318 14 99 − − − − Outros. 7318 15 − − Outros parafusos e pernos ou pinos, mesmo com as porcas e anilhas ou arruelas : 7318 15 10 − − − Parafusos, cortados na massa, de espessura de haste não superior a 6 mm − − − Outros : 7318 15 20 − − − − Para ﬁxação de elementos de vias férreas. − − − − Outros : − − − − − Sem cabeça : 7318 15 30 − − − − − − De aço inoxidável. − − − − − − De outros aços, de resistência à tracção : 7318 15 41 − − − − − − − De menos de 800 MPa. 7318 15 49 − − − − − − − De 800 MPa ou mais. − − − − − Com cabeça : − − − − − − Fendida ou com fenda cruciforme : 7318 15 51 − − − − − − − De aço inoxidável. 7318 15 59 − − − − − − − Outros. − − − − − − De sextavado interior : 7318 15 61 − − − − − − − De aço inoxidável. 7318 15 69 − − − − − − − Outros. − − − − − − Sextavado : 7318 15 70 − − − − − − − De aço inoxidável. − − − − − − − De outros aços, de resistência a tracção : 7318 15 81 − − − − − − − − De menos de 800 MPa. 7318 15 89 − − − − − − − − De 800 MPa ou mais. 7318 15 90 − − − − − − Outros. 7318 16 − − Porcas : 7318 16 10 − − − Cortadas na massa, de diâmetro de orifício não superior a 6 mm. − − − Outras : 7318 16 30 − − − − De aço inoxidável. − − − − Outras : 7318 16 50 − − − − − De segurança. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 4 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 537 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − − − Outras, de diâmetro interior : 7318 16 91 − − − − − − Não superior a 12 mm. 7318 16 99 − − − − − − Superior a 12 mm. 7318 19 00 − − Outros. − Artefactos não roscados : 7318 21 00 − − Anilhas ou arruelas de pressão e outras anilhas ou arruelas de segurança 7318 22 00 − − Outras anilhas ou arruelas. 7318 23 00 − − Rebites. 7318 24 00 − − Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços. 7318 29 00 − − Outros. 7319 Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de croché, furadores para bordar e artefactos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alﬁnetes de segurança e outros alﬁnetes, de ferro ou aço, não especiﬁcados nem compreendidos em outras posições : 7319 10 00 − Agulhas de costura, de cerzir ou de bordar. 7319 20 00 − Alﬁnetes de segurança. 7319 30 00 − Outros alﬁnetes. 7319 90 00 − Outros. 7320 Molas e folhas de molas, de ferro ou aço : 7320 10 − Molas de folhas e suas folhas : − − Moldadas a quente : 7320 10 11 − − − Molas parabólicas e suas folhas. 7320 10 19 − − − Outras. 7320 10 90 − − Outras. 7320 20 − Molas helicoidais : 7320 20 20 − − Moldadas a quente. − − Outras : 7320 20 81 − − − Molas de compressão, excepto molas em voluta. 7320 20 85 − − − Molas de tracção. 7320 20 89 − − − Outras. 7320 90 − Outras : 7320 90 10 − − Molas espirais planas. 7320 90 30 − − Molas em forma de disco. 7320 90 90 − − Outras. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 17 17 17 16 16 16 16 16 19 19 19 15 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 4 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 538 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 7321 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Aquecedores (fogões de sala), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluídos os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), grelhadores (churrasqueiras), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não eléctricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço : − Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos : 7321 11 − − A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis : 7321 11 10 − − − Com forno, incluídos os fornos separados. 7321 11 90 − − − Outros. 7321 12 00 − − A combustíveis líquidos. 7321 13 00 − − A combustíveis sólidos. − Outros aparelhos : 7321 81 − − A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis : 7321 81 10 − − − Com evacuação dos gases queimados. 7321 81 90 − − − Outros. 7321 82 − − A combustíveis líquidos : 7321 82 10 − − − Com evacuação dos gases queimados. 7321 82 90 − − − Outros. 7321 83 00 − − A combustíveis sólidos. 7321 90 00 − Partes. 7322 Radiadores para aquecimento central, não eléctricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluídos os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não eléctricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço : − Radiadores e suas partes : 7322 11 00 − − De ferro fundido. 7322 19 00 − − Outros. 7322 90 − Outros : 7322 90 10 − − Geradores e distribuidores de ar quente, excepto as suas partes, destinados a. aeronaves civis (1). 7322 90 90 − − Outros. 7323 7323 10 00 Artefactos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço : − Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes. para limpeza, polimento ou usos semelhantes. 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 3,2 3,2 Isenção 3,2 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — — — — — 17 3,2 — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 539 Código NC 1 − Outros : Designação das mercadorias 2 7323 91 00 − − De ferro fundido, não esmaltados. 7323 92 00 − − De ferro fundido, esmaltados. 7323 93 − − De aço inoxidável : 7323 93 10 − − − Artefactos para serviço de mesa. 7323 93 90 − − − Outros. 7323 94 − − De ferro ou aço, esmaltados : 7323 94 10 − − − Artefactos para serviço de mesa. 7323 94 90 − − − Outros. 7323 99 − − Outros : 7323 99 10 − − − Artefactos para serviço de mesa. − − − Outros : 7323 99 91 − − − − Pintados ou envernizados. 7323 99 99 − − − − Outros. 7324 Artefactos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço : 7324 10 − Pias e lavabos de aço inoxidável : 7324 10 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 7324 10 90 − − Outros. − Banheiras : 7324 21 00 − − De ferro fundido, mesmo esmaltadas. 7324 29 00 − − Outras. 7324 90 − Outros, incluídas as partes : 7324 90 10 − − Artefactos de higiene, excepto as suas partes, destinados a aeronaves civis (1) 7324 90 90 − − Outros. 7325 Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço : 7325 10 − De ferro fundido, não maleável : 7325 10 50 − − Tampas para caixas ou poços de visita. − − Outros : 7325 10 92 − − − Artefactos para canalizações. 7325 10 99 − − − Outros. − Outras : 7325 91 00 − − Esferas e artefactos semelhantes para moinhos. 7325 99 − − Outras : 7325 99 10 − − − De ferro fundido, maleável. 7325 99 90 − − − Outras. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 14 14 14 18 14 18 4 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 Isenção 2,7 3,2 3,2 Isenção 3,2 1,7 1,7 1,7 2,7 2,7 2,7 5 — — — — — — — — — — — p/st p/st — — p/st — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 540 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 7326 Outras obras de ferro ou aço : − Simplesmente forjadas ou estampadas : 7326 11 00 − − Esferas e artefactos semelhantes para moinhos. 7326 19 − − Outras : 7326 19 10 − − − Forjadas. 7326 19 90 − − − Outras. 7326 20 − Obras de ﬁo de ferro ou aço : 7326 20 10 − − Destinadas a aeronaves civis (1). − − Outras : 7326 20 30 − − − Jaulas e gaiolas. 7326 20 50 − − − Cestos. 7326 20 90 − − − Outras. 7326 90 − Outras : 7326 90 10 − − Tabaqueiras, cigarreiras, caixas de pó-de-arroz, estojos para pintura do rosto e. semelhantes, de algibeira. 7326 90 30 − − Escadas de mão e escadotes. 7326 90 40 − − Paletes e semelhantes, para movimentação de mercadorias. 7326 90 50 − − Carretéis para cabos, tubos, etc. 7326 90 60 7326 90 70 − − Portinholas de ventilação não mecânicas, goteiras, ganchos e outras obras. utilizadas na indústria de construção. − − « Cestos » em chapa e artigos semelhantes, para ﬁltrar a água à entrada dos. esgotos. 7326 90 80 − − Conectores para cabos de ﬁbras ópticas. − − Outras obras de ferro ou aço : 7326 90 91 − − − Forjadas. 7326 90 93 − − − Estampadas. 7326 90 95 − − − Sinterizadas. 7326 90 97 − − − Outras. 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 2,7 2,7 2,7 Isenção 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 — — — — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 541 CAPÍTULO 74 COBRE E SUAS OBRAS Nota 1. Neste capítulo considera-se : a) « Cobre aﬁnado » : o metal de teor mínimo, em peso, de 99,85 % de cobre, ou o metal de teor mínimo, em peso, de 97,5 % de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte : Outros elementos Elemento Teor limite % em peso Ag As Cd Cr Mg Pb S Sn Te Zn Zr Prata Arsénico Cádmio Crómio Magnésio Chumbo Enxofre Estanho Telúrio Zinco Zircórnio Outros elementos (1), cada um 0,25 0,5 1,3 1,4 0,8 1,5 0,7 0,8 0,8 1 0,3 0,3 (1) Outros elementos, por exemplo : Al, Be, Co, Fe, Mn, Ni, Si. b) « Ligas de cobre » : as matérias metálicas, excepto cobre não aﬁnado, nas quais o cobre predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, desde que : 1) o teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda os limites indicados no quadro acima referido, ou 2) o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %; c) « Ligas-mães de cobre » : as ligas contendo cobre, numa proporção superior a 10 %, em peso, e outros elementos, não susceptíveis de deformação plástica e utilizadas como produtos de adição na preparação de outras ligas, ou como desoxidantes, dessulfurantes ou em usos semelhantes na metalurgia dos metais não ferrosos. Todavia, as combinações de fósforo e cobre (fosforetos de cobre) contendo mais de 15 %, em peso, de fósforo, incluem-se na posição 2848; 542 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 d) « Barras » : os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos modiﬁcados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção « rectangular modiﬁcada ») excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação ou fundição, ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples elemenação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes conﬁra as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. Todavia, consideram-se cobre em bruto da posição 7403 as barras para obtenção de ﬁos (wire bars) e os biletes apontados ou de outro modo trabalhados nas extremidades, para facilitar a sua introdução nas máquinas utilizadas para a sua transformação em ﬁo-máquina ou em tubos, por exemplo; e) « Perﬁs » : os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo en rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das deﬁnições de barras, ﬁos, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perﬁs os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes conﬁra as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; f) « Fios » : os produtos laminados, extrudados, estirados ou treﬁlados, em rolos, cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos modiﬁcados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção « rectangular modiﬁcada ») excede a décima parte da largura. Todavia, para interpretação da posição 7414 só se consideram ﬁos os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão; g) « Chapas, tiras e folhas » : os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 7403), mesmo em rolos, de secção transversal maciça rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os « rectângulos modiﬁcados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem : — na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, — em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. Estão incluídas nas posições 7409 e 7410 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo : ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes conﬁram as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; h) « Tubos » : os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, exterior ou interiormente, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de ﬂanges, aros, anilhas (anéis). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 543 Nota de subposições 1. Neste capítulo consideram-se : a) « Ligas à base de cobre-zinco (latão) » : qualquer liga de cobre e zinco, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos : — o zinco predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos, — o eventual teor de níquel é inferior, em peso, a 5 %. [Ver ligas à base de cobre-níquel-zinco (maillechort)], — o eventual teor de estanho é inferior, em peso, a 3 %. [Ver ligas à base de cobre-estanho (bronze)]; b) « Ligas à base de cobre-estanho (bronze) » : qualquer liga de cobre e estanho, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos, o estanho predomina, em peso, sobre cada um deles. Todavia, quando o teor de estanho seja pelo menos de 3 %, em peso, o teor de zinco pode predominar, mas deve ser inferior a 10 % em peso; c) « Ligas à base de cobre-níquel-zinco (maillechort) » : qualquer liga de cobre, níquel e zinco, com ou sem outros elementos. O teor de níquel é igual ou superior, em peso, a 5 %. [Ver ligas à base de cobre-zinco (latão)]; d) « Ligas à base de cobre-níquel » : qualquer liga de cobre e níquel, com ou sem outros elementos, não contendo mais de 1 % de zinco em peso. Quando existam outros elementos, o níquel predomina, em peso, sobre cada um deles. Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 4 7401 Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre) : 7401 10 00 − Mates de cobre. 7401 20 00 − Cobre de cementação (precipitado de cobre). Isenção Isenção Isenção Isenção 7402 00 00 Cobre não aﬁnado; ânodos de cobre para aﬁnação electrolítica. Isenção Isenção 7403 Cobre aﬁnado e ligas de cobre, em formas brutas : − Cobre aﬁnado : 7403 11 00 − − Cátodos e seus elementos. 7403 12 00 − − Barras para obtenção de ﬁos (wire bars). 7403 13 00 − − Biletes. 7403 19 00 − − Outros. − Ligas de cobre : 7403 21 00 − − À base de cobre-zinco (latão). 7403 22 00 − − À base de cobre-estanho (bronze). 7403 23 00 − − À base de cobre-níquel (maillechort). (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco. 7403 29 00 − − Outras ligas de cobre (excepto ligas-mães da posição 7405). Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 7404 00 Desperdícios, resíduos e sucata de cobre : 7404 00 10 − De cobre aﬁnado. Isenção Isenção Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — 544 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − De ligas de cobre : Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 4 7404 00 91 − − À base de cobre-zinco (latão). 7404 00 99 − − Outros. Isenção Isenção Isenção Isenção 7405 00 00 Ligas-mães de cobre. Isenção Isenção 7406 Pó e escamas, de cobre : 7406 10 00 − Pó de estrutura não lamelar. 7406 20 00 − Pó de estrutura lamelar; escamas. 7407 Barras e perﬁs de cobre : 7407 10 00 − De cobre aﬁnado. − De ligas de cobre : 7407 21 − − À base de cobre-zinco (latão) : 7407 21 10 − − − Barras. 7407 21 90 − − − Perﬁs. 7407 22 − − À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maille- chort) : 7407 22 10 − − − A base de cobre-níquel (cuproníquel). 7407 22 90 − − − À base de cobre-níquel-zinco (maillechort). 7407 29 00 − − Outros. 7408 Fios de cobre : − De cobre aﬁnado : 7408 11 00 − − Com a maior dimensão da secção transversal superior a 6 mm. 7408 19 − − Outros : 7408 19 10 − − − Com a maior dimensão da secção transversal superior a 0,5 mm. 7408 19 90 − − − Com a maior dimensão da secção transversal não superior a 0,5 mm. − De ligas de cobre : 7408 21 00 − − À base de cobre-zinco (latão). 7408 22 00 − − À base de cobre-níquel (maillechort). (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco. 7408 29 00 − − Outros. 7409 Chapas e tiras de cobre, de espessura superior a 0,15 mm : − De cobre aﬁnado : 7409 11 00 − − Em rolos. 7409 19 00 − − Outras. − De ligas à base de cobre-zinco (latão) : 7409 21 00 − − Em rolos. 7409 29 00 − − Outras. 3 14 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 Isenção Isenção 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 545 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − De ligas à base de cobre-estanho (bronze) : 7409 31 00 − − Em rolos. 7409 39 00 − − Outras. 7409 40 − De ligas à base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort) : 7409 40 10 − − À base de cobre-níquel (cuproníquel). 7409 40 90 − − À base de cobre-níquel-zinco (maillechort). 7409 90 − De outras ligas de cobre : 7409 90 10 − − Em rolos. 7409 90 90 − − Outras. 7410 Folhas e tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,15 mm (excluído o suporte) : − Sem suporte : 7410 11 00 − − De cobre aﬁnado. 7410 12 00 − − De ligas de cobre. − Com suporte : 7410 21 00 − − De cobre aﬁnado. 7410 22 00 − − De ligas de cobre. 7411 Tubos de cobre : 7411 10 − De cobre aﬁnado : − − Rectos, de espessura de parede : 7411 10 11 − − − Superior a 0,6 mm. 7411 10 19 − − − Não superior 0,6 mm. 7411 10 90 − − Outros. − De ligas de cobre : 7411 21 − − À base de cobre-zinco (latão) : 7411 21 10 − − − Rectos. 7411 21 90 − − − Outros. 7411 22 00 − − À base de cobre-níquel (maillechort). (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco. 7411 29 − − Outros : 7411 29 10 − − − Rectos. 7411 29 90 − − − Outros. 7412 Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de cobre : 7412 10 00 − De cobre aﬁnado. 7412 20 00 − De ligas de cobre. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 10 10 10 10 10 10 12 12 12 12 13 13 13 13 13 13 13 13 15 15 4 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 5,2 5,2 5,2 5,2 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 5,2 5,2 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 546 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 7413 00 Cabos, tranças e semelhantes, de cobre, não isolados para usos eléctricos : 7413 00 10 − Providos de acessórios, destinados a aeronaves civis (1). − Outros : 7413 00 91 − − De cobre aﬁnado. 7413 00 99 − − De ligas de cobre. 7414 Telas metálicas (incluídas as telas contínuas ou sem ﬁm), grades e redes, de ﬁos de cobre; chapas e tiras, distendidas, de cobre : 7414 20 00 − Telas metálicas. 7414 90 00 − Outras. 7415 Pontas, pregos, percevejos, escápulas e artefactos semelhantes, de cobre ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas (arruelas) incluídas as de pressão e artefactos semelhantes, de cobre : 7415 10 00 − Pontas, pregos, percevejos, escápulas e artefactos semelhantes. − Outros artefactos, não roscados : 7415 21 00 − − Anilhas (arruelas) incluídas as de pressão. 7415 29 00 − − Outros. − Outros artefactos, roscados : 7415 31 00 − − Parafusos para madeira. 7415 32 00 − − Outros parafusos; pinos ou pernos e porcas. 7415 39 00 − − Outros. 7416 00 00 Molas de cobre. 7417 00 00 Aparelhos não eléctricos, para cozinhar ou aquecer, dos tipos utiliza- dos para uso doméstico, e suas partes, de cobre. 7418 Artefactos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre : − Artefactos de uso doméstico e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes : 7418 11 00 − − Esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, poli-. mento ou usos semelhantes. 7418 19 00 − − Outros. 7418 20 00 − Artefactos de higiene ou de toucador, e suas partes. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 13 13 13 12 12 13 13 13 13 13 13 17 15 17 17 17 4 5 Isenção 5,2 5,2 4,3 4,3 4 3 3 3 3 3 4 4 3 3 3 — — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 547 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 7419 Outras obras de cobre : 7419 10 00 − Correntes, cadeias e suas partes. − Outras : 7419 91 00 − − Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas sem qualquer outro. trabalho. 7419 99 00 − − Outras. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 18 18 18 4 3 3 3 5 — — — 548 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 CAPÍTULO 75 NÍQUEL E SUAS OBRAS Nota 1. Neste capítulo consideram-se : a) « Barras » : os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos modiﬁcados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção « rectangular modiﬁcada ») excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação ou fundição ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes conﬁra as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; b) « Perﬁs » : os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmos em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das deﬁnições de barras, ﬁos, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perﬁs os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes conﬁra as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; c) « Fios » : os produtos laminados, extrudados, estirados ou treﬁlados, em rolos, cuja secção transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos modiﬁcados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção « rectangular modiﬁcada ») excede a décima parte da largura; d) « Chapas, tiras e folhas » : os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 7502), mesmo em rolos, de secção transversal maciça rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os « rectângulos modiﬁcados » em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem : — na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, — em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. Estão incluídas na posição 7506 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo : ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes conﬁram as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; e) « Tubos » : os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de ﬂanges, aros, anilhas (anéis). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 549 Notas de subposições 1. Neste capítulo consideram-se : a) « Níquel não ligado » : o metal contendo, no total, 99 % no mínimo, em peso, de níquel e cobalto, desde que : 1) O teor em cobalto não ultrapasse 1,5 % em peso, e 2) O teor de qualquer outro elemento não ultrapasse os limites que ﬁguram no quadro seguinte : Outros elementos Elemento Teor limite % em peso Fe O Ferro Oxigénio Outros elementos, cada um 0,5 0,4 0,3 b) « Ligas de níquel » : as matérias metálicas nas quais o níquel predomine em peso sobre cada um dos outros elementos, desde que : 1) O teor de cobalto exceda 1,5 % em peso, 2) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que ﬁgura no quadro precedente, ou 3) O teor total, em peso, dos outros elementos, excepto níquel e cobalto, exceda 1 %. 2. Não obstante as disposições da alínea c) da Nota 1 do presente capítulo, para interpretação da subposição 7508 10, consideram-se apenas como « ﬁos », os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão. Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 7501 Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel : 7501 10 00 − Mates de níquel. Isenção Isenção 7501 20 00 − Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia. do níquel. Isenção Isenção 7502 Níquel em formas brutas : 7502 10 00 − Níquel não ligado. 7502 20 00 − Ligas de níquel. 7503 00 Desperdícios, resíduos e sucata, de níquel : 7503 00 10 − De níquel não ligado. 7503 00 90 − De ligas de níquel. Isenção Isenção Isenção Isenção 7504 00 00 Pó e escamas, de níquel. 2 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção — — — — — — — 550 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 7505 Barras, perﬁs e ﬁos, de níquel : − Barras e perﬁs : 7505 11 00 − − De níquel não ligado. 7505 12 00 − − De ligas de níquel. − Fios : 7505 21 00 − − De níquel não ligado. 7505 22 00 − − De ligas de níquel. 7506 Chapas, tiras e folhas, de níquel : 7506 10 00 − De níquel não ligado. 7506 20 00 − De ligas de níquel. 7507 Tubos e seus acessórios [por exemplo: uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de níquel : − Tubos : 7507 11 00 − − De níquel não ligado. 7507 12 00 − − De ligas de níquel. 7507 20 00 − Acessórios para tubos. 7508 Outras obras de níquel : 7508 10 00 − Telas metálicas, de ﬁos de níquel. 7508 90 00 − Outras. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 9 9 9 9 10 10 12 12 13 16 16 4 5 Isenção 2,9 Isenção 2,9 Isenção 3,3 Isenção Isenção 2,5 Isenção Isenção — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 551 CAPÍTULO 76 ALUMÍNIO E SUAS OBRAS Nota 1. Neste capítulo consideram-se : a) « Barras » : os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos modiﬁcados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção « rectangular modiﬁcada ») excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes conﬁra as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; b) « Perﬁs » : os produtos laminados, extruturados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das deﬁnições de barras, ﬁos, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perﬁs os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes conﬁra as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; c) « Fios » : os produtos laminados, extrudados, estirados ou treﬁlados, em rolos, cuja secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos modiﬁcados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção « rectangular modiﬁcada ») excede a décima parte da largura; d) « Chapas, tiras e folhas » : os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 7601), mesmo em rolos, de secção transversal maciça, rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os « rectângulos modiﬁcados » em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectílineos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem : — na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, — em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. Estão incluídas nas posições 7606 e 7607 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo : ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes conﬁram as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; e) « Tubos » : os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de ﬂanges, aros, anilhas (anéis). 552 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Notas de subposições 1. Neste capítulo consideram-se : a) « Alumínio não ligado » : o metal contendo, em peso, pelo menos 99 % de alumínio, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte : Outros elementos Elemento Teor limite (%) em peso Fe + Si (total de ferro e silício) Outros elementos (1), cada um 1 0,1 (2) (1) Outros elementos, por exemplo, Cr, Cu, Mg, Mn, Ni, Zn. (2) Admite-se um teor de cobre superior a 0,1 % mas não superior a 0,2 % desde que o teor de crómio e o de manganés não exceda 0,05 %. b) « Ligas de alumínio » : as matérias metálicas nas quais o alumínio predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que : 1) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos, ou do total de ferro e silício, exceda os limites indicados no quadro precedente, ou 2) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %. 2. Não obstante as disposições da alínea c) da Nota 1 do presente capítulo, para interpretação da subposição 7616 91, consideram-se apenas como « ﬁos », os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 7601 Alumínio em formas brutas : 7601 10 00 − Alumínio não ligado. 7601 20 − Ligas de alumínio : 7601 20 10 − − Primário. − − Secundário : 7601 20 91 − − − Em lingotes ou em estado líquido. 7601 20 99 − − − Outros. 7602 00 Desperdícios, resíduos e sucata, de alumínio : − Desperdícios : 7602 00 11 − − Aparas, serraduras, limalhas e semelhantes; desperdícios de folhas e de tiras delgadas, coloridas, revestidas ou contracoladas, de espessura não superior. a 0,2 mm (excluído o suporte). 3 10 10 10 10 Isenção 7602 00 19 − − Outros (incluídos os refugos de fabricação). 5 4 6 6 6 6 Isenção Isenção 5 — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 553 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 4 7602 00 90 − Resíduos e sucata. Isenção Isenção 7603 Pó e escamas, de alumínio : 7603 10 00 − Pó de estrutura não lamelar. 7603 20 00 − Pó de estrutura lamelar; escamas. 7604 Barras e perﬁs, de alumínio : 7604 10 − De alumínio não ligado : 7604 10 10 − − Barras. 7604 10 90 − − Perﬁs. − De ligas de alumínio : 7604 21 00 − − Perﬁs ocos. 7604 29 − − Outros : 7604 29 10 − − − Barras. 7604 29 90 − − − Perﬁs. 7605 Fios de alumínio : − De alumínio não ligado : 7605 11 00 − − Com a maior dimensão da secção transversal superior a 7 mm. 7605 19 00 − − Outros. − De ligas de alumínio : 7605 21 00 − − Com a maior dimensão da secção transversal superior a 7 mm. 7605 29 00 − − Outros. 7606 Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm : − De forma quadrada ou rectangular : 7606 11 − − De alumínio não ligado : 7606 11 10 − − − Pintadas, envernizadas ou revestidas de plástico. − − − Outras, de espessura : 7606 11 91 − − − − Inferior a 3 mm. 7606 11 93 − − − − De 3 mm ou mais mas inferior a 6 mm. 7606 11 99 − − − − De 6 mm ou mais. 7606 12 − − De ligas de alumínio : 7606 12 10 − − − Tiras para estores venezianos. − − − Outras : 7606 12 50 − − − − Pintadas, envernizadas ou revestidas de plástico. − − − − Outras, de espessura : 7606 12 91 − − − − − Inferior a 3 mm. 7606 12 93 − − − − − De 3 mm ou mais mas inferior a 6 mm. 7606 12 99 − − − − − De 6 mm ou mais. 10 21 15 15 19 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 5,1 5,3 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 554 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 − Outras : Designação das mercadorias 2 7606 91 00 − − De alumínio não ligado. 7606 92 00 − − De ligas de alumímio. 7607 Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluído o suporte) : − Sem suporte : 7607 11 − − Simplesmente laminadas : 7607 11 10 − − − De espessura inferior a 0,021 mm. 7607 11 90 − − − De espessura de 0,021 mm ou mais mas não superior a 0,2 mm. 7607 19 − − Outras : 7607 19 10 − − − De espessura inferior a 0,021 mm. − − − De espessura de 0,021 mm ou mais mas não superior a 0,2 mm : 7607 19 91 − − − − Auto-adesivas. 7607 19 99 − − − − Outras. 7607 20 − Com suporte : 7607 20 10 − − De espessura (excluído o suporte) inferior a 0,021 mm. − − De espessura (excluído o suporte) de 0,021 mm ou mais mas não superior a 0,2 mm : 7607 20 91 − − − Auto-adesivas. 7607 20 99 − − − Outras. 7608 Tubos de alumínio : 7608 10 − De alumínio não ligado : 7608 10 10 − − Providos de acessórios, para conduta de gás ou de líquidos, destinados a. aeronaves civis (1). 7608 10 90 − − Outros. 7608 20 − De ligas de alumínio : 7608 20 10 − − Providos de acessórios, para conduta de gás ou de líquidos, destinados a. aeronaves civis (1). − − Outros : 7608 20 30 − − − Soldados. − − − Outros : 7608 20 91 − − − − Simplesmente extrudidos a quente. 7608 20 99 − − − − Outros. 7609 00 00 Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de alumínio. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 15 15 17 17 17 17 17 17 17 17 19 19 19 19 19 19 20 4 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5 10 7,5 7,5 Isenção 7,5 Isenção 7,5 7,5 7,5 7 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 555 Código NC 1 7610 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Construções e suas partes (por exemplo: pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilonos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, excepto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perﬁs, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções : 7610 10 00 − Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras. 19 6,2 7610 90 − Outros : 7610 90 10 − − Pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilonos. 7610 90 90 − − Outros. 7611 00 00 Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (excepto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo. 19 19 19 7612 Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluídos os recipientes tubulares, rígidos ou ﬂexíveis) para quaisquer matérias (excepto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo : 7612 10 00 − Recipientes tubulares, ﬂexíveis. 19 7612 90 − Outros : 7612 90 10 − − Recipientes tubulares, rígidos. 7612 90 20 − − Recipientes dos tipos utilizados para aerossóis. − − Outros, de capacidade : 7612 90 91 − − − De 50 l ou mais. 7612 90 98 − − − Inferior a 50 l. 7613 00 00 Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio. 7614 Cordas, cabos, entrançados e semelhantes, de alumínio, não isolados para usos eléctricos : 7614 10 00 − Com alma de aço. 7614 90 00 − Outros. 19 19 19 19 21 19 19 7 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 — — — — — — p/st — — — — — 556 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 7615 Artefactos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes, de alumínio : − Artefactos de uso doméstico e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes : 7615 11 00 − − Esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, poli-. mento e usos semelhantes. 7615 19 − − Outros : 7615 19 10 − − − Vazados ou moldados. 7615 19 90 − − − Outros. 7615 20 00 − Artefactos de higiene ou de toucador, e suas partes. 7616 Outras obras de alumínio : 7616 10 00 − Pontas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas. (arruelas) e artefactos semelhantes. − Outras : 7616 91 00 − − Telas metálicas, grades e redes, de ﬁos de alumínio. 7616 99 − − Outras : 7616 99 10 − − − Vazadas ou moldadas. 7616 99 90 − − − Outras. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 20 20 20 20 16 19 19 19 4 6 6 6 6 6 6 6 6 5 — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 557 CAPÍTULO 78 CHUMBO E SUAS OBRAS Nota 1. Neste capítulo consideram-se : a) « Barras » : os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos modiﬁcados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo do todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção « rectângular modiﬁcada ») excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes conﬁra as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; b) « Perﬁs » : os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das deﬁnições de barras, ﬁos, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perﬁs os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes conﬁra as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; c) « Fios » : os produtos laminados, extrudados, estirados ou treﬁlados, em rolos, cuja secção transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos modiﬁcados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção « rectangular modiﬁcada ») excede a décima parte da largura; d) « Chapas, tiras e folhas » : os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 7801), mesmo em rolos, de secção transversal maciça, rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os « rectângulos modiﬁcados » em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem : — na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, — em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. Estão incluídas na posição 7804 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo : ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes conﬁram as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; e) « Tubos » : os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de ﬂanges, aros, anilhas (anéis). 558 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Nota de subposições 1. Neste capítulo considera-se « chumbo aﬁnado » : o metal contendo, pelo menos, 99,9 %, em peso, de chumbo, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte : Outros elementos Elementos Teor limite % em peso Ag As Bi Ca Cd Cu Fe S Sb Sn Zn Prata Arsénico Bismuto Cálcio Cádmio Cobre Ferro Enxofre Antimónio Estanho Zinco Outros (Te — Telúrio, por exemplo), cada um Código NC 1 Designação das mercadorias 2 7801 Chumbo em formas brutas : 7801 10 00 − Chumbo aﬁnado. − Outros : 7801 91 00 − − Contendo antimónio como segundo elemento predominante em peso. 7801 99 − − Outros : 7801 99 10 − − − Contendo, em peso, mais de 0,02 % de prata e destinado a ser aﬁnado. (chumbo de obra) (1). − − − Outros : 7801 99 91 − − − − Ligas de chumbo. 7801 99 99 − − − − Outros. 0,02 0,005 0,05 0,002 0,002 0,08 0,002 0,002 0,005 0,005 0,002 0,001 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 4 4,5 MIN 1,1 =C/ 100 kg/net 4,5 MIN 1,1 =C/ 100 kg/net 2,5 2,5 4,5 Isenção 4,5 MIN 1,1 =C/ 100 kg/net 4,5 MIN 1,1 =C/ 100 kg/net 2,5 2,5 Unidade suplementar 5 — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 559 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 4 7802 00 00 Desperdícios, resíduos e sucata, de chumbo. Isenção Isenção 7803 00 00 Barras, perﬁs e ﬁos, de chumbo. 10 7804 Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pó e escamas, de chumbo : − Chapas, folhas e tiras : 7804 11 00 − − Folhas e tiras, de espessura não superior a 0,2 mm (excluído o suporte) 7804 19 00 − − Outros. 7804 20 00 − Pó e escamas. 7805 00 00 Tubos e seus acessórios [por exemplo: uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de chumbo. 7806 00 Outras obras de chumbo : 7806 00 10 − Embalagens providas de blindagem de protecção, de chumbo, contra as radiações,. para transporte ou armazenagem de matérias radioactivas (Euratom). 7806 00 90 − Outras. 12 10 5 13 12 17 5 5 5 Isenção 5 Isenção 5 Unidade suplementar 5 — — — — — — — — 560 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 CAPÍTULO 79 ZINCO E SUAS OBRAS Nota 1. Neste capítulo consideram-se : a) « Barras » : os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos modiﬁcados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção « rectangular modiﬁcada ») excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes conﬁra as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; b) « Perﬁs » : os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das deﬁnições de barras, ﬁos, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perﬁs os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes conﬁra as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; c) « Fios » : os produtos laminados, extrudados, estirados ou treﬁlados, em rolos, cuja secção transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos modiﬁcados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectângular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção « rectangular modiﬁcada ») excede a décima parte da largura; d) « Chapas, tiras e folhas » : os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 7901), mesmo em rolos, de secção transversal maciça rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os « rectângulos modiﬁcados » em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem : — na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, — em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. Estão incluídas na posição 7905 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo : ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes conﬁram as características de artefactos ou obras incluídas em outras posições; e) « Tubos » : os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de ﬂanges, aros, anilhas (anéis). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 561 Nota de subposições 1. Neste capítulo consideram-se : a) « Zinco não ligado » : o metal contendo pelo menos 97,5 %, em peso, de zinco; b) « Ligas de zinco » : as matérias metálicas nas quais o zinco predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %; c) « Poeiras de zinco » : as poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que apresentem partículas esféricas mais ﬁnas que o pó. Pelo menos 80 %, em peso, dentre elas, devem passar na peneira com abertura de malha de 63 microns. Devem conter pelo menos 85 %, em peso, de zinco metálico. Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 7901 Zinco em formas brutas : − Zinco não ligado : 7901 11 00 − − Contendo, em peso, 99,99 % ou mais de zinco. 7901 12 − − Contendo, em peso, menos de 99,99 % de zinco : 7901 12 10 − − − Contendo, em peso, 99,95 % ou mais, mas menos de 99,99 % de zinco. 7901 12 30 − − − Contendo, em peso, 98,5 % ou mais, mas menos de 99,95 % de zinco. 7901 12 90 − − − Contendo, em peso, 97,5 % ou mais, mas menos de 98,5 % de zinco. 7901 20 00 − Ligas de zinco. 4,5 MIN 1,1 =C/ 100 kg/net 4,5 MIN 1,1 =C/ 100 kg/net 4,5 MIN 1,1 =C/ 100 kg/net 4,5 MIN 1,1 =C/ 100 kg/net 4,5 MIN 1,1 =C/ 100 kg/net 2,5 2,5 2,5 2,5 2,5 7902 00 00 Desperdícios, resíduos e sucata, de zinco. Isenção Isenção 7903 Poeiras, pó e escamas, de zinco : 7903 10 00 − Poeiras de zinco. 7903 90 00 − Outros. 7904 00 00 Barras, perﬁs e ﬁos, de zinco. 7905 00 00 Chapas, folhas e tiras, de zinco. 7906 00 00 Tubos e seus acessórios [por exemplo: uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de zinco. 7 7 10 10 14 2,5 2,5 5 5 5 — — — — — — — — — — — 562 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 7907 00 00 Outras obras de zinco. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 16 4 5 5 — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 563 CAPÍTULO 80 ESTANHO E SUAS OBRAS Nota 1. Neste capítulo consideram-se : a) « Barras » : os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos modiﬁcados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção « rectangular modiﬁcada ») excede a décima parte de largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes conﬁra as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; b) « Perﬁs » : os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das deﬁnições de barras, ﬁos, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perﬁs os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes conﬁra as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; c) « Fios » : os produtos laminados, extrudados, estirados ou treﬁlados, em rolos, cuja secção transversal maciça, constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluídos os « círculos achatados » e os « rectângulos modiﬁcados », em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluídos os produtos de secção « rectangular modiﬁcada ») excede a décima parte da largura; d) « Chapas, tiras e folhas » : os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 8001), mesmo em rolos, de secção transversal maciça rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluídos os « rectângulos modiﬁcados » em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem : — na forma quadrada ou rectangular com espessura não superior à décima parte da largura, — em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições. Estão incluídas nas posições 8004 e 8005 as chapas, tiras e folhas que apresentem motivos (por exemplo : ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes conﬁram as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições; e) « Tubos » : os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígolo convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de ﬂanges, aros, anilhas (anéis). 564 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Nota de subposições 1. Neste capítulo consideram-se : a) « Estanho não ligado » : o metal contendo, em peso, pelo menos 99 % de estanho, desde que o teor, em peso, de bismuto ou de cobre eventualmente presentes seja inferior aos limites indicados no quadro seguinte : Outros elementos Elementos Teor limite % em peso Bi Cu Bismuto Cobre 0,1 0,4 b) « Ligas de estanho » : as matérias metálicas nas quais o estanho predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que : 1) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %, ou 2) O teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja igual ou superior aos limites indicados no quadro precedente. Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 4 8001 Estanho em formas brutas : 8001 10 00 − Estanho não ligado. 8001 20 00 − Ligas de estanho. Isenção Isenção Isenção Isenção 8002 00 00 Desperdícios, resíduos e sucata, de estanho. Isenção Isenção 8003 00 00 Barras, perﬁs e ﬁos, de estanho. 8004 00 00 Chapas, folhas e tiras, de estanho, de espessura superior a 0,2 mm. 8005 00 Folhas e tiras, delgadas, de estanho (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluído o suporte); pó e escamas, de estanho : 8005 00 10 − Folhas e tiras, delgadas. 8005 00 20 − Pó e escamas. 8006 00 00 Tubos e seus acessórios [por exemplo: uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de estanho. 8007 00 00 Outras obras de estanho. 8 8 10 7 10 16 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Unidade suplementar 5 — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 565 OUTROS METAIS COMUNS; CERAMAIS (CERMETS); OBRAS DESSAS MATÉRIAS CAPÍTULO 81 Nota de subposições 1. A Nota 1 do Capítulo 74, que deﬁne « barras, perﬁs, ﬁos, chapas, tiras e folhas », aplica-se, mutatis mutandis, ao presente capítulo. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8101 Tungsténio (volfrâmio) e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata : 8101 10 00 − Pó. 8101 91 8101 91 10 − Outros : − − Tungsténio em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização; desperdícios, resíduos e sucata : − − − Tungsténio em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por. sinterização. 8101 91 90 − − − Desperdícios, resíduos e sucata. 8101 92 00 − − Barras, excepto as simplesmente obtidas por sinterização, perﬁs, chapas,. tiras e folhas. 8101 93 00 − − Fios. 8101 99 00 − − Outros. 8102 Molibdénio e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata : 3 6 6 6 10 10 13 8102 10 00 − Pó. 6 8102 91 8102 91 10 − Outros : − − Molibdénio em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização; desperdícios, resíduos e sucata : − − − Molibdénio em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por. sinterização. 8102 91 90 − − − Desperdícios, resíduos e sucata. 8102 92 00 − − Barras, excepto as simplesmente obtidas por sinterização, perﬁs, chapas,. tiras e folhas. 8102 93 00 − − Fios. 8102 99 00 − − Outros. 8103 Tântalo e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata : 8103 10 − Tântalo em formas brutas, incluídas as barras simplesmente obtidas por sinterização; desperdícios, resíduos e sucata; pó : 8103 10 10 − − Tântalo em formas brutas, incluídas as barras das por sinterização; pó. simplesmente obti-. 8103 10 90 − − Desperdícios, resíduos e sucata. 6 6 10 10 13 4 4 4 5 5 Isenção 6 6 7 4 3 Isenção 5 8 7 Isenção Isenção 5 — — — — — — — — — — — — — — 566 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 8103 90 − Outros : Designação das mercadorias 2 8103 90 10 − − Barras (excepto as barras simplesmente obtidas por sinterização), perﬁs, ﬁos,. chapas, folhas e tiras. 8103 90 90 − − Outros. 8104 Magnésio e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata : − Magnésio em formas brutas : 8104 11 00 − − Contendo, pelo menos, 99,8 %, em peso, de magnésio. 8104 19 00 − − Outros. 3 8 11 10 10 4 3 4 5,3 4 8104 20 00 − Desperdícios, resíduos e sucata. Isenção Isenção 8104 30 00 − Resíduos do torno e grânulos, calibrados; pó. 8104 90 00 − Outros. 14 14 4 4 8105 Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata : 8105 10 − Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata; pó : 8105 10 10 − − Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto;. cobalto em formas brutas; pó. Isenção 8105 10 90 − − Desperdícios, resíduos e sucata. Isenção 8105 90 00 − Outros. 7 Isenção Isenção 3 8106 00 Bismuto e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata : 8106 00 10 − Bismuto em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata; pó. Isenção Isenção 8106 00 90 − Outros. 8107 Cádmio e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata : 8107 10 − Cádmio em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata; pó : 8107 10 10 − − Cádmio em formas brutas; pó. 8107 10 90 − − Desperdícios, resíduos e sucata. 8107 90 00 − Outros. 8108 Titânio e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata : 8108 10 − Titânio em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata; pó : 8108 10 10 − − Titânio em formas brutas; pó. 8108 10 90 − − Desperdícios, resíduos e sucata. 9 5 5 9 6 6 2 3 Isenção 4 5 5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 567 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 8108 90 − Outros : Designação das mercadorias 2 8108 90 10 − − Tubos, providos de acessórios, para conduta de gás ou de líquidos, destinados. a aeronaves civis (1). − − Outros : 8108 90 30 − − − Barras, perﬁs e ﬁos. 8108 90 50 − − − Chapas, folhas e tiras. 8108 90 70 − − − Tubos. 8108 90 90 − − − Outros. 8109 Zircónio e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata : 8109 10 − Zircónio em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata; pó : 8109 10 10 − − Zircónio em formas brutas; pó. 8109 10 90 − − Desperdícios, resíduos e sucata. 8109 90 00 − Outros. 8110 00 Antimónio e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata : − Antimónio em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata; pó : 8110 00 11 − − Antimónio em formas brutas; pó. 8110 00 19 − − Desperdícios, resíduos e sucata. 8110 00 90 − Outros. 8111 00 Manganés e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata : − Manganés em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata; pó : 8111 00 11 − − Manganés em formas brutas; pó. 8111 00 19 − − Desperdícios, resíduos e sucata. 8111 00 90 − Outros. 8112 Berílio, crómio, germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rénio e tálio, e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata : − Berílio : 8112 11 − − Em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata; pó : 8112 11 10 − − − Em formas brutas; pó. 8112 11 90 − − − Desperdícios, resíduos e sucata. 8112 19 00 − − Outros. 8112 20 − Crómio : − − Em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata; pó :. 3 10 10 10 10 10 6 6 10 8 8 10 7 7 10 3 3 8 4 Isenção 7 7 7 7 5 Isenção 9 7 Isenção 7 Isenção Isenção 5 Isenção Isenção 3 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — 8112 20 10 − − − Ligas de crómio contendo, em peso, mais de 10 % de níquel. Isenção Isenção (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 568 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 − − − Outros : Designação das mercadorias 2 8112 20 31 − − − − Em formas brutas; pó. 8112 20 39 − − − − Desperdícios, resíduos e sucata. 8112 20 90 − − Outro. 8112 30 − Germânio : 8112 30 20 − − Em formas brutas; pó. 8112 30 40 − − Desperdícios, resíduos e sucata. 3 6 6 8 6 6 8112 30 90 − − Outro. 10 8112 40 − Vanádio : − − Em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata; pó : 8112 40 11 − − − Em formas brutas; pó. 8112 40 19 − − − Desperdícios, resíduos e sucata. 8112 40 90 − − Outro. − Outros : 8112 91 − − Em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata; pó : 8112 91 10 − − − Háfnio (céltio). − − − Nióbio (colômbio), rénio : 8112 91 31 − − − − Em formas brutas; pó. 8112 91 39 − − − − Desperdícios, resíduos e sucata. − − − Gálio, índio e tálio : 8112 91 50 − − − − Desperdícios, resíduos e sucata. − − − − Outros : 8112 91 81 − − − − − Índio. 8112 91 89 − − − − − Gálio e tálio. 8112 99 − − Outros : 8112 99 10 − − − Háfnio (céltio). 8112 99 30 − − − Nióbio (colômbio) e rénio. 8112 99 90 − − − Gálio, índio e tálio. 8113 00 Ceramais (cermets) e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata : 8113 00 20 − Em formas brutas. 8113 00 40 − Desperdícios, resíduos e sucata. 8113 00 90 − Outros. 4 4 9 4 6 6 4 4 4 9 10 10 4 4 12 4 3 Isenção 5 4,5 Isenção 7 Isenção Isenção 3 3 3 Isenção Isenção 2 1,5 7 9 3 4 Isenção 5 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 569 CAPÍTULO 82 FERRAMENTAS, ARTEFACTOS DE CUTELARIA E TALHERES, E SUAS PARTES, DE METAIS COMUNS Notas 1. Ressalvadas as lâmpadas ou lamparinas de soldar (maçaricos), forjas portáteis, mós com armação e sortidos de manicuros ou pedicuros, assim como os artefactos da posição 8209, o presente capítulo compreende somente os artefactos providos de uma lâmina ou de uma parte operante : a) De metal comum; b) De carbonetos metálicos ou de ceramais (cermets); c) De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, em suportes de metais comuns, de carbonetos metálicos ou de ceramais (cermets); d) De matérias abrasivas em suporte de metais comuns, desde que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras partes operantes ou cortantes não tenham perdido a sua função própria em virtude da adição de pós abrasivos. 2. As partes de metais comuns dos artefactos do presente capítulo classiﬁcam-se na mesma posição dos artefactos a que se destinam, excepto as partes especiﬁcamente designadas e os porta-ferramentas para ferramentas manuais, da posição 8466. Estão todavia excluídas, em todos os casos, deste capítulo, as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da presente secção. Estão excluídos do presente capítulo as cabeças, pentes, contrapentes e lâminas, de aparelhos de barbear, de cortar cabelo ou de tosquiar, eléctricos (posição 8510). 3. Os sortidos constituídos de uma ou várias facas da posição 8211 e de quantidade pelo menos igual de artefactos da posição 8215, classiﬁcam-se nesta última. Código NC 1 8201 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados, forquilhas, ancinhos e rapadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes de gume; tesouras de podar de todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para a agricultura, horticultura ou silvicultura : 8201 10 00 − Pás. 8201 20 00 − Forcados e forquilhas. 8201 30 00 − Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras. 8201 40 00 − Machados, podões e ferramentas semelhantes de gume. 8201 50 00 8201 60 00 − Tesouras de podar (incluídas as tesouras para aves domésticas) manipuladas. com uma das mãos. − Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipu-. ladas com as duas mãos. 8201 90 00 − Outras ferramentas manuais para a agricultura, horticultura e silvicultura 8202 Serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (incluídas as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar) : 8202 10 00 − Serras manuais. 8202 20 00 − Folhas para serras de ﬁta. 15 15 15 15 16 15 15 15 15 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 p/st p/st — — p/st — — — — 570 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − Folhas para serras circulares (incluídas as fresas-serras) : 8202 31 00 − − Com parte operante de aço. 8202 39 00 − − Outras, incluídas as partes. 8202 40 00 − Correntes cortantes de serras. − Outras folhas de serras : 8202 91 00 − − Folhas de serras rectilíneas, para trabalhar metais. 8202 99 − − Outras : − − − Com parte operante de aço : 8202 99 11 − − − − Para trabalhar metais. 8202 99 19 − − − − Para trabalhar outras matérias. 8202 99 90 − − − Com parte operante de outras matérias. 8203 Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais : 8203 10 00 − Limas, grosas e ferramentas semelhantes. 8203 20 − Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes : 8203 20 10 − − Pinças e alicates, para depilar. 8203 20 90 − − Outros. 8203 30 00 − Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes. 8203 40 00 − Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes. 8204 Chaves de porcas, manuais (incluídas as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos : − Chaves de porcas, manuais : 8204 11 00 − − De abertura ﬁxa. 8204 12 00 − − De abertura variável. 8204 20 00 − Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos. 8205 Ferramentas manuais (incluídos os corta-vidros) não especiﬁcadas nem compreendidas em outras posições; lâmpadas ou lamparinas de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, excepto os acessórios ou partes de máquinas- -ferramentas; bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal : 8205 10 00 − Ferramentas de furar ou de roscar. 8205 20 00 − Martelos e marretas. 8205 30 00 − Plainas, formões, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para trabalhar. madeira. 8205 40 00 − Chaves de fenda. − Outras ferramentas manuais (incluídos os corta-vidros) : 8205 51 00 − − De uso doméstico. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 16 16 16 16 16 16 16 13 15 15 15 15 15 15 15 16 16 16 16 16 4 2,7 2,7 1,7 2,7 2,7 2,7 2,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 3,7 3,7 3,7 3,7 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 571 Código NC 1 8205 59 − − Outras : Designação das mercadorias 2 8205 59 10 − − − Ferramentas para pedreiros, moldadores, estucadores e pintores. 8205 59 30 − − − Ferramentas (pistolas), para rebitar, para ﬁxar buchas, cavilhas, etc. ,. funcionando por meio de cartuchos detonantes. 8205 59 90 − − − Outras. 8205 60 00 − Lâmpadas ou lamparinas de soldar (maçaricos) e semelhantes. 8205 70 00 − Tornos de apertar, sargentos e semelhantes. 8205 80 00 − Bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal. 8205 90 00 − Sortidos constituídos de artefactos incluídos em pelo menos duas das. subposições anteriores. 8206 00 00 Ferramentas de pelo menos duas das posições 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho. 8202 a 8207 Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar (interior ou exteriormente), furar, esca- rear, mandrilar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as ﬁeiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem : − Ferramentas de perfuração ou de sondagem : 8207 13 00 − − Com parte operante de ceramais (cermets). 8207 19 − − Outras, incluídas as partes : 8207 19 10 − − − Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante. 8207 19 90 − − − Outras. 8207 20 − Fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais : 8207 20 10 − − Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante. 8207 20 90 − − Com parte operante de outras matérias. 8207 30 − Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar : 8207 30 10 − − Para maquinagem de metais. 8207 30 90 − − Outras. 8207 40 − Ferramentas de roscar, interior ou exteriormente : − − Para maquinagem de metais : 8207 40 10 − − − Ferramentas de roscar interiormente. 8207 40 30 − − − Ferramentas de roscar exteriormente. 8207 40 90 − − Outras. 8207 50 − Ferramentas de furar : 8207 50 10 − − Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante. − − Com parte operante de outras matérias : 8207 50 30 − − − Brocas para alvenaria. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 16 16 16 16 16 16 16 12 13 9 13 9 13 13 13 13 13 13 9 13 4 3,7 2,7 2,7 2,7 3,7 2,7 3,7 3,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 572 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − Outras : − − − − Para maquinagem de metais, com parte operante : 8207 50 50 − − − − − De ceramais (cermets). 8207 50 60 − − − − − De aços de corte rápido. 8207 50 70 − − − − − De outras matérias. 8207 50 90 − − − − Outras. 8207 60 − Ferramentas de escarear ou de mandrilar : 8207 60 10 − − Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante. − − Com parte operante de outras matérias : − − − Ferramentas de brocar : 8207 60 30 − − − − Para maquinagem de metais. 8207 60 50 − − − − Outros. − − − Ferramentas de brochar : 8207 60 70 − − − − Para maquinagem de metais. 8207 60 90 − − − − Outras. 8207 70 − Ferramentas de fresar : − − Para maquinagem, de metais com parte operante : 8207 70 10 − − − De ceramais (cermets). − − − De outras matérias : 8207 70 31 − − − − Fresas com cabo. 8207 70 35 − − − − Fresas-mãe. 8207 70 38 − − − − Outras. 8207 70 90 − − Outras. 8207 80 − Ferramentas de tornear : − − Para maquinagem de metais, com parte operante : 8207 80 11 − − − De ceramais (cermets). 8207 80 19 − − − De outras matérias. 8207 80 90 − − Outras. 8207 90 − Outras ferramentas intercambiáveis : 8207 90 10 − − Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante. − − Com parte operante de outras matérias : 8207 90 30 − − − Lâminas de chaves de fenda. 8207 90 50 − − − Ferramentas de talhar engrenagens. − − − Outras, com parte operante : − − − − De ceramais (cermets) : 8207 90 71 − − − − − Para maquinagem de metais. 8207 90 78 − − − − − Outras. − − − − De outras matérias : 8207 90 91 − − − − − Para maquinagem de metais. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 13 13 13 13 9 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 9 13 13 13 13 13 4 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 573 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8207 90 99 − − − − − Outras. 8208 Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecâni- cos : 8208 10 00 − Para trabalhar metais. 8208 20 00 − Para trabalhar madeira. 8208 30 − Para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares : 8208 30 10 − − Facas circulares. 8208 30 90 − − Outras. 8208 40 00 − Para máquinas para a agricultura, horticultura ou silvicultura. 8208 90 00 − Outras. 8209 00 Plaquetas, varetas, pontas e objectos semelhantes para ferramentas, não montados, de ceramais (cermets) : 8209 00 20 − Plaquetas amovíveis. 8209 00 80 − Outros. 8210 00 00 Aparelhos mecânicos de accionamento manual, pesando até 10 kg, utilizados para preparar, acondicionar ou servir alimentos ou bebidas 3 13 13 13 13 13 13 13 14 14 17 8211 Facas (excepto da posição 8208) de lâmina cortante ou serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas : 8211 10 00 − Sortidos. 17 − Outras : 8211 91 − − Facas de mesa, de lâmina ﬁxa : 8211 91 30 − − − Facas de mesa com cabo e lâmina de aço inoxidável. 8211 91 80 − − − Outras. 8211 92 00 − − Outras facas de lâmina ﬁxa. 8211 93 00 − − Facas, excepto de lâmina ﬁxa (incluídas as podadeiras de lâmina móvel) 8211 94 00 − − Lâminas. 8211 95 00 − − Cabos de metais comuns. 8212 Navalhas e aparelhos de barbear e suas lâminas (incluídos os esboços em tiras) : 8212 10 − Navalhas e aparelhos de barbear : 8212 10 10 − − Aparelhos de barbear de segurança, de lâminas não substituíveis. 8212 10 90 − − Outros. 8212 20 00 − Lâminas de barbear de segurança, incluídos os esboços em tiras. 8212 90 00 − Outras partes. 8213 00 00 Tesouras e suas lâminas. 17 17 17 17 17 19 17 17 16 16 17 4 2,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 2,7 2,7 2,7 8,5 8,5 8,5 8,5 8,5 6,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 4,2 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — p/st p/st 1 000 p/st — — 574 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 8214 8214 10 00 8214 20 00 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Outros artigos de cutelaria (por exemplo: máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluídos os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios, de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas) : − Corta-papéis, abre-cartas, raspadeiras, apara-lápis (apontadores de lápis), e. suas lâminas. − Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as. limas para unhas). 8214 90 00 − Outros. 8215 Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes : 8215 10 − Sortidos contendo pelo menos um objecto prateado, dourado ou platinado : 8215 10 20 − − Contendo exclusivamente objectos prateados, dourados ou platinados. − − Outros : 8215 10 30 − − − De aço inoxidável. 8215 10 80 − − − Outros. 8215 20 − Outros sortidos : 8215 20 10 − − De aço inoxidável. 8215 20 90 − − Outros. − Outros : 8215 91 00 − − Prateados, dourados ou platinados. 8215 99 − − Outros : 8215 99 10 − − − De aço inoxidável. 8215 99 90 − − − Outros. 16 16 16 19 19 19 19 19 19 19 19 2,7 2,7 2,7 4,7 8,5 4,7 8,5 4,7 4,7 8,5 4,7 — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 575 CAPÍTULO 83 OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS Notas 1. Na acepção do presente capítulo, as partes de metais comuns devem ser classiﬁcadas na posição correspondente aos artigos a que se referem. Todavia, não se consideram como partes de obras do presente capítulo os artigos de ferro fundido, ferro ou aço, das posições 7312, 7315, 7317, 7318 ou 7320, nem os mesmos artigos de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 e 78 a 81). 2. Na acepção da posição 8302, consideram-se « rodízios » os artefactos com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) não superior a 75 mm ou com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) superior a 75 mm, desde que a largura da roda ou da banda de rodagem que lhe é adaptada seja inferior a 30 mm. Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 8301 Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou eléctricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns : 8301 10 00 − Cadeados. 8301 20 00 − Fechaduras dos tipos utilizados para veículos automóveis. 8301 30 00 − Fechaduras dos tipos utilizados para móveis. 8301 40 − Outras fechaduras; ferrolhos : − − Fechaduras dos tipos utilizados para portas de edifícios : 8301 40 11 − − − Fechaduras de cilindro (canhão). 8301 40 19 − − − Outras. 8301 40 90 − − Outras fechaduras; ferrolhos. 8301 50 00 − Fechos e armações com fecho, com fechadura. 8301 60 00 − Partes. 8301 70 00 − Chaves apresentadas isoladamente. 8302 Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação, de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns : 8302 10 − Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras) : 8302 10 10 − − Destinadas a aeronaves civis (1). 8302 10 90 − − Outras. 8302 20 − Rodízios : 8302 20 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 Isenção 2,7 Isenção — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 576 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8302 20 90 − − Outros. 8302 30 00 − Outras guarnições, automóveis. ferragens e artefactos semelhantes para veículos. − Outras guarnições, ferragens e artefactos semelhantes : 8302 41 00 − − Para construções. 8302 42 − − Outros, para móveis : 8302 42 10 − − − Destinados à aeronaves civis (1). 8302 42 90 − − − Outros. 8302 49 − − Outros : 8302 49 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). 8302 49 90 − − − Outros. 8302 50 00 − Pateras, porta-chapéus, cabides e artefactos semelhantes. 8302 60 − Fechos automáticos para portas : 8302 60 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 8302 60 90 − − Outros. 8303 00 Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de segurança e artefactos semelhantes, de metais comuns : 8303 00 10 − Cofres-fortes. 8303 00 30 − Portas blindadas e compartimentos para casas-fortes. 8303 00 90 − Cofres e caixas de segurança e artefactos semelhantes. 8304 00 00 Classiﬁcadores, ﬁcheiros, caixas de classiﬁcação, porta-cópias, porta- -canetas, porta-carimbos e artefactos semelhantes de escritório, de metais comuns, excluídos os móveis de escritório da posição 9403. 8305 Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classiﬁcadores, molas para papéis, cantos para cartas, clipes, indicadores para ﬁchas ou cavaleiros e objectos semelhantes de escritório, de metais comuns; grampos apresentados em barretas (por exemplo: para escritório, para atapetar, para embalar), de metais comuns : 8305 10 00 − Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classiﬁcadores. 8305 20 00 − Grampos apresentados em barretas. 8305 90 00 − Outros, incluídas as partes. 8306 Sinos, campainhas, gongos e artefactos semelhantes, não eléctricos, de metais comuns; estatuetas e outros objectos de ornamentação, de metais comuns; molduras para fotograﬁas, gravuras ou semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais comuns : 8306 10 00 − Sinos, campainhas, gongos e artefactos semelhantes. − Estatuetas e outros objectos de ornamentação : 8306 21 00 − − Prateados, dourados ou platinados. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 16 19 17 19 18 18 4 2,7 2,7 2,7 Isenção 2,7 Isenção 2,7 2,7 Isenção 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 Isenção Isenção 5 — — — — — — — — — — p/st — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 577 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8306 29 − − Outros : 8306 29 10 − − − De cobre. 8306 29 90 − − − De outros metais comuns. 8306 30 00 − Molduras para fotograﬁas, gravuras ou semelhantes; espelhos. 8307 Tubos ﬂexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios : 8307 10 − De ferro ou aço : 8307 10 10 − − Providos de acessórios, destinados a aeronaves civis (1). 8307 10 90 − − Outros. 8307 90 − De outros metais comuns : 8307 90 10 − − Providos de acessórios, destinados a aeronaves civis (1). 8307 90 90 − − Outros. 8308 Fechos, armações com fecho, ﬁvelas, ﬁvelas-fecho, grampos, colchetes, ilhoses e artefactos semelhantes, de metais comuns, para vestuário, calçado, toldos, bolsas, artigos de viagem e para quaisquer outras confecções ou equipamentos; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns : 8308 10 00 − Grampos, colchetes e ilhoses. 8308 20 00 − Rebites tubulares ou de haste fendida. 8308 90 00 − Outros, incluídas as partes. 8309 Rolhas (incluídas as cápsulas de coroa, rolhas de parafuso e vertedo- ras), cápsulas para garrafas, batoques ou tampões roscados, protecto- res de batoques ou tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns : 8309 10 00 − Cápsulas de coroa. 8309 90 − Outros : 8309 90 10 − − Cápsulas de rolhar e de sobrerrolhar, de chumbo; cápsulas de rolhar ou. sobrerrolhar, de alumínio, de diâmetro superior a 21 mm. 8309 90 90 − − Outros. 8310 00 00 Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, excepto os da posição 9405. 8311 Fios, varetas, tubos, chapas, eléctrodos e artefactos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes, para soldadura (solda- gem) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; ﬁos e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projec- ção : 8311 10 − Eléctrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns : 8311 10 10 − − Eléctrodos para soldadura (soldagem), com alma de ferro ou aço, revestidos de. matérias refractárias. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 18 18 19 17 17 17 17 16 16 16 18 18 18 19 4 Isenção Isenção 2,7 Isenção 2,7 Isenção 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 3,7 2,7 2,7 5 — — — — — — — — — — — — — — 15 2,7 — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 578 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8311 10 90 − − Outros. 8311 20 00 − Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns. 8311 30 00 − Varetas revestidas exteriormente e ﬁos revestidos interiormente, para soldar. à chama, de metais comuns. 8311 90 00 − Outros, incluídas as partes. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 15 15 15 15 4 2,7 2,7 2,7 2,7 5 — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 579 SECÇÃO XVI MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉCTRICO E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS Notas 1. A presente secção não compreende : a) As correias transportadoras ou de transmissão, de plástico, do Capítulo 39, as correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada (posição 4010), bem como os artefactos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016); b) Os artefactos para usos técnicos, de couro natural ou reconstituído (posição 4204) ou de peles com pêlo (posição 4303); c) Os carretéis, tubos, bobinas e suportes semelhantes, de qualquer matéria (por exemplo : Capítulos 39, 40, 44, 48 ou Secção XV); d) Os cartões perfurados para mecanismos Jacquard ou máquinas semelhantes (por exemplo : Capítulos 39 ou 48 ou Secção XV); e) As correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis (posição 5910), bem como os artefactos para usos técnicos, de matérias têxteis (posição 5911); f) As pedras preciosas ou semipreciosas e as pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 7102 a 7104, bem como as obras fabricadas inteiramente dessas matérias, da posição 7116, excepto as saﬁras e diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de gira-discos (posição 8522); g) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39); h) As hastes de perfuração (posição 7304); ij) As telas e correias sem ﬁm, de ﬁos ou tiras metálicos (Secção XV); k) Os artefactos dos Capítulos 82 e 83; l) Os artefactos da Secção XVII; m) Os artefactos do Capítulo 90; n) Os relógios e aparelhos semelhantes (Capítulo 91); o) As ferramentas intercambiáveis da posição 8207 e as escovas que constituam elementos de máquinas (posição 9603), bem como as ferramentas intercambiáveis semelhantes que se classiﬁcam de acordo com a matéria constitutiva da sua parte operante (por exemplo : Capítulos 40, 42, 43, 45, 59, posições 6804, 6909); p) Os artefactos do Capítulo 95. 2. Ressalvadas as disposições da Nota 1 da presente secção e da Nota 1 dos Capítulos 84 e 85, as partes de máquinas (excepto as partes dos artefactos das posições 8484, 8544, 8545, 8546 ou 8547) classiﬁcam-se de acordo com as regras seguintes : a) As partes que constituam artefactos compreendidos em qualquer das posições dos Capítulos 84 ou 85 (excepto as posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8485, 8503, 8522, 8529, 8538 e 8548) incluem-se nessas posições, qualquer que seja a máquina a que se destinem; b) Quando se possam identiﬁcar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina determinada ou a várias máquinas compreendidas numa mesma posição (mesmo nas posições 8479 ou 8543), as partes que não sejam as consideradas na alínea a) anterior, classiﬁcam-se na posição correspondente a esta ou a estas máquinas ou, conforme o caso, nas posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8503, 8522, 8529 ou 8538; todavia, as partes destinadas principalmente tanto aos artefactos da posição 8517 como aos das posições 8525 a 8528, classiﬁcam-se na posição 8517; c) As outras partes classiﬁcam-se nas posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8503, 8522, 8529 ou 8538, conforme o caso, ou então nas posições 8485 ou 8548. 580 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 3. Salvo disposições em contrário, as combinações de máquinas de espécies diferentes, destinadas a funcionar em conjunto e constituindo um corpo único, bem como as máquinas concebidas para executar duas ou mais funções diferentes, alternativas ou complementares, classiﬁcam-se de acordo com a função principal que caracterize o conjunto. 4. Quando uma máquina ou combinação de máquinas seja constituída de elementos distintos (mesmo separados ou ligados entre si por condutas, dispositivos de transmissão, cabos eléctricos ou outros dispositivos), de forma a desempenhar conjuntamente uma função bem determinada, compreendida em uma das posições do Capítulo 84 ou do Capítulo 85, o conjunto classiﬁca-se na posição correspondente à função que desempenha. 5. Para aplicação destas notas, a denominação máquinas, compreende quaisquer máquinas, aparelhos, dispositivos, instrumentos e materiais diversos citados nas posições dos Capítulos 84 ou 85. Notas complementares 1. As ferramentas necessárias à montagem ou à manutenção das máquinas seguem o regime destas, quando se apresentem a despacho ao mesmo tempo que essas máquinas. Aplica-se o mesmo regime às ferramentas intermutáveis que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que as máquinas de que constituem o apetrechamento normal e desde que vendidas com elas. 2. O declarante, para justiﬁcar a sua declaração, se os serviços aduaneiros o exigirem, é obrigado a apresentar um documento ilustrado (prospecto, página de catálogo, fotograﬁa, etc. ) que indique a designação corrente da máquina, a sua função e as suas características essenciais e, relativamente às máquinas que se apresentem desmontadas ou não montadas, um plano de montagem e um inventário de conteúdo dos diversos volumes. 3. A pedido do declarante, e nas condições ﬁxadas pelas autoridades competentes, as disposições da regra geral 2 alínea a) para a interpretação da nomenclatura, também se aplicam às máquinas que se apresentem em diferentes remessas. CAPÍTULO 84 REACTORES NUCLEARES, CALDEIRAS, MÁQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECÂNICOS, E SUAS PARTES Notas 1. Este capítulo não compreende : a) As mós e artefactos semelhantes para moer e outros artefactos do Capítulo 68; b) As máquinas, aparelhos ou instrumentos (bombas, por exemplo) de cerâmica e as partes em cerâmica, de máquinas, aparelhos ou instrumentos, de qualquer matéria (Capítulo 69); c) As obras de vidro para laboratório (posição 7017); as obras de vidro para usos técnicos (posições 7019 ou 7020); d) Os artefactos das posições 7321 ou 7322, bem como os artefactos semelhantes de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 ou 78 a 81); e) As ferramentas electromecânicas de uso manual, da posição 8508 e os aparelhos electromecânicos de uso doméstico, da posição 8509; f) As vassouras mecânicas de uso manual, não motorizadas (posição 9603). 2. Salvo o disposto na Nota 3 da Secção XVI, as máquinas e aparelhos susceptíveis de se incluirem nas posições 8401 a 8424 e, simultaneamente, nas posições 8425 a 8480, classiﬁcam-se nas posições 8401 a 8424. Todavia, a posição 8419 não compreende : a) As chocadeiras e criadeiras artiﬁciais para avicultura e os arm›rios e estufas de germinação (posição 8436); b) Os aparelhos humedecedores de grãos para a indústria de moagem (posição 8437); c) Os difusores para a indústria do açúcar (posição 8438); d) As máquinas e aparelhos para tratamento térmico de ﬁos, tecidos ou obras de matérias têxteis (posição 8451); e) Os aparelhos e dispositivos concebidos para realizar uma operação mecânica em que a mudança de temperatura, ainda que necessária, desempenhe apenas um papel acessório. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 581 A posição 8422 não compreende : a) As máquinas de costura para fechar embalagens (posição 8452); b) As máquinas e aparelhos de escritório, da posição 8472. A posição 8424 não compreende : as máquinas de impressão de jacto de tinta (posições 8443 ou 8471). 3. As máquinas-ferramentas destinadas a trabalhar quaisquer matérias por desbastamento, susceptíveis de se classiﬁcarem na posição 8456 e, simultaneamente, nas posições 8457, 8458, 8459, 8460, 8461, 8464 ou 8465, classiﬁcam-se na posição 8456. 4. A posição 8457 compreende apenas as máquinas-ferramentas para trabalhar metais, excepto tornos (incluídos os centros de torneamento), capazes de efectuar diferentes tipos de operações de maquinagem (usinagem), a saber, alternadamente : a) Troca automática de ferramentas, a partir de um magazine (depósito) segundo um programa de maquinagem (usinagem) [centros de maquinagem (usinagem)]; b) Utilização automática, simultânea ou sequencial, de diversas unidades de maquinagem (usinagem) operando sobre uma peça em posição ﬁxa (single station, máquinas de sistema monostático); ou c) Transferência automática da peça a trabalhar entre diferentes unidades de maquinagem (usinagem) (máquinas de estações múltiplas). 5. A. Consideram-se « máquinas automáticas para processamento de dados », na acepção da posição 8471 : a) As máquinas digitais capazes de : 1) Registar em memória programa ou programas de processamento e, pelo menos, os dados imediatamente necessários para a execução de tal ou de tais programas; 2) Serem livremente programadas segundo as necessidades do seu operador; 3) Executar operações aritméticas deﬁnidas pelo operador; e 4) Executar, sem intervenção humana, um programa de processamento, podendo modiﬁcar-lhe a execução, por decisão lógica, no decurso do processamento; b) As máquinas analógicas capazes de simular modelos matemáticos, comportando, pelo menos : órgãos analógicos, órgãos de comando e dispositivos de programação; c) As máquinas híbridas, compreendendo uma máquina digital associada a elementos analógicos ou uma máquina analógica associada a elementos digitais. B. As máquinas automáticas para processamento de dados podem apresentar-se sob a forma de sistemas, compreendendo um número variável de unidades distintas. Ressalvadas as disposições do ponto E abaixo, considera-se como fazendo parte do sistema completo, qualquer unidade que preencha simultaneamente as seguintes condições : a) Ser do tipo exclusiva ou principalmente utilizado num sistema automático de processamento de dados; b) Ser conectável à unidade central de processamento, seja directamente, seja por intermédio de uma ou de várias outras unidades; e c) Ser capaz de receber ou fornecer dados em forma — códigos ou sinais — utilizável pelo sistema. C. As unidades de uma máquina automática para processamento de dados, apresentadas isoladamente, classiﬁcam-se na posição 8471. D. As impressoras, os teclados, os dispositivos de entrada de coordenadas x, y e as unidades de memória de discos que preencham as condições referidas nas alíneas b) e c) do ponto B acima, classiﬁcam-se sempre como unidades na posição 8471. E. As máquinas que exerçam uma função própria que não seja o processamento de dados, incorporando uma máquina automática para processamento de dados ou trabalhando em ligação com ela, classiﬁcam-se na posição correspondente à sua função, ou caso não exista, numa posição residual. 6. A posição 8482 compreende as esferas de aço calibradas, isto é, polidas e cujos diâmetros máximo e mínimo não diﬁram mais do que 1 % do diâmetro nominal, devendo ainda esta tolerância não exceder 0,05 mm. As esferas de aço, que não satisfaçam as condições acima, classiﬁcam-se na posição 7326. 582 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 7. Salvo disposições em contrário, e ressalvadas as prescrições da Nota 2 acima, bem como a da Nota 3 da Secção XVI, as máquinas com utilizações múltiplas classiﬁcam-se na posição correspondente à sua utilização principal. Não existindo tal posição, ou na impossibilidade de se determinar a sua utilização principal, tais máquinas classiﬁcam-se na posição 8479. A posição 8479 compreende ainda as máquinas para fabricar cordas ou cabos (por exemplo : as máquinas para paralelizar torcer ou entrançar ﬁos), de qualquer matéria. 8. Para aplicação da posição 8470, a expressão « de bolso » aplica-se apenas às máquinas cujas dimensões não excedam 170 mm×100 mm×45 mm. Notas de subposições 1. Na acepção da subposição 8471 49, consideram-se « sistemas » as máquinas automáticas para processamento de dados cujas unidades obedeçam simultaneamente às condições enunciadas na Nota 5. B do Capítulo 84 e que contenham, pelo menos, uma unidade central de processamento, uma unidade de entrada (por exemplo : um teclado ou um leitor) e uma unidade de saída (por exemplo : um écran de visualização [unidade de visualização (visual display) ou uma impressora]. 2. A subposição 8482 40 compreende somente os rolamentos contendo roletes cilíndricos de diâmetro uniforme não superior a 5 mm e cujo comprimento seja igual ou superior a três vezes o diâmetro. Tais roletes podem ter extremidades arredondadas. Notas complementares 1. Só se consideram como « motores para aerodinos » das subposições 8407 10 e 8409 10 os motores concebidos para receberem uma hélice ou um rotor. 2. A posição 8471 70 51 inclui igualmente os leitores de CD-ROM que constituem unidades de memória para máquinas automáticas para processamento de dados, que consistem em unidades concebidas para a leitura dos sinais de CD-ROM, de CD-AUDIO e de CD-FOTO e que estão equipadas com uma tomada para auscultadores, um comando de regulação do volume de som ou um comando de leitura/paragem. Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 8401 Reactores nucleares; elementos combustíveis (cartuchos) não irradia- dos, para reactores nucleares; máquinas e aparelhos para a separação de isótopos : 8401 10 00 − Reactores nucleares (Euratom). 8401 20 00 − Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes (Euratom) 8401 30 00 − Elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados (Euratom). 8401 40 00 − Partes de reactores nucleares (Euratom). 8402 Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluídas as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas « de água sobreaquecida » : − Caldeiras de vapor : 8402 11 00 − − Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 t por hora 8402 12 00 − − Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 t por. hora. 8402 19 − − Outras caldeiras para produção de vapor, incluídas as caldeiras mistas : 8402 19 10 − − − Caldeiras de tubos de fumo. 8402 19 90 − − − Outras. 8402 20 00 − Caldeiras denominadas « de água sobreaquecida ». 10 11 10 10 14 14 14 14 14 5,7 3,7 3,7 3,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 — — gi F/S — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 583 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8402 90 00 − Partes. 8403 Caldeiras para aquecimento central, excepto as da posição 8402 : 8403 10 − Caldeiras : 8403 10 10 − − De ferro fundido. 8403 10 90 − − Outras. 8403 90 − Partes : 8403 90 10 − − De ferro fundido. 8403 90 90 − − Outras. 8404 Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou 8403 (por exemplo: economizadores, sobreaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás); condensadores para máquinas a vapor : 8404 10 00 − Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou 8403. 8404 20 00 − Condensadores para máquinas a vapor. 8404 90 00 − Partes. 8405 8405 10 00 Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores : − Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás,. operados a água, com ou sem depuradores. 8405 90 00 − Partes. 8406 Turbinas a vapor : 8406 10 00 − Turbinas para propulsão de embarcações. − Outras turbinas : 8406 81 − − De potência superior a 40 MW : 8406 81 10 − − − Turbinas a vapor de água para accionamento de geradores eléctricos. 8406 81 90 − − − Outras. 8406 82 − − De potência não superior a 40 MW : − − − Turbinas a vapor de água para accionamento de geradores eléctricos, de potência : 8406 82 11 − − − − Não superior a 10 MW. 8406 82 19 − − − − Superior a 10 MW. 8406 82 90 − − − Outras. 8406 90 − Partes : 8406 90 10 − − Aletas, pás e rotores. 8406 90 90 − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 14 17 17 17 17 14 14 14 14 14 13 13 13 13 13 13 13 13 4 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 1,7 1,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — 584 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 8407 Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão) : 8407 10 − Motores para aviação : 8407 10 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 8407 10 90 − − Outros. 15 (2) 15 (2) Isenção 1,7 − Motores para propulsão de embarcações : 8407 21 − − Do tipo fora-de-borda : 8407 21 10 − − − De cilindrada não superior a 325 cm3. − − − De cilindrada superior a 325 cm3 : 8407 21 91 − − − − De potência não superior a 30 kW. 8407 21 99 − − − − De potência superior a 30 kW. 8407 29 − − Outros : 8407 29 20 − − − De potência não superior a 200 kW. 8407 29 80 − − − De potência superior a 200 kW. − Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87 : 8407 31 00 − − De cilindrada não superior a 50 cm3. 8407 32 − − De cilindrada superior a 50 cm3 mas não superior a 250 cm3 : 8407 32 10 − − − De cilindrada superior a 50 cm3 mas não superior a 125 cm3. 8407 32 90 − − − De cilindrada superior a 125 cm3 mas não superior a 250 cm3. 8407 33 − − De cilindrada superior a 250 cm3 mas não superior a 1 000 cm3 : 8407 33 10 − − − Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis das posições 8703, 8704 e 8705 (3). 8407 33 90 − − − Outros. 8407 34 − − De cilindrada superior a 1 000 cm3 : 8407 34 10 − − − Destinados à indústria de montagem : de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704, com motor de cilindrada inferior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (3). − − − Outros : 8407 34 30 − − − − Usados. − − − − Novos, de cilindrada : 8407 34 91 − − − − − Não superior a 1 500 cm3. 8407 34 99 − − − − − Superior a 1 500 cm3. 18 18 18 18 18 22 22 22 18 18 18 18 18 18 6,2 4,2 4,2 4,2 4,2 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 4,2 4,2 4,2 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). (2) A cobrança deste direito é suspensa provisoriamente para os artigos importados e destinados a ser montados nos aeródinos que beneﬁciaram da franquia de direitos ou que são construídos na Comunidade. O benefício desta suspensão está sujeito ao respeito das modalidades e condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (3) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 585 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8407 90 − Outros motores : 8407 90 10 − − De cilindrada não superior a 250 cm3. − − De cilindrada superior a 250 cm3 : 8407 90 50 − − − Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704, com motor de cilindrada inferior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (1). − − − Outros : 8407 90 80 − − − − De potência não superior a 10 kW. 8407 90 90 − − − − De potência superior a 10 kW. 8408 Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semi-diesel) : 8408 10 − Motores para propulsão de embarcações : − − Usados : 8408 10 11 − − − Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 00 10 (1). 8408 10 19 − − − Outros. − − Novos, de potência : − − − Não superior a 15 kW : 8408 10 22 − − − − Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 00 10 (1). 8408 10 24 − − − − Outros. − − − Superior a 15 kW mas não superior a 50 kW : 8408 10 26 − − − − Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 00 10 (1). 8408 10 28 − − − − Outros. − − − Superior a 50 kW mas não superior a 100 kW : 8408 10 31 − − − − Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 00 10 (1). 8408 10 39 − − − − Outros. − − − Superior a 100 kW mas não superior a 200 kW : 8408 10 41 − − − − Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 00 10 (1). 8408 10 49 − − − − Outros. − − − Superior a 200 kW mas não superior a 300 kW : 8408 10 51 − − − − Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 00 10 (1). Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 22 18 18 18 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 4 2,7 2,7 4,2 4,2 Isenção 2,7 Isenção 2,7 Isenção 2,7 Isenção 2,7 Isenção 2,7 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st Isenção p/st (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 586 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8408 10 59 − − − − Outros. − − − Superior a 300 kW mas não superior a 500 kW : 8408 10 61 − − − − Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 00 10 (1). 8408 10 69 − − − − Outros. − − − Superior a 500 kW mas não superior a 1 000 kW : 8408 10 71 − − − − Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 00 10 (1). 8408 10 79 − − − − Outros. − − − Superior a 1 000 kW mas não superior a 5 000 kW : 8408 10 81 − − − − Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 00 10 (1). 8408 10 89 − − − − Outros. − − − Superior a 5 000 kW : 8408 10 91 − − − − Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 00 10 (1). 8408 10 99 − − − − Outros. 8408 20 − Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87 : 8408 20 10 − − Destinados à indústria de montagem : de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704, com motor de cilindrada inferior a 2 500 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (1). − − Outros : − − − Para tractores agrícolas e ﬂorestais de rodas, de potência : 8408 20 31 − − − − Não superior a 50 kW. 8408 20 35 − − − − Superior a 50 kW mas não superior a 100 kW. 8408 20 37 − − − − Superior a 100 kW. − − − Para outros veículos do capítulo 87, de potência : 8408 20 51 − − − − Não superior a 50 kW. 8408 20 55 − − − − Superior a 50 kW mas não superior a 100 kW. 8408 20 57 − − − − Superior a 100 kW mas não superior a 200 kW. 8408 20 99 − − − − Superior a 200 kW. 8408 90 − Outros motores : 8408 90 10 − − Destinados a aeronaves civis (2). − − Outros : 8408 90 21 − − − De propulsão, para veículos ferroviários. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 8 8 8 8 8 8 8 8 8 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 4 2,7 Isenção 2,7 Isenção 2,7 Isenção 2,7 Isenção 2,7 2,7 4,2 4,2 4,2 4,2 4,2 4,2 4,2 Isenção 4,2 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (2) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 587 Código NC 1 − − − Outros : Designação das mercadorias 2 8408 90 29 − − − − Usados. − − − − Novos, de potência : 8408 90 31 − − − − − Não superior a 15 kW. 8408 90 33 − − − − − Superior a 15 kW mas não superior a 30 kW. 8408 90 36 − − − − − Superior a 30 kW mas não superior a 50 kW. 8408 90 37 − − − − − Superior a 50 kW mas não superior a 100 kW. 8408 90 51 − − − − − Superior a 100 kW mas não superior a 200 kW. 8408 90 55 − − − − − Superior a 200 kW mas não superior a 300 kW. 8408 90 57 − − − − − Superior a 300 kW mas não superior a 500 kW. 8408 90 71 − − − − − Superior a 500 kW mas não superior a 1 000 kW. 8408 90 75 − − − − − Superior a 1 000 kW mas não superior a 5 000 kW. 8408 90 99 − − − − − Superior a 5 000 kW. 8409 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408 : 8409 10 − De motores para aviação : 8409 10 10 − − Destinadas a aeronaves civis (1). 8409 10 90 − − Outras. − Outras : 8409 91 00 − − Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores. de pistão de ignição por faísca. 8409 99 00 − − Outras. 8410 Turbinas hidráulicas, rodas hidráulicas, e seus reguladores : − Turbinas e rodas hidráulicas : 8410 11 00 − − De potência não superior a 1 000 kW. 8410 12 00 − − De potência superior a 1 000 kW mas não superior a 10 000 kW. 8410 13 00 − − De potência superior a 10 000 kW. 8410 90 − Partes, incluídos os reguladores : 8410 90 10 − − Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço. 8410 90 90 − − Outros. 8411 Turborreactores, turbopropulsores e outras turbinas a gás : − Turborreactores : 8411 11 − − De impulso não superior a 25 kN : Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 12 (2) 12 (2) 16 16 15 15 15 15 15 4 4,2 4,2 4,2 4,2 4,2 4,2 4,2 4,2 4,2 4,2 4,2 Isenção 1,7 2,7 2,7 6 6 6 6 6 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — — — — — — — — — 8411 11 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). 8411 11 90 − − − Outros. 12 (2) 12 (2) Isenção 4,4 p/st p/st (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). (2) A cobrança deste direito é suspensa provisoriamente para os artigos importados e destinados a ser montados nos aeródinos que beneﬁciaram da franquia de direitos ou que são construídos na Comunidade. O benefício desta suspensão está sujeito ao respeito das modalidades e condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 588 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 8411 12 − − De impulso superior a 25 kN : − − − Destinados a aeronaves civis (1) : 8411 12 11 − − − − De impulso superior a 25 kN mas não superior a 44 kN. 8411 12 13 − − − − De impulso superior a 44 kN mas não superior a 132 kN. 8411 12 19 − − − − De impulso superior a 132 kN. 8411 12 90 − − − Outros. − Turbopropulsores : 8411 21 − − De potência não superior a 1 100 kW : 8411 21 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). 8411 21 90 − − − Outros. 8411 22 − − De potência superior a 1 100 kW : − − − Destinados a aeronaves civis (1) : 8411 22 11 − − − − De potência superior a 1 100 kW mas não superior a 3 730 kW. 8411 22 19 − − − − De potência superior a 3 730 kW. 8411 22 90 − − − Outros. − Outras turbinas a gás : 8411 81 − − De potência não superior a 5 000 kW : 8411 81 10 − − − Destinadas a aeronaves civis (1). 8411 81 90 − − − Outras. 8411 82 − − De potência superior a 5 000 kW : 8411 82 10 − − − Destinadas a aeronaves civis (1). − − − Outras : − − − − De potência superior a 5 000 kW mas não superior a 20 000 kW : H 8411 82 81 H 8411 82 89 − − − − − De potência não superior à 7 000 kW, destinadas a instalações de produçaõ combinada de ernergia térmica e eléctrica (3). − − − − − Outras. 8411 82 93 − − − − De potência superior a 20 000 kW mas não superior a 50 000 kW. 8411 82 99 − − − − De potência superior a 50 000 kW. − Partes : 8411 91 − − De turborreactores ou de turbopropulsores : 8411 91 10 − − − Destinadas a aeronaves civis (1). 8411 91 90 − − − Outras. 8411 99 − − Outras : 8411 99 10 − − − De turbinas a gás destinadas a aeronaves civis (1). 8411 99 90 − − − Outras. 12 (2) 12 (2) 12 (2) 12 (2) 12 (2) 15 (2) 12 (2) 12 (2) 12 (2) 14 14 14 14 (4) 14 14 14 14 12 (2) 14 14 Isenção Isenção Isenção 3,8 Isenção 5,1 Isenção Isenção 3,8 Isenção 5,5 Isenção 5,5 5,5 5,5 5,5 Isenção 3,8 Isenção 4,1 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). (2) A cobrança deste direito é suspensa provisoriamente para os artigos importados e destinados a ser montados nos aeródinos que beneﬁciaram da franquia de direitos ou que são construídos na Comunidade. O benefício desta suspensão está sujeito ao respeito das modalidades e condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (3) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (4) Direito ad valorem reduzido para 2,5 % numa base autónoma até 30 de Junho de 2000. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 589 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 8412 Outros motores e máquinas motrizes : 8412 10 − Propulsores a reacção, excluídos os turborreactores : 8412 10 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 8412 10 90 − − Outros. 12 (2) 12 (2) − Motores hidráulicos : 8412 21 − − De movimento rectilíneo (cilindros) : 8412 21 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). − − − Outros : 8412 21 91 − − − − Sistemas hidráulicos. 8412 21 99 − − − − Outros. 8412 29 − − Outros : 8412 29 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). − − − Outros : 8412 29 50 − − − − Sistemas hidráulicos. − − − − Outros : 8412 29 91 − − − − − Motores óleo-hidráulicos. 8412 29 99 − − − − − Outros. − Motores pneumáticos : 8412 31 − − De movimento rectilíneo (cilindros) : 8412 31 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). 8412 31 90 − − − Outros. 8412 39 − − Outros : 8412 39 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). 8412 39 90 − − − Outros. 8412 80 − Outros : 8412 80 10 − − Máquinas a vapor de água ou a outros vapores. − − Outros : 8412 80 91 − − − Destinados a aeronaves civis (1). 8412 80 99 − − − Outros. 8412 90 − Partes : 8412 90 10 − − Destinadas a aeronaves civis (1). − − Outras : 15 15 15 15 14 14 14 14 14 14 14 13 14 14 14 8412 90 30 − − − De propulsores a reacção, excluídos os turborreactores. 12 (2) 8412 90 50 − − − De motores hidráulicos. 8412 90 90 − − − Outras. 15 14 Isenção 2,2 Isenção 2,7 2,7 Isenção 4,2 4,2 4,2 Isenção 4,2 Isenção 4,2 2,7 Isenção 4,2 Isenção 1,7 2,7 2,7 p/st p/st — — — — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). (2) A cobrança deste direito é suspensa provisoriamente para os artigos importados e destinados a ser montados nos aeródinos que beneﬁciaram da franquia de direitos ou que são construídos na Comunidade. O benefício desta suspensão está sujeito ao respeito das modalidades e condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 590 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 8413 Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos : − Bombas com dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo : 8413 11 00 − − Bombas para distribuição de combustíveis ou lubriﬁcantes, dos tipos. utilizados em estações de serviço ou garagens. 8413 19 − − Outras : 8413 19 10 − − − Destinadas a aeronaves civis (1). 8413 19 90 − − − Outras. 8413 20 − Bombas manuais, excepto das subposições 8413 11 ou 8413 19 : 8413 20 10 − − Destinadas a aeronaves civis (1). 8413 20 90 − − Outras. 8413 30 − Bombas para combustíveis, lubriﬁcantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por faísca ou por compressão : 8413 30 10 − − Destinadas a aeronaves civis (1). − − Outras : 8413 30 91 − − − Bombas de injecção. 8413 30 99 − − − Outras. 8413 40 00 − Bombas para betão (concreto). 8413 50 − Outras bombas volumétricas alternativas : 8413 50 10 − − Destinadas a aeronaves civis (1). − − Outras : 8413 50 30 − − − Agregados hidráulicos. 8413 50 50 − − − Bombas doseadoras. − − − Outras : − − − − Bombas de êmbolo : 8413 50 71 − − − − − Bombas óleo-hidraúlicas. 8413 50 79 − − − − − Outras. 8413 50 90 − − − − Outras. 8413 60 − Outras bombas volumétricas rotativas : 8413 60 10 − − Destinadas a aeronaves civis (1). − − Outras : 8413 60 30 − − − Agregados hidráulicos. − − − Outras : − − − − Bombas de engrenagens : 8413 60 41 − − − − − Bombas óleo-hidráulicas. 8413 60 49 − − − − − Outras. − − − − Bombas de palhetas : 8413 60 51 − − − − − Bombas óleo-hidráulicas. 15 12 15 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 1,7 Isenção 1,7 Isenção 1,7 Isenção 1,7 1,7 1,7 Isenção 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 Isenção 1,7 1,7 1,7 1,7 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — p/st p/st p/st p/st p/st — p/st p/st p/st (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 591 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8413 60 59 − − − − − Outras. 8413 60 60 − − − − Bombas de parafuso helicoidal. 8413 60 90 − − − − Outras. 8413 70 − Outras bombas centrífugas : 8413 70 10 − − Destinadas a aeronaves civis (1). − − Outras : − − − Bombas submersíveis : 8413 70 21 − − − − Monocelulares. 8413 70 29 − − − − Multicelulares. 8413 70 30 − − − Circuladores de aquecimento central e de água quente. − − − Outras, com tubagem de compressão de diâmetro : 8413 70 40 − − − − Não superior a 15 mm. − − − − Superior a 15 mm : 8413 70 50 − − − − − Bombas de rodas de canais e bombas de canal lateral. − − − − − Bombas de roda radial : − − − − − − Monocelulares : − − − − − − − De ﬂuxo simples : 8413 70 61 − − − − − − − − Monobloco. 8413 70 69 − − − − − − − − Outras. 8413 70 70 − − − − − − − De vários ﬂuxos. 8413 70 80 − − − − − − Multicelulares. − − − − − Outras bombas centrífugas : 8413 70 91 − − − − − − Monocelulares. 8413 70 99 − − − − − − Multicelulares. − Outras bombas; elevadores de líquidos : 8413 81 − − Bombas : 8413 81 10 − − − Destinadas a aeronaves civis (1). 8413 81 90 − − − Outras. 8413 82 00 − − Elevadores de líquidos. − Partes : 8413 91 − − De bombas : 8413 91 10 − − − Destinadas a aeronaves civis (1). 8413 91 90 − − − Outras. 8413 92 00 − − De elevadores de líquidos. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 14 12 12 14 4 1,7 1,7 1,7 Isenção 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 Isenção 1,7 1,7 Isenção 1,7 1,7 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 592 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 8414 Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; exaustores (coifas aspirantes) para extracção ou recicla- gem, com ventilador incorporado, mesmo ﬁltrantes : 8414 10 − Bombas de vácuo : 8414 10 10 − − Destinadas a aeronaves civis (1). 8414 10 20 − − Destinadas à produção de semicondutores (2). 12 12 (3) − − Outras : 8414 10 30 − − − Bombas de êmbolo rotativo, bombas de palhetas, bombas moleculares e. bombas Roots. − − − Outras : 8414 10 50 − − − − Bombas de difusão, bombas criostáticas e bombas de adsorção. 8414 10 80 − − − − Outras. 8414 20 − Bombas de ar, de mão ou de pé : 8414 20 10 − − Destinadas a aeronaves civis (1). − − Outras : 8414 20 91 − − − Bombas manuais para ciclos. 8414 20 99 − − − Outras. 8414 30 − Compressores dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríﬁcos : 8414 30 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : 8414 30 30 − − − De potência não superior a 0,4 kW. − − − De potência superior a 0,4 kW : 8414 30 91 − − − − Herméticos ou semi-herméticos. 8414 30 99 − − − − Outros. 8414 40 − Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis : 8414 40 10 − − De débito por minuto não superior a 2 m3. 8414 40 90 − − De débito por minuto superior a 2 m3. − Ventiladores : 8414 51 − − Ventiladores de mesa, de pé, de parede, de tecto ou de janela, com motor eléctrico incorporado de potência não superior a 125 W : 8414 51 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). 8414 51 90 − − − Outros. 8414 59 − − Outros : 8414 59 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). − − − Outros : 8414 59 30 − − − − Axiais. 8414 59 50 − − − − Centrífugos. 12 12 12 12 16 16 12 12 12 12 12 12 13 19 13 13 13 Isenção 1,7 1,7 1,7 1,7 Isenção 1,7 2,2 Isenção 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 Isenção 3,2 Isenção 2,3 2,3 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). (2) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (3) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 593 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8414 59 90 − − − − Outros. 8414 60 00 − Exaustores (coifas aspirantes) com dimensão horizontal máxima não supe-. rior a 120 cm. 8414 80 − Outros : 8414 80 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : − − − Turbocompressores : 8414 80 21 − − − − Monocelulares. 8414 80 29 − − − − Multicelulares. − − − Compressores volumétricos alternativos, podendo fornecer uma sobrepres- são : − − − − Não superior a 15 bar, de débito por hora : 8414 80 31 − − − − − Não superior a 60 m3. 8414 80 39 − − − − − Superior a 60 m3. − − − − Superior a 15 bar, de débito por hora : 8414 80 41 − − − − − Não superior a 120 m3. 8414 80 49 − − − − − Superior a 120 m3. − − − Compressores volumétricos rotativos : 8414 80 60 − − − − De um único veio. − − − − De vários veios : 8414 80 71 − − − − − De parafuso. 8414 80 79 − − − − − Outros. 8414 80 90 − − − Outros. 8414 90 − Partes : 8414 90 10 − − Destinadas a aeronaves civis (1). 8414 90 90 − − Outras. 8415 Máquinas e aparelhos de ar condicionado, contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modiﬁcar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamente : 8415 10 00 − Dos tipos utilizados em paredes ou janelas, formando corpo único. 8415 20 00 − Do tipo dos utilizados para o conforto das pessoas nos veículos automóveis − Outros : 8415 81 − − Com dispositivo de refrigeração e válvula de inversão do ciclo térmico : 8415 81 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). 8415 81 90 − − − Outros. 8415 82 − − Outros, com dispositivo de refrigeração : 8415 82 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 13 19 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 13 12 12 12 12 4 2,3 2,7 Isenção 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 Isenção 2,2 2,2 2,7 Isenção 2,7 Isenção 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 594 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8415 82 80 − − − Outros. 8415 83 − − Sem dispositivo de refrigeração : 8415 83 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). 8415 83 90 − − − Outros. 8415 90 − Partes : 8415 90 10 − − De máquinas e aparelhos de ar condicionado das subposições 8415 81,. 8415 82 ou 8415 83, destinadas a aeronaves civis (1). 8415 90 90 − − Outras. 8416 Queimadores para alimentação de fornalhas, de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluídas as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecâ- nicos de cinzas e dispositivos semelhantes : 8416 10 − Queimadores de combustíveis líquidos : 8416 10 10 − − Com dispositivo de controlo automático montado. 8416 10 90 − − Outros. 8416 20 − Outros queimadores, incluídos os mistos : 8416 20 10 − − Exclusivamente de gás, monobloco, com ventilador incorporado e dispositivo. de controlo. 8416 20 90 − − Outros. 8416 30 00 − Fornalhas automáticas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes. incluídas as antefornalhas, grelhas mecânicas,. 8416 90 00 − Partes. 8417 Fornos industriais ou de laboratório, incluídos os incineradores, não eléctricos : 8417 10 00 − Fornos para cozimento, fusão ou outros tratamentos térmicos de minerais ou. de metais. 8417 20 − Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos : 8417 20 10 − − Fornos de túnel. 8417 20 90 − − Outros. 8417 80 − Outros : 8417 80 10 − − Fornos para incineração de lixo. 8417 80 20 − − Fornos de túnel e de muﬂas para cozimento de produtos cerâmicos. 8417 80 80 − − Outros. 8417 90 00 − Partes. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 12 12 12 12 12 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 4 2,7 Isenção 2,7 Isenção 2,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 5 — — — — — p/st p/st p/st — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 595 Código NC 1 8418 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Refrigeradores, congeladores (freezers) e outro material, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento eléctrico ou outro; bombas de calor, excluídas as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415 : 8418 10 − Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas exteriores separadas : 8418 10 10 − − Destinadas a aeronaves civis (1). − − Outras : 8418 10 91 − − − De capacidade superior a 340 l. 8418 10 99 − − − Outras. − Refrigeradores de tipo doméstico : 8418 21 − − De compressão : 8418 21 10 − − − De capacidade superior a 340 l. − − − Outros : 8418 21 51 − − − − Modelo mesa. 8418 21 59 − − − − De encastrar. − − − − Outros, de capacidade : 8418 21 91 − − − − − Não superior a 250 l. 8418 21 99 − − − − − Superior a 250 l mas não superior a 340 l. 8418 22 00 − − De absorção, eléctricos. 8418 29 00 − − Outros. 8418 30 − Congeladores (freezers) horizontais, de capacidade não superior a 800 litros : 8418 30 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : 8418 30 91 − − − De capacidade não superior a 400 l. 8418 30 99 − − − De capacidade superior a 400 l mas não superior a 800 l. 8418 40 − Congeladores (freezers) verticais, de capacidade não superior a 900 litros : 8418 40 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : 8418 40 91 − − − De capacidade não superior a 250 l. 8418 40 99 − − − De capacidade superior a 250 l mas não superior a 900 l. 8418 50 − Outros congeladores (freezers) e refrigeradores, vitrinas, balcões e móveis semelhantes, para produção de frio : − − Móveis-expositores e móveis balcão, frigoríﬁcos (com grupo frigoríﬁco ou evaporador incorporado) : 8418 50 11 − − − Para produtos congelados. 8418 50 19 − − − Outros. − − Outros móveis frigoríﬁcos : 8418 50 91 − − − Congeladores (freezers), excepto das subposições 8418 30 e 8418 40. 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 Isenção 1,9 1,9 1,5 2,5 1,9 2,5 1,9 2,2 2,2 Isenção 2,2 2,2 Isenção 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 — p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — p/st p/st — p/st p/st p/st p/st p/st (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 596 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8418 50 99 − − − Outros. − Outro material, máquinas e aparelhos para a produção de frio; bombas de calor : 8418 61 − − Grupos de compressão cujo condensador seja constituído por um permutador de calor : 8418 61 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). 8418 61 90 − − − Outros. 8418 69 − − Outros : 8418 69 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). − − − Outros : 8418 69 91 − − − − Bombas de calor, de absorção. 8418 69 99 − − − − Outros. − Partes : 8418 91 00 − − Móveis ou gabinetes concebidos para receber um equipamento para a. produção de frio. 8418 99 − − Outras : 8418 99 10 − − − Evaporadores e condensadores, excepto para aparelhos de tipo doméstico 8418 99 90 − − − Outras. 8419 Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos electricamente, para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como o aquecimento, cozimento, torrefacção, destilação, rectiﬁcação, esterilização, pasteurização, estu- fagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefeci- mento, excepto os de uso doméstico; aquecedores de água não eléctricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação : − Aquecedores de água não eléctricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação : 8419 11 00 − − De aquecimento instantâneo, a gás. 8419 19 00 − − Outros. 8419 20 00 − Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório. − Secadores : 8419 31 00 − − Para produtos agrícolas. 8419 32 00 − − Para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões. 8419 39 − − Outros : 8419 39 10 − − − Para obras de cerâmica. 8419 39 90 − − − Outros. 8419 40 00 − Aparelhos de destilação ou de rectiﬁcação. 8419 50 − Permutadores de calor : 8419 50 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 8419 50 90 − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 13 13 13 13 13 13 13 13 13 15 15 17 14 14 14 14 14 11 11 4 2,2 Isenção 2,2 Isenção 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,6 2,6 Isenção 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 Isenção 1,7 Unidade suplementar 5 p/st — — — — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 597 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8419 60 00 − Aparelhos e dispositivos para liquefacção do ar ou de outros gases. − Outros aparelhos e dispositivos : 8419 81 − − Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos : 8419 81 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). − − − Outros : 8419 81 91 − − − − Máquinas de fazer café e outros aparelhos para a preparação de café e de. outras bebidas quentes. 8419 81 99 − − − − Outros. 8419 89 − − Outros : 8419 89 10 8419 89 15 8419 89 20 8419 89 25 8419 89 27 − − − Aparelhos e dispositivos de arrefecimento por retorno de água, nos quais a. permuta térmica não se realiza através de uma parede. − − − Aparelhos e dispositivos de aquecimento rápido de discos (wafers). semicondutores. − − − Aparelhos e dispositivos de deposição química de vapor em discos (wafers). semicondutores. − − − Aparelhos e dispositivos de deposição física de vapor por feixe electrónico. ou por evaporação em discos (wafers) semicondutores. − − − Aparelhos e dispositivos de deposição química de vapor em substratos de. painéis de cristais líquidos. 8419 89 30 − − − Aparelhos e dispositivos de metalização sob o efeito de vácuo. 8419 89 98 − − − Outros. 8419 90 − Partes : 8419 90 10 − − De permutadores de calor destinados a aeronaves civis (1). 8419 90 20 − − De esterilizadores da subposição 8419 20 00. 8419 90 30 − − De aparelhos e dispositivos das subposições 8419 89 15, 8419 89 20 ou. 8419 89 25. 8419 90 50 − − Para aparelhos e dispositivos da subposição 8419 89 27. 8419 90 80 − − Outras. 8420 Calandras e laminadores, excepto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros : 8420 10 − Calandras e laminadores : 8420 10 10 − − Dos tipos utilizados na indústria têxtil. 8420 10 30 − − Dos tipos utilizados na indústria do papel. 8420 10 50 − − Dos tipos utilizados na indústria da borracha ou do plástico. 8420 10 90 − − Outros. − Partes : 8420 91 − − Cilindros : 8420 91 10 − − − De ferro fundido. 8420 91 80 − − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 14 18 18 14 14 14 14 14 14 (2) 14 14 14 14 14 (2) 14 (2) 14 13 13 13 13 13 13 4 1,7 Isenção 2,7 1,7 1,7 Isenção Isenção Isenção 2,4 2,4 2,4 Isenção Isenção 0,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 2,2 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). (2) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. 598 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8420 99 00 − − Outras. 8421 Centrifugadores, incluídos os secadores centrífugos, aparelhos para ﬁltrar ou depurar líquidos ou gases : − Centrifugadores, incluídos os secadores centrífugos : 8421 11 00 − − Desnatadeiras. 8421 12 00 − − Secadores de roupa. 8421 19 − − Outros : 8421 19 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). − − − Outros : 8421 19 91 − − − − Centrifugadores do tipo utilizado em laboratórios. − − − − Centrifugadores do tipo utilizado na fabricação de discos (wafers) semicondutores : 8421 19 93 8421 19 95 H 8421 19 99 − − − − − Aparelhos para revestir discos (wafers) semicondutores com resinas. fotosensíveis. − − − − − Outros. − − − − Outros. − Aparelhos para ﬁltrar ou depurar líquidos : 8421 21 − − Para ﬁltrar ou depurar água : 8421 21 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). 8421 21 90 − − − Outros. 8421 22 00 − − Para ﬁltrar ou depurar bebidas, excepto água. 8421 23 − − Para ﬁltrar óleos minerais nos motores de ignição por faísca ou por compressão : 8421 23 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). 8421 23 90 − − − Outros. 8421 29 − − Outros : 8421 29 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). 8421 29 90 − − − Outros. − Aparelhos para ﬁltrar ou depurar gases : 8421 31 − − Filtros de entrada de ar para motores de ignição por faísca ou por compressão : 8421 31 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). 8421 31 90 − − − Outros. 8421 39 − − Outros : 8421 39 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). − − − Outros : 8421 39 30 − − − − Aparelhos para ﬁltrar ou depurar o ar. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 13 13 18 15 13 13 13 (2) 13 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 4 2,2 2,2 2,7 Isenção 1,5 Isenção 0,4 Isenção Isenção 1,7 1,7 Isenção 1,7 Isenção 1,7 Isenção 1,7 Isenção 1,7 5 — — p/st — — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). (2) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 599 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − − Aparelhos para ﬁltrar ou depurar outros gases : 8421 39 51 − − − − − Por processo húmido. 8421 39 71 − − − − − Por processo catalítico. 8421 39 98 − − − − − Outros. − Partes : 8421 91 − − De centrifugadores, incluídas as dos secadores centrífugos : 8421 91 10 − − − De aparelhos das subposições 8421 19 93 ou 8421 19 95. 8421 91 30 − − − De centrifugadoras destinadas a revestir substratos de painéis de cristais. líquidos com resinas fotosensíveis da subposição 8421 19 99. 8421 91 90 − − − Outros. 8421 99 00 − − Outras. 8422 Máquinas de lavar louça; máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para encher, fechar, rolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas para capsular garrafas, vasos, tubos e recipien- tes semelhantes; outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retráctil); máquinas e aparelhos para gaseiﬁcar bebidas : − Máquinas de lavar louça : 8422 11 00 − − Do tipo doméstico. 8422 19 00 − − Outras. 8422 20 00 − Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes 8422 30 00 8422 40 00 − Máquinas e aparelhos para encher, fechar, rolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; máquinas e aparelhos para. gaseiﬁcar bebidas. − Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com película. termo-retráctil). 8422 90 − Partes : 8422 90 10 − − De máquinas de lavar louça. 8422 90 90 − − Outras. 8423 Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluídas as básculas e balanças para veriﬁcar peças fabricadas, excluídas as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças : 8423 10 − Balanças para pessoas, incluídas as balanças para bebés; balanças de uso doméstico : 8423 10 10 − − Balanças de uso doméstico. 8423 10 90 − − Outras. 8423 20 00 − Básculas de pesagem contínua em transportadores. 8423 30 00 − Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou. doseadoras. (1) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 15 15 15 13 (1) 13 (1) 13 15 18 18 13 13 13 15 15 15 15 15 15 4 1,7 1,7 1,7 0,6 1,7 1,7 1,7 2,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 5 — — — — — — — p/st p/st — — — — — p/st p/st p/st p/st 600 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − Outros aparelhos e instrumentos de pesagem : 8423 81 − − De capacidade não superior a 30 kg : 8423 81 10 8423 81 30 − − − Instrumentos de controlo, por referência a um peso pré-determinado, de. funcionamento automático, incluídos os seleccionadores por peso. − − − Aparelhos e instrumentos para pesagem e etiquetagem de produtos. pré-embalados. 8423 81 50 − − − Balanças comerciais. 8423 81 90 − − − Outros. 8423 82 − − De capacidade superior a 30 kg mas não superior a 5 000 kg : 8423 82 10 − − − Instrumentos de controlo, por referência a um peso pré-determinado, de. funcionamento automático, incluídos os seleccionadores por peso. 8423 82 90 − − − Outros. 8423 89 − − Outros : 8423 89 10 − − − Pontes-básculas. 8423 89 90 − − − Outros. 8423 90 00 8424 − Pesos para quaisquer balanças; partes de aparelhos ou instrumentos de. pesagem. Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projectar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; extintores, mesmo carregados; pistolas aerográﬁcas e aparelhos semelhantes; máquinas e aparelhos de jacto de areia, de jacto de vapor e aparelhos de jacto semelhantes : 8424 10 − Extintores, mesmo carregados : 8424 10 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : 8424 10 91 − − − De peso não superior a 21 kg. 8424 10 99 − − − Outros. 8424 20 00 − Pistolas aerográﬁcas e aparelhos semelhantes. 8424 30 − Máquinas e aparelhos de jacto de areia, de jacto de vapor e aparelhos de jacto semelhantes : − − Aparelhos de limpeza a água, com motor incorporado : 8424 30 01 − − − Equipados com dispositivo de aquecimento. − − − Outros, de potência de motor : 8424 30 05 − − − − Não superior a 7,5 kW. 8424 30 09 − − − − Superior a 7,5 kW. − − Outros máquinas e aparelhos : 8424 30 10 − − − De ar comprimido. 8424 30 90 − − − Outros. − Outros aparelhos : 8424 81 − − Para agricultura ou horticultura : 3 15 15 15 15 15 15 15 15 15 12 12 12 12 12 12 12 12 12 4 5 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 Isenção 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — — — — — p/st p/st p/st — — — 8424 81 10 − − − Aparelhos de rega. 12 (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 601 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − Outros : H 8424 81 30 − − − − Aparelhos portáteis. − − − − Outros : 8424 81 91 − − − − − Pulverizadores e espalhadores de pó concebidos para serem transpor-. tados ou puxados por tractor. 8424 81 99 − − − − − Outros. 8424 89 − − Outros : 8424 89 20 8424 89 30 − − − Pulverizadores para gravação, decapagem ou limpeza de discos (wafers). semicondutores. − − − Máquinas de rebarbar para limpeza dos condutores metálicos das cápsulas. de semicondutores antes do processo de electrodeposição. 8424 89 95 − − − Outros. 8424 90 − Partes : 8424 90 10 − − De aparelhos da subposição 8424 89 20. 8424 90 30 − − De aparelhos da subposição 8424 89 30. 8424 90 90 − − Outros. 8425 Talhas; cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes; macacos : − Talhas; cadernais e moitões : 8425 11 − − De motor eléctrico : 8425 11 10 − − − Destinados a aeronaves civis (2). 8425 11 90 − − − Outros. 8425 19 − − Outros : 8425 19 10 − − − Destinados a aeronaves civis (2). − − − Outros : 8425 19 91 − − − − Accionados à mão, de corrente. 8425 19 99 − − − − Outros. 8425 20 00 − Guinchos para elevação e descida de gaiolas ou baldes nos poços de minas;. guinchos especialmente concebidos para uso subterrâneo. − Outros guinchos; cabrestantes : 8425 31 − − De motor eléctrico : 8425 31 10 − − − Destinados a aeronaves civis (2). 8425 31 90 − − − Outros. 8425 39 − − Outros : 8425 39 10 − − − Destinados a aeronaves civis (2). − − − Outros : 8425 39 91 − − − − De motor de ignição por faísca ou por compressão. 8425 39 99 − − − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 12 12 12 12 12 (1) 12 12 (1) 12 (1) 12 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 4 1,7 1,7 1,7 Isenção 0,7 1,7 0,7 1,7 1,7 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 5 p/st p/st p/st — — — — — — p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (1) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. (2) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 602 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 − Macacos : Designação das mercadorias 2 8425 41 00 − − Elevadores ﬁxos de veículos, para garagens. 8425 42 − − Outros macacos, hidráulicos : 8425 42 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). 8425 42 90 − − − Outros. 8425 49 − − Outros : 8425 49 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). 8425 49 90 − − − Outros. 8426 Cábreas; guindastes, incluídos os de cabos; pontes rolantes, pórticos de descarga e de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos, carros-guindastes : − Pontes e vigas, rolantes, pórticos, pontes-guindastes e carros-pórticos : 8426 11 00 − − Pontes e vigas, rolantes, de suportes ﬁxos. 8426 12 00 − − Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos. 8426 19 00 − − Outros. 8426 20 00 − Guindastes, de torre. 8426 30 00 − Guindastes, de pórtico. − Outras máquinas e aparelhos, autopropulsores : 8426 41 00 − − De pneumáticos. 8426 49 00 − − Outros. − Outras máquinas e aparelhos : 8426 91 − − Próprios para serem montados em veículos rodoviários : 8426 91 10 − − − Guindastes hidráulicos para carga e descarga dos veículos. 8426 91 90 − − − Outros. 8426 99 − − Outros : 8426 99 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). 8426 99 90 − − − Outros. 8427 Empilhadores; outros veículos para movimentação de carga e seme- lhantes, equipados com dispositivo de elevação : 8427 10 − Autopropulsores, de motor eléctrico : 8427 10 10 − − Elevando a uma altura de 1 m ou mais. 8427 10 90 − − Outros. 8427 20 − Outros autopropulsores : − − Elevando a uma altura de 1 m ou mais : 8427 20 11 − − − Empilhadores todo-terreno. 8427 20 19 − − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 16 16 16 16 4 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 4,5 4,5 4,5 4,5 5 p/st p/st p/st p/st p/st — — — — — — — p/st — — — p/st p/st p/st p/st (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 603 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8427 20 90 − − Outros. 8427 90 00 − Outros. 8428 Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação (por exemplo : elevadores, escadas rolantes, transpor- tadores, teleféricos) : 8428 10 − Elevadores e monta-cargas : 8428 10 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : 8428 10 91 − − − Eléctricos. 8428 10 99 − − − Outros. 8428 20 − Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos : 8428 20 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : 8428 20 30 − − − Especialmente concebidos para trabalhos agrícolas. − − − Outros : 8428 20 91 − − − − Para produtos a granel. 8428 20 99 − − − − Outros. − Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de acção contínua, para mercadorias : 8428 31 00 − − Especialmente concebidos para uso subterrâneo. 8428 32 00 − − Outros, de balde. 8428 33 − − Outros, de tira ou correia : 8428 33 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). 8428 33 90 − − − Outros. 8428 39 − − Outros : 8428 39 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). − − − Outros : 8428 39 91 − − − − Transportadores ou carregadores de rolos ou de rodízios. 8428 39 93 − − − − Máquinas automáticas para transporte, manipulação e armazenagem de discos (wafers) semicondutores, cassetes e caixas de discos (wafers). semicondutores e outro material para dispositivos semicondutores. 8428 39 98 − − − − Outros. 8428 40 00 − Escadas e tapetes, rolantes. 8428 50 00 8428 60 00 − Aparelhos para empurrar vagonetas de minas, transportadores para transbordo ou basculamento de vagões, vagonetas, etc. e equipamento. semelhante de manipulação de veículos ferroviários. − Teleféricos (incluídos as telecadeiras e os telesquis); mecanismos de tracção. para funiculares. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 16 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 4 4,5 4 5 p/st p/st Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção — — — — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 604 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8428 90 − Outras máquinas e aparelhos : 8428 90 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : 8428 90 30 − − − Máquinas de laminadores : tabuleiros de rolos para condução e transporte de produtos, basculadores e manipuladores de lingotes, bolas, barras ou de. chapas. − − − Outros : − − − − Carregadores especialmente concebidos para trabalhos agrícolas : 8428 90 71 − − − − − Concebidos para serem transportados por tractor agrícola. 8428 90 79 − − − − − Outros. − − − − Outros : 8428 90 91 − − − − − Pás e empilhadores mecânicos. 8428 90 98 − − − − − Outros. 8429 Bulldozers, angledozers, niveladoras, raspo-transportadoras (scrapers), pás mecânicas, escavadoras, carregadoras e pás carregadoras, com- pactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsores : − Bulldozers e angledozers : 8429 11 00 − − De lagartas. 8429 19 00 − − Outros. 8429 20 00 − Niveladoras. 8429 30 00 − Raspo-transportadoras (scrapers). 8429 40 − Compactadores e rolos ou cilindros compressores : − − Rolos ou cilindros compressores : 8429 40 10 − − − Rolos ou cilindros de vibração. 8429 40 30 − − − Outros. 8429 40 90 − − Compactadores. − Pás mecânicas, escavadoras, carregadoras e pás carregadoras : 8429 51 − − Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal : 8429 51 10 − − − Carregadoras especialmente concebidas para uso subterrâneo. − − − Outras : 8429 51 91 − − − − Carregadoras de lagartas. 8429 51 99 − − − − Outras. 8429 52 − − Máquinas cuja superstrutura é capaz de efectuar uma rotação de 360o : 8429 52 10 − − − Escavadoras de lagartas. 8429 52 90 − − − Outras. 8429 59 00 − − Outras. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 14 14 14 14 14 14 15 15 15 15 13 13 15 15 15 15 15 15 15 4 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 5 — — — — — — p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 605 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 8430 Outras máquinas e aparelhos de terraplanagem, nivelamento, raspa- gem, escavação, compactação, extracção ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves : 8430 10 00 − Bate-estacas e arranca-estacas. 8430 20 00 − Limpa-neves. − Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de túneis e galerias : 8430 31 00 − − Autopropulsores. 8430 39 00 − − Outros. − Outras máquinas de sondagem ou perfuração : 8430 41 00 − − Autopropulsoras. 8430 49 00 − − Outras. 8430 50 00 − Outras máquinas e aparelhos, autopropulsores. − Outras máquinas e aparelhos, excepto autopropulsores : 8430 61 00 − − Máquinas de comprimir ou compactar. 8430 62 00 − − Raspo-transportadoras (scrapers). 8430 69 00 − − Outros. 8431 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 8425 a 8430 : 8431 10 00 − Das máquinas e aparelhos da posição 8425. 8431 20 00 − Das máquinas e aparelhos da posição 8427. − Das máquinas e aparelhos da posição 8428 : 8431 31 00 − − De elevadores, monta-cargas ou de escadas rolantes. 8431 39 − − Outras : 8431 39 10 − − − De máquinas de laminadores da subposição 8428 90 30. H 8431 39 90 − − − Outras. − Das máquinas e aparelhos das posições 8426, 8429 ou 8430 : 8431 41 00 − − Baldes, mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes. 8431 42 00 − − Lâminas para bulldozers ou angledozers. 8431 43 00 − − Partes das máquinas de sondagem ou de perfuração, das. subposições 8430 41 ou 8430 49. 8431 49 − − Outras : 8431 49 20 − − − Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço. 8431 49 80 − − − Outras. 15 15 15 14 15 9 15 14 14 14 14 20 14 14 14 15 15 9 15 15 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 4 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção p/st p/st — — — — — p/st p/st — — — — — — — — — — — 606 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 8432 Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou ﬂorestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para relvados ou para campos de desporto : 8432 10 − Arados e charruas : 8432 10 10 − − De relhas. 8432 10 90 − − Outros. − Grades, escariﬁcadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e sachadores : 8432 21 00 − − Grades de discos. 8432 29 − − Outros : 8432 29 10 − − − Escariﬁcadores e cultivadores. 8432 29 30 − − − Grades. 8432 29 50 − − − Motocavadores. 8432 29 90 − − − Outros. 8432 30 − Semeadores, plantadores e transplantadores : − − Semeadores : 8432 30 11 − − − De precisão, de comando central. 8432 30 19 − − − Outros. 8432 30 90 − − Plantadores e transplantadores. 8432 40 − Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos ou fertilizantes : 8432 40 10 − − De adubos ou fertilizantes minerais ou químicos. 8432 40 90 − − Outros. 8432 80 00 − Outras máquinas e aparelhos. H 8432 90 00 − Partes. 8433 Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de relva e ceifeiras; máquinas para limpar e seleccionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, excepto as da posição 8437 : − Cortadores de relva : 8433 11 − − Motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal : 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — — 8433 11 10 − − − Eléctricos. 11 Isenção p/st − − − Outros : − − − − Autopropulsores : 8433 11 51 − − − − − Equipados com assento. 8433 11 59 − − − − − Outros. 8433 11 90 − − − − Outros. 11 11 11 Isenção Isenção Isenção p/st p/st p/st 8433 19 − − Outros : − − − Com motor : 8433 19 10 − − − − Eléctrico. 11 Isenção p/st 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 607 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − − Outros : − − − − − Autopropulsores : 8433 19 51 − − − − − − Equipados com assento. 8433 19 59 − − − − − − Outros. 8433 19 70 − − − − − Outros. 8433 19 90 − − − Sem motor. 8433 20 − Ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em tractores : 8433 20 10 − − Motoceifeiras. − − Outras : − − − Concebidas para serem rebocadas ou transportadas por tractor : 8433 20 51 − − − − Cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal. 8433 20 59 − − − − Outras. 8433 20 90 − − − Outras. 8433 30 − Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno : 8433 30 10 − − Ancinhos mecânicos (ajuntadores, espalhadores e viradores de feno). 8433 30 90 − − Outros. 8433 40 − Enfardadeiras de palha ou de forragem, -apanhadeiras : incluídas as enfardadeiras- 8433 40 10 − − Enfardadeiras-apanhadeiras. 8433 40 90 − − Outras. − Outras máquinas e aparelhos para colheita; máquinas e aparelhos para debulha : 8433 51 00 − − Ceifeiras-debulhadoras. 8433 52 00 − − Outras máquinas e aparelhos para debulha. 8433 53 − − Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos : 8433 53 10 − − − Máquinas para colheita de batata. 8433 53 30 − − − Máquinas para colheita e corte de beterraba. 8433 53 90 − − − Outras. 8433 59 − − Outras : − − − Apanhadoras-cortadoras : 8433 59 11 − − − − Autopropulsoras. 8433 59 19 − − − − Outras. 8433 59 30 − − − Máquinas de vindimar. 8433 59 80 H 8433 60 00 − − − Outras. − Máquinas para limpar ou seleccionar ovos, frutas ou outros produtos. agrícolas. 8433 90 00 − Partes. 8434 Máquinas de ordenhar e máquinas e aparelhos, para a indústria de lacticínios : 8434 10 00 − Máquinas de ordenhar. 8434 20 00 − Máquinas e aparelhos, para a indústria de lacticínios. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 4 5 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — — — — 608 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8434 90 00 − Partes. 8435 Prensas, esmagadores e máquinas e aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho, sidra, sumos de frutas ou bebidas semelhantes : H 8435 10 00 − Máquinas e aparelhos. 8435 90 00 − Partes. 8436 Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicul- tura, avicultura ou apicultura, incluídos os germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos e as chocadeiras e criadeiras para avicultura : H 8436 10 00 − Máquinas e aparelhos, para preparação de alimentos e rações para animais − Máquinas e aparelhos, para avicultura, incluídas as chocadeiras e criadei- ras : 8436 21 00 − − Chocadeiras e criadeiras. 8436 29 00 − − Outros. 8436 80 − Outras máquinas e aparelhos : 8436 80 10 − − Para silvicultura. − − Outras : 8436 80 91 − − − Bebedouros automáticos. 8436 80 99 − − − Outras. − Partes : 8436 91 00 − − De máquinas e aparelhos, para avicultura. 8436 99 00 − − Outras. 8437 8437 10 00 Máquinas para limpeza, selecção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos; máquinas e aparelhos para a indústria de moagem ou tratamento de cereais ou de produtos hortícolas secos, excepto dos tipos utilizados em fazendas : − Máquinas para limpeza, selecção ou peneiração de grãos ou de produtos. hortícolas secos. 8437 80 00 − Outras máquinas e aparelhos. 8437 90 00 − Partes. 8438 Máquinas e aparelhos não especiﬁcados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo, para preparação ou fabricação indus- trial de alimentos ou de bebidas, excepto as máquinas e aparelhos para extracção ou preparação de óleos ou gorduras vegetais ﬁxos ou de óleos ou gorduras animais : 8438 10 − Máquinas e aparelhos, para as indústrias de paniﬁcação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias : 8438 10 10 − − Para as indústrias de paniﬁcação, pastelaria, bolachas e biscoitos. 8438 10 90 − − Para fabricação de massas alimentícias. 8438 20 00 − Máquinas e aparelhos, para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de. chocolate. 8438 30 00 − Máquinas e aparelhos, para a indústria do açúcar. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 11 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 13 12 13 13 13 13 4 Isenção 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 5 — — — — — — p/st p/st — — — p/st — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 609 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8438 40 00 − Máquinas e aparelhos, para a indústria cervejeira. 8438 50 00 − Máquinas e aparelhos, para preparação de carnes. 8438 60 00 − Máquinas e aparelhos, para preparação de frutas ou de produtos hortícolas 8438 80 − Outras máquinas e aparelhos : 8438 80 10 − − Para tratamento e preparação de café ou de chá. − − Outros : 8438 80 91 − − − Para preparação ou fabricação de bebidas. 8438 80 99 − − − Outros. 8438 90 00 − Partes. 8439 Máquinas e aparelhos, para fabricação de pasta de matérias ﬁbrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão : 8439 10 00 − Máquinas e aparelhos, para fabricação de pasta de matérias ﬁbrosas. celulósicas. 8439 20 00 − Máquinas e aparelhos, para fabricação de papel ou cartão. 8439 30 00 − Máquinas e aparelhos, para acabamento de papel ou cartão. − Partes : 8439 91 − − De máquinas ou aparelhos, para fabricação de pasta de matérias ﬁbrosas celulósicas : 8439 91 10 − − − Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço. 8439 91 90 − − − Outras. 8439 99 − − Outras : 8439 99 10 − − − Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço. 8439 99 90 − − − Outras. 8440 Máquinas e aparelhos, para brochura ou encadernação, incluídas as máquinas para costurar cadernos : 8440 10 − Máquinas e aparelhos : 8440 10 10 − − Máquinas para dobrar. 8440 10 20 − − Máquinas para reunir folhas. 8440 10 30 − − Máquinas para costurar ou agrafar. 8440 10 40 − − Máquinas para encadernar por colagem. 8440 10 90 − − Outros. 8440 90 00 − Partes. 8441 Outras máquinas e aparelhos, para o trabalho da pasta de papel, do papel ou do cartão, incluídas as cortadeiras de todos os tipos : 8441 10 − Cortadeiras : 8441 10 10 − − Cortadeiras-bobinadoras. 8441 10 20 − − Cortadeiras de corte longitudinal ou transversal. 8441 10 30 − − Aparadeiras de uma só lâmina. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 13 13 13 13 13 13 13 14 12 14 14 14 13 13 11 11 11 11 11 11 13 13 13 4 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 610 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8441 10 40 − − Aparadeiras trilaterais. 8441 10 80 − − Outras. 8441 20 00 − Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes 8441 30 00 − Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes. semelhantes, por qualquer processo, excepto moldagem. 8441 40 00 − Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão. 8441 80 00 − Outras máquinas e aparelhos. 8441 90 − Partes : 8441 90 10 − − De cortadeiras. 8441 90 90 − − Outras. 8442 Máquinas, aparelhos e material (excepto as máquinas-ferramentas das posições 8456 a 8465), para fundir ou compor caracteres tipográﬁcos ou para preparação ou fabricação de clichés, blocos, cilindros ou outros elementos de impressão; caracteres tipográﬁcos, clichés, blocos, cilindros ou outros elementos de impressão; pedras litográﬁcas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo: aplaina- dos, granulados ou polidos) : 8442 10 00 − Máquinas de compor por processo fotográﬁco. 8442 20 − Máquinas, aparelhos e material, para compor caracteres tipográﬁcos por outros processos, mesmo com dispositivo de fundir : 8442 20 10 − − Máquinas de fundir e de compor (linotipos, monotipos, intertipos, etc. ). 8442 20 90 − − Outros. 8442 30 00 − Outras máquinas, aparelhos e material. 8442 40 00 − Partes destas máquinas, aparelhos e material. 8442 50 − Caracteres tipográﬁcos, clichés, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográﬁcas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo: aplainados, granulados ou polidos) : − − Com representação gráﬁca : 8442 50 21 − − − Para impressão em relevo. 8442 50 23 − − − Para impressão plana. 8442 50 29 − − − Outros. 8442 50 80 − − Outros. 8443 Máquinas e aparelhos, de impressão, incluídas as máquinas de impressão de jacto de tinta, excepto as da posição 8471; máquinas auxiliares para impressão : − Máquinas e aparelhos, de impressão por offset : 8443 11 00 − − Alimentados por bobinas. 8443 12 00 − − Alimentados por folhas de formato não superior a 22 × 36 cm. 8443 19 − − Outros : − − − Alimentados por folhas : 3 13 13 13 13 13 13 13 13 13 6 13 14 14 15 15 15 15 11 11 8443 19 10 − − − − Usados. 11 4 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 Isenção 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 5 — — — — — — — — p/st p/st p/st — — — — — — p/st p/st p/st 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 611 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − − Novos, por folhas de formato : 8443 19 31 − − − − − Não superior a 52 cm × 74 cm. 8443 19 35 − − − − − Superior a 52 cm × 74 cm mas não superior a 74 cm × 107 cm. 8443 19 39 − − − − − Superior a 74 cm × 107 cm. 8443 19 90 − − − Outros. − Máquinas e aparelhos, de impressão, tipográﬁcos, excluindo as máquinas e aparelhos ﬂexográﬁcos : 8443 21 00 − − Alimentados por bobinas. 8443 29 00 − − Outros. 8443 30 00 − Máquinas e aparelhos, de impressão, ﬂexográﬁcos. 8443 40 00 − Outras máquinas e aparelhos, de impressão. − Outras máquinas e aparelhos, de impressão : 8443 51 00 − − Máquinas de impressão de jacto de tinta. 8443 59 − − Outros : 8443 59 20 − − − De impressão de matérias têxteis. − − − Outros : 8443 59 40 − − − − Utilizadas na produção de semicondutores (1). 8443 59 70 − − − − Outros. 8443 60 00 − Máquinas auxiliares. 11 (2) 11 13 8443 90 − Partes : 8443 90 05 − − Utilizadas na produção de semicondutores (1). 11 (2) − − Outras : 8443 90 10 − − − Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço. 8443 90 80 − − − Outras. 8444 00 Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artiﬁciais : 8444 00 10 − Máquinas para extrudar. 8444 00 90 − Outras. 8445 Máquinas para preparação de matérias têxteis; máquinas para ﬁação, dobragem ou torção de matérias têxteis e outras máquinas e aparelhos para fabricação de ﬁos têxteis; máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar matérias têxteis e máquinas para preparação de ﬁos têxteis para sua utilização nas máquinas das posições 8446 ou 8447 : − Máquinas para preparação de matérias têxteis : 8445 11 00 − − Cardas. 8445 12 00 − − Penteadeiras. 8445 13 00 − − Bancos de fusos. 8445 19 00 − − Outras. (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (2) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. 3 11 11 11 11 11 11 11 11 15 11 11 11 12 12 12 12 12 12 4 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 2,2 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — — — — p/st p/st p/st p/st p/st p/st 612 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8445 20 00 − Máquinas para ﬁação de matérias têxteis. 8445 30 − Máquinas para dobragem ou torção de matérias têxteis : 8445 30 10 − − Para dobragem de matérias têxteis. 8445 30 90 − − Para torção de matérias têxteis. 8445 40 00 − Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar. matérias têxteis. 8445 90 00 − Outras. 8446 Teares para tecidos : 8446 10 00 − Para tecidos de largura não superior a 30 cm. − Para tecidos de largura superior a 30 cm, de lançadeiras : 8446 21 00 − − A motor. 8446 29 00 − − Outros. 8446 30 00 − Para tecidos de largura superior a 30 cm, sem lançadeiras. 8447 Teares para fabricar malhas, máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), máquinas para fabricar guipuras, tules, rendas, bordados, passamanarias, galões ou redes, e máquinas para inserir tufos : − Teares circulares para malhas : 8447 11 − − Com cilindro de diâmetro não superior a 165 mm : 8447 11 10 − − − Operando com agulhas articuladas. 8447 11 90 − − − Outros. 8447 12 − − Com cilindro de diâmetro superior a 165 mm : 8447 12 10 − − − Operando com agulhas articuladas. 8447 12 90 − − − Outros. 8447 20 − Teares rectilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage) : 3 12 12 12 12 13 11 11 11 11 13 13 13 13 8447 20 10 − − Manuais. 13 − − Outros : 8447 20 92 − − − Teares de urdidura, incluídos os teares Raschel; máquinas de costura por. entrelaçamento (couture-tricotage). 8447 20 98 − − − Outros. 8447 90 00 − Outros. 13 13 10 4 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 613 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447 (por exemplo: maquinetas, mecanismos Jacquard, quebra-urdiduras e quebra-tramas, mecanismos troca-lançadeiras); partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas da presente posição ou das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447 (por exemplo: fusos, aletas, guarnições de cardas, pentes, barras, ﬁeiras, lançadeiras, liços e quadros de liços, agulhas, platinas, ganchos) : − Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447 : Código NC 1 8448 8448 11 00 − − Maquinetas e mecanismos Jacquard; redutores, perfuradores e copiadores. de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração. 8448 19 00 − − Outros. 8448 20 − Partes e acessórios das máquinas da posição 8444 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares : 8448 20 10 − − Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço. 8448 20 90 − − Outros. − Partes e acessórios das máquinas da posição 8445 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares : 8448 31 00 − − Guarnições de cardas. 8448 32 00 − − De máquinas para preparação de matérias têxteis, excepto guarnições de. cardas. 8448 33 − − Fusos e suas aletas, anéis e cursores : 8448 33 10 − − − Fusos e suas aletas. 8448 33 90 − − − Anéis e cursores. 8448 39 00 − − Outros. − Partes e acessórios de teares ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares : 8448 41 00 − − Lançadeiras. 8448 42 00 − − Pentes, liços e quadros de liços. 8448 49 00 − − Outros. − Partes e acessórios dos teares, máquinas ou aparelhos, da posição 8447 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares : 8448 51 − − Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na formação das malhas : 8448 51 10 − − − Platinas. 8448 51 90 − − − Outros. 8448 59 00 − − Outros. 8449 00 00 Máquinas e aparelhos, para fabricação ou acabamento de feltro ou de falsos tecidos, em peça ou em formas determinadas, incluindo as máquinas e aparelhos, para a fabricação de chapéus de feltro; formas para chapéus e para artefactos de uso semelhante. 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 13 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 — — — — — — — — — — — — — — — — 614 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 8450 Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivo de secagem : − Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg : 8450 11 − − Máquinas inteiramente automáticas : − − − De capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 6 kg : 8450 11 11 − − − − De carregar pela frente. 8450 11 19 − − − − De carregar por cima. 8450 11 90 − − − De capacidade, expressa em peso de roupa seca, superior a 6 kg mas não. superior a 10 kg. 8450 12 00 − − Outras máquinas, com secador centrífugo incorporado. 8450 19 00 − − Outras. 8450 20 00 − Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, superior a 10 kg 8450 90 00 − Partes. 8451 Máquinas e aparelhos (excepto as máquinas da posição 8450), para lavar, limpar, espremer, secar, passar, prensar (incluídas as prensas ﬁxadoras), branquear, tingir, para apresto e acabamento, para revestir ou impregnar ﬁos, tecidos ou obras de matérias têxteis e máquinas para revestir tecidos-base ou outros suportes utilizados na fabricação de revestimentos para pavimentos, tais como o linóleo; máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos : 19 19 19 19 19 13 19 8451 10 00 − Máquinas para lavar a seco. 13 − Máquinas de secar : 8451 21 − − De capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg : 8451 21 10 − − − De capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 6 kg. 8451 21 90 − − − De capacidade, expressa em peso de roupa seca, superior a 6 kg mas não. superior a 10 kg. 8451 29 00 − − Outras. 8451 30 − Máquinas e prensas para passar, incluídas as prensas ﬁxadoras : − − De aquecimento eléctrico, de potência : 8451 30 10 − − − Não superior a 2 500 W. 8451 30 30 − − − Superior a 2 500 W. 8451 30 80 − − Outras. 8451 40 00 − Máquinas para lavar, branquear ou tingir. 8451 50 00 − Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos. 8451 80 − Outras máquinas e aparelhos : 8451 80 10 − − Máquinas para revestir tecidos-base e outros suportes destinados à fabricação. de revestimentos para pavimentos, tais como o linóleo, etc. 13 13 13 16 16 16 13 13 13 3 3 2,6 2,7 2,7 2,2 2,7 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 p/st p/st p/st p/st p/st p/st — — — — — p/st p/st p/st — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 615 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8451 80 30 − − Máquinas para apresto ou acabamento. 8451 80 80 − − Outros. 8451 90 00 − Partes. 8452 Máquinas de costura, excepto para costurar cadernos, da posi- ção 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura : 8452 10 − Máquinas de costura de uso doméstico : − − Máquinas de costura, que realizem apenas o ponto ﬁxo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor; cabeças de máquinas de costura, que realizem apenas o ponto ﬁxo (pesponto), que pesem no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor : 8452 10 11 − − − Máquinas de costura de valor unitário (excepto armações, mesas ou móveis). superior a 65 =C. 8452 10 19 − − − Outras. 8452 10 90 − − Outras máquinas de costura e outras cabeças para máquinas de costura. − Outras máquinas de costura : 8452 21 00 − − Unidades automáticas. 8452 29 00 − − Outras. 8452 30 − Agulhas para máquinas de costura : 8452 30 10 − − Com talão achatado num lado. 8452 30 90 − − Outros. 8452 40 00 − Móveis, bases e tampas, para máquinas de costura, e suas partes. 8452 90 00 − Outras partes de máquinas de costura. 8453 Máquinas e aparelhos, para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calçado e outras obras de couro ou de pele, excepto máquinas de costura : 8453 10 00 − Máquinas e aparelhos, para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles 8453 20 00 − Máquinas e aparelhos, para fabricar ou consertar calçado. 8453 80 00 − Outras máquinas e aparelhos. 8453 90 00 − Partes. 8454 Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundição : 8454 10 00 − Conversores. 8454 20 00 − Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição. 8454 30 − Máquinas de vazar (moldar) : 8454 30 10 − − Máquinas de vazar sob pressão. 8454 30 90 − − Outras. 8454 90 00 − Partes. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 13 13 13 12 12 12 12 12 14 14 12 12 13 13 13 13 13 13 13 13 13 4 2,2 2,2 2,2 5,7 9,7 3,7 3,7 3,7 2,7 2,7 2,7 2,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 5 — — — p/st p/st p/st p/st p/st 1 000 p/st 1 000 p/st — — — — — — — — — — — 616 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8455 Laminadores de metais e seus cilindros : 8455 10 00 − Laminadores de tubos. − Outros laminadores : 8455 21 00 − − Laminadores a quente e laminadores combinados a quente e a frio. 8455 22 00 − − Laminadores a frio. 8455 30 − Cilindros de laminadores : 8455 30 10 − − De ferro fundido. − − De aço forjado : 8455 30 31 − − − Cilindros de trabalho a quente; cilindros de apoio, a quente e a frio. 8455 30 39 − − − Cilindros de trabalho a frio. 8455 30 90 − − De aço vazado ou moldado. 8455 90 00 − Outras partes. 8456 Máquinas-ferramentas para trabalhar quaisquer matérias por des- baste, operando por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões, por ultra-som, electro-erosão, processos electroquímicos, por feixes de electrões, feixes iónicos ou por jacto de plasma : 8456 10 − Operando por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões : 8456 10 10 − − Do tipo utilizado na fabricação de discos (wafers) ou dispositivos. semicondutores. 8456 10 90 − − Outras. 8456 20 00 − Operando por ultra-som. 8456 30 − Operando por electro-erosão : − − De comando numérico : 8456 30 11 − − − Corte por ﬁo. 8456 30 19 − − − Outras. 8456 30 90 − − Outras. − Outras :. 8456 91 00 − − Para a gravação a seco do traço em matérias semicondutoras. 8456 99 − − Outras : 8456 99 10 − − − Fresadoras de feixe iónico focado para a produção ou reparação de máscaras. e retículos para modelos em dispositivos semicondutores. 8456 99 30 − − − Aparelhos para decapagem ou limpeza de discos (wafers) semicondutores 8456 99 50 − − − Dispositivos para a gravação a seco do traço em substratos de painéis de. cristais líquidos. 8456 99 80 − − − Outras. (1) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 13 13 13 13 13 13 13 13 15 (1) 15 15 15 15 15 15 15 15 15 (1) 15 4 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 1,2 4,5 3,5 3,5 3,5 3,5 Isenção Isenção Isenção 3,5 3,5 5 — — — — — — — — p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 617 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 8457 Centros de maquinagem, máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais : 8457 10 − Centros de maquinagem : 8457 10 10 − − Horizontais. 8457 10 90 − − Outros. 8457 20 00 − Máquinas de sistema monostático (single station). 8457 30 − Máquinas de estações múltiplas : 8457 30 10 − − De comando numérico. 8457 30 90 − − Outras. 8458 Tornos (incluídos os centros de torneamento), para metais : − Tornos horizontais : 8458 11 − − De comando numérico : 8458 11 20 − − − Centros de torneamento. − − − Tornos automáticos : 8458 11 41 − − − − Mono-veio. 8458 11 49 − − − − Multi-veio. 8458 11 80 − − − Outros. 8458 19 − − Outros : 8458 19 20 − − − Tornos paralelos. 8458 19 40 − − − Tornos automáticos. 8458 19 80 − − − Outros. − Outros tornos : 8458 91 − − De comando numérico : 8458 91 20 − − − Centros de torneamento. 8458 91 80 − − − Outros. 8458 99 00 − − Outros. 8459 Máquinas-ferramentas (incluídas as unidades com cabeça deslizante) para furar, escarear, fresar ou roscar, interior ou exteriormente, metais, por eliminação de matéria, excepto os tornos (incluídos os centros de torneamento) da posição 8458 : 8459 10 00 − Unidades com cabeça deslizante. − Outras máquinas para furar : 8459 21 00 − − De comando numérico. 8459 29 00 − − Outras. − Outras escareadoras-fresadoras : 8459 31 00 − − De comando numérico. 8459 39 00 − − Outras. 8459 40 − Outras máquinas para escarear :. 8459 40 10 − − De comando numérico. 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 12 8 8 8 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 1,7 1,7 1,7 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 618 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8459 40 90 − − Outras. − Máquinas para fresar, de consola : 8459 51 00 − − De comando numérico. 8459 59 00 − − Outras. − Outras máquinas para fresar : 8459 61 − − De comando numérico : 8459 61 10 − − − Máquinas para fresar ferramentas. 8459 61 90 − − − Outras. 8459 69 − − Outras : 8459 69 10 − − − Máquinas para fresar ferramentas. 8459 69 90 − − − Outras. 8459 70 00 − Outras máquinas para roscar, interior ou exteriormente. 8460 Máquinas-ferramentas para rebarbar, aﬁar, amolar, rectiﬁcar, brunir ou polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais (cermets) por meio de mós, de abrasivos ou de produtos polidores, excepto as máquinas de cortar ou acabar engrenagens, da posição 8461 : − Máquinas para rectiﬁcar superfícies planas, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm : 8460 11 00 − − De comando numérico. 8460 19 00 − − Outras. − Outras máquinas para rectiﬁcar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm : 8460 21 − − De comando numérico : − − − Para superfícies cilíndricas : 8460 21 11 − − − − Máquinas para rectiﬁcar interiores. 8460 21 15 − − − − Máquinas para rectiﬁcar sem centro. 8460 21 19 − − − − Outras. 8460 21 90 − − − Outras. 8460 29 − − Outras : − − − Para superfícies cilíndricas : 8460 29 11 − − − − Máquinas para rectiﬁcar interiores. 8460 29 19 − − − − Outras. 8460 29 90 − − − Outras. − Máquinas para aﬁar : 8460 31 00 − − De comando numérico. 8460 39 00 − − Outras. 8460 40 − Máquinas para brunir ou polir :. 8460 40 10 − − De comando numérico. 8460 40 90 − − Outras. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 8 10 12 10 10 12 12 9 10 10 10 10 10 10 10 10 10 4 4 10 10 4 1,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 1,7 1,7 1,7 1,7 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 619 Código NC 1 8460 90 − Outras : Designação das mercadorias 2 8460 90 10 − − Cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com. precisão de pelo menos 0,01 mm. 8460 90 90 − − Outras. 8461 Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras, máquinas- -ferramentas para escatelar, mandrilar, cortar ou acabar engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas que operem por eliminação de metal ou de ceramais (cermets), não especiﬁcadas nem compreendidas em outras posições : 8461 10 00 − Máquinas para aplainar. 8461 20 00 − Plainas-limadoras e máquinas para escatelar. 8461 30 − Máquinas para mandrilar : 8461 30 10 − − De comando numérico. 8461 30 90 − − Outras. 8461 40 − Máquinas para cortar ou acabar engrenagens : − − Máquinas para cortar engrenagens : − − − Para cortar engrenagens cilíndricas : 8461 40 11 − − − − De comando numérico. 8461 40 19 − − − − Outras. − − − Para cortar outras engrenagens : 8461 40 31 − − − − De comando numérico. 8461 40 39 − − − − Outras. − − Máquinas para acabar engrenagens : − − − Cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm : 8461 40 71 − − − − De comando numérico. 8461 40 79 − − − − Outras. 8461 40 90 − − − Outras. 8461 50 − Máquinas para serrar ou seccionar : − − Máquinas para serrar : 8461 50 11 − − − De serra circular. 8461 50 19 − − − Outras. 8461 50 90 − − Máquinas para seccionar. 8461 90 00 − Outras. 8462 Máquinas-ferramentas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes, para trabalhar metais; máquinas-ferramentas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar ou chanfrar metais, prensas para trabalhar metais ou carbonetos metálicos não especiﬁ- cadas acima : 8462 10 − Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos- -pilões e martinetes : Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 10 4 8 6 6 6 10 10 6 6 10 10 4 6 6 6 9 4 2,7 1,7 2,7 1,7 1,7 1,7 2,7 2,7 1,7 1,7 2,7 2,7 1,7 1,7 1,7 1,7 2,7 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 8462 10 10 − − De comando numérico. 6 2,7 p/st 620 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8462 10 90 − − Outras. − Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar : 8462 21 − − De comando numérico : 3 6 8462 21 05 − − − Do tipo utilizado na fabricação de dispositivos semicondutores. 8 (1) − − − Outras : 8462 21 10 − − − − Para trabalhar produtos planos. 8462 21 80 − − − − Outras. 8 8 8462 29 − − Outras : 8462 29 05 − − − Do tipo utilizado na fabricação de dispositivos semicondutores. 8 (1) − − − Outras : 8462 29 10 − − − − Para trabalhar produtos planos. − − − − Outras : 8462 29 91 − − − − − Hidráulicas. 8462 29 98 − − − − − Outras. − Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, excepto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar : 8462 31 00 − − De comando numérico. 8462 39 − − Outras : 8462 39 10 − − − Para trabalhar produtos planos. − − − Outras : 8462 39 91 − − − − Hidráulicas. 8462 39 99 − − − − Outras. − Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar : 8462 41 − − De comando numérico : 8462 41 10 − − − Para trabalhar produtos planos. 8462 41 90 − − − Outras. 8462 49 − − Outras : 8462 49 10 − − − Para trabalhar produtos planos. 8462 49 90 − − − Outras. − Outras : 8462 91 − − Prensas hidráulicas : 8462 91 10 − − − Prensas para moldagem de pós metálicos por sinterização, e prensas para. enfardar sucata de ferro. − − − Outras : 8462 91 50 − − − − De comando numérico. 8462 91 90 − − − − Outras. (1) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 15 12 12 4 1,7 0,8 2,7 2,7 0,4 1,7 1,7 1,7 2,7 1,7 1,7 1,7 2,7 2,7 1,7 1,7 2,7 2,7 2,7 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 621 Código NC 1 8462 99 − − Outras : Designação das mercadorias 2 8462 99 10 − − − Prensas para moldagem de pós metálicos por sinterização, e prensas para. enfardar sucata de ferro. − − − Outras : 8462 99 50 − − − − De comando numérico. 8462 99 90 − − − − Outras. 8463 Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais (cermets), operando sem eliminação de matéria : 8463 10 − Bancas para estirar barras, tubos, perﬁs, ﬁos ou semelhantes : 8463 10 10 − − Bancas para estirar ﬁos. 8463 10 90 − − Outras. 8463 20 00 − Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem. 8463 30 00 − Máquinas para trabalhar arames e ﬁos de metal. 8463 90 00 − Outras. 8464 Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão (concreto), ﬁbrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro : 8464 10 − Máquinas para serrar : 8464 10 10 − − Para cortar, lingotes monocristalinos em chapas ou discos (wafers) semicon-. dutores em microchapas. 8464 10 90 − − Outras. 8464 20 − Máquinas para esmerilar ou polir : 8464 20 05 − − Para trabalhar discos (wafers) semicondutores. − − Para o trabalho do vidro : 8464 20 11 − − − Dos vidros de óptica. 8464 20 19 − − − Outras. 8464 20 20 − − Para trabalhar produtos cerâmicos. 8464 20 95 − − Outras. 8464 90 − Outras : 8464 90 10 − − Para incisão ou estriagem de discos (wafers) semicondutores. 8464 90 20 − − Para trabalhar produtos cerâmicos. 8464 90 80 − − Outras. 8465 Máquinas-ferramentas (incluídas as máquinas para pregar, grampear, colar ou reunir por qualquer outro modo) para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos duros ou matérias duras semelhantes : 8465 10 − Máquinas-ferramentas capazes de efectuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas : 8465 10 10 − − Com colocação manual da peça entre cada operação. 8465 10 90 − − Sem colocação manual da peça entre cada operação. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 15 12 12 9 9 9 9 9 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 11 11 4 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 Isenção 2,2 Isenção 2,2 2,2 2,2 2,2 Isenção 2,2 2,2 2,7 2,7 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — p/st — p/st p/st — p/st p/st 622 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − Outras : 8465 91 − − Máquinas de serrar : 8465 91 10 − − − Com serra de ﬁta. 8465 91 20 − − − Com serra circular. 8465 91 90 − − − Outras. 8465 92 00 − − Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar 8465 93 00 − − Máquinas para esmerilar, lixar ou polir. 8465 94 00 − − Máquinas para arquear ou para reunir. 8465 95 00 − − Máquinas para furar ou para escatelar. 8465 96 00 − − Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar. 8465 99 − − Outras : 8465 99 10 − − − Tornos. 8465 99 90 − − − Outras. 8466 Partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente incluídos os destinados às máquinas das posições porta-peças e porta-ferramentas, as ﬁeiras de abertura automática, os dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas- -ferramentas; porta-ferramentas para ferramentas manuais de todos os tipos : 8456 a 8465, 8466 10 − Porta-ferramentas e ﬁeiras de abertura automática : − − Porta-ferramentas : 8466 10 10 − − − Mandris, pinças e suportes. − − − Outros : 8466 10 31 − − − − Para tornos. 8466 10 39 − − − − Outros. 8466 10 90 − − Fieiras de abertura automática. 8466 20 − Porta-peças : 8466 20 10 − − Montagens de fabricação e seus conjuntos de componentes standard. − − Outros : 8466 20 91 − − − Para tornos. 8466 20 99 − − − Outros. 8466 30 00 − Dispositivos divisores e outros dispositivos máquinas-ferramentas. − Outros : 8466 91 − − Para máquinas da posição 8464 : especiais, para. 3 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 8 8 8 8 8 8 8 8 8466 91 15 − − − Para máquinas das subposições 8464 10 10, 8464 20 05 ou 8464 90 10. 8 (1) − − − Outros : 8466 91 20 − − − − Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço. 8466 91 95 − − − − Outros. 8 8 (1) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. 4 5 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 1,2 1,2 1,2 1,2 1,2 1,2 1,2 1,2 0,5 1,2 1,2 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 623 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8466 92 − − Para máquinas da posição 8465 : 8466 92 20 − − − Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço. 8466 92 80 − − − Outros. 8466 93 − − Para máquinas das posições 8456 a 8461 : 8466 93 15 − − − Para máquinas e aparelhos das subposições 8456 10 10, 8456 91 00,. 8456 99 10 ou 8456 99 30. 8466 93 17 − − − Para aparelhos da subposição 8456 99 50. 8466 93 95 − − − Outros. 8466 94 − − Para máquinas das posições 8462 ou 8463 : 8466 94 10 − − − Para máquinas das subposições 8462 21 05 ou 8462 29 05. 8466 94 90 − − − Outros. 8467 Ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou de motor não eléctrico incorporado, de uso manual : − Pneumáticas : 8467 11 − − Rotativas (mesmo com sistema de percussão) : 8467 11 10 − − − Para o trabalho dos metais. 8467 11 90 − − − Outras. 8467 19 00 − − Outras. − Outras ferramentas : 8467 81 00 − − Serras de corrente. 8467 89 00 − − Outras. − Partes : 8467 91 00 − − De serras de corrente. 8467 92 00 − − De ferramentas pneumáticas. 8467 99 00 − − Outras. 8468 Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, excepto os da posição 8515; máquinas e aparelhos a gás para têmpera superﬁcial : 8468 10 00 − Maçaricos de uso manual. 8468 20 00 − Outras máquinas e aparelhos a gás. 8468 80 00 − Outras máquinas e aparelhos. 8468 90 00 − Partes. 8469 Máquinas de escrever excepto as impressoras da posição 8471; máquinas de tratamento de textos : − Máquinas de escrever automáticas e máquinas de tratamento de textos : 8469 11 00 − − Máquinas de tratamento de textos. 8469 12 00 − − Máquinas de escrever automáticas. 8469 20 00 − Outras máquinas de escrever, eléctricas. (1) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 8 8 8 (1) 12 (1) 8 8 (1) 8 13 13 13 13 13 13 13 13 12 12 15 12 16 16 16 4 1,2 1,2 0,5 1,2 1,2 0,5 1,2 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 2,2 2,2 2,2 2,2 0,8 2,3 2,3 5 — — — — — — — — — — p/st — — — — — — — — p/st p/st p/st 624 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8469 30 00 − Outras máquinas de escrever, não eléctricas. 8470 8470 10 8470 10 10 8470 10 90 Máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitem gravar, reproduzir e visualizar informações, com função de cálculo incorpo- rada; máquinas de contabilidade, máquinas de franquear, de emitir bilhetes e máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorpo- rado; caixas registadoras : − Calculadoras electrónicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia eléctrica e máquinas de bolso com função de cálculo incorporada que permitem gravar, reproduzir e visualizar informações : − − Calculadoras electrónicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia. eléctrica. − − Máquinas de bolso com função de cálculo incorporada que permitem gravar,. reproduzir e visualizar informações. − Outras máquinas de calcular, electrónicas : 8470 21 00 − − Com dispositivo impressor incorporado. 8470 29 00 − − Outras. 8470 30 00 − Outras máquinas de calcular. 8470 40 00 − Máquinas de contabilidade. 8470 50 00 − Caixas registadoras. 8470 90 00 − Outras. 8471 8471 10 Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registar dados em suporte sob forma codiﬁcada, e máquinas para processamento desses dados, não especiﬁcadas nem compreendidas em outras posições : − Máquinas automáticas para processamento de dados, analógicas ou híbri- das : 8471 10 10 − − Destinadas a aeronaves civis (1). 8471 10 90 − − Outras. 8471 30 8471 30 10 8471 30 91 − Máquinas automáticas para processamento de dados, digitais, portáteis, de peso não superior a 10 kg, contendo, pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e um écran (tela) : − − Susceptíveis de receberem e processarem sinais de televisão, telecomunicação,. audio e vídeo. − − Outras : − − − Susceptíveis de receberem e processarem sinais de televisão mas não. possuindo outras funções subsidiárias especíﬁcas. 8471 30 99 − − − Outras. − Outras máquinas automáticas digitais para processamento de dados : 8471 41 − − Contendo, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída : Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 16 14 14 14 14 12 12 12 12 11 11 (2) 13 (2) 22 (2) 11 (2) 4 2,5 2,1 1,3 2,1 2,1 0,7 0,7 0,7 0,7 Isenção 0,9 1,3 3,5 0,9 Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 8471 41 10 − − − Destinadas a aeronaves civis (1). 11 Isenção p/st (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). (2) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 625 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 8471 41 30 8471 41 91 Designação das mercadorias 2 − − − Outras : − − − − Susceptíveis de receberem e processarem sinais de televisão, telecomu-. nicação, audio e vídeo. − − − − Outras : − − − − − Susceptíveis de receberem e processarem sinais de televisão mas não. possuindo outras funções subsidiárias especíﬁcas. 8471 41 99 − − − − − Outras. 8471 49 − − Outras, apresentadas sob a forma de sistemas : 3 13 (1) 22 (1) 11 (1) 4 1,3 3,5 0,9 8471 49 10 − − − Destinadas a aeronaves civis (2). 11 Isenção − − − Outras : 8471 49 30 8471 49 91 − − − − Susceptíveis de receberem e processarem sinais de televisão, telecomu-. nicação, audio e vídeo. − − − − Outras : − − − − − Susceptíveis de receberem e processarem sinais de televisão mas não. possuindo outras funções subsidiárias especíﬁcas. 8471 49 99 − − − − − Outras. 8471 50 − Unidades de processamento digitais, excepto as da subposições 8471 41 e 8471 49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades : de memória, de entrada e de saída : 13 (1) 22 (1) 11 (1) 1,3 3,5 0,9 8471 50 10 − − Destinadas a aeronaves civis (2). 11 Isenção − − Outras : 8471 50 30 8471 50 91 − − − Susceptíveis de receberem e processarem sinais de televisão, telecomunica-. ção, audio e vídeo. − − − Outras : − − − − Susceptíveis de receberem e processarem sinais de televisão mas não. possuindo outras funções subsidiárias especíﬁcas. 8471 50 99 − − − − Outras. 8471 60 − Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória : 8471 60 10 − − Destinadas a aeronaves civis (2). − − Outras : 8471 60 40 − − − Impressoras. 8471 60 50 − − − Teclados. 8471 60 90 − − − Outras. 8471 70 − Unidades de memória : 8471 70 10 − − Destinadas a aeronaves civis (2). − − Outras : 8471 70 40 − − − Unidades de memória centrais. − − − Outras : − − − − Unidades de memória, de discos : 13 (1) 22 (1) 11 (1) 11 11 11 11 11 11 1,3 3,5 0,9 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 8471 70 51 − − − − − Ópticas, incluídas as magneto-ópticas. 11 Isenção p/st (1) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. (2) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 626 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − − − Outras : 8471 70 53 − − − − − − Unidades de memória, de discos rígidos. 8471 70 59 − − − − − − Outras. 8471 70 60 − − − − Unidades de memória, de bandas. 8471 70 90 − − − − Outras. 8471 80 − Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados : 8471 80 10 − − Unidades periféricas. 8471 80 90 − − Outras. 8471 90 00 − Outras. 8472 Outras máquinas e aparelhos de escritório [por exemplo: duplicadores hectográﬁcos ou a stencil, máquinas para imprimir endereços, distri- buidores automáticos de papel-moeda, máquinas para seleccionar, contar ou empacotar moedas, aﬁadores (apontadores) mecânicos de lápis, perfuradores ou grampeadores] : 8472 10 00 − Duplicadores. 8472 20 00 − Máquinas para imprimir endereços ou para estampar placas de endereços 8472 30 00 − Máquinas para seleccionar, dobrar, envelopar ou cintar correspondência, máquinas para abrir, fechar ou lacrar correspondência e máquinas para. colar ou obliterar selos. 8472 90 − Outros : 8472 90 10 − − Máquinas para seleccionar, contar ou empacotar moedas. 8472 90 30 − − Máquinas automáticas de pagamento. 8472 90 80 − − Outros. 8473 Partes e acessórios (excepto estojos, capas e semelhantes), reconhecí- veis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 8469 a 8472 : 3 12 11 11 11 11 11 11 15 16 15 15 15 15 8473 10 − Partes e acessórios, das máquinas da posição 8469 : − − Conjuntos electrónicos : 8473 10 11 − − − Das máquinas da subposição 8469 11 00. 8473 10 19 − − − Outros. 8473 10 90 − − Outros. − Partes e acessórios, das máquinas da posição 8470 :. 12 (1). 12 12 8473 21 − − Das calculadoras electrónicas das subposições 8470 10, 8470 21 ou 8470 29 : 8473 21 10 − − − Conjuntos electrónicos. 8473 21 90 − − − Outros. 8473 29 − − Outros : 8473 29 10 − − − Conjuntos electrónicos. 8473 29 90 − − − Outros. 14 (1) 14 12 (1) 12 (1) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. 4 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 2 2,3 2,2 2,2 0,8 2,2 0,8 3 Isenção 1,1 Isenção 0,8 Isenção 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 627 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 8473 30 − Partes e acessórios, das máquinas da posição 8471 : 8473 30 10 − − Conjuntos electrónicos. 12 (1) 8473 30 90 − − Outros. 12 Isenção 8473 40 − Partes e acessórios, das máquinas da posição 8472 : − − Conjuntos electrónicos : 8473 40 11 − − − Das máquinas da subposição 8472 90 30. 12 (1). 8473 40 19 − − − Outros. 8473 40 90 − − Outros. 12 12 8473 50 − Partes e acessórios que podem ser utilizados indiferentemente com as máquinas e aparelhos de duas ou mais das posições 8469 a 8472 : 8473 50 10 − − Conjuntos electrónicos. 12 (1) 8473 50 90 − − Outros. 12 8474 lavar, Máquinas e aparelhos, para seleccionar, peneirar, separar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluídos os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição : 8474 10 00 − Máquinas e aparelhos, para seleccionar, peneirar, separar ou lavar. 8474 20 − Máquinas e aparelhos, para esmagar, moer ou pulverizar : 8474 20 10 − − Para substâncias minerais dos tipos utilizados na indústria cerâmica. 8474 20 90 − − Outros. − Máquinas e aparelhos, para misturar ou amassar : 8474 31 00 − − Betoneiras e aparelhos para amassar cimento. 8474 32 00 − − Máquinas para misturar minerais com betume. 8474 39 − − Outros : 8474 39 10 − − − Máquinas e aparelhos, para misturar ou amassar substâncias minerais dos. tipos utilizados na indústria cerâmica. 8474 39 90 − − − Outros. 8474 80 − Outras máquinas e aparelhos : 8474 80 10 − − Máquinas para aglomerar ou moldar pastas cerâmicas. 8474 80 90 − − Outros. 8474 90 − Partes : 8474 90 10 − − Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço. 8474 90 90 − − Outras. (1) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 4 0,8 0,8 3 Isenção 0,8 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — 628 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, eléctricos ou electrónicos, ou de lâmpadas de luz-relâmpago (ﬂash), que tenham invólucro de vidro; máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras : Código NC 1 8475 8475 10 00 − Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, eléctricos ou electrónicos, ou de lâmpadas de luz-relâmpago (ﬂash), que tenham invólucro. de vidro. − Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras : 8475 21 00 − − Máquinas para fabricação de ﬁbras ópticas e seus esboços. 8475 29 00 − − Outras. 8475 90 00 − Partes. 8476 Máquinas automáticas de venda de produtos (por exemplo: selos, cigarros, alimentos ou bebidas), incluídas as máquinas de trocar dinheiro : − Máquinas automáticas de venda de bebidas : 8476 21 00 − − Com dispositivo de refrigeração ou aquecimento incorporado. 8476 29 00 − − Outras. − Outras máquinas : 8476 81 00 − − Com dispositivo de refrigeração ou aquecimento incorporado. 8476 89 00 − − Outras. 8476 90 00 − Partes. 8477 Máquinas e aparelhos, para trabalhar borracha ou plástico ou para fabricação de produtos dessas matérias, não especiﬁcados nem compreendidos em outras posições deste capítulo : 8477 10 − Máquinas de moldar por injecção : 8477 10 10 − − Equipamento de encapsulamento para a montagem de dispositivos de. semicondutores. 8477 10 90 − − Outras. 8477 20 00 − Extrusoras. 8477 30 00 − Máquinas de moldar por insuﬂação. 8477 40 00 − Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar. − Outras máquinas e aparelhos, para moldar ou dar forma : 8477 51 00 − − Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a. câmaras-de-ar. 8477 59 − − Outros : 8477 59 05 − − − Equipamento de encapsulamento para a montagem de dispositivos de. semicondutores. 12 11 11 11 13 13 13 13 13 15 (1) 15 15 15 15 15 15 (1) − − − Outros : 8477 59 10 − − − − Prensas. 15 (1) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 0,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 0,7 1,7 — — — — p/st p/st p/st p/st — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 629 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8477 59 80 − − − − Outros. 8477 80 − Outras máquinas e aparelhos : 8477 80 10 − − Máquinas para fabricação de produtos esponjosos ou celulares. 8477 80 90 − − Outros. 8477 90 − Partes : 3 15 15 15 8477 90 05 − − Para máquinas das subposições 8477 10 10 e 8477 59 05. 15 (1) − − Outras : 8477 90 10 − − − Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço. 8477 90 80 − − − Outras. 8478 Máquinas e aparelhos, para preparar ou transformar tabaco, não especiﬁcados nem compreendidos em outras posições deste capítulo : 8478 10 00 − Máquinas e aparelhos. 8478 90 00 − Partes. 8479 Máquinas e aparelhos, mecânicos, com função própria, não especiﬁ- cados nem compreendidos em outras posições deste capítulo : 8479 10 00 8479 20 00 8479 30 − Máquinas e aparelhos, para obras públicas, construção civil ou trabalhos. semelhantes. − Máquinas e aparelhos, para extracção ou preparação de óleos ou gorduras. vegetais ﬁxos ou de óleos ou gorduras animais. − Prensas para fabricação de painéis de partículas, de ﬁbras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos, para tratamento de madeira ou de cortiça : 8479 30 10 − − Prensas. 8479 30 90 − − Outros. 8479 40 00 − Máquinas para fabricação de cordas ou cabos. 8479 50 00 − Robots industriais não especiﬁcados nem compreendidos noutras posições 8479 60 00 − Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar. − Outras máquinas e aparelhos : 8479 81 00 8479 82 00 − − Para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos. eléctricos. − − Para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar,. emulsionar ou agitar. (1) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. 15 15 15 15 15 15 15 15 12 15 15 15 15 4 1,7 1,7 1,7 0,7 1,7 1,7 1,7 1,7 Isenção 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 5 — — — — — — — — — — — — p/st — — — — 630 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 8479 89 − − Outros : Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 8479 89 10 − − − Mercadorias enumeradas seguidamente, destinadas a aeronaves civis : acumuladores hidropneumáticos; accionadores mecânicos para inversores de impulso; blocos especiais de toucador; humidiﬁcadores e desumidiﬁcadores de ar; servomecanismos não eléctricos; motores de arranque não eléctricos; motores de arranque pneumáticos para turborreactores, turbopropulsores ou outras turbinas a gás; limpa-vidros não eléctricos; reguladores de hélices não eléctricos (1). − − − Outros : 8479 89 30 − − − − Sustentação móvel hidráulica para minas. 8479 89 60 − − − − Sistemas denominados de « lubriﬁcação centralizada ». 8479 89 65 − − − − Aparelhos para crescimento ou extracção de monocristais em pérola. 8479 89 70 − − − − Aparelhos para deposição epitaxial em discos (wafers) semicondutores 8479 89 75 8479 89 76 − − − − Aparelhos para remoção com humidiﬁcação, revelação, decapagem ou. limpeza de discos (wafers) semicondutores. − − − − Aparelhos para remoção com humidiﬁcação, revelação, decapagem ou. limpeza de substratos de painéis de cristais líquidos. 8479 89 77 − − − − Aparelhos de ﬁxação de micropastilhas e máquinas soldadoras automá-. ticas de ﬁta para a montagem de dispositivos de semicondutores. 8479 89 79 − − − − Equipamento de encapsulamento para a montagem de dispositivos de. semicondutores. 8479 89 91 − − − − Máquinas e aparelhos para esmaltar e decorar produtos cerâmicos. 8479 89 98 − − − − Outros. 8479 90 − Partes : 8479 90 10 − − Destinadas a aeronaves civis (1). − − Outras : 8479 90 50 − − − De máquinas das 8479 89 76, 8479 89 77 ou 8479 89 79. subposições 8479 89 65, 8479 89 70, 8479 89 75,. − − − Outras : 8479 90 92 − − − − Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço. 8479 90 97 − − − − Outras. 15 15 15 15 15 15 15 (2) 15 (2) 15 (2) 15 15 15 15 (2) 15 15 Isenção 1,7 1,7 Isenção Isenção Isenção 0,7 0,7 0,7 1,7 1,7 Isenção 0,7 1,7 1,7 — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). (2) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 631 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 8480 Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (excepto lingoteiras), carbonetos metáli- cos, vidro, matérias minerais, borracha ou plástico : 8480 10 00 − Caixas de fundição. 8480 20 00 − Placas de fundo para moldes. 8480 30 − Modelos para moldes : 8480 30 10 − − De madeira. 8480 30 90 − − Outros. − Moldes para metais ou carbonetos metálicos : 8480 41 00 − − Para moldagem por injecção ou por compressão. 8480 49 00 − − Outros. 8480 50 00 − Moldes para vidro. 8480 60 − Moldes para matérias minerais : 8480 60 10 − − Para moldagem por compressão. 8480 60 90 − − Outros. − Moldes para borracha ou plástico : 8480 71 − − Para moldagem por injecção ou por compressão : 13 13 7 22 13 13 13 13 13 8480 71 10 − − − Do tipo utilizado na fabricação de dispositivos semicondutores. 13 (1) 8480 71 90 − − − Outros. 8480 79 00 − − Outros. 8481 Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostá- ticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reserva- tórios, cubas e outros recipientes : 8481 10 H 8481 10 05 − Válvulas redutoras de pressão : − − Combinadas com ﬁltros ou lubriﬁcadores. − − Outras : 8481 10 19 − − − De ferro fundido ou de aço. 8481 10 99 − − − Outras. 8481 20 − Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas : 8481 20 10 − − Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas. 8481 20 90 − − Válvulas para transmissões pneumáticas. 8481 30 − Válvulas de retenção : 8481 30 10 − − Válvulas para pneumáticos e câmaras-de-ar. − − Outras : 8481 30 91 − − − De ferro fundido ou de aço. 8481 30 99 − − − Outras. 8481 40 − Válvulas de segurança ou de alívio : (1) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. 13 13 15 15 15 16 16 16 16 16 1,7 1,7 1,7 2,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 0,6 1,7 1,7 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 632 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8481 40 10 − − De ferro fundido ou de aço. 8481 40 90 − − Outras. 8481 80 − Outros dispositivos : − − Torneiras e válvulas, sanitárias : 8481 80 11 − − − Misturadoras. 8481 80 19 − − − Outras. − − Torneiras e válvulas para radiadores de aquecimento central : 8481 80 31 − − − Torneiras termostáticas. 8481 80 39 − − − Outras. − − Outros : − − − Válvulas de regulação : 8481 80 51 − − − − De temperatura. 8481 80 59 − − − − Outras. − − − Outras : − − − − Torneiras e válvulas de passagem directa : 8481 80 61 − − − − − De ferro fundido. 8481 80 63 − − − − − De aço. 8481 80 69 − − − − − Outras. − − − − Torneiras de válvula : 8481 80 71 − − − − − De ferro fundido. 8481 80 73 − − − − − De aço. 8481 80 79 − − − − − Outras. 8481 80 81 − − − − Torneiras de giratório esférico, cónico ou cilíndrico. 8481 80 85 − − − − Torneiras de borboleta. 8481 80 87 − − − − Torneiras de membrana. 8481 80 99 − − − − Outras. 8481 90 00 − Partes. 8482 Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas : 8482 10 − Rolamentos de esferas : 8482 10 10 − − Cujo maior diâmetro exterior não exceda 30 mm. 8482 10 90 − − Outros. 8482 20 00 − Rolamentos de roletes cónicos, incluídos os conjuntos constituídos por cones. e roletes cónicos. 8482 30 00 − Rolamentos de roletes em forma de tonel. 8482 40 00 − Rolamentos de agulhas. 8482 50 00 − Rolamentos de roletes cilíndricos. 8482 80 00 − Outros, incluídos os rolamentos combinados. − Partes : 8482 91 − − Esferas, roletes e agulhas : 3 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 18 18 18 18 18 18 18 8482 91 10 − − − Roletes cónicos. 18 4 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 8 8 8 8 8 8 8 8 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 633 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 18 18 4 8 8 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8482 91 90 − − − Outros. 8482 99 00 − − Outras. 8483 Veios (árvores) de transmissão [incluídas as árvores de cames (excênticos) e cambotas (virabrequins)] e manivelas; chumaceiras (mancais) e bronzes; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os conversores binários; volantes e polias, incluídas as polias para cadernais; embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação : 8483 10 − Veios (árvores) de transmissão [incluídas as árvores de cames (excêntricos) e cambotas (virabrequins)] e manivelas : 8483 10 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 16 Isenção − − Outros : − − − Manivelas e cambotas (virabrequins) : 8483 10 41 − − − − Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço. 8483 10 51 − − − − De aço forjado. 8483 10 57 − − − − Outras. 8483 10 60 − − − Veios (árvores) articulados. 8483 10 80 − − − Outros. 8483 20 − Chumaceiras (mancais) com rolamentos incorporados : 8483 20 10 − − Do tipo utilizado em veículos aéreos e veículos espaciais. 8483 20 90 − − Outros. 8483 30 − Chumaceiras (mancais) sem rolamentos; bronzes : 8483 30 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : − − − Chumaceiras (mancais) : 8483 30 31 − − − − Para rolamentos de qualquer tipo. 8483 30 39 − − − − Outras. 8483 30 90 − − − Bronzes. 8483 40 − Engrenagens e rodas de fricção, excepto rodas dentadas simples e outros órgãos elementares de transmissão; eixos de esferas ou de roletes; caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores binários : 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 4 4 4 4 4 6 6 Isenção 5,7 3,4 3,4 8483 40 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 16 Isenção − − Outros : − − − Engrenagens : 8483 40 82 − − − − Cilíndricas. 8483 40 83 − − − − Cónicas e cilíndro-cónicas. 8483 40 84 − − − − De parafuso sem ﬁm. 8483 40 85 − − − − Outros. 16 16 16 16 3,7 3,7 3,7 3,7 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 634 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8483 40 92 − − − Eixos de esferas ou de roletes. − − − Redutores, multiplicadores e variadores de velocidade : 8483 40 94 − − − − Redutores, multiplicadores e caixas de transmissão de velocidade. 8483 40 96 − − − − Outros. 8483 40 98 − − − Outros. 8483 50 − Volantes e polias, incluídas as polias para cadernais : 8483 50 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : 8483 50 91 − − − Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço. 8483 50 99 − − − Outros. 8483 60 − Embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articula- ção : 8483 60 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : 8483 60 91 − − − Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço. 8483 60 99 − − − Outros. 8483 90 − Partes : 8483 90 10 − − Destinadas a aeronaves civis (1). − − Outras : 8483 90 30 − − − De chumaceiras (mancais) para rolamentos de qualquer tipo. − − − Outras : 8483 90 92 − − − − Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço. 8483 90 98 − − − − Outras. 8484 Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens seme- lhantes; juntas de vedação mecânicas : 8484 10 − Juntas metaloplásticas : 8484 10 10 − − Destinadas a aeronaves civis (1). 8484 10 90 − − Outras. 8484 20 00 − Juntas de vedação mecânicas. 8484 90 − Outros : 8484 90 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 8484 90 90 − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 14 14 15 14 14 4 3,7 3,7 3,7 3,7 Isenção 2,7 2,7 Isenção 2,7 2,7 Isenção 5,7 2,7 2,7 Isenção 1,7 1,7 Isenção 1,7 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 635 Código NC 1 8485 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Partes de máquinas ou de aparelhos, não especiﬁcadas nem compre- endidas em outras posições do presente capítulo, não contendo conexões eléctricas, partes isoladas electricamente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com características eléctricas : 8485 10 − Hélices para embarcações e suas pás : 8485 10 10 − − De bronze. 8485 10 90 − − Outras. 8485 90 − Outras : 8485 90 10 − − De ferro fundido não maleável. 8485 90 30 − − De ferro fundido maleável. − − De ferro ou de aço : 8485 90 51 − − − De aço fundido moldado. 8485 90 53 − − − De ferro ou aço, forjado. 8485 90 55 − − − De ferro ou aço, estampado. 8485 90 59 − − − Outras. 8485 90 80 − − Outras. 15 15 15 15 15 15 15 15 15 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 p/st p/st — — — — — — — 636 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 CAPÍTULO 85 MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉCTRICOS E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS Notas 1. Este capítulo não compreende : a) Os cobertores, travesseiros, almofadas e artigos semelhantes, aquecidos electricamente; o vestuário, calçado, protectores de orelhas e outros artigos de uso pessoal aquecidos electricamente; b) As obras de vidro da posição 7011; c) Os móveis aquecidos electricamente, do Capítulo 94. 2. Os artefactos susceptíveis de serem classiﬁcados simultaneamente nas posições 8501 a 8504 e nas posições 8511, 8512, 8540, 8541 ou 8542, classiﬁcam-se nas cinco últimas posições. Todavia, os rectiﬁcadores de vapor de mercúrio de cuba metálica classiﬁcam-se na posição 8504. 3. A posição 8509 compreende, desde que se trate de aparelhos electromecânicos dos tipos empregados normalmente em uso doméstico : a) Os aspiradores de pó, enceradoras de pavimentos, trituradores e misturadores de alimentos, espremedores de frutas ou de produtos hortícolas, de qualquer peso; b) Os outros aparelhos com peso máximo de 20 kg, excluídos os ventiladores e exaustores para extracção ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo ﬁltrantes (posição 8414), os secadores centrífugos de roupa (posição 8421), as máquinas de lavar louça (posição 8422), as máquinas de lavar roupa (posição 8450), as máquinas de passar (posições 8420 ou 8451, conforme se trate ou não de calandras), as máquinas de costura (posição 8452), as tesouras eléctricas (posição 8508) e os aparelhos electrotérmicos (posição 8516). 4. Consideram-se « circuitos impressos », na acepção da posição 8534, os circuitos obtidos dispondo-se sobre um suporte isolante, por qualquer processo de impressão (incrustação, depósito electrolítico, gravação por ácidos, principalmente) ou pela tecnologia dos circuitos denominados « de camada », elementos condutores, contactos ou outros componentes impressos (por exemplo : indutâncias, resistências, condensadores) sós ou combinados entre si segundo um esquema pré-estabelecido, com exclusão de qualquer elemento que possa produzir, rectiﬁcar, modular ou ampliﬁcar um sinal eléctrico (elementos semicondutores, por exemplo). A expressão « circuitos impressos » não compreende os circuitos combinados com elementos diferentes dos obtidos no decurso do processo de impressão, nem as resistências, condensadores ou inductâncias discretos. Todavia, os circuitos impressos podem estar providos de elementos de conexão não impressos. Os circuitos de camada (ﬁna ou espessa) que possuam elementos activos e passivos obtidos no decurso do mesmo processo tecnológico, classiﬁcam-se na posição 8542. 5. Na acepção das posições 8541 e 8542, consideram-se : A. « Díodos, transístores e dispositivos semicondutores semelhantes », os dispositivos dessa natureza cujo funcionamento se baseie na variação da resistividade sob a inﬂuência de um campo eléctrico; B. Circuitos integrados e microconjuntos electrónicos : a) Os circuitos integrados monolíticos em que os elementos do circuito (díodos, transístores, resistências, condensadores, interconexões, etc. ) são criados essencialmente na massa e à superfície de um material semicondutor (silício impuriﬁcado dopé, por exemplo), formando um todo indissociável; b) Os circuitos integrados híbridos que reunam, de maneira praticamente indissociável, sobre um mesmo substrato isolante (vidro, cerâmica, etc. ), elementos passivos (resistências, condensadores, interconexões, etc. ), obtidos pela tecnologia dos circuitos de camada (ﬁna ou expessa) e elementos activos (díodos, transístores, circuitos integrados monolíticos, etc. ) obtidos pela tecnologia dos semicondutores. Estes circuitos podem incluir também componentes discretos; c) os microconjuntos, dos tipos blocos moldados, micromódulos ou semelhantes, formados por componentes discretos, activos ou activos e passivos, reunidos e conectados entre si. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 637 Para os artefactos deﬁnidos na presente nota, as posições 8541 e 8542 têm prioridade sobre qualquer outra posição da nomenclatura susceptível de os incluir especialmente em razão da sua função. 6. Os discos, ﬁtas e outros suportes das posições 8523 ou 8524 continuam classiﬁcados nestas posições, mesmo quando se apresentem com os aparelhos a que se destinam. 7. Na acepção da posição 8548, consideram-se « pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, eléctricos, inservíveis » aqueles que estejam inutilizados como tais, em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos, ou que não sejam susceptíveis de serem recarregados. Nota de subposições 1. As subposições 8519 92 e 8527 12 compreendem apenas os leitores de cassetes (toca-ﬁtas) e de radiocassetes (rádio toca-ﬁtas) com ampliﬁcador incorporado, sem altifalante incorporado, podendo funcionar sem fonte externa de energia eléctrica e cujas dimensões não excedam 170 mm × 100 mm × 45 mm. Notas complementares 1. As subposições 8519 10, 8519 21, 8519 29, 8519 31 e 8519 39 não compreendem os aparelhos de reprodução de som com sistema de leitura por feixe laser, compreendidos nas subposições 8519 99 12 ou 8519 99 18. 2. A nota de subposição 1 aplica-se mutatis mutandis às subposições 8520 32 30 e 8520 33 30. Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 8501 Motores e geradores, eléctricos, excepto os grupos electrogéneos : 8501 10 − Motores de potência não superior a 37,5 W : 8501 10 10 − − Motores síncronos de potência não superior a 18 W. − − Outros : 8501 10 91 − − − Motores universais. 8501 10 93 − − − Motores de corrente alternada. 8501 10 99 − − − Motores de corrente contínua. 8501 20 − Motores universais de potência superior a 37,5 W : 8501 20 10 − − De potência superior a 735 W, mas não superior a 150 kW, destinados a. aeronaves civis (1). 8501 20 90 − − Outros. − Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua : 8501 31 − − De potência não superior a 750 W : 8501 31 10 − − − Motores de potência superior a 735 W, geradores, destinados a aeronaves. civis (1). 8501 31 90 − − − Outros. 8501 32 − − De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW : 8501 32 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). − − − Outros : 8501 32 91 − − − − De potência superior a 750 W, mas não superior a 7,5 kW. 14 12 12 12 12 12 12 12 12 12 4,7 2,7 2,7 2,7 Isenção 2,7 Isenção 2,7 Isenção 2,7 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 638 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8501 32 99 − − − − De potência superior a 7,5 kW mas não superior a 75 kW. 8501 33 − − De potência superior a 75 kW mas não superior a 375 kW : 8501 33 10 − − − Motores de potência não superior a 150 kW, geradores, destinados a. aeronaves civis (1). 8501 33 90 − − − Outros. 8501 34 − − De potência superior a 375 kW : 8501 34 10 − − − Geradores destinados a aeronaves civis (1). − − − Outros : 8501 34 50 − − − − Motores de tracção. − − − − Outros de potência : 8501 34 91 − − − − − Superior a 375 kW mas não superior a 750 kW. 8501 34 99 − − − − − Superior a 750 kW. 8501 40 − Outros motores de corrente alternada, monofásicos : 8501 40 10 − − De potência superior a 735 W mas não superior a 150 kW, destinados a. aeronaves civis (1). − − Outros : 8501 40 91 − − − De potência não superior a 750 W. 8501 40 99 − − − De potência superior a 750 W. − Outros motores de corrente alternada, polifásicos : 8501 51 − − De potência não superior a 750 W : 8501 51 10 − − − De potência superior a 735 W, destinados a aeronaves civis (1). 8501 51 90 − − − Outros. 8501 52 − − De potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW : 8501 52 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). − − − Outros : 8501 52 91 − − − − De potência superior a 750 W mas não superior a 7,5 kW. 8501 52 93 − − − − De potência superior a 7,5 kW mas não superior a 37 kW. 8501 52 99 − − − − De potência superior a 37 kW mas não superior a 75 kW. 8501 53 − − De potência superior a 75 kW : 8501 53 10 − − − De potência não superior a 150 kW, destinados a aeronaves civis (1). − − − Outros : 8501 53 50 − − − − Motores de tracção. − − − − Outros, de potência : 8501 53 92 − − − − − Superior a 75 kW mas não superior a 375 kW. 8501 53 94 − − − − − Superior a 375 kW mas não superior a 750 kW. 8501 53 99 − − − − − Superior a 750 kW. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 4 2,7 Isenção 2,7 Isenção 2,7 2,7 2,7 Isenção 2,7 2,7 Isenção 2,7 Isenção 2,7 2,7 2,7 Isenção 2,7 2,7 2,7 2,7 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 639 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − Geradores de corrente alternada (alternadores) : 8501 61 − − De potência não superior a 75 kVA : 8501 61 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). − − − Outros : 8501 61 91 − − − − De potência não superior a 7,5 kVA. 8501 61 99 − − − − De potência superior a 7,5 kVA mas não superior a 75 kVA. 8501 62 − − De potência superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA : 8501 62 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). 8501 62 90 − − − Outros. 8501 63 − − De potência superior a 375 kVA mas não superior a 750 kVA : 8501 63 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). 8501 63 90 − − − Outros. 8501 64 00 − − De potência superior a 750 kVA. 8502 Grupos electrogéneos e conversores rotativos, eléctricos : − Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel) : 8502 11 − − De potência não superior a 75 kVA : 8502 11 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). − − − Outros : 8502 11 91 − − − − De potência não superior a 7,5 kVA. 8502 11 99 − − − − De potência superior a 7,5 kVA mas não superior a 75 kVA. 8502 12 − − De potência superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA : 8502 12 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). 8502 12 90 − − − Outros. 8502 13 − − De potência superior a 375 kVA : 8502 13 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). − − − Outros : 8502 13 91 H 8502 13 93 H 8502 13 98 − − − − De potência superior a 375 kVA mas não superior a 750 kVA. − − − − De potência superior a 750 kVA mas não superior a 2 000 kVA. − − − − De potência superior a 2 000 kVA. 8502 20 − Grupos electrogéneos de motor de pistão de ignição por faísca (motor de explosão) : 8502 20 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : 8502 20 91 H 8502 20 92 H 8502 20 94 H 8502 20 98 − − − De potência não superior a 7,5 kVA. − − − De potência superior a 7,5 kVA mas não superior a 375 kVA. − − − De potência superior a 375 kVA mas não superior a 750 kVA. − − − De potência superior a 750 kVA. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 4 5 Isenção 2,7 2,7 Isenção 2,7 Isenção 2,7 2,7 Isenção 2,7 2,7 Isenção 2,7 Isenção 2,7 2,7 2,7 Isenção 2,7 2,7 2,7 2,7 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 640 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − Outros grupos electrogéneos : 8502 31 00 − − De energia eólica. 8502 39 − − Outros : 8502 39 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). − − − Outros : 8502 39 91 − − − − Turbogeradores. 8502 39 99 − − − − Outros. 8502 40 − Conversores rotativos eléctricos : 8502 40 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 8502 40 90 − − Outros. 8503 00 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições 8501 ou 8502 : 8503 00 10 − Aros antimagnéticos. − Outras : 8503 00 91 − − Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço. 8503 00 99 − − Outras. 8504 Transformadores eléctricos, conversores eléctricos estáticos (rectiﬁca- dores, por exemplo), bobinas de reactância e de auto-indução : 8504 10 − Balastros para lâmpadas ou tubos de descarga : 8504 10 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : 8504 10 91 − − − Bobinas de reactância, incluídas as de condensador acoplado. 8504 10 99 − − − Outros. − Transformadores de dieléctrico líquido : 8504 21 00 − − De potência não superior a 650 kVA. 8504 22 − − De potência superior a 650 kVA mas não superior a 10 000 kVA : 8504 22 10 − − − De potência superior a 650 kVA mas não superior a 1 600 kVA. 8504 22 90 − − − De potência superior a 1 600 kVA mas não superior a 10 000 kVA. 8504 23 00 − − De potência superior a 10 000 kVA. − Outros transformadores : 8504 31 − − De potência não superior a 1 kVA : Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 12 12 12 12 12 12 15 15 15 12 16 16 16 16 16 16 4 2,7 Isenção 2,7 2,7 Isenção 2,7 2,7 2,7 2,7 Isenção 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st — — — p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 8504 31 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). 12 Isenção p/st − − − Outros : − − − − Transformadores de medida : 8504 31 31 − − − − − Para medir tensões. 8504 31 39 − − − − − Outros. 8504 31 90 − − − − Outros. 16 16 16 3,7 3,7 3,7 p/st p/st p/st (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 641 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8504 32 − − De potência superior a 1 kVA mas não superior a 16 kVA : 8504 32 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). − − − Outros : 8504 32 30 − − − − Transformadores de medida. 8504 32 90 − − − − Outros. 8504 33 − − De potência superior a 16 kVA mas não superior a 500 kVA : 8504 33 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). 8504 33 90 − − − Outros. 8504 34 00 − − De potência superior a 500 kVA. 8504 40 − Conversores estáticos : 8504 40 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : − − − Dos tipos utilizados em aparelhos de telecomunicações, máquinas automá- ticas para processamento de dados e suas unidades : 8504 40 30 − − − − Unidades de alimentação eléctrica do tipo utilizado com máquinas. automáticas para processamento de dados. 3 12 16 16 12 16 16 12 4 Isenção 3,7 3,7 Isenção 3,7 3,7 Isenção 11 Isenção 8504 40 35 − − − − Outros. Isenção − − − Outros : 8504 40 50 − − − − Rectiﬁcadores de semicondutores policristalinos. − − − − Outros : 8504 40 93 − − − − − Carregadores de acumuladores. − − − − − Outros : 8504 40 94 − − − − − − Rectiﬁcadores. − − − − − − Inversores : 8504 40 96 − − − − − − − De potência não superior a 7,5 kVA. 8504 40 97 − − − − − − − De potência superior a 7,5 kVA. 8504 40 99 − − − − − − Outros. 8504 50 − Outras bobinas de reactância e de auto-indução : 8504 50 10 − − Destinadas a aeronaves civis (1). − − Outras : 8504 50 30 − − − Dos tipos utilizados em aparelhos de telecomunicações e nas unidades de alimentação eléctrica para máquinas automáticas para processamento de. dados e suas unidades. 8504 50 80 − − − Outras. 8504 90 − Partes : − − De transformadores, bobinas de reactância e de auto-indução : 8504 90 05 − − − Conjuntos electrónicos para produtos da subposição 8504 50 30. − − − Outras : 8504 90 11 − − − − Núcleos de ferrite. 16 16 16 16 16 16 12 16 16 15 15 1,1 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 3,3 Isenção p/st 1,2 3,7 0,8 2,2 — — — — 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 642 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8504 90 18 − − − − Outras. − − De conversores estáticos : 8504 90 91 − − − Conjuntos electrónicos para produtos das subposições 8504 40 30 e. 8504 40 35. 8504 90 99 − − − Outras. 8505 Electroímanes; ímanes permanentes e artefactos destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou electromagnéticos, de ﬁxação; acoplamentos, embraiagens, variadores de velocidade e freios electromagnéticos; cabeças de elevação electromagnéticas : − Ímanes permanentes e artefactos destinados a tornarem-se ímanes perma- nentes após magnetização : 8505 11 00 − − De metal. 8505 19 − − Outros : 8505 19 10 − − − Ímanes permanentes de ferrite aglomerada. 8505 19 90 − − − Outros. 8505 20 00 − Acoplamentos, embraiagens, variadores de velocidade e freios. electromagnéticos. 8505 30 00 − Cabeças de elevação electromagnéticas. 8505 90 − Outros, incluídas as partes : 8505 90 10 − − Electroímanes. 8505 90 30 − − Placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou electromagnéticos,. de ﬁxação. 8505 90 90 − − Partes. 8506 Pilhas e baterias de pilhas, eléctricas : 8506 10 − De bióxido de manganés : − − Alcalinas : 8506 10 11 − − − Pilhas cilíndricas. 8506 10 15 − − − Pilhas de botão. 8506 10 19 − − − Outras. − − Outras : 8506 10 91 − − − Pilhas cilíndricas. 8506 10 95 − − − Pilhas de botão. 8506 10 99 − − − Outras. 8506 30 − De óxido de mercúrio :. 8506 30 10 − − Pilhas cilíndricas. 8506 30 30 − − Pilhas de botão. 8506 30 90 − − Outras. 8506 40 − De óxido de prata : 8506 40 10 − − Pilhas cilíndricas. 8506 40 30 − − Pilhas de botão. 8506 40 90 − − Outras. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 4 2,2 0,8 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 1,8 1,8 1,8 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 5 — — — — — — — — — — — p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 643 Código NC 1 8506 50 − De lítio : Designação das mercadorias 2 8506 50 10 − − Pilhas cilíndricas. 8506 50 30 − − Pilhas de botão. 8506 50 90 − − Outras. 8506 60 − De ar/zinco : 8506 60 10 − − Pilhas cilíndricas. 8506 60 30 − − Pilhas de botão. 8506 60 90 − − Outras. 8506 80 − Outras : 8506 80 05 − − Baterias secas de zinco/carbono, de tensão igual ou superior a 5,5 V, mas não. superior a 6,5 V. − − Outras : 8506 80 11 − − − Pilhas cilíndricas. 8506 80 15 − − − Pilhas de botão. 8506 80 90 − − − Outras. 8506 90 00 − Partes. 8507 Acumuladores eléctricos e seus separadores, mesmo de forma qua- drada ou rectangular : 8507 10 − De chumbo, do tipo utilizado para arranque dos motores de pistão : Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 4 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 Isenção 4,7 4,7 4,7 4,7 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — 8507 10 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 20 Isenção p/st − − Outros : − − − De peso não superior a 5 kg : 8507 10 31 − − − − Funcionando com electrólito líquido. 8507 10 39 − − − − Outros. − − − De peso superior a 5 kg : 8507 10 81 − − − − Funcionando com electrólito líquido. 8507 10 89 − − − − Outros. 8507 20 − Outros acumuladores de chumbo : 8507 20 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : − − − Acumuladores de tracção : 8507 20 31 − − − − Funcionando com electrólito líquido. 8507 20 39 − − − − Outros. − − − Outros : 8507 20 81 − − − − Funcionando com electrólito líquido. 8507 20 89 − − − − Outros. 8507 30 − De níquel-cádmio : 8507 30 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 3,7 3,7 3,7 3,7 Isenção 3,7 3,7 3,7 3,7 p/st p/st p/st p/st p/st ce/el ce/el ce/el ce/el Isenção p/st (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 644 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 − − Outros : Designação das mercadorias 2 8507 30 91 − − − Hermeticamente fechados. − − − Outros : 8507 30 93 − − − − Acumuladores de tracção. 8507 30 98 − − − − Outros. 8507 40 − De níquel-ferro : 8507 40 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 8507 40 90 − − Outros. 8507 80 − Outros acumuladores : 8507 80 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : 8507 80 91 − − − De níquel-hidreto. 8507 80 99 − − − Outros. 8507 90 − Partes : 8507 90 10 − − Destinadas a aeronaves civis (1). − − Outras : 8507 90 91 − − − Placas para acumuladores. 8507 90 93 − − − Separadores. 8507 90 98 − − − Outras. 8508 Ferramentas electromecânicas com motor eléctrico incorporado, de uso manual : 8508 10 − Perfuradoras de qualquer tipo, incluídas as rotativas : 8508 10 10 − − Funcionando sem fonte externa de energia. − − Outras : 8508 10 91 − − − Electropneumáticas. 8508 10 99 − − − Outras. 8508 20 − Serras : 8508 20 10 − − Serras de corrente. 8508 20 30 − − Serras circulares. 8508 20 90 − − Outras. 8508 80 − Outras ferramentas : 8508 80 10 − − Do tipo utilizado para trabalho de matérias têxteis. − − Outras : 8508 80 30 − − − Funcionando sem fonte externa de energia. − − − Outras : − − − − Desbastadoras e lixadoras : 8508 80 51 − − − − − Rebarbadoras de ângulo. 8508 80 53 − − − − − Lixadoras de cinta. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 17 17 17 20 17 20 17 17 20 17 17 17 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 4 2,6 2,6 2,6 Isenção 2,7 Isenção 2,7 2,7 Isenção 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 5 p/st ce/el ce/el p/st p/st p/st p/st p/st — — — — p/st p/st p/st p/st p/st p/st — p/st p/st p/st (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 645 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8508 80 59 − − − − − Outras. 8508 80 70 − − − − Plainas. 8508 80 80 − − − − Tesouras para aparar sebes, tesouras de relva e para cortar erva. 8508 80 90 − − − − Outras. 8508 90 00 − Partes. 8509 Aparelhos electromecânicos com motor eléctrico incorporado, de uso doméstico : 8509 10 − Aspiradores de pó : 8509 10 10 − − Para tensão igual ou superior a 110 V. 8509 10 90 − − Para tensão inferior a 110 V. 8509 20 00 − Enceradoras de pisos. 8509 30 00 − Trituradores de restos de cozinha. 8509 40 00 − Trituradores e misturadores de alimentos; espremedores de frutas ou de. produtos hortícolas. 8509 80 00 − Outros aparelhos. 8509 90 − Partes : 8509 90 10 − − De aspiradores de pó e de enceradoras de pavimentos. 8509 90 90 − − Outras. 8510 Aparelhos ou máquinas de barbear e máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos ou máquinas de depilar, de motor eléctrico incorporado : 8510 10 00 − Aparelhos ou máquinas de barbear. 8510 20 00 − Máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar. 8510 30 00 − Aparelhos ou máquinas de depilar. 8510 90 00 − Partes. 8511 Aparelhos e dispositivos eléctricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por faísca ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dínamos e alterna- dores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores : 8511 10 − Velas de ignição : 8511 10 10 − − Destinadas a aeronaves civis (1). 8511 10 90 − − Outras. 8511 20 − Magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos : 8511 20 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 8511 20 90 − − Outros. 8511 30 − Distribuidores; bobinas de ignição : 8511 30 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 14 14 14 14 14 19 19 19 19 19 19 19 19 13 14 19 13 18 20 18 18 18 4 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 Isenção 3,2 Isenção 3,2 Isenção 5 p/st p/st p/st p/st — p/st p/st p/st p/st p/st — — — p/st p/st p/st — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 646 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8511 30 90 − − Outros. 8511 40 − Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores : 8511 40 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 8511 40 90 − − Outros. 8511 50 − Outros geradores : 8511 50 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 8511 50 90 − − Outros. 8511 80 − Outros aparelhos e dispositivos : 8511 80 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 8511 80 90 − − Outros. 8511 90 00 − Partes. 8512 8512 10 00 Aparelhos eléctricos de iluminação ou de sinalização (excepto os da posição 8539), limpadores de pára-brisas, degeladores e desembacia- dores eléctricos, dos tipos utilizados em ciclos e automóveis : − Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual dos tipos utilizados em. bicicletas. 8512 20 00 − Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual. 8512 30 00 − Aparelhos de sinalização acústica. 8512 40 00 − Limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaciadores. 8512 90 00 − Partes. 8513 Lanternas eléctricas portáteis destinadas a funcionar por meio da sua própria fonte de energia (por exemplo: de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluídos os aparelhos de iluminação da posição 8512 : 8513 10 00 − Lanternas. 8513 90 00 − Partes. 8514 incluídos os que Fornos eléctricos industriais ou de laboratório, funcionam por indução ou por perdas dieléctricas; outros aparelhos industriais ou de laboratório, para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dieléctricas : 8514 10 − Fornos de resistência (de aquecimento indirecto) : Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 20 18 14 18 14 18 20 18 17 17 14 15 15 18 18 14 14 4 3,2 Isenção 3,2 Isenção 3,2 Isenção 3,2 3,2 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 5,7 5,7 0,8 2,2 2,2 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — 8514 10 05 8514 10 10 − − Para fabricação de dispositivos semicondutores. semicondutores em discos. (wafers). 14 (2) − − Outros : − − − Fornos para as indústrias de paniﬁcação, pastelaria ou de bolachas e. biscoitos. 8514 10 80 − − − Outros. (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). (2) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 647 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 8514 20 − Fornos funcionando por indução ou por perdas dieléctricas : 8514 20 05 − − Para fabricação de dispositivos semicondutores. semicondutores em discos. (wafers). 14 (1) − − Outros : 8514 20 10 − − − Funcionando por indução. 8514 20 80 − − − Funcionando por perdas dieléctricas. 8514 30 − Outros fornos : − − De raios infravermelhos : 8514 30 11 − − − Para fabricação de dispositivos semicondutores em discos (wafers). semicondutores. 8514 30 19 − − − Outros. − − Outros : 8514 30 91 − − − Para fabricação de dispositivos semicondutores em discos (wafers). semicondutores. 8514 30 99 − − − Outros. 8514 40 00 − Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por. perdas dieléctricas. 8514 90 − Partes : 8514 90 20 − − De máquinas das subposições 8514 10 05, 8514 20 05, 8514 30 11 ou 8514 30 91 8514 90 80 − − Outras. 8515 Máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) eléctricos (incluídos os a gás aquecido electricamente), a laser ou outros feixes de luz ou de fotões, a ultra-som, a feixe de electrões, a impulsos magnéticos ou a jacto de plasma; máquinas e aparelhos eléctricos para projecção a quente de metais ou de ceramais (cermets) : − Máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca : 8515 11 00 − − Ferros e pistolas. 8515 19 00 − − Outros. − Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência : 8515 21 00 − − Inteira ou parcialmente automáticos. 8515 29 − − Outros : 8515 29 10 − − − Para soldadura a topo. 8515 29 90 − − − Outros. − Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jacto de plasma : 8515 31 00 − − Inteira ou parcialmente automáticos. 8515 39 − − Outros : − − − Manuais, de eléctrodos revestidos, compreendendo os respectivos disposi- tivos de soldadura, e : 14 14 14 14 14 14 14 14 (1) 14 15 15 15 15 15 15 8515 39 13 − − − − Um gerador ou um conversor rotativo ou um transformador. 15 2,7 (1) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. 4 0,8 2,2 2,2 Isenção 2,2 Isenção 2,2 2,2 0,8 2,2 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — 648 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8515 39 18 − − − − Um conversor estático. 8515 39 90 − − − Outros. 8515 80 − Outras máquinas e aparelhos : 8515 80 05 − − Máquinas soldadoras de ﬁos usadas na fabricação de dispositivos de. semicondutores. − − Outros : − − − Para tratamento de metais : 8515 80 11 − − − − Para soldadura. 8515 80 19 − − − − Outros. − − − Outros : 8515 80 91 − − − − Para soldar plástico por resistência. 8515 80 99 − − − − Outros. 8515 90 − Partes : 8515 90 10 − − Para máquinas da subposição 8515 80 05. 8515 90 90 − − Outras. 8516 Aquecedores eléctricos de água, incluídos os de imersão; aparelhos eléctricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos electrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo: secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros eléctricos de engomar; outros aparelhos electrotérmicos para usos domésticos; resistências de aque- cimento, excepto as da posição 8545 : 8516 10 − Aquecedores eléctricos de água, incluídos os de imersão : − − Aquecedores eléctricos de água : 8516 10 11 − − − Instantâneos. 8516 10 19 − − − Outros. − − Aquecedores eléctricos de água, de imersão : 8516 10 91 − − − Para usos domésticos. 8516 10 99 − − − Outros. − Aparelhos eléctricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes : 8516 21 00 − − Radiadores de acumulação. 8516 29 − − Outros : 8516 29 10 − − − Radiadores de circulacão de líquidos. 8516 29 50 − − − Radiadores de convecção. − − − Outros : 8516 29 91 − − − − De ventilador incorporado. 8516 29 99 − − − − Outros. (1) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 15 15 15 (1) 15 15 15 15 15 (1) 15 20 20 20 20 21 21 21 21 21 4 2,7 2,7 0,9 2,7 2,7 2,7 2,7 0,9 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 5 — — p/st p/st p/st p/st p/st — — p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 649 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − Aparelhos electrotérmicos para arranjos do cabelo ou para secar as mãos : 8516 31 − − Secadores de cabelo : 8516 31 10 − − − Secadores de campânula. 8516 31 90 − − − Outros. 8516 32 00 − − Outros aparelhos para arranjos do cabelo. 8516 33 00 − − Aparelhos para secar as mãos. 8516 40 − Ferros eléctricos de passar : 8516 40 10 − − De vapor. 8516 40 90 − − Outros. 8516 50 00 − Fornos de micro-ondas. 8516 60 − Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras : 8516 60 10 − − Fogões de cozinha. − − Fogareiros (incluídas as chapas de cocção) : 8516 60 51 − − − De encastrar. 8516 60 59 − − − Outros. 8516 60 70 − − Grelhas e assadeiras. 8516 60 80 − − Fornos de encastrar. 8516 60 90 − − Outros. − Outros aparelhos electrotérmicos : 8516 71 00 − − Aparelhos para preparação de café ou de chá. 8516 72 00 − − Torradeiras de pão. 8516 79 − − Outros : 8516 79 10 − − − Aquecedores de pratos. 8516 79 20 − − − Frigideiras. 8516 79 80 − − − Outros. 8516 80 − Resistências de aquecimento : 8516 80 10 − − Montadas sobre um simples suporte de matéria isolante e ligadas a um circuito,. para descongelação ou anticongelação destinadas a aeronaves civis (1). − − Outras : 8516 80 91 − − − Montadas sobre um suporte de matéria isolante. 8516 80 99 − − − Outras. 8516 90 00 − Partes. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 19 19 19 19 20 20 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 18 18 18 19 4 5 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 5 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 Isenção 2,7 2,7 2,7 p/st p/st — p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 650 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 8517 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Aparelhos eléctricos para telefonia ou telegraﬁa por ﬁos, incluídos os aparelhos telefónicos por ﬁo combinados com auscultadores sem ﬁo e os aparelhos de telecomunicação por corrente portadora ou de telecomunicação digital; videofones : − Aparelhos telefónicos; videofones : 8517 11 00 − − Aparelhos telefónicos por ﬁo combinados com auscultadores sem ﬁo. 8517 19 − − Outros : 8517 19 10 − − − Videofones. 8517 19 90 − − − Outros. − Aparelhos de telecópia e aparelhos de tele-impressão : 8517 21 00 − − Aparelhos de telecópia. 8517 22 00 − − Aparelhos de tele-impressão. 8517 30 00 − Aparelhos de comutação para telefonia e telegraﬁa. 8517 50 − Outros aparelhos, para telecomunicação por corrente portadora ou de telecomunicação digital : 8517 50 10 − − Para telecomunicação por corrente portadora. 8517 50 90 − − Outros. 8517 80 − Outros aparelhos : 8517 80 10 − − Intercomunicadores. 8517 80 90 − − Outros. 8517 90 − Partes : − − De aparelhos, para telecomunicação por corrente portadora da subposição 8517 50 10 : 8517 90 11 − − − Conjuntos electrónicos. 8517 90 19 − − − Outros. − − Outras : 8517 90 82 − − − Conjuntos electrónicos. 8517 90 88 − − − Outros. 8518 Microfones e seus suportes; altifalantes, mesmo montados nos seus receptáculos; auscultadores, mesmo combinados com um microfone; ampliﬁcadores eléctricos de audiofrequência; aparelhos eléctricos de ampliﬁcação de som : 8518 10 − Microfones e seus suportes : 15 22 15 15 15 15 16 15 15 15 16 16 15 15 1,9 3,5 1,9 1,9 1,9 1,9 1,1 1,9 1,9 1,9 1,1 1,1 1,9 1,9 8518 10 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 18 Isenção − − Outros : 8518 10 20 − − − Microfones com uma gama de frequências de 300 Hz a 3,4 KHz, de diâmetro não superior a 10 mm e altura não superior à 3 mm, dos tipos utilizados em. telecomunicações. 8518 10 80 − − − Outros. 18 18 0,9 2,5 p/st p/st — p/st — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 651 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − Altifalantes, mesmo montados nos seus receptáculos : 8518 21 − − Altifalante único montado no seu receptáculo : 8518 21 10 − − − Destinado a aeronaves civis (1). 8518 21 90 − − − Outro. 8518 22 − − Altifalantes múltiplos montados no mesmo receptáculo : 8518 22 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). 8518 22 90 − − − Outros. 8518 29 − − Outros : 8518 29 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). − − − Outros : 8518 29 20 − − − − Alto-falantes com uma gama de frequências de 300 Hz a 3,4 KHz, de diâmetro não superior a 50 mm, dos tipos utilizados em telecomunicações 8518 29 80 − − − − Outros. 8518 30 − Auscultadores, mesmo combinados com um microfone : 8518 30 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : 8518 30 20 − − − Auscultadores para aparelhos telefónicos por ﬁo. 8518 30 80 − − − Outros. 8518 40 − Ampliﬁcadores eléctricos de audiofrequência : 8518 40 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : 8518 40 30 − − − Utilizados em telefonia ou para medida. − − − Outros : 8518 40 91 − − − − De uma única via. 8518 40 99 − − − − Outros. 8518 50 − Aparelhos eléctricos de ampliﬁcação de som : 8518 50 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 8518 50 90 − − Outros. 8518 90 00 − Partes. 8519 Gira-discos, electrofones, leitores de cassetes e outros aparelhos de reprodução de som, sem dispositivo de gravação de som : 8519 10 00 − Electrofones comandados por moeda ou ﬁcha. − Outros electrofones : 8519 21 00 − − Sem altifalante. 8519 29 00 − − Outros. − Gira-discos : 8519 31 00 − − Com permutador automático de discos. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 18 18 18 18 18 18 18 18 13 13 18 18 18 18 18 18 18 19 19 19 19 4 5 Isenção 4,5 Isenção 4,5 Isenção 0,9 3 Isenção 1 2 Isenção 3 4,5 4,5 Isenção 2 2 6 2 2 2 — p/st — p/st — p/st p/st — — — — — p/st p/st — p/st — p/st p/st p/st p/st (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 652 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8519 39 00 − − Outros. 8519 40 00 − Máquinas de ditar. − Outros aparelhos de reprodução de som : 8519 92 00 − − Leitores de cassetes (toca-ﬁtas) de bolso. 8519 93 − − Outros leitores de cassetes (toca-ﬁtas) : − − − Do tipo utilizado nos veículos automóveis : 8519 93 31 − − − − De sistema de leitura analógico e digital. 8519 93 39 − − − − Outros. − − − Outros : 8519 93 81 − − − − De sistema de leitura analógico e digital. 8519 93 89 − − − − Outros. 8519 99 − − Outros : − − − De sistema de leitura por raio laser : 8519 99 12 − − − − Do tipo utilizado nos veículos automóveis, de discos de diâmetro não. superior a 6,5 cm. 8519 99 18 − − − − Outros. 8519 99 90 − − − Outros. 8520 Gravadores de suportes magnéticos e outros aparelhos de gravação de som, mesmo com dispositivo de reprodução de som incorporado : 8520 10 00 − Máquinas de ditar que só funcionem com fonte externa de energia. 8520 20 00 − Atendedores telefónicos. − Outros aparelhos de gravação e de reprodução de som, de ﬁtas magnéticas : 8520 32 − − Digitais : − − − De cassetes : − − − − Com ampliﬁcador e com um ou vários altifalantes, incorporados : 8520 32 11 − − − − − Podendo funcionar sem fonte externa de energia. 8520 32 19 − − − − − Outros. 8520 32 30 − − − − Gravadores de bolso. 8520 32 50 − − − − Outros. − − − Outros : 8520 32 91 − − − − Utilizando bandas magnéticas em bobinas e permitindo o registo ou reprodução do som, quer a uma só velocidade de 19 cm/s, quer a várias velocidades das quais a velocidade de 19 cm/s associada exclusivamente. a velocidades inferiores. 8520 32 99 − − − − Outros. 8520 33 − − Outros, de cassetes : − − − Com ampliﬁcador e com um ou vários altifalantes, incorporados : 8520 33 11 − − − − Podendo funcionar sem fonte externa de energia. 8520 33 19 − − − − Outros. 8520 33 30 − − − Gravadores de bolso. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 4 2 5 Isenção 9 2 9 2 9 9,5 4,5 4 1,3 Isenção 2 Isenção 2 2 7 Isenção 2 Isenção 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 653 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8520 33 90 − − − Outros. 8520 39 − − Outros : 8520 39 10 − − − Utilizando bandas magnéticas em bobinas, e permitindo o registo ou reprodução do som, quer a uma só velocidade de 19 cm/s, quer a várias velocidades das quais a velocidade de 19 cm/s associada exclusivamente a. velocidades inferiores. 8520 39 90 − − − Outros. 8520 90 − Outros : 8520 90 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 8520 90 90 − − Outros. 8521 Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incor- porando um receptor de sinais videofónicos : 8521 10 − De ﬁta magnética : 8521 10 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : 8521 10 30 − − − Utilizando ﬁtas de largura não superior a 1,3 cm e cuja velocidade de. passagem não exceda 50 mm por segundo. 8521 10 80 − − − Outros. 8521 90 00 − Outros. 3 16 16 16 19 19 13 14 13 14 8522 Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principal- mente destinados aos aparelhos das posições 8519 a 8521 : 8522 10 00 − Fonocaptores. 20 8522 90 − Outros : 8522 90 10 − − Conjuntos e subconjuntos, constituídos por duas ou mais partes ou peças montadas, para aparelhos referidos na subposição 8520 90 e destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : 8522 90 30 − − − Agulhas ou pontas; diamantes, saﬁras e outras pedras preciosas ou. semipreciosas e pedras sintéticas ou reconstituídas, montados ou não. − − − Outros : − − − − Conjuntos electrónicos : 8522 90 51 − − − − − De aparelhos da subposição 8520 20 00. 8522 90 59 − − − − − Outros. 8522 90 93 − − − − Conjuntos com um compartimento para cassetes, de espessura total não superior a 53 mm, do tipo utilizado no fabrico de aparelhos para gravação. e reprodução de som. 8522 90 98 − − − − Outros. 19 13 19 19 19 19 4 2 2 7 Isenção 2 5 p/st p/st p/st p/st p/st Isenção p/st 14 8 14 4 Isenção Isenção 1,2 4 Isenção 4 p/st p/st p/st — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 654 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 8523 Suportes preparados para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, excepto os produtos do Capítulo 37 : − Fitas magnéticas : 8523 11 00 − − De largura não superior a 4 mm. 8523 12 00 − − De largura superior a 4 mm mas não superior a 6,5 mm. 8523 13 00 − − De largura superior a 6,5 mm. 8523 20 − Discos magnéticos : − − Rígidos : 8523 20 11 − − − Revestidos de uma camada metálica ﬁna com uma coercibilidade superior a. 600 Oersted e de diâmetro exterior não superior a 231 mm. 8523 20 19 − − − Outros. 8523 20 90 − − Outros. 8523 30 00 − Cartões magnéticos. 8523 90 00 − Outros. 8524 Discos, ﬁtas e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, gravados, incluídos os moldes e matrizes galvânicos para fabricação de discos, com exclusão dos produtos do Capítulo 37 : 8524 10 00 − Discos fonográﬁcos. − Discos para sistemas de leitura por raio laser : 8524 31 00 − − Para reprodução de fenómenos diferentes do som e da imagem. 8524 32 00 − − Para reprodução apenas do som. 8524 39 − − Outros : 8524 39 10 − − − Para a reprodução de representações de instruções, dados, sons e imagens registadas sob forma binária legível por máquina e que podem ser manipuladas ou usadas interactivamente através de uma máquina automática. de processamento de dados. 8524 39 90 − − − Outros. 8524 40 − Fitas magnéticas para reprodução de fenómenos diferentes do som e da imagem : 8524 40 10 − − Contendo dados ou instruções do tipo utilizado em máquinas automáticas para. processamento de dados. 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 0,8 1 1 Isenção 1 1 3,5 1 3,5 1 3,5 1 3,5 Isenção Isenção − − Outras : 8524 40 91 − − − De largura superior a 4 mm, mas não superior a 6,5 mm. 8524 40 99 − − − Outras. − Outras ﬁtas magnéticas : 8524 51 00 − − De largura não superior a 4 mm. 8524 52 00 − − De largura superior a 4 mm, mas não superior a 6,5 mm. 8524 53 00 − − De largura superior a 6,5 mm. 8524 60 00 − Cartões magnéticos. 19 19 19 19 19 19 0,9 1 3,5 2,6 3,5 3,5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 655 Código NC 1 − Outros : Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 8524 91 − − Para reprodução de fenómenos diferentes do som e da imagem : 8524 91 10 − − − Contendo dados ou instruções do tipo utilizado em máquinas automáticas. para processamento de dados. Isenção Isenção 8524 91 90 − − − Outros. 19 1 8524 99 − − Outros : 8524 99 10 − − − Para a reprodução de representações de instruções, dados, sons e imagens registadas sob forma binária legível por máquina e que podem ser manipuladas ou usadas interactivamente através de uma máquina automática. de processamento de dados. 8524 99 90 − − − Outros. 8525 Aparelhos emissores (transmissores) para radiotelefonia, radiotelegra- ﬁa, radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando um aparelho de recepção ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão; câmaras de video de imagens ﬁxas e outras câmaras (camcorders) : 8525 10 − Aparelhos emissores (transmissores) : 8525 10 10 − − Para radiotelefonia ou radiotelegraﬁa, destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : 8525 10 50 − − − Para radiotelefonia ou radiotelegraﬁa. 8525 10 80 − − − Outros. 8525 20 − Aparelhos emissores (transmissores) com aparelho receptor incorporado : 8525 20 10 − − Para radiotelefonia ou radiotelegraﬁa, destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : 8525 20 91 − − − Para radiotelefonia celular (telefones móveis). 8525 20 99 − − − Outros. 8525 30 − Câmaras de televisão : 8525 30 10 − − Contendo pelo menos 3 tubos de tomada de vistas. 8525 30 90 − − Outros. 8525 40 − Câmaras de video de imagens ﬁxas e outras câmaras (camcorders) : − − Câmaras de video de imagens ﬁxas : 8525 40 11 − − − Digitais. 8525 40 19 − − − Outras. − − Outras câmaras : 8525 40 91 − − − Que permitem unicamente o registo de som e de imagens obtidos pela. câmara de televisão. 8525 40 99 − − − Outros. 19 19 18 18 18 20 20 20 17 17 17 17 17 14 1 3,5 Isenção 1 3,6 Isenção 1,6 1,6 3 4,9 1,2 4,9 4,9 14 — — — — p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 656 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 8526 Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando : 8526 10 − Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar) : 8526 10 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 8526 10 90 − − Outros. − Outros : 8526 91 − − Aparelhos de radionavegação : − − − Destinados a aeronaves civis (1) : 8526 91 11 − − − − Receptores de radionavegação. 8526 91 19 − − − − Outros. 8526 91 90 − − − Outros. 8526 92 − − Aparelhos de radiotelecomando : 8526 92 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). 8526 92 90 − − − Outros. 8527 Aparelhos receptores para radiotelefonia, radiotelegraﬁa ou radiodi- fusão, mesmo combinados, num mesmo gabinete ou invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio : − Aparelhos receptores de radiodifusão susceptíveis de funcionarem sem fonte externa de energia, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegraﬁa : 8527 12 − − Rádios-leitores de cassetes (toca-ﬁtas), de bolso : 8527 12 10 − − − De sistema de leitura analógico e digital. 8527 12 90 − − − Outros. 8527 13 − − Outros aparelhos combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som : 8527 13 10 − − − De sistema de leitura por raio laser. − − − Outros : 8527 13 91 − − − − De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital. 8527 13 99 − − − − Outros. 8527 19 00 − − Outros. − Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, dos tipos utilizados nos veículos automóveis, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegraﬁa : 8527 21 − − Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som : − − − Capazes de receber e descodiﬁcar sinais RDS (sistema de informações rodoviárias) : 16 16 16 16 16 16 16 22 22 22 22 22 22 Isenção 3,7 Isenção Isenção 3,7 Isenção 3,7 14 10 12 14 10 Isenção — — p/st — — — — p/st p/st p/st p/st p/st p/st 8527 21 20 − − − − De sistema de leitura por raio laser. 22 14 p/st (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 657 Código NC 1 − − − − Outros : Designação das mercadorias 2 8527 21 52 − − − − − De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital. 8527 21 59 − − − − − Outros. − − − Outros : 8527 21 70 − − − − De sistema de leitura por raio laser. − − − − Outros : 8527 21 92 − − − − − De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital. 8527 21 98 − − − − − Outros. 8527 29 00 − − Outros. − Outros aparelhos receptores de radiodifusão, incluídos os aparelhos que possam também receber radiotelefonia ou radiotelegraﬁa : 8527 31 − − Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som : − − − Com um ou mais altifalantes incorporados no mesmo receptáculo : 8527 31 11 − − − − De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital. 8527 31 19 − − − − Outros. − − − Outros : 8527 31 91 − − − − De sistema de leitura por raio laser. − − − − Outros : 8527 31 93 − − − − − De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital. 8527 31 98 − − − − − Outros. 8527 32 − − Não combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas combinados com um relógio : 8527 32 10 − − − Rádios-despertadores. 8527 32 90 − − − Outros. 8527 39 − − Outros : 8527 39 10 − − − Com um ou mais altifalantes incorporados no mesmo receptáculo. − − − Outros : 8527 39 91 − − − − Sem ampliﬁcador incorporado. 8527 39 99 − − − − Com ampliﬁcador incorporado. 8527 90 − Outros aparelhos : 8527 90 10 − − Para radiotelefonia ou radiotelegraﬁa, destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : 8527 90 92 − − − Receptores portáteis de chamada, de alerta ou de pesquisa de pessoas. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 4 14 10 14 14 10 12 14 10 12 14 10 Isenção 9 9 9 9 Isenção 2,4 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 658 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8527 90 98 − − − Outros. 8528 Aparelhos receptores de televisão, mesmo incorporando um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodu- ção de som ou de imagens; monitores e projectores de video : − Aparelhos receptores de televisão, mesmo incorporando um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens : 8528 12 − − A cores : − − − Teleprojectores : 8528 12 14 − − − − Com parâmetros de varrimento não excedendo 625 linhas. − − − − Com parâmetros de varrimento excedendo 625 linhas : 8528 12 16 − − − − − Com resolução vertical inferior a 700 linhas. 8528 12 18 − − − − − Com resolução vertical de 700 linhas ou mais. − − − Aparelhos incorporando um aparelho videofónico de gravação ou de reprodução : 8528 12 22 − − − − Com uma relação largura/altura do écran inferior a 1,5. 8528 12 28 − − − − Outros. − − − Outros : − − − − Com tubo-imagem incorporado : − − − − − Com uma relação largura/altura do écran inferior a 1,5 e em que a diagonal do écran : 8528 12 52 − − − − − − Não exceda 42 cm. 8528 12 54 − − − − − − Exceda 42 cm, mas não exceda 52 cm. 8528 12 56 − − − − − − Exceda 52 cm, mas não exceda 72 cm. 8528 12 58 − − − − − − Exceda 72 cm. − − − − − Outros : − − − − − − Com parâmetros de varrimento não excedendo 625 linhas e em que a diagonal do écran : 8528 12 62 − − − − − − − Não exceda 75 cm. 8528 12 66 − − − − − − − Exceda 75 cm. − − − − − − Com parâmetros de varrimento excedendo 625 linhas : 8528 12 72 − − − − − − − Com resolução vertical inferior a 700 linhas. 8528 12 76 − − − − − − − Com resolução vertical de 700 linhas ou mais. − − − − Outros : − − − − − Com écran : 8528 12 81 − − − − − − Com uma relação largura/altura do écran inferior a 1,5. 8528 12 89 − − − − − − Outros. − − − − − Sem écran : − − − − − − Receptores videofónicos de sinais (tuners) : 8528 12 90 − − − − − − − Conjuntos electrónicos para incorporação numa máquina automá-. tica de processamento de dados. − − − − − − − Outros : 3 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 4 9,3 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 3,5 p/st 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 659 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8528 12 93 − − − − − − − − Digitais, incluídos digitais/analógicos. 8528 12 95 − − − − − − − − Outros. 8528 12 98 − − − − − − Outros. 8528 13 00 − − A preto e branco ou outros monocromos. − Monitores video : 8528 21 − − A cores : − − − Com tubos catódicos : 8528 21 14 − − − − Com uma relação largura/altura do écran inferior a 1,5. − − − − Outros : 8528 21 16 − − − − − Com parâmetros de varrimento não excedendo 625 linhas. 8528 21 18 − − − − − Com parâmetros de varrimento excedendo 625 linhas. 8528 21 90 − − − Outros. 8528 22 00 − − A preto e branco ou outros monocromos. 8528 30 − Projectores de video : 8528 30 05 − − Operando por meio de um écran plano (por exemplo, um dispositivo de cristais líquidos), que podem apresentar informação digital gerada por uma máquina. automática de processamento de dados. − − Outros : 8528 30 20 − − − A cores. 8528 30 90 − − − A preto e branco ou outros monocromos. 8529 8529 10 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528 : − Antenas e reﬂectores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artefactos : 3 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 4 14 14 14 2 14 14 14 14 14 3,5 14 2 8529 10 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 22 Isenção − − Outros : − − − Antenas : 8529 10 15 − − − − Antenas para aparelhos para radiotelefonia ou radiotelegraﬁa. 8529 10 20 − − − − Antenas telescópicas e antenas de chicote para aparelhos portáteis ou para. aparelhos a instalar em veículos automóveis. − − − − Antenas exteriores para receptores de radiodifusão e de televisão : 8529 10 31 − − − − − Para recepção por satélite. 8529 10 39 − − − − − Outras. 8529 10 40 − − − − Antenas interiores para receptores de radiodifusão e de televisão,. incluídas as de incorporar. 8529 10 45 − − − − Outras. 8529 10 70 − − − Filtros e separadores de antenas. 8529 10 90 − − − Outros. 22 22 22 22 22 22 22 22 1,3 5 3,6 3,6 4 3,6 3,6 3,6 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 660 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 8529 90 − Outras : Designação das mercadorias 2 8529 90 10 8529 90 40 − − Conjuntos e subconjuntos constituídos por duas ou mais partes ou peças montadas, para os aparelhos referidos nas subposições 8526 10 10, 8526 91 11, 8526 91 19, 8526 92 10 e destinados a aeronaves civis (1). − − Outras : − − − Partes de aparelhos referidos nas subposições 8525 10 50, 8525 20 91,. 8525 20 99, 8525 40 11 e 8527 90 92. − − − Outras : − − − − Móveis e caixas : 8529 90 51 − − − − − De madeira. 8529 90 59 − − − − − De outras matérias. 8529 90 72 − − − − Conjuntos electrónicos. − − − − Outras : 8529 90 81 − − − − − De câmaras de televisão da subposição 8525 30 e de aparelhos das. posições 8527 e 8528. 8529 90 88 − − − − − Outras. 8530 Aparelhos eléctricos de sinalização (excluídos os de transmissão de mensagens), de segurança, de contrôle ou de comando, para vias férreas ou semelhantes, vias terrestres ou ﬂuviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródro- mos (excepto os da posição 8608) : 8530 10 00 − Aparelhos para vias férreas ou semelhantes. 8530 80 00 − Outros aparelhos. 8530 90 00 − Partes. 8531 8531 10 Aparelhos eléctricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo: campainhas, sirenes, quadros indicadores, aparelhos de alarme para protecção contra roubo ou incêndio), excepto os das posições 8512 ou 8530 : − Aparelhos eléctricos de alarme para protecção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes : 8531 10 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : 8531 10 20 − − − Dos tipos utilizados para veículos automóveis. 8531 10 30 − − − Dos tipos utilizados para edifícios. 8531 10 80 − − − Outros. 8531 20 − Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de díodos emissores de luz (LED) : 8531 20 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : 8531 20 30 − − − Com díodos emissores de luz (LED). Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 22 22 16 20 22 22 22 15 15 15 15 15 15 15 15 15 4 Isenção 1,2 2 3 3 5 3 1,7 1,7 1,7 Isenção 2,2 2,2 2,2 Isenção 1,1 5 — — — — — — — — — — — p/st p/st p/st — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 661 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − Com dispositivos de cristais líquidos (LCD) : H 8531 20 50 − − − − Com dispositivos de cristais líquidos (LCD) de matriz activa. 8531 20 80 − − − − Outros. 8531 80 − Outros aparelhos : 8531 80 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : 8531 80 30 − − − Dispositivos de visor/ecran plano. 8531 80 80 − − − Outros. 8531 90 − Partes : 8531 90 10 − − De aparelhos da subposição 8531 20. 8531 90 30 − − De aparelhos da subposição 8531 80 30. 8531 90 80 − − Outros. 8532 Condensadores eléctricos, ﬁxos, variáveis ou ajustáveis : 8532 10 00 − Condensadores ﬁxos concebidos para linhas eléctricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reactiva igual ou superior a 0,5 Kvar (condensa-. dores de potência). − Outros condensadores ﬁxos : 8532 21 00 − − De tântalo. 8532 22 00 − − Electrolíticos de alumínio. 8532 23 00 H 8532 24 00 − − Com dieléctrico de cerâmica, de uma só camada. − − Com dieléctrico de cerâmica, de camadas múltiplas. 8532 25 00 − − Com dieléctrico de papel ou de plástico. 8532 29 00 − − Outros. 8532 30 00 − Condensadores variáveis ou ajustáveis. 8532 90 00 − Partes. 8533 Resistências eléctricas (incluídos os reóstatos e os potenciómetros), excepto de aquecimento : 8533 10 00 − Resistências ﬁxas de carbono, aglomeradas ou de camada. − Outras resistências ﬁxas : 8533 21 00 − − Para potência não superior a 20 W. 8533 29 00 − − Outras. − Resistências variáveis bobinadas (incluídos os reóstatos e os potencióme- tros) : 8533 31 00 − − Para potência não superior a 20 W. 8533 39 00 − − Outras. 8533 40 − Outras resistências variáveis (incluídos os reóstatos e os potenciómetros) : 8533 40 10 − − Para potência não superior a 20 W. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 15 15 15 15 15 15 15 15 17 17 17 17 17 17 17 17 17 16 16 16 16 16 16 4 1,1 1,1 Isenção 0,8 2,2 1,1 0,8 2,2 0,9 1,3 1,3 0,9 0,9 0,9 0,9 1,3 1,2 0,9 0,9 0,9 0,9 0,9 0,9 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 662 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8533 40 90 − − Outras. 8533 90 00 − Partes. 8534 00 Circuitos impressos : − Contendo unicamente elementos condutores e contactos : 8534 00 11 − − Circuitos de camadas múltiplas. 8534 00 19 − − Outros. 8534 00 90 − Contendo outros elementos passivos. 8535 Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricos (por exemplo: interruptores, comutadores, corta-circuitos, pára-raios, limitadores de tensão, elimi- nadores de onda, tomadas de corrente, caixas de junção), para tensão superior a 1 000 V : 8535 10 00 − Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis. − Disjuntores : 8535 21 00 − − Para tensão inferior a 72,5 kV. 8535 29 00 − − Outros. 8535 30 − Seccionadores e interruptores : 8535 30 10 − − Para tensão inferior a 72,5 kV. 8535 30 90 − − Outros. 8535 40 00 − Pára-raios, limitadores de tensão e eliminadores de onda. 8535 90 00 − Outros. 8536 Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricos (por exemplo: interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores de onda, tomadas de corrente, machos e fêmeas, suportes para lâmpadas, caixas de junção), para tensão não superior a 1 000 V : 8536 10 − Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis : 8536 10 10 − − Para intensidade não superior a 10 A. 8536 10 50 − − Para intensidade superior a 10 A mas não superior a 63 A. 8536 10 90 − − Para intensidade superior a 63 A. 8536 20 − Disjuntores : 8536 20 10 − − Para intensidade não superior a 63 A. 8536 20 90 − − Para intensidade superior a 63 A. 8536 30 − Outros aparelhos para protecção de circuitos eléctricos : 8536 30 10 − − Para intensidade não superior a 16 A. 8536 30 30 − − Para intensidade superior a 16 A mas não superior a 125 A. 8536 30 90 − − Para intensidade superior a 125 A. − Relés : 8536 41 − − Para tensão não superior a 60 V : 3 16 16 15 15 15 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 8536 41 10 − − − Para intensidade não superior a 2 A. 16 4 0,9 0,9 1,3 1,3 1,3 4,6 4,6 4,6 4,6 4,6 4,6 2,7 2,3 2,3 2,3 2,3 2,3 2,3 2,3 2,3 2,3 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 663 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8536 41 90 − − − Para intensidade superior a 2 A. 8536 49 00 − − Outros. 8536 50 − Outros interruptores, seccionadores e comutadores : 8536 50 03 8536 50 05 − − Interruptores electrónicos CA formados por circuitos de entrada e de saída com. acoplamento óptico (interruptor CA de tiristor com isolamento). − − Interruptores electrónicos, incluindo interruptores electrónicos com protecção térmica, formados por um transistor e um circuito integrado lógico [tecnologia. pastilha-sobre-pastilha (chip-on-chip)]. 8536 50 07 − − Interruptores electromecânicos de disparo para correntes não superiores a 11 A − − Outros : − − − Para tensão não superior a 60 V : 8536 50 11 − − − − De chamada ou de botão. 8536 50 15 − − − − Rotativos. 8536 50 19 − − − − Outros. 8536 50 80 − − − Outros. − Suportes para lâmpadas, tomadas de corrente, machos e fêmeas : 8536 61 − − Suportes para lâmpadas : 8536 61 10 − − − Suportes Edison. 8536 61 90 − − − Outros. 8536 69 − − Outros : 8536 69 10 − − − Para cabos coaxiais. 8536 69 30 − − − Para circuitos impressos. 8536 69 90 − − − Outros. 8536 90 − Outros aparelhos : 8536 90 01 − − Elementos pré-fabricados para canalizações eléctricas. 8536 90 10 − − Conexões e elementos de contacto para ﬁos e cabos. 8536 90 20 − − Estações de teste de discos (wafers) semicondutores. 8536 90 85 − − Outros. 8537 Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando eléctrico ou distribuição de energia eléctrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, assim como os aparelhos de comutação da posição 8517 : 8537 10 − Para tensão não superior a 1 000 V : 8537 10 10 − − Armários de comando numérico incorporando uma máquina automática de. processamento de dados. − − Outros : 8537 10 91 − − − Aparelhos de comando de memória programável. 8537 10 99 − − − Outros. 8537 20 − Para tensão superior a 1 000 V : 8537 20 91 − − Para tensão superior a 1 000 V mas não superior a 72,5 kV. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 14 14 14 14 4 2,3 2,3 0,8 0,8 0,8 2,3 2,3 2,3 2,3 2,3 2,3 0,8 0,8 2,3 2,3 0,8 Isenção 2,3 2,1 2,1 2,1 2,1 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 664 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8537 20 99 − − Para tensão superior a 72,5 kV. 8538 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535, 8536 ou 8537 : 8538 10 00 − Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes da posi-. ção 8537, desprovidos dos seus aparelhos. 8538 90 − Outras : − − Para estações de teste de discos (wafers) semicondutores da subposição 8536 90 20 : 8538 90 11 − − − Conjuntos electrónicos. 8538 90 19 − − − Outras. − − Outras : 8538 90 91 − − − Conjuntos electrónicos. 8538 90 99 − − − Outras. 8539 Lâmpadas e tubos eléctricos de incandescência ou de descarga, incluídos os artigos denominados « faróis e projectores, em unidades seladas » e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infraverme- lhos; lâmpadas de arco : 8539 10 − Faróis e projectores, em unidades seladas : 8539 10 10 − − Destinados a aeronaves civis (2). 8539 10 90 − − Outros. − Outras lâmpadas e tubos de incandescência, excepto de raios ultravioleta ou infravermelhos : 8539 21 − − Halogéneos, de tungsténio : 8539 21 30 − − − Dos tipos utilizados para motociclos ou outros veículos automóveis. − − − Outros, de tensão : 8539 21 92 − − − − Superior a 100 V. 8539 21 98 − − − − Não superior a 100 V. 8539 22 − − Outros, de potência não superior a 200 W e tensão superior a 100 V : 8539 22 10 − − − De reﬂectores. 8539 22 90 − − − Outros. 8539 29 − − Outros : 8539 29 30 − − − Dos tipos utilizados para motociclos ou outros veículos automóveis. − − − Outros, de tensão : 8539 29 92 − − − − Superior a 100 V. 8539 29 98 − − − − Não superior a 100 V. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 14 14 16 (1) 16 (1) 16 16 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 4 2,1 2,2 3,2 1,7 3,2 1,7 Isenção 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 5 — — — — — — p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (1) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. (2) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 665 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − Lâmpadas e tubos de descarga, excepto de raios ultravioleta : 8539 31 − − Fluorescentes, de cátodo quente : 8539 31 10 − − − Com dois casquilhos. 8539 31 90 − − − Outros. 8539 32 − − Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico : 8539 32 10 − − − De vapor de mercúrio. 8539 32 50 − − − De vapor de sódio. 8539 32 90 − − − De halogeneto metálico. 8539 39 00 − − Outros. − Lâmpadas e tubos de raios ultavioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco : 8539 41 00 − − Lâmpadas de arco. 8539 49 − − Outros : 8539 49 10 − − − De raios ultravioleta. 8539 49 30 − − − De raios infravermelhos. 8539 90 − Partes : 8539 90 10 − − Casquilhos. 8539 90 90 − − Outras. 8540 Lâmpadas, tubos e válvulas electrónicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo: lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas rectiﬁcadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmaras de televisão), excepto os da posição 8539 : − Tubos catódicos para receptores de televisão, monitores de vídeo : incluídos os tubos para 8540 11 − − A cores : − − − Com uma relação largura/altura do ecrã inferior a 1,5 e em que a diagonal do ecrã : 8540 11 11 − − − − Não exceda 42 cm. 8540 11 13 − − − − Exceda 42 cm mas não exceda 52 cm. 8540 11 15 − − − − Exceda 52 cm mas não exceda 72 cm. 8540 11 19 H 8540 11 70 − − − − Exceda 72 cm. − − − Outros. 8540 12 00 − − A preto e branco ou outros monocromos. 8540 20 − Tubos para câmaras de televisão; tubos conversores ou intensiﬁcadores de imagens; outros tubos de fotocátodo : 8540 20 10 H 8540 20 80 8540 40 00 8540 50 00 − − Tubos para câmaras de televisão. − − Outros. − Tubos de visualização de dados gráﬁcos, a cores, com écran (tela) fosfórico e. com espaçamento entre os pontos inferior a 0,4 mm. − Tubos de visualização de dados gráﬁcos a preto e branco ou em outros. monocromos. 8540 60 00 − Outros tubos catódicos. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 18 18 18 18 18 18 18 18 18 15 15 19 19 19 19 19 19 17 17 19 19 19 4 5 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 14 14 14 14 14 7,5 2,7 2,7 2,6 2,6 2,6 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — — p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 666 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − Tubos para micro-ondas (por exemplo: magnetrões, clistrões, guias de ondas progressivas, carcinotrões), excluídos os tubos comandados por grade : 8540 71 00 − − Magnetrões. 8540 72 00 − − Clistrões. 8540 79 00 − − Outros. − Outras lâmpadas, tubos e válvulas : 8540 81 00 H 8540 89 00 − − Tubos de recepção ou de ampliﬁcação. − − Outros. − Partes : 8540 91 00 − − De tubos catódicos. 8540 99 00 − − Outras. 8541 Díodos, transístores e dispositivos semelhantes com semicondutores; dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovol- taicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz; cristais piezoeléctricos montados : H 8541 10 00 − Díodos, excepto fotodíodos e díodos emissores de luz. − Transístores, excepto fototransístores : H 8541 21 00 H 8541 29 00 H 8541 30 00 8541 40 H 8541 40 10 H 8541 40 90 H 8541 50 00 − − Com capacidade de dissipação inferior a 1 W. − − Outros. − Tirístores, diacs e triacs, excepto dispositivos fotossensíveis. − Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz : − − Díodos emissores de luz, incluido díodos laser. − − Outros. − Outros dispositivos semicondutores. 8541 60 00 − Cristais piezoeléctricos montados. 8541 90 00 − Partes. 8542 Circuitos integrados e microconjuntos electrónicos : − Circuitos integrados monolíticos digitais : 8542 12 00 − − Cartões com um circuito integrado electrónico (« cartões inteligentes ») 8542 13 − − Semicondutores de óxido metálico (tecnologia MOS) : 8542 13 01 − − − Discos (wafers) ainda não cortados em microchapas. 8542 13 05 − − − Microchapas (chips). − − − Outros : − − − − Memórias : − − − − − Memórias dinâmicas de leitura-escrita de acesso aleatório (D-RAMs) : 8542 13 11 − − − − − − Cuja capacidade de memória não exceda 4 Mbits. 8542 13 13 − − − − − − Cuja capacidade de memória exceda 4 Mbits, mas não exceda. 16 Mbits. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 19 19 19 19 19 15 15 21 21 21 21 21 16 21 20 15 21 21 21 21 21 4 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 5 p/st p/st p/st p/st p/st — — — — — — — — — — — — — — Isenção Isenção p/st p/st 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 667 Código NC 1 8542 13 15 8542 13 17 H 8542 13 20 H 8542 13 30 H 8542 13 42 8542 13 45 H 8542 13 46 H 8542 13 48 8542 13 49 H 8542 13 54 8542 13 55 H 8542 13 60 8542 13 70 H 8542 13 80 Designação das mercadorias 2 − − − − − − Cuja capacidade de memória exceda 16 Mbits, mas não exceda. 64 Mbits. − − − − − − Cuja capacidade de memória exceda 64 Mbits. − − − − − Memórias estáticas de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAMs), incluídas as memórias-cache de leitura-escrita de acesso aleatório. (Cache-RAMs). − − − − − Memórias exclusivamente de leitura, programáveis, apagáveis por. raios ultravioleta (EPROMs). − − − − − Memórias exclusivamente de leitura, apagáveis, electricamente progra- máveis (E2PROMs), incluídos FLASH E2PROMs : − − − − − − FLASH E2PROMs : − − − − − − − Cuja capacidade de memória não exceda 4 Mbits. − − − − − − − Cuja capacidade de memória exceda 4 Mbits, mas não exceda. 4 Mbits. − − − − − − − Cuja capacidade de memória exceda 16 Mbits, mas não exceda. 32 Mbits. − − − − − − − Cuja capacidade de memória exceda 32 Mbits. − − − − − − Outras. − − − − − Outras memórias. − − − − Microprocessadores. − − − − Microcontroladores e microcomputadores. − − − − Outros : − − − − − Microperiféricos. − − − − − Outros. 8542 14 − − Circuitos obtidos por tecnologia bipolar : 8542 14 01 − − − Discos (wafers) ainda não cortados em microchapas. 8542 14 05 − − − Microchapas (chips). − − − Outros : H 8542 14 11 8542 14 30 H 8542 14 40 8542 14 50 H 8542 14 90 − − − − Memórias. − − − − Microprocessadores. − − − − Microcontroladores e microcomputadores. − − − − Outros : − − − − − Microperiféricos. − − − − − Outros. 8542 19 − − Outros, incluídos os circuitos obtidos por associação das tecnologias MOS e bipolar (tecnologia BIMOS) : 8542 19 01 − − − Discos (wafers) ainda não cortados em microchapas. 8542 19 05 − − − Microchapas (chips). − − − Outros : H 8542 19 40 8542 19 55 H 8542 19 66 − − − − Memórias. − − − − Microprocessadores. − − − − Microcontroladores e microcomputadores. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 4 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — p/st p/st — — — — — — — — — — — p/st p/st p/st 668 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 − − − − Outros : Designação das mercadorias 2 8542 19 71 − − − − − Microperiféricos. H 8542 19 85 − − − − − Outros. 8542 30 − Outros circuitos integrados monolíticos : 8542 30 10 − − Discos (wafers) ainda não cortados em microchapas. 8542 30 20 − − Microchapas (chips). − − Outros : 8542 30 30 − − − Ampliﬁcadores. 8542 30 50 − − − Reguladores de potência ou de tensão. H 8542 30 60 8542 30 70 H 8542 30 90 H 8542 40 00 − − − Circuitos de controlo e de comando. − − − Circuitos de interface; circuitos de interface capazes de executar funções de. controlo e de comando. − − − Outros. − Circuitos integrados híbridos. 8542 50 00 − Microconjuntos electrónicos. 8542 90 00 − Partes. 8543 Máquinas e aparelhos, eléctricos, com função própria, não especiﬁca- dos nem compreendidos em outras posições do presente capítulo : − Aceleradores de partículas : 8543 11 00 − − Aparelhos de implantação iónica para impuriﬁcar (doper). 8543 19 00 − − Outros. 8543 20 00 − Geradores de sinais. 8543 30 − Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, electrólise ou electroforese : 8543 30 10 8543 30 30 − − Aparelhos para remoção com humidiﬁcação, revelação, decapagem ou limpeza. de discos (wafers) semicondutores. − − Aparelhos para remoção com humidiﬁcação, relevação, decapagem ou limpeza. de substratos de painéis de cristais líquidos. 8543 30 80 − − Outras. 8543 40 00 − Electriﬁcador de cercas. − Outras máquinas e aparelhos : 8543 81 00 − − Cartões e etiquetas de accionamento por aproximação. 8543 89 − − Outros : 8543 89 10 − − − Registadores de voo destinados a aeronaves civis (2). − − − Outros : 8543 89 15 − − − − Máquinas com funções de tradução ou de dicionário. 8543 89 20 − − − − Ampliﬁcadores de antenas. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 15 13 13 13 13 13 (1) 13 13 13 13 13 13 4 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 4 3,7 Isenção 1,3 3,7 3,7 1,3 Isenção 1,3 3,7 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — (1) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. (2) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 669 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − − Bancos e tectos solares e aparelhos semelhantes para bronzeamento : − − − − − Funcionando com tubos ﬂuorescentes de raios ultravioleta A : 8543 89 51 − − − − − − Cujo tubo de maior comprimento seja inferior ou igual a 100 cm 8543 89 55 − − − − − − Outros. 8543 89 59 − − − − − Outros. − − − − Aparelhos de deposição física em discos (wafers) semicondutores : 8543 89 70 − − − − − Por aspersão em discos (wafers) semicondutores. 8543 89 72 − − − − − Outros. 8543 89 73 8543 89 75 8543 89 79 − − − − Equipamento de encapsulamento para a montagem de dispositivos de. semicondutores. − − − − Aparelhos de deposição física por aspersão em substratos de painéis de. cristais líquidos (LCD). − − − − Aparelhos permitindo às máquinas automáticas de processamento de dados e suas unidades o tratamento de sinais audio (cartas de som); conjuntos para máquinas automáticas de processamento de dados e suas unidades, vendidos a retalho, formados, no mínimo, por alto-falantes e/ou microfone e uma montagem em circuito impresso permitindo às máquinas de processamento de dados e suas unidades o tratamento de sinais audio. (cartas de som). 8543 89 95 − − − − Outras. 8543 90 − Partes : 8543 90 10 8543 90 20 8543 90 30 − − Conjuntos e subconjuntos para registadores de voo, constituídos por duas ou. mais partes ou peças montadas, destinados a aeronaves civis (2). − − Conjuntos electrónicos para incorporação numa máquina automática de. processamento de dados. − − De aparelhos das subposições 8543 11 00, 8543 30 10, 8543 30 30, 8543 89 70,. 8543 89 72 ou 8543 89 73. 8543 90 40 − − De aparelhos da subposição 8543 89 75. 8543 90 80 − − Outras. 8544 Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos eléctricos (incluídos os envernizados ou oxidados anodica- mente), mesmo com peças de conexão; cabos de ﬁbras ópticas, constituídos de ﬁbras embainhadas individualmente, mesmo com condutores eléctricos ou munidos de peças de conexão : − Fios para bobinar : 8544 11 − − De cobre : 3 13 13 13 13 13 (1) 13 (1) 13 (1) 13 13 13 13 13 (1) 13 (1) 13 8544 11 10 − − − Envernizados ou esmaltados. 8544 11 90 − − − Outros. 8544 19 − − Outros : 8544 19 10 − − − Envernizados ou esmaltados. 8544 19 90 − − − Outros. 17 17 17 17 4 5 3,7 3,7 3,7 Isenção 1,3 1,3 3,7 1,3 3,7 Isenção 1,3 1,3 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 p/st p/st p/st — — — — — — — — — — — — — — — (1) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. (2) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 670 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8544 20 00 − Cabos coaxiais e outros condutores eléctricos coaxiais. 8544 30 − Jogos de ﬁos para velas de ignição e outros jogos de ﬁos dos tipos utilizados em quaisquer veículos : 8544 30 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 8544 30 90 − − Outros. − Outros condutores eléctricos, para tensões não superiores a 80 V : 8544 41 − − Munidos de peças de conexão : 8544 41 10 − − − Dos tipos utilizados para telecomunicações. 8544 41 90 − − − Outros. 8544 49 − − Outros : 8544 49 20 − − − Dos tipos utilizados para telecomunicações. 8544 49 80 − − − Outros. − Outros condutores eléctricos, para tensões superiores a 80 V mas não superiores a 1 000 V : 8544 51 − − Munidos de peças de conexão : 8544 51 10 − − − Dos tipos utilizados para telecomunicações. 8544 51 90 − − − Outros. 8544 59 − − Outros : 8544 59 10 − − − Fios e cabos, de diâmetro de ﬁo individual superior a 0,51 mm. − − − Outros : 8544 59 20 − − − − Para tensão de 1 000 V. 8544 59 80 − − − − Para tensões superiores a 80 V mas inferiores a 1 000 V. 8544 60 − Outros condutores eléctricos, para tensões superiores a 1 000 V : 8544 60 10 − − Com condutor de cobre. 8544 60 90 − − Com outros condutores. 8544 70 00 − Cabos de ﬁbras ópticas. 8545 Eléctrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de graﬁte ou de carvão, com ou sem metal, para usos eléctricos : − Eléctrodos : 8545 11 00 − − Dos tipos utilizados em fornos. 8545 19 − − Outros : 8545 19 10 − − − Eléctrodos para instalações de electrólise. 8545 19 90 − − − Outros. 8545 20 00 − Escovas. 8545 90 − Outros :. 8545 90 10 − − Resistências para aquecimento. 8545 90 90 − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 12 9 12 12 14 12 4 3,7 Isenção 3,7 1,1 3,3 1,2 3,7 1,1 3,3 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 1,6 2,7 2,7 2,7 2,7 1,7 2,7 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 671 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8546 Isoladores de qualquer matéria, para usos eléctricos : 8546 10 00 − De vidro. 8546 20 − De cerâmica : 8546 20 10 − − Sem partes metálicas. − − Com partes metálicas : 8546 20 91 − − − Para linhas aéreas de transporte de energia ou para linhas de tracção. 8546 20 99 − − − Outros. 8546 90 − Outros : 8546 90 10 − − De plástico. 8546 90 90 − − Outros. 8547 Peças isolantes, inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações eléctricas, excepto os isoladores da posição 8546; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente : 8547 10 − Peças isolantes de cerâmica : 8547 10 10 − − Contendo, em peso, 80 % ou mais de óxidos metálicos. 8547 10 90 − − Outras. 8547 20 00 − Peças isolantes de plástico. 8547 90 00 − Outras. 8548 Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, eléctricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, eléctricos, inservíveis; partes eléctricas de máquinas e aparelhos, não especiﬁcadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo : 8548 10 − Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, eléctricos, pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, eléctricos, inservíveis : 8548 10 10 − − Pilhas e baterias de pilhas, eléctricas, inservíveis. − − Acumuladores eléctricos inservíveis : 8548 10 21 − − − Acumuladores de chumbo. 8548 10 29 − − − Outros. − − Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores eléctricos : 8548 10 91 − − − Contendo chumbo. 8548 10 99 − − − Outros. 8548 90 − Outros : 8548 90 10 − − Memórias em formas de combinações múltiplas, como D-RAM empilhadas ou. módulos. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 19 19 19 19 19 19 17 17 19 16 20 17 17 14 14 14 4 3,7 4,7 4,7 4,7 3,7 3,7 4,7 4,7 3,7 3,7 4,7 2,6 2,6 Isenção Isenção 0,8 5 — — — — — — — — — — p/st ce/el ce/el — — — 672 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8548 90 90 − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 14 4 2,7 Unidade suplementar 5 — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 673 SECÇÃO XVII MATERIAL DE TRANSPORTE Notas 1. A presente secção não compreende os artefactos das posições 9501, 9503 ou 9508, nem os trenós para desporto, tobogãs e semelhantes (posição 9506). 2. Não se consideram partes ou acessórios, de material de transporte, mesmo que reconhecíveis como tais : a) As juntas, anilhas (arruelas) e semelhantes de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva ou posição 8484) e outros artefactos de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016); b) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39); c) Os artefactos do Capítulo 82 (ferramentas); d) Os artefactos da posição 8306; e) As máquinas e aparelhos, das posições 8401 a 8479, e suas partes; os artefactos das posições 8481, 8482 e, desde que constituam partes intrínsecas de motores, os artefactos da posição 8483; f) As máquinas, aparelhos e materiais eléctricos (Capítulo 85); g) Os instrumentos e aparelhos, do Capítulo 90; h) Os artefactos do Capítulo 91; ij) As armas (Capítulo 93); k) Os aparelhos de iluminação e suas partes, da posição 9405; l) As escovas que constituam elementos de veículos (posição 9603). 3. Na acepção dos Capítulos 86 a 88, os termos « partes e acessórios » não abrangem as partes ou acessórios que não sejam exclusiva ou principalmente destinados aos veículos ou artefactos da presente secção. Quando uma parte ou um acessório seja susceptível de corresponder, simultaneamente, às especiﬁcações de duas ou mais posições desta secção, deve classiﬁcar-se na posição que corresponda ao seu uso principal. 4. Na presente secção : a) Os veículos especialmente concebidos para serem utilizados em estrada e sobre carris (trilhos), classiﬁcam-se na posição apropriada do Capítulo 87; b) Os veículos automóveis anfíbios, classiﬁcam-se na posição apropriada do Capítulo 87; c) Os veículos aéreos especialmente concebidos para poderem ser utilizados simultaneamente como veículos terrestres, classiﬁcam-se na posição apropriada do Capítulo 88. 5. Os veículos de almofada de ar classiﬁcam-se como os veículos a que mais se assemelhem : a) No Capítulo 86, se foram concebidos para se deslocarem sobre uma via de direcção (aerotrens); b) No Capítulo 87, se foram concebidos para se deslocar em terra ﬁrme ou, indiferentemente, sobre esta e sobre a água; c) No Capítulo 89, se foram concebidos para se deslocar sobre a água, mesmo que possam pousar em praias ou desembarcadouros ou deslocar-se também sobre superfícies de gelo. As partes e acessórios de veículos de almofada de ar classiﬁcam-se nas mesmas posições em que estejam incluídos, por aplicação das disposições precedentes, os veículos a que essas partes e acessórios se destinem. O material ﬁxo para vias de aerotrens deve considerar-se como material ﬁxo de vias férreas, e os aparelhos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias de aerotrens como aparelhos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas. 674 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Notas complementares 1. Sob reserva das disposições da Nota complementar 3 do Capítulo 89, as ferramentas e artefactos de conservação e de reparação dos veículos seguem o regime destes, desde que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que os veículos. Aplica-se o mesmo regime aos outros acessórios que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que os veículos de que constituem o equipamento normal e desde que sejam usualmente vendidos com eles. 2. A pedido do declarante e nas condições ﬁxadas pelas autoridades competentes, as disposições da regra geral 2 alínea a) para a interpretação da nomenclatura, também se aplicam às mercadorias das posições 8608, 8805, 8905 e 8907 que se apresentem a despacho em remessas escalonadas. CAPÍTULO 86 VEÍCULOS E MATERIAL PARA VIAS FÉRREAS OU SEMELHANTES, E SUAS PARTES; APARELHOS MECÂNICOS (INCLUÍDOS OS ELECTROMECÂNICOS) DE SINALIZAÇÃO PARA VIAS DE COMUNICAÇÃO Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os dormentes de madeira ou de betão (concreto) para vias férreas ou semelhantes e os elementos de betão (concreto) de vias de direcção para aerotrens (posições 4406 ou 6810); b) Os elementos de vias férreas de ferro fundido, ferro ou aço, da posição 7302; c) Os aparelhos eléctricos de sinalização, de segurança, de controle ou de comando, da posição 8530. 2. A posição 8607 compreende, entre outros : a) Os eixos, rodas, rodas montadas nos eixos (trens de rolamento), bandas de rodagem, aros, centros e outras partes de rodas; b) Os chassis, bogias e bissels; c) As caixas de eixos (caixas de lubriﬁcação), os dispositivos de travagem de qualquer tipo; d) Os pára-choques, ganchos e outros sistemas de engate, e os foles de intercomunicação; e) Os elementos de carroçaria. 3. Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, a posição 8608 compreende, entre outros : a) As vias montadas, as placas e pontes, giratórias, os pára-choques de linha e gabaris; b) Os discos e placas móveis e os semáforos, os aparelhos de comando para passagens de nível, os aparelhos de manobra de agulhas, os postos de manobra à distância e outros aparelhos mecânicos (incluídos os electromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando, mesmo providos de dispositivos acessórios para iluminação eléctrica, para vias férreas ou semelhantes, vias rodoviárias ou ﬂuviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos. Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8601 Locomotivas e locotractores, de fonte externa de electricidade ou de acumuladores eléctricos : 8601 10 00 − De fonte externa de electricidade. 8601 20 00 − De acumuladores eléctricos. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 14 14 4 5 1,7 1,7 p/st p/st 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 675 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8602 Outras locomotivas e locotractores; tênderes : 8602 10 00 − Locomotivas diesel-eléctricas. 8602 90 00 − Outros. 8603 Automotoras, mesmo para circulação urbana, excepto as da posi- ção 8604 : 8603 10 00 − De fonte externa de electricidade. 8603 90 00 − Outras. 8604 00 00 Veículos para inspecção e manutenção de vias férreas ou semelhantes, mesmo autopropulsores (por exemplo: vagões-oﬁcinas, vagões-gruas, vagões equipados com batedores de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas). 8605 00 00 Vagões de passageiros, furgões para bagagem, vagões-postais e outros vagões especiais, para vias férreas ou semelhantes (excluídas as viaturas da posição 8604). 8606 Vagões para transporte de mercadorias sobre vias férreas : 8606 10 00 − Vagões-tanques e semelhantes. 8606 20 00 − Vagões subposição 8606 10. isotérmicos, refrigeradores ou frigoríﬁcos, excepto os da. 8606 30 00 − Vagões de descarga automática, excepto os das subposições 8606 10 e 8606 20 − Outros : 8606 91 − − Cobertos e fechados : 8606 91 10 − − − Especialmente concebidos para transporte de produtos com elevada radio-. actividade (Euratom). 8606 91 90 − − − Outros. 8606 92 00 − − Abertos, com paredes ﬁxas de altura superior a 60 cm. 8606 99 00 − − Outros. 8607 Partes de veículos para vias férreas ou semelhantes : − Bogias, bissels, eixos e rodas, e suas partes : 8607 11 00 − − Bogias e bissels, de tracção. 8607 12 00 − − Outras bogias e bissels. 8607 19 − − Outros, incluídas as partes : − − − Eixos, montados ou não; rodas e suas partes : 8607 19 01 − − − − Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço. 8607 19 11 − − − − De aço estampado. 8607 19 18 − − − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 13 13 14 13 13 13 14 14 14 10 14 14 14 13 13 15 15 15 4 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 2,7 2,7 2,7 5 — — p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — — — — — 676 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − Partes de bogias, bissels e semelhantes : 8607 19 91 − − − − Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço. 8607 19 99 − − − − Outras. − Freios e suas partes : 8607 21 − − Freios a ar comprimido e suas partes : 8607 21 10 − − − Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço. 8607 21 90 − − − Outros. 8607 29 − − Outros : 8607 29 10 − − − Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço. 8607 29 90 − − − Outros. 8607 30 − Ganchos e outros sistemas de engate, pára-choques, e suas partes : 8607 30 01 − − Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço. 8607 30 99 − − Outros. − Outras : 8607 91 − − De locomotivas ou de locotractores : 8607 91 10 − − − Caixas de eixos (de lubriﬁcação) e suas partes. − − − Outras : 8607 91 91 − − − − Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço. 8607 91 99 − − − − Outras. 8607 99 − − Outras : 8607 99 10 − − − Caixas de eixos (de lubriﬁcação) e suas partes. 8607 99 30 − − − Caixas e suas partes. 8607 99 50 − − − Chassis e suas partes. 8607 99 90 − − − Outras. 8608 00 Material ﬁxo de vias férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluídos os electromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou ﬂuviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes : 8608 00 10 − Material ﬁxo e aparelhos para vias férreas. 8608 00 30 − Outros aparelhos. 8608 00 90 − Partes. 8609 00 8609 00 10 Contentores, concebidos e equipados para um ou vários meios de transporte : incluídos os de transporte de ﬂuidos, especialmente − Contentores, providos de blindagem de protecção contra as radiações de chumbo,. para transporte de matérias radioactivas (Euratom). 8609 00 90 − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 13 13 11 11 11 11 14 14 15 14 14 15 14 14 14 14 14 14 10 15 4 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 3,7 1,7 1,7 3,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — Isenção Isenção p/st p/st 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 677 CAPÍTULO 87 VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, TRACTORES, CICLOS E OUTROS VEÍCULOS TERRESTRES, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS Notas 1. O presente capítulo não compreende os veículos concebidos para circular unicamente sobre vias férreas. 2. Consideram-se « tractores », na acepção do presente capítulo, os veículos motores essencialmente concebidos para puxar ou empurrar instrumentos, veículos ou cargas, mesmo que apresentem certos dispositivos acessórios que permitam o transporte de ferramentas, sementes, adubos, etc. , relacionados com o seu uso principal. Os instrumentos e órgãos de trabalho concebidos para equipar os tractores da posição 8701, enquanto material intercambiável, seguem o seu regime próprio, mesmo apresentados com o tractor, quer estejam ou não montados neste. 3. Os chassis de veículos automóveis, quando providos de cabina, classiﬁcam-se nas posições 8702 a 8704 e não na posição 8706. 4. A posição 8712 compreende todas as bicicletas para crianças. Os outros ciclos para crianças classiﬁcam-se na posição 9501. Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8701 Tractores (excepto os da posição 8709) : 8701 10 − Motocultores : 8701 10 10 − − De potência não superior a 4 kW. 8701 10 90 − − De potência superior a 4 kW. 8701 20 − Tractores rodoviários para semi-reboques : 8701 20 10 − − Novos. 8701 20 90 − − Usados. 8701 30 − Tractores de lagartas : 8701 30 10 − − Veículos concebidos para a preparação e manutenção de pistas de neve. 8701 30 90 − − Outras. 8701 90 − Outros : − − Tractores agrícolas e tractores ﬂorestais (excepto motocultores), de rodas : − − − Novos, de potência de motor : 8701 90 11 − − − − Não superior a 18 kW. H 8701 90 20 − − − − Superior a 18 kW mas não superior a 37 kW. 8701 90 25 − − − − Superior a 37 kW mas não superior a 59 kW. 8701 90 31 − − − − Superior a 59 kW mas não superior a 75 kW. 8701 90 35 − − − − Superior a 75 kW mas não superior a 90 kW. 8701 90 39 − − − − Superior a 90 kW. 8701 90 50 − − − Usados. 8701 90 90 − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 12 12 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 4 3 3 16 16 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 7 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 678 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 8702 Veículos automóveis para o transporte de dez pessoas ou mais, incluíndo o condutor : 8702 10 − Com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semi-diesel) : − − De cilindrada superior a 2 500 cm3 : 8702 10 11 − − − Novos. 8702 10 19 − − − Usados. − − De cilindrada não superior a 2 500 cm3 : 8702 10 91 − − − Novos. 8702 10 99 − − − Usados. 8702 90 − Outros : − − De motor de pistão de ignição por faísca : − − − De cilindrada superior a 2 800 cm3 : 8702 90 11 − − − − Novos. 8702 90 19 − − − − Usados. − − − De cilindrada não superior a 2 800 cm3 : 8702 90 31 − − − − Novos. 8702 90 39 − − − − Usados. 8702 90 90 − − Outros. 8703 8703 10 Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principal- mente concebidos para o transporte de pessoas (excepto os da posição 8702), incluídos os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida : − Veículos especialmente concebidos para se deslocarem sobre a neve; veículos especiais para o transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes : − − De motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semi-diesel) ou de motor de pistão de ignição por faísca : 8703 10 11 − − − Veículos especialmente concebidos para se deslocarem sobre a neve. 8703 10 19 − − − Outros. 8703 10 90 − − De outro motor. − Outros veículos com motor de pistão alternativo de ignição por faísca : 8703 21 − − De cilindrada não superior a 1 000 cm3 : 8703 21 10 − − − Novos. 8703 21 90 − − − Usados. 8703 22 − − De cilindrada superior a 1 000 cm3 mas não superior a 1 500 cm3 : − − − Novos : 8703 22 11 − − − − Auto-caravanas. 8703 22 19 − − − − Outros. 8703 22 90 − − − Usados. 29 29 29 29 29 29 29 29 25 20 20 25 29 29 29 29 29 16 16 10 10 16 16 10 10 10 5 10 10 10 10 10 10 10 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 679 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8703 23 − − De cilindrada superior a 1 500 cm3 mas não superior a 3 000 cm3 : − − − Novos : 8703 23 11 − − − − Auto-caravanas. 8703 23 19 − − − − Outros. 8703 23 90 − − − Usados. 8703 24 − − De cilindrada superior a 3 000 cm3 : 8703 24 10 − − − Novos. 8703 24 90 − − − Usados. − Outros veículos, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semi-diesel) : 8703 31 − − De cilindrada não superior a 1 500 cm3 : 8703 31 10 − − − Novos. 8703 31 90 − − − Usados. 8703 32 − − De cilindrada superior a 1 500 cm3 mas não superior a 2 500 cm3 : − − − Novos : 8703 32 11 − − − − Auto-caravanas. 8703 32 19 − − − − Outros. 8703 32 90 − − − Usados. 8703 33 − − De cilindrada superior a 2 500 cm3 : − − − Novos : 8703 33 11 − − − − Auto-caravanas. 8703 33 19 − − − − Outros. 8703 33 90 − − − Usados. 8703 90 − Outros :. 8703 90 10 − − Veículos de motores eléctricos. 8703 90 90 − − Outros. 8704 Veículos automóveis para transporte de mercadorias : 8704 10 − Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias : − − De motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semi-diesel) ou por faísca : 8704 10 11 − − − De motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semi-diesel) de cilindrada superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada superior a 2 800 cm3. 8704 10 19 − − − Outros. 8704 10 90 − − Outros. − Outros, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semi-diesel) : 8704 21 − − De peso bruto não superior a 5 toneladas : 8704 21 10 − − − Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioac-. tividade (Euratom). Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29 25 29 28 22 25 10 4 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 Isenção Isenção Isenção 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 3,5 p/st 680 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − − − Outros : − − − − De motor de cilindrada superior a 2 500 cm3 : 8704 21 31 − − − − − Novos. 8704 21 39 − − − − − Usados. − − − − De motor de cilindrada não superior a 2 500 cm3 : 8704 21 91 − − − − − Novos. 8704 21 99 − − − − − Usados. 8704 22 − − De peso bruto superior a 5 toneladas mas não superior a 20 toneladas : 8704 22 10 − − − Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioac-. tividade (Euratom). − − − Outros : 8704 22 91 − − − − Novos. 8704 22 99 − − − − Usados. 8704 23 − − De peso bruto superior a 20 toneladas : 8704 23 10 − − − Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioac-. tividade (Euratom). − − − Outros : 8704 23 91 − − − − Novos. 8704 23 99 − − − − Usados. − Outros, com motor de pistão de ignição por faísca : 8704 31 − − De peso bruto não superior a 5 toneladas : 8704 31 10 − − − Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioac-. tividade (Euratom). − − − Outros : − − − − De motor de cilindrada superior a 2 800 cm3 : 8704 31 31 − − − − − Novos. 8704 31 39 − − − − − Usados. − − − − De motor de cilindrada não superior a 2 800 cm3 : 8704 31 91 − − − − − Novos. 8704 31 99 − − − − − Usados. 8704 32 − − De peso bruto superior a 5 toneladas : 8704 32 10 − − − Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioac-. tividade (Euratom). − − − Outros : 8704 32 91 − − − − Novos. 8704 32 99 − − − − Usados. 8704 90 00 − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 28 28 28 28 10 28 28 10 28 28 10 28 28 28 28 10 28 28 25 4 22 22 10 10 3,5 22 22 3,5 22 22 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 3,5 p/st 22 22 10 10 3,5 22 22 10 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 681 Código NC 1 8705 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo: auto-socorros, camiões-guindastes, veículos de combate a incêndio, camiões- -betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos- -oﬁcinas, veículos radiológicos, excepto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias : 8705 10 00 − Camiões-guindastes. 8705 20 00 − Torres (derricks) automóveis, para sondagem ou perfuração. 8705 30 00 − Veículos de combate a incêndio. 8705 40 00 − Camiões-betoneiras. 8705 90 − Outros : 8705 90 10 − − Auto-socorros. 8705 90 30 − − Autobombas para betão (concreto). 8705 90 90 − − Outros. 8706 00 Chassis com motor, para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705 : − Chassis de tractores da posição 8701; chassis para veículos automóveis das posições 8702, 8703 ou 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semi-diesel) de cilindrada superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada superior a 2 800 cm3 : 8706 00 11 − − Para veículos automóveis da posição 8702 ou para veículos automóveis da. posição 8704. 8706 00 19 − − Outros. − Outros : 8706 00 91 − − Para veículos automóveis da posição 8703. 8706 00 99 − − Outros. 8707 Carroçarias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705, incluídas as cabinas : 8707 10 − Para os veículos da posição 8703 : 8707 10 10 − − Destinadas à indústria de montagem. 8707 10 90 − − Outras. 8707 90 − Outras : 8707 90 10 − − Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semi-diesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705. 8707 90 90 − − Outros. 25 25 25 25 25 25 25 29 29 29 29 24 24 24 24 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 19 6 4,5 10 4,5 4,5 4,5 4,5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 682 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 8708 Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705 : 8708 10 − Pára-choques e suas partes : 8708 10 10 − − Destinados à indústria de montagem: de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semi-diesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (1). 8708 10 90 − − Outros. − Outras partes e acessórios de carroçarias (incluídas as cabinas) : 8708 21 − − Cintos de segurança : 8708 21 10 − − − Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semi-diesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (1). 8708 21 90 − − − Outros. 8708 29 − − Outros : 8708 29 10 − − − Destinados à indústria de montagem: de motocultures da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semi-diesel), de cilindrada não superior a 2500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (1). 8708 29 90 − − − Outros. − Travões e servo-freios, e suas partes : 8708 31 − − Guarnições de travões montadas : 8708 31 10 − − − Destinadas à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semi-diesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faisca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (1). − − − Outros : 8708 31 91 − − − − Para travões de disco. 8708 31 99 − − − − Outros. (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 19 19 19 19 19 19 19 19 19 3 4,5 3 4,5 3 4,5 3 4,5 4,5 — — p/st p/st — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 683 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 8708 39 − − Outros : 8708 39 10 − − − Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semi-diesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (1). 8708 39 90 − − − Outros. 8708 40 − Caixas de velocidades : 8708 40 10 − − Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semi-diesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (1). 8708 40 90 − − Outras. 8708 50 − Eixos de transmissão com diferencial, mesmo providos de outros órgãos de transmissão : 8708 50 10 − − Destinados à indústria de montagem: de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semi-diesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (1). 8708 50 90 − − Outros. 8708 60 − Eixos, excepto de transmissão, e suas partes : 8708 60 10 − − Destinados à indústria de montagem: de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semi-diesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (1). − − Outros : 8708 60 91 − − − De aço estampado. 8708 60 99 − − − Outros. (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 19 19 19 19 19 19 19 19 19 3 4,5 3 4,5 3 4,5 3 4,5 4,5 — — — — — — — — — 684 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 8708 70 − Rodas, suas partes e acessórios : 8708 70 10 − − Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de ignição por compressão (diesel ou semi-diesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (1). − − Outros : 8708 70 50 − − − Rodas de alumínio, partes e acessórios de rodas, de alumínio. 8708 70 91 − − − Partes de rodas fundidas numa só peça em forma de estrela, de ferro fundido,. ferro ou aço. 8708 70 99 − − − Outros. 8708 80 − Amortecedores de suspensão : 8708 80 10 − − Destinados à indústria de montagem: de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semi-diesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (1). 8708 80 90 − − Outros. − Outras partes e acessórios : 8708 91 − − Radiadores : 8708 91 10 − − − Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semi-diesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (1). 8708 91 90 − − − Outros. 8708 92 − − Silenciosos e tubos de escape : 8708 92 10 − − − Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semi-diesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (1). 8708 92 90 − − − Outros. (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 3 4,5 3 4,5 3 4,5 3 4,5 3 4,5 — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 685 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 8708 93 − − Embraiagens e suas partes : 8708 93 10 − − − Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semi-diesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (1). 8708 93 90 − − − Outras. 8708 94 − − Volantes, barras e caixas, de direcção : 8708 94 10 − − − Destinados à indústria de montagem: de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semi-diesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (1). 8708 94 90 − − − Outros. 8708 99 − − Outros : 8708 99 10 − − − Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semi-diesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (1). − − − Outros : 8708 99 30 − − − − Barras estabilizadoras. 8708 99 50 − − − − Barras de torção. − − − − Outros : 8708 99 92 − − − − − De aço estampado. 8708 99 98 − − − − − Outros. 8709 Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para o transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tractores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes : − Veículos : 8709 11 − − Eléctricos : 8709 11 10 − − − Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioac-. tividade (Euratom). 8709 11 90 − − − Outros. 8709 19 − − Outros : 8709 19 10 − − − Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioac-. tividade (Euratom). (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 19 19 19 19 19 19 19 19 19 10 22 10 3 4,5 3 4,5 3 3,5 3,5 4,5 3,5 2 4 2 — — — — — — — — — p/st p/st p/st 686 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8709 19 90 − − − Outros. 8709 90 00 − Partes. 8710 00 00 Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partes 8711 Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais : 8711 10 00 − Com motor de pistão alternativo de cilindrada não superior a 50 cm3. 8711 20 − Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 50 cm3 mas não superior a 250 cm3 : 8711 20 10 − − Motoretas (scooters). − − Outros, de cilindrada : 8711 20 91 − − − Superior a 50 cm3 mas não superior a 80 cm3. 8711 20 93 − − − Superior a 80 cm3 mas não superior a 125 cm3. 8711 20 98 − − − Superior a 125 cm3 mas não superior a 250 cm3. 8711 30 − Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 250 cm3 mas não superior a 500 cm3 : 8711 30 10 − − De cilindrada superior a 250 cm3 mas não superior a 380 cm3. 8711 30 90 − − De cilindrada superior a 380 cm3 mas não superior a 500 cm3. 8711 40 00 − Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 500 cm3 mas não. superior a 800 cm3. 8711 50 00 − Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 800 cm3. 8711 90 00 − Outros. 8712 00 Bicicletas e outros ciclos (incluindo os triciclos), sem motor : 8712 00 10 − Sem rolamentos de esferas. − Outros : 8712 00 30 − − Bicicletas. 8712 00 80 − − Outros. 8713 Cadeiras de rodas e outros veículos para inválidos, mesmo com motor ou outro mecanismo de propulsão : 8713 10 00 − Sem mecanismo de propulsão. 8713 90 00 − Outros. 8714 Partes e acessórios dos veículos das posições 8711 a 8713 : − De motocicletas (incluídos os ciclomotores) : 8714 11 00 − − Selins. 8714 19 00 − − Outros. 8714 20 00 − De cadeiras de rodas ou de outros veículos para inválidos. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 22 20 10 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 21 21 21 18 18 24 24 20 4 4 3,5 1,7 8 8 8 8 8 6 6 6 6 6 15 15 15 Isenção Isenção 3,7 3,7 Isenção 5 p/st — — p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 687 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − Outros : 8714 91 − − Quadros e garfos, e suas partes : 8714 91 10 − − − Quadros. 8714 91 30 − − − Garfos. 8714 91 90 − − − Partes. 8714 92 − − Aros e raios : 8714 92 10 − − − Aros. 8714 92 90 − − − Raios. 8714 93 − − Cubos, excepto de travões, e pinhões de rodas livres : 8714 93 10 − − − Cubos. 8714 93 90 − − − Pinhões de rodas livres. 8714 94 − − Travões, incluídos os cubos de travões, e suas partes : 8714 94 10 − − − Cubos de travões. 8714 94 30 − − − Outros travões. 8714 94 90 − − − Partes. 8714 95 00 − − Selins. 8714 96 − − Pedais e pedaleiros, e suas partes : 8714 96 10 − − − Pedais. 8714 96 30 − − − Pedaleiros. 8714 96 90 − − − Partes. 8714 99 − − Outros : 8714 99 10 − − − Guiadores. 8714 99 30 − − − Porta-bagagens. 8714 99 50 − − − Dérailleurs. 8714 99 90 − − − Outros; partes. 8715 00 Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes : 8715 00 10 − Carrinhos e veículos semelhantes. 8715 00 90 − Partes. 8716 Reboques e semi-reboques para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsores; suas partes : 8716 10 − Reboques e semi-reboques para habitação ou para acampar, do tipo caravana : 8716 10 10 − − Caravanas desdobráveis e atrelados-tenda. − − Outros, de peso : 8716 10 91 − − − Não superior a 750 kg. 8716 10 94 − − − Superior a 750 kg mas não superior a 1 600 kg. 8716 10 96 − − − Superior a 1 600 kg mas não superior a 3 500 kg. 8716 10 99 − − − Superior a 3 500 kg. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 18 18 20 20 20 20 20 4 5 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 p/st p/st — p/st — p/st — p/st — — — pa — — p/st p/st — — p/st — p/st p/st p/st p/st p/st 688 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8716 20 − Reboques e semi-reboques autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas : 8716 20 10 − − Espalhadores de estrume. 8716 20 90 − − Outros. − Outros reboques e semi-reboques para transporte de mercadorias : 8716 31 00 − − Cisternas. 8716 39 − − Outros : 8716 39 10 − − − Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioac-. tividade (Euratom). − − − Outros : − − − − Novos : 8716 39 30 − − − − − Semi-reboques. − − − − − Outros : 8716 39 51 − − − − − − Com um eixo. 8716 39 59 − − − − − − Outros. 8716 39 80 − − − − Usados. 8716 40 00 − Outros reboques e semi-reboques. 8716 80 00 − Outros veículos. 8716 90 − Partes : 8716 90 10 − − Chassis. 8716 90 30 − − Carroçarias. 8716 90 50 − − Eixos. 8716 90 90 − − Outras partes. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 20 20 20 10 20 20 20 20 20 14 15 15 15 15 4 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 1,7 1,7 1,7 1,7 1,7 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 689 CAPÍTULO 88 AERONAVES E OUTROS APARELHOS AÉREOS OU ESPACIAIS, E SUAS PARTES Nota de subposições 1. Consideram-se « vazios », para aplicação das subposições 8802 11 a 8802 40, o peso dos aparelhos em ordem normal de voo, com exclusão do peso do pessoal, do carburante e dos equipamentos, excepto os ﬁxados com carácter permanente. Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 8801 Balões e dirigíveis; planadores, asas voadoras e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão com motor : 8801 10 − Planadores e asas voadoras : 8801 10 10 − − Civis (1). 8801 10 90 − − Outros. 8801 90 − Outros : 8801 90 10 − − Civis (1). − − Outros : 8801 90 91 − − − Balões e dirigíveis. 8801 90 99 − − − Outros. 8802 Outros veículos aéreos (por exemplo: helicópteros, aviões); veículos espaciais (incluídos os satélites) e seus veículos de lançamento e veículos suborbitais : − Helicópteros : 8802 11 − − De peso não superior a 2 000 kg, vazios : 8802 11 10 − − − Civis (1). 8802 11 90 − − − Outros. 8802 12 − − De peso superior a 2 000 kg, vazios : 8802 12 10 − − − Civis (1). 8802 12 90 − − − Outros. 8802 20 − Aviões e outros veículos aéreos, de peso não superior a 2 000 kg, vazios : 8802 20 10 − − Civis (1). 8802 20 90 − − Outros. 8802 30 − Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 2 000 kg, mas não superior a 15 000 kg, vazios : 8802 30 10 − − Civis (1). 8802 30 90 − − Outros. 18 18 18 18 18 12 15 12 12 12 15 12 14 Isenção 3,7 Isenção 3,7 2,7 Isenção 7,5 Isenção 2,7 Isenção 7,7 Isenção 2,7 p/st p/st — — p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 690 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8802 40 − Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15 000 kg, vazios : 8802 40 10 − − Civis (1). 8802 40 90 − − Outros. 8802 60 − Veículos espaciais (incluídos os satélites) e seus veículos de lançamento e veículos suborbitais : H 8802 60 10 H 8802 60 90 − − Veículos espaciais (incluídos os satélites). − − Veículos de lançamento e veículos suborbitais. 8803 Partes dos veículos e aparelhos, das posições 8801 ou 8802 : 8803 10 − Hélices e rotores, e suas partes : 8803 10 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 8803 10 90 − − Outros. 8803 20 − Trens de aterragem e suas partes : 8803 20 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 8803 20 90 − − Outros. 8803 30 − Outras partes de aviões ou de helicópteros : 8803 30 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 8803 30 90 − − Outros. 8803 90 − Outras : 8803 90 10 H 8803 90 20 H 8803 90 30 8803 90 91 H 8803 90 98 − − De papagaios. − − De veículos espaciais (incluídos os satélites). − − De veículos de lançamento e veículos suborbitais. − − Outras : − − − Destinados a aeronaves civis (1). − − − Outras. 8804 00 00 Pára-quedas (incluídos os pára-quedas dirigíveis e os parapentes) e pára-quedas giratórios; suas partes e acessórios. 8805 8805 10 Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; apare- lhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos simuladores de voo em terra; suas partes : − Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes : 8805 10 10 − − Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes. 8805 10 90 − − Outros. 8805 20 − Aparelhos simuladores de voo em terra, e suas partes : 8805 20 10 − − Destinados a usos civis (1). Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 12 12 12 12 12 (2) 12 (2) 12 (2) 12 (2) 12 (2) 12 (2) 12 12 12 12 (2) 12 (2) 15 17 15 13 4 Isenção 2,7 4,2 4,2 Isenção 2,7 Isenção 2,7 Isenção 2,7 1,7 1,7 1,7 Isenção 2,7 2,7 2,7 1,7 Isenção 5 p/st p/st p/st p/st — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). (2) A cobrança deste direito é suspensa provisoriamente para os artigos importados e destinados a ser montados nos aeródinos que beneﬁciaram da franquia de direitos ou que são construídos na Comunidade. O benefício desta suspensão está sujeito ao respeito das modalidades e condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 691 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 8805 20 90 − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 13 4 1,7 Unidade suplementar 5 — 692 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 CAPÍTULO 89 EMBARCAÇÕES E ESTRUTURAS FLUTUANTES Nota 1. As embarcações incompletas ou por acabar e os cascos de embarcações, mesmo desmontados ou por montar, bem como as embarcações completas desmontadas ou por montar, classiﬁcam-se, em caso de dúvida sobre a natureza das embarcações a que dizem respeito, na posição 8906. Notas complementares 1. Apenas se incluem nas subposições 8901 10 10, 8901 20 10, 8901 30 10, 8901 90 10, 8902 00 12, 8902 00 18, 8903 91 10, 8903 92 10, 8904 00 91 ou 8906 00 91 as embarcações concebidas para navegar no alto mar e cujo maior comprimento exterior do casco (excluídos os apêndices) seja igual ou superior a 12 metros. Todavia, as embarcações de pesca e as embarcações de salvamento, quando concebidas para navegar no alto mar, são sempre consideradas embarcações para a navegação marítima, independentemente do seu comprimento. 2. Apenas se incluem nas subposições 8905 10 10 e 8905 90 10 as embarcações e as docas ﬂutuantes, concebidas para permanecer no alto mar. 3. Para aplicação da posição 8908, a expressão « embarcações e outras estruturas ﬂutuantes, para desmantelar » compreende também os artefactos seguintes, quando se apresentem a despacho com essas embarcações e desde que teham feito parte do equipamento normal das mesmas : — peças de substituição (tais como os hélices), mesmo novas, — artefactos amovíveis (móveis, artigos de cozinha, louças, etc. ) que apresentem evidentes sinais de uso. Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 8901 Transatlânticos, barcos de cruzeiro, ferry-boats, cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias : 8901 10 − Transatlânticos, barcos de cruzeiro e embarcações semelhantes principal- mente concebidas para o transporte de pessoas; ferry-boats : 8901 10 10 − − Para navegação marítima. Isenção 8901 10 90 − − Outros. 8 8901 20 − Barcos-tanques : 8901 20 10 − − Para navegação marítima. Isenção 8901 20 90 − − Outros. 8 8901 30 − Barcos frigoríﬁcos, excepto os da subposição 8901 20 : 8901 30 10 − − Para navegação marítima. Isenção 8901 30 90 − − Outros. 8 8901 90 − Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias : Isenção 1,7 Isenção 1,7 Isenção 1,7 8901 90 10 − − Para navegação marítima. Isenção Isenção − − Outras : 8901 90 91 − − − Sem propulsão mecânica. 8901 90 99 − − − De propulsão macânica. 8 8 1,7 1,7 GT p/st GT Ct/l GT Ct/l GT Ct/l Ct/l 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 693 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 8902 00 Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca : − Para navegação marítima : 8902 00 12 − − De arqueação bruta superior a 250. 8902 00 18 − − De arqueação bruta não superior a 250. Isenção Isenção 8902 00 90 − Outros. 8 Isenção Isenção 1,7 8903 Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas : 8903 10 − Barcos insuﬂáveis : − − De peso unitário não superior a 100 kg : 8903 10 11 − − − De peso unitário não superior a 20 kg ou de comprimento não superior. a 2,5 m. 8903 10 19 − − − Outros. 8903 10 90 − − Outros. − Outros : 8903 91 − − Barcos à vela, mesmo com motor auxiliar : 13 13 8 2,7 2,7 1,7 8903 91 10 − − − Para navegação marítima. Isenção Isenção − − − Outros : 8903 91 91 − − − − De peso unitário não superior a 100 kg. 13 − − − − Outros : 8903 91 93 − − − − − De comprimento não superior a 7,5 m. 8903 91 99 − − − − − De comprimento superior a 7,5 m. 8 8 8903 92 − − Barcos a motor, excepto de motor fora-de-borda : 1,7 1,7 1,7 8903 92 10 − − − Para navegação marítima. Isenção Isenção − − − Outros : 8903 92 91 − − − − De comprimento não superior a 7,5 m. 8903 92 99 − − − − De comprimento superior a 7,5 m. 8 8 8903 99 − − Outros : 8903 99 10 − − − De peso unitário não superior a 100 kg. 13 − − − Outros : 8903 99 91 − − − − De comprimento não superior a 7,5 m. 8903 99 99 − − − − De comprimento superior a 7,5 m. 8 8 8904 00 Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações : 1,7 1,7 2,7 1,7 1,7 8904 00 10 − Rebocadores. Isenção Isenção − Barcos concebidos para empurrar outras embarcações : 8904 00 91 − − Para navegação marítima. Isenção 8904 00 99 − − Outros. 8 Isenção 1,7 GT p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — — — 694 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 8905 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes ﬂutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas ﬂutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, ﬂutuantes ou submersíveis : 8905 10 − Dragas : 8905 10 10 − − Para navegação marítima. Isenção 8905 10 90 − − Outras. 8 8905 20 00 − Plataformas de perfuração ou de exploração, ﬂutuantes ou submersíveis. Isenção 8905 90 − Outros : 8905 90 10 − − Para navegação marítima. Isenção 8905 90 90 − − Outros. 8 Isenção 1,7 Isenção Isenção 1,7 8906 00 Outras embarcações, salva-vidas, excepto os barcos a remos : incluídos os navios de guerra e os barcos 8906 00 10 − Navios de guerra. Isenção Isenção − Outros : 8906 00 91 − − Para navegação marítima. Isenção Isenção − − Outros : 8906 00 93 − − − De peso unitário não superior a 100 kg. 8906 00 99 − − − Outros. 8907 Outras estruturas ﬂutuantes (por exemplo: balsas, reservatórios, caixões, bóias de amarração, bóias de sinalização e semelhantes) : 8907 10 00 − Balsas insuﬂáveis. 8907 90 00 − Outras. 13 8 10 10 2,7 1,7 2,7 2,7 8908 00 00 Embarcações e outras estruturas ﬂutuantes, para desmantelar (1). Isenção Isenção (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. p/st p/st p/st p/st p/st — p/st p/st p/st — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 695 SECÇÃO XVIII INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, MEDIDA, CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; RELÓGIOS E APARELHOS SEMELHANTES; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS CAPÍTULO 90 INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS Notas 1. Este capítulo não compreende : a) Os artefactos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016), de couro natural ou reconstituído (posição 4204), ou de matérias têxteis (posição 5911); b) As cintas e ligaduras de matérias têxteis, cujo efeito pretendido sobre o órgão a sustentar ou a manter é unicamente função da elasticidade (por exemplo : cintas de gravidez, ligaduras toráxicas, ligaduras abdominais, ligaduras para articulações ou músculos) (Secção XI); c) Os produtos refractários da posição 6903; os artefactos para usos químicos e outros usos técnicos, da posição 6909; d) Os espelhos de vidro, não trabalhados opticamente, da posição 7009, e os espelhos de metais comuns ou de metais preciosos, que não tenham as características de elementos de óptica (posição 8306 ou Capítulo 71); e) Os artigos de vidro das posições 7007, 7008, 7011, 7014, 7015 ou 7017; f) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39); g) As bombas distribuidoras com dispositivo medidor, da posição 8413; as básculas e balanças de veriﬁcação e contagem de peças fabricadas, bem como os pesos para balanças apresentados isoladamente (posição 8423); os aparelhos de elevação e de movimentação (posições 8425 a 8428); as cortadeiras de todos os tipos para o trabalho do papel ou do cartão (posição 8441); os dispositivos especiais para ajustar a peça a trabalhar ou as ferramentas, nas máquinas-ferramentas, mesmo munidos de dispositivos ópticos de leitura (divisores ópticos, por exemplo), da posição 8466 (excepto os dispositivos puramente ópticos : lunetas de centragem, de alinhamento, por exemplo); as máquinas de calcular (posição 8470); as torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes (posição 8481); h) Os faróis de iluminação dos tipos utilizados em ciclos ou automóveis (posição 8512); as lanternas eléctricas portáteis da posição 8513; os aparelhos cinematográﬁcos para gravação ou reprodução de som, bem como os aparelhos para reprodução em série de suportes de som (posições 8519 ou 8520); os fonocaptores (posição 8522); as câmaras de vídeo de imagens ﬁxas e outras câmaras camcorders (posição 8525); os aparelhos de radiodetecção e radiossondagem, os aparelhos de radionavegação e os aparelhos de radiotelecomando (posição 8526); os artigos denominados « faróis e projectores, em unidades seladas », da posição 8539; os cabos de ﬁbras ópticas, da posição 8544; ij) Os projectores da posição 9405; k) Os artigos do Capítulo 95; l) As medidas de capacidade, que se classiﬁcam como obra da matéria constitutiva; m) As bobinas e suportes semelhantes (classiﬁcação consoante a matéria constitutiva : por exemplo, posição 3923, Secção XV). 2. Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios para máquinas, aparelhos, instrumentos ou outros artefactos do presente capítulo, classiﬁcam-se de acordo com as seguintes regras : a) As partes e acessórios que consistam em artefactos compreendidos em qualquer das posições do presente capítulo ou dos Capítulos 84, 85 ou 91 (excepto os artefactos das posições 8485, 8548 ou 9033) classiﬁcam-se nas respectivas posições, quaisquer que sejam as máquinas, aparelhos ou instrumentos a que se destinem; 696 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 b) Quando se possam identiﬁcar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina, instrumento ou aparelho determinados, ou a várias máquinas, instrumentos ou aparelhos, compreendidos numa mesma posição (mesmo nas posições 9010, 9013 ou 9031), as partes e acessórios que não sejam os considerados na alínea a) anterior, classiﬁcam-se na posição correspondente a essa ou a essas máquinas, instrumentos ou aparelhos; c) As outras partes e acessórios classiﬁcam-se na posição 9033. 3. As disposições da Nota 4 da Secção XVI aplicam-se também ao presente capítulo. 4. A posição 9005 não compreende as miras telescópicas para armas, os periscópios para submarinos ou carros de combate, nem as lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos deste capítulo ou da Secção XVI (posição 9013). 5. As máquinas, aparelhos ou instrumentos ópticos de medida ou veriﬁcação, susceptíveis de se classiﬁcarem simultaneamente nas posições 9013 e 9031, classiﬁcam-se por esta última posição. 6. A posição 9032 compreende unicamente : a) Os instrumentos e aparelhos para regulação dos ﬂuidos gasosos ou líquidos, ou para controle automático de temperatura, mesmo que o seu modo de operar dependa de um fenómeno eléctrico variável com o factor procurado; b) Os reguladores automáticos de grandezas eléctricas, bem como os reguladores automáticos de outras grandezas, cujo modo de operar dependa de um fenómeno eléctrico variável com o factor a regular. Nota complementar 1. Consideram-se como « instrumentos e aparelhos electrónicos », na acepção das subposições 9015 10 10, 9015 20 10, 9015 30 10, 9015 40 10, 9015 80 11, 9015 80 19, 9024 10 10, 9024 80 10, 9025 19 91, 9025 80 91, 9026 10 51, 9026 10 59, 9026 20 30, 9026 80 91, 9027 10 10, 9027 80 11, 9027 80 15, 9027 80 16, 9027 80 17, 9030 39 30, 9030 89 92, 9031 80 32, 9031 80 34, 9031 80 39 e 9032 10 30, os instrumentos e aparelhos que contenham um ou mais artefactos das posições 8540, 8541 ou 8542. Todavia, para aplicação desta disposição, não são tomados em consideração os artefactos das posições 8540, 8541 ou 8542 que desempenhem apenas a função de rectiﬁcadores de corrente ou que se apresentem apenas na parte desses intrumentos ou aparelhos que se destine a alimentação dos mesmos. Código NC 1 9001 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Fibras ópticas e feixes de ﬁbras ópticas; cabos de ﬁbras ópticas, excepto os da posição 8544; matérias polarizantes, em folhas ou em placas; lentes (incluídas as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de óptica de qualquer matéria, não montados, excepto os de vidro não trabalhado opticamente : 9001 10 − Fibras ópticas, feixes e cabos de ﬁbras ópticas : 9001 10 10 − − Cabos condutores de imagens. 9001 10 90 − − Outros. 9001 20 00 − Matérias polarizantes, em folhas ou em placas. 9001 30 00 − Lentes de contacto. 9001 40 − Lentes de vidro, para óculos : 9001 40 20 − − Não correctoras. − − Correctoras : − − − Totalmente trabalhadas nas duas faces : 9001 40 41 − − − − Unifocais. 9001 40 49 − − − − Outras. 9001 40 80 − − − Outras. 17 17 18 17 17 17 17 17 2,9 2,9 2,9 2,9 2,9 2,9 2,9 2,9 — — — p/st p/st p/st p/st p/st 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 697 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 9001 50 − Lentes de outras matérias, para óculos : 9001 50 20 − − Não correctoras. − − Correctoras : − − − Totalmente trabalhadas nas duas faces : 9001 50 41 − − − − Unifocais. 9001 50 49 − − − − Outras. 9001 50 80 − − − Outras. 9001 90 − Outros : 9001 90 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 9001 90 90 − − Outros. 9002 Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos e aparelhos, excepto os de vidro não trabalhado opticamente : − Objectivas : 9002 11 00 − − Para aparelhos de tomada de vistas (câmaras), para projectores ou para aparelhos fotográﬁcos ou cinematográﬁcos, de ampliação ou de redução 9002 19 00 − − Outras. 9002 20 00 − Filtros. 9002 90 − Outros : 9002 90 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 9002 90 90 − − Outros. 9003 Armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes : − Armações : 9003 11 00 − − De plástico. 9003 19 − − De outras matérias : 9003 19 10 − − − De metais preciosos, ou de metais folheados ou chapeados de metais. preciosos. 9003 19 30 − − − De metais comuns. 9003 19 90 − − − De outras matérias. 9003 90 00 − Partes. 9004 Óculos para correcção, protecção ou outros ﬁns, e artigos semelhan- tes : 9004 10 − Óculos de sol : 9004 10 10 − − Com lentes trabalhadas opticamente. − − Outros : 9004 10 91 − − − Com lentes de plástico. 9004 10 99 − − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17 19 19 19 19 19 19 19 19 4 2,9 2,9 2,9 2,9 Isenção 2,9 6,7 6,7 6,7 Isenção 6,7 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,9 2,9 2,9 5 p/st p/st p/st p/st — — p/st p/st p/st — — p/st p/st p/st p/st — p/st p/st p/st (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 698 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 9004 90 − Outros : Designação das mercadorias 2 9004 90 10 − − Com lentes de plástico. 9004 90 90 − − Outros. 9005 Binóculos, lunetas, incluídas as astronómicas, telescópios ópticos, e suas armações; outros instrumentos de astronomia e suas armações, excepto os aparelhos de radioastronomia : 9005 10 00 − Binóculos. 9005 80 00 − Outros instrumentos. 9005 90 00 − Partes e acessórios (incluídas as armações). 9006 9006 10 9006 10 10 Aparelhos fotográﬁcos; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpa- das e tubos de luz-relâmpago (ﬂash) para fotograﬁa, excepto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 8539 : − Aparelhos fotográﬁcos dos tipos utilizados para preparação de clichés ou cilindros de impressão : − − Aparelhos para geração de modelos para a produção de máscaras ou retículos. a partir de substratos fotossensíveis revestidos. 9006 10 90 − − Outros. 9006 20 00 9006 30 00 − Aparelhos fotográﬁcos dos tipos utilizados para registo de documentos em. microﬁlmes, microﬁchas ou outros microformatos. − Aparelhos fotográﬁcos especialmente concebidos para fotograﬁa submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de. medicina legal ou de investigação judicial. 9006 40 00 − Aparelhos fotográﬁcos para ﬁlmes de revelação e cópia instantâneas. − Outros aparelhos fotográﬁcos : 9006 51 00 − − Com visor de reﬂexão através da objectiva (reﬂex), para películas, em. rolos, de largura não superior a 35 mm. 9006 52 00 − − Outros, para películas, em rolos, de largura inferior a 35 mm. 9006 53 − − Outros, para películas, em rolos de 35 mm de largura : 9006 53 10 − − − Aparelhos fotográﬁcos não reutilizáveis. 9006 53 90 − − − Outros. 9006 59 00 − − Outros. − Aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos de luz-relâmpago (ﬂash) para fotograﬁa : 9006 61 00 − − Aparelhos de tubo de descarga de luz-relâmpago (denominados « ﬂashes. electrónicos »). 9006 62 00 − − Lâmpadas, cubos e semelhantes, de luz-relâmpago (ﬂash). 9006 69 00 − − Outros. 3 19 19 20 17 17 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 16 16 16 9006 91 H 9006 91 10 H 9006 91 90 − Partes e acessórios : − − De aparelhos fotográﬁcos : − − − De aparelhos da subposição 9006 10 10. − − − Outros. 18 (1) 18 (1) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. 4 2,9 2,9 4,2 4,2 4,2 Isenção 4,2 4,2 4,2 3,2 4,2 4,2 4,2 4,2 4,2 3,2 3,2 3,2 1 3,7 5 — — p/st — — p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 699 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 H 9006 99 00 − − Outros. 9007 Câmaras e projectores, cinematográﬁcos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados : − Câmaras : 9007 11 00 − − Para ﬁlmes de largura inferior a 16 mm ou para ﬁlmes « duplo-8 mm » 9007 19 00 − − Outras. 9007 20 00 − Projectores. − Partes e acessórios : 9007 91 00 − − De câmaras. 9007 92 00 − − De projectores. 9008 Aparelhos de projecção ﬁxa; aparelhos fotográﬁcos, de ampliação ou de redução : 9008 10 00 − Projectores de diapositivos. 9008 20 00 − Leitores de microﬁlmes, microﬁchas ou de outros microformatos, mesmo. permitindo a obtenção de cópias. 9008 30 00 − Outros projectores de imagens ﬁxas. 9008 40 00 − Aparelhos fotográﬁcos, de ampliação ou de redução. 9008 90 00 − Partes e acessórios. 9009 Aparelhos de fotocópia, por sistema óptico ou por contacto, e aparelhos de termocópia : − Aparelhos de fotocópia, electrostáticos : 9009 11 00 9009 12 00 − − De reprodução directa da imagem do original sobre a cópia (processo. directo). − − De reprodução da imagem do original sobre a cópia por meio de um. suporte intermediário (processo indirecto). − Outros aparelhos de fotocópia : 9009 21 00 − − Por sistema óptico. 9009 22 − − Por contacto : 9009 22 10 − − − Aparelhos de fotodecalque, diazocopiadores. 9009 22 90 − − − Outros. 9009 30 00 − Aparelhos de termocópia. 9009 90 − Partes e acessórios : 9009 90 10 − − De aparelhos de fotocópia electrostáticos ou de outros aparelhos de fotocópia. de sistema óptico. 9009 90 90 − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 16 16 16 19 16 19 18 18 18 18 18 18 18 18 15 15 15 18 15 4 3,2 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 1,6 6 1,6 3 3 3 1,6 0,9 5 — p/st p/st p/st — — p/st p/st p/st p/st — p/st p/st p/st p/st p/st p/st — — 700 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 9010 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Aparelhos e material dos tipos usados nos laboratórios fotográﬁcos ou cinematográﬁcos (incluídos os aparelhos para projecção ou execução de traçados de circuitos sobre superfícies sensibilizadas de materiais semicondutores), não especiﬁcados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo; negatoscópios; telas para projecção : 9010 10 00 − Aparelhos e material para revelação automática de películas fotográﬁcas, de ﬁlmes cinematográﬁcos ou de papel fotográﬁco, em rolos, ou para cópia. automática de películas reveladas em rolos de papel fotográﬁco. − Aparelhos para projecção ou execução de traçados de circuitos sobre materiais semicondutores sensibilizados : 9010 41 00 − − Aparelhos para escrita directa em disco. 9010 42 00 − − Alinhadores passo a passo e com repetição. 9010 49 00 − − Outros. 9010 50 9010 50 10 − Outros aparelhos e material para laboratórios fotográﬁcos ou cinematográ- ﬁcos; negatoscópios : − − Aparelhos para projecção ou execução de traçados de circuitos sobre substratos. de visore planos sensibilizados. 9010 50 90 − − Outros. 9010 60 00 − Telas para projecção. 9010 90 − Partes e acessórios : 15 15 15 15 15 (1) 15 15 9010 90 10 − − De aparelhos das subposições 9010 41 00, 9010 42 00, 9010 49 00 ou 9010 50 10 15 (1) 9010 90 90 − − Outros. 15 9011 Microscópios ópticos, incluídos os microscópios para fotomicrograﬁa, cinefotomicrograﬁa ou microprojecção : 9011 10 − Microscópios estereoscópicos : 9011 10 10 − − Com equipamento especiﬁcamente destinado à manipulação e transporte de. discos (wafers) semicondutores ou de retículos. 18 (1) 9011 10 90 − − Outros. 18 9011 20 − Outros microscópios, para fotomicrograﬁa, cinefotomicrograﬁa ou micro- projecção : 9011 20 10 − − Microscópios fotomicrográﬁcos com equipamento especiﬁcamente destinado à manipulação e transporte de discos (wafers) semicondutores ou de retículos 9011 20 90 − − Outros. 9011 80 00 − Outros microscópios. 18 (1) 18 18 9011 90 − Partes e acessórios : 9011 90 10 − − De aparelhos das subposições 9011 10 10 ou 9011 20 10. 18 (1) 9011 90 90 − − Outros. 18 (1) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. 2,7 Isenção Isenção Isenção 0,9 2,7 2,7 0,9 2,7 2 6,7 2 6,7 6,7 2 6,7 — — — — — — — — — p/st p/st p/st p/st p/st — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 701 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 9012 Microscópios (excepto ópticos) e difractógrafos : 9012 10 − Microscópios (excepto ópticos) e difractógrafos : 9012 10 10 − − Microscópios de electrões, com equipamento especiﬁcamente destinado à manipulação e transporte de discos (wafers) semicondutores ou de retículos 9012 10 90 − − Outros. 9012 90 − Partes e acessórios : 9012 90 10 − − De aparelhos da subposição 9012 10 10. 9012 90 90 − − Outros. 15 (1) 15 15 (1) 15 9013 9013 10 00 Dispositivos de cristais líquidos que não constituam artigos compre- endidos mais especiﬁcamente em outras posições; lasers, excepto díodos laser; outros aparelhos e instrumentos de óptica, não especiﬁ- cados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo : − Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, apare-. lhos ou instrumentos do presente capítulo ou da Secção XVI. 9013 20 00 − Lasers, excepto díodos laser. 9013 80 − Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos : − − Dispositivos de cristais líquidos : H 9013 80 20 − − − Dispositivos de cristais líquidos de matriz activa. 9013 80 30 − − − Outros. 9013 80 90 − − Outros. 9013 90 − Partes e acessórios : 9013 90 10 − − De dispositivos de cristais líquidos (LCD). 9013 90 90 − − Outros. 9014 Bússolas, aparelhos de navegação : incluídas as agulhas de marear; outros instrumentos e 9014 10 − Bússolas, incluídas as agulhas de marear : 9014 10 10 − − Destinadas a aeronaves civis (2). 9014 10 90 − − Outras. 9014 20 − Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (excepto bússolas) : − − Destinados a aeronaves civis (2) : 9014 20 13 − − − Centrais de inércia. 9014 20 18 − − − Outros. 9014 20 90 − − Outros. 9014 80 00 − Outros aparelhos e instrumentos. 18 18 18 18 18 18 18 16 17 16 16 16 16 1,1 3,7 1,1 3,7 4,7 4,7 1,6 1,6 4,7 1,6 4,7 Isenção 2,7 Isenção Isenção 3,7 3,7 — — — — — — — — — — — — — p/st — — — (1) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. (2) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 702 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 9014 90 − Partes e acessórios : 9014 90 10 − − De instrumentos ou aparelhos das subposições 9014 10 e 9014 20 destinados a. aeronaves civis (1). 9014 90 90 − − Outros. 9015 Instrumentos e aparelhos de geodesia, topograﬁa, agrimensura, nive- lamento, fotogrametria, hidrograﬁa, oceanograﬁa, hidrologia, meteo- rologia ou de geofísica, excepto bússolas; telémetros : 9015 10 − Telémetros : 9015 10 10 − − Electrónicos. 9015 10 90 − − Outros. 9015 20 − Teodolitos e taqueómetros : 9015 20 10 − − Electrónicos. 9015 20 90 − − Outros. 9015 30 − Níveis : 9015 30 10 − − Electrónicos. 9015 30 90 − − Outros. 9015 40 − Instrumentos e aparelhos de fotogrametria : 9015 40 10 − − Electrónicos. 9015 40 90 − − Outros. 9015 80 − Outros instrumentos e aparelhos : − − Electrónicos : 9015 80 11 − − − De meteorologia, de hidrologia e de geofísica. 9015 80 19 − − − Outros. − − Outros : 9015 80 91 − − − De geodesia, de topograﬁa, de agrimensura, de nivelamento e de hidrograﬁa 9015 80 93 − − − De meteorologia, de hidrologia e de geofísica. 9015 80 99 − − − Outros. 9015 90 00 − Partes e acessórios. 9016 00 Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos : 9016 00 10 − Balanças. 9016 00 90 − Partes e acessórios. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 17 17 16 17 16 17 16 17 16 17 16 16 17 17 17 17 16 16 4 Isenção 2,7 3,7 2,7 3,7 2,7 3,7 2,7 3,7 2,7 3,7 3,7 2,7 2,7 2,7 2,7 3,7 3,7 5 — — — — — — — — — — — — — — — — p/st — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 703 Código NC 1 9017 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo: máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho geométrico, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo: metros, micróme- tros, paquímetros e calibres), não especiﬁcados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo : 9017 10 − Mesas e máquinas, de desenhar, mesmo automáticas : 9017 10 10 − − Traçadores. 9017 10 90 − − Outros. 9017 20 − Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo : 9017 20 05 − − Traçadores. − − Outros instrumentos de desenho : 9017 20 11 − − − Estojos de desenho geométrico. 9017 20 19 − − − Outros. − − Instrumentos de traçado : 9017 20 31 − − − Aparelhos para geração de modelos para a produção de máscaras ou. retículos a partir de substratos fotossensíveis revestidos. 9017 20 39 − − − Outros. 9017 20 90 − − Instrumentos de cálculo. 9017 30 − Micrómetros, paquímetros, calibres e réguas graduadas : 9017 30 10 − − Micrómetros e paquímetros. 9017 30 90 − − Outros (excepto calibres sem dispositivos reguláveis da posição 9031). 9017 80 − Outros instrumentos : 9017 80 10 − − Metros e réguas graduadas. 9017 80 90 − − Outros. 9017 90 − Partes e acessórios : 9017 90 10 − − Para aparelhos da subposição 9017 20 31. 9017 90 90 − − Outros. 9018 Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluídos os aparelhos de cintilograﬁa e outros aparelhos electromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais : − Aparelhos de electrodiagnóstico (incluídos os aparelhos de exploração funcional e os de veriﬁcação de parâmetros ﬁsiológicos) : 9018 11 00 − − Electrocardiógrafos. 9018 12 00 − − Aparelhos de diagnóstico por varredura ultra-sónica (scanners). 9018 13 00 − − Aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética. 9018 14 00 − − Aparelhos de cintigraﬁa. 9018 19 − − Outros : 9018 19 10 − − − Aparelhos de veriﬁcação simultânea de dois ou mais parâmetros ﬁsiológicos (1) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. 16 16 16 16 16 16 16 16 15 15 15 15 16 (1) 16 16 16 16 16 16 0,9 2,7 0,9 2,7 2,7 Isenção 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 0,9 2,7 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção p/st p/st p/st p/st — p/st p/st p/st p/st p/st — — — — — — — — — 704 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 9018 19 90 − − − Outros. 9018 20 00 − Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos. − Seringas, agulhas, catéteres, cânulas e instrumentos semelhantes : 9018 31 − − Seringas, mesmo com agulhas : 9018 31 10 − − − De plástico. 9018 31 90 − − − Outras. 9018 32 − − Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas : 9018 32 10 − − − Agulhas tubulares de metal. 9018 32 90 − − − Agulhas para suturas. 9018 39 00 − − Outros. − Outros instrumentos e aparelhos, para odontologia : 9018 41 00 − − Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum. com outros equipamentos dentários. 9018 49 − − Outros : 9018 49 10 − − − Brocas, discos, mós e escovas, para utilização em aparelhos dentários de. brocar. 9018 49 90 − − − Outros. 9018 50 − Outros instrumentos e aparelhos de oftalmologia : 9018 50 10 − − Não ópticos. 9018 50 90 − − Ópticos. 9018 90 − Outros instrumentos e aparelhos : 9018 90 10 − − Instrumentos e aparelhos para medir a tensão arterial. 9018 90 20 − − Endoscópios. 9018 90 30 − − Rins artiﬁciais. − − Aparelhos de diatermia : 9018 90 41 − − − De ultra-sons. 9018 90 49 − − − Outros. 9018 90 50 − − Aparelhos de transfusão. 9018 90 60 − − Instrumentos e aparelhos de anestesia. 9018 90 70 − − Litotritores de ultra-sons. 9018 90 75 − − Aparelhos para estimulação neurológica. 9018 90 85 − − Outros. 9019 Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aeros- solterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória : 9019 10 − Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psico- técnica : 9019 10 10 − − Vibromassajadores eléctricos. 9019 10 90 − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 16 16 16 16 16 16 16 17 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 4 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 705 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 9019 20 00 − Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos. respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória. 9020 00 Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, excepto as máscaras de protecção desprovidas de mecanismo e de elemento ﬁltrante amovível : 9020 00 10 − Aparelhos respiratórios e máscaras contra gases (excepto suas partes), destinados. a aeronaves civis (1). 9020 00 90 − Outros. 9021 Artigos e aparelhos ortopédicos, incluídas as cintas e fundas médico- -cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fracturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar deﬁciências ou enfermidades, que se destinam a ser transportados à mão ou sobre as pessoas ou a ser implantados no organismo : − Próteses articulares e outros aparelhos de ortopedia ou para fracturas : 9021 11 00 − − Próteses articulares. 9021 19 − − Outros : 9021 19 10 − − − Artigos e aparelhos ortopédicos. 9021 19 90 − − − Artigos e aparelhos para fracturas. − Artigos e aparelhos de prótese dentária : 9021 21 − − Dentes artiﬁciais : 9021 21 10 − − − De plástico. 9021 21 90 − − − De outras matérias. 9021 29 00 − − Outros. 9021 30 − Outros artigos e aparelhos de prótese : 9021 30 10 − − Ocular. 9021 30 90 − − Outros. 9021 40 00 − Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, excepto as partes e acessórios 9021 50 00 − Estimuladores cardíacos (marca-passos), excepto as partes e acessórios. 9021 90 − Outros : 9021 90 10 − − Partes e acessórios de aparelhos para facilitar a audição dos surdos. 9021 90 90 − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 16 16 16 16 15 15 17 17 17 14 16 12 13 12 13 4 Isenção Isenção 1,7 Isenção Isenção Isenção 5 — — — — — — Isenção 100 p/st Isenção 100 p/st Isenção — Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção — — p/st p/st — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 706 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 9022 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem as radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de radiofotograﬁa ou de radiote- rapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, poltronas e suportes semelhantes para exame ou tratamento : − Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de radiofotograﬁa ou de radioterapia : 9022 12 00 − − Aparelhos de tomograﬁa computadorizada. 9022 13 00 − − Outros, para odontologia. 9022 14 00 − − Outros, para usos médicos, cirúrgicos ou veterinários. 9022 19 00 − − Para outros usos. − Aparelhos que utilizem as radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluídos os aparelhos de radiofotograﬁa ou de radioterapia : 9022 21 00 − − Para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários. 9022 29 00 − − Para outros usos. 9022 30 00 − Tubos de raios X. 9022 90 − Outros, incluíndo as partes e acessórios : 9022 90 10 − − Telas de visualização radiológicas, incluídas as telas de visualização reforça-. doras; tramas e grelhas antidifusoras. 9022 90 90 − − Outros. 9023 00 Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração (por exemplo: no ensino e nas exposições), não susceptíveis de outros usos : 9023 00 10 − Para o ensino da física, da química ou da técnica. 9023 00 80 − Outros. 9024 Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tracção, compressão, elasticidade e de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo: metais, madeira, têxteis, papel, plásticos) : 9024 10 − Máquinas e aparelhos para ensaios de metais : 9024 10 10 − − Electrónicos. − − Outros : 9024 10 91 − − − Universais e para ensaios de tracção. 9024 10 93 − − − Para ensaios de dureza. 9024 10 99 − − − Outros. 9024 80 − Outras máquinas e aparelhos : 9024 80 10 − − Electrónicos. − − Outros : 9024 80 91 − − − Para ensaios de têxteis, papéis e cartões. 16 16 16 16 16 16 16 16 16 12 12 16 15 15 15 16 15 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 2,1 2,1 2,1 2,1 1,4 1,4 3,2 2,1 2,1 2,1 3,2 2,1 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 707 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 9024 80 99 − − − Outros. 9024 90 00 − Partes e acessórios. 9025 Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos ﬂutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combinados entre si : − Termómetros e pirómetros, não combinados com outros instrumentos : 9025 11 − − De líquido, de leitura directa : 9025 11 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). − − − Outros : 9025 11 91 − − − − Médicos ou veterinários. 9025 11 99 − − − − Outros. 9025 19 − − Outros : 9025 19 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). − − − Outros : 9025 19 91 − − − − Electrónicos. 9025 19 99 − − − − Outros. 9025 80 − Outros instrumentos : 9025 80 15 − − Destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : 9025 80 20 − − − Barómetros não combinados com outros instrumentos. − − − Outros : 9025 80 91 − − − − Electrónicos. 9025 80 99 − − − − Outros. 9025 90 − Partes e acessórios : 9025 90 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 9025 90 90 − − Outros. 9026 Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal (vazão), do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo: medidores de caudal, indicadores de nível, manómetros, contadores de calor), excepto os instrumentos e apare- lhos das posições 9014, 9015, 9028 ou 9032 : 9026 10 − Para medida ou controlo do caudal ou do nível dos líquidos : Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 15 16 16 21 21 16 16 16 16 16 16 16 16 16 4 2,1 2,1 Isenção Isenção 2,8 Isenção 3,2 2,1 Isenção 2,1 3,2 2,1 Isenção 3,2 5 — — — p/st p/st — p/st p/st — p/st — — — — 9026 10 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 16 Isenção — − − Outros : − − − Electrónicos : 9026 10 51 − − − − Medidores de caudal. 9026 10 59 − − − − Outros. 16 16 1,2 1,2 p/st p/st (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 708 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 − − − Outros : Designação das mercadorias 2 9026 10 91 − − − − Medidores de caudal. 9026 10 99 − − − − Outros. 9026 20 − Para medida ou controlo da pressão : 9026 20 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : 9026 20 30 − − − Electrónicos. − − − Outros : − − − − Manómetros de espiral ou de membrana manométrica metálica : 9026 20 51 − − − − − Aparelhos para medida e regulação não-automática da pressão dos. pneumáticos. 9026 20 59 − − − − − Outros. 9026 20 90 − − − − Outros. 9026 80 − Outros instrumentos e aparelhos : 9026 80 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : 9026 80 91 − − − Electrónicos. 9026 80 99 − − − Outros. 9026 90 − Partes e acessórios : 9026 90 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 9026 90 90 − − Outros. 9027 Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo : polarímetros, refractómetros, espectrómetros, analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superﬁcial ou semelhantes, ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluídos os indicadores de tempo de exposição); micrótomos : 9027 10 − Analisadores de gases ou de fumos : 9027 10 10 − − Electrónicos. 9027 10 90 − − Outros. 9027 20 − Cromatógrafos e aparelhos de electroforese : 9027 20 10 − − Cromatógrafos. 9027 20 90 − − Aparelhos de electroforese. 9027 30 00 − Espectrómetros, espectrofotómetros e espectrógrafos que utilizem as radia-. ções ópticas (UV, visíveis, e IR). 9027 40 00 − Indicadores de tempo de exposição. 9027 50 00 − Outros aparelhos e instrumentos que utilizem as radiações ópticas (UV,. visíveis, e IR). Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 16 16 16 16 18 18 18 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 4 1,2 1,2 Isenção 1,2 0,8 0,8 0,8 Isenção 1,2 0,9 Isenção 0,8 2,5 2,5 0,9 1,1 0,9 2,5 1,1 5 p/st p/st — p/st p/st p/st p/st — — — — — p/st p/st — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 709 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 16 16 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 9027 80 − Outros instrumentos e aparelhos : − − Electrónicos : 9027 80 11 − − − pH metros, rH metros e outros aparelhos para medir a conductividade. 9027 80 15 9027 80 16 − − − Aparelhos para realização de medições das propriedades físicas de materiais semicondutores ou camadas condutoras e isoladoras associadas, durante o processo de produção de discos (wafers) semicondutores. − − − Aparelhos para realização de medições das propriedades físicas de substratos de painéis de cristais líquidos ou camadas condutoras e isoladoras associadas, durante o processo de produção de painéis de cristais líquidos 16 (1) 9027 80 17 − − − Outros. − − Outros : 9027 80 91 − − − Viscosímetros, porosímetros e dilatómetros. 9027 80 95 9027 80 96 − − − Aparelhos para realização de medições das propriedades físicas de materiais semicondutores ou camadas condutoras e isoladoras associadas, durante o processo de produção de discos (wafers) semicondutores. − − − Aparelhos para realização de medições das propriedades físicas de substratos de painéis de cristais líquidos ou camadas condutoras e isoladoras associadas, durante o processo de produção de painéis de cristais líquidos 9027 80 97 − − − Outros. 9027 90 − Micrótomos; partes e acessórios : 9027 90 10 − − Micrótomos. − − Partes e acessórios : 9027 90 50 − − − De aparelhos das subposições 9027 20 a 9027 80. 9027 90 80 − − − De micrótomos ou de analisadores de gases ou de fumos. 9028 Contadores de gases, de líquidos ou de electricidade, incluídos os aparelhos para a sua aferição : 9028 10 00 − Contadores de gases. 9028 20 00 − Contadores de líquidos. 9028 30 − Contadores de electricidade : − − Para corrente alterna : 9028 30 11 − − − Monofásica. 9028 30 19 − − − Polifásica. 9028 30 90 − − Outros. 9028 90 − Partes e acessórios : 9028 90 10 − − De contadores de electricidade. 9028 90 90 − − Outros. (1) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. 16 16 16 16 (1) 16 16 16 (1) 16 15 15 15 15 15 16 16 4 5 1,1 Isenção 1,1 1,1 1 Isenção 1 1 2,5 1,1 2,5 2,1 2,1 2,1 2,1 2,1 2,1 2,1 — — — — — — — — p/st — — p/st p/st p/st p/st p/st — — 710 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 9029 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Outros contadores (por exemplo: contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podóme- tros); indicadores de velocidade e tacómetros, excepto os das posi- ções 9014 ou 9015; estroboscópios : 9029 10 − Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros e contadores semelhantes : 9029 10 10 − − Contadores de voltas, eléctricos ou electrónicos, destinados a aeronaves. civis (1). 9029 10 90 − − Outros. 9029 20 − Indicadores de velocidade e tacómetros; estroboscópios : − − Indicadores de velocidade e tacómetros : 9029 20 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). − − − Outros : 9029 20 31 − − − − Indicadores de velocidade para veículos terrestres. 9029 20 39 − − − − Outros. 9029 20 90 − − Estroboscópios. 9029 90 − Partes e acessórios : 9029 90 10 − − De contadores de voltas, de indicadores de velocidade e de tacómetros,. destinados a aeronaves civis (1). 9029 90 90 − − Outros. 9030 Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas eléctricas; instru- mentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes : 9030 10 − Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes : 9030 10 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 9030 10 90 − − Outros. 9030 20 − Osciloscópios e oscilógrafos catódicos : 9030 20 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 9030 20 90 − − Outros. − Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controlo da tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem dispositivo registador : 9030 31 − − Multímetros : 9030 31 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). 9030 31 90 − − − Outros. 9030 39 − − Outros : 9030 39 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). − − − Outros : 9030 39 30 − − − − Electrónicos. 16 16 16 17 17 14 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 Isenção 1,9 Isenção 2,6 2,6 2,6 Isenção 2,2 Isenção 4,2 Isenção 4,2 Isenção 4,2 Isenção 4,2 — — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 711 Código NC 1 − − − − Outros : Designação das mercadorias 2 9030 39 91 − − − − − Voltímetros. 9030 39 99 − − − − − Outros. 9030 40 − Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para as técnicas da telecomunicação (por exemplo : « diafonómetros », medidores de ganho, « distorciómetros », « psofómetros ») : 9030 40 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 9030 40 90 − − Outros. − Outros instrumentos e aparelhos : 9030 82 00 − − Para medida ou controlo de discos semicondutores. (wafers) ou de dispositivos. 9030 83 − − Outros, com dispositivo registador : 9030 83 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). 9030 83 90 − − − Outros. 9030 89 − − Outros : 9030 89 10 − − − Destinados a aeronaves civis (1). − − − Outros : 9030 89 92 − − − − Electrónicos. 9030 89 99 − − − − Outros. 9030 90 − Partes e acessórios : 9030 90 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : 9030 90 20 − − − De aparelhos da subposição 9030 82 00. 9030 90 80 − − − Outros. 9031 Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especiﬁcados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo; projectores de perﬁs : 9031 10 00 − Máquinas de equilibrar peças mecânicas. 9031 20 00 − Bancos de ensaio. 9031 30 00 − Projectores de perﬁs. − Outros instrumentos e aparelhos ópticos : 9031 41 00 − − Para controlo de discos (wafers) ou de dispositivos semicondutores ou para controlo de máscaras ou de rectículos utilizados na fabricação de. dispositivos semicondutores. H 9031 49 00 − − Outros. 9031 80 − Outros instrumentos, aparelhos e máquinas : 9031 80 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 16 (2) 16 16 16 15 15 15 16 4 2,1 2,1 Isenção 1,4 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 2,1 Isenção 1,1 2,5 2,8 2,8 2,8 Isenção Isenção Isenção 5 — — — — — — — — — — — — — — — p/st — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). (2) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. 712 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 − − Outros : − − − Electrónicos : − − − − Para medida ou controlo de grandezas geométricas : Código NC 1 9031 80 32 − − − − − Para controlo de discos (wafers) ou dispositivos semicondutores ou para controlo de máscaras ou de rectículos utilizados na fabricação de. dispositivos semicondutores. 9031 80 34 − − − − − Outros. 9031 80 39 − − − − Outros. − − − Outros : 9031 80 91 − − − − Para medida ou controlo de grandezas geométricas. 9031 80 99 − − − − Outros. 9031 90 − Partes e acessórios : 9031 90 10 9031 90 20 − − De instrumentos, aparelhos e máquinas da subposição 9031 80, destinados a. aeronaves civis (2). − − Outros : − − − Para aparelhos da subposição 9031 41 00 ou para instrumentos e aparelhos ópticos para medição da contaminação corpuscular à superfície em discos. (wafers) semicondutores da subposição 9031 49 00. 9031 90 30 − − − Para aparelhos da subposição 9031 80 32. 9031 90 80 − − − Outros. 9032 Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos : 9032 10 − Termóstatos : 9032 10 10 − − Destinados a aeronaves civis (2). − − Outros : 9032 10 30 − − − Electrónicos. − − − Outros : 9032 10 91 − − − − De dispositivo de disparo eléctrico. 9032 10 99 − − − − Outros. 9032 20 − Manóstatos (pressóstatos) : 9032 20 10 − − Destinados a aeronaves civis (2). 9032 20 90 − − Outros. − Outros instrumentos e aparelhos : 9032 81 − − Hidráulicos ou pneumáticos : 9032 81 10 − − − Destinados a aeronaves civis (2). 9032 81 90 − − − Outros. 9032 89 − − Outros : 9032 89 10 − − − Destinados a aeronaves civis (2). 16 (1) 16 16 15 15 16 16 (1) 16 (1) 16 16 16 15 15 16 16 16 16 16 2,8 2,8 4 2,8 4 Isenção 1,1 2,8 2,8 Isenção 2,8 2,1 2,1 Isenção 2,8 Isenção 2,8 Isenção — — — — — — — — — — p/st p/st p/st — p/st — — — (1) Suspensão do direito autónomo por período indeterminado. (2) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 713 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 9032 89 90 − − − Outros. 9032 90 − Partes e acessórios : 9032 90 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 9032 90 90 − − Outros. 9033 00 00 Partes e acessórios, não especiﬁcados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 16 16 16 16 4 2,8 Isenção 2,8 3,7 5 — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 714 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 CAPÍTULO 91 ARTIGOS DE RELOJOARIA Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os vidros de relojoaria e pesos de relógios (regime da matéria constitutiva); b) As correntes de relógios (posições 7113 ou 7117, conforme o caso); c) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39) ou de metais preciosos ou de metais chapeados ou folheados de metais preciosos (geralmente posição 7115); as molas de relojoaria (incluídas as espirais) classiﬁcam-se, todavia, na posição 9114; d) As esferas de rolamento (posições 7326 ou 8482, conforme o caso); e) Os aparelhos da posição 8412 construídos para funcionar sem escape; f) Os rolamentos de esferas (posição 8482); g) Os artigos do Capítulo 85, ainda não montados entre si ou com outros elementos de maneira a formar mecanismos de relojoaria ou de aparelhos semelhantes ou partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a esses mecanismos (Capítulo 85). 2. A posição 9101 compreende unicamente os relógios com caixas fabricadas inteiramente de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, ou dessas matérias associadas a pérolas naturais ou cultivadas, a pedras preciosas ou semipreciosas ou a pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 7101 a 7104. Os relógios com caixas de metal comum incrustado de metais preciosos, classiﬁcam-se na posição 9102. 3. Para os efeitos do presente capítulo consideram-se « mecanismos de pequeno volume » para relógios os dispositivos regulados por um balanceiro com espiral, um cristal de quartzo ou qualquer outro sistema próprio para determinar intervalos de tempo, com um mostrador ou um sistema que permita incorporar um mostrador mecânico. A espessura de tais mecanismos não deverá exceder 12 mm e a largura, o comprimento ou o diâmetro não deverá exceder 50 mm. 4. Ressalvadas as disposições da Nota 1, os mecanismos e peças susceptíveis de serem utilizados tanto como mecanismos ou peças para relógios e aparelhos semelhantes, como para outros ﬁns, em particular nos instrumentos de medida ou de precisão, classiﬁcam-se no presente capítulo. Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 9101 Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluídos os contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos : − Relógios de pulso, funcionando electricamente, mesmo com contador de tempo incorporado : 9101 11 00 − − De mostrador exclusivamente mecânico. 9101 12 00 − − De mostrador exclusivamente opto-electrónico. 9101 19 00 − − Outros. 13 MIN 0,5 =C p/st 13 MIN 0,5 =C p/st 13 MIN 0,5 =C p/st 4,5 MIN 0,3 =C p/st MAX 0,8 =C p/st 4,5 MIN 0,3 =C p/st MAX 0,8 =C p/st 4,5 MIN 0,3 =C p/st MAX 0,8 =C p/st p/st p/st p/st 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 715 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 − Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado : 9101 21 00 − − De corda automática. 9101 29 00 − − Outros. − Outros : 9101 91 00 − − Funcionando electricamente. 9101 99 00 − − Outros. 9102 Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluídos os contadores de tempo dos mesmos tipos), excepto os da posição 9101 : − Relógios de pulso, funcionando electricamente, mesmo com contador de tempo incorporado : 9102 11 00 − − De mostrador exclusivamente mecânico. 9102 12 00 − − De mostrador exclusivamente opto-electrónico. 9102 19 00 − − Outros. − Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado : 9102 21 00 − − De corda automática. 9102 29 00 − − Outros. − Outros : 9102 91 00 − − Funcionando electricamente. 9102 99 00 − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 4 13 MIN 0,5 =C p/st 13 MIN 0,5 =C p/st 13 MIN 0,5 =C p/st 13 MIN 0,5 =C p/st 4,5 MIN 0,3 =C p/st MAX 0,8 =C p/st 4,5 MIN 0,3 =C p/st MAX 0,8 =C p/st 4,5 MIN 0,3 =C p/st MAX 0,8 =C p/st 4,5 MIN 0,3 =C p/st MAX 0,8 =C p/st 13 MIN 0,5 =C p/st 13 MIN 0,5 =C p/st 13 MIN 0,5 =C p/st 13 MIN 0,5 =C p/st 13 MIN 0,5 =C p/st 13 MIN 0,5 =C p/st 13 MIN 0,5 =C p/st 4,5 MIN 0,3 =C p/st MAX 0,8 =C p/st 4,5 MIN 0,3 =C p/st MAX 0,8 =C p/st 4,5 MIN 0,3 =C p/st MAX 0,8 =C p/st 4,5 MIN 0,3 =C p/st MAX 0,8 =C p/st 4,5 MIN 0,3 =C p/st MAX 0,8 =C p/st 4,5 MIN 0,3 =C p/st MAX 0,8 =C p/st 4,5 MIN 0,3 =C p/st MAX 0,8 =C p/st Unidade suplementar 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 716 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 9103 Despertadores e outros relógios de mecanismo de pequeno volume : 9103 10 00 − Funcionando electricamente. 9103 90 00 − Outros. 9104 00 Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, naves espaciais, embarcações ou para outros veículos : 9104 00 10 − Destinados a aeronaves civis (1). 9104 00 90 − Outros. 9105 Despertadores e outros relógios e aparelhos de relojoaria semelhantes, excepto de mecanismo de pequeno volume : − Despertadores : 9105 11 00 − − Funcionando electricamente. 9105 19 00 − − Outros. − Relógios de parede : 9105 21 00 − − Funcionando electricamente. 9105 29 00 − − Outros. − Outros : 9105 91 00 − − Funcionando electricamente. 9105 99 − − Outros : 9105 99 10 − − − Relógios de mesa ou de lareira. 9105 99 90 − − − Outros. 9106 Aparelhos de controlo do tempo e contadores de tempo, de mecanismo de relojoaria ou motor síncrono (por exemplo : relógios de ponto, relógios datadores, contadores de horas) : 9106 10 00 − Relógios de ponto; relógios datadores e contadores de horas. 9106 20 00 − Parquímetros. 9106 90 − Outros : 9106 90 10 − − Contadores de minutos e segundos. 9106 90 90 − − Outros. 9107 00 00 Interruptores horários e outros aparelhos que permitam accionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de mecanismo de relojoaria ou de motor sincrono. 9108 Mecanismo de pequeno volume para relógios, completos e montados : − Funcionando electricamente : 9108 11 00 − − De mostrador exclusivamente mecânico ou com um dispositivo que. permita incorporar um mostrador mecânico. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 14 13 13 13 14 13 14 13 14 13 13 15 15 15 15 14 4 4,7 4,7 Isenção 3,7 4,7 3,7 4,7 3,7 4,7 3,7 3,7 4,7 4,7 4,7 4,7 4,7 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 14 4,7 p/st (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 717 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 9108 12 00 − − De mostrador exclusivamente opto-electrónico. 9108 19 00 − − Outros. 9108 20 00 − De corda automática. − Outros : 9108 91 00 − − Medindo, no máximo, 33,8 mm. 9108 99 00 − − Outros. 9109 Mecanismos de relojoaria, completos e montados, excepto de pequeno volume : − Funcionando electricamente : 9109 11 00 − − Para despertadores. 9109 19 − − Outros : 9109 19 10 − − − De largura ou de diâmetro não superior a 50 mm, destinados a aeronaves. civis (1). 9109 19 90 − − − Outros. 9109 90 − Outros : 9109 90 10 − − De largura ou de diâmetro não superior a 50 mm, destinados a aeronaves. civis (1). 9109 90 90 − − Outros. 9110 9110 11 Mecanismos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); mecanismos de relojoaria incompletos, monta- dos; esboços de relojoaria : − De pequeno porte : − − Mecanismos completos, não montados ou parcialmente montados (cha- blons) : 9110 11 10 − − − De balanceiro com espiral. 9110 11 90 − − − Outros. 9110 12 00 − − Mecanismos incompletos, montados. 9110 19 00 − − Esboços. 9110 90 00 − Outros. 9111 Caixas de relógios das posições 9101 ou 9102 e suas partes : 9111 10 00 − Caixas de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais. preciosos. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 14 14 4 4,7 4,7 14 MIN 0,4 =C p/st 5 MIN 0,17 =C p/st 14 MIN 0,4 =C p/st 14 MIN 0,4 =C p/st 5 MIN 0,17 =C p/st 5 MIN 0,17 =C p/st 14 14 14 14 14 4,7 Isenção 4,7 Isenção 4,7 14 MIN 0,4 =C p/st 5 MIN 0,17 =C p/st 14 11 11 11 4,6 4,7 3,7 4,7 3,7 0,5 =C p/st MIN 2,7 MAX 4,6 5 p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — — — p/st (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 718 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 9111 20 − Caixas de metais comuns, mesmo dourados ou prateados : 9111 20 10 − − Dourados ou prateados. 9111 20 90 − − Outras. 9111 80 00 − Outras caixas. 9111 90 00 − Partes. 9112 Caixas de outros aparelhos de relojoaria e suas partes : 9112 10 00 − Caixas de metal. 9112 80 00 − Outras caixas. 9112 90 00 − Partes. 9113 9113 10 Pulseiras de relógios e suas partes : − De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos : 9113 10 10 − − De metais preciosos. 9113 10 90 − − De metais folheados ou chapeados de metais preciosos. 9113 20 00 − De metais comuns, mesmo dourados ou prateados. 9113 90 − Outras : 9113 90 10 − − De couro natural, artiﬁcial ou reconstituído. 9113 90 30 − − De plástico. 9113 90 90 − − Outras. 9114 Outras partes de relojoaria : 9114 10 00 − Molas, incluídas as espirais. 9114 20 00 − Pedras. 9114 30 00 − Quadrantes. 9114 40 00 − Platinas e pontes. 9114 90 00 − Outras. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 4,6 4,6 4,6 4,6 14 14 14 9 12 22 19 22 21 12 8 11 11 11 4 0,5 =C p/st MIN 2,7 MAX 4,6 0,5 =C p/st MIN 2,7 MAX 4,6 0,5 =C p/st MIN 2,7 MAX 4,6 0,5 =C p/st MIN 2,7 MAX 4,6 2,7 2,7 2,7 2,7 3,7 6 6 6 6 3,7 2,7 2,7 2,7 2,7 5 p/st p/st p/st — p/st p/st — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 719 CAPÍTULO 92 INSTRUMENTOS MUSICAIS, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) As partes e acessórios de uso geral, na acepção na Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39); b) Os microfones, ampliﬁcadores, alto-falantes, auscultadores, interruptores, estroboscópios e outros instrumentos, aparelhos e equipamentos acessórios utilizados com os artigos do presente capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos 85 ou 90); c) Os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição 9503); d) As escovas e artefactos semelhantes para limpeza de instrumentos musicais (posição 9603); e) Os instrumentos e aparelhos com características de objectos de colecção ou de antiguidades (posições 9705 ou 9706). 2. Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições 9202 ou 9206, apresentados em quantidades compatíveis com os instrumentos a que se destinam, seguem o regime dos respectivos instrumentos. Os cartões, discos e rolos da posição 9209 permanecem nesta posição, mesmo quando se apresentam com os instrumentos ou aparelhos a que se destinem. Código NC 1 Designação das mercadorias 2 9201 Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado : 9201 10 − Pianos verticais : 9201 10 10 − − Novos. 9201 10 90 − − Usados. 9201 20 00 − Pianos de cauda. 9201 90 00 − Outros. 9202 Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo: guitarras, violinos, harpas) : 9202 10 − De cordas, tocados com o auxílio de um arco : 9202 10 10 − − Violinos. 9202 10 90 − − Outros. 9202 90 − Outros : 9202 90 10 − − Harpas. 9202 90 30 − − Guitarras. 9202 90 90 − − Outros. 9203 00 Órgãos de tubos e de teclado; harmónios e instrumentos semelhantes de teclado com palhetas metálicas livres : 9203 00 10 − Órgãos de tubos e de teclado. 9203 00 90 − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 22 22 20 18 21 21 18 21 21 20 20 4 4 4 4 4 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 5 p/st p/st p/st — p/st p/st p/st p/st p/st — p/st 720 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 9204 Acordeões e instrumentos semelhantes; harmónicas de boca : 9204 10 − Acordeões e instrumentos semelhantes : 9204 10 10 − − Com menos de 80 baixos. 9204 10 90 − − Com 80 baixos ou mais. 9204 20 00 − Harmónicas de boca. 9205 Outros instrumentos musicais de sopro (por exemplo: clarinetes, trompetes, gaitas de foles) : 9205 10 00 − Instrumentos denominados « metais ». 9205 90 00 − Outros. 9206 00 00 Instrumentos musicais de percussão (por exemplo: tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracas). 9207 Instrumentos musicais cujo som é produzido ou ampliﬁcado por meios eléctricos (por exemplo: órgãos, guitarras, acordeões) : 9207 10 − Instrumentos de teclado, excepto acordeões : 9207 10 10 − − Órgãos. 9207 10 30 − − Pianos digitais. 9207 10 50 − − Sintetizadores. 9207 10 80 − − Outros. 9207 90 − Outros : 9207 90 10 − − Guitarras. 9207 90 90 − − Outros. 9208 Caixas de música, órgãos mecânicos de feira, realejos, pássaros cantores mecânicos, serrotes musicais e outros instrumentos musicais não especiﬁcados em outra posição do presente capítulo; chamarizes de qualquer tipo; apitos, cornetas de sinais e outros instrumentos, de boca, para chamada ou sinalização : 9208 10 00 − Caixas de música. 9208 90 00 − Outros. 9209 Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo: cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais; metrónomos e diapasões de todos os tipos : 9209 10 00 − Metrónomos e diapasões. 9209 20 00 − Mecanismos de caixas de música. 9209 30 00 − Cordas para instrumentos musicais. − Outros : 9209 91 00 − − Partes e acessórios de pianos. 9209 92 00 − − Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9202. 9209 93 00 − − Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9203. 15 15 15 18 18 18 19 19 19 19 19 19 14 14 18 18 17 18 18 18 3,7 3,7 3,7 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 3,7 3,7 2,7 3,2 3,2 1,7 2,7 2,7 2,7 2,7 p/st p/st p/st p/st — — p/st p/st p/st — p/st — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 721 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 9209 94 00 − − Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9207. 9209 99 − − Outros : 9209 99 10 − − − Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9204. 9209 99 30 − − − Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9205. 9209 99 80 − − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 18 18 18 18 4 2,7 2,7 2,7 2,7 5 — — — — 722 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 SECÇÃO XIX ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS CAPÍTULO 93 ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os fulminantes e cápsulas fulminantes, os detonadores, os foguetes de iluminação ou contra o granizo e outros artigos do Capítulo 36; b) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39); c) Os carros de combate e automóveis blindados (posição 8710); d) As miras telescópicas e outros dispositivos ópticos, salvo quando montados nas armas ou, quando não montados, que se apresentem com as armas a que se destinem (Capítulo 90); e) As bestas, arcos e ﬂechas para tiro, as armas embotadas para esgrima e as armas com características de brinquedos (Capítulo 95); f) As armas e munições com características de objectos de colecção ou de antiguidades (posições 9705 ou 9706). 2. Na acepção da posição 9306, o termo « partes » não compreende os aparelhos de rádio ou de radar, da posição 8526. Código NC 1 Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 4 9301 00 00 Armas de guerra, excepto revólveres, pistolas e armas brancas. Isenção Isenção 9302 00 Revólveres e pistolas, excepto os das posições 9303 ou 9304 : 9302 00 10 − De calibre 9 mm ou superior. 9302 00 90 − Outros. 9303 Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deﬂagração da pólvora (por exemplo: espingardas e carabinas de caça, armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca, pistolas lança- -foguetes e outros aparelhos concebidos apenas para lançar foguetes de sinalização, pistolas e revólveres para tiro sem bala, pistolas de êmbolo cativo para abater animais, canhões lança-amarras) : 9303 10 00 − Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca. 9303 20 − Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo, com pelo menos um cano liso : 9303 20 10 − − De um cano liso. 9303 20 95 − − Outras. 9303 30 00 − Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo. 9303 90 00 − Outros. 9 16 18 18 18 18 16 2,7 2,7 3,2 3,2 3,2 3,2 3,2 Unidade suplementar 5 — p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 723 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 9304 00 00 Outras armas (por exemplo: espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), excepto as da posição 9307. 9305 Partes e acessórios, dos artigos das posições 9301 a 9304 : 9305 10 00 − De revólveres ou pistolas. − De espingardas ou carabinas da posição 9303 : 9305 21 00 − − Canos lisos. 9305 29 − − Outros : 9305 29 30 − − − Esboços de coronhas (de madeira). 9305 29 95 − − − Outros. 9305 90 − Outros : 3 16 15 18 10 18 4 3,2 3,2 2,7 2,7 2,7 9305 90 10 − − Para armas de guerra da posição 9301. Isenção 9305 90 90 − − Outros. 18 Isenção 2,7 9306 9306 10 00 torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras Bombas, granadas, munições e projécteis, e suas partes, incluídos os zagalotes, chumbos de caça e buchas para cartuchos : − Cartuchos e suas partes, para pistolas de rebitar ou para pistolas de êmbolo. cativo para abater animais. − Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para carabinas de ar comprimido : 9306 21 00 − − Cartuchos. 9306 29 − − Outros : 9306 29 40 − − − Invólucros. 9306 29 70 − − − Outros. 9306 30 − Outros cartuchos e suas partes : 9306 30 10 − − Para revólveres e pistolas da posição 9302 ou para pistolas-metralhadoras da. posição 9301. − − Outros : 9306 30 30 − − − Para armas de guerra. − − − Outros : 9306 30 91 − − − − Cartuchos de percussão central. 9306 30 93 − − − − Cartuchos de percussão anelar. 9306 30 98 − − − − Outros. 9306 90 − Outros : 9306 90 10 − − De guerra. 9306 90 90 − − Outros. 9307 00 00 Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas. 17 19 17 17 13 6 19 19 19 9 17 8 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 1,7 2,7 2,7 2,7 1,7 2,7 1,7 5 — — p/st — — — — 1 000 p/st 1 000 p/st 1 000 p/st — — — 1 000 p/st 1 000 p/st — — — — 724 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 SECÇÃO XX MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS CAPÍTULO 94 MÓVEIS; MOBILIÁRIO MÉDICO-CIRÚRGICO; COLCHÕES, ALMOFADAS E SEMELHANTES; APARELHOS DE ILUMINAÇÃO NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTROS CAPÍTULOS; ANÚNCIOS, CARTAZES OU TABULETAS E PLACAS INDICADORAS, LUMINOSOS E ARTIGOS SEMELHANTES; CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os colchões, travesseiros e almofadas, insuﬂáveis com ar (pneumáticos) ou com água, dos Capítulos 39, 40 ou 63; b) Os espelhos para apoiar no solo (psychés, por exemplo) (posição 7009); c) Os artigos do Capítulo 71; d) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 de Secção XV, de metais comuns (Secção XV), os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39) e os cofres-fortes da posição 8303; e) Os móveis, mesmo não equipados, que constituam partes especíﬁcas de aparelhos para produção de frio, da posição 8418; os móveis especialmente concebidos para máquinas de costura, na acepção da posição 8452; f) Os aparelhos de iluminação do Capítulo 85; g) Os móveis que constituam partes especíﬁcas de aparelhos das posições 8518 (posição 8518), 8519 a 8521 (posição 8522) ou das posições 8525 a 8528 (posição 8529); h) Os artefactos da posição 8714; ij) As cadeiras de dentista que incorporem aparelhos para odontologia da posição 9018, bem como as escarradeiras para gabinetes dentários (posição 9018); k) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo : caixas de aparelhos de relojoaria); l) Os móveis e aparelhos de iluminação com características de brinquedos (posição 9503), as mesas de bilhar de qualquer espécie e outros móveis concebidos especialmente para jogos, da posição 9504, bem como os móveis para prestidigitação e os artigos de decoração (excepto guirlandas eléctricas), tais como as lanternas chinesas (posição 9505). 2. Os artefactos (excepto as partes) compreendidos nas posições 9401 a 9403 devem ser concebidos para assentarem no solo. Permanecem, todavia, compreendidos naquelas posições, ainda que concebidos para serem suspensos, ﬁxados a paredes ou colocados uns sobre os outros : a) Os armários, as estantes, as etagères e os móveis por elementos (em módulos); b) Os assentos e camas. 3. a) Não se consideram partes dos artefactos das posições 9401 a 9403, quando isoladas, as chapas ou placas, de vidro (incluídos os espelhos), mármore ou outras pedras, ou de quaisquer outras matérias incluídas nos Capítulos 68 ou 69, mesmo em forma própria, mas não combinadas com outros elementos. b) Os artefactos da posição 9404, apresentados isoladamente, permanecem ali classiﬁcados mesmo que constituam partes de móveis das posições 9401 a 9403. 4. Consideram-se « construções pré-fabricadas », na acepção da posição 9406, as construções acabadas e montadas na fábrica bem como as apresentadas em conjuntos de elementos para montagem no local, tais como habitações, instalações de trabalho, escritórios, escolas, lojas, hangares, garagens ou construções semelhantes. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 725 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 9401 Assentos (excepto os da posição 9402), mesmo transformáveis em camas, e suas partes : 9401 10 − Assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos : 9401 10 10 − − Não recobertos de couro, destinados a aeronaves civis (1). 9401 10 90 − − Outros. 9401 20 00 − Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis. 9401 30 − Assentos giratórios de altura ajustável : 9401 30 10 − − Estofados, com espaldar e equipados de rodas ou de patins. 9401 30 90 − − Outros. 9401 40 00 − Assentos (excepto para jardim ou para acampar) transformáveis em camas 9401 50 00 − Assentos de cana, vime, bambu ou de matérias semelhantes. − Outros assentos, com armação de madeira : 9401 61 00 − − Estofados. 9401 69 00 − − Outros. − Outros assentos, com armação de metal : 9401 71 00 − − Estofados. 9401 79 00 − − Outros. 9401 80 00 − Outros assentos. 9401 90 − Partes : 9401 90 10 − − De assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos. − − Outros : 9401 90 30 − − − De madeira. 9401 90 80 − − − Outros. 9402 9402 10 00 Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo: mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras de dentista); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes : − Cadeiras de dentista, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras. semelhantes, e suas partes. 9402 90 00 − Outros. 9403 Outros móveis e suas partes : 9403 10 − Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios : 12 12 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 12 18 18 17 17 Isenção Isenção 3,7 Isenção Isenção Isenção 5,6 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 1,7 2,7 2,7 Isenção Isenção 9403 10 10 − − Mesas de desenho (excepto as da posição 9017). 18 Isenção − − Outros, de altura : − − − Não superior a 80 cm : 9403 10 51 − − − − Secretárias. 18 Isenção — — — — — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 726 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 9403 10 59 − − − − Outros. − − − Superior a 80 cm : 9403 10 91 − − − − Armários de portas, taipais ou abas. 9403 10 93 − − − − Armários de gavetas, classiﬁcadores e ﬁcheiros. 9403 10 99 − − − − Outros. 9403 20 − Outros móveis de metal : 9403 20 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). − − Outros : 9403 20 91 − − − Camas. 9403 20 99 − − − Outros. 9403 30 − Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios : − − De altura não superior a 80 cm : 9403 30 11 − − − Secretárias. 9403 30 19 − − − Outros. − − De altura superior a 80 cm : 9403 30 91 − − − Armários, classiﬁcadores e ﬁcheiros. 9403 30 99 − − − Outros. 9403 40 − Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas : 9403 40 10 − − Elementos para cozinhas. 9403 40 90 − − Outros. 9403 50 00 − Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir. 9403 60 − Outros móveis de madeira : 9403 60 10 − − Móveis de madeira, do tipo utilizado em salas de jantar e salas de estar. 9403 60 30 − − Móveis de madeira, do tipo utilizado em armazéns. 9403 60 90 − − Outros móveis de madeira. 9403 70 − Móveis de plástico : 9403 70 10 − − Destinados a aeronaves civis (1). 9403 70 90 − − Outros. 9403 80 00 − Móveis de outras matérias, incluindo a cana, vime, bambu ou matérias. semelhantes. 9403 90 − Partes : 9403 90 10 − − De metal. 9403 90 30 − − De madeira. 9403 90 90 − − De outras matérias. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 4 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 2,7 2,7 Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção Isenção 5,6 2,7 2,7 2,7 5 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 727 Código NC 1 9404 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Suportes elásticos para camas; colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarneci- dos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha ou de plástico alveolares, mesmo recobertos : 9404 10 00 − Suportes elásticos para camas. 20 − Colchões : 9404 21 − − De borracha ou de plástico alveolares, mesmo recobertos : 9404 21 10 − − − De borracha. 9404 21 90 − − − De plástico. 9404 29 − − De outras matérias : 9404 29 10 − − − De molas metálicas. 9404 29 90 − − − Outros. 9404 30 − Sacos de dormir : 9404 30 10 − − Estofados com plumas ou penugem. 9404 30 90 − − Outros. 9404 90 − Outros : 9404 90 10 − − Estofados com plumas ou penugem. 9404 90 90 − − Outros. 9405 Aparelhos de iluminação (incluídos os projectores) e suas partes, não especiﬁcados nem compreendidos em outras posições; anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa ﬁxa permanente, e suas partes não especiﬁcadas nem compreendidas em outras posições : 9405 10 − Lustres e outros aparelhos de iluminação, eléctricos, próprios para serem suspensos ou ﬁxados no tecto ou na parede, excepto os dos tipos utilizados na iluminação pública : 22 22 20 20 20 20 20 20 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 9405 10 10 − − De metais comuns ou de plástico, destinados a aeronaves civis (1). 18 Isenção − − Outros : − − − De plástico : 9405 10 21 − − − − Do tipo utilizado para lâmpadas e tubos de incandescência. 9405 10 29 − − − − Outros. 9405 10 30 − − − De matérias cerâmicas. 9405 10 50 − − − De vidro. − − − De outras matérias : 9405 10 91 − − − − Do tipo utilizado para lâmpadas e tubos de incandescência. 9405 10 99 − − − − Outros. 22 22 20 MIN 35 =C/ 100 kg/br 20 18 18 4,7 4,7 4,7 3,7 2,7 2,7 — — — — — p/st p/st — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 728 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 9405 20 − Candeeiros de cabeceira, de escritório e lampadários de interior, eléctricos : − − De plástico : 9405 20 11 − − − Do tipo utilizado para lâmpadas e tubos de incandescência. 9405 20 19 − − − Outros. 9405 20 30 − − De matérias cerâmicas. 9405 20 50 − − De vidro. − − De outras matérias : 9405 20 91 − − − Do tipo utilizado para lâmpadas e tubos de incandescência. 9405 20 99 − − − Outros. 9405 30 00 − Guirlandas eléctricas dos tipos utilizados em árvores de Natal. 9405 40 − Outros aparelhos eléctricos de iluminação : 9405 40 10 − − Projectores. − − Outros : − − − De plástico : 9405 40 31 − − − − Do tipo utilizado para lâmpadas e tubos de incandescência. 9405 40 35 − − − − Do tipo utilizado para tubos ﬂuorescentes. 9405 40 39 − − − − Outros. − − − De outras matérias : 9405 40 91 − − − − Do tipo utilizado para lâmpadas e tubos de incandescência. 9405 40 95 − − − − Do tipo utilizado para tubos ﬂuorescentes. 9405 40 99 − − − − Outros. 9405 50 00 − Aparelhos não eléctricos de iluminação. 9405 60 9405 60 10 − Anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes : − − Tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, de. metais comuns ou plástico, destinadas a aeronaves civis (1). − − Outros : 9405 60 91 − − − De plástico. 9405 60 99 − − − De outras matérias. − Partes : 9405 91 − − De vidro : − − − Artigos para equipamento de aparelhos eléctricos de iluminação (excepto projectores) : 9405 91 11 − − − − Vidros com facetas, plaquetas, bolas, amêndoas, ﬂorões, pingentes e. outras peças análogas para guarnecer lustres. 9405 91 19 − − − − Outros (difusores, plafonniers, túlipas, etc. ). taças, copelas, quebra-luzes, globos,. 9405 91 90 − − − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 22 22 20 MIN 35 =C/ 100 kg/br 20 18 18 22 18 22 22 22 18 18 18 18 22 22 18 20 20 20 4 5 4,7 4,7 4,7 3,7 2,7 2,7 3,7 3,7 4,7 4,7 4,7 2,7 2,7 2,7 2,7 Isenção 4,7 2,7 5,7 5,7 3,7 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 729 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 9405 92 − − De plástico : 9405 92 10 − − − Partes dos artigos das subposições 9405 10 ou 9405 60, destinadas a. aeronaves civis (1). 9405 92 90 − − − Outras. 9405 99 − − Outras : 9405 99 10 − − − Partes dos artigos das subposições 9405 10 ou 9405 60, de metais comuns,. destinadas a aeronaves civis (1). 9405 99 90 − − − Outras. 9406 00 Construções pré-fabricadas : 9406 00 10 − De madeira. − De ferro ou de aço : 9406 00 31 − − Estufas. 9406 00 39 − − Outras. 9406 00 90 − De outras matérias. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 22 22 18 18 14 14 14 14 4 Isenção 4,7 Isenção 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 5 — — — — — — — — (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. Ver igualmente o Título II alínea B das disposições preliminares (NC). 730 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 CAPÍTULO 95 BRINQUEDOS, JOGOS, ARTIGOS PARA DIVERTIMENTO OU PARA DESPORTO; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) As velas para as árvores de Natal da posição 3406; b) Os artigos de pirotecnia para divertimento (posição 3604); c) Os ﬁos, monoﬁlamentos, cordéis, « tripas » e semelhantes para a pesca, mesmo cortados em comprimentos determinados, mas não preparados como linhas de pescar, do Capítulo 39, da posição 4206 ou da Secção XI; d) Os sacos para artigos de desporto e artefactos semelhantes das posições 4202, 4303 ou 4304; e) Os vestuário para desporto e as fantasias de matérias têxteis, dos Capítulos 61 ou 62; f) As bandeiras e cordas com bandeirolas de matérias têxteis, bem como as velas para embarcações, pranchas ou carros, do Capítulo 63; g) O calçado (excepto o ﬁxado em patins para gelo ou de rodas) do Capítulo 64 e os chapéus e artefactos de uso semelhante, especiais, para a prática de desportos, do Capítulo 65; h) As bengalas, chicotes e artefactos semelhantes (posição 6602), e suas partes (posição 6603); ij) Os olhos de vidro não montados para bonecas ou outros brinquedos, da posição 7018; k) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39); l) Os sinos, campainhas, gongos e artefactos semelhantes, da posição 8306; m) As bombas para líquidos (posição 8413), os aparelhos para ﬁltrar ou depurar líquidos ou gases (posição 8421), os motores eléctricos (posição 8501), os transformadores eléctricos (posição 8504) e os aparelhos de telecomando (controlo remoto) (posição 8526); n) Os veículos para desporto da Secção XVII, excepto trenós, tobogãs e semelhantes; o) As bicicletas para crianças (posição 8712); p) As embarcações para desporto, tais como canoas e esquifes (Capítulo 89), e seus meios de propulsão (Capítulo 44, se forem de madeira); q) Os óculos protectores para a prática de desporto ou para jogos ao ar livre (posição 9004); r) Os chamarizes e apitos (posição 9208); s) As armas e outros artefactos do Capítulo 93; t) As guirlandas eléctricas de qualquer espécie (posição 9405); u) As cordas para raquetas, as barracas, os artigos para acampamento e as luvas de qualquer matéria (regime de matéria constitutiva). 2. Os artefactos do presente capítulo podem conter simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas. 3. Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados aos artefactos do presente capítulo classiﬁcam-se como estes últimos. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 731 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 9501 00 Brinquedos de rodas concebidos para serem montados por crianças (por exemplo: triciclos, trotinetas, carros de pedais); carrinhos para bonecos : 9501 00 10 − Carrinhos para bonecos. 9501 00 90 − Outros. 9502 Bonecos representando exclusivamente a ﬁgura humana : 9502 10 − Bonecos, mesmo vestidos : 9502 10 10 − − De plástico. 9502 10 90 − − De outras matérias. − Partes e acessórios : 9502 91 00 − − Vestuário e seus acessórios, calçado e chapéus. 9502 99 00 − − Outros. 9503 Outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo : 9503 10 − Combóios eléctricos, incluídos os carris (trilhos), sinais e outros acessórios : 9503 10 10 − − Modelos reduzidos. 9503 10 90 − − Outros. 9503 20 − Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos, para montagem, excepto os da subposição 9503 10 : 9503 20 10 − − De plástico. 9503 20 90 − − De outras matérias. 9503 30 − Outros conjuntos e brinquedos para construção : 9503 30 10 − − De madeira. 9503 30 30 − − De plástico. 9503 30 90 − − De outras matérias. − Brinquedos representando animais ou criaturas não humanas : 9503 41 00 − − Com enchimento interior. 9503 49 − − Outros : 9503 49 10 − − − De madeira. 9503 49 30 − − − De plástico. 9503 49 90 − − − De outras matérias. 9503 50 00 − Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo. 9503 60 − Quebra-cabeças (puzzles) : 9503 60 10 − − De madeira. 9503 60 90 − − Outros. 9503 70 00 − Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias. 9503 80 − Outros brinquedos e modelos, motorizados : 9503 80 10 − − De plástico. 21 21 25 25 21 21 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 5,3 5,3 4,7 4,7 3,5 3,5 4 4 4 4 4,5 4,7 4 4,7 4,5 4 4 4 4,5 4,7 4,7 4,7 — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — 732 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 9503 80 90 − − De outras matérias. 9503 90 − Outros : 9503 90 10 − − Armas de brinquedo. − − Outros : − − − De plástico : 9503 90 32 − − − − Sem mecanismo. 9503 90 34 − − − − Outros. 9503 90 35 − − − De borracha. 9503 90 37 − − − De matérias têxteis. − − − De metal : 9503 90 51 − − − − Modelos em miniatura obtidos por moldagem. 9503 90 55 − − − − Outros. 9503 90 99 − − − De outras matérias. 9504 Artigos para jogos de salão, incluídos os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de casino e os jogos de paulitos automáticos (boliche, por exemplo) : 9504 10 00 − Jogos de vídeo dos tipos utilizáveis com receptor de televisão. 9504 20 − Bilhares e seus acessórios : 9504 20 10 − − Bilhares. 9504 20 90 − − Outros. 9504 30 − Outros jogos accionados por ﬁcha ou moeda, excepto os jogos de paulitos automáticos (boliche, por exemplo) : 9504 30 10 − − Jogos com ecrã. − − Outros jogos : 9504 30 30 − − − Flippers. 9504 30 50 − − − Outros. 9504 30 90 − − Partes. 9504 40 00 − Cartas de jogar. 9504 90 − Outros : 9504 90 10 − − Circuitos eléctricos de viaturas automóveis apresentando características de. jogos de competição. 9504 90 90 − − Outros. 9505 Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluídos os artigos de magia e artigos surpresa : 9505 10 − Artigos para festas de Natal : 9505 10 10 − − De vidro. 9505 10 90 − − De outras matérias. 9505 90 00 − Outros. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 24 24 24 24 24 24 24 24 24 21 21 21 21 21 21 21 23 21 21 22 22 22 4 4 4 4,7 4,7 4 4 4,7 4 4 2,8 2,8 2,8 2,8 2,8 2,8 2,8 2,7 2,8 2,8 3,1 2,7 2,7 5 — — — — — — — — — — — — p/st p/st p/st — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 733 Código NC 1 9506 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros desportos (incluído o ténis de mesa) ou jogos ao ar livre, não especiﬁcados nem compreendidos em outras posições deste capítulo; piscinas, incluídas as infantis : − Esquis e outros equipamentos, para esquiar na neve : 9506 11 − − Esquis : 9506 11 10 H 9506 11 20 H 9506 11 80 − − − Esquis de fundo. − − − Esquis alpinos. − − − Outros esquis. 9506 12 00 − − Fixadores para esquis. 9506 19 00 − − Outros. − Esquis aquáticos, pranchas de surf, pranchas à vela e outros equipamentos para a prática de desportos aquáticos : 9506 21 00 − − Pranchas à vela. 9506 29 00 − − Outros. − Tacos e outros equipamentos para golfe : 9506 31 00 − − Tacos completos. 9506 32 00 − − Bolas. 9506 39 − − Outros : 9506 39 10 − − − Partes de tacos. 9506 39 90 − − − Outros. 9506 40 − Artigos e equipamentos para ténis de mesa : 9506 40 10 − − Raquetas, bolas e redes. 9506 40 90 − − Outros. − Raquetas de ténis, de badminton e raquetas semelhantes, mesmo não encordoadas : 9506 51 00 − − Raquetas de ténis, mesmo não encordoadas. 9506 59 00 − − Outras. − Bolas, excepto de golfe ou de ténis de mesa : 9506 61 00 − − Bolas de ténis. 9506 62 − − Insuﬂáveis : 9506 62 10 − − − De couro. 9506 62 90 − − − Outras. 9506 69 − − Outras : 9506 69 10 − − − Bolas de cricket ou de pólo. 9506 69 90 − − − Outras. 9506 70 − Patins para gelo e patins de rodas, incluídos os ﬁxados em calçado : 9506 70 10 − − Patins para gelo. 9506 70 30 − − Patins de rodas. (1) Para os monoesquis, cada unidade deve ser considerada um par. 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 21 21 19 19 19 19 19 19 19 19 19 3,7 3,7 3,7 3,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 4,7 2,7 2,7 2,7 2,7 Isenção 2,7 Isenção 2,7 pa pa (1) pa — — — — p/st p/st — — — — — — — — — — — pa pa 734 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 9506 70 90 − − Partes e acessórios. − Outros : 9506 91 00 − − Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo. 9506 99 − − Outros : 9506 99 10 − − − Artigos de cricket ou de pólo, excepto bolas. 9506 99 90 − − − Outros. 9507 Canas de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; camaroeiros e redes semelhantes para qualquer ﬁnalidade; iscas e 9705) e artigos chamarizes (excepto os das posições semelhantes de caça e pesca : 9208 ou 9507 10 00 − Canas de pesca. 9507 20 − Anzóis, mesmo montados em terminais : 9507 20 10 − − Anzóis não montados. 9507 20 90 − − Outros. 9507 30 00 − Carretos (molinetes) de pesca. 9507 90 00 − Outros. 9508 00 00 Carrosséis, baloiços, instalações de tiro ao alvo e outras diversões de parques e feiras; circos, colecções de animais e teatros, ambulantes. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 19 19 19 19 17 10 17 17 17 14 4 2,7 2,7 Isenção 2,7 3,7 1,7 3,7 3,7 3,7 1,7 5 — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 735 CAPÍTULO 96 OBRAS DIVERSAS Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os lápis para maquilhagem (Capítulo 33); b) Os artefactos do Capítulo 66 (partes de guarda-chuvas ou de bengalas, por exemplo); c) As bijutarias (posição 7117); d) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39); e) Os artefactos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou moldar. Apresentados isoladamente, tais cabos e partes incluem-se nas posições 9601 ou 9602; f) Os artefactos do Capítulo 90, por exemplo : armações para óculos (posição 9003), tira-linhas (posição 9017), escovas e pincéis dos tipos manifestamente utilizados em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 9018); g) Os artefactos do Capítulo 91 (por exemplo : caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria); h) Os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo 92); ij) Os artefactos do Capítulo 93 (armas e suas partes); k) Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo : móveis, aparelhos de iluminação); l) Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo : brinquedos, jogos, material de desporto); m) Os artefactos do Capítulo 97 (objectos de arte, de colecção ou antiguidades). 2. Consideram-se « matérias vegetais ou minerais de entalhar », na acepção da posição 9602 : a) As sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais semelhantes (noz de corozo ou de palmeira-dum, por exemplo), de entalhar; b) O âmbar (sucino) e a espuma-do-mar naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias minerais semelhantes ao azeviche. 3. Consideram-se « cabeças preparadas », na acepção da posição 9603, os tufos de pêlos, de ﬁbras vegetais ou de outras matérias, não montados, prontos para serem utilizados, sem se dividirem, na fabricação de pincéis ou artefactos semelhantes, ou exigindo apenas, para este ﬁm, um trabalho complementar pouco importante, tais como as operações de uniformização ou acabamento das extremidades. 4. Os artefactos do presente capítulo, excepto os compreendidos nas posições 9601 a 9606 ou 9615, constituídos inteira ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas classiﬁcam-se neste capítulo. Todavia, também se classiﬁcam neste capítulo os artefactos das posições 9601 a 9606 ou 9615 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas. Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 9601 Marﬁm, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepé- rola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluídas as obras obtidas por moldagem) : 9601 10 00 − Marﬁm trabalhado e obras de marﬁm. 17 2,7 — 736 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 9601 90 − Outros : Designação das mercadorias 2 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 4 9601 90 10 − − Coral natural ou reconstituído, trabalhado, e suas obras. Isenção 9601 90 90 − − Outros. Isenção Isenção Isenção Unidade suplementar 5 — — 9602 00 00 Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, paraﬁna, estearina, gomas ou resinas naturais, de pastas de modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especiﬁcadas nem compreendidas em outras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, excepto a da posição 3503, e obras de gelatina não endurecida. 12 2,2 — 9603 9603 10 00 Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual, excepto as motorizadas, espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias ﬂexíveis análogas : − Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias. vegetais reunidas em feixe, com ou sem cabo. − Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluídas as que sejam partes de aparelhos : 9603 21 00 − − Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras. 9603 29 − − Outros : 9603 29 10 − − − Escovas e pincéis de barba. 9603 29 30 − − − Escovas para cabelos. 9603 29 90 − − − Outros. 9603 30 − Pincéis e escovas para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos : 9603 30 10 − − Pincéis e escovas para artistas e pincéis de escrever. 9603 30 90 − − Pincéis para aplicação de produtos cosméticos. 9603 40 − Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (excepto os pincéis da subposição 9603 30); bonecas e rolos para pintura : 9603 40 10 − − Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes. 9603 40 90 − − Bonecas e rolos para pintura. 9603 50 00 − Outras escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou veículos 9603 90 − Outros : 9603 90 10 − − Vassouras mecânicas de uso manual, excepto as motorizadas. − − Outros : 9603 90 91 − − − Vassouras e vassouras-escova para limpeza de superfícies ou para usos domésticos, incluídas as escovas para vestuário ou para sapatos; escovas,. pincéis e semelhantes, para toucador de animais. 9603 90 99 − − − Outros. 9604 00 00 Peneiras e crivos, manuais. 18 25 21 21 21 21 21 21 21 17 15 21 21 20 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 2,7 2,7 3,7 3,7 3,7 p/st p/st p/st p/st — p/st p/st p/st p/st — p/st — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 737 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 9605 00 00 Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas. 9606 Botões, incluídos os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões : 9606 10 00 − Botões de pressão e suas partes. − Botões : 9606 21 00 − − De plástico, não recobertos de matérias têxteis. 9606 22 00 − − De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis. 9606 29 00 − − Outros. 9606 30 00 − Formas e outras partes, de botões; esboços de botões. 9607 Fechos de correr (fechos éclair) e suas partes : − Fechos de correr (fechos éclair) : 9607 11 00 − − Com grampos de metal comum. 9607 19 00 − − Outros. 9607 20 − Partes : 9607 20 10 − − De metal comum (incluídas as tiras providas de grampos de metal comum) 9607 20 90 − − Outras. 9608 Canetas esferográﬁcas; canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta- -lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), excepto os artigos da posição 9609 : 9608 10 − Canetas esferográﬁcas : 9608 10 10 − − De tinta líquida. − − Outras : 9608 10 30 − − − Com corpo ou tampa de metais preciosos, ou de metais folheados ou. chapeados de metais preciosos. − − − Outras : 9608 10 91 − − − − Com carga substituível. 9608 10 99 − − − − Outras. 9608 20 00 − Canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas. − Canetas de tinta permanente e outras canetas : 9608 31 00 − − Para desenhar com tinta-da-china. 9608 39 − − Outras : 9608 39 10 − − − Com corpo ou tampa de metais preciosos, ou de metais folheados ou. chapeados de metais preciosos. 9608 39 90 − − − Outras. 9608 40 00 − Lapiseiras. 9608 50 00 − Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 19 18 18 18 18 13 16 20 16 20 22 22 22 22 22 22 22 22 19 22 4 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 2,7 6,7 7,7 6,7 7,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 3,7 5 — — — — — — m m — — p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st p/st — 738 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar Código NC 1 Designação das mercadorias 2 9608 60 − Cargas com ponta, para canetas esferográﬁcas : 9608 60 10 − − De tinta líquida. 9608 60 90 − − Outras. − Outros : 9608 91 00 − − Aparos (penas) e suas pontas. 9608 99 − − Outros : 9608 99 10 − − − Outros porta-aparos (porta-penas), porta-minas e semelhantes. − − − Outros : 9608 99 92 − − − − De metal. 9608 99 98 − − − − Outros. 9609 Lápis (excepto os da posição 9608), minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate : 9609 10 − Lápis : 9609 10 10 − − Com mina de graﬁte. 9609 10 90 − − Outros. 9609 20 00 − Minas para lápis ou para lapiseiras. 9609 90 − Outros : 9609 90 10 − − Pastéis e carvões. 9609 90 90 − − Outros. 9610 00 00 Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados. 9611 00 00 Carimbos, incluídos os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluídos os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográﬁca e jogos de impressão, manuais contendo tais dispositivos. 9612 Fitas impressoras para máquinas de escrever e ﬁtas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa : 9612 10 − Fitas impressoras : 3 17 17 16 19 17 17 17 17 14 14 10 17 16 4 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 1,7 2,7 2,7 9612 10 10 − − De plástico. 16 2,7 9612 10 20 − − De ﬁbras sintéticas ou artiﬁciais, de largura inferior a 30 mm, montadas permanentemente em cartuchos de plástico ou de metal do tipo utilizado nas máquinas de escrever automáticas, máquinas automáticas para processamento. de dados e outras máquinas. 9612 10 80 − − Outras. 9612 20 00 − Almofadas de carimbo. 16 16 16 Isenção 2,7 2,7 5 p/st p/st — — — — — — — — — — — — — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 739 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 9613 Isqueiros e outros acendedores (excepto os da posição 3603), mesmo mecânicos ou eléctricos, e suas partes, excepto pedras e pavios : 9613 10 00 − Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis. 9613 20 − Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis : 9613 20 10 − − Com sistema de ignição eléctrico. 9613 20 90 − − Com outros sistemas de ignição. 9613 30 00 − Isqueiros de mesa. 9613 80 00 − Outros isqueiros e acendedores. 9613 90 00 − Partes. 9614 Cachimbos (incluídos os seus fornilhos) e boquilhas, e suas partes : 9614 20 − Cachimbos e seus fornilhos : 9614 20 20 − − Esboços de cachimbos, de madeira ou de raiz. 9614 20 80 − − Outros. 9614 90 00 − Outros. 9615 Pentes, travessas para o cabelo e artigos semelhantes; alﬁnetes para cabelo; picos, onduladores, bigudis e artefactos semelhantes para penteados, excepto os da posição 8516, e suas partes : − Pentes, travessas para o cabelo e artigos semelhantes : 9615 11 00 − − De borracha endurecida ou de plástico. 9615 19 00 − − Outros. 9615 90 00 − Outros. 9616 Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador : 9616 10 − Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações : 9616 10 10 − − Vaporisadores de toucador. 9616 10 90 − − Armações e cabeças de armações. 9616 20 00 9617 00 − Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de. produtos de toucador. Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (excepto ampolas de vidro) : − Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, de capacidade : 9617 00 11 − − Não superior a 0,75 l. 9617 00 19 − − Superior a 0,75 l. 9617 00 90 − Partes (excepto ampolas de vidro). Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 15 15 15 15 15 15 6 18 18 22 22 22 20 20 20 26 26 26 4 5 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 Isenção 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 2,7 6,7 6,7 6,7 p/st p/st p/st p/st — — — p/st — — — — — — — — — — 740 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias 2 9618 00 00 Manequins e artigos semelhantes; autómatos e cenas animadas para vitrinas e mostruários. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 3 18 4 1,7 5 — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 741 SECÇÃO XXI OBJECTOS DE ARTE, DE COLECÇÃO OU ANTIGUIDADES CAPÍTULO 97 OBJECTOS DE ARTE, DE COLECÇÃO OU ANTIGUIDADES Notas 1. O presente capítulo não compreende : a) Os selos postais, selos ﬁscais, inteiros postais e semelhantes, não obliterados, com curso ou destinados a ter curso no país de destino (Capítulo 49); b) As telas pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou usos análogos (posição 5907), salvo se puderem classiﬁcar-se na posição 9706; c) As pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas (posições 7101 a 7103). 2. Consideram-se « gravuras, estampas e litograﬁas, originais », na acepção da posição 9702, as provas tiradas directamente, em preto e branco ou a cores, de uma ou mais chapas executadas inteiramente à mão pelo artista, qualquer que seja a técnica ou a matéria utilizadas, excepto qualquer processo mecânico ou fotomecânico. 3. Não se incluem na posição 9703 as esculturas com carácter comercial (por exemplo : reproduções em série, moldagens e obras artesanais), mesmo quando estas obras tenham sido concebidas ou criadas por artistas. 4. a) Ressalvadas as disposições das Notas 1, 2 e 3 anteriores, os artigos susceptíveis de se classiﬁcarem no presente capítulo e em outros capítulos da nomenclatura, devem classiﬁcar-se no presente capítulo. b) Os artigos susceptíveis de se classiﬁcarem na posição 9706 e nas posições 9701 a 9705 devem classiﬁcar-se nas posições 9701 a 9705. 5. As molduras de quadros, pinturas, desenhos, colagens e quadros decorativos semelhantes, gravuras, estampas e de litograﬁas classiﬁcam-se com estes objectos quando as suas características e valor sejam compatíveis com os dos referidos objectos. As molduras cuja natureza ou valor não sejam compatíveis com os artefactos referidos na presente nota, seguem o seu regime próprio. Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 9701 Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, excepto os desenhos da posição 4906 e os artigos manufacturados decorados à mão; colagens e quadros decorativos semelhantes : 9701 10 00 − Quadros, pinturas e desenhos. Isenção 9701 90 00 − Outros. Isenção Isenção Isenção 9702 00 00 Gravuras, estampas e litograﬁas, originais. Isenção Isenção 9703 00 00 Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias. Isenção Isenção — — — — 742 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC 1 Designação das mercadorias Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) Unidade suplementar 2 3 4 5 9704 00 00 Selos postais, selos ﬁscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (F. D. C. - First Day Cover), inteiros, postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados mas sem curso nem destinados a ter curso no país de destino. Isenção Isenção 9705 00 00 Colecções e espécimes para colecções, de zoologia, botânica, minera- logia, anatomia, ou apresentando interesse histórico, arqueológico, paleontológico, etnográﬁco ou numismático. Isenção Isenção 9706 00 00 Antiguidades com mais de 100 anos. Isenção Isenção — — — 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 743 CONJUNTOS INDUSTRIAIS EXPORTADOS DE ACORDO COM O REGULAMENTO (CE) No. 840/96 DA COMISSÃO CAPÍTULO 98 Nota : O Regulamento (CE) no. 840/96 da Comissão, de 7 de Maio de 1996 (1), prevê a possibilidade de aplicar um procedimento simpliﬁcado de declaração para registo das exportações de conjuntos industriais nas estatísticas do comércio externo da Comunidade. Para recorrer a este procedimento simpliﬁcado, os devedores de informações estatísticas devem, previamente, ter recebido a autorização necessária da parte do serviço competente mencionado no quadro seguinte. Estado-membro Nome e endereço do serviço competente Bélgica Dinamarca Alemanha (RF) Grécia Espanha França Itália Irlanda Luxemburgo Países Baixos Áustria Institut des comptes nationaux p/a Banque Nationale de Belgique Boulevard de Berlaimont 14 B - 1000 Bruxelles Instituut voor de Nationale Rekeningen p/a Nationale Bank van België de Berlaimontlaan 14 B - 1000 Brussel Skatteministeriet Told- og Skattestyrelsen Østbanegade 123 DK - 2100 København Ø Statistisches Bundesamt Gruppe V B − Außenhandel D - 65180 Wiesbaden Ε(cid:106)νική Στατιστική Υπηρεσία της Ελλάδας (ΕΣΥΕ) Οδός Λυκούργου 14-16 GR - 101 66 Α(cid:106)ήνα Dirección general de aduanas e impuestos especiales Subdirección general de planiﬁcación informática aduanera C/Guzmán el Bueno, 137 E - 28071 Madrid Direction générale des douanes et droits indirects Division de la statistique et de l’informatique Bureau C 1 8, rue de la Tour-des-Dames F - 75436 Paris Cedex 09 Ministero delle ﬁnanze Dipartimento delle dogane e delle imposte indirette Direzione centrale dei servizi doganali Via Mario Carucci 71 I - 00100 Roma-EUR Central Statistics Offıce Earlsfort Terrace IRL - Dublin 2 Offıce of the Revenue Commissioners Dublin Castle IRL - Dublin 2 Service Central de la Statistique et des Études Économiques 6, Boulevard Royal L - 2449 Luxembourg De inspecteur in wiens ambtsgebied belanghebbende woont of is gevestigd Hauptzollamt jener Finanzlandesdirektion, in deren Bereich der Antragsteller seinen Wohnsitz oder Sitz hat oder Österreichisches Statistisches Zentralamt, Hintere Zollamtsstraße 2b, A - 1033 Wien (1) JO no. L 114 de 8. 5. 1996, p. 7. 744 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Estado-membro Nome e endereço do serviço competente Portugal Finlândia Suécia Reino Unido Direcção-Geral das Alfândegas Direcção de Serviços de Tributação Aduaneira Rua da Alfândega, 2 P - 1194 Lisboa CODEX Tullihallitus PL 512 FIN - 00101 Helsinki Generaltullstyrelsen Statistiska sektionen Box 2267 S - 103 17 Stockholm The Controller HM Customs and Excise Tariff and Statistical Offıce Portcullis House 27 Victoria Avenue UK - Southend-on-Sea SS2 6AL 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 745 Código NC 9880 63 00 a 9889 63 10 9880 68 00 a 9889 68 15 9880 69 00 a 9889 69 14 9880 70 00 a 9889 70 20 9880 72 00 a 9889 72 29 9880 73 00 a 9889 73 26 9880 76 00 a 9889 76 16 9880 82 00 a 9889 82 15 9880 84 00 a 9889 84 85 9880 85 00 a 9889 85 48 9880 86 00 a 9889 86 09 9880 87 00 a 9889 87 16 9880 90 00 a 9889 90 33 9880 94 00 a 9889 94 06 9880 99 00 a 9889 99 00 Designação das mercadorias Componentes de conjuntos industriais : − Classiﬁcáveis pelo Capítulo 63 − Classiﬁcáveis pelo Capítulo 68 − Classiﬁcáveis pelo Capítulo 69 − Classiﬁcáveis pelo Capítulo 70 − Classiﬁcáveis pelo Capítulo 72, com exclusão dos produtos que ﬁgurem no Anexo I do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) − Classiﬁcáveis pelo Capítulo 73, com exclusão dos produtos que ﬁgurem no Anexo I do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) − Classiﬁcáveis pelo Capítulo 76 − Classiﬁcáveis pelo Capítulo 82 − Classiﬁcáveis pelo Capítulo 84 − Classiﬁcáveis pelo Capítulo 85 − Classiﬁcáveis pelo Capítulo 86 − Classiﬁcáveis pelo Capítulo 87 − Classiﬁcáveis pelo Capítulo 90 − Classiﬁcáveis pelo Capítulo 94 − Não classiﬁcados nos capítulos a que pertencem 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 747 TERCEIRA PARTE ANEXOS 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 749 SECÇÃO I ANEXOS RELATIVOS À AGRICULTURA 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 751 ANEXO 1 ELEMENTOS AGRÍCOLAS (EA), DIREITOS ADICIONAIS PARA O AÇÚCAR (AD S/Z) E DIREITOS ADICIONAIS PARA A FARINHA (AD F/M) 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 753 Anexo 1 Quando se remete para o presente anexo, o elemento agrícola (« EA ») e, se for caso disso, o direito adicional sobre os açúcares diversos (« AD S/Z ») ou o direito adicional sobre a farinha (« AD F/M ») será determinado com base no teor da mercadoria em questão em : — matérias gordas provenientes do leite, — proteínas do leite, — sacarose/açúcar invertido/isoglicose, — amido-fécula/glicose. A essa mercadoria corresponde um código adicional determinado com base no quadro 1, seguidamente apresentado. O elemento agrícola (em Euro por 100 quilogramas de peso líquido) aplicável à mercadoria em questão ﬁgura na coluna 2 do quadro 2. Os direitos adicionais sobre os açúcares diversos (« AD S/Z ») (em Euro por 100 quilogramas de peso líquido), constantes da coluna 3 do quadro 2, só se aplicam ao valor máximo de cobrança quando a pauta remeter para o anexo 1, através da menção « AD S/Z », os direitos adicionais sobre a farinha (« AD F/M ») (em Euro por 100 quilogramas de peso líquido), constantes da coluna 4, só se aplicam ao valor máximo de cobrança quando a pauta remeter para o anexo 1, através da menção « AD F/M ». 754 Anexo 1 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 755 Anexo 1 Matérias gordas provenientes do leite (% em peso) Proteínas do leite (% em peso) (3) ≥ 0 < 5 Quadro 1 Código adicional (segundo a composição) Amido-fécula/glicose (% em peso) (1) ≥ 5 < 25 Sacarose/açúcar invertido/ isoglicose (% em peso) (2) ≥ 25 < 50 ≥ 50 < 75 ≥ 75 ≥ 0 < 5 ≥ 5 < 30 ≥ 30 < 50 ≥ 50 < 70 ≥ 70 ≥ 0 < 5 ≥ 5 < 30 ≥ 30 < 50 ≥ 50 < 70 ≥ 70 ≥ 0 < 5 ≥ 5 < 30 ≥ 30 < 50 ≥ 50 ≥ 0 < 5 ≥ 5 < 30 ≥ 30 ≥ 0 < 5 ≥ 5 7007 7027 7047 7067 7087 7807 7107 7127 7147 7167 7187 7827 7847 7207 7267 7867 7307 7367 7907 7407 7467 7947 7507 7567 7967 7607 7987 7707 7727 7747 × × 7008 7028 7048 7068 7088 × 7108 7128 7148 7168 7188 × 7848 7208 7268 7868 7308 7368 7908 7408 7468 7948 7508 7568 7968 7608 7988 7708 7728 × × × 7009 7029 7049 7069 × × 7109 7129 7149 7169 × × 7849 7209 7269 7869 7309 7369 7909 7409 × 7949 7509 × 7969 7609 × × × × × × 7010 7030 7050 7070 7090 7810 7110 7130 7150 7170 7190 7830 7850 7210 7270 7870 7310 7370 7910 7410 7470 7950 7510 7570 7970 7610 7990 7710 7730 7750 7770 × 7011 7031 7051 7071 7091 7811 7111 7131 7151 7171 7191 7831 7851 7211 7271 7871 7311 7371 7911 7411 7471 7951 7511 7571 7971 7611 7991 7711 7731 7751 7771 × 7012 7032 7052 7072 7092 × 7112 7132 7152 7172 7192 × 7852 7212 7272 7872 7312 7372 7912 7412 7472 7952 7512 7572 7972 7612 7992 7712 7732 × × × 7013 7033 7053 7073 × × 7113 7133 7153 7173 × × 7853 7213 7273 7873 7313 7373 7913 7413 × 7953 7513 × 7973 7613 × × × × × × 7015 7035 7055 7075 7095 × 7115 7135 7155 7175 7195 × 7855 7215 7275 7875 7315 7375 7915 7415 7475 7955 7515 7575 7975 7615 7995 7715 7735 × × × 7016 7036 7056 7076 7096 × 7116 7136 7156 7176 7196 × 7856 7216 7276 7876 7316 7376 7916 7416 7476 7956 7516 7576 7976 7616 7996 7716 7736 × × × 7017 7037 7057 7077 × × 7117 7137 7157 7177 × × 7857 7217 × 7877 7317 × 7917 7417 × 7957 7517 × 7977 × × × × × × × 7758 7768 7778 7788 × × 7798 7808 7818 7828 × × 7858 7220 7838 7878 7320 7378 7918 7420 × 7958 7520 × 7978 7620 × × × × × × 7759 7769 7779 7789 × × 7799 7809 7819 7829 × × 7859 7221 × 7879 7321 × 7919 7421 × 7959 7521 × 7979 × × × × × × × ≥ 0 < 2,5 ≥ 2,5 < 6 ≥ 6 < 18 ≥ 18 < 30 ≥ 30 < 60 ≥ 60 ≥ 0 < 2,5 ≥ 2,5 < 6 ≥ 6 < 18 ≥ 18 < 30 ≥ 30 < 60 ≥ 60 ≥ 0 < 2,5 ≥ 2,5 < 12 ≥ 12 ≥ 0 < 4 ≥ 4 < 15 ≥ 15 ≥ 0 < 6 ≥ 6 < 18 ≥ 18 ≥ 0 < 6 ≥ 6 < 18 ≥ 18 ≥ 0 < 6 ≥ 6 ≥ 0 < 6 ≥ 6 ≥ 0 < 1,5 ≥ 1,5 < 3 ≥ 3 < 6 ≥ 6 < 9 ≥ 9 < 12 ≥ 12 < 18 ≥ 18 < 26 ≥ 26 < 40 ≥ 40 < 55 ≥ 55 < 70 ≥ 70 < 85 ≥ 85 7000 7020 7040 7060 7080 7800 7100 7120 7140 7160 7180 7820 7840 7200 7260 7860 7300 7360 7900 7400 7460 7940 7500 7560 7960 7600 7980 7700 7720 7740 7760 7780 7001 7021 7041 7061 7081 7801 7101 7121 7141 7161 7181 7821 7841 7201 7261 7861 7301 7361 7901 7401 7461 7941 7501 7561 7961 7601 7981 7701 7721 7741 7761 7781 7002 7022 7042 7062 7082 7802 7102 7122 7142 7162 7182 7822 7842 7202 7262 7862 7302 7362 7902 7402 7462 7942 7502 7562 7962 7602 7982 7702 7722 7742 7762 × 7003 7023 7043 7063 7083 × 7103 7123 7143 7163 7183 × 7843 7203 7263 7863 7303 7363 7903 7403 7463 7943 7503 7563 7963 7603 7983 7703 7723 × × × 7004 7024 7044 7064 7084 × 7104 7124 7144 7164 × × 7844 7204 7264 7864 7304 7364 7904 7404 7464 7944 7504 7564 7964 7604 7984 × × × × × 7005 7025 7045 7065 7085 7805 7105 7125 7145 7165 7185 7825 7845 7205 7265 7865 7305 7365 7905 7405 7465 7945 7505 7565 7965 7605 7985 7705 7725 7745 7765 7785 7006 7026 7046 7066 7086 7806 7106 7126 7146 7166 7186 7826 7846 7206 7266 7866 7306 7366 7906 7406 7466 7946 7506 7566 7966 7606 7986 7706 7726 7746 7766 7786 (1) Amido-fécula/glicose O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 %; factor de conversão da glicose em amido: 0,9). No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se veriﬁque a sua presença na mercadoria. (2) Sacarose/açúcar/isoglicose O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado de sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), que seja declarado (sob qualquer forma) e/ou cuja presença seja veriﬁcada na mercadoria. No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em quantidade inferior à quantidade de glicose. NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarada e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo. (3) Proteínas do leite As caseínas e/ou caseinatos que entram na composição da mercadoria não são considerados como proteínas do leite se a mercadoria não contiver outros componentes de origem láctica. A matéria gorda proveniente do leite, quanto existente na mercadoria em teor inferior a 1 %, e a lactose, quando em teor inferior a 1 %, em peso, não são consideradas como outros componentes de origem láctica. Quando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado deverá indicar na declaração prevista para o efeito: « único ingrediente láctico: caseína/caseinato », se for o caso. 756 Anexo 1 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Quadro 2 a) (A partir de 1. 1. 1999 até 30. 6. 1999) Código Elemento agrícola AD S/Z AD F/M 1 7000 7001 7002 7003 7004 7005 7006 7007 7008 7009 7010 7011 7012 7013 7015 7016 7017 7020 7021 7022 7023 7024 7025 7026 7027 7028 7029 7030 7031 7032 7033 7035 7036 7037 7040 7041 7042 7043 7044 7045 7046 7047 7048 7049 7050 7051 7052 7053 7055 7056 7057 7060 7061 7062 7063 2 0 10,90 20,44 29,52 42,24 4,94 15,84 25,38 34,46 47,18 10,55 21,45 30,99 40,08 16,61 27,51 37,05 18,02 28,92 38,46 45,33 58,04 22,96 33,86 43,40 50,26 62,98 28,56 39,47 49,00 55,87 32,41 43,31 52,85 54,06 64,96 74,49 76,93 89,64 58,99 69,90 79,43 81,86 94,58 64,60 75,50 85,04 87,47 64,01 74,91 84,45 96,53 107,42 116,97 108,37 3 0 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 10,90 20,44 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 10,90 20,44 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 10,90 20,44 10,90 20,44 29,52 4 0 4,94 4,94 4,94 4,94 4,94 10,55 10,55 10,55 10,55 16,61 16,61 16,61 4,94 4,94 4,94 4,94 4,94 10,55 10,55 10,55 10,55 16,61 16,61 16,61 4,94 4,94 4,94 4,94 4,94 10,55 10,55 10,55 10,55 16,61 16,61 16,61 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 757 Anexo 1 Código Elemento agrícola AD S/Z 1 7064 7065 7066 7067 7068 7069 7070 7071 7072 7073 7075 7076 7077 7080 7081 7082 7083 7084 7085 7086 7087 7088 7090 7091 7092 7095 7096 7100 7101 7102 7103 7104 7105 7106 7107 7108 7109 7110 7111 7112 7113 7115 7116 7117 7120 7121 7122 7123 7124 7125 7126 7127 7128 7129 7130 7131 7132 2 126,88 101,46 112,36 121,90 119,10 131,82 107,07 117,98 127,51 124,72 101,26 112,16 121,69 187,90 198,80 208,35 194,30 207,01 192,84 203,74 213,27 199,24 198,45 209,36 218,89 181,38 192,29 6,76 17,65 27,19 36,28 49,00 11,69 22,59 32,13 41,22 53,93 17,30 28,20 37,74 46,82 23,36 34,26 43,80 24,77 35,67 45,21 52,08 64,80 29,71 40,61 50,15 57,01 69,73 35,32 46,22 55,76 3 42,24 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 10,90 20,44 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 10,90 20,44 10,90 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 10,90 20,44 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 AD F/M 4 4,94 4,94 4,94 4,94 4,94 10,55 10,55 10,55 10,55 16,61 16,61 16,61 4,94 4,94 4,94 4,94 10,55 10,55 10,55 16,61 16,61 4,94 4,94 4,94 4,94 4,94 10,55 10,55 10,55 10,55 16,61 16,61 16,61 4,94 4,94 4,94 4,94 4,94 10,55 10,55 10,55 758 Anexo 1 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código Elemento agrícola AD S/Z AD F/M 1 7133 7135 7136 7137 7140 7141 7142 7143 7144 7145 7146 7147 7148 7149 7150 7151 7152 7153 7155 7156 7157 7160 7161 7162 7163 7164 7165 7166 7167 7168 7169 7170 7171 7172 7173 7175 7176 7177 7180 7181 7182 7183 7185 7186 7187 7188 7190 7191 7192 7195 7196 7200 7201 7202 7203 7204 7205 2 62,63 39,16 50,06 59,60 60,81 71,71 81,25 83,68 96,40 65,74 76,64 86,19 88,61 101,33 71,36 82,26 97,30 94,23 70,76 81,66 91,20 103,28 114,18 123,71 120,92 133,64 108,21 119,22 128,65 125,86 138,58 113,83 124,73 134,27 131,47 108,00 118,90 128,44 194,65 205,55 215,09 201,05 199,58 210,49 220,03 205,99 205,21 216,10 225,64 188,14 199,04 44,52 55,42 64,96 74,04 86,76 49,46 3 29,52 10,90 20,44 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 10,90 20,44 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 10,90 20,44 10,90 20,44 29,52 10,90 20,44 29,52 10,90 20,44 10,90 10,90 20,44 29,52 42,24 4 10,55 16,61 16,61 16,61 4,94 4,94 4,94 4,94 4,94 10,55 10,55 10,55 10,55 16,61 16,61 16,61 4,94 4,94 4,94 4,94 4,94 10,55 10,55 10,55 10,55 16,61 16,61 16,61 4,94 4,94 4,94 4,94 10,55 10,55 10,55 16,61 16,61 4,94 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 759 Anexo 1 Código Elemento agrícola AD S/Z AD F/M 1 7206 7207 7208 7209 7210 7211 7212 7213 7215 7216 7217 7220 7221 7260 7261 7262 7263 7264 7265 7266 7267 7268 7269 7270 7271 7272 7273 7275 7276 7300 7301 7302 7303 7304 7305 7306 7307 7308 7309 7310 7311 7312 7313 7315 7316 7317 7320 7321 7360 7361 7362 7363 7364 7365 7366 7367 7368 2 60,36 69,90 78,98 91,70 55,07 65,97 75,51 84,59 61,13 72,03 81,57 67,19 78,09 93,63 104,53 114,08 123,16 135,88 98,57 109,48 119,02 128,09 140,81 104,19 115,09 124,62 133,71 110,25 121,14 60,85 71,75 81,29 90,38 103,09 65,79 76,69 86,23 95,31 108,03 71,40 82,30 91,84 100,92 77,46 88,36 97,90 83,52 94,42 102,64 113,54 123,08 132,17 144,89 107,58 118,48 128,02 137,10 3 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 10,90 20,44 10,90 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 10,90 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 10,90 20,44 10,90 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 4 4,94 4,94 4,94 4,94 10,55 10,55 10,55 10,55 16,61 16,61 16,61 22,67 22,67 4,94 4,94 4,94 4,94 4,94 10,55 10,55 10,55 10,55 16,61 16,61 4,94 4,94 4,94 4,94 4,94 10,55 10,55 10,55 10,55 16,61 16,61 16,61 22,67 22,67 4,94 4,94 4,94 4,94 760 Anexo 1 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código Elemento agrícola AD S/Z AD F/M 1 7369 7370 7371 7372 7373 7375 7376 7378 7400 7401 7402 7403 7404 7405 7406 7407 7408 7409 7410 7411 7412 7413 7415 7416 7417 7420 7421 7460 7461 7462 7463 7464 7465 7466 7467 7468 7470 7471 7472 7475 7476 7500 7501 7502 7503 7504 7505 7506 7507 7508 7509 7510 7511 7512 7513 7515 7516 2 149,82 113,19 124,09 133,63 142,71 119,25 130,14 125,31 76,76 87,66 97,20 106,28 119,00 81,70 92,60 102,13 111,22 123,94 87,31 98,21 107,74 116,84 93,36 104,27 113,81 99,43 110,33 110,52 121,42 130,95 140,04 152,76 115,45 126,35 135,89 144,98 121,07 131,96 141,50 127,12 138,02 91,24 102,14 111,68 120,77 133,49 96,18 107,08 116,64 125,70 138,41 101,79 112,69 122,23 131,32 107,85 118,75 3 42,24 10,90 20,44 29,52 10,90 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 10,90 20,44 10,90 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 10,90 20,44 10,90 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 10,90 4 4,94 10,55 10,55 10,55 10,55 16,61 16,61 22,67 4,94 4,94 4,94 4,94 4,94 10,55 10,55 10,55 10,55 16,61 16,61 16,61 22,67 22,67 4,94 4,94 4,94 4,94 10,55 10,55 10,55 16,61 16,61 4,94 4,94 4,94 4,94 4,94 10,55 10,55 10,55 10,55 16,61 16,61 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 761 Anexo 1 Código Elemento agrícola AD S/Z AD F/M 1 7517 7520 7521 7560 7561 7562 7563 7564 7565 7566 7567 7568 7570 7571 7572 7575 7576 7600 7601 7602 7603 7604 7605 7606 7607 7608 7609 7610 7611 7612 7613 7615 7616 7620 7700 7701 7702 7703 7705 7706 7707 7708 7710 7711 7712 7715 7716 7720 7721 7722 7723 7725 7726 7727 7728 7730 7731 2 128,29 113,91 124,81 118,38 129,28 138,82 147,90 160,62 123,32 134,22 143,75 152,84 128,93 139,83 149,37 134,98 145,89 121,71 132,61 142,15 151,24 163,96 126,65 137,55 147,09 156,17 168,89 132,26 143,16 152,69 161,78 138,32 149,22 144,38 144,19 155,08 164,63 173,70 149,13 160,03 169,56 178,64 154,73 165,63 175,18 160,79 171,69 141,81 152,72 162,25 171,34 146,75 157,65 167,20 176,27 152,37 163,27 3 20,44 10,90 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 10,90 20,44 10,90 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 10,90 10,90 20,44 29,52 10,90 20,44 29,52 10,90 20,44 10,90 10,90 20,44 29,52 10,90 20,44 29,52 10,90 4 16,61 22,67 22,67 4,94 4,94 4,94 4,94 10,55 10,55 10,55 16,61 16,61 4,94 4,94 4,94 4,94 4,94 10,55 10,55 10,55 10,55 16,61 16,61 4,94 4,94 4,94 4,94 10,55 10,55 10,55 16,61 16,61 4,94 4,94 4,94 4,94 10,55 10,55 762 Anexo 1 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código Elemento agrícola AD S/Z AD F/M 1 7732 7735 7736 7740 7741 7742 7745 7746 7747 7750 7751 7758 7759 7760 7761 7762 7765 7766 7768 7769 7770 7771 7778 7779 7780 7781 7785 7786 7788 7789 7798 7799 7800 7801 7802 7805 7806 7807 7808 7809 7810 7811 7818 7819 7820 7821 7822 7825 7826 7827 7828 7829 7830 7831 7838 7840 7841 2 172,80 158,42 169,32 182,33 193,23 202,77 187,27 198,17 207,71 192,89 203,78 22,67 33,57 222,86 233,75 243,29 227,79 238,69 38,47 49,37 233,40 244,30 70,07 80,97 263,38 274,27 268,30 279,21 107,31 118,21 29,42 40,32 267,69 278,60 288,13 272,63 283,53 293,08 45,22 56,12 278,25 289,14 76,82 87,72 274,45 285,35 294,90 279,39 290,29 299,83 114,07 124,97 285,00 295,91 116,30 13,50 24,41 3 20,44 10,90 10,90 20,44 10,90 20,44 10,90 10,90 10,90 20,44 10,90 10,90 10,90 10,90 10,90 10,90 10,90 10,90 10,90 20,44 10,90 20,44 10,90 10,90 10,90 10,90 20,44 10,90 20,44 10,90 10,90 10,90 4 10,55 16,61 16,61 4,94 4,94 4,94 10,55 10,55 22,67 22,67 4,94 4,94 22,67 22,67 10,55 10,55 22,67 22,67 4,94 4,94 22,67 22,67 22,67 22,67 4,94 4,94 4,94 22,67 22,67 10,55 10,55 22,67 22,67 4,94 4,94 4,94 22,67 22,67 10,55 10,55 22,67 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 763 Anexo 1 Código Elemento agrícola AD S/Z 1 7842 7843 7844 7845 7846 7847 7848 7849 7850 7851 7852 7853 7855 7856 7857 7858 7859 7860 7861 7862 7863 7864 7865 7866 7867 7868 7869 7870 7871 7872 7873 7875 7876 7877 7878 7879 7900 7901 7902 7903 7904 7905 7906 7907 7908 7909 7910 7911 7912 7913 7915 7916 7917 7918 7919 7940 7941 2 33,95 43,03 55,75 18,44 29,34 38,88 47,96 60,68 24,06 34,96 44,49 53,58 30,11 41,01 50,56 36,17 47,07 22,51 33,41 42,95 52,04 64,75 27,45 38,35 47,89 56,97 69,69 33,06 43,96 53,50 62,58 39,12 50,02 59,56 45,17 56,08 31,52 42,42 51,96 61,04 73,76 36,45 47,35 56,89 65,98 78,69 42,06 52,96 62,50 71,58 48,12 59,03 68,56 54,18 65,08 45,02 55,93 3 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 10,90 20,44 10,90 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 10,90 20,44 10,90 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 10,90 20,44 10,90 10,90 AD F/M 4 4,94 4,94 4,94 4,94 4,94 10,55 10,55 10,55 10,55 16,61 16,61 16,61 22,67 22,67 4,94 4,94 4,94 4,94 4,94 10,55 10,55 10,55 10,55 16,61 16,61 16,61 22,67 22,67 4,94 4,94 4,94 4,94 4,94 10,55 10,55 10,55 10,55 16,61 16,61 16,61 22,67 22,67 764 Anexo 1 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código Elemento agrícola AD S/Z 1 7942 7943 7944 7945 7946 7947 7948 7949 7950 7951 7952 7953 7955 7956 7957 7958 7959 7960 7961 7962 7963 7964 7965 7966 7967 7968 7969 7970 7971 7972 7973 7975 7976 7977 7978 7979 7980 7981 7982 7983 7984 7985 7986 7987 7988 7990 7991 7992 7995 7996 2 65,46 74,55 87,26 49,96 60,86 70,40 79,48 92,20 55,57 66,47 76,01 85,09 61,63 72,53 82,07 67,69 78,59 65,28 76,18 85,72 94,81 107,53 70,22 81,12 90,66 99,74 112,46 75,83 86,73 96,26 105,36 81,89 92,79 102,33 87,95 98,84 101,29 112,20 121,73 130,82 143,54 106,23 117,13 126,68 135,76 111,84 122,75 132,28 117,91 128,80 3 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 10,90 20,44 10,90 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 10,90 20,44 10,90 10,90 20,44 29,52 42,24 10,90 20,44 29,52 10,90 20,44 10,90 AD F/M 4 4,94 4,94 4,94 4,94 4,94 10,55 10,55 10,55 10,55 16,61 16,61 16,61 22,67 22,67 4,94 4,94 4,94 4,94 4,94 10,55 10,55 10,55 10,55 16,61 16,61 16,61 22,67 22,67 4,94 4,94 4,94 4,94 10,55 10,55 10,55 16,61 16,61 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 765 Anexo 1 Quadro 2 b) (A partir de 1. 7. 1999) Código Elemento agrícola AD S/Z AD F/M 1 7000 7001 7002 7003 7004 7005 7006 7007 7008 7009 7010 7011 7012 7013 7015 7016 7017 7020 7021 7022 7023 7024 7025 7026 7027 7028 7029 7030 7031 7032 7033 7035 7036 7037 7040 7041 7042 7043 7044 7045 7046 7047 7048 7049 7050 7051 7052 7053 7055 7056 7057 7060 7061 7062 7063 2 0 10,48 19,65 28,39 40,61 4,55 15,03 24,21 32,94 45,17 9,71 20,20 29,37 38,11 15,30 25,78 34,95 17,32 27,80 36,98 42,94 55,17 21,87 32,35 41,53 47,49 59,72 27,04 37,53 46,69 52,66 29,85 40,33 49,50 51,98 62,46 71,63 72,05 84,28 56,52 67,01 76,17 76,60 88,83 61,69 72,17 81,35 81,76 58,95 69,43 78,61 92,81 103,29 112,47 100,95 3 0 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 19,65 28,39 4 0 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 15,30 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 15,30 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 15,30 766 Anexo 1 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código Elemento agrícola AD S/Z 1 7064 7065 7066 7067 7068 7069 7070 7071 7072 7073 7075 7076 7077 7080 7081 7082 7083 7084 7085 7086 7087 7088 7090 7091 7092 7095 7096 7100 7101 7102 7103 7104 7105 7106 7107 7108 7109 7110 7111 7112 7113 7115 7116 7117 7120 7121 7122 7123 7124 7125 7126 7127 7128 7129 7130 7131 7132 2 118,58 97,36 107,84 117,02 110,90 123,13 102,52 113,01 122,18 116,07 93,26 103,74 112,91 180,68 191,16 200,33 180,16 192,38 185,22 195,71 204,87 184,70 190,39 200,87 210,04 167,06 177,55 6,22 16,70 25,87 34,61 46,84 10,76 21,25 30,42 39,16 51,39 15,93 26,42 35,59 44,32 21,51 31,99 41,17 23,55 34,02 43,20 49,17 61,39 28,09 38,58 47,74 53,71 65,94 33,26 43,74 52,91 3 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 AD F/M 4 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 15,30 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 15,30 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 767 Anexo 1 Código Elemento agrícola AD S/Z AD F/M 1 7133 7135 7136 7137 7140 7141 7142 7143 7144 7145 7146 7147 7148 7149 7150 7151 7152 7153 7155 7156 7157 7160 7161 7162 7163 7164 7165 7166 7167 7168 7169 7170 7171 7172 7173 7175 7176 7177 7180 7181 7182 7183 7185 7186 7187 7188 7190 7191 7192 7195 7196 7200 7201 7202 7203 7204 7205 2 58,88 36,07 46,55 55,73 58,19 68,68 77,85 78,27 90,50 62,74 73,22 82,40 82,81 95,04 67,91 78,39 92,81 87,98 65,18 75,66 84,83 99,04 109,51 118,68 112,57 124,80 103,58 114,16 123,23 117,12 129,35 108,75 119,23 128,40 122,28 99,48 109,96 119,13 186,89 197,38 206,55 186,38 191,43 201,93 211,09 190,93 196,61 207,09 216,27 173,28 183,76 41,00 51,49 60,66 69,39 81,62 45,55 3 28,39 10,48 19,65 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 10,48 19,65 28,39 40,61 4 9,71 15,30 15,30 15,30 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 15,30 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 15,30 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 4,55 768 Anexo 1 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código Elemento agrícola AD S/Z AD F/M 1 7206 7207 7208 7209 7210 7211 7212 7213 7215 7216 7217 7220 7221 7260 7261 7262 7263 7264 7265 7266 7267 7268 7269 7270 7271 7272 7273 7275 7276 7300 7301 7302 7303 7304 7305 7306 7307 7308 7309 7310 7311 7312 7313 7315 7316 7317 7320 7321 7360 7361 7362 7363 7364 7365 7366 7367 7368 2 56,03 65,21 73,94 86,17 50,72 61,21 70,37 79,11 56,30 66,79 75,95 61,88 72,36 86,24 96,72 105,90 114,64 126,87 90,79 101,27 110,45 119,18 131,41 95,96 106,44 115,61 124,35 101,54 112,02 56,05 66,52 75,70 84,44 96,67 60,59 71,07 80,25 88,98 101,21 65,76 76,25 85,41 94,15 71,35 81,82 91,00 76,92 87,40 94,53 105,02 114,19 122,93 135,16 99,08 109,57 118,74 127,48 3 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 4 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 15,30 20,88 20,88 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 15,30 20,88 20,88 4,55 4,55 4,55 4,55 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 769 Anexo 1 Código Elemento agrícola AD S/Z AD F/M 1 7369 7370 7371 7372 7373 7375 7376 7378 7400 7401 7402 7403 7404 7405 7406 7407 7408 7409 7410 7411 7412 7413 7415 7416 7417 7420 7421 7460 7461 7462 7463 7464 7465 7466 7467 7468 7470 7471 7472 7475 7476 7500 7501 7502 7503 7504 7505 7506 7507 7508 7509 7510 7511 7512 7513 7515 7516 2 139,71 104,26 114,73 123,90 132,64 109,83 120,31 115,41 70,70 81,18 90,36 99,09 111,31 75,25 85,73 94,90 103,64 115,87 80,41 90,89 100,07 108,81 85,99 96,48 105,65 91,58 102,06 101,80 112,28 121,44 130,18 142,41 106,33 116,82 125,99 134,73 111,51 121,99 131,16 117,09 127,56 84,03 94,52 103,69 112,43 124,66 88,58 99,06 108,26 116,97 129,20 93,76 104,24 113,40 122,14 99,33 109,81 3 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 4 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 20,88 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 15,30 20,88 20,88 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 770 Anexo 1 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código Elemento agrícola AD S/Z AD F/M 1 7517 7520 7521 7560 7561 7562 7563 7564 7565 7566 7567 7568 7570 7571 7572 7575 7576 7600 7601 7602 7603 7604 7605 7606 7607 7608 7609 7610 7611 7612 7613 7615 7616 7620 7700 7701 7702 7703 7705 7706 7707 7708 7710 7711 7712 7715 7716 7720 7721 7722 7723 7725 7726 7727 7728 7730 7731 2 118,99 104,91 115,40 109,04 119,51 128,69 137,42 149,65 113,59 124,07 133,23 141,97 118,75 129,23 138,41 124,33 134,82 112,10 122,59 131,76 140,49 152,73 116,65 127,13 136,31 145,04 157,26 121,82 132,30 141,47 150,21 127,40 137,88 132,98 132,80 143,28 152,46 161,19 137,35 147,83 157,00 165,74 142,52 153,00 162,17 148,09 158,58 130,62 141,11 150,27 159,01 135,17 145,64 154,82 163,55 140,34 150,82 3 19,65 10,48 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 28,39 10,48 4 15,30 20,88 20,88 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 771 Anexo 1 Código Elemento agrícola AD S/Z AD F/M 1 7732 7735 7736 7740 7741 7742 7745 7746 7747 7750 7751 7758 7759 7760 7761 7762 7765 7766 7768 7769 7770 7771 7778 7779 7780 7781 7785 7786 7788 7789 7798 7799 7800 7801 7802 7805 7806 7807 7808 7809 7810 7811 7818 7819 7820 7821 7822 7825 7826 7827 7828 7829 7830 7831 7838 7840 7841 2 159,99 145,92 156,40 167,93 178,42 187,59 172,48 182,97 192,14 177,66 188,13 20,88 31,36 205,26 215,74 224,91 209,80 220,29 35,43 45,92 214,98 225,46 64,53 75,02 242,58 253,06 247,12 257,61 98,84 109,32 27,10 37,58 257,40 267,89 277,05 261,95 272,43 281,60 41,65 52,13 267,12 277,60 70,75 81,23 263,62 274,10 283,28 268,17 278,65 287,83 105,07 115,54 273,33 283,82 107,12 12,44 22,93 3 19,65 10,48 10,48 19,65 10,48 19,65 10,48 10,48 10,48 19,65 10,48 10,48 10,48 10,48 10,48 10,48 10,48 10,48 10,48 19,65 10,48 19,65 10,48 10,48 10,48 10,48 19,65 10,48 19,65 10,48 10,48 10,48 4 9,71 15,30 15,30 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 20,88 20,88 4,55 4,55 20,88 20,88 9,71 9,71 20,88 20,88 4,55 4,55 20,88 20,88 20,88 20,88 4,55 4,55 4,55 20,88 20,88 9,71 9,71 20,88 20,88 4,55 4,55 4,55 20,88 20,88 9,71 9,71 20,88 772 Anexo 1 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código Elemento agrícola AD S/Z 1 7842 7843 7844 7845 7846 7847 7848 7849 7850 7851 7852 7853 7855 7856 7857 7858 7859 7860 7861 7862 7863 7864 7865 7866 7867 7868 7869 7870 7871 7872 7873 7875 7876 7877 7878 7879 7900 7901 7902 7903 7904 7905 7906 7907 7908 7909 7910 7911 7912 7913 7915 7916 7917 7918 7919 7940 7941 2 32,09 40,83 53,06 16,99 27,47 36,64 45,37 57,60 22,16 32,64 41,81 50,55 27,74 38,22 47,39 33,32 43,80 20,74 31,22 40,38 49,12 61,35 25,28 35,76 44,93 53,67 65,90 30,45 40,93 50,11 58,83 36,03 46,51 55,69 41,61 52,10 29,03 39,51 48,68 57,41 69,64 33,58 44,06 53,22 61,96 74,19 38,74 49,22 58,40 67,13 44,32 54,81 63,98 49,91 60,39 41,47 51,95 3 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 10,48 AD F/M 4 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 15,30 20,88 20,88 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 15,30 20,88 20,88 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 15,30 20,88 20,88 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 773 Anexo 1 Código Elemento agrícola AD S/Z 1 7942 7943 7944 7945 7946 7947 7948 7949 7950 7951 7952 7953 7955 7956 7957 7958 7959 7960 7961 7962 7963 7964 7965 7966 7967 7968 7969 7970 7971 7972 7973 7975 7976 7977 7978 7979 7980 7981 7982 7983 7984 7985 7986 7987 7988 7990 7991 7992 7995 7996 2 61,12 69,86 82,09 46,01 56,49 65,67 74,40 86,63 51,18 61,67 70,83 79,57 56,77 67,24 76,42 62,34 72,82 60,13 70,61 79,78 88,52 100,75 64,67 75,15 84,33 93,06 105,29 69,84 80,33 89,49 98,23 75,43 85,90 95,08 81,00 91,48 93,30 103,79 112,95 121,69 133,92 97,85 108,33 117,50 126,23 103,02 113,50 122,67 108,60 119,08 3 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 10,48 19,65 28,39 40,61 10,48 19,65 28,39 10,48 19,65 10,48 AD F/M 4 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 15,30 20,88 20,88 4,55 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 15,30 20,88 20,88 4,55 4,55 4,55 4,55 9,71 9,71 9,71 15,30 15,30 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 775 ANEXO 2 PRODUTOS AOS QUAIS SE APLICA O PREÇO DE ENTRADA (1) (1) As regras de aplicação do preço inicial para as frutas e produtos hortícolas estão estabelecidas no Regulamento (CE) no. 3223/94 (JO L 337 de 24. 12. 1994, p. 66), tal como alterado pelo Regulamento (CE) no. 2933/95 (JO L 307 de 20. 12. 1995, p. 21). 776 Anexo 2 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC Designação das mercadorias 1 2 0702 00 00 Tomates, frescos ou refrigerados : Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 4 − De 1 de Janeiro a 31 de Março : − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − De 85,8 =C ou mais. − − − De 84,1 =C ou mais mas inferior a 85,8 =C. − − − De 82,4 =C ou mais mas inferior a 84,1 =C. − − − De 80,7 =C ou mais mas inferior a 82,4 =C. − − − De 78,9 =C ou mais mas inferior a 80,7 =C. − − − Inferior a 78,9 =C. − De 1 de Abril a 30 de Abril : − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − De 113,9 =C ou mais. − − − De 111,6 =C ou mais mas inferior a 113,9 =C. − − − De 109,3 =C ou mais mas inferior a 111,6 =C. − − − De 107,1 =C ou mais mas inferior a 109,3 =C. − − − De 104,8 =C ou mais mas inferior a 107,1 =C. − − − Inferior a 104,8 =C. − De 1 de Maio a 14 de Maio : − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − De 73,8 =C ou mais. − − − De 72,3 =C ou mais mas inferior a 73,8 =C. − − − De 70,8 =C ou mais mas inferior a 72,3 =C. − − − De 69,4 =C ou mais mas inferior a 70,8 =C. − − − De 67,9 =C ou mais mas inferior a 69,4 =C. 11 + 37,2 =C/ 100 kg/net 11 + 37,2 =C/ 100 kg/net 11 + 37,2 =C/ 100 kg/net 11 + 37,2 =C/ 100 kg/net 11 + 37,2 =C/ 100 kg/net 11 + 37,2 =C/ 100 kg/net 11 + 37,2 =C/ 100 kg/net 11 + 37,2 =C/ 100 kg/net 11 + 37,2 =C/ 100 kg/net 11 + 37,2 =C/ 100 kg/net 11 + 37,2 =C/ 100 kg/net 11 + 37,2 =C/ 100 kg/net 11 + 37,2 =C/ 100 kg/net 11 + 37,2 =C/ 100 kg/net 11 + 37,2 =C/ 100 kg/net 11 + 37,2 =C/ 100 kg/net 11 + 37,2 =C/ 100 kg/net 9,2 9,2 + 1,7 =C/ 100 kg/net 9,2 + 3,4 =C/ 100 kg/net 9,2 + 5,1 =C/ 100 kg/net 9,2 + 6,9 =C/ 100 kg/net 9,2 + 31 =C/ 100 kg/net 9,2 9,2 + 2,3 =C/ 100 kg/net 9,2 + 4,6 =C/ 100 kg/net 9,2 + 6,8 =C/ 100 kg/net 9,2 + 9,1 =C/ 100 kg/net 9,2 + 31 =C/ 100 kg/net 9,2 9,2 + 1,5 =C/ 100 kg/net 9,2 + 3 =C/ 100 kg/net 9,2 + 4,4 =C/ 100 kg/net 9,2 + 5,9 =C/ 100 kg/net 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias Código NC Designação das mercadorias 1 2 0702 00 00 (continuação) 777 Anexo 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 4 − − − Inferior a 67,9 =C. 11 + 37,2 =C/ 100 kg/net 9,2 + 31 =C/ 100 kg/net − De 15 de Maio a 31 de Maio : − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − De 73,8 =C ou mais. − − − De 72,3 =C ou mais mas inferior a 73,8 =C. − − − De 70,8 =C ou mais mas inferior a 72,3 =C. − − − De 69,4 =C ou mais mas inferior a 70,8 =C. − − − De 67,9 =C ou mais mas inferior a 69,4 =C. − − − Inferior a 67,9 =C. − De 1 de Junho a 30 de Setembro : − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − De 53,8 =C ou mais. − − − De 52,7 =C ou mais mas inferior a 53,8 =C. − − − De 51,6 =C ou mais mas inferior a 52,7 =C. − − − De 50,6 =C ou mais mas inferior a 51,6 =C. − − − De 49,5 =C ou mais mas inferior a 50,6 =C. − − − Inferior a 49,5 =C. − De 1 de Outubro a 31 de Outubro : − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − De 63,8 =C ou mais. − − − De 62,5 =C ou mais mas inferior a 63,8 =C. − − − De 61,2 =C ou mais mas inferior a 62,5 =C. − − − De 60 =C ou mais mas inferior a 61,2 =C. − − − De 58,7 =C ou mais mas inferior a 60 =C. 18 + 37,2 =C/ 100 kg/net 18 + 37,2 =C/ 100 kg/net 18 + 37,2 =C/ 100 kg/net 18 + 37,2 =C/ 100 kg/net 18 + 37,2 =C/ 100 kg/net 18 + 37,2 =C/ 100 kg/net 18 + 37,2 =C/ 100 kg/net 18 + 37,2 =C/ 100 kg/net 18 + 37,2 =C/ 100 kg/net 18 + 37,2 =C/ 100 kg/net 18 + 37,2 =C/ 100 kg/net 18 + 37,2 =C/ 100 kg/net 18 + 37,2 =C/ 100 kg/net 18 + 37,2 =C/ 100 kg/net 18 + 37,2 =C/ 100 kg/net 18 + 37,2 =C/ 100 kg/net 18 + 37,2 =C/ 100 kg/net 15 15 + 1,5 =C/ 100 kg/net 15 + 3 =C/ 100 kg/net 15 + 4,4 =C/ 100 kg/net 15 + 5,9 =C/ 100 kg/net 15 + 31 =C/ 100 kg/net 15 15 + 1,1 =C/ 100 kg/net 15 + 2,2 =C/ 100 kg/net 15 + 3,2 =C/ 100 kg/net 15 + 4,3 =C/ 100 kg/net 15 + 31 =C/ 100 kg/net 15 15 + 1,3 =C/ 100 kg/net 15 + 2,6 =C/ 100 kg/net 15 + 3,8 =C/ 100 kg/net 15 + 5,1 =C/ 100 kg/net 778 Anexo 2 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC Designação das mercadorias 1 2 0702 00 00 (continuação) Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 4 − − − Inferior a 58,7 =C. 18 + 37,2 =C/ 100 kg/net 15 + 31 =C/ 100 kg/net − De 1 de Novembro a 20 de Dezembro : − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − De 63,8 =C ou mais. − − − De 62,5 =C ou mais mas inferior a 63,8 =C. − − − De 61,2 =C ou mais mas inferior a 62,5 =C. − − − De 60 =C ou mais mas inferior a 61,2 =C. − − − De 58,7 =C ou mais mas inferior a 60 =C. − − − Inferior a 58,7 =C. − De 21 de Dezembro a 31 de Dezembro : − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − De 68,8 =C ou mais. − − − De 67,4 =C ou mais mas inferior a 68,8 =C. − − − De 66 =C ou mais mas inferior a 67,4 =C. − − − De 64,7 =C ou mais mas inferior a 66 =C. − − − De 63,3 =C ou mais mas inferior a 64,7 =C. − − − Inferior a 63,3 =C. 11 + 37,2 =C/ 100 kg/net 11 + 37,2 =C/ 100 kg/net 11 + 37,2 =C/ 100 kg/net 11 + 37,2 =C/ 100 kg/net 11 + 37,2 =C/ 100 kg/net 11 + 37,2 =C/ 100 kg/net 11 + 37,2 =C/ 100 kg/net 11 + 37,2 =C/ 100 kg/net 11 + 37,2 =C/ 100 kg/net 11 + 37,2 =C/ 100 kg/net 11 + 37,2 =C/ 100 kg/net 11 + 37,2 =C/ 100 kg/net 9,2 9,2 + 1,3 =C/ 100 kg/net 9,2 + 2,6 =C/ 100 kg/net 9,2 + 3,8 =C/ 100 kg/net 9,2 + 5,1 =C/ 100 kg/net 9,2 + 31 =C/ 100 kg/net 9,2 9,2 + 1,4 =C/ 100 kg/net 9,2 + 2,8 =C/ 100 kg/net 9,2 + 4,1 =C/ 100 kg/net 9,2 + 5,5 =C/ 100 kg/net 9,2 + 31 =C/ 100 kg/net 0707 00 Pepinos e pepininhos (cornichões), frescos ou refrigerados : 0707 00 05 − Pepinos : − − De 1 de Janeiro ao ﬁm de Fevereiro : − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − De 69,1 =C ou mais. − − − − De 67,7 =C ou mais mas inferior a 69,1 =C. (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 16 + 47,3 =C/ 100 kg/net 16 + 47,3 =C/ 100 kg/net 13,3 (1) 13,3 + 1,4 =C/ 100 kg/net (1) 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias Código NC Designação das mercadorias 1 2 0707 00 05 (continuação) 779 Anexo 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 4 − − − − De 66,3 =C ou mais mas inferior a 67,7 =C. − − − − De 65 =C ou mais mas inferior a 66,3 =C. − − − − De 63,6 =C ou mais mas inferior a 65 =C. − − − − Inferior a 63,6 =C. − − De 1 de Março a 30 de Abril : − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − De 112,1 =C ou mais. − − − − De 109,9 =C ou mais mas inferior a 112,1 =C. − − − − De 107,6 =C ou mais mas inferior a 109,9 =C. − − − − De 105,4 =C ou mais mas inferior a 107,6 =C. − − − − De 103,1 =C ou mais mas inferior a 105,4 =C. − − − − Inferior a 103,1 =C. − − De 1 de Maio a 15 de Maio : − − − Destinados a transformação (2) : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 49,7 =C ou mais. − − − − − De 48,7 =C ou mais mas inferior a 49,7 =C. − − − − − De 47,7 =C ou mais mas inferior a 48,7 =C. − − − − − De 46,7 =C ou mais mas inferior a 47,7 =C. − − − − − De 45,7 =C ou mais mas inferior a 46,7 =C. − − − − − De 35 =C (3) ou mais mas inferior a 45,7 =C. 16 + 47,3 =C/ 100 kg/net 16 + 47,3 =C/ 100 kg/net 16 + 47,3 =C/ 100 kg/net 16 + 47,3 =C/ 100 kg/net 16 + 47,3 =C/ 100 kg/net 16 + 47,3 =C/ 100 kg/net 16 + 47,3 =C/ 100 kg/net 16 + 47,3 =C/ 100 kg/net 16 + 47,3 =C/ 100 kg/net 16 + 47,3 =C/ 100 kg/net 13,3 13,3 13,3 13,3 13,3 13,3 − − − − − De 34,3 =C (3) ou mais mas inferior a 35 =C (3). 13,3 + 0,7 =C/ 100 kg/net (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. (2) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (3) Preço de entrada ﬁxado a título autónomo. 13,3 + 2,8 =C/ 100 kg/net (1) 13,3 + 4,1 =C/ 100 kg/net (1) 13,3 + 5,5 =C/ 100 kg/net (1) 13,3 + 39,4 =C/ 100 kg/net (1) 13,3 (1) 13,3 + 2,2 =C/ 100 kg/net (1) 13,3 + 4,5 =C/ 100 kg/net (1) 13,3 + 6,7 =C/ 100 kg/net (1) 13,3 + 9 =C/ 100 kg/net (1) 13,3 + 39,4 =C/ 100 kg/net (1) 13,3 (1) 13,3 + 1 =C/ 100 kg/net (1) 13,3 + 2 =C/ 100 kg/net (1) 13,3 + 3 =C/ 100 kg/net (1) 13,3 + 4 =C/ 100 kg/net (1) 13,3 + 39,4 =C/ 100 kg/net (1) 13,3 + 39,4 =C/ 100 kg/net (1) 780 Anexo 2 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC Designação das mercadorias 1 2 0707 00 05 (continuação) Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 4 − − − − − De 33,6 =C (1) ou mais mas inferior a 34,3 =C (1). − − − − − De 32,9 =C (1) ou mais mas inferior a 33,6 =C (1). − − − − − De 32,2 =C (1) ou mais mas inferior a 32,9 =C (1). − − − − − Inferior a 32,2 =C (1). − − − Outros : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 49,7 =C ou mais. − − − − − De 48,7 =C ou mais mas inferior a 49,7 =C. − − − − − De 47,7 =C ou mais mas inferior a 48,7 =C. − − − − − De 46,7 =C ou mais mas inferior a 47,7 =C. − − − − − De 45,7 =C ou mais mas inferior a 46,7 =C. − − − − − Inferior a 45,7 =C. − − De 16 de Maio a 30 de Setembro : − − − Destinados a transformação (3) : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 49,7 =C ou mais. − − − − − De 48,7 =C ou mais mas inferior a 49,7 =C. − − − − − De 47,7 =C ou mais mas inferior a 48,7 =C. − − − − − De 46,7 =C ou mais mas inferior a 47,7 =C. − − − − − De 45,7 =C ou mais mas inferior a 46,7 =C. − − − − − De 35 =C (1) ou mais mas inferior a 45,7 =C. 13,3 + 1,4 =C/ 100 kg/net 13,3 + 2,1 =C/ 100 kg/net 13,3 + 2,8 =C/ 100 kg/net 16 + 47,3 =C/ 100 kg/net 16 + 47,3 =C/ 100 kg/net 16 + 47,3 =C/ 100 kg/net 16 + 47,3 =C/ 100 kg/net 16 + 47,3 =C/ 100 kg/net 16 + 47,3 =C/ 100 kg/net 16 + 47,3 =C/ 100 kg/net 16,7 16,7 16,7 16,7 16,7 16,7 − − − − − De 34,3 =C (1) ou mais mas inferior a 35 =C (1). 16,7 + 0,7 =C/ 100 kg/net Preço de entrada ﬁxado a título autónomo. (1) (2) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. (3) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 13,3 + 39,4 =C/ 100 kg/net (2) 13,3 + 39,4 =C/ 100 kg/net (2) 13,3 + 39,4 =C/ 100 kg/net (2) 13,3 + 39,4 =C/ 100 kg/net (2) 13,3 (2) 13,3 + 1 =C/ 100 kg/net (2) 13,3 + 2 =C/ 100 kg/net (2) 13,3 + 3 =C/ 100 kg/net (2) 13,3 + 4 =C/ 100 kg/net (2) 13,3 + 39,4 =C/ 100 kg/net (2) 16,7 16,7 + 1 =C/ 100 kg/net 16,7 + 2 =C/ 100 kg/net 16,7 + 3 =C/ 100 kg/net 16,7 + 4 =C/ 100 kg/net 16,7 + 39,4 =C/ 100 kg/net 16,7 + 39,4 =C/ 100 kg/net 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias Código NC Designação das mercadorias 1 2 0707 00 05 (continuação) 781 Anexo 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 4 − − − − − De 33,6 =C (1) ou mais mas inferior a 34,3 =C (1). − − − − − De 32,9 =C (1) ou mais mas inferior a 33,6 =C (1). − − − − − De 32,2 =C (1) ou mais mas inferior a 32,9 =C (1). − − − − − Inferior a 32,2 =C (1). − − − Outros : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 49,7 =C ou mais. − − − − − De 48,7 =C ou mais mas inferior a 49,7 =C. − − − − − De 47,7 =C ou mais mas inferior a 48,7 =C. − − − − − De 46,7 =C ou mais mas inferior a 47,7 =C. − − − − − De 45,7 =C ou mais mas inferior a 46,7 =C. − − − − − Inferior a 45,7 =C. − − De 1 de Outubro a 31 de Outubro : − − − Destinados a transformação (2) : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 69,9 =C ou mais. − − − − − De 68,5 =C ou mais mas inferior a 69,9 =C. − − − − − De 67,1 =C ou mais mas inferior a 68,5 =C. − − − − − De 65,7 =C ou mais mas inferior a 67,1 =C. − − − − − De 64,3 =C ou mais mas inferior a 65,7 =C. − − − − − De 35 =C (1) ou mais mas inferior a 64,3 =C. 16,7 + 1,4 =C/ 100 kg/net 16,7 + 2,1 =C/ 100 kg/net 16,7 + 2,8 =C/ 100 kg/net 20 + 47,3 =C/ 100 kg/net 20 + 47,3 =C/ 100 kg/net 20 + 47,3 =C/ 100 kg/net 20 + 47,3 =C/ 100 kg/net 20 + 47,3 =C/ 100 kg/net 20 + 47,3 =C/ 100 kg/net 20 + 47,3 =C/ 100 kg/net 16,7 16,7 16,7 16,7 16,7 16,7 − − − − − De 34,3 =C (1) ou mais mas inferior a 35 =C (1). − − − − − De 33,6 =C (1) ou mais mas inferior a 34,3 =C (1). 16,7 + 0,7 =C/ 100 kg/net 16,7 + 1,4 =C/ 100 kg/net Preço de entrada ﬁxado a título autónomo. (1) (2) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 16,7 + 39,4 =C/ 100 kg/net 16,7 + 39,4 =C/ 100 kg/net 16,7 + 39,4 =C/ 100 kg/net 16,7 + 39,4 =C/ 100 kg/net 16,7 16,7 + 1 =C/ 100 kg/net 16,7 + 2 =C/ 100 kg/net 16,7 + 3 =C/ 100 kg/net 16,7 + 4 =C/ 100 kg/net 16,7 + 39,4 =C/ 100 kg/net 16,7 16,7 + 1,4 =C/ 100 kg/net 16,7 + 2,8 =C/ 100 kg/net 16,7 + 4,2 =C/ 100 kg/net 16,7 + 5,6 =C/ 100 kg/net 16,7 + 39,4 =C/ 100 kg/net 16,7 + 39,4 =C/ 100 kg/net 16,7 + 39,4 =C/ 100 kg/net 782 Anexo 2 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC Designação das mercadorias 1 2 0707 00 05 (continuação) Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 4 − − − − − De 32,9 =C (1) ou mais mas inferior a 33,6 =C (1). − − − − − De 32,2 =C (1) ou mais mas inferior a 32,9 =C (1). − − − − − Inferior a 32,2 =C (1). − − − Outros : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 69,9 =C ou mais. − − − − − De 68,5 =C ou mais mas inferior a 69,9 =C. − − − − − De 67,1 =C ou mais mas inferior a 68,5 =C. − − − − − De 65,7 =C ou mais mas inferior a 67,1 =C. − − − − − De 64,3 =C ou mais mas inferior a 65,7 =C. − − − − − Inferior a 64,3 =C. − − De 1 de Novembro a 10 de Novembro : − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − De 69,9 =C ou mais. − − − − De 68,5 =C ou mais mas inferior a 69,9 =C. − − − − De 67,1 =C ou mais mas inferior a 68,5 =C. − − − − De 65,7 =C ou mais mas inferior a 67,1 =C. − − − − De 64,3 =C ou mais mas inferior a 65,7 =C. − − − − Inferior a 64,3 =C. − − De 11 de Novembro a 31 de Dezembro : − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − De 62,1 =C ou mais. − − − − De 60,9 =C ou mais mas inferior a 62,1 =C. 16,7 + 2,1 =C/ 100 kg/net 16,7 + 2,8 =C/ 100 kg/net 20 + 47,3 =C/ 100 kg/net 20 + 47,3 =C/ 100 kg/net 20 + 47,3 =C/ 100 kg/net 20 + 47,3 =C/ 100 kg/net 20 + 47,3 =C/ 100 kg/net 20 + 47,3 =C/ 100 kg/net 20 + 47,3 =C/ 100 kg/net 16 + 47,3 =C/ 100 kg/net 16 + 47,3 =C/ 100 kg/net 16 + 47,3 =C/ 100 kg/net 16 + 47,3 =C/ 100 kg/net 16 + 47,3 =C/ 100 kg/net 16 + 47,3 =C/ 100 kg/net 16,7 + 39,4 =C/ 100 kg/net 16,7 + 39,4 =C/ 100 kg/net 16,7 + 39,4 =C/ 100 kg/net 16,7 16,7 + 1,4 =C/ 100 kg/net 16,7 + 2,8 =C/ 100 kg/net 16,7 + 4,2 =C/ 100 kg/net 16,7 + 5,6 =C/ 100 kg/net 16,7 + 39,4 =C/ 100 kg/net 13,3 (2) 13,3 + 1,4 =C/ 100 kg/net (2) 13,3 + 2,8 =C/ 100 kg/net (2) 13,3 + 4,2 =C/ 100 kg/net (2) 13,3 + 5,6 =C/ 100 kg/net (2) 13,3 + 39,4 =C/ 100 kg/net (2) 16 + 47,3 =C/ 100 kg/net 16 + 47,3 =C/ 100 kg/net 13,3 (2) 13,3 + 1,2 =C/ 100 kg/net (2) Preço de entrada ﬁxado a título autónomo. (1) (2) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias Código NC Designação das mercadorias 1 2 0707 00 05 (continuação) − − − − De 59,6 =C ou mais mas inferior a 60,9 =C. − − − − De 58,4 =C ou mais mas inferior a 59,6 =C. − − − − De 57,1 =C ou mais mas inferior a 58,4 =C. − − − − Inferior a 57,1 =C. 0709 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados : 0709 10 00 − Alcachofras : 783 Anexo 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 4 16 + 47,3 =C/ 100 kg/net 16 + 47,3 =C/ 100 kg/net 16 + 47,3 =C/ 100 kg/net 16 + 47,3 =C/ 100 kg/net 13,3 + 2,5 =C/ 100 kg/net (1) 13,3 + 3,7 =C/ 100 kg/net (1) 13,3 + 5 =C/ 100 kg/net (1) 13,3 + 39,4 =C/ 100 kg/net (1) − − De 1 de Janeiro a 31 de Maio : − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − De 84,5 =C ou mais. − − − − De 82,8 =C ou mais mas inferior a 84,5 =C. − − − − De 81,1 =C ou mais mas inferior a 82,8 =C. − − − − De 79,4 =C ou mais mas inferior a 81,1 =C. − − − − De 77,7 =C ou mais mas inferior a 79,4 =C. − − − − Inferior a 77,7 =C. − − De 1 de Junho a 30 de Junho : − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − De 67,3 =C ou mais. − − − − De 66 =C ou mais mas inferior a 67,3 =C. − − − − De 64,6 =C ou mais mas inferior a 66 =C. − − − − De 63,3 =C ou mais mas inferior a 64,6 =C. − − − − De 61,9 =C ou mais mas inferior a 63,3 =C. − − − − Inferior a 61,9 =C. 13 + 28,6 =C/ 100 kg/net 13 + 28,6 =C/ 100 kg/net 13 + 28,6 =C/ 100 kg/net 13 + 28,6 =C/ 100 kg/net 13 + 28,6 =C/ 100 kg/net 13 + 28,6 =C/ 100 kg/net 13 + 28,6 =C/ 100 kg/net 13 + 28,6 =C/ 100 kg/net 13 + 28,6 =C/ 100 kg/net 13 + 28,6 =C/ 100 kg/net 13 + 28,6 =C/ 100 kg/net 13 + 28,6 =C/ 100 kg/net 11,3 11,3 + 1,7 =C/ 100 kg/net 11,3 + 3,4 =C/ 100 kg/net 11,3 + 5,1 =C/ 100 kg/net 11,3 + 6,8 =C/ 100 kg/net 11,3 + 24,8 =C/ 100 kg/net 11,3 11,3 + 1,3 =C/ 100 kg/net 11,3 + 2,7 =C/ 100 kg/net 11,3 + 4 =C/ 100 kg/net 11,3 + 5,4 =C/ 100 kg/net 11,3 + 24,8 =C/ 100 kg/net − − De 1 de Julho a 30 de Setembro. 13 11,3 (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 784 Anexo 2 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC Designação das mercadorias 1 2 0709 10 00 (continuação) − − De 1 de Outubro a 31 de Outubro. − − De 1 de Novembro a 31 de Dezembro : − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − De 95,3 =C ou mais. − − − − De 93,4 =C ou mais mas inferior a 95,3 =C. − − − − De 91,5 =C ou mais mas inferior a 93,4 =C. − − − − De 89,6 =C ou mais mas inferior a 91,5 =C. − − − − De 87,7 =C ou mais mas inferior a 89,6 =C. − − − − Inferior a 87,7 =C. 0709 90 − Outros : 0709 90 70 − − Aboborinhas : − − − De 1 de Janeiro a 31 de Janeiro : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 49,4 =C ou mais. − − − − − De 48,4 =C ou mais mas inferior a 49,4 =C. − − − − − De 47,4 =C ou mais mas inferior a 48,4 =C. − − − − − De 46,4 =C ou mais mas inferior a 47,4 =C. − − − − − De 45,4 =C ou mais mas inferior a 46,4 =C. − − − − − Inferior a 45,4 =C. − − − De 1 de Fevereiro a 31 de Março : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 41,9 =C ou mais. − − − − − De 41,1 =C ou mais mas inferior a 41,9 =C. − − − − − De 40,2 =C ou mais mas inferior a 41,1 =C. − − − − − De 39,4 =C ou mais mas inferior a 40,2 =C. Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 13 13 + 28,6 =C/ 100 kg/net 13 + 28,6 =C/ 100 kg/net 13 + 28,6 =C/ 100 kg/net 13 + 28,6 =C/ 100 kg/net 13 + 28,6 =C/ 100 kg/net 13 + 28,6 =C/ 100 kg/net 16 + 19 =C/ 100 kg/net 16 + 19 =C/ 100 kg/net 16 + 19 =C/ 100 kg/net 16 + 19 =C/ 100 kg/net 16 + 19 =C/ 100 kg/net 16 + 19 =C/ 100 kg/net 16 + 19 =C/ 100 kg/net 16 + 19 =C/ 100 kg/net 16 + 19 =C/ 100 kg/net 16 + 19 =C/ 100 kg/net 4 10,8 10,8 10,8 + 1,9 =C/ 100 kg/net 10,8 + 3,8 =C/ 100 kg/net 10,8 + 5,7 =C/ 100 kg/net 10,8 + 7,6 =C/ 100 kg/net 10,8 + 23,9 =C/ 100 kg/net 13,3 13,3 + 1 =C/ 100 kg/net 13,3 + 2 =C/ 100 kg/net 13,3 + 3 =C/ 100 kg/net 13,3 + 4 =C/ 100 kg/net 13,3 + 15,8 =C/ 100 kg/net 13,3 13,3 + 0,8 =C/ 100 kg/net 13,3 + 1,7 =C/ 100 kg/net 13,3 + 2,5 =C/ 100 kg/net 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 785 Anexo 2 Taxas dos direitos Código NC Designação das mercadorias 1 2 0709 90 70 (continuação) − − − − − De 38,5 =C ou mais mas inferior a 39,4 =C. − − − − − Inferior a 38,5 =C. − − − De 1 de Abril a 31 de Maio : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 69,8 =C ou mais. − − − − − De 68,4 =C ou mais mas inferior a 69,8 =C. − − − − − De 67 =C ou mais mas inferior a 68,4 =C. − − − − − De 65,6 =C ou mais mas inferior a 67 =C. − − − − − De 64,2 =C ou mais mas inferior a 65,6 =C. − − − − − Inferior a 64,2 =C. − − − De 1 de Junho a 31 de Julho : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 41,9 =C ou mais. − − − − − De 41,1 =C ou mais mas inferior a 41,9 =C. − − − − − De 40,2 =C ou mais mas inferior a 41,1 =C. − − − − − De 39,4 =C ou mais mas inferior a 40,2 =C. − − − − − De 38,5 =C ou mais mas inferior a 39,4 =C. − − − − − Inferior a 38,5 =C. − − − De 1 de Agosto a 31 de Dezembro : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 49,4 =C ou mais. − − − − − De 48,4 =C ou mais mas inferior a 49,4 =C. − − − − − De 47,4 =C ou mais mas inferior a 48,4 =C. − − − − − De 46,4 =C ou mais mas inferior a 47,4 =C. autónomos (%) 3 16 + 19 =C/ 100 kg/net 16 + 19 =C/ 100 kg/net 16 + 19 =C/ 100 kg/net 16 + 19 =C/ 100 kg/net 16 + 19 =C/ 100 kg/net 16 + 19 =C/ 100 kg/net 16 + 19 =C/ 100 kg/net 16 + 19 =C/ 100 kg/net 16 + 19 =C/ 100 kg/net 16 + 19 =C/ 100 kg/net 16 + 19 =C/ 100 kg/net 16 + 19 =C/ 100 kg/net 16 + 19 =C/ 100 kg/net 16 + 19 =C/ 100 kg/net 16 + 19 =C/ 100 kg/net 16 + 19 =C/ 100 kg/net 16 + 19 =C/ 100 kg/net 16 + 19 =C/ 100 kg/net convencionais (%) 4 13,3 + 3,4 =C/ 100 kg/net 13,3 + 15,8 =C/ 100 kg/net 13,3 13,3 + 1,4 =C/ 100 kg/net 13,3 + 2,8 =C/ 100 kg/net 13,3 + 4,2 =C/ 100 kg/net 13,3 + 5,6 =C/ 100 kg/net 13,3 + 15,8 =C/ 100 kg/net 13,3 13,3 + 0,8 =C/ 100 kg/net 13,3 + 1,7 =C/ 100 kg/net 13,3 + 2,5 =C/ 100 kg/net 13,3 + 3,4 =C/ 100 kg/net 13,3 + 15,8 =C/ 100 kg/net 13,3 13,3 + 1 =C/ 100 kg/net 13,3 + 2 =C/ 100 kg/net 13,3 + 3 =C/ 100 kg/net 786 Anexo 2 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC Designação das mercadorias 1 2 0709 90 70 (continuação) − − − − − De 45,4 =C ou mais mas inferior a 46,4 =C. − − − − − Inferior a 45,4 =C. Taxas dos direitos autónomos (%) 3 16 + 19 =C/ 100 kg/net 16 + 19 =C/ 100 kg/net convencionais (%) 4 13,3 + 4 =C/ 100 kg/net 13,3 + 15,8 =C/ 100 kg/net 0805 Citrinos, frescos ou secos : 0805 10 − Laranjas : − − Laranjas doces, frescas : 0805 10 10 − − − Sanguíneas e semi-sanguíneas : − − − − De 1 de Janeiro a 31 de Março : − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − De 36 =C ou mais. − − − − − − De 35,3 =C ou mais mas inferior a 36 =C. − − − − − − De 34,6 =C ou mais mas inferior a 35,3 =C. − − − − − − De 33,8 =C ou mais mas inferior a 34,6 =C. − − − − − − De 33,1 =C ou mais mas inferior a 33,8 =C. − − − − − − Inferior a 33,1 =C. − − − − De 1 de Abril a 30 de Abril : − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − De 36 =C ou mais. − − − − − − De 35,3 =C ou mais mas inferior a 36 =C. − − − − − − De 34,6 =C ou mais mas inferior a 35,3 =C. − − − − − − De 33,8 =C ou mais mas inferior a 34,6 =C. − − − − − − De 33,1 =C ou mais mas inferior a 33,8 =C. − − − − − − Inferior a 33,1 =C. 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 13 + 8,9 =C/ 100 kg/net 13 + 8,9 =C/ 100 kg/net 13 + 8,9 =C/ 100 kg/net 13 + 8,9 =C/ 100 kg/net 13 + 8,9 =C/ 100 kg/net 13 + 8,9 =C/ 100 kg/net 17,3 (1) 17,3 + 0,7 =C/ 100 kg/net (1) 17,3 + 1,4 =C/ 100 kg/net (1) 17,3 + 2,2 =C/ 100 kg/net (1) 17,3 + 2,9 =C/ 100 kg/net (1) 17,3 + 7,7 =C/ 100 kg/net (1) 11,3 (1) 11,3 + 0,7 =C/ 100 kg/net (1) 11,3 + 1,4 =C/ 100 kg/net (1) 11,3 + 2,2 =C/ 100 kg/net (1) 11,3 + 2,9 =C/ 100 kg/net (1) 11,3 + 7,7 =C/ 100 kg/net (1) (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias Código NC Designação das mercadorias 1 2 0805 10 10 (continuação) − − − − De 1 de Maio a 15 de Maio : autónomos (%) 3 787 Anexo 2 Taxas dos direitos convencionais (%) − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − De 36 =C ou mais. − − − − − − De 35,3 =C ou mais mas inferior a 36 =C. − − − − − − De 34,6 =C ou mais mas inferior a 35,3 =C. − − − − − − De 33,8 =C ou mais mas inferior a 34,6 =C. − − − − − − De 33,1 =C ou mais mas inferior a 33,8 =C. − − − − − − Inferior a 33,1 =C. − − − − De 16 de Maio a 31 de Maio : − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − De 36 =C ou mais. − − − − − − De 35,3 =C ou mais mas inferior a 36 =C. − − − − − − De 34,6 =C ou mais mas inferior a 35,3 =C. − − − − − − De 33,8 =C ou mais mas inferior a 34,6 =C. − − − − − − De 33,1 =C ou mais mas inferior a 33,8 =C. − − − − − − Inferior a 33,1 =C. − − − − De 1 de Junho a 30 de Setembro. − − − − De 1 de Outubro a 15 de Outubro. − − − − De 16 de Outubro a 30 de Novembro. − − − − De 1 de Dezembro a 31 de Dezembro : − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − De 35,7 =C ou mais. − − − − − − De 35 =C ou mais mas inferior a 35,7 =C. − − − − − − De 34,3 =C ou mais mas inferior a 35 =C. − − − − − − De 33,6 =C ou mais mas inferior a 34,3 =C. 6 + 8,9 =C/ 100 kg/net 6 + 8,9 =C/ 100 kg/net 6 + 8,9 =C/ 100 kg/net 6 + 8,9 =C/ 100 kg/net 6 + 8,9 =C/ 100 kg/net 6 + 8,9 =C/ 100 kg/net 4 + 8,9 =C/ 100 kg/net 4 + 8,9 =C/ 100 kg/net 4 + 8,9 =C/ 100 kg/net 4 + 8,9 =C/ 100 kg/net 4 + 8,9 =C/ 100 kg/net 4 + 8,9 =C/ 100 kg/net 15 15 15 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 4 5,2 5,2 + 0,7 =C/ 100 kg/net 5,2 + 1,4 =C/ 100 kg/net 5,2 + 2,2 =C/ 100 kg/net 5,2 + 2,9 =C/ 100 kg/net 5,2 + 7,7 =C/ 100 kg/net 3,5 3,5 + 0,7 =C/ 100 kg/net 3,5 + 1,4 =C/ 100 kg/net 3,5 + 2,2 =C/ 100 kg/net 3,5 + 2,9 =C/ 100 kg/net 3,5 + 7,7 =C/ 100 kg/net 3,5 3,3 16,7 16,7 16,7 + 0,7 =C/ 100 kg/net 16,7 + 1,4 =C/ 100 kg/net 16,7 + 2,1 =C/ 100 kg/net 788 Anexo 2 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos Código NC Designação das mercadorias 1 2 0805 10 10 (continuação) − − − − − − De 32,8 =C ou mais mas inferior a 33,6 =C. − − − − − − Inferior a 32,8 =C. − − − Outras : 0805 10 30 − − − − Navels, Navelines, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia lates, Maltai- ses, Shamoutis, Ovalis, Trovita e Hamlins : − − − − − De 1 de Janeiro a 31 de Março : − − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − − De 36 =C ou mais. − − − − − − − De 35,3 =C ou mais mas inferior a 36 =C. − − − − − − − De 34,6 =C ou mais mas inferior a 35,3 =C. − − − − − − − De 33,8 =C ou mais mas inferior a 34,6 =C. − − − − − − − De 33,1 =C ou mais mas inferior a 33,8 =C. − − − − − − − Inferior a 33,1 =C. − − − − − De 1 de Abril a 30 de Abril : − − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − − De 36 =C ou mais. − − − − − − − De 35,3 =C ou mais mas inferior a 36 =C. − − − − − − − De 34,6 =C ou mais mas inferior a 35,3 =C. − − − − − − − De 33,8 =C ou mais mas inferior a 34,6 =C. − − − − − − − De 33,1 =C ou mais mas inferior a 33,8 =C. − − − − − − − Inferior a 33,1 =C. − − − − − De 1 de Maio a 15 de Maio : − − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − − De 36 =C ou mais. (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. autónomos (%) 3 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 13 + 8,9 =C/ 100 kg/net 13 + 8,9 =C/ 100 kg/net 13 + 8,9 =C/ 100 kg/net 13 + 8,9 =C/ 100 kg/net 13 + 8,9 =C/ 100 kg/net 13 + 8,9 =C/ 100 kg/net convencionais (%) 4 16,7 + 2,9 =C/ 100 kg/net 16,7 + 7,4 =C/ 100 kg/net 17,3 (1) 17,3 + 0,7 =C/ 100 kg/net (1) 17,3 + 1,4 =C/ 100 kg/net (1) 17,3 + 2,2 =C/ 100 kg/net (1) 17,3 + 2,9 =C/ 100 kg/net (1) 17,3 + 7,7 =C/ 100 kg/net (1) 11,3 (1) 11,3 + 0,7 =C/ 100 kg/net (1) 11,3 + 1,4 =C/ 100 kg/net (1) 11,3 + 2,2 =C/ 100 kg/net (1) 11,3 + 2,9 =C/ 100 kg/net (1) 11,3 + 7,7 =C/ 100 kg/net (1) 6 + 8,9 =C/ 100 kg/net 5,2 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 789 Anexo 2 Taxas dos direitos Código NC Designação das mercadorias 1 2 0805 10 30 (continuação) − − − − − − − De 35,3 =C ou mais mas inferior a 36 =C. − − − − − − − De 34,6 =C ou mais mas inferior a 35,3 =C. − − − − − − − De 33,8 =C ou mais mas inferior a 34,6 =C. − − − − − − − De 33,1 =C ou mais mas inferior a 33,8 =C. − − − − − − − Inferior a 33,1 =C. − − − − − De 16 de Maio a 31 de Maio : − − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − − De 36 =C ou mais. − − − − − − − De 35,3 =C ou mais mas inferior a 36 =C. − − − − − − − De 34,6 =C ou mais mas inferior a 35,3 =C. − − − − − − − De 33,8 =C ou mais mas inferior a 34,6 =C. − − − − − − − De 33,1 =C ou mais mas inferior a 33,8 =C. − − − − − − − Inferior a 33,1 =C. − − − − − De 1 de Junho a 30 de Setembro. − − − − − De 1 de Outubro a 15 de Outubro. − − − − − De 16 de Outubro a 30 de Novembro. − − − − − De 1 de Dezembro a 31 de Dezembro : − − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − − De 35,7 =C ou mais. − − − − − − − De 35 =C ou mais mas inferior a 35,7 =C. − − − − − − − De 34,3 =C ou mais mas inferior a 35 =C. − − − − − − − De 33,6 =C ou mais mas inferior a 34,3 =C. − − − − − − − De 32,8 =C ou mais mas inferior a 33,6 =C. − − − − − − − Inferior a 32,8 =C. autónomos (%) 3 6 + 8,9 =C/ 100 kg/net 6 + 8,9 =C/ 100 kg/net 6 + 8,9 =C/ 100 kg/net 6 + 8,9 =C/ 100 kg/net 6 + 8,9 =C/ 100 kg/net 4 + 8,9 =C/ 100 kg/net 4 + 8,9 =C/ 100 kg/net 4 + 8,9 =C/ 100 kg/net 4 + 8,9 =C/ 100 kg/net 4 + 8,9 =C/ 100 kg/net 4 + 8,9 =C/ 100 kg/net 15 15 15 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net convencionais (%) 4 5,2 + 0,7 =C/ 100 kg/net 5,2 + 1,4 =C/ 100 kg/net 5,2 + 2,2 =C/ 100 kg/net 5,2 + 2,9 =C/ 100 kg/net 5,2 + 7,7 =C/ 100 kg/net 3,5 3,5 + 0,7 =C/ 100 kg/net 3,5 + 1,4 =C/ 100 kg/net 3,5 + 2,2 =C/ 100 kg/net 3,5 + 2,9 =C/ 100 kg/net 3,5 + 7,7 =C/ 100 kg/net 3,5 3,3 16,7 16,7 16,7 + 0,7 =C/ 100 kg/net 16,7 + 1,4 =C/ 100 kg/net 16,7 + 2,1 =C/ 100 kg/net 16,7 + 2,9 =C/ 100 kg/net 16,7 + 7,4 =C/ 100 kg/net 790 Anexo 2 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC Designação das mercadorias 1 2 0805 10 50 − − − − Outras : − − − − − De 1 de Janeiro a 31 de Março : Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 4 − − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − − De 36 =C ou mais. − − − − − − − De 35,3 =C ou mais mas inferior a 36 =C. − − − − − − − De 34,6 =C ou mais mas inferior a 35,3 =C. − − − − − − − De 33,8 =C ou mais mas inferior a 34,6 =C. − − − − − − − De 33,1 =C ou mais mas inferior a 33,8 =C. − − − − − − − Inferior a 33,1 =C. − − − − − De 1 de Abril a 30 de Abril : − − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − − De 36 =C ou mais. − − − − − − − De 35,3 =C ou mais mas inferior a 36 =C. − − − − − − − De 34,6 =C ou mais mas inferior a 35,3 =C. − − − − − − − De 33,8 =C ou mais mas inferior a 34,6 =C. − − − − − − − De 33,1 =C ou mais mas inferior a 33,8 =C. − − − − − − − Inferior a 33,1 =C. − − − − − De 1 de Maio a 15 de Maio : − − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − − De 36 =C ou mais. − − − − − − − De 35,3 =C ou mais mas inferior a 36 =C. − − − − − − − De 34,6 =C ou mais mas inferior a 35,3 =C. − − − − − − − De 33,8 =C ou mais mas inferior a 34,6 =C. − − − − − − − De 33,1 =C ou mais mas inferior a 33,8 =C. 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 13 + 8,9 =C/ 100 kg/net 13 + 8,9 =C/ 100 kg/net 13 + 8,9 =C/ 100 kg/net 13 + 8,9 =C/ 100 kg/net 13 + 8,9 =C/ 100 kg/net 13 + 8,9 =C/ 100 kg/net 6 + 8,9 =C/ 100 kg/net 6 + 8,9 =C/ 100 kg/net 6 + 8,9 =C/ 100 kg/net 6 + 8,9 =C/ 100 kg/net 6 + 8,9 =C/ 100 kg/net 17,3 (1) 17,3 + 0,7 =C/ 100 kg/net (1) 17,3 + 1,4 =C/ 100 kg/net (1) 17,3 + 2,2 =C/ 100 kg/net (1) 17,3 + 2,9 =C/ 100 kg/net (1) 17,3 + 7,7 =C/ 100 kg/net (1) 11,3 (1) 11,3 + 0,7 =C/ 100 kg/net (1) 11,3 + 1,4 =C/ 100 kg/net (1) 11,3 + 2,2 =C/ 100 kg/net (1) 11,3 + 2,9 =C/ 100 kg/net (1) 11,3 + 7,7 =C/ 100 kg/net (1) 5,2 5,2 + 0,7 =C/ 100 kg/net 5,2 + 1,4 =C/ 100 kg/net 5,2 + 2,2 =C/ 100 kg/net 5,2 + 2,9 =C/ 100 kg/net (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias Código NC Designação das mercadorias 1 2 0805 10 50 (continuação) 791 Anexo 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 4 − − − − − − − Inferior a 33,1 =C. 6 + 8,9 =C/ 100 kg/net 5,2 + 7,7 =C/ 100 kg/net − − − − − De 16 de Maio a 31 de Maio : − − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − − De 36 =C ou mais. − − − − − − − De 35,3 =C ou mais mas inferior a 36 =C. − − − − − − − De 34,6 =C ou mais mas inferior a 35,3 =C. − − − − − − − De 33,8 =C ou mais mas inferior a 34,6 =C. − − − − − − − De 33,1 =C ou mais mas inferior a 33,8 =C. − − − − − − − Inferior a 33,1 =C. − − − − − De 1 de Junho a 30 de Setembro. − − − − − De 1 de Outubro a 15 de Outubro. − − − − − De 16 de Outubro a 30 de Novembro. − − − − − De 1 de Dezembro a 31 de Dezembro : − − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − − De 35,7 =C ou mais. − − − − − − − De 35 =C ou mais mas inferior a 35,7 =C. − − − − − − − De 34,3 =C ou mais mas inferior a 35 =C. − − − − − − − De 33,6 =C ou mais mas inferior a 34,3 =C. − − − − − − − De 32,8 =C ou mais mas inferior a 33,6 =C. − − − − − − − Inferior a 32,8 =C. 4 + 8,9 =C/ 100 kg/net 4 + 8,9 =C/ 100 kg/net 4 + 8,9 =C/ 100 kg/net 4 + 8,9 =C/ 100 kg/net 4 + 8,9 =C/ 100 kg/net 4 + 8,9 =C/ 100 kg/net 15 15 15 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 20 + 8,9 =C/ 100 kg/net 3,5 3,5 + 0,7 =C/ 100 kg/net 3,5 + 1,4 =C/ 100 kg/net 3,5 + 2,2 =C/ 100 kg/net 3,5 + 2,9 =C/ 100 kg/net 3,5 + 7,7 =C/ 100 kg/net 3,5 3,3 16,7 16,7 16,7 + 0,7 =C/ 100 kg/net 16,7 + 1,4 =C/ 100 kg/net 16,7 + 2,1 =C/ 100 kg/net 16,7 + 2,9 =C/ 100 kg/net 16,7 + 7,4 =C/ 100 kg/net 0805 20 − Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes : 0805 20 10 − − Clementinas : − − − De 1 de Janeiro ao ﬁm de Fevereiro : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 65,8 =C ou mais. 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 17,3 792 Anexo 2 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC Designação das mercadorias 1 2 0805 20 10 (continuação) Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 4 − − − − − De 64,5 =C ou mais mas inferior a 65,8 =C. − − − − − De 63,2 =C ou mais mas inferior a 64,5 =C. − − − − − De 61,9 =C ou mais mas inferior a 63,2 =C. − − − − − De 60,5 =C ou mais mas inferior a 61,9 =C. − − − − − Inferior a 60,5 =C. − − − De 1 de Março a 30 de Setembro. − − − De 1 de Outubro a 31 de Outubro. − − − De 1 de Novembro a 31 de Dezembro : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 65,3 =C ou mais. − − − − − De 64 =C ou mais mas inferior a 65,3 =C. − − − − − De 62,7 =C ou mais mas inferior a 64 =C. − − − − − De 61,4 =C ou mais mas inferior a 62,7 =C. − − − − − De 60,1 =C ou mais mas inferior a 61,4 =C. − − − − − Inferior a 60,1 =C. 0805 20 30 − − Monreales e satsumas : − − − De 1 de Janeiro ao ﬁm de Fevereiro : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 29,5 =C ou mais. − − − − − De 28,9 =C ou mais mas inferior a 29,5 =C. − − − − − De 28,3 =C ou mais mas inferior a 28,9 =C. − − − − − De 27,7 =C ou mais mas inferior a 28,3 =C. − − − − − De 27,1 =C ou mais mas inferior a 27,7 =C. − − − − − Inferior a 27,1 =C. 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 20 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 17,3 + 1,3 =C/ 100 kg/net 17,3 + 2,6 =C/ 100 kg/net 17,3 + 3,9 =C/ 100 kg/net 17,3 + 5,3 =C/ 100 kg/net 17,3 + 11,5 =C/ 100 kg/net 17,3 16,7 16,7 16,7 + 1,3 =C/ 100 kg/net 16,7 + 2,6 =C/ 100 kg/net 16,7 + 3,9 =C/ 100 kg/net 16,7 + 5,2 =C/ 100 kg/net 16,7 + 11 =C/ 100 kg/net 17,3 17,3 + 0,6 =C/ 100 kg/net 17,3 + 1,2 =C/ 100 kg/net 17,3 + 1,8 =C/ 100 kg/net 17,3 + 2,4 =C/ 100 kg/net 17,3 + 11,5 =C/ 100 kg/net − − − − De 1 de Março a 30 de Setembro. 20 17,3 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias Código NC Designação das mercadorias 1 2 0805 20 30 (continuação) − − − − De 1 de Outubro a 31 de Outubro. − − − De 1 de Novembro a 31 de Dezembro : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 29 =C ou mais. − − − − − De 28,4 =C ou mais mas inferior a 29 =C. − − − − − De 27,8 =C ou mais mas inferior a 28,4 =C. − − − − − De 27,3 =C ou mais mas inferior a 27,8 =C. − − − − − De 26,7 =C ou mais mas inferior a 27,3 =C. − − − − − Inferior a 26,7 =C. 0805 20 50 − − Mandarinas e wilkings : − − − De 1 de Janeiro ao ﬁm de Fevereiro : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 29,5 =C ou mais. − − − − − De 28,9 =C ou mais mas inferior a 29,5 =C. − − − − − De 28,3 =C ou mais mas inferior a 28,9 =C. − − − − − De 27,7 =C ou mais mas inferior a 28,3 =C. − − − − − De 27,1 =C ou mais mas inferior a 27,7 =C. − − − − − Inferior a 27,1 =C. − − − De 1 de Março a 30 de Setembro. − − − De 1 de Outubro a 31 de Outubro. − − − De 1 de Novembro a 31 de Dezembro : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 29 =C ou mais. − − − − − De 28,4 =C ou mais mas inferior a 29 =C. − − − − − De 27,8 =C ou mais mas inferior a 28,4 =C. 793 Anexo 2 Taxas dos direitos autónomos (%) convencionais (%) 3 20 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 20 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 4 16,7 16,7 16,7 + 0,6 =C/ 100 kg/net 16,7 + 1,2 =C/ 100 kg/net 16,7 + 1,7 =C/ 100 kg/net 16,7 + 2,3 =C/ 100 kg/net 16,7 + 11 =C/ 100 kg/net 17,3 17,3 + 0,6 =C/ 100 kg/net 17,3 + 1,2 =C/ 100 kg/net 17,3 + 1,8 =C/ 100 kg/net 17,3 + 2,4 =C/ 100 kg/net 17,3 + 11,5 =C/ 100 kg/net 17,3 16,7 16,7 16,7 + 0,6 =C/ 100 kg/net 16,7 + 1,2 =C/ 100 kg/net 794 Anexo 2 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos Código NC Designação das mercadorias 1 2 0805 20 50 (continuação) − − − − − De 27,3 =C ou mais mas inferior a 27,8 =C. − − − − − De 26,7 =C ou mais mas inferior a 27,3 =C. − − − − − Inferior a 26,7 =C. 0805 20 70 − − Tangerinas : − − − De 1 de Janeiro ao ﬁm de Fevereiro : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 29,5 =C ou mais. − − − − − De 28,9 =C ou mais mas inferior a 29,5 =C. − − − − − De 28,3 =C ou mais mas inferior a 28,9 =C. − − − − − De 27,7 =C ou mais mas inferior a 28,3 =C. − − − − − De 27,1 =C ou mais mas inferior a 27,7 =C. − − − − − Inferior a 27,1 =C. − − − De 1 de Março a 30 de Setembro. − − − De 1 de Outubro a 31 de Outubro. − − − De 1 de Novembro a 31 de Dezembro : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 29 =C ou mais. − − − − − De 28,4 =C ou mais mas inferior a 29 =C. − − − − − De 27,8 =C ou mais mas inferior a 28,4 =C. − − − − − De 27,3 =C ou mais mas inferior a 27,8 =C. − − − − − De 26,7 =C ou mais mas inferior a 27,3 =C. − − − − − Inferior a 26,7 =C. autónomos (%) 3 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 20 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net convencionais (%) 4 16,7 + 1,7 =C/ 100 kg/net 16,7 + 2,3 =C/ 100 kg/net 16,7 + 11 =C/ 100 kg/net 17,3 17,3 + 0,6 =C/ 100 kg/net 17,3 + 1,2 =C/ 100 kg/net 17,3 + 1,8 =C/ 100 kg/net 17,3 + 2,4 =C/ 100 kg/net 17,3 + 11,5 =C/ 100 kg/net 17,3 16,7 16,7 16,7 + 0,6 =C/ 100 kg/net 16,7 + 1,2 =C/ 100 kg/net 16,7 + 1,7 =C/ 100 kg/net 16,7 + 2,3 =C/ 100 kg/net 16,7 + 11 =C/ 100 kg/net 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias Código NC Designação das mercadorias 1 2 0805 20 90 − − Outros : − − − De 1 de Janeiro ao ﬁm de Fevereiro : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 29,5 =C ou mais. − − − − − De 28,9 =C ou mais mas inferior a 29,5 =C. − − − − − De 28,3 =C ou mais mas inferior a 28,9 =C. − − − − − De 27,7 =C ou mais mas inferior a 28,3 =C. − − − − − De 27,1 =C ou mais mas inferior a 27,7 =C. − − − − − Inferior a 27,1 =C. − − − De 1 de Março a 30 de Setembro. − − − De 1 de Outubro a 31 de Outubro. − − − De 1 de Novembro a 31 de Dezembro : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 29 =C ou mais. − − − − − De 28,4 =C ou mais mas inferior a 29 =C. − − − − − De 27,8 =C ou mais mas inferior a 28,4 =C. − − − − − De 27,3 =C ou mais mas inferior a 27,8 =C. − − − − − De 26,7 =C ou mais mas inferior a 27,3 =C. − − − − − Inferior a 26,7 =C. 795 Anexo 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 4 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 20 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 20 + 13,2 =C/ 100 kg/net 17,3 (1) 17,3 + 0,6 =C/ 100 kg/net (1) 17,3 + 1,2 =C/ 100 kg/net (1) 17,3 + 1,7 =C/ 100 kg/net (1) 17,3 + 2,4 =C/ 100 kg/net (1) 17,3 + 11,5 =C/ 100 kg/net (1) 17,3 (1) 16,7 16,7 16,7 + 0,6 =C/ 100 kg/net 16,7 + 1,2 =C/ 100 kg/net 16,7 + 1,8 =C/ 100 kg/net 16,7 + 2,3 =C/ 100 kg/net 16,7 + 11 =C/ 100 kg/net 0805 30 − Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia) : 0805 30 10 − − Limões (Citrus limon, Citrus limonum) : − − − De 1 de Janeiro a 30 de Abril : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 48,3 =C ou mais. − − − − − De 47,3 =C ou mais mas inferior a 48,3 =C. 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 6,9 (1) 6,9 + 1 =C/ 100 kg/net (1) (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 796 Anexo 2 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos Código NC Designação das mercadorias 1 2 0805 30 10 (continuação) − − − − − De 46,4 =C ou mais mas inferior a 47,3 =C. − − − − − De 45,4 =C ou mais mas inferior a 46,4 =C. − − − − − De 44,4 =C ou mais mas inferior a 45,4 =C. − − − − − Inferior a 44,4 =C. − − − De 1 de Maio a 31 de Maio : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 48,3 =C ou mais. − − − − − De 47,3 =C ou mais mas inferior a 48,3 =C. − − − − − De 46,4 =C ou mais mas inferior a 47,3 =C. − − − − − De 45,4 =C ou mais mas inferior a 46,4 =C. − − − − − De 44,4 =C ou mais mas inferior a 45,4 =C. − − − − − De 43,5 =C ou mais mas inferior a 44,4 =C. − − − − − De 42,5 =C ou mais mas inferior a 43,5 =C. − − − − − De 41,5 =C ou mais mas inferior a 42,5 =C. − − − − − De 40,6 =C ou mais mas inferior a 41,5 =C. − − − − − Inferior a 40,6 =C. − − − De 1 de Junho a 31 de Julho : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 56,9 =C ou mais. − − − − − De 55,8 =C ou mais mas inferior a 56,9 =C. − − − − − De 54,6 =C ou mais mas inferior a 55,8 =C. − − − − − De 53,5 =C ou mais mas inferior a 54,6 =C. (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. autónomos (%) 3 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net convencionais (%) 4 6,9 + 1,9 =C/ 100 kg/net (1) 6,9 + 2,9 =C/ 100 kg/net (1) 6,9 + 3,9 =C/ 100 kg/net (1) 6,9 + 27,7 =C/ 100 kg/net (1) 6,9 (1) 6,9 + 1 =C/ 100 kg/net (1) 6,9 + 1,9 =C/ 100 kg/net (1) 6,9 + 2,9 =C/ 100 kg/net (1) 6,9 + 3,9 =C/ 100 kg/net (1) 6,9 + 4,8 =C/ 100 kg/net (1) 6,9 + 5,8 =C/ 100 kg/net (1) 6,9 + 6,8 =C/ 100 kg/net (1) 6,9 + 7,7 =C/ 100 kg/net (1) 6,9 + 27,7 =C/ 100 kg/net (1) 6,7 (1) 6,7 + 1,1 =C/ 100 kg/net (1) 6,7 + 2,3 =C/ 100 kg/net (1) 6,7 + 3,4 =C/ 100 kg/net (1) 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 797 Anexo 2 Taxas dos direitos Código NC Designação das mercadorias 1 2 0805 30 10 (continuação) − − − − − De 52,3 =C ou mais mas inferior a 53,5 =C. − − − − − De 51,2 =C ou mais mas inferior a 52,3 =C. − − − − − De 50,1 =C ou mais mas inferior a 51,2 =C. − − − − − De 48,9 =C ou mais mas inferior a 50,1 =C. − − − − − De 47,8 =C ou mais mas inferior a 48,9 =C. − − − − − Inferior a 47,8 =C. − − − De 1 de Agosto a 15 de Agosto : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 56,9 =C ou mais. − − − − − De 55,8 =C ou mais mas inferior a 56,9 =C. − − − − − De 54,6 =C ou mais mas inferior a 55,8 =C. − − − − − De 53,5 =C ou mais mas inferior a 54,6 =C. − − − − − De 52,3 =C ou mais mas inferior a 53,5 =C. − − − − − De 51,2 =C ou mais mas inferior a 52,3 =C. − − − − − De 50,1 =C ou mais mas inferior a 51,2 =C. − − − − − De 48,9 =C ou mais mas inferior a 50,1 =C. − − − − − Inferior a 48,9 =C. − − − De 16 de Agosto a 31 de Outubro : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 56,9 =C ou mais. − − − − − De 55,8 =C ou mais mas inferior a 56,9 =C. − − − − − De 54,6 =C ou mais mas inferior a 55,8 =C. (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. autónomos (%) 3 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net convencionais (%) 4 6,7 + 4,6 =C/ 100 kg/net (1) 6,7 + 5,7 =C/ 100 kg/net (1) 6,7 + 6,8 =C/ 100 kg/net (1) 6,7 + 8 =C/ 100 kg/net (1) 6,7 + 9,1 =C/ 100 kg/net (1) 6,7 + 26,7 =C/ 100 kg/net (1) 6,7 6,7 + 1,1 =C/ 100 kg/net 6,7 + 2,3 =C/ 100 kg/net 6,7 + 3,4 =C/ 100 kg/net 6,7 + 4,6 =C/ 100 kg/net 6,7 + 5,7 =C/ 100 kg/net 6,7 + 6,8 =C/ 100 kg/net 6,7 + 8 =C/ 100 kg/net 6,7 + 26,7 =C/ 100 kg/net 6,7 6,7 + 1,1 =C/ 100 kg/net 6,7 + 2,3 =C/ 100 kg/net 798 Anexo 2 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos Código NC Designação das mercadorias 1 2 0805 30 10 (continuação) − − − − − De 53,5 =C ou mais mas inferior a 54,6 =C. − − − − − De 52,3 =C ou mais mas inferior a 53,5 =C. − − − − − Inferior a 52,3 =C. − − − De 1 de Novembro a 31 de Dezembro : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 47,3 =C ou mais. − − − − − De 46,4 =C ou mais mas inferior a 47,3 =C. − − − − − De 45,4 =C ou mais mas inferior a 46,4 =C. − − − − − De 44,5 =C ou mais mas inferior a 45,4 =C. − − − − − De 43,5 =C ou mais mas inferior a 44,5 =C. − − − − − Inferior a 43,5 =C. 0806 Uvas frescas ou secas : 0806 10 − Frescas : 0806 10 10 − − De mesa : − − − De 1 de Janeiro a 14 de Julho : − − − − Da variedade Imperador (Vitis vinifera c. v. ) de 1 de Janeiro a 31 de. Janeiro (1). − − − − Outras : − − − − − De 1 de Janeiro a 30 de Abril. − − − − − De 1 de Maio a 14 de Julho. − − − De 15 de Julho a 20 de Julho. − − − De 21 de Julho a 31 de Outubro : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 55 =C ou mais. − − − − − De 53,9 =C ou mais mas inferior a 55 =C. (1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. (2) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. autónomos (%) 3 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 8 + 32 =C/ 100 kg/net 18 18 18 22 convencionais (%) 4 6,7 + 3,4 =C/ 100 kg/net 6,7 + 4,6 =C/ 100 kg/net 6,7 + 26,7 =C/ 100 kg/net 6,7 6,7 + 0,9 =C/ 100 kg/net 6,7 + 1,9 =C/ 100 kg/net 6,7 + 2,8 =C/ 100 kg/net 6,7 + 3,8 =C/ 100 kg/net 6,7 + 26,7 =C/ 100 kg/net 8,7 13,7 12,6 15,4 22 + 12 =C/ 100 kg/net 22 + 12 =C/ 100 kg/net 15,4 (2) 18,3 + 1,1 =C/ 100 kg/net (2) 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias Código NC Designação das mercadorias 1 2 0806 10 10 (continuação) − − − − − De 52,8 =C ou mais mas inferior a 53,9 =C. − − − − − De 51,7 =C ou mais mas inferior a 52,8 =C. − − − − − De 50,6 =C ou mais mas inferior a 51,7 =C. − − − − − Inferior a 50,6 =C. − − − De 1 de Novembro a 20 de Novembro : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 48 =C ou mais. − − − − − De 47 =C ou mais mas inferior a 48 =C. − − − − − De 46,1 =C ou mais mas inferior a 47 =C. − − − − − De 45,1 =C ou mais mas inferior a 46,1 =C. − − − − − De 44,2 =C ou mais mas inferior a 45,1 =C. − − − − − Inferior a 44,2 =C. − − − De 21 de Novembro a 31 de Dezembro : − − − − Da variedade Imperador (Vitis vinifera c. v. ) de 1 de Dezembro a 31 de. Dezembro (2). − − − − Outras. 0808 Maçãs, pêras e marmelos, frescos : 0808 10 − Maçãs : 799 Anexo 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 22 + 12 =C/ 100 kg/net 22 + 12 =C/ 100 kg/net 22 + 12 =C/ 100 kg/net 22 + 12 =C/ 100 kg/net 18 + 12 =C/ 100 kg/net 18 + 12 =C/ 100 kg/net 18 + 12 =C/ 100 kg/net 18 + 12 =C/ 100 kg/net 18 + 12 =C/ 100 kg/net 18 + 12 =C/ 100 kg/net convencionais (%) 4 18,3 + 2,2 =C/ 100 kg/net (1) 18,3 + 3,3 =C/ 100 kg/net (1) 18,3 + 4,4 =C/ 100 kg/net (1) 18,3 + 10 =C/ 100 kg/net (1) 12,6 15 + 1 =C/ 100 kg/net 15 + 1,9 =C/ 100 kg/net 15 + 2,9 =C/ 100 kg/net 15 + 3,8 =C/ 100 kg/net 15 + 10 =C/ 100 kg/net 18 18 8,3 12,6 0808 10 10 − − Maçãs para sidra, a granel, de 16 de Setembro a 15 de Dezembro. 9 MIN 0,45 =C/ 100 kg/net 7,5 MIN 0,38 =C/ 100 kg/net − − Outras : 0808 10 20 − − − Da variedade Golden Delicious : − − − − De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro : − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − De 58,8 =C ou mais. 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 5,3 (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. (2) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria. 800 Anexo 2 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos Código NC Designação das mercadorias 1 2 0808 10 20 (continuação) − − − − − − De 57,6 =C ou mais mas inferior a 58,8 =C. − − − − − − De 56,4 =C ou mais mas inferior a 57,6 =C. − − − − − − De 55,3 =C ou mais mas inferior a 56,4 =C. − − − − − − De 54,1 =C ou mais mas inferior a 55,3 =C. − − − − − − Inferior a 54,1 =C. − − − − De 15 de Fevereiro a 31 de Março : − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − De 58,8 =C ou mais. − − − − − − De 57,6 =C ou mais mas inferior a 58,8 =C. − − − − − − De 56,4 =C ou mais mas inferior a 57,6 =C. − − − − − − De 55,3 =C ou mais mas inferior a 56,4 =C. − − − − − − De 54,1 =C ou mais mas inferior a 55,3 =C. − − − − − − De 52,9 =C ou mais mas inferior a 54,1 =C. − − − − − − De 51,7 =C ou mais mas inferior a 52,9 =C. − − − − − − Inferior a 51,7 =C. − − − − De 1 de Abril a 30 de Junho : − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − De 58,8 =C ou mais. − − − − − − De 57,6 =C ou mais mas inferior a 58,8 =C. − − − − − − De 56,4 =C ou mais mas inferior a 57,6 =C. − − − − − − De 55,3 =C ou mais mas inferior a 56,4 =C. − − − − − − De 54,1 =C ou mais mas inferior a 55,3 =C. (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. autónomos (%) 3 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 4 + 1,2 =C/ 100 kg/net 4 + 2,4 =C/ 100 kg/net 4 + 3,5 =C/ 100 kg/net 4 + 4,7 =C/ 100 kg/net convencionais (%) 4 6,9 + 1,2 =C/ 100 kg/net 6,9 + 2,4 =C/ 100 kg/net 6,9 + 3,5 =C/ 100 kg/net 6,9 + 4,7 =C/ 100 kg/net 6,9 + 25,8 =C/ 100 kg/net 5,3 6,9 + 1,2 =C/ 100 kg/net 6,9 + 2,4 =C/ 100 kg/net 6,9 + 3,5 =C/ 100 kg/net 6,9 + 4,7 =C/ 100 kg/net 6,9 + 5,9 =C/ 100 kg/net 6,9 + 7,1 =C/ 100 kg/net 6,9 + 25,8 =C/ 100 kg/net 2 (1) 5,2 + 1,2 =C/ 100 kg/net (1) 5,2 + 2,4 =C/ 100 kg/net (1) 5,2 + 3,5 =C/ 100 kg/net (1) 5,2 + 4,7 =C/ 100 kg/net (1) 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 801 Anexo 2 Taxas dos direitos Código NC Designação das mercadorias 1 2 0808 10 20 (continuação) − − − − − − De 52,9 =C ou mais mas inferior a 54,1 =C. − − − − − − De 51,7 =C ou mais mas inferior a 52,9 =C. − − − − − − De 50,6 =C ou mais mas inferior a 51,7 =C. − − − − − − Inferior a 50,6 =C. − − − − De 1 de Julho a 15 de Julho : − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − De 46,7 =C ou mais. − − − − − − De 45,8 =C ou mais mas inferior a 46,7 =C. − − − − − − De 44,8 =C ou mais mas inferior a 45,8 =C. − − − − − − De 43,9 =C ou mais mas inferior a 44,8 =C. − − − − − − De 43 =C ou mais mas inferior a 43,9 =C. − − − − − − De 42 =C ou mais mas inferior a 43 =C. − − − − − − De 41,1 =C ou mais mas inferior a 42 =C. − − − − − − De 40,2 =C ou mais mas inferior a 41,1 =C. − − − − − − Inferior a 40,2 =C. − − − − De 16 de Julho a 31 de Julho : − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − De 46,7 =C ou mais. − − − − − − De 45,8 =C ou mais mas inferior a 46,7 =C. − − − − − − De 44,8 =C ou mais mas inferior a 45,8 =C. − − − − − − De 43,9 =C ou mais mas inferior a 44,8 =C. − − − − − − De 43 =C ou mais mas inferior a 43,9 =C. (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. autónomos (%) 3 4 + 5,9 =C/ 100 kg/net 4 + 7,1 =C/ 100 kg/net 4 + 8,2 =C/ 100 kg/net 4 + 25,8 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net convencionais (%) 4 5,2 + 5,9 =C/ 100 kg/net (1) 5,2 + 7,1 =C/ 100 kg/net (1) 5,2 + 8,2 =C/ 100 kg/net (1) 5,2 + 25,8 =C/ 100 kg/net (1) 1 (1) 5 + 0,9 =C/ 100 kg/net (1) 5 + 1,9 =C/ 100 kg/net (1) 5 + 2,8 =C/ 100 kg/net (1) 5 + 3,7 =C/ 100 kg/net (1) 5 + 4,7 =C/ 100 kg/net (1) 5 + 5,6 =C/ 100 kg/net (1) 5 + 6,5 =C/ 100 kg/net (1) 5 + 24,8 =C/ 100 kg/net (1) 1 (1) 5 + 0,9 =C/ 100 kg/net (1) 5 + 1,9 =C/ 100 kg/net (1) 5 + 2,8 =C/ 100 kg/net (1) 5 + 3,7 =C/ 100 kg/net (1) 802 Anexo 2 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC Designação das mercadorias 1 2 0808 10 20 (continuação) Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 4 − − − − − − Inferior a 43 =C. 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 5 + 24,8 =C/ 100 kg/net (1) − − − − De 1 de Agosto a 31 de Dezembro : − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − De 46,7 =C ou mais. − − − − − − De 45,8 =C ou mais mas inferior a 46,7 =C. − − − − − − De 44,8 =C ou mais mas inferior a 45,8 =C. − − − − − − De 43,9 =C ou mais mas inferior a 44,8 =C. − − − − − − De 43 =C ou mais mas inferior a 43,9 =C. − − − − − − Inferior a 43 =C. 0808 10 50 − − − Da variedade Granny Smith : − − − − De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro : − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − De 58,8 =C ou mais. − − − − − − De 57,6 =C ou mais mas inferior a 58,8 =C. − − − − − − De 56,4 =C ou mais mas inferior a 57,6 =C. − − − − − − De 55,3 =C ou mais mas inferior a 56,4 =C. − − − − − − De 54,1 =C ou mais mas inferior a 55,3 =C. − − − − − − Inferior a 54,1 =C. − − − − De 15 de Fevereiro a 31 de Março : − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − De 58,8 =C ou mais. − − − − − − De 57,6 =C ou mais mas inferior a 58,8 =C. − − − − − − De 56,4 =C ou mais mas inferior a 57,6 =C. (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 14 + 29,7 =C/ 100 kg/net 14 + 29,7 =C/ 100 kg/net 14 + 29,7 =C/ 100 kg/net 14 + 29,7 =C/ 100 kg/net 14 + 29,7 =C/ 100 kg/net 14 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 9,8 11,7 + 0,9 =C/ 100 kg/net 11,7 + 1,9 =C/ 100 kg/net 11,7 + 2,8 =C/ 100 kg/net 11,7 + 3,7 =C/ 100 kg/net 11,7 + 24,8 =C/ 100 kg/net 5,3 6,9 + 1,2 =C/ 100 kg/net 6,9 + 2,4 =C/ 100 kg/net 6,9 + 3,5 =C/ 100 kg/net 6,9 + 4,7 =C/ 100 kg/net 6,9 + 25,8 =C/ 100 kg/net 5,3 6,9 + 1,2 =C/ 100 kg/net 6,9 + 2,4 =C/ 100 kg/net 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 803 Anexo 2 Taxas dos direitos Código NC Designação das mercadorias 1 2 0808 10 50 (continuação) − − − − − − De 55,3 =C ou mais mas inferior a 56,4 =C. − − − − − − De 54,1 =C ou mais mas inferior a 55,3 =C. − − − − − − De 52,9 =C ou mais mas inferior a 54,1 =C. − − − − − − De 51,7 =C ou mais mas inferior a 52,9 =C. − − − − − − Inferior a 51,7 =C. − − − − De 1 de Abril a 30 de Junho : − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − De 58,8 =C ou mais. − − − − − − De 57,6 =C ou mais mas inferior a 58,8 =C. − − − − − − De 56,4 =C ou mais mas inferior a 57,6 =C. − − − − − − De 55,3 =C ou mais mas inferior a 56,4 =C. − − − − − − De 54,1 =C ou mais mas inferior a 55,3 =C. − − − − − − De 52,9 =C ou mais mas inferior a 54,1 =C. − − − − − − De 51,7 =C ou mais mas inferior a 52,9 =C. − − − − − − De 50,6 =C ou mais mas inferior a 51,7 =C. − − − − − − Inferior a 50,6 =C. − − − − De 1 de Julho a 15 de Julho : − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − De 46,7 =C ou mais. − − − − − − De 45,8 =C ou mais mas inferior a 46,7 =C. − − − − − − De 44,8 =C ou mais mas inferior a 45,8 =C. − − − − − − De 43,9 =C ou mais mas inferior a 44,8 =C. (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. autónomos (%) 3 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 4 + 1,2 =C/ 100 kg/net 4 + 2,4 =C/ 100 kg/net 4 + 3,5 =C/ 100 kg/net 4 + 4,7 =C/ 100 kg/net 4 + 5,9 =C/ 100 kg/net 4 + 7,1 =C/ 100 kg/net 4 + 8,2 =C/ 100 kg/net 4 + 25,8 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net convencionais (%) 4 6,9 + 3,5 =C/ 100 kg/net 6,9 + 4,7 =C/ 100 kg/net 6,9 + 5,9 =C/ 100 kg/net 6,9 + 7,1 =C/ 100 kg/net 6,9 + 25,8 =C/ 100 kg/net 2 (1) 5,2 + 1,2 =C/ 100 kg/net (1) 5,2 + 2,4 =C/ 100 kg/net (1) 5,2 + 3,5 =C/ 100 kg/net (1) 5,2 + 4,7 =C/ 100 kg/net (1) 5,2 + 5,9 =C/ 100 kg/net (1) 5,2 + 7,1 =C/ 100 kg/net (1) 5,2 + 8,2 =C/ 100 kg/net (1) 5,2 + 25,8 =C/ 100 kg/net (1) 1 (1) 5 + 0,9 =C/ 100 kg/net (1) 5 + 1,9 =C/ 100 kg/net (1) 5 + 2,8 =C/ 100 kg/net (1) 804 Anexo 2 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos Código NC Designação das mercadorias 1 2 0808 10 50 (continuação) − − − − − − De 43 =C ou mais mas inferior a 43,9 =C. − − − − − − De 42 =C ou mais mas inferior a 43 =C. − − − − − − De 41,1 =C ou mais mas inferior a 42 =C. − − − − − − De 40,2 =C ou mais mas inferior a 41,1 =C. − − − − − − Inferior a 40,2 =C. − − − − De 16 de Julho a 31 de Julho : − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − De 46,7 =C ou mais. − − − − − − De 45,8 =C ou mais mas inferior a 46,7 =C. − − − − − − De 44,8 =C ou mais mas inferior a 45,8 =C. − − − − − − De 43,9 =C ou mais mas inferior a 44,8 =C. − − − − − − De 43 =C ou mais mas inferior a 43,9 =C. − − − − − − Inferior a 43 =C. − − − − De 1 de Agosto a 31 de Dezembro : − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − De 46,7 =C ou mais. − − − − − − De 45,8 =C ou mais mas inferior a 46,7 =C. − − − − − − De 44,8 =C ou mais mas inferior a 45,8 =C. − − − − − − De 43,9 =C ou mais mas inferior a 44,8 =C. − − − − − − De 43 =C ou mais mas inferior a 43,9 =C. − − − − − − Inferior a 43 =C. (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. autónomos (%) 3 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 14 + 29,7 =C/ 100 kg/net 14 + 29,7 =C/ 100 kg/net 14 + 29,7 =C/ 100 kg/net 14 + 29,7 =C/ 100 kg/net 14 + 29,7 =C/ 100 kg/net 14 + 29,7 =C/ 100 kg/net convencionais (%) 4 5 + 3,7 =C/ 100 kg/net (1) 5 + 4,7 =C/ 100 kg/net (1) 5 + 5,6 =C/ 100 kg/net (1) 5 + 6,5 =C/ 100 kg/net (1) 5 + 24,8 =C/ 100 kg/net (1) 1 (1) 5 + 0,9 =C/ 100 kg/net (1) 5 + 1,9 =C/ 100 kg/net (1) 5 + 2,8 =C/ 100 kg/net (1) 5 + 3,7 =C/ 100 kg/net (1) 5 + 24,8 =C/ 100 kg/net (1) 9,8 11,7 + 0,9 =C/ 100 kg/net 11,7 + 1,9 =C/ 100 kg/net 11,7 + 2,8 =C/ 100 kg/net 11,7 + 3,7 =C/ 100 kg/net 11,7 + 24,8 =C/ 100 kg/net 805 Anexo 2 Taxas dos direitos convencionais (%) 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias Código NC Designação das mercadorias 1 2 0808 10 90 − − − Outras : autónomos (%) 3 − − − − De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro : − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − De 58,8 =C ou mais. − − − − − − De 57,6 =C ou mais mas inferior a 58,8 =C. − − − − − − De 56,4 =C ou mais mas inferior a 57,6 =C. − − − − − − De 55,3 =C ou mais mas inferior a 56,4 =C. − − − − − − De 54,1 =C ou mais mas inferior a 55,3 =C. − − − − − − Inferior a 54,1 =C. − − − − De 15 de Fevereiro a 31 de Março : − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − De 58,8 =C ou mais. − − − − − − De 57,6 =C ou mais mas inferior a 58,8 =C. − − − − − − De 56,4 =C ou mais mas inferior a 57,6 =C. − − − − − − De 55,3 =C ou mais mas inferior a 56,4 =C. − − − − − − De 54,1 =C ou mais mas inferior a 55,3 =C. − − − − − − De 52,9 =C ou mais mas inferior a 54,1 =C. − − − − − − De 51,7 =C ou mais mas inferior a 52,9 =C. − − − − − − Inferior a 51,7 =C. − − − − De 1 de Abril a 30 de Junho : − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − De 58,8 =C ou mais. − − − − − − De 57,6 =C ou mais mas inferior a 58,8 =C. − − − − − − De 56,4 =C ou mais mas inferior a 57,6 =C. 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 4 + 1,2 =C/ 100 kg/net 4 + 2,4 =C/ 100 kg/net (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 4 5,3 6,9 + 1,2 =C/ 100 kg/net 6,9 + 2,4 =C/ 100 kg/net 6,9 + 3,5 =C/ 100 kg/net 6,9 + 4,7 =C/ 100 kg/net 6,9 + 25,8 =C/ 100 kg/net 5,3 6,9 + 1,2 =C/ 100 kg/net 6,9 + 2,4 =C/ 100 kg/net 6,9 + 3,5 =C/ 100 kg/net 6,9 + 4,7 =C/ 100 kg/net 6,9 + 5,9 =C/ 100 kg/net 6,9 + 7,1 =C/ 100 kg/net 6,9 + 25,8 =C/ 100 kg/net 2 (1) 5,2 + 1,2 =C/ 100 kg/net (1) 5,2 + 2,4 =C/ 100 kg/net (1) 806 Anexo 2 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos Código NC Designação das mercadorias 1 2 0808 10 90 (continuação) − − − − − − De 55,3 =C ou mais mas inferior a 56,4 =C. − − − − − − De 54,1 =C ou mais mas inferior a 55,3 =C. − − − − − − De 52,9 =C ou mais mas inferior a 54,1 =C. − − − − − − De 51,7 =C ou mais mas inferior a 52,9 =C. − − − − − − De 50,6 =C ou mais mas inferior a 51,7 =C. − − − − − − Inferior a 50,6 =C. − − − − De 1 de Julho a 15 de Julho : − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − De 46,7 =C ou mais. − − − − − − De 45,8 =C ou mais mas inferior a 46,7 =C. − − − − − − De 44,8 =C ou mais mas inferior a 45,8 =C. − − − − − − De 43,9 =C ou mais mas inferior a 44,8 =C. − − − − − − De 43 =C ou mais mas inferior a 43,9 =C. − − − − − − De 42 =C ou mais mas inferior a 43 =C. − − − − − − De 41,1 =C ou mais mas inferior a 42 =C. − − − − − − De 40,2 =C ou mais mas inferior a 41,1 =C. − − − − − − Inferior a 40,2 =C. − − − − De 16 de Julho a 31 de Julho : − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − De 46,7 =C ou mais. − − − − − − De 45,8 =C ou mais mas inferior a 46,7 =C. − − − − − − De 44,8 =C ou mais mas inferior a 45,8 =C. (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. autónomos (%) 3 4 + 3,5 =C/ 100 kg/net 4 + 4,7 =C/ 100 kg/net 4 + 5,9 =C/ 100 kg/net 4 + 7,1 =C/ 100 kg/net 4 + 8,2 =C/ 100 kg/net 4 + 25,8 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net convencionais (%) 4 5,2 + 3,5 =C/ 100 kg/net (1) 5,2 + 4,7 =C/ 100 kg/net (1) 5,2 + 5,9 =C/ 100 kg/net (1) 5,2 + 7,1 =C/ 100 kg/net (1) 5,2 + 8,2 =C/ 100 kg/net (1) 5,2 + 25,8 =C/ 100 kg/net (1) 1 (1) 5 + 0,9 =C/ 100 kg/net (1) 5 + 1,9 =C/ 100 kg/net (1) 5 + 2,8 =C/ 100 kg/net (1) 5 + 3,7 =C/ 100 kg/net (1) 5 + 4,7 =C/ 100 kg/net (1) 5 + 5,6 =C/ 100 kg/net (1) 5 + 6,5 =C/ 100 kg/net (1) 5 + 24,8 =C/ 100 kg/net (1) 1 (1) 5 + 0,9 =C/ 100 kg/net (1) 5 + 1,9 =C/ 100 kg/net (1) 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias Código NC Designação das mercadorias 1 2 0808 10 90 (continuação) − − − − − − De 43,9 =C ou mais mas inferior a 44,8 =C. − − − − − − De 43 =C ou mais mas inferior a 43,9 =C. − − − − − − Inferior a 43 =C. − − − − De 1 de Agosto a 31 de Dezembro : − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − De 46,7 =C ou mais. − − − − − − De 45,8 =C ou mais mas inferior a 46,7 =C. − − − − − − De 44,8 =C ou mais mas inferior a 45,8 =C. − − − − − − De 43,9 =C ou mais mas inferior a 44,8 =C. − − − − − − De 43 =C ou mais mas inferior a 43,9 =C. − − − − − − Inferior a 43 =C. 807 Anexo 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 6 + 29,7 =C/ 100 kg/net 14 + 29,7 =C/ 100 kg/net 14 + 29,7 =C/ 100 kg/net 14 + 29,7 =C/ 100 kg/net 14 + 29,7 =C/ 100 kg/net 14 + 29,7 =C/ 100 kg/net 14 + 29,7 =C/ 100 kg/net convencionais (%) 4 5 + 2,8 =C/ 100 kg/net (1) 5 + 3,7 =C/ 100 kg/net (1) 5 + 24,8 =C/ 100 kg/net (1) 9,8 11,7 + 0,9 =C/ 100 kg/net 11,7 + 1,9 =C/ 100 kg/net 11,7 + 2,8 =C/ 100 kg/net 11,7 + 3,7 =C/ 100 kg/net 11,7 + 24,8 =C/ 100 kg/net 0808 20 − Pêras e marmelos : − − Pêras : 0808 20 10 − − − Peras para perada, a granel, de 1 de Agosto a 31 de Dezembro. 13 MIN 2 =C/ 100 kg/net 7,5 MIN 0,38 =C/ 100 kg/net 0808 20 50 − − − Outras : − − − − De 1 de Janeiro a 31 de Janeiro : − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − De 53 =C ou mais. − − − − − − De 51,9 =C ou mais mas inferior a 53 =C. − − − − − − De 50,9 =C ou mais mas inferior a 51,9 =C. − − − − − − De 49,8 =C ou mais mas inferior a 50,9 =C. − − − − − − De 48,8 =C ou mais mas inferior a 49,8 =C. − − − − − − Inferior a 48,8 =C. 10 + 29,7 =C/ 100 kg/net 10 + 29,7 =C/ 100 kg/net 10 + 29,7 =C/ 100 kg/net 10 + 29,7 =C/ 100 kg/net 10 + 29,7 =C/ 100 kg/net 10 + 29,7 =C/ 100 kg/net 8,7 8,7 + 1,1 =C/ 100 kg/net 8,7 + 2,1 =C/ 100 kg/net 8,7 + 3,2 =C/ 100 kg/net 8,7 + 4,2 =C/ 100 kg/net 8,7 + 25,8 =C/ 100 kg/net (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 808 Anexo 2 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC Designação das mercadorias 1 2 0808 20 50 (continuação) autónomos (%) 3 Taxas dos direitos convencionais (%) − − − − De 1 de Fevereiro a 31 de Março : − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − De 53 =C ou mais. − − − − − − De 51,9 =C ou mais mas inferior a 53 =C. − − − − − − De 50,9 =C ou mais mas inferior a 51,9 =C. − − − − − − De 49,8 =C ou mais mas inferior a 50,9 =C. − − − − − − De 48,8 =C ou mais mas inferior a 49,8 =C. − − − − − − Inferior a 48,8 =C. − − − − De 1 de Abril a 30 de Abril : − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − De 53 =C ou mais. − − − − − − De 51,9 =C ou mais mas inferior a 53 =C. − − − − − − De 50,9 =C ou mais mas inferior a 51,9 =C. − − − − − − De 49,8 =C ou mais mas inferior a 50,9 =C. − − − − − − De 48,8 =C ou mais mas inferior a 49,8 =C. − − − − − − De 47,7 =C ou mais mas inferior a 48,8 =C. − − − − − − De 46,6 =C ou mais mas inferior a 47,7 =C. − − − − − − De 45,6 =C ou mais mas inferior a 46,6 =C. − − − − − − Inferior a 45,6 =C. − − − − De 1 de Maio a 31 de Maio. − − − − De 1 de Junho a 30 de Junho. − − − − De 1 de Julho a 15 de Julho : − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − De 47,5 =C ou mais. 10 + 29,7 =C/ 100 kg/net 10 + 29,7 =C/ 100 kg/net 10 + 29,7 =C/ 100 kg/net 10 + 29,7 =C/ 100 kg/net 10 + 29,7 =C/ 100 kg/net 10 + 29,7 =C/ 100 kg/net 5 + 29,7 =C/ 100 kg/net 3,3 + 1,1 =C/ 100 kg/net 3,3 + 2,1 =C/ 100 kg/net 3,3 + 3,2 =C/ 100 kg/net 3,3 + 4,2 =C/ 100 kg/net 3,3 + 5,3 =C/ 100 kg/net 3,3 + 6,4 =C/ 100 kg/net 3,3 + 7,4 =C/ 100 kg/net 3,3 + 25,8 =C/ 100 kg/net 10 MIN 2 =C/ 100 kg/net 10 MIN 2 =C/ 100 kg/net 4 6,7 8,7 + 1,1 =C/ 100 kg/net 8,7 + 2,1 =C/ 100 kg/net 8,7 + 3,2 =C/ 100 kg/net 8,7 + 4,2 =C/ 100 kg/net 8,7 + 25,8 =C/ 100 kg/net 1,7 4,3 + 1,1 =C/ 100 kg/net 4,3 + 2,1 =C/ 100 kg/net 4,3 + 3,2 =C/ 100 kg/net 4,3 + 4,2 =C/ 100 kg/net 4,3 + 5,3 =C/ 100 kg/net 4,3 + 6,4 =C/ 100 kg/net 4,3 + 7,4 =C/ 100 kg/net 4,3 + 25,8 =C/ 100 kg/net 3,3 MIN 1,3 =C/ 100 kg/net 2,9 MIN 1,2 =C/ 100 kg/net 5 + 29,7 =C/ 100 kg/net 0,8 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 809 Anexo 2 Taxas dos direitos Código NC Designação das mercadorias 1 2 0808 20 50 (continuação) − − − − − − De 46,6 =C ou mais mas inferior a 47,5 =C. − − − − − − De 45,6 =C ou mais mas inferior a 46,6 =C. − − − − − − De 44,7 =C ou mais mas inferior a 45,6 =C. − − − − − − De 43,7 =C ou mais mas inferior a 44,7 =C. − − − − − − De 42,8 =C ou mais mas inferior a 43,7 =C. − − − − − − De 41,8 =C ou mais mas inferior a 42,8 =C. − − − − − − De 40,9 =C ou mais mas inferior a 41,8 =C. − − − − − − Inferior a 40,9 =C. − − − − De 16 de Julho a 31 de Julho : − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − De 47,5 =C ou mais. − − − − − − De 46,6 =C ou mais mas inferior a 47,5 =C. − − − − − − De 45,6 =C ou mais mas inferior a 46,6 =C. − − − − − − De 44,7 =C ou mais mas inferior a 45,6 =C. − − − − − − De 43,7 =C ou mais mas inferior a 44,7 =C. − − − − − − Inferior a 43,7 =C. − − − − De 1 de Agosto a 31 de Outubro : − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − De 39,8 =C ou mais. − − − − − − De 39 =C ou mais mas inferior a 39,8 =C. − − − − − − De 38,2 =C ou mais mas inferior a 39 =C. − − − − − − De 37,4 =C ou mais mas inferior a 38,2 =C. (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. autónomos (%) 3 5 + 29,7 =C/ 100 kg/net 5 + 29,7 =C/ 100 kg/net 5 + 29,7 =C/ 100 kg/net 5 + 29,7 =C/ 100 kg/net 5 + 29,7 =C/ 100 kg/net 5 + 29,7 =C/ 100 kg/net 5 + 29,7 =C/ 100 kg/net 5 + 29,7 =C/ 100 kg/net 10 + 29,7 =C/ 100 kg/net 10 + 29,7 =C/ 100 kg/net 10 + 29,7 =C/ 100 kg/net 10 + 29,7 =C/ 100 kg/net 10 + 29,7 =C/ 100 kg/net 10 + 29,7 =C/ 100 kg/net 13 + 29,7 =C/ 100 kg/net 13 + 29,7 =C/ 100 kg/net 13 + 29,7 =C/ 100 kg/net 13 + 29,7 =C/ 100 kg/net convencionais (%) 4 4,2 + 0,9 =C/ 100 kg/net 4,2 + 1,9 =C/ 100 kg/net 4,2 + 2,8 =C/ 100 kg/net 4,2 + 3,8 =C/ 100 kg/net 4,2 + 4,7 =C/ 100 kg/net 4,2 + 5,7 =C/ 100 kg/net 4,2 + 6,6 =C/ 100 kg/net 4,2 + 24,8 =C/ 100 kg/net 5,8 8,3 + 0,9 =C/ 100 kg/net 8,3 + 1,9 =C/ 100 kg/net 8,3 + 2,8 =C/ 100 kg/net 8,3 + 3,8 =C/ 100 kg/net 8,3 + 24,8 =C/ 100 kg/net 10,8 (1) 10,8 + 0,8 =C/ 100 kg/net (1) 10,8 + 1,6 =C/ 100 kg/net (1) 10,8 + 2,4 =C/ 100 kg/net (1) 810 Anexo 2 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 4 13 + 29,7 =C/ 100 kg/net 13 + 29,7 =C/ 100 kg/net 10,8 + 3,2 =C/ 100 kg/net (1) 10,8 + 24,8 =C/ 100 kg/net (1) Código NC Designação das mercadorias 1 2 0808 20 50 (continuação) − − − − − − De 36,6 =C ou mais mas inferior a 37,4 =C. − − − − − − Inferior a 36,6 =C. − − − − De 1 de Novembro a 31 de Dezembro : − − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − − De 52 =C ou mais. − − − − − − De 51 =C ou mais mas inferior a 52 =C. − − − − − − De 49,9 =C ou mais mas inferior a 51 =C. − − − − − − De 48,9 =C ou mais mas inferior a 49,9 =C. − − − − − − De 47,8 =C ou mais mas inferior a 48,9 =C. − − − − − − Inferior a 47,8 =C. 13 + 29,7 =C/ 100 kg/net 13 + 29,7 =C/ 100 kg/net 13 + 29,7 =C/ 100 kg/net 13 + 29,7 =C/ 100 kg/net 13 + 29,7 =C/ 100 kg/net 13 + 29,7 =C/ 100 kg/net 0809 Damascos, cerejas, pêssegos (incluídas as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos : 0809 10 00 − Damascos : − − De 1 de Janeiro a 30 de Abril. − − De 1 de Maio a 31 de Maio. 25 25 − − De 1 de Junho a 20 de Junho : − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − De 108,1 =C ou mais. − − − − De 105,9 =C ou mais mas inferior a 108,1 =C. − − − − De 103,8 =C ou mais mas inferior a 105,9 =C. − − − − De 101,6 =C ou mais mas inferior a 103,8 =C. − − − − De 99,5 =C ou mais mas inferior a 101,6 =C. − − − − Inferior a 99,5 =C. 25 + 28,4 =C/ 100 kg/net 25 + 28,4 =C/ 100 kg/net 25 + 28,4 =C/ 100 kg/net 25 + 28,4 =C/ 100 kg/net 25 + 28,4 =C/ 100 kg/net 25 + 28,4 =C/ 100 kg/net (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 10,8 (1) 10,8 + 1 =C/ 100 kg/net (1) 10,8 + 2,1 =C/ 100 kg/net (1) 10,8 + 3,1 =C/ 100 kg/net (1) 10,8 + 4,2 =C/ 100 kg/net (1) 10,8 + 24,8 =C/ 100 kg/net (1) 21,7 (1) 20,8 (1) 20,8 (1) 20,8 + 2,2 =C/ 100 kg/net (1) 20,8 + 4,3 =C/ 100 kg/net (1) 20,8 + 6,5 =C/ 100 kg/net (1) 20,8 + 8,6 =C/ 100 kg/net (1) 20,8 + 23,7 =C/ 100 kg/net (1) 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias Código NC Designação das mercadorias 1 2 0809 10 00 (continuação) − − De 21 de Junho a 30 de Junho : − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − De 88,3 =C ou mais. − − − − De 86,5 =C ou mais mas inferior a 88,3 =C. − − − − De 84,8 =C ou mais mas inferior a 86,5 =C. − − − − De 83 =C ou mais mas inferior a 84,8 =C. − − − − De 81,2 =C ou mais mas inferior a 83 =C. − − − − Inferior a 81,2 =C. − − De 1 de Julho a 31 de Julho : − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − De 78,1 =C ou mais. − − − − De 76,5 =C ou mais mas inferior a 78,1 =C. − − − − De 75 =C ou mais mas inferior a 76,5 =C. − − − − De 73,4 =C ou mais mas inferior a 75 =C. − − − − De 71,9 =C ou mais mas inferior a 73,4 =C. − − − − Inferior a 71,9 =C. − − De 1 de Agosto a 31 de Dezembro. 0809 20 − Cerejas : 0809 20 05 − − Ginjas (Prunus cerasus) : − − − De 1 de Janeiro a 31 de Março. − − − De 1 de Abril a 30 de Abril. − − − De 1 de Maio a 20 de Maio. − − − De 21 de Maio a 31 de Maio : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : 811 Anexo 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 4 25 + 28,4 =C/ 100 kg/net 25 + 28,4 =C/ 100 kg/net 25 + 28,4 =C/ 100 kg/net 25 + 28,4 =C/ 100 kg/net 25 + 28,4 =C/ 100 kg/net 25 + 28,4 =C/ 100 kg/net 25 + 28,4 =C/ 100 kg/net 25 + 28,4 =C/ 100 kg/net 25 + 28,4 =C/ 100 kg/net 25 + 28,4 =C/ 100 kg/net 25 + 28,4 =C/ 100 kg/net 25 + 28,4 =C/ 100 kg/net 25 15 15 20,8 (1) 20,8 + 1,8 =C/ 100 kg/net (1) 20,8 + 3,5 =C/ 100 kg/net (1) 20,8 + 5,3 =C/ 100 kg/net (1) 20,8 + 7,1 =C/ 100 kg/net (1) 20,8 + 23,7 =C/ 100 kg/net (1) 20,8 (1) 20,8 + 1,6 =C/ 100 kg/net (1) 20,8 + 3,1 =C/ 100 kg/net (1) 20,8 + 4,7 =C/ 100 kg/net (1) 20,8 + 6,2 =C/ 100 kg/net (1) 20,8 + 23,7 =C/ 100 kg/net (1) 23,7 (1) 13 12,5 15 MIN 3 =C/ 100 kg/net 12,5 MIN 2,5 =C/ 100 kg/net − − − − − De 150,5 =C ou mais. 12,5 12,5 (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 812 Anexo 2 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Taxas dos direitos Código NC Designação das mercadorias 1 2 0809 20 05 (continuação) − − − − − De 147,5 =C ou mais mas inferior a 150,5 =C. − − − − − De 144,5 =C ou mais mas inferior a 147,5 =C. − − − − − De 141,5 =C ou mais mas inferior a 144,5 =C. − − − − − De 138,5 =C ou mais mas inferior a 141,5 =C. − − − − − De 50,7 =C (1) ou mais mas inferior a 138,5 =C. − − − − − De 49,7 =C (1) ou mais mas inferior a 50,7 =C (1). − − − − − De 48,7 =C (1) ou mais mas inferior a 49,7 =C (1). − − − − − De 47,7 =C (1) ou mais mas inferior a 48,7 =C (1). − − − − − De 46,6 =C (1) ou mais mas inferior a 47,7 =C (1). − − − − − Inferior a 46,6 =C (1). − − − De 1 de Junho a 15 de Julho : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 126,5 =C ou mais. − − − − − De 124 =C ou mais mas inferior a 126,5 =C. − − − − − De 121,4 =C ou mais mas inferior a 124 =C. − − − − − De 118,9 =C ou mais mas inferior a 121,4 =C. − − − − − De 116,4 =C ou mais mas inferior a 118,9 =C. − − − − − De 50,7 =C (1) ou mais mas inferior a 116,4 =C. − − − − − De 49,7 =C (1) ou mais mas inferior a 50,7 =C (1). − − − − − De 48,7 =C (1) ou mais mas inferior a 49,7 =C (1). − − − − − De 47,7 =C (1) ou mais mas inferior a 48,7 =C (1). − − − − − De 46,6 =C (1) ou mais mas inferior a 47,7 =C (1). (1) Preço de entrada ﬁxado a título autónomo. autónomos (%) 3 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 + 1,0 =C/ 100 kg/net 12,5 + 2,0 =C/ 100 kg/net 12,5 + 3,0 =C/ 100 kg/net 12,5 + 4,1 =C/ 100 kg/net 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 + 1,0 =C/ 100 kg/net 12,5 + 2,0 =C/ 100 kg/net 12,5 + 3,0 =C/ 100 kg/net 12,5 + 4,1 =C/ 100 kg/net convencionais (%) 4 12,5 + 3 =C/ 100 kg/net 12,5 + 6 =C/ 100 kg/net 12,5 + 9 =C/ 100 kg/net 12,5 + 12 =C/ 100 kg/net 12,5 + 28,5 =C/ 100 kg/net 12,5 + 28,5 =C/ 100 kg/net 12,5 + 28,5 =C/ 100 kg/net 12,5 + 28,5 =C/ 100 kg/net 12,5 + 28,5 =C/ 100 kg/net 12,5 + 28,5 =C/ 100 kg/net 12,5 12,5 + 2,5 =C/ 100 kg/net 12,5 + 5,1 =C/ 100 kg/net 12,5 + 7,6 =C/ 100 kg/net 12,5 + 10,1 =C/ 100 kg/net 12,5 + 28,5 =C/ 100 kg/net 12,5 + 28,5 =C/ 100 kg/net 12,5 + 28,5 =C/ 100 kg/net 12,5 + 28,5 =C/ 100 kg/net 12,5 + 28,5 =C/ 100 kg/net 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias Código NC Designação das mercadorias 1 2 0809 20 05 (continuação) 813 Anexo 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 4 − − − − − Inferior a 46,6 =C (1). 12,5 + 33,1 =C/ 100 kg/net 12,5 + 28,5 =C/ 100 kg/net − − − De 16 de Julho a 31 de Julho : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 126,5 =C ou mais. − − − − − De 124 =C ou mais mas inferior a 126,5 =C. − − − − − De 121,4 =C ou mais mas inferior a 124 =C. − − − − − De 118,9 =C ou mais mas inferior a 121,4 =C. − − − − − De 116,4 =C ou mais mas inferior a 118,9 =C. − − − − − De 45,9 =C (1) ou mais mas inferior a 116,4 =C. − − − − − De 45 =C (1) ou mais mas inferior a 45,9 =C (1). − − − − − De 44,1 =C (1) ou mais mas inferior a 45 =C (1). − − − − − De 43,1 =C (1) ou mais mas inferior a 44,1 =C (1). − − − − − De 42,2 =C (1) ou mais mas inferior a 43,1 =C (1). − − − − − Inferior a 42,2 =C (1). − − − De 1 de Agosto a 10 de Agosto : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 92,7 =C ou mais. − − − − − De 90,8 =C ou mais mas inferior a 92,7 =C. − − − − − De 89 =C ou mais mas inferior a 90,8 =C. − − − − − De 87,1 =C ou mais mas inferior a 89 =C. − − − − − De 85,3 =C ou mais mas inferior a 87,1 =C. − − − − − De 45,9 =C (1) ou mais mas inferior a 85,3 =C. 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 + 0,9 =C/ 100 kg/net 12,5 + 1,8 =C/ 100 kg/net 12,5 + 2,8 =C/ 100 kg/net 12,5 + 3,7 =C/ 100 kg/net 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 12,5 − − − − − De 45 =C (1) ou mais mas inferior a 45,9 =C (1). 12,5 + 0,9 =C/ 100 kg/net (1) Preço de entrada ﬁxado a título autónomo. 12,5 12,5 + 2,5 =C/ 100 kg/net 12,5 + 5,1 =C/ 100 kg/net 12,5 + 7,6 =C/ 100 kg/net 12,5 + 10,1 =C/ 100 kg/net 12,5 + 28,5 =C/ 100 kg/net 12,5 + 28,5 =C/ 100 kg/net 12,5 + 28,5 =C/ 100 kg/net 12,5 + 28,5 =C/ 100 kg/net 12,5 + 28,5 =C/ 100 kg/net 12,5 + 28,5 =C/ 100 kg/net 12,5 12,5 + 1,9 =C/ 100 kg/net 12,5 + 3,7 =C/ 100 kg/net 12,5 + 5,6 =C/ 100 kg/net 12,5 + 7,4 =C/ 100 kg/net 12,5 + 28,5 =C/ 100 kg/net 12,5 + 28,5 =C/ 100 kg/net 814 Anexo 2 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC Designação das mercadorias 1 2 0809 20 05 (continuação) − − − − − De 44,1 =C (1) ou mais mas inferior a 45 =C (1). − − − − − De 43,1 =C (1) ou mais mas inferior a 44,1 =C (1). − − − − − De 42,2 =C (1) ou mais mas inferior a 43,1 =C (1). − − − − − Inferior a 42,2 =C (1). − − − De 11 de Agosto a 31 de Dezembro. 0809 20 95 − − Outras : − − − De 1 de Janeiro a 31 de Março. − − − De 1 de Abril a 30 de Abril. − − − De 1 de Maio a 20 de Maio. − − − De 21 de Maio a 31 de Maio : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 150,5 =C ou mais. − − − − − De 147,5 =C ou mais mas inferior a 150,5 =C. − − − − − De 144,5 =C ou mais mas inferior a 147,5 =C. − − − − − De 141,5 =C ou mais mas inferior a 144,5 =C. − − − − − − De 138,5 =C ou mais mas inferior a 141,5 =C. − − − − − − Inferior a 138,5 =C. − − − De 1 de Junho a 15 de Junho : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 126,5 =C ou mais. − − − − − De 124 =C ou mais mas inferior a 126,5 =C. − − − − − De 121,4 =C ou mais mas inferior a 124 =C. − − − − − De 118,9 =C ou mais mas inferior a 121,4 =C. Preço de entrada ﬁxado a título autónomo. (1) (2) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 4 12,5 + 1,8 =C/ 100 kg/net 12,5 + 2,8 =C/ 100 kg/net 12,5 + 3,7 =C/ 100 kg/net 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 15 15 15 12,5 + 28,5 =C/ 100 kg/net 12,5 + 28,5 =C/ 100 kg/net 12,5 + 28,5 =C/ 100 kg/net 12,5 + 28,5 =C/ 100 kg/net 12,5 13 12,5 15 MIN 3 =C/ 100 kg/net 12,5 MIN 2,5 =C/ 100 kg/net 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 12,5 (2) 12,5 + 3 =C/ 100 kg/net (2) 12,5 + 6 =C/ 100 kg/net (2) 12,5 + 9 =C/ 100 kg/net (2) 12,5 + 12 =C/ 100 kg/net (2) 12,5 + 28,5 =C/ 100 kg/net (2) 12,5 (2) 12,5 + 2,5 =C/ 100 kg/net (2) 12,5 + 5,1 =C/ 100 kg/net (2) 12,5 + 7,6 =C/ 100 kg/net (2) 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias Código NC Designação das mercadorias 1 2 0809 20 95 (continuação) 815 Anexo 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 4 − − − − − − De 116,4 =C ou mais mas inferior a 118,9 =C. − − − − − − Inferior a 116,4 =C. 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 12,5 + 10,1 =C/ 100 kg/net (1) 12,5 + 28,5 =C/ 100 kg/net (1) − − − De 16 de Junho a 15 de Julho : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 126,5 =C ou mais. − − − − − De 124 =C ou mais mas inferior a 126,5 =C. − − − − − De 121,4 =C ou mais mas inferior a 124 =C. − − − − − De 118,9 =C ou mais mas inferior a 121,4 =C. − − − − − − De 116,4 =C ou mais mas inferior a 118,9 =C. − − − − − − Inferior a 116,4 =C. − − − De 16 de Julho a 31 de Julho : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 126,5 =C ou mais. − − − − − De 124 =C ou mais mas inferior a 126,5 =C. − − − − − De 121,4 =C ou mais mas inferior a 124 =C. − − − − − De 118,9 =C ou mais mas inferior a 121,4 =C. − − − − − − De 116,4 =C ou mais mas inferior a 118,9 =C. − − − − − − Inferior a 116,4 =C. − − − De 1 de Agosto a 10 de Agosto : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 92,7 =C ou mais. − − − − − De 90,8 =C ou mais mas inferior a 92,7 =C. − − − − − De 89 =C ou mais mas inferior a 90,8 =C. 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 7,5 (1) 12,5 + 2,5 =C/ 100 kg/net (1) 12,5 + 5,1 =C/ 100 kg/net (1) 12,5 + 7,6 =C/ 100 kg/net (1) 12,5 + 10,1 =C/ 100 kg/net (1) 12,5 + 28,5 =C/ 100 kg/net (1) 12,5 12,5 + 2,5 =C/ 100 kg/net 12,5 + 5,1 =C/ 100 kg/net 12,5 + 7,6 =C/ 100 kg/net 12,5 + 10,1 =C/ 100 kg/net 12,5 + 28,5 =C/ 100 kg/net 12,5 12,5 + 1,9 =C/ 100 kg/net 12,5 + 3,7 =C/ 100 kg/net (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 816 Anexo 2 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC Designação das mercadorias 1 2 0809 20 95 (continuação) − − − − − De 87,7 =C ou mais mas inferior a 89 =C. − − − − − − De 85,3 =C ou mais mas inferior a 87,7 =C. − − − − − Inferior a 85,3 =C. − − − De 11 de Agosto a 31 de Dezembro. 0809 30 − Pêssegos, incluídas as nectarinas : 0809 30 10 − − Nectarinas : − − − De 1 de Janeiro a 30 de Abril. − − − De 1 de Maio a 10 de Junho. − − − De 11 de Junho a 20 de Junho : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 88,9 =C ou mais. − − − − − De 87,1 =C ou mais mas inferior a 88,9 =C. − − − − − De 85,3 =C ou mais mas inferior a 87,1 =C. − − − − − De 83,6 =C ou mais mas inferior a 85,3 =C. − − − − − De 81,8 =C ou mais mas inferior a 83,6 =C. − − − − − Inferior a 81,8 =C. − − − De 21 de Junho a 31 de Julho : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 78,2 =C ou mais. − − − − − De 76,6 =C ou mais mas inferior a 78,2 =C. − − − − − De 75,1 =C ou mais mas inferior a 76,6 =C. − − − − − De 73,5 =C ou mais mas inferior a 75,1 =C. − − − − − De 71,9 =C ou mais mas inferior a 73,5 =C. − − − − − Inferior a 71,9 =C. Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 4 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 15 + 34,2 =C/ 100 kg/net 12,5 + 5,6 =C/ 100 kg/net 12,5 + 7,4 =C/ 100 kg/net 12,5 + 28,5 =C/ 100 kg/net 15 22 22 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 12,5 19,1 18,3 18,3 18,3 + 1,8 =C/ 100 kg/net 18,3 + 3,6 =C/ 100 kg/net 18,3 + 5,3 =C/ 100 kg/net 18,3 + 7,1 =C/ 100 kg/net 18,3 + 13,6 =C/ 100 kg/net 18,3 18,3 + 1,6 =C/ 100 kg/net 18,3 + 3,1 =C/ 100 kg/net 18,3 + 4,7 =C/ 100 kg/net 18,3 + 6,3 =C/ 100 kg/net 18,3 + 13,6 =C/ 100 kg/net 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias Código NC Designação das mercadorias 1 2 0809 30 10 (continuação) − − − De 1 de Agosto a 30 de Setembro : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 60,6 =C ou mais. − − − − − De 59,4 =C ou mais mas inferior a 60,6 =C. − − − − − De 58,2 =C ou mais mas inferior a 59,4 =C. − − − − − De 57 =C ou mais mas inferior a 58,2 =C. − − − − − De 55,8 =C ou mais mas inferior a 57 =C. − − − − − Inferior a 55,8 =C. − − − De 1 de Outubro a 31 de Dezembro. 0809 30 90 − − Outras : − − − De 1 de Janeiro a 30 de Abril. − − − De 1 de Maio a 10 de Junho. − − − De 11 de Junho a 20 de Junho : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 88,9 =C ou mais. − − − − − De 87,1 =C ou mais mas inferior a 88,9 =C. − − − − − De 85,3 =C ou mais mas inferior a 87,1 =C. − − − − − De 83,6 =C ou mais mas inferior a 85,3 =C. − − − − − De 81,8 =C ou mais mas inferior a 83,6 =C. − − − − − Inferior a 81,8 =C. − − − De 21 de Junho a 31 de Julho : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 78,2 =C ou mais. − − − − − De 76,6 =C ou mais mas inferior a 78,2 =C. − − − − − De 75,1 =C ou mais mas inferior a 76,6 =C. 817 Anexo 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 4 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 22 22 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 18,3 18,3 + 1,2 =C/ 100 kg/net 18,3 + 2,4 =C/ 100 kg/net 18,3 + 3,6 =C/ 100 kg/net 18,3 + 4,8 =C/ 100 kg/net 18,3 + 13,6 =C/ 100 kg/net 18,3 19,1 18,3 18,3 18,3 + 1,8 =C/ 100 kg/net 18,3 + 3,6 =C/ 100 kg/net 18,3 + 5,3 =C/ 100 kg/net 18,3 + 7,1 =C/ 100 kg/net 18,3 + 13,6 =C/ 100 kg/net 18,3 18,3 + 1,6 =C/ 100 kg/net 18,3 + 3,1 =C/ 100 kg/net 818 Anexo 2 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC Designação das mercadorias 1 2 0809 30 90 (continuação) Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 4 − − − − − De 73,5 =C ou mais mas inferior a 75,1 =C. − − − − − De 71,9 =C ou mais mas inferior a 73,5 =C. − − − − − Inferior a 71,9 =C. − − − De 1 de Agosto a 30 de Setembro : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 60,6 =C ou mais. − − − − − De 59,4 =C ou mais mas inferior a 60,6 =C. − − − − − De 58,2 =C ou mais mas inferior a 59,4 =C. − − − − − De 57 =C ou mais mas inferior a 58,2 =C. − − − − − De 55,8 =C ou mais mas inferior a 57 =C. − − − − − Inferior a 55,8 =C. − − − De 1 de Outubro a 31 de Dezembro. 0809 40 − Ameixas e abrunhos : 0809 40 05 − − Ameixas : − − − De 1 de Janeiro a 31 de Maio. − − − De 1 de Junho a 10 de Junho. − − − De 11 de Junho a 30 de Junho : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 70 =C ou mais. − − − − − De 68,6 =C ou mais mas inferior a 70 =C. − − − − − De 67,2 =C ou mais mas inferior a 68,6 =C. − − − − − De 65,8 =C ou mais mas inferior a 67,2 =C. − − − − − De 64,4 =C ou mais mas inferior a 65,8 =C. − − − − − Inferior a 64,4 =C. 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 + 16,3 =C/ 100 kg/net 22 10 10 8 + 12,9 =C/ 100 kg/net 8 + 12,9 =C/ 100 kg/net 8 + 12,9 =C/ 100 kg/net 8 + 12,9 =C/ 100 kg/net 8 + 12,9 =C/ 100 kg/net 8 + 12,9 =C/ 100 kg/net 18,3 + 4,7 =C/ 100 kg/net 18,3 + 6,3 =C/ 100 kg/net 18,3 + 13,6 =C/ 100 kg/net 18,3 18,3 + 1,2 =C/ 100 kg/net 18,3 + 2,4 =C/ 100 kg/net 18,3 + 3,6 =C/ 100 kg/net 18,3 + 4,8 =C/ 100 kg/net 18,3 + 13,6 =C/ 100 kg/net 18,3 6,9 6,7 6,7 6,7 + 1,4 =C/ 100 kg/net 6,7 + 2,8 =C/ 100 kg/net 6,7 + 4,2 =C/ 100 kg/net 6,7 + 5,6 =C/ 100 kg/net 6,7 + 10,7 =C/ 100 kg/net 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias Código NC Designação das mercadorias 1 2 0809 40 05 (continuação) 819 Anexo 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 4 − − − De 1 de Julho a 30 de Setembro : − − − − Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido : − − − − − De 70 =C ou mais. − − − − − De 68,6 =C ou mais mas inferior a 70 =C. − − − − − De 67,2 =C ou mais mas inferior a 68,6 =C. − − − − − De 65,8 =C ou mais mas inferior a 67,2 =C. − − − − − De 64,4 =C ou mais mas inferior a 65,8 =C. − − − − − Inferior a 64,4 =C. 15 + 12,9 =C/ 100 kg/net 15 + 12,9 =C/ 100 kg/net 15 + 12,9 =C/ 100 kg/net 15 + 12,9 =C/ 100 kg/net 15 + 12,9 =C/ 100 kg/net 15 + 12,9 =C/ 100 kg/net 12,5 12,5 + 1,4 =C/ 100 kg/net 12,5 + 2,8 =C/ 100 kg/net 12,5 + 4,2 =C/ 100 kg/net 12,5 + 5,6 =C/ 100 kg/net 12,5 + 10,7 =C/ 100 kg/net − − − De 1 de Outubro a 31 de Dezembro. 10 6,7 2009 Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes : 2009 60 − Sumo de uva (incluídos os mostos de uvas) : − − De massa volúmica superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C : 2009 60 11 − − − De valor não superior a 22 =C por 100 kg de peso líquido : − − − − De 1 de Janeiro a 31 de Agosto. − − − − De 1 de Setembro a 31 de Dezembro. 2009 60 19 − − − Outro : − − − − De 1 de Janeiro a 31 de Agosto : − − − − − Com um preço de entrada por hl : 50 + 151 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 50 + 151 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 43,3 + 131 =C/hl + 22,3 =C/ 100 kg/net (1) 41,7 + 126 =C/hl + 21,5 =C/ 100 kg/net (1) − − − − − − De 222,4 =C ou mais. 50 + 151 =C/hl 43,3 (1) − − − − − − De 218 =C ou mais mas inferior a 222,4 =C. 50 + 151 =C/hl − − − − − − De 213,5 =C ou mais mas inferior a 218 =C. 50 + 151 =C/hl − − − − − − De 209,1 =C ou mais mas inferior a 213,5 =C. 50 + 151 =C/hl − − − − − − De 204,6 =C ou mais mas inferior a 209,1 =C. 50 + 151 =C/hl 43,3 + 4,4 =C/hl (1) 43,3 + 8,9 =C/hl (1) 43,3 + 13,3 =C/hl (1) 43,3 + 17,8 =C/hl (1) (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 820 Anexo 2 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC Designação das mercadorias 1 2 2009 60 19 (continuação) Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 4 − − − − − − Inferior a 204,6 =C. 50 + 151 =C/hl 43,3 + 131 =C/hl (1) − − − − De 1 de Setembro a 31 de Dezembro : − − − − − Com um preço de entrada por hl : − − − − − − De 217,4 =C ou mais. 50 + 151 =C/hl 41,7 (1) − − − − − − De 213,1 =C ou mais mas inferior a 217,4 =C. 50 + 151 =C/hl − − − − − − De 208,7 =C ou mais mas inferior a 213,1 =C. 50 + 151 =C/hl − − − − − − De 204,4 =C ou mais mas inferior a 208,7 =C. 50 + 151 =C/hl − − − − − − De 200 =C ou mais mas inferior a 204,4 =C. 50 + 151 =C/hl − − − − − − Inferior a 200 =C. 50 + 151 =C/hl − − De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C : − − − De valor superior a 18 =C por 100 kg de peso líquido : 2009 60 51 − − − − Concentrado : − − − − − De 1 de Janeiro a 31 de Agosto : − − − − − − Com um preço de entrada por hl : − − − − − − − De 220,4 =C ou mais. − − − − − − − De 216 =C ou mais mas inferior a 220,4 =C. 28 + 164 =C/hl 28 + 164 =C/hl − − − − − − − De 211,6 =C ou mais mas inferior a 216 =C. 28 + 164 =C/hl − − − − − − − De 207,2 =C ou mais mas inferior a 211,6 =C. 28 + 164 =C/hl − − − − − − − De 202,8 =C ou mais mas inferior a 207,2 =C. 28 + 164 =C/hl − − − − − − − Inferior a 202,8 =C. 28 + 164 =C/hl 41,7 + 4,3 =C/hl (1) 41,7 + 8,7 =C/hl (1) 41,7 + 13 =C/hl (1) 41,7 + 17,4 =C/hl (1) 41,7 + 126 =C/hl (1) 24,3 (1) 24,3 + 4,4 =C/hl (1) 24,3 + 8,8 =C/hl (1) 24,3 + 13,2 =C/hl (1) 24,3 + 17,6 =C/hl (1) 24,3 + 142 =C/hl (1) − − − − − De 1 de Setembro a 31 de Dezembro : − − − − − − Com um preço de entrada por hl : − − − − − − − De 214,9 =C ou mais. 28 + 164 =C/hl 23,3 (1) − − − − − − − De 210,6 =C ou mais mas inferior a 214,9 =C. 28 + 164 =C/hl − − − − − − − De 206,3 =C ou mais mas inferior a 210,6 =C. 28 + 164 =C/hl 23,3 + 4,3 =C/hl (1) 23,3 + 8,6 =C/hl (1) (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias Código NC Designação das mercadorias 1 2 2009 60 51 (continuação) 821 Anexo 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 4 − − − − − − − De 202 =C ou mais mas inferior a 206,3 =C. 28 + 164 =C/hl − − − − − − − De 197,7 =C ou mais mas inferior a 202 =C. 28 + 164 =C/hl − − − − − − − Inferior a 197,7 =C. 28 + 164 =C/hl 23,3 + 12,9 =C/hl (1) 23,3 + 17,2 =C/hl (1) 23,3 + 136,5 =C/hl (1) 2009 60 59 − − − − Outro : − − − − − De 1 de Janeiro a 31 de Agosto : − − − − − − Com um preço de entrada por hl : − − − − − − − De 44,8 =C ou mais. 28 + 34 =C/hl 24,3 − − − − − − − De 43,9 =C ou mais mas inferior a 44,8 =C. 28 + 34 =C/hl 24,3 + 0,9 =C/hl − − − − − − − De 43 =C ou mais mas inferior a 43,9 =C. − − − − − − − De 42,1 =C ou mais mas inferior a 43 =C. 28 + 34 =C/hl 24,3 + 1,8 =C/hl 28 + 34 =C/hl 24,3 + 2,7 =C/hl − − − − − − − De 41,2 =C ou mais mas inferior a 42,1 =C. 28 + 34 =C/hl 24,3 + 3,6 =C/hl − − − − − − − Inferior a 41,2 =C. 28 + 34 =C/hl 24,3 + 29,3 =C/hl − − − − − De 1 de Setembro a 31 de Dezembro : − − − − − − Com um preço de entrada por hl : − − − − − − − De 43,6 =C ou mais. 28 + 34 =C/hl 23,3 − − − − − − − De 42,7 =C ou mais mas inferior a 43,6 =C. 28 + 34 =C/hl 23,3 + 0,9 =C/hl − − − − − − − De 41,9 =C ou mais mas inferior a 42,7 =C. 28 + 34 =C/hl 23,3 + 1,7 =C/hl − − − − − − − De 41 =C ou mais mas inferior a 41,9 =C. − − − − − − − De 40,1 =C ou mais mas inferior a 41 =C. 28 + 34 =C/hl 23,3 + 2,6 =C/hl 28 + 34 =C/hl 23,3 + 3,5 =C/hl − − − − − − − Inferior a 40,1 =C. 28 + 34 =C/hl 23,3 + 28,2 =C/hl − − − De valor não superior a 18 =C por 100 kg de peso líquido : − − − − De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso : 2009 60 71 − − − − − Concentrado : − − − − − − De 1 de Janeiro a 31 de Agosto. − − − − − − De 1 de Setembro a 31 de Dezembro. 2009 60 79 − − − − − Outro : − − − − − − De 1 de Janeiro a 31 de Agosto. (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 28 + 164 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 28 + 164 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 24,3 + 142 =C/hl + 22,3 =C/ 100 kg/net 23,3 + 136,5 =C/hl + 21,5 =C/ 100 kg/net 28 + 34 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 24,3 + 29,3 =C/hl + 22,3 =C/ 100 kg/net 822 Anexo 2 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC Designação das mercadorias 1 2 2009 60 79 (continuação) − − − − − − De 1 de Setembro a 31 de Dezembro. Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 4 28 + 34 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 23,3 + 28,2 =C/hl + 21,5 =C/ 100 kg/net 2009 60 90 − − − − Outro : − − − − − De 1 de Janeiro a 31 de Agosto. 28 + 34 =C/hl − − − − − De 1 de Setembro a 31 de Dezembro. 28 + 34 =C/hl 24,3 + 29,3 =C/hl (1) 23,3 + 28,2 =C/hl (1) 2204 Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluídos os da posição 2009 : 2204 30 − Outros mostos de uvas : − − Outros : − − − De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C e de teor alcoólico adquirido de 1 % vol ou menos : 2204 30 92 − − − − Concentrados : − − − − − De 1 de Janeiro a 31 de Agosto : − − − − − − Com um preço de entrada por hl : − − − − − − − De 220,4 =C ou mais. − − − − − − − De 216 =C ou mais mas inferior a 220,4 =C. − − − − − − − De 211,6 =C ou mais mas inferior a 216 =C. − − − − − − − De 207,2 =C ou mais mas inferior a 211,6 =C. − − − − − − − De 202,8 =C ou mais mas inferior a 207,2 =C. − − − − − − − Inferior a 202,8 =C. 28 + 164 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 28 + 164 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 28 + 164 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 28 + 164 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 28 + 164 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 28 + 164 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 24,3 + 22,3 =C/ 100 kg/net 24,3 + 4,4 =C/hl + 22,3 =C/ 100 kg/net 24,3 + 8,8 =C/hl + 22,3 =C/ 100 kg/net 24,3 + 13,2 =C/hl + 22,3 =C/ 100 kg/net 24,3 + 17,6 =C/hl + 22,3 =C/ 100 kg/net 24,3 + 142 =C/hl + 22,3 =C/ 100 kg/net − − − − − De 1 de Setembro a 31 de Dezembro : − − − − − − Com um preço de entrada por hl : − − − − − − − De 214,9 =C ou mais. 28 + 164 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 23,3 + 21,5 =C/ 100 kg/net (1) Contingente pautal OMC : ver anexo 7. 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias Código NC Designação das mercadorias 1 2 2204 30 92 (continuação) − − − − − − − De 210,6 =C ou mais mas inferior a 214,9 =C. − − − − − − − De 206,3 =C ou mais mas inferior a 210,6 =C. − − − − − − − De 202 =C ou mais mas inferior a 206,3 =C. − − − − − − − De 197,7 =C ou mais mas inferior a 202 =C. − − − − − − − Inferior a 197,7 =C. 2204 30 94 − − − − Outros : − − − − − De 1 de Janeiro a 31 de Agosto : − − − − − − Com um preço de entrada por hl : − − − − − − − De 44,8 =C ou mais. − − − − − − − De 43,9 =C ou mais mas inferior a 44,8 =C. − − − − − − − De 43 =C ou mais mas inferior a 43,9 =C. − − − − − − − De 42,1 =C ou mais mas inferior a 43 =C. − − − − − − − De 41,2 =C ou mais mas inferior a 42,1 =C. − − − − − − − Inferior a 41,2 =C. − − − − − De 1 de Setembro a 31 de Dezembro : − − − − − − Com um preço de entrada por hl : − − − − − − − De 43,6 =C ou mais. − − − − − − − De 42,7 =C ou mais mas inferior a 43,6 =C. − − − − − − − De 41,9 =C ou mais mas inferior a 42,7 =C. 823 Anexo 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 4 28 + 164 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 28 + 164 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 28 + 164 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 28 + 164 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 28 + 164 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 28 + 34 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 28 + 34 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 28 + 34 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 28 + 34 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 28 + 34 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 28 + 34 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 28 + 34 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 28 + 34 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 28 + 34 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 23,3 + 4,3 =C/hl + 21,5 =C/ 100 kg/net 23,3 + 8,6 =C/hl + 21,5 =C/ 100 kg/net 23,3 + 12,9 =C/hl + 21,5 =C/ 100 kg/net 23,3 + 17,2 =C/hl + 21,5 =C/ 100 kg/net 23,3 + 136,5 =C/hl + 21,5 =C/ 100 kg/net 24,3 + 22,3 =C/ 100 kg/net 24,3 + 0,9 =C/hl + 22,3 =C/ 100 kg/net 24,3 + 1,8 =C/hl + 22,3 =C/ 100 kg/net 24,3 + 2,7 =C/hl + 22,3 =C/ 100 kg/net 24,3 + 3,6 =C/hl + 22,3 =C/ 100 kg/net 24,3 + 29,3 =C/hl + 22,3 =C/ 100 kg/net 23,3 + 21,5 =C/ 100 kg/net 23,3 + 0,9 =C/hl + 21,5 =C/ 100 kg/net 23,3 + 1,7 =C/hl + 21,5 =C/ 100 kg/net 824 Anexo 2 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC Designação das mercadorias 1 2 2204 30 94 (continuação) − − − − − − − De 41 =C ou mais mas inferior a 41,9 =C. − − − − − − − De 40,1 =C ou mais mas inferior a 41 =C. − − − − − − − Inferior a 40,1 =C. − − − Outros : 2204 30 96 − − − − Concentrados : − − − − − De 1 de Janeiro a 31 de Agosto : − − − − − − Com um preço de entrada por hl : − − − − − − − De 222,4 =C ou mais. − − − − − − − De 218 =C ou mais mas inferior a 222,4 =C. − − − − − − − De 213,5 =C ou mais mas inferior a 218 =C. − − − − − − − De 209,1 =C ou mais mas inferior a 213,5 =C. − − − − − − − De 204,6 =C ou mais mas inferior a 209,1 =C. − − − − − − − Inferior a 204,6 =C. − − − − − De 1 de Setembro a 31 de Dezembro : − − − − − − Com um preço de entrada por hl : − − − − − − − De 217,4 =C ou mais. − − − − − − − De 213,1 =C ou mais mas inferior a 217,4 =C. − − − − − − − De 208,7 =C ou mais mas inferior a 213,1 =C. − − − − − − − De 204,4 =C ou mais mas inferior a 208,7 =C. Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 4 28 + 34 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 28 + 34 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 28 + 34 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 23,3 + 2,6 =C/hl + 21,5 =C/ 100 kg/net 23,3 + 3,5 =C/hl + 21,5 =C/ 100 kg/net 23,3 + 28,2 =C/hl + 21,5 =C/ 100 kg/net 50 + 151 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 50 + 151 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 50 + 151 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 50 + 151 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 50 + 151 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 50 + 151 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 50 + 151 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 50 + 151 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 50 + 151 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 50 + 151 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 43,3 + 22,3 =C/ 100 kg/net 43,3 + 4,4 =C/hl + 22,3 =C/ 100 kg/net 43,3 + 8,9 =C/hl + 22,3 =C/ 100 kg/net 43,3 + 13,3 =C/hl + 22,3 =C/ 100 kg/net 43,3 + 17,8 =C/hl + 22,3 =C/ 100 kg/net 43,3 + 131 =C/hl + 22,3 =C/ 100 kg/net 41,7 + 21,5 =C/ 100 kg/net 41,7 + 4,3 =C/hl + 21,5 =C/ 100 kg/net 41,7 + 8,7 =C/hl + 21,5 =C/ 100 kg/net 41,7 + 13 =C/hl + 21,5 =C/ 100 kg/net 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias Código NC Designação das mercadorias 1 2 2204 30 96 (continuação) − − − − − − − De 200 =C ou mais mas inferior a 204,4 =C. − − − − − − − Inferior a 200 =C. 2204 30 98 − − − − Outros : − − − − − De 1 de Janeiro a 31 de Agosto : − − − − − − Com um preço de entrada por hl : 825 Anexo 2 Taxas dos direitos autónomos (%) 3 convencionais (%) 4 50 + 151 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 50 + 151 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 41,7 + 17,4 =C/hl + 21,5 =C/ 100 kg/net 41,7 + 126 =C/hl + 21,5 =C/ 100 kg/net − − − − − − − De 44,8 =C ou mais. − − − − − − − De 43,9 =C ou mais mas inferior a 44,8 =C. − − − − − − − De 43 =C ou mais mas inferior a 43,9 =C. − − − − − − − De 42,1 =C ou mais mas inferior a 43 =C. − − − − − − − De 41,2 =C ou mais mas inferior a 42,1 =C. − − − − − − − Inferior a 41,2 =C. − − − − − De 1 de Setembro a 31 de Dezembro : − − − − − − Com um preço de entrada por hl : − − − − − − − De 43,6 =C ou mais. − − − − − − − De 42,7 =C ou mais mas inferior a 43,6 =C. − − − − − − − De 41,9 =C ou mais mas inferior a 42,7 =C. − − − − − − − De 41 =C ou mais mas inferior a 41,9 =C. − − − − − − − De 40,1 =C ou mais mas inferior a 41 =C. − − − − − − − Inferior a 40,1 =C. 50 + 34 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 50 + 34 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 50 + 34 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 50 + 34 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 50 + 34 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 50 + 34 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 50 + 34 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 50 + 34 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 50 + 34 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 50 + 34 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 50 + 34 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 50 + 34 =C/hl + 25,7 =C/ 100 kg/net 43,3 + 22,3 =C/ 100 kg/net 43,3 + 0,9 =C/hl + 22,3 =C/ 100 kg/net 43,3 + 1,8 =C/hl + 22,3 =C/ 100 kg/net 43,3 + 2,7 =C/hl + 22,3 =C/ 100 kg/net 43,3 + 3,6 =C/hl + 22,3 =C/ 100 kg/net 43,3 + 29,3 =C/hl + 22,3 =C/ 100 kg/net 41,7 + 21,5 =C/ 100 kg/net 41,7 + 0,9 =C/hl + 21,5 =C/ 100 kg/net 41,7 + 1,7 =C/hl + 21,5 =C/ 100 kg/net 41,7 + 2,6 =C/hl + 21,5 =C/ 100 kg/net 41,7 + 3,5 =C/hl + 21,5 =C/ 100 kg/net 41,7 + 28,2 =C/hl + 21,5 =C/ 100 kg/net 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 827 SECÇÃO II LISTA DE SUBSTÂNCIAS FARMACÊUTICAS ELEGÍVEIS PARA BENEFICIAREM DA ISENÇÃO DE DIREITOS 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 829 ANEXO 3 LISTA DE DENOMINAÇÕES COMUNS INTERNACIONAIS (DCI) ESTABELECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE PARA AS SUBSTÂNCIAS FARMACÊUTICAS QUE ESTÃO ISENTAS DE DIREITOS 830 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2818 30 00 2833 22 00 2842 10 00 2842 90 90 2843 30 00 2843 90 90 2844 40 20 2844 40 30 1330-44-5 algeldrato 61115-28-4 alusulfo 71205-22-6 12408-47-8 almasilato simaldrato almagato 66827-12-1 almagodrato 0-00-0 carbaldrato 41342-54-5 12304-65-3 hidrotalcita 74978-16-8 magaldrato 60239-66-9 sulfato de almadrato 34031-32-8 12244-57-4 16925-51-2 10210-36-3 auranoﬁna auriotiomalato de sódio aurotioglicanida aurotiosulfato sódico carboplatino 41575-94-4 cisplatina 15663-27-1 dexormaplatino 96392-96-0 enloplatino 111523-41-2 espiroplatino 74790-08-2 iproplatino 62928-11-4 135558-11-1 lobaplatino 103775-75-3 miboplatino nedaplatino 95734-82-0 ormaplatino 62816-98-2 oxaliplatino 61825-94-3 sebriplatino 110172-45-7 zeniplatino 111490-36-9 14932-42-4 xenon (133 Xe) ácido etiodado (131 I) ácido iodocetilico (123 I) bicisato de tecnécio (99m Tc) cianocobalamina (58 Co) cianocobalamina (57 Co) cianocobalamina (60 Co) citrato de gálio (67 Ga) cloreto de césio (131 Cs) clormerodrina (197 Hg) cromato sódico (51 Cr) ﬁbrinogeno (125 I) ﬂudeoxiglucose (18 F) ﬂuorodopa (18 F) fosfato sódico (32 P) furifosmina de tecnécio (99m Tc) iobenguano (131 I) iodeto sódico (125 I) iodeto sódico (131 I) iodocolesterol (131 I) iodohipurato sódico (131 I) iofetamina (123 I) ioloprida (123 I) iomazenil (123 I) iometina (125 I) iometina (131 I) iotalamato sódico (125 I) iotalamato sódico (131 I) 8016-07-7 54510-20-2 121281-41-2 18195-32-9 13115-03-2 13422-53-2 41183-64-6 15690-63-8 10375-56-1 10039-53-9 0-00-0 105851-17-0 92812-82-3 8027-28-9 142481-95-6 77679-27-7 24359-64-6 7790-26-3 42220-21-3 881-17-4 75917-92-9 113716-48-6 127396-36-5 17033-82-8 17033-83-9 17692-74-9 15845-98-4 54182-63-7 macrosalbo (131 I) 54277-47-3 macrosalbo (99m Tc) 5579-94-2 merisoprol (197 Hg) 15251-14-6 1187-56-0 9048-49-1 9048-49-1 54063-42-2 109581-73-9 106417-28-1 104716-22-5 rosa bengala sódica (131 I) selenometionina (75 Se) seroalbumina humana iodata (125 I) seroalbumina humana iodata (131 I) soluto injectável de citrato férrico (59 Fe) tecnécio (99m Tc) sestamibi tecnécio (99m Tc) siboroxima tecnécio (99m Tc) teboroxima 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 831 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2844 40 30 (continuação) 2844 40 80 2845 90 10 2845 90 90 2846 90 00 2902 19 99 2902 90 80 2903 44 10 2903 47 00 2903 49 30 2903 49 80 2903 59 90 2903 62 00 2903 69 90 2904 10 00 2904 90 20 2905 29 90 2905 39 80 2905 49 90 2905 50 20 2905 50 99 2906 11 00 2906 19 00 54182-60-4 tolpovidona (131 I) 10043-49-9 ouro (198 Au) coloidal 35523-45-6 122431-96-3 ﬂudalanina zilascorb (2 H) 103831-41-0 borocaptato (10 B) sódico 113662-23-0 80529-93-7 72573-82-1 135326-11-3 138721-73-0 138071-82-6 131410-48-5 117827-80-2 120066-54-8 131069-91-5 ácido gadobenico ácido gadopentetico ácido gadoterico ácido gadoxético esprodiamida gadobutrol gadodiamida gadopenamida gadoteridol gadoversetamida 75-19-4 ciclopropano 75078-91-0 temaroteno 76-14-2 crioﬂuorano 423-55-2 perﬂubron 124-72-1 teﬂurano 151-67-7 halotano 1715-40-8 306-94-5 bromocicleno perﬂunafeno 50-29-3 clofenotano 479-68-5 34106-48-4 56917-29-4 broparestrol cloreto de feniodio ﬂuretofeno 53-19-0 mitotano 5560-69-0 14992-59-7 99287-30-6 6223-35-4 dibunato de etilo dibunato de sódio egualeno gualenato sódico 124-88-9 126-31-8 metiodal sódico dimetiodal sódico 77-75-8 metilpentinol 55-98-1 35449-36-6 64218-02-6 bussulfane gemcadiol plaunotol 7518-35-6 manosulfano 299-75-2 treosulfano 57-15-8 24403-04-1 113-18-8 clorobutanol debropol etclorvinol 52-51-7 2209-86-1 488-41-5 mitobronitol bronopol loprodiol 10318-26-0 mitolactol 15356-70-4 racementol 19793-20-5 112828-00-9 29474-12-2 67-96-9 23089-26-1 57333-96-7 bolandiol calcipotriol cimepanol dihidrotaquisterol levomenol tacalcitol 832 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2906 29 00 2907 19 00 2907 29 00 2908 10 00 2908 20 00 2908 90 00 2909 19 00 2909 20 00 2909 30 90 2909 49 19 2909 49 90 104561-36-6 79-93-6 583-03-9 15687-18-0 56430-99-0 13980-94-4 metaglicodol 14088-71-2 doretinel fenaglicodol fenipentol fenpentadiol ﬂumecinol proclonol 1300-94-3 5591-47-9 2078-54-8 13741-18-9 amilmetacresol ciclomenol propofol xibornol benzestrol dienestrol dietilestilbestrol geroquinol hexestrol 85-95-0 84-17-3 56-53-1 10457-66-6 5635-50-7 27686-84-6 masoprocol 130-73-4 metestrol 6915-57-7 15686-33-6 34633-34-6 10572-34-6 37693-01-9 145-94-8 59-50-7 120-32-1 88-04-0 97-23-4 133-53-9 127035-60-3 70-30-4 65634-39-1 64396-09-4 4444-23-9 57775-26-5 78480-14-5 20123-80-2 bibrocatol biclotimol biﬂuranol cicliomenol clofoctol clorindanol clorocresol clorofeno cloroxilenol diclorofene dicloroxilenol enofelast hexaclorofeno pentaﬂuranol terﬂuranol ácido persílico ácido sultosílico dicresuleno dobesilato cálcico 10331-57-4 39224-48-1 niclofolano nitroclofeno 57041-67-5 13838-16-9 333-36-8 406-90-6 26675-46-7 desﬂurano enﬂurano ﬂurotilo ﬂuroxeno isoﬂurano 76-38-0 metoxiﬂurano 679-90-3 28523-86-6 roﬂurano sevoﬂurano 56689-41-9 aliﬂurano 569-57-3 55837-16-6 80844-07-1 777-11-7 39219-28-8 544-62-7 2216-77-5 13021-53-9 clorotrianiseno entsufon etofenprox haloprogina promestrieno batilol dibuprol terbuprol 104-29-0 3102-00-9 3671-05-4 27318-86-1 63834-83-3 93-14-1 131875-08-6 clorfenesine febuprol fenocinol ﬂoverina guaietolina guaifenesina lexacalcitol 59-47-2 mefenesine 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 833 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2909 49 90 (continuação) 2909 50 10 2909 50 90 2910 90 00 2911 00 00 2912 19 00 2914 19 90 2914 29 00 2914 39 00 2914 40 90 2914 50 00 26159-36-4 39791-20-3 naproxol nilestriol 1321-14-8 sulfoguayacol 2174-64-3 ﬂamenol 150-76-5 mequinol 103-16-2 monobenzona 3380-34-5 triclosano 60-57-1 1954-28-5 3563-58-4 78-12-6 6055-48-7 dieldrine etoglucido cloralodol petricloral toloxiclorinol 111-30-8 glutaral 6809-52-5 teprenona 2226-11-1 63014-96-0 77016-85-4 82-66-6 83-12-5 55845-78-8 14107-37-0 23930-19-0 3570-10-3 85969-07-9 152-58-9 465-53-2 50673-97-7 21208-26-4 128-20-1 35100-44-8 566-48-3 14340-01-3 20098-14-0 58691-88-6 33765-68-3 18118-80-4 565-99-1 77287-05-9 10161-33-8 2673-23-6 bornelona delanterona plomestano difenadiona fenindiona xenipentona alfadolona alfaxalona benorterona budotitano cartodoxona ciclopregnol colestolona dimepregneno eltanolona endrisona formestano gestadienol idramantona nomegestrol oxendolona oxisopred renanolona rioprostilo trenbolona xenigloxal anisindiona avobenzona butantrona ciclovalona cioteronel desaspidina dioxibenzona ditranol exifona ﬂoprópiona ketoxal 117-37-3 70356-09-1 75464-11-8 579-23-7 89672-11-7 114-43-2 131-53-3 480-22-8 52479-85-3 2295-58-1 27762-78-3 18493-30-6 metocalcona 1641-17-4 mexenona 42924-53-8 7114-11-6 1843-05-6 131-57-7 69648-40-4 70-70-2 112018-00-5 nabumetona naftonona octabenzona oxibenzona oxoprostol paroxiprópiona tebufelona 2914 69 90 88426-33-9 117-10-2 buparvaquona dantron 834 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2914 69 90 (continuação) 2914 70 90 2915 39 30 2915 39 90 2915 50 00 2915 70 20 2915 90 80 2916 15 00 2916 19 80 2916 20 00 2916 39 00 80809-81-0 58186-27-9 docebenona idebenona 863-61-6 menatetrenona 14561-42-3 menoctona parvaquona 4042-30-2 tetroquinona 319-89-1 ubidecarenona 303-98-0 arildona 56219-57-9 atovacuona 95233-18-4 bromindiona 1146-98-1 clofenóxido 3030-53-3 clorindiona 1146-99-2 doxibetasol 1879-77-2 ﬂuindarol 6723-40-6 ﬂuindiona 957-56-2 ﬂumedroxona 15687-21-5 halocortolona 24320-27-2 hidromadinona 16469-74-2 1470-35-5 isobromindiona 130-37-0 menadiona-bissulﬁto de sódio 116313-94-1 49561-92-4 4065-45-6 134308-13-7 nitecapona nivimedona sulisobenzona tolcapona 102-76-1 triacetine 514-50-1 80595-73-9 99107-52-5 2624-43-3 5984-83-8 91431-42-4 acebrocol aceﬂuranol bunaprolast ciclofenilo fenabuteno lonapaleno 13885-31-9 orestrato 555-44-2 tripalmitina 124-07-2 99-66-1 7008-02-8 77372-61-3 76584-70-8 ácido octanóico ácido valproíco iodetrilo valproato pivoxil valproato semisódico 26266-58-0 trioleato de sorbitano ácido gamolenico 506-26-3 doconexento 6217-54-5 gefarnato 51-77-4 10417-94-4 icosapento 83689-23-0 molfarnato 25229-42-9 75867-00-4 26002-80-2 69915-62-4 52645-53-1 1085-91-2 964-82-9 55837-18-8 36950-96-6 34148-01-1 51146-56-6 33159-27-2 51543-39-6 5728-52-9 36616-52-1 15301-67-4 7698-97-7 17692-38-5 5104-49-4 ácido cicrotoíco fenﬂutrina fenotrina loxanast permetrina ácido nafcaproíco ácido xenihexenico butibufeno cicloprofeno clidanaco dexibuprofeno ecabet esﬂurbiprofeno felbinaco fencloraco feneritrol fenestrel ﬂuprofeno ﬂurbiprofeno 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 835 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2916 39 00 (continuação) hexaprofeno ibufenaque iofendilato isoprofeno 24645-20-3 1553-60-2 99-79-6 57144-56-6 37529-08-1 mexoprofeno 91587-01-8 28168-10-7 71109-09-6 84392-17-6 959-10-4 pelretina tetriprofeno vedaprofeno xenalipina xenbucina 2917 13 90 2917 19 90 2917 34 00 2918 11 00 2918 16 00 2918 17 00 2918 19 99 2918 22 00 2918 23 90 2918 29 90 123-99-9 ácido azelaico 577-11-7 53-10-1 docusato sódico hidroxidiona succinato sódico 131-67-9 ftaloﬁno 15145-14-9 ciclactato 1317-30-2 glucaldrato potássico 456-59-7 ciclandelato 26976-72-7 17692-20-5 57808-63-6 474-25-9 7007-81-0 128-13-2 74176-31-1 83997-19-7 35700-23-3 512-16-3 81845-44-5 88931-51-5 68635-50-7 551-11-1 5977-10-6 34150-62-4 17140-60-2 7009-49-6 31221-85-9 73873-87-7 130209-82-4 93105-81-8 ácido aceburico ácido ciclobutoíco ácido cicloxílico ácido quenodeoxicólico ácido tretocanico ácido ursodeoxicólico alfaprostol ataprost carboprost ciclobutirol ciprosteno clinprost deloxolona dinoprost fencibutirol ferriclato cálcico sódico glucoeptonato de cálcio hexaciclonato sódico ibuverina iloprost latanoprost lodelaben 503-49-1 meglutol 61263-35-2 meteneprost naxaprosteno 87269-59-8 nocloprost 79360-43-3 pravastatina 81093-37-0 prostaleno 54120-61-5 rosaprostol 56695-65-9 sacarato de cálcio 5793-88-4 55482-89-8 64496-66-8 guacetisal salaﬁbrato 118-56-9 552-94-3 58703-77-8 153-43-5 490-79-9 83-40-9 96-84-4 1884-24-8 22494-42-4 486-79-3 7009-60-1 22494-27-5 4955-90-2 15534-92-6 homosalato salsalato sulprosal ácido clorindanico ácido gentisico ácido hidroxitoluico ácido iofenoíco cinarina diﬂunisal dipirocetilo feniodol sódico ﬂufenisal gentisato sódico terbuﬁcina 836 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2918 29 90 (continuação) 2918 30 00 2918 90 90 322-79-2 triﬂusal ácido bucloxico 32808-51-8 ácido dehidrocólico 81-23-2 dehidrocolato de sódio 145-41-5 dexketoprofeno 22161-81-5 fenbufeno 36330-85-5 ﬂorantirona 519-95-9 hexaciprona 892-01-3 itanoxona 58182-63-1 ketoprofeno 22071-15-4 lexofenaco 41387-02-4 68767-14-6 loxoprofeno 3562-99-0 menbutona 63472-04-8 metbufeno pibecarbo 2522-81-8 seratrodast 112665-43-7 2260-08-4 5711-40-0 4138-96-9 35703-32-3 882-09-7 7706-67-4 58-54-8 17243-33-3 68170-97-8 51-26-3 55079-83-9 106685-40-9 22131-79-9 745-65-3 5129-14-6 55028-70-1 117819-25-7 84386-11-8 55937-99-0 69648-38-0 2181-04-6 5697-56-3 95722-07-9 52247-86-6 66984-59-6 104-28-9 31581-02-9 52214-84-3 30299-08-2 22494-47-9 637-07-0 39087-48-4 24818-79-9 14613-30-0 88431-47-4 40665-92-7 62524-99-6 33813-84-2 13739-02-1 90243-98-4 363-24-6 51953-95-8 61887-16-9 81026-63-3 471-53-4 73121-56-9 90693-76-8 124083-20-1 54350-48-0 26281-69-6 34645-84-6 54419-31-7 554-24-5 acetiromato ácido bromebrico ácido canrenoíco ácido cinametico ácido cloﬁbrico ácido dimecrotico ácido etacrínico ácido fepentólico ácido palmoxirico ácido tiropropico acitretina adapaleno alcofenac alprostadil anisacrilo arbaprostilo baqueprofeno baxitozina beclobrato butaprost canrenoato de potássio carbenoxolona cicaprost cicloxolona cinfenoaco cinoxato cinoxolona ciproﬁbrato clinoﬁbrato clobuzarit cloﬁbrato cloﬁbrato cálcico cloﬁbrato de alumínio cloﬁbrato magnésico clomoxir cloprostenol delprostenato deprostilo diacereina dimoxaprost dinoprostona doxaprost duloﬁbrato enisoprost enoxolona enprostilo eptaloprost etomoxir etretinato exiprobeno fenclofenaco feniroﬁbrato fenobutiodil 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 837 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2918 90 90 (continuação) 49562-28-9 31879-05-7 69381-94-8 86348-98-3 40666-16-8 62559-74-4 64318-79-2 25812-30-0 12214-50-5 57296-63-6 2217-44-9 96609-16-4 88852-12-4 41791-49-5 74168-08-4 fenoﬁbrato fenoprofeno fenprostaleno ﬂunoprost ﬂuprostenol froxiprost gemeprost gemﬁbrozilo glucaspaldrato sódico indacrinona iodoftaleina sódica liﬁbrol limaprost lonaprofeno losmiprofeno 579-94-2 menglitato 517-18-0 metalenestril 40596-69-8 metopreno 88980-20-5 mexiprostilo 59122-46-2 misoprostol nafenopina 3771-19-5 naproxene 22204-53-1 ornoprostilo 70667-26-4 oxindanaco 68548-99-2 oxprenoato potássico 76676-34-1 penprosteno 61557-12-8 pimilprost 139403-31-9 remiprostol 110845-89-1 simﬁbrato 14929-11-4 sitoﬁbrato 55902-94-8 sofalcona 64506-49-6 terbuﬁbrol 56488-59-6 tiratricol 51-24-1 trepibutona 41826-92-0 trimoprostilo 69900-72-7 tucaresol 84290-27-7 unoprostona 120373-36-6 velaresol 77858-21-0 viprostol 73647-73-1 83-86-3 28841-62-5 21466-07-9 470-90-6 62-73-7 65708-37-4 522-40-7 6064-83-1 306-52-5 17196-88-2 ácido ﬁtico atrinositol bromofenofos clofenvinfos diclorvos ﬂufosal fosfestrol fosfosal triclofos vincofos 2104-96-3 299-84-3 bromofos fenclofos 88426-32-8 5634-37-7 126-92-1 1612-30-2 139-88-8 2612-33-1 15825-70-4 1607-17-6 2921-92-8 7297-25-8 78-11-5 ácido ursulcólico cloretato etasulfato de sódio sulfato sódico de menadiol tetradecilsulfato sódico clonitrato hexanitrato de manitol pentrinitrol propatilnitrato tetranitrato de eritritilo tetranitrato de pentaeritritilo 2624-44-4 etamsilato 3735-65-7 51-75-2 36505-83-6 butinamina clormetina dectaﬂuro 2919 00 90 2920 10 00 2920 90 10 2920 90 85 2921 12 00 2921 19 80 838 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2921 19 80 (continuação) 2921 29 00 2921 30 99 2921 45 00 2921 49 90 124-28-7 61822-36-4 3151-59-5 13946-02-6 503-01-5 502-59-0 543-82-8 338-83-0 107-35-7 555-77-1 123-82-0 dimantina diprobutina hetaﬂur iproheptina isometepteno octamilamina octodrina perﬂuamina taurina triclormetina tuaminoeptano 9011-04-5 112-24-3 brometo de hexadimetrina trientina 768-94-5 102-45-4 3570-07-8 6192-97-8 amantadina ciclopentamina dimecamina levopropilhexedrina 60-40-2 mecamilamina 19982-08-2 memantina 3595-11-7 13392-28-4 79594-24-4 494-03-1 79617-96-2 52795-02-5 4255-23-6 150-59-4 15686-27-8 300-62-9 50-48-6 156-08-1 17243-39-9 101828-21-1 19992-80-4 35941-65-2 303-53-7 15301-54-9 13364-32-4 461-78-9 10389-73-8 13977-33-8 51-64-9 3239-44-9 102-05-6 5966-41-6 5581-40-8 17279-39-9 57653-27-7 2201-15-2 341-00-4 457-87-4 93-88-9 1209-98-9 13042-18-7 458-24-2 122-09-8 35764-73-9 7273-99-6 54063-48-8 140850-73-3 86939-10-8 7395-90-6 27466-27-9 7262-75-1 156-34-3 37577-24-5 5118-30-9 propilexedrina rimantadina somantadina clornafazina sertralina tametralina alfetamina alverina amfepentorex amfetamina amitriptilina benzfetamina benzoctamina butenaﬁna butixirato butriptilina ciclobenzaprina cipenamina clobenzorex clorfentermina clortermina demelverina dexamfetamina dexfenﬂuramina dibemetina diisopromina dimefadano dimetamfetamina droprenilamina eticiclidina etifelmina etilamfetamina femprometamina fencanfamine fendilina fenﬂuramina fentermina ﬂuotraceno gamfexina heptaverina igmesina indatralina indrilina intriptilina lefetamina levamfetamina levofenﬂuramina litraceno 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 839 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2921 49 90 (continuação) 2921 59 90 2922 11 00 2922 19 90 10262-69-8 maprotilina 17243-57-1 mefenorex 100-92-5 mefentermina 5118-29-6 melitraceno 119386-96-8 mofegilina 65472-88-0 72-69-5 47166-67-6 5580-32-5 555-57-7 434-43-5 14334-40-8 390-64-7 438-60-8 136236-51-6 14611-51-9 106650-56-0 78628-80-5 15793-40-5 5632-44-0 155-09-9 58757-61-2 naftiﬁna nortriptilina octriptilina ortetamina pargilina pentorex pramiverina prenilamina protriptilina rasagilina selegilina sibutramina terbinaﬁna terodilina tolpropamina tranilcipromina trimexilina 77518-07-1 37640-71-4 3572-43-8 3590-16-7 amiﬂamina aprindina bromexina feclemina 2272-11-9 oleato de monoetanolamina 509-74-0 82168-26-1 101479-70-3 64-95-9 17199-58-5 17199-54-1 52742-40-2 124316-02-5 13655-52-2 18683-91-5 54063-24-0 54063-25-1 3563-01-7 87129-71-3 35607-20-6 313-05-3 302-40-9 22487-42-9 2179-37-5 23602-78-0 18965-97-4 17199-59-6 17199-55-2 63659-18-7 90293-01-9 66722-44-9 20448-86-6 66451-06-7 118-23-0 604-74-0 27591-01-1 14556-46-8 18109-80-3 14007-64-8 7433-10-5 55769-65-8 64552-17-6 77-22-5 112922-55-1 1092-46-2 512-15-2 acetilmetadol adafenoxato adaprolol adifenina alfacetilmetadol alfametadol alimadol alprafenona alprenolol ambroxol amiﬂoverina amiterol aprofeno arnolol avridina azacosterol benactizina benaprizina benciclano benﬂuorex berlafenona betacetilmetadol betametadol betaxolol bifemelano bisoprolol bornaprina bornaprolol bromazina bufenadrina bunolol bupranolol butamirato butetamato butidrina butobendina butoﬁlolol caramifeno cericlamina cetocaina ciclopentolato 840 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2922 19 90 (continuação) 63659-12-1 69429-84-1 1679-75-0 90-86-8 39099-98-4 54141-87-6 15585-86-1 71827-56-0 37148-27-9 14860-49-2 791-35-5 5632-52-0 511-46-6 911-45-5 39563-28-5 77-38-3 17780-72-2 3811-25-4 96389-68-3 119356-77-3 60812-35-3 3579-62-2 120444-71-5 23573-66-2 5051-22-9 47419-52-3 15687-08-8 469-62-5 77-19-0 3686-78-0 80387-96-8 58-73-1 14587-50-9 545-90-4 509-78-4 53657-16-2 81447-80-5 58473-73-7 1679-76-1 82413-20-5 64552-16-5 102-60-3 25314-87-8 3565-72-8 15690-57-0 85320-67-8 103598-03-4 65429-87-0 90-54-0 74-55-5 54063-36-4 1157-87-5 55837-19-9 123618-00-8 34616-39-2 92-12-6 59-96-1 63075-47-8 82101-10-8 15221-81-5 50366-32-0 54910-89-3 84057-96-5 299-61-6 36199-78-7 15687-23-7 69756-53-2 50583-06-7 372-66-7 15599-37-8 cicloprolol cilobamina cinamaverina cinamedrina cinamolol cinfenina ciprodenato clemeprol clenbuterol clobutinol clofedanol clofenciclano clofenetamina clomifeno cloranolol clorfenoxamina clorgilina clorprenalina crisnatol dapoxetina decominol denaverina deramciclano detanosal dexpropranolol dexproxibuteno dextrofemina dextropropoxifeno dicicloverina dietifeno difemerina difenidramina difeterol dimefeptanol dimenoxadol dimepranol diprafenona drobulina drofenina droloxifeno ecipramidil edetol elucaina embramina enclomifeno ericolol esmolol espirendolol etafenona etambutol etolorex etoloxamina exaprolol fedotozina fenalcomina feniltoloxamina fenoxibenzamina fepradinol ﬂerobuterol ﬂudorex ﬂunamina ﬂuoxetina ﬂusoxolol ganglefeno guafecainol guaiactamina halofantrina halonamina heptaminol hexapradol 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 841 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2922 19 90 (continuação) 532-77-4 54-03-5 27581-02-8 13425-98-4 16112-96-2 60607-68-3 52403-19-7 7488-92-8 7617-74-5 34433-66-4 93221-48-8 47141-42-4 77164-20-6 2338-37-6 76496-68-9 56341-08-3 mabuterol hexilcaina hexobendina idropranolol improsulfano indanorex indenolol iproxamina ketocainol laurixamina levacetilmetadol levobetaxolol levobunolol levomoprolol levopropoxifeno levoprotilina 576-68-1 manomustina 51-68-3 meclofenoxato 5668-06-4 mecloxamina 524-99-2 medrilamina 6284-40-8 meglumina 23891-60-3 mepramidil 495-70-5 meprilcaina 22664-55-7 metipranolol 37350-58-6 metoprolol 31828-71-4 mexiletina 13877-99-1 minepentato 15518-87-3 miralacto 7712-50-7 mirtecaina 5741-22-0 moprolol 53076-26-9 moxaprindina 3572-74-5 moxastina 54-32-0 moxisilito 42200-33-9 42050-23-7 1234-71-5 53716-48-6 7413-36-7 53179-07-0 1477-39-0 6818-37-7 83-98-7 56433-44-4 468-61-1 5633-20-5 6452-71-7 77599-17-8 94-23-5 13479-13-5 47082-97-3 38363-40-5 77-23-6 57526-81-5 65236-29-5 302-33-0 27325-36-6 54-80-8 54063-53-5 493-76-5 525-66-6 14089-84-0 22232-57-1 96743-96-3 4148-16-7 53716-44-2 15639-50-6 125926-17-2 126924-38-7 56481-43-7 68567-30-6 nadolol nafetolol namoxirato nexeridina nifenalol nisoxetina noracimetadol olaﬂur orfenadrina oxaprotilina oxeladine oxibutinina oxprenolol panomifeno paretoxicaina pargeverina pargolol penbutolol pentoxiverina prenalterol prenoverina proadifeno procinolol pronetalol propafenona propanocaina propranolol proxibuteno racefemina ramciclano ritrosulfano rociverina saﬁngol sarpogrelato seproxetina setazindol solpecainol 842 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2922 19 90 (continuação) 6535-03-1 10540-29-1 27591-97-5 15301-96-9 5634-42-4 15301-93-6 2933-94-0 83015-26-3 89778-26-7 13445-63-1 90845-56-0 58313-74-9 39133-31-8 78-41-1 7077-34-1 77-86-1 41570-61-0 83480-29-9 3572-52-9 81584-06-7 1600-19-7 19179-78-3 68876-74-4 15690-55-8 112891-97-1 5585-64-8 493-75-4 64638-07-9 53648-55-8 34368-04-2 51-61-6 86197-47-9 370-14-9 103878-96-2 18840-47-6 1518-86-1 66195-31-1 61661-06-1 39951-65-0 stevaladilo tamoxifeno tilorona tiromedano tocamﬁlo tofenacina toliprolol tomoxetina toremifeno tosilato de itramina trecadrina treptilamina trimebutina triparanol trolnitrato trometamol tulobuterol voglibose xenisalato xibenolol xiloxemina xipranolol zocainona zuclomifeno alentemol aminoxitrifeno bialamicol brolamfetamina dezocina dobutamina dopamina dopexamina foledrina fosopamina gepefrina hidroxianfetamina ibopamina levdobutamina lometralina 93-30-1 metoxifenamina 17692-54-5 mitoclomina 65415-42-1 1199-18-4 15599-45-8 124937-51-5 15686-23-4 3735-45-3 oxabrexina óxidopamina simetina tolterodina trimoxamina vetrabutina 34911-55-2 90-84-6 6740-88-1 34662-67-4 92629-87-3 53394-92-6 466-40-0 125-58-6 76-99-3 metadona amfebutamona anfepramona cetamina cotriptilina dexnafenodona drinideno isometadona levometadona 15351-09-4 metamfepramona 92615-20-8 467-85-6 nafenodona normetadona 89796-99-6 60-32-2 56-84-8 4295-55-0 60-00-4 23049-93-6 530-78-9 96-83-3 644-62-2 aceclofenaco ácido aminocaproíco ácido aspartico ácido clofenamico ácido edetico ácido enfenamico ácido ﬂulenamico ácido iopanoíco ácido meclofenamico 2922 29 00 2922 30 00 2922 49 70 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 843 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2922 49 70 (continuação) 61-68-7 67-43-6 13710-19-5 1197-18-8 56-41-7 60719-82-6 39718-89-3 57574-09-1 553-65-1 15250-13-2 75219-46-4 1134-47-0 94-09-7 149-16-6 54-30-8 55986-43-1 34675-84-8 305-03-3 13930-34-2 133-16-4 6582-31-6 32447-90-8 15307-86-5 62-33-9 36499-65-7 67037-37-0 30544-47-9 7424-00-2 63-91-2 15708-41-5 60142-96-3 94-14-4 73-32-5 61-90-5 92-23-9 136-44-7 63329-53-3 ácido mefenamico ácido pentetico ácido tolfenamico ácido tranexamico alanina alaproclato alminoprofeno amineptina amoxecaina araprofeno atrimustina baclofeno benzocaina butacaina camiloﬁna cetaben cetraxato clorambucil clormecaina cloroprocaina dapabutano dextilidina diclofenaco edetato de cálcio e sódio edetato dicobaltico eﬂornitina etofenamato fenclonina fenilalanina feredetato sódico gabapentina isobutamben isoleucina leucina leucinocaina lisadimato lobenzarit 148-82-3 melfalano 1088-80-8 metamelfalano 70-26-8 21245-01-2 12111-24-9 57775-28-7 59-46-1 94-12-2 531-76-0 29098-15-5 94-24-6 20380-58-9 67330-25-0 72-18-4 60643-86-9 59209-97-1 67-42-5 1174-11-4 99-45-6 124478-60-0 78756-61-3 50588-47-1 119-29-9 64862-96-0 51579-82-9 128470-16-6 3703-79-5 3818-62-0 59170-23-9 30392-40-6 91714-94-2 447-41-6 22103-14-6 ornitina padimato pentetato cálcico trisódico prefenamato procaina risocaina sarcolisina terofenamato tetracaina tilidina ufenamato valina vigabatrina zafuleptina ácido egtazico ácido xenazoíco adrenalona aglepristona alifedrina amafolona ambucaina ametantrona amfenaco arbutamina bametane betoxicaina bevantolol bitolterol bromfenaco bufemina bufeniodo 2922 50 00 844 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2922 50 00 (continuação) butaxamina 2922-20-5 butopamina 66734-12-1 ciramadol 63269-31-8 cliropamina 109525-44-2 colterol 18866-78-9 corbadrina 829-74-3 dembrexina 83200-09-3 denopamina 71771-90-9 deterenol 3506-31-8 detrotironina 5714-08-9 dexfosfoserina 407-41-0 dexsecoverina 90237-04-0 dextrotiroxina sódica 137-53-1 dimetofrina 22950-29-4 dioxetedrina 497-75-6 dioxifedrina 10329-60-9 dipivefrina 52365-63-6 divabuterol 54592-27-7 dróxidopa 23651-95-8 etanterol 93047-39-3 etilefrina 709-55-7 etiroxato 17365-01-4 fenamisal 133-11-9 fenilefrina 59-42-7 fenoterol 13392-18-2 forfenimexa 72973-11-6 hexoprenalina 3215-70-1 hidroxiprocaina 487-53-6 hidroxitetracaina 490-98-2 ibuterol 53034-85-8 isoetarina 530-08-5 isoprenalina 7683-59-2 isoxsuprina 395-28-8 levisoprenalina 51-31-0 levodopa 59-92-7 97747-88-1 lilopristona 3625-06-7 mebeverina 32359-34-5 medifoxamina 89-57-6 mesalazina 3571-71-9 metaterol 555-30-6 metildopa 1212-03-9 metiprenalina 672-87-7 metirosina 390-28-3 metoxamina 62571-87-3 minaxolona 65271-80-9 mitoxantrona 93047-40-6 60734-87-4 646-02-6 15686-81-4 536-21-0 96346-61-1 586-06-1 32462-30-9 99-43-4 15687-41-9 85750-39-6 67577-23-5 86-43-1 499-67-2 620-30-4 97825-25-7 92071-51-7 58882-17-0 18559-94-9 18910-65-1 89365-50-4 57558-44-8 56-45-1 23031-25-6 naminterol nisbuterol nitrato de aminoetilo norbudrina norfenefrina onapristona orciprenalina oxfenicina oxibuprocaina oxifedrina pivalato de etilefrina pivenfrina propoxicaina proximetacaino racemetirosina ractopamina rotraxato roxadimato salbutamol salmefamol salmeterol secoverina serina terbutalina 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 845 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2922 50 00 (continuação) 2923 10 00 2923 20 00 2923 90 00 60-18-4 75626-99-2 27203-92-5 93413-69-5 28319-77-9 1336-80-7 507-30-2 28038-04-2 2016-36-6 tirosina tobuterol tramadol venlafaxina alfoscerato de colina ferrocolinato gluconato de colina salcolex salicilato de colina 63-89-8 palmitato de colfosceril ansonato de clorfenoctio brometo de amantanio brometo de azametónio brometo de bibenzónio brometo de cetrimónio brometo de ciclónio brometo de decametónio brometo de deditónio brometo de dipónio brometo de dodeclónio brometo de domifene brometo de emeprónio brometo de hexaﬂurónio brometo de hexametónio brometo de laurcétio brometo de metilbenacticio brometo de oxifenónio brometo de penoctónio brometo de pentametónio brometo de prodecónio brometo de tetradónio brometo de tetraetilamónio carbacol carnitina cloral betaína cloreto de acetilcolina cloreto de benzetónio cloreto de benzododecinio cloreto de benzoxónio cloreto de carprónio cloreto de cetalcónio cloreto de cetexónio cloreto de edrofónio cloreto de halopenio cloreto de lauralcónio cloreto de metacolina cloreto de metilbenzetónio cloreto de miristalcónio cloreto de octafónio cloreto de oxidipentónio cloreto de pranolio cloreto de suxametónio cloreto de suxetónio cloreto de triclobisónio edelfosina etilsulfato de mecetrónio fosfato de cloﬁlio hidroxinaftoato de befenio iodeto de estilónio iodeto de mebezónio iodeto de metocinio iodeto de prolónio iodeto de tridihexetilo iodeto de truxicurio levocarnitina 7168-18-5 58158-77-3 306-53-6 15585-70-3 57-09-0 29546-59-6 541-22-0 2401-56-1 2001-81-2 15687-13-5 538-71-6 3614-30-0 317-52-2 55-97-0 1794-75-8 3166-62-9 50-10-2 17088-72-1 541-20-8 3690-61-7 1119-97-7 71-91-0 51-83-2 461-06-3 2218-68-0 60-31-1 121-54-0 139-07-1 19379-90-9 13254-33-6 122-18-9 58703-78-9 116-38-1 7008-13-1 19486-61-4 62-51-1 25155-18-4 139-08-2 15687-40-8 7174-23-4 42879-47-0 71-27-2 54063-57-9 79-90-3 70641-51-9 3006-10-8 68379-03-3 3818-50-6 77257-42-2 7681-78-9 2424-71-7 123-47-7 125-99-5 4304-01-2 541-15-1 4858-60-0 metilsulfato de mefenidramio 552-92-1 metilsulfato de tolocónio 58066-85-6 miltefosina 846 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2923 90 00 (continuação) 2924 10 00 2924 21 90 55077-30-0 7002-65-5 7009-91-8 61-75-6 30716-01-9 391-70-8 65-29-2 napadisilato de aclatónio oxibetaina perclorato de nitricolina tosilato de bretilio tosilato de emilio tosilato de troxónio trietiodeto de galamina acamprosato acecarbromal aceglumato de deanol aceglutamida acetileucina ácido aceneuramico ácido acexamico ácido espaglumico ácido hopantenico ácido isospaglumico adelmidrol bisorcico bromacrilida brometo de hexcarbacolina bromisoval butoctamida caldiamida capurida carbocloral carbromal carisoprodol carmustina cedeﬁngol cropropamida crotetamida dicloralureia ectilureia elmustina emilcamato glutaurina ibrotamida levoglutamida 77337-76-9 77-66-7 3342-61-8 2490-97-3 99-15-0 131-48-6 57-08-9 4910-46-7 18679-90-8 3106-85-2 1675-66-7 39825-23-5 4213-51-8 306-41-2 496-67-3 32838-26-9 128326-81-8 5579-13-5 541-79-7 77-65-6 78-44-4 154-93-8 35301-24-7 633-47-6 6168-76-9 116-52-9 95-04-5 60784-46-5 78-28-4 56488-60-9 466-14-8 56-85-9 64-55-1 mebutamato 1954-79-6 mecloralureia 57-53-4 meprobamato 76990-56-2 milacemida 73105-03-0 25269-04-9 544-31-0 32954-43-1 5667-70-9 26305-03-3 78512-63-7 69542-93-4 78088-46-7 4268-36-4 62304-98-7 132787-19-0 51-79-6 512-48-1 52061-73-1 4171-13-5 2430-27-5 129009-83-2 neptamustina nisobamato palmidrol pendecamaina pentabamato pepstatina pimelautida pivagabina tabilautida tibamato timalfasina tradecamida uretano valdetamida valdipromida valnoctamida valpromida versetamida 34866-47-2 56980-93-9 51213-99-1 87721-62-8 369-77-7 13010-47-4 71475-35-9 103055-07-8 carbuterol celiprolol clanfenur ﬂestolol halocarbane lomustina lozilurea lufenuron 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 847 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2924 21 90 (continuação) 2924 29 10 2924 29 90 75949-61-0 74738-24-2 13909-09-6 57460-41-0 101-20-2 pafenolol recainam semustina talinolol triclorocarbane 137-58-6 lidocaina 37517-30-9 32795-44-1 556-08-1 118-57-0 129-63-5 86216-41-3 21434-91-3 6170-69-0 27736-80-7 3115-05-7 10397-75-8 16034-77-8 31127-82-9 2618-25-9 49755-67-1 22730-86-5 25827-76-3 1456-52-6 37723-78-7 5591-33-3 51876-99-4 37863-70-0 2276-90-6 60019-19-4 26887-04-7 16024-67-2 51022-74-3 96191-65-0 59017-64-0 28179-44-4 19863-06-0 31598-07-9 3011-89-0 18699-02-0 54785-02-3 606-17-7 2901-75-9 139402-18-9 26750-81-2 5486-77-1 88321-09-9 519-88-0 787-93-9 737-31-5 5591-49-1 87071-16-7 22839-47-0 29122-68-7 16231-75-7 65617-86-9 81732-65-2 102670-46-2 501-68-8 5003-48-5 15686-76-7 37106-97-1 528-96-1 148-07-2 3734-33-6 3440-28-6 41859-67-0 70976-76-0 67579-24-2 acebutolol acecainida acedobeno acetaminosalol acetrizoato de sódio ácido broxitalamico ácido capobenico ácido clamidoxico ácido fenaftico ácido iobenzamico ácido iocarmico ácido iocetamico ácido iodoxamico ácido ioglicamico ácido ioglicico ácido iolixanico ácido iomeglamico ácido ioprocemico ácido ioprónico ácido iosefamico ácido ioserico ácido iosumetico ácido iotalamico ácido iotetrico ácido iotranico ácido iotrizoíco ácido iotroxico ácido ioxabrólico ácido ioxaglico ácido ioxitalamico ácido ioxotrizoíco ácido iozomico aclomida actarit adamexina adipiodona afalanina alestramustina alibendol aloclamida aloxistatina ambucetamida ameltolida amidotrizoato de sódio anilamato arclofenina aspartamo atenolol atolida avizafona bambuterol batanoprida beclamida benorilato bensalan bentiromida benzamidosalicilato cálcico benzmaleceno benzoato de denatónio betamipron bezaﬁbrato bifepramida bromadolina 848 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2924 29 90 (continuação) 332-69-4 56-94-0 114-80-7 26095-59-0 4093-35-0 41113-86-4 40912-73-0 54340-61-3 1083-57-4 575-74-6 32421-46-8 1233-53-0 4663-83-6 3785-21-5 66292-52-2 123122-54-3 123122-55-4 63-25-2 5749-67-7 15687-16-8 3567-38-2 5714-09-0 98815-38-4 34919-98-7 735-52-4 5779-54-4 7199-29-3 64379-93-7 58473-74-8 5588-21-6 75616-03-4 10423-37-7 30544-61-7 3576-64-5 3207-50-9 14437-41-3 18966-32-0 5626-25-5 1223-36-5 26717-47-5 15301-50-5 15687-05-5 97-27-8 115-79-7 1042-42-8 100-95-8 14261-75-7 54063-35-3 65569-29-1 30531-86-3 14008-60-7 483-63-6 14817-09-5 83435-66-9 119817-90-2 2623-33-8 28197-69-5 36141-82-9 552-25-0 87-12-7 24353-45-5 15585-88-3 17243-49-1 134-62-3 101-71-3 75659-07-3 579-38-4 60-46-8 58338-59-3 71119-12-5 bromamida brometo de demecário brometo de neostigmina brometo de otilónio bromoprida bromoxanida brosotamida brovanexina bucetine buclosamida bunaftina bunamiodilo buramato butanilicaina butilfenina candoxatrilato candoxatrilo carbarilo carbasalato cálcico carbifeno carﬁmato cartrizoato de etilo casokefamida cetamolol cetofenicol ciclarbamato ciheptamida cinﬂumida cinromida cintramida ciprazafona citenamida clanobutina clefamida clinolamida clioxanida clocanfamida clodacaina clofexamida cloﬁbrida cloponona cloracetadol clorbetamida cloreto de ambenónio cloreto de carcainio cloreto de metalcónio clorforex cloruro de dofamio cloxaceprida colfenamato cresotamida crotamitone decimemida delapril dexloxiglumida diacetamato diacetolol diamfenetida diampromida dibromsalano dibusadol dicarfeno diclometida dietiltoluamida difenano dilevalol diloxanida dimevamida dinalina dinazafona 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 849 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2924 29 90 (continuação) 148-01-6 129-57-7 65717-97-7 5579-08-8 39907-68-1 75616-02-3 104775-36-2 71027-13-9 15687-14-6 2521-01-9 4582-18-7 10087-89-5 94-35-9 2998-57-4 304-84-7 938-73-8 62992-61-4 36637-18-0 63245-28-3 126-52-3 25287-60-9 15302-15-5 53370-90-4 25451-15-4 673-31-4 63-98-9 62-44-2 4665-04-7 306-20-7 4551-59-1 90-49-3 54063-40-0 65646-68-6 5107-49-3 847-20-1 40256-99-3 30533-89-2 4776-06-1 13311-84-7 15302-18-8 73573-87-2 19368-18-4 106719-74-8 26718-25-2 358-52-1 6961-46-2 74517-78-5 136949-58-1 440-58-4 81045-33-2 71-81-8 92339-11-2 141660-63-1 63941-73-1 63941-74-2 56562-79-9 66108-95-0 78649-41-9 62883-00-5 89797-00-2 73334-07-3 97702-82-4 79211-10-2 79211-34-0 79770-24-4 87771-40-2 107793-72-6 122898-67-3 36894-69-6 59160-29-1 dinitolmida diprotrizoato sódico disofenina docetrizoato de propilo dopamantina dulozafona ecabapida eclanamina embutramida enciprato endomida enpromato estiramato estramustina etamivane etenzamida étersalato etidocaina etifenina etinamato etofamida etosalamida exalamida felbamato femprobamato fenacemida fenacetine fenacetinol fenaclon fenalamida feneturida fenoxedil fenretinida ﬂualamida ﬂubanilato ﬂucetorex ﬂurantel ﬂusalano ﬂutamida formetorex formoterol ftaxilida galtifenina halofenato hexapropimato idrocilamida indecainida iobitridol iodamida iodecimol iodeto de isopropamida iodixanol iofratol ioglucol ioglucomida ioglunida iohexol iomeprol iopamidol iopentol iopromida iosarcol iosimida iotrisida iotrolano ioversol ioxilano itoprida labetalol lidofenina 850 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2924 29 90 (continuação) lorbamato 24353-88-6 lorglumida 97964-56-2 lorzafona 59179-95-2 lovirida 147362-57-0 107097-80-3 loxiglumida 82821-47-4 mabuprofeno 78266-06-5 mebrofenina 1227-61-8 mefexamida 54870-28-9 meglitinida 14417-88-0 melinamida 2577-72-2 metabromsalano 621-42-1 metacetanol 532-03-6 metocarbamol 364-62-5 metoclopramida 7225-61-8 metrizoato sódico 42794-76-3 midodrina 92623-85-3 milnaciprano 29619-86-1 moctamida 56281-36-8 motretinida naftipramida 1505-95-9 niclosamida 50-65-7 nonivamida 2444-46-4 octacaina 13912-77-1 olvanilo 58493-49-5 osalmida 526-18-1 oxalinast 70009-66-4 oxanamida 126-93-2 oxazafona 70541-17-2 oxetaceina 126-27-2 oxiclozanida 2277-92-1 oxifenamato 50-19-1 oxitriptilina 29541-85-3 pamatolol 59110-35-9 parapropamol 1693-37-4 parsalmida 30653-83-9 paxamato 5579-05-5 pentalamida 5579-06-6 practolol 6673-35-4 prilocaina 721-50-6 procainamida 51-06-9 procimato 13931-64-1 progabida 62666-20-0 proglumida 6620-60-6 propacetamol 66532-85-2 propanidide 1421-14-3 propetamida 730-07-4 quatacaina 17692-45-4 rafoxanida 22662-39-1 remacemida 128298-28-2 resorantel 20788-07-2 ronactolol 90895-85-5 salacetamida 487-48-9 salantel 36093-47-7 saletamida 46803-81-0 salﬂuverina 587-49-5 salicilamida 65-45-2 salverina 6376-26-7 sevopramida 57227-17-5 suramina sódica 129-46-4 tamibaroteno 94497-51-5 teclozano 5560-78-1 tiaprida 51012-32-9 tiropanoato de sódio 7246-21-1 tiropramida 55837-29-1 tocainida 41708-72-9 tolamolol 38103-61-6 tolicaina 3686-58-6 tomoglumida 97964-54-0 tranilast 53902-12-8 tribromsalane 87-10-5 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 851 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2924 29 90 (continuação) 2925 19 80 2925 20 00 6340-87-0 76812-98-1 616-68-2 138-56-7 53783-83-8 38647-79-9 triclacetamol trigevolol trimecaina trimetobenzamida tromantadina ureﬁbrato 2897-83-8 alonimida 51411-04-2 alrestatina 1673-06-9 amfotalida 125-84-8 aminoglutetimida 69408-81-7 amonaﬁda 64-65-3 bemegrida 144849-63-8 bisnaﬁda 22855-57-8 brosuximida 15518-76-0 ciproximida 77-67-8 etossuximida 1156-05-4 fenglutarimida 60-45-7 fenimida 86-34-0 fensuximida glutetimida 77-21-4 77-41-8 mesuximida 10403-51-7 mitindomida 54824-17-8 mitonaﬁda noreximida 6319-06-8 taglutimida 14166-26-8 talidomida 50-35-1 tesicam 21925-88-2 tesimida 35423-09-7 tetrametrina 7696-12-0 alexidina 22573-93-9 amfecloral 5581-35-1 amicarbalida 3459-96-9 amidantel 49745-00-8 amitraz 33089-61-1 aptiganel 137159-92-3 arginina 74-79-3 batebulast 81907-78-0 benexato 78718-52-2 betanidina 55-73-2 biclodil 85125-49-1 buformina 692-13-7 bunamidina 3748-77-4 camostat 59721-28-7 carbantel 22790-84-7 clorexidina 55-56-1 clorproguanil 537-21-3 creatinolfosfato 6903-79-3 dibromopropamidina 496-00-4 etoformina 45086-03-1 fenacaina 101-93-9 fenformine 114-86-3 fengabina 80018-06-0 ferrotrenina 15339-50-1 gabexato 39492-01-8 guancloﬁna 55926-23-3 guanfacina 29110-47-2 guanoctina 3658-25-1 guanoxifeno 13050-83-4 gusperimus 104317-84-2 hexamidina 3811-75-4 hidroxiestilbamidina 495-99-8 iodopato sódico 1221-56-3 isetionato de estilbamidina 140-59-0 lauroguadina 135-43-3 66871-56-5 lidamidina 46464-11-3 meobentina 657-24-9 metformine 459-86-9 mitoguazona 81525-10-2 nafamostat 852 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2925 20 00 (continuação) 2926 90 99 2927 00 00 2928 00 90 76631-45-3 886-08-8 5879-67-4 100-33-4 500-92-5 104-32-5 1729-61-9 4210-97-3 85465-82-3 86914-11-6 6443-40-9 65899-72-1 17590-01-1 83200-10-6 137109-71-8 1069-55-2 34915-68-9 54239-37-1 21702-93-2 57808-65-8 85247-76-3 92302-55-1 38321-02-7 78370-13-5 6606-65-1 130929-57-6 86880-51-5 80471-63-2 15599-27-6 5232-99-5 15686-61-0 23023-91-8 16662-47-8 1113-10-6 77-51-0 147076-36-6 101238-51-1 53882-12-5 napactadina norletimol oletimol pentamidina proguanil propamidina renitolina tiformina timotrinano tolgabida tosilato de xilamidina alozafona amfetaminilo anipamilo balazipona bucrilato bunitrolol cimaterol cloguanamilo closantel dagapamilo devapamilo dexverapamilo emopamilo enbucrilato entacapona epanolol epostano etaminilo etocrileno fenproporex ﬂucrilato galopamilo guancidina isoaminila laﬂunimus levemopamilo lodoxamida 137-05-3 mecrilato 136033-49-3 1689-89-0 6701-17-3 6197-30-4 65655-59-6 58503-83-6 85247-77-4 111753-73-2 52-53-9 80573-04-2 502-98-7 536-71-0 94-10-0 80573-03-1 546-88-3 5854-93-3 34297-34-2 15256-58-3 7654-03-7 322-35-0 38274-54-3 4267-81-6 555-65-7 2438-72-4 3583-64-0 53078-44-7 81424-67-1 3240-20-8 28860-95-9 nexopamilo nitroxinilo ocrilato octocrileno pacrinolol penirolol ronipamilo satigrel verapamilo balsalazida clorazodina diminazeno etoxazeno ipsalazida ácido acetoidroxamico alanosina anidoxima beloxamida benmoxina benserazida benurestato bolazina brocresina bufexamac bumadizona caproxamina caracemida carbenzida carbidopa 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 853 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2928 00 90 (continuação) cetoxima 25394-78-9 ciacetacida 140-87-4 cimemoxina 3788-16-7 clovoxamina 54739-19-4 cloximato 58832-68-1 deferoxamina 70-51-9 demexiptilina 24701-51-7 difoxazida 511-41-1 erocainida 85750-38-5 estirocainida 78372-27-7 exametazima 105613-48-7 falintolol 90581-63-8 fenelzina 51-71-8 fenicarbazida 103-03-7 feniprazina 55-52-7 fenleuton 141579-54-6 fenoxipropazina 3818-37-9 ﬂuvoxamina 54739-18-3 foxima 14816-18-3 guanabenzo 5051-62-7 guanocloro 5001-32-1 guanoxabenzo 7473-70-3 hidroxicarbamida 127-07-1 ibuproxam 53648-05-8 idrapril 127420-24-0 iproclozida 3544-35-2 60070-14-6 mariptilina 65-64-5 mebanazina 54063-51-3 46263-35-8 15687-37-3 57925-64-1 51354-32-6 3362-45-6 4684-87-1 671-16-9 25875-51-8 20228-27-7 5579-27-1 56187-89-4 4317-14-0 52658-53-4 52758-02-8 15350-99-9 139-05-9 97642-74-5 299-86-5 3733-81-1 70788-28-2 1491-41-4 4075-88-1 70788-29-3 148-18-5 3735-90-8 50838-36-3 27877-51-6 nadoxolol nafomina naftazona naprodoxima nisterima noxiptilina octamoxina procarbazina robenidina ruvazona simtrazeno ximoprofeno amitriptilinóxido benfosformina benzaprinóxido camsilato de amoxidramina ciclamato de sódio clomifenóxido crufomato defosfamida ﬂurofamida naftalofos oxifentorex tolfamida ditiocarbo sódico fencarbamida tolciclato tolindato 97-77-8 95-05-6 137-26-8 disulﬁrame sulﬁrame tiram 63-68-3 metionina 52-90-4 cisteína 616-91-1 42293-72-1 65002-17-7 638-23-3 82009-34-5 acetilcisteína bencisteina bucilamina carbocisteina cilastatina 2929 90 00 2930 20 00 2930 30 00 2930 40 10 2930 90 12 2930 90 16 854 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2930 90 16 (continuação) 89163-44-0 cinaproxeno 86042-50-4 cistinexina dacisteina 18725-37-6 2485-62-3 mecisteína 2930 90 70 52-67-5 5287-46-7 89767-59-9 87573-01-1 77-46-3 127-60-6 89987-06-4 63547-13-7 144-75-2 109-57-9 123955-10-2 5965-40-2 85754-59-2 539-21-9 3569-77-5 20537-88-6 26328-53-0 305-97-5 106854-46-0 103725-47-9 90357-06-5 79467-22-4 97-18-7 6385-58-6 844-26-8 4044-65-9 23233-88-7 108-02-1 486-17-9 786-19-6 473-32-5 1166-34-3 87556-66-9 4938-00-5 80-08-0 112573-72-5 5964-62-5 59-52-9 16208-51-8 5835-72-3 82599-22-2 584-69-0 502-55-6 74639-40-0 112573-73-6 87719-32-2 1234-30-6 58306-30-2 97-24-5 113593-34-3 2924-67-6 90566-53-3 2507-91-7 554-18-7 83519-04-4 66608-32-0 513-10-0 3569-59-3 3569-58-2 10433-71-3 23205-04-1 71767-13-0 88041-40-1 127304-28-3 790-69-2 67110-79-6 penicilamina prenisteina salmisteina salnacedina acedapsona acediasulfona sódica ácido tiludrónico adraﬁnilo aldesulfona sódica aliltioureia almokalant alocupreida sódica ambamustina ambazona amidapsona amifostina amoscanato antiolimina argimesna betiatida bicalutamida bipenamol bitional bitionolato sódico bitionolóxido bitoscanato brotianida captamina captodiame carbofenotion chaulmosulfona cinanserina cloticasona danosteina dapsona dexecadotrilo diatimosulfona dimercaprol dimesna diprofeno ditiomustina ditofal dixantogene docarpamina ecadotrilo etaroteno etocarlida febantel fenticlor ﬂosatidil ﬂuoresona ﬂuticasona gloxazona glucosulfona ilmofosina imcarbofos iodeto de ecotiopato iodeto de hexasónio iodeto de oxisónio iodeto de tiametónio iosulamida iotasul lemidosul linaroteno loﬂucarbano luprostiol 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 855 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2930 90 70 (continuação) 60-23-1 mercaptamina 20223-84-1 mercaptomerina 66516-09-4 mertiatida 19767-45-4 mesna 926-93-2 metalibura 66960-34-7 metquefamida 68693-11-8 modaﬁnilo naglivano netobimina nitroscanato noxitioline ontianilo osmadizona oxiglutationa patamostat pivopril pobilukast probucol racecadotrilo ritiometano serﬁbrato solassulfona subatiazona succimero succissulfona sulﬁnalol sulfonterol sulfóxido de dimetilo sulindaco suloctidil suloxifeno sumacetamol sumaroteno suricainida temefos tiacetarsamida sódica tiadenol tiaﬁbrato tiambutosina tibegliseno tibenzato tifenamilo tiﬂorex timerfonato sódico tioacetazona tiocarlida tioctilato tiomersal tiopronina tiopropamina tiosalano tiprenolol tipropidil tiprostanida tolmesóxido tolnaftato tolrestat tosilato de suplatast xentiorato zilantel 122575-28-4 88255-01-0 19881-18-6 15599-39-0 35727-72-1 27450-21-1 27025-41-8 114568-26-2 81045-50-3 107023-41-6 23288-49-5 81110-73-8 34914-39-1 54657-98-6 133-65-3 121-55-1 304-55-2 5934-14-5 66264-77-5 42461-79-0 67-68-5 38194-50-2 54063-56-8 25827-12-7 69217-67-0 105687-93-2 85053-46-9 3383-96-8 14433-82-0 6964-20-1 55837-28-0 500-89-0 129731-11-9 13402-51-2 82-99-5 53993-67-2 5964-24-9 104-06-3 910-86-1 10489-23-3 54-64-8 1953-02-2 39516-21-7 15686-78-9 26481-51-6 70895-45-3 67040-53-3 38452-29-8 2398-96-1 82964-04-3 94055-76-2 7009-79-2 22012-72-2 97-44-9 66376-36-1 98-50-0 51395-42-7 10596-23-3 2809-21-4 2398-95-0 13237-70-2 114084-78-5 124351-85-5 acetarsol ácido alendrónico ácido arsanílico ácido butedrónico ácido clodrónico ácido etidrónico ácido foscólico ácido fosmenico ácido ibandrónico ácido incadrónico 2931 00 95 856 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2931 00 95 (continuação) 1984-15-2 79778-41-9 63132-39-8 15468-10-7 40391-99-9 51321-79-0 75018-71-2 60668-24-8 103486-79-9 8017-88-7 17316-67-5 126-22-7 121-59-5 19028-28-5 62-37-3 65606-61-3 455-83-4 3639-19-8 68959-20-6 5959-10-4 73514-87-1 63585-09-1 16543-10-5 54870-27-8 92118-27-9 116-49-4 14235-86-0 ácido medrónico ácido neridrónico ácido olpadrónico ácido oxidrónico ácido pamidrónico ácido sparfosico ácido tauroselcólico alafosfalina belfosdil borato de fenilmercurico butafosfano butonato carbarsona cloreto de toliodio clormerodina diciferron diclorofenarsina difetarsona disicuónio cloreto estibosamina fosarilato foscarnet sódico fosenazida fosfoneto sódico fotemustina glicobiarsol hidrargafeno 525-30-4 mercuderamida 498-73-7 mercurobutol 492-18-2 mersalilo 52-68-6 metrifonato 76541-72-5 mifobato 457-60-3 98-72-6 306-12-7 0-00-0 33204-76-1 0-00-0 121-19-7 618-82-6 535-51-3 127502-06-1 554-72-3 2430-46-8 57808-64-7 132236-18-1 72420-38-3 75748-50-4 28434-01-7 53684-49-4 64743-08-4 6673-97-8 735-64-8 3776-93-0 4662-17-3 549-40-6 15686-77-8 3690-58-2 541-64-0 31329-57-4 405-22-1 3270-71-1 19561-70-7 5580-25-6 5579-95-3 965-52-6 6236-05-1 5579-89-5 16915-70-1 67-28-7 neoarsfenamina nitarsona oxofenarsina propagermânio quadrosilano repagermânio roxarsona sulfarsefenamina sulfoxilato de fenarsona tetrofosmina tiparsamida tolboxano toldimfos zifrosilona acifrano ancarolol bioresmetrina bufetolol diclofurima espiroxasona fenamifurilo furfenorex furidarona furostilbestrol fursalano iodeto de fubrogónio iodeto de furtretónio naftidrofurilo nidroxizona nifuraldezona nifuratrona nifuretazona nifurmerona nifuroxazida nifuroxima nifursemizona nifursol nihidrazona 2932 19 00 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 857 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2932 19 00 (continuação) 2932 29 10 2932 29 80 84845-75-0 64743-09-5 59-87-0 60653-25-0 66357-35-5 93064-63-2 3563-92-6 niperotidina nitrafudam nitrofural orpanoxina ranitidina venritidina zilofuramina 77-09-8 fenolftaleina aceglatona acenocumarol ácido elagico acrihelina afurolol amolanona biscumacetato de etilo bucumolol bufogenina canrenona carbocromeno clocumarol clofuraco cloricromeno cumafos cumetarol dalvastatina diarbarona dicumarol drospirenona esculamina espironolactona espirorenona esuprona fenprocumon fostriecina giparmeno glucurolactona haloxon hemisuccinato de benfurodil himecromona lomevactona losigamona lovastatina 642-83-1 152-72-7 476-66-4 67696-82-6 65776-67-2 76-65-3 548-00-5 58409-59-9 465-39-4 976-71-6 804-10-4 35838-63-2 60986-89-2 68206-94-0 56-72-4 4366-18-1 132100-55-1 1233-70-1 66-76-2 67392-87-4 2908-75-0 52-01-7 74220-07-8 91406-11-0 435-97-2 87810-56-8 67268-43-3 32449-92-6 321-55-1 3447-95-8 90-33-5 81478-25-3 112856-44-7 75330-75-5 87952-98-5 mespirenona 52814-39-8 metesculetol 73573-88-3 mevastatina 75992-53-9 moxadoleno 113507-06-5 moxidectina 96829-58-2 15301-80-1 57-57-8 79902-63-9 29334-07-4 42422-68-4 66898-60-0 75139-06-9 3902-71-4 3258-51-3 477-32-7 81-81-2 15301-97-0 26538-44-3 orlistat oxamarina propiolactona simvastatina sulmarina taleranol talosalato tetronasina trioxisaleno valofano visnadina warfarine xilocumarol zeranol 2932 99 50 2932 99 70 114977-28-5 33069-62-4 docetaxelo paclitaxel 56180-94-0 25161-41-5 18467-77-1 123072-45-7 acarbose acevaltrato ácido diprogúlico aprosulato sódico 858 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2932 99 70 (continuação) artemetero 71963-77-4 artesunato 88495-63-0 bencianol 85443-48-7 besigomsina 58546-54-6 bofumustina 55102-44-8 cicortonida 19705-61-4 ciheptolano 34753-46-3 didrovaltrato 18296-45-2 dioxamato 3567-40-6 domiodol 61869-07-6 dosmalfato 122312-55-4 ecomustina 98383-18-7 edifolona 90733-40-7 espiroxepina 47254-05-7 estibamina glucosido 1344-34-9 estiripentol 49763-96-4 etiprostona 59619-81-7 frutose ferrico 29041-71-2 galamustina 105618-02-8 glubionato de cálcio 12569-38-9 glucosamina 3416-24-8 glucuronamida 61914-43-0 guanadrel 40580-59-4 homarilamina 451-77-4 iodeto de oxapropanio 541-66-2 isalsteina 116818-99-6 105674-77-9 lanproston 56290-94-9 medroxalol 31112-62-6 metrizamida 1508-45-8 mitopodozida 74817-61-1 murabutida nibroxano 53983-00-9 olmidina 22693-65-8 pentricloral 5684-90-2 ponﬁbrato 53341-49-4 proligestona 23873-85-0 promoxolano 470-43-9 protocilol 136-70-9 ranimustina 58994-96-0 romurtida 78113-36-7 temurtida 66112-59-2 tenamfetamina 51497-09-7 topiramato 97240-79-4 treloxinato 30910-27-1 96566-25-5 16110-51-3 37470-13-6 23580-33-8 33459-27-7 2455-84-7 58805-38-2 4439-67-2 1951-25-3 79130-64-6 123407-36-3 63968-64-9 39552-01-7 81703-42-6 1477-19-6 3562-84-3 68-90-6 13157-90-9 88430-50-6 72619-34-2 132017-01-7 53-46-3 50-34-0 78371-66-1 54340-62-4 4442-60-8 ablukast ácido cromoglicico ácido ﬂavodico ácido furacrínico ácido xanoxico ambenoxano ambicromilo amikellina amiodarona ansoxetina arteﬂeno artemisinina befunolol bendacalol benzarona benzbromarona benziodarona benzquercina beraprost bermoprofeno bervastatina brometo de metantelinio brometo de propantelina bucromarona bufuralol butamoxano 2932 99 80 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 859 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2932 99 80 (continuação) 55165-22-5 56689-43-1 521-35-7 154-23-4 3607-18-9 59729-33-8 3611-72-1 66575-29-9 4940-39-0 110816-79-0 1165-48-6 6538-22-3 87-33-2 80743-08-4 78-34-2 61-74-5 55286-56-1 1668-19-5 1972-08-3 149494-37-1 119-41-5 35121-78-9 72492-12-7 15686-63-2 16509-23-2 77416-65-0 34887-52-0 15686-60-9 79619-31-1 71316-84-2 67700-30-5 58012-63-8 38873-55-1 56983-13-2 19889-45-3 81674-79-5 2165-19-7 35212-22-7 37855-80-4 151581-24-7 57009-15-1 652-67-5 55453-87-7 82-02-0 480-17-1 butocrolol canbisol cannabinol cianidanol cidoxepina citalopram cloridarol colforsina cromocarbo cromoglicato lisetil dimeﬂina dimeprozano dinitrato de isossorbida dioxadilol dioxation domoxina doxaminol doxepine dronabinol ebalzotano eﬂoxato epoprostenol espizofurona etabenzarona etomoxano exepanol fenisorex ﬂavamina ﬂavodilol ﬂuradolina furaprofeno furcloprofeno furobufeno furofenaco guabenxan guaimesal guanoxano ipriﬂavona iprocrolol iralukast isocromilo isosorbida isoxepaco kelina leucocianidol 65350-86-9 meciadanol 26225-59-2 mecinarona 4386-35-0 meraleina sódica 129-16-8 merbromine 85-90-5 metilcromona 87626-55-9 mitoﬂaxona 16051-77-7 mononitrato de isosorbida 51022-71-0 74912-19-9 52934-83-5 99200-09-6 71097-83-1 81486-22-8 113806-05-6 55689-65-1 26020-55-3 87549-36-8 4730-07-8 67102-87-8 42408-79-7 68298-00-0 60400-92-2 128232-14-4 22888-70-6 33889-69-9 nabilona naboctato nanafrocina nebivolol nileprost nipradilol olopatadina oxepinaco oxetorona parcetasal pentamoxano pentomona pirandamina pirnabina proxicromilo raxofelast silibinina silicristina 860 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2932 99 80 (continuação) 29782-68-1 474-58-8 58761-87-8 7182-51-6 108945-35-3 37456-21-6 77005-28-8 97483-17-5 76301-19-4 40691-50-7 50465-39-9 23915-73-3 18296-44-1 139110-80-8 silidianina sitoglusido sudexanox talopram taprosteno terbucromilo texacromilo tifuraco timefurona tixanox tocoﬁbrato trebenzomina valtrato zanamivir 479-92-5 propifenazona 58-15-1 55837-24-6 747-30-8 1046-17-9 22881-35-2 60-80-0 7077-30-7 aminofenazona bisfenazona ciclamato de aminofenazona dibupirona famprofazona fenazona iodeto de butopiramónio 68-89-3 metamizole sódico 3615-24-5 ramifenazona 50-33-9 fenilbutazona betazole bufezolaco clofezona dalbraminol dazoprida difenamizole feclobuzona feprazona fezolamina fomepizole ipazilida isofezolaco kebuzona lonazolaco 105-20-4 50270-32-1 60104-29-2 81528-80-5 70181-03-2 20170-20-1 23111-34-4 30748-29-9 80410-36-2 7554-65-6 115436-73-2 50270-33-2 853-34-9 53808-88-1 119322-27-9 meribendano 7125-67-9 metoquizina 2210-63-1 mofebutazona 55294-15-0 muzolimina nafazatrom 59040-30-1 oxifenbutazona 129-20-4 pirazolaco 71002-09-0 praxadina 4023-00-1 proxifezona 34427-79-7 sulﬁnpirazona 57-96-5 suxibuzona 27470-51-5 tepoxalina 103475-41-8 tribuzona 13221-27-7 trifezolaco 32710-91-1 1317-25-5 5579-81-7 40828-44-2 5588-20-5 122946-42-3 56605-16-4 86-35-1 57-41-0 93390-81-9 89391-50-4 alcloxa aldioxa clazolimina clodantoina espiriprostilo espiromustina etotoina fenitoina fosfenitoina imirestat 50-12-4 mefenitoina nilutamida 63612-50-0 50-60-2 fentolamina 2933 11 10 2933 11 90 2933 19 10 2933 19 90 2933 21 00 2933 29 10 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 861 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2933 29 90 91017-58-2 130120-57-9 118072-93-8 830-89-7 63824-12-4 33178-86-8 4474-91-3 53-73-6 91-75-8 66711-21-5 60173-73-1 104054-27-5 40828-45-3 31478-45-2 57647-79-7 63927-95-7 22994-85-0 60628-96-8 78186-34-2 96153-56-9 59803-98-4 108894-40-2 64872-76-0 105920-77-2 22232-54-8 42116-76-7 53267-01-9 120635-74-7 104902-08-1 51481-61-9 59939-16-1 38083-17-9 17692-28-3 4205-90-7 53597-28-7 54143-54-3 23593-75-1 77175-51-0 4342-03-4 76894-77-4 78218-09-4 70161-09-0 73931-96-1 122830-14-2 76631-46-4 81447-79-2 113775-47-6 551-92-8 6043-01-2 3254-93-1 128326-82-9 27220-47-9 99500-54-6 158682-68-9 113082-98-7 73790-28-0 77671-31-9 30529-16-9 22668-01-5 69539-53-3 33125-97-2 15037-44-2 501-62-2 73445-46-2 41473-09-0 57653-26-6 4846-91-7 72479-26-6 59729-37-2 36740-73-5 4548-15-6 abunidazole acetato de prezatida de cobre ácido zoledrónico albutoina aliconazole alinidina angiotensina II angiotensinamida antazolina apraclonidina arfalasina atipamezole azolimina bamnidazole benclonidina bentemazole benznidazole bifonazole bisantreno bisfentidina brimonidina brolaconazole butoconazole camonagrel carbimazole carnidazole cibenzolina cilansetron cilutazolina cimetidina cirazolina climbazole clonazolina clonidina cloreto de ﬂudazónio cloreto de sepazónio clotrimazole croconazole dacarbazina dazmegrel dazoxibeno democonazole denzimol deriglidole detomidina dexlofexidina dexmedetomidina dimetridazole domazolina doxenitoina eberconazole econazole efetozole elisartano enalquireno enilconazole enoximona estirimazole etanidazole etintidina etomidato etonam fenamazolina fenﬂumizole fenmetozole fenobam fenoxazolina fenticonazole fexinidazole ﬂumizole ﬂunidazole 862 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2933 29 90 (continuação) ﬂutomidato ﬂutonidina ﬂutrimazole fosfocreatinina galdansetron giracodazole glibutimina histidina idralﬁdina imazodano imidapril imidaprilato imidocarbo imidolina impromidina indanazolina indanidina ipronidazole irbesartano irtemazole isaglidole isoconazole ledazerol levlofexidina liarozole lintoprida lofemizole lofexidina lombazole losartano 84962-75-4 28125-87-3 119006-77-8 5786-71-0 116684-92-5 110883-46-0 25859-76-1 71-00-1 95668-38-5 84243-58-3 89371-37-9 89371-44-8 27885-92-3 7303-78-8 55273-05-7 40507-78-6 85392-79-6 14885-29-1 138402-11-6 115574-30-6 110605-64-6 27523-40-6 116795-97-2 81447-78-1 145858-51-1 107429-63-0 65571-68-8 31036-80-3 60628-98-0 114798-26-4 86347-14-0 medetomidina 58261-91-9 mefenidil 14058-90-3 metazamida 5696-06-0 metetoina 34839-70-8 metiamida 5377-20-8 metomidato 38349-38-1 metrafazolina 443-48-1 metronidazole 22916-47-8 miconazole 23757-42-8 midaﬂur 80614-27-3 midazogrel 83184-43-4 mifentidina 20406-60-4 mipimazole 13551-87-6 misonidazole 125472-02-8 mivazerol 97901-21-8 835-31-4 64212-22-2 91524-14-0 130759-56-7 130726-68-0 17230-89-6 21721-92-6 54533-85-6 89838-96-0 137460-88-9 74512-12-2 116002-70-1 66778-37-8 16773-42-5 64211-45-6 1491-59-4 82571-53-7 76448-31-2 7036-58-0 126222-34-2 89781-55-5 65896-16-4 7681-76-7 36364-49-5 nafagrel nafazolina naﬁmidona napamezole nemazolina neticonazole nimazona nitrefazole nizofenona octimibato odalprofeno omoconazole ondansetrona orconazole ornidazole oxiconazole oximetazolina ozagrel propenidazole propoxato remikireno rolafagrel romiﬁdina ronidazole salicilato de imidazole 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 863 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2933 29 90 (continuação) 2933 39 10 2933 39 95 34273-10-4 3366-95-8 103926-64-3 79313-75-0 61318-90-9 51022-76-5 1082-56-0 1077-93-6 84-22-0 60-56-0 62894-89-7 62882-99-9 19387-91-8 59-98-3 4201-22-3 1082-57-1 56-28-0 84203-09-8 62087-96-1 56097-80-4 526-36-3 51940-78-4 90697-56-6 71097-23-9 saralasina secnidazole sepimostat sopromidina sulconazole sulnidazole tefazolina ternidazole tetrizolina tiamazole tiﬂamizole tinazolina tinidazole tolazolina tolonidina tramazolina triclodazol trifenagrel triletida valconazole xilometazolina zetidolina zimidoben zoﬁconazole 101-26-8 54-92-2 brometo de piridostigmina iproniazide 827-61-2 807-31-8 4394-00-7 4394-05-2 2398-81-4 75755-07-6 105462-24-6 37087-94-8 13410-86-1 87848-99-5 66564-15-6 468-51-9 77-20-3 71195-58-9 25384-17-2 93277-96-4 83991-25-7 1580-71-8 88150-42-9 15378-99-1 144-14-9 98330-05-3 86780-90-7 106669-71-0 68844-77-9 115-46-8 3964-81-6 123524-52-7 4945-47-5 104713-75-9 2062-84-2 105979-17-7 2156-27-6 24671-26-9 53-89-4 3691-78-9 119391-55-8 16571-59-8 16852-81-6 126825-36-3 119257-34-0 5638-76-6 468-50-8 aceclidina aceperona ácido niﬂumico ácido nixílico ácido oxiniacico ácido piridrónico ácido risedrónico ácido tibrico aconiazida acrivastina aleprida alfameprodina alfaprodina alfentanilo alilprodina altapizona ambasilida amiperona amlodipino anazocina anileridina anpirtolina aranidipino arpromidina astemizole azaciclonol azatadina azelnidipino bamipina barnidipino bemperidol benidipino benproperina benrixato benzepiperilona benzetidina benzetimida benzindopirina benzoclidina bertosamilo besipirdina betahistina betameprodina 864 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2933 39 95 (continuação) 468-59-7 15301-48-1 116078-65-0 479-81-2 69047-39-8 514-65-8 603-50-9 89194-77-4 13456-08-1 71990-00-6 101345-71-5 71195-56-7 1812-30-2 587-46-2 85166-20-7 3485-62-9 27115-86-2 15876-67-2 29125-56-2 125-60-0 76-90-4 15500-66-0 5634-41-3 125-51-9 35620-67-8 64755-06-2 56-97-3 50700-72-6 86-22-6 10457-90-6 33144-79-5 57982-78-2 22632-06-0 2180-92-9 55285-35-3 55837-14-4 93821-75-1 55837-15-5 15302-05-3 79449-98-2 4876-45-3 70724-25-3 486-16-8 90729-42-3 59708-52-0 98323-83-2 7528-13-4 20977-50-8 5942-95-0 107266-08-0 75985-31-8 3572-80-3 47128-12-1 139-62-8 53449-58-4 77-39-4 132203-70-4 66564-14-5 14796-24-8 129-03-3 4904-00-1 81098-60-4 55905-53-8 15302-10-0 47739-98-0 10457-91-7 21829-22-1 17737-65-4 3703-76-2 2971-90-6 betaprodina bezitramida bidisomida bietamiverina biniﬁbrato biperideno bisacodilo bisaramilo bitipazona bremazocina brifentanilo brocleprida bromazepam brometo de benzpirinio brometo de ciclotropio brometo de clidinio brometo de dacurónio brometo de distigmina brometo de droclidinio brometo de fenpiverinio brometo de mepenzolato brometo de pancurónio brometo de parapenzolato brometo de pipenzolato brometo de pirdónio brometo de quinuclio brometo de trimedoxima brometo de vecurónio bromfeniramina bromperidol broperamole budipino bupicomida bupivacaina butanixino butaverina butinazocina butopiprina butoxilato cabastina camfotamida carbazerano carbinoxamina carebastina carfentanilo carmoxirole carperidina carperona carpipramina carvotrolina ciamexon ciclazocina cicliramina ciclometicaina ciclonicato cicrimina cilnidipino cinitaprida cinpereno ciproeptadina ciprolidol cisaprida cleboprida clibucaina clocapramina cloﬂuperol clonixerilo clonixino cloperastina clopidol 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 865 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2933 39 95 (continuação) 53179-12-7 123-03-5 74517-42-3 6272-74-8 2748-88-1 114-90-9 132-22-9 61764-61-2 59-32-5 57653-29-9 7007-96-7 31232-26-5 47029-84-5 63388-37-4 30652-11-0 99518-29-3 132-21-8 25523-97-1 21888-98-2 24358-84-7 120054-86-6 27112-37-4 586-60-7 17737-68-7 13862-07-2 972-02-1 147-20-6 915-30-0 47806-92-8 28782-42-5 561-77-3 37398-31-5 5636-83-9 300-37-8 101-08-6 467-83-4 117-30-6 3696-28-4 68284-69-5 3737-09-5 99499-40-8 103336-05-6 57808-66-9 21228-13-7 469-21-6 34703-49-6 548-73-2 78421-12-2 15599-26-5 90729-43-4 119431-25-3 80879-63-6 37612-13-8 93181-85-2 67765-04-2 60662-18-2 66364-73-6 64840-90-0 132829-83-5 749-02-0 510-74-7 144-45-6 357-66-4 137795-35-8 4140-20-9 536-33-4 31637-97-5 469-82-9 100-91-4 86189-69-7 clopimozida cloreto de cetilpiridínio cloreto de ditercalinio cloreto de lapirio cloreto de miripirio cloreto de obidoxima clorfenamina cloroperona cloropiramina cogazocina crotoniazida danitraceno dazadrol declenperona deferiprona derpanicato dexbromfeniramina dexclorfeniramina dexetimida dexivacaina dexniguldipino diamocaina diclonina diclonixino difemetorex difenidol difenilpiralina difenoxilato difenoximida difenoxina dihexiverina dilmefona dimetindeno diodona diperodon dipipanona dipiproverina dipiritiona disobutamida disopiramida disuprazole ditequireno domperidona dorastina doxilamina dropempina droperidol droxicainida droxipropina ebastina eliprodil emiglitato encainida endixaprina enefexina eniclobrato enpirolina eperisona espatropato espiperona espiramida espirgetina espirileno espiroglumida estrapronicato etionamida etoﬁbrato etoxeridina eucatropina felodipino 866 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2933 39 95 (continuação) 59859-58-4 129-83-9 127-35-5 94-78-0 77-10-1 469-80-7 553-69-5 86-21-5 69365-65-7 562-26-5 55837-26-8 77-01-0 3540-95-2 437-38-7 53415-46-6 138708-32-4 54063-45-5 21221-18-1 54143-55-4 86811-58-7 75444-64-3 38677-85-9 53179-10-5 56995-20-1 21686-10-2 54965-22-9 1841-19-6 118248-91-2 5598-52-7 149-17-7 1539-39-5 106686-40-2 54063-47-7 107266-06-8 132553-86-7 852-42-6 1463-28-1 59831-65-1 52-86-8 7237-81-2 1096-72-6 3626-67-3 468-56-4 57653-28-8 79449-99-3 100927-13-7 23210-56-2 66208-11-5 63758-79-2 3569-26-4 26844-12-2 155415-08-0 382-82-1 3425-97-6 3784-99-4 94-63-3 3562-55-8 35515-77-6 5579-92-0 5579-93-1 22150-28-3 89667-40-3 54-85-3 57021-61-1 121750-57-0 36292-69-0 469-79-4 103890-78-4 144412-49-7 73278-54-3 femoxetina fenampromida fenazocina fenazopiridina fenciclidina feneridina feniramidol feniramina fenoctimina fenoperidina fenperato fenpipramida fenpiprano fentanilo fepitrizol ferpifosato sódico fetoxilato ﬂazalona ﬂecainida ﬂuazuron ﬂumeridona ﬂunixino ﬂuperamida ﬂupirtina ﬂupranona ﬂuspiperona ﬂuspirileno fodipir fospirato ftivazida gapicomina gapromidina gemazocina gevotrolina glemanserina guaiapato guanaclina halopemida haloperidol hepronicato hepzidina hexadilina hidroxipetidina ibazocina icospiramida idaverina ifenprodil ifoxetina indalpina indopina indoramina inogatrano iodeto de dicolinio iodeto de dimecolónio iodeto de estilbazio iodeto de paralidoxima iodeto de piprocurário iodeto de truxipicurio iopidol iopidona ipragratina isbogrel isoniaside isonixino itamelina ketazocina ketobemidona lacidipino lamiﬁbano lamtidina 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 867 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2933 39 95 (continuação) lansoprazole lavoltidina lazabemida lemildipino lenperona leptaclina lercanidipino levocabastina levofacetoperano liﬁbrato liranaftato litoxetina lodaxaprina lofentanilo loperamida loperamida óxido loratadina lorcainida luﬁronilo 103577-45-3 76956-02-0 103878-84-8 125729-29-5 24678-13-5 5005-72-1 100427-26-7 79516-68-0 24558-01-8 22204-91-7 88678-31-3 86811-09-8 93181-81-8 61380-40-3 53179-11-6 106900-12-3 79794-75-5 59729-31-6 128075-79-6 155319-91-8 mangafodipir 14745-50-7 meletimida 3575-80-2 melperona 91-84-9 mepiramina 6968-72-5 mepiroxol 22801-44-1 mepivacaina 62658-88-2 mesudipino 13447-95-5 metaniazida 4394-04-1 metanixino 1707-15-9 metazida 3734-52-9 metazocina 113-45-1 metilfenidato 5205-82-3 metilsulfato de bevónio 62-97-5 metilsulfato de difemanila 30817-43-7 metilsulfato de fenclexónio 7681-80-3 metilsulfato de pentapiperio 29342-02-7 metipirox 54-36-4 metirapona 114-91-0 metiridina 7009-82-7 metossulfato de trimetidinio 89613-77-4 mezacoprida 39537-99-0 micinicato 66529-17-7 midaglizole 4575-34-2 mifadol 72432-03-2 miglitol 59831-64-0 milenperona 75437-14-8 milverina 70260-53-6 mindodilol 52157-83-2 mindoperona 2856-74-8 modalina 81329-71-7 modecainida 122957-06-6 modipafant 1050-79-9 moperona 89419-40-9 mosapramina 58239-89-7 moxazocina 124858-35-1 504-03-0 22443-11-4 51-12-7 3099-52-3 150443-71-3 79455-30-4 55985-32-5 5868-05-3 13912-80-6 10571-59-2 31980-29-7 80614-21-7 27959-26-8 65141-46-0 555-90-8 nadiﬂoxacino nanoﬁna nepinalona nialamida nicametato nicanartina nicaraven nicardipino niceritrol nicoboxil nicoclonato nicoﬁbrato nicogrelato nicomol nicorandil nicotiazona 868 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2933 39 95 (continuação) 6556-11-2 29876-14-0 5657-61-4 36504-64-0 21829-25-4 2139-47-1 113165-32-5 22609-73-0 75530-68-6 66085-59-4 16426-83-8 15387-10-7 59-26-7 63675-72-9 39562-70-4 60324-59-6 561-48-8 96487-37-5 101343-69-5 71138-71-1 71251-02-0 87784-12-1 115972-78-6 73590-58-6 2779-55-7 100158-38-1 4354-45-4 5322-53-2 13958-40-2 27302-90-5 546-32-7 96515-73-0 121650-80-4 13752-33-5 96922-80-4 102625-70-7 80349-58-2 7162-37-0 2066-89-9 50432-78-5 79-55-0 26864-56-2 7009-54-3 359-83-1 96513-83-6 4960-10-5 92268-40-1 6621-47-2 57-42-1 82227-39-2 57548-79-5 79201-85-7 144035-83-6 51832-87-2 17692-43-2 36175-05-0 3731-52-0 586-98-1 21755-66-8 78090-11-6 10040-45-6 64063-57-6 130641-36-0 15686-87-0 31224-92-7 60576-13-8 534-84-9 79992-71-5 3565-03-5 578-89-2 nicotinato de inositol nicotredol nicoxamato nictindole nifedipino nifenazona niguldipino niludipino nilvadipino nimodipino niometacina niprofazona niquetamida nisoldipino nitrendipino nomelidina norpipanona nuvenzepina ocfentanilo octapinol octenidina ofornina olradipino omeprazole opiniazida otenzepad oxiclipina oxiperomida oxiramida oxisurano oxofeneridina palonidipino pancoprida panidazole pantenicato pantoprazole panuramina paridocaina pasiniazida pemerida pempidina penﬂuridol pentapiperida pentazocina pentisomida perastina perfomedil perhexilina petidina pibaxizina picaﬁbrato picenadol piclamilast picobenzida picodralazina picofosfato sódico picolamina piconol picoperina picoprazole picosulfato sódico picotrina picumeterol pifenato pifoxima piketoprofeno pimeclona pimetacina pimetina pimetremida 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 869 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2933 39 95 (continuação) 13495-09-5 70132-50-2 2062-78-4 60560-33-0 28240-18-8 1893-33-0 82-98-4 2531-04-6 136-82-3 4546-39-8 18841-58-2 55837-21-3 68797-29-5 467-60-7 55313-67-2 38677-81-5 1882-26-4 87-21-8 24340-35-0 55285-45-5 55432-15-0 1740-22-3 33605-94-6 1098-97-1 13463-41-7 302-41-0 68252-19-7 50650-76-5 124436-59-5 84490-12-0 54110-25-7 103923-27-9 15301-88-9 54063-52-4 39123-11-0 99522-79-9 85966-89-8 55837-22-4 95374-52-0 511-45-5 1219-35-8 78997-40-7 31314-38-2 561-76-2 587-61-1 3811-53-8 3781-28-0 3670-68-6 15686-91-6 60569-19-9 14222-60-7 71276-43-2 10447-39-9 31721-17-2 117976-89-3 132875-61-7 112727-80-7 135062-02-1 110140-89-1 104153-37-9 32953-89-2 71653-63-9 96449-05-7 78092-65-6 121840-95-7 42597-57-9 56079-81-3 84057-95-4 5560-77-0 78273-80-0 piminodina pimonidazole pimozida pinacidil pinolcaina pipamperona piperidolato piperilona piperocaina pipetanato pipoctanona pipoxizina pipradimadol pipradrol pipramadol pirbuterol piricarbato piridocaina piridoxilato piriﬁbrato pirinidazole pirinolina pirisudanol piritinol piritiona zincica piritramida pirmenol piroctona pirodavir piroximona pirozadil pirtenidina pitamina pitofenona pituxato pranidipino preclamol pribecaina prideperona pridinol primaperona prisotinol prodipino properidina propiliodona propinetidina propiperona propipocaina propiram propiverina protionamida quadazocina quifenadina quinupramina rabeprazole remifentanilo renzaprida repaglinida ridogrel rilopirox rimiterol riodipino rispenzepina ristianol rogletimida roniﬁbrato ropitoina ropivacaina rotoxamina roxatidina 870 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2933 39 95 (continuação) 112192-04-8 2804-00-4 134377-69-8 495-84-1 143257-97-0 115911-28-9 110347-85-8 57734-69-7 106516-24-9 122955-18-4 6184-06-1 80343-63-1 47662-15-7 147025-53-4 59429-50-4 7008-17-5 90961-53-8 77342-26-8 108687-08-7 72808-81-2 50679-08-8 144743-92-0 31932-09-9 57648-21-2 57237-97-5 77502-27-3 728-88-1 97-57-4 71461-18-2 88296-62-2 86365-92-6 120656-74-8 144-11-6 13422-16-7 749-13-3 64-39-1 5789-72-0 91-81-6 486-12-4 1508-75-4 149488-17-5 30751-05-4 73590-85-9 72005-58-4 132373-81-0 85505-64-2 93-47-0 15686-68-7 83059-56-7 90103-92-7 90182-92-6 56775-88-3 56383-05-2 roxindole roxoperona saﬁronilo salinazida sameridina sampirtina selfotel sequifenadina sertindole sibopirdina sorbinicato sufotidina suxemerido talsaclidina tamitinol tartrato de hidroxipiridina tedisamil tefenperato teludipino tepirindole terfenadina teverelix ticarbodina timiperona timoprazole tolpadol tolperisona tolpronina tonazocina transcainida trazoloprida trefentanilo triexifenidilo triﬂocina triﬂuperidol trimeperidina trimetamida tripelenamina triprolidina tropicamida trovirdina troxipida uﬁprazole vadocaina vamicamida vapiprost verazida volazocina zabicipril zabiciprilato zacoprida zimeldina zindotrina 17230-85-2 anquinato 127294-70-6 baloﬂoxacino 5486-03-3 buquinolato 141725-88-4 ceteﬂoxacino 85-79-0 cincocaina 132-60-5 cincofene 19485-08-6 ciproquinato clinaﬂoxacino 105956-97-6 110013-21-3 meraﬂoxacino neocincofeno nequinato oxicincofene premaﬂoxacino proquinolato rosoxacino saquinavir telinavir 485-34-7 13997-19-8 485-89-2 143383-65-7 1698-95-9 40034-42-2 127779-20-8 143224-34-4 2933 40 10 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 871 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2933 40 30 2933 40 90 125-71-3 dextrometorfane 90402-40-7 42465-20-3 146-37-2 15301-40-3 10023-54-8 3811-56-1 13425-92-8 86-42-0 550-81-2 2768-90-3 86-75-9 64228-81-5 96946-42-8 108437-28-1 22407-74-5 96187-53-0 15599-52-7 3684-46-6 521-74-4 42408-82-2 15686-38-1 54063-29-5 59889-36-0 2545-39-3 4298-15-1 55150-67-9 130-26-7 54340-63-5 7270-12-4 522-51-0 106819-53-8 4310-89-8 106861-44-3 548-84-5 54-05-7 72-80-0 130-16-5 13007-93-7 1131-64-2 18507-89-6 125-73-5 67165-56-4 83-73-8 36309-01-0 147-27-3 77086-21-6 14009-24-6 3176-03-2 37517-33-2 486-47-5 18429-78-2 468-07-5 23779-99-9 83863-79-0 76568-02-0 3820-67-5 154-73-4 118-42-3 55299-11-1 91524-15-1 56717-18-1 90828-99-2 72714-75-1 79798-39-3 10351-50-5 152-02-3 10061-32-2 125-70-2 77-07-6 abanoquilo acequinolina acetato de laurolinio actinoquinol aminoquinol aminoquinurida amiquinsina amodiaquina amopiroquina azul de quinaldina benzoxiquina besilato de atracurio besilato de cisatracúrio binﬂoxacino bisobrina brequinar broquinaldol broxaldina broxiquinolina butorphanol carbazocina cicarperona ciprefadol clamoxiquina cletoquina climiqualina clioquinol clofeverina cloquinato cloreto de decalinio cloreto de doxacurio cloreto de hedaquinio cloreto de mivacurio cloreto de pirvinio cloroquina clorquinaldol cloxiquina cuproxolina debrisoquina decoquinato dextrorfane diclofensina diiodohidroxiquinolina dimemorfano dimoxilina dizocilpina drotaverina drotebanol esproquina etaverina famotina fenomorfane ﬂoctafenina ﬂorifenina ﬂosequinano glafenina guanisoquina hidroxicloroquina iquindamina irloxacino isotiquimida itrocainida ivoqualina ketorfanol leniquinsina levalorfane levofenacilmorfane levometorfane levorfanol 23910-07-8 mebiquina 872 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2933 40 90 (continuação) 53230-10-7 meﬂoquina 18429-69-1 memotina 3253-60-9 metilsulfato de laudexio 2154-02-1 metofolina 103775-10-6 moexipril 103775-14-0 moexiprilato 158966-92-8 montelukast 10539-19-2 moxaverina 64039-88-9 76252-06-7 2545-24-6 4008-48-4 24526-64-5 1531-12-0 549-68-8 21738-42-1 635-05-2 574-77-6 86-78-2 77472-98-1 90-34-6 136668-42-3 86024-64-8 85441-61-8 85441-60-7 19056-26-9 5714-76-1 525-61-1 86-80-6 13757-97-6 1776-83-6 510-53-2 297-90-5 61563-18-6 74129-03-6 113079-82-6 7175-09-9 5541-67-3 53400-67-2 40692-37-3 1748-43-2 30418-38-3 79201-80-2 120443-16-5 72714-74-0 nicafenina nicainoprol niceverina nitroxolina nomifensina norlevorfanol octaverina oxamniquina pamaquina papaverolina pentaquina pipequalina primaquina quiﬂapon quinacainol quinapril quinaprilato quindecamina quinetalato quinocida quinosocaina quinprenalina quintiofos racemetorfane racemorfane soquinolol tebuquina terbequinilo tilbroquinol tiliquinol tiquinamida tisoquona tosilato de tretinio tretoquinol veradolina verlukast viqualina 57-44-3 144-02-5 50-06-6 57-30-7 barbital barbital sódico fenobarbital fenobartital sódico alobarbital amobarbital aprobarbital barbexaclona benzobarbital bralobarbital bucolome butalbital carbubarbo ciclobartital difebarbamato éterobarbo febarbamato fetarbital heptabarbe hexobarbital 52-43-7 57-43-2 77-02-1 4388-82-3 744-80-9 561-86-4 841-73-6 77-26-9 960-05-4 52-31-3 15687-09-9 27511-99-5 13246-02-1 357-67-5 509-86-4 56-29-1 50-11-3 metarbital 115-38-8 metilfenobarbital 467-43-6 metitural 151-83-7 metoexital 2933 51 20 2933 51 90 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 873 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2933 51 90 (continuação) 2933 59 10 2933 59 70 561-83-1 76-74-4 2409-26-9 143-82-8 2537-29-3 125-40-6 76-73-3 115-44-6 76-23-3 467-36-7 467-38-9 125-42-8 2430-49-1 nealbarbital pentobarbital prazitona probarbital sódico proxibarbal secbutabarbital secobarbital talbutal tetrabarbital tialbarbital tiotetrabarbital vinbarbital vinilbital 333-41-5 dimpilato 55485-20-6 299-89-8 59277-89-3 54063-23-9 65-86-1 51940-44-4 50892-23-4 19562-30-2 101197-99-3 96914-39-5 127266-56-2 106941-25-7 56066-19-4 56066-63-8 56287-74-2 315-30-0 27076-46-6 76330-71-7 86393-37-5 642-44-4 58602-66-7 550-28-7 36590-19-9 75558-90-6 5587-93-9 121-25-5 68475-42-3 442-03-5 55300-29-3 71576-40-4 86627-15-8 55779-18-5 136816-75-6 89303-63-9 2856-81-7 62973-76-6 1649-18-9 448-34-0 5234-86-6 446-86-6 102280-35-3 95634-82-5 52395-99-0 92210-43-0 88133-11-3 59752-23-7 22457-89-2 299-88-7 17692-23-8 108210-73-7 86662-54-6 41510-23-0 2667-89-2 55837-17-7 56518-41-3 acaprazina acetiamina aciclovir ácido cinepazico ácido orotico ácido pipemidico ácido pirinixico ácido piromidico acitemato actisomida adatanserina adefovir aditereno aditoprima aﬂoqualona alopurinol alpertina altanserina amiﬂoxacino aminometradina aminopterina sódica amisometradina amocarzina amperozida ampirimina amprolio anagrelida anisopirol antrafenina aptazapina aronixilo arprinocida atevirdina atiprosina azabuperona azanidazole azaperona azaprocina azaquinzole azatioprina baquiloprima batelapina belarizina bemarinona bemitradina benderizina benfotiamina bentiamina bentipimina bifeprofeno binizolast biriperona bisbentiamina brindoxima brodimoprima 874 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2933 59 70 (continuação) 52212-02-9 14222-46-9 553-08-2 56741-95-8 51481-62-0 86304-28-1 82-95-1 62052-97-5 80755-51-7 59184-78-0 76536-74-8 36505-84-7 510-90-7 87051-46-5 68741-18-4 61422-45-5 125363-87-3 83881-51-0 53131-74-1 37751-39-6 82-92-8 113852-37-2 80109-27-9 54063-30-8 298-57-7 23887-41-4 23887-46-9 51493-19-7 23887-47-0 82117-51-9 85721-33-1 33453-23-5 298-55-5 60763-49-7 4052-13-5 522-18-9 82-93-9 86641-76-1 23476-83-7 25509-07-3 5786-21-0 4015-32-1 112398-08-0 72822-12-9 3733-63-9 117827-81-3 84408-37-7 24584-09-6 5355-16-8 90-89-1 98106-17-3 5522-39-4 7008-00-6 58-32-2 36518-02-2 90808-12-1 64019-03-0 120770-34-5 17692-31-8 80576-83-6 12002-30-1 150756-35-7 110629-41-9 95520-81-3 110690-43-2 107361-33-1 68576-86-3 74011-58-8 31729-24-5 93106-60-6 brometo de pipecurónio brometo de piritídio bromuro de tonzónio bropirimina bucainida buciclovir buclizina bumepidil bunazosina buquinerano buquiterina buspirona butalital sódico butanserina buterizina carmofur carsatrina cetirizina ciapilome ciclazindol ciclizina cidofovir ciladopa ciltoprazina cinarizina cinepazet cinepazida cinprazole cinpropazida cinuperona ciproﬂoxacino ciproquazona clocinizina cloﬁbrato de cinarizina cloperidona clorbenzoxamina clorciclizina cloreto de dibrospídio cloreto de prospídio cloroqualona clozapina cuazodina danoﬂoxacino dapiprazole decloxizina delfaprazina desciclovir dexrazoxano diaveridina dietilcarbamazina diﬂoxacino diﬂuanazina dimetolizina dipiridamole diprocualona divaplona doqualast draﬂazina dropropizina edatrexato edetato de piperazina e cálcio eﬂetirizina elbanizina elziverina emitefur enazadrem enciprazina enoxacino enpiprazole enroﬂoxacino 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 875 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2933 59 70 (continuação) epirizole epiroprima eprazinona eprozinol epsiprantel esaprazole esparﬂoxacino etacualona etodroxizina etoperidona famciclovir febuverina fenaperona fenetradil feniripol fenprinast ﬂeroxacino ﬂotrenizina ﬂuanisona ﬂuciprazina ﬂucitosina ﬂucuazona ﬂunarizina ﬂuorouracilo ﬂuperlapina ﬂuprazina ﬂuproquazona frabuprofeno ganciclovir gepirona grepaﬂoxacino halofuginona hexetidina hidroxizina hoquizilo idenast iganidipino imanixilo iminofenimida impacarzina iodotiouracilo ipexidina iprozilamina irindalona isaxonina ketanserina ketotrexato lerisetron lesopitron levodropropizina levofolinato cálcico lidoﬂazina lifarizina lixazinona lobucavir lobuprofeno lodinixilo lomeﬂoxacino lomerizina lometrexol loprazolam lorcinadol lorpiprazole losulazina 18694-40-1 73090-70-7 10402-90-1 32665-36-4 98123-83-2 64204-55-3 110871-86-8 7432-25-9 17692-34-1 52942-31-1 104227-87-4 7077-33-0 54063-38-6 54063-39-7 3607-24-7 75184-94-0 79660-72-3 82190-92-9 1480-19-9 54340-64-6 2022-85-7 37554-40-8 52468-60-7 51-21-8 67121-76-0 76716-60-4 40507-23-1 86696-88-0 82410-32-0 83928-76-1 119914-60-2 55837-20-2 141-94-6 68-88-2 21560-59-8 108674-88-0 119687-33-1 75689-93-9 7008-18-6 41340-39-0 5984-97-4 69017-89-6 55477-19-5 96478-43-2 4214-72-6 74050-98-9 52196-22-2 143257-98-1 132449-46-8 99291-25-5 80433-71-2 3416-26-0 119514-66-8 94192-59-3 127759-89-1 98207-12-6 86627-50-1 98079-51-7 101477-55-8 106400-81-1 61197-73-7 104719-71-3 108785-69-9 72141-57-2 80428-29-1 mafoprazina 120092-68-4 manidipino 140945-32-0 mapinastina 134208-17-6 mazapertina 340-57-8 mecloqualona 569-65-3 meclozina 876 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2933 59 70 (continuação) 1243-33-0 mefeclorazina 87611-28-7 melquinast 20326-12-9 mepiprazole 50-44-2 mercaptopurina 72-44-6 metaqualona 115-63-9 metilsulfato de hexociclio 28610-84-6 metilsulfato de rimazólio 56-04-2 metiltiouracil 68902-57-8 metioprima 59-05-2 metotrexato 54188-38-4 metralindole 81043-56-3 metrenperona 50335-55-2 mezilamina 24219-97-4 mianserina 24360-55-2 milipertina 38304-91-5 minoxidil 79467-23-5 mioﬂazina 61337-67-5 mirtazapina 108612-45-9 mizolastina 65329-79-5 mobenzoxamina 56693-13-1 mociprazina 13665-88-8 mopidamol 23790-08-1 moxipraquina 75438-57-2 moxonidina 5061-22-3 57149-07-2 83366-66-9 109713-79-3 27367-90-4 60662-19-3 42471-28-3 56739-21-0 5626-36-8 70458-96-7 100587-52-8 76600-30-1 96604-21-6 315-72-0 60104-30-5 113617-63-3 6981-18-6 62305-86-6 36531-26-7 60607-34-3 125-53-1 153-87-7 2465-59-0 70458-92-3 2208-51-7 94386-65-9 69372-19-6 39809-25-1 96164-19-1 67254-81-3 72444-62-3 35265-50-0 1977-11-3 10001-13-5 39640-15-8 55837-13-3 5636-92-0 27315-91-9 299-48-9 54-91-1 2608-24-4 15534-05-1 21560-58-7 75444-65-4 28797-61-7 69479-26-1 naﬁverina naftopidil nefazodona neldazosina niaprazina nilprazole nimustina nitraquazona nonapirimina norﬂoxacino norﬂoxacino succinilo nosantina ocinaplon opipramol orazamida orbiﬂoxacino ormetoprima orotirelina oxantel oxatomida oxifenciclimina oxipertina oxipurinol peﬂoxacino pelanserina pelrinona pemirolast penciclovir peraclopona peradoxima perafensina peraquinsina perlapina pexantel piberalina piclopastina picloxidina pipebuzona piperamida pipobromano piposulfano pipratecol piquizilo pirenperona pirenzepina pirepolol 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 877 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2933 59 70 (continuação) 58-14-0 5221-49-8 65089-17-0 1897-89-8 72732-56-0 60762-57-4 55149-05-8 39186-49-7 65950-99-4 55268-74-1 67227-55-8 111786-07-3 57132-53-3 51-52-5 22760-18-5 42061-52-9 70018-51-8 15793-38-1 97466-90-5 77197-48-9 4774-24-7 95635-55-5 21416-87-5 85673-87-6 133718-29-3 8063-28-3 79781-95-6 75859-04-0 37750-83-7 148504-51-2 108436-80-2 76696-97-4 1866-43-9 3601-19-2 115762-17-9 62989-33-7 98105-99-8 87729-89-3 115313-22-9 131635-06-8 154-82-5 98631-95-9 3286-46-2 85418-85-5 118420-47-6 66093-35-4 128229-52-7 87760-53-0 88579-39-9 80680-06-4 108319-06-8 86181-42-2 56693-15-3 14728-33-7 53808-87-0 78299-53-3 5581-52-2 154-42-7 71-73-8 52618-67-4 110101-66-1 5334-23-6 41964-07-2 70312-00-4 20326-13-0 91-85-0 54063-58-0 15421-84-8 26070-23-5 19794-93-5 pirimetamina pirimitato pirinixilo piriqualona piritrexima pirlindole pirolato pirolazamida pirquinozol praziquantel primidolol prinoxodano proglumetacina propiltiouracil proquazona pumitepa quazinona quinazosina quinelorano quinezamida quipazina ranolazina razoxano revenast revizinona ribaminol rilapina rimcazole rimoprogina ripisartano rociclovir rofelodina rolodina ropizina ruzadolano sapropterina saraﬂoxacino seganserina serazapina sifaprazina simetrida sobuzoxano sulbutiamina sunagrel tagorizina talmetoprima tamolarizina tandospirona tasuldina teﬂudazina temaﬂoxacina temelastina terciprazina teroxaleno tetroxoprima tiacrilast tiamiprina tioguanina tiopental sódio tioperidona tirilazad tisopurina tolimidona tolnapersina tolpiprazole tonzilamina toprilidina trapidil trazitilina trazodona 878 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2933 59 70 (continuação) 123205-52-7 82190-93-0 79855-88-2 396-01-0 5714-82-9 35795-16-5 5011-34-7 738-70-5 52128-35-5 107736-98-1 66-75-1 34661-75-1 124832-26-4 81523-49-1 67469-69-6 79644-90-9 66172-75-6 26242-33-1 137234-62-9 151319-34-5 114298-18-9 37762-06-4 112733-06-9 34758-83-3 78208-13-6 4004-94-8 trelnarizina trenizina trequinsina triamtereno triclofenol piperazina trimazosina trimetazidina trimetoprime trimetrexato umespirona uramustina urapidil valaciclovir vaneprima vanoxerina vebuﬂoxacino veroﬁlina vintiamol voriconazol zaleplon zalospirona zaprinast zenarestat zipeprol zolenzepina zolertina 100-97-0 metenamina almitrina altretamina amanozina anitrazafeno brometenamina ciromazina clazurilo clociguanilo clorazanilo diclazurilo dizatrifona embonato de cicloguanil espirazina irsogladina lamotrigina letrazurilo 27469-53-0 645-05-6 537-17-7 63119-27-7 15585-71-4 66215-27-8 101831-36-1 3378-93-6 500-42-5 101831-37-2 92257-40-4 609-78-9 15599-44-7 57381-26-7 84057-84-1 103337-74-2 13957-36-3 meladrazina 128470-15-5 melarsomina 68289-14-5 metrazifona 5580-22-3 98410-36-7 87-90-1 108258-89-5 35319-70-1 69004-03-1 51-18-3 2244-21-5 oxonazina palatrigina sincloseno sulazurilo tiazurilo toltrazurilo tretamina trocloseno potássio 21766-53-0 98-79-3 100510-33-6 88124-26-9 122852-42-0 22136-26-1 134-37-2 60719-84-8 72432-10-1 86541-75-5 86541-78-8 65008-93-7 104051-20-9 51781-06-7 ácido iolidónico ácido pidólico adibendano adosopina alosetron amedalina amfenidona amrinona aniracetam benazepril benazeprilato bometolol brefonalol carteolol 2933 69 20 2933 69 80 2933 79 00 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 879 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2933 79 00 (continuação) cebaracetam ceruletida ciclopirox cilobradina cilostamida cilostazol clobazam coﬁsatina crilvastatina daniquidona darenzepina dexindoprofeno dezaguanina dimiracetam doliracetam draquinolol dupracetam eledoisina etazepina etipicona etiracetam etomidolina falipamilo fantridona felipirina ﬁnasterida ﬂucarbrilo fradaﬁbano geclosporina imuracetam indobufeno indolidano indoprofeno laurocapram levetiracetam libenzapril lidanserina linopirdina lirequinilo lurosetron 113957-09-8 17650-98-5 29342-05-0 109859-78-1 68550-75-4 73963-72-1 22316-47-8 54063-34-2 120551-59-9 67199-66-0 84629-61-8 53086-13-8 41729-52-6 126100-97-8 84901-45-1 67793-71-9 59776-90-8 69-25-0 88124-27-0 467-90-3 33996-58-6 21590-92-1 77862-92-1 17692-37-4 1980-49-0 98319-26-7 2261-94-1 148396-36-5 74436-00-3 67542-41-0 63610-08-2 100643-96-7 31842-01-0 59227-89-3 102767-28-2 97878-35-8 73725-85-6 105431-72-9 143943-73-1 128486-54-4 88296-61-1 medorinona 125-64-4 metiprilon 1910-68-5 metisazona 78415-72-2 milrinona 102791-47-9 116041-13-5 77191-36-7 128326-80-7 50516-43-3 63958-90-7 106730-54-5 21590-91-0 135548-15-1 125-13-3 62613-82-5 138506-45-3 114485-92-6 7491-74-9 82209-39-0 53179-13-8 77-04-3 108310-20-9 68497-62-1 125-33-7 72332-33-3 101193-40-2 78466-98-5 111911-87-6 61413-54-5 18356-28-0 nanterinona nebracetam neﬁracetam nicoracetam nofecainida nonatimulina olprinona omidolina oxeclosporina oxifenisatina oxiracetam pidobenzona pidolacetamol piracetam piraxelato pirfenidona piritildiona pirodomast pramiracetam primidona procaterol quinotolast razobazam rebamipida rolipram rolziracetam 880 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2933 79 00 (continuação) 91374-21-9 84088-42-6 102669-89-6 81377-02-8 103997-59-7 54935-03-4 145733-36-4 35115-60-7 85136-71-6 143343-83-3 22365-40-8 137099-09-3 26070-78-0 81840-15-5 85175-67-3 78466-70-3 43200-80-2 ropinirole roquinimex saterinona seglitida selprazina sulisatina tasosartano teprotida tilisolol toborinona triﬂubazam turosterida ubisindina vesnarinona zatebradina zomebazam zopiclona 58-25-3 82-88-2 clordiazepóxido fenindamina amezepina 60575-32-8 anilopam 53716-46-4 azelastina 58581-89-8 azipramina 58503-82-5 carbamazepina 298-46-4 cianopramina 66834-24-0 ciclopramina 33545-56-1 depramina 303-54-8 elantrina 1232-85-5 elanzepina 6196-08-3 enprazepina 47206-15-5 epinastina 80012-43-7 eptazocina 72522-13-5 erizepina 96645-87-3 etoeptazina 77-15-6 fenoldopam 67227-56-9 ﬂezelastina 135381-77-0 imipraminóxido 6829-98-7 ketimipramina 796-29-2 23047-25-8 lofepramina 54340-58-8 meptazinol 21730-16-5 metapramina 509-84-2 metetoheptazina 469-78-3 metheptazina 15351-05-0 metiodeto de buzepida 27432-00-4 mezepina 69624-60-8 28721-07-5 83471-41-4 73-07-4 3426-08-2 64294-95-7 83275-56-3 56030-50-3 739-71-9 68318-20-7 117827-79-9 nelezaprina oxcarbazepina pincainida prazepina prozapina setastina tiracizina trepipam trimipramina verilopam zilpaterol 37115-32-5 28981-97-7 37669-57-1 26304-61-0 84379-13-5 36104-80-0 59009-93-7 65400-85-3 88768-40-5 90139-06-3 75696-02-5 15687-07-7 adinazolam alprazolam arfendazam azepindole bretazenil camazepam carburazepam carﬂuzepato de etilo cilazapril cilazaprilato cinolazepam ciprazepam 2933 90 40 2933 90 50 2933 90 60 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 881 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2933 90 60 (continuação) 10171-69-4 59467-77-5 1159-93-9 1622-61-3 57109-90-7 75991-50-3 2894-67-9 963-39-3 103420-77-5 439-14-5 4498-32-2 23980-14-5 40762-15-0 52042-01-0 87233-61-2 29975-16-4 34482-99-0 3900-31-0 78755-81-4 1622-62-4 17617-23-1 52391-89-6 25967-29-7 35322-07-7 82230-53-3 23092-17-3 848-53-3 35142-68-8 57916-70-8 54663-47-7 87646-83-1 29176-29-2 29177-84-2 42863-81-0 846-49-1 848-75-9 clazolam climazolam clobenzepam clonazepame clorazepato de dipotássio dazepinilo delorazepam demoxepam devazepida diazepam dibenzepine dirazepato de etilo doxefazepam elfazepam emedastina estazolam ﬂetazepam ﬂudiazepam ﬂumazenilo ﬂunitrazepam ﬂurazepame ﬂutemazepam ﬂutoprazepam fosazepam girisopam halazepame homoclorciclizina homopipramol iclazepam iodeto de tibezónio lodazecar lofendazam loﬂazepato de etilo lopirazepam lorazepam lormetazepam 58662-84-3 meclonazepam 2898-12-6 medazepame 28781-64-8 menitrazepam 65517-27-3 metaclazepam 59467-70-8 midazolam 29442-58-8 motrazepam 102771-12-0 129618-40-2 2011-67-8 146-22-5 5571-84-6 1088-11-5 10379-11-0 604-75-1 52463-83-9 55299-10-0 2955-38-6 57435-86-6 52829-30-8 10321-12-7 36735-22-5 26308-28-1 78771-13-8 98374-54-0 2898-13-7 83166-17-0 141374-81-4 846-50-4 10379-14-3 22345-47-7 86273-92-9 28911-01-5 51037-88-8 28546-58-9 nerisopam nevirapina nimetazepam nitrazepame nitrazepato potássico nordazepam nortetrazepam oxazepam pinazepam pivoxazepam prazepame premazepam proﬂazepam propizepina quazepam ripazepam sarmazenil siltenzepina sulazepam tampramina tarazepida temazepam tetrazepam toﬁsopam tolufazepam triazolam tuclazepam uldazepam 882 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2933 90 60 (continuação) 64098-32-4 31352-82-6 zapizolam zolazepam 2933 90 95 111841-85-1 137882-98-5 53164-05-9 3551-18-6 15180-02-6 487-79-6 389-08-2 51037-30-0 114607-46-4 79152-85-5 47487-22-9 7527-91-5 78459-19-5 86696-87-9 74258-86-9 54965-21-8 59338-93-1 119610-26-3 82626-01-5 93479-96-0 23271-63-8 2609-46-3 31386-24-0 90-45-9 69635-63-8 71675-85-9 24622-72-8 16870-37-4 5214-29-9 87344-06-7 120511-73-1 132640-22-3 66635-85-6 19281-29-9 77400-65-8 134523-00-5 76530-44-4 13539-59-8 64118-86-1 1830-32-6 87034-87-5 35135-01-4 16506-27-7 20187-55-7 621-72-7 363-13-3 61864-30-0 642-72-8 1980-45-6 39544-74-6 63-12-7 64706-54-3 71195-57-8 54063-27-3 130641-38-2 60662-16-0 32195-33-8 128270-60-0 129655-21-6 62658-63-3 4774-53-2 10355-14-3 89622-90-2 1050-48-2 13696-15-6 15599-22-1 51047-24-6 49564-56-9 abecarnilo abitesartano acemetacina acetriptina ácido amfonelico ácido kaínico ácido nalidixico acipimox acitazanolast acodazole acridorex acrisorcina adimolol aganodina alacepril albendazole alizaprida aloracetam alpidem alteconazole amicibona amilorida amindocato aminoacridina amipizona amisulprida amixetrina amogastrina ampizina amtolmetina guacilo anastrozol andolast anirolaco aptocaina asocainol atorvastatina azamulina azapropazona azimexon azintamida bamaluzole benafentrina bendamustina bendazaco bendazol benhepazona benolizima benzidamina benzodepa benzotripto benzquinamida bepridil bicifadina bicloﬁbrato bindarit binedalina bisbendazole bivalirudina bizelesina bopindolol botiacrina boxidina brinazarona brometo de benzilónio brometo de benzopirrónio brometo de ciclopirrónio brometo de dimetipirio brometo de fazadinio 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 883 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2933 90 95 (continuação) 596-51-0 3734-12-1 40759-33-9 1239-45-8 561-43-3 17243-65-1 4630-95-9 130-81-4 53808-86-9 71119-11-4 316-15-4 36798-79-5 55837-25-7 54867-56-0 30103-44-7 3896-11-5 36121-13-8 51152-91-1 968-63-8 62228-20-0 64241-34-5 132722-73-7 54063-28-4 139481-59-7 62571-86-2 57775-29-8 6804-07-5 69-81-8 24279-91-2 51460-26-5 38081-67-3 23465-76-1 39731-05-0 53716-49-7 34966-41-1 72956-09-3 111223-26-8 7007-92-3 65884-46-0 32211-97-5 31431-43-3 20168-99-4 28598-08-5 2056-56-6 64557-97-7 35452-73-4 15686-51-8 442-52-4 27050-41-5 4755-59-3 2030-63-9 5310-55-4 25803-14-9 303-49-1 3861-76-5 42779-82-8 5220-68-8 69-27-2 108894-41-3 34301-55-8 3818-88-0 3689-76-7 47135-88-6 50801-44-0 1110-40-3 28069-65-0 22136-27-2 71680-63-2 75522-73-5 76002-75-0 brometo de glicopirrónio brometo de hexopirrónio brometo de nolinio brometo de omidio brometo de oxipirrónio brometo de pirralcónio brometo de priﬁnio brometo de quindónio brometo de ritropirrónio bucindolol bucricaina budralazina buﬂomedil bufrolina bumecaina bumetrizole burodilina butaclamol butinolina butoprozina cadralazina calteridol camiverina candesartano captopril carazolol carbadox carbazocrome carboquona carbzocrome sulfonato sódico carmantadina caroverina carpindolol carprofeno cartazolato carvedilol ceronapril cetohexazina ciadox ciclindole ciclobendazole cinmetacina cinoctramida cinopentazona cinoquidox ciprafamida clemastina clemizole clenpirina clodazon clofazimina clomacrano clometacina clomipramina clonitazeno clopiraco cloquinozina cloreto de clorisondamina cloreto de famiraprinio cloreto de isometamídio cloreto de triciclamol clormidazole closiramina cortisuzol cortivazol cuprimixina daledalina dametralast dazidamina dazoquinast 884 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2933 90 95 (continuação) 34024-41-4 16401-80-2 42438-73-3 51987-65-6 50-47-5 52340-25-7 60719-87-1 91077-32-6 57998-68-2 17411-19-7 21626-89-1 484-23-1 35898-87-4 4757-55-5 115956-12-2 95355-10-5 79700-61-1 90104-48-6 76953-65-6 27314-77-8 63667-16-3 2440-22-4 25771-23-7 105806-65-3 70977-46-7 62568-57-4 75847-73-3 76420-72-9 39715-02-1 80883-55-2 66304-03-8 83200-08-2 101246-68-8 79286-77-4 97110-59-3 39862-58-3 68788-56-7 442-16-0 51022-77-6 84226-12-0 911-65-9 54063-37-5 2235-90-7 102676-47-1 84-12-8 114432-13-2 5467-78-7 43210-67-9 53597-27-6 15301-68-5 54063-41-1 54063-46-6 53966-34-0 31430-15-6 40594-09-0 86386-73-4 42835-25-6 70801-02-4 93957-54-1 76263-13-3 98048-97-6 95399-71-6 114517-02-1 79700-63-3 109623-97-4 52443-21-7 120081-14-3 59252-59-4 55-65-2 5980-31-4 deboxamet delmetacina denpidazona desglugastrina dessipramina dexclamol deximafeno dezinamida diaziquona dicarbina diftalona dihidralazina dilazep dimetacrina dolasetron domipizona dopropidil doreptida dramedilol drazidox dribendazole drometrizole duometacina efegatrano eﬂumast emideltida enalapril enalaprilato endralazina enviradeno epicainida eproxindina eptastigmina esaﬂoxacino esilato de trazio estrinolina etaceprida etacridina etazolato eticloprida etonitazeno etoprindole etriptamina fadrozole fanquinona fantofarona fenamole fenbendazole fendosal fenharmano fepromida fexicaina ﬂoxacrina ﬂubendazole ﬂucindole ﬂuconazole ﬂumequina ﬂutrolina ﬂuvastatina ﬂuzinamida fosinopril fosinoprilat fosquidona fronepidil gedocarnilo glucametacina goralatida guanazodina guanetidina hexedina 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 885 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2933 90 95 (continuação) hidracarbazina hidralazina hidroxindasato hidroxindasol histapirrodina ibaﬂoxacino ibudilast idoxifeno ilomastat imafeno imexon imipramina imiquimod imoxiterol inaperisona indocato indolapril indometacine indopanolol indorenato indoxole inprocuona intoplicina intrazole iodeto de candocurónio iodeto de estercurónio iodeto de etipirio iodeto de trepirio ipidacrina iprazocrome iprindole irolaprida isamfazona isamoltano isomazole isoprazona ketorolaco lanperisona leiopirrole leminoprazole letrozol levonantradol levosimendano liroldina lisinopril lobendazole lonidamina loreclezole losindole losoxantrona lotrifeno lotucaina luxabendazole 3614-47-9 86-54-4 7008-14-2 7008-15-3 493-80-1 91618-36-9 50847-11-5 116057-75-1 142880-36-2 60719-86-0 59643-91-3 50-49-7 99011-02-6 88578-07-8 99323-21-4 31386-25-1 80876-01-3 53-86-1 69907-17-1 73758-06-2 5034-76-4 436-40-8 125974-72-3 15992-13-9 54278-85-2 30033-10-4 3478-15-7 1018-34-4 62732-44-9 7248-21-7 5560-72-5 64779-98-2 55902-02-8 116861-00-8 86315-52-8 56463-68-4 74103-06-3 116287-14-0 5633-16-9 104340-86-5 112809-51-5 71048-87-8 141505-33-1 105102-20-3 76547-98-3 6306-71-4 50264-69-2 117857-45-1 69175-77-5 88303-60-0 66535-86-2 52304-85-5 90509-02-7 22232-71-9 mazindol 31431-39-7 mebendazole 524-81-2 mebidroline 15574-49-9 mecarbinato 300-22-1 medazomida 26921-72-2 melizamo 83-89-6 mepacrina 23694-81-7 mepindolol 16915-79-0 mequidox 54063-49-9 metamfazona 30578-37-1 metilsulfato de amezinio 545-80-2 metilsulfato de poldina 53862-80-9 metilsulfato de roxolónio 15687-33-9 metindizato 1661-29-6 meturedepa 116644-53-2 mibefradil 496-38-8 midamalina 886 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2933 90 95 (continuação) 3277-59-6 mimbano 136122-46-8 mipitrobano 55843-86-2 miroprofeno 91753-07-0 mitoquidona 85622-95-3 mitozolomida 27737-38-8 mixidina 4757-49-7 monometacrina 85856-54-8 moveltipril nafoxidina nantradol napirimus nardeterol nebidrazina necopidem nemonaprida neraminol niravolina nitracrina nitromifeno nivacortol nonaperona octastina octrizole olaquindox orbutopril oxaceprol oxagrelato oxametacina oxamisole oxarbazole oxdralazina oxfendazole oxibendazole óxido de albendazole oxifungina oxitriptano parbendazole pareptida parodilol pazeliptina pentagastrina pentetrazol pentigetida pentopril perindopril perindoprilato picilorex pildralazina pilsicainida pimobendano pinaﬁda pindolol piquindona pirazinamida piriprost pirmagrel pirofendano piroglirida piroheptina pirovalerona piroxamina piroxantrona pirprofeno pirrocaina pirrolifeno pomisartano ponalrestat pranosal prideﬁna prinomida 1845-11-0 65511-41-3 70696-66-1 73865-18-6 55248-23-2 103844-77-5 93664-94-9 86140-10-5 130610-93-4 4533-39-5 10448-84-7 24358-76-7 15997-76-9 59767-12-3 3147-75-9 23696-28-8 108391-88-4 33996-33-7 56611-65-5 27035-30-9 99258-56-7 35578-20-2 17259-75-5 53716-50-0 20559-55-1 54029-12-8 64057-48-3 4350-09-8 14255-87-9 61484-38-6 103238-56-8 65222-35-7 5534-95-2 54-95-5 62087-72-3 82924-03-6 82834-16-0 95153-31-4 62510-56-9 64000-73-3 88069-67-4 74150-27-9 54824-20-3 13523-86-9 78541-97-6 98-96-4 79672-88-1 85691-74-3 7009-69-0 62625-18-7 16378-21-5 3563-49-3 7009-68-9 91441-23-5 31793-07-4 2210-77-7 15686-97-2 144702-17-0 72702-95-5 17716-89-1 5370-41-2 77639-66-8 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 887 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2933 90 95 (continuação) 59010-44-5 77-37-2 23249-97-0 3734-17-6 77-14-5 428-37-5 92-62-6 147-85-3 493-92-5 15301-89-0 87056-78-8 2423-66-7 85760-74-3 84225-95-6 87333-19-5 87269-97-4 132036-88-5 80125-14-0 83395-21-5 99593-25-6 79282-39-6 38821-80-6 10078-46-3 66608-04-6 2201-39-0 2829-19-8 106308-44-5 103844-86-6 57645-05-3 57262-94-9 99591-83-0 131741-08-7 25126-32-3 73384-60-8 53583-79-2 98116-53-1 110623-33-1 104675-35-6 34061-33-1 321-64-2 16188-61-7 115308-98-0 17243-68-4 52-62-0 87936-75-2 82989-25-1 144701-48-4 91441-48-4 34499-96-2 85622-93-1 58-46-8 95104-27-1 17289-49-5 80225-28-1 107489-37-2 52-24-4 27314-97-2 14679-73-3 40173-75-9 26171-23-3 50454-68-7 6187-50-4 88107-10-2 76145-76-1 3612-98-4 108138-46-1 41094-88-6 87679-37-6 87679-71-8 104485-01-0 prizidilol prociclidina procodazole prodilidina proeptazina profadol proﬂavina prolina prolintano quilifolina quinagolida quindoxina quinpirole racloprida ramipril ramiprilato ramosetron remoxiprida ridazolol rilmazafona rilozarona rodocaina roletamida rolgamidina roliciclidina roliciprina ruﬁnamida saripidem sermetacina setiptilina siguazodano simendano sincalida sulmazole sultoprida sulukast suritozole suronacrina taclamina tacrina talastina talimustina taloximina tartarato de pentolónio tazadoleno tazanolast telmisartano teloxantrona temodox temozolomida tetrabenazina tetrazolast tetridamina tilsuprost timoctonano tiotepa tirapazamina todralazina tofetridina tolmetina tolnidamina tolquinzole tomelukast tomoxiprole tosilato de troxipirrolio tosuﬂoxacino tracazolato trandolapril trandolaprilato trapencaina 888 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2933 90 95 (continuação) 55242-77-8 6503-95-3 68-76-8 96258-13-8 68786-66-3 7009-76-9 63619-84-1 35710-57-7 14368-24-2 147059-72-1 97546-74-2 302-49-8 137862-53-4 112964-98-4 21363-18-8 70704-03-9 106498-99-1 129731-10-8 50528-97-7 50264-78-3 101975-10-4 62851-43-8 86111-26-4 81872-10-8 75176-37-3 1222-57-7 82626-48-0 33369-31-2 triafungina triampizina triaziquona tribendilol triclabendazole triclazato trioxifeno trizoxima trocimina trovaﬂoxacino troxolamida uredepa valsartano velnacrina viminol vinconato vintoperol vorozole xilobam xinidamina zardaverina zidometacina zindoxifeno zofenopril zofenoprilato zolimidina zolpidem zomepiraco 2934 10 00 ácido fenclozico ácido tizoprólico alonacico amﬂutizole amifenazol aminitrozol aminotiazol antazonita arotinolol asobamast beclotiamina benpenolisina brofezilo cambendazole cartasteína ciglitazona cinalukast clometiazole cloprotiazole darglitazona denotivir dexetozolina englitazona enoxamast epalrestat etozolina famotidina fanetizole fentiazaco fezationa forminitrazole guaisteina icodulina iodeto de bidimazio iodeto de pretamazio itazigrel letosteina libecilida lotifazole 17969-20-9 30709-69-4 105292-70-4 82114-19-0 490-55-1 140-40-9 96-50-4 25422-75-7 68377-92-4 104777-03-9 13471-78-8 61990-92-9 17969-45-8 26097-80-3 149079-51-6 74772-77-3 128312-51-6 533-45-9 6469-36-9 141200-24-0 51287-57-1 77519-25-6 109229-58-5 74604-76-5 82159-09-9 73-09-6 76824-35-6 79069-94-6 18046-21-4 15387-18-5 500-08-3 103181-72-2 138511-81-6 21817-73-2 24840-59-3 70529-35-0 53943-88-7 27826-45-5 71119-10-3 71125-38-7 meloxicam 119637-67-1 moguisteina 84233-61-4 nesosteina 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 889 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2934 10 00 (continuação) 54657-96-4 3570-75-0 61-57-4 55981-09-4 962-02-7 76963-41-2 56784-39-5 101001-34-7 29952-13-4 121808-62-6 111025-46-8 17243-64-0 13409-53-5 93738-40-0 80830-42-8 136433-51-7 39832-48-9 54147-28-3 122946-43-4 3810-35-3 148-79-8 60084-10-8 473-30-3 30097-06-4 71079-19-1 100417-09-2 64179-54-0 444-27-9 69014-14-8 74531-88-7 105523-37-3 97322-87-7 91257-14-6 85604-00-8 138742-43-5 553-13-9 56355-17-0 nifuralida nifurtiazole niridazole nitazoxanida nitrodano nizatidina ozolinona pamicogrel peratizole pidotimod pioglitazona piprozolina podilfeno ralitolina rentiapril tazofelona tazolol tebatizole telmesteina tenonitrozole tiabendazole tiazofurina tiazosulfona tidiacico timegadina timirdina timoﬁbrato timonacic tiotidina tioxamast tiprotimod troglitazona tuvatidina zaltidina zanquireno zolamina zoliprofeno dimazole etrabamina evandamina fostedil frentizole haletazole iodeto de ditiazanina ipsapirona lubeluzol 95-27-2 70590-58-8 100035-75-4 75889-62-2 26130-02-9 15599-36-7 514-73-8 95847-70-4 144665-07-6 77528-67-7 manozodil perospirona 150915-41-6 pramipexole 104632-26-0 revospirona 95847-87-3 riluzole 1744-22-5 sabeluzole 104153-38-0 supidimida 49785-74-2 tazasubrato 79071-15-1 tazeprofeno 85702-89-2 tiaramida 32527-55-2 tioxidazole 61570-90-9 ziprasidona 146939-27-7 zopolrestat 110703-94-1 1420-55-9 50-52-2 tietilperazina tioridazina 61-00-7 13461-01-3 2751-68-0 13993-65-2 13799-03-6 84-96-8 58-37-7 acepromazina aceprometazina acetofenazina ácido metiazínico ácido protizínico alimemazina aminopromazina 2934 20 80 2934 30 10 2934 30 90 890 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2934 30 90 (continuação) azaclorzina azaftozina brometo de propiromazina butaperazina carfenazina ciamemazina ciclofenazina cloracizina cloreto de metiltioninio clorproetazina clorpromazina dacemazina dietasina dimelazina dimetoxanato duoperona espiclomazina etimemazina fenetazina fenotiazina fenoverina ﬂuacizina ﬂufenazina ﬂupimazina ﬂutiazina ftormetazina ftorpropazina furomazina homofenazina imiclopazina iodeto de mequitamio levomepromazina levometiomeprazina 49864-70-2 54063-26-2 145-54-0 653-03-2 2622-30-2 3546-03-0 17692-26-1 800-22-6 61-73-4 84-01-5 50-53-3 518-61-6 60-91-3 15302-12-2 477-93-0 62030-88-0 24527-27-3 523-54-6 522-24-7 92-84-2 37561-27-6 30223-48-4 69-23-8 47682-41-7 7220-56-6 33414-30-1 33414-36-7 28532-90-3 3833-99-6 7224-08-0 101396-42-3 60-99-1 1759-09-7 29216-28-2 mequitazina 5588-33-0 mesoridazina 1982-37-2 metedilazina 58-34-4 metilsulfato de tiazinamio 7009-43-0 metiomeprazina 388-51-2 metofenazato 14008-44-7 metopimazina 61-01-8 metopromazina 31883-05-3 moracizina 16498-21-8 14759-04-7 3689-50-7 84-08-2 60-89-9 58-39-9 2622-26-6 13093-88-4 84-04-8 3819-00-9 58-38-8 522-00-9 58-40-2 60-87-7 362-29-8 23492-69-5 14759-06-9 84-06-0 2622-37-9 117-89-5 146-54-3 oxaﬂumazina oxiridazina oxomemazina paratiazina pecazina perfenazina periciazina perimetazina pipamazina piperacetazina proclorperazina profenamina promazina prometazina própiomazina sopitazina sulforidazina tiopropazato triﬂuomeprazina triﬂuoperazina triﬂupromazina 113-59-7 86-12-4 clorprotixeno tenalidina 67-45-8 furazolidona 2627-69-2 10072-48-7 acadesina acefurtiamina 2934 90 30 2934 90 40 2934 90 96 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 891 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2934 90 96 (continuação) 33665-90-6 1219-77-8 58001-44-8 13445-12-0 51934-76-0 14698-29-4 36505-82-5 33005-95-7 40180-04-9 42228-92-2 39633-62-0 748-44-7 17176-17-9 110314-48-2 151356-08-0 81403-80-7 84145-89-1 138298-79-0 152317-89-0 526-35-2 25526-93-6 121029-11-6 2207-50-3 111393-84-1 68302-57-8 22661-76-3 78613-35-1 14028-44-5 99464-64-9 95896-08-5 77658-97-0 31698-14-3 15301-45-8 5029-05-0 105219-56-5 92569-65-8 9004-04-0 19885-51-9 119-96-0 23964-58-1 153420-96-3 90779-69-4 85076-06-8 320-67-2 60207-31-0 143393-27-5 72822-56-1 37855-92-8 2169-64-4 123040-69-7 125-45-1 36067-73-9 149908-53-2 64748-79-4 99156-66-8 79784-22-8 130370-60-4 105685-11-8 94011-82-2 15351-04-9 130782-54-6 112893-26-2 100927-14-8 134564-82-2 41717-30-0 112018-01-6 16759-59-4 51234-28-7 29462-18-8 114776-28-2 acesulfamo ácido bensuldazico ácido clavulanico ácido iobutoíco ácido iomorínico ácido oxolínico ácido prodólico ácido tiaprofenico ácido tienílico acivicina aclantato acoxatrina ademetionina adozelesina afovirseno alfuzosina almoxatona alnespirona alniditano alometadiona alovudina altocualina aminorex amitivir amlexanoxo amoproxano amorolﬁna amoxapina ampiroxicam anaritida anaxirona ancitabina antafenita antienita apafanto aprikalim aprotinina aranotina arestinol articaina atibeprona atosibano axamozida azacitidina azaconazole azalanstat azaloxano azanator azaribina azasetron azatepa azepexole azimilida azumoleno barmastina barucainida batimastat batoprazina bazinaprina becantona beciparcilo becliconazole beﬁperida beﬂoxatona befuralina bemoradano benoxafos benoxaprofeno bentazepam bepafanto 892 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2934 90 96 (continuação) 10189-94-3 105567-83-7 150490-85-0 117545-11-6 102908-59-8 17692-24-9 69304-47-8 72481-99-3 63638-91-5 21440-97-1 5579-85-1 26058-50-4 7247-57-6 17692-63-6 53251-94-8 119302-91-9 35035-05-3 54376-91-9 71731-58-3 4047-34-1 57801-81-7 76596-57-1 59-14-3 362-74-3 22131-35-7 54400-59-8 467-86-7 127214-23-7 68-91-7 154361-50-9 66203-00-7 18464-39-6 89213-87-6 68020-77-9 2037-95-8 119813-10-4 14176-10-4 55694-98-9 14461-91-7 89943-82-8 15301-52-7 50-18-0 66564-16-7 58765-21-2 633-90-9 73815-11-9 62380-23-8 69118-25-8 477-80-5 28657-80-9 88053-05-8 143631-62-3 104456-79-3 147-94-4 65509-66-2 21512-15-2 987-78-0 1195-16-0 4291-63-8 16562-98-4 96125-53-0 33588-20-4 51022-75-4 14796-28-2 71923-34-7 3876-10-6 982-24-1 113665-84-2 60085-78-1 494-14-4 bepiastina berefrina berupipam bimakalim binospirona bisoxatina brivudina brocrinato brofaromina brofoxina bromclorenona brometo de dotefónio brometo de heterónio brometo de oxitefónio brometo de pinaverio brometo de rocurónio brometo de timepídio brometo de tipetropio brometo de tiquizio brometo de trantelinio brotizolam broxaterol broxuridina bucladesina butalamina butamisole butirato de dioxafetilo camiglibose cansilato de trimetafano capecitabina carocainida caroxazona carperitida carprazidil carsalam carzelesina cetiedil ciclafrina ciclazodona cicletanina ciclexanona ciclofosfamida ciclosidomina ciclotizolam cifostodina cimoxatona cinecromeno cinepaxadil cinofuradiona cinoxacino cinoxopazida ciprokireno cisconazole citarabina citatepina citenazona citicolina citiolona cladribina clantifeno clentiazem clidaﬁdina cliprofeno clodanoleno clodoxopona clominorex clopentixol clopidogrel clopipazano clordimorina 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 893 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2934 90 96 (continuação) 34959-30-3 5118-17-2 77-12-3 5578-73-4 38070-41-6 80-77-3 148-65-2 13448-22-1 132-89-8 95-25-0 4304-40-9 2058-52-8 33671-46-4 1856-34-4 4177-58-6 24166-13-0 15311-77-0 94470-67-4 53736-51-9 113759-50-5 37681-00-8 125372-33-0 112362-50-2 1469-07-4 7261-97-4 133099-04-4 72803-02-2 137500-42-6 61477-97-2 2353-33-5 79874-76-3 106972-33-2 1767-88-0 14769-74-5 4741-41-7 114030-44-3 357-56-2 364-98-7 5571-97-1 69655-05-6 702-54-5 86-14-6 5617-26-5 42399-41-7 695-53-4 524-84-5 6495-46-1 52042-24-7 87495-31-6 18471-20-0 106707-51-1 59831-63-9 99248-32-5 113-53-1 84625-59-2 309-29-5 74191-85-8 3094-09-5 62904-71-6 35067-47-1 90101-16-9 116539-59-4 60940-34-3 77695-52-4 80263-73-6 15176-29-1 89197-32-0 111011-63-3 119413-55-7 103946-15-2 cloreto de azaspirio cloreto de furazólio cloreto de pentacinio cloreto de sanguinário cloreto de tiodónio clormezanona cloropirileno clorotepina clortenoxazina clorzoxazona closilato de tenio clotiapina clotiazepam clotioxona clotixamida cloxazolam cloxipendilo cromakalima cromitrilo cronidipino cumazolina dacopafanto dalfopristina damotepina dantroleno darifenacina darodipino darsidomina dazolicina decitabina delmopinol deniprida desmetilmoramida dexamisole dexoxadrol dexpemedolac dextromoramida diazóxido diclormezanona didanosina dietadiona dietiltiambuteno difencloxazina diltiazem dimetadiona dimetiltiambuteno dioxadrol diproxadol disoxarilo ditazole dobuprida doconazole donetidina dossulepine dotarizina doxapram doxazosina doxiﬂuridina doxpicomina droxacino droxicam duloxetina ebseleno ecastolol eclazolast edoxudina efaroxano efonidipino elgodipino elnadipino 894 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2934 90 96 (continuação) 115464-77-2 72895-88-6 98224-03-4 129729-66-4 38957-41-4 124378-77-4 59798-73-1 55726-47-1 59755-82-7 60136-25-6 5696-17-3 2363-58-8 87940-60-1 133040-01-4 101335-99-3 0-00-0 84611-23-4 90243-97-3 87151-85-7 83647-97-6 83602-05-5 41992-23-8 1054-88-2 3056-17-5 72324-18-6 3064-61-7 16781-39-8 64420-40-2 21715-46-8 441-61-2 7716-60-1 40054-69-1 41340-25-4 17692-35-2 82140-22-5 28189-85-7 127625-29-0 106100-65-6 65886-71-7 23271-74-1 1008-65-7 467-84-5 4378-36-3 634-03-7 134-49-6 115-55-9 5588-29-4 15302-16-6 21820-82-6 5053-06-5 22293-47-6 69123-90-6 69123-98-4 78168-92-0 34161-24-5 15301-69-6 98205-89-1 77590-96-6 53731-36-5 50-91-9 19888-56-3 21679-14-1 71923-29-0 7125-73-7 30914-89-7 61325-80-2 720-76-3 66934-18-7 105182-45-4 2709-56-0 elopiprazol eltenaco eltoprazina emakalim emorfazona enadolina enilospirona enocitabina enolicam epervudina epipropidina epitiostanol eprobemida eprosartano eprovafeno erbulozole erdosteina espiclamina espiradolina espirapril espiraprilato espirogermânio espiroxatrina estavudina estepronina estibocaptato sódico etasulina etibendazole etifoxina etilmetiltiambuteno etisazole etizolam etodolaco etofuradina etolotifeno etoxadrol fananserina fasiplona fazarabina fedrilato fenadiazole fenandoxona fenbutrazato fendimetrazina fenemetrazina fenitilona fenmetramida fenozolona fenpipalona fenspirida feprosidnina ﬁacitabina ﬁaluridina ﬁlenadol ﬁpexida ﬂavoxato ﬂesinoxano ﬂordipino ﬂoredil ﬂoxuridina ﬂuazacort ﬂudarabina ﬂudoxopona ﬂumetramida ﬂumexadol ﬂumezapina ﬂuminorex ﬂunoxaprofeno ﬂuparoxano ﬂupentixol 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 895 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2934 90 96 (continuação) 27060-91-9 10202-40-1 52867-77-3 15687-22-6 18053-31-1 17692-39-6 22514-23-4 61-19-8 37132-72-2 141790-23-0 60248-23-9 556-12-7 139-91-3 1239-29-8 85666-24-6 2385-81-1 6281-26-1 138661-03-7 56119-96-1 804-30-8 7761-75-3 64603-91-4 124012-42-6 95058-81-4 122254-45-9 80763-86-6 59128-97-1 3105-97-3 611-53-0 130308-48-4 79944-58-4 54-42-2 143443-90-7 3778-73-2 119719-11-8 82857-82-7 137214-72-3 135202-79-8 133454-47-4 81167-16-0 114686-12-3 318-23-0 60929-23-9 39178-37-5 58-63-9 133107-64-9 86434-57-3 6577-41-9 144-12-7 104454-71-9 83656-38-6 105118-13-6 57067-46-6 59-63-2 107320-86-5 482-15-5 75949-60-9 34552-84-6 75695-93-1 84625-61-6 53003-81-9 27223-35-4 65277-42-1 34580-13-7 118288-08-7 134678-17-4 101530-10-3 108736-35-2 75706-12-6 138068-37-8 ﬂutazolam ﬂutizenol ﬂuzoperina folescutol fominobeno fomocaina fopirtolina fosfato de adenosina fotretamina fozivudina tidoxilo fuprazole furalazina furaltadona furazabol furegrelato furetidina furmetoxadona furnidipina furodazole fursultiamina furtereno gaboxadol galocitabina gemcitabina glenvastatina glunicato haloxazolam hicantona ibacitabina icatibanto idazoxano idoxuridina ifetrobano ifosfamida ilatreotida ilepcimida iliparcilo ilonidap iloperidona imiloxano imitrodast imolamina indeloxazina inicarona inosina insulina lispro iodeto de beperídio iodeto de oxapio iodeto de tiemónio ipenoxazona ipramidil iprotiazem isamoxole isocarboxazide isomolpano isotipendilo isoxaprolol isoxicam isradipino itraconazole ivarimod ketazolam ketoconazole ketotifeno lafutidina lamivudina lanoconazole lanreotida leﬂunomida lepirudina 896 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2934 90 96 (continuação) letimida levamisole levcicloserina levcromakalim levoﬂoxacino levofuraltadona levomoramida levormeloxifeno levosemotiadil levoxadrol limazocico linoglirida linsidomina lodiperona lornoxicam lortalamina loxapina loxoribina lucantona lucartamida lufuradom lupitidina 26513-90-6 14769-73-4 339-72-0 94535-50-9 100986-85-4 3795-88-8 5666-11-5 78994-23-7 116476-16-5 4792-18-1 128620-82-6 75358-37-1 33876-97-0 72444-63-4 70374-39-9 70384-91-7 1977-10-2 121288-39-9 479-50-5 76743-10-7 85118-42-9 83903-06-4 88859-04-5 mafosfamida 35846-53-8 maitansina 59937-28-9 malotilato 115550-35-1 marboﬂoxacino 65509-24-2 maroxepina 42024-98-6 mazaticol 53-31-6 medibazina 70-07-5 mefenoxalona 13355-00-5 melarsonilo potássico 494-79-1 melarsoprol 83784-21-8 menabitano 17854-59-0 mepixanox 4295-63-0 meprotixol 29053-27-8 meseclazona 34262-84-5 mesocarbo 135-58-0 mesulfene 493-78-7 metafenileno 91-80-5 metapirileno 721-19-7 metastiridona 1665-48-1 metaxalona 5800-19-1 metiapina 7219-91-2 metilbrometo de tihexinol 42110-58-7 metioxato 20229-30-5 metitepina 4969-02-2 metixeno 17692-22-7 metizolina 103980-45-6 metostilenol 22013-23-6 metoxepina 23707-33-7 metrifudil 31868-18-5 mexazolam 94149-41-4 midesteina 37065-29-5 miloxacino 25905-77-5 minaprina 85118-44-1 minocromilo 117523-47-4 mirfentanilo 7696-00-6 mitotenamina 50924-49-7 mizoribina 15518-84-0 mobecarbo 71320-77-9 moclobemida 125533-88-2 mofaroteno 78967-07-4 mofezolaco 54063-50-2 moﬂoverina 29936-79-6 mofoxima 5581-46-4 molinazona 7416-34-4 molindona 94746-78-8 molracetam 25717-80-0 molsidomina 132019-54-6 monatepilo 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 897 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2934 90 96 (continuação) 90243-66-6 montirelina 75841-82-6 mopidralazina 19395-58-5 moquizona 20574-50-9 morantel 6536-18-1 morazona 31848-01-8 morclofona 469-81-8 morferidina 41152-17-4 morforex 952-54-5 morinamida 65847-85-0 morniﬂumato 35843-07-3 morocromeno 3731-59-7 moroxidina 3780-72-1 morsuximida 112885-41-3 mosaprida 90697-57-7 motapizona 17692-56-7 moxicumona 82239-52-9 moxiraprina 52279-59-1 moxnidazole 66203-94-9 murocainida 58019-65-1 66556-74-9 53-84-9 84145-90-4 28820-28-2 101506-83-6 148152-63-0 22292-91-7 120819-70-7 88058-88-2 69049-73-6 86636-93-3 13669-70-0 99453-84-6 99803-72-2 90326-85-5 84558-93-0 4397-91-5 95058-70-1 555-84-0 4936-47-4 5036-03-3 3363-58-4 15179-96-1 26350-39-0 18857-59-5 57474-29-0 24632-47-1 13411-16-0 1614-20-6 5055-20-9 23256-30-6 1088-92-2 1900-13-6 39978-42-2 50435-25-1 6506-37-2 6363-02-6 67-20-9 110588-56-2 31430-18-9 16985-03-8 75963-52-9 36471-39-3 57726-65-5 129029-23-8 78410-57-8 56391-55-0 131796-63-9 83380-47-6 132539-06-1 nabazenil nabitano nadida nafoxadol naftoxato namiroteno napitano naranol naroparcilo naxagolida nedocromilo neﬂumozida nefopam neltenexina nerbacadol nesapidil netivudina nicofurato nictiazem nifuradeno nifuratel nifurdazilo nifurfolina nifurimida nifurizona nifurmazole nifuroquina nifurpipona nifurpirinol nifurprazina nifurquinazol nifurtimox nifurtoinol nifurvidina nifurzida nimidano nimorazole nitramisole nitrofurantoine noberastina nocodazole nonabina nuclomedona nuclotixeno nufenoxole ocaperidona ociltida octazamida odapipam oﬂoxacino olanzapina 898 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2934 90 96 (continuação) 39567-20-9 64224-21-1 60175-95-3 147432-77-7 78994-24-8 16509-11-8 16485-05-5 26629-87-8 56969-22-3 21256-18-8 27591-42-0 24143-17-7 25392-50-1 5585-93-3 72830-39-8 90729-41-2 959-14-8 124423-84-3 139225-22-2 115-67-3 26513-79-1 61400-59-7 61869-08-7 103255-66-9 127045-41-4 114716-16-4 2152-34-3 138661-02-6 81382-51-6 55694-83-2 53910-25-1 57083-89-3 62435-42-1 2055-44-9 76732-75-7 72467-44-8 39577-19-0 56208-01-6 27199-40-2 54341-02-5 314-03-4 38955-22-5 14008-66-3 2167-85-3 59-39-2 24886-52-0 23744-24-3 40680-87-3 15686-83-6 30868-30-5 1043-21-6 3605-01-4 7035-04-3 36322-90-4 132722-74-8 59840-71-0 15574-96-6 63394-05-8 140-65-8 103177-37-3 52549-17-4 92623-83-1 19216-56-9 47543-65-7 30840-27-8 69425-13-4 70833-07-7 34740-13-1 3615-74-5 33743-96-3 olpimedona oltipraz omonasteína ontazolast ormeloxifeno otimerato sódico oxadimedina oxaﬂozano oxapadol oxaprozina oxazidiona oxazolam oxazorona oxipendilo oxmetidina oxodipino oxolamina panadiplon panamesina parametadiona paraxazona parconazole paroxetina pazinaclona pazuﬂoxacino pemedolaco pemolina pentetreotida pentiapina pentizidona pentostatina peraloprida perfosfamida perisoxal picartamida piclonidina picumast pifarnina pifexole piﬂutixol pimetixeno pinadolina pinoxepina pipazetato piperoxano pipofezina pipoxolano piprofurol pirantel pirazofurina pirenoxina piribedil piridarona piroxicam pirsidomina pitenodil pizotifeno plaﬁbrida pramocaina pranlukast pranoprofeno pravadolina prazosina prenoxdiazina pretiadil prifelona prifurolina profexalona promolato proroxano 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 899 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2934 90 96 (continuação) 58416-00-5 303-69-5 2622-24-4 5696-09-3 69815-38-9 123447-62-1 86048-40-0 54340-59-9 62265-68-3 545-59-5 84449-90-1 84071-15-8 30271-85-3 71620-89-8 76053-16-2 73080-51-0 36791-04-5 7724-76-7 132014-21-2 54187-04-1 106266-06-2 87051-43-2 91833-77-1 132418-36-1 109543-76-2 38373-83-0 101363-10-4 126294-30-2 110588-57-3 121617-11-6 79262-46-7 29050-11-1 116476-13-2 99592-32-2 132418-35-0 86487-64-1 138778-28-6 53123-88-9 4448-96-8 68367-52-2 77181-69-2 95105-77-4 54340-66-8 34042-85-8 56030-54-7 37753-10-9 58095-31-1 350-12-9 77590-92-2 40828-46-4 53813-83-5 104987-11-3 101626-70-4 67489-39-8 66898-62-2 21489-20-3 42408-80-0 106073-01-2 19388-87-5 124066-33-7 38668-01-8 118292-40-3 79253-92-2 55837-23-5 17902-23-7 80880-90-6 111902-57-9 120210-48-2 82650-83-7 91-79-2 protiofato protipendilo protixeno proxazole proxorfano pruliﬂoxacino quazolast quincarbato quinfamida racemoramida raloxifeno ramixotidina razinodil reboxetina reclazepam repirinast ribavirina riboprina rilmakalim rilmenidina risperidona ritanserina rocastina rocepafant romazarit romifenona ruﬂoxacino sagandipino saperconazole saviprazole savoxepina seclazona semotiadil sertaconazole setipafant setoperona siratiazem sirolimus solipertina sorbinilo sorivudina sornidipino subendazole sudoxicam sufentanilo sufosfamida sulbenox sulbentina suproclona suprofeno suriclona tacrolimus talipexole talmetacina talniﬂumato talsupram tandamina taniplona taurolidina taurosteina taurultam tazaroteno taziprinona teﬂutixol tegafur telenzepina temocapril tenidap tenilapina tenildiamina 900 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2934 90 96 (continuação) 893-01-6 62473-79-4 86696-86-8 21500-98-1 95232-68-1 129336-81-8 59804-37-4 63590-64-7 67915-31-5 86433-40-1 132338-79-5 25683-71-0 119625-78-4 14636-12-5 59653-74-6 34784-64-0 5036-02-2 115103-54-3 31428-61-2 51527-19-6 66981-73-5 57010-31-8 14785-50-3 71116-82-0 5845-26-1 63996-84-9 97852-72-7 15686-72-3 70-10-0 55142-85-3 75458-65-0 37967-98-9 90055-97-3 39754-64-8 81656-30-6 89875-86-5 14176-49-9 58433-11-7 42239-60-1 96306-34-2 26839-75-8 50708-95-7 66788-41-8 24237-54-5 22619-35-8 65899-73-2 66969-81-1 2240-21-3 61220-69-7 87691-91-6 34976-39-1 40198-53-6 4991-65-5 95588-08-2 5169-78-8 7489-66-9 83153-39-3 35423-51-9 80680-05-3 2949-95-3 83573-53-9 51322-75-9 29218-27-7 655-05-0 103624-59-5 58712-69-9 35943-35-2 70-00-8 127-48-0 635-41-6 tenilidona teniloxazina tenilsetam tenociclidina tenosal tenosiprol tenoxicam terazosina terconazole terﬂavoxato terikalant terizidona terlakireno terlipresina teroxirona tertatolol tetramisole tiagabina tiamenidina tianafaco tianeptina tiapamilo tiapirinol tiaprost tiazesima tibalosina tibenelast tibrofano ticlatona ticlopidina tienocarbina tienopramina tienoxolol tifemoxona tiﬂuadom tiﬂucarbina tiletamina tilomisole tilozepina timelotem timolol tinabinol tinofedrina tinoridina tioclomarol tioconazole tiodazosina tiofuradeno tiopinaco tiospirona tioxacino tioxaprofeno tioxolona tipentosina tipepidina tipindole tiprinast tisocromida tivanidazole tixadil tizabrina tizanidina toloxatona tozalinona traboxopina traxanox triciribina triﬂuridina trimetadiona trimetozina 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 901 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2934 90 96 (continuação) 2935 00 90 35619-65-9 14504-73-5 47420-28-0 22089-22-1 27574-24-9 108001-60-1 84697-22-3 116289-53-3 118812-69-4 109683-79-6 109683-61-6 64860-67-9 17692-71-6 103222-11-3 5536-17-4 46817-91-8 89651-00-3 81801-12-9 131986-45-3 14008-71-0 7361-61-7 52832-91-4 7481-89-2 109826-26-8 89482-00-8 127308-82-1 28810-23-3 30516-87-1 111406-87-2 84697-21-2 145781-32-4 52867-74-0 121929-20-2 26615-21-4 61-80-3 53772-83-1 59-66-5 968-81-0 14376-16-0 3184-59-6 81982-32-3 5588-16-9 3754-19-6 85320-68-9 51264-14-3 74863-84-6 133267-19-3 1150-20-5 27589-33-9 1824-52-8 73-48-3 91-33-8 104-22-3 90992-25-9 36148-38-6 147536-97-8 28395-03-1 7007-88-7 2043-38-1 339-43-5 42583-55-1 138-41-0 742-20-1 2259-96-3 68475-40-1 671-95-4 636-54-4 2127-01-7 58-94-6 94-20-2 tritiozina tritocualina trixolano trofosfamida tropatepina troquidazole tubulozole tulopafant ularitida utibaprilat utibaprilo valperinol vanitiolida vapreotida vidarabina viloxazina voxergolida xamoterol xanomelina xantiol xilazina xinomilina zalcitabina zaldarida zaltoprofeno zamifenacina zepastina zidovudina zileuton zinoconazole zolasartano zoloperona zoniclezole zotepina zoxazolamina zuclopentixol acetazolamida acetoexamida ácido sulfaloxico alipamida alpiroprida altizida ambusida amosulalol amsacrina argatrobano artilida azabon azosemida bemetizida bendroﬂumetiazida benzetiazida benzilsulfamida besulpamida besunida bosentano bumetanida butadiazamida butizida carbutamida carmetizida carzenida ciclopentiazida ciclotiazida ciproprida clofenamida clopamida clorexolona clorotiazida clorpropamida 902 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2935 00 90 (continuação) 60200-06-8 77-36-1 79094-20-5 136817-59-9 119905-05-4 3436-11-1 120-97-8 22736-85-2 7456-24-8 96-62-8 671-88-5 723-42-2 115256-11-6 112966-96-8 120279-96-1 100981-43-9 72301-79-2 1764-85-8 125279-79-0 498-78-2 1213-06-5 1824-58-4 103745-39-7 20287-37-0 80937-31-1 56488-61-0 148-56-1 485-24-5 85-73-4 54-31-9 52157-91-2 51876-98-3 10238-21-8 26944-48-9 535-65-9 1492-02-0 36980-34-4 24455-58-1 664-95-9 21187-98-4 631-27-6 52994-25-9 3074-35-9 35273-88-2 451-71-8 93479-97-1 3459-20-9 1038-59-1 37598-94-0 1228-19-9 29094-61-9 80-34-2 33342-05-1 52430-65-6 32797-92-5 71010-45-2 3567-08-6 24477-37-0 25046-79-1 7007-76-3 80-13-7 1034-82-8 13957-38-5 58-93-5 122647-31-8 135-09-1 26807-65-8 42792-26-7 23672-07-3 139133-26-9 clorsulon clortalidona daltrobano delavirdina delequamina delfantrina diclofenamida diﬂumidona dimetotiazina dinsedo dissulfamida ditolamida dofetilida domitrobano dorzolamida ebrotidina enviroxima epitizida ersentilida estearilsulfamida etebenecida etiazida fasudil fenquizona ﬂosulida ﬂubeprida ﬂumetiazida ftalilsulfametizole ftalilsulfatiazole furosemida galosemida gliamilida glibenclamida glibornurida glibutiazol glibuzole glicaramida glicetanilo gliciclamida gliclazida gliclopiramida glicondamida glidazamida gliﬂumida glihexamida glimepirida glimidina sódica glioctamida glipalamida glipinamida glipizida gliprotiazol gliquidona glisamurida glisentida glisindamida glisobuzole glisolamida glisoxepida glucosulfamida halazona heptolamida hidrobentizida hidroclorotiazida ibutilida idroﬂumetiazida indapamida isosulprida levosulpirida lexipafant 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 903 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2935 00 90 (continuação) 120824-08-0 68677-06-5 linotrobano loraprida 515-57-1 maleilsulfatiazole 3568-00-1 mebutizida 138-39-6 mefanida 7195-27-9 mefrusida 1421-68-7 mesilato de amidefrina 122-89-4 mesulfamida 7541-30-2 mesuprina 565-33-3 metaexamida 554-57-4 metazolamida 77989-60-7 metibrida 135-07-9 meticlotiazida 1084-65-7 meticrano 17560-51-9 metolazona 61477-95-0 monalazona disódica 154397-77-0 121679-13-8 51803-78-2 473-42-7 139133-27-0 1580-83-2 21132-59-2 1766-91-2 39860-99-6 55837-27-9 346-18-9 57-66-9 98-75-9 68556-59-2 73-49-4 64099-44-1 116649-85-5 120688-08-6 111974-60-8 22933-72-8 2315-08-4 139-56-0 515-58-2 133276-80-9 146623-69-0 56302-13-7 101526-83-4 123308-22-5 108894-39-9 127-65-1 3930-20-9 13642-52-9 116-43-8 30279-49-3 2455-92-7 127-71-9 127-77-5 547-44-4 21662-79-3 144-80-9 17784-12-2 4015-18-3 54063-55-7 80-32-0 102-65-8 485-41-6 128-12-1 68-35-9 547-32-0 115-68-4 122-11-2 57-68-1 2447-57-6 94-19-9 napsagatrano naratriptano nimesulida nitrossulfatiazole nupafant paraﬂutizida pazóxido penﬂutizida pipotiazina piretanida politiazida probenecide propazolamida prosulprida quinetazona quisultazina ramatrobano risotilida ritolukast salazodina salazosulfadimidina salazosulfamida salazosulfatiazole samixogrel saprisartano satranidazole sematilida sezolamida sitalidona sodio tosilcloramida sotalol soterenol succinilsulfatiazol suclofenida sulclamida sulfabenzamida sulfabenzo sulfacarbamida sulfacecole sulfacetamida sulfacitina sulfaclomida sulfaclorazole sulfaclorpiridazina sulfaclozina sulfacrisoidina sulfadiasulfona sódica sulfadiazina sulfadiazina sódica sulfadicramida sulfadimetoxina sulfadimidina sulfadoxina sulfaetidole 904 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2935 00 90 (continuação) 526-08-9 127-69-5 57-67-0 27031-08-9 152-47-6 65761-24-2 127-79-7 127-58-2 144-82-1 3772-76-7 723-46-6 651-06-9 80-35-3 32909-92-5 1220-83-3 729-99-7 63-74-1 122-16-7 599-88-2 852-19-7 144-83-2 116-42-7 59-40-5 599-79-1 1984-94-7 632-00-8 3563-14-2 72-14-0 515-49-1 1161-88-2 23256-23-7 13369-07-8 515-64-0 90207-12-8 57479-88-6 121-64-2 110311-27-8 82666-62-4 72131-33-0 15676-16-1 60325-46-4 61-56-3 73747-20-3 103628-46-2 32059-27-1 149556-49-0 81428-04-8 106133-20-4 85977-49-7 4267-05-4 3688-85-5 69387-87-7 3692-44-2 316-81-4 3313-26-6 144494-65-5 56488-58-5 139308-65-9 1156-19-0 64-77-7 1027-87-8 5588-38-5 56211-40-6 32295-18-4 87051-13-6 133-67-5 24243-89-8 73803-48-2 52406-01-6 119-85-7 sulfafenazol sulfafurazole sulfaguanidina sulfaguanole sulfaleno sulfamazona sulfamerazina sulfamerazina sódica sulfametiazol sulfametomidina sulfametoxazole sulfametoxidiazina sulfametoxipiridazina sulfametrole sulfamonometoxina sulfamoxole sulfanilamida sulfanitrano sulfaperina sulfapirazole sulfapiridina sulfaproxilina sulfaquinoxalina sulfasalazina sulfasimazina sulfasomizole sulfasuccinamida sulfatiazol sulfatioureia sulfatolamida sulfatroxazole sulfatrozole sulﬁsomidina sulicrinat sulmeprida sulocarbilato sulofenur sulosemida sulotrobano sulpirida sulprostona sultiame sulveraprida sumatriptano sumetizida susalimod taltrimida tamsulosina tauromustina teclotiazida tiamizida tinisulprida tiohexamida tioproperazina tiotixeno tiroﬁbano tizolemida tolafentrina tolazamida tolbutamida tolpentamida tolpirramida torasemida tosifeno tosulur triclormetiazida triﬂumidato tripamida uredofos vanildisulfamida 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 905 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2935 00 90 (continuação) 2936 10 00 2936 21 00 2936 22 00 2936 23 00 2936 24 00 2936 25 00 2936 26 00 2936 27 00 2936 28 00 2936 29 10 2936 29 30 2936 29 90 2937 10 00 66644-81-3 63198-97-0 14293-44-8 107753-78-6 75820-08-5 37000-20-7 72301-78-1 68291-97-4 41294-56-8 137-76-8 6092-18-8 137-86-0 veraliprida viroxima xipamida zaﬁrlukast zidapamida zinterol zinviroxima zonisamida alfacalcidol cetotiamina cicotiamina octotiamina 4759-48-2 68-26-8 302-79-4 isotretinoina retinol tretinoina cocarboxilase 154-87-0 532-40-1 monofosfotiamina 59-58-5 59-43-8 prosultiamina tiamina 83-88-5 riboﬂavina 81-13-0 16485-10-2 137-08-6 dexpantenol pantenol pantotenato de cálcio 65-23-6 piridoxina 68-19-9 13870-90-1 13422-51-0 13422-55-4 mecobalamina cianocobalamine cobamamida hidroxocobalamine 50-81-7 134-03-2 ácido ascórbico ascorbato de sódio 61343-44-0 9002-96-4 40516-48-1 tocofenoxato tocofersolano tretinoina tocoferilo 59-30-3 1492-18-8 ácido fólico folinato cálcico 58-85-5 biotina 59-67-6 19356-17-3 32222-06-3 67-97-0 5988-22-7 50-14-6 83805-11-2 84-80-0 492-85-3 98-92-0 55721-11-4 34765-96-3 22572-04-9 9002-61-3 8049-55-6 9002-60-2 17230-88-5 9002-68-0 24870-04-0 9002-70-4 9002-79-3 152923-57-4 17692-62-5 24305-27-9 12279-41-3 ácido nicotínico calcifediol calcitriol colecalciferol difosfato sódico de ﬁtonadiol ergocalciferol falecalcitriol ﬁtomenadiona nicofolina nicotinamida secalciferol alsactida codactida corionico gonadotroﬁna corticotropina hidróxido de zinco corticotropine danazol folitropina alfa giractida gonadotroﬁna serica intermedina lutropina alfa norleusactida protirelina seractida 906 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2937 10 00 (continuação) 2937 21 00 2937 22 00 96353-48-9 106282-98-8 123212-08-8 38916-34-6 82030-87-3 12629-01-5 119693-74-2 102744-97-8 102733-72-2 129566-95-6 89383-13-1 16960-16-0 9002-71-5 47931-80-6 20282-58-0 97048-13-0 somagrebovo somalapor somatosalm somatostatina somatrem somatropina somenopor sometribovo sometripor somfasepor somidobovo tetracosactida tirotroﬁne tosactida tricosactida urofolitropina 53-06-5 50-23-7 50-24-8 53-03-2 cortisona hidrocortisona prednisolona prednisona 83880-70-0 5534-05-4 28971-58-6 67452-97-5 3924-70-7 7332-27-6 51022-69-6 4419-39-0 378-44-9 58524-83-7 25122-41-2 54063-32-0 4828-27-7 5251-34-3 52080-57-6 35135-68-3 595-52-8 382-67-2 50-02-2 78467-68-2 7008-26-6 2557-49-5 2607-06-9 23674-86-4 25092-07-3 2355-59-1 103466-73-5 3693-39-8 127-31-1 1524-88-5 2135-17-3 60135-22-0 3385-03-3 67-73-2 356-12-7 33124-50-4 152-97-6 426-13-1 3841-11-0 2193-87-5 53-34-9 2825-60-7 3093-35-4 50629-82-8 57781-15-4 5611-51-8 338-95-4 106033-96-9 acefurato de dexametasona acibutato de betametasona acrocinonida alclometasona amcinafal amcinaﬁda amcinonida beclometasona betametasona ciprocinonida clobetasol clobetasona clocortolona cloprednol cloroprednisana cormetasona descinolona desoximetasona dexametasona dicibato de locicortolona diclorisona diﬂorasona diﬂucortolona diﬂuprednato dimesona drocinonida enbutato de icometasona ﬂuclorolona acetonida ﬂudrocortisona ﬂudroxicortida ﬂumetasona ﬂumoxonida ﬂunisolida ﬂuocinolona acetonida ﬂuocinonida ﬂuocortina ﬂuocortolona ﬂuorometolona ﬂuperolona ﬂuprednideno ﬂuprednisolona formacortal halcinonida halometasona halopredona hexacetonida de triamcinolona isoﬂupredona itrocinonida 4732-48-3 meclorisona 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 907 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2937 22 00 (continuação) 2937 29 00 2937 91 00 2937 92 00 105102-22-5 mometasona 59497-39-1 53-33-8 58497-00-0 74131-77-4 87116-72-1 85197-77-9 21365-49-1 31002-79-6 4989-94-0 26849-57-0 124-94-7 98651-66-2 naﬂocort parametasona procinonida ticabesona timobesona tipredano tralonida triamcinolona benetonido triamcinolona furetonido triclonida triomcinolona ulobetasol aceponato de hidrocortisona aceponato de metilprednisolona aldosterona algestona amebucort budesonida butixocort ciclesonida deﬂazacort deprodona desonida desoxicortona domoprednato esteglato de prednisolona hidrocortamato isoprednideno loteprednol 74050-20-7 86401-95-8 52-39-1 595-77-7 83625-35-8 51333-22-3 120815-74-9 141845-82-1 14484-47-0 20423-99-8 638-94-8 64-85-7 66877-67-6 5060-55-9 76-47-1 17332-61-5 129260-79-3 13085-08-0 mazipredona 2668-66-8 medrisona 1247-42-3 meprednisona 83-43-2 metilprednisolona 65415-41-0 5714-75-0 6693-90-9 73771-04-7 599-33-7 29069-24-7 5626-34-6 145-13-1 49697-38-3 144459-70-1 79243-67-7 90350-40-6 61951-99-3 0-00-0 11061-68-0 8049-62-5 432-60-0 10448-96-1 850-52-2 30781-27-2 2740-52-5 50-50-0 1253-28-7 630-56-8 16915-71-2 54063-31-9 20047-75-0 5367-84-0 5591-27-5 1961-77-9 54063-33-1 15262-77-8 10116-22-0 54024-22-5 nicocortonida prednazato prednazolina prednicarbato prednilideno prednimustina prednisolamato pregnenolona rimexolona roﬂeponida rosterolona suleptanato de metilprednisolona tixocortol insulina defalano insulina, humana suspensão de insulina zinco (composta) alilesternol almestrona altrenogest amadinona anagestona benzoato de estradiol caproato de gestonorona caproato de hidroxiprogesterona cingestol cismadinona clogestona clomegestona clometerona clormadinona cloxestradiol delmadinona demegestona desogestrel 908 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2937 92 00 (continuação) didrogesterona dienogest dimetisterona edogestrona epiestriol epimestrol estradiol estrazinol estrofurato estrona etinerona etinilestradiol etinodiol etisterona etonogestrel ﬂugestona fosfato de poliestradiol gestaclona gestodeno gestrinona haloprogesterona hidroxiprogesterona levonorgestrel linestrenol 152-62-5 65928-58-7 79-64-1 809-01-8 547-81-9 7004-98-0 50-28-2 5941-36-6 10322-73-3 53-16-7 3124-93-4 57-63-6 1231-93-2 434-03-7 54048-10-1 337-03-1 28014-46-2 19291-69-1 60282-87-3 16320-04-0 3538-57-6 68-96-2 797-63-7 52-76-6 977-79-7 medrogestona 520-85-4 medroxiprogesterona 3562-63-8 megestrol 5633-18-1 melengestrol 72-33-3 mestranol 23163-42-0 metinodiol 52279-58-0 metogest 34816-55-2 moxestrol 68-23-5 68-22-4 13563-60-5 35189-28-7 25092-41-5 6533-00-2 848-21-5 6795-60-4 105149-04-0 3643-00-3 7001-56-1 57-83-0 34184-77-5 67-95-8 1169-79-5 152-43-2 10592-65-1 514-68-1 896-71-9 5192-84-7 74513-62-5 3571-53-7 979-32-8 521-18-6 113-79-1 113-80-4 96301-34-7 103451-84-9 13074-00-5 95729-65-0 1605-89-6 846-48-0 16915-78-9 1491-81-2 57982-77-1 9007-12-9 26112-29-8 57014-02-5 noretinodrel noretisterona norgesterona norgestimato norgestomet norgestrel norgestrienona norvinisterona osaterona oxogestona pentagestrona progesterona promegestona quigestrona quinestradol quinestrol quingestanol succinato de estriol tigestol trengestona trimegestona undecilato de estradiol valerato de estradiol androstanolona argipresina argiprestocina atamestano avicatonina azasteno azetirelina bolasterona boldenona bolenol bolmantalato buserelina calcitonina calcitonina, bovina calcitonina, enguia 2937 99 00 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 909 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2937 99 00 (continuação) calcitonina, frango calcitonina, humana calcitonina, rato calcitonina, salmões calcitonina, suína calusterona carbetocina cargutocina cetolaurato de testosterona cetrorelix cipionato de oxabolona ciproterona clostebol cloxotestosterona corticorelina demoxitocina deslorelina desmopresina detirelix dicirenona drostanolona dumorelina ebiratida elcatonina enestebol epinefrina epristerida ersofermina estanozolol estenbolona etilestrenol examorelina exemestano felipresina fertirelina ﬂuoximesterona formebolona ganirelix glucagone gonadorelina goserelina hidroxistenozole histrelina inocoterona insulina argina insulina dalanatada inyetable de vasopresina leuprorelina levotiroxina sódica liotironina lipressine lutrelina 100016-62-4 21215-62-3 11118-25-5 47931-85-1 12321-44-7 17021-26-0 37025-55-1 33605-67-3 5874-98-6 120287-85-6 1254-35-9 2098-66-0 1093-58-9 53608-96-1 0-00-0 113-78-0 57773-65-6 16679-58-6 89662-30-6 41020-79-5 58-19-5 105953-59-1 105250-86-0 60731-46-6 2320-86-7 51-43-4 119169-78-7 111212-85-2 10418-03-8 5197-58-0 965-90-2 140703-51-1 107868-30-4 56-59-7 38234-21-8 76-43-7 2454-11-7 124904-93-4 16941-32-5 33515-09-2 65807-02-5 19120-01-5 76712-82-8 83646-97-3 68859-20-1 9004-12-0 11000-17-2 53714-56-0 55-03-8 6893-02-3 50-57-7 66866-63-5 3625-07-8 mebolazina 68562-41-4 mecasermina 21362-69-6 mepitiostano 7483-09-2 mesabolona 521-11-9 mestanolona 1424-00-6 mesterolona 72-63-9 metandienona 521-10-8 metandriol 153-00-4 metenolona 58-18-4 metiltestosterona 965-93-5 metribolona 43169-54-6 mexrenoato potássico 3704-09-4 mibolerona 84371-65-3 mifepristona 105051-87-4 minamestano 54017-73-1 murodermin nacartocina 77727-10-7 nafarelina 76932-56-4 910 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2937 99 00 (continuação) 434-22-0 797-58-0 13583-21-6 33122-60-0 51-41-2 52-78-8 104-14-3 83150-76-9 3397-23-7 53-39-4 145-12-0 434-07-1 50-56-6 141752-91-2 67-81-2 78664-73-0 53-43-0 3638-82-2 49847-97-4 2487-63-0 329-65-7 127932-90-5 3130-96-9 60023-92-9 1393-25-5 86168-78-7 5055-42-5 83930-13-6 126752-39-4 144916-42-7 52232-67-4 968-93-4 58-22-0 5630-53-5 85466-18-8 0-00-0 69558-55-0 2205-73-4 9010-34-8 60607-35-4 91935-26-1 3764-87-2 13647-35-3 57773-63-4 107000-34-0 nandrolona norboletona norclostebol nordinona norepinefrina noretandrolona octopamina octreotida ornipresina oxandrolona oximesterona oximetolona oxitocine pegaldesleukin penmesterol posatirelina prasterona propetandrol prorenoato potássico quinbolona racepinefrina ramorelix ratironina roxibolona secretina sermorelina silandrona somatorelina somavubovo sonermina teriparatida testolactona testosterona tibolona timocartina timoestimulina timopentina tiomesterona tiroglobulina topterona toripristona trestolona trilostano triptorelina zanoterona 520-27-4 30851-76-4 23869-24-1 monoxerutina diosmina etoxazorutosido 153-18-4 7085-55-4 rutosida troxerutina acetildizitoxina actodigina deslanosida digitoxina digoxina gitalina, amorfos gitaloxina gitoformato lanatosida C 1111-39-3 36983-69-4 17598-65-1 71-63-6 20830-75-5 1405-76-1 3261-53-8 10176-39-3 17575-22-3 30685-43-9 metildigoxina 7242-04-8 pengitoxina disoglusida etoposido kelosido keracianina 14144-06-0 33419-42-0 17226-75-4 18719-76-1 33396-37-1 meproscilarina 131129-98-1 mipragosido polisaponina 8063-80-7 2938 10 00 2938 90 10 2938 90 90 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 911 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2938 90 90 (continuação) 2939 10 00 2939 29 00 2939 41 00 2939 42 00 2939 49 00 2939 50 00 466-06-8 33156-28-4 100345-64-0 29767-20-2 99759-19-0 proscilaridina ramnodigina siagosido teniposido tiquesida acetorﬁna 25333-77-1 alletorﬁna 23758-80-7 buprenorﬁna 52485-79-7 ciprenorﬁna 4406-22-8 codoxima 7125-76-0 conorfona 72060-05-0 desomorﬁna 427-00-9 dihidrocodeina 125-28-0 diprenorﬁna 14357-78-9 diproteverina 69373-95-1 etorﬁna 14521-96-1 folcodina 509-67-1 hidrocodona 125-29-1 hidromorﬁnol 2183-56-4 hidromorfona 466-99-9 16549-56-7 homprenorﬁna 16008-36-9 metildesorﬁna 509-56-8 metildihidromorﬁna 143-52-2 metopone 467-18-5 miroﬁna nalbuﬁna nalmefeno nalmexona nalorﬁna naloxona naltrexona nicocodina nicodicodina nicomorﬁna norcodeina normorﬁna noscapina oxicodona oxilorfano oximorfona pentamorfona semorfona tebacon xorfanol 20594-83-6 55096-26-9 16676-26-9 62-67-9 465-65-6 16590-41-3 3688-66-2 808-24-2 639-48-5 467-15-2 466-97-7 128-62-1 76-42-6 42281-59-4 76-41-5 68616-83-1 88939-40-6 466-90-0 77287-89-9 1301-42-4 84-55-9 euprocina viquidil 90-81-3 racefedrina 90-82-4 pseudoefedrina 492-39-7 7681-79-0 14838-15-4 catina etafedrina fenilpropanolamina 530-54-1 metoxifedrina 26652-09-5 ritodrina 70788-27-1 18428-63-2 107767-55-5 317-34-0 151581-23-6 2016-63-9 30924-31-3 58166-83-9 132210-43-6 54504-70-0 57076-71-8 1703-48-6 523-87-5 aceﬁlina cloﬁbrol aceﬁlina piperazina albiﬁlina aminoﬁlina apaxiﬁlina bamiﬁlina cafaminol cafedrina cipamﬁlina cloﬁbrato de etoﬁlina denbuﬁlina dimabeﬁlina dimenidrinato 912 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2939 50 00 (continuação) dimetazano diniproﬁlina diproﬁlina doxoﬁlina enproﬁlina espiroﬁlina estacoﬁlina etamiﬁlina etoﬁlina fenetilina ﬂuﬁlina ﬂuproﬁlina furaﬁlina guaiﬁlina isbuﬁlina lapraﬁlina lisoﬁlina lomiﬁlina 519-30-2 17692-30-7 479-18-5 69975-86-6 41078-02-8 98204-48-9 98833-92-2 314-35-2 519-37-9 3736-08-1 82190-91-8 85118-43-0 80288-49-9 5634-38-8 90162-60-0 90749-32-9 100324-81-0 10226-54-7 15518-82-8 metescuﬁlina 80294-25-3 mexaﬁlina nestiﬁlina 116763-36-1 nicotinato de xantinol 437-74-1 pentoxiﬁlina 6493-05-6 perbuﬁlina 110390-84-6 pimeﬁlina 10001-43-1 piprinidrinato 606-90-6 piridoﬁlina 53403-97-7 propentoﬁlina 55242-55-2 proxiﬁlina 603-00-9 reproterol 54063-54-6 tameridona 102144-78-5 taziﬁlina 79712-55-3 teoclato de prometazina 17693-51-5 teodrenalina 13460-98-5 teoﬁlina efedrina 15766-94-6 teoﬁlinato de colina 4499-40-5 teopranitol 81792-35-0 teoprolol 65184-10-3 torbaﬁlina 105102-21-4 tricloﬁlina 17243-70-8 visnaﬁlina 17243-56-0 xantiﬁbrato 36921-54-7 60-79-7 ergometrina 113-15-5 ergotamina acetergamina amesergida brazergolina bromergurida bromocriptina cabergolina cianergolina delergotrilo desocriptina dihidroergotamina disulergina dosergosido epicriptina etisulergina lergotrilo lisergida lisurida 3031-48-9 121588-75-8 60019-20-7 83455-48-5 25614-03-3 81409-90-7 74627-35-3 59091-65-5 66759-48-6 511-12-6 59032-40-5 87178-42-5 88660-47-3 64795-23-9 36945-03-6 50-37-3 18016-80-3 81968-16-3 mergocriptina 64795-35-3 mesulergina 17692-51-2 metergolina 22336-84-1 metergotamina 113-42-8 metilergometrina 361-37-5 metisergida nicergolina 27848-84-6 2939 61 00 2939 62 00 2939 69 00 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 913 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2939 69 00 (continuação) 2939 90 90 66104-22-1 5793-04-4 77650-95-4 107052-56-2 108674-86-8 37686-84-3 57935-49-6 7125-71-5 pergolida propisergida protergurida romergolina sergolexole tergurida tiomergina toquizina 58337-35-2 522-87-2 7008-42-6 4880-92-6 428-07-9 40796-97-2 86-13-5 53-18-9 2589-47-1 53862-81-0 29025-14-7 51598-60-8 5868-06-4 63516-07-4 22254-24-6 30286-75-0 79467-19-9 139404-48-1 143-92-0 511-55-7 57475-17-9 71031-15-7 602-40-4 5627-46-3 15180-03-7 105118-14-7 33335-58-9 3784-89-2 10405-02-4 57-94-3 7008-24-4 546-06-5 486-56-6 1242-69-9 477-30-5 604-51-3 131-01-1 25573-43-7 90-39-1 524-83-4 4914-30-1 357-70-0 17127-48-9 109889-09-0 97682-44-5 123258-84-4 90-69-7 47562-08-3 3735-85-1 mefeserpina 88199-75-1 mesilato de sevitropio acetato de eliptinio ácido yoimbico acronina apovincamina atromepina bemesetron benzatropina bietaserpina bitartarato de praimalio bitartrato de detajmio brometo de butropio brometo de cimetropio brometo de fentónio brometo de ﬂutropio brometo de ipratropio brometo de oxitropio brometo de sintropio brometo de tiotropio brometo de tropenzilina brometo de xenitropio brovincamina catinona ciheptropina clobenztropina cloreto de alcurónio cloreto de datelliptio cloreto de dimetiltubocurarinio cloreto de fenactropinio cloreto de trospio cloreto de tubocurarina cloroserpidina conessina cotinina decitropina demecolcina deptropina desserpidina eseridina esparteina etibenzatropina feidrometiona galantamina glaziovina granisetron irinotecano itasetron lobelina lorajmina 537-46-2 metanfetamina 54-49-9 metaraminol 80-49-9 metilbrometo de homatropina 80-50-2 metilbrometo de octatropina 113932-41-5 metilsulfato de tematropium 52-88-0 metonitrato de atropina 1178-28-5 metoserpato 865-04-3 metoserpidina 135905-89-4 mirisetron 4438-22-6 365-26-4 1028-33-7 óxido de atropina oxilofrina pentiﬁlina 914 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2939 90 90 (continuação) 585-14-8 7009-65-6 50-39-5 520-52-5 73573-42-9 24815-24-5 50-55-5 72238-02-9 117086-68-7 5610-40-2 84-36-6 15130-91-3 495-83-0 602-41-5 123948-87-8 64294-94-6 85181-40-4 76352-13-1 533-08-4 19410-02-7 89565-68-4 15790-02-0 865-21-4 4880-88-0 1617-90-9 19877-89-5 65285-58-7 57-22-7 74709-54-9 53643-48-4 68170-69-4 54022-49-0 123286-00-0 865-24-7 81571-28-0 23360-92-1 83482-77-3 71486-22-1 42971-09-5 57694-27-6 15228-71-4 81600-06-8 67699-40-5 123482-22-4 25775-90-0 posquina prampina proteobromina psilocibina rescimetol rescinamina reserpina retelliptina ricasetron securinina sirosingopina sultropónio tigloidina tiocolchicosido topotecan tropabazato tropanserina tropaprida tropiglina tropirina tropisetron tropodifeno vinblastina vinburnina vincamina vincanol vincantril vincristina vindeburnol vindesina vinepidina vinformida vinfosiltina vinglicinato vinleucinol vinleurosina vinmegalato vinorelbina vinpocetina vinpolina vinrosidina vintriptol vinzolidina zatosetron zucapsaicina alfadex amiprilose betadex clobenosido cloralose lactalfato lactitol lactulose 10016-20-3 56824-20-5 7585-39-9 29899-95-4 15879-93-3 96427-12-2 585-86-4 4618-18-2 55902-93-7 mebenosido nicofuranose 15351-13-0 salprotosido 33779-37-2 seprilose 133692-55-4 sucralfato 54182-58-0 sucrosofato 57680-56-5 tribenosido 10310-32-4 26787-78-0 amoxiciline 69-53-4 ampiciline 6489-97-0 metampicilina pivampicilina 33817-20-8 525-94-0 87-09-2 10004-67-8 adicilina almecilina amantocilina 2940 00 90 2941 10 10 2941 10 20 2941 10 90 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 915 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2941 10 90 (continuação) 63469-19-2 63358-49-6 17243-38-8 37091-66-0 50972-17-3 751-84-8 1538-09-6 61-33-6 4697-36-3 27025-49-6 35531-88-5 3485-14-1 6011-39-8 1926-49-4 61-72-3 3116-76-5 26774-90-3 1926-48-3 7009-88-3 87-08-1 51154-48-4 5250-39-5 98048-07-8 78186-33-1 54340-65-7 66327-51-3 3511-16-8 4780-24-9 86273-18-9 3736-12-7 apalcilina aspoxicilina azidocilina azlocilina bacampicilina benetamina penicilina benzatina benzilpenicilina benzilpenicilina carbenicilina carfecilina carindacilina ciclacilina clemizole-penicilina clometocilina cloxacilina dicloxacilina epicilina fenbenicilina feniraciline fenoximetilpenicilina ﬁbracilina ﬂucloxacilina fomidacilina fumoxicilina furbucilina fuzlocilina hetacilina isopropicilina lenampicilina levopropicilina 61-32-5 meticilina 51481-65-3 mezlocilina 147-52-4 66-79-5 53861-02-2 983-85-7 147-55-7 61477-96-1 55975-92-3 69414-41-1 82509-56-6 15949-72-1 551-27-9 1596-63-0 55530-41-1 67337-44-4 40966-79-8 41744-40-5 76497-13-7 22164-94-9 47747-56-8 56211-43-9 66148-78-5 34787-01-4 26552-51-2 11011-72-6 57-92-1 4480-58-4 94554-99-1 5874-95-3 15599-51-6 1181-54-0 57-62-5 58298-92-3 987-02-0 127-33-3 564-25-0 15590-00-8 16545-11-2 nafcilina oxacilina oxetacilina penamecilina peneticiline piperacilina pirbenicilina piridicilina piroxicilina prazocilina propicilina quinacilina rotamicilina sarmoxicilina sarpicilina sulbenicilina sultamicilina suncilina talampicilina tameticilina temocilina ticarcilina tifencilina bluensomicina estreptomicina estreptoniazide paldimicina amiciclina apiciclina clomociclina clortetraciclina colimeciclina demeciclina demeclociclina doxiciclina etamociclina guameciclina 2941 20 80 2941 30 00 916 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2941 30 00 (continuação) 2941 40 00 2941 50 00 2941 90 00 limeciclina 992-21-2 2013-58-3 meclociclina 31770-79-3 megluciclina 914-00-1 metaciclina 10118-90-8 minociclina nitrociclina 5585-59-1 oxitetraciclina 79-57-2 pecociclina 15301-82-3 penimepiciclina 4599-60-4 penimociclina 16259-34-0 pipaciclina 1110-80-1 rolitetraciclina 751-97-3 sanciclina 808-26-4 tetraciclina 60-54-8 13838-08-9 56-75-7 76639-94-6 31342-36-6 847-25-6 15318-45-3 96128-89-1 527-75-3 81103-11-9 62013-04-1 114-07-8 84252-03-9 82664-20-8 53066-26-5 80214-83-1 65195-55-3 6990-06-3 24280-93-1 57576-44-0 0-00-0 37305-75-2 1402-81-9 58857-02-6 37517-28-5 110267-81-7 1402-82-0 1397-89-3 1402-84-2 4803-27-4 37321-09-8 51025-85-5 0-00-0 4117-65-1 55779-06-1 11051-71-1 37332-99-3 54182-65-9 115-02-6 83905-01-5 7644-67-9 78110-38-0 1405-87-4 50846-45-2 11015-37-5 127785-64-2 4696-76-8 27661-27-4 36889-15-3 120410-24-4 38129-37-2 11056-11-4 11056-06-7 26631-90-3 59733-86-7 azidamfenicol cloranfenicol ﬂorfenicol pantotenato de cloramfenicol composto racefenicol tiamfenicol acistrato de eritromicina beritromicina claritromicina diritromicina eritromicina estinoprato de eritromicina ﬂuritromicina lexitromicina roxitromicina abamectina ácido fusidico ácido micofenólico aclarubicina actagardina actaplanina ambomicina ambruticina amikacina amrubicina anfomicina anfotericine B antelmicina antramicina apramicina arbekacina ardacin aspartocina astromicina avilamicina avoparcina azalomicina azaserina azitromicina azotomicina aztreonam bacitracina bacmecilinam bambermicina basifungina becanamicina benaxibina betamicina biapenem bicozamicina biniramicina bleomicina brobactam butikacina 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 917 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2941 90 00 (continuação) 12772-35-9 8052-16-2 1403-17-4 11003-38-6 4564-87-8 50935-04-1 87638-04-8 10206-21-0 53994-73-3 50370-12-2 15686-71-2 3577-01-3 5575-21-3 859-07-4 50-59-9 153-61-7 34444-01-4 51627-20-4 21593-23-7 51627-14-6 58665-96-6 56187-47-4 25953-19-9 76610-84-9 41952-52-7 135889-00-8 105239-91-6 80195-36-4 91832-40-5 104145-95-1 57847-69-5 103238-57-9 88040-23-7 65052-63-3 117211-03-7 65307-12-2 66474-36-0 79350-37-1 116853-25-9 65085-01-0 56796-20-4 75481-73-1 69739-16-8 61270-58-4 62893-19-0 60925-61-3 122841-10-5 63527-52-6 69712-56-7 61622-34-2 36920-48-6 35607-66-0 113359-04-9 84880-03-5 70797-11-4 84957-29-9 80210-62-4 92665-29-7 84957-30-2 38821-53-3 52231-20-6 51762-05-1 62587-73-9 54818-11-0 72558-82-8 82547-58-8 26973-24-0 97519-39-6 80370-57-6 77360-52-2 butirosina cactinomicina candicidina capreomicina carbomicina carubicina carumonam cefacetrilo cefaclor cefadroxilo cefalexina cefaloglicina cefalónio cefaloram cefaloridina cefalotine cefamandole cefaparole cefapirina cefatrizina cefazaﬂur cefazedona cefazolina cefbuperazona cefcanel cefcapeno cefclidina cefdaloxima cefdinir cefditoreno cefedrolor cefempidona cefepima cefetamet cefetecol cefetrizole ceﬁvitrilo ceﬁxima ceﬂuprenam cefmenoxima cefmetazole cefminox cefodizima cefonicid cefoperazona ceforanida cefoselis cefotaxima cefotetano cefotiam cefoxazole cefoxitina cefozoprano cefpimizole cefpiramida cefpirome cefpodoxima cefprozilo cefquinome cefradina cefrotilo cefroxadina cefsulodina cefsumida ceftazidima cefteram ceftezole ceftibuteno ceftiofur ceftioleno 918 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2941 90 00 (continuação) 71048-88-9 68401-81-0 73384-59-5 39685-31-9 55268-75-2 82219-78-1 53228-00-5 66-81-9 59865-13-3 68-41-7 79404-91-4 11056-12-5 18323-44-9 107452-79-9 30387-39-4 1066-17-7 4434-05-3 50-76-0 97275-40-6 103060-53-3 20830-81-3 66211-92-5 34493-98-6 156131-91-8 14289-25-9 117704-25-3 23214-92-8 1403-47-0 56592-32-6 97068-30-9 1391-41-9 11115-82-5 33103-22-9 56420-45-2 123997-26-2 63521-85-7 1404-64-4 1695-77-8 8025-81-8 636-47-5 11033-34-4 1404-74-6 18883-66-4 70639-48-4 106560-14-9 480-49-9 99665-00-6 37717-21-8 23155-02-4 66508-53-0 119-04-0 23110-15-8 1393-87-9 114451-30-8 1403-66-3 90850-05-8 1405-97-6 113-73-5 126-07-8 1394-02-1 1403-71-0 11029-70-2 58957-92-9 64221-86-9 58152-03-7 70288-86-7 16846-24-5 11048-15-0 59-01-8 56283-74-0 ceftióxido ceftizoxima ceftriaxona cefuracetima cefuroxima cefuzonam cetociclina cicloeximida ciclosporina ciclosserina cilofungina cirolemicina clindamicina cloreto de cefmepídio colistimetato sódico colistina cumamicina dactinomicina daloxato de cefcanel daptomicina daunorubicina detorubicina dibekacina dimadectina diproleandomicina doramectina doxorubicina duazomicina efrotomicina elsamitrucina endomicina enramicina enviomicina epirubicina eprinomectina esorubicina esparsomicina espectinomicina espiramicina estalimicina esteﬁmicina estreptovaricina estreptozocina etisomicina faropenem ﬁlipina ﬂomoxefo ﬂurocitabina fosfomicina fosmidomicina framicetina fumagilina fusafungina ganefromicina gentamicina gloximonam gramicidina gramicidina S griseofulvine hachimicina hamicina heliomicina idarubicina imipenem isepamicina ivermectina josamicina kalafungina kanamicina laidlomicina 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 919 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 2941 90 00 (continuação) lasalocido latamoxef lenapenem leurubicina levorina lidimicina lincomicina lividomicina loracarbef lucimicine 25999-31-9 64952-97-2 149951-16-6 70774-25-3 11014-70-3 10118-85-1 154-21-2 36441-41-5 76470-66-1 13058-67-8 84878-61-5 maduramicina 35775-82-7 maridomicina 32887-01-7 mecilinam 64314-52-9 medorubicina 28022-11-9 megalomicina 71628-96-1 menogarilo 11121-32-7 mepartricina 96036-03-2 meropenem 1407-05-2 metocidina 11006-76-1 micamicina 52093-21-7 micronomicina 35457-80-8 midecamicina 122173-74-4 mideplanina 31101-25-4 mirincamicina 73684-69-2 mirosamicina 11056-14-7 mitocarcina 1403-99-2 mitogilina 11043-99-5 mitomalcina 50-07-7 mitomicina 11056-15-8 mitospero 50935-71-2 mocimicina 17090-79-8 monensina 12650-69-0 mupirocina 55134-13-9 7681-93-8 11048-13-8 102130-84-7 108852-90-0 1404-04-2 56391-56-1 1404-08-6 11056-16-9 1400-61-9 1404-15-5 56377-79-8 303-81-1 3922-90-5 11006-70-5 159445-62-2 11006-76-1 90898-90-1 87726-17-8 7542-37-2 11096-49-4 59794-18-2 19504-77-9 1404-20-2 55870-64-9 68247-85-8 72496-41-4 108319-07-9 79548-73-5 1018-71-9 32886-97-8 62107-94-2 125-65-5 18378-89-7 1404-26-8 801-52-5 47917-41-9 narasina natamicine nebramicina nemadectina nemorubicina neomicine netilmicina neutramicina nifungina nistatine nogalamicina nosiheptida novobiocina oleandomicine olivomicina orientiparcina ostreogricina oximonam panipenem paromomicine partricina paulomicina pecilocina peliomicina pentisomicina peplomicina pirarubicina pirazmonam pirlimicina pirrolnitrina pivmecilinam plauracina pleuromulina plicamicina polimixina B porﬁromicina primicina 920 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2941 90 00 (continuação) 11006-76-1 66887-96-5 53-79-2 120138-50-3 1392-21-8 76168-82-6 11056-09-0 1404-48-4 56689-42-0 25546-65-0 72559-06-9 94168-98-6 113102-19-5 6998-60-3 2750-76-7 13292-46-1 61379-65-5 80621-81-4 1404-55-3 84845-57-8 96497-67-5 74014-51-0 35834-26-5 3930-19-6 1404-59-7 53003-10-4 156769-21-0 23477-98-7 113378-31-7 22733-60-4 58944-73-3 32385-11-8 68373-14-8 1405-52-3 120788-07-0 65057-90-1 89786-04-9 61036-62-2 113167-61-6 55297-95-5 102507-71-1 108050-54-0 1401-69-0 1404-88-2 32986-56-4 2751-09-9 88669-04-9 58970-76-6 1404-90-6 32988-50-4 11006-76-1 1405-00-1 54182-61-5 580-74-5 9014-02-2 54083-22-6 pristinamicina propikacina puromicina quinupristina quitasamicina ramoplanina ranimicina relomicina repromicina ribostamicina rifabutina rifametano rifamexilo rifamicina rifamida rifampicine rifapentina rifaximina ristocetine ritipenem rodorubicina rokitamicina rosaramicina rufocromomicina rutamicina salinomicina sanfetrinem sedecamicina semduramicina sicanina sinefungina sisomicina sulbactam sulfomixina sulopenem talisomicina tazobactam teicoplanina terdecamicina tiamulina tigemonam tilmicosina tilosine tirotricine tobramicina troleandromicina trospectomicina ubenimex vancomicina viomicina virginiamycina viridofulvina vistatolon xantocilina zinostatina zorubicina 16037-91-5 estibogluconato sódico 135968-09-1 134088-74-7 123774-72-1 lenograstim nartograstim sargramostim deﬁbrotida ﬁlgrastim 83712-60-1 121181-53-1 121547-04-4 mirimostim 99283-10-0 molgramostim 127757-91-9 regramostim 2942 00 00 3001 20 10 3001 20 90 3001 90 91 9005-49-6 heparina sódica 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 921 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 3001 90 99 3002 10 3002 10 10 3002 10 91 3002 10 95 3002 10 99 3002 90 90 3003 31 00 3003 39 00 3003 40 00 3003 90 10 3003 90 90 120993-53-5 54182-59-1 desirudina sulglicotida 9008-11-1 9008-11-1 9008-11-1 interferon alfa interferon beta interferon gama 137487-62-8 alvircept sudotox abciximab 143653-53-6 afelimomab 156227-98-4 altumomab 156586-92-4 antitrombina III, humana 9000-94-6 biciromab 0-00-0 capromab 151763-64-3 daclizumab 152923-56-3 detumomab 145832-33-3 dorlimomab aritox 0-00-0 edobacomab 141410-98-2 enlimomab 142864-19-5 imciromab 126132-83-0 inolimomab 152981-31-2 127757-92-0 maslimomab 0-00-0 muromonab-CD3 150631-27-9 138661-01-5 159445-64-4 147191-91-1 153101-26-9 144058-40-2 0-00-0 117305-33-6 0-00-0 148189-70-2 141483-72-9 nacolomab tafenatox nebacumab odulimomab priliximab regavirumab satumomab sevirumab telimomab aritox tuvirumab votumumab zolimomab aritox 143090-92-0 143631-61-2 148637-05-2 154725-65-2 148363-16-0 102786-61-8 0-00-0 156679-34-4 124146-64-1 mobenakina anakinra atexakina alfa cilmostim epoetina epsilon epoetina ómega eptacog alfa (activado) ﬁbrina, humana lenercept 0-00-0 moroctocog alfa 148641-02-5 muplestim 139076-62-3 octocog alfa 0-00-0 ﬁbrina, bovina 0-00-0 tendamistat 8063-29-4 8052-74-2 8049-62-5 8049-62-5 injecção de insulina bifásica insulina isofana suspensão de insulina zinco (amorfa) suspensão de insulina zinco (cristallina) 0-00-0 plusonermina 8069-64-5 meralurida 60135-06-0 mercumatilina sódica 8012-34-8 mercuroﬁlina 8002-90-2 quiniofon alexitol sódico aloxiprina fuladectina glucalox 66813-51-2 9014-67-9 0-00-0 12182-48-8 8031-09-2 morruato sódico 13051-01-9 8026-10-6 8026-79-7 salicilato de carbazocrome solução de cloreto sódico composta solução de lactato sódico composta 922 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 3003 90 90 (continuação) 3004 31 3203 00 19 3204 12 00 3204 13 00 3204 19 00 3204 90 00 3402 12 00 3402 13 00 3507 90 90 12040-73-2 5779-59-9 sucralox triclofenato de alazanina 9004-21-1 9004-17-5 9004-10-8 injecção de insulina zinco globina injecção de insulina zinco protamina injecção neutra de insulina 547-17-1 palmitato de xantóﬁlo 3861-73-2 15722-48-2 anazoleno sódico olsalazina 548-62-9 92-31-9 7232-51-1 cloreto de metilrosanilínio cloreto de tolónio embonato de pararrosanilina 7235-40-7 betacaroteno 1461-15-0 oftasceina 8001-54-5 cloreto de benzalcónio benzonatato cetomacrogol 1000 lauromacrogol 400 104-31-4 9004-95-9 9002-92-0 57821-32-6 menfegol nonoxinol 9016-45-9 octoxinol 9002-93-1 polisorbato 1 9017-37-2 polisorbato 8 9009-51-2 polisorbato 20 9005-64-5 polisorbato 21 9005-64-5 polisorbato 40 9005-66-7 polisorbato 60 9005-67-8 polisorbato 61 9005-67-8 polisorbato 80 9005-65-6 polisorbato 81 9005-65-6 polisorbato 85 9005-70-3 polisorbato 120 154362-61-5 poloxaleno 9003-11-6 poloxamero 9003-11-6 alglucerase alteplase ancrodo anistreplase batroxobina brinase bromelainas calidinogenase dornase alfa duteplase estreptodornase estreptoquinase ﬁbrinolisina (humana) hialosidase hialuronidase imiglucerase ledismase 143003-46-7 105857-23-6 9046-56-4 81669-57-0 9039-61-6 9000-99-1 9001-00-7 9001-01-8 143831-71-4 120608-46-0 37340-82-2 9002-01-1 9004-09-5 37326-33-3 9001-54-1 154248-97-2 149394-67-2 156616-23-8 monteplase nasaruplase 99821-44-0 nateplase 159445-63-3 ocrase 51899-01-5 orgoteína 9016-01-7 pegaspargase 130167-69-0 pegorgoteína 155773-57-2 penicilinase 9001-74-5 promelase 9074-07-1 quimopapaine 9001-09-6 quimotripsine 9004-07-3 reteplase 133652-38-7 rizolipase 9001-62-1 saruplase 99149-95-8 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 923 Anexo 3 Código NC CAS RN Denominação 3507 90 90 (continuação) 3808 40 10 3824 90 64 3824 90 95 3901 90 90 3902 90 90 3905 99 90 3906 90 90 3907 10 00 3907 20 3907 30 00 3907 99 3907 99 19 3909 10 00 3909 40 00 3911 90 3911 90 19 3911 90 99 3912 31 00 3912 39 80 3912 90 10 3913 90 80 37312-62-2 63551-77-9 131081-40-8 110294-55-8 12211-28-8 9031-11-2 9002-04-4 9039-53-6 serrapeptase sfericase silteplase sudismase sutilaínas tilactase trombina, bovina urocinase 505-86-2 cetrimida 8063-24-9 87806-31-3 cloreto de acriﬂavínio porﬁmer sódico 1338-41-6 1338-39-2 1338-43-8 26266-57-9 107667-60-7 8007-43-0 26658-19-5 estearato de sorbitano laurato de sorbitano oleato de sorbitano palmitato de sorbitano polaprezinc sesquioleato de sorbitano triestearato de sorbitano 25053-27-4 apolato sódico 71251-04-2 surfomero 9003-39-8 9003-39-8 crospovidona povidona 9003-97-8 policarboﬁla 54531-52-1 polibenzarsol 9005-71-4 polisorbato 65 9003-23-0 polietadeno 26009-03-0 ácido poliglicólico 41706-81-4 poliglecaprona 9011-05-6 polinoxilina 101418-00-2 policresuleno 75345-27-6 cloreto de polidrónio 31512-74-0 95522-45-5 cloreto de polixetónio colestilano carbetimero ferropolimalero glusoferron leuciglúmero 82230-03-3 54063-44-4 56959-18-3 41385-14-2 29535-27-1 maletamero 90409-78-2 32289-58-0 polifeprosano polihexanida 9000-11-7 croscarmelose 0-00-0 celucloral 9004-67-5 metilcelulose 9004-36-8 9004-38-0 celaburato celacefato 110042-95-0 9041-08-1 39464-87-4 0-00-0 64440-87-5 9015-73-0 9041-08-1 37209-31-7 9004-54-0 56087-11-7 acemanano ardeparina sódica betasizoﬁrano certoparina sódica cideferron colextrano dalteparina sódica detralfato dextrano dextranomero 924 Anexo 3 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 3913 90 80 (continuação) 8063-26-1 9041-08-1 57680-55-4 dextriferrona enoxaparina sódica gleptoferron 0-00-0 minolteparina sódica 0-00-0 0-00-0 0-00-0 53973-98-1 9015-56-9 9012-76-4 0-00-0 9050-67-3 57459-72-0 57821-29-1 0-00-0 nadroparina cálcica parnaparina sódica pentosano polissulfato sódico poligeenano poligelina poliglusam reviparina sódica sizoﬁrano suleparoide sódico sulodexida tinzaparina sódica 3914 00 00 50925-79-6 11041-12-6 54182-62-6 56227-39-5 colestipol colestiramina polacrilina sulfato de polidexida 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 925 ANEXO 4 LISTA DE PREFIXOS E SUFIXOS QUE, ARTICULADA COM A DCI DO ANEXO 3, DESCREVE OS SAIS, ÉSTERES OU HIDRATOS DA DCI; ESTES SAIS, ÉSTERES E HIDRATOS ESTÃO ISENTOS DE DIREITOS SOB CONDIÇÃO DE PODEREM SER CLASSIFICADOS NA MESMA POSIÇÃO SH DE SEIS DÍGITOS DA DCI CORRESPONDENTE 926 Anexo 4 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 ACETATO ACETATO DE t-BUTILO ACETATO DE terc-BUTILO ACETATO DE BUTILO terciário N-ACETILGLICINATO ACETILSALICILATO ACETONIDA 1-ACETOXIETIL ACETURATO ACISTRATO ACOXILO ADIPATO ALIL ALILBROMETO ALILIODETO ALUMINIO AMINOSALICILATO AMONIO ANSONATO ANTIPIRATO ARGININA ASCORBATO AXETILO BARBITURATO BENZATINA BENZENOSULFONATO BENZIL BENZILBROMETO BENZILIODETO BENZOACETATO BESILATO BEZOMILO BIQUINATO BIS(FOSFATO) BIS(HIDROGENOMALATO) BIS(HIDROGENOMALEATO) BIS(HIDROGENOMALONATO) BISMUTO BITARTRATO BORATO BROMETO BROMHIDRATO BUCICLATO BUNAPSILATO BUTEPRATO BUTIL t-BUTIL terc-BUTIL terciário-BUTIL t-BUTILAMINA terc-BUTILAMINA terciário-BUTILAMINA BUTILATO BUTILBROMETO BUTIRATO CALCIO CALCIO, DIHIDRATO CANFORATO CANFOSULFONATO CANFO-10-SULFONATO CANSILATO CAPROATO CARBAMATO CARBESILATO CARBONATO CICLOHEXANOPROPIONATO CICLOHEXILAMONIO CICLOHEXILPROPIONATO N-CICLOHEXILSULFAMATO CICLOPENTANOPROPIONATO CICLOTATO CINAMATO CIPIONATO CITRATO CITRATO FERROSO CLORETO CLORETO CÁLCICO CLORETO DE FERRO CLORHIDRATO CLORHIDRATO, DIHIDRATO CLORHIDRATO, HEMIHIDRATO CLORHIDRATO, MONOHIDRATO p-CLOROBENZENOSSULFONATO 8-CLOROTEOFILINATO CLOSILATO COLINA CROBEFATO CROMACATO CROMESILATO DAPROPATO DEANILO DECANOATO DECIL DIACETATO DIAMONIO DIBENZOATO DIBROMHIDRATO DIBUDINATO DIBUNATO DIBUTIRATO DICICLOHEXILAMONIO DICLORHIDRATO DICOLINA DIETANOLAMINA 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 927 Anexo 4 DIETILAMINA DIETILAMONIO DIFOSFATO DIFUROATO DIGOLILO DIHIDRATO DIHIDROGENOCITRATO DIHIDROGENOFOSFATO DIHIDROXIBENZOATO DIMALATO DIMALEATO DIMALONATO DIMESILATO N,N-DIMETIL-beta-ALANINA DINITRATO DINITROBENZOATO DIOLAMINA DIOXIDO DIPROPIONATO DISODIO DISULFATO DISULFURETO DIUNDECANOATO DOCOSILO DOFOSFATO EDAMINA EDISILATO EMBONATO ENANTATO EPOLAMINA ERBUMINA ESILATO ESTEAGLATO ÉSTER BUTÍLICO ESTER t-BUTILICO ESTER terc-BUTÍLICO ESTER BUTILICO terciário ESTER ETILICO ESTER METILICO ESTER PROPILICO ESTOLATO ETABONATO 1,2-ETANODISULFONATO ETANOLAMINA ETANOSULFONATO ETIL ETILAMINA ETILAMÓNIO ETILENANTATO ETILENODIAMINA ETILHEXANOATO ETILIODETO ETILSUCCINATO ETOBROMETO FARNESILO FENDIZOATO FENILPROPIONATO FLUORETO FLUOROSULFONATO FORMATO FORMATO SÓDICO FOSFATEX FOSFATO FOSFATO DE CLORHIDRATO FOSFATO DE DICLORHIDRATO FOSFATO DISÓDICO FOSFATO SÓDICO FOSFITO FOSTEDATO FTALATO FUMARATO FUROATO FUSIDATO DE AMÓNIO GLICOLATO GLIOXILATO GLUCARATO GLUCEPTATO GLUCOHEPTONATO GLUCONATO GLUCOSIDA HEMIHIDRATO HEMISULFATO HEPTANOATO HEXAACETATO HEXAHIDRATO HEXANOATO HIBENZATO HICLATO HIDRATO HIDROGENOEDISILATO HIDROGENOFOSFATO DE TETRADECILO HIDROGENOFOSFATO SÓDICO HIDROGENOFUMARATO HIDROGENOMALATO HIDROGENOMALEATO HIDROGENOMALONATO HIDROGENOOXALATO HIDROGENOSUCCINATO HIDROGENOSULFATO HIDROGENOSULFITO HIDROGENOTARTRATO HIDROXIBENZOATO o-(4-HIDROXIBENZOÍL)BENZOATO HIDROXIDO 928 Anexo 4 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 2-HIDROXIETANOSULFONATO HIDROXINAFTOATO HIPURATO IODETO ISETIONATO ISOBUTIRATO ISOCAPROATO ISOFTALATO ISONICOTINATO ISOPROPIL ISOPROPIONATO LACTATO LACTOBIONATO LAURATO LAURIL LAURILSULFATO LAURILSULFATO, SAL DE SÓDIO LEVULINATO LISINATO LITIO MAGNÉSIO MALATO MALEATO MALONATO MANDELATO MEGALATO MEGLUMINA MESILATO METANOSULFONATO METANOSULFONATO SÓDICO METEMBONATO 4-METILBICICLO[2. 2. 2]OCT-2-ENO-1-CARBOXILATO METILBROMETO 4,4’-METILENOBIS(3-HIDROXI-2-NAFTOATO) METILENODISALICILATO N-METILGLUCAMINA METILIODETO METILSULFATO MOFETILO MONOCLORHIDRATO MONOHIDRATO MONONITRATO NAFATO 1,5-NAFTALENODISULFONATO 2-NAFTALENOSULFONATO NAPADISILATO NAPSILATO NICOTINATO NITRATO NITROBENZOATO OCTIL OLAMINA OLEATO OROTATO ORTOFOSFATO OURO OXALATO OXIDO N-ÓXIDO, CLORHIDRATO OXOGLURATO 4-OXOPENTANOATO PALMITATO PALMITATO, CLORHIDRATO PAMOATO PANTOTENATO PENDETIDA PENTAHIDRATO PERCLORATO PICRATO PIRIDILACETATO 1-PIRROLIDINAETANOL PIVALATO (PIVALOILOXI)METIL PIVOXETILO PIVOXILO PIVOXILO, CLORHIDRATO POTÁSSIO PROPIL PROPIONATO PROXETILO QUlNATO RESINATO SACARATO SALICILATO SALICILOILACETATO SÓDIO SÓDIO, HIDRATO SÓDIO, MONOHIDRATO STEARATO SUCCINATO SUCCINATO SÓDICO SUCCINIL SULFATO SULFATO DE PANTOTENATO SULFATO DE PROPIONATO E DODECILO SULFATO DE PROPIONATO E LAURILO SULFATO POTÁSSICO SULFATO SÓDICO SULFINATO SULFITO SULFOBENZOATO SÓDICO 3-SULFOBENZOATO SÓDICO SULFOSALICILATO TANATO 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 929 Anexo 4 TARTRATO TEBUTATO TENOATO TEOCLATO TEPROSILATO TETRAHIDRATO TETRAHIDROFTALATO TETRASÓDIO TIOCIANATO TOFESILATO p-TOLUENOSULFONATO TOSILATO TRICLOFENATO TRIETANOLAMINA TRIFLUOROACETATO TRIFLUTATO TRIHIDRATO TRIIODETO TRIMETILACETATO TRINITRATO TRIPALMITATO TROLAMINA TROMETAMINA TROMETAMOL TROXUNDATO UNDEC-10-ENOATO UNDECANOATO UNDECILENATO VALERATO XINAFOATO ZINCO 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 931 ANEXO 5 SAIS, ÉSTERES E HIDRATOS DA DCI QUE NÃO ESTÃO CLASSIFICADOS NA MESMA POSIÇÃO SH DA DCI CORRESPONDENTE E QUE ESTÃO ISENTOS DE DIREITOS 932 Anexo 5 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código S. H. DCI Sal, éster ou hidrato da DCI Código S. H. CAS RN 2925. 20 2922. 42 2918. 90 2909. 49 2907. 29 2907. 29 2918. 90 2905. 50 2907. 29 ARGININA ACIDO GLUTAMICO L-GLUTAMATO DE ARGININA CARBENOXOLONA CARBENOXOLONA, SAL DE DICOLINA CLORFENESINE DIENESTROL CARBAMATO DE CLORFENESINE DI(ACETATO) DE DIENESTROL DIETILESTILBESTROL DIBUTIRATO DE DIETILESTILBESTROL ENOXOLONA ETCLORVINOL HEXESTROL DIPROPIONATO DE DIETILESTILBESTROL DIHIDROGENOFOSFATO DE ENOXOLONA CARBAMATO DE ETCLORVINOL DIBUTIRATO DE HEXESTROL DIPROPIONATO DE HEXESTROL 2934. 90 FENMETRAZINA TEOCLATO DE FENMETRAZINA 2925. 20 2923. 10 2924. 29 2915. 39 2915. 60 2915. 50 2919. 00 2924. 10 2915. 60 2915. 50 2939. 50 4320-30-3 74203-92-2 886-74-8 84-19-5 74664-03-2 130-80-3 18416-35-8 74283-25-3 36557-18-3 59386-02-6 13931-75-4 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 933 ANEXO 6 LISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS INTERMÉDIOS, OU SEJA, COMPOSTOS UTILIZADOS NO FABRICO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS ACABADOS, QUE ESTÃO ISENTOS DE DIREITOS 934 Anexo 6 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2843 30 00 2903 69 90 2904 90 85 2905 22 90 2905 50 20 2906 29 00 2907 29 00 2909 30 38 2909 30 90 2909 50 90 2910 90 00 2911 00 00 2912 29 00 2912 49 00 2914 39 00 2914 40 90 2914 50 00 2914 70 90 2915 39 90 2915 90 20 2916 39 00 2917 19 10 2917 19 90 12192-57-3 (alfa-D-glucopiranosiltio)ouro 3312-04-7 42074-68-0 76283-09-5 620-20-2 1-cloro-4,4-bis(4-ﬂuorofenil)butano 1-cloro-2-(clorodifenilmetil)benzeno alfa,4-dibromo-2-ﬂuorotolueno alfa,3-diclorotolueno 121-17-5 4-cloro-alfa,alfa,alfa-triﬂuoro-3-nitrotolueno 505-32-8 3,7,11,15-tetrametilhexadec-1-eno-3-ol 54322-20-2 920-66-1 4-cloro-1-hidroxibutano-1-sulfonato de sódio 1,1,1,3,3,3-hexaﬂuoropropano-2-ol 1570-95-2 104265-58-9 2-fenilpropano-1,3-diol p-toluenossulfonato de 2-[(1S,2R)-6-ﬂuoro-2-hidroxi-1-isopropil-1,2,3,4-tetrahidro-2- -naftil]etilo 700-13-0 2,3,5-trimetilhidroquinona 5111-65-9 éter 6-bromo-2-naftilo metílico 31264-51-4 éter 3-cloropropilo 2,5-xilílico 63659-16-5 83682-27-3 4-[2-(ciclopropilmetoxi)etil]fenol 2-hidroxi-1-(4-hidroxi-3-metoxifenil)propano-2-sulfonato de sódio 56718-70-8 éter 2,3-epoxipropilo 4-(2-metoxietil)fenílico 1132-95-2 94158-44-8 20627-73-0 1,1-diisopropoxiciclohexano 1,1-dimetoxi-2-(2-metoxietoxi)etano alfa,alfa-dimetoxi-2-nitrotolueno 38849-09-1 3-(9,10-dihidro-9,10-etanoantraceno-9-il)acrilaldeído 3453-33-6 6-metoxi-2-naftaldeído 2222-33-5 1210-35-1 645-13-6 5H-dibenzo[a,d]ciclohepteno-5-ona 10,11-dihidro-5H-dibenzo[a,d]ciclohepteno-5-ona 4-metilvalerofenona 80-75-1 85700-75-0 11-alfa-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona 11-alfa,17,21-trihidroxi-16-beta-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona 2107-69-9 981-34-0 24916-90-3 43076-61-5 83881-08-7 3874-54-2 79836-44-5 4252-78-2 131266-10-9 127047-77-2 24510-54-1 24510-55-2 10106-41-9 910-99-6 979-02-2 5,6-dimetoxiindano-1-ona 9-beta,11-beta-epoxi-17-alfa,21-dihidroxi-16-beta-metilenopregna-1,4-dieno-3,20-diona 9-beta,11-beta-epoxi-17,21-dihidroxi-16-alfa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona 4’-terc-butil-4-clorobutirofenona 21-cloro-9-beta,11-beta-epoxi-17-hidroxi-16-alfa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona 4-cloro-4’-ﬂuorobutirofenona 4-(3,4-diclorofenil)-3,4-dihidronaftaleno-1(2H)-ona 2,2’,4’-tricloroacetofenona acetato de 2-(acetoximetil)-4-(benziloxi)butilo acetato de 2-(acetoximetil)-4-iodobutilo acetato de 17-alfa-hidroxi-16-alfa-metil-3,20-dioxopregna-1,4-dieno-21-ilo acetato de 17-alfa-hidroxi-16-beta-metil-3,20-dioxopregna-1,4-dieno-21-ilo acetato de 17-hidroxi-16-alfa-metil-3,20-dioxopregna-1,4,9(11)-trieno-21-ilo acetato de 17-alfa-hidroxi-16-beta-metil-3,20-dioxopregna-1,4,9(11)-trieno-21-ilo acetato de 20-oxopregna-5,16-dieno-3-beta-ilo 638-41-5 cloroformato de pentilo 37742-98-6 110877-64-0 49708-81-8 ácido 4-bromo-2,2-difenilbutírico ácido 2-cloro-4,5-diﬂuorobenzóico ácido trans-4-(p-clorofenil)ciclohexanocarboxílico 0-00-0 bis(malonato de 4-nitrobenzilo) de magnésio, dihidrato 48059-97-8 71170-82-6 ácido (E)-oct-4-eno-1,8-dióico 3-bromopropano-1,1,1-tricarboxilato de trietilo 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 935 Anexo 6 Código NC CAS RN Denominação 2917 39 80 2918 13 00 2918 16 00 2918 17 00 2918 19 99 2918 29 90 2918 30 00 2918 90 90 2920 90 85 2921 19 80 2921 42 10 2921 49 10 2921 49 90 2921 59 90 2922 19 90 2922 29 00 2922 30 00 2922 41 00 2922 49 70 21601-78-5 27932-00-9 hidrogenofenilmalonato de fenilo hidrogenofenilmalonato de indano-5-ilo 2743-38-6 ácido dibenzoil-L-tartárico 11116-97-5 gluconato lactato de cálcio 611-71-2 4358-88-7 ácido D-mandélico DL-mandelato de etilo 56188-04-6 139893-43-9 29169-64-0 77550-67-5 3976-69-0 ácido {(1R,3R,5S)-3,5-dihidroxi-2-[(E)-(3S)-3-hidroxioct-1-enil]ciclopentil}acético (3R,5R)-7-[(1S,2S,6R,8S,8aR)-8-(2,2-dimetilbutiriloxi)-1,2,6,7,8,8a-hexahidro- 2,6-dimetil-1-naftil]-3,5-dihidroxiheptanoato de amónio formato de (R)-alfa-(clorocarbonil)benzilo (3R,5R)-7-{(1S,2S,6R,8S,8aR)-1,2,6,7,8,8a-hexahidro-2,6-dimetil-8-[(2S)- 2-metilbutiriloxi]-1-naftil}-3,5-dihidroxiheptanoato de amónio (R)-3-hidroxibutirato de metilo 167678-46-8 acetato de 3-cloroformil-o-tolilo 56105-81-8 22161-86-0 1944-63-4 121873-00-5 78834-75-0 39562-17-9 64920-29-2 28416-82-2 30131-16-9 26159-31-9 111006-10-1 105560-93-8 87-13-8 29754-58-3 40098-26-8 ácido (R)-2-(3-benzoílfenil)propiónico ácido (RS)-2-(3-benzoílfenil)propiónico ácido 3-[(3aS,4S,7aS)-7a-metil-1,5-dioxooctahidro-1H-indeno-4-il]propiónico 3-(2-cloro-4,5-diﬂuorofenil)-3-hidroxiacrilato de etilo 7-cloro-2-oxoheptanoato de etilo 2-(3-nitrobenzilideno)-3-oxobutirato de metilo 2-oxo-4-fenilbutirato de etilo ácido 6-alfa,9-diﬂuoro-11-beta,17-alfa-dihidroxi-16-alfa-metil-3-oxoandrosta-1,4- -dieno-17-beta-carboxílico ácido 4-(4-fenilbutoxi)benzóico ácido (RS)-2-(6-metoxi-2-naftil)propiónico 3,4-epoxibutirato de isobutilo (2R,3S)-2,3-epoxi-3-(4-metoxifenil)propionato de metilo etóximetilenomalonato de dietilo 5-glioxiloilsalicilato de metilo, hidrato 7-[(3RS)-3-hidroxi-5-oxociclopent-1-enil]heptanoato de metilo 55-91-4 fosforoﬂuoridato de diisopropilo 4261-68-1 (2-cloroetil)diisopropilamina, cloridrato 671-89-6 dicloreto de 4-amino-6-clorobenzeno-1,3-disulfonilo 54396-44-0 alfa’,alfa’,alfa’-triﬂuoro-2,3-xilidina 103-67-3 1614-57-9 79617-99-5 benzil(metil)amina cloreto de 3-(5H-dibenzo[a,d]ciclohepteno-5-ilpropil)dimetilamónio cloreto de trans-(+-)-4-(3,4-diclorofenil)-1,2,3,4-tetrahidro-1-naftil(metil)amónio 122-75-8 diacetato de N,N’-dibenziletilenodiamónio 126456-43-7 23323-37-7 68047-07-4 38345-66-3 (1S,2R)-1-aminoindano-2-ol 1-deoxi-1-(octilamino)-D-glucitol 4’-[2-(dimetilamino)etoxi]-2-fenilbutirofenona (2S,3R)-4-dimetilamino-3-metil-1,2-difenilbutano-2-ol 120-20-7 55174-61-3 3,4-dimetoxifenetilamina beta-metil-3,4-dimetoxifenetilamina 784-38-3 2011-66-7 156732-13-7 2-amino-5-cloro-2’-ﬂuorobenzofenona 2-amino-2’-cloro-5-nitrobenzofenona (S)-5-amino-2-(dibenzilamino)-1,6-difenilhex-4-eno-3-ona 113403-10-4 dexibuprofeno lisina (DCIM) 56-12-2 42854-62-6 54527-73-0 14205-39-1 20763-30-8 39878-87-0 37441-29-5 82717-96-2 ácido 4-aminobutírico L-alaninato de benzilo--ácido p-toluenossulfónico (1:1) 3-aminobut-2-enoato de 2-(N-metilbenzilamino)etilo 3-aminocrotonato de metilo 2-ciclohexa-1,4-dienilglicina cloreto de (-)-alfa-(cloroformil)benzilamónio dicloreto de 5-amino-2,4,6-triiodoisoftaloílo (S,S)-N-(1-etoxicarbonil-3-fenilpropil)alanina 936 Anexo 6 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2922 49 70 (continuação) 875-74-1 34582-65-5 13291-96-8 949-99-5 81677-60-3 7206-70-4 90005-55-3 79814-47-4 24085-03-8 24085-08-3 0-00-0 22818-40-2 69416-61-1 26787-84-8 125496-24-4 153758-31-7 5794-13-8 590-63-6 5422-34-4 138531-07-4 4093-31-6 40188-45-2 136450-06-1 116661-86-0 144163-85-9 32981-85-4 149451-80-9 3588-63-4 1149-26-4 121-60-8 0-00-0 30566-92-8 75885-58-4 125971-96-2 13255-50-0 141862-47-7 1939-27-1 98737-29-2 D-alfa-fenilglicina (R)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)-2-fenilglicinato de potássio (R)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)-2-fenilglicinato de sódio 3-(4-nitrofenil)-L-alanina (4-nitrofenil)-L-alaninato de metilo ácido 4-amino-5-cloro-2-metoxibenzóico 3’-amino-2’-hidroxiacetofenona cloridrato (2S,3R)-3-amino-2-[(S)-(1-hidroxietil)]hidrogenoglutarato de metilo 2-[benzil(terc-butil)amino]-1-(alfa,4-dihidroxi-m-tolil)etanol cloreto de benzil(terc-butil)(4-hidroxi-3-hidroximetil-4-oxofenetil)amónio 2-(2-cloro-4,5-diﬂuorobenzoil)-3-(2,4-diﬂuoroanilino)acrilato de etilo D-2-(4-hidroxifenil)glicina (R)-2-(4-hidroxifenil)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)glicinato de potássio (R)-2-(4-hidroxifenil)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)glicinato de sódio ácido (S)-3-formamido-2-formiloxipropiónico (2S)-2-amino-3-hidroxi-N-pentilpropionamida--ácido oxálico (1:1) L-asparagina, hidrato cloreto de 2-carbamoiloxipropiltrimetilamónio N-(2-hidroxietil)lactamida L-lisil-L-leucil-L-leucil-L-leucil-L-leucil-L-lisil-L-leucil-L-leucil-L-leucil- L-leucil-L-lisil-L-leucil-L-leucil-L-leucil-L-leucil-L-lisil-L-leucil-L-leucil- L-leucil-L-leucil-L-lisina 4-acetamido-5-cloro-o-anisato de metilo 3’-acetil-4’-hidroxibutiranilida 3’-acetil-2’-hidroxi-4-(4-fenilbutoxi)benzanilida ácido (2S,3S)-3-(terc-butoxicarbonilamino)-4-fenil-2-hidroxibutírico [(1S,3S,4S)-4-amino-1-benzil-5-fenil-3-hidroxipentil]carbamato de terc-butilo (2R,3S)-3-benzamido-3-fenil-2-hidroxipropionato de metilo [(1S,2S)-1-benzil-2,3-dihidroxipropil]carbamato de terc-butilo N-benziloxicarbonil-DL-valina N-(benziloxicarbonil)-L-valina cloreto de N-acetilsulfanililo 2-cloro-N-[2-(2-clorobenzoíl)-4-nitrofenil]acetamida 5-(N,N-dibenzilglicil)salicilamida 2,2-dimetilciclopropanocarboxamida 2-[alfa-(4-ﬂuorobenzoil)benzil]-4-metil-3-oxovaleranilida 4-formil-N-isopropilbenzamida 5-glioxiloilsalicilamida, hidrato 2-metil-N-(alfa,alfa,alfa-triﬂuoro-m-tolil)propionamida {(S)-alfa-[(S)-oxiranil]fenetil}carbamato de terc-butilo (S)-3-(4-aminofenil)-2-ftalimidopropionato de etilo, cloridrato 97338-03-9 151860-15-0 meso-N-benzil-3-nitrociclopropano-1,2-dicarboximida 94213-26-0 84803-46-3 (S)-3-{4-[bis(2-cloroetil)amino]fenil}-2-ftalimidopropionato de etilo, cloridrato 4-(4-clorofenil)piperidina-2,6-diona 151338-11-3 133481-10-4 94-05-3 14818-98-5 32852-95-2 56326-98-8 114772-53-1 20850-49-1 36622-33-0 123632-23-5 58311-73-2 13338-63-1 N-terc-butil 3-cianoandrosta-3,5-dieno-17-carboxamida (1-cianociclohexil)acetato de etilo 2-ciano-3-etoxiacrilato de etilo L-N-(1-ciano-1-vanilliletil)acetamida 2-(3-fenoxifenil)propiononitrilo 1-(4-ﬂuorofenil)-4-oxociclohexanocarbonitrilo 4’-metilbifenil-2-carbonitrilo 3-metil-2-(3,4-dimetoxifenil)butironitrilo 3-metil-2-(3,4,5-trimetoxifenil)butironitrilo 4-(2,2,3,3-tetraﬂuoropropoxi)cinamonitrilo p-toluenossulfonato de (Z)-(2-cianovinil)trimetilamónio 3,4,5-trimetoxifenilacetonitrilo 94213-23-7 89766-91-6 16390-07-1 (Z)-[ciano(2,3-diclorofenil)metileno]carbazamidina cloreto de 1-carboxi-1-metiletoxiamónio 4-cloro-1’-(4-metoxifenil)benzohidrazida 2922 50 00 2924 10 00 2924 29 90 2925 19 80 2926 90 99 2928 00 90 2930 90 16 159453-24-4 N-(benziloxicarbonil)-S-fenil-L-cisteína 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 937 Anexo 6 Código NC CAS RN Denominação 2930 90 30 2930 90 70 2931 00 95 2932 19 00 2932 29 80 2932 99 50 2932 99 70 2932 99 80 2933 11 90 2933 19 90 2933 29 90 2933 39 95 583-91-5 ácido 2-hidroxi-4-(metiltio)butírico N-{2-[(acetiltio)metil]-1-oxo-3-(o-tolil)propil}-L-metionato de etilo ácido D-(-)-3-acetiltio-2-metilpropiónico ácido (Z)-5-ﬂuoro-2-metil-1-(4-metiltiobenzilideno)-1H-indeno-3-ilacético (1R,2R)-2-amino-1-(4-metilsulfonilfenil)propano-1,3-diol (1R,2R)-2-amino-1-(4-metilsulfonilfenil)propano-1,3-diol, cloridrato cianocarbonimidoditioato de dimetilo cloreto de D-(-)-3-acetiltio-2-metilpropiónilo (1R,2S)-3-cloro-1-(feniltiometil)-2-hidroxipropilcarbamato de benzilo clorotioformato de O-2-naftilo 2-(dimetilaminotio)acetamida, cloridrato N-(2-mercaptoetil)propionamida 136511-43-8 76497-39-7 49627-27-2 51458-28-7 56724-21-1 10191-60-3 74345-73-6 159878-02-1 10506-37-3 27366-72-9 67305-72-0 61832-41-5 metil(1-metiltio-2-nitrovinil)amina 63484-12-8 2-metoxi-5-metilsulfonilbenzoato de metilo 123599-78-0 128948-01-6 87460-09-1 35000-38-5 ácido [(2-metil-1-propioniloxipropoxi)(4-fenilbutil)fosﬁnoil]acético ácido {(S)-[(R)-2-metil-1-propioniloxipropoxi](4-fenilbutil)fosﬁnoil}acético hidroxi(4-fenilbutil)fosﬁnoilacetato de benzilo trifenilfosforanilidenoacetato de terc-butilo 66356-53-4 37743-18-3 97148-39-5 517-23-7 39746-01-5 6559-91-7 39521-49-8 104872-06-2 599-04-2 79-50-5 482-44-0 298-81-7 976-70-5 5-(2-aminoetiltiometil)furfurildimetilamina brometo de 3,3-difeniltetrahidrofurano-2-ilideno(dimetil)amónio (Z)-2-(2-furil)-2-metoxiiminoacetato de amónio alfa-acetil-gama-butirolactona benzoato de (3aR,4R,5R,6aS)-4-formil-2-oxohexahidro-2H-ciclopenta[b]furano-5-ilo 4’-demetilepipodoﬁlotoxina (3aR,4bS,4R,4aS,5aS)-4-(5,5-dimetil-1,3-dioxolano-2-il)hexahidrociclopropa [3,4]ciclopenta[1,2-b]furano-2(3H)-ona (3S,4S)-3-hexil-4-[(R)-2-(hidroxitridecil)]oxetano-2-ona alfa-hidroxi-beta,beta-dimetil-gama-butirolactona DL-alfa-hidroxi-beta,beta-dimetil-gama-butirolactona 9-(3-metilbut-2-eniloxi)-7H-furo[3,2-g]cromeno-7-ona 9-metoxifuro[3,2-g]cromeno-7-ona 3-oxopregn-4-eno-21,17-alfa-carbolactona 32981-86-5 10-deacetilbacatina III 7512-17-6 96-82-2 79944-37-9 33659-28-8 110638-68-1 125971-94-0 467-55-0 533-31-3 2-acetamido-2-deoxi-beta-D-glucopiranose ácido 4-O-beta-D-galactopiranosil-D-glucónico trans-6-amino-2,2-dimetil-1,3-dioxepano-5-ol bis[4-O-(-beta-D-galactopiranosil-D-gluconato]--brometo de cálcio bis(4-O-(beta-D-galactopiranosil)-D-gluconato) de cálcio, dihidrato [(4R,6R)-6-(cianometil)-2,2-dimetil-1,3-dioxolano-4-il]acetato de terc-butilo 3-beta-hidroxi-5-alfa-espiroestano-12-ona 3,4-(metilenodioxi)fenol 40591-65-9 carbamimidotioato de 2,3,4,6-tetra-O-acetil-beta-D-glucopiranosilo, bromidrato 6150-97-6 bis[(2-fenil-2,3-dihidro-1,5-dimetil-3-oxo-1H-pirazol-4-il)metilamino] metanossulfonato de magnésio 3736-92-3 27511-79-1 1,2-difenil-4-(2-feniltioetil)pirazolidina-3,5-diona hemissulfato de 3-aminopirazol-4-carboxamida 83857-96-9 133909-99-6 4897-25-0 24155-42-8 130804-35-2 822-36-6 696-23-1 150097-92-0 99614-02-5 2942-59-8 82671-06-5 19395-41-6 53786-45-1 2-butil-5-cloro-1H-imidazole-4-carbaldeído 2-butil-4-cloro-1-[2’-(2-tritil-2H-tetrazole-5-il)bifenil-4-ilmetil]-1H-imidazole- 5-ilmetanol 5-cloro-1-metil-4-nitroimidazol 1-(2,4-diclorofenil)-2-imidazole-1-iletanol 1-[5-(4,5-difenilimidazole-2-iltio)pentil]-1-heptil-3-(2,4-diﬂuorofenil)ureia 4-metilimidazole 2-metil-4-nitroimidazole 5-pentaﬂuoroetil-2-propilimidazole-4-carboxilato de metilo 1,2,3,4-tetrahidro-9-metil-3-(2-metil-1H-imidazole-1-ilmetil)carbazole-4-ona ácido 2-cloronicotínico ácido 2,6-dicloro-5-ﬂuoronicotínico ácido 2-fenil-2-(2-piperidil)acético 4-(2-amino-4-cloroanilino)piperidina-1-carboxilato de etilo 938 Anexo 6 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2933 39 95 (continuação) 104860-73-3 61380-02-7 142057-79-2 120014-07-5 6935-27-9 139781-09-2 57988-58-6 87848-95-1 43076-30-8 32998-95-1 84449-80-9 83556-85-8 38092-89-6 53786-46-2 103094-30-0 107256-31-5 31255-57-9 39512-49-7 53786-28-0 6298-19-7 101904-56-7 5424-11-3 1609-66-1 84501-68-8 75970-99-9 104860-26-6 4046-24-6 139886-04-7 86604-78-6 108555-25-5 84196-16-7 29976-53-2 20662-53-7 70708-28-0 100-76-5 1619-34-7 2147-83-3 83949-32-0 0-00-0 105956-96-5 86393-33-1 93107-30-3 112811-72-0 68077-26-9 98105-79-4 103995-01-3 98349-25-8 100501-62-0 64228-78-0 159878-04-3 136465-81-1 159989-64-7 159989-65-8 149182-72-9 4965-33-7 120578-03-2 4-amino-5-cloro-N-{1-[3-(4-ﬂuorofenoxi)propil]-3-metoxi-4-piperidil}- 2-metoxibenzamida 1-benzil-4-(metoximetil)-N-fenil-4-piperidilamina (RS)-2-[(1-benzil-4-piperidil)metil]-5,6-dimetoxiindano-1-ona 2-[(1-benzil-4-piperidil)metileno]-5,6-dimetoxiindano-1-ona benzil(2-piridil)amina 5,5-bis(4-piridilmetil)-5H-ciclopenta[2,1-b:3,4-b’]dipiridina, hidrato 4-(4-bromofenil)piperidina-4-ol 6-bromo-2-piridil-p-tolilcetona 1-(4-terc-butilfenil)-4-[4-(alfa-hidroxibenzidril)piperidino]butano-1-ona N-(terc-butil)-3-metilpiridina-2-carboxamida cloreto de 1-[2-(4-carboxifenoxi)etil]piperidínio cloreto de 1-(3-cloropropil)-2,6-dimetilpiperidínio 8-cloro-6,11-dihidro-11-(1-metil-4-piperidilideno)-5H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b] piridina 4-(5-cloro-2,3-dihidro-2-oxo-1H-benzimidazole-2-il)piperidina-1-carboxilato de etilo (+-)-4-(2-clorofenil)-1,4-dihidro-2-[2-(1,3-dioxoisoindolina-2-il)etoximetil]piridina- 3,5-dicarboxilato de 3-etilo e 5-metilo 3-[2-(3-clorofenil)etil]-2-piridil-1-metil-4-piperidilcetona, cloridrato 3-[2-(3-clorofenil)etil]piridina-2-carbonitrilo 4-(4-clorofenil)piperidina-4-ol 5-cloro-1-(4-piperidil)-1H-benzimidazole-2(3H)-ona 2-cloro-3-piridilamina 4-(5H-dibenzo[a,d]ciclohepteno-5-il)piperidina 2,2-difenil-4-piperidinovaleronitrilo N-fenil-N-(4-piperidil)propionamida 4-[1-(4-ﬂuorobenzil)-1H-benzimidazole-2-ilamino]piperidina-1-carboxilato de etilo [1-(4-ﬂuorobenzil)-1H-benzimidazole-2-il](4-piperidil)amina cis-1-[3-(4-ﬂuorofenoxi)propil]-3-metoxi-4-piperidilamina 5-(1-metil-4-piperidil)-5H-dibenzo[a,d]ciclohepteno-5-ol, cloridrato 1-metil-1,2,5,6-tetrahidropiridina-3-carbaldeído-(E)-O-metiloxima, cloridrato 4-metoxi-3,5-dimetil-2-piridilmetanol 1-[2-(4-metoxifenil)etil]-4-piperidilamina, dicloridrato N-[4-(metoximetil)-4-piperidil]-N-fenilpropionamida, cloridrato 4-oxopiperidina-1-carboxilato de etilo 1-(4-piperidil)-1H-benzimidazole-2(3H)-ona 1-(2-piridil)-3-(pirrolidina-1-il)-1-(p-tolil)propano-1-ol quinuclidina quinuclidina-3-ol 1-(1,2,3,6-tetrahidro-4-piridil)-1H-benzimidazole-2(3H)-ona p-toluenossulfonato de 4-carboxi-4-fenilpiperidínio p-toluenossulfonato de 4-(4-ﬂuorobenzoil)piridínio ácido 7-[3-(terc-butoxicarbonilamino)pirrolidina-1-il]-1-ciclopropil-8-cloro-6-ﬂuoro- -4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxílico ácido 1-ciclopropil-7-cloro-6-ﬂuoro-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxílico ácido 1-ciclopropil-6,7-diﬂuoro-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico ácido 1-ciclopropil-6,7-diﬂuoro-8-metoxi-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxílico ácido 7-cloro-1-etil-6-ﬂuoro-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico ácido 7-cloro-6-ﬂuoro-1-(4-ﬂuorofenil)-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico ácido 1-(2,4-diﬂuorofenil)-6,7-diﬂuoro-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico 1-ciclopropil-6,7-diﬂuoro-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxilato de etilo 1-etil-6,7,8-triﬂuoro-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-3-carboxilato de etilo bis{3-[1-(3,4-dimetoxibenzil)-6,7-dimetoxi-1,2,3,4-tetrahidro-2-isoquinolil]propionato} de pentametileno--ácido oxálico (1:2) (1S,2S)-3-[(3S,4aS,8aS)-3-terc-butilcarbamoílperidro-2-isoquinolil]-1-(feniltiometil)- 2-hidroxipropilcarbamato de benzilo (3S,4aS,8aS)-N-terc-butildecahidroisoquinolina-3-carboxamida (3S,4aS,8aS)-N-(terc-butil)-2-[(2S,3S)-4-(feniltio)-2-hidroxi-3-(3-hidroxi- 2-metilbenzamido)butil]peridroisoquinolina-3-carboxamida (3S,4aS,8aS)-N-(terc-butil)-2-[(2S,3S)-4-(feniltio)-2-hidroxi-3-(3-hidroxi- 2-metilbenzamido)butil]peridroisoquinolina-3-carboxamida--ácido metanossulfónico (1:1) (S)-N-terc-butil-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina-3-carboxamida 7-cloro-2-metilquinolina 3-[(E)-2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]benzaldeído 2933 40 10 2933 40 90 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 939 Anexo 6 Código NC CAS RN Denominação 2933 40 90 (continuação) 2933 59 70 2933 69 80 2933 79 00 142522-81-4 1087-69-0 136465-99-1 22982-78-1 77497-97-3 75128-73-3 97845-60-8 3056-33-5 67914-60-7 23680-84-4 10310-21-1 7597-60-6 841-77-0 150378-17-9 124832-31-1 150323-35-6 106461-41-0 71-30-7 59703-00-3 2210-93-7 112733-45-6 41078-70-0 5081-87-8 93076-03-0 52605-52-4 41202-32-8 13078-15-4 41202-77-1 149062-75-9 27469-60-9 132961-05-8 5018-45-1 28888-44-0 56177-80-1 64090-19-3 67914-97-0 147539-21-7 125224-62-6 6928-85-4 35386-24-4 5464-78-8 145012-50-6 111641-17-9 94021-22-4 68-94-0 157810-81-6 70849-60-4 (R)-1-[(1-{3-[2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-[2-(1-hidroxi-1-metiletil)fenil]propil) tiometil]ciclopropilacetato de sódio (9S,13S,14S)-3-metoximorﬁnano, cloridrato N-(2-quinolilcarboniloxi)succinimida 1,2,3,4-tetrahidro-2-isopropilaminometil-6-metil-7-nitroquinolina, metanossulfonato p-toluenossulfonato de (S)-3-benziloxicarbonil-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolínio acetato de 2-[(2-acetamido-6-oxo-6,9-dihidro-1H-purina-9-il)metoxi]etilo acetato de 2-(acetoximetil)-4-(2-amino-6-cloropurina-9-il)butilo N-(9-acetil-6-oxo-6,9-dihidro-1H-purina-2-il)acetamida 4-(4-acetilpiperazina-4-il)fenol 4-amino-2-cloro-6,7-dimetoxiquinazolina 2-amino-6-cloropurina 6-amino-5-formamido-1,3-dimetiluracil 1-benzidrilpiperazina (2R,4S)-2-benzil-5-[2-(terc-butilcarbamoíl)-4-(3-piridilmetil)piperazina-1-il]-4-hidroxi- N-[(1S,2R)-2-hidroxiindano-1-il]valeramida N-(benziloxicarbonil)-L-valinato de 2-[(2-amino-6-oxo-1,6-dihidro-9H-purina-9- -il)metoxi]etilo (3S)-3-(terc-butilcarbamoíl)-1-(terc-butoxicarbonil)piperazina 2-sec-butil-4-{4-[4-(4-hidroxifenil)piperazina-1-il]fenil}-2H-1,2,4-triazole-3(4H)-ona citosina cloreto de 4-etil-2,3-dioxopiperazina-1-carbonilo cloreto de 1-fenilpiperazínio (7-cloro-2,4-dioxo-1,2,3,4-tetrahidroquinazolina-1-il)acetato de etilo 3-(2-cloroetil)-2-metil-4H-pirido[1,2-a]pirimidina-4-ona 3-(2-cloroetil)quinazolina-2,4(1H,3H)-diona 3-(2-cloroetil)-6,7,8,9-tetrahidro-2-metil-4H-pirido[1,2-a]pirimidina-4-ona, cloridrato 1-(3-clorofenil)-4-(3-cloropropil)piperazina, cloridrato 1-(2-clorofenil)piperazina, cloridrato 1-(3-clorofenil)piperazina, cloridrato 1-(2,3-diclorofenil)piperazina, cloridrato 1,3-dicloro-6,7,8,9,10,12-hexahidroazepino[2,1-b]quinazolina, cloridrato 1-(4,4’-diﬂuorobenzidril)piperazina (Z)-3-{2-[4-(2,4-diﬂuoro-alfa-hidroxiiminobenzil)piperidino]etil}-6,7,8,9-tetrahidro- 2-metil-4H-pirido[1,2-a]pirimidina-4-ona 5,6-dimetoxipirimidina-4-ilamina 6,7-dimetoxiquinazolina-2,4(1H,3H)-diona 2-etoxi-5-ﬂuoropirimidina-4(1H)-ona 1-(4-ﬂuorofenil)piperazina, dicloridrato 4-(4-isopropilpiperazina-1-il)fenol isopropil[2-(piperazina-1-il)-3-piridil]amina (1S)-2-metil-2,5-diazabiciclo[2. 2. 1]heptano, dibromidrato 4-metilpiperazina-1-ilamina 1-(2-metoxifenil)piperazina 1-(2-metoxifenil)piperazina, cloridrato (7RS,9aRS)-peridropirido[1,2-a]pirazina-7-ilmetanol 4-(piperazina-1-il)-2,6-bis(pirrolidina-1-il)pirimidina 2-piperazina-1-ilpirimidina, dicloridrato purina-6(1H)-ona sulfato de (2R,4S)-2-benzil-5-[2-(terc-butilcarbamoíl)-4-(3-piridilmetil)piperazina-1- -il]-4-hidroxi-N-[(1S,2R)-2-hidroxiindano-1-il]valeramida 1-(o-tolil)piperazina, cloridrato 58909-39-0 tetrahidro-2-metil-3-tioxo-1,2,4-triazina-5,6-diona 76855-69-1 103335-55-3 103335-54-2 135297-22-2 17630-75-0 15362-40-0 20096-03-1 132127-34-5 75363-99-4 (3S,4R)-4-acetoxi-3-[(R)-1-(terc-butildimetilsililoxi)etil]azetidina-2-ona ácido 3-oxo-4-aza-5-alfa-androstano-17-beta-carboxílico ácido 3-oxo-4-azaandrost-5-eno-17-beta-carboxílico (3S,4R)-3-[(R)-1-(terc-butildimetilsililoxi)etil]-4-[(1R,3S)-3-metoxi-2-oxociclohexil] azetidina-2-ona 5-cloroindolina-2-ona 1-(2,6-diclorofenil)indolina-2-ona 3,3-dietil-5-(hidroximetil)piridina-2,4(1H,3H)-diona (3R,4S)-4-fenil-3-hidroxiazetidina-2-ona (2R,5R,6S)-6-[(R)-1-hidroxietil]-3,7-dioxo-1-azabiciclo[3. 2. 0]heptano-2-carboxilato de p-nitrobenzilo 940 Anexo 6 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2933 79 00 (continuação) 2933 90 50 2933 90 60 2933 90 95 141646-08-4 141316-45-2 103335-41-7 61516-73-2 71107-19-2 1-(1-hidroxietil)-5-metoxi-2-oxo-1,2,5,6,7,8,8a,8b-octahidroazeto[2,1-a]isoindol- 4-carboxilato de 1-{[(ciclohexiloxi)carbonil]oxi}etilo 1-(1-hidroxietil)-5-metoxi-2-oxo-1,2,5,6,7,8,8a,8b-octahidroazeto[2,1-a]isoindol- 4-carboxilato de potássio 3-oxo-4-aza-5-alfa-androst-1-eno-17-beta-carboxilato de metilo 2-oxopirrolidina-2-ilacetato de etilo 2-oxo-5-vinilpirrolidina-3-carboxamida 256-96-2 494-19-9 5H-dibenzo[b,f]azepina 10,11-dihidro-5H-dibenzo[b,f]azepina 59468-44-9 59469-29-3 59467-64-0 59467-69-5 59467-63-9 59469-63-5 64838-55-7 130404-91-0 122536-48-5 122536-91-8 100361-18-0 5521-55-1 114873-37-9 21732-17-2 4928-87-4 13485-59-1 1458-18-0 ácido 8-cloro-6-(2-ﬂuorofenil)-1-metil-4H-imidazo[1,5-a][1,4]benzodiazepina-3- -carboxílico bis(maleato) de [7-cloro-5-(2-ﬂuorofenil)-2,3-dihidro-1H-1,4-benzodiazepina-2- -ilmetil]amónio [7-cloro-5-(2-ﬂuorofenil)-2,3-dihidro-1H-1,4-benzodiazepina-2-il]metilamina 8-cloro-6-(2-ﬂuorofenil)-1-metil-3a,4-dihidro-3H-imidazo[1,5-a][1,4]benzodiazepina 7-cloro-5-(2-ﬂuorofenil)-2-(nitrometileno)-2,3-dihidro-1H-1,4-benzodiazepina 4-óxido do 7-cloro-5-(2-ﬂuorofenil)-3-metil-2-(nitrometileno)-2,3-dihidro-1H-1,4- -benzodiazepina (2S)-1-(3-acetiltio-2-metil-1-oxopropil)-L-prolina ácido N-[(R)-2-({(R)-2-[(2-adamantiloxicarbonil)amino]-3-(1H-indol-3-il)-2-metil-1- -oxopropil}amino)-1-feniletil]succinâmico--1-deoxi-1-metilamino-D-glucitol (1:1) ácido 3-[(S)-3-(L-alanilamino)pirrolidina-1-il]-1-ciclopropil-6-ﬂuoro-4-oxo-1,4- -dihidro-1,8-naftiridina-3-carboxílico, cloridrato ácido 7-{(S)-3-[(S)-2-(terc-butoxicarbonilamino)-1-oxopropilamino]pirrolidina-1-il}- -1-ciclopropil-6-ﬂuoro-4-oxo-1,4-dihidro-1,8-naftiridina-3-carboxílico ácido 1-ciclopropil-7-cloro-6-ﬂuoro-4-oxo-1,4-dihidro-1,8-naftiridina-3-carboxílico ácido 5-metilpirazina-2-carboxílico ácido 1,4,7,10-tetraazaciclododecano-1,4,7-triiltriacético ácido 1H-tetrazole-1-ilacético ácido 1H-1,2,4-triazol-3-carboxílico L-alanil-L-prolina 3-amino-5,6-dicloropirazina-2-carboxilato de metilo 134575-17-0 meso-3-azabiciclo[3. 1. 0]hex-6-ilcarbamato de terc-butilo 112193-77-8 122665-86-5 90657-55-9 100491-29-0 bis(sulfato) de 1,4,7,10-tetraazóniaciclododecano [3-(cianometil)-4-oxo-3,4-dihidroftalazina-1-il]acetato de etilo trans-4-ciclohexil-2-prolina, cloridrato 7-cloro-1-(2,4-diﬂuorofenil)-6-ﬂuoro-1,4-dihidro-4-oxonaftiridina-3-carboxilato de etilo 5-cloro-2-[3-(hidroximetil)-5-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il]benzofenona 5-cloro-2-(3-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il)benzofenona 2’,5-dicloro-2-[3-(hidroximetil)-5-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il]benzofenona 2’,5-dicloro-2-(3-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il)benzofenona 2-(2,4-diﬂuorofenil)-1,3-bis(1H-1,2,4-triazole-1-il)propano-2-ol (E)-(+)-2-(2,4-diﬂuorofenil)-1-{3-[4-(2,2,3,3-tetraﬂuoropropoxi)estiril]-1H-1,2,4- triazol-1-il}-3-(1H-1,2,4-triazol-1-il)propano-2-ol (R)-2-(2,4-diﬂuorofenil)-3-(1H-1,2,4-triazol-1-il)propano-1,2-diol 2,4’-diﬂuoro-2-(1H-1,2,4-triazole-1-il)acetofenona, cloridrato 2,3-dihidro-1H-pirrolizina-1-carboxilato de isopropilo 2,5-dihidro-5-tiooxo-1H-tetrazole-1-ilmetanossulfonato de disódio 3-dimetilaminometil-1,2,3,4-tetrahidro-9-metilcarbazole-4-ona dimetil{2-[5-(1H-1,2,4-triazol-1-ilmetil)indol-3-il]etil}amina 1-etil-1,2-dihidro-5H-tetrazole-5-ona 5-etil-4-(2-fenoxietil)-4H-1,2,4-triazol-3(2H)-ona 2-(7-etil-1H-indol-3-il)etanol 1-etilpirrolidina-2-ilmetilamina 1-{N’2-[(S)-1-etoxicarbonil-3-fenilpropil]-N’6-triﬂuoroacetillisil}prolina 4-ﬂuorobenzil-1H-benzimidazole-2-ilamina trans-4-hidroxi-1-(4-nitrobenziloxicarbonil)-L-prolina 2-iodo-4-(1H-1,2,4-triazol-1-ilmetil)anilina 1-isopropenil-1H-benzimidazole-2(3H)-ona 5-(4’-metilbifenil-2-il)-1-tritil-1H-tetrazole {(S)-1-metil-2-oxo-2-[(S)-pirrolidina-3-ilamino]etil}carbamato de terc-butilo 1-metilpirrole-2-ilacetato de metilo 1-metiltetrazole-5-tiol 38150-27-5 36916-19-5 54196-62-2 54196-61-1 123631-92-5 141113-28-2 141113-41-9 86386-75-6 66635-71-0 66242-82-8 132659-89-3 144034-80-0 69048-98-2 95885-13-5 41340-36-7 26116-12-1 103300-91-0 83783-69-1 96034-57-0 160194-26-3 52099-72-6 124750-53-4 122536-66-7 51856-79-2 13183-79-4 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 941 Anexo 6 Código NC CAS RN Denominação 2933 90 95 (continuação) 2934 10 00 2934 20 80 2934 30 90 2934 90 85 2934 90 96 37052-78-1 103831-11-4 140629-77-2 0-00-0 27387-31-1 96107-94-7 55408-10-1 3641-08-5 4928-88-5 6969-71-7 103300-89-6 105641-23-4 171485-87-3 65872-41-5 64486-18-6 64987-06-0 65872-43-7 66215-71-2 64485-82-1 64485-88-7 155213-67-5 5-metoxibenzimidazole-2-tiol pirrolidina-3-ilamina, dicloridrato [(RS)-pirrolidina-3-il]carbamato de terc-butilo sulfato do ácido 1,4,7,10-tetraazaciclododecano-1,4,7-triacético 1,2,3,4-tetrahidro-9-metilcarbazole-4-ona 1H-tetrazol-5-carboxilato de etilo, sal de sódio tetrazole-5-carboxilato de etilo 1H-1,2,4-triazol-3-carboxamida 1H-1,2,4-triazol-3-carboxilato de metilo 1,2,4-triazolo[4,3-a]piridina-3(2H)-ona N’6-triﬂuoroacetil-L-lisil-L-prolina N’6-triﬂuoroacetil-L-lisil-L-prolina, p-toluenossulfonato acetato de 2-[4-(2-amino-4-oxo-4,5-dihidrotiazol-5-ilmetil)fenoximetil]-2,5,7,8- -tetrametilcromano-6-ilo ácido (Z)-2-(2-aminotiazol-4-il)-2-metoxiiminoacético ácido (Z)-2-[2-(cloroacetamido)tiazol-4-il]-2-(metoxiimino)acético ácido (2-formamido-1,3-tiazole-4-il)glioxílico ácido 2-(2-formamido-1,3-tiazole-4-il)-2-metoxiiminoacético ácido (Z)-2-metoxiimino-2-[2-(tritilamino)tiazol-4-il]acético 2-(2-amino-1,3-tiazole-4-il)-2-hidroxiiminoacetato de etilo (Z)-2-(2-aminotiazol-4-il)-2-(metoxiimino)acetato de etilo (1S,2S,4S)-1-benzil-5-fenil-2-hidroxi-4-{(2S)-2-[3-(2-isopropiltiazol-4-ilmetil)- 3-metilureído]-3-metilbutiramido}pentilcarbamato de tiazol-5-ilmetilo carbamimidotioato de 2-guanidinotiazol-4-ilmetilo, dicloridrato carbonato de 4-nitrofenilo e tiazol-5-ilmetilo, cloridrato 1-{4-[(2-cianoetil)tiometil]tiazol-2-il}guanidina cloreto de (Z)-2-(2-amino-1,3-tiazole-4-il)-2-metoxiiminoacetilo, cloridrato (2-formamido-1,3-tiazole-4-il)glioxilato de etilo 2-(hidroxiimino)-2-[2-(tritilamino)tiazol-4-il]acetato de etilo, cloridrato N-[2-isopropiltiazol-4-ilmetil(metil)carbamoíl]-L-valina 88046-01-9 154212-59-6 76823-93-3 119154-86-8 64987-03-7 66339-00-2 154212-61-0 139340-56-0 metanossulfonato de {5-[(Z)-3,5-di(terc-butil)-4-hidroxibenzilideno]-4-oxo-4,5- 38585-74-9 -dihidrotiazol-2-il}amónio tiazol-5-ilmetanol 80756-85-0 87691-88-1 (Z)-2-(2-aminotiazol-4-il)-2-metoxiiminotioacetato de S-(benzotiazol-2-ilo) 1-(1,2-benzisotiazol-3-il)piperazina, cloridrato 6631-94-3 92-39-7 32338-15-1 2-acetilfenotiazina 2-clorofenotiazina fenotiazina-2-ilamina 957-68-6 ácido 7-aminocefalosporânico 22720-75-8 87932-78-3 39754-02-4 22252-43-3 24209-38-9 30246-33-4 24701-69-7 551-16-6 106447-44-3 71420-85-4 110314-42-6 112887-68-0 124492-04-2 27255-72-7 51818-85-0 21080-92-2 58-61-7 152305-23-2 53994-83-5 119221-49-7 115787-67-2 2-acetilbenzo[b]tiofeno ácido 3-acetoximetil-7-[(R)-2-formiloxi-2-fenilacetamido]-3-cefem-4-carboxílico ácido 7-[(R)-amino(fenil)acetamido]- 3-metil-3-cefem-4-carboxílico-- -dimetilformamida (2:1) ácido 7-amino-3-metil-3-cefem-4-carboxílico ácido 7-amino-3-(1-metiltetrazole-5-iltiometil)-3-cefem-4-carboxílico ácido 7-amino-3-[(5-metil-1,3,4-tiadiazole-2-il)tiometil]-3-cefem-4-carboxílico ácido 7-amino-3-metoximetil-3-cefem-4-carboxílico ácido 6-aminopenicilânico ácido 7-amino-3-[(Z)-prop-1-enil]-3-cefem-4-carboxílico ácido 7-amino-3-[1-(sulfometil)-1H-tetrazol-5-iltiometil]-3-cefem-4-carboxílico, sal de sódio ácido 5-[(benzofurano-2-ilcarbonil)amino]indol-2-carboxílico ácido N-{5-[(1,4-dihidro-2-metil-4-oxoquinazolina-6-ilmetil)metilamino]-2-tenoíl}-L- -glutâmico ácido (S)-1,4-ditia-7-azaespiro[4. 4]nonano-8-carboxílico ácido 7-(fenilacetamido)-3-metil-3-cefem-4-carboxílico ácido 7-[(D)-mandelamido]cefalosporânico ácido 3-tienilmalónico adenosina (S)-4-(4-aminobenzil)oxazolidina-2-ona 7-amino-3-cloro-3-cefem-4-carboxilato de 4-nitrobenzilo 5-[(2-aminoetil)amino]-2-(2-dietilaminoetil)-2H-[1]benzotiopirano[4,3,2-cd]indazol- 8-ol 2-(2-amino-5-nitro-6-oxo-1,6-dihidropirimidina-4-il)-3-(3-tienil)propiononitrilo 942 Anexo 6 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC CAS RN Denominação 2934 90 96 (continuação) 147027-10-9 117829-20-6 29706-84-1 25229-97-4 25629-50-9 69399-79-7 4462-55-9 16883-16-2 39098-97-0 5271-67-0 3158-91-6 4295-65-2 104146-10-3 131986-28-2 107452-89-1 28092-62-8 111974-69-7 84682-23-5 67914-85-6 126429-09-2 126813-11-4 4097-22-7 70918-74-0 139264-17-8 161005-84-1 147086-81-5 24683-26-9 76247-39-7 28657-79-6 110351-94-5 51762-51-7 0-00-0 125995-03-1 94732-98-6 140841-32-3 40172-95-0 42399-49-5 147126-62-3 131988-19-7 104795-66-6 104795-67-7 104795-68-8 104218-44-2 84793-24-8 138564-59-7 29490-19-5 63675-74-1 13062-59-4 0-00-0 29707-62-8 63427-57-6 32231-06-4 63074-07-7 55612-11-8 150975-95-4 88918-84-7 121-30-2 88919-22-6 151140-66-8 112101-81-2 22663-37-2 105951-31-3 (2R,5S)-5-(4-amino-2-oxo-1,2-dihidropirimidina-1-il)-1,3-oxatiolano-2-carboxilato de (1R,2S,5R)-mentilo 2-amino-7-tenil-1,7-dihidro-4H-pirrolo[2,3-d]pirimidina-4-ona, cloridrato 3’-azido-3’-deoxi-5’-O-tritiltimidina 2-ciano-3-morfolinoacrilamida cloreto de 3-(2-clorofenil)-5-metilisoxazole-4-carbonilo cloreto de 3-(2-cloro-6-ﬂuorofenil)-5-metilisoxazole-4-carbonilo cloreto de 3-(2,6-diclorofenil)-5-metilisoxazole-4-carbonilo cloreto de 3-fenil-5-metilisoxazole-4-carbonilo cloreto de 2-tienilacetilo cloreto de tiofeno-2-carbonilo 2-clorodibenzo[b,f][1,4]oxazepina-11(10H)-ona 2-cloro-9-(3-dimetilaminopropil)-9H-tioxanteno-9-ol 3-clorometil-7-(2-fenilacetamido)-3-cefem-4-carboxilato de 4-metoxibenzilo 3-(4-cloro-1,2,5-tiadiazol-3-il)piridina omega-conotoxina M VIIA (3aS,6aR)-1,3-dibenzil-2,3,3a,4,6,6a-hexahidro-1H-furo[3,4-d]imidazole-2,4-diona 2-{2-[4-(dibenzo[b,f][1,4]tiazepina-11-il)piperazina-1-il]etoxi}etanol 2-(2,4-diclorofenil)-2-(1H-imidazole-1-ilmetil)-1,3-dioxolano-4-ilmetanol cis-2-(2,4-diclorofenil)-2-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)-1,3-dioxolano-4-ilmetanol 2-(diclorometil)-4,5-dihidro-5-(4-mesilfenil)oxazol-4-ilmetanol (4R,5R)-2-(diclorometil)-4,5-dihidro-5-(4-mesilfenil)oxazol-4-ilmetanol 2’,3’-dideoxiadenosina 1-(2,3-dihidro-1,4-benzodioxin-2-ilcarbonil)piperazina, cloridrato (S)-4-{[3-(2-dimetilaminoetil)-1H-indol-5-il]metil}oxazolidina-2-ona (S)-N,N-dimetil-[3-(1-naftiloxi)-3-(2-tienil)propil]amina--ácido fosfórico (1:1) 7,7-dióxido de (4S,6S)-5,6-dihidro-6-metil-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-ol 1,1-dióxido do 4-hidroxi-2-metil-2H-1,2-benzotiazina-3-carboxilato de etilo 1,1-dióxido do penicilanato de iodometilo 1-etil-1,4-dihidro-4-oxo-1,3-dioxolo[4,5-g]cinolina-3-carbonitrilo (S)-4-etil-4-hidroxi-7,8-dihidro-1H-pirano[3,4-f]indolizina-3,6,10(4H)-triona 7-(fenilacetamido)-3-hidroxicefam-4-carboxilato de benzidrilo (1R,2S,3S,6R)-[(S)-1-feniletil]-3,6-epoxitetrahidroftalimida (4R,6R)-6-{2-[3-fenil-4-(fenilcarbamoil)-2-(4-ﬂuorofenil)-5-isopropilpirrol-1-il]etil}- 4-hidroxitetrahidro-2H-pirano-2-ona 1-(1-{3-[2-(4-ﬂuorofenil)-1,3-dioxolano-2-il]propil}-4-piperidil)-2,3-dihidro-1H- benzimidazol-2-tiona 6-[3-ﬂuoro-5-(4-metoxitetrahidropirano-4-il)fenoximetil]-1-metil-2-quinolona 1-(2-furoil)piperazina (2S,3S)-3-hidroxi-2-(4-metoxifenil)-2,3-dihidro-1,5-benzotiazepina-4(5H)-ona (2R,5R)-5-hidroxi-1,3-oxatiolano-2-carboxilato de (1R,2S,5R)-mentilo iodeto de 3-(4-hexiloxi-1,2,5-tiadiazol-3-il)-1-metilpiridínio 3-isopropoxi-5-metoxi-N-(1H-tetrazol-5-il)benzo[b]tiofeno-2-carboxamida 3-isopropoxi-5-metoxi-N-(1H-tetrazol-5-il)benzo[b]tiofeno-2-carboxamida--1H- imidazol (1:1) 3-isopropoxi-5-metoxi-N-(1H-tetrazol-5-il)benzo[b]tiofeno-2-carboxamida, sal de sódio 3’-O-mesil-5’-O-tritiltimidina (S)-2-[(S)-4-metil-2,5-dioxo-1,3-oxazolidina-3-il]-4-fenilbutirato de etilo 5-metil-2-(2-nitroanilino)tiofeno-3-carbonitrilo 5-metil-1,3,4-tiadiazole-2-tiol 6-metoxi-2-(4-metoxifenil)benzo[b]tiofeno 4-morfolina-2-ilpirocatecol, cloridrato 4-nitrobenzenossulfonato de (4S,5S)-5-benzil-2-oxo-1,3-oxazolidina-4-ilmetilo 1-óxido do 6-(2-fenoxiacetamido)penicilanato de 4-nitrobenzilo 5-óxido do 3-metileno-7-(fenoxiacetamido)cefam-4-carboxilato de 4-nitrobenzilo 1-piperonilpiperazina 1-(tetrahidro-2-furoil)piperazina 5’-O-tritiltimidina ácido 5-metanossulfonamidoindol-2-carboxílico 4-aminobenzil-N-metilmetanossulfonamida, cloridrato 4-amino-6-clorobenzeno-1,3-dissulfonamida 3-(2-aminoetil)-N-metilindole-5-ilmetanossulfonamida (4-amino-3-iodofenil)-N-metilmetanossulfonamida 5-[(R)-(2-aminopropil)]-2-metoxibenzenossulfonamida 1-(4-clorobenzenossulfonil)ureia 5,6-dihidro-4-oxo-4H-tieno[2,3-b]tiina-2-sulfonamida 2935 00 90 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 943 Anexo 6 Código NC CAS RN Denominação 2935 00 90 (continuação) 120298-38-6 105951-35-7 81880-96-8 84522-34-9 16673-34-0 7,7-dióxido do N-(5,6-dihidro-6-metil-2-sulfamoíl-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4- -il)acetamida 7,7-dióxido do 5,6-dihidro-4-oxo-4H-tieno[2,3-b]tiina-2-sulfonamida N-(4-hidrazinobenzil)metanossulfonamida, cloridrato 4-[2-(5-metilpirazina-2-carboxamido)etil]benzenossulfonamida de sódio N-(2-(4-sulfamoil)fenil)etil-5-cloro-2-metoxibenzamida 2938 90 10 2938 90 90 2939 10 00 2939 29 00 2940 00 90 2941 90 00 3507 90 90 3824 90 3824 90 64 5511-98-8 acetildigoxina 8024-48-4 81-27-6 52730-36-6 128-57-4 52730-37-7 casantranol senosida A senosido A, sal de cálcio senosida B senosido B, sal de cálcio 66820-84-6 (RS)-tetrahidropapaverina, cloridrato 123599-79-1 ácido [(2-metil-1-propioniloxipropoxi)(4-fenilbutil)fosﬁnoil]acético--cinconidina (1:1) 533-67-5 50-69-1 13035-61-5 2-deoxi-D-eritropentose D-ribose 1,2,3,5-tetraacetil-beta-D-ribofuranosa 13292-22-3 14487-05-9 3-formilrifamicina rifamicina O 9003-98-9 0-00-0 9001-63-2 deoxirribonuclease ﬁbrinuclease, pós lisozima 0-00-0 0-00-0 4-(2-aminoetiltiometil)-1,3-tiazole-2-ilmetil(dimetil)amina, sob a forma de solução em tolueno sulfureto de alfa-(6-ﬂuoro-2-metilindeno-3-il)-p-tolilo e metilo, sob a forma de solução em tolueno 330-95-0 0-00-0 0-00-0 0-00-0 0-00-0 0-00-0 0-00-0 0-00-0 104832-01-1 1,3-bis(4-nitrofenil)ureia--4,6-dimetilpirimidina-2-ol (1:1) clavulanato de potássio--celulose microcristalina (1:1) clavulanato de potássio--dióxido de silício (1:1) clavulanato de potássio--sacarose (1:1) Concentrado intermédio obtido a partir de um meio de fermentação de E. coli geneticamente modiﬁcada, contendo interferão humano alfa-2b, utilizado na produção de medicamentos No. 3002 do SH Concentrado intermédio obtido a partir de um meio de fermentação de E. coli geneticamente modiﬁcada, contendo um factor estimulante de cólonias de macrófagos granulocíticos humanos; utilizado no fabrico de medicamentos do No. 3002 do SH Concentrados intermédios obtidos a partir de um meio de fermentação de Micromo- nospora inyoensis utilizados no fabrico dos antibióticos sisomicina (DCI) e netilmicina (DCI) Concentrados intermédios obtidos a partir de um meio de fermentação de Micromo- nospora purpúrea utilizados no fabrico dos antibióticos sulfato de gentamicina (DCIM) e isepamicina (DCI) (R)-2-metil-6,7-dimetoxi-1-(3,4,5-trimetoxibenzil)-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina-- ácido dibenzoíl-L-tartárico (1:1) 3824 90 95 3911 90 3913 90 80 0-00-0 7-cloro-2-oxoheptanoato de etilo, sob a forma de solução em tolueno 162430-94-6 1,6-hexanodiamina, polimeri com 1,10-dibromodecano 83513-48-8 danaparoide sódico 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 945 SECÇÃO III CONTINGENTES 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 947 ANEXO 7 CONTINGENTES PAUTAIS OMC A ABRIR PELAS AUTORIDADES COMUNITÁRIAS COMPETENTES 948 Anexo 7 e d o. N m e d r o 1 2 3 4 0102 90 05 0102 90 29 0102 90 49 0102 90 59 0102 90 69 0102 90 05 0102 90 29 0102 90 49 0102 90 59 0102 90 69 0102 90 79 0102 90 05 0102 90 29 0102 90 49 0104 10 30 0104 10 80 0104 20 90 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC Designação Quantidade do contingente Taxa dos direitos (%) 1 2 3 4 Novilhas e vacas (diferentes das destinadas a abate), das raças de montanha, cinzenta, castanha, amarela, malhada do Simmental e Pinzgau 5 000 cabeças Touros, vacas e novilhas, diferentes dos destinados a abate, das raças de montanha malhada do Simmental, Schwyz e Friburgo 5 000 cabeças 5 6 4 Outras condições 6 Os animais devem ser acompanhados dos seguintes documentos : — Touros : certiﬁcado de ascendência — Vacas e novilhas : certiﬁcado de ascen- dência com base no livro genealógico, certiﬁcado comprovativo da pureza da raça Bovinos machos novos de peso não superior a 300 kg destinados à engorda 169 000 cabeças 16 + 582 =C/ 1 000 kg/líquidos A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas dispo- sições comunitárias em vigor na matéria Ovinos e caprinos vivos 39 310 t 10 Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo : — Polónia — Roménia — Hungria — Bulgária — Antiga República Jugoslava da Macedónia — Outros 12 340 t 1 010 t 21 385 t 4 255 t 215 t 105 t A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas dispo- sições comunitárias em vigor na matéria 5 0104 10 30 0104 10 80 0104 20 90 Ovinos e caprinos vivos 800 t (peso da caraça) 10 Países fornecedores : República Checa e Eslovaca A admissão ao benefício destes contingentes está sujeita às condições previstas nas dispo- sições comunitárias em vigor na matéria 0204 Carnes de animais da espécie ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas 6 7 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias e d o. N m e d r o Código NC Designação Quantidade do contingente Taxa dos direitos (%) 1 2 3 4 Carnes de bovinos ditas « de alta qualida- de », frescas, refrigeradas ou congeladas 37 800 t (peso do produto) 0201 10 00 a 0201 30 00 0202 10 00 a 0202 30 90 0206 10 95 0206 29 91 5 20 949 Anexo 7 Outras condições 6 Repartidas pelos países fornecedores do seguinte modo : — Argentina — EUA/Canadá — Austrália — Uruguai 17 000 t 11 500 t 7 000 t 2 300 t A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas dispo- sições comunitárias em vigor na matéria 300 t 20 A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas dispo- sições comunitárias em vigor na matéria 0201 20 90 0201 30 00 0202 20 90 0202 30 10 0202 30 50 0202 30 90 0206 10 95 0206 29 91 Carnes de bovinos ditas « de alta qualida- de », frescas, refrigeradas ou congeladas, cortes seleccionados de carne refrigerada ou congelada, proveniente exclusivamente dos animais criados em pastagem, que não tenham mais de quatro incisivos permanen- tes in wear, cujas carcaças têm um peso que não pode ultrapassar 325 quilogramas; essa carne deve ter uma aparência compacta, uma boa apresentação para o corte, cor clara e uniforme, bem como uma cobertura de gordura adequada, mas não excessiva. Todos os cortes são embalados sob vácuo e denominados « carnes de alta qualidade » 11 000 t 20 A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas dispo- sições comunitárias em vigor na matéria 8 0201 30 00 0206 10 95 Carnes desossadas ditas « de alta qualida- de » frescas ou refrigeradas, correspon- dendo à seguinte deﬁnição : cortes de carne de bovino especial ou de boa qualidade obtidos exclusivamente de animais alimen- tados no pasto, de idades compreendidas entre os 22 e os 24 meses, com dois incisivos permanentes e com um peso vivo no abate não superior a 460 kg, designados « special boxed beef » (carne de bovino especial embalada), cujos cortes podem ostentar as letras SC « Special Cuts » (cor- tes especiais) PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 950 Anexo 7 e d o. N m e d r o Código NC Designação 1 2 3 9 0201 30 00 0202 30 90 0206 10 95 0206 29 91 Carnes desossadas ditas « de alta qualida- de » frescas, refrigeradas ou congeladas correspondendo à seguinte deﬁnição : cortes de carne de bovino obtidos a partir de novilhos ou novilhas de idades compreen- didas entre os 20 e os 24 meses, alimentados exclusivamente no pasto, que perderam os incisivos centrais temporários mas não têm mais do que quatro incisivos permanentes num estado de boa maturação e que corres- pondem aos seguintes critérios de classiﬁ- cação das carcaças de bovinos: carnes de carcaças de classe B ou R com perﬁs conexos a rectilíneos incluídos nas classes de estado da gordura 2 ou 3; os cortes que ostentem as letras SC « Special Cuts » (cortes especiais) ou um rótulo SC « Special Cuts » como indicação do seu alto nível de qualidade serão acondicionados em caixotes com a menção « high quality beef » (carne de bovinos de alta qualidade) 10 0201 30 00 0202 30 90 0206 10 95 0206 29 91 Carnes ditas « de alta qualidade » desossa- das, frescas, refrigeradas ou congeladas que correspondam à seguinte deﬁnição: cortes de carne de bovino especiais ou de boa qualidade obtidos a partir de animais ali- mentados exclusivamente no pasto com um peso vivo no abate não superior a 460 kg, designados « special boxed beef » (carne de bovino especial embalada). Estes cortes podem ostentar as letras « SC » « Special Cuts » (cortes especiais) Quantidade do contingente Taxa dos direitos (%) 4 5 000 t 5 20 Outras condições 6 A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas dispo- sições comunitárias em vigor na matéria 4 000 t 20 A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas dispo- sições comunitárias em vigor na matéria 11 0202 10 00 a 0202 30 90 Carnes de bovino, congeladas 53 000 t (peso sem osso) 20 0206 29 91 Pilares do diafragma e diafragmas, conge- lados 12 0202 30 90 Carnes de búfalo desossadas, congeladas 2 250 t 20 País fornecedor : Austrália A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas dispo- sições comunitárias em vigor na matéria 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 951 Anexo 7 e d o. N m e d r o Código NC Designação Quantidade do contingente Taxa dos direitos (%) Outras condições 1 2 3 4 5 6 13 0202 20 30 Quartos dianteiros, separados ou não, de animais da espécie bovina, congelados 50 700 t (peso com osso) 20 (*) 20 + 994,5 =C/ 1 000 kg/líquidos (**) As carnes importadas deverão destinar-se à transformação (*) Quando as carnes se destinam ao fabrico de conservas que não conte- nham componentes característicos para além da carne de animais da espécie bovina e geleia (**) Quando as carnes se destinam ao fabrico de produtos diferentes das con- servas acima referidas A quantidade em questão pode, em confor- midade com as disposições comunitárias, ser convertida numa quantidade equivalente de carne dita « de alta qualidade » A admissão ao benefício deste contingente e a sua reparticão estão sujeitas às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria 0202 30 10 Quartos dianteiros, inteiros ou cortados em cinco pedaços no máximo, sendo cada quarto dianteiro apresentado num único bloco de congelação; quartos denominados « compensados » apresentados em dois blo- cos de congelação contendo, um deles, o quarto dianteiro inteiro ou cortado com cinco pedaços no máximo e o outro, o quarto traseiro, com exclusão do lombo, num só pedaço 0202 30 50 Cortes de quartos dianteiros e de peitos denominados « australianos » 0202 30 90 Outras 0206 29 91 Pilares de diafragma e diafragmas, congela- dos 20 (*) 20 + 1 554,3 =C/ 1 000 kg/líquidos (**) 20 (*) 20 + 1 554,3 =C/ 1 000 kg/líquidos (**) 20 (*) 20 + 2 138,4 =C/ 1 000 kg/líquidos (**) 20 (*) 20 + 2 138,4 =C/ 1 000 kg/líquidos (**) 14 0203 11 10 0203 21 10 Carcaças e meia-carcaças da espécie suína doméstica, frescas, refrigeradas ou congela- das 9 000 t de 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 : 12 000 t 268 =C/ 1 000 kg/líquidos As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente 15 Pedaços da espécie suína doméstica, fres- cos, refrigerados ou congelados, com ou sem osso, excluindo os lombinhos apresen- tados separadamente 3 300 t de 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 : 4 400 t As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente 0203 12 11 389 =C/ 1 000 kg/líquidos 952 Anexo 7 e d o. N m e d r o PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC Designação Quantidade do contingente Taxa dos direitos (%) Outras condições 1 2 3 4 5 6 0203 12 19 0203 19 11 0203 19 13 0203 19 15 0203 19 55 0203 19 59 0203 22 11 0203 22 19 0203 29 11 0203 29 13 0203 29 15 0203 29 55 0203 29 59 300 =C/ 1 000 kg/líquidos 300 =C/ 1 000 kg/líquidos 434 =C/ 1 000 kg/líquidos 233 =C/ 1 000 kg/líquidos 434 =C/ 1 000 kg/líquidos 434 =C/ 1 000 kg/líquidos 389 =C/ 1 000 kg/líquidos 300 =C/ 1 000 kg/líquidos 300 =C/ 1 000 kg/líquidos 434 =C/ 1 000 kg/líquidos 233 =C/ 1 000 kg/líquidos 434 =C/ 1 000 kg/líquidos 434 =C/ 1 000 kg/líquidos 16 0203 19 13 Lombos e pedaços de lombos de animais da espécie suína doméstica não desossados, frescos ou refrigerados 7 000 t 0 0203 29 15 Barrigas (entremeadas) de animais da espé- cie suína doméstica e pedaços das mesmas, congelados 17 0203 19 55 0203 29 55 Lombos e pedaços de lombo de animais da espécie suína doméstica desossados, fres- cos, refrigerados ou congelados 22 667 t de 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 : 28 333 t 250 =C/ 1 000 kg/líquidos As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 953 Anexo 7 e d o. N m e d r o Código NC Designação Quantidade do contingente Taxa dos direitos (%) Outras condições 1 2 3 4 5 6 18 0203 19 55 0203 29 55 Lombos de animais da espécie suína domés- tica frescos, refrigerados ou congelados 3 333 t de 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 : 4 167 t 300 =C/ 1 000 kg/líquidos As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente 19 (1) 0204 Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas 283 825 t (peso da carcaça) 0 Repartidas pelos países fornecedores do seguinte modo : — Argentina — Austrália — Chile — Nova Zelândia — Uruguai — Islândia — Polónia — Roménia — Hungria — Bulgária — Bósnia-Herzegovina — Croácia — Eslovénia — Antiga República Jugoslava da Macedónia — Gronelândia — Outros 23 000 t 18 650 t 3 000 t 226 700 t 5 800 t 600 t 200 t 75 t 1 150 t 1 250 t 850 t 450 t 50 t 1 750 t 100 t 200 t A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas dispo- sições comunitárias em vigor na matéria Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo : — Argentina — Outros 700 t 800 t A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas dispo- sições comunitárias em vigor na matéria 20 (2) 0206 29 91 Diafragmas inteiros congelados de animais 1 500 t 4 da espécie bovina (1) Para outro contingente da posição no. 0204, ver no. de ordem 5. (2) Para outros contingentes da posição no. 0206, ver no. s de ordem 6 a 11 e 13. 954 Anexo 7 e d o. N m e d r o PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC Designação Quantidade do contingente Taxa dos direitos (%) Outras condições 1 2 3 4 5 6 21 Carcaças de frangos, frescas, refrigeradas ou congeladas 3 720 t de 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 : 4 960 t As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente 0207 11 10 0207 11 30 0207 11 90 0207 12 10 0207 12 90 131 =C/ 1 000 kg/líquidos 149 =C/ 1 000 kg/líquidos 162 =C/ 1 000 kg/líquidos 149 =C/ 1 000 kg/líquidos 162 =C/ 1 000 kg/líquidos 22 Pedaços de frangos, frescos, refrigerados ou congelados 2 400 t de 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 : 3 200 t As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente 0207 13 10 0207 13 20 0207 13 30 0207 13 40 0207 13 50 0207 13 60 0207 13 70 0207 14 20 0207 14 30 0207 14 40 512 =C/ 1 000 kg/líquidos 179 =C/ 1 000 kg/líquidos 134 =C/ 1 000 kg/líquidos 93 =C/ 1 000 kg/líquidos 301 =C/ 1 000 kg/líquidos 231 =C/ 1 000 kg/líquidos 504 =C/ 1 000 kg/líquidos 179 =C/ 1 000 kg/líquidos 134 =C/ 1 000 kg/líquidos 93 =C/ 1 000 kg/líquidos 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 955 Anexo 7 e d o. N m e d r o Código NC Designação Quantidade do contingente Taxa dos direitos (%) Outras condições 1 2 3 4 5 6 0207 14 60 23 0207 14 10 Pedaços de galos ou de galinhas, desossa- dos, congelados 468 t de 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 584 t 231 =C/ 1 000 kg/líquidos 795 =C/ 1 000 kg/líquidos 24 25 Pedaços de galos ou de galinhas, congela- dos : 15 500 t 0 0207 14 10 Desossados 0207 14 50 Peitos e pedaços de peitos 0207 14 70 Outros Carne de peru, fresca, refrigerada ou con- gelada 600 t de 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 : 800 t As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente 0207 24 10 0207 24 90 0207 25 10 0207 25 90 0207 26 10 0207 26 20 0207 26 30 0207 26 40 0207 26 50 0207 26 60 0207 26 70 170 =C/ 1 000 kg/líquidos 186 =C/ 1 000 kg/líquidos 170 =C/ 1 000 kg/líquidos 186 =C/ 1 000 kg/líquidos 425 =C/ 1 000 kg/líquidos 205 =C/ 1 000 kg/líquidos 134 =C/ 1 000 kg/líquidos 93 =C/ 1 000 kg/líquidos 339 =C/ 1 000 kg/líquidos 127 =C/ 1 000 kg/líquidos 230 =C/ 1 000 kg/líquidos 956 Anexo 7 e d o. N m e d r o PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC Designação Quantidade do contingente Taxa dos direitos (%) Outras condições 1 2 3 4 5 6 0207 26 80 0207 27 30 0207 27 40 0207 27 50 0207 27 60 0207 27 70 26 Pedaços de perus ou de peruas : 2 500 t 0207 27 10 Desossados 0207 27 20 Metades ou quartos 0207 27 80 Outros 27 28 29 30 Atuns (do género Thunnus) e peixes do género Euthunnus 17 250 t Arenques 34 000 t 0302 31 10 a 0302 39 99 0302 69 21 0302 69 25 0303 41 11 a 0303 49 90 0303 79 21 a 0303 79 31 0302 40 05 0302 40 98 0303 50 05 0303 50 98 0304 10 94 0304 10 96 0304 10 98 0304 90 20 0304 90 27 0302 65 20 0303 75 20 Cães do mar ou tubarões espinhosos (Squa- lus acanthias) 5 000 t Pescadas prateadas (Merluccius bilinearis) 2 000 t 0302 69 68 0303 78 19 0304 90 47 415 =C/ 1 000 kg/líquidos 134 =C/ 1 000 kg/líquidos 93 =C/ 1 000 kg/líquidos 339 =C/ 1 000 kg/líquidos 127 =C/ 1 000 kg/líquidos 230 =C/ 1 000 kg/líquidos 0 0 0 6 8 O peixe deve destinar-se à indústria da conserva A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas dispo- sições comunitárias em vigor na matéria e ao respeito do preço de referência Sob reserva do respeito do preço de referên- cia 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias e d o. N m e d r o Código NC Designação 1 2 3 31 0303 29 00 Peixe de género Coregomus Quantidade do contingente Taxa dos direitos (%) 4 1 000 t 32 0304 20 29 Bacalhau das espécies Gadus morhua 10 000 t 33 0304 20 55 0304 20 56 0304 20 58 Filetes de pescada congelados do género Merluccius, em placas industriais, com espinhas epipleurais (« padrão »), entre 1 de Julho e 31 de Dezembro 5 000 t 34 0304 20 96 Peixes de género Allocyttus e das espécies Pseudocyttus maculatus 200 t 35 0305 51 10 0305 51 90 0305 62 00 0305 59 11 0305 59 19 0305 69 10 Bacalhaus das espécies Gadus morhua e Gadus ogac 25 000 t Peixes das espécies Boreogadus saida 957 Anexo 7 Outras condições 6 Sob reserva do respeito do preço de referên- cia 5 5,5 8 10 0 0 36 0402 10 19 Leite em pó desnatado Manteige e outras matérias gordas proveni- entes do leite 37 0405 10 11 0405 10 19 0405 10 30 0405 10 50 0405 10 90 0405 90 10 0405 90 90 475 =C/ 1 000 kg/líquidos As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente 948 =C/ 1 000 kg/líquidos As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente 56 960 t de 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 : 62 480 t 6 000 t (equivalente manteiga) de 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 : 8 000 t (equivalente manteiga) 38 0405 10 11 0405 10 19 Manteiga, com pelo menos 6 semanas, de teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 80 % mas não superior a 82 %, fabricada directamente a partir do leite ou da nata 76 667 t 86,88 =C/ 100 kg/líquidos Manteiga de origem neozelandesa A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas dispo- sições comunitárias em vigor na matéria 39 0406 10 20 0406 10 80 Pizza cheese, congelado, em pedaços, de peso unitário não superior a 1 grama, em embalagens de peso líquido igual ou supe- rior a 5 kg, com um teor de humidade, em peso, igual ou superior a 52 % e um teor de matérias gordas, em peso da materia seca igual ou superior a 38 % 3 624 t de 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 : 4 462 t 130 =C/ 1 000 kg/líquidos As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente 958 Anexo 7 e d o. N m e d r o PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC Designação Quantidade do contingente Taxa dos direitos (%) Outras condições 1 2 3 4 5 6 40 0406 30 10 Emmentaler fundido 12 214 t de 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 : 15 307 t 719 =C/ 1 000 kg/líquidos As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente 0406 90 13 Emmentaler 858 =C/ 1 000 kg/líquidos 41 0406 30 10 Gruyère fundido 3 414 t de 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 : 4 307 t 719 =C/ 1 000 kg/líquidos As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente 0406 90 15 Gruyère, Sbrinz 858 =C/ 1 000 kg/líquidos 42 0406 90 01 Queijos destinados à transformação 13 600 t de 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 : 16 800 t 835 =C/ 1 000 kg/líquidos As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente 43 0406 90 01 Queijos destinados à transformação 4 500 t 17,06 =C/ 100 kg/líquidos Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo : — Nova Zelândia — Austrália 4 000 t 500 t A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas dispo- sições comunitárias em vigor na matéria 44 0406 90 21 Cheddar 10 200 t de 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 : 12 600 t 210 =C/ 1 000 kg/líquidos As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente 45 0406 90 21 Queijos Cheddar inteiros (de forma cilín- drica padrão com um peso líquido não inferior a 33 kg mas não superior a 44 kg e queijos de forma cilíndrica padrão ou em forma de paralelipípedos com um peso líquido igual ou superior a 10 kg) com um teor de matérias gordas de 50 % em peso ou superior, da matéria seca, com uma matura- ção de pelo menos três meses 10 250 t 17,06 =C/ 1 000 kg/líquidos Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo : — Nova-Zelândia — Austrália 7 000 t 3 250 t A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas dispo- sições comunitárias em vigor na matéria 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 959 Anexo 7 e d o. N m e d r o Código NC Designação Quantidade do contingente Taxa dos direitos (%) Outras condições 1 2 3 4 5 6 4 000 t 13,75 =C/ 100 kg/líquidos Atribuído ao Canadá enquanto país fornecedor A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas dispo- sições comunitárias em vigor na matéria 46 0406 90 21 Cheddar obtido a partir de leite não pasteu- rizado, de teor de matérias gordas, em peso, da matéria seca, igual ou superior a 50 %, com uma maturação de pelo menos nove meses, com um valor franco-fronteira igual ou superior por 100 kg de peso líquido a : — 334,20 =C para os queijos inteiros padrão — 354,83 =C para os queijos com um peso líquido igual ou superior a 500 gramas — 368,58 =C para os queijos com um peso líquido inferior a 500 gramas Considera-se que a expressão « queijos inteiros padrão » se aplica aos queijos : — de forma cilíndrica padrão com um peso líquido compreendido entre os 33 e os 44 kg — de forma cilíndrica padrão ou em forma de paralelipípedo com um peso líquido igual ou superior a 10 kg 47 0406 10 20 Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite e o requeijão com excepção do queijo para pizza do no. de ordem 40 13 098 t de 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 : 16 299 t 926 =C/ 1 000 kg/líquidos As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente 0406 10 80 0406 20 90 Outros queijos ralados ou em pó 0406 30 31 Outros queijos fundidos 0406 30 39 0406 30 90 0406 40 10 0406 40 50 0406 40 90 Queijos de pasta azul 0406 90 17 Bergkäse e Appenzell 0406 90 18 Fromage fribourgeois, Vacherin Mont d’Or e Tête de Moine 0406 90 23 Edam 0406 90 25 Tilsit 1 064 =C/ 1 000 kg/líquidos 941 =C/ 1 000 kg/líquidos 690 =C/ 1 000 kg/líquidos 719 =C/ 1 000 kg/líquidos 1 029 =C/ 1 000 kg/líquidos 704 =C/ 1 000 kg/líquidos 858 =C/ 1 000 kg/líquidos 755 =C/ 1 000 kg/líquidos 755 =C/ 1 000 kg/líquidos 960 Anexo 7 e d o. N m e d r o PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC Designação Quantidade do contingente Taxa dos direitos (%) Outras condições 1 2 3 4 5 6 0406 90 27 Butterkäse 0406 90 29 Kashkaval 0406 90 31 0406 90 33 Feta 0406 90 35 Kefalo-tyri 0406 90 37 Finlândia 0406 90 39 Jarlsberg 0406 90 50 Queijos de leite de ovinos ou búfalo 0406 90 61 Grana padano, Parmigiano Reggiano 0406 90 63 Fiore Sardo, Pecorino 0406 90 69 Outros 0406 90 73 Provolone 0406 90 75 Asiago, caciocavallo, montasio, ragusano 0406 90 76 Danbo, fontal, maribo, samsø fontina, fynbo, havarti, 0406 90 78 Gouda 0406 90 79 Esrom, saint-paulin, taleggio italico, kernhem, saint-nectaire, 941 =C/ 1 000 kg/líquidos 755 =C/ 1 000 kg/líquidos 0406 90 81 lancashire, Cantal, cheshire, wensleydale, double glaucester, blarney, colby, monterey 755 =C/ 1 000 kg/líquidos 0406 90 82 Camembert 0406 90 84 Brie 0406 90 85 Kefalograviera, kasseri 0406 90 86 Superior a 47 % mas não superior a 52 % 0406 90 87 Superior a 52 % mas não superior a 62 % 0406 90 88 Superior a 62 % mas não superior a 72 % 0406 90 93 Superior a 72 % 926 =C/ 1 000 kg/líquidos 30. 10. 98 PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 961 Anexo 7 e d o. N m e d r o Código NC Designação Quantidade do contingente Taxa dos direitos (%) Outras condições 1 2 3 4 5 6 0406 90 99 Outros 1 064 =C/ 1 000 kg/líquidos 48 0407 00 30 Outros ovos de aves domésticas 109 120 t de 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 : 122 060 t 152 =C/ 1 000 kg/líquidos As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente 49 0408 11 80 Gemas de ovos 711 =C/ 1 000 kg/líquidos As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente 6 642 t (equivalente ovos com casca) de 1. 7. 1999 a 30. 6. 2000 : 6 821 t (equivalente ovos com casca) 0408 19 81 0408 19 89 0408 91 80 Ovos de aves sem casca 0408 99 80 50 0701 90 51 Batatas, de 1 de Janeiro a 15 de Maio 4 000 t 51 0706 10 00 Cenouras e nabos 1 200 t 310 =C/ 1 000 kg/líquidos 331 =C/ 1 000 kg/líquidos 687 =C/ 1 000 kg/líquidos 176 =C/ 1 000 kg/líquidos 3 7 52 0707 00 05 Pepinos, de 1 de Novembro a 15 de Maio 1 100 t Direito ad valorem reduzido para 2,5 53 0709 60 10 Pimentos doces ou pimentões 500 t 1,5 0711 Ver no. de ordem 89 54 0712 20 00 Cebolas secas 12 000 t 10 962 Anexo 7 e d o. N m e d r o PT Jornal Oﬁcial das Comunidades Europeias 30. 10. 98 Código NC Designação Quantidade do contingente Taxa dos direitos (%) 1 2 3 4 55 0714 10 10 0714 10 91 0714 10 99 Raízes de mandioca 5 500 000 t 56 0714 10 91 0714 10 99 Raízes de mandioca 1 352 590 t 0714 90 11 0714 90 19 Raízes de araruta e de salepo e raízes ou tubérculos semelhantes com elevado teor de fécula 57 0714 20 90 Batatas doces não destinadas à alimentação humana 600 000 t 58 0714 20 90 Batatas doces não destinadas à alimentação humana 5 000 t 59 0802 11 90 0802 12 90 Amêndoas 90 000 t 5 6 6 0 0 2 Outras condições 6 Até uma quantidade máxima de 21 milhões de toneladas por cada período de 4 anos Atribuídos à Tailândia enquanto país fornecedor A admissão ao benefício deste contingente está sujeita às condições previstas nas dispo- sições comunitárias em vigor na matéria Repartidas pelos países fornecedores do seguinte modo : — Indonésia 825 000 t — Outros países do GATT com excepção da Tailândia 145 590 t — China — Outros países não membros do GATT 350 000 t 32 000 t das quais 2 000 t devem ser dos tipos utilizados para o consumo humano, acondi- cionadas em embalagens imediat
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